lipping · 2019. 10. 22. · veículo: repórter eco – tv cultura data: 20/10/2019 repórter eco...
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CLIPPING 22 de outubro de 2019
https://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/subprefeituras/upload/ipiranga/arquivos/Termo.pdf
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Grupo de Comunicação
SUMÁRIO
ENTREVISTAS ............................................................................................................................... 5
Repórter Eco ................................................................................................................................. 5
Coletiva – João Doria – Coletiva de imprensa sobre Rally de São Paulo – 18.10 .................................... 6
Rodovia Rio Santos vai estar interditada hoje para obras da Sabesp .................................................... 7
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E EIO AMBIENTE ......................................................................... 8
Justiça bloqueia bens por venda irregular de imóveis ......................................................................... 8
MP-SP bloqueia bens de envolvidos na venda de residencial irregular em Mauá ................................... 10
Parque Morumbi ainda espera por rede de esgoto; Prefeitura de Mogi garante construção de coletora no
bairro ........................................................................................................................................ 11
Cetesb notifica Prefeitura de Taquarivaí após peixes aparecerem mortos em lagoa .............................. 13
Quinze empresas são fiscalizadas e uma autuada por lançamento irregular no Ribeirão Pires, em Limeira ................................................................................................................................................. 14
Morte de peixes no Rio Sapucaí preocupa pescadores em Guará, SP .................................................. 15
Pescadores querem saber a origem da poluição no Rio Sapucaí em Guará .......................................... 16
Presidente da AMOP busca recursos para viabilizar asfalto de trecho de vicinal .................................... 17
Câmara entregará título de Filho Ilustre para Edinho Passari dia 24 ................................................... 18
Errata - decreto regulamenta lei sobre proibição dos canudos plásticos - lei nº 17.110/2019 ................ 19
Parque Ecológico do Tietê terá quiosques ....................................................................................... 21
Não há tubulação, diz Sabesp ....................................................................................................... 22
Furto de cabos paralisa funcionamento de estação do Semae, em Jundiapeba .................................... 23
Manutenção da Sabesp interrompe fornecimento de água em 46 bairros de Guarulhos ........................ 24
Rio Tietê volta a fica a apresentar espuma ..................................................................................... 25
EEP promove minicurso sobre Licenciamento Ambiental ................................................................... 26
Descarte em ribeirão dá multa de R$ 132 mil para empresa ............................................................. 27
4 Anos apos a falêcnia decretada pela Justiça, a Situação dos Acumuladores Ajax continua na mesma ... 29
Moradores reclamam de vazamento de esgoto no Jardim Sumarezinho .............................................. 30
Qualidade da água do mar no Litoral Paulista .................................................................................. 31
Semasa passará por remanejamento para controlar gastos .............................................................. 32
Relatório da CETESB aponta qualidade boa satisfatória no rio paraíba nos pontos analisados ................ 33
Defesa Civil realiza desafio de salvamento em diversos cenários ....................................................... 34
Santa Cruz das Palmeiras realiza racionamento de água ................................................................... 35
Rodovia Mogi Bertioga não será duplicada por completo segunda ARTESP .......................................... 36
Prefeitura promete resolver os problemas em Francisco Morato ......................................................... 37
Sabesp afirma que o Condomínio Morada do Bosque teve o serviço de água restabelecido ................... 38
Sistema Cantareira opera com 43,5% da capacidade do reservatório ................................................. 39
DAEE faz limpeza do Piscinão Guamiranga ...................................................................................... 40
RB News Bairros - Jornal do Butantã - O Butantã contribuí para a despoluição do Rio Pinheiros ............. 41
VEÍCULOS DIVERSOS .................................................................................................................. 42
Gás de cozinha deve ficar mais caro nas próximas semanas ............................................................. 42
Solar deve liderar expansão renovável no mundo, aponta AIE ........................................................... 43
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Grupo de Comunicação
Ex-presidenta do Ibama: “Governo quer romper ações ambientais, mas não estruturou nada para o lugar” ................................................................................................................................................. 45
Tartarugas são encontradas mortas em Vera Cruz, na Bahia ............................................................. 50
Ao menos 55 elefantes morrem de fome em meio à seca no Zimbábue .............................................. 52
Biólogos encontram manchas de óleo em área de peixes-boi no PI após desaparecimento de animais .... 53
Conheça a ave brasileira que tem o canto mais alto de um animal já registrado .................................. 55
FOLHA DE S. PAULO .................................................................................................................... 58
Painel: Briga no PSL cresce e dirigentes de outros partidos temem não isolar crise da agenda da Câmara ................................................................................................................................................. 58
Painel S.A.: Liberação de água do mar engarrafada incomoda fabricantes da bebida mineral ................ 60
Biodiesel ultrapassa R$ 3 e pressiona diesel nos postos .................................................................... 62
Petrobras vai aumentar preço do gás de cozinha e para a indústria ................................................... 63
Salles usa vídeo editado para criticar Greenpeace e discute com políticos ........................................... 64
Óleo chega a Morro de São Paulo, 3º maior destino turístico da Bahia ................................................ 66
'Governo não vai gastar um minuto com polêmica', diz Salles em visita ao litoral de PE ....................... 67
Marca de cerveja vai parar sua equipe para limpar praias atingidas pelo óleo ...................................... 69
Sem verbas, cientistas brasileiros buscam bolsas em Portugal .......................................................... 70
Mônica Bergamo: PSL de Bivar negocia nome de consenso para liderança .......................................... 72
A abelha insone .......................................................................................................................... 74
ESTADÃO ................................................................................................................................... 75
Um leilão de energia melhor que o esperado ................................................................................... 75
Integração é chave de produção sustentável ................................................................................... 76
Bruno Covas quer R$ 1 bilhão extra para tocar obras em SP ............................................................. 78
As discussões sobre a Lei Geral do Licenciamento Ambiental ............................................................ 80
A legislação e os adicionais de periculosidade e insalubridade ........................................................... 81
Com avanço de mancha, Pará e Espírito Santo já monitoram praias ................................................... 82
Palmeiras plantadas na década de 1960 dão flores pela 1ª vez no Rio ................................................ 84
Tropa vê tarefa de limpar óleo das praias como responsabilidade comunitária ..................................... 85
VALOR ECONÔMICO .................................................................................................................... 86
Actis coloca Echoenergia à venda .................................................................................................. 86
Petroleiras têm foco menor em prospecção ..................................................................................... 87
Nióbio, grafeno e lítio interessam a japoneses ................................................................................. 88
Para especialistas, falta transparência na apuração de vazamento de óleo .......................................... 89
TCU releva falhas no pré-sal para evitar crise ................................................................................. 91
Compensação à Petrobras pode recuar US$ 6,3 bi ........................................................................... 92
Os árduos caminhos para a redução da desigualdade ....................................................................... 93
Risco hidrológico, uma licença poética ............................................................................................ 95
O último passo para conectar Roraima ........................................................................................... 97
Questões ambientais nos currículos ............................................................................................... 99
Três estatais ficam com 51% dos recursos de Caixa e BNDES .......................................................... 101
Neoenergia acompanha aquisições em distribuição ......................................................................... 104
Energia ganha peso para a São Martinho ....................................................................................... 105
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Grupo de Comunicação
Setor pode perder R$ 2 bi de receita garantida em leilões ............................................................... 107
Syngenta investe em recuperação de pastos degradados no Cerrado ................................................ 108
Novas fronteiras ficam em segundo plano...................................................................................... 109
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Grupo de Comunicação
ENTREVISTAS Veículo: Repórter Eco – TV Cultura
Data: 20/10/2019
Repórter Eco
No Repórter Eco deste domingo, conheça a
primeira caverna (Caverna do Diabo)
brasileira mapeada em três dimensões para
pesquisas; Você acompanha também o projeto
que tenta salvar espécies de macacos do país;
Ainda, os planos de despoluição de dois rios
de São Paulo.
https://www.youtube.com/watch?v=nNgyycU
B0j0
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6
Grupo de Comunicação
Veículo: Áudios SP
Data: 21/10/2019
Coletiva – João Doria – Coletiva de imprensa sobre Rally de São Paulo –
18.10
http://cloud.boxnet.com.br/y65o86kw
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Grupo de Comunicação
Veículo: Rádio Capital AM
Data: 21/10/2019
Rodovia Rio Santos vai estar interditada hoje para obras da Sabesp
http://cloud.boxnet.com.br/y4seszy8
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Grupo de Comunicação
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
EIO AMBIENTE Veículo: Diário do Grande ABC
Veículo2: Repórter Diário
Veículo3: Urgente News
Data: 22/10/2019
Justiça bloqueia bens por venda
irregular de imóveis
O juiz da 4ª Vara Cível de Mauá Cesar Augusto
Rosalino determinou o bloqueio dos bens dos
responsáveis pela venda irregular de imóveis
do Condomínio Clube Cidade de Deus, no
Centro da cidade, cujo projeto previa prédio
em área contaminada na Rua Rio Branco.
As empresas Condomínio Clube Cidade de
Deus Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda,
RRX Holding Participações e Investimentos
Ltda, Rochner Empreendimentos Imobiliários
Ltda, a Igreja Batista Água Viva e as pessoas
físicas Rodrigo Haddy Penna Guerreiro,
Nathalia Carolina Bertolucci da Rocha,
Reinaldo da Roha, José Silvio Galli e Fernando
Lojudici tiveram seus bens indisponibilizados
até o valor de R$ 42 milhões. A decisão acata
pedido liminar do MP (Ministério Público), que
ingressou com ação civil pública contra as
partes.
O condomínio é um projeto da Igreja Batista
Água Viva em parceria com a RRX, de
propriedade de Rodrigo Guerreiro. A Rochner
ficou responsável pela corretagem e tem como
sócios Nathalia e Reinaldo da Rocha. José
Silvio Galli e Fernando Lojudici são pastores da
igreja e apontados pela apuração do MP como
responsáveis pela venda de unidades. Apesar
dos cerca de 200 apartamentos vendidos – de
um projeto de 608, uma escola e a nova sede
da igreja –, não havia autorização da
Prefeitura, nem da Cetesb (Companhia
Ambiental do Estado de São Paulo), devido
à contaminação do terreno.
Desde fevereiro, o Diário tem mostrado os
passos da investigação, como instauração de
inquérito e constatação das vendas
irregulares. Além de ter os bens bloqueados,
os citados não podem comercializar novas
unidades, fazer qualquer obra na área e
devem fixar faixa informando a paralisação do
empreendimento em virtude de ação judicial.
A auxiliar de recursos humanos Natalia
Rodrigues, 24 anos, comprou uma unidade
dentro da igreja que frequentou por cinco
anos, por indicação de um pastor. Depois de
ter entrado com ação tentando reaver os R$
30 mil investidos, não compareceu mais aos
cultos. A administradora Suzana Silva, 36,
também tenta recuperar os R$ 36 mil
investidos. Ela frequenta outra igreja e relatou
que o episódio não a fez perder a fé, mas que
“tem sido difícil saber que usaram o nome de
Deus para lesar pessoas”. “Meu maior sonho é
que a justiça seja feita”, afirmou. Mais de 40
ações foram ingressadas na Justiça tentando
desfazer as compras.
O pastor Lojudici foi procurado e orientou que
o advogado da igreja, Luiz Aparecido Ferreira,
se manifestasse. O defensor não retornou os
contatos do Diário até o fechamento desta
edição. As outras partes não foram
localizadas.
O MP informou ao juiz que será feita nova
apuração sobre a prática eventual de
improbidade administrativa, uma vez que a
Prefeitura de Mauá emitiu, em dezembro de
2018, alvará provisório para a obra, entregue
pelo prefeito Atila Jacomussi (PSB) ao pastor
Silvio Galli. O momento foi registrado e
divulgado nas redes sociais. A administração
municipal informou que o documento estava
vinculado à liberação da documentação da
Cetesb e que tinha validade de 50 dias a partir
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Grupo de Comunicação
de 27 de novembro de 2018. Segundo a
gestão Atila, como o alvará está vencido, não
cabe nenhuma ação à administração. A Cetesb
informou que já foi apresentado estudo de
descontaminação da área – prejudicada por
metais e TPH (Hidrocarbonetos Totais de
Petróleo) – e que o relatório está em análise.
https://www.dgabc.com.br/Noticia/3150040/j
ustica-bloqueia-bens-por-venda-irregular-de-
imoveis
https://www.reporterdiario.com.br/noticia/274
1703/justica-bloqueia-bens-de-envolvidos-na-
venda-de-apartamentos-em-area-
contaminada-de-maua/
http://www.urgentenews.com.br/2019/10/21/
envolvidos-em-empreendimento-irregular-em-
maua-tem-bens-bloqueados-a-pedido-do-
mpsp.html
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Grupo de Comunicação
Veículo: Diário Regional
Data: 22/10/2019
MP-SP bloqueia bens de envolvidos na
venda de residencial irregular em Mauá
http://www.multclipp.com.br/verNoticia.aspx?
c=0&n=32672345&e=577
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Grupo de Comunicação
Veículo: G1
Veículo2: Rádio SAT
Data: 21/10/2019
Parque Morumbi ainda espera por rede de esgoto; Prefeitura de Mogi garante construção de coletora no
bairro
Em 2016, a obra no bairro já havia sido
anunciada como uma opção para despoluir rio
e nascentes do local, mas ainda não saiu do
papel.
Por Cassio Andrade, Diário TV 1ª Edição
Falta de coleta de esgoto incomoda moradores
do Parque Morumbi, em Mogi. Os moradores
do Parque Morumbi, em Mogi das Cruzes,
sofrem com a falta da rede de esgoto. A
situação influencia diretamente na poluição da
área verde e de nascentes do bairro.
Segundo a Prefeitura de Mogi, a Caixa
Econômica Federal liberou o financiamento
para a obra da coletora, que vai receber o
esgoto de diversos bairros da cidade, incluindo
o Parque Morumbi.
Enquanto isso, o lago que fica na entrada do
Parque Morumbi tinha tudo para ser o cartão
postal do bairro, mas os moradores
denunciam que a água que sai do esgoto das
casas vai para dentro dele.
A reclamação é antiga, e o líder comunitário
Décio Rodrigues Lopes montou uma espécie
de dossiê com todos os capítulos da história.
Ele tem, inclusive, uma multa que o Serviço
Municipal de Águas e Esgoto (Semae) levou
em 2010. A documentação foi reunida e virou
uma denúncia no Ministério Público.
“Eu confio na justiça, que ela vai tomar
alguma providência. Mas é uma providência
demorada, porque quando se trata de
nascente, o esgoto vai para o lençol freático
vai cada vez mais contaminando. Como vai
fazer para recuperar essa nascente depois? Na
verdade, eu estou pensando que não vai dar
mais. Descaso da Cetesb de 2013”, afirma.
Os moradores falam que em 2013 o Semae
instalou a tubulação nas ruas, mas não
conectou as casas nela. Por isso cada imóvel
tem uma fossa séptica. Na casa da advogada
Luziane de Oliveira, a fossa está até
afundando.
“Nós estamos em uma bairro que eu posso
chamar de privilegiado. Tem nascentes, todo o
meio ambiente, que neste caso não está sendo
protegido. Nós sabemos muito bem que a lei
de proteção ao meio ambiente é severa. Já
foram feitas várias denúncias, e nenhuma foi
acatada. Principalmente das nascentes daqui,
que são atacadas diariamente”, destaca a
advogada.
A TV Diário acompanha essa história desde
2016, quando o então presidente do Semae,
atual prefeito da cidade, Marcus Melo (PSDB),
afirmou que a verba já tinha sido liberada.
Hoje a explicação da Prefeitura é que a Caixa
Econômica Federal não liberou esse dinheiro,
porque nestes três anos o governo federal
pediu várias revisões do projeto. De acordo
com o Semae, isso aconteceu pelo menos
cinco vezes.
Agora, com o dinheiro em mãos, a expectativa
da Prefeitura é fazer a obra em dois anos. A
rede coletora vai ter quase sete quilômetros
de extensão e deve custar cerca de R$ 8
milhões. Se isso realmente acontecer, o
governo vai gastar mais de R$ 1 milhão por
quilômetro construído.
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Grupo de Comunicação
Pelo projeto, o sistema vai passar pelo Parque
Morumbi, Vila da Prata, Conjunto São
Sebastião, Pedreira, Caputera, Mogi Moderno
e parte do Centro da cidade.
O diretor do Semae, Glauco Luiz da Silva, diz
que a autarquia vem trabalhando junto ao
Ministério Público nas questões ambientais
envolvendo o esgotamento que ainda não tem
tratamento. “Avaliando aquilo que pode ser
adiantado no plano municipal. Neste
momento, nós vamos atender o Parque
Morumbi, através dessa extensão e
interceptação da Sabesp”, detalha o
secretário.
A água do lago vai para o córrego Oropó, que
atravessa a área de mata e deságua no rio
Jundiaí. Mesmo sem um laudo da Companhia
Ambiental do Estado de São Paulo
(Cetesb) confirmando o impacto ambiental, é
só observar a tubulação que deságua direto no
córrego. Em alguns pontos tem espuma
branca, lodo e lixo, fora o cheiro ruim", diz.
A cabeleireira Ivana Santos de Carvalho se
mudou de São Paulo para o Parque Morumbi
há 6 anos. Um dos atrativos do bairro é a
proximidade com o verde. Mas por causa do
problema, caminhar no local em dias quentes
está longe de ser uma experiência agradável.
“O odor complica, porque fica bem forte. Cheio
ruim, e quando fica sem chover é pior, porque
o nível da água baixa e o esgoto sobe”, diz.
Com a implantação do sistema, a promessa do
Semae é a de que o lago volte a ter vida.
“Como esse loteamento foi aprovado com
fossa séptica no início, na sua instalação, com
todas as redes implantadas aqui e o
encaminhamento efetivo para tratamento, isso
aqui deve voltar a funcionar normalmente
como lago”, garante o diretor do Semae.
A previsão do Semae é de que a licitação
aconteça dia 13 de novembro e que os
trabalhos comecem até a segunda quinzena de
dezembro.
Em nota, a Cetesb informou que a situação de
saneamento básico em Mogi é discutida pelo
Ministério Público. De acordo com a Cetesb, a
promotoria pediu ao Semae a apresentação de
um mapeamento geral do esgoto na cidade,
informando as regiões já atendidas pela coleta
e tratamento, as regiões não atendidas e as
que estão para serem concluídas, para a
formalização de um termo de ajustamento de
conduta.
Por telefone, o promotor Leandro Lippi
explicou que, na última reunião, a Prefeitura
apresentou esse mapeamento do saneamento
básico e soluções a curto e médio prazos.
Além disso, a administração municipal ainda
mostrou um cronograma de obras para a
melhoria do saneamento, mas o prazo
informado foi 2046. O MP pediu um prazo
menor, por isso uma nova reunião está
marcada para o começo de novembro, em
data a ser definida.
https://g1.globo.com/sp/mogi-das-cruzes-
suzano/noticia/2019/10/21/parque-morumbi-
ainda-espera-por-rede-de-esgoto-prefeitura-
de-mogi-garante-construcao-de-coletora-no-
bairro.ghtml
http://www.radiosatfm.com.br/blogue/mogi-
parque-morumbi-ainda-espera-por-rede-de-
esgoto-prefeitura-garante-construcao-de-
coletora-no-bairro/
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Grupo de Comunicação
Veículo: G1
Data: 21/10/2019
Cetesb notifica Prefeitura de
Taquarivaí após peixes aparecerem mortos em lagoa
Prefeitura instalou bombas para oxigenar água
em alguns pontos da lagoa.
Por G1 Itapetininga e Região
A Cetesb notificou a prefeitura de Taquarivaí
(SP) após peixes serem encontrados mortos
na lagoa Paulina de Moraes.
O caso ocorreu na semana passada, quando
telespectadores da TV TEM enviaram fotos da
lagoa, que apresentava mau cheiro, água
escura e peixes mortos às margens.
A Cetesb comprovou que uma das causas para
a mortandade dos peixes foi a falta de
oxigênio da água, pelo assoreamento da
lagoa.
Após a notificação, a Prefeitura de Taquarivaí
instalou bombas para oxigenar a água em
alguns pontos da lagoa.
Os peixes mortos foram retirados e uma
audiência pública deve ser realizada com a
Cetesb, o Departamento de Águas e Energia
Elétrica (DAEE) e o Conselho Municipal de
Defesa ao Meio Ambiente (Condema) para a
recuperação da lagoa, inclusive com obras de
desassoreamento.
https://g1.globo.com/sp/itapetininga-
regiao/noticia/2019/10/21/cetesb-notifica-
prefeitura-de-taquarivai-apos-peixes-
aparecerem-mortos-em-lagoa.ghtml
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14
Grupo de Comunicação
Veículo: G1
Veículo2: Plantão Diário
Data: 21/10/2019
Quinze empresas são fiscalizadas e uma autuada por lançamento
irregular no Ribeirão Pires, em Limeira
Vistoria está sendo realizada por um grupo
trabalho criado pela prefeitura, BRK Ambiental
e Cetesb.
Por G1 Piracicaba e Região
Um grupo de monitoramento e fiscalização da
qualidade da água do Ribeirão Pires, em
Limeira (SP), criado neste mês, já realizou 15
vistorias em empresas e autuou uma delas
durante o mês. O grupo de trabalho é formado
pela BRK Ambiental, concessionária
responsável pelos serviços de água e esgoto
da cidade, prefeitura e Cetesb (Companhia
Ambiental do Estado de São Paulo). As
informações são da BRK.
Após reunião realizada no início de outubro,
ficou definido que o trabalho irá consistir na
identificação das empresas que lançam suas
drenagens pluviais na bacia referida, buscando
disciplinar estes lançamentos principalmente
em períodos de estiagem, para que não
comprometam a qualidade do corpo d’água
receptor. A intenção é fiscalizar todas as
empresas mapeadas na Bacia de Drenagem.
O grupo realizou entre os dias 10 e 17 de
outubro a verificação de possíveis
contribuições para as galerias de águas
pluviais da bacia do ribeirão. Foram realizados
testes com corantes não tóxicos para
avaliação dos pontos de saídas para as
galerias pluviais, os locais do uso de água e
seu direcionamento.
Conscientização
De acordo com Fernando Mangabeira, diretor
da BRK Ambiental em Limeira, a ideia é atuar
de maneira preventiva e de conscientização
junto às empresas para que seja possível
identificar se há algum descarte que possa
comprometer a qualidade da água da bacia do
manancial.
O manancial, além de ser utilizado como uma
das fontes de abastecimento de água do
município, também é fonte de irrigação para
pequenos agricultores da Região dos Pires e
conta com uma Área de Preservação
Ambiental.
https://g1.globo.com/sp/piracicaba-
regiao/noticia/2019/10/21/quinze-empresas-
sao-fiscalizadas-e-uma-autuada-por-
lancamento-irregular-no-ribeirao-pires-em-
limeira.ghtml
http://www.plantaodiario.com.br/portal/artigo
s/sao-paulo-sp/2019/10/21/quinze-empresas-
sao-fiscalizadas-e-uma-autuada-por-
lancamento-irregular-no-ribeirao-pires-em-
limeira.html
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15
Grupo de Comunicação
Veículo: Jornal da Região
Veículo2: Plantão Diário
Data: 21/10/2019
Morte de peixes no Rio Sapucaí preocupa pescadores em Guará, SP
Desde o fim de semana, exemplares
encontrados mortos têm aumentado e água
está turva e com espuma, segundo
moradores. Problema afetou espécies como
dourado, curimba e barbado.
Cetesb apura se espuma no Rio Sapucaí, em
Guará, SP, causou morte de peixes.
O pescador Carlos Alberto da Costa Cruz
Junior foi ao Rio Sapucaí, em Guará (SP), para
pescar nesta segunda-feira (21), mas só
encontrou peixes mortos. Não foi um, nem
dois, mas sim dezenas de exemplares e de
diferentes espécies.
"Onde você for tem peixe morto. Acabou,
daqui do rio pra baixo acabou, não tem mais
nada", diz.
A situação encontrada por ele ficou mais
evidente desde o último sábado (19) de
manhã, quando a água do rio começou a ter
uma coloração anormal e muita espuma,
segundo os moradores.
A causa do problema até agora não foi
esclarecida. A Cetesb informou que enviou
uma equipe ao local onde os peixes mortos
apareceram e deve dar um parecer sobre o
caso até esta terça-feira (22).
"Ela era bem azulzinha, a água está meio
branca", afirma o serralheiro Carlos Roberto
da Costa Russo, que também pesca na região.
Dourado, barbado e curimba estão entre as
espécies mortas. Segundo Cruz Junior, até
peixes mais resistentes à poluição estão na
lista.
"Isso não é poluição, é alguma coisa que
jogaram além da poluição que já tem. A
poluição o peixe come, vive, se adapta, isso
aqui não, a água, em vez de limpa, está cinza.
Isso foi de um dia para o outro", diz.
A correnteza leva parte dos peixes embora,
mas muitos acabam parando nas margens e
servindo de alimento para pássaros. Para o
consumo humano, todos estão impróprios.
Costa Russo bem que tentou a sorte na
pescaria na madrugada de domingo (20), mas
acabou voltando para casa de mãos vazias.
"Desistimos e fomos embora. Achamos
dourado morto, barbado, tudo que você
pensar de peixe tinha, hoje não tá vindo tanto
peixe."
https://g1.globo.com/sp/ribeirao-preto-
franca/noticia/2019/10/21/morte-de-peixes-
no-rio-sapucai-preocupa-pescadores-em-
guara-sp.ghtml
http://www.plantaodiario.com.br/portal/artigo
s/sao-paulo-sp/2019/10/21/morte-de-peixes-
no-rio-sapucai-preocupa-pescadores-em-
guara-sp.html
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16
Grupo de Comunicação
Veículo: EPTV
Veículo2: TV Globo
Data: 21/10/2019
Pescadores querem saber a origem da poluição no Rio Sapucaí em Guará
http://cloud.boxnet.com.br/y45drd6y
http://cloud.boxnet.com.br/y3g4zuhd
http://cloud.boxnet.com.br/y4huj4fc
17
Grupo de Comunicação
Veículo: A Cidade Votuporanga
Data:
Presidente da AMOP busca recursos para
viabilizar asfalto de trecho de vicinal -
De acordo com o ex-prefeito de Valentim
Gentil, o projeto enfim parece estar quase
pronto para ser executado
Da redação
Não é de hoje que o presidente da Associação
dos Municípios do Oeste Paulista (AMOP),
Liberato Caldeira, cobra uma solução para o
trecho sem asfalto da vicinal Nélson Bolotari,
que liga Valentim Gentil a Votuporanga. De
acordo com o ex-prefeito de Valentim Gentil,
depois de anos reivindicando asfaltar um
trecho de cerca de 300 metros na chegada de
Votuporanga, o projeto enfim parece estar
quase pronto para ser executado.
Em visita à Redação do Jornal A Cidade,
Liberato contou que após uma reunião no local
com o secretário de Planejamento de
Votuporanga, Jorge Seba, o projeto avançou e
agora resta apenas buscar recursos para início
da obra. "O secretário me ligou na semana
passada e disse que está quase tudo pronto.
Ele disse que a própria Cetesb de
Votuporanga vai aprovar o projeto, o que
acelera ainda mais já que não depende da
aprovação de outros órgãos. Então agora
acredito que vai", ponderou o presidente da
AMOP.
O próximo passo agora, segundo Liberato, é
buscar recursos para execução da obra. "É
uma obra de menos de R$ 1 milhão. Não é
muito pela importância desta vicinal. Estive
conversando com o deputado estadual Carlão
Pignatari e ele próprio se colocou à disposição
para ajudar a conseguir recursos para este
trecho de asfalto que falta".
Apesar do otimismo para que enfim este
projeto saia do papel, Liberato alerta que esta
é uma promessa de muitos anos. "Isso vem de
muito tempo, vem lá de trás. Vamos
acompanhar para que agora realmente tudo
seja feito, afinal é uma vergonha aquele
trecho sem asfalto".
Congresso
Liberato Caldeira também aproveitou a visita
pra exaltar a participação da AMOP em recente
congresso realizado pela Associação Paulista
de Municípios (APM) em Campos do Jordão.
"Estivemos lá representando nossa região com
a participação de centenas de prefeitos,
vereadores, secretários de governo e também
do nosso governador João Dória e seu vice
Rodrigo Garcia. Foi um congresso muito
produtivo e mais uma vez a AMOP esteve
presente defendendo nossos interesses como
região", concluiu.
http://www.acidadevotuporanga.com.br/cidad
e/2019/10/presidente-da-amop-busca-
recursos-para-viabilizar-asfalto-de-trecho-de-
vicinal-n58422
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18
Grupo de Comunicação
Veículo1: Diário de Penapolis
Data:
Câmara entregará título de Filho
Ilustre para Edinho Passari dia 24
Edinho Passari tem intensa atuação em várias
atividades em Penápolis.
A Câmara Municipal promoverá solenidade às
20h de quinta-feira, dia 24, para a entrega do
título de Filho Ilustre de Penápolis ao
empresário Edison Carlos Passari, o "Edinho".
A concessão da honraria teve aprovação por
unanimidade pelo Legislativo através de
projeto de autoria do vereador Carlos Alberto
Soares da Silva, o "Carlão da Educação"
(Cidadania). Edinho soma aproximadamente
50 anos de dedicação ao comércio de
Penápolis, onde também tem intensa
atuação em diversas outras atividades e
eventos. Filho de Natalino Passari e de Lúcia
de Nardi Passari, nasceu dia 24 de outubro de
1956 em Penápolis. É o caçula dos irmãos:
Angela Darci, Newton, Maria Shirlei, Claudinei
(Nei), Rosa Claudete e José Antonio (Forféia).
Casado com Célia Maria Gonçalves Cortez
Passari, possui os filhos Thiago, Natália e
Guilherme.
Árvores: O presidente da Câmara Municipal,
Ivan Sammarco (Cidadania), indicou à
administração municipal a realização de
parceria com a Cetesb para orientações no
replantio de árvores em Penápolis. Em outro
documento, ele pede parceria com o Sebrae e
Sincomércio para cursos e orientação a
profissionais dos ramos de manutenção e
pequenos serviços, com preparo deles para
participação em processos de licitação.
Água: O vereador Rubinho Bertolini (SD),
indicou a instalação de bebedouro de água
gelada no Centro de Lazer do Trabalhador.
Luz: O vereador José Antonio Ferres Chacon,
o "Cabeça" (PSD), indicou cuidados para
iluminação pública no final da Av. Bento da
Cruz, Estrada Elpídio Aurélio Ferreira (acesso à
Corpe) e trecho da Av. João Maciel Filho, no
Residencial Pereirinha.
