ras - yasmin mariano

UNIVERSIDADE SALVADOR – UNIFACSDEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E ARQUITETURA - DEAR

CURSO DE ENGENHARIA ELÉTRICA

YASMIN SANTOS FRAGA MARIANO

ANÁLISE DO RELATÓRIO AMBIENTAL SIMPLIFICADO VISANDO AIMPLANTAÇÃO DAS OBRAS DE ADEQUAÇÃO OPERACIONAL DO

AEROPORTO INTERNACIONAL AFONSO PENA

SALVADOR2012

YASMIN SANTOS FRAGA MARIANO

ANÁLISE DO RELATÓRIO AMBIENTAL SIMPLIFICADO VISANDO AIMPLANTAÇÃO DAS OBRAS DE ADEQUAÇÃO OPERACIONAL DO

AEROPORTO INTERNACIONAL AFONSO PENA

SALVADOR2012

Trabalho apresentado no curso de graduação de Engenharia Elétrica da Universidade Salvador, como requisito parcial para a aprovação na disciplina Fontes de Energia e Impacto Ambiental. Professor: Rafael Valverde

LISTA DE ILUSTRAÇÕES

Figura 1 – Análise dos Tipos de Solo..........................................................................................14

SUMÁRIO

1. INTRODUÇÃO.......................................................................................................................5

2. ELABORAÇÃO DO RAS......................................................................................................5

2.1. IDENTIFICAÇÃO DO EMPREENDEDOR E DA EMPRESA.......................................5

2.2. CARACTERIZAÇÃO DO EMPREENDIMENTO/ATIVIDADE...................................6

2.3. CARACTERIZAÇÃO DA SITUAÇÃO AMBIENTAL..................................................8

2.4. AVALIAÇÃO DE IMPACTOS AMBIENTAIS E PROPOSIÇÃO DE MEDIDAS MITIGADORAS E/OU COMPENSATÓRIAS.........................................................................10

2.5. EQUIPE TÉCNICA.........................................................................................................13

2.6. REFERÊNCIAS...............................................................................................................14

2.7. ANEXOS.........................................................................................................................14

3. CONCLUSÃO.......................................................................................................................15

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1. INTRODUÇÃO

Segundo o Semasa, Serviço Municipal de Saneamento Ambiental de Santo André, o

Relatório Ambiental Simplificado (RAS) tem como objetivo “oferecer elementos para a

análise da viabilidade ambiental de empreendimentos ou atividades consideradas potencial ou

efetivamente causadoras de degradação do meio ambiente”.

Nesse trabalho será analisado o RAS da reforma do aeroporto Afonso Pena, no

Paraná, de acordo com as normas de elaboração. Será tirada a conclusão de acordo com a

análise, ou seja, se o RAS citado foi bem escrito, ou não.

Cada tópico citado terá a norma, seguido da afirmação se o documento avaliado

cumpriu ou não a norma, ou o trecho (em itálico e entre aspas) que sinaliza o cumprimento de

tal norma.

2. ELABORAÇÃO DO RAS

Os tópicos a seguir irão nomear os passos indicados pelo SEMASA para a elaboração

do RAS.

2.1. IDENTIFICAÇÃO DO EMPREENDEDOR E DA EMPRESA

a) Nome/razão social:

EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA

– INFRAERO

b) Endereço para correspondência:

Av. Rocha Pombo s/n – Águas Belas - 83.010-900 – São José dos

Pinhais – PR

c) Telefone, fax, e-mail:

(41) 33811515 – Fax (41) 33811127

d) Identificação do responsável:

Engenheiro Florestal MSc. Rodrigo Hecht Zeller – CREA/PR 96488/D

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2.2. CARACTERIZAÇÃO DO EMPREENDIMENTO/ATIVIDADE

A caracterização do projeto deve ser apresentada de forma a possibilitar:

compreensão, compatibilidade com as normas legais e adequação ambiental. A mesma

deve conter no mínimo:

a) A justificativa do empreendimento com base na demanda a ser atendida, geração

de empregos, dentre outros;

Não foi citado no RAS analisado.

b) O anteprojeto ou projeto básico ou projeto executivo do empreendimento;

O projeto é explicado no início do RAS analisado.

c) A área total do terreno e área total construída;

Citada em uma ilustração: 116,635 ha a serem construídos.

d) As vias de acessos e condições de tráfego;

Citado nesse trabalho no item d do tópico 2.4.

e) A descrição e apresentação do projeto com: plantas, cortes e perfis das diversas

unidades previstas. As informações devem abordar as ações e suas principais

características durante as fases de planejamento, implantação e operação do

empreendimento;

Detalhado no RAS analisado.

f) O sistema de drenagem de águas pluviais;

