r e p u b l i c a d e col mo b t a diario oficial...r e p u b l i c a d e col mo b t a diario...

R E P U B L I C A D E C O L O M B T A

D I A R I O O F I C I A L O R G A N O DE P U B L I C I D A D DE L O S A C T O S D E L G O B I E R N O N A C I O N A L

. EDICION D E . 16. P A G I N A S

; £. CORREAL TORRES Direc¡or_de Ja imprenta Nacional'

Bogotá, lunes 18 cíe agosto de 1952. . !| ANO LXXXIX- NUMERO 27978 II Fundado el 3 0 de abril de 1864

M I N I S T E R I D E G O B I E R N O

Disponibilidad de una apropiación presupuesta! y se produce un traslado dentro del presupuesto

del Ministerio de Gobierno. RESOLUCION EJECUTIVA NÚMERO 85 DE 1952

( JULIO 30) por la cual se declara la disponibilidad de una apropiación

presupuestal y se provee un traslado dentro del presupuesto del Ministerio de Gobierno.

E l Minis t ro de Gobie rno , en uso de sus f a c u l t a d e s legales, y

CONSIDERANDO: Que p a r a a t e n d e r en el p r e s e n t e año , a los d i s t in tos gastos

que d e m a n d e el f u n c i o n a m i e n t o de la Of ic ina de P l a n i f i c a c i ó n E c o n ó m i c a , c r e a d a p o r el Dec re to legis la t ivo n ú m e r o 1928 del m e s de¡ n o v i e m b r e de 1951, se des t ina la suma de $ 1 5 0 . 0 0 0 . 0 0 que se a p l i c a r á der a c u e r d ó c o n la d i s t r i b u c i ó n que p o r los dis-t in tos c o n c e p t o s h a r á el Minis te r io de H a c i e n d a y Créd i to Pú-b l ico en el dec re to de t r a s l a d o s r e s p e c t i v o ;

Que el a r t í cu lo 14 del Decre to legis la t ivo n ú m e r o 1106 del 29 de ab r i l del p r e s e n t e año , p o r el cua l se r e o r g a n i z a la Im-p r e n t a Nac iona l , d i s p o n e que, a p a r t i r de la f e c h a del m e n -c i o n a d o Decre to , las: p e n s i o n e s de j u b i l a c i ó n que s e v e n í a n p a g a n d o con f o n d o s de la Caja de Auxi l ios y R e c o m p e n s a s de la I m p r e n t a Nac iona l s u p r i m i d a p o r el a r t í cu lo 12 del m i s m o Decre to , s e r án r e c o n o c i d a s p o r el Min i s t e r io de Gob ie rno y p a g a d a s p o r el Tesoro N a c i o n a l ;

Que p a r a a t e n d e r al pago de la t o t a l i dad del va lo r de las p e n s i o n e s d e que t r a t a el c o n s i d e r a n d o an t e r io r , co r respor id ienr tes al t i e m p o c o m p r e n d i d o del 1? de m a y o al 31 de d ic iem-b r e inc lus ive , de l año en curso , se r e q u i e r e la c a n t i d a d de $ 80 .000 .00 , o sea a r a zón de $ 1 0 . 0 0 0 . 0 0 m e n s u a l e s ;

Que p o r m e d i o de los Dec re to s legis la t ivos n ú m e r o s 998 y 1000 de f echa 22 de a b r i r del año en cu r so , se a u m e n t a n en las c a n t i d a d e s de $ 2 0 . 0 0 0 . 0 0 y $ 2 5 . 0 0 0 . 0 0 , las a p r o p i a c i o n e s de los a r t í cu los 33 y 32, d e l Capí tu lo 59, r e s p e c t i v a m e n t e , de l P r e -supues to Nac iona l de la v igenc ia ac tua l ;

Que el R e g i s t r a d o r N a c i o n a l de l E s t a d o Civi l p o r mot ivo a Ta nueva o r g a n i z a c i ó n e lec tora l , h a h e c h o c r e c i d a s econo-m í a s p o r concep to de sueldos en el R a m o E lec to ra l en el p r i -m e r t r i m e s t r e de l p r e s e n t e año , lo cua l p e r m i t e t o m a r d e esa p a r t i d a p a r t e de las c a n t i d a d e s que se neces i t an t r a s l a d a r , y

•Que, como en la p a r t i d a de $ 3 2 4 . 3 0 0 . 0 0 des t i nada en el P r e s u p u e s t o N a c i o n a l v igente , p a r a sue ldos del p e r s o n a l de la P r e s i d e n c i a de la Repúb l i ca , se i n c l u y ó la c a n t i d a d de $ 68.400 p a r a el pago de sue ldos al p e r s o n a l de la Of i c ina d e P l a n i f i c a -c ión E c o n ó m i c a , se emp lea d i cha s u m a p a r a c o m p l e t a r la to-t a l i dad de las c a n t i d a d e s q u e se neces i t an t r a s l a d a r ,

R E S U E L V E :

P r i m e r o . D e c l a r a r sob ran t e s las s igu ien tes c a n t i d a d e s en las a p r o p i a c i o n e s que se i n d i c a n :

CAPITULO 29 Presidencia de la República. •"•

Art ículo 99 " P a r a sue ldos de la P r e s i d e n c i a de la R e p ú b l i c a , as í : P r e s i d e n t e de la Repúb l i ca , P e r s o n a l Di rec t ivo , P e r s o n a l Técn ico . O f i c i n a de P l a n i f i c a c i ó n E c o n ó m i c a (Decre to legisla-tivo 1928 de 1951) , P e r s o n a l Auxi l i a r y P e r s o n a l de Admin i s -t r ac ión y Servic ios , en el a ñ o " . 6 8 . 4 0 0 . 0 0

CAPITULO 49 Ramo Electoral.

Art ículo 29. " P a r a sue ldos de la R e g i s t r a d u r í a N a c i o n a l del Es t ado Civil y sus Delegados en los „ Depa r t amen tos , Vis i t adores , R e g i s t r a d u r í a s Muni-c ipa les y demás f u n c i o n a r i o s del R a m o Elec tora l , inc lus ive la r e m u n e r a c i ó n a que t e n g a n d e r e c h o los m i e m b r o s de la Cor te E lec to ra l , en el a ñ o " . . 2 0 6 . 6 0 0 . 0 0

S u m a n 2 7 5 . 0 0 0 . 0 0

Segundo. El Minis ter io de H a c i e n d a y Crédi to P ú b l i c o sol ici-t a r á a la Con t ra lo r í a Genera l de la R e p ú b l i c a el c e r t i f i c a d o de r e s e r v a p rov i s i ona l de las c a n t i d a d e s que se d e c l a r a n s o b r a n -t e s en el p u n t o a n t e r i o r .

T e r c e r o . Las c a n t i d a d e s que se d e c l a r a n sob ran t e s se t ras la -d a r á n a las s igu ien tes a p r o p i a c i o n e s : , '

CAPITULO 2? Presidencia de la República.

Art ícu lo ( . . ) . " P a r a a t e n d e r a los d i s t i n to s gastos que de-m a n d e el so s t en imien to de la Of i c ina de P l a n i f i c a c i ó n E c o n ó -m i c a . . . . . . $ 1 5 0 . 0 0 0 . 0 0

CAPITULO 39 Ministerio de Gobierno.

Art ícu lo ( . . ) . " P a r a d a r c u m p l i m i e n t o al a r t í c u -lo 14 del D e c r e t o legis la t ivo n ú m e r o 1106 d e 1952, sobre pago d e p e n s i o n e s de jub i l ac ión a emplea -dos d e la I m p r e n t a N a c i o n a l " 8 0 . 0 0 0 . 0 0

CAPITULO 5? Ministerio de Gobierno.

Art ícu lo 32. " P a r a gastos d e A d m i n i s t r a c i ó n y " F o m e n t o d e la Comisa r í a del A m a z o n a s " . . . . . 2 5 , 0 0 0 . 0 0

Ar t í cu lo 33. " P a r a gas tos de A d m i n i i s t r a c i ó n y F o m e n t o de la I n t e n d e n c i a del C a q u e t á " . . . . . . . 2 0 . 0 0 0 . 0 0

S u m a n 275.000.01)

D a d a en Bogotá a 30 de j un io de 1952. ROBERTO URDANETA ARBELAEZ

El Minis t ro de Gobie rno , Luis Ignacio Andrade—El Minis t ro de H a c i e n d a y Crédi to Púb l i co , Antonio Alvarez Restrepo.

Suspensión de un Oficial de la Policía. RESOLUCION EJECUTIVA NUMERO 91 D E 1952 ( JULIO 19)

por la cual se dispone la' suspensión de un Oficial de la Polica Nacional, en el cargo que desempeña.

El Designado^ e n c a r g a d o die la P r e s i d e n c i a de la R e p ú b l i c a de Colombia ,

en uso de sus a t r i b u c i o n e s legales, y

CONSIDERANDO: Que el señor Juez P r i m e r o de I n s t r u c c i ó n C r i m i n a l de Bogo-

tá , en o f i c io n ú m e r o 133-J d e 7 de los c o r r i e n t e s h a so l i c i t ado del Gob ie rno la su spens ión del T e n i e n t e de la Po l i c í a Nac iona l , s eño r T o m á s Q u i ñ o n e s Vargas , á f i n d e p o d e r h a c e r e fec t ivo el au to de d e t e n c i ó n que d i c h o Juez d ic tó c o n t r a el T e n i e n t e Qu iñones p o r el i l íc i to p e n a l a que se c o n t r a e el s u m a r i o p e r -t i n e n t e ; - ,

Q u e el a r t í cu lo 100 del Dec re to n ú m e r o 2136 de 1949, o rgá-n ico de la Po l i c í a Nac iona l , d e t e r m i n a que los Of ic ia les de di-cho C u e r p o s e r á n s u s p e n d i d o s c u a n d o c o n t r a ellos se d i c t e auto de d e t e n c i ó n p o r del i tos comet idos f u e r a del e j e rc ic io de sus f u n c i o n e s ;

Que el Juez P r i m e r o de I n s t r u c c i ó n C r i m i n a l de Bogotá p o r au tos de t r e in t a de abr i l y de 29 de m a y o del año en curso , h a e s t imado que el i l íc i to come t ido p o r el T e n i e n t e Q u i ñ o n e s Vargas no se real izó e s t ando aqué l en e j e rc i c io de sus f u n c i o n e s , y

Que no es po tes ta t ivo d e la a u t o r i d a d a d m i n i s t r a t i v a e n t r a r en c o n s i d e r a c i o n e s sobre la jus t i c ia o i n j u s t i c i a d e la d e t e n c i ó n que se. dec re t e c o n t r a u n e m p l e a d o púb l i co , c u y a suspens ión so l i c i t a ren los Jueces ,

R E S U E L V E : Ar t ícu lo 19 Suspéndese p r o v i s i o n a l m e n t e en el ca rgo de Te-

n i e n t e d e la P o l i c í a N a c i o n a l al s eño r T o m á s Q u i ñ o n e s Vargas,, a so l i c i tud del señor Juez P r i m e r o de I n s t r u c c i ó n C r i m i n a l de Bogotá, p o r h a b e r d i c t a d o au to de d e t e n c i ó n c o n t r a el m e n c i o -n a d o Of ic i a l de la Po l i c í a Nac iona l , en el s u m a r i o a que se r e f i e r e el Juzgado en el o f i c io que se ci tó en los c o n s i d e r a n d o s que p r e c e d é n .

Ar t í cu lo 29 P a r a los f i ne s a que h a y a lugar , envíese cop i a de esta Reso luc ión al señor D i r e c t o r Genera í de la Po l i c í a Nacio-na l y al señor Juez P r i m e r o de I n s t r u c c i ó n C r i m i n a l de Bo-go tá .

C o m u n i q ú e s e y c ú m p l a s e . D a d a en Bogotá a 19 de jul io de 1952.

El Minis t ro de Gobie rno , ROBERTO URDANETA ARBELAEZ

. Luis Ignacio Andrade -.

C O N T E N I D O : U L T I M A PASír-U

f 642 D J A R I Q O f I C I A L

MINISTERIO DE HACIENDA Y CREDITO PUBLICO

Contrato iiúmerí) 1G52.

Los suscritos a saber: Luis Alfredo. García en su carácter de Ad-ministrador ele Hacienda Nacional de Santander, a nombre y repre-sentación del Gobierno Nacional debidamente autorizado según' consta en comunicación número 1796 de fecha 9 de febrero del año en cur-so, procedente del Director del Presupuesto del Ministerio de Hacien-da y Crédito Público, y quien en adelante se denominará El Gobierno, por una parte; y Delfina Navarro, mayor y de esta, vecindad, con tar je ta de identidad número 8902 expe.dila en Pamplona, en su propio nombre, quien en lo sucesivo se llamará La Contratista, por la otra, liemos celebrado el contrato que se expresaren las siguientes - cláu-... sulas, así:

Primera. La Contratista da en arrendamiento y el Gobierno Nacio-nal recibe para el servicio de la Oficina Seccional de Catastro de Santander la casa número 33-49 y 3,3-59 de la carrera <19 de esta ciudad y alinderada así:

Por el Norte, con propiedad de Ernesto Blanco y Dolores R. de Blanco; . ' •

Por el Oriente, con propiedad de Sara Guerrero de Olaya; Por el Sur, con predios de Eduardo Barco C, y Por el Occidente, con la carrera 19. Segunda. El término "del arrendamiento es el de una año (1), a part ir ,

del l^ de enero de 1951. . Tercera. El precio mensual de arrendamiento se fiia en la cantidad

de cuatrocientos ochenta pesos ($ 480.00) moneda corriente, que el Gobierno pagará a la Contratista por mensualidades vencidas y previa la presentación de las correspondientes cu¡entas ' debidamente lega-lizadas.

Es entendido que el pago de las sumas de dinero a que el Gobierno queda obligado por el presente contrato, se subordinaba las apropia-ciones que de tales sumas se hagan en los respectivos presúpuestós,1 ;

de conformidad con lo estipulado en el artículo 10 del Decreto le--gisiaí.ivo número 911 de 1932.

Cuarta. La Contratista .se compromete a sostener el inmueble ma-teria de este contrato en buen estado le servicio, a ralizar por su cuenta y riesgo las reparaciones locativas que sean necesarias, tanto en sus condiciones higiénicas, seguridad y presentaciión, así como cuando la casa sufra deterioros naturales causados por el uso decente o legítimo a que se destina o • por caso fortuito.

Quinta. El Gobierno declara haber recibido a su satisfacción el in-mueble a: que el. presente contrato se refiere y se compromete a de-volverlo a la Contratista en las mismas condiciones, salvo el deterioro natural causado en el servicio que se le ha asignado legítimamente.

Sexta. J¡1 Gobierno podrá 'declarar administrativamente caducado el presente "contrató en cató -de nfiíe' el > inmúetilé . llegaré a ponerse en ruina ó a sufrir . deterioros que "lo" hagan, inadecuado, ¿ a r a el- servi-cio a que esta destinado, o por algunas de las causales señaladas en el artículo número 254 de la Ley 167 de 19-41. "

El Gobierno se reserva, además el derecho de resolver el presen-te contrato y a entregar la ¿asa cuando, lo estime conveniente .en cuyo, caso dará aviso a la Contratista con quince (15) días de anticipación.

Séptima. Si la Contratista dejare de cumplir alguna o a}guri&s de las obligaciones que contrae, especialmente d,e aquellas de que trata el artículo 1982 del Código Civil, pagará al Tesorero Nacional, por vía de multa la cantidad de un mil setecientos veintiocho pesos, mo-neda corriente ($ 1.728.00), equivalente al treinta por ciento (30%) del valor total de arrendamiento, sin que por esto el Gobierno se prive del derecho de ejercitar las acciones consiguientes a l a ; inderania zación: de perjuicios por incumplimiento del contrato. .

Octava.. Para garantizar el cumplimiento ,de sus obligaciones: la-Con-tratista, .da como fiadora, mancomunada y solidaria a ¡a señorita Ana,, Luisa Navarro, -mayor 'de edad y. vecina de Bucáramanga-.con tar je ta de indentidad número 8901 expedida en Pamplona, quien reúne las condiciones establecidas en el artículo 2676 ^Cdidigo ^ i v i l , y quien pn prueba de constituirse como tál f i rma también el presente contra-to, renunciando al beneficio de excusión. .

Novena. Este , contrato .necesite : .para, su validez , ¡de la aprobación del Gobierno .Nacional. '

En fe de lo expuesto se firma en cuatro . ejemplares. 4 e un mismo tenor ante testigos en Bucáramanga, a veinte de febrero dé mil no-vecientos cincuenta y uno.

El Administrador de Hacienda Nacional (Fdo,) Luis Alfrédo García. La Contratista,.. (Edo.) Delfina Navarro. La Fiadora, (Fdo . ) Ana Luisa Navarro C. El Testigo. (Edo.). Ilegible—El Testíg.o>.-^CFdo;)• MaJiwl.-¥^'ijii<BvEjM:-'

do.

'Registrado a la partida número 38 del Libro de Registro por la suma de $..,480.01) mensuales. ... . ' -

Bucara-manga, .marzo, 1? de 1952. • El Jefe, Delegado de Precios,. Firmado.

Ilegible. Hay estampillas' de timbre nacional anulad-as por valor de $y 5 .-80 . '

Ministerio de Hacienda y-Crédito Público- -Dirección del Eresúpue?-Jo—ES fiel copia—Por el Director. Abel Saavedra.

Ministerio de Hacienda y Crédito Público—Dirección del; Eresup.ues-,to—Bogotá, septiembre 17 de 1951—Apruébase el anterior contr-áto so-b r e arrendamiento del local P3ra; et.jsenqeio -de ' de Catastro de Santander, .celebrado .co^ Delfiría Navarro, por el tér-mino de un año a partir, del primero (1°) de enero al treinta y uno <31) de diciembre del año en curso, a razón de. cuatrocientos- ochenta 2>esos 06. 480.00) mensuales.

(Original f i rmado). El Ministro de Hacienda y Crédito. Público, •-•

Antonio Alvares Eestrepo.

Sello: • "República de Colombia—Consejo, de Ministros—Bogotá, 6-de diciem-

bre de 1951-^-En sesión de hoy el Consejo de Ministros emitió-dictamen favorable acerca del contrato que precede.

El Secretario, Firmado.

Próspero A Carboneli"

Sello: ~ "República de Colombia—Organo JEjecutivo^-Bogotá, 15 de diciem-

bre de 1951—Aprobado. Firmado.

ROBERTO URDANETA ARBELAEZ (Original f i rmado).

• jEl. Ministro de Hacienda y Crédito público, Antonio Alvares- Eestrepo.

Ministerio : de Hacienda y Crédito • Públieo-TrrJDiraccióii .rftel Presu-puesto—Es fiel copia—Por el Director, Ábei. Saavedra

. CONSEJO DE ESTADO ; " " ' ' : ; ' Sala de- lo contencioso Administrativo—(Consejero Ponente: doctor

Eduardo Pineros y Piñeros)—Bogotá, enero diez y nueve de mil no-vecientos cincuenta y dos.

Para consulta legal ha venido al Consejo de Estado el contrato ce-lebrado entre el señor Ministro de Hacienda y Crédito Público, de-bidamente autorizado por el Excelentísimo señor Presidente . de la República, en nombre de la Nación, por una parte, que en el curso de este contrato, se llama el Gobierno, y Delfina Navarro, en su pro-pio nombre, por la otra parte, .quien se denomina La Contratista, cuyo objeto es el de dar en arrendamiento por parte de la Conívn-tista a^ Gobierno, para; el servicio de la Oficina - Seccional 'de Catas-tro de Santander, la casa inarcada con los números 33r49 y 33-59 de la carrera-19 de la ciudad de Bucáramanga. ,

La Contratista, se obliga para con el Gobierno a dar en arriendo la casa materia de éste contrato, por el término, de un año, a pat t i r del primero. (1?) de enero-de 1951, -al 31-de diciétritíre cíe i mismo afio.

El canon o precito ' dé arrendamiento es. de cüatr.ocientos; 0 ochenta pesos ($ 480.00) moneda corriente, q.ue el Gofoiei'no pagará, a la Cori-tratista por mensualidades vencidas, éómpfofeetié-ndóse la Contratista a man tener- el inmueble en buen estado y a efectuar las re-paracidnes locativas necesarias. 1 * ' • --, - '

El pago de las sumas de dinero a que el-Gobierno queda obligado a pagar por el contrate ¡en referencia, se- haré con imputaGión-al artícu-lo 258,' Capítulo 30 del Presupuesto Nacional -vigente- en el año de 1951. El Gobierno sé-compromete a devolver el -inmueble en las".mis:-' mas .condiciones en que le fue entregado, .s.alyo--- ¿etérioroc.-íátuir'áÍ -causado por el .uso legítimo a que se destine, -

Para garantizar .el cumplimiento de sus obligaciones, la Contratista -da como fiadora mancomunada y solidaria a--la señorita Ana Luisa Navaír.o, quien en. ,-constanciade constituíase como tál, f i rma el pre-sente Contrato,; además en caso .-dé '-incüto]5]toSÍ€¡nlp-''^ '&t Contratista, -pagará al Gobierno por vía de multa la- suma te -fetti'sé-tecientos veintiocho ..pesos ($ 1 .-?28.00í: -moneda corriente, equivalen-te al 30:%'- del valor total del arrendamiento. ••

Coa el certU'icadOr de reserva número 1343 expedido por la Con-traioría General de la República, se dem^e&rá'igue .han sido reserva-dos los fondos necesarios para dar.. cumplimiento a las obligaciones que el Gobierno adquiere." ' ;; '

Se demostró que :ía :Arrendadora está a . paz y salvó con el impuesto sobre la renta y- complémeritarios; que ' o de policía; que prestó la f ianza-en la": forma acordada en el contra-to; y que pagó el impuesto de' t imbre necesario, correspondiente al valor .del contrato ique - se ha revisado. ,

El Gobierno.-, procede-autorizado por el ftumeral 14 del artículo 120 de la Constitución -Nacional.:

Por Mo expuesto, el Consejo • <íe Estado en Sala de la Contencioso' AdmiBistratiyo.' declara. que el contrato se ajusta a las disposiciones ' legales. -

Copíese, notifíquese y devúelvase. ; . • -Firmados.

i Alvaro Pineda de Castro, Eduardo Pineros y Piñeros, Antonio José | Prieto, Jesús Estrada Monsalve, Baudiio Galán ~-Rodríguez, José Urbano ¡ Muñera, Daniel Anzola Escobar.

El Secretario, i Luis E. García V.

Ministerio de Haciend»--y.;' Crédi$0.:\|,ú^lt?0rr-Sáíe«>eíón. -4el " : f tésu-puono—Es fiel copia-^r-Por -el "S^veár^v''-.

