office of the sangguniang bayan excerpt from the …

2
Republic o f t h e Philippines ovince o f C o m p o s t e l a Valley Municipality of Monkayo OFFICE OF THE SANGGUNIANG BAYAN =oOo= EXCERPT FROM THE MINUTES OF THE 1 l ^ h REGULAR SESSION OF THE SANGGUNIANG BAYAN OF MONKAYO, COMPOSTELA VALLEY PROVINCE HELD AT THE SB SESSION HALL ON TUESDAY, MARCH 19, 2019 PRESENT : H o n . J o e l D . B a s a n e s , Temporary Presiding Officer (Sangguniang Bayan Member) Hon. M a r l o n H . T u m a o b , Sangguniang Bayan Member Hon. R o n a l d T . M a n z a n o , Sangguniang Bayan Member Hon. Domingo M . E s t r a d a , Sangguniang Bayan Member Hon. K i m b e r l y B e n a z i r M a y R C o d i l l a , S a n g g u n i a n g Bayan Member Hon. Jocelyn Cabag - Burgos, Sangguniang Bayan Member Hon. B r e n d o T . C e n i z a , Sangguniang Bayan Member Hon. Raul B Basanes, Sangguniang Bayan Member Hon. A l l e n L . Cabag, LNMB- Sangguniang Bayan Member Hon. Miguel R Labrador, IPMR- Sangguniang Bayan Member Hon. I v a n J e l l o E . C a j e s , PPSK- Sangguniang Bayan Member ABSENT : H o n . J a n e t B . Diel, M u n i c i p a l V i c e Mayor (SL) RESOLUTION NO. 66 A RESOLUTION R E Q U E S T I N G T H E NATIONAL COMMISSION ON INDIGENOUS PEOPLES (NCIP) TO F U R N I S H T H E LGU OF MONKAYO CERTIFIED L I S T O F T H E T O T A L IP/ICC POPULATION BASED ON AVAILABLE RECORDS. WHEREAS, members of the Indigenous Peoples (IPs) of Mandaya, Mangguawangan, Dibabawon and Manobo, and Kalagan o f o r i g i n comprised about 20% of the total p o p u l a t i o n o f t h e m u n i c i p a l i t y ; WHEREAS, records of the municipality do not tell the exact or e s t i m a t e d p o p u l a t i o n p e r barangay; WHEREAS, such population will be u t i l i z e d i n t h e determination of the minimum threshold of Indigenous Peoples (IPs)/Indigenous Cultural Communities (ICCs) who will be e n t i t l e d t o a seat i n t h e sanggunian pursuant to Republic Act No. 8 3 7 1 o r t h e I P R A Law of 1997; WHEREAS, this august Body feels that some of the barangays in the municipality does not meet the required t h r e s h o l d o f IP/ICC Population thus there s h o u l d b e n o I P S e c t o r a l R e p r e s e n t a t i o n i n t h e sanggunian; WHEREAS, t o i m p l e m e n t a n d ensure t h e c o m p l i a n c e o f t h e s e guidelines, the members of the august Body needs the said list as provided for in Joint Memorandum C i r c u l a r N o . 0 0 1 - 2 0 1 1 o f t h e D I L G and the NCIP. WHEREFORE, on motion of Sangguniang Bayan Member Raul B. Basanes, duly jointly seconded by Sangguniang Bayan Members Domingo M. Estrada and M i g u e l R . Labrador, it was -page 1 of 2 pages -

Upload: others

Post on 24-Nov-2021

3 views

Category:

Documents


0 download

TRANSCRIPT

R e p u b l i c o f t h e P h i l i p p i n e s o v i n c e o f C o m p o s t e l a V a l l e y M u n i c i p a l i t y o f M o n k a y o

O F F I C E O F T H E SANGGUNIANG BAYAN =oOo=

E X C E R P T F R O M T H E M I N U T E S O F T H E 1 l ^ h R E G U L A R S E S S I O N O F T H E S A N G G U N I A N G B A Y A N O F M O N K A Y O , C O M P O S T E L A V A L L E Y P R O V I N C E

H E L D A T T H E S B S E S S I O N H A L L O N T U E S D A Y , M A R C H 1 9 , 2 0 1 9

P R E S E N T : H o n . J o e l D . B a s a n e s , T e m p o r a r y P r e s i d i n g O f f i c e r ( S a n g g u n i a n g B a y a n M e m b e r )

H o n . M a r l o n H . T u m a o b , S a n g g u n i a n g B a y a n M e m b e r H o n . R o n a l d T . M a n z a n o , S a n g g u n i a n g B a y a n M e m b e r H o n . D o m i n g o M . E s t r a d a , S a n g g u n i a n g B a y a n M e m b e r H o n . K i m b e r l y B e n a z i r M a y R C o d i l l a , S a n g g u n i a n g B a y a n M e m b e r H o n . J o c e l y n C a b a g - B u r g o s , S a n g g u n i a n g B a y a n M e m b e r H o n . B r e n d o T . C e n i z a , S a n g g u n i a n g B a y a n M e m b e r H o n . R a u l B B a s a n e s , S a n g g u n i a n g B a y a n M e m b e r H o n . A l l e n L . C a b a g , L N M B - S a n g g u n i a n g B a y a n M e m b e r H o n . M i g u e l R L a b r a d o r , I P M R - S a n g g u n i a n g B a y a n M e m b e r H o n . I v a n J e l l o E . C a j e s , P P S K - S a n g g u n i a n g B a y a n M e m b e r

