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TTREREM R REGIONAEGIONAL

BBE N TOE N TO G GO N Ç A LV E SO N Ç A LV E S – C – CA X I A SA X I A S D OD O S SU LU L

O VLT O VLT DADA S SERRAERRA G GAÚCHAAÚCHA

Caxias do Sul, Junho de 2010.

Trem Regional - Bento Gonçalves – Caxias do Sul

Sumário

Sumário................................................................................................................................................................................2

1 - Introdução...................................................................................................................................................................3

2- Plano de Revitalização das Ferrovias........................................................................................................................4

2.1 - Programa de Resgate do Transporte Ferroviário de Passageiros.....................................................................4

3 - Ministério dos Transportes - Ações Básicas ..........................................................................................................4

3.1 - Trechos Selecionados ............................................................................................................................................5

4 – Ligação: Bento Gonçalves – Caxias do Sul.............................................................................................................6

4.1 - Caracterização da Região........................................................................................................................................6

4.2 - Caracterização do Trecho......................................................................................................................................8

5 - Estudo de Viabilidade..............................................................................................................................................10

5.1 - Objetivos.................................................................................................................................................................10

5.2 - Etapas do Estudo..................................................................................................................................................10

6 - Características Gerais: Material Rodante..............................................................................................................12

7 - Financiamento do Trem Regional .......................................................................................................................13

7.1 - Empreendedores ...................................................................................................................................................13

7.2 - Condições...............................................................................................................................................................13

8 - Coordenação Executiva Regional ..........................................................................................................................14

8.1 - Aglomeração Urbana do Nordeste (AUNe) .........................................................................................................14

8.2 - Comitê Trem e Desenvolvimento Regional da Serra Gaúcha...........................................................................14

8.3 - Entidades Envolvidas no Processo ...................................................................................................................14

9 - Contatos ....................................................................................................................................................................15

10 - Referências..............................................................................................................................................................16

O VLT da Serra Gaúcha Página 2


1 - INTRODUÇÃO

Mobilidade. Atento a essa necessidade que cresce com a

ampliação da atividade econômica verificada nos últimos anos, o Governo

Federal instituiu o Plano de Revitalização das FerroviasPlano de Revitalização das Ferrovias, cujo objetivo é

fomentar a reativação, o desenvolvimento e a ampliação dos sistemas e

serviços de transporte ferroviários.

O Programa de Resgate do Transporte Ferroviário dePrograma de Resgate do Transporte Ferroviário de

PassageirosPassageiros, inserido nesse PlanoPlano, estabelece as condições para o retorno do

transporte de pessoas as ferrovias. Assim, prevê a realização das intervenções

necessárias a implantação de trens modernos do tipo VLT’s, a fim de promover

a retomada da prestação dos serviços de transporte ferroviário de passageiros

em nível regional.

A capacidade de escoamento destes sistemas regionais no

transporte de pessoas possibilita a melhor distribuição dos adensamentos

urbanos no território, direciona o crescimento no sentido de seu deslocamento,

fomentando a descentralização das atividades econômicas.

Oportunizando, desta forma, o desenvolvimento mais equilibrado

do ponto de vista regional, com visíveis melhorias na qualidade de vida dos

cidadãos, racionalidade nos deslocamentos e na utilização dos recursos

necessários para promover a integração entre centros de produção e de

consumo.



2- PLANO DE REVITALIZAÇÃO DAS FERROVIAS

Instituído pelo Governo Federal, o Plano é composto por quatro

programas, a saber:

• Programa de Integração e Adequação Operacional das Ferrovias;

• Programa de Ampliação da Capacidade dos Corredores de Transportes;

• Programa de Expansão e Modernização da Malha Ferroviária;

• Programa de Resgate do Transporte Ferroviário de Passageiros.

2.1 - PROGRAMA DE RESGATE DO TRANSPORTE FERROVIÁRIO DE PASSAGEIROS

Cria as condições para o retorno do transporte de passageiros às

ferrovias, promovendo o atendimento regional, social e turístico, onde viável, e

a geração de emprego e renda. Ainda serão realizadas intervenções para

implantação de trens modernos para transporte de passageiros regionais e

interestaduais, entre cidades de alta concentração populacional,

especialmente.

3 - MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES - AÇÕES BÁSICAS

• Pesquisa prévia para Identificação de interesse;• Seleção dos Trechos;• Elaboração e aprovação do Termo de referência para contratação dos estudos;• Revisão e elaboração de novo acordo de cooperação técnica;• Realização dos Estudos de Viabilidade Econômica, Financeira e Social dos trechos

selecionados;• Audiências Públicas;• Prospecção de interessados na Outorga;• Definição do processo licitatório e editais;• Definição do vencedor;• Captação de financiamento;• Fabricação de trens e execução de obras de melhorias; • Obtenção da outorga;• Entrada em operação.

