teoria marxista do estado

7/25/2019 Teoria Marxista Do Estado

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Teoria Marxista do Estado

Ernest MandelTranscrio autorizada

Escrito em:.....Fonte:MANDEL, Ernest. Teoria Marxista do Estado. Lisboa: Edies Antdoto,1977. pp. 9-4.

Transcrio:Daniel MonteiroHTML: Fernando A. S. ArajoDireitos de Reproduo: Edies Antdoto. Gentilmente cedidospelaAssociao Poltica Socialista Reol!cion"ria.

A. A sociedade primitiva e as oriens do Estado

# Estado nem sempre e$isti!.

%ertos soci&lo'os e o!tros representantes da ci(nciapoltica acad(mica la)oram em erro *!ando +alam do Estadonas sociedades primitias.

# *!e +a,em apenas na realidade - identi+icar o Estadocom a com!nidade. E ao +a,(/lo despem o Estado da s!acaracterstica especial isto - o e$erccio de certas +!nes dacom!nidade como !m todo passa a ser !ma prerro'atiae$cl!sia de !ma pe*!ena +raco dos mem)ros dessa

com!nidade.

Por o!tros termos o nascimento do Estado - o prod!to dadiiso social do tra)al0o.

En*!anto esta diiso social de tra)al0o - apenasr!dimentar todos os mem)ros da sociedade e$ercemalternada e praticamente todas as +!nes sociais. 1o 0"Estado. 1o 0" +!nes especiais de Estado.
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Re+erindo/se aos 2!s0emanos o Padre 3ictor Ellen)erescree *!e esta tri)o jamais con0ece! a propriedadepriada nem os tri)!nais nem a!toridade central nem&r'os especiais de *!al*!er tipo456.

#!tro a!tor escree da mesma tri)o7

8# )ando e no a tri)o - o erdadeiro corpopoltico entre os 2!s0emanos. %ada )ando -a!t9nomo leando a s!a pr&pria idaindependentemente da dos o!tros. #s se!sass!ntos so em re'ra re'!lados porcaadores peritos e pelos 0omens mais el0ose e$perientes84:6.

# mesmo acontece com os poos do E'ito e daMesopot;mia na remota anti'!idade7

8o tempo no s& no est" amad!recido para a+amlia patriarcal com a a!toridade paternacomo para !m a'r!pamento poltico realmentecentrali,ado 4...6 #)ri'aes actias e passiasso colectias no re'ime do cl tot(mico.

Poder e responsa)ilidade nesta sociedadeactia t(m car"ter indiisel. Estamos empresena de !ma sociedade com!nal ei'!alit"ria dentro da *!al no mesmo totem apr&pria ess(ncia de cada indid!o e a )ase dacoeso 'eral colocam todos os mem)ros do clem p- de i'!aldade84 maioria dos mem)ros da sociedade certas+!nes *!e primitiamente e$erciam 4coletiamente aprincpio6 com o +im de dar essas +!nes a !m pe*!eno

nmero de indid!os.
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!ri"eiro exe"p#o: Ar"as.

# e$erccio das armas - !ma +!noimportante. En'elsdisse *!e o Estado - em ltima an"lise

nada mais do *!e !m corpo de 0omens armados.1a colectiidade primitia todos os mem)ros do 'r!po 4e

>s e,es at- as m!l0eres6 andaam armados.

1!ma tal sociedade o conceito de *!e pe'ar em armasconstit!i !ma prerro'atia partic!lar de !ma instit!ioc0amada ex$r%ito, o!po#%ia, o!a&entes "i#itares de "riostipos no e$iste. ?!al*!er ad!lto masc!lino tem o direito de!sar armas. 4Em certas sociedades primitias a cerim9nia dainiciao *!e marca o incio da maioridade con+ere o direitoao porte de armas6.

@ e$atamente o mesmo *!e se d" nas sociedades *!eainda so primitias mas j" pr&$imas do est"dio da diisoem classes. Por e$emplo pelo *!e se de! nos poos'erm;nicos ao tempo em *!e atacaram o mp-rio Romano7todos os 0omens lires tin0am o direito ao porte de armas epodiam empre'"/las na s!a de+esa e dos se!s direitos. A

i'!aldade de direitos entre os 0omens lires *!e emos. nasprimitias sociedades 'erm;nicas - de +acto a i'!aldadeentre soldados como a anedota do aso de Soissons to )emil!stra4B6.

1a Gr-cia e na Roma anti'as as l!tas entre patrcios eple)e!s 'iraam m!itas e,es em torno deste ass!nto dodireito ao porte de armas.

'e&(ndo exe"p#o: )(stia.

Em 'eral a escrita era descon0ecida nas sociedadesprimitias. 1o e$istiam portanto c&di'os escritos de leis.Mais ainda7 o e$erccio da j!stia pertencia > colectiidade.

C parte contendas decididas por +amlias o! pelos pr&priosindid!os s& assem)l-ias colectias tin0am o poder depron!nciar j!,os. 1a primitia sociedade 'erm;nica opresidente do tri)!nal do poo no j!l'aa7 a s!a +!no
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consistia em eri+icar *!e eram o)seradas certas re'ras ecertas +ormalidades.

A ideia de *!e p!desse 0aer certos 0omens destacados

da colectiidade a *!em +osse reserado o direito dedispensar j!stia parecia aos cidados de !ma sociedade)aseada no colectiismo do cl o! da tri)o to +ora desentido como o reerso parece > maioria dos nossoscontempor;neos.

Em res!mo7 at- certa alt!ra do desenolimento dasociedade antes de ser diidida em classes sociais certas+!nes tais como a das armas o! a administrao da j!stiaeram e$ercidas coletiamente / por todos os mem)rosad!ltos da com!nidade. S& *!ando esta sociedade sedesenole mais no momento em *!e aparecem classessociais - *!e estas +!nes so retiradas > colectiidade ereseradas a !ma minoria *!e passa a e$erc(/las de modoespecial.

?!ais so as caractersticas deste 8modo especial8

E$aminemos a nossa sociedade ocidental no perodo em

*!e o sistema +e!dal principia a ser dominante.

A independ(ncia 4no +ormal nem j!rdica mas m!ito reale *!ase total6 dos 'randes Estados +e!dais pode mostrar/seno +acto de o sen0or +e!dal e s& ele e$ercer em todo o se!domnio todas as +!nes *!e tin0am sido entre'!es >colectiidade ad!lta nas sociedades primitias.

Este sen0or +e!dal - dono a)sol!to do se! reino. @ o nico

com direito ao porte de armas em *!al*!er momento= - onico polcia o nico a'ente de a!toridade= - o nico comdireito a c!n0ar moeda= - o nico ministro das +inanas.E$erce em todo o se! domnio todas as cl"ssicas +!nesdesempen0adas pelo Estado tal como 0oje o con0ecemos.

Mais tarde de!/se !ma eol!o. En*!anto o Estado -medianamente pe*!eno as +!nes de 8Estado8 do sen0orso r!dimentares e nada complicadas= como o e$erccio

dessas +!nes no ro!)a demasiado tempo ao sen0or elepode manejar a sit!ao e e$erc(/las pessoalmente.


