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AVALIAÇÃO DOS IMPACTOS SOBRE A FAUNA E A BIODIVERSIDADE

Projecto Plantação Niassa Green Resources

Elaborado para:

Em nome da:

Elaborado por:

Coastal &

Environmental Services

Green Resource Niassa

W. R, Branch

P.O. Box 934, Grahamstown, 6140

36, Trabalho Ave Lichinga

[email protected]

South Africa Moçambique South Africa

6 de Maio de 2012

Volume 2: Volume Especializado para a ESHIA – Avaliação do Impacto sobre a Fauna e a Biodiversidade

CES Avaliação do Impacto sobre a Fauna e a Biodiversidade

i

O presente Relatório deve ser citado como: W. R. Branch, May 2012: Biodiversity and Faunal

Assessment, Niassa Green Resources, Lichinga District, Mozambique, Coastal & Environmental

Services, Grahamstown [W.R. Branch, Maio 2012: Avaliação do Impacto sobre a Fauna e a

Biodiversidade, Niassa Green Resources, Distrito de Lichinga, Moçambique, Coastal &

Environmental Services, Grahamstown]



ii

INFORMAÇÃO SOBRE OS DIREITOS DE AUTOR

O presente documento contém informação sobre propriedade intelectual e propriedade proprietária que é protegida pelos direitos de autor em benefício da Coastal & Environmental

Services e dos consultores especializados. Assim sendo, o presente documento não pode ser reproduzido, utilizado nem distribuído a qualquer terceira parte sem o prévio consentimento por

escrito da Coastal & Environmental Services. O presente documento foi elaborado exclusivamente para apresentação à Niassa Green Resources, e está sujeito a todas as leis e

práticas vigentes em Moçambique no que se aplica à confidencialidade, direitos de autor e segredos comerciais bem como regulamentos aplicáveis à propriedade intelectual.



iii

SUMÁRIO EXECUTIVO Diversidade Faunística Em termos de conhecimentos sobre a fauna, a região norte de Moçambique constitui uma das

regiões menos conhecidas no continente africano. De um ponto de vista científico esta região norte

continua sem dados documentados, não existindo sequer levantamentos preliminares feitos a

muitas das áreas nesta região.

Anfíbios

Foram registados 35 anfíbios da Província do Niassa, Norte de Moçambique, e 10 adicionais

poderão entrar nesta região vindas da vizinha Tanzânia.

Não foram efectuados levantamentos anteriores sobre anfíbios na área de Lichinga.

Durante o breve levantamento efectuado nas áreas do projecto foram somente registados 9

anfíbios em Ntiuile, Malica e Malulu, e podem vir a ocorrer pelo menos 10 a 12 outras

espécies.

A maior parte das espécies presentes eram espécies de âmbito alargado que se encontram

também nos países vizinhos.

Um dos sapos dos canaviais (Hyperolius cf. pictus) ou constitui uma extensão importante do

âmbito de existência deste no país, ou representa uma espécie sobre a qual não existe

descrição.

Não existem espécies exóticas de anfíbios em Moçambique.

Nenhuma das espécies de anfíbios em Moçambique se tornou extinta.

Não ocorrem nesta região quaisquer espécies de anfíbios de importância em termos de

conservação (o estado de conservação da rã dos canaviais, Hyperolius cf. Pictus, continua

por ser determinado).

As terras húmidas ou áreas de pântanos constituem os habitats mais importantes de

anfíbios, com uma ocorrência relativamente limitada de espécies típicas de florestas a

ocorrer nesta região.

Répteis

Foram registados na Província do Niassa, norte de Moçambique, 84 répteis, incluindo 8

quelónios, 20 lagartos, 55 cobras e 1 crocodilo e 18 espécies adicionais poderão entrar nesta

região vindas dos países vizinhos.

Durante o levantamento efectuado foram somente registadas 11 espécies de répteis,

enquanto existem registos de ocorrência de espécies bem conhecidas nas áreas do projecto

em Ntiuile e Malica.

O registo da recentemente descrita agama-das-árvores (Acanthocercus branchi) constitui

um novo registo com relação a Moçambique.



iv

A maior parte dos répteis observados são espécies de âmbito alargado e tolerantes de áreas

perturbadas.

As cobras venenosas existentes nesta região incluem: Cobra-cascavel ou Víbora

Assopradora, Víbora-da-noite, Cobra-das-árvores, Cobra-dos-galhos, Mamba Negra e a

Cobra Cuspideira de Moçambique, das quais a Víbora Assopradora foi registada como

sendo a mais comum.

Não existe conhecimento sobre a ocorrência em Moçambique de quaisquer espécies

exóticas de répteis em Moçambique.

Nenhuma das espécies registadas nas áreas do projecto em Ntiuile e Malica são espécies

incluídas na Lista Vermelha da IUCN de 2010.

Existem várias espécies nas áreas do projecto em Ntiuile e Malica que estão envolvidas no

comércio internacional e que estão listadas no Anexo 2 da CITES, como por exemplo,

camaleões, crocodilos, pitões, tartarugas e varanos, mas nenhuma destas espécies é

explorada localmente para fins comerciais.

Não se conhecem quaisquer espécies que sejam rigorosamente endémicas às áreas do

projecto em Ntiuile e Malica.

Aves

Moçambique tem uma avifauna bastante rica (com 690 espécies registadas) e continua a

fazer-se o registo de novas espécies identificadas.

O levantamento faunístico registou 90 espécies existentes nas áreas do projecto em Ntiuile

e Malica.

Os principais componentes deste levantamento são aves características dos bosques de

miombo e áreas de pastos.

Durante o levantamento faunístico não foram observadas quaisquer espécies de aves

ameaçadas nas áreas do projecto em Ntiuile e Malica nem na área mais abrangente.

Não existem aves rigorosamente endémicas às áreas do projecto em Ntiuile e Malica.

A longa tradição de caça para subsistência e queimada dos habitats é provavelmente

responsável pela ausência de certos agrupamentos de pássaros ou pelo facto destes serem

muito raros nas áreas do projecto em Ntiuile e Malica, incluindo passeriformes que fazem

ninho nos canaviais (tecelão, bispo, etc.), aves de caça (francolim, etc.), cegonhas,

tarambolas e aves aquáticas, etc.

Foi observada Lichinga a presença do Pardal (Passer domesticus) não característica a esta

área, mas não se observou nas áreas do projecto em Ntiuile e Malica.

Mamíferos

São conhecidas mais de 270 espécies de mamíferos existentes em Moçambique.



v

Não existe qualquer lista detalhada recente dos mamíferos existentes no Norte de

Moçambique.

A anteriormente existente fauna de mamíferos de grande porte desta região encontra-se

agora praticamente extirpada, existindo somente reduzidos números de antílopes suni,

imbabalas, javalis, o porco-bravo que continuam a existir em habitats menos perturbados.

As populações de mamíferos de médio porte, por exemplo, mangustos, civetas, o porco-

espinho, macacos, etc., também se encontram substancialmente reduzidas.

Entre os mamíferos alienígenos nesta região contam-se os gatos e cães domésticos

assilvestrados, e entre os que foram introduzidos na região, contam-se os roedores.

Nas áreas do projecto em Ntiuile e Malica não foram registados quaisquer mamíferos

considerados como endémicos nem sob ameaça de extinção.

Contexto Regional

A anterior rede de áreas de conservação existente em Moçambique é relativamente extensa.

Não existem quaisquer Parques Nacionais nas proximidades das áreas do projecto em Ntiuile e

Malica.

A Reserva de Caça mais próxima é a Reserva do Niassa que constitui um dos maiores ecossistemas

de floresta de miombo existentes no mundo.

Presentemente, estão reconhecidas em Moçambique 15 Áreas Importantes para a Avifauna, das

quais somente uma (o Planalto de Njesi) ocorre a aproximadamente 25 km a norte das áreas do

projecto.

Questões e Impactos

Uso actual da terra

Os impactos incluem a perda, fragmentação e modificação de habitats, e o uso selectivo de certos

grupos faunísticos.

Esta ‘Pegada Humana’ resultou num mosaico de habitats transformados e de habitats secundários

de terras de pousio. No enquadramento de todos os quatros locais para as plantações propostas

não existem já habitats originais.

Os habitats que sofreram menor impactos compreendem os habitats de bosques atrofiados de

miombos limitados aos afloramentos e cadeias rochosas mais inacessíveis.

Deixaram de existir corredores significantes de florestas ribeirinhas, e quase todos os bosques de

miombo situados em zonas de baixios foram desmatados.

Os escassos bosques atrofiados transitórios de miombo nas cadeias rochosas estão a ser

destruídos para uso como terras agrícolas ou para a produção de carvão.

As avaliações dos impactos encontram-se resumidas na tabela a seguir. Todos os impactos irão

somente ter uma significância Moderada ou Baixa.



vi

QUESTÃO 1. HABITATS SENSÍVEIS

Sem mitigação Com mitigação

Escala temporal

Escala espacial

Nível de Certeza

Nível de Severidade

Nível de Significância



Impacto 5.1.1 Perda de habitats de Miombo

Longo prazo

Área de estudo

Irá ocorrer Moderado MODERADO Baixo BAIXO



Escala temporal

Escala espacial

Nível de Certeza





Impacto 5.1.2 Perda de habitats de Dambo e de Lagos sazonais (“Pans”)

Longo prazo

Área de estudo

Provável Moderado MODERADO Ligeiro BAIXO



Escala temporal

Escala espacial

Nível de Certeza





Impacto 5.1.3 Perda de habitats de Florestas Ribeirinhas

Longo prazo

Área de estudo

Provável Ligeiro BAIXO Ligeiro BAIXO

QUESTÃO 2. PERDA DA DIVERSIDADE DE ANFÍBIOS


Escala temporal

Escala espacial

Nível de Certeza





Impacto 5.2.1 Perda da Diversidade de Anfíbios

Longo prazo

Área de estudo

Provável que ocorra

Moderado MODERADO Ligeiro BAIXO

QUESTÃO 2. PERDA DA DIVERSIDADE DE RÉPTEIS


Escala temporal

Escala espacial

Nível de Certeza





Impacto 5.2.2 Perda da Diversidade de Répteis

Longo prazo

Área de estudo


Moderado MODERADO Moderado MODERADO

QUESTÃO 2. PERDA DA DIVERSIDADE DE AVES


Escala temporal

Escala espacial

Nível de Certeza





Impacto 5.2.3 Perda da Diversidade de Aves

Longo prazo

Área de estudo


Moderado MODERADO Moderado BAIXO

QUESTÃO 2. PERDA DA DIVERSIDADE DE MAMÍFEROS


Escala temporal

Escala espacial

Nível de Certeza





Impacto 5.2.4 Perda da Diversidade de Mamíferos

Longo prazo

Área de estudo


Moderado MODERADO Moderado BAIXO




vii

QUESTÃO 3. PERDA DE ESPÉCIES DE ESPECIAL PREOCUPAÇÃO

Escala temporal

Escala espacial

Nível de Certeza





Impacto 5.3.1 Perda de Animais de Especial Preocupação

Longo prazo

Área de estudo


Moderado MODERADO Ligeiro MODERADO

QUESTÃO 4. PERTURBAÇÃO DA MOVIMENTAÇÃO DA FAUNA


Escala temporal

Escala espacial

Nível de Certeza





Impacto 5.4.1 Perturbação da Movimentação da Fauna

Longo prazo

Área de estudo - Regional


Ligeiro BAIXO Ligeiro BAIXO

QUESTÃO 5. INVASÃO DE ESPÉCIES ALIENÍGENAS


Escala temporal

Escala espacial

Nível de Certeza





Impacto 5.5.1 Invasão de Espécies Alienígenas

Longo prazo



Ligeiro BAIXO Ligeiro BAIXO

QUESTÃO 6. AUMENTO DO RISCO DE INCÊNDIOS


Escala temporal

Escala espacial

Nível de Certeza





Impacto 5.6.1 Aumento do Risco de Incêndios

Longo prazo



Moderado MODERADO Ligeiro – Benéfico

BAIXO - BENÉFICO

Conclusões

A diversidade faunística na região encontra-se empobrecida devido à longa tradição de uso da terra

por parte das populações. Os existentes impactos de perda de habitats e de fragmentação dos

mesmos são severos. O uso não sustentável de mamíferos de grande porte resultou na perda de

pelo menos oito espécies que existiam anteriormente nesta região. Outras espécies (como por

exemplo, leões, elefantes e hipopótamos) encontram-se severamente reduzidas em termos de

números existentes que estas existem somente como espécies deambulantes esporadicamente

nesta região.

Mesmo as populações de grupos faunísticos não utilizados, como por exemplo, os anfíbios e os

répteis, também se encontram em declínio devido à perda dos seus habitats devido ao

desmatamento e/ou fogos frequentes feitos pelas populações durante a estação seca.



viii

A maior parte da plantação proposta nos quatro locais irá ocorrer em áreas com uma vegetação

extensivamente degradada. A mudança no uso da terra de agricultura de subsistência para

plantações exóticas irá, portanto, não resultar directamente na perda adicional de habitats. No

entanto, podem resultar impactos sobre os habitats adjacentes, em particular nas áreas de

“dambos” (terras húmidas) e áreas alagadiças devido às mudanças na hidrologia a nível local face

às exigências de água para as plantações adultas.

As plantações de eucaliptos e de pinheiros não constituem habitats de substituição para a maior

parte dos grupos faunísticos, e muito embora possam ser usadas por algumas das espécies comuns

de aves, é pouco provável que estas venham a aumentar a diversidade faunística ou as populações

de espécies sensíveis nos maiores grupos faunísticos.

Os fogos nas plantações adultas podem vir a causar queimadas de maior intensidade que afectam

as características do solo e dão origem ao aumento de erosão.

Recomendações:

O projecto da plantação da Niassa Green Resource constitui somente um de outros

projectos semelhantes nesta área. A fim de evitar a ocorrência de impactos ambientais

cumulativos, particularmente nos habitats aquáticos e de terras húmidas, é preferível que o

presente projecto seja integrado no planeamento regional juntamente com os projectos nas

áreas circundantes e em associação com as autoridades de conservação de Moçambique.

Os habitats sensíveis em termos de fauna de vertebrados terrestres incluem os bosques

adultos de miombo, florestas ribeirinhas e as terras húmidas dambo de alta qualidade.

Devem ser evitados, tanto quanto possível, danos a estes habitats durante os actuais e

futuros trabalhos de levantamento e desenvolvimento do local do projecto. Este aspecto é

particularmente importante nos casos de construção de estradas novas uma vez que estas

obras rapidamente dão origem à remoção da cobertura do solo e ao aumento da extracção

de recursos (por exemplo, a produção de carvão).

Será necessário o estabelecimento de faixas corta-fogo em redor de todas as plantações.

Deve ser plantada uma cobertura de vegetação cura resistente ao fogo a fim de evitar a

erosão e o assoreamento nas linhas de drenagem.

