lilian cristiane de miranda -...
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Lilian Cristiane de Miranda
A Inclusiio do Aluno Especial na Escola Regular
Monografia apresentada it disciplina deMetodologia Cicntifica LIcomo requisito aconclusao do Curso de Especializayao emEducay~o EspecialUniversidade Tuiuti doParanaOrientadoraProfessora Calorinda M CMikosz
CURITIBA2002
Agmdcto ~Deus
pelo dam da vidl
agradcto a meus pais Jose Carlos c Mlri
pela confianta irrestrita
agradeto a meu marido M1rcclo
pela Ilrcscnta con stante
agradeto 1minha filha Nicole
par scr 0 inccntivo que ftltava
Compartilhamos urn Illundo em que ludo se transfonna paisngens que scmodificam costumes sc alteram fronteiras que sc fccham paises que se
cxtingucm H uma conslantc rnutarao ate ern nos mcsmos seres humanoso que foi aprendido ontem pode nao ter mais signilica~ao hoje a verdade e
scmpre relativizada eo mundo gira Para n6s cducadores com esladina mica da vida muito rnais que dominnr eontcudos prccisamos cstardisponiveis para as mudal1ras sob pena de Ikarmos a quil6mctros de
dislaneia dos nossos alunos c da realidade que os cercaAricclia Ribeiro do Nascimcntomiddot
middotTecnica CIllEduca~ao na Secrelaria de Ensino Fundamental do Ministerio da Eduea~ao
iii
Sumario
Resumo v
Introdwao
1- Aspecto legal da Inclusao
11- lntegraao X lncJusiio
01
02
08
111- Escola IncJusiva
Mudan~as para Inclusao
- Estrutura Fisica
- Recursos Humanos
II
16
21
IV-
V-
A Socicdade c a Educayuo lnclusiva
- Curriculo
Conclusao
22
23
27
30
Referencias BihliogrMicas 31
iv
Resumo
A inclusao e urn processo bastaote amplo que possui como base uma sociedade
inciusiva que ofereya a todos os seus membros oportunidades iguais de cresci mento
scm deixar de lado suas particularidades promovendo uma convivencia natural com as
diferen~as respeitando-as 0 processo de inclus30 ganhou for~a it mcdida que passoll a
ler apoio legal da ConSlitui~ao e de outras Leis Federais como a 939496 (LOB)
Sabe-se entretanto que enquanto a sociedade nao se tornar um espao vcrdadeiramente
inclusivo deg que exige mudan~a de pensamento e atitude a cscola dificilmcnte 0 sera
Entretanto para que alguns passos sejam dados nesta direfY3oa escola precisa adaptar-
se para rcceber este aluno portador de necessidades especiais e isto inclui lTIudanyas oa
estrutllra nsica~ sensibilizacao e treinamento dos recursos humanos com formaao
continuada do professor parccria ativa com a familia e rcformulayao dos curriculos
Introdu~iio
NeSle tTabalha prctcnde-se analisar U111assunto bastante amplo a inclusao do
aluno especial na escola regular
Em urn primciro momenta sent abordado 0 aspccto legal da inciusao au seja
como a legisla~ao vem senda elaborada visando a perspectiva de um mundo inciusivD
onde lodos dcvem tcr direito a participayao na sociedade em busca da rcalizmao do
mais alto nivel de democracia
Apcs a aprcscntay30 do aspecto legal que envolve 0 tema dais tcnnos
freqUentementc utilizados scmprc que sc fala deste assunlo - inclusao e intcgray30 -
merccem maior analise lima vez que representam aspectos bastantc diferenciados no
que se rcfere ao aluno portador de necessidades especiais e a escola
Scraa enfocados (1 scguir alguns aspectos cssenciais para que a escola seja
considcrada um espa~o realmente inclusivo que tcnha como priori dade 0 respeito as
difcrcnyas
Num proximo momento qucstionar-sc-a 0 papel da sociedade com relavao ao
processo de inclusao da pessoa portadora de necessidades especiais Estani a sociedade
prcparada para incluir essas pessoas Sera possivcl a escola tornar-se verdadeiramentc
inclusiva em uma sociedade nao inclusiva
a ultimo item abordado tTatani domiddot que c preciso mudar para que a inclusao se
concretize na escola regular destacando-se 0 rator humane como prioritario no
processo
Aspecto Legal da Inclusao
Segundo Bobbio I
Os dircitos humanos 5lt10dircitos hiSI6ricos que emergcm gractualmcnlc das lutas
que 0 homcm ITava por sua pr6pria emancipa~1io c das IranSrorma~ocs dus
condirocs de vida que cssns lutas produzern e a linguugcrn dos direitos (em
indubitavelmcnlc uma grande fumno pratica que e ernprestar lima fona particular
as reinvidicutoes dos movimentos que dcmandam para si c para os oulros a
satisfurao de novos carccimclltos materia is Oll marais lUas cia se lorna enganadora
sc obscureccr au ocultar a difercnca entre 0 direilo reivindicado e 0 direilQ
reconhccido e protegido
Filei pcrcebcr a distfincia que sc apresenta entre 0 discurso e a pratica pais
pode - se observar facilmente 0 fortalccirnento da consciencia universal dos direitos
humanos enquanto 0 dcsrcspeito por estes mesmos dircitos e cada vez maior diante
disso a grandc tare fa consiste cm identificar a fonna mais segura para aproximar 0
discurso da prilica ou seja uma mancira de se cumprir para lodos 0 pleno exercicio
da cidadania
Ao se falar em cidadania faz - se necessario abordar uma questao de extrema
importancia 0 que se tern fcito para asscguflti-Ia aos portadorcs de necessidadcs
especiais quando a desintormayao impera e 0 preconceito e os eSligrnas sao urna
conslante Rosita Edler Carvalho pcsquisadora em educayao nos diz que cmbora
nas ultimas decadas tenharnos evoluido do cnfoque carilativo-assistencialista para 0 da
ProlC9ao dos dircitos dc cidadania ainda se constatam inumeras pniticas de exclusao
1992p5
contra as pessoas portadoras de deficicncia seja do convivio integrado seja do acesso
e lIsufmto dos bens e servilfos historicamente acumulados c disponiveis na sociedade
Grande tem sido a preocupatrao na c1aboratrao e execuyao de politicas publicas
que visem a intcgracao de pessoas portadoras de deficiencias tanto por organizaoes
nacionais quanto internacionais envolvidas com esta tematica
Em 1990 foi aprovada a Declaracao Mundial sobre educayao para todos na
Conferencia Mundial sobrc Educayao para Todos Satisfacao das Necessidadcs
Basicas de Aprendizagem ocorrida cm Jomtien Tailiindia
No que lange aos ponadores de delicicllcia pode-se dizer que sao considerados
tanto como cidadaos comuns quanto como cidadaos peculiares Sao
cOllsiderados cidadaos comuns ao sc propor que 0 acesso a educar1io com cqUidade
seja universalizado a todos (Art3deg) c peculiares ao explicitar-sc que e preciso
garantir-Ihes igualdade de acesso a cducarao como parte integrante do sistema
educativo indcpendentclllcnte do tipo de deficicncia que possuam(Art5deg) No
Arl6deg refercnte ao ambiente adequado a aprendizagem fica clara a ideia dOl
provisao abrangente e coordenada de serviros e assistencia em Ilutririio cllidados
medicos e apoio flsieo c emocional No Art7deg por sua vcz evideneia-se a
neccssidade de se estabclcccrem alialuyas c articulacOes corn lodos os sub-setores
ligados it educarao As autoridades nacionais cstaduais e municipais licam
responsabilizadas relo ofcrecimento da educarao basica Para tanto tarnbcrn foi
produzido lim Plano de Arao para Satisfazcr as Necessidades Basicas de
Aprendizagelll cujo objetivo e scrvir de refcrencia e guia a governos organislllos
intcrnacionais instituicocs de coopcrarao bilateral ONGs e a tados os envolvidos
com a meta de Educarao para Todos 2
0 direito de ler dircitos Rosita Edler Carvalho
4
No ano de 1993 foram aprovadas em Assemblcia Gcral das Nayoes Unidas
atraves da resoltuao nO 4896 as Normas Uniformes sabre a Linguagcm de
Oporlunidadcs para a pessoa portadora de Deficiencia que naD possuem cariiter
compulsorio mas que objctivam um alcancc gcncralizado a muitos paises com vistas
a sercm uniformcmcnte respeitadas Em Iinhas gerais traduzem as ohrigayocs dos
Estados 110 senlido de apoiar medidas que garantam a iguaJdade de oportunidades com
o objctivo de asscgurar que as pessoas portadoras de delich~ncias tcnham os mesmos
direitos e ohrigacyoes das dcmais revisando para issa os conceitos de incapacidade e
deficicncia e reutilizando os tres preceitos basicos adotados no Programa de Acao
Mundiai para a Pessoa Portadora de Deticiencia prcvenyao reabilitayao e conquista
da igualdade de oportunidades
A Deciarayao de Salamanca de Principios Politica e Pnitica para as
necessidades Educativas Especiais 1994 e outro documento elaborado visando it
integra930 e a prcOCUpay30com a garantia de escolas para todos objetivando inclusive
a orientayao para organizayocs e govcrnos em suas pnlticas de mancira que acolham
todas as crianyas independentcmentc das condiyoes fisicas intelectuais socia is
emocionais IingUisticas ou quaisquer outras Propoe-se dcssa forma que as escoias
acolham tanto crianyas com deficiencia como as bem-dotadas assim como as das mais
variadas origens e situmoes
Os aspectos politico - ideol6gicos presentes nos principios desta deciarayao
lem como pano de fundo a perspectiva de um mundo inclusivo ollde lodos lem
direito a participay30 na sociedade em busca da reaiizmao do mais alto nlvel de
democracia
Nacionaimcntc faiando a Constituiyao de 1988 em seu artigo 208 prevc
como dever do Estado 0 atcndimcnto educacional especializado aos portadores de
deficicncia preferencialmente na redc regular de ensino A ideia de inlegrayao ja
conslava da Lei nO402461 defendendo que a educa~ao dos excepcionais deve no
que for possivel enqlladrar-sc no sistema gcrai de educayao a Gm de integni-Ios na
comunidade
A Lei Federal nO 785389 estabeIece os direitos basicos das pessoas
pOrladoras de deficiencia determinando inclusive em seu 8deg artigo como crime
pllnfvel com recilisao de 1 a 4 atlOS e multa recusar suspender cancelar ou fazcr
cessar scm justa causa a inscriyao de aIlIllo em estabeIecimento de ensino de qualquer
curso Oll grau publico ou privado por ser portador de deficiencia impedir 0 acesso a
qualqucr cargo publico negar trabalho ou emprego par ser pOrlador de deficicncia
De acordo com a Lei Federal nO 939496 (LDB) 0 artigo 24 do Decreto nO
328999 e 0 artigo 20 da Lei nO785389 0 portador de deficiencia tem garantido 0
dircito it educayao ptlblica e gratuita preferencialmcnte na rede regular de ensino e se
for 0 caso a educa9ao adaptada as suas necessidades em escoias especiais
A LDB determina que os sistemas de ensino dcverao inclusive promover lIllla
tenninalidade especit-ica para aqllcics que nao pudcrcI11 atingir 0 nivel exigido para a
conclusao do ensino fundamental em fun9ao de suas deficiencias
Aborda ainda no art 59 a quesHio da educa~ao especial para 0 lrabalho
visando a sua efetiva integrayaO na vida em sociedade inclusive condiltoes adequadas
para os que nao revelarem capacidade de insenao no trabalho competitivo mediante
articulmrao com os orgao oficiais alins bem como para aqueles que apresentam uma
habilidade superior nas areas artislica intelectual ou psicomotora
Con forme foi mencionado existem dispositivos legais prevendo a
compulsoriedade da matrfcula mas desde que 0 portador de det1ciencia seja capaz de
se integrar na rede regular de ensino Na opiniao de Eugenia Augusta Gonzaga
Favero procuradora da Repllblica nao foi bern isso 0 que a Constitui9aO Federal
garantiu mas de qualquer forma lais artigos devem ser interprctados no sentido de
que represcntam sim uma valvula de escape mas apenas para aquelas situa90es em
que apesar de todo 0 sistema inclusivo 0 portador de deficiencia n50 consegue se
inlegrar em rawo de algum oulro problema
Os Para metros Curriculares Nacionais (PCNs) defendem que atender as
necessidades curriculares de determinados alunos e estar atento a divcrsidade e
atribuiao do professor considerar a espccificidade do individuo analisar suas
possibilidades de aprcndizagem e avaliar a eficaci3 das medidas adotadas A atcnao a
diversidade deve sc concrctizar em medidas que levem em conta nao 56 as capacidades
intelcctuais c os conhccimentos de que 0 aluno dispoe mas tambcl11 seus interesses e
motivayoes
Os peNs colocam ainda que 0 professor em sua atua9ao precisa levar em
conta fatores sociais culturais e a historia educativa de cada aluno como tambem
caracteristicas pessoais de deficit sensorial motor ou psiquico ou de superdotayao
intelectual e que se deve ter em mente que as difercnvas nao sao obstaculos para 0
cumprimento da avao educativa podem e devem portanlo ser fator de
enriquecimcnto
Intcgra~iio X Incluslio
E essencial fazer a diferenciaao entre os term os integra9ao e inclusao apesar
de que segundo Romeu Kazumi Sassaki consultor em reabilital(ao para os processos
sociais ambos sao importantes parem enquanto nossa visao tor de simples integray30
da pessoa portadora de deficiencia c nao enlcndermos como viver a inclusao a
exclusao pennaneceni
Integrar significa adaptar-sc acomodar-se incorporar-se sendo que por
definil(30 0 diciomlrio Silveira Bueno coloea como integrar as a90es de completar
totalizar c inteirar Segundo Rosita Edler Carvalho pesquisadora em edUC3yUO
A nevao de illtegra~1io e de muitos sentidos scja porquc as sellS sujeitos Oll as
cspasos politico-socia is ande 0 proccsso se descncadeia e se manlcm podem scr
mtiltipios scja porquc sao multiplos os nivcis de sueesso eotlseguidos Ilas
interacoes interpcssoais implicitas em quaisquer dos eonecitos de intcgra(juo [] eum proccsso dimimieo de participacao das pessoas nUIlleontexto de relaC6cs 0 quc
detcrrnina a sua intcrayao com os divcrsos grupos soeiais Integra(jfio impliea
rcciprocidade Sob 0 enfoque cscolar c urn proccsso gradual e dinamieo que pode
adotar fonnas diferentes de acordo eom as neccssidades c habilidadcs dos alullos
Romeu Kazumi Sassaki aponta que
o proccsso de intcgrayao social ten] uma parte dceisiva a cumprir cobrindo
SilUayOCSnas quais ainda haja resistencia contra a adOCiiodc mcdidas inclusivistas
[ J nem todas as pcssoos deficientes neccssitam que a socicdade seja modificada
pois algumas estao aplas a sc inlegrarcm lela assim meslllo Mas as outras pessoas
com ncccssidadcs cspcciais nao poderiio panicipar plena e igualmentc da sociedade
sc csta nao sc tamar inclusiva
Apesar de reconhecer a sua importancia na cpoca em que passou a ser
utilizada integracrao nao e a melhor palavra porque sempre faz presumir que se
trata da reuniao de grupos diferentes Refletc scmpre uma altao do portador de
deficiencia para tentar adaptar-se pressupondo que a pessoa portadora de deficiencia
esta preparada para conviver na sociedade sendo na rnaioria das vezes urn esforcro
unilateral da pessoa com deficiencia e seus aliados ja que a integraltao pouco exige da
sociedade que de rnaneira passiva aceita reccber portadores de deticiencia
Ja a inclusao que por rnuitos e denominada integracrao total ou plena
significa envolver tazer parte pertencer propondo it sociedade rnodifica90es para que
a pessoa corn deficiencia possa buscar seu desenvolvimento e exercer sua cidadania
Significa trazer para dentro de urn conjunto alguem que ja faz parte dele Parte do
principio que a escola e a sociedade e que devem ser transFormadas para adaptar-se as
necessidades de todos e de cada urn
A inclusao certamente tram beneficios para todos ja que a partir dela
sentimentos de respeito a diferen9a de cooperaltao e de solidariedade podem ser
desenvolvidos
Trala-se de urn ideal que para vir a tona dcpende de uma mudanlta radical do
mundo onde vivemos para se tomar um local onde a agressividade e a
competitividade nao scrao as principais Foryas propulsoras onde a cooperalt3o nao
tenha como pressuposto moral a piedade geradora de benemerencia3
3 Rosita Edler Clrvalho
10
Deve ser entcndida como urn proccsso dinamico continuo e permancntc que
rcspeita principalmclltc a diversidade human a e fundamenta-se na igualdade e fla
possibilidade efetiva de participarao na constrwao da vida social4
A inclusao nao implica em que se desenvolva lim ensina individualizado para
os alunas que apresentam deficits intelcctuais problemas de aprcndizagem e Qutros
rclacionados ao dcscmpcnho escolar Na visao inclusiva nao se scgregam os
atcndimcntos seja dentro au fora das salas de aula
Precisamos caminhar rumo it inclusao linda que a legisla~ao talc em
inlegracrao Segundo Eugenia Augusta Gonzaga Puvero procuradora da Republica em
um artigo sabre inclusao afirma que basta uma leitura das narmas em conjunto para
se pcrceber que a inten~8o na verda de e incluir pois se exigc a~5es da sociedade
visando 0 acolhimcnlo desse grupo e nao quc 0 portador de deficiencia venha se
adaptar Nao lUI 0 que ser adaptado po is na~ se adapta 0 que ja deve fazer parte
apcnas se oferece condi~ao para que na~ ocolTa a exclusao
Romeu KazlIllli Sassaki afirllla que cstalllos vivcndo a rase dc transiy80 cntre
a integracrao c a inclusao Portanto e compreensfvel quc na pnitica ambos os
processos sociais co-existam por mais algum tempo ate que gradativamente a
integracaoesmaecae a inclusao prevalecra
J Samira Kauchakjc
Escola Inclusiva
A exclusao nas escolas lanca as semcntes do descontcntamento e da
discrimina-rao social A educayao e uma questao de direitos hurnanos e os individuos
com deJiciencias devem fazer parte das escolas as quais devem modificar seu
funcionamento para incluir lodos os alunos 5
Analisando historicamente a atcI19ao educacional para as pessoas portadoras
de neccssidades cspeciais podem-se observar periodos distintos de exciusao
segregayao institucional integra930 e inclusao6 apesar de que hoje em dia todos estes
periodos possam ser observados em dctcrminados locais e situa90es
Na fase de excJusao as pcssoas portadoras de necessidadcs especiais nao
recebiam qualqucr tipo de servio a sociedade simplesmente as ignorava rejeitava
perseguia e explorava Na segregayao institucional estas pessoas que continuavam
excluidas recebiam atendimcnto em instituiyoes que somente muito mais tarde
perceberam que muitas dessas pessoas poderiam ser produtiv3S se rccebessem
escolarizayao e trcinamento pro fissional Na fase integrativa surgiram -as classes
especiais para garantir que as crianyas deficientes nao interferissem no ensino ou
nao absorvessem as energias do professor a tal ponto que 0 impedisscm de instruir
adequadamente 0 numero de alunos geralmeote matriculados numa classe (Chambers
e Hartman in J60ssoo 1994) 7
5 UNESCO 19946 Sassaki20027 Sassaki2002
12
No final da decada de 80 surgiu 0 conccito de inclusao Estados Unidos
Canada Espanha e ltciiia foram os pioneiros na impiantayao de classes inclusivas e
escolas inclusivas
Por defini~ao inclusao escolar au educa~ao inclusiva segundo Elizabet Dias
de Sa 6 aqucla voltada para todos que visa reverter 0 pcrcurso da cxclusao ao criar
condiroes estruturas e csparos para uma diversidade de cducandos A escola sera
inclusiva quando conseguir transfOfmar nao apenas a rede i1sica mas a postura as
atitudes e as mentalidades dos educadores e da comunidade escolar em geral para
aprender a lidar com 0 hctcrogeneo c conviver naturalmentc com as diferenras
A inclusao requer que lodos percebam que nenhum campo do conhecimento
da conta sozinho de abarcar as multiplas relayoes que constituem a realidade 0 que
nos leva a urn necessario processo de compreensao e conseqilente lransformayao desta
realidade entendendo que 0 meco dominic ou apreensao dos conteudos nao e
suficiente deve-se levar 0 aluno a problematizaao observa9ao analise e sintese para
tentar garantir que a aprendizagern realrnente esta acontccendo e para que isto seja
possivel torna-se irnprescindivel urn agir interdisciplinar
Esta incIusao s6 sera realmente possivel se tizermos parte de uma sociedade
verdadeiramente inclusiva conseqUencia imediata de uma visao social de um mundo
democnltico onde se pretende respeitar direitos e deveres onde a Iimitayao da pessoa
nao diminui seus direilos onde lodas as pessoas serao respeitadas nao importando 0
sexo a idade as origens etnicas a OP9ao sexual ou as deficiencias
13
~H)ADpoundA-~ ~~ BlBlIOTfr
Diante disso pode-se entendcr bull em um senti do mais ampio como en middotWOI~~~hrbullbull
inclusivQ a pdtica da inclusao de todos os individuos em salas de aulas que atendam birigu
suas nccessidades indcpcndentemente de seu talcnto deficicncia origem
socioeconomica au origem cultural c nao simples mente descarregar scm qualqucr
tipo de preparo au suporte os cstudantes portadores de necessidades especiais em salas
de aula regulares expondo-os muitas vezes a situaryoes estressantes c desnecessarias
Segundo Vera Lucia Flaf Senechal de Goffredo mestre em educa~ao especial
Para que a escola passa ser considerada um espa~o inclusivo prccisa abandonar a
condiijuo de instituicyiio burocnitica apenas cumpridora das normas estabelecidas
pclos nivcis centrais Para tal deve transformar-se num espalYo de decisao
ajuslando-sc ao seu contcxto real e rcspondendo aos desatios que se apresentarn
Este novo formato de escola implieani a busca de alternativas que garanlam 0
aeesso e a pcrmanencia de lodas as criullyas e adoleseentes no sell interior para
isso neeessitamos de lima escola que aprcnda a rcfletir erilieamenle e a pesquisar
que laO tenha medo de arrisear com coragem sufieiente para criar e questionar 0
que csla cstabelccido em busca de rumos inovadorcs e em resposta as
nccessidades de inelusao
Vera Lucia Flor Senechal de Goffredo cita Mantoan8 ao mencionar 0 papel
da escola no processo inclusivo cabe it escola encontrar respostas educativas para
as necessidades de seus alunos
E justamente esta busca de respostas para atender it diversidade que garanle
ullla riqueza do processo pedag6gico propiciando uma melhor qualidade de educacrao
para lodos E dessa forma que todos se beneficiam da educayao inclusiva que todos se
bull 1997p68
enriquecem aiunos portadores ou nao de necessidades especiais professores familia
e comunidade visto que estarao mais bem preparados para a vida em uma sociedade
exlrcmamente diversincada
