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Centro Acadêmico Amaro Cavalcanti Gestão 2010/2011 “Da Luta não me retiro” XI Seminário de Integração

Manual do Calouro 2011.1

Até que tudo cesse, nós não cessaremos!




I. A Universidade

Um pouco de sua História

A UFRN originou-se da Universidade do Rio Grande do Norte, a qual

era um conjunto das primeiras faculdades de Natal, como as de Farmácia,

Medicina e Direito. Entretanto, em 1968, houve uma reforma universitária, na

qual as várias faculdades espalhadas pela cidade centralizaram-se no campus

e, então, a antiga Faculdade de Direito, foi transferida da Ribeira para o atual

campus universitário.

Faculdade de Direito

A Faculdade de Direito de Natal surge em agosto de 1949, através de

lei sancionada pelo Governador José Augusto. O então presidente potiguar

João Café Filho autoriza o curso de bacharelado e em 1957 doa o Prédio da

Ribeira para o funcionamento da Faculdade, que em 1972 transferiu-se para o

Campus Central da UFRN. Dessa forma, com a criação da UFRN, deixou de

existir a Faculdade e passa a ser Curso de Direito, vinculado ao CCSA,

possuindo uma Coordenação e dois Departamentos (Departamento de

Direito Público, DPU, e Departamento de Direito Privado, DPR).

Como a Universidade se organiza?

A hierarquia é simples: Conselhos Superiores → Reitoria → Centros

Acadêmicos de Ensino1 → Unidades Acadêmicas Especializadas →

Departamentos → Núcleos de Estudo → Comissões Permanentes. O nosso

Centro Acadêmico de Ensino é o CCSA (Centro de Ciências Sociais

Aplicadas), do qual falaremos mais a frente.

Os Conselhos Superiores

O papel dos Conselhos Superiores é basicamente deliberar, criar

normas internas e servir como órgãos de planejamento ou consulta. São quatro

os Conselhos da UFRN: o CONSUNI (Conselho Universitário), CONSEPE

(Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão), CONSAD (Conselho de

Administração2) e CONCURA (Conselho de Curadores).

1 Os Centros Acadêmicos de Ensino (CAE), a exemplo do CCSA, não se confundem com os Centros Acadêmicos (CAs), como o CAAC, pois os CAs são entidades representativas dos estudantes que não

integram a estrutura hierárquica da Universidade. 2 Atualizou recentemente a Resolução acerca da política de empréstimo na Biblioteca, veja:

http://amarocavalcanti.wordpress.com/2011/02/02/resolucao-consad-modifica-politica-de-emprestimo-na-biblioteca/

http://amarocavalcanti.wordpress.com/2011/02/02/resolucao-consad-modifica-politica-de-emprestimo-na-biblioteca/




Reitoria3

A Reitoria fica localizada em frente ao Centro de Convivência. No seu

prédio se encontram a sala dos Colegiados, o Auditório e o DAE.

- DAE

No Departamento de Administração Escolar você poderá realizar:

- Retificação dos registros acadêmicos, relativos ao

desempenho em disciplinas;

- Transferências;

- Aproveitamento de disciplinas.

CCSA4

O Centro de Ciências Sociais Aplicadas, vulgo “Goiabão”, se situa

entre os Setores I e V. É lá que se localiza a Coordenação de Direito, o DPU e

o DPR. Foi criado em 1973, na época em que diluíram as Faculdades, Escolas

e Institutos, devido à necessidade de se concentrar a execução de atividades.

Sua atual diretora é a professora Ana Lucia Assunção Aragão e sua vice é a

professora Maria Lussieu da Silva.

Coordenação5

A atual coordenadora do Curso é a professora Ana Beatriz

Ferreira Rebello. A sala da Coordenação se encontra no andar térreo do

prédio rosa (vulgo “Goiabão”), entre os Setores de aulas I e V.

