s3.amazonaws.com · cart6rio do}oofÍciozona daserra. comarca d.•capital. est/ú)d do...
TRANSCRIPT
I'
"~ f:, ,
."
, ,, I
, "'I
,, ,
•. , ~.1,";. ..•.
, .
~~100~'
RECtCLADO
Pro!.: 219410 - Ma!.: 76126Folha 01 de 07,
1111111111111111111111111 J '
,
I,I '
II,I
LIVRO ~ LMERO Z
REGISTRO DE I1>IÓ\"£I5
Substituto L~al: ,Vania Abreu do Valle Ventura
Substitutos:Bruno do Valle Couto TeixeiraLeonardo do Valle Couto TeixeiraCamlla do Valle Couto Teixeira Fardin
[MAm~76.726
REPÚBLICA FEDE~TIVA DO BRASILESTADO DO ESPIRITO SANTO
Cartório do 1° Ofício 23 Zona. Serra. Comarca da CapitalEte/vina Abreu do Valle Ribeiro
Oficiala e TabelilJ
Av. Eudes Scherrer de Souza, 1350Laranjeiras. Distrito de Carapina • Serra. ESCEP: 29165.680 • Telefax: (27) 3328~455site: www.cartorioserra.com.br
REGISTRO ANTERIOR: Matricula N° 73434 de ordem do Livro 2 deste Cartório..:..7C:...:'!J.~ u •••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••
PROPRIETÁRIO: MRV ENGENHARIA E PARTICIPAçÕeS S/A, inscrita no CNPJ sob
o número 08.343.492/0001-20, com sede à Avenida Raja Gabaglia, nO2.720,3" andar,
Bairro Estoril. Belo Horizonte - MG .
Protocolo nO139.155, em 29/02/2012 .•.Selo Digital: 022954.PWZ1201.06614 .
apm , , ' " .
AV. N° 01/ 76.726: ENQUADRAMENTO NO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA
VIDA. Protocolo nO 139.155, em 29/02/2012. Conforme OFíClb Na 120/2011/SR
NORTE DO ESplRlTO SANTO, expedido pela CAIXA ECONÔMICA FEDERA~ •
IMOVEL: UNIDADE AUTONOMA a ser construida, que corresponderá ao futuro
APARTAMENTO N" 203, BLOCO 06, com área privativa real de 45,00m', área de uso
comum real de 28,9468m'. área total real de 73,9468m' e fração ideal de
0,002153159, composto de' sala, circulação, dois qua'rlos sendo um ti~o suite com
banho privativo, banho social, cozinha, área de serviço o vaga de garagem nO 232
De5coberta Livre e 233 Descoberta Livre, integrante do Condomfnio
"RESIDENCIAL TOP L1FE SERRA MALLORCA" situado na AREA A-6 com área de
, 24.a9a,4230m' (VINTE E QUATRO MIL, OITOCENTOS.E NOVENTA E OITO
I METROS QUADRADOS, QUATRO MIL DUZENTOS E TRINTA CENTIMETROS
I QUADRADOS), desmembrada da GLEBA "A" com área de 82.303,44m2 (oitenta e dois, -mil, trezentos e três metros quadrados e quarenta e quatro declmetros quadrados),
situada na Avenida Brasil, Bairro São Diogo 11,no Distrito de Caraplna, neste Município
oe Serra-ES, confrontando-se pela frente com a Rua Cristóvão Colombo, medindo
: 56,49m, pelos fundos com Gleba "8", medindo 17a,68m, pelo lado direito com Area,; "A-5" , medindo 208,68m e pelo lado esquerdo com Arcelor Mittal Tubarão ComercialI, SA, medindo 254,OOm.................................... : , ,.. ,
.,
fI", ,1'\.,.,'
., t'(i
(,'lI _
\\{\~,D CARTÓRIO DO ]O OFÍCIOI;~I::.. 2" ZONA DA SfiRRA. • COMII1ICA DA CAprrAL';:'~ ESTADOVO ESP/RlTO SA"TQ
la! ; ri,.. Ele"'ina Abreu tio VaUe RibeirQ':t,II\ Ofidala e TabeUil!.l'go',w~~«O I:J I_;;;/1:::;';'1 I ~~()
..tI: I, •10'1,;z. ,I
l~,'lw.:,g i
I ...• ~IJ,'. <Dij\~' '
. li'!,I
(:,:l"~:'\\'::J" 0'./...J '.-«z'
" 91
\~
"d\II~
'-D11,~". 'a::',"W ,
I~Ó ::"o.0o.'-~I, .1:
,-< . ---
L[VRO NÚ;\lERO 2
RECISTRO DE Jl\fÓVF.lS
2' :<()NA DA SEP.RA • COMARCA DA CAPITALESTADO DO ESPtRITO SANTO
Dr" Etell'ina Abreu d" Valle Ribeir"•• ; Ojiriala e TabelU1
-_____________ L~ ------------
CARTÓRIO DO 1°OFicIO
r------:------~---~-------.--------------__,
•
datado dá 16 de maio de 2011, objeto'da averbação nO04 de ordem da matrícula nO '
73.434, ,o Enipreendimento proposto pela incorporadora MRV ENGENHARIA E
PARTICIPAÇÓ,ES'. S/A, CNPJ nÓ: O?',34~'.492/0001-20, situado na Avenida Brasil,
Bairro ~ão Diog~ 11,Área A-6, .no Distmo de CaT~pina, neste Municfpio da Serra, 'ES: "Icomposto dé .~60 unidades habitacionais (aparta,mentos), foi avaliado pela. Caixa
Econômica Federal e, por suas .características, está enquadrado no Programa
Minha Casa Minha Vida, instituído pela Lei 11.977{09, O REFERIDO É VERDADE• • "l • • _
E DOU FI:. Carapina, Serra-ES: SÓ de março de 2012 . ...:r>- ~~ .' , .Selo Digi1al: 022954.PWZ1201: 06614 .•...; ,.•.....• :••... ;,•........... , ~.: ,
apm : : :~ ,.., " : , , .