Corrida: O vereador Júlio Caetano (PSD),
requereu informações se a corrida e a
caminhada "Nós Cuidamos do Seu Coração"
foram incluídas no calendário oficial do
município e os motivos da sua não realização
em 2019.
https://www.diariodepenapolis.com.br/web/no
ticias/cmara_entregar_ttulo_de_filho_ilustre_p
ara_edinho_passari_dia_24/22/10/2019
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19
Grupo de Comunicação
Veículo: Sincovaga SP
Data: 21/10/2019
Errata - decreto regulamenta lei sobre proibição dos canudos plásticos - lei
nº 17.110/2019 Senhor Presidente,
Informamos que em 16/10 foi publicado no
Diário Oficial o Decreto nº 64.527, de 15 de
outubro de 2019, regulamentando a Lei nº
17.110/2019, que proibiu a venda e o
fornecimento gratuito de canudos plásticos
pelos estabelecimentos comerciais (bares,
restaurantes, mercados, etc.) em todo o
Estado de São Paulo.
De acordo com o Decreto:
A Fundação de Proteção e Defesa do
Consumidor - PROCON realizará o controle do
cumprimento da lei, por meio de ações
fiscalizatórias e de orientação, tanto aos
empresários como aos consumidores. A
aplicação da multa obedecerá ao seguinte
critério:
- Na primeira autuação: 20 Unidades Fiscais
do Estado de São Paulo - UFESPs (R$ 530,60 -
valor de 2019), com intimação para cessação
da irregularidade;
- A cada reincidência: o dobro do valor
aplicado na autuação anterior, até atingir o
valor de 160 UFESPs (R$ 4.244,80 - valor de
2019);
- Nas demais reincidências, após o valor
acima, a multa será de 200 UFESPs (R$
5.306,00 - valor de 2019).
O prazo para o início das fiscalizações é de
120 dias. O valor arrecadado com as multas
será destinado na seguinte proporção: 50% à
Fundo Estadual de Prevenção e Controle da
Poluição - FECOP; 50% ao PROCON, para
aplicação em programas de educação,
prevenção e fiscalização relacionados ao
consumo sustentável. A Secretaria de
Infraestrutura e Meio Ambiente - SIMA e o
PROCON deverão implementar tais programas
para orientar consumidores e fornecedores,
promovendo ações de educação ambiental
direcionadas aos objetivos do ato normativo
em questão.
Vale ressaltar que a concessão do prazo para
adequação e a definição do critério para
aplicação das multas foi um pleito do Conselho
de Sustentabilidade da Fecomercio SP, no
intuito de auxiliar os empresários no
cumprimento da lei.
A lei permite canudos de papel reciclável e de
material comestível ou biodegradável, desde
que embalados individualmente em envelopes
hermeticamente fechados feitos do mesmo
material.
Contudo, alertamos que materiais
biodegradáveis, requerem condições
específicas para que a degradação ocorra, e
sem triagem e a tecnologia correta de
disposição, o problema ambiental persiste, ou
até aumenta, por conta das micropartículas
produzidas no processo de degradação que
podem ser altamente poluentes. Assim,
solicitamos extremo cuidado com os canudos
biodegradáveis e que o canudo não seja
substituído por um copo descartável.
Ainda, entendemos que a melhor alternativa
para preservação dos recursos naturais e
redução do volume de resíduos é a
20
Grupo de Comunicação
conscientização do consumidor pela opção de
não usar canudo, ou adotar canudos da linha
de bens duráveis, como bambu, vidro e aço
inox, que devem ser higienizados.
O Conselho de Sustentabilidade informa que
está instituindo um GT para debater o tema,
com representantes da SIMA, CETESB, SESC
SP, Carrefour, Grupo Pão de Açúcar, Tenda
Atacado, ABIPLAST e fabricantes de produtos
descartáveis.
Permanecemos à disposição pelo e-mail
Atenciosamente,
Assessoria Técnica
Conselho de Sustentabilidade
FECOMERCIO SP
O post Errata - decreto regulamenta lei sobre
proibição dos canudos plásticos - lei nº
17.110/2019 apareceu primeiro em
Sincovaga.
http://www.sincovaga.com.br/errata-decreto-
regulamenta-lei-sobre-proibicao-dos-canudos-
plasticos-lei-no-17-110-2019/
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21
Grupo de Comunicação
Veículo: Agora SP
Data: 22/10/2019
Parque Ecológico do Tietê terá quiosques
http://www.multclipp.com.br/verNoticia.aspx?
c=0&n=32677303&e=577
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22
Grupo de Comunicação
Veículo: Agora SP
Data: 22/10/2019
Não há tubulação, diz Sabesp
http://www.multclipp.com.br/verNoticia.aspx?
c=0&n=32677304&e=577
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23
Grupo de Comunicação
Veículo: O Diário de Mogi
Veículo2: G1
Veículo3: Diário do Alto Tietê
Veículo4: Diário de Suzano
Data: 21/10/2019
Furto de cabos paralisa funcionamento de estação do Semae,
em Jundiapeba
Fabio Palodette
Mais uma vez, atos de vandalismo e furto de
cabos de energia paralisaram o funcionamento
do sistema de bombas da Estação Elevatória
de Esgotos Dolores de Aquino, em Jundiapeba.
A unidade envia grande parte do esgoto
coletado no distrito para tratamento na
estação da Sabesp, em Suzano. O crime
ocorreu na madrugada desta segunda-feira e
afeta o atendimento na região. A estação é
equipada com alarme e concertinas (telas de
arame cortante) e unidade permanece sempre
fechada, já que apenas funcionários da
autarquia têm acesso.
É a segunda ocorrência desse tipo em menos
de dois meses. O Serviço Municipal de Águas e
Esgotos (Semae) fará novo registro da
ocorrência no distrito policial, mas pede apoio
da população para que denuncie à polícia
qualquer atitude suspeita.
O ato de vandalismo e a consequente
paralisação da unidade podem provocar
entupimentos na rede e vazamentos na rua, já
que sem o bombeamento em uma das
estações, ocorre uma sobrecarga no sistema.
A autarquia já iniciou os trabalhos para
reativar o bombeamento no menor tempo
possível e diminuir os riscos de transtornos à
população atendida pela estação.
As estações elevatórias são estruturas
importantes dentro do sistema de
esgotamento sanitário. Elas fazem o
bombeamento de esgoto de redes profundas
para um nível mais alto, numa linha de
recalque, que é a tubulação que conduz os
efluentes da elevatória até um ponto a partir
do qual possa seguir por gravidade até a
unidade de tratamento.
https://www.odiariodemogi.net.br/furto-de-
cabos-paralisa-funcionamento-de-estacao-do-
semae-em-jundiapeba/
https://g1.globo.com/sp/mogi-das-cruzes-
suzano/noticia/2019/10/21/estacao-
elevatoria-de-esgoto-de-jundiapeba-em-mogi-
para-de-funcionar-por-causa-de-
vandalismo.ghtml
http://cloud.boxnet.com.br/y3czwu33
http://cloud.boxnet.com.br/y6jqbpmo
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24
Grupo de Comunicação
Veículo: Agora SP
Data: 22/201/2019
Manutenção da Sabesp interrompe
fornecimento de água em 46 bairros de Guarulhos
Por Redação Guarulhos Hoje -21 de outubro
de 2019
A Sabesp informou que na noite desta
segunda-feira (21), realizará uma intervenção
programada no sistema de distribuição em
Guarulhos que afetará os seguintes bairros:
Jardim Alianca, Jardim Betel, Jardim Carioca,
Jardim Cascao, Jardim City, Jardim Dourado,
Jardim Eduardo, Jardim Ema, Jardim Flor Da
Montanha, Jardim Gracinda, Jardim
Imperador, Jardim Iporanga, Jardim Las
Vegas, Jardim Miriam, Jardim Moreira, Jardim
Palmira, Jardim Patricia, Jardim Paulista,
Jardim Pinhal, Jardim Renee, Jardim Rosa De
Franca, Jardim Santa Cecilia, Jardim Santa
Clara, Jardim Santa Eugenia, Jardim Santa
Mena, Jardim Sao Judas Tadeu, Jardim
Solange, Jardim Tabatinga, Jardim
Teresopolis, Jardim Vale Dos Machados,
Paraventi, Parque Continental, Parque
Continental I, Parque Continental Ii, Parque
Renato Maia, Picanco, Portal Dos Gramados,
Sitio Tabatinga, Torres Tibagy, Vila Francisco
Mineiro, Vila Jussara, Vila Progresso, Vila Rio,
Vila Sao Ricardo, Vila Tabatinga, Vila
Trabalhista.
O abastecimento será interrompido das 23h
desta segunda-feira, até às 12h desta terça-
feira (22), e a normalização ocorrerá de forma
gradual. A regularização total do fornecimento
de água nesses bairros está prevista para o
decorrer da tarde de terça-feira. Importante
lembrar que os imóveis que possuem caixa
d’água com reserva mínima para 24h, como
prevê a norma da ABNT, não sentirão o
período de intermitência.
A Sabesp pede que os moradores mantenham
o uso consciente da água no período e informa
que está à disposição para esclarecimentos e
atendimentos emergenciais através dos
serviços de ligação gratuita 195 e 0800-011-
9911.
https://www.guarulhoshoje.com.br/2019/10/2
1/manutencao-da-sabesp-interrompe-
fornecimento-de-agua-em-46-bairros-de-
guarulhos/
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25
Grupo de Comunicação
Veículo: TV Record
Data: 21/10/2019
Rio Tietê volta a fica a apresentar espuma
http://cloud.boxnet.com.br/y3vrhsgb
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26
Grupo de Comunicação
Veículo: A Tribuna Piracicabana
Data: 22/10/2019
EEP promove minicurso sobre Licenciamento Ambiental
http://cloud.boxnet.com.br/yxmevatr
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27
Grupo de Comunicação
Veículo: Gazeta de Limeira
Data: 21/10/2019
Descarte em ribeirão dá multa de R$ 132 mil para empresa
Uma fiscalização na região do ribeirão Pires,
realizada na semana passada, resultou em
multa de 5 mil Ufesps, o que equivale a RS
132.650, para uma empresa de Limeira.
Vice-presidente da Associação dos Moradores
do Bairro dos Pires, Douglas José de Andrade
informou que, na semana passada, esteve na
Secretaria de Meio Ambiente e Agricultura
junto com a BRK Ambiental, Cetesb e técnicos
da pasta, para uma reunião. ‘Formamos uma
comissão e. na quinta-feira, fomos fazer uma
vistoria geral no ribeirão dos Pires. Naquele
dia. começou uma fiscalização intensa. uma
varredura de todas as empresas que há ali, e
uma delas será multada em RS 132 mil’, diz.
Ele comenta que, no sábado, também houve
vistoria ea associação acompanhou o trabalho.
Ele diz que a fiscalização continua para
verificarse há mais descarte Irregular poluindo
o ribeirão.
Segundo Andrade, o problema se arrasta há
anos e é uma luta, não só da associação, por
meio também do presidente Danilo Flscher,
mais dos moradores do bairro que se
empenham em cuidar do melo ambiente e das
águas. ‘A preocupação não é de hoje com a
poluição das águas. O problema vem se
arrastando por muito tempo e ninguém se
responsabilizava. Solicitávamos fiscalização da
Prefeitura, Cetesb e BRK. e ninguém vinha
fazer nada. Até que levamos o problema à
reunião do Conseg Central, e as providências
começaram a ser tomadas*, ressalta.
Nessa reunião, realizada em setembro, a
associação fez denúncias de poluição
ambiental pnncipalmente no ribeirão Pires e,
consequentemente no rio Jaguari. Um
representante da associação levou
requerimentos Já protocolados em órgãos
públicos e pediu solução imediata, para o que
considerou, com toda a razão, uma situação
grave e preocupante.
No inicio deste mês. foi finalmente criado um
grupo para fiscalizar e monitorar a qualidade
da água do ribeirão Pires. formado por
representante da BRK Ambiental, Secretaria
Municipal do Meio Ambiente e Cetesb.
O grupo é responsável por identificar as
empresas que lançam suas drenagens pluviais
na bacia do ribeirão dos Pires. A parnr disso,
esses lançamentos serão monitorados,
principalmente em períodos de estiagem. Além
disso, o grupo vai orientar asempresas sobre
como esses lançamentos podem comprometer
a qualidade do corpo d’água receptor.
A BRK havia informado que recebeu
reclamações de moradores acerca da
qualidade do nbeirào, e que todos os órgãos
envolvidos atuavam para a solução do
problema*.
A empresa informou ontem que. Junto com a
Secretaria do Meio Ambiente, o Departamento
de Saneamento e Drenagem, ambos da
Prefeitura, e a Cetesb. realizou entre, os dias
10 e 17, a verificação de possíveis
contribuições para as galerias de águas
pluviais da bacia do ribeirão dos Pires. Foram
realizados testes com corantes não tóxicos
para avaliação dos pontosde saldas para as
galerias pluviais, os locais do uso de água e
seu direcionamento.
28
Grupo de Comunicação
No total, 15 empresas foram vistoriadas e
uma foi autuada. A multa foi aplicada pela
secretaria, conforme o Código Municipal de
Meio Ambiente. *0 trabalho atua de maneira
preventiva e de conscientização junto às
empresas para que seja possível identificar se
há algum descarte que possa comprometera
qualidade da água da bacia do ribeirão dos
Pires*, afirma o diretor da BRK. Fernando
Mangabeira.
O manancial, poluído criminosamente durante
anos, além de ser utilizado como uma das
fontes de abastecimento de água do
município, também é fonte de irrigação para
pequenos agricultores da região dos Pires e.
por enquanto, ainda conta com uma Área de
Preservação Ambiental.
http://cloud.boxnet.com.br/y3ty2uco
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29
Grupo de Comunicação
Veículo: Rádio Bauru
Data: 22/10/2019
4 Anos apos a falêcnia decretada pela Justiça, a Situação dos Acumuladores
Ajax continua na mesma
http://cloud.boxnet.com.br/y5t9zthq
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30
Grupo de Comunicação
Veículo: Portal Hortolândia
Data: 22/10/2019
Moradores reclamam de vazamento
de esgoto no Jardim Sumarezinho
Moradores de Hortolândia reclamam dos
problemas causados por um vazamento de
esgoto em uma nascente que fica nos fundos
das casas da Rua Maria Rodrigues Ferreira, no
bairro Jardim Sumarezinho. Uma ‘boca de
lobo’ da rede de esgoto que passam pelo local
estourou e está poluindo a nascente.
Segundo moradores, o problema acontece há
mais de duas semanas e o cheiro ruim é
insuportável. Eles também disseram que
reclamações já foram feitas na prefeitura, mas
o problema não foi resolvido.
Devido o vazamento a água da nascente que
era clara ficou completamente escura e matou
dezenas de peixes.
Eles também reclamam que o local está
abandonado e não recebe manutenção por
parte do Poder Público.
Um contraste é visível onde a área está
abandonada com esgoto vazando a céu aberto
pode-se ver o maior cartão postal da cidade, a
Ponte da Esperança (Ponte Estaiada) que
custou cerca de 80 milhões de reais.
Nota da Prefeitura
A Prefeitura de Hortolândia informa que
serviços relacionados à rede de esgoto são de
responsabilidade da Sabesp. Especificamente
esta questão do esgoto no Jd. Sumarezinho, a
Sabesp já realizou manutenção na rede,
conforme serviço acompanhado pela
Secretaria de Serviços Urbanos.
https://www.portalhortolandia.com.br/noticias
/nossa-cidade/moradores-reclamam-de-
vazamento-de-esgoto-no-jardim-sumarezinho-
73253
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31
Grupo de Comunicação
Veículo: TV Record
Data: 22/10/2019
Qualidade da água do mar no Litoral Paulista
http://cloud.boxnet.com.br/y2x7r3n7
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32
Grupo de Comunicação
Veículo: TV Record
Data: 22/10/2019
Semasa passará por remanejamento
para controlar gastos
Cicote ainda não definiu quando deixará a
superintendência do Semasa para retornar ao
Legislativo
Ainda passando pelo processo de transição
junto a Sabesp, o Semasa (Serviço Ambiental
de Saneamento Ambiental de Santo André)
articula as próximas ações para rever seu
organograma e reduzir gastos para seguir com
seu trabalho nos serviços restantes. Em
entrevista ao RDtv, nesta segunda-feira (21),
o superintendente da autarquia municipal,
Almir Cicote, relatou os planos para tentar
adequar todos os investimentos após entregar
os serviços de água e esgoto para a
companhia estadual.
Uma das principais dúvidas existentes a partir
do momento em que o Semasa perdeu parte
dos Serviços para a Sabesp é a capacidade
financeira para emplacar os projetos já
existentes. Cicote revelou que logo após a
definição do acordo com a autarquia estadual,
o prefeito Paulo Serra (PSDB) apresentou um
estudo para a redução de custos.
A ideia é realizar um reajuste nos contratos já
existentes e ao mesmo tempo rever toda a
questão ligada aos funcionários
comissionados, reduzindo o número de cargos
para que o valor seja utilizado nos serviços
prestados pela companhia municipal. “Estou
vendo isso todos os dias, assinando processos
visando esta economia. Vamos ter coragem de
cortar na própria carne”, disse o
superintendente sem especificar o valor que
será economizado com tal ação.
Além disso, o Semasa prepara todos os
detalhes para o Programa de Demissão
Voluntária (PDV) que será oferecido aos
servidores concursados. Segundo o projeto de
lei que autorizou as negociações com a
Sabesp, a companhia municipal ganhou
autonomia para o PDV, mas caso alguns de
seus funcionários não aceitem, os mesmos
serão deslocados para outras áreas da
Prefeitura. Atualmente são 1.100 funcionários
na autarquia andreense.
Enquanto tenta realizar as mudanças
administrativas, Cicote afirma que o Semasa
segue com seus trabalhos normalmente como
as obras de drenagem, o Moeda Verde e
outras ações relacionadas com as ações
ambientais.
https://www.reporterdiario.com.br/noticia/274
1655/semasa-passara-por-remanejamento-
para-controlar-gastos/
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33
Grupo de Comunicação
Veículo: Rádio Band Vale
Data: 22/10/2019
Relatório da CETESB aponta qualidade boa satisfatória no rio paraíba nos
pontos analisados
http://cloud.boxnet.com.br/y48tk3x5
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34
Grupo de Comunicação
Veículo: Guarulhos Hoje
Data: 22/10/2019
Defesa Civil realiza desafio de salvamento em diversos cenários
http://cloud.boxnet.com.br/y57ele26
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35
Grupo de Comunicação
Veículo: EPTV
Data: 21/10/2019
Santa Cruz das Palmeiras realiza racionamento de água
http://cloud.boxnet.com.br/y57622js
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36
Grupo de Comunicação
Veículo: Rádio Metropolitana
Data: 22/10/2019
Rodovia Mogi Bertioga não será duplicada por completo segunda ARTESP
http://cloud.boxnet.com.br/y3zvs7b3
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37
Grupo de Comunicação
Veículo: TV Bandeirantes
Data: 22/10/2019
Prefeitura promete resolver os problemas em Francisco Morato
http://cloud.boxnet.com.br/y4kl5ups
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38
Grupo de Comunicação
Veículo: Rádio Bandeirantes
Data: 22/10/2019
Sabesp afirma que o Condomínio Morada do Bosque teve o serviço de
água restabelecido
http://cloud.boxnet.com.br/y2tta3xs
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39
Grupo de Comunicação
Veículo: Rádio Mix
Data: 22/10/2019
Sistema Cantareira opera com 43,5%
da capacidade do reservatório
http://cloud.boxnet.com.br/y2grsq4u
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40
Grupo de Comunicação
Veículo: Folha da Vila Prudente
Data: 24/10/2019
DAEE faz limpeza do Piscinão
Guamiranga
http://cloud.boxnet.com.br/y57jmcem
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41
Grupo de Comunicação
Veículo: Rádio Bandeirantes
Data: 22/10/2019
RB News Bairros - Jornal do Butantã - O
Butantã contribuí para a despoluição do
Rio Pinheiros
http://cloud.boxnet.com.br/y3scmy3w
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42
Grupo de Comunicação
VEÍCULOS DIVERSOS Veículo: Agora SP
Data: 22/10/2019
Gás de cozinha deve ficar mais caro nas próximas semanas Laísa Dall'Agnol
O preço do gás de botijão deve passar a pesar
mais no bolso dos brasileiros nos próximos
meses.
O Sindigás (sindicato das distribuidoras)
divulgou na última segunda-feira (21) que a
Petrobras informou que tanto o GLP
residencial (embalagens de até 13 quilos)
quanto o empresarial (embalagens acima de
13 quilos) vão ter reajuste a partir de hoje nas
refinarias.
Segundo a estatal, o que confirmou o
reajuste, o aumento do GLP residencial vai
variar entre 4,8% e 5,3%, enquanto o GLP
empresarial oscilará entre 2,9% e 3,2%.
Hoje, um botijão de gás de cozinha pode ser
encontrado na capital paulista por valores
entre R$ 58 e R$ 75.
Para Sergio Bandeira de Mello, presidente do
Sindigás, o reajuste veio em momento
inesperado.
“É normal a flutuação dos valores por causa
das pressões sobre o preço internacional do
produto e sobre o dólar, mas não
esperávamos essa alta antes do início de
dezembro, que é quando começa o inverno no
hemisfério norte, período em que
normalmente se elevam os preços”, diz.
O último reajuste do gás de cozinha pela
Petrobras foi no início de agosto.
Bandeira de Mello diz que o consumidor não
deve sentir o impacto dessa ‘leve alta’ e que
pode tomar precauções para evitar que o gás
pese no orçamento.
“Ao contrário de outros produtos, como a
energia elétrica, o brasileiro pode escolher o
fornecedor do gás de cozinha. A dica é
pesquisar preço e negociar, se atentando para
não cair em ‘ofertas impossíveis’. Preços muito
abaixo da média podem indicar um produto
em menor quantidade”, diz.
https://agora.folha.uol.com.br/grana/2019/10
/gas-de-cozinha-deve-ficar-mais-caro-nas-
proximas-semanas.shtml
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43
Grupo de Comunicação
Veículo: Jornal Ipiranga News
Data:
Solar deve liderar expansão renovável no
mundo, aponta AIE
Geração distribuída será a responsável pelo
crescimento, mas agência alerta para a
necessidade de políticas para alinhar
interesses e não elevar custos das redes para
consumidores no mercado de varejo
MAURÍCIO GODOI, DA AGÊNCIA
CANALENERGIA, DE SÃO PAULO
A instalação de sistemas solares fotovoltaicos
em residências, prédios comerciais e
instalações industriais deve decolar nos
próximos cinco anos. Essa é a previsão da
Agência Internacional de Energia (AIE), em
relatório publicado na última segunda-feira, 21
de outubro. Na publicação, a agência prevê
que a capacidade total de energia renovável
do mundo crescerá 50% entre 2019 e 2024.
Se confirmado, esse montante representará
um aumento de 1.200 gigawatts de potência,
equivalente à atual capacidade total dos
Estados Unidos.
Esse crescimento, apontou a AIE, é
impulsionado por reduções de custos e
esforços conjuntos de políticas
governamentais. A energia solar fotovoltaica
representa 60% do aumento. A parcela de
energias renováveis na geração global de
energia deverá aumentar de 26% hoje para
30% em 2024. Com esse incremento da
geração distribuída, a agência acredita na
transformando a maneira como a eletricidade
é gerada e consumida, de acordo com a última
previsão do mercado de energia renovável da
Agência Internacional de Energia.
De acordo com a AIE, o crescimento esperado
ocorre após as adições de capacidade
renovável terem parado no ano passado pela
primeira vez em quase duas décadas. Apesar
disso, a expansão ainda permanece abaixo do
necessário para cumprir as metas globais de
energia renovável, alertou. “As energias
renováveis já são a segunda maior fonte de
eletricidade do mundo, mas sua implantação
ainda precisa acelerar, se queremos alcançar
metas de longo prazo para o clima, a
qualidade do ar e o acesso à energia”, disse
em comunicado o diretor executivo da
entidade, Fatih Birol.
O relatório destaca os três principais desafios
que precisam ser superados para acelerar a
implantação de fontes renováveis: incerteza
política e regulatória, altos riscos de
investimento e integração de sistemas de
energia eólica e solar fotovoltaica.
Segundo o relatório, a geração distribuída
deverá representa quase metade do
crescimento no mercado global de energia da
fonte solar até 2024. Aplicações comerciais e
industriais dominam o crescimento fonte,
representando três quartos das novas
instalações nos próximos cinco anos. A
agência explica que isso ocorre porque
economias de escala combinadas com um
melhor alinhamento da oferta fotovoltaica e da
demanda de eletricidade permitem mais
autoconsumo e maiores economias nas contas
de eletricidade nestes dois setores.
O número de sistemas solares no telhado de
residências deve dobrar para cerca de 100
milhões de sistemas até 2024, com os
principais mercados sendo a Austrália, Bélgica,
Califórnia, Holanda e Áustria. O grande
incentivo são os custos declinantes. Esse valor
já está abaixo dos preços de eletricidade no
varejo na maioria dos países e há potencial de
retração adicional de 15% a 35% até 2024,
tornando a tecnologia mais atraente e
estimulando a adoção em todo o mundo,
estima a entidade.
44
Grupo de Comunicação
O relatório alerta que importantes reformas de
políticas e tarifas são necessárias para garantir
que o crescimento da geração distribuída seja
sustentável. O crescimento não gerenciado
pode atrapalhar os mercados de eletricidade,
aumentando os custos do sistema, desafiando
a integração da rede de fontes renováveis e
reduzindo as receitas dos operadores de rede.
Na avaliação da AIE, ao reformar as tarifas de
varejo e adaptar as políticas, as empresas de
serviços públicos e os governos podem atrair
investimentos em GD, assegurando receitas
suficientes para pagar pelos ativos fixos da
rede e garantindo que a carga de custos seja
alocada de maneira justa entre todos os
consumidores. Para o diretor da AIE, o
desenvolvimento precisa ser bem gerenciado
para equilibrar os diferentes interesses dos
proprietários de sistemas, outros
consumidores e empresas de energia e
distribuição.
https://www.canalenergia.com.br/noticias/531
15696/solar-deve-liderar-expansao-renovavel-
no-mundo-aponta-aie
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Grupo de Comunicação
Veículo: El País
Data: 21/10/2019
Ex-presidenta do Ibama: “Governo quer
romper ações ambientais, mas não
estruturou nada para o lugar”
Suely Araújo, que comandou o órgão de
fiscalização na gestão Temer, afirma que
Governo não acionou plano de contingência e
demora a agir diante da contaminação das
praias do Nordeste
FELIPE BETIM
São Paulo –
Suely Vaz de Araújo presidiu o Instituto
Brasileiro do Meio Ambiente (IBAMA) entre
junho de 2016 e janeiro de 2019, durante o
Governo de Michel Temer (MDB). Urbanista,
advogada e ambientalista, além de doutora
em Ciência Política, foi uma das responsáveis
por regulamentar, no passado, a conversão
indireta de multas ambientais em serviços. A
ideia era canalizar uma enorme quantidade de
recursos dessas sanções a grandes projetos
escolhidos pelo Governo Federal e tocados por
organizações da sociedade civil. Algo que,
segundo conta, estava acontecendo com
bastante êxito. Até que Jair Bolsonaro assumiu
a Presidência com um forte discurso anti-
ONGs e emitiu um decreto suspendendo essas
diretrizes. "Tínhamos 1,1 bilhão de reais para
ser usado já em janeiro, três vezes o
Orçamento discricionário [não-obrigatório] do
Ibama. Tudo isso ficou parado", conta em
entrevista ao EL PAÍS por telefone.
Araújo já estava de saída do Ibama quando,
nos primeiros dias de janeiro, se desentendeu
publicamente com o ministro do Meio
Ambiente, Ricardo Salles (NOVO). O atual
ocupante da pasta havia criticado um contrato
milionário do organismo para o aluguel de
camionetes. "E eu não podia ficar calada, era
um contrato que eu tinha convicção que tinha
sido feito da forma mais correta possível, uma
excelente opção em termos de veículos para
fiscalização", afirma Araújo, que escreveu uma
resposta publicada nas redes sociais do órgão.
Além de falar sobre os problemas estruturais
que o Ibama enfrenta, ela argumenta que o
país precisa debater seriamente que modelo
de desenvolvimento quer para a Amazônia.
"Não precisamos copiar modelos que
assumem que a solução econômica é matar,
tirar a floresta. O grande desafio é gerar renda
para a população com a floresta em pé",
explica.
Pergunta. Como avalia a atuação do Governo
Bolsonaro e do ministro Salles na crise
ambiental gerada pelo vazamento de petróleo
na costa brasileira?
Resposta. Nesses quase 60 dias em que tá
ocorrendo contaminação por óleo nas praias
do Nordeste, o Governo vem reagindo de
forma lenta. O IBAMA passou a acompanhar a
contaminação desde o início, mas não acionou
formalmente o Plano Nacional de Contingência
para Incidentes de Poluição por Óleo em Água.
Ele prevê uma estrutura organizacional e a
autoridade nacional responsável, além de um
comitê executivo, um grupo de
acompanhamento e avaliação, um comitê de
suporte, tudo com a participação do Ministério
do Meio Ambiente, Minas e Energia,
Transporte, Marinha, IBAMA... Todos esses
órgãos já estão acompanhando a situação,
mas o decreto prevê um sistema resposta
absolutamente organizado e coordenado, em
rede. Não estamos vendo isso acontecer
conforme o previsto no decreto.
P. Quem é a autoridade nacional responsável
nestes casos?
R. O Ministério do Meio Ambiente é a
autoridade máxima na condução dos
trabalhos, de acordo com o plano. Mas a
sensação é de que falta Governo, falta
liderança, na hora de acionar Estados,
municípios e comunidades afetadas. Em
emergências desse tipo é preciso tornar tudo
absolutamente público e transparente. A
população pode e deve ajudar, mas deve ser
orientada a isso. As ONGs e comunidades
locais já estão ajudando, mas é necessário
que o Governo atue efetivamente como
Governo, como liderança.
P. Em maio deste ano, o Governo extinguiu
todos os conselhos e outras entidades da
sociedade civil criadas por decreto pela
Administração federal. Só permaneceram os
criados por lei. Como isso afeta a aplicação do
plano de emergência?
R. Parte desses colegiados está prevista no
plano de contingência, mas formalmente não
existem mais. Na prática, isso significa uma
46
Grupo de Comunicação
indefinição organizacional que dificulta a
aplicação do decreto como previsto. Os
colegiados seguem no decreto que instituiu o
plano, que não foi revogado, mas
juridicamente já não existem. Ibama e
Marinha estão lá, mas a resposta vem sendo
menor e menos articulada do que o previsto
pelo plano. É importante ressaltar que o
Ministério do Meio Ambiente é a autoridade
principal de acordo com o plano. Mas mesmo
que não houvesse plano, a grande
coordenação teria que vir desse Ministério.