O controlo químico de vegetação indesejável com herbicidas e de pestes animais, por

exemplo, térmitas, com insecticidas, devem ser sujeito a um controlo total e em

conformidade com os controlos nacionais de substâncias proibidas.

Toda a armazenagem de produtos químicos deve ser feita em instalações com adequada

segurança a fim de evitar fugas dos mesmos para os sistemas aquáticos.



ix

O acesso a todas as plantações e às regiões circundantes em termos do contrato de locação

da NGR deve ser controlado e documentado e deve continuar a ser feito em conformidade

com um estabelecimento sustentável do projecto.

A venda e uso de carne de peça nas áreas ou instalações da NGR devem ser proibidos.

As actividades de educação ambiental das comunidades locais deve dar destaque aos

impactos negativos e não sustentáveis resultantes de:

desbravamentos em grande escala,

abater excessivo seleccionado de madeiras duras para a produção de carvão,

uso excessivo e desnecessário de fogos durante a estação seca.



x

ÍNDICE 1. INTRODUÇÃO 1

1.1 Antecedentes do Projecto 1 1.2 Termos de referência 1

2. METODOLOGIA 3 2.1 Levantamentos 3 2.2 Diversidade Faunística 3 2.3 Espécies de Preocupação Especial 3 2.4 Diversidade de Habitats 3 2.5 Suposições e limitações 8

3. DIVERSIDADE FAUNÍSTICA 9 3.1 Contexto Regional 9 3.2 Anfíbios 10

3.2.1 Diversidade Documentada 10 3.2.2 Levantamento Faunístico 12 3.2.3 Anfíbios Ameaçados e Endémicos 14

3.3 Répteis 14 3.3.1 Diversidade Documentada 14 3.3.2 Levantamento Faunístico 14 3.3.3 Répteis Ameaçados e Endémicos 15

3.4 Aves 15 3.4.1 Diversidade Documentada 15 3.4.2 Levantamento Faunístico 16 3.4.3 Aves Ameaçadas e Endémicas 16

3.5 Mamíferos 17 3.5.1 Diversidade Documentada 17 3.5.2 Levantamento Faunístico e presença no passado 17 3.5.3 Mamíferos Ameaçados e Endémicos 18

4. CONTEXTO REGIONAL 21 4.1 Rede de Áreas Protegidas 21

5. AVALIAÇÃO DOS IMPACTOS 23 5.1 Introdução 23 5.2 Impactos derivados do Uso Actual da Terra 23 5.3 Questão 1 – Perda e fragmentação de habitats 24

5.3.1 Impacto 1.1: Perda e fragmentação do habitat Miombo 24 5.3.2 Impacto 1.2: Perda e fragmentação de habitats de Dambo e de Planícies de Inundação 25 5.3.3 Impacto 1.3: Perda e fragmentação da Floresta Ribeirinha 26

5.4 Questão 2 – Perda da diversidade faunística 27 5.4.1 Impacto 2.1: Perda da Diversidade de Anfíbios 27 5.4.2 Impacto 2.2: Perda da Diversidade de Répteis 28 5.4.3 Impacto 2.3: Perda da Diversidade de Avifauna 29 5.4.4 Impacto 2.4 Perda da Diversidade de Mamíferos 30

5.5 Questão 3 – Perda de espécies de preocupação especial 31 5.5.1 Impacto 3.1 Perda de espécies de animais de preocupação especial 31

5.6 Questão 4 – Perturbação das movimentações faunísticas 32 5.6.1 Impacto 4.1 Perturbação das movimentações faunísticas 32

5.7 Questão 5 – Invasão de fauna alienígena 33 5.7.1 Impacto 5.1. Invasão de espécies alienígenas 33

5.8 Questão 6 – Aumento do risco de Incêndios/Fogos 34 5.8.1 Impacto 6.1 Impacto sobre a fauna derivado do risco de incêndios/fogos 35

6. GESTÃO E MONITORIZAÇÃO 37 6.1 Gestão 37 6.2 Monitorização 37 6.3 Pontos de Monitorização 37

7. CONCLUSÕES E RECOMENDAÇÕES 38



xi

8. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 40 9. ANEXOS 43

LISTA DE FIGURAS Figura 3.1 Diversidade faunística no Norte de Moçambique ........................................................... 9 Figura 3.2 Diversidade faunística no Norte de Moçambique ......................................................... 10 Figura 3.3 Mapa que inclui todos agrupamentos de anfíbios em Moçambique. ............................ 11 Figura.4.1 Rede de áreas protegidas no norte de Moçambique (fonte - USAid 2008). ................. 22 Figura 5.1 Secção norte da área de Ntiuite, a ilustrar a dimensão da perda e fragmentação de habitats. ........................................................................................................................................ 23

LISTA DE TABELAS Tabela 3.1 Avaliações Contraditórias da diversidade de Anfíbios e de Répteis em Moçambique . 12 Tabela 3.2 Mamíferos que existem na região e o seu uso como um recurso faunístico .............. 19 Tabela 4.1 Sistema de Áreas Protegidas de Moçambique (Serviços de Veterinária e IIAM) ......... 21

LISTA DE GRAVURAS Gravura 2.1 Bosque de Miombo e inselbergs graníticos espalhados, no Distrito de Lichinga a partir de Malulu em sentido norte na direcção da Serra Jesi. ................................................................... 4 Gravura 2.2 Bosque atrofiado de Miombo nas encostas mais baixas do inselberg, Norte de Malulu. ....................................................................................................................................................... 4 Gravura 2.3 Linha de drenagem a atravessar o habitat dambo, na área de Malica ......................... 5 Gravura 2.4 Barragem na área de Malulu Sul ................................................................................. 5 Gravura 2.5 Riacho a desaguar para o Rio Luchimwa .................................................................... 6 Gravura 2.6 Vegetação ribeirinha escassa ao longo do Rio Luchimwa ........................................... 6 Gravura 2.7 Vasto bosque de miombo desmatado com campos de milho espalhados (Malulu Sul) 7 Gravura 2.8 Bosque de miombo recentemente desmatado para a cultura de feijão (Malulu Norte) 7 Gravura 2.9 Afloramentos rochosos perto do Aldeamento de Malulu .............................................. 8 Gravura 3.1 Rã dos Canaviais não Identificada (Hyperolius cf. pictus) ......................................... 13 Gravura 3.2 Rã Marmorizada (complexo Hyperolius marmoratus) – Primeiro registo para a região de Lichinga ................................................................................................................................... 13 Gravura 3.3 Rã Nariguda (Hyperolius nasutus) e Rã da Chuva (Breviceps mossambicus) ........... 14 Gravura 3.4 Lagartixa Doméstica Tropical (Hemidactylus mabouia) e Agama-das-Árvores (Acanthocercus branchi) ............................................................................................................... 15



1

1. INTRODUÇÃO

1.1 Antecedentes do Projecto Niassa Green Resources, S.A. (NGR) é uma empresa envolvida no plantio de árvores na Província do Niassa, em Moçambique. Esta empresa efectuou já o plantio de aproximadamente 2.200 hectares de pinheiros e de eucaliptos bem como o plantio de árvores de árvores de madeira nobre exóticas e locais numa área conhecida como o Bloco Malulu, dado já ter lhe sido concedido o título legal, ou DUAT, para o bloco de Malulu. Foi já recebida a aprovação ambiental e portanto o Bloco Malulu não constitui, portanto, parte deste requerimento. A NGR conseguiu também obter uma área com uma extensão de cerca de 4.374 hectares para possível reflorestação, referida como os blocos Malica e Ntiuile¸ que constituem as áreas abrangidas na presente avaliação dos impactos. Este projecto irá envolver o desmatamento de áreas constituídas por terras degradadas (por outras palavras terras que foram utilizadas para a agricultura de subsistência e para pastagem). A seguir, serão gradualmente plantadas, em blocos, mudas de árvores fornecidas pelos viveiros de árvores da Green Resources a fim de estabelecer povoamentos florestais distintos de árvores com a mesma idade. Estas árvores serão deixadas crescer até à plena maturidade e serão então abatidas através do uso de maquinaria pesada. Durante este processo de crescimento, podem realizar-se os processos de fertilização, a supressão química ou manual de ervas daninhas, o desbaste, desramação e colheita intermédia. Dado a operação estar baseada em blocos de árvores com a mesma idade, durante o processo de regeneração podem ser deixadas vastas áreas sem cobertura florestal por alguns anos. Este projecto necessitará também do estabelecimento de oficinas, viveiros para a produção de mudas, bem como áreas administrativas e ainda, possivelmente, alojamento para o pessoal. A colheita da plantação será feita em conformidade com as melhores práticas internacionais. Para mais informação sobre o projecto, consultar o Capítulo 3 do Relatório sobre a Avaliação do Impacto Ambiental e Social (Volume 3).

1.2 Termos de referência Os termos de referência para o presente estudo especializado foram:

Analisar as zonas ecológicas de fauna nas áreas do projecto usando métodos apropriados, que devem ser completamente documentados e descritos no relatório.

Identificar e mapear os principais ecossistemas faunísticos encontrados nos locais do projecto da NGR e fazer recomendações silvícolas visadas à restauração e / ou melhoramento das áreas degradadas de habitats naturais.

Identificar espécies raras, ameaçadas de extinção e em perigo (fauna) e locais onde estas ocorram (providenciar mapas de observações e de habitats) bem como de quaisquer corredores de vida selvagem existentes e /ou locais foco de biodiversidade.

Providenciar, em colaboração com o especialista em vegetação, uma avaliação se a zona do projecto inclui quaisquer Valores Elevados de Conservação (na sigla correspondente em Inglês - High Conservation Values - HCVs) e áreas de Elevado Valor em termos de Conservação (na sigla correspondente em Inglês - High Conservation Value Forest - HCVF) e fazer uma descrição dos atributos de qualificação e a metodologia utilizada para efectuar a avaliação de:

o concentrações significantes de valores de biodiversidade a nível global, regional ou nacional;

o áreas protegidas

o espécies ameaçadas o espécies endémicas

o descrever as áreas que suportam concentrações significantes de espécies durante qualquer altura no seu ciclo de vida (por exemplo, migrações, áreas de alimentação, área de criação).



2

Identificar na área do projecto quaisquer áreas vastas a nível de paisagem com significância global, regional ou nacional onde existam populações viáveis da maioria senão de todas as espécies que ocorrem naturalmente em padrões naturais de distribuição e abundância;

Em colaboração com outros especialistas, determinar as áreas que providenciam serviços críticos de ecossistemas (por exemplo, serviços hidrológicos, controlo de erosão, controlo de incêndios);

Em colaboração com outros especialistas, determinar áreas que sejam fundamentais para ir de encontro às necessidades básicas das comunidades locais (por exemplo, em termos de alimentos essenciais, combustível, forragem, medicamentos ou materiais de construção sem alternativas prontamente disponíveis);

Em colaboração com outros especialistas, determinar áreas que sejam críticas para a identidade cultural tradicional das comunidades (por exemplo, áreas de significância cultural, ecológica, económica ou religiosa identificadas em colaboração com as comunidades).

Identificar e descrever em detalhe quaisquer medidas e prescrições de gestão que necessitem de ser introduzidas para assegurar que os HCV não sejam de forma alguma impactados negativamente pelo projecto.

Identificar outras características de interesse, por exemplo, fontes de água, terras húmidas, áreas de conservação, áreas controladas incluindo fundos de vales e examinar os organismos vivos (por exemplo, peixes e plâncton) nas fontes de água e propor métodos de os monitorizar. Identificar habitats e/ou espécies principais nos vários tipos de vegetação, para a monitorização da biodiversidade.

Avaliar o impacto do projecto sobre a biodiversidade circundante à área do projecto.

Avaliar o impacto dos fogos como um factor ambiental na conservação da biodiversidade.

Identificar as espécies faunísticas invasivas sobre as instalações do projecto e na áreas vizinhas que podem espalhar-se para qualquer lado e propor métodos de acções de remediação e métodos para a monitorização da disseminação dessas espécies.

Descrever de que forma o cenário de referência “sem o projecto” (situação continuar como normalmente) iria afectar a biodiversidade na zona do projecto (por exemplo, a disponibilidade dos habitats, a conectividade da paisagem e as espécies ameaçadas).

Em colaboração com outros especialistas, recomendar Sistemas de Gestão para os tipos de vegetação e padrões de terras da NGR, propor sistemas de gestão para a conservação de espécies raras, ameaçadas e em perigo de extinção incluindo HCVs e por último prescrições em termos de gestão para as fontes de água identificadas, para as terras alagadiças, área de conservação, áreas controladas que incluem o fundo de vales.

Identificar e quantificar o uso de produtos florestais que não sejam de madeira e propor directrizes de gestão, colheita e monitorização para esses produtos (incluindo a determinação de níveis máximos permissíveis para a colheita/recolha) dentro da área do projecto e nas áreas circundantes.



3

2. METODOLOGIA

2.1 Levantamentos Feita uma única visita às áreas do projecto em Ntiuile e Malica, entre 12 a 17 de Abril de 2012, a fim de fazer a avaliação da diversidade dos habitats e da potencial diversidade faunística na região. Devido à vastidão da área e diversos habitats alvo de amostragem, foi feita uma amostragem faunística de forma oportunista, e não foram utilizadas quaisquer armadilhas formais.

2.2 Diversidade Faunística A diversidade conhecida de fauna terrestre existente na Província de Niassa e nas áreas do projecto da NGR em Ntiuile e Malica foi determinada através de uma revisão da literatura existente. Também foram incluídas as espécies conhecidas como sendo desta região ou de regiões adjacentes, cujo(s) habitat(s) preferido(s) se sabe ocorre(m) nas áreas do projecto em Ntiuile e Malica. As fontes de literatura incluíram:

Anfíbios – Channing (2001), Channing & Howell (2007), Pickersgill (2007), Poynton & Broadley (1985-1991), Schiotz (1999), Frost (2012).

Répteis – Branch (1998, 2004), Branch & Ryan (2001), Branch et al (2005a,b), Branch & Bayliss 2009, Branch & Tolley 2010, Spawls et al. (2003).

Aves – Sinclair & Ryan (2003), Parker (1999, 2005a, b).

Mamíferos – Kingdon (1997), Smithers & Tello 1976.

2.3 Espécies de Preocupação Especial Foi feita uma análise das listas de controlo faunístico compiladas para determinar a presença das Espécies de Preocupação Especial (na sigla correspondente em Inglês - Species of Special Concern - SSC), incluindo:

Espécies ameaçadas, definidas como: a) espécies listadas nas categorias de Vulneráveis ou Em Perigo de Extinção na Lista Vermelha revisada 2011 da IUCN; b) espécies sob possível ameaça (ou seja, táxons presentemente não avaliados na Lista Vermelha 2011 da IUCN cujo estado de conservação tenha sido subsequentemente destacado);

Espécies Sensíveis, definidas aqui como as espécies listadas na categoria com Dados Insuficientes ou na categoria Quase Ameaçada da Lista Vermelha 2011 da IUCN, e / ou nas categorias GNT, Ameaçadas a Nível Internacional (NT) ou Criticamente Ameaçadas a Nível Nacional (NNT) conforme especificado na fonte Áreas Importantes de Avifauna em Moçambique (Important Bird Areas) (http://www.africanbirdclub.org/countries/Mozambique/ibas.html).

