Resumo do SDD - Sistema de Due Diligence da Madeira Controlada FSC®

FSC Controlled Wood Due Diligence Summary

Nome da empresa:

Certificate holder:

PAPIRUS INDÚSTRIA DE PAPEL S/A Nome do Certificador:

Certification Body (CB): Rainforest Alliance / Imaflora

Endereço da sua empresa:

Certificate holder address:

Via Anhanguera, Km 131. Sítio da Barra -

13480-970. Limeira - SP - Brasil

Data da Aprovação do

Certificador:

Date of CB approval:

30/09/2016

Data da revisão do DDS:

DDS review date:

15/08/2016 Preparado por:

Elaborated by:

Laudo Tognetta / Alessandra Wenzel

1. Informações do Sistema de Due Diligence

1. Due Diligence System information:

Análise(s) de risco utilizada(s):

Risk Assessment: FSC-CW-RA-020-BRA V1-1

Descrição da matriz de fornecimento:

Description of supply area:

Capinzal-SC, Tangará-SC (MESOREGIÃO OESTE CATARINENSE)

Campos Novos-SC, Monte Carlo-SC (MESOREGIÃO SERRANA)

Designação de risco

Risk designation

UF

state

Mesorregião do IBGE

description of supply area

Categoria 1

Category 1

Categoria 2

Category 2

Categoria 3

Category 3

Categoria 4*

Category 4*

Categoria 5

Category 5

Baixo

Low

Indet./Alto

Unsp./High

Baixo

Low

Indet./Alto

Unsp./High

Baixo

Low

Indet./Alto

Unsp./High

Baixo

Low

Ind./Alto

Unsp./High

Baixo

Low

Ind./Alto

Unsp./High

SC OESTE CATARINENSE X X X N/A N/A X

SC SERRANA X X X N/A N/A X

* A categoria 4 não se aplica para florestas plantadas de espécies exóticas/ * Category 4 does not apply to exotic species planted forests

2. Reclamações:

2. Complaints:

Procedimentos para realizar denúncias ou reclamações

Procedure for filing complaints

A Papirus dispõe em seu web site, um link via e-mail para receber denúncias e reclamações sobre madeira

controlada. As denúncias são recebidas pela área de comunicação e destinadas ao RA responsável por avaliar

as evidências nas quais se fundamentam as denúncias.

A avaliação é realizada no prazo de 2 (duas) semanas no caso de coleta de evidência desk e no prazo de 2

meses, quando a denúncia é considerada grave e necessita de uma avaliação de campo. Caso for encontrada

não-conformidade que comprovadamente não atendem aos princípios do FSC e as exigências da Madeira

Controlada FSC, o fornecedor é excluído da lista de fornecedores de madeira controlada.

O SGQ será responsável pelo registro das reclamações, análise e registro das respectivas medidas tomadas.

Esse assunto está bem detalhado no procedimento FSC.P.006 - Avaliação de Madeira Controlada para

Fornecedores Não Certificados FSC.

Informações do canal de reclamação

Contact information of the person or position responsible for

addressing complaints

Laudo Tognetta - Gerente de Certificações e Representante da Administração

comunicacao@papirus.com

3. Medidas de Controle

3. Control measures

Todas as áreas de abastecimento são de baixo risco (se aplicável deixe a seção abaixo em branco)

All sourcing areas are of low risk (if applicable leave section blank)

Categoria de Risco

Risk category

Indicador (insira o número do indicador e descrição para cada caso) Indicator (note indicator number and description for each)

Descrição das medidas de controle

Description of CM

Madeira explorada

ilegalmente

Illegally harvested wood

1.1 Evidência de execução de leis relacionadas à

exploração madeireira na área de fornecimento.

Tabela A - 1.1 Direitos de posso de terra e manejo

A Papirus exige dos fornecedores a apresentação do documento de posse da área ou

da floresta. São aceitos documentos como: Matrícula do imóvel, Escritura Pública de

compra e venda de madeira, contratos de compra de madeira em pé, arrendamentos

e parcerias com todos os sub-fornecedores, além das notas fiscais de entrada.

Na auditoria de verificação foram evidenciadas licenças para uso de motosserra e

estão de acordo com as LEI Nº 7.803, DE 18 DE JULHO DE 1989., Art. 45 e LEI Nº 9.605,

DE 12 DE FEVEREIRO DE 1998, Art. 51.

Na auditoria de verificação foram evidenciadas a existência de Licenças Ambientais

dos fornecedores emitidas pela Fundação do Meio Ambiente (FATMA), em

atendimento RESOLUÇÃO CONAMA nº 237, de 19 de dezembro de 1997 .

1.2 Há evidências na área de fornecimento

demonstrando a legalidade das extrações e compras de

madeira, incluindo, por exemplo, sistemas robustos e

eficazes para a concessão de licenças e autorizações de

corte. - Tabela A.

