poder executivo -...

PODER EXECUTIVO

CASA MILITAR

GOVERNADORIA

PORTARIA Nº007//2000-CM - O(A) CHEFE DA CASA MILITAR, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORESrelacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de executarem serviços diversos, concedendo-lhesdiária(s), de acordo com os artigos 1º e 3º do Decreto nº23.651, de 28 de março de 1995, combinado com o Anexo Único do Decreto nº25.032, de3 de julho de 1998, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária deste Órgão. CASA MILITAR, em Fortaleza-CE, 02 de março de2000.

Luiz Evanildo Lopes Gomes - CEL PMCHEFE DA CASA MILITAR

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº007/2000-CM, DE 02 DE MARÇO DE 2000.

NOME/CARGO NÍVEL ROTEIRO PERÍODO DIÁRIASQUANT. VALOR TOTAL

Sinval Ribeiro de Almeida – 1º Ten PM III Mocambo 04 a 23/03/2000 20 26,00 420,00Flávio Ferreira dos Santos – Sd PM VI Mocambo 04 a 18/03/2000 15 21,00 315,00José William Carneiro da Silva – Sd PM VI Mocambo 04 a 13/03/2000 10 21,00 210,00João Bernardo Pereira Lima Filho – Sd PM VI Mocambo 04 a 19/03/2000 16 21,00 336,00Arí Hugo de Abreu – Cap PM III Hidrolândia 04 a 08/03/2000 05 26,00 130,00José Elias Severo da Silva – 1º Sgt PM VI Hidrolândia 04 a 09/03/2000 06 21,00 126,00José Herlínio Dutra – Cap PM III Hidrolândia 04 a 15/03/2000 12 26,00 312,00Vinicius Vineimar R. Ferreira – 2º Ten PM III Hidrolândia 04 a 15/03/2000 12 26,00 312,00Naerton Gomes de Menezes – 2º Ten PM III Morada Nova 04 a 15/03/2000 12 26,00 312,00Carlos Meirles Passos Neto – 1º Ten PM III Ibiapina 04 a 19/03/2000 16 26,00 416,00Carlos Renato Nogueira da Silva – Sd PM VI Ibiapina 04 a 18/03/2000 15 21,00 315,00Raimundo Irapuan de Holanda – 3º Sgt PM VI Ibiapina 04 a 18/03/2000 15 21,00 315,00Édson Leite da Silva – Sd PM VI Tauá 04 a 20/03/2000 17 21,00 357,00Francisco Maurício Ferreira Santiago – Sd PM VI Tauá 04 a 19/03/2000 16 21,00 336,00Francisco Gladstone de Oliveira Alves – 1º Sgt PM VI Coreau 08 a 25/03/2000 18 21,00 378,00Francisco Antônio Saraiva Cirreia – 1º Sgt PM VI Coreau 08 a 19/03/2000 12 21,00 252,00João Dehon Cândido Ribeiro – 2º Sgt PM VI Coreau 08 a 22/03/2000 15 21,00 315,00Gladston de Sales Bezerra – 1º Sgt PM VI Mulungu 08 e 09/03/2000 02 21,00 42,00Márcio Rodrigues Catanho de Sena – 2º Sgt PM VI Guaramiranga 08 a 18/03/2000 11 21,00 231,00Francisco Helder Martins Gomes – 1º Ten PM III Guaramiranga 08 a 13/03/2000 06 26,00 156,00André Rodrigues Bezerra – 2º Sgt PM VI Madalena 08 a 16/03/2000 09 21,00 189,00Francisco Evilásio Pontes Magalhães – 3º Sgt PM VI Madalena 08 a 13/03/2000 0621,00 126,00Josias da Silva Barata – 2º Sgt PM VI Pacoti 08/03/2000 01 21,00 21,00 Francisco José Sousa do Nascimento – Sd PM VI Quixelô 08 a 12/03/2000 05 21,00 105,00Francisco de Assis Barbosa Lima – 2º Ten PM III Mons. Tabosa 08 a 10/03/2000 03 26,00 78,00Francisco Edvaldo Rodrigues Viana – 2º Sgt PM VI Mons. Tabosa 08 a 16/03/2000 0921,00 189,00Celcivânio Pereira da Silva – 3º Sgt PM VI Palhano 08 a 10/03/2000 03 21,00 63,00Eduardo Willame de Sousa Valentim – Sd PM VI Mons. Tabosa 08 a 16/03/2000 09 21,00 189,00Suliano Valdelígio T. Fernandes – Sd PM VI Palhano 08 a 10/03/2000 03 21,00 63,00José Edimir da Silva Lima – 3º Sgt PM VI Baturité 08/03/2000 01 21,00 21,00Edgar Almeida Chaves Filho – Sd PM VI Baturité 08/03/2000 01 21,00 21,00Gilson Ferreira Paula – 2º Sgt PM VI Caridade 08 e 09/03/2000 02 21,00 42,00José Wellington Barbosa de Sousa – Sd PM VI Caridade 08 e 09/03/2000 02 21,00 42,00Raimundo Gerson dos Santos Lima – 3º Sgt PM VI Acarau 14 a 25/04/2000 12 21,00 252,00Tarcísio Lopes Viana Filho – Sd PM VI Acarau 08 a 21/03/2000 14 21,00 294,00Eduardo Teles Bezerra – 2º Sgt PM VI Acarau 14 a 25/04/2000 12 21,00 252,00João Maurício Muniz Mendonça – Cb PM VI Acarau 08 a 19/03/2000 12 21,00 252,00Isaac Bernardo de Sousa – Sd PM VI Granja 08 a 18/03/2000 11 21,00 231,00Antônio Ubiratan Teixeira Moreira – Sd PM VI Granja 08 a 18/03/2000 11 21,00 231,00Berlandro Rufino de Barros – 3º Sgt PM VI Altaneira 08 a 12/03/2000 05 21,00 105,00Alcides Pereira de Araújo – 3º Sgt PM VI Altaneira 08 a 12/03/2000 05 21,00 105,00Luiz Carlos Guedes da Silva – Sd PM VI Altaneira 08 a 12/03/2000 05 21,00 105,00Marcos Aurélio de França Fonteles – Sd PM VI Altaneira 08 a 12/03/2000 05 21,00 105,00José Maria Chiappetta Telles Júnior – 1º Ten PM III Paramoti 08/03/2000 01 26,00 26,00Roberto Pereira Alves – Maj PM III Pacajus/Itaiçaba 08 a 21/03/2000 14 26,00 364,00José Ney de Menezes – 2º Sgt PM VI Pereiro/Icó 20/03 a 05/04/2000 17 21,00 357,00Antônio da Silva Vieira – 2º Sgt PM VI Pereiro 08 a 13/03/2000 06 21,00 126,00Francisco Helder da Silva Chagas – Sd PM VI Pereiro 08 a 13/03/2000 06 21,00 126,00José William Bandeira Barros – 1º Sgt PM VI Gen. Sampaio 08 a 17/03/2000 10 21,00 210,00Francisco Tony Dantas de Lima – Sd PM VI Gen. Sampaio 08 a 17/03/2000 10 21,00 210,00Luiz Gonzaga Andrade dos Santos – Sd PM VI Gen. Sampaio 08 a 17/03/2000 1021,00 210,00Francisco Lopes Carvalho – 3º Sgt PM VI Massapê/Milhã 08 a 27/03/2000 20 21,00 420,00Marcos Vinicius Mendes Moreno – Sd PM VI Massapê/Milhã 13 a 27/03/2000 15 21,00 315,00João Ricardo Neves Viana – Cb PM VI Morada Nova 08 e 09/03/2000 02 21,00 42,00

2 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 2 ANO III Nº 092 FORTALEZA, 16 DE MAIO DE 2000

GovernadorTASSO RIBEIRO JEREISSATI

Vice - GovernadorBENEDITO CLAYTON VERAS ALCÂNTARA

Chefe do Gabinete do GovernadorJOÃO JAIME GOMES MARINHO DE ANDRADEChefe da Casa MilitarCEL. QOPM LUIZ EVANILDO LOPES GOMESProcurador Geral do EstadoLUIZ DJALMA BARBOSA BEZERRA PINTOProcurador Geral da JustiçaNICÉFORO FERNANDES DE OLIVEIRAOuvidora GeralVANJA FONTENELE PONTESSecretário da Segurança Pública e Defesa da CidadaniaCÂNDIDO VARGAS DE FREIREDefensora Pública-GeralNÍVEA DE MATOS NUNES ROLIMSecretária da AdministraçãoSORAIA THOMAZ DIAS VICTORSecretário da Agricultura IrrigadaCARLOS MATOS LIMASecretário da Ciência e TecnologiaFRANCISCO ARIOSTO HOLANDA

Secretário da Cultura e DesportoNILTON MELO ALMEIDASecretário do Desenvolvimento EconômicoRAIMUNDO JOSÉ MARQUES VIANASecretário de Desenvolvimento RuralPEDRO SISNANDO LEITESecretário da Educação BásicaANTENOR MANOEL NASPOLINISecretário da FazendaEDNILTON GOMES DE SOÁREZSecretário do GovernoFRANCISCO ASSIS MACHADO NETOSecretaria da Infra-EstruturaFRANCISCO DE QUEIROZ MAIA JÚNIORSecretária da JustiçaSANDRA DOND FERREIRASecretária do Planejamento e CoordenaçãoMÔNICA CLARK NUNES CAVALCANTESecretário dos Recursos HídricosHYPÉRIDES PEREIRA DE MACEDOSecretário da SaúdeANASTÁCIO DE QUEIROZ SOUSASecretário do Trabalho e Ação SocialEDILSON AZIM SARRIUNESecretário do Turismo (em exercício)RAIMUNDO JOSÉ MARQUES VIANA

Marcos Aurélio Ribeiro Viana – 2º Sgt PM VI Morada Nova 08 a 10/03/2000 03 21,00 63,00Sérgiio Lopes Santana – 2º Sgt PM VI Morada Nova 08 a 10/03/2000 03 21,00 63,00Paulo Ferreira Lima – Sd PM VI Pedra Branca 08 a 19/03/2000 12 21,00 252,00Edilson César Pereira – Sd PM VI Pedra Branca 08 a 19/03/2000 12 21,00 252,00Carlos Vigoberto Nobre e Silva – Sd PM VI Pacajus/Itaiçaba 08 a 16/03/2000 09 21,00 189,00Francisco Erivaldo Gomes de Araújo – Maj PM III Pacajus/Itaiçaba 10 a 24/03/2000 15 26,00 290,00Narcélio Rodrigues Linhares – Sd PM VI Pacajus/Itaiçaba 10 a 24/03/2000 15 21,00 315,00Raimundo da Rocha Lima – SubTen PM VI Pacajus/Itaiçaba 10 a 24/03/2000 15 21,00 315,00José Urbano Matos – Sd PM VI Pacajus/Itaiçaba 10 a 24/03/2000 15 21,00 315,00José Gilberto de Araújo Moreira – 2º Sgt PM VI Pacajus/Itaiçaba 10 a 24/03/2000 15 21,00 315,00José Roberto de Paiva Santiago – Sd PM VI Pacajus/Itaiçaba 10 a 24/03/2000 15 21,00 315,00Raimundo Charles Falcão Carneiro – 2º Sgt PM VI Pacajus/Itaiçaba 10 a 24/03/2000 15 21,00 315,00Hélio Araújo Silva – Sd PM VI Pacajus/Itaiçaba 10 a 24/03/2000 15 21,00 315,00Márcio Helano Paula Magalhães – Sd PM VI Pacajus/Itaiçaba 10 a 24/03/2000 15 21,00 315,00Vitor Franklin da Silva Filho – Cb PM VI Pacajus/Itaiçaba 10 a 24/03/2000 15 21,00 315,00Antônio Carlos Lima Feitosa – Sd PM VI Pacajus/Itaiçaba 10 a 24/03/2000 15 21,00 315,00Fernando Antônio Guimarães – Sd PM VI Pacajus/Itaiçaba 10 a 24/03/2000 15 21,00 315,00Narcélio Rodrigues Vieira – Sd PM VI Pacajus/Itaiçaba 10 a 24/03/2000 15 21,00 315,00José Eliomar Nazareno Sales – Sd PM VI Pacajus/Itaiçaba 10 a 24/03/2000 15 21,00 315,00Antônio Lima Neto – 2º Sgt PM VI Pacajus/Itaiçaba 10 a 24/03/2000 15 21,00 315,00Valdir Rocha Pereira – Sd PM VI Pacajus/Itaiçaba 10 a 24/03/2000 15 21,00 315,00Arnaldo Oliveira da Silva – Sd PM VI Pacajus/Itaiçaba 10 a 24/03/2000 15 21,00 315,00David Sales Siqueira – Sd PM VI Pacajus/Itaiçaba 10 a 29/03/2000 20 21,00 420,00

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PORTARIA Nº009/2000-CM - O(A) CHEFE DA CASA MILITAR, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORESrelacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de executarem serviços diversos, concedendo-lhesdiária(s), de acordo com os artigos 1º e 3º do Decreto nº23.651, de 28 de março de 1995, combinado com o Anexo Único do Decreto nº25.032, de3 de julho de 1998, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária deste Órgão. CASA MILITAR, em Fortaleza-CE, 29 de março de2000.





Roberto Pereira Alves – Maj PM III Pacajus/Itaiçaba 30/03, 01,02,04,05,07, 5 26,00 390,0010,11,13,14,16,17,236/04/2000

Francisco de Assis Ferreira de Sousa – Sd PM VI Pacajus/Itaiçaba 30 e 31/03, 01,05,06,07, 5 21,00 315,0012,13,17,18,19,23,245/04/2000

Domingos Sávio da Silva – Cb POM VI Pacajus/Itaiçaba Idem 15 21,00 315,00José Galdino Lima Feitosa – Sd PM VI Pacajus/Itaiçaba Idem 15 21,00 315,00Célio Fernandes da Silva – Cb PM VI Pacajus/Itaiçaba Idem 15 21,00 315,00Raimundo Rodrigues dos Santos Neto – Sd PM VI Pacajus/Itaiçaba Idem 15 21,00 315,00Francisco Antônio Saraiva Correia – 1º Sgt PM VI Pacajus/Itaiçaba 01,02,03,13,14 e 15/04/2000 06 21,00 126,00David Sales Siqueira – Sd PM VI Pacajus/Itaiçaba Idem 06 21,00 126,00


Marcos Aurélio Ribeiro Viana – 2º Sgt PM VI Pacajus/Itaiçaba 04,05,06,06,10,11,12,16,17 0 21,00 210,008/04/2000

Carlos Vigoberto nobre e Silva – Sd PM VI Pacajus/Itaiçaba Idem 10 21,00 210,00Luciano de Sousa Teles – SubTen PM VI Pacajus/Itaiçaba 08 e 09/04/2000 02 21,00 42,00Francisco Tony Dantas de Lima – Sd PM VI Pacajus/Itaiçaba 08 e 09/04/2000 02 21,00 42,00Manuel Ozair Santos Júnior – 1º Ten PM III Pacajus/Itaiçaba 01,02,03,08,09,10,15,16 9 26,00 234,00

7/04/2000Marcos Antônio Pereira Vaz – 1º Sgt PM VI Pacajus/Itaiçaba 01,02,08,09,15 e 16/04/2000 06 21,00 126,00Francisco Gilson Chaves de Oliveira – 3º Sgt PM VI Pacajus/Itaiçaba Idem 06 21,00 126,00

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PORTARIA Nº010/2000-CM - OA) CHEFE DA CASA MILITAR, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORESrelacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de executarem serviços diversos, concedendo-lhesdiária(s), de acordo com os artigos 1º e 3º do Decreto nº23.651, de 28 de março de 1995, combinado com o Anexo Único do Decreto nº25.032, de3 de julho de 1998, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária deste Órgão. ASA MILITAR, em Fortaleza-CE, 30 de março de 2000.





Francisco Erivaldo Gomes de Araújo – Maj PM III Pacajus/Itaiçaba 28/03 a 04/04/2000 08 26,00 208,00Sinval Ribeiro de Almeida – 1º Ten PM III Pacajus/Itaiçaba 10 a 23/04/2000 14 26,00 364,00Lourival Cordeiro Lima – 2º Ten PM III Pacajus/Itaiçaba 21 a 29/04/2000 09 26,00 234,00José Urquiza de Sousa – Sd PM VI Pacajus/Itaiçaba 03,06,09,12,15,18,21,24, 10 21,00 210,00

27 e 30/04/2000Wangrez Pereira Cordeiro – Cb PM VI Beberibe 12,13,14,15,16,17,18,20, 12 21,00 252,00

24,25,26 e 27/04/2000Marcos Antônio Coelho da Silva – Cb PM VI Beberibe 17,18,19,20,24,25,26 08 21,00 168,00

27/04/2000Luiz Gonzaga Andrade dos Santos – Sd PM VI Beberibe Idem 08 21,00 168,00Francisco Emilson Gomes Vieira – Sd PM VI Beberibe 13,14,15,17,18,20,21, 24, 11 21,00 231,00

27,26 e 27/04/2000Otavio Constante Nunes Neto – 2º Sgt PM VI Acarape /Redenção 03 a 22/04/2000 2021,00 420,00Jairton de Abreu Silva – Sd PM VI Acarape /Redenção Idem 20 21,00 420,00Antônio Cláudio Queiroz de Lima – 2º Sgt PM VI Acaraú 10 a 21/04/2000 12 21,00 252,00Wellington Silva – 2º Sgt PM VI Acaraú 10,11,12,13,17,18 07 21,00 147,00

e 19/04/2000Francisco Lopes Carvalho – 3º Sgt PM VI Pacajus/Itaiçaba 08 a 11/04/2000 04 21,00 84,00David Sales Siqueira – Sd PM VI Pacajus/Itaiçaba 18 a 20/04/2000 03 21,00 63,00Antônio Marden Oliveira de Sousa – 1º Ten PM III Acaraú 10 a 14/04/2000 05 26,00 130,00Flávio Malveira dos Santos – 1º Sgt PM VI Sen. Pompeu 08 a 20/04/2000 13 21,00 273,00Francisco Ricardo Lima Serra – Sd PM VI Sen. Pompeu 08 a 19/04/2000 12 21,00 252,00Eduardo Teles Bezerra – 2º Sgt PM VI Acaraú 01 a 20/05/2000 20 21,00 420,00Raimundo Gerson dos Santos Lima – 3º Sgt PM VI Acaraú Idem 20 21,00 420,00Francisco Edvaldo Rodrigues Viana – 2º Sgt PM VI Groairas 01 a 10/04/2000 10 21,00 210,00João Maurício Muniz Mendonça – Cb PM VI Jardim 01 a 18/04/2000 18 21,00 378,00Tarcísio Lopes Viana Filho – Sd PM VI Jardim Idem 18 21,00 378,00Vinicius Vineimar R. Ferreira – 2º Ten PM III Pacoti 01 e 02/04/2000 02 26,00 52,00Antônio Ronaldo Pires Rebouças – 1º Ten PM III Pacoti 01 a 03/04/2000 03 26,00 78,00Francisco Edvaldo Pessoa Lima – Sd PM VI Aratuba 03/04/2000 01 21,00 21,00João Ricardo Neves Viana – Cb PM VI Aratuba 03/04/2000 01 21,00 21,00Francisco Levi Rodrigues Guerra – 1º Sgt PM VI Mulungu 02 a 05/04/2000 04 21,00 84,00Cristiano Castro de Araújo – 3º Sgt PM VI Mulungu 02 e 03/04/2000 02 21,00 42,00Francisco Roberto de Oliveira – 3º Sgt PM VI Mulungu 02 e 03/04/2000 02 21,00 42,00João Bernardo Pereira Lima Filho – Sd PM VI Palmácia 03 a 07/04/2000 05 21,00 105,00Francisco José Sousa do Nascimento – Sd PM VI Palmácia 04 a 07/04/2000 04 21,00 84,00Arí Hugo de Abreu – Cap PM III Abaiara 04 a 14/04/2000 11 26,00 286,00Antônio da Silva Vieira – 2º Sgt PM VI Mombaça 04 a 09/04/2000 06 21,00 126,00José Ney de Menezes – 2º Sgt PM VI Abaiara 10 a 21/04/2000 12 21,00 252,00José <auro Barroso Veras – 3º Sgt PM VI Paramoti 10/04/2000 01 21,00 21,00José Maria Chiappetta Telles Júnior – 1º Ten PM III Frecheirinha 08 a 13/04/2000 06 26,00 156,00Suliano Valdelígio T. Fernandes – Sd PM VI Baturité 08/04/2000 01 21,00 21,00Carlos Meireles Passos Neto – 1º Ten PM III Baturité 08 a 10/04/2000 03 26,00 78,00João Alfredo Nunes Cavalcante – 3º Sgt PM VI Baturité 08 a 10/04/2000 03 21,00 63,00Josias da Silva Barata – 2º Sgt PM VI Baturité 08 a 10/04/2000 03 21,00 63,00Francisco Ferreira de Alencar – Cb PM VI Baturité 08 a 10/04/2000 03 21,00 63,00Francisco Waldeglácio Vieira – 2º Sgt PM VI Poranga 08 a 12/04/2000 05 21,00 105,00Francisco Helder da Silva Chagas – Sd PM VI Poranga 08 a 12/04/2000 05 21,00 105,00João Dehon Cândido Ribeiro – 2º Sgt PM VI Potiretama 08 a 10/04/2000 03 21,00 63,00Márcio Rodrigues Catanho de Sena – 2º Sgt PM VI Potiretama 08 a 10/04/2000 0321,00 63,00Evilardo da Silva Cavalcante – 2º Sgt PM VI Jaguaruana 08/04/2000 01 21,00 21,00Francisco Gladstone de Oliveira Alves – 1º Sgt PM VI Milagres 08 a 14/04/2000 07 21,00 147,00Sérgio Lopes Santana – 2º Sgt PM VI Milagres Idem 07 21,00 147,00Hernani Damião A. Rodrigues – Subten PM VI Pacajus/Itaiçaba 30 e 31/03,01,05,06,07, 15 21,00 315,00

11,12,13,17,18,19,23,24e 25/04/2000

Hiatagan Carneiro Carloto – Sd PM VI Pacajus/Itaiçaba Idem 15 21,00 315,00Everardo Silvério de Araújo – Sd PM VI Pacajus/Itaiçaba Idem 15 21,00 315,00Fernando Edmilson da Silva – Sd PM VI Pacajus/Itaiçaba 02,03,04,08,09,10,14,15, 15 21,00 315,00

16,20,21,22,26,27e 28/04/2000


José Jacinto Luiz – Cb PM VI Pacajus/Itaiçaba Idem 15 21,00 315,00Francisco Antônio Fernandes Duarte – Sd PM VI Pacajus/Itaiçaba 02,03,04,08,09,10,14,15, 15 21,00 315,00

16,20,21,22,26,27e 28/04/2000

Francisco Marques Lopes – 2º Sgt PM VI Pacajus/Itaiçaba Idem 15 21,00 315,00Lincon Sabóia Frota – Sd PM VI Pacajus/Itaiçaba Idem 15 21,00 315,00Mauro Sérgio Oliveira da Silva – 3º Sgt PM VI Pacajus/Itaiçaba Idem 15 21,00 315,00José Teobaldo Gomes Júnior – Sd PM VI Pacajus/Itaiçaba Idem 15 21,00 315,00Antônio Marques da Costa Filho – Sd PM VI Pacajus/Itaiçaba Idem 15 21,00 315,00José William Carneiro da Silva – Sd PM VI Pacajus/Itaiçaba 30/03, 01,02,04,05,07,08, 16 21,00 336,00

10,11,13,14,16,17,23,24e 26/04/2000

Flávio Ferreira dos Santos – Sd PM VI Ipueiras 08 a 10/04/2000 03 21,00 63,00

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PORTARIA Nº011/2000-CM - O CHEFE DA CASA MILITAR, nouso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o CAP PMRONALDO MOTA VIANA , da Casa Militar do Governo, viajar àcidade de Brasília-DF, no período de 15 MAI a 16 JUN 2000, em objetode serviço, com a finalidade de frequentar o Curso de Operações deInteligência, a ser realizado no Centro de Formação e Aperfeiçoamentode Recursos Humanos (CEFARH), da Secretaria de Inteligência da Pre-sidência da República, concedendo-lhe o direito a percepção de 33 (trin-ta e três) diárias fora do Estado, no valor unitário de R$80,00 (Oitentareais), nível III, e, ajuda para Táxi na importância de R$50,00 (Cinquentareais), de acordo com os Artigos 1º, 3º e 4º do Decreto nº23.651, de 28de março de 1995, combinado com o Anexo Único do Decreto nº25.032,de 03 de julho de 1998, perfazendo um total de R$2.690,00 (Dois mil,seiscentos e noventa reais) . As despesas correrão por conta das dota-ções orçamentárias da Casa Militar do Governo. CASA MILITAR DOGOVERNO, em Fortaleza-CE, 25 de abril de 2000.

Luiz Evanildo Lopes Gomes – CEL PMCHEFE DA CASA MILITAR

*** *** ***CORRIGENDA

O Diário Oficial do Estado nº041, de 28 FEV 2000, publicou a Portarianº05/2000-CM, de 23 FEV 2000. ONDE SE LÊ: A viajarem à cidade deSalvador-BA, no período de 28 FEV a 30 AGO 2000. Totalizando aimportância de R$16.005,72 (Dezesseis mil, cinco reais e dois reais).LEIA-SE : A viajarem à cidade de Salvador-BA, no período de 20 ABR a07 DEZ 2000. Totalizando a importância de R$20.325,72 (Vinte mil,trezentos e vinte e cinco reais e setenta e dois centavos). O DiárioOficial do Estado nº041, de 28 FEV 2000, publicou a Portaria nº06/2000-CM, de 23 FEV 2000. ONDE SE LÊ: Viajar à cidade de Salvador-BA, no período de 27 MAR a 17 NOV 2000. Totalizando a importânciade R$15.166,22 (Quinze mil, cento e sessenta e seis reais e vinte e doiscentavos). LEIA-SE : Viajar à cidade de Salvador-BA, no período de 20ABR a 07 DEZ 2000. Totalizando a importância de R$14.846,22(Quatorze mil, oitocentos e quarenta e seis reais e vinte e dois centa-vos). Casa Militar, em Fortaleza-CE, 12 de abril de 2000.

Luiz Evanildo Lopes Gomes – CEL PMCHEFE DA CASA MILITAR


O Diário Oficial do Estado nº072, de 13 de abril de 2000, publicou aPortaria de nº01/2000-CM, de 17 de janeiro de 2000.ONDE SE LÊ:

Nome/Cargo Período

Eduardo Teles Bezerra – 2º Sgt PM 20/02 a 08/02/2000

LEIA-SE

Nome/Cargo Período

Eduardo Teles Bezerra – 2º Sgt PM 20/02 a 10/03/2000

CORRIGENDAO Diário Oficial do Estado nº072, de 13 de abril de 2000, publicou aPortaria de nº003/2000-CM, de 07 de fevereiro de 2000.

ONDE SE LÊ:

Nome/Cargo Período

Eduardo Teles Bezerra – 2º Sgt PM 08 a 21/02/2000Raimundo Gerson dos Santos Lima – 3º Sgt PM 08 a 22/02/2000Francisco Ricardo Lima Serra – Sd PM 18/01 a 06/02/2000João Pereira da Silva – Cb PM 18 a 23/01/2000

LEIA-SE:

Nome/Cargo Período

Eduardo Teles Bezerra – 2º Sgt PM 22/03 a 04/04/2000Raimundo Gerson dos Santos Lima – 3º Sgt PM27/02 a 12/03/2000Francisco Ricardo Lima Serra – Sd PM 18/02 a 08/03/2000João Pereira da Silva – Cb PM 18 a 23/02/2000

CORRIGENDAO Diário Oficial do Estado nº072, de 13 de abril de 2000, publicou aPortaria de nº004/2000-CM, de 10 de fevereiro de 2000.ONDE SE LÊ:

Nome/Cargo Período

Eduardo Teles Bezerra – 2º Sgt PM 24 a 27/02/2000Raimundo Gerson dos Santos Lima – 3º Sgt PM 25 a 28/02/2000

LEIA-SE:

Nome/Cargo Período

Eduardo Teles Bezerra – 2º Sgt PM 07 a 10/04/2000Raimundo Gerson dos Santos Lima – 3º Sgt PM 15 a 18/03/2000

CASA MILITAR, em Fortaleza-CE, 25 de abril de 2000.Luiz Evanildo Lopes Gomes – CEL PM

CHEFE DA CASA MILITAR

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OUVIDORIA GERAL DO ESTADO

PORTARIA Nº032/2000 - O(A) COORDENADOR DE ADMINIS-TRAÇÃO E CONTROLE, usando da atribuição que lhe confere o art.78,combinado com o art.120, da Lei nº9.809, de 18 de dezembro de 1973,RESOLVE AUTORIZAR, com fundamento no inciso II, do art.123 dacitada Lei e no item 6.01, II das instruções aprovadas pelo Decretonº14.222, de 26 de dezembro de 1980 e parágrafo único do art.1º doDecreto nº22.448, de 18 de março de 1993, a entrega mediante SUPRI-MENTO DE FUNDOS, a VANJA FONTENELE PONTES , OuvidoraGeral, em exercício, a importância de R$2.500,00 (Dois Mil e Quinhen-tos Reais), à conta de dotação classificada na Nota de Empenho nº. Aaplicação dos recursos a que se refere esta autorização não poderá ultra-passar a 45 (quarenta e cinco) dias, a partir do seu recebimento, devendoa despesa ser comprovada 15 (quinze) dias após concluído o prazo deaplicação. OUVIDORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 11 demaio de 2000.

Sidney dos Santos Saraiva LeãoORDENADOR DE DESPESAS



DEFENSORIA PÚBLICA GERAL

PORTARIA Nº35/00 - O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTA-DO DO CEARÁ EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE AUTORIZAR o servidor VICTOR EMANOEL ESTEVES ,ocupante do cargo de Defensor Público de 2ª entrância, matrículanº109.615-1-3, a viajar em objeto de serviço, com a finalidade dedesenvolver atividades inerentes a esta Defensoria, aos municípios deSobral, São Benedito e Tianguá, no período de 10 a 21/05/2000, sendo-lhe atribuída a percepção de 12 (doze) diárias no valor unitário deR$22,00 (vinte e dois reais), perfazendo um total de R$264,00 (duzen-tos e sessenta e quatro reais), de conformidade com os artigos 1º e 3º doDecreto 23.651, de 28 de março de 1995, combinado com o AnexoÚnico do Decreto nº25.032, de 03 de julho de 1998, devendo a despesacorrer à conta de dotação orçamentária própria deste Órgão.DEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, aos 10de maio de 2000.

Maramaldo CampeloDEFENSOR PÚBLICO-GERAL EM EXERCÍCIO

Registre-se e Publique-se

*** *** ***PORTARIA Nº36/00 - O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTA-DO DO CEARÁ, em exercício, no uso de suas atribuições legais, RE-SOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES abaixo relacionados, a viaja-rem em objeto de serviço, ao município de São Gonçalo do Amarante,no período de 10 a 13 de maio do corrente ano, concedendo-lhes 04(quatro) diárias no valor unitário de R$22,00 (vinte e dois reais), deacordo com os arts. 1º e 2º do Decreto 23.651, de 28.03.95, combinadocom o anexo único do Decreto nº25.032, de 03.07.98, devendo a despe-sa correr à conta da dotação do vigente orçamento desta Defensoria.

NOME CARGO QUANT. VALOR TOTAL

CARLOS GEORGE MARQUES RODRIGUES DEF. PÚB. 04 22,00 88,00MAT. 106.559-1-9GUSTAVO GONÇALVES DE BARROS DEF. PÚB. 04 22,00 88,00MAT. 106.577-1-7

TOTAL 08 22,00 176,00

DEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, aos 10de maio de 2000.

Maramaldo CampeloDEFENSOR PÚBLICO-GERAL EM EXERCÍCIO

Registre-se e Publique-se

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SECRETARIAS E VINCULADAS

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO

PORTARIA 108/2000 - O(A) SECRETÁRIO(A) DA ADMINISTRA-ÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais econforme delegação de competência conferida pelo art.7º do Decretonº25.684, de 22 de novembro de 1999, e tendo em vista o que consta noprocesso nº00045611-0 - SPU, RESOLVE, com fundamento no art.3ºdo Decreto supramencionado e Convênio firmado entre o Estado doCeará, através de seus Órgãos e Entidades da Administração PúblicaEstadual, Direta, Autárquica e Fundacional, datado de 26 de fevereiro epublicado no Diário Oficial do Estado de 22 de abril de 1999, autorizaro AFASTAMENTO do(a) servidor(a) RAIMUNDA CARNEIRO DACOSTA CASTRO, ocupante do cargo/função de Datilógrafo, referên-cia 19, matrícula nº126025-1-0, folha nº0133, lotado(a) no(a) Secreta-ria dos Recursos Hídricos - SRH, para prestar serviços no(a) Superinten-dência de Obras Hidráulicas - SOHIDRA, com ônus para origem, até 31de dezembro de 2002. SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO DO ES-TADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 15 de maio de 2000.

Soraia Thomaz Dias VictorSECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO


*** *** ***PORTARIA 109/2000 - O(A) SECRETÁRIO(A) DA ADMINISTRA-ÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuição legais econforme delegação de competência conferida art.7º do Decretonº25.684, de 22 de novembro de 1999, e tendo em vista o que consta noprocesso nº00045611-0 - SPU, RESOLVE, com fundamento no art.3ºdo Decreto supramencionado e Convênio firmado entre o Estado do

Ceará, através de seus Órgãos e Entidades da Administração PúblicaEstadual, Direta, Autárquica e Fundacional, datado de 26 de fevereiro epublicado no Diário Oficial do Estado de 22 de abril de 1999, autorizaro AFASTAMENTO do(a) servidor(a) JOSIAS RODRIGUES LIMAFILHO , ocupante do cargo/função de Agente de Administração, refe-rência 20, matrícula nº125950-1-8, folha nº0133, lotado(a) no(a) Se-cretaria dos Recursos Hídricos - SRH, para prestar serviços no(a) Supe-rintendência de Obras Hidráulicas - SOHIDRA com ônus para origem,até 31 de dezembro de 2002. SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃODO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 15 de maio de 2000.

Soraia Thomaz Dias VictorSECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO


*** *** ***EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Nº DO DOCUMENTO 004/2000PROCESSO Nº00046632/8 - OBJETO: Solicitação de inexigibilidadede licitação para contratação, com a IBM BRASIL INDÚSTRIA DEMÁQUINAS SERVIÇOS LTDA ., de sofwares indispensáveis ao funci-onamento e bom desempenho do computador IBM 2003 - 116. JUSTI-FICATIVA: Ser a empresa representante exclusiva em todo territórionacional de sofwares em questão o que caracteriza a inviabilidade decompetição, conforme Certidões fornecidas pela A.B.E.S - AssociaçãoBrasileira das Empresas de Software, estando compatível com a nature-za dos serviços e dentro da faixa de preço do mercado. VALOR GLO-BAL: R$621.866,16 (seiscentos e vinte e um mil, oitocentos e sessentae seis reais e dezesseis centavos) a ser pago em 12 (doze) parcelasmensais de : R$51.822,18 (cinquenta e um mil, oitocentos e vinte e doisreais e dezoito centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:34903900.7594. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.25, inciso I, daLei 8.666/93 e alterações posteriores. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses,podendo ser prorrogado. CONTRATADA: IBM Brasil Indústria de Má-quinas Serviços Ltda. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: JoséWilton Bessa Macêdo Sá - Subsecretário da Administração, 28 de abril de2000. RATIFICAÇÃO: Soraia Thomaz Dias Victor - Secretária da Ad-ministração, 28 de abril de 2000.

Silvia Kataoka de OliveiraPRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO

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INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO CEARÁ

PORTARIA Nº002/2000 - O(A) SUPERINTENDENTE DO INSTI-TUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO CEARÁ-IPEC, no uso desuas atribuições legais, RESOLVE NOMEAR , nos termos do parágrafoúnico do art.17 da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, combinado como art.39 e §2º do art.40 da mesma Lei, o(a) servidor(a) ELIZABETEALVES BRUNO, para exercer o cargo de Direção e Assessoramento deprovimento em comissão de AGENTE REGIONAL DA AGÊNCIAREGIONAL DE ITAPIPOCA, símbolo DAS-3, integrante da estruturaorganizacional do(a) Instituto de Previdência do Estado do Ceará-IPEC,para SUBSTITUIR o titular em virtude de férias, no período de 03 dejaneiro a 01 de fevereiro de 2000. INSTITUTO DE PREVIDÊNCIADO ESTADO DO CEARÁ - IPEC, em Fortaleza, 03 de janeiro de 2000.

Edson Seabra JúniorSUPERINTENDENTE

Registre-se e publique-se

*** *** ***PORTARIA Nº003/2000 - O(A) SUPERINTENDENTE DO INSTI-TUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO CEARÁ - IPEC, no usode suas atribuições legais, RESOLVE NOMEAR , nos termos do parágra-fo único do art.17 da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, combinadocom o art.39 e §2º do art.40 da mesma Lei, o(a) servidor(a) ERISMEIDAMOREIRA TERCEIRO , para exercer o cargo de Direção eAssessoramento de provimento em comissão de AGENTE REGIONALDA AGÊNCIA DE TIANGUÁ, símbolo DAS-3, integrante da estruturaorganizacional do(a) Instituto de Previdência do Estado do Ceará -IPEC, para SUBSTITUIR o titular em virtude de férias, no período de03 de janeiro a 01 de fevereiro de 2000. INSTITUTO DE PREVIDÊN-CIA DO ESTADO DO CEARÁ-IPEC, em Fortaleza, 18 de janeiro de2000.



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PORTARIA Nº050/2000 - O SUPERINTENDENTE DO INSTITU-TO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO CEARÁ-IPEC, no uso desuas atribuições legais, RESOLVE NOMEAR , nos termos do parágrafoúnico do artigo 17 da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, combinadocom o artigo 39 e parágrafo 2º do artigo 40 da mesma Lei, o servidorJOSÉ MATOSO FILHO , para exercer o cargo de Direção eAssessoramento de provimento em comissão de AGENTE REGIONALDA AGÊNCIA REGIONAL DE RUSSAS, Símbolo DAS-3, integrante daestrutura organizacional do Instituto de Previdência do Estado do Cea-rá, para SUBSTITUIR o titular, em virtude de férias, no período de 1º a30 de março de 2000. INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADODO CEARÁ-IPEC, em Fortaleza, 25 de janeiro de 2000


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SECRETARIA DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ

PORTARIA Nº0017/00 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNI-VERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, no uso de suasatribuições estatutárias, RESOLVE, com fundamento no art.12, incisoIV, do Decreto nº18.994, de 11 de dezembro de 1987, D.O.E. de 15 dedezembro de 1987 e de acordo com os artigos 39 e 40 e seus parágrafosda Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, NOMEAR o docente SALIMHISSA NETO, ocupante do cargo de Professor Assistente, nível V,Grupo Ocupacional Magistério Superior, matrícula nº06116-1-1, para,no período de 03 de janeiro a 02 de fevereiro de 2000, exercer emsubstituição as funções do cargo de Diretor da Unidade de Quixadá,símbolo DAS-2, integrante da Estrutura Organizacional desta Fundação,nos termos do Anexo Único a que se refere o artigo 3º do Decretonº21.416, de 31 de maio de 1991, D.O.E. de 16 de julho de 1991, faceao afastamento da titular FATIMA MARIA LEITÃO ARAÚJO, pormotivo de férias. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DOCEARÁ - FUNECE, Fortaleza, 10 de janeiro de 2000.

Manassés Claudino FontelesPRESIDENTE


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FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE VALE DO ACARAÚ

PORTARIA Nº133/2000 - O(A) REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVER-SIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAU - UVA, no uso de suasatribuições legais e tendo em vista o que consta do processo n°00078442-7 do(a) SPU RESOLVE EXONERAR , a pedido, nos termos do art.63,inciso I da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, o(a) servidor(a)PETRONIO AUGUSTO PINHEIRO , do Cargo de Direção eAssessoramento, de provimento em Comissão de Diretor do Centro deCiências Biológicas e Profissões de Saúde, símbolo DAS-1, integrante daestrutura organizacional do(a) Fundação Universidade Estadual Vale doAcaraú - UVA, a partir de 28.04.2000. REITORIA DA FUNDAÇÃOUNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACRAÚ - UVA, em Sobral-Ce, 10 de abril de 2000.

José Teodoro SoaresREITOR


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SECRETARIA DA AGRICULTURA IRRIGADA

PORTARIA Nº109/2000 - O(A) SECRETÁRIO DA AGRICULTURAIRRIGADA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZARo(a) servidor(a) MANUEL RICARDO DE ANDRADE SALES , ocu-pante do cargo de Auxiliar Técnico, matrícula nº126.638-1-1, deste(a)Secretaria, a viajar a cidade de Brejo Santo, no período de 15 a 20 deabril de 2000, a fim de continuação de levantamento topográfico deuma área de 300 ha, concedendo-lhe 06 (seis) diária(s), no valor unitá-rio de R$22,00 (vinte e dois reais), totalizando R$132,00 (cento etrinta e dois reais), de acordo com os artigos 1º e 3º do Decreto nº23.651,de 28 de março de 1995, combinado com o Anexo Único, nível V, doDecreto nº25.032, de 3 de julho de 1998, devendo a despesa correr àconta da dotação orçamentária da Secretaria da Agricultura Irrigada.

SECRETARIA DA AGRICULTURA IRRIGADA, em Fortaleza, 10 demaio de 2000.

Carlos Matos LimaSECRETÁRIO DA AGRICULTURA IRRIGADA


*** *** ***PORTARIA Nº110/2000 - O(A) SECRETÁRIO DA AGRICULTURAIRRIGADA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZARo(a) servidor(a) MANUEL RICARDO DE ANDRADE SALES , ocu-pante do cargo de Auxiliar Técnico, matrícula nº126.638-1-1, deste(a)Secretaria, a viajar a cidade de Brejo Santo, no período de 01 a 12 demaio de 2000, a fim de continuação de levantamento topográfico deuma área de 300 ha, concedendo-lhe 12 (doze) diária(s), no valor unitá-rio de R$22,00 (vinte e dois reais), totalizando R$264,00 (duzentos esessenta e quatro reais), de acordo com os artigos 1º e 3º do Decretonº23.651, de 28 de março de 1995, combinado com o Anexo Único,nível V, do Decreto nº25.032, de 3 de julho de 1998, devendo a despesacorrer à conta da dotação orçamentária da Secretaria da AgriculturaIrrigada. SECRETARIA DA AGRICULTURA IRRIGADA, em Fortale-za, 10 de maio de 2000.



*** *** ***PORTARIA Nº111/2000 - O(A) SECRETÁRIO DA AGRICULTURAIRRIGADA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZARo(a) servidor(a) LUISA HELENA FREITAS DE SÁ CAVALCANTE ,ocupante do cargo de Assessora Técnica, matrícula nº126.249-1-3,deste(a) Secretaria, a viajar a cidade de Sobral, no período de 11 de maiode 2000 a, a fim de fiscalizar obra civil do Agropólo do Baixo Acaraú,concedendo-lhe 01 (uma) diária(s), no valor unitário de R$26,00 (vintee seis reais), totalizando R$26,00 (vinte e seis reais), de acordo com osartigos 1º e 3º do Decreto nº23.651, de 28 de março de 1995, combinadocom o Anexo Único, nível III, do Decreto nº25.032, de 3 de julho de1998, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária daSecretaria da Agricultura Irrigada. SECRETARIA DA AGRICULTURAIRRIGADA, em Fortaleza, 10 de maio de 2000.



*** *** ***ADENDO I À PORTARIA SEPLAN Nº014/2000, DE 27.01.2000

Investimento em Regime de Execução Especial 1-NÚMERO 2-EXERCÍCIOPLANO DE APLICAÇÃO 45909900 034/00 2000

3-ÓRGÃO: 4-CÓDIGOSECRETARIA DA AGRICULTURA IRRIGADA 07000000

5-UNIDADE: 6-CÓDIGOSECRETARIA DA AGRICULTURA IRRIGADA 07100001

CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

7-TÍTULO DO PROJETO / ATIVIDADE 8-FONTES DE RECURSOSTIPOReestrutaração e Execução de Obras de TESOURO (01) ( 0 )Infra-Estrutura para Irrigação - Agropólos OUTRAS FONTES ( ) ( )

07000000 07100001 20 607 303 79140 08ÓRGÃO UNIDADE FUNÇ SUBFUNÇ PROGRAMA PROJ/ATIV ADR

9-VALOR 92.000.00

10-CÓDIGO DE DESPESA 11-ESPECIFICAÇÃO 12-VALOR45909939 Outros serviços de terceiros 9200000

TOTAL 9200000

APROVAÇÃO

13-15/08/00

ASSINATURA DIRIGENTE UNIDADE

ASSINATURA DIRIGENTE ÓRGÃO/ENTIDADE

*** *** ***


ADENDO I À PORTARIA SEPLAN Nº014/2000, DE 27.01.2000





7-TÍTULO DO PROJETO / ATIVIDADE 8-FONTES DE RECURSOSTIPOReestruturação e Execução de Obras de TESOURO (00) ( 0 )Infra-Estrutura para Irrigação - Agropólos OUTRAS FONTES ( )


9-VALOR 2.500.00

10-CÓDIGO DE DESPESA 11-ESPECIFICAÇÃO 12-VALOR45909952 Equipamento e material Permanente 250000

TOTAL 250000

APROVAÇÃO

13-15/05/00










9-VALOR 310.000.00

10-CÓDIGO DE DESPESA 11-ESPECIFICAÇÃO 12-VALOR45909952 Equipamento e material Permanente 100000045909939 Outros Serviços de Terceiros 30000000

TOTAL 31000000

APROVAÇÃO

13-15/05/00










9-VALOR 7.000.00

10-CÓDIGO DE DESPESA 11-ESPECIFICAÇÃO 12-VALOR45909952 Equipamento e material Permanente 700000

TOTAL 700000

APROVAÇÃO

13-15/05/00








7-TÍTULO DO PROJETO / ATIVIDADE 8-FONTES DE RECURSOSTIPOCriação de Banco de Dados de Áreas TESOURO (01) ( 0 )Irrigadas e Irrigáveis nos agropólos OUTRAS FONTES ( )


9-VALOR 2.900.00

10-CÓDIGO DE DESPESA 11-ESPECIFICAÇÃO 12-VALOR45909939 Outros Serviços de Terceiros 290000

TOTAL 290000

APROVAÇÃO

13-15/05/00



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SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

JUNTA COMERCIAL DO CEARÁ

PORTARIA Nº19/2000 - O(A) PRESIDENTE DA JUNTA COMER-CIAL DO ESTADO DO CEARÁ-JUCEC, no uso de suas atribuiçõeslegais, RESOLVE AUTORIZAR o(a) servidor(a) MIGUEL EDGIYFREIRE E PAULA , ocupante do cargo comissionado de Chefe da Unida-de de Produção, nível DAS-3, matrícula nº091899.1.2, deste(a) Autarquia,a viajar a(s) cidade(s) de São Paulo, no período de 14 a 27.05.2000, afim de participar de treinamento em fundamentos do sistema operacionalUNIX e administração do sistema e rede HP-UX I, concedendo-lhe 14diária(s), no valor unitário de R$70,00 (setenta reais), totalizandoR$980,00 (novecentos e oitenta reais), ajuda de custo no valor de R$50,00(cinquenta reais), e passagem aerea, para o trecho Fortaleza/São Paulo/Fortaleza, no valor de R$1.162,30 (hum mil, cento e sessenta e doisreais e trinta centavos), totalizando R$2.192,30 (dois mil, cento enoventa e dois reais e trinta centavos), de acordo com os artigos 1º, 3ºe 4º do Decreto nº23.651, de 28 de março de 1995, combinado com oAnexo Único, nível V, do Decreto nº25.032, de 3 de julho de 1998,devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da JUCEC.Junta Comercial do Estado do Ceará, em Fortaleza, 10 de maio de 2000.

Roberto Capelo FeijóPRESIDENTE


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SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL

O SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO RURAL DO ESTADODO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o queconsta do Proc. nº94006082-5/SPU - RESOLVE CONCEDER, nos ter-mos dos arts.152 ítem III, §1º 155, 157 §2º, art.43 §1º e 153 (alteradopela Lei nº12.780, de 30.12.97), da Lei nº9.826/74, e Lei nº12.386/94,a NICE RODRIGUES FURTADO , ocupante do cargo de Agente deAdministração, Ref. 25, matrícula nº030090.1.7, com lotação na Se-cretaria de Desenvolvimento Rural, APOSENTADORIA , por tempode serviço com proventos mensais de:Vencimento................................................................ R$ 337,87Prog. Horiz. 45%....................................................... R$ 152,04Total............................................................................ R$ 489,91SECRETARIA DE DESENVOLVIMEINITO RURAL, em Fortaleza,09 de novembro de 1999.

Pedro Sisnando LeiteSECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO RURAL

Resolução do Tribunal de Contas do Ceará Nº940/2000.

*** *** ***PORTARIA Nº418/2000 - O(A) SUBSECRETÁRIO DE DESENVOL-VIMENTO RURAL DO ESTADO DO CEARÁ, usando da atribuiçãoque lhe confere o art.78, combinado com o art.120, da Lei nº9.809, de18 de dezembro de 1973, RESOLVE AUTORIZAR, com fundamentono inciso II, do art.123 da citada Lei e no item 6.01, II das instruçõesaprovadas pelo Decreto nº14.222, de 26 de dezembro de 1980 e pará-grafo único do art.1º do Decreto nº22.448, de 18 de março de 1993, aentrega mediante SUPRIMENTO DE FUNDOS, a FRANCISCOGERONIMO NETO , MOTORISTA, a importância de R$50,00(CINQUENTA REAIS), à conta de dotação classificada na Nota deEmpenho nº4085. A aplicação dos recursos a que se refere esta autori-zação não poderá ultrapassar a 45 (quarenta e cinco) dias, a partir do seurecebimento, devendo a despesa ser comprovada 15 (quinze) dias apósconcluído o prazo de aplicação. SECRETARIA DE DESENVOLVIMEN-TO RURAL, em FORTALEZA, 08 de MAIO de 2000.

José Dírcio Chaves de LucenaSUBSECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO RURAL


*** *** ***PORTARIA Nº419/2000 - O(A) SUBSECRETÁRIO DE DESENVOL-VIMENTO RURAL DO ESTADO DO CEARÁ, usando da atribuiçãoque lhe confere o art.78, combinado com o art.120, da Lei nº9.809, de18 de dezembro de 1973, RESOLVE AUTORIZAR, com fundamentono inciso II, do art.123 da citada Lei e no item 6.01, II das instruçõesaprovadas pelo Decreto nº14.222, de 26 de dezembro de 1980 e pará-grafo único do art.1º do Decreto nº22.448, de 18 de março de 1993, aentrega mediante SUPRIMENTO DE FUNDOS, a FRANCISCOGERONIMO NETO , MOTORISTA, a importância de R$100,00 (CEMREAIS), à conta de dotação classificada na Nota de Empenho nº1088. Aaplicação dos recursos a que se refere esta autorização não poderá ultra-passar a 45 (quarenta e cinco) dias, a partir do seu recebimento, devendoa despesa ser comprovada 15 (quinze) dias após concluído o prazo deaplicação. SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL, emFORTALEZA, 08 de maio de 2000.



PORTARIA Nº436/2000 - O(A) SUBSECRETÁRIO DE DESENVOL-VIMENTO RURAL DO ESTADO DO CEARÁ, usando da atribuiçãoque lhe confere o art.78, combinado com o art.120, da Lei nº9.809, de18 de dezembro de 1973, RESOLVE AUTORIZAR, com fundamentono inciso II, do art.123 da citada Lei e no item 6.01, II das instruçõesaprovadas pelo Decreto nº14.222, de 26 de dezembro de 1980 e pará-grafo único do art.1º do Decreto nº22.448, de 18 de março de 1993, aentrega mediante SUPRIMENTO DE FUNDOS, a JOSÉ RAIMUNDOTEIXEIRA , MOTORISTA, a importância de R$270,00 (DUZENTOS ESETENTA REAIS), à conta de dotação classificada na Nota de Empe-nho nº1119. A aplicação dos recursos a que se refere esta autorizaçãonão poderá ultrapassar a 45 (quarenta e cinco) dias, a partir do seurecebimento, devendo a despesa ser comprovada 15 (quinze) dias apósconcluído o prazo de aplicação. SECRETARIA DE DESENVOLVIMEN-TO RURAL, em FORTALEZA, 10 de maio de 2000.



*** *** ***PORTARIA Nº438/2000 - O(A) SUBSECRETÁRIO DE DESENVOL-VIMENTO RURAL DO ESTADO DO CEARÁ, usando da atribuiçãoque lhe confere o art.78, combinado com o art.120, da Lei nº9.809, de18 de dezembro de 1973, RESOLVE AUTORIZAR, com fundamentono inciso II, do art.123 da citada Lei e no item 6.01, II das instruçõesaprovadas pelo Decreto nº14.222, de 26 de dezembro de 1980 e pará-grafo único do art.1º do Decreto nº22.448, de 18 de março de 1993, aentrega mediante SUPRIMENTO DE FUNDOS, a FABIO SALES DEOLIVEIRA , MOTORISTA, a importância de R$250,00 (DUZENTOSE CINQUENTA REAIS), à conta de dotação classificada na Nota deEmpenho nº1118. A aplicação dos recursos a que se refere esta autori-zação não poderá ultrapassar a 45 (quarenta e cinco) dias, a partir do seurecebimento, devendo a despesa ser comprovada 15 (quinze) dias apósconcluído o prazo de aplicação. SECRETARIA DE DESENVOLVIMEN-TO RURAL, em FORTALEZA, 10 de maio de 2000.



*** *** ***PORTARIA Nº439/2000 - O(A) SUBSECRETÁRIO DE DESENVOL-VIMENTO RURAL DO ESTADO DO CEARÁ, usando da atribuiçãoque lhe confere o art.78, combinado com o art.120, da Lei nº9.809, de18 de dezembro de 1973, RESOLVE AUTORIZAR, com fundamentono inciso II, do art.123 da citada Lei e no item 6.01, II das instruçõesaprovadas pelo Decreto nº14.222, de 26 de dezembro de 1980 e pará-grafo único do art.1º do Decreto nº22.448, de 18 de março de 1993, aentrega mediante SUPRIMENTO DE FUNDOS, a FRANCISCOGERONIMO NETO , MOTORISTA, a importância de R$150,00 (CEN-TO E CINQUENTA REAIS), à conta de dotação classificada na Nota deEmpenho nº1117. A aplicação dos recursos a que se refere esta autori-zação não poderá ultrapassar a 45 (quarenta e cinco) dias, a partir do seurecebimento, devendo a despesa ser comprovada 15 (quinze) dias apósconcluído o prazo de aplicação. SECRETARIA DE DESENVOLVIMEN-TO RURAL, em FORTALEZA, 10 de maio de 2000.



PORTARIA Nº440/2000 - O(A) SUBSECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO RURAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade deacompanhar as UTDS-Unidade de Teste e Demonstração, concedendo-lhes diária(s), de acordo com os artigos 1º e 3º do Decreto nº23.651, de 28 demarço de 1995, combinado com o Anexo Único do Decreto nº25.032, de 3 de julho de 1998, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentáriada Diretoria Administrativo-Financeira-DAF. SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL, em Fortaleza, 10 de maio de 2000.



ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº440/200, DE 10 DE MAIO DE 2000.

NOME CARGO/FUNÇÃO NÍVEL PERÍODO ROTEIRO DIÁRIAS PASSAGEM TOTALQUANT. VALOR TOTAL

VIRGINIO ENÉAS BARBOSA DO ENGENHEIRO V 16 A 19/05/00 SENADOR POMPEU 04 22,00 88,00 88,00CARMO AGRÔNOMO E BOA VIAGEMJOSÉ VALTER MOREIRA BEZERRA MOTORISTA VI 16 A 19/05/00 SENADOR POMPEU 04 21,00 84,00 84,00

E BOA VIAGEM

TOTAL 08 172,00 172,00

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PORTARIA Nº441/2000 - O(A) SUBSECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO RURAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidadede acompanhar as UTDS-Unidade de Teste e Demonstração, concedendo-lhes diária(s), de acordo com os artigos 1º e 3º do Decreto nº23.651, de28 de março de 1995, combinado com o Anexo Único do Decreto nº25.032, de 3 de julho de 1998, devendo a despesa correr à conta da dotaçãoorçamentária da Diretoria Administrativo-Financeira-DAF. SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL, em Fortaleza, 10 de maio de2000.





VIRGINIO ENÉAS BARBOSA ENGENHEIRO V 29 a 31/05/00 SENADOR POMPEU 03 22,00 66,00 66,00DO CARMO AGRÔNOMO E BOA VIAGEMJOSÉ VALTER MOREIRA BEZERRA MOTORISTA VI 29 a 31/05/00 SENADOR POMPEU 03 21,00 63,00 63,00

E BOA VIAGEM

TOTAL 06 129,00 129,00

*** *** ***PORTARIA Nº442/2000 - O(A) SUBSECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO RURAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidadede inspecionar campo de produção de sementes fiscalizadas de algodão 7H, concedendo-lhes diária(s), de acordo com os artigos 1º e 3º do Decretonº23.651, de 28 de março de 1995, combinado com o Anexo Único do Decreto nº25.032, de 3 de julho de 1998, devendo a despesa correr à contada dotação orçamentária da Diretoria Administrativo-Financeira-DAF. SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL, em Fortaleza, 10 demaio de 2000.





JOSÉ ITAMAR FONSECA ENGENHEIRO AGRÔNOMO V 23 a 26/05/00 ARACATI 04 22,00 88,00 88,00FRANCISCO GERÔNIMO NETO MOTORISTA VI 23 a 26/05/00 ARACATI 04 21,00 84,00 84,00

TOTAL 08 172,00 172,00

*** *** ***PORTARIA Nº443/2000 - O(A) SUBSECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO RURAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais, RESOLVE AUTORIZAR o(a) servidor(a) JOSÉ MARIA DE OLIVEIRA , que exerce a função de motorista, matrícula nº030453-1-5,deste(a) SDR, a viajar às cidades relacionadas no anexo único desta portaria, no período de 08 a 19, 22 a 26 e 29 a 31.05.2000, a fim de transportartijolos que estão sendo produzidos pelos trabalhadores cadastrados nas frentes produtivas, sob a responsabilidade da Secretaria do Trabalho e AçãoSocial, concedendo-lhe 20 (vinte) diária(s), no valor unitário de R$21,00 (vinte e um reais), totalizando R$420,00 (quatrocentos e vinte reais), deacordo com os artigos 1º e 3º do Decreto nº23.651, de 28 de março de 1995, combinado com o Anexo Único, nível VI, do Decreto nº25.032, de 3de julho de 1998, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária Diretoria Administrativo-Financeira. SECRETARIA DE DESENVOL-VIMENTO RURAL, em Fortaleza, de 11 maio de 2000.



ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº443/2000

NOME DAS CIDADES

MAURITI, PENAFORTE, PEREIRO-CE.

*** *** ***PORTARIA Nº444/2000 - O(A) SUBSECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO RURAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidadede inspecionar campo de produção de sementes fiscalizadas de sorgo, concedendo-lhes diária(s), de acordo com os artigos 1º e 3º do Decretonº23.651, de 28 de março de 1995, combinado com o Anexo Único do Decreto nº25.032, de 3 de julho de 1998, devendo a despesa correr à contada dotação orçamentária da Diretoria Administrativo-Financeira-DAF. SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL, em Fortaleza, 10 demaio de 2000.





ROSALBO ALVES PEREIRA ENGENHEIRO V 23 a 26/05/00 BAIXIO 04 22,00 88,00 88,00AGRÔNOMO

ANTONIO DEOLINO DE SOUSA MOTORISTA VI 23 a 26/05/00 BAIXIO 04 21,00 84,00 84,00

TOTAL 08 172,00 172,00


PORTARIA Nº447/2000 - O(A) SUBSECRETÁRIO DE DESENVOL-VIMENTO RURAL DO ESTADO DO CEARÁ, usando da atribuiçãoque lhe confere o art.78, combinado com o art.120, da Lei nº9.809, de18 de dezembro de 1973, RESOLVE AUTORIZAR, com fundamentono inciso II, do art.123 da citada Lei e no item 6.01, II das instruçõesaprovadas pelo Decreto nº14.222, de 26 de dezembro de 1980 e pará-grafo único do art.1º do Decreto nº22.448, de 18 de março de 1993, aentrega mediante SUPRIMENTO DE FUNDOS, a JOSÉ, EDMARFARIAS , a importância de R$80,00 (OITENTA REAIS), à conta dedotação classificada na Nota de Empenho nº1136. A aplicação dosrecursos a que se refere esta autorização não poderá ultrapassar a 45(quarenta e cinco) dias, a partir do seu recebimento, devendo a despesaser comprovada 15 (quinze) dias após concluído o prazo de aplicação.SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL, em FORTALEZA,11 de maio de 2000.



*** *** ***PORTARIA Nº537/2000 - O(A) SUBSECRETÁRIO DE DESENVOL-VIMENTO RURAL DO ESTADO DO CEARÁ, usando da atribuiçãoque lhe confere o art.78, combinado com o art.120, da Lei nº9.809, de18 de dezembro de 1973, RESOLVE AUTORIZAR, com fundamentono inciso II, do art.123 da citada Lei e no item 6.01, II das instruçõesaprovadas pelo Decreto nº14.222, de 26 de dezembro de 1980 e pará-grafo único do art.1º do Decreto nº22.448, de 18 de março de 1993, aentrega mediante SUPRIMENTO DE FUNDOS, a BENEDITO GER-SON MARQUES, ENGENHEIRO AGRONÔMO, a importância deR$300,00 (TREZNTOS REAIS), à conta de dotação classificada naNota de Empenho nº1120. A aplicação dos recursos a que se refere estaautorização não poderá ultrapassar a 45 (quarenta e cinco) dias, a partirdo seu recebimento, devendo a despesa ser comprovada 15 (quinze) diasapós concluído o prazo de aplicação. SECRETARIA DE DESENVOL-VIMENTO RURAL, em FORTALEZA, 10 de maio de 2000.