Espécies envolvidas em comércio internacional que se encontram incluídas no Anexo 1 ou 2 da Convenção Sobre o Comércio Internacional de Espécies Ameaçadas (CITES);

Espécies endémicas, definidas como as espécies que têm uma área de alcance limitada ao Norte de Moçambique.

2.4 Diversidade de Habitats

Os tipos e distribuição dos habitats foram determinados com base no levantamento da vegetação (Capítulo 8). Foram efectuadas visitas a habitats faunísticos físicos adicionais (por exemplo, em afloramentos rochosos, em depressões ou lagos sazonais (“pans”) etc.) a fim de se fazer uma avaliação da sua condição e utilização pela fauna. Foram reconhecidos nesta região os seguintes habitats vastos. Bosques de Miombo O habitat dominante na região era constituído por bosques de miombo, mas este hoje em dia é praticamente inexistente ou degradado devido ao uso tradicional e contínuo da terra.



4

Gravura 2.1 Bosque de Miombo e inselbergs graníticos espalhados, no Distrito de Lichinga a partir de Malulu em sentido norte na direcção da Serra Jesi.

Gravura 2.2 Bosque atrofiado de Miombo nas encostas mais baixas do inselberg, Norte de Malulu. Dambos e terras húmidas Existem várias terras húmidas, sendo a mais dominante os pastos dambo ao longo das linhas de infiltração. Existem alguns reservatórios artificiais, sendo o maior uma barragem (construída por volta de 1978) perto da área de Malulu Sul. Os maiores riachos e rios providenciam poucas estagnadas para a reprodução de anfíbios, mas são importantes para as aves (por exemplo, o Martim-pescador) e possíveis mamíferos aquáticos tais como a lontra.



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Gravura 2.3 Linha de drenagem a atravessar o habitat dambo, na área de Malica

Gravura 2.4 Barragem na área de Malulu Sul Vegetação Ribeirinha Pouco existe em termos de florestas ribeirinhas, sendo a maior parte das margens dos riachos e dos rios delimitados por árvores pequenas e por arbustos, e de onde têm sido recolhidas a maior parte de madeiras duras. Esta prática continua activa em muitas das regiões e irá provavelmente resultar num aumento severo da erosão na região.



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Gravura 2.5 Riacho a desaguar para o Rio Luchimwa

Gravura 2.6 Vegetação ribeirinha escassa ao longo do Rio Luchimwa Terras Agrícolas (bosques de miombo desmatados) O habitat dominante na região é constituído por faixas extensas de bosques de miombo desmatados presentemente usados para fins de agricultura num ciclo rotativo. Este habitat é essencialmente constituído por pastos extensos, com moitas pequenas e bananais, bem como locais espalhados de sepulturas tradicionais em redor das moitas (com um diâmetro entre 30 a 50 metros) que foram deixadas para crescerem.



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Gravura 2.7 Vasto bosque de miombo desmatado com campos de milho espalhados (Malulu Sul)

Gravura 2.8 Bosque de miombo recentemente desmatado para a cultura de feijão (Malulu Norte)

Afloramentos rochosos A região de Lichinga está enquadrada no ‘Grande Arquipélago de Inselbergs’ (Schneider et al. 2007), e é caracterizado por inselbergs graníticos, cadeias rochosas e pequenos afloramentos. Estes constituem um habitat importante para muitos répteis e ainda para algumas aves (por exemplo o Chasco-poliglota).



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Gravura 2.9 Afloramentos rochosos perto do Aldeamento de Malulu

2.5 Suposições e limitações

Devido a negligência anterior no passado, os conhecimentos relativos à fauna nesta região continuam poucos. Para além disso, os dados sobre a diversidade e distribuição faunística e estado de conservação não são uniformes em termos de tópico nem suficientemente detalhados. Muito embora haja estudos relativamente detalhados sobre as aves (por ex., Sinclair & Ryan 2003) e sobre os anfíbios (Channing 2001, Poynton 1966, Poynton & Broadley 1985-1988, Schiotz 1999), não existem sínteses ou estudos detalhados mais modernos sobre outros grupos de vertebrados na região (particularmente os répteis e os mamíferos). Os conhecimentos taxonómicos de muitos dos grupos mais imperceptíveis ou não carismáticos do norte de Moçambique são insuficientes e continuam a ser frequentemente descobertos novos táxons; por ex., anfíbios (Pickersgill 2007), répteis (Branch & Bayliss, 2011, Branch & Tolley 2011, Wagner et al. 2012), e é provável que existam ainda várias espécies não descritas nesta região que necessitam de ser descritas (ver a secção sobre Anfíbios a seguir). A avaliação nacional e internacional dos táxons ameaçados está essencialmente limitada aos grupos bem conhecidos, por exemplo, mamíferos e aves. Devido a estas imitações foi necessário adoptar-se uma abordagem precaucional ao se fazer a avaliação das distribuições da fauna, do seu estado taxonómico e de conservação, e dos potenciais impactos das acções do projecto. Tal aplica-se em particular a espécies que podem representar espécies novas.



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3. DIVERSIDADE FAUNÍSTICA

3.1 Contexto Regional

Em termos de conhecimentos sobre a fauna, a região norte de Moçambique constitui uma das regiões menos conhecidas no continente africano. Este facto é consequência da inacessibilidade da região e também da prolongada guerra civil que afectou o acesso a muitas das áreas nesta região. A parte sul do país, ou seja, a sul do Rio Zambeze, tem sido tradicionalmente incorporada na região da África Austral e a fauna nesta região tem sido incorporada em várias monografias de avaliação do sub-continente. No entanto, a região norte do Zambeze, incluindo as províncias da Zambézia, Nampula, Niassa e Cabo Delgado, continuam sem documentação científica, e não existem sequer levantamentos preliminares sobre muitas das regiões. Esta falta geral de conhecimentos encontra-se melhor ilustrada nas figuras ilustrativas da “Lista de Verificação e Centros da Diversidade de Vertebrados em Moçambique” (Schindler et al. 2005), que revela enormes lacunas nas avaliações relativas ao norte de Moçambique (Figura 3.1). Estas avaliações não reflectem falta de diversidade a norte do Rio Zambeze, mas simplesmente falta de dados actualizados para a análise de todos os grupos de vertebrados terrestres.

Figura 3.1 Diversidade faunística no Norte de Moçambique (Schneider et al. 2005)

Legend Figure 3.1 Legenda Figura 3.1

Reptile diversity Diversidade de répteis

209 species 209 espécies

Amphibian diversity Diversidade de Anfíbios




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Figura 3.2 Diversidade faunística no Norte de Moçambique (Schneider et al. 2005)

Legend Figure 3.2 Legenda Figura 3.2

Bird diversity Diversidade de aves


Mammal diversity Diversidade de Mamíferos


3.2 Anfíbios

3.2.1 Diversidade Documentada Poynton (1966) realizou um estudo sobre os anfíbios no norte de Moçambique e registou 36 espécies desta região, mas fez a observação de que a sua lista “não pode ser considerada como sendo completa”. Destacou a falta de registos relativos às regiões do norte (a norte de 14°S) do país, e comentou que “ é necessário fazer-se uma maior recolha de dados, particularmente na região do extremo norte”. Infelizmente este aspecto continua ainda insuficiente. A falta de conhecimentos sobre a diversidade de anfíbios na região também está reflectida na avaliação por Poynton e Broadley (1991) dos anfíbios da área `Zambeziaca’ (os territórios do Botswana, Zâmbia, Malawi, Moçambique, Zimbabué, e Faixa Oriental do Caprivi). Estes autores indicaram que vastas faixas do norte de Moçambique se encontravam “… insuficientemente documentadas ou sem detalhes registados”, e segundo estes autores somente 23 dos locais designados por quarto quadrados na área entre 14° a 18° S e 36° a 42° E se encontram documentados. Tal é equivalente a menos de 8% dos 298 quartos quadrados de terreno abrangido no extremo norte de Moçambique.



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A falta de estudos científicos sobre o norte de Moçambique deu origem a resumos vastamente diversos e erróneos no que se relaciona com a diversidade herpefaunística do país. Numa avaliação realizada pela IUCN sobre a `Biodiversidade na África a Sul do Sahara e suas Ilhas’, por Stuart e Adams (1990) foram listadas 62 espécies de anfíbios e 170 espécies de répteis no país. Estes números foram mais tarde repetidos (Anon, 1998), mas sem documentação de apoio. Hatton & Munguambe (1998) registaram um número mais elevado de 79 espécies, mas estes números exagerados devem-se provavelmente à falta de um levantamento cuidadoso das mudanças em termos de nomenclatura e sinónimos que podem ter sido duplicados. Poynton e Broadley (1991) e Channing (2001) listaram respectivamente 62 e 63 espécies, enquanto Frost (2012) chegou a registar 98 espécies. Este registo é provavelmente o mais aproximado da verdadeira diversidade, muito embora liste várias espécies (por ex., a Hoplobatrachus occipitalis) que não foi registada anteriormente no país e também outras espécies de ocorrência problemática (por ex., a espécie Hyperolius parker; que é considerada por Pickersgill (2007) como sendo limitada a Zanzibar).

Figura 3.3 Mapa que inclui todos agrupamentos de anfíbios em Moçambique. De notar a ausência de referidos agrupamentos na região Norte de Moçambique (fonte: Poynton & Broadley, 1991) Channing (2001) fez o mapeamento de 40 espécies de anfíbios a norte do Rio Zambeze e muito embora seja provável que este número seja uma estimativa inferior à verdadeira diversidade, este demonstra que se pode antecipar que a região de Lichinga sustenha uma rica fauna de anfíbios. Branch (2004) fez o registo de 35 anfíbios da Reserva de Caça do Niassa e comentou que mais 10 espécies adicionais podem entrar nas províncias do norte do país vindas da adjacente região sul da Tanzânia. As florestas e terras húmidas isoladas de alta altitude nos inselbergs podem ser também centros de especiação, e a diversidade existente no ‘Grande Arquipélago de Inselbergs’ encontra-se inadequadamente documentada e foi feita uma indicação de que este pode possivelmente conter novidades em termos de grupos taxonómicos (Schneider et al. 2007).



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Tabela 3.1 Avaliações Contraditórias da diversidade de Anfíbios e de Répteis em Moçambique

Autores Famílias Géneros Espécies

Preocupação Endémica &

de Conservação

Anfíbios

Hatton & Munguambe 1998 3 18 39 (79) 5

Stuart & Adams 1990 - - 62 5

Poynton & Broadley 1991 8 23 62 -

Channing 2002 8 24 63 4 (?)

USAID Moçambique 2008 - - 79 28 Endémicos

Frost 2012 13 24 98 ?

Répteis

Hatton & Munguambe 1998 20 83 167 4

Stuart & Adams 1990 - - 170 3

USAID Moçambique 2008 - - 167 3

3.2.2 Levantamento Faunístico Devido à data tardia do levantamento e às condições meteorológicas desfavoráveis (céus nublados com temperaturas a meio entre 15 a 20°C), poucos anfíbios foram registados. Um levantamento de auditoria efectuado durante o período da noite nas terras húmidas na região de Malulu Sul, incluindo a vasta barragem (Figura 2.4, 12°57’02.1”S, 035°23’27.6”E) resultou no registo da presença de nove anfíbios. A maior parte representa espécies bem conhecidas, anteriormente conhecidas como existindo no norte de Moçambique (Channing 2001). No entanto, a identificação de um sapo dos canaviais (representado por um único macho e um indivíduo em estado metamórfico) não pode ser atribuída a quaisquer espécies conhecidas registadas em Moçambique. Este tem uma semelhança superficial com o Sapo-dos-Canaviais variável (Hyperoliuspictus), mas pode representar uma espécie nova (A. Schiotz, na referência bibliográfica, Abril 2012). Os Sapos dos Canaviais do complexo Hyperolius marmoratus também existiam no mesmo local. Estes constituem os primeiros registos desta espécie comum e com ampla distribuição registada na Província de Lichinga.



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Gravura 3.1 Rã dos Canaviais não Identificada (Hyperolius cf. pictus)

Gravura 3.2 Rã Marmorizada (complexo Hyperolius marmoratus) – Primeiro registo para a região de Lichinga



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Gravura 3.3 Rã Nariguda (Hyperolius nasutus) e Rã da Chuva (Breviceps mossambicus)

3.2.3 Anfíbios Ameaçados e Endémicos Não foram reconhecidos quaisquer anfíbios em estado ameaçado ou endémicos nesta região. No entanto, deve-se tomar nota de que o estado taxonómico, e portanto, o estado de ameaça e endémico deste sapo-dos-canaviais fora do comum (Hyperolius sp.) continua a ser ambíguo e pode representar uma espécie localizada e possivelmente ameaçada.

3.3 Répteis

3.3.1 Diversidade Documentada A última avaliação da fauna de répteis de Moçambique foi feita por Peters (1882). Na altura, os estudos nesta área estavam na sua fase inicial, e vastas áreas do país não se encontravam ainda exploradas. Esta situação continua a mesma na maior parte da região do norte de Moçambique, tal como se encontra reflectido nos mapas de répteis na região do Zambeze compilados por Broadley (2000), que continuamente indicam vastas áreas abertas em Moçambique a norte dos 14°S. Num dos poucos relatórios sobre qualquer recolha de registos de répteis na região norte, Cunha & Barros (1935) descreveram 13 espécies de cobras observadas em Massangulo, Distrito do Niassa. Estas incluíram (taxonomia actualizada): Typhlop (Rhinotyphlops) mucruso, Tropidonotusfuliginoides (Natriciteres sylvatica ?), Ablabophisrufulus (Loveridge (1953) com a nota de que estes foram incorrectamente identificados; Boodonlineatus (Boaedoncapensis ?), Boodonfuliginosus (Boaedon fuliginosus ?), Dasypeltiss cabra, Psammophis subtaeniatus (Psammophis orientalis), Trimerorhinus variabilis (Psammophylax variabilis), Thelotornis kirtlandii (Thelotornis mossambicanus ?), Bitisarietans, Caususrhombeatus, Causus sp. (Caususdefilippii ?), e Atractaspisrostrata (Atractaspisbibronii). No total foram registadas 169 espécies (70 lagartos, 9 anfisbenas, 75 cobras, 14 quelónios e um único crocodilo) no sul de Moçambique, a sul do Rio Zambeze (Branch 1998), que não inclui numerosas espécies que entram nas províncias do norte vindas dos países vizinhos do Malawi e da Tanzânia. Broadley e Howell (1991) fizeram a um estudo da fauna de répteis da Tanzânia, e é possível que entre 10 a 15 espécies adicionais se entendam para o território do norte de Moçambique através do sul da Tanzânia e área oriental do Malawi. Este aspecto está ilustrado através da descrição de duas novas espécies de lagartos da herpetofauna de Moçambique que foram recolhidas durante um levantamento da avifauna ao Monte Namuli (Branch e Ryan, 2001). Estas espécies estão relacionadas com as espécies endémicas ao Monte Mulanje no vizinho Malawi. Branch (2004) fez a avaliação da actual literatura e registou que cerca de 94 répteis são conhecidos no norte de Moçambique, dos quais foi confirmada a ocorrência de 53 durante um levantamento da Reserva de Caça do Niassa (Branch et al. 2005a), tendo também sido observados cinco adicionais. Também foi descrita uma nova espécie de lagarto de estrias (Cordylus meculae), endémico à Serra Mecula (Branch et al. 2005b).