Rosita Edler Carvalho aponta que a presencya de alunos com necessidades
educacionais especiais cmbora tome 0 conjunlo da tUfma de alunos mais heterogeneo
e complexo tambem 0 lorna mais rico
De acordo com Mantoan a inclusiio
Questiona nao somentc as politicas e a organizayao da cducacao especial e regular
mas tambem 0 conceito de moinslrearning9 A n~ao de inclusao institui a
insenao de uma forma nmis radical complela e sistematica 0 vocabulo integracao
c abandonado lima vez que 0 objelivo e inc1uir um aluno ou lim grllpo de alunos
que ja foram anteriormente excuidos a meta primordial da inclIsao e a de n5o
deixar ninguelll no exterior do ensino regular dcsde 0 cOllleco As eseolas
inclIsivas propOem um modo de se conslituir 0 sistema cducacional que considera
as ncccssidadcs de todos os alunos e que e estruturado em virtude dessas
ncccssidades A incusao causa uma mudanya de pcrspectiva educacional pois n5o
se limita a ajlldar somente os aillnos que apresentam dificlildadcs na escola mas
apoia a lodos professores alunos pessoal adlllinistrativo para que obtenham
sucesso na corrente educativa geral
Em 1ermos pedag6gicos nao ha duvida que a escola ganharia em qualidadeI
para lodos os seus alunos se as condhroes necessarias para um trabalho que ampliasse
suas abordagens de forma a garantir 0 acesso ao conhecimento a todas as pcssoas
mesmo que tivessem elas as mais diversificadas caraclerfsticas
~ levar os alunos 0 mais possive] para os servi~os educncionais disponiveis na corrente principal da comunidade
Na realidadc reside al um dos mais viilidos argumentos para a defesa da
insenao do aluno com necessidades educativas especiais no ensino regular Nfio mais
se conceber que a melhor instrumentaliza9ao da escola se deva dar somente quando
esta se destinar aos casos especiais mas sim em qualquer siltla9aO 0 que se deve
buscar e uma escola plena de oportunidades educativas significativas para todos os
aiunos sobretudo os advindos das camadas populares onde 0 acesso aos bens culturais
da sociedade esta prcjudicado por lima estrutura social injusta e cxeludentel0
0 Cadcmo Pedagogino nO02 APP-Sindicato Maryo de [999
A Sociedade e a Educa~ao Inclusiva
A comunidade e 0 vinculo que une as alunos e as professores de maneira especial
a alga rnais importantc do que clcs pr6prios valorcs e ideais compartilhados Eleva
tanto as professores quanta as alunos a niveis mais elevados de autoconhecimento
cornprornisso e de descmpcnho - alem do alcance dos fracassos e das dificuldadcs
que enfrentam em suas vidas cotidianas A comunidade pode ajudar as professores
c os alullos a sercrn transformados de uma colcyao de ells em urn n6scoletivo
proporcionando-lhes assim urn sentido singular de identidade de pertencer ao
grupo e it comunidadcl)
Como ja fai atirmado anteriormente 56 aconteceni uma verdadeira inclusao
escoiar quando a escola fizer parte de uma sociedade inclusiva adaptada para poder
incluir em seus sistemas sociais gerais pessoas com necessidades especiais e
simultaneamente estas se preparam para assumir seus papeis na socicdade12
Dcve tratar-se de urn processo bilateral onde sociedade e pessoas portadoras
de necessidades especiais buscam juntas soluyoes que garantam a igualdade de
oportunidades para todos
Para quc tudo isso seja possivel devem ser resgatados alguns valores
essenciais it pessoa humana tais como a aceitayao das diferen9as a valorizayao de
cada pessoa enquanto pessoa a pratica da coopera9ao entim a base para a construyao
de urn novo tipo de sociedade que esteja disposta a realizar transforma90es no
ambicnte fisico mas principaimente na mentalidade de todos
II Sergiovanni 199412 Romeu Sassaki
Conceitos prc-inclusivistas sao bastante uteis para facilitar a compreensao da
diliculdade em conseguir-se uma sociedade realmente inclusiva que necessita mudar
suas estrulUras e atitudes visando incluir as pcssoas com necessidadcs especiais
possibilitando-as 0 desenvolvimento pessoal social cducacional c pro fissionaL
a primeiro centro de vida indcpendentc da Suecia STIL (Coopcrativa de Vida
Independente de Estocolmo) coloca que uma das razoes pelas quais as pessoas
deficientcs esHio cxpostas it discriminaltao e que os difercntes sao freqUentcmente
declarados docntcs Este modele medico da deficiencia nos designa 0 papcl
desamparado e passiv~ de pacientes no qual Somos considerados dependentcs do
cuidado de outras pessoas incapazes de trabalhar iscntos dos devcres normais
levando vidas inutcis como esta evidenciado na palavra ainda comum invalido(sem
valor cm latim)13
Sassaki afirma que a sociedade sempre foi de um modo geral levada a
acreditar que sen do a dcficiencia um problema existente exclusivamentc na pessoa
deficiente bastaria prover-lhc algum tipo de servilto para soluciona-lo
A ideia de inclusao social surge justamente para qucbrar estes conceitos que
traduziam-se de iorma pralica atravcs da cxclusao social que geralmenle ocorria de
forma total ou seja as pessoas portadoras de necessidades especiais cram cxcluidas da
sociedade por serem considcradas invalidas scm qualquer utilidade
No final dos anos 80 e inicio dos anos 90 alguns grupos ligados it inclusao
social comcltaram a perceber c a disscminar 0 fato de que a tradicional pratica da
integra~ao social nao 56 era insuficiente para acabar com a discriminaltao que havia
13 STIL1990pJO ~~ndo Sassaki 1997
contra este segmento populacional mas tambem era muito pouco para propiciar a
verdadeira participaY3o plena com iguaidadc de oportlinidades14
De acordo com Sassaki
A integra~ao social afinal de contns tem consistido no esfor~o dc inserir na
sociedade pcssoas com deficicncia que alcan~ram um nivel de competencia
compativeJ com as padroes sociais vigentes A integra~iio tinha e tem a mcrito de
inserir 0 portndor de deficiencia na socicdadc sim mas desdc que ele esteja de
nlguma forma capaeitado a superar as barreiras fisicas programinicas e atitudinais
ncla existentes Sob a alica dos dins de hojc a integra~ao conslilui um esfor~o
unilateral tao somente da pessoa com deficicncia e sellS aliados (a familia a
insliluioao especializada e algumas pessoas da cotllunidade que abracem a causa da
insefao social) sendo que estes tcntam torm1-la mais accitavel no seio dn
comunidade
o modelo social da deficicncia defende que a sociedade deve moditicar-se
para mender as necessidades de todos as seus membros garanLindo com isso 0
desenvolvimento das pessoas dentro do processo de inclusao c nao como um pre-
requisito para que possum participar da sociedade
Em uma sociedade inclusiva as dons e as talentos de cada lim incluindo as
portadores de necessidades especiais sao reconhecidos encorajados e utilizados na
maior extcnsao possive Todos tern responsabilidades e desempenham um papel no
apoio aos outros Cada individuo e um membra importante e digno da comunidade e
contribui de alguma forma para 0 crescimento do grupo
14 Romeu Sassaki 1997
Este tipo de relarao ajuda a estimular a auto-estima 0 orgulho pelas
realiza90es 0 respeito mlltuo e uma sensarao de fazer parte de uma comunidade
sentimentos rundamcntais para qualquer ser humano
A jornalista Claudia Werneck em seu livro Ninguem Mais Vai Ser Bonzinho
na Sociedade lnclusiva utiliza urn exemplo muito feliz para ilustrar a atual sociedade
eo que representaria a inclusao segundo Maria Eugenia Gonzaga Favero
A sociedade atual e como uma avcnida muito movimclltada onde e muito dificil
adclIlrar e permanecer pois nao tem qualquer sinaliza~ao S6 os muito aptos e que
conseguem faze-Io Quem esta nas estradas vicinais dificihnente conseguc entrar
n3 avenida - e isso e muilo ruim po is e na avenida que sc localizam os tcatros
cincmas supermercados cscolas etc So que a avcnida tcrn uma pcculiaridadc ela
incvitavelmente bifurca-se cm CSlradinhas secundarias de rorma que quem esta na
avcnida hoje amanha na~ estara ilia is Realizar a inclusao significa colocar sinais
nessa avenida f1cilitando a tOOos 0 livre Ininsito de forma que todos colham os
seus beneficios No inicio os mais aprcssadinhos podcm ate ficar irritados com a
sinali7a~ao lerno que andar UlllPOllCOmais devagar mas com 0 tempo aprenderao
que todos tem muito a ganhar nllma sociedadc inclusiva Nessc dia entao diz a
jornalista sera uma grande reSla
Romeu Sassaki ao falar sobre 0 processo de inclusao social mundial informa
que
Em varias partes do mundo ja IS realidade a pratica da inclusao scndo que as
primciras Icnlativas come~aralTl Illi cerea de 10 anos 0 proccsso de inclusao VCITl
sendo aplicado em cada sistema social Assim existc a inclusao na educa~ao no
Inzcr no transporte etc Quando isso acontece podcmos falar em educa~ao
inclusiva no lazer inclusivo no transporte inclusivo c assim por diantcUma outra
forma de referencia consisle em dizermos por exemplo cduca~ao para tados Inzer
para lados transporte para todos
Quamo mais sistemas comuns da sociedadc adolarcm a incusao mais cedo sc
complclara a construcyao de uma vcrdadeira sociedadc para todos - a sociedade
inciusivII
21
Mudan~as para Incusao
A lei que assegura 0 direito de 0 portador de qualqucr deliciencia cstudar em
escolas regulares existe desde 1996 mas s6 em setembro de 2001 lima resolu~ao do
Ministerio da Educa~ao estabelcceu as nOfmns para a adaptatao das unidades de
ensino Ou seja nenhuma escola padenl mais se recusar a feccber qualqucr pcssoa
portadara de alguma dcficicncia por falta de condicoes cstrulurais au pedag6gicas 15
S6 que estc tipo de ITIudan9a nao ocorrc do dia para a noite Segundo Marilene
Ribeiro dos Santos sccretaria do Gabincte de Educ89ao Especial do Ministerio da
Educ39ao esHio sendo descnvolvidos prograrnas que oferc9am capacidade e
competcncia tecnica para as cscolas acolhcrem csses alunos
Para que as mudanas aconteam devem ser propostas avoes e medidas que
visem asscgurar os direitos conquistados com investimentos em uma ampla formalt3o
dos educadores a remo~ao de barrciras fisicas e atitudinais a previs30 e a provisao de
recursos maleriais e humanos que sao de grande monta especiaimcnte por se tralar de
um trabalho que envolve a participa~ao de equipes interdisciplinares
De acordo com Maria Teresa Egler Mantoan muitas perguntas devem ser
respondidas visando l11odifica~oes para a inclusao do aluno portador de neccssidadc
espcciais dentre elas podemos citar
ISTOE12062002
22
Como apoiar as escolas pam que se rcorganizem c se torncm capazes de incluir
alunos outram banidos de suas salas de aula Como innuir no scntido de
reestrutumr suas praticas rcdefinir sellS programas de ensino e servi(os de suportc
na dir~iio da inclusao cscolar Que fortnayuo ofcrecer aos professores para
aprimorar 0 que assimilaram nos cursos e nas experiencins em scrviyo
Ainda segundo Mantoan a primeira grande difkuldade geralmente c a
reconhecimento da necessidade de mudan~a por parte da escola seguida de uma
tcnsao entre os velhos costumes as atitudes as pniticas escalares e as novidades
introduzidas pela processo da inclusao
A pcrturbaao torna-se ainda mais forte por se estar falando de uma inclusao
incondicional 0 que implica
Estrutura Fisica
Falla de rampas banheiros adaptados c corredorcs sinalizados e uma rcalidade
na grande maioria das cscolas c sabc-se que qualquer lipo de refonna gera uma cspera
muitas vezes interminavel par conta de eiaborayao de projetos aprova(f30 dos
mesmos e principalmente no que se rclere a libera~ao de verbas para sua realiza(f30
Toda e qualquer mudalHadeve ser rcalizada sem cnfatizar a dcficiencia para
nao constranger 0 aluno para que ele nao se sinta culpado par necessilar de
dcterminadas moditica(foes
Algumas das possiveis adapta~ocs sao as seguintes
o usa de rampas com sinaliza~3o de piso (difcrcn~a de tcxtura) e demarca~ao
de inicio e final instala~ao de corrimao corredor mais largo salas mais espa~osas
(menor numero de carteiras ou maior espa90 entre elas) retirada ou melhor
posicionamento de objetos que possam dificultar a movimcnta9ao e sinaliza90es em
Braile sao modificaocs minimas para estudantes com impedimcntos visuais
Para os alunos com impedimentos mOlores al6m das modifica90es sugeridas
para os alunos com impedimentos visuais deve-se incluir a adapl3Yao dos banheiros
com a instalaYao de barras de apoio e um cuidado espccial com a largura
posicion amen to c abertura para fora das portas para Facilitar 0 acesso de cadeirantes
Riqueza de estimulos visuais inclusive sctas indicativas scm pennitir a
poluiYao visual deve ser uma das principais adaptaYocs para 0 aluno com
impedimentos auditivos alem do posicionamento da sala que nao deve estar muito
pr6xima a patios ou locais de muito rufdo visando impedir a dificuldade e 0
desconforto do aluno protetizado
Recursos Humanos
Outro aspecto importante a ser abordado e a sensibilizaYao c treinamento dos
rccursos humanos da escola compreendendo lodos os funcionarios de lodos os niveis
visando principalmente uma comunicaYao eficiente sem protecionismos e piedade
po is ccrtamenlc cm sua busca por socializaryao 0 portador de necessidades especiais
dispensa cste tipo de sentimento
Este treinamento envolve desdc orientaoes sobre como facilitar a locomoyuo
dentro dos limites da escola atc preparo para lidar com situ(lyoes de conflho que
podcm surgir no dia-a-dia principalmcnte quando estiverem presentes
comprometimentos emocionais e I ou mentais
Coordcnacoes e dirccao tambem necessitam estar prcparadas pois constituirao
o clo principal de Iigacao entre 0 aluno portador de nccessidadcs especiais a equipe
pedag6gica e a Ibmilia
as profcssores devem reccber uma formaC30 continuada principal mente
porque segundo Mantoan no geral os professorcs sao bastantc resistentes as
inovacoes educacionais A tendencia e se refugiarem no impossivel considerando
valida a proposta de uma educaCao de qualidade para todos porem ut6pica e
impossivel de ser concretizada com muitos alunos nas turmas e nas circunstancias em
que se trabailla hoje principalmente nas escolas publicas
Deve-se ter em mente que 0 professor e quem real mente realiza a inserCao e
que para isso ocorra de maneira satisfat6ria e necessario 0 aperfeiyoamento de suas
funcoes de modo a atender as pcculiaridades de todos os alunos e se alegam que nao
se sentem preparados e motivados para a docencia de grupos tao diversificados
consideram tal docencia dificil16
Para garantir a cfetiva participaC3o do professor no proccsso de inclusao
algumas modifieacoes devem oeorrer como promocflo de cursos de aperfei90amento
grupos de estudo e com relavao a valorizacao deste profissional atraves
prineipalmente da elaborav3o de planas de cargos aumento de salarios
(principalmente na rede publica) realizaCao de concurso publico para garantia de
emprego etc
16 Rosita Edler Carvalho
Para que a inclusao realrnente aeontecra e necessario que urn novo espacro para
o professor seja criado resultando em mudancras expressivas dentre as quais se
destacam 17
- a conquista de um tempo digno para planejamento e coordenayao
pedagogica
- grupo de estudo para aprofundamcntos
- construcrao de novas cstruturas de organiZayllO pedag6gica a rigidez dos
tempos cscolares possibilitando uma maior flexibilidade na sistematizacrao dos
conteudos e claborando lim planejamento centrado no dcsenvolvimento humane
- lima pnttica pedag6gica onde 0 planejamento curricular leva em cOllta a
fonnacrao c as vivencias socioculturais dos educandos
- aprofllndamento dos estudos dos contctldos univcrsais por mcio da
investigayao e pesquisa da pratica em sala de aula
- utilizacrao de pnlticas que nao levem it homogcneizacrao dos alunos
- participa9ao em paleslras cursos e debates para fonnacrao
- ampliacrao dos planejamentos para alcm das diferentes areas do
conhecimcnto cnvolvendo temas como a etica a ecologia e outros
- contextualiza9llo e significa9ao dos conteudos priorizando praticas que
despertem 0 interesse a criatividade e a curiosidade
- focalizar 0 educando real sujeito desse tempo em fase de fonnacrao unica e
singular em movimento e em transformayao
- tef como fundamentais os aspectos [onnativos e humanos
11 Aricelia Ribeiro do Nascimento em Pen sando e Fazendo educalfuo de qualidade
- rompimento com velhos hltibitos e a constrUl50 de uma constrwao de uma
nova pnitica pcdag6gica na qual n50 ha espao para a inOexibilidade dos tempos
escolares
- encarar a acao pcdag6gica e 0 planejamento como processos articulados
participativos solidarios construidos coletivamente
Ao se pensar nos pais dos alunos dcve-se lembrar que 0 trabalho de
sensibilizacao e orientacao deve ser realizada com todos os pais de alunos portadores
Oll nao de neccssidades especiais tendo-se em vista que muitas vezes a atitude dos
filhos reflete 0 pensamento dos pais
No que se refere aos pais dos alunos portadores de necessidades espcciais
orientac5es e apoio sao ainda mais necessarios visto que diantc das di ferentes
opini5es de protissionais e especialistas sobre 0 melhor ambiente para a educacao de
seu filho a realizaCao da escolha entre a escola especial e 0 ensino regular e motivo de
muila ang(lstia pois a eles cabe a dificil tarefa de pesar os ganhos e provaveis
dif1culdades pertinentes a cada uma das situac5es
o principal receio destes segundo Elizabet Dias de Sa e de que seus filhos
sejam discriminados e estigmatizados no ensino regular diante disso fica bastante
clara a importancia de uma parceria entre escola e familia visando garantir seguranca
e satisracao para todos
o preparo dos alunos portadores ou nao de necessidades especiais e outro
aspccto que mcrece especial atcncao para que 0 processo seja rcalmcnte via vel pois
depois dos protessorcs os colegas de classe serao os participantes mais diretam
envolvidos
Alguns dos principais eonceitos quc devcm ser trabalhados sao 0 respcito as
diferencas ja que 0 mundo e constituido por pessoas diferentes portadoras ou nao de
necessidades especiais e a autonomia visto que 0 aluno portador de neccssidades
especiais pretende ser incluido e nfio carregado peJos coJegas
As crianC3s serao capacitadas a cnxergarem-se como parte de uma sociedade
mais ampia com uma atitude critica em relacao ao seu ambiente social criando assim
uma turma em que todos honrem e respeitem uns aos oulros
Curriculo
Diante das falhas pertinenles a um curriculo rigido padronizado maior atencao
e accitacao cstao sendo dadas a uma perspectiva mais holislica c construtivista da
aprendizagem camccando com a aluna e construida a partir de suas potencialidades
visando facilitar a aprendizagem e 0 sucesso escoiar
Para a adaptacao do curricula e necessario que se tcnha uma visao clara do que
se est3 exigindo do aluno Embora os objetivos educacionais basicos possam continuar
os mcsmos devem ser repensados os objetivos especificos para que possam ser
adequados as habilidades necessidades interesscs e competencias singulares dos
alunos
Entretanto para que a adaptacaa do curriculo aeorra de maneira satisfat6ria se
faz necessario ter em menle 0 que reaimenle e 0 curriculo 0 enfoque que se coslum3
adotar e 0 de concebe-Io como 0 conjunto de expericncias (e a sua planitica~ao) que a
escola como instituiy30 poe a serviyo dos alunos com 0 tim de potenciar 0 seu
desenvolvimento integral (Manjon 1995)
o curriculo pode ser visto ainda como 0 projeto que preside as atividades
educativas escolares define suas intenyoes e proporciona guias de ayao adequados e
uleis para os professores [J(Coll et alii 1996)
Diante disso sabe-se que de modo geral 0 curriculo pode tratar-se de um
obstaculo especial mente quando ele impoe uma relerencia homogenea a ser alcamada
par todos os alunos independentemente de condiyoes singulares segundo Erenice N
S de Carvalho
Quando se menciona adaptayoes curriculares incluem-se a1diversos elementos
curriculares dentre eles alguns podem ser citados com observaltoes sobre mudancas
basicas sobre cada um segundo Erenice N S de Carvalho
- objetivos (seleltao inclusao e priorizayao dc objetivos)
- conteudos (seicyao priorizayao e seqUenciamento de areas au unidades de
conteudos que garantam funcionalidade e sejam essenciais e instrumentais para
aprendizagens posteriores)
- avaliacao (varia~ao de criterios procedimentos tecnicas e instrumentos
adotados para avaliar 0 aluno aiem de variacao dos criterios de promoyao)
- metodologia e organizayao didatica (alteracao de metodos introduyao de
atividades compiementares ou altemativas alterayao do nivei de abstracao e de
18Segundo Erenice Natalia S de Carvalho ern Adapta6es Curriculares uma nccessidade
complexidade das atividades oferecendo recursos de apoio sele~ao e adapta~ao de
materia is)
- temporalidade (reavalialtaodo tempo previsto para realizaltaodas atividades
do periodo para aJcancar determinados objetivos do tempo de perman encia do aluno
na serie fase cicIo ou elapa)
- organizaltao curricular (formas altemativas e ampliadas de comunicaltao
promolfao de sitllaltoeseducacionais diferenciadas recursos humanos especializados
ou de apoio adapta~iio espacial)
As adapLaltoescurriculares devem ser entendidas como um processo amplo
que nao seja restrilo apenas ao professor e ao aluno cnvolvendo toda a comunidade
escolar
OutIa preocupacao deve residir no fato de que nao se deve enlender a
adaptaltao curricular que visa a inc1usao de aillnos portadores de necessidades
especiais como uma simpliticaltao ou empobrecimento do mesmo deg que levari a de
certa fonna a urn mcnor rendimento dos alunos que a principio nfio sao portadores de
neccssidades especiais
Conclusao
Ao analisarmos a questiio da inclusao do alune especial oa cscola regular
conclui-se que no que diz respeito ao aspecto legal esse aluno encontTa-se respaldado