Não basta a equipe do Ibama, muito treinada
e especializada. É preciso uma coordenação
nacional e até internacional, algo que vem
sendo insuficiente.
P. É possível estimar os danos ambientais
permanentes no litoral do Nordeste?
R. Os danos ao meio ambiente precisam ser
estudados e não é algo simples. Você limpa a
praia, mas não sabe o que acontece em
termos de meio ambiente marinho. É preciso
saber a extensão do óleo e o que se conseguiu
retirar. Isso demanda estudos para minorar os
danos e ver as medidas necessárias. Mas é
impossível voltar completamente à situação
anterior, algum dano sempre existe.
P. E os riscos para a saúde das populações
locais que trabalham para limpar as áreas?
R. Elas devem seguir as orientações do Ibama
e de outras autoridades para poder ajudar da
melhor forma possível. Ter contato com a pele
é ruim, mas vi que as pessoas estão usando
luvas. Elas podem e devem ajudar, mas
devem ser orientadas pelo poder público.
P. Que balanço faz da política ambiental do
Governo Bolsonaro e do ministro Salles?
R. Esse Governo entra com uma postura de
desconstrução do que vinha sendo feito. A lei
nacional de política do meio ambiente, de
1981, é um marco importante porque
estruturou o sistema nacional do meio
ambiente e consagrou o licenciamento
ambiental. A partir daí, essa política vai sendo
construída progressivamente, de forma
incremental. Tem governos com avanços e
outros com retrocessos, mas existiu um
movimento geral de construção. Esse Governo
quer romper e reformular tudo isso, mas ainda
não estruturou nada para colocar no lugar. Ele
está deixando de fazer ações importantes na
área de proteção ambiental sem substituir por
outras ferramentas. Uma das críticas do atual
Governo é que a política ambiental é muito
baseada em comando e controle, no que diz
respeito a normas e sanções para descumpri-
las. E é mesmo. Nossa legislação é
reconhecida mundialmente. Na Amazônia,
existe uma dificuldade enorme em dar os
instrumentos econômicos para quem mora lá.
Mas não são duas opções dicotômicas. Política
ambiental tem que ser feita das duas coisas. A
posição do Governo reflete uma versão
polarizada do mundo que na prática da política
ambiental não pode ser reproduzida.
P. Em que contexto se deu sua saída do
Ibama?
R. Eu já iria sair de qualquer forma, estava
passando só por um período de transição. Não
ficaria no Governo Bolsonaro por uma questão
de visão de mundo diferente. Mas o ministro
Salles colocou em jornal uma crítica a um
contrato que tinha sido assinado para aluguel
das camionetes. O Ibama opta a não comprar
esses veículos, porque ficam velhos e têm um
investimento enorme em manutenção. E o
pacote inteiro incluí cerca de 300 camionetes
para o país inteiro, fabricadas especificamente
para isso, mais resistentes que o normal.
Inclui gasolina e seguro, e a empresa tem que
trocar os carros a cada dois anos. É um dos
principiais contratos em valor do Ibama. O que
eu assinei foi de 28 milhões. Eu tinha
autorização para um contrato de até 50
milhões e o TCU [Tribunal de Contas da União]
já tinha dado seu ok. Além disso, nos Estados
da Amazônia os veículos são pagos pelo Fundo
Amazônia. O ministro, sem entender o
tamanho do contrato, criticou pelo seu valor. E
eu não podia ficar calada, era um contrato que
eu tinha convicção que tinha sido feito da
forma mais correta possível. Eu escrevi então
que não tinha qualquer fundamento o que o
ministro dizia, que ele tinha desconhecimento,
uma falta de visão sobre o tamanho do Ibama
e sua complexidade.
P. Qual papel deve ter o Ministério do Meio
Ambiente, que sempre teve um Orçamento
limitado?
R. A política ambiental é necessariamente
multidisciplinar, não fica só no Ministério do
Meio Ambiente. Ela está também na área
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Grupo de Comunicação
infraestrutura, transporte, energia, política
educacional... Mas a pasta tem um papel
importante de coordenação e fixação de
diretrizes, de liderança em tudo isso, além de
uma ação mais executiva na parte de
fiscalização e controle, com o Ibama e o
ICMbio. Não que isso funcionasse 100% antes
do atual Governo, mas o sistema nacional de
meio ambiente é uma construção coletiva de
quase quatro décadas. Sentimos que existe
uma redução nesse esforço de coordenação.
Com a reforma administrativa que foi feita, a
pasta perde força: tiraram Agência Nacional
de Águas e colocaram no ministério de
Desenvolvimento Regional, tiraram o Serviço
Florestal e colocaram em Agricultura... Você
olha as secretarias e suas respectivas
coordenações, e uma série de temas já nem
existem mais. Você tem dificuldade em saber
quem está comandando o PPCDAm [Plano de
Ação para Prevenção e Controle do
Desmatamento na Amazônia Legal], a
principal ferramenta de controle do
desmatamento da Amazônia desde 2004,
apesar de dificuldades. Salles diz que precisa
de regularização fundiária e atividade
produtiva e sustentável, e claro que precisa.
Mas tudo isso está contemplado pelo PPCDAm
desde 2004. Era uma política de Estado que
não envolvia só o Ministério do Meio Ambiente
e que vinha sendo implantada
independentemente do Governo de turno.
P. O que está em jogo na Amazônia?
R. No caso específico da Amazônia, o país
precisa discutir se o modelo para a região vai
copiar o que foi feito em outros lugares do
país. Quase não sobrou Mata Atlântica, apenas
12%. É esse o modelo? A região suporta isso?
O equilibro climático do país suporta isso? O
que vai acontecer com nossa biodiversidade?
A solução para garantir renda para a
população da Amazônia é liberar garimpo?
Existem modelos propostos para além das
reservas extrativistas, como critica o Governo.
Isso tem também e é importante para motivar
essa população tradicional a gerar renda. Mas
tem ainda investimentos em pesquisa na área
de biotecnologia e medidas que aproveitem a
floresta. Um exemplo bem interessante é o
mercado bilionário de açaí no mundo. Ganha-
se mais com isso do que com madeira
irregular. Existem formas de fomentar uma
economia baseada nos produtos regionais, e
não precisa ser só em escala micro. Não
precisamos copiar modelos que assumem que
a solução econômica é matar, tirar a floresta.
O grande desafio é gerar renda para a
população com a floresta em pé.
P. Sua gestão no Ibama foi responsável por
regulamentar a conversão de multas
ambientais de forma indireta, criticada por
Bolsonaro. Do que se trata?
R. A conversão de multas em serviços
ambientais e de proteção ambiental está
prevista numa lei de 1998 sobre crimes
ambientais. Chegou a ser aplicada pelo Ibama
por um tempo, mas acabou suspensa em
2012. Os projetos eram muito pulverizados
pelo país e o Ibama tinha dificuldade de
acompanhar tudo. Nosso decreto inova ao
prever a modalidade indireta de conversão de
multas, tentando ganhar escala. Sem extinguir
a modalidade direta, em que o próprio infrator
realiza o serviço, criamos uma modalidade em
que o autuado opta por ficar responsável por
uma cota de projetos maiores e estruturantes,
recebendo um desconto de 60% no valor da
sanção. Existia uma câmara consultiva
nacional com participação de representantes
da sociedade civil, setor empresarial, Ibama e
outros órgãos públicos. Essa câmara
selecionava temas e regiões prioritárias para
os projetos. A partir disso, o Ibama ou o
ICMbio fazia chamamentos públicos, que
selecionavam esses projetos para depois
receberem recursos provenientes das multas.
Foi feito um primeiro chamamento público
para acolher projetos para a cabeceiras do rio
São Francisco. Esse chamamento também
aprovou projetos para o baixo e médio
Parnaíba, com apoio a pequena propriedade
rural e comunidades quilombolas na região,
entrando não só com a parte de recuperação
ambiental, mas também no apoio de
atividades produtivas e sustentáveis.
P. Quanto essa primeira etapa arrecadou?
R. Na primeira fase, logo após regulamentar
essa modalidade, houve mais de 12.000
adesões ao programa ao longo de
aproximadamente um ano. Os autuados que
se manifestaram somavam mais ou menos 2,6
bilhões de reais em multas. Com os 60% de
desconto, significou 1,1 bilhão de reais para
ser usado já em janeiro. Isso é três vezes o
Orçamento discricionário do Ibama. O
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Grupo de Comunicação
Orçamento do sistema do Ministério do Meio
Ambiente inteiro não chega a isso. Além disso,
o dinheiro da conversão indireta ia direto para
o projeto, para a ponta, não entra um centavo
no caixa público.
Mas aí o Governo Bolsonaro entrou com uma
atitude reativa, porque esses projetos seriam
tocados por organizações sociedade civil —e
não só ONGs, entre os projetos aprovados
tinha um da Fundação Banco do Brasil. O
Governo editou então um novo decreto
mudando a conversão, regulamentando
apenas a direta. Parou um processo que tinha
projetos aprovados, depois de meses de
trabalho, e com um potencial gigante para
alavancar recursos para o meio ambiente.
Tínhamos chamamentos públicos não só para
a área de recuperação florestal, mas também
para projetos de apoio a monitoramento da
qualidade do ar. Tudo isso está parado.
P. O que aconteceu com a modalidade indireta
que a sua gestão havia regulamentado?
R. No dia 17 de outubro, foi assinada a Medida
Provisória 900, que autoriza a União a criar
um fundo para reunir os recursos provenientes
da conversão de multas. Nessa versão de
agora, basta que o autuado opte pela
conversão e pague. Ele não fica ligado ao
serviço que vai ser prestado. E o texto da MP
não detalha como os projetos que vão receber
os recursos vão ser selecionados, que regiões
do país serão priorizadas... A futura lei só cria
esse fundo, que pelo texto seria de natureza
privada, gerido por uma instituição financeira
pública, provavelmente a Caixa Econômica.
Não gosto da ideia do fundo, prefiro que os
autuados estejam vinculados a projetos
concretos, como ficou determinado antes. Fica
mais seguro, mais técnico, você vincular
determinadas multas a cotas de projetos
específicos, e não a um fundão para o
Governo gerenciar. Além disso, a quitação da
multa se dava de forma parcial e progressiva,
ao longo da implementação do projeto. Com a
MP, agora basta pagar. Ou seja, você substitui
a obrigação de fazer pela obrigação de pagar
com desconto. Isso será debatido durante a
tramitação da MP e veremos como resolver. O
Ibama possui 30 bilhões em passivos que
poderiam ser destinados a projetos. Isso
precisa ser feito segundo critérios técnicos, de
preferência atendendo os compromissos
internacionais do Brasil. O mais importante
que esse dinheiro não substitui o dinheiro
público do Orçamento já previsto: ele não
deve ser usado para combater incêndios, para
licenciamento ambiental ou compra de
equipamentos.
P. Quais são números da chamada "indústria
da multa" do Ibama?
R. São mais ou menos 14.000 multas por ano
que somam, em média, 3 bilhões de reais.
Significa que o Ibama, com todas as suas
limitações, conseguiu chegar a um grande
número de atos ilícitos. Os valores das multas
estão na lei de 1998 e não são atualizados
desde então. O índice de pagamento é
baixíssimo. Cerca de 20% dessas sanções são
pagas, mas o valor médio é é de 11.000 reais.
Não são as multas altas. E representam cerca
de 5% dos três bilhões. A opção são recursos
administrativos e a esfera judicial. Os
processos levam anos [a soma dos processos
emperrados na Justiça somam cerca de 30
bilhões de reais em multas ambientais]. A
conversão indireta tem um potencial enorme
de pegar o passivo de multas não pagas e
reverter em serviços ambientais, evitando
também vários processos judiciais [que geram
custos para o Estado].
P. Quais são os problemas estruturais do
Ibama hoje?
R. Falta equipe de forma geral, principalmente
fiscais. O Ibama já teve 1.500 fiscais. Hoje
tem menos de 800, e nem todos eles você
consegue colocar em campo. Uma parte já
está perto da aposentadoria, e tem alguns que
não se aposentam para não deixar a equipe
ainda mais reduzida. Hoje conseguimos fazer
uma série de operações remotas de
fiscalização. Em uma delas, batizada de
controle remoto, você analisa imagens de
satélites e cruza essas imagens com uma série
de dados públicos, chegando a uma autuação
sem ir a campo. A pessoa recebe por correio a
multa junto com a foto do desmatamento,
como se fosse multa de trânsito. Mas você
consegue fazer tudo remoto? Não. Eu consigo
fazer no Mato Grosso, onde em geral consigo
identificar quem é o dono da propriedade. Mas
no Estado do Pará e do Amazonas, onde não
tem regularidade fundiária, não consigo. Não
adianta ter imagem de satélite super
detalhada se não tenho gente para ir a campo.
Você nunca vai eliminar esse tipo de operação.
49
Grupo de Comunicação
E a fiscalização remota você pega depois que
o desmatamento já ocorreu, o dano já foi
feito.
P. A saída então é abrir concurso?
R. É preciso lembrar que esses fiscais são para
o Brasil inteiro, não só para Amazônia, ainda
que metade das operações ocorram lá. Não
tem saída. Tem que garantir um mínimo para
atividades de polícia e fiscalização, por mais
que você não acredite num Estado gigante. O
Ibama já teve 5.000 servidores e hoje não
chega a 3.000. Acredito que um concurso para
1.000 pessoas é necessário. No passado
fizemos um pedido emergencial de abrir
concurso para 800. No caso da equipe de
licenciamento, que tem uma equipe pequena,
50 pessoas a mais fariam uma revolução em
termos de quantidade de licenças emitidas em
empreendimentos bilionários. É uma visão de
miopia administrativa, porque o Ibama só atua
em licenciamento de grandes
empreendimentos, que acabam atrasados.
P. O Governo se reuniu com garimpeiros que
atuam ilegalmente e estuda propor a proibição
da queima de máquinas por parte dos fiscais
do Ibama. Em que condições essas queimas se
dão hoje?
R. Essa possibilidade está prevista no artigo
111 do decreto 6.514, com base na lei de
crimes ambientais. Essa queima é feita em
situações absolutamente excepcionais, em
regra dentro de terra indígena, de unidade de
conservação ou quando a vida dos fiscais está
em risco. Ela ocorre em cerca de 2% de todas
as 1.400 operações de fiscalização [segundo
dados de 2018]. Você chega numa terra
indígena, onde está havendo garimpo irregular
com equipamentos caríssimos, que custam
mais de 500.000 reais. São grandes e
pesados. Se não forem destruídos, vão
demorar dias para levar para algum lugar e
ainda vão ser recebidos a tiros no caminho.
Não é simples colocar e tirar essas máquinas,
não se faz de um dia para o outro. E se não
faz nada, no dia seguinte a mineração
irregular está ocorrendo de novo. Os relatórios
sobre essas queimas podem ser requeridos. O
Ibama nunca teve ação Justiça por causa
disso. Se não puderem ser destruídos, essas
operações não poderão ser feitas. Não tem
sentido.
P. Bolsonaro justifica a legalização do garimpo
em áreas protegidas pelo fato de que há
pessoas pobres que precisam trabalhar...
R. Nas atividades ilegais da Amazônia existe
muita gente pobre, sim, e você precisa pensar
em alternativas para essa população. Agora,
esses grandes garimpos onde o Ibama atua
têm muito dinheiro ilegal por trás. Não é o
garimpeiro pobre que compra aquelas
máquinas. Pelo contrário, a realidade é de
trabalho escravo com maquinas caríssimas
operando. Os fiscais chegam e não tem nem
para quem entregar o auto de infração. O
quadro é muito mais complexo.
P. Governo Temer cogitou legalizar áreas
ocupadas no parque Jamanxim, na região de
Novo Progresso e Altamira, na bacia do Rio
Xingu, no Pará, onde atuam esses grandes
garimpos e madeireiros...
R. Eu não estava envolvida nesse processo,
mas acho que a questão é mais de execução
da legislação do que inventar mais coisa. Você
tem ferramentas para regularizar quem está lá
ou para tirar quem não pode estar lá. É mais
planejamento e execução de políticas públicas
do que formular novas regras e redesenhar as
áreas de proteção ambiental. Nessa região do
Pará, o Estado brasileiro tem que ter uma
ação de planejamento envolvendo vários
órgãos e atuar de forma rápida. É algo
impressionante. A sensação é de ausência de
Estado, um faroeste de filme.
https://brasil.elpais.com/brasil/2019/10/14/po
litica/1571087391_930921.html
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Grupo de Comunicação
Veículo: G1 Natureza
Data: 22/10/2019
Tartarugas são encontradas mortas em
Vera Cruz, na Bahia
Caso ocorreu na manhã desta terça-feira (22).
Animais não apresentavam sinais de manchas
de óleo pelo corpo. Apesar disso, eles devem
ser submetidos a uma biopsia para identificar
as causas das mortes.
Por G1 BA
Animais foram encontrados nesta terça-feira
(22). — Foto: Prefeitura de Vera Cruz
Quatro tartarugas foram encontradas mortas
em Vera Cruz, na Ilha de itaparica, Bahia, na
manhã desta terça-feira (22). Segundo
assessoria de comunicação do município, os
animais não apresentavam sinais de manchas
de óleo pelo corpo. Apesar disso, eles devem
ser submetidos a uma biopsia para identificar
as causas das mortes.
Segundo Priscila Veloso, Diretora de
Fiscalização Ambiental, três tartarugas foram
encontradas na localidade de Barra Grande,
uma das praias atingidas pelas manchas de
óleo que atingem o litoral nordestino.
A quarta tartaruga, no entanto, foi localizada
nas proximidades do Club Med. Ainda segundo
Priscila, nos últimos 11 dias, foram
encontradas nove tartarugas mortas e sem
manchas de óleo aparente em Vera Cruz.
Animais vão passar por biopsia . — Foto:
Prefeitura de Vera Cruz
Com esse caso, sobe para 15 o número de
tartarugas encontradas mortas só neste mês,
no litoral da Bahia. Do total, 10 animais
tiveram a contaminação com o óleo
confirmada como causa da morte. Além disso,
uma outra tartaruga que entrou em contato
com a substância no estado morreu em
Sergipe.
Nesta terça-feira, o óleo, que já atingia 11
cidades baianas, chegou a cidade de Cairu, no
baixo sul da Bahia.
Manchas de óleo na Bahia
Manchas de óleo chegam à praia da Pituba,
em Salvador — Foto: Alan Oliveira/G1 BA
As manchas de óleo começaram a chegar no
estado em 3 de outubro, quase um mês após
51
Grupo de Comunicação
o início do problema no país. Mais de 200
praias já foram afetadas pelo óleo em todo o
Nordeste. Na Bahia, são ao menos 49
localidades. O estado foi o último a receber a
substância.
Por causa do problema, o Governo Federal
reconheceu situação de emergência na Bahia.
A situação foi reconhecida em decreto
publicado no Diário Oficial da União (DOU)
desta terça-feira (22).
Na última semana, o Ministério Público Federal
(MPF-BA) e o Ministério Público do estado (MP-
BA) ingressaram com uma ação pública contra
a União e o Instituto Brasileiro do Meio
Ambiente (Ibama) por causa do óleo. Os
órgãos disseram que veem "omissão" na
demora em adotar medidas de proteção e que
ingressaram com a ação "em decorrência das
consequências e riscos ambientais
provenientes do vazamento de óleo".
Com esse caso, sobe para 15 o número de
tartarugas encontradas mortas só neste mês,
no litoral da Bahia. — Foto: Prefeitura de Vera
Cruz
https://g1.globo.com/ba/bahia/noticia/2019/1
0/22/tartarugas-sao-encontradas-mortas-em-
vera-cruz-na-bahia.ghtml
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52
Grupo de Comunicação
Veículo: G1 Natureza
Data: 22/10/2019
Ao menos 55 elefantes morrem de fome
em meio à seca no Zimbábue
Animais foram encontrados perto de lagos
vazios no Parque Nacional Hwange; forte seca
que atinge o país já dura dois meses.
Por Andrew Harding, BBC
Há indícios de que os elefantes morreram pouco
antes de chegar às poças d'água — Foto: Getty Images/BBC
Ao menos 55 elefantes morreram de fome no
Parque Nacional Hwange, no Zimbábue, nos
últimos dois meses, por causa da grave seca
que atinge o país.
"A situação é desesperadora", diz Tinashe
Farawo, porta-voz da Zimparks, a agência de
administração de parques e vida selvagem do
país. "Os elefantes estão morrendo de fome e
isso é um grande problema."
Em agosto, um relatório do Programa Mundial
de Alimentos, da ONU, relatou que dois
milhões de pessoas estão sob risco de passar
fome no país.
Alguns dos elefantes foram encontrados a 50
metros de lagos vazios — sugerindo que eles
vieram de longe e morreram pouco antes de
chegar às poças d'água.
Farawo diz que os elefantes causaram
"destruição massiva" da vegetação em
Hwange. O parque tem capacidade para 15 mil
elefantes, mas atualmente tem uma população
de mais de 50 mil.
A Zimparks, autoridade que administra os
maiores parques e reservas do país, mas não
recebe fundos do governo, tem tentado cavar
poços, mas faltam recursos, diz Farawo.
Alguns dos animais foram encontrados próximos a poças de água onde os animais vão beber — Foto: Getty Images/BBC
Análise
Seus corpos foram vistos em lagos secos —
foram 55 elefantes mortos só nos últimos dois
meses, vítimas de uma seca que agora
ameaça as vidas das pessoas e da vida
selvagem da mesma forma.
No gigantesco Parque Nacional Hwange, no
Zimbábue, o problema não é só a falta de
chuva, mas a população muito grande de
elefantes. O excesso de animais levou alguns
deles a sair do parque em busca de comida.
No processo, dizem as autoridades, eles já
mataram 22 pessoas em vilarejos neste ano.
Por trás de tudo isso está a questão
monetária: a crise econômica no país significa
que não há recursos para administrar a vida
selvagem corretamente.
Uma solução é vender elefantes para parques
estrangeiros, mas essa prática — muitas vezes
feita de forma questionável — gerou fortes
críticas de especialistas em vida selvagem.
Eles dizem que jovens elefantes foram
separados de suas famílias e enviados para
zoológicos da China com poucas condições de
abrigá-los.
https://g1.globo.com/natureza/noticia/2019/1
0/22/ao-menos-55-elefantes-morrem-de-
fome-em-meio-a-seca-no-zimbabue.ghtml
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53
Grupo de Comunicação
Veículo: G1 Natureza
Data: 21/10/2019
Biólogos encontram manchas de óleo em
área de peixes-boi no PI após
desaparecimento de animais
Manchas foram encontradas em capim-agulha,
principal alimento de peixes-boi, na Praia da
Lama em Cajueiro da Praia. Projeto ambiental
monitora região para tentar localizar animais.
Por Lucas Marreiros e Catarina Costa, G1 PI
Biólogos do projeto Pesca Solidária
encontraram manchas de óleo cru em capim-
agulha, principal alimento de peixes-boi, na
Praia da Lama, município de Cajueiro da Praia,
a 384 km de Teresina, no Litoral do Piauí. A
área é conhecida como santuário para a
espécie, mas a presença do animal não tem
sido registrada nas últimas semanas.
O material foi entregue à Capitania dos Portos,
que vai encaminhá-lo para análise. A bióloga
Liliana Souza, coordenadora do projeto Pesca
Solidária, explicou que ainda não há indícios
de que o desaparecimento de peixes-boi
esteja relacionado às manchas de óleo que
têm sido encontradas nas praias nas últimas
semanas.
“Essa diminuição da frequência de avistagem
dos animais é algo que sempre acontece nesse
período, devido à alta salinidade, ou outros
fatores. Mas mesmo com essa diminuição
ainda era possível observar animais em um
ponto e não estamos conseguindo mais”,
informou Liana Souza.
Por conta disso, o projeto intensificou o
monitoramento dos bancos de alimentação
dos peixes-bois marinhos no estuário
Timonha/Ubatuba, localizado na divisa dos
estados do Piauí e Ceará. “Estamos verificando
os bancos de alimentação, porque como
encontramos capim-agulha associado ao óleo,
é necessário intensificar isso, pois em alguns
trechos não foi possível mergulhar devido à
turbidez da água”, explicou a bióloga.
De acordo com o Instituto Brasileiro do Meio
Ambiente e Recursos Renovavéis (Ibama), o
peixe-boi é o mamífero aquático mais
ameaçado de extinção, com uma estimativa
populacional de menos de 500 indivíduos ao
longo do litoral norte e nordeste. O
levantamento aponta que a espécie já
desapareceu dos estados do Espírito Santo,
Bahia e Sergipe e é classificada como
‘criticamente em perigo’ de extinção.
Óleo cru foi encontrado em capim-agulha,
principal alimento do peixe-boi, na Praia da
Lama (PI) — Foto: Pesca Solidária da
Comissão Ilha Ativa
Pontos de óleo
Segundo a bióloga, pescadores têm informado
presença de pequenos pontos de óleo em uma
área de manguezal, o que torna as saídas para
avaliação, além de estratégias para fortalecer
as ações de monitoramento e criação de redes
junto aos colaboradores locais necessário para
o trabalho de preservação.
Pescadores relatam manchas de óleo na área de
manguezal no Litoral do Piauí — Foto: Pesca Solidária da Comissão Ilha Ativa
“A informação repassada pela comunidade
agiliza as saídas de campo e possivelmente
constatação da presença ou ausência desse
material, assim como a busca pela solução do
problema. As visitas continuarão para
54
Grupo de Comunicação
averiguação dos possíveis impactos causados
pelo óleo”, disse Liliana Souza.
“Pedimos à população que continue atenta às
tais manchas na praia, no mangue ou até
mesmo em animais. Caso encontrem, evitar o
contato direto e informar o mais rápido
possível aos órgãos ambientais”, completou a
bióloga.
Tartarugas mortas
Necropsia confirma presença de óleo em
tartarugas encontradas mortas no Piauí —
Foto: Divulgação/Instituto Tartaruga do Delta
Até o momento não houve registro de peixes-
boi encontrados mortos em praias do Piauí.
Mas uma necropsia realizada pelo Instituto
Tartarugas do Delta confirmou a presença de
óleo em duas tartarugas marinhas que foram
encontradas mortas no Litoral do estado. As
manchas de óleo já atingiram sete praias do
litoral piauiense.
Segundo a Capitania dos Portos, as primeiras
manchas foram encontradas no dia 27 de
setembro na Praia do Arrombado, em Luís
Correia. Foram registradas ocorrências nas
praias: do Arrombado, Coqueiro, Itaqui, Peito
de Moça, Porto da Lama e Atalaia, no
município de Luís Correia; e Pedra do Sal, na
cidade de Parnaíba.
https://g1.globo.com/pi/piaui/noticia/2019/10
/21/biologos-encontram-manchas-de-oleo-
em-area-de-peixes-boi-no-pi-apos-
desaparecimento-de-animais.ghtml
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55
Grupo de Comunicação
Veículo: G1 Natureza
Data: 21/10/2019
Conheça a ave brasileira que tem o canto
mais alto de um animal já registrado
Parceria entre pesquisadores brasileiros e
americanos mediu volume do canto da
araponga-da-amazônia e descobriu: ele é mais
alto que os berros do bisão-americano ou do
bugio, e um pouco mais baixo que uma
turbina de avião a jato.
Por Evanildo da Silveira, BBC
Araponga-da-amazônia: pássaro não só tem o
canto mais alto já registrado no mundo
animal, como tem 'tanquinho' no abdômen —
Foto: Divulgação/Anselmo D'Afonseca/BBC
Uma pequena ave, com cerca de 30 cm da
ponta do bico à da cauda, pesando em torno
de 220 g (mais ou menos do tamanho de um
pombo urbano) surpreendeu os pesquisadores
que a estudaram recentemente: é o animal
que emite o som mais alto entre todos os que
vivem no planeta — pelo menos dos que se
tem registro.
OUÇA o canto da araponga-da-amazônia
https://g1.globo.com/natureza/noticia/2019/1
0/21/canto-de-ave-que-atinge-125-decibeis-e-
considerado-o-som-mais-alto-do-mundo-
animal-ouca-a-araponga-da-amazonia.ghtml
Trata-se da araponga-da-amazônia (Procnias
albus), espécie comum em Roraima e no Pará,
cujo canto pode atingir 125 decibéis (dB), um
pouco menos que uma turbina de avião a jato,
que chega a 140 dB, mas mais do que um
show de rock (até 120 dB), serra elétrica (110
dB), furadeira (100 dB) e rua com tráfego
intenso (85 dB).
A descoberta foi feita pelos pesquisadores
Mario Cohn-Haft, do Departamento de
Biodiversidade (COBIO) e Coleções Zoológicas
- Aves, do Instituto Nacional de Pesquisas da
Amazônia (Inpa), e Jeff Podos, professor de
biologia da Universidade de Massachusetts e
autor principal do artigo, publicado nesta
segunda (21), na revista científica "Current
Biology".
O trabalho que levou ao achado começou em
2017, quando Cohn-Haft coletou, na Serra do
Apiaú, de 1.500 metros de altitude, no
município de Mucajaí, em Roraima, um
exemplar da araponga-da-amazônia para
estudos.
A captura do pássaro fazia parte de um estudo
da fauna de serras e montanhas isoladas da
Amazônia, que nunca havia sido pesquisada
antes.
"Queríamos ter um exemplar dessa araponga,
para estudar as características especiais da
espécie", explica Cohn-Haft. "Desde aquela
pelanca que ela tem pendurada no bico, que é
muito doido, até as estruturas internas,
algumas delas relacionadas à produção de
sons. Eu esperava encontrar uma siringe, que
é a caixa vocal e parte do aparelho
respiratório, excepcional, bem desenvolvida,
mas não imaginava que ela teria uma
musculatura abdominal tão extraordinária."
Músculos 'de quem malha'
Ele conta que, enquanto dissecava o espécime
coletado, notou que os músculos abdominais,
que em aves são geralmente muito finos, da
espessura de uma folha de papel e que só
servem para segurar os intestinos, eram muito
espessos.
"O bicho é 'tanquinho'", brinca Cohn-Haft. "A
araponga-da-amazônia tem abdominais de
quem malha, ondulados, bem visíveis, com
quase um centímetro de espessura. Isso me
impressionou. Ficou evidente que, junto com a
siringe, também diferenciada nessa espécie, é
uma adaptação para produzir um som muito
alto e forte, sem explodir a barriga."
Depois de constatar isso, ele procurou seu
colega e amigo Podos, que é especialista em
bioacústica e dedica sua carreira a estudar as
adaptações das aves para produzir sons
56
Grupo de Comunicação
diferentes e como a estrutura influencia o
canto que o animal pode fazer.