3.3.2 Levantamento Faunístico



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Tal como observado anteriormente, devido à data tardia do levantamento e condições meteorológicas desfavoráveis, foram registados poucos répteis. Todos estes pertencem a espécies comuns ou de com ampla distribuição, muito embora um Agama-das-árvores juvenil (Acanthocercusbranchi) represente o primeiro registo desta nova espécie (Wagler et al. 2012) em Moçambique. Entrevistas com os caçadores locais indicaram que as cobras são ainda relativamente comuns nesta região. A Cobra-cascavel ou Víbora Assopradora (Bitis arietans) foi considerada como sendo a cobra mais venenosa na região, muito embora incidentes de mordeduras de cobras sejam indicados como sendo baixos.

Gravura 3.4 Lagartixa Doméstica Tropical (Hemidactylus mabouia) e Agama-das-Árvores (Acanthocercus branchi)

3.3.3 Répteis Ameaçados e Endémicos Não foram registados nesta região quaisquer répteis reconhecidas como ameaçadas (IUCN 2011). Somente um dos répteis de Moçambique (a Tartaruga-de-Carapaça-Mole do Zambeze, Cyclodermafrenatum) se encontra listado na categoria ̀ Criticamente Ameaçados' da Lista Vermelha (2011), mas não ocorre qualquer habitat apropriado para a espécie nesta região, muito embora esta seja comum no Lago Niassa. Várias das espécies na região (por exemplo, o Camaleão-de-Pescoço-Achatado (Chamaeleodilepis), o Varano do Nilo (Varanusniloticus e V. albigularis), tartarugas (Kinixysbelliana e Stigomochelyspardalis) e o Crocodilo do Nilo (Crocodylusniloticus) estão envolvidos no comércio internacional e estão listados no Anexo 2 da CITES que controla e documenta os seus números em termos de comércio nacional. A endemicidade entre os répteis de Moçambique é surpreendentemente baixa, com uma taxa aproximada de somente 14 endémicos ao país, a maior parte sendo associados com populações isoladas nas várias ilhas ao largo do Arquipélago de Bazaruto. Foram recentemente descritas duas novas espécies observadas nos habitats montanhosos no norte de Moçambique (Branch & Bayliss 2009, Branch & Tolley 2010), o que indica que é possível que existam novas taxionomias adicionais que aguardam serem descritas noutras componentes do Grande Arquipélago de Inselbergs.

3.4 Aves

3.4.1 Diversidade Documentada A avifauna de Moçambique é considerada como sendo inadequadamente conhecida e necessita de uma lista de controlo definitiva para o país. Em Dezembro de 1994 foi iniciado o Projecto do Atlas de Aves de Moçambique que abrangeu, durante os primeiros três anos, as áreas sul do país entre o Rio Sabie a fronteira com a província de KwaZulu-Natal na África do Sul (Parker 1999). Seguiu-se a este um Atlas da Avifauna nas regiões centrais (Parker 2005a), havendo a intenção de se finalizar com um Atlas semelhante para as províncias do norte. No entanto, este nunca foi finalizado, muito embora tenha sido publicada uma lista de controlo mais a nível regional relativamente à Avifauna na Reserva de Caça do Niassa (Parker 2005b). Assim, não existe qualquer avaliação



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definitiva da avifauna na região norte em comparação com a que existe nas regiões sul e centro. Foram registadas aproximadamente 690 espécies de pássaros em Moçambique, sendo representadas 8 das 10 famílias endémicas ao Continente Africano. Mais de 530 espécies reproduzem-se no país. Existem duas comunidades distintas de pássaros em Moçambique sendo que a delimitação entre as duas coincide mais ou menos com o Rio Zambeze. A norte do Zambeze, a avifauna está mais partilhada com a que se encontra na África Oriental enquanto a sul do Zambeze, é a avifauna característica da África Austral (http://www.africanbirdclub.org/countries/Mozambique/ibas.html). Existem 15 Áreas Importantes para a Avifauna (na sigla correspondente em Inglês - Important Bird Areas - IBAs) designadas pela BirdLife International em Moçambique. Somente uma destas está totalmente protegida, enquanto cinco outras estão parcialmente protegidas. A única IBA nas proximidades imediatas das áreas do projecto em Ntiuile e Malica é o Planalto de Njesi, que continua formalmente sem protecção. O Planalto de Njesi, também conhecido como Serra Jeci, é um planalto de baixa altitude (1,600 m), com manchas florestais a norte de Lichinga. Este é o único local fora da Tanzânia onde ocorrem a Felosa-de-Cabeça-Vermelha (Orthotomus metopias), e o criticamente ameaçado Costureiro-de-Moreau (ocorre o O. moreaui). Outras espécies endémicas (definidas pela BirdLife International como sendo encontradas em 3 ou menos países incluem: Pica-pau de Stierling (Dendropicos stierlingi), Melro-Cor-de-Laranja (Zoothera gurneyi), Felosa-de-Cabeça-Vermelha (Orthotomus metopias), Costureiro-de-Moreau (O. moreaui), Felosa de Lopez (Bradypterus lopezi), Papa-Moscas Azul de cauda branca (Eliminia albicauda), Tecelão de Cabeça-Olivácea (Ploceus olivaceiceps) e o Tecelão de Máscara Preta (P. bertrandi).

3.4.2 Levantamento Faunístico

O breve levantamento foi efectuado fora da estação de reprodução no verão, e na altura em que se antecipa que muitos migrantes africanos e paleárticos tenham iniciado as suas migrações para norte e portanto se prevê estejam ausentes ou em números reduzidos na região. Assim, o levantamento identificou as aves mais comuns e residentes na região.

No total foram identificados 90 pássaros, dos quais os mais comuns são os que encontram normalmente em habitats de Miombo secundário e de matas usadas para fins agrícolas. Muitos destes também se juntavam, para fins de reprodução nos pastos densos dos dambos, que ofereciam protecção para os ninhos. O levantamento foi feito no final da estação de reprodução quando os adultos e os juvenis procuravam sementes para alimentação nos habitats adjacentes.

Alguns agrupamentos de aves estavam ausentes ou muito raramente encontradas nas áreas do projecto em Ntiuile e Malica, incluindo os passeriformes que fazem ninho nos campos de canaviais (certos tipos de tecelão, etc.), aves de caça (francolins e perdizes, etc.), cegonhas, borrelhos e aves aquáticas, etc. A longa tradição de caça para fins de subsistência e de queimadas dos habitats na região são provavelmente responsáveis por esta perda.

3.4.3 Aves Ameaçadas e Endémicas Ocorrem em Moçambique várias espécies de avifauna ameaçadas, incluindo:

Garça do Lago Ardeo laidae Vulnerável

Garça ardósia Egretta vinaceigula Vulnerável

Abutre do Cabo Gyps coprotheres Vulnerável

Abutre real Torgo stracheliotus Vulnerável

Peneireiro-das-torres Falco naumanni Vulnerável

Cordonizão europeu Crex crex Vulnerável

Grou-carunculado Bugeranus carunculatus Vulnerável

Andorinha Azul Hirundo atrocaerulea Vulnerável

http://www.africanbirdclub.org/countries/Mozambique/ibas.html



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Pisco da floresta de Swynnerton Swynnertonia swynnertoni Vulnerável

Akalati de Costa Leste Sheppardia gunningi Vulnerável

Picapau-Malhado Alethec holoensis Ameaçado

Costureiro-de-Moreau Orthotomus moreaui Crítico

Apalis de Namuli Apalis (thoracica) lynesi Vulnerável

Apalis de Asas Brancas Apalis chariessa Vulnerável

Misco-Montanha malhado Arcanatoro rostruthus Vulnerável

A única ave ameaçada registada na região foi o Peneireiro-das-torres, que é um migrante paleártico não nidificante que migra para África durante o Inverno boreal, e confronta-se com as suas maiores ameaças no hemisfério do norte. Uma outra espécie sensível, o Tartaranhão-africano, encontra-se listada como vulnerável na África do Sul devido à perda do seu habitat preferido de áreas pantanosas. Este não é considerado como ameaçado em outras áreas da África centro-sul onde existe um habitat apropriado mais extenso. No entanto, as populações podem ser encontrar-se em declínio localizado nos locais onde os habitats de dambo se encontram ameaçados, como é o caso na área de Lichinga. Só ocorre em Moçambique uma única espécie de ave endémica, o Apalis de Namuli (Apalis lynesi), considerado na lista de verificação do African Bird Club como uma subespécie do Apalis de colar (Apalis thoracica). A felosa-de-bico comprido (Artisornis moreaui) é uma espécie criticamente ameaçada com unicamente dois grupos populacionais. Os que se encontram na Serra Jeci representam uma proporção substancial da população global da espécie. Esta é uma espécie florestar e não existe já qualquer habitat apropriado nas áreas do projecto em Ntiuile e Malica.

3.5 Mamíferos

3.5.1 Diversidade Documentada A última avaliação da fauna de mamíferos de Moçambique foi feita por Smithers & Tello (1976) altura em que foram documentadas 221 espécies. Schneider et al (2007) registaram 271 espécies de mamíferos em Moçambique das quais 105 (38.7%) foram consideradas como ameaçadas e 21 (7.7%) endémicas. Não foram efectuados quaisquer levantamentos de mamíferos na região de Lichinga.

3.5.2 Levantamento Faunístico e presença no passado Devido ao breve levantamento da fauna, não se pode fazer uma investigação detalhada da fauna de mamíferos. Realizaram-se duas rondas de entrevistas com a população local no Aldeamento de Malulu a fim de complementar a informação recolhida durante as observações no terreno e para registar a dependência da comunidade nos recursos faunísticos. As entrevistas foram facilitadas por Zefanias Mawawa (NGR) e incluíram: Feliciano Hemedy Assumane (Comissão de Gestão de Malulu), Jacinto Imede (um caçador local) e Mateus Simão (representante local, Ministério de Agricultura). Foram mostradas ilustrações de mamíferos ao grupo que foram extraídas de Kingdom (1999) e foram-lhes feitas várias perguntas gerais relacionadas com mamíferos na região e as atitudes das pessoas para com eles:

Essa espécie era ainda conhecida na região?

Se considerada muito rara, quando fora a última vez que esta tinha sido vista?

Esta tinha existido anteriormente (antes do início da guerra civil)?

Se presente, era caçada ou usada para quaisquer outros fins?

Se caçada, qual a frequência com que era caçada?

Quais as técnicas de caça que eram usadas?



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Os resultados das entrevistas encontram-se resumidos na Tabela 3.2. A caça continua a ser uma actividade comum e todos os aldeamentos maiores têm 1 ou 2 caçadores especializados. Os jovens também caçam de forma oportunista. Não obstante este esforço, poucos animais de médio porte são apanhados (1 por semana ou por mês, dependendo das espécies), e toda a carne é vendida nos aldeamentos. Não se consegue caçar em quantidades suficientes para vender a carne na vila. Segundo as ilustrações apresentadas, foi indicado que a Lebre-de-nuca dourada (Lepus saxatilis) e a Lebre Saltadora (Pedetes capensis) existiam na região, eram relativamente comuns e apanhadas com armadilhas ou com o uso de cães de caça, sendo a carne usada para consumo humano. No entanto, nenhuma destas espécies foi comprovada como ocorrendo no norte de Moçambique por Smithers & Tello (1976), e o seu estado na região contínua ambíguo. Smithers & Tello (1976) fizeram o registo de vários mamíferos de médio a grande porte que estavam considerados localmente pelas populações como extintos, muito embora fossem conhecidos. Outros mamíferos eram vistos ocasionalmente (Tabela 3.2). Entre as espécies extintas a nível local contam-se: o Cudo (Tragelaphus strepsiceros), a Impala (Aepyceros melampus), o Chango (Redunca arundinum), o Piva (Kobus ellipsiprymnus), a Palapala Negra (Hippotragus niger), e a Palapala Cinzenta (Hippotragus equinus).

3.5.3 Mamíferos Ameaçados e Endémicos Não ocorrem regularmente na região mamíferos ameaçados ou endémicos. A presença de mamíferos de grande porte de preocupação em matéria de conservação (por exemplo, o Elefante e o Leão) é intermitente (Tabela 3.2), e provavelmente os avistamentos dos mesmos são baseados em animais errantes que se movimentam na região.



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Tabela 3.2 Mamíferos que existem na região e o seu uso como um recurso faunístico

ESPÉCIES NOME CIENTÍFICO COMENTÁRIOS

Hirax das Rochas Procavia sp. Presente mas limitada às montanhas. Caçada, mas difícil de apanhar com armadilhas

Pangolim Smutsiatemmincki O avistamento de um destes significa Boa Sorte e portanto estes não são abatidos. No entanto, as espécies que são abatidas são guardadas como amuletos

Morcegos Frugívoros

Eidolon, etc. Sazonais, mas não comuns e não usados para consumo humano

Lebre-de-nuca dourada?

