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DEDSA
Formulários de Investigação de Doenças - Form-in
e Anexos - Padroniza Nomenclatura e Fluxo
POP 1.3 Data da aprovação:
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Sumário 1 OBJETIVO ............................................................................................................................... 2
2 CAMPO DE APLICAÇÃO ......................................................................................................... 2
3 RESPONSABILIDADES ............................................................................................................. 2
4 SIGLAS E DEFINIÇÕES ............................................................................................................ 2
5 PROCEDIMENTOS .................................................................................................................. 3
5.1 Numeração do Form-in ................................................................................................. 4
5.2 Nomenclatura dos Arquivos .......................................................................................... 4
5.2.1 Conforme Programa/Doença Investigada ........................................................... 4
5.2.2 Conforme Sequência para FORM-COM e FORM-VIN .......................................... 5
5.2.3 Conforme Retificação ........................................................................................... 6
5.2.4 Outras Doenças Investigadas ............................................................................... 7
5.3 Fluxo Interno dos Formulários (CIDASC) ....................................................................... 7
5.3.1 Destinatários (do DR ao DEDSA) .......................................................................... 7
5.3.2 Título do E-mail ..................................................................................................... 8
5.3.3 Prazos de Envio ..................................................................................................... 8
5.4 Vias do FORM-IN ......................................................................................................... 10
5.5 Fluxo dos Programas (do DEDSA à SFA-SC) ................................................................. 10
5.6 Comunicação de Doenças Emergenciais no Nível Central .......................................... 10
5.6.1 Fluxo de Envio (do DEDSA ao MAPA-CIEP) ........................................................ 10
5.6.2 Destinatários (do DEDSA ao MAPA-CIEP) .......................................................... 11
5.6.3 Definição de Doenças Emergenciais .................................................................. 12
5.6.4 Doenças dos Animais Aquáticos de Notificação Obrigatória ............................ 14
5.7 Modelos dos Formulários de Investigação .................................................................. 15
6 DOCUMENTOS COMPLEMENTARES .................................................................................... 15
7 REFERÊNCIAS ....................................................................................................................... 15
8 HISTÓRICO DE REVISÕES ..................................................................................................... 15
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1 OBJETIVO
Estabelecer um padrão para nomenclatura dos formulários de investigação de
doenças e forma de envio aos respectivos programas sanitários do
Departamento Estadual de Defesa Sanitária Animal e deste Departamento ao
Ministério de Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
2 CAMPO DE APLICAÇÃO
Este POP constitui um padrão a ser seguido pelos médicos veterinários da
CIDASC para nomear e enviar os arquivos relacionados aos formulários oficiais
de investigação de doenças da Defesa Sanitária Animal.
3 RESPONSABILIDADES
A responsabilidade da execução deste POP é dos médicos veterinários da
CIDASC.
4 SIGLAS E DEFINIÇÕES
AFFA: Auditor Fiscal Federal Agropecuário
CIDASC: Companhia Integrada de Desenvolvimento Agrícola de Santa
Catarina
CIEP: Coordenação de Informação e Epidemiologia do Departamento de
Saúde Animal do MAPA
DEDSA: Departamento Estadual de Defesa Sanitária Animal
DR: Departamento Regional
DSA: Defesa Sanitária Animal
FORM-COM: Formulário de investigação de doenças – Complementar
FORM-IN: Formulário de investigação de doenças - Inicial
FORM-LAB: Formulário de colheita de amostras
FORM-SH: Formulário de investigação clínica e epidemiológica para síndrome
hemorrágica dos suínos
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FORM-SN: Formulário único de requisição de exames para síndrome
neurológica
FORM-SRN: Formulário de investigação clínica e epidemiológica para
síndrome respiratória e nervosa das aves
FORM-SV: Formulário de investigação clínica e epidemiológica para síndrome
vesicular
FORM-VIN: Formulário de inspeção a estabelecimento com vínculo
epidemiológico
MAPA: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
MPA: Ministério da Pesca e Aquicultura (atualmente Secretaria Nacional da
Aquicultura e Pesca)
MV: Médico veterinário
SFA: Superintendência Federal de Agricultura
SIZ: Sistema de Informação Zoossanitária
SVE: Serviço Veterinário Estadual
SVO: Serviço Veterinário Oficial
5 PROCEDIMENTOS
O Manual do Sistema Nacional de Informação Zoossanitária do MAPA
estabelece o fluxo para a notificação e envio dos documentos gerados nos
estados, referentes aos formulários de investigação de doenças. Baseado
nesta padronização, o DEDSA estabelece os procedimentos complementares a
serem adotados pela DSA da CIDASC para a nomenclatura e fluxo interno
destes documentos e para a comunicação em nível central.
