exp 006-2012 contenciosa administrativa liliana espinoza leon - cautelar

7/31/2019 Exp 006-2012 Contenciosa Administrativa Liliana Espinoza Leon - Cautelar

1/4

C O RTE SUPERIO R DE J USTIC IA DE PIURA

SEG UNDO JUZG ADO LABO RAL DE PIURA

2 o J UZGADO LABORALEXPEDIENTEMATERIAESPECIALISTA

DEMANDANTE

0 0 6 5 2 -2 0 1 2 -9 6 -2 0 0 l -J R - LA-0 2 ACCION CONTE NCIOSA ADMINISTR ATIVAMOSCO L LEON UBILLUS RAUL FER DINANDO

ESPINOZA LEON, LILIANA

Reso luc in Nro . UNOPiura, 15 de mayo de 2012.-

En l a p resen te causa e l Seor Juez de l Segundo Juzgado Labora l de P iu ra , haemitido el siguiente:

AUTO

I. ANTECEDENTES;

1.- Qu e la pa r te dem an da n te, so l icita se d icte Medida Cau telar deInnovat iva , a f i n de que se o rdene a l a demandada d i sponga su r epos i c in ene l pues to de t r aba jo que con carc t e r permanen te ha ven ido desempeando enel cargo de Asis tente Adminis t rat ivo de la Of icina de Contabi l idad de la Sededel Gobierno Regional , por haber lo despedido arb i t rar iamente en cont radiccinde l Art cu lo I o d e la Ley N 24 04 1.

II. ARGUMENTOS EXP UESTO S PO R LA DEMANDANTE:

2 . - La dem an da n te sea la que ing reso a lab orar e l once de feb rero de l aodos mi l d iez hasta el t rein ta y uno de d iciembre del ao dos mi l once, bajo lamodal idad de Con t ra tos de Locac in de Serv i c ios , desempendose comoAsis tente Adminis t rat iva de la Of icina de Contabi l idad , cargo que se encuent raes t ipu lad o como perm an en te en l a d i s t r ibu c in de fu n c iones e imp lemen tac in

de acciones de cont ro l de la Ins t i tucin Regional ; cuyos cont ratos fuerondesn a tu ra l izados con la in t enc in de s imu lar u n a r e lac in c ivil, cua nd o en lap r c t ica r ea l izada labores de n a tu ra l eza perma nen te p rop ias de l r g im en 276 ,acu m u lan do u n to t a l de un a o , d iez m eses y d i ec iocho d as d e se rvic iosin in ter ru m pidos , por lo que le resu lta a pl icab le el ar t culo I o de la Ley N24041 .

III . FUNDAMENTO S DE LA DECISIN:

3.- El Texto nico Orden ad o de la Ley 275 84, en su ar t culo 38 , es ta blece:L a m e d i d a c a u t e l a r p o d r s e r d i c t a d a a n t e s d e i n i ci a d o u n p r o c e s o o d e n t r o d e s t e, s i e m p r e qu e s e d e s t i n e a a s e g u r a r l a e f i ca c i a d e l a d e c i s i n d e f i n i t iv a . Pa r a t a l e f ec t o, s e s e g u i r n l a s n o r m a s d e l C d i g o

Pr o c e s a l Ci v il c on l a s e s p e c i f i c a c i o n e s e s t a b l e c id a s e n s t a L e y ;e s t a b l ec iend o pos t e r io rmen te que en es t a c l ase de p rocesos , son espec i a lm en tep roceden tes l as med idas cau te l a res de i nnovar y de no innovar , que seencuen t ran con templadas en lo s a r t cu los 682 a l 687 de l Cd igo Procesa lCivil de aplicacin supletoria

4.- Qu e, el ar t culo 682 del su pletorio Cdigo Proces al Civil, regu la lasfMedidas Cautelares Innovat iva, las que proceden: A n t e l a i n m i n e r e i a d e u n p e r ju i c i o i rr ep a r a b le , s i e n d o q u e p u e d e e l J u e z d i c t a r m e d i d a s d e s t i n a d a s a r e p on e r u n e s t a d o d e h e c h o o d e d e r ec h o c u y a a l t e r a c i n |/v a y a a s e r o e s e l s u s t e n t o d e l a d e m a n d a y, se encu en t ra en / r e lac inlas personas y b ienes comprendidos en el proceso; debiendo currypl i r oi j j tos

s iguientes requis i tos : 1 . S e c o n s i d e re v e ro s m i l e l d e re c h o i n v o c a d o . Pa ra

