escrituração fiscal digitalefd - pis/cofins

ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL

EFD - PIS/COFINS

ObrigaçãoObrigação TributáriaTributária

Obrigação Principal

Emissão de Documento Fiscal

Escrituração Contábil (Livro Diário)

Escrituração Fiscal

Entrega de Declarações

Prestação de Informações ao Fisco

Pagamento de tributo

Pagamento de penalidade pecuniária

Obrigação Acessória

ObrigaçãoObrigação TributáriaTributária

Emissão de Documento Fiscal: (Nota Fiscal,

Cupom Fiscal, CT, etc.)

Escrituração Contábil: (ECD)

Escrituração Fiscal: (EFD, FCONT, EFD-

PIS_COFINS)

Entrega de Declarações: (DCTF, DIPJ,

DACON)

Prestação de Informações ao Fisco: (SVA,

Arquivos Digitais)

Obrigação Acessória

O SPED é instrumento que unifica as atividades

de recepção, validação, armazenamento e

autenticação de livros e documentos que

integram a escrituração comercial e fiscal dos

empresários e das sociedades empresárias,

mediante fluxo único, computadorizado, de

informações.

Decreto nº 6.022, de 22 de janeiro de 2007

Sistema Público de Escrituração Digital Sistema Público de Escrituração Digital

SPEDSPED

Altera a FORMA do cumprimento das obrigações acessórias

Objetivos :Objetivos :

Promover a integração dos fiscos, mediante a padronização

e compartilhamento das informações contábeis e fiscais

Racionalizar e uniformizar as obrigações acessórias para

os contribuintes, com o estabelecimento de transmissão única

de distintas obrigações acessórias de diferentes órgãos

fiscalizadores

Tornar mais célere o exame dos elementos da escrituração

por parte do Fisco

Escrituração Fiscal Digital Escrituração Fiscal Digital

EFD - PIS/COFINSEFD - PIS/COFINS

Arquivo digital composto por blocos de registros referentes a:

Documentos Fiscais (compra e venda de mercadorias e serviços) e

Demais Operações (outras receitas, custos e despesas) sujeitos à

apuração das contribuições sociais e dos créditos;

Apuração dos Créditos, por origem, natureza e receitas vinculadas;

Apuração das Contribuições Sociais, nos diversos regimes tributários

(não-cumulativo, cumulativo, monofásico, substituição tributária)

Controle dos Saldos de Créditos, para utilização futura, mediante

desconto, compensação ou ressarcimento.

SPEDSPED

NF-eNF-e SPED ContábilSPED ContábilSPED FiscalSPED Fiscal

(ICMS/IPI)(ICMS/IPI)

CONFIGURAÇÃO INICIAL :CONFIGURAÇÃO INICIAL :

SPEDSPED

NF-eNF-e SPED ContábilSPED ContábilSPED FiscalSPED Fiscal

(EFD - ICMS/IPI)(EFD - ICMS/IPI)

SPED ContábilSPED Contábil

SPED FiscalSPED Fiscal

(FCONT – I. RENDA)(FCONT – I. RENDA)

SPED FiscalSPED Fiscal

(EFD - PIS/COFINS)(EFD - PIS/COFINS)

[2011/2012][2011/2012]

SPED FiscalSPED Fiscal

(EFD - SOCIAL)(EFD - SOCIAL)

[2012][2012]

CONFIGURAÇÃO ANOS 2011 / 2012 :CONFIGURAÇÃO ANOS 2011 / 2012 :

EFD – PIS/COFINS EFD – PIS/COFINS

CRONOGRAMA DE ENTREGA: CRONOGRAMA DE ENTREGA:

ABRIL / 2011

JANEIRO / 2012

JANEIRO / 2012

JULHO / 2011

Até 07 de junho de 2011PJ LUCRO REAL

(Acompanhamento Diferenciado em 2010)

Até 08 de setembro de 2011PJ LUCRO REAL

(Demais Pessoas Jurídicas)

Até 05 de março de 2012PJ FINANCEIRAS E EQUIPARADAS

Até 05 de março de 2012PJ LUCRO

PRESUMIDO/ARBITRADO

PERIODO DE APURAÇÃO

OBRIGATORIEDADE DE ENTREGA:

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB 1.085/2010

EFD – PIS/COFINSEFD – PIS/COFINS

ETAPAS DE DESENVOLVIMENTO: ETAPAS DE DESENVOLVIMENTO:

JULHO / 2010

NOV / DEZ / 201O

NOV / 2010

Publicação do Layout Versão 1.0.0(ADE COFIS 031/2010)

Disponibilização do Guia Prático da Escrituração

Homologação do Programa Validador e Assinador - PVA

Publicação do Layout Final(ADE COFIS 034/2010 e 037/2010)

JAN /2011

FEV / 2011 Disponibilização do PVA no site da RFB

JUN / 2011Prazo Entrega da EFD

(PJ sujeita a Acompanhamento Tributário Diferenciado)

OPERAÇÕES COM INCIDËNCIA DE OPERAÇÕES COM INCIDËNCIA DE

CONTRIBUIÇÃO OU CRÉDITO:CONTRIBUIÇÃO OU CRÉDITO:

COMPRA E REVENDA DE MERCADORIAS (Comércio)

COMPRA DE INSUMOS E VENDA DE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS (Industria)

PRESTAÇÃO E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS

DEMAIS RECEITAS AUFERIDAS

DEMAIS OPERAÇÕES COM DIREITO A CRÉDITO:

ENERGIA ELÉTRICA

ARRENDAMENTO MERCANTIL

ALUGUÉIS

DEPRECIAÇÃO DE BENS DO ATIVO IMOBILIZADO

ARMAZENAGEM E FRETES NAS OPERAÇÕES DE VENDAS

CRÉDITOS INFORMADOS NO DACON

TRATAMENTO DOS CRÉDITOS APURADOS: MODELO ATUALMODELO ATUAL

FISCALIZAÇÃO/PERDCOMP > ARQUIVO DIGITAL (IN SRF 86/2001)

NOTAS

FISCAIS

CREDITO

VALIDADO

CREDITO

NÃO VALIDADO

LANÇAMENTOS CONTÁBEIS

DESCONTO (CONTRIBUIÇÃO)

COMPENSAÇÃO

RESSARCIMENTO

MULTA DE 75% (Lei nº 9.430/96, art. 44)

MULTA DE 50% (Lei nº 9.430/96, art. 74)

MULTA DE 50% (Lei nº 9.430/96, art. 74)

CRÉDITOS INFORMADOS NO DACON

PVA – EFD PIS/COFINS

MODELO ATUAL PROJETO SPED

Arquivo para Fiscalização/SCC

NF AQUISIÇÕESCUSTOS DESPESAS

NF AQUISIÇÕES

CUSTOS DESPESAS

CREDITO

VALIDADO

CREDITO VALIDADOCREDITO

NÃO VALIDADOx

DOCUMENTOS DA ESCRITURACAODOCUMENTOS DA ESCRITURACAO

NOTA FISCAL (ICMS) BLOCOS C e D

NOTA FISCAL (ISS) BLOCO A

OUTRAS RECEITAS BLOCO F

ALUGUEL BLOCO F

ARRENDAMENTO MERCANTIL

BLOCO F

DEPRECIAÇÃO BLOCO F

BENS INCORP. AOIMOBILIZADO

BLOCO F

INCORPORAÇÃO CISÃO EFUSÃO

BLOCO F

BLOCOS DA ESCRITURAÇÃO BLOCOS DA ESCRITURAÇÃO DIGITALDIGITAL

PISPIS /Pasep e Cofins/Pasep e Cofins

Bloco Descrição

0 Abertura, Identificação e Referencias

A Documentos Fiscais - Serviços (ISS)

C Documentos Fiscais I - Mercadorias (ICMS/IPI)

D Documentos Fiscais II - Serviços (ICMS)

F Outros Documentos e Operações

M Apuração da Contribuição e Créditos de PIS/Pasep e COFINS

1 Outras Informações

9 Controle e Encerramento do Arquivo Digital

EFD-PIS/COFINS: PVA x Tabelas

CFOP PVA

CST

Tipos de Créditos

Tipos de Contribuições Base de Cálculo do Crédito

Produtos Monofásicos

Cadastros: EstabelecimentosClientesFornecedoresItens

Créditos da Agroindustria

Produtos com ST Operações com Suspensão

Produtos com Alíquota 0

Operações com Isenção

Operações Sem Incidência

Escrituração Fiscal Digital Escrituração Fiscal Digital

EFD-PIS/COFINSEFD-PIS/COFINS

EFD-PIS/Cofins – Escrituração das Vendas com NF-eEFD-PIS/Cofins – Escrituração das Vendas com NF-e::