PROCESSO DE OUTORGA

Concessão / PermissãoPrivada, Público – Privado ou Consórcio Público



3.1 - TRECHOS SELECIONADOS


ESTADO TRECHOSE São Cristóvão - LaranjeirasPR Londrina - Maringá

RSRS Bento - CaxiasBento - Caxias

PE Recife - CaruarúRJ Campos - MacaéMG BH - Ouro Preto / Cons. LafaieteSC Itajaí - Rio do Sul

RSRS Pelotas - Rio GrandePelotas - Rio GrandeSP Campinas - AraraquaraRJ Niterói - ItaboraíMG Bocaiúva - JanaúbaSP São Paulo - ItapetiningaBA Cons. Feira - Alagoinhas

MA/PI Codó - Teresina


4 – LIGAÇÃO: BENTO GONÇALVES – CAXIAS DO SUL

4.1 - CARACTERIZAÇÃO DA REGIÃO

A Serra Gaúcha, com sua diversidade cultural, é apontada como de

forte vocação turística, em processo de desenvolvimento. Também é o maior

pólo de atração populacional no Rio Grande do Sul, devido à sua forte

economia baseada na indústria, ocasionando uma forte urbanização em todo o

seu território.

Além disso, dois municípios da Serra Gaúcha fazem parte dos 65

Destinos Indutores do Desenvolvimento Turístico Regional do Brasil, elencados

pelo Ministério do Turismo.

A região da Serra Gaúcha possui um intercâmbio considerável de

trabalhadores e turistas, portanto os reflexos deste projeto serão fortemente

sentidos na economia e no desenvolvimento turístico de toda a região.

A implantação do trem regional de passageiros entre Bento Gonçalves e

Caxias do Sul, por certo ampliará as vias de acesso a região, propiciando a

consolidação dos roteiros turísticos, o fortalecimento das micro e pequenas

empresas do mercado turístico, abertura de novos postos de trabalho, entre

outros.

PERFIL SOCIOECONÔMICO

Fonte: IBGE – Estimativa de população em 2009Fonte: IBGE – Estimativa de população em 2009


Município População PIB per Capita IDHCaxias do Sul 410.166 R$ 24.589,00 IBGE 2007 0, 857 PNUD 2000

Farroupilha 63.375 R$ 20.087,00 IBGE 2007 0, 844 PNUD 2000

Carlos Barbosa 25.866 R$ 26.373,00 IBGE 2007 0, 858 PNUD 2000

Garibaldi 30.518 R$ 24.379,00 IBGE 2007 0, 843 PNUD 2000

Bento Gonçalves

106.999 R$ 21.989,00 IBGE 2007 0,87 PNUD 2000


Segundo o Diretor do Departamento de Relações Institucionais do

Ministério dos Transportes, engenheiro Afonso Carneiro Filho, durante o

seminário "Serra Gaúcha nos Trilhos", o trecho da região da Serra Gaúcha foi

um dos selecionados, pois vários aspectos foram considerados, como: trecho

curto, desativado e não concedido para a operação de carga; abrange cinco

municípios com grande densidade populacional – aproximadamente 612 mil

habitantes; registra elevado nível econômico e cultural; um dos maiores IDH do

Brasil; possui atividade produtiva diversificada e um dos mais desenvolvidos

parques da indústria metal mecânica do país; verifica-se grande participação

ativa dos agentes econômicos e sociais locais; o PIB do ano 2005, atingiu o

patamar de 12 bilhões, o que representa cerca de R$ 20 mil ano/hab..

Esse perfil merece destaque, posto que se comparado ao das maiores e

mais desenvolvidas cidades do país, como São Paulo, Rio de Janeiro e Belo

Horizonte, a Serra Gaúcha somente está abaixo de SP. Logo, é uma região

com excelente desempenho produtivo.

PIB E POPULAÇÃO

Município População 2007 PIB ( mil R$) 2005

Caxias do Sul 399.038 8.422.381Farroupilha 59.871 1.108.735Carlos Barbosa 23.960 560.341Garibaldi 28.791 686.602Bento Gonçalves 100.643 1.908.364Total 612.303 12.686.423

Fonte: Seminário Trem e Desenvolvimento RegionalFonte: Seminário Trem e Desenvolvimento Regional

PIB / PopCidade R$/ano

São Paulo 24.174,59Serra Gaúcha 20.719,19Rio de Janeiro 19.525,77Belo Horizonte 11.764,37Fonte: Seminário Trem e Desenvolvimento RegionalFonte: Seminário Trem e Desenvolvimento Regional



4.2 - CARACTERIZAÇÃO DO TRECHO

O trecho selecionado pelo Ministério abrange os municípios de Caxias do Sul, Farroupilha,Carlos Barbosa, Garibaldi e Bento Gonçalves.