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Mas lo'o *!e a!mente a e$tenso do territ&rio e a!mentei'!almente a pop!lao as +!nes da responsa)ilidade dosen0or +e!dal tornam/se cada e, mais comple$as maispormenori,adas e mais +ati'antes. orna/se impossel para

!m s& 0omem e$ercer todas essas +!nes. ?!e +a, ento osen0or +e!dal

Dele'a em parte os se!s poderes em o!tras pessoas masno em 0omens lires isto *!e estes pertencem a !maclasse social em oposio > classe sen0orial. Dele'a/os empessoas completamente so) o se! controle7 os seros *!eso parte do se! pessoal dom-stico.

Esta ori'em seril ainda se re+lete em m!itos tt!los dostempos at!ais7 8condest"el84o! c0e+e de polcia6 em de8comes sta)!li8 sero c0e+e dos est")!los= 8ministro8 ser*"inistrab#e, isto - o sero desi'nado pelo sen0or para seriras s!as pr&prias necessidades= 8marec0al8 - o sero *!ec!ida da carr!a'em e dos caalos etc.4de "ara+ s%a#%, do3el0o Alto Alemo *!e si'ni+ica '!arda de caalos6.

Por*!e estes indid!os 0omens no/lires estesdom-sticos esto so) o se! controle o sen0or dele'a

parcialmente neles os se!s poderes.

Este e$emplo lea/nos > se'!inte concl!so *!e - oerdadeiro +!ndamento da eoria Mar$ista do Estado7

Estado $ (" r&o espe%ia# /(e s(r&e e" %erto"o"ento da e0o#(o +istri%a da +("anidade , e /(e est%ondenado a desapare%er no de%(rso da "es"a e0o#(o.Nas%e( da di0iso da so%iedade e" %#asses e desapare%er no

"o"ento e" /(e desapare%er esta di0iso. Nas%e( %o"oinstr("ento nas "os da %#asse do"inante, %o" o *i" de"anter o do"nio desta %#asse sobre a so%iedade, edesapare%er /(ando o do"nio desta %#asse desapare%er.

3oltando atr"s > sociedade +e!dal notar/se/" *!e as+!nes de Estado e$ercidas pela classe dominante no selimitam apenas aos aspectos mais imediatos do Poder taiscomo o e$-rcito a j!stia as +inanas. am)-m so) o dedo

do sen0or e$istem ideolo'ia lei +iloso+ia ci(ncia arte etc.#s *!e e$ercem estas +!nes so po)res *!e para poderem


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ier endem os se!s talentos ao sen0or +e!dal *!e seencarre'a por s!a e, das s!as necessidades. Podemos edeemos incl!ir %0e+es eclesi"sticos na classe dos sen0ores+e!dais !ma e, *!e a 'reja era propriet"ria de astas

terras.1estas condies pelo menos en*!anto a depend(ncia -

total o desenolimento da ideolo'ia - inteiramentecontrolado pela classe dominante7 esta - a nica *!e ordenaa 8prod!o ideol&'ica8 e s& ela - capa, de s!)sidiar os8ide&lo'os8.

Eis as relaes )"sicas *!e temos *!e ter sempre emmente se no *!isermos perder/nos em emaran0ados decomplicaes e de s!tis distines.

Esc!sado ser" di,er *!e no dec!rso da eol!o social a+!no do Estado torna/se m!ito mais comple$a com m!itasmais tonalidades do *!e tin0a no re'ime +e!dal tal comoaca)amos de descreer m!ito es*!ematicamente.

%ont!do temos de comear a partir desta clara e &)iasit!ao para compreendermos a l&'ica da eol!o e o

processo por *!e estas di+erentes +!nes se tornaram cadae, mais a!t9nomas e principiaram a parecer cada e, maisindependentes da classe dominante.

!. " Moderno Estado !uru#s

"riem $uruesa do Estado moderno

am)-m a*!i a sit!ao - per+eitamente clara. # moderno

parlamentarismo tem a s!a ori'em no 'rito de '!erra *!e a)!r'!esia in'lesa lano! com iol(ncia ao rei7 81ada deimpostos sem a nossa representao8 Em palaras simplesisto *!er di,er7 81em !m c0ao rece)er"s de n&s en*!antonada tiermos a di,er so)re a maneira como o ir"s 'astar8.Podemos er imediatamente *!e isto no - m!ito mais s!tildo *!e a relao entre o sen0or +e!dal e o sero nomeadopara os est")!los. E !m rei St!art %arlos morre! nocada+also por no ter respeitado este princpio *!e se

trans+ormo! em princpio sa'rado= todos os representantesdiretos o! indiretos do aparel0o de Estado t(m tido *!e l0e
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o)edecer desde o aparecimento da moderna sociedade)!r'!esa.

" Estado $uru#s% um Estado de classe

Esta noa sociedade j" no - dominada pelos sen0ores+e!dais mas pelo capitalismo pelos modernos capitalistas.

%omo sa)emos as necessidades monet"rias do Estadomoderno o noo poder central mais o! menos monar*!iaa)sol!ta tornaram/se cada e, maiores desde o s-c!lo H3em diante. E o din0eiro dos capitalistas comerciantes)an*!eiros ne'ociantes *!e em lar'a parte enc0e osco+res do Estado. Sempre desde esse tempo !m e, *!e oscapitalistas pa'am para manter o Estado e$i'iro *!e este secolo*!e inteiramente ao serio deles. ornam istoper+eitamente claro e sentido pela pr&pria nat!re,a das leis*!e prom!l'am e pelas instit!ies por eles criadas.

3"rias instit!ies *!e 0oje parecem de nat!re,ademocr"tica por e$emplo a instit(io par#a"entar, reelamclaramente a nat!re,a de classe do Estado )!r'!(s.

Assim na maioria dos pases em *!e +oi instit!do oparlamentarismo s& a )!r'!esia tem direito a oto. Estasit!ao d!ro! na maioria dos Estados #cidentais at- +ins doltimo s-c!lo e mesmo princpios do s-c!lo HH.

# s!+r"'io !niersal - como se sa)e de inenorelatiamente recente na 0ist&ria do capitalismo. %omoe$plicar este +acto M!ito simplesmente. 1o s-c!lo H3*!ando o capitalismo in'l(s proclamo!7 81ada de impostos

sem nossa representao8 era apenas a representao da)!r'!esia *!e ele tin0a em mente= por*!e a ideia de *!e opoo *!e nada tin0a e no pa'aa impostos p!desse otarparecia/l0e ridc!la e a)s!rda.

Pois no - criado o parlamento para o pr&prio +im decontrolar as despesas +eitas com o din0eiro dos contri)!intes

Este ar'!mento e$tremamente "lido so) o ponto deista da )!r'!esia +oi adoptado e desenolido pelo partidoda )!r'!esia do!trin"ria4I6no tempo em *!e se reiindicaa o
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s!+r"'io !niersal. Para este partido )!r'!(s o papel doparlamento consistia em +iscali,ar oramentos e despesas es& *!em pa'a impostos tem essa +iscali,ao= *!em nopa'a tem !ma tend(ncia constante para a!mentar os 'astos

isto *!e no c!steia as despesas.Mais tarde a )!r'!esia comeo! a encarar o pro)lema de

o!tra maneira. %om o s!+r"'io !niersal nasce! o imposto!niersal *!e cada e, mais so)recar'a os oper"rios. Foideste modo *!e a )!r'!esia resta)elece! a 8j!stia8 inerenteao sistema.