por leis que realmcntc atendem as suas necessidadcs Todavia essas leis na pritlica
nao se fazcm valer pois naa hA condicoes apropriadas para que vigorem em seu
sentido plena
A escola realmente inclusiva ainda e uma utopia pOTque se insere em uma
sociedade que nao privilcgia essa inclusao AqueJcs que se caracterizam pel a
neccssidade de um tratamento diferenciado softem as conseqih~ncias do descaso da
amissao e principal mente da falta de infonnacao
o aluno especial lem de se submeter e adaptar-se aos pad roes estabelecidos
por uma escola estruturada para receber apenas os alunos que supostamente nao
apresentam necessidades especiais
Portanto a inclusao do aluno especial na escola regular s6 se efelivara
concretamente quando a sociedade de uma forma geral alicer~ada em la~os de
igualdade e solidariedade promovendo a integra~ao democratica organizar-se para
recebe-Io realizando moditica~6es concrelas em sua estrutura tisica e organizacional
Este assunto ofcrece uma amplitude de discussocs pois se ramifica em
difcrentes temalicas inerentes aD aluno e it escola Logo as possibilidades de
questionamentos e complementac5es abrem-se a todos os interessados
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eml1ttollobservat6rioigcombrlcademoslcid20 112000l1tm Acesso em 26 junho 2002
Agmdcto ~Deus
pelo dam da vidl
agradcto a meus pais Jose Carlos c Mlri
pela confianta irrestrita
agradeto a meu marido M1rcclo
pela Ilrcscnta con stante
agradeto 1minha filha Nicole
par scr 0 inccntivo que ftltava
Compartilhamos urn Illundo em que ludo se transfonna paisngens que scmodificam costumes sc alteram fronteiras que sc fccham paises que se
cxtingucm H uma conslantc rnutarao ate ern nos mcsmos seres humanoso que foi aprendido ontem pode nao ter mais signilica~ao hoje a verdade e
scmpre relativizada eo mundo gira Para n6s cducadores com esladina mica da vida muito rnais que dominnr eontcudos prccisamos cstardisponiveis para as mudal1ras sob pena de Ikarmos a quil6mctros de
dislaneia dos nossos alunos c da realidade que os cercaAricclia Ribeiro do Nascimcntomiddot
middotTecnica CIllEduca~ao na Secrelaria de Ensino Fundamental do Ministerio da Eduea~ao
iii
Sumario
Resumo v
Introdwao
1- Aspecto legal da Inclusao
11- lntegraao X lncJusiio
01
02
08
111- Escola IncJusiva
Mudan~as para Inclusao
- Estrutura Fisica
- Recursos Humanos
II
16
21
IV-
V-
A Socicdade c a Educayuo lnclusiva
- Curriculo
Conclusao
22
23
27
30
Referencias BihliogrMicas 31
iv
Resumo
A inclusao e urn processo bastaote amplo que possui como base uma sociedade
inciusiva que ofereya a todos os seus membros oportunidades iguais de cresci mento
scm deixar de lado suas particularidades promovendo uma convivencia natural com as
diferen~as respeitando-as 0 processo de inclus30 ganhou for~a it mcdida que passoll a
ler apoio legal da ConSlitui~ao e de outras Leis Federais como a 939496 (LOB)
Sabe-se entretanto que enquanto a sociedade nao se tornar um espao vcrdadeiramente
inclusivo deg que exige mudan~a de pensamento e atitude a cscola dificilmcnte 0 sera
Entretanto para que alguns passos sejam dados nesta direfY3oa escola precisa adaptar-
se para rcceber este aluno portador de necessidades especiais e isto inclui lTIudanyas oa
estrutllra nsica~ sensibilizacao e treinamento dos recursos humanos com formaao
continuada do professor parccria ativa com a familia e rcformulayao dos curriculos
Introdu~iio
NeSle tTabalha prctcnde-se analisar U111assunto bastante amplo a inclusao do
aluno especial na escola regular
Em urn primciro momenta sent abordado 0 aspccto legal da inciusao au seja
como a legisla~ao vem senda elaborada visando a perspectiva de um mundo inciusivD
onde lodos dcvem tcr direito a participayao na sociedade em busca da rcalizmao do
mais alto nivel de democracia
Apcs a aprcscntay30 do aspecto legal que envolve 0 tema dais tcnnos
freqUentementc utilizados scmprc que sc fala deste assunlo - inclusao e intcgray30 -
merccem maior analise lima vez que representam aspectos bastantc diferenciados no
que se rcfere ao aluno portador de necessidades especiais e a escola
Scraa enfocados (1 scguir alguns aspectos cssenciais para que a escola seja
considcrada um espa~o realmente inclusivo que tcnha como priori dade 0 respeito as
difcrcnyas
Num proximo momento qucstionar-sc-a 0 papel da sociedade com relavao ao
processo de inclusao da pessoa portadora de necessidades especiais Estani a sociedade
prcparada para incluir essas pessoas Sera possivcl a escola tornar-se verdadeiramentc
inclusiva em uma sociedade nao inclusiva
a ultimo item abordado tTatani domiddot que c preciso mudar para que a inclusao se
concretize na escola regular destacando-se 0 rator humane como prioritario no
processo
Aspecto Legal da Inclusao
Segundo Bobbio I
Os dircitos humanos 5lt10dircitos hiSI6ricos que emergcm gractualmcnlc das lutas
que 0 homcm ITava por sua pr6pria emancipa~1io c das IranSrorma~ocs dus
condirocs de vida que cssns lutas produzern e a linguugcrn dos direitos (em
indubitavelmcnlc uma grande fumno pratica que e ernprestar lima fona particular
as reinvidicutoes dos movimentos que dcmandam para si c para os oulros a
satisfurao de novos carccimclltos materia is Oll marais lUas cia se lorna enganadora
sc obscureccr au ocultar a difercnca entre 0 direilo reivindicado e 0 direilQ
reconhccido e protegido
Filei pcrcebcr a distfincia que sc apresenta entre 0 discurso e a pratica pais
pode - se observar facilmente 0 fortalccirnento da consciencia universal dos direitos
humanos enquanto 0 dcsrcspeito por estes mesmos dircitos e cada vez maior diante
disso a grandc tare fa consiste cm identificar a fonna mais segura para aproximar 0
discurso da prilica ou seja uma mancira de se cumprir para lodos 0 pleno exercicio
da cidadania
Ao se falar em cidadania faz - se necessario abordar uma questao de extrema
importancia 0 que se tern fcito para asscguflti-Ia aos portadorcs de necessidadcs
especiais quando a desintormayao impera e 0 preconceito e os eSligrnas sao urna
conslante Rosita Edler Carvalho pcsquisadora em educayao nos diz que cmbora
nas ultimas decadas tenharnos evoluido do cnfoque carilativo-assistencialista para 0 da
ProlC9ao dos dircitos dc cidadania ainda se constatam inumeras pniticas de exclusao
1992p5
contra as pessoas portadoras de deficicncia seja do convivio integrado seja do acesso
e lIsufmto dos bens e servilfos historicamente acumulados c disponiveis na sociedade
Grande tem sido a preocupatrao na c1aboratrao e execuyao de politicas publicas
que visem a intcgracao de pessoas portadoras de deficiencias tanto por organizaoes
nacionais quanto internacionais envolvidas com esta tematica
Em 1990 foi aprovada a Declaracao Mundial sobre educayao para todos na
Conferencia Mundial sobrc Educayao para Todos Satisfacao das Necessidadcs
Basicas de Aprendizagem ocorrida cm Jomtien Tailiindia
No que lange aos ponadores de delicicllcia pode-se dizer que sao considerados
tanto como cidadaos comuns quanto como cidadaos peculiares Sao
cOllsiderados cidadaos comuns ao sc propor que 0 acesso a educar1io com cqUidade
seja universalizado a todos (Art3deg) c peculiares ao explicitar-sc que e preciso
garantir-Ihes igualdade de acesso a cducarao como parte integrante do sistema
educativo indcpendentclllcnte do tipo de deficicncia que possuam(Art5deg) No
Arl6deg refercnte ao ambiente adequado a aprendizagem fica clara a ideia dOl
provisao abrangente e coordenada de serviros e assistencia em Ilutririio cllidados
medicos e apoio flsieo c emocional No Art7deg por sua vcz evideneia-se a
neccssidade de se estabclcccrem alialuyas c articulacOes corn lodos os sub-setores
ligados it educarao As autoridades nacionais cstaduais e municipais licam
responsabilizadas relo ofcrecimento da educarao basica Para tanto tarnbcrn foi
produzido lim Plano de Arao para Satisfazcr as Necessidades Basicas de
Aprendizagelll cujo objetivo e scrvir de refcrencia e guia a governos organislllos
intcrnacionais instituicocs de coopcrarao bilateral ONGs e a tados os envolvidos
com a meta de Educarao para Todos 2
0 direito de ler dircitos Rosita Edler Carvalho
4
No ano de 1993 foram aprovadas em Assemblcia Gcral das Nayoes Unidas
atraves da resoltuao nO 4896 as Normas Uniformes sabre a Linguagcm de
Oporlunidadcs para a pessoa portadora de Deficiencia que naD possuem cariiter
compulsorio mas que objctivam um alcancc gcncralizado a muitos paises com vistas
a sercm uniformcmcnte respeitadas Em Iinhas gerais traduzem as ohrigayocs dos
Estados 110 senlido de apoiar medidas que garantam a iguaJdade de oportunidades com
o objctivo de asscgurar que as pessoas portadoras de delich~ncias tcnham os mesmos
direitos e ohrigacyoes das dcmais revisando para issa os conceitos de incapacidade e
deficicncia e reutilizando os tres preceitos basicos adotados no Programa de Acao
Mundiai para a Pessoa Portadora de Deticiencia prcvenyao reabilitayao e conquista
da igualdade de oportunidades
A Deciarayao de Salamanca de Principios Politica e Pnitica para as
necessidades Educativas Especiais 1994 e outro documento elaborado visando it
integra930 e a prcOCUpay30com a garantia de escolas para todos objetivando inclusive
a orientayao para organizayocs e govcrnos em suas pnlticas de mancira que acolham
todas as crianyas independentcmentc das condiyoes fisicas intelectuais socia is
emocionais IingUisticas ou quaisquer outras Propoe-se dcssa forma que as escoias
acolham tanto crianyas com deficiencia como as bem-dotadas assim como as das mais
variadas origens e situmoes
Os aspectos politico - ideol6gicos presentes nos principios desta deciarayao
lem como pano de fundo a perspectiva de um mundo inclusivo ollde lodos lem
direito a participay30 na sociedade em busca da reaiizmao do mais alto nlvel de
democracia
Nacionaimcntc faiando a Constituiyao de 1988 em seu artigo 208 prevc
como dever do Estado 0 atcndimcnto educacional especializado aos portadores de
deficicncia preferencialmente na redc regular de ensino A ideia de inlegrayao ja
conslava da Lei nO402461 defendendo que a educa~ao dos excepcionais deve no
que for possivel enqlladrar-sc no sistema gcrai de educayao a Gm de integni-Ios na
comunidade
A Lei Federal nO 785389 estabeIece os direitos basicos das pessoas
pOrladoras de deficiencia determinando inclusive em seu 8deg artigo como crime
pllnfvel com recilisao de 1 a 4 atlOS e multa recusar suspender cancelar ou fazcr
cessar scm justa causa a inscriyao de aIlIllo em estabeIecimento de ensino de qualquer
curso Oll grau publico ou privado por ser portador de deficiencia impedir 0 acesso a
qualqucr cargo publico negar trabalho ou emprego par ser pOrlador de deficicncia
De acordo com a Lei Federal nO 939496 (LDB) 0 artigo 24 do Decreto nO
328999 e 0 artigo 20 da Lei nO785389 0 portador de deficiencia tem garantido 0
dircito it educayao ptlblica e gratuita preferencialmcnte na rede regular de ensino e se
for 0 caso a educa9ao adaptada as suas necessidades em escoias especiais
A LDB determina que os sistemas de ensino dcverao inclusive promover lIllla
tenninalidade especit-ica para aqllcics que nao pudcrcI11 atingir 0 nivel exigido para a
conclusao do ensino fundamental em fun9ao de suas deficiencias
Aborda ainda no art 59 a quesHio da educa~ao especial para 0 lrabalho
visando a sua efetiva integrayaO na vida em sociedade inclusive condiltoes adequadas
para os que nao revelarem capacidade de insenao no trabalho competitivo mediante
articulmrao com os orgao oficiais alins bem como para aqueles que apresentam uma
habilidade superior nas areas artislica intelectual ou psicomotora
Con forme foi mencionado existem dispositivos legais prevendo a
compulsoriedade da matrfcula mas desde que 0 portador de det1ciencia seja capaz de
se integrar na rede regular de ensino Na opiniao de Eugenia Augusta Gonzaga
Favero procuradora da Repllblica nao foi bern isso 0 que a Constitui9aO Federal
garantiu mas de qualquer forma lais artigos devem ser interprctados no sentido de
que represcntam sim uma valvula de escape mas apenas para aquelas situa90es em
que apesar de todo 0 sistema inclusivo 0 portador de deficiencia n50 consegue se
inlegrar em rawo de algum oulro problema
Os Para metros Curriculares Nacionais (PCNs) defendem que atender as
necessidades curriculares de determinados alunos e estar atento a divcrsidade e
atribuiao do professor considerar a espccificidade do individuo analisar suas
possibilidades de aprcndizagem e avaliar a eficaci3 das medidas adotadas A atcnao a
diversidade deve sc concrctizar em medidas que levem em conta nao 56 as capacidades
intelcctuais c os conhccimentos de que 0 aluno dispoe mas tambcl11 seus interesses e
motivayoes
Os peNs colocam ainda que 0 professor em sua atua9ao precisa levar em
conta fatores sociais culturais e a historia educativa de cada aluno como tambem
caracteristicas pessoais de deficit sensorial motor ou psiquico ou de superdotayao
intelectual e que se deve ter em mente que as difercnvas nao sao obstaculos para 0
cumprimento da avao educativa podem e devem portanlo ser fator de
enriquecimcnto
Intcgra~iio X Incluslio
E essencial fazer a diferenciaao entre os term os integra9ao e inclusao apesar
de que segundo Romeu Kazumi Sassaki consultor em reabilital(ao para os processos
sociais ambos sao importantes parem enquanto nossa visao tor de simples integray30
da pessoa portadora de deficiencia c nao enlcndermos como viver a inclusao a
exclusao pennaneceni
Integrar significa adaptar-sc acomodar-se incorporar-se sendo que por
definil(30 0 diciomlrio Silveira Bueno coloea como integrar as a90es de completar
totalizar c inteirar Segundo Rosita Edler Carvalho pesquisadora em edUC3yUO
A nevao de illtegra~1io e de muitos sentidos scja porquc as sellS sujeitos Oll as
cspasos politico-socia is ande 0 proccsso se descncadeia e se manlcm podem scr
mtiltipios scja porquc sao multiplos os nivcis de sueesso eotlseguidos Ilas
interacoes interpcssoais implicitas em quaisquer dos eonecitos de intcgra(juo [] eum proccsso dimimieo de participacao das pessoas nUIlleontexto de relaC6cs 0 quc
detcrrnina a sua intcrayao com os divcrsos grupos soeiais Integra(jfio impliea
rcciprocidade Sob 0 enfoque cscolar c urn proccsso gradual e dinamieo que pode
adotar fonnas diferentes de acordo eom as neccssidades c habilidadcs dos alullos
Romeu Kazumi Sassaki aponta que
o proccsso de intcgrayao social ten] uma parte dceisiva a cumprir cobrindo
SilUayOCSnas quais ainda haja resistencia contra a adOCiiodc mcdidas inclusivistas
[ J nem todas as pcssoos deficientes neccssitam que a socicdade seja modificada
pois algumas estao aplas a sc inlegrarcm lela assim meslllo Mas as outras pessoas
com ncccssidadcs cspcciais nao poderiio panicipar plena e igualmentc da sociedade
sc csta nao sc tamar inclusiva
Apesar de reconhecer a sua importancia na cpoca em que passou a ser
utilizada integracrao nao e a melhor palavra porque sempre faz presumir que se
trata da reuniao de grupos diferentes Refletc scmpre uma altao do portador de
deficiencia para tentar adaptar-se pressupondo que a pessoa portadora de deficiencia
esta preparada para conviver na sociedade sendo na rnaioria das vezes urn esforcro
unilateral da pessoa com deficiencia e seus aliados ja que a integraltao pouco exige da
sociedade que de rnaneira passiva aceita reccber portadores de deticiencia
Ja a inclusao que por rnuitos e denominada integracrao total ou plena
significa envolver tazer parte pertencer propondo it sociedade rnodifica90es para que
a pessoa corn deficiencia possa buscar seu desenvolvimento e exercer sua cidadania
Significa trazer para dentro de urn conjunto alguem que ja faz parte dele Parte do
principio que a escola e a sociedade e que devem ser transFormadas para adaptar-se as
necessidades de todos e de cada urn
A inclusao certamente tram beneficios para todos ja que a partir dela
sentimentos de respeito a diferen9a de cooperaltao e de solidariedade podem ser
desenvolvidos
Trala-se de urn ideal que para vir a tona dcpende de uma mudanlta radical do
mundo onde vivemos para se tomar um local onde a agressividade e a
competitividade nao scrao as principais Foryas propulsoras onde a cooperalt3o nao
tenha como pressuposto moral a piedade geradora de benemerencia3
3 Rosita Edler Clrvalho
10
Deve ser entcndida como urn proccsso dinamico continuo e permancntc que
rcspeita principalmclltc a diversidade human a e fundamenta-se na igualdade e fla
possibilidade efetiva de participarao na constrwao da vida social4
A inclusao nao implica em que se desenvolva lim ensina individualizado para
os alunas que apresentam deficits intelcctuais problemas de aprcndizagem e Qutros
rclacionados ao dcscmpcnho escolar Na visao inclusiva nao se scgregam os
atcndimcntos seja dentro au fora das salas de aula
Precisamos caminhar rumo it inclusao linda que a legisla~ao talc em
inlegracrao Segundo Eugenia Augusta Gonzaga Puvero procuradora da Republica em
um artigo sabre inclusao afirma que basta uma leitura das narmas em conjunto para
se pcrceber que a inten~8o na verda de e incluir pois se exigc a~5es da sociedade
visando 0 acolhimcnlo desse grupo e nao quc 0 portador de deficiencia venha se
adaptar Nao lUI 0 que ser adaptado po is na~ se adapta 0 que ja deve fazer parte
apcnas se oferece condi~ao para que na~ ocolTa a exclusao
Romeu KazlIllli Sassaki afirllla que cstalllos vivcndo a rase dc transiy80 cntre
a integracrao c a inclusao Portanto e compreensfvel quc na pnitica ambos os
processos sociais co-existam por mais algum tempo ate que gradativamente a
integracaoesmaecae a inclusao prevalecra
J Samira Kauchakjc
Escola Inclusiva
A exclusao nas escolas lanca as semcntes do descontcntamento e da
discrimina-rao social A educayao e uma questao de direitos hurnanos e os individuos
com deJiciencias devem fazer parte das escolas as quais devem modificar seu
funcionamento para incluir lodos os alunos 5
Analisando historicamente a atcI19ao educacional para as pessoas portadoras
de neccssidades cspeciais podem-se observar periodos distintos de exciusao
segregayao institucional integra930 e inclusao6 apesar de que hoje em dia todos estes
periodos possam ser observados em dctcrminados locais e situa90es
Na fase de excJusao as pcssoas portadoras de necessidadcs especiais nao
recebiam qualqucr tipo de servio a sociedade simplesmente as ignorava rejeitava
perseguia e explorava Na segregayao institucional estas pessoas que continuavam
excluidas recebiam atendimcnto em instituiyoes que somente muito mais tarde
perceberam que muitas dessas pessoas poderiam ser produtiv3S se rccebessem
escolarizayao e trcinamento pro fissional Na fase integrativa surgiram -as classes
especiais para garantir que as crianyas deficientes nao interferissem no ensino ou
nao absorvessem as energias do professor a tal ponto que 0 impedisscm de instruir
adequadamente 0 numero de alunos geralmeote matriculados numa classe (Chambers
e Hartman in J60ssoo 1994) 7
5 UNESCO 19946 Sassaki20027 Sassaki2002
12
No final da decada de 80 surgiu 0 conccito de inclusao Estados Unidos
Canada Espanha e ltciiia foram os pioneiros na impiantayao de classes inclusivas e
escolas inclusivas
Por defini~ao inclusao escolar au educa~ao inclusiva segundo Elizabet Dias
de Sa 6 aqucla voltada para todos que visa reverter 0 pcrcurso da cxclusao ao criar
condiroes estruturas e csparos para uma diversidade de cducandos A escola sera
inclusiva quando conseguir transfOfmar nao apenas a rede i1sica mas a postura as
atitudes e as mentalidades dos educadores e da comunidade escolar em geral para
aprender a lidar com 0 hctcrogeneo c conviver naturalmentc com as diferenras
A inclusao requer que lodos percebam que nenhum campo do conhecimento
da conta sozinho de abarcar as multiplas relayoes que constituem a realidade 0 que
nos leva a urn necessario processo de compreensao e conseqilente lransformayao desta
realidade entendendo que 0 meco dominic ou apreensao dos conteudos nao e
suficiente deve-se levar 0 aluno a problematizaao observa9ao analise e sintese para
tentar garantir que a aprendizagern realrnente esta acontccendo e para que isto seja
possivel torna-se irnprescindivel urn agir interdisciplinar
Esta incIusao s6 sera realmente possivel se tizermos parte de uma sociedade
verdadeiramente inclusiva conseqUencia imediata de uma visao social de um mundo
democnltico onde se pretende respeitar direitos e deveres onde a Iimitayao da pessoa
nao diminui seus direilos onde lodas as pessoas serao respeitadas nao importando 0
sexo a idade as origens etnicas a OP9ao sexual ou as deficiencias
13
~H)ADpoundA-~ ~~ BlBlIOTfr
Diante disso pode-se entendcr bull em um senti do mais ampio como en middotWOI~~~hrbullbull
inclusivQ a pdtica da inclusao de todos os individuos em salas de aulas que atendam birigu
suas nccessidades indcpcndentemente de seu talcnto deficicncia origem
socioeconomica au origem cultural c nao simples mente descarregar scm qualqucr
tipo de preparo au suporte os cstudantes portadores de necessidades especiais em salas
de aula regulares expondo-os muitas vezes a situaryoes estressantes c desnecessarias
Segundo Vera Lucia Flaf Senechal de Goffredo mestre em educa~ao especial
Para que a escola passa ser considerada um espa~o inclusivo prccisa abandonar a
condiijuo de instituicyiio burocnitica apenas cumpridora das normas estabelecidas
pclos nivcis centrais Para tal deve transformar-se num espalYo de decisao
ajuslando-sc ao seu contcxto real e rcspondendo aos desatios que se apresentarn
Este novo formato de escola implieani a busca de alternativas que garanlam 0
