seminário - itie moçambiquesiteresources.worldbank.org/mozambiqueextn/resources/eiti_world... ·...

20
1 Iniciativa de Transparência das Indústrias Extractivas (ITIE) Seminário - ITIE Moçambique Maputo 23 de Outubro de 2008 Implementação da ITIE em Moçambique: O Caminho a Seguir e os Principais Desafios (incluindo o papel do Fundo Fiduciário de Doadores Múltiplos da ITIE) Em nome de: Divisão do BIRD de Política para o Petróleo, Gás e Mineração (COCPO) e Secretariado Internacional da ITIE, Oslo

Upload: dangkiet

Post on 11-Feb-2019

223 views

Category:

Documents


0 download

TRANSCRIPT

1

Inic

iati

va d

e Tr

ansp

arên

cia

das

Indú

stri

as

Extr

acti

vas

(ITI

E)

Sem

inár

io -

ITIE

Moç

ambi

que

Map

uto

23 d

e O

utub

ro d

e 20

08

Impl

emen

taçã

o da

ITIE

em

Moç

ambi

que:

O C

amin

ho a

Seg

uir

e os

Pri

ncip

ais

Des

afio

s(i

nclu

indo

o p

apel

do

Fund

o Fi

duci

ário

de

Doa

dore

s M

últi

plos

da

ITIE

)

Em n

ome

de:

Div

isão

do

BIRD

de

Polít

ica

para

o P

etró

leo,

Gás

e M

iner

ação

(CO

CPO

)e

Secr

etar

iado

Inte

rnac

iona

l da

ITIE

, O

slo

2

Cons

ider

açõe

s so

bre

a A

pres

enta

ção

–IT

IE M

oçam

biqu

e

Reca

p. d

as m

etas

do

Sem

inár

io d

a IT

IE M

oçam

biqu

eEs

tabe

lece

r co

nsen

so e

m r

elaç

ão a

o ob

ject

ivo

naci

onal

de

adop

ção

da IT

IE e

m M

oçam

biqu

eD

ocum

enta

r as

pre

para

ções

da

ITIE

par

a se

alc

ança

r o

stat

us d

e “c

andi

dato

”In

augu

rar

o “g

rupo

de

coor

dena

ção

de m

ulti

-int

eres

sado

s”pa

ra a

IT

IE

Intr

oduz

ir o

pla

no d

e tr

abal

ho c

uste

ado

para

a IT

IE e

m M

oçam

biqu

e

Porq

uê a

ITIE

? A

arq

uite

ctur

a da

ITIE

a n

ível

inte

rnac

iona

l

O p

roce

sso

e cr

itér

ios

da IT

IE –

e be

nefí

cios

par

a os

paí

ses

Resu

ltad

os e

mer

gent

es d

a IT

IE e

m o

utro

s pa

íses

Para

alé

m d

o m

édio

-pra

zo:

“Pa

ra a

lém

da

ITIE

……

.”

3

A q

uest

ão s

ubja

cent

e qu

e a

ITIE

pro

cura

abo

rdar

: “a

ges

tão

adeq

uada

dos

recu

rsos

nat

urai

s”

Ape

sard

eM

oçam

biqu

e ai

nda

não

ser d

epen

dent

e de

min

erai

s, d

ada

a ex

perie

ncia

inte

rnac

iona

l dos

paí

ses

ricos

em

recu

rsos

, éim

port

ante

pa

vim

enta

r ced

o as

bas

es p

ara

a tr

ansp

arên

cia

e bo

a go

vern

ação

no

sect

or

4

A b

oa g

over

naçã

o po

de a

juda

r a m

itiga

r a “m

aldi

ção

de re

curs

os”…

.

A b

oa g

over

naçã

o po

ssui

car

acte

rístic

as m

últip

las:

Leis

e re

gula

men

tos

clar

os e

est

ávei

sD

omín

io d

o E

stad

o de

dire

itoA

lto n

ível

de

capa

cida

de e

com

petê

ncia

s no

gov

erno

D

isci

plin

a fis

cal m

onet

ária

e o

rçam

enta

lA

plic

ação

das

leis

e re

gim

es fi

scai

s de

form

a eq

uita

tiva

e co

nsis

tent

eD

ialo

go a

berto

ent

re o

gov

erno

e a

soc

ieda

de c

ivil

Equ

ilíbr

io e

ntre

o s

ecto

r pub

lico/

sect

or p

rivad

oTr

ansp

arên

cia

“esp

aço”