“Estas bacias de drenagem cortadas pelas AID e ADA do

empreendimento já se encontram plenamente urbanizadas. São providas de rede

de drenagem de águas pluviais. Este sistema faz com que grande parte da água

das precipitações escoe pelas sarjetas, guias e galerias, possibilitando que pouca

água infiltre no solo antes de alcançar os cursos de água naturais.”

g) A taxa de impermeabilização do solo prevista para a ocupação da área;


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h) As áreas de empréstimo e bota-foras, caso necessários. Estimar a movimentação

de terra prevista, volume, tipos de materiais, e localização da destinação/bota-fora

e/ou da aquisição de materiais/áreas de empréstimo;


i) O volume, classificação e destino final dos resíduos gerados a partir de

demolições/desmanche de estruturas preexistentes. A caracterização dos resíduos

obedecer deve ser fundamentada na Resolução CONAMA N° 307 de 05/07/2002

– a qual estabelece diretrizes, critérios e procedimentos para a gestão dos resíduos

da construção civil;


j) A população e densidade de ocupação;

“Segundo dados dos censos do IBGE de 1970 a 2010, São José dos

Pinhais apresentou um crescimento populacional de mais de 600% no período de

análise, apresentando uma taxa média de crescimento anual de 5,24%, muito

superior a TMCA de 2,67%. Na década de 70 a 80, o município de São José dos

Pinhais apresentou o ápice do crescimento, com uma TMCA de 7,55% (Figura

02).”

k) A demanda a ser gerada pelo empreendimento (indicando sistemas previstos de

abastecimento de água, e energia, disposição final de efluentes e resíduos

sólidos).


l) O canteiro de obras, incluindo geração prevista de resíduos sólidos, efluentes

sanitários e industriais.


m) No caso da utilização de geradores para abastecimento de energia elétrica, a

descrição das unidades previstas, respectivos motores e tanques armazenadores de

combustíveis, em acordo com a legislação vigente;

Não aplicável ao RAS analisado.

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n) No caso de captação de águas subterrâneas para consumo geral, perfil construtivo

do poço, vazão, localização do poço em planta com escala compatível, análise da

qualidade da água em acordo com a legislação vigente, e outorga do DAEE com

uso compatível ao previsto;

Não aplicável ao RAS analisado.

o) A produção de ruído, odor e material particulado durante as fases de implantação

e operação do empreendimento;

Citado nesse trabalho nos itens e e f do tópico 2.4.

p) A mão de obra necessária à implantação e operação do empreendimento;


q) O cronograma de acordo com as etapas de construção da obra/empreendimento;


r) O valor total do investimento.

2.3. CARACTERIZAÇÃO DA SITUAÇÃO AMBIENTAL

A caracterização da situação ambiental da área a ser diretamente afetada deve

proporcionar a análise dos meios físico, biótico e socioeconômico antes da implantação

do empreendimento.

A caracterização deverá abordar no mínimo :

a) A descrição geral da área do empreendimento, incluindo dados sobre o uso atual e

uso anterior. Caso a área tenha sido utilizada para atividades industriais,

classificar a atividade respectivo código de acordo com a nomenclatura do IBGE.

Documentar por meio de fotografias atualizadas, legendadas e datadas;


b) As coordenadas geográficas dos limites da área, preferencialmente em UTM;


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c) As condições e características dos acessos, tráfego - mencionado a hierarquização

viária municipal;


d) Informações sobre a bacia hidrográfica e sub-bacia as quais estão inseridas o

empreendimento. Identificar os corpos d’água e respectivas classes de uso;


e) A profundidade do freático e uso da água no local, à montante e à jusante, se

existente;


f) A geologia, geomorfologia, e do solo voltados ao entendimento da dinâmica

superficial local e região;


g) As condições geotécnicas do solo;


h) A susceptibilidade da área afetada aos fenômenos do meio físico (inundação,

erosão, escorregamento, subsidência, colapso, recalque).


i) A identificação de terrenos alagadiços ou sujeito a inundações;


j) Ao caso de passivo ambiental, a descrição das principais conclusões a respeito da

contaminação do solo, das águas superficiais e subterrâneas, e respectiva análise

de risco à saúde humana. Caso necessária a remediação, descrever o processo

proposto;


k) Ecossistemas terrestres, aquáticos e de transição;


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l) As emissões de ruído de acordo com os dispositivos legais da Lei Municipal No

7.733/1998 e Decreto No 14.824/2002 que estão disponíveis no site;

www.cmsandre.sp.gov.br);

Citado nesse trabalho no item e do tópico 2.4.

m) As emissões de odores e materiais particulados na atmosfera.

unidades de conservação federais, estaduais e municipais na área do projeto e

relacionar as possíveis restrições devidas as proximidades do empreendimento

das unidades de conservação – UC’s E Área de Preservação Permanente (APP).

