capitulo 5m - barbieri
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8/18/2019 Capitulo 5m - Barbieri
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CAP TULO 5
Gestão Ambiental Empresarial – José Carlos Barbieri – Editora Saraiva
SISTEMAS DE GESTÃO
AMBIENTAL (SGA)
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CAP TULO 5
Gestão Ambiental Empresarial – José Carlos Barbieri – Editora Saraiva
Sistema é um conjunto de partesinter-relacionadas.
Sistema de gestão ambiental é umconjunto de atividades administrativase operacionais inter-relacionadas paraabordar os problemas ambientais atuaisou para evitar o seu surgimento.
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m Sistema de Gestão Ambiental!SGA" re#uer a $ormula%ão de diretri&es'de$ini%ão de objetivos' coordena%ão deatividades e avalia%ão de resultados.
(ual#uer SGA re#uer um conjunto de
elementos comuns #ue independem daestrutura organi&acional' do taman)o edo setor de atua%ão da empresa.
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A cria%ão e a opera%ão de um SGA'pr*prio ou baseado num modelo
genérico' podem ser consideradas umaespécie de acordo volunt+rio unilateral'desde #ue a empresa se comprometa a
alcan%ar um desempen)o superiore,igido pelas leis ambientais.
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e acordo com a CC !.nternationalC)amber o$ Commerce "' o SGA é umaestrutura ou um método para alcan%ar
um desempen)o sustent+vel em rela%ãoaos objetivos estabelecidos e atender
/s constantes mudan%as na
regulamenta%ão' nos riscos ambientaise nas press0es sociais' $inanceiras'
econ1micas e competitivas.
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2. Assegurar a con$ormidade com as leis locais'regionais' nacionais e internacionais3
4. Estabelecer pol5ticas internas eprocedimentos para #ue a organi&a%ãoalcance os objetivos ambientais propostos3
6. denti$icar e administrar os riscosempresariais resultantes dos riscosambientais3
7 SGA objetiva8
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9.denti$icar o n5vel de recursos e depessoal apropriado aos riscos e aosobjetivos ambientais' garantindo suadisponibilidade #uando e onde $oremnecess+rios.
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Fonte: Adaptado de INTERNATIONAL CHAMBER OF COMMERCE (ICC). ICC Guide to effective envion!enta" auditin#. $ai%:
OC&E' . p. *+,.
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7 Emas !Eco :anagement and AuditSc)eme "' criado pelo Consel)o das
Comunidades Européias' est+ acess5vel'desde 4;;2 a #ual#uer organi&a%ão
interessada em mel)orar seucomportamento ambiental' entendidocomo o resultado da gestão de seus
aspectos ambientais.
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e acordo com 2?4;;2' oSGA é um componente do sistema global
de gestão da organi&a%ão' #ue inclui aestrutura $uncional' as atividades de
planejamento' as responsabilidades' aspr+ticas' os processos' os procedimentos
e os recursos para de$inir' aplicar'consolidar' rever e manter a pol5tica
ambiental.
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entre as iniciativas de auto-regulamenta%ão' estão as normas
volunt+rias relativas aos SGAs #uecome%aram a ser elaboradas de modo
mais intenso a partir de meados dadécada de 2@@;.
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A primeira norma sobre SGA $oi a BS ==;'criada pelo Britis) Standards .nstitution
!BS" em 2@@4.
Embora não mais aplicada' sua importncia éin#uestion+vel' seja por ter sido a primeira
norma sobre o assunto' seja por#ue seumodelo de SGA tornou-se um prot*tipo para
as normas volunt+rias criadas em outrospa5ses e para as normas da série S7 29.;;;
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Fonte: NBR --:*/ -..- 0 $o"1tica a!2ienta" 0 a3uda p4tica.
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A BS ==; de$ine SGA como estruturaorgani&acional' responsabilidades'
pr+ticas' procedimentos' processos e
recursos para implementar ogerenciamento ambiental.
Em jun)o de 2@@= a norma BS ==; $oisubstitu5da pela S7 29.;;2.
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A $am5lia de normas S7 29.;;; aborda agestão ambiental por meio de uma série
de normas sobre sistemas de gestãoambiental' auditoria ambiental' avalia%ãodo desempen)o ambiental' avalia%ão do
ciclo de vida do produto' rotulagemambiental e aspectos ambientais em
normas de produtos.
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am5lia de Dormas S7 29;;; – Abordaos En$o#ues8 7rgani&a%ão e roduto
7rgani&a%ão - Com as seguintes +reastem+ticas.- SGA S7 29;;2
- AuditoriaAmbiental- Avalia%ão de esempen)o?er$ormaceAmbiental
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En$o#ue roduto – Com as seguintes +reastem+ticas8
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A avalia%ão do ciclo de vida !ACF" éum instrumento de gestão ambiental
aplic+vel a bens e servi%os.ambém é con)ecida pela e,pressão
do ber%o ao tHmulo.
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A norma S7 29.;9; de$ine ciclo devida como os est+gios consecutivos
e interligados de um sistema deproduto' desde a a#uisi%ão damatéria-prima ou e,tra%ão dos
recursos naturais até a disposi%ão$inal.
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As normas S7 29.;;; classi$icam osr*tulos ambientais em trIs tipos.
7 tipo são a#ueles criados por
entidades independentes ou deterceira parte aplic+veis aosprodutos #ue apresentem certos
padr0es ambientais desej+veis nasua categoria !S7 29.;49".
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7 tipo ' objeto da norma S7 29.;42're$ere-se / reivindica%ão de auto-declara%ão' sem certi$ica%ão indepen-dente ou com uma certi$ica%ão $eita por
produtores' comerciantes'distribuidores ou por #uem se bene$iciede tal reivindica%ão' para in$ormar aos
consumidores as #ualidades ambientaisde seus produtos e servi%os.
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7s r*tulos do tipo são tratados pelanorma S7 29.;4' e são os #ue tra&emin$orma%0es sobre dados ambientais deprodutos' #uanti$icados de acordo comum conjunto de parmetros previamenteselecionados e baseados na avalia%ão dociclo de vida. São r*tulos concedidos e
licenciados por entidades de terceiraparte.