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5.1 Numeração do Form-in
A numeração do Form-in é constituída por 11 dígitos. Os 7 primeiros dígitos
referem-se ao código do IBGE do município, sendo que o número 42 identifica
o Estado de Santa Catarina e os 4 últimos dígitos estão relacionados ao
número da ocorrência no município. O número do Form-in identifica a
investigação do SVO e o evento sanitário, devendo ser um número único no
país, não podendo se repetir no município, sendo sequencial (número da
ocorrência), independente do ano.
5.2 Nomenclatura dos Arquivos
O padrão de nomenclatura dos formulários de investigação a serem arquivados
e enviados da UVL ao DR, do DR ao DEDSA e do DEDSA ao MAPA está
definido na Tabela 1 por programa e tipos de doenças ou síndromes
investigadas.
5.2.1 Conforme Programa/Doença Investigada
Tabela 1. Nomenclatura dos Formulários de Investigação/Doença/Programa.
PROGRAMAS NOMENCLATURA FORMULÁRIOS DOENÇAS/SÍNDROMES
PNSA
FORM IN_SAL_MUNICIPIO_42XXXXXXXXX SALMONELOSES
FORM COM_SAL_MUNICIPIO_42XXXXXXXXX
FORM IN_MIC_MUNICIPIO_42XXXXXXXXX MICOPLASMOSES
FORM COM_MIC_MUNICIPIO_42XXXXXXXXX
FORM IN_SRN_MUNICIPIO_42XXXXXXXXX
SRN - SÍNDROME RESPIRATÓRIA E NERVOSA DAS AVES
FORM COM_SRN_MUNICIPIO_42XXXXXXXXX
FORM SRN_MUNICIPIO_42XXXXXXXXX
FORM LAB_SRN_MUNICIPIO_42XXXXXXXXX
FORM VIN_SRN_MUNICIPIO_42XXXXXXXXX
PNCRH
FORM IN_SN_MUNICIPIO_42XXXXXXXXX
SN - SÍNDROME NERVOSA FORM COM_SN_MUNICIPIO_42XXXXXXXXX
FORM SN_MUNICIPIO_42XXXXXXXXX
FORM VIN_SN_MUNICIPIO_42XXXXXXXXX
PNEFA
FORM IN_SV_MUNICIPIO_42XXXXXXXXX
SV - SÍNDROME VESICULAR
FORM COM_SV_MUNICIPIO_42XXXXXXXXX
FORM SV_MUNICIPIO_42XXXXXXXXX
FORM LAB_SV_MUNICIPIO_42XXXXXXXXX
FORM VIN_SV_MUNICIPIO_42XXXXXXXXX
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PNSS
FORM IN_SH_MUNICIPIO_42XXXXXXXXX
SH - SÍNDROME HEMORRÁGICA DOS SUÍNOS
FORM COM_SH_MUNICIPIO_42XXXXXXXXX
FORM SH_MUNICIPIO_42XXXXXXXXX
FORM LAB_SH_MUNICIPIO_42XXXXXXXXX
FORM VIN_SH_MUNICIPIO_42XXXXXXXXX
FORM IN_AUJ_MUNICIPIO_42XXXXXXXXX
DOENÇA DE AUJESZKY FORM COM_AUJ_MUNICIPIO_42XXXXXXXXX
FORM LAB_AUJ_MUNICIPIO_42XXXXXXXXX
FORM VIN_AUJ_MUNICIPIO_42XXXXXXXXX
PNSE
FORM IN_AIE_MUNICIPIO_42XXXXXXXXX
ANEMIA INFECCIOSA EQUINA FORM COM_AIE_MUNICIPIO_42XXXXXXXXX
FORM VIN_AIE_MUNICIPIO_42XXXXXXXXX
FORM IN_MOR_MUNICIPIO_42XXXXXXXXX
MORMO FORM COM_MOR_MUNICIPIO_42XXXXXXXXX
FORM VIN_MOR_MUNICIPIO_42XXXXXXXXX
PNCEBT
FORM IN_BRU_MUNICIPIO_42XXXXXXXXX
BRUCELOSE FORM COM_BRU_MUNICIPIO_42XXXXXXXXX
FORM VIN_BRU_MUNICIPIO_42XXXXXXXXX
FORM IN_TUB_MUNICIPIO_42XXXXXXXXX
TUBERCULOSE FORM COM_TUB_MUNICIPIO_42XXXXXXXXX
FORM VIN_TUB_MUNICIPIO_42XXXXXXXXX
PNSCO
FORM IN_OVI_MUNICIPIO_42XXXXXXXXX
DOENÇAS DE CAPRINOS E OVINOS (exceto Scrapie)
FORM COM_OVI_MUNICIPIO_42XXXXXXXXX
FORM VIN_OVI_MUNICIPIO_42XXXXXXXXX
FORM IN_CAP_MUNICIPIO_42XXXXXXXXX
FORM COM_CAP_MUNICIPIO_42XXXXXXXXX
FORM VIN_CAP_MUNICIPIO_42XXXXXXXXX