O trecho é bastante antigo, encontrando-se desativado há muito tempo,

de forma que serão necessárias melhorias gerais ao longo da linha. No

entanto, não será preciso preparar a Iinha para alta densidade de carga e peso

de vagão, pois neste trecho não há transporte de commodities.

A característica da região é o transporte de pequenas cargas, pequenos

pacotes e cargas de alto valor agregado. Logo, com esta linha será possível

atender ao aeroporto, que será construído na região, e fazer o transporte

destas cargas entre as cidades, em horários de vale. Nesses horários a linha

terá menor fluxo de passageiros, mas vai se tornar lucrativa com o transporte

destes produtos, realizado em carros separados. Essas cargas não foram

assumidas pelo atual concessionário ferroviário, que atua basicamente nos

commodities e na carga de baixo valor agregado. Por isso, as cargas de alto

valor agregado poderão ser trabalhadas junto com o sistema que se pretende

instalar na região.



Conforme o Gerente do Departamento de Saneamento Ambiental do

BNDES, Charles Edouard de Lima e Silva Marot, em sua apresentação no

Seminário "Serra Gaúcha nos Trilhos", o projeto da Serra Gaúcha tem, de

acordo com estudo da COOPE/RJ, contratado pelo BNDES em parceria com o

Ministério dos Transportes em 1997, as seguintes características:

• Extensão: 63 km, atingindo cinco municípios

• Demanda no 5° ano: 2,1 milhões de passageiros/ano

• Frota: sete unidades duplas

Linhas propostas:

• Caxias do Sul - Bento Gonçalves (19 viagens/dia)

• Caxias do Sul - Farroupilha (16 viagens/dia)

• Carlos Barbosa- GaribaIdi – FarroupiIha - Jaboticaba

Naquela época a estimativa de custo era de:

• Investimento total: R$ 29,2 milhões



5 - ESTUDO DE VIABILIDADE

No dia 11 de dezembro de 2009, por meio da Portaria nº 260, o

Ministério dos Transportes liberou recursos para a realização do Estudo deEstudo de

Viabilidade Técnica, Econômica, Financeira, Social e Ambiental do Sistema deViabilidade Técnica, Econômica, Financeira, Social e Ambiental do Sistema de

Transporte Ferroviário de Passageiros, de Interesse Regional, nos trechos:Transporte Ferroviário de Passageiros, de Interesse Regional, nos trechos:

Caxias do Sul (RS) – Bento Gonçalves (RS) e Londrina (PR) – Maringá (PR)Caxias do Sul (RS) – Bento Gonçalves (RS) e Londrina (PR) – Maringá (PR).

Os estudos serão realizados pela Universidade Federal de SantaUniversidade Federal de Santa

Catarina- UFSC, através do seu Laboratório de Transportes e Logística -Catarina- UFSC, através do seu Laboratório de Transportes e Logística -

LabtranLabtran, cuja excelência na área é reconhecida nacionalmente. Os estudos

deverão estar finalizados até o dia 11 de julho de 2010.

5.1 - OBJETIVOS

O Estudo de ViabilidadeEstudo de Viabilidade tem por objetivo principal avaliar a viabilidade

técnica, econômica, financeira, social e ambiental e os benefícios sociais

advindos da implantação de sistemas ferroviários de transporte de passageiros

de interesse regional. Nesse sentido, pretende-se, com base em dados

disponíveis e levantamentos de campo, estabelecer e analisar os elementos

intervenientes e de apoio à tomada de decisão, produzindo-se resultados não

somente quanto à atratividade do investimento, seja do ponto de vista do

interesse privado ou do público, mas também apontando, de forma preliminar,

possíveis parceiros ou sócios interessados na implantação desses projetos.

5.2 - ETAPAS DO ESTUDO

O estudo de viabilidade está dividido em cinco fases:

1- Levantamento de dados e informações, dados demográficos e sócio-

econômicos dos municípios, situação da rede ferroviária existente, dados sobre

transporte rodoviário, desenvolvimento regional, etc., além de realizados

levantamentos de campo. Nesta fase está previsto um estudo ambiental

seguindo a resolução 349, do Conama.