j AV. N° 02f78.726: PATRIMÔNIO DE AFETAÇÃO. Protocolo nO 139.155" em
• 29/02/2012. Conforme REQUERIMÉNTO, datada 'de 23 de setembro de 2011,
assinado por AIeX~ndre Victo/Oli~eira Anic~ - procurador da empresa MRV. ..". -
ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S/A, objeto da 'averbação nO05 de ordem da. . ..: ....• ~ .' .matrfcufa nO 73.434, foí requerido a 'esta serventia a averbação do TERMO. DE
PATRIMÔNIO bE AFETAÇÃO, ~?~termos e p~r~ tins previstos nos attlgO$ :31-A a
31-F da Lei 4.591 de 16 de dezémbro de 1964, com a redação dada peia Lei
10.931/2004,. submetendo ao R~Gj~'E DE AFETAÇÃO, a incorporação imobiliária
do empree~dirílento "RESIDENCiAL :TOP L1FE' SERRA - MALLORCA", registrado
sob o na 02 de ordem desta mat~i~u.ia,pas6and~ o térreno e suas futuras acessoos,
bem como os demais direitos ~ "~I~ vinculad6s a constit~irem "Patrimõnio' de. ," ., '.•~. .....
Afetacão", até ot$rr:nino previsto no artigo 31-E. O REFERIDO É VERDADE E DOU
FÉ. Carapina, Se.rra-ES. 30 de ma~;de 2012. JO/w.,.... - .• ~t' ". .'
Selo Digital: 022954.PWZ1201.066~4' .: ...::.: .......•........................................................... ,. . .apm, : : ,:..':.:: ' .:i,
AV. N° 03/76.726: ONUS QUE CONSTA NO RÉGISTRO ANTERIOR. Protocolo nO
139,155, em 29/0212012.' Confo~~.e..CONTRATC) 'PARTICULAR COM EFEITO DE
ESC~ITURA PÚBLICA, DE' .. MúTuo ',' . PARA CONSTRU'ÇÃO DE~. ~ •.• ',- . '. . .' • J •
EMPRE~ND\MENTO IMOBILIA~!O, CC?M HIPOTECA, E OUTRAS AVENÇAS,• I. " •. ,
COM RECURSOS DO FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERViÇO - FGTS,I . .. .,. . .I NO AMe1T~ DO PROGRAMA MIN.HAC..,., MINHA VlliA NR 3i3.201.272.
,
1111111111111111111111111Prot.: 219410 - Mat.: 76726Folha 01v de 07.
.'
J,
"
1
,,.
I,
I'
,{ "..• . .
~.1JilJ1o 1.-' .~--.~-
I'I
Prol.. 219410 ,Mal. 76726Folha 02 de 07
1111111111111111111111111: ,~
. '
I':";~~
LIVRO NúMERo 2
REGISTRO DE IMÓVEIS
SubstitutoLe.9.al:' .Vania Abreu do Valle Ventura
Substitutos:Bruno do Valle Couto TeixeiraLeonardo do Valle Couto TeixeiraCamllâ do Valle Couto Teixeira Fardin
[~1~~76.726
. Df'" Et~lvina Abreu do. VaUe RibeiroOficialu t: Tu~liü
REPÚBLICA FEDE~TIVA DO BRASILESTADO DO ESPIRITO SANTO
Cartório do 1° Ofício 28 Zona. Serra - Comarca da CapitalEte/vina Abreu do Valle Ribeiro
Oficia/a e Tabeliã
"1 ,'. (, ••• ,.:;;~:i(.ll~, .ro~r.~',• . . ••I' .:!t,,-,.-v. t.!'.;i:-; - . \~t?1~yJ,\/.,;-,
CART6RIO' DO~l~"oftlc;õ',.,..' 2. zOA'A nÁ SF.RRA • C.DMARCA DA C/ú'lT~
ESlAVO DO IiSP/RlTO SAtrTO
Av. Eucles $cherrer de Souza, 1350. LaranJeiras'. Distrito de Carapina • Serra. ES
CEP: 29165-680. Telefax: (27) 3328-0455site: www.cartorioserra.com.br
.. 'I,"
••~. t'
ETELVINA ABREU DO VALLE RIBEIRO
OFICIALA E TABELIÃ
----I
datado de 31 de outub~o de 2011, objeto do registro nO07 de ordem da matricula nO
. 73.434, .o imóvel ac.ima matriculado ..foi dado em PRIMEIRA E ESPECIAL
HIPOTECA a favor. do CREDOR - B~NCO DO BRASIL S.A para garantir o
financia~nto cori9.edido no valor de R$.12.005.269.00 destinado à construçao do '
.empreénpimento dénominÇldo RESIDENCIAL TO? LIFE SERRA MALLORCA. Fasel~ •
2, que ,~i'e'{alecelá'pelo tempo necessário ao completo e fiei cumprimento de todas... . .as.obnga.çães aS,!3uinidaspelo DÉVEDOR. O REFERIDO É VERDADE E DOU FÉ.,.'carapina, Serra"ES. 30 de março de 2012.Selo Digitai: 022954.PWZ1201.06614 o ••••••••••••••••••••••••••••••••• ~
aprn , ,.: ..:...........•. : ~~ ......•.....................•............. ::..... .1. ... ÉTELVINA ABREU' DO VALLE RIBEIRO
"
OFICIALA E TABELIÃ ' ..
AV'.. W OS? 76.726: RETIFICACÃO. Protocolo nO 163476, em 23101/2014.
ConfÓrme INS'TRU'MENTO PARTICULAR DE RERRATIFICAÇÃO, d~tado de 23
.d~' •.ciutubr~' ~~ 2b~3~ ~EJTO ~oCON~RATO PARTICULAR COM EF_EIJO.DE I'
ESC'RrFURA '. PUBLICA" DE MUTUO PARA, CONSTRUÇAO DE
"EMPRE'ENoíME~+O IMOBILIÁRIO, COM HIPOTECA; E OUTRAS AV~NCAS,1
: . , ::.,.. I
AV,,'W'041 76.726:"SUBSTITUICÃO DA MINUTA DE CONVENÇÃO. Protqcolo'.n°
142.05'0; em' 22/05I2Ó12. Conforme REQUERIMENTO, datado de 03 de abril de 2012.
assinado por Alexandre Victor de Oliveira Anicio, com firma reconhecida, 'representante
legal da (empresa. incorporadora/proprietária MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES
S.fl.Hoi s?licitado a':SUBSTITU'IÇÃO DA MINUTA' DA FUTURA CONVENÇÃO' DE
CONDOMíNIO '"do empreendimento "RESIDENCIAL TOP LIFE SERRA
MÀlLORCA",' part~. integran.te do memorial de incorporaçao do empreen'di~ento.
arquivado' na.matrlcula 73.434. devido a modificação que insere o capítulo X: O. .. REFERIDO ÉVERDADE E DOUF.É. Carapina. 8erra.ES, 15 de junhoéle 2012 : .. , .