aeesso e a pcrmanencia de lodas as criullyas e adoleseentes no sell interior para
isso neeessitamos de lima escola que aprcnda a rcfletir erilieamenle e a pesquisar
que laO tenha medo de arrisear com coragem sufieiente para criar e questionar 0
que csla cstabelccido em busca de rumos inovadorcs e em resposta as
nccessidades de inelusao
Vera Lucia Flor Senechal de Goffredo cita Mantoan8 ao mencionar 0 papel
da escola no processo inclusivo cabe it escola encontrar respostas educativas para
as necessidades de seus alunos
E justamente esta busca de respostas para atender it diversidade que garanle
ullla riqueza do processo pedag6gico propiciando uma melhor qualidade de educacrao
para lodos E dessa forma que todos se beneficiam da educayao inclusiva que todos se
bull 1997p68
enriquecem aiunos portadores ou nao de necessidades especiais professores familia
e comunidade visto que estarao mais bem preparados para a vida em uma sociedade
exlrcmamente diversincada
Rosita Edler Carvalho aponta que a presencya de alunos com necessidades
educacionais especiais cmbora tome 0 conjunlo da tUfma de alunos mais heterogeneo
e complexo tambem 0 lorna mais rico
De acordo com Mantoan a inclusiio
Questiona nao somentc as politicas e a organizayao da cducacao especial e regular
mas tambem 0 conceito de moinslrearning9 A n~ao de inclusao institui a
insenao de uma forma nmis radical complela e sistematica 0 vocabulo integracao
c abandonado lima vez que 0 objelivo e inc1uir um aluno ou lim grllpo de alunos
que ja foram anteriormente excuidos a meta primordial da inclIsao e a de n5o
deixar ninguelll no exterior do ensino regular dcsde 0 cOllleco As eseolas
inclIsivas propOem um modo de se conslituir 0 sistema cducacional que considera
as ncccssidadcs de todos os alunos e que e estruturado em virtude dessas
ncccssidades A incusao causa uma mudanya de pcrspectiva educacional pois n5o
se limita a ajlldar somente os aillnos que apresentam dificlildadcs na escola mas
apoia a lodos professores alunos pessoal adlllinistrativo para que obtenham
sucesso na corrente educativa geral
Em 1ermos pedag6gicos nao ha duvida que a escola ganharia em qualidadeI
para lodos os seus alunos se as condhroes necessarias para um trabalho que ampliasse
suas abordagens de forma a garantir 0 acesso ao conhecimento a todas as pcssoas
mesmo que tivessem elas as mais diversificadas caraclerfsticas
~ levar os alunos 0 mais possive] para os servi~os educncionais disponiveis na corrente principal da comunidade
Na realidadc reside al um dos mais viilidos argumentos para a defesa da
insenao do aluno com necessidades educativas especiais no ensino regular Nfio mais
se conceber que a melhor instrumentaliza9ao da escola se deva dar somente quando
esta se destinar aos casos especiais mas sim em qualquer siltla9aO 0 que se deve
buscar e uma escola plena de oportunidades educativas significativas para todos os
aiunos sobretudo os advindos das camadas populares onde 0 acesso aos bens culturais
da sociedade esta prcjudicado por lima estrutura social injusta e cxeludentel0
0 Cadcmo Pedagogino nO02 APP-Sindicato Maryo de [999
A Sociedade e a Educa~ao Inclusiva
A comunidade e 0 vinculo que une as alunos e as professores de maneira especial
a alga rnais importantc do que clcs pr6prios valorcs e ideais compartilhados Eleva
tanto as professores quanta as alunos a niveis mais elevados de autoconhecimento
cornprornisso e de descmpcnho - alem do alcance dos fracassos e das dificuldadcs
que enfrentam em suas vidas cotidianas A comunidade pode ajudar as professores
c os alullos a sercrn transformados de uma colcyao de ells em urn n6scoletivo
proporcionando-lhes assim urn sentido singular de identidade de pertencer ao
grupo e it comunidadcl)
Como ja fai atirmado anteriormente 56 aconteceni uma verdadeira inclusao
escoiar quando a escola fizer parte de uma sociedade inclusiva adaptada para poder
incluir em seus sistemas sociais gerais pessoas com necessidades especiais e
simultaneamente estas se preparam para assumir seus papeis na socicdade12
Dcve tratar-se de urn processo bilateral onde sociedade e pessoas portadoras
de necessidades especiais buscam juntas soluyoes que garantam a igualdade de
oportunidades para todos
Para quc tudo isso seja possivel devem ser resgatados alguns valores
essenciais it pessoa humana tais como a aceitayao das diferen9as a valorizayao de
cada pessoa enquanto pessoa a pratica da coopera9ao entim a base para a construyao
de urn novo tipo de sociedade que esteja disposta a realizar transforma90es no
ambicnte fisico mas principaimente na mentalidade de todos
II Sergiovanni 199412 Romeu Sassaki
Conceitos prc-inclusivistas sao bastante uteis para facilitar a compreensao da
diliculdade em conseguir-se uma sociedade realmente inclusiva que necessita mudar
suas estrulUras e atitudes visando incluir as pcssoas com necessidadcs especiais
possibilitando-as 0 desenvolvimento pessoal social cducacional c pro fissionaL
a primeiro centro de vida indcpendentc da Suecia STIL (Coopcrativa de Vida
Independente de Estocolmo) coloca que uma das razoes pelas quais as pessoas
deficientcs esHio cxpostas it discriminaltao e que os difercntes sao freqUentcmente
declarados docntcs Este modele medico da deficiencia nos designa 0 papcl
desamparado e passiv~ de pacientes no qual Somos considerados dependentcs do
cuidado de outras pessoas incapazes de trabalhar iscntos dos devcres normais
levando vidas inutcis como esta evidenciado na palavra ainda comum invalido(sem
valor cm latim)13
Sassaki afirma que a sociedade sempre foi de um modo geral levada a
acreditar que sen do a dcficiencia um problema existente exclusivamentc na pessoa
deficiente bastaria prover-lhc algum tipo de servilto para soluciona-lo
A ideia de inclusao social surge justamente para qucbrar estes conceitos que
traduziam-se de iorma pralica atravcs da cxclusao social que geralmenle ocorria de
forma total ou seja as pessoas portadoras de necessidades especiais cram cxcluidas da
sociedade por serem considcradas invalidas scm qualquer utilidade
No final dos anos 80 e inicio dos anos 90 alguns grupos ligados it inclusao
social comcltaram a perceber c a disscminar 0 fato de que a tradicional pratica da
integra~ao social nao 56 era insuficiente para acabar com a discriminaltao que havia
13 STIL1990pJO ~~ndo Sassaki 1997
contra este segmento populacional mas tambem era muito pouco para propiciar a
verdadeira participaY3o plena com iguaidadc de oportlinidades14
De acordo com Sassaki
A integra~ao social afinal de contns tem consistido no esfor~o dc inserir na
sociedade pcssoas com deficicncia que alcan~ram um nivel de competencia
compativeJ com as padroes sociais vigentes A integra~iio tinha e tem a mcrito de
inserir 0 portndor de deficiencia na socicdadc sim mas desdc que ele esteja de
nlguma forma capaeitado a superar as barreiras fisicas programinicas e atitudinais
ncla existentes Sob a alica dos dins de hojc a integra~ao conslilui um esfor~o
unilateral tao somente da pessoa com deficicncia e sellS aliados (a familia a
insliluioao especializada e algumas pessoas da cotllunidade que abracem a causa da
insefao social) sendo que estes tcntam torm1-la mais accitavel no seio dn
comunidade
o modelo social da deficicncia defende que a sociedade deve moditicar-se
para mender as necessidades de todos as seus membros garanLindo com isso 0
desenvolvimento das pessoas dentro do processo de inclusao c nao como um pre-
requisito para que possum participar da sociedade
Em uma sociedade inclusiva as dons e as talentos de cada lim incluindo as
portadores de necessidades especiais sao reconhecidos encorajados e utilizados na
maior extcnsao possive Todos tern responsabilidades e desempenham um papel no
apoio aos outros Cada individuo e um membra importante e digno da comunidade e
contribui de alguma forma para 0 crescimento do grupo
14 Romeu Sassaki 1997
Este tipo de relarao ajuda a estimular a auto-estima 0 orgulho pelas
realiza90es 0 respeito mlltuo e uma sensarao de fazer parte de uma comunidade
sentimentos rundamcntais para qualquer ser humano
A jornalista Claudia Werneck em seu livro Ninguem Mais Vai Ser Bonzinho
na Sociedade lnclusiva utiliza urn exemplo muito feliz para ilustrar a atual sociedade
eo que representaria a inclusao segundo Maria Eugenia Gonzaga Favero
A sociedade atual e como uma avcnida muito movimclltada onde e muito dificil
adclIlrar e permanecer pois nao tem qualquer sinaliza~ao S6 os muito aptos e que
conseguem faze-Io Quem esta nas estradas vicinais dificihnente conseguc entrar
n3 avenida - e isso e muilo ruim po is e na avenida que sc localizam os tcatros
cincmas supermercados cscolas etc So que a avcnida tcrn uma pcculiaridadc ela
incvitavelmente bifurca-se cm CSlradinhas secundarias de rorma que quem esta na
avcnida hoje amanha na~ estara ilia is Realizar a inclusao significa colocar sinais
nessa avenida f1cilitando a tOOos 0 livre Ininsito de forma que todos colham os
seus beneficios No inicio os mais aprcssadinhos podcm ate ficar irritados com a
sinali7a~ao lerno que andar UlllPOllCOmais devagar mas com 0 tempo aprenderao
que todos tem muito a ganhar nllma sociedadc inclusiva Nessc dia entao diz a
jornalista sera uma grande reSla
Romeu Sassaki ao falar sobre 0 processo de inclusao social mundial informa
que
Em varias partes do mundo ja IS realidade a pratica da inclusao scndo que as
primciras Icnlativas come~aralTl Illi cerea de 10 anos 0 proccsso de inclusao VCITl
sendo aplicado em cada sistema social Assim existc a inclusao na educa~ao no
Inzcr no transporte etc Quando isso acontece podcmos falar em educa~ao
inclusiva no lazer inclusivo no transporte inclusivo c assim por diantcUma outra
forma de referencia consisle em dizermos por exemplo cduca~ao para tados Inzer
para lados transporte para todos
Quamo mais sistemas comuns da sociedadc adolarcm a incusao mais cedo sc
complclara a construcyao de uma vcrdadeira sociedadc para todos - a sociedade
inciusivII
21
Mudan~as para Incusao
A lei que assegura 0 direito de 0 portador de qualqucr deliciencia cstudar em
escolas regulares existe desde 1996 mas s6 em setembro de 2001 lima resolu~ao do
Ministerio da Educa~ao estabelcceu as nOfmns para a adaptatao das unidades de
ensino Ou seja nenhuma escola padenl mais se recusar a feccber qualqucr pcssoa
portadara de alguma dcficicncia por falta de condicoes cstrulurais au pedag6gicas 15
S6 que estc tipo de ITIudan9a nao ocorrc do dia para a noite Segundo Marilene
Ribeiro dos Santos sccretaria do Gabincte de Educ89ao Especial do Ministerio da
Educ39ao esHio sendo descnvolvidos prograrnas que oferc9am capacidade e
competcncia tecnica para as cscolas acolhcrem csses alunos
Para que as mudanas aconteam devem ser propostas avoes e medidas que
visem asscgurar os direitos conquistados com investimentos em uma ampla formalt3o
dos educadores a remo~ao de barrciras fisicas e atitudinais a previs30 e a provisao de
recursos maleriais e humanos que sao de grande monta especiaimcnte por se tralar de
um trabalho que envolve a participa~ao de equipes interdisciplinares
De acordo com Maria Teresa Egler Mantoan muitas perguntas devem ser
respondidas visando l11odifica~oes para a inclusao do aluno portador de neccssidadc
espcciais dentre elas podemos citar
ISTOE12062002
22
Como apoiar as escolas pam que se rcorganizem c se torncm capazes de incluir
alunos outram banidos de suas salas de aula Como innuir no scntido de
reestrutumr suas praticas rcdefinir sellS programas de ensino e servi(os de suportc
na dir~iio da inclusao cscolar Que fortnayuo ofcrecer aos professores para
aprimorar 0 que assimilaram nos cursos e nas experiencins em scrviyo
Ainda segundo Mantoan a primeira grande difkuldade geralmente c a
reconhecimento da necessidade de mudan~a por parte da escola seguida de uma
tcnsao entre os velhos costumes as atitudes as pniticas escalares e as novidades
introduzidas pela processo da inclusao
A pcrturbaao torna-se ainda mais forte por se estar falando de uma inclusao
incondicional 0 que implica
Estrutura Fisica
Falla de rampas banheiros adaptados c corredorcs sinalizados e uma rcalidade
na grande maioria das cscolas c sabc-se que qualquer lipo de refonna gera uma cspera
muitas vezes interminavel par conta de eiaborayao de projetos aprova(f30 dos
mesmos e principalmente no que se rclere a libera~ao de verbas para sua realiza(f30
Toda e qualquer mudalHadeve ser rcalizada sem cnfatizar a dcficiencia para
nao constranger 0 aluno para que ele nao se sinta culpado par necessilar de
dcterminadas moditica(foes
Algumas das possiveis adapta~ocs sao as seguintes
o usa de rampas com sinaliza~3o de piso (difcrcn~a de tcxtura) e demarca~ao
de inicio e final instala~ao de corrimao corredor mais largo salas mais espa~osas
(menor numero de carteiras ou maior espa90 entre elas) retirada ou melhor
posicionamento de objetos que possam dificultar a movimcnta9ao e sinaliza90es em
Braile sao modificaocs minimas para estudantes com impedimcntos visuais
Para os alunos com impedimentos mOlores al6m das modifica90es sugeridas
para os alunos com impedimentos visuais deve-se incluir a adapl3Yao dos banheiros
com a instalaYao de barras de apoio e um cuidado espccial com a largura
posicion amen to c abertura para fora das portas para Facilitar 0 acesso de cadeirantes
Riqueza de estimulos visuais inclusive sctas indicativas scm pennitir a
poluiYao visual deve ser uma das principais adaptaYocs para 0 aluno com
impedimentos auditivos alem do posicionamento da sala que nao deve estar muito
pr6xima a patios ou locais de muito rufdo visando impedir a dificuldade e 0
desconforto do aluno protetizado
Recursos Humanos
Outro aspecto importante a ser abordado e a sensibilizaYao c treinamento dos
rccursos humanos da escola compreendendo lodos os funcionarios de lodos os niveis
visando principalmente uma comunicaYao eficiente sem protecionismos e piedade
po is ccrtamenlc cm sua busca por socializaryao 0 portador de necessidades especiais
dispensa cste tipo de sentimento
Este treinamento envolve desdc orientaoes sobre como facilitar a locomoyuo
dentro dos limites da escola atc preparo para lidar com situ(lyoes de conflho que
podcm surgir no dia-a-dia principalmcnte quando estiverem presentes
comprometimentos emocionais e I ou mentais
Coordcnacoes e dirccao tambem necessitam estar prcparadas pois constituirao
o clo principal de Iigacao entre 0 aluno portador de nccessidadcs especiais a equipe
pedag6gica e a Ibmilia
as profcssores devem reccber uma formaC30 continuada principal mente
porque segundo Mantoan no geral os professorcs sao bastantc resistentes as
inovacoes educacionais A tendencia e se refugiarem no impossivel considerando
valida a proposta de uma educaCao de qualidade para todos porem ut6pica e
impossivel de ser concretizada com muitos alunos nas turmas e nas circunstancias em
que se trabailla hoje principalmente nas escolas publicas
Deve-se ter em mente que 0 professor e quem real mente realiza a inserCao e
que para isso ocorra de maneira satisfat6ria e necessario 0 aperfeiyoamento de suas
funcoes de modo a atender as pcculiaridades de todos os alunos e se alegam que nao
se sentem preparados e motivados para a docencia de grupos tao diversificados
consideram tal docencia dificil16
Para garantir a cfetiva participaC3o do professor no proccsso de inclusao
algumas modifieacoes devem oeorrer como promocflo de cursos de aperfei90amento
grupos de estudo e com relavao a valorizacao deste profissional atraves
prineipalmente da elaborav3o de planas de cargos aumento de salarios
(principalmente na rede publica) realizaCao de concurso publico para garantia de
emprego etc
16 Rosita Edler Carvalho
Para que a inclusao realrnente aeontecra e necessario que urn novo espacro para
o professor seja criado resultando em mudancras expressivas dentre as quais se
destacam 17
- a conquista de um tempo digno para planejamento e coordenayao
pedagogica
- grupo de estudo para aprofundamcntos
- construcrao de novas cstruturas de organiZayllO pedag6gica a rigidez dos
tempos cscolares possibilitando uma maior flexibilidade na sistematizacrao dos
conteudos e claborando lim planejamento centrado no dcsenvolvimento humane
- lima pnttica pedag6gica onde 0 planejamento curricular leva em cOllta a
fonnacrao c as vivencias socioculturais dos educandos
- aprofllndamento dos estudos dos contctldos univcrsais por mcio da
investigayao e pesquisa da pratica em sala de aula
- utilizacrao de pnlticas que nao levem it homogcneizacrao dos alunos
- participa9ao em paleslras cursos e debates para fonnacrao
- ampliacrao dos planejamentos para alcm das diferentes areas do
conhecimcnto cnvolvendo temas como a etica a ecologia e outros
- contextualiza9llo e significa9ao dos conteudos priorizando praticas que
despertem 0 interesse a criatividade e a curiosidade
- focalizar 0 educando real sujeito desse tempo em fase de fonnacrao unica e
singular em movimento e em transformayao
- tef como fundamentais os aspectos [onnativos e humanos
11 Aricelia Ribeiro do Nascimento em Pen sando e Fazendo educalfuo de qualidade
- rompimento com velhos hltibitos e a constrUl50 de uma constrwao de uma
nova pnitica pcdag6gica na qual n50 ha espao para a inOexibilidade dos tempos
escolares
- encarar a acao pcdag6gica e 0 planejamento como processos articulados
participativos solidarios construidos coletivamente
Ao se pensar nos pais dos alunos dcve-se lembrar que 0 trabalho de
sensibilizacao e orientacao deve ser realizada com todos os pais de alunos portadores
Oll nao de neccssidades especiais tendo-se em vista que muitas vezes a atitude dos
filhos reflete 0 pensamento dos pais
No que se refere aos pais dos alunos portadores de necessidades espcciais
orientac5es e apoio sao ainda mais necessarios visto que diantc das di ferentes
opini5es de protissionais e especialistas sobre 0 melhor ambiente para a educacao de
seu filho a realizaCao da escolha entre a escola especial e 0 ensino regular e motivo de
muila ang(lstia pois a eles cabe a dificil tarefa de pesar os ganhos e provaveis
dif1culdades pertinentes a cada uma das situac5es
o principal receio destes segundo Elizabet Dias de Sa e de que seus filhos
sejam discriminados e estigmatizados no ensino regular diante disso fica bastante
clara a importancia de uma parceria entre escola e familia visando garantir seguranca
e satisracao para todos
o preparo dos alunos portadores ou nao de necessidades especiais e outro
aspccto que mcrece especial atcncao para que 0 processo seja rcalmcnte via vel pois
depois dos protessorcs os colegas de classe serao os participantes mais diretam
envolvidos
Alguns dos principais eonceitos quc devcm ser trabalhados sao 0 respcito as
diferencas ja que 0 mundo e constituido por pessoas diferentes portadoras ou nao de
necessidades especiais e a autonomia visto que 0 aluno portador de neccssidades
especiais pretende ser incluido e nfio carregado peJos coJegas
As crianC3s serao capacitadas a cnxergarem-se como parte de uma sociedade
mais ampia com uma atitude critica em relacao ao seu ambiente social criando assim
uma turma em que todos honrem e respeitem uns aos oulros
Curriculo
Diante das falhas pertinenles a um curriculo rigido padronizado maior atencao
e accitacao cstao sendo dadas a uma perspectiva mais holislica c construtivista da
aprendizagem camccando com a aluna e construida a partir de suas potencialidades
visando facilitar a aprendizagem e 0 sucesso escoiar
Para a adaptacao do curricula e necessario que se tcnha uma visao clara do que
se est3 exigindo do aluno Embora os objetivos educacionais basicos possam continuar
os mcsmos devem ser repensados os objetivos especificos para que possam ser
adequados as habilidades necessidades interesscs e competencias singulares dos
alunos
Entretanto para que a adaptacaa do curriculo aeorra de maneira satisfat6ria se
faz necessario ter em menle 0 que reaimenle e 0 curriculo 0 enfoque que se coslum3
adotar e 0 de concebe-Io como 0 conjunto de expericncias (e a sua planitica~ao) que a
escola como instituiy30 poe a serviyo dos alunos com 0 tim de potenciar 0 seu
desenvolvimento integral (Manjon 1995)
o curriculo pode ser visto ainda como 0 projeto que preside as atividades
educativas escolares define suas intenyoes e proporciona guias de ayao adequados e
uleis para os professores [J(Coll et alii 1996)
Diante disso sabe-se que de modo geral 0 curriculo pode tratar-se de um
obstaculo especial mente quando ele impoe uma relerencia homogenea a ser alcamada
par todos os alunos independentemente de condiyoes singulares segundo Erenice N
S de Carvalho
Quando se menciona adaptayoes curriculares incluem-se a1diversos elementos
curriculares dentre eles alguns podem ser citados com observaltoes sobre mudancas
basicas sobre cada um segundo Erenice N S de Carvalho
- objetivos (seleltao inclusao e priorizayao dc objetivos)
- conteudos (seicyao priorizayao e seqUenciamento de areas au unidades de
conteudos que garantam funcionalidade e sejam essenciais e instrumentais para
aprendizagens posteriores)
- avaliacao (varia~ao de criterios procedimentos tecnicas e instrumentos
adotados para avaliar 0 aluno aiem de variacao dos criterios de promoyao)
- metodologia e organizayao didatica (alteracao de metodos introduyao de
atividades compiementares ou altemativas alterayao do nivei de abstracao e de
18Segundo Erenice Natalia S de Carvalho ern Adapta6es Curriculares uma nccessidade
complexidade das atividades oferecendo recursos de apoio sele~ao e adapta~ao de
materia is)
- temporalidade (reavalialtaodo tempo previsto para realizaltaodas atividades
