CONFERÊNCIA

DIREITO DO POVO E DEVER DO ESTADO, COM FINANCIAMENTOPÚBLICO, PARA ENFRENTAR AS DESIGUALDADES E GARANTIR A

PROTEÇÃO SOCIAL

CONFERÊNCIA

EIXO 1: Proteção social não contributiva e o princípio da equidadecomo paradigma para a gestão dos direitos socioassistenciais noenfretamento das desigualdades

CONFERÊNCIA

CONFERÊNCIA

CONFERÊNCIA

EIXO 2: Financiamento e orçamento como instrumento para umagestão de compromissos e corresponsabilidades dos entesfederativos para a garantia dos direitos socioassistenciais

FAS –

FUN

DO

S

Déficit Orçamentário

Efeito Portaria nº 2.362/19

Extinção de linhas de recursos 2020

Cofinanciamento Estadual

Redução, em média, de 40% dos recursos repassados para os municípios

IGD SUAS, AEPETI, CAPACITASUAS

Ausência de cobertura de cofinanciamento estadual

para todos os serviços

Não houve recomposição dos recursos em 2020 – atrasos e

cortes de recursos impacta na garantia de direitos

Descobertura para Benéficos Eventuais

Ausência de cofinanciamento contínuo para Benefícios

Eventuais

Descontinuidade do repasse Cofinanciamento

Recursos ordinários congelados e não repassados de

forma contínua

SITUAÇÃO DO DESFINANCIAMENTO DO SUAS

CONFERÊNCIAEIXO 3: Controle social o lugar da sociedade civil no SUAS e aimportância da participação dos usuários

O primeiro grau é ESTAR PRESENTE: quando as pessoas comparecem aos serviços ouàs atividades propostas.

O segundo grau é MANIFESTAR OPINIÃO: as pessoas expressam espontaneamentesua opinião sobre determinado assunto ou vivência em uma situação.

O terceiro grau é SER CONSULTADO: é um grau mais intenso de participação do que oanterior porque retrata uma ‘conversa’ entre alguém que tem verdadeiro interesse naopinião de outra pessoa e que cria uma situação para facilitar que ela se expresse,mesmo que ela tenha um pouco de dificuldade de se manifestar espontaneamente

CONFERÊNCIAEIXO 3: Controle social o lugar da sociedade civil no SUAS e aimportância da participação dos usuários

O quarto grau é ESTAR INFORMADO: Uma pessoa é capaz de formar um entendimentopróprio sobre um assunto, associando as informações à sua experiência, podendo ampliar acompreensão sobre ela.

O quinto grau é ESTAR MOBILIZADO: expressa uma das consequências de estar informado.Quem tem informações pode repassá-las e mobilizar outras pessoas. Estar mobilizado é estarem movimento, é ser capaz de dialogar com outras pessoas, influenciar e permitir serinfluenciado por elas para formar um entendimento ampliado e coletivo do assunto.

O sexto e último grau é INFLUENCIAR DECISÕES: esse é o grau de participação maisimportante, pois para interferir em decisões é necessário compreender tanto o que afetadiretamente cada pessoa, quanto aspectos mais gerais que envolvem a vida em uma 14sociedade mais justa e protetora.

CONFERÊNCIAOcupar

Controle Social

“usuário junto com trabalhador”

Fórum de trabalhadores / as do SUAS -

FETSUAS,

Frente em defesa do SUAS,

Frente parlamentar em defesa do SUAS;

Conselho de Assistência Social;

Comissão de Seguridade Social do CRES

CONFERÊNCIAEIXO 4: Gestão e acessos as seguranças socioassistenciais e aarticulação entre os serviços, benefícios e transferência de rendacomo garantias de direitos socioassistenciais e proteção social.

CONFERÊNCIAEIXO 5: Atuação do SUAS em situação de Calamidade publica e emergências

Claudia Ceson