PNSAp FORM IN_API_MUNICIPIO_42XXXXXXXXX
DOENÇAS DAS ABELHAS FORM COM_API_MUNICIPIO_42XXXXXXXXX
PNSAA FORM IN_AQUA_MUNICIPIO_42XXXXXXXXX DOENÇAS DOS ANIMAIS
AQUÁTICOS FORM COM_AQUA_MUNICIPIO_42XXXXXXXXX
5.2.2 Conforme Sequência para FORM-COM e FORM-VIN
Somente para os formulários Form-Com e Form-Vin deverá ser indicada a
sequência e/ou a numeração no nome do arquivo, de acordo com o total e/ou a
ordem das investigações/inspeções realizadas, para as doenças/síndromes da
Tabela 1, conforme exemplificado abaixo:
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FORM-COM (exemplo SV)
FORM COM SITUAÇÃO
FORM COM_ SV_MUNICIPIO_42XXXXXXXXX_1_ENC Quando a investigação encerrar na primeira
investigação complementar.
FORM COM_SV_MUNICIPIO_42XXXXXXXXX_1 Quando houver mais de uma investigação
complementar, devendo ser informado em qual
delas houve o encerramento. Neste exemplo,
encerrado na terceira visita complementar.
FORM COM_SV_MUNICIPIO_42XXXXXXXXX_2
FORM COM_SV_MUNICIPIO_42XXXXXXXXX_3_ENC
FORM-COM (exemplo AIE)
FORM COM SITUAÇÃO
FORM COM_AIE_MUNICIPIO_42XXXXXXXXX_1
Quando houver mais de uma investigação
complementar, informar em qual delas houve o
encerramento. Neste exemplo, encerrado no
segundo Form-com.
FORM COM_AIE_MUNICIPIO_42XXXXXXXXX_2_ENC
FORM-VIN (exemplo SRN)
FORM VIN SITUAÇÃO
FORM VIN_SRN_MUNICIPIO_42XXXXXXXXX_1
Nomear de acordo com o número de vínculos
realizados (relacionados a um mesmo Form-in). FORM VIN_SRN_MUNICIPIO_42XXXXXXXXX_2
FORM VIN_SRN_MUNICIPIO_42XXXXXXXXX_3
Para o FORM-IN no qual a investigação for finalizada na data da primeira visita,
diferentemente do Form-Com e do Form-Vin, o encerramento será informado apenas
no próprio documento, ao preenchimento do item 7.3. “Investigação encerrada? (x)
Sim”, não sendo indicada esta situação na nomenclatura do formulário.
5.2.3 Conforme Retificação
Formulários retificados deverão ser encaminhados com a nomenclatura “RET”
ao final do nome do arquivo. Para Form-in e Form-com serão considerados
retificadores somente os arquivos assinalados “(X) Sim” no campo “Documento
Retificador?”. Exemplo:
FORM IN_SH_MUNICIPIO_42XXXXXXXXX_RET
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5.2.4 Outras Doenças Investigadas
Deverá ser utilizado o mesmo formato definido para as doenças contempladas
na Tabela 1, sendo a sequência o nome do Formulário/Sigla da
Doença/Município/n° Form-in. O DR deverá consultar os respectivos programas
no DEDSA para definir as siglas a serem utilizadas para outras doenças
investigadas ou espécies, quando estas não estiverem definidas na Tabela 1.
A numeração sequencial para Form-Com e Form-Vin para outras doenças
deverá seguir os exemplos do item 5.2.2.
5.3 Fluxo Interno dos Formulários (CIDASC)
Os formulários de investigação deverão seguir o fluxo hierárquico de envio de
documentos, sendo da UVL ao DR e do DR ao DEDSA.