do periodo para aJcancar determinados objetivos do tempo de perman encia do aluno
na serie fase cicIo ou elapa)
- organizaltao curricular (formas altemativas e ampliadas de comunicaltao
promolfao de sitllaltoeseducacionais diferenciadas recursos humanos especializados
ou de apoio adapta~iio espacial)
As adapLaltoescurriculares devem ser entendidas como um processo amplo
que nao seja restrilo apenas ao professor e ao aluno cnvolvendo toda a comunidade
escolar
OutIa preocupacao deve residir no fato de que nao se deve enlender a
adaptaltao curricular que visa a inc1usao de aillnos portadores de necessidades
especiais como uma simpliticaltao ou empobrecimento do mesmo deg que levari a de
certa fonna a urn mcnor rendimento dos alunos que a principio nfio sao portadores de
neccssidades especiais
Conclusao
Ao analisarmos a questiio da inclusao do alune especial oa cscola regular
conclui-se que no que diz respeito ao aspecto legal esse aluno encontTa-se respaldado
por leis que realmcntc atendem as suas necessidadcs Todavia essas leis na pritlica
nao se fazcm valer pois naa hA condicoes apropriadas para que vigorem em seu
sentido plena
A escola realmente inclusiva ainda e uma utopia pOTque se insere em uma
sociedade que nao privilcgia essa inclusao AqueJcs que se caracterizam pel a
neccssidade de um tratamento diferenciado softem as conseqih~ncias do descaso da
amissao e principal mente da falta de infonnacao
o aluno especial lem de se submeter e adaptar-se aos pad roes estabelecidos
por uma escola estruturada para receber apenas os alunos que supostamente nao
apresentam necessidades especiais
Portanto a inclusao do aluno especial na escola regular s6 se efelivara
concretamente quando a sociedade de uma forma geral alicer~ada em la~os de
igualdade e solidariedade promovendo a integra~ao democratica organizar-se para
recebe-Io realizando moditica~6es concrelas em sua estrutura tisica e organizacional
Este assunto ofcrece uma amplitude de discussocs pois se ramifica em
difcrentes temalicas inerentes aD aluno e it escola Logo as possibilidades de
questionamentos e complementac5es abrem-se a todos os interessados
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FAvERO E A G Educatao inclusiva I muito alt~m da bcncvolenci~l Disponivcl
eml1ttollobservat6rioigcombrlcademoslcid20 112000l1tm Acesso em 26 junho 2002
Compartilhamos urn Illundo em que ludo se transfonna paisngens que scmodificam costumes sc alteram fronteiras que sc fccham paises que se
cxtingucm H uma conslantc rnutarao ate ern nos mcsmos seres humanoso que foi aprendido ontem pode nao ter mais signilica~ao hoje a verdade e
scmpre relativizada eo mundo gira Para n6s cducadores com esladina mica da vida muito rnais que dominnr eontcudos prccisamos cstardisponiveis para as mudal1ras sob pena de Ikarmos a quil6mctros de
dislaneia dos nossos alunos c da realidade que os cercaAricclia Ribeiro do Nascimcntomiddot
middotTecnica CIllEduca~ao na Secrelaria de Ensino Fundamental do Ministerio da Eduea~ao
iii
Sumario
Resumo v
Introdwao
1- Aspecto legal da Inclusao
11- lntegraao X lncJusiio
01
02
08
111- Escola IncJusiva
Mudan~as para Inclusao
- Estrutura Fisica
- Recursos Humanos
II
16
21
IV-
V-
A Socicdade c a Educayuo lnclusiva
- Curriculo
Conclusao
22
23
27
30
Referencias BihliogrMicas 31
iv
Resumo
A inclusao e urn processo bastaote amplo que possui como base uma sociedade
inciusiva que ofereya a todos os seus membros oportunidades iguais de cresci mento
scm deixar de lado suas particularidades promovendo uma convivencia natural com as
diferen~as respeitando-as 0 processo de inclus30 ganhou for~a it mcdida que passoll a
ler apoio legal da ConSlitui~ao e de outras Leis Federais como a 939496 (LOB)
Sabe-se entretanto que enquanto a sociedade nao se tornar um espao vcrdadeiramente
inclusivo deg que exige mudan~a de pensamento e atitude a cscola dificilmcnte 0 sera
Entretanto para que alguns passos sejam dados nesta direfY3oa escola precisa adaptar-
se para rcceber este aluno portador de necessidades especiais e isto inclui lTIudanyas oa
estrutllra nsica~ sensibilizacao e treinamento dos recursos humanos com formaao
continuada do professor parccria ativa com a familia e rcformulayao dos curriculos
Introdu~iio
NeSle tTabalha prctcnde-se analisar U111assunto bastante amplo a inclusao do
aluno especial na escola regular
Em urn primciro momenta sent abordado 0 aspccto legal da inciusao au seja
como a legisla~ao vem senda elaborada visando a perspectiva de um mundo inciusivD
onde lodos dcvem tcr direito a participayao na sociedade em busca da rcalizmao do
mais alto nivel de democracia
Apcs a aprcscntay30 do aspecto legal que envolve 0 tema dais tcnnos
freqUentementc utilizados scmprc que sc fala deste assunlo - inclusao e intcgray30 -
merccem maior analise lima vez que representam aspectos bastantc diferenciados no
que se rcfere ao aluno portador de necessidades especiais e a escola
Scraa enfocados (1 scguir alguns aspectos cssenciais para que a escola seja
considcrada um espa~o realmente inclusivo que tcnha como priori dade 0 respeito as
difcrcnyas
Num proximo momento qucstionar-sc-a 0 papel da sociedade com relavao ao
processo de inclusao da pessoa portadora de necessidades especiais Estani a sociedade
prcparada para incluir essas pessoas Sera possivcl a escola tornar-se verdadeiramentc
inclusiva em uma sociedade nao inclusiva
a ultimo item abordado tTatani domiddot que c preciso mudar para que a inclusao se
concretize na escola regular destacando-se 0 rator humane como prioritario no
processo
Aspecto Legal da Inclusao
Segundo Bobbio I
Os dircitos humanos 5lt10dircitos hiSI6ricos que emergcm gractualmcnlc das lutas
que 0 homcm ITava por sua pr6pria emancipa~1io c das IranSrorma~ocs dus
condirocs de vida que cssns lutas produzern e a linguugcrn dos direitos (em
indubitavelmcnlc uma grande fumno pratica que e ernprestar lima fona particular
as reinvidicutoes dos movimentos que dcmandam para si c para os oulros a
satisfurao de novos carccimclltos materia is Oll marais lUas cia se lorna enganadora
sc obscureccr au ocultar a difercnca entre 0 direilo reivindicado e 0 direilQ
reconhccido e protegido
Filei pcrcebcr a distfincia que sc apresenta entre 0 discurso e a pratica pais
pode - se observar facilmente 0 fortalccirnento da consciencia universal dos direitos
humanos enquanto 0 dcsrcspeito por estes mesmos dircitos e cada vez maior diante
disso a grandc tare fa consiste cm identificar a fonna mais segura para aproximar 0
discurso da prilica ou seja uma mancira de se cumprir para lodos 0 pleno exercicio
da cidadania
Ao se falar em cidadania faz - se necessario abordar uma questao de extrema
importancia 0 que se tern fcito para asscguflti-Ia aos portadorcs de necessidadcs
especiais quando a desintormayao impera e 0 preconceito e os eSligrnas sao urna
conslante Rosita Edler Carvalho pcsquisadora em educayao nos diz que cmbora
nas ultimas decadas tenharnos evoluido do cnfoque carilativo-assistencialista para 0 da
ProlC9ao dos dircitos dc cidadania ainda se constatam inumeras pniticas de exclusao
1992p5
contra as pessoas portadoras de deficicncia seja do convivio integrado seja do acesso
e lIsufmto dos bens e servilfos historicamente acumulados c disponiveis na sociedade
Grande tem sido a preocupatrao na c1aboratrao e execuyao de politicas publicas
que visem a intcgracao de pessoas portadoras de deficiencias tanto por organizaoes
nacionais quanto internacionais envolvidas com esta tematica
Em 1990 foi aprovada a Declaracao Mundial sobre educayao para todos na
Conferencia Mundial sobrc Educayao para Todos Satisfacao das Necessidadcs
Basicas de Aprendizagem ocorrida cm Jomtien Tailiindia
No que lange aos ponadores de delicicllcia pode-se dizer que sao considerados
tanto como cidadaos comuns quanto como cidadaos peculiares Sao
cOllsiderados cidadaos comuns ao sc propor que 0 acesso a educar1io com cqUidade
seja universalizado a todos (Art3deg) c peculiares ao explicitar-sc que e preciso
garantir-Ihes igualdade de acesso a cducarao como parte integrante do sistema
educativo indcpendentclllcnte do tipo de deficicncia que possuam(Art5deg) No
Arl6deg refercnte ao ambiente adequado a aprendizagem fica clara a ideia dOl
provisao abrangente e coordenada de serviros e assistencia em Ilutririio cllidados
medicos e apoio flsieo c emocional No Art7deg por sua vcz evideneia-se a
neccssidade de se estabclcccrem alialuyas c articulacOes corn lodos os sub-setores
ligados it educarao As autoridades nacionais cstaduais e municipais licam
responsabilizadas relo ofcrecimento da educarao basica Para tanto tarnbcrn foi
produzido lim Plano de Arao para Satisfazcr as Necessidades Basicas de
Aprendizagelll cujo objetivo e scrvir de refcrencia e guia a governos organislllos
intcrnacionais instituicocs de coopcrarao bilateral ONGs e a tados os envolvidos
com a meta de Educarao para Todos 2
0 direito de ler dircitos Rosita Edler Carvalho
4
No ano de 1993 foram aprovadas em Assemblcia Gcral das Nayoes Unidas
atraves da resoltuao nO 4896 as Normas Uniformes sabre a Linguagcm de
Oporlunidadcs para a pessoa portadora de Deficiencia que naD possuem cariiter
compulsorio mas que objctivam um alcancc gcncralizado a muitos paises com vistas
a sercm uniformcmcnte respeitadas Em Iinhas gerais traduzem as ohrigayocs dos
Estados 110 senlido de apoiar medidas que garantam a iguaJdade de oportunidades com
o objctivo de asscgurar que as pessoas portadoras de delich~ncias tcnham os mesmos
direitos e ohrigacyoes das dcmais revisando para issa os conceitos de incapacidade e
deficicncia e reutilizando os tres preceitos basicos adotados no Programa de Acao
Mundiai para a Pessoa Portadora de Deticiencia prcvenyao reabilitayao e conquista
da igualdade de oportunidades
A Deciarayao de Salamanca de Principios Politica e Pnitica para as
necessidades Educativas Especiais 1994 e outro documento elaborado visando it
integra930 e a prcOCUpay30com a garantia de escolas para todos objetivando inclusive
a orientayao para organizayocs e govcrnos em suas pnlticas de mancira que acolham
todas as crianyas independentcmentc das condiyoes fisicas intelectuais socia is
emocionais IingUisticas ou quaisquer outras Propoe-se dcssa forma que as escoias
acolham tanto crianyas com deficiencia como as bem-dotadas assim como as das mais
variadas origens e situmoes
Os aspectos politico - ideol6gicos presentes nos principios desta deciarayao
lem como pano de fundo a perspectiva de um mundo inclusivo ollde lodos lem
direito a participay30 na sociedade em busca da reaiizmao do mais alto nlvel de
democracia
Nacionaimcntc faiando a Constituiyao de 1988 em seu artigo 208 prevc
como dever do Estado 0 atcndimcnto educacional especializado aos portadores de
deficicncia preferencialmente na redc regular de ensino A ideia de inlegrayao ja
conslava da Lei nO402461 defendendo que a educa~ao dos excepcionais deve no
que for possivel enqlladrar-sc no sistema gcrai de educayao a Gm de integni-Ios na
comunidade
A Lei Federal nO 785389 estabeIece os direitos basicos das pessoas
pOrladoras de deficiencia determinando inclusive em seu 8deg artigo como crime
pllnfvel com recilisao de 1 a 4 atlOS e multa recusar suspender cancelar ou fazcr
cessar scm justa causa a inscriyao de aIlIllo em estabeIecimento de ensino de qualquer
curso Oll grau publico ou privado por ser portador de deficiencia impedir 0 acesso a
qualqucr cargo publico negar trabalho ou emprego par ser pOrlador de deficicncia
De acordo com a Lei Federal nO 939496 (LDB) 0 artigo 24 do Decreto nO
328999 e 0 artigo 20 da Lei nO785389 0 portador de deficiencia tem garantido 0
dircito it educayao ptlblica e gratuita preferencialmcnte na rede regular de ensino e se
for 0 caso a educa9ao adaptada as suas necessidades em escoias especiais
A LDB determina que os sistemas de ensino dcverao inclusive promover lIllla
tenninalidade especit-ica para aqllcics que nao pudcrcI11 atingir 0 nivel exigido para a
conclusao do ensino fundamental em fun9ao de suas deficiencias
Aborda ainda no art 59 a quesHio da educa~ao especial para 0 lrabalho
visando a sua efetiva integrayaO na vida em sociedade inclusive condiltoes adequadas
para os que nao revelarem capacidade de insenao no trabalho competitivo mediante
articulmrao com os orgao oficiais alins bem como para aqueles que apresentam uma
habilidade superior nas areas artislica intelectual ou psicomotora
Con forme foi mencionado existem dispositivos legais prevendo a
compulsoriedade da matrfcula mas desde que 0 portador de det1ciencia seja capaz de
se integrar na rede regular de ensino Na opiniao de Eugenia Augusta Gonzaga
Favero procuradora da Repllblica nao foi bern isso 0 que a Constitui9aO Federal
garantiu mas de qualquer forma lais artigos devem ser interprctados no sentido de
que represcntam sim uma valvula de escape mas apenas para aquelas situa90es em
que apesar de todo 0 sistema inclusivo 0 portador de deficiencia n50 consegue se
inlegrar em rawo de algum oulro problema
Os Para metros Curriculares Nacionais (PCNs) defendem que atender as
necessidades curriculares de determinados alunos e estar atento a divcrsidade e
atribuiao do professor considerar a espccificidade do individuo analisar suas
possibilidades de aprcndizagem e avaliar a eficaci3 das medidas adotadas A atcnao a
diversidade deve sc concrctizar em medidas que levem em conta nao 56 as capacidades
intelcctuais c os conhccimentos de que 0 aluno dispoe mas tambcl11 seus interesses e
motivayoes
Os peNs colocam ainda que 0 professor em sua atua9ao precisa levar em
conta fatores sociais culturais e a historia educativa de cada aluno como tambem
caracteristicas pessoais de deficit sensorial motor ou psiquico ou de superdotayao
intelectual e que se deve ter em mente que as difercnvas nao sao obstaculos para 0
cumprimento da avao educativa podem e devem portanlo ser fator de
enriquecimcnto
Intcgra~iio X Incluslio
E essencial fazer a diferenciaao entre os term os integra9ao e inclusao apesar
de que segundo Romeu Kazumi Sassaki consultor em reabilital(ao para os processos
sociais ambos sao importantes parem enquanto nossa visao tor de simples integray30
da pessoa portadora de deficiencia c nao enlcndermos como viver a inclusao a
exclusao pennaneceni
Integrar significa adaptar-sc acomodar-se incorporar-se sendo que por
definil(30 0 diciomlrio Silveira Bueno coloea como integrar as a90es de completar
totalizar c inteirar Segundo Rosita Edler Carvalho pesquisadora em edUC3yUO
A nevao de illtegra~1io e de muitos sentidos scja porquc as sellS sujeitos Oll as
cspasos politico-socia is ande 0 proccsso se descncadeia e se manlcm podem scr
mtiltipios scja porquc sao multiplos os nivcis de sueesso eotlseguidos Ilas
interacoes interpcssoais implicitas em quaisquer dos eonecitos de intcgra(juo [] eum proccsso dimimieo de participacao das pessoas nUIlleontexto de relaC6cs 0 quc
detcrrnina a sua intcrayao com os divcrsos grupos soeiais Integra(jfio impliea
rcciprocidade Sob 0 enfoque cscolar c urn proccsso gradual e dinamieo que pode
adotar fonnas diferentes de acordo eom as neccssidades c habilidadcs dos alullos
Romeu Kazumi Sassaki aponta que
o proccsso de intcgrayao social ten] uma parte dceisiva a cumprir cobrindo
SilUayOCSnas quais ainda haja resistencia contra a adOCiiodc mcdidas inclusivistas
[ J nem todas as pcssoos deficientes neccssitam que a socicdade seja modificada
pois algumas estao aplas a sc inlegrarcm lela assim meslllo Mas as outras pessoas
com ncccssidadcs cspcciais nao poderiio panicipar plena e igualmentc da sociedade
sc csta nao sc tamar inclusiva
Apesar de reconhecer a sua importancia na cpoca em que passou a ser
utilizada integracrao nao e a melhor palavra porque sempre faz presumir que se
trata da reuniao de grupos diferentes Refletc scmpre uma altao do portador de
deficiencia para tentar adaptar-se pressupondo que a pessoa portadora de deficiencia
esta preparada para conviver na sociedade sendo na rnaioria das vezes urn esforcro
unilateral da pessoa com deficiencia e seus aliados ja que a integraltao pouco exige da
sociedade que de rnaneira passiva aceita reccber portadores de deticiencia
Ja a inclusao que por rnuitos e denominada integracrao total ou plena
significa envolver tazer parte pertencer propondo it sociedade rnodifica90es para que
a pessoa corn deficiencia possa buscar seu desenvolvimento e exercer sua cidadania
Significa trazer para dentro de urn conjunto alguem que ja faz parte dele Parte do
principio que a escola e a sociedade e que devem ser transFormadas para adaptar-se as
necessidades de todos e de cada urn
A inclusao certamente tram beneficios para todos ja que a partir dela
sentimentos de respeito a diferen9a de cooperaltao e de solidariedade podem ser
desenvolvidos
Trala-se de urn ideal que para vir a tona dcpende de uma mudanlta radical do
mundo onde vivemos para se tomar um local onde a agressividade e a
competitividade nao scrao as principais Foryas propulsoras onde a cooperalt3o nao
tenha como pressuposto moral a piedade geradora de benemerencia3
3 Rosita Edler Clrvalho
10
Deve ser entcndida como urn proccsso dinamico continuo e permancntc que
rcspeita principalmclltc a diversidade human a e fundamenta-se na igualdade e fla
possibilidade efetiva de participarao na constrwao da vida social4
A inclusao nao implica em que se desenvolva lim ensina individualizado para
os alunas que apresentam deficits intelcctuais problemas de aprcndizagem e Qutros
rclacionados ao dcscmpcnho escolar Na visao inclusiva nao se scgregam os
atcndimcntos seja dentro au fora das salas de aula
Precisamos caminhar rumo it inclusao linda que a legisla~ao talc em
inlegracrao Segundo Eugenia Augusta Gonzaga Puvero procuradora da Republica em
um artigo sabre inclusao afirma que basta uma leitura das narmas em conjunto para
se pcrceber que a inten~8o na verda de e incluir pois se exigc a~5es da sociedade
visando 0 acolhimcnlo desse grupo e nao quc 0 portador de deficiencia venha se
adaptar Nao lUI 0 que ser adaptado po is na~ se adapta 0 que ja deve fazer parte
apcnas se oferece condi~ao para que na~ ocolTa a exclusao
Romeu KazlIllli Sassaki afirllla que cstalllos vivcndo a rase dc transiy80 cntre
a integracrao c a inclusao Portanto e compreensfvel quc na pnitica ambos os
processos sociais co-existam por mais algum tempo ate que gradativamente a
integracaoesmaecae a inclusao prevalecra
J Samira Kauchakjc
Escola Inclusiva
A exclusao nas escolas lanca as semcntes do descontcntamento e da
discrimina-rao social A educayao e uma questao de direitos hurnanos e os individuos
com deJiciencias devem fazer parte das escolas as quais devem modificar seu
funcionamento para incluir lodos os alunos 5
Analisando historicamente a atcI19ao educacional para as pessoas portadoras
de neccssidades cspeciais podem-se observar periodos distintos de exciusao
segregayao institucional integra930 e inclusao6 apesar de que hoje em dia todos estes
periodos possam ser observados em dctcrminados locais e situa90es
Na fase de excJusao as pcssoas portadoras de necessidadcs especiais nao
recebiam qualqucr tipo de servio a sociedade simplesmente as ignorava rejeitava
perseguia e explorava Na segregayao institucional estas pessoas que continuavam
excluidas recebiam atendimcnto em instituiyoes que somente muito mais tarde
perceberam que muitas dessas pessoas poderiam ser produtiv3S se rccebessem
escolarizayao e trcinamento pro fissional Na fase integrativa surgiram -as classes
especiais para garantir que as crianyas deficientes nao interferissem no ensino ou
nao absorvessem as energias do professor a tal ponto que 0 impedisscm de instruir
adequadamente 0 numero de alunos geralmeote matriculados numa classe (Chambers
e Hartman in J60ssoo 1994) 7
5 UNESCO 19946 Sassaki20027 Sassaki2002
12
No final da decada de 80 surgiu 0 conccito de inclusao Estados Unidos
Canada Espanha e ltciiia foram os pioneiros na impiantayao de classes inclusivas e
escolas inclusivas
Por defini~ao inclusao escolar au educa~ao inclusiva segundo Elizabet Dias
de Sa 6 aqucla voltada para todos que visa reverter 0 pcrcurso da cxclusao ao criar
condiroes estruturas e csparos para uma diversidade de cducandos A escola sera
inclusiva quando conseguir transfOfmar nao apenas a rede i1sica mas a postura as
atitudes e as mentalidades dos educadores e da comunidade escolar em geral para
aprender a lidar com 0 hctcrogeneo c conviver naturalmentc com as diferenras
A inclusao requer que lodos percebam que nenhum campo do conhecimento
da conta sozinho de abarcar as multiplas relayoes que constituem a realidade 0 que
nos leva a urn necessario processo de compreensao e conseqilente lransformayao desta
realidade entendendo que 0 meco dominic ou apreensao dos conteudos nao e
suficiente deve-se levar 0 aluno a problematizaao observa9ao analise e sintese para
tentar garantir que a aprendizagern realrnente esta acontccendo e para que isto seja
possivel torna-se irnprescindivel urn agir interdisciplinar
Esta incIusao s6 sera realmente possivel se tizermos parte de uma sociedade
verdadeiramente inclusiva conseqUencia imediata de uma visao social de um mundo
democnltico onde se pretende respeitar direitos e deveres onde a Iimitayao da pessoa
nao diminui seus direilos onde lodas as pessoas serao respeitadas nao importando 0
sexo a idade as origens etnicas a OP9ao sexual ou as deficiencias
13
~H)ADpoundA-~ ~~ BlBlIOTfr
Diante disso pode-se entendcr bull em um senti do mais ampio como en middotWOI~~~hrbullbull
inclusivQ a pdtica da inclusao de todos os individuos em salas de aulas que atendam birigu