Não há situações de Concessão florestal na região de atuação da empresa.

1.3 Há pouca ou nenhuma evidência ou relato de

exploração ilegal de madeira na área de fornecimento.

Tabela A - 1.3 Planejamento de manejo e extração

A consulta das partes interessadas de autoridades não apresentaram evidências de

envolvimento por parte dos fornecedores de matéria-prima em relação à extração

ilegal de madeira proveniente de florestas plantadas.

A consulta da parte interessada FATMA não apresentou evidências de

descumprimento por parte dos fornecedores na retirada de madeira ilegal dos

distritos em questão.

Evidenciado que não há irregularidades na extração e comercialização dos produtos

de madeira, através de análise dos documentos de transporte e NFs.

A consulta das partes interessadas como Polícia Militar não apresentaram evidências

de descumprimento da legislação da flora, fauna, poluição e agrotóxico.

Os fornecedores possuem Plano de Manejo.

1.4 Há uma baixa percepção de corrupção relacionada à

concessão ou emissão de autorizações de corte e outras

áreas de aplicação da lei relacionadas à exploração e

comércio de madeira.

Tabela A - 1.4 Autorizações de extração

Não há requisitos específicos para manejo e licenciamento de corte de florestas

plantadas.

Tabela A - 2.2 Impostos sobre valor agregado e outros

impostos sobre vendas

Tabela A - 2.3 Impostos de renda e lucro

Os impostos devidos sobre a compra de madeira são todos pagos conforme exige a

legislação. Comprovantes e certidões negativas de débito podem ser conferidas junto

ao setor contábil dos fornecedores.

As compras de madeira são efetivas através de emissão de notas ficais.

Tabela A - 3.1 Regulamentos sobre extração madeireira A colheita de floresta plantada é permitida sem legislação específica. A colheita de

floresta em área de preservação permanente necessita de autorização do órgão

ambiental.

Os fornecedores possuem Autorização para Corte de Vegetação válida, para

supressão de espécies exóticas em área de preservação permanente.

A consulta da parte interessada FATMA não apresentou evidências de

descumprimento por parte dos fornecedores sobre extração madeireira.

Tabela A - 3.2 Áreas e espécies protegidas Não se aplica. Não há aquisição de espécies nativas.

Tabela A - 3.3 Requisitos Ambientais Auditoria de campo para verificação do cumprimento principalmente do Código

Florestal Brasileiro (LEI Nº 12.651, DE 25 DE MAIO DE 2012) e da Lei da Mata Atlântica

(LEI Nº 11.428, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2006).

O fornecedor possui projeto de recuperação de APPs conforme novo Código

Florestal Brasileiro, sendo que há a extração, devidamente autorizada pela FATMA,

de espécies exóticas destas áreas.

Os fornecedores realizam Programa de Avaliação e Monitoramento de Impactos e

Aspectos Ambientais.

5.1 Classificação de espécies, quantidades e qualidades

5.2 Comércio e Transporte

Os fornecedores possuem plano de manejo onde evidenciam as espécies (Pinus taeda)

e as quantidades utilizadas.

Todas as cargas transportadas são acompanhadas de notas fiscais.

5.3 Comércio offshore e preço de transferência

5.4 Regulamentação aduaneira

5.5 CITIES

6.1 Procedimentos de due diligence

Indicadores não aplicáveis.

2.3 Não há nenhuma evidência de trabalho infantil ou

violação dos Princípios Fundamentais de Direitos no

Trabalho da OIT ocorrendo em áreas florestais na área

de fornecimento em causa.

Tabela A - 3.5 Emprego Legal

Declaração formal assinada pelos representantes legais dos fornecedores, contendo o

compromisso com os requisitos de madeira controlada do FSC.

Verificação do Livro de inspeção do Ministério do Trabalho, onde não houve nenhuma

anotação relativa ao descumprimento das leis trabalhistas brasileiras por parte dos

fornecedores. Atendimento à Convenção Coletiva de Trabalho do Sindicato dos

Trabalhadores.

Durante a auditoria de campo não foram evidenciadas atividades sendo realizadas

com trabalho infantil.

Durante a auditoria foi evidenciado o pagamento dos direitos trabalhista como FGTS,

salários, INSS, etc. Certificado de Regularidade do FGTS válido, demonstrando o

recolhimento do FGTS

Na realização da consulta pública, não foram evidenciados relatos públicos referentes

à existência de trabalho infantil ou violação dos direitos trabalhistas.

Madeira explorada em

violação de direitos

tradicionais e humanos;

Wood harvested in

violation of traditional and

civil rights

Tabela A - 3.4 Sáude e Segurança Durante a auditoria de campo não houve relatos referentes à infração aos Princípios e

Direitos Fundamentais da OIT por parte dos fornecedores.

