polÍcia milit ar€¦ · 2ª p arte - instruÇÃo e operaÇÕes policiais-milit ares 2.1...

POLÍCIA MILITAR

DA BAHIA

B G O

Subcomando-Geral - n.º 065 - 05 de abril de 2011

BOLETIM GERAL OSTENSIVO

VERSÃO WEB

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05 de abril de 2011 n.o

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SUMÁRIO

A S S U N T O

1ª PARTE - SERVIÇOS DIÁRIOS

a. OFICIAIS

b. PRAÇAS

2ª PARTE - INSTRUÇÃO E OPERAÇÕES

POLICIAIS-MILITARES

2.1 INSTRUÇÃO

2.2 OPERAÇÕES POLICIAIS-MILITARES

3ª PARTE - GERAIS E ADMINISTRATIVOS

3.1 GERAIS

3.2 ADMINISTRATIVOS

a. PESSOAL MILITAR

1) OFICIAIS

2) PRAÇAS

b. PESSOAL CIVIL

4ª PARTE - JUSTIÇA E DISCIPLINA

1ª PARTE - SERVIÇO DIÁRIO

2ª PARTE - INSTRUÇÃO E OPERAÇÕES POLICIAIS-MILITARES

SEM ALTERAÇÃO

2.1 - INSTRUÇÃOa. CURSO DE APERFEIÇOAMENTO DE SARGENTOS - CAS/2011 (Resultado do Recurso da Avaliação Médica)

O Diretor do DE, no uso de suas atribuições, em consonância com a Portarian.º 017-CG/2011, constante no BGO n.º 049, de 14 Mar 11, bem como emconcordância com o Edital n.º DE-011/11/2010, publicado no BGO n.º 005, de07 Jan 11, e republicado no BGO n.º 009, de 13 Jan 11, que rege o ProcessoSeletivo do Curso de Aperfeiçoamento de Sargentos - CAS 2011, RESOLVE:

1. Publicar que houve recurso interposto pelo 1º Sgt PM JOSUELCARLOS NASCIMENTO, Mat 30.234.617-0, pertencente à 70ª CIPM/Ilhéuse que teve o seu recurso deferido;

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b. CURSO ESPECIAL DE FORMAÇÃO DE SARGENTOS -CEFSGT 2009.3 (Resultado Final)

O Diretor do DE, no uso de suas atribuições, RESOLVE:1.Publicar, conforme teor a seguir, o Resultado Final do Processo Seletivo

ao Curso Especial de Formação de Sargentos;2. Informar que a convocação para apresentação nas Unidades Escolas

ocorrerá no dia 05 Abr 11 (terça-feira), por meio de publicação na Intranet;3. Recomendar aos Diretores, Chefes e Comandantes que divulguem o

teor da presente publicação no âmbito de suas unidades.

ORD GRAD. NOME MATRÍCULA OPM PARECER1 Cb PM LINDIVALDO COUTO BRITO 301224927 68ª CIPM APTO2 Cb PM REGINALDO A. RESSURREIÇÃO FILHO 302202334 5ª CIPM APTO3 Sd 1ª Cl PM ACÁCIO SANTANA SILVA FILHO 301782763 BPChq APTO4 Sd 1ª Cl PM ADAILTON SOUZA LIMA 301782674 41ª CIPM APTO5 Sd 1ª Cl PM ADAILTON SOUZA RODRIGUES 301776152 6ª CIPM APTO6 Sd 1ª Cl PM ADELSON PASSOS GONÇALVES 301798659 19ª CIPM APTO7 Sd 1ª Cl PM ADEMÁRIO ALVES DOS SANTOS 301765232 CPM/Ribeira APTO8 Sd 1ª Cl PM ADEMIR DA SILVA ROCHA 301792506 9º BPM APTO9 Sd 1ª Cl PM ADILSON BRASILEIRO DO PRADO 301769333 10º BPM APTO10 Sd 1ª Cl PM ADILSON FERNANDES DA CONCEIÇÃO 301800838 12º BPM APTO11 Sd 1ª Cl PM ADILSON JESUS DE ALMEIDA 301783248 7º BPM APTO12 Sd 1ª Cl PM ADILSON TELES TEIXEIRA 301779150 BPChq APTO13 Sd 1ª Cl PM AGIRON FERREIRA BISPO 301776160 4º BPM APTO14 Sd 1ª Cl PM AGNALDO MACIEL SANTOS 301794118 15ª CIPM APTO15 Sd 1ª Cl PM AGUIMAR LUIZ DO NASCIMENTO 301778243 13º BPM APTO16 Sd 1ª Cl PM AILTON DA SILVA SANTOS 301782145 15ª CIPM APTO17 Sd 1ª Cl PM AILTON FRANCISCO CARDOSO 301779338 37ª CIPM APTO18 Sd 1ª Cl PM AILTON NUNES DOS SANTOS 301782624 BPGd APTO19 Sd 1ª Cl PM AILTON PEREIRA SOUZA 301789951 BPGd INAPTO/FALTOSO20 Sd 1ª Cl PM ALBÉRICO MARCELO FILGUEIRAS MIRANDA 301718219 28ª CIPM APTO21 Sd 1ª Cl PM ALBERTO BISPO DOS SANTOS 301757996 11ª CIPM APTO22 Sd 1ª Cl PM ALBINO ANTONIO DA SILVA FILHO 301792514 77ª CIPM APTO23 Sd 1ª Cl PM ALDEMIR SANTOS SOUZA 301789888 19ª CIPM APTO24 Sd 1ª Cl PM ALEXANDRE SANTOS FERREIRA 301790009 11ª CIPM APTO25 Sd 1ª Cl PM ALTAMIRANDO NELES DE JESUS FILHO 301794663 2ª CIPM APTO

2. Informar que o referido policial deverá se apresentar dia 06 Abr 11 noCentro de Educação Física e Desporto (CEFD) para a realização do Teste deAptidão Física;

3. Recomendar ao Comandante da 70ª CIPM/Ilhéus, que divulgue o teorda presente publicação ao policial militar interessado.

NBGO n.º 100 DE/CPCP/2011* Esta nota foi publicada na Intranet/Fastnews em 04 Abr 11.

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ORD GRAD. NOME MATRÍCULA OPM PARECER26 Sd 1ª Cl PM AMILTON ALMEIDA DOS SANTOS 301794671 2ª CIPM APTO27 Sd 1ª Cl PM AMILTON DA CONCEIÇÃO SILVA 301783052 BPGd APTO28 Sd 1ª Cl PM ANTONILIO CARVALHO DOS SANTOS 301787852 45ª CIPM APTO29 Sd 1ª Cl PM ANTONIO BARBOSA DOS REIS 301776071 BPGd APTO30 Sd 1ª Cl PM ANTONIO BISPO SANTOS 301793594 1ª CIPRv APTO31 Sd 1ª Cl PM ANTONIO CARLOS BARRETO 301776110 20º BPM APTO32 Sd 1ª Cl PM ANTONIO CARLOS DA MOTA UCHOA 301776128 4º BPM APTO33 Sd 1ª Cl PM ANTONIO CARLOS DE JESUS 301758196 BPRv APTO34 Sd 1ª Cl PM ANTONIO CARLOS DOS SANTOS 301758201 BPGd APTO35 Sd 1ª Cl PM ANTONIO CARLOS LACERDA 301789799 BPGd APTO36 Sd 1ª Cl PM ANTONIO CARLOS OLIVEIRA SANTOS 301194449 43ª CIPM INAPTO37 Sd 1ª Cl PM ANTONIO CARLOS RIBEIRO JESUS 301782462 BPGd APTO38 Sd 1ª Cl PM ANTONIO CARLOS ROCHA FREITAS 301768997 73ª CIPM APTO39 Sd 1ª Cl PM ANTONIO CARVALHO DA PAZ 301801135 BPRv APTO40 Sd 1ª Cl PM ANTONIO CESAR FERREIRA SANTOS 301794100 5ª CIPM APTO41 Sd 1ª Cl PM ANTONIO CESAR LIMA DA SILVA 301758269 BPGd APTO42 Sd 1ª Cl PM ANTONIO ELIO LIMA SANTOS 301789896 11ª CIPM APTO43 Sd 1ª Cl PM ANTONIO FERNANDES DE OLIVEIRA 301782454 CopPM APTO44 Sd 1ª Cl PM ANTONIO GONÇALVES DE OLIVEIRA 301768272 27ª CIPM INAPTO/FALTOSO45 Sd 1ª Cl PM ANTONIO JORGE COSTA MENDES 301792328 BPGd APTO46 Sd 1ª Cl PM ANTONIO JORGE MARQUES CERQUEIRA 301792336 12º BPM APTO47 Sd 1ª Cl PM ANTONIO JORGE PAULA KOSMISNKY 301776089 59ª CIPM APTO48 Sd 1ª Cl PM ANTONIO LÁZARO DOS SANTOS PALMEIRA 301792344 41ª CIPM APTO49 Sd 1ª Cl PM ANTONIO LIMA DE JESUS 301789854 BPGd APTO50 Sd 1ª Cl PM ANTONIO MARTINS VIDAL NETO 301794689 2ª CIPM APTO51 Sd 1ª Cl PM ANTONIO MUNIZ VIDAL DOS SANTOS 301782632 56ª CIPM APTO52 Sd 1ª Cl PM ANTONIO OLÍMPIO DE JESUS 301777653 61ª CIPM APTO53 Sd 1ª Cl PM ANTONIO RAIMUNDO CARDOSO 301650819 17ª CIPM APTO54 Sd 1ª Cl PM ANTONIO RAIMUNDO PEREIRA SANTOS 301477229 14º BPM INAPTO/FALTOSO55 Sd 1ª Cl PM ANTONIO RAIMUNDO SANTOS ARAÚJO 301790114 3ª CIPM APTO56 Sd 1ª Cl PM ANTONIO REGINALDO BARBOSA DE SOUZA 301766929 6º BPM APTO57 Sd 1ª Cl PM ANTONIO RONALDO NASCIMENTO SILVA 301779370 14º BPM APTO58 Sd 1ª Cl PM ANTONIO ROSEVAL QUINTO NASCIMENTO 301777687 70ª CIPM APTO59 Sd 1ª Cl PM ARI JORGE NOGUEIRA 301790122 4º BPM APTO60 Sd 1ª Cl PM ARMANDO BASTOS DE CARVALHO 301767404 CPRC/BTS APTO61 Sd 1ª Cl PM AURELIDIO FERREIRA DO PRADO FILHO 301794697 26ª CIPM APTO62 Sd 1ª Cl PM AURELINO BISPO DOS SANTOS 301776144 12º BPM INAPTO63 Sd 1ª Cl PM BARTOLOMEU DIAS CAFE 301803412 38ª CIPM APTO64 Sd 1ª Cl PM BRAZ DOS SANTOS LAGE 301774451 7ª CIPM APTO65 Sd 1ª Cl PM CÂNDIDO JOSÉ DO NASCIMENTO FILHO 301776217 6ª CIPM APTO66 Sd 1ª Cl PM CARLOS ALBERTO C SUZART 301783280 52ª CIPM APTO67 Sd 1ª Cl PM CARLOS ALBERTO FERREIRA SALES 301776233 11ª CIPM APTO 68 Sd 1ª Cl PM CARLOS ALBERTO OLIVEIRA LOPES 301789927 BPRv APTO69 Sd 1ª Cl PM CARLOS ALBERTO SANTOS 301776225 32ª CIPM APTO70 Sd 1ª Cl PM CARLOS ANTONIO SANTIAGO 301777603 60ª CIPM APTO71 Sd 1ª Cl PM CARLOS ARMANDO SOUZA SANTOS 301766474 BPGd INAPTO72 Sd 1ª Cl PM CARLOS AUGUSTO FONSECA 301794710 2ª CIPM APTO