suas nccessidades indcpcndentemente de seu talcnto deficicncia origem
socioeconomica au origem cultural c nao simples mente descarregar scm qualqucr
tipo de preparo au suporte os cstudantes portadores de necessidades especiais em salas
de aula regulares expondo-os muitas vezes a situaryoes estressantes c desnecessarias
Segundo Vera Lucia Flaf Senechal de Goffredo mestre em educa~ao especial
Para que a escola passa ser considerada um espa~o inclusivo prccisa abandonar a
condiijuo de instituicyiio burocnitica apenas cumpridora das normas estabelecidas
pclos nivcis centrais Para tal deve transformar-se num espalYo de decisao
ajuslando-sc ao seu contcxto real e rcspondendo aos desatios que se apresentarn
Este novo formato de escola implieani a busca de alternativas que garanlam 0
aeesso e a pcrmanencia de lodas as criullyas e adoleseentes no sell interior para
isso neeessitamos de lima escola que aprcnda a rcfletir erilieamenle e a pesquisar
que laO tenha medo de arrisear com coragem sufieiente para criar e questionar 0
que csla cstabelccido em busca de rumos inovadorcs e em resposta as
nccessidades de inelusao
Vera Lucia Flor Senechal de Goffredo cita Mantoan8 ao mencionar 0 papel
da escola no processo inclusivo cabe it escola encontrar respostas educativas para
as necessidades de seus alunos
E justamente esta busca de respostas para atender it diversidade que garanle
ullla riqueza do processo pedag6gico propiciando uma melhor qualidade de educacrao
para lodos E dessa forma que todos se beneficiam da educayao inclusiva que todos se
bull 1997p68
enriquecem aiunos portadores ou nao de necessidades especiais professores familia
e comunidade visto que estarao mais bem preparados para a vida em uma sociedade
exlrcmamente diversincada
Rosita Edler Carvalho aponta que a presencya de alunos com necessidades
educacionais especiais cmbora tome 0 conjunlo da tUfma de alunos mais heterogeneo
e complexo tambem 0 lorna mais rico
De acordo com Mantoan a inclusiio
Questiona nao somentc as politicas e a organizayao da cducacao especial e regular
mas tambem 0 conceito de moinslrearning9 A n~ao de inclusao institui a
insenao de uma forma nmis radical complela e sistematica 0 vocabulo integracao
c abandonado lima vez que 0 objelivo e inc1uir um aluno ou lim grllpo de alunos
que ja foram anteriormente excuidos a meta primordial da inclIsao e a de n5o
deixar ninguelll no exterior do ensino regular dcsde 0 cOllleco As eseolas
inclIsivas propOem um modo de se conslituir 0 sistema cducacional que considera
as ncccssidadcs de todos os alunos e que e estruturado em virtude dessas
ncccssidades A incusao causa uma mudanya de pcrspectiva educacional pois n5o
se limita a ajlldar somente os aillnos que apresentam dificlildadcs na escola mas
apoia a lodos professores alunos pessoal adlllinistrativo para que obtenham
sucesso na corrente educativa geral
Em 1ermos pedag6gicos nao ha duvida que a escola ganharia em qualidadeI
para lodos os seus alunos se as condhroes necessarias para um trabalho que ampliasse
suas abordagens de forma a garantir 0 acesso ao conhecimento a todas as pcssoas
mesmo que tivessem elas as mais diversificadas caraclerfsticas
~ levar os alunos 0 mais possive] para os servi~os educncionais disponiveis na corrente principal da comunidade
Na realidadc reside al um dos mais viilidos argumentos para a defesa da
insenao do aluno com necessidades educativas especiais no ensino regular Nfio mais
se conceber que a melhor instrumentaliza9ao da escola se deva dar somente quando
esta se destinar aos casos especiais mas sim em qualquer siltla9aO 0 que se deve
buscar e uma escola plena de oportunidades educativas significativas para todos os
aiunos sobretudo os advindos das camadas populares onde 0 acesso aos bens culturais
da sociedade esta prcjudicado por lima estrutura social injusta e cxeludentel0
0 Cadcmo Pedagogino nO02 APP-Sindicato Maryo de [999
A Sociedade e a Educa~ao Inclusiva
A comunidade e 0 vinculo que une as alunos e as professores de maneira especial
a alga rnais importantc do que clcs pr6prios valorcs e ideais compartilhados Eleva
tanto as professores quanta as alunos a niveis mais elevados de autoconhecimento
cornprornisso e de descmpcnho - alem do alcance dos fracassos e das dificuldadcs
que enfrentam em suas vidas cotidianas A comunidade pode ajudar as professores
c os alullos a sercrn transformados de uma colcyao de ells em urn n6scoletivo
proporcionando-lhes assim urn sentido singular de identidade de pertencer ao
grupo e it comunidadcl)
Como ja fai atirmado anteriormente 56 aconteceni uma verdadeira inclusao
escoiar quando a escola fizer parte de uma sociedade inclusiva adaptada para poder
incluir em seus sistemas sociais gerais pessoas com necessidades especiais e
simultaneamente estas se preparam para assumir seus papeis na socicdade12
Dcve tratar-se de urn processo bilateral onde sociedade e pessoas portadoras
de necessidades especiais buscam juntas soluyoes que garantam a igualdade de
oportunidades para todos
Para quc tudo isso seja possivel devem ser resgatados alguns valores
essenciais it pessoa humana tais como a aceitayao das diferen9as a valorizayao de
cada pessoa enquanto pessoa a pratica da coopera9ao entim a base para a construyao
de urn novo tipo de sociedade que esteja disposta a realizar transforma90es no
ambicnte fisico mas principaimente na mentalidade de todos
II Sergiovanni 199412 Romeu Sassaki
Conceitos prc-inclusivistas sao bastante uteis para facilitar a compreensao da
diliculdade em conseguir-se uma sociedade realmente inclusiva que necessita mudar
suas estrulUras e atitudes visando incluir as pcssoas com necessidadcs especiais
possibilitando-as 0 desenvolvimento pessoal social cducacional c pro fissionaL
a primeiro centro de vida indcpendentc da Suecia STIL (Coopcrativa de Vida
Independente de Estocolmo) coloca que uma das razoes pelas quais as pessoas
deficientcs esHio cxpostas it discriminaltao e que os difercntes sao freqUentcmente
declarados docntcs Este modele medico da deficiencia nos designa 0 papcl
desamparado e passiv~ de pacientes no qual Somos considerados dependentcs do
cuidado de outras pessoas incapazes de trabalhar iscntos dos devcres normais
levando vidas inutcis como esta evidenciado na palavra ainda comum invalido(sem
valor cm latim)13
Sassaki afirma que a sociedade sempre foi de um modo geral levada a
acreditar que sen do a dcficiencia um problema existente exclusivamentc na pessoa
deficiente bastaria prover-lhc algum tipo de servilto para soluciona-lo
A ideia de inclusao social surge justamente para qucbrar estes conceitos que
traduziam-se de iorma pralica atravcs da cxclusao social que geralmenle ocorria de
forma total ou seja as pessoas portadoras de necessidades especiais cram cxcluidas da
sociedade por serem considcradas invalidas scm qualquer utilidade
No final dos anos 80 e inicio dos anos 90 alguns grupos ligados it inclusao
social comcltaram a perceber c a disscminar 0 fato de que a tradicional pratica da
integra~ao social nao 56 era insuficiente para acabar com a discriminaltao que havia
13 STIL1990pJO ~~ndo Sassaki 1997
contra este segmento populacional mas tambem era muito pouco para propiciar a
verdadeira participaY3o plena com iguaidadc de oportlinidades14
De acordo com Sassaki
A integra~ao social afinal de contns tem consistido no esfor~o dc inserir na
sociedade pcssoas com deficicncia que alcan~ram um nivel de competencia
compativeJ com as padroes sociais vigentes A integra~iio tinha e tem a mcrito de
inserir 0 portndor de deficiencia na socicdadc sim mas desdc que ele esteja de
nlguma forma capaeitado a superar as barreiras fisicas programinicas e atitudinais
ncla existentes Sob a alica dos dins de hojc a integra~ao conslilui um esfor~o
unilateral tao somente da pessoa com deficicncia e sellS aliados (a familia a
insliluioao especializada e algumas pessoas da cotllunidade que abracem a causa da
insefao social) sendo que estes tcntam torm1-la mais accitavel no seio dn
comunidade
o modelo social da deficicncia defende que a sociedade deve moditicar-se
para mender as necessidades de todos as seus membros garanLindo com isso 0
desenvolvimento das pessoas dentro do processo de inclusao c nao como um pre-
requisito para que possum participar da sociedade
Em uma sociedade inclusiva as dons e as talentos de cada lim incluindo as
portadores de necessidades especiais sao reconhecidos encorajados e utilizados na
maior extcnsao possive Todos tern responsabilidades e desempenham um papel no
apoio aos outros Cada individuo e um membra importante e digno da comunidade e
contribui de alguma forma para 0 crescimento do grupo
14 Romeu Sassaki 1997
Este tipo de relarao ajuda a estimular a auto-estima 0 orgulho pelas
realiza90es 0 respeito mlltuo e uma sensarao de fazer parte de uma comunidade
sentimentos rundamcntais para qualquer ser humano
A jornalista Claudia Werneck em seu livro Ninguem Mais Vai Ser Bonzinho
na Sociedade lnclusiva utiliza urn exemplo muito feliz para ilustrar a atual sociedade
eo que representaria a inclusao segundo Maria Eugenia Gonzaga Favero
A sociedade atual e como uma avcnida muito movimclltada onde e muito dificil
adclIlrar e permanecer pois nao tem qualquer sinaliza~ao S6 os muito aptos e que
conseguem faze-Io Quem esta nas estradas vicinais dificihnente conseguc entrar
n3 avenida - e isso e muilo ruim po is e na avenida que sc localizam os tcatros
cincmas supermercados cscolas etc So que a avcnida tcrn uma pcculiaridadc ela
incvitavelmente bifurca-se cm CSlradinhas secundarias de rorma que quem esta na
avcnida hoje amanha na~ estara ilia is Realizar a inclusao significa colocar sinais
nessa avenida f1cilitando a tOOos 0 livre Ininsito de forma que todos colham os
seus beneficios No inicio os mais aprcssadinhos podcm ate ficar irritados com a
sinali7a~ao lerno que andar UlllPOllCOmais devagar mas com 0 tempo aprenderao
que todos tem muito a ganhar nllma sociedadc inclusiva Nessc dia entao diz a
jornalista sera uma grande reSla
Romeu Sassaki ao falar sobre 0 processo de inclusao social mundial informa
que
Em varias partes do mundo ja IS realidade a pratica da inclusao scndo que as
primciras Icnlativas come~aralTl Illi cerea de 10 anos 0 proccsso de inclusao VCITl
sendo aplicado em cada sistema social Assim existc a inclusao na educa~ao no
Inzcr no transporte etc Quando isso acontece podcmos falar em educa~ao
inclusiva no lazer inclusivo no transporte inclusivo c assim por diantcUma outra
forma de referencia consisle em dizermos por exemplo cduca~ao para tados Inzer
para lados transporte para todos
Quamo mais sistemas comuns da sociedadc adolarcm a incusao mais cedo sc
complclara a construcyao de uma vcrdadeira sociedadc para todos - a sociedade
inciusivII
21
Mudan~as para Incusao
A lei que assegura 0 direito de 0 portador de qualqucr deliciencia cstudar em
escolas regulares existe desde 1996 mas s6 em setembro de 2001 lima resolu~ao do
Ministerio da Educa~ao estabelcceu as nOfmns para a adaptatao das unidades de
ensino Ou seja nenhuma escola padenl mais se recusar a feccber qualqucr pcssoa
portadara de alguma dcficicncia por falta de condicoes cstrulurais au pedag6gicas 15
S6 que estc tipo de ITIudan9a nao ocorrc do dia para a noite Segundo Marilene
Ribeiro dos Santos sccretaria do Gabincte de Educ89ao Especial do Ministerio da
Educ39ao esHio sendo descnvolvidos prograrnas que oferc9am capacidade e
competcncia tecnica para as cscolas acolhcrem csses alunos
Para que as mudanas aconteam devem ser propostas avoes e medidas que
visem asscgurar os direitos conquistados com investimentos em uma ampla formalt3o
dos educadores a remo~ao de barrciras fisicas e atitudinais a previs30 e a provisao de
recursos maleriais e humanos que sao de grande monta especiaimcnte por se tralar de
um trabalho que envolve a participa~ao de equipes interdisciplinares
De acordo com Maria Teresa Egler Mantoan muitas perguntas devem ser
respondidas visando l11odifica~oes para a inclusao do aluno portador de neccssidadc
espcciais dentre elas podemos citar
ISTOE12062002
22
Como apoiar as escolas pam que se rcorganizem c se torncm capazes de incluir
alunos outram banidos de suas salas de aula Como innuir no scntido de
reestrutumr suas praticas rcdefinir sellS programas de ensino e servi(os de suportc
na dir~iio da inclusao cscolar Que fortnayuo ofcrecer aos professores para
aprimorar 0 que assimilaram nos cursos e nas experiencins em scrviyo
Ainda segundo Mantoan a primeira grande difkuldade geralmente c a
reconhecimento da necessidade de mudan~a por parte da escola seguida de uma
tcnsao entre os velhos costumes as atitudes as pniticas escalares e as novidades
introduzidas pela processo da inclusao
A pcrturbaao torna-se ainda mais forte por se estar falando de uma inclusao
incondicional 0 que implica
Estrutura Fisica
Falla de rampas banheiros adaptados c corredorcs sinalizados e uma rcalidade
na grande maioria das cscolas c sabc-se que qualquer lipo de refonna gera uma cspera
muitas vezes interminavel par conta de eiaborayao de projetos aprova(f30 dos
mesmos e principalmente no que se rclere a libera~ao de verbas para sua realiza(f30
Toda e qualquer mudalHadeve ser rcalizada sem cnfatizar a dcficiencia para
nao constranger 0 aluno para que ele nao se sinta culpado par necessilar de
dcterminadas moditica(foes
Algumas das possiveis adapta~ocs sao as seguintes
o usa de rampas com sinaliza~3o de piso (difcrcn~a de tcxtura) e demarca~ao
de inicio e final instala~ao de corrimao corredor mais largo salas mais espa~osas
(menor numero de carteiras ou maior espa90 entre elas) retirada ou melhor
posicionamento de objetos que possam dificultar a movimcnta9ao e sinaliza90es em
Braile sao modificaocs minimas para estudantes com impedimcntos visuais
Para os alunos com impedimentos mOlores al6m das modifica90es sugeridas
para os alunos com impedimentos visuais deve-se incluir a adapl3Yao dos banheiros
com a instalaYao de barras de apoio e um cuidado espccial com a largura
posicion amen to c abertura para fora das portas para Facilitar 0 acesso de cadeirantes
Riqueza de estimulos visuais inclusive sctas indicativas scm pennitir a
poluiYao visual deve ser uma das principais adaptaYocs para 0 aluno com
impedimentos auditivos alem do posicionamento da sala que nao deve estar muito
pr6xima a patios ou locais de muito rufdo visando impedir a dificuldade e 0
desconforto do aluno protetizado
Recursos Humanos
Outro aspecto importante a ser abordado e a sensibilizaYao c treinamento dos
rccursos humanos da escola compreendendo lodos os funcionarios de lodos os niveis
visando principalmente uma comunicaYao eficiente sem protecionismos e piedade
po is ccrtamenlc cm sua busca por socializaryao 0 portador de necessidades especiais
dispensa cste tipo de sentimento
Este treinamento envolve desdc orientaoes sobre como facilitar a locomoyuo
dentro dos limites da escola atc preparo para lidar com situ(lyoes de conflho que
podcm surgir no dia-a-dia principalmcnte quando estiverem presentes
comprometimentos emocionais e I ou mentais
Coordcnacoes e dirccao tambem necessitam estar prcparadas pois constituirao
o clo principal de Iigacao entre 0 aluno portador de nccessidadcs especiais a equipe
pedag6gica e a Ibmilia
as profcssores devem reccber uma formaC30 continuada principal mente
porque segundo Mantoan no geral os professorcs sao bastantc resistentes as
inovacoes educacionais A tendencia e se refugiarem no impossivel considerando
valida a proposta de uma educaCao de qualidade para todos porem ut6pica e
impossivel de ser concretizada com muitos alunos nas turmas e nas circunstancias em
que se trabailla hoje principalmente nas escolas publicas
Deve-se ter em mente que 0 professor e quem real mente realiza a inserCao e
que para isso ocorra de maneira satisfat6ria e necessario 0 aperfeiyoamento de suas
funcoes de modo a atender as pcculiaridades de todos os alunos e se alegam que nao
se sentem preparados e motivados para a docencia de grupos tao diversificados
consideram tal docencia dificil16
Para garantir a cfetiva participaC3o do professor no proccsso de inclusao
algumas modifieacoes devem oeorrer como promocflo de cursos de aperfei90amento
grupos de estudo e com relavao a valorizacao deste profissional atraves
prineipalmente da elaborav3o de planas de cargos aumento de salarios
(principalmente na rede publica) realizaCao de concurso publico para garantia de
emprego etc
16 Rosita Edler Carvalho
Para que a inclusao realrnente aeontecra e necessario que urn novo espacro para
o professor seja criado resultando em mudancras expressivas dentre as quais se
destacam 17
- a conquista de um tempo digno para planejamento e coordenayao
pedagogica
- grupo de estudo para aprofundamcntos
- construcrao de novas cstruturas de organiZayllO pedag6gica a rigidez dos
tempos cscolares possibilitando uma maior flexibilidade na sistematizacrao dos
conteudos e claborando lim planejamento centrado no dcsenvolvimento humane
- lima pnttica pedag6gica onde 0 planejamento curricular leva em cOllta a
fonnacrao c as vivencias socioculturais dos educandos
- aprofllndamento dos estudos dos contctldos univcrsais por mcio da
investigayao e pesquisa da pratica em sala de aula
- utilizacrao de pnlticas que nao levem it homogcneizacrao dos alunos
- participa9ao em paleslras cursos e debates para fonnacrao
- ampliacrao dos planejamentos para alcm das diferentes areas do
conhecimcnto cnvolvendo temas como a etica a ecologia e outros
- contextualiza9llo e significa9ao dos conteudos priorizando praticas que
despertem 0 interesse a criatividade e a curiosidade
- focalizar 0 educando real sujeito desse tempo em fase de fonnacrao unica e
singular em movimento e em transformayao
- tef como fundamentais os aspectos [onnativos e humanos
11 Aricelia Ribeiro do Nascimento em Pen sando e Fazendo educalfuo de qualidade
- rompimento com velhos hltibitos e a constrUl50 de uma constrwao de uma
nova pnitica pcdag6gica na qual n50 ha espao para a inOexibilidade dos tempos
escolares
- encarar a acao pcdag6gica e 0 planejamento como processos articulados
participativos solidarios construidos coletivamente
Ao se pensar nos pais dos alunos dcve-se lembrar que 0 trabalho de
sensibilizacao e orientacao deve ser realizada com todos os pais de alunos portadores
Oll nao de neccssidades especiais tendo-se em vista que muitas vezes a atitude dos
filhos reflete 0 pensamento dos pais
No que se refere aos pais dos alunos portadores de necessidades espcciais
orientac5es e apoio sao ainda mais necessarios visto que diantc das di ferentes
opini5es de protissionais e especialistas sobre 0 melhor ambiente para a educacao de
seu filho a realizaCao da escolha entre a escola especial e 0 ensino regular e motivo de
muila ang(lstia pois a eles cabe a dificil tarefa de pesar os ganhos e provaveis
dif1culdades pertinentes a cada uma das situac5es
o principal receio destes segundo Elizabet Dias de Sa e de que seus filhos
sejam discriminados e estigmatizados no ensino regular diante disso fica bastante
clara a importancia de uma parceria entre escola e familia visando garantir seguranca
e satisracao para todos
o preparo dos alunos portadores ou nao de necessidades especiais e outro
aspccto que mcrece especial atcncao para que 0 processo seja rcalmcnte via vel pois
depois dos protessorcs os colegas de classe serao os participantes mais diretam
envolvidos
Alguns dos principais eonceitos quc devcm ser trabalhados sao 0 respcito as
diferencas ja que 0 mundo e constituido por pessoas diferentes portadoras ou nao de
necessidades especiais e a autonomia visto que 0 aluno portador de neccssidades
especiais pretende ser incluido e nfio carregado peJos coJegas
As crianC3s serao capacitadas a cnxergarem-se como parte de uma sociedade
mais ampia com uma atitude critica em relacao ao seu ambiente social criando assim
uma turma em que todos honrem e respeitem uns aos oulros
Curriculo
Diante das falhas pertinenles a um curriculo rigido padronizado maior atencao
e accitacao cstao sendo dadas a uma perspectiva mais holislica c construtivista da
aprendizagem camccando com a aluna e construida a partir de suas potencialidades
visando facilitar a aprendizagem e 0 sucesso escoiar
Para a adaptacao do curricula e necessario que se tcnha uma visao clara do que
se est3 exigindo do aluno Embora os objetivos educacionais basicos possam continuar
os mcsmos devem ser repensados os objetivos especificos para que possam ser
adequados as habilidades necessidades interesscs e competencias singulares dos
alunos
Entretanto para que a adaptacaa do curriculo aeorra de maneira satisfat6ria se
faz necessario ter em menle 0 que reaimenle e 0 curriculo 0 enfoque que se coslum3
adotar e 0 de concebe-Io como 0 conjunto de expericncias (e a sua planitica~ao) que a
escola como instituiy30 poe a serviyo dos alunos com 0 tim de potenciar 0 seu
desenvolvimento integral (Manjon 1995)
o curriculo pode ser visto ainda como 0 projeto que preside as atividades
educativas escolares define suas intenyoes e proporciona guias de ayao adequados e
uleis para os professores [J(Coll et alii 1996)
Diante disso sabe-se que de modo geral 0 curriculo pode tratar-se de um
obstaculo especial mente quando ele impoe uma relerencia homogenea a ser alcamada
par todos os alunos independentemente de condiyoes singulares segundo Erenice N
S de Carvalho
Quando se menciona adaptayoes curriculares incluem-se a1diversos elementos
curriculares dentre eles alguns podem ser citados com observaltoes sobre mudancas
basicas sobre cada um segundo Erenice N S de Carvalho