"Eu sabia que ele iria se interessar", conta
Cohn-Haft. "Mandei para ele fotos da
musculatura da araponga-da-amazônia,
dizendo que esse pássaro era incrível. Ele se
empolgou e então elaboramos um projeto em
conjunto, financiado pelo Inpa e Fulbright
Foundation, que tornou possível a vinda dele
ao Brasil e que subíssemos a serra de novo
agora no início deste ano, especificamente
para entender melhor o som da espécie."
A araponga-da-amazônia (Procnias albus) é
comum em Roraima e no Pará — Foto:
Divulgação/Anselmo D'Afonseca/BBC
Podos conta que recebeu uma mensagem do
colega brasileiro perguntando se a
musculatura abdominal da araponga-da-
amazônia seria uma adaptação para cantar
mais alto.
"Respondi que deveria ter algo já conhecido e
publicado a respeito", diz o pesquisador
americano. "Pesquisamos então na literatura e
descobrimos que não havia nenhum estudo
sobre o volume do canto da espécie. É difícil
de acreditar, porque muita gente sabia que
essa ave poderia ter o som mais alto do
mundo. Mas antes de nós, ninguém havia
conseguimos chegar ao lugar onde ela habita
e gravá-lo e fazer uma boa medida dele.
Falamos na hora: nós temos que fazer isso."
Assim, na expedição do início deste ano,
equipados com um decibelímetro,
equipamento usados para medir o volume (ou
amplitude) de sons, eles registraram o quão
alto a araponga-da-amazônia canta.
"Descobrimos que o volume médio emitido
pela espécie é de 117 dB, com um pico de 125
dB", conta Podos.
Segundo ele, é muito difícil fazer comparações
entre volumes de sons de diferentes
emissores, porque a medida depende de
vários fatores, como a distância da fonte, por
exemplo.
"Só é possível comparar com o berro de
alguns animais, que foram medidos por outros
biólogos usando a mesma metodologia e
calibração que empregamos", explica. "É o
caso do bisão-americano (Bison bison), que
chega a 107 dB, e do bugio (Alouatta
guariba), que atinge 104 dB. Portanto, o canto
da araponga-da-amazônia é mais alto do que
o desses mamíferos, o que é incrível, porque
ela é muito menor. Ele também é musical,
então, se eu tivesse que fazer uma
comparação, diria que tem mais ou menos o
volume dos sons mais altos de um trombone
ou de um trompete."
Além do volume do canto e da musculatura
avantajado, os pesquisadores fizeram outra
descoberta inusitada.
Uma araponga-da-Amazônia fêmea; quando
elas estão por perto, eles cantam mais alto —
Foto: Divulgação/Anselmo D'Afonseca/BBC
"Os machos cantam mais alto quanto mais
perto estão das fêmeas", explica Podos.
"Isso é muito esquisito, porque normalmente,
em outras espécies de animais, os sons de
alto volume são usados para transmitir um
sinal a longas distâncias. Isso mostra que
temos de pesquisar mais sobre os sistemas de
comunicação que existem entre os animais na
natureza. Ainda não sabemos por que machos
da araponga-da-amazônia fazem isso. Esta é a
pergunta de um milhão de dólares. Um colega
nosso levantou a hipótese de que é para
incapacitar a fêmea de avaliar outros machos.
É uma ideia muito interessante, mas ainda
57
Grupo de Comunicação
não temos nenhum pingo de dados a
respeito."
Por isso, os dois pesquisadores vão continuar
os estudos.
"Vamos nos aprofundar, tentando entender o
que diferencia um macho do outro do ponto da
vista da fêmea", explica Cohn-Haft.
"Além disso, queremos saber como é mesmo a
produção desse som, quais as adaptações, as
estruturas, que tornam possível sua emissão
e, talvez, mais interessante ainda, descobrir
como o volume não danifica a audição nem do
macho que canta e nem da fêmea que ouve
bem de perto. Também pode ter alguma
aplicação prática no futuro, como o
desenvolvimento de equipamentos para
proteção da nossa audição.
https://g1.globo.com/mundo/noticia/2019/10/
21/conheca-a-ave-brasileira-que-tem-o-canto-
mais-alto-de-um-animal-ja-registrado.ghtml
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Data: 22/10/2019
58
Grupo de Comunicação
FOLHA DE S. PAULO Painel: Briga no PSL cresce e dirigentes de
outros partidos temem não isolar crise da
agenda da Câmara
Mantenha distância
Dirigentes de partidos de centro e centro-direita
assistiram atônitos aos últimos lances da crise na
legenda de Jair Bolsonaro, com direito nesta
segunda (21) ao anúncio de um acordo seguido
de ruptura em questão de horas. O episódio
começa a criar fraturas para além das fileiras do
PSL. Se antes a briga não colocava em risco
projetos importantes, agora gera dúvidas sobre a
capacidade do comando do Congresso de tocar a
agenda econômica como se nada estivesse
acontecendo ao redor.
Até onde vai
Apesar da disposição do presidente da Câmara,
Rodrigo Maia (DEM-RJ), de tocar as reformas,
por exemplo, dirigentes dizem que há um limite
“para a atuação descolada da realidade e
desprovida de qualquer confiança entre as
partes”.
Tiro no pé
Líderes de siglas alinhadas ao governo dizem que
o embate deu demonstrações claras da
imaturidade e da inabilidade não só dos
deputados do PSL, mas do próprio presidente e
de seus filhos, que atacaram integrantes de
outras legendas em meio ao tiroteio interno.
Tudo ou nada
Aliados de Luciano Bivar, comandante do PSL,
afirmam que o dirigente está decidido a
suspender nesta terça (22) as atividades
partidárias de cerca de 19 deputados do lado
bolsonarista. Assim, ele invalidaria a maior parte
das 28 assinaturas de apoio a Eduardo Bolsonaro
(PSL-SP) como líder da bancada.
Por um fio
A cúpula do partido acredita que pode recuperar
oito deputados que assinaram a lista em apoio ao
filho do presidente, por isso decidiu não puni-los.
Helio Negão (RJ), da tropa de choque de
Bolsonaro, não entrou na mira porque está em
viagem na comitiva presidencial e não pôde ser
notificado.
O caminho
Junto com a esperada suspensão, o PSL planeja
mandar a relação dos punidos para o Conselho
de Ética avaliar sua expulsão. O expurgo
dependerá da aceitação, pelo grupo, de um
acordo que leve a um terceiro nome à liderança
da sigla na Câmara, que não seja nem Delegado
Waldir (PSL-GO) nem Eduardo Bolsonaro.
Rede de intrigas
Integrantes do PSL dizem que Bivar negociou o
acordo que acabaria com a disputa pela liderança
com o general Luiz Eduardo Ramos (Secretaria
de Governo) em uma conversa no viva-voz,
presenciada por aliados, tamanha a
desconfiança.
Força da experiência
A direção de Furnas, que é subsidiária da
Eletrobrás, contratou o ex-ministro Carlos Ayres
Britto para defender a empresa na causa em que
tenta aval do STF para demitir 1.041 funcionários
não concursados.
Força da experiência 2
Em 2016, os sindicatos conseguiram liminar
suspendendo o corte, e a pendenga está nas
mãos de Luiz Fux. As demissões são
consideradas parte do ajuste prévio à
privatização.
Dia de caça
O recorde de alta do Ibovespa fez vibrar
funcionários do BNDES que se negaram a
acelerar a venda das ações do Banco do Brasil
em operação liderada pela Caixa. O episódio
levou à queda de um diretor nomeado pelo
presidente do BNDES, Gustavo Montezano.
E de caçador
A ação do BB bateu R$ 46,40 nesta segunda
(21), acima do valor de venda da oferta pública,
encerrada na semana passada, de R$ 44,05.
Sem limite
Em Salvador, o prefeito ACM Neto (DEM) deu
ordem para não haver restrição orçamentária à
contratação de equipes e de equipamentos para
a retirada de óleo das praias. O grosso da
sujeira, ele diz, foi removido. O trabalho agora
está focado no que chama de limpeza fina, como
a das pedras.
Com sangue
Integrantes do Conselho Nacional do Ministério
Público acreditam que a recusa de Deltan
Dallagnol em tentar uma promoção no MPF
mostra que ele só deixará a coordenação da Lava
Data: 22/10/2019
59
Grupo de Comunicação
Jato em Curitiba à força. Uma saída honrosa,
como tenta costurar Augusto Aras, procurador-
geral da República, dificilmente ocorrerá.
Visita à Folha
Ricardo Patah, presidente da UGT e do Sindicato
dos Comerciários de São Paulo, visitou a Folha
nesta segunda (21). Estava acompanhado de
Marcos Afonso, diretor de Comunicação da UGT,
e Antenor Braido, consultor de comunicação do
sindicato.
TIROTEIO
O que é prioridade para o país: ministro esticar a
perna no avião ou os cem milhões de brasileiros
sem esgoto?
Do deputado Vinicius Poit (Novo-SP), sobre a
discussão no governo para permitir viagens na
classe executiva e carona em voos oficiais
https://painel.blogfolha.uol.com.br/2019/10/22/
briga-no-psl-cresce-e-dirigentes-de-outros-
partidos-ja-admitem-nao-conseguir-isolar-crise-
da-agenda-da-camara/
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Data: 22/10/2019
60
Grupo de Comunicação
Painel S.A.: Liberação de água do mar
engarrafada incomoda fabricantes da bebida
mineral
Tá com sede?
Fabricantes de água mineral natural preparam
reação contra a iminente chegada da
concorrência de água do mar dessalinizada, que
poderá ser vendida engarrafada. Menos de uma
semana após a Anvisa regulamentar o produto, a
Abinam (associação da indústria de águas
minerais), quer questionar a agência e pedir
consulta pública. A Anvisa diz que publicou a
norma por causa de uma decisão judicial que
exigiu regulamentação do tema e que definiu os
requisitos técnicos com rigor.
Copo
O presidente da Abinam, Carlos Alberto Lancia,
critica a resolução da Anvisa, dizendo que ela
abre caminho a uma regulação mais branda para
a água dessalinizada, com exigência inferior de
padrões de contaminantes.
Garrafa
Lancia aproveita o contexto do vazamento de
óleo no litoral brasileiro para questionar a
qualidade da futura concorrente e também
reclama da definição das embalagens. Para ele, a
diferença entre sua água mineral natural e a
dessalinizada precisará ficar mais explícita.
Lupa
O texto da resolução, que foi antecipado pela
coluna, determina a proporção das letras que vão
indicar a designação do produto nos rótulos.
Segundo a Anvisa, a nova norma define padrões
de segurança compatíveis com os demais
alimentos disponíveis no mercado brasileiro.
Mudança
A agência afirma que suas normas podem ser
revisadas em caso de apresentação de dados
novos.
Escola
A compra da Adtalem pela Yduqs (ex-Estácio),
anunciada nesta segunda (21), deixou ciúmes no
setor. Outros investidores que também estavam
interessados na instituição se queixam por não
terem tido oportunidade de fazer suas propostas
na negociação que foi exclusiva.
Aula
Com marcas como Ibmec e Damásio, a Adtalem
era uma instituição que a maior parte das
grandes empresas do setor poderiam querer
comprar, segundo Carlos Monteiro, presidente da
CM Consultoria. “Eles precisavam vender, e a
operação estava redonda. Era uma questão de
aproximação”, diz Monteiro.
Latinha
A corrente de apoio do setor privado à tragédia
ambiental no mar do Nordeste começa por um
mercado sensível à qualidade das praias: a
indústria cervejeira.
Mutirão
Na quinta-feira (24), cerca de 400 funcionários
da Corona vão parar suas atividades para limpar
praias atingidas em Salvador, Recife e Natal. A
ação tem parceria com a rede Parley for the
Oceans.
Mão de obra
Ainda não há consenso entre os sindicalistas
sobre seu próprio futuro. Interessado em acabar
com a unicidade sindical, o governo tem
conseguido dialogar com algumas das centrais.
Mas não com todas.
Labuta
Na quarta-feira (16), o deputado Lincoln Portela
(PL-MG) protocolou na Câmara um projeto de lei
que ainda defende a unicidade, entre outros
pontos. Ele tem apoio de confederações filiadas
ao FST (Fórum Sindical dos Trabalhadores), que
não abrem mão da questão.
Diálogo
CUT (Central Única dos Trabalhadores), Força
Sindical e UGT (União Geral dos Trabalhadores)
ficaram de fora da elaboração da proposta. Na
semana passada, o secretário de Previdência e
Trabalho, Rogério Marinho, se reuniu com os dois
grupos.
Mulher ao mar
Uma carioca será a primeira comandante mulher
de um navio da Ocyan, antiga Odebrecht Oléo e
Gás. Há nove anos na empresa, ela vai liderar
mais de 120 pessoas na embarcação Norbe 9ª,
com 12 mulheres a bordo.
Sufoco
Cerca de 40% das empresas que buscaram
crédito de longo prazo no primeiro trimestre
precisavam solucionar suas questões com capital
Data: 22/10/2019
61
Grupo de Comunicação
de giro, como pagamento de fornecedores e
funcionários, segundo pesquisa da CNI
(confederação da indústria).
Bolso
É uma distorção, de acordo com a entidade,
causada pelo alto custo e difícil acesso aos
empréstimos. A modalidade devia financiar
investimentos, deixando o capital de giro para
linhas de curto prazo, conclui a pesquisa.
com Filipe Oliveira e Mariana Grazini
Painel S.A.
Jornalista, Joana Cunha é formada em
administração de empresas pela FGV-SP. Foi
repórter de Mercado e correspondente da Folha
em Nova York.
https://www1.folha.uol.com.br/colunas/painelsa/
2019/10/liberacao-de-agua-do-mar-engarrafada-
incomoda-fabricantes-da-bebida-mineral.shtml
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Data: 22/10/2019
62
Grupo de Comunicação
Biodiesel ultrapassa R$ 3 e pressiona diesel
nos postos
Alta reflete impactos da guerra comercial entre
EUA e China, dizem produtores
Nicola Pamplona
RIO DE JANEIRO
O preço médio do biodiesel voltou a subir no
segundo leilão promovido pelo governo após o
aumento da mistura obrigatória no diesel de
petróleo. Em dois leilões, a alta acumulada já é
de 32%, pressionando o preço do diesel nos
postos brasileiros.
Em leilão na semana passada, as distribuidoras
de combustíveis compraram 1,06 bilhão de litros
pelo preço médio de R$ 3,075 por litro. Foi a
primeira vez que o valor ultrapassou a casa dos
R$ 3.
Embora a disputa tenha terminado com deságio
de 5,99%, o preço final do leilão é 7,63% mais
alto do que o verificado no leilão anterior, em
agosto, quando o preço já havia tido alta de
22,6%.
Os produtores de biodiesel alegam que a pressão
é fruto de alta no preço internacional do óleo de
soja, principal matéria-prima para a produção no
Brasil, com o aumento da demanda chinesa em
meio à guerra comercial com os EUA.
O movimento ocorre logo após a elevação, de
10% para 11%, do percentual mínimo obrigatório
de adição biodiesel ao diesel vendido nos postos.
A mudança estava prevista para março, mas foi
adiada para o dia 6 de agosto, para que as
montadores fizessem testes da nova mistura.
Antes do aumento da mistura, os preços dos três
primeiros leilões de 2019 situaram-se em torno
dos R$ 2,30.
Para o consultor Luiz Henrique Sanches, a alta
nos leilões pode representar repasse de até R$
0,24 nas bombas. Incluindo o aumento de
agosto, a alta acumulada é de R$ 0,079. Em
agosto, segundo o último relatório do MME
(Ministério de Minas e Energia) disponível, o
biodiesel representava 6,2% do preço final do
diesel.
Entre a semana do penúltimo leilão e a semana
passada, o preço médio do diesel nos postos
subiu 5%, impulsionado também por reajuste de
4,2% promovido pela Petrobras no preço do
diesel de petróleo em 18 de setembro.
A mistura obrigatória de biodiesel ao diesel sobe
um ponto percentual por ano, até atingir 15%
em 2023. Desde agosto, as distribuidoras podem
optar por percentuais maiores, mas os elevados
preços têm mantido as vendas em patamares
mínimos.
Os leilões de compra de biodiesel são realizados
pela ANP a cada dois meses. Os produtores
oferecem lotes do produto respeitando um preço
máximo estabelecido pela agência (R$ 3,271 no
último leilão). As distribuidoras, então, adquirem
os lotes de acordo com suas estratégias
comerciais.
O presidente da Ubrabio (União Brasileira do
Biodiesel e do Bioquerosene), Juan Diego Ferrés,
diz que, além da taxa de câmbio, os preços
atuais sofrem impacto da guerra comercial entre
EUA e China.
A Aprobio (Associação dos Produtores de
Biocombustíveis do Brasil), argumenta que os
preços nos leilões variam também de acordo com
questões logísticas e com a estratégia econômica
das distribuidoras que compram o combustível.
Para o governo, o mercado se encarregará de
ajustar os preços, levando o biodiesel a contribuir
para reduzir o preço final, e não o contrário.
Os produtores afirmam que não há problemas de
oferta no Brasil e que a demanda no leilão foi
inferior à oferta. Segundo a Aprobio, a
capacidade de produção é de 9,1 bilhões de litros
por ano, 3 bilhões a mais do que o consumo
esperado em 2019.
Ferrés diz que os produtores estão preparados
para atender ao crescimento da demanda,
incluindo a mistura de 12%, que começa a valer
em março de 2020.
O MME diz que o programa de incentivo aos
biocombustíveis e a oferta de financiamento ao
setor vão fomentar investimentos na capacidade
de oferta.
https://www1.folha.uol.com.br/mercado/2019/10
/biodiesel-ultrapassa-r-3-e-pressiona-diesel-nos-
postos.shtml
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Data: 22/10/2019
63
Grupo de Comunicação
Petrobras vai aumentar preço do gás de cozinha e para a indústria
Reajuste do botijão residencial vai ser de 4,8% a
5,3%
SÃO PAULO
A Petrobras irá reajustar o valor do GLP (gás
liquefeito de petróleo), tanto industrial quanto
residencial (gás de cozinha), a partir desta terça-
feira (22).
O Sindigás (sindicato das distribuidoras)
informou que suas associadas foram
comunicadas pela Petrobras sobre o aumento.
No caso do GLP, os botijões de até 13 kg terão
aumento de 4,8% a 5,3%. O GLP industrial
(embalagens acima de 13 kg) deverá subir entre
2,9% e 3,2%, de acordo com a região.
Ainda de acordo com o Sindigás, o preço do GLP
empresarial e do GLP residencial estão
praticamente iguais. O sindicato afirma que isso
"é um bom sinal para o mercado".
O governo do presidente Jair Bolsonaro acabou,
em agosto, com a política de subsídio na venda
do gás de cozinha que vinha sendo praticada pela
Petrobras. O término se deu por meio de uma
resolução do CNPE (Conselho Nacional de Política
Energética), que se tornará permanente a partir
de março de 2020.
Com o fim da vantagem competitiva da estatal, o
governo considera que concorrentes vão se
mobilizar para importar o GLP, a exemplo do que
fez a Copagas, que passou a importar
diretamente da Bolívia para atender o Mato
Grosso.
Com a resolução, o governo pretende manobrar
37% da composição do preço, incluindo tributos
e margens de lucro na cadeia de produção e
distribuição. Isso deve levar a uma redução de
preço para o consumidor, na avaliação do
governo.
Estimativas iniciais indicam que, com a entrada
de novos competidores, o preço do gás de
cozinha deve cair de R$ 23 na refinaria para
cerca de R$ 16.
A política de redução de preço para os botijões
de 13 kg pela Petrobras vigorava desde 2005 e
foi instituída no governo do ex-presidente Lula
para ajudar as famílias de baixa renda.
No entanto, o ministro considera que essa
política distorceu preços sob o pretexto de ajudar
a baixa renda que hoje paga cerca de R$ 90 por
um botijão de gás.
Dados do ministério mostram que cerca de 70%
do gás de cozinha é vendido em botijões de 13
kg, volume muito acima do que seria consumido
se somente a baixa renda utilizasse esse insumo.
Para o governo, no passado, essa política se
justificava porque a diferença entre o preço do
gás produzido internamente e o importado era
grande. Hoje, essa diferença seria de cerca de
5%.
https://www1.folha.uol.com.br/mercado/2019/10
/petrobras-vai-aumentar-preco-do-gas-de-
cozinha-e-para-a-
industria.shtml#targetText=Reajuste%20do%20
botij%C3%A3o%20residencial%20vai,8%25%20
a%205%2C3%25&targetText=A%20Petrobras%
20ir%C3%A1%20reajustar%20o,ter%C3%A7a%
2Dfeira%20(22).
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Data: 22/10/2019
64
Grupo de Comunicação
Salles usa vídeo editado para criticar
Greenpeace e discute com políticos
ONG respondeu à publicação com conteúdo
original; ministro também discutiu com
governador da Bahia e deputada federal
Matheus Moreira
SÃO PAULO
Nos últimos dias, o ministro do Meio Ambiente,
Ricardo Salles, discutiu com figuras públicas e
ONGs ambientais sobre as ações do governo
federal frente à crise das manchas de óleo no
Nordeste.
Nesta segunda (21), o ministro ironizou um vídeo
do Greenpeace em que um porta-voz da ONG
responde à pergunta “Por que o Greenpeace não
está nos locais atingidos ajudando na limpeza?”.
“O Greenpeace ‘explicou’ porque não pode ajudar
a limpar as praias do Nordeste... ahh tá…(sic)”,
escreveu Salles.
O vídeo utilizado pelo ministro para criticar a
suposta ausência de voluntários da ONG em
grupos de limpeza de praias do Nordeste foi
editado e parte foi retirada. O vídeo completo
tem cerca de três minutos, dos quais mais da
metade não aparece na montagem compartilhada
pelo ministro.
Na versão original, publicada na sexta-feira (18),
o porta-voz do Greenpeace explica que há
voluntários trabalhando junto com instituições
governamentais para limpar as praias afetadas.
Além disso, a ONG também cita voluntários no
Maranhão e Ceará que estariam colhendo
depoimentos de moradores e registrando em foto
e vídeo os locais afetados.
A ONG respondeu à publicação: “Durante o final
de semana um dos nossos vídeos foi cortado e
editado para tirar de contexto uma fala do nosso
porta-voz sobre as manchas de óleo. O corte foi
publicado pelo ministro e respondemos
mostrando a realidade. No lugar de agir de forma
concreta, Ricardo Salles prefere culpar ONGs
como o Greenpeace. O ministro mente e espalha
falácias sobre a atuação de ONGs, como vimos
nas queimadas na Amazônia, como forma de
desviar a atenção da sua própria inação e
incompetência.”
A deputada federal Sâmia Bomfim (PSOL-SP)
também escreveu ao ministro no Twitter. Ela
disse que Salles não tem cumprido suas
obrigações e estaria tentando “botar a culpa nos
outros”. Salles respondeu à deputada: “Vc é que
não tem vergonha. Mas deveria ter, e muita, pois
o petróleo que está atingindo o Nordeste e o
Brasil, é venezuelano, cujo governo ditatorial
comunista vocês apoiam (sic).”
No sábado (19), o ministro já havia discutido
com o governador da Bahia, Rui Costa (PT), após
o petista cobrar que o governo federal se
manifestasse sobre ações para a contenção do
óleo que atinge as praias do Nordeste.
“Já foram removidos mais de 155 toneladas
deste material, entretanto precisamos de um
posicionamento e de resoluções do Governo
Federal, através da Marinha e do Ibama, que são
os responsáveis pelo cuidado com o oceano, mas
continuam em silêncio”, escreveu Costa.
Salles respondeu ao governador dizendo ter ido
pessoalmente à Bahia e visto fuzileiros navais,
agentes do Ibama e equipes municipais
trabalhando na limpeza das praias, mas afirma
não ter encontrado pessoas ligadas ao governo
estadual.
Costa rebateu e disse que Salles não estaria
trabalhando, mas apenas tirando fotos. “De
helicóptero realmente não tinha como ver. Fazer
foto e dizer que trabalhou é muito fácil. Deixe de
fazer política e trabalhe.”
O governador ainda cobrou o ministro sobre as
investigações acerca da responsabilidade pelo
surgimento do óleo.
Na sexta-feira (18), o MPF (Ministério Público
Federal) entrou com uma ação contra a União
Data: 22/10/2019
65
Grupo de Comunicação
por omissão no desastre das manchas de óleo no
Nordeste. A Procuradoria pedia que, em 24
horas, fosse colocado em ação o Plano Nacional
de Contingência para Incidentes de Poluição por
Óleo em Água.
Segundo o MPF, trata-se do maior desastre
ambiental da história no litoral brasileiro em
termos de extensão.
Para a Procuradoria, a União está sendo omissa
por protelar medidas protetivas e não atuar de
forma articulada na região atingida pelos
vazamentos. "Tudo que se apurou é que a União
não está adotando as medidas adequadas em
relação a esse desastre ambiental que já chegou
a 2.100 quilômetros dos nove estados da região",
diz a ação.
A ação pedia multa diária de R$ 1 milhão caso
fosse descumprida a implementação do plano.
A Justiça Federal do Sergipe reconheceu no
domingo (20), após a União apresentar sua
resposta à ação do MPF, que o plano de
contingência foi colocado em prática no início de
setembro.
No sábado (19), a Folha revelou que o governo
Bolsonaro extinguiu, em abril, dois comitês que
integravam o plano de ação de incidentes com
óleo.
Nesta segunda-feira, o número de locais afetados
pelo óleo chegou a 200.
https://www1.folha.uol.com.br/ambiente/2019/1
0/salles-usa-video-editado-para-criticar-
greenpeace-e-discute-com-politicos.shtml
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Data: 22/10/2019
66
Grupo de Comunicação
Óleo chega a Morro de São Paulo, 3º maior
destino turístico da Bahia
Equipes da prefeitura e voluntários trabalham na
remoção do material
João Pedro Pitombo
SALVADOR
Um dos principais destinos turísticos da Bahia, a
praia de Morro de São Paulo, município de Cairu
(176 km de Salvador) foi atingida por grandes
manchas de óleo na madrugada desta terça-feira
(22).
As manchas, parte delas com cerca de 50
centímetros de extensão, começaram a chegar à
faixa de areia por volta de 2h, atingindo
principalmente a segunda e a terceira praias.
É o primeiro registro de óleo em maior
quantidade em praias ao sul de Salvador. Neste
fim de semana, manchas foram identificadas em
Itacaré e Ilhéus, sul da Bahia, mas em
quantidade pequena.
Desde a madrugada, equipes da secretaria
municipal de Desenvolvimento Sustentável e da
secretaria especial do Morro, além de
voluntários, trabalham na remoção do material.
Além de Morro de São Paulo, o óleo também
atingiu outras duas praias do município de Cairu,
que é um arquipélago formado por 26 ilhas.
Foram registradas manchas --em fragmentos
menores-- na praia de Cueira, na ilha de
Boipeba, e na praia Ponta do Quadro, na vila de
Garapuá. Voluntários e servidores da prefeitura
também trabalham nos dois locais.
A região é considerada sensível do ponto de vista
ambiental e abriga a Área de Proteção Ambiental
das Ilhas de Tinharé e Boipeba.
Também é uma região de forte apelo turístico. A
praia de Morro de São Paulo é o terceiro destino
mais procurado da Bahia, perdendo apenas para
Salvador e Porto Seguro. Com cerca de 10 mil
habitantes, a vila chega a receber 400 mil
turistas durante a alta temporada, entre
novembro e março.
Em nota, a prefeitura de Cairu informou que já
estava monitorando as praias do arquipélago e
seguiu estratégias do plano de emergência
ambiental, obedecendo às recomendações do
Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e
dos Recursos Naturais Renováveis).
Os materiais necessários para limpeza e os
equipamentos de proteção dos envolvidos neste
processo também foram adquiridos
antecipadamente, informou a prefeitura.
Equipes do Grupo de Avaliação e
Acompanhamento, formado por Marinha do
Brasil, além de órgãos ambientais federais e
estaduais, chegam ao município nesta terça para
mensurar os danos causados.
Nas últimas duas semanas, o óleo voltou a
chegar às praias com mais força na Bahia,
Sergipe, Alagoas e Pernambuco.
A praia de Carneiros, considerada a joia turística
do litoral sul pernambucano, amanheceu coberta
de óleo nesta sexta-feira (18). O local é um dos
mais procurados pelos turistas de várias partes
do país.
Um dia antes, o material chegou à praia e à área
de proteção ambiental de Maragogi, no litoral
norte de Alagoas.
O petróleo também cobriu nesta semana a praia
de Japaratinga, que já havia sido afetada no
início de setembro. No local, há um projeto de
conservação para proteção do peixe-boi, espécie
ameaçada de extinção.
Em Sergipe, 17 praias e oito rios foram atingidos
pelas manchas. Apenas em Aracaju, foram
recolhidas 231 toneladas de óleo.
Na Bahia, o óleo atingiu esta semana 11 praias
de Salvador, incluindo pontos turísticos como o
Farol da Barra. Até as 18h desta sexta-feira, 90
toneladas de óleo haviam sido recolhidas na
capital.
Na quinta-feira (17), manchas foram registradas
em praias na Ilha de Itaparica, marcando a
entrada o óleo na baía de Todos-os-Santos.
https://www1.folha.uol.com.br/ambiente/2019/1
0/oleo-chega-a-morro-de-sao-paulo-3o-maior-
destino-turistico-da-bahia.shtml
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Data: 22/10/2019
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Grupo de Comunicação
'Governo não vai gastar um minuto com
polêmica', diz Salles em visita ao litoral de
PE
Ministro voltou a dizer que o óleo que atingiu 201
praias nordestinas é venezuelano
João Valadares
RECIFE
Em visita-relâmpago ao litoral sul de Pernambuco
nesta terça-feira (22), o ministro do Meio
Ambiente, Ricardo Salles, voltou a dizer que o
óleo que atingiu 201 praias nordestinas nos nove
estados da região é venezuelano. Salles afirmou
que o governo federal não vai gastar tempo para
polemizar ou politizar a questão.
“Nosso trabalho é técnico, nosso trabalho é de
dedicação, remoção e identificação do óleo desde
o início da crise que afeta todo o Nordeste. Nós
não gastamos nem um minuto em polemizar ou
politizar esse assunto”, afirmou.
Salles desceu de helicóptero na praia de
Itapuama, litoral sul do estado. A visita durou
aproximadamente dez minutos. Ele destacou o
trabalho de militares do Exército, da Marinha e
de servidores do Ibama, ICMBio, de prefeituras e
voluntários. “Nós sabemos que o óleo é
venezuelano, mas a investigação é no sentido de
como esse óleo chegou na costa brasileira”,
declarou.