5.3.1 Destinatários (do DR ao DEDSA)
Tabela 2. Fluxo de Envio dos Formulários de Investigação do DR ao DEDSA
PROGRAMAS ENVIO DO DR AOS PROGRAMAS
PNSCO [email protected]
EM SUÍNOS:
EM OUTRAS ESPÉCIES SUSCEPTÍVEIS:
SGPE - DEDSA
PNSAp
PNSAA
DOENÇAS/SÍNDROMESSALMONELOSES
MICOPLASMOSES
SÍNDROME RESPIRATÓRIA E NERVOSA
DAS AVES
SÍNDROME NERVOSA
SÍNDROME VESICULAR
DOENÇAS DAS ABELHAS
DOENÇAS DOS ANIMAIS AQUÁTICOS
ANEMIA INFECCIOSA EQUINA
MORMO
BRUCELOSE
TUBERCULOSE
PNSE
PNCEBT
DOENÇAS DE CAPRINOS E OVINOS
PNSA
PNCRH
PNEFA
PNSS
SÍNDROME HEMORRÁGICA DOS
SUÍNOS
DOENÇA DE AUJESZKY
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5.3.2 Título do E-mail
Fica definido o padrão da Tabela 3 para o campo “Assunto” da mensagem do
e-mail de envio dos formulários de investigação a ser utilizado pelos médicos
veterinários da CIDASC nos níveis local, regional e central.
Tabela 3. Padrão para o título do e-mail de envio dos formulários de
investigação, conforme Síndrome/Doença.
SÍNDROME/DOENÇA TÍTULO EM ASSUNTO DO E-MAIL SALMONELOSES Salmonelose_42xxxxxxxxx
MICOPLASMOSES Micoplasmose_42xxxxxxxxx
SÍNDROME RESPIRATÓRIA E NERVOSA DAS AVES Síndrome Respiratória e Nervosa Aves_42xxxxxxxxx
SÍNDROME NERVOSA Síndrome Nervosa_42xxxxxxxxx
SÍNDROME VESICULAR Síndrome Vesicular_42xxxxxxx
SÍNDROME HEMORRÁGICA DOS SUÍNOS Síndrome Hemorrágica _42xxxxxxxxx
DOENÇA DE AUJESZKY Doença de Aujeszky_42xxxxxxxxx
ANEMIA INFECCIOSA EQUINA Não se aplica - SGPE
MORMO Não se aplica - SGPE
BRUCELOSE Brucelose_42xxxxxxxxx
TUBERCULOSE Tuberculose_42xxxxxxxxx
DOENÇAS DE CAPRINOS E OVINOS (exceto Scrapie) "Nome Doença"_42xxxxxxxxx
DOENÇAS DAS ABELHAS "Nome Doença"_42xxxxxxxxx
DOENÇAS DOS ANIMAIS AQUÁTICOS "Nome Doença"_42xxxxxxxxx
5.3.3 Prazos de Envio
O prazo de envio dos formulários será imediato para os casos prováveis das
síndromes nervosa, vesicular, hemorrágica de suínos, e respiratória e nervosa
das aves, bem como das doenças de controle oficial do SVO e das suspeitas
das doenças consideradas emergenciais (ver Tabela 5).
O prazo será mensal para as suspeitas descartadas das síndromes e da
investigação de outras doenças não emergenciais.
O prazo de envio estabelecido deverá ser atendido do nível local para o
regional e do regional para o central. Considerando as possíveis correções
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necessárias após a análise dos formulários pelas coordenações estaduais dos
respectivos programas no DEDSA, o envio deverá ser o mais breve possível.
Na tabela abaixo está definido o prazo de envio conforme os programas,
doença envolvida na investigação e situação ocorrida.
Tabela 4. Prazos de envio dos formulários de investigação conforme programa
ou doença investigada.