A instit!io parlamentar - !m e$emplo tpico do laom!ito direto e m!ito mec;nico *!e e$iste at- no Estado)!r'!(s entre o domnio da classe dominante e o e$ercciodo poder de Estado.

E$istem o!tros e$emplos7 %onsideremos os j!rados nosistema j!dicial. #s j!rados parecem ser !ma instit!ioeminentemente democr"tica no se! car"ter especialmente*!ando comparada com a administrao da j!stia por j!,esinamoeis todos mem)ros da classe dominante so)re o*!al o poo no tem *!al*!er controle.

Mas *!al a camada social de onde eram escol0idos osj!rados e ainda em m!ito lar'a medida contin!am 0oje aser escol0idos Da )!r'!esia. Jaia mesmo *!alidadesespeciais para ser j!rado compar"eis >s necessidades parao oto como a de ser propriet"rio !m j!rado tin0a de serpropriet"rio da s!a casa e pa'ar !ma certa *!antia deimpostos etc.

Para il!strar este lao m!ito direto entre o aparel0o deEstado e a classe dominante na -poca )!r'!esa podemoscitar a +amosa lei de Ke %0apelier prom!l'ada na Reol!oFrancesa *!e a prete$to de esta)elecer a i'!aldade entretodos os cidados proi)i! as or'ani,aes patronais e as dostra)al0adores.

Assim so) prete$to da )anir as corporaes patronais*!ando a sociedade ind!strial tin0a !ltrapassado o est"dio de

corporao +oram postos +ora de lei os sindicatos. Desta+orma os tra)al0adores +icaam impotentes perante os
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patres isto *!e s& a or'ani,ao da classe oper"ria pode4at- certo ponto e em e$tenso )astante limitada6 serir decontrapeso > ri*!e,a dos patres.

" Estado !uru#s Aspecto da Realidade Di&ria

Por meio da l!ta empreendida pelo moimento oper"riocertas instit!ies do Estado )!r'!(s tornaram/se mais s!tise mais comple$as.

# s!+r"'io !niersal +oi s!)stit!do pelo s!+r"'io s& depropriet"rios o serio militar torno!/se o)ri'at&rio= todosdeiam pa'ar impostos. # car"ter de classe do Estadotorno!/se ento menos transparente. A nat!re,a do Estadocomoinstr!mento do domnio de classe passo! a ser menoseidente do *!e no tempo em *!e reinaa a )!r'!esiacl"ssica *!ando as relaes entre os di+erentes 'r!pos noe$erccio de +!nes do Estado eram to transparentescomo na -poca +e!dal.

A an"lise do Estado moderno ter" de ser portanto !mpo!co mais comple$a= esta)eleamos primeiramente a0ierar*!ia entre as di+erentes +!nes do Estado7 Joje s& os

mais in'(n!os acreditam *!e opar#a"ento &o0erna de*a%to, *!e - sen0or do Estado )aseado no s!+r"'io !niersal.4Esta il!so cont!do est" m!ito espal0ada nos pases onde oParlamento - !ma instit!io criada de 0" po!co6.

#poder de Estado $ per"anente e - e$ercido por !mcerto nmero de instit!ies isoladas e independentes dessato m!t"el e inst"el in+l!(ncia como - a do s!+r"'io!niersal. So estas instit!ies *!e deemos analisar se

*!isermos sa)er onde reside o erdadeiro poder7 8Goernosaparecem e 'oernos desaparecem mas a polcia e osadministradores permanecem8.

# Estado - acima de t!do !m conj!nto de instit!iespermanentes7 o e$-rcito 4e+etio e de resera6 a polcia'eral a polcia especial a polcia secreta os altosadministradores nos departamentos 'oernamentais 4osserent!"rios/c0ae dos serios os corpos de se'!rana

nacional os j!,es etc.6 todos *!antos esto lires dain+l!(ncia do s!+r"'io !niersal.


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Este poder exe%(ti0o est a ser %onstante"entere*orado. C medida *!e aparece o s!+r"'io!niersal e se ai desenolendo !ma certa democrati,aoali"s completamente +ormal de determinadas instit!ies

representatias eri+ica/se *!e o poder e+etio e realdesloca/se dentro dessas instit!ies para o!tras *!e estocada e, mais a+astadas da in+l!(ncia do Parlamento.

Se o rei e os se!s +!ncion"rios perdem !ma s-rie dedireitos em +aor do Parlamento d!rante a +ase ascendente doparlamentarismo 4*!e principia na o)teno do s!+r"'io!niersal6 o Parlamento perde !ma s-rie contn!a de direitos*!e reertem para as administraes do Estado permanentes

e inamoeis. E o +en9meno 'eral na E!ropa #cidental. Aact!al ?!inta Rep)lica Francesa - presentemente o e$emplomais c0ocante e completo deste +en9meno.

Deeremos considerar esta ira'em esta inerso comoconspirao dia)&lica contra o s!+r"'io !niersal +eita peloscapitalistas

Estamos em presena de !ma realidade o)jectia maispro+!nda7 os poderes reais so trans+eridos do le'islatio para

o e$ec!tio= o poder do e$ec!tio - re+orado de maneirapermanente e contn!a como res!ltado de m!danas *!etam)-m se do dentro da pr&pria classe capitalista. Esteprocesso comeo! nos tempos da Primeira G!erra M!ndial namaioria dos pases )eli'erantes e desde ento tem contin!adoininterr!ptamente.

Mas este +en9meno e$isti! m!itas e,es antes dessetempo. Assim no mp-rio Alemo esta prioridade do

e$ec!tio so)re o le'islatio aparece! ao mesmo tempo *!e os!+r"'io !niersal. 2ismarLe os !nLers concederam os!+r"'io !niersal para empre'arem a classe oper"ria at-certo ponto como alaca Nno ori'inal 8alaca8 / erro deimpresso proaelmente seria alaanca / nota MAO contra a)!r'!esia capitalista asse'!rando deste modo 4na*!elasociedade j" essencialmente capitalista6 a relatiaindepend(ncia do poder e$ec!tio e$ercido pela no)re,apr!ssiana.
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Este processo mostra per+eitamente *!e a i'!aldadepoltica - mais aparente do *!e real e *!e o direito docidado ao oto no passa de !m mero direito de meter !mpedacin0o de papel na cai$a da assem)l-ia de otos de

tantos em tantos anos. # direito no ai mais lon'e nem4so)ret!do6 alcana os centros reais onde se tomam asdecises e se e$erce o poder.

#s monop&lios apoderam/se do Parlamento

A -poca cl"ssica do parlamentarismo +oi a da lireconcorr(ncia. 1a*!eles tempos o )!r'!(s indiid!al oind!strial o )an*!eiro eram m!ito +ortes como indid!os.Eram m!ito independentes m!ito lires dentro dos limitesda li)erdade )!r'!esa e podiam arriscar o se! capital nomercado da maneira *!e desejassem.

1a*!ela sociedade )!r'!esa atomi,ada o Parlamentodesempen0o! !m papel m!ito til o)jectio e at-indispens"el ao +!ncionamento tran*!ilo dos ass!ntos*!otidianos.