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ORD GRAD. NOME MATRÍCULA OPM PARECER73 Sd 1ª Cl PM CARLOS CARVALHO DA PAZ 301801143 BPRv APTO74 Sd 1ª Cl PM CARLOS SOUZA CARVALHO NETO II 301790130 56ª CIPM APTO75 Sd 1ª Cl PM CLÁUDIO ALVES DOS SANTOS 301776186 4º BPM APTO76 Sd 1ª Cl PM CLEMENTE ALVARO SALES PINHEIRO 301794728 2ª CIPM APTO77 Sd 1ª Cl PM CLÓVIS CARMELITO DE CARVALHO BOTELHO 301789919 BPGd APTO78 Sd 1ª Cl PM CRISTÓVÃO MARCELO SOUZA SANTOS 301777564 1ª CIPRv APTO79 Sd 1ª Cl PM DANIEL BISPO DOS SANTOS 301761741 1ª CIPM APTO80 Sd 1ª Cl PM DANIEL FÉLIX VASCONCELOS 301776259 5º BPM APTO81 Sd 1ª Cl PM DÁRIO VIEIRA DOS SANTOS IRMAO 301769383 10º BPM APTO82 Sd 1ª Cl PM DÉCIO SANTOS ALMEIDA 301794126 BPGd APTO83 Sd 1ª Cl PM DELSON JOSÉ BASTOS DE ABREU 301776241 56ª CIPM APTO84 Sd 1ª Cl PM DEUSDETH DOS SANTOS FILHO 301792548 9º BPM APTO85 Sd 1ª Cl PM DOMINGOS CANDIDO NETO 301769367 17º BPM APTO86 Sd 1ª Cl PM EDEILTON MORAES BATISTA 301800854 6ª CIPM APTO87 Sd 1ª Cl PM EDELSUITO BRAGA DOS SANTOS 301792556 BPRv APTO88 Sd 1ª Cl PM EDILSON DE SOUZA SANTOS 301794168 48ª CIPM APTO89 Sd 1ª Cl PM EDILSON JOSÉ DO NASCIMENTO 301776322 4º BPM APTO90 Sd 1ª Cl PM EDMILSON BARBOZA DA COSTA FILHO 301776283 32ª CIPM APTO91 Sd 1ª Cl PM EDMILSON BORBA BRITO 301800862 BPRv APTO92 Sd 1ª Cl PM EDSON AGUIAR DE ARAUJO 301779265 23ª CIPM APTO 93 Sd 1ª Cl PM EDSON CERQUEIRA PEREIRA 301778439 70ª CIPM APTO94 Sd 1ª Cl PM EDSON JOSÉ BATISTA DA SILVA 301789692 DE APTO95 Sd 1ª Cl PM EDSON NOVA GADEA 301706628 5º BPM APTO96 Sd 1ª Cl PM EDSON PEREIRA BARBOSA 301782755 19ª CIPM APTO97 Sd 1ª Cl PM EDVALDO DE JESUS SANTOS 301773609 COPPA APTO98 Sd 1ª Cl PM EDVALDO DOS SANTOS 301789749 9ª CIPM APTO99 Sd 1ª Cl PM EDVALDO FIGUEIREDO SANTANA 301778455 71ª CIPM APTO100 Sd 1ª Cl PM ELIAS RAMOS DOS SANTOS 301794142 37ª CIPM APTO101 Sd 1ª Cl PM ELIEZER PINHEIRO PEREIRA 301779362 BPGd APTO102 Sd 1ª Cl PM ELIOMAR AMORIM SACRAMENTO 301794150 82ª CIPM APTO103 Sd 1ª Cl PM ELIOMAR COSTA CONCEIÇÃO 301776330 71ª CIPM APTO104 Sd 1ª Cl PM ELOIM DE CERQUEIRA VITOR 301782357 BPGd APTO105 Sd 1ª Cl PM ERALDO ALMEIDA PRATA 301801151 4º BPM APTO106 Sd 1ª Cl PM ERIVALDO DE FREITAS GOMES 301789993 13º GBM APTO107 Sd 1ª Cl PM ERNANI LUIZ DE FREITAS 301776306 56ª CIPM APTO108 Sd 1ª Cl PM ERNESTO SALES EVANGELISTA FILHO 301779100 16ª CIPM APTO109 Sd 1ª Cl PM EUCLIDES COSTA DE OLIVEIRA 301792564 BPRv APTO110 Sd 1ª Cl PM EUQUÍRIO ELIAS DA CRUZ 301793659 BPGd APTO111 Sd 1ª Cl PM EURICO LUZ PIRES 301782006 41ª CIPM APTO112 Sd 1ª Cl PM EUVALDO DINIZ FILHO 301769391 30ª CIPM APTO113 Sd 1ª Cl PM EVANDRO DOS REIS 301793633 BPRv APTO114 Sd 1ª Cl PM EVANGIVALDO PEREIRA DA SILVA 301801012 59ª CIPM APTO115 Sd 1ª Cl PM EVANILDO DE SOUZA MENEZES 301776314 56ª CIPM APTO116 Sd 1ª Cl PM FAUSTO PEPE TERCEIRO 301801020 12º BPM APTO117 Sd 1ª Cl PM FELIPE NERY DE OLIVEIRA FILHO 301794760 BPGd APTO 118 Sd 1ª Cl PM FERNANDO ANTONIO NORONHA DE OLIVEIRA 301776348 56ª CIPM APTO

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ORD GRAD. NOME MATRÍCULA OPM PARECER119 Sd 1ª Cl PM FERNANDO BATISTA DE ALMEIDA 301782519 BPGd APTO120 Sd 1ª Cl PM FERNANDO DA HORA PEREIRA 301793675 BPGd APTO121 Sd 1ª Cl PM FERNANDO PERES DE OLIVEIRA 301803616 10º BPM APTO122 Sd 1ª Cl PM FLORISVALDO GUEDES DE OLIVEIRA 301272417 COPPA APTO123 Sd 1ª Cl PM FLORISVALDO SALES DA SILVA 301794778 35ª CIPM APTO124 Sd 1ª Cl PM FRANCISCO ANDRE LIMA SANTOS 301793667 BPGd APTO125 Sd 1ª Cl PM FRANCISCO DAMACENO NETO 301769406 10º BPM APTO126 Sd 1ª Cl PM FRANCISCO JOSÉ DOS SANTOS 301776356 32ª CIPM APTO127 Sd 1ª Cl PM FRANCISCO KLEBER SANTOS DO NASCIMENTO 301793984 DE APTO128 Sd 1ª Cl PM FRANCISCO MIRANDA NEVES FILHO 301794794 DF APTO129 Sd 1ª Cl PM GENIVAL BARBOSA DA SILVA 301793691 19ª CIPM APTO130 Sd 1ª Cl PM GERALDINO SENA 301793683 BPGd APTO131 Sd 1ª Cl PM GERALDO ALVES PEREIRA 301769422 30ª CIPM APTO132 Sd 1ª Cl PM GERALDO SALES CRUZ 301803624 17º BPM APTO133 Sd 1ª Cl PM GERSON BATISTA DOS SANTOS 301789765 BPGd APTO134 Sd 1ª Cl PM GERSON CORTES NASCIMENTO 301782250 22ª CIPM APTO135 Sd 1ª Cl PM GERSON MESSIAS DOS ANJOS 301778510 15º BPM APTO136 Sd 1ª Cl PM GERSON RIBEIRO DE ASSUNÇÃO 301779396 11ª CIPM APTO137 Sd 1ª Cl PM GILSON GONÇALVES DE BRITO 301765606 58ª CIPM APTO138 Sd 1ª Cl PM GILSON GREGÓRIO DOS SANTOS 301714396 9ª CIPM APTO139 Sd 1ª Cl PM GILSON RIBEIRO SIMÕES 301776372 16º BPM APTO140 Sd 1ª Cl PM GUNTHER DILLERMAND PASSOS 301803632 38ª CIPM APTO141 Sd 1ª Cl PM HAMILTON JESUS DOS SANTOS 301782242 38ª CIPM APTO142 Sd 1ª Cl PM HAMILTON PEREIRA OLIVEIRA 301793968 13ª CIPM APTO143 Sd 1ª Cl PM HAMILTON SILVA REIS FILHO 301790091 5ª CIPM APTO144 Sd 1ª Cl PM HÉLIO DIAS SANTOS 301777857 8º BPM APTO145 Sd 1ª Cl PM HÉLIO DOS SANTOS SERPA FILHO 301782412 50ª CIPM APTO146 Sd 1ª Cl PM HUMBERTO JOSÉ DE SANTANA 301794825 67ª CIPM APTO147 Sd 1ª Cl PM INALDO GONÇALVES SOUZA 301782420 BPGd APTO148 Sd 1ª Cl PM IRENILDO DA SILVA SANTOS 301777962 61ª CIPM APTO149 Sd 1ª Cl PM ISRAEL DIAS SALOMÃO 301793706 5º BPM APTO150 Sd 1ª Cl PM ITAMAR GONZAGA DA SILVA 301789935 16ª CIPM APTO151 Sd 1ª Cl PM ITAMAR MOREIRA DOS SANTOS 301776411 4º BPM APTO152 Sd 1ª Cl PM IVALDO PEREIRA DE SOUZA 301803527 CPRO APTO153 Sd 1ª Cl PM IVALDO SANTOS PAIVA 301777988 62ª CIPM APTO154 Sd 1ª Cl PM IVALSON LUÍS PORTELA MAIA 301782048 41ª CIPM APTO155 Sd 1ª Cl PM IVAN SANTOS SILVA 301776398 20º BPM APTO156 Sd 1ª Cl PM JACKSON CALHEIROS DE ANDRADE 301794833 BPGd APTO157 Sd 1ª Cl PM JAILSON OLIVEIRA ARAÚJO 301777873 15º BPM APTO158 Sd 1ª Cl PM JAILTON ARAÚJO BARROS 301762315 BPGd APTO159 Sd 1ª Cl PM JAILTON CORREIA 301782446 41ª CIPM APTO160 Sd 1ª Cl PM JAIME ANDRADE OLIVEIRA 301782789 52ª CIPM APTO161 Sd 1ª Cl PM JAIME SOUZA DANTAS 301293586 50ª CIPM APTO162 Sd 1ª Cl PM JAIR DE ARAÚJO REIS 301782925 CIPT/C APTO163 Sd 1ª Cl PM JAIR DE JESUS MOREIRA 301783191 3ª CIPM APTO164 Sd 1ª Cl PM JÂNIO REIS VIANA 301777970 BPGd APTO165 Sd 1ª Cl PM JAQUES NUNES PEREIRA 301803462 10º BPM APTO