(Recibos: números- X¡3206a: y 12646®-: de ,1a -Administración .de H;aci¿ad-a Nacional.:.Derechos -consignados, $ 457j0í» -

"Compilación Electoral" {2* edición)y -ordenada por el Regis-trador Xacional del listado Civil, doctor Aníbal (lardoso Gaitán. Preparada bajo la dirección de los doctores-Antonio Vicente

Arenas y José de Jesús Duarte.

De venia a v 3.J0 en la Oficina de Expendio del Diario Oficial". Calle 10, número 10-45.

LKYKS EXPEDIDAS POR E L CONGRESO X ACION A!.

en su Legislatura del año de 1933. Edición oficial revisada poi el Consejo de Estado con vista de los respectivos originales per-

tenecientes al archivo del Congreso.

D I A R I O O F I C I A L 643

TESORERIA GENERAL DE LA REPUBLICA

MOVIMIENTO DE FONDOS EN 24 DE ABRIL DE 1952

NOMENCLATURA

Caja $ Banco do Brasil-Manaos—Cuenta

Cruzeiros Bancos nacionales . . .... . . . . . . . . .

Bogotá $ 71.273.100.84 Sucursales ., . . . . . 44 .-878.529.87

Bancos extranjeros . . . . . . . . . . . .

F«asdos para el servicio de la deuda.

Banco de Bogotá:

Fondos administrados por el Banco de la República.

F ondos. Producto Impuesto Consumo de Gasolina . . .

F&ndo. Remanente Renta de Salinas

Cuentas de información.

Fondos. Decreto . 1747 de 1941. Ex-port-Import-Bank

Fondos: Decreto 673 de 1942

Saldo anterior .

287.647.56

112.737.16 117,783.388.54'

3. 852.659.03

372.41 1.439.501.68

91.849.83 953.948.03

145.373.69 32.815.08

| Suma del saldo ingresos del día I anterior con

ingresos del diá

1.159.392.45

1.422 .'¿3ÓV4-2

1.447.040.01

119 .-235.718.96

Egresos del día

12.000.00

3 .Ó54-'¿88 "¿5

7.274.85

Saldo de hoy

1.435.040.01

112.737.10 116.151.630.71

3.852.659.08

372.41 1.432.226.83

91.849 .SO • 953.948,03

145 373.69 32.815.08

Total de saldos de hoy

121,55'i. 066.96

1.432.599.24

1.045.797.83 :

Hernando Llórente, Tesorero General —L. Acevedo K., Cajero—Antonio J. Castellanos, Contador Jefe. ;••• v J - V i s t o -bueno^Luis''-A.-Chamorro, Auditor de Tesorería.

MOVIMIENTO: DE FONDOS - EN,: 25 BE ABRILv'DE: :»52

NOMENCLATOR A,

Caja $ Banco do Brasil-Manaos—Cuenta

Cruzeiros Bancos nacionales . . . . . .

Bogotá $ 69.231.2&0.06 Sucursales . . . . . .. 45.530.950.80

Bancos extranjeros . . . . . . . -

Feudos para el s e r v i e i o d e l a deuda.

Caja . . . Banca de B o g o t á . . . . . . . . . .


Fondos. Producto Impuesto Consumo de Gasolina . . . . . . . . . . . . . . .

F-onído. Remanente -Renta de Salinas

Cuentas dp información.

Fondos. Decreto 1747 de 1941. Ex-port-Import-Bank

Fondos. Decreto 673 de 1942 . . . . .

Saldo anterior

. 1.435.OtO.01

112.737.16 116.737 ,-•630:71

3.852,659. £

372.41 -. 1.432.220.83

91.849.8Í) 953.848.03 -

145.373.69 32.815.08

Ingresos del día

792.346.94

2.709"¿45'26

Suma del saldo anterior con

ingresos del día

2.227.386.95

118.860'.«75.97

Egresos del día

1.426.920.91

4.098.435 .'i í

37.120.17

Saldo de hoy

800.466,04 112.737.16

114.762.240.86

3.852;659,08

. .372.41 1.395.106.66


119.528.103.14

1.395.479.07

91.849.80 953.948,03

145.373.69 32.815.08

1.045.797.83

Hernando Llórente, Tesorero General—L. Acevedo R., Cajero—Antonio J. Castellanos, Contador Jefe. Visto bueno-—Luis A. Chamorro, Auditor de Tesorería.


NOMENCLATURA Saldo anterior Ingresos d°l día

Gaja . . . . . . ,$ Banco do Brasil-Manaos—Cuenta

Cruzeiros . . . . . . . . . Bancos nacionales . ,

Bogotá . . . $ 69.681.108.72 Sucursales 46.751.604.04

Bancos -extranjeros

Fondos para el servicio de la deuda.

Caj.a.,..., .... . . . • •• Baneo de Bogotá . . . . . . . . : . . .


i onaos. Producto Impuesto Consumo de Gasolina . . . . . . . . . . .

Fondo. Remanente Rerita de Salinas


Fondos. Decreto 1747 de 1941. Ex-port-Imoort-Bank . . . . . . . . . . . .

fondos. Decreto 673 de 1942 ... . . .

800.466.04

112.737.16 114.762/240.86

3.852.659.08 -

372.41 1.395:106.60...

91,849.80 953.948:63

145,073 .69 : 32.815.08.

.430^103.38

2.257.188.72

Suma del saldo anterior con

ingresos del día

1,231.169.42

Egresos del día

792:346.94

">8í>! 656^82

. 3 i : i9 2.135,47

Saldo de hoy

438,822,48

112.737.16 116.432,772. !?6

3.852.659.08

341.22 1.392,871.19

91.849.80 953.948.03

145.373.69 32.815.08


123.826.991.48

1.393.312.41

1,045.797.83

Hernando Llorante. Tesorera Gf-rn-ral L. Acevedo-R., Cajero—Antonio J. Castellanos, Conrauor oeití. Visto bueno—Luis: A. Chamorro, Auditor de Tesorería."

6:46 D I A R I O O F I C I A L

TESORERIA GENERAL DE LA REPUBLICA MOVIMIENTO DE FONDOS EN 28 DE ABRIL DE 1952

i :OMFNCLATURA Saldo anter ior

Ca ja $ Banco do Brasi l-Manaos—Cuenta

Cruzeiros Fondos en Bancos nacionales . .

Bogotá $ 68.159.9S5..87 Sucursales 47.372.252.44

Bancos ex t r an j e ros

Fondos para el servicio de la deuda^

Caja . . . Banco de Bogotá

Fondos administrados por el Banco fie la República.

Fondos. Producto Impuesto Consumo efe Gasolina .

Fondo. Remanente Renta de Salinas


Fondos. Decreto 1747 de 1941. Ex-por t - Impor t -Bank .

Fondos. Decreto 673 de 1942

438.822.48

112.737.16 126.432.772.78

3.852.659.08

341.22 1.392,971:19

91.849.80 953.948.03

145.373.69 32.815.08

Ingresos del día

765.581.41

2. ¿67 '481 ^44

11.25

Suma del saldo anter ior con

ingresos del día

1.234.403.89

11,3.500.254.20''

1.392.932.44

Egresos del día

431.444.08

2.968'¿95"¿9

25.46 3.034.61

91.849.80 953.948.03

145.373.69 32.815.08

Saldo de hoy Total

de saldos de -ís-oy

772 .959.81 -

112 115.532.

737.16 Ki8.31

3.852 158.31 120.270.5H. 36

1.389 31-5.76 947.83 1.390 .263 .59

1.045.797.83

Hernando Llórente, Tesorero General —L. Acevedo R., Cajero—-Antonio J. Castellanos, Contador Je fe . Visto bueno—Luis A. Chamorro, Audi tor de Tesorería.


NOMENCLATURA

Caja $ Banco do Brasi l -Manaos—Cuenta

Cruzeiros Fondos e n ' Bancos nacionales . . . .

Bogotá $ 67.899.210.03 Sucursales . . 47.728.315.33

Fondos en Bancos ex t r an j e ro s . . . .

Fondos gara el servicio de la deuda.

Caja . . Banco de Bogotá

Fondos administrados por el Banco de ta República.

Fon-dos. Producto Impuesto Consumo de Gasolina -.,.-

Fondo. Remanen te Renta de Salinas


Fondos. Decreto 1747 de 1941. Ex -»>ort-.ímport-Bank

Fondos. Decreto 673 de 1942

Saldo anter ior

772.959.81

112.737.1G 115.532.158.31>

3.852.659.08

315.76 1.389.947.83

91.849.80 953.948.03

145.373.69 32.815.08

Ingresos del día

. 105.684.70

1.642.361.20

Suma del saldo. an t e r io r con

ingresos del uía

.878.644.51

117. lvV.'o'-V.ñV :

Egresos del día

765.646.21

112.737.16 1.546.994.15 ¡1154627.525.36

28.48 5.766.73

Saldo de. hoy

112.996.30

3.852.659.08

287.28 1.384.181.10

91.849.80 953.943.03

145.373.69 32.815.08

Tota l dé saldos de :':

l l f l . 705.919.96

1..384.468..

1.645.797;

Hernando Llórente, Tesorero General —I- Acevedo R„ Cajero—Antonio J. Castellanos, Contador Jefe. Visto bueno—Luis A. Chamorro, Auditor de Tesorería.

MOVIMIENTO DE. FONDOS EN 30 DE ABRIL .DE 1952

NOMENCLATURA . Saldo an te r io r Ingresas del d ía Suma ae l saldo

an ter ior con ingresos del "día

Egresos del día Saldo de hoy Total

de saldos de hfjT

Ca ja .$ Banco do Brasi l -Manaos—Cuenta

112.9S8.30

112.737.16

130.00 113.128.30 105.726.36 7.401.94

.112.737.16-116.420.908,97 ,

3.852.659.08:.

Fondos en Bancos nacionales . . . . Bogotá - $ 68.515.219.21 S u c u r s a l e s . . . . . . . 47 .905 .689 .76

Fondos en Bancos ex t r an j e ro s . .

115.627.525.3S .

3.852.659.08:

3.367.446.23 - 118.994.971.39 2.574.1362.62

7.401.94 .112.737.16-

116.420.908,97 ,

3.852.659.08:. 707 .45- :

Fondos para el servicio de la deuda.

287.28 11.26 276.02 .1.383.150.60 Banco de Bogotá 1.384.181.10. 1.030.50

276.02 .1.383.150.60 1.383.426

Fondos administrados TM>r el Banco de; la República.

Fondos. Producto Impues to Consumo de Gasolina

Fondo. Remanente Renta de Sal inas 91.843.80 91.849.80

953.948.63


Fondo. Remanente Renta de Sal inas 953.-948.03 91.849.80

953.948.63 1.04-5.797. fé! -


Fondo. Remanente Renta de Sal inas 953.-948.03 91.849.80

953.948.63 1.04-5.797. fé! -


Fondos. Decreto 1747 de 1941. Ex-por t - Impor t -Bank

Fondos. Decreto 673 de 1942 , 145.373.69

32.815.08 145.373.69 32.815.68



32.815.08 145.373.69 32.815.68



32.815.08 145.373.69 32.815.68

Hernando Llórente, Tesorero General —L. Acevedo R-, Cajero—Antonio J. Castellanos, Contador Jefe. : - ; •: : : Visto;bueno—Luis A. Chamorro, Audi to r de Tesorería:


M I N I S T E R I O D E F O M E N T

SOLICITUDES DE REGISTRO D E MARCAS.

Señor Ministro de Fomento. El suscr i to , como apoderado de la sociedad denomi-

n a d a Sch lumberger Well Surveying Corpora t ion , cor-po rac ión o r g a n i z a d a b a j o las leyes ciel Es tado de Dele-ware, domici l iada en Houston, Es tado de Texas, Es-tados Unidos de América,., solici ta p a t e n t e de inven-ción por el t é r m i n o de diez (1.0) años a f avor dé la exp re sada sociedad p a r a que pueda explo tar en el te -r r i to r io de la Repúbl ica el inven to re lac ionado con mé-todo y aparatos de registro eléctrico de posos, de con-f o r m i d a d con la descripción, re ivindicaciones y dibu-jos, p re sen tados por dupl icado j u n t o con la sol ic i tud.

Ernes to Vasco Gutiérrez. P r e s e n t a d a el 23 de mayo de 1952. Expediente número 39621.

{232}—Publicación, t r es veces. 3—1

Señor Ministro de Fomento. El suscri to, como apode rado de E f r a í n Alvarado Ba-

r r e r a solicita modelo indus t r i a l por el t é r m i n o de diez años, consis tente en una modificación en la fabrica-ción de calzado de todas clases, con tacón o sin él, re-lacionada con una -prolongación de la suela para formar el contrafuerte sobre el talón hasta la extremidad de la caña, de confo r imdad con la descr ipción y diseños p re sen tados .

Eliécer Suárez Forero. Expediente n u m e r o ;:Í9955.

(233)—Publicación, t r es veces. "3—1

Señor Ministro de Fomento. El suscri to, como apode rado de Alfre-d B a r n a r d H a -

rris; - y General . Rende r ing Limited, con domicilio en To-ronto , Provincia de Onta r io , C a n a d á , solici ta p a t e n t e de privilegio de invenc ión por el t é rmino de diez (10) años, p a r a el inven to cons is ten te o que. se re f i e re a un procedimiento para la separación de los componentes materia compuesta, de acuerdo con l a descr ipción, re i -vindicaciones y p lanos que se a c o m p a ñ a n .

• Paulo E. Sabogal González. Expediente número 399G1

(234.)—Publicación, t res veces.

SeñorMinistro de Fomento. El suscri to , . como apode rado de T h e F i res tone Tire

& Rubber Company, sociedad domici l iada en Akron, Es-t ado de Ohio, Es tados Unidos de América , solici ta pa -t en te de privilegio de invención p a r a el inven to , hecho por los señores K a r l William Brand&u y Pa t r i ck C h a r -les- Boyle, ingenieros qu ímicos es tadinenses , cons is ten-te en mejoras en o relacionadas con llantas, de confor -midad con. la descr ipción, reivindicaciofl.es y p lanos que p resen to por dupl icado en t rece (13) h o j a s de papel j u n -to con la presen te sol ic i tud.

P r e s e n t a d a el 18. de julio de 3952. José Lloreda Camacho.

Expediente número 39064. (235)—Publicación^ t res veces.

• :•' ' 3—1

.Señor Ministro de Fomento. El suscri to, como apode rado de Julio Barbér i Zamo-

rano , solicita p a t e n t e de privilegio de invenc ión por el t é rmino de diez años p a r a el invento cons is tente en un' procedimiento o sistema para colocar directamente pisos de parquets sobre superfici-es rígidas, de confor -midad con la descr ipción y diseños p re sen tados en ocho h o j a s útiles, j u n t o con la solicitud.

Comprendido en la clase 74, g rupo octavo del Decre-to m s de 1944.

P r e s e n t a d a el d í a 18 de J u l i o de 1£K>2. Julio César Mosquera V.

Expediente número 3.9965. (236 >—Publicación, t res veces.

3—1

Señor Ministro de Fomentó: El suscri to, como apode rado de Joseph B a n c r o f t &

Sons Co., domici l iada en Rockford , Wilmington, E s t a -dos Unidos de América , solicita p a t e n t e de privilegio de invención p a r a el inven to cons is ten te en. mejoras en o relacionadas con la aplicación de acabados a telas me-diante el empleo de resinas, de con fo rmidad con la descripción y reivindicaciones que p resen to por dupl ica-do en t r e in t a y dos (32) hoj&s de papel j un to con la presen te solicitud.

P re sen t ada el 18 de julio de 1952. José Lloreda Camacho,

Expediente número 39970. (237!—Publicación, t res veces.

Señor Ministro de Fomento. El suscri to, como apode rado de la sociedad Genera l

Electric Company, domici l iada en Sehenec tady , Es t a -do de New York, Es tados Unidos de América , solici ta p a t e n t e de privilegio de invenc ión por el t é r m i n o de diez años p a r a el invento cons is ten te en maquinaria automática para enhilar bases de lámparas, de con fo r -midad con la descr ipción y diseños, p re sen tados en 59 h o j a s útiles, j u n t o con la solicitud.

P r e s e n t a d a el. d í a 22 de julio de 195-2. • ; Rafael Campo Á.-

Expediente. número ,.39979'.;- .T. Í238) —Publicación, tres veces.

3—1

Señor Ministro áe Fomento. El suscri to , como apode rado de S t a n d a r d Oil Develop-

m e n t Company, sociedad o r g a n i z a d a y exis tente ba jo las leyes del Es t ado de Delaware , con domicilio en Elizabeth, Es t ado de New Jersey , Es t ados Unidos de América , sol ic i ta p a t e n t e de privi legio de invenc ión por el t é r m i n o de diez (10) años , p a r a el inven to que con-siste o se re f i e re a un método mejorado para aumentar la producción de petróleo crudo procedente de forma-ciones petrolíferas subterráneas, de acue rdo con la i descripción, re iv indicaciones y p lanos que se a c o m p a ñ a n , ¡

Paulo E. Sabogal González. \ Expediente, número 39980.

(239)—Publicación, t r es veces.

Señor Ministro de Fomento. El suscri to , como a p o d e r a d o de la sociedad denomi-

n a d a Kopex-Masch inen A. G., domici l iada en Zurich, Suiza, solicita p a t e n t e de invenc ión por el t é rmino de diez (10) años a f avo r de l a exp re sada sociedad p a r a \ que pueda exp lo ta r en el t e r r i to r io de la Repúbl ica el inven to re lac ionado con un tubo- sin fin, estriado en forma helicoidal frabricádo de material de cinta, de confo rmidad con la descr ipción, re iv indicaciones y di-bujos , p re sen tados por dupl icado j u n t o con la solicitud.

Néstor Pineda. P r e s e n t a d a el 22 de julio de 1952. Expedien te n ú m e r o 39987- «

(240)—Publicación, t r e s veces. 3—1

Señor Ministro de Fomento. ' El suscri to , como apode rado de la sociedad denomi-

n a d a G a v a e r t Pho to-Produc te r i N. V., domici l iada en Mortsel , Amberes, Bélgica, sol ici ta p a t e n t e de invenc ión por el t é r m i n o de diez (10) a^áos a f a v o r de la expresa -da sociedada p a r a que pueda exp lo ta r en el t e r r i t o r io de la Repúbl ica el i nven to re lac ionado con un procedi-miento de impresión fotomecanina, co r respondien te a la p a t e n t e a m e r i c a n a n ú m e r o 2352014 de jun io 20 de 1944, y de con fo rmidad con la descr ipc ión y re iv indi-caciones p r e s e n t a d a s por dupl icado j u n t o con l a soli-ci tud.

Néstor Pineda. P r e s e n t a d a el 22 de julio de 1952. Expediente número 39988.

* (241)—Publicación, . t res veces; ^ —

Señor Ministro de Fomento. El suscri to , como a p o d e r a d o de Imper i a l Chemica l

Indus t r i e s Limited, sol ici ta p a t e n t e de privilegio de invenc ión por el t é r m i n o de diez (10) años , p a r a el invento cons is ten te en perfeccionamientos en o rela-cionados- con los generadores de humo, para el control de las plagas, de con fo rmidad con la descr ipc ión p resen-t a d a en diez (10) h o j a s úti les, j u n t o con l a solici tud.

Rafael Bérnal Salamanca. Expediente n ú m e r o . 39995. &

(242)—Publicación, t r e s veces. • . - 3—1

Señor Ministro de Fomento. El suscri to, como - apoderado de Novo ; Te rapeu t i sk La -

b o r a t o r i u m , ' A. S., sol ici ta p a t e n t e de privilegio de in -vención por el t é r m i n o de diez .(10) años p a r a el inven to cons is tente en preparación de insulina inyectable con efecto postergado y proceso para su producción, de con-f o r m i d a d con la descr ipc ión p r e s e n t a d a en 26 h o j a s útiles, ; j u n t o ; con la, sol ici tud.

Rafael Bernal Salamanca. Expediente, n ú m e r o 39996.

•• . (243)—Publicación, t r es veces. 3—1

Señor Ministro de Fomento. El suscri to, como, a p o d e r a d o del doctor Miguel A, G a -

lán, solicita p a t e n t e de privilegio de invenc ión por el t é rmino de diez años, p a r a el inven to cons is ten te en un método de extracción y elaboración de un produc-to natural destinado al tratamiento de una enferme-dad y Id aplicación del mismo producto, de acuerdo con l a descr ipción completa , re iv indicaciones y mues-t r a s que p resen to .

Abérlardo Gómez Naranjo. Expediente «uimero • 40045.

(245)—Publicación, t r e s veces. • . * 3—1

Señor Ministro de Fomento, El suscri to , como a p o d e r a d o de F á b r i c a de Tej idos

M a r g a r i t a , L imi tada , domici l iada en Bogotá , solici ta el regis t ro de m a r c a s de f á b r i c a y comercio, r ó t u j o o nom-bre comercial que consis te en l a denominac ión :

MARGARITA independ ien te de f i g u r a s d i s t in t ivas pero en cualquier t a m a ñ o , f o r m a y color, p a r a d i s t ingu i r : sweteres, s a -cos, b lusas y chalecos de l ana , seda, hi lo o a lgodón, como p r e n d a s de vestir , comprend idos en la clase diez y seis (16) de que t r a t a , el Decre to 1707 de 1931.

Publio Restrepo J. Expediente n ú m e r o 3S342.

(817)—Publicción, t r es veces. . 3—1

Señor Ministro de Fomento. ..r,} El, suscri to, como apoderado de F a r b e n f a b r i k e n Bayer , 'domiciliado en Leverkusen, Alemania , solicita el regis-t ro de m a r c a s de f áb r i c a y comercio que consiste en la denominac ión :

SOLUCILINA independ ien te de t oda .otra f o r m a d is t in t iva , p a r a dis-t ingu i r sus t anc ia s y p roduc tos usados ei i medic ina , f a r -mac ia . ve te r ina r ia , higiene, p e r f u m e r í a ; y tocador ; d ro -gas n a t u r a l e s ' o p r e p a r a d a s ; a g u a s minera les , vinos y tónicos medicinales , comprend idos en las clase segunda de que t r a t a el Decreto 1707 de 1931. :',;.

--** Julio C'és-ar ..Mosquera V. Expediente n ú m e r o 36364.. ! :.-r • •

(816)—Publicación, t r es v©cés.

Señor Ministro . de Fomento. El suscri to , como apode rado de Maximi l iano Bor re ro

Navar ro , sol ici ta modelo i n d u s t r i a l p o r : el t é rmino de diez años (10), cons is tente en un casetón articulado, formado- de dos piezas de perfil U que. se acoplan en-tre sí por medio de sus aletas de manera i?ivertida, de c o n f o r m i d a d con la. descr ipción y diseños p resen tados , en ocho h o j a s úti les, j u n t o con la. solici tud.

Jesús Rodríguez Medina. Expediente numero .40027. - . .. „

(244r—PuDlicatiím:- tres- veces.