•.Selo D\gltal: Ó22954.PWZ1291.15884 : ,..: :..,.. '". ~.,,-msts ~ £::: OH ••••••••••••••••••• : •••••••
D
I, !
, 'I "._~
"
CART6RIO DO }o OFÍCIO]. ZONA DA SERRA. COMARCA D.• CAPITAl.
EST/ú)D DO ESplRI7'O SANTO
Dr" Eieh'ina Ábren do Valle RibeiroOficinla e Tab!!11á
REGISTRO DE IMÓVEIS
LIVRO NÚMERO 1;
COM RECURSOS DO FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERViÇO. FGTS,
NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASAr MINHA VIDA NR 313.201.272,
objeto da av~rbaçao n° 03 de ordem desta matrícula, assinados pelas partes
contratantes, em que figuram como CREDOR HIPOTECÁRIO - BANCO 00
BRASIL S.A. CNPJ nO 00,OOO.OOO/5046-6t, por sua agência Large Corporate
3132-SP, prefixo 3132-1;- com sede no Setor Bancário Sul, Quadra 01, Bloco G,
Lote sln, 8rasllia, DF, como DEVEDORA HIPOTECANTElCONSTRUTORA - MRV
ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S.A, CNPJ nO08.343.492/0001-20, com sede
na Avenida Raja Gabaglia, nO2720, 1° andar e sala 21, Estoril,. Belo H()riz;onte,MG,
as partes resolvem retificar o' item "C - CONDiÇÕES DE PAGAMENTO DO
EMPRÉSTIMO, subitens 4, 5, 7, B e 12, que passam a ter a seguinte redação:
"C - CONDIÇOES DE PAGAMENTO DO EMPRÉSTIMO:
4. Prazo de Construção de Obra (Empreendimento): 39 meses.
5. Data prevista para o término do prazo dei construção: 17/06/2015.
7, Prazo de Amortização (previsto para pagamento da divida após o prázo de
construção, compreendido o de carência): 12 meses.
8. Data de vençimento previsto da primeira prestação: 17/07/2015.
12. Forma de liberação do 9rédito:
_. Valor liberado: RS 437.806,41 (quatrocentos e trinta e sete mil, oitocentos e se!s
reais e quarenta e 'lm centavos).
- A liberação do empréstimo será feita em 21 (vinte e uma) parcelas, assim
discriminadas:Nb------r
'Õr-'--"'--IData PrevistaValor da liberação
R$,1.974.657,2B ~ 17.10.2013R$481.507,87 - -"~--"-~fB~11.2013---'-1
.. _. -_.-R$ 547.206,57 ----'1 i:T2'-2013RS'soi.9-06,80 -- --- -- 17.01.2014
-- -R$ 470.985,07 17.02.2014
R$ 489.906,88 17.03.2014------_.~--_....-R$ 490.777.33 17.04.2014
t' R$ 49f915,83 -- - 19.05.2014
R$ 490.536,46 17,06.2014---~ .-
02030405
06- _._-07
0809--
1111111111111111111111111 'Prol.: 219410. Mal.: 76726Folha 02v de 07.
!
/,
'. \1,
, ~"
,~I ',
"I
I
"
I~
°I
"
..lI<,~,~,o'Oz~,
~'.'ffi-~1, J: ~
O10(1
~'i ~~I>'
1
"
.'i
I
-,
"
I'0
@100'.
RECICLADO
Prol.: 219410. Mal.: 76726Foi"" 03 de 07.
1111111111111111111111111 ;/
I ['~IIlEGISTRO DE IMÓVEIS
UVRON(j~"OZ
Substituto L'19sl:Vania Abreu do Valle Ventura
Subslttulos:Bruno do Valle Couto TeixeiraLeonardo do Valle Couto TeixeiraCamila do Valle Couto Teixeira Fardin
[~n4WA76.726
2' ZJ)NA D.~ SERRA. COMARCA DA CAPITALESTADO DO ESPIRlTO 510/1.70
Dt" Etelvína Abrea do Valle RibeiroOficiala , TabtUn
Av. Eudes Scherrer .de Souza, 1350Laranjeiras - Distrito de Carapina • Serra - ESCEP: 29165-680 - Telefax: (27) 3328"()455site: www.cartorioserra.com.br
CARTÓRIO DO ioOFicIO
17.07.2014--
10 RS 419.201,04
11 RS 469.322,48 18.08.2014
12 R$ 482.893,99 17.09.2014
13 RS499.599;11 17.10.2014-
14 R$ 481.344,27 17.11.2014
15 R$ 479.967,70 17.12.2014
16 , R$ 469.442,04 19.01.2015
17 I R$ 457.856,22 18.02.2015
18 R$ 499.537,96 17.03.2015
19 R$ 474.185,81 17.04.2015
20I
R$ 476.231,15 18.05.2015
21 R$ 416.500,73 I 17.06.2015, .-J
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASILESTADO DO ESPIRITO SANTO
Cartório do 1° Oficio 2" Zona - Serra - Comarca da Capital. Ete/vina Abreu do Valle Ribeiro, . .
Oficiala e TabeM
As partes' ratificam todas as demais cláusulas, dispositivos e'C:ondições celebradas _I
no Instrumento ora aditado e'que não foram por este instrumento alteradas, razão I,pela qual permanecem em pleno vigor e com a mesma redação que já possuem. O
REFERIDO É VERDADE E DOÜ FÉ. Carapina, serra-ES, 31 de jan~iro de 2014.
