questoes sucessoes 2

8/16/2019 questoes sucessoes 2

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DIREITO

DAS

SUCESSÕES

10 perguntas com respostas fundamentadas

ALUNO:CLEBER EDURDO LIMA VOGLER

Unicastelo – 10º Semest e


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1. Janete é lha de Gildete !ue possui muitos "ens. #onsiderar$se$% em casode con&ito de leis no tempo !ue Janete possui em rela'(o ) futura heran'ade Gildete !ue ainda est% *i*a.

a+ direito so" condi'(o suspensi*a !ue se e!uipara a direito ad!uirido."+ mera e,pectati*a de direito.

c+ direito ad!uirido.d+ direito a termo inalter%*el ao ar"-trio de Gildete !ue se e!uipara a direitoad!uirido.

. /afael aos 1 anos rece"eu como heran'a de seu tio uma grande fortuna.Aos de esseis anos /afael casou$se com 2ernanda pelo regime legal de"ens. Um m3s ap4s a reali a'(o do casamento /afael ela"orou testamentodestinando a parte dispon-*el de seu patrim5nio para o seu melhor amigo

6duardo. 7nconformada com essa atitude 2ernanda pediu o di*4rcio tendo ocasamento durado apenas sete meses. #om "ase na situa'(o apresentada écorreto a rmar !ue o testamento ela"orado por /afael é:

a+ nulo pois a *alidade do testamento re!uer agente a"solutamente capa 8"+ nulo por incapacidade super*eniente do agente tendo em *ista a re*oga'(o daemancipa'(o em ra (o do di*4rcio8c+ *%lido mas s4 se tornar% e ca com a super*eni3ncia da capacidade plena dotestador aos de oito anos8d+ *%lido pois os menores de de oito e maiores de de esseis anos podem ela"orartestamento independentemente de emancipa'(o.

9. Quando o testamento foi aberto, Rubião quase caiu para trás. Advinhas por quê. Era nomeado herdeiro universal do testador. Não cinco, nem dez, nemvinte contos, mas tudo, o capital inteiro, especi cados os bens, casa na!orte, uma em "arbacena, escravos, ap#lices, a$%es do "anco do "rasil e deoutras institui$%es, &oias, dinheiro amoedado, livros ' tudo nalmente

passava (s mãos do Rubião, sem desvios, sem dei)as a nenhuma pessoa,nem esmolas, nem d*vidas. +ma s# condi$ão havia no testamento, a de

uardar o herdeiro consi o o seu pobre cachorro Quincas "orba, nome quelhe deu por motivo da rande afei$ão que lhe tinha. E)i ia do dito Rubiãoque o tratasse como se fosse a ele pr#prio testador, nada poupando em seubenef*cio, res uardando-o de mol stias, de fu as, de roubo ou de morte quelhe quisessem dar por maldade/ cuidar nalmente como se cão não fosse,mas pessoa humana. 0tem, impunha-lhe a condi$ão, quando morresse o

cachorro, de lhe dar sepultura decente, em terreno pr#prio, que cobriria de1ores e plantas cheirosas/ e mais desenterraria os ossos do dito cachorro,quando fosse tempo id2neo, e os recolheria a uma urna de madeira preciosa


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para depositá-los no lu ar mais honrado da casa. Assis ;achadode. !"incas Bo #a . p. #7A e /OB6/CO é o Fnico "emdo patrim5nio de JO=? @6 /O e Fnico im4*el do patrim5nio de /O=A L>#7Aassinale a Fnica alternati*a CORRETA :

a+ O im4*el pode ser institu-do como "em de fam-lia."+ No in*ent%rio dos "ens do pai 7A/A e 7ANA fa em Dus ) metade do im4*el.c+ No in*ent%rio dos "ens do pai /OB6/CO fa Dus ) metade do im4*el.d+ e*e ser reconhecido em fa*or de /O=A L>#7A direito real de ha"ita'(o em rela'(oao im4*el.