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ORD GRAD. NOME MATRÍCULA OPM PARECER166 Sd 1ª Cl PM JERFFSON RIBEIRO LEAL 301776631 4º BPM APTO167 Sd 1ª Cl PM JEFFERSON CASTRO OLIVEIRA 301794231 39ª CIPM APTO168 Sd 1ª Cl PM JOÃO BOSCO DE OLIVEIRA SANTOS 301787917 3º BPM INAPTO/FALTOSO169 Sd 1ª Cl PM JOÃO DOS SANTOS 301778382 70ª CIPM APTO170 Sd 1ª Cl PM JOÃO EVANGELISTA DE SANTANA SANTOS 301776665 21ª CIPM APTO171 Sd 1ª Cl PM JOÃO FERREIRA FILHO 301793714 36ª CIPM APTO172 Sd 1ª Cl PM JOÃO GALVINO DOS SANTOS FILHO 301511594 43ª CIPM APTO173 Sd 1ª Cl PM JOAQUIM SIER MOTA REIS 301775067 COPPA INAPTO174 Sd 1ª Cl PM JOAQUIM ZEFERINO DE SOUSA 301793730 7º BPM APTO175 Sd 1ª Cl PM JOCIVAL PEIXOTO DA SILVA 301794249 26ª CIPM APTO176 Sd 1ª Cl PM JOEL ALKMIM CAVALCANTE 302417230 38ª CIPM APTO177 Sd 1ª Cl PM JOILSON SILVA SOARES 301801062 4º BPM APTO178 Sd 1ª Cl PM JONAS RIBEIRO DA SILVA 301718308 10º BPM INAPTO179 Sd 1ª Cl PM JONAS RIBEIRO SANTOS 301790059 3ª CIPM APTO180 Sd 1ª Cl PM JORGE DA LUZ DOS SANTOS 301794045 BPGd APTO181 Sd 1ª Cl PM JORGE GERALDO SOEIRO SANTOS 301794859 BPGd APTO182 Sd 1ª Cl PM JORGE GONÇALVES SANTOS 301778007 15º BPM APTO183 Sd 1ª Cl PM JORGE JESUS DOS SANTOS 301762690 BPGd APTO184 Sd 1ª Cl PM JORGE LUIZ BARBOSA SOARES 301800896 Esqd P Mont APTO185 Sd 1ª Cl PM JORGE LUIZ PEREIRA SANTOS 301778390 CPM/Ilhéus APTO186 Sd 1ª Cl PM JORGE MARINHO DOS SANTOS 301776584 5º BPM APTO187 Sd 1ª Cl PM JORGE RAIMUNDO MARINHO DUQUE SOARES 301773104 23ª CIPM APTO188 Sd 1ª Cl PM JORGE SENA MACHADO 301794176 BPGd APTO189 Sd 1ª Cl PM JOSÉ ALBERTO MARTINS BISPO 301800901 56ª CIPM APTO190 Sd 1ª Cl PM JOSÉ ANTONIO DE OLIVEIRA NUNES 301800820 16º BPM APTO191 Sd 1ª Cl PM JOSÉ ANTONIO DIAS DE MAGALHÃES 301769511 24ª CIPM APTO192 Sd 1ª Cl PM JOSÉ CARLOS ALEXANDRINO SANTOS 301776437 4º BPM APTO193 Sd 1ª Cl PM JOSÉ CARLOS COSTA 301777912 15º BPM APTO194 Sd 1ª Cl PM JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA 301792386 20º BPM APTO195 Sd 1ª Cl PM JOSÉ CARLOS LIMA DE JESUS 301793772 67ª CIPM APTO196 Sd 1ª Cl PM JOSÉ CARLOS NASCIMENTO SANTOS 301793756 BPGd APTO197 Sd 1ª Cl PM JOSÉ CRUZ SANTOS 301776453 20º BPM APTO198 Sd 1ª Cl PM JOSÉ DA COSTA PEREIRA 301774956 13º BPM APTO199 Sd 1ª Cl PM JOSÉ DA MOTA ARAUJO 301793764 BPRv APTO200 Sd 1ª Cl PM JOSÉ DE ALENCAR SALES 301776526 BPGd APTO201 Sd 1ª Cl PM JOSÉ DE LIMA TRINDADE 301776500 BPGd APTO202 Sd 1ª Cl PM JOSÉ EDMILSON DOS SANTOS 301789870 16ª CIPM APTO203 Sd 1ª Cl PM JOSÉ EDNILSON DO NASCIMENTO 301776487 20º BPM APTO204 Sd 1ª Cl PM JOSÉ ELIAS SANTOS 301777954 60ª CIPM APTO205 Sd 1ª Cl PM JOSÉ EVANGIVALDO SILVA 301776445 45ª CIPM APTO206 Sd 1ª Cl PM JOSÉ HORÁCIO FERREIRA DA SILVA 301779388 5ª CIPM APTO207 Sd 1ª Cl PM JOSÉ JORGE CONCEIÇÃO LIMA 301763183 DP APTO208 Sd 1ª Cl PM JOSÉ JORGE OLIVEIRA DE ARAÚJO 301794223 14ª CIPM APTO209 Sd 1ª Cl PM JOSÉ JORGE SACRAMENTO SANTOS 301779176 DP APTO210 Sd 1ª Cl PM JOSÉ JORGE SAMPAIO PINHEIRO 301776542 57ª CIPM APTO211 Sd 1ª Cl PM JOSÉ MARCOS SANTOS MIRANDA 301777522 8ª CIPM APTO212 Sd 1ª Cl PM JOSÉ MARCOS TEIXEIRA NETO 301800919 BPGd APTO213 Sd 1ª Cl PM JOSÉ MILTON RIBEIRO 301800927 15ª CIPM APTO

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ORD GRAD. NOME MATRÍCULA OPM PARECER214 Sd 1ª Cl PM JOSÉ NIVALDO ALVES FERREIRA 301777904 61ª CIPM APTO215 Sd 1ª Cl PM JOSÉ ORELIANO DA SILVA 301758382 54ª CIPM APTO216 Sd 1ª Cl PM JOSÉ OSVALDO ALQUINO SANTOS 301789642 19ª CIPM APTO217 Sd 1ª Cl PM JOSÉ PAULO MENDONÇA 301769480 10º BPM APTO218 Sd 1ª Cl PM JOSÉ PINTO DE SOUZA 301803569 38ª CIPM APTO219 Sd 1ª Cl PM JOSÉ RAIMUNDO DE JESUS SILVA 301777946 68ª CIPM APTO220 Sd 1ª Cl PM JOSÉ RAMOS FILHO 301763206 12º BPM APTO221 Sd 1ª Cl PM JOSÉ REIS BATISTA DOS SANTOS 301794207 BPGd APTO222 Sd 1ª Cl PM JOSÉ SAMPAIO FILHO 301794011 39ª CIPM APTO223 Sd 1ª Cl PM JOSÉ SANTOS DA COSTA 301789773 BPGd APTO224 Sd 1ª Cl PM JOSÉ SANTOS PEREIRA 301776429 32ª CIPM APTO225 Sd 1ª Cl PM JOSÉ WILSON DE ARAÚJO 301063452 3º BPM APTO226 Sd 1ª Cl PM JOSÉ WILSON OLIVEIRA CRUZ 301787860 76ª CIPM INAPTO 227 Sd 1ª Cl PM JOSEMAR VIEIRA CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE 301776592 32ª CIPM APTO228 Sd 1ª Cl PM JOSEVALDO DE SOUZA GONZAGA 301794883 35ª CIPM APTO229 Sd 1ª Cl PM JOSIAS ALVES DE ALMEIDA 301794184 3ª CIPM APTO230 Sd 1ª Cl PM JOSIAS BATISTA DE ALMEIDA 301782658 BPGd APTO231 Sd 1ª Cl PM JOSIAS DE JESUS NASCIMENTO 301776576 32ª CIPM APTO232 Sd 1ª Cl PM JOSIMAR DA SILVA 302365904 58ª CIPM INAPTO233 Sd 1ª Cl PM JOSIVALDO FERNANDES DA CUNHA 301787755 CIPE/Caatinga APTO234 Sd 1ª Cl PM JOSUÉ FRANCISCO DOS SANTOS 301782137 BPGd APTO235 Sd 1ª Cl PM JOSUÉ SILVA ALVES 301793992 58ª CIPM APTO236 Sd 1ª Cl PM JÚLIO BELCHIOR DOS SANTOS FILHO 301782551 41ª CIPM APTO237 Sd 1ª Cl PM JÚLIO CESAR DE OLIVEIRA SILVA 301789731 DCS APTO238 Sd 1ª Cl PM JÚLIO CESAR SOARES DE OLIVEIRA 300894761 BPGd INAPTO239 Sd 1ª Cl PM JURANDI BISPO REZENDE 301794215 Esqd Mcl APTO240 Sd 1ª Cl PM JUCELINO DOS SANTOS ASSUNÇÃO 301710782 17ª CIPM APTO241 Sd 1ª Cl PM JUSCELINO MOREIRA SANTOS 301769456 38ª CIPM APTO242 Sd 1ª Cl PM LAURENTINO COSME DE JESUS FILHO 301776704 BPGd INAPTO243 Sd 1ª Cl PM LÁZARO ARAÚJO 301792417 DF APTO244 Sd 1ª Cl PM LUÍS CARLOS ALMEIDA SANTOS 301800723 16ºBPM APTO245 Sd 1ª Cl PM LUÍS CARLOS GOMES FERREIRA 301762789 26ª CIPM APTO246 Sd 1ª Cl PM LUIZ CARLOS ANDRADE SA 301794922 BPGd APTO247 Sd 1ª Cl PM LUIZ CARLOS DE ALMEIDA MOTA 301306193 41ª CIPM APTO 248 Sd 1ª Cl PM LUIZ CARLOS DE JESUS 301782056 BPGd APTO249 Sd 1ª Cl PM LUIZ CARLOS SAMPAIO DA SILVA 301789723 41ª CIPM APTO250 Sd 1ª Cl PM LUIZ DOS SANTOS PERPETUO 300935101 47ª CIPM APTO251 Sd 1ª Cl PM LUIZ EDUARDO SERGIO DA SILVA 301779231 BPGd APTO252 Sd 1ª Cl PM MANOEL FRANCISCO SANTOS NETO 301779168 31ª CIPM APTO253 Sd 1ª Cl PM MANOEL JORGE ALMEIDA 301798675 14º BPM APTO254 Sd 1ª Cl PM MANOEL SERVULO OLIVEIRA NOVAIS 301769537 29ª CIPM APTO255 Sd 1ª Cl PM MANOEL SILVA NETO 301794948 APM APTO256 Sd 1ª Cl PM MANOEL SOUZA GOMES 301775122 9º BPM APTO257 Sd 1ª Cl PM MÁRCIO JOSÉ ANDRADE REIS 301794956 DP APTO258 Sd 1ª Cl PM MARCOS MECENAS CERQUEIRA TEIXEIRA 301793803 BPGd APTO259 Sd 1ª Cl PM MARIVALDO EPIFANIO DE SOUZA 301776720 21ª CIPM APTO260 Sd 1ª Cl PM MELQUISEDEQUE DE JESUS SANTOS 301792433 3ª CIPM APTO261 Sd 1ª Cl PM MIGUEL CARLOS SANTANA BORGES 301776712 4º BPM APTO