ETEL~INA ABREU DO VALLE RIBEIRO - OFICIALA E TABELIÃ. Selo Digital:
022954.IMA1312.01453. dbg#. ~
AV. NO 061 76.726: CANCELAMENTO DE HIPOTECA. Protocolo nO 186.401, em
20/0512015. ~onforme.INSTRUMENT~ PARTICULAR, COM EFEITO DE ECRITURA
PÚBLICA, DE VENDA E COMPRA DE IMÓVEL NA PLANTA MEDIANTE I
FINANCIAMENTO GARANTIDO POR ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA, NO ÃMBITO DO :
PROGRAMA MINHA CASA, MI~HA VIDA - CONTRATO N° 160.902.107, datado de I01 de abril de 2015, 'assinado pelas partes contratantes, onde figuram como
VENDEDOR(ES)/ INCORPORADORAf FIADORA • MRV ENGENHARIA' E\
PARTICIPAÇOES S.A, CNPJ nO 08.343.492/0001-20, com sede na Avenida Raja
Gabagila, inD, exceto lado direito do 1° andar e sala 21, Estoril, Belo Horizonte -
MG, como CREDOR FIDUCIÁRIO - BANCO 00 BRASíL S.A, CNPJ nO
00.000.000/4328-14, com sede em Brasília-DF, por sUa Agência PRAÇA PIO XI!-ES,
prefixo 1609.8, e como COMPRADOR(ES)I DEVEDOR(ES)/ FIDUCIANTE(S) • JOÃO
,,,
LIVRO .NUI\!.t:KO::
Ill!GISTRO DE I.\fÓVEIS
2" ZONA DA SERRA • COMARCA DA CAPrrALASTA.DO DO J::sII/RlTO SANTO
CARTÓRio DO 1"OFicIO
Dr" Etelloina Abreu do Valle Ribeiro ["-~ [~iOficiala e Tabeliã 76.726 03V
! CARLO~ BAT;STA, brasileiro: nascido em 13/11/1971. portuário, portador do CPF nO
027.856.377-55,-CNH nO00651391521 -DETRAN/ES, emitido em 23/1112011, casado
pelo regime de comunhão parcial de bens, com KARLLA TORRES MUNIZ, brasileira,
nascida em 09/0611981, trabalhadora informal, portadora do RG nO 1793602
• -SESP/ES, emftido em 28/0612006,'CPF nO107.578.597-98, residentes e domiciliados
! na Rua Cecília de Souza, 191, Maria Ortiz, Vitória - ES, em sua CLÁUSULAI
I TRIGÉSIMA NONA, foi autorizado o cancetamento da hipoteca, objeto da
averbações nOs 03 e 05 de ordem dessa matrícula, FICANDO CANCELADA
HIPOTECA. para todos os efeitos legais. O REFERIDO É VERDADE E DOU
Carapina, Serra-ES, 29 de maio de 2015. Selo Digital: 022954.FFT1504.00794.msts
R. N° 07/ 76.726: COMPRA E VENDA. Protocolo nO 186.401, em 201 12015.
Conforme INSTRUMENTO PARTICULAR. COM EFEITO DE 'ECRITURA PÚBLICA,
DE VENDA E COMPRA DE IMÓVEL NA PLANTA MEDIANTE FINANCIAMENTO
GARANTIDO POR ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA, NO ÂMBITO 00 PROGRAMA MINHA
• CASA, MINHA VIDA. CONTRATO N° 160.902.107, datado de 01 de abril de 2015,
assinado pelas partes contratantes, objeto da averbação nO 06, a fração ideal de
, 0,002153159 do terreno objeto desta matricula, foi vendida para JOÃO CARLos, .i BATISTA e sua esposa KARLtA TORRES MUNIZ, Já qualificados anteriormente,II pelo .valor de R$ 12.699,73 (doze mil, seiscentos e noventa.e nove reais e setenta
1 e três centavos). Demais condiç15esas mesmas do contrato. Foram apresentados os
: seguintes documentos: Espelho do Pagam to do Documento de Arrecadação
i referente ao .1TBI nO 8241812015, no valo e R$ 519,89, pago em 13/05/2015 e
Certidão de Quitação de IT81, expedida la PMS em 15 de maio de 2015. Imóvel
com !nscrição Fiscal-n° 21091587 e I crição Imobiliária nO008.4.099.0600.001. O
REFERIDO É VERDADE E DOU F arapina. Serra-ES, 29 de maio de 2015. Selo
Digital: 022954.FFT1504.00794.msts .
R. NO 08176.726: GARANTIA. Protocolo nO 186.401, em 20/05/2015. Conforme
INSTRUME~TO PARTICULAR objeto da averbação nO06 e do registro nO 07 de
ordem desta matricula, em garantia do financiamento para aquisição do terreno e
construção da unidade habitacional e demais obrigações assumidas, o(s)
1111111111111111111111111Prot.: 219410. MaL 76726Folha 03v de 07 .
•
i',
I,
.1
1J1I
I',"
'1I
" . '
,,
'I
,I
I'o, J/" #;f
( ')
":'\ . <\'. ., ,
"
@• 10M".REClCLADO
,1111111111111111111111111 ,IProl.: 219410 - Mal.: 76726Folha 04 de 07.
L1"RO NÚMERO Z
REGISTRO DE: IMÓVEIS
Substitutol~al:Vania Abreu do Valle Ventura
Substitutos:Bruno do Valle Couto TeixeiraLeonardo do Valle Couto TeixeiraCamila do Valle Couto Teixeira Fardin
2" ZONA DA SêRRA • COMARCA DA CAPITALf:STADO DO E$plRrrD SANTO
'"
Av. Eudes Scherrer de Souza, 1350Laranjeiras - Distrito de Carapina - Serra - ESCEP: 29165-680 - Telefax: (27) 3328-0455site: www.cartorioserra.cC?m.br
" D~ EtelvintJ Abreu do Valle Rib.ü-oOfldala l! Tabe/id
CARTÓRIO DO ]O OFiCIO
REPÚBLICA FEDER4TIVA DO BRASILESTADO DO ESPIRITO SANTO
Cartório do 1° Ofício 28 Z~na • Serra - Comarca da CapitalEte/vina Abreu do Valle Ribeiro I
Oficiala a TabaliS
comprador(es) e fiducian1e(s) - JOÃO CARLOS BATISTA e sua esposa KARLLA
TORRES MUNIZ, já qualificados anteriormente, dá(ão) em ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA
EM GARANTIA em favor do BANCO DO BRASIL S.A, nos termos e para os efeitos
dos artigos 22 e seguintes da Lei 9.514197, o Imóvel acima matriculado avaliado em
R$ '.144.000,00 (cento e quarenta e quatro mil reais), para pagamento da dívida da
seguinte maneira:
PRAZO DE CONSTRUÇÃO DO IMÓVEL: 24 MESES., .'I VALOR DA GARANTIA: R$ 144.000,00.