PROGRAMA DOENÇAS/SÍNDROMES PRAZO ENVIO
PNSA
SALMONELOSES MENSAL
MICOPLASMOSES MENSAL
INVESTIGAÇÃO DE LOTE SUBSEQUENTE MENSAL
OUTRAS DOENÇAS DE AVES NÃO EMERGENCIAIS MENSAL
SÍNDROME RESPIRATÓRIA E NERVOSA DAS AVES - CASO PROVÁVEL IA E DN
IMEDIATO
SÍNDROME RESPIRATÓRIA E NERVOSA DAS AVES - CASO DESCARTADO IA E DN
MENSAL
PNCRH SÍNDROME NERVOSA - CASO PROVÁVEL RAIVA/SCRAPIE IMEDIATO
SÍNDROME NERVOSA - CASO DESCARTADO RAIVA/SCRAPIE MENSAL
PNEFA SÍNDROME VESICULAR - CASO PROVÁVEL FA e EV IMEDIATO
SÍNDROME VESICULAR - CASO DESCARTADO FA e EV MENSAL
PNSS
SÍNDROME HEMORRÁGICA DOS SUÍNOS - CASO PROVÁVEL PSC IMEDIATO
SÍNDROME HEMORRÁGICA DOS SUÍNOS - CASO DESCARTADO PSC MENSAL
DOENÇA DE AUJESZKY IMEDIATO
OUTRAS DOENÇAS DE SUÍNOS NÃO EMERGENCIAIS MENSAL
PNSE ANEMIA INFECCIOSA EQUINA IMEDIATO
MORMO IMEDIATO
PNCEBT BRUCELOSE IMEDIATO
TUBERCULOSE IMEDIATO
PNSCO DOENÇAS DE CAPRINOS E OVINOS - EMERGENCIAIS IMEDIATO
DOENÇAS DE CAPRINOS E OVINOS - NÃO EMERGENCIAIS MENSAL
PNSAp DOENÇAS DAS ABELHAS DE NOTIFICAÇÃO OBRIGATÓRIA IMEDIATO
PNSAA DOENÇAS DOS ANIMAIS AQUÁTICOS DE NOTIFICAÇÃO
OBRIGATÓRIA IMEDIATO
Outras situações não previstas na tabela acima deverão ser consultadas junto
aos programas do DEDSA.
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5.4 Vias do FORM-IN
A primeira via do Form-in, devidamente assinada, deverá permanecer na UVL
de responsabilidade do município onde ocorreu a investigação, em pasta física
ou eletrônica, de forma auditável.
De acordo com o Manual do SIZ, o Form-in não deverá seguir com amostras
enviadas aos laboratórios de diagnóstico. Há formulários próprios que deverão
acompanhar as amostras, de acordo com cada programa e/ou doença
investigada. Para os casos prováveis de SRN, SH e SV o Formulário a ser
utilizado é o FORM-LAB. O Formulário a acompanhar as amostras de
síndromes nervosas (SN) é o FORM-SN. Outras doenças possuem formulários
próprios de cada Programa.
5.5 Fluxo dos Programas (do DEDSA à SFA-SC)
Cabe aos SVEs e SFAs complementar os fluxos apresentados no Manual do
SIZ, de acordo com as particularidades de cada estado. Cada programa no
DEDSA deverá estabelecer este fluxo e a forma de envio dos documentos
referentes às investigações das doenças de controle oficial de rotina
juntamente com os AFFAs responsáveis pelos respectivos programas na SFA-
SC, exceto quando tratar-se de casos prováveis de síndromes e/ou doenças
emergenciais, definidos no próximo item.
5.6 Comunicação de Doenças Emergenciais no Nível Central
5.6.1 Fluxo de Envio (do DEDSA ao MAPA-CIEP)
O envio dos formulários de investigação à CIEP e Programas Nacionais no
nível central (MAPA/Brasília) deverá ser feito pelas Coordenações Estaduais
dos Programas do Departamento Estadual de Defesa Sanitária Animal da
CIDASC, somente para doenças emergenciais.
Conforme o Manual do SIZ, a documentação deverá ser enviada à CIEP
através do e-mail [email protected] e demais endereços descritos
no item 5.6.2., na suspeita de doenças emergenciais.
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Portanto, deverão ser encaminhados os formulários de investigação para
aquelas doenças de notificação imediata que se caracterizarem como casos
prováveis das síndromes RNA, VE, HE e NE e/ou suspeitas de outras
doenças consideradas emergenciais (definidas no item 5.6.3).
Sendo assim, exclui-se desta situação o envio dos formulários à CIEP e
Programas Nacionais do MAPA no âmbito central, das investigações de casos
descartados das síndromes acima citadas (ou suspeitas “não
fundamentadas”) e das seguintes doenças de controle oficial: brucelose,
tuberculose, anemia infecciosa equina, mormo e raiva, bem como outras
doenças não emergenciais, que venham a ser investigadas pelo SVO.
OBS. Formulários das investigações realizadas pelo SVO eventualmente
poderão ser requisitados pelo Departamento de Saúde Animal do MAPA,
sempre que este julgar necessário, independente das situações acima
descritas.
5.6.2 Destinatários (do DEDSA ao MAPA-CIEP)
Para a notificação das doenças emergenciais ao MAPA, as Coordenações
Estaduais dos Programas do DEDSA deverão observar os seguintes aspectos
no encaminhamento dos formulários de investigação, de acordo com a doença
e/ou síndrome envolvida:
O prazo de envio deve ser imediato.