Você procurará a Coordenação quando necessitar:

- Solicitar oferta de disciplinas no período fixado para as férias;

- Requerer ensino individualizado;

- Receber informações, orientações e discutir sobre questões relativas

ao Curso (calendário, prazos, currículo, oferta de disciplinas e legislação

acadêmica);

- Solucionar problemas referentes à matrícula on-line;

- Obter o diploma;

- Dar entrada na Licença Maternidade;

- Pedir permuta de turno;

- Solicitar colação de grau individual;

- Obter declarações, atestados e históricos escolares;

- Retificar notas ou faltas;

3 Site da Reitoria http://www.reitoria.ufrn.br/

4 Site do CCSA: www.ccsa.ufrn.br; Telefone: 3215-3466

5 Telefone da Coordenação: 3215-3489

http://www.reitoria.ufrn.br/

http://www.ccsa.ufrn.br/




- Solicitar o cancelamento do Curso ou pedir a prorrogação de sua

conclusão

DPU6 e DPR7

No Departamento de Direito Público (DPU) estão subordinadas

disciplinas como Introdução ao Estudo do Direito, Direito Penal e a maioria das

matérias introdutórias. Seu Chefe é o professor Yanko Marcius de Alencar

Xavier.

Já DPR é o Departamento de Direito Privado, ao qual estão

subordinadas várias outras disciplinas, como Direito Civil e Direito Comercial. A

sua chefe é a professora Jair Elói de Souza.

Você deve procurar esses departamentos quando:

- Solicitar revisão ou outra verificação de aprendizado (revisão de

prova, anulação de questão);

- Quiser informações sobre a monitoria ou bolsa de pesquisa e apoio

técnico;

- Desejar dirimir problemas referentes aos professores (ensino, postura

em sala de aula, freqüência). Atualmente feito também através do SIGAA.

A Biblioteca Central – BCZM

A Biblioteca Central Zila Mamede fica por trás do Centro de

Convivência. Para se cadastrar nela basta levar um documento oficial com foto,

comprovante de residência e Atestado de Matricula Permanente (ou PID),

que é emitido logo após o período de matrícula (ou pela internet –

www.sigaa.ufrn.br – Sigaa -> Biblioteca -> Cadastrar-se para utilizar os

serviços da biblioteca). Ao se cadastrar na Biblioteca Central, o aluno

automaticamente será cadastrado nas bibliotecas setoriais (há a Biblioteca do

NEPSA, prédio rosa menor situado ao lado do Goiabão).

II. CURSANDO DIREITO

Professores

Os professores da UFRN são subordinados aos respectivos

Departamentos – DPU e DPR -, segundo a natureza da disciplina que lecionar.

O Centro Acadêmico possui uma Comissão Permanente de

Acompanhamento Docente (COMPAD), a qual, dentre outras funções, analisa

semestralmente a avaliação dos professores. O processo de avaliação docente

atualmente realizado através do SIGAA em todos os cursos e períodos da

6 Telefone do DPU: 3215-3488

7 Telefone do DPR:3215-3492

http://www.sigaa.ufrn.br/




Universidade é proveniente do sistema de avaliação inicialmente produzido

pelo CAAC, sendo então abarcado pela Universidade e reconhecida pela

Reitoria.

Este reconhecimento é essencial, pois serve de base para início de

processos administrativos, caso algum professor receba nesta avaliação notas

muito baixas e reiteradas vezes, cabendo aos órgãos superiores tomarem as

providências cabíveis.

Material Didático

Nos primeiros semestres, determinados professores costumam deixar

o material a ser utilizado em sala (textos, apostilas) na Xerox do Centro de

convivência ou na do Setor V; a primeira fica ao lado da Livraria da

Cooperativa, e a outra se Localiza no Bloco C do Setor de aulas V.

Caso deseje realizar empréstimos de livros, você poderá ir à BCZM, ou

às bibliotecas setoriais. A setorial do CCSA encontra-se no NEPSA, entre o

Goiabão e o setor V.

