securitizacao da pobreza

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Nos anos 90 surgiu um novo conceito de segurana, tirava o foco do Estado e passava para a esfera individual, a segurana humana. No pargrafo 143 do World Summit Outcome 2005 o conceito foi definido como the right of all people to live in freedom and dignity, free from poverty and despair, e reconhecido como all individuals, in particular vulnerable people, are entitled to freedom from fear and freedom from want, with an equal opportunity to enjoy all their rights and fully develop their human potential.Na passagem acima so citados os conceitos de Freedom from fear e Freedom from want, isso por que a segurana humana tm 2 dimenses diferentes e que, portanto, requerem tratamento diferente. A primeira faz referncia a guerras e conflitos armados enquanto a segunda envolve a pobreza, fome, subdesenvolvimento e questo socioeconmicas. Escola de FrankfurtA Escola de Frankfurt entende segurana de maneira clssica, como sendo a ausncia de ameaa, no entanto o objeto dessa segurana o indivduo e no mais o Estado. Um dos seus principais pensadores Ken Booth que discorre sobre a emancipao humana que dar ao indivduo a oportunidade de escolher livremente, ou seja, torna-lo livre de amarras fsicas e humanas que podam a sua emancipao. Os crticos dessa interpretao dizem que no possvel criar essa emancipao e libertao do indivduo, uma vez que novas hierarquias e conflitos surgiro, que no possvel uma libertao de todos. Escola de Copenhagen Os estudos construtivistas em segurana que se dedicam ao entendimento de como a segurana adquire significados atravs de processos intersubjetivos tm sido considerados os mais instigantes na contemporaneidade. Na teoria da securitizao, portanto, a segurana tratada como um processo social especfico decorrente de um speech act. A Escola de Copenhagen, inspirada, sobretudo, nos escritos de Barry Buzan e Ole Waever, deu um importante contributo, no s para um entendimento alargado da agenda securitria e para a incluso de objetos referenciais para alm do Estado, como para a introduo do conceito de securitizao nesse debate. Essa Escola apela a um alargamento da segurana que permita a incluso dos sectores econmico, ambiental e societal, ao mesmo tempo que reconhece que as principais dinmicas securitrias extravasam o Estado para se situarem em mltiplos nveis. Apoiada num mtodo operacional construtivista, prope igualmente a distino entre o processo de securitizao e o de politizao, para assim compreender quem pode securitizar o qu e em que condies (BUZAN et al., 1998). Dessa forma, procura a coerncia por meio da explorao da prpria lgica de segurana, indo para alm da concepo que a limita a um determinado problema ou ameaa (BUZAN, 1997, p. 13). A segurana emerge assim como uma fora poltica e prtica discursiva que faz algo securitiza e no j como uma condio objetiva (ou subjetiva). De acordo com a vertente crtica dos estudos de segurana, como as ameaas e os objetos de segurana so socialmente construdos, no possvel determin-los sem realizar uma interferncia na construo social. A determinao de ameaas e objetos de segurana, alm disso, consistiria em uma renncia, por parte dos analistas, ao dever de emancipar os indivduos por meio da revelao da possibilidade de se realizarem construes sociais diferentes das existentes. A posio emancipatria da vertente crtica a origem das duas principais crticas feitas ao trabalho da Escola de Copenhague. Comment by Marina: REVISAR: Nao entendi direito as crticas feitas ECPrimeiramente, a proposta da Escola de Copenhague de dividir a agenda de segurana em setores temticos, segundo Eriksson (1999a, p. 316), equivale objetivao (ou naturalizao) dos setores escolhidos e, por conseguinte, a uma interferncia na construo social da segurana. A proposio de uma abordagem multissetorial, por meio do estabelecimento de setores analticos definidos de acordo com os objetos referentes, de acordo com Eriksson, corresponderia a uma troca do papel de analista pelo de ator poltico:Se a abordagem multissetorial vista pela perspectiva da securitizao, a ao dos autores pode ser mais bem concebida como poltica, e no analtica, em virtude da objetivao da segurana e da expanso de conotaes negativas como ameaas e inimigos para novas reas temticas. Alm disso, ao objetivarem setores, eles mesmos caem no papel de securitizadores (ERIKSSON, 1999a, p. 316).Segundo Waever (1999, p. 334), no entanto, paradoxal que se critiquem as implicaes polticas e ticas da abordagem da Escola de Copenhague, j que uma de suas vantagens justamente permitir o questionamento de tais pontos no mbito dos estudos de segurana. Alm disso, os autores de Copenhague no so favorveis securitizao; no que tange ao componente normativo da teoria de securitizao, a Escola defende a dessecuritizao dos setores, e seu retorno esfera da poltica normal.25Waever tambm argumenta que os setores apresentados no so uma iniciativa dos autores e, por conseguinte, no consistem em uma naturalizao ou objetivao de construes sociais; eles se baseiam, antes, nos discursos de segurana existentes, ou seja, em uma realidade externa aos observadores.A segunda crtica dirigida Escola de Copenhague por parte da vertente crtica considera que, como um todo, a abordagem abrangente no sustentvel do ponto de vista sociolgico. Essa crtica parte de dois pressupostos: alguns pontos da abordagem abrangente so objetivistas - em especial, o conceito de identidade; e a adoo de pontos objetivistas, sem as problematizaes que seriam necessrias, tem consequncias importantes sobre a concepo mais ampla das relaes sociais adotada pela Escola de Copenhague.Escola de ParisA Escola de Paris, que tem como um dos principais tericos Didier Bigo, foca na investigao das formas de dominao dos Estados e os interessados ao conceito de segurana aplicada no momento. Para Bigo a ideia de segurana global criada junto com a ideia de insegurana, para essa anlise ele estuda as relaes de fora e poder, as prticas discursivas e quem as produz. H, portanto, um processo de (in)securitizao e criao de ameaas que justifica e naturaliza aes estatais em nome da segurana. Para os autores dessa vertente, o processo de (in)securitizao envolve no s o speech act que enuncia uma poltica de exceo como tambm procura englobar um arcabouo analtico maior para a compreenso desse momento de exceo que para eles est ligado existncia de uma rede transnacional de burocracias e agentes privados que atuam na administrao da (in)segurana.