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!ue rece"eram atra*és de doa'(o a t-tulo de adiantamento de leg-timaespecialmente por!ue tais "ens n(o integrariam a parte dispon-*el dos "ens dode cuDus. 7nstados a se manifestar so"re o re!uerimento os irm(os de Jo(o seopuseram ) pretens(o argumentando !ue na hip4tese n(o ha*ia para Jo(odireito de e,igir a cola'(o dos "ens por!uanto por ocasi(o da doa'(o reali adapelo pai ainda n(o ha*ia sido se!uer conce"ido destacando !ue n(o possuemmais os "ens doados.

#onsiderando os dados fornecidos pelo pro"lema o pedido ser%:

a+ indeferido por!uanto os descendentes !ue concorrem ) sucess(o de ascendentecomum n(o s(o o"rigados a conferir o *alor das doa'Kes !ue dele em *idarece"eram8"+ deferido por!ue o direito de e,igir dos irm(os a cola'(o de "ens !ue rece"erampor *ia de doa'(o a t-tulo de adiantamento de leg-tima é a"soluto e indispon-*el n(o

admitindo afastamento em !ual!uer circunstEncia8c+ indeferido pois n(o se pode e,igir seDam tra idos ) cola'(o "ens !ue n(o maise,istem no patrim5nio dos co$herdeiros no momento da a"ertura da sucess(o8d+ deferido pois o lho do autor da heran'a tem o direito de e,igir de seus irm(os acola'(o dos "ens !ue rece"eram atra*és de doa'(o a t-tulo de adiantamento deleg-tima ainda !ue n(o tenha sido conce"ido ao tempo da li"eralidade.

I. Analise as asserti*as e assinale a alternati*a !ue aponta as corretas.

6m caso de desaparecimento de uma pessoa do seu domic-lio sem !ue haDanot-cias ocorre !ue

7. a a"ertura da sucess(o pro*is4ria pode ser re!uerida ap4s um ano daarrecada'(o dos "ens do ausente !ue n(o dei,ou representante ou curador.

77. a a"ertura da sucess(o pro*is4ria pode ser re!uerida ap4s dois anos daarrecada'(o dos "ens do ausente !ue dei,ou representante ou curador.

777. !uando o ausente contar com oitenta anos de idade pode$se re!uerersucess(o de niti*a !uando as Fltimas not-cias dele datarem de tr3s anos.

7M. caso o ausente nos de anos seguintes ) a"ertura da sucess(o de niti*aregresse este ha*er% s4 os "ens e,istentes no estado em !ue o acharem ossu"$rogados em seu lugar ou o pre'o !ue os herdeiros e demaisinteressados hou*erem rece"ido pelos "ens alienados depois da!uele tempo.

a+ Apenas 7 e 77."+ Apenas 77 777 e 7M.c+ Apenas 7 77 e 777.


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d+ Apenas 7 e 7M.

. Assinale a alternati*a correta so"re a disposi'(o do c4digo ci*il "rasileiro!uanto ao pra o contado a partir do trEnsito em Dulgado a senten'a !ueconcede a a"ertura da sucess(o pro*is4ria para !ue os interessados possam

re!uerer a sucess(o de niti*a e o le*antamento das cau'Kes prestadas.

a+ Um ano."+ #inco anos.c+ e anos.d+ Minte anos.

. 6m caso de con&ito de leis no tempo considera$se !ue o herdeiro emrela'(o aos "ens de propriedade de pessoa *i*a possui

a+ apenas e,pectati*a de direito !ue n(o se e!uipara a direito ad!uirido."+ direito so" condi'(o suspensi*a o !ual se e!uipara a direito ad!uirido.c+ direito a termo o !ual se e!uipara a direito ad!uirido.d+ e,pectati*a de direito !uali cada a !ual se e!uipara a direito ad!uirido.

10. O instituto do direito sucess4rio denominado Pleg-timaQ corresponde

a+ ao direito dos ascendentes !uando *i*os de rei*indicarem a integralidade daheran'a dos lhos !ue n(o possuam descendentes ainda !ue e,istentetestamento *%lido.

"+ ao direito de o 6stado arrecadar parcela da heran'a para !uitar d-*idas tra"alhistase pre*idenci%rias dei,adas pelo de cu&us.c+ ) metade dos "ens de heran'a !ue pertence aos herdeiros necess%rios.d+ ao direito atri"u-*el apenas aos lhos de rei*indicar metade da heran'a.

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