Señor Ministro de Fomento. El suscri to , como apoderado , de Luis E d u a r d o ' Toro,

domici l iado en Medell in, solici ta el reg is t ro de la m a r -ca de fábrica" y comerc io . cons is ten te en u n a e t ique ta que r ep re sen t a l a cabesa de u n toro, con los cae rnos l evan tados y vol teados h a c i a a d e n t r o ' en f o r m a semici r -cular , M a r c a que d i s t ingu i rá :

Sus t anc i a s a l iment ic ias o empleadas como ingred ien tes en l a a l imen tac ión . Ta les como: cereales elaborados.; •aceite de oliva, o t ros acei tes comestibles; m a n t e c a s de or igen a n i m a l o. vegetal ; ma l t a , f r u t a s , secas y en con-se rva ; h a r i n a s , féculas , té, café, sagú, chocolate ; con-servas de carnes , f r u t a s , legumbres ; especias, cond imen-tos, azúcares , sal, mieles, p roduc tos de p a n a d e r í a , p a s -t e le r í a , c o n f i t e r í a ; p roduc tos de lecher ía , ca rnes , pes-cados, aves en es tado f resco o en' conserva; huevos, vi-nagre , p a s t a s alimenticias' , sus t anc ia s p a r a infus iones , bebidas ca l ientes o f r i a s ; su s t anc i a s a l iment ic ias p a r a animales , a r t í cu los comprendidos en la clase 22 del Decre to 1707 de 1931.

^ Humberto Pérez Restrepo. Expediente n ú m e r o 39424.

(81S>—Publicación, t res veces. 3—1

Se.ñor Ministro de Fomento. Yo Alfredo Cock Arango, apode rado del señor Danie l

Valencia B., solicito el reg is t ro por diez años de la m a r -ca Café Pilsen, que consi te en la . expres ión Café 'Pilsen,.. impre sa en u n a t e t e r a que v ier te ca fé l íquido en un pocilio ó t a z a con asa, con fo rme al modelo ad jun to .

P a r a d i s t ingu i r : ca fé molido, p a s t a s a l iment ic ias , mal -t a etc., y como r ó t u l o . en es tablecimientos comerciales cons is ten tes en a lmacenes o t i endas donde se expende el ca fé m a r c a Pilsen molido, y p repa rado , j u n t a m e n t e


con otras bebidas y art ículos que se acostumbra vender en establecimientos l lamados- cafés.

Comprendidos en las clases 14 y 22 de que t r a t a el Decreto 1707 de 1931.

Alfredo Cock Arango. Cédula 4304951 expedida en Bogotá.

Expediente número 39649. (819)—Publicación, tres veces.

3—1

Señor Ministro de Fomento. El- suscrito, como apoderado de Humberto "Gutiérrez

B., domiciliado en Bogotá, solicita el registro de mar -cas de fábrica y comercio que consiste en la denomi-nación El Pibe, sola o acompañada de la f igura o re-presentación de un niño (un pibe) en cualquier t ama-ño, color, forma de letra, antecedida o precedida de las denominaciones concernientes al fin: o fines a que se destina, para distinguir:

Sustancias alimenticias o empleadas como ingredien-tes en la alimentación. Tales como: cereales elabora-dos; aceite de oliva y otros aceites comestibles; man-tecas de origen animal o vegetal; mal ta o f ru t a s se-cas y en conserva; harinas, féculas, té, café, sagú, cho-colates, conservas de. carnes, f ru tas , legumbres-, espe-cias, condimentos, yerbas aromáticas, azúcares, sal, mieles, productos de panader ía , pastelería, confi ter ías; dulces, bocadillos, productos de lechería, cuajos, carnes, pescados, mariscos}, aves y animales de caza en estado fresco o en conserva; huevos, vinagre, pastas alimen-ticias, achicoria, sus tanc ias .para, infusiones, .bebidas ca-lientes o f r ías , sustancias alimenticias para animales y demas :-arUculosv comprendido^ • en -la clase 22 de' qiié t ra ta , el Decreto 1707 de-19^1. - • r -

Expediente número .39807. ($20)—Publicación, tres veces.

Julio Enrique Santos,

3—1

Señor Ministro de Fomento. El suscrito) como- apoderado- del señor Enrique Ri-

chard; -domiciliado en la ciudad de Bogotá, solicita. el registro, de l a - m a r c a dé fábrica y: comercio consistente en la denominación Rodeo, dentro de una- etiqueta des-crita as í :

En el centro se ve un vaquero- con sombrero, monta -do en un caballo que tiene - las pa tas delanteras en el aire; de la mano derecha- del vaquero sale una l í n e a curva que semeja un.. látigo- dé:1 cuyo^extremo derecho y part iendo de la le t ra O se forma la- palabra Rodeo, cuya primera le t ra va en -mayúscula; ̂ Debajo. del conjun-to descrito, está- la :•palabra/' explicativa -Teja no y más abajo la f rase- .Marca Registrada; marca que distin-guirá:

dAGadJ • M a r c a R e c í s t r a d a

Zapater ía , sastrer ía , sombrerería, pasamanería , . 'bone-ter ía , modas, abaniquería , paragüería* mercería , , guan-ter ía , taf i le ter ía , tales como: t ra jes para mujeres y hombres de, toda "edad., accesorios pa ra los mismos; cal- / zádos de tocias clases y accesorios; sombreros y gorras; art ículos pa ra modistas, sombrereros, sastres, zapate-ros y costureras; hilos, lanas, sedas preparadas, pa ra

coser o tejer : corbatas, art ículos comprendidos en la clase 16 del Decreto 1707 de 1931.

Humberto Pérez Restrepo. Expediente número- 39876.

(821)—Publicación, tres veces. 3—1

® Señor Ministro de . Fomento. -• E l .suscrito* como apoderado de la sociedad Comesti-, bles La Rosa, S. A., domiciliado en Bogotá, solicita el registro de. marcas de fábrica y comercio que consiste en la locución:

ROSE MARIE sola e independiente- ; de j-todá ' forma distintiva, -para distinguir sustancias alimenticias ó empleadas cómo in-, gredientes en ; la -alimentación, tales como cereales ela-

. horados; f r u t a s secas y en conserva, café, chocolate, azúcares,- mieles, •productos de panader ía , paste ler ía y confitería, comprendidos en la clase- 22'" de'- que t r a t a el Decreto ' 1707 ' de- 1931.

• Pedro A. Dávüa Pineros. Expedienté, número'39917.

(822)—Publicación, tres veces. 3—1

Señor Ministro de Fomentó. El suscrito, como apoderado de los Laboratorios Sa-

pos, S. A., domiciliado en Ginebra, Suiza, solicita el registro de la marca de fábrica y comercio que - consiste

r SANALEPSI RUSSI i n dependiente de ' t o d a - f o r m a ' distintiva,, para, distinguir sustancias y productos usados: en medicina/ farmacia, veterinaria, higiene, per fumer ía y tocador-? drogas na -turales o preparadas, agruas minerlaes,:-.vinos y tónicos medicinales; etc.,. comprendidos-en ; l a clase segunda- de que t r a t a el Decreto 1707 de 1931.

- Cámiló Delgado Morales. • C. C. número 367384 de Bogotá.

Expediente número 39925. • (823)—Publicación, tres veces.

3—1

Señor Ministro de Fomento. El suscrito, como apoderado especial de la sociedad

Transportes <-Agúila, l imi tada* ' domiciliada en la ciudad de Barranquilla, . solicita el .registro- del rótulo comer-cial ^-qué- consiste eseiseia-línente: en la /expresión:

; TRANSPORTAS AGUILA independiente de"cualquier formé; distintiva, sola o acom-pañada de cualquier palabra ó ..figura;. dest inada á dis^ tinguir empresas de, t ransportes" fluviales y marí t imos, sus actividades y . sus- vehículos.

Señor .^Ministro, ' ' . ' . ' . . - ' • . fosé Luis CJiavarriaga Meyér.

Expediente húmero 39967. (824)—Publicación, tres veces.

3—1.

Seño.r\Mi'nisir<> dé Fomento. • " -El suscrito,: como apoderado , de Efrén Jaramillb, do-

miciliado en Medéllín, solicita el registro del rótulo o nombre comercial ,que consiste ; en-úñ-a e t ique ta eñ la" que se ve una - f igura de muñeco que -sostiene un tubo cuyos extremos son des fo rma cónica. En dicho tubo se leen las palabras Taxi-Amador, y que sirve---para dis-tinguir-:

Empr-esas dest inadas al t r anspor ta de pasajeros en vehículos: de5 servicio público, comprendidos en la cla-se 14 dé que < t r a t a eF Decreto 1707 de; 1931.

Luis Emilio Martínez. Expediente número 39985. . --.-:

•: (825-)-—'•Publicación, tres veces. 3—1

.Señor Ministro- de Fomento., . El suscrito, como apoderado de.- Aníbal- Jarainillcv do- -

miciíiado en, Medellín, solicita el registro de l / ró tu lo o nombre comercial que -consiste en vuna etiqueta en la que sobre una f r a n j a de color blanco se lee. la palabra Seguritax, escri ta en letra especial de. color blanco so-bre fondo negro u oscuro y que sirve,, p a r a distinguir:.

Empresas destinadas al transporte- dé pasajero^ eii vehículos dé servicio publicó/ comprendidos en la ciase 14 de que : t r a t a él Decretó 1707 de' 1931.

Señor Ministro de Fomento. El suscrito, apoderado de Comestibles La Rosa, 3. A.,

domiciliada en Bogotá, solicita el registro de las si-siguientes marcas de fábrica y comercio:

a) La que consiste en el conjunto de una etiqueta que representa un par de maracas cuyos palos apa -recen cruzados; en la . par te superior de la etiquets. se lee la palabra esencial Maracas, y en la inferior la ex-presión La Rosa, interrumpida por la representación de una rosa;.

b) La que consiste en una etiqueta que representa, un balón de fútbol sobre el cual aparece escrita., en la par te superior y en forma de arco, la palabra esen-cial Fútbol; en el centro y en dos l íneas la f rase en todos ios sabores, y en la inferior la- expresión La Hosa, interrumpida por la f igura de una rosa.

Estas marcas se emplean para distinguir sustancias alimenticias en general o empleadas como, ingredientes en la alimentación,, tales como cereales elaborados, f r u -tas secas y en conserva, café, chocolates, azúcares, mie-les, productos de panader ía , pastelería y confitería, y similares, comprendidos en la clase 22 del Decreta 1707

. de '1931.

... ..' . . Luis Emilio Martínez. Expedienté número 39986. ' -

(826)—Publicación, t res :veces . - 3—1

Pedro A. Dávüa Piii-eros. ' Expediente - número 39954.

(S27).:—-Publicación, tres "veces.

Señor Ministro de Fomento. ; . í El - suscrito,- como apoderado cíe Imper ia l : Chemical Industries, Limited; domiciliado en Londres, Inglaterra , solicita el registro de marcas de fábrica y-comercie que consiste en la. pa labra :

SOLOCHROME independientemente de todo tipo de letra o distintivo especial, pa ra distinguir, sustancias químicas u s a d a s en las industr ias; en la fo togra f ía e investigaciones- cien-t í f icas ; eti los t raba jos agrícolas y- de ;horti«últurá; sua-tancias anticorrosivas^ .insecticidas* sustancias ño- j a -b o n o s a s / p a r a limpieza: de metales, pisos, maderas, te-las, etc.-; comprendidos en la clase primera dé que t r a -t a él Decretó-.,.Í70T de 1931. ' '

Raf ael Bernal . Salamanca. Expediente húmero 39997.

(828)-—Publicación, tres veces.

Señor. Ministro de Fomento. El súsérito, -como, apoderado, de la sociedad Csltic,

Limitada, domiciliada en Bogotá; solicita el registro de marcas, rótulo o nombre comercial-que-consis te en la denominación Celtio, dent ro de una etiqueta especial tomada en su conjunto y en cualquier tipo de colo-res y de letras y cuyas caracter ís t icas son las siguientes:

Una cruz simétrica con los brazos a 9& grados el uno del otro, siendo ellos anchos en sus extremos-» -distan-tes del centro y convergentes hacia él. La ©rúa lleva superpuestos dos. circuios concéntricos y- entre, esas dos círculos parálelos, en el arco superior, aparece la pa-labra .eséliciaí Celtio, y en él a rca inferior la confrac-ción Ltda. En el circulo central, encerrado por la., cir-cunferencia interior de los dos círculos- concéntricos, aparece una flor de cardo coii dos hojas- laterales. Toda1-de acuerdo cori él clisé y: la .e t ique ta que se acompañan.

• Pa ra distinguir establecimientos comerciales, almace-nes u oficinas dedicados a la importación de produ-c-tos farmacéuticos, maquinaria , instrumentos médicos, lo mismo que representaciones o. agencias de estos mis-mos productos, comprendidos en la clase" 14 de que 'tra-ta el Decreto 1707 de 1931.

AlbertoZ Echeverri Jaf&r.iillQ< Expediente número 400Q1.

(829)—-Publicación, tres veces. 3—1

Señor Ministro• de Fomento. El suscrito, como: apoderado- de Alejandro- -Maya C.,

domiciliado eh Armenia, solicita el registro- del rótulo o nombre comercial que consiste en la.- denominamón:

/ LA "COLMENA pudiendo ir sola o acompañada de -leyendas, f iguras, dibujos y alegorías explicativas u ornamentales; pa ra distinguir estáblecimiento comercaileá o almacenes j>'-fá-bricas destinados a la confección de telas en general, y a la venta de esos; mismos artículos, comprendidos en la, clase- 141-de que t r a t a el Decreto 1707 de :19¡3L

Albert.G Echevérfi.- JürcmiUQ. ' Expediente número •v4b603. "í '• ¡

(830)— Publicación, tres veces. 3 - 1


Se aprueba la liquidación de unas Cooperativas.

S u p e r i n t e n d e n c i a N a c i o n a l de Coopera t ivas .

RESOLUCION NUMERO 406 DE 1952 (MAYO 20) por la cual se aprueba la liquidación de la "Cooperativa de Ha-

bitaciones de Villavicencio, Limitada". * El Minis t ro de Foméñt'Ó,

en ttso de sus a t r i b u c i o n e s legales, y CONSIDERANDO:

a) Que p o r Resoluc ión n ú m e r o 089 de 29 (le m a y o de 1948 Fue d e c r e t a d a Ja d i so luc ión y l i qu idac ión de la "Coope ra t i va de Hab i t ac iones de Vi l lavicencio , L i m i t a d a " , d e s i g n á n d o s e . c o m o l i q u i d a d o r de la mi sma al doc to r J a i m e Ur ibe Ho lgu in ;

b) Que en c u m p l i m i e n t o de la c i tada Reso luc ión el doc to r J a i m e Úr ibe Holguin llevó a t é r m i n o Jas l abores c o r r e s p o n d i e n -tes a d i cha l i qu idac ión y p resen tó al e s tud io de la S u p e r i n t e n -d e n c i a de Coopera t ivas las cuen ta s respec t ivas , de cuyo estu--d io se ob tuv ie ron las .siguientes c o n c l u s i o n e s :

Kl l i q u i d a d o r r ec ib ió los s igu ien tes ac t ivos , «pie rea l izó en «u to ta l idad , a u n q u e a p r e c i o s i n f e r i o r e s y m e d i a n t e ava lúo p o r p a r t e de pe r i tos , y p r e v i a consul ta a Ja S u p e r i n t e n d e n c i a de C o o p e r a t i v a s :

Activos Realizables •Recibidos* Saldo en el Banco de Colombia . Vi l lavicencio . $ 7 . 2 0 Saldo en el Raneo de Bogotá. Vi l l av icenc io . . . . 29 .34 Saldo en el Raneo de Rogolá. R o g o l á . . 3 6 . 7 5 Lote de 50 h e c t á r e a s de t e r r e n o , en Vi l lav icenc io

en la n o n a r u r a l . . . 3 0 . 0 4 1 . 4 3 Muebles y ense res 272 .70

t o t a l r e c i b i d o . . . . $ 3 0 . 9 8 7 . 1 2

Realización Activos. Del sa ldo del Banco fie Colombia en Vil lavicen-

cio sólo se sa lva ron ¡6 1.90, p u e s los $ 5.30 pasa -ron al ICSS según Ley 1.0 de 1946 s 1 .90

Valor del saldo en Manco de Rogolá en Vil lavi-cenc io 29 .34

Valor del .saldo en Raneo de Bogotá en B o g o t á . . 3 6 . 7 5 Valor r e c a u d a d o p o r venta del lote de t e r r e n o de

p r o p i e d a d de Ja Coopera t iva , según e sc r i t u r a s nú-m e r o s 1022, del l-i de n o v i e m b r e de 1950 y n ú m e r o 231 de 14 de marzo de 1952 1 0 : 5 0 0 . 0 0 : Valor r e c a u d a d o p o r c o n c e p t o de los mueb le s y

enseres • 272 .70 Valor r e c a u d a d o por a r r e n d a m i e n t o del lote de

t e r r eno has ta que fue v e n d i d o 862 .00

Valor to ta l r e c i b i d o p o r la ven t a de los ac t ivos y r en t a s de los m i s m o s 17 .702 .09

P é r d i d a s d e un sa ldo ¿ a l i c a r i o > 5 . 3 0 P é r d i d a s u f r i d a en la ven t a del lote 1 3 . 2 8 4 . 7 3

T o t a l . . . . . I 3 0 . 9 9 2 . 6 2

29 El L i q u i d a d o r se hizo'-Cargo dé los sig'uienles p a s i v o s : Á c f e e e d o r e s v a r i o s . . . . Cuotas de ádn r i s íón . . . F o n d o de s o l i d a r i d a d . C a p i t a l p a g a d o . . . . . .

T o t a l .

.k 2 1 . 8 6 0 . 0 0 10 .00

2 . 1 4 3 . 0 0 6 . 4 4 1 . 0 0

.* 3 3 . 4 5 4 . 0 0

Los d i n e r o s r ecaudados - " ($ -17 .702 .69) . s e d e s t i n a r o n p o r el L i q u i d a d o r , a s í :

Para p a g a r p a r l e del p r é s t a m o p o r ¡3 2 4 . 8 6 0 . 0 0 ai F o n d o Coopera t ivo Nac iona l . . . . - .$ "13 .500 .00 :

(¡asios de l iqu idac ión según re lac ión que sé a n e x a . • a la p resen te ResoluciiVn •• . 1 . 4 6 6 . 2 5

Ant ic ipo de h o n o r a r i o s del L i q u i d a d o r . ,

14 . 900 .25

2 . 736 .44

S u m a n . . . . :-? 1 7 . 7 0 2 . 6 9

c) Que por los da los a n t e r i o r e s se d e d u c e : Que la real iza-ción de los ac t ivos a r r o j ó una pé rd ida de S 13.290.4)3; 2? Que el Fondo Coopera t ivo Nac iona l pe rd ió p o r concep to de su p rés -t amo a la Coopera t iva la suma de « 10.500.00- m á s el saldo q u e «e a d e u d e al L i q u i d a d o r por c o n c e p t o de sus h o n o r a r i o s ; y 3"? Oiie la rea l izac ión de los ac t ivos no a lcanzó p a r a r e i n t e g r a r el "Cap i t a l p a s a d o " , las "Cuotas de a d m i s i ó n " y el " F o n d o de So l i da r i dad" .

d) Que las cuen ta s r e n d i d a s a la S u p e r i n t e n d e n c i a de Coope-ra t ivas po r el L i q u i d a d o r , es tán d e b i d a m e n t e c o m p r o b a d a s con «us r ec ibos or ig ina les r e s p e c t i v o s ; y

e) Que el valor de los ac t ivos rea l izados p o r el L i q u i d a d o r a sc iende a la suma de s 17 .702 .69 , p u d i e n d o este Min is te r io r econoce r , como h o n o r a r i o s a! L i q u i d a d o r , hasta el 2(K; de di-cho valor , de a c u e r d o con lo p r ev i s t o en el a r t í cu lo 3"? del De e.reto n ú m e r o 1821 de 1946,

R E S U E L V E : Ar t iculo p r imero . . A p r u é b a s e la l iqu idac ión de la "Coopera t i va

de Hab i t ac iones de Vi l lav icenc io , L i m i t a d a " l levada a e fec to p o r el L i q u i d a d o r doc to r J a i m e Ur'rbé Holguin .

•Articulo segundo. R e c o n ó c e s e al -Liquidador la s u m a do ¡S 3 . 5 1 0 . 5 4 (20'7c del valor de los ac t ivos rea l izados o r e c a u d o s b r u t o s v e r i f i c a d o s ) como h o n o r a r i o s p o r la l i q u i d a c i ó n de la c i t ada Cooperativa, a c l a r a n d o cine de, este d i n e r o r ec ib ió va la c a n t i d a d de Si 2.736.44.

Ar t icu lo t e r ce ro . El F o n d o Coopera t ivo Nac iona l , con car.;-"» a Depós i tos P rov i s iona l e s , cuenta d o n d e se a b o n ó la ¡suma d e iS 13 .500 .00 , e o n s i g n a n d a p o r el L i q u i d a d o r m i e n t r a s r e n d í a la. cuen ta de f in i t iva de la l i qu idac ión , devo lve rá al c i t ado L iqu i -d a d o r el saldo de s> 804. 09 que se le a d e u d a n p o r concep to de los h o n o r a r i o s r e c o n o c i d o s en el a r t i cu lo a n t e r i o r .

Ar t í cu lo cuar to . Del a r c h i v o de d i c h a Coopera t iva se te e scoge-r á n los l ibros de con tab i l idad y d o c u m e n t o s de. i m p o r t a n c i a a ju ic io de! L i q u i d a d o r y de un r e p r e s e n t a n t e fie la Supe r in t en -d e n c i a , los que s e r á n c o n s e r v a d o s en los a r c h i v o » de esta úl-t ima en t idad .

Ar t ículo qu in to . El L i q u i d a d o r p ro toco l i za rá las cuen tas finales, de la l i q u i d a c i ó n , cu la m i s m a n o t a r í a d o n d e ,se p ro toco l izó la e sc r i t u r a de cons t i t uc ión de la misma Coopera t iva .

Comunique.se y cúmplase . D a d a en Bogotá a 20 de m a y o de 1952.

- E l Min i s t ró de F o m e n t o , Carlos Villaveccs.

El Sec re t a r io Genera l , ! Luis Carlos Sarasti Aparicio.

H a v un sello.

S u p e r i n t e n d e n c i a Nac iona l de Coopera t ivas . \

RESOLUCION NUMERO 403 DE 1952 (MAYO 20)

por la cual se decreta la disolución ;/ liquidación de la ''Coope-rativa de Empleados <j Obreros de las Obras Públicas de Pam-plona, Limitada", con domicilio en la cindaó de Pamplona (De-

partamento del Norte, de Santander.