De +acto era s& no Parlamento *!e o denominador

com!m dos interesses da )!r'!esia se podia determinar.Podiam or'ani,ar/se d,ias de 'r!pos capitalistas separados!ns dos o!tros 'r!pos opostos a o!tro *!al*!er por !ma*!antidade de interesses locais re'ionais e corporatios.Estes 'r!pos s& podiam !nir/se de +orma ordenada noParlamento. 4@ erdade *!e tam)-m se podiam encontrar nomercado mas a era > naal0a e no com palaras6. Foi s&no Parlamento *!e !ma lin0a m-dia p9de ser esta)elecidalin0a de tal ordem *!e p!desse e$primir os interesses da

classe capitalista como !m todo.

Por*!e ento era esta a +!no do Parlamento7 serir del!'ar com!m de re!nio onde os interesses colectios da)!r'!esia p!dessem ser +orm!lados. lem)remos *!e na-poca 0er&ica do parlamentarismo no era s& com palaras eotos *!e o interesse colectio se mani+estaa= tam)-m!saam os p!n0os e as pistolas. 1o mando! a %onenomil0ares de cidados > '!il0otina pela mais n+ima das

maiorias essa %oneno cl"ssico Parlamento )!r'!(s daReol!o Francesa


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Mas a sociedade capitalista no permaneceria atomi,ada.Po!co a po!co p9de er/se a or'ani,ar/se a estr!t!rar/seem concentraes cada e, maiores de +orma cada e, maiscentrali,ada. A lire concorr(ncia desaparece e - s!)stit!da

por monop&lios por tr!sts e por 'r!pos capitalistas.# Parlamento e mais ainda o 'oerno de !m Estado

capitalista por mais democr"tico *!e parea ser est" atado >)!r'!esia por cadeias doiradas *!e tomam o nome de didap)lica.

1en0!m 'oerno poderia d!rar mais de !m m(s sem)ater > porta dos )ancos para pa'ar ass!as despesascorrentes. Se os )ancos se rec!sassem o 'oerno a)riria+al(ncia.

So d!plas as ori'ens deste +en9meno. #s impostos noentram diariamente nos co+res= as receitas concentram/se emcertos perodos do ano mas as despesas so contn!as. @deste modo *!e s!r'e a dida p)lica a c!rto pra,o.

Este pro)lema no - de sol!o di+cil mas s!r'e aindao!tro pro)lema m!itssimo mais 'rae. odos os modernos

Estados capitalistas 'astam mais do *!e rece)em. Eis aori'em da dida p)lica a lon'o pra,o para a *!al os )ancose esta)elecimentos +inanceiros adiantam din0eiro a j!roseleados. A*!i est" !ma cone$o direta e imediata !m laodi"rio entre o Estado e a Alta Finana.

A +ierar/(ia no apare#+o de Estado...

#!tras cadeias doiradas cadeias iniseis +a,em do

aparel0o de Estado !m instr!mento nas mos da )!r'!esia.Se e$aminarmos por e$emplo o m-todo de recr!tamento

do +!ncionalismo p)lico eremos *!e para ser !mempre'ado de !m minist-rio - preciso passar n!m e$ame.De +acto esta re'ra parece ser m!ito democr"tica. Por o!trolado nin'!-m pode s!)meter/se a e$ame para *!al *!ernel de empre'o. # e$ame no - o mesmo para o car'o desecret"rio 'eral de !m minist-rio o! de c0e+e do estado/

maior do e$-rcito o! de terceiro o+icial de !ma pe*!enarepartio 'oernamental. am)-m > primeira ista parece


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ser a)sol!tamente normal. Mas e eis a*!i !m'rande"as 0" !ma pro'resso nestes e$ames *!e l0escon+ere car"ter seletio. # candidato tem de poss!ir certosdiplomas tee de se'!ir certos c!rsos para se candidatar a

certas posies especialmente >s mais importantes. m talsistema e$cl!i asto nmero de pessoas *!e no p!deramo)ter instr!o !niersit"ria o! e*!ialente por*!e !mai'!aldade de oport!nidades de instr!o no e$iste narealidade. Ainda *!e o sistema de e$ame para car'os p)licosseja democr"tico s!per+icialmente no dei$a de ser !minstr!mento selecionador.

...$ (" espe#+o da +ierar/(ia na so%iedade %apita#ista

Estas iniseis cadeias doiradas encontram/se ainda narem!nerao *!e a!+erem os mem)ros do aparel0o deEstado.

odas as a'(ncias 'oernatias incl!indo o e$-rcitoapresentam !m aspecto de pir;mide a estr!t!ra 0ier"r*!ica*!e caracteri,a a sociedade )!r'!esa. Estamos toin+l!enciados e em)e)idos pela ideolo'ia da classe dominante*!e temos a tend(ncia para no er nada de anormal no +acto

de !m secret"rio 'eral de !m minist-rio rece)er !m ordenadode, e,es s!perior ao do aspirante no mesmo minist-rio o!da m!l0er *!e limpa os escrit&rios. # es+oro +sico destam!l0er - por certo maior o *!e como todos sa)em - m!itomais cansatio mas o secret"rio 'eral do minist-riopensa.Dei'!al modo o ordenado do c0e+e do estado/maior 4mais o!tro*!epensa.6 - m!ito maior *!e o do soldado.

Esta estr!t!ra lea/nos a p9r em desta*!e a e$ist(ncia de

secret"rios 'erais 'enerais )ispos etc com o mesmo nelde ordenado e portanto com o mesmo nel de ida id(nticoao da 'rande )!r'!esia de modo *!e participam do mesmoclima social e ideol&'ico. 3(m depois os +!ncion"rios m-dioso+iciais no meio da escala com o mesmo nel social e com omesmo rendimento da pe*!ena e m-dia )!r'!esia. Por +im amassa dos empre'ados sem tt!los m!l0eres de limpe,acontn!os e serentes *!e m!itas e,es 'an0am menos *!eos oper"rios +a)ris. @ claro *!e o se! nel de ida

corresponde ao do proletariado.


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Se pensarmos !m po!co so)re o pro)lema poderemoser *!e todos *!antos e$eram +!nes do Estado epertenam > s!a en'rena'em so de !m o! de o!tromodo ces/de/'!arda. So ces/de/'!arda a polcia !l'ar

e a especial )em como os rece)edores de impostos osj!,es os arran0a/pap-is das reparties 'oernamentais osco)radores dos meios de transporte etc. Em s!ma todas as+!nes 'oernatias red!,em/se a isto7 i'il;ncia e controleda ida da sociedade no interesse da classe dominante.

M!itas e,es di,/se *!e o Estado contempor;neodesempen0a o papel de "r)itro. Esta a+irmao no alteranada ao *!e aca)amos de di,er7 8+iscali,ao8 e 8ar)itra'em8

no sero )asicamente a mesma coisaJ" *!e +a,er dois coment"rios. Primeiro7 o "r)itro no -

ne!tro. %omo atr"s e$plicamos os 0omens importantes doaparel0o 'oernatio so parte e parcela da 'rande)!r'!esia. Assim a ar)itra'em no se d" no "c!o7 d"/se naestr!t!ra *!e mant-m a sociedade e$istente de classes. Semdida *!e podem ser +eitas pelos "r)itros concesses aose$ploradores= isso depende essencialmente da relao de+oras. Mas o o)jectio )"sico da ar)itra'em - manter ae$plorao capitalista como tal transi'indo !m po!co emass!ntos sec!nd"rios no caso de ser preciso.