NCM

Item PRODUTO A 8703.22.10

C180

Rec. Bruta Mensal R$ 20.000.000,00

C185 C185 C185 C185

CST

VENDA TRIBUTÁVEL (CST 01)

VENDA ALÍQUOTA ZERO

(CST 06)

VENDA COMSUSPENSÃO (CST 09)

EXPORTAÇÃO (CST 08)

CFOP 5101 5101 5101 7101

VALOR ITEM R$ 11.000.000,00 R$ 560.000,00 R$ 5.440.000,00 R$ 3.000.000,00

BASE DECÁLCULO

R$ 10.000.000,00 R$ 560.000,00

ALÍQUOTA 7,6% 0 - -

COFINS R$ 760.000,00 R$ 0,00

NCM

Item PRODUTO A 8703.22.10

C180

Rec. Bruta Mensal R$ 20.000.000,00

C185 C185 C185 C185

CST

VENDA TRIBUTÁVEL (CST 01)

VENDA ALÍQUOTA ZERO

(CST 06)

VENDA COMSUSPENSÃO (CST 09)

EXPORTAÇÃO (CST 08)

CFOP 5101 5101 5101 7101

VALOR ITEM R$ 11.000.000,00 R$ 560.000,00 R$ 5.440.000,00 R$ 3.000.000,00

BASE DECÁLCULO

R$ 10.000.000,00 R$ 560.000,00

ALÍQUOTA 7,6% 0 - -

COFINS R$ 760.000,00 R$ 0,00

EFD-PIS/Cofins – Escrituração das Vendas com NF-eEFD-PIS/Cofins – Escrituração das Vendas com NF-e::

EFD - PIS/CofinsEFD - PIS/Cofins

Escrituração das Aquisições:Escrituração das Aquisições:

C190 Item INSUMO "X" NCM = 8714.99.10

VL Mensal Aquisição R$ 85.000.000,00

C195 C195 C195 C195

Fornecedor Fornecedor PJ "A" Fornecedor PJ "B" Fornecedor Merc. Ext. Fornecedor PJ "X"

CST 56 56 56 70

CFOP 1101 1101 3101 1101

Valor do Item R$ 22.000.000,00 R$ 15.000.000,00 R$ 20.000.000,00 R$ 28.000.000,00

Base de Cálculo R$ 22.000.000,00 R$ 15.000.000,00 R$ 20.000.000,00

Alíquota 7,6% 7,6% 7,6%

COFINS R$ 1.675.000,00 R$ 1.140.000,00 R$ 1.520.000,00

DACON EFD - PIS/COFINS

FICHAS 06A E 16A REGISTROS

01.Bens para Revenda C100 C190 F100

02.Bens Utilizados como Insumos C100 C190 F100

03.Serviços Utilizados como Insumos A100 / C100 D500 F100

04.Despesas de Energia Elétrica e Energia Térmica C500

05.Despesas de Aluguéis de Prédios Locados de PJ A100 F100

06.Despesas de Aluguéis de Maquinas/Equipamentos Locados de PJ A100 F100

07.Despesas de Armazenagem e Fretes na Operação de Venda A100 D100 F100

08.Despesas de Contraprestações de Arrendamento Mercantil A100 F100

09.Bens do Ativo Imobilizado - Crédito s/ Encargos de Depreciação F120

10.Bens do Ativo Imobilizado - Crédito s/ o Valor de Aquisição F130

11.Encargos de Amortização de Edificações e Benfeitorias F120

12.Devoluções de Vendas Sujeitas à Alíquota de 1,65% A100 / C100 C190 F100

13.Outras Operações com Direito a Crédito F100

14.BASE DE CÁLCULO DOS CRÉDITOS M105

15.Créditos a Descontar à Alíquota de 1,65% M100

CRÉDITOS:CRÉDITOS:

Correlação DACON x EFDCorrelação DACON x EFD

Características:Características:

Perfil de apresentação

Arquivo em formato textoArquivo em formato texto

Arquivo com organização hierárquica

Envio mensal

Escrituração na visão da empresa, com dados por estabelecimento

Perfil de apresentação

Arquivo em formato texto

ArquivoArquivo com organização hierárquicacom organização hierárquica

Envio mensal

Escrituração na visão da empresa, com dados por estabelecimento

Características:Características:

Perfil de apresentação

Arquivo em formato texto

Arquivo com organização hierárquica

Envio mensal

Escrituração na visão da empresa, com dados por Escrituração na visão da empresa, com dados por estabelecimentoestabelecimento

Características:Características:

EFD PIS/COFINS: Importação de Dados EFD PIS/COFINS: Importação de Dados

EMPRESA

PVA - EFD PIS/COFINS

Registros

CNPJ 0002

Registros

CNPJ 0001

Registros

CNPJ 0005

Registros

CNPJ 0009

Registros

CNPJ 0010

Registros

CNPJ 0011

Registros

CNPJ 0015

Registros

CNPJ 0021

Arquivo Digital Único

Perfil de apresentação

Arquivo em formato texto

Arquivo com organização hierárquica

Envio mensalEnvio mensal

Escrituração na visão da empresa, com dados por estabelecimento

Características:Características:

Regra Geral:

Prazo para envio do arquivo de cada período de apuração mensal:

- Até o quinto dia útil do segundo mês subseqüente.(Mesmo prazo para transmissão do Dacon e da DCTF)

Exemplos:

EFD-PIS/COFINS PA = Abril/2011 07/06/2011

EFD-PIS/COFINS PA = Maio/2011 07/07/2011

EFD-PIS/COFINS PA = Julho/2011 07/09/2011

EFD-PIS/COFINS PA = Dezembro/2011 07/02/2012

EFD-PIS/COFINS PA = Janeiro/2012 07/03/2012

EFD-PIS/COFINS PA = Fevereiro/2012 07/04/2012

Perfil de apresentaçãoPerfil de apresentação

Arquivo em formato texto

Arquivo com organização hierárquica

Envio mensal

Escrituração na visão da empresa, com dados por estabelecimento

Características:Características:

Sped Fiscal (ICMS/IPI):

Perfil A: Mais detalhado

Perfil B: Menos detalhado

Sped Fiscal (PIS/COFNS):

Perfil Único: Pessoas Jurídicas

Sujeitas ao Regimes Não Cumulativo e/ou

Cumulativo

PA = ABRIL/2011 : 9.700 Empresas (PJ sujeitas a

Acompanhamento Tributário Diferenciado pela RFB)

PA = JULHO/2011 : 178.000 Empresas (PJ sujeitas ao

Regime Não Cumulativo – Lucro Real)

PA = JANEIRO/2012 : 1.378.000 Empresas (PJ

sujeitas ao Regime Cumulativo – Lucro Presumido/Arbitrado

Previsão de Contribuintes alcançados Previsão de Contribuintes alcançados

pela EFD-PIS/Cofins:pela EFD-PIS/Cofins:

Modelo Operacional da EFD - PIS/CofinsModelo Operacional da EFD - PIS/Cofins

Geração do arquivo em formato texto pelo contribuinte

(empresa), dentro do leiaute definido pela RFB

Validação de consistência de leiaute e assinatura digital

pelo PVA

Envio do arquivo por intermédio do Receitanet e

emissão do recibo

ProcuraçãoEletrônica

Leiaute Banco de Dados

. Importar

. Validar

. Assinar

. Visualizar

. Transmitir

RepresentanteLegal

ProgramaJava

ArquivoTexto

Internet (ReceitaNet)

RecepçãoValidação

. Arquivo Original

. Banco de Dados

. Download

Periodicidade: MENSAL

Contribuinte RFB

SPED

QuadroQuadro EsquemáticoEsquemático

Certificação DigitalCertificação Digital

Assinatura Digital - garantia de autenticidade, de

integridade e de validade jurídica da EFD-PIS/Cofins

O arquivo assinado digitalmente tem validade jurídica

para todos os fins, nos termos dispostos na

MP-2200-2/2001

Poderão assinar a EFD-PIS/Cofins:

e-CNPJ que contenha a mesma base do CNPJ da

Pessoa Jurídica

e-CPF do representante legal da empresa no cadastro

CNPJ

Pessoa Física ou Pessoa Jurídica com procuração

eletrônica cadastrada no site da RFB

Certificação DigitalCertificação Digital

O contribuinte deverá conservar pelo menos uma cópia

do arquivo da escrituração pelo prazo decadencial ou para

o reconhecimento de direitos creditórios.