- objetivos (seleltao inclusao e priorizayao dc objetivos)
- conteudos (seicyao priorizayao e seqUenciamento de areas au unidades de
conteudos que garantam funcionalidade e sejam essenciais e instrumentais para
aprendizagens posteriores)
- avaliacao (varia~ao de criterios procedimentos tecnicas e instrumentos
adotados para avaliar 0 aluno aiem de variacao dos criterios de promoyao)
- metodologia e organizayao didatica (alteracao de metodos introduyao de
atividades compiementares ou altemativas alterayao do nivei de abstracao e de
18Segundo Erenice Natalia S de Carvalho ern Adapta6es Curriculares uma nccessidade
complexidade das atividades oferecendo recursos de apoio sele~ao e adapta~ao de
materia is)
- temporalidade (reavalialtaodo tempo previsto para realizaltaodas atividades
do periodo para aJcancar determinados objetivos do tempo de perman encia do aluno
na serie fase cicIo ou elapa)
- organizaltao curricular (formas altemativas e ampliadas de comunicaltao
promolfao de sitllaltoeseducacionais diferenciadas recursos humanos especializados
ou de apoio adapta~iio espacial)
As adapLaltoescurriculares devem ser entendidas como um processo amplo
que nao seja restrilo apenas ao professor e ao aluno cnvolvendo toda a comunidade
escolar
OutIa preocupacao deve residir no fato de que nao se deve enlender a
adaptaltao curricular que visa a inc1usao de aillnos portadores de necessidades
especiais como uma simpliticaltao ou empobrecimento do mesmo deg que levari a de
certa fonna a urn mcnor rendimento dos alunos que a principio nfio sao portadores de
neccssidades especiais
Conclusao
Ao analisarmos a questiio da inclusao do alune especial oa cscola regular
conclui-se que no que diz respeito ao aspecto legal esse aluno encontTa-se respaldado
por leis que realmcntc atendem as suas necessidadcs Todavia essas leis na pritlica
nao se fazcm valer pois naa hA condicoes apropriadas para que vigorem em seu
sentido plena
A escola realmente inclusiva ainda e uma utopia pOTque se insere em uma
sociedade que nao privilcgia essa inclusao AqueJcs que se caracterizam pel a
neccssidade de um tratamento diferenciado softem as conseqih~ncias do descaso da
amissao e principal mente da falta de infonnacao
o aluno especial lem de se submeter e adaptar-se aos pad roes estabelecidos
por uma escola estruturada para receber apenas os alunos que supostamente nao
apresentam necessidades especiais
Portanto a inclusao do aluno especial na escola regular s6 se efelivara
concretamente quando a sociedade de uma forma geral alicer~ada em la~os de
igualdade e solidariedade promovendo a integra~ao democratica organizar-se para
recebe-Io realizando moditica~6es concrelas em sua estrutura tisica e organizacional
Este assunto ofcrece uma amplitude de discussocs pois se ramifica em
difcrentes temalicas inerentes aD aluno e it escola Logo as possibilidades de
questionamentos e complementac5es abrem-se a todos os interessados
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eml1ttollobservat6rioigcombrlcademoslcid20 112000l1tm Acesso em 26 junho 2002
Sumario
Resumo v
Introdwao
1- Aspecto legal da Inclusao
11- lntegraao X lncJusiio
01
02
08
111- Escola IncJusiva
Mudan~as para Inclusao
- Estrutura Fisica
- Recursos Humanos
II
16
21
IV-
V-
A Socicdade c a Educayuo lnclusiva
- Curriculo
Conclusao
22
23
27
30
Referencias BihliogrMicas 31
iv
Resumo
A inclusao e urn processo bastaote amplo que possui como base uma sociedade
inciusiva que ofereya a todos os seus membros oportunidades iguais de cresci mento
scm deixar de lado suas particularidades promovendo uma convivencia natural com as
diferen~as respeitando-as 0 processo de inclus30 ganhou for~a it mcdida que passoll a
ler apoio legal da ConSlitui~ao e de outras Leis Federais como a 939496 (LOB)
Sabe-se entretanto que enquanto a sociedade nao se tornar um espao vcrdadeiramente
inclusivo deg que exige mudan~a de pensamento e atitude a cscola dificilmcnte 0 sera
Entretanto para que alguns passos sejam dados nesta direfY3oa escola precisa adaptar-
se para rcceber este aluno portador de necessidades especiais e isto inclui lTIudanyas oa
estrutllra nsica~ sensibilizacao e treinamento dos recursos humanos com formaao
continuada do professor parccria ativa com a familia e rcformulayao dos curriculos
Introdu~iio
NeSle tTabalha prctcnde-se analisar U111assunto bastante amplo a inclusao do
aluno especial na escola regular
Em urn primciro momenta sent abordado 0 aspccto legal da inciusao au seja
como a legisla~ao vem senda elaborada visando a perspectiva de um mundo inciusivD
onde lodos dcvem tcr direito a participayao na sociedade em busca da rcalizmao do
mais alto nivel de democracia
Apcs a aprcscntay30 do aspecto legal que envolve 0 tema dais tcnnos
freqUentementc utilizados scmprc que sc fala deste assunlo - inclusao e intcgray30 -
merccem maior analise lima vez que representam aspectos bastantc diferenciados no
que se rcfere ao aluno portador de necessidades especiais e a escola
Scraa enfocados (1 scguir alguns aspectos cssenciais para que a escola seja
considcrada um espa~o realmente inclusivo que tcnha como priori dade 0 respeito as
difcrcnyas
Num proximo momento qucstionar-sc-a 0 papel da sociedade com relavao ao
processo de inclusao da pessoa portadora de necessidades especiais Estani a sociedade
prcparada para incluir essas pessoas Sera possivcl a escola tornar-se verdadeiramentc
inclusiva em uma sociedade nao inclusiva
a ultimo item abordado tTatani domiddot que c preciso mudar para que a inclusao se
concretize na escola regular destacando-se 0 rator humane como prioritario no
processo
Aspecto Legal da Inclusao
Segundo Bobbio I
Os dircitos humanos 5lt10dircitos hiSI6ricos que emergcm gractualmcnlc das lutas
que 0 homcm ITava por sua pr6pria emancipa~1io c das IranSrorma~ocs dus
condirocs de vida que cssns lutas produzern e a linguugcrn dos direitos (em
indubitavelmcnlc uma grande fumno pratica que e ernprestar lima fona particular
as reinvidicutoes dos movimentos que dcmandam para si c para os oulros a
satisfurao de novos carccimclltos materia is Oll marais lUas cia se lorna enganadora
sc obscureccr au ocultar a difercnca entre 0 direilo reivindicado e 0 direilQ
reconhccido e protegido
Filei pcrcebcr a distfincia que sc apresenta entre 0 discurso e a pratica pais
pode - se observar facilmente 0 fortalccirnento da consciencia universal dos direitos
humanos enquanto 0 dcsrcspeito por estes mesmos dircitos e cada vez maior diante
disso a grandc tare fa consiste cm identificar a fonna mais segura para aproximar 0
discurso da prilica ou seja uma mancira de se cumprir para lodos 0 pleno exercicio
da cidadania
Ao se falar em cidadania faz - se necessario abordar uma questao de extrema
importancia 0 que se tern fcito para asscguflti-Ia aos portadorcs de necessidadcs
especiais quando a desintormayao impera e 0 preconceito e os eSligrnas sao urna
conslante Rosita Edler Carvalho pcsquisadora em educayao nos diz que cmbora
nas ultimas decadas tenharnos evoluido do cnfoque carilativo-assistencialista para 0 da
ProlC9ao dos dircitos dc cidadania ainda se constatam inumeras pniticas de exclusao
1992p5
contra as pessoas portadoras de deficicncia seja do convivio integrado seja do acesso
e lIsufmto dos bens e servilfos historicamente acumulados c disponiveis na sociedade
Grande tem sido a preocupatrao na c1aboratrao e execuyao de politicas publicas
que visem a intcgracao de pessoas portadoras de deficiencias tanto por organizaoes
nacionais quanto internacionais envolvidas com esta tematica
Em 1990 foi aprovada a Declaracao Mundial sobre educayao para todos na
Conferencia Mundial sobrc Educayao para Todos Satisfacao das Necessidadcs
Basicas de Aprendizagem ocorrida cm Jomtien Tailiindia
No que lange aos ponadores de delicicllcia pode-se dizer que sao considerados
tanto como cidadaos comuns quanto como cidadaos peculiares Sao
cOllsiderados cidadaos comuns ao sc propor que 0 acesso a educar1io com cqUidade
seja universalizado a todos (Art3deg) c peculiares ao explicitar-sc que e preciso
garantir-Ihes igualdade de acesso a cducarao como parte integrante do sistema
educativo indcpendentclllcnte do tipo de deficicncia que possuam(Art5deg) No
Arl6deg refercnte ao ambiente adequado a aprendizagem fica clara a ideia dOl
provisao abrangente e coordenada de serviros e assistencia em Ilutririio cllidados
medicos e apoio flsieo c emocional No Art7deg por sua vcz evideneia-se a
neccssidade de se estabclcccrem alialuyas c articulacOes corn lodos os sub-setores
ligados it educarao As autoridades nacionais cstaduais e municipais licam
responsabilizadas relo ofcrecimento da educarao basica Para tanto tarnbcrn foi
produzido lim Plano de Arao para Satisfazcr as Necessidades Basicas de
Aprendizagelll cujo objetivo e scrvir de refcrencia e guia a governos organislllos
intcrnacionais instituicocs de coopcrarao bilateral ONGs e a tados os envolvidos
com a meta de Educarao para Todos 2
0 direito de ler dircitos Rosita Edler Carvalho
4
No ano de 1993 foram aprovadas em Assemblcia Gcral das Nayoes Unidas
atraves da resoltuao nO 4896 as Normas Uniformes sabre a Linguagcm de
Oporlunidadcs para a pessoa portadora de Deficiencia que naD possuem cariiter
compulsorio mas que objctivam um alcancc gcncralizado a muitos paises com vistas
a sercm uniformcmcnte respeitadas Em Iinhas gerais traduzem as ohrigayocs dos
Estados 110 senlido de apoiar medidas que garantam a iguaJdade de oportunidades com
o objctivo de asscgurar que as pessoas portadoras de delich~ncias tcnham os mesmos
direitos e ohrigacyoes das dcmais revisando para issa os conceitos de incapacidade e
deficicncia e reutilizando os tres preceitos basicos adotados no Programa de Acao
Mundiai para a Pessoa Portadora de Deticiencia prcvenyao reabilitayao e conquista
da igualdade de oportunidades
A Deciarayao de Salamanca de Principios Politica e Pnitica para as
necessidades Educativas Especiais 1994 e outro documento elaborado visando it
integra930 e a prcOCUpay30com a garantia de escolas para todos objetivando inclusive
a orientayao para organizayocs e govcrnos em suas pnlticas de mancira que acolham
todas as crianyas independentcmentc das condiyoes fisicas intelectuais socia is
emocionais IingUisticas ou quaisquer outras Propoe-se dcssa forma que as escoias
acolham tanto crianyas com deficiencia como as bem-dotadas assim como as das mais
variadas origens e situmoes
Os aspectos politico - ideol6gicos presentes nos principios desta deciarayao
lem como pano de fundo a perspectiva de um mundo inclusivo ollde lodos lem
direito a participay30 na sociedade em busca da reaiizmao do mais alto nlvel de
democracia
Nacionaimcntc faiando a Constituiyao de 1988 em seu artigo 208 prevc
como dever do Estado 0 atcndimcnto educacional especializado aos portadores de
deficicncia preferencialmente na redc regular de ensino A ideia de inlegrayao ja
conslava da Lei nO402461 defendendo que a educa~ao dos excepcionais deve no
que for possivel enqlladrar-sc no sistema gcrai de educayao a Gm de integni-Ios na
comunidade
A Lei Federal nO 785389 estabeIece os direitos basicos das pessoas
pOrladoras de deficiencia determinando inclusive em seu 8deg artigo como crime
pllnfvel com recilisao de 1 a 4 atlOS e multa recusar suspender cancelar ou fazcr
cessar scm justa causa a inscriyao de aIlIllo em estabeIecimento de ensino de qualquer
curso Oll grau publico ou privado por ser portador de deficiencia impedir 0 acesso a
qualqucr cargo publico negar trabalho ou emprego par ser pOrlador de deficicncia
De acordo com a Lei Federal nO 939496 (LDB) 0 artigo 24 do Decreto nO
328999 e 0 artigo 20 da Lei nO785389 0 portador de deficiencia tem garantido 0
dircito it educayao ptlblica e gratuita preferencialmcnte na rede regular de ensino e se
for 0 caso a educa9ao adaptada as suas necessidades em escoias especiais
A LDB determina que os sistemas de ensino dcverao inclusive promover lIllla
tenninalidade especit-ica para aqllcics que nao pudcrcI11 atingir 0 nivel exigido para a
conclusao do ensino fundamental em fun9ao de suas deficiencias
Aborda ainda no art 59 a quesHio da educa~ao especial para 0 lrabalho
visando a sua efetiva integrayaO na vida em sociedade inclusive condiltoes adequadas
para os que nao revelarem capacidade de insenao no trabalho competitivo mediante
articulmrao com os orgao oficiais alins bem como para aqueles que apresentam uma
habilidade superior nas areas artislica intelectual ou psicomotora
Con forme foi mencionado existem dispositivos legais prevendo a
compulsoriedade da matrfcula mas desde que 0 portador de det1ciencia seja capaz de
se integrar na rede regular de ensino Na opiniao de Eugenia Augusta Gonzaga
Favero procuradora da Repllblica nao foi bern isso 0 que a Constitui9aO Federal
garantiu mas de qualquer forma lais artigos devem ser interprctados no sentido de
que represcntam sim uma valvula de escape mas apenas para aquelas situa90es em
que apesar de todo 0 sistema inclusivo 0 portador de deficiencia n50 consegue se
inlegrar em rawo de algum oulro problema
Os Para metros Curriculares Nacionais (PCNs) defendem que atender as
necessidades curriculares de determinados alunos e estar atento a divcrsidade e
atribuiao do professor considerar a espccificidade do individuo analisar suas
possibilidades de aprcndizagem e avaliar a eficaci3 das medidas adotadas A atcnao a
diversidade deve sc concrctizar em medidas que levem em conta nao 56 as capacidades
intelcctuais c os conhccimentos de que 0 aluno dispoe mas tambcl11 seus interesses e
motivayoes
Os peNs colocam ainda que 0 professor em sua atua9ao precisa levar em
conta fatores sociais culturais e a historia educativa de cada aluno como tambem
caracteristicas pessoais de deficit sensorial motor ou psiquico ou de superdotayao
intelectual e que se deve ter em mente que as difercnvas nao sao obstaculos para 0
cumprimento da avao educativa podem e devem portanlo ser fator de
enriquecimcnto
Intcgra~iio X Incluslio
E essencial fazer a diferenciaao entre os term os integra9ao e inclusao apesar
de que segundo Romeu Kazumi Sassaki consultor em reabilital(ao para os processos
sociais ambos sao importantes parem enquanto nossa visao tor de simples integray30
da pessoa portadora de deficiencia c nao enlcndermos como viver a inclusao a
exclusao pennaneceni
Integrar significa adaptar-sc acomodar-se incorporar-se sendo que por
definil(30 0 diciomlrio Silveira Bueno coloea como integrar as a90es de completar
totalizar c inteirar Segundo Rosita Edler Carvalho pesquisadora em edUC3yUO
A nevao de illtegra~1io e de muitos sentidos scja porquc as sellS sujeitos Oll as
cspasos politico-socia is ande 0 proccsso se descncadeia e se manlcm podem scr
mtiltipios scja porquc sao multiplos os nivcis de sueesso eotlseguidos Ilas
interacoes interpcssoais implicitas em quaisquer dos eonecitos de intcgra(juo [] eum proccsso dimimieo de participacao das pessoas nUIlleontexto de relaC6cs 0 quc
detcrrnina a sua intcrayao com os divcrsos grupos soeiais Integra(jfio impliea
rcciprocidade Sob 0 enfoque cscolar c urn proccsso gradual e dinamieo que pode
adotar fonnas diferentes de acordo eom as neccssidades c habilidadcs dos alullos
Romeu Kazumi Sassaki aponta que
o proccsso de intcgrayao social ten] uma parte dceisiva a cumprir cobrindo
SilUayOCSnas quais ainda haja resistencia contra a adOCiiodc mcdidas inclusivistas
[ J nem todas as pcssoos deficientes neccssitam que a socicdade seja modificada
pois algumas estao aplas a sc inlegrarcm lela assim meslllo Mas as outras pessoas
com ncccssidadcs cspcciais nao poderiio panicipar plena e igualmentc da sociedade
sc csta nao sc tamar inclusiva
Apesar de reconhecer a sua importancia na cpoca em que passou a ser
utilizada integracrao nao e a melhor palavra porque sempre faz presumir que se
trata da reuniao de grupos diferentes Refletc scmpre uma altao do portador de
deficiencia para tentar adaptar-se pressupondo que a pessoa portadora de deficiencia
esta preparada para conviver na sociedade sendo na rnaioria das vezes urn esforcro
unilateral da pessoa com deficiencia e seus aliados ja que a integraltao pouco exige da
sociedade que de rnaneira passiva aceita reccber portadores de deticiencia
Ja a inclusao que por rnuitos e denominada integracrao total ou plena
significa envolver tazer parte pertencer propondo it sociedade rnodifica90es para que
a pessoa corn deficiencia possa buscar seu desenvolvimento e exercer sua cidadania
Significa trazer para dentro de urn conjunto alguem que ja faz parte dele Parte do
principio que a escola e a sociedade e que devem ser transFormadas para adaptar-se as
necessidades de todos e de cada urn
A inclusao certamente tram beneficios para todos ja que a partir dela
sentimentos de respeito a diferen9a de cooperaltao e de solidariedade podem ser
desenvolvidos
Trala-se de urn ideal que para vir a tona dcpende de uma mudanlta radical do
mundo onde vivemos para se tomar um local onde a agressividade e a
competitividade nao scrao as principais Foryas propulsoras onde a cooperalt3o nao
tenha como pressuposto moral a piedade geradora de benemerencia3
3 Rosita Edler Clrvalho
10
Deve ser entcndida como urn proccsso dinamico continuo e permancntc que
rcspeita principalmclltc a diversidade human a e fundamenta-se na igualdade e fla
possibilidade efetiva de participarao na constrwao da vida social4
A inclusao nao implica em que se desenvolva lim ensina individualizado para
os alunas que apresentam deficits intelcctuais problemas de aprcndizagem e Qutros
rclacionados ao dcscmpcnho escolar Na visao inclusiva nao se scgregam os
atcndimcntos seja dentro au fora das salas de aula
Precisamos caminhar rumo it inclusao linda que a legisla~ao talc em
inlegracrao Segundo Eugenia Augusta Gonzaga Puvero procuradora da Republica em
um artigo sabre inclusao afirma que basta uma leitura das narmas em conjunto para
se pcrceber que a inten~8o na verda de e incluir pois se exigc a~5es da sociedade
visando 0 acolhimcnlo desse grupo e nao quc 0 portador de deficiencia venha se
adaptar Nao lUI 0 que ser adaptado po is na~ se adapta 0 que ja deve fazer parte
apcnas se oferece condi~ao para que na~ ocolTa a exclusao
Romeu KazlIllli Sassaki afirllla que cstalllos vivcndo a rase dc transiy80 cntre
a integracrao c a inclusao Portanto e compreensfvel quc na pnitica ambos os
processos sociais co-existam por mais algum tempo ate que gradativamente a
integracaoesmaecae a inclusao prevalecra
J Samira Kauchakjc
Escola Inclusiva
A exclusao nas escolas lanca as semcntes do descontcntamento e da
discrimina-rao social A educayao e uma questao de direitos hurnanos e os individuos
com deJiciencias devem fazer parte das escolas as quais devem modificar seu
funcionamento para incluir lodos os alunos 5
Analisando historicamente a atcI19ao educacional para as pessoas portadoras
de neccssidades cspeciais podem-se observar periodos distintos de exciusao
segregayao institucional integra930 e inclusao6 apesar de que hoje em dia todos estes
periodos possam ser observados em dctcrminados locais e situa90es
Na fase de excJusao as pcssoas portadoras de necessidadcs especiais nao
recebiam qualqucr tipo de servio a sociedade simplesmente as ignorava rejeitava
perseguia e explorava Na segregayao institucional estas pessoas que continuavam
excluidas recebiam atendimcnto em instituiyoes que somente muito mais tarde
perceberam que muitas dessas pessoas poderiam ser produtiv3S se rccebessem
escolarizayao e trcinamento pro fissional Na fase integrativa surgiram -as classes
especiais para garantir que as crianyas deficientes nao interferissem no ensino ou
nao absorvessem as energias do professor a tal ponto que 0 impedisscm de instruir
adequadamente 0 numero de alunos geralmeote matriculados numa classe (Chambers
e Hartman in J60ssoo 1994) 7
5 UNESCO 19946 Sassaki20027 Sassaki2002
12
No final da decada de 80 surgiu 0 conccito de inclusao Estados Unidos
Canada Espanha e ltciiia foram os pioneiros na impiantayao de classes inclusivas e
escolas inclusivas
Por defini~ao inclusao escolar au educa~ao inclusiva segundo Elizabet Dias
de Sa 6 aqucla voltada para todos que visa reverter 0 pcrcurso da cxclusao ao criar
condiroes estruturas e csparos para uma diversidade de cducandos A escola sera
inclusiva quando conseguir transfOfmar nao apenas a rede i1sica mas a postura as
atitudes e as mentalidades dos educadores e da comunidade escolar em geral para
aprender a lidar com 0 hctcrogeneo c conviver naturalmentc com as diferenras
A inclusao requer que lodos percebam que nenhum campo do conhecimento
da conta sozinho de abarcar as multiplas relayoes que constituem a realidade 0 que
nos leva a urn necessario processo de compreensao e conseqilente lransformayao desta
realidade entendendo que 0 meco dominic ou apreensao dos conteudos nao e
suficiente deve-se levar 0 aluno a problematizaao observa9ao analise e sintese para
tentar garantir que a aprendizagern realrnente esta acontccendo e para que isto seja
possivel torna-se irnprescindivel urn agir interdisciplinar
Esta incIusao s6 sera realmente possivel se tizermos parte de uma sociedade
verdadeiramente inclusiva conseqUencia imediata de uma visao social de um mundo
democnltico onde se pretende respeitar direitos e deveres onde a Iimitayao da pessoa
nao diminui seus direilos onde lodas as pessoas serao respeitadas nao importando 0
sexo a idade as origens etnicas a OP9ao sexual ou as deficiencias
13
~H)ADpoundA-~ ~~ BlBlIOTfr
Diante disso pode-se entendcr bull em um senti do mais ampio como en middotWOI~~~hrbullbull
