Corredores Multi- e Sincromodais no Brasil

Acordo de Cooperação - Brasil-Holanda

Seminário Internacional em Navegação Interior e Transporte Multimodal

Brasília, 08/05/2014

• Competência da ANTT

• Conceitos relevantes

• Problemas para a evolução do transporte multimodal no Brasil

• Novo conceito de Sincromodalidade

• Soluções adotadas na Europa

• Contextualização: MoU Brasil – Holanda

• Projeto: Corredores Multi- e Sincromodais no Brasil

• Continuidade

Apresentação

Competências da ANTT

Lei 10.233/2001:

• Art. 12. Constituem diretrizes gerais do gerenciamento da infraestrutura e da operação dos transportes aquaviário e terrestre:

– II – aproveitar as vantagens comparativas dos diferentes meios de transporte, promovendo sua integração física e a conjugação de suas operações, para a movimentação intermodal mais econômica e segura de pessoas e bens;

• Art. 22. Constituem a esfera de atuação da ANTT:

– § 1o A ANTT articular-se-á com as demais Agências, para resolução das interfaces do transporte terrestre com os outros meios de transporte, visando à movimentação intermodal mais econômica e segura de pessoas e bens.

• Art. 24. Cabe à ANTT, em sua esfera de atuação, como atribuições gerais:

– XI – promover estudos sobre a logística do transporte intermodal, ao longo de eixos ou fluxos de produção;

Transporte: – Unimodal: realizado por um meio de transporte da origem ao destino, geralmente

rodoviário.

– Intermodal: o transporte de bens ou pessoas por dois ou mais modos de transporte. Dependendo de como a responsabilidade é dividida, tem-se:

• Transporte Segmentado: cada transportador assume a responsabilidade pelo serviço que executa;

• Transporte Multimodal: um único operador (sendo ou não proprietário do veículo de transporte) assume a responsabilidade por toda a movimentação porta a porta, incluindo as demais atividades logísticas.

Multimodal: Conforme a Lei nº 9.611/1998: O Transporte Multimodal de Cargas é aquele que utiliza duas ou mais modalidades de transporte é executado sob a responsabilidade única de um Operador de Transporte Multimodal – OTM; e é regido por um único contrato.

ANTT: Atribuição de Regulação

Conceitos relevantes

Atual: Problemas para a evolução do transporte multimodal no Brasil

Aspectos legais

• Responsabilidade: grande diversidade de Leis e Convenções que fixam a

responsabilidade dos transportadores para cada modal

Aspectos institucionais

• Aspectos tributários: a falta de uniformização tarifária no ICMS

• Dificuldade de articulação entre os diversos atores e esferas governamentais

Aspectos Infraestruturais

• Falta de terminais de integração: links entre os diferentes modos de transporte

• Condições dos terminais existentes

• Condições da infraestrutura existente

Novo conceito de “synchro modal transport” surge na Europa:

Sincromodalidade: Coordenação das cadeias logísticas, redes de transporte e infraestrutura, de tal forma que, dada a demanda agregada de transporte, o modal mais adequado é usado em cada etapa ao longo do tempo.

(TNO 2011, Final report Implementation roadmap Synchromodal Transport system)

Futuro: Novo conceito de Sincromodalidade

Soluções atuais na Europa

União Europeia: White Paper de 2011 sobre Transportes

– Diretriz:

• Planejamento da infraestrutura

– Ação:

• Definição de corredores de Transporte. Objetivos:

– remover gargalos,

– construir ligações fronteiriças e

– promover a integração modal e interoperabilidade

TEN-T - Core Network Corridors of the trans-European Transport

• Projetos prioritários:

– valor agregado no contexto europeu e desenvolvimento sustentável

– Estabelecimento do padrão mínimo da infraestrutura: financiamento pela EU

Maximizar impacto no crescimento econômico

Minimizar impacto no

Meio Ambiente

TEN-T Core Network Corridos

Fonte: TENtec GIS System

Memorando de Entendimento sobre a cooperação nas áreas de

Portos, Transporte Marítima e Logística (MoU – Memorandum of Understanding)

– Terceiro Instrumento Bilateral: 10 de abril de 2012, Válido por 3 anos

– Assinado por:

• Brasil: Ministro dos Transportes & Secretário da SEP

• Holanda: Ministro da Infraestrutura e do Meio Ambiente

– Da parte Brasileira:

• SPNT/MT e SE/SEP: órgãos executivos de coordenação, acompanhamento e avaliação

• ANTT, ANTAQ e DNIT: órgãos executivos para a implementação

– Áreas para o desenvolvimento de atividades de cooperação: • Corredores Multimodais e Integração Logística

• Treinamento e capacitação

• Segurança Viária

Contexto do estudo: MoU Brasil-Holanda

– Na Holanda: Parceiros do PIB (Covenant Partners for International Business)

• Consórcio: Panteia /NEA, TNO, EICB, STC-Group, Connekt • Convênio: AgentschapNL & Consórcio: Co-financiamento e Execução

– Cabe à parte brasileira:

• Monitoramento e assistência no escopo • Suporte na coleta de dados sobre os corredores • Suporte na análise dos corredores • Articulação para organização e participação em seminários e workshops • Seleção de membros da equipe técnica para participação em programa de formação em

gestão e masterclass

Projeto atual: Corredores Multi- e Sincromodais no Brasil

Objetivos do projeto:

Desenvolvimento de um plano diretor para um corredor.

Intercâmbio de informação e capacitação:

– “Masterclass” (Holanda e Brasil)

– Programa de formação em gestão na Holanda (em empresa holandesa)

– Workshop e Seminários no Brasil

Justificativa Corredores multimodais de transportes e integração logística:

A integração dos diferentes modos e articulação entre os diferentes planos é um desafio, a abordagem de corredor multimodal visa proporcionar soluções.

A Holanda e a Comissão Europeia tem experiências no campo de corredores e sincromodalidade que podem ser usado para estruturar a abordagem de corredores no Brasil.

Projeto atual: Corredores Multi- e Sincromodais no Brasil

Corredores Multi- e Sincromodais no Brasil

Definição de corredores para análise Seleção de um baseada na análise de três corredores:

– Brownfield corridor: São Paulo – Santos

– Multi/synchromodal corridor: Mato Grosso – Portos do Norte

– Greenfield corridor: FIOL - Porto Bahia Sul

Fonte: EPL

Etapas:

• Abril de 2012: 1ªReunião GT em Brasília- Concepção do projeto

• Maio de 2013: 2ª Reunião GT em Haia - Definição do escopo

• Outubro de 2013: 1º Workshop em Brasília

• Novembro de 2013: Coleta de Dados - Visita de estudantes holandeses ao Brasil

• Fevereiro de 2014: Masterclass e Programa de Formação em Gestão na Holanda

• Abril de 2014: 3ª Reunião GT em Belém - Definição do Corredor para o Blue Print

Corredor Mato Grosso – Saídas Norte

• Maio de 2014: Entrega do Blue Print

27 de maio de 2014: 2º Workshop para apresentação dos Resultados

Corredores Multi- e Sincromodais no Brasil

Continuidade • Implementação do Blue Print

• Follow-up na abordagem de desenvolvimento de corredores (moldes europeu):

– Definição da rede “Core” prioritária:

• projetos prioritários estabelecidos em um contexto de corredores logísticos

– Indicação de um “responsável” por corredor:

• desenvolvimento e monitoramento do corredor

• articulação com os órgãos, UF, Municípios, Empresas, Órgãos Fiscais

• formas de fomento para utilização do corredor: PROMOÇÃO DA INTERMODALIDADE

• Alguns estudos já usam o conceito de corredores:

– SPNT/MT: 1) iniciativa estratégica sobre Corredores Logísticos e 2)Centro de Integração Logística

– EPL: PNLI, baseado em corredores

– Codevasf: estudo com o Banco Mundial “Corredor Multimodal do Vale do São Francisco

....mas geralmente falta o principal elemento para o desenvolvimento de corredores:

INTEGRAÇÃO.

Corredores Multi- e Sincromodais no Brasil

Acordo de Cooperação - Brasil-Holanda

Seminário Internacional em Navegação Interior e Transporte Multimodal

Brasília, 08/05/2014