ITIE

Tran

spar

ênci

a e

boa

gove

rnaç

ão n

o co

ntex

to d

os

obje

ctiv

os d

e po

litic

a de

Moç

ambi

que

5

O G

rupo

/Com

itéM

ulti-

doad

ores

Para

a IT

IE

Sec

reta

riado

Nac

iona

l da

ITIE

(par

a ge

rir o

trab

alho

quo

tidia

no d

a IT

IE)

Gov

erno

Soci

edad

e C

ivil

Empr

esas

ITIE

–um

a no

rma

glob

al lo

calm

ente

impl

emen

tada

por

fo

rma

a es

tar

de a

cord

o co

m a

s m

etas

e r

equi

stos

nac

iona

is

6

PAR

TES

INTE

RES

SAD

AS

IND

UST

RIA

SEX

TRA

CTI

VAS

GR

UPO

S D

ASO

CIE

DA

DE

CIV

IL

GO

VER

NO

SIM

PLEM

ENTA

DO

RES

GO

VER

NO

SD

E A

POIO

INVE

STID

OR

ES

CO

NFE

REN

CIA

ITIE

CO

NSE

LHO

ITIE

SEC

RET

AR

IAD

O

INTE

RN

AC

ION

AL

(A c

ada

2 an

os)

Órg

ão d

e To

mad

a de

dec

isõe

s da

ITIE

–en

cont

ra-s

e 2

a 3

veze

s ao

ano

FUN

DO

FID

UC

IAR

IO M

ULT

I DO

AD

OR

ES

Adm

inis

trad

oPe

loB

anco

Mun

dial

Estr

utur

a G

loba

l da

ITIE

–Co

nsel

ho d

a IT

IE

7

Reg

isto

•Em

itir a

núnc

ios

do G

over

no

•C

ompr

omis

so d

e tra

balh

o co

m to

das

as

parte

s in

tere

ssad

as•

Nom

ear l

íder

de

impl

emen

taçã

o•

Com

por e

pub

licar

pla

no d

e tra

balh

o

Dis

sem

inaç

ão•

Div

ulga

r o R

elat

ório

da

ITIE

•R

ever

liçõ

es a

pren

dida

s e

repl

icar

O p

aís

real

iza

uma

valid

ação

ext

erna

Div

ulga

ção

•D

ivul

gar p

agam

ento

s e

rece

itas

ao

adm

inis

trado

r •

Rec

eber

rela

tório

do

adm

inis

trado

r•

Iden

tific

ar e

exp

licar

dis

crep

ânci

as•

Rec

omen

dar m

elho

rias

Prep

araç

ão•

Esta

bele

cer c

omité

mul

ti-in

tere

ssad

os•

Enga

jar i

ndus

tria

e so

cied

ade

civi

l•

Rem

over

obs

tácu

los

a im

plem

enta

ção

•Ac

orda

r for

mat

os d

e re

lató

rio•

Sele

ccio

nar e

apr

ovar

um

adm

inis

trado

r da

ITIE

neu

tro•

Asse

gura

r tot

al p

artic

ipaç

ão d

a in

dust

ria•

Asse

gura

r que

as

cont

as d

as e

mpr

esas

e

do g

over

no s

ejam

ade

quad

amen

te

audi

tada

s

A v

alid

acao

cons

titu

io o

bjec

tivo

fina

l de

um p

aís

da IT

IE

O P

roce

sso

da IT

IE .

....

in a

nut

shel

l(A

met

a do

s pa

rcei

ros

da IT

IE e

de

apoi

arum

paí

sda

ITIE

a im

plem

enta

ro

seu

cicl

oIT

IE)