A B S E N T : H o n . J a n e t B . D i e l , M u n i c i p a l V i c e M a y o r ( S L )

R E S O L U T I O N N O . 6 6

A R E S O L U T I O N R E Q U E S T I N G T H E N A T I O N A L C O M M I S S I O N O N I N D I G E N O U S P E O P L E S ( N C I P ) T O F U R N I S H T H E L G U O F M O N K A Y O

C E R T I F I E D L I S T O F T H E T O T A L I P / I C C P O P U L A T I O N B A S E D O N A V A I L A B L E R E C O R D S .

W H E R E A S , m e m b e r s o f t h e I n d i g e n o u s P e o p l e s ( I P s ) o f M a n d a y a , M a n g g u a w a n g a n , D i b a b a w o n a n d M a n o b o , a n d K a l a g a n o f o r i g i n c o m p r i s e d a b o u t 2 0 % o f t h e t o t a l p o p u l a t i o n o f t h e m u n i c i p a l i t y ;

W H E R E A S , r e c o r d s o f t h e m u n i c i p a l i t y d o n o t t e l l t h e e x a c t o r e s t i m a t e d p o p u l a t i o n p e r b a r a n g a y ;

W H E R E A S , s u c h p o p u l a t i o n w i l l b e u t i l i z e d i n t h e d e t e r m i n a t i o n o f t h e m i n i m u m t h r e s h o l d o f I n d i g e n o u s P e o p l e s ( I P s ) / I n d i g e n o u s C u l t u r a l C o m m u n i t i e s ( I C C s ) w h o w i l l b e e n t i t l e d t o a s e a t i n t h e s a n g g u n i a n p u r s u a n t t o R e p u b l i c A c t N o . 8 3 7 1 o r t h e I P R A L a w o f 1 9 9 7 ;

W H E R E A S , t h i s a u g u s t B o d y f e e l s t h a t s o m e o f t h e b a r a n g a y s i n t h e m u n i c i p a l i t y d o e s n o t m e e t t h e r e q u i r e d t h r e s h o l d o f I P / I C C P o p u l a t i o n t h u s t h e r e s h o u l d b e n o I P S e c t o r a l R e p r e s e n t a t i o n i n t h e s a n g g u n i a n ;

W H E R E A S , t o i m p l e m e n t a n d e n s u r e t h e c o m p l i a n c e o f t h e s e g u i d e l i n e s , t h e m e m b e r s o f t h e a u g u s t B o d y n e e d s t h e s a i d l i s t a s p r o v i d e d f o r i n J o i n t M e m o r a n d u m C i r c u l a r N o . 0 0 1 - 2 0 1 1 o f t h e D I L G a n d t h e N C I P .

W H E R E F O R E , o n m o t i o n o f S a n g g u n i a n g B a y a n M e m b e r R a u l B . B a s a n e s , d u l y j o i n t l y s e c o n d e d b y S a n g g u n i a n g B a y a n M e m b e r s D o m i n g o M . E s t r a d a a n d M i g u e l R . L a b r a d o r , i t w a s

- p a g e 1 o f 2 p a g e s -

R e s . N o . 6 6 - 2 0 1 9 P a g e 2 o f 2 p a g e s X X

R E S O L V E D , a s i t i s h e r e b y R E S O L V E D , A R E S O L U T I O N R E Q U E S T I N G T H E N A T I O N A L C O M M I S S I O N O N I N D I G E N O U S P E O P L E S ( N C I P ) T O F U R N I S H T H E L G U O F M O N K A Y O C E R T I F I E D L I S T O F T H E T O T A L I P / I C C P O P U L A T I O N B A S E D O N A V A I L A B L E R E C O R D S .

R E S O L V E D , F I N A L L Y , t h a t a c o p y o f t h i s r e s o l u t i o n b e f u r n i s h e d , Atty. Geroncio R. Aguio, D i r e c t o r I V , N C I P R e g i o n X I , E . V a l e r o s o B l d g . , E B L o p e z S t . , S a n d a w a P l a z a , S I R N e w M a t i n a , D a v a o C i t y , 8 0 0 0 f o r h i s i n f o r m a t i o n a n d a p p r o p r i a t e a c t i o n ; l e t a c o p y b e f u r n i s h e d M r . R o g e r S . L u m b i n , N C I P P r o v i n c i a l D i r e c t o r , C o m p o s t e l a V a l l e y P r o v i n c e ; t h e O f f i c e o f t h e M u n i c i p a l M a y o r R a m i l L . G e n t u g a y a , a n d o t h e r O f f i c e s c o n c e r n e d f o r t h e i r i n f o r m a t i o n a n d r e f e r e n c e .

C A R R I E D .

I H E R E B Y C E R T I F Y t o t h e c o r r e c t n e s s o f t h e a b o v e - q u o t e d r e s o l u t i o n .

A T T E S T E D :