RECURSOS PRÓPRIOS: R$ 21.223,64.
RECURSOS DA CONTA VINCULADA DO.FGTS DOS COMPRADORES: R$ Ú91,36
RECURSOS CONCEDIDOS PELO FGTS NA FORMA DE DESCONTO: R$ 7.505.00.
FINANCIAMENTO CONCED(DO PELO CREDOR: R$ 112.480,00.
SISTEMA DE AMORTIZAÇÃO: PRICE:
NÚMERO DE 'PARCELAS: 366 MESES.
PERloDO DE AMORTIZAÇÃO: 10/1012015 A 10/09/2045.
TAXA DE JUROS: NOMINAUANUAL: 4,5% EFETIVAlA'NUAL: 4,594%.
DIA DO M~S DESIGNADO PARA VENCIMENTO DAS PRESTAÇOES MENSAIS: 10.
JUROS DE MORA:1% a.m'.
MULTA MORATÓRIA: 2%.
VALOR DO ENCARGO MENSAL DEVIDO NO PERloDO DE AMORTIZAÇÃO
(VALOR PREVISTO NA PRIMEIRA PRESTAÇÃO):
AMORTIZAÇAo/CAPITAL: R$148.12.
JUROS: R$ 421,80:
TARIFA DE ADMINISTRAÇÃO E MANUTENÇÃO DO CONTRATO: R$ 25,00.. .VALOR TOTAL DA PRIMEIRA PRESTAÇÃO (EXCETO COMISSÃO PECUNIÁRIA.
DEVIDA AO FGHAB): R$ 594,92.
DATA DE VENCIMENTO P E ISTO DA PRIMEIRA PRESTAÇÃOIPÓS.CONCLUSÃO DA OBRA: 10/10 01 Demais condições as mesmas do Instrumento.
O REFERIDO É VERDADE E FÉ. Carapina, Serra-ES, 29 de maio de 2015.
ETELVINA ABREU DO VA BEIRO - OFICIALA E TABELIÃ. Selo Digital:
022954.FFT1504.00794.msts#
D
\ li-
,'li1/
"
CARTÓRIO DO 1°OFÍCIO2" ZONA DA S£RRA • COMARCA IM CAPrrAL
F.<TADO no FsplRrro SANTO
Df" Etelvina Abn" do Valle RibeiroOfit"iain , Tab.UII
RF.GISTRO DE IMOVElS
UVRONOMEl<Ol
----,--- ~~~--.AV. N° Ogl 76.726: MUDANCA DE ENDERECO. Protocolo na 200.414, em '
- • I
25/0412016. Conforme CERTIDAO SIMPLIFICADA, datada de 19 de março de 2015, iexpedida pela JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS - JUCEMG,
assinada 'eletronicamente, código de controle n°
9C15E5EB6BC47041F72A3AA2315F2DE190673C46, cuja autenticidade foi
confirmada no endereço 'MVW.jucemg.mg.goy.br, certificação digital pertencente a iMarinely de Paula Bomfím - Secretária Geral, consta que foi arquivada sob número .
• , J
5475995 em 1710312015, a ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINARIA ;
REALIZADA EM 20 DE FEVEREIRO DE 2015 da Empresa MRV ENGENHARIA E :
PARTICIPAÇóES SA. onde o endereço da sede foi alterado para a Avenida
Professor Mário Werneck. 621, 10 andar. Estoril, Belo Horizonta. Minas Gerais •
. CEP 30455.610. O REFERIDO É VERDADE E DOU FÉ. Carapina, Serra-ES. 27 de
abril de 2016. Selo Digital: 022954.FKI1603.01656. mfgd#. ~. •..iUJW,
AV. N" 10/76.726: CONSTRUCÃO. Protocolo nO200.414, em 25/0412016. Conforme
CERTIDÃO DETALHADA N° 545/2015, datada de 25 de setembro de 2015,
expedida pela Prefeitura Municipal da Serra, Estado do Esprrito Santo, Secretaria de
Desenvolvimento Urbano, conforme processo de aprovação de projeto protocolado
sob o n° 5851312010 - PMS de 02/09/2010, assinada por Mara Lúcia Aparecida da
Silva Penha - Divisão de Avaliação de Habite-se e Detalhada e Rui Dias Soares -
Diretor do Departamento de Controle de Edificações, fica provado que sobre o imóvel
acima matriculado foi construido o Imóvel Residencial Multifamiliar, com 05
(cinco) pavimentos, denominado "CONDOMíNIO RESIDENCIAL TOP L1FE
SERRA - MALLORCA", situado na Rua Cristóvão Colombo, integrante do bairro
denominado "SÃO DIOGO 11",Distrito de Carapina, Município de SerralES. com
área construída de 24.450,83m2 (vinte e quatro mil, quatrocentos e citlquenta me~ros
quadrados e oitenta e três decímetros quadrados), concernente de 08 (oito) blocos,
tendo cada Bloco 01 (um) pavímento térreo e 04 (quatro) pavimentos tipo, sendo 12
(doze) unidades autônomas por pavimento do Bloco 01 (um) ao Bloco. 06 (seis)
e 10 (dez) unidades autônomas por pavimento do Bloco 07'(sete) ao Bloco 08
(oito), totallzando 460 (quatrocentos e sessenta) apartamentos, cuja construção
abrange o imóvel acima matriculado. O REFERIDO ~ VERDADE E DOU FÉ.
L . --''-- _
'111111111111 11111 11111111Prol.: 219410 - Mal: 76726Folha 04v de 07,
I'
,"
(,
,I'
~I ,,~.
,I
{i)f}~
100'.,~RECICLADO
1111111111111111111111111 /Prol.: 219410 - Mal.: 76Z2llFolha 05 de 07.