El Minis t ro de F o m e n t o , en úso de ¡sus- a t r i b u c i o n e s legales, y

CONSIDERANDO:

Que Ja "Coope ra t i va de E m p l e a d o s y Obre ros de las O b r a s P ú b l i c a s de • P a m p l o n a , • •Limitada", con domic i l i o cii la c i u d a d de P a m p l o n a , D e p a r t a m e n t o del Nor t e de S a n t a n d e r , cuya pe r -soner ía j u r í d i c a le f u e c o n c e d i d a por Resoluc ión n ú m e r o 684 d e 5 de n o v i e m b r e de 3 9-19, e x p e d i d a po r el Minis ter io de C o m e r -cio e i n d u s t r i a s no ope ró c o n f o r m e a los f ines para los cua-les f u e f u n d a d a :

Que según v is i ta p r a c t i c a d a p o r el Inspec to r Vi s i t ador de la S u p e r i n t e n d e n c i a Nac iona l de Coopera t ivas , señor F u l g e n c i o Rodr íguez Pérez es tablec ió que la m e n t a d a Coopera t iva no h a t e n i d o los a l cances e c o n ó m i c o s que ai f u n d a r l a se p r o p u s i e r o n los gestores , ni está o p e r a n d o d e n t r o - d e las n o r m a s e s t a t u t a r i a s y d e m á s d i spos ic iones legales p e r t i n e n t e s ;

Que la c i t a d a Coopera t iva ha p e r d i d o más del '40% con m i capi ta l pagado de 3 511 .00 m o n e d a c o r r i e n t e , a d e m á s la ma-y o r í a de los socios la h a n a b a n d o n a d o y -se e n c u e n t r a p o r l o lan ío en b a n c a r r o t a ;

Que esta Coopera t iva se e n c u e n t r a d e n t r o de las causa les d e l i q u i a d e i ó n c o n t e m p l a d a s en los es ta tu tos de la soc iedad , en las lc.\es, o c í e l o s y r e so luc iones sobre c o o p e r a t i v a s :

Que el Gob ie rno es tá en la ob l igac ión de c a n c e l a r l e la p e r s o -ne r í a ju r íd i ca a las soc iedades c o o p e r a t i v a s que no h a y a n cum-p l i d o - a sa t i s f acc ión los f i ne s socia les p a r a que f u e r o n c r e a d a s ,

R E S U E L V E :

Ar t í cu lo p r i m e r o . D e c r e t a r la d i so luc ión y l i q u i d a c i ó n de l a "Coope ra t i va de E m p l e a d o s y O b r e r o s de las Obras P ú b l i c a s d e P a m p l o n a , L i m i t a d a " , con domic i l io en la c i u d a d de P a m p l o n a ,

. c u y a p e r s o n e r í a j u r í d i c a le f ue c o n c e d i d a p o r Reso luc ión nu-m e r o 684 de 5 de n o v i e m b r e de 1919, exped ida por el Ministe-» r io de Comerc io e Indus t r i a s .

Ar t ículo segundo. Des ígnase como L i q u i d a d o r de la s o c i e d a d al señor Alfonso P é r e z H e r n á n d e z en r e e m p l a z o de los s e ñ o r e s H a b a d l e del C a m p o Ospina y ("arlos ,1. L á v e n l e qu ienes n o a c e p t a r o n , d i c h o ¡señor d e b e r á a c t u a r de c o n f o r m i d a d c o n l a s leyes, dec re tos , r e so luc iones y n o r m a s es ta tu ta r i a s v igentes y p r o c e d e r á de a c u e r d o con las s igu ien tes reg las g e n e r a l e s ;

a j En p r i m e r t é rmino , en un p e r i ó d i c o o p o r m e d i o de ca r ie -Ies f i j ados en t r e s lugares púb l icos del domic i l io de la S o c i e d a d d a r á aviso de la l i q u i d a c i ó n p a r a que t engan o p o r t u n i d a d d e i n t e r v e n i r cuan to s se c r e a n con d e r e c h o a h a c e r l o ;

b) Paga n i p r i m e r a m e n t e Jas ( leudas sociales a t e r c e r o s y los gastos de l iqu idac ión , con los h a b e r e s sociales h a c i e n d o e lec t i -va la r e s p o n s a b i l i d a d de los socios , según lo p r e s c r i t o en el o r -d ina l a) del a r t í c u l o 85 d e la Ley 134 de 1931 y lo que al r e s -pec to es tab lezcan los Es ta tu tos , d a n d o p r e l a c i ó n a los c r é d i t o s que e s p e c i f i c a n las l eyes ;

. c ) V e n d e r á los m u e b l e s y ' en-seres en las m e j o r e s c o n d i c i o n e s posibles , y efectuará va l i éndose de, los recursos legales, el co-b ro de la c a r t e r a y d e m á s d e u d a s a f avor de la Soc i edad ;

d> De c o n f o r m i d a d con el a r t í c u l o 4? del D e c r e t o legis la t ivo n ú m e r o 1 tOO de 1940 el l i q u i d a d o r cons igna rá en la Teso i e r i a Ge-neral de la Repúbl ica , a f a v o r del f o n d o Coopera t ivo Nacional , el sabio (¡el Fondí , de So l ida r idad total y ios sob ran t e s de cual i qu ie r f o n d o soc ia l y.

e) Conc lu ida la l i qu idac ión , el L i q u i d a d o r r e n d i r á a la Su-p e r i n t e n d e n c i a N a c i o n a l ..dé Coopera t ivas , c u e n t a de ta l lada y minuc iosa del r e su l t ado de f in i t i vo de sus gest iones, a c o m p a -

648 D I A R I O O W Ii C I A L

fiando ,el ce r t i f i cado nota r ia l de h a b e r p ro tocol izado tales do-cumentos , a c o m p a ñ a n d o los l ibros y documentos or iginales re-lat ivos a la l iquidación y, además , deberá r e n d i r a la misma entidad cuentas parc ia les cada vez que ésta lo est ime conve-niente.

Art ículo tercero . El t é rmino pa ra ve r i f i ca r la l iqu idac ión sei a de noventa (90) días, contados a pa r t i r de la posesión del Li-qu idador , quien deberá poses ionarse ante el Alcalde Municipal de Pamplona y cons t i tu i rá f ianza por valor de mil pesos ($ 1 .000) .

Art iculo cuarto. Derógase en todas sus par tes la Resolución número 366 del 24 de abr i l del p re sen te año.

Art ículo quinto. La presente p rov idenc ia será no t i f i cada por conducto de la Alcaldía Municipal de P a m p l o n a al señor Li-qu idador . .

Comuniqúese y cúmplase. - Dada en Bogotá a 20 de mayo de 1952.

KI Ministro de Fomento , Carlos Yillavevcs.

El Secretar io General, Luis Carlos Sarasíi Aparicio.

Super in tendenc ia Nacional de Cooperativas;

RESOLUCION NUMERO 363 DE 1952 (ABRIL 23) por la cual se decreta la disolución y liquidación de la "Coope-rativa de Industriales y Fundidores de Bogotá, Limitada" con:

domicilio en esta ciudad.".

Ei Ministro de Fomento , en uso de sus a t r ibuciones legales, y

CONSIDERANDO:

Que la ' 'Cooperativa de Indus t r ia les y F u n d i d o r e s de Bogotá, Lin;¡itada", con domici l io en esta c iudad y cuya Pe r sone r í a Ju-r íd i ca le fue conced ida por Resolución n ú m e r o 740 de 1942, (noviembre 5) emanada del Ministerio de Economía Nacionel solicita su disolución' y l iqu idac ión ;

Que con fecha 31 do marzo del cor r ien te año en memor ia ! suscr i to por diecinueve socios de los t re in ta que componen ac-tualmente la -mencionada Cooperat iva, han sol ici tado a la Su-pe r in tendenc ia Nacional de Cooperat ivas la disolución y l íqui dac ión de dicha sociedad por razones de d i f e ren te índole , entre ellas no habe r dado cumpl imien to a las n o r m a s es ta tu ta r ias y demás disposic iones legales vigentes, así como la negat iva de la mayor ía de Jos socios en .ser r enuen tes en el cumpl imien to de sus obl igaciones para -con la Sociedad, no pud iéndose r eun i r , la Asamblea debido a que se e n c u e n t r a n en cal idad de. deudores morosos y no pode r '-cumplir .con sus pagos por su pés ima situa-ción e c o n ó m i c a ; ' ' 1 ' "

Que ei Gobierno está en la obligación ' de cancelar le la Per-soner ía Ju r íd ica a las Sociedades Cooperat ivas que no hayan c u m p l i d o a .satisfacción -los f ines sociales p a r a qjue f u e r o n fundadas .

RESUELVE: . Artículo p r imero . Decre tar la disolución y l iqu idac ión de la

"Cooperat iva de Indust r ia les y F u n d i d o r e s de Bogotá, L imi tada" , con domici l io en esta c iudad y cuya Pe r sone r í a Ju r íd i ca le fue conced ida por Resolución n ú m e r o 740 de 1942 (noviembre 5) expedida por el Ministerio de Economía Nacional .

Artículo segundo. Nombrase como Liqu idador de la sociedad a los señores Jesús González Duque y Gustavo Suárez Hernández , quienes deberán actuar de c o n f o r m i d a d con las leyes, decre tos x

y resoluciones y no rmas es ta tutar ias vigentes, y p r o c e d e r á n al tenor de las siguientes reglas:

a) En p r i m e r t é rmino , en un per iód ico o por medio de carte-les f i jados en t res lugares públ icos del domici l io de la Sociedad da rán aviso de la l iquidación, pa ra que tengan o p o r t u n i d a d de in te rven i r cuantos se crean con derecho a hacer lo ;

b) Pagarán p r i m e r a m e n t e las deudas sociales a te rceros y los fe'astos de l iquidación con los haberes sociales hac iendo efect iva Ja responsabi l idad de los socios, según. lo p resc r i to en el ordi -nal a) del ar t iculo 85 de la Ley 134 de 1931 y lo que al respec-to establezcan los Estatutos, dando pre lac ión a los crédi tos que espec i f ican las leves.

c) Venderán ios muebles y enseres en las .mejores condic iones posibles, y efectuarán val iéndose de los recursos legales, el co-bro de la car tera y demás deudas a favor de Ja Sociedad;

d) De confo rmidad con el a r t ículo del Decreto legislativo n ú m e r o 1460 de 1940- los Liquidadores , cons ignarán en la Teso-rer ía General de la Repúbl ica, a favor del F o n d o Cooperat ivo Nacional , el saldo del Fondo de Sol idar idad total y los sobrantes de cualquier fondo social y ;

e-t Concluida ,1a l iquidación, los L iqu idadores r e n d i r á n a la Su-pe r in tendenc ia Nacional ele Cooperativas? cuenta detal lada y mi-nuciosa del resul tado def in i t ivo de sus gestiones, acompañan-do el cer t i f icado notar ia l de habe r pro tocol izado tales documen-tos, a c o m p a ñ a n d o los l ibros y documentos or iginales relat ivos a l a l iquidación - y , además, d e b e r á n r e n d i r a la misma en t idad cuentas parc ia les cada vez que ésta lo estime conveniente .

Artículo tercero. El té rmino p a r a ver i f i ca r la l iqu idac ión sera de noventa (90) días, contados a pa r t i r de la posesión de los l iqu idadores quienes deberán const i tuir cada u ñ o f ianza p o r •valor, de mil pesos ($ 1 .000 .00) y se poses ionarán ante el Su-pe r in t enden te Nacional de Cooperat ivas.

Articulo cuarto. La presen te p rov idenc ia -será not i f icada p o r conduc to de j a Secretar ía General de la Super in tendenc ia Na-

cional de Cooperat ivas a los señores L iqu idadores y- a l Geren-te de la Cooperat iva.

Comuniqúese y cúmplase. Dada en Bogotá a 23 de ab r i l d e 1952. - . • El Ministro de Fomento , .

Carlos Villaveces. El Secre tar io General ,

Luis Carlos Sarasli Aparicio. Es fiel copia. Hay un .sello. E l Secretar io General , encargado de la Super in tendenc ia Na-

cional de Cooperat ivas, Pablo Julio Daza Olaya.

Contrato sobre exploración y explotación de petróleos. Repúbl ica de Colombia—Notar ía 2^ del Circui to de Bogotá.

4? copia de la e sc r i tu ra n ú m e r o 47 de 4 de enero dé 1952—Con-t ra to de Exp lo rac ión y Explo tac ión de Petróleos , ce lebrado ent re el Gobierno Nac iona l —Minister io de Fomento— jr la In te rna t iona l Pe t ro leum (Colombia) Ltda., y protocol ización.

Número (47) cua ren ta y siete.

En la c iudad de Bogotá, Depa r t amen to de Cund inamarca , Re-públ ica de Colombia, a cua t ro (4) de enero de mil novecientos c incuen ta y dos (1952), an te mí, Aníbal T u r b a y Ayala, Notar io Segundo d e este Circui to y los test igos ins t rumenta les , señores Andelfo Ortega R. y R ica rdo de la Tor re , «#arones, mayores de vein t iún años, vecinos de esta c iudad , y en quienes no concu r r e causal de imped imen to , comparec i e ron los señores : Carlos Vi-llaveces, m a y o r y de esta vec indad , con cédula de c iudadanía n ú m e r o 1116507, exped ida en Bogotá, en su carác te r de Ministro de Fomento , deb idamen te au tor izado p o r el Exce len t í s imo señor P res iden te de la Repúbl ica , que en el t ex to de esta escr i tu ra se l l amará el Gobierno, p o r u n a par te , y el doc to r F ranc i sco Pa rod i Dávila, de la misma vecindad^ con cédula de c iudadan ía núme-ro 2583559 exped ida en San Juan de Cesar, qu ien o b r a en nom-bre y r ep resen tac ión de la In te rna t iona l Pe t ro leum (Colombia) L imi ted , soc iedad organizada d e acuerdo con las leyes del Domi-nio del Canadá , con domici l io legal en la c i udad de Toron to y con sucursa l cons t i tu ida -y domic i l i ada en la cabece ra del Circui to Notar ia l de Bogotá, p o r escr i tura- públ ica n ú m e r o 841 de 8 de f eb re ro de 1951, co r r i da en la Notar ía de esta c iudad , que en el texto de-este cont ra to se l lamará el Contratista, a quienes per-sona lmen te conozco, de lo cual doy fe, así como del ca rác te r oficial del p r imero , y d i j e r o n :

P r i m e r o . Que el Gobierno celebró con la In te rna t iona l Petro-leum (Colombia) Limi ted , r ep re sen t ada por el comparec ien te , Pa rod i Dávila, el d ía 16 de julio de 1951, un cont ra to de explora-ción y explotación del pe t ró leo de p rop iedad nacional , que se

j halla en un lote de t e r reno de 49.012 hectáreas de extensión, ubi-j cado en ju r i sd icc ión de los Municipios de Chirigiianá y Roldes, ! Depar t amen to del Magdalena. • Segundo. Que oportunamente, fue p res tada la caución de que

t ra ta el inciso p r i m e r o d e l ar t ículo 11 de la Ley 37 de 1931. Terce ro . Que con fecha 19 de julio de 1951, el Consejo Nacio-

nal de Petróleos emitió concepto favorable acerca cíe! mencio-n a d o convenio.

Cuar to . Que con fecha 23 de nov iembre de 1951, el Consejo de Ministros - emitió d ic tamen favorable al conten ido del ante-r io r contra to .

Quinto. Que oídos los an te r io res d ic támenes , el Excelent í s imo señor P res iden te de la Repúbl ica impar t ió su ap robac ión al con-t ra to el día 3 de d ic i embre de 1951.

Sexto. Que somet ido el cont ra to a la u l te r ior revis ión del Conse-jo de Estado, esta en t idad lo declaró a jus tado a la Ley por medio de la p rov idenc ia de fecha 7 de d ic i embre d e 1951, la que fue no t i f i cada al señor Fiscal de la Corporac ión ese mismo día.

Séptimo. Que de con fo rmidad con lo pac t ado en la cláusula ter-cera del contra to , los plazos legales p a r a los pe r íodos de explo-rac ión y explotación empiezan a contarse desde el día 7 de d i c i embre de 1951, f echa esta en que se not i f icó al señor Fiscal del Consejo de Estado, el concepto favorable de esa en t i dad ; s iendo en tend ido que si -la explotación comienza antes de ven-, cerse el pe r íodo de explorac ión , según el a r t ículo 56 del Decreto 1270 de 1931, el plazo de 30 años del pe r íodo de explotación se compu ta r á como lo d i spone tal ar t icule .

Octavo. Que por m a n d a t o expreso de la ley y de con fo rmidad con lo pac tado en la cláusula déc imate rcera del cont ra to , éste debe ser elevado a escr i tu ra públ ica y una vez pe r fecc ionado , y que en consecuencia , inse r tan a cont inuac ión el con t ra to a que se r e f i e r en las an te r io res declaraciones , el cual, c o n f o r m e a los documentos qe s e p r e sen tan para" que sean l levados al protocolo , es del t enor s iguiente :

" E n t r e los suscri tos, Manuel Carvajal , vecino de esta c iudad con cédula de c iudadan ía n ú m e r o 1958042, expedida en Cali, en su ca rác te r de Ministro de Fomento , deb idamente au to r izado por el Excelent ís imo señor P res iden te de la Repúbl ica , y en n o m b r e de la Nación o Repúbl ica de Colombia, p o r una parte* que en adelante se l l amará el Gobierno, F ranc i sco P a r o d i Dávila, de la misma vec indad , con cédula de c iudadan ía número 2583559 ex-ped ida en San J u a n de Cesar, obrando, en n o m b r e y representa-ción de la In te rna t iona l Pe t ro leum (Colombia) Limited Socie-dad organizada de acue rdo con las leyes del Dominio d^l Cana-da, con domic i l io legal en la c iudad de Toron to v con s<ic>i>-s'i¡ const i tu ida y domic i l iada en la cabecera de! ."¡rcuit.- X<>tVi-;'-l

¡ cíe no tó la , por escr i tu ra número 841 de 8 de f eb re ro de <-•<" , r u d a en la Notar ía 2^ de esta c iudad , que en eí texto de 'e-í,.

649

..[ralo se l lamará el Contratista, por otra parto, hacemos cons-ta:! por el" présente" ínshsnméMo: "

•>.} Que con fecha junio 23 de 1945, el señor George M. Crook-rí, obrando en su calidad de Gerente de la Compañía Petrolera

c " : Va upes. S. A., formuló para ante el Ministerio de Minas y Pa ró l eos uní» propuesta para contra tar con Ja Nación la ex-ecrac ión v explotación de! petróleo que se encuentre en un glo-L- de te r reno situado en jurisdicción de los Municipios de Chi-,-.¿aaná v Robles en el Departamento del Magdalena, de una ex-|."::*ión de 19.642 hectáreas. Dicha propuesta fue registrada en el Ministerio bajo ¡¡1 número 376. _

j.) Que p-jr Resolución número 551 de sept iembre 3 de 1«J4/ <} Ministerio de Minas v Petróleos puso en conociincnto del pro-P - lente los informes de las Secciones de Servicio Técnico y Le-gal, para que en un té rmino de 20 días, atendiese las observacio-nes contenidas, en-los citados conceptos;

í Oue dentro del citado término, la entidad proponente aten-dió las dichas observaciones, por lo .cual, el Ministerio de Minas v Petróleos, dictó la Resoleión número 688 de 20 de octubre de 1947, en vir tud de la cual se admitió la propuesta de que se ha. venido hablando, y - s e ordenó darle el curso legal corres-pondiente ; . . - .:.'.

ol) Que el té rmino ,hábil pa ra formular oposiciones comenzc el 3 de ago-sto de 1948 y expiró el 14 de octubre del mismo año ; • . . , , . .

e) Que dentro de este té rmino hic ieron oposicion las siguien-tes personas: Juan R. Gutiérrez; José Antonio Cotes y Florent ino Cotes, Rafael Enr ique Mesa, Paulina Maestre de Soearrás , Carlota Maya -de Castro, Mélida Araújo de Riaño, Emma Araújo de Ni-g r i n e s , Adela-Maestre de Pupo y . D e l f i n a Pavageau de-Maestre;

f ) . Que por memoria l de 11 de • octubre de 1949, el do.ctor-Ovidio Palmera , apoderado de la total idad de los opositores desistió, en nombre de todos ellos, de las oposiciones opor tuna m e n t e in terpuestas ; „„ , , ' -, . „ , „

g) Que por Resolución número 78o de 21.de octubre de 1949, el Ministerio de Minas y Petróleos aceptó los desist imientos an-teci tados; • j

h ) Que por Resolución número 16o de 2b de junio de 19ol, or iginar ia d t ! Ministerio de Fomento, se declaró, que la pro-puesta número 370 se hallaba lisia para contra tar y se ordeno proceder a la celebración del correspondiente cont ra to ;

i) Oue por memorial de junio 19 de 1931. ios doctores Luis Acrvedo Aoevodo y Francisco Parodi Dávila, obrando el pri-m e r o en calidad de Gerenti Segundo Suplente en ejercicio; de la Compañía Petrolera de! Yaupés S. A., y el segundo como apo-derado esoecial de la Internat ional Petroleum (Colombia) Limi-ted, mani fes ta ron-que la- p r imera de estas ent idades cedía y tras-pasaba todos los derechos que se der ivaren o pud ie ran der ivarse d e l a . p r o p u e s t a núiilero 376, los cuales, aceptada la segunda ^J|ti. pllílS *(

t ) Qu'e por Resolución número 168 de julio 4 de 1951 el Mi-, nisterib de Fomento aceptó el t raspaso ci tado en el acápite an-, íeirior y se d i s p u s o q u e la . In ternat ional Petroleum .(Colombia). Limited, tomaría la propuesta número 376 en el estado en que se encontrase; .

1) Que con base en los hechos expuestos, hemos celebrado er cont ra tó que se hace cónstar en las siguientes cláusulas:

Cláusula pr imera . Objeto del contrato. El Gobierno concede sil Contratista el derecho de explorar y explotar el petróleo que se encuentre en uii lote de ter reno, situado en jur isdicción de Jos Municipios de Chirigúaná y Robles, Depar tamento del Mag-dalena, lote de te r reno que tiene una extensión de 49.642 hec-táreas, y. cuyos l inderos son los siguientes: .

" E l punto de referencia para la aíinder-ac-ión-del lote solicitado es- el mismo en que se hicieron las observaciones astronómicas p a r a de terminar las coordenadas geográficas. "Ese punto está .situado a unos veinte ki lómetros al Sur de ' la.- población de Co-<tazzi, en la r ibera derecha del r ío Casacará y al Oeste de la ca-i rr-eterá que conduce de Recerr i l a la población citada. En dicho-punto se erigió un mojón de concreto con la inscr ipc ión : "Ca-sacará, Troco, R. L. P., 22 Ene.-1945", y también- se erigieron, pa ra mayor seguridad , en la localización de dicho mojón, dos mojones de concreto, de referencia , y marcados respect ivamente: '•M; J. N. Ref. N? 1, Troco, R. L. P„ ¿asacará , XXII Ene. 45", y "M. 3. N. Ref. N? 2, Troco, R. L. P. ( Casacará, XXII Ene. 45". Las. coordenadas geográficas, del punto de referencia de terminadas íiIM mismo, son las siguientes: Lati tud nueve grados, cincuenta y a n minutos, veint icuatro , segundos con once centésimas de. segundo, Norte (9? 51' 24",11 N) y longitud, setenta y t res g r a -dos, ' quince minutos, cincuenta y cinco segundos con setenta y cuatro centésimas de segundo al Oeste de Greenwich (73? 15' 65",74 ,W. de Gr.) -o cuatro horas, c incuenta y t res minutos, tres segundos con setecientas dieciséis milésimas de segundo al O.este tie" g r e e n w i c h (4h., 53 m., C¡35s.,716 "W de Gr.).