Citado nesse trabalho no item f do tópico 2.4.

n) Mapa de uso e ocupação do solo, considerando um raio mínimo de 500 metros ao

redor do empreendimento.

Ilustrado no RAS analisado.

o) Patrimônio arquitetônicos, históricos ou artísticos na área do empreendimento.


p) O tráfego na área e entorno.

Citado nesse trabalho no item d do tópico 2.4.

2.4. AVALIAÇÃO DE IMPACTOS AMBIENTAIS E PROPOSIÇÃO DE MEDIDAS

MITIGADORAS E/OU COMPENSATÓRIAS

Correlacionar os potenciais impactos ambientais positivos e negativos causados

pelas diversas ações do empreendimento nas fases de implantação e operação, de acordo

com o fator afetado (físico, biótico e socioeconômico).

Considerar no mínimo as seguintes interferências:

a) Na infraestrutura existente de abastecimento de água, energia, esgotamento

sanitário, de águas pluviais e de resíduos sólidos;

Esse tópico não é analisado no RAS em estudo.

b) Na infraestrutura existente de educação, transportes, saúde, lazer, etc;

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Esse tópico não é analisado no RAS em estudo.

c) No uso do solo;

Os tipos de solo e as influências da obra nos mesmo, são detalhados no

texto do RAS analisado. Na figura 1 segue a tabela que resume as citação de solo.

Figura 1 – Análise dos Tipos de Solo

Fonte: Autoria Própria

d) No tráfego da área durante as fases de implantação e operação;

“O aumento no tráfego de veículos pesados será influenciado pelas obras

de implantação. O impacto negativo de tal ocorrência se dá no desgaste causado

pelo fluxo anormal de veículos na pista de rolamento, prejudicando ainda mais

as características do pavimento, além de eventuais congestionamentos nas

proximidades. Entretanto, dado o horário de trabalho das obras, não devem

existir maiores transtornos. No entanto, é importante observar se a chegada de

materiais no local também será feita no período noturno, pois é essa a maior

causa do aumento no tráfego de veículos pesados no entorno.

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Faz-se uma ressalva à necessidade de placas de sinalização indicando as

obras, seguindo a regulamentação vigente, a fim de diminuir o risco de

acidentes. A situação tende a se amenizar tão logo as instalações estejam

prontas. As vias de acesso dentro do município que receberão movimentos mais

intensos devem ser reguladas e devem estar preparadas para o recebimento de

carregamentos expressivos (pavimentos dimensionados para cargas superiores).

O tráfego de veículos com peso acima do permitido pode, além de danificar o

pavimento, vir a pôr em risco edificações e equipamentos diversos, ao longo das

vias de acesso, ou seja, o ingresso de tais veículos pesados deve ser controlado

por balanças e demais instrumentos de fiscalização, a fim de evitar tais

sobrecargas. Como solução é possível pensar em acessos alternativos, impedindo

que os caminhões trafeguem por vias não-preparadas.”

e) no nível de ruído durante a fase de implantação;

“Conforme determinado pela Resolução CONAMA nº 01/1090, “Na

execução dos projetos de construção ou de reformas de edificações para

atividades heterogêneas, o nível de som produzido por uma delas não poderá

ultrapassar os níveis estabelecidos pela NBR 10.152 - Avaliação do Ruído em

Áreas Habitadas visando o conforto da comunidade, da Associação Brasileira de

Normas Técnicas - ABNT”.

Para a execução de obras, a emissão de ruídos é considerada de

abrangência local e afetará diretamente o trabalhador envolvido na obra.

Portanto, a sua avaliação não será abordada para a elaboração do RAS.”

f) na emissão de odores e particulados na atmosfera durante a fase de implantação;

“Assim como a emissão de ruídos, a emissão de materiais particulados

afetará diretamente o trabalhador envolvido na obra e pela quantidade de

emissão de material particulado pela execução da obra, considera-se de

abrangência local.

Dependendo da época do ano, a falta de chuva e a baixa umidade do ar

podem ser atenuadas com umidificação do solo. Isso faz com que as partículas e

a poeira oriundas do solo não se dispersem no ar. A NR-18 comenta a

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obrigatoriedade do uso de máscaras e óculos de proteção. As máscaras do tipo

mecânicas são constituídas um emaranhado de microfibras sintéticas, tratadas

eletrostaticamente. São capazes de reter apenas materiais particulados presentes

no ambiente. Esses materiais, tais como poeiras e névoas, são originados quando

líquidos são atomizados, pulverizados ou remexidos. Outro material particulado

são os fumos, pequenas partículas formadas quando metal ou plástico são

aquecidos, como quando ocorre solda ou fusão de metais.