Ele participa nesta manhã de uma reunião na
Capitania dos Portos, no centro da cidade. Os
ministros da Defesa, Fernando Azevedo e Silva, e
o comandante da pasta do Desenvolvimento
Regional do Brasil, Gustavo Canuto, também
devem chegar a Pernambuco nesta terça.
Nesta segunda-feira (21), dia em que o ministro
da Justiça, Sérgio Moro, visitou o estado para
detalhamento de um programa de combate à
violência, o governador de Pernambuco, Paulo
Câmara, disse que o governo federal trata no
improviso a questão do óleo que afeta a costa
nordestina.O ministro Ricardo Salles não entrou
em contato com o governador e nem divulgou
oficialmente sua agenda.
Fermando Azevedo e Silva e Gustavo Canuto
comunicaram oficialmente a vinda ao estado. O
governador deve se encontrar com o ministro da
Defesa no fim da manhã e com Canuto no
período da tarde.
O ministro da Defesa autorizou o reforço de
5.000 militares da 10ª Brigada de Infantaria
Motorizada, sediada no Recife, nas ações
desenvolvidas para minimizar a poluição
ocasionada pelas manchas de petróleo. O
Ministério do Desenvolvimento Regional
comunicou ontem que vai disponibilizar
equipamentos de proteção individual para as
pessoas que atuam na limpeza das praias.
“É o maior acidente ambiental da história do
Brasil e não pode ser e não pode ser tratado,
depois de 50 dias, da forma improvisada como a
gente está vendo nos dias de hoje”, criticou,
nesta segunda-feira, Paulo Câmara.
Ele disse esperar que, após determinação da
Justiça Federal em Pernambuco, o governo Jair
Bolsonaro ponha em funcionamento o Plano
Nacional de Contingenciamento para Incidentes
de Poluição por Óleo.
Câmara fez ainda um clamor para que o governo
federal tenha um trabalho mais focado com o
objetivo de que as manchas sejam contidas ainda
na água.
A cobrança do governador foi feita logo após
participação em um evento, no município de
Paulista, no Grande Recife, ao lado do ministro
da Justiça, Sergio Moro, para detalhamento do
programa Em Frente Brasil.
As manchas de óleo que atingem o litoral
nordestino desde o dia 30 de agosto voltaram
com força a Pernambuco e Alagoas desde a
quarta-feira (16) da semana passada.
Na quinta-feira (17), o governo de Pernambuco
conseguiu capturar uma tonelada de óleo, em
São José da Coroa Grande, litoral sul do estado,
antes de chegar à areia da praia.
Nesta sexta-feira (18), a praia dos Carneiros, joia
do litoral pernambucano, amanheceu coberta por
óleo. Um mutirão, que envolveu mais de 500
pessoas, incluindo donos de pousadas,
pescadores e servidores do estado e da
prefeitura, removeu o material.
No fim de semana, a mancha avançou ainda mais
e as praias de Serrambi, Toquinho, Pontal de
Maracaípe, Cupe, Muro Alto, em Ipojuca, e
Itapuama e Suape, no Cabo de Santo Agostinho,
Data: 22/10/2019
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Grupo de Comunicação
acabaram afetadas pelo petróleo. O óleo invadiu
o estuário de quatro rios pernambucanos e o
manguezal de Suape.Nesta segunda-feira (21), a
mancha chegou até a praia de Itapuama e do
Paiva, também no Cabo de Santo Agostinho.
A grande preocupação agora é de que o material
chegue à praia de Boa Viagem, no Recife. A
prefeitura está mobilizada e planejou uma grande
operação para retirada do material. Neste
domingo, a Marinha informou que, até o
momento, cerca de 900 toneladas do material
tinham sido retiradas do litoral. Foram
contaminados 2.250 km da costa litorânea
nordestina. O dano pode prejudicar o trabalho de
144 mil pescadores e marisqueiros que
sobrevivem do mar e dos rios.
https://www1.folha.uol.com.br/ambiente/2019/1
0/governo-nao-vai-gastar-um-minuto-com-
polemica-diz-salles-em-visita-ao-litoral-de-
pe.shtml
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Data: 22/10/2019
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Grupo de Comunicação
Marca de cerveja vai parar sua equipe para
limpar praias atingidas pelo óleo
Corona libera seus colaboradores de áreas
litorâneas para mobilização em parceria com o
IBAMA
Giovanna Reis
SÃO PAULO
A cerveja Corona, junto à Parley for the Oceans,
promove na quinta-feira (24) uma mobilização
geral para retirar petróleo de três paraísos
nordestinos afetados pelo vazamento na costa
brasileira.
A marca vai parar seus times de vendas nas
cidades litorâneas do Nordeste para somar
esforços nesse mutirão, conduzido junto com
equipes de empresas parceiras e o IBAMA.
As praias que receberão o mutirão serão
definidas pelo órgão ambiental e a escolha
priorizará as que se encontram em situação mais
sensível, além de analisar as condições da maré
no dia.
“Diante deste desastre ambiental que atinge
nossas praias, vimos que precisávamos nos
movimentar ainda mais. Mais do que engajarmos
nossos times para ajudar na limpeza, queremos
espalhar essa mensagem, para que todos
possam se inspirar e se juntar à causa”, afirma
Bruna Buás, diretora de marketing da Corona.
Em parceria com o IBAMA, as empresas
relembram a importância de que a população não
faça a limpeza do óleo sem apoio técnico, pois os
materiais expostos podem apresentar risco à
saúde. A seguir, algumas dicas de prevenção à
situação do vazamento.
A indicação inicial é evitar ir às praias afetadas,
muito menos nadar e praticar esportes aquáticos
nos locais com o resíduo.
Evite contato direto com o produto. Não recolha
o material poluente sem equipamentos de
proteção. O recolhimento deve atender a
protocolos orientados pelos órgãos de proteção
ambiental.
Se encontrar algum animal ferido ou em contato
com o com óleo, não recolha o animal, ligue para
a Polícia Ambiental (190).
https://www1.folha.uol.com.br/empreendedorsoc
ial/2019/10/marca-de-cerveja-vai-parar-sua-
equipe-para-limpar-praias-atingidas-pelo-
oleo.shtml
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Data: 22/10/2019
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Grupo de Comunicação
Sem verbas, cientistas brasileiros buscam
bolsas em Portugal
Número de pesquisadores do Brasil que se
candidataram a bolsas mais do que dobrou entre
2018 e 2019
Giuliana Miranda
LISBOA
Em meio aos sucessivos cortes de financiamento
à ciência no Brasil, cada vez mais pesquisadores
brasileiros têm apostado nos programas de
fomento à pesquisa de Portugal. Após um período
de austeridade econômica, o país europeu
aumentou os investimentos em ciência e
tecnologia nos últimos três anos.
Dados da FCT (Fundação para a Ciência e a
Tecnologia) compilados a pedido da Folha
indicam que a quantidade de brasileiros
pleiteando --e conseguindo-- bolsas de pós-
graduação em Portugal disparou nos últimos
anos.
Em 2016, apenas três brasileiros tiveram bolsa
aprovada pelo órgão, que é o principal
instrumento público de financiamento à pesquisa
em Portugal. "Até setembro de 2019, o número
subiu para 62. Uma alta de 1.966%.
O número total de brasileiros se candidatando às
bolsas mais do que dobrou em um ano: foram
185 em 2018 e 388 em 2019.
O número, no entanto, pode ser ainda maior,
uma vez que pessoas com dupla cidadania
portuguesa ou de outro país da União Europeia
muitas vezes não estão contabilizadas na
categoria de brasileiros.
Além da FCT, várias universidades também
dispõem de bolsas próprias, muitas delas
ocupadas por brasileiros, que formam com folga
a maior comunidade de alunos estrangeiros no
país europeu (cerca de 32% dos estudantes
internacionais).
Já no Brasil, o governo federal anunciou uma
série cortes a verbas para ciência. Uma das
principais agências de fomento, o CNPq
(Conselho Nacional de Desenvolvimento
Científico e Tecnológico) afirmou que não
financiará novos pesquisadores em 2019.
Aluna de doutorado na Universidade do Minho,
no Norte do país, a brasileira Lina Moscoso diz
que o fato de ter uma bolsa de pesquisa
portuguesa acabou ampliando o escopo de sua
pesquisa, focada em mídias alternativas do
Brasil, de Portugal e da Espanha.
"Acho que estar na Europa abre mais o leque [da
pesquisa]. Talvez, se eu estivesse no Brasil,
tivesse feito só sobre o Brasil, até porque o país
tem uma diversidade enorme", diz. "Eu incluí
Portugal na investigação porque estou aqui. É um
país que está começando a despertar para isso
[mídias alternativas], há um crescimento. No fim
foi bom eu ter incluído Portugal também, porque
dá fazer um comparativo importante. Enriqueceu
meu trabalho", diz.
Com um trabalho na área de engenharia
ambiental, a carioca Maria Mayrinck tem uma
bolsa de pesquisa no Cima (Centro de
Investigação Marinha e Ambiental) da
Universidade do Algarve, onde finaliza o
mestrado.
A instituição, que foi a segunda no país a aceitar
o Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) como
forma de ingresso para a graduação, atingiu em
2019 a marca de 10% de seus estudantes
oriundos do Brasil.
"Acho que a bolsa internacional ajuda a
diversificar a pesquisa. No meu caso, a ideia é
internacionalizar ao máximo as informações que
eu trago da minha experiência no Brasil", diz.
Em nota, a FCT destacou o aumento de
estrangeiros fazendo pesquisa em Portugal. "Um
'ecossistema' favorável de promoção e de
partilha de conhecimento permitiu a Portugal
atrair recursos humanos qualificados, pelo que os
investigadores estrangeiros representam já cerca
Data: 22/10/2019
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Grupo de Comunicação
de 10% do total. A ciência apenas tem a ganhar
com o multiculturalismo e intercâmbio cultural e
profissional de pessoas altamente qualificadas,
como são os membros da comunidade científica",
diz a instituição.
Quem opta por uma bolsa portuguesa enfrenta
um processo que pode ser burocrático, demorado
e caro. A parte mais complicada, segundo os
bolsistas, é a validação dos diplomas brasileiros.
O concorrido processo seletivo para as bolsas de
pós-graduação leva em conta o currículo
acadêmico dos candidatos. Por isso, para
conseguir uma boa pontuação e ter chances de
obter o financiamento, é fundamental ter a
graduação validada. E é aí que começam os
obstáculos.
Embora a lei portuguesa tenha sido alterada para
diminuir a burocracia, diversos estudantes
relatam demora além do prazo legal de 180 dias
para a finalização do processo. Os custos da
documentação podem ultrapassar os 300 euros
(cerca de R$ 1.300).
"Não é uma maravilha. É um processo que tem
muitas dificuldades e é demorado", avalia Maria
Mayrinck.
A doutoranda Lina Moscoso tem a mesma
opinião. "O processo é longo e é preciso estar
preparado. Fiquei um semestre inteiro à espera
do resultado. Fui aprovada em março, recebi o
resultado em julho e só comecei a receber em
abril do ano seguinte", compara.
Para a ex-presidente da SBPC (Sociedade
Brasileira para o Progresso da Ciência) Helena
Nader, a saída de pesquisadores, principalmente
de doutorado e pós-doutorado, pode er impactos
na ciência produzida no Brasil.
"Já dá para falar em fuga de cérebros", avalia.
"Só que mais grave do que a fuga de cérebros é
a fuga do brasileiro da ciência, dos jovens
talentosos que acham que já não dá para fazer
pesquisa no Brasil. Isso é muito sério", diz.
Nader chama a atenção também para o fato de
que, ao contrário das bolsas do governo
brasileiro, as verbas estrangeiras não exigem que
os pesquisadores retornem ao país após os
estudos. "Muitos vão para não voltar."
https://www1.folha.uol.com.br/ciencia/2019/10/
sem-verbas-cientistas-brasileiros-buscam-bolsas-
em-portugal.shtml
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Data: 22/10/2019
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Grupo de Comunicação
Mônica Bergamo: PSL de Bivar negocia
nome de consenso para liderança
O critério seria indicar deputado que não tenha
se envolvido em agressões e xingamentos na
crise do partido
A ala do PSL ligada ao presidente do partido,
Luciano Bivar, segue disposta a negociar com os
parlamentares leais a Jair Bolsonaro em busca de
um nome de consenso para liderar a bancada de
deputados na Câmara. As tratativas devem
continuar nesta terça (22).
NA PAZ
O critério é que o deputado —ou a deputada—
escolhido não tenha participado das brigas e
xingamentos em que lideranças e dirigentes se
envolveram na semana passada.
NA GUERRA
Por essa régua, Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) e o
deputado Delegado Waldir, que protagonizaram
os embates mais ferozes, estariam vetados.
FREIO
A deputada federal Joice Hasselmann (PSL-SP)
seguiu perdendo seguidores nas redes sociais
depois da crise no PSL —mas a debandada
arrefeceu.
FREIO 2
No dia 17, ela perdeu 71 mil seguidores que
curtiam sua página no Facebook. Já entre o
domingo (20) e a segunda (21), 8 mil pessoas
descurtiram o perfil.
AMOR E ÓDIO
Uma das postagens dela na semana passada
chegou a ter 22 mil reações de “raiva”. O recorde
de “love”, com corações, foi de 4.220, segundo
monitoramento da consultoria Arquimedes.
TSUNAMI
A afirmação de Lula de que o PT precisa ter
candidatos próprios a prefeito na principais
cidades do país é uma reviravolta na política que
a legenda estava adotando até agora, de formar
frentes, abrindo mão da cabeça de chapa.
E AGORA, PT?
O PT está sem candidato, por exemplo, em Porto
Alegre, Florianópolis, Curitiba, Salvador e Rio de
Janeiro.
Em Belo Horizonte havia dúvida e até em São
Paulo se falava em aliança.
EU VOLTEI
Se Lula sair da prisão até o fim do ano, e o
partido lançar candidatos petistas, ele poderá
aparecer como grande estrela em todos os
programas eleitorais dos principais municípios —
defendendo o PT e a si mesmo.
TAPETE VERMELHO
As atrizes Julia Stockler, Fernanda Montenegro e
Carol Duarte (da esq. para a dir.) estão no elenco
do filme “A Vida Invisível”, que teve pré-estreia
na sexta (18), no Theatro Municipal de SP.
AMPULHETA
O Podemos de SP, presidido por Mario Covas
Neto, recebeu denúncia de um filiado que pede a
expulsão do deputado Marco Feliciano (Pode-SP).
E abriu prazo para que ele se defenda.
AMPULHETA 2
Entre as acusações estão as de que Feliciano
enfraquece “a candidatura [presidencial do
senador] Alvaro Dias” ao aparecer como possível
“vice na chapa de Bolsonaro” em 2022.
RUMO
“Ele de fato está um pouco na contramão do
partido, que mantém posição de independência
em relação ao governo”, diz Covas Neto.
DE LONGE
Feliciano, que acompanha o presidente Jair
Bolsonaro na viagem à Asia, não foi localizado
para comentar.
É DE CASA
Gina Dent, Alyne Andrade, Preta Ferreira, Angela
Davis, Carmen Silva e a deputada Erica
Malunguinho se reuniram no domingo (20), na
casa de Carmen; a americana foi visitar as
líderes dos sem-teto, que foram soltas
recentemente e cumprem medida cautelar.
É PIQUE
O compositor Jards Macalé deu de presente para
o Teatro Oficina, em ocasião dos 61 anos do
teatro, o show “Besta Fera”, que ocorre na
próxima segunda-feira (28). O dinheiro
arrecadado com a venda dos ingressos será
destinado à campanha de reestruturação do
teatro.
Data: 22/10/2019
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Grupo de Comunicação
PÁGINAS
A editora Arqueiro contratou o novo livro do
escritor britânico Ken Follett, que tem
lançamento previsto para 2020. O título
provisório é “O Crepúsculo e a Aurora”.
À MESA
A chef Carla Pernambuco recebe a chef patissier
curitibana Karyne Iancóski para uma aula de
confeitaria nesta quarta (23), no Estúdio Carla
Pernambuco, em SP. Com o tema “Os doces que
amamos”, serão ensinadas três receitas: o bolo
chocólatra, uma torta de limão com frutas
vermelhas e um bolo clássico de morangos.
TELONA
O cantor e ator Seu Jorge esteve na sessão
especial do filme “Abe”, do diretor Fernando
Grostein Andrade, no sábado (19), no Theatro
Municipal de SP. O ator Gero Camillo, o jornalista
Juca Kfouri, o produtor Caio Gullane e o ex-
secretário da Fazenda de SP Andrea Calabi
também compareceram.
CURTO-CIRCUITO
Joyce Didonato se apresenta com a orquestra Il
Pomo d’Oro pela Cultura Artística. Nesta terça
(22) e quarta (23), na Sala São Paulo.
Estreia nesta terça (23), no Espaço Itaú de
Cinema da Frei Caneca, o documentário “Chorão:
Marginal Alado”. Às 22h10.
O livro “Um Olhar na História - 110 Anos da
Imigração Japonesa no Brasil” será lançado na
quarta (23), na Japan House São Paulo.
Mônica Bergamo
Jornalista e colunista.
https://www1.folha.uol.com.br/colunas/monicabe
rgamo/2019/10/psl-de-bivar-negocia-nome-de-
consenso-para-lideranca.shtml
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Data: 22/10/2019
74
Grupo de Comunicação
A abelha insone
Uma canetada quebrou o recorde de liberação de
agrotóxicos em um mesmo ano
Olheiras de cor violeta se aprofundavam embaixo
de seus cinco olhos. Se a rotina de uma abelha
operária já é intensa, que dirá a de uma abelha
cujo trabalho é investigar o misterioso
desaparecimento de suas companheiras.
Desde que perdeu Janete, sua melhor amiga, a
abelha não consegue dormir, tentando entender
a motivação por trás daquele crime brutal. Janete
não tinha inimigos, nunca botou uma criança
para correr no parquinho, era incapaz de fazer
mal a alguém.
A descoberta de casos semelhantes em outras
colônias chegou a levantar a hipótese de um
assassino em série, mas era algo muito pior. Não
estamos falando de três, quatro, cinco abelhas
desaparecidas. Meio bilhão de abelhas foram
mortas no Brasil, apenas em 2019.
A investigação tomou rumos apocalípticos. A
abelha achou que estava delirando de cansaço,
quando avistou, pela primeira vez, o anjo da
morte. Era um monomotor que rasgava o céu,
deixando para trás uma garoa letal, capaz de
transformar qualquer plantação em um desastre
de Tchernóbil.
Protegida por uma máscara de gás, a abelha
conseguiu coletar a arma (química) do crime:
uma amostra do pesticida à base de Fipronil, um
produto fatal para polinizadores, proibido na
Europa há mais de uma década.
Em busca de respostas, a abelha se infiltrou em
uma intrincada rede de operações, composta por
fazendeiros, fiscais e autoridades. No Dia
Nacional das Abelhas, ela estava à paisana em
um gabinete do Ministério da Agricultura, quando
uma simples canetada quebrou o recorde de
liberação de agrotóxicos em um mesmo ano.
De volta à colmeia e munida de um extenso
documento —o Dossiê Janete—, nossa
investigadora procura a abelha rainha, apresenta
as provas do massacre e sugere uma greve
geral, quem sabe até um enxame em Brasília.
Do conforto de sua bolha regada à geleia real, a
abelha rainha não faz ideia do que é o mundo lá
fora. Ela insiste que tudo aquilo não passa de
teoria da conspiração. Os homens não seriam tão
burros, precisam das abelhas para polinizar seus
alimentos. E chega a citar um deles, Albert
Einstein: “Se as abelhas desaparecessem da face
da terra, a humanidade teria apenas mais quatro
anos de existência”.
Exausta, a abelha se recolhe aos seus aposentos.
Pela primeira vez em muito tempo, ela acaba
caindo no sono, embalada pela certeza de que os
culpados vão provar do próprio veneno e Janete,
cedo ou tarde, será vingada.
Manuela Cantuária
Roteirista e escritora, faz parte da equipe do
canal Porta dos Fundos
https://www1.folha.uol.com.br/colunas/manuela-
cantuaria/2019/10/a-abelha-insone.shtml
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Data: 22/10/2019
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Grupo de Comunicação
ESTADÃO Um leilão de energia melhor que o esperado
A maior usina contratada foi a de Barcarena, no
Pará, movida a gás, que será assumida por um
consórcio norueguês e americano
O Estado de S.Paulo
Se há uma iniciativa em que o governo Bolsonaro
vem obtendo excelentes resultados, este é o caso
dos leilões de infraestrutura, entre os quais os de
energia, como o promovido há pouco pela
Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e
pela Câmara de Comercialização de Energia
Elétrica (CCEE). Trata-se do Leilão de Geração A-
6, que movimentou R$ 44 bilhões em contratos e
deverá assegurar investimentos de R$ 11 bilhões
para aumentar o fornecimento de eletricidade por
20 anos a 30 anos, a partir de 2025. A maior
usina contratada foi a de Barcarena, no Pará,
movida a gás, que será assumida por um
consórcio norueguês (Golar) e americano (fundo
Stopeak e Evolution Power Plants).
Os projetos negociados vão propiciar oferta
adicional de 1.702,5 MW médios de garantia
física e de 2.979,1 MW de potência instalada,
sabendo da diferença que há entre a potência
contratada e a energia efetiva produzida. O preço
médio da energia que será oferecida pelas 91
empresas vencedoras do certame A-6 foi de R$
176,09 por MWh, o que significa um deságio de
39,5% em relação aos preços-teto estabelecidos
pela Aneel.
Embora nem todos os empreendimentos tenham
despertado interesse, os montantes do leilão
superaram em muito a expectativa das
autoridades. Foram contratados 27 projetos
hidrelétricos, entre eles usinas, pequenas
centrais (PCHs) e centrais geradoras, 44 usinas
eólicas e 11 usinas solares fotovoltaicas, além de
9 usinas térmicas, das quais 6 movidas a
biomassa e 3 movidas a gás.
O leilão permitirá reduzir o custo da energia para
distribuidoras e consumidores finais. O diretor-
geral da Aneel, André Pepitone, fala numa “nova
realidade” com “menos subsídios cruzados e cada
fonte de energia sendo competitiva”.
Com o certame, evidencia-se a melhor
distribuição geográfica da oferta de energia: 26
projetos serão instalados na Bahia, 14 no Rio
Grande do Norte e 11 em Santa Catarina.
Entre as distribuidoras mais interessadas na
energia nova oferecida estão a Light e a Cemig,
num sinal de confiança na retomada da economia
e na demanda de energia. O presidente do
Instituto Acende Brasil, Cláudio Sales, considerou
o leilão agressivo e muito competitivo.
O êxito do leilão prenuncia bons ventos para o
esperado programa de privatização de
distribuidoras estaduais, que trará benefícios
fiscais
https://opiniao.estadao.com.br/noticias/editorial-
economico,eletrobras-preparada-para-a-
privatizacao,70003056380
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Data: 22/10/2019
76
Grupo de Comunicação
Integração é chave de produção sustentável
Integração Lavoura-Pecuária-Floresta da
Embrapa torna propriedade rural modelo
Tânia Rabello, O Estado de S.Paulo
Uma propriedade rural com rotatividade
constante de atividades na mesma área, que está
sempre em produção, garantindo renda o ano
todo, produtividade acima da média e qualidade
do solo, das águas e do meio ambiente. Assim
poderia ser definida a Fazenda Santa Brígida, em
Ipameri (GO), propriedade de Marize Porto
Costa. Ali são produzidos eucalipto, soja e milho
na safra de verão; milho, sorgo e girassol na
colheita de inverno; além de bovinos de corte.
Tudo em 5 mil hectares, sendo 2,5 mil próprios e
2,5 mil arrendados.
O eucalipto foi plantado há dez anos e dá
madeira com cortes a cada sete anos, além de
proporcionar sombra para o gado; os grãos,
colhidos em duas safras anuais, representam
mais uma fonte de renda; e o pasto, cultivado
entre os renques de eucalipto,
concomitantemente com a soja e o milho de
verão, garante alimento para os bovinos assim
que as lavouras são colhidas, num sistema
harmônico e sucessivo.
Marize Porto adotou em sua propriedade uma
técnica preconizada pela Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária (Embrapa), denominada
Integração Lavoura-Pecuária-Floresta (ILPF).
Essa tecnologia tem sido importante para
recuperar pastagens degradadas no País –
calcula-se que haja 80 milhões de hectares de
pastos deteriorados nos campos brasileiros – e
uma alternativa sustentável e intensiva de uso da
terra.
A produtora conta que quando assumiu a
propriedade, em 2006, havia dois problemas:
endividamento e solos degradados, infestados
por cupinzeiros. “Fizemos as contas e vi que a
recuperação da área da forma tradicional seria
cara e, naquele momento, economicamente
inviável”, diz. “Procurei a Embrapa e eles me
sugeriram a integração lavoura-pecuária (ILP),
que me pareceu bastante inteligente, pois a
agricultura subsidia a recuperação da pastagem.”
Ela começou plantando soja e semeando pasto
na mesma área, concomitantemente. “O
resultado foi muito positivo. Colhemos os grãos,
pagamos as contas e o pasto estava lá,
reformado e pronto para receber os animais”,
relata. Atualmente, em 3 mil hectares, ela
mantém agricultura (com duas safras anuais),
em 1,5 mil hectares, pecuária (com pasto
entremeado na área de grãos), e em 250
hectares, o eucalipto.
Aquecimento
A ocupação intensiva do solo por meio da ILPF
vai além da maior lucratividade da Fazenda
Santa Brígida. Esse pacote tecnológico contribui
também para reduzir o aquecimento global.
“Diversos pesquisadores já realizaram trabalhos
aqui e a conclusão é que a propriedade reduz em
55% as emissões de gases de efeito estufa,
quando comparados a sistemas convencionais,
além do sequestro e fixação de 5 toneladas de
gás carbônico equivalente por hectare/ano”,
relata a produtora.
Não à toa, essa tecnologia vem sendo difundida
pela Embrapa como contribuição para o Brasil
atingir suas metas de redução das emissões,
dentro do Acordo de Paris. De acordo com o
pesquisador em Mudança de Clima da Embrapa
Solos, Renato Aragão Ribeiro Rodrigues, que
também é presidente do Conselho Gestor da
Rede ILPF, “o País criou o Plano de Agricultura de
Baixa Emissão de Carbono (Plano ABC), do qual a
ILPF é uma das tecnologias”. “E, no âmbito do
Acordo de Paris, o Brasil vem trabalhando a ILPF
como a principal tecnologia de produção de
alimentos, com mitigação das emissões e
adaptação à mudança do clima.”
Atualmente, segundo o Instituto Brasileiro de
Geografia e Estatística (IBGE), a área com ILPF
no Brasil – considerando-se todas as suas
variáveis, como ILP, ILF e ILPF – soma 15
milhões de hectares. Um crescimento expressivo
se se considerar que em 2005 a área
correspondia a menos de 2 milhões de hectares,
diz Rodrigues. “Essa evolução demonstra a
eficácia das políticas públicas e o engajamento
dos produtores na busca de soluções
sustentáveis de produção”, ressalta o
pesquisador. Essa área total já quase alcançou a
meta sugerida pelo Brasil para reduzir as
emissões de gases do efeito estufa.
Data: 22/10/2019
77
Grupo de Comunicação
Restauração
O País comprometeu-se a restaurar 15 milhões
de hectares de pastagens e adotar, em 5 milhões
de hectares, sistemas integrados, como a ILPF,
até 2030. Mas o pesquisador comenta que a
perspectiva de crescimento da área agricultável
ocupada com ILPF no Brasil seja de mais de 20
milhões de hectares até 2030. “Chegaríamos,
portanto, a 35 milhões de hectares com a
tecnologia”, diz Rodrigues. “É muito importante
destacar que a ideia é que esse crescimento seja
todo feito em áreas de pastagens degradadas ou
pouco produtivas, sem a necessidade de abertura
de novas áreas de floresta. O desmatamento
zero é uma questão de importância vital para
posicionar o país como a grande potência
agrícola e ambiental do planeta.”
Para Rodrigues, a ILPF pode ser considerada um
sistema de produção de alimentos, fibras e
energia extremamente sustentável. “Ela promove
ganhos econômicos, sociais e ambientais, como
redução da erosão, aumento da matéria orgânica
do solo e conservação da sua estrutura,
conservação de água, aumento do conforto
térmico para os animais, redução do uso de
agrotóxicos, aumento do estoque de carbono,
mitigação das emissões de gases do efeito
estufa, adaptação do sistema aos impactos da
mudança do clima, entre outros”, relaciona o
pesquisador.
https://economia.estadao.com.br/noticias/geral,i
ntegracao-e-chave-de-producao-
sustentavel,70003058841
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Data: 22/10/2019
78
Grupo de Comunicação
Bruno Covas quer R$ 1 bilhão extra para
tocar obras em SP
Prefeito pede autorização da CVM para antecipar
receita com projeto para Faria Lima; oposição vê
interesse eleitoral
Bruno Ribeiro, O Estado de S.Paulo
SÃO PAULO – Contando com receita extra de
pelo menos R$ 1 bilhão, o prefeito Bruno Covas
(PSDB) pediu autorização da Comissão de
Valores Mobiliários (CVM) para liquidar os
estoques de áreas que podem receber
construções da Operação Urbana Faria Lima, a
mais valorizada de São Paulo. Na prática, a
Prefeitura está autorizando o mercado imobiliário
a adensar ainda mais a região da avenida da
zona oeste com novos arranha-céus.
Somados, esses prédios terão uma área
equivalente a 200 mil metros quadrados
construída além dos limites de verticalização
vigentes em São Paulo. Em troca, a Prefeitura
garantirá agora uma receita que estava prevista
para entrar nos cofres públicos na próxima
década – a ideia era que a operação se
estendesse até 2025.
Com a verba, Covas pretende financiar a
urbanização da favela Coliseu, ao lado do
Shopping JK, e reformar a Avenida Santo Amaro,
na zona sul, obras que já estão licitadas.
Também planeja um novo pacote de ações que
inclui uma ciclopassarela sobre o Rio Pinheiros,
estimada em R$ 70 milhões. A iniciativa é vista
como uma forma de Covas, que pretende
disputar a reeleição em 2020, minimizar críticas
de que sua administração não teria uma “marca”.
A oposição a Covas na Câmara ataca o
encerramento da operação antes do prazo,
dizendo que haverá favorecimento eleitoral.
Urbanistas ressaltam que postergar essa ação
poderia render, no futuro, uma arrecadação
maior do que renderá agora. São argumentos
que os técnicos da Prefeitura contestam.
“Mais um gesto eleitoreiro do prefeito atendendo
à vontade do mercado imobiliário de comprar
Cepacs (os títulos imobiliários que permitem
essas obras) a preço baixo”, disse o vereador
Antonio Donato (PT).
O presidente do diretório paulistano do PSDB,
vereador João Jorge, negou o objetivo eleitoreiro.