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ORD GRAD. NOME MATRÍCULA OPM PARECER262 Sd 1ª Cl PM MILTON CARVALHO SANTOS 301776738 21ª CIPM APTO263 Sd 1ª Cl PM MIRALTINO PEREIRA XAVIER 301769545 10º BPM APTO264 Sd 1ª Cl PM MOISÉS FELIX DE ALMACO 301794053 CPM/Ribeira APTO265 Sd 1ª Cl PM MOISÉS NASCIMENTO BRITO SANTOS 301789650 48ª CIPM APTO266 Sd 1ª Cl PM MOISÉS XAVIER SOUSA SILVA 301782349 18º BPM APTO267 Sd 1ª Cl PM MUSSA MOREIRA DA SILVA FILHO 301800731 12º BPM APTO268 Sd 1ª Cl PM NAILTON TRINDADE 301790075 BPGd APTO269 Sd 1ª Cl PM NARCISO DOS SANTOS FERREIRA 301769561 10º BPM APTO270 Sd 1ª Cl PM NELSON DE SOUZA RAMOS 301769579 10º BPM APTO271 Sd 1ª Cl PM NILTON AUGUSTO ARAÚJO 301783028 DMT INAPTO272 Sd 1ª Cl PM NILTON SANTIAGO DOS SANTOS 301778332 14º BPM APTO273 Sd 1ª Cl PM NIRALDO PEREIRA DO NASCIMENTO 301793811 DP APTO274 Sd 1ª Cl PM NIVALDO LUIZ BASTOS 301060292 40ª CIPM APTO275 Sd 1ª Cl PM NOÉ DIAS FILHO 301803501 30ª CIPM APTO276 Sd 1ª Cl PM OBERTO LUIZ OLIVEIRA 301789781 BPGd APTO277 Sd 1ª Cl PM ODENILTON SANTOS DA SILVA 301794964 CIPT/RMS APTO278 Sd 1ª Cl PM ONEDINO JOSÉ DE MORAIS 301792611 9º BPM APTO279 Sd 1ª Cl PM ONÉSIMO DE OLIVEIRA 301769587 10º BPM APTO280 Sd 1ª Cl PM ORLANDO JOSÉ OLIVEIRA SANTOS 301776796 21ª CIPM INAPTO/FALTOSO281 Sd 1ª Cl PM OSMÁRIO MENDES DOS SANTOS 301782852 DCS APTO282 Sd 1ª Cl PM OSVALDO ASSIS BATISTA 301776788 4º BPM APTO283 Sd 1ª Cl PM OSVALDO DE QUEIROZ GOMES 301800749 Correg APTO284 Sd 1ª Cl PM OSVALDO SILVA DE JESUS 301793829 18ª CIPM APTO285 Sd 1ª Cl PM OTONIEL PEREIRA DA ROCHA 301778374 8ª CIPM APTO286 Sd 1ª Cl PM PAULO DE SOUZA ASSUNÇÃO 301790083 APM APTO287 Sd 1ª Cl PM PAULO MACHADO PEREIRA 301792459 DCS APTO288 Sd 1ª Cl PM PAULO MANOEL DE SANTANA 301779223 CPRL APTO289 Sd 1ª Cl PM PAULO MESSIAS FERNANDES CARMO 301776801 BPGd APTO290 Sd 1ª Cl PM PAULO ROBERTO DE JESUS 301792467 49ª CIPM APTO291 Sd 1ª Cl PM PAULO ROBERTO FERREIRA SANTOS 301793837 BPGd APTO292 Sd 1ª Cl PM PAULO RODRIGUES 301794061 BPGd APTO293 Sd 1ª Cl PM PAULO SÉRGIO DIAS 301769595 28ª CIPM APTO294 Sd 1ª Cl PM PAULO SÉRGIO MELO SOARES 301782323 40ª CIPM APTO295 Sd 1ª Cl PM PEDRO MIRANDA DOS SANTOS 301803323 10º BPM APTO296 Sd 1ª Cl PM PEDRO SOARES PEREIRA 301041222 15º BPM APTO297 Sd 1ª Cl PM RAIMUNDO DOS SANTOS FILHO 301782886 CME APTO298 Sd 1ª Cl PM REGINALDO ALVES DE SOUSA 301794087 CPRC-B APTO299 Sd 1ª Cl PM REGINALDO BATISTA DOS SANTOS 301782739 19ª CIPM APTO300 Sd 1ª Cl PM REGINALDO DA SILVA SANTOS 301776869 22ª CIPM APTO301 Sd 1ª Cl PM REGINALDO DE OLIVEIRA ROCHA 301789626 BPGd APTO302 Sd 1ª Cl PM REGINALDO GÓES CHAGAS 301793942 18º BPM INAPTO303 Sd 1ª Cl PM REGINALDO PASSOS DOS SANTOS 301782836 BPGd APTO304 Sd 1ª Cl PM REINALDE BALBINO PINTO MENEZES 301794998 2ª CIPM APTO305 Sd 1ª Cl PM REINALDO DOS ANJOS 301778112 15º BPM APTO306 Sd 1ª Cl PM RICARDO SANTOS RAMOS 301781945 58ª CIPM APTO307 Sd 1ª Cl PM ROBERIO ALVES DOS SANTOS 301776851 21ª CIPM APTO308 Sd 1ª Cl PM ROBERTINO DOS ANJOS DAMASCENO 301776819 21ª CIPM APTO309 Sd 1ª Cl PM ROBERTO CÉSAR PEREIRA OLIVEIRA 301795009 BPGd APTO

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NBGO n.º 096 DE/CPCP/2011* Esta nota foi publicada na Intranet/Fastnews em 1º Abr 11.

ORD GRAD. NOME MATRÍCULA OPM PARECER310 Sd 1ª Cl PM ROBERTO CLÁUDIO F SAMPAIO 301776835 6ª CIPM APTO311 Sd 1ª Cl PM ROBERTO NEVES BRITO 301782828 52ª CIPM APTO312 Sd 1ª Cl PM RÔMULO EDUARDO REGO FARIAS 301762917 51ª CIPM APTO313 Sd 1ª Cl PM RONILDO RODRIGUES DE JESUS 301782527 13ª CIPM APTO314 Sd 1ª Cl PM ROQUE CRISPIM CIRINEU DE JESUS 301792475 50ª CIPM APTO315 Sd 1ª Cl PM ROQUE DAS NEVES FILHO 301793926 47ª CIPM APTO316 Sd 1ª Cl PM ROSIEL PAIXÃO FORTUNATO CARMO 301794079 11ª CIPM APTO317 Sd 1ª Cl PM RUBENS SOUZA FREITAS 301794095 47ª CIPM APTO318 Sd 1ª Cl PM RUBIRACY JOSÉ DOS SANTOS 301800799 DE APTO319 Sd 1ª Cl PM RUI JOSÉ DE SENA 301789820 52ª CIPM APTO320 Sd 1ª Cl PM SALVADOR DE OLIVEIRA GOMES 301204359 17º BPM APTO321 Sd 1ª Cl PM SAMUEL ORNELAS DE ASSIS 301776885 4º BPM APTO322 Sd 1ª Cl PM SANDORLANDO BISPO DE OLIVEIRA PASSOS 301782894 BPGd APTO323 Sd 1ª Cl PM SEBASTIÃO CARDOSO DE SOUZA 301776893 BPGd APTO324 Sd 1ª Cl PM SEBASTIÃO FERREIRA LIMA FILHO 301800985 10º BPM APTO325 Sd 1ª Cl PM SÉRGIO LUIZ SANCHES RÊGO 301795025 DAL APTO326 Sd 1ª Cl PM SÉRGIO SANTOS DAMASCENO 301800951 10ª CIPM APTO327 Sd 1ª Cl PM SILVANO ALVES DE SOUZA 301803666 38ª CIPM APTO328 Sd 1ª Cl PM SILVINO NASCIMENTO SOUZA 301769618 17º BPM APTO329 Sd 1ª Cl PM SÍLVIO BISPO DOS ANJOS 301779304 1º BPM INAPTO330 Sd 1ª Cl PM UBALDO RODRIGUES DOS SANTOS FO 301778188 1ª CIPRv APTO331 Sd 1ª Cl PM VALDEMIR JESUS DA SILVA 301800993 12º BPM APTO332 Sd 1ª Cl PM VALDEMIR VALENCA ALVES 301801004 12º BPM APTO333 Sd 1ª Cl PM VALDI VIANA DOS SANTOS 301803674 BPRv APTO334 Sd 1ª Cl PM VALDIR ORNELAS LOPES 300397303 19ª CIPM APTO 335 Sd 1ª Cl PM VALDOMIRO CARDIM SANTOS 301765834 39ª CIPM APTO336 Sd 1ª Cl PM VALNEI LAGO BATISTA 301801119 36ª CIPM APTO337 Sd 1ª Cl PM VALNER FERREIRA DE ALMEIDA 301792483 4º BPM APTO338 Sd 1ª Cl PM VALTER DE OLIVEIRA GOMES 301769634 30ª CIPM APTO339 Sd 1ª Cl PM VALTER SOUZA DE ALMEIDA 301297093 41ª CIPM APTO340 Sd 1ª Cl PM VANDO DOS SANTOS SILVA 301781987 BPGd APTO341 Sd 1ª Cl PM VERÍSSIMO LOPES DOS SANTOS 301776916 4º BPM APTO342 Sd 1ª Cl PM VILEBALDO TEODORO DE SOUZA 301769626 38ª CIPM APTO343 Sd 1ª Cl PM WALDECY SALES DOS SANTOS 301783117 35ª CIPM APTO344 Sd 1ª Cl PM WALDEMIR SILVA FRANÇA 301793861 5ª CIPM APTO345 Sd 1ª Cl PM WALDOMIRO ALMEIDA DA SILVA 301783214 9ª CIPM APTO346 Sd 1ª Cl PM WALDOMIRO CONCEIÇÃO FILHO 301251720 BPGd INAPTO347 Sd 1ª Cl PM WASHINGTON LUIZ NUNES CARVALHO 301792491 BPGd APTO348 Sd 1ª Cl PM WELLINGTON QUEIROZ DE JESUS 301779207 SCG APTO349 Sd 1ª Cl PM WESLEY MOURA DOS SANTOS 301765397 39ª CIPM APTO350 Sd 1ª Cl PM WILTON CARLOS PEREIRA DE SOUZA 301803690 10º BPM APTO351 Sd 1ª Cl PM ZENÁDIO AMARAL ALMEIDA 301778324 63ª CIPM APTO