8

O P

roce

sso

ITIE

–pa

rte

de u

m q

uadr

o m

aior

Conc

essã

o de

lic

ença

s &

co

ntra

tos

Regu

laçã

o&

mon

itori

a da

s op

eraç

ões

A IT

IE fo

rnec

e um

fóru

m d

e di

alog

oe

uma

plat

afor

ma

para

ref

orm

as m

ais

abra

ngen

tes

Dis

trib

uiçã

o &

G

estã

o de

Re

ceita

s

Impl

emen

taçã

o de

Pol

itica

s de

D

esen

volv

imen

to

Sust

entá

vel

Des

pesa

sdo

Gov

erno

A E

mpr

esas

Div

ulga

mos

seus

Pag

amne

ntos

O G

over

noD

ivul

gaos

Pag

amen

tos

Rec

ebid

os

Sup

ervi

são

por u

m G

rupo

de

Par

tes

Inte

ress

adas

M

últip

las

Ver

ifica

ção

Inde

pend

ente

do

s P

agam

ento

s de

Impo

stos

&

Roy

altie

s

9

Reco

ncili

ador

/ A

udit

or

Gru

po N

acio

nal d

eIn

tere

ssad

os (

Gov

erno

, Em

pres

as,

Soci

edad

e Ci

vil)

Toda

s as

em

pres

as IE

co

mpl

etam

for

mul

ário

s in

divi

duai

s de

dad

os

indi

vidu

ais

(e f

orne

cem

in

form

açõe

s, c

onfo

rme

solic

itad

o pe

la E

mpr

esa

de A

udit

oria

)

--pr

oduz

Rel

atór

io IT

IE

para

o G

rupo

de

Inte

ress

ados

Agên

cias

Gov

. Fo

rnec

em d

ados

(e in

form

ação

Co

nfor

me

solic

itad

o)

Dad

os d

eEm

pres

as

Dad

os d

asA

gênc

ias

Gov

.

--in

vest

iga

/ re

colh

eM

ais

dado

s pa

ra r

econ

cilia

rqu

aisq

uer

disc

repâ

ncia

s

Rela

tóri

oda

ITIE

D

ivul

gado

Ao

publ

ico

A e

ssên

cia

da IT

IE é

a di

vulg

acao

–co

m b

ase

emde

ciso

esde

am

bito

da IT

IE t

omad

aspo

rgr

upos

da

ITIE

inet

eres

sado

s

10

A n

ível

nac

iona

l:O

Con

selh

o da

ITIE

apr

ovou

23

paí

ses

com

o “c

andi

dato

s IT

IE”–

16 e

m

Áfr

ica

Des

ses,

10

publ

icar

am u

m o

u m

ais

Rel

atór

ios

ITIE

até

a da

ta (S

et. 2

008)

(Aze

rbai

jão,

Cam

arõe

s, G

abão

, Gan

a, G

uiné

, M

aurit

ânia

, Mon

gólia

, N

igér

ia, C

azaq

uist

ão, R

epub

lica

Kyr

gyz)

A

Nor

uega

éa

prim

eira

ent

re o

s pa

íses

des

envo

lvid

os a

anu

ncia

r a s

ua

ader

ênci

a a

ITIE

Os

Paí

ses

estã

o ap

tos

a al

inha

r as

met

as n

acio

nais

com

os

padr

ões

glob

ais

da IT

IE…

…In

tern

acio

nalm

ente

:P

adrã

o so

bre

a tra

nspa

rênc

ia já

adop

tado

em

áre

as d

e re

curs

os c

om

cons

enso

bas

eado

nos

prin

cípi

os, o

bjec

tivos

e c

ritér

ios

da IT

IEA

rqui

tect

ura

inte

rnac

iona

l da

ITIE

com

plet

amen

te im

plem

enta

da

(Sec

reta

riado

da

ITIE

, Osl

o)N

ível

de

empr

esas

de

apoi

o; s

ocie

dade

civ

il; a

genc

ias

com

o o

Ban

coM

undi

al, B

anco

Afri

cano

de

Des

envo

lvim

ento

, etc

.

A IT

IE a

ting

iu u

m ím

peto

for

te a

nív

el n

acio

nal

11

O q

ue f

az o

Sec

reta

riad

o In

tern

acio

nal d

a IT

IE

Supe

rvis

ãogl

obal

da

ITIE

e p

olíti

cas

a ní

vel

inte

rnac

iona

lpr

oces

so d

e ca

ndid

atur

apr

oces

so d

e va

lidaç

ão (c

onfo

rmid

ade

com

a IT

IE)