Prazo mínimo de 5 anos

Todos os documentos contábeis e fiscais relacionados

com a EFD-PIS/Cofins deverão ser conservados pelo

prazo previsto para comprovar os valores escriturados.

Guarda das informaçõesGuarda das informações

Novo arquivo com todas as informações relativas à EFD

Registro 0000: Tipo de Escrituração - 1

Arquivos com finalidade de retificação da EFD original,

podem ser enviados até 30 de junho de 2012

Retificação da EFDRetificação da EFD

Novo arquivo com todas as informações relativas à EFD

Registro 0000: Tipo de Escrituração - Registro 0000: Tipo de Escrituração - 11

Arquivos com finalidade de retificação da EFD original,

podem ser enviados até 30 de junho de 2012

Retificação da EFDRetificação da EFD

Prazo : Até o ultimo dia útil do mês de JUNHO

do ANO CALENDÁRIO SUBSEQUENTE ao do

período de referência da escrituração

Retificação da EFD - Retificação da EFD -

PIS/COFINSPIS/COFINS

Novo arquivo com todas as informações relativas à EFD

Registro 0000: Tipo de Escrituração – 1

Arquivos com finalidade de retificação da EFD original, Arquivos com finalidade de retificação da EFD original,

substituem integralmente a EFD retificadasubstituem integralmente a EFD retificada

Retificação da EFDRetificação da EFD

LeiauteLeiaute

Disciplinado nos Atos Declaratórios Executivo Cofis/RFB Disciplinado nos Atos Declaratórios Executivo Cofis/RFB

nº 31, 34 e 37, de 2010nº 31, 34 e 37, de 2010

Guia Prático da EFD - orientações sobre a geração dos

dados concernentes à EFD

O leiaute da EFD está organizado em blocos de

informações dispostos por tipos de documentos e

detalhados por registros

Disciplinado nos ADE Cofis/RFB nº 31, 34 e 37, de 2010

Guia Prático da EFD-PIS/Cofins - orientações sobre a Guia Prático da EFD-PIS/Cofins - orientações sobre a

geração dos dados concernentes à Escrituraçãogeração dos dados concernentes à Escrituração

O leiaute da EFD está organizado em blocos de

informações dispostos por tipos de documentos e

detalhados por registros

LeiauteLeiaute

http://www.receita.fazenda.gov.br/spedhttp://www.receita.fazenda.gov.br/sped

Guia PráticoGuia Prático

Disciplinado no Ato COTEPE 9/2008

Guia Prático da EFD - orientações sobre a geração dos

dados concernentes à EFD

O leiaute da EFD está organizado em blocos de O leiaute da EFD está organizado em blocos de

informações dispostos por tipos de documentos e informações dispostos por tipos de documentos e

detalhados por registrosdetalhados por registros

LeiauteLeiaute

Bloco A

Bloco C

Após o Bloco 0, inicial, a ordem de apresentação dos Após o Bloco 0, inicial, a ordem de apresentação dos

demais blocos é a seqüência constante na Tabela de Blocos demais blocos é a seqüência constante na Tabela de Blocos

A apresentação de todos os blocos é obrigatória e o

respectivo registro de abertura indicará a presença ou a

ausência de dados informados

Registros dispensados – Identificados como “OC” nas

Tabelas dos Blocos constante no leiaute da EFD-PIS/Cofins

LeiauteLeiaute

Após o Bloco 0, inicial, a ordem de apresentação dos

demais blocos é a seqüência constante na Tabela de Blocos

A apresentação de todos os blocos é obrigatória e o A apresentação de todos os blocos é obrigatória e o

respectivo registro de abertura indicará a presença ou a respectivo registro de abertura indicará a presença ou a

ausência de dados informados ausência de dados informados

Registros dispensados - Identificados como “OC” nas

Tabelas dos Blocos constante no leiaute da EFD-PIS/Cofins

LeiauteLeiaute

Após o Bloco 0, inicial, a ordem de apresentação dos

demais blocos é a seqüência constante na Tabela de Blocos

A apresentação de todos os blocos é obrigatória e o

respectivo registro de abertura indicará a presença ou a

ausência de dados informados

Registros dispensados - Identificados como “OC” nas Registros dispensados - Identificados como “OC” nas

Tabelas dos Blocos constante no leiaute da EFD-PIS/CofinsTabelas dos Blocos constante no leiaute da EFD-PIS/Cofins