Lepus saxatilis Existe e é caçada com cães de caça

Lebre saltadora? Pedetes capensis Existe, é relativamente comum, e apanhada com armadilhas ou retirada das tocas para consumo humano

Porco-espinho Hystrix africaeaustralis

Existe, é relativamente comum, e apanhada com armadilhas ou retirada das tocas para consumo humano

Rato das canas Thryonomys sp. Existe nos dambos e é caçado com cães de caça na estação seca após as queimadas

Macaco de cara preta

Cercopithecus pygerythrus

Não é usado para consumo humano; ocorre principalmente ao longo dos rios; pode causar problemas nos campos agrícolas; caçado com cães de caça

Babuíno Papio cynocephalus Não é usado para consumo humano; ocorre principalmente nas montanhas; pode causar problemas nos campos agrícolas; caçado com cães de caça

Chacal-listrado Canisadustus Comum nos dambos, entra nos aldeamentos; não causa problemas e não é caçado

Manguço-vermelho Herpestres sanguinea

Comum, avistado quase todos os dias

Lontras Lutra maculicollis Ocorrem no rio; não são caçadas; podem danificar as redes de pesca

Texugo-de-mel Mellivora capensis Existe, não causa problemas (poucas pessoas fazem a recolha de mel)

Civeta africana Civettictis civetta Existe, não causa problemas

Geneta Genetta sp. Existe, não causa problemas

Hiena Manchada Hyaena hyaena Comum e causa problemas; ataca o gado ou animais de criação; ataques quase semanais

Leão Panthera leo Continua a existir e são feitos avistamentos mensais; ataca o gado bovino, mas não ataca as populações

Leopardo Panthera pardus Existe nas montanhas, mas não causa problemas com o gado

Hipopótamo Hippopotamus amphibious

Hoje em dia muito raro; foi visto um o ano passado no rio; danificou as culturas mas desapareceu

Elefante Loxodonta africana Comum antes da guerra, mas agora raro. Entraram 3 nesta região vindos do oeste há 3 anos atrás; danificaram algumas culturas e depois desapareceram

Búfalo Syncerus caffer Presente antes da guerra, mas já não se encontra presente



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Imbabala Tragelaphus scriptus Ocorre nas áreas de vegetação mais densa; caçado com cães de caça e com armadilhas; é abatido um por mês e a carne vendida no aldeamento

Changane & Cabrito cinzento

Neotragus moschatus & Sylvica pragrimmia

Comum nas áreas de dambos; caçado com cães de caça e com armadilhas; é abatido um por mês e carne vendida no aldeamento

Javali e porco-do-mato

Phacochoerus africanus & Potamochoerus larvatus

Ainda existem e são caçados com cães de caça, armadilhas e espingardas para consumo humano; é abatido um por semana e a carne vendida no aldeamento; não consumido por muçulmanos que no entanto podem abater para fins de venda



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4. CONTEXTO REGIONAL

4.1 Rede de Áreas Protegidas A rede forma de áreas protegidas em Moçambique é relativamente extensa (Tabela 4.1, Fig. 4.1). No entanto, os problemas de degradação de infra-estruturas e de protecção durante a prolongada guerra civil (Hatton et al. 2001) levaram a uma deficiente protecção formal da fauna selvagem em muitas partes isoladas do país. Não obstante estes problemas, os seus componentes compreendem áreas que não dever sofrer impactos pelo estabelecimento do projecto, e que podem informar e incorporar a mitigação de impactos. Têm-se estabelecido programas extensivos para fins de introdução de melhoramentos e revitalização da rede de áreas protegidas e para proteger a biodiversidade no país (consultar avaliações recentes: Anon 2009, USAid 2008).

4.1.1 Áreas Protegidas Não existem quaisquer Parques Nacionais nas proximidades imediatas das áreas do projecto em Ntiuile e Malica. A reserva de caça mais próxima é a Reserva de Caça do Niassa, situada a aproximadamente 100 km a nordeste da área do projecto. Esta constitui um dos maiores ecossistemas de florestas de Miombo protegidos no mundo, com uma superfície de 42.200 km². A Reserva de Caça do Niassa constitui a segunda maior área de conservação de Moçambique e contém, de longe, a maior concentração de animais selvagens no país (USAid 2008). Esta está rodeada de várias concessões para actividades de caça (coutadas) que ajudam a suportar os custos de manutenção da reserva. Existe uma população de quase 30.000 pessoas a viverem na reserva, na sua maioria na vila de Mecula e em redor da mesma.

4.1.2 Áreas Importantes para a Avifauna

O projecto da Área de Importância para a Avifauna (IBA) da Birdlife International foi estabelecido com vista a identificar áreas importantes para a conservação da avifauna. Foram usadas quatro categorias de critérios ornitológicos objectivos, internacionalmente aceites, para avaliar a adequabilidade das Áreas de Importância para a Avifauna, incluindo:

Espécies ameaçadas a nível global Espécies de âmbito limitado Agrupamentos com bioma limitado Congregações importantes a nível global

Presentemente existem 15 Áreas de Importância para a Avifauna reconhecidas em Moçambique, das quais somente uma – o planalto de Njesi - ocorre nas proximidades imediatas das áreas do projecto em Ntiuile e Malica. Tabela 4.1 Sistema de Áreas Protegidas de Moçambique (Serviços de Veterinária e IIAM)

DESIGNAÇÃO NÚMERO ÁREA DE SUPERFÍCIE (km quadrados)

% do PAÍS

Parque Nacional 6 37, 476 4.69

Reservas Nacionais 6 47,700 5.95

Áreas de Controlo de Fauna Bravia

2 2,700 0.34

Áreas de Caça 12 50,017 6.24

Reservas Florestais 26 9,452 1.8

TOTAL 52 147,345 17.32



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Figura.4.1 Rede de áreas protegidas no norte de Moçambique (fonte - USAid 2008). (Chave: azul – Parque Nacional, laranja – Reserva de Caça/Fauna Selvagem, verde – reserva florestal, vermelho – reserva de caça)



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5. AVALIAÇÃO DOS IMPACTOS

5.1 Introdução Os vários locais de projecto da NGR diferem ligeiramente em termos da sua topografia e habitats, e nível a que o actual uso da terra tem afectado a perda de habitat e a fragmentação. No entanto, de um ponto de vista da fauna estas são somente questões relativas a níveis de diferenciação. É primeiro apresentado um resumo dos impactos resultantes do uso histórico e actual da terra. Dado que todos os quatro locais do projecto já sofreram um impacto crítico a avaliação dos impactos relacionados com o projecto é apresentada de forma combinada para todos os locais conforme apresentado a seguir. As escalas de classificação dos impactos utilizadas encontram-se apresentadas no Anexo 1.

5.2 Impactos derivados do Uso Actual da Terra Os impactos do uso actual da terra ocorrem de duas formas principais, ou seja, a perda, fragmentação e modificação dos habitats na região, e o uso selectivo de certos grupos faunísticos. O longo passado de assentamento humano na região resultou na perda e transformação do habitat desde o desbravamento da terra, recolha selectiva de madeira, pastos para o gado, uso de fogos, etc. Esta ‘Pegada Humana’ resultou num mosaico de habitats de pousio transformados e secundários. Não existem já habitats originais nos quatro locais propostos para as plantações. Os habitats que sofreram menor impactos compreendem os habitats de bosques atrofiados de miombos limitados aos afloramentos e cadeias rochosas mais inacessíveis. Deixaram de existir corredores significantes de florestas ribeirinhas, e quase todos os bosques de miombo situados em zonas de baixios foram desmatados. Os escassos bosques atrofiados transitórios de miombo nas cadeias rochosas estão a ser destruídos para uso como terras agrícolas ou para a produção de carvão. O nível de transformação e fragmentação dos habitats encontra-se bem ilustrado na Figura 5.1 da secção norte do local na área de Ntiuite.

Figura 5.1 Secção norte da área de Ntiuite, a ilustrar a dimensão da perda e fragmentação de habitats.



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As entrevistas com a população local indicou que a utilização da fauna sobrevivente continua a ser importante para as comunidades locais, particularmente em certas estações quando ocorre a escassez de alimentos e têm que ser usadas fontes alternativas de os restos de alimentação. Neste caso, perda dos recursos faunísticos para as comunidades circundantes irá constituir um impacto social negativo. Por outro lado, é evidente que o uso da fauna se tornou insustentável com a perda de mamíferos de grande porte e de avifauna visível na região. O aumento da população humana na região tem uma mobilidade maior, e muitos dos tabus culturais já não se aplicam como resultado da deslocação e mistura de comunidades durante o conflito civil. Muitos dos vertebrados mais pequenos, por exemplo, cobras e sapos, anteriormente rejeitados para fins de alimentação são agora recolhidos com uma frequência crescente e mesmo se não forem consumidos a nível local, são recolhidos, secados e enviados para venda noutras comunidades. Nesta fase do desenvolvimento proposto os principais impactos estão relacionados com: QUESTÃO 1 – PERDA E FRAGMENTAÇÃO DE HABITATS

Impacto 1.1: Perda e fragmentação dos habitats de Miombo Impacto 1.2: Perda e fragmentação dos habitats de Dambo, Lagos ou depressões sazonais (“Pans”) e das Planícies de Inundação Impacto 1.3: Perda e fragmentação da Floresta Ribeirinha

QUESTÃO 2 – PERDA DA DIVERSIDADE FAUNÍSTICA

Impacto 2.1: Perda da Diversidade de Anfíbios Impacto 2.2: Perda da Diversidade de Répteis Impacto 2.3: Perda da Diversidade de Aves Impacto 2.4: Perda da Diversidade de Mamíferos

QUESTÃO 3 – PERDA DE ESPÉCIES DE PREOCUPAÇÃO ESPECIAL

Impacto 3.1: Perda de espécies de animais de preocupação especial QUESTÃO 4 – PERTURBAÇÃO DA MOVIMENTAÇÃO DA FAUNA

Impacto 4.1: Perturbação da Movimentação da fauna QUESTÃO 5 – INVASÃO DE FAUNA ALIENÍGENA

Impacto 5.1: Invasão de fauna alienígena : QUESTÃO 6 – AUMENTO DO RISCO DE INCÊNDIOS

Impacto 6.1: Impacto sobre a fauna devido ao aumento do risco de incêndios

5.3 Questão 1 – Perda e fragmentação de habitats Os inatos ambientais da perda dos habitats encontram-se avaliados sob esta questão. A principal acção do projecto resultante nestes impactos será o desmatamento e subsequente perda da vegetação e dos habitats abióticos (afloramentos rochosos, montes de cupins, etc.) nos locais do projecto e áreas circundantes. O desenvolvimento de ligações rodoviárias e infra-estruturas relacionadas, incluindo habitações para a população e serrações, irá gerar um aumento no assentamento populacional e desenvolvimento na área, resultante na perda e fragmentação adicionais do habitat secundário. Não podem ser estabelecidos quaisquer corredores ambientais no enquadramento da região do impacto devido ao extensivo desenvolvimento agrícola na região. Na maior parte dos casos a perda de habitats será permanente. Muito embora a reabilitação da área seja possível, tal depende da mudança não previsível no estado socioeconómico da população nesta região.

5.3.1 Impacto 1.1: Perda e fragmentação do habitat Miombo Causas e Comentários:



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As associações de habitats da fauna demonstram que a maior parte das espécies ocorre essencialmente nos habitats de Miombo, muito embora tal seja presentemente representado pró miombos secundários ou terras agrícolas. O miombo constitui o maior e o mais contíguo habitat nesta região. Muito embora a extensão da perda do habitat de miombo nas áreas do projecto em Ntiuile e Malica venha a ser significante, não terá uma significância a nível regional. No entanto, deve-se notar que o nível de desflorestação em Moçambique estava estimado em 1990 como sendo de 219,000 hectares por ano, com o nível mais elevado registado na Província de Nampula (USAid 2008). Estas taxas, muito embora estejam desactualizadas e não sejam calculadas usando técnicas de detecção remota, necessitam de serem verificadas e pode-se antecipar que venham a ser muito mais elevadas no momento presente. Medidas de Mitigação:

Evitar, sempre que possível, o desbravamento ou danos ao habitat de Miombo habitat

Devem ser evitadas ‘ilhas’ isoladas de habitats de Miombo com uma extensão <100 hectares dado que estas não servirão como refúgios significantes para os mamíferos de grande porte e para as cobras.

As ligações de transporte não devem dividir grandes blocos de habitats de Miombo. Tal irá resultar no aumento do número de mortalidades dos animais se movimentarem entre os blocos de habitats adjacentes o que reduz a sua eficácia como refúgios adequados.

O planeamento dos desenvolvimentos do projecto deve ser feito conjuntamente com as acções de desenvolvimento social a nível local e regional a fim de assegurar que os refúgios nos habitats de Miombo sejam protegidos contra impactos secundários.

“Reservar áreas” identificadas como sensíveis e que devem ser geridas como redes ecológicas a fim de assegurar a sua preservação e conservação. As terras húmidas, as zonas ribeirinhas e os Bosques de Florestas adjacentes às áreas das plantações ou no enquadramento das mesmas devem, preferivelmente ser seleccionadas como corredores ecológicos e encontram-se ilustrados na Figura 7.1 no presente relatório. O objectivo das áreas reservadas é de tornar a ligar os habitats ao longo dos corredores ecológicos (redes ribeirinhas). Tal deve ser facilitado e gerido através do desenvolvimento e implementação de um Plano de Gestão da Conservação.

Deve ser estabelecido um programa para contrabalançar a biodiversidade/habitats em associação com organismos de conservação regionais e nacionais. Este deve assegurar que os impactos cumulativos de outros desenvolvimentos na área sejam compilados, e incorporados num plano de gestão integrada da conservação a nível regional.

Declaração de significância Esta questão irá causar um impacto negativo MODERADO a longo prazo, dado existir pouco habitat de miombo no seu estado original. A mitigação deste impacto implica a manutenção da qualidade do habitat adjacente a fim de assegurar que estes habitats não sofram impactos adicionais. Tal irá provavelmente reduzir este impacto para um nível baixo.


Sem mitigação Com mitigação Escala temporal

Escala espacial

Nível de Certeza





Impacto 5.1.1 Perda de Habitats de Miombo

Longo prazo

Área de estudo

Irá ocorrer

Moderado MODERADO Baixo BAIXO

5.3.2 Impacto 1.2: Perda e fragmentação de habitats de Dambo e de Planícies de Inundação

Causas e comentários:



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As associações de habitats da fauna ilustram que muitas espécies, particularmente os anfíbios e as especializadas de aves, ocorrem essencialmente nas terras húmidas e nos pastos associados com dambos, lagos sazonais e planícies de inundação. Os dambos e as planícies de inundação formam uma rede de habitats na região, permitindo uma movimentação faunística quando não perturbados. Estes constituem o principal habitat dos mamíferos de médio porte sobreviventes, por exemplo, o changane. Também se podem antecipar que as mudanças na hidrologia devido à extracção de água por vastas plantações estabelecidas venham a aumentar a pressão secundária sobre os habitats de terras húmidas. A perda destes habitats irá dar origem à fragmentação e perturbação dos movimentos da fauna, bem como à perda dos recursos faunísticos remanescentes para as comunidades dependentes. Devido à perda e perturbação existente dos habitats de dambos e das terras húmidas nas áreas do projecto em Ntiuile e Malica, o impacto relacionado com o projecto irá provavelmente ser somente moderado e não terá significância a nível regional. Medidas de mitigação:

Evitar desenvolvimentos em habitats em planícies de inundação e em dambos.

Devem ser evitadas as ligações de transporte e de serviços a atravessarem os dambos, e as que atravessarem as planícies de inundação requerem um planeamento detalhado.

Evitar os efeitos indirectos nos dambos e nas planícies de inundação derivados do escoamento da erosão e sedimentação das estradas e das infra-estruturas estabelecidas.