“A cidade já está um canteiro de obras, só não vê
quem não quer.”
Autorização
Operação Urbana é um programa em que a
Prefeitura autoriza que se construa mais do que o
permitido pela Lei de Zoneamento em uma
determinada região. Para isso, as construtoras
precisam comprar um título imobiliário, chamado
Certificado de Potencial Adicional Construtivo
(Cepac). A verba obtida com esse título financia
obras de urbanismo na mesma região. É uma
forma de o mercado custear o desenvolvimento
urbano.
Cada Cepac dá direito a uma metragem
específica. Por exemplo: se a empresa quer
construir um prédio de 1.500 metros quadrados
de área, mas no terreno só se pode construir
1.100 metros, ela precisa comprar um número de
Cepacs suficientes para se construir 400 metros
quadrados excedentes.
Em 2004, foi definido que a Operação Faria Lima
poderia emitir Cepacs suficientes para se
construir 1,3 milhão de metros quadrados e que
esse estoque seria consumido até 2025. Os
Cepacs são vendidos na Bolsa de Valores. O valor
final é definido no leilão. Quem oferece mais,
leva. O valor inicial será de R$ 6.500 por título.
A emissão desses títulos é um pedido formal do
Secovi, o sindicato que representa as
incorporadoras que trabalham na cidade. Ao
Estado, o vice-presidente da entidade, Ricardo
Yazbek, disse que, depois de anos de vendas
baixas, o mercado imobiliário voltou a investir.
“Há demanda agora”, afirmou.
Entretanto, a arquiteta e urbanista Lucila Lacreta,
do Movimento Defenda São Paulo, disse que, ao
lançar tantos títulos de uma única vez, o valor
Data: 22/10/2019
79
Grupo de Comunicação
das vendas não será tão alto quando poderia ser.
O último leilão, feito em 2017, ofertou cerca de
40 mil Cepacs, e apenas 9 mil foram vendidos,
sem ágio.
A Prefeitura não respondeu ao Estado. Auxiliares
de Covas sustentam que o melhor momento para
venda é agora, quando o mercado mostrou
interesse.
https://politica.estadao.com.br/noticias/geral,bru
no-covas-quer-r-1-bilhao-extra-para-tocar-
obras-em-sp,70003058904
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Data: 22/10/2019
80
Grupo de Comunicação
As discussões sobre a Lei Geral do
Licenciamento Ambiental
Hélio Gurgel Cavalcanti*
Uma Lei Geral pode passar a ideia de que se
trata de uma lei que irá esgotar toda a previsão
do que se pretende regulamentar. Sob a ótica da
legística, ciência que trata da elaboração das leis,
o processo legislativo brasileiro é intrincado e
cheio de surpresas. Eis que de repente, depois de
muito se discutir, o anteprojeto a ser
encaminhado, este passou por modificações
unilaterais e houve reveses em pontos já
discutidos e aprovados.
É sempre bom lembrar que a Lei deve ter um
caráter de permanência, muito mais em nosso
País, onde se admite que existam leis que pegam
e as que não pegam. E se dependesse de leis e
papéis, o Brasil, que tem uma das mais
avançadas legislações ambientais do mundo,
onde se menciona que haja milhares de normas,
seria um exemplo de proteção da natureza.
E se existe ainda uma grande parte natural que
ainda não foi devastada, se deve muito mais à
falta de gente e recursos para avançar no
desmatamento do que da proteção das leis. É
fato, e vejamos. Uma das mais antigas normas
legais de proteção ambiental no Brasil é o
Regimento do Pau Brasil.
Datado de 12 de dezembro de 1605 e assinado
por El Rey D. Felipe III, fazia necessária uma
licença para o corte do pau-brasil, sob pena de
morte e confisco de bens para os infratores. Deu
no que deu. Muito recentemente uma equipe de
qualificação cientifica, todos integrantes da
academia, publicou, com o apoio da acreditada
Associação Brasileira de Avaliação de Impacto
(ABAI) uma substantiva Nota Técnica intitulada
Proposta de Lei Geral do Licenciamento
Ambiental.
Ali é contida uma análise crítica e propositiva do
Projeto de Lei à luz das boas práticas
internacionais e da literatura cientifica. Essas
discussões em torno do Projeto de Lei têm levado
os organismos a promoverem fóruns, seminários
e a participar ativamente da análise do
anteprojeto, buscando enriquecê-lo com
elementos técnicos e coerentes.
Salienta-se que a Ordem dos Advogados do
Brasil (OAB) promoveu em seu Conselho Federal
alentada discussão que trouxe a lume a opinião
de expressivos conhecedores do direito ambiental
e operadores pragmáticos do ambientalismo no
Brasil.
Nesse encontro, presente como ouvinte, tive a
oportunidade de acompanhar a exposição da
Senadora Kátia Abreu sobre o agronegócio
brasileiro, possivelmente a área mais afetada
pelas novas disposições. Percebi na discussão da
OAB um ambiente de sintonia entre os
debatedores, ainda que não concordem entre si,
mas de ponderações racionais que devam
construir esse importante momento legislativo
ambiental pelo qual passamos.
Não se deve ter dúvidas de que o agronegócio é
a espinha dorsal da economia brasileira e assim
deve continuar desenvolvendo. O que não se
pode é confrontar o agroprodutor de maneira
irracional e misturar tudo num mesmo nível,
quando em todas as categorias existem
diferenças. E do outro lado, não se pode rotular
de ambientalistas extremados a todos os que se
debruçam sobre a análise dessas questões. Esse
discurso é antigo, confunde e somente posterga
soluções.
O momento é de uma análise percuciente, sob o
risco de se perder uma grande oportunidade de
criar condições de coexistir o agronegócio e a
preservação ambiental, que não são antagônicas
como se quer criar a imagem. E que o
parlamento somente paute a aprovação desse
importante Projeto de Lei quando houver o
máximo de consenso possível.
Hélio Gurgel Cavalcanti é titular da unidade de
Direito Ambiental do escritório Martorelli
Advogados*
https://politica.estadao.com.br/blogs/fausto-
macedo/as-discussoes-sobre-a-lei-geral-do-
licenciamento-ambiental/
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Data: 22/10/2019
81
Grupo de Comunicação
A legislação e os adicionais de
periculosidade e insalubridade
Adriana Barreto*
A decisão proferida pelo Tribunal Superior do
Trabalho sentenciou que a cumulação dos dois
adicionais não é permitida. Por sete votos a seis,
a Subseção 1 Especializada em Dissídios
Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do
Trabalho em deliberação recente absolveu uma
empresa da condenação de pagamento dos
adicionais referentes a periculosidade e
insalubridade cumulativamente. O entendimento
majoritário foi o de que o parágrafo 2º do artigo
193 da CLT veda a acumulação, ainda que os
adicionais tenham fatos geradores distintos.
São consideradas atividades perigosas, na forma
da regulamentação aprovada pelo Ministério do
Trabalho e Emprego, aquelas que, por sua
natureza ou métodos de trabalho, impliquem
risco acentuado em virtude de exposição
permanente do trabalhador a substâncias
inflamáveis, como por exemplo, explosivos ou
energia elétrica. O adicional é correspondente a
30% sobre o salário-base do trabalhador.
Já atividades insalubres são aquelas que expõem
os empregados a agentes nocivos à saúde, acima
dos limites legais permitidos. Para a
caracterização de insalubridade, o empregado
deve estar exposto, em caráter habitual e
permanente, a agentes nocivos à saúde, como
químicos, ruídos, exposição ao calor, poeiras,
entre outros que podem causar o acometimento
da saúde.
Apesar do requisito da permanência ser
importante, a submissão intermitente do
empregado a condições insalubres não afasta,
por si só, o direito ao recebimento do adicional. O
empregado receberá, além do salário normal, um
adicional correspondente à insalubridade,
calculado em 40%, 20% ou 10% sobre o salário
mínimo da região, conforme o grau de
insalubridade, sendo que o nível pode ser
mínimo, médio ou máximo. Nesse passo,
enquanto o adicional de insalubridade (10 a
40%) é pago sobre o salário mínimo, o adicional
de periculosidade (30%) é pago sobre o salário-
base do empregado.
No artigo 7º inciso XXIII da Constituição Federal
de 1988, estão previstos os dois adicionais. O
Art. 7º São direitos dos trabalhadores urbanos e
rurais, além de outros que visem à melhoria de
sua condição social: XXIII – adicional de
remuneração para as atividades penosas,
insalubres ou perigosas, na forma da lei. O artigo
193 da CLT estabelece que o trabalhador poderá
optar pelo adicional de insalubridade que
porventura lhe seja devido.
Vale ressaltar, que o salário mínimo permanece
como base de cálculo para o adicional de
insalubridade e para o adicional de periculosidade
o cálculo é realizado pelo salário-base.
*Adriana Barreto, é coordenadora do jurídico
cível e trabalhista do Roncato Advogados.
https://politica.estadao.com.br/blogs/fausto-
macedo/a-legislacao-e-os-adicionais-de-
periculosidade-e-insalubridade/
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Data: 22/10/2019
82
Grupo de Comunicação
Com avanço de mancha, Pará e Espírito
Santo já monitoram praias
No Estado do Norte, governo encontrou vestígios
de óleo, mas descarta ser o mesmo que já
atingiu 200 pontos do Nordeste
Gilberto Amendola, O Estado de S. Paulo, Felipe
Goldenberg e Milena Teixeira,, especiais para o
Estado
SÃO PAULO - Com o avanço da mancha de óleo
por todo o Nordeste, Espírito Santo e Pará
intensificaram o monitoramento de suas praias
na tentativa de rastrear uma eventual chegada
do poluente a outras regiões. O governo
paraense chegou a encontrar vestígios de óleo
em uma praia no nordeste do Estado, mas
descarta ser o mesmo que já atingiu pelo menos
200 pontos da costa brasileira desde o início de
setembro.
No Pará, o óleo foi achado na Praia de Beja, na
cidade de Abaetetuba. O governo concluiu ser um
material diferente do que foi visto no Nordeste
após sobrevoo de helicóptero por cerca de 360
quilômetros nesta segunda-feira, 21, em que não
foi vista nenhuma mancha em alto-mar.
Conforme a Secretaria Estadual de Meio
Ambiente, para que o óleo atingisse Beja,
precisaria vir com a maré do Maranhão e
percorrer toda a costa atlântica antes de chegar
a Abaetetuba.
No Rio Gurupi, na divisa entre Pará e Maranhão,
também não foi encontrado óleo. Segundo a
pasta, a hipótese mais provável é que tenha sido
o resultado de um vazamento de uma
embarcação no local. O óleo está sendo analisado
para que o tipo de barco seja conhecido.
Embora o óleo não seja o mesmo do Nordeste, o
governo do Pará garante que está monitorando a
situação nos outros Estados.
Governo capixaba já montou comitê de crise
Após o óleo surgir em mais praias do litoral
baiano, o governo do Espírito Santo entrou em
estado de atenção nesta segunda e fez nova
reunião com órgãos ambientais federais, como
Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos
Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e
Instituto Chico Mendes de Conservação da
Biodiversidade (ICMBio), além da Capitania dos
Portos, para discutir um plano de emergência.
A preocupação do governo capixaba é que as
correntes marítimas se movimentem em direção
ao Estado, o que poderia levar o resíduo para o
Sudeste. A Secretaria de Meio Ambiente e
Recursos Hídricos de Espírito Santo informou que
o Comitê de Preparação da Crise, em parceria
com Marinha, Ibama e ICMBio, vai discutir "ações
preventivas", mas não detalhou as medidas.
Ainda de acordo com o governo capixaba, será
marcada reunião com as prefeituras de
Conceição da Barra, São Mateus e Linhares - na
divisa com a Bahia - para "unificação de
informações e de ações preventivas".
Até agora, duas praias baianas foram atingidas
nas cidades de Itacaré: Itacarezinho e Tiritica,
conforme a Marinha. O órgão diz ainda que pelo
menos 1,5 kg de óleo foi retirado do local. Já em
Ilhéus, foram retirados 2 kg de material
petrolífero das Praias de Acuípe, Cururupe e
Olivença e Sirihyba, segundo o vice-prefeito da
cidade, José Nazal (Rede).
"Não teve muito óleo, mas o pessoal que surfa na
praia encontrou, sim. Pelo menos dois quilos
foram retirados de lá", disse.
A Marinha não confirmou essa informação.
Enquanto o Espírito Santo se previne para a
chegada da mancha, a Universidade Federal do
Rio de Janeiro (UFRJ) tenta descobrir a origem do
óleo. Conforme o pesquisador Luiz Paulo Assad,
essa informação é essencial para prever a
quantidade e a velocidade do material que se
movimenta pelo oceano - assim, seria possível
prever se a mancha também chegará à costa
fluminense.
Data: 22/10/2019
83
Grupo de Comunicação
O pesquisador explica que não é possível
observar a mancha em alto-mar porque ela está
na "subsuperfície", ou seja, de 0 a 10 metros
abaixo d’água.
"Só conseguimos enxergá-lo quando chega
próximo à costa", afirmou. "Os ventos e os
movimentos hidrodinâmicos podem propiciar que
a mancha chegue, sim, mais para baixo
(Sudeste), mas não é possível afirmar com
certeza", disse Assad.
Questionada, a prefeitura do Rio afirmou que
"entrará em contato" com o Estado para
monitorar a situação. Já o Instituto Estadual de
Meio Ambiente disse, em nota, que o Ibama
informou não ter sido identificada nesta segunda
nenhuma mancha com chance de chegar ao Rio e
que o monitoramento está mantido.
O órgão ambiental estadual disse ainda ter um
Plano de Contingência Institucional, que abrange
o cenário de surgimento de óleo em praias, e que
se encontra no estágio de vigilância.
Procurado, o Ibama não se manifestou nesta
segunda.
https://sustentabilidade.estadao.com.br/noticias/
geral,com-avanco-de-mancha-para-e-espirito-
santo-ja-monitoram-praias,70003059051
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Data: 22/10/2019
84
Grupo de Comunicação
Palmeiras plantadas na década de 1960 dão
flores pela 1ª vez no Rio
São milhares de minúsculas florzinhas em tons
de amarelo que surgem apenas uma vez,
normalmente quando tem de 40 a 70 anos
Roberta Jansen, O Estado de S.Paulo
RIO - Um raríssimo espetáculo da natureza está
em exibição, simultaneamente, em dois pontos
da cidade do Rio: no Aterro do Flamengo, na
zona sul, e no Sítio Roberto Burle Marx, em Barra
de Guaratiba, zona oeste. Palmeiras plantadas na
década de 1960 pelo pioneiro do paisagismo
brasileiro estão dando flor pela primeira e única
vez em sua existência. A florada poderá ser vista
até o início do ano que vem, quando as árvores
morrerão.
A Palmeira Talipot (Corypha umbraculifera) é
nativa do sul da Índia e do Sri Lanka. Ela pode
chegar a 30 metros de altura e tem folhas de até
cinco metros de diâmetro. Mas o que chama mais
atenção na planta é a sua inflorescência (a parte
onde se localizam as flores), considerada a maior
dentre todas as espécies conhecidas do mundo.
São milhares de minúsculas florzinhas em tons
de amarelo que surgem apenas uma vez,
normalmente quando a palmeira tem de 40 a 70
anos de idade.
Flores só aparecem quando a palmeira tem de 40 a 70 anos
de idade Foto: WILTON JUNIOR/ESTADAO
“Isso depende do local do plantio, do clima, do
solo, da insolação”, explica o biólogo e paisagista
Marlon da Costa Souza, chefe da divisão técnica
do sítio Roberto Burle Marx. “Em seu local de
origem, ela costuma florescer aos 70 anos, mas,
aqui no Brasil, a floração ocorre mais cedo.”
As mudas de Talipot foram trazidas ao Brasil e
plantadas no Aterro e no sítio pelo próprio Burle
Marx. Alguns outros exemplares já tinham
florescido no sítio e no Aterro há cerca de 20
anos.
“Quando cheguei ao Rio pela primeira vez, todas
essas árvores do Aterro estavam sendo
plantadas”, conta o advogado Austrógio Vieira,
de 72 anos, que se mudou para a cidade no
mesmo ano da inauguração do parque, em 1965,
e na manhã desta segunda-feira, 21, fazia fotos
das palmeiras. “Vim aqui fazer uma foto delas
para guardar e mostrar para os meu netos; elas
são lindas, maravilhosas mesmo.”
Todo o processo de florescer, frutificar e maturar
leva cerca de um ano.
“Como ela só floresce uma vez na vida, a sua
estratégia de sobrevivência é que praticamente
todos os seus frutos são viáveis”, afirma Souza.
Quando todos os frutos finalmente tiverem caído
no chão – o que deve acontecer até maio de
2020 – a palmeira definha até a morte. Os
frutos, no entanto, tendem todos a gerar novas
palmeiras, renovando o ciclo da natureza
https://brasil.estadao.com.br/noticias/rio-de-
janeiro,palmeiras-plantadas-na-decada-de-1960-
dao-flores-pela-primeira-vez-no-
rio,70003058864
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Data: 22/10/2019
85
Grupo de Comunicação
Tropa vê tarefa de limpar óleo das praias
como responsabilidade comunitária
Presidente em exercício Hamilton Mourão
anunciou nesta segunda-feira, 21, o uso das
Forças Armadas para a limpeza
Roberto Godoy, O Estado de S.Paulo
Foi boa a primeira reação da tropa do Comando
Nordeste, eventualmente envolvida na missão de
apoio à recuperação das praias atingidas pelas
manchas de óleo, como anunciou o presidente
em exercício Hamilton Mourão nesta segunda-
feira, 21. Para um oficial da 10ª Brigada de de
Infantaria Motorizada, de Recife, a primeira a ser
mobilizada para esse compromisso , o trabalho é
parte das extensões comunitárias das forças
armadas, "uma tarefa parecida, embora mais
ampla, com a do provimento da infraestrutura
das eleições ou do apoio nas campanhas de
vacinação", disse ao Estado.
O militar considera, sim, "um desvio de função",
outro tipo de operação, como o envio de efetivos
para guarnecer presídios e revistar celas de
presos rebelados, atribuição recebida com
desagrado em 2017. O uso do Exército na
emergência ambiental vai empregar até 5 mil
homens e mulheres, mais equipamentos --
veículos e máquinas pesadas, provavelmente da
área de engenharia. É um esforço diferente, por
exemplo, do combate aos focos de incêndio na
floresta amazônica, em agosto, quando o
Ministério da Defesa teve de reagir depressa
diante de uma decisão inesperada do governo.
Os militares receberam instrução básica para
enfrentar o fogo de grandes proporções na mata
tropical.
Na área operacional dos três comandos --
Marinha, Exército e Aeronáutica -- o fator de
irritação é decorrente da sensação de que as
forças podem ser destinadas para todo tipo de
ação, da repressão ao tráfico multinacional de
drogas ao controle dos oito complexos de favelas
do Rio de Janeiro; um deles, o da Maré, com
cerca de 130 mil habitantes. Orientados pela
regra da disciplina e da fidelidade à hierarquia,
os militares tratam de cumprir as ordens.
Entretanto, nem sempre dispõem dos recursos,
preparo e treinamento adequados.
O ministro da Defesa, Fernando Azevedo e Silva,
visita nesta terça-feira, 22, e na quarta, 23, o
litoral atingido pelo derramamento de petróleo
em Pernambuco e na Bahia. O mapa da onda
negra somava até essa segunda 65 ocorrências
graves em praias de 9 estados do nordeste.
https://sustentabilidade.estadao.com.br/noticias/
geral,tropa-ve-tarefa-de-limpar-oleo-das-praias-
como-responsabilidade-comunitaria-das-forcas-
armadas,70003058850
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Data: 22/10/2019
86
Grupo de Comunicação
VALOR ECONÔMICO Actis coloca Echoenergia à venda
A gestora de “private equity” Actis colocou à
venda uma de suas companhias de geração de
energia, a Echoenergia
A gestora de “private equity” Actis colocou à
venda uma de suas companhias de geração de
energia, a Echoenergia. O Valor apurou que a
gestora contratou o Credit Suisse para
assessorá-la na negociação com potenciais
compradores. A empresa é avaliada em cerca de
R$ 6 bilhões, considerando as ações e a dívida.
A Echoenergia tem 973 megawatts (MW) de
capacidade de geração de energia eólica, sendo
700 MW em operação e o restante em
construção. Suas dívidas são de cerca de R$ 2,5
bilhões, concentradas no BNDES e BNB e uma
pequena parte em debêntures. A Actis é uma
gestora britânica que investe principalmente na
América Latina, Ásia e África, e tem a energia
entre suas principais áreas de atuação - já
aplicou mais de US$ 6 bilhões no setor.
https://valor.globo.com/impresso/noticia/2019/1
0/22/actis-coloca-echoenergia-a-venda.ghtml
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Data: 22/10/2019
87
Grupo de Comunicação
Petroleiras têm foco menor em prospecção
Diante da menor participação da Petrobras nos
leilões mais recentes de óleo e gás, as petroleiras
estrangeiras avançaram
Diante da menor participação da Petrobras nos
leilões mais recentes de óleo e gás, as petroleiras
estrangeiras avançaram. Desde a retomada das
grandes rodadas de licitações da ANP,
conseguiram abocanhar dois terços da área da
costa brasileira licitada. A pulverização na
exploração, contudo, não foi acompanhada por
investimentos dos grupos internacionais na
prospecção de muitas das novas fronteiras
marítimas - regiões sobre as quais há pouca
informação geológica. Essa falta de interesse
levanta o debate sobre quais empresas irão
desbravar novas áreas, protagonismo que foi da
Petrobras por décadas.
https://valor.globo.com/impresso/noticia/2019/1
0/22/petroleiras-tem-foco-menor-em-
prospeccao.ghtml
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Data: 22/10/2019
88
Grupo de Comunicação
Nióbio, grafeno e lítio interessam a
japoneses
Expectativa brasileira é que etanol de segunda
geração também seja alvo do país asiático
Empresas japonesas têm grande interesse em
investir mais no Brasil em minérios raros,
conhecidos como “supercommodities”, como
nióbio, grafeno e lítio, indicam fontes em Tóquio.
O embaixador brasileiro no Japão, Eduardo
Saboia, confirma o forte interesse asiático e diz
que os dois países aprofundam a cooperação
para produção e uso de grafeno e nióbio,
resultado de tratativas dos governos e das
empresas dos dois lados, e de missão de
pesquisadores brasileiros ao Japão.
No caso do nióbio, a principal empresa no setor é
a Companhia Brasileira de Metalurgia e
Mineração (CBMM). Ela detém 76% do comércio
global desse metal usado para aumentar as
propriedades dos aços afim de garantir a
fabricação de automóveis mais leves, de
tubulações mais seguras para o transporte de
gás, e de infraestrutura e construção civil mais
segura e sustentável. Um consórcio japonês-
coreano, liderado pela japonesa Sojitz, pagou
US$ 1,95 bilhão em 2011 por 15% na empresa.
A Toshiba tem parceria com a CBMM para
produção de baterias automotivas de recarga
ultrarrápida, considerado um novo nicho para a
ampliação da demanda mundial de nióbio. O
plano é produzir baterias com alta densidade
energética e recarga ultrarrápida, duas
necessidades atuais da indústria automotiva
diante da procura crescente por veículos elétricos
que usam baterias recarregáveis. A aplicação do
nióbio viabiliza baterias mais seguras e duráveis
e com tempos recordes de recarga, segundo
CBMM. A Toshiba pretende iniciar a fase de
homologação e pré-comercialização com as
montadoras no começo de 2021.
Com relação ao grafeno, é considerado uma das
commodities que poderão revolucionar a
indústria tecnológica como um todo por sua
resistência, leveza, transparência, flexibilidade e
ótimo condutor de eletricidade. E os negócios
nesse segmento no Brasil não tardarão a ocorrer,
segundo fontes.
Quanto ao lítio, também usado para baterias de
carros elétricos, a Mitsui investiu US$ 30 milhões
neste ano numa área que é explorada no Brasil
pela Sigma Lithium Resources. Em troca, vai
receber 25% da produção inicial de 220 mil
toneladas por ano.
Além disso, o Japão passa por uma transição de
sua matriz energética para uma composição mais
limpa. A expectativa brasileira é que o país possa
ter papel importante nisso. Por exemplo, o etanol
de segunda geração, desenvolvido atualmente no
Brasil, é considerado mais eficiente, ainda menos
poluente e ser mais apto aos novos modelos de
automóveis com propulsão elétrica.
https://valor.globo.com/brasil/noticia/2019/10/2
2/niobio-grafeno-e-litio-interessam-a-
japoneses.ghtml
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Data: 22/10/2019
89
Grupo de Comunicação
Para especialistas, falta transparência na
apuração de vazamento de óleo
Pesquisadores, ambientalistas e artistas afirmam
que não há transparência nas ações do governo
federal na investigação e na operação de
contenção e limpeza do óleo que atinge 131
praias de 61 municípios dos nove Estados do
Nordeste brasileiro e causa impactos
socioambientais de dimensão ainda
desconhecida. O governo, porém, nega as
acusações de atraso e inépcia.
Uma carta aberta assinada por 81 entidades
ambientalistas e 110 pesquisadores, artistas,
políticos, professores e outros profissionais será
protocolada hoje nos ministérios do Meio
Ambiente e Energia, na Marinha, na Presidência
da República e na Agência Nacional do Petróleo.
“Pedimos que seja dada mais transparência ao
caso, que já afeta tantas populações locais ao
longo do litoral nordestino”, diz a carta, que
repudia “o caráter sigiloso das informações”.
O relatório que a Petrobras enviou ao Ibama, e
que teria afirmado que o óleo não é brasileiro,
não é público. O Valor pediu acesso ao
documento e a assessoria de imprensa da
Petrobras informou que está sob sigilo.
Consultado, o ministro do Meio Ambiente Ricardo
Salles disse que o relatório foi enviado ao Ibama
“como confidencial e assim está sendo tratado”.
Salles acrescentou: “Não sou eu que classifico o
documento”.
“A desgraça que aconteceu revela o desastre que
a política ambiental se tornou no Brasil”, diz
Alexander Turra, professor do Instituto
Oceanográfico da Universidade de São Paulo.
Turra lembra que o óleo afetou 14 unidades de
conservação federais, seis estaduais e uma
municipal.
“Os impactos não estão sendo analisados de
forma sistemática. Há registros de organismos
mortos nas praias mas os efeitos do desastre nas
comunidades ou no ecossistema nem sequer
estão sendo medidos”, segue Turra, responsável
pela cátedra Unesco para sustentabilidade dos
oceanos.
“A descontinuidade administrativa política
quebrou a ligação com práticas e politicas
públicas que estavam muito bem integradas no
MMA e que foram desmobilizadas”, segue Turra.
Ele se refere ao fato de as comissões que
deveriam dar concretude ao Plano Nacional de
Contingência para incidentes de poluição por óleo
em águas sob jurisdição nacional (PNC) foram
destituídas com o decreto do governo do primeiro
semestre que desmontou conselhos nos
ministérios criados em gestões anteriores.
“Outro aspecto crítico é o que isso sinaliza”,
continua. “Hoje o licenciamento ambiental não
vai bem, mas o marco legal está sendo revisto e
podemos ter uma piora.”
“O PNC já era ruim, quase uma carta de
intenção”, diz a pesquisadora do Instituto
Oceanográfico Leandra Gonçalves. Ela lembra
que o PNC não define de onde vêm os navios,
boias de contenção e os recursos financeiros e
humanos para conter, limpar e monitorar os
impactos de um desastre desta magnitude.
“Agora, contudo, todas as informações são
desencontradas.”
Segundo Leandra, “a sociedade está muito
perdida. Com a falta de coordenação por parte do
MMA quem começou a limpar foram as
comunidades, as prefeituras, os voluntários”. A
bióloga segue: “Isso mostra o quanto o Brasil
está vulnerável em uma situação de crise tão
emergencial como esta”.
O ministro Salles rebate. “O plano está
funcionando desde o começo de setembro”, disse
ao Valor. “Tem 1.500 homens do Ibama e da
Marinha trabalhando. Nenhuma praia fica limpa
no mesmo dia”, continua. “Não tem nenhum
lugar só com voluntário”, segue o ministro. O
óleo recolhido será incinerado ou enviado a
aterros. “A turma está imprecisa nas críticas”,
reage.
“É fundamental que o governo informe a
sociedade sobre as atividades do PNC que serão
implantadas, em especial sobre planos de
contenção e limpeza do óleo para que a
capacidade de resposta dos órgão gestores seja
ampliada na agilidade que um incidente tão
grave como esse requer”, diz Anna Carolina
Lobo, gerente do Programa Marinho do WWF-
Brasil. “Os impactos ao ambiente e às economias
das regiões afetadas precisam ser mitigados
urgentemente.”
Data: 22/10/2019
90
Grupo de Comunicação
Há um imbróglio judicial em paralelo ao desastre
ambiental. No domingo, a juíza federal Telma
Maria Santos Machado decidiu a favor do governo
federal em ação apresentada pelo Ministério
Público Federal em Sergipe que pedia o
acionamento imediato de plano emergencial para
atender ao derramamento de petróleo cru na
costa do Nordeste. Ontem foi a vez de a Justiça
Federal em Pernambuco e Alagoas decidir sobre
o caso em sentido contrário, cobrando
providências para conter o desastre.
“Nem prefeitura, nem Estado, muito menos
União. A maioria são voluntários e pessoas que
dependem da praia para tirar seu sustento, como
bugueiros e ambulantes”, diz a designer Juliana
Feitosa, que passou o domingo recolhendo óleo
da praia de Muro Alto, no litoral Sul de
Pernambuco. De acordo com a Marinha, já foram
recolhidas 900 toneladas de óleo misturadas a
areia no litoral nordestino desde o início de
setembro.
https://valor.globo.com/brasil/noticia/2019/10/2
2/para-especialistas-falta-transparencia-na-
apuracao-de-vazamento-de-oleo.ghtml
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Data: 22/10/2019
91
Grupo de Comunicação
TCU releva falhas no pré-sal para evitar
crise
O Tribunal de Contas da União (TCU) passou por
cima de uma série de falhas detectadas na
revisão do contrato de cessão onerosa para
evitar que uma eventual frustração do leilão
prejudicasse a situação fiscal do país. Em novo
relatório obtido pelo Valor, técnicos do órgão
argumentam que as perdas de um cancelamento
do certame não compensariam os potenciais
ganhos resultantes dos ajustes que seriam
necessários.
“O presente caso configura-se situação
diferenciada e não se considera oportuna a
adoção de medidas que resultem em atraso na
assinatura da revisão do contrato de cessão
onerosa e/ou no leilão dos excedentes por
diversas razões”, afirma o documento.