Cooperativa Cultural Universitária do RN8

Dentro do Campus Universitário se encontra a Cooperativa Cultural

Universitária do RN, localizada no Centro de Convivência. Esta Cooperativa

apresenta a possibilidade de realizar um investimento único de R$ 20,00 e

obter descontos de 15% em diversos produtos que nela adquirir.

Internet

No Setor I há dois laboratórios, nos quais você pode usar a Internet,

contanto que não esteja havendo aula no momento: o da sala F3 e o da sala

D6. Além disso, as Bibliotecas possuem computadores com acesso à internet.

Pode-se também acessar a Internet através de conexão Wireless no NEPSA

(Goiabinha) e em algumas localidades do Setor I.

Reclamações

Existe no Centro de Convivência – ao lado da TVU, entre a Biblioteca

Central e a Reitoria – a Ouvidoria do Campus, onde você pode reclamar sobre

os mais diversos assuntos.

Além deste espaço, você pode entrar em contato com o CAAC, através

do e-mail [email protected] ou site www.amarocavalcanti.wordpress.com;

ou, ainda, buscar os membros desta entidade.

8 Site da Cooperativa Cultural www.cooperativacultural.com.br e Telefone: 3211-9230

http://www.amarocavalcanti.wordpress.com/

http://www.cooperativacultural.com.br/




Avaliação e Freqüência

A avaliação padrão da UFRN é composta por três notas, referentes às

três unidades, com pesos 4, 5 e 6, que, por meio de uma média ponderada,

indicará a sua nota final. Se, após a avaliação você não obtiver média 7,

haverá uma quarta prova, que utilizará a média simples, que terá que ser igual

ou superior a 5.

A sua freqüência não pode ser inferior a 75% das aulas e só podem ser

abonadas as faltas justificadas por problemas de saúde, mediante

apresentação de atestado médico.

O que é o Crédito?

Cada crédito teórico ou prático corresponde a 15 horas-aulas

semestrais e 1 hora-aula semanal. Além das matérias obrigatórias, você

precisa pagar disciplinas complementaras para se formar, bem como praticar

atividades complementares (atividades didáticas, de Pesquisa e de Extensão).

Com o novo Projeto Político-Pedagógico, PPP (nova grade), o mínimo de

horas-extensão requerido passou de 180 para 320 horas.

As entidades de representação estudantil

DCE9

O Diretório Central dos Estudantes, DCE, da nossa Universidade

denomina-se José Silton Pinheiro e é a entidade representativa estudantil mais

abrangente da UFRN.

O DCE está em constante luta pela edificação dos interesses dos

estudantes, não só no ambiente universitário, mas também fora dele, em

questões que envolvem a Prefeitura, Secretarias, Governo etc.

Estrutura Nacional:

Na estrutura Nacional temos o Encontro Nacional dos Estudantes de

Direito - ENED, o qual congrega todos os estudantes de Direito do Brasil10.

Além deste evento, em 2010 houve o I ENEDEx – Encontro Nacional

de Estudantes de Direito Extensionistas11, o qual congrega as iniciativas de

Extensão de Direito de todo o Brasil.

9 Site do DCE: www.dceufrn.blogspot.com, telefone: 3215-3325 10

Acerca da participação do CAAC no ENED 2010, leia: O CAAC no ENED 2010 e o ressurgimento da FENED -

http://amarocavalcanti.wordpress.com/2010/09/02/o-caac-no-ened-2010-e-o-ressurgimento-da-fened/ 11

Para mais informações sobre o evento, veja: A participação da UFRN no I ENEDEx -

http://amarocavalcanti.wordpress.com/2010/09/02/a-participacao-da-ufrn-no-i-enedex/

http://www.dceufrn.blogspot.com/

http://amarocavalcanti.wordpress.com/2010/09/02/o-caac-no-ened-2010-e-o-ressurgimento-da-fened/

http://amarocavalcanti.wordpress.com/2010/09/02/a-participacao-da-ufrn-no-i-enedex/




O Conselho Nacional das Entidades Representativas dos

Estudantes de Direito (CONERED) reúne os C.A´s e D.A´s de todo o país; o

CONED, a Coordenação Nacional tem um executivo composto por 13 C.A´s e

D.A´s.