*** *** ***AVISO DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº04/2000A Comissão de Licitação do (da) Secretaria de Desenvolvimento Ruralcomunica aos interessados que no dia 02 de junho de 2000, às 9:00horas, na sala da Comissão de Licitação da SDR, situada na Av. Bezerrade Menezes, 1820 - Bairro São Gerardo realizar-se-á a supracitada To-mada de Preços, destinada a contratação de uma empresa prestadorade serviços de manutenção, de veículos automotores, e reposi-ção de peças originais, pertencentes ao Instituto de Desenvolvimen-to Agrário do Ceará - IDACE. Para maiores informações e aquisição decópias do EDITAL, os interessados deverão dirigir-se à Comissão deLicitação da SDR, no horário de 8:00 às 12:00 e 14:00 às 18:00 horas.Fortaleza, 10 de maio de 2000.

Vicente Alves TeixeiraPRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO

Publique-se.José Dírcio Chaves de Lucena

SUBSECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO RURAL

*** *** ***AVISO DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº05/2000A Comissão de Licitação do (da) Secretaria de Desenvolvimento Ruralcomunica aos interessados que no dia 06 de junho de 2000, às 9:00horas, na sala da Comissão de Licitação da SDR realizar-se-á a supracitadaTomada de Preços, destinada a aquisição de material de consumopara o Laboratório de Classificação de Produtos Vegetais. Paramaiores informações e aquisição de cópias do EDITAL, os interessadosdeverão dirigir-se à Comissão de Licitação da SDR, no horário de 8:00 às12:00 e 14:00 às 18:00 horas. Fortaleza, 11 de maio de 2000.

Vicente Alves TeixeiraPRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO

Publique-se.José Dírcio Chaves de Lucena

SUBSECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO RURAL

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INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTOAGRÁRIO DO CEARÁ

PORTARIA Nº199/00 - O(A) SUPERINTENDENTE DO INSTITU-TO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ - IDACE nouso de suas atribuições legais, RESOLVE NOMEAR , de acordo com oart.8º combinado com o inciso III do art.17 da Lei nº9.826, de 14 demaio de 1974, CÉSAR MOURA FERREIRA – Engº Agronômo, paraexercer o cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em co-missão, de ASSISTENTE TÉCNICO, símbolo DAS - 2, integrante daestrutura organizacional do(a) IDACE. Instituto de DesenvolvimentoAgrário do Ceará - IDACE, em Fortaleza, 02 de maio de 2000.

Antonio Bezerra PeixotoSUPERINTENDENTE


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SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA

O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO ESTADO DO CEA-RÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta doprocesso nº98267305-1/SPU e da Lei 12.780/97, RESOLVE CONCE-DER nos termos do art.168, ítem III, letra ‘b’ da Constituição do Estadodo Ceará, combinado com art.157 e 43 da Lei 9.826 de 14.05.74 e Leis12.066/93, art.32 (alterado pelo art.4º da Lei 12.102/93); 10.884/84,art.62, Inciso IV, art.64, 11.072/85, art.1º a CARMEN MARIASALATIEL DE ALENCAR no exercício da função de Professor Espe-cializado, referência 21, matricula nº060738-1-6, lotada nesta Secreta-ria, CREDE 18, aposentadoria com os proventos mensais de:DESCRIÇÃO VALOR (R$)Vencimento 20 horas.....................................................................343,97Progressão horizontal de 25%........................................................85,99Gratificação de Incentivo Profissional de 20%............................68,79Gratificação a Professores de Excepcionais de 30%..................103,19Gratificação de efetiva regência de classe de 40% ......................137,59TOTAL ............................................................................................739,53SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA, Fortaleza, 28 de março de 2000.

Antenor Manoel NaspoliniSECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA

Republicado por incorreção.

*** *** ***O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO ESTADO DO CEA-RÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta doprocesso nº93003710-3/SPU e da Lei 12.780/97, RESOLVE CONCE-DER nos termos do art.152, ítem I, §2º, 156, §1º, ítem III e 157 e 43 daLei 9.826 de 14.05.74 e Leis: 12.066/93, 11.072/85, art.1º, 11.812/91,art.3º a FRANCISCA CRUZ DA SILVA no exercício da função dePROFESSOR, INICIANTE I referência 05, matrícula nº074526-1-6,lotada nesta Secretaria, CREDE 01, aposentadoria com os proventosmensais de:DESCRIÇÃO VALOR (R$)Vencimento 20 horas.....................................................................110,31Progressão horizontal de 15%........................................................23,64Gratificação de efetiva regência de classe de 40% ........................44,13Gratificação de Localização de 10%..............................................11,03TOTAL ............................................................................................189,11SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA, Fortaleza, 28 de março de 2000.



*** *** ***O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO ESTADO DO CEARÁ,no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processonº93003710-3/SPU e da Lei 12.780/97, RESOLVE CONCEDER nostermos do art.152, ítem I, §1º, 155, 157 e 43 da Lei 9.826 de 14.05.74 eLeis: 12.066/93, 11.072/85, art.1º e 11.812/91, art.3º a FRANCISCACRUZ DA SILVA no exercício da função de PROFESSOR, INICIANTEI referência 05, matricula nº054117-1-8, lotada nesta Secretaria, CREDE01, aposentadoria com os proventos mensais de:DESCRIÇÃO VARLO (R$)Vencimento -20 horas....................................................................157,58Progressão horizontal de 25%........................................................39,39Regência de classe de 40% ...............................................................63,03Gratificação de Localização de 10%..............................................15,76TOTAL ............................................................................................275,76SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA. Fortaleza 28 de março de 2000.




O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO ESTADO DO CEA-RÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta doprocesso nº98268009-0/SPU e da Lei 12.780/97, RESOLVE CONCE-DER nos termos do art.168, ítem III, letra ‘a’ da Constituição doEstado do Ceará, combinado com art.157 e 43 da Lei 9.826 de 14.05.74e Leis 12.066/93, 11.072/85, art.1º a FRANCISCA ELZA CALIXTOSILVA no exercício da função de Professor Iniciante I, referência 05,matrícula nº066473-1-6, lotada nesta Secretaria, CREDE 19, aposen-tadoria com os proventos mensais de:DESCRIÇÃO VALOR (R$)Vencimento 20 horas.....................................................................157,58Progressão horizontal de 30%........................................................47,27Gratificação de eletiva regência de classe de 40% ........................63,03TOTAL ............................................................................................267,88SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA. Fortaleza, 28 de março de2000.



*** *** ***O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO ESTADO DO CEA-RÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta doprocesso nº98155271-4/SPU e da Lei nº12.780/97, RESOLVE CON-CEDER nos termos do art.168, item III, letra “b” da Constituição doEstado do Ceará, combinado com art.157 e 43 da Lei nº9.826 de 14/05/74e Leis 12.066/93, 11.072/85, art.1º, 11.812/91, art.3º a FRANCISCAPINHEIRO BARRETO no exercício de 02 (duas) funções de PROFES-SOR, INICIANTE I, referência 05, matrícula nº055248-1-4, unificadoscom base no art.32, parágrafo único da Lei nº10.884, de 02/02/84,regulamentado pelo decreto nº17032, de 11/01/85, lotada nesta Secre-taria, CREDE 21, aposentadoria com proventos mensais de:DESCRIÇÃO VALOR (R$)Vencimento 40 horas.....................................................................315,15Progressão horizontal de 25%........................................................78,79Gratificação de efetiva regência de classe de 40% ......................126,06Gratificação de Localização de 10%..............................................31,52TOTAL ............................................................................................551,52SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA. Fortaleza, 28 de março de2000.



*** *** ***O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO ESTADO DO CEA-RÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta doprocesso nº97137271-3/SPU e da Lei nº12.780/97, RESOLVE CON-CEDER nos termos do art.168, item III, letra “a” da Constituição doEstado do Ceará, combinado com art.157 e 43, da Lei nº9.826 de 14.05.74e Lei 12.386/94 a FRANCISCO STENIO MAGALHÃES DE SOUSAocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVICÇOS GERAIS referênciaADO 7, matrícula nº040374-1-3, lotada nesta Secretaria, CREDE 21,aposentadoria com os proventos mensais de:DESCRIÇÃO VALOR (R$)Vencimento.....................................................................................140,38Progressão horizontal de 35%........................................................49,13TOTAL ............................................................................................189,51SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA. Fortaleza, 28 de março de2000.



*** *** ***O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO ESTADO DO CEA-RÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta doprocesso nº97271976-8/SPU e da Lei 12.780/97, RESOLVE CONCE-DER nos termos do art.168, ítem III, letra d da Constituição do Estadodo Ceará, combinado com art.156, §1º, ítem III, 157 e 43 da Lei nº9.826,de 14/05/74 e Leis 12.066/93, 11.072/85, art.1º, 11.812/91, art.3º aMARIA ALVES TAVARES no exercício da função de PROFESSORINICIANTE I, referência 5, matrícula nº070612-1-8, lotada nesta Se-cretaria, CREDE 01, aposentadoria com os proventos mensais de:DESCRIÇÃO VALOR (R$)Vencimento 20 horas.....................................................................110,31Progressão horizontal de 15%........................................................23,64Gratificação de efetiva regência de classe de 40% ........................44,12

Gratificação de Localização de 10%..............................................11,03TOTAL ............................................................................................189,10SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA, Fortaleza, 28 de março de2000.



*** *** ***O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO ESTADO DO CEA-RÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta doprocesso nº96003076-0/SPU e da Lei 12.780/97, RESOLVE CONCE-DER nos termos do art.168, ítem III, letra ‘b’ da Constituição do Estadodo Ceará, combinado com art.155, §1º, 157 e 43 da Lei 9.826 de 14.05.74 eLeis 12.066/93, art.32 (alterado pelo art.4º da Lei 12.102/93), 11.072/85,art.1º, 11.812/91, art.3º a MARIA AURINIVA ARAÚJO no exercícioda função de Professor Especializado, referência 21, matricula nº057941-1-0, lotada nesta Secretaria, CREDE 21, aposentadoria com osproventos mensais de:DESCRIÇÃO VALOR (R$)Vencimento 40 horas.....................................................................687,94Progressão horizontal de 25%......................................................171,99Gratificação de Incentivo Profissional de 20%..........................137,59Gratificação de efetiva regência de classe de 40% ......................275,18Representação DAS 4 DIRETOR ADJUNTO............................262,21Gratificação de Localização de 10%..............................................68,79TOTAL .........................................................................................1.603,70SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA, Fortaleza, 28 de março de2000.



*** *** ***O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO ESTADO DO CEA-RÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta doprocesso nº94013101-3/SPU da e da Lei 12.780/97, RESOLVE CON-CEDER nos termos do art.152, item II, 156, §1º, ítem IV, 157 e 43 daLei nº9.826, de 14/05/74 e Lei 12.386/94 a MARIA DE LOURDESSOARES BEZERRA no exercício da função AGENTE ADMINIS-TRATIVO, CLASSE I-ANM - 1, matricula nº051632-1-8, lotado(a)nesta Secretaria CREDE 19, aposentadoria compulsória a partir de23.09.93 com proventos mensais assim discriminados:A partir de 23.09.93Vencimento.............................................................. CR$ 7.684,80Progressão horizontal 20%.................................... CR$ 1.921,20Total dos proventos................................................ CR$ 9.606,00

A partir de 01.10.93 Lei (12.193/93)Vencimento.............................................................. CR$ 10.151,20Progressão horizontal 20%.................................... CR$ 2.537,80Total dos proventos................................................ CR$ 12.689,00


A partir de 01.12.93 Lei (12.238/93)Vencimento.............................................................. CR$ 15.008,00Progressão horizontal 20%.................................... CR$ 3.752,00Total dos proventos................................................ CR$ 18,760,00



A partir de 01.03.94 Lei (12.287/94)Vencimento............................................................. URV 53,74Progressão horizontal 20%................................... URV 13,43Vantagem pessoal.................................................... URV 42,99Total dos proventos............................................... URV 110,16


A partir de 01.07.94 (MP 542)Vencimento................................................................ R$ 53,74Progressão horizontal 20%...................................... R$ 13,43Vantagem pessoal....................................................... R$ 42,99Total dos proventos.................................................. R$ 110,16

A partir de 01.09.94 Lei (12.366/94)Vencimento................................................................ R$ 56,00Progressão horizontal 20%..................................... .R$ 14,00Vantagem pessoal....................................................... R$ 42,99Total dos proventos.................................................. R$ 112,99

A partir de 01.12.94 Lei (12.386/94)Proventos calculados como AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO(ADO-16)Vencimento................................................................ R$ 162,99Progressão horizontal 20%...................................... R$ 40,75Total dos proventos.................................................. R$ 203,74

A partir de 01.04.95 Lei (12.386/94)Proventos calculados como AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO(ADO-20)Vencimento............................................................... .R$ 198,12Progressão horizontal 20%......................................R$ 49,53Total dos proventos................................................. .R$ 247,65

A partir de 01.05.95 Lei (12.473/95)Vencimento................................................................ R$ 202,18Progressão horizontal 20%...................................... R$ 50,54Total dos proventos.................................................. R$ 252,72

A partir de 01.08.98 Lei (12.840/98)Vencimento................................................................ R$ 211,78Progressão horizontal 20%...................................... R$ 52,94Total dos proventos.................................................. R$ 264,72SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA, Fortaleza 28 de março de 2000.



*** *** ***O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO ESTADO DO CEA-RÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta doprocesso nº94006057-4/SPU e da Lei 12.780/97, RESOLVE CONCE-DER nos termos do art.168, item III, letra ‘b’ da Constituição doEstado do Ceará, combinado com art.157 e 43 da Lei 9.826 de 14.05.74e Leis: 12.066/93, 11.072/85 art.1º a MARIA DO SOCORRO LE-MOS DA SILVA no exercício da função de PROFESSOR, INICIANTEI referência 05, matricula nº057726-1-3, lotada nesta Secretaria, CREDE14, aposentadoria com os proventos mensais de:DESCRIÇÃO VALOR(R$)Vencimento 20 horas.....................................................................157,58Progressão horizontal de 25%........................................................39,39Regência de classe de 40% ...............................................................63,03TOTAL ............................................................................................260,00SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA Fortaleza, 28 de março de 2000.



*** *** ***O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO ESTADO DO CEA-RÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta doprocesso nº94005113-3/SPU e da Lei 12.780/97, RESOLVE CONCE-DER nos termos do art.168, item III, letra ‘a’ da Constituição doEstado do Ceará, combinado com art.157 e 43 da Lei 9.826 de 14.05.74e Leis 12.066/93, 11.072/85, art.1º, 11.812/91, art.3º a MARIAELZANIRA SOARES SILVA no exercício da função de ProfessorIniciante I, referência 05, matrícula nº050218-1-2, lotada nesta Secre-taria, CREDE 21, aposentadoria com os proventos mensais de:DESCRIÇÃO VALOR(R$)Vencimento 20 horas.....................................................................157,58Progressão horizontal de 30%........................................................47,27Gratificação de efetiva regência de classe de 40% ........................63,03Gratificação de Localização de 10%..............................................15,76TOTAL ............................................................................................283,64SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA Fortaleza, 28 de março de 2000.



O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO ESTADO DO CEA-RÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta doprocesso nº97143827-7/SPU e da Lei 12.780/97, RESOLVE CONCE-DER nos termos do art.168, ítem III, letra ‘a’ da Constituição doEstado do Ceará, art.157 e 43 da Lei 9.826 de 14.05.74 combinado coma Lei 11.171/86 e Leis 12.066/93, art.32 (alterado pelo art.4º da Lei12.102/93), 11.072/85, art.1º, 11.812/91, art.3º a MARIA LEOCÁDIABRITO Gonçalves ocupante do cargo de Professor Pleno I, referência14, matrícula nº050731-1-1, lotada nesta Secretaria, CREDE 15, apo-sentadoria com os proventos mensais de:DESCRIÇÃO VALOR (R$)Vencimento 20 horas.....................................................................244,46Progressão horizontal de 40%........................................................97,78Gratificação de Incentivo Profissional de 10%............................24,45Gratificação de efetiva regência de classe de 40% ........................97,78Vantagem Pessoal DAS 3 DIRETOR GERAL .............................333,75Gratificação de localização de 10% ................................................24,45TOTAL ............................................................................................822,67SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA. Fortaleza, 28 de março de2000.



*** *** ***O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO ESTADO DO CEA-RÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta doprocesso nº97015116-0/SPU e da Lei 12.780/97, RESOLVE CONCEDERnos termos do art.152, item II, 157 e 43 da Lei nº9.826, de 14/05/74, eLeis: 12.066/93, 11.072/85, art.1º, 11.812/91, art.3º a MARIA PI-NHEIRO MATOS no exercício da função PROFESSOR, INICIANTEI, REF 02, matricula nº048817-1-0, lotado(a) nesta Secretaria CREDE21, aposentadoria a partir de 27.06.93 com proventos mensais assimdiscriminados:Vencimento (20h).................................................... Cr$ 3.420,00Progressão horizontal 25%..................................... Cr$ 855,00Gratificação de efetiva Regência de Classe de 40%.... Cr$ 1.368,00Gratificação de localização de 10% ........................ Cr$ 342,00Total dos proventos................................................. Cr$ 5.985,00

A partir de 01.07.93 Lei (12.152/93)Vencimento (20h).................................................... Cr$ 6.053,40Progressão horizontal 25%..................................... Cr$ 1.513,35Gratificação de efetiva Regência de Classe de 40%.... Cr$ 2.421,36Gratificação de localização de 10% ........................ Cr$ 605,34Total dos proventos................................................. Cr$ 10.593,45

A partir de 01.10.93 Lei (12.193/93)Vencimento (20h)................................................... CR$ 14.527,00Progressão horizontal 25%.................................... CR$ 3.631,75Gratificação de efetiva Regência de Classe de 40% ... CR$5.810,80Gratificação de localização de 10% ....................... CR$ 1.452,70Total dos proventos................................................ CR$ 25.422,25

A partir de 01.01.94 Lei (12.253/94)Vencimento (20h)................................................... CR$ 39.949,00Progressão horizontal 25%.................................... CR$ 9.987,25Gratificação de efetiva Regência de Classe de 40% ... CR$15.979,60Gratificação de localização de 10% ....................... CR$ 3.994,90Total dos proventos................................................ CR$ 69.910,75

A partir de 01.03.94 Lei (12.287/94)Vencimento (20h).................................................. URV 83,00Progressão horizontal 25%................................... URV 20,75Gratificação de efetiva Regência de Classe de 40%...... URV 33,20Gratificação de localização de 10% ...................... URV 8,30Total dos proventos............................................... URV 145,25

A partir de 01.07.94 (MP 542)Vencimento (20h)..................................................... R$ 83,00Progressão horizontal 25%...................................... R$ 20,75Gratificação de efetiva Regência de Classe de 40%..... R$ 33,20Gratificação de localização de 10% ......................... R$ 8,30Total dos proventos.................................................. R$ 145,25

A partir de 01.03.95 Lei (12.427/95)Vencimento (20h)..................................................... R$ 109,20Progressão horizontal 25%...................................... R$ 27,30Gratificação de efetiva Regência de Classe de 40%..... R$ 43,68


Gratificação de localização de 10% ......................... R$ 10,92Total dos proventos.................................................. R$ 191,10

A partir de 01.07.96 Lei (12.611/96)Vencimento (20h)..................................................... R$ 129,95Progressão horizontal 25%...................................... R$ 32,49Gratificação de efetiva Regência de Classe de 40%..... R$ 51,98Gratificação de localização de 10% ......................... R$ 13,00Total dos proventos.................................................. R$ 227,42

A partir de 01.08.98 Lei (12.840/98)Vencimento (20h)..................................................... R$ 136,12Progressão horizontal 25%...................................... R$ 34,03Gratificação de efetiva Regência de Classe de 40%..... R$ 54,45Gratificação de localização de 10% ......................... R$ 13,61Total dos proventos.................................................. R$ 238,21SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA. Fortaleza, 28 de março de2000.



*** *** ***O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO ESTADO DO CEA-RÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta doprocesso nº97094427-6/SPU e da Lei nº12.780/97, RESOLVE CON-CEDER nos termos do art.152, item I, §2º, 156, §1º, item IV, 157 e 43da Lei nº9.826 de 14/05/74 e Leis 12.066/93, art.32 (alterado peloart.4º da Lei 12.102/93), 11.072/85, art.1º, 11.812/91, art.3º a MARIASALETE TABOZA DE ARAÚJO no exercício da função de ProfessorIniciante I, referência 05, matrícula nº067436-1-7, lotada nesta Secre-taria, CREDE 21, aposentadoria com proventos mensais de;DESCRIÇÃO VALOR (R$)Vencimento 20 horas.....................................................................126,06Progressão horizontal de 20%........................................................31,52Gratificação de efetiva regência de classe de 40% ........................50,42Gratificação de Localização de 10%..............................................12,61TOTAL ............................................................................................220,61SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA. Fortaleza, 28 de março de2000.



*** *** ***O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO ESTADO DO CEA-RÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta doprocesso nº98227576-5/SPU e da Lei 12.780/97, RESOLVE CONCE-DER nos termos do art.168, ítem III, letra ‘b’ da Constituição doEstado do Ceará, combinado com art.157 e 43 da Lei 9.826 de 14.05.74e Leis 12.066/93,11.072/85, art.1º, 11.812/91, art.3º a MIRIAM DEQUEIROZ PESSOA no exercício da função de PROFESSORINICIANTE I, referência 5, matrícula nº057279-1-X lotada nesta Se-cretaria, CREDE 21, aposentadoria com os proventos mensais de:DESCRIÇÃO VALOR (R$)Vencimento 40 horas.....................................................................315,15Progressão horizontal de 25%........................................................78,79Gratificação de efetiva regência de classe de 40% ......................126,06Gratificação de Localização de 10%..............................................31,52TOTAL ............................................................................................551,52SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA Fortaleza, 28 de março de2000.



*** *** ***O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO ESTADO DO CEA-RÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta doprocesso nº98267854-1/SPU e da Lei 12.780/97, RESOLVE CONCE-DER nos termos do art.168, ítem III, letra ‘b’ da Constituição doEstado do Ceará, combinado com art.155, §1º, 157 e 43 da Lei 9.826 de14.05.74 e Leis 12.066/93, 11.072/85, art.1º a RITA DE MELO MES-QUITA no exercício da função de PROFESSOR INICIANTE I, referên-cia 5, matrícula nº059263-1-9, lotada nesta Secretaria, CREDE 13,aposentadoria com os proventos mensais de:DESCRIÇÃO VALOR (R$)Vencimento 20 horas.....................................................................157,58

Progressão horizontal de 25%........................................................39,33Gratificação de efetiva regência de classe de 40% ........................63,03Representação DAS 03 DIRETOR GERAL................................349,60TOTAL ............................................................................................609,60SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA Fortaleza, 28 de março de2000.



*** *** ***O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO ESTADO DO CEA-RÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta doprocesso nº94043177-7/SPU e da Lei 12.780/97, RESOLVE CONCE-DER nos termos do art.152, ítem II, e 157 da Lei nº9.826, de 14/05/74,e Leis: 12.066/93, art.32, 11.072/85, art.1º, 11.812/91, art.3º aALBANISA MARIA DAS CHAGAS ocupante do cargo de PROFES-SOR, F-1 - VI, REF-17, matrícula nº043335-1-9, lotado(a) nesta Secre-taria CREDE 21, aposentadoria a partir de 05.10.90 com proventosmensais assim discriminados:Vencimento (20h).................................................... Cr$ 21.085,05Progressão horizontal 40%..................................... Cr$ 8.434,02Gratificação de efetiva Regência de Classe de 40%.... Cr$ 8.434,02Total dos proventos................................................. Cr$ 37.953,09

A partir de 01.02.91 Lei (11.792/91)Vencimento (20h).................................................... Cr$ 29.519,07Progressão horizontal 40%..................................... Cr$ 11.807,63Gratificação de efetiva Regência de Classe de 40%.... Cr$ 11.807,63Total dos proventos................................................. Cr$ 53.134,33

A partir de 01.05.91 Lei (11.812/91)Vencimento (20h).................................................... Cr$ 42.037,00Progressão horizontal 40%..................................... Cr$ 16.814,80Gratificação de efetiva Regência de Classe de 40%.... Cr$ 16.814,80Gratificação de localização de 10% ........................ Cr$ 4.203,70Total dos proventos................................................. Cr$ 79.870,30

A partir de 01.08.91 Lei (11.849/91)Vencimento (20h).................................................... Cr$ 68.015,00Progressão horizontal 40%..................................... Cr$ 27.206,00Gratificação de efetiva Regência de Classe de 40%.... Cr$ 27.206,00Gratificação de localização de 10% ........................ Cr$ 6.801,50Total dos proventos................................................. Cr$ 129.228,50

A partir de 01.11.91 e 01.01.92 Lei (11.877/91) respectivamenteVencimento (20h).................................................... Cr$102.023,00Progressão horizontal 40%..................................... Cr$ 40.809,20Gratificação de efetiva Regência de Classe de 40%.... Cr$ 40.809,20Gratificação de localização de 10% ........................ Cr$10.202,30Total dos proventos................................................. Cr$ 193.843,70

Vencimento (20h).................................................... Cr$112.905,00Progressão horizontal 40%..................................... Cr$ 45.162,00Gratificação de efetiva Regência de Classe de 40%.... Cr$ 45.162,00Gratificação de localização de 10% ........................ Cr$11.290,50Total dos proventos................................................. Cr$ 214.519,50


Vencimento (20h).................................................... Cr$225.810,00Progressão horizontal 40%..................................... Cr$ 91.324,00Gratificação de efetiva Regência de Classe de 40%.... Cr$ 90.324,00Gratificação de localização de 10% ........................ Cr$22.581,00Total dos proventos................................................. Cr$ 429.039,00


Vencimento (20h).................................................... Cr$429.039,00


Progressão horizontal 40%..................................... Cr$ 171.615,60Gratificação de efetiva Regência de Classe de 40%.... Cr$ 171.615,60Gratificação de localização de 10% ........................ Cr$42.903,90Total dos proventos................................................. Cr$ 815.174,10

A partir de 01.08.92 Lei (12.001/92)Vencimento (20h).................................................... Cr$815.174,00.Progressão horizontal 40%.................................... Cr$ 326.069,64Gratificação de efetiva Regência de Classe de 40%.... Cr$ 326.069,64Gratificação de localização de 10% ........................ Cr$81.517,41Total dos proventos................................................. Cr$1.548.830,69

A partir de 01.11.92 e 01.01.93 Lei (12.039/92) respectivamenteVencimento (20h).................................................... Cr$1.222.761,00Progressão horizontal 40%..................................... Cr$ 489.104,40Gratificação de efetiva Regência de Classe de 40%.... Cr$ 489.104,40Gratificação de localização de 10% ........................ Cr$122.276,10Total dos proventos................................................. Cr$2.323.245,90

Vencimento (20h).................................................... Cr$1.680.348,00Progressão horizontal 40%..................................... Cr$ 672.139,20Gratificação de efetiva Regência de Classe de 40%.... Cr$ 672.139,20Gratificação de localização de 10% ........................ Cr$168.034,80Total dos proventos................................................. Cr$3.192.661,20

A partir de 01.01.93 Lei (12.066/93) Proventos calculado como Pro-fessor ESPECIALIZADO REF, 21Vencimento (20h).................................................... Cr$1.981.543,00Progressão horizontal 40%..................................... Cr$ 792.617,20Gratificação de efetiva Regência de Classe de 40%.... Cr$ 792.617,20Gratificação de localização de 10% ........................ Cr$198.154,30Gratificação de incentivo profissional de 20%..... Cr$ 396.308,60Total dos proventos................................................. Cr$4.161.240,30

A partir de 01.02.93 Lei (12.078/93)Vencimento (20h).................................................... Cr$3.963.086,00Progressão horizontal 40%..................................... Cr$1.585.234 40Gratificação de efetiva Regência de Classe de 40%.... Cr$ 1.585.234,40Gratificação de localização de 10% ........................ Cr$396.308,60Gratificação de incentivo profissional de 20%..... Cr$ 792.617,20Total dos proventos................................................. Cr$8.322.480,60

A partir de 01.05.93 Lei (12.115/93)Vencimento (20h).................................................... Cr$7.926.172,00Progressão horizontal 40%..................................... Cr$3.170.468,80Gratificação de efetiva Regência de Classe de 40%.... Cr$ 3.170.468,80Gratificação de localização de 10% ........................ Cr$792.617,20Gratificação de incentivo profissional de 20%..... Cr$ 1.585.234,40Total dos proventos................................................. Cr$16.644.961,20

A partir de 01.07.93 Lei (12.152/93)Vencimento (20h).................................................... Cr$14.029.324,00Progressão horizontal 40%..................................... Cr$5.611.729,60Gratificação de efetiva Regência de Classe de 40%.... Cr$ 5.611.729,60Gratificação de localização de 10% ........................ Cr$1.402.932,40Gratificação de incentivo profissional de 20%..... Cr$ 2.805.864,80Total dos proventos................................................. Cr$29.461.580,40

A partir de 01.10.93 Lei (12.193/93)Vencimento (20h)................................................... CR$ 33.670,00Progressão horizontal 40%.................................... CR$ 13.468,00Gratificação de efetiva Regência de Classe de 40% ... CR$13.468,00Gratificação de localização de 10% ....................... CR$ 3.367,00Gratificação de incentivo profissional de 20%.... CR$ 6.734,00Total dos proventos................................................ CR$ 70.707,00

A partir de 01.01.94 Lei (12.253/94)Vencimento (20h)................................................... CR$ 92.593,00Progressão horizontal 40%.................................... CR$ 37.037,20Gratificação de efetiva Regência de Classe de 40% ... CR$37.037,20Gratificação de localização de 10% ....................... CR$ 9.259,30Gratificação de incentivo profissional de 20%.... CR$ 18.518,60Total dos proventos................................................ CR$ 194.445,30

A partir de 01.03.94 Lei (12.287/94)Vencimento (20h).................................................. URV 177,38Progressão horizontal 40%................................... URV 70,95Gratificação de efetiva Regência de Classe de 40%.... URV 70,95

Gratificação de localização de 10% ...................... URV 17,74Gratificação de incentivo profissional de 20% ... URV 35,48Total dos proventos............................................... URV 372,50

A partir de 01.07.94 (MP 542)Vencimento (20h)..................................................... R$ 177,38Progressão horizontal 40%...................................... R$ 70,95Gratificação de efetiva Regência de Classe de 40%..... R$ 70,95Gratificação de localização de 10% ......................... R$ 17,74Gratificação de incentivo profissional de 20% ...... R$ 35,48Total dos proventos.................................................. R$ 372,50

A partir de 01.03.95 Lei (12.427/95)Vencimento (20h)..................................................... R$ 275,96Progressão horizontal 40%...................................... R$ 110,38Gratificação de efetiva Regência de Classe de 40%..... R$ 110,38Gratificação de localização de 10% ......................... R$ 27,60Gratificação de incentivo profissional de 20% ...... R$ 55,19Total dos proventos.................................................. R$ 579,51

A partir de 01.07.96 Lei (12.611/96)Vencimento (20h)..................................................... R$ 328,37Progressão horizontal 40%...................................... R$ 131 35Gratificação de efetiva Regência de Classe de 40%..... R$ 131,35Gratificação de localização de 10% ......................... R$ 32,84Gratificação de incentivo profissional de 20% ...... R$ 65,67Total dos proventos.................................................. R$ 689,58

A partir de 01.08.98 Lei (12.840/98)Vencimento (20h)..................................................... R$ 343,97Progressão horizontal 40%...................................... R$ 137,59Gratificação de efetiva Regência de Classe de 40%..... R$ 137,59Gratificação de localização de 10% ......................... R$ 34,40Gratificação de incentivo profissional de 20% ...... R$ 68,79Total dos proventos.................................................. R$ 722,34SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA Fortaleza, 26 de janeiro de1999.


Resolução do Tribunal de Contas do Ceará nº942/2000.

*** *** ***O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO ESTADO DO CEA-RÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta doprocesso nº970143923/SPU e da Lei 12.780/97, RESOLVE CONCE-DER nos termos do art.168, ítem III, letra ‘A’ da Constituição doEstado do Ceará, combinado com art.157 e 43 da Lei 9.826 de 14.05.74e Lei 12.386/94 a AILDETE MORAIS PEREIRA ocupante do cargo deAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, ADO referência 06, matrículanº051622-1-1, lotada nesta Secretaria, CREDE 18, aposentadoriacom os proventos mensais de:DESCRIÇÃO VALOR (R$)Vencimento.....................................................................................133,69Progressão horizontal de 30%........................................................40,11TOTAL ............................................................................................173,80SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA. Fortaleza, 11 de novembrode 1999.



*** *** ***O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO ESTADO DO CEA-RÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta doprocesso nº93006741-0/SPU e da Lei 12.780/97, RESOLVE CONCEDERnos termos do art.152, item II, 157 e 43 da Lei nº9.826, de 14/05/74, eLeis: 12.386/94 a ANTÔNIO BATISTA DO NASCIMENTO ocupan-te do cargo de OFICIAL DE MANUTENÇÃO REF, 16, matrículanº043148-1-6, lotado(a) nesta Secretaria CREDE 21, aposentadoriaa partir de 10.08.98 com proventos mensais assim discriminados:Vencimento................................................................ R$ 217,79Progressão horizontal 40%...................................... R$ 87,12Total dos proventos.................................................. R$ 304,91SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA, Fortaleza, 09 de setembrode 1999.

Jaime Cavalcante de Albuquerque FilhoSECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA EM EXERCÍCIO


*** *** ***


O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO ESTADO DO CEA-RÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta doprocesso nº94010086-0/SPU e da Lei 12.780/97, RESOLVE CONCE-DER nos termos do art.168, item III, letra ‘a’ da Constituição do Estadodo Ceará, combinado com art.155, §1º, 157 e 43, da Lei 9.826 de 14.05.74e Leis 12.066/93, art.32 (alterado pelo art.4º da Lei 12.102/93), 11.072/85,art.1º a EMÍDIA MARIA TEIXEIRA SOUSA no exercício de 02(duas) funções de PROFESSOR, PLENO I referência 13, matrículanº048888-1-2, unificados com base no art.32, parágrafo único daLei nº10.884, de 02/02/84, regulamentado pelo decreto nº17.032, de11/01/85, lotada nesta Secretaria, CREDE 02, aposentadoria comos proventos mensais de:DESCRIÇÃO VALOR(R$)Vencimento 40 horas.....................................................................465,63Progressão horizontal de 30%......................................................139,69Regência de classe de 40% .............................................................186,25Representação DAS 03 DIRETOR ADJUNTO..........................349,60Gratificação de Incentivo Profissional de 10%............................46,56TOTAL .........................................................................................1.187,73SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA Fortaleza 09 de setembro de1999.



*** *** ***O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO ESTADO DO CEA-RÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta doprocesso nº94000454-2/SPU e da Lei 12.780/97, RESOLVE CONCE-DER nos termos do art.168, item III, letra ‘b’ da Constituição doEstado do Ceará, combinado com art.157 da Lei 9.826 de 14.05.74 eLeis: 12.066/93, 11.072/85, art.1º, 11.812/91, art.3º a GENYFERNANDES MAGALHÃES no exercício da função de PROFESSOR,INICIANTE I referência 02, matrícula nº045472-1-7, lotada nesta Se-cretaria, CREDE 21, aposentadoria com os proventos mensais de:DESCRIÇÃO VALOR(R$)Vencimento 20 horas.....................................................................136,12Progressão horizontal de 25%........................................................34,03Gratificação de efetiva regência de classe de 40% ........................54,45Gratificação de Localização de 10%..............................................13,61TOTAL ............................................................................................238,21SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA Fortaleza 13 de outubro de1999.



*** *** ***O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO ESTADO DO CEA-RÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta doprocesso nº94043889-5/SPU e da Lei 12.780/97, RESOLVE CON-CEDER nos termos do art.152, ítem II, e 157 e 43 da Lei nº9.826, de14/05/74, e Leis: 12.066/93, art.32 (alterado pelo art.4º da Lei 12.102/93),10.884/84, art.62 11.072/85, art.1º, 11.812/91, art.3º a LENIR DEARAÚJO COSTA ALVES DE CARVALHO ocupante do cargo dePROFESSOR PLENO II REF-17, matricula nº044847-1-1, lotado(a)nesta Secretaria CREDE 21 aposentadoria a partir de 31.03.93 comproventos mensais assim discriminados:Vencimento............................................................... Cr$3.260.440,00Progressão horizontal 35%..................................... Cr$1.141.154,00Gratificação de efetiva Regência de Classe de 40%.... Cr$ 1.304.176,00Gratificação de localização de 10% ........................ Cr$326.044,00Gratificação de incentivo profissional de 10%..... Cr$ 326.044,00Gratificação de Professor de AlunoExcepcional de 30%................................................. Cr$ 978.132,00Total dos proventos................................................. Cr$7.335.990,00

A partir de 01.05.93 Lei (12.115/93)Vencimento............................................................... Cr$6.520.880,00Progressão horizontal 35%..................................... Cr$2.282.308,00Gratificação de efetiva Regência de Classe de 40%.... Cr$ 2.608.352,00Gratificação de localização de 10% ........................ Cr$652.088,00Gratificação de incentivo profissional de 10%..... Cr$ 652.088,00Gratificação de Professor de AlunoExcepcional de 30%................................................. Cr$1.956.264,00Total dos proventos................................................. Cr$14.671.980,00

A partir de 01.07.93 Lei (12.152/93)Vencimento............................................................... Cr$11.541.958,00Progressão horizontal 35%..................................... Cr$4.039.685,30

Gratificação de efetiva Regência de Classe de 40%.... Cr$ 4.616.783,20Gratificação de localização de 10% ........................ Cr$1.154.195,80Gratificação de incentivo profissional de 10%..... Cr$ 1.154.195,80Gratificação de Professor de AlunoExcepcional de 30%................................................. Cr$3.462.587,40Total dos proventos................................................. Cr$25.969.405,50

A partir de 01.10.93 Lei (12.193/93)Vencimento.............................................................. CR$ 17.689,00Progressão horizontal 35%.................................... CR$ 6.191,15Gratificação de efetiva Regência de Classe de 40%..... CR$ 7.075,60Gratificação de localização de 10% ....................... CR$ 1.768,90Gratificação de incentivo profissional de 10%.... CR$ 1.768,90Gratificação de Professor de AlunoExcepcional de 30%................................................ CR$ 5.306,70Total dos proventos................................................ CR$ 39.800,25

A partir de 01.01.94 Lei (12.253/94)Vencimento.............................................................. CR$ 76.178,00Progressão horizontal 35%.................................... CR$ 26.662,30Gratificação de efetiva Regência de Classe de 40%..... CR$ 30.471,20Gratificação de localização de 10% ....................... CR$ 7.617,80Gratificação de incentivo profissional de 10%.... CR$ 7.617,80Gratificação de Professor de AlunoExcepcional de 30%................................................ CR$ 22.853,40Total dos proventos................................................ CR$ 171.400,50

A partir de 01.03.94 Lei (12.287/94)Vencimento............................................................. URV 145,94Progressão horizontal 35%................................... URV 51,08Gratificação de efetiva Regência de Classe de 40%.... URV 58,38Gratificação de localização de 10% ...................... URV 14,59Gratificação de incentivo profissional de 10% ... URV 14,59Gratificação de Professor de AlunoExcepcional de 30%............................................... URV 43,78Total dos proventos............................................... URV 328,36

A partir de 01.07.94 (MP 542)Vencimento................................................................ R$ 145,94Progressão horizontal 35%...................................... R$ 51,08Gratificação de efetiva Regência de Classe de 40%..... R$ 58,38Gratificação de localização de 10% ......................... R$ 14,59Gratificação de incentivo profissional de 10%...... R$ 14,59Gratificação de Professor de AlunoExcepcional de 30%.................................................. R$ 43,78Total dos proventos.................................................. R$ 328,36

A partir de 01.03.95 Lei (12.427/95)Vencimento................................................................ R$ 227,03.Progressão horizontal 35%..................................... R$ 79,46Gratificação de efetiva Regência de Classe de 40%..... R$ 90,81Gratificação de localização de 10% ......................... R$ 22,70Gratificação de incentivo profissional de 10%...... R$ 22,70Gratificação de Professor de AlunoExcepcional de 30%.................................................. R$ 68,11Total dos proventos.................................................. R$ 510,81

A partir de 01.07.96 Lei (12.611/96)Vencimento................................................................ R$ 270,15Progressão horizontal 35%...................................... R$ 94,55Gratificação de efetiva Regência de Classe de 40%..... R$ 108,06Gratificação de localização de 10% ......................... R$ 27,02Gratificação de incentivo profissional de 10%...... R$ 27,02Gratificação de Professor de AlunoExcepcional de 30%.................................................. R$ 81,05Total dos proventos.................................................. R$ 607,85

A partir de 01.08.98 (Lei 12.840/98)Vencimento................................................................ R$ 282,98Progressão horizontal 35%...................................... R$ 99,04Gratificação de efetiva Regência de Classe de 40%..... R$ 113,19Gratificação de localização de 10% ......................... R$ 28,30Gratificação de incentivo profissional de 10%...... R$ 28,30Gratificação de Professor de AlunoExcepcional de 30%.................................................. R$ 84,89Total dos proventos.................................................. R$ 636,70SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA Fortaleza, 9 de abril de 1999.


Resolução do Tribunal de Contas do Ceará Nº944/2000


O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO ESTADO DO CEA-RÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta doprocesso nº94043889-5/SPU e da Lei 12.780/97, RESOLVE CONCE-DER nos termos do art.152, item II, 157 e 43 da Lei nº9.826 de 14/05/74e Leis e Leis: 12.066/93, art.32 (alterado pelo art.4º da Lei 12.102/93),10.884/84, art.62, 11.072/85, art.1º, 11.812/91, art.3º a LENIR DEARAÚJO COSTA ALVES DE CARVALHO ocupante do cargo dePROFESSOR PLENO II REF-17, matrícula nº066840-1-7, lotado(a)nesta Secretaria CREDE 21, aposentadoria a partir de 31.03.93 comproventos mensais assim discriminados:Vencimento............................................................... Cr$3.260.440,00Progressão horizontal 35%..................................... Cr$1.141.154,00Gratificação de efetiva Regência de Classe de 40%.... Cr$ 1.304.176,00Gratificação de localização de 10% ........................ Cr$326.044,00Gratificação de incentivo profissional de 10%..... Cr$ 326.044,00Gratificação de Professor de AlunoExcepcional de 30%................................................. Cr$ 978.132,00Total dos proventos................................................. Cr$7.335.990,00

A partir de 01.05.93 Lei (12.115/93)Vencimento............................................................... Cr$6.520.880,00Progressão horizontal 35%..................................... Cr$2.282.308,00Gratificação de efetiva Regência de Classe de 40%.... Cr$ 2.608.352,00Gratificação de localização de 10% ........................ Cr$652.088,00Gratificação de incentivo profissional de 10%..... Cr$ 652.088,00Gratificação de Professor de AlunoExcepcional de 30%................................................. Cr$1.956.264,00Total dos proventos................................................. Cr$14.671.980,00

A partir de 01.07.93 Lei (12.152/93)Vencimento............................................................... Cr$11.541.958,00Progressão horizontal 35%..................................... Cr$4.039.685,30Gratificação de efetiva Regência de Classe de 40%.... Cr$ 4.616.783,20Gratificação de localização de 10% ........................ Cr$1.154.195,80Gratificação de incentivo profissional de 10%..... Cr$ 1.154.195,80Gratificação de Professor de AlunoExcepcional de 30%................................................. Cr$3.462.587,40Total dos proventos................................................. Cr$25.969.405,50

A partir de 01.10.93 Lei (12.193/93)Vencimento.............................................................. CR$ 17.689,00Progressão horizontal 35%.................................... CR$ 6.191,15Gratificação de efetiva Regência de Classe de 40% ... CR$7.075,60Gratificação de localização de 10% ....................... CR$ 1.768,90Gratificação de incentivo profissional de 10%.... CR$ 1.768,90Gratificação de Professor de AlunoExcepcional de 30%................................................ CR$ 5.306,70Total dos proventos................................................ CR$ 39.800,25

A partir de 01.01.94 Lei (12.253/94)Vencimento.............................................................. CR$ 76.178,00Progressão horizontal 35%.................................... CR$ 26.662,30Gratificação de efetiva Regência de Classe de 40% ... CR$30.471,20Gratificação de localização de 10% ....................... CR$ 7.617,80Gratificação de incentivo profissional de 10%.... CR$ 7.617,80Gratificação de Professor de AlunoExcepcional de 30%................................................ CR$ 22.853,40Total dos proventos................................................ CR$ 171.400,50

A partir de 01.03.94 Lei (12.287/94)Vencimento............................................................. URV 145,94Progressão horizontal 35%................................... URV 51,08Gratificação de efetiva Regência de Classe de 40% .. URV 58,38Gratificação de localização de 10% ...................... URV 14,59Gratificação de incentivo profissional de 10% ... URV 14,59Gratificação de Professor de AlunoExcepcional de 30%............................................... URV 43,78Total dos proventos............................................... URV 328,36

A partir de 01.07.94 (MP 542)Vencimento................................................................ R$ 145,94Progressão horizontal 35%...................................... R$ 51,08Gratificação de efetiva Regência de Classe de 40%..... R$ 58,38Gratificação de localização de 10% ......................... R$ 14,59Gratificação de incentivo profissional de 10%...... R$ 14,59Gratificação de Professor de AlunoExcepcional de 30%.................................................. R$ 43,78Total dos proventos.................................................. R$ 328,36

A partir de 01.03.95 Lei (12.427/95)Vencimento................................................................ R$ 227,03Progressão horizontal 35%...................................... R$ 79,46Gratificação de efetiva Regência de Classe de 40%..... R$ 90,81Gratificação de localização de 10% ......................... R$ 22,70Gratificação de incentivo profissional de 10% ...... R$ 22,70.Gratificação de Professor de AlunoExcepcional de 30%.................................................. R$ 68,11Total dos proventos.................................................. R$ 510,81

A partir de 01.07.96 Lei (12.611/96)Vencimento................................................................ R$ 270,15Progressão horizontal 35%...................................... R$ 94,55Gratificação de efetiva Regência de Classe de 40%..... R$ 108,06Gratificação de localização de 10% ......................... R$ 27,02Gratificação de incentivo profissional de 10% ...... R$ 27,02Gratificação de Professor de AlunoExcepcional de 30%.................................................. R$ 81,05Total dos proventos.................................................. R$ 607,85

A partir de 01.08.98 Lei (12.840/98)Vencimento................................................................ R$ 282,98Progressão horizontal 35%...................................... R$ 99,04Gratificação de efetiva Regência de Classe de 40%..... R$ 113,19Gratificação de localização de 10% ......................... R$ 28,30Gratificação de incentivo profissional de 10% ...... R$ 28,30Gratificação de Professor de AlunoExcepcional de 30%.................................................. R$ 84,89Total dos proventos. . ............................................. R$ 636,70SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA Fortaleza, 9 de abril de 1999.



*** *** ***O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO ESTADO DO CEA-RÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta doprocesso nº94006458-8/SPU e da Lei 12.780/97, RESOLVE CONCE-DER nos termos do art.168, item III, letra ‘a’ da Constituição do Estadodo Ceará, combinado com art.157 e 43 da Lei 9.826 de 14.05.74 e Leis:12.066/93, art.32 (alterado pelo art.4º da Lei 12.102/93), 11.072/85,art.1º a LUISA ALVES DA SILVA PETRONÍLIO no exercício dafunção de PROFESSOR, PLENO I referência 13, matrícula nº050758-1-5, lotada nesta Secretaria, CREDE 15, aposentadoria com osproventos mensais de:DESCRIÇÃO VALOR(R$)Vencimento 40 horas.....................................................................465,63Progressão horizontal de 30%......................................................139,69Gratificação de Incentivo Profissional de 10%............................46,56Gratificação de efetiva regência de classe de 40% ......................186,25TOTAL ............................................................................................838,13SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA Fortaleza, 28 de setembro de1999.



*** *** ***O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO ESTADO DO CEA-RÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta doprocesso nº94043174-2/SPU e da Lei 12.780/97, RESOLVE CONCE-DER nos termos do art.168, item III, letra ‘a’ da Constituição do Estadodo Ceará, combinado com art.157 e 43 da Lei 9.826 de 14.05.74 e Leis:12.066/93, art.32 (alterado pelo art.4º da Lei 12.102/93), 11.072/85,art.1º, 11.812/91, art.3º a MARIA ELCE FERREIRA DE ASEVEDOno exercício da função de PROFESSOR, ESPECIALIZADO referência21, matrícula nº061903-1-6, lotada nesta Secretaria, CREDE 21, apo-sentadoria com os proventos mensais de:DESCRIÇÃO VALOR(R$)Vencimento 20 horas.....................................................................343,97Progressão horizontal de 30%......................................................103,19Gratificação de Incentivo Profissional de 20%............................68,79Gratificação de efetiva regência de classe de 40% ......................137,59Gratificação de Localização de 10%..............................................34,40TOTAL ............................................................................................687,94SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA Fortaleza, 02 de setembro de1999.


Resolução do Tribunal de Contas do Ceará nº941/2000


O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO ESTADO DO CEA-RÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta doprocesso nº97015115-2/SPU e da Lei nº12.780/97, RESOLVE CON-CEDER nos termos do art.168, item III, letra ‘a’ da Constituição do Estadodo Ceará, combinado com art.157 e 43 da Lei nº9.826, de 14/05/74 e Leis:12.066/93, 11.072/85, art.1º a MARIA DAS VIRGENS DE CARVA-LHO LIMA no exercício de 02 (duas) funções de PROFESSORINICIANTE I, referência 02, matrícula nº049973-1-X, unificados combase no art.32, parágrafo único da Lei 10.884, de 02/02/84, regulamen-tado pelo decreto nº17.032, de 11/01/85, lotada nesta Secretaria, CREDE17, aposentadoria com proventos mensais de:DESCRIÇÃO VALOR (R$)Vencimento 40 horas.....................................................................272,25Progressão horizontal de 30%........................................................81,67Gratificação de Efetiva Regência de Classe de 40% ...................108,90TOTAL ............................................................................................462,82SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA Fortaleza, 14 de outubro de1999.



*** *** ***O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO ESTADO DO CEA-RÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta doprocesso nº96002010-1/SPU e da Lei 12.780/97, RESOLVE CONCE-DER nos termos do art.168, item III, letra ‘a’ da Constituição doEstado do Ceará, combinado com art.157 e 43 da Lei 9.826 de 14.05.74e Leis 10.843/83 art.2º, c/c art.38 da lei 12.066/93 e art.32 (alteradopelo art.4º da Lei 12.102/93) e Lei 11.917/92, art.11 a MARIA JOSÉDE OLIVEIRA LOUSADA no exercício da função de ORIENTADOREDUCACIONAL DE ENSINO, PLENO I referência 13, matriculanº044376-1-6, lotado nesta Secretaria, CREDE 21, aposentadoriacom os proventos mensais de:DESCRIÇÃO VALOR(R$)Vencimento 20 horas.....................................................................232,82Progressão horizontal de 30%........................................................69,85Gratificação de Incentivo Profissional de 10%............................23,28Gratificação de efetivo exercício da especialidade de 40% ..........93,13Gratificação de Localização de 10%..............................................23,28TOTAL ............................................................................................442,36SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA Fortaleza, 28 de setembro de1999.



*** *** ***O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO ESTADO DO CEA-RÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta doprocesso nº94000011-3/SPU e da Lei 12.780/97, RESOLVE CONCE-DER nos termos do art.168, ítem III, letra ‘a’ da Constituição doEstado do Ceará, combinado com art.157 e 43 da Lei 9.826 de 14.05.74e Leis 12.066/93, 11.072/85, art.1º e 11.812/91, art.3º a MARIA MARTADIAS PAULINO TAVARES no exercício da função de PROFESSOR,INICIANTE I referência 05, matricula nº046430-1-1, lotada nesta Se-cretaria, CREDE 21, aposentadoria com os proventos mensais de:DESCRIÇÃO VALOR (R$)Vencimento 20 horas.....................................................................157,58Progressão horizontal de 30%........................................................47,27Regência de classe de 40% ...............................................................63,03Gratificação de Localização de 10%..............................................15,76TOTAL ............................................................................................283,64SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA Fortaleza, 13 de outubro de1999.



*** *** ***O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO ESTADO DO CEA-RÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta doprocesso nº94000773-8/SPU e da Lei 12.780/97, RESOLVE CONCE-DER nos termos do art.168, ítem III, letra ‘a’ da Constituição doEstado do Ceará, combinado com art.157 e 43 da Lei 9.826 de 14.05.14e Lei 12.386/94 a MARIA ROSALIA NOGUEIRA SOARES noexercício da função de Auxiliar de Serviços Gerais, referência ADO 04,matricula nº071930-1-7, lotada nesta Secretaria, CREDE 21 aposen-

tadoria com os proventos mensais de:DESCRIÇÃO VALOR (R$)Vencimento 30 horas.....................................................................121,26Progressão horizontal de 35%........................................................42,44TOTAL ............................................................................................163,70SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA Fortaleza, 11 de novembrode 1999.



*** *** ***O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO ESTADO DO CEA-RÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta doprocesso nº93003237-3/SPU e da Lei 12.780/97, RESOLVE CONCE-DER nos termos do art.168, ítem III, letra ‘a’ da Constituição do Estadodo Ceará, combinado com art.157 e 43 da Lei 9.826 de 14.05.74 e Leis12.066/93, 11.072/85, art.1º a MARIA ZELIA FARIAS MONTEIROno exercício da função de Professor Iniciante I, referência 05, matrículanº096466-1-2, lotada nesta Secretaria, CREDE 8, aposentadoria comos proventos mensais de:DESCRIÇÃO VALOR (R$)Vencimento 20 horas.....................................................................157,58Progressão horizontal de 35%........................................................55,15Gratificação de efetiva regência de classe de 40% ........................63,03TOTAL ............................................................................................275,76SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA Fortaleza, 05 de novembrode 1999.



*** *** ***O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO ESTADO DO CEA-RÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta doprocesso nº94005417-5/SPU e da Lei 12.780/97, RESOLVE CONCE-DER nos termos do art.168, ítem III, letra ‘b’ da Constituição do Estadodo Ceará, combinado com art.157 e 43 da Lei 9.826 de 14.05.74 e Leis12.066/93, 11.072/85, art.1º a RAIMUNDA ERALDINA DE LIMA noexercício da função de Professor Iniciante I, referência 05, matrículanº068900-1-6, lotada nesta Secretaria, CREDE 11, aposentadoria com05 proventos mensais de:DESCRIÇÃO VALOR (R$)Vencimento 20 horas.....................................................................157,58Progressão horizontal de 25%........................................................39,40Gratificação de efetiva regência de classe de 40% ........................63,03TOTAL ............................................................................................260,01SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA Fortaleza, 08 novembro de1999.



*** *** ***AVISO DE INTIMAÇÃO

(FASE DE CLASSIFICAÇÃO) - TOMADA DE PREÇO-007/2000.A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO ESTADO DO CEARÁ,comunica nos termos do Art.109 da Lei Federal 8.666/93 e alterações,que CLASSIFICOU todas as FIRMAS habilitadas no certamelicitatório, ficando vencedora com o menor preço a firma MACROM -COMÉRCIO E MICROFILMAGEM LTDA. Deliberando a partir destadata os autos com vistas franqueadas - Fortaleza, 12 de maio 2000 -JOSÉ DARLAN BESERRA QUEVEDO - PRESIDENTE DA COMIS-SÃO DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICADO ESTADO DO CEARÁ.

Mary Coeli Bastos SampaioMEMBRO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO

*** *** ***EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº2760/UE

PARTES: GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SE-CRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO ESTADO/EPG SABINOVIEIRA CAVALCANTE - Pedra Branca/Ce e a Firma: ESTUDANTILCOMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA - DA FUNDAMENTA-ÇÃO LEGAL: Resolvem celebrar o presente CONTRATO com funda-mento no Convite nº001/2000, regido pela Lei nº8.666/93, e suas alte-rações, mediante condições contidas nas Cláusulas seguintes: - DO OB-


JETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o fornecimento deGêneros Alimentícios para o Programa de Merenda Escolar. Cons-tantes no Anexo I, que passa a fazer parte integrante deste Termo,independente de transcrição. - DO VALOR E FORMA DE PAGAMEN-TO: O valor global do presente CONTRATO é de R$1.509,20 (Hummil, quinhentos e nove reais e vinte centavos), e será pago à CONTRA-TADA parcialmente, com apresentação de Nota Fiscal/Fatura e Recibo,mediante cronograma de entrega da mercadoria constante no Anexo II -DA ORIGEM DOS RECURSOS: Os recursos financeiros de que trata acláusula anterior correrão por conta do RE.00902 - DO PRAZO: Oprazo de vigência deste instrumento é de 180 (cento e oitenta) dias, apartir de sua publicação no Diário Oficial do Estado, ficando determina-do que o fornecimento do(s) Gêneros(s) alimentício(s) deverá obedecerao cronograma de entrega, conforme anexo II, integrante deste CON-TRATO. O início do fornecimento ocorrerá a partir da ordem de servi-ço emitida pela direção da Escola. - DATA E ASSINATURAS: 20 demarço de 2000, Antonia Marques Silva Duarte Diretor(a) da Escola, eo(a) Sr.(a) Francisco Wiron Holanda Cavalcante, pela Contratada -TESTEMUNHA: 1. Ilegível, 2. Antonia Justino de Melo - Fortaleza, 09de maio de 2000. - Lúcia Maria Sales de Carvalho, Advogada/ASSINST.

Lúcia Maria Sales de CarvalhoADVOGADA/ASSINST


PARTES: GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SE-CRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO ESTADO/EPG SABINOVIEIRA CAVALCANTE - Pedra Branca/Ce e a Firma: MARLUCE SALESALEXANDRE - DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolvem celebrar opresente CONTRATO com fundamento no Convite nº001/2000, regidopela Lei nº8.666/93, e suas alterações, mediante condições contidas nasCláusulas seguintes: - DO OBJETO: O presente CONTRATO tem porobjetivo o fornecimento de Gêneros Alimentícios para o Progra-ma de Merenda Escolar. Constantes no Anexo I, que passa a fazer parteintegrante deste Termo, independente de transcrição. - DO VALOR EFORMA DE PAGAMENTO: O valor global do presente CONTRATO éde R$3.007,45 (Três mil, sete reais e quarenta e cinco centavos), e serápago à CONTRATADA parcialmente, com apresentação de Nota Fis-cal/Fatura e Recibo, mediante cronograma de entrega da mercadoriaconstante no Anexo II - DA ORIGEM DOS RECURSOS: Os recursosfinanceiros de que trata a cláusula anterior correrão por conta doRE.00902 - DO PRAZO: O prazo de vigência deste instrumento é de180 (cento e oitenta) dias, a partir de sua publicação no Diário Oficialdo Estado, ficando determinado que o fornecimento do(s) Gêneros(s)alimentício(s) deverá obedecer ao cronograma de entrega, conformeanexo II, integrante deste CONTRATO. O início do fornecimento ocor-rerá a partir da ordem de serviço emitida pela direção da Escola. - DATAE ASSINATURAS: 20 de março de 2000, Antonia Marques Silva Duarte- Diretor(a) da Escola, e o(a) Sr.(a) Carlos Alonso Mendonça de Araújo,pela Contratada - TESTEMUNHA: 1. Ilegível, 2. Antonia Justino deMelo - Fortaleza, 09 de maio de 2000. - Lúcia Maria Sales de Carvalho,Advogada/ASSINST.



PARTES: GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SE-CRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO ESTADO/EPG SABINOVIEIRA CAVALCANTE - Pedra Branca/Ce e a Firma: G. C. LIMAMELO - DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolvem celebrar o pre-sente CONTRATO com fundamento no Convite nº001/2000, regidopela Lei nº8.666/93, e suas alterações, mediante condições contidas nasCláusulas seguintes: - DO OBJETO: O presente CONTRATO tem porobjetivo o fornecimento de Gêneros Alimentícios para o Progra-ma de Merenda Escolar. Constantes no Anexo I, que passa a fazer parteintegrante deste Termo, independente de transcrição. - DO VALOR EFORMA DE PAGAMENTO: O valor global do presente CONTRATO éde R$1.280,00 (Hum mil, duzentos e oitenta reais), e será pago à CON-TRATADA parcialmente, com apresentação de Nota Fiscal/Fatura eRecibo, mediante cronograma de entrega da mercadoria constante noAnexo II - DA ORIGEM DOS RECURSOS: Os recursos financeiros deque trata a cláusula anterior correrão por conta do RE.00902 - DOPRAZO: O prazo de vigência deste instrumento é de 180 (cento eoitenta) dias, a partir de sua publicação no Diário Oficial do Estado,ficando determinado que o fornecimento do(s) Gêneros(s) alimentício(s)deverá obedecer ao cronograma de entrega, conforme anexo II, inte-grante deste CONTRATO. O início do fornecimento ocorrerá a partir

da ordem de serviço emitida pela direção da Escola. - DATA E ASSINA-TURAS: 20 de março de 2000, Antonia Marques Silva Duarte -Diretor(a) da Escola, e o(a) Sr.(a) Geancarlos Cavalcante Lima Melo,pela Contratada - TESTEMUNHA: 1. Ilegível, 2. Antonia Justino deMelo - Fortaleza, 09 de maio de 2000. - Lúcia Maria Sales de Carvalho,Advogada/ASSINST.



PARTES: GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SE-CRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO ESTADO/CENTRO REGI-ONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO -CREDE-02 e aFirma: DENIS RICARDO SOUSA TEIXEIRA - DA FUNDAMEN-TAÇÃO LEGAL: Resolvem celebrar o presente CONTRATO com fun-damento na Carta Convite nº09/00, regido pela Lei nº8.666/93, e suasalterações, mediante condições contidas nas Cláusulas seguintes: - DOOBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o fornecimentode Gêneros Alimentícios para o Programa de Merenda Escolar, cons-tantes nos Anexos I e II, item(ns) 01,03,05,08,10,11,12,13,16,20, quepassam a fazer partes integrantes deste Termo, independente de trans-crição. - DO VALOR E FORMA DE PAGAMENTO: O valor global dopresente CONTRATO é de R$1.015,80 (Hum mil, e quinze reais eoitenta centavos), que será pago à CONTRATADA de acordo com oCronograma de Entrega (Anexo II), sendo cada parcela mediante aapresentação de Nota Fiscal/Fatura e Recibo, fazendo referência ao Nºda Nota de Empenho/NE devidamente atestado por um servidor desig-nado pelo Diretor(a) da Unidade Escolar. - DA ORIGEM DOS RECUR-SOS: Os recursos financeiros de que trata a Cláusula Segunda, correrãopor conta do Convênio 3146/94/NE Nº1414/2000. - DO PRAZO: Oprazo para o fornecimento dos alimentos objeto do presente Contratoserá efetuado no prazo não superior a 55 (cinqüenta e cinco) dias,estabelecido na Carta Convite, contados da data da publicação desteinstrumento no DOE. - DA VIGÊNCIA: O presente contrato tem vi-gência de 100 (cem) dias, a partir da publicação deste instrumento, noDOE, podendo ser prorrogado por acordo das partes, considerando anecessidade da Administração. - DATA E ASSINATURAS: 28 de marçode 2000, Izaura Mesquita Mota - Diretor(a) do Crede-02, e o(a) Sr(a)José Danísio Sousa Teixeira, pela Contratada - TESTEMUNHA: 1.Maria Eliete Pinto, 2. Maria Liduina Pereira Xavier. - Fortaleza, 10 demaio de 2000. - Lúcia Maria Sales de Carvalho, Advogada/ASSINST.