mP


2/4

C O RTE SUPERIOR DE JUSTICIA DE PIURA

SEG UNDO JUZG ADO LABORAL DE PIURA ________________

t a l e f ec t o , s e d e be r p o n d e r a r l a p r o p o r c i on a l id a d e n t r e l a e ve n t u a l a f e c t a c i n q u e c a u s a r a a l in t e r s p b l ic o o a t e r c er o s l a m e d i d a c a u t e l a r y, e l p e r ju i c i o q u e c a u s a a l r e cu r r e n t e la e f i ca c i a i n m e d i a t a d e l a a c t u a c i n i m p u g n a b l e. ; 2 . S e c o n s i d e r e n e c es a r i a la e m i s i n d e u n a d e c i s i n p r e v e n t i v a p o r c o n s t i t u i r p e li g ro la d e m o r a d e l p r o c e s o , o p o r

c u a l q u i e r ot r a r a z n ju s t i f i c a b l e .. .; y , 3 . S e e s t i m e q u e r e s u l t e a d e c u a d a p a r a g a r a n t i z a r la e f i c a c ia d e la p r e t e n s i n

5.- Por o t ro lado al ha berse es tab lecido que para la conces in de lasm ed idas cau te la res den t ro de l os p rocesos Con ten c iosos Adm in i s t r a t i vos , debeverif icarse el requisi to de Adecuacin; se t iene, que no es suficiente la soladeterminacin de la verosimi l i tud del derecho invocado y el pel igro en lademora; s ino que se requiere de la concurrencia del requis i to de adecuacincomo componente del pr incip io de proporcional idad o razonabi l idad; el lo , conla f inal idad de evi tar abusos y desproporcin en la concesin de la medidacau te l a r .

6 . - En el pres ent e caso , se t iene que la accionan te precisa qu e in greso a

laborar el once de febrero del ao dos mi l d iez hasta el t rein ta y uno dediciembre del ao dos mi l once, bajo la modal idad de Locacin de Servicios ,desempendose como Asis tente Adminis t rat iva de la Of icina de Contabi l idad ,servic ios qu e fu eron d esn a tu ra l izados con l a in t en c in de s im u lar u n a r e lac incont ractual regulada por el cdigo civ i l , cuando en la prct ica y bajo elpr incip io de pr imaca de la real idad de t rat de un cont rato de carcter laboralpara e l desempeo de func iones de carc t e r permanen te , en l aboresadminis t rat ivas que son propias del rgimen laboral del Decreto Legis lat ivo N276 , s i endo desped ido de manera a rb i t r a r i a e imp id i ndo la i ng resar a sucent ro de labores por d isposicin de ia Of icina de Recursos Humanos el d ados de enero de dos mi l once, cua ndo ya h ab a acu m u lado u n ao , d i ez m esesy d ieciocho d as de serv icios in in ter rumpidos y por tanto , s lo poda ser

separado del serv icio por la comisin de fal ta grave de carcter d iscip l inar ia yprevio p roceso a dm in is t ra t ivo d iscip lina r io que le perm it iera ejercer s u legt im oderecho const i tucional a la defensa.

7.- Siendo, est o as y en ap lica cin al Principio de Prim a ca de la Realida d,el cual como tambin lo ha rei terado el T.C e n c a s o d e d i s c o r d a n c i a e n t r e lo q u e o cu r r e e n l a p r c t i c a y lo q u e f l u y e d e l os d o c u m e n t o s , d e b e d a r s e r e f e r e n c i a a l o p r i m e r o ; e s d e c i r, a l o q u e s u c e d e e n e l t e r r e n o d e l o s h e c h o s ( 1 ). En tal sen t ido s i de los mism os se eviden cia qu econcurren los elementos del cont rato de t rabajo , l lmese la pres tacinper sonal , r emunerac in y dependencia o subord inac in , mal podr a haber losdenominado l a demandada como con t ra tos de se rv i c ios no per sona les o de

locacin de servicios.8 .- Aten diend o a lo expues to , y valoran do los m edios prob at or ios quepresenta la recurrente, se procede a ver i f icar s i con los mismos se acredi ta lapresencia de los requis i tos d ispuestos por Ley N 27584. As pues ,la v e r o s i m i l i t u d del derecho, es necesar io se requiera la presenciaprueba de tal consis tencia que genere cer teza de verdad; es deci rp ru eba docu m en ta l de la cua l, su r ja que l a p ret ens icp r inc ipa l r esu l t a amparab le ; para e l p resen te casoacc ionan te se encuen t ra i nmerso en e l a r t cu lo Iodispone: Lo s s e rv id ore s p b l i c o s c on t ra t a d o s p a