No nível central da Coordenação de Informação e Epidemiologia
do MAPA – CIEP comunicar ao e-mail: [email protected]
No nível nacional dos programas do MAPA responsáveis por
coordenar as ações de prevenção, vigilância, controle e erradicação
das doenças dos animais, comunicar:
DOENÇA/PROGRAMA NACIONAL E-MAIL*
Doenças vesiculares [email protected]
Doenças relacionadas à sanidade avícola [email protected]
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Doenças relacionadas à sanidade suídea [email protected]
Doenças relacionadas à raiva dos herbívoros e EETs [email protected]
Doenças relacionadas à sanidade dos equídeos e
abelhas
Doenças relacionadas a brucelose e tuberculose,
sanidade de caprinos e ovinos
Doenças relacionadas à sanidade dos animais
aquáticos
* Cada programa no DEDSA será responsável por conferir se os e-mails das coordenações nacionais dos programas correlatos estão atualizados, na data de envio dos documentos.
No nível estadual da SFA-SC, comunicar:
a. E-mail do responsável na SFA-SC pelo respectivo Programa
Nacional na Superintendência
b. Ponto Focal de Epidemiologia da SFA-SC no e-mail:
No nível estadual da CIDASC, com cópia para:
c. Diretoria de Defesa Agropecuária no e-mail:
d. Gestor Estadual do DEDSA no e-mail: [email protected]
e. Coordenação de Vigilância Epidemiológica (Ponto Focal de
Epidemiologia na CIDASC) no e-mail:
5.6.3 Definição de Doenças Emergenciais
Para efeito da comunicação imediata ao DSA/MAPA/Brasília serão
consideradas doenças emergenciais:
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a. Todas as doenças exóticas ou emergentes;
b. Doenças da Categoria 1 da IN 50/2013 - Doenças erradicadas ou
nunca registradas no país (ver Tabela 5);
c. Doenças da Categoria 2 da IN 50/2013 (Ver Tabela 5);
d. Suspeitas de casos prováveis de doenças-alvo dos Programas
envolvendo as Síndromes VE, HE, RNA e NE (exceto raiva).
Tabela 5*. Doenças emergenciais que requerem comunicação imediata e envio
dos formulários de investigação do DEDSA-CIDASC à CIEP-MAPA.
DOENÇAS DE NOTIFICAÇÃO IMEDIATA DA SUSPEITA CATEGORIA DA IN 50/2013
Aborto enzoótico das ovelhas* (Clamidiose) 1**
Antraz/ carbúnculo hemático bacteriano (Bacillus antracis) 2
Arterite viral equina 1
Brucelose (Brucella melitensis) 1
Cowdriose 1
Dermatose nodular contagiosa 1
Doença de Aujeszky 2
Doença de Nairobi 1
Doença de Newcastle 2
Doença hemorrágica do coelho 1
Doença hemorrágica epizoótica 1
Doença vesicular suína 1
Durina/sífilis (Trypanossoma equiperdum) 1
Encefalite japonesa 1
Encefalomielite equina do Leste 2
Encefalomielite equina do Oeste 2
Encefalomielite equina venezuelana 1
Encefalomielite por vírus Nipah 1
Encefalopatia espongiforme bovina 2
Estomatite vesicular 2
Febre aftosa 2
Febre do Nilo Ocidental 1
Febre do Vale do Rift 1
Febre hemorrágica de Crimea-Congo 1
Gastroenterite transmissível 1
Hepatite viral do pato 1
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Infestação das abelhas melíferas pelos ácaros Tropilaelaps 1
Infestação pelo pequeno escaravelho das colmeias (Aethina tumida)
1
Influenza aviária 1
Laringotraquéite infecciosa aviária 2
Língua azul 2
Loque americana/ cria pútrida americana 2
Loque européia/cria pútrida europeia 2
Maedi-visna* 1**
Metrite contagiosa equina 1
Miíase (Chrysomya bezziana) 1
Peste bovina 1
Peste dos pequenos ruminantes 1
Peste equina 1
Peste suína africana 1
Peste suína clássica 2
Pleuropneumonia contagiosa bovina 1
Pleuropneumonia contagiosa caprina 1
Rinotraqueíte do peru 1
Scrapie 2
Síndrome reprodutiva e respiratória suína (PRRS) 1
Tripanosomose (transmitida por tsetsé) 1
Triquinelose (Trichinella spiralis) 1
Tularemia 1
Varíola do camelo 1
Varíola ovina e varíola caprina 1
* As doenças consideradas emergenciais podem sofrer alteração, conforme a situação sanitária do país.
**Doenças que deverão mudar de categoria devido a alteração do status sanitário e/ou da condição do
registro no país, atualmente consideradas como “presentes”.