2.2 - OPERAÇÕES POLICIAIS-MILITARES

SEM ALTERAÇÃO


065BGO

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3ª PARTE - ASSUNTOS GERAIS E ADMINISTRATIVOS

b. COMISSÃO DE RECEBIMENTO DE VIATURASDESTINADAS AO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR

(Indicação de Membros)

Através do expediente n.º COBM/GAB 064/2011, o Cel BM DALTONDA SILVA BARBOSA, Mat 30.077.017-9, Comandante de Operações BM,informou que indicou os Oficiais adiante relacionados para compor a Comissão deRecebimento de Viaturas, tipo caminhonete 4x4, destinadas ao Corpo de Bombeiros,as quais serão adquiridas através do Contrato n.º 132/2010 (Processo n.º08020.002990/2010-74), publicado no DOU n.º 247, de 27 Dez 10, celebradoentre o Ministério da Justiça e a Empresa Ford Motor Company Brasil Ltda.

Posto Nome Mat. OBMTen Cel BM ANDRÉ BONFIM DIAS SILVA 30.170.088-4 4º GBM/Itabuna

Maj BM LUIZ HENRIQUE LEITE ALVAREZ 30.207.358-1 10º GBM/Simões FilhoCap BM ERENILDO DOS SANTOS COSTA 30.299.091-1 COBM

1º Ten BM EDSON MANOEL DE ALMEIDA GUEDES 30.340.600-4 10º GBM/Simões Filho

O COBM adote as providências cabíveis.

NBGO n.º SCG/070/04/2011

3.1 - GERAISa. INFORMAÇÃO (12ª CIPM)

O Cel PM ZELIOMAR ALMEIDA VOLTA, Mat 30.073.109-4, doCOPPM, informou a este CG que, em decorrência do afastamento do Ten Cel PMPAULO DE TARSO ALONSO UZÊDA, Mat 30.123.387-9, Cmt da12ª CIPM/Rio Vermelho, para gozo de 15 (quinze) dias de férias regulamentares,relativas ao exercício de 2010, no período de 14 a 28 Mar 11, passaram a responder,respectivamente, pelo Comando e Subcomando daquela OPM o Cap PM JOSÉLUÍS SANTOS SILVA, Mat 30.227.321-2, e a Cap PM CARLA DAIANEDOS SANTOS BARRETO, Mat 30.337.362-5.

O DP registre.

NBGO n.º SCG/054/03/2011

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05 de abril de 2011BGO n.o

065

b) CONCESSÃO DE ABONO DE PERMANÊNCIA(Deferimento)

Requereu o 1º Ten PM ADALBERTO CARVALHO NASCIMENTO,Mat 30.170.148-2, da 24ª CIPM/Jacobina, Processo n.º 0504080556274, opagamento do abono de permanência em atividade, por ter preenchido os requisitospara a reserva remunerada.

A PGE, através do Parecer: PA-NPREV-MMM-889-2011, opinou pelodeferimento do pedido, com base no art. 1º da Lei n.º 10.957/08, de 02 Jan 08,publicada no DOE de 03 Jan 08, após constatação de que o interessado preencheu,de fato, os requisitos para a inatividade em 22 Dez 09. Desta forma, o postulantefaz jus ao abono de permanência, a partir de 22 Dez 09, e será pago enquantopermanecer em atividade.

Assim, diante do mencionado parecer, este CG resolve DEFERIR o pleito.

NBGO n.º DP/CAP/SIP/270/03/2011

3.2 - ADMINISTRATIVOS

a. PESSOAL MILITAR

1) OFICIAIS

a) AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO

(Deferimento)Averbe-se nos assentamentos do policial militar abaixo indicado, para fins

de cômputo de tempo de serviço para inatividade e Gratificação Adicional porTempo de Serviço, seu respectivo período de serviço prestado junto ao GovernoEstadual nos termos dos art. 130, § 1º, II e 133, I, § 1º, da Lei n.º 3.933, de 06Nov 81:

Ten Cel PM CLARINDO OLIVEIRA REIS FILHO, Mat30.230.256-6, do DP, Processo n.º 0504100253133, protocolado em21 Maio 10. O tempo total a averbar é de 00 (zero) ano, 01 (um) mês e 28 (vintee oito) dias, prestado como atividade de estágio para ingressar na PMBA, noperíodo de 01/05 a 29/06/1990, conforme Despacho: PA-NPREV-MCC de21 Mar 11.


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d) SOLDO INDENIZÁVEL

(Concessão)

Concedo um Soldo Indenizável aos policiais militares adiante relacionados,pelos motivos que se seguem:

Em consequência o DP adote as medidas de sua alçada.

NBGO n.º DP/CAP/Secretaria/071/03/2011

Posto Nome Mat OPM Motivo

Maj PM ANDRÉ LUÍS CUNHA CAMPOS 30.207.375-1 12° BPMPor ter sido promovido ao posto de MajPM, conforme DOE n.º 20.490, de17/02/2011.

Cap PM JOÃO OLIVEIRA MARQUES 30.011.546-8 4° BPMPor ter sido promovido ao posto de CapPM, conforme BGO n.º 034, de 17/02/2011.

Cap PM PÉRICLES LEON DE SOUZA 30.284.559-8 6° BPMPor ter sido promovido ao posto de CapPM, conforme DOE n.º 20.490, de17/02/2011.

Cap PM WILLIAM DOS SANTOS GOMES 30.218.606-7 14° BPMPermanecer mais de 04 (quatro) anos nomesmo posto, conforme a Lei n.º 3.803, de16/06/1980.

Cap PM UBIRACI MUNIZ SILVA 30.255.331-1 18° BPMPermanecer mais de 04 (quatro) anos nomesmo posto, conforme a Lei n.º 3.803, de16/06/1980.

1° Ten PM GILIAM COSTA DA SILVA 30.337.478-6 CIPE/Litoral NortePermanecer mais de 04 (quatro) anos nomesmo posto, conforme a Lei n.º 3.803, de16/06/1980.

1° Ten PM ROBSON CASTRO DE AMORIM 30.207.901-6 7° BPMPor ter sido promovido ao posto de 1ºTen PM, conforme BGO n.º 227, de10/12/2010.

1° Ten PM RICARDO FREITAS 30.390.623-2 12º BPMPermanecer mais de 04 (quatro) anos nomesmo posto, conforme a Lei n.º 3.803, de16/06/1980.

1° Ten PM ANDERSON ALVES SAMPAIO SANTOS 30.388.370-1 19ª CIPMPor ter sido promovido ao posto de 1ºTen PM, conforme DOE n.º 19.578, de11/12/2007.

c) GRATIFICAÇÃO ADICIONAL POR TEMPO DE

SERVIÇO (Retificação)

Retificar a NBGO n.º SSPI/058/01/1998, referente ao reconhecimento daGratificação Adicional por Tempo de Serviço do Cap PM RR IVAN BISPODOS SANTOS, Mat 30.065.005-2, do DP, publicada no BGO n.º 023, de04 Fev 98, página 355, onde se lê: “... 30% ...”, leia-se: “... 33% ...”, conformerecomendação do Tribunal de Contas do Estado da Bahia.

NBGO n.º DP/CAP/INATIVOS/CTCE/015/03/2011

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065

e) REFORMA (Transcrição de DOE)

O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO e o COMANDANTE GERALDA POLÍCIA MILITAR DA BAHIA, no uso de suas atribuições contidas noDecreto N.º 11.688/09, e em conformidade com as conclusões constantes no PAN.º 0504100596227, RESOLVEM REFORMAR, ex-officio, com fundamentono art. 104, I, “c”, da Lei n° 3.933/81, o 1º Tenente PM RR JÚLIO CARDOSODOS SANTOS, matrícula N.º 30.066.127-3, com os proventos na forma comofixados no ato de transferência para a reserva remunerada.

PORTARIA CONJUNTA SAEB/PM N.º 363

DOE de 05/04/2011

O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO e o COMANDANTE GERALDA POLÍCIA MILITAR DA BAHIA, no uso de suas atribuições contidas noDecreto N.º 11.688/09, e em conformidade com as conclusões constantes no PAN.º 0504100379668, RESOLVEM REFORMAR, ex-officio, com fundamentono art. 104, I, “c”, da Lei n° 3.933/81, o 1º Tenente PM RR CARLOS DEOLIVEIRA SANTOS, matrícula N.º 30.092.629-1, com os proventos na formacomo fixados no ato de transferência para a reserva remunerada.


DOE de 05/04/2011

O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO e o COMANDANTE GERALDA POLÍCIA MILITAR DA BAHIA, no uso de suas atribuições contidas noDecreto N.º 11.688/09, e em conformidade com as conclusões constantes no PAN.º 0504100596278, RESOLVEM REFORMAR, ex-officio, com fundamentono art. 104, I, “c”, da Lei n° 3.933/81, o 1º Tenente PM RR HYDEVALDOARSÊNIO DE JESUS, matrícula N.º 30.021.143-4, com os proventos na formacomo fixados no ato de transferência para a reserva remunerada.