PARTES: GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRE-TARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO ESTADO/CENTRO REGIONALDE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO –CREDE-02 e a Firma:ASSUNÇÃO E ALVES LTDA - DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Resolvem celebrar o presente CONTRATO com fundamento na CartaConvite nº09/00, regido pela Lei nº8.666/93, e suas alterações, mediantecondições contidas nas Cláusulas seguintes: - DO OBJETO: O presenteCONTRATO tem por objetivo o fornecimento de Gêneros Alimen-tícios para o Programa de Merenda Escolar, constantes nos Anexos I eII, item(ns) 02,04,07,09,14,17,18,19, que passam a fazer partes inte-grantes deste Termo, independente de transcrição. - DO VALOR E FOR-MA DE PAGAMENTO: O valor global do presente CONTRATO é deR$1.112,00 (Hum mil, cento e doze reais), que será pago à CONTRATA-DA de acordo com o Cronograma de Entrega (Anexo II), sendo cadaparcela mediante a apresentação de Nota Fiscal/Fatura e Recibo, fazendoreferência ao Nº da Nota de Empenho/NE, devidamente atestado por umservidor designado pelo Diretor(a) da Unidade Escolar. - DA ORIGEMDOS RECURSOS: Os recursos financeiros de que trata a Cláusula Segunda,correrão por conta do Convênio 3146/94/NE Nº1414/2000. - DO PRAZO:O prazo para o fornecimento dos alimentos objeto do presente Contratoserá efetuado no prazo não superior a 55 (cinqüenta e cinco) dias, estabe-lecido na Carta Convite, contados da data da publicação deste instrumen-to no DOE. - DA VIGÊNCIA: O presente contrato tem vigência de 100(cem) dias, a partir da publicação deste instrumento, no DOE, podendoser prorrogado por acordo das partes, considerando a necessidade da Ad-ministração. - DATA E ASSINATURAS: 28 de março de 2000, IzauraMesquita Mota - Diretor(a) do Crede-02, e o(a) Sr.(a) Flailton FerreiraOliveira, pela Contratada - TESTEMUNHA: 1. Maria Eliete Pinto, 2.Maria Liduina Pereira Xavier. - Fortaleza, 10 de maio de 2000. - LúciaMaria Sales de Carvalho, Advogada/ASSINST.



EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº2777/UEPARTES: GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SE-CRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO ESTADO/CENTRO REGI-ONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO -CREDE-02 e aFirma: FRANCISCO SILVA COSTA - DA FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Resolvem celebrar o presente CONTRATO com fundamentona Carta Convite nº09/00, regido pela Lei nº8.666/93, e suas alterações,mediante condições contidas nas Cláusulas seguintes: - DO OBJETO: Opresente CONTRATO tem por objetivo o fornecimento de GênerosAlimentícios para o Programa de Merenda Escolar, constantes nosAnexos I e II, item(ns) 06, que passam a fazer partes integrantes desteTermo, independente de transcrição. - DO VALOR E FORMA DE PA-GAMENTO: O valor global do presente CONTRATO é de R$3.111,50(Três mil, cento e onze reais e cinqüenta centavos), que será pago àCONTRATADA de acordo com o Cronograma de Entrega (Anexo II),sendo cada parcela mediante a apresentação de Nota Fiscal/Fatura eRecibo, fazendo referência ao Nº da Nota de Empenho/NE, devidamen-te atestado por um servidor designado pelo Diretor(a) da Unidade Esco-lar. - DA ORIGEM DOS RECURSOS: Os recursos financeiros de quetrata a Cláusula Segunda, correrão por conta do Convênio 3146/94/NENº1414/2000. - DO PRAZO: O prazo para o fornecimento dos alimen-tos objeto do presente Contrato será efetuado no prazo não superior a55 (cinqüenta e cinco) dias, estabelecido na Carta Convite, contados dadata da publicação deste instrumento no DOE. - DA VIGÊNCIA: Opresente contrato tem vigência de 100 (cem) dias, a partir da publicaçãodeste instrumento, no DOE, podendo ser prorrogado por acordo daspartes, considerando a necessidade da Administração. - DATA E ASSI-NATURAS: 28 de março de 2000, Izaura Mesquita Mota - Diretor(a) doCrede-02, e o(a) Sr.(a) Raimunda Tomé de Souza, pela Contratada -TESTEMUNHA: 1. Maria Eliete Pinto, 2. Maria Liduina Pereira Xavier. -Fortaleza, 10 de maio de 2000. - Lúcia Maria Sales de Carvalho, Advogada/ASSINST.



PARTES: GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SE-CRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO ESTADO/ EEFMEUCLIDES PINHEIRO DE ANDRADE (Milhã-Ce) e a Firma: FRAN-CISCO EDMAR PINHEIRO - DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Resolve celebrar o presente CONTRATO, em conformidade com asdisposições contidas na Lei 8.666/93, de 22.06.93 e alterações. O pre-sente Contrato tem como fundamento a Carta Convite nº002/2000,devidamente homologada pela Diretora da EEFM EUCLIDES PINHEI-RO DE ANDRADE, proposta da contratada, tudo parte integrante des-te termo, independente de transcrição. - DO OBJETO: O presenteCONTRATO tem por objetivo o fornecimento de Gêneros Ali-mentícios para o Programa de Merenda Escolar, constante no Anexo01, que passa a fazer parte integrante deste Termo independente detranscrição. - DO VALOR E FORMA DE PAGAMENTO: O valor glo-bal do presente CONTRATO é de R$14,67 (Catorze reais e sessenta esete centavos), e será pago parcialmente à CONTRATADA, medianteapresentação de Nota Fiscal/Fatura e Recibo, referente a Mercadoriaconstante dos itens: 02 e 17, do Anexo I. - DA ORIGEM DOS RECUR-SOS: Os recursos financeiros de que trata a cláusula anterior correrãopor conta do FAE/SEDUC, conforme NE nº00614. - DO PRAZO: Oprazo para o fornecimento dos alimentos objeto do presente contratoserá efetuado no prazo não superior a 90 (noventa) dias. - DATA EASSINATURAS: 29 de março de 2000. - Maria de Fátima Pinheiro. -Diretor(a) da Escola, e o(a) Sr.(a) Francisco Edmar Pinheiro, pela Con-tratada - TESTEMUNHA: 1. Virgínia Lúcia Pinheiro, 2. FranciscaErilúcia Pinheiro. - Fortaleza, 09 de maio de 2000. - Lucia Maria Salesde Carvalho - ADVOGADA/ASSINST.

Lucia Maria Sales de CarvalhoADVOGADA/ASSINST


PARTES: GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SE-CRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO ESTADO/EEFM EUCLIDESPINHEIRO DE ANDRADE (Milhã-Ce) e a Firma: FRANCISCOWERBETH PEQUENO LEITE - DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Resolve celebrar o presente CONTRATO, em conformidade com asdisposições contidas na Lei 8.666/93, de 22.06.93 e alterações. O pre-sente Contrato tem como fundamento a Carta Convite nº002/2000,devidamente homologada pela Diretora da EEFM EUCLIDES PINHEI-RO DE ANDRADE, proposta da contratada, tudo parte integrante des-te termo, independente de transcrição. – DO OBJETO: O presente

CONTRATO tem por objetivo o fornecimento de Gêneros Ali-mentícios para o Programa de Merenda Escolar, constante no Anexo01, que passa a fazer parte integrante deste Termo independente detranscrição. - DO VALOR E FORMA DE PAGAMENTO: O valor glo-bal do presente CONTRATO é de R$3.690,20 (Três mil, seiscentos enoventa reais e vinte centavos), e será pago parcialmente à CONTRA-TADA, mediante apresentação de Nota Fiscal/Fatura e Recibo, referen-te a Mercadoria constante dos itens: 01,05,06,08,09,10,12 e 19, doAnexo I. - DA ORIGEM DOS RECURSOS: Os recursos financeiros deque trata a cláusula anterior correrão por conta do FAE/SEDUC, confor-me NE nº00614. - DO PRAZO: O prazo para o fornecimento dosalimentos objeto do presente contrato será efetuado no prazo não supe-rior a 90 (noventa) dias. - DATA E ASSINATURAS: 29 de março de2000. - Maria de Fátima Pinheiro. - Diretor(a) da Escola, e o(a) Sr.(a)Francisco Werbeth Pequeno Leite, pela Contratada - TESTEMUNHA:1. Virginia Lúcia Pinheiro, 2. Francisca Erilúcia Pinheiro. - Fortaleza,09 de maio de 2000. - Lucia Maria Sales de Carvalho - ADVOGADA /ASSINST



PARTES: GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SE-CRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO ESTADO/EEFM EUCLIDESPINHEIRO DE ANDRADE (Milhã-Ce) e a Firma: F. A. R. JUNIOR -DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolve celebrar o presente CON-TRATO, em conformidade com as disposições contidas na Lei 8.666/93,de 22.06.93 e alterações. O presente Contrato tem como fundamento aCarta Convite nº002/2000, devidamente homologada pela Diretora daEEFM EUCLIDES PINHEIRO DE ANDRADE, proposta da contrata-da, tudo parte integrante deste termo, independente de transcrição. -DO OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o forneci-mento de Gêneros Alimentícios para o Programa de Merenda Esco-lar, constante no Anexo 01, que passa a fazer parte integrante desteTermo independente de transcrição. - DO VALOR E FORMA DE PA-GAMENTO: O valor global do presente CONTRATO é de R$1.275,29(Hum mil, duzentos e setenta e cinco reais e vinte e nove centavos), eserá pago parcialmente à CONTRATADA, mediante apresentação deNota Fiscal/Fatura e Recibo, referente a Mercadoria constante dos itens:03,04,07,13,14,15,16 e 18, do Anexo I. - DA ORIGEM DOS RECUR-SOS: Os recursos financeiros de que trata a cláusula anterior correrão porconta do FAE/SEDUC, conforme NE nº00614. - DO PRAZO: O prazopara o fornecimento dos alimentos objeto do presente contrato seráefetuado no prazo não superior a 90 (noventa) dias. - DATA E ASSINA-TURAS: 29 de março de 2000. - Maria de Fátima Pinheiro. - Diretor(a)da Escola, e o(a) Sr.(a) Francisco Aldenor Rabelo Junior, pela Contrata-da - TESTEMUNHA: 1. Virgínia Lúcia Pinheiro, 2. Francisca ErilúciaPinheiro. - Fortaleza, 09 de maio de 2000. -Lucia Maria Sales de Carva-lho – ADVOGADA/ASSINST



PARTES: GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SE-CRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO ESTADO/EEFM EUCLIDESPINHEIRO DE ANDRADE (Milhã-Ce) e a Firma: MERCADINHOCACHOEIRA LTDA - DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolvecelebrar o presente CONTRATO, em conformidade com as disposiçõescontidas na Lei 8.666/93, de 22.06.93 e alterações. O presente Contra-to tem como fundamento a Carta Convite nº002/2000, devidamentehomologada pela Diretora da EEFM EUCLIDES PINHEIRO DEANDRADE, proposta da contratada, tudo parte integrante deste termo,independente de transcrição. - DO OBJETO: O presente CONTRATOtem por objetivo o fornecimento de Gêneros Alimentícios para oPrograma de Merenda Escolar, constante no Anexo 01, que passa afazer parte integrante deste Termo independente de transcrição. - DOVALOR E FORMA DE PAGAMENTO: O valor global do presenteCONTRATO é de R$787,12 (Setecentos e oitenta e sete reais e dozecentavos), e será pago parcialmente à CONTRATADA, mediante apre-sentação de Nota Fiscal/Fatura e Recibo, referente a Mercadoria cons-tante dos itens: 11 e 20, do Anexo I. - DA ORIGEM DOS RECURSOS:Os recursos financeiros de que trata a cláusula anterior correrão porconta do FAE/SEDUC, conforme NE nº00614. - DO PRAZO: O prazopara o fornecimento dos alimentos objeto do presente contrato seráefetuado no prazo não superior a 90 (noventa) dias. - DATA E ASSINA-TURAS: 29 de março de 2000. - Maria de Fátima Pinheiro. - Diretor(a)


da Escola, e o(a) Sr.(a) Gleidmargson Alves Rabelo, pela Contratada -TESTEMUNHA: 1. Virginia Lúcia Pinheiro, 2. Francisca Erilúcia Pi-nheiro. - Fortaleza, 09 de maio de 2000. - Lucia Maria Sales de Carvalho -ADVOGADA/ASSINST



PARTES: GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SE-CRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO ESTADO/EEFM TOMAZPOMPEU DE SOUSA BRASIL - Acaraú/Ce e a Firma: D. R. OLIVEI-RA-ME - DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolvem celebrar o pre-sente CONTRATO com fundamento no Convite nº001/2000, regidopela Lei nº8.666/93, de 21 de junho de 1993 e alterações, mediantecondições contidas nas Cláusulas seguintes: - DO OBJETO: O presenteCONTRATO tem por objetivo o fornecimento de Gêneros Ali-mentícios para o Programa de Merenda Escolar. Constantes no AnexoI, que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente detranscrição. - DO VALOR E FORMA DE PAGAMENTO: O valor glo-bal do presente CONTRATO é de R$1.396,13 (Hum mil, trezentos enoventa e seis reais e treze centavos), e será paga à CONTRATADAparcialmente, com apresentação de Nota Fiscal/Fatura e Recibo, medi-ante a entrega das mercadorias, conforme cronograma de entrega (Ane-xo II). - DA ORIGEM DOS RECURSOS: Os recursos financeiros de quetrata a cláusula segunda correrão por conta do CONVÊNIO 3146/94-DESCENTRALIZAÇÃO DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ES-COLAR. - DO PRAZO: O prazo de vigência deste Contrato é de 180(cento e oitenta) dias, a partir da assinatura do Contrato. O prazo paraentrega do objeto do presente Contrato será de acordo com o cronogramade entrega anexo. - DATA E ASSINATURAS: 11 de abril de 2000,Renato Gonçalves Louzada Neto - Diretor(a) da Escola, e o(a) Sr.(a)Rivelino Machado de Oliveira, pela Contratada - TESTEMUNHA: 1.Maria do Socorro Lopes, 2. Maria das Graças Leitão Linhares - Fortale-za, 03 de maio de 2000. - LUCIA MARIA SALES DE CARVALHO,Advogada/ASSINST.



PARTES: GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SE-CRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO ESTADO/EEFM TOMAZPOMPEU DE SOUSA BRASIL - Acaraú/Ce e a Firma: M.E.S.LOUZADA NETA-ME - DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolvemcelebrar o presente CONTRATO com fundamento no Convite nº001/2000,regido pela Lei nº8.666/93, de 21 de junho de 1993 e alterações, medi-ante condições contidas nas Cláusulas seguintes: - DO OBJETO: O pre-sente CONTRATO tem por objetivo o fornecimento de GênerosAlimentícios para o Programa de Merenda Escolar. Constantes noAnexo I, que passa a fazer parte integrante deste Termo, independentede transcrição. - DO VALOR E FORMA DE PAGAMENTO: O valorglobal do presente CONTRATO é de R$1.450,85 (Hum mil, quatrocen-tos e cinqüenta reais e oitenta e cinco centavos), e será paga à CON-TRATADA parcialmente, com apresentação de Nota Fiscal/Fatura eRecibo, mediante a entrega das mercadorias, conforme cronograma deentrega (Anexo II). - DA ORIGEM DOS RECURSOS: Os recursos fi-nanceiros de que trata a cláusula segunda correrão por conta do CONVÊ-NIO 3146/94-DESCENTRALIZAÇÃO DO PROGRAMA DE ALI-MENTAÇÃO ESCOLAR. - DO PRAZO: O prazo de vigência desteContrato é de 180 (cento e oitenta) dias, a partir da assinatura doContrato. O prazo para entrega do objeto do presente Contrato será deacordo com o cronograma de entrega anexo. -DATA E ASSINATU-RAS: 11 de abril de 2000, Renato Gonçalves Louzada Neto -Diretor(a)da Escola, e o(a) Sr.(a) Otávio Felipe Rocha Filho, pela Contratada -TESTEMUNHA: 1. Maria do Socorro Lopes, 2. Maria das Graças Lei-tão Linhares - Fortaleza, 03 de maio de 2000. - LUCIA MARIA SALESDE CARVALHO, Advogada/ASSINST.



PARTES: GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SE-CRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO ESTADO/EEFM TOMAZPOMPEU DE SOUSA BRASIL - Acaraú/Ce e a Firma: FRIGORIFICOMANAS LTDA - DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolvem cele-brar o presente CONTRATO com fundamento no Convite nº001/2000,

regido pela Lei nº8.666/93, de 21 de junho de 1993 e alterações, medi-ante condições contidas nas Cláusulas seguintes: - DO OBJETO: O pre-sente CONTRATO tem por objetivo o fornecimento de GênerosAlimentícios para o Programa de Merenda Escolar. Constantes noAnexo I, que passa a fazer parte integrante deste Termo, independentede transcrição. - DO VALOR E FORMA DE PAGAMENTO: O valorglobal do presente CONTRATO é de R$1.587,80 (Hum mil, quinhentose oitenta e sete reais e oitenta centavos), e será paga à CONTRATADAparcialmente, com apresentação de Nota Fiscal/Fatura e Recibo, medi-ante a entrega das mercadorias, conforme cronograma de entrega (Ane-xo II). - DA ORIGEM DOS RECURSOS: Os recursos financeiros de quetrata a cláusula segunda correrão por conta do CONVÊNIO 3146/94-DESCENTRALIZAÇÃO DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ES-COLAR. - DO PRAZO: O prazo de vigência deste Contrato é de 180(cento e oitenta) dias, a partir da assinatura do Contrato. O prazo paraentrega do objeto do presente Contrato será de acordo com o cronogramade entrega anexo. -DATA E ASSINATURAS: 11 de abril de 2000, Rena-to Gonçalves Louzada Neto -Diretor(a) da Escola, e o(a) Sr.(a) PauloAfonso Marques, pela Contratada -TESTEMUNHA: 1. Maria do So-corro Lopes, 2. Maria das Graças Leitão Linhares -Fortaleza, 03 demaio de 2000. - LUCIA MARIA SALES DE CARVALHO, Advogada/ASSINST.


*** *** ***EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº2673-UE

PARTES: GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS SECRE-TARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO ESTADO/EEF PE. AMORIM(Missão Velha-Ce), e a Firma: MARIA R. SANTANA - DA FUNDA-MENTAÇÃO LEGAL: Resolvem celebrar o presente Contrato, comfundamento na Carta Convite nº001/2000, regido pela Lei nº8.666/93,de 21 de junho de 1993, e alterações, mediante as condições contidasnas cláusulas seguintes. DO OBJETO: O presente Contrato tem porobjetivo o fornecimento de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS para oPrograma de Merenda Escolar, constante no anexo I e II, Itens: de 01 à43, que passam a fazer partes integrantes deste Termo, independente-mente de transcrição. - DO VALOR E FORMA DE PAGAMENTO: Ovalor global do presente Contrato é de R$5.499,00 (Cinco mil, quatro-centos e noventa e nove reais), que será pago à Contratada de acordocom o Cronograma de Entrega (Anexo II), sendo cada parcela mediantea apresentação de: Nota Fiscal/Fatura e Recibo, fazendo referência aoNº01601 da Nota de Empenho/NE, devidamente atestado por um servi-dor designado pelo(a) Diretor(a) da Unidade Escolar. - DO PRAZO: Oprazo para o fornecimento dos alimentos objeto do presente Contratoserá efetuado no prazo não 90 (noventa) dias, estabelecido na CartaConvite, contados da data da Publicação deste instrumento no DiárioOficial do Estado.- DA VIGÊNCIA: O presente contrato tem vigênciade 100 (cem) dias, a partir da publicação deste instrumento, no D.O.E,podendo ser prorrogado, por acordo das partes, considerando a necessi-dade da Administração. - DA ORIGEM DOS RECURSOS: Os recursosfinanceiros de que trata a Cláusula Segunda correrão por conta da SEDUC/NE Nº01601. - DATA E ASSINATURAS: 10 de abril de 2000. - Teresinhada Cruz Neves, - Diretor(a) da Escola, e o(a) Sr.(a) Maria RodriguesSantana. - TESTEMUNHA - 1. Aparecido Luiz Bento, 2. FranciscoVencerlam de Lima. - Fortaleza, 03 de maio de 2000. - Lúcia Maria Salesde Carvalho, Advogada/ASSINST.


*** *** ***EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº2674/UE

PARTES: GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS SECRE-TARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO ESTADO/EEF PROFESSORACATARINA TAVARES (Barro-Ce), e a Firma: J. F. B. ATACADISTA -DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolvem celebrar o presente Con-trato, com fundamento na Carta Convite nº001/2000, regido pela Leinº8.666/93, de 21 de junho de 1993, e alterações, mediante as condiçõescontidas nas cláusulas seguintes.- DO OBJETO: O presente Contratotem por objetivo o fornecimento de GÊNEROS ALIMENTÍCIOSpara o Programa de Merenda Escolar, constante no anexo I e II, Itens:de 01 ao 17, que passam a fazer partes integrantes deste Termo, inde-pendentemente de transcrição. - DO VALOR E FORMA DE PAGA-MENTO: O valor global do presente Contrato é de R$2.132,00 (Doismil, cento e trinta e dois reais), que será pago à Contratada de acordocom o Cronograma de Entrega (Anexo II), sendo cada parcela mediantea apresentação de: Nota Fiscal/Fatura e Recibo, fazendo referência aoNº01799 da Nota de Empenho/NE, devidamente atestado por um servi-dor designado pelo(a) Diretor(a) da Unidade Escolar. - DO PRAZO: O


prazo para o fornecimento dos alimentos objeto do presente Contratoserá efetuado no prazo não superior a 100 (cem) dias, estabelecido naCarta Convite, contados da data da Publicação deste instrumento noDiário Oficial do Estado. - DA VIGÊNCIA: O presente contrato temvigência de 100 (cem) dias, a partir da publicação deste instrumento, noD.O.E, podendo ser prorrogado, por acordo das partes, considerando anecessidade da Administração. - DA ORIGEM DOS RECURSOS: Osrecursos financeiros de que trata a Cláusula Segunda correrão por contado PEAE-CE/MEC/FAE/NE Nº01799. - DATA E ASSINATURAS: 31de março de 2000. - Vera Lúcia de Figueirêdo Lima, - Diretor(a) daEscola, e o(a) Sr.(a) José de Figueirêdo Belém. - TESTEMUNHA - 1.Maria Divaneide Barbosa, 2. Raimunda Nonata de Figueirêdo Neta. -Fortaleza, 03 de maio de 2000. - Lúcia Maria Sales de Carvalho, Advogada/ASSINST.



PARTES: GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS SECRE-TARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO ESTADO/EEF JOSÉ CORREIAPINTO (Cascavel-Ce), e a Firma: MARIA ALBETISA SILVA DEOLIVEIRA-ME - DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL Resolvem cele-brar o presente Contrato, com fundamento no Convite nº001/2000,regido pela Lei nº8.666/93, de 21 de junho de 1993, e alterações, medi-ante as condições contidas nas cláusulas seguintes. - DO OBJETO: Opresente Contrato tem por objetivo o fornecimento de GÊNEROSALIMENTÍCIOS para o Programa de Merenda Escolar, constante noanexo I, que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente-mente de transcrição. - DO VALOR E FORMA DE PAGAMENTO: Ovalor global do presente Contrato é de R$3.519,10 (Três mil, quinhen-tos e dezenove reais e dez centavos), que será pago à Contratada parci-almente com apresentação de Nota Fiscal/Fatura e Recibo, mediantecronograma de entrega da mercadoria constante no Anexo II. - DOPRAZO: O prazo de vigência deste instrumento é de 80 (oitenta) dias,a partir de sua publicação no Diário Oficial do Estado, ficando determi-nado que o fornecimento do(s) Gêneros(s) alimentício(s) deverá obede-cer ao cronograma de entrega, conforme anexo II, integrante desteCONTRATO. O início do fornecimento ocorrerá a partir da ordem deserviço emitida pela direção da Escola. - DA ORIGEM DOS RECUR-SOS: Os recursos financeiros de que trata a Cláusula anterior correrãopor conta do PROGRAMA NACIONAL DE MERENDA ESCOLAR. -DATA E ASSINATURAS: 17 de março de 2000. - Sonia Maria Almeidada Costa, - Diretor(a) da Escola, e o(a) Sr.(a) José Wanderley M. Júnior. -TESTEMUNHA - 1. Maria Iris Santos da Silva. 2. Maria Elioneide dosSantos Pereira. - Fortaleza, 02 de maio de 2000. - Lúcia Maria Sales deCarvalho, Advogada/ASSINST



PARTES: GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS SECRE-TARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO ESTADO/EEF JOSÉ CORREIAPINTO (Cascavel-Ce), e a Firma: MARCIA HELENA DE OLIVEIRABERNARDO-ME - DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolvem ce-lebrar o presente Contrato, com fundamento no Convite nº001/2000,regido pela Lei nº8.666/93, de 21 de junho de 1993, e alterações, medi-ante as condições contidas nas cláusulas seguintes.- DO OBJETO: Opresente Contrato tem por objetivo o fornecimento de GÊNEROSALIMENTÍCIOS para o Programa de Merenda Escolar, constante noanexo I, que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente-mente de transcrição. - DO VALOR E FORMA DE PAGAMENTO: Ovalor global do presente Contrato é de R$2.733,90 (Dois mil, setecen-tos e trinta e três reais e noventa centavos), que será pago à Contratadaparcialmente com apresentação de Nota Fiscal/Fatura e Recibo, medi-ante cronograma de entrega da mercadoria constante no Anexo II. - DOPRAZO: O prazo de vigência deste instrumento é de 80 (oitenta) dias,a partir de sua publicação no Diário Oficial do Estado, ficando determi-nado que o fornecimento do(s) Gêneros(s) alimentício(s) deverá obede-cer ao cronograma de entrega, conforme anexo II, integrante desteCONTRATO. O início do fornecimento ocorrerá a partir da ordem deserviço emitida pela direção da Escola. - DA ORIGEM DOS RECUR-SOS: Os recursos financeiros de que trata a Cláusula anterior correrãopor conta do PROGRAMA NACIONAL DE MERENDA ESCOLAR. -DATA E ASSINATURAS: 17 de março de 2000. - Sonia Maria Almeidada Costa, - Diretor(a) da Escola, e o(a) Sr.(a) Marcia Helena de OliveiraBernardo. – TESTEMUNHA - 1. Maria Iris Santos da Silva. 2. Maria

Elioneide dos Santos Pereira. - Fortaleza, 02 de maio de 2000. - LúciaMaria Sales de Carvalho, Advogada/ASSINST



PARTES: GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SE-CRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO ESTADO/EEFM MARIADOLORES PETROLA - Arneiroz/Tauá/Ce e a Firma: AUGUSTOCÉSAR GONÇALVES PEREIRA-EPP - DA FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: O presente termo tem como fundamento convite nº01/00devidamente homologado pelo Diretor da EEFM MARIA DOLORESPETROLA, proposta da contratada, tudo parte integrante deste termo,independente de transcrição e de conformidade com as disposições con-tidas na Lei 8666/93 e suas alterações, mediante às cláusulas e condiçõesa seguir. - DO OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo ofornecimento de Gêneros Alimentícios para o Programa de Me-renda Escolar, constante do Anexo 01, que passa a fazer parte integran-te deste Termo, independente de transcrição. - DO VALOR E FORMADE PAGAMENTO: O valor global do presente CONTRATO é deR$6.097,00 (Seis mil, noventa e sete reais), que será pago à CONTRA-TADA parcialmente, mediante apresentação de Nota Fiscal/Fatura eRecibo, referente a mercadoria constante dos itens01,02,03,04,05,06,07,08,09,10,11,12,13,14,15,16 e 17, do Anexo 01. -DA ORIGEM DOS RECURSOS: Os recursos financeiros de que trata acláusula anterior correrão por conta Programa de Alimentação Escolar -Fundo Especial. -DO PRAZO: O prazo para fornecimento dos alimen-tos objeto do presente contrato será efetuado no prazo não superior a90 (noventa) dias. - DATA E ASSINATURAS: 12 de abril de 2000,Antônio Genival Martins - Diretor(a) da Escola, e o(a) Sr.(a) Ana NérieEvangelista Feitosa Gonçalves, pela Contratada - TESTEMUNHAS: 1.Ana Célia de Sousa Moraes, 2. Maria Ivaneide F. Feitosa - Fortaleza, 05de março de 2000. - Lúcia Maria Sales de Carvalho, Advogada/ASSINST



PARTES: GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRE-TARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO ESTADO/EEF CUSTÓDIO DASILVA LEMOS - Cascavel/Ce e a Firma: MÁRCIA HELENA DE OLI-VEIRA BERNARDO - DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presentetermo tem como fundamento convite nº002/00 devidamente homologa-do pela Diretora da Escola, proposta da contratada, tudo parte integrantedeste termo, independente de transcrição e de conformidade com as dis-posições contidas na Lei 8666/93 e suas alterações, mediante às cláusulase condições a seguir. - DO OBJETO: O presente CONTRATO tem porobjetivo o fornecimento de Gêneros Alimentícios para o Programade Merenda Escolar, constantes do Anexo I, que passa a fazer parteintegrante deste Termo, independente de transcrição. - DO VALOR EFORMA DE PAGAMENTO: O valor global do presente CONTRATO éde R$4.071,37 (Quatro mil, setenta e um reais e trinta e sete centavos),que será pago à CONTRATADA parcelado, mediante apresentação deNota Fiscal/Fatura e Recibo, referente a mercadoria constante dos itens01,02,03,04,05,06,07,08,09,l0,11,12,13,14,15,16,17 e 18, do Anexo I.- DA ORIGEM DOS RECURSOS: Os recursos financeiros de que trata acláusula anterior correrão por conta do Programa Nacional de MerendaEscolar. - DO PRAZO: O prazo para fornecimento dos alimentos objetodo presente contrato será efetuado no prazo não superior a 80 (oitenta)dias, contados da data da publicação no Diário Oficial do Estado. - DATAE ASSINATURAS: 31 de março de 2000, Maria do Socorro Melo Matias -Diretor(a) da Escola, e o(a) Sr.(a) Francisco Bernardo Neto, pela Contra-tada - TESTEMUNHAS: 1. José Manoel da Silva, 2. Francisco HontelesGomes da Rocha - Fortaleza, 05 de maio de 2000. - Lúcia Maria Sales deCarvalho, Advogada/ASSINST



PARTES: GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SE-CRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO ESTADO/EEF CUSTÓDIODA SILVA LEMOS - Cascavel/Ce e a Firma: MARIA ALBETISA SIL-VA DE OLIVEIRA - DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presentetermo tem como fundamento convite nº002/00 devidamente homolo-gado pela Diretora da Escola, proposta da contratada, tudo parte inte-grante deste termo, independente de transcrição e de conformidade com


as disposições contidas na Lei 8666/93 e suas alterações, mediante ascláusulas e condições a seguir. - DO OBJETO: O presente CONTRATOtem por objetivo o fornecimento de Gêneros Alimentícios para oPrograma de Merenda Escolar, constantes do Anexo I, que passa a fazerparte integrante deste Termo, independente de transcrição. - DO VA-LOR E FORMA DE PAGAMENTO: O valor global do presente CON-TRATO é de R$1.190,60 (Hum mil, cento e noventa reais e sessentacentavos), que será pago a CONTRATADA parcelado, mediante apre-sentação de Nota Fiscal/Fatura e Recibo, referente a mercadoria cons-tante dos itens 19,20,21,22,23,24,25,26,27,28,29 e 30 do Anexo I. -DA ORIGEM DOS RECURSOS: Os recursos financeiros de que trata acláusula anterior correrão por conta do Programa Nacional de MerendaEscolar. - DO PRAZO: O prazo para fornecimento dos alimentos obje-to do presente contrato será efetuado no prazo não superior a 80 (oi-tenta) dias, contados da data da publicação no Diário Oficial do Estado. -DATA E ASSINATURAS: 31 de março de 2000, Maria do Socorro MeioMatias - Diretor(a) da Escola, e o(a) Sr.(a) José Wanderley MonteiroJúnior, pela Contratada - TESTEMUNHAS: 1. Francisco Honteles Go-mes da Rocha, 2. José Manoel da Silva - Fortaleza, 05 de maio de 2000. -Lúcia Maria Sales de Carvalho, Advogada/ASSINT.

Lúcia Maria Sales de CarvalhoADVOGADA/ASSINT


PARTES: GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SE-CRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO ESTADO/EPG ABRAÃOBAQUIT - Quixadá/Ce e a Firma: PANIFICADORA UBERLÂNDIALTDA - DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolvem celebrar o pre-sente CONTRATO com fundamento na Carta Convite nº02/2000, regi-do pela Lei nº8.666/93, e suas alterações, mediante condições contidasnas Cláusulas seguintes: -DO OBJETO: O presente CONTRATO tempor objetivo o fornecimento de Gêneros Alimentícios para o Pro-grama de Merenda Escolar, constantes nos Anexos I e II, item 09, quepassam a fazer parte integrantes deste Termo, independente de transcri-ção. - DO VALOR E FORMA DE PAGAMENTO: O valor global dopresente CONTRATO é de R$1.330,00 (Hum mil, trezentos e trintareais), que será pago a CONTRATADA de acordo com o Cronograma deEntrega (Anexo II), sendo cada parcela mediante a apresentação deNota Fiscal/Fatura e Recibo, fazendo referência ao Nº da Nota de Empe-nho/NE, devidamente atestado por um servidor designado pelo Diretor(a)da Unidade Escolar. - DA ORIGEM DOS RECURSOS: Os recursos finan-ceiros de que trata a Cláusula Segunda, correrão por conta SEDUC/NENº0118. - DO PRAZO: O prazo para o fornecimento dos alimentosobjeto do presente Contrato será efetuado no prazo não superior a 90(noventa) dias, estabelecido na Carta Convite, contados da data dapublicação deste instrumento no DOE. - DA VIGÊNCIA: O presentecontrato tem vigência de 90 (noventa) dias, a partir da publicação desteinstrumento no DOE, podendo ser prorrogado, por acordo das partesconsiderando a necessidade da Administração. - DATA E ASSINATU-RAS: 22 de março de 2000, Francisco C. de Queiroz - Diretor(a) daEscola, e o(a) Sr.(a) Acrísio Fernandes Lima, pela Contratada -TESTEMUNRA: 1. Maria Rabelo Camurça, 2. Vania Maria MachadoColares - Fortaleza, 05 de maio 2000. - Lúcia Maria Sales de Carvalho,Advogada/ASSINT.

Lúcia Maria Sales de CarvalhoADVOGADA/ASSINT


PARTES: GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SE-CRETARIA DA BÁSICA DO ESTADO/EPG ABRAÃO BAQUIT -Quixadá/Ce e a Firma: GILBERTO FALCÃO E CIA LTDA - DAFUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolvem celebrar o presente CON-TRATO com fundamento na Carta Convite nº02/2000, regido pela Leinº8.666/93, e suas alterações, mediante condições contidas nas Cláusu-las seguintes: - DO OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivoo fornecimento de Gêneros Alimentícios para o Programa deMerenda Escolar, constantes nos Anexos I e II, itens 13,14, que passama fazer parte integrantes deste Termo, independente de transcrição. -DO VALOR E FORMA DE PAGAMENTO: O valor global do presenteCONTRATO é de R$120,00 (Cento e vinte reais), que será pago àCONTRATADA de acordo com o Cronograma de Entrega (Anexo II),sendo cada parcela mediante a apresentação de Nota Fiscal/Fatura eRecibo, fazendo referência ao Nº da Nota de Empenho/NE, devidamen-te atestado por um servidor designado pelo Diretor(a) da Unidade Esco-lar. - DA ORIGEM DOS RECURSOS: Os recursos financeiros de quetrata a Cláusula Segunda, correrão por conta SEDUC/NE Nº0118. - DOPRAZO: O prazo para o fornecimento dos alimentos objeto do presen-

te Contrato será efetuado no prazo não superior a 90 (noventa) dias,estabelecido na Carta Convite, contados da data da publicação desteinstrumento no DOE. – DA VIGÊNCIA: O presente contrato tem vi-gência de 90 (noventa) dias, a partir da publicação deste instrumento noDOE, podendo ser prorrogado, por acordo das partes considerando anecessidade da Administração. - DATA E ASSINATURAS: 22 de marçode 2000, Francisco C. de Queiroz - Diretor(a) da Escola, e o(a) Sr.(a)Gilberto Falcão, pela Contratada - TESTEMUNHA: 1. Maria RabeloCamurça, 2. Vania Maria Machado Colares - Fortaleza, 05 de maio2000. - Lúcia Maria Sales de Carvalho, Advogada/ASSINST.



PARTES: GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SE-CRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO ESTADO/EPG ABRAÃOBAQUIT - Quixadá/Ce e a Firma: JOSÉ CAVALCANTE & CIA LTDA -DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolvem celebrar o presente CON-TRATO com fundamento na Carta Convite nº02/2000, regido pela Leinº8.666/93, e suas alterações, mediante condições contidas nas Cláusu-las seguintes: - DO OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivoo fornecimento de Gêneros Alimentícios para o Programa deMerenda Escolar, constantes nos Anexos I e II, itens 02,12, que passama fazer parte integrantes deste Termo, independente de transcrição. -DO VALOR E FORMA DE PAGAMENTO: O valor global do presenteCONTRATO é de R$1.220,92 (Hum mil, duzentos e vinte reais e no-venta e dois centavos), que será pago à CONTRATADA de acordo como Cronograma de Entrega (Anexo II), sendo cada parcela mediante aapresentação de Nota Fiscal/Fatura e Recibo, fazendo referência ao Nºda Nota de Empenho/NE, devidamente atestado por um servidor desig-nado pelo Diretor(a) da Unidade Escolar. - DA ORIGEM DOS RECUR-SOS: Os recursos financeiros de que trata a Cláusula Segunda, correrãopor conta SEDUC/NE Nº0118. - DO PRAZO: O prazo para o forneci-mento dos alimentos objeto do presente Contrato será efetuado noprazo não superior a 90 (noventa) dias, estabelecido na Carta Convite,contados da data da publicação deste instrumento no DOE. - DA VI-GÊNCIA: O presente contrato tem vigência de 90 (noventa) dias, apartir da publicação deste instrumento no DOE, podendo ser prorroga-do, por acordo das partes considerando a necessidade da Administração.- DATA E ASSINATURAS: 22 de março de 2000, Francisco C. deQueiroz - Diretor(a) da Escola, e o(a) Sr.(a) Madalena Maria JucáAlmeida, pela Contratada - TESTEMUNHA: 1. Maria Rabelo Camurça,2. Vania Maria Machado Colares - Fortaleza, 05 de maio 2000. - LúciaMaria Sales de Carvalho, Advogada/ASSINST



PARTES: GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SE-CRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO ESTADO/EPG ABRAÃOBAQUIT - Quixadá/Ce e a Firma: FRANCISCO EUDES DA SILVABARBOSA - ME - DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolvemcelebrar o presente CONTRATO com fundamento na Carta Convitenº02/2000, regido pela Lei nº8.666/93, e suas alterações, mediantecondições contidas nas Cláusulas seguintes: - DO OBJETO: O presenteCONTRATO tem por objetivo o fornecimento de Gêneros Ali-mentícios para o Programa de Merenda Escolar, constantes nos Ane-xos I e II, item 08, que passam a fazer parte integrantes deste Termo,independente de transcrição. - DO VALOR E FORMA DE PAGAMEN-TO: O valor global do presente CONTRATO é de R$774,00 (Setecen-tos e setenta e quatro reais), que será pago à CONTRATADA de acordocom o Cronograma de Entrega (Anexo II), sendo cada parcela mediantea apresentação de Nota Fiscal/Fatura e Recibo, fazendo referência ao Nºda Nota de Empenho/NE, devidamente atestado por um servidor desig-nado pelo Diretor(a) da Unidade Escolar. - DA ORIGEM DOS RECUR-SOS: Os recursos financeiros de que trata a Cláusula Segunda, correrãopor conta SEDUC/NE Nº0118. - DO PRAZO: O prazo para o forneci-mento dos alimentos objeto do presente Contrato será efetuado noprazo não superior a 90 (noventa) dias, estabelecido na Carta Convite,contados da data da publicação deste instrumento no DOE. - DA VI-GÊNCIA: O presente contrato tem vigência de 90 (noventa) dias, apartir da publicação deste instrumento no DOE, podendo ser prorroga-do, por acordo das partes considerando a necessidade da Administração. -DATA E ASSINATURAS: 22 de março de 2000, Francisco C. de Queiroz -Diretor(a) da Escola, e o(a) Sr.(a) Francisco Eudes da Silva Barbosa, pelaContratada - TESTEMUNHA: 1. Maria Rabelo Camurça, 2. Vania Maria


Machado Colares - Fortaleza, 05 de maio 2000. - Lúcia Maria Sales deCarvalho, Advogada/ASSINST.



PARTES: GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SE-CRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO ESTADO/EPG ABRAÃOBAQUIT - Quixadá/Ce e a Firma: JUSCELENE B. FREITAS LTDA -DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolvem celebrar o presente CON-TRATO com fundamento na Carta Convite nº02/2000, regido pela Leinº8.666/93, e suas alterações, mediante condições contidas nas Cláusu-las seguintes: - DO OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivoo fornecimento de Gêneros Alimentícios para o Programa deMerenda Escolar, constantes nos Anexos I e II, itens01,03,04,05,06,07,10,11, que passam a fazer partes integrantes desteTermo, independente de transcrição. - DO VALOR E FORMA DE PA-GAMENTO: O valor global do presente CONTRATO é de R$3.678,05(Três mil, seiscentos e setenta e oito reais e cinco centavos), que serápago à CONTRATADA de acordo com o Cronograma de Entrega (Ane-xo II), sendo cada parcela mediante a apresentação de Nota Fiscal/Fatura e Recibo, fazendo referência ao Nº da Nota de Empenho/NE,devidamente atestado por um servidor designado pelo Diretor(a) daUnidade Escolar. - DA ORIGEM DOS RECURSOS: Os recursos finan-ceiros de que trata a Cláusula Segunda, correrão por conta SEDUC/NENº0118. – DO PRAZO: O prazo para o fornecimento dos alimentosobjeto do presente Contrato será efetuado no prazo não superior a 90(noventa) dias, estabelecido na Carta Convite, contados da data dapublicação deste instrumento no DOE. – DA VIGÊNCIA: O presentecontrato tem vigência de 90 (noventa) dias, a partir da publicação desteinstrumento no DOE, podendo ser prorrogado, por acordo das partesconsiderando a necessidade da Administração. - DATA E ASSINATU-RAS: 22 de março de 2000, Francisco C. de Queiroz - Diretor(a) daEscola, e o(a) Sr.(a) Paulo Roberto Cavalcante, pela Contratada - TES-TEMUNHA: 1. Maria Rabelo Camurça, 2. Vania Maria Machado Cola-res - Fortaleza, 05 de maio 2000. - Lúcia Maria Sales de Carvalho,Advogada/ASSINST



PARTES: GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SE-CRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO ESTADO/EEF MARIAMENESES DE SERPA - Prainha-Aquiraz/Ce e a Firma: COMERCIALDE ALIMENTOS ESPERANÇA LTDA - DA FUNDAMENTAÇÃO LE-GAL: O presente termo tem como fundamento a carta convite nº01/00devidamente homologado pelo Diretor da EEF MARIA MENESES DESERPA, proposta da contratada, tudo parte integrante deste termo,independente de transcrição e de conformidade com as disposições con-tidas na Lei 8666/93 e suas alterações, mediante às cláusulas e condiçõesa seguir. - DO OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo ofornecimento de Gêneros Alimentícios para o Programa de Me-renda Escolar, segundo o Anexo I, que passa a ser parte integrante desteTermo, independente de transcrição. - DO VALOR E FORMA DE PA-GAMENTO: O valor do presente CONTRATO é de R$3.156,70 (Trêsmil, cento e cinquenta e seis reais e setenta centavos), que será pago àCONTRATADA conforme a entrega das mercadorias contidas nas No-tas Ficais/Fatura e Recibo, no prazo não superior a 10 (dez) dias. - DAORIGEM DOS RECURSOS: Os recursos financeiros manifestados nesteContrato, tratados Cláusula anterior correrão por conta do Programa deMerenda Escolar. - DO PRAZO: O prazo para fornecimento dos ali-mentos objeto do presente contrato será efetuado conforme cronogramafornecido pela Unidade de Ensino. - DATA E ASSINATURAS: 04 deabril de 2000, Fernando Luciano Barros Xavier - Diretor(a) da Escola,e o(a) Sr.(a) Alexandre Alves Rodrigues, pela Contratada - TESTEMU-NHAS: 1. Francisco José da cunha, 2. Maria Estela dos Santos - Forta-leza, 08 de maio de 2000. - Lúcia Maria Sales de Carvalho, Advogada/ASSINST.



PARTES: GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SE-CRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO ESTADO/EEF MARIAMENESES DE SERPA - Prainha-Aquiraz/Ce e a Firma: COMERCIAL

CENTER LTDA - DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente termotem como fundamento a carta convite nº01/00 devidamente homologa-do pelo Diretor da EEF MARIA MENESES DE SERPA, proposta dacontratada, tudo parte integrante deste termo, independente de trans-crição e de conformidade com as disposições contidas na Lei 8666/93 esuas alterações, mediante às cláusulas e condições a seguir. - DO OBJE-TO: O presente CONTRATO tem por objetivo o fornecimento deGêneros Alimentícios para o Programa de Merenda Escolar, segundoo Anexo I, que passa a ser parte integrante deste Termo, independentede transcrição. - DO VALOR E FORMA DE PAGAMENTO: O valor dopresente CONTRATO é de R$2.797,30 (Dois mil, setecentos e noventae sete reais e trinta centavos), que será pago à CONTRATADA confor-me a entrega das mercadorias contidas nas Notas Ficais/Fatura e Recibo,no prazo não superior a 10 (dez) dias. - DA ORIGEM DOS RECURSOS:Os recursos financeiros manifestados neste Contrato, tratados Cláusulaanterior correrão por conta do Programa de Merenda Escolar. - DOPRAZO: O prazo para fornecimento dos alimentos objeto do presentecontrato será efetuado conforme cronograma fornecido peia Unidadede Ensino. - DATA E ASSINATURAS: 04 de abril de 2000, FernandoLuciano Barros Xavier - Diretor(a) da Escola, e o(a) Sr.(a) Salete AlvesRodrigues, pela Contratada - TESTEMUNHAS: 1. Francisco José dacunha, 2. Maria Estela dos Santos - Fortaleza, 08 de maio de 2000. -Lúcia Maria Sales de Carvalho, Advogada/ASSINST.



PARTES: GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SE-CRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO ESTADO/EPG NEMÉSIOBEZERRA - Quixadá/Ce e a Firma: FRIGORÍFICO DOIS IRMÃOS -DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolvem celebrar o presente CON-TRATO com fundamento na Carta Convite nº02/00 regido pela Leinº8.666/93, e suas alterações, mediante condições contidas nas Cláusu-las seguintes: - DO OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivoo fornecimento de Gêneros Alimentícios para o Programa de Me-renda Escolar, constantes nos Anexos I e II, item(ns) 01,05,14, quepassam a fazer partes integrantes deste Termo, independente de trans-crição. - DO VALOR E FORMA DE PAGAMENTO: O valor global dopresente CONTRATO é de R$1.910,00 (Hum mil, novecentos e dezreais), que será pago à CONTRATADA de acordo com o Cronograma deEntrega (AnexoII), sendo cada parcela mediante a apresentação de NotaFiscal/Fatura e Recibo, fazendo referência ao Nº da Nota de Empenho/NE, devidamente atestado por um servidor designado pelo Diretor(a) daUnidade Escolar. - DA ORIGEM DOS RECURSOS: Os recursos financei-ros de que trata a Cláusula Segunda, correrão por conta da SEDUC/NENº01462. - DO PRAZO: O prazo para o fornecimento dos alimentosobjeto do presente Contrato será efetuado no prazo não superior a 90(noventa) dias, estabelecido na Carta Convite, contados da data da pu-blicação deste instrumento no DOE. - DA VIGÊNCIA: O presente con-trato tem vigência de 90 (noventa) dias, a partir da publicação desteinstrumento, no DOE, podendo ser prorrogado, por acordo das partesconsiderando a necessidade da Administração. - DATA E ASSINATU-RAS: 10 de abril de 2000, Silvia Helena Barros Costa - Diretor(a) daEscola, e o(a) Sr.(a) João Batista Silva Barbosa, pela Contratada - TES-TEMUNHA: 1. Francis Mairy Lopes da Silva, 2. Maria Lucila BernardinoMarinho - Fortaleza, 08 de maio de 2000. - Lúcia Maria Sales de Carva-lho, Advogada/ASSINST.



PARTES: GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SE-CRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO ESTADO/EPG NEMÉSIOBEZERRA - Quixadá/Ce e a Firma: AGROPECUÁRIA GIFONISALLES S/A - AGISA - DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolvemcelebrar o presente CONTRATO com fundamento na Carta Convitenº02/00 regido pela Lei nº8.666/93, e suas alterações, mediante condi-ções contidas nas Cláusulas seguintes: - DO OBJETO: O presente CON-TRATO tem por objetivo o fornecimento de Gêneros Alimentíci-os para o Programa de Merenda Escolar, constantes nos Anexos I e II,item(ns) 09, que passam a fazer partes integrantes deste Termo, inde-pendente de transcrição. - DO VALOR E FORMA DE PAGAMENTO:O valor global do presente CONTRATO é de R$1.363,00 (Hum mil,trezentos e sessenta e três reais), que será pago à CONTRATADA deacordo com o Cronograma de Entrega (Anexo II), sendo cada parcelamediante a apresentação de Nota Fiscal/Fatura e Recibo, fazendo refe-rência ao Nº da Nota de Empenho/NE, devidamente atestado por um


servidor designado pelo Diretor(a) da Unidade Escolar. - DA ORIGEMDOS RECURSOS: Os recursos financeiros de que trata a Cláusula Segun-da, correrão por conta da SEDUC/NE Nº01462. - DO PRAZO: O prazopara o fornecimento dos alimentos objeto do presente Contrato seráefetuado no prazo não superior a 90 (noventa) dias, estabelecido naCarta Convite, contados da data da publicação deste instrumento noDOE. - DA VIGÊNCIA: O presente contrato tem vigência de 90 (no-venta) dias, a partir da publicação deste instrumento, no DOE, podendoser prorrogado, por acordo das partes considerando a necessidade daAdministração. - DATA E ASSINATURAS: 10 de abril de 2000, SilviaHelena Barros Costa - Diretor(a) da Escola, e o(a) Sr.(a) Eilson GifoniSales, pela Contratada - TESTEMUNHA: 1. Francis Mairy Lopes daSilva, 2. Maria Lucila Bernardino Marinho - Fortaleza, 08 de maio de2000. - Lúcia Maria Sales de Carvalho, Advogada/ASSINST.



PARTES: GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SE-CRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO ESTADO/EPG NEMÉSIOBEZERRA - Quixadá/Ce e a Firma: JUSCELENE BATISTA FREITASLIMA - ME - DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolvem celebrar opresente CONTRATO com fundamento na Carta Convite nº02/00 regi-do pela Lei nº8.666/93, e suas alterações, mediante condições contidasnas Cláusulas seguintes: - DO OBJETO: O presente CONTRATO tempor objetivo o fornecimento de Gêneros Alimentícios para o Pro-grama de Merenda Escolar, constantes nos Anexos I e II, item(ns)07,11,13,16,18, que passam a fazer partes integrantes deste Termo,independente de transcrição. - DO VALOR E FORMA DE PAGAMEN-TO: O valor global do presente CONTRATO é de R$2.230,42 (Doismil, duzentos e trinta reais e quarenta e dois centavos), que será pago àCONTRATADA de acordo com o Cronograma de Entrega (Anexo II),sendo cada parcela mediante a apresentação de Nota Fiscal/Fatura eRecibo, fazendo referência ao Nº da Nota de Empenho/NE, devidamen-te atestado por um servidor designado pelo Diretor(a) da Unidade Esco-lar. - DA ORIGEM DOS RECURSOS: Os recursos financeiros de quetrata a Cláusula Segunda, correrão por conta da SEDUCINE Nº01462. -DO PRAZO: O prazo para o fornecimento dos alimentos objeto dopresente Contrato será efetuado no prazo não superior a 90 (noventa)dias, estabelecido na Carta Convite, contados da data da publicaçãodeste instrumento no DOE. - DA VIGÊNCIA: O presente contrato temvigência de 90 (noventa) dias, a partir da publicação deste instrumento,no DOE, podendo ser prorrogado, por acordo das partes considerando anecessidade da Administração. - DATA E ASSINATURAS: 10 de abril de2000, Silvia Helena Barros Costa - Diretor(a) da Escola, e o(a) Sr.(a)Paulo Roberto Cavalcante, pela Contratada - TESTEMUNHA: 1. FrancisMairy Lopes da Silva, 2. Maria Lucila Bernardino Marinho - Fortaleza,08 de maio de 2000.- Lúcia Maria Sales de Carvalho, Advogada/ASSINST.



PARTES: GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SE-CRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO ESTADO/EPG NEMÉSIOBEZERRA - Quixadá/Ce e a Firma: GILBERTO FALCÃO E CIALTDA - DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolvem celebrar o pre-sente CONTRATO com fundamento na Carta Convite nº02/00 regidopela Lei nº8.666/93, e suas alterações, mediante condições contidas nasCláusulas seguintes: - DO OBJETO: O presente CONTRATO tem porobjetivo o fornecimento de Gêneros Alimentícios para o Progra-ma de Merenda Escolar, constantes nos Anexos I e II, item(ns)04,06,08,12,15,20, que passam a fazer partes integrantes deste Termo,independente de transcrição. - DO VALOR E FORMA DE PAGAMEN-TO: O valor global do presente CONTRATO é de R$1.083,24 (Hummil, oitenta e três reais e vinte e quatro centavos), que será pago àCONTRATADA de acordo com o Cronograma de Entrega (Anexo II),sendo cada parcela mediante a apresentação de Nota Fiscal/Fatura eRecibo, fazendo referência ao Nº da Nota de Empenho/NE, devidamen-te atestado por um servidor designado pelo Diretor(a) da Unidade Esco-lar. - DA ORIGEM DOS RECURSOS: Os recursos financeiros de quetrata a Cláusula Segunda, correrão por conta da SEDUC/NE Nº01462. -DO PRAZO: O prazo para o fornecimento dos alimentos objeto dopresente Contrato será efetuado no prazo não superior a 90 (noventa)dias, estabelecido na Carta Convite, contados da data da publicaçãodeste instrumento no DOE. - DA VIGÊNCIA: O presente contrato temvigência de 90 (noventa) dias, a partir da publicação deste instrumento,

no DOE, podendo ser prorrogado, por acordo das partes considerando anecessidade da Administração. - DATA E ASSINATURAS: 10 de abril de2000, Silvia Helena Barros Costa - Diretor(a) da Escola, e o(a) Sr.(a)Gilberto Falcão, pela Contratada - TESTEMUNHA: 1. Francis MairyLopes da Silva, 2. Maria Lucila Bernardino Marinho - Fortaleza, 08 demaio de 2000. - Lúcia Maria Sales de Carvalho, Advogada/ASSINST.



PARTES: GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SE-CRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO ESTADO/EPG NEMÉSIOBEZERRA - Quixadá/Ce e a Firma: JOSÉ CAVALCANTE E CIALTDA - DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolvem celebrar o pre-sente CONTRATO com fundamento na Carta Convite nº02/00 regidopela Lei nº8.666/93, e suas alterações, mediante condições contidas nasCláusulas seguintes: - DO OBJETO: O presente CONTRATO tem porobjetivo o fornecimento de Gêneros Alimentícios para o Progra-ma de Merenda Escolar, constantes nos Anexos I e II, item(ns) 02,03,10,que passam a fazer partes integrantes deste Termo, independente detranscrição. - DO VALOR E FORMA DE PAGAMENTO: O valor glo-bal do presente CONTRATO é de R$745,90 (Setecentos e quarenta ecinco reais e noventa centavos), que será pago à CONTRATADA deacordo com o Cronograma de Entrega (Anexo II), sendo cada parcelamediante a apresentação de Nota Fiscal/Fatura e Recibo, fazendo refe-rência ao Nº da Nota de Empenho/NE, devidamente atestado por umservidor designado pelo Diretor(a) da Unidade Escolar. - DA ORIGEMDOS RECURSOS: Os recursos financeiros de que trata a Cláusula Segun-da, correrão por conta da SEDUC/NE Nº01462. - DO PRAZO: O prazopara o fornecimento dos alimentos objeto do presente Contrato seráefetuado no prazo não superior a 90 (noventa) dias, estabelecido naCarta Convite, contados da data da publicação deste instrumento noDOE. - DA VIGÊNCIA: O presente contrato tem vigência de 90 (no-venta) dias, a partir da publicação deste instrumento, no DOE, podendoser prorrogado, por acordo das partes considerando a necessidade daAdministração. - DATA E ASSINATURAS: 10 de abril de 2000, SilviaHelena Barros Costa - Diretor(a) da Escola, e o(a) Sr.(a) MadalenaMaria J. Almeida, pela Contratada - TESTEMUNHA: 1. Francis MairyLopes da Silva, 2. Maria Lucila Bernardino Marinho - Fortaleza, 08 demaio de 2000. - Lúcia Maria Sales de Carvalho, Advogada/ASSINST.



PARTES: GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SE-CRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO ESTADO/EEF GOV. MEL.DE CASTRO FILHO - Taboleiro do Norte/Ce e a Firma: REGINALDOFREIRE MENDES - DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolvemcelebrar o presente CONTRATO com fundamento na Carta Convitenº03/2000, regido pela Lei nº8.666/93, de 21/06/1993 e suas altera-ções, mediante condições contidas nas Cláusulas seguintes: - DO OBJE-TO: O presente CONTRATO tem por objetivo o fornecimento deGêneros Alimentícios para o Programa de Merenda Escolar, cons-tante no Anexo I, que passa a fazer parte integrantes deste Termo,independente de transcrição. - DO VALOR E FORMA DE PAGAMEN-TO: O valor global do presente CONTRATO é de R$1.505,00 (Hummil, quinhentos e cinco reais), que será pago à CONTRATADA parcial-mente com apresentação de Nota Fiscal/Fatura e Recibo, mediantecronograma de entrega da mercadoria constante no Anexo II. - DAORIGEM DOS RECURSOS: Os recursos financeiros de que trata a Clá-usula anterior, correrão por conta da FNDE -Medida Provisória 1784. -DO PRAZO: O prazo de vigência deste instrumento é de 70 (setenta)dias, a partir de sua publicação no Diário Oficial do Estado, ficandodeterminado que o fornecimento do(s) Gêneros(s) alimentício(s) deveráobedecer ao cronograma de entrega, conforme anexo II, integrantedeste CONTRATO. O início do fornecimento ocorrerá a partir da or-dem de serviço emitida pela direção da Escola- DATA E ASSINATU-RAS: 10 de abril de 2000, Terezinha Moreira da Silva - Diretor(a) daEscola, e o(a) Sr.(a) Reginaldo Freire Mendes, pela Contratada - TES-TEMUNHA: 1. Lucia Maria de Almeida Gadelha de Lima, 2. MariaJessirene Saraiva Lima - Fortaleza, 09 de maio 2000. - Lúcia Maria Salesde Carvalho, Advogada/ASSINST.


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EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº2710/UEPARTES: GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SE-CRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO ESTADO/EEF GOV. MEL.DE CASTRO FILHO - Taboleiro do Norte/Ce e a Firma: JOSÉCONRADO FILHO - DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolvemcelebrar o presente CONTRATO com fundamento na Carta Convitenº03/2000, regido pela Lei nº8.666/93, de 21/06/1993 e suas alterações,mediante condições contidas nas Cláusulas seguintes: - DO OBJETO: Opresente CONTRATO tem por objetivo o fornecimento de GênerosAlimentícios para o Programa de Merenda Escolar, constante noAnexo I, que passa a fazer parte integrantes deste Termo, independentede transcrição. - DO VALOR E FORMA DE PAGAMENTO: O valorglobal do presente CONTRATO é de R$208,60 (Duzentos e oito reais esessenta centavos), que será pago à CONTRATADA parcialmente comapresentação de Nota Fiscal/Fatura e Recibo, mediante cronograma deentrega da mercadoria constante no Anexo II. - DA ORIGEM DOSRECURSOS: Os recursos financeiros de que trata a Cláusula anterior,correrão por conta da FNDE - Medida Provisória 1784. - DO PRAZO:O prazo de vigência deste instrumento é de 70 (setenta) dias, a partir desua publicação no Diário Oficial do Estado, ficando determinado que ofornecimento do(s) Gêneros(s) alimentício(s) deverá obedecer aocronograma de entrega, conforme anexo II, integrante deste CON-TRATO. O início do fornecimento ocorrerá a partir da ordem de servi-ço emitida pela direção da Escola - DATA E ASSINATURAS: 10 de abrilde 2000, Terezinha Moreira da Silva Diretor(a) da Escola, e o(a) Sr.(a)José Conrado Filho, pela Contratada - TESTEMUNHA: 1. Lucia Mariade Almeida Gadelha de Lima, 2. Maria Jessirene Saraiva Lima - Fortale-za, 09 de maio 2000. - Lúcia Maria Sales de Carvalho, Advogada/ASSINST.