" Estado co)de)uarda * testemun+a da po$reza dasociedade.

Se'!ndo coment"rio7 o Estado - !ma entidade criada pelasociedade para +iscali,ao do +!ncionamento di"rio da idasocial= est" ao serio da classe dominante com o +im de

manter o se! domnio. E$iste !ma necessidade o)jectia paraesta or'ani,ao/co/de/'!arda !ma necessidade m!itointimamente li'ada ao 'ra! de po)re,a ao 'ra! de con+litosocial *!e e$iste na sociedade.

De !m modo 'eral e 0ist&rico o e$erccio das +!nes doEstado est" intimamente li'ado > e$ist(ncia de con+litossociais. Por s!a e, estes con+litos sociais esto intimamenteli'ados > e$ist(ncia de certa escasse, de )ens materiais de

rec!rsos de meios necess"rios para a satis+ao dasnecessidades 0!manas.


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Este +acto tem *!e ser s!)lin0ado7 en/(anto existir oEstado,ser e#e a pro0a de /(e + %on*#itos so%iais,2portanto, ("a re#ati0a es%asse3 de bens e ser0ios.Desapare%endo os %on*#itos so%iais, desapare%ero os %es-

de-&(arda, por in5teis e parasitas, 6 "as n(n%a antes disso

%om e+eito a sociedade pa'a a esses 0omens parae$ercerem +!nes de i'il;ncia en*!anto esta i'il;ncia +ordo interesse de !ma parte da sociedade. Mas - per+eitamenteeidente *!e no 0aendo nen0!m 'r!po na sociedade *!eesteja em peri'o para *!e ten0a de se e$ercer a +!no dosces/de/'!arda a +!no desaparecer" lo'o por intil. E aomesmo tempo desaparecer" o pr&prio Estado.

# pr&prio +acto da so)rei(ncia do Estado proa *!epermanecem os con+litos sociais )em como a relatiaescasse, de )ens marca de contraste da*!ele astoperodo na 0ist&ria 0!mana entre a po)re,a a)sol!ta4condio d!rante o primitio com!nismo6 e a a)!nd;ncia4condio da +!t!ra sociedade socialista6.

En*!anto estiermos neste perodo de transio *!ea)ran'e de, mil anos da 0ist&ria 0!mana perodo *!e

tam)-m incl!i a transio entre o capitalismo e socialismo oEstado 0"/de so)reier contin!aro os con+litos sociais eter" de 0aer 'ente a ar)itrar estes con+litos t!do nointeresse da classe dominante e nada mais.

# +acto de o Estado )!r'!(s permanecer+!ndamentalmente ao serio da classe dominante *!erer"si'ni+icar *!e os oper"rios deem +icar indi+erentes > +ormapartic!lar *!e tome o Estado7 parlamentar democr"tico

ditad!ra militar ditad!ra +ascista

De modo nen0!m ?!anto mais li)erdade tierem osoper"rios na s!a or'ani,ao e na de+esa das s!as ideiastanto mais se desenolero dentro da sociedade capitalistaas sementes da +!t!ra democracia socialista e tanto mais+acilmente ter" 0istoricamente o adento do socialismo. Porisso deem os oper"rios de+ender os se!s direitosdemocr"ticos contra todas as tentatias de os red!,ir 4leis

anti/'rees instit!io de !m 8Estado +orte86 o! de osesma'ar 4+ascismo6.


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" ,roletariado no ,oder

# *!e dissemos sere para responder a al'!masper'!ntas *!e se leantam so)re o Estado e o Socialismo.

,recisar& a classe oper&ria de um Estado(

?!ando di,emos *!e o Estado e$istir" ainda mesmo nasociedade de transio entre capitalismo e socialismo s!r'e aper'!nta so)re se a classe oper"ria ainda necessitar" doEstado *!ando alcanar o poder.

1o poderia esta classe ao tomar o poder a)olir o Estadode !m dia para o o!tro A Jist&ria j" responde! a estaper'!nta. Por certo teoricamente a classe oper"ria podiaa)olir o Estado. %ont!do seria isso apenas !m ato +ormalj!rdico !ma e, *!e os oper"rios no se apoderaam dopoder n!ma sociedade j" to rica e com tal a)!nd;ncia de)ens materiais e serios *!e os con+litos sociais como taisisto - centrados na distri)!io desses prod!tos tiessemdesaparecido= e *!e a necessidade de "r)itros de ces/de/'!arda e polcia *!e dominassem todo a*!ele caosdesaparecesse ao mesmo tempo *!e a relatia escasse, de

)ens. al +acto n!nca acontece! e no - pro"el *!e en0a adar/se em *!al*!er tempo.

Se a classe oper"ria tier de tomar o poder n!m pas em*!e e$ista ainda escasse, de )ens em)ora parcial o! e$istacerta po)re,a d!rante al'!m tempo esta sociedade no podeainda +!ncionar sem !m Estado. %ontin!aro a e$istircon+litos sociais.

# contr"rio - o rec!rso a !ma atit!de 0ip&crita como+a,em certos anar*!istas7 destr!amos o Estado e demoso!tro nome >s pessoas *!e e$eram as +!nes'oernamentais. Mas isso - s& !ma p!ra operao er)al enada mais. @ a 8a)olio8 do Estado apenas no papel.En*!anto os con+litos sociais e$istirem 0aer" !ma realnecessidade de al'!-m *!e re'!le esses con+litos. #ra aspessoas *!e re'!lam con+litos e*!ialem a Estado. Para a0!manidade - impossel re'!lar con+litos coletiamente

n!ma sit!ao de desi'!aldade real o! de real incapacidadepara satis+a,er as necessidades de cada !m.


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-ualdade na po$reza

Pode s!r'ir !ma o)jeco em)ora seja al'o a)s!rda eno 0aja m!itos *!e possam apresent"/la.

Pode ima'inar/se !ma sociedade em *!e a a)olio doEstado esteja li'ada > red!o das necessidades 0!manasn!ma tal sociedade pode/se esta)elecer !ma per+eitai'!aldade *!e certamente no ser" o!tra a no ser ai'!aldade na po)re,a. Assim se a classe oper"ria tiesse detomar aman0 o poder na 2-l'ica todos passariam a ter poe mantei'a e tale, mais al'!ma coisa.

Mas - impossel ne'ar arti+icialmente as necessidades0!manas criadas pelo desenolimento das +oras prod!tias necessidades aparecidas como res!ltado de a sociedade teralcanado !m certo nel de desenolimento. ?!ando aprod!o de !m nel total de )ens e de serios no +ors!+iciente para co)rir as necessidades de todos )anir tais)ens e serios ser" sempre ine+ica,. m tal )animentoapenas criaria condies ideais para o mercado ne'ro e paraa prod!o ile'al desses arti'os.