LS línea recia que une el mojón "Casacará" , Troco, R, L. P.. 22 Ene. 1945" con el "M. J. N. Ref. N? 1, Troco, R. L. P. Casacará, XXII Ene. 45" tiene un rumbo verdadero de Norte, veinti trés grados, catorce minutos, cincuenta y dos segundos Oeste, (N. 23? 3 4' 52" W) y una longitud de sesenta y sietg metros con treinta centímetros (67.30 m . ) ; la que une el. mojón "Casacará, Troco, R. L. P.. 22 Ene. 1945" con el "M. J. N. Ref-N? 2, Troco, R, L. P„ Ca-sacará, XXI!. Ene. 45" t iene un rumbo verdadero de Norte, ochenta y cua t ro grados, tres minutos ocho segundos Éste "(N. .849 03' ()S"--E) y una longitud de treinta y t res metros con cincuenta; y seis centímetros (33 56 ra.).

L:!: recta que une el punto de referencia , mojón "Casacará,: T r o c o R. L. P.. 22 Ene. 1945" con el pun to de par t ida "A"-, t iene un rumbo de Norte ve rdadero y una longitud de cuatro mil dos-' cientos metros (4.200 m.) . Par t iendo del nunto "A" se - s'ssue lina línea recta con un rumbo verdadero de Norte, sesenta y cinco

• graoos, ' «Minee minutos Oeste . (N. 6.5? 15' W) y una longi tud-de t rece nw-1 doscientos ochen t a -y -ci-nco -metros (13.285) hasta el

punto "B"; del punto "B" se sigue una línea recta con rumbo verdadero de Sur, sesenta y cinco grados, cincuenta 'minutos Oeste c>S. 65? 50' AV) y una longitud de quince mil cuatrocientos cin-cuenta y siete metros (15 .457 ni.)- hasta el punto "C" del punto "C" se sigue una linea recta con rumbo de Sur verdadero y una longitud de cinco mil metros (5.000 m.) hasta e l punto "D"; del punto "D" se sigue una línea recta con un rumbo verdadero de Sur, c incuenta y ocho grados, c e r o minutos Este (S. 58? 00' E.) y una longitud de catorce mil quinientos metros (14.500 m.) , iiasla el punto "12". Este l indero I) - E coincide en toda su longitud con el l indero F - E de la propuesta aceptada número 185. Del punto "E" se sigue una linea recta con un rumbo verdadero de Sur ; treinta y dos grados, cero minutos Oeste (S. 32? 00' \V) y una longitud de tres mil metros (3 000 m.) hasta el punto "F". Este l indero E - F coincide en toda su longitud con el l indero 12-1), de la propuesta aceptada número 185. Dicho punto "F" también coincide con el punto "D" de la propuesta aceptada nú-mero 171. Del punto "F" se- sigue una línea recta con un rumbo verdadero de Sur, c incuenta y ocho grados, cero minutos Este (S. 58? 00' E.) y una longitud de quince mil metros (15.000 m.) ; hasta el plinto "G". Este l indero F - G coincide en toda su lon-gitud con par te del l indero D - E, de la propuesta aceptada nú-mero 171, ya mencionada. Del punto "G" se sigue una línea rec ta con un rumbo verdadero de Norte, diez y seis grados, veinte mi-nutos Este (N. 16? 20' E.) y una longitud de veint i t rés mil ciento. cuarenta metros (23.140 m.) , hasta el punto "H". Del punto ' 'H' ' se sigue una línea recta con un rumbo verdadero de Norte, se-senta y cinco grados, quince minutos Oeste (N. 65?. 15' W) y una: longitud de cuatro mil ciento cincuenta metros (4.150 .jn.)r hasta volver al punto de par t ida "A", ce r rando así el per ímetro

• del lote. Todos los rumbos están refer idos al mer id iano astronó-mico en el punto de observación, mojón "Casacará", Troco R. L. P.,-22 Ene. 1945".

Parágrafo . Los derechos legít imamente adquir idos por terce-ros con an ter ior idad al presente contrato no qedan afectado-, con sus estipulaciones, siendo entendido que la Nación no se obliga a pres tación ni indemnización alguna a favor del Contra-t is ta en caso de que un tercero demuestre en forma legal tener derecho sobré el petróleo mater ia del contrato.

Cláusula segunda. Régimen legal del cuntí ido. Es!e contrato que-da regido de manera absoluta e incondicional por todas y cada « n a de las disposiciones per t inentes de las Leves 37 de 1931 y 160 de 1936, de los Decretos ext raordinar ios números 10 y 3419 de 1950, y de los Decretos reglamentar ios números 1270 de 1931 950 de 1937, 1694 de 1939 y 2169 de 1950, disposiciones que cons-t i tuyen cláusulas de la presente negociación y se consideran in-corporadas en ellas, quedando íntegramente aceptadas como ta-les por el Gobierno y e l Contratista s in . reserva ni l imitación al-guna, sometiéndose a todas y cada una de ellas.

Pa rág ra fo . Es entendido que en este contrato se consideran también incorporadas las Leyes vigentes al t iempo de su cele-bración, de acuerdo con el artículo 38, de la Ley 153 (!;• 18S7.

Cláusula tercera. . 'Duración del contrató. El té rmino de duración del presente contrato es el señalado en el art ículo 4? de la Ley 160 de 1936, con la modif icación señalada en el ar t ículo 3? de Decreto ext raordinar io número 3419 de 1950. La fecha para con-ta r los plazos legales de los per íodos de exploración y expio-

. tac.ión es la del día en que el Consejo de Estado declare defini-t ivamente que este contrato está ajustado a la ley.

Cláusula cuarta .Estipulaciones especiales. a) Reserva especial en favor del Estado. El Gobierno se -re-

serva la facultad de tomar los pozos que contengan helio u otros gases raros, de acuerdo con los art ículos 2? de la Ley 37 de 1931 y 1? del Decreto 1270 del mismo año;

b) Instalación del equipo de perforación. Seis meses antes de vencerse el per íodo inicial de exploración de que t ra tan los ar-.tículos. 4? de la Ley 160 de 1936 y 3ü del Decreto número 3419 de 1950, el ' Contratista t end rá instalados al menos un equipo completo de perforac ión, el cual, man tendrá ejecutando con la debida asiduidad, per forac iones en el subsueldo de los ter renos mater ia de este contrato por todo el resto del per íodo de explo-ración, inclusive el d e las prórrogas , si las hubiere, con arre-glo a lo dispuesto en el mencionado art ículo 4? de la Ley 160 de 1936;

c) El Contratista se obliga a dar estricto cumplimiento a las Leyes, Decretos o Resoluciones y Reglamentos que actualmente r igen o que en lo fu turo se dicten sobre t rabajo, protección obrera e higiene y a const rui r a su costa los locales que el Gobierno es-t ime necesarios, pa ra of ic inas -'.y alojamiento de los empleados que haya necesidad de establecer en la concesión pa ra vigilar el cumpl imento del contrato.

d) Colonos. Cuando las necesidades de la industr ia del petró-leo, en el caso de la presente concesión, exijan que alguna área del terreno, de que t rata la cláusula p r imera de este inst rumento, no sea ocupada , por colonos, el Contratista lo solicitará asi aí Gobierno, ind icando las razones de la exigencia tales como el he-cho de ser necesaria esa zona para sitios de per forac ión de en-sayo, o para per forac ión de; explotación defini t iva con sus insta-laciones correspondientes : edificios, depósitos, acueductos etc Esta 'sol ic i tud, en la cual. , debe indicarse también el t é rmino 'den -tro del cual, se han de realizar tales t rabajos , se resolverá dentro cíe iOS> t reinta días siguientes a su presentación, para lo cual se tomara en cuenta s i : las razones alegadas consti tuyen verdaderas necesidades de la industr ia . El Gobierno podrá ampliar dicho plazo de t re in ta días cuando est imare indispensable la práct ica de una inspección ocqlar, pa ra cerciorarse de las necesidades'-'de la industr ia alegadas por el. Contratista. Para señalar el término de esta ampliación se t endrá en. consideración la distancia -del

unos po r los me-


dios legales, pues se ent iende que su ped imen to se resuelve af i r -mat ivamente . El acuerdo sobre no ocupac ión de zonas será con-fo rme lo d i spone el a r t ícu lo del Decreto 1270 de 1951, y no r equ ie re fo rma l idades dis t intas fie un acta en que se liaga cons-tar los l inderos de las zonas que se señalen y ios motivos de la es t ipulación, acta que será f i r m a d a por el Gobierno, y el Con-tratista,.-y se publ icará en el Diario Oficial po r cuenta del in-teresado.

Cuando las reservas convenidas no se util icen den t ro del pla-zo est ipulado en el acue rdo o se ut i l icen pa ra neces idades que no cor respondan a lu indus t r ia del petróleo, el Gobierno dec la ra rá t e rminada o cancelada esa reserva med ian te p rov idenc ia moti-vada. Si el Contratista no se con fo rmare con la p rov idenc ia que recaiga a su solicitud o con la providencia de cancelac ión de ia reserva, mani fes tándolo expresamente den t ro de los tres d ías siguientes a su not i f icac ión , el asunto se resolverá por peri tos en la fo rma establecida en el a r t iculo 29 de la Ley 160 de 1930.

Es entendido que la p rov idenc ia que declare la cancelac ión de la reserva se not i f icará persona lmente o quedará not i f icada por la publ icac ión que de ella se haga en el Diario Oficial;

e) Régimen general de los trabajos. El Contrat is ta empleará en Jos t rabajos que ejecute por razón de esle cont ra to , métodos y sis-temas técnicos aprop iados , somet iéndose expresamente a los re-glamentos de t rabajos pe t ro leros que expida el Gobierno.

El Contrat ista se obliga espcc.almcnU- una vez p r inc ip i ada la explo tac ión:

P r imero . A obturar convenien temente toda capa p roduc to ra de gas o de pelróleo que se eneu'-ntre antes de llegar al hor izonte buscado y que por su escaso r e n d i m i e n t o o por cua lqu ie ra o t ra causa s imilar no resuelva explotar .

Segundo; A instalar opor tunamen te Jos apara tos de c ie r re ne-cesar ios para evitar en todo t i empo el desperd ic io -del gas y del pelróleo provenientes de manifes tac iones s i tuadas den t ro o fue ra del estrato p roduc t ivo pr incipal y que por habe r sido inc lu idas en el plan de explotación del respect ivo pozo no deban ser ob-tu radas con fo rme al numera l an ter ior .

Tercero . A ño dejar f lu i r el acei te de los pozos por tuber ías (fue descarguen en receptáculos descubier tos , excepto en caso de que un accidente imprevis to to haga indispensable . No obs-tante , el Gobierno podrá , si se t rata de petróleo pesado de poco c o n t e n i d o de gasolina, p e r m i t j r de modo provis ional el alma-cenaje en receptáculos descubier tos .

(alarlo. A no explotar en un mismo pozo el gas y el aceite pro-venientes de estratos d i ferentes , cuando el pozo no se hal le provis to de las instalaciones y obras que sean necesar ias p a r a imped i r el desperd ic io de uno y otro de tos p roduc to s mencio-nados. En caso de cpie el aceite y el: gas p rovengan del mismo estrato, se instalarán en los sit ios ap rop i ados los apara tos sepa-r a d o r e s de gas (gas t raps) y los medidores , con el objeto de efectuar, la debida separación' de los dos p roduc tos , med i r su can t idad y de te rmina r sil re lación.

Quinto. A conf ina r al yac imien to de acuerdo con la t écn ica y cuando la operac ión se jus t i f ique económicamente , el gas que no se util ice indus t r ia l o comere ia lmente .

Sexto. A consumir el gas de sus pozos en vez de. petróleos c ru-do y otro combust ible l íquido para el desar ro l lo v t r aba jo de su concesión, s iempre que tal consumo sea económica y técnica-mente aceptable.- Cuando llegue el caso* de cons t ru i r una planta para la ext racción de gasolina natural , el Contrat is ta p re fe r i rá el uso del gas na tu ra l húmedo.

Séptimo. A dar cumpl imien to a todas las demás medidas que en relación con la deb ida conservac ión del gas, se f i jen en los decretos de carác te r general que dicte el Gobierno sobre regla-mentac ión de los t raba jos petroleros.- Para med i r los gases que pagan regalía mien t ras se dicta el decreto reg lamentar io respec-tivo, lodo el gas que pague regalía se medi rá en apa ra tos cer t i f i -cados que serán sumin is t rados p o r el Contrat ista P ins ta lados por él y a sus expensas, en los sitios que el Gobierno disponga . El Gob ierno podra ver i l icar la exact i tud de los m e d i d o r e s ,

y en cua lquier t iempo inspecc ionar su marcha y exigir el cam-bio inmediato de ios que no fune ionen con la precis ión del caso o convenientemente . El gas medido se compu ta rá a sesenta grados F. (•609 F.) y a una presión de diez onzas sobre I» pres ión atmos-fé r ica de 14, 4 l ibras por pulgada cuadrada , sin tener en cuenta ¡a pres ión a tmosfér ica del pun to donde se hace la medida . Dic-tado el d e c r e t o reg lamentar io el Contrat is ta se someterá a sus d ispos ic iones .

f) Restricción especial sobre, adjudicación de baldíos dentro de la zona de la concesión. El Contratista no t endrá de recho a ad jud icac ión de baldíos den t ro del área de la conces ión por ra-zón de n inguna obra o mejora que realice, .n i podrá ena jenar tales obras p a r a que otra pe r sona obtenga ad jud icac ión de bal-díos* ya que todos esos bienes deben pasar a la Nación por vir-tud dé la revers ión de que trata la ley.

g) Mínimo de inversiones. Una vez p r inc ip iado el per íodo de explotación, el concesionar io inver t i rá en su empresa pa ra el des-arrol lo y man ten imien to de los t rabajos , du ran te cada cinco (5) años de la p r imera década de su cont ra to , la suma m í n i m a de cuarenta pesos (-s 40 00) por cada una de las hectáreas q u 0 re-tenga en la concesión. Pero la suma invert ida du ran t e los c i n c o años no p o d r á ba ja r en ningún caso de (pimientos mil pesos ($ 500 .000 .00) , aunenie la extensión super f ic ia l sea menor de do-ce mil qu in ien tas (12 500) hectáreas .

El Contrat is ta o rdenará y d i s t r ibu i rá la invers ión l ib remente en los c inco años que const i tuyen cada per iodo , pero en nigún caso puedo el d inero anual inver t ido, ser m e n o r de la décima pa r t e del lotal que co r responde a tos c inco años; Los gastos he-chos durante; la exploración no pueden tornarse en cuenta para computar los entre las invers iones obl igator ias de la explotación. Tampoco podrán t ras ladarse ni t o m a r s e en cuenta p a r a el cóm-puto de las invers iones obl igator ias cor respondientes , a cada pe-r íodo los excesos de invers iones hechas en las an te r io res sobre las sumas aquí señaladas como mínimas . Duran te la segunda dé-

oada del cont ra to , la cuant ía de los gastos mín imos de cada cin-co años, será la mi tad de la f i jada en los incisos anter iores , y du ran te la tercera década, tales gastos se r educ i r án a la cuar ta par te , s iempre con las demás condic iones q u e quedan- expresadas en e»te numera l .

Al computa r el gasto mín imo obligatorio no se incluirá el costo de maqu ina r i a , he r ramien tas y otros elementos de Ira-bajo sino cuando estos estén s i tuados dent ro de la zona de la conces ión o en el sitio donde vayan a ser usados para el servi-cio de la empresa . Después de los c inco p r imeros años de ia explotación, el Contrat is ta podrá sol ici tar del Gobierno Ja dis-minuc ión de lás invers iones aquí f i jadas, y el Gobierno con-cederá ta l d i sminuc ión si, en vir tud de las razones expuestas p o r el Contrat is ta , la considera justa

h) Avidíw de ¡a regalía sobre la gasolina natural. Pa ra el ava-lúo de que traía el inciso p r i m e r o del ar t iculo 32 de la Ley 37 de 1931, se señala como base del precio efectivo (pie tenga en mercado abier to cada galón comerc iab le (galón amer icano, pa-l rón o s t andard ) de un p roduc to s imilar en el mercado de Puer-to Ar turo (Texas) , Los Angeles (Cal i fornia) o Tulsa (Oklahoma; a elección del Gobierno. Cuando el Gobierno cobre en especie su regalía sobre la gasolina na tura l , el pago lo ver i f icará el Contrat is ta en el lugar de p roducc ión , po r t r imes t res vencidos. ( Alando el Gobierno cobre esa misma regalía en dinero-, • el- pago lo e fec tuará el Contrat is ta po r mensual idades vencidas.

Cuando el p rec io efectivo de la gasolina f luctúe du ran te ei per íodo por el cual deba hacerse el pago en d inero , se toma-rá él p romedio p o n d e r a d o de los diversos prec ios (pie hubie» r e tenido el a r t ículo en el mercado señalado según este nu-mera l .

El pago de la regalía sobre gases natura les debe hacer lo el Contrat ís tá por mensua l idades venc idas

El Gobierno da rá aviso al Contratista con íio menos de un mes de an t i c ipac ión del modo como luirá uso de las opciones conten idas en este o rd ina l .

i) Mercado regulador del precio de la regalía. Corrio merca -do regulador pa ra el caso previs to en el a r t iculo 31 y en el inci-so te rcero del ar t iculo 31 de la Ley 37 de 1931, se señala aque-lla plaza ex t r an j e ra pa ra la cual se haya despachado y vend ido efec t ivamente en m e r c a d o abier to la mayor cant idad de petró-leo c r u d o provenien te de los campos de explotación del Con-t r a t i s t a .

Si en d icha plaza ex t ran je ra no exis t iere prec io medio efec-tivo en mercado abier to pa ra el petróleo c r u d o proveniente de los campos de exploración del Conírál is la , se adopta rá como base para de t e rmina r el valor del pet róleo mater ia de la par-t ic ipac ión nacional , el p rec io medio que du ran t e el mes ante-r ior haya t en ido en mercado abier to un petróleo de igual líase genera l química e igual gravedad A. P. i. en las plazas de Puer -to Ar turo (Texas) , F i ladcl f ia (Pens i lvania) , o en cualquiera de los puer tos sobre la bahía de New York (Estados de Xew York y N e w Je r sey ) , a e lección del Gobierno-./";

Del p rec io medio del pe t ró leo deberá deduci rse el costo del t r anspo r t e desde el puer to: co lombiano de embarque hasta el mercado regulador , según lo dispuesto en el inciso te rcero del ar t ículo 34 p r e c i t a d o .

Si en el caso del inciso cuarto-, del - ar t iculo 34 de la Ley 37 de 1931. l legare a ocu r r i r que los peri tos sean de concepto que en la plaza escogida por el Gobierno no se encuentra un petró-leo equivalente, ellos reso lverán la cuest ión escogiendo romo tál el petróleo que en cualquiera de las .plazas aquí ind icadas , sea más s imilar al c rudo colombiano de que se t r a t a .

j) Cambio del mercado regulador. Cada c inco años, a p a r t i r del comienzo de la explotación, o en cualquier otro t iempo, cuando así lo exijan las carac ter í s t icas pecul iares del p roduc-to que regulen el prec io , o c i r cuns tanc ias imper iosas de la in-dustr ia , pod rá el Gobierno con previa audiencia del Contra-tista, señalar como mercado regulador , tanto para el petróleo c rudo como para la gasolina natura l , o p a r a uno y otra, luga-res dis t intos de los ind icados en los numerales h) e i), pe ro tal mercado no podrá ser otro que aquel pa ra el cual se haya despachado y vendido en mercado abier to a la época del cam-bio la mayor cant idad de petróleo c rudo o de gasolina natural , según el caso, p rovenien te de las explotac iones del Contratis-ta. y en su defecto uno al cual tengan acceso comercial pe-tróleos de igual base general qu ímica e igual gravedad A. P. 1., o gasolinas de carac te r í s t i cas s imilares a las p roduc idas por el Contrat is ta , en tendiéndose por acceso comercia l el hecho d(3 tener mercado abier to tales p roduc tos s imi lares .

El Gobierno, por medio de resolución mot ivada , consignará las razones en que se basa p a r a cambia r el mercado regulador , como también el hecho de que el elegido por él reúne las ca-rac te r í s t icas que se dejan enumeradas .

Si el Contrat is ta no se con fo rmare con la resolución motiva-da que dicte el Gobierno, se someterá el cambio del mercado

- regulador al d ic tamen de per i tos nombrados de acuerdo con el a r t ículo 2? de la Ley 160 de 1936. y este, con t r a to .

Pero la resolución se cumpl i rá mient ras no se r inda ese dic-tamen A su vez, el Contratista podrá solici tar el cambio del mercado regulador por otro que proponga , y si no se l legare a ún acuerdo con el -Gobierno, Sy someterá el pun to al dictá-men de per i tos n o m b r a d o s como queda d i cho .

k) Rerversión especial en favor del Estado. T e r m i n a d o el cont ra to , todos los elementos muebles que no c o m p r a r e el Go-bierno de acuerdo con el de recho que les dan el a r t icu lo 25 do la Ley 37 de 1931, y los ar t ículos 70 y 71 del Decreto 1270 del mismo año y que du ran te el año siguiente a la t e r m i n a c i ó n del contrato, no fueren re t i rados por el Contrat is ta de las zo-nas o inmuebles que hacen, par te de la empresa , p a s a r á n ipso-facto a p r o p i e d a d de la Nación, como accesor ios de la dicho empresa y -a t í tulo de revers ión , sin pago de indemnizac ión al-gunn a favor del Contrat is ta , y el Gobierno podrá tomar po-sesión de ellos al venci inento del plazo expresado


"En cuanto a los lotes q u e devuelva él Contrat is ta de acuerdo con .el inciso f inal del a r t ículo 3<? d e la Ley 160 de 1936, y los ar t ículos 52 y 53 del -Decreto 1770 de 1931, se rán entregados comple tamente l ibres y pasa rá al dominio de la Nación cual-quiera obra o mejora del Contrat is ta que quede en ellos, pu-n iendo el Gobierno t o m a r posesión inmedia ta de tales cosas .