PARTES: GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SE-CRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO ESTADO/EEF GOV. MEL.DE CASTRO FILHO - Taboleiro do Norte/Ce e a Firma: JOÃO BA-TISTA FILHO E CIA LTDA - DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Re-solvem celebrar o presente CONTRATO com fundamento na CartaConvite nº03/2000, regido pela Lei nº8.666/93, de 21/06/1993 e suasalterações, mediante condições contidas nas Cláusulas seguintes: - DOOBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o fornecimentode Gêneros Alimentícios para o Programa de Merenda Escolar, cons-tante no Anexo I, que passa a fazer parte integrantes deste Termo,independente de transcrição. - DO VALOR E FORMA DE PAGAMEN-TO: O valor global do presente CONTRATO é de R$854,40 (Oitocen-tos e cinquenta e quatro reais e quarenta centavos), que será pago àCONTRATADA parcialmente com apresentação de Nota Fiscal/Faturae Recibo, mediante cronograma de entrega da mercadoria constante noAnexo II. - DA ORIGEM DOS RECURSOS: Os recursos financeiros deque trata a Cláusula anterior, correrão por conta da FNDE MedidaProvisória 1784. - DO PRAZO: O prazo de vigência deste instrumentoé de 70 (setenta) dias, a partir de sua publicação no Diário Oficial doEstado, ficando determinado que o fornecimento do(s) Gêneros(s)alimentício(s) deverá obedecer ao cronograma de entrega, conformeanexo II, integrante deste CONTRATO. O início do fornecimento ocor-rerá a partir da ordem de serviço emitida pela direção da Escola- DATAE ASSINATURAS: 10 de abril de 2000, Terezinha Moreira da Silva -Diretor(a) da Escola, e o(a) Sr.(a) João Batista Filho, pela Contratada -TESTEMUNHA: 1. Lucia Maria de Almeida Gadelha de Lima, 2. MariaJessirene Saraiva Lima - Fortaleza, 09 de maio 2000. - Lúcia Maria Salesde Carvalho, Advogada/ASSINST.



PARTES: GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SE-CRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO ESTADO/EEF GOV. MELDE CASTRO FILHO - Taboleiro do Norte/Ce e a Firma: J. CONRADOE. R. MAIA - DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolvem celebrar opresente CONTRATO com fundamento na Carta Convite nº03/2000,regido pela Lei nº8.666/93, de 21/06/1993 e suas alterações, mediantecondições contidas nas Cláusulas seguintes: - DO OBJETO: O presenteCONTRATO tem por objetivo o fornecimento de Gêneros Ali-mentícios para o Programa de Merenda Escolar, constante no AnexoI, que passa a fazer parte integrantes deste Termo, independente detranscrição. - DO VALOR E FORMA DE PAGAMENTO: O valor glo-bal do presente CONTRATO é de R$396,00 (Trezentos e noventa e

seis reais), que será pago à CONTRATADA parcialmente com apresen-tação de Nota Fiscal/Fatura e Recibo, mediante cronograma de entregada mercadoria constante no Anexo II. - DA ORIGEM DOS RECURSOS:Os recursos financeiros de que trata a Cláusula anterior, correrão porconta da FNDE - Medida Provisória 1784. - DO PRAZO: O prazo devigência deste instrumento é de 70 (setenta) dias, a partir de sua publica-ção no Diário Oficial do Estado, ficando determinado que o fornecimen-to do(s) Gêneros(s) alimentício(s) deverá obedecer ao cronograma deentrega, conforme anexo II, integrante deste CONTRATO. O início dofornecimento ocorrerá a partir da ordem de serviço emitida pela direçãoda Escola - DATA E ASSINATURAS: 10 de abril de 2000, TerezinhaMoreira da Silva - Diretor(a) da Escola, e o(a) Sr.(a) Raimundo NonatoMaia, pela Contratada - TESTEMUNHA: 1. Lucia Maria de AlmeidaGadelha de Lima, 2. Maria Jessirene Saraiva Lima - Fortaleza, 09 demaio 2000. - Lúcia Maria Sales de Carvalho, Advogada/ASSINST.



PARTES: GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS SECRE-TARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO ESTADO/CAIC-PROFESSORAFRANCISCA ESTRELA TORQUATO FIRMEZA (Caucaia-Ce), e a Fir-ma: ADRIANO VIEIRA DA SILVA - DA FUNDAMENTAÇÃO LE-GAL: Resolvem celebrar o presente Contrato, em conformidade com aLei 8.666/93 e suas alterações, tendo em vista o resultado da Licitaçãoprocedida sob a forma de CONVITE nº002/2000, devidamente homolo-gada pelo(a) Diretor(a) do CAIC-PROFESSORA FRANCISCA ESTRE-LA TORQUATO FIRMEZA, proposta da contratada, tudo parte inte-grante deste termo, independente de transcrição. - DO OBJETO; Opresente Contrato tem por objetivo o fornecimento de GÊNEROSALIMENTÍCIOS para o Programa de Merenda Escolar, constantes nosAnexos I, que passa a fazer parte integrante deste Termo, independen-temente de transcrição. - DO VALOR E FORMA DE PAGAMENTO: Ovalor global do presente Contrato é de R$1.200,73 (Hum mil, duzentosreais e setenta e três centavos), e será paga à Contratada, conforme aentrega das mercadorias contidas nas Notas Fiscais/Fatura e Recibo, noprazo não superior a 10 (dez) dias. - DO PRAZO: O prazo para forneci-mento dos alimentos objeto do presente Contrato será efetuado confor-me cronograma fornecido pela Escola. - DA ORIGEM DOS RECUR-SOS: Os recursos financeiros de que trata a Cláusula anterior correrãopor conta da FAE/CONVÊNIO 3146/94-DESCENTRALIZAÇÃO DOPROGRAMA DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR. - DATA E ASSINA-TURAS: 14 de abril de 2000. - Alexandrina Terceiro de Oliveira -Diretor(a) da Escola, e o(a) Sr.(a) Adriano Vieira da Silva. - TESTEMU-NHA - 1. Ana Tereza Oliveira Melo, 2. Hebsyne Maria Azevedo Pon-tes. - Fortaleza, 08 de maio de 2000. - Lúcia Maria Sales de Carvalho,Advogada/ASSINST.


*** *** ***EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº2716/UE

PARTES: GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS SECRE-TARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO ESTADO/CAIC-PROFESSORAFRANCISCA ESTRELA TORQUATO FIRMEZA (Caucaia-Ce), e a Fir-ma: ANTONIO SÉRGIO DO NASCIMENTO MARINHO - DAFUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolvem celebrar o presente Contra-to, em conformidade com a Lei 8.666/93 e suas alterações, tendo emvista o resultado da Licitação procedida sob a forma de CONVITEnº002/2000, devidamente homologada pelo(a) Diretor(a) do CAIC-PROFESSORA FRANCISCA ESTRELA TORQUATO FIRMEZA, pro-posta da contratada, tudo parte integrante deste termo, independente detranscrição. - DO OBJETO: O presente Contrato tem por objetivo ofornecimento de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS para o Programa deMerenda Escolar, constantes nos Anexos I, que passa a fazer parteintegrante deste Termo, independentemente de transcrição. - DO VA-LOR E FORMA DE PAGAMENTO: O valor global do presente Contra-to é de R$4.498,48 (Quatro mil, quatrocentos e noventa e oito reais equarenta e oito centavos), e será paga à Contratada, conforme a entregadas mercadorias contidas nas Notas Fiscais/Fatura e Recibo, no prazonão superior a 10 (dez) dias. - DO PRAZO: O prazo para fornecimentodos alimentos objeto do presente Contrato será efetuado conformecronograma fornecido pela Escola. - DA ORIGEM DOS RECURSOS: Osrecursos financeiros de que trata a Cláusula anterior correrão por contada FAE/CONVÊNIO 3146/94-DESCENTRALIZAÇÃO DO PROGRA-MA DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR. - DATA E ASSINATURAS: 14de abril de 2000. - Alexandrina Terceiro de Oliveira - Diretor(a) da


Escola, e o(a) Sr.(a) Antonio Sérgio do Nascimento Marinho. - TESTE-MUNHA - 1. Ana Tereza Oliveira Meio, 2. Hebsyne Maria AzevedoPontes. - Fortaleza, 08 de maio de 2000. - Lúcia Maria Sales de Carva-lho, Advogada/ASSINST.



PARTES: GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS SECRE-TARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO ESTADO/EEFM EGÍDIA CA-VALCANTE CHAGAS (Morada Nova-Ce), e a Firma: A. O.EVANGELISTA SHERTANY - DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Resolvem celebrar o presente Contrato, com fundamento na Carta Con-vite nº002/2000, regido pela Lei nº8.666/93, de 21 de junho de 1993, ealterações, mediante as condições contidas nas cláusulas seguintes. - DOOBJETO: O presente Contrato tem por objetivo o fornecimento deGÊNEROS ALINIENTÍCIOS para o Programa de Merenda Escolar,constantes nos Anexos I, que passa a fazer parte integrante deste Ter-mo, independentemente de transcrição. - DO VALOR E FORMA DEPAGAMENTO: O valor global do presente Contrato é de R$194,00(Cento e noventa e quatro reais), que será pago à Contratada parcial-mente com apresentação de Nota Fiscal/Fatura e Recibo, mediantecronograma de entrega da mercadoria contante no Anexo II. - DOPRAZO: O prazo de vigência deste instrumento é de 30 (TRINTA) dias,a partir de sua publicação no Diário Oficial do Estado, ficando determi-nado que o fornecimento do(s) Gêneros(s) alimentício(s) deverá obede-cer ao cronograma de entrega, conforme anexo II, integrante desteCONTRATO. O início do fornecimento ocorrerá a partir da ordem deserviço emitida pela direção da Escola. - DA ORIGEM DOS RECUR-SOS: Os recursos financeiros de que trata a Cláusula anterior correrãopor conta CONVÊNIO 3146/94 - FAE/SEDUC. - DATA E ASSINATU-RAS: 16 de março de 2000. - Fátima Andrade Girão de Oliveira - Diretor(a)da Escola, e o(a) Sr.(a) Maria de Fátima Nantua Evangelista. - TES-TEMUNHA - 1. Francisco Wellington de Sousa, 2. Maria de FátimaLima. - Fortaleza, 04 de maio de 2000. - Lúcia Maria Sales de Carvalho,Advogada/ASSINST



PARTES: GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS SECRE-TARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO ESTADO/EEFM EGÍDIA CAVAL-CANTE CHAGAS (Morada Nova-Ce), e a Firma: JOSÉ CAETANO DEASSIS FILHO - DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolvem celebrar opresente Contrato, com fundamento na Carta Convite nº002/2000, regidopela Lei nº8.666/93, de 21 de junho de 1993, e alterações, mediante ascondições contidas nas cláusulas seguintes. - DO OBJETO: O presenteContrato tem por objetivo o fornecimento de GÊNEROS ALIMEN-TÍCIOS para o Programa de Merenda Escolar, constantes nos AnexosI, que passa a fazer parte integrante deste Termo, independentemente detranscrição. - DO VALOR E FORMA DE PAGAMENTO: O valor glo-bal do presente Contrato é de R$479,00 (Quatrocentos e setenta e novereais), que será pago à Contratada parcialmente com apresentação deNota Fiscal/Fatura e Recibo, mediante cronograma de entrega da merca-doria contante no Anexo II. - DO PRAZO: O prazo de vigência desteinstrumento é de 30 (TRINTA) dias, a partir de sua publicação no DiárioOficial do Estado, ficando determinado que o fornecimento do(s)Gêneros(s) alimentício(s) deverá obedecer ao cronograma de entrega,conforme anexo II, integrante deste CONTRATO. O início do forneci-mento ocorrerá a partir da ordem de serviço emitida pela direção daEscola. - DA ORIGEM DOS RECURSOS: Os recursos financeiros de quetrata a Cláusula anterior correrão por conta CONVÊNIO 3146/94 -FAE/SEDUC. - DATA E ASSINATURAS: 16 de março de 2000. - Fáti-ma Andrade Girão de Oliveira - Diretor(a) da Escola, e o(a) Sr.(a) FranciscaAnete Ferreira de Assis. - TESTEMUNHA - 1. Raimunda Laurene deCastro Barros, 2. Maria de Fátima Lima. - Fortaleza, 04 de maio de2000. - Lúcia Maria Sales de Carvalho, Advogada/ASSINST



PARTES: GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS SECRE-TARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO ESTADO/EEFM EGÍDIA CA-VALCANTE CHAGAS (Morada Nova-Ce), e a Firma: FRANCISCO

ADALBERTO NOGUEIRA GRANJA - DA FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Resolvem celebrar o presente Contrato, com fundamento naCarta Convite nº002/2000, regido pela Lei nº8.666/93, de 21 de junhode 1993, e alterações, mediante as condições contidas nas cláusulasseguintes. - DO OBJETO: O presente Contrato tem por objetivo ofornecimento de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS para o Programa deMerenda Escolar, constantes nos Anexos I, que passa a fazer parteintegrante deste Termo, independentemente de transcrição. - DO VA-LOR E FORMA DE PAGAMENTO: O valor global do presente Contra-to é de R$3.850,39 (Três mil, oitocentos e cinquenta reais e trinta enove centavos), que será pago à Contratada parcialmente com apresen-tação de Nota Fiscal/Fatura e Recibo, mediante cronograma de entregada mercadoria contante no Anexo II. - DO PRAZO: O prazo de vigên-cia deste instrumento é de 30 (TRINTA) dias, a partir de sua publicaçãono Diário Oficial do Estado, ficando determinado que o fornecimentodo(s) Gêneros(s) alimentício(s) deverá obedecer ao cronograma de en-trega, conforme anexo II, integrante deste CONTRATO. O início dofornecimento ocorrerá a partir da ordem de serviço emitida pela direçãoda Escola. - DA ORIGEM DOS RECURSOS: Os recursos financeiros deque trata a Cláusula anterior correrão por conta CONVÊNIO 3146/94 -FAE/SEDUC. - DATA E ASSINATURAS: 16 de março de 2000. - Fáti-ma Andrade Girão de Oliveira - Diretor(a) da Escola, e o(a) Sr.(a) Fran-cisco Adalberto Nogueira Granja. - TESTEMUNHA - 1. FranciscoValdiano R. de Lima, 2. Maria de Fátima Lima. - Fortaleza, 04 de maiode 2000. - Lúcia Maria Sales de Carvalho, Advogada/ASSINST.



PARTES: GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS SECRE-TARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO ESTADO/EEFM EGÍDIA CA-VALCANTE CHAGAS (Morada Nova-Ce), e a Firma: LUIZVANDERLER DE MOURA - DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Re-solvem celebrar o presente Contrato, com fundamento na Carta Convi-te nº002/2000, regido pela Lei nº8.666/93, de 21 de junho de 1993, ealterações, mediante as condições contidas nas cláusulas seguintes. - DOOBJETO: O presente Contrato tem por objetivo o fornecimento deGÊNEROS ALIMENTÍCIOS para o Programa de Merenda Escolar,constantes nos Anexos I, que passa a fazer parte integrante deste Ter-mo, independentemente de transcrição. - DO VALOR E FORMA DEPAGAMENTO: O valor global do presente Contrato é de R$339,00(Trezentos e trinta e nove reais), que será pago à Contratada parcial-mente com apresentação de Nota Fiscal/Fatura e Recibo, mediantecronograma de entrega da mercadoria contante no Anexo II. - DOPRAZO: O prazo de vigência deste instrumento é de 30 (TRINTA) dias,a partir de sua publicação no Diário Oficial do Estado, ficando determi-nado que o fornecimento do(s) Gêneros(s) alimentício(s) deverá obede-cer ao cronograma de entrega, conforme anexo II, integrante desteCONTRATO. O início do fornecimento ocorrerá a partir da ordem deserviço emitida pela direção da Escola. - DA ORIGEM DOS RECUR-SOS: Os recursos financeiros de que trata a Cláusula anterior correrãopor conta CONVÊNIO 3146/94 - FAE/SEDUC. - DATA E ASSINATU-RAS: 16 de março de 2000. - Fátima Andrade Girão de Oliveira -Diretor(a) da Escola, e o(a) Sr.(a) Luiz Vanderler de Moura. - TESTE-MUNHA - 1. Ebelardo Araújo Damasceno, 2. Maria de Fátima Lima. -Fortaleza, 04 de maio de 2000. - Lúcia Maria Sales de Carvalho, Advogada/ASSINST.



PARTES: GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS SECRE-TARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO ESTADO/EEFM EGÍDIA CA-VALCANTE CHAGAS (Morada Nova-Ce), e a Firma: JEOVANIAMARIA DA SILVA REBOUÇAS - DA FUNDAMENTAÇÃO LE-GAL: Resolvem celebrar o presente Contrato, com fundamento naCarta Convite nº002/2000, regido pela Lei nº8.666/93, de 21 de junhode 1993, e alterações, mediante as condições contidas nas cláusulasseguintes. - DO OBJETO: O presente Contrato tem por objetivo ofornecimento de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS para o Programa deMerenda Escolar, constantes nos Anexos I, que passa a fazer parteintegrante deste Termo, independentemente de transcrição. -DO VA-LOR E FORMA DE PAGAMENTO: O valor global do presente Contra-to é de R$576,00 (Quinhentos e setenta e seis reais), que será pago àContratada parcialmente com apresentação de Nota Fiscal/Fatura eRecibo, mediante cronograma de entrega da mercadoria contante noAnexo II. - DO PRAZO: O prazo de vigência deste instrumento é de 30


(TRINTA) dias, a partir de sua publicação no Diário Oficial do Estado,ficando determinado que o fornecimento do(s) Gêneros(s) alimentício(s)deverá obedecer ao cronograma de entrega, conforme anexo II, inte-grante deste CONTRATO. O início do fornecimento ocorrerá a partirda ordem de serviço emitida pela direção da Escola. - DA ORIGEM DOSRECURSOS: Os recursos financeiros de que trata a Cláusula anteriorcorrerão por conta CONVÊNIO 3146/94 -FAE/SEDUC. - DATA EASSINATURAS: 16 de março de 2000. - Fátima Andrade Girão deOliveira - Diretor(a) da Escola, e o(a) Sr.(a) Jeovania Maria da SilvaRebouças. - TESTEMUNHA - 1. Julia Maria da Costa, 2. Maria deFátima Lima. - Fortaleza, 04 de maio de 2000. - Lúcia Maria Sales deCarvalho, Advogada/ASSINST.



PARTES: GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS SECRE-TARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO ESTADO/EEFM EGÍDIA CA-VALCANTE CHAGAS (Morada Nova-Ce), e a Firma: JOÃO RIBEI-RO DE OLIVEIRA MERCADOS - DA FUNDAMENTAÇÃO LE-GAL: Resolvem celebrar o presente Contrato, com fundamento naCarta Convite nº002/2000, regido pela Lei nº8.666/93, de 21 de junhode 1993, e alterações, mediante as condições contidas nas cláusulasseguintes. - DO OBJETO: O presente Contrato tem por objetivo ofornecimento de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS para o Programa deMerenda Escolar, constantes nos Anexos I, que passa a fazer parteintegrante deste Termo, independentemente de transcrição. - DO VA-LOR E FORMA DE PAGAMENTO: O valor global do presente Contra-to é de R$196,00 (Cento e noventa e seis reais), que será pago à Contra-tada parcialmente com apresentação de Nota Fiscal/Fatura e Recibo,mediante cronograma de entrega da mercadoria contante no Anexo II.- DO PRAZO: O prazo de vigência deste instrumento é de 30 (TRIN-TA) dias, a partir de sua publicação no Diário Oficial do Estado, ficandodeterminado que o fornecimento do(s) Gêneros(s) alimentício(s) deveráobedecer ao cronograma de entrega, conforme anexo II, integrantedeste CONTRATO. O início do fornecimento ocorrerá a partir da or-dem de serviço emitida pela direção da Escola. - DA ORIGEM DOSRECURSOS: Os recursos financeiros de que trata a Cláusula anteriorcorrerão por conta CONVÊNIO 3146/94 - FAE/SEDUC. - DATA EASSINATURAS: 16 de março de 2000. - Fátima Andrade Girão deOliveira - Diretor(a) da Escola, e o(a) Sr.(a) João Ribeiro de Oliveira. -TESTEMUNHA - 1. Hermano Garcias de Oliveira, 2. Maria de FátimaLima. - Fortaleza, 04 de maio de 2000. - Lúcia Maria Sales de Carvalho,Advogada/ASSINST.



PARTES: GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS SECRE-TARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO ESTADO/EPG RAUL BARBO-SA (Jaguaribe-Ce), e a Firma: FRANCISCO NOBRE DA SILVA - DAFUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolvem celebrar o presente Contra-to, com fundamento na Carta Convite nº001/2000, regido pela Leinº8.666/93, de 21 de junho de 1993, e alterações, mediante as condiçõescontidas nas cláusulas seguintes. - DO OBJETO: O presente Contratotem por objetivo o fornecimento de GÊNEROS ALIMENTÍCIOSpara o Programa de Merenda Escolar, constantes nos Anexos I, quepassa a fazer parte integrante deste Termo, independentemente de trans-crição. - DO VALOR E FORMA DE PAGAMENTO: O valor global dopresente Contrato é de R$447,74 (Quatrocentos e quarenta e sete reaise setenta e quatro centavos), que será pago à Contratada parcialmentecom apresentação de Nota Fiscal/Fatura e Recibo, mediante cronogramade entrega da mercadoria contante no Anexo II. - DO PRAZO: O prazode vigência deste instrumento é de 120 (cento e vinte) dias, a partir desua assinatura, ficando determinado que o fornecimento do(s) Gêneros(s)alimentício(s) deverá obedecer ao cronograma de entrega, conformeanexo II, integrante deste CONTRATO. O início do fornecimento ocor-rerá a partir da ordem de serviço emitida pela direção da Escola. - DAORIGEM DOS RECURSOS: Os recursos financeiros de que trata a Clá-usula anterior correrão por conta RE. - DATA E ASSINATURAS: 13 demarço de 2000. - Iolanda Maria Fernandes de Assis Dantas - Diretor(a)da Escola, e o(a) Sr.(a) Francisco Nobre da Silva. - TESTEMUNHA - 1.Maria Inalba Guedes Nunes, 2. Nádia Lima Pereira. - Fortaleza, 04 demaio de 2000. - Lúcia Maria Sales de Carvalho, Advogada/ASSINST.


EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº2724-UEPARTES: GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS SECRE-TARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO ESTADO/EPG RAUL BARBO-SA (Jaguaribe-Ce), e a Firma: LUIS A. LINARD - EPP - DA FUNDA-MENTAÇÃO LEGAL: Resolvem celebrar o presente Contrato, comfundamento na Carta Convite nº001/2000, regido pela Lei nº8.666/93,de 21 de junho de 1993, e alterações, mediante as condições contidas nascláusulas seguintes. - DO OBJETO: O presente Contrato tem por obje-tivo o fornecimento de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS para o Progra-ma de Merenda Escolar, constantes nos Anexos I, que passa a fazerparte integrante deste Termo, independentemente de transcrição. - DOVALOR E FORMA DE PAGAMENTO: O valor global do presenteContrato é de R$3.153,30 (Três mil, cento e cinquenta e três reais etrinta centavos), que será pago à Contratada parcialmente com apresen-tação de Nota Fiscal/Fatura e Recibo, mediante cronograma de entregada mercadoria contante no Anexo II. - DO PRAZO: O prazo de vigênciadeste instrumento é de 120 (cento e vinte) dias, a partir de sua assinatu-ra, ficando determinado que o fornecimento do(s) Gêneros(s)alimentício(s) deverá obedecer ao cronograma de entrega, conformeanexo II, integrante deste CONTRATO. O início do fornecimento ocor-rerá a partir da ordem de serviço emitida pela direção da Escola. - DAORIGEM DOS RECURSOS: Os recursos financeiros de que trata a Cláu-sula anterior correrão por conta RE. - DATA E ASSINATURAS: 13 demarço de 2000. - Iolanda Maria Fernandes de Assis Dantas - Diretor(a)da Escola, e o(a) Sr.(a) Luiz Alberto Linard. - TESTEMUNHA - 1.Maria Inalba Guedes Nunes, 2. Nádia Lima Pereira. - Fortaleza, 04 demaio de 2000. - Lúcia Maria Sales de Carvalho, Advogada/ASSINST.



PARTES: GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS SECRE-TARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO ESTADO/EPG RAUL BARBO-SA (Jaguaribe-Ce), e a Firma: MOURÃO E MATIAS LTDA - DA FUN-DAMENTAÇÃO LEGAL: Resolvem celebrar o presente Contrato, comfundamento na Carta Convite nº001/2000, regido pela Lei nº8.666/93,de 21 de junho de 1993, e alterações, mediante as condições contidas nascláusulas seguintes. - DO OBJETO: O presente Contrato tem por obje-tivo o fornecimento de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS para o Progra-ma de Merenda Escolar, constantes nos Anexos I, que passa a fazerparte integrante deste Termo, independentemente de transcrição. - DOVALOR E FORMA DE PAGAMENTO: O valor global do presenteContrato é de R$3.977,85 (Três mil, novecentos e setenta e sete reaise oitenta e cinco centavos), que será pago à Contratada parcialmentecom apresentação de Nota Fiscal/Fatura e Recibo, mediante cronogramade entrega da mercadoria contante no Anexo II. - DO PRAZO: O prazode vigência deste instrumento é de 120 (cento e vinte) dias, a partir desua assinatura, ficando determinado que o fornecimento do(s) Gêneros(s)alimentício(s) deverá obedecer ao cronograma de entrega, conformeanexo II, integrante deste CONTRATO. O início do fornecimento ocor-rerá a partir da ordem de serviço emitida pela direção da Escola. - DAORIGEM DOS RECURSOS: Os recursos financeiros de que trata a Cláu-sula anterior correrão por conta RE. - DATA E ASSINATURAS: 13 demarço de 2000. - Iolanda Maria Fernandes de Assis Dantas - Diretor(a)da Escola, e o(a) Sr.(a) Maria Edna Matias Mourão. – TESTEMUNHA -1. Maria Inalba Guedes Nunes, 2. Nádia Lima Pereira. - Fortaleza, 04 demaio de 2000. - Lúcia Maria Sales de Carvalho, Advogada/ASSINST.



PARTES: GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS SECRE-TARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO ESTADO/EEB EUCLIDES DACUNHA (Senador Pompeu-Ce), e a Firma: FRANCISCO TEIXEIRADA SILVA - DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolve celebrar opresente Contrato, em conformidade com as disposições contidas naLei nº8.666/93, de 22 de junho de 1993, e alterações. O presente termotem como fundamento na Carta Convite nº001/2000, devidamentehomologada pela Diretora da EEB EUCLIDES DA CUNHA, propostada contratada, tudo parte integrante deste Termo, independentementede transcrição.- DO OBJETO: O presente Contrato tem por objetivo ofornecimento de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS para o Programa deMerenda Escolar, constante nos Anexo I, que passa a fazer parte inte-grante deste Termo, independentemente de transcrição. - DO VALOR EFORMA DE PAGAMENTO: O valor global do presente Contrato é deR$1.709,08 (Hum mil, setecentos e nove reais e oito centavos), que


será pago à Contratada parcialmente, mediante apresentação de NotaFiscal/Fatura e Recibo, referente a Marcadoria constante dos Itens01,09,11,12,14,19, do Anexo I. - DO PRAZO: O prazo para o forneci-mento dos alimentos objeto do presente Contrato será efetuado noprazo não superior a 90 (noventa) dias. - DA ORIGEM DOS RECUR-SOS: Os recursos financeiros de que trata a Cláusula anterior correrãopor conta da FNDE-NP 1979. - DATA E ASSINATURAS: 14 de marçode 2000. - Maria Auríma Nogueira - Diretor(a) da Escola, e o(a) Sr.(a)Francisco Teixeira da Silva. - TESTEMUNHAS: - 1. Francisco Alves doPatrocinio, 2. Maria Iolanda P. de Castro. - Fortaleza, 04 de maio de2000. - Lúcia Maria Sales de Carvalho, Advogada/ASSINST.



GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS SECRETARIA DAEDUCAÇÃO BÁSICA DO ESTADO/EEB EUCLIDES DA CUNHA (Se-nador Pompeu -Ce), e a Firma AURENILSON NASCIMENTO DOSSANTOS - DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolve celebrar o pre-sente Contrato, em conformidade com as disposições contidas na Leinº8.666/93, de 22 de junho de 1993, e alterações. O presente termo temcomo fundamento na Carta Convite nº001/2000, devidamente homo-logada pela Diretora da EEB EUCLIDES DA CUNHA, proposta dacontratada, tudo parte integrante deste Termo, independentemente detranscrição.- DO OBJETO: O presente Contrato tem por objetivo ofornecimento de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS para o Programa deMerenda Escolar, constante nos Anexo I, que passa a fazer parte inte-grante deste Termo, independentemente de transcrição. - DO VALOR EFORMA DE PAGAMENTO: O valor global do presente Contrato é deR$1.746,95 (Hum mil, setecentos e quarenta e seis reais e noventa ecinco centavos), que será pago à Contratada parcialmente, medianteapresentação de Nota Fiscal/Fatura e Recibo, referente a Marcadoriaconstante dos Itens 03,04,05,06,16. do Anexo I. - DO PRAZO: Oprazo para o fornecimento dos alimentos objeto do presente Contratoserá efetuado no prazo não superior a 90 (noventa) dias. - DA ORIGEMDOS RECURSOS: Os recursos financeiros de que trata a Cláusula anteri-or correrão por conta da FNDE-NP 1979. - DATA E ASSINATURAS:14 de março de 2000. - Maria Auríma Nogueira - Diretor(a) da Escola,e o(a) Sr.(a) Aurenilson Nascimento dos Santos. - TESTEMUNHAS: -1. Francisco Alves do Patrocinio, 2. Maria Iolanda P. de Castro. -Fortaleza, 04 de maio de 2000. - Lúcia Maria Sales de Carvalho, Advogada/ASSINST.



Partes: GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS SECRETA-RIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO ESTADO/EEB EUCLIDES DACUNRA (Senador Pompeu -Ce), e a Firma VITORIANO CORREIA& CIA LTDA - DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolve celebrar opresente Contrato, em conformidade com as disposições contidas naLei nº8.666/93, de 22 de junho de 1993, e alterações. O presente termotem como fundamento na Carta Convite nº001/2000, devidamentehomologada pela Diretora da EEB EUCLIDES DA CUNHA, propostada contratada, tudo parte integrante deste Termo, independentementede transcrição. - DO OBJETO: O presente Contrato tem por objetivo ofornecimento de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS para o Programa deMerenda Escolar, constante nos Anexo I, que passa a fazer parte inte-grante deste Termo, independentemente de transcrição. - DO VALOR EFORMA DE PAGAMENTO: O valor global do presente Contrato é deR$1.327,95 (Hum mil, trezentos e vinte e sete reais e noventa e cincocentavos), que será pago à Contratada parcialmente, mediante apresen-tação de Nota Fiscal/Fatura e Recibo, referente a Mercadoria constantedos Itens 02,07,08,10,13,15,17,18,20, do Anexo I. - DO PRAZO: Oprazo para o fornecimento dos alimentos objeto do presente Contratoserá efetuado no prazo não superior a 90 (noventa) dias. - DA ORIGEMDOS RECURSOS: Os recursos financeiros de que trata a Cláusula anteri-or correrão por conta da FNDE-NP 1979. - DATA E ASSINATURAS:14 de março de 2000. Maria Auríma Nogueira - Diretor(a) da Escola, eo(a) Sr.(a) Maria da Conceição P. Correa. - TESTEMUNHAS: - 1.Francisco Alves do Patrocinio, 2. Maria Iolanda P. de Castro. - Fortale-za, 04 de maio de 2000. - Lúcia Maria Sales de Carvalho, Advogada/ASSINST.


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EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº2729/UEPARTES: GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SE-CRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO ESTADO/ EPSG JOSÉMARIA PONTES DA ROCHA (Caucaja-Ce) e a Firma: ANTONIOSÉRGIO DO NASCIMENTO MARINHO - DA FUNDAMENTA-ÇÃO LEGAL: Resolvem celebrar o presente CONTRATO, em confor-midade com a Lei nº8.666/93 e suas alterações, tendo em vista o resul-tado da licitação procedida sob a forma de CONVITE Nº002/2000,devidamente homologada pelo(a) diretor(a) da EPSG JOSÉ MARIAPONTES DA ROCHA, proposta da contratada, tudo parte integrantedeste termo, independente de transcrição. - DO OBJETO: O presenteCONTRATO tem por objetivo o fornecimento de Gêneros Ali-mentícios para o Programa de Merenda Escolar. Constantes no Anexo01, que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente detranscrição. - DO VALOR E FORMA DE PAGAMENTO: O valor glo-bal do presente CONTRATO é de R$2.933,31 (Dois mil, novecentos etrinta e três reais e trinta e um centavos). que será pago à Contratada,conforme a entrega das mercadorias contidas nas Notas Fiscais/ Faturae Recibo, no prazo não superior a 10 (dez) dias. - DA ORIGEM DOSRECURSOS: Os recursos financeiros de que trata a cláusula anteriorcorrerão por conta do FAE/CONVÊNIO 3146/94 -DESCENTRALIZAÇÃO DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ES-COLAR-PEAE. - DO PRAZO: O prazo para o fornecimento dos ali-mentos objeto do presente contrato será efetuado conforme cronogramafornecido pela ESCOLA. -DATA E ASSINATURAS: 04 de abril de2000, Iracy Pereira Falcão. - Diretor(a) da Escola, e o(a) Sr.(a) AntonioSérgio do Nascimento Marinho, pela Contratada - TESTEMUNHA: 1.Claudene Fontele, 2. Angela Maria Rocha Mota. - Fortaleza, 05 de maiode 2000. - Lúcia Maria Sales de Carvalho, Advogada/ASSINST.



PARTES: GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SE-CRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO ESTADO/ EPSG JOSÉMARIA PONTES DA ROCHA (Caucaia-Ce) e a Firma: ADRIANOVIEIRA DA SILVA - DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolvemcelebrar o presente CONTRATO, em conformidade com a Lei nº8.666/93e suas alterações, tendo em vista o resultado da licitação procedida soba forma de CONVITE Nº002/2000, devidamente homologada pelo(a)diretor(a) da EPSG JOSÉ MARIA PONTES DA ROCHA, proposta dacontratada, tudo parte integrante deste termo, independente de trans-crição. - DO OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo ofornecimento de Gêneros Alimentícios para o Programa de Me-renda Escolar. Constantes no Anexo 01, que passa a fazer parte inte-grante deste Termo, independente de transcrição. - DO VALOR E FOR-MA DE PAGAMENTO: O valor global do presente CONTRATO é deR$1.066,65 (Hum mil, sessenta e seis reais e sessenta e cinco centavos).que será pago à Contratada, conforme a entrega das mercadorias conti-das nas Notas Fiscais/ Fatura e Recibo, no prazo não superior a 10 (dez)dias. - DA ORIGEM DOS RECURSOS: Os recursos financeiros de quetrata a cláusula anterior correrão por conta do FAE/CONVÊNIO 3146/94 -DESCENTRALIZAÇÃO DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ES-COLAR-PEAE. - DO PRAZO: O prazo para o fornecimento dos ali-mentos objeto do presente contrato será efetuado conforme cronogramafornecido pela ESCOLA. - DATA E ASSINATURAS: 04 de abril de2000, Iracy Pereira Falcão. - Diretor(a) da Escola, e o(a) Sr.(a) AdrianoVieira da Silva, pela Contratada - TESTEMUNHA: 1. Francisca EdileusaCavalcante, 2. Maria Aparecida Silva. - Fortaleza, 05 de maio de 2000. -Lúcia Maria Sales de Carvalho, Advogada/ASSINST.



PARTES: GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS SECRE-TARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO ESTADO/EPG JOSÉ FURTA-DO DE MACEDO (Jaguaribara-Ce), e a Firma: EDILSON PEIXOTODE MORAIS JUNIOR - DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolvemcelebrar o presente Contrato, com fundamento no Convite nº001/2000,regido pela Lei nº8.666/93, de 21 de junho de 1993, e alterações, medi-ante as condições contidas nas cláusulas seguintes. - DO OBJETO: Opresente Contrato tem por objetivo o fornecimento de GÊNEROSALIMENTÍCIOS para o Programa de Merenda Escolar, constantesnos Anexos I, que passa a fazer parte integrante deste Termo, indepen-dentemente de transcrição. - DO VALOR E FORMA DE PAGAMEN-TO: O valor global do presente Contrato é de R$1.762,00 (Hum mil,


setecentos e sessenta e dois reais), e será paga à Contratada parcialmen-te com apresentação de Nota Fiscal/Fatura e Recibo, mediantecronograma de entrega da mercadoria contante no Anexo II. - DOPRAZO: O prazo de vigência deste instrumento é de 55 (cinqüenta)dias, a partir de sua assinatura, ficando determinado que o fornecimentodo(s) Gêneros(s) alimentício(s) deverá obedecer ao cronograma de en-trega, conforme anexo II, integrante deste CONTRATO. O início dofornecimento ocorrerá a partir da ordem de serviço emitida pela direçãoda Escola. - DA ORIGEM DOS RECURSOS: Os recursos financeiros deque trata a Cláusula anterior correrão por conta da Secretaria da Educa-ção Básica do Estado do Ceará, conforme NE nº01072. - DATA EASSINATURAS: 20 de março de 2000. - Nilton Braga - Diretor(a) daEscola, e o(a) Sr.(a) Edilson Peixoto de Moraes Junior. - TESTEMU-NHA - 1. Leonilia Maria Rodrigues Lima, 2. Ednir Rodrigues Beserra. -Fortaleza, 05 de maio de 2000. - Lúcia Maria Sales de Carvalho, Advogada/ASSINST.



PARTES: GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS SECRE-TARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO ESTADO/EPG JOSÉ FURTA-DO DE MACEDO (Jaguaribara-Ce), e a Firma: MOURÃO E MATIASLTDA - DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolvem celebrar o pre-sente Contrato, com fundamento no Convite nº001/2000, regido pelaLei nº8.666/93, de 21 de junho de 1993, e alterações, mediante ascondições contidas nas cláusulas seguintes. - DO OBJETO: O presenteContrato tem por objetivo o fornecimento de GÊNEROS ALIMEN-TÍCIOS para o Programa de Merenda Escolar, constantes nos AnexosI, que passa a fazer parte integrante deste Termo, independentementede transcrição. - DO VALOR E FORMA DE PAGAMENTO: O valorglobal do presente Contrato é de R$977,18 (Novecentos e setenta esete reais e dezoito centavos), e será paga à Contratada parcialmentecom apresentação de Nota Fiscal/Fatura e Recibo, mediante cronogramade entrega da mercadoria contante no Anexo II. - DO PRAZO: O prazode vigência deste instrumento é de 55 (cinquenta) dias, a partir de suaassinatura, ficando determinado que o fornecimento do(s) Gêneros(s)alimentício(s) deverá obedecer ao cronograma de entrega, conformeanexo II, integrante deste CONTRATO. O inicio do fornecimento ocor-rerá a partir da ordem de serviço emitida pela direção da Escola. - DAORIGEM DOS RECURSOS: Os recursos financeiros de que trata a Clá-usula anterior correrão por conta da Secretaria da Educação Básica doEstado do Ceará, conforme NE nº01072. - DATA E ASSINATURAS:20 de março de 2000. - Nilton Braga - Diretor(a) da Escola, e o(a) Sr.(a)Maria Edna Matias Mourão. - TESTEMUNHA - 1. Leonilia MariaRodrigues Lima, 2. Ednir Rodrigues Beserra. - Fortaleza, 05 de maio de2000. - Lúcia Maria Sales de Carvalho, Advogada/ASSINST.



PARTES: GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS SECRE-TARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO ESTADO/EPG JOSÉ FURTA-DO DE MACEDO (Jaguaribara-Ce), e a Firma: JOÃO BATISTA FI-LHO CIA LTDA - DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolvem cele-brar o presente Contrato, com fundamento no Convite nº001/2000,regido pela Lei nº8.666/93, de 21 de junho de 1993, e alterações, medi-ante as condições contidas nas cláusulas seguintes. - DO OBJETO: Opresente Contrato tem por objetivo o fornecimento de GÊNEROSALIMENTÍCIOS para o Programa de Merenda Escolar, constantesnos Anexos I, que passa a fazer parte integrante deste Termo, indepen-dentemente de transcrição. - DO VALOR E FORMA DE PAGAMEN-TO: O valor global do presente Contrato é de R$4.604,96 (Quatro mil,seiscentos e quatro reais e noventa e seis centavos), e será paga àContratada parcialmente com apresentação de Nota Fiscal/Fatura eRecibo, mediante cronograma de entrega da mercadoria contante noAnexo II. - DO PRAZO: O prazo de vigência deste instrumento é de 55(cinquenta) dias, a partir de sua assinatura, ficando determinado que ofornecimento do(s) Gêneros(s) alimentício(s) deverá obedecer aocronograma de entrega, conforme anexo II, integrante deste CON-TRATO. O início do fornecimento ocorrerá a partir da ordem de servi-ço emitida pela direção da Escola. - DA ORIGEM DOS RECURSOS: Osrecursos financeiros de que trata a Cláusula anterior correrão por contada Secretaria da Educação Básica do Estado do Ceará, conforme NEnº01072. - DATA E ASSINATURAS: 20 de março de 2000. - NiltonBraga - Diretor(a) da Escola, e o(a) Sr.(a) João Batista Filho. - TES-

TEMUNHA - 1. Leonilia Maria Rodrigues Lima, 2. Ednir RodriguesBeserra. - Fortaleza, 05 de maio de 2000. - Lúcia Maria Sales de Carva-lho, Advogada/ASSINST.



PARTES: GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS SECRE-TARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO ESTADO/EPG JOSÉ FURTADODE MACEDO (Jaguaribara-Ce), e a Firma: JOSÉ CONRADO FILHO -DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolvem celebrar o presenteContrato, com fundamento no Convite nº001/2000, regido pela Leinº8.666/93, de 21 de junho de 1993, e alterações, mediante as condiçõescontidas nas cláusulas seguintes. - DO OBJETO: O presente Contratotem por objetivo o fornecimento de GÊNEROS ALIMENTÍCIOSpara o Programa de Merenda Escolar, constantes nos Anexos I, quepassa a fazer parte integrante deste Termo, independentemente de trans-crição. - DO VALOR E FORMA DE PAGAMENTO: O valor global dopresente Contrato é de R$1.440,86 (Hum mil, quatrocentos e quarentareais e oitenta e seis centavos), e será paga à Contratada parcialmentecom apresentação de Nota Fiscal/Fatura e Recibo, mediante cronogramade entrega da mercadoria contante no Anexo II. - DO PRAZO: O prazode vigência deste instrumento é de 55 (cinquenta) dias, a partir de suaassinatura, ficando determinado que o fornecimento do(s) Gêneros(s)alimentício(s) deverá obedecer ao cronograma de entrega, conformeanexo II, integrante deste CONTRATO. O início do fornecimento ocor-rerá a partir da ordem de serviço emitida pela direção da Escola. - DAORIGEM DOS RECURSOS: Os recursos financeiros de que trata a Cláu-sula anterior correrão por conta da Secretaria da Educação Básica doEstado do Ceará, conforme NE nº01072. - DATA E ASSINATURAS: 20de março de 2000. - Nilton Braga - Diretor(a) da Escola, e o(a) Sr.(a)José Conrado Filho. - TESTEMUNHA - 1. Leonilia Maria RodriguesLima, 2. Ednir Rodrigues Beserra. - Fortaleza, 05 de maio de 2000. -Lúcia Maria Sales de Carvalho, Advogada/ASSINST.



PARTES: GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SE-CRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO ESTADO/EEF ARSÊNIOFERREIRA MAIA - Limoeiro do Norte/Ce e a Firma: NUTRINE NU-TRIMENTOS DO NORDESTE LTDA – DA FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Resolvem celebrar o presente CONTRATO com fundamentona Carta Convite nº02/00 regido pela Lei nº8.666/93, e suas alterações,mediante condições contidas nas Cláusulas seguintes: - DO OBJETO: Opresente CONTRATO tem por objetivo o fornecimento de GênerosAlimentícios para o Programa de Merenda Escolar, constantes nosAnexos I, que passa a fazer parte integrante deste termo, independentede transcrição. - DO VALOR E FORMA DE PAGAMENTO: O valorglobal do presente CONTRATO é de R$691,89 (Seiscentos e noventa eum reais e oitenta e nove centavos), e será paga à CONTRATADAparcialmente com apresentação de Nota Fiscal/Fatura e Recibo, medi-ante cronograma de entrega da mercadoria constante no Anexo II. - DAORIGEM DOS RECURSOS: Os recursos financeiros de que trata a Cláu-sula anterior correrão por conta do Programa Nacional de AlimentaçãoEscolar/PNAE/FAE/CE. - DO PRAZO: O prazo de vigência deste ins-trumento é de 35 (trinta e cinco) dias, a partir de sua publicação noDOE, ficando determinado que o fornecimento do(s) Gênero(s)Alimentício(s) deverá obedecer ao cronograma de entrega, conformeAnexo II, integrante deste CONTRATO. O início do fornecimentoocorrerá a partir da ordem de serviço emitida pela direção da Escola. -DATA E ASSINATURAS: 29 de março de 2000, Maria do SocorroGomes - Diretor(a) da Escola, e o(a) Sr.(a) Marcelo Bandeira Leite, pelaContratada - TESTEMUNHA: 1. José S. da Costa Regis, 2. RaimundaPessoa de Oliveira - Fortaleza, 08 de maio de 2000. - Lúcia Maria Salesde Carvalho, Advogada/ASSINST.



PARTES: GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SE-CRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO ESTADO/EEF ARSÉNIOFERREIRA MAIA - Limoeiro do Norte/Ce e a Firma: MERCANTILDA ECONOMIA COM. E REPRES. LTDA - DA FUNDAMENTA-


ÇÃO LEGAL: Resolvem celebrar o presente CONTRATO com funda-mento na Carta Convite nº02/00 regido pela Lei nº8.666/93, e suasalterações, mediante condições contidas nas Cláusulas seguintes: - DOOBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o fornecimentode Gêneros Alimentícios para o Programa de Merenda Escolar, cons-tantes nos Anexos I, que passa a fazer parte integrante deste termo,independente de transcrição. - DO VALOR E FORMA DE PAGAMEN-TO: O valor global do presente CONTRATO é de R$375,45 (Trezentose setenta e cinco reais e quarenta e cinco centavos), e será paga àCONTRATADA parcialmente com apresentação de Nota Fiscal/Faturae Recibo, mediante cronograma de entrega da mercadoria constante noAnexo II. - DA ORIGEM DOS RECURSOS: Os recursos financeiros deque trata a Cláusula anterior correrão por conta do Programa Nacionalde Alimentação Escolar/PNAE/FAE/CE. - DO PRAZO: O prazo devigência deste instrumento é de 35 (trinta e cinco) dias, a partir de suapublicação no DOE, ficando determinado que o fornecimento do(s)Gênero(s) Alimentício(s) deverá obedecer ao cronograma de entrega,conforme Anexo II, integrante deste CONTRATO. O início do forne-cimento ocorrerá a partir da ordem de serviço emitida pela direção daEscola. - DATA E ASSINATURAS: 29 de março de 2000, Maria doSocorro Gomes - Diretor(a) da Escola, e o(a) Sr.(a) Maria ValneidaBarros de C. Gadelha, pela Contratada - TESTEMUNHA: 1. José S. daCosta Regis, 2. Raimunda Pessoa de Oliveira - Fortaleza, 08 de maio de2000. - Lúcia Maria Sales de Carvalho, Advogada/ASSINST.



PARTES: GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SE-CRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO ESTADO/EEF ARSÊNIOFERREIRA MAIA - Limoeiro do Norte/Ce e a Firma JEOVANIAMARIA DA SILVA REBOUÇAS-ME - DA FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Resolvem celebrar o presente CONTRATO com fundamentona Carta Convite nº02/00 regido pela Lei nº8.666/93, e suas alterações,mediante condições contidas nas Cláusulas seguintes: - DO OBJETO: Opresente CONTRATO tem por objetivo o fornecimento de GênerosAlimentícios para o Programa de Merenda Escolar, constantes nosAnexos I, que passa a fazer parte integrante deste termo, independentede transcrição. - DO VALOR E FORMA DE PAGAMENTO: O valorglobal do presente CONTRATO é de R$259,00 (Duzentos e cinquentae nove reais), e será paga à CONTRATADA parcialmente com apresen-tação de Nota Fiscal/Fatura e Recibo, mediante cronograma de entregada mercadoria constante no Anexo II. - DA ORIGEM DOS RECURSOS:Os recursos financeiros de que trata a Cláusula anterior correrão porconta do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE/FAE/CE. -DO PRAZO: O prazo de vigência deste instrumento é de 35 (trinta ecinco) dias, a partir de sua publicação no DOE, ficando determinado queo fornecimento do(s) Gênero(s) Alimentício(s) deverá obedecer aocronograma de entrega, conforme Anexo II, integrante deste CON-TRATO. O início do fornecimento ocorrerá a partir da ordem de servi-ço emitida pela direção da Escola. - DATA E ASSINATURAS: 29 demarço de 2000, Maria do Socorro Gomes - Diretor(a) da Escola, e o(a)Sr.(a) Jeovania Maria da Silva Rebouças, pela Contratada - TESTEMU-NHA: 1. José S. da Costa Regis, 2. Raimunda Pessoa de Oliveira -Fortaleza, 08 de maio de 2000. - Lúcia Maria Sales de Carvalho, Advogada/ASSINST.



PARTES: GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SE-CRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO ESTADO/EEF ARSÊNIOFERREIRA MAIA - Limoeiro do Norte/Ce e a Firma: R. NEYVA PINHEI-RO TEIXEIRA - DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolvem celebraro presente CONTRATO com fundamento na Carta Convite nº02/00regido pela Lei nº8.666/93, e suas alterações, mediante condições con-tidas nas Cláusulas seguintes: - DO OBJETO: O presente CONTRATOtem por objetivo o fornecimento de Gêneros Alimentícios para oPrograma de Merenda Escolar, constantes nos Anexos I, que passa afazer parte integrante deste termo, independente de transcrição. - DO

EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº2740/UEPARTES: GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SE-CRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO ESTADO/EEF ARSÊNIOFERREIRA MAIA - Limoeiro do Norte/Ce e a Firma: JOSÉGUIMÃRAES MAIA - DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolvemcelebrar o presente CONTRATO com fundamento na Carta Convitenº02/00 regido pela Lei nº8.666/93, e suas alterações, mediante condi-ções contidas nas Cláusulas seguintes: - DO OBJETO: O presenteCONTRATO tem por objetivo o fornecimento de Gêneros Ali-mentícios para o Programa de Merenda Escolar, constantes nosAnexos I, que passa a fazer parte integrante deste termo, independentede transcrição. - DO VALOR E FORMA DE PAGAMENTO: O valorglobal do presente CONTRATO é de R$240,80 (Duzentos e quarentareais e oitenta centavos), e será paga à CONTRATADA parcialmen-te com apresentação de Nota Fiscal/Fatura e Recibo, mediantecronograma de entrega da mercadoria constante no Anexo II. - DAORIGEM DOS RECURSOS: Os recursos financeiros de que trata a

VALOR E FORMA DE PAGAMENTO: O valor global do presenteCONTRATO é de R$761,75 (Setecentos e sessenta e um reais e setentae cinco centavos), e será paga à CONTRATADA parcialmente comapresentação de Nota Fiscal/Fatura e Recibo, mediante cronograma deentrega da mercadoria constante no Anexo II. - DA ORIGEM DOSRECURSOS: Os recursos financeiros de que trata a Cláusula anteriorcorrerão por conta do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE/FAE/CE. - DO PRAZO: O prazo de vigência deste instrumento éde 35 (trinta e cinco) dias, a partir de sua publicação no DOE, ficandodeterminado que o fornecimento do(s) Gênero(s) Alimentício(s) deveráobedecer ao cronograma de entrega, conforme Anexo II, integrantedeste CONTRATO. O início do fornecimento ocorrerá a partir da or-dem de serviço emitida pela direção da Escola. - DATA E ASSINATU-RAS: 29 de março de 2000, Maria do Socorro Gomes Diretor(a) daEscola, e o(a) Sr.(a) Luiz Oclécio Alves de Abreu, pela Contratada -TESTEMUNHA: 1.José S. da Costa Regis, 2.Raimunda Pessoa de Oli-veira - Fortaleza, 08 de maio de 2000. - Lúcia Maria Sales de Carvalho,Advogada/ASSINST.



PARTES: GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SE-CRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO ESTADO/EEF ARSÊNIOFERREIRA MAIA - Limoeiro do Norte/Ce e a Firma: MARCOS AN-TONIO MAIA - ME - DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolvemcelebrar o presente CONTRATO com fundamento na Carta Convitenº02/00 regido pela Lei nº8.666/93, e suas alterações, mediante condi-ções contidas nas Cláusulas seguintes: - DO OBJETO: O presente CON-TRATO tem por objetivo o fornecimento de Gêneros Alimentíci-os para o Programa de Merenda Escolar, constantes nos Anexos I, quepassa a fazer parte integrante deste termo, independente de transcrição.- DO VALOR E FORMA DE PAGAMENTO: O valor global do presenteCONTRATO é de R$1.876,68 (Hum mil, oitocentos e setenta e seisreais e sessenta e oito centavos), e será paga à CONTRATADA parcial-mente com apresentação de Nota Fiscal/Fatura e Recibo, mediantecronograma de entrega da mercadoria constante no Anexo II. - DAORIGEM DOS RECURSOS: Os recursos financeiros de que trata a Clá-usula anterior correrão por conta do Programa Nacional de Alimenta-ção Escolar/PNAE/FAE/CE. - DO PRAZO: O prazo de vigência desteinstrumento é de 35 (trinta e cinco) dias, a partir de sua publicação noDOE, ficando determinado que o fornecimento do(s) Gênero(s)Alimentício(s) deverá obedecer ao cronograma de entrega, conformeAnexo II, integrante deste CONTRATO. O início do fornecimentoocorrerá a partir da ordem de serviço emitida pela direção da Escola. -DATA E ASSINATURAS: 29 de março de 2000, Maria do SocorroGomes - Diretor(a) da Escola, e o(a) Sr(a) Maria Enilda S. MagalhãesMaia, pela Contratada - TESTEMUNHA: 1.José S. da Costa Regis,2.Raimunda Pessoa de Oliveira - Fortaleza, 08 de maio de 2000. - LúciaMaria Sales de Carvalho, Advogada/ASSINST.


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Cláusula anterior correrão por conta do Programa Nacional de Ali-mentação Escolar/PNAE/FAE/CE. - DO PRAZO: O prazo de vigên-cia deste instrumento é de 35 (Trinta e cinco) dias, a partir de suapublicação no DOE, ficando determinado que o fornecimento do(s)Gênero(s) Alimentício(s) deverá obedecer ao cronograma de entre-ga, conforme Anexo II, integrante deste CONTRATO. O início dofornecimento ocorrerá a partir da ordem de serviço emitida peladireção da Escola. - DATA E ASSINATURAS: 29 de março de 2000,Maria do Socorro Gomes - Diretor(a) da Escola, e o(a) Sr.(a) GildênioRodrigues de Melo, pela Contratada - TESTEMUNHA: 1.José S. daCosta Regis, 2.Raimunda Pessoa de Oliveira - Fortaleza, 08 de maiode 2000. - Lúcia Maria Sales de Carvalho, Advogada/ASSINST.



PARTES: GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SE-CRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO ESTADO/EEF ARSÊNIOFERREIRA MAIA - Limoeiro do Norte/Ce e a Firma: JOSÉ LUIZGONÇALVES MAIA-ME - DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Re-solvem celebrar o presente CONTRATO com fundamento na CartaConvite nº02/00 regido pela Lei nº8.666/93, e suas alterações, medi-ante condições contidas nas Cláusulas seguintes: - DO OBJETO: Opresente CONTRATO tem por objetivo o fornecimento de Gêne-ros Alimentícios para o Programa de Merenda Escolar, constantesnos Anexos I, que passa a fazer parte integrante deste termo, indepen-dente de transcrição. - DO VALOR E FORMA DE PAGAMENTO: Ovalor global do presente CONTRATO é de R$54,52 (Cinquenta equatro reais e cinquenta e dois centavos), e será paga à CONTRATA-DA parcialmente com apresentação de Nota Fiscal/Fatura e Recibo,mediante cronograma de entrega da mercadoria constante no AnexoII. - DA ORIGEM DOS RECURSOS: Os recursos financeiros de quetrata a Cláusula anterior correrão por conta do Programa Nacional deAlimentação Escolar/PNAE/FAE/CE. - DO PRAZO: O prazo de vi-gência deste instrumento é de 35 (trinta e cinco) dias, a partir de suapublicação no DOE, ficando determinado que o fornecimento do(s)Gênero(s) Alimentício(s) deverá obedecer ao cronograma de entrega,conforme Anexo II, integrante deste CONTRATO. O início do forne-cimento ocorrerá a partir da ordem de serviço emitida pela direção daEscola. - DATA E ASSINATURAS: 29 de março de 2000, Maria doSocorro Gomes - Diretor(a) da Escola, e o(a) Sr.(a) José Luiz Gonçal-ves Maia, pela Contratada - TESTEMUNHA: 1. José S. da CostaRegis, 2. Raimunda Pessoa de Oliveira - Fortaleza, 08 de maio de2000. - Lúcia Maria Sales de Carvalho, Advogada/ASSINST.



PARTES: GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SE-CRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO ESTADO/EEF ARSÊNIOFERREIRA MAIA - Limoeiro do Norte/Ce e a Firma: GLAUCOMOURA E CIA LTDA - DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resol-vem celebrar o presente CONTRATO com fundamento na Carta Con-vite nº02/00 regido pela Lei nº8.666/93, e suas alterações, mediantecondições contidas nas Cláusulas seguintes: - DO OBJETO: O presenteCONTRATO tem por objetivo o fornecimento de Gêneros Ali-mentícios para o Programa de Merenda Escolar, constantes nosAnexos I, que passa a fazer parte integrante deste termo, independen-te de transcrição. - DO VALOR E FORMA DE PAGAMENTO: Ovalor global do presente CONTRATO é de R$454,20 (Quatrocentos ecinquenta e quatro reais e vinte centavos), e será paga à CONTRATA-DA parcialmente com apresentação de Nota Fiscal/Fatura e Recibo,mediante cronograma de entrega da mercadoria constante no AnexoII. - DA ORIGEM DOS RECURSOS: Os recursos financeiros de quetrata a Cláusula anterior correrão por conta do Programa Nacional deAlimentação Escolar/PNAE/FAE/CE. - DO PRAZO: O prazo de vi-gência deste instrumento é de 35 (trinta e cinco) dias, a partir de suapublicação no DOE, ficando determinado que o fornecimento do(s)Gênero(s) Alimentício(s) deverá obedecer ao cronograma de entrega,conforme Anexo II, integrante deste CONTRATO. O início do forne-

cimento ocorrerá a partir da ordem de serviço emitida pela direção daEscola. - DATA E ASSINATURAS: 29 de março de 2000, Maria doSocorro Gomes - Diretor(a) da Escola, e o(a) Sr.(a) José Glauco Moura,pela Contratada - TESTEMUNHA: 1. José S. da Costa Regis, 2.Raimunda Pessoa de Oliveira - Fortaleza, 08 de maio de 2000. - LúciaMaria Sales de Carvalho, Advogada/ASSINST.



PARTES: GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DASECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO ESTADO/EPG DOMALOISIO LORSCHEIDER - Caucaia/Ce e a Firma: ANTONIOSÉRGIO DO NASCIMENTO MARINHO (DISTRIBUIDORAVITÓRIA) - DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolvem cele-brar o presente CONTRATO em conformidade com a Lei nº8.666/93 e suas alterações. O presente Termo tem como fundamento aCarta Convi te nº02/00, devidamente homologado pelo(a)Diretor(a) da EPG DOM ALOISIO LORSCHEIDER, proposta dacontratada, tudo parte integrante deste termo, independente detranscrição – DO OBJETO: O presente CONTRATO tem por ob-jet ivo o fornecimento de Gêneros Alimentícios para o Pro-grama de Merenda Escolar, constantes nos Anexos I, que passa afazer parte integrante deste termo, independente de transcrição. -DO VALOR E FORMA DE PAGAMENTO: O valor global do pre-sente CONTRATO é de R$2.815,01 (Dois mil, oitocentos e quin-ze reais e um centavos), e será paga à CONTRATADA conformea entrega das mercadorias contidas nas Notas Fiscais/Fatura e Re-cibo, no prazo não superior a 10 (dez). - DA ORIGEM DOS RE-CURSOS: Os recursos financeiros de que trata a Cláusula anteriorcorrerão por conta do FAE/CONVÊNIO 3146/94 -DESCENTRALIZAÇÃO DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÂOESCOLAR. - DO PRAZO: O prazo para o fornecimento dos ali-mentos objeto do presente CONTRATO será efetuado conformecronograma fornecido pela ESCOLA. - DATA E ASSINATURAS:24 de abril de 2000, Maria Ivonilde da Silva Diogenes - Diretor(a)da Escola, e o(a) Sr.(a) Antonio Sérgio do Nascimento Marinho,pela Contratada - TESTEMUNHA: 1. Antônia de Maria de Fariase Silva, 2. Rosimeire Bezerra Chaves. - Fortaleza, 09 de maio de2000. - Lúcia Maria Sales de Carvalho, Advogada/ASSINST.


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EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº2755/UEPARTES: GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SE-CRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO ESTADO/EPG DOM ALO-ISIO LORSCHEIDER - Caucaia/Ce e a Firma: ADRIANO VIEIRA DASILVA (COMERCIAL VIEIRA) - DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Resolvem celebrar o presente CONTRATO em conformidade com aLei nº8.666/93 e suas alterações. O presente Termo tem como funda-mento a Carta Convite nº02/00, devidamente homologado pelo(a)Diretor(a) da EPG DOM ALOISIO LORSCHEIDER, proposta da contra-tada, tudo parte integrante deste termo, independente de transcrição - DOOBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o fornecimentode Gêneros Alimentícios para o Programa de Merenda Escolar, cons-tantes nos Anexos I, que passa a fazer parte integrante deste termo,independente de transcrição. - DO VALOR E FORMA DE PAGAMEN-TO: O valor global do presente CONTRATO é de R$1.028,89 (Hummil, vinte e oito reais e oitenta e nove centavos), e será paga à CON-TRATADA conforme a entrega das mercadorias contidas nas NotasFiscais/Fatura e Recibo, no prazo não superior a 10 (dez). - DA ORI-GEM DOS RECURSOS: Os recursos financeiros de que trata a Cláusulaanterior correrão por conta do FAE/CONVÊNIO 3146/94-DESCENTRALIZAÇÃO DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ES-COLAR. - DO PRAZO: O prazo para o fornecimento dos alimentosobjeto do presente CONTRATO será efetuado conforme cronogramafornecido pela ESCOLA. - DATA E ASSINATURAS: 24 de abril de2000, Maria Ivonilde da Silva Diogenes - Diretor(a) da Escola, e o(a)Sr.(a) Adriano Vieira da Silva, pela Contratada - TESTEMUNHA: 1.


EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº2759/UEPARTES: GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SE-CRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO ESTADO/EPG ADRIANONOBRE - Itapagé/Ce e a Firma: R. GOMES & CIA LTDA - DAFUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolve celebrar o presente CONTRA-TO em conformidade com a Lei nº8.666/93 e suas alterações. O pre-sente Termo tem como fundamento a Carta Convite nº01/00, devida-mente homologadoo pelo(a) Diretor(a) da EPG ADRIANO NOBRE,proposta da contratada, tudo parte integrante deste termo, indepen-dente de transcrição - DO OBJETO: O presente CONTRATO tem porobjetivo o fornecimento de Gêneros Alimentícios para o Progra-ma de Merenda Escolar, constantes nos Anexos I, que passa a fazerparte integrante deste termo, independente de transcrição. - DO VA-LOR E FORMA DE PAGAMENTO: O valor global do presente CON-TRATO é de R$3.089,10 (Três mil, oitenta e nove reais e dez centa-vos), e será paga à CONTRATADA parcialmente com apresentaçãode Nota Fiscal/Fatura e Recibo, mediante cronograma de entrega damercadoria constante no Anexo II. - DA ORIGEM DOS RECURSOS:Os recursos financeiros de que trata a Cláusula anterior correrão porconta do FNDE/CONVÊNIO 3146/94-DESCENTRALIZAÇÃO DOPROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR. - DO PRAZO: O pra-zo para o fornecimento dos alimentos objeto do presente CONTRA-TO será efetuado no prazo indicado no Anexo 01. - DATA E ASSINA-TURAS: 10 de março de 2000, Fátima Noraci Pinto Barreto de Sousa- Diretor(a) da Escola, e o(a) Sr.(a) Carlos Eduardo Barroso Gomes,pela Contratada - TESTEMUNHA: 1. Francisca Ivanira Mangues, 2.Francisco Evangelista Maia Cruz - Fortaleza, 09 de maio de 2000. -Lúcia Maria Sales de Carvalho, Advogada/ASSINST.



PARTES: GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SE-CRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO ESTADO/EEFM FRAN-CISCO NONATO FREIRE - Alto Santos-Russas/Ce e a Firma:SANDRA NEY O. ALVES - ME - DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Resolvem celebrar o presente CONTRATO com fundamento no Con-vite nº02/00, regido pela Lei nº8.666/93, e suas alterações, mediante

Antônia de Maria de Farias e Silva, 2. Rosimeire Bezerra Chaves. -Fortaleza, 09 de maio de 2000. - Lúcia Maria Sales de Carvalho, Advogada/ASSINST.



PARTES: GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SE-CRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO ESTADO/EPG ADRIANONOBRE - Itapagé/Ce e a Firma: JOSÉ EUDES CARVALHO DECASTRO JUNIOR - DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolvecelebrar o presente CONTRATO em conformidade com a Lei nº8.666/93 e suas alterações. O presente Termo tem como fundamento a CartaConvite nº01/00, devidamente homologadoo pelo(a) Diretor(a) daEPG ADRIANO NOBRE, proposta da contratada, tudo parte inte-grante deste termo, independente de transcrição - DO OBJETO: Opresente CONTRATO tem por objetivo o fornecimento de Gêne-ros Alimentícios para o Programa de Merenda Escolar, constantesnos Anexos I, que passa a fazer parte integrante deste termo, indepen-dente de transcrição. - DO VALOR E FORMA DE PAGAMENTO: Ovalor global do presente CONTRATO é de R$1.120,00 (Hum mil,cento e vinte reais), e será paga à CONTRATADA parcialmente comapresentação de Nota Fiscal/Fatura e Recibo, mediante cronograma deentrega da mercadoria constante no Anexo II. - DA ORIGEM DOSRECURSOS: Os recursos financeiros de que trata a Cláusula anteriorcorrerão por conta do FNDE/CONVÊNIO 3146/94-DESCENTRALIZAÇÃO DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ES-COLAR. - DO PRAZO: O prazo para o fornecimento dos alimentosobjeto do presente CONTRATO será efetuado no prazo indicado noAnexo 01. - DATA E ASSINATURAS: 10 de março de 2000, FátimaNoraci Pinto Barreto de Sousa - Diretor(a) da Escola, e o(a) Sr.(a) JoséEudes Carvalho de Castro Junior, pela Contratada - TESTEMUNHA:1. Francisca Ivanira Mangues, 2. Francisco Evangelista Maia Cruz -Fortaleza, 09 de maio de 2000. - Lúcia Maria Sales de Carvalho,Advogada/ASSINST.



PARTES: GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRE-TARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO ESTADO/EPG ADRIANO NO-BRE - Itapagé/Ce e a Firma: JOÃO MARDÔNIO BASTOS CARNEI-RO - DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolve celebrar o presenteCONTRATO em conformidade com a Lei nº8.666/93 e suas alterações.O presente Termo tem como fundamento a Carta Convite nº01/00, devi-damente homologadoo pelo(a) Diretor(a) da EPG ADRIANO NOBRE,proposta da contratada, tudo parte integrante deste termo, independentede transcrição - DO OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivoo fornecimento de Gêneros Alimentícios para o Programa de Me-renda Escolar, constantes nos Anexos I, que passa a fazer parte integrantedeste termo, independente de transcrição. - DO VALOR E FORMA DEPAGAMENTO: O valor global do presente CONTRATO é de R$2.564,10(Dois mil, quinhentos e sessenta e quatro reais e dez centavos), e será pagaà CONTRATADA parcialmente com apresentação de Nota Fiscal/Faturae Recibo, mediante cronograma de entrega da mercadoria constante noAnexo II. - DA ORIGEM DOS RECURSOS: Os recursos financeiros deque trata a Cláusula anterior correrão por conta do FNDE/CONVÊNIO3146/94-DESCENTRALIZAÇÃO DO PROGRAMA DE ALIMENTA-ÇÃO ESCOLAR. - DO PRAZO: O prazo para o fornecimento dos ali-mentos objeto do presente CONTRATO será efetuado no prazo indicadono Anexo 01. - DATA E ASSINATURAS: 10 de março de 2000, FátimaNoraci Pinto Barreto de Sousa Diretor(a) da Escola, e o(a) Sr.(a) JoãoMardonio Basstos Carneiro, pela Contratada - TESTEMUNHA: 1.Francisca Ivanira Mangues, 2. Francisco Evangelista Maia Cruz - Fortale-za, 09 de maio de 2000. - Lúcia Maria Sales de Carvalho, Advogada/ASSINST.


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EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº2758/UEPARTES: GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SE-CRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO ESTADO/EPG ADRIANONOBRE - Itapagé/Ce e a Firma: FRIGORIFICO ZÉ DA PENHA LTDA -DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolve celebrar o presente CON-TRATO em conformidade com a Lei nº8.666/93 e suas alterações. Opresente Termo tem como fundamento a Carta Convite nº01/00, devi-damente homologadoo pelo(a) Diretor(a) da EPG ADRIANO NOBRE,proposta da contratada, tudo parte integrante deste termo, independen-te de transcrição - DO OBJETO: O presente CONTRATO tem porobjetivo o fornecimento de Gêneros Alimentícios para o Progra-ma de Merenda Escolar, constantes nos Anexos I, que passa a fazerparte integrante deste termo, independente de transcrição. - DO VA-LOR E FORMA DE PAGAMENTO: O valor global do presente CON-TRATO é de R$560,00 (Quinhentos e sessenta reais), e será paga àCONTRATADA parcialmente com apresentação de Nota Fiscal/Faturae Recibo, mediante cronograma de entrega da mercadoria constante noAnexo II. - DA ORIGEM DOS RECURSOS: Os recursos financeiros deque trata a Cláusula anterior correrão por conta do FNDE/CONVÊNIO3146/94- DESCENTRALIZAÇÃO DO PROGRAMA DE ALIMEN-TAÇÃO ESCOLAR. - DO PRAZO: O prazo para o fornecimento dosalimentos objeto do presente CONTRATO será efetuado no prazo indi-cado no Anexo 01. - DATA E ASSINATURAS: 10 de março de 2000,Fátima Noraci Pinto Barreto de Sousa -Diretor(a) da Escola, e o(a)Sr.(a) Maria Leonilde Farias Carvalho, pela Contratada - TESTEMU-NHA: 1. Francisca Ivanira Mangues, 2. Francisco Evangelista MaiaCruz - Fortaleza, 09 de maio de 2000. - Lúcia Maria Sales de Carvalho,Advogada/ASSINST.


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dições contidas nas Cláusulas seguintes: - DO OBJETO: O presenteCONTRATO tem por objetivo o fornecimento de Gêneros Ali-mentícios para o Programa de Merenda Escolar, constantes nosAnexo I e II, item(ns) 02,08,09,11,12,16,18,19 que passam a fazerpartes integrantes deste Termo, independente de transcrição. - DOVALOR E FORMA DE PAGAMENTO: O valor global do presenteCONTRATO é de R$2.388,30 (Dois mil, trezentos e oitenta e oitoreais e trinta centavos), que será pago à CONTRATADA de acordocom o Cronograma de Entrega (Anexo II), sendo cada parcela medi-ante a apresentação de Nota Fiscal/Fatura e Recibo, fazendo referenciaao Nº da Nota de Empenho/NE, devidamente atestado por um servidordesignado pelo Diretor(a) da Unidade Escolar. - DA ORIGEM DOS RE-CURSOS: Os recursos financeiros de que trata a Cláusula Segunda, corre-rão por conta FAE/SEDUC/NE Nº015015/00. - DO PRAZO: O prazopara o fornecimento dos alimentos do presente Contrato será efetuadono prazo não superior a 05 (cinco) dias, estabelecido na Carta Convite,contados da data da publicação deste instrumento no DOE. - DA VIGÊN-CIA: O presente contrato tem vigência de 120 (cento e vinte) dias, apartir da publicação deste instrumento, no DOE, podendo ser prorrogadopor acordo das partes, considerando a necessidade da Administração. -DATA E ASSINATURAS: 13 de abril de 2000, Maria Iolêta Rufino Queiroz- Diretor(a) da Escola, e o(a) Sr.(a) Sidney Medeiros da Silva, pela Contra-tada - TESTEMUNHA: 1. Maria Eliaci Bezerra Gomes, 2. Mary SimoneGuimarães Napolião - Fortaleza, 09 de maio de 2000. - Lúcia Maria Salesde Carvalho, Advogada/ASSINST.


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EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº2766/UEPARTES: Governo do Estado do Ceará, através da Secretaria da Educa-ção Básica do Estado/EEF MONS. ANTONINO - Guaraciaba do Norte/Ce e a Firma: THEMES LINHARES CAVALCANTE - DA FUNDA-MENTAÇÃO LEGAL: Resolvem celebrar o presente CONTRATO comfundamento no Convite n°02/00, regido pela Lei n°8.666/93, e suasalterações, mediante condições contidas nas Cláusulas seguintes: - DOOBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o fornecimentode Gêneros Alimentícios para o Programa de Merenda Escolar. Cons-tantes no Anexo I, que passa a fazer parte integrante deste Termo,independente de transcrição. - DO VALOR E FORMA DE PAGAMEN-TO: O valor global do presente CONTRATO é de R$1.225,25 (Hummil, duzentos e vinte e cinco reais e vinte e cinco centavos), e será pagaà CONTRATADA parcialmente, com apresentação de Nota Fiscal/Fa-tura e Recibo, mediante cronograma de entrega da mercadoria constan-te no Anexo II - DA ORIGEM DOS RECURSOS: Os recursos financei-ros de que trata a cláusula anterior correrão por conta do convênion°3146/94 - DESCENTRALIZAÇÃO DO PROGRAMA DE ALIMEN-TAÇÃO ESCOLAR (FNDE). - DO PRAZO: O prazo de vigência desteinstrumento é de 45 (quarenta e cinco) dias, a partir de sua publicação noDiário Oficial do Estado, ficando determinado que o fornecimento do(s)Gêneros(s) alimentício(s) deverá obedecer ao cronograma de entrega,conforme anexo II, integrante deste CONTRATO. O início do forneci-mento ocorrerá a partir da ordem de serviço emitida pela direção daEscola. - DATA E ASSINATURAS: 24 de abril de 2000, Zilvanir RibeiroNobre - Diretor(a) da Escola, e o(a) Sr.(a) Themes Linhares Cavalcante,pela Contratada - TESTEMUNHA: 1. Lilian Viana Mourão, 2. Maria deLourdes Farias - Fortaleza, 10 de maio de 2000. - Lúcia Maria Sales deCarvalho, Advogada/ASSINST.



PARTES: GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SE-CRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO ESTADO/EEF MONS.ANTONINO - Guaraciaba do Norte/Ce e a Firma: FALES & CIA LTDA - DAFUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolvem celebrar o presente CONTRA-TO com fundamento no Convite nº02/00, regido pela Lei nº8.666/93, esuas alterações, mediante condições contidas nas Cláusulas seguintes: -DO OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o forneci-mento de Gêneros Alimentícios para o Programa de Merenda Esco-

condições contidas nas Cláusulas seguintes: - DO OBJETO: O presenteCONTRATO tem por objetivo o fornecimento de Gêneros Ali-mentícios para o Programa de Merenda Escolar, constantes nosAnexo I e II, item(ns) 06,15, que passam a fazer partes integrantesdeste Termo, independente de transcrição. - DO VALOR E FORMADE PAGAMENTO: O valor global do presente CONTRATO é deR$1.896,00 (Hum mil, oitocentos e noventa e seis reais), que serápago à CONTRATADA de acordo com o Cronograma de Entrega(Anexo II), sendo cada parcela mediante a apresentação de Nota Fis-cal/Fatura e Recibo, fazendo referencia ao Nº da Nota de Empenho/NE, devidamente atestado por um servidor designado pelo Diretor(a)da Unidade Escolar. - DA ORIGEM DOS RECURSOS: Os recursosfinanceiros de que trata a Cláusula Segunda, correrão por conta FAE/SEDUC/NE Nº015015/00. -DO PRAZO: O prazo para o fornecimen-to dos alimentos do presente Contrato será efetuado no prazo nãosuperior a 05 (cinco) dias, estabelecido na Carta Convite, contados dadata da publicação deste instrumento no DOE. - DA VIGÊNCIA: Opresente contrato tem vigência de 120 (cento e vinte) dias, a partir dapublicação deste instrumento, no DOE, podendo ser prorrogado poracordo das partes, considerando a necessidade da Administração. -DATA E ASSINATURAS: 13 de abril de 2000, Maria Iolêta RufinoQueiroz - Diretor(a) da Escola, e o(a) Sr.(a) Sandra Ney de OliveiraAlves, pela Contratada - TESTEMUNHA: 1. Maria Eliaci BezerraGomes, 2. Mary Simone Guimarães Napolião - Fortaleza, 09 de maiode 2000. - Lúcia Maria Sales de Carvalho, Advogada/ASSINST.



PARTES: GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SE-CRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO ESTADO/EEFM FRAN-CISCO NONATO FREIRE - Alto Santos-Russas/Ce e a Firma: R.NEYVA P. TEIXEIRA - DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolvemcelebrar o presente CONTRATO com fundamento no Convite nº02/00, regido pela Lei nº8.666/93, e suas alterações, mediante condiçõescontidas nas Cláusulas seguintes: - DO OBJETO: O presente CON-TRATO tem por objetivo o fornecimento de Gêneros Alimentí-cios para o Programa de Merenda Escolar, constantes nos Anexo I eII, item(ns) 01,04,05,07,10,13,14,20, que passam a fazer partes inte-grantes deste Termo, independente de transcrição. - DO VALOR EFORMA DE PAGAMENTO: O valor global do presente CONTRATOé de R$1.172,08 (Hum mil, cento e setenta e dois reais e oito centa-vos), que será pago à CONTRATADA de acordo com o Cronogramade Entrega (Anexo II), sendo cada parcela mediante a apresentação deNota Fiscal/Fatura e Recibo, fazendo referencia ao Nº da Nota deEmpenho/NE, devidamente atestado por um servidor designado peloDiretor(a) da Unidade Escolar. - DA ORIGEM DOS RECURSOS: Osrecursos financeiros de que trata a Cláusula Segunda, correrão porconta FAE/SEDUC/NE Nº015015/00. -DO PRAZO: O prazo para ofornecimento dos alimentos do presente Contrato será efetuado noprazo não superior a 05 (cinco) dias, estabelecido na Carta Convite,contados da data da publicação deste instrumento no DOE. - DAVIGÊNCIA: O presente contrato tem vigência de 120 (cento e vinte)dias, a partir da publicação deste instrumento, no DOE, podendo serprorrogado por acordo das partes, considerando a necessidade da Ad-ministração. DATA E ASSINATURAS: 13 de abril de 2000, MariaIolêta Rufino Queiroz - Diretor(a) da Escola, e o(a) Sr.(a) DanielPinheiro Siqueira, pela Contratada - TESTEMUNHA: 1. Maria EliaciBezerra Gomes, 2. Mary Simone Guimarães Napolião - Fortaleza, 09de maio de 2000. - Lúcia Maria Sales de Carvalho, Advogada/ASSINST.



PARTES: GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SE-CRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO ESTADO/EEFM FRAN-CISCO NONATO FREIRE - Alto Santos-Russas/Ce e a Firma: JOSÉLOPES DA SILVA-ME - DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resol-vem celebrar o presente CONTRATO com fundamento no Convitenº02/00, regido pela Lei nº8.666/93, e suas alterações, mediante con-


lar. Constantes no Anexo I, que passa a fazer parte integrante desteTermo, independente de transcrição. - DO VALOR E FORMA DE PA-GAMENTO: O valor global do presente CONTRATO é de R$906,85(Novecentos e seis reais e oitenta e cinco centavos), e será paga àCONTRATADA parcialmente, com apresentação de Nota Fiscal/Fatu-ra e Recibo, mediante cronograma de entrega da mercadoria constanteno Anexo II - DA ORIGEM DOS RECURSOS: Os recursos financeirosde que trata a cláusula anterior correrão por conta do convênionº3146/94 - DESCENTRALIZAÇÃO DO PROGRAMA DE ALIMEN-TAÇÃO ESCOLAR (FNDE). - DO PRAZO: O prazo de vigência desteinstrumento é de 45 (quarenta e cinco) dias, a partir de sua publicação noDiário Oficial do Estado, ficando determinado que o fornecimento do(s)Gêneros(s) alimentício(s) deverá obedecer ao cronograma de entrega,conforme anexo II, integrante deste CONTRATO. O início do forneci-mento ocorrerá a partir da ordem de serviço emitida pela direção daEscola. - DATA E ASSINATURAS: 24 de abril de 2000, Zilvanir RibeiroNobre - Diretor(a) da Escola, e o(a) Sr.(a) Francisca Cavalcante Fales,pela Contratada - TESTEMUNHA: 1. Lilian Viana Mourão, 2. Maria deLourdes Farias - Fortaleza, 10 de maio de 2000 - Lúcia Maria Sales deCarvalho, Advogada/ASSINST.



PARTES: GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SE-CRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO ESTADO/EEF MONS.ANTONINO - Guaraciaba do Norte/Ce e a Firma: MERCANTILMARTINS MAGALHÃES LTDA - DA FUNDAMENTAÇÃO LE-GAL: Resolvem celebrar o presente CONTRATO com fundamento noConvite nº02/00, regido pela Lei nº8.666/93, e suas alterações, medi-ante condições contidas nas Cláusulas seguintes: - DO OBJETO: Opresente CONTRATO tem por objetivo o fornecimento de Gêne-ros Alimentícios para o Programa de Merenda Escolar. Constantesno Anexo I, que passa a fazer parte integrante deste Termo, indepen-dente de transcrição. - DO VALOR E FORMA DE PAGAMENTO: Ovalor global do presente CONTRATO é de R$1.583,56 (Hum mil,quinhentos e oitenta e três reais e cinqüenta e seis centavos), e serápaga à CONTRATADA parcialmente, com apresentação de Nota Fis-cal/Fatura e Recibo, mediante cronograma de entrega da mercadoriaconstante no Anexo II - DA ORIGEM DOS RECURSOS: Os recursosfinanceiros de que trata a cláusula anterior correrão por conta doconvênio nº3146/94 - DESCENTRALIZAÇÃO DO PROGRAMA DEALIMENTAÇÃO ESCOLAR (FNDE). - DO PRAZO: O prazo de vi-gência deste instrumento é de 45 (quarenta e cinco) dias, a partir de suapublicação no Diário Oficial do Estado, ficando determinado que ofornecimento do(s) Gêneros(s) alimentício(s) deverá obedecer aocronograma de entrega, conforme anexo II, integrante deste CON-TRATO. O início do fornecimento ocorrerá a partir da ordem deserviço emitida pela direção da Escola. - DATA E ASSINATURAS: 24de abril de 2000, Zilvanir Ribeiro Nobre -Diretor(a) da Escola, e o(a)Sr.(a) Gerardo Moacir Martins Magalhães, pela Contratada - TESTE-MUNHA: 1. Lilian Viana Mourão, 2. Maria de Lourdes Farias -Forta-leza, 10 de maio de 2000. - Lúcia Maria Sales de Carvalho, Advogada/ASSINST.



PARTES: GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SE-CRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO ESTADO/EPG FRANCIS-CO COELHO DE PAULA - São Benedito/Ce e a Firma: ELENILDAVASCONCELOS TORRES - DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Opresente termo tem como fundamento a carta convite nº03/00 devi-damente homologado pela Diretora da EPG FRANCISCO COELHODE PAULA, proposta da contratada, tudo parte integrante deste ter-mo, independente de transcrição e de conformidade com as disposi-ções contidas na Lei 8666/93 e suas alterações, mediante às cláusulase condições a seguir. - DO OBJETO: O presente CONTRATO tem porobjetivo o fornecimento de Gêneros Alimentícios para o Progra-ma de Merenda Escolar. Constante no Anexo 01, que passa a fazer

parte integrante deste Termo, independente de transcrição. - DO VA-LOR E FORMA DE PAGAMENTO: O valor global do presente CON-TRATO é de R$2.128,46 (Dois mil, cento e vinte e oito reais equarenta e seis centavos), que será pago à CONTRATADA parcial-mente, mediante apresentação de Nota Fiscal/Fatura e Recibo, refe-rente a mercadoria constante do(s) item(ns)01,03,04,05,06,07,10,13,15 e 17, do Anexo I. - DA ORIGEM DOSRECURSOS: Os recursos financeiros de que trata a cláusula anteriorcorrerão por conta do Programa Merenda Escolar. – DO PRAZO: Oprazo para fornecimento dos alimentos do presente contrato seráefetuado no prazo não superior a 90 (noventa) dias. - DATA E ASSI-NATURAS: 18 de abril de 2000, Raimunda Soares da Silva - Diretor(a) daEscola, e o(a) Sr.(a) Leonardo Araújo de Oliveira, pela Contratada -TESTEMUNHAS: 1. Otalicio de Azevedo Gomes - 2. Maria José doVale - Fortaleza, 10 de maio de 2000. - Lúcia Maria Sales de Carvalho,Advogada/ASSINST.


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EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº2770/UEPARTES: GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SE-CRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO ESTADO/EPG FRAN-CISCO COELHO DE PAULA - São Benedito/Ce e a Firma: JEISSONMENEZES LIMA ME - DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O pre-sente termo tem como fundamento a carta convite nº03/00 devida-mente homologado pela Diretora da EPG FRANCISCO COELHODE PAULA, proposta da contratada, tudo parte integrante destetermo, independente de transcrição e de conformidade com as dispo-sições contidas na Lei 8666/93 e suas alterações, mediante às cláusu-las e condições a seguir. - DO OBJETO: O presente CONTRATO tempor objetivo o fornecimento de Gêneros Alimentícios para oPrograma de Merenda Escolar. Constante no Anexo 01, que passa afazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição. -DO VALOR E FORMA DE PAGAMENTO: O valor global do presen-te CONTRATO é de R$79,20 (Setenta e nove reais e vinte centa-vos), que será pago à CONTRATADA parcialmente, mediante apre-sentação de Nota Fiscal/Fatura e Recibo, referente a mercadoria cons-tante do(s) item(ns) 11, do Anexo I. - DA ORIGEM DOS RECUR-SOS: Os recursos financeiros de que trata a cláusula anterior correrãopor conta do Programa Merenda Escolar. - DO PRAZO: O prazopara fornecimento dos alimentos do presente contrato será efetuadono prazo não superior a 90 (noventa) dias. - DATA E ASSINATU-RAS: 18 de abril de 2000, Raimunda Soares da Silva - Diretor(a) daEscola, e o(a) Sr.(a) Antonio Gerardo Furtado de Menezes, pela Con-tratada - TESTEMUNHAS: 1. Otalicio de Azevedo Gomes - 2. MariaJosé do Vale -Fortaleza, 10 de maio de 2000. - Lúcia Maria Sales deCarvalho, Advogada/ASSINST.



PARTES: GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SE-CRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO ESTADO/EPG FRAN-CISCO COELHO DE PAULA - São Benedito/Ce e a Firma: THEMESLINHARES CAVALCANTE - DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Opresente termo tem como fundamento a carta convite nº03/00 devi-damente homologado pela Diretora da EPG FRANCISCO COELHODE PAULA, proposta da contratada, tudo parte integrante destetermo, independente de transcrição e de conformidade com as dispo-sições contidas na Lei 8666/93 e suas alterações, mediante às cláusu-las e condições a seguir. - DO OBJETO: O presente CONTRATO tempor objetivo o fornecimento de Gêneros Alimentícios para oPrograma de Merenda Escolar. Constante no Anexo 01, que passa afazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição. -DO VALOR E FORMA DE PAGAMENTO: O valor global do presen-te CONTRATO é de R$1.898,84 (Hum mil, oitocentos e noventa eoito reais e oitenta e quatro centavos), que será pago à CONTRATA-DA parcialmente, mediante apresentação de Nota Fiscal/Fatura eRecibo, referente a mercadoria constante do(s) item(ns)


02,08,09,12,14 e 16 do Anexo I. - DA ORIGEM DOS RECURSOS:Os recursos financeiros de que trata a cláusula anterior correrão porconta do Programa Merenda Escolar. - DO PRAZO: O prazo parafornecimento dos alimentos do presente contrato será efetuado noprazo não superior a 90 (noventa) dias. - DATA E ASSINATURAS:18 de abril de 2000, Raimunda Soares da Silva - Diretor(a) da Escola,e o(a) Sr.(a) Themes Linhares Cavalcante, pela Contratada - TES-TEMUNHAS: 1. Otalicio de Azevedo Gomes -2. Maria José do Vale- Fortaleza, 10 de maio de 2000. - Lúcia Maria Sales de Carvalho,Advogada/ASSINST.



PARTES: GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SE-CRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO ESTADO/EEFM DEP.FERNANDO MOTA - Tejuçuoca-Itapipoca/Ce e a Firma: ANTO-NIO ROGÉRIO TEIXEIRA NETO - DA FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: O presente termo tem como fundamento a carta convitenº001/00 devidamente homologado pelo(a) Diretor(a) da EEFM DEPFERNANDO MOTA, proposta da contratada, tudo parte integrantedeste termo, independente de transcrição e de conformidade com asdisposições contidas na Lei 8666/93 e suas alterações, E mediante àscláusulas e condições a seguir - DO OBJETO: O presente CONTRA-TO tem por objetivo o fornecimento de Gêneros Alimentíciospara o Programa de Merenda Escolar, constante no Anexo 01, quepassa a fazer parte integrante deste Termo, independente de trans-crição. - DO VALOR E FORMA DE PAGAMENTO: O valor globaldo presente CONTRATO é de R$573,80 (Quinhentos e setenta etrês reais e oitenta centavos), que será pago à CONTRATADA par-cialmente, mediante apresentação de Nota Fiscal/Fatura e Recibo,referente a mercadoria constante do(s) item(ns) 01-Pão, 03-Açucar,04-Arroz, 05-Macarrão, 06-Suco, 07-Biscoito, 08-Chocolate, doAnexo 01. - DA ORIGEM DOS RECURSOS: Os recursos financeirosde que trata a cláusula anterior correrão por conta da SEDUC. - DOPRAZO: O prazo para fornecimento dos alimentos objetos do pre-sente CONTRATO será efetuado no prazo indicado no Anexo 01. -DATA E ASSINATURAS: 02 de março de 2000, Maria Silva Mota deSouza - Diretor(a) da Escola, e o(a) Sr.(a) Antonio Rogério T. Neto,pela Contratada - TESTEMUNHAS: 1. Kézia Lopes Almeida, 2.Maria de Fátima Matos de Souza - Fortaleza, 10 de maio de 2000. -Lúcia Maria Sales de Carvalho, Advogada/ASSINST.



PARTES: GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SE-CRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO ESTADO/EEFM DEP.FERNANDO MOTA - Tejuçuoca-Itapipoca/Ce e a Firma: J. A. BAR-ROSO DE MESQUITA - DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O pre-sente termo tem como fundamento a carta convite nº001/00 devida-mente homologado pelo(a) Diretor(a) da EEFM DEP FERNANDOMOTA, proposta da contratada, tudo parte integrante deste termo,independente de transcrição e de conformidade com as disposiçõescontidas na Lei 8666/93 e suas alterações, mediante às cláusulas econdições a seguir. - DO OBJETO: O presente CONTRATO tem porobjetivo o fornecimento de Gêneros Alimentícios para o Pro-grama de Merenda Escolar, constante no Anexo 01, que passa a fazerparte integrante deste Termo, independente de transcrição. - DOVALOR E FORMA DE PAGAMENTO: O valor global do presenteCONTRATO é de R$112,20 (Cento e doze reais e vinte centavos),que será pago à CONTRATADA parcialmente, mediante apresenta-ção de Nota Fiscal/Fatura e Recibo, referente a mercadoria constan-te do(s) item(ns) 12-Carne Moída, do Anexo 01. - DA ORIGEMDOS RECURSOS: Os recursos financeiros de que trata a cláusula ante-rior correrão por conta da SEDUC. - DO PRAZO: O prazo para forne-cimento dos alimentos objetos do presente CONTRATO será efetu-ado no prazo indicado no Anexo 01. - DATA E ASSINATURAS: 02de março de 2000, Maria Silva Mota de Souza - Diretor(a) da Escola,e o(a) Sr.(a) J. A. Barroso de Mesquita, pela Contratada - TESTE-

MUNHAS: 1. Kézia Lopes Almeida, 2. Maria de Fátima Matos deSouza - Fortaleza, 10 de maio de 2000. - Lúcia Maria Sales de Carva-lho, Advogada/ASSINST.


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EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº2774/UEPARTES: GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SE-CRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO ESTADO/EEFM DEP.FERNANDO MOTA - Tejuçuoca-Itapipoca/Ce e a Firma: ANTONIOCRÉZIO DE MATOS BRAGA - DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:O presente termo tem como fundamento a carta convite nº001/00devidamente homologado pelo(a) Diretor(a) da EEFM DEP.FERNANDO MOTA, proposta da contratada, tudo parte integrantedeste termo, independente de transcrição e de conformidade com asdisposições contidas na Lei 8666/93 e suas alterações, mediante àscláusulas e condições a seguir. - DO OBJETO: O presente CONTRATOtem por objetivo o fornecimento de Gêneros Alimentícios para oPrograma de Merenda Escolar, constante no Anexo 01, que passa afazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição. - DOVALOR E FORMA DE PAGAMENTO: O valor global do presenteCONTRATO é de R$306,00 (Trezentos e seis reais), que será pago àCONTRATADA parcialmente, mediante apresentação de Nota Fiscal/Fatura e Recibo, referente a mercadoria constante do(s) item(ns) 09 -Frango, 10 - Banana, 11 - Laranja, do Anexo 01. - DA ORIGEM DOSRECURSOS: Os recursos financeiros de que trata a cláusula anteriorcorrerão por conta da SEDUC. - DO PRAZO: O prazo para forneci-mento dos alimentos objetos do presente CONTRATO será efetuado noprazo indicado no Anexo 01. - DATA E ASSINATURAS: 02 de marçode 2000, Maria Silva Mota de Souza - Diretor(a) da Escola, e o(a) Sr.(a)Antonio Crézio de Mesquita Braga, pela Contratada - TESTEMUNHAS:1. Kézia Lopes Almeida, 2. Maria de Fátima Matos de Souza - Fortaleza,10 de maio de 2000. - Lúcia Maria Sales de Carvalho, Advogada/ASSINST.



PARTES: GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SE-CRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO ESTADO/EEFM DEP.FERNANDO MOTA - Tejuçuoca-Itapipoca/Ce e a Firma: JOÃOFERREIRA DA SILVA - DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presen-te termo tem como fundamento a carta convite nº001/00 devidamentehomologado pelo(a) Diretor(a) da EEFM DEP. FERNANDO MOTA,proposta da contratada, tudo parte integrante deste termo, independen-te de transcrição e de conformidade com as disposições contidas na Lei8666/93 e suas alterações, mediante às cláusulas e condições a seguir. -DO OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o forneci-mento de Gêneros Alimentícios para o Programa de Merenda Esco-lar, constante no Anexo 01, que passa a fazer parte integrante desteTermo, independente de transcrição. - DO VALOR E FORMA DE PA-GAMENTO: O valor global do presente CONTRATO é de R$165,00(Cento e sessenta e cinco reais), que será pago à CONTRATADA parci-almente, mediante apresentação de Nota Fiscal/Fatura e Recibo, refe-rente a mercadoria constante do(s) item(ns) 02 - Leite, do Anexo 01. -DA ORIGEM DOS RECURSOS: Os recursos financeiros de que trata acláusula anterior correrão por conta da SEDUC. - DO PRAZO: O prazopara fornecimento dos alimentos objetos do presente CONTRATO seráefetuado no prazo indicado no Anexo 01. - DATA E ASSINATURAS:02 de março de 2000, Maria Silva Mota de Souza - Diretor(a) da Escola,e o(a) Sr.(a) João Ferreira da Silva, pela Contratada - TESTEMUNHAS:1. Kézia Lopes Almeida, 2. Maria de Fátima Matos de Souza - Fortaleza,10 de maio de 2000. - Lúcia Maria Sales de Carvalho, Advogada/ASSINST.


*** *** ***EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº044/2000

PARTES: GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS SECRE-TARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO ESTADO e a CETREDE/PAR-QUE DE DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO - FUNDAMEN-TAÇÃO LEGAL: Resolvem firmar o presente Contrato de prestação deserviços educacionais, tendo em vista o procedimento licitatório sob amodalidade de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº005/2000, e de


conformidade com a Lei Nº8.666/93 e suas alterações mediante as Clá-usulas seguintes. - DO OBJETO: Constitui objeto deste presente Con-trato a participação no CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM GES-TÃO DA COMUNICAÇÃO DAS ORGANIZAÇÕES , em nível dePós-Graduação “Lato Sensu”, para a servidora MARIA LUISA NASCI-MENTO SILVA, promovido pelo CETREDE.. - DO PRAZO: O prazopara a duração do curso será de 12 (doze) meses, com inicio no dia 11 deabril de 2000. - DO VALOR, FORMA DE PAGAMENTO: O valorglobal deste contrato é de 3.600,00 (três mil e seiscentos reais), queserão pagos em 12 (doze) parcelas mensais no valor de 300,00 (trezen-tos reais), com vencimento no último dia últil de cada mês. - DA ORI-GEM DOS RECURSOS: As despesas decorrentes da execução deste Con-trato correrão à conta do projeto 4.8.40000.503.2000/513 - CUS-TEIO - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - DOTAÇÃO22100023.12.122.400.40000.22.34903900.0.0.4161. - DATA E AS-SINATURAS: 03 de maio de 2000 - Antenor Manoel Naspolini, Secre-tário da Educação Básica/Contratante. - Francisco Sérgio de V. Bezerra,pela Contratada.- TESTEMUNHAS: 1. Lúcia Maria Carvalho Noguei-ra, 2. Ana Lourdes M. de Arruda - Fortaleza, 09 de maio de 2000 - LúciaMaria Sales de Carvalho - ADVOGADA/ASSINST.



AO CONTRATO Nº031/99 - Celebrado entre o GOVERNO DO ESTA-DO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁ-SICA DO ESTADO e a Sra. JOANINHA AZEVEDO DO BONFIM,publicado no DOE de 07.04.99. - ONDE SE LÊ: - CLÁUSULA SE-GUNDA - DO PRAZO E RENOVAÇÃO - O prazo de locação é de 12(doze) meses, a contar da publicação no Diário Oficial do Estado, po-dendo ser renovado através de Termo Aditivo, se as partes assim con-cordarem. LEIA-SE .-CLÁUSULA SEGUNDA - DO PRAZO - O prazode locação é de 12 (doze) meses, a contar da publicação no DiárioOficial do Estado, podendo ser prorrogado através de Termo Aditivo, seas partes assim concordarem. - Fortaleza, 14 de abril de 2000 - LúciaMaria Sales de Carvalho, Advogada/ASSINST.


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SECRETARIA DA FAZENDA

O SECRETÁRIO DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso desuas atribuições legais, com fundamento no art.331 da ConstituiçãoEstadual na redação dada pela Emenda nº39, de 05 de maio de 1999, enos termos dos arts.6º, parágrafo único, inciso I, 7º, inciso II e 9º, todosda Lei Complementar nº12, de 23 de junho de 1999, e tendo em vista oque consta do Processo nº00048848-8 do Sistema de Protocolo Único,resolve conceder a DULCELINA BARBOZA DE ANDRADE , viúvade Manoel Andrade Neto, ex-servidor aposentado da Secretaria da EducaçãoBásica, detentor do cargo de Professo Pleno I, matrícula nº065982-1-8,falecido em 10 de dezembro de 1999, uma pensão mensal no valor deR$395,79 (trezentos e noventa e cinco reais e setenta e nove centa-vos), com vigência a partir daquela mesma data de 10 de dezembro de1999. GABINETE DO SECRETÁRIO DA FAZENDA DO ESTADODO CEARÁ, em Fortaleza, aos 21 de março de 2000.

Ednilton Gomes de SoárezSECRETÁRIO DA FAZENDA

*** *** ***O SECRETÁRIO DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso desuas atribuições legais, com fundamento no art.331 da ConstituiçãoEstadual na redação dada pela Emenda nº39, de 05 de maio de 1999, enos termos dos arts.6º, parágrafo único, inciso I, 7º, inciso II e 9º, todosda Lei Complementar nº12, de 23 de junho de 1999, e tendo em vista oque consta do Processo nº99353127-0 do Sistema de Protocolo Único,resolve conceder a ANTONIA LEITE DE FREITAS , viúva de AnselmoPaulino de Freitas, ex-servidor da Secretaria da Educação Básica, deten-tor do cargo de Auxiliar Serviços Gerais, matrícula nº013392-14, faleci-do em 11 de novembro de 1999, uma pensão mensal no valor deR$164,55 (cento e sessenta e quatro reais e cinquenta e cinco centa-vos), com vigência a partir daquela mesma data de 11 de novembro de1999. GABINETE DO SECRETÁRIO DA FAZENDA DO ESTADODO CEARÁ, em Fortaleza, aos 03 de abril de 2000.

Ednilton Gomes de SoárezSECRETÁRIO DA FAZENDA

O SUBSECRETÁRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhefoi outorgada pela Portaria nº1597/98, do Secretário da Fazenda, RE-SOLVE autorizar a servidora SANDRA MARIA OLIMPIO MACHA-DO, Coordenador de Administração Fazendária, símbolo DNS-2, lotadana Superintendência Administrativa – SUPAD, para viajar ao RIO DEJANEIRO/RJ, no período de 07 a 11 de maio do corrente ano, com afinalidade de participar de reunião de Grupo de Trabalho de RecursosHumanos, concedendo-lhe o direito à percepção de 05 (cinco) diárias euma ajuda de custo no valor de R$450,00 (quatrocentos e cinqüentareais), de acordo com os Arts.3º e 4º, Nível III, do Anexo II, do Art.13º,do Decreto nº23.651, de 28.03.95, publicado no D.O.E., de 31.03.95,alterado pelos Decretos nº23.888, de 18.10.95, publicado no D.O.E. de26.10.95 e Decreto nº24.237, de 04.10.96, publicado no D.O.E., de07.10.96, para custeio de despesas de manutenção fora do Estado, maispassagem aérea no trecho FORTALEZA/RIO DE JANEIRO/FORTA-LEZA, devendo a despesa correr por conta da dotação orçamentáriaprópria da Secretaria da Fazenda. SECRETARIA DA FAZENDA, emFortaleza, aos 28 de abril de 2000.

Alexandre Adolfo Alves NetoSUBSECRETÁRIO DA FAZENDA

*** *** ***O SUBSECRETÁRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhefoi outorgada pela Portaria nº1597/98, do Secretário da Fazenda, RE-SOLVE conceder ao servidor JOÃO ALFREDO MONTENEGROFRANCO , Representante do Ceará na Comissão Técnica Permanentedo ICMS - COTEPE/ICMS, lotado na Superintendência de Administra-ção Tributária - SATRI, para viajar a CAMPINAS/SP, no período de 02a 04 de maio do corrente ano, com a finalidade de participar de reuniãodo Grupo de Trabalho Grupo Gestor - Equipamento Emissor de CupomFiscal - ECF, junto a Comissão Técnica permanente do ICMS - COTEPE/ICMS, concedendo-lhe o direito à percepção de 03 (três) diárias e umaajuda de custo no valor de R$290,00 (duzentos e noventa reais), deacordo com os Arts.3º e 4º, Nível III, do Anexo II, do Art.13º, doDecreto nº23.651, de 28.03.95, publicado no D.O.E., de 31.03.95, alte-rado pelos Decretos nº23.888, de 18.10.95, publicado no D.O.E. de26.10.95 e Decreto nº24.237, de 04.10.96, publicado no D.O.E., de07.10.96, para custeio de despesas de manutenção fora do Estado, maispassagem aérea no trecho FORTALEZA/CAMPINAS/FORTALEZA,devendo a despesa correr por conta da dotação orçamentária própria daSecretaria da Fazenda. SECRETARIA DA FAZENDA, em Fortaleza,aos 28 de abril de 2000.

Alexandre Adolfo Alves NetoSUBSECRETÁRIO DA FAZENDA

*** *** ***PORTARIA Nº0532/2000 - O SECRETÁRIO DA FAZENDA DO ES-TADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e considerando oteor do Relatório Conclusivo constante no Processo de Sindicânciainstaurado através da Portaria nº005/2000, publicada no DOE de10.04.2000 e prorrogada pela Portaria nº006/2000, publicada no DOEde 24/04/2000, da lavra da Corregedoria Fazendária, RESOLVE deter-minar a instauração de PROCESSO ADMINISTRATIVO-DIS-CIPLINAR , a ser realizado pela Procuradoria-Geral do Estado, com afinalidade de apurar a responsabilidade funcional do servidor PAULOSÉRGIO COUTINHO ALMADA , Auditor Adjunto do Tesouro Esta-dual, matrícula 107.534-1-4, acusado de haver praticado os ilícitos pre-vistos nos artigos 199, inciso XI da Lei nº9.826, de 14.05.74, em razãode conduta que caracteriza crime contra a administração pública, passí-vel da sanção prevista no art.196, inciso IV, do Diploma Legal acimacitado. Gabinete do Secretário da Fazenda do Estado do Ceará, em For-taleza, aos 09 de maio de 2000.

*** *** ***ATO DECLARATÓRIO Nº007/2000

O DIRETOR DO NÚCLEO DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃOTRIBUTÁRIA EM CRATO, no uso de suas atribuição legais e, CONSI-DERANDO o disposto no Art.10, da Instrução Normativa nº17/99,RESOLVE: 1. Declarar inidôneos, para quaisquer efeitos, os For-mulários de DAE’s, emitidos pelo SISDAE, cujo identificadorúnico são os seguintes: 1999.20.0056749-60, 1999.20.0052286-76 e2000.20.0007820-00, extraviados sem a utilização do formulário. 2.Os DAE’s referidos no ítem anterior não terão validade para pagamentode recolhimento de tributos, nem utilizados para efeito de crédito fiscal.Publique-se. Cumpra-se. NÚCLEO DE EXECUÇÃO EM CRATO, aos08 de maio de 200.

João Batista Alves CorreiaDIRETOR DO NÚCLEO DE EXECUÇÃO


ATO DECLARATÓRIO Nº016/2000O DIRETOR DO NÚCLEO DE EXECUÇÃO EM IGUATU, no uso desuas atribuições legais, CONSIDERANDO, o disposto no Art.10, Parag.Único da Instrução Normativa nº17/99. RESOLVE: 1. DECLARARinidôneos o Dae – Documento de Arrecadação Estadual, emitidopelo SISDAE de número 2000.20.0110617-76, extraviado sem a utili-zação do formulário. 2. ESCLARECER que, sendo consideradosinidôneos, os referidos DAE’s não serão válidos para pagamento de

imposto, quitação de débitos de contribuintes, nem dão direito a crédi-tos, qualquer recolhimento efetuado com eles. NÚCLEO DE EXECU-ÇÃO EM IGUATU, em 08 de maio de 2000.

Maria Valdenia Sales FerreiraDIRETORA DO NÚCLEO DE EXECUÇÃO


O DIRETOR DO NÚCLEO DE EXECUÇÃO EM CAUCAIA, no uso desuas atribuições legais e, CONSIDERANDO o disposto no Art.10 daInstrução Normativa nº17/99 RESOLVE: 1. Declarar inidôneos, paraquaisquer efeitos, os documentos de Arrecadação Estadual - DAEtendo em vista o cancelamento dos mesmos, cujo identificador únicosão os descriminados abaixo: 1999.20.0072117-70; 2000.20.0015817-34;2000.20.0015818-15; 2000.20.0019920-17; 2000.20.0019922-89;2000.20.0025357-52; 2000.20.0027098-40; 2000.20.0031437-00;2000.20.0066416-89; 2000.20.0066417-60; 2. Declarar inidôneos,para quaisquer efeitos, os formulários de DAE tendo em vista seucancelamento cujo identificador único são os abaixo discriminados:1999.20.0064953-09; 1999.20.0064975-14; 1999.20.0064976-03;1999.20.0064977-86; 1999.20.0064978-67; 1999.20.0064979-48;1999.20.0080926-00; 1999.20.0080927-91; 1999.20.0080928-72;1999.20.0080929-53; 1999.20.0080930-97; 1999.20.0080931-78;1999.20.0080932-59; 1999.20.0080933-30; 1999.20.0080935-00;1999.20.0080936-82; 1999.20.0080937-63; 1999.20.0080938-44;1999.20.0080939-25; 1999.20.0080940-69; 1999.20.0080941-40;1999.20.0080947-35; 1999.20.0080948-16; 1999.20.0080949-05;1999.20.0080950-30; 1999.20.0081145-15; 1999.20.0081146-04;1999.20.0081147-87; 1999.20.0081148-68; 1999.20.0081149-49;1999.20.0081150-82; 1999.20.0081151-63; 1999.20.0081152-44;1999.20.0081153-25; 1999.20.0081154-06; 1999.20.0081163-05;1999.20.0081164-88; 1999.20.0081165-69; 1999.20.0081166-40;1999.20.0069511-77; 1999.20.0069512-58; 1999.20.0070947-90;1999.20.0075771-63; 1999.20.0075772-44; 1999.20.0075773-25;1999.20.0080373-40; 2000.20.0000725-69; 2000.20.0000726-40;2000.20.0000727-20; 2000.20.0000728-01; 2000.20.0091382-60;2000.20.009 1384-22; 3. Os DAE’s referidos nos itens anteriores nãoterão validade para: 3.1. Comprovarem quitação de recolhimento detributos ou penalidades pecuniárias; 3.2. Acobertarem mercadorias emcirculação ou por ventura estocadas; 3.3. Serem utilizados para efeito decrédito fiscal. Publique-se. Cumpra-se. NÚCLEO DE EXECUÇÃO EMCAUCAIA, aos 09 de fevereiro de 2000.

Ma. Lissandra de Sousa FreireDIRETOR DO NÚCLEO DE EXECUÇÃO


O DIRETOR DO NÚCLEO DE EXECUÇÃO DA BARRA DO CEARÁ,no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto no artigo15 da Instrução Normativa Nº031/95; e CONSIDERANDO que o(s)contribuinte(s) da circunscrição fiscal NÚCLEO DE EXECUÇÃO DABARRA DO CEARÁ, não atendeu(ram) a convocação feita pelo Dire-tor do Núcleo de Execução, conforme Edital nº019/2000 (publicado noD.O.E. de 27 de ABRIL de 2000). RESOLVE: 1. Baixar de ofício doCadastro Geral da Fazenda – C.G.F. o(s) contribuinte(s) faltoso(s)relacionado(s) em listagem anexa; e 2. Declarar inidôneos os docu-mentos fiscais de sua responsabilidade cuja emissão seja posterior àdata da publicação deste Ato, esclarecendo que, em sendo assim conside-rado, não tem validade para acobertar o trânsito de mercadorias nemconferem ao destinatário o direito de aproveitamento de crédito fiscalporventura neles destacado. NÚCLEO DE EXECUÇÃO DA BARRADO CEARÁ, em CE, 08 de maio de 2000.

José Carlos CavalcanteDIRETOR DO NÚCLEO DE EXECUÇÃO


ANEXADO AO ATO DECLARATÓRIO Nº030/2000, RELAÇÃODAS EMPRESAS DE QUE TRATA O EDITAL Nº019/2000

Nº CGF FIRMA OU RAZÃO SOCIAL

01 06.268508-2 THAYLENA QUEIROZ DE FARIAS – EPP

02 06.282594-1 ERCOS REPRESENTACAO COMERCIO ESERVICOS LTDA-EPP

*** *** ***


ATO DECLARATÓRIO Nº031/2000O DIRETOR DO NÚCLEO DE EXECUÇÃO DA BARRA DO CEARÁ,no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto no artigo15 da Instrução Normativa Nº031/95; e CONSIDERANDO que o(s)contribuinte(s) da circunscrição fiscal NÚCLEO DE EXECUÇÃO DABARRA DO CEARÁ, não atendeu(ram) a convocação feita pelo Dire-tor do Núcleo de Execução, conforme Edital nº020/2000 (publicado noD.O.E. de 27 de ABRIL de 2000). RESOLVE: 1. Baixar de ofício doCadastro Geral da Fazenda – C.G.F. o(s) contribuinte(s) faltoso(s)relacionado(s) em listagem anexa; e 2. Declarar inidôneos os docu-mentos fiscais de sua responsabilidade cuja emissão seja posterior àdata da publicação deste Ato, esclarecendo que, em sendo assim conside-rado, não tem validade para acobertar o trânsito de mercadorias nemconferem ao destinatário o direito de aproveitamento de crédito fiscalporventura neles destacado. NÚCLEO DE EXECUÇÃO DA BARRADO CEARÁ, em CE, 08 de maio de 2000.

José Carlos CavalcanteDIRETOR DO NÚCLEO DE EXECUÇÃO


ANEXADO AO ATO DECLARATÓRIO Nº031/2000, RELAÇÃODAS EMPRESAS DE QUE TRATA O EDITAL Nº020/2000


01 06.910172-8 DCA DISTRIBUIDORA CEARENSE DEALIMENTOS LTDA

02 06.951132-2 BENEDITO JOSE DE ALMEIDA –MICROEMPRESA

03 06.977341-6 MERCANTIL ACARAU INDUSTRIA ECOMERCIO LTDA

*** *** ***ATO DE CREDENCIAMENTO Nº12/2000

ATO DE CREDENCIAMENTO EM ECF - EQUIPAMENTO EMIS-SOR DE CUPOM FISCAL Nº12/2000 - OS COORDENADORES DASUPERINTENDÊNCIA DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA -SATRI, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO que o pedi-do de credenciamento da empresa IBM -BRASIL - INDÚSTRIA, MÁ-QUINAS E SERVIÇOS LTDA , estabelecida na Av. Heráclito Graça,406, 4º andar - Centro, inscrita no CGC sob nº333.72251/0066-00,CGF sob nº06.100.082-5 e Inscrição Municipal nº26405-0, com pro-cesso protocolizado nesta Secretaria sob nº00103027-2, encontra-secompatível com o disposto no inciso III, artigo 386, de Dec.nº24.569,de 31 de julho de 1997 (RICMS). RESOLVEM: I - Credenciar a re-querente para, nos termos dos artigos 387 a 389 do RICMS, garantir ofuncionamento e a inviolabilidade dos equipamentos Emissores de Cu-pom Fiscal-ECFs, da marca IBM, nos seguintes modelos:

MODELO PARECER COTEPE-ICMS Nº VERSÃO DE“SOFTWARE” BÁSICO

4679-3BM Nº16, de 13.03.2000 8 C4679-3B5 Nº17, de 13.03.2000 8 CIB20 FI II ECF-IF Nº23, de 13.03.2000 03.10IB 40 FI II ECF-IF Nº24, de 13.03.2000 03.10

II - determinar que o credenciamento conferido por este ATO terávalidade de 2 (dois) anos, a contar da data de sua publicação, podendo aqualquer tempo, ser alterado, suspenso ou revogado, sem prejuízo deoutras sanções cabíveis, sempre que o credenciado descumprir as exigên-cias estabelecidas na legislação tributária, nos moldes dos §4º e 5º, doartigo 386 supracitado. SUPERINTENDÊNCIA DA ADMINISTRA-ÇÃO TRIBUTÁRIA, aos 5 de maio de 2000.

Manoel Marcelo A. Marques NetoCOORDENADOR ADM. FAZENDÁRIO

*** *** ***1ª e 2ª CÂMARA DE JULGAMENTO - EDITAL DE INTIMAÇÃO

Nº03/2000O ORIENTADOR DA CÉLULA DE SUPORTE AO PROCESSO AD-MINISTRATIVO TRIBUTÁRIO faz saber que, nos termos do art.26,inciso III, da Lei Nº12.732/97, fica(m) INTIMADO(S) o(s)CONTRIBUINTE(S) RESPONSÁVEL(IS) OU FIADOR(ES) abai-


xo nominado(s), DA(S) DECISÃO(ÕES), ABSOLUTÓRIA(S) - IM-PROCEDÊNCIA, NULIDADE OU EXTINÇÃO prolatada(s) pela 2ªInstância Administrativa, atinente(s) ao(s) respectivos processos(s):

Nº DE RAZÃO SOCIAL OU NOME AUTO DE PROCESSO NºORDEM INFRAÇÃO Nº

01 G. M. LEASING S/A ARREND. MERCANTIL 1/330141 2/0044/9602 JOÃO ARAÚJO SOBRINHO 1/392575 1/3030/9603 LOJÃO DAS BICICLETAS LTDA 1/9705173 1/1770/9704 REFINAÇÕES DE MILHO BRASIL LTDA 1/421852 1/3658/9605 OLIVEIRA PEÇAS E BICICLETAS LTDA 1/257733 1/1455/9606 J MELO INP. E EXPORTAÇÃO LTDA 1/9800015 1/0332/9807 JOÃO ARAÚJO SOBRINHO 1/392574 1/3031/9608 MARIA JOSÉ LOPES DA SILVA 1/393884 1/4032/9609 AGROPEC COML. E EXPORTADORA S/A 1/178549 1/0683/9410 SHIRLEY DA SILVA MELO 1/400204 1/0184/9611 MESBLA LOJAS DE DEPARTAMENTOS S/A 1/377472 1/2325/9612 JOÃO BOSCO DE GOES 1/226985 1/1178/9613 G B COM. E REPRESENTAÇÕES LTDA 1/413754 1/2766/9614 DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS ALVES LTDA 1/391261 1/3761/9615 DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS ALVES LTDA 1/391262 1/3762/9616 J H VIANA MESQUITA 1/406222 1/3955/9617 CICERO JOSÉ DA SILVA 2/9803111 1/1221/9818 ESTRELA DO ORIENTE IND. COM. IMP. EXP. DE 1/337859 1/2852/95

AMÊNDOAS LTDA19 ARCA DA ALIANÇA DIST. DE CALÇADOS LTDA 1/360541 1/0846/9620 HIPERFERRO COML. DE AÇOS LTDA 1/305403 1/0143/9321 DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS SÃO JOAQUIM 1/244112 1/0280/9322 PAULO CESAR DAS CHAGAS 2/9700402 1/0877/9823 NOVATERRA DIESAL VEÍCULOS PEÇAS E 1/357522 1/3387/95

SERVIÇOS LTDA24 RONIO EDISON OLIMPIO FREITAS 2/9700490 1/1368/9825 JOSÉ DE SOUSA BEZERRA 1/9801076 1/1015/9826 KAIARA DIST. DE ALIMENTOS LTDA 1/9709051 1/2456/9727 ESPAÇO SHOPPING ARTIGOS DE ESCRITORIOS 1/9701438 1/0956/9728 MARIA EVELICE DO NASCIMENTO 1/394621 1/1586/9529 FRANCISCA VALDIZA GIRÃO ARARIPE 1/387413 1/1743/9530 M C F PETRÓLEO LTDA 1/387493 1/0666/9531 ANA ADÉLIA CAVALCANTE BARBOSA - ME 1/387496 1/0888/9532 LÚCIO MENEZES MEDICAMENTOS LTDA 1/371199 1/3278/9533 ANTONIO EDVAR PAIVA RODRIGUES 1/386791 1/0598/9534 W L FROTA CAVALCANTE E CIA. LTDA 1/366421 1/2307/9535 BARRETO MAIA DIST. E REPRESENTAÇÃO LTDA 1/345782 1/0526/9736 ALICEX COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO LTDa 1/9717911 1/0177/9837 COMÉRCIO E SERVIÇOS EDMUNDO LTDA 1/366373 1/3161/9538 FRANCISCO ELDO MOTA 1/365783 1/2312/9539 A C M AVICULTURA LTDA 1/387468 1/1919/9540 LÍDIA MARIA ALVES DE OLIVEIRA 1/366417 1/2205/9541 F GLEAN’S IND. E COM. DE CONFECÇÕES LTDA 1/340282 1/0216/9542 MARIA LÚCIA XIMENES 1/306445 1/2151/9543 FRANCISCO HELDER DE OLIVEIRA HOLANDA 1/359976 1/2311/9544 JOÃO ARAÚJO SOBRINHO 1/421302 1/0133/97

CÉLULA DE SUPORTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO TRI-BUTÁRIO do Contencioso Administrativo Tributário, em Fortaleza,11 de maio de 2000.

José Murilo TelesORIENTADOR DA CÉLULA DE SUPORTE

*** *** ***EDITAL DE CONVOCACAO Nº7/2000

O DIRETOR DO NUCLEO DE EXECUCAO EM RUSSAS, no uso desuas atribuicoes legais, e tendo em vista o disposto no art.21, da Instrucaonormativa Nº033/93, FAZ SABER que, pelo presente EDITAL, fica(m)a(s) EMPRESA(S) de que trata a relacao inclusa (abaixo), no prazo de10 dias a contar da sua publicacao, convocada(s) a comparecer, atravésde seu(s) dirigentes ou responsavel(is), ao orgao local da Secretaria daFazenda em RUSSAS com a finalidade de regularizar a sua situacaocadastral, sob pena de, em nao o fazendo, ter(em) baixada(s) de oficiosua(s) inscricao(oes) no Cadastro Geral da Fazenda-CGF, sujeitando-seem consequencia, as penalidades previstas na legislacao. NUCLEO DEEXECUCAO EM RUSSAS, CE., em 5 de maio de 2000.

Cícero Ferreira de FreitasDIRETOR DO NÚCLEO DE EXECUÇÃO

Nº DE C.G.F. FIRMA OU RAZAO SOCIALORDEM

001 06.994224-2 ANGELA MARIA MESQUITAGONCALVES MICROEMPRESA


O DIRETOR DO NUCLEO DE EXECUCAO EM IGUATU, no uso desuas atribuicoes legais, e tendo em vista o disposto no art.21, da Instrucaonormativa Nº033/93, FAZ SABER que, pelo presente EDITAL, fica(m)a(s) EMPRESA(S) de que trata a relacao inclusa (abaixo), no prazo de10 dias a contar da sua publicacao, convocada(s) a comparecer, atravésde seu(s) dirigentes ou responsavel(is), ao orgao local da Secretaria daFazenda em IGUATU com a finalidade de regularizar a sua situacao

cadastral, sob pena de, em nao o fazendo, ter(em) baixada(s) de oficiosua(s) inscricao(oes) no Cadastro Geral da Fazenda-CGF, sujeitando-seem consequencia, as penalidades previstas na legislacao. NUCLEO DEEXECUCAO EM IGUATU, CE., em 5 de maio de 2000.

Maria Valdenia Sales FerreiraDIRETOR DO NÚCLEO DE EXECUÇÃO


001 06.045023-1 MARIA VALDENI DINIZ TEIXEIRA002 06.270600-4 BENEFICIADORA DE ARROZ CENTRO

SUL LTDA003 06.285354-6 J. F. FELIPE VESTUARIO - EPP004 06.426634-6 LUIZ VITORIANO COSTA & CIA005 06.946750-1 M. N. TEIXEIRA MACIEL


O DIRETOR DO NUCLEO DE EXECUCAO EM CRATO, no uso desuas atribuicoes legais, e tendo em vista o disposto no art.21, da Instrucaonormativa Nº033/93, FAZ SABER que, pelo presente EDITAL, fica(m)a(s) EMPRESA(S) de que trata a relacao inclusa (abaixo), no prazo de10 dias a contar da sua publicacao, convocada(s) a comparecer, atravésde seu(s) dirigentes ou responsavel(is), ao orgao local da Secretaria daFazenda em CRATO com a finalidade de regularizar a sua situacaocadastral, sob pena de, em nao o fazendo, ter(em) baixada(s) de oficiosua(s) inscricao(oes) no Cadastro Geral da Fazenda-CGF, sujeitando-seem consequencia, as penalidades previstas na legislacao. NUCLEO DEEXECUCAO EM CRATO, CE., em 10 de maio de 2000.

