9810-01-4

Copyright: Brasileiro de Direito do Seguro - IBDS

Organização e Coordenação: Ernesto Tzirulnik

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Capa e diagramação: AMPLA

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~rnacionais de Catalogação na Publicação (CIP) Camara Brasileira do livro, SP, Brasil)

Direito do Seguro José. Sollero Filho , Paulo, SP) de Direito do Seguro .. São Paulo: lrasileiro de Direito do Seguro, 2004 cm

.egislação Brasil .. I. Instituto Brasileiro de Direito do Sollero Filho, J05é.

IBDS

ica, 2466, cj. 63, São Paulo, SP, CEP 01228-200 '11) 3159-0055 - fax (11) 3237-3362 s@ibds.com.br - www.ibds.com.br

Sumário

Apresentação . 11

l-ABERTURA

1. Cerimônia Maurício Silveira - Mestre de Cerimônias

13

2. Discursos Ernesto Tzirulník .. Presidente do Instituto Brasileiro de Direito do Seguro - IBDS

14

Sérgio Sérvulo da Cunha .. Presidente do IV Fórum de Direito do Seguro"José Sollero Filho"

18

Ronaldo Dimas Nogueira Pereira Deputado federal, relator do Projeto de Lei nO 3.555/04 na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio

.. 19

11- PALESTRAS

Alberto Monti A boa-fé no Projeto de Lei nO 3.555/04

. 23

Luigi Farenga Projeto de Lei nO 3.555, de 2004, sobre a disciplina do contrato de seguro. Objeto e âmbito de aplicação da lei

. 49

2006

.

...

Alessandro Octaviani . 65 Documento eletrônico: seguro e proteçao ao consumidor

Eduardo Ribeiro de Oliveira . 81 Transferência do interesse segurado

Flávio Queiroz Cavalcanti .. 93 Interesse. Seguro em favor de outrem. Transferência do interesse segura.do nos seguros de danos

Ernesto Tzirulnik . 115 Apontamentos gerais sobre o prêmio no Projeto de Lei nO 3.555/04

Roberto Pfeiffer .. 137 Análise das disposições do Projeto de Lei sobre prem'lo e risco sob a perspectiva do direito do consumidor

Bernard Dubuisson . 149 O novo Projeto de Lei brasileim sobre o contrato de seguro comentários aos artigos 10 a 22

Humberto Theodoro Júnior . l83 A regulaçao do sinistro no direito atual e no Projeto de Lei nO 3.555, de 2004

Luis de Angulo Rodríguez . 217 O sinistro, sua regulação e liquidação

Antônio Carlos Marcato . 249 Prescrição e decadência no Projeto de Lei n° 3.555/04

Hector Valverde Santana .. 2... 9 Prescrição e decadência no Projeto de Lei n° 3.555/04

Fábio Ulhoa Coelho .. 281 Considerações gerais sobre o seguro de dano

María Luisa Munoz Paredes .. Reflexões sobre as disposições gerais do seguro co danos do Projeto de Lei de contrato do seguro bra~ 2004

Pau'lo Luiz de Toledo Piza .. Notas sobre co-seguro e resseguro no Projeto de LI nu 3.555/04

Athos Gusmão Carneiro Resseguro, co-seguro e seguro cumulativo

..

Juliana Cordeiro de Fari,a .. O Código Civil de 2002 e o novo paradigma do con seguro de responsabilidade civil: a viabilidade do ( ação da vítima contra a seguradora

Sérgio Sérvulo da Cunha Contextuali.zando o seguro de responsabilidade ci\

Vincent Callewaert 0 .. O novo Projeto de Lei brasileiro sobre o contrato dE Comentários sobre os artigos 114 a 119: o seguro d responsabilidade civil

Antônio Herman Benjamin . Equilíbrio contratual e proteção do consumidor no de Lei n° 3.555/04

Rubén Stiglitz .. Equilíbrio contratual e defesa do consumidor

Wady José Mourão Cury .. Seguro sobre a vida e a integridade física próprias

Luc Mayaux . Os seguros sobre a própria vida e sobre a própria integ ridade física no Projeto de Lei brasileiro n° 3.5 lívres proposições de um jurista francês

María Luisa Muiioz Paredes .. Reflexões sobre as disposições gera is do segu ro contra danos do Projeto de Lei de contrato do seguro brasileiro de 2004

295

Paulo Luiz de loledo Piza Notas sobre co-seguro e resseguro no Projeta de Lei n° 3.555/04