I) ' El Contrat is ta se obliga a pe rmt i r en sus t r aba jos la prác-tica de los a lumnos autor izados de la Escuela Indus t r ia l de Petróleos, al tenor de lo dispuesto en el ar t ículo 3? de la Ley 120 de 1948, y de con fo rmidad con los reglamentos que sobre ei pa r t i cu la r e s p i d a el Gobie rno . .

II) Cuando- el Ministerio de Fomento d ic id iere , en los casos previs tos en el ar t ículo 9? del Decreto ex t r ao rd ina r io n ú m e r o 10 de 1950, que no es aceptable la r enunc i a del con t ra to^ el asunto se someterá, si el Contrat is ta así lo p id ie re den t ro de los 10 días siguientes al de la not i f icac ión de la respec t iva pro-videncia , al d ic tamen de per i tos de - qué ' t r a t a el a r t ícu lo 2"? de la Ley 160 de 1936, en la forma, y extensión y con los efectos consagrados en esa disposic ión, y en las pe r t inen tes de los De-cretos 1270 de 1931 y 950 de 1937.

Si el Contrat ista no fo rmula re la. pe t ic ión den t ro de los diez días a que se . re f ie re esta ^..cláusula, le queda rán vigentes las acciones de derecho común que sean p roceden tes cont ra la de-cisión del Minister io. Pero de acuerdo con el a r t iculo 41? del Decreto ex t rao rd ina r io número 3419 de 1950, el p resen te con-trato p o d r á ser r e n u n c i a d o sin las comprobac iones de que t ra-ta el ar t ículo 9? del Decreto n ú m e r o 10 de 1950, s i empre que dicha renunc ia se p resen te den t ro de oís t r es p r ime ros años del per iodo inicial de explo tac ión .

m) Cuando el consumo in terno de der ivados del pe t ró leo lo exija, el Gobierno p r i m e r a m e n t e t o m a r á p a r a tal f in la.••tota-l idad de su regalía cobrándola en especie, pe ro si tal canti-dad fue re insuf icente , el Gobierno h a r á uso de la facul tad con-fer ida por los ar t ículos 1 1 del Decreto 10 de 1950, y 45 del De-creto r eg lamen ta r io 2169 del mismo año, en la s iguiente f o r m a :

19 Prev ia sol ici tud del Gobierno el Contrat is ta se obliga a ofrecer le en venta una cant idad ta!, que sumada a la regalía, no exceda du ran te cualquier mes del c incuenta por c iento (50%i) de la p roducc ión de la conces ión . Pero ei Contrat is ta t endrá derecho de impota r a dicha cant idad el petróleo cru-do que esté des t inado d i rec ta o ind i rec tamen te a la r e f inac ión , dent ro del país p a r a a tender a las neces idades del consumo in t e rno .

29 La solicitud de compra , así como la can t idad requer ida , 'de acuerdo con lo es t ipulado an te r io rmente , se comun ica rán al conces ionar io con no menos de t res meses de an t ic ipac ión , y éste tendrá un plazo de dos semanas pa ra fo rmu la r su ofer-ta ' definitiva- de venta o -para hacer las observaciones que -esti-medel caso: la can t idad acordada se en t regará y pagará de la s iguiente m a n e r a s ! : ••-.--•

La cant idad vendida será entregada en el cent ro de recolec-ción del respect ivo campo de p roducc ión al misino precio- que sirva como base para l iquidar la regal ía en d inero , deduc idas las t a r i f a s vigentes de t r anspor te en t re el cen t ro de recolec-ción de la conces ión y el puer to de embarque , y sil pago se l iará mensua lmente como;. se est ipula en los siguientes pun tos :

A) El Gobierno pagará al Contrat is ta en moneda legal la ma-ter ia p r i m a ent regada hasta una can t idad que equivalga al 25% de la p roducc ión después de deduc i r la regal ía t o m a d a en es-pecie;- pero el Contrat is ta t e n d r á de recho a deduc i r de la can-t idad asi pagable en moneda legal, la ma te r i a p r i m a que esté des t inada directa o ind i rec tamen te a sa t i s facer el consumo in-terno .

Es en tendido que las ventas en moneda legal r eemplazan pa ra el Contrat is ta la obl igación de re in tegra r -hasta' e! 25% (¡el p roduc to de sus expor tac iones establecidas en el a r t i c u l o ' 9<? del Decreto 568 de 1946;

B) Cualquier can t idad de pt róleo ad ic ional a la venta de que trata el numera l A), será pagada por el Gobierno en la misma moneda en que el conces ionar io haya vendido el petróleo de su concesión en el mismo mes, t omando en cuenta las tar i fas vigentes de t r anspor t e p a r a calcular el p rec io en el cen t ro de recolección de la conces ión ;

C) Los pagos que se hagan en desarrol lo de estas ventas es-ta rán exentos de toda- clase de impuestos indi rec tos , tales co-mo los de giros, t imbre y s imi la res .

Pa ra los efectos de esta est ipulación, en t iéndse por "p roduc-ción de la conces ión" , la to ta l idad del p roduc to b ru to explota-do después de descontar el pétróleo c rudo que se consuma, en benef ic io de la misma Concesión, den t ro de los l inderos de ésta, de c o n f o r m i d a d con el a r t ícu lo 33 dé, la Ley 37 de 1931.

Ent iéndose además, que cuando se t rata de crudos , de dis-t intas clases p roceden tes de esta concesión, la obligación de los volúmenes de las d is t in tas clases de petróleo c rudo en el centro- de recolección del respect ivo campo de p r o d u c c i ó n .

Pa rág ra fo El conces ionar io t e n d r á derecho a benef ic iarse con la exención del impues to sobre ' pa t r imon io de que trata e l - a r t í cu lo 1? del Decreto ex t r ao rd ina r io número 10 de 1950. con la deducc ión por agotamiento de que t r a t an los a r t ícu lo 29, 3o y 4?, y con la deducc ión con templada en el a r t ículo 5? del mismo Decreto, las cuales se ap l ica rán tales como apa recen reglamentadas- en el Capítulo 1? del Decreto 2169 de 1950, mien-tras éste se halle vigente y no sea sust i tuido, mod i f i cado o acla-rado por otro decre to-Reglamentar io

Cláusula -quinta. Caducidad. • Son" causales de caduc idad de este contrato, además d e - l a s ind icadas en e'l ar t ículo 47 de la

.Ley 37 de 1931, las s iguientes: a) La disolución de la Compañía , o la- muerte* del Contra-

tista, si el cont ra to fuere t r a spasado a una persona na tu ra l ; b) La incapac idad f inanc ie ra del Contrat is ta , que sé p re sume

cuando- se declara en quiebra jud ic ia lmente o se le abre con-curso de ac reedores ;

c) El no pago opor tuno de los cánones supe r f i c i a r io s . P a r á g r a f o . Cuando se declare caducado este cont ra to por

cualquiera de las causales ' que se de jan dichas , la suma dada en garant ía pasa rá a ser p rop iedad de la Nación en las conil i-ciones y t é rminos señalados en los ar t ícu los 11 de la Ley 37 de 1931. y 27 del Decreto 1270 del mismo a ñ o .

La dec la rac ión de caduc idad p roduce , además , los efectos señalados en el ar t ículo 25 de la misma Ley 37 de 1931.

La no t i f icac ión de que t ra ta el penú l t imo inciso del a r t i cu lo 47 de la Ley 37 de 1931, se h a r á pe r sona lmen te o queda rá he- . cha por la publ icac ión en el Diario Oficial de. la p r o v i d e n c i a del Ministerio en que se de te rminen las causales en que se apo-ya el Gobierno para dec la ra r la c a d u c i d a d .

Cláusula sexta .r Navegación y pesca. El ' Contratista,* al - l l evar a cabo sus explorac iones y explotaciones, no p o d r á imped i r n i es torbar la navegación en los ríos, lagos y ciénagas que se en-cuen t ren den t ro del área de su conces ión .

Tampoco pod rá - : con t amina r de pet ró leo n inguna de las cié-nagas, esteros y demás depósi tos de agua que sean c r iaderos de peces o que s i rvan de abrevaderos o rd ina r ios a los ganados de la. región, n i p o d r á imped i r ni es torbar la pesca,; pe ro ésta no p o d r á real izarse a menos de quin ientos metros de dis tancia de» lugar en donde estén f u n c i o n a n d o las maqu ina r i a s para : la ex-p lo t ac ión .

Cláusula sép t ima . Reserva del Gobierno sobre otros minera-les. El Gobierno se reserva el de recho de explotar po r sí o p o r i n t e rmed io de otros contrat is tas , r e spe tando los derechos q u e por el p resente con t ra to se conceden , cua lquiera . .otra sustan-cia mine ra l d i f e ren te del pet róleo que se encuen t re o p u e d a encon t ra r se den t ro del á rea de la conces ión .

. Cláusula oc tava . Canon superficiario y área definitiva. Si del p lano -que el Contrat is ta p resen te de acue rdo con el a r t icu-alguno de exp lorac ión ni explo tac ión de petróleos en el é rea con t ra tada es mayor que la de t e rminada en la cláusula pr ime-ra d e este ins t rumento , el -Contratista devolverá al Gobierno., e l excedente , de lo cual s e - f i r m a r á un acta, en que consten-' los l inderos y demás especi f icac iones de la extensión que se de-vuelve .

En esta acta h a r á cons tar el Contrat is ta que no t iene d e r e c h o a lguno de explorac ión ni de exp lo tac ión -de jjetróleo en el á r e a devue l ta .

Cuando d e l - p l a n o menc ionado apa rezca que la extensión d e la zona con t ra tada es m e n o r que la que se- hace cons tar en la cláusula p r i m e r a de este ins t rumento , el canon s u p e r f i c i a r i o que' el 'Contrat is ta debe pagar anualmente , al tenor del a r t i cu lo 59 del Decreto ex t r ao rd ina r io número 3419 de 1950, queda su-b o r d i n a d o a lo que de tal p lano resul te .

Si el Gobierno y el Contrat is ta no se ponen de: acuerdo en. cuanto a la zona en donde debe efec tuarse la devolución del excedente , el asunto se resolverá por per i tos en la forma es-tablecida en el ar t ículo 2? .de la Ley 160 d e 1036.

En uno y olro caso sea mayor o m e n o r que ei á rea c o n t r a -tada la que aparezca del p lano de que t ra ta el ar t iculo 7l> del De-creto número 3419 de 1950, el Gobierno p o d r á imponer al Con-trat is ta las mul tas que estime convenientes den t ro de la cuan-tía f i j ada por el a r t ículo 46 de la Ley 37 de 1931, p o r Ja fal ta comet ida en la e laboración de los p lanos p resen tados con la. p ropues ta , cuando tal i r r egu la r idad exceda los l imites d e ap rox imac ión aceptab les .

Cláusula novena . E n euanto a cánones : super f i c ia r ios y r e -galías o participaciones" de- la Nación, este cont ra to queda re-gido por las d ispos ic iones conten idas en los ar t ículos del Decre to ex t r ao rd ina r io número 10 de 1950 y 59 del De-creto ex t r ao rd ina r io número 3419 del mismo año, y del -Ca-pitulo 11- del Decreto número 2169 de 1950, asi como por las disposiciones de la Ley 37 de 193L que sean compat ib les con las antes c i tadas de, los Decretos ex t r ao rd ina r ios números 10 y 3419 de 1950 En tal v i r tud el canon .superficiario que de-berá pagar el .'.Contratista den t ro de los pr imeros t re inta días de cada anua l idad del. contra to , será el s iguiente:

• I . 'Período inicial de, exploración. Veinte centavos (!iv 0 .20} por hec tárea duran te el p r i m e r año de la vigencia del c o n t r a t o ; sesenta centavos ($ 0.60)* du ran t e el segundo; un peso ' ($ 1.00) du ran te el t e r ce ro ; un peso con cuarenta centavos (¡s 1.4(1); un peso con o c h e n t a ' c e n t a v o s d u r a n t e el qu in to .

Los cánones super f ic ia r ios aquí contemplados se r e d u c i r á n a la mitad en la respect iva anual idad mien t ras se mantenga t r a b a j a n d o den t ro de los l ímites . de la conces ión , p o r lo me-nos un equipo comple to de pe r fo rac ión

I I . Prórrogas. Un peso veinte centavos (» 1 20) duran te ct sexto año de la vigencia- del con t ra to : un peso con c incuen ta centavos ($ 1.-50) duran te 1 el sép t imo; dos pesos ($ 2 .00) du-ran te el octavo; dos pesos con c incuenta centavos (« 2.50> duran te el noveno ; -y t res pesos ($ 3 .00) anuales p o r hec tá rea du ran te el resto d e l per iodo de exp lo rac ión .

Duran t e las anua l idades del per íodo de explotación el ca-non supe r f i c i a r io será el equivalente a la mi tad del - que co-r r e spond ió al año .anterior, a aquel en el cual se in i c i e - l a ex-plotación •„

l is en tendido que el canon supe r f i c i a r io de que traía esta cláusula se l iqu idará y pagará por cada hectárea de los terre-nos nacionales cont ra tados , y que. en consecuencia , se exclui-r á n para , los efectos : de la l iqu idac ión y pago del canon super-f ic ia r io las super f ic ies con t ra t adas que no sean de p r o p i e d a d nac iona l .

Las regalías o pa r t i c ipac iones que d e b e r á pagar el Contra-tista al Gobierno, serán las s iguientes:

•I)t» 0 a 100 ki lómetros , el 13%i del p roduc to b ru to "explolndo. A 200 ki lómetros , el 12%i de l p roduc to bru to exp lo tado . A 300 ki lómetros , el l t% ! del p roduc to bru to explotado A 100 ki lómetros, el 10%' del p roduc to b r u t o explotado. A 500 ki lómteros . el 9%> del p roduc to b ru to explo tado . A 600 kilómetros* el 8% del p r o d u c t o b ru to explotado.


A 700'-kilómetros, el G %% del p roduc to bruto explotado. A 800 kilómetros, el 5JA% del producto bruto expoliado. A 900 kilómetros, el 4%% del producto bruto explotado;, más.

de 900 kilómetros el 3%< del p roduc to bruto explotado. Las par t ic ipaciones del Estado correspondientes a campos

situados entre 100 y 900 kilómetros, a distancias in termedias entre las que f iguran en la escala anter ior , se de te rminarán por proporción ari tmética, computándose hasta el centésimo.

Las distancias previstas en la tabla anter ior se computarán de conformidad con las regias contenidas en el art ículo 31 de la Ley 37 de 1931, y el Gobierno gozará para el cobro de; las regalías de las opciones consagradas c-n esa misma disposición.

Guando ios gases naturales sean t ra tados en plantas espe-ciales para* obtener de ellos los productos denominados "Gasa- ' lina natural" , "Gases l íquidos" u otros, los porcenta jes de las par t ic ipaciones "del Estado serán los mismos que le correspon-dan por concepto de petróleos c rudos . %

•Cláusula déc ima. Apoderado. Durante todo el término del contrato el Contratista t endrá const i tuido en Bogotá un apo-derado con las más amplias facultades, y se somete a q u e todas las obligaciones provenientes de este negocios sean exigibles en esta c iudad .

Cláusula undéc ima. Caución. Pa ra asegurar el cumplimiento de las obligaciones que adquiere por el presente contrato, el Contratista declara que ha consignado en depósito en el Banco de ia República, a la orden d e la Tesorer ía General de la ¡Re-pública, la suma de cuarenta y nueve mil seiscientos cuarenta y dos pesos ($ 49.042) como consta en el cer t i f icado de la Tesorería General de la República, que dice así :

"República de Colombia—Ministerio de Hacienda y Crédito. •Público—Tesorería General de la Repúbl ica—Cert i f icado nú-mero VI1050—Prenda número 2323— Sección: Interventoria.

Bogotá, julio 13 de 1951. El suscrito Tesorero General de la República hace constar

que Internat ional Petroleum" (Colombia) Limited, consignó en ei Banco de la República d e esta c iudad, a la orden de la Te-sorería General de la República, los documentos que abajo se detallan, para garantizar el cumplimiento de un contrato con el Gobierno Nacional .

Ministerio de Fomento, sobr e exploración y explotación de petróleos, referente a un globo de te r reno situado en los Muni-cipios de Chiriguaná y Robles, del Depar tamento del Magda-lena, en una cabida de 49.642 hectáreas .

Of. de! Ministerio de Fomento número 001183 del 6 de ju-lio de 1951 (Servicio Legal) .

Título de depósito en custodia 14706 (310) de 11 de julio de 1951.

Clase de bonos consignados: Bonos Crédito Terr i tor ial- 1948. Clase. A. Interés anual 3%. Serie C. Cant idad de bonos, 1. Va-lor .nominal d e . c a d a bono . Numeración de los bonos 510—Cu pqn> 13—Totales $ .500.00—Clase de bonos consignados. Bonos Crédito Torritorial-1948. Clase B. Interés anual, 3%—Serie A. Cantidad de bonos, 1. Valor nominal de cada bono—Numera-ción de los boao.s 1419—Cupón 13. Tota les! 50.00-^Clase de bo-nos consignados. Bonos Crédito Territorial—1948—Clase B. Interés anual, 3"o—Serie B.—Cantidad de bonos 1-—Valor no-minal d e cada bono—Numeración de los bonos 1148—-Cupón-. 13—-Totales, $ 200. OÍ)—Clase de bonos consignados—Bonos Crédito Terr i tor ia l 1948—Clase B.—interés anual '3-íft^-Serie

""]).—Cantidad de bonos 3-1—-Valor noiminal de cada bono, ,s 1 .000.00—Numeración de los bonos 477/86—488/89—491/97. 072/73-—675/87. Cupón 13. Totales $ 34 000.00. Clase de bonos consignados—Bonos dé la Caja de Crédito Agrario—Inte-rés anual 4%<•—•-Serie" A.—Cant idad d e bonos 1—Valor nominal <le cada bono. Numeración de los bonos 726—(Vene. 1? de julio. 1954) Totales $ 15.'000.00—-Totales, $ 49>750 .00.

Son cuarenta y nueve mil setecientos c incuenta pesos mo-neda corr iente .

(Edo.), Llórenle, Tesorero General de la Repúbl ica .

V<? 159 (Edo.), Euclides Parra, Auditor Fiscal de la Tesorer ía .

Contabilizada con A/D N° 7/769 de julio 13 de 1951." El Contratista deja los anter iores bonos en garant ía prenda-

ria a favor del Gobierno, pa ra los fines del art ículo 11 de 3a Ley 37 de 1931. -

El. Gobierno declara que acepta la expresada caución pren-daría por estar ajustada a la ley. '

Cláusula duodécima. Es entendido que las referencias que se hacen a los Ministerios de Industr ias y Trabajo , de la Eco-nomía Nacional y de Minas y Petróleos, en las «leyes y decre-tos sobre petróleos que se han tenido en cuenta en este contra-to, se consideran hechas también al Ministerio de Fomentó, para los efectos correspondientes .

Cláusula déc imatercera . El presente contrato requiere para su validez, la aprobación del Excelentís imo señor Pres idente d e la República, oído el dictamen del Consejo Nacional de Pe-tróleos y previo concepto favorable del Consejo de Ministros, y la ulterior declaración del Consejo de Estado de que se ajus-ta a Jas disposiciones legales, cumplido lo cual se elevará a es-cr i tura públ ica y se publ icará en el Diario Oficial, ambas co-sas a cosía del Contratista,', quien se obliga a cumpl i r esas dos .formalidades dentro de los siguientes t é rminos : _

La elevación del contrato a escri tura pública, dentro de los t reinta ' (30) días siguientes al en que se . reciba el expediente en el Ministerio con concepto favorable del Consejo de Estado, y la publicación en el Diario Oficial, dentro de los sesenta (60) d i a s siguientes a aquel en que se notif ique al Fiscal del Con-sejo (le Estado. providencia q u e d o declare ajustado a la ley.

Es entendido q.i¡er esita «í t ima oM'igációíi q ú é d á ' c u m p l i d a me-

diante la entrega de la escri tura en la Imprenta Nacional, y el V pago de los derechos de publ icac ión .

Para constancia se f i rma el presente documento en doble ejemplar, y ante testigos en Bogotá, a 16 de julio de mil no-vecientos cincuenta y uno .

El Ministro de Fomento, (Fdo.) , Manuel Carvajal

El Aporedaro de la Compañía Contratista, (Fdo.) , Francisco Parodi Dávila

Testigo, C. A. Torres Paiján, C. número 1118026, Bogotá. Testigo ' (Fdo,) , Luis Quintero Henao, C. 2389390, Bogotá. Consejo Nacional de Petróleos—Secretaria—Bogotá, julio

19 de 1951. El Consejo Nacional de Petróleos, en sesión, de la fecha emi-

tió concepto favorable al contrato que precede . Consejo Nacional de Petróleos—(Edo.). , Carlos'- -Prados, .-Se-

cretar io .

Hay dos sellos que d i c e n : República de Colombia—Consejo de Ministros—Bogotá, 23 de noviembre de 1951

En sesión de hoy el Consejo de Ministros emitió dictamen fa-vorable acerca del contrato que p recede .

El Secretario (Fdo.) , Próspero A. Carbonell, Secretario General de. la Pre-

sidencia de la Repúbl ica .

República de Colombia—Organo Ejecutivo—Bogotá, 3 de dic iembre de 1951.

Aprobado. (Fdo.) , ROBERTO URDANETA ARBELÁEZ

Adminis t ración de Hacienda Nacional de Gundinamarca Sección Tercera—Hago constar que otro e jemplar del mismo tenor del. que antecede pagó en efectivo por impuesto' de t im-bre nacional, la cant idad de cinco pesos ($ 5.00) moneda co--r r i en te .

Bogotá, 5 de dic iembre de 1951. . (Fdo.) , G. Velásquez.

Consejo de Elsiado—Sala de lo Contencioso Administrat ivo— Bogotá, d ic iembre siete de mil novecientos c incuenta y uno . Consejero ponente, doctor Antonio .losé Pr ie to; Ref., ' contra to celebrado por el Ministerio de Fomento, con

la In ternat ional Petroleum (Colombia) sobre exploración > ex-plotación. de petróleos-en un globo de ter reno situado éti • jRrjúv.b-dicción de los Municipios de Chir iguaná y"P.nlilés', i íepartamen? to del Magdalena. • "' " c !'