Auditoria de campo para verificação do fornecimento e utilização de EPIs por parte

dos trabalhadores no manejo florestal dos fornecedores. Os fornecedores elaboram

anualmente o PPRA e PCSMO e estão válidos.

Os fornecedores demonstraram através do ASO - Atestado de Saúde Ocupacional dos

trabalhadores, a realização dos exames necessários para a execução de suas

atividades.

2.1 Não há proibição do Conselho de Segurança da ONU

sobre as exportações de madeira do país em causa.

2.2 O país ou área de fornecimento não está designado

como fonte de madeira em conflito (por exemplo,

USAID Tipo 1 madeira em conflito.

2.5 Não há nenhuma evidência de violação da

Convenção 169 da OIT sobre Povos Indígenas e Tribais

ocorrendo nas áreas florestais na área de fornecimento

em causa.

Tabela A - 4.1 Direitos consuetudinários

Tabela A - 4.2 Consentimento livre, prévio e informado.

Tabela A - 4.3 Direitos dos Povos Indígenas

Os fornecedores não exportam os seus produtos.

A consulta da parte interessada da Reflorestadora Monte Carlo, o líder da Associação

dos Quilombolas não apresentou evidências da existência de zonas de conflitos nos

distritos em questão.

Madeira oriunda de

florestas nas quais altos

valores de conservação

estejam ameaçados por

atividades de manejo;

Wood harvested in forests

where high conservation

values are threatened by

management activities

3.1 Atividades de manejo florestal no nível relevante

(ecorregião, sub-ecorregião, local) não ameaçam AVCs

ecorregionalmente significativos.

3.2 Um forte sistema de proteção (áreas efetivamente

protegidas e legislação) existe, garantindo a

sobrevivência dos AVCs na ecorregião.

Durante a auditoria foi verificado que a Reflorestadora Monte Carlo realizou estudos para identificação dos atributos de alto valor de conservação e identificou cemitérios pertencentes as comunidades nas fazendas Ibucuí, Triunfo, Nardi Bernadon II e Salto Corrente. Foram adotadas medidas de proteção às AAVC, como contato com a população, garantia de acesso, dispositivos de sinalização e cuidado durante as operações florestais.

Não foi evidenciado conflitos entre as comunidades locais com relação a áreas de importância cultural. As atividades dos fornecedores não ameaçam a flora em perigo de extinção.

Não foi evidenciado descumprimento por parte dos fornecedores em relação à LEI No 9.985, DE 18 DE JULHO DE 2000. Não foi evidenciado descumprimento por parte dos fornecedores em relação à Lei nº 14.675 de 13/04/2009, Art. 251. Não foi evidenciado descumprimento por parte dos fornecedores em relação ao DECRETO Nº 6.515, DE 22 DE JULHO DE 2008. e ao DECRETO Nº 6.514, DE 22 DE JULHO DE 2008. Na consulta pública com as partes interessadas não foram apresentadas evidências de que as AVCs estejam ameaçadas pela atividade de manejo.

Madeira oriunda de

florestas sendo

convertidas em

plantações e uso não-

florestal

Wood harvested in forests

being converted to

plantations or non-forest

use.

4.1 Não há nenhuma perda líquida ou nenhuma taxa

significativa de perda (> 0,5% ao ano13) de florestas

naturais e outros ecossistemas naturalmente

arborizados, como savanas, ocorrendo na ecorregião

em questão.

(does not apply to exotic species planted forests)

N/A

Madeira de florestas

nas quais árvores

geneticamente

modificadas sejam

plantadas.

Wood from forests in

which genetically modified

trees are planted.

Não há nenhum uso comercial de árvores

geneticamente modificadas da espécie sendo obtida; ou

b) São requeridas licenças para o uso comercial de

árvores geneticamente modificadas e não existem

licenças para uso comercial da espécie sendo obtida; ou

c) É proibido usar árvores geneticamente modificadas

comercialmente no país em causa.

De acordo com a NRA, esse indicador é considerado de Baixo risco. Durante a auditoria de campo foi evidenciado que a matéria prima do fornecedor Iguaçu vem da REMOCA, que é responsável por todo o processo de produção de mudas, incluindo sementes cultivadas em suas áreas de produção de sementes. O fornecedor Hachmann adquire as mudas de Pinus da espécie Taeda da empresa PANFLORA Mudas Florestais. Verificado o "Registro Nacional de Cultivares - RNC” emitido pelo Ministério da Agricultura, além do Termo de Conformidade de Semente Florestal que foi apresentado. Apresentado também o registro do

RENASEM - Registro Nacional de Sementes e Mudas, conforme solicita a LEI No 10.711, DE 5 DE AGOSTO DE 2003. Os fornecedores estão cumprindo a LEI Nº 11.105, DE 24 DE MARÇO DE 2005.