O SESMT da INFRAERO tem o dever de fiscalizar e treinar os

trabalhadores a ela subordinados, e os trabalhadores das empresas contratadas

e/ou concessionárias.”

g) Na intensificação dos processos erosivos;

“De forma geral, a AID e a ADA do empreendimento podem ser

caracterizadas como uma área de vulnerabilidade baixa a erosão laminar e

linear, devido às suas condicionantes geológicas e pedológicas, associadas ao

relevo de baixa declividade (Santos et al., 2007).”

h) Na cobertura vegetal e fauna;

A fauna e flora da região é explicada detalhadamente no RAS analisado,

destacando as áreas afetadas pela construção.

i) Nos recursos hídricos superficiais e subterrâneos;

Os recursos hídricos da região é explicada detalhadamente no RAS

analisado, detalhando volume das bacias, e correlacionando com a obra.

j) Na oferta de emprego de mão de obra qualificada e não qualificada nas fases de

implantação e de ocupação do empreendimento.

Não é citado no RAS analisado.

2.5. EQUIPE TÉCNICA

A Empresa deverá relacionar a equipe técnica que elaborou o RAS, com os

respectivos números de registro em seus respectivos conselhos profissionais. Nos Anexos

deverá ser encontrada a Anotação de Responsabilidade Técnica do responsável.

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“Equipe Técnica:

Arqueologia: Arqueóloga Sênior Tatiana Costa Fernandes

Arqueólogo Pleno Eloi Bora

Arqueóloga Junior Camila Loch da Silva

Meio Biótico: Biólogo Fabiano Andrade

Engenheiro Florestal Rodrigo Hecht Zeller

Meio Socioeconômico: Economista Ciro André de Moraes

Meio Físico: Geógrafo Luis Fernando Silva da Rocha”

De acordo com o trecho acima, percebe-se que o RAS analisado falhou na

relatação da equipe técnica, ao não citar os respectivos números de registro em seus

respectivos conselhos profissionais, mas encontramos a Anotação de Responsabilidade

Técnica como anexo.

2.6. REFERÊNCIAS

As referências foram devidamente citadas no RAS analisado.

2.7. ANEXOS

Nesse tópico serão listados os documentos mínimos a serem anexados, seguidos de

“Anexado”, caso estejam no RAS analisado ou “Não Anexado” caso não estejam.

a) Requerimento de licença ambiental, em formulário próprio, padronizado pelo

SEMASA;

Não Anexado.

b) Cópia do alvará de uso de solo, expedido pela Prefeitura, quando couber;

Não Anexado.

c) Cópia do IPTU, do ano vigente ou anterior;

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Não Anexado.

d) Cópia do título de propriedade atualizado do imóvel ou, não sendo o interessado o

proprietário, título que confere direito à sua utilização; inclusive neste caso, expressa

declaração do proprietário, concordando com a instalação da atividade ou

empreendimento;

Não Anexado.

e) Cópias de licenças, autorizações e/ou manifestação técnica de outros órgãos, quando

for o caso;

Não Anexado.

f) Comprovante de pagamento de eventuais custos de análise;

Não Anexado.

g) Cópia do Contrato Social ou Estatuto Social e CNPJ, se pessoa jurídica;

Não Anexado.

h) Procuração, devidamente formalizada, se o requerimento não for assinado pelo

próprio interessado ou representante legal da pessoa jurídica, bem como a

responsabilidade pelo acompanhamento do pedido seja a terceiros;

Não Anexado.

i) Cópia da ART do responsável técnico, quando for o caso;

Não Anexado.

j) Planos, plantas e/ou croquis, quando for o caso.

Anexado.

3. CONCLUSÃO

Conclui-se, depois da análise do RAS indicado, que o mesmo teve vários tópicos bem

escritos, mas também muitas falhas.

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O RAS apresentado alcançou seu objetivo de descrever a referida obra e seus impactos

ambientais, mas não descreveu todos os itens administrativos necessários. Uma análise

caberia bem, retomando os pontos fracos, para que o RAS seja considerado bem escrito, o

que facilita a aprovação da obra.

REFERÊNCIAS

Roteiro para Elaboração de Relatório Ambiental Simplificado. Disponível em

<http://www2.semasa.sp.gov.br/node/25>. Acesso em 6 de outubro de 2012

Ecossistema Consultoria Ambiental Ltda. - Relatório Ambiental Simplificado Visando a

Implantação das Obras de Adequação Operacional do Aeroporto Internacional Afonso

Pena, Curitiba, PR, 2011.

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