Deve ser implementada, onde apropriado, uma zona tampão com um mínimo de 100 metros das terras húmidas e aderir-se à mesma durante a configuração e desenho do projecto.

Não se devem realizar quaisquer actividades de plantio ou agrícolas nestas áreas tampão.

As terras húmidas devem ser monitorizadas anualmente em termos de riqueza e indicadores de espécies

Deve ser estabelecido um programa visado a contrabalançar a biodiversidade para mitigar a perda e fragmentação dos habitats sensíveis das terras húmidas

Declaração de significância Esta questão irá ter um impacto negativo MODERADO a longo prazo, dado se perderem alguns habitats nas terras húmidas que serão comprometidos por mudanças na hidrologia. A mitigação deste impacto implica uma manutenção da qualidade da água e da dinâmica do fluxo e assegurar que a vegetação alienígena não invada a periferia das terras húmidas. Tal irá provavelmente reduzir este impacto para um nível baixo.

QUESTÃO 1. SENSITIVE HABITATS


Escala espacial

Nível de Certeza





Impacto 5.1.2 Perda de habitats de Dambo e de Lagos /Depressões sazonais

Longo prazo

Área de estudo

Provável Moderado MODERADO Ligeiro BAIXO

5.3.3 Impacto 1.3: Perda e fragmentação da Floresta Ribeirinha Causas e comentários:

As associações de habitats da fauna indicam que a maior parte das espécies sensíveis ocorrem, essencialmente, no habitat da floresta ribeirinha. Esses habitats formaram, anteriormente, uma rede em corredores estreitos na região. No entanto, a perda de fragmentação do habitat da Floresta Ribeirinha nas áreas do projecto em Ntiuile e Malica é extensa devido à procura de madeiras duras para construção e/ou produção de carvão. Continua a existir pouca floresta ribeirinha funcional para manter a conectividade desta rede de habitats.



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Medidas de mitigação:

Evitar o desmatamento ou danos à vegetação ribeirinha e limitar as travessias dos rios e dos riachos tanto quanto possível. As infra-estruturas associadas, particularmente as ligações por transporte, devem evitar estas áreas.

Nos casos onde seja necessário atravessar-se um rio, deve ser elaborada uma declaração de método em conformidade com os requisitos do PGA.

Evitar o efeito indirecto do escoamento de erosão e sedimentação derivado de todas as actividades do projecto que podem levar à perda dos habitats ribeirinhos. Tal deve ser detalhado no PGA.

Deve ser implementada, onde apropriado, uma faixa tampão com um mínimo de 50 metros das zonas ribeirinhas e que deve ser respeitada durante a configuração e desenho do projecto.

Aplicar a regra geral apresentada para o impacto 5 acima no que se relaciona com as zonas tampão adjacentes às áreas ribeirinhas.

Declaração de significância Tal irá causar um impacto negativo BAIXO de longo prazo, dado existir hoje um reduzido habitat de floresta ribeirinha devido aos impactos dos usos actuais da terra. A mitigação da perda do habitat ribeirinho implica um planeamento cuidadoso das acções do projecto e a manutenção e monitorização de habitats ribeirinhos e corredores em regiões adjacentes. Tal irá provavelmente manter este impacto a um nível BAIXO.

QUESTÃO 1. SENSITIVE HABITATS


Escala espacial

Nível de Certeza





Impacto 5.1.3 Perda de habitats de Florestas Ribeirinhas

Longo prazo

Área de estudo

Provável Ligeiro BAIXO Ligeiro BAIXO

5.4 Questão 2 – Perda da diversidade faunística

Devido à perda dos habitats e às mortalidades directa ou indirectamente associadas com as actividades e operações específicas do projecto irá provavelmente ocorrer uma diversidade faunística. Tal irá variar entre os grupos vertebrados, dependendo da sua sensibilidade a perturbações, aos níveis de impactos existentes, e sua dependência sobre os habitats sensíveis. A protecção do património faunístico e florístico na região é, em geral, fraca. A caça de todos os animais em muitas áreas continua, muito embora a caça seja presentemente oportunista devido à exaustão dos recursos. Esta pressão da caça agrava o impacto da perda de habitat onde muitos fragmentos de habitats já são demasiado pequenos para manter populações viáveis a longo prazo mesmo de mamíferos de médio porte. Adicionalmente, os animais bravios, por exemplo, os macacos, aves de presa e pequenos carnívoros, tais como manguços, genetas, sejam muitas vezes considerados como pestes para o gado e para os campos agrícolas e sejam portanto, abatidos. A predação por parte dos animais domésticos gera um impacto adicional sobre os pequenos vertebrados na região.

5.4.1 Impacto 2.1: Perda da Diversidade de Anfíbios



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A área do projecto contém uma diversidade significante de anfíbios a nível regional. Pelo menos um anfíbio problemático de um ponto de vista taxonómico, não facilmente associado com as espécies existentes conhecidas, foi descoberto durante o breve levantamento. Devido à perda dos habitats e às mortalidades directamente associadas com acções específicas do projecto, por exemplo, o aumento no tráfico rodoviário, a perda da diversidade de anfíbios irá provavelmente ocorrer. As mortalidades de anfíbios irão ocorrer durante todas as fases (construção e exploração) mas serão mais significantes em associação com a perda de habitats, particularmente nos dambos e nas terras húmidas. Medidas de mitigação:

Devem ser efectuados levantamentos adicionais da área do projecto e a nível regional a fim de confirmar o estado e distribuição do anfíbio problemático, de um ponto de vista taxonómico, que foi recolhido durante o levantamento de base de referência.

Deve ser iniciado um programa de monitorização de anfíbios, com estações de amostragem e o desenvolvimento de protocolos de monitorização. Devido aos seus ciclos de vida bifásicos, a maior parte dos anfíbios são bons indicadores para a monitorização da saúde ambiental tanto dos ecossistemas terrestres como aquáticos. O pessoal envolvido nessa monitorização deve ser especificamente treinado nos protocolos apropriados.

As ligações de habitats com as reservas faunísticas circundantes devem ser mantidas par permitir a futura recolonização dos habitats reabilitados após o encerramento da mina.

A exploração dos recursos faunísticos pelas comunidades locais no local do projecto ou nas áreas adjacentes deve ser monitorizada.

Declaração de significância

Esta questão irá causar um impacto negativo MODERADO a longo prazo, dado ir resultar num aumento da perda e fragmentação dos habitats e em elevados níveis de perturbação e possível poluição que irá ter um impacto directo e indirecto sobre a diversidade de anfíbios. É pouco provável a mitigação nas áreas do projecto em Ntiuile e Malica. A protecção dos habitats / espécies ameaçadas noutros locais como um tipo de compensação ambiental irá provavelmente reduzir este impacto para um nível BAIXO.

QUESTÃO 2. PERDA DA DIVERSIDADE DE ANFÍBIOS


Escala espacial

Nível de Certeza





Impacto 5.2.1 Perda da Diversidade de Anfíbios

Longo prazo

Área de estudo


Moderado MODERADO Ligeiro BAIXO

5.4.2 Impacto 2.2: Perda da Diversidade de Répteis

Commente d [B1]: Trans lator’s note: Please note reference to mine!



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A área do projecto provavelmente contém uma diversidade de répteis maior do que a descoberta durante o levantamento. As populações de répteis, particularmente de cobras, são difíceis de estudar. As entrevistas com a população local indicou que as tartarugas eram consumidas por algumas pessoa, e tal pode aumentar com o aumento do crescimento populacional nesta área. O aumento nos números populacionais associados com o desenvolvimento do projecto irá dar origem a um aumento na mortalidade de cobras devido a mortalidades rodoviárias e atitudes das pessoas, bem como na perda de grandes números de outros répteis devido à perda e fragmentação dos habitats.


Evitar o desmatamento ou danos a habitats em estado original.

Reduzir o tráfico rodoviário desnecessário à noite.

Proibir a exploração de répteis sensíveis, por exemplo, crocodilos, varanos, camaleões e tartarugas.

Educar o pessoal da NGR e as populações locais sobre a necessidade de proteger as cobras.

As populações de cágados aquáticos devem ser monitorizadas conjuntamente com o proposto programa de monitorização de anfíbios.


Esta questão irá causar um impacto negativo MODERADO a longo prazo nas áreas do projecto em Ntiuile e Malica, dado que ser irão perder alguns habitats, agravado pelo aumento na mortalidade de impactos associados e aumento na população nesta região. A mitigação deste impacto inclui a protecção de habitats sensíveis. É provável, no entanto, que este impacto continue MODERADO.

QUESTÃO 2. PERDA DA DIVERSIDADE DE RÉPTEIS


Escala temporal

Escala espacial

Nível de Certeza





Impacto 5.2.2 Perda da Diversidade de Répteis

Longo prazo

Área de estudo

Provável que

ocorra Moderado MODERADO Moderado MODERADO

5.4.3 Impacto 2.3: Perda da Diversidade de Avifauna Causas e comentários:

Muito embora os números de certos grupos de aves (por exemplo, aves de rapina, francolins e perdizes, borrelhos, cegonhas) pareçam estar reduzidos devido à exploração ou perseguição pelo homem, a área do projecto provavelmente retém uma avifauna diversificada. As aves desempenham funções importantes e diversas no funcionamento do ecossistema (por exemplo, dispersão de sementes e transferência trófica) e a manutenção da diversidade de avifauna é importante para manter habitats viáveis. Medidas de mitigação:


Manter a conectividade de habitats, particularmente com áreas protegidas, através de corredores de habitats.



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Efectuar o desmatamento dos habitats durante o Inverno quando as aves não estão na fase de nidificação.

Restringir a exploração não sustentável de aves sensíveis, por exemplo, borrelhos, tecelões e aves aquáticas


Esta questão irá ter um impacto negativo MODERADO a longo prazo, dado se irem perder alguns habitats, agravado pelo aumento da perseguição e exploração pelo homem. A mitigação deste impacto inclui a manutenção da qualidade do ambiente e conectividade, e redução da exploração não sustentável de certos grupos de aves. Estas acções de mitigação irão provavelmente ser mais eficazes para as aves, dados estas serem mais móveis e menos afectadas pelo tráfico rodoviário nocturno. É provável, no entanto, que este impacto seja reduzido para BAIXO.

QUESTÃO 2. PERDA DA DIVERSIDADE DE AVIFAUNA


Escala temporal

Escala espacial

Nível de Certeza





Impacto 5.2.3 Perda da Diversidade de Avifauna

Longo prazo

Área de estudo

Provável que

ocorra Moderado MODERADO Moderado BAIXO

5.4.4 Impacto 2.4 Perda da Diversidade de Mamíferos Causas e comentários:

A longa tradição de assentamento populacional, associada com a agricultura de subsistência, reduziu em grande medida a presença de mamíferos de grande porte na região. A maior parte dos mamíferos ocorre presentemente ou como deambulantes ou em números reduzidos em manchas isoladas de habitats naturais inacessíveis. A manutenção desta diversidade pequena de mamíferos depende da manutenção dos corredores e da diversidade de habitats, incluindo a manutenção de montões de cupins. Medidas de mitigação:


Manter a conectividade dos habitats, particularmente com as áreas protegidas, através de corredores de habitats.

Controlar os fogos no Inverno nas áreas de dambos, usados para a recolha de ratos da cana e outros mamíferos semelhantes.

Reduzir a exploração não sustentável dos mamíferos remanescentes, por exemplo, o cabrito do mato, porco-espinho, pangolim e espécies sensíveis (por exemplo, o maçado) através da protecção contra a caça na área de concessão e através de programas educacionais sobre a utilização dos mesmos

Proteger os habitats abióticos, tais como os montões de cupins e afloramentos rochosos, que abrigam mamíferos pequenos, incluindo morcegos.




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Esta questão irá causar um impacto negativo MODERADO a longo prazo, devido ao facto de que a perda e fragmentação dos habitats irão causar um aumento de mortalidades, restrição da movimentação de mamíferos e levará a um aumento de exploração devido ao aumento nos números populacionais na região. Muito embora a mitigação destes impactos seja difícil, deve ser possível reduzir os impactos nas áreas sob o controlo da NGR para um impacto de BAIXO nível. A mitigação do impacto a nível regional, através do contrabalançar faunístico visado a apoiar e a desenvolver medidas eficazes de conservação nas áreas vizinhas protegidas, tem o potencial de ser benéfico num contexto regional.

QUESTÃO 2. PERDA DA DIVERSIDADE DE MAMÍFEROS


Escala temporal

Escala espacial

Nível de Certeza





Impacto 5.2.4 Perda da Diversidade de Mamíferos

Longo prazo

Área de estudo

Provável que

ocorra Moderado MODERADO Moderado BAIXO

5.5 Questão 3 – Perda de espécies de preocupação especial A perda antecipada da diversidade faunística pode envolver espécies de preocupação especial, espécies endémicas à região, espécies com significância cultural ou comercial ou as que são particularmente importantes para o funcionamento do ecossistema. Devido aos seus números reduzidos os vários grupos de vertebrados estão avaliados em conjunto na presente avaliação do impacto.

5.5.1 Impacto 3.1 Perda de espécies de animais de preocupação especial


Poucos anfíbios endémicos ou ameaçados foram relevados durante o levantamento faunístico. Foi recolhido um sapo dos canaviais (Hyperolius sp.) que não ser atribuído a qualquer espécie conhecida. O Taranhão Africano dos Pântanos (Circus ranivorus), considerado vulnerável na África Austral devido à perda do habitat, é uma ave de rapina na mesma região (Malulu Sul). Várias das acções do projecto, perda e degradação específica do habitat, podem ter um impacto sobre as espécies sensíveis. Medidas de mitigação:

São necessários levantamentos adicionais para avaliar o estado do possivelmente novo sapo dos canaviais (Hyperolius sp.), e para determinar se este ocorre nas áreas adjacentes.

Os estudos e as avaliações das populações de animais sensíveis e seus habitats devem ser incorporados num programa de monitorização.


Esta questão irá causar um impacto negativo MODERADO a longo prazo, devido aos impactos sobre espécies sensíveis. A mitigação regional implica a detecção, protecção e monitorização de espécies sensíveis, e o desenvolvimento de medidas eficazes de conservação nas áreas protegidas vizinhas. Tal tem o potencial de reduzir a significância para BAIXA, mas é pouco provável que seja eficaz. Assim, o impacto residual permanece MODERADO.



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QUESTÃO 3. PERDA DE ESPÉCIES DE PREOCUPAÇÃO ESPECIAL


Escala espacial

Nível de Certeza





Impacto 5.3.1 Perda de Animais de Preocupação Especial

Longo prazo

Área de estudo

Provável que

ocorra Moderado MODERADO Ligeiro MODERADO

5.6 Questão 4 – Perturbação das movimentações faunísticas As fases de construção e exploração do projecto irão resultar em regiões altamente perturbadas, bem como gerar desenvolvimentos lineares (por exemplo, estradas e possíveis ligações de enérgica eléctrica) que irão perturbar as movimentações faunísticas, resultando numa potencial mortalidade mais elevada e perturbações aos padrões migratórios.