João Batista Alves CorreiaDIRETOR DO NÚCLEO DE EXECUÇÃO


001 06.271877-0 EBER ALENCAR TORRES – EPP002 06.285290-6 CICERO ANETO DA SILVA - EPP


O DIRETOR DO NUCLEO DE EXECUCAO EM CAUCAIA no uso desuas atribuicoes legais, e tendo em vista o disposto no art.21, da Instrucaonormativa Nº033/93, FAZ SABER que, pelo presente EDITAL, fica(m)a(s) EMPRESA(S) de que trata a relacao inclusa (abaixo), no prazo de10 dias a contar da sua publicacao, convocada(s) a comparecer, atravesde seu(s) dirigentes ou responsavel(is), ao orgao local da Secretaria daFazenda em CAUCAIA com a finalidade de regularizar a sua situacaocadastral, sob pena de, em nao o fazendo, ter(em) baixada(s) de oficiosua(s) inscricao(oes) no Cadastro Geral da Fazenda-CGF, sujeitando-seem consequencia, as penalidades previstas na legislacao. NUCLEO DEEXECUCAO EM CAUCAIA, CE., em 8 de maio de 2000.

Edmilson Gois QueirozDIRETOR DO NÚCLEO DE EXECUÇÃO

Nº DE C.G.F. FIRMA OU RAZÃO SOCIALORDEM

001 06.067820-8 F J S CARDOSO002 06.994051-7 MEIRE LUCI LOURENCO RODRIGUES

*** *** ***EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº032/2000

O DIRETOR DO NÚCLEO DE EXECUÇÃO DE PARANGABA, nouso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no art.21, daInstrução Normativa nº033/93, FAZ SABER que, pelo presente EDITAL,fica(m) a(s) EMPRESA(S) relacionada(s) no Anexo Único deste Edital,no prazo de 10 (dez) dias, a contar da data da sua publicação,CONVOCADA(S) a comparecer, através de seu(s) dirigente(s) ouresponsável(is), ao órgão local da Secretaria da Fazenda em de Parangaba,com a finalidade de regularizar a sua situação cadastral, sob pena de, emnão o fazendo, ter(em) baixada(s) de ofício sua(s) inscrição(ões) noCadastro Geral da Fazenda – C.G.F., sujeitando-se em conseqüência, àspenalidades previstas na legislação. NÚCLEO DE EXECUÇÃO DEPARANGABA, em Fortaleza, 04 de maio de 2000.

Murilo Viana A FilhoDIRETOR DO NÚCLEO DE EXECUÇÃO


ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O EDITAL DE CONVOCA-ÇÃO Nº032/2000, DATADO DE 04 DE MAIO DE 2000.


01 06.987843-9 ORGANIZAÇÃO COMERCIALROTATIVA LTDA


O DIRETOR DO NÚCLEO DE EXECUÇÃO DE PARANGABA, nouso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no art.21 daIntrução Normativa nº033/93, FAZ SABER que, pelo presente EDITAL,fica(m) a(s) EMPRESA(S) relacionada(s) no Anexo Único deste Edital,no prazo de 10 (dez) dias, a contar da data da sua publicação,CONVOCADA(S) a comparecer, através de seu(s) dirigente(s) ouresponsável(is), ao órgão local da Secretaria da Fazenda em de Parangaba,com a finalidade de regularizar a sua situação cadastral, sob pena de, emnão o fazendo, ter(em) baixada(s) de ofício sua(s) inscrição(ões) noCadastro Geral da Fazenda – C.G.F., sujeitando-se em conseqüência, àspenalidades previstas na legislação. NÚCLEO DE EXECUÇÃO DEPARANGABA, em Fortaleza, 04 de maio de 200.




01 06.916990-0 GLAUBER XAVIER DA MOTA –Microempresa


O DIRETOR DO NÚCLEO DE EXECUÇÃO DE PARANGABA, nouso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no art.21 daInstrução Normativa nº033/93, FAZ SABER que, pelo presente EDITAL,fica(m) a(s) EMPRESA(S) relacionada(s) no Anexo Único deste Edital,no prazo de 10 (dez) dias, a contar da data da sua publicação,CONVOCADA(S) a comparecer, através de seu(s) dirigente(s) ouresponsável(is), ao órgão local da Secretaria da Fazenda em de Parangaba,com a finalidade de regularizar a sua situação cadastral, sob pena de, em

EDITAL DE INTIMAÇÃO N.09FICAM INTIMADOS , ATRAVÉS DESTE EDITAL, NOS TERMOSDO ART.46, INCISO III DO DECRETO N25.468 DE 31.05.99, OSCONTRIBUINTES OU RESPONSÁVEIS RELACIONADOS NOANEXO ÚNICO DESTE EDITAL PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ)DIAS, RECOLHER OU APRESENTAR RECURSO NOS PROCESSOSADMINISTRATIVOS TRIBUTÁRIOS EM QUE SÃO PARTES. ACONTAGEM DO PRAZO ALUDIDO, INICIAR-SE-Á 05 (CINCO)DIAS APÓS A PUBLICAÇÃO DESTE EDITAL. FORTALEZA, 10 demaio de 2000.

Maria Aurelina Farias de AraújoSUPERVISORA DA CÉLULA

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O EDITAL DE INTTMAÇÃON09/2000

NºDE NOME C.G.F. AUTO DE

ORDEM INFRAÇÃO

01 M LAURINDA HENRIQUE 06 8828250 2000.05416-6

02 PEDRINA MATOS DE VASCONCELOS 06 9666865 2000.05410-6

03 PEDRINA MATOS DE VASCONCELOS 06 9666865 2000.05412-6

04 MARIA EDNA MIRANDA PEGADO 06 2695860 2000.05334-8

05 ODERI COSTA DO NASCIMENTO 06 0314915 2000.05411-6

06 GERMANA M M M DIAS 06 9279608 2000.05409-6

EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº031/2000Fica(m) INTIMADO(S), através deste EDITAL, nos termos do Art.46, inciso III do Decreto nº25.468 de 31.05.99, o(s) CONTRIBUINTE(S) OURESPONSÁVEL(IS) relacionado(s) no anexo único deste EDITAL para, no prazo de 10 (dez) dias, recolher ou apresentar RECURSO no(s)processo(s) Administrativo(s) Tributário(s) em que são partes. A contagem do prazo acima aludido, iniciar-se-á 05 (cinco) dias após a publicaçãodeste EDITAL. Fortaleza, 09 de maio de 2000.

José Murilo TelesORIENTADOR DA CÉLULA

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº031/2000

Nº DE NOME C.G.F. AUTO DE PROCESSOORDEM INFRAÇÃO

01 IDILIO SAMPAIO E CIA LTDA 06881042-3 1/9901425 1/00808/0002 L C COSTA SOARES – EPP 06981944-0 1/9809716 1/00289/9903 L C COSTA SOARES – EPP 06881944-0 1/9809002 1/00288/9904 L C COSTA SOARES – EPP 06881944-0 1/9809283 1/00287/9905 MSM FUNERARIA LTDA 06273898-4 1/9914473 1/00708/0006 MARCOS ANTONIO DE ALENCAR 06852640-7 1/9910156 1/00809/0007 WALDEJA VALENÇA DE SOUSA 06954955-9 1/9914470 1/00709/0008 DE FRANCESCO CALÇADOS LTDA 06908326-6 1/9910630 1/02193/9909 DE FRANCESCO CALÇADOS LTDA 06908326-6 1/9910487 1/02112/9910 FCO DE ASSIS DA SILVA CEREAIS 06060291-0 1/9910160 1/00612/0011 VIP DIST. DE ALIMENTOS LTDA 06277830-0 1/9915318 1/00821/0012 REAL COMERCIO DE CARNES LTDA 06290301-2 2/9900704 1/00541/0013 RODOVIARIO RAMOS LTDA -0- 2/9912706 1/00077/0014 RODOVIARIO RAMOS LTDA -0- 2/9915124 1/00443/0015 TREVO TRANSPORTES LTDA -0- 2/9902004 1/00462/0016 TRANSECON TRANSPORTES E MUDANÇAS LTDA -0- 2/9914750 1/00470/0017 TRANSECON TRANSPORTES E MUDANÇAS LTDA -0- 2/9914756 1/00471/0018 EDMUNDO SEVERIANO LEAL -0- 2/9915183 1/00001/00

não o fazendo, ter(em) baixada(s) de ofício sua(s) inscrição(ões) noCadastro Geral da Fazenda – C.G.F., sujeitando-se em conseqüência, àspenalidades previstas na legislação. NÚCLEO DE EXECUÇÃO deParangaba, em Fortaleza, 08 de maio de 2000.




01 06.032104-0 FCO AFONSO BATISTA DOS SANTOS02 06.033429-0 MARIA IOLANDA OLIVEIRA GOMES03 06.956154-0 CLEMILDA OLIVEIRA LIMA04 06.985526-9 FRANCSICO MOURA DE ALENCAR05 06.986340-7 MARIA DO CARMO DE SOUSA

MOREIRA

*** *** ***

*** *** ***


EMENTA DO CONTRATO Nº036/20001. CONTRATADA: AGÊNCIA ESTADO LTDA ., como CONTRATA-DA e o ESTADO DO CEARÁ através, da SECRETARIA DA FAZEN-DA, como CONTRATANTE. 2 OBJETO: Fornecimento de 01 (uma)assinatura, durante 01 ano, enviados em dias úteis, via fax, aos Bole-tins Informativos NEWSPAPER e FAXPAPER, destinados ao Gabinetedo Secretário. 3. MODALIDADE: Inexigibilidade de Licitação Nº018/00,de 16/03/00 conforme Lei Federal Nº8.666/93 e suas alterações. 4.PRAZO: O prazo de execução é de 12 (doze) meses, de Março/2000 aFevereiro/2000, inclusive. 5. VALOR, FORMA DE PAGAMENTO EREAJUSTAMENTO: O valor global objeto deste Contrato é deR$2.371,00 (dois mil, trezentos e setenta e um reais) que será pago deuma só vez e terá reajuste anual de acordo com a variação do ÍndiceGeral de Preços do Mercado da Fundação Getúlio Vargas (IGP-M).No caso da legislação permitir a aplicação e a cobrança de infraçãoacorrida em períodos inferiores a 12 (doze) meses, essa legislaçãoaplicar-se-á de imediato ao presente Contrato, reajustando-se opreço acima ajustado na menor periodicidade permitida por lei. 6.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da execu-ção deste Contrato correrão por conta das dotações orçamentárias:19100001.04.122.400.40000.22.34903900. SUPERINTENDÊNCIAADMINISTRATIVA, em 08 de maio de 2000.

Arlêdo Gomes e SilvaCOORDENADOR ADM. FAZENDÁRIA

*** *** ***EMENTA DO CONTRATO Nº047/2000

CONTRATADA: J.F.S FERREIRA, como CONTRATADA e o ESTA-DO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA FAZENDA, como CON-TRATANTE. 2. OBJETO: Manutenção e assistência técnica cor-retiva, incluindo a substituição de peças danificadas de 31 (trinta e um)aparelhos de fax, conforme especificado no Anexo I do Contrato. 3.MO-DALIDADE: Convite Nº19.2000.5.0038 de 11/04/00 conforme LeiFederal Nº8.666/93 e suas alterações. 4. PRAZO: O prazo de duraçãodo presente Contrato será de 12 (doze) meses, com início em 04/05/00e término em 03/05/01 podendo ser prorrogado, por igual e sucessi-vos períodos de acordo das partes, conforme legislação vigente. 5.VALOR, FORMA DE PAGAMENTO E REAJUSTAMENTO: O va-lor global deste Contrato é de R$5.580,00 (cinco mil, quinhentos eoitenta reais.) que serão pagos em 12 (doze) parcelas, reajustáveisconforme a Lei. 6. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A despesa de-corrente da execução deste Contrato correrá por conta da dota-ção orçamentár ia 19100001.04.122.400.40000.2234903000 e19100001.04.122.400.40000.22.34903900. SUPERINTENDÊNCIAADMINISTRATIVA, em 09 de maio de 2000.

Arlêdo Gomes e SilvaCOORDENADOR ADM. FAZENDÁRIA

*** *** ***

PORTARIA Nº143/2000 - O(A) SUPERINTENDENTE DO DEPAR-TAMENTO DE EDIFICAÇÕES, RODOVIAS E TRANSPORTES, nouso de suas atribuições legais, RESOLVE NOMEAR , nos termos doparágrafo único do art.17 da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974,combinado com o art.39 e §2º do art.40 da mesma Lei, o(a) servidor(a)RISNALDO CARVALHO DA COSTA MOREIRA , para exercer ocargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão deCoordenador da Procuradoria Jurídica, símbolo DNS-2, integrante da es-trutura organizacional do(a) DERT, para SUBSTITUIR o titular em vir-tude de encontrar-se de férias, no período de 21/02/2000 a 10/03/2000.DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES, RODOVIAS E TRANSPOR-TES - DERT, em Fortaleza, 16 de fevereiro de 2000.

Lúcio de Castro Bomfim JuniorSUPERINTENDENTE


*** *** ***

DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES, RODOVIAS ETRANSPORTES

SECRETARIA DA INFRA-ESTRUTURA

PORTARIA Nº212/2000 - O(A) SUPERINTENDENTE DO DEPAR-TAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuiçõeslegais, RESOLVE EXONERAR , a pedido, nos termos do art.63, inciso I

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO

da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, os SERVIDORES integrantesdo Anexo Único desta portaria, dos Cargos de Direção e Assessoramento,de provimento em comissão, integrantes da estrutura organizacionaldo(a) Departamento Estadual de Trânsito, a partir de 24 de março de2000. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortale-za, 19 de abril de 2000.

Alexandre Roberto das Neves MoreiraSUPERINTENDENTE


ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº212/2000,DATADA DE 19 DE ABRIL DE 2000.

NOME CARGO SÍMBOLO

José Ivan Henrique da Costa Supervisor Regional DAS-1Osmar de Mesquita Chefe de Posto de Trânsito DAS-3

*** *** ***PORTARIA Nº233/2000 - O(A) SUPERINTENDENTE DO DEPAR-TAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuiçõeslegais e tendo em vista o que consta do processo nº001783726 do(a)DETRAN-CE RESOLVE EXONERAR , a pedido, nos termos do art.63,inciso I da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, o(a) servidor(a) SORAIAQUIXADÁ BEZERRA , do Cargo de Direção e Assessoramento, deprovimento em Comissão de Gerente do Núcleo de Arrecadação, símbo-lo DNS-3, integrante da estrutura organizacional do(a) DepartamentoEstadual de Trânsito, a partir de 28 de abril de 2000. DEPARTAMEN-TO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 03 de maio de 2000.

Vilani Pinheiro FalcãoSUPERINTENDENTE EM EXERCÍCIO


*** *** ***

SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE

PORTARIA Nº075/2000 - O(A) SUPERINTENDENTE DA SEMACEno uso de suas atribuições legais, RESOLVE NOMEAR , de acordo como art.8° combinado com o inciso III do art.17 da Lei nº9.826, de 14 demaio de 1974, GENÁRIO MARCOLINO DE QUEIROZ , para exer-cer o cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão,de ASSISTENTE TÉCNICO, símbolo DAS-2, integrante da estruturaorganizacional do(a) Superintendência Estadual do Meio Ambiente.SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE, em For-taleza, 01 de abril de 2000.

Antônio Renato Lima AragãoSUPERINTENDENTE


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COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ

EXTRATO DO CONTRATO Nº106/2000 - PARTES: Companhia deÁgua e Esgoto do Ceará - CAGECE e POSTO SANTA IZABEL LTDA ;OBJETO: Fornecimento de combustível, destinado ao abastecimen-to da frota de veículos da CAGECE, Lotes I, II, V e VII; LICITAÇÃO:T/P 042/CAGECE/SEINFRA/2000; RECURSOS: Próprios da CAGECE;VALOR: R$348.640,00 (trezentos e quarenta e oito mil, seiscentos equarenta reais); PRAZO: 12 (doze) meses; DATA: 19/04/2000; ASSI-NAM: Edinardo Rodrigues, Diretor Presidente; Carlos Alberto SantosFilho, Diretor Administrativo Financeiro e Elder Figueiredo Teixeira,pela Contratada.EXTRATO DO CONTRATO Nº110/2000 - PARTES: Companhia deÁgua e Esgoto do Ceará - CAGECE e FORPLAST – FORTALEZAPLÁSTICOS LTDA ; OBJETO: Fornecimento de protetores dehidrômetros em fibra de vidro ou poliprolileno para utilização emligações prediais de água da CAGECE; LICITAÇÃO: T/P 028/CAGECE/SEINFRA/2000; RECURSOS: Próprios da CAGECE; VALOR:R$300.600,00 (trezentos mil e seiscentos reais); PRAZO: 06 (seis)meses; DATA: 26/04/2000; ASSINAM: Edinardo Rodrigues, DiretorPresidente; Carlos Alberto Santos Filho, Diretor Administrativo Finan-ceiro e Alexandre Jorge Pinheiro Mota, pela Contratada.

EXTRATO DO CONTRATO Nº111/2000 - PARTES: Companhia deÁgua e Esgoto do Ceará - CAGECE e ÔMEGA PROPAGANDA EENGENHARIA LTDA ; OBJETO: Execução dos serviçosespecializados em Segurança e Medicina do Trabalho para o


fornecimento de diagnóstico, objetivando o reenquadramento dosempregados que exercem atividades periculosas; LICITAÇÃO: C/C103/2000-COPEL; RECURSOS: Próprios da CAGECE; VALOR:R$4.180,00 (quatro mil, cento e oitenta reais); PRAZO: 30 (trinta)dias; DATA: 26/04/2000; ASSINAM: Edinardo Rodrigues, Diretor Pre-sidente; Carlos Alberto Santos Filho, Diretor Administrativo Financei-ro e Robson Gueiros da Rocha, pela Contratada.EXTRATO DO CONTRATO Nº112/2000 - PARTES: Companhia deÁgua e Esgoto do Ceará - CAGECE e ATLÂNTICO AR-CONDICIO-NADO LTDA ; OBJETO: Execução dos serviços de manutenção emaparelhos de ar-condicionados; LICITAÇÃO: C/C 105/2000-COPEL; RECURSOS: Próprios da CAGECE; VALOR: R$23.652,00(vinte e três mil, seiscentos e cinqüenta e dois reais); PRAZO: 12 (doze)meses; DATA: 26/04/2000; ASSINAM: Edinardo Rodrigues, DiretorPresidente; Carlos Alberto Santos Filho, Diretor Administrativo Finan-ceiro e José Arnaldo Veras Rodrigues, pela Contratada.EXTRATO DO CONTRATO Nº113/2000 - PARTES: Companhia deÁgua e Esgoto do Ceará - CAGECE e LAVA JATO SANTA RITALTDA ; OBJETO: Execução dos serviços de lavagem com polimen-to, lubrificação dos veículos de propriedade da CAGECE, lote V;LICITAÇÃO: C/C 089/2000-COPEL; RECURSOS: Próprios daCAGECE; VALOR: R$3.785,00 (três mil, setecentos e oitenta e cincoreais); PRAZO: 06 (seis) meses; DATA: 26/04/2000; ASSINAM: EdinardoRodrigues, Diretor Presidente; Carlos Alberto Santos Filho, DiretorAdministrativo Financeiro e Raimundo Nonato Castro de Araújo, pelaContratada.EXTRATO DO CONTRATO Nº114/2000 - PARTES: Companhia deÁgua e Esgoto do Ceará - CAGECE e JM LAVAGEM E SERVIÇOSAUTOMOTIVOS (JAIR JOSÉ DA SILVA – ME) ; OBJETO: Execu-ção dos serviços de lavagem com polimento, lubrificação dosveículos de propriedade da CAGECE, lotes I, II, III e IV; LICITAÇÃO:C/C 089/2000-COPEL; RECURSOS: Próprios da CAGECE; VALOR:R$27.457,81 (vinte e sete mil, quatrocentos e cinquenta e sete reais eoitenta e um centavos); PRAZO: 06 (seis) meses, DATA 26/04/2000;ASSINAM: Edinardo Rodrigues, Diretor Presidente, Carlos Alberto San-tos Filho, Diretor Administrativo Financeiro e Jair José da Silva, pela,Contratada.EXTRATO DO CONTRATO Nº115/2000-PARTES: Companhia deÁgua e Esgoto do Ceará - CAGECE e CONSTRUTORA GRANITOLTDA ; OBJETO: Execução das obras e serviços de Ampliação doSistema de Abastecimento D’Água de Monsenhor Tabosa/Ce., com forne-cimento de materiais; LICITAÇÃO: T/P 44/CAGECE/SEINFRA/2000;RECURSOS: PROSANEAMENTO/CEF/CAGECE APF Nº41.328-23;VALOR: R$304.714,28 (trezentos e quatro mil, setecentos e quatorzereais e vinte e oito centavos); PRAZO: 120 (cento e vinte) dias; DATA:26/04/2000; ASSINAM: Edinardo Rodrigues, Diretor Presidente; CarlosAlberto Santos Filho, Diretor Administrativo Financeiro e José NewtonLopes Ribeiro, pela Contratada.EXTRATO DO CONTRATO Nº117/2000-PARTES: Companhia deÁgua e Esgoto do Ceará - CAGECE e REPLAMA PRESTAÇÃO DESERVIÇOS LTDA ; OBJETO: Execução dos serviços de roçagemdensa nos taludes e áreas adjacentes das Lagoas de Estabilização da RegiãoMetropolitana de Fortaleza - RMF; LICITAÇÃO: C/C 111/2000-COPEL;RECURSOS: Próprios da CAGECE; VALOR: R$3.764,66 (três mil, se-tecentos e sessenta e quatro reais e sessenta e seis centavos); PRAZO:60 (sessenta) dias; DATA: 02/05/2000; ASSINAM: Edinardo Rodrigues,Diretor Presidente; Carlos Alberto Santos Filho, Diretor Administrati-vo Financeiro e Cláudio Régis Gonçalves de Almeida, pela Contratada.

EXTRATO DO CONTRATO Nº121/2000-PARTES: Companhia deÁgua e Esgoto do Ceará - CAGECE e VAP CONSTRUÇÕES LTDA;OBJETO: Execução das obras e serviços, com fornecimento de equi-pamentos e materiais, dos Sistemas de Abastecimento de Água e Esgo-tamento Sanitário da Micro-Área Alto Brilhante, em Tauá/Ce; LICI-TAÇÃO: C/P 01/99-PMT-PROURB/CE; RECURSOS: PROURB/FDU –nº91.0007-5 (Esgoto) e nº90.0008-9 (Água); VALOR: R$134.277,88(cento e trinta e quatro mil, duzentos e setenta e sete reais e oitenta eoito centavos); PRAZO: 120 (cento e vinte) dias; DATA: 02/05/2000;ASSINAM: Edinardo Rodrigues, Diretor Presidente; Carlos Alberto San-tos Filho, Diretor Administrativo Financeiro e Delano Pontes de Arruda,pela Contratada.EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº281/99-PARTES: Companhia de Água e Esgoto do Ceará - CAGECE e TEC-HIDRO INDÚSTRIA E COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ; OBJE-TO: Acréscimo de itens de quantitativos e materiais no montante deR$138.600,00 (cento e trinta e oito mil e seiscentos reais), em percentualcorrespondente a 25%, alterando o valor global de R$554.400,00 (qui-nhentos e cinqüenta e quatro mil e quatrocentos reais) para R$693.000,00(seiscentos e noventa e três mil reais); FUND. LEGAL: Art.65, §1º, da

Lei nº8.666/93: DATA: 17/04/2000; ASSINAM: Edinardo Rodrigues,Diretor Presidente; Carlos Alberto Santos Filho, Diretor Administrati-vo Financeiro e Antônio Emmerson de França Ferreira, pela Contrata-da.EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº138/99 -PARTES: Companhia de Água e Esgoto do Ceará-CAGECE e CÍVELENGENHARIA LTDA ; OBJETO: Prorrogação do prazo por mais 06(seis) meses, até 14/11/2000, sem alteração do valor global; FUND.LEGAL: Art.57, §1º, Inc. III, da Lei nº8.666/93; DATA: 03/05/2000;ASSINAM: Edinardo Rodrigues, Diretor Presidente; Carlos Alberto San-tos Filho, Diretor Administrativo Financeiro e Christian Gadelha Paz,pela Contratada.EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº161/99 -PARTES: Companhia de Água e Esgoto do Ceará-CAGECE e CONS-TRUTORA ATLÂNTIDA LTDA ; OBJETO: Prorrogação do prazopor mais 60 (sessenta) dias, até 17/06/2000, sem alteração do valorglobal; FUND. LEGAL: Art.57, §1º, Incisos II e V, da Lei nº8.666/93;DATA: 12/04/2000; ASSINAM: Edinardo Rodrigues, Diretor Presiden-te; Carlos Alberto Santos Filho, Diretor Administrativo Financeiro eMarcus Vinícius Nogueira Borges, pela Contratada.EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº118/98 -PARTES: Companhia de Água e Esgoto do Ceará - CAGECE e CONS-TRUTORA BETA S/A ; OBJETO: Acréscimo de itens de serviços equantitativos no montante de R$357.477,29 (trezentos e cinqüenta esete mil, quatrocentos e setenta e sete reais e vinte e nove centavos), empercentual correspondente a 9,037%, alterado o valor global pelo Pri-meiro Termo Aditivo para R$4.563.519,95 (quatro milhões, quinhen-tos e sessenta e três mil, quinhentos e dezenove reais e noventa e cincocentavos) passa para R$4.920.997,24 (quatro milhões, novecentos evinte mil, novecentos e noventa e sete reais e vinte e quatro centavos);FUND. LEGAL: Art.65, §1º, da Lei n.º 8.666/93: DATA: 25/04/2000;ASSINAM: Edinardo Rodrigues, Diretor Presidente; Carlos Alberto San-tos Filho, Diretor Administrativo Financeiro e Dinalvo Carlos Diniz,pela Contratada.

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SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO

PORTARIA Nº077/2000 - O(A) O COORDENADOR DA SECRETA-RIA DO PLANEJAMENTO DA COMPETÊNCIA QUE LHE FOIDELEGADA ATRAVÉS DA PORTARIA Nº019/2000, DE 1º.2.2000,DA SRA. SECRETÁRIA DO PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO,no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR, nos termosdo §1º do art.6º do Decreto nº23.636, de 7 de março de 1995, a circula-ção, à noite, do(s) seguinte(s) VEÍCULO(S) SANTANA QUANTUM -HUZ- 8809, por 30 (trinta) dias, contados a partir da data da assinaturadeste instrumento. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E COOR-DENAÇÃO, em Fortaleza, 12 de maio de 2000.

Roberto Múcio Vieira ChagasCOORDENADOR


*** *** ***PORTARIA Nº082/2000 - O (A) O COORDENADOR DA SECRETA-RIA DO PLANEJAMENTO, NO USO DA COMPETÊNCIA QUE LHEFOI DELEGADA ATRAVÉS DA PORTARIA Nº019/00 DE 1º.2.2000,DA SRA. SECRETÁRIA DO PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO,no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o(a) servidor(a)DOMINIQUE CUNHA MARQUES GOMES , ocupante do cargo deGerente da Secretaria do Planejamento - DAS - 1, matrícula nº2002571-9,deste(a) Órgão, a viajar a cidade de Pecém, no período de 10.5.2000 a10.5.2000, a fim de participar da 28ª Reunião Ordinária do Grupo deTrabalho Participativo no Escritório da Secretaria Executiva da GTP,concedendo-lhe 01 diária(s), no valor unitário de R$26,00 (vinte e seisreais), totalizando R$26,00 (vinte e seis reais), de acordo com os artigos1º e 3º do Decreto nº23.651, de 28 de março de 1995, combinado como Anexo Único, nível III, do Decreto nº25.032, de 3 de julho de 1998,devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretariado Planejamento e Coordenação. SECRETARIA DO PLANEJAMEN-TO E COORDENAÇÃO, em Fortaleza, 12 de maio de 2000.



*** *** ***PORTARIA Nº083/2000 - O(A) O COORDENADOR DA SECRETA-RIA DO PLANEJAMENTO, NO USO DA COMPETÊNCIA QUE LHE


FOI DELEGADA ATRAVÉS DA PORTARIA Nº019/2000, DE1º.2.2000, DA SRA. SECRETÁRIA DO PLANEJAMENTO E COOR-DENAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZARo(a) servidor(a) JOSÉ GADELHA CUNHA , que exerce a função deAuxiliar de Administração, matrícula nº0881491-0, deste(a) órgão, aviajar a cidade de Pecém, no período de 10.5.2000 a 10.5.2000, a fimde conduzir a técnica Dominique Cunha Marques Gomes, concedendo-lhe 01 diária(s), no valor unitário de R$21,00 (vinte e um reais),totalizando R$21,00 (vinte e um reais), de acordo com os artigos 1º e 3ºdo Decreto nº23.651, de 28 de março de 1995, combinado com oAnexo Único, nível VI, do Decreto nº25.032, de 3 de julho de 1998,devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretariado Planejamento e Coordenação. SECRETARIA DO PLANEJAMEN-TO E COORDENAÇÃO, em Fortaleza, 12 de maio de 2000.



*** *** ***PORTARIA Nº084/2000 - O(A) SECRETÁRIA DO PLANEJAMEN-TO E COORDENAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVEAUTORIZAR o(a) servidor(a) ROBERTO MÚCIO VIEIRA CHA-GAS, ocupante do cargo de Coordenador da Secretaria do planejamen-to, matrícula nº1184741-2, deste(a) Órgão a viajar a cidade de Limoei-ro do Norde, no período de 16 a 17.5.00, a fim de participar da 4ªReunião Regional Ampliada do CET com os COMUTs, concedendo-lhe02 diária(s), no valor unitário de R$26,00 (vinte e seis reais), totalizandoR$52,00 (cinquenta e dois reais), de acordo com os artigos 1º e 3º doDecreto nº23.651, de 28 de março de 1995, combinado com o AnexoÚnico, nível III, do Decreto nº25.032, de 3 de julho de 1998, devendoa despesa correr à conta da dotação orçamentaria da Secretaria do pla-nejamento e Coordenação. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO ECOORDENAÇÃO, em Fortaleza, 15 de maio de 2000.

Mônica Clark Nunes CavalcanteSECRETÁRIA DO PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO


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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº /82I - ESPÉCIE: Termo Aditivo; II- CONTRATANTE: SERVIÇO DEPROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DO CEARÁ - SEPROCEEm Liquidação; III- ENDEREÇO: Rua Senador Pompeu, nº590- Cen-tro; IV - CONTRATADA: UNIMED DE FORTALEZA - COOPERA-TIVA DE TRABALHO MÉDICO LTDA ; V - ENDEREÇO: Av. SantosDumont, nº949- Aldeota; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LeiNº8.666 de 21/06/93 e suas alterações posteriores; VII- FORO: Fortale-za - Ce.; VIII- OBJETO: A Contratante pagará as mensalidadesreferentes aos ex - empregados que aderiram ao Programa de RescisãoVoluntária Incentivada - PRVI, bem como de seus dependentes, peloprazo de 6 (seis) meses, a partir data da assinatura deste instrumento,nas mesmas condições avençadas anteriormente com a Contratada; IX -DA VIGÊNCIA: seis meses; X - DA(S) RATIFICAÇÃO(ÇÕES): Perma-necem em vigor as demais cláusulas e condições do contrato ora aditado;XI - DATA: 30/03/2000; XII- SIGNATÁRIOS: Carlos Ernesto VieiraCavalcante e José Franco Magalhães.

Carlos Ernesto Vieira CavalcanteLIQUIDANTE

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SERVIÇO DE PROCESSAMENTO DE DADOS DOESTADO DO CEARÁ

SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS

SELEÇÃO DE EMPRESAS CONSULTORAS PELOS MUTUÁRI-OS DO BANCO MUNDIAL

SOLICITAÇÃO DE EXPRESSÕES DE INTERESSEACORDO DE EMPRÉSTIMO: 4190-BR

O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da Secretaria dosRecursos Hídricos - SRH recebeu um empréstimo do Banco Internacio-nal para Reconstrução e Desenvolvimento (Banco Mundial), em váriasmoedas, para financiar o Projeto Piloto de Gerenciamento de RecursosHídricos - PROGERIRH/PILOTO. Parte dos recursos deste empréstimoserá utilizado para fazer face aos pagamentos elegíveis nos termos daSeleção e Contratação de Empresas Consultores pelos Mutuários doBanco Mundial. Os serviços consistem na elaboração do PROJETO

DE MONITORAMENTO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA DE MICRO-ÁREAS ESTRATÉGICAS DA REGIÃO METROPOLITANA DE FOR-TALEZA, cujos objetivos são: reavaliar os aqüíferos, mostrar a impor-tância dos procedimentos de monitoramento e gestão para a otimizaçãodo aproveitamento dos recursos hídricos subterrâneos e, finalmente,dotar a capital cearense de urna base física hidrogeológica, georeferenciadae dinâmica. Os estudos constarão de diversas atividades, dentre as quaisdestacam-se; cadastro dos poços; identificação da capacidade real insta-lada em áreas verdes da Fortaleza; recuperação de poços tubulares esistemas de captação; teste da aqüíferos; construção de poços tubularese sistemas alternativos de distribuição; especificação de sistemas decaptação; projetos de captação e custos; e, estruturação da um sistemade monitoramento e gestão. Os Serviços deverão ser executados numperíodo aproximado de 18 (dezoito) meses a partir da data de expediçãoda Ordem de Serviço. A Secretaria dos Recursos Hídricos do Estado doCeará – SRH/Ce., convida empresas Consultoras elegíveis a expressarseu interesse para a execução destes serviços. As consultoras interes-sadas devem apresentar informações que indiquem sua qualificaçãopara execução dos serviços (catálogos, experiência em contratos simi-lares, equipe apropriada e disponibilidade da mesma para execução dosserviços, etc.). Será permitida a associação entre empresas consulto-ras que poderão complementar as qualificações exigidas. Uma empresade consultoria será selecionada de conformidade com os procedimen-tos descritos nas Diretrizes do Banco Mundial: Seleção e Contrataçãode Consultoras pelos Mutuários do Banco Mundial, de janeiro de 1997,revisada em setembro de 1997 e janeiro de 1999, através do método deseleção baseado na Qualidade e Custo (SBQC); As consultoras interes-sadas poderão obter maiores informações através do endereço abaixo,de segunda a Sexta-feira, das 8:00 às 12:00 e das 14:00 às 18:00 horas;As expressões de interesse deverão ser enviadas para o endereço abai-xo até o dia 31 de maio de 2000. SECRETARIA DOS RECURSOSHÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ - SRH/CE. Av. General Afonsode Albuquerque Lima, S/N. Centro Administrativo Governador VirgílioTávora. Edifício SEDUC - Bloco - “C” - 1º Andar. CEP Nº60.819-900-Cambeba. Fortaleza - Ceará - Brasil. Phone: (5585) 488-8555 / (5585)488-8551. Fax: (5585) 488-8576 (5585) 488-85.28. e-mail:[email protected]. Atenciosamente,

Hypérides Pereira de MacêdoSECRETÁRIO DOS RECURSOS HÍDRICOS

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PORTARIA Nº44/2000 - O(A) SUPERINTENDENTE DA SOHIDRA,no uso de suas atribuições legais, RESOLVE NOMEAR , nos termos doparágrafo único do art.17 da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974,combinado com o art.39 e §2º do art.40 da mesma Lei, o(a) servidor(a)FÁBIO PEIXOTO CAVALCANTE , para exercer o cargo de Direção eAssessoramento de provimento em comissão de Superintendente daSOHIDRA, símbolo DNS-1, integrante da estrutura organizacional do(a)SOHIDRA, para SUBSTITUIR o titular em virtude de Férias, no perío-do de 28.02 a 09.03.2000. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HI-DRÁULICAS - SOHIDRA, em Fortaleza, 24 de fevereiro de 2000.

Fco. Edson Pinheiro PessoaSUPERINTENDENTE

Hypérides Pereira de MacêdoSECRETÁRIO DOS RECURSOS HÍDRICOS


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SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS

PORTARIA Nº065/2000 - O(A) SUPERINTENDENTE DASOHIDRA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE NOMEAR , nostermos do parágrafo único do art.17 da Lei nº9.826, de 14 de maio de1974, combinado com o art.39 e §2º do art.40 da mesma Lei, o(a)servidor(a) FÁBIO PEIXOTO CAVALCANTE , para exercer o cargode Direção e Assessoramento de provimento em comissão de SUPE-RINTENDENTE, símbolo DNS-1, integrante da estrutura organizacionaldo(a) SOHIDRA, para SUBSTITUIR o titular em virtude de viagem aBrasília para participar de reunião junto ao Ministério de IntegraçãoNacional referente ao Convênio MMA 404/98, no período de 27 a29/03/2000. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS -SOHIDRA, em Fortaleza, 24 de março de 2000.

Francisco Edson Pinheiro PessoaSUPERINTENDENTE

Benedito Ferreira de OliveiraSUBSECRETÁRIO DOS RECURSOS HÍDRICOS



PORTARIA Nº067/2000 - O(A) PRESIDENTE DA FUNDAÇÃOCEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS-FUNCEME, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE NOMEAR ,nos termos do parágrafo único do art.17 da Lei nº9.826, de 14 de maiode 1974, combinado com o art.39 e §2º do art.40 da mesma Lei, o(a)servidor(a) JACKSON SÁVIO DE VASCONCELOS SILVA , paraexercer o cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comis-são de PRESIDENTE, símbolo DNS-1, integrante da estruturaorganizacional do(a) FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIAE RECURSOS HÍDRICOS, para SUBSTITUIR o titular em virtude deviagem, no período de 15.03.2000 a 17.03.2000. FUNDAÇÃOCEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS, emFortaleza, 14 de março de 2000.

Roberto Sérgio Farias de SouzaPRESIDENTE


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FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA ERECURSOS HÍDRICOS

SECRETARIA DA SAÚDE

O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso desuas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processonº98218209-0-SPU, RESOLVE CONCEDER, nos termos do Art.168,Inciso I, §4º da Constituição Estadual, combinado com a Lei nº9.826, de14.05.74, Arts.43, §1º, 152, Inciso III, §2º, 153 (Alterado pela Leinº12.780, de 30.12.97), 154, 89, 157, combinado com a Lei nº11.712,de 24.07.90, combinado com a Lei nº12.386, de 09.12.94, à VALTERCOUTO RORIZ SOBRINHO , matrícula nº035936-1-4, exercenteda função de Agente de Administração - Referência 18 (GrupoOcupacional Atividades de Apoio Administrativo e Operacional-ADO),lotado na Secretaria da Saúde, APOSENTADORIA POR INVALIDEZ,com os proventos mensais de:VENCIMENTO ......................................................... R$ 240,12PROGRESSÃO HORIZONTAL DE 15% ............... R$ 36,01TOTAL ....................................................................... R$ 276,13SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,aos 03 de 05 de 2000.

Anastácio de Queiroz SousaSECRETÁRIO DA SAÚDE

*** *** ***O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso desuas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processonº95117682-0-SPU, RESOLVE CONCEDER, nos termos do Art.168,Inciso III, alínea “d”, §4º da Constituição Estadual, combinado com aLei nº9.826, de 14.05.74, Arts.43, §1º, 153 (Alterado pela Lei nº12.780,de 30.12.97), 156, §1º, inciso V, 157, Lei nº12.386, de 09.12.94, àJOAQUIM ENI CASTRO MOTA , matrícula nº082824-1-2, ocupan-te do cargo de Motorista - Referência 14 (Grupo Ocupacional Ativida-des de Apoio Administrativo e Operacional), lotado na Secretaria daSaúde. APOSENTADORIA PROPORCIONAL AO TEMPO DE SER-VIÇO, com os proventos mensais de:VENCIMENTO-90%................................................ R$ 177,78PROGRESSÃO HORIZONTAL DE 25% ............... R$ 49,38TOTAL ....................................................................... R$ 227,16SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,aos 03 de 05 de 2000.


*** *** ***PORTARIA Nº361/2000 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTA-DO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE DESIG-NAR, nos termos do art.41 da Lei nº9.826 de 14 de maio de 1974, o(a)servidor(a) JOSÉ MARIA DE FREITAS , para responder pelo cargode Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Chefe daSeção de Manutenção e Reparo, símbolo DAS-8 do(a) Hospital GeralDr. César Cals, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIADA SAÚDE, a partir da publicação. SECRETARIA DA SAÚDE DOESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 29 de 02 de 2000.



PORTARIA Nº489/2000 – O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTA-DO DO CEARÁ, no uso de atribuições legais, RESOLVE DESIGNAR,nos termos do art.41 da Lei nº9.826 de 14 de maio de 1974, o(a)servidor(a) MARIA SOCORRO DE BRITO FREITAS , AssistenteSocial, matrícula nº401219-1-9, para responder pelo cargo de Dire-ção e Assessoramento de provimento em comissão de Chefe do Setor deServiço Social, símbolo DAS-5 do(a) Hospital Geral de Fortaleza, inte-grante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA SAÚDE, apartir da publicação. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CE-ARÁ, em Fortaleza, 31 de 03 de 2000.



*** *** ***PORTARIA Nº588/2000 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADODO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o queconsta o Processo nº00149851-7/SPU, RESOLVE, autorizar a liberaçãopara, MARIA DAS GRAÇAS FERREIRA BARRETO , de passagensaérea no trecho Fortaleza / Brasília / Fortaleza, no valor de R$616,14(seiscentos e dezesseis reais e catorze centavos), a fim de que a mesmapossa participar em Brasília-DF, do II SEMINÁRIO NACIONAL DEVIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA DAS DOENÇAS TRANSMITIDASPOR ALIMENTOS VE-DTA, a ser realizado no período de 22 a 26 deabril do corrente ano, correndo as despesas por conta da Fonte de Recur-sos: Orçamento/2000 - Fonte: 83 - Convênio: 361/99 - PlanoEmergencial de Apoio à Prevenção e Controle de Cólera e Outras Diar-réias - Atividade: 24.200.024.10.305.287 - Região: 22 - Elemento deDespesa: 349033.0001. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DOCEARÁ, Fortaleza, aos 19 de abril de 2000.


*** *** ***PORTARIA Nº589/2000 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADODO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o queconsta o Processo nº00149565-8/SPU, RESOLVE, autorizar a liberaçãopara, MÁRCIA LESSA FERNANDES , de passagens aérea no trechoFortaleza / João Pessoa / Fortaleza, no valor de R$443,99 (quatrocentose quarenta e três reais e noventa e nove centavos), a fim de que a mesmapossa participar na cidade de João Pessoa-PB, da OFICINA REGIONALNORDESTE “INTEGRANDO PROCESSOS DE CAPACITAÇÃO DEPROFISSIONAIS DE SAÚDE PARA A ATENÇÃO BÁSICA”, a serrealizada no período de 23 A 26 de abril do corrente ano, correndo asdespesas por conta da Fonte de Recursos: Orçamento/2000 - Fonte: 83- Convênio 144/99 - Projeto de Controle das DST/MDS (saldo) - Ativi-dade: 24.200.024.10.305.287 - P.A: 60059 - Região: 22 - Elemento deDespesa: 349033.0001. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DOCEARÁ, Fortaleza, aos 24 de abril de 2000.


*** *** ***PORTARIA Nº596/2000 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADODO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o queconsta o Processo nº00147380-8/SPU, RESOLVE, autorizar a liberaçãopara, ÂNGELA MARIA LEITE GOMES , de passagens aérea notrecho Fortaleza / São Paulo / Fortaleza, no valor de R$969,58 (nove-centos e sessenta e nove reais e cinqüenta e oito centavos), a fim de quea mesma possa participar na cidade de São Paulo-SP, do ENCONTRONACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, a ser realizado nos dias 25e 26 de abril do corrente ano, correndo as despesas por conta da Fontede Recursos: Orçamento/2000 - Fonte: 00 - Tesouro do Estado - Ativi-dade: 24.200.024.10.122.400.371 - P.A: 40000 - Região: 22 - Elemen-to de Despesa: 349033. SECRETARIA DA SAUDE DO ESTADO DOCEARÁ, Fortaleza, aos 25 de abril de 2000.


*** *** ***PORTARIA Nº601/2000 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADODO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o queconsta o Processo nº00148683-7/SPU, RESOLVE, autorizar a liberaçãopara, ROGÉRIO COSTA GONDIM , de passagens aérea no trechoFortaleza / São Paulo / Fortaleza, no valor de R$879,34 (oitocentos esetenta e nove reais e trinta e quatro centavos), a fim de que o mesmopossa participar na cidade de São Paulo-SP, do SEMINÁRIO AS AÇÕES


FALAM MAIS QUE AS PALAVRAS, a ser realizado no período de 26 deabril a 01 de maio do corrente ano, correndo as despesas por conta daFonte de Recursos: Orçamento/2000 - Fonte: 83 - Convênio 144/99 -Projeto de Controle das DST/AIDS (saldo) - Atividade:24.200.024.10.305.287 - P.A: 60059 - Região: 22 - Elemento de Des-pesa: 349033. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ,Fortaleza, aos 25 de abril de 2000.


*** *** ***PORTARIA Nº602/2000 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTA-DO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o queconsta o Processo nº00148822-8/SPU, RESOLVE, autorizar a liberaçãopara, MARIA ANÉZIA DE PAIVA , de passagens aérea no trechoFortaleza / Natal / Fortaleza, no valor de R$86,55 (oitenta e seis reais ecinqüenta e cinco centavos), a fim de que a mesma possa participar nacidade de Natal-RN, da REUNIÃO ONG/AIDS NO NORDESTE, a serrealizada no período de 27 de abril a 01 de maio do corrente ano,correndo as despesas por conta da Fonte de Recursos: Orçamento/2000 -Fonte: 83 - Convênio 144/99 -Projeto de Controle das DST/AIDS(saldo) - Atividade: 24.200.024.10.305.287 - P.A: 60.059 - Região: 22 -Elemento de Despesa: 349033.0001. SECRETARIA DA SAUDE DOESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, aos 25 de abril de 2000.


*** *** ***PORTARIA Nº603/2000 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTA-DO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o queconsta o Processo nº00150017-1/SPU, RESOLVE, autorizar a liberaçãopara, ILSENIRA MARIA FERREIRA PONTES , de passagens aéreano trecho Fortaleza / Porto Alegre / Fortaleza, no valor de R$1.042,83(um mil, quarenta e dois reais e oitenta e três centavos), a fim de que amesma possa participar na cidade de Porto Alegre-RS, do III CON-GRESSO BRASILEIRO SOBRE TABAGISMO, a ser realizado no perío-do de 30 de abril a 4 de maio do corrente ano, correndo as despesas porconta da Fonte de Recursos: Orçamento/2000 - Fonte: 83 (saldo) -Convênio: 2283/97 - Atividade: 24.200.024.10.302.290 - P.A: 61088 -Região: 01 - Elemento de Despesa: 349033.0001. SECRETARIA DASAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, aos 27 de abril de 2000.


*** *** ***PORTARIA Nº612/2000 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTA-DO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE DESIG-NAR, nos termos do art.41 da Lei nº9.826 de 14 de maio de 1974, o(a)servidor(a) FRANCISCA DE FÁTIMA ALENCAR , para responderpelo cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissãode Encarregado do Turno de Enfermagem - II, símbolo DAS-8 do(a)Hospital de Geral de Fortaleza - HGF, integrante da estruturaorganizacional da SECRETARIA DA SAÚDE, a partir da publicação.SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,27 de 04 de 2000.



*** *** ***PORTARIA Nº622/2000 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTA-DO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o queconsta o Processo nº00150033-3/SPU, RESOLVE, autorizar a liberaçãopara, LILIANE MARIA MARTINS , de passagens aérea no trechoFortaleza / Porto Alegre / Fortaleza, no valor de R$1.042,83 (um mil,quarenta e dois reais e oitenta e três centavos), a fim de que a mesmapossa viajar à cidade de Porto Alegre-RS, com o objetivo de conhecer oServiço de Vigilância das Diarréias do Estado do Rio Grande do Sul, noperíodo de 8 a 12 de maio do corrente ano, correndo as despesas porconta da Fonte de Recursos: Orçamento/2000 - Fonte: 83 (saldo) -Convênio: 361/99 - Plano Emergencial de Apoio à Prevenção de Cóle-ra e Outras Diarréias - Atividade: 24.200.024.10.305.287 -Elementode Despesa: 349033.0001. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADODO CEARÁ, Fortaleza, aos 28 de abril de 2000.


PORTARIA Nº627/2000 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTA-DO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o queconsta o Processo nº00150494-0/SPU, RESOLVE, autorizar a liberaçãopara, IRLENE ALVES RODRIGUES , de passagens aérea no trechoFortaleza / Brasília / Fortaleza, no valor de R$768,42 (setecentos esessenta e oito reais e quarenta e dois centavos), a fim de que a mesmapossa participar em Brasília-DF, da REUNIÃO NACIONAL DOS CO-ORDENADORES DA RNIS, a ser realizada no período de 2 a 4 de maiodo corrente ano, correndo as despesas por conta da Fonte de Recursos:Orçamento/2000 - Fonte: 00 - Tesouro do Estado - Atividade:24.200.024.10.122.400.371 - P.A: 40000 - Região: 22 - Elemento deDespesa: 349033. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEA-RÁ, Fortaleza, aos 28 de abril de 2000.


*** *** ***PORTARIA Nº696, de 03 de maio de 2000

ALTERA A COMPOSIÇÃO DAUNIDADE DE APOIO TÉCNICONO CEARÁ (UAT-CE) QUE CO-ORDENA O PROJETOVIGISUS, INSTITUÍDA ATRAVÉSDA PORTARIA Nº2.520/98, DE 18DE DEZEMBRO DE 1998,PUBLICADA NO DIÁRIO OFI-CIAL DO ESTADO DE 31 DE DE-ZEMBRO DE 1998.

O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no exercíciodas atribuições que lhe confere o art.93, inciso III, da ConstituiçãoEstadual, RESOLVE:Art.1º - A composição Unidade de Apoio Técnico no Ceará (UAT-CE)que coordena o Projeto VIGISUS, instituída através da Portaria nº2.520/98, de 18 de dezembro de 1998, publicada no Diário Oficial do Estado de31 de dezembro de 1998, passará a ser composta pelos seguintes mem-bros, sob a coordenação do primeiro:

- Ismênia Maria Barreto Ramos - Célula Políticas e Planejamento Estratégico-CEPPE;- Noélia Ribeiro Pinheiro - Célula Vigilância Epidemiológica-CEVIGI;- Iva Maria Lima Araújo Melo - Célula Vigilância Epidemiológica-CEVIGI;- Susana Glória Holanda Silviera - Célula Vigilância Epidemiológica-CEVIGI;- Cícera Borges Machado Moura - Célula Informação em Saúde-CEINF;- Sara Maria Cavalcante Barroso - Célula Análise e Tendência em Saúde-CEAT;- Margarene Oliveira Lopes - Coordenadoria das Microrregiões de Saúde-

COMIRES;- Paulo Egídio Santos Feitosa - Célula Acompanhamento de Planos, Programas e

Projetos-CEPPRO;- Mary de Sousa Soares Fontes - Fundação Nacional de Saúde-FUNASA (Saúde

Indígena);- Lucília Maria Falcão Fernandes - Escola de Saúde Pública do Ceará-ESP/CE;- Diana Carmem Almeida Nunes de Oliveira - Coordenadoria de Vigilância, Avaliação e

Controle-COVAC;- Liana Perdigão Melo - Laboratório Central de Saúde Pública-LACEN;- João Galeno Neto - Coordenadoria Administrativo-Financeira-COAFI.

Art.2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatu-ra, devendo ser publicada no Diário Oficial do Estado.SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,aos 03 de maio de 2000.


*** *** ***PORTARIA Nº702 em 09 de maio de 2000 - O SECRETÁRIO DASAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da atribuição que lhe éconferida pelo artigo 93, inciso III, da Constituição Estadual de1989 e de acordo com o dispositivo nos arts.202, inciso III da LeiEstadual nº9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE com base nosarts.196, inciso II e 198, da Lei - Estadual nº9.826, de 14 de maio de1974, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado, aplicar apena de suspensão por 30 (trinta) dias à servidora ROSIMERELACERDA PIRES , Agente de Administração, matrícula nº030358-1-6,com exercício funcional no Hospital Geral de Fortaleza - HGF, emdecorrência de apuração feita por procedimento admnistrativo dis-ciplinar na PGE/PROPAD, baixado pela Portaria nº2245, de 09 denovembro de 1998, referente ao processo nº98139897-9, em queficou constatado que a citada servidora infringiu o disposto nosarts.191, II, IV e 193, XIV da Lei nº9826/74, devendo esta portariaser publicada no Diário Oficial do Estado, com posterior assenta-mento na ficha funcional do servidor. SECRETARIA DA SAÚDEDO ESTADO DO CEARÁ.



EXTRATO DE CONCESSÃO DE DIÁRIAS

Nº DA DATA Nº DO UNIDADE NOME DO(A) SERVIDOR(A) CARGO/ NÍVEL DIÁRIAS AJ. DE VALOR FONTE PLANO DE APLICAÇÃOPORTARIA PROCESSO SOLICITANTE FUNÇÃO QTE V.UNIT. CUSTO TOTAL

025/2000 03/01/00 00149725-1 4o. DERES José Rodrigues de Oliveira Motorista VI 1 21,00 0,00 21,00 83 Convênio no. 274/99José Rodrigues de Oliveira Motorista VIII 2 5,00 0,00 10,00Maria Mercedes Vieira Bezerra Enferm. V 2 22,00 0,00 44,00Maria Mercedes Vieira Bezerra Enferm. VIII 4 5,00 0,00 20,00Raimundo Elber de Oliveira Motorista VI 1 21,00 0,00 21,00Raimundo Elber de Oliveira Motorista VIII 2 5,00 0,00 10,00

TOTAL 126,00

140/2000 26/01/00 00149725-1 4o. DERES José Rodrigues de Oliveira MotoristaVIII 1 5,00 0,00 5,00 83 Convênio no. 274/99José Rodrigues de Oliveira Motorista VI 4 21,00 0,00 84,00Maria Mercedes Vieira Bezerra Enferm. VIII 2 5,00 0,00 10,00Maria Mercedes Vieira Bezerra Enferm. V 5 22,00 0,00 110,00Raimundo Elber de Oliveira Motorista VIII 1 5,00 0,00 5,00Raimundo Elber de Oliveira Motorista VI 1 21,00 0,00 21,00

TOTAL 235,00

145/2000 27/01/00 00147944-0 COPOS Suely Bezerra de Castro DAS-1 III 4 80,00 50,00 370,00 00 Tesouro do EstadoVera Maria Câmara Coelho Economista V 4 70,00 50,00 330,00

TOTAL 700,00

222/2000 28/01/00 00011109-0 H. QUIXERA Adriano Carlos F. Costa Motorista VIII 1 5,00 0,00 5,00 00 Tesouro do EstadoAna Cláudia P. Felício SaldanhaDAS-2 V 2 22,00 0,00 44,00Célia Maria Barros At.Enf. VIII 1 5,00 0,00 5,00Elizabeth O. Marreiro At.Enf. VI 2 21,00 0,00 42,00Elizabeth O. Marreiro At.Enf. VIII 1 5,00 0,00 5,00Fátima Liduina P. Leite Ag.Adm. VI 2 21,00 0,00 42,00Francisco de Assis Filho Motorista VI 10 21,00 0,00 210,00Francisco de Assis Filho Motorista VIII 6 5,00 0,00 30,00Maria Celene A. dos Santos At.Enf. VI 3 21,00 0,00 63,00Maria Celene A. dos Santos At.Enf. VIII 4 5,00 0,00 20,00Maria das Graças Santiago At.Enf. VIII 1 5,00 0,00 5,00Maria do Socorro A. de Oliveira At.Enf. VI 2 21,00 0,00 42,00Maria do Socorro A. de Oliveira At.Enf. VIII 1 5,00 0,00 5,00Maria José B. Pereira At.Enf. VI 1 21,00 0,00 21,00Maria Liduina Madeiro de Almeida At.Enf. VI 2 21,00 0,00 42,00Maria Lúcia Pereira de Sousa At.Enf. VI 1 21,00 0,00 21,00Maria Valdenira S. da Silva Ag.Adm. VI 2 21,00 0,00 42,00Maria Zenilda de L. Braga At.Dental VI 2 21,00 0,00 42,00Raimundo Batista P. da silva Motorista VI 9 21,00 0,00 189,00Raimundo Batista P. da silva Motorista VIII 1 5,00 0,00 5,00Terezinha Borges Barros At.Enf. VI 1 21,00 0,00 21,00Valdira N. Coutinho At.Enf. VI 1 21,00 0,00 21,00

TOTAL 922,00

317/2000 29/02/00 00010993-2 11a. MICRO Francisco Helder Silveira At. Enferm. VI 4 21,00 0,00 84,00 00 Tesouro do EstadoFrancisco Rogério Cunha Aux. San. VI 2 21,00 0,00 42,00Liliana Queiroz Martiano Enferm. V 4 22,00 0,00 88,00Luiza de Marilac Maia Izaias Enferm. V 3 22,00 0,00 66,00Maria de Fátima F. Francelino Enferm. V 4 22,00 0,00 88,00Maria de Fátima N. Coimbra Aux. Enferm. VI 2 21,00 0,00 42,00

TOTAL 616,00

337/2000 29/02/00 00010890-1 IPCC Ana Maria Malveira dos SantosEnferm. V 7 22,00 0,00 154,00 00 Tesouro do EstadoAntônia Mônica Ferreira de SousaAux. Enferm. VI 7 21,00 0,00 147,00Dulce Maria Nascimento Aguiar Aux. Enferm. VI 7 21,00 0,00 147,00Fátima Lima de Freitas Aux. Enferm. VI 7 21,00 0,00 147,00Francisca Edna Ribeiro V. Sanit. VI 7 21,00 0,00 147,00Ivete da Costa Dionízio Ag. Adm. VI 7 21,00 0,00 147,00Lúcia de Fátima Damasceno Aux. Enferm. VI 7 21,00 0,00 147,00Luiza Helena Araújo Lima HaddadAs. Social V 7 22,00 0,00 154,00Luzia Simone Vasconcelos MazzaEnferm. V 7 22,00 0,00 154,00Maria Aldenia Cesário Aux. Enferm. VI 7 21,00 0,00 147,00Mª das Graças Bandeira GottiliebEnferm. V 7 22,00 0,00 154,00Maria de Fátima Barbosa L. Silva Dentista V 7 22,00 0,00 154,00Maria de Fátima Ferreira de SousaTéc. Enferm. VI 7 21,00 0,00 147,00Maria de Lourdes Cariolano CostaAux. Enferm. VI 7 21,00 0,00 147,00Maria Júlia Mota Ferreira Ag. Adm. VI 7 21,00 0,00 147,00Maria Leda Lima Paes Aux. Enferm. VI 7 21,00 0,00 147,00Mitz Maria Feitosa Germano CostaEnferm. V 7 22,00 0,00 154,00Mônica Dantas Sampaio ResendeEnferm. V 7 22,00 0,00 154,00Rita Maria Sales Silva Aux. Enferm. VI 7 21,00 0,00 147,00Tânia Maria Cruz Werton VerasDAS-1 III 7 26,00 0,00 182,00

TOTAL 3.024,00

338/2000 29/02/00 00011750-1 CETEC Aida Matos Montenegro Arquiteta V 3 70,00 50,00 260,00 00 Tesouro do Estado

TOTAL 260,00

339/2000 29/02/00 00147670-0 CEOAP Eva Marques Falcão dos SantosEnferm. V 5 22,00 0,00 110,00 00 27,28,29,30,31Laura Gilvanir Pinheiro Santiago Téc. San. V 5 22,00 0,00 110,00Mª das Graças B. de Carvalho As. Social V 5 22,00 0,00 110,00Mª Ercelina Cavalcante de AlencarAg. Adm. VI 7 21,00 0,00 147,00Mª Imaculada Ferreira da FonsecaDAS-1 III 1 26,00 0,00 26,00Mary Emiseney Moura da SilveiraTéc. San. V 6 22,00 0,00 132,00

TOTAL 635,00

340/2000 29/02/00 00147472-3 CEPPRO Almita Cortez Lima Silva T. Ocupacional V 5 22,00 0,00 110,00 00 Tesouro do EstadoAnita Ludmila L. B. Rolim Administrador V 5 22,00 0,00 110,00Antônio de Paula de Meneses Fisioterapeuta V 5 22,00 0,00 110,00Francisca Cléa A. de Oliveira Administrador V 5 22,00 0,00 110,00Ismênia Maria B. Ramos Enfermeiro V 8 22,00 0,00 176,00Joana Maria Pereira Dutra Economista V 5 22,00 0,00 110,00João Washington de Meneses DAS-1 III 5 26,00 0,00 130,00


Maria Helena L. Sousa Economista V 5 22,00 0,00 110,00Marília Vieira Calheiros Enfermeiro V 5 22,00 0,00 110,00Paulo Egídio Santos Feitosa Economista V 7 22,00 0,00 154,00

TOTAL 1.230,00

341/2000 29/02/00 00147564-9 COMIRES Francisco Evandro Teixeira LimaDNS-2 III 2 80,00 50,00 210,00 00 Tesouro do Estado

TOTAL 210,00

342/2000 29/02/00 00011414-6 OUTROS Helena Maria Barbosa CarvalhoMédica V 6 70,00 0,00 420,00 00 Tesouro do Estado

TOTAL 420,00

344/2000 29/02/00 00148207-6 16a. MICRO Francisco Márcio Pereira da SilvaDNS-3 III 11 26,00 0,00 286,00 00 Tesouro do EstadoJoão Batista Albuquerque Motorista VI 3 21,00 0,00 63,00Maria das Graças Dias CarneiroEnferm. V 5 22,00 0,00 110,00