LeiauteLeiaute

Programa Validador e Assinador - Programa Validador e Assinador -

PVAPVA

Os dados são escriturados com base:

na importação de arquivo “txt” elaborado pelo

contribuinte;

na edição de dados (digitação) pelo

contribuinte no próprio PVA

Download no site da receita Federal do Brasil

Validação de consistência de leiaute

Verificação de autenticidade da assinatura digital

Envio do arquivo

Programa Validador e Assinador - Programa Validador e Assinador -

PVAPVA

Validação de consistência de leiaute

Assina e verificação a autenticidade da

assinatura

Envio do arquivo

Programa Validador e Assinador - Programa Validador e Assinador -

PVAPVA

EFD-PIS/Cofins – Diagrama da escrituração:

Importar Arquivo da Escrituração

Verifica Inconsistências da EFD

Editar Registros da Escrituração

Gerar Arquivo para Transmissão

Assinatura Digital do Arquivo

Transmissão do Arquivo

Emissão do Recibo de Transmissão

PIS/COFINS: PIS/COFINS: Modelo Modelo Atual Atual

ESCRITURAÇÃO DIGITAL PIS/COFINS

Detalhamentos de todas operações:

3. Documentos de Receitas

4. Documentos de Despesas

5. Documentos de Aquisição de Bens e Serviços

EMPRESA

1. DEMONSTRAÇÃO DE TODAS AS OPERAÇÕES PRATICADAS NO MÊS

2. VALIDA E/OU APURA OS CRÉDITOS

3. VALIDA E/OU APURA AS CONTRIBUIÇÕES

4. DESCONTO AUTOMÁTICO DOS CRÉDITOS

5. DEMONSTRA A CONTRIBUIÇÃO DEVIDA

6. DEMONSTRA O SALDO DE CRÉDITOS PARA APROVEITAMENTO EM PERIODOS FUTUROS

SPED

EFD-PIS/Cofins – Escrituração das Vendas:

Item Açucar - NCM 1701.11.00

C180

Rec. Bruta Mensal R$ 20.000.000,00

C185 C185 C185 C185

CST 01 06 08 08

CFOP 5101 5101 5101 7101

BASE DECÁLCULO

R$ 10.000.000,00 R$ 560.000,00 R$ 6.440.000,00 R$ 3.000.000,00

ALÍQUOTA 7,6% 0 - -

COFINS R$ 760.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00

Item Açucar - NCM 1701.11.00

C180

Rec. Bruta Mensal R$ 20.000.000,00

C185 C185 C185 C185

CST 01 06 08 08

CFOP 5101 5101 5101 7101

BASE DECÁLCULO

R$ 10.000.000,00 R$ 560.000,00 R$ 6.440.000,00 R$ 3.000.000,00

ALÍQUOTA 7,6% 0 - -

COFINS R$ 760.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00

EFD-PIS/Cofins – Escrituração das Vendas:

EFD-PIS/Cofins – Escrituração das Aquisições:

Item CANA-DE-AÇUCAR NCM = 1212.99.00

C190VL Mensal Aquisição R$ 85.000.000,00

C195 C195 C195

Fornecedor A B (Pessoa Fisica) C (Exterior)

