AA

DO ESTADO NOVO AO REGIME DE 1946

AA

A ERA VARGAS

INTEGRANTESAngélia

Denver

Júlio

Guilherme Azevedo

Guilherme Oliveira2

SUMÁRIO Introdução

A Conjuntura do Estado

A Lei AGAMENON

A Representação Eleitoral

Conclusão3

INTRODUÇÃO

O NASCIMENTO DO ESTADO NOVO (1937-1945)

A CONSTITUIÇÃO DE 1937 (CONSTITUIÇÃO POLACA)

FIM DO ESTADO NOVO.

4

A CONJUNTURA Situação Política Surgida Com a Queda de GetúlioVargas Clima de “cumplicidade com os opositores”; Abertura Branca.

5

ASPECTOS DO PROCESSO DE REDEMOCRATIZAÇÃO

Reavivar as atividades políticas e lançar as bases das organizações partidárias;

Reflexos da aproximação do final da 2ª Guerra Mundial;

A CONJUNTURA

6

UNIÃO DEMOCRÁTICA NACIONAL – UDN

INTEGRANTES:

O MANIFESTO DOS MINEIROS• Ocorreu no ano de 1943;• É considerado o início da oposição aberta ao Estado Novo;• Iniciou a formação da UDN

1. Os que não aceitaram a Revolução de 30;

2. Os que fi zeram a revolução e se sentiram traídos;

3. Os que fi zeram a revolução e se desentenderam

com o presidente;

4. Os que assinaram o “Manifesto dos Mineiros”;

5. Os que, por questões políticas e/ou pessoais, não

aceitaram a ditadura.

A CONJUNTURA

7

PARTIDO SOCIAL DEMOCRATA - PSD

Menos marcante enquanto oposição;

Criado de “cima para baixo”, ou seja, através de convocação feita pelos interventores às bases municipais nos estados;

Getúlio se opunha a partidos formados da periferia para o centro, isto é, partidos não calcados nas interventorias estaduais, que viessem a prejudicar a almejada estruturação de partidos nacionais;

A CONJUNTURA

8

PARTIDO SOCIAL DEMOCRATA - PSD

NARRATIVA DE FORMAÇÃO DO PSD EM MINAS GERAIS POR BENEDICTO VALLADARES (FLS. 109/110);

NARRATIVA DE FORMAÇÃO DO PSD NO RIO DE JANEIRO POR BAGNER SILVEIRA (FLS. 110)

A REDEMOCRATIZAÇÃO E A PRESERVAÇÃO DA MÁQUINA ESTADO-NOVISTA, OU MAIS EXATAMENTE, SUA REATIVAÇÃO PARA NOVAS JORNADAS;

SISTEMA POLÍTICO ESSENCIALMENTE ELITISTA E DE PARTICIPAÇÃO RESTRITA;

A Lei “Agamenon”DECRETO-LEI N.º 7586 /1945

9

Homenagem ao Ministro da Justiça, Agamenon Magalhães, idealizador do projeto

Criou-se :

Tribunal Superior, com sede na capital da República

Tribunais regionais, com sede nas capitais e no DF

Juízes Eleitorais

A Lei “Agamenon”DECRETO-LEI N.º 7.586 /1945

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Regulou-se o alistamento eleitoral, eleições, candidatura, etc.

Monopólio dos Partidos Políticos na indicação de candidatos

Candidatura Múltipla em um ou mais estados

Inovações

Representação Eleitoral• O artigo 58 da Constituição de 1946 é um dos mais

importantes instrumentos de estruturação política do novo regime.

“Art. 58 – O número de deputados será fixado por lei, em proporção que não exceda um para cada cento e cinquenta mil habitantes até vinte deputados, e, além desse limite, uma para cada duzentos e cinquenta mil habitantes.”

11Angélia/ Julio

Representação Eleitoral• € 1º - Cada território terá um deputado, e será

de sete deputados o número mínimo por Estado e pelo Distrito Federal

• € 2º - Não poderá ser reduzida a representação já fixada.

12Angélia/ Julio

Representação Eleitoral• Consequências na representação na Câmara:• SP -27 deputados• MG -17 deputados• BA -8 deputados• RJ -1 deputado

• Voto de um eleitor de Estado mais populoso deve valer menos?

13Angélia/ Julio

Representação Eleitoral• Votos favoráveis à Emenda 1.745 Art. 27 Proj. Const. De 1946

14Angélia/ Julio

Conclusão

15

• Queda do Estado Novo• Estrutura Geral aproveitada• Manipulação dos instrumentos de legislação

eleitoral

Guilherme / Angélia

16

Obrigado!

AA

AA

Perguntas?

18

Estados PSD UDN PTB PC Outros Total % SP 12 / 16 6 / 6 2 / 7 4 / 4 2 / 3 26 / 36 72% MG 18 / 22 7 / 7 2 / 2 0 / 0 5 / 6 32 / 37 86% BA 3 / 10 1 / 12 0 / 1 1 / 1 0 / 1 5 / 25 20% RS 5 / 19 0 / 1 1 / 1 1 / 1 1 / 1 8 / 23 35% PE 0 / 11 0 / 4 0 / 0 3 / 3 0 / 2 3 / 20 15% RJ 2 / 12 0 / 4 0 / 1 1 / 1 0 / 0 3 / 18 17% DF 0 / 1 1 / 3 1 / 9 4 / 4 0 / 1 6 / 18 33% Demais 6 / 82 1 / 48 0 / 2 0 / 0 2 / 10 9 / 142 6% TOTAL 46 173 16 85 6 23 14 14 10 24 92 319 29% % 27% 19% 26% 100% 42% 29%

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