Estrutura Regional:

Aqui temos o ERED, encontro regional, o qual foi realizado em 2010 na

UFRN, organizado pelo CAAC junto a outros CAs de Faculdades de Direito do

Rio Grande do Norte, com o tema “O Direito como meio de transformação

social”12.

O Conselho da Regional II é formado pelos C.A´s e D.A´s (Diretórios

Acadêmicos) dos estados de PE, PB e RN. A coordenação tem como executivo

os C.A´s e D.A´s de quatro cidades destes Estados.

Estrutura Local:

Na estrutura local você é representado pelo Centro Acadêmico

Amaro Cavalcanti.

IV. DÚVIDAS FREQÜENTES

1. O QUE É “TRANCAR”?

Quando você “tranca” uma disciplina, você interrompe temporariamente

sua matricula na mesma. As suas faltas não serão computadas, nem suas

notas. Você pode tanto trancar uma única disciplina quanto o curso em si, mas

cuidado: quando trancar uma disciplina você terá que pagá-la (cursá-la) em

período letivo regular e não poderá pedir estudo individualizado da mesma; e,

quando trancar o curso, decorridos dois anos, sua matricula na UFRN será

cancelada.

2. “NÃO SEI O QUE É IRA”

IRA é o Índice de Rendimento Acadêmico. Ele é influenciado

basicamente pela média de suas notas e por reprovações; não inclui o

percentual de faltas/presenças. É bastante utilizado como parâmetro para a

escolha de fiscais ou bolsistas.

3. “COMO FAÇO PARA MUDAR DE TURNO?”

Para isso você deve procurar a coordenação do curso. Mas você pode

se matricular em disciplinas de qualquer turno, porém as vagas serão

remanejadas preferencialmente para os alunos daquele turno, e, por isso, você

poderá ser indeferido (não cursar a disciplina), possuindo um período de

rematrícula, compreendido entre os dois primeiros dias do semestre letivo de

referência.

12

Veja o blog do ERED 2010: http://eredrn2010.wordpress.com/

http://eredrn2010.wordpress.com/




4. “PID?!”

O nome mais correto é Atestado de Matricula Permanente. Nele há

as informações das matérias em que está devidamente matriculado, como

horário, professor e sala. Ele será necessário para o cadastro na BCZM, para

pedir sua carteira de estudante e para usar os computadores e serviços em

geral na UFRN.

No PID também estão os códigos das disciplinas, através dos quais

você pode identificar o departamento ao qual o professor está subordinado, por

exemplo: DPU é Departamento de Direito Público, DPR, Direito Privado, ECO é

Economia, FIL e DCS são Filosofia e Ciências Sociais, que ficam no CCHLA

(vulgo “Azulão”).

5. “COMO SERÁ A MATRICULA PRÓXIMO SEMESTRE?”

No próximo semestre a matricula será um pouco diferente, você não

precisará comparecer à Universidade, para isso deverá fazer o seu cadastro no

SIGAA, pois a matrícula é realizada nesse sistema.

6. “COMO PEÇO A REVISÃO DA PROVA?” “E REPOSIÇÃO DE PROVA?”

Detalhes com relação a reposição e revisão de prova devem ser

verificados na Resolução dos Cursos de Graduação da UFRN (Resolução

103/2006 CONSEPE cujo teor está digitalizado no SIGAA além de estar em um

livrinho branco e azul recebido durante a matrícula). Nele há mais detalhes com

relação a prazos, formalidades, recursos etc.

O aluno tem direito a uma reposição de prova justificada. Você deve

primeiro tentar repor com o professor e, caso não consiga, deve procurar a

chefia do departamento ao qual está vinculado. Caso não saiba, procure no

SIGAA o código da matéria. Recomendamos que evite ao máximo faltar uma

prova.

7. “COMO TIRO AS MINHAS FALTAS?”