Pa ra su revisión ha llegado ai Consejo el contrato celebrado, el día 10 de julio de 1951, entre el señor .Ministro de Fomento,'..-debidamente autorizado por el señor Pres idente de ia llepÍH?, blica, y en nombre (ie la Nación, por una paste, que en el te.-.-to del ins t rumento se denominó el Gobierno, \ Francisco Pa-rodi Dávila, en nombre y representación de "l:i Internat ional Petroleum (Colombia), Limited; que en el texto del contrato se denominó el ConfrflTrsta, por la otra parle , sobre exploración . y explotación de petróleo que se encuentre en un lote de ic-r reno si tuado en jur isdicción de los Municipios de Chirigua- ' ná y Robles, Depar tamento .del Magdalena, lote de ter reno "que t iene uña extensión de 49.642 hectáreas , y cuyos l inderos se detallan en la cláusula pr imera del ins t rumento

El ins t rumento contiene las cláusulas propias de este género de contratos, tales como régimen legal de l - con t r a to ; d u r a c i ó n , (leí mismo; estipulaciones especiales,, que comprenden :

a) Reserva especial en favor del Estado; b) Instalación del. equipo de pe r fo rac ión ; c j Prestaciones sociales; . . : • d ¡ Colonos; é) Régimen general de los t raba jos ; f) Restr icción especial sobre ad judicac ión d - baldíos den-

tro de. la zona de la concesión; ^ g) Mínimo de inversiones; h) Avalúo de la regalía sobre la gasolina natural ; i) Mercado regulador del precio de la - regal ía;

.. j) Cambio del mercado regulador ; k) Reversión especial en.- favor. del Es tado; I) Colaboración de alumnos de la - Escue la - Indus t r i a l de Pe-

tróleos; II) Renuncia del contrato, y

_ m) Forma del cobro de la regal ía . El Contratista t iene derecho a benef ic iarse con la exención

del impuesto sqbr'e pa t r imonio de que t ra ta ei art ículo 1? del Decreto ex t raord inar io número 10 d c 1950.

Se pactó la caduc idad adminis t ra t iva y son causales pa ra declarar la a más de las consignadas en el art iculo 17 de la ¡,ey 37 de 1931, las que se detallan en la cláusula 5^ del instru-mento .

Pa ra asegurar el cumplimiento de sus obligaciones el Con-trat is ta d e p o s i t ó e n el Banco de la República, a la orden de Ti Tesorería General de la República la suma de A* 497642)

Las cláusulas sexta, séptima y octava." hacen relación a na-vegación y pesca; reserva del Gobierno sobre otros minerales 1

canon superf ic iar io y área definit iva ' El contrato quedó regido de manera obsoluta incondicional

por todas y cada una de las depos ic iones per t inentes de las Leyes 3/ de 1931" y 160 de 1936, d e los Decretos extráordiná*'

, r íos , .números 10 y-.i341fl de 1950, y de los Decretos re«lament-> r íos números 1270 de 1931, 950 de 1937, 1694 de 1939 v ^íefl


1950, d i spos ic iones que const i tuyen- c láusu las de la negoc ia -ción, v se c o n s i d e r a n i n c o r p o r a d a s en ella, q u e d a n d o in t eg ra -mente* a c e p t a d a s como ta les p o r el Gobie rno y el Con t ra t i s t a , sin r e se rva n i l i m i t a c i ó n a lguna , some t i éndose a t o d a s y a c a -da una de e l las . , 0 0 -

l)e c o n f o r m i d a d con el a r t í cu lo 38 de la Ley l o 3 de 188/ , se en t i enden i n c o r p o r a d a s t a m b i é n las leyes v igentes al t i e m p o de su c e l e b r a c i ó n .

El c o n t r a t o r ec ib ió la deb ida a p r o b a c i ó n de la R a m a E jecu -t iva, p r e v i o c o n c e p t o f avo rab l e del Consejo Nacional^ de Pe-t ró leos , y del Consejo de Minis t ros , en su ses ión del d i a 23 d e n o v i e m b r e de 1951.

Obran en el exped ien t e los s igu ien tes d o c u m e n t o s : Cons tanc ia e x p e d i d a p o r la Teso re r í a Genera l de la Repúb l i -

ca, según la cual la I n t e r n a t i o n a l P e t r o l e u m (Co lombia ) , L imi -ted cons ignó en el B a n c o de la Repúb l i ca , p a r a g a r a n t i z a r el c u m p l i m i e n t o del c o n t r a t o ce l eb rado , la s u m a de $ 49 750.

C e r t i f i c a d o de paz y salvo e x p e d i d o a f a v o r de la C o m p a ñ í a con t ra t i s t a , y c e r t i f i c a d o de po l i c í a e x p e d i d o a f a v o r del s eño r F r a n c i s c o P a r o d i Dávi la , qu ien f i r m a el c o n t r a t o .

D e c i s i ó n — P o r lo expues to , e! Consejo d e - E s t a d o en Sala de lo Contenc ioso A d m i n i s t r a t i v o dec l a r a que el c o n t r a t o de que sí, h a h e c h o m é r i t o se, a jus ta a las c o r r e s p o n i d e n t e s au to r i za -c iones legales .

Cópiese y devué lvase . (Fdos . ) , Alvaro Pineda de Castro, Antonio José Prieto, Jesús

Estrada Monsalve, Baudilio Galán Rodríguez, Daniel Anzola Escobar, Eduardo Pineros y Piñeros—José Urbano Muñera— Luis E. García V., Sec re t a r io

Conseio de E s t a d o — S a l a de lo Contenc ioso A d m i n i s t r a t i v o . Sec re ta r í a—Rogotá , a 7 de d i c i e m b r e de 1951, no t i f i co al señor F i sca l del Conse jo de Es tado , la p r o v i d e n c i a a n t e r i o r — I m p u e s -to f i r m a — Í F d o . ) , Nicolás Torres Niño—(Fdo.), L. E. García

T . , S e c r e t a r i o .

Es fiel cop ia p a r a su p r o t o c o l i z a c i ó n — ( F d o . ) , Luis Garlos Sarasti Aparicio, Sec re t a r io Genera l del Minis ter io de F o m e n t o .

Hay un se l lo .

N o v e n o . Que p a r a los f ines legales c o r r s p o n d i e n t e s , es t ima el va lor de este con t r a to en la suma de $ 4 9 . 7 5 0 . 0 0

El su sc r i t o No ta r io h a c e c o n s t a r q u e h a r e c i b i d o de los com-p a r e c i e n t e s y agrega al p ro toco lo , ios d o c u m e n t o s que se h a n i n s e r t a d o en esta e s c r i t u r a , Iso cua les cons i s t en en un e jem-p l a r o r ig ina l del c o n t r a t o con las e tes tac iones u l t e r i o r e s a su f i r m a has ta la a p r o b a c i ó n del E x c e l e n t í s i m o señor P r e s i d e n t e de la Repúb l i ca , inc lus ive , y u n a copia d e b i d a m e n t e e x p e d i d a p o r el Minis ter io de F o m e n t o de la p r o v i d e n c i a del Conse jo de l i s t ado que dec l a ró que e L con t r a to de que se t r a t a se hal la a j u s t a d o a la l e y .

Asimismo hace c o n s t a r el suscr i to . N o t a r i o que los c o m p a -r ec i en t e s le h a n en t r egado p a r a ag rega r al p r o t o c o l o una co-p ia de l p l a n o t o p o g r á f i c o del lote de t e r r e n o a que se c o n t r a e íá conces ión a que se v iene h a c i e n d o r e f e r e n c i a , p l ano elabo-r a d o p o r el i n g e n i e r o P e d r o Moreno T o b ó n .

Se p a g a r o n los i m p u e s t o s de reg i s t ro y nac iona l e s con las bo ' e t a s que se ag regan (aqu í e l l a s ) .

Le ído el p r e s e n t e i n s t r u m e n t o a los c o m p a r e c i e n t e s l o ap ro -b a r o n y f i r m a n con d i chos test igos y p o r an t e m í y conmigo el Nota r io , que doy fe .

.'(Fdos.)»• Carlos Villaveces. Francisco Parodi D. — Test igos , Andelfo Ortega R., Ricardo de la Torre—El Nota r io , Aníbal Tur-bay A y ala. -

I n s e r t o s — C e r t i f i c a d o de naz y sa lvo—Ser ie BJ N<? 90838— Rogotá, d i c i e m b r e 11 d e 151. v

El A d m i n i s t r a d o r o R e c a u d a d o r de H a c i e n d a ce r t i f i c a que I n t e r n a t i o n a l P e t r o l e u m (Colombia) Ltd. , está a paz y. sa lvo c o n el Teso ro Nac iona l p o r c o n c e p t o de i m p u e s t o sob re la r en t a ( r en ta , p a t r i m o n i o y exceso de u t i l i d a d e s ) , y cuota mi l i t a r , bas ta el a ñ o de 19. . , i nc lus ive

Vál ido p o r este M u n i c i p i o . F i r m a i leg ib le . Sel lo. A d h e r i d a una es tampi l la de $ 0 . 2 5 m o n e d a c o r r i e n t e .

Or ig ina l—Rcne f i cenc i a de Cmid inamarca— 1 R e c a u d a c i ó n del I m o u e s t o de Regis t ro y A n o t a c i ó n .

Rec ibo n ú m e r o 01426. P o r $ 2 4 9 . 7 5 . . Bogotá, ene ro 10 de 1952 Rec ib ido d e No ta r i o 2<? p o r el i m p u e s t o de r eg i s t ro del con-

t r a t o de e x p l o r a c i ó n y exp lo t ac ión de pe t ró leos , c e l e b r a d o en-t re el Gob ie rno Nac iona l —Min i s t e r io de F o m e n t o — v la In-ternational P e t r o l e u m (Co lombia ) , Ltda. , e s t imado en 49.750, y p ro to co l i z ac i6n .

E s c r i t u r a n ú m e r o 47 de 4 de ene ro d e 1952—Notar ía 2^ La suma de dosc ien tos c u a r e n t a y nueve con se ten ta y c inco

m o n e d a c o r r i e n t e . El L i q u i d a d o r , i legible, El Caje ro , i leg ib le . ;

Sello. Al do r so es tampi l l a s de c a t a s t r o p o r va lo r de $ 24 98 Es fiel y cua r t a copia t o m a d a de sus o r ig ina les , la q u e e x p i d o

en c a t o r c e (14) fo jas ú t i les c o n des t ino a la I n t e r n a t i o n a l Pe-t r o l e u m (Colombia) L i m i t e d .

Bogotá, e n e r o diez (10) de mi l novec i en to s c i n c u e n t a y dos (1952) .

E l No ta r io Segundo, An íba l Turbay Ayala

H a y u n sel lo .

De rechos , c u a r e n t a y cua t ro pesos o c h e n t a cen tavos (•$ 44 80) m o n e d a cox-.riente.

R e p ú b l i c a de - C o l o m b i a — D e p a r t a m e n t o de l Magda lena—Of i -c i n a de Regis t ro del Ci rcu i to J u d i c i a l — El Raneo , f e b r e r o 21 de 1952—Regis t rada h o y ba jo p a r t i d a n ú m e r o 67, fol ios 391 al 406—Libro de Regis t ro n ú m e r o l1?, t omo 1 ? — D e r e c h o s . . , .

E l R e g i s t r a d o r Aurelio Chinchilla

R e p ú b l i c a de C o l o m b i a — D e p a r t a m e n t o del M a g d a l e n a , O f i -c ina de Regis t ro de l C i r cu i to J u d i c i a l — El Banco , f e b r e r o 21 de 1952—Regis t rada h o y b a j o p a r t i d a n ú m e r o 32, fo l ios 360 a l 371—Libro de Regis t ro n ú m e r o 2?, t o m o 2?—Derechos . . . .

E l R e g i s t r a d o r Aurelio Chinchilla

R e p ú b l i c a de C o l o m b i a — D e p a r t a m e n t o del Magdalena Ofi-c ina de Regis t ro de l C i rcu i to J u d i c i a l — E l Banco , f e b r e r o 22 de 1952—Regi s t r ada h o y b a j o p a r t i d a n ú m e r o 1, fol ios 128 a 145. L ib ro de Reg i s t ro d u p l i c a d o d e l ' 1 ?—Derechos

El Reg i s t r ado r , Aurelio Chinchilla

R e p ú b l i c a de C o l o m b i a — D e p a r t a m e n t o del Magda lena—Ofi -c ina de Regis t ro del Ci rcu i to J u d i c i a l — E l Banco , fe f i re ro 22 de 1952—Regis t rada h o y b a j o p a r t i d a n ú m e r o 1, fol ios 160 al 175 L ib ro de Regis t ro de l d u p l i c a d o del 2 ? — D e r e c h o s . . . . .

E l R e g i s t r a d o r , . - Aurelio Chinchilla

Repúbl ica de Colombia- D e p a r t a m e n t o del Magda lena—Ofi -c ina de Regis t ro del Ci rcu i to Va l l edupa r , m a r z o 3 de 1952. Regis t rada en _el l ibro p r i m e r o , t o m o 1?, p a r t i d a n ú m e r o 76, fol ios 131 a 151 . • I n sc r i t o , el p r e s e n t e c o n t r a t o — C o p i a s . . . . . . Matr ícu la n ú m e r o . . . . Dis t r i to d e . . . .

El R e g i s t r a d o r , Juan R. Gutiérrez

Repúbl ica de C o l o m b i a - D e p a r t a m e n t o del Magda lena—Ofi -c ina de Regis t ro del C i rcu i to Va l l edupar , m a r z o 5 de 1952 Reg i s t r ada en el l i b ro segundo , t o m o 19, p a r t i d a n ú m e r o 2il, fo l ios 566 a -584. I n sc r i t o el p r e sen t e c o n t r a t o . C o p i a s . . ; . . . Matr icula n ú m e r o . . . . Dis t r i to de . .

El Reg i s t r ado r , Juan R. Gutiérrez

-Repúbl ica d e -Colombia - ' D e p a r t a m e n t o del Magda lena—Oí i 1

c i ñ a de Regis t ro del C i r c u i t o - Va l l edupa r , m a r z o 10 de 1952, Regis t rada en el l ib ro d u p l i c a d o p r i m e r o , t o m o 1?, p a r t i d a nú-m e r o 10, of l iqs 27 a 58. Insc r i t a la p r e sen t e , 4» c o p i a — C o p i a s co n t r a to Matr ícula n ú m e r o . . . . D i s t r i to de . . . .

El Reg i s t r ado r , - - : Juan R. Gutiérrez

Repúbl ica de Colombia - D e p a r t a m e n t o del Magda lena—Ofi -c i n a de Regis t ro del C i rcu i to - Va l l edupa r , m a r z o 10 de 1952. Regis t rada- en el l i b ro d u p l i c a d o 2?, t omo 2<?, p a r t i d a n ú m e r o 1, fol ios 35 a 57. Insc r i t a la p r e s e n t e 4? cop ia—Copias , con t r a -t o - M a t r í c u l a n ú m e r o . . . . Dis t r i to d e . . . .

El Reg i s t r ado r , Juan R. Gutiérrez

Ofic ina de .Regis t ro del C i rcu i to—Bogotá , a b r i l 17 de 195"> Regis t rada hoy en el l ibro 2° t o m o 2?, p á g i n a 586, n ú m e r o 4065. D e r e c h o s $ 0 . 4 0

El Reg i s t r ado r ,

Hay un se l lo . José Antonio León Rey

Ofic ina de Reg i s t ro del C i rcu i to—Bogotá , ab r i l 17 de 195'' Reg i s t r ada hoy en el l ibro 2? dup l i c ado , p á g i n a 656 n ú m e r o 25 D e r e c h o s $ 0 . 4 0 ,

E l R e g i s t r a d o r , ' -, José Antonio León Rea

H a y u n sel lo .

(Rec ibo n ú m e r o 010515 de la A d m i n i s t r a c i ó n de H a c i e n d a N a c i o n a l . D e r e c h o s cons ignados , $ 3 7 4 ) .

7 AVISO La Oficina de Expendio del DIARIO OFICIAL se permite in-

sinuar la conveniencia de que los edictos emplazalorios sobr-presunción de muerte, por desaparecimiento, que deben publi-carse tres^ veces en el año, con intérnalos de cuatro meses entre cada publicación, se entreguen en dicha Oficina por el interesa (to o interesados en los juicios que los han motivado, algunos (tías antes de la ¡echa en que deba hacerse cada inserción 'a fin (te evitar que por ' cualquier causa puedit periudicarse el' curso

legal de los inicios correspondientes.


MINISTERIO DE

CORREOS Y TELEGRAFOS

. Avisos. La Jun ta Direct iva de la Caja tic Auxil ias de los Rumos Posta!

y Telegráf ico AVISA

qué en esta Caja se adelanta una rec lamación de un seguro por m u e r t e del señor Gustavo González Acuña, y que hasta la fecha se ha p resen tado a r ec lamar la señora Isabel ..•Rodríguez viuda de González; por lo tanto , quien sea crea con de recho legal pa-r a in te rven i r en d icha rec lamación , puede hacer lo dent ro del t é r m i n o de t re inta (30) d ías .

P a r a da r cumpl imien to a lo dispuesto, en . ej ar t ículo ¡i9 de la Ley 133 de 1931, se fija el presente aviso eii un hv'.ar públ ico d e la Secretar ía , po r el t é rmino d e t re in ta días, hoy jueves diez de julio de mil novecientos c incuenta y dos. a las ocho a. m. ••

. Ricardo Vejarano Varona, • Secretar ¡o.

Caja de Auxilios de los l lamos Posta] v Tclgráf ico - Bogotá, 22 de julio de 1952. •.

Es cop ia . -Aníbal Franco Solazar, Sus t anc iadbr .

(Recibo n ú m e r o 019813 de la Adminis t rac ión de Hacienda Nac iona l . Derechos consignados. S 4 88) .

• , •> 2

MINISTERIO DE

EDUCACION NACIONAL

Se confiere un poder. RESOLUCION EJECUTIVA NU-MERO 92 DE 1952 (JULIO 3)

por lu cual se confiere un poder. El Designado, encargado de la P res idenc ia de la Repúbl ica

de Colombia, en uso de sus a t r ibuc iones legales, y

CONSIDERANDO: Que en cumpl imiento de lo dispuesto .po r la Ley 74 de, 1948, -

el Gobierno Nacional concluyó con el doctor Cayetano Moreno Medina, un .contra to de p romesa de venta p o r el que c i tado doc to r Moreno se obliga a ceder al Gobierno -el c réd i to h ipote-ca r io que, po r la can t idad de o n c e mil pesos (« 11.000.00) mo-neda corr iente , cons t i tuyeron a su favor los señores Jorge, Ber-nardo , María Teresa y Emina Lagos Mendoza v que consta en esc r i tu ra públ ica número 987 de 23 de. jul io de 1947, o torgada en la 'Notaría Segunda de T u n j a ;

Que la adquis ic ión del crédi to hipotecario. en re fe renc ia p o r pa r t e del Gobierno Nacional t iene p o r objeto la adquis ic ión ul-ter ior de la casa que cons t ruyó y en donde vivió y mur ió - en T u n j a el f u n d a d o r de d icha c iudad , p o r razón de ha l la r se t ra-bado d icho inmueble en un juicio especial de venta del bien h ipo tecado que adelanta el ac reedor , doctor Moreno Medina, con t r a los actuales p rop ie ta r ios de la casa a lud ida ;

Que u n a vez c u m p l i d a por el p romet ien te vendedor la obli-gación de ceder al Gobierno Nacional el c rédi to h ipotecar io . <te q u e se ha hecho mér i to , cumple a éste hacerse p a r t e en el juicio especial de venta de que ya se ha hecho mención , como subro-ga ta r io de les de rechos del acreedor , juicio que cursa en el Juz-gado Segundo Civil del Circui to de Tun ja , con el objeto de ad-q u i r i r en r ema te públ ico la casa en re fe renc ia ,

RESUELVE: • Art ículo único. Confiérese, p o d e r especial al doc lor Ulises

Rojas , mayor de edad , y vecino d e la c iudad de T u n j a p a r a que r ep resen te a la Nación en el juicio especial d e ' v e n t a que, en el Juzgado Segundo Civil del Circui to (le Tun ja , cursa cont ra los señores Jorge , Bernardo , María Teresa y Emilia Lagos Mendoza, a v i r tud de d e m a n d a in ten tada por el doctor Cayetano M o r e n o Medina, p o d e r ¡que e je rc i ta rá el doctor Rojas en ambas ins tan-c ias del juicio.

Comuniqúese y cúmplase. Dada en Bogotá a 3 .de julio de al952;.

ROBERTO URDANETA ARBELAEZ El Ministro de Educac ión Nacional ,

Rafael Azula Barrera

"Manual de la Legislación Colombiana", años de, 1931 a !!):',S, J93& a 1944 y años de 1931 q 19ib, ambos inclusive, por Milo ..4.

Borges, tres (3) volúmenes. De vento en la Oficina de Eroendio del DIARIO,OFICIAL, calle

10 número 10-Í5, a $ 5.00 cada volumen en rústica.

MINISTERIO DE OBRAS PUBLICAS

Se confiere una comisión.

DECRETO XUMEIU) lfiOO 1)E 1952 <JULIO 9)

por el cual se conf iere tusa comisión.

El Designado, enca rgado de la Pres idencia de la Repúbl ica de Colombia,

en uso de sus facul tades legales. DECRETAí

Articulo 1"? Comisiónase al doctor Jorge Peña Polo, ' . Ingeniero Jtefe de la Sección de Proyectos , Depar tamento de Car re te ras Na-cionales del Ministerio de Obras Públicas, pa ra que se t ras lade a los Es tados U n i d o s d e Norte América a asesorar al señor Mi-nis t ro dd Obras Públ icas en sus gestiones ante el Banco In te rna oional de Recons t rucc ión y Fomento en asuntos re lac ionados con obras del menc ionado Ministerio.

Artículo 2<? E l comis ionado t e n d r á derecho a que se le reco-nozcan ,los pa sa j e s de ida y regreso via, aérea Bogotá-Nueva York y la suma de mil quin ien tos dólares ( US$ ,1.500.00) por con-cepto de viát icos que serán pagados con cargo al p resupues to de la actual vi «encía-, de l Ministerio de Obras Públ icas , Capitulo 103 ar t iculo 1 (JOS.

Artículo 3"? Este Decreto rige desde la fecha de su expedic ión . Comuniqúese y publíquese. Dado en Bogotá a 9 de julio de 1952.

ROBERTO URDANETA ARBELAEZ

El Ministro de Relaciones Exter iores , Jiíítn Vribe llolguín— El Minis tro dle Obras Públicas,- Jorge. Leyva.

Se fija un sueldo.

DECRETO.NUMERO 1001 DE 1952 (JULIO 10)

por el cual se fija una asignación.

El Designado, encangado de Ja P res idenc ia de la Repúbicu de Colombia,

en uso de la facul tad .que le confierie el Decreto 908 de 1952,

DECRETA:

Artículo único. Fi jase en tres mil pesos mensuales el sueldo del Admin i s t r ador General de los Fe r roca r r i l e s Nacionales .

Comuniqúese y publ íquese .

Dado en Bogotá a l í) d e jul io de 1952.

ROBERTO URDANETA ARBELAEZ El Ministro de Hac ienda y ("rédito Públ ico, Antonio Aluare:

Res trepo -El Ministro de Obras Públ icas , Jorge Leyva.

Nombramiento.