LIVRO NCMEBo 2
RF.G1STRO DF. IMÓVEIS
76.726r--~c.~---
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASILESTADO DO ESPIRITO SANTO
Cartório do 1° Ofício 2" Zona - Serra - Comarca da CapitalEtelvina Abreu do Valle RIbeiro
Oficiais e TabeM
2' ZONA DA SERRA - COMARQ.DII Q.pfrllL1!STIIDO DO £SI'IRlTO SANf'O
DrA Et.h!in4 Abre,. dQ Valle Rih,!irnI Ojiclala e TabeU6
CARTÓRIO DO }O OFicIO
..
i AV. NO 121 76.726: HABITE-SE. Protocolo n° 200.41"4, em 25/04/2016. Conforme
CERTIDÃO DE HABITABILIDADE N° 55312016, datada de 25 de setembro de 2015,
expedida pela Prefeitura Municipál da Serra, Estado do Esplrito Santo, Secretaria de
Desenvolvimento Urbano, confonne processo de aprovação de projeto protocolado
sob o nO.5851312010 - PMS de 02109/2010, assinada por Mara Lúcia Aparecida da
Silva Penha - Chefe da Divisa0 de Avaliação de Habite-se e Detalhada e Rui Dias
So~res - Diretor do Departamento de Controle de Edificações, FICA PROVADO QUE
O IMÓVEL ACIMA MATRICULADO ENCONTRÁ-SE EM CONDiÇÕES PE
HABITABILIDADE. O RÉFERIDO É VERDADE E DOU Ft:. Carapin~, Serra-ES, 27
de abril de 2016, Selo Digital: 022954.FKI1603.01656. mfgd#. ~ n -U
R. NO 131 76.726: INSTITUiÇÃO DE CONDOMíNIO. Protocolo n° 200.414. em
25/04/2016. Conforme INSTITUiÇÃO DE CONDOMíNIO DO' "CONDOMíNIO
RESIDENCIAL TOP L1FE SERRA - MAI.LORCA", datada de 02 de outubro de 2015,
assinada por Gabriel Octavio Mendes de Oliveira e Britto', procurador da empresá
MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇOES S.A., com firma reconhecida, na condição
de proprietária da área medindo 24.898,4230m2 (vinte e quatro mil, oitocentos e
noventa e oito metros quadrados, quatro mil, duzentos e trinta cenUmetros
quadrados), situada na Avenida Brasil, Bairro São Dlogo 11,no Distrito de Carapina,
neste Município da Serra, ES, confrontando-se pela frente com a Área "A-4",I medindo 56,49m, pelos fundos com GLEBA ')B=, medindo 178,68m, pelo lado direitoi ~om ÁREA "A-5", medindo 208,68m e pelo lado esquerdo Com Arc~lor' Mittal Tubarão
Lomereia' S.A, medindo 254,OOm, achando-se livre e desembaraçada de õnus reais ••
Substitutol~al:Av. Eudes Scherrer de Souza. 1350 Vania Abreu do Valle VenturaLaranjeiras - Distrito de Carapina ' Serra - ES Substitutos:CEpo 29165-680 T I f . (27) 3328 0455 Bruno do Valle Couto Teixeira. - e e ax. - Leonardo do Valle Couto Teixeirasite: www.cartorioserra.com.br. Camila do Valle.Couto Teixeira Fardin
[~5 Ir-éãráPlna, Serra-ES, 27 de abril de 2016. Selo Digital: 022954.FKI1603.01656. mfgd#.
1" Q~ -I' AV. N° 11/ 76.726: CND DE INSS. Protocolo n° 200.414, em 25/04/2016. Foi
apresentada CERTIDÃO NEGATIVA. DE DÉBITOS RELATIVOS AsCONTRIBUiÇÕES PREVIDENCIÁRIAS E ÀS DE TERCEIROS - CND NO
003102015-88888501, expedida pelo MINISTÉRIO DA FAZENDA, SECRETARIA DA
RECEITA FEDERAL DO BRASIL, em 29 de outubro de 20.15: O REFERIDO E-VERDADE E DOU FÉ. Carapina, Serra-ES, 27 de abril de 2016. Selo Digital:,..022954.FKI1603.01656. mfgd# . ....Q • t
I
D
'.0
,'1 'lo' I •
W.I-
~~,o,
.ilr/ "~ifi ~',:
/ ~ ,t.llJ,J/ ,I . " "\! iI
II \ ! I'f. III I'
.'
CART6RIO DO 1°OFicIOl' ZUNA V.4],'I!Rl/A • CUMAJ<W!Vil ~'M'rrAL
ESTIIDÓ DO ESP1R1TO SANTO
Dr' EteMna Ab,eu do Val1<lRibeiroOjici<1/ae Tabeli!
REGlS'J'RO 00 IMÚVt:IS
LIVRO NÚMERO 2
•
fIScais, judiciais e extrajudiciais, inexistindo em relação ao mesmo ações reais elou
pessoais reíperseculórias, com incorporacão registrada sob o nO 02 da matrícula
73.434, tendo construIdo sobre a mesma.um imóvel residencial multifamiliar, com
área de construção de 24.450,83m2 (vinte e quatro mil, quatrocento;:l e cinquenta
metros quadrados e oitenta e três declmetros quad,rados), conforme projeto aprovado
e 32.521,42m2 (trinla e dois mil, quinhentos e vinte e um f\1etros quadrados e
quarenta e dois decímetros quadrados), conforme coluna 37 da NBR 12.721,
composto da 08 (oito) Blocos, com 05 (cinco) pavimentos cada um, sendo os
Blocos 01.02,03,04, OSe 06 com 12 (doze) apartamemos residenciais, numerados
de 101 a 512 e os Blocos 07 e 08 com 10 (dez) apartamentos residenciais,
numerados de 101 a 510, 'totalizando 460 unidades autôn~mas, resolveu
submeter as referidas unidades construidas às disposições do Art. 7° da Lei
4.S91f64 e Art. 1.331 e seguintes da Lei 10.406, de 10/01f2002. ficando, desde Já,instituído o "CONDOMiNIO ReSIDENCIAL TOP LlFE SERRA. MALLORCA".
onde o Imóvel acima matriculado é parte integrante do mesmo. O REFERIDO É
VERDADE E DOU FÉ. Carapina, Serra.ES, 27 de abril de 2016. Selo Digital:
022954.FKI1603,01656. mfgd#. -4 Aw) #
AV. Na 141 75.726: CONVENCÃO DE CONDOMíNIO. Protocolo nO200.414, em
25f04/2016. Conforme CONVENÇÃO DE CONDOMINIO DO "CONDOMíNIO
RESIDENCIAL TOP L1FE SERRA. MALLORCA", datada de 021.10/2015, assinada
por Gabriel Octavio Mendes de Oliveira e Britto, procurador da empresa MRV
ENGENHARIA E PARTlCIPAÇÓES S.A" com. firma reconhecida, foi a mesma
registrada no Livro 3 Auxiliar sob o n° 8.517 de ordem deste cartório, em 27/0412016.
