NEWSLETTER 21062018 EDICcedilAtildeO 6100 View this email in your browser

TST aprova Instruccedilatildeo Normativa sobre normas processuaisintroduzidas pela Reforma Trabalhista

O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho aprovou nestaquinta-feira (21) a Instruccedilatildeo Normativa 412018 queexplicita normas de direito processual relativas agrave Lei134672017 (Reforma Trabalhista) De acordo com otexto aprovado a aplicaccedilatildeo das normas processuaisprevistas pela reforma eacute imediata sem atingir noentanto situaccedilotildees iniciadas ou consolidadas na vigecircnciada lei revogada Assim a maioria das alteraccedilotildeesprocessuais natildeo se aplica aos processos iniciados antes

de 11112017 data em que a Lei 13467 entrou emvigor O documento aprovado eacute resultado do trabalho de umacomissatildeo composta de nove ministros do TST instituiacutedaem fevereiro para analisar as alteraccedilotildees introduzidas naCLT As instruccedilotildees normativas natildeo tecircm naturezavinculante ou seja natildeo satildeo de observacircncia obrigatoacuteriapelo primeiro e pelo segundo graus Contudo sinalizamcomo o TST aplica as normas por elas interpretadas (Fonte Notiacutecias TST)

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Construccedilatildeo civil apresenta saldo positivo de empregos emmaio mostra Caged

Em maio a construccedilatildeo civil registrou o terceiro melhor saldo positivo dentre os oitosetores econocircmicos analisados pelo Cadastro Geral de Empregos e Desempregados(Caged) Foram abertas 3181 vagas de emprego formal no mecircs uma expansatildeo de+016 comparado a abril segundo dados divulgados pelo Ministeacuterio do Trabalho naterccedila-feira (20) Os outros dois setores agrave frente da construccedilatildeo foram o agropecuaacuterio(+29302) e o de serviccedilos (+18577) No geral seis setores apresentaram crescimento Na construccedilatildeo foram 118810 admissotildees e 115629 demissotildees As principais classes deatividades que impactaram no resultado positivo foram Construccedilatildeo de rodovias e ferrovias(+4163) com destaque para Cearaacute e Minas Gerais Construccedilatildeo de edifiacutecios (+911)especialmente Minas Gerais e Paranaacute Obras de urbanizaccedilatildeo (ruas praccedilas e calccediladas)(+471) em particular Satildeo Paulo e Goiaacutes e Montagem de instalaccedilotildees industriais e deestruturas metaacutelicas (+328) sobretudo no Paraacute e em Minas Gerais No mesmo periacuteodo houve a abertura de 33659 postos de trabalho em todo o Brasil Noentanto o nuacutemero eacute inferior ao registrado em maio de 2017 ndash 34254 novas vagas Dessespostos 3220 foram contratos de jornada parcial

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Votaccedilatildeo da Lei de Licitaccedilotildees eacute adiada para julho

O presidente da Comissatildeo Especial de modernizaccedilatildeo da legislaccedilatildeo sobre licitaccedilotildees econtratos deputado Augusto Coutinho (SDPE) adiou a reuniatildeo para votaccedilatildeo do parecerdo relator Joatildeo Arruda (PMDBPR) para o dia 3 de julho A reformulaccedilatildeo da Lei deLicitaccedilotildees (Lei 866693) engloba os PLs 129295 681417 e outros 230 apensados O Projeto de Lei 12921995 do deputado Joatildeo Arruda revoga as leis de Licitaccedilatildeo e doPregatildeo e parcialmente a Lei do Regime Diferenciado de Contrataccedilotildees (RDC) criando umanormatizaccedilatildeo uacutenica para as modalidades de licitaccedilatildeo e contratos da Administraccedilatildeo PuacuteblicaO setor apoia a modernizaccedilatildeo da legislaccedilatildeo sobre o tema mas considera imperativoaperfeiccediloar alguns pontos do substitutivo do relator jaacute que impactaraacute todas as futuraslicitaccedilotildees e contrataccedilotildees puacuteblicas

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Presidente da ComatCBIC palestra sobre inovaccedilatildeo eForesight no DNIT