5.6.1 Impacto 4.1 Perturbação das movimentações faunísticas Causas e comentários:

Para além da mortalidade directa associada com a perda de habitat e a redução na qualidade do habitat, a fragmentação do habitat também pode dar origem a efeitos secundários resultantes da perturbação da movimentação dos animais. Esta pode ter um impacto rápido sobre pequenos animais não voadores e perturbar o fluxo de genes que pode causar a perda da capacidade genotípica e o aumento da possibilidade de extinção. A fragmentação do habitat pode exigir que as espécies se desloquem grandes distâncias entre as manchas de habitats apropriados à procura de acalasamento, locais para reprodução, ou alimentos. Nessas alturas estes podem sofrer níveis mais elevados de mortalidade, tanto directamente causados por viaturas nas estadas, como devido aos seus próprios predadores devido à sua exposição não natural. Os impactos sobre a movimentação dos animais serão mais elevados em regiões com uma elevada fragmentação de habitats, ou onde os desenvolvimentos lineares atravesse rotas migratórias ou de procura de alimentação. Os desenvolvimentos lineares dos projectos não podem ainda ser avaliados devido ao facto de ainda não terem sido desenhados. Os répteis e os anfíbios não fazem migrações de longas distâncias, mas ambos os grupos podem percorrer distâncias curtas numa base sazonal. Muitas cobras e lagartos monitores deslocam-se entre os locais de hibernação no Inverno e as suas áreas de alimentação no Verão. Os anfíbios são conhecidos como sendo alvo dos mais elevados números de mortalidades associados com a presença de estradas entre os habitats dos vertebrados (Glinta et al. 2007). Tal deve-se essencialmente às migrações sazonais em massa para as lagoas de reprodução. Nessas alturas estes podem ser vítimas de atropelamentos em grandes números ao atravessarem as estradas. Existe um movimento significante de aves migratórias, particularmente migrantes intra-africanos, entre manchas florestais e ao longo de florestas de galeria associadas com as linhas de drenagem. Muitas das aves nos pastos, tais como, petinhas, cotovias e abetardas, também fazem migrações sazonais entre os pastos de alta e baixa altitude, geralmente movimentando-se par as altitudes inferiores na estação seca do Inverno. As aves pernaltas paleárticas e as aves de rapina também migram entre as suas áreas de reprodução no Hemisfério Norte e a África central, e podem mesmo usar, mesmo temporariamente, pequenas áreas de terras húmidas e planícies de inundação na região. Medidas de mitigação:



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O desenvolvimento de todas as ligações das estradas deve utilizar, quando possível, trilhos e estradas existentes.

As vedações em redor da área de concessão que limita as movimentações faunísticas devem ser evitadas.


Esta questão irá causar um impacto negativo BAIXO a longo prazo, dado que muitos corredores de habitats já se perderam ou já foram fragmentados. A mitigação através da manutenção e/ou o restabelecimento dos corredores de habitats poderão manter este impacto como BAIXO.

QUESTÃO 4. PERTURBAÇÃO DAS MOVIMENTAÇÕES FAUNÍSTICAS


Escala espacial

Nível de Certeza





Impacto 5.4.1 Perturbação das Movimentações Faunísticas

Longo prazo


Provável que

ocorra Ligeiro BAIXO Ligeiro BAIXO

5.7 Questão 5 – Invasão de fauna alienígena

5.7.1 Impacto 5.1. Invasão de espécies alienígenas Causas e comentários:

Os desenvolvimentos lineares e a fragmentação dos habitats criam condições adequadas para a invasão de espécies alienígenas. As aves alienígenas, tais como os pardais comuns, os estorninhos europeus e os pombos selvagens todos expandiram o seu âmbito em África e estão activamente a expandir os seus âmbitos em associação com a urbanização, tal como é o caso com os roedores tais como o rato comum e o rato castanho e preto. A invasão por fauna alienígena pode ocorrer durante todas as fases (construção, operações e desactivação / encerramento) mas será mais significante durante a fase de operações quando os impactos ambientais são dos mais elevados, e quando aumenta movimentação das pessoas e do tráfico nesta área. As espécies alienígenas já presentes incluem os pardais comuns (Passer domesticus) e os roedores (Rattus rattus, R. norvegicus, Musmus culus) nos aldeamentos maiores, bem como gatos e cães domésticos.


A presença de espécies alienígenas, particularmente aves problemáticas tais como o Miná Indiano e o Corvo, que não se conhecem presentemente nesta região, deve ser monitorizada.

As espécies alienígenas devem ser erradicadas à medida que aparecem.

A introdução de fauna alienígena, incluindo animais de estimação domésticos como gatos e cães, deve ser controlada na área do projecto.

A caça da fauna bravia com o uso de cães domésticos deve ser proibida em todos os locais e quaisquer áreas protegidas devem ser desenvolvidas de acordo com um programa de introdução de equilíbrio.

Não deve ser feita qualquer introdução de espécies alienígenas, incluindo peixes e aves aquáticas, em associação com o desenvolvimento do represamento de corpos de água.




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Esta questão irá ter um impacto negativo BAIXO a longo prazo, dado que muitas das espécies comuns alienígenas comensais, por exemplo, os roedores e o pardal comum já se encontram estabelecidos nesta região. A mitigação deste impacto implica a monitorização do aparecimento as espécies alienígenas e extirpação das mesmas logo que possível antes de se estabelecerem populações significantes. Tal irá provavelmente manter este impacto BAIXO.

QUESTÃO 5. INVASÃO DE ESPÉCIES ALIENÍGENAS


Escala espacial

Nível de Certeza





Impacto 5.5.1 Invasão de Espécies Alienígenas

Longo prazo

Área de estudo - Regiona

l

Provável que

ocorra Ligeiro BAIXO Ligeiro BAIXO

5.8 Questão 6 – Aumento do risco de Incêndios/Fogos O ecossistema de miombo foi ocupado e utilizado pelo homem há milhares de anos, e os fogos no miombo provavelmente constituem a maior área de queimadas no mundo, cerca de um milhão de km² por ano (Scholes et al. 1996). Os fogos postos pelo homem são muito mais frequentes do que os fogos naturais causados por relâmpagos (Gillon 1983). Nas savanas africanas, as queimadas intencionais têm sido praticadas há mais de 50 000 anos (Clark 1959, Rose-Innes 1972). Os fogos em muitos ecossistemas, particularmente nas savanas e nos pastos, constituem um fenómeno natural e impede o desenvolvimento de arbustos. Os fogos nos habitats de florestas são naturalmente pouco frequentes. O uso de fogos não naturais para melhorar os pastos para o gado, etc., é comummente praticado pelas populações locais, e tal representa um impacto dominante existente sobre a fauna. Os fogos muitas vezes resultam na perda de habitats, na fragmentação e degradação dos habitats, mas também podem ter alguns efeitos mais positivos. Os fogos postos pelo homem pode estar associados com a agricultura de corte e queima particularmente quando as colheitas são usada para muitos outros fins. Os proprietários de gado queimam áreas para providenciar um pasto verde para o seu gado, para controlar pestes, tais como carrapatas (Acarina) e a mosca tsé-tsé (Glossina spp., Diptera). As populações usam o fogo para desbravar áreas ao longo dos trilhos e em redor dos assentamentos; os caçadores acendem fogos para forçar os movimentos dos animais ou para os atrair para os pastos novos nas áreas queimadas; e os colectores de mel usam fogos para afugentar os enxames de abelhas. Muitos dos fogos também têm origem acidental, causados por pessoas a preparar as terras para cultivo, recolha de mel e fabrico de carvão (Chidumayo 1995). Os fogos são significantes na vizinha Reserva de Caça do Niassa, com 35.2% da área afectada por manchas remanescentes de áreas queimadas por fogos frios, 16.8% por fogos quentes (nos quais se queimam as árvores), e somente 48% da reserva não foi queimada em 2002 (Craig & Gibson 2002). Os fogos são atiçados essencialmente por capim, e a intensidade do mesmo depende portanto em grande medida da produção recente de capim. Os fogos tendem a ser mais frequentes e intensos nas áreas onde a cobertura de copado é baixa, a média anual de pluviosidade é elevada e a intensidade de pastagem é mais reduzida. Os efeitos dos fogos dependem da sua intensidade. A intensidade dos fogos depende da quantidade de combustível, das propriedades físicas e químicas do combustível, das condições meteorológicas, humidade do solo e topografia. O solo actua como um isolador eficaz. Durante a ocorrência de um fogo as temperaturas do solo diminuem muito rapidamente à medida que aumenta a profundidade dos mesmos. Devido a este facto, os organismos do solo e as partes subterrâneas das plantas podem sobreviver a fogos da superfície (Gillon 1983). No entanto, a redução nas fontes de alimentos devido a fogos frequentes afecta os invertebrados do solo.



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Os cupins ou térmitas são abundantes nas florestas de miombo e os grandes montes de térmitas servem como refúgios permanentes e sazonais para muitos animais, incluindo répteis e anfíbios (Fleming & Loveridge 2003). A biomassa de térmitas é maior do que a de outros grupos faunísticos do solo (Goffinet 1976, Malaisse 1978). Quase todas as áreas de miombos são vastamente afectadas por térmitas (Jones 1989). Em alguns aspectos as térmitas e o fogo têm um efeito complementar sobre o ciclo de carbonos e nutrientes. Se os fogos ocorrem regularmente, a maior parte do capim e do lixo é queimado antes de ser removido pelas térmitas. As queimadas regulares liberam nutrientes num único pulso e resultam num ciclo mais rápido de nutrientes. Na ausência de fogos, encontra-se disponível mais material para as térmitas transportarem para os seus montes. Este material é protegido contra os fogos, e o seu teor de nutrientes só é liberado lentamente (Menaut 1983, Frost e Robertson 1987, Frost 1996). Os nutrientes também acumulam nos montes de térmitas quando existe concentração dos minerais da água que evapora no interior dos montes das térmitas (Weir 1973), e quando estas transferem material de solo de um perfil baixo para a superfície (Montgomery e Askew 1983). A perda de fontes de alimentos (principalmente capim) para as térmitas derivada a fogos frequentes pode antecipar-se venha a reduzir as densidades das térmitas. Os répteis e os anfíbios irão ser primariamente afectados pela perda de alimentos, e muitos serão afectados, a nível secundário, pela perda dos seus abrigos. No entanto, devido ao fato de que as térmitas têm capacidade de armazenagem de alimentos na parte subterrânea dos seus ninhos, estas continuam, extraordinariamente, não afectadas pelos fogos. Portanto, nos casos em que as térmitas constituam uma praga para a agricultura, incluindo o desenvolvimento de rebentos em plantações, os fogos constituem uma forma ineficaz de controlo.

5.8.1 Impacto 6.1 Impacto sobre a fauna derivado do risco de incêndios/fogos Causas e comentários: Será necessário e portanto armazenado no local do projecto material altamente inflamável (por exemplo, combustível). As actividades directas do projecto, como por exemplo, o aumento no material inflamável na ara, e as consequências indirectas, como por exemplo, o aumento no tráfico rodoviário e lixo causado pelas pessoas, resultará num maior risco de incêndios na região. Tal resultará tanto em impactos faunísticos directos (através do aumento de mortalidade e de perturbação) e indirectos (através de possíveis mudanças na vegetação associadas com a tolerância contra incêndios/fogos). As mudanças na dinâmica do fluxo de água a seguir ao desenvolvimento da plantação podem reduzir o nível do lençol freático, secando a vegetação a níveis não naturais e tornando-a mais susceptível a fogos. A construção e planeamento de estradas associadas devem prever um aumento no risco de incêndios/fogos. O aumento no crescimento das populações nesta área irá também ocorrer como consequência do aumento de acessibilidade resultante do estabelecimento da estrada. Tal irá também dar origem a um aumento em incêndios acidentais. Durante todas as fases (construção, exploração e desactivação/encerramento) pode ocorrer um aumento no risco de incêndios, mas tal será mais significante durante a fase operacional quando os impactos ambientais estarão ao mais alto nível e a movimentação do tráfico e de pessoas atingirão o ponto mais elevado em termos de números. Medidas de mitigação:

A armazenagem de material altamente inflamável (por exemplo, combustível) no local deve ser em locais protegidos, com segurança, com instalações e meios disponíveis para combater fogos.

A vegetação em redor dos desenvolvimentos do projecto deve ser controlada a fim de reduzir o risco de alastramento do fogo.

Todo o lixo e resíduos devem ser removidos da área do projecto.

A prática cultura de queimada dos bosques de miombo e dos dambos em todas as estações secas deve ser desencorajada e os agricultores de subsistência devem ser orientados e educados sobre os efeitos a longo prazo de regimes não naturais de fogos.




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Este irá causar um impacto negativo MODERADO a longo prazo dado que o nível antropogénico deliberado de fogos não naturais já é ELEVADO uma vez que são usados os fogos para produzir pastos para o gado, para reduzir a cobertura vegetativa a fim de revelar os recursos (por exemplo, ratos da cana), para reduzir a infestação de carrapatos e facilitar a movimentação. A mitigação irá ocorrer dado ser necessária em termos de segurança na região e projecção das plantações. NO entanto, o estabelecimento de corta-fogos para proteger as plantações irá causar a perda ou degradação dos habitats. O impacto não mitigado irá provavelmente continuar MODERADO-ALTO, com a possível redução para MODERADO ou BAIXO devido à protecção benéfica de uma redução geral de fogos na região.

QUESTÃO 6. AUMENTO DO RISCO DE INCÊNDIOS /FOGOS


Escala espacial

Nível de Certeza





Impacto 5.6.1 Aumento do Risco de Incêndios / Fogos

Longo prazo


Provável que

ocorra Moderado MODERADO

Ligeiro – Benéfico

BAIXO - BENÉFICO



37

6. GESTÃO E MONITORIZAÇÃO

6.1 Gestão A mitigação mais eficaz dos impactos sobre a fauna terrestre envolve a protecção e conectividade dos habitats sensíveis. As terras húmidas (dambos, depressões ou lagos sazonais e planícies de inundação) e a Floresta Ribeirinha constituem os habitats mais sensíveis (conforme as especificações no Levantamento Botânico no Capítulo 8). A quantidade e qualidade destes habitats, particularmente na periferia das actividades do projecto e as identificadas como áreas de compensação ambiental (mesmo se localizadas fora da área do projecto) devem ser monitorizadas numa base anual.