Assim todas as seitas com!nistas d!rante a dade M-diae nos tempos modernos pensaam or'ani,ar imediatamentea per+eita sociedade com!nista )aseada na per+eitai'!aldade dos se!s mem)ros proi)indo a prod!o de arti'osde l!$o de arti'os para con+orto corrente incl!indo atipo'ra+ia odas estas tentatias +al0aram. E +al0aram por*!ea nat!re,a 0!mana - tal *!e *!ando o ser 0!mano se d"conta de certas necessidades estas no podem serreprimidas arti+icialmente. Saonarola4Q6 ao pre'ar o

arrependimento e a a)stin(ncia ataco! o l!$o e pedi! *!e+ossem *!eimadas todas as pint!ras= mas com t!do issono teria sido capa, de eitar *!e !m o! o!tro incorri'elamante da )ele,a pintasse em se'redo. E ento o pro)lemada distri)!io de tais prod!tos 8ile'ais8 *!e se tornariammais escassos do *!e antes leantar/se/ia de noo ineitaelmente.

" oo do ,roletariado


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#!tra ra,o em)ora menos importante tem de seacrescentar ao *!e dissemos no princpio deste capt!lo.

?!ando o proletariado alcana o poder - em condies

m!ito especiais di+erentes da tomada do poder por *!al*!ero!tra classe social. 1o dec!rso da 0ist&ria *!ando todas aso!tras classes sociais tomaram o poder j" tin0am na mo opoder e+etio da sociedade7 econ9mico intelect!al e moral.

1o 0" !m nico e$emplo antes do nosso e$emplo doproletariado de !ma classe social c0e'ar ao poder *!andoainda oprimida so) os pontos de ista econ9mico intelect!ale moral. Por o!tros termos7 post!lar *!e o proletariado possatomar o poder - !ma esp-cie de jo'o por*!e coletiamentecomo classe n!m sistema capitalista este mesmoproletariado est" esma'ado est" impossi)ilitado de !mcompleto desenolimento do se! potencial criatio. 1o sepodem desenoler completamente as capacidadesintelect!ais e morais *!ando se - o)ri'ado a tra)al0ar oitonoe o! de, 0oras por dia na o+icina na +")rica o! noescrit&rio. E tal - ainda 0oje a condio do proletariado.

Res!lta *!e o poder da classe oper"ria *!ando o alcanar

- !lner"el. Em m!itos setores o poder do proletariado temde ser de+endido de !ma minoria *!e contin!ar" d!rantetodo !m perodo 0ist&rico de transio a 'o,ar de enormesanta'ens no domnio intelect!al e com lar'as possesmateriais pelo menos das s!as reseras de )ens decons!mo relatiamente > classe oper"ria.

A reol!o socialista e$propria a 'rande )!r'!esia comodetentora dos meios de prod!o= mas no arre)ata aos

detentores )!r'!eses as s!as posses ac!m!ladas nem osse!s diplomas. Menos ainda pode e$propriar/l0es o c-re)ro eo con0ecimento. D!rante todo o perodo *!e precede! atomada do poder pelo proletariado +oi a )!r'!esia *!e tee o*!ase e$cl!sio monop&lio da instr!o.

Assim n!ma sociedade em *!e o proletariado o)tee opoder por al'!m tempo 4poder poltico poder de 0omensarmados seja como +or6 m!itas alaancas do poder e+etio

esto e permanecero nas mos da )!r'!esia maise$atamente nas mos de !ma parte da )!r'!esia a *!e se


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pode m!ito )em c0amar 8intelli'entsia8 o! )!r'!esiaintelect!al e tecnol&'ica.

,oder oper&rio e t*cnicos $urueses

So)re este ass!nto Kenintee al'!mas e$peri(nciasamar'as. De +acto pode proar/se *!e de *!al*!er ;n'!lode *!e o pro)lema seja encarado sejam *!ais +orem as leisos decretos prom!l'ados as instit!ies esta)elecidas se0o!er necessidade de pro+essores de +!ncion"rios de altonel de en'en0eiros de pessoal t-cnico de 'rande treinoem todos os neis do ma*!inismo social - m!ito di+cilcolocar de !m momento para o o!tro prolet"rios nessas

posies nem mesmo antes de cinco o! seis anos o! maisap&s a con*!ista do poder. D!rante os primeiros anos dopoder Soi-tico Kenin armado de !ma +&rm!la teoricamentecorreta mas leemente incompleta di,ia7

80oje os en'en0eiros tra)al0am para a)!r'!esia= aman0 tra)al0aro para oproletariado= para isso sero pa'os e senecess"rio sero +orados a tra)al0ar. # *!eimporta - *!e sejam +iscali,ados pelosoper"rios8.

Mas al'!ns anos depois po!co antes da s!amorte Kenin ao +a,er o )alano da*!ela e$peri(nciaper'!ntaa para si pr&prio7 Mas *!em controla Sero osperitos controlados pelos com!nistas o! ser" o contr"rio

?!ando a)ordamos esta per'!nta dia ap&s dia emtermos concretos e pensamos nos pases s!)desenolidos e

emos o *!e si'ni+ica na pr"tica !m pas como a Ar'-liacompreendemos per+eitamente *!e se trata de !m pro)lema+"cil de resoler so)re o papel com al'!mas +&rm!lasm"'icas mas d"/se completamente o contr"rio *!ando opro)lema ten0a de se resoler n!m pas real e na ida real.

Em pases como a Ar'-lia= por e$emplo si'ni+ica !mcontrole per+eito7 o priil-'io da instr!o !niersit"ria 4o! de*!al*!er il!strao6 - apan"'io de !ma in+init-sima minoria

da sociedade ao passo *!e a 'rande massa do poo *!ecom)ate! 0eroicamente para o)ter a independ(ncia
http://www.marxists.org/portugues/dicionario/verbetes/l/lenin.htmhttp://www.marxists.org/portugues/dicionario/verbetes/l/lenin.htmhttp://www.marxists.org/portugues/dicionario/verbetes/l/lenin.htmhttp://www.marxists.org/portugues/dicionario/verbetes/l/lenin.htmhttp://www.marxists.org/portugues/dicionario/verbetes/l/lenin.htmhttp://www.marxists.org/portugues/dicionario/verbetes/l/lenin.htm


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encontro!/se *!ando c0e'o! o momento de ass!mir o poderperante !ma total car(ncia de con0ecimentos *!e s& a'orair" principiar a o)ter. A mais 0er&ica e$peri(ncia nestedomnio a mais radical e mais reol!cion"ria em toda a

Jist&ria 0!mana +oi a empreendida pela reol!o %!)ana.irando lies de todas as ariadas e$peri(ncias do passadoa reol!o %!)ana empreende! resoler este pro)lema emlar'a escala e no mnimo espao de tempo por meio de !mae$traordin"ria campan0a de instr!o46 para trans+ormarde,enas de mil0ares de oper"rios e camponeses anal+a)etosem o!tros tantos mestres pro+essores e est!dantes!niersit"rios e n!m tempo mnimo. Ao +im de cinco o! deseis anos de tra)al0o os res!ltados o)tidos +oram

consider"eis.%ont!do !m simples en'en0eiro o! simples a'r9nomo

n!m distrito com de,enas de mil0ares de oper"rios pode napr"tica tornar/se patro do distrito a despeito do admir"elesprito reol!cion"rio do poo c!)ano se tier o monop&liodo con0ecimento t-cnico *!e seja ital para esse distrito.

Mais !ma e, a +alsa sol!o seria !ma trans+ormao anel to simples *!e os t-cnicos no +ossem precisos. Masesta - !ma !topia reacion"ria.