Dionyzio Klavdianos presidente da Comissatildeo de Materiais Tecnologia Qualidade eProdutividade (Comat) da Cacircmara Brasileira da Induacutestria da Construccedilatildeo (CBIC) participounesta quinta-feira 21 de junho da 2ordf ediccedilatildeo da Semana do Planejamento doDepartamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) Partindo do tema ldquoO Futuro da Construccedilatildeordquo Klavdianos apresentou o estudo teacutecnico deForesight realizado pela comissatildeo com o Senai Nacional e mostrou a importacircncia que aCBIC confere agrave questatildeo da inovaccedilatildeo ldquoA palestra aconteceu em um dos principaisorganismos contratantes do governo um dos mais importantes no que diz respeito a obraspuacuteblicas um oacutergatildeo que estaacute demonstrando interesse em investir em tecnologia paramelhorar os processos internos e de contrataccedilatildeo notadamente o BIM um dos nossosprojetos de maior interesse em ver disseminado pelo setor pois melhora processospossibilita maior transparecircncia e democratiza a tecnologia entre os diversos atoresrdquocomentou o presidente da Comat apoacutes o evento

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Instigado por evento da CBIC Sinduscon-PA realiza accedilotildeespela sauacutede e seguranccedila do trabalhador

O Sindicato da Induacutestria da Construccedilatildeo do Estado do Paraacute (Sinduscon-PA) assinou nauacuteltima segunda-feira (18) um termo de cooperaccedilatildeo com a Superintendecircncia Regional doTrabalho e Emprego no Paraacute (SRTEPA) em prol da sauacutede e seguranccedila do trabalhador Oobjetivo eacute desenvolver accedilotildees de natureza preventiva educativa de disseminaccedilatildeo doconhecimento e de sensibilizaccedilatildeo quanto ao cumprimento das normas teacutecnicas deSeguranccedila e Sauacutede no Trabalho (SST) A iniciativa eacute uma continuidade do projeto de incentivo agrave formalidade e resultado doSeminaacuterio Regional Edificar o Trabalho onde foi lanccedilada a Campanha Nacional dePrevenccedilatildeo de Acidentes na Induacutestria da Construccedilatildeo (Canpat Construccedilatildeo 20172018)Realizado na capital paraense em fevereiro deste ano o seminaacuterio eacute uma realizaccedilatildeo daCacircmara Brasileira da Induacutestria da Construccedilatildeo (CBIC) por meio da sua Comissatildeo de Poliacuteticade Relaccedilotildees Trabalhistas (CPRT) em correalizaccedilatildeo com o Sesi Nacional o Sinduscon-PA eo Ministeacuterio do Trabalho (MTb) Entre os principais fatores de acidentes no setor da construccedilatildeo ldquotrabalho em alturardquo seraacute otema que vai abrir uma seacuterie de palestras organizadas pelo Sinduscon-PA e pelo MTb quese reuniratildeo periodicamente para definir pontos de maior interesse para debate Ainda com vistas a incentivar a formalidade e difundir essas ideias prevencionistas entre osdiversos atores do setor o Sinduscon-PA confirmou a realizaccedilatildeo do evento do Dia Nacionalda Construccedilatildeo Social (DNCS) em 18 de agosto

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Prazo para municiacutepios concluiacuterem Planos de MobilidadeUrbana eacute adiado

Com a sanccedilatildeo da Lei 1368318 publicada na quarta-feira (20) no Diaacuterio Oficial da Uniatildeo(DOU) os muniacutecipios teratildeo um prazo maior para concluir seus Planos de MobilidadeUrbana (PMUs) ndash ateacute abril de 2019 especificamente A nova lei tem origem na MedidaProvisoacuteria 81818 aprovada na Cacircmara dos Deputados no dia 23 de maio e no SenadoFederal no uacuteltimo dia 28 Foi vetada no entanto a possibilidade de apresentar um uacutenico plano de mobilidade pararegiotildees metropolitanas com mais de 1 milhatildeo de habitantes Os municiacutepios quedescumprirem o novo prazo ficaratildeo impedidos de receber recursos orccedilamentaacuterios federaisdestinados ao setor (Com informaccedilotildees da Agecircncia Cacircmara)

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22 de junho Jogo do Brasil x Costa Rica Em funccedilatildeo do jogo do Brasil x Costa Rica amanhatilde (2206)

pela Copa do Mundo 2018 na Ruacutessia comunicamos horaacuterio

especial de funcionamento da CBIC Iniacutecio do expediente agraves 13h

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