2- Análise e previsão de demanda e caracterização de oferta, iniciando

com realização de entrevistas com a população nos pólos geradores de

tráfego, rodovias e terminais rodoviários, podendo haver pesquisa embarcada



nos ônibus que fazem a linha, e posterior análise técnica dos dados obtidos.

Nesta fase também será estudada a caracterização da oferta, com itens como

material rodante, traçado, via, sistema de controle de tráfego, programação

operacional, dentre outros. Visa determinar itens como velocidade do trem e

tempos de percursos, dimensionamento da frota e programação de horários.

3- Análise de viabilidade do projeto, com estimativas de custos de

operação, manutenção e administração do mesmo, contendo simulações,

cenários e análises de risco, além de identificação de possíveis segmentos

interessados.

4- Indicativos para elaboração de um projeto básico para elaboração do

Plano de Outorga.

5- Apresentação final do estudo, em audiência pública.Fonte: Apresentação pública do estudo de viabilidade pelo Coordenador Técnico do Laboratório de Transportes e Logística da Universidade Federal de Santa Catarina (Lab. Trans/UFSC) Eng. Rodolfo Carlos Nicolazzi Philippi, durante a XXV Festa Nacional da Uva, em Caxias do Sul, dia 5 de março de 2010.



6 - CARACTERÍSTICAS GERAIS: MATERIAL RODANTE

O material rodante proposto para a operação dos trens regionais

consiste em equipamentos de tecnologia atual e moderna, leves e movidos a

diesel, biodiesel (B20), gás ou álcool, atendendo aos requisitos impostos pelas

condições de circulação, de poluição, pelos níveis de segurança desejados e

pela qualidade do serviço requerida. Em princípio, deverá ser adotado no

estudo o VLT em desenvolvimento pela indústria nacional numa tentativa de se

produzir-se um sistema e trem com equipamentos pré-definidos. Assim, os

valores previstos para estes trens deverão ser empregados na análise de

viabilidade e, portanto, no cálculo das taxas internas de retorno referentes aos

trechos ferroviários envolvidos.Fonte: Termo de Referencia Estudo de Viabilidade Técnica e Econômico-Financeira.

DIMENSÕES E LAYOUT EXTERNO



7 - FINANCIAMENTO DO TREM REGIONAL

Para o Gerente do Departamento de Saneamento Ambiental do BNDES,

Charles Edouard de Lima e Silva Marot, (Tonus, Travi, p. 92-97) no estudo

contratado pelo Banco à COOPE/RJ em 1997 e finalizado em novembro de

2002, o trecho entre Caxias do Sul e Bento Gonçalves apresenta grande

atratividade econômica. Logo, várias possibilidades de financiamento são

possíveis, como por exemplo, as Parcerias Público-Privadas (PPPs), que

poderão ser um mecanismo importante para efetivar projetos de transporte de

passageiros pelo modal ferroviário. Projetos de transportes sobre trilhos

poderão ter condições mais favoráveis de financiamento, dependendo do

investimento total envolvido, dos benefícios sociais alcançados e dos

resultados do cálculo de viabilidade.

7.1 - EMPREENDEDORES

• Investidores públicos ( Estado, Municípios, .... )

• Investidores privados:

• Concessionários para investimentos (BOT, PPP e outros), incluindo a implantação de

empreendimentos urbanísticos, imobiliários e comerciais agregados

• Fornecedores de equipamentos e sistemas

7.2 - CONDIÇÕES



8 - COORDENAÇÃO EXECUTIVA REGIONAL Aglomeração Urbana do Nordeste/AUne, por meio do Comitê Trem e

Desenvolvimento Regional da Serra Gaúcha, Trensurb e Laboratório de

Transporte e Logística da Universidade Federal de Santa Catarina - Lab

Trans/UFSC

8.1 - AGLOMERAÇÃO URBANA DO NORDESTE (AUNE) Instância de planejamento e gestão regional formada por dez

municípios, cinco deles; Caxias do Sul, Farroupilha, Carlos Barbosa, Garibaldi,

Bento Gonçalves, diretamente beneficiados pela ferrovia.

8.2 - COMITÊ TREM E DESENVOLVIMENTO REGIONAL DA SERRA GAÚCHA

Tem por objetivo articular as demandas regionais, realizar ações e avan-

çar em medidas práticas e concretas para a reativação do Transporte Ferroviá-

rio na Região da Serra Gaúcha, integrando transporte de cargas e passageiros,

bem como, sua conexão com os demais modais de transporte, num processo

planejado, coletivo, gradativo e continuado.