DOE de 05/04/2011

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065BGO


f) REVERSÃO AO SERVIÇO ATIVO

O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DA BAHIA, no

uso das suas atribuições e tendo em vista o disposto no artigo 14, inciso I, § 2º,

inciso I, da Lei Estadual nº. 7.990, de 27 Dez 01,

R E S O L V E:

considerar revertido ao serviço ativo desta PMBA, com efeito a partir de

31 Mar 11, o Cap PM JORGE LUÍS MIRANDA DOS SANTOS, Mat

30.207.401-6, por desistir de dar prosseguimento na licença para tratar de interesse

particular. Em consequência, fica lotado no DS.

Portaria n.º 0215/DP/CAP/UCMP/SMCE/2011

2) PRAÇAS

a) REVERSÃO AO SERVIÇO ATIVO

O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DA BAHIA, no

uso das suas atribuições e tendo em vista o disposto no artigo 14, inciso I, § 2º,

inciso I, da Lei Estadual n.º 7.990, de 27 Dez 01,

R E S O L V E:

considerar revertida ao serviço ativo desta PMBA, com efeito a partir de

05 Abr 10, a Sd 1ª Cl PM DARCY PINHEIRO SOUZA SANTANA, Mat

30.308.574-3, por desistir de dar prosseguimento na licença para tratar de interesse

particular. Em consequência, fica lotada no DS.

Portaria n.º 0209/DP/CAP/UCMP/SMCE/2011

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065

b) AUXÍLIO-NATALIDADE

(Concessão)

Concedo 02 (dois) Auxílios-Natalidade ao policial militar abaixo relacionado,

com fundamento no art. 92, alínea “s”, da Lei n.º 7.990/01 (Estatuto dos Policiais

Militares):



Concedo 01 (um) Auxílio-Natalidade aos policiais militares abaixorelacionados, com fundamento no art. 92, alínea “s”, da Lei n.º 7.990/01 (Estatutodos Policiais Militares):



Grad Nome Mat OPM Motivo

1º Sgt PM ALEXSANDRO SOUZA DA ENCARNAÇÃO 30.306.960-8 29ª CIPM

Pelo nascimento de ALICE VALENTINA SÁ TELES DA

ENCARNAÇÃO, em 10 de Fevereiro de 2011, conforme

consta na certidão de nascimento expedida pelo Cartório do

Registro Civil das Pessoas Naturais, Comarca de

Itaberaba/BA, Sede, Matrícula: 140020 01 55 2011 1 00137

013 0081371 26 de registro de nascimentos.

Sd 1ª Cl PM SOLANGE SANTANA DA COSTA 30.277.163-4 DP

Pelo nascimento de YASMIN COSTA SOUSA, em 09 de

Dezembro de 2010, conforme consta na certidão de

nascimento expedida pelo Cartório do Registro Civil das

Pessoas Naturais, Comarca de Salvador/BA, Subdistrito da

Vitória, Matrícula: 007195 01 55 1 00271 017 0081017 50

de registro de nascimentos.


Subten PM MANOEL ESTEVES DE ANDRADE NETO 30.207.789-4 DAL

Pelo nascimento de LUCAS SANTOS DE ANDRADE e PEDRO

SANTOS DE ANDRADE, em 24 de Janeiro de 2011, conforme

constam nas certidões de nascimento expedidas pelo Cartório do

Registro Civil das Pessoas Naturais, Comarca de SALVADOR/BA,

Subdistrito de Nazaré, Matrículas: 005694 01 55 2011 1 00097 120

0028920 08 e 005694 01 55 2011 1 00097 121 0028921 06 de registro

de nascimentos.

Pág. 1721


065BGO


AUXÍLIO-NATALIDADE

(Concessão)

Concedo 01 (um) Auxílio-Natalidade aos policiais militares abaixorelacionados, com fundamento no art. 92, alínea “s”, da Lei n.º 7.990/01 (Estatutodos Policiais Militares):






Sd 1ª Cl PM JOSENI DIAS ROCHA 30.483.931-5 CPRN

Pelo nascimento de LISY NATHIELLE DANTAS DIAS ,

em01 de Fevereiro de 2011, conforme consta na certidão de

nascimento expedida pelo Cartório do Registro Civil das

Pessoas Naturais, Comarca de Uauá/BA, Sede, Matrícula:

0092410155 2011 1 00021 034 0038135 96 de registro de

nascimentos.

Sd 1ª Cl PM ANDRÉ LUÍS ROCHA DA COSTA 30.428.323-9 CIPT/C

Pelo nascimento de ANDRESA NOBREGA BATISTA

ROCHA, em 05 de Fevereiro de 2011, conforme consta na

certidão de nascimento expedida pelo Cartório do Registro

Civil das Pessoas Naturais, Comarca de Salvador/BA,

Subdistrito da Vitória, Matrícula: 007195 01 55 2011 1

00274 275 0082175 74 de registro de nascimentos.


Sd 1ª Cl PM SÉRGIO DE OLIVEIRA SANTOS FILHO 30.511.836-4 CFAP

Pelo nascimento de PEDRO HENRIQUE SILVA SANTOS, em

12 de Dezembro de 2010, conforme consta na certidão de

nascimento expedida pelo Cartório do Registro Civil das Pessoas

Naturais, Comarca de SALVADOR/BA, Subdistrito da Vitória,

Matrícula: 007195 01 55 2010 1 00535 233 0179832 29 de

registro de nascimentos.

Sd 1ª Cl PM WESLEY ANDERSON BAHIA SILVA 30.429.146-0 BPChq

Pelo nascimento de ÌCARO PEREIRA BAHIA SILVA, em 27 de

Fevereiro de 2011, conforme consta na certidão de nascimento

expedida pelo Cartório do Registro Civil das Pessoas Naturais,

Comarca de SALVADOR/BA, Subdistrito da Vitória, Matrícula:

007195 01 55 2011 1 00276 002 0082502 32 de registro de

nascimentos.

Pág. 1722



065

AUXÍLIO-NATALIDADE

(Concessão)

Concedo 01 (um) Auxílio-Natalidade aos policiais militares abaixo

relacionados, com fundamento no art. 92, alínea “s”, da Lei n.º 7.990/01 (Estatuto

dos Policiais Militares):




Sd 1ª Cl PM EDSON DOS SANTOS SOARES 30.246.802-9 67ª CIPM

Pelo nascimento de SÂMYASILVASANTOS SOARES, em06

de Fevereiro de 2011, conforme consta na certidão de nascimento

expedida pelo Cartório do Registro Civil das Pessoas Naturais,

Comarca de FEIRA DE SANTANA/BA, Sede, Matrícula:

009613 01 55 2011 1 00418 160 0125260 33 de registro de

nascimentos.

Sd 1ª Cl PM ROSANA SANTOS FREITAS 30.482.087-9 67ª CIPM

Pelo nascimento de AMANDASANTOS FREITAS FRAGA, em

08 de Fevereiro de 2011, conforme consta na certidão de


Naturais, Comarca de FEIRA DE SANTANA/BA, Sede,

Matrícula: 009613 01 55 2011 1 00418 185 0125285 10 de

registro de nascimentos.

Sd 1ª Cl PM WELLINGTON SANTOS COSTA 30.390.174-5 15° BPM

Pelo nascimento de ESTHER GABRIELLE CASTRO COSTA,

em 31 de Janeiro de 2011, conforme consta na certidão de


Naturais, Comarca de ITABUNA/BA, Sede, Matrícula: 006874

01 55 2011 1 00146 086 0043586 52 de registro de nascimentos.

Sd 1ª Cl PM MARCOS ELI SOUZA DA PURIFICAÇÃO 30.246.369-7 14° GBM

Pelo nascimento de MIGUEL ÂNGELO SILVA DA

PURIFICAÇÃO, em 22 de Fevereiro de 2011, conforme consta

na certidão de nascimento expedida pelo Cartório do Registro

Civil das Pessoas Naturais, Comarca de SALVADOR/BA,

Subdistrito da Vitória, Matrícula: 007195 01 55 2011 1 00275

244 0082444 04 de registro de nascimentos.

Pág. 1723


065BGO


c) REFORMA (Transcrição de DOE)

O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO e o COMANDANTE GERALDA POLÍCIA MILITAR DA BAHIA, no uso de suas atribuições contidas noDecreto N.º 11.688/09, e em conformidade com as conclusões constantes no PAN.º 0504100596197, RESOLVEM REFORMAR, ex-officio, com fundamentono art. 104, I, “c”, da Lei n° 3.933/81, o 1º Sargento PM RR JOÃO BATISTAARAÚJO DA SILVA, matrícula N.º 30.078.506-9, com os proventos na formacomo fixados no ato de transferência para a reserva remunerada.


DOE de 05/04/2011

O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO e o COMANDANTE GERALDA POLÍCIA MILITAR DA BAHIA, no uso de suas atribuições contidas noDecreto N.º 11.688/09, e em conformidade com as conclusões constantes no PAN.º 0504100547994, RESOLVEM REFORMAR, ex-officio, com fundamentono art. 104, I, “c”, da Lei n° 3.933/81, o 1º Sargento PM RR ALARYCOFONSECA DE ALELUIA, matrícula N.º 30.065.763-0, com os proventos naforma como fixados no ato de transferência para a reserva remunerada.


DOE de 05/04/2011

O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO e o COMANDANTE GERALDA POLÍCIA MILITAR DA BAHIA, no uso de suas atribuições contidas noDecreto N.º 11.688/09, e em conformidade com as conclusões constantes no PAN.º 0504100391412, RESOLVEM REFORMAR, ex-officio, com fundamentono art. 104, I, “c”, da Lei n° 3.933/81, o Cabo PM RR EDSON ALVES DESOUZA, matrícula N.º 30093761-6, com os proventos na forma como fixadosno ato de transferência para a reserva remunerada.


DOE de 05/04/2011

Pág. 1724



065

REFORMA (Transcrição de DOE)

O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO e o COMANDANTEGERAL DA POLÍCIA MILITAR DA BAHIA, no uso de suas atribuições contidasno Decreto N.º 11.688/09, e em conformidade com as conclusões constantes noPA N.º 0504100557280, RESOLVEM REFORMAR, ex-officio, comfundamento no art. 104, I, “c”, da Lei n° 3.933/81, o Cabo PM RR EDISONTOMAZ DA SILVA, matrícula N.º 30.095.640-8, com os proventos na formacomo fixados no ato de transferência para a reserva remunerada.


DOE de 05/04/2011

O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO e o COMANDANTEGERAL DA POLÍCIA MILITAR DA BAHIA, no uso de suas atribuições contidasno Decreto N.º 11.688/09, e em conformidade com as conclusões constantes noPA N.º 0504100232942, RESOLVEM REFORMAR, ex-officio, comfundamento no art. 104, I, “c”, da Lei n° 3.933/81, o 1º Sargento PM RRANTONIEL DOS SANTOS, matrícula N.º 30.062.845-3, com os proventosna forma como fixados no ato de transferência para a reserva remunerada.