6.2 Monitorização A avaliação da eficiência das acções ambientais realizada para mitigar as acções do projecto deve ser realizada numa base regular conforme detalhado a seguir. Nas regiões de Dambos e de Terras Húmidas, a diversidade de Anfíbios e os números populacionais podem ser monitorizados através de levantamentos de auditoria durante a estação de reprodução (início da estação das chuvas). Deve ser preparada uma biblioteca acústica de anfíbios e utilizada para fazer levantamentos de anfíbios de 2 em 2 anos. Em todo o local, e com foco particular nas áreas de bosques e de afloramentos rochosos, a diversidade de répteis deve ser monitorizada de uma forma oportunista através da manutenção de registos de espécies com avistamentos. Devem ser feitos levantamentos com ciladas no interior de todos os tipos de vegetação de 3 em 3 anos nos habitats sensíveis seleccionados. Adicionalmente, deve fazer-se a monitorização oportunista da diversidade da avifauna em todo o local do projecto através da manutenção de registos das espécies com avistamentos. Os levantamentos visuais e auditivos devem ser feitos anualmente em transectos identificados em habitats sensíveis seleccionados. A diversidade de mamíferos, particularmente de espécies de grande e médio porte deve ser monitorizada de uma forma oportunista através da manutenção de registos de espécies observadas. Os habitats sensíveis, por exemplo, poleiros de morcegos, podem ser identificados e devem ser monitorizados em termos de uso contínuo.

6.3 Pontos de Monitorização O posicionamento e número destes locais de monitorização não podem ser decididos dadas as acções detalhadas do projecto, por exemplo, o posicionamento das ligações de transporte e de transmissão de energia eléctrica, o represamento de extensos corpos de água, etc., continuam desconhecidos. Os locais apropriados como áreas de compensação ambiental também ainda não foram identificados. Também ainda não foram seleccionados corredores apropriados para as movimentações da fauna. Estes serão melhor determinados através de áreas que não sejam afectadas ou que sofram um impacto ligeiro dos desenvolvimentos do projecto, e que se situem ou na rede da existente área protegida ou nas proximidades imediatas.



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7. CONCLUSÕES E RECOMENDAÇÕES A diversidade faunística na região encontra-se empobrecida e exaurida devido ao longo passado de uso de terra por parte das populações. Os impactos existentes da perda e fragmentação de habitats são críticos. O uso não sustentável de mamíferos de grande porte resultou na perda de pelo menos oito espécies que existiam anteriormente na região. Outras (por exemplo, o leão, o elefante e o hipopótamo) encontram-se tão severamente reduzidas em termos de números que somente existem como deambulantes esporádicos nesta região. Mesmo as populações de grupos faunísticos não utilizados, por exemplo, os anfíbios e os répteis, estão provavelmente em declínio devido à perda dos habitats causada pelo desmatamento e/ou queimadas frequentes feitas pelas populações durante a estação seca. A maior parte das plantações propostas em todos os quatro locais irão ocorrer em área onde a vegetação se encontra extensivamente degradada. A mudança no uso da terra de uma agricultura de subsistência para plantações exóticas não irá portanto resultar directamente numa maior perda de habitats. No entanto, os impactos sobre os habitats adjacentes, particularmente os dambos e as terras húmidas, podem resultar em mudanças na hidrologia local devido às exigências em termos de água por parte das plantações em estado adulto. As plantações de eucaliptos e de pinheiros são constituem habitats de substituição para a maior parte dos grupos faunísticos e muito embora estas possam ser usadas por algumas espécies comuns de aves é pouco provável que venham a aumentar a diversidade faunística ou as populações de espécies sensíveis na maior parte dos grupos faunísticos. Os fogos nas plantações adultas podem vir a causar queimadas de maior intensidade que afectam as características do solo e dão origem ao aumento de erosão. Recomendações: O projecto da plantação da Niassa Green Resource constitui somente um de outros projectos semelhantes nesta área. A fim de evitar a ocorrência de impactos ambientais cumulativos, particularmente nos habitats aquáticos e de terras húmidas, é preferível que o presente projecto seja integrado no planeamento regional juntamente com os projectos nas áreas circundantes e em associação com as autoridades de conservação de Moçambique. Os habitats sensíveis em termos de fauna de vertebrados terrestres incluem os bosques adultos de miombo, florestas ribeirinhas e as terras húmidas dambo de alta qualidade. Devem ser evitados, tanto quanto possível, danos a estes habitats durante os actuais e futuros trabalhos de levantamento e desenvolvimento do local do projecto. Este aspecto é particularmente importante nos casos de construção de estradas novas uma vez que estas obras rapidamente dão origem à remoção da cobertura do solo e ao aumento da extracção de recursos (por exemplo, a produção de carvão). Será necessário o estabelecimento de faixas corta-fogo em redor de todas as plantações. Deve ser plantada uma cobertura de vegetação cura resistente ao fogo a fim de evitar a erosão e o assoreamento nas linhas de drenagem. O controlo químico de vegetação indesejável com herbicidas e de pestes animais, por exemplo, térmitas, com insecticidas, devem ser sujeito a um controlo total e em conformidade com os controlos nacionais de substâncias proibidas. Toda a armazenagem de produtos químicos deve ser feita em instalações com adequada segurança a fim de evitar fugas dos mesmos para os sistemas aquáticos. O acesso a todas as plantações e às regiões circundantes em termos do contrato de locação da NGR deve ser controlado e documentado e deve continuar a ser feito em conformidade com um estabelecimento sustentável do projecto. A venda e uso de carne de peça nas áreas ou instalações da NGR devem ser proibidos.



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As actividades de educação ambiental das comunidades locais deve dar destaque aos impactos negativos e não sustentáveis resultantes de:

desbravamentos em grande escala,

abater excessivo seleccionado de madeiras duras para a produção de carvão,

uso excessivo e desnecessário de fogos durante a estação seca.



40

8. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS Anon, 2009.4th National Report on Implementation of the Convention on Biological Diversity in Mozambique, Maputo. June 2009. Branch, W. R., 1998.Field Guide to the Snakes and other Reptiles of Southern Africa. rev. ed. Struiks Publ., Cape Town, 399 pp, 112 col. pls. Branch, W. R. (2004). Herpetological survey of the Niassa Game Reserve, Northern Mozambique, Sociedade para a Gestão e Desenvolvimento da Reserva do Niassa, March 2004. Branch, W.R. & Bayliss, J. 2009. A new species of Atheris (Serpentes: Viperidae) from northern Mozambique. Zootaxa 2113: 41-54. Branch, W.R., M.-O.Rödel & J. Marais 2005a. Herpetological survey of the Niassa Game Reserve, northern Mozambique - Part I: Reptiles. – Salamandra, Rheinbach, 41: 195-214. Branch, W. R., Rödel, M-O. & Marais, J. 2005b. A new species of rupicolous Cordylus Laurenti 1768 (Sauria: Cordylidae), from Northern Mozambique. Afr. J. Herpetol. 54(2): 131-138. Branch, W. R. & Ryan, P. G. 2001. Additions to the Mozambique Herpetofauna: Two new lizards from the Namuli Massif, Mozambique. Herpetol. Rev. 32(4): 281-282. Branch, W.R. & K. A. Tolley 2010. A new chameleon (Sauria: Chamaeleonidae: Nadzikambia) from Mount Mabu, Northern Mozambique. Afr. J. Herpetol. 59(2): 157-172. Broadley, D.G. 2000. The Herpetofauna Of The Zambezi Basin Wetlands. In: Biodiversity of the Zambezi Basin Wetlands (edited by J.R. Timberlake), pp. 145-199. Consultancy report for IUCN ROSA. Biodiversity Foundation for Africa, Bulawayo/The Zambezi Society, Harare. Broadley, D.G. & Howell, K.M. 1991.A checklist of the reptiles of Tanzania, with synoptic keys.Syntarsus 1: 1-70. Channing, A. 2001.Amphibians of Central and Southern Africa, Protea Books, Pretoria, 470p. Channing, A. & Howell, K. 2007.Amphibians of Eastern Africa, Cornell University Books, Ithaca, New York. 409p.

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9. ANEXOS Anexo A: Escalas de Classificação de Impactos É exigido que os especialistas apresentem os relatórios num formato e estrutura específicos, de forma a se poder compilar um volume uniforme de relatórios especializados. A fim de assegurar uma comparação directa entre os vários estudos especializados, foram definidas escalas padronizadas de classificação para fins de avaliação e quantificação dos impactos identificados. Tal é necessário visto os impactos terem vários parâmetros que necessitam de serem avaliados. A fim de assegurar que seja possível fazer-se uma comparação directa entre os vários estudos especializados, é necessário levarem-se em consideração cinco factores ao se fazer a avaliação da significância dos impactos, nomeadamente:

1. Relação do impacto com as escalas temporais – a escala temporal define a significância do impacto a várias escalas de tempo, como uma indicação da duração do impacto.

2. Relação do impacto com as escalas espaciais – a escala espacial define a extensão física

do impacto. 3. O nível de Severidade do impacto – a escala de severidade / benefício é usada para avaliar

de um ponto científico qual o nível de severidade dos impactos, ou até ponto os impactos positivos seriam benéficos sobre um sistema específico afectado (em termos de impactos ecológicos) ou sobre uma parte específica afectada.

A severidade dos impactos pode ser avaliada com e sem mitigação a fim de demonstrar qual o nível de severidade do impacto quando nada é feito a esse respeito. A palavra ‘mitigação’ significa não somente ‘compensação’, mas também as ideias relativas a contenção ou controlo e remediação. Com relação aos impactos benéficos, a optimização significa algo que pode promover ou aumentar os benefícios. No entanto, a mitigação ou optimização deve ser prática, viável de um ponto de vista técnico e económico.

4. A probabilidade de o impacto ocorrer - a probabilidade dos impactos terem lugar como

resultado das acções do projecto difere entre os potenciais impactos. Não existe qualquer dúvida de que alguns impactos irão ocorrer (por exemplo, a perda de vegetação, mas é provável que outros impactos não venham a ocorrer (por exemplo, um acidente rodoviário), e este pode ou não ser o resultado do empreendimento proposto. Muito embora alguns impactos podem ter um efeito severo ou crítico, a probabilidade destes ocorrerem pode afectar a sua significância geral.

Cada critério é classificado da forma apresentada na Tabela 3.2 a fim de determinar a significância geral de uma actividade. O critério é então considerado em duas categorias, em termos do efeito da actividade e da probabilidade do impacto. A significância geral é determinada usando a Tabela 3.3 e a significância ou é negativa ou positiva.



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Tabela A-1: Classificação dos Critérios de Avaliação

EF

EIT

O

Escala temporal

Curto prazo Menos de 5 anos

Médio prazo Entre 5 a 20 anos

Longo prazo

Entre 20 a 40 anos (uma geração) e de um ponto de vista humano também permanente

Permanente

Acima de 40 anos e resultante num mudança permanente e duradoura que irá continuar para sempre

Escala espacial

Localizado A uma escala localizada e com alguns hectares de extensão

Área de estudo O local proposto e as zonas imediatas ou circundantes

Regional Nível distrital e provincial

Nacional País

Internacional Internacionalmente


Nível de Severidade Benefício

Ligeiro

Impactos ligeiros do(s) sistema ou da(s) parte(s) afectado(s) Ligeiramente benéfico para o(s) sistema(s) e parte(s) afectado(s)

Moderado

Impactos moderados do(s) sistema(s) ou parte(s) afectado(s)

Moderadamente benéfico para o(s) sistema(s) e parte(s) afectado(s)

Severo/ Benéfico

Impactos severos do(s) sistema(s) o parte(s) afectado(s) Um benefício substancial para o sistema(s) e parte(s) afectado(s)

Muito Severo / Crítico

Mudança muito severa ou crítica no(s) sistema(s) ou parte(s) afectado(s)

Um benefício muito substancial para o(s) sistema(s) e parte(s) afectado(s)

PR

OB

AB

ILID

AD

E Probabilidade

Improvável A probabilidade destes impactos ocorrerem é ligeira / reduzida

Pode ocorrer A probabilidade destes impactos ocorrerem é possível

Provável A probabilidade destes impactos ocorrerem é provável

Definitiva A probabilidade é que este impacto venha definitivamente a ocorrer

* Em certos casos pode não ser possível determinar o Nível de Severidade de um impacto e portanto este pode ser determinado: Desconhecido / Impossível de Determinar



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Tabela A.2: Descrição das Classificações de Significância Ambiental

Classificação da Significância

Descrição

Baixa Impacto aceitável com relação ao qual a mitigação é desejável mas não é essencial. O impacto é insuficiente por si só, mesmo em combinação com outros impactos baixos de forma a impedir que o desenvolvimento seja aprovado. Estes impactos irão resultar ou em efeitos positivos ou negativos a médio e a curto prazo sobre o ambiente social e/ou natural.

Moderada Um impacto importante que requer mitigação. O impacto é insuficiente por si só a fim de impedir a implementação do projecto, mas em conjunto com outros impactos pode efectivamente impedir a sua implementação. Estes impactos irão geralmente resultar ou num efeito positivo ou negativo a médio ou a longo prazo sobre o ambiente social e/ou natural.

Alta Um impacto sério, se não for mitigado, pode impedir a implementação do projecto (se for um impacto negativo). Estes impactos seria considerados pela sociedade como constituindo uma mudança grande e geralmente uma mudança a longo prazo ao ambiente (natural e/ou social) e resultarão em efeitos críticos ou efeitos benéficos.

Muito Alta Um impacto muito crítico que, se for negativo, pode ser suficiente por si só para impedir a implementação do projecto. O impacto pode resultar numa mudança permanente. Muitas vezes estes impactos não podem ser mitigados e geralmente resultam em efeitos muito severos, ou em efeitos muito benéficos.

A escala de significância ambiental constitui uma tentativa visada a avaliar a importância de um impacto particular. Esta avaliação necessita de ser realizada no contexto relevante, dado que um impacto tanto pode ser ecológico como social, ou ambos. A avaliação da significância de um impacto assenta largamente nos valores da pessoa que formula o juízo ou toma a decisão. Por este motivo, os impactos especialmente de uma natureza social devem reflectir os valores da sociedade afectada. Determinação das prioridades A avaliação dos impactos, tal como se encontra descrita acima, é usada para definir por ordem de prioridade quais os impactos necessitam de medidas de mitigação. Os impactos negativos que são classificados como tendo uma significância “MUITO ALTA” e “ALTA” serão investigados em mais detalhe a fim de determinar de que forma o impacto pode ser minimizado ou que actividades ou medidas de mitigação alternativas podem ser implementadas. Estes impactos também podem auxiliar os responsáveis pela tomada de decisões, ou seja, os impactos negativos ALTOS podem induzir uma decisão negativa. Com relação a impactos identificados como tendo um efeito negativo de significância “MODERADA”, constitui prática normal investigar actividades e/ou medidas de mitigação alternativas. As mitigações mais eficazes e práticas serão então propostas. Com relação a impactos com uma significância “BAIXA”, não serão consideradas quaisquer investigações nem alternativa. Serão investigadas possíveis medidas de gestão a fim de assegurar que os impactos continuem com uma significância baixa.

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