Risco de mistura na

cadeia de suprimento

Risk of mixing in supply

chain

Não aplicável. O fornecedor Iguaçu preenche o documento FSC.R.021 - Controle de Origem de Madeira - Material Controlado e envia mensalmente à Papirus. Em relação ao fornecedor Hachmann isso é realizado durante a auditoria de verificação através de análise do relatório Kardex.

4. Resumo do processo de consulta a partes interessadas

4. Stakeholder Consultation Processes/Summary

Não aplicável (as medidas de controle não requerem consulta a partes interessadas)

None required (Not applicable)

A primeira etapa para a realização da Consulta Pública foi o levantamento das Partes Interessadas relacionadas aos dois fornecedores. No total foram

identificadas 109 partes interessadas.

No dia 24/08/2016 foi enviada a primeira Consulta Pública através do envio via e-mail de um Comunicado Público. Dos 109 e-mails enviados, 34% apresentaram

erro de e-mail que não existe. Então, no dia 30/08/2016 foi enviado o Comunicado Público para 27 partes interessadas que apresentaram erro no primeiro envio.

Como resultado, das 109 consultas realizadas, 39% visualizaram o Comunicado e 0% retornaram com comentários, opiniões e/ou reclamações sobre o não

cumprimento das categorias do FSC.

5. Uso de Especialistas

5. Technical Experts Used

Não aplicável (as medidas de controle não requerem especialistas)

None required (Not applicable)

Nome

Name

Qualificação

Qualification

Nºde registro/licença

License/Registration #

Escopo do serviço

Scope of Service

Fonte de informação (em caso de consulta a documento

público)

Source Information

Alessandra Wenzel Engenheira Química

Especialista em

Gestão Ambiental

Auditor Líder ISO

14001

5069196436-SP Colaboradora da Empresa

6. Resumo das Verificações de Campo – nível de UMF (Unidade de Manejo Florestal)

6. Field Verification Summary – FMU level

Não aplicável (as medidas de controle não incluem verificações em campo)

None required (Not applicable)

UMF

FMU

Localização

Location

Subgrupo (se aplicável)

Subset

Fazenda Barro Preto Capinzal - SC

Fazenda Santo Antônio Capinzal- SC

Fazenda Invernada do Meio Capinzal - SC

Fazenda Invernada das Pedras Capinzal - SC

Fazenda Invernada do Fachinal Capinzal - SC

Fazenda Cerro Branco Capinzal - SC

Fazenda - Carlos Moschen Capinzal - SC

Fazenda Santana Tangará - SC

Fazenda Samambaia Campos Novos - SC

Fazenda Usina Rio Espinilho Monte Carlo - SC

Fazenda Cerro Azul Tangará - SC

Resumo das constatações

Summary of Findings -

Justificativa da amostragem utilizada

Justification of sampling rate A auditoria de campo foi realizada nas atividades que estavam em atividade de colheita.

Ações tomadas para tratar não conformidades

Steps Taken to address nonconformities Para as não conformidades evidenciadas, foi aberto o documento FSC.R.020 - Relatório de Não

Conformidade FSC.

X Resumo das constatações não fornecido devido à

natureza confidencial da informação

Summary of findings not provided due to confidential nature of information

Justificativas para não fornecer as informações

Todas as constatações da auditoria de campos estão registradas no Relatório de Avaliação de Madeira

Controlada.

Por medidas de relacionamento com os fornecedores, o representante da administração solicitou que as

constatações fiquem para análise da certificadora.

7. Resumo das Verificações de Campo – nível de Cadeia de Suprimentos

7. Field Verification Summary – supply chain

Não aplicável (Não há elos intermediários entre a floresta e a minha organização)

None required (Not applicable)

Nome do fornecedor

Supplier name

Tipo de fornecedor

Supplier type

Hachmann Indústria e Comércio Ltda Pasta Mecânica

Iguaçu Celulose e Papel Pasta Mecânica

Resumo das constatações

Summary of Findings -

Justificativa da amostragem utilizada

Justification of sampling rate A auditoria foi realizada nos dois fornecedores de madeira controlada.

Ações tomadas para tratar não

conformidades

Steps Taken to address

nonconformities

Para as não conformidades evidenciadas, foi aberto o documento FSC.R.020 - Relatório de Não Conformidade FSC.

X Resumo das constatações não

fornecido devido à natureza

confidencial da informação

Summary of findings not provided due to confidential nature of information

Justificativas para não fornecer as informações

Todas as constatações da auditoria estão registradas no Relatório de Avaliação de Madeira Controlada.

Por medidas de relacionamento com os fornecedores, o representante da administração solicitou que as constatações fiquem

para análise da certificadora.