1 As s e ind i ca e n la ST C N 1944-2002-AA/ TC, fu nd a m en to 3 .


3/4

BIBla si

C O RTE SUPERIOR DE JUSTIC IA DE PIURA

SEG UNDO JUZG ADO LABORAL DE PIURA

p e r m a n e n t e , q u e t e n g a n m s d e u n a a o i n in t e r r u m p id o d e s e r v ic io s , n o p u e d e n s e r c e s a d os n i d e s t i t u id os s i n o p o r la s c a u s a s p r e v i s t a s e n e l C a p t u l o V d e l De c r e t o Le g i s l a t i v o N 2 7 6 y c o n s u je c i n a l

p r o c e d im i e n t o e s t a b l e c id o en l, s in p e r ju i c io d e o d i s p u e s t o e n e l a r t c u l o 1 5 d e l a m i s m a l e y ; y , que no se encuen t ra en e l supues to de

exclu sin2 que p recisa citad a norma .9 .- De los m edios proba tor ios que se an exan, se t ien e que la acciona n teacred i t a con documen ta l es cons i s t en t es en : C o n s t an c i a d e S e r v i c i o s ( a f o j a s 1 1 ) , l a t a r j e t a d e co n t r o l d e p e r s o n a l d e l m es d e en e r o d e d o s m i l o n ce ( a f o j a s 1 2 ) , d e l o s co n t r a t o s d e l o cac i n d e s e r v i c i o s p r o f e s i o n a l e s c o r r e s p o n d i e n t e a l o s m e s e s d e a g o s t o a d i c i e m b r e d e l a o d o s m i l d i e z (d e f o j a s 6 2 a 7 0 ) , d e l co n t r a t o d e l o cac i n d e s e r v i c i o s p e r s o n a l e s p r o f e s i o n a l e s d e l m es d e en e r o d e d o s m i l o n ce ( a f o j a s 8 4 ) , o r d en es y p ed i d o s d e s e r v i c i o s d e lo s m es es f eb r e r o a d ic i em b r e d e d o s m i l o n c e ( d e f o j a s 8 9 a 1 0 8 ) , l o s i n f o r m es d e ac t i v i d ad es r ea l i zad as d e s d e e l m es d e m ay o d e d o s m i l d i ez a d ic i em b r e d e d o s m i l o n ce ( d e fo j a s 1 0 9 a 1 4 1 ),co m p r o b a n t e s d e p ag o s ( d e fo ja s 1 4 2 a 1 6 4 ), la s co n fo r m i d ad es d e se rv i c ios ( de fo j as 165 a 18 4), r ec ibos po r ho n ora r ios ( de fo j as 185 a 2 0 3 ) , d e l o s d o c u m e n t o s d o n d e a p a r e c e l o s n o m b r e s d e l p e r s o n a l q u e s e a u t o r i z a in g r e s a r a l a bo r a r lo s d a s s b a d o s y d o m i n g o s de lo s m e s e s f eb r e r o d e d o s m i l d i ez a m ar zo d e d o s m i l o n ce ( d e f o j a s 2 0 4 a 2 3 1 ) , ha ber p res t ad o serv ic ios a l a e jecu ta da en fo rma consecu t iva des de feb rero de lao dos mi l d iez hasta d iciembre de dos mi l once; durante ci tado per iodo, haes t ado ba jo l a d i r ecc in de l a emplazada , pues para r ea l i zar sus l abores , e ld em an d an t e s eg u a l a s r d en es i m p a r t i d a s m ed i an t e m em o r an d o s p o r p a r t ede su j e fe i nm ed ia to s u per io r : as imi smo , daba cuen ta de l as l abores r ea l izada spues e l aboraba in fo rmes mensua les . Que , a l haber se i n t e r rumpido e l v ncu lolaboral al no permit rsele el ingreso conforme a la constatacin policial (a fojas

04) y a l h ab er adqu ir ido e l derecho a la perm an encia en su pu es to de t r aba jo,se ha vulnerado la garant a contenida en el Ar t culo 27 de la Const i tucinPol t ica del Estado, que a la letra dice: A r t c u lo 2 7 .- La ley o t o r g a a l t r a b a j a d o r a d e c u a d a p r o t e c c i n c o n t r a e l d e s p i d o a r b it r a r i o. ; as comolo sealado en los ar t culos 22 y 23 del tex to Const i tucional que sealan:

A r t c u l o 2 2 .- E l t r a ba jo e s u n d e b e r y u n d e re c h o . E s b a s e d e l b i e n e s t a rs o c i a l y u n m e d i o d e r e a l iz a c i n d e l a p e r s o n a ; A r t c u l o 2 3 . - E l t r a b a jo ,e n s u s d i v e r s a s m o d a l i d a d e s , e s o bje t o d e a t e n c i n p r i o r i t a r i a d e l