5.6.4 Doenças dos Animais Aquáticos de Notificação Obrigatória
As doenças de animais aquáticos de notificação obrigatória estão definidas
pela PORTARIA MPA Nº 19, de 04 de fevereiro de 2015. Para a suspeita
destas doenças, a Coordenação Estadual do Programa de Animais Aquáticos
no DEDSA deverá seguir a mesma forma de envio e padrão definidos no item
5.6.2. As suspeitas das doenças de notificação obrigatória dos organismos
aquáticos estão descritas no ANEXO 1 deste POP.
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Formulários de Investigação de Doenças - Form-in
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Revisão: 01
5.7 Modelos dos Formulários de Investigação
Os formulários de investigação de doenças a serem utilizados pelos médicos
veterinários oficiais da DSA são os estabelecidos no Manual do SIZ e os
modelos vigentes estão disponibilizados no site da CIDASC em
http://www.cidasc.sc.gov.br/defesasanitariaanimal/vigilancia-epidemiologica-
legislacao/, bem como seus respectivos instrutivos e manuais.
Atualizações nos formulários de investigação pelo MAPA serão comunicadas
pela Coordenação Estadual de Vigilância Epidemiológica no DEDSA aos DRs,
que, por sua vez, deverão divulgar às UVLs de sua responsabilidade, para a
adoção imediata das novas versões disponíveis.
6 DOCUMENTOS COMPLEMENTARES
ANEXO 1. Lista das doenças dos animais aquáticos de notificação obrigatória.
7 REFERÊNCIAS
Instrução Normativa MAPA N° 50 de 24 de setembro de 2013. Define a lista de doenças de
notificação obrigatória ao serviço veterinário oficial.
Manual do Sistema Nacional de Informação Zoossanitária (DEP/CPACZ/DAS/DAS). Versão
novembro de 2013, 2ªedição, MAPA, Brasília-DF.
Ofício DSA Circular MAPA n° 94, de 13 de dezembro de 2005. Estabelece a identificação de
focos por numeração padronizada do Form-in.
Portaria MPA, n° 19 de 04 de fevereiro de 2015. Estabelece as doenças de animais aquáticos
de notificação obrigatória.
8 HISTÓRICO DE REVISÕES
VERSÃO DATA DESCRIÇÃO DAS MUDANÇAS
DEDSA
Formulários de Investigação de Doenças - Form-in
e Anexos - Padroniza Nomenclatura e Fluxo
POP 1.3 Data da aprovação:
26/04/2019 Página 16 de 16
Revisão: 01
ANEXO1- Doenças dos animais aquáticos de notificação obrigatória (Port.MPA n°19/2015)
Grupo Taxonômico Família, gênero ou espécie Doenças de Notificação Obrigatória
Peixes Salmo spp. (Truta) Necrose hematopoiética epizoótica (EHN)
Peixes Salmo spp. (Truta) Infecção por Gyrodactylus salaris
Peixes Salmo spp. (Truta) Anemia infecciosa do salmão (ISA)
Peixes Salmo spp. (Truta) Infecção por alphavirus salmonídeo (SA)
Peixes Salmo spp. (Truta) Necrose hematopoiética infecciosa (IHN)
Peixes Salmo spp. (Truta) Septicemia hemorrágica viral (VHS)
Peixes Salmo spp. (Truta) Corinebacteriose (BKD)
Peixes Salmo spp. (Truta) Septicemia entérica do Bagre (ESC)
Peixes Salmo spp. (Truta) Necrose pancreática infecciosa (IPN)
Peixes Salmo spp. (Truta) Infecção por Oncorhynchus masou
Peixes Salmo spp. (Truta) Infecção por Piscirickettsia salmonis
PeixesOreochromis spp., Tilapia spp., Sarotherodon spp. e híbridos (Tilápia e seus
híbridos) Síndrome ulcerante epizoótica (EUS)
PeixesOreochromis spp., Tilapia spp., Sarotherodon spp. e híbridos (Tilápia e seus
híbridos) Infecção por Francisella noatunensis subsp. orientalis
Peixes Carassius auratus (Peixe-japonês) Síndrome ulcerante epizoótica (EUS)
Peixes Carassius auratus (Peixe-japonês) Viremia primaveral da carpa (SVC)
Peixes Carassius auratus (Peixe-japonês) Septicemia hemorrágica viral (VHS)
Peixes Colisa lalia Síndrome ulcerante epizoótica (EUS)
Peixes Cyprinus carpi (Carpa-comum) Herpesvirus da carpa Koi (KHVD)