É formado por 10 representantes titulares e 10 suplentes das seguintes instituições:

• um prefeito representante dos prefeitos dos municípios da AUNe. • um representante dos COREDES da Região Funcional 3 (Hortências, Campos de Cima da Serra e

Serra); • um representante das Câmaras de Indústria, Comércio e Serviços da AUNe; • um representante do segmento do Turismo da AUNe; • um representante da Cultura da AUNe;• um representante da Trensurb• um representante das instituições de ensino superior da AUNe; • um representante do Comitê Técnico da AUNe;• um representante das Câmaras de Vereadores da AUNe;• um representante dos Secretários Municipais de Transportes e/ou de Planejamento da AUNe. • um representante do Governo do estado, indicado pela Secretaria de Infraestrutura e Logística do

estado. 8.3 - ENTIDADES ENVOLVIDAS NO PROCESSO

Municípios que possuem trecho de malha ferroviária: Caxias do Sul, Farroupilha, Carlos Barbosa, Garibaldi, Bento Gonçalves., universidades gaúchas, centros de pesquisa, órgãos do governo municipal, estadual e federal, entidades da sociedade civil, empresariais e de trabalhadores da região Nordeste do Estado.



9 - CONTATOS

Paulo Thimoteo - Coordenador Executivo do Projeto Trem RegionalFone: 51. 8463 98 19 - email: [email protected]

Rodolfo Carlos Nicolazzi Philippi - Coordenador Técnico do Laboratório de Transportes e Logística da Universidade Federal de Santa Catarina (Lab. Trans/UFSC)

Fone: 48. 9908 89 43 - email: [email protected]

Roberto Lunelli - Prefeito de Bento Gonçalves e Presidente do Comitê do Trem e Desenvolvimento Regional da Serra Gaúcha


José Ivo Sartori - Prefeito de Caxias do Sul e Presidente da Aglomeração Urbana do Nordeste – AUNe


Flavia Breda - Coordenadora do Comitê Técnico da AUNe e membro do Comitê do Trem e Desenvolvimento Regional da Serra Gaúcha


Claudete Maria Taiarol Travi - Secretária do Comitê Trem e Desenvolvimento Regional da Serra Gaúcha

Fone: 54 3218 61 92 - [email protected]



10 - REFERÊNCIAS

TONUS, J.W., TRAVI, C.M.T., Serra Gaúcha nos Trilhos: Seminário Trem e Desenvolvimento regional. Belas Letras, Caxias do Sul, RS. Site da Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre S.A - Trensurb. http:// www.trensurb.gov.br . Acesso em: 1 mar. 2010.

Site da Aglomeração Urbana do Nordeste - AUNe . http://www.aune.rs.gov.br. Acesso em 2 de mar. 2010.

Acordo de Cooperação Técnica entre o Ministério dos Transportes - MT e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES. 2006.

Termo de Referência do Estudo de Viabilidade Técnica e Econômico-financeira -Sistemas de Transporte Ferroviário de Passageiros de Interesse Regional, Ministério dos Transportes, Brasília, 2009.

Plano de Trabalho do Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica, Financeira, Social e Ambiental - Sistema de transporte ferroviário de passageiros de interesse regional - Trechos: Caxias do Sul(RS) - Bento Gonçalves(RS) e Londrina(PR) - Maringá(PR), Ministério dos Transportes, Brasília, 2009.

Portaria nº 260, de 11 de dezembro de 2009. Ministério dos Transportes, Brasília, 2009.

Apresentação Pública do Estudo de Viabilidade pelo Coordenador Técnico do Laboratório de Transportes e Logística da Universidade Federal de Santa Catarina (Lab. Trans/UFSC) Eng. Rodolfo Carlos Nicolazzi Philippi, durante a XXV Festa Nacional da Uva, em Caxias do Sul/RS, dia 5 de março de 2010.

Transporte ferroviário de Passageiros - Marco Regulatório. Apresentação em Power Point pelo Eng. Afonso Carneiro, Departamento de Relações Institucionais- DERIN/ Secretaria de Política Nacional de Transportes-SPNT/ Ministério dos Transportes - MT. Disponível em: http:// www.ferroeste.pr.gov.br/arquivos/File/mt10.pdf. Acesso em 2 de mar. 2010.

Trens Regionais de Passageiros - Apresentação em Power Point pelo Eng. Afonso Carneiro, Departamento de Relações Institucionais- DERIN/ Secretaria de Política Nacional de Transportes-SPNT/ Ministério dos Transportes - MT. Disponível em: http:// www.cbtu.gov.br/eventos/serie/serragaucha/Palestra%202.ppt . Acesso em: 2 mar.2010.


o vlt da serra gaÚcha - aune -...

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