" Estado como uarda do poder oper&rio

odas estas di+ic!ldades indicam a necessidade *!e tem oproletariado como noa classe dominante de e$ercer opoder de Estado contra todos *!antos possam arre)atar/l0e opoder po!co a po!co o! de !ma s& e,. @ nesta noasociedade de transio em *!e o proletariado poss!i o poder

poltico e as principais alaancas do poder econ9mico masem *!e de+ronta !ma constelao de +ra*!e,as e de inimi'osrec-m/criados *!e tem de ser e$ercido o poder de Estado. E!ma sit!ao *!e torna necess"rio manter o Estado ap&s acon*!ista do poder e *!e torna impossel a)olir esse Estadorepentinamente mas - eidente *!e este Estado oper"riotem *!e ser de tipo especial.

/atureza e caracter0sticas do Estado oper&rio


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# proletariado pela s!a posio especial na sociedadeser" o)ri'ado a manter o Estado. Mas para preserar o poderdesse Estado tem de ser radicalmente di+erente do Estado*!e s!stentaa antes o poder da )!r'!esia o! da classe

+e!dal e escrai,adora. # Estado oper"rio - ao mesmotempo !m Estado e no o -. %ada e, mais se torna emmenos Estado. @ !m Estado *!e comea a e$tin'!ir/se adeperecer no pr&prio momento em *!e nasce! como +oi ditocorretamente por Mar$e Kenin.

Mar$ ao desenoler a teoria do Estado oper"rio daditad!ra do proletariado como l0e c0amo! de!/l0e tam)-m"rias caractersticas e$emplos dos *!e se encontraram

na %om!na de Parisem 55. So tr(s as caractersticasessenciais7

56 No + ("a separao ntida entre o poder exe%(ti0o eo #e&is#ati0o.

J" necessidade de !m &r'o *!e prom!l'!e as leis e aomesmo tempo as +aa c!mprir. Em res!mo - preciso oltarao Estado *!e nasce! do primitio com!nismo do cl e datri)o e *!e se podia ainda encontrar na anti'a assem)l-ia dos

Atenienses.

sto - importante. @ o mel0or camin0o para red!,ir tanto*!anto possel a separao entre o poder e+etio cada e,mais concentrado nas mos de !m &r'o permanente e opoder crescentemente +ictcio do parlamentarismo )!r'!(s.1o )asta s!)stit!ir !ma assem)l-ia deli)eratia por o!trase nada de essencial +or m!dado com respeito >*!elaseparao. As assem)l-ias deli)eratias deem disp9r de

e+etio poder e$ec!tio nas s!as mos.

:6 s %ar&os p5b#i%os de0e" ser e#eti0os na "xi"aextenso.

1o s& os mem)ros das assem)l-ias deli)eratias deemser eleitos. !,es +!ncion"rios de alto nel o+iciais damilcia inspetores de instr!o diri'entes das o)ras p)licast(m de ser todos eleitos. sto poder" ser al'o c0ocante em

pases com tradies napole9nicas !ltra/reacion"rias. Mascertas democracias especi+icamente )!r'!esas por e$emplo
http://www.marxists.org/portugues/dicionario/verbetes/m/marx.htmhttp://www.marxists.org/portugues/dicionario/verbetes/l/lenin.htmhttp://www.marxists.org/portugues/dicionario/verbetes/m/marx.htmhttp://www.marxists.org/portugues/dicionario/verbetes/c/comuna_paris.htmhttp://www.marxists.org/portugues/dicionario/verbetes/m/marx.htmhttp://www.marxists.org/portugues/dicionario/verbetes/l/lenin.htmhttp://www.marxists.org/portugues/dicionario/verbetes/m/marx.htmhttp://www.marxists.org/portugues/dicionario/verbetes/c/comuna_paris.htm


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os Estados nidos a S!a o %anad" a A!str"liaconseraram o car"ter eletio de certo nmero de +!nesp)licas. @ assim *!e nos Estados nidos o c0e+e da polcia -eleito pelo se!s concidados.

1o Estado oper"rio a eleio de o+iciais p)licos dee seracompan0ada em todos os casos pelo direito dereo'a)ilidade o! demisso isto - os o+iciais *!e no d(em)oa conta de si podem ser imediatamente demitidos em*!al*!er ocasio.

Assim ser" possel !m controle permanente e e$tensiopor parte do poo so)re os *!e e$ercem +!nes p)licas= e aseparao entre os *!e e$ercem o poder e a*!eles em c!jonome - e$ercido ser" to pe*!ena *!anto possel. Ser" porisso necess"rio asse'!rar !ma constante m!dana daspessoas eleitas para eitar perman(ncias nos car'osin+initamente. As +!nes de Estado deem ser e$ercidas emescala sempre crescente pelas massas como !m todo.


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Estado *!e se e$tin'!ir" *!ando desaparecerem as classessociais os con+litos sociais a economia monet"ria aprod!o mercantil as mercadorias e o din0eiro. Estedeperecimento do Estado dee ser conce)ido como !m

'oerno dos pr&prios prod!tores e dos cidados *!e see$pande cada e, mais at- *!e em condies de a)!nd;nciamaterial e de alto nel de c!lt!ra de toda a sociedade estase encontre estr!t!rada em com!nidades de prod!tores/cons!midores *!e a si pr&prias se 'oernem.

1ue se passa na 2nio 'ovi*tica(

Ao ol0ar para a 0ist&ria da RSS nos passados trinta

anos a concl!so a tirar *!anto ao Estado - simples7 !mEstado com e$-rcito permanente com marec0ais diretoresempresas e at- dramat!r'os e )ailarinas *!e 'an0amcin*!enta e,es mais do *!e !m oper"rio man!al o! !maempre'ada dom-stica !m Estado em *!e se esta)elece!!ma seleo para certas +!nes p)licas tornando o acessoa essas +!nes praticamente impossel para a asta maioriada pop!lao= !m Estado em *!e o poder e+etio - e$ercidopor pe*!enas comisses de pessoas c!jo car'o - renoado demodo misterioso e c!jo poder contin!a +i$o e permanente porlar'os perodos tal Estado no - com certe,a !m Estadoem deperecimento.

,or 3u#(

@ simples a e$plicao. 1a RSS o Estado no see$tin'!i! por*!e no desapareceram os con+litos sociais. Eestes no desapareceram por*!e o 'ra! de desenolimentodas +oras prod!tias no o permiti! por*!e a sit!ao de

meia escasse, *!e caracteri,a ainda os pases capitalistasmais aanados contin!a a e$istir na RSS. E en*!anto essameia escasse, e$istir so necess"rios +iscais ces/de/'!ardapolcia especial.

Sem dida n!m Estado oper"rio estes indid!osserem !ma ca!sa mel0or pelo menos na proporo em *!ede+endem !ma economia socialista. Mas temos de recon0ecer*!e esto separados do corpo social e *!e em lar'a medida

so parasitas. # se! desaparecimento est" condicionado aonel de desenolimento das +oras prod!tias nico *!e


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pode permitir !m termo aos con+litos sociais e a)olir as+!nes *!e 0es esto adstritas.