DOE de 05/04/2011

O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO e o COMANDANTEGERAL DA POLÍCIA MILITAR DA BAHIA, no uso de suas atribuições contidasno Decreto N.º 11.688/09, e em conformidade com as conclusões constantes noPA N.º 0504100196652, RESOLVEM REFORMAR, ex-officio, comfundamento no art. 104, I, “c”, da Lei n° 3.933/81, o Cabo PM RR ADERVALLÔBO DE JESUS, matrícula N.º 30.065.577-7, com os proventos na formacomo fixados no ato de transferência para a reserva remunerada.


DOE de 05/04/2011

Pág. 1725


065BGO



O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO e o COMANDANTE GERALDA POLÍCIA MILITAR DA BAHIA, no uso de suas atribuições contidas noDecreto N.º 11.688/09, e em conformidade com as conclusões constantes no PAN.º 0504100298501, RESOLVEM REFORMAR, ex-officio, com fundamentono art. 104, I, “c”, da Lei n° 3.933/81, o Cabo PM RR GERALDOGREGÓRIO DA SILVA, matrícula N.º 30.063.670-7, com os proventos naforma como fixados no ato de transferência para a reserva remunerada.


DOE de 05/04/2011

O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO e o COMANDANTE GERALDA POLÍCIA MILITAR DA BAHIA, no uso de suas atribuições contidas noDecreto N.º 11.688/09, e em conformidade com as conclusões constantes no PAN.º 0504090681174, RESOLVEM REFORMAR, ex-officio, com fundamentono art. 104, I, “c”, da Lei n° 3.933/81, o Soldado PM RR IDALINO FÉLIXBATISTA, matrícula N.º 30.005.608-8, com os proventos na forma como fixadosno ato de transferência para a reserva remunerada.


DOE de 05/04/2011

O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO e o COMANDANTE GERALDA POLÍCIA MILITAR DA BAHIA, no uso de suas atribuições contidas noDecreto N.º 11.688/09, e em conformidade com as conclusões constantes no PAN.º 0504100372639, RESOLVEM REFORMAR, ex-officio, com fundamentono art. 104, I, “b”, da Lei n° 3.933/81, o Sub Tenente PM RR ELIZEU IRÊNIOPIEDADE, matrícula N.º 30.064.642-7, com os proventos na forma como fixadosno ato de transferência para a reserva remunerada.


DOE de 05/04/2011

Pág. 1726



065


O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO e o COMANDANTEGERAL DA POLÍCIA MILITAR DA BAHIA, no uso de suas atribuições contidasno Decreto N.º 11.688/09, e em conformidade com as conclusões constantes noPA N.º 0504100206232, RESOLVEM REFORMAR, ex-officio, comfundamento no art. 104, I, “c”, da Lei n° 3.933/81, o 1º Sargento PM RRMANOEL JESUÍNO DOS PASSOS, matrícula N.º 30065456-9, com osproventos na forma como fixados no ato de transferência para a reservaremunerada.


DOE de 05/04/2011

O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO e o COMANDANTEGERAL DA POLÍCIA MILITAR DA BAHIA, no uso de suas atribuições contidasno Decreto N.º 11.688/09, e em conformidade com as conclusões constantes noPA N.º 0504100309635, RESOLVEM REFORMAR, ex-officio, comfundamento no art. 104, I, “c”, da Lei n° 3.933/81, o 1º Sargento PM RR MÁRIOTEIXEIRA DA SILVA, matrícula N.º 30006217-8, com os proventos na formacomo fixados no ato de transferência para a reserva remunerada.


DOE de 05/04/2011

O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO e o COMANDANTEGERAL DA POLÍCIA MILITAR DA BAHIA, no uso de suas atribuições contidasno Decreto N.º 11.688/09, e em conformidade com as conclusões constantes noPA n° 0504100030401, RESOLVEM REFORMAR, ex-officio, com fundamentono art. 104, I, “c”, da Lei n° 3.933/81, o 1º Sargento PM RR JOSÉ ARAÚJODE SANTANA, matrícula N.º 30.002.389-9, com os proventos na forma comofixados no ato de transferência para a reserva remunerada.


DOE de 05/04/2011

Pág. 1727


065BGO



O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO e o COMANDANTEGERAL DA POLÍCIA MILITAR DA BAHIA, no uso de suas atribuições contidasno Decreto N.º 11.688/09, e em conformidade com as conclusões constantes noPA n° 0504100555636, RESOLVEM REFORMAR, ex-officio, com fundamentono art. 104, I, “c”, da Lei n° 3.933/81, o 1° Sargento PM RR ANTONIOMOREIRA SALVADOR, matrícula N.º 30.092.430-4, com os proventos na

forma como fixados no ato de transferência para a reserva remunerada.PORTARIA CONJUNTA SAEB/PM N.º 373

DOE de 05/04/2011

O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO e o COMANDANTEGERAL DA POLÍCIA MILITAR DA BAHIA, no uso de suas atribuições contidasno Decreto N.º 11.688/09, e em conformidade com as conclusões constantes noPA N.º 0504100312296, RESOLVEM REFORMAR, ex-officio, comfundamento no art. 104, I, “c”, da Lei n° 3.933/81, o 1º Sargento PM RRANACLETO SILVA, matrícula N.º 30.063.614-7, com os proventos na forma

como fixados no ato de transferência para a reserva remunerada.PORTARIA CONJUNTA SAEB/PM N.º 374

DOE de 05/04/2011

O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO e o COMANDANTEGERAL DA POLÍCIA MILITAR DA BAHIA, no uso de suas atribuições contidasno Decreto N.º 11.688/09, e em conformidade com as conclusões constantes noPA N.º 0504100446756, RESOLVEM REFORMAR, ex-officio, comfundamento no art. 104, I, “c”, da Lei n° 3.933/81, o 1º Sargento PM RR ELÍSIOMARQUES VASCONCELOS, matrícula N.º 30.095.699-5, com os proventos

na forma como fixados no ato de transferência para a reserva remunerada.PORTARIA CONJUNTA SAEB/PM N.º 375

DOE de 05/04/2011

Pág. 1728



065


O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO e o COMANDANTEGERAL DA POLÍCIA MILITAR DA BAHIA, no uso de suas atribuições contidasno Decreto N.º 11.688/09, e em conformidade com as conclusões constantes noPA N.º 0504100233000, RESOLVEM REFORMAR, ex-officio, comfundamento no art. 104, I, “c”, da Lei n° 3.933/81, o 1º Sargento PM RR LUIZCARLOS DO NASCIMENTO, matrícula N.º 30065841-6, com os proventos

na forma como fixados no ato de transferência para a reserva remunerada.PORTARIA CONJUNTA SAEB/PM N.º 376

DOE de 05/04/2011

O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO e o COMANDANTEGERAL DA POLÍCIA MILITAR DA BAHIA, no uso de suas atribuições contidasno Decreto N.º 11.688/09, e em conformidade com as conclusões constantes noPA N.º 0504100372647, RESOLVEM REFORMAR, ex-officio, comfundamento no art. 104, I, “c”, da Lei n° 3.933/81, o Sub-Tenente PM RR JOSÉCOSME DE SÁ, matrícula N.º 30.092.906-1, com os proventos na forma como

fixados no ato de transferência para a reserva remunerada.PORTARIA CONJUNTA SAEB/PM N.º 377

DOE de 05/04/2011

O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO e o COMANDANTEGERAL DA POLÍCIA MILITAR DA BAHIA, no uso de suas atribuições contidasno Decreto N.º 11.688/09, e em conformidade com as conclusões constantes noPA N.º 0504100008546, RESOLVEM REFORMAR, ex-officio, comfundamento no art. 104, I, “c”, da Lei n° 3.933/81, o 1º Sargento PM RRANTONIO DA SILVA, matrícula N.º 30174485-4, com os proventos na forma

como fixados no ato de transferência para a reserva remunerada.


DOE de 05/04/2011

Pág. 1729


065BGO



O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO e o COMANDANTEGERAL DA POLÍCIA MILITAR DA BAHIA, no uso de suas atribuições contidasno Decreto N.º 11.688/09, e em conformidade com as conclusões constantes noPA N.º 0504100379706, RESOLVEM REFORMAR, ex-officio, comfundamento no art. 104, I, “c”, da Lei n° 3.933/81, o Cabo PM RR JOSÉFIRMINO NETO, matrícula N.º 30090030-0, com os proventos na forma

como fixados no ato de transferência para a reserva remunerada.


DOE de 05/04/2011

O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO e o COMANDANTEGERAL DA POLÍCIA MILITAR DA BAHIA, no uso de suas atribuições contidasno Decreto N.º 11.688/09, e em conformidade com as conclusões constantes noPA N.º 0504100312261, RESOLVEM REFORMAR, ex-officio, comfundamento no art. 104, I, “c”, da Lei n° 3.933/81, o 1º Sargento PM RRAHIRTON BARRETO DOS SANTOS, matrícula N.º 30093596-5, com osproventos na forma como fixados no ato de transferência para a reserva

remunerada.


DOE de 05/04/2011

O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO e o COMANDANTEGERAL DA POLÍCIA MILITAR DA BAHIA, no uso de suas atribuições contidasno Decreto N.º 11.688/09, e em conformidade com as conclusões constantes noPA n° 0504100547781, RESOLVEM REFORMAR, ex-officio, com fundamentono art. 104, I, “c”, da Lei n° 3.933/81, o 1° Sargento PM RR AURELITOSANTOS, matrícula N.º 30.086.498-6, com os proventos na forma como fixados

no ato de transferência para a reserva remunerada.PORTARIA CONJUNTA SAEB/PM N.º 382

DOE de 05/04/2011

Pág. 1730



065

d) AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO(Deferimento)

Averbe-se nos assentamentos do policial militar abaixo nominado, para

fins de cômputo de tempo de serviço para inatividade, seus respectivos períodos

de serviço prestados na atividade privada, sob a égide da Constituição da República

Federativa do Brasil, em seu art. 201, § 9º:

1º Sgt PM AILTON RAIMUNDO DE SOUZA SANTOS, Mat

30.170.142-4, da 41ª CIPM/Federação, Processo n.º 0504110103130,

protocolado em 01 Mar 11. O tempo total a averbar é de 01 (um) ano, 03 (três)

meses e 15 (quinze) dias, prestado junto às seguintes empresas, conforme análise

e pesquisa realizada na Seção de Instrução de Processos, em 24 Mar 11: VIAZUL

TRANSPORETES RODOVIÁRIOS LIMITADA, no período de 29/01/1981

a 01/04/1981; ENGEX S/A EQUIPAMENTOS ESPECIALIZADOS, no

período de 02/04/1981 a 20/04/1982; PMT ASSESSORIA E SERVIÇOS

LTDA, no período de 24/05/1982 a 17/06/1982.