CST 72 64 54

CFOP 1101 1101 3101

Base de Cálculo R$ 48.000.000,00 R$ 22.000.000,00 R$ 15.000.000,00

Alíquota 7,6% 2,66% 7,5%

COFINS R$ 3.648.000,00 R$ 2.376.000,00 R$ 1.140.000,00

EFD PIS/COFINS – VALIDAÇÃO DE DADOS EFD PIS/COFINS – VALIDAÇÃO DE DADOS

Registro C170Registro C170

Nº Campo Descrição

1 REG "C170"

2 NUM_ITEM 1

3 COD_ITEM 65747884 (Matéria-Prima)

7 VL_ITEM 105.000,00

8 VL_DESC 5.000,00

11 CFOP 2.101

25 CST_PIS 56 (Trib + Nâo-Trib + Exp)

26 VL_BC_PIS 100.000,00

27 ALIQ_PIS_ 00165

28 QUANT_BC_PIS -

29 ALIQ_PIS -

30 VL_PIS 1.650,00

CLASSIFICAÇÃO DOS CRÉDITOSCLASSIFICAÇÃO DOS CRÉDITOS

CST NATUREZA DO CRÉDITO TRIBUTADAS NÃO-TRIBUTADAS DA EXPORTAÇÃO

50 Vinculado Exclusivamente a Receitas

51 Vinculado Exclusivamente a Receitas

52 Vinculado Exclusivamente a Receitas

53 Vinculado Concomitantemente a Receitas

54 Vinculado Concomitantemente a Receitas

55 Vinculado Concomitantemente a Receitas

56 Vinculado Concomitantemente a Receitas

EFD PIS/COFINS – VALIDAÇÃO DE DADOS EFD PIS/COFINS – VALIDAÇÃO DE DADOS

Registro C170Registro C170

QUADRO COMPARATIVO DE BLOCOS - SPED

REGISTRO C170 (Visão Documento) ou C190 (Visão Consolidada) Registro 0111 - Tabela de Receita Bruta para Fins de Rateio

Descrição Receita Bruta Especificação

"C170 / C190" 2.500.000,00 Rec. Bruta Não-Cumulativa - Tributada Merc. Interno

65747884 (Matéria-Prima) 1.000.000,00 Rec. Bruta Não-Cumulativa - Não Tributada MI

100.000,00 1.500.000,00 Rec. Bruta Não-Cumulativa - Exportação

56 (Trib + N-Trib +Exp) 0,00 Receita Bruta Cumulativa

1,65% 5.000.000,00 Receita Bruta Total

1.650,00 825,00Créditos Vinculados a Receitas Tributadas - Mercado Interno

330,00Créditos Vinculados a Receitas Não Tributadas

495,00Créditos Vinculados a Receitas da Exportação

CST_PIS

ALIQ_PIS_

VL_PIS (Cred)

Campo

REG

COD_ITEM

VL_BC

Na hipótese de créditos da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins de

que tratam os arts. 27 a 29 e 42, o pedido de ressarcimento e a

declaração de compensação somente serão recepcionados pela

Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) após prévia apresentação

de arquivo digital de todos os estabelecimentos da pessoa jurídica, com

os documentos fiscais de entradas e saídas relativos ao período de

apuração do crédito, conforme previsto na Instrução Normativa SRF Nº

86, de 2001, e especificado nos itens "4.3 Documentos Fiscais" e "4.10

Arquivos complementares PIS/COFINS", do Anexo Único do Ato

Declaratório Executivo COFIS Nº 15, de 2001.

Art. 65 da IN RFB nº 900, de 2008

BLOCOS DA ESCRITURAÇÃO DIGITAL BLOCOS DA ESCRITURAÇÃO DIGITAL

PISPIS/Pasep e Cofins/Pasep e Cofins

Art. 6º A apresentação dos livros digitais, nos termos

desta Instrução Normativa, supre, em relação aos

arquivos correspondentes, a exigência contida na

Instrução Normativa SRF nº 86, de 22 de outubro de 2001

.

Instrução Normativa RFB nº 1.052, de 2010

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.052/2010 – INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.052/2010 –

INSTITUI A EFD-PIS/CONFINSINSTITUI A EFD-PIS/CONFINS

BLOCOS DA ESCRITURAÇÃO DIGITAL BLOCOS DA ESCRITURAÇÃO DIGITAL

PISPIS/Pasep e Cofins/Pasep e Cofins

Será aplicada multa isolada de 50% (cinquenta por cento) sobre o valor do crédito objeto de pedido de ressarcimento indeferido ou indevido.

O percentual da multa será de 100% (cem por cento) na hipótese de ressarcimento obtido com falsidade no pedido apresentado pelo sujeito passivo.

Aplica-se a multa acima prevista, também, sobre o valor do crédito objeto de declaração de compensação não homologada, salvo no caso de falsidade da declaração apresentada pelo sujeito passivo."

Art. 62 da Lei nº 12.249, de 2010

LegislaçãoLegislação

SPED:

Decreto nº 6.022 / 2007

MP nº 2.200-2 / 2001

EFD – PIS/COFINS:

IN RFB nº 1.052 / 2010

IN RFB nº 1.085 / 2010

ADE Cofis/RFB nº 31, 34 e

37, de 2010.

ReceitanetBXReceitanetBX

Sistema capaz de transmitir arquivos da base da

Receita Federal diretamente para contribuintes

Download no site da Receita Federal

Permite o download da EFD do próprio contribuinte

enviada ao ambiente nacional

Escrituração Digital das Contribuições Sociais

Contribuinte SPED

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Obrigada Pela Atenção!

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