E na medida em *!e estes ces/de/'!arda estes +iscais

cada e, mais monopoli,am o e$erccio do poder polticonessa medida sem dida *!e eles podero asse'!rarpriil-'ios materiais crescentes e manjares escol0idos narelatia escasse, *!e domina a distri)!io. %onstit!emassim !ma )!rocracia priile'iada sem o controle e+etio dosoper"rios pronta a de+ender antes de mais 4e so)ret!do6 osse!s pr&prios priil-'ios.

ar&("ento do 8%ordo sanitrio846

#s peri'os res!ltantes de estarem cercados pelocapitalismo so constantemente citados pelos *!e pemo)jeces >s crticas apontadas. # ar'!mento - este7en*!anto e$istir !m peri'o e$terno o Estado ser" necess"riocomo di,ia Stalin mesmo *!e se trate apenas de de+ender opas das 0ostilidades *!e o cercam.

Este ar'!mento )aseia/se n!m e*!oco. A e$ist(ncia de!m cerco capitalista ameaador s& pode proar a necessidade

de armamento e de instit!ies militares mas no j!sti+ica*!e estas instit!ies +i*!em separadas do corpo social. Ae$ist(ncia de tais instit!ies militares separadas dasociedade como !m todo indica *!e dentro dela permanece!ma *!antidade s!)stancial de tenses sociais *!e impedemo 'oerno de armar o pr&prio poo e *!e ass!stam os c0e+es*!e no podem con+iar no poo para resoler os pro)lemasmilitares de a!tode+esa e se'!ndo a s!a maneira.

# poo seria capa, de o +a,er se a colectiidade tiesserealmente o 'ra! de s!perioridade *!e !ma sociedaderealmente socialista dee ter em relao > sociedadecapitalista.

1a realidade o pro)lema do cerco e$terno - s& !maspecto sec!nd"rio de !m +en9meno m!ito mais 'eral7 o nelde desenolimento das +oras prod!tias a mat!ridadeecon9mica do pas esto m!ito lon'e do nel *!e deeriam

ter n!ma sociedade socialista.
http://www.marxists.org/portugues/mandel/ano/mes/teoria.htm#tr8http://www.marxists.org/portugues/dicionario/verbetes/s/stalin.htmhttp://www.marxists.org/portugues/mandel/ano/mes/teoria.htm#tr8http://www.marxists.org/portugues/dicionario/verbetes/s/stalin.htm


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A nio Soi-tica tem contin!ado a ser !ma sociedade detransio c!jo nel de desenolimento das +oras prod!tias- compar"el ao de !ma sociedade capitalista aanada. empois de com)ater com armas compar"eis.

1o tendo eliminado os con+litos sociais a RSS tee demanter todos os &r'os de controle de i'il;ncia dapop!lao e por isso tee de manter e at- de re+orar o Estado em e, de permitir o se! deperecimento. Porn!merosas ra,es espec+icas prod!,iram/se de+ormaes ede'eneresc(ncias )!rocr"ticas nesta sociedade de transioas *!ais t(m proocado 'rae prej!,o > ca!sa do socialismoespecialmente por*!e a eti*!eta 8socialismo8 +oi atri)!da >

sociedade Soi-tica com medo de di,er a erdade7 8Somosainda demasiado po)res e demasiado atrasados parapodermos criar !ma erdadeira sociedade socialista8.

1a medida em *!e se pretende! !sar a eti*!eta8socialista8 a todo o c!sto para +ins de propa'anda pode sere$plicada a e$ist(ncia de coisas como p!r'as 8socialistas8campos de concentrao 8socialistas8 direitos das minoriasnacionais etc. etc.

4arantias contra a $urocracia

?!e 'arantias podero ser introd!,idas no +!t!ro paraeitar o crescimento anormal da )!rocracia *!e s!r'i! naRSS

56 Respeitar escr!p!losamente as re'ras j" mencionadasrespeitantes ao comeo da e$tino do Estado oper"rio 4empartic!lar a limitao de ordenados a todos os +!ncion"rios

econ9micos e polticos6.

:6 Respeitar escr!p!losamente o car"ter da 'estoecon9mica7 comisses de a!to/'esto oper"ria eleitas pelosoper"rios nas empresas= con'resso de prod!tores 48SenadoEcon9mico86 eleito por essas comisses. Em ltima an"liseos *!e controlam o so)re prod!to social deem controlar todaa sociedade.


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polticas de todos os inimi'os de classe *!e se opem aoadento do socialismo 4restrio *!e dee ser proporcional >iol(ncia e > resist(ncia o+erecidas6 dee ao mesmo tempoalar'ar a*!elas li)erdades a todos os oper"rios7 li)erdade

para todos os partidos *!e respeitem a le'alidade socialista=li)erdade de imprensa para todos os jornais *!e respeitamessa le'alidade= li)erdade de re!nio e de associao sem*!al*!er restrio= independ(ncia real dos sindicatos emrelao ao Estado= direito de 'ree recon0ecido.

B6 Respeitar o car"ter democr"tico e p)lico de todas asassem)l-ias deli)eratias e a s!a completa li)erdade dede)ate.

I6 Respeitar o princpio de !ma lei escrita.

Teoria e pr&tica

A teoria mar$ista so)re o deperecimento do Estado temsido completamente desenolida d!rante mais de meios-c!lo. 1a 2-l'ica s& 0" !m pe*!eno pormenor *!e +alta!ma pe*!ena coisa *!e ainda no +oi +eita p9r a teoria empr"tica.

-n0cio da p&ina

/otas:

456La *in tra&i/(e des (s+e"7 Paris Amiot/D!mont 5TI


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4I6 Do!trin"ria. %0amaram do!trin"rios aos mem)ros da ala conseradora doPartido Ki)eral da 2-l'ica no s-c!lo HH. #p!n0am/se iolentamente ao s!+r"'io!niersal ao passo *!e os c0amados Pro'ressistas do Partido Ki)eral estaamprontos a aceitar esse s!+r"'io. 4retornar ao te$to6

4Q6'a0onaro#a45BI:/5BI6. Re+ormador reli'ioso italiano e c0e+e de massas *!eataco! a corr!po e o cio em sermes ardentes. %ai! na inimi,ade do PapaAle$andre 3 deido a er desendado esc;ndalos na corte ponti+cia *!e torno!p)licos. Ac!sado como 0ere'e +oi *!eimado no cada+also em Florena. 4retornarao te$to6

46 A dele'ao c!)ana > %on+er(ncia so)re nstr!o e DesenolimentoEcon9mico reali,ado em Santia'o do %0ile em maro de 5TQ: declaro! ose'!inte7 WPara se comparar a e+ici(ncia dos m-todos c!)anos com relao aosadotados pela %on+er(ncia )astar" notar *!e os a!tores da c0amada WAliana parao Pro'ressoX o+ereceram !m empr-stimo de 5IU mil0es de d&lares por ano a 5Tpases com !ma pop!lao de :UU mil0es ao passo *!e !m simples pas Y %!)a Y

com mil0es de 0a)itantes a!mento! o se! oramento de instr!o e c!lt!ra'astando :UU mil0es por ano sem ter *!e pa'ar j!ros +osse a *!em +osse.S& d!rante a ano de 5TQ5 UUUU ad!ltos aprenderam a ler e a escreer em %!)ac!jo anal+a)etismo )ai$o! para

teoria marxista do estado

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