Forn

ece

orie

ntaç

ão s

obre

a m

etod

olog

ia

Forn

ece

asse

ssor

ia s

obre

mel

hore

s pr

átic

as

Rela

cion

a o

seu

país

com

out

ros

país

es o

u or

gani

zaçõ

es im

plem

enta

dora

s

12

O q

ue o

Ban

co M

undi

al e

o F

undo

Fid

uciá

rio

Mul

tido

ador

esda

ITIE

(M

DTF

) fa

zem

par

a ap

oiar

a im

plem

enta

ção

da IT

IE

A n

ível

nac

iona

l, o

Ban

co M

undi

al g

eriu

o a

poio

do

MD

TF (e

de to

dos

os p

arce

iros)

par

a:E

stab

elec

er c

onse

nso

tripa

rtido

par

a a

ITIE

–no

inic

io e

dur

ante

o p

roce

sso

Est

abel

ecer

est

rutu

ras

de m

ulti-

inte

ress

ados

par

a co

nceb

er e

gerir

a IT

IE

Forn

ecer

apo

io té

cnic

o e

finan

ceiro

par

a a

impl

emen

taçã

o da

ITIE

Ass

egur

ar q

ue o

pro

cess

o IT

IE c

ondu

za a

um

sta

tus

de “o

bser

vânc

ia”I

TIE

(v

alid

ação

)

note

-se

que

o ap

oio

do B

anco

Mun

dial

a IT

IE é

efec

tuad

o at

ravé

s de

form

as m

últip

las:

A

ssis

tênc

ia té

cnic

a pe

la e

quip

a da

CO

CP

O e

do

pess

oal n

acio

nal d

o B

anco

Mun

dial

Fi

nanc

iam

ento

pel

o M

DTF

a IT

IE (e

xecu

tado

pel

o re

cipi

ente

)E

m e

stre

ita c

olab

oraç

ão c

om o

Sec

reta

riado

da

ITIE

em

Osl

o e

os

parc

eiro

s/do

ador

es

A n

ível

inte

rnac

iona

l, o

Ban

co M

undi

al g

eriu

as

activ

idad

es d

o M

DTF

con

cebi

das

para

: A

poia

r o m

ovim

ento

ITIE

glo

bal

Div

ulga

ção

proa

ctiv

a de

con

heci

men

to e

par

tilha

de

mel

hore

s pr

atic

asA

poio

pro

activ

o pa

ra a

col

abor

ação

da

ITIE

sub

-reg

iona

l e fo

rmaç

ão

13

Pro

gra

ma d

e t

rab

alh

o d

a I

TIE

–su

rio

de p

ort

foli

o d

e p

aís

es

Ilust

raçã

o d

o p

rogra

ma d

e t

rabal

ho d

a M

DTF

par

a o A

F09 (

pro

post

o p

ara

a a

pro

vaçã

o d

os

doad

ore

s) incl

. paí

ses

com

pip

elin

e. s

tatu

s de c

andid

ato d

a IT

IE ilu

stra

do n

a co

luna

som

bre

ada

1

Em

30

de S

ete

mb

ro d

e 2

00

8

País

es q

ue

ad

op

tara

m a

IT

IE p

ub

lica

men

te 2

/..

...

do

s q

uais

: P

aís

es “

can

did

ato

s”

a I

TIE

po

r C

on

selh

o I

TIE

A

ind

a n

ão

can

did

ato

s

Ou

tro

s P

aís

es:

Ain

da n

ão

ad

op

tara

m

a I

TIE

– e

m d

ialo

go

P

rod

uzir

am

um

ou

mais

Re

lató

rio

s

ITIE

até

a d

ata

(10 p

aís

es)

Im

ple

men

tação

da I

TIE

em

vari

as

fases

de i

mp

lem

en

taçã

o (

13

país

es)

An

un

ciara

m a

ad

op

ção

d

a I

TIE

(8 p

aís

es)

P

aís

es N

ao

-IT

IE

act

ualm

en

te n

o

pro

gra

ma

act

ivo

d

e pipeline (

9

país

es)

Ou

tro

s p

aís

es

qu

e o

GB

M o

u

do

ad

ore

s

en

con

tram

-se

em

co

nta

cto (

6

país

es)

Aze

rbei

jão

Libéria

*

Bots

wana

Angola

S

udão

Cam

arõ

es

*

Mali

**

Chade

Burq

uin

a Fa

so

G

abão

Níg

er

+

Rep C

entr

o-A

fric

ana

Moç

am

biq

ue

Etiópia

(8/0

8)

Gan

a

*

Peru

*

Tanzâ

nia

U

ganda

Togo (

8/0

8)