Só serão abonadas (termo correto) as faltas decorrentes de doença

contagiosa e mediante apresentação de atestado médico. Sugerimos que

primeiro procure conversar com o professor e, posteriormente, o

Departamento.

8. “COM QUEM RECLAMO?”

Foi conquista do DCE e dos C.A´s a Ouvidoria do Campus, localizada

no Centro de Convivência. Você pode fazer suas reclamações pessoalmente

ou pelo telefone (3215 3883); a depender do caso, pode também ser feita a

denúncia anônima. Como foi falado a pouco, você também pode procurar o

CAAC (site, email ou pessoalmente).




Iniciativas do Curso de Direito

Cine Legis www.cinelegis.com.br

Blog Entrelinhas Jurídicas

www.entrelinhasjuridicas.wordpress.com

Revista de Filosofia do Direito, do Estado e da Sociedade – FIDES

www.revistafides.com.br

Revista Jurídica In Verbis

http://www.cinelegis.com.br/

http://www.entrelinhasjuridicas.wordpress.com/

http://www.revistafides.com.br/




www.inverbis.com.br

Programa Lições de Cidadania

www.programalicoesdecidadania.blogspot.com

SOI – Simulação de Organizações Internacionais

www.soi.org.br

STC – Simulação de Tribunais Constitucionais

http://www.inverbis.com.br/

http://www.programalicoesdecidadania.blogspot.com/

http://www.soi.org.br/




Da Luta não me retiro – Gestão 2010/2011

Conhecendo melhor o CAAC

O Centro Acadêmico homenageia o jurista potiguar Amaro Cavalcanti,

formado em Direito pela Albany Law School, Nova Iorque. Em 1897 assumiu o

Ministério da Justiça, em 1906 foi ministro do Superior Tribunal Federal e, onze

anos depois, assumiu a prefeitura do Distrito Federal.

O Centro foi fundado em 12 de Março de 1955, com o intuito de

defender os interesses da recém criada Faculdade de Direito de Natal. Vários

eminentes juristas do nosso estado foram membros do CA, que é uma das

mais antigas e respeitadas instituições estudantis no país.

O CAAC tem caráter eminentemente político, considerando o teor

político das profissões do Direito em si, pautando, principalmente, a melhoria

do curso e um respaldo à sociedade pelos investimentos.

Gestão Atual

Eleita em Abril de 2010, a atual gestão “Da luta não me retiro” vem,

simultaneamente, dando continuidade às bandeiras de luta das gestões

anteriores e conferindo prosseguimento ao processo de renovação dos

membros do Centro Acadêmico. Muitas são as conquistas da atual gestão,

como o Jornal O Amaro e a organização do ERED 2010.

Para conhecer melhor a atuação já realizada e as demais em

construção, visite o site do CAAC: www.amarocavalcanti.wordpress.com.

Dos Membros Efetivos e do Quadro Diretivo

Diretoria de Administração Jules Queiroz (9º período matutino) Mariana Belchior (5º período matutino)

http://www.amarocavalcanti.wordpress.com/




Diretoria Acadêmica

Artur Marques (7º período noturno) Natália Bonavides (10º período) Victor Darlan (4º período)

Diretoria de Comunicação

Lucas Sidrim (6º período matutino) Saulo Medeiros (3º período noturno)

Diretoria de Eventos

André Ricardo (4º período matutino) Lucas Fernandes (8º período matutino) Márcio Diógenes (3º período noturno)

Diretoria Financeira Arrison Henrique (7º período noturno) Luiz Afonso (3º período matutino)

Diretoria de Articulação Política Érika Medeiros (10º período noturno) Hélio Miguel (11º período noturno) Pedro Feitoza (10º período noturno)

Até que tudo cesse, nós não cessaremos

Às vezes, de tão repetidas, as palavras se destacam de seu momento

original e adquirem um significado independente. Exemplo disso, é o eterno

mote dessa entidade estudantil: “Até que tudo cesse, nós não cessaremos”,

proferido há anos distantes pelo então estudante Hélio de Vasconcelos.