Entre as principais alegações, está a “grave
situação” financeira de Estados e municípios, que
receberão 30% dos R$ 106 bilhões previstos
apenas com os bônus de assinatura. O relatório
também cita “a urgente necessidade de
investimentos e da ampliação da atividade
econômica, para a geração de emprego e renda”.
Semana passada, o plenário do TCU deu aval à
realização do leilão dos excedentes da cessão
onerosa, do qual se espera uma arrecadação de
R$ 628 bilhões para os cofres públicos em 35
anos. Amanhã, os ministros votam a revisão do
contrato de cessão onerosa, em análise desde
2015. A tendência é de aprovação com ressalvas,
seguindo recomendação da área técnica e do
Ministério Público de Contas.
O parecer técnico aponta falhas graves na
escolha dos parâmetros usados para o cálculo do
valor final da revisão do contrato. Após mais de
cinco anos de negociações, ficou definido que a
União pagará US$ 9 bilhões à Petrobras. O
montante se refere à atualização dos R$ 75
bilhões pagos pela estatal em 2010 pelo direito
de explorar 5 bilhões de barris na área da cessão
onerosa.
Por causa das discrepâncias entre os parâmetros
adotados pela Petrobras e pela Agência Nacional
do Petróleo (ANP), a definição do valor final da
revisão se alongou por anos, mostrando valores
completamente diferentes do que foi acordado ao
final.
No início das discussões, a certificadora
contratada pela Petrobras avaliou em US$ 37
bilhões o valor que a estatal teria a receber. Já a
empresa contratada pela ANP entendia que a
União deveria ser ressarcida em US$ 38 bilhões.
Essas diferenças, segundo o TCU, foram
causadas pelas falhas nos parâmetros
econômicos e resultaram em um grande atraso
no fechamento do acordo.
“O processo de revisão do contrato de cessão
onerosa foi excessivamente lento para o
alinhamento das premissas necessárias, levando
à elaboração de laudos técnicos acentuadamente
divergentes em determinadas questões, o que
prejudicou sua comparabilidade, e onerou, em
demasia, o processo decisório dos gestores”, diz
o relatório.
Os auditores também apontaram uma
inconsistência no cálculo dos custos estimados de
produção nos quatro campos que vão a leilão. Foi
identificada, por exemplo, uma superestimativa
de US$ 1,6 bilhão somente nos custos com as
plataformas de exploração que vão operar no
campo de Búzios, o maior e mais importante da
cessão onerosa.
O Ministério da Economia calcula que a não
realização do leilão acarretaria em um prejuízo
de US$ 5,4 bilhões por ano ao governo. Por
causa disso, a apresentação de questionamentos
mais severos, com consequente suspensão do
certame, poderia tornar os ajustes
desvantajosos.
“De sorte que, considerado também o ganho
financeiro que a competitividade proporcionará
ao leilão, não se vislumbra ajuste (ante os dados
apresentados) possível na revisão do contrato de
cessão onerosa que possa suplantar as perdas da
não realização do leilão ou de eventual prejuízo à
competitividade do certame”, diz o parecer.
Além da situação fiscal de Estados e municípios e
da necessidade de investimentos, o tribunal cita
no relatório técnico a conjuntura internacional
favorável para a oferta de áreas para exploração
e produção de petróleo, “que torna o Brasil o
foco da atenção dos grandes players mundiais do
setor, o que garante elevada atratividade ao
leilão”.
https://valor.globo.com/brasil/noticia/2019/10/22/tcu-releva-falhas-no-pre-sal-para-evitar-crise.ghtml Voltar ao Sumário
Data: 22/10/2019
92
Grupo de Comunicação
Compensação à Petrobras pode recuar US$
6,3 bi
Considerado primordial para a competitividade do
leilão da cessão onerosa, o valor da
compensação à Petrobras pode cair pelo menos
US$ 6,3 bilhões (US$ 26 bilhões) em relação ao
projetado inicialmente pela Agência Nacional do
Petróleo (ANP).
O dado consta em um relatório do Tribunal de
Contas da União (TCU), que se baseou em
estimativas da Empresa de Pesquisa Energética
(EPE). Segundo esse cenário, as empresas
vencedoras do leilão teriam que pagar US$ 38,9
bilhões à Petrobras.
O valor é 14% inferior aos US$ 45,2 bilhões
estimados pela ANP. A diferença está no cálculo
do preço do barril de petróleo que será usado
como referência para o pagamento das
compensações.
Enquanto a ANP adotou uma cotação média de
US$ 76,18 para todo o período dos contratos, a
EPE considerou os preços ao longo do tempo e
constatou que nos primeiros anos de exploração,
quando grandes volumes serão extraídos, o barril
estará bem abaixo do estimado pela agência
reguladora.
“Como os valores previstos de preço de petróleo
são inferiores a US$ 76,18, no período inicial e
ultrapassam essa estimativa somente a partir de
2026, o presente estudo evidencia ainda mais a
inadequação do valor do petróleo utilizado para
cálculo da compensação”, diz o parecer.
O Ministério de Minas e Energia (MME) também
tem sua projeção para as compensações, mas o
número é mantido em sigilo. Uma fonte na pasta,
entretanto, informou que o cenário “é ainda mais
competitivo” do que o apresentado pela ANP, ou
seja, o valor devido à estatal seria mais baixo.
A Petrobras deve ser ressarcida por duas razões.
A primeira trata dos investimentos já realizados
pela estatal nas áreas. A Petrobras ganhou em
2010 o direito de explorar a região e já fez
pesados investimentos nos campos.
A estatal também terá que rever o ritmo do seu
fluxo de caixa, que será reduzido pela entrada de
novas empresas na região.
Apesar das estimativas feitas por ANP, EPE e
MME, o valor final das compensações é
desconhecido. Ele será definido mediante
negociação direta entre a Petrobras e os novos
sócios, ou seja, as empresas que vencerem o
leilão.
O TCU ressalta, no entanto, que a livre
negociação não significa que qualquer acordo
será aceito. “A liberdade negocial reside na
escolha entre premissas razoáveis e métodos,
que devem ser obrigatoriamente embasados nas
ciências econômicas, na estatística, em base de
dados confiáveis e atualizados e em boas práticas
do setor, cuja escolha resulta em valores de
parâmetros e, por fim, em uma compensação
justa à Petrobras”.
A compensação é considerada um fator-chave
para o sucesso do leilão, já que as empresas
interessadas em participar da disputa devem
considerar esse desembolso em seu
planejamento, além do pagamento dos bônus de
assinatura do certame.
Durante análise do edital do leilão, técnicos do
TCU chegaram a dizer que, a depender do
formato, as compensações poderiam
comprometer seriamente o nível de concorrência
da disputa. Em alguns casos, como no campo de
Búzios, o pagamento da compensação e do
bônus de assinatura poderiam representar quase
metade da receita projetada para os 35 anos do
contrato.
“Tais montantes praticamente induzem as
empresas (mesmo as maiores do mercado) a
atuarem de forma consorciada (o que já limitaria
bastante a multiplicidade de ofertas) e
restringem o acesso a um seleto grupo de alta
capacidade financeira”, alertou o órgão de
controle, em relatório.
A competitividade do leilão interessa ao TCU
porque a parcela de recursos que caberá a União
será maior de acordo com as ofertas a serem
apresentadas, ou seja, quanto mais competidores
participando do certame, maior será a receita
para o governo. (Colaborou Rafael Bitencourt)
https://valor.globo.com/brasil/noticia/2019/10/2
2/compensacao-a-petrobras-pode-recuar-us-63-
bi.ghtml
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Data: 22/10/2019
93
Grupo de Comunicação
Os árduos caminhos para a redução da
desigualdade
A desigualdade aumentou na sociedade brasileira
em 2018, informou o Instituto Brasileiro de
Geografia e Estatística (IBGE).
Os pobres ficaram mais pobres ainda ou
aumentaram pouco sua renda, enquanto os ricos
enriqueceram mais, ampliando a distância entre
os extremos. Segundo o IBGE, a renda dos 5%
mais pobres caiu 3,2% e a dos 50% mais pobres
aumentou 2%, enquanto a do 1% mais rico
cresceu 8,2%. Ou seja, os mais ricos ganharam
quase 34 vezes mais do que os 50% mais
pobres.
Medida pelo índice de Gini do rendimento médio
mensal real domiciliar per capita de todas as
fontes de renda, a desigualdade cresceu para o
maior patamar da série histórica iniciada em
2012. Levando em conta o salário obtido do
trabalho, aposentadorias, pensões, aluguéis,
programas de transferência de renda e outros
rendimentos, o índice de Gini ficou em 0,545 no
ano passado, o maior nesses seis anos. Quanto
mais perto de 1, maior a desigualdade. De 2012
a 2015, o índice de Gini mostrou tendência de
redução, passando de 0,540 para 0,524. Mas
essa trajetória foi revertida a partir de 2016,
quando o índice aumentou para 0,537, ficando
praticamente estacionado em 0,538 em 2017. O
índice de Gini médio entre os países da OCDE é
de 0,36.
O levantamento do IBGE também joga luz na
pobreza, que diminuiu ligeiramente no ano
passado enquanto a extrema pobreza teve
pequeno aumento. Usando o mesmo critério do
Banco Mundial, que considera pobre quem vive
com até US$ 5,50 por dia, o IBGE calculou esse
segmento da população brasileira em 52,8
milhões de pessoas, 1,4 milhão a menos (2,4%)
do que os 54,1 milhões de 2017. Já a pobreza
extrema, que engloba quem vive com US$ 1,90
por dia, aumentou em 363 mil (2,7%) para 13,6
milhões de pessoas.
O aumento da desigualdade no ano passado não
é novidade. Isso só não ocorreu em 2017 porque
os mais ricos pouco avançaram. Segundo o
especialista Marcelo Neri, diretor da FGV Social, é
o ciclo mais longo de aumento da desigualdade
registrado no país. De 2015 a 2017, nada menos
que 8,3 milhões de pessoas engrossaram o
número de pobres. O crescimento do
desemprego é o principal responsável pelo
aumento da concentração de renda nos últimos
quatro anos.
A deterioração do mercado de trabalho vem na
esteira do enfraquecimento da economia, iniciado
no quarto trimestre de 2014, que reduziu o
Produto Interno Bruto (PIB) em pouco mais de
7% entre 2015 e 2016. A ligeira recuperação de
1,1% em 2017 e mais 1,1% em 2018 foi quase
imperceptível, dada a inanição do mercado de
trabalho. Mesmo a recente recuperação do
emprego não deve reduzir a desigualdade uma
vez que ocorre principalmente no segmento
informal, cujos salários são menores. Isso se
reflete na renda de todos os trabalhos, calculada
pelo IBGE, que melhorou no ano passado, mas
está abaixo do pico da década. A renda per
capita de todos os trabalhos ficou em R$ 2.234
no ano passado, acima dos R$ 2.183 de 2017 e
dos R$ 2.197 de 2016. Mas abaixo dos R$ 2.279
de 2014.
Há economistas que apostam na melhoria da
economia para reduzir a desigualdade.
“Crescimento é (quase) tudo”, escreveram os
professores da Escola de Pós-Graduação em
Economia da FGV, Pedro Ferreira e Renato
Fragelli, no Valor (17/10), defendendo que “não
há substituto melhor para o crescimento” quando
se pretende reduzir sustentavelmente a pobreza.
Os professores mostram como a expansão
econômica reduziu a pobreza em países como a
China e a Índia. Mas não teve efeito igual na
desigualdade, especialmente pela falta de
preparo da mão de obra nesses países. A
desigualdade tem várias causas e uma delas é
certamente a educação.
Em outro artigo, o professor Francisco Tavares e
a procuradora Élida Graziane Pinto, também em
artigo para o Valor (18/10), mencionam estudo
Data: 22/10/2019
94
Grupo de Comunicação
do Fundo Monetário Internacional (FMI), que
avalia que o sistema tributário brasileiro é dos
menos eficientes na redução do Índice de Gini e
ressaltam a necessidade de revisão das renúncias
fiscais e da regressividade tributária.
Outro ponto importante é a manutenção das
políticas sociais. A instituição do 13º salário para
o Bolsa Família foi uma ação positiva, mas não
compensa o fato de o benefício não ter sido
reajustado. A mudança de regra de correção do
salário mínimo, que deixará de ter ajuste real, é
necessária, mas terá impacto negativo, por seu
efeito nas rendas da aposentadoria e pensões,
que representam 20,5% do rendimento médio
das pessoas, em comparação com os 72,4%
provenientes do trabalho. Combater a
desigualdade exige ação simultânea em muitas
frentes.
https://valor.globo.com/opiniao/noticia/2019/10/
22/os-arduos-caminhos-para-a-reducao-da-
desigualdade.ghtml
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Data: 22/10/2019
95
Grupo de Comunicação
Risco hidrológico, uma licença poética
Em meados da década de 60, já com 12 anos,
tinha dificuldades intransponíveis para entender a
letra de uma canção muito conhecida.
“Mangueira teu cenário é uma beleza que a
natureza criou. O morro com seus barracões de
zinco, quando amanhece, que esplendor”. A
energia elétrica tinha acabado de chegar na
minha casa, em Aracaju, por isso estranhava a
exaltação à pobreza dos barracos. A professora
de português, indagada pelo então adolescente,
apresentou-me como justificativa a licença
poética, que tudo permitia. Trinta anos depois,
Joãozinho Trinta deu-nos a explicação definitiva,
quase uma sentença: “... quem gosta de miséria
é intelectual”.
Tenho refletido sobre a economia brasileira e, em
particular, um dos seus segmentos, o setor
elétrico. Tento identificar de onde surgiu a rotina
de quase sempre privilegiar o atraso. Há 5 anos
discute-se para quem repassar a conta do risco
hidrológico, muito conhecido pela sigla GSF. É
um tema efervescente no Congresso Nacional,
Judiciário, Ministério de Minas e Energia e
Agência Nacional de Energia Elétrica, além das
35 associações de classe.
Em alguns meses, apesar da escassez de
água, o sistema pode “produzir” energia
secundária, pura ficção
Recentemente, um senador, Marcos Rogério,
colocou os holofotes nos impactos do GSF. Só
que ele chegou atrasado, e seus
questionamentos, apesar de meritórios, estão a
léguas da raiz do problema. No estágio atual, e
dada a atrapalhada condução do processo desde
o começo, o não equacionamento do GSF, via
Projeto de Lei (PL) em curso, talvez eleve mais
ainda os custos para os consumidores. Mas que
ele não tenha dúvida, não é uma solução
inteligente e só cuida do passado.
O risco hidrológico, desde 2014, já retirou dos
consumidores R$ 150 bilhões, em contas que vão
de uma tunga apelidada de “repactuação”, puro
eufemismo, e inclui empréstimos de mais de R$
40 bilhões para cobrir os custos das
distribuidoras. Tais empresas não tinham energia
contratada para fazer frente à severa escassez
de água, turbinada pela má gestão do sistema
elétrico.
Há sérias divergências quanto aos impactos do PL
em tramitação no Senado. O GSF é o resultado
de uma equação muito simples, mas que, ao
contrário do que pensam os ingênuos, não
guarda relação direta com quaisquer atributos
físicos. A equação tem em seu numerador a
(suposta) energia gerada pelas hidrelétricas
(UHE) em determinado mês e, no denominador,
o total da (suposta) garantia física (GF) desse
mesmo conjunto de UHE. Se as usinas produzem
menos que o total da GF, o valor do GSF é menor
que 1,0, como acontece desde 2013.
E aqui iniciam as ficções, que custam caro para
os consumidores. Comecemos pelo numerador da
equação, isto é, pela energia gerada. Apesar
dessa denominação, o que é usado no cálculo do
GSF é o valor mensal proposto em dezembro do
ano anterior pelas UHE, daí a “suposta”. Por
exemplo, na expectativa de que os preços sejam
maiores no 2º semestre que no 1º, as UHE
propõem gerar mais naquele do que neste,
mesmo tendo certeza que não terão como
produzir o prometido. Essa geringonça tem nome
pomposo: sazonalização.
Esse somatório de intenções, e não de MWh real,
resulta em um “excedente” de geração para ser
vendido, cuja conta vai, adivinha para quem?
Para os consumidores e para as outras usinas
que, por alguma razão, não fizeram a mesma
manobra. Em determinados meses, apesar da
escassez de água, o sistema pode “produzir”
energia secundária (quando o montante de
intenções supera o total da GF), a mais pura
ficção. Nenhum mísero MW fora produzido a mais
do que a GF.
Como a maior parte das intenções foi alocada no
2º semestre, o numerador da equação, no 1º
semestre, fica muito menor, reduzindo o valor do
GSF para algo como 0,5 ou 0,6. Em outras
Data: 22/10/2019
96
Grupo de Comunicação
palavras, as UHE agravam, sem cerimônia, o
valor do GSF e transferem grande parte da conta
para terceiros. Pelo menos essas ficções
deveriam ser expurgadas do PL, mas disso
ninguém que falar. Explico-lhes o porquê.
Precisamos falar do denominador da equação, as
GF, outra ficção. De modo simplificado, a GF
significa o quanto o total das UHE pode produzir
quando presente o pior regime hidrológico. É
quanto o operador do sistema pode contar para
atender à carga com segurança. A partir de
alguns parâmetros, esse total de GF é repartido
entre as UHE. Os valores assim estimados
deveriam ser revistos a cada 5 anos, limitados a
5% em cada revisão e 10% durante o período da
outorga.
Com o passar do tempo, e em mais uma
adoração ao atraso, e quando o mundo
caminhava para a liberação dos mercados
elétricos, no Brasil decidiu-se vincular a GF ao
volume de energia que uma usina pode
comercializar. Com esta amarração, unimos
segurança do sistema e comercialização, em um
casamento sem a menor chance de dar certo.
Como a segurança é uma variável sujeita a
excessivas intervenções, em razão dos interesses
políticos, os resultados financeiros das usinas
ficaram vulneráveis às decisões irracionais do
governo de plantão. (É esta a razão da busca do
Legislativo e do Judiciário para questionar os
valores do GSF).
E o que é pior: o governo, a quem compete
revisar a GF, só começou a fazê-lo muito tarde, e
de forma equivocada e ilegal, mesmo sabendo
que o sistema já não contava com a energia que
dizia ter. Tanto que, em 2007, autorizou a
contratação de energia de reserva (para
substituir a GF que não existia). Cerca de 5.000
MW médios já foram adquiridos a este título. A
GF, então, estaria inflada em pelo menos 5.000
MW médios, o que já foi objeto de Acórdão do
Tribunal de Contas da União.
Por que o governo, desde 2002, resiste em
reduzir a GF? São várias as razões. Ficarei com a
mais relevante. Não sei se perceberam, mas
como a GF é maior do que deveria ser, a real
segurança do sistema é menor do que a
divulgada e as UHE, na média, estão a vender o
que não têm. Mais da metade dessas UHE,
outorgadas antes de 2002, pertence a estatais,
sobretudo à Eletrobrás, que inflam seus
resultados vendendo o que já não conseguem
entregar. Com um agravante: essa GF é vendida,
desde 2013, sob a forma de quotas, com risco
hidrológico transferido para os consumidores.
Assim, as usinas vendem o que já não possuem,
e sem o principal risco do negócio, que, por
diferentes manobras legais, é agora dos
consumidores.
Reduzir a GF deixaria os consumidores
descontratados, é fato, mas o cenário lhes é
favorável. A energia dessas UHE custa mais de
R$ 200/MWh e seria substituída por outra de R$
140/MWh e com os riscos bem alocados. É
incompreensível o governo não ter atrelado seu
apoio ao PL à redução da GF.
Retirar o risco hidrológico das costas dos
consumidores deveria ser o objetivo de qualquer
projeto que não exalte o atraso, que preze a livre
escolha. Também não há razão, a não ser por
licença poética, para unir segurança do sistema e
comercialização de energia, casamento que
sobrevive de aparências, como o cálculo do GSF.
Ainda há tempo. Ou não?
Edvaldo Santana, ex-diretor da Aneel, é vice-
presidente de Novos Negócios da Electra Energy
https://valor.globo.com/opiniao/coluna/risco-
hidrologico-uma-licenca-poetica.ghtml
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Data: 22/10/2019
97
Grupo de Comunicação
O último passo para conectar Roraima
Com lamentável frequência, o setor elétrico
brasileiro é afetado por situações em que
imperfeições na legislação, na regulação ou em
atos de governos produzem imbróglios com
consequências e custos para consumidores,
empresas e para os próprios formuladores de
políticas públicas.
Este é o caso da linha de transmissão de 725
quilômetros, conectando Manaus a Boa Vista,
leiloada em setembro de 2011, cujo contrato de
concessão foi assinado em janeiro de 2012, com
previsão de entrar em operação após 36 meses -
em janeiro de 2015 - mas que, até hoje, não saiu
do papel.
Custos bilionários serão impostos aos
consumidores caso a linha de transmissão não
seja implementada
No traçado dessa linha há 123 quilômetros que
atravessam parte da reserva indígena Waimiri
Atroari, margeando uma estrada federal já
existente, a BR 174.
De acordo com o contrato de concessão, cabe ao
empreendedor a obtenção das licenças
ambientais, a começar pela Licença Prévia (ou
“LP”, que define a viabilidade socioambiental do
projeto) e a Licença de Instalação (ou “LI”, que
autoriza o início das obras).
Depois de muita insistência se conseguiu a LP,
mas até hoje não se conseguiu a LI, necessária
para começar as obras, porque o governo federal
não havia liberado o acesso à terra indígena para
a realização dos estudos necessários.
Boa Vista, no estado de Roraima, é a última
capital brasileira que ainda não está conectada
ao Sistema Interligado Nacional, o chamado
“SIN”, uma grande malha de transmissão que
torna possível ao Operador Nacional do Sistema
Elétrico (ONS) buscar a alternativa de maior
segurança e menor custo para o suprimento de
energia elétrica.
Uma vez que Roraima ainda não faz parte do
SIN, o abastecimento daquele estado depende de
importação de energia da Venezuela - que tem
reduzido a entrega e dificilmente renovará o
contrato - e de usinas termelétricas de alto custo
instaladas no estado.
As termelétricas movidas a óleo diesel instaladas
em Roraima, que deveriam atuar de forma
complementar, têm sido acionadas de forma
contínua e, segundo o Ministério de Minas e
Energia, consumirão em 2019 um milhão de
litros por dia, ao custo de R$ 1,9 bilhão. Além
disso, as usinas recém-contratadas para
suprimento de Boa Vista a partir de 2021 terão
um custo fixo anual de R$ 790 milhões mas,
segundo dados da Câmara de Comercialização de
Energia Elétrica, este custo poderá chegar a R$
1,65 bilhão por ano caso estas termelétricas
sejam acionadas todo o tempo. Como se trata de
um Sistema Isolado, a legislação prevê que este
sobrecusto seja coberto por encargo na conta de
luz, pago pelos consumidores brasileiros de todos
os estados.
São evidentes as razões que justificam a
implantação dessa linha de transmissão: maior
confiabilidade de suprimento e economia próxima
de bilhão por ano. É evidente também que o
atraso se deveu à impossibilidade de o governo
de autorizar os estudos para o início da obra,
pois cabia à Funai a emissão de um termo de
referência para a realização dos estudos que, por
sua vez, dariam ao Ibama a condição para
licenciar o início da obra.
O empreendedor, por sua vez, foi diligente no
encaminhamento do processo de licenciamento
ambiental e, mais ainda, incorreu nos custos da
aquisição dos cabos da linha de transmissão e da
construção de uma subestação em Boa Vista.
Essa situação kafkiana pareceu ter fim graças a
uma iniciativa recente do governo, que
enquadrou o projeto como de interesse nacional
Data: 22/10/2019
98
Grupo de Comunicação
para retomar o processo de licenciamento
ambiental.
Em paralelo, a comunidade indígena atingida, os
Waimiri Atroari, restabeleceu o diálogo com a
Funai e com os empreendedores para acordar
uma forma de compensação que lhes seja
satisfatória. Houve um acordo e os
empreendedores comprometeram-se a atender
às demandas dos indígenas quanto aos
investimentos que asseguram a sustentabilidade
da etnia por muitos anos e, também, quanto à
modificação do projeto, alteando as torres para
110 metros no trecho da reserva, minimizando
assim o impacto ambiental.
Com as mudanças acima, a linha projetada
afetaria diretamente cerca de 50 hectares, ou
cerca de 0,002% da reserva Waimiri Atroari, que
tem 2.500.000 hectares, uma área indígena de
dimensões intermediárias entre as dos estados
de Sergipe e Alagoas.
O último passo para finalmente conectarmos
Roraima ao Brasil é o restabelecimento do
equilíbrio econômico-financeiro do contrato que
foi corroído por tantos anos de atraso. Tudo
conforme prevê a legislação, e com o amparo de
pareceres da Advocacia Geral da União (AGU).
Coube à Aneel, agência reguladora, decidir sobre
o montante de investimento reconhecido como
necessário para construir a linha de transmissão
nas condições atuais. No entanto, o regulador,
em decisão recente, estabeleceu um valor para a
receita anual permitida (RAP) que, segundo os
empreendedores, está distante de remunerar o
capital total a ser investido.
Analistas financeiros apontam que, nas condições
estabelecidas pela Aneel, a taxa interna de
retorno do empreendimento ficaria na ordem de
2,2%, o que é sinônimo de destruição de valor
quando são considerados o custo de
oportunidade do capital e os riscos envolvidos no
empreendimento.
A diferença entre a receita anual que o
empreendedor julga necessária para construir a
linha a partir de agora e o que a Aneel reconhece
é da ordem de R$ 100 milhões. Esse número
contrasta com a economia anual de muitas
centenas de milhões que os consumidores teriam
se pudessem contar com a linha de transmissão.
A Aneel, cujas boas práticas e rigor analítico têm
contribuído para a modicidade tarifária, tem
diante de si uma oportunidade para, além de
finalmente conectar eletricamente Roraima ao
resto do Brasil e diminuir a dependência
energética de um país instável como a
Venezuela, de evitar os custos bilionários que
serão impostos aos consumidores brasileiros caso
essa linha de transmissão não seja
implementada.
Claudio J. D. Sales é presidente do Instituto
Acende Brasil (www.acendebrasil.combr)
https://valor.globo.com/opiniao/coluna/o-ultimo-
passo-para-conectar-roraima.ghtml
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Data: 22/10/2019
99
Grupo de Comunicação
Questões ambientais nos currículos
A Universidade de Chicago há muito é
considerada símbolo do pensamento de livre
mercado. Não é de surpreender: foi o lar
intelectual de economistas como Eugene Fama e
Milton Friedman, defensores da busca do lucro e
da doutrina da primazia dos acionistas, ideias
que motivaram o mundo empresarial dos Estados
Unidos por quase meio século.
“Em um sistema de propriedade privada e de
livre iniciativa, o executivo empresarial é um
funcionário dos proprietários da empresa”,
escreveu Friedman em ensaio de 1970 altamente
influente. “Sua principal responsabilidade é para
com eles”.
Questões ambientais, sociais e de governança
agora são fatores tão preponderantes que muitos
líderes de empresas e especialistas de faculdades
de administração passaram a vê-las como um
conceito básico de administração de risco
Hoje, no entanto, há algo impressionante em
andamento em Chicago, segundo Randall
Kroszner, um renomado economista que leciona
na escola de administração de empresas Chicago
Booth (e que já fez parte do conselho de Federal
Reserve, o banco central americano).
Embora continue sendo um bastião do livre
mercado, a escola também começou a ensinar a
seus estudantes questões ambientais, sociais e
de governança (ESG, na sigla em inglês) -
incluindo a importância de servir às “partes
interessadas”, como clientes, funcionários e
comunidades, em vez de apenas aos acionistas.
“Estamos mudando”, explica Kroszner,
argumentando que atualmente é um completo
erro analisar Chicago apenas sob as lentes
estreitas da economia no estilo Friedman.
Trata-se de um forte sinal de uma mudança mais
ampla de paradigma. Neste ano, houve um surto
de entusiasmo nos mercados financeiros e nas
empresas quanto ao conceito de ESG. De fato,
neste terceiro trimestre, 181 executivos-chefes
de empresas americanas emitiram uma
declaração conjunta sobre os “propósitos de uma
empresa de capital aberto”, organizados pelo
grupo Business Roundtable, sob a liderança de
Jamie Dimon, chefe do JPMorgan.
O documento assumiu “um compromisso
fundamental com todas” as “partes interessadas”
- rejeição implícita à ideia promovida por
Friedman, do princípio dos acionistas em primeiro
lugar.
Mas, enquanto investidores observam se a turma
dos principais executivos é capaz (ou não) de
estar à altura de novas metas tão elevadas, o
que até agora vem chamando menos atenção é o
papel crucial que as faculdades de administração
vêm desempenhando nessa mudança para um
modelo de capitalismo mais responsável
socialmente.
Vejamos a Harvard Business School (HBS) - uma
instituição vista em outros tempos como a
faculdade da “religião” do capitalismo voraz
americano com foco no lucro. Há dois anos,
Vikram Gandhi, um veterano de Wall Street,
criou o primeiro curso na HBS sobre os chamados
“investimentos de impacto”, que ele leciona como
parte do currículo optativo de MBAs. “Escrevemos
mais de duas dúzias de novos estudos de caso
[para o curso]”, de entidades que vão desde o
BlackRock até o Rise Fund do grupo de private
equity TPG e o fundo previdenciário do governo
japonês, diz Gandhi. “Nós, assim como outros,
achamos que as ESG não são uma moda - são
parte de uma tendência de longo prazo”.
George Serafeim, outro professor da HBS,
supervisiona um curso que explora como as
empresas e consumidores podem adotar as ESG
em suas próprias vidas. Ele também trabalha
com investidores como sir Ronald Cohen, uma
celebridade entre as firmas britânicas de capital
de risco, para desenvolver e testar um novo
sistema para a chamada contabilidade
empresarial “ponderada pelo impacto”, que
incorpore as ESG na métrica financeira das
empresas.
Data: 22/10/2019
100
Grupo de Comunicação
A Stern School of Business, da New York
University, criou um centro especial ESG, sob o
comando de Tensie Whelan, que era da
Rainforest Alliance, oferecendo estudos
intensivos sobre como as ESG impactam setores
empresariais específicos, como a indústria
automotiva.
Outras faculdades, como Thunderbird, no
Arizona, ou Berkeley, na Califórnia, também têm
tido presença significativa em ESG. Há dez anos,
o Fundo de Defesa Ambiental (EDF, na sigla em
inglês), uma organização sem fins lucrativos, tem
um programa que organiza bolsas para
estudantes de MBA que querem ajudar as
empresas a se tornar “verdes”. Pela conta mais
recente, 1 mil estudantes já participaram. “Tem
sido uma ótima maneira de mostrar o valor literal
das operações para ‘esverdear’ [as empresas]”,
disse Catherine Nardone, chefe de
desenvolvimento do EDF.