Guin

e

Iém

en

*

Zâm

bia

+

Republic

a K

yrgyz

*

*

Mau

ritâ

nia

*

RD

Congo

**

Colô

mbia

Cam

bod

ja

Filip

inas

Nig

éria

*

Guin

e E

quato

rial

+

Trinid

ade e

Tobag

o

Indonés

ia

Laos

M

adagásc

ar

*

*

Papua N

ova

Guin

e V

ietn

am

e Prim

eiros

Rela

tóri

os e

mitid

o e

m 2

008:

Rep

. D

o C

ongo

++

Kaza

quis

tão

*

São

Tom

e e P

rínci

pe

**

Iraque

Egip

to

M

ongólia

*

Ser

ra-L

eoa

**

Tim

or

Lest

e

**

Afe

ganis

tão (

6/0

8)

Cos

ta d

o M

arf

im

**

P

or

Re

giã

o d

o G

BM

:

AFR

– 6

país

es

AFR

– 1

0 p

aís

es

AFR

– 5

país

es

ECA –

3

LAC –

1

LAC –

2

EAP –

1

EA

P –

1

MN

A -

1

M

NA –

1

Os

país

es

em

itá

lico s

ão a

quele

s co

m inte

rvençã

o m

ínim

a o

u s

em

qualq

uer

inte

rvençã

o d

o Banco

Mundia

l na I

TIE

. 1/

= I

lust

ra o

sta

tus

de c

andid

ato

ITIE

de a

cord

o c

om

as

reuniõ

es d

o C

onse

lho d

a I

TIE

(22 F

ev 2

008)

e s

ubse

quen

tes

dec

isões

do S

ecr

etar

iado/C

onse

lho d

a IT

IE.

Nenhum

a v

alid

ada a

té h

oje p

ara

sta

tus

“obse

rvânci

a”

2/

= E

ntr

e o

s país

es

rico

s em

recu

rsos

des

envo

lvid

os

(fora

do â

mbito d

o M

DTF)

, a N

orueg

a t

am

bém

anunci

ou a

sua v

onta

de d

e a

desã

o a

ITIE

* =

fundo M

DTF

da I

TIE

conce

did

o e

em

execu

ção

/ ** a

cord

o d

e co

nce

ssão a

inda e

m n

egoci

açã

o (

a s

er \

cele

bra

do n

os

pró

xim

os

1-3

mese

s)

+ =

MD

TF

ITIE

pip

elin

e –

pro

post

a d

e f

undo

fiduci

ário (

pro

gra

ma d

e act

ivid

ades)

ain

da e

m n

egoci

açã

o c

om

o p

aís

(não p

rováv

el nos

pró

xim

os

4-6

mes

es

ou m

ais

) +

+ =

MD

TF

ITIE

fundo

poderá

não

ser

nece

ssári

o (

Imple

menta

ção d

a I

TIE

a s

er

financi

ada p

elo G

ove

rno)

– junta

-se p

rogra

ma d

e AT

pela

equip

a do B

M (

e pelo

s doadore

s) e

nco

ntr

a-s

e im

ple

menta

do

14

Sin

al c

laro

par

a to

das

as p

arte

s in

tere

ssad

as e

inve

stid

ores

re

lativ

amen

te a

o co

mpr

omis

so n

acio

nal p

ara

a tra

nspa

rênc

ia1

Par

ticip

ação

de

um p

adrã

o gl

obal

bem

con

heci

do …

enqu

anto

isso

Est

abel

ecim

ento

da

cola

bora

ção

e co

nfia

nça

entre

as

empr

esas

go

vern

amen

tais

e a

soc

ieda

de c

ivil

rela

tivam

ente

as

ques

tões

de

min

eraç

ão /

petró

leo

em M

oçam

biqu

e

Agr

ega

os d

ados

sob

re o

s flu

xos

finan

ceiro

s re

sulta

ntes

da

min

eraç

ão/p

etró

leo

num

úni

co lu

gar

Pos

sibi

lidad

e de

mel

hora

r os

níve

is d

e so

bera

nia

e co

rpor

ativ

os,e

, o

inve

stim

ento

est

rang

eiro

e d

omes

tico

atra

vés

de ri

scos

mai

s ba

ixos

Bene

fíci

os d

a ad

opçã

o da

ITIE

, vi

stos

pel

os p

aíse

s(1

/2)