.. 327

Athos Gusmão Carneiro Resseguro, co-seguro e seguro cumulativo

. 351

Juliana Cordeiro de Faria . O Código Civil de 2002 e o novo paradigma do contrato de seguro de responsabilidade civil: a viabilidade do direito de ação da vítima contra a seguradora

369

Sérgio Sérvulo da Cunha Contextualizando o seguro de responsabilidade civil

. 409

Vincent Callewaert . O novo Projeto de Lei brasileiro sobre o contrato de seguro. Comentários sobre os artigos 114 a 119: o seguro de responsabilidade civil

417

Antônio Herman Benjamin . Equilíbrio contratual e proteção do consumidor no Projeto de Lei nO 3.555/04

441

Rubén Stiglitz Equilíbrio contratual e defesa do consumidor

. 467

Wady José Mouráo Cury Seguro sobre a vida e a integridade física próprias

. 479

Luc Mayaux Os seguros sobre a própria vida e sobre a própria integridade física no Projeto de Lei brasileiro nO 3.555/04: livres proposições de um jurista francês

.. 495

I,viani . 65 ônico: seguro e proteção ao consumidor

I de Olive.ira interesse segurado

:avalcanti em favor de outrem. Transferência do lo nos seguros de danos

;<

erais sobre o prêmio no Projeto de Lei

,sições do Projeto de Lei sobre prêmio e ectiva do direito do consumidor

50n · ··· .

e Lei brasileiro sobre o contrato de seguro 'artigos 10 a 22

149

'doro Júnior nistro no direito atual e no Projeto de Lei

. 183

. 81

. 93

, 115

137

~odríguez

}ulação e liquidação

Vlarcato dência no Projeto de Lei n° 3.555/04

Santana dência no Projeto de Lei nO 3.555/04

lho erais sobre o seguro de dano

. 217

. 249

. 259

. 281

.....

Ayrton PimenteL . Seguro sobre a vida e a integridade física próprias no Projetde L@i n° 3.555/04

Aurélio Donato Candian . Seguro sobre a vida e a integridade física próprias

AntônioJunqueira de Azevedo .. Formaçao e duraçao.lnterpreta ão e prova do contrato

Hubert Gro'Utel . Projeto de Lei n° 3.555/04: formação, duração, prova e interpretação do contrato de seguro

José Eduardo Martins Cardozo .. Disposições transitórias: Projeto de Lei n° 3.555/04

111- ANEXOS

Miguelltibarreo , .. A ação direta da vítima perante a seguradora no se uro de responsabilidade civil, à luz do Projeto de Lei de seguros privados n° 3.555/04

Projeto de Lei n° 3.555/04 Do Sr. José Eduardo Cardozo PT-SP .. Justificação " " ..

Projeto de lei n° 3.555/04 - Substitutivo apresentado pelo Deputado Ronaldo Dimas (Relator-CDEIC) Relatório . Voto do Relator . Texto do Substitutivo .

11

535

55

571

597

615

619

6

661 675 685

IV - MANIFESTAÇÕES SOBRE O IPROJETO DI

N° 3.555/04

Alberto Monti ..

Hubert Groutel ..

José Luis Sanchez Belda .

José María Munoz Paredes ..

Judith Martins-Costa .

Luís de Angulo Rodriguez ..

Maria Luisa Munoz Paredes _ ..

IV MANIFESTAÇÕES SOBRE O PROJETO DE LEI N° 3.555/04

Alberto Monti . 721

Hubert Groutel . 724

José Luís Sanchez Belda . 728

José María MulÍoz Paredes 730

Judith Martins-Costa . 731

Luís de Angulo Rodríguez

Maria Luísa MulÍoz Paredes

732

733

11 .. 511 ida e a integridade física próprias no Projeto 4

Candian ida e a integridade física próprias

!íra. de Azevedo .. .çâo.lnterpretaçâo e prova, do contrato

3.555/04: formaç1io, dura.çlío, prova e contrato de seglllO

artins Cardozo ;itórias: Projeto de Lei nO 3.555/04

,I ,

.. 535

555

:J71

.. 597

. 615

... ítíma perante a seguradora no seguro de civil, à luz do Projeto de Lei de seguros /04

'3.555/04 jo Cardozo PT·SP .. 619

656

, 3.555/04 . Substitutivo apresentado pelo lo Dimas (Relator·CDEIC)

tivo .

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