Certamente, ao dizê-lo, o nobre estudante sabia que, uma vez ditas, suas

palavras não seriam mais suas, mas sim daqueles que as ouvem.

Mas, o que significa dizer “Até que tudo cesse, nós não cessaremos”?

É evidente que, em primeiro lugar, se trata de um mantra de

resistência. Daí porque é necessário saber a que ou a quem se resiste. Em

tempos passados, o CAAC foi a resistência contra regimes totalitários. A luta

contra o regime de exceção encontrava eco nas classes estudantis em todas

as suas formas.

Naquela época, os estudantes viam no governo repressivo o inimigo

contra o qual lutar, sem jamais recuar, sem jamais desistir. Lutavam pela

liberdade em todas as suas formas.

Em um segundo momento, o mote passou à geração seguinte como

mantra de luta contra os abusos do governo democrático recém eleito. Tratava-

se da geração dos caras-pintadas.

Hoje, contudo, como a geração que herda essa orgulhosa tradição do

CAAC, cabe a nós perguntar: a que resistimos? Por que lutamos? É ônus da




nossa geração compreender por que lutar, sob pena de usar muitas palavras e

causar poucos ecos.

Dizer que não houve conquistas é negar o mérito daqueles estudantes

e professores que vieram antes de nós. De fato, é claro para mim que hoje

temos uma faculdade de excelência, formada por professores capacitados e

alunos dedicados.

Se é assim, então por quê se insurgir? Porque, no século que inicia, os

desafios são outros. São desafios a luta pela qualidade da educação, pelo

respeito às diferenças, pela probidade no trato da coisa pública, pela proteção

do meio ambiente. Talvez o maior desafio seja a apatia. Seja convidar os

estudantes amortecidos por décadas sem voz a compor a democracia que

defenderão um dia como profissionais.

Como já disse o filósofo Olavo de Carvalho “A apatia, a indiferença

ante o próprio destino, a concentração das atenções em assuntos secundários

acompanhada de total negligência ante os temas essenciais e urgentes,

assinalam o torpor da vítima que, antevendo um golpe mais forte do que

poderá suportar, se prepara, mediante um reflexo anestésico, para se entregar

inerme, e semidesmaiado nas mãos do carrasco, como o carneiro que oferece

o pescoço à lâmina.”

Esse é o nosso atual inimigo. É dever do CAAC se aproximar da

sociedade e fazê-la se aproximar do Estado. É ser o catalizador dos anseios do

cidadão e frente às atitudes do Estado.

Da mesma forma, outros são os instrumentos. Nos tempos do regime

de exceção, o Estado era o inimigo, e os instrumentos de luta se voltavam a ele

como tal. Hoje, por outro lado, é preciso sempre trabalhar o diálogo e a

conciliação. É preciso se aproximar das instituições e fazê-las trabalhar em prol

do bem comum, não apenas combatê-las.

Também é preciso lembrar que, como estudantes de Direito, nossa

função é solucionar conflitos, e não criá-los. Daí também decorre a enorme

responsabilidade. Herdeiro de uma tradição de vitórias, o movimento estudantil

do CAAC deve prezar pela responsabilidade de seus atos. Devemos intervir de

forma sensata, ciente de seu papel para com os estudantes e com a faculdade.

Acredito que a todo direito implica uma responsabilidade; cada oportunidade,

uma obrigação; cada posse um dever.

O discurso do CAAC não deve servir como forma de agressão ou

promoção, mas como a voz dos direitos irrenunciáveis dos estudantes.

O eco das palavras daquele estudante da faculdade praieira venceu o

tempo. Até hoje, junto com seu autor, a imortal frase permanece nos lábios

daqueles que têm um objetivo.

Hoje, continuamos o fazimento da história, presentes os estudantes,

professores e amigos. Quando pensarmos no futuro, temos que ter a ciência de

que ele não será o que queremos. Será o que ousamos (Carlos Lacerda).

Por isso, “Até que tudo cesse, nós não cessaremos”.

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