CONFERÊNCIA
DIREITO DO POVO E DEVER DO ESTADO, COM FINANCIAMENTOPÚBLICO, PARA ENFRENTAR AS DESIGUALDADES E GARANTIR A
PROTEÇÃO SOCIAL
CONFERÊNCIA
EIXO 1: Proteção social não contributiva e o princípio da equidadecomo paradigma para a gestão dos direitos socioassistenciais noenfretamento das desigualdades
CONFERÊNCIA
CONFERÊNCIA
CONFERÊNCIA
EIXO 2: Financiamento e orçamento como instrumento para umagestão de compromissos e corresponsabilidades dos entesfederativos para a garantia dos direitos socioassistenciais
FAS –
FUN
DO
S
Déficit Orçamentário
Efeito Portaria nº 2.362/19
Extinção de linhas de recursos 2020
Cofinanciamento Estadual
Redução, em média, de 40% dos recursos repassados para os municípios
IGD SUAS, AEPETI, CAPACITASUAS
Ausência de cobertura de cofinanciamento estadual
para todos os serviços
Não houve recomposição dos recursos em 2020 – atrasos e
cortes de recursos impacta na garantia de direitos
Descobertura para Benéficos Eventuais
Ausência de cofinanciamento contínuo para Benefícios
Eventuais
Descontinuidade do repasse Cofinanciamento
Recursos ordinários congelados e não repassados de
forma contínua
SITUAÇÃO DO DESFINANCIAMENTO DO SUAS
CONFERÊNCIAEIXO 3: Controle social o lugar da sociedade civil no SUAS e aimportância da participação dos usuários
O primeiro grau é ESTAR PRESENTE: quando as pessoas comparecem aos serviços ouàs atividades propostas.
O segundo grau é MANIFESTAR OPINIÃO: as pessoas expressam espontaneamentesua opinião sobre determinado assunto ou vivência em uma situação.
O terceiro grau é SER CONSULTADO: é um grau mais intenso de participação do que oanterior porque retrata uma ‘conversa’ entre alguém que tem verdadeiro interesse naopinião de outra pessoa e que cria uma situação para facilitar que ela se expresse,mesmo que ela tenha um pouco de dificuldade de se manifestar espontaneamente
CONFERÊNCIAEIXO 3: Controle social o lugar da sociedade civil no SUAS e aimportância da participação dos usuários
O quarto grau é ESTAR INFORMADO: Uma pessoa é capaz de formar um entendimentopróprio sobre um assunto, associando as informações à sua experiência, podendo ampliar acompreensão sobre ela.
O quinto grau é ESTAR MOBILIZADO: expressa uma das consequências de estar informado.Quem tem informações pode repassá-las e mobilizar outras pessoas. Estar mobilizado é estarem movimento, é ser capaz de dialogar com outras pessoas, influenciar e permitir serinfluenciado por elas para formar um entendimento ampliado e coletivo do assunto.
O sexto e último grau é INFLUENCIAR DECISÕES: esse é o grau de participação maisimportante, pois para interferir em decisões é necessário compreender tanto o que afetadiretamente cada pessoa, quanto aspectos mais gerais que envolvem a vida em uma 14sociedade mais justa e protetora.
CONFERÊNCIAOcupar
Controle Social
“usuário junto com trabalhador”
Fórum de trabalhadores / as do SUAS -
FETSUAS,
Frente em defesa do SUAS,
Frente parlamentar em defesa do SUAS;
Conselho de Assistência Social;
Comissão de Seguridade Social do CRES
CONFERÊNCIAEIXO 4: Gestão e acessos as seguranças socioassistenciais e aarticulação entre os serviços, benefícios e transferência de rendacomo garantias de direitos socioassistenciais e proteção social.
CONFERÊNCIAEIXO 5: Atuação do SUAS em situação de Calamidade publica e emergências
Claudia Ceson