Peixes Cyprinus carpi (Carpa-comum) Viremia primaveral da carpa (SVC)
Peixes Danio rerio (Peixe-zebra) Septicemia hemorrágica viral (VHS)
Peixes Helostoma temminkii (Beijador) Síndrome ulcerante epizoótica (EUS)
Peixes Melanotaenia splendida Síndrome ulcerante epizoótica (EUS)
Peixes Petrocephalus catostoma Síndrome ulcerante epizoótica (EUS)
Peixes Scatophagus argus Síndrome ulcerante epizoótica (EUS)
Peixes Scleropages jardinii Síndrome ulcerante epizoótica (EUS)
Peixes Selenotoca multifasciata Síndrome ulcerante epizoótica (EUS)
Peixes Toxotes chatareus Síndrome ulcerante epizoótica (EUS)
Moluscos Crassostrea gigas (Ostra do Pacífico) Infecção por Bonamia exitiosa
Moluscos Crassostrea gigas (Ostra do Pacífico) Infecção por Perkinsus marinus
Moluscos Crassostrea gigas (Ostra do Pacífico) Infecção por herpesvirus da ostra (OSHV-1)
Moluscos Crassostrea gigas (Ostra do Pacífico) Infecção por Haplosporidium nelsoni
Moluscos Crassostrea gigas (Ostra do Pacífico) Infecção por Mikrocytos mackini
Moluscos Crassostrea rhizophorae (Ostra do Mangue) Infecção por Perkinsus marinus
Crustáceos Todos os gêneros da Família Pandalidae Doença da cabeça amarela (YHD)
Crustáceos Todos os gêneros da Família Pandalidae Doença das manchas brancas (WSD)
Crustáceos Todos os gêneros da Família Crangonidae Doença da cabeça amarela (YHD)
Crustáceos Todos os gêneros da Família Crangonidae Doença das manchas brancas (WSD)
CrustáceosMacrobrachium rosenbergii (Camarão Gigante da Malásia) e outras espécies da
Família Palaemonidae Doença da cabeça amarela (YHD)
CrustáceosMacrobrachium rosenbergii (Camarão Gigante da Malásia) e outras espécies da
Família Palaemonidae Doença das manchas brancas (WSD)
CrustáceosMacrobrachium rosenbergii (Camarão Gigante da Malásia) e outras espécies da
Família Palaemonidae Doença da cauda branca (WTD)
Crustáceos Litopenaeus vannamei , penaeus spp. e outras espécies da Família Penaidae Doença da cabeça amarela (YHD)
Crustáceos Litopenaeus vannamei , penaeus spp. e outras espécies da Família Penaidae Necrose hipodérmica hematopoiética infecciosa (IHHN)
Crustáceos Litopenaeus vannamei , penaeus spp. e outras espécies da Família Penaidae Mionecrose infecciosa (IMN)
Crustáceos Litopenaeus vannamei , penaeus spp. e outras espécies da Família Penaidae Hepatopancreatite necrosante (NHP)
Crustáceos Litopenaeus vannamei , penaeus spp. e outras espécies da Família Penaidae Síndrome de taura (TS)
Crustáceos Litopenaeus vannamei , penaeus spp. e outras espécies da Família Penaidae Doença das manchas brancas (WSD)
Crustáceos Litopenaeus vannamei , penaeus spp. e outras espécies da Família Penaidae
Síndrome da mortalidade precoce (EMS) ou Síndrome
aguda da necrose hepatopancreática (AHPNS)
Crustáceos Litopenaeus vannamei , penaeus spp. e outras espécies da Família Penaidae
Vírus da necrose da glândula intestinal do tipo
baculovírus (BMN)
Crustáceos Litopenaeus vannamei , penaeus spp. e outras espécies da Família Penaidae Parvovirose hepatopancreática (HPD)
Crustáceos Litopenaeus vannamei , penaeus spp. e outras espécies da Família Penaidae Infecção pelo vírus Mourilyan (MVD)
Crustáceos Litopenaeus vannamei , penaeus spp. e outras espécies da Família Penaidae "Vírus Spawner-isolado de mortalidade" (SMV)
Crustáceos Litopenaeus vannamei , penaeus spp. e outras espécies da Família Penaidae Baculovírus do tipo Penaeus monodon (BVM)
Crustáceos Litopenaeus vannamei , penaeus spp. e outras espécies da Família Penaidae Baculovírus penaei tetraédrico (TBP)
Anfíbios Rana catesbeiana (Rã-touro) Infecção por Batrachochytrium dendrobatidis
Anfíbios Rana catesbeiana (Rã-touro) Infecção por ranavírus
LISTA DAS DOENÇAS DE NOTIFICAÇÃO OBRIGATÓRIA EM ANIMAIS AQUÁTICOS