15

Em

alg

uns

caso

s, a

ITIE

arr

ecad

ou re

ceita

s ad

icio

nais

da in

dust

ria e

xtra

ctiv

a (a

travé

s da

rean

alis

e do

s pa

gam

ento

s fis

cais

pas

sado

s pe

las

pess

oas

cole

ctiv

as)

Pos

sibi

lidad

e de

exp

ansã

o pa

ra o

foco

ant

i-cor

rupç

ãona

s ár

eas

de p

etró

leo,

gás

e

min

eraç

ão (a

pesa

r da

ITIE

não

con

stitu

ir um

inst

rum

ento

dire

cto

anti-

corr

upçã

o)

Dia

gnós

tico

de a

valia

ção

da e

ficiê

ncia

da c

olec

ta d

e re

ceita

s da

IE

Pla

tafo

rma

para

ava

nçar

par

a re

form

as d

e go

vern

ação

mai

s am

plas

para

alé

m d

a IT

IE MA

S …

a IT

IE n

ão é

grát

is p

ara

os g

over

nos.

Nec

essi

dade

s:C

ompr

omis

so c

laro

e s

uste

nido

a n

ível

sén

ior

Pes

soal

des

igna

do p

ara

as a

ctiv

idad

es d

a IT

IE –

e do

s re

curs

os n

eces

sário

s

Fina

ncia

men

to o

rçam

enta

l do

proc

esso

ITIE

–es

peci

alm

ente

par

a a

valid

ação

ITIE

Bene

fíci

os d

a ad

opçã

o da

ITIE

, vi

stos

pel

os p

aíse

s(2/

2)

16

Exem

plo

Espe

cifi

co d

os r

esul

tado

s at

éag

ora

alca

nçad

os:

Gan

a

•D

ois

Rel

atór

ios

ITIE

pro

duzi

dos

até

a da

ta n

o G

ana

–po

r um

a em

pres

a de

au

dito

ria n

acio

nal

•R

elac

iona

das

com

a m

iner

ação

mas

mui

to p

rova

velm

ente

se

este

nder

ão a

o pe

tróle

o ta

mbé

m (d

esco

berta

de

petró

leo)

•C

onst

ataç

ões

dos

rela

tório

s fo

rma

posi

tivas

–se

m d

ifere

nças

ent

re p

agam

ento

s /

rece

itas

•M

as e

mer

gira

m o

utra

s co

nsta

taçõ

es-c

have

no R

elat

ório

ITIE

:Fo

rte e

nfoq

ue n

a di

strib

uiçã

o su

b-na

cion

aldo

âm

bito

da

ITIE

M

uita

s fra

quez

as fo

ram

iden

tific

adas

–es

peci

alm

ente

atra

sos

na re

dist

ribui

ção

de re

ceita

s ao

s co

nsel

hos

dist

ritai

s (e

m u

m d

os c

asos

com

um

atra

so d

e 11

m

eses

)Fu

ndos

redi

strib

uído

s ao

s co

nsel

hos

dist

ritai

s ne

m s

empr

e fo

ram

usa

dos

para

as

act

ivid

ades

de

dese

nvol

vim

ento

sus

tent

ável

nas

com

unid

ades

em

cau

saFr

aca

adm

inis

traçã

o de

rece

itas:

falta

de

capa

cida

de d

e av

alia

r os

cust

os

empr

esar

iais

e a

s de

clar

açõe

s fis

cais

–co

m s

obre

conf

iaca

na a

uto-

aval

iaçã

o

17

Exem

plo

Espe

cífi

codo

s re

sult

ados

até

agor

a al

canç

ados

: N

igér

ia

“[N

ITIE

] el

evou

o p

erfi

l da

N

igér

ia a

os o

lhos

dos

in

vest

idor

es e

aju

dou

a co

nduz

ir a

sig

nifi

cant

es

aum

ento

s do

FD

Inao

pae

nas

no s

ecto

r pe

tror

elif

ero

(cer

ca

de U

S$ 6

bilh

oes

por

ano)

mas

ta

mbe

m n

os s

ecto

res

nao-

oil

petr

olif

eros

US$

3 bi

liões

Ngo

ziO

konj

o–Iw

eala

Ex M

inis

tra

das

Fina

nças

, N

igér

ia(P

ales

tra

–Ja

neir

o de

200

8)

18

“Par

a A

lém

da

ITIE

”: O

s Cr

itér

ios

da IT

IE t

em a

ver

co

m p

adro

esm

ínim

os–

os q

uais

nao

pret

ende

m

cobr

ir t

odas

as

mat

éria

s

CR

ITE

RIO

S d

a IT

IER

econ

cilia

ção

/ aud

itoria

In

depe

nden

te d

os p

agam

ento

s ef

ectu

ados

e d

as re

ceita

s re

cebi

das.