TOTAL 459,00

345/2000 29/02/00 00148116-9 11a. MICRO Alberto Oliveira Linhares Econom. V 6 22,00 0,00 132,00 00 Tesouro do EstadoAntônio Marques de Araújo Motorista VI 13 21,00 0,00 273,00Eduardo Vasconcelos Frota Enferm. V 2 22,00 0,00 44,00Emanuel Gonçalves Bedê e Silva T. San. V 1 22,00 0,00 22,00Fca. Leite Mendonça Escócio Aux. Adm. VI 5 21,00 0,00 105,00Francisco Helder Silveira At. Enferm. VI 4 21,00 0,00 84,00Francisco Rogério Cunha Aux. San. VI 2 21,00 0,00 42,00Liliana Queiroz Martiano Enferm. V 4 22,00 0,00 88,00Luiza de Marilac Maia Izaias Enferm. V 3 22,00 0,00 66,00Maria de Fátima F. Francelino Enferm. V 4 22,00 0,00 88,00Maria de Fátima N. Coimbra Aux. Enferm. VI 2 21,00 0,00 42,00Maria José de Sousa Enferm. V 6 22,00 0,00 132,00Maria Lucila Magalhães RodriguesDNS-3 III 10 26,00 0,00 260,00Nelcinéa Ribeiro de Macêdo Enferm. V 4 22,00 0,00 88,00Paulo César Cavalcante Motorista VI 14 21,00 0,00 294,00

TOTAL 1.760,00

346/2000 29/02/00 00147904-0 ASSIC Gilberto Rodrigues Costa Júnior Dentista V 3 22,00 0,00 66,00 00 Tesouro do EstadoIranyr Maria Soares Tec. RX VI 9 21,00 0,00 189,00José Xavier de Oliveira Administ. V 13 22,00 0,00 286,00Maria Valbênia de Almeida Aux. Adm. VI 14 21,00 0,00 294,00Rogena Weaver Noronha BrasilEnferm. V 9 22,00 0,00 198,00

TOTAL 1.033,00

347/2000 29/02/00 00149364-7 ASCOM José Rui Freire de Norões Ag.Adm. VI 4 21,00 0,00 84,00 00 Tesouro do Estado

TOTAL 84,00

348/2000 29/02/00 00148452-4 6a. MICRO Ronaldo Soares e Silva Ag.Adm. VI 8 21,00 0,00 168,00 00 Tesouro do Estado

TOTAL 168,00

349/2000 29/02/00 00148559-8 17a. MICRO Ivanildo Dias de Oliveira Motorista VI 16 21,00 0,00 336,00 00 Tesouro do EstadoIvanildo Dias de Oliveira Motorista VIII 2 5,00 0,00 10,00João Evangelista de Oliveira Aux. Serv. VI 3 21,00 0,00 63,00João Evangelista de Oliveira Aux. Serv. VIII 1 5,00 0,00 5,00Lúcia de Fátima B. de Alencar DNS-3 III 10 26,00 0,00 260,00Lúcia de Fátima B. de Alencar DNS-3 VIII 2 5,00 0,00 10,00Simary Barreira C. Ribeiro Ag. Adm. VI 11 21,00 0,00 231,00Wedson da Costa Moreira Médico VIII 1 5,00 0,00 5,00Zuíla Maria Maciel M. Peixoto Ass. Adm. VI 9 21,00 0,00 189,00Zuíla Maria Maciel M. Peixoto Ass. Adm. VIII 1 5,00 0,00 5,00

TOTAL 1.114,00

350/2000 29/02/00 00148620-0 10a. MICRO Ana Laura Saraiva de Castro Ag. Adm. VI 1 21,00 0,00 21,00 00 Tesouro do EstadoEdson Lopes de Oliveira Motorista VI 18 21,00 0,00 378,00Helmo Nogueira de Sousa DNS-3 III 10 26,00 0,00 260,00Josemar Felino de Sousa Médico V 1 22,00 0,00 22,00Luiz Júnior Rebouças Ag. Adm. VI 4 21,00 0,00 84,00Marcus Luiz Viana Correia Aux. Serv. VI 4 21,00 0,00 84,00Maria do Carmo Costa CavalcanteAg. Adm. VI 3 21,00 0,00 63,00Marluce Angélica Andrade Maia Ag. Adm. VI 3 21,00 0,00 63,00Rute Gomes de Menezes MaiaEnferm. V 6 22,00 0,00 132,00Virgínia Maria M. Remígio Peixoto As. Social V 8 22,00 0,00 176,00

TOTAL 1.283,00

351/2000 29/02/00 00148196-7 H. QUIXERA Adriano Carlos F. Costa Motorista VI 9 21,00 0,00 189,00 00 Tesouro do EstadoAdriano Carlos F. Costa Motorista VIII 3 5,00 0,00 15,00Elizabete O. Marreiro At. Enferm. VI 2 21,00 0,00 42,00Fátima Liduina P. Leite Apoio Adm. VI 2 21,00 0,00 42,00Francisco de Assis Filho Motorista VI 4 21,00 0,00 84,00José Juarez Duarte Motorista VIII 3 5,00 0,00 15,00Maria Celene A. dos Santos At. Enferm. VI 3 21,00 0,00 63,00Maria do Socorro A. Oliveira At. Enferm. VIII 1 5,00 0,00 5,00Maria José B. Pereira At. Enferm. VI 2 21,00 0,00 42,00Maria Liduina M. de Almeida At. Enferm. VI 2 21,00 0,00 42,00Maria Lúcia P. de Sousa At. Enferm.VIII 1 5,00 0,00 5,00Maria Valdenira S. da Silva Ag. Adm. VI 2 21,00 0,00 42,00Maria Valdenira S. da Silva Ag. Adm. VIII 1 5,00 0,00 5,00Maria Zélia de Brito At. Enferm. VI 1 21,00 0,00 21,00Maria Zenilza de L. Braga At. Dental VI 2 21,00 0,00 42,00Raimundo Batista P. da Silva Motorista VI 4 21,00 0,00 84,00Raimundo Batista P. da Silva Motorista VIII 2 5,00 0,00 10,00Regina Lúcia Barros At. Enferm. VIII 1 5,00 0,00 5,00Terezinha Borges Barros At. Enferm. VI 1 21,00 0,00 21,00

TOTAL 774,00



352/2000 29/02/00 00148658-6 15a. MICRO Ana Zélia de Oliveira Aux. Adm. VI 3 21,00 0,00 63,00 00 Tesouro do EstadoAntônio Conegundes Soares Motorista VI 6 21,00 0,00 126,00Antônio Siqueira Braz Motorista VI 12 21,00 0,00 252,00Domingo Sávio de Carvalho SousaDNS-3 III 14 26,00 0,00 364,00Irismar de Sabóia Vale Datilógrafo VI 4 21,00 0,00 84,00Izabel Bezerra Batista Aux. Adm. VI 3 21,00 0,00 63,00Maciria Portela Alencar Ag. Adm. VI 3 21,00 0,00 63,00Maria das Graças Sales Teixeira Farm. Bioq. V 4 22,00 0,00 88,00Maria do Carmo R. Soares As. Social V 5 22,00 0,00 110,00Túlio Gomes Vieira Motorista VI 10 21,00 0,00 210,00

TOTAL 1.423,00

353/2000 29/02/00 00148454-0 6a. MICRO Franciran Carvalho Pontes At. Dental VI 5 21,00 0,00 105,00 00 Tesouro do EstadoJosé Evangelista Mariano Aux. Serv. VI 6 21,00 0,00 126,00José Mozart C. Filho Motorista VI 7 21,00 0,00 147,00José Teixeira Alves DNS-3 III 8 26,00 0,00 208,00Lêda Marilia A. Paiva Ag. Adm. VI 3 21,00 0,00 63,00Maria Ivone Santos Mendes Enferm. V 2 22,00 0,00 44,00Maria Socorro dos Santos Ag. Adm. VI 2 21,00 0,00 42,00Neila Ma. Alves Teixeira Ag. Adm. VI 2 21,00 0,00 42,00Paulo E. G. Macêdo Motorista VI 13 21,00 0,00 273,00

TOTAL 1.050,00

354/2000 29/02/00 00148773-6 18a. MICRO Francisco Ivan Bezerra Economista V 9 22,00 0,00 198,00 00 Tesouro do EstadoJosé Rodrigues de Oliveira Motorista VI 10 21,00 0,00 210,00Lúcia do Nascimento DNS-3 III 7 26,00 0,00 182,00Maria Mercedes Vieira Bezerra Enferm. V 8 22,00 0,00 176,00Raimundo Elber de Oliveira Motorista VI 12 21,00 0,00 252,00Silvana Margareth Teixeira Lima Farm. Bioq. V 1 22,00 0,00 22,00

TOTAL 1.040,00

355/2000 29/02/00 00147148-1 COVAC Expedito Maurício da Silva Dentista V 2 22,00 0,00 44,00 00 Tesouro do EstadoLiduina Virginio de Sousa Tec. San. V 5 22,00 0,00 110,00Selma Simões Guerino Fisiot. V 2 22,00 0,00 44,00

TOTAL 198,00

357/2000 29/02/00 00148922-4 14a. MICRO Deusa Maria C. Feitosa Ag. Adm. VI 4 21,00 0,00 84,00 00 Tesouro do EstadoFrancisco Assis P. Melo Motorista VI 5 21,00 0,00 105,00Lúcia Vanda B. Castelo Ag. Adm. VI 3 21,00 0,00 63,00Maria Zenilda L. F. Santos DNS - 3 III 5 26,00 0,00 130,00Suzana dos Santos Nocrato Econom. V 3 22,00 0,00 66,00

TOTAL 448,00

359/2000 29/02/00 00037660-4 1a. MICRO Alcides Barbosa Bezerra Motorista VI 8 21,00 0,00 168,00 83 Convênio no. 274/99José Delson P. Aguiar Ag. Adm. VI 8 21,00 0,00 168,00

TOTAL 336,00

360/2000 29/02/00 00149444-9 COPOS Alexandre José Mont’Alverne SilvaDNS-2 III 3 80,00 50,00 290,00 00 Tesouro do Estado

TOTAL 290,00

363/2000 29/02/00 00148955-0 9a. MICRO Ambrosina Maria de Araújo Aux. Adm. VI 3 21,00 0,00 63,00 00 Tesouro do EstadoFrancisco Torres Maciel Motorista VI 15 21,00 0,00 315,00Francisco Torres Maciel Motorista VIII 1 5,00 0,00 5,00Israel Guimarães Peixoto DNS-3 III 8 26,00 0,00 208,00João Batista de Oliveira Maia DNS - 3 III 4 26,00 0,00 104,00Margarida Maria de Lima Vis. Sanit. VI 2 21,00 0,00 42,00Margarida Maria de Lima Vis. Sanit. VIII 1 5,00 0,00 5,00Maria Elpidia Gonçalves Aux. Lab. VI 3 21,00 0,00 63,00Maria Inês Alves Cardoso Enferm. V 2 22,00 0,00 44,00Rômulo Gondim Lopes Aux. Epid. VI 1 21,00 0,00 21,00Terezinha Rocha da Silva Tec. Est. VI 4 21,00 0,00 84,00

TOTAL 954,00

448/2000 30/03/00 00147830-3 COVAC Eliana Régia Barbosa de AlmeidaMédica V 4 70,00 0,00 280,00 00 Tesouro do Estado

TOTAL 280,00

457/2000 31/03/00 00147847-8 CEADOL Lídia Maria de Assis GonçalvesEnferm. V 5 22,00 0,00 110,00 00 Tesouro do EstadoMaria Antonildez D. Caxilé Enferm. V 5 22,00 0,00 110,00Maria Elza de A. Coelho Médica V 10 22,00 0,00 220,00Rute Queiroz Barrocas As. Social V 10 22,00 0,00 220,00Virgínia Maria Costa de OliveiraNutric. V 10 22,00 0,00 220,00

TOTAL 880,00

458/2000 31/03/00 00148261-0 CEADI Christiana Maria Oliveira NogueiraEnferm. V 10 22,00 0,00 220,00 00 Tesouro do EstadoRogério Costa Gondim Enferm. V 6 22,00 0,00 132,00

TOTAL 352,00

459/2000 31/03/00 00146981-9 ASSCOM Telma Maria Veras Enferm. V 10 22,00 0,00 220,00 00 Tesouro do Estado

TOTAL 220,00

460/2000 31/03/00 00148355-2 CEADI Amélia Maria R. da Silva Enfermeira V 1 70,00 50,00 120,00 83 Convênio no. 144/99 - Saldo

TOTAL 120,00

461/2000 31/03/00 00148475-3 CEADI Joilda Pessoa Furtado Enfermeira V 3 22,00 0,00 66,00 00 Tesouro do EstadoValderina Ramos Freire Enfermeira V 3 22,00 0,00 66,00

TOTAL 132,00



462/2000 31/03/00 00148442-7 CEALM Antônio Arnaldo Menezes PereiraAux. Adm. VI 4 21,00 0,00 84,00 00 Tesouro do EstadoEdileuza Lemos Rocha Ag. Adm. VI 3 21,00 0,00 63,00Edson Valmir Sanders Filho Aux. Adm. VI 4 21,00 0,00 84,00Eduardo Gomes de Lima Motorista VI 6 21,00 0,00 126,00Francisco Iomar do Carmo Ag. Adm. VI 5 21,00 0,00 105,00Gerardo Magela Ramos da Silva Motorista VI 8 21,00 0,00 168,00Inês Silvia Amorim dos Santos Ag. Adm. VI 3 21,00 0,00 63,00José Ivan Teixeira Ag. Adm. VI 3 21,00 0,00 63,00

TOTAL 756,00

463/2000 31/03/00 00148147-9 COVAC Maria Aparecida Mendes CostaMédica V 1 70,00 50,00 120,00 00 Tesouro do Estado

TOTAL 120,00

464/2000 31/03/00 00148523-7 CETEC Suely Beserra de Castro DAS-1 III 3 26,00 0,00 78,00 00 Tesouro do Estado

TOTAL 78,00

465/2000 31/03/00 00149311-6 CEVIGI Iva Maria Araújo Melo Farm. V 5 22,00 0,00 110,00 83 Convênio no. 213/99 - SaldoJosé Guilherme Martins Ag. Adm. VI 5 21,00 0,00 105,00José Rui Freire de Norões Ag. Adm. VI 4 21,00 0,00 84,00Márcia Maria M. de Lucena Médica V 4 22,00 0,00 88,00Maria das Graças Ferreira BarretoBioquímica V 12 22,00 0,00 264,00Noélia Ribeiro Pinheiro Enferm. V 5 22,00 0,00 110,00Sara Maria Cavalcante BarrosoMédica V 9 22,00 0,00 198,00Selma Simões Guerreiro Fisiot. V 4 22,00 0,00 88,00Wilma Ferreira Sousa Enferm. V 4 22,00 0,00 88,00

TOTAL 1.135,00

466/2000 31/03/00 00148714-0 COVAC Eliana Régia Barbosa de AlmeidaMédica V 1 70,00 0,00 70,00 00 Tesouro do EstadoEugênia Filizola Salmito MachadoEnferm. V 1 70,00 0,00 70,00Maria Gorete Bezerra Sampaio V 1 70,00 0,00 70,00

TOTAL 210,00

467/2000 31/03/00 00149310-8 CEVIGI Almezina Apoliano Moreira Ag. Adm. VI 4 21,00 0,00 84,00 00 Tesouro do EstadoMaria do Socorro G. Pinheiro Ag. Adm. VI 4 21,00 0,00 84,00

TOTAL 168,00

468/2000 31/03/00 00149376-0 CEADI Benedito Neilson Rolim M. Veter. V 10 22,00 0,00 220,00 83 Convênio no. 274/99Nélio Batista de Morais M. Veter. V 5 22,00 0,00 110,00

TOTAL 330,00

469/2000 31/03/00 00148979-8 GABSEC Francisco Caetano de Lira Motorista VI 1 21,00 0,00 21,00 00 Tesouro do Estado

TOTAL 21,00

470/2000 31/03/00 00148848-1 CEADI Maria Anezia de Paiva As.Social V 3 70,00 50,00 260,00 83 Convênio no. 144/99 – Saldo

TOTAL 260,00

471/2000 31/03/00 00148297-1 H. CRATEUS Antônio Adonis Vieira Ag. Adm. VI 3 21,00 0,00 63,00 00 Tesouro do EstadoAntônio Evando B. Marques Motorista VI 12 21,00 0,00 252,00Justineto Bezerra Cavalcante Ag. Adm. VI 3 21,00 0,00 63,00Noélia Francisca do Nascimento Ag. Adm. VI 3 21,00 0,00 63,00Raimundo Nonato Lima Melo DAS-2 V 3 22,00 0,00 66,00

TOTAL 507,00

472/2000 31/03/00 00147148-1 COVAC Diana Carmem A. N. de OliveiraDNS-2 III 5 26,00 0,00 130,00 00 Tesouro do Estado

TOTAL 130,00

473/2000 31/03/00 00149331-0 CEVIGI Almezina Apoliano Moreira Aux. Adm. VI 7 21,00 0,00 147,00 00 Tesouro do EstadoÂngela Maria Leite Gomes DAS-1 III 2 26,00 0,00 52,00Dina Cortez Lima Feitosa Vilar DAS-1 III 2 26,00 0,00 52,00Emani Wilson Bezerra Carneiro DAS-1 III 2 26,00 0,00 52,00Emília P. Madeira Barros Pontes Farm. V 2 22,00 0,00 44,00Ismênia Maria B. Ramos Enferm. V 2 22,00 0,00 44,00Iva Maria Araújo Melo Farm. V 2 22,00 0,00 44,00João da Silva Nunes Aux. Adm. VI 7 21,00 0,00 147,00Liduína Verginio de Sousa T. San. V 2 22,00 0,00 44,00Lindélia Sobreiro Coriolano Estatística V 5 22,00 0,00 110,00Lúcia de Fátima Sales Costa DAS-1 III 2 26,00 0,00 52,00Maria de Lourdes Paiva Ag. Adm. VI 5 21,00 0,00 105,00Maria Lucineide L. Gonçalves Farm. V 2 22,00 0,00 44,00Sara Maria Cavalcante BarrosoMédica V 2 22,00 0,00 44,00Tereza R.de Araújo Felipe T. LimaDAS-1 III 2 26,00 0,00 52,00Vera Maria Câmara Coelho Econ. V 2 22,00 0,00 44,00

TOTAL 1.077,00

474/2000 31/03/00 00150076-7 CEADI Herandi Ferreira de Oliveira As. Social V 8 22,00 0,00 176,00 83 Convênio no. 2.283/97Mª de Fátima de Freitas M. Lima As. Social V 8 22,00 0,00 176,00

TOTAL 352,00

475/2000 31/03/00 00149566-6 CEADI Márcia Lessa Fernandes Enfermeira V 0 0,00 50,00 50,00 83 Convênio no.144/99 – saldo

TOTAL 50,00

476/2000 31/03/00 00149255-1 8a. MICRO Benedita de Oliveira DNS - 3 III 9 26,00 0,00 234,00 00 Tesouro do EstadoFrancisco Paulo Marques Motorista VI 10 21,00 0,00 210,00Francisco Paulo Marques Motorista VIII 1 5,00 0,00 5,00Madalena I. C. Barroso Enferm. VIII 1 5,00 0,00 5,00Madalena I. C. Barroso Enferm. V 6 22,00 0,00 132,00



Maria Betisa Jales Falcão Aux. Enferm. VI 5 21,00 0,00 105,00Maria do Socorro L. Dantas Enferm. V 4 22,00 0,00 88,00Maria Edileusa B. Studart Ag. Adm. VI 3 21,00 0,00 63,00Maria Elígia C. de Sousa Aux. Adm. VIII 1 5,00 0,00 5,00Maria Elígia C. de Sousa Aux. Adm. VI 2 21,00 0,00 42,00Selene de Melo Bandeira Aux. Adm. VI 2 21,00 0,00 42,00

TOTAL 931,00

477/2000 31/03/00 00149891-6 CEVIGI Maria Regina de Freitas Enfermeira V 7 22,00 0,00 154,00 00 Tesouro do Estado

TOTAL 154,00

478/2000 31/03/00 00149893-2 CEVIGI Francisca Maria Oliveira AndradeMédica V 5 26,00 0,00 130,00 83 Convênio no. 2.283/97Maria Antonides D. Caxilé Enfermeira V 7 22,00 0,00 154,00Maria Julieta L. Dantas Nutric. V 7 22,00 0,00 154,00Maria Tereza Baima Castelo Administ. V 7 22,00 0,00 154,00Vera Lúcia Moreira Mota T. Ocup. V 7 22,00 0,00 154,00

TOTAL 746,00

479/2000 31/03/00 00148674-8 21a. MICRO Albertino Mota de Oliveira Motorista VI 10 21,00 0,00 210,00 00 Tesouro do EstadoArina Alves Saraiva Ag. Adm. VI 3 21,00 0,00 63,00Elizabeth Monte Porto Silva Aux. Serv. VI 1 21,00 0,00 21,00Estela Auxiliadora A. Lopes DNS - 3 III 10 26,00 0,00 260,00Fca. Vera Sílvia T. Oliveira Fisiot. V 3 22,00 0,00 66,00Francinete Maria Pereira Farm. Bioq. V 2 22,00 0,00 44,00Francisca Célia Rocha Gomes Aux. Adm. VI 3 21,00 0,00 63,00Francisco Maglionio Gomes DNS - 3 III 10 26,00 0,00 260,00Geni Oliveira Lopes Enferm. V 2 22,00 0,00 44,00Helena Sílvia F. de A. Arruda Tecnólogo V 6 22,00 0,00 132,00Jaime Pedro de Brito Motorista VI 7 21,00 0,00 147,00João Cesário da Silva Aux. Adm. VI 1 21,00 0,00 21,00Luiza Saraiva Rocha Enferm. V 3 22,00 0,00 66,00Maria de Fátima V. Monteiro Enferm. V 5 22,00 0,00 110,00Maria Dione F. Nicodemos Enferm. V 6 22,00 0,00 132,00Matias Alves Pinheiro Aux. Serv. VI 2 21,00 0,00 42,00Mércia Maria de Alencar Enferm. V 3 22,00 0,00 66,00Paulo César de Oliveira Motorista VI 2 21,00 0,00 42,00Paulo Marcolino Rodrigues Aux. Serv. VI 1 21,00 0,00 21,00Valdenira Alves de Alencar Téc. Est. VI 3 21,00 0,00 63,00

TOTAL 1.873,00

480/2000 31/03/00 00148997-6 H. TIANGUÁ Maria Helena Rodrigues Aux.Enf. VI 13 21,00 0,00 273,00 00 Tesouro do Estado

TOTAL 273,00

481/2000 31/03/00 00148017-0 CEVIGI Ana Margarida F. Arruda Médica V 2 22,00 0,00 44,00 83 Convênio no. 2.283/97Creuza Lima Campelo Bioquímica V 5 22,00 0,00 110,00Joilda Pessoa Furtado Enfermeira V 6 22,00 0,00 132,00Maria de Fátima Monteiro Enfermeira V 2 22,00 0,00 44,00Sandra Solange L. Campos Enfermeira V 2 26,00 0,00 52,00Valderina Ramos Freire Enfermeira V 3 22,00 0,00 66,00

TOTAL 448,00

482/2000 31/03/00 00150239-5 CEADI Dina Cortez Lima Feitosa Vilar DAS-1 III 2 26,00 0,00 52,00 83 Convênio no. 2.283/97José eduardo Cabral M. Júnior M. Vet. V 2 22,00 0,00 44,00

TOTAL 96,00

483/2000 31/03/00 00148699-3 CEDRA Alderi Ferreira Queroga Motorista VI 15 21,00 0,00 315,00 00 Tesouro do EstadoAnibal Fernandes Bezerra Motorista VI 15 21,00 0,00 315,00Antônio Eduardo Ferreira MendesMotorista VI 15 21,00 0,00 315,00Antônio Flávio Pereira da Silva Motorista VI 15 21,00 0,00 315,00Deriton Lima dos Santos Motorista VI 15 21,00 0,00 315,00Francisco Alberto da Conceição Motorista VI 10 21,00 0,00 210,00Francisco Arruda Filho Motorista VI 10 21,00 0,00 210,00Francisco de Assis da Silva Motorista VI 15 21,00 0,00 315,00Francisco Jordônio F. Gadelha Motorista VI 10 21,00 0,00 210,00Francisco Rodrigues Soares Aux. Serv. VI 15 21,00 0,00 315,00Francisco Weisman Rios Fortuna Motorista VI 15 21,00 0,00 315,00Humberto Lima Filho Ag. Adm. VI 15 21,00 0,00 315,00Ivanildo Aguiar dos Santos Motorista VI 10 21,00 0,00 210,00José Azevedo Gomes Motorista VI 15 21,00 0,00 315,00Mozailson Paulo da Silva Motorista VI 15 21,00 0,00 315,00Nacélio Alves Celestino Motorista VI 15 21,00 0,00 315,00Paulo Ferreira Lima Motorista VI 10 21,00 0,00 210,00Paulo Isidro Motorista VI 10 21,00 0,00 210,00Pedro Belo Neto Motorista VI 15 21,00 0,00 315,00Raimundo Alves Costa Motorista VI 15 21,00 0,00 315,00Raimundo Alves Pereira Motorista VI 10 21,00 0,00 210,00Raimundo Dantas Brito Motorista VI 15 21,00 0,00 315,00Roberto César de A. Rebouças Motorista VI 15 21,00 0,00 315,00Roberto Studart de Alencar Matos Ag. Adm. VI 10 21,00 0,00 210,00

TOTAL 6.720,00

484/2000 31/03/00 00149900-9 CEOAP Maria Emiseney Moura da Silveira Tec. San. V 7 22,00 0,00 154,00 00 Tesouro do EstadoMaria Lucineide Lavor GonçalvesFarm. V 7 22,00 0,00 154,00

TOTAL 308,00

485/2000 31/03/00 00149124-5 CESAU José Xavier de Oliveira Adm. V 12 22,00 0,00 264,00 00 Tesouro do EstadoMaria Valbênia de Almeida Aux. Adm. VI 19 21,00 0,00 399,00Rogena Weaver Noronha BrasilEnferm. V 13 22,00 0,00 286,00

TOTAL 949,00

486/2000 31/03/00 00149863-0 COMIRES Clélia Maria Nolasco Lopes DAS-1 III 1 26,00 0,00 26,00 00 Tesouro do EstadoFátima Maria de Sousa Sales Enferm. V 2 22,00 0,00 44,00



Hélio Rodrigues Leite Barbosa Administ. V 1 22,00 0,00 22,00Nágela Maria dos Reis Norões Enferm. V 1 22,00 0,00 22,00Tereza Neuman Bessa AragãoEnferm. V 2 22,00 0,00 44,00

TOTAL 158,00

487/2000 31/03/00 00148665-9 CEALM Antônio Arnaldo Menezes PereiraAux. Adm. VI 2 21,00 0,00 42,00 00 Tesouro do EstadoEdileuza Lemos Rocha Aux. Adm. VI 5 21,00 0,00 105,00Edson Valmir Sanders Filho Aux. Adm. VI 5 21,00 0,00 105,00Eduardo Gomes de Lima Motorista VI 9 21,00 0,00 189,00Francisco Iomar do Carmo Ag. Adm. VI 2 21,00 0,00 42,00Gerardo Magela Ramos da Silva Motorista VI 9 21,00 0,00 189,00Inês Silvia Amorim dos Santos Ag. Adm. VI 4 21,00 0,00 84,00José Ivan Teixeira Ag. Adm. VI 4 21,00 0,00 84,00

TOTAL 840,00

488/2000 31/03/00 00149889-4 CODAS Paola Colares de Borba DNS-2 III 3 26,00 0,00 78,00 00 Tesouro do Estado

TOTAL 78,00

490/2000 31/03/00 00149535-6 CEMAP Alberto Cláudio Rozendo Teixeira Ag. Adm. VI 15 21,00 0,00 315,00 00 Tesouro do Estado

TOTAL 315,00

491/2000 31/03/00 00037687-6 4a. MICRO Fco. Frota de Vasconcelos Veterin. V 6 22,00 0,00 132,00 00 Tesouro do EstadoMaria de Fátima F. de Oliveira DNS-3 III 10 26,00 0,00 260,00Pedro Araújo de Sousa Aux. Adm. VI 10 21,00 0,00 210,00

TOTAL 602,00

492/2000 31/03/00 00149409-0 13a. MICRO Bento Moura F. Filho Aux. Adm. VI 6 21,00 0,00 126,00 00 Tesouro do EstadoEdineusa R. Carvalho Ag. Adm. VI 4 21,00 0,00 84,00Iolanda Teles Gomes Téc. San. V 4 22,00 0,00 88,00João Eudes Souza Lima Dentista V 3 22,00 0,00 66,00Júlio T. Nogueira Motorista VI 9 21,00 0,00 189,00Maria da Conceição F. Souza DNS -3 III 9 26,00 0,00 234,00Maria das Graças S. Rocha Enferm. V 7 22,00 0,00 154,00Maria de Fátima M. Martins Téc. Est. VI 4 21,00 0,00 84,00Marta A. S. Vanderlei Enferm. V 4 22,00 0,00 88,00Melquisedeque N. Sobrinho Aux. Sanit. VI 3 21,00 0,00 63,00Vicente Gomes da S. Neto Motorista VI 11 21,00 0,00 231,00

TOTAL 1.407,00

579/2000 17/04/00 00149953-0 CEADI Mª Imaculada Ferreira da Fonseca DAS-1 III 0 0,00 50,00 50,00 83Convênio no. 144/99 – Saldo

TOTAL 50,00

586/2000 18/04/00 00149851-7 CEVIGI Maria das Graças Ferreira Barreto Anal.Mic. V 4 70,00 0,00 280,00 83Convênio no. 361/99 – Saldo

TOTAL 280,00

591/2000 24/04/00 00150016-3 CEADI Ilsenira Maria Ferreira Pontes Administ. V 4 70,00 0,00 280,00 83 Convênio no. 2.283/97

TOTAL 280,00

597/2000 25/04/00 00149564-0 CEADI Telma Alves Martins Enfermeira V 0 0,00 50,00 50,00 83 Convênio no. 144/99 – Saldo

TOTAL 50,00

611/2000 27/04/00 00150032-5 CEVIGI Liliane Maria Martins Porto Enfermeira V 5 70,00 0,00 350,00 83 Convênio cólera

TOTAL 350,00

624/2000 28/04/00 00148997-6 H. TIANGUÁ Maria Helena Rodrigues Aux.Enf. VI 17 21,00 0,00 357,00 00 Tesouro do Estado

TOTAL 357,00

625/2000 28/04/00 00150378-2 COPOS Irlene Alves Rodrigues Ag.Adm. VI 3 60,00 50,00 230,00 00 Tesouro do Estado

TOTAL 230,00


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SECRETARIA DO TRABALHO E AÇÃO SOCIAL

PORTARIA Nº109/2000 - O(A) SECRETÁRIO DO TRABALHO E AÇÃO SOCIAL, no uso de suas atribuições, RESOLVE CONCEDER VALE-TRANSPORTE, nos termos do §3º do art.6º do Decreto nº23.673, de 3 de maio de 1995, aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único destaPortaria, durante o(s) mês(es) MAIO/2000. SECRETARIA DO TRABALHO E AÇÃO SOCIAL, em Fortaleza, 02 de Maio de 2000.

Edilson Azim SarriuneSECRETÁRIO DO TRABALHO E AÇÃO SOCIAL


ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº109/2000, DE 18 DE ABRIL DE 2000.

NOME CARGO OU FUNÇÃO MATRÍCULA TIPO QUANT.

LUIS HORACIO N. MARQUES ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇAO 000038.1.6 A 88NEUZA FILGUEIRA MATIAS AGENTE DE ADMINISTRAÇAO 000043.1.6 A 88PAULO JORGE DO VALE LIMA ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇAO 000048.1.6 A/F 88ITALA ROSA DE ARRUDA SALES AGENTE DE ADMINISTRAÇAO 000055.1.7 A 44


VANDERLY AUGUSTO FRANÇA DOS REIS ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇAO 000057.1.1 A 88GERUSA MARIA BATISTA ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇAO 000060.1.7 A 88MARIA VALDEREZ BATISTA DOS SANTOS ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇAO 000065.1.3 A 88MARIA VALDERICE FARIAS DA SILVA AGENTE SOCIAL 000066.1.0 A 88MARIA SAYONARA AMORA DE SOUSA ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇAO 000068.1.5 A 44TEREZA SILVELENA BATISTA DE LIMA ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇAO 000076.1.7 A 88JOSE OSMAR MARQUES FILHO ADVOGADO 000078.1.1 A 44JOSE ROBERTO VIANA MARQUES AGENTE DE ADMINISTRAÇAO 000082.1.4 A 88AFONSO JOSE LEITAO GOUVEIA ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇAO 000087.1.0 A 88MARIA DO CARMO CAMPOS AGENTE DE ADMINISTRAÇAO 000096.1.2 A 88MARIA EFIGENIA FRANÇA AQUINO ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇAO 000099.1.1 A 88FRANCISCO FRANCO NETO ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇAO 000100.1.4 A 88ADELAIDE SANTANA CAVALCANTE ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇAO 000101.1.1 A 88IDELZUITE CARVALHO SILVA AGENTE DE ADMINISTRAÇAO 000102.1.9 A 88FRANCISCO REGINALDO GOMES DE BRITO ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇAO 000103.1.3 A/E 88LUIZ ELEUTERIO SOBRINHO MOTORISTA 000107.1.5 A 88FRANCISCA ALDEIDES LOPES SIMAO AGENTE DE ADMINISTRAÇAO 000119.1.6 A 44FRANCISCA JERONIMO DE ASSIS RODRIGUES AUXILIAR DE ADMINISTRAÇAO 000120.1.7 A 88MARIA SOCORRO NEVES ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇAO 000123.1.9 A 88MARIA ALBA CARDOSO RODRIGUES ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇAO 000131.1.0 A 88JOSE NERES DA COSTA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 000136.1.X A/M 88FRANCISCO SILVA DA COSTA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 000137.1.4 A 88COSMO RODRIGUES BRAGA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 000144.1.9 A 88MARIA DAS GRAÇAS O. RORIGUES AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 000145.1.6 A 88MARIA DE FATIMA M. MARTINS AGENTE DE ADMINISTRAÇAO 000146.1.3 A 88JUVENAL BEZERRA DA SILVA AGENTE DE ADMINISTRAÇAO 000156.1.X A 88VITORIA REGIA MOREIRA SOUSA ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇAO 000162.1.7 A 88JOSE MOURA FERREIRA MOTORISTA 000167.1.3 A 88FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA VIGIA 000172.1.3 A 88MARIA DAS GRAÇAS TABOSA BARBOSA ADMINISTRADOR 000184.1.4 A 44JOSE MARIA RODRIGUES MOTORISTA 000200.1.X A 88MARIA NAILDE SILVA SANTOS AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 000201.1.7 A 88FRANCISCO FELIPE DA SILVA VIGIA 000202.1.4 A 88JOSE ANTONIO RIBEIRO MAIA ADVOGADO 000204.1.9 A 88FRANCISCO JOSE MOREIRA SANTANA AUXILIAR DE ADMINISTRAÇAO 000208.1.8 A/E 88RUFINO MENDES MOREIRA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 000213.1.8 A 88ROSANGELA NOGUEIRA DE CARVALHO TELEFONISTA 000222.1.7 A 88MARIA HELENICE ALVES GUIMARAES COZINHEIRO 000223.1.4 A/E 88JOAO BATISTA TOMAS DE AQUINO VIGIA 000227.1.3 A 88PAULO HENRIQUE ARAUJO LIMA TEC. ASSUNTOS EDUCACIONAIS 000228.1.0 A 88FRANCISCO SANTOS AQUINO ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇAO 000234.1.8 A 88FRANCISCA DE FRANÇA LOPES AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 000239.1.4 A/E 88MARCIA ANDRADE FONTENELE ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇAO 000241.1.2 A 88NUBIA MARIA NOBREGA DE SOUSA ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇAO 000246.1.9 A 44MARIA MARGARIDA A. DOS SANTOS COZINHEIRO 000254.1.0 A/E 88JOSE ALVINO SOARES MOTORISTA 000264.1.7 A 88CLAUDIO LOPES MACEDO MOTORISTA 000284.1.X A 88JOSE BARBOSA DA SILVA VIGIA 000287.1.1 A 88RAIMUNDO DE LIMA VIGIA 000294.1.6 F 44ROBERTO CORREIA SÃO THIAGO ADMINISTRADOR 000347.1.3 A 88JULITA ISMENIA TEIXEIRA PRACIANO ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇAO 000376.1.3 A 88PEDRO JOSE DE OLIVEIRA PEREIRA AGENTE DE ADMINISTRAÇAO 000379.1.5 A 88JOSE RIBAMAR TORRES JUNIOR AGENTE DE ADMINISTRAÇAO 000381.1.3 A 88JOAO ALBERY DIAS JUNIOR ECONOMISTA 000382.1.0 A 88MARIA JOSE DO NASCIMENTO ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇAO 000384.1.5 A 88SERGIO PAULO GUEDES DE MACEDO MOTORISTA 000391.1.X A/J 88FRANCISCO SALES BASTOS MOTORISTA 000393.1.4 A/E 88ALDEMIR RAMOS FERREIRA MOTORISTA 000394.1.1 A 88JOSE CLEIVAN DE OLIVEIRA MOTORISTA 000395.1.9 A 88RIBAMAR JOSE MUNIZ TORRES AGENTE DE ADMINISTRAÇAO 000397.1.3 A 88FRANCISCO CELSO LOPES DA SILVA VIGIA 000399.1.8 A/H 88JOSE PEREIRA DE SOUSA MOTORISTA 000409.1.6 A 88MAIRTON DE SOUSA AUXILIAR DE ADMINISTRAÇAO 000411.1.4 A 88JOSE ALMIR DOS SANTOS MOTORISTA 000435.1.6 A 88JOAQUIM FLAVIO LEITE SAMPAIO AGENTE DE ADMINISTRAÇAO 000444.1.5 A 88NEILA GONDIM GONÇALVES ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇAO 000450.1.2 A 88ANGELA MARIA FERREIRA MONTEIRO TEC. ASSUNTOS EDUCACIONAIS 000457.1.3 A 88CLARICE DANTAS DA SILVA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 000467.1.X A 44EVANDRO MIGUEL DA CONCEIÇAO VIGIA 000469.1.4 A 88TEREZA SILVANA BATISTA DE LIMA ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇAO 000471.1.2 A 88JOSE ALMIR MENEZES MOTORISTA 000475.1.1 A 88IDEVALDO ROCHA DE SOUSA VIGIA 000478.1.3 A/E 88TERESA ALINE MAIA DE SOUSA ADMINISTRADOR 000479.1.0 A 88MARA CASTRO NAVARRO AGENTE DE ADMINISTRAÇAO 000493.1.X A 88MARIA JOSE DA COSTA ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇAO 000515.1.9 A 88TEODOZO JOSE DA SILVA MOTORISTA 000522.1.3 A 88MARIA DE FATIMA BENTO GUIMARAES ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇAO 000523.1.0 A 88IRENE PEREIRA DA SILVA OLIVEIRA AGENTE DE ADMINISTRAÇAO 000535.1.1 A 88MARTA MARIA SOARES PINHEIRO ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇAO 000536.1.9 A 44NILDA MARIA FONTENELE PEIXOTO AGENTE SOCIAL 000537.1.6 A 88EDMAR DA SILVA LAURINDO AUXILIAR DE ADMINISTRAÇAO 000564.1.3 A 88NARCELIA CRAVEIRO CUNTO ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇAO 000614.1.7 A 44MARIA DAS GRAÇAS C. OLIVEIRA ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇAO 000618.1.6 A 44JOSE ALVES FERNANDES MOTORISTA 000625.1.0 A 88JOSE FERREIRA DE SOUSA CONTINUO 000629.1.1 A 44JOSE WILSON LIMA VIGIA 000636.1.4 A/H 88EDMILSON PEREIRA DE SOUSA VIGIA 000637.1.1 A 88JOSE VALMIR LIMA VIGIA 000638.1.9 A/H 88




ANTONIO ALVES PEREIRA VIGIA 000639.1.6 A 88FRANCISCO HORACIO DE AQUINO VIGIA 000640.1.7 A/H 88JOSE CARLOS DE SOUSA VIGIA 000643.1.9 A 88FRANCISCO OSVALDO DE S. ALENCAR VIGIA 000644.1.6 A 88JOSE MARIA DA SILVA VIGIA 000645.1.3 A/F 88JOSE HELIO GIRAO DA SILVA OFICIAL DE MANUTENÇAO 000648.1.2 A 88ANTONIO VICENTE DA ROCHA OFICIAL DE MANUTENÇAO 000649.1.2 A 88MARIA RITA DA SILVA LEITAO AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 000652.1.8 A 88ROSA FERREIRA DA SILVA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 000653.1.5 A 88JOSE TRINDADE DA SILVA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 000655.1.X A/H 88MARIA SHERIDAN SOARES BASTOS AGENTE DE ADMINISTRAÇAO 000679.1.1 A 88RAIMUNDO WAGNER LUNA SAMPAIO ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇAO 000681.1.X A 88JOSE TEOBALDO MUNIZ AGENTE DE ADMINISTRAÇAO 000687.1.3 A 88WILSON RICARDO DA SILVA MEC. MAQ. E EQUIPAMENTOS 000688.1.0 A 88MANOEL AMANCIO DE SOUSA CONTINUO 000690.1.9 A 88MARIA ZULAMY NUNES CHAGAS AGENTE DE ADMINISTRAÇAO 000692.1.3 A 88ANTONIO FRANCISCO FERREIRA VIGIA 000698.1.1 A 88ANNELESE CIRINO COELHO ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇAO 000699.1.4 A 44EVILARIO FERNANDES ASSUNÇAO VIGIA 000700.1.7 A 88ANTONIO DA SILVA FREITAS VIGIA 000701.1.4 A 88EDUARDO SALES DE VASCONCELOS VIGIA 000712.1.8 A 88ALBERTO CARVALHO COSTA MOTORISTA 000724.1.9 A/H 88MARIA ODALICE DE SOUSA NEVES AGENTE DE ADMINISTRAÇAO 000732.1.0 A/E 88CECILIA MARIA DA COSTA ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇAO 000744.1.1 A 88ANA LUCIA VIDAL DE SOUSA AGENTE DE ADMINISTRAÇAO 000747.1.3 A 88JOSE VALMIR CAMURÇA MOTORISTA 000750.1.9 A 88JOSE RANDOLFO REIS LIMA CONTINUO 000757.1.X A 88JOSE RIBAMAR GONZAGA VIGIA 000759.1.4 A 88MARIA DE FATIMA LIMA SANTOS ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇAO 000794.1.3 A 88MARIA AUXILIADORA A. DE MELO ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇAO 000796.1.8 A 44MARIA NEIDE AGUIAR COSTA ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇAO 000799.1.X A 44FRANCISCO CARLOS MARTINS OLIVEIRA MOTORISTA 000809.1.8 A/F 88JOSE AUGUSTO FERNANDES COELHO MOTORISTA 000812.1.3 A 88CARLOS ROBERTO FERREIRA COSTA ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇAO 000813.1.0 A 88RAIMUNDO FERREIRA DA SILVA COZINHEIRO 000819.1.4 A 88MARIO NOELIO V. GOMES CONTINUO 000820.1.5 A/F 88FRANCISCA FRANCINETE S. VASCONCELOS AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 000824.1.4 A 88ODAISA BORGES GARCIA ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇAO 000827.1.6 A 88MARIA AMELIA DINIZ BEZERRA ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇAO 000830.1.1 A 88NEUZA DE FIGUEIREDO AGENTE DE ADMINISTRAÇAO 000832.1.6 A 88CARLOS HENRIQUE DE OLIVEIRA VIGIA 000834.1.0 A 88ISAURINA DA SILVA FREITAS AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 000840.1.0 A 88VALNICE DOS SANTOS CAVALCANTE AUXILIAR DE ADMINISTRAÇAO 000847.1.9 A 88FRANCISCO ETEVALDO DE S. VASCONCELOS MOTORISTA 000852.1.9 A 88JOSE HAMILTON RAMOS FERREIRA MOTORISTA 000857.1.5 A 88MARIA HELENA DA SILVA ALVES AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 000858.1.2 A 88JOSE MARIA DE OLIVEIRA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 000868.1.9 A 44LUZIA OLIVEIRA DA SILVA AGENTE DE ADMINISTRAÇAO 000909.1.3 A 88MARIA LAURA SILVA SANTOS ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇAO 000916.1.8 A 88MARIA MARGARIDA BRANDAO AGUIAR AGENTE DE ADMINISTRAÇAO 000918.1.2 A 44REGINA HELENA SILVA FEITOSA ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇAO 000920.1.X A 88SANDRA OLIVEIRA DA SILVA AGENTE SOCIAL 000923.1.3 A 88JOAO CESAR RODRIGUES BALTAZAR ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇAO 000936.1.0 A 88GARDENIA CAVALCANTE DE O. BARROSO AGENTE DE ADMINISTRAÇAO 000937.1.8 A 44RAIMUNDO ELIANDRO S. DE MENEZES AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 000938.1.3 A/F 88FRANCISCO DE ASSIS SERRA AZUL CONTINUO 002381.1.2 A 88JOANA GUALBERTO SOUSA DA SILVA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 002490.1.7 A 44FRANCISCO LOPES DOS SANTOS VIGIA 002491.1.4 A 88ANTONIETA MARQUES LOUZADO PRESTADORA DE SERVIÇO 002458.1.X A 44ROBERTO ALVES BARROS PRESTADOR DE SERVIÇO 002461.1.5 A 44JOSE WILLIAN DA SILVA CONTINUO 002492.1.1 A 44FRANCISCA MARIA DO NASCIMENTO SOUSA CONTADOR 100008.1.5 A/E 88LIDUINA MARIA S. HOLANDA AGENTE DE ADMINISTRAÇAO 100013.1.5 A 44JOSE ALIPIO DA SILVA AUXILIAR DE ADMINISTRAÇAO 100020.1.2 A 88CARLA COSTA CALVET SOCIOLOGO 100022.1.4 A 88RAIMUNDO MOTA DE LIMA TECNICO EM CONTABILIDADE 100027.1.0 A 88FRANCISCA RUFINO DA SILVA CONTINUO 100032.1.3 A 88ANTONIO EDUARDO DA COSTA SPESSIRITS ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇAO 100035.1.2 A 88FRANCISCO ALVES CAMINHA FILHO AUXILIAR DE ADMINISTRAÇAO 100037.1.7 A 88JOSE WILSON BEZERRA DA SILVA ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇAO 100038.1.4 A 88ANTONIO CARLOS PEREIRA LOPES CONTINUO 100045.1.9 A 88PAULO ALCIDES MATOS DA COSTA AGENTE DE ADMINISTRAÇAO 100060.1.5 A 44ANTONIO MARINHO DA SILVA MOTORISTA 100063.1.7 A 88DANIEL LIMA DOS SANTOS AGENTE DE ADMINISTRAÇAO 100072.1.6 A 88OLINDINA RODRIGUES DE SOUSA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 100073.1.3 A/E 88MARIA DE DJANIRA DE LIMA FERREIRA ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇAO 100078.1.X A 88VALESKA MEDEIROS DE BRITO LIMA TEC. ASSUNTOS EDUCACIONAIS 100079.1.7 A 88ANTONIO WILSON FERREIRA DA SILVA AGENTE DE ADMINISTRAÇAO 100084.1.7 A 88ODORICO GALVAO LOPES NETO AGENTE SOCIAL 100088.1.6 A 88FRANCISCA FERREIRA CIRIACO AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 100089.1.3 A 88ANTONIO ALVES PEREIRA VIGIA 100091.1.1 A 88FRANCISCO DE ASSIS LOPES MOTORISTA 100104.1.1 A 88JOAO MENDES TEIXEIRA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 100110.1.9 A 88FRANCISCO HORTENCIO SILVEIRA AGENTE DE ADMINISTRAÇAO 100120.1.5 A 88CARMENCITA ALVES BEZERRA ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇAO 100121.1.2 A 88MARIA DA CONCEIÇAO NUNES MON. DE ATIV. COMUNITARIA 100122.1.X A 88JOSE DEMONTIE ASSENCIO MACEDO DE ARAUJO AGENTE DE ADMINISTRAÇAO 100123.1.7 A 88IRERNILDA OLIVEIRA DA SILVA ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇAO 100125.1.1 A 44



IVAN NAVARRO FILHO AGENTE SOCIAL 100129.1.0 A 44JOSE SOARES DA SILVA MOTORISTA 100135.1.8 A 88ADAO SOARES DE SOUSA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 100136.1.5 A 88GERALDO MAGELA MOREIRA SANTANA AUXILIAR DE ADMINISTRAÇAO 100137.1.2 A 88FRANCISCO FERNANDO GOMES AGENTE DE ADMINISTRAÇAO 100140.1.8 A 88ANTONIO FERNANDO NASCIMENTO SOUSA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 100141.1.5 A 88JOSE MURILO DE S. ALENCAR MOTORISTA 100153.1.6 A/E 88ANTONIO JOAQUIM DE SOUSA VIGIA 100162.1.5 A 88JOSE MATEUS FILHO AGENTE DE ADMINISTRAÇAO 100164.1.X A 88FRANCISCO ELY DA COSTA ADVOGADO 100170.1.7 A 88EDLAMAR GOMES DE CARVALHO ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇAO 100173.1.9 A 88FRANCISCA LEITE PINHEIRO AGENTE SOCIAL 100176.1.0 A 44JOAO GALDINO NETO ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇAO 100180.1.3 A 88FRANCISCO ALVES DE SOUSA AUXILIAR DE ADMINISTRAÇAO 100196.1.3 A 88GERALDO CUTRIN GOUVEIA AGENTE DE ADMINISTRAÇAO 100201.1.5 A 88MARIA LUZANIRA CARNEIRO ALMEIDA AGENTE DE ADMINISTRAÇAO 100212.1.9 A 44IVAN PONTES FERNANDES AGENTE DE ADMINISTRAÇAO 100214.1.3 A 88FRANCISCO BERNARDO DE SOUSA VIGIA 100216.1.8 A 88ANTONIO FERREIRA DOS SANTOS ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇAO 100219.1.X A/F 88MIQUELANGELO RIPARDO CUNTO ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇAO 100223.1.7 A 88MARUCIA MARIA ALVES PEREIRA AGENTE SOCIAL 100231.1.4 A 88MARIA SIMONE FERNANDES DE OLIVEIRA AGENTE SOCIAL 100232.1.1 A 88LIANA CAMARA PEREIRA LOPES AGENTE SOCIAL 100233.1.9 A 44JOAO ROBERTO DE CARVALHO VIGIA 100234.1.6 A 88VICENTE DE ALMEIDA MOURA JUNIOR ASISTENTE DE ADMINISTRAÇAO 100236.1.0 A/E 88JOSE IRIS BARBOSA VIGIA 100239.1.2 A 88JOAQUIM OLIVEIRA DO NASCIMENTO MOTORISTA 100247.1.9 A 88MARIA ANTONIETA DA FROTA STUDART ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇAO 100251.1.7 A 88JOSE HAROLDO MAIA MOTORISTA 100252.1.4 A 88ATARCISIO EVANGELISTA DA SILVA MOTORISTA 100254.1.9 A/E 88FRANCISCA DE SALES RUFINO AGENTE SOCIAL 100258.1.8 A 88ADELAIDE PONTES DE LIMA TECNICO EM CONTABILIDADE 100265.1.2 A 88LUIZ EDUARDO ALMEIDA LANDIM ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇAO 100267.1.7 A 88FRANCISCO FLAVIO DE S. MONTEIRO ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇAO 100272.1.7 A 88FRANCISCO GOMES DA SILVA CONTINUO 100273.1.4 A 88EDMIRNA TELES BEZERRA AGENTE SOCIAL 100276.1.6 A 88BERNARDA ALVES DE S. MIRANDA INST. DE ARTES E OFICIO 100284.1.8 A 44FRANCISCO JOSE LUSTOSA RAMOS ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇAO 100303.1.5 A 88VERA REGINA SOARES DE ALENCASTRO ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇAO 100304.1.2 A 88JOSE SOARES DA SILVA JUNIOR AGENTE SOCIAL 100305.1.X A 88FRANCISCO MARLENO M. TEIXEIRA OFICIAL DE MANUTENÇAO 100311.1.7 A 88GLAUCO DE FARIAS LINS AGENTE SOCIAL 100314.1.9 A 44CARDINALE MOREIRA SANTANA AGENTE SOCIAL 100324.1.5 A 88ANA LUCIA DE SOUSA PORTO TEC. ASSUNTOS EDUCACIONAIS 100327.1.X A 44JOSE PAULO DE LIMA VIGIA 100333.1.4 A/H 88FRANCISCA ELZA DE M. ROCHA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 100336.1.6 A/E 88VALDIR ALBERTINO LIMA AUXILIAR DE ADMINISTRAÇAO 100341.1.6 A 88MARCILIA ARLENE COSTA AGENTE SOCIAL 100360.1.1 A 88ANTONIO VALE DE OLIVEIRA VIGIA 100362.1.6 A 88FRANCISCO JOSE P. FERNANDES ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇAO 100365.1.8 A 88MARCOS VALERIO DE ALBUQUERQUE AUXILIAR DE ADMINISTRAÇAO 100372.1.3 A 88ROBERTO SILVIO R. BARBOSA AGENTE DE ADMINISTRACÁO 100374.1.7 A 88JOAO QUEIROZ AGENTE DE ADMINISTRAÇAO 100375.1.4 A 44FRANCISCO PAULO PIMENTA SILVEIRA TECNICO EM CONTABILIDADE 100376.1.1 A 88PEDRO FERNANDES MOREIRA AGENTE DE ADMINISTRAÇAO 100377.1.9 A 88ANGELA PELLEGRINE STUDART CONTADOR 100384.1.3 A 88VALZIRA MONTEIRO DA SILVA COZINHEIRO 100403.1.0 A 88SELON FERREIRA DE LIMA VIGIA 100404.1.8 A/F 88JOSEMAR LEITAO DA SILVA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 100406.1.2 A 88IRIA FONSECA SILVA COZINHEIRO 100407.1.X A/H 88MARIA DE BERNADETE DIOGO AGENTE SOCIAL 100413.1.7 A 88MARIA ALZINDA LOPES E LIMA TEC. ASSUNTOS EDUCACIONAIS 100415.1.1 A 88ALEXANDRE CESAR R. DE SOUSA ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇAO 100423.1.3 A 44ANA ROSA NASCIMENTO PEREIRA COZINHEIRO 100424.1.0 A 88ASTROGILDO PINTO VIGIA 100431.1.5 A 88TARCISIO DA SILVA VIGIA 100437.1.9 A/E 88ANTONIO ARAUJO DE ASSIS VIGIA 100438.1.6 A 88MARIA DAS GRAÇAS V. DE MELO AGENTE SOCIAL 100439.1.3 A 88INALBA MARIA ARAUJO DE CASTRO ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇAO 100442.1.9 A 88MOESIO MENDES DA SILVA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 100444.1.3 A 88MARIA DO SOCORRO PEREIRA DE SOUSA COZINHEIRO 100451.1.8 A 88MARIA JOSE DE OLIVEIRA LIRA ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇAO 100455.1.7 A 88JOSE LOPES DA SILVA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 100457.1.1 A 88JOSE EDUARDO FERREIRA DOS SANTOS AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 100458.1.8 A/H 88MARIA JOSE SILVA DE QUEIROZ AUXILIAR DE ADMINISTRAÇAO 100465.1.3 A 88ANTONIO FERNANDES M. ELIAS INST. DE ARTES E OFICIOS 100467.1.8 A 88JOSE ABSALAO DE C. E SILVA INST. DE ARTES E OFICIOS 100469.1.2 A 88MARIA NEUMA DA S. OLIVEIRA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 100475.1.X A 44JOHN FABIAN MULLER ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇAO 100481.1.1 A 88ANTONIO SOARES ARAGAO ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇAO 100488.1.8 A 88EDVALDO NONATO DE SOUSA VIGIA 100490.1.6 A 88GEORGE BATISTA PEREIRA AGENTE DE ADMINISTRAÇÁO 100493.1.8 A 88FRANCISCA GERMANA F. M. FELICIO TEC. ASSUNTOS EDUCACIONAIS 100497.1.7 A 44GLAUCO DENIS DE OLIVEIRA BASTOS ADVOGADO 100506.1.8 A 88SILVERIO HOLANDA LAVOR ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇAO 100507.1.5 A 88RAIMUNDO CLODOALDO G. CORREIA AGENTE DE ADMINISTRAÇAO 100509.1.X A 88ELTON OLIVEIRA DE MENEZES MOTORISTA 100512.1.5 A 88MARIA IRIS DO NASCIMENTO AUXILIAR DE ADMINISTRAÇAO 100520.1.7 A 44


JOSE ALENCAR FILHO VIGIA 100526.1.0 A 88JOAO DA SILVA NETO VIGIA 100527.1.8 A 88PERGENTINO TAVARES DE SOUSA AUXILIAR DE ADMINISTRAÇAO 100529.1.2 A 88RITA DO ESPIRITO SANTO AGENTE SOCIAL 100535.1.X A 44MERCIA NUNES RANGEL ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇAO 100536.1.7 A 88IRACEMA MOREIRA DE OLIVEIRA ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇAO 100538.1.1 A 88RAIMUNDO VITORIANO DA SILVA VIGIA 100544.1.9 A 88RAIMUNDA ROSA DE SOUSA SOARES AUXILIAR DE ADMINISTRAÇAO 100569.1.8 A/E 88FRANCISCO ADALHO DE MATOS VIGIA 100570.1.9 A 88MARIA NEIDE DA SILVA MESQUITA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 100576.1.2 A/F 88LUCIA RODRIGUES DE SOUSA SILVA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 100577.1.X A 88JOSE SOARES MARREIRO VIGIA 100582.1.X A 88FRANCISCO JOSE LOPES MONTEIRO TEC. ASSUNTOS EDUCACIONAIS 100583.1.7 A 88ANA MARIA DOS SANTOS AUXILIAR DE ADMINISTRAÇAO 100584.1.4 A 88MARIA COELHO ALVES AUXILIAR DE ADMINISTRAÇAO 100585.1.1 A 88MARIA JULIA MONTEIRO DA SILVA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 100586.1.9 A 88FRANCISCO RODRIGUES DE LIMA VIGIA 100592.1.6 A 88FRANCISCO VIANA DA SILVA VIGIA 100593.1.3 A 88FRANCISCO PEREIRA DA SILVA VIGIA 100594.1.0 A 88CREUZA PEREIRA COSTA FEITOSA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 100595.1.8 A 88JOSE ENEDIANO SOARES FREIRE VIGIA 100598.1.X A 88LUIZA MARIA LOPES LEMOS AGENTE SOCIAL 100601.1.7 A 88ERMINIA MARIA LOPES LEMOS AGENTE SOCIAL 100603.1.1 A 88DIALEDA MARIA MAIA BEZERRA MONITOR ATIV. COMUNITARIA 100604.1.9 A 88JOSE ALMIR MONTEIRO DIAS VIGIA 100608.1.8 A 88JARBAS RAMALHO DA SILVA AGENTE DE ADMINISTRAÇAO 100609.1.9 A 44MARIA DE LOURDES N. PEREIRA TEC. ASSUNTOS EDUCACIONAIS 100611.1.3 A 88IVAN FERREIRA DOS SANTOS VIGIA 100612.1.0 A/F 88JOSE JOAQUIM DOS SANTOS VIGIA 100613.1.8 A 88ZACARIAS CARIOLANO DA COSTA VIGIA 100615.1.2 A 88MARIA DE NAZARE ALVES CALDAS AUXILIAR DE ADMINISTRAÇAO 100618.1.4 A 88SUSANA LOPES CANABRAVA ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇAO 100621.1.X A 88MANOEL DOMINGOS S. FILHO VIGIA 100631.1.6 A 88FRANCISCO LUIZ FILHO VIGIA 100636.1.4 A 88MARIA AUXILIADORA DA SILVA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 100637.1.X A 88MARCELINO ADERALDO DE OLIVEIRA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 100638.1.7 A 44FRANCISCO MOREIRA DA SILVA VIGIA 100639.1.4 A 88GERALDO PEREIRA DA SILVA VIGIA 100641.1.2 A 88SEBASTIAO NOGUEIRA DA SILVA VIGIA 100642.1.X A 88MARIA HELENICE DA SILVA LOPES AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 100645.1.1 A 88ANTONIA DE SOUSA PEREIRA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERIAS 100646.1.9 A 44JOSE ARTUR DA SILVA VIGIA 100647.1.6 A 88ANTONIO GOMES FERREIRA VIGIA 100648.1.3 A 88JOAO GOMES FERREIRA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 100649.1.0 A 88MARIA DO SOCORRO DE D. FEITOSA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 100650.1.1 A/E 88ADAUTO DAMASCENO FERREIRA AGENTE DE ADMINISTRAÇAO 001133.1.X A 88AFRANIO BARBOSA MEDEIROS INSTRUTOR EDUCACIONAL 000966.1.X A 72ALBEVANDRO MAGNO CAVALCANTE INSTRUTOR EDUCACIONAL 000924.1.X A 64ALOISIO CLESIO DO NASCIMENTO AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 700060.1.4 A 88ALOISIO DA COSTA MOTORISTA 001855.1.5 E 28AMINTAS DA SILVA VIGIA 700052.1.2 A/F 52ANA CARLA FIGUEIREDO BRAGA AGENTE DE ADMINISTRAÇAO 001687.1.8 A 44ANA CLARA LOPES ARAUJO ATENDENTE INFANTIL 001767.1.0 A 52ANA DE FATIMA C. CAVALCANTE ATENDENTE INFANTIL 001529.1.9 A 88ANA LUCIA DE ALMEIDA AGENTE DE ADMINISTRAÇAO 000859.1.X A 88ANA LUCIA DE SOUZA LIMA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 001810.1.3 F 20ANA LUIZA DE SOUSA SETUBAL INSTRUTOR EDUCACIONAL 001647.1.2 A 52ANA MARIA DE ANDRADE SILVA AGENTE DE ADMINISTRAÇAO 001338.1.7 A 88ANA MARIA VIEIRA CAULA ATENDENTE INFANTIL 000794.1.3 A/H 60ANA VALERIA PINHEIRO DE LIMA AGENTE DE ADMINISTRAÇAO 000885.1.X A 44ADRIANO POMPEU DE ANDRADE MAIA VIGIA 001205.1.0 A 56ANGELA DE ALENCAR ARRAES DUARTE AGENTE DE ADMINISTRAÇAO 005000.1.1 A 88ANGELA PEREIRA DA SILVA ATENDENTE DENTAL 001743.1.9 A 44ANGELINA MARIA BARBOSA DE LIMA TEC. ASSUNTOS EDUCACIONAIS 000787.1.9 A 44ANTONIA BRAGA TABOSA TECNICO EM CONTABILIDADE 000533.1.7 A 44ANTONIA LOPES DOS SANTOS ATENDENTE INFANTIL 001612.1.7 A/E 88ANTONIA LUCIMAR S. FEITOSA AGENTE DE ADMINISTRAÇAO 005001.1.9 H 44ANTONIA NILDA PEREIRA ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇAO 000643.1.9 A/E 88ANTONIA PEREIRA DA COSTA ATENDENTE INFANTIL 000713.1.5 A 88ANTONIA REJANE PEREIRA BARROS ATENDENTE INFANTIL 001814.1.2 A 52ANTONIA SOARES DA SILVA COZINHEIRO 001039.1.8 A/S 52ANTONIA TEIXEIRA DO NASCIMENTO AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 000654.1.2 A 88ANTONIO ALAIR P. MAGALHAES INSTRUTOR EDUCACIONAL 001027.1.7 A 52ANTONIO CARLOS NUNES DE CASTRO OFICIAL DE MANUTENÇAO 001009.1.9 A/E 88ANTONIO CARLOS S. BARROSO AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 700014.1.1 A 88ANTONIO DE FREITAS LIMA VIGIA 000619.1.3 A 88ANTONIO EGIDIO F. RODRIGUES TEC. EM AGROP. 001189.1.5 A/F 88ANTONIO EVANILDO RIBEIRO MELO INSTRUTOR EDUCACIONAL 001684.1.6 A 64ANTONIO GADELHA DA SILVA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 001166.1.0 A/H 52ANTONIO GILSON ROCHA MENDONÇA INSTRUTOR EDUCACIONAL 001384.1.X A 88ANTONIO HONORATO GOMES INST. ARTES E OFICIOS 001177.1.4 A 88ANTONIO MARCOS BEZERRA MOTORISTA 001842.1.7 A 88ANTONIO ROQUE FILHO AGENTE DE ADMINISTRAÇAO 005003.1.3 A/E 68ARMANDO VITORIANO PINHEIRO JUNIOR ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇAO 001098.1.9 A 88AURINEIDE COSTA DO NASCIMENTO COZINHEIRO 001653.1.X A 88BARONCIO F. PESSOA MAGALHAES VIGIA 001615.1.9 A/H 86CAETANO CARLOS DE LIMA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 001035.1.9 A 60CARLOS ALBERTO BRAGA OFICIAL DE MANUTENÇAO 001554.1.1 A 88