PobrezaComment by Marina: Usei o conceito mais usado pelo PNUDPrimeiramente pobreza era mensurada e entendida pelas Naes Unidas atravs do mnimo de calorias ingeridas diariamente ou a renda diria. Nos anos de 1970, a Organizao Internacional do Trabalho (OIT) alargou o conceito como incapacidade de prover as necessidades bsicas. Mais tarde aspectos no monetrios como o isolamento, a impotncia, vulnerabilidade e falta de segurana for incorporados ideia de pobreza. Em 2010 foi divulgado o ndice de Pobreza Multidimensional (IPM) que aponta privaes na educao, sade e padro de vida.O ndice de Pobreza Multidimensional tem como objetivo fornecer um retrato mais amplo sobre as pessoas que vivem com dificuldades. O IPM aponta privaes em educao, sade e padro de vida as mesmas dimenses do ndice de Desenvolvimento Humano (IDH) e pode ajudar a canalizar os recursos para o desenvolvimento de forma mais eficaz...As trs dimenses do IPM se subdividem em dez indicadores: nutrio e mortalidade infantil (sade); anos de escolaridade e crianas matriculadas (educao); gs de cozinha, sanitrios, gua, eletricidade, pavimento e bens domsticos (padres de vida). Uma famlia multidimensionalmente pobre se sofre privaes em, pelo menos, 30% dos indicadores (cada diviso vale um tero; estes pesos so divididos proporcionalmente pelo nmero de indicadores analisados em cada uma delas). Relatrio do PNUD sobre a Pobreza http://www.pnud.org.br/Noticia.aspx?id=2425 Apesar da pobreza ser considerada multidimensional e complexa em sua definio, um dos principais index de acompanhamento da mesma por renda. Abaixo o quandro representa a porcentagem da populao por regio do globo que recebe at 1,25 dlares por dia. O dado do Banco Mundial de 2010 (http://data.worldbank.org/topic/poverty).

Poverty headcount ratio at $1.25 a day (PPP) (% of population)East Asia & Pacific12.5%2010

Europe & Central Asia0.7%2010

Latin America & Caribbean5.5%2010

Middle East & North Africa2.4%2010

South Asia31.0%2010

Sub-Saharan Africa48.5%2010

Securitizao e pobreza

No Ps-Guerra Fria os valores da soberania e da vida humana comeam a mudar a dinmica anterior, uma vez que a questo humanitria revela uma das maiores complexidades e questiona o sacramento da soberania westfaliana. Essa nova dinmica atinge tambm a questo de segurana, como discutido acima as novas noes de segurana que transpassam o Estado e sua territorialidade e focam no indivduo. Nesse sentido questes morais e direitos humanos passam a ser mais um parmetro para a caracterizao de ameaa. Surge ento na poltica internacional contempornea direito de ingerncia corresponde a um procedimento que nasce do interesse dos Estados para agir em caso de violaes humanitrias. Tem por finalidade levar dignidade populao em crise, mesmo que isso signifique a violao da soberania de uma outra nao. Dentro desses parmetros morais e de direitos humanos encontra-se a preveno da pobreza, a ideia necessidade de interveno caso a situao da populao seja a crise, ou seja a securitizao da pobreza. Quando um Estado no garante o mnimo para a sua populao e outras naes se sentem coagidas a agir no local, passando o tpico para uma esfera militar. EXEMPLOS INTERNACIONAIS DO TRABALHO Esses exemplos nos fazem perceber que a securitizao de um assunto reflete o interesse do securitizador e no necessariamente melhoram a situao ou se quer aliviam a crise que a populao sofre.Comment by Marina: Colocar tipo um fechamento para a parte teorica.