Pág. 1731


065BGO


AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO

(Corrigenda)

Retificar a NBGO n.º SAP-3/0465/08/99, publicada no BGO n.º 159 de

23 Ago 99, página 3.030, referente à averbação de tempo de serviço do o então

Sd 1ª Cl PM GILDÁSIO AMPARO DA LUZ, Mat 30.214.771-2, da

43ª CIPM/Itamaraju, onde se lê: “(...) prestados na atividade privada junto à

ACIMEL AGRIC COM E IND DE MADEIRAS EXP LTDA, no período de

01 de junho a 18 de setembro de 1982, BRASIL HOLANDA DE INDÚSTRIA

MADEIREIRA, de 26 de julho de 1985 a 09 de junho de 1988(...)”, Leia-se:

“(...) prestado na atividade privada junto às Empresas: ACIMEL AGRIC COM E

IND DE MADEIRAS EXP LTDA de 01/06/1980 a 18/09/1982, BRASIL

HOLANDA DE INDÚSTRIA S/A de 19/01/1983 a 24/05/1985 e CIA

ITAMARAJU AGRÍCOLA E MADEIREIRA de 26/07/1985 a 09/06/1988(...)”,

por ter ocorrido equívoco na transcrição das empresas onde foram desenvolvidas

as atividades profissionais.


Pág. 1732



065

AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO

(Corrigenda)

Retificar a NBGO n.º UIF/SP 1470/08/2005, publicada no BGO n.º 175,

de 20 Set 05, página 4.585, referente à averbação de tempo de serviço do

Sd 1ª Cl PM ANTÔNIO CARLOS DE JESUS, Mat 30.175.819-6, do

BPRv/Valéria, onde se lê: “(...) Averbe-se nos assentamentos do policial militar

abaixo nominado, para fins de inatividade por tempo de serviço, seus respectivos

períodos de serviço prestado ao Governo Federal, nos termos do art. 201, § 2º,

da Lei n.º 7.990, de 27 Dez 01(...)”, leia-se: “(...) Averbe-se nos assentamentos

do policial militar abaixo nominado para fins de inatividade e Gratificação Adicional

por Tempo de Serviço, seu respectivo período de serviço prestado junto ao

Governo Federal, nos termos do art. 133, Inciso I, da Lei n.º 3.933, de

06 Nov 81(...)”, por ter ocorrido equívoco no enunciado da Nota, uma vez que

não abrangeu a totalidade do efeito legal a que o postulante faz jus.


Pág. 1733


065BGO


Requereu o 1º Sgt PM RR WASHINGTON ROSA SILVA, Mat30.122.529-0, do DP/Inativos, Processo n.º 0504100251734, o pagamento doabono de permanência.

A PGE, através do Parecer: PA-NPREV-MMM-5192-2010, opinou pelodeferimento do pedido, com base no art. 1º da Lei n.º 10.957/08, de 02 Jan 08,publicada no DOE de 03 Jan 08. Desta forma, o postulante faz jus ao abono depermanência referente ao período compreendido entre 01/08/2007 a 10/08/2007.

Assim, diante do mencionado despacho, este CG resolve DEFERIR o pleito.

O DP adote as providências de sua alçada.

NBGO n.º DP/CAP/INATIVOS/028/01/2011

e) CONCESSÃO DE ABONO DE PERMANÊNCIA

(Deferimento)

Requereu o 1º Sgt PM RR ARIVALDO BATISTA DE GÓES, Mat

30.177.856-0, do DP/Inativos, Processo n.º 0504090607004, o pagamento do

abono de permanência.

A PGE, através do Parecer: PA-NPREV-RGM-5211 -2010, opinou pelo

deferimento do pedido, com base no art. 1º da Lei n.º 10.957/08, de 02 Jan 08,

publicada no DOE de 03 Jan 08. Desta forma, o postulante faz jus ao abono de

permanência referente ao período compreendido entre 01/08/2007 a 30/05/2008.

Assim, diante do mencionado despacho, este CG resolve DEFERIR o pleito.



Pág. 1734



065

CONCESSÃO DE ABONO DE PERMANÊNCIA

(Deferimento)Requereu o 1º Sgt PM ANTONIO CALDAS RIBEIRO, Mat

30.168.816-3, do BPGd/Mata Escura, Processo n.º 0504100691998, opagamento do abono de permanência em atividade, por ter preenchido os requisitospara a reserva remunerada.

A PGE, através do Parecer: PA-NPREV-MMM-890-2011, opinou pelodeferimento do pedido, com base no art. 1º da Lei n.º 10.957/08, de 02 Jan 08,publicada no DOE de 03 Jan 08, após constatação de que o interessado preencheu,de fato, os requisitos para a inatividade em 04 Ago 10. Desta forma, o postulantefaz jus ao abono de permanência, a partir de 04 Ago 10, e será pago enquantopermanecer em atividade.




Requereu o 1º Sgt PM RR EDINALDO GONÇALVES MENDONÇA,Mat 30.142.608-2, do DP/Inativos, Processo n.º 0504090236278, o pagamentodo abono de permanência em atividade, por ter preenchido os requisitos para areserva remunerada.

A PGE, através do Parecer: PA-NPREV-ATF- 362 -2011, opinou pelodeferimento do pedido, com base no art. 1º da Lei n.º 10.957/08, de 02 Jan 08,publicada no DOE de 03 Jan 08 após constatação de que o interessadopreencheu, de fato, os requisitos para a inatividade em 27 Dez 08. Desta forma,o postulante faz jus ao abono de permanência referente ao período compreendidoentre 27/12/2008 a 13/10/2009, data anterior a sua agregação, conformeUniformização Administrativa n.º PGE 2010209113.




Pág. 1735


065BGO



(Deferimento)

Requereu o 1º Sgt PM RR ROBERTO MANOEL COSTA DA CRUZ,

Mat 30.169.266-7, do DP/Inativos, Processo n.º 0504080565184, o pagamento

do abono de permanência em atividade, por ter preenchido os requisitos para a

reserva remunerada.

A PGE, através do Despacho: PA-NPREV-MMM-653-2011, opinou pelo


publicada no DOE de 03 Jan 08, após constatação de que o interessado preencheu,

de fato, os requisitos para a inatividade em 12 Jun 06. Desta forma, o postulante

faz jus ao abono de permanência referente ao período compreendido entre

28/09/2007 a 05/12/2008, data anterior a sua agregação, conforme Uniformização

Administrativa n.º PGE2010209113-0.




Pág. 1736



065


(Deferimento)

Requereu o 1º Sgt PM JOÃO BOSCO ALMEIDA DOS SANTOS,

Mat 30.127.109-7, do 9º GBM/Juazeiro, Processo n.º 0504090454445, o

pagamento do abono de permanência em atividade, por ter preenchido os requisitos

para a reserva remunerada.

A PGE, através do Parecer: PA-NPREV-IPL-774-2011, opinou pelo



de fato, os requisitos para a inatividade em 16 Set 09. Desta forma, o postulante

faz jus ao recebimento do abono de permanência a partir de 16 Set 09, e será

pago enquanto permanecer em atividade.


O DP adote as providências da sua alçada.


Pág. 1737


065BGO


CONCESSÃO DE ABONO DE PERMANÊNCIA(Deferimento)

Requereu o 1º Sgt PM RR GENIVALDO DE JESUS CAMPOS, Mat

30.170.176-7, do DP/Inativos, Processo n.º 0504080671839, o pagamento


reserva remunerada.

A PGE, através do Despacho: PA-NPREV-MMM-578-2011, opinou

pelo deferimento do pedido, com base no art. 1º da n.º Lei 10.957/08, de

02 Jan 08, publicada no DOE de 03 Jan 08, após constatação de que o

interessado preencheu, de fato, os requisitos para a inatividade em 12 Nov 08.

Desta forma, o postulante faz jus ao abono de permanência referente ao período

compreendido entre 12/11/2008 a 28/04/2009, data anterior a sua agregação,

conforme Uniformização Administrativa n.º PGE2010209113-0.




Pág. 1738



065

CONCESSÃO DE ABONO DE PERMANÊNCIA(Deferimento)

Requereu o Al Sgt PM OSMILSON FÉLIX DOS SANTOS, Mat

30.148.295-7, da 13ª CIPM/Pituba, Processo n.º 0504100769008, o pagamento


reserva remunerada.

A PGE, através do Parecer: PA-NPREV-IPL-775-2011, opinou pelo



de fato, os requisitos para a inatividade em 22 Out 10. Desta forma, o postulante

faz jus ao recebimento do abono de permanência a partir de 22 Out 10, e será

pago enquanto permanecer em atividade.


O DP adote as providências da sua alçada.


Pág. 1739


065BGO


f) DESPACHO EM REQUERIMENTO

(Indeferimento)

No requerimento firmado pelo 1º Sgt PM RR ADELMO FERREIRA

SILVA, Mat 30.111.853-2, solicitando o pagamento do abono de permanência,

este CG resolve INDEFERIR, por falta de amparo legal, com base no Despacho

em Parecer da Procuradoria Administrativa n.º PA-NPREV-ACR-326-2009, da

PGE, exarado no Processo n.º 0504090468446.

O DP registre.


No requerimento firmado pelo 1º Sgt PM RR BALBINO NUNES DOS

SANTOS, Mat 30.141.266-9, solicitando o pagamento do abono de permanência,

este CG resolve INDEFERIR, por falta de amparo legal, com base no Despacho

em Parecer da Procuradoria Administrativa n.º PA NPREV-MMM-4789-2010,

da PGE, exarado no Processo n.º 0504100130147.

O DP registre.


No requerimento firmado pelo 1º Sgt PM RR NOELSON BISPO DOS

SANTOS, Mat 30.118.843-0, solicitando o pagamento do abono de permanência,

este CG resolve INDEFERIR, por falta de amparo legal, com base no parecer da

Procuradoria Administrativa n.º PA-NPREV-MMM-4877-2010, da PGE,

exarado no Processo n.º 0504090643060.

O DP registre.

NBGO n.º DP/CAP/INATIVOS/656/11/2010.


065BGO

pág. 1740

CONFERECOM O

ORIGINALNILTON RÉGIS MASCARENHAS - CEL PM

COMANDANTE-GERAL


4ª PARTE - JUSTIÇA E DISCIPLINA

b. PESSOAL CIVIL

SEM ALTERAÇÃO

DISPONÍVEL APENAS NA INTRANET

polÍcia milit ar€¦ · 2ª p arte - instruÇÃo e operaÇÕes policiais-milit ares 2.1...

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