CARLOS ALBERTO SILVA VIGIA 001449.1.6 A 52CARLOS ANTONIO S. NASCIMENTO OFICIAL DE MANUTENÇÁO 001423.1.X A 88CARLOS DO NASCIMENTO DE ALMEIDA MOTORISTA 000919.1.X A/F 88CARLOS MONTEIRO BRASIL MOTORISTA 700007.1.7 A 88CARLOS NOGUEIRA ELOI VIGIA 001017.1.0 A 52CARMELIA MARIA DUARTE RIOS AGENTE DE ADMINISTRAÇAO 001894.1.3 A 44CARMEM TEREZA AGUIAR PIMENTA ADMINISTRADOR 000775.1.8 A 44CELIA MARIA ALBANO TEC. ASSUNTOS EDUCACIONAIS 000778.1.X A 44CELIA MARIA RIBEIRO DE MENEZES AUXILIAR DE ENFERMAGEM 001087.1.5 A 88CELIA VIEIRA DE MESQUITA ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇAO 000721.1.7 A 88CLAUDENOR MOREIRA DA COSTA INSTRUTOR EDUCACIONAL 700027.1.X A 88CLAUDIA MARIA LIMA CESCONETO ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇAO 001724.1.3 A 44CLEA MARIA DE SOUZA ATENDENTE INFANTIL 000591.1.0 A 52CLEIDE MARIA DE MOURA AUXILIAR DE ADMINISTRAÇAO 001799.1.4 A/H 60CONCEIÇAO APARECIDA A. DA SILVA ATENDENTE INFANTIL 001642.1.6 A 52CONCEIÇAO MADALENE C. DE OLIVEIRA ATENDENTE DE ENFERMAGEM 001430.1.4 A 24CONCEIÇAO MARIA MELO LEITAO INSTRUTOR EDUCACIONAL 000871.1.4 A 52DALILA MARCIA MOTA BRAGA AGENTE DE ADMINISTRAÇAO 005005.1.8 A 88DELNICE MARIA NASCIMENTO AGUIAR ATENDENTE DENTAL 001781.1.X A 44DELZA MARIA BARATA DE ALENCAR ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇAO 002056.1.3 A 88DENISE DOS SANTOS LIMA AGENTE DE ADMINISTRAÇAO 001891.1.1 A 44DEUZALINA MARIA BARBOSA DE SOUZA AGENTE DE ADMINISTRAÇAO 001787.1.3 A 88DIAMANTINA AVELINO DE JESUS INSTRUTOR EDUCACIONAL 000540.1.1 A 52DILCIMAR FERREIRA DINIZ ATENDENTE INFANTIL 001543.1.8 A 28DIONISIO JUSTINO ALVES INSTRUTOR EDUCACIONAL 000349.1.6 A/F 52DIRLENE MARIA COSTA SILVA ATENDENTE DENTAL 001428.1.6 A 88DOMINGOS DE OLIVEIRA OFICIAL DE MANUTENÇÁO 001613.1.4 A/F 88DOMINGOS PAIVA PEREIRA INSTRUTOR EDUCACIONAL 001288.1.3 A 88EDILZA MIRTES LIRA ATENDENTE DENTAL 001651.1.5 A 88EDINAIR BATISTA DA SILVA COZINHEIRO 001589.1.7 A 52EDMUNDO CARVALHO LEITE INSTRUTOR EDUCACIONAL 000604.1.0 A 44EDSON DA COSTA MURITIBA INST. DE ARTES E OFICIOS 001003.1.5 A/E 88EDUARDO DE BRITO F. SOBRINHO MOTORISTA 000737.1.7 A 88EGILA MARIA RODRIGUES SAMPAIO AGENTE DE ADMINISTRAÇAO 002071.1.X A 88ELIANE CARVALHO ALEXANDRE AGENTE DE ADMINSITRAÇAO 001117.1.6 A 44ELIANE PONTES MAGALHAES ATENDENTE INFANTIL 001617.1.3 H 44ELIANE SILVEIRA GALVINO ATENDENTE INFANTIL 001404.1.4 A 60ELIO PINHEIRO DE FARIAS VIGIA 001016.1.3 A 52ELIZETE BEZERRA DA COSTA COZINHEIRO 700040.1.1 A/F 88ENOQUE JANUARIO DA SILVA VIGIA 000549.1.7 A 88EVALDO FERNANDES DE LIMA MOTORISTA 001132.1.2 A 68EVERTON FERNANDES DE LIMA MOTORISTA 700008.1.4 A 44EXPEDITO ANDRADE FERREIRA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 001551.1.X F 20FABIA LUCIA CORDEIRO HOLANDA AGENTE DE ADMINISTRAÇAO 001859.1.4 A 88FATIMA LUCIA COSTA OLIVEIRA ATENDENTE INFANTIL 700051.1.5 A 88FERNANDA FERREIRA DO NASCIMENTO COZINHEIRO 001170.1.3 F 44FERNANDA MARIA MARTINS INSTRUTOR EDUCACIONAL 001264.1.1 A 52FERNANDO ANTONIO F. DE ALMEIDA INSTRUTOR EDUCACIONAL 001443.1.2 E 88FERNANDO FREIRE DE MENEZES AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 001698.1.1 A/M 88FLAVIA MARILIA AZEVEDO DE OLIVEIRA AGENTE DE ADMINISTRAÇAO 001472.1.4 A 44FRANCI ALVES PEREIRA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 001578.1.3 A 88FRANCIONE MARIA RODRIGUES ASSISTENTE SOCIAL 001709.1.7 A/F 88FRANCISCA ALDA RIBEIRO BARBOSA LACTARISTA 700064.1.3 A 60FRANCISCA CAETANO DE SOUZA ATENDENTE INFANTIL 001089.1.X A 44FRANCISCA DA SILVA OLIVEIRA ATENDENTE INFANTIL 001012.1.4 A 52FRANCISCA DAS CHAGAS DA SILVA COZINHEIRO 001004.1.2 F 44FRANCISCA DE PAULA BARROS INSTRUTOR EDUCACIONAL 000684.1.1 A 44FRANCISCA FERNANDA A. DA COSTA INSTRUTOR EDUCACIONAL 000722.1.4 A 44FRANCISCA HELENA DE M. FREIRE COSTUREIRO 001604.1.5 A 88FRANCISCA HELENA DE SOUZA SILVA INSTRUTOR EDUCACIONAL 000715.1.X A/E 52FRANCISCA HELEUSA TABOSA M. OLIVEIRA TEC. ASSUNTOS EDUCACIONAIS 001388.1.9 A 44FRANCISCA LIMA DA SILVA INSTRUTOR EDUCACIONAL 000789.1.3 A 52FRANCISCA LINDENIRA DE SENA ATENDENTE INFANTIL 001626.1.2 F 30FRANCISCA LUCIA RODRIGUES COZINHEIRO 001648.1.X A 60FRANCISCA LUCIMAR PEIXOTO DA COSTA ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇAO 000453.1.4 A 88FRANCISCA NUBIA DA SILVA GOMES AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 001657.1.9 A 44FRANCISCA OLIVEIRA RODRIGUES AUXILIAR DE ENFERMAGEM 001239.1.9 A 88FRANCISCA SALES PASCOA ATENDENTE INFANTIL 000800.1.2 A 52FRANCISCA SOCORRO SOUZA ALVES ATENDENTE INFANTIL 001105.1.5 A 20FRANCISCA TEIXEIRA DO VALE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 000801.1.X A 52FRANCISCA TEREZA DE VASCONCELOS ATENDENTE INFANTIL 000496.1.1 A 60FRANCISCA VIRGINETE M. FROTA AGENTE DE ADMINISTRAÇAO 001406.1.9 A 44FRANCISCO ALVES DA SILVA INSTRUTOR EDUCACIONAL 001167.1.8 A 44FRANCISCO ANTONIO BRAGA DA SILVA OFICIAL DE MANUTENÇAO 700011.1.X A 88FRANCISCO AURELIO GUIMARAES ADMINISTRADOR 001071.1.5 A 88FRANCISCO BEZERRA DA SILVA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 700038.1.3 A/J 88FRANCISCO CARDOSO DA SILVA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 700058.1.6 F 20FRANCISCO CESAR ALVES SAMPAIO OFICIAL DE MANUTENÇAO 001053.1.7 A 88FRANCISCO DAS CHAGAS CANDIDO VIGIA 001026.1.X A 52FRANCISCO DE ASSIS FERREIRA VIGIA 000182.1.X A 52FRANCISCO DE ASSIS GUIMARAES INSTRUTOR EDUCACIONAL 700031.1.2 A 52FRANCISCO DE ASSIS LIMA INSTRUTOR EDUCACIONAL 000610.1.8 A/F 88FRANCISCO EDINILSON GOMES DA SILVA MOTORISTA 001036.1.6 A 88FRANCISCO ELOI PINHEIRO SALES MOTORISTA 000708.1.5 A 88FRANCISCO EUDES MARCELINO DE LIMA MOTORISTA 700005.1.2 A 88FRANCISCO EVANILDO PINHEIRO AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 001432.1.9 A 88FRANCISCO GOMES DE OLIVEIRA INSTRUTOR EDUCACIONAL 000816.1.2 A/F 88FRANCISCO JOSE CARLOS ARAUJO CONTINUO 700003.1.8 A 88



FRANCISCO JOSE DA SILVA MOTORISTA 000665.1.6 A 68FRANCISCO JOSE DE ABREU SOUZA INSTRUTOR EDUCACIONAL 000901.1.5 A 88FRANCISCO JOSE FERREIRA BARBOSA MOTORISTA 000953.1.1 A 44FRANCISCO JOSE GONÇALVES DE SOUZA OFICIAL DE MANUTENÇAO 001030.1.2 A 44FRANCISCO LUIZ BASTOS RAMOS INSTRUTOR EDUCACIONAL 001139.1.3 A 44FRANCISCO NOGUEIRA CARNEIRO VIGIA 001161.1.4 A 52FRANCISCO QUEIROZ LIMA OFICIAL DE MANUTENÇAO 001165.1.3 H 28FRANCISCO RODRIGUES DA SILVA VIGIA 000802.1.7 E/H 52FRANCISCO ROGERIO SANTOS INSTRUTOR EDUCACIONAL 001582.1.6 A/E 52FRANCISCO SILVA MELO JUNIOR INST. DE ARTES E OFICIOS 001178.1.1 A 88FRANCISCO UBIRAJARA E SILVA INTSRUTOR EDUCACIONAL 005013.1.X A 52FRANCISCO VALDENIRO DE SOUSA VIGIA 000332.1.9 A/E 88FRANCISCO VALDETARIO BEZERRA VIANA VIGIA 001046.1.2 A 52FRANCISCO VIEIRA DA SILVA OFICIAL DE MANUTENÇAO 700010.1.2 A 88FRANCISCO VILTAMAR PEREIRA DA SILVA INSTRUTOR EDUCACIONAL 005014.1.7 A 88FRANCISCA ERIDAN A. CAVALCANTE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 001108.1.7 A 88GENESIO RODRIGUES NOVAIS TEC. EM AGROP. 001183.1.1 A/M 88GEORGE FELIPE MOTA INSTRUTOR EDUCACIONAL 001581.1.9 A 52GESSILDO GURGEL VALENTE ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇAO 001100.2.7 A 88GIRLENE LOURENÇO DE SOUZA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 001728.1.2 A 88GLORIA PINTO LOPES AGENTE DE ADMINISTRAÇAO 005016.1.1 A 44HELDER FRANCISCO PEREIRA DE SOUZA MOTORISTA 001142.1.9 A 88HELDER NUNES DE OLIVEIRA VIGIA 001553.1.4 A 52HENRIQUE JORGE S. SILVA CONTINUO 001112.1.X A 44HILDA ANTUNES NEPOMUCENO VIANA AUXILIAR DE ADMINISTRAÇAO 001790.1.9 A 44HILTON LUCENA DE ARAGAO AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 700059.1.3 A 52IDALIA ALVES DE ANDRADE AGENTE DE ADMINISTRAÇAO 005018.1.6 A 52INES LEITE DEMETRIO DE SOUZA ATENDENTE INFANTIL 001499.1.8 A 52IRENE FERNANDES RIBEIRO ATENDENTE INFANTIL 000878.1.5 A 64IRENE PINHEIRO DA FROTA ATENDENTE INFANTIL 001623.1.0 A 44IRENILDA ALVES SOUZA ATENDENTE INFANTIL 001083.1.6 A 52IVONILDA SOLON RODRIGUES ATENDENTE INFANTIL 001837.1.7 A 88JACINTA COSTA DE LIMA LAVANDEIRO 001055.1.1 A/J 88JACINTO TELES DE OLIVEIRA NETO MOTORISTA 001417.1.2 A/M 88JOAO BATISTA DE SANTIAGO INSTRUTOR EDUCACIONAL 001791.1.6 A 52JOAO BOSCO F. FERREIRA MOTORISTA 000821.1.2 A 28JOAO DANTAS VIGIA 001418.1.X A/H 52JOAO LEITE DA SILVA INSTRUTOR EDUCACIONAL 001592.1.2 A/E 52JOAO RAIMUNDO MORAES AVELINO VIGIA 001419.1.7 A/H 88JOAO RODRIGUES DA COSTA INSTRUTOR EDUCACIONAL 700029.1.4 A 52JOAQUIM JACOME VIEIRA INSTRUTOR EDUCACIONAL 000968.1.4 A 88JOSE ABRAAO BARROS DO NASCIMENTO TEC. EM AGROP. 001436.1.8 F/M 88JOSE AIRTON LUCENA FILHO INSTRUTOR EDUCACIONAL 001203.1.6 A 88JOSE AMAURI FERREIRA ASSUNÇAO INSTRUTOR EDUCACIONAL 000929.1.6 A 88JOSE ANTONIO DE FREITAS VIGIA 001156.1.4 A/H 52JOSE ARARA MARTINS TEC. EM AGROP. 001438.1.2 A/F 88JOSE AUDIR MARTINS INSTRUTOR EDUCACIONAL 000864.1.X A/H 88JOSE BARBOSA DE SOUZA INSTRUTOR EDUCACIONAL 000562.1.9 A 88JOSE CLAUDIO NETO INSTRUTOR EDUCACIONAL 000922.1.5 A 44JOSE CLEBER DAS CHAGAS TEC. EM AGROP. 001197.1.7 A/M 88JOSE DE ARIMATEIA S. DOS SANTOS INSTRUTOR EDUCACIONAL 000971.1.X A 88JOSE DE ARIMETEIA SOARES INST. DE ARTES E OFICIOS 001217.1.1 A 88JOSE DE SOUZA BEZERRA OFICIAL DE MANUTENÇAO 001168.1.5 A/F 88JOSE ERIALDO DOS SANTOS INSTRUTOR EDUCACIONAL 001731.1.8 A 88JOSE GERARDO BARBOSA DE OLIVEIRA INSTRUTOR EDUCACIONAL 000813.1.0 A 52JOSE GOMES DOS SANTOS VIGIA 001018.1.8 A/M 56JOSE HERMES A. OLIVEIRA TECNICO EM CONTABILIDADE 000233.2.9 A 88JOSE IVAN SILVA DE SOUZA OFICIAL DE MANUTENÇAO 001028.1.4 A/J 88JOSE JACINTO BARRETO MOTORISTA 001052.1.X A 72JOSE LUCIANO C. SILVA INSTRUTOR EDUCACIONAL 001072.1.2 A 88JOSE MARCONDES DE OLIVEIRA VIGIA 000655.1.X A 88JOSE MARIA EDUARDO DE PAULA BARBEIRO 001033.1.4 A 44JOSE MARIA MAIA CAVALCANTE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 001426.1.1 A 88JOSE MARIA RODRIGUES MOTORISTA 001129.1.7 A 88JOSE MARIA RODRIGUES DA SILVA INSTRUTOR EDUCACIONAL 001590.1.8 E 52JOSE MESSIAS DOS SANTOS VIGIA 001478.1.8 A 52JOSE NEWDSON SALES MONTEIRO INSTRUTOR EDUCACIONAL 001636.1.9 A 88JOSE ORLANDO GADELHA DE ABREU VIGIA 001454.1.6 A/H 88JOSE RICARDO DE ARAUJO OFICIAL DE MANUTENÇAO 000950.1.X A 88JOSE SALES OLIVEIRA MOTORISTA 000726.1.3 A/E 56JOSE SILVIO ANTUNES NEPOMUCENO INSTRUTOR EDUCACIONAL 700025.1.5 A 88JOSE UBIRATAN DE OLIVEIRA VIGIA 000815.1.5 A 52JOSE VALDECI SILVA AUXILIAR DE ADMINISTRAÇAO 001697.1.4 A 88JOSE VANDERLEI CORDEIRO INSTRUTOR EDUCACIONAL 001360.1.8 A 52JOSE VITORIANO DE ALMEIDA VIGIA 001013.1.1 A 52JOSECI MENEZES DE LAVOR VIGIA 001160.1.7 A 52JOSEFA DOS SANTOS OLIVEIRA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 001611.1.X A 52JOSENEIDE DE ALMEIDA DA SILVA LACTARISTA 000589.1.2 A 52JOSUE CARLOS DE ALENCAR INSTRUTOR EDUCACIONAL 001596.1.1 A 52JURACI TELES COSTA COZINHEIRO 001555.1.9 A 52KERGINALDO BERNARDINO MOTA MOTORISTA 001786.1.6 A 88KLENIA CARDOSO MAIA ATENDENTE INFANTIL 001848.1.0 A/H 60LEILA MARIA SILVA DE SOUSA ATENDENTE DENTAL 000976.1.6 A 88



LIDIA BARRETO SOARES INSTRUTOR EDUCACIONAL 001645.1.8 A 44LIDUINA MARIA DE OLIVEIRA GOMES AUXILIAR DE ENFERMAGEM 001737.1.1 A 44LINDALVA DE SOUZA BATISTA ATENDENTE DE ENFERMAGEM 001749.1.2 A/F 52LINDALVA DOS SANTOS INST. DE ARTES E OFICIOS 001194.1.5 A 88LOURDITE LIMA DA COSTA ATENDENTE INFANTIL 000581.1.4 A 52LUCIA BEZERRA DE SOUZA ATENDENTE INFANTIL 001664.1.3 A 60LUCIA DE FATIMA TEIXEIRA ECONOMISTA 001788.1.0 A 88LUCIA HELENA DOS AS““NTOS LACTARISTA 001829.1.5 A 56LUCIA MONICA MENEZES PEREIRA ASSISTENTE SOCIAL 001639.1.0 A 44LUIZ HAROLDO SOLON SETUBAL INSTRUTOR EDUCACIONAL 001594.1.7 E 52LUIZ OCELIO CARVALHO BRITO INSTRUTOR EDUCACIONAL 001372.1.9 A/E 88LUIZ ROBERTO DA SILVA VIGIA 001421.1.5 A/F 88LUIZA BASTOS DE LIMA ATENDENTE INFANTIL 700047.1.2 A 88LUIZA DE S. OLIVEIRA ATENDENTE INFANTIL 000577.1.1 A 52LUIZA PRAXEDES COSTA FELISBERTO ECONOMISTA 001332.1.3 A 44MANOEL CORDEIRO DE OLIVEIRA VIGIA 700049.1.7 A 52MANOEL EDSON MARIANO VIGIA 700022.1.3 A 52MANUEL BARBOSA DE MORAIS OFICIAL DE MANUTENÇAO 001825.1.6 F 44MANUEL MESSIAS DA ROCHA AUXILIAR DE ADMINISTRAÇAO 001109.1.4 A 88MARCIA ASSUNÇAO ARAUJO SOCIOLOGO 000856.1.8 A 44MARCILIA GOMES DE MEDEIROS ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇAO 001357.1.2 A 84MARCOS ANTONIO DE SOUZA INSTRUTOR EDUCACIONAL 700026.1.2 A 88MARGARIDA MARIA MAIA ATENDENTE INFANTIL 000867.1.1 A 44MARIA ALICE CAMILO DA SILVA COZINHEIRO 000597.1.4 A 88MARIA ANALIA SILVA OLIVEIRA COZINHEIRO 001174.1.2 A 52MARIA ANGELUCIA PEREIRA ATENDENTE INFANTIL 000685.1.9 A 72MARIA ANTONIA F. NUNES LACTARISTA 000810.1.9 A 52MARIA APARECIDA DE AZEVEDO SOUSA AGENTE DE ADMINISTRAÇAO 005022.1.9 A 44MARIA APARECIDA PEREIRA DE OLIVEIRA COZINHEIRO 000560.1.4 A/F 88MARIA APARECIDA PORTO LIRA ATENDENTE INFANTIL 001511.1.4 F 20MARIA APARECIDA R. CARDOSO LACTARISTA 000724.1.9 A 52MARIA AURILENE PINHEIRO SARAIVA ATENDENTE INFANTIL 000720.1.X A 88MARIA AUXILIADORA DE MENEZES LACTARISTA 001043.1.0 A 88MARIA AUZENIR RODRIGUES DOS SANTOS AGENTE DE ADMINISTRAÇAO 001254.1.5 A/E 88MARIA CARMOSA CARNEIRO ARAUJO ATENDENTE INFANTIL 001663.1.6 A 44MARIA CAVALCANTE CONCEIÇAO AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 001523.1.5 A 56MARIA CELIA SILVA SOUZA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 001703.1.3 A/F 88MARIA CONCEIÇAO A. SILVA LAVANDEIRO 000649.1.2 A/F 88MARIA CRISTINEIDE FONTENELE BORGES INSTRUTOR EDUCACIONAL 001048.1.7 A 64MARIA DA CONCEIÇAO DE L. COSTA ATENDENTE INFANTIL 001116.1.9 A 26MARIA DA CONCEIÇAO G. SILVA ATENDENTE INFANTIL 000723.1.1 A 52MARIA DA CONCEIÇAO M. NERY INSTRUTOR EDUCACIONAL 700036.1.9 A 44MARIA DA CONSUELO DOS SANTOS INSTRUTOR EDUCACIONAL 001008.1.1 A 88MARIA DA PAZ GOMES NEVES ATENDENTE INFANTIL 001506.1.4 A 52MARIA DA PENHA GUEDES MONTEIRO ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇAO 001131.1.5 A 44MARIA DAS GRAÇAS F. CARVALHO INSTRUTOR EDUCACIONAL 000793.1.6 A 88MARIA DAS GRAÇAS GOMES LINS AGENTE DE ADMINISTRAÇAO 001874.1.0 A 88MARIA DAS GRAÇAS LIMA ARAGAO ATENDENTE DE ENFERMAGEM 001685.1.3 F 20MARIA DAS GRAÇAS PEREIRA ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇAO 000790.1.4 A 88MARIA DAS GRAÇAS VALE DE LIMA ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇAO 001353.1.3 A 44MARIA DE FATIMA A. SOUZA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 000798.1.2 A 64MARIA DE FATIMA DE MENEZES AGENTE DE ADMINISTRAÇAO 005025.1.0 F 44MARIA DE FATIMA DOS SANTOS ATENDENTE INFANTIL 000650.1.3 A 44MARIA DE FATIMA FERREIRA DA SILVA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 001747.1.8 A 44MARIA DE FATIMA FERREIRA UCHOA AUXILIAR DE ENFERMAGEM 000981.1.6 A 88MARIA DE FATIMA FROTA SOBRAL AGENTE DE ADMINISTRAÇAO 001341.1.2 A 44MARIA DE FATIMA G. LINHARES ATENDENTE INFANTIL 001413.1.3 A 52MARIA DE FATIMA LIMA PEREIRA ATENDENTE INFANTIL 000582.1.1 A 52MARIA DE FATIMA O. FREITAS INSTRUTOR EDUCACIONAL 000474.1.4 A 64MARIA DE FATIMA PIMENTA ROCHA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 001538.1.8 A 44MARIA DE FATIMA SOARES DA SILVA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 000791.1.1 A 88MARIA DE JESUS SANTOS DA SILVA LACTARISTA 001574.1.4 A 88MARIA DE LIMA NOGUEIRA COZINHEIRO 000585.1.3 A 52MARIA DE LOURDES OLIVEIRA ESTEVAM COZINHEIRO 000468.1.7 A 52MARIA DE LOURDES S. SOUZA ATENDENTE INFANTIL 001407.1.6 A 72MARIA DE NAZARE C. SILVA LAVANDEIRO 000639.1.6 A 88MARIA DENISE CARNEIRO LAVANDEIRO 000482.1.6 E 88MARIA DIANA VENANCIO DA SILVA INSTRUTOR EDUCACIONAL 000387.1.7 A 88MARIA DO SOCORRO MATIAS BENICIO COZINHEIRO 000983.1.0 A 88MARIA DO CARMO ALVES DOS SANTOS AUXILIAR DE ENFERMAGEM 000812.1.3 A/F 88MARIA DO CARMO MACIEL LOPES COSTUREIRO 000831.1.9 A 88MARIA DO SOCORRO A. ARAUJO COZINHEIRO 000487.1.2 A 64MARIA DO SOCORRO ANTUNES NEPOMUCENO ECONOMISTA 000766.1.9 A 88MARIA DO SOCORRO BRITO ATENDENTE INFANTIL 001243.1.1 A 52MARIA DO SOCORRO C. DOS SANTOS ATENDENTE INFANTIL 001278.1.7 A 52MARIA DO SOCORRO CARVALHO MAIA ATENDENTE INFANTIL 001411.1.9 A 64MARIA DO SOCORRO SALES ANDRADE ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇAO 000851.1.1 A 88MARIA DO SOCORRO SALGUEIRO MELO TEC. ASSUNTOS EDUCACIONAIS 001884.1.7 A 88MARIA DULCE SOUZA ALBANO ATENDENTE INFANTIL 000977.1.3 A 56MARIA ELIANE CAVALCANTE PINHEIRO ATENDENTE INFANTIL 001631.1.2 A 60MARIA ELIANE GADELHA DE SOUZA AGENTE DE ADMINISTRAÇAO 001172.1.8 A/F 88MARIA ELIANE L. RIBEIRO ATENDENTE INFANTIL 001519.1.2 A 44MARIA ELISABETH DE OLIVEIRA COZINHEIRO 001567.1.X A 64MARIA ELISETE F. DE SOUSA ATENDENTE INFANTIL 001521.1.0 A 88MARIA ELISETE M. COSTA AUXILIAR DE ADMINISTRAÇAO 001754.1.2 A 44MARIA ESTELA ALVES DE SOUZA ASSISTENTE SOCIAL 000620.1.4 A 42MARIA FELICIANO DA MATA ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇAO 000760.1.5 A 44



MARIA FERNANDES DE OLIVEIRA ATENDENTE INFANTIL 001726.1.8 A 52MARIA FRANCISCA DE ASSIS AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 001638.1.3 F 44MARIA GENI PEREIRA CAETANO ATENDENTE INFANTIL 001655.1.4 A 72MARIA GERTRUDES DE MORAIS PINHEIRO AGENTE DE ADMINISTRAÇAO 001608.1.4 A 88MARIA GORETE BRITO DA SILVA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 001827.1.0 A/J 52MARIA GORETE DE SOUZA CAMPOS ATENDENTE DENTAL 001427.1.9 A 44MARIA GORETE MAIA ATENDENTE DE ENFERMAGEM 000900.1.8 A 52MARIA HELENA ALVES AMORIM ATENDENTE DENTAL 001007.1.4 A 44MARIA INES ALVES AQUINO COZINHEIRO 001062.1.6 A 88MARIA IONE BEZERRA ATENDENTE DE ENFERMAGEM 000975.1.9 A 52MARIA IRACI ALVES LOPES LAVANDEIRO 000679.1.1 A 52MARIA IRANEIDE PEREIRA CARIOCA AGENTE DE ADMINISTRAÇAO 001303.1.1 E 88MARIA ISABEL CANDIDO LACTARISTA 001034.1.1 A 88MARIA IVANISE FERNANDES DA ROCHA ATENDENTE INFANTIL 001505.1.7 A/F 52MARIA IZAIAS DE CASTRO AUXILIAR DE ENFERMAGEM 001274.1.8 A/E 88MARIA JACIRA PINHEIRO COELHO ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇAO 001761.1.7 A 88MARIA JOANICE SACRAMENTO DOS SANTOS ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇAO 000681.1.X A 88MARIA JOCILENE DE S. ALBUQUERQUE ATENDENTE INFANTIL 700046.1.5 A 52MARIA JOSE DA SILVA SANTIAGO LAVANDEIRO 001169.1.2 A/F 88MARIA JOSELI VIANA MONTE ATENDENTE INFANTIL 001253.1.8 A/E 64MARIA LEONILIA VIEIRA DA SILVA ATENDENTE DE ENFERMAGEM 000974.1.1 A 72MARIA LEONIR DOS SANTOS MORENO COZINHEIRO 001746.1.0 A 88MARIA LUCIA ARAGAO ALVES AGENTE DE ADMINISTRAÇAO 000956.1.3 F 88MARIA LUCIA DE LIMA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 001141.1.1 A 88MARIA LUCIA GOMES ATENDENTE INFANTIL 001708.1.X A 60MARIA LUCIA GOMES MAGALHAES ATENDENTE INFANTIL 001531.1.7 A/F 88MARIA LUCIA MENDONÇA DE LIMA COZINHEIRO 001588.1.X F 44MARIA LUCIA SIMOES ATENDENTE DENTAL 001429.1.3 A 44MARIA LUCIENE FREIRE LIMA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 700055.1.4 F 20MARIA LUCILEIDE GALDINO MENDES ATENDENTE INFANTIL 000627.1.5 F 52MARIA LIDUINA DE SOUZA BRITO ATENDENTE INFANTIL 001614.1.1 A/F 52MARIA MADALENA DE L. GOMES COZINHEIRO 000467.1.X A 72MARIA MADALENA DE P. G. A. SOUZA TEC. ASSUNTOS EDUCACIONAIS 000670.1.6 A 44MARIA MADALENA VASCONCELOS LUCENA ECONOMISTA DOMESTICA 001324.1.1 A 44MARIA MARIZA RODRIGUES SILVA ATENDENTE DENTAL 000804.1.1 A/H 88MARIA MARLENE NASCIMENTO SILVA COZINHEIRO 001084.1.3 A 56MARIA MARLI COSTA PAIXAO INSTRUTOR EDUCACIONAL 001545.1.2 A 72MARIA MARUZA MENDES DE CARVALHO ASSISTENTE SOCIAL 000718.1.1 A 44MARIA MONTEIRO FERNANDES COZINHEIRO 001598.1.6 A/F 88MARIA NAIDE X. MEDEIROS COZINHEIRO 001566.1.2 A 88MARIA NATECE ROCHA FREITAS ATENDENTE INFANTIL 001704.1.0 A/H 52MARIA NECY FURTADO DE CARVALHO ECONOMISTA DOMESTICA 001252.1.0 A 88MARIA OSANA PINTO CHAVES AGENTE DE ADMINISTRAÇAO 000866.1.4 A 44MARIA PEREIRA DE ARAUJO COZINHEIRO 001002.1.8 A 52MARIA ROSANGELA PESSOA ATENDENTE INFANTIL 000861.1.8 A 44MARIA SALETE CAVALCANTE ATENDENTE INFANTIL 001700.1.1 A 44MARIA SALETE MENEZES DE SOUZA INSTRUTOR EDUCACIONAL 000641.1.4 A 44MARIA SALVANIRA DOS SANTOS AGENTE DE ADMINISTRAÇAO 005028.1.2 A 44MARIA SARA MONTE MACIEL COZINHEIRO 700039.1.0 A 52MARIA SHIRLENE DA COSTA VASCONCELOS ATENDENTE INFANTIL 001677.1.1 A 88MARIA SOCORRO GOMES DA SILVA COSTUREIRO 000680.1.2 A 88MARIA SOLENIA PINHEIRO ATENDENTE INFANTIL 001396.1.0 A/F 52MARIA SOLIDADE DUTRA DE LIMA COZINHEIRO 000805.1.9 F 44MARIA STELA DE OLIVEIRA BATISTA COZINHEIRO 001678.1.9 A 88MARIA TEREZA REBOUÇAS J. COSTA ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇAO 000915.1.0 A 44MARIA VALDIRA DA SILVA FREIRE ATENDENTE INFANTIL 000792.1.9 A 60MARIA VERONICA DOS SANTOS ATENDENTE INFANTIL 700061.1.1 A/E 88MARIA VILMA NOGUEIRA E SILVA ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇAO 001126.1.5 A 88MARIA ZILMAR DA SILVA GOMES COZINHEIRO 001173.1.5 A 52MARIA ZILMAR DE ARAUJO MOURA INSTRUTOR EDUCACIONAL 001136.1.1 A 88MARIETA ALVES DE FREITAS INSTRUTOR EDUCACIONAL 001094.1.X A 44MARILENE PESSOA SOUZA ATENDENTE INFANTIL 001719.1.3 A 60MARIO BESSA PESSOA MOTORISTA 000544.1.0 A 88MARIO ERNANE S. OLIVEIRA VIGIA 001014.1.9 A 52MARLENE BARBOSA PINTO INSTRUTOR EDUCACIONAL 000717.1.4 A 52MARLUCE GUIMARAES DOS SANTOS TAVARES ATENDENTE DENTAL 001282.1.X E 44MARTA LUCIA PIMENTEL ATENDENTE INFANTIL 001398.1.5 A 14MARTA MARIA SILVA SOUZA COZINHEIRO 001686.1.0 A 64MARY ILANE FERNANDES RAMOS INSTRUTOR EDUCACIONAL 001463.1.5 A 52MIGUEL AFONSO SILVA JUNIOR MOTORISTA 000921.1.8 A 44MIRIAN DA SILVA SOUZA COZINHEIRO 001727.1.5 A 52MONICA MARIA GUIMARAES ATENDENTE INFANTIL 001401.1.2 A 52NAGILA MARIA FERNANDES ABREU ATENDENTE INFANTIL 001720.1.4 A/E 88NEUSA DOS SANTOS AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 001765.1.6 A 88NIRVANDO CARLOS B. FALCAO INSTRUTOR EDUCACIONAL 700033.1.7 A 52NOEMI MARIA DOS ANJOS DE LIMA COZINHEIRO 000576.1.4 A 52NUBIA BRITO CARDOSO AGENTE DE ADMINISTRAÇAO 001861.1.2 A 88PAULO CEUS MACHADO AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 700015.1.9 A 88PEDRO ROCHA LINHARES AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 001797.1.X A 88PLAUTO JACKSON GONDIM CRUZ INSTRUTOR EDUCACIONAL 001047.1.X A 52RAIMUNDA ASSUNÇAO CRUZ ATENDENTE INFANTIL 001255.1.2 A 64RAIMUNDA CANDIDA DE MOURA ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇAO 000686.1.6 A 88RAIMUNDA DE SOUZA LIMA LAV ANDEIRO 001670.1.0 F 52RAIMUNDA LOPES CORREIA LAVANDEIRO 001569.1.4 A/S 72RAIMUNDA NONATA BEZERRA DA SILVA COZINHEIRO 000636.1.4 A 88RAIMUNDO DA SILVA NOBRE INSTRUTOR EDUCACIONAL 700030.1.5 A 44RAIMUNDO EDSON FERREIRA COSTA MOTORISTA 000951.1.7 A/H 88RAIMUNDO LOBO DE BRITO INSTRUTOR EDUCACIONAL 001560.1.9 A 88



PORTARIA Nº124/2000 - O(A) SECRETÁRIO DO TRABALHO E AÇÃO SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZARos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de desenvolver atividadesinerentes a esta Secretaria, concedendo-lhes diária(s), de acordo com os artigos 1º e 3º do Decreto nº23.651, de 28 de março de 1995, combinadocom o Anexo Único do Decreto nº25.032, de 3 de julho de 1998, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Secretaria.SECRETARIA DO TRABALHO E AÇÃO SOCIAL, em Fortaleza, de maio de 2000.





MARCELINO CASTRO QUEIROZ SERRA Técnico em Assuntos V 02 a 06.05.2000 Fortaleza, Quixeré e 11 22,00 242,00 242,00Educacionais e 08 a 13.05.2000 Morada Nova

EURENI DOS SANTOS SOBREIRA Articulador Regional III 02 a 06.05.2000 11 26,00 286,00 286,00e 08 a 13.05.2000 Fortaleza, Aiuaba e Arneiroz

MARISLY RIBEIRO ALMEIDA MELO Articulador Regional III 02 07.05.2000 Brejo Santo, Missão Velha, 12 26,00 312,00 312,00e 22 a 27.05.2000 Mauriti e Aurora

ROGERLENE SARAIVA OLIVEIRA Articulador Regional III 05.05.2000, São Gonçalo do Amarante, 13 26,00 338,00 338,0015 a 20.05.2000 Paraipaba, Pentecoste e Itapajée 22 a 27.05.2000

MARIA DE LOURDES PITOMBEIRA Articulador Regional III 08 a 13.05.2000 Aracati, Icapuí, Jaguaruana 12 26,00 312,00 312,00e 15 a 20.05.2000 e Palhano

MARCÍLIO ALVES PEREIRA Articulador Regional III 08 a 13.05.2000 Itapiúna, Aracoiaba, Palmácia, 12 26,00 312,00 312,00e 15 a 20.05.2000 Pacoti e Mulungu

FRANCISCO JOSÉ LOPES MONTEIRO Articulador Regional III 08 a 13.05.2000 Boa Viagem, Madalena, 12 26,00 312,00 312,00e 15 a 20.05.2000 Monsenhor Tabosa, Choró e

QuixadáPAULO HENRIQUE ARAÚJO LIMA Técnico em Assuntos V 08 a 13.05.2000, Cruz, Bela Cruz, Acaraú, 18 22,00 396,00 396,00

Educacionais 15 a 20.05.2000 Miraíma, Amontada,e 22 a 27.05.2000 Uruburetama e Cruz


RAIMUNDO NONATO GORDIANO B. VIEIRA MOTORISTA 000635.1.7 A 88RAIMUNDO NONATO RODRIGUES TEC. EM AGROP. 001466.1.7 A 88RAIMUNDO ROBERTO ARRUDA SAMPAIO INSTRUTOR EDUCACIONAL 000925.1.7 A 44RAIMUNDO SARAIVA ANDRADE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 001696.1.7 A 44RAIMUNDO TEIXEIRA DE SOUZA MEC. MAQ. VEICULOS 001610.1.2 A/E 88RAUL AUGUSTO SERRANO FELISBERTO INSTRUTOR EDUCACIONAL 001483.1.8 A 88REGINA CLAUDIA BARBOSA ATENDENTE INFANTIL 001080.1.4 A 44REVILSON MAURO R. DE LIMA INSTRUTOR EDUCACIONAL 001711.1.5 A 52RICARDO MARTINS BARROSO AGENTE DE ADMINISTRAÇAO 000847.1.9 A 88RITA MARIA DE ARAUJO PASSOS ATENDENTE INFANTIL 000959.1.5 A 44ROBENILDO ALVES SABINO TEC. EM AGROP. 001140.1.4 A/F 88RONDON FERREIRA DO NASCIMENTO VIGIA 700037.1.6 A/F 52ROSA DE FATIMA FERNANDES ATENDENTE INFANTIL 001816.1.7 A/E 88ROSA DE LIMA CHAVES DE OLIVEIRA TEC. ASSUNTOS EDUCACIONAIS 001265.1.9 A 88ROSA MARIA SILVA QUEIROZ COZINHEIRO 001148.1.2 A 64ROSA MARINHO DE OLIVEIRA COZINHEIRO 001600.1.6 A 88ROSANGELA MOTA DE LIMA INSTRUTOR EDUCACIONAL 001815.1.X A 52ROSE ANNE OLIVEIRA FARIAS ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇAO 000788.1.6 A 88ROSILEUDA SALES REGADAS TEC. ASSUNTOS EDUCACIONAIS 005031.1.8 E 88ROSIMAIRE SOARES M. CAMPOS ATENDENTE INFANTIL 700062.1.9 J 44SALETE SOUSA DE OLIVEIRA INSTRUTOR EDUCACIONAL 000772.1.6 A 52SANDRA MARIA M. ALBUQUERQUE PSICOLOGO 001715.1.4 A 44SANDRA NEIDE LUCAS ROCHA TECNICO EM CONTABILIDADE 001077.1.9 A 44SYLVANNA HELENA PAIXAO GUILHERME ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇAO 001603.1.8 A 88SILVANA MARCIA ARAUJO CRISPIM AGENTE DE ADMINISTRAÇAO 002107.1.4 A 88SILVANDIRA MENDONÇA FAÇANHA ATENDENTE INFANTIL 001120.1.1 A 60SILVIA HELENA DOS SANTOS COSTA AGENTE DE ADMINISTRAÇAO 001515.1.3 A 88SIMONE SOARES AQUINO ATENDENTE INFANTIL 001522.1.8 A 84SOLANGE PONTE BENEVIDES ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇAO 001549.1.1 A 44TANIA MARIA DA CUNHA ATENDENTE INFANTIL 000985.1.5 A 88TEREZA ARIANE M. MARINHO INSTRUTOR EDUCACIONAL 001507.1.1 A 88TEREZA FERREIRA FEITOSA ATENDENTE INFANTIL 001410.1.1 A 88TEREZA FERREIRA FERNANDES ATENDENTE INFANTIL 001811.1.0 A 88TEREZINHA DA SILVA MESQUITA LAVANDEIRO 700057.1.9 A/F 52TEREZINHA DE JESUS C. DOS SANTOS LACTARISTA 001564.1.8 A 52ULISSES MOREIRA DE MENEZES ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇAO 000633.1.2 A 44VALDECI DUARTE DE OLIVEIRA OFICIAL DE MANUTENÇAO 000555.1.4 A 88VALDEMIR NASCIMENTO SOUZA INSTRUTOR EDUCACIONAL 700020.1.9 A 72VALDEMIRO JOSE MIRANDA VIGIA 000829.1.0 A 52VANDA LUCIA DE OLIVEIRA SOUZA AGENTE DE ADMINISTRAÇAO 005035.1.7 A/F 88VANDERLEY LOPES DE OLIVEIRA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 700016.1.6 A 88VANIA GONÇALVES ATENDENTE INFANTIL 001299.1.7 A 52VANIA NOBRE MAGALHAES AGENTE DE ADMINISTRAÇAO 005036.1.4 A 88VERA LUCIA SPESSIRITS GOMES AGENTE DE ADMINISTRAÇAO 001858.1.7 A 44VERBENIA BEZERRA DA SILVA ATENDENTE INFANTIL 001701.1.9 A 52VERONICA PEREIRA DE SENA ATENDENTE INFANTIL 001565.1.5 F 52VILMAR DIAS AGUIAR AGENTE DE ADMINISTRAÇAO 000797.1.5 A 88JOSE AIRTON AMORA DE SOUSA AGENTE DE ADMINISTRAÇAO 037714.1.5 A 44MARIA DO NASCIMENTO NOBRE AGENTE DE ADMINISTRAÇAO 107774.1.0 A 44ANITA SOARES PAULO ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇAO 107771.1.9 A 44RICARDO WILSON TAVARES DA SILVA AGENTE DE ADMINISTRAÇAO 107775.1.8 A 44MARIA RACHEL MACEDO MILITAO RIBEIRO AGENTE DE ADMINISTRAÇAO 107777.1.2 A 44ANA LAURA FONTENELE CIDRAO SALES SECRETARIA DA SUBSECRETARIA 126129.1.5 A 88JOSE MARIA HOLANDA COSTA AUXILIAR DE ADMINISTRAÇAO 126155.1.5 A 44

*** *** ***


DELANE PESSOA MATIAS Articulador Regional III 08 a 13.05.2000 Ararendá, Ipaporanga, 12 26,00 312,00 312,00e 15 a 20.05.2000 Novo Oriente e Ipueiras

MARIA NAZARÉ RIBEIRO PONTE Articulador Regional III 08 a 13.05.2000 Massapê, Meruoca, Alcântara, 12 26,00 312,00 312,00e 15 a 20.05.2000 Ipiabina, São Benedito e Ipu

MARIA ELIANICE VIANA XIMENES Articulador Regional III 08 a 13.05.2000 Sobral, Irauçuba, Mucambo, 12 26,00 312,00 312,00e 22 a 27.05.2000 Graça e Pires Ferreira

SILVANA MATOS BRITO SIMÕES Articulador Regional III 08 a 13.05.2000 Canindé, Paramoti e Caridade 12 26,00 312,00 312,00e 22 a 27.05.2000

MARIA DAS GRAÇAS ALENCAR Articulador Regional III 10 a 13.05.2000 Caucaia, Pacatuba, Guaiuba 10 5,00 50,00 50,00e 15 a 20.05.2000 e Maranguape

MARIA DAS GRAÇAS ALENCAR Articulador Regional III 22 a 27.05.2000 São Luiz do Curu e Umirim 06 26,00 156,00 156,00MARIA DE FÁTIMA FIGUEIREDO Articulador Regional III 15 a 20.05.2000 Nova Olinda, Altamira, 12 26,00 312,00 312,00BARBOSA e 22 a 27.05.2000 Crato e SalitreMARIA MARLUCE MOREIRA Articulador Regional III 15 a 20.05.2000 Lavras da Mangabeira, 12 26,00 312,00 312,00

e 22 a 27.05.2000Várzea Alegre, Cedro,Ipaumirim e Umari

DELZA MARIA BARATA ALENCAR Assistente de Administração VI 15 a 20.05.2000 Camocim, Chaval, Barroquinha, 12 21,00 252,00 252,00e 22 a 27.05.2000 Uruoca, Martinópolis e Granja

CÉLIA MARIA SOUZA MELO Articulador Regional III 15 a 20.05.2000 Chorozinho, Pacajus, Beberibe 12 26,00 312,00 312,00e 22 a 27.05.2000 e Pindoretama

MÔNICA REGINA GONDIM FEITOZA Gerente de Articulação III 15 a 20.05.2000Beberibe e Fortim 06 26,00 156,00 156,00Regional

MARIA IRAMIR DE MACÊDO Articulador Regional III 22 a 26.05.2000 Barbalha e Potengi 05 26,00 130,00 130,00IVANISA MORAES FREITAS Articulador Regional III 22 a 27.05.2000 Senador Pompeu, Irapuan 06 26,00 156,00 156,00

e Milhã

TOTAL 5.594,00

*** *** ***PORTARIA Nº125/2000 - O(A) SECRETÁRIO DO TRABALHO E AÇÃO SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZARos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de desenvolver atividadesinerentes a esta Secretaria, concedendo-lhes diária(s), de acordo com os artigos 1º e 3º do Decreto nº23.651, de 28 de março de 1995, combinadocom o Anexo Único do Decreto nº25.032, de 3 de julho de 1998, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Secretaria.SECRETARIA DO TRABALHO E AÇÃO SOCIAL, em Fortaleza, 28 de abril de 2000.



ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº125/2000, DE 28 DE ABRIL DE 2000.

NOME CARGO/FUNÇÃO NÍVEL PERÍODO ROTEIRO DIÁRIAS PASSAGEM TOTAL

QUANT. VALOR TOTAL

TEREZA SILVANA BATISTA DE LIMA Assistente de Administração VI 02, 05,06 e Caridade, Aracati, Pindoretama, 08 21,00 168,00 168,00

10.05.2000 e Ipu e Cascavel

15 a 18.05.2000

LUIZA MARIA LEMOS DE ARAÚJO Agente Social VI 03, 04 e Guaramiranga e Cascavel 03 21,00 63,00 63,00

16.05.2000

VANESSA LEAL CHAGAS Sociólogo V 04.05.2000 Maranguape 01 5,00 5,00 5,00

VANESSA LEAL CHAGAS Sociólogo V 12, 15 e 23.05.2000Cascavel, Aracati e 03 22,00 66,00 66,00

Guaramiranga

LÚCIA DE FÁTIMA COELHO LIMA Assistente Social V 05 e 06.05.2000, São Gonçalo do Amarante, 09 22,00 198,00 198,00

17 a 19.05.2000, Amontada, Bela Cruz,

24, 25, 30 e Itapipoca, Trairi e Canindé

31.05.2000

CARLOS DAMÁRIO CARNEIRO Economista V 08 a 13.05.2000 e Sobral, Cariré, Viçosa 11 22,00 242,00 242,00

OLIVEIRA 15 a 19.05.2000 do Ceará e Ipu

CONCEIÇÃO DE MALHEIROS E SILVA Assistente Social V 08 a 10.05.2000, Beberibe, Choró-Limão 14 22,00 308,00 308,00

15 a 19.05.2000, Paripueira, Cascavel e Acaraú

22 a 24.05.2000 e

29 a 31.05.2000

MARIA BERNADETE DIOGO Agente Social VI 08, 09, 15, 16 e Limoeiro do Norte, 05 21,00 105,00 105,00

29.05.2000 Viçosa do Ceará e Beberibe,

FRANCISCO JOSÉ PORTO FERNANDES Assistente de VI 08 a 12.05.2000,Aracati, Guaramiranga, 15 21,00 315,00 315,00

Administração 16 a 19.05.2000, Mulungu, Aratuba e Itarema

22 a 24.05.2000 e

29 a 31.05.2000

MARIA DO SOCORRO FERREIRA Sociólogo V 09 a 11.05.2000, , Aratuba, Itatira, Limoeiro 12 22,00 264,00 264,00

ANDRADE 1516 e 19.05.2000, do Norte, Quixeramobim e

23 a 25.05.2000 eJaguaretama

29 a 31.05.2000

FRANCISCO LUIZ LINHARES LIMA Economista V 09 a 12.05.2000, Camocim, Jaguaribe, Irauçuba, 14 22,00 308,00 308,00

15 a 19.05.2000, Mucambo e Meruoca

24 a 26.05.2000 e

29 a 30.05.2000

MARIA DAS GRAÇAS VITORINO MELO Agente Social VI 10, 17, 22, 26 e Itaiçaba, Palhano, Cascavel 05 21,00 105,00 105,00

27.05.2000 e Guaramiranga

MARIA DO SOCORRO LOPES PINHEIRO Sociólogo V 10 a 12.05.2000 e Pindoretama, Palhano e Icapuí 10 22,00 220,00 220,00

14 a 20.05.2000

LUIZ HORÁCIO NOGUEIRA MARQUES Assistente de Administração VI 15 a 19.05.2000 e Ipaporanga, Nova Russas e 10 21,00 210,00 210,00

22 a 26.05.2000 Campos Sales

RAIMUNDO MOTA DE LIMA Técnico em Contabilidade VI 15 a 17.05.2000, Jaguaribe, Aratuba e Itarema 09 21,00 189,00 189,00

22 a 24.05.2000 e

29 a 31.05.2000

TOTAL 2.766,00



TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS

PORTARIA Nº81/2000 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CON-TAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suasatribuições legais RESOLVE cessar os efeitos da Portaria nº134/98, de27.04.98, D.O.E de 04.05.98, que concedeu Bolsa de Trabalho aestudante de 2º. Grau – ALEXANDRA TEIXEIRA DE OLIVEIRA , apartir de 15.05.2000.TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOSDO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 15 de maio de 2000.

Conselheiro Artur Silva FilhoPRESIDENTE

*** *** ***PORTARIA Nº82/2000 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CON-TAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suasatribuições legais RESOLVE cessar os efeitos da Portaria nº148/98, de29.04.98, D.O.E de 07.05.98, que concedeu Bolsa de Trabalho aestudante universitária – RITA DE CÁSSIA BONA DO NASCIMEN-TO, a partir de 15.05.2000.TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍ-PIOS DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 15 de maio de 2000.


*** *** ***PORTARIA Nº83/2000 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CON-TAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suasatribuições legais RESOLVE cessar os efeitos da Portaria nº145/98, de29.04.98, D.O.E de 07.05.98, que concedeu Bolsa de Trabalho aestudante universitária – CAMILA PONTES ROCHA , a partir de15.05.2000.TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTA-DO DO CEARÁ, em Fortaleza, 15 de maio de 2000.


*** *** ***EXTRATO DA PAUTA Nº019/2000 – 2ª CÂMARA

Serão apreciados/julgados, em sessão ordinária, após 48 horas dacirculação desta publicação, os seguintes PROCESSOS:

Relator Antonio Leite TavaresProcesso nº 10.481/97Interessado José Antonio Rodrigues de AragãoNatureza Licitação/97Òrgão Prefeitura Municipal de CroatáProcesso nº 5.829/97Denunciante Nilton Guedes FilhoDenunciado Fernando Lima LopesNatureza Denúncia 1997 – Câmara Municipal de BaturitéRelator Luiz Sérgio Gadelha VieiraProcesso nº 1.391/98Interessado João Antonio da LuzNatureza Licitação/97Òrgão Prefeitura Municipal de TauáTRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEA-RÁ, em Fortaleza, 16 de maio de 2000

Márcia de Oliveira NunesSUBSECRETÁRIAArutr Silva FilhoPRESIDENTE

*** *** ***EXTRATO DE PAUTA Nº25/00 – 1ª CÂMARA

Serão apreciados/julgados, em sessão ordinária, após 48 horas dacirculação desta publicação, os seguintes PROCESSOS:

Relator Pedro Ângelo Sales FigueiredoProcesso nº 3.447/99Interessada Magda Maria Nascimento GomesNatureza Licitação - 1999Órgão Prefeitura Municipal de AcaraúProcesso nº 20.446/99Interessado Manoel Moreira de AlmeidaNatureza Contas da Mesa da Câmara - 1997Órgão Câmara Municipal de Tabuleiro do NorteProcesso nº 12.008/98Denunciante Glauber Barbosa de Castro

Denunciado Francisco Xavier Andrade GirãoNatureza Denúncia/98-Prefeitura Municipal de Morada NovaTRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEA-RÁ, em Fortaleza, 15 de maio de 2.000.

Márcia de Oliveira NunesSECRETÁRIA

Artur Silva FilhoPRESIDENTE

*** *** ***

OUTROS

CIA. TÊXTIL DO NORDESTE - CTN - CNPJ nº 06.879.308/0001-35- Companhia Aberta - Assembléia Geral Extraordinária - Ficamconvocados os Srs. Acionistas da Companhia Têxtil do Nordeste - CTN,para comparecer à AGE, a ser realizada às 08:00 horas do dia 20/05/2000, na sede da Companhia, Município de Maracanaú, Estado do Ceará,Av. Leste 03, nº 289, para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: 1)cancelamento das debêntures da Segunda Emissão de DebênturesConversíveis em Ações da Companhia Têxtil do Nordeste - CTN, mantidas emtesouraria. Maracanaú, 11/05/2000. Presidente do Conselho de Administração.

*** *** ***

EDITAL DE CONVOCAÇÃOASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

Convidamos os Senhores Acionistas a reunirem-se na sede social daEmpresa, na Rodovia CE 060, Km 11, em Pacatuba - CE, no dia 30de maio de 2000 às 10:00 horas, para deliberarem sobre o seguinte:1. Alteração Estatutária, visando adequar-se as exigências do Finor;2. Assuntos Diversos.

Jaraguá do Sul (SC), 12 de maio de 2000A ADMINISTRAÇÃO

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MARISOL NORDESTE S.A.CNPJ/MF Nº 02.316.187/0001-62Empresa de Capital Fechado

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE INDEPENDÊNCIA -AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2000. APresidente Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Indepen-dência, no uso de suas atribuições legais, comunica aos interessados quefará realizar TP Nº 001/2000, para execução de obras de engenharia noMunicípio de Independência - Ce. O Edital completo se encontra àdisposição dos interessados na Comissão de Licitação da Prefeitura. Horae data da abertura 09:00hs, do dia 31.05.2000. Independência - Ce, 12de Maio de 2000. Eliane Targino Rodrigues - Presidente daComissão de Licitação.

*** *** ***PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ-EDITAL DE CON-VOCAÇÃO. O Secretário de Administração do Município deMaracanaú, no uso de suas atribuições legais, convoca os candidatosaprovados no concurso público realizado em 21/06/98, para o provi-mento do cargo de professor, abaixo relacionados, a comparecerem aoSetor de Avaliação e Desempenho da Secretaria de Administração, situadaà Av. II, Nº 150, Conjunto Jereissati I, Centro Administrativo, Maracanaú-Ce,nos dias 15/05/2000 a 26/05/2000 das 8:00 às 12:00 e das 14:00 às17:00 horas, a fim de preencherem as formalidades inerentes ao provi-mento do cargo. O não comparecimento implica na renúncia à assunçãodo cargo, independente de qualquer outra notificação. PROFESSORPOLIVALENTE 3º PEDAGÓGICO: Viviane Lima de Morais. PRO-FESSOR POLIVALENTE LIC. PLENA: Maria Liduina Bonfim Lima.Maracanaú, 12 de Maio de 2000. FRANCISCO DE PAULA ARAÚ-JO FERREIRA- Secretário de Administração.

*** *** ***FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES MUNICIPAIS NO SERVI-ÇO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ-FETAMCE-EDITAL DECONVOCAÇÃO- A Diretoria Executiva da FETAMCE,por sua presidentaabaixo assinado,no uso de suas atribuições legais,conforme disposto no art.22,inc. 1º convoca todos os membros do Conselho Diretor da FETAMCE,para Reunião Extraordinária que será realizada nos dias 19, 20 do correntemês, no Colégio Amadeu Cláudio Damasceno, sito à rua Tenente Cravo,nº80, Quixadá, Ceará, em primeira convocação dia 19/05 às 14hs., paradeliberação acerca da seguinte ordem do dia:1-Escolha de representantespara I Congresso Nacional dos Trabalhadores no Serviço Público Munici-pal;2-Autorização para Fundaçõ da Confederação Nacional e respectivafiliação;3-Escolha dos delegados para o 8º CECUT;4-Reavaliação de ítensdo Plano de Ação;5-Discussão do PCR do Magistério.Fortaleza-Ce. 16 demaio de 2000.Maria ds Graças Costa-Presidenta.

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ –Tomada de preços N.º 004/2000 – A Prefeitura Municipal de Tianguá,através do seu Presidente da Comissão de Licitação, torna público queno dia 31 de Maio de 2000 às 09:00hs estará recebendo na sua sede,situada a Rua Odilon Aguiar, N.º 431 – Centro – Tel.: 0XX 88 671.1158– Proposta para construção de casas populares. No Município de Tianguá-Ce. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no endereçoacima mencionado ao preço unitário de R$ 100,00 ( cem reais). Tianguá-Ce 15 de Maio de 2000 – Francisco Edson Portela de Aguiar – Presiden-te da Comissão.

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAUMIRIM- EDITAL DE JULGAMENTO - TERMO DE ADJUDICAÇÃO EHOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2000. O Pre-feito Municipal de Ipaumirim, Sr. José Miraneudo Linhares Garçia, nouso de suas atribuições legais, homologa o Processo de Licitação paraContratação de Empresa de Prestação de Serviços, Constando Locaçãode Mão-de-Obra, conforme especificações contidas no Anexo III doEdital Tomada de Preços Nº 001/2000, uma vez que de acordo com oParecer da Comissão de Licitação e de todo o Processo Administrativoapresentado, tudo transcorreu dentro da legalidade e nos preceitos daLei 8.666/93, com as alterações introduzidas pelas Leis 8.883/94 e9.648/98. Assim, nos termos da Legislação vigente, fica o presenteprocesso Adjudicado e Homologado em favor da seguinte empresa: -MULTISERVCOOPER - Cooperativa Integrada de Atividades e Servi-ços Múltiplos Ltda. Ciência aos interessados, observadas as prescriçõeslegais pertinentes. Ipaumirim - Ce., 05 de Maio de 2000. JOSÉMIRANEUDO LINHARES GARÇIA - Prefeito Municipal.

*** *** ***COTEFOR S.A. - CNPJ nº 23.725.229/0001-99 - Edital Convocação- Assembléia Geral Ordinária e Extraordinária - Convidamos os Srs.Acionistas a se reunirem em Assembléia Geral Ordinária e Extraordinária,a realizar-se às 16 horas do dia 24 de maio de 2000, na sede da companhiaà Av. Parque Leste, 1.250-A, Distrito Industrial de Fortaleza, emMaracanaú, Ceará, a fim de deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia:I - da AGO - 1) tomar as contas dos administradores, examinar, discutire votar as demonstrações financeiras do exercício social findo a 31/12/1999; 2) deliberar sobre o resultado do exercício; 3) fixar a remuneraçãodos administradores. II - da AGE - 1) modificar parcialmente o EstatutoSocial, no que tange ao limite do capital autorizado e poderes daadministração; 2) outros assuntos de interesse social. Maracanaú, 15 demaio de 2000. (a) Francisco Jaime Nogueira Pinheiro Filho, Presidentedo Conselho de Administração.

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