Os mais céticos poderiam dizer que se trata
apenas de um fenômeno de mercados em alta.
Talvez: embora as ESG tenham decolado nos
últimos anos, ainda estamos por ver como vão se
sair em maus tempos econômicos nos EUA. Seus
defensores, contudo, insistem em dizer que uma
correção nos preços dos principais mercados, na
verdade, vai fortalecer - não corroer - o valor dos
investimentos em ESG como estratégia de
diversificação.
Seja qual for o caso, a pressão para executivos e
investidores aderirem às ESG provavelmente
continuará nas alturas, dada a crescente
consciência pública quanto aos riscos das
mudanças climáticas e a irritação popular com a
desigualdade e outras questões sociais. De fato,
esses fatores agora são tão preponderantes que
muitos líderes de empresas - e especialistas de
faculdades de administração - passaram a ver as
ESG como um conceito básico de administração
de risco.
E muitos empreendedores da “geração Y” agora
já consideram quase impossível imaginar uma
estratégia empresarial que deliberadamente
ignore fatores sociais e ambientais. “[As ESG]
agora são simplesmente uma questão de
negócios”, disse recentemente Andras Forgacs,
cofundador da Modern Meadow, uma empresa
que cria novos biomateriais, no encontro
Founders Forum, em Nova York.
Ou como diz Gandhi, da HBS: “Nossa esperança
é a de que em 5 a 10 anos, nosso curso [de
investimentos de impacto] seja redundante
porque as ESG e o impacto vão estar
incorporados a todos os aspectos do processo de
investimento e às estratégias empresariais”. É aí
que estão as oportunidades e desafios das
faculdades de administração.
Gillian Tett é editora especial do FT
https://valor.globo.com/opiniao/coluna/questoes
-ambientais-nos-curriculos.ghtml
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Data: 22/10/2019
101
Grupo de Comunicação
Três estatais ficam com 51% dos recursos
de Caixa e BNDES
Nos últimos dez anos, apenas três Estados
ficaram com 60% de todos os recursos da Caixa
e do BNDES para projetos de saneamento básico.
Juntos, São Paulo, Rio de Janeiro e Paraná
receberam R$ 11,8 bilhões em financiamentos
desde 2009, segundo dados dos dois bancos
públicos, que têm sido os principais financiadores
do setor. No total, foram desembolsados R$ 19,5
bilhões.
A maior parte desses recursos ficaram com as
estaduais: Sabesp (São Paulo), Cedae (Rio de
Janeiro) e Sanepar (Paraná) que receberam R$
9,97 bilhões em empréstimos - 51% do total do
período.
A concentração reflete um problema histórico: a
incapacidade das estatais menores de formular
projetos e de garantir padrões mínimos, tanto
financeiros quanto de governança, afirmam
especialistas ouvidos pelo Valor.
“Poucas empresas públicas conseguem acessar
os financiamentos por conta de suas limitações
de endividamento e de responsabilidade fiscal
dos Estados. No caso das cidades operadas pela
própria prefeitura, a dificuldade é maior ainda.
Outro motivo é que, para pegar os recursos, é
preciso ter bons projetos. Isso já é um gargalo”,
diz Édison Carlos, presidente-executivo do
Instituto Trata Brasil.
Além das limitações das próprias companhias,
entraves burocráticos dificultaram o acesso aos
recursos, afirma Álvaro Menezes, diretor da
Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e
Ambiental (Abes) e autor de estudos sobre o uso
do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço
(FGTS) para o saneamento.
“A tomada de crédito envolve uma sequência de
etapas, com exigências que muitas vezes
dependem do Estado ou do município, nos casos
em que o governo entra como garantidor. Um
processo que dura 14 meses para uma empresa
privada pode levar até 27 meses para a estatal. E
muitas não conseguem avançar”, diz.
O resultado é que as linhas de financiamento
acabam sendo usadas pelas companhias mais
estruturadas, que são justamente aquelas com
mais recursos para bancar sua operação - por
meio de investimentos privados ou pela própria
estrutura tarifária, afirma Carlos.
No Brasil, quase metade da população não tem
acesso a coleta de esgoto - 47,60%, entre
aqueles que moram em domicílios, segundo
dados do Sistema Nacional de Informações sobre
Saneamento (Snis) de 2017, os mais recentes
divulgados.
Além do Distrito Federal, apenas quatro Estados
estão acima dessa média nacional: São Paulo,
Minas Gerais, Paraná e Rio de Janeiro,
justamente os que mais conseguiram acesso aos
financiamentos federais.
As companhias públicas reconhecem suas
limitações de governança, financeiras e mesmo
falta de segurança jurídica em muitos contratos,
avalia Marcus Vinícius Neves, presidente da
Associação Brasileira das Empresas Estaduais de
Saneamento (Aesbe).
No entanto, ele diz que as companhias “têm feito
seu dever de casa” e estão se preparando para
ampliar seu acesso não apenas ao crédito
tradicional dos bancos públicos, como ao
mercado de capitais, com a emissão de
debêntures.
A modalidade de financiamento tem ganhado
peso no setor, mas ainda é muito restrita. Hoje,
o acesso ao mercado de capitais é ainda mais
concentrado que os recursos dos bancos
públicos, destaca Laura Bedeschi, chefe do
departamento de saneamento ambiental do
BNDES.
Data: 22/10/2019
102
Grupo de Comunicação
Desde 2017, três grupos emitiram debêntures:
Sabesp, Copasa (Minas Gerais) e a Aegea, que é
privada. Além disso, os prazos de pagamento
são, em geral, curtos, de três a sete anos, diz
ela.
“Investimentos em esgoto precisam de prazos
mais longos. O BNDES tem trabalhado para isso,
queremos que empresas que não acessam o
mercado passem a acessar, e queremos testar
prazos mais longos para essas debêntures. Mas,
para chegarmos a um prazo de 24 anos, ainda
estamos longe”, afirma.
O banco de fomento tem buscado descentralizar
seus financiamentos, segundo Laura. Nos últimos
dois anos, o banco fez mudanças para tentar
tornar a tomada de crédito mais acessível: antes,
eram abertos um ou dois processos por ano, mas
muitas empresas não conseguiam se preparar a
tempo e acabavam perdendo a janela. “Agora, o
processo é contínuo. Com isso, já começamos a
ver uma desconcentração nos empréstimos.”
Além disso, a instituição tem trabalhado para
estruturar projetos, outro gargalo das estatais.
Atualmente, o BNDES realiza estudos técnicos
para sete Estados, que deverão gerar processos
de desestatização - os primeiros leilões deverão
vir em 2020, diz ela. “Além disso, está vindo uma
nova leva de parcerias com Estados para os quais
vamos estruturar projetos”, afirma.
Procurada, a Caixa afirmou, em nota, que os
processos seletivos para crédito são
disponibilizados em iguais condições a todos,
mas que é necessário que o tomador “possua
conceito de risco de crédito suficiente, bem como
capacidade de pagamento e suficiência de
garantias, compatíveis com o valor do
empréstimo pleiteado”.
Além disso, o banco diz que “entende que o
mercado de capitais é necessário para cumprir
uma lacuna histórica não preenchida com os
financiamentos de longo prazo tradicionais e
também uma grande oportunidade para
diversificar e ampliar seu rol de produtos e
serviço”.
Para Menezes, da Abes, as recentes iniciativas
federais são importantes, mas há outras ações
que a União poderia adotar para estimular a
universalização em regiões menos atrativas ao
setor privado. Uma das ações sugeridas é a
criação de um fundo garantidor, para ajudar
empresas estaduais a estruturar seus
financiamentos.
“O governo federal precisa participar mais do
saneamento. Tem cidades que, sem apoio da
União, não vão conseguir avançar, porque nem
todas serão operadas por empresas privadas.”
https://valor.globo.com/empresas/noticia/2019/1
0/22/tres-estatais-ficam-com-51-dos-recursos-
de-caixa-e-bndes.ghtml
Data: 22/10/2019
103
Grupo de Comunicação
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Data: 22/10/2019
104
Grupo de Comunicação
Neoenergia acompanha aquisições em
distribuição
Companhia está atenta aos movimentos do
mercado
Em meio a expectativa de uma rodada de
privatizações de concessões estaduais do setor
elétrico, o diretor-presidente da Neoenergia,
Mario José Larrain, disse ontem que a companhia
está atenta aos movimentos do mercado, em
especial no setor de distribuição.
“Não quero dizer que não estudaremos
oportunidades em eólica e transmissão, mas o
que tem mais chance é o mundo da distribuição”,
afirmou o executivo, durante teleconferência com
investidores, ao ser questionado sobre o
interesse da empresa por aquisições, sem fazer
referências a ativos em específico.
Ele comentou ainda que, numa eventual
aquisição, a companhia tende a buscar “sinergias
reais” com os atuais ativos da empresa, que
controla a Coelba (BA), Cosern (RN), Celpe (PE)
e Elektro (SP). Ainda segundo o executivo, a
Neoenergia respeitará a “política de alocação de
capital e a disciplina de capital bastante rigorosa”
do grupo.
Larrain comentou também que não considera
possível ocorrer algum negócio em 2019, mas
que “2020 pode ter oportunidades”. Conforme
antecipado pelo Valor ontem, um novo pacote de
privatizações de elétricas se avizinha. Em estágio
mais avançado estão os processos da CEEE (RS),
CEB (DF) e CEA (AP) e, num passo mais atrás, a
desestatização da mineira Cemig.
Ainda sobre os negócios de distribuição, Larrain,
disse que o Custo Médio Ponderado de Capital
(WACC, taxa de atratividade mínima para se
investir) proposta recentemente pela Agência
Nacional de Energia Elétrica (Aneel), de 7,17%,
ficou “abaixo das expectativas da companhia”.
Ele, contudo, afirmou que está confiante na
melhoria da taxa. “Entendemos que é um
processo preliminar. Nesse sentido estamos
confiantes de que está sujeita a melhoras”,
afirmou Larrain.
No setor de geração de energia, o executivo
afirmou que a companhia vem trabalhando para
recontratar a termelétrica Termopernambuco
(533 megawatts) no leilão de energia existente
de março de 2020.
“Estamos trabalhando para construir uma solução
regulatória via leilão para a Termopernambuco”,
disse Larrain.
A usina é uma térmica inserida no Programa
Prioritário de Térmicas (PPT) e possui,
atualmente, contratos de longo prazo com a
Coelba e Celpe, mas que vencem em 2024.
https://valor.globo.com/empresas/noticia/2019/1
0/22/neoenergia-acompanha-aquisicoes-em-
distribuicao.ghtml
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Data: 22/10/2019
105
Grupo de Comunicação
Energia ganha peso para a São Martinho
Uma das seis empresas sucroalcooleiras que
conseguiram fechar um contrato de longo prazo
de venda de energia no leilão A-6 realizado pelo
governo na última sexta-feira, a São Martinho
espera que o feito represente a injeção de pelo
menos R$ 40 milhões em seu lucro antes de
juros e impostos (Ebit) referente às operações de
cogeração, que atualmente está em R$ 200
milhões por safra. Foi o que afirmou Fabio
Venturelli, presidente da companhia, ao Valor.
“Em energia, vamos buscar de R$ 240 milhões a
R$ 250 milhões em geração de Ebit para a
companhia”. O aumento da rentabilidade será
equivalente ao crescimento da capacidade, que
passará dos atuais 1 gigawatt-hora (Gwh) ao ano
vendidos ao mercado para 1,2 GWh quando o
projeto estiver concluído. A área de cogeração
responde por quase 10% da receita líquida da
São Martinho.
O investimento para aumentar a capacidade, de
R$ 320,5 milhões, consistirá na compra de uma
caldeira de alta pressão, de um gerador e de
alterações na estrutura atual da usina da São
Martinho em Pradópolis (SP). A receita fixa anual
prevista no leilão a partir da validade do
contrato, em 2025, será de R$ 36,5 milhões
anuais por 25 anos. De acordo com Felipe
Vicchiato, diretor financeiro da companhia, a taxa
de retorno será na casa “dos dois dígitos”.
A notícia foi bem recebida pelo mercado, dado
que a companhia já tem conseguido uma boa
geração de caixa. O BTG Pactual avaliou que a
venda no leilão “parece atrativa” e estimou uma
taxa interna de retorno (TIR) de 12%, de acordo
com relatório assinado pelos analistas Thiago
Duarte e Pedro Soares. Ontem, as ações da
companhia subiram 0,51% na B3, a R$ 17,83.
O investimento será concluído em 2023, ainda
antes da entrada em vigor do contrato. Dessa
forma, durante dois anos a planta venderá a
energia adicional no mercado livre, no qual
muitas vezes o preço fica acima dos valores dos
leilões.
Segundo Vicchiato, o preço da energia contratada
no leilão, de R$ 206 o MWh, está em linha com o
preço médio que a companhia tem atualmente
contratado em leilões públicos, embora seja
ligeiramente menor que os preços médios totais
(que incluem vendas no mercado livre e em
contratos privados de longo prazo), em torno de
R$ 220 o MWh.
A São Martinho já tinha o projeto na gaveta e
estava à espera de uma oportunidade para
“fechar a conta do ponto de vista do
financiamento”, afirmou Venturelli. “O projeto
chegou ao patamar de preço que queríamos e a
conta fechou”, disse.
Atualmente, 55% da energia que a São Martinho
vende ao mercado está contratada em leilão.
Com o novo projeto, a parcela da energia
contratada nessa modalidade irá a 70% em
2025. Dois anos depois, porém, a parcela voltará
a 50%, já que não estará mais valendo o
contrato da planta de cogeração da Usina Boa
Vista, em Quirinópolis (GO).
Para o presidente da São Martinho, essa
distribuição das vendas de energia é “saudável”.
“Temos bom relacionamento com contratos
privados e é sempre saudável ter algo no
mercado livre. Para nós, o leilão foi uma forma
de fazer uma contratação estratégica que nos
deixa bem equilibrados”, afirmou.
A expiração do contrato de energia em leilão na
Usina Boa Vista em 2026 não é vista com
preocupação, mas até como uma oportunidade,
caso o grupo confirme o investimento na
construção de uma usina de etanol de milho
anexa à unidade de Goiás. “Como é preciso a
eletricidade do vapor para produzir o etanol de
milho, o projeto consumiria uma parcela que se
colocaria em leilão ou no mercado livre”, disse
Venturelli.
Data: 22/10/2019
106
Grupo de Comunicação
A decisão em partir para essa nova empreitada,
porém, ainda não está confirmada. Quando
revelou, em junho, o plano de investir na usina
de etanol de milho, o executivo ressaltou, ao
Valor, que o benefício fiscal com o qual o governo
de Goiás havia se comprometido era um ponto
“absolutamente relevante” para a decisão.
Nos ultimos meses, porém, o governo goiano
vem sendo pressionado a rever os incentivos
fiscais ao segmento sucroalcooleiro. Questionado
sobre se a indefinição política atrasa a decisão
sobre o projeto, o diretor financeiro disse que a
empresa não iria fazer nenhum comentário.
https://valor.globo.com/agronegocios/noticia/20
19/10/22/energia-ganha-peso-para-a-sao-
martinho.ghtml
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Data: 22/10/2019
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Grupo de Comunicação
Setor pode perder R$ 2 bi de receita
garantida em leilões
Decisão do governo de restringir os próximos
leilões de energia existente, com entrega a partir
de 2024 e 2025, às usinas a gás natural e a
carvão mineral gera preocupação entre as usinas
de biomassa
A decisão do Ministério de Minas e Energia (MME)
de restringir os próximos leilões de energia
existente, com entrega a partir de 2024 e 2025,
às usinas a gás natural e a carvão mineral gerou
preocupação entre as usinas de biomassa. A
restrição deverá agravar a situação do segmento,
que tem contratos de longo prazo que vencerão
em 2023 e que, no caso das usinas
sucroalcooleiras, garantem hoje uma receita
anual da ordem de R$ 2,1 bilhões.
Na semana passada, o ministério definiu que os
leilões A-4 e A-5, que ocorrerão em 2020,
substituirão projetos de térmicas a diesel por
térmicas a gás natural e carvão - que são, nessa
comparação, menos poluentes. A área de
biomassa (bagaço de cana, entre outros) ficou de
fora. O segmento tem contratos acertados em
leilões passados que vencem em 2023 e que têm
potência somada de mais de 2 gigawatts (GW) -
que significa 10% da capacidade instalada do
setor em operação comercial.
“São mais de 2 GW [de energia a biomassa] que
terão seus contratos vencendo a partir de 2024.
E esse momento casa com o período de início de
entrega desses leilões A-4 e A-5 de energia
existente. A possibilidade de participar desses
leilões seria um incentivo para investimentos em
retrofit - não só das usinas que contribuem para
o Sistema Interligado Nacional, mas também das
que ainda não exportam energia”, defendeu
Leonardo Caio Filho, diretor de Tecnologia e
Regulação da Associação da Indústria de
Cogeração de Energia (Cogen), em nota.
O segmento de biomassa defende, ainda, que
sua tecnologia é menos poluente e está próxima
dos centros de consumo. Segundo estudo da
Empresa de Pesquisa Energética (EPE), as
emissões líquidas das térmicas a biomasssa da
cana são praticamente nulas, porque o
crescimento da planta absorve as emissões da
queima do bagaço. Já as emissões das térmicas a
gás são de 56 toneladas de gás carbônico por
terajoule (TJ).
“Nos leilões de energia nova, a biomassa tem
concorrido com carvão mineral e gás natural. Até
por uma coerência de política setorial, seria uma
sinalização importante que o MME incluísse a
biomassa”, disse Zilmar de Souza, gerente de
bioeletricidade da União das Indústrias de Cana-
de-Açúcar (Unica), também em nota. Em geral, o
setor reivindica leilões exclusivos para biomassa,
mas ele ressaltou que, “dada a importância
desses leilões”, as usinas também querem
participar.
A maior parte da cogeração de eletricidade a
partir de biomassa no Brasil provém da queima
do bagaço da cana. No ano passado, 82% da
bioeletricidade foi fornecida pelas usinas
sucroalcooleiras. A cogeração de biomassa da
cana representa uma fonte importante de receita
das usinas e oferece alto retorno financeiro, já
que a biomassa já foi retirada das lavouras na
operação de colheita e moagem da cana.
E a produção de biomassa tende a crescer com o
estímulo ao aumento da produção de cana
esperado com o RenovaBio. Nas contas da
Cogen, se o programa elevar a oferta de cana em
200 milhões de toneladas, haverá biomassa para
aumentar a potência do setor em pelo menos
mais 4 GW.
https://valor.globo.com/agronegocios/noticia/20
19/10/22/setor-pode-perder-r-2-bi-de-receita-
garantida-em-leiloes.ghtml
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Data: 22/10/2019
108
Grupo de Comunicação
Syngenta investe em recuperação de pastos
degradados no Cerrado
Com as metas do atual programa de
sustentabilidade cumpridas antes mesmo do
prazo, a Syngenta, controlada pela estatal
chinesa ChemChina, lança hoje uma iniciativa,
que contará com investimentos de US$ 2 bilhões
nos próximos cinco anos no mundo todo e que
terá parcela “considerável” destinada ao projeto
Reverte, exclusivo do Brasil.
A iniciativa, que conta com apoio da organização
não-governamental The Nature Conservancy
(TNC), tem como objetivo recuperar 1 milhão de
hectares de terras degradadas em Mato Grosso,
Goiás, Maranhão e Mato Grosso do Sul até a
safra 2024/25. Para tanto, a ideia é começar com
30 mil hectares já em 2020/21 e avançar sobre
100 mil hectares na temporada seguinte.
“Boa parte da área de soja do Brasil vem
crescendo sobre áreas de pastagens mais ou
menos degradadas, mas o apetite do produtor
encontra dois bloqueios. Um é o financeiro, e o
segundo é o técnico”, disse André Franco, líder
do negócio de sementes da Syngenta no Brasil e
Paraguai.
Conforme o executivo, a Syngenta se debruçará
na estruturação de um protocolo agronômico
para recuperar as áreas degradadas. Mas o
diferencial está em resolver o gargalo financeiro,
argumentou Franco. Nesse sentido, a companhia
já provocou os bancos que atuam no setor para
pensarem em soluções.
Guillermo Carvajal, diretor de sustentabilidade e
negócios responsáveis da Syngenta, disse que
dos 10 bancos procurados, sete demonstraram
interesse em apresentar propostas para o
Reverte, e o farão a partir de 1º de novembro.
“Para recuperar áreas degradadas você precisa
de carência no financiamento, precisa olhar para
o longo prazo e não para a safra isoladamente”,
acrescentou.
Na visão de Franco, não há linhas de
financiamento que atendam a essa demanda.
“Hoje, o produtor que quer investir em áreas
degradadas precisa estar muito disposto a correr
riscos. O que nós queremos é minimizar esse
risco”, afirmou.
Para Franco, a oportunidade é grande e a meta
da Syngenta, de recuperar 1 milhão de hectares
em cinco anos, atingiria apenas 7% dos
potenciais 18 milhões de hectares com algum
nível de degradação e aptidão para agricultura
disponíveis para serem recuperados no Cerrado.
Na avaliação da Syngenta, o projeto pode gerar
valor para a empresa e também para os
parceiros no projeto, como empresas de
fertilizantes e máquinas agrícolas. “Para os
produtores, é uma chance de melhorar a
produtividade. Para o meio-ambiente, de não
precisar avançar sobre novas áreas”, ressaltou
Franco.
Para tirar o projeto do papel, a Syngenta
pretende investir mais em cultivares adaptadas à
região. “Certamente já temos produtos dentro do
nosso portfólio que atendem à necessidade, mas
faremos um esforço adicional para ofertar mais
opções. O produtor brasileiro quer produtividade
e todo o nosso melhoramento é para isso, mas o
produtor de áreas em recuperação pode ter
outras prioridades, como a capacidade da cultivar
de tolerar um ambiente hostil”, afirmou.
A nível global, a empresa também se colocou
dois desafios. O de lançar anualmente dois
produtos com foco maior em sustentabilidade e
de reduzir em 50% as emissões de gás carbônico
em sua operação.
Como já ocorre com o The Good Growth Plan
(programa de sustentabilidade que será
concluído em 2020), as metas do novo plano
serão auditadas. Segundo a Syngenta, o atual
programa contribuiu para a melhoria da
fertilidade de 10 milhões de hectares de terras à
beira da degradação, aumento da biodiversidade
em 5 milhões de hectares, capacitação de 20
milhões de agricultores e incremento de 20% na
produtividade média das principais culturas ao
redor do globo.
https://valor.globo.com/agronegocios/noticia/20
19/10/22/syngenta-investe-em-recuperacao-de-
pastos-degradados-no-cerrado.ghtml
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Data: 22/10/2019
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Novas fronteiras ficam em segundo plano
Diante do posicionamento mais seletivo da
Petrobras nos leilões mais recentes, as
petroleiras estrangeiras avançaram sobre as
reservas marítimas e conseguiram abocanhar
dois terços de cada quilômetro quadrado da costa
brasileira licitado desde a retomada das grandes
rodadas da Agência Nacional do Petróleo (ANP),
em 2017. A desconcentração, contudo, não de
traduz, necessariamente, em investimentos para
muitas das novas fronteiras marítimas - regiões
que contam com poucas informações geológicas
e, portanto, maiores riscos. O baixo interesse das
empresas por essas áreas levanta o debate sobre
quem assumirá o papel de desbravador dos
mares brasileiros, protagonismo assumido
historicamente pela estatal.
Levantamento do Valor, com base em dados da
ANP, mostra que a Petrobras arrematou, seja
como operadora, seja como sócia minoritária,
cerca de 18 mil km2 do mar brasileiro desde
2017, o equivalente a 36% de toda a área da
costa nacional leiloada no período. Para efeitos
de comparação, esse percentual era de 60% na
série histórica, até 2015.
Os números revelam que o aumento da
participação das petroleiras estrangeiras no mapa
exploratório brasileiro não garantiu um interesse
maior por novas fronteiras. Bacias como Pelotas,
Pernambuco-Paraíba, Jacuípe e Camamu-Almada
não receberam uma proposta sequer nos últimos
dois anos.
Dentre as regiões de maior risco exploratório,
apenas oito ativos localizados em águas
profundas das bacias de Potiguar e Ceará
despertaram algum interesse - de empresas
como a Shell, Wintershall Dea e a própria
Petrobras. Pouco para um país continental como
o Brasil, que tem apenas 5% de sua área
sedimentar, em terra e mar, contratada. Para
efeitos de comparação, na 11ª Rodada, de 2013,
o último grande leilão bem-sucedido na oferta de
novas fronteiras, 45 concessões marítimas com
esse perfil foram negociadas.
O diretor-geral da ANP, Décio Oddone, destaca
que a desconstrução do papel da Petrobras como
protagonista da exploração de novas fronteiras é
natural. “O Brasil é um país continental que gera
oportunidades que estão acima da capacidade de
investimentos de uma empresa só. O que vai
acontecer agora, com a abertura do mercado, é
uma diversidade maior de agentes, com
diferentes focos, em diferentes regiões”, disse.
Oddone destaca que existem no mercado
internacional, hoje, pequenas e médias
petroleiras especializadas em explorar novas
fronteiras e que elas podem assumir a função
historicamente ocupada pela Petrobras. Nesse
sentido, o diretor acredita que a oferta
permanente - mecanismo pelo qual a ANP coloca
à disposição do mercado, permanentemente, um
pacote de ativos para compra sob demanda -
pode estimular a entrada de empresas de desse
tipo no Brasil.
“No modelo tradicional de leilões, as áreas em
novas fronteiras eram colocadas à venda e, se
não fossem arrematadas, eram esquecidas.
Agora vão para a oferta permanente e ficam
disponíveis para que as empresas dediquem o
tempo que acharem necessário para estudarem a
geologia e adquirir os ativos”, afirma.
Para a consultora da FGV Energia e ex-diretora-
geral da ANP, Magda Chambriard, o interesse a
“conta-gotas” das petroleiras por áreas de menor
conhecimento geológico está associado ao
cenário de preços do petróleo. Ela lembra que o
caso bem-sucedido da 11ª Rodada se deu num
momento em que a cotação da commodity
superava os US$ 100 o barril.
“Com a queda dos preços, as petroleiras
reagiram e reduziram investimentos em
exploração. Aos poucos, elas estão repondo seus
portfólios, mas com muito mais cautela. Daí a
importância do pré-sal para elas. É uma questão
de interesse ao risco. Os riscos assumidos hoje
são muito diferentes daqueles de 2013, 2014”,
afirma.
Magda não acredita que a exploração de novas
fronteiras acontecerá de forma rápida. Mesmo
tendo alguns ativos fora do eixo Campos-Santos
em suas carteiras, as companhias tendem a
priorizar a exploração nessas duas regiões. “Elas
estão com carteiras de projetos cheias de ativos
de baixo risco e tendem a acelerar a exploração
do pré-sal. Não dá para retardar algo pelo qual
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elas pagaram bilhões. Elas têm que ter um
retorno rápido”, comenta.
Para a consultora, faz mais sentido, neste
momento, falar em novas fronteiras tecnológicas
do que em novas fronteiras geográficas. “Vamos
esbarar em limites tecnológicos que terão de ser
ultrapassados no pré-sal, conforme exploramos
cada vez mais águas mais profundas”, disse.
A consequência de focar as atividades em
Campos e Santos, segundo ela, será a
concentração geográfica dos investimentos no
eixo Rio-São Paulo. “Isso é um empecilho para
descentralizar investimentos para outras
regiões”, comenta.
Embora a prioridade por Campos e Santos seja
uma estratégia natural das empresas, existe o
risco de que, num momento em que a indústria
do petróleo já começa a se preparar para o pico
da demanda e para um mundo em transição
energética, as novas fronteiras do país sequer
sejam exploradas, no futuro. “Temos o risco de
não chegarmos a explorar todo o nosso potencial
”, afirmou Oddone.
Para o economista Rodrigo Leão, diretor do
Instituto de Estudos Estratégicos de Petróleo,
Gás Natural e Biocombustíveis Zé Eduardo Dutra
(Ineep), vinculado à Federação Única dos
Petroleiros (FUP), a desconcentração geográfica
dos investimentos exploratórios é importante na
indústria petrolífera. Ele lembra que o declínio da
Bacia de Campos foi compensado, nos últimos
anos, pela descoberta do pré-sal. E afirma que a
tendência é que o pré-sal, nas próximas décadas,
também viva uma queda natural de sua
produção.
“Uma petroleira do tamanho da Petrobras não
pode parar de buscar novas fronteiras. É um
processo longo de construção. Não pode esperar
chegar num estágio temerário de queda das
reservas. Mas não vejo no curto prazo uma
mudança [na concentração dos investimentos em
Campos e Santos]”, afirma Leão, que é
pesquisador-visitante da Universidade Federal da
Bahia (UFBA).
Segundo ele, é difícil dizer, hoje, quem vai
assumir o papel de desbravador de novas
fronteiras, no Brasil. Ele destaca que as
petroleiras, sejam elas as gigantes do setor ou as
petroleiras menores, historicamente, sempre
trabalharam na esteira da Petrobras, atuando em
áreas onde já há descobertas.
“ Total, Shell e Equinor estão há mais tempo no
Brasil e conhecem mais a geologia brasileira.
Podem despontar como novas desbravadoras.
Mas não há nenhum sinal claro, nenhum
interesse manifesto ainda de que isso vá se
concretizar”, disse.
Petroleiras médias, por sua vez, têm orçamentos
mais limitados e tendem a explorar novas
fronteiras num ritmo mais lento, comenta o
professor da Universidade Federal do Rio de
Janeiro (UFRJ) e ex-diretor da ANP, Hélder
Queiroz. “Antigamente havia um uso da
Petrobras para exploração de novas fronteiras”,
lembrou.
Ele destaca, ainda, que problemas no
licenciamento de poços em novas fronteiras
contribuem para reduzir o interesse por essas
regiões. E lembra o caso da francesa Total, que
pagou cerca de R$ 250 milhões pela aquisição de
cinco concessões na Bacia Foz do Amazonas em
2013, mas teve o seu pedido de licença para
perfuração nas áreas negado pelo Ibama. Seis
anos após a compra dos ativos, a multinacional
terá que reiniciar o processo de licenciamento.
O resultado da 16ª Rodada de concessões, neste
mês, traduz esse desinteresse. Em meio à crise
ambiental provocada pelo vazamento de óleo no
litoral do Nordeste e diante de ações na Justiça
contra a oferta de áreas com eventual risco de
impacto no parque de Abrolhos, os blocos do
Nordeste não atraíram uma proposta sequer.
https://valor.globo.com/empresas/noticia/2019/1
0/22/novas-fronteiras-ficam-em-segundo-
plano.ghtml
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