DECRETO NUMERO 1620 DE 1952 fJÜLIO 10)

por el cual se hace un nombramiento en el Ministerio de Obras Públicas. (Sección de Conservación de Carreteras y Puentes),

El Designado, 'encargado d e la Pres idencia de la República de Colombia,

en uso de SÜS facul tades legales,.... '

DECRETA:

Artículo pr imero . Nómbrase al señor. -Samuel:- Macias Ordóñez, pa ra desempeñar el cargo de (¡ajero Pagador djependi-ente de la Caja de ,1a Zona de Car re te ras Nacionales de Bncaramanga, en reemplazo de Jul io Jácome Pérez, quiten renunc ió .

Parágrafo . El func iona r io n o m b r a d o por el presente Decreto , debe otorgar _a favor de la Nación, anties de posesionarse, la f ian-za quít> le seiíalc la Contralor ía General de la República.

Art ículo segundo. Fí jase ai señor Jácoiué Pérez un t é r m i n o improrrogable de cinco (5) días, contados a par t i r de la fecha de posesión de su sucesor , para la entrega de la ("aja y rendi -ción de las cuentas , t iempo .durante el ..cual t endrá d e r e c h o a de-vengar sueldo, que 1-e será cancelado con cargo a la na r t ida apro-p iada en el Capítulo 108, ar t ículo 1641, ordinal B) del Presu-puesto vigente.

Parágra fo . Si a la t e iminac ión d&l plazo señalado, -la ("aja no ha sido en t regada comple tamente , el señor Jáeome está en la obl igación de t e r m i n a r la entrega sin derecho a sueldo, y en caso de r enuenc ia se hará ac reedor a las sanciones eo respond ien tes es tablec idas p a r a estos casos pBr la Contra lor ia General de la República.

Comuniqúese y publíquese. Dado en Bogotá a 10 de julio do 1952.

ROBERTO URDANETA ARBELAEZ El M/uivlru de Obras Públ icas ,

Jorge Leyva


Nombramientos y promoción. DECRETO Nl 'MERO 1621 HE 1952 (JULIO 10)

por el cual se Jmcen unos nombramientos y una promoción en el Ministerio c'e Obras Públicas. (S£cción de Conservación de

Carreteras y Puentes). El Designado. enca rgado <le la Pres idenc ia de la República

tic C.olombia. en uso de sus facul tades legales,

DECRETA: Artículo p r imero . M á c e n s e los. s iguientes nombramien tos en - ••

la Zona de-Car re te ras -Nacionales de Pas to: a) Inspector , depend ien te de la Dirección, al señor 'Hernando

Rosales, en reemplazo de Carlos Alberto Luppi¡ Oj-eda. quien pasó a otro cargo;

b) Inspector , depend ien te de la Dirección, al señor Alejandro -Castillo, en reemplazo de Rómulo Rodríguez, qu ien pasó a otro cargo;

e) Cajero Pagador , dependien te de la Caja, al señor Al f redo Hidalgo Ortíz, en reemplazo de José María Fa j a rdo , quien pasó a otro cargo. .

Artículo segundo. Promuévese al señor José María Fa j a rdo , del cargo d e Cajero Pagador , dependien te de la Caja, al de Contador General , depend ien t e de Contabi l idad y Estadís t ica de 3a Zona de Carre teras -Nacionales de Pasto, -en reemplazo del señor Alber-to Cortés, quien renunc ió .

Art ículo tercero . Los empleados de responsab i l idad nombra-dos por el*presiente Decreto, deben otorgar ' a favor de la Nación, antes de poses ionarse , la f ianza que les señale la Coñtra lor ía Ge-nera l de la Repúbl ica .

Comuniqúese y publ íquese . Dado « u Bogotá a 10 de julio de 1952.

ROBERTO í 'R PANETA ARBELAEZ El Ministro de Obras Públ icas ,

• . ' Jorge Leyva

Nombramiento . DECRETO NUMERO 1622 DE 1952 (JULIO 10) ' •• -

por el cual se hace un nombramiento en él Ministerio de Obras Públicas Ramo de Navegación y Puertos—.

El Designado, encargadó de la P res idenc ia de la Repúbl ica de Colombia,

enn so de. sijs, f acu l t ades legales, ( ... , . . DECRETA:

Artículo único. P a r a desempeñar el cargo de Radiólogo de la Sección de Sanidad del Te rmina l Marí t imo y F luvia l tte Bar ran -quilfe y Obras de Bocas de Ceniza, nómbrase al doctor Raúl José Fe rnández Angulo. - *

Comuniqúese y publ íquese. « . Dado en Bogotá a 10 de julio de 1952.

ROBERTO URDANETA .ARBELAEZ El Ministro de Obras Públ icas ,

Jorge Leyva

R e c o n o c í m i e n t'o. I

RESOLUCION EJECUTIVA NUMERO 86 DE 1952 ! (JULIO l f :) |

por la cual ¡se hace' un reconocimiento.

El Designado, encargado de la P res idenc ia de la Repúbl ica de Colombia. i

en uso de .sus -facultades legales, y i

CONSIDERANDO" I Oue el señor' Lucio Zuleta fue designado por el Ministerio ¡

d e ' O b r a s Públ icas como negociador de las zonas de t e r reno ¡ que l a Naci'ión debe adqu i r i r pa ra los t r aba jos de conservac ión | del sector de la ca r re te ra Bogotá-Soaclia, en la va r i an te de , Muzú; i

Oue el señor Lucio Zuleta. en desempeño de su cargo, negó- ¡ ció" las ;.onas de p rop i edad del señor Giovanni Roberto Groce y d e la Compañía de Inversiones Bogotá, en la suma total de ! S 388.328.58'; • I

Que los hono ra r io s del señor Zuleta se est iman, de acuerdo con la cos tumbre comercia l , en el 1 c/< del valor ' de la negocia- ' ción, o »?a, la suma de * 3 .383 .28 . i

- - - RESUELVE: -.• '• • „ , : ' i Artículo pr imero . Reconocer y pagar al señor Lucio Zuleta,

la suma de t res mil t resc ientos 'ochenta y tres pesos con vein-- | t iocho centavos (¡í 3 .383 .28 ) , po r valor de sus hono ra r io s en las negociaciones a que se re f ie ren los cons ide randos de esta p rov idenc ia . ,

Artículo segundo. Este pago se h a r á con cargo al Capitulo | 109, ar t iculo 1G44, o rd ina l "F" , del Presupues to Nacional de la vigencia en curso.

Comuniqúese -y cúmplase . Dada en Bogotá a 1? de julio de 1952.

ROBERTO URDANETA ARBELAEZ E l Ministro de O b r a s Públ icas ,

Jorge Leyva.

Se hace un reconocimiento. RESOLUCION EJECUTIVA NUMERO 88 1)E 1952

(JULIO 1?) por la cual se hace un reconocimiento.

El Designado, enca rgado d® la • P res idenc ia de la República de Colombia,

en uso de sus facul tades legales, y

CONSIDERANDO: Que el señor Jorge. Castillo l i a m o s fue designado p o r el Mi- •

n ls ter io de Obras Públ icas partí avaluar a lgunas p rop i edades q¡uc la Nación debe adqu i r i r pa ra la cons t rucc ión de la Auto-pis ta "Paseo de los L iber tadores" , que vine a la c iudad de Bo-gotá con el Puen te del Común;

Que el señor Jorge Castillo Ramos avaluó las p rop iedades de Ignacio Alfredo Acosla, E d u a r d o Becerra , H e r n a n d o P a r r a , Salm Mosseri, Luis H e r n a n d o Pa r r a , Hernando Cor redor , J u a n Ñ. Silva, Blanca Inés Castillo, Noliemi Infan t ino viuda de Vás-quez, Helena de Espinel . Rafael Pr ie to , Inés Tor res Leal, F ran -cisco Campo, Helena Luque de Caicedo. F ranc i sco Pinzón, Pe-dro A. Sepúlveda, María Luisa Randy de Chalem, Gabriel Cár-denas Goenaga (hoy Dora Micay) . Manuel Ignacio Ortiz, Luis F . Bernal, Ivonne Chatelet, Josef ina T e m p e r d e Dumaine , -Lu-cia y Georgina A maya, María Luisa C. de (lailán, Ignacio Ro-dríguez, Gonzalo Reyes. Rober to Fonnegra , Urban izador Econó-mico y Nicéforo Agudelo;

Que los honora r io s del señor Castillo Ramos se es t iman en la suma de $ 1 .200 .00 , " • ' " . • "

RESUELVE: Art ículo p r imero . Reconocer y paga r al señor Jorge Castillo

l i amos la suma de un mil doscientos pesos ($ 1 .200 .00 ) , po r concep to de sus hono ra r io s en los avalúos a que 'sé r e f i e ren los cons ide randos de esta p rov idenc ia .

Artículo segundo. Es te pago se h a r á con cargo al Capítulo 109, ar t ículo 1648?- del Presupues to " Nacional de la vigencia en cu r so . s,

Comuniqúese y cúmplase . Dada en Bogotá a de julio de 1952.

ROBERTO l 'RD W'E'l'A ARBELAEZ El Ministro de Obras Públ icas ,

. Jorge Leyva.

Pago de una indemnización. ••RESOLUCION .EJECUTIVA NUMERO 89 DE 1952

(JULIO 10) por la cual se ordena el pago de una indemnización.

El Designado, encargado dfe la P res idenc ia de la Repúbl ica de Colombia,

en ejercicio de sus- facu l tades legales, y CONSIDERANDO:

Que pa ra -la- ampl iac ión de la vía que une a Bogotá con el P u e n t e del Común, po r la antigua zona del F e r r o c a r r i l del Nor-te (Pasco de los L ibe r t adores ) , se necesi ta despe ja r el t e r r eno que ocupa la casa de p rop iedad del señor Luis Villa Gaviria, en el lote d is t inguido con el número 611 del Registro 'Catas t ra l del Municipio de Suba; ,

Que pa ra ver i f icar el avalúo de l a ed i f icac ión en re fe renc ia se p roced ió de acuerdo con la Resolución número 221 de 1942 (abr i l 17) ;

Que las di l igencias per ic ia les a r ro jan un avalúo de $ 21.6,00.00 moneda corr iente , suma equivalente a 160 metros cuad rados de edif icación a razón de ítí 135.00 por metro cuad rado ;

Que el avalúo se cons idera equitat ivo,

RESUELVE: Artículo primero.. Reconocer y paga r al señor Lilis Villa Ga-

vir ia la suma -de veint iún mil seiscientos pesos ( $ 21 .600 .00) moneda corr iente , como indemnizac ión de los pe r ju ic ios que se le ocasionen con motivo de la demolic ión de la casa de su p rop iedad localizada en la zona que ocupa rá el "Paseo de los L ibe r t adores" en el lote d is t ingudo con el número 611 del Re-gistro Ca.tastral del Municipio de Suba.

Articulo segundo . El pago que se o rdena por la presente pro-v idencia s e r á - h e c h o con cargo al Capitulo 109, ar t ículo 1648, del Presupues to Naciomal d e la vigencia en cu r so .

Comuniqúese y cúmplase-Dada en Bogotá-a 1? de julio de 1952:

ROBERTO URDANETA ARBELAEZ El Ministro de Obras Públ icas ,

Jorge Leyva.

"GACETA JUDICIAL" En virtud de contrato celebrado entre, el Ministerio de Gobier-

no y la Editorial de "Mundo al Día", la "Gaceta Judicial" se edi-ta en aquella , empresa, desde el númever 2017 en adelante. El nú-mero 20115, índice del tomo LVII, será remitido por la Oficina de Expendio del DIARIO OFICIAL cuando salga. Los suscripiares oficiales pueden entenderse en la Relatería de la Corte Suprema de Justicia, y los particulares con la Editorial "Mundo al Día", para todo lo relacionado con la 'Gaceta Judicial".

656

AVISOS OFICIALES

Edicto emplazatorio.

SE CITA A LA SEÑORA SALOME F L O R E Z

E l Juez Mixto -del Ci rcu i to de La Unión (N.) , p o r el p re sen -t e ci ta a la s e ñ o r a Sa lomé Flórez , esposa legí t ima del señor L u i s Báez Bo laños ; ella es n a t u r a l de Ipia les , l i í ja na tu r a l d e Rosa F ló r ez , p a r a que en el t é r m i n o de cua t ro , meses se pre-sen te a este D e s p a c h o a es tar a d e r e c h o en el p roceso c r i m i n a ! q u e p o r el del i to de b i g a m i a se a d e l a n t a c o n t r a su esposo Lu i s Báez Bolaños , qu i en a f i r m a que ha m u e r t o .

Se h a c e esta c i t ac ión a la s e ñ o r a Sa lomé F ló rez p a r a q u e c u m p l i d a s las c o n d i c i o n e s del a r t í cu lo 97 del Código Civil , p o d e r h a c e r la d e c l a r a c i ó n de d e s a p a r e c i m i e n t o .

Es te ed ic to de c i t ac ión de la s e ñ o r a Sa lomé F ló rez se rá pu -b l i c a d o p o r t r e s veces , con in t e rva los de c u a t r o meses e n t r e c a d a p u b l i c a c i ó n , en el Diario Oficia!, p a r a lo cua l se e n v i a r á u n a cop ia p a r a su p u b l i c a c i ó n .

F í j e se el p r e s e n t e ed ic to en lugar p ú b l i c o de la Sec re t a r í a , p o r el t é r m i n o de u n año, d e b i e n d o c o r r e r m á s de c u a t r o me-ses en t r e c a d a dos c i t a c i o n e s .

La U n i ó n , ju l io 4 de 1952 .

El Juez, Jorge Ocaña B.—El Secre ta r io , Heriberlo Arturo."

L a U n i ó n , agosto 4 d e 1952. Es cop i a c o n f o r m e al o r i g i n a l .

El Sec re t a r io ,

H a y u n sello Heriberlo Arturo

3—4

Edictos:

El Juez P r o m i s c u o del Ci rcu i to de P u e n t e Nac iona l ,

CITA Y EMPLAZA:

A todos los que se c r e a n con d e r e c h o a i n t e r v e n i r en los in-v e n t a r i o s y ava lúos que h a n de p r a c t i c a r s e en el ju ic io de dob le suces ión in t e s t ada de Des ide r io H e r r e ñ o y F i d e l a o F i d e l i g n a Pa -di l la , de c o n f o r m i d a d a lo d i spues to p o r au to de hoy , p o r m e d i o del c u a l se dec l a ró ab i e r to y r a d i c a d o en es te J u z g a d o el m e n c i o -n a d o ju ic io sucesor io , p a r a que d e n t r o del t é r m i n o legal se p r e -sen ten a h a c e r va le r sus d e r e c h o s .

E n c u m p l i m i e n t o a lo d i spues to p o r el o r d i n a l segundo del ar-t ícu lo 937 del Código Jud i c i a l , se f i j a el p r e s e n t e ed ic to en lugar púb l i co de la Sec re t a r í a del Juzgado p o r el t é r m i n o de u n mes , en P u e n t e Nac iona l , a d iec isé is de jul io de mi l n o v ec i en to s c i n c u e n -ta y d o s .

El Juez,

E l Secre ta r io , Octavio González Téllez.

Víctor M. Torres F. H a y u n se l lo . Es f ie l cop ia t o m a d a de su o r ig ina l con des t ino al d o c t o r , Ra-

m ó n Olar fe Téllez. a p o d e r a d o de os i n t e r e s a d o s r e c o n o c i d o s , p a r a su p u b l i c a c i ó n en la p r e n s a y p o r ca r t e l e s .

P u e n t e Nac iona l , julio 16 de 1952. El Secre ta r io ,

Víctor M. Torres F. H a y u n se l lo .

(Rec ibo n ú m e r o 023387 de la A d m i n i s t r a c i ó n de H a c i e n d a Na-c i o n a l . D e r e c h o s cons ignados , $ 7 . 8 0 ) .

E l Juez Segundo Civil del Ci rcu i to de Medell ín;

HACE SABER:

Que el s eño r Dav id López de Mera F r a n c o , no t i ene la l i b r e a d m i n i s t r a c i ó n de sus b ienees lo que se h a resue l to en s e n t e n c i a s d e f e c h a s doce (12) de m a r z o y c u a t r o de j un io de. este año , p r o -f e r i d a s p o r este D e s p a c h o y p o r el h o n o r a b l e T r i b u n a l Supe-r i o r en el r e spec t i vo ju ic io de i n t e r d i c c i ó n , r e s p e c t i v a m e n t e .

E n c u m p l i m i e n t o de lo d i spues to p o r el a r t í cu lo 536 de l Có-digo Civil, se f i j a el p r e s e n t e en este D e s p a c h o , s e n d a s c o p i a s en los lugares m á s c o n c u r r i d o s de la c i u d a d ( Juzgado 1?, 3? y 4? Civiles de este Ci rcu i to ) y se en t r ega cop i a d e él al i n t e re sa -do p a r a p u b l i c a r en el Diario Oficial de l a N a c i ó n .

Medel l ín , jul io 29 de 1952. E l Juez ,

E l Sec re t a r io , . Juan Peláez Sierra.

Marcelino Gaviria T.

C o l o m b i a — A n t i o q u i a — J u z g a d o 2? Civil del Ci rcu i to e n - l o Ci-v i l—Medel l ín .

P a r a p u b l i c a r en el Diario Oficial.

(Rec ibo n ú m e r o 021905 d e la A d m i n i s t r a c i ó n d e H a c i e n d o -Nac iona l . D e r e c h o s cons ignados , % 5.36).

. ÍE1 suscrito Secretario de la Caja de Protección Social de la Policía Nacional,

HACE SABER: Que con motivo de haber fallecido el señor -José Ignacio .Bjíceñp Gal-

vis, hecho ocurrido el día 4 de abril de 1952,:en,La Isla de.ftoda-Río, Amazonas, cuando desempeñaba el cargo de Agente de la Policía Na-cional, se ha presentado María del Carmen Gal vis v. de Briceño, a re-clamar para sí, como madre, legítima del extinto, la indemnización por muerte, de conformidad con las disposiciones vigentes sobre indem-nizaciones por muerte.

: Se:-.publicá el presente edicto , en. cumplimiento de lo dispuesto en e.í artícüío-51 del Decreto 981 ,de 1946, para que quien se crea con naejjr derecho se haga parte en. la citada reclamación.

Bogotá,, agosto 1? de 1952. El Secretario,

. Tulio C. Jiménez Barría»,

'Hay un sello que dice: Policía Nacional—Caja de Protección Social—Subgerencia.

Caja de Protección Social de. la Policía Nacional—Secretaría. Se informa que el presente edicto para su validez necesita las si-,

guientes publicaciones: Dos veces en la, .Orden - General ' de la Policía Nacional. Una.' vez en- el Diario Oficial. Una vez en un periódico de Bogotá. (La publicación en. el periódico de Bogotár corre :por suenta del interesado). -

CARTEL

E l Juez P r o m i s c u o del Ci rcu i to de Santa B á r b a r a ( A n t i o q u i a ) , AVISA AL PUBLICO:

Que en v i r t u d de s e n t e n c i a f e c h a d a el c a t o r c e (14) de abrís de l c o r r i e n t e año , c o n f i r m a d a p o r el h o n o r a b l e T r i b u n a l Supe-r i o r de Medel l ín en p r o v i d e n c i a de diez y ¡siete de junio ú l t i -mo, se dec la ró en i n t e r d i c c i ó n jud ic ia l , p o r causa d e d e m e n c i a , al s eño r Cesáreo López Hestrepo o R ive ra , mayor • d e edad y vec ino de Montebe l lo .

En c o n s e c u e n c i a , el e x p r e s a d o d e m e n t e no t i e n e la l i b r e ad-m i n i s t r a c i ó n d e sus b ienes , s i endo nu los los ac tos y c o n t r a t o s ce l eb rados p o r él con p o s t e r i o r i d a d al p r e s e n t e d e c r e t o .

Se da este aviso en c u m p l i m i e n t o a lo o r d e n a d o p o r el a r t í cu -lo 536 de Código Civi l .

San ta B á r b a r a , jul io 25 de 1952. El Juez ,

El Sec re t a r io , Humberto Zapata Z.

Manuel A. Galvis k ,

Colombia—Ant ioqu ia — Rama J u r i s d i c c i o n a l — J u z g a d o P r o m i s -cuo del C i r c u i t o - - S a n t a B á r b a r a .

Un cop ia p a r a p u b l i c a r una vez en el Diario Oficial.

(Rec ibo n ú m e r o 023280 de la A d m i n i s t r a o c i ó n de Hac ien ' t > N a c i o n a l . D e r e c h o s cons ignados , $ 5 . 2 0 ) .

C O N T E N I D O : •

MINISTERIO DE GOBIERNO—Resolución ejecutiva número 85 de 1952, por la cual se declara la disponibilidad de una apro-piación dentro del presupuesto del Ministerio de Gobierno . .

MINISTERIO DE HACIENDA Y CREDITO PUBLICO—Contrato número 1052,; con, la señora Delfina Navarro, sobre arrenda-miento de una casa para la Oficina Seccional de Catastro de Santander . . ."

Tesorería General de la República—Movimiento de fondos en los días 24, 25, 26, 28, 29 y 30 de abril de 1952 . . . . . . 643-y

MINISTERIO DE FOMENTO—Solicitudes de registro de mar-cas . . . . . . 645 y

Resoluciones números 403 y 406 de 1952, por las cuales se de-creta la liquidación y disolución de las Cooperativas de Em-pleados y Obreros de las Obras Públicas de Pamplona, y de Habitaciones de Villavicencio, Limitada . . . . . . . . .

Resolución número 363 de 1952, por la cual se decreta , la diso-lución de la Cooperativa de Industriales y Fundidores de Bo-gotá . . . . . . . . ."... . . . . . . . . .

Escritura número 47 de 1952. Contrato celebrado entre la Na-ción y Francisco Parodi Dávila, sobre exploración y explota-ción de petróleo de la reserva nacional . . . . . . . . . . . . . . .

MINISTERIO DE EDUCACION NACIONAL—Resolución ejecu-tiva número 92 de 1952, por la cual se cóníiere un poder . :

MINISTERIO DE CORREOS Y TELEGRAFOS—Aviso de la Caja de Auxilios de los ramos Postal y Telegráfico, relacionado con una reclamación por muerte de Gustavo González Acuña

MINISTERIO DE OBRAS PUBLICAS—Decreto número 1600 de 1952, por el cual se confiere una comisión . . .

Decreto número 1601 de 1952, por el cual se f i ja una asignación Decretos números 1620, 1621 y 1622 de 1952, por los cuales se

hacen, unos nombramientos en los jarnos de Carreteras y de Navegación y Puertos . . . . . . . . . 654 y

Resoluciones ejecutivas números 86, 88 y 89 de 1952, por las cuales se hacen unos reconocimientos y se ordena el pago de una indemnización, respectivamente

Avisos oficiales . . . . . . . . .

641.

64:

644

64..-

647

648

649

654

654

654 654

655

655 658

LEYES EXPEDIDAS POR EL CONGRESO NACIONAL en su Legislatura del año de 1933. Edición oficial revisada.

I M P - E N Í A NACIONAL.

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