O REFERIDO É VERDADE E DOU F~. Carapina, Serra~ES, 27 de abril de 2016.
Selo Digital: 022954.FKl1603.01656. mfgd# . .o.-- . .AV. ND 15/76.726: ENDERECO OFICIAL. Protocolo n° 200.414, em 25104/2016 .
.Conforme CERTIDÃO DE ENDEREÇO OFICIAL N° 025/2012, datada de~11 de
janeiro de 2012, expedida pela Prefeitura Municipal da Serra, Estado do Esplrito
Santo, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano - SEDUR, protocolado sob o
n0 95.841/2011 de 17/1112011; assir:Jadapor Isabelle Santos Vassallo - Arquiteta e
, ta - Diretora do De artamento de Plane'amento Urbano, fica rovado. ue o
IIIUIIIIIIIIIIIIIIIIIIIProl.: 219410 - Mal.: 76726Folha 05v de 07,
,.
~,<z5'I ii:,OO'.'!I
"".
,. . "
",. ,
'i
rI-
'/
,
\' 4,I, ,I
I)\
.1 H,II,
'-~, .1 .J"
."I
~
I, ,1
'.11
."
~.
,I !i
100 •..•R£C1CLADO
,I'
PrlJt.: 219410-Mat _767$ ,Folha 06 de 07.
1111111111111111111111111 (
IFOl~""I 06'---
REGI5Ill.O DE IMÓVEIS
LIVJlO NOMERo 2
r--""'fR:eu~---
j 76.726
SubstitullJ LeJl.al:Av. Eudes Scherrer de Souza, 1350 Vania Abreu do Valle VenturaLaranjeiras. Distrito de Carapina • Serra - ES \ SubstitutlJs: •CEP: 29165-680 • Telefax' (27) 3328.0455 Bruno do Valle Couto Teixeira.. • . Leonardo do Valle Couto Teixeiraslte: www.cartonoserra.com.br Camila do Valle Couto Teixeira Fardin
CARTÓRIO DO 1° OFÍCIO,2' ZONA DA SE1IRA - CQ.lfAI/CA DA CAPITAL
liSTADO DO ESplRITO SANro
D'" Etel.ina Abreu do VaUe RibeiroOficiala <TalHliã
AV. N° 17/76.726: CONSOLIDA ÃO DA PROPRIEDADE FI CIÁRIA. Protocolo
nO216.274, em 09/10/2017.,Conforme REQUERIMENTO, datado de 02 de agosto
de 2017, expedido pelo BANCO DO BRASIL S/A, assinado por Flavio Ferreira
Hotes - Gerente de Sucursal, com firma reconhecida. devidamente acompanhado
do pagamento do imposto de transmissão. respectivo, foi solicitado o registro da
transmissão definitiva do .imóvel. objeto desta matricula, consolidando a
propriedade flduciâria em favOr do BANCO DO BRASIL S/A, CNPJ
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASILESTADO DO ESPIRITO SANTO
Cartório do 1° Ofício 28 Zona - Serra - Comarca da CapitalEtelvina Abreu do'Valle Ribeiro '
Oficia/á e TabeM
AV. N° 16/76.726: INTIMACÃO. (S.F.I. -Lei 9.514 de 20/11/1997 - Artigo 261.
Protocolo nO 216.274, em 09/10/2017. Cohfo~me INTIMAÇÃO, registrada no
Cartório de Registro de Titulos e Documentos de Vitória-ES, M~rian Castello Miguel,
protocolada sob o n° 00258999, em 29/03/2017 e registrada em microfilme sob nO
00258999, e registrada sob o nO9.350 no Livro 3 - Registro AuxjHar, deste Cartório,
expedida pelo BANCO DO BRASIL S.A, em 30 de janeiro de 2017, referente ao
CONTRATO DE FINANCIAMENTO IMOBILIÁRIO N° 160.902,107, GARANTIDO
POR ALIENAÇÃO FIDUCIAR~A, firmado em 01 de abril de 2015, em que figura,como FIDUCIANTES - J040 CARLOS BATISTA e KARLLA TORRES MUNIZ,
imóvel objeto desta' matricula está localizado na Área A,6, Rua Cristóvio Colombo,
Bairro São Diogo 11,Distrito de Carapina, Muni~íplo da Serra-ES e recebe.u o
número 157 (cento e cin9.uenta e sete) como oficiaI. Certifica ainda que este
logradouro foi oficializado através da Lei Municipal nO366912010. O REFERIDO É• •
V~RDADE E DOU FÉ. Carapina, Sbrra-ES, 27 de abril de 2016. ETELVINA ABREU
DO VALLE RIBEIRO - OFICIALA E TABELIÃ. Selo Digital: 022954.FKI1603.01656.
mfgd#. --G. • .
I .
.onde os mesmos foram intimados a pagar a' dívida vencida, posicionada em
31/0112017 no valor de R$ 4.756,16 (quatro mil, setecentos e cinquenta e's . reais
e dezesseis centavos). sendo que os.devedores não foram localizados no dereçoI
indicado no dia 24/03/2017 às 09:17hs, 2710312017 às 14:46hs e 81 r2017 às
09:42hs. A intimação foi feita por Edital pU,blicadono jornal A GAZ A, s dias 17,
. 18 e 19 de abril de 2017 e que decorrido o prazo da Lei acima m nci ada, não foi
paga pelos fiduciantes. O REFERIDO É VERDADE E DOU FÉ. na, Serra-ES,
01 de novembro de 2017. S~lo Digital: 022954.JKA1705.02090.ea (j\
Prol.: 219410 - Mal.: 76726Folha 06v de 07 .