Pub

licaç

ão e

div

ulga

ção

em m

assa

do

s re

sulta

dos.

Cob

ertu

ra a

bran

gent

e, i.

e. to

das

as

empr

esas

incl

uind

o as

em

pres

as

esta

tais

e a

s em

pres

as lo

cais

.E

ngaj

amen

to to

tal d

a so

cied

ade

civi

l no

proc

esso

.P

lano

de

impl

emen

taçã

o pu

blic

o,

finan

ceira

men

te s

uste

ntáv

el,

opor

tuno

.

MA

S –

E SO

BR

E:Tr

ansp

arên

cia

do li

cenc

iam

ento

?Fo

ram

neg

ocia

dos

term

os e

co

ndiç

ões

“just

as”?

As

rece

itas

e be

nefíc

ios

a lo

ngo

praz

o sã

o óp

timas

par

a o

país

?O

as

empr

esa

paga

m v

s. o

que

de

veria

m p

agar

?

A a

loca

ção

de re

ceita

s e.

g. p

ara

o ní

vel s

ub-n

acio

nale

com

unid

ades

Am

bien

te /

rela

ções

soc

iais

?

…e

todo

o “l

ado

das

desp

esas

”(fo

ra d

a IT

IE)

19

Lice

ncia

men

to

e A

djud

icaç

ão

de C

ontr

atos

Mon

itoria

de

O

pera

ções

–ob

serv

ânci

a

Col

ecta

de

Impo

stos

e R

oyal

ties

Dis

trib

uiçã

o de

Rec

eita

s (e

lado

das

de

spes

as)

Util

izaç

ão e

m

Proj

ecto

s Su

sten

táve

is–

soci

al

e am

bien

tal

Proc

esso

Proc

esso

da IT

IEda

ITIE

•A

ITIE

e u

m o

bjec

tivo

-cha

veem

si –

mas

éta

mbé

m u

m p

rim

eiro

pas

soa

cam

inho

de

um

a m

aior

ref

orm

a na

gov

erna

ção

da in

dúst

ria

extr

acti

va (

IE)

e da

ges

tão

da IE

“Par

a A

lém

da

ITIE

”: A

ITIE

pos

sui u

m e

nfoq

ue e

stre

ito

mas

for

nece

a p

lata

form

a pa

ra m

ais

refo

rmas

e u

ma

boa

gove

rnaç

ão d

as IE

•Pa

ra a

lém

da

ITIE

, os

paí

ses

proc

uram

apo

iar

a go

vern

ação

em

tod

o o

cicl

o de

rec

urso

s (a

age

nda

“++”

) -

-es

ta é

dist

inta

da

ITIE

20

Mui

to O

brig

ado!

Para

mai

s in

form

açõe

s so

bre

a IT

IE a

nív

el in

tern

acio

nal v

isite

o w

ebsi

te:

ww

w.e

itran

spar

ency

.org

Eddi

eR

ich,

Dire

ctor

Reg

iona

l , Á

fric

a A

nglo

fona

/Lus

ófon

aSe

cret

aria

do In

tern

acio

nal d

a IT

IEer

ich@

eitr

ansp

aren

cy.o

rg

Ban

co M

undi

al /

Con

tact

os d

a M

DTF

:M

icha

el B

axte

r, B

anco

Mun

dial

Esc

ritór

ios

de M

aput

o (m

baxt

er@

wor

ldbb

ank.

org)

Alli

son

Ber

g, D

ivis

ão d

e Po

litic

as d

e Pe

tról

eo, G

ás e

Min

erac

ao(a

berg

1@w

orld

bank

.org

)A

nwar

Rav

at, G

esto

r de

Prog

ram

as, I

TIE

/ MD

TF

(ara

vat@

wor

ldan

k.or

g)

Inic

iati

vade

Tra

nspa

rênc

iada

s In

dúst

rias

Extr

acti

vas