E s t a d o , e l c u a l p r o t e g e e s p e c ia lm e n t e a la m a d re , a l m e n o r d e e d a d y a l i m p e d i d o q u e t r a b a ja n . E l E s t a d o p r o m u e v e c o n d i c i on e s p a r a e l

p r o g r e s o s o c ia l y e c on m ic o , en e s p e c ia l m e d ia n t e p o l t i c a s d e f o m e n t o d e l e m p l e o p r o d u c t i v o y d e e d u c a c i n p a r a e l t r a b a jo . N in g u n a r e la c i n

l a b o ra l p u e d e l im i t a r e l e je r c ic i o d e l os d e r e c h o s c on s t i t u c i o n a l e s , n i d e s c o n o c e r o r e b a ja r l a d i g n i d a d d e l t ra b a ja d o r. N a d i e e s t o b l i g a d o a p r e s t a r t r a b a jo s i n r e t r i bu c in o s in s u l ibre c on s e n t im ie n t o ; a t e n t a n d ocon el Derecho al Trabajo cautelado por nuest ro ordenamiento Const i tucional^,y com o lo ha p rec i sado e l Tr ibu na l Cons t i t uc iona l en r e i t e radas Actu ac ionescom o en la STC N 30 08 -20 04 -AA/ TC y STC N 22 06 -20 03 -AA/ TC. /

2 Ley N 24041, Artculo 2.- "N o estn com p ren d ido s en los beneficios d e la prei

servidores pblicos contratados para desempear: 1.- Trabajos para obra det i

Labores en proyectos de inversin, proyectos especiales en programas y act ivid;

administrat ivos y ocupacionales, s iempre y cuando sean de duracin determinad

eventuales o accidentales de corta duracin. 4.- Funciones polticas o de confianza


4/4

CO RTE SUPERIOR DE JUSTICIA DE PIURA

E I E J ______ SEG UNDO JUZG ADO LABORAL DE PIURA _________________

10.- Con lo expuesto , queda acredi tado que la accionante ha laborado para laem plazad a d esde febrero de dos mi l d iez a d iciem bre de dos m il once, en form aconsecu t iva , permanen te , ba jo subord inac in , en fo rma remunerada y enfo rma per sona l , es t ando as p resen tes l o s e l emen tos que acred i t an l aexis tencia del v nculo de naturaleza laboral ; s iendo indiscut ib le por el

m omen to , la p resen cia del requis ito de verosimi litu d del derecho; tod a vez, queno se adv ier t e que e l e j ecu tan t e se encuen t re en uno de lo s supues tos queestablece la Ley N 24041, en su art culo 2; sino ms bien, es beneficiario dela n orm a tiva cont en ida en el ar t culo I o de cita da ley.

11.- Por otro lado, siendo que el requisi to de pel igro en la demora - necesidad -surge del hecho mismo de que al accionante se le ha pr ivado de la posib i l idadde percib i r ingresos mensuales , que por ms de un ao, vena percib iendo enforma mensual ; lo cual , ev identemente generar el incumpl imiento de susobl igaciones cont radas en v i r tud de esa expectat iva de ingresos que posea;s i endo adems , que esa a fec t ac in no so l amen te es r espec to de l acc ionan tes ino tam bin de los que d e l depen den - carga fam iliar - , t a l como lo hapu esto de m an ifies to .

12 .- Que, el pron u n ciam iento a emi t irse en el presen te caso , se da en ba se ala verosimi l i tud del derecho alegado por la par te so l ici tante , s i tuacin que hasido puesta de mani f ies to conforme se ha d i lucidado l neas ar r iba, y tal comorefiere Ma ra n geles J ov3, la con st at ac in d e u n pel igro de da o jur dico,der ivado del propio ret raso en la adminis t racin de jus t icia , es el fundamentoindiscut ib le de la tu tela cautelar . Seala la misma autora que es te requis i to seve conf igurado por dos elementos: la demora en la obtencin de una sentenciadef in i t iva, y el dao marginal que se produce precisamente a causa de es teretraso, exist iendo pel igro en ia demora.

IV. DECISIN:Por lo s fu nd am en tos expues tos , SE RESUELVE:

3 . 1 - DECLARESE FUNDADA LA MEDIDA CAUTELAR que formulaESPINOZA LEON LILIANA cont ra la GOBIERNO R EGIONAL DE PIURA.

3.2 .- OFCIESE al Gobierno Regional de Piura a f in de que real ice lasges t iones necesa r ias para que se p roceda a la r e inco rporac in odemandan te en e l cargo que ven a desempeando o de s imi l a rINFORMANDO dentro del plazo de t r e s d a s h b i l e s sobre eldel ma nd ato ju dicial .

3 . 3 - NOTIFQUESE a la Procuradur a Pbl ica del Gobierno

que a su m a la defensa de l es t ado.3 . 4 - NOTIFQUESE con arreglo a Ley.- Interviniendo eld isposicin del J u zgad o.-

flp.i

3Jov, Mara Angeles, Medidas Cautelares innominadas en el Proceso Civil, Barcelona 1995,

pp. 57 ss.

exp 006-2012 contenciosa administrativa liliana espinoza leon - cautelar

Documents