1111111111111111111111111
UVRO NiNJ!KO 1
RECISTRO DE IMÓVEIS
76.726
2" WNA LJA S£/UiA • CUMARCA DA CllPrrALESTADO DO ESplRlTO SIIJ\70
DI" EteMna Abreu do. Valle RibeiroOfldnla e Tab~lilJ
CARTÓRIO DO 1°OFÍCÍO
1'0~6VI--_ .. _-
00.000.000/1328-14. c9m sede em Brasilia, DF, pelo valor de R$ 144.000,00 (cento' -,
e quarenta',e quatro mil reais). Foram apresenta~os os seguintes documentos:
Prefeitura Municlpal'da Serra/ES: Docum~nto de Arrecadação referente ao IT81 nO
104401/2017, no valor de RS 2.880,00, pago em 28/0912017. Id Guia: 11584366.
Certidão de QuitaçÍío de ITBI, expedida em 17 de outubro de 2017. Número'da
Declaràção de Transmissão: 104401/2017. In~crlção Fiscal nO21690732. InscriÇão
Imobiliária n° 008.4.099.0600.255. Data de Entrada: 13f09/2017. Valor apurado pelo
Município:. R$ 110.447,19. Valor declarado da aquisição: R$ 144.000,00. Valor da
avaliação (base de cálculo): R$ 144.000,00. Certidão Negativa de Débitos
Imobiliários n° 10878634/2017. Data da ração: 29/09/201.7. Data de' Validade:.
29f11/2017. Por força do que es o Artigo 2,7.da Lei nO9.514f97, este
Imóvel deverá ser oferecido icos leilões, no prazo de 30 dias. O
REFERIDO É 'VERDADE E D Carapina, Serra, ES, 01 de novembro. de
2017, ETELV1NAABREU DO 'A YSEIRO - OFICIALA E TABEUA. Selo Digital:
022954.JKA1705.02090.eas#
AV. N° 18/76.726: E TIN DA DíVIDA FIDUCIÁRIA. Protocolo nO 219.410, .em
24/0112018. Conforme REQUERIMENTO, datado de. 16 de janeiro de 2018,
expedido pelo BANCO DO BRASIL S.A, assinado por João Batista de Avila Borges
_Gerente de Relacionamento, com firma reconhecida, devidamente acompanhado
do AUTO NEGATIVO DE 10 LEIL,ÃO, datado de 20 de dezembro de 2017/e. do
AUTO NEGATIVO DE 20 LE! LÃo , datado de 41 de dezembro de 2017, realizados
na Av. N. Sra. da Penha, 699, Edifício Century Towers, Torre B, Sala 1014, Praia do
Canto, Vitória - ES, de acordo corri o Editai publicado no jornal "A TRIBUNA" nas
datas de 05, 06 e 13 de dezembro de 2017, assinados pelo Leiloeiro Oficial
JUCEES 058 - Ayrton de Souza Porto' Filho, acompanhados pelo TERMO ,DE
QUITAÇÃO, datado de 26 de dezembro de 2017, nao houve lance para o im6vel
acima matriculado, em'cumprimento ao disposto no artigo 27 da Lei9.514f97, assim
sendo e em decorrência da consolidação da propriedade, declara extinta a divida
I fiduciária. O REFERIDO ~ VERDADE E DOU FÉ. Carapina, Serra-ES, 14 de
fevereiro de 2018. ETELVINA ABREU DO VALLE RIBEIRO - OFIC\AL,A E
TABEL!Ã.Selo Digital: 022954.HWG1801.00546.irs#. 0#'") ••.i CERTIDÃO, -+-_. -~---'. CERTIFICO que. o imóvel objeto da malrlcula está livre e desembaraçado de todoe qualquer ônus. inclusive com relação ás citações de ações reais e pessoaisreipersecutórias. a partir de 04 de Dezembro de 1984 até a presente data.
IA presente certidao foi extraída na forma do ~ 10 do artigo 19 da Lei 6.015 de31/12/73. O REFERIDO É V~ADE E DOU FÉ. •
I . ~i Eu, Fabiana Barreto Medeies Pavesi. Esc vente. digitei, imprimi e assinei aI presente certidao. .I
! Serra.ES. 16 de fevereiro de 2018.ICódigo de Autenticidade: 13500.101380991752577/1 LIVRO 0276726•• ~~ ~_____ .~L ~_. • • :..-....:......
------ '- ._- - . - - -, - ,.- .-- Iíi'iiI+~.~'!f.~••;'ltw"i",:r;,.,..y-----~---"-''''''.CARTÓRIO DO 1° OFNl!!f: REGISTROGERALDEI\IÓVEIS
]" LVN.\' \ARA DA SERRA. CUMARCA DA CAPriJ(:~ :;.) ~. LIVRO N(::\IERO 2ESTADO DO EspíRITO SA.VTU""""" ;.>'
REPUBLlCA FEDERATIVAicOO BRASIt:c.HA-D,.a Etelllina Abreu dlé~ EspíRITO SANTO
O~lifóliÍcrtCtQlM Ofício 2" Zona - Serra -Comar ca da Cápitaf "~_.. - ,-- - Etil/vma Abreu do Vano RiIiiilro
Ok:':~:•.,c!.. T;~bc.'.D
022954.HWG1801.00546
Poder Judiciário do Estado do Espirito SantoSelo Digital de Fiscalização
I1.-----
Emolumentos: R$ 166,25 Taxas: R$ 82,32 Total: R$ 248,57Consulte autencidade em WWIN.ljes.jus.br
!~\!!II!JIII!I~~II~J~6...i
-I«zi3õ:OOzWI-ZW
~Cf)«o::::i.«>
, ,Av. Eudes Scherrer de Souza, 1350.,'« Laranjeiras - Distrito de Carapina • Serra - ES- - eEP:-2916!NI80 ~.Tetefax: .(27)3328:()455 -
. site: www.cartorioserra.com.br
Substituto ~~~:u':Vania Abreu do Valle Ventura
Sub"tltu~":; ..8fUfKHle- Valle Cauto Teixeira-Leonardo do Valle Couto TeixeiraCamila do Valle Couto Tolxeira Fardin
~; ~:r,,;...~:~U,.tJ:)