A Agenda de combate ao Lixo no MarDr. Régis Pinto de Lima - Coordenação-Geral de Gerenciamento Costeiro(CGERCO)/DGAT/SRHQ/MMA

BÁRBARA Oliveira de Rezende – estagiária CGERCO/MMA e GRADUANDA de Geologia/UNB

Histórico MMA no combate ao lixo no mar

• Participação do Prof. Turra no Group of Experts on the Scientific Aspects of Marine

Environmental Protection (GESAMP/ONU).

• Prof. Turra (USP) e Analista Ambiental Flávia Cabral são indicados para compor o Global

Programme of Action Action for the Protection of the Marine Environment from Land-Based

Activities (ONU).

2015

• Participação do MMA no Workshop Widening the scope of the G7 Action Plan to Combat Marine

Litter - Bremen (G7).2016

• Participação na III Assembleia Ambiental das Nações Unidas.

• Organização do 1º Seminário Nacional sobre Combate ao Lixo no Mar – Rio de Janeiro

(MMA).

• Aprovação do IV Plano de Ação Federal para a Zona Costeira, com uma ação específica

para o lixo no mar.

• Adesão do Brasil/MMA à Campanha Mares Limpos/ONU Meio Ambiente;

• Inclusão do compromisso voluntario “Estratégia nacional para combate ao lixo no mar”

na Conferência das Nações Unidas sobre Oceanos e Implementação do ODS 14.

• Participação no Workshop on Marine Litter (G20 - Hamburgo).

2017

• Elaboração do Plano Nacional de Combate ao Lixo no Mar (em execução).

• Participação na 1ª Reunião do Ad Hoc Open-ended Expert Group on Marine Litter and

Microplastics (ONU), em Nairóbi.

• Entrada do Brasil no Comitê Diretivo da Parceria Global sobre Lixo Marinho (ONU).

2018

Delegação brasileira na ONU

Lead entity name: BRAZILIAN GOVERNMENT

Contact information (required) : Name : Regis Pinto de Lima

Title : COASTAL MANAGEMENT, MINISTRY OF THE ENVIRONMENT

Partners and beneficaries:

Coastal Management Integration Group GI-GERCO (Government, Private

sector, Civil society organization, Non-governmental organization,

Scientific Community); Network of Postgraduate Programs in Marine

Sciences PPGMar (Academic institutions, Scientific institutions); State-

level coordinations for coastal management G17 (Government); UNEP

(United Nations entity)

Ações propostas:

1. Realização do 1º Seminário Nacional para Combate

do Lixo no Mar (out 2017);

2. Desenvolvimento da Campanha Institucional: Vídeo

“Lixo no Mar” (dez 2017);

3. Formulação e Lançamento do 1º Plano Nacional para

Combate do Lixo no Mar (junho de 2018 2019);

4. Lançamento Livro “Lixo no Mar” de autoria do

Prof. Dr. Alexander Turra do Instituto

Oceanográfico da USP com participação do

GERCO/MMA (junho 2017 2018);

Disponível em

https://www.youtube.com/watch?v=00UQQx9-GB8

Visitado dia 05 de novembro de

2018.

Ações propostas:

1. Realização do 1º Seminário Nacional para Combate

do Lixo no Mar (out 2017);

2. Desenvolvimento da Campanha Institucional: Vídeo

“Lixo no Mar” (dez 2017);

3. Formulação e Lançamento do 1º Plano Nacional para

Combate do Lixo no Mar (junho de 2018 2019);

4. Lançamento Livro “Lixo no Mar” de autoria do

Prof. Dr. Alexander Turra do Instituto

Oceanográfico da USP com participação do

GERCO/MMA (junho 2017 2018);

Ações propostas:

1. Realização do 1º Seminário Nacional para Combate

do Lixo no Mar (out 2017);

2. Desenvolvimento da Campanha Institucional: Vídeo

“Lixo no Mar” (dez 2017);

3. Formulação e Lançamento do 1º Plano Nacional para

Combate do Lixo no Mar (junho de 2018 2019);

4. Lançamento Livro “Lixo no Mar” de autoria do

Prof. Dr. Alexander Turra do Instituto

Oceanográfico da USP com participação do

GERCO/MMA (junho 2017 2018);

Ações propostas:

1. Realização do 1º Seminário Nacional para Combate

do Lixo no Mar (out 2017);

2. Desenvolvimento da Campanha Institucional: Vídeo

“Lixo no Mar” (dez 2017);

3. Formulação e Lançamento do 1º Plano Nacional para

Combate do Lixo no Mar (junho de 2018 2019);

4. Lançamento Livro “Lixo no Mar” de autoria do

Prof. Dr. Alexander Turra do Instituto

Oceanográfico da USP com participação do

GERCO/MMA (junho 2017 2018);

Consulta pública

Ações propostas:

1. Realização do 1º Seminário Nacional para Combate

do Lixo no Mar (out 2017);

2. Desenvolvimento da Campanha Institucional: Vídeo

“Lixo no Mar” (dez 2017);

3. Formulação e Lançamento do 1º Plano Nacional para

Combate do Lixo no Mar (junho de 2018 2019);

4. Lançamento Livro “Lixo no Mar” de autoria do

Prof. Dr. Alexander Turra do Instituto

Oceanográfico da USP com participação do

GERCO/MMA (junho 2017 2018);

Ampla participação em eventos de discussão

do tema