inclusivQ a pdtica da inclusao de todos os individuos em salas de aulas que atendam birigu
suas nccessidades indcpcndentemente de seu talcnto deficicncia origem
socioeconomica au origem cultural c nao simples mente descarregar scm qualqucr
tipo de preparo au suporte os cstudantes portadores de necessidades especiais em salas
de aula regulares expondo-os muitas vezes a situaryoes estressantes c desnecessarias
Segundo Vera Lucia Flaf Senechal de Goffredo mestre em educa~ao especial
Para que a escola passa ser considerada um espa~o inclusivo prccisa abandonar a
condiijuo de instituicyiio burocnitica apenas cumpridora das normas estabelecidas
pclos nivcis centrais Para tal deve transformar-se num espalYo de decisao
ajuslando-sc ao seu contcxto real e rcspondendo aos desatios que se apresentarn
Este novo formato de escola implieani a busca de alternativas que garanlam 0
aeesso e a pcrmanencia de lodas as criullyas e adoleseentes no sell interior para
isso neeessitamos de lima escola que aprcnda a rcfletir erilieamenle e a pesquisar
que laO tenha medo de arrisear com coragem sufieiente para criar e questionar 0
que csla cstabelccido em busca de rumos inovadorcs e em resposta as
nccessidades de inelusao
Vera Lucia Flor Senechal de Goffredo cita Mantoan8 ao mencionar 0 papel
da escola no processo inclusivo cabe it escola encontrar respostas educativas para
as necessidades de seus alunos
E justamente esta busca de respostas para atender it diversidade que garanle
ullla riqueza do processo pedag6gico propiciando uma melhor qualidade de educacrao
para lodos E dessa forma que todos se beneficiam da educayao inclusiva que todos se
bull 1997p68
enriquecem aiunos portadores ou nao de necessidades especiais professores familia
e comunidade visto que estarao mais bem preparados para a vida em uma sociedade
exlrcmamente diversincada
Rosita Edler Carvalho aponta que a presencya de alunos com necessidades
educacionais especiais cmbora tome 0 conjunlo da tUfma de alunos mais heterogeneo
e complexo tambem 0 lorna mais rico
De acordo com Mantoan a inclusiio
Questiona nao somentc as politicas e a organizayao da cducacao especial e regular
mas tambem 0 conceito de moinslrearning9 A n~ao de inclusao institui a
insenao de uma forma nmis radical complela e sistematica 0 vocabulo integracao
c abandonado lima vez que 0 objelivo e inc1uir um aluno ou lim grllpo de alunos
que ja foram anteriormente excuidos a meta primordial da inclIsao e a de n5o
deixar ninguelll no exterior do ensino regular dcsde 0 cOllleco As eseolas
inclIsivas propOem um modo de se conslituir 0 sistema cducacional que considera
as ncccssidadcs de todos os alunos e que e estruturado em virtude dessas
ncccssidades A incusao causa uma mudanya de pcrspectiva educacional pois n5o
se limita a ajlldar somente os aillnos que apresentam dificlildadcs na escola mas
apoia a lodos professores alunos pessoal adlllinistrativo para que obtenham
sucesso na corrente educativa geral
Em 1ermos pedag6gicos nao ha duvida que a escola ganharia em qualidadeI
para lodos os seus alunos se as condhroes necessarias para um trabalho que ampliasse
suas abordagens de forma a garantir 0 acesso ao conhecimento a todas as pcssoas
mesmo que tivessem elas as mais diversificadas caraclerfsticas
~ levar os alunos 0 mais possive] para os servi~os educncionais disponiveis na corrente principal da comunidade
Na realidadc reside al um dos mais viilidos argumentos para a defesa da
insenao do aluno com necessidades educativas especiais no ensino regular Nfio mais
se conceber que a melhor instrumentaliza9ao da escola se deva dar somente quando
esta se destinar aos casos especiais mas sim em qualquer siltla9aO 0 que se deve
buscar e uma escola plena de oportunidades educativas significativas para todos os
aiunos sobretudo os advindos das camadas populares onde 0 acesso aos bens culturais
da sociedade esta prcjudicado por lima estrutura social injusta e cxeludentel0
0 Cadcmo Pedagogino nO02 APP-Sindicato Maryo de [999
A Sociedade e a Educa~ao Inclusiva
A comunidade e 0 vinculo que une as alunos e as professores de maneira especial
a alga rnais importantc do que clcs pr6prios valorcs e ideais compartilhados Eleva
tanto as professores quanta as alunos a niveis mais elevados de autoconhecimento
cornprornisso e de descmpcnho - alem do alcance dos fracassos e das dificuldadcs
que enfrentam em suas vidas cotidianas A comunidade pode ajudar as professores
c os alullos a sercrn transformados de uma colcyao de ells em urn n6scoletivo
proporcionando-lhes assim urn sentido singular de identidade de pertencer ao
grupo e it comunidadcl)
Como ja fai atirmado anteriormente 56 aconteceni uma verdadeira inclusao
escoiar quando a escola fizer parte de uma sociedade inclusiva adaptada para poder
incluir em seus sistemas sociais gerais pessoas com necessidades especiais e
simultaneamente estas se preparam para assumir seus papeis na socicdade12
Dcve tratar-se de urn processo bilateral onde sociedade e pessoas portadoras
de necessidades especiais buscam juntas soluyoes que garantam a igualdade de
oportunidades para todos
Para quc tudo isso seja possivel devem ser resgatados alguns valores
essenciais it pessoa humana tais como a aceitayao das diferen9as a valorizayao de
cada pessoa enquanto pessoa a pratica da coopera9ao entim a base para a construyao
de urn novo tipo de sociedade que esteja disposta a realizar transforma90es no
ambicnte fisico mas principaimente na mentalidade de todos
II Sergiovanni 199412 Romeu Sassaki
Conceitos prc-inclusivistas sao bastante uteis para facilitar a compreensao da
diliculdade em conseguir-se uma sociedade realmente inclusiva que necessita mudar
suas estrulUras e atitudes visando incluir as pcssoas com necessidadcs especiais
possibilitando-as 0 desenvolvimento pessoal social cducacional c pro fissionaL
a primeiro centro de vida indcpendentc da Suecia STIL (Coopcrativa de Vida
Independente de Estocolmo) coloca que uma das razoes pelas quais as pessoas
deficientcs esHio cxpostas it discriminaltao e que os difercntes sao freqUentcmente
declarados docntcs Este modele medico da deficiencia nos designa 0 papcl
desamparado e passiv~ de pacientes no qual Somos considerados dependentcs do
cuidado de outras pessoas incapazes de trabalhar iscntos dos devcres normais
levando vidas inutcis como esta evidenciado na palavra ainda comum invalido(sem
valor cm latim)13
Sassaki afirma que a sociedade sempre foi de um modo geral levada a
acreditar que sen do a dcficiencia um problema existente exclusivamentc na pessoa
deficiente bastaria prover-lhc algum tipo de servilto para soluciona-lo
A ideia de inclusao social surge justamente para qucbrar estes conceitos que
traduziam-se de iorma pralica atravcs da cxclusao social que geralmenle ocorria de
forma total ou seja as pessoas portadoras de necessidades especiais cram cxcluidas da
sociedade por serem considcradas invalidas scm qualquer utilidade
No final dos anos 80 e inicio dos anos 90 alguns grupos ligados it inclusao
social comcltaram a perceber c a disscminar 0 fato de que a tradicional pratica da
integra~ao social nao 56 era insuficiente para acabar com a discriminaltao que havia
13 STIL1990pJO ~~ndo Sassaki 1997
contra este segmento populacional mas tambem era muito pouco para propiciar a
verdadeira participaY3o plena com iguaidadc de oportlinidades14
De acordo com Sassaki
A integra~ao social afinal de contns tem consistido no esfor~o dc inserir na
sociedade pcssoas com deficicncia que alcan~ram um nivel de competencia
compativeJ com as padroes sociais vigentes A integra~iio tinha e tem a mcrito de
inserir 0 portndor de deficiencia na socicdadc sim mas desdc que ele esteja de
nlguma forma capaeitado a superar as barreiras fisicas programinicas e atitudinais
ncla existentes Sob a alica dos dins de hojc a integra~ao conslilui um esfor~o
unilateral tao somente da pessoa com deficicncia e sellS aliados (a familia a
insliluioao especializada e algumas pessoas da cotllunidade que abracem a causa da
insefao social) sendo que estes tcntam torm1-la mais accitavel no seio dn
comunidade
o modelo social da deficicncia defende que a sociedade deve moditicar-se
para mender as necessidades de todos as seus membros garanLindo com isso 0
desenvolvimento das pessoas dentro do processo de inclusao c nao como um pre-
requisito para que possum participar da sociedade
Em uma sociedade inclusiva as dons e as talentos de cada lim incluindo as
portadores de necessidades especiais sao reconhecidos encorajados e utilizados na
maior extcnsao possive Todos tern responsabilidades e desempenham um papel no
apoio aos outros Cada individuo e um membra importante e digno da comunidade e
contribui de alguma forma para 0 crescimento do grupo
14 Romeu Sassaki 1997
Este tipo de relarao ajuda a estimular a auto-estima 0 orgulho pelas
realiza90es 0 respeito mlltuo e uma sensarao de fazer parte de uma comunidade
sentimentos rundamcntais para qualquer ser humano
A jornalista Claudia Werneck em seu livro Ninguem Mais Vai Ser Bonzinho
na Sociedade lnclusiva utiliza urn exemplo muito feliz para ilustrar a atual sociedade
eo que representaria a inclusao segundo Maria Eugenia Gonzaga Favero
A sociedade atual e como uma avcnida muito movimclltada onde e muito dificil
adclIlrar e permanecer pois nao tem qualquer sinaliza~ao S6 os muito aptos e que
conseguem faze-Io Quem esta nas estradas vicinais dificihnente conseguc entrar
n3 avenida - e isso e muilo ruim po is e na avenida que sc localizam os tcatros
cincmas supermercados cscolas etc So que a avcnida tcrn uma pcculiaridadc ela
incvitavelmente bifurca-se cm CSlradinhas secundarias de rorma que quem esta na
avcnida hoje amanha na~ estara ilia is Realizar a inclusao significa colocar sinais
nessa avenida f1cilitando a tOOos 0 livre Ininsito de forma que todos colham os
seus beneficios No inicio os mais aprcssadinhos podcm ate ficar irritados com a
sinali7a~ao lerno que andar UlllPOllCOmais devagar mas com 0 tempo aprenderao
que todos tem muito a ganhar nllma sociedadc inclusiva Nessc dia entao diz a
jornalista sera uma grande reSla
Romeu Sassaki ao falar sobre 0 processo de inclusao social mundial informa
que
Em varias partes do mundo ja IS realidade a pratica da inclusao scndo que as
primciras Icnlativas come~aralTl Illi cerea de 10 anos 0 proccsso de inclusao VCITl
sendo aplicado em cada sistema social Assim existc a inclusao na educa~ao no
Inzcr no transporte etc Quando isso acontece podcmos falar em educa~ao
inclusiva no lazer inclusivo no transporte inclusivo c assim por diantcUma outra
forma de referencia consisle em dizermos por exemplo cduca~ao para tados Inzer
para lados transporte para todos
Quamo mais sistemas comuns da sociedadc adolarcm a incusao mais cedo sc
complclara a construcyao de uma vcrdadeira sociedadc para todos - a sociedade
inciusivII
21
Mudan~as para Incusao
A lei que assegura 0 direito de 0 portador de qualqucr deliciencia cstudar em
escolas regulares existe desde 1996 mas s6 em setembro de 2001 lima resolu~ao do
Ministerio da Educa~ao estabelcceu as nOfmns para a adaptatao das unidades de
ensino Ou seja nenhuma escola padenl mais se recusar a feccber qualqucr pcssoa
portadara de alguma dcficicncia por falta de condicoes cstrulurais au pedag6gicas 15
S6 que estc tipo de ITIudan9a nao ocorrc do dia para a noite Segundo Marilene
Ribeiro dos Santos sccretaria do Gabincte de Educ89ao Especial do Ministerio da
Educ39ao esHio sendo descnvolvidos prograrnas que oferc9am capacidade e
competcncia tecnica para as cscolas acolhcrem csses alunos
Para que as mudanas aconteam devem ser propostas avoes e medidas que
visem asscgurar os direitos conquistados com investimentos em uma ampla formalt3o
dos educadores a remo~ao de barrciras fisicas e atitudinais a previs30 e a provisao de
recursos maleriais e humanos que sao de grande monta especiaimcnte por se tralar de
um trabalho que envolve a participa~ao de equipes interdisciplinares
De acordo com Maria Teresa Egler Mantoan muitas perguntas devem ser
respondidas visando l11odifica~oes para a inclusao do aluno portador de neccssidadc
espcciais dentre elas podemos citar
ISTOE12062002
22
Como apoiar as escolas pam que se rcorganizem c se torncm capazes de incluir
alunos outram banidos de suas salas de aula Como innuir no scntido de
reestrutumr suas praticas rcdefinir sellS programas de ensino e servi(os de suportc
na dir~iio da inclusao cscolar Que fortnayuo ofcrecer aos professores para
aprimorar 0 que assimilaram nos cursos e nas experiencins em scrviyo
Ainda segundo Mantoan a primeira grande difkuldade geralmente c a
reconhecimento da necessidade de mudan~a por parte da escola seguida de uma
tcnsao entre os velhos costumes as atitudes as pniticas escalares e as novidades
introduzidas pela processo da inclusao
A pcrturbaao torna-se ainda mais forte por se estar falando de uma inclusao
incondicional 0 que implica
Estrutura Fisica
Falla de rampas banheiros adaptados c corredorcs sinalizados e uma rcalidade
na grande maioria das cscolas c sabc-se que qualquer lipo de refonna gera uma cspera
muitas vezes interminavel par conta de eiaborayao de projetos aprova(f30 dos
mesmos e principalmente no que se rclere a libera~ao de verbas para sua realiza(f30
Toda e qualquer mudalHadeve ser rcalizada sem cnfatizar a dcficiencia para
nao constranger 0 aluno para que ele nao se sinta culpado par necessilar de
dcterminadas moditica(foes
Algumas das possiveis adapta~ocs sao as seguintes
o usa de rampas com sinaliza~3o de piso (difcrcn~a de tcxtura) e demarca~ao
de inicio e final instala~ao de corrimao corredor mais largo salas mais espa~osas
(menor numero de carteiras ou maior espa90 entre elas) retirada ou melhor
posicionamento de objetos que possam dificultar a movimcnta9ao e sinaliza90es em
Braile sao modificaocs minimas para estudantes com impedimcntos visuais
Para os alunos com impedimentos mOlores al6m das modifica90es sugeridas
para os alunos com impedimentos visuais deve-se incluir a adapl3Yao dos banheiros
com a instalaYao de barras de apoio e um cuidado espccial com a largura
posicion amen to c abertura para fora das portas para Facilitar 0 acesso de cadeirantes
Riqueza de estimulos visuais inclusive sctas indicativas scm pennitir a
poluiYao visual deve ser uma das principais adaptaYocs para 0 aluno com
impedimentos auditivos alem do posicionamento da sala que nao deve estar muito
pr6xima a patios ou locais de muito rufdo visando impedir a dificuldade e 0
desconforto do aluno protetizado
Recursos Humanos
Outro aspecto importante a ser abordado e a sensibilizaYao c treinamento dos
rccursos humanos da escola compreendendo lodos os funcionarios de lodos os niveis
visando principalmente uma comunicaYao eficiente sem protecionismos e piedade
po is ccrtamenlc cm sua busca por socializaryao 0 portador de necessidades especiais
dispensa cste tipo de sentimento
Este treinamento envolve desdc orientaoes sobre como facilitar a locomoyuo
dentro dos limites da escola atc preparo para lidar com situ(lyoes de conflho que
podcm surgir no dia-a-dia principalmcnte quando estiverem presentes
comprometimentos emocionais e I ou mentais
Coordcnacoes e dirccao tambem necessitam estar prcparadas pois constituirao
o clo principal de Iigacao entre 0 aluno portador de nccessidadcs especiais a equipe
pedag6gica e a Ibmilia
as profcssores devem reccber uma formaC30 continuada principal mente
porque segundo Mantoan no geral os professorcs sao bastantc resistentes as
inovacoes educacionais A tendencia e se refugiarem no impossivel considerando
valida a proposta de uma educaCao de qualidade para todos porem ut6pica e
impossivel de ser concretizada com muitos alunos nas turmas e nas circunstancias em
que se trabailla hoje principalmente nas escolas publicas
Deve-se ter em mente que 0 professor e quem real mente realiza a inserCao e
que para isso ocorra de maneira satisfat6ria e necessario 0 aperfeiyoamento de suas
funcoes de modo a atender as pcculiaridades de todos os alunos e se alegam que nao
se sentem preparados e motivados para a docencia de grupos tao diversificados
consideram tal docencia dificil16
Para garantir a cfetiva participaC3o do professor no proccsso de inclusao
algumas modifieacoes devem oeorrer como promocflo de cursos de aperfei90amento
grupos de estudo e com relavao a valorizacao deste profissional atraves
prineipalmente da elaborav3o de planas de cargos aumento de salarios
(principalmente na rede publica) realizaCao de concurso publico para garantia de
emprego etc
16 Rosita Edler Carvalho
Para que a inclusao realrnente aeontecra e necessario que urn novo espacro para
o professor seja criado resultando em mudancras expressivas dentre as quais se
destacam 17
- a conquista de um tempo digno para planejamento e coordenayao
pedagogica
- grupo de estudo para aprofundamcntos
- construcrao de novas cstruturas de organiZayllO pedag6gica a rigidez dos
tempos cscolares possibilitando uma maior flexibilidade na sistematizacrao dos
conteudos e claborando lim planejamento centrado no dcsenvolvimento humane
- lima pnttica pedag6gica onde 0 planejamento curricular leva em cOllta a
fonnacrao c as vivencias socioculturais dos educandos
- aprofllndamento dos estudos dos contctldos univcrsais por mcio da
investigayao e pesquisa da pratica em sala de aula
- utilizacrao de pnlticas que nao levem it homogcneizacrao dos alunos
- participa9ao em paleslras cursos e debates para fonnacrao
- ampliacrao dos planejamentos para alcm das diferentes areas do
conhecimcnto cnvolvendo temas como a etica a ecologia e outros
- contextualiza9llo e significa9ao dos conteudos priorizando praticas que
despertem 0 interesse a criatividade e a curiosidade
- focalizar 0 educando real sujeito desse tempo em fase de fonnacrao unica e
singular em movimento e em transformayao
- tef como fundamentais os aspectos [onnativos e humanos
11 Aricelia Ribeiro do Nascimento em Pen sando e Fazendo educalfuo de qualidade
- rompimento com velhos hltibitos e a constrUl50 de uma constrwao de uma
nova pnitica pcdag6gica na qual n50 ha espao para a inOexibilidade dos tempos
escolares
- encarar a acao pcdag6gica e 0 planejamento como processos articulados
participativos solidarios construidos coletivamente
Ao se pensar nos pais dos alunos dcve-se lembrar que 0 trabalho de
sensibilizacao e orientacao deve ser realizada com todos os pais de alunos portadores
Oll nao de neccssidades especiais tendo-se em vista que muitas vezes a atitude dos
filhos reflete 0 pensamento dos pais
No que se refere aos pais dos alunos portadores de necessidades espcciais
orientac5es e apoio sao ainda mais necessarios visto que diantc das di ferentes
opini5es de protissionais e especialistas sobre 0 melhor ambiente para a educacao de
seu filho a realizaCao da escolha entre a escola especial e 0 ensino regular e motivo de
muila ang(lstia pois a eles cabe a dificil tarefa de pesar os ganhos e provaveis
dif1culdades pertinentes a cada uma das situac5es
o principal receio destes segundo Elizabet Dias de Sa e de que seus filhos
sejam discriminados e estigmatizados no ensino regular diante disso fica bastante
clara a importancia de uma parceria entre escola e familia visando garantir seguranca
e satisracao para todos
o preparo dos alunos portadores ou nao de necessidades especiais e outro
aspccto que mcrece especial atcncao para que 0 processo seja rcalmcnte via vel pois
depois dos protessorcs os colegas de classe serao os participantes mais diretam
envolvidos
Alguns dos principais eonceitos quc devcm ser trabalhados sao 0 respcito as
diferencas ja que 0 mundo e constituido por pessoas diferentes portadoras ou nao de
necessidades especiais e a autonomia visto que 0 aluno portador de neccssidades
especiais pretende ser incluido e nfio carregado peJos coJegas
As crianC3s serao capacitadas a cnxergarem-se como parte de uma sociedade
mais ampia com uma atitude critica em relacao ao seu ambiente social criando assim
uma turma em que todos honrem e respeitem uns aos oulros
Curriculo
Diante das falhas pertinenles a um curriculo rigido padronizado maior atencao
e accitacao cstao sendo dadas a uma perspectiva mais holislica c construtivista da
aprendizagem camccando com a aluna e construida a partir de suas potencialidades
visando facilitar a aprendizagem e 0 sucesso escoiar
Para a adaptacao do curricula e necessario que se tcnha uma visao clara do que
se est3 exigindo do aluno Embora os objetivos educacionais basicos possam continuar
os mcsmos devem ser repensados os objetivos especificos para que possam ser
adequados as habilidades necessidades interesscs e competencias singulares dos
alunos
Entretanto para que a adaptacaa do curriculo aeorra de maneira satisfat6ria se
faz necessario ter em menle 0 que reaimenle e 0 curriculo 0 enfoque que se coslum3
adotar e 0 de concebe-Io como 0 conjunto de expericncias (e a sua planitica~ao) que a
escola como instituiy30 poe a serviyo dos alunos com 0 tim de potenciar 0 seu
desenvolvimento integral (Manjon 1995)
o curriculo pode ser visto ainda como 0 projeto que preside as atividades
educativas escolares define suas intenyoes e proporciona guias de ayao adequados e
uleis para os professores [J(Coll et alii 1996)
Diante disso sabe-se que de modo geral 0 curriculo pode tratar-se de um
obstaculo especial mente quando ele impoe uma relerencia homogenea a ser alcamada
par todos os alunos independentemente de condiyoes singulares segundo Erenice N
S de Carvalho
Quando se menciona adaptayoes curriculares incluem-se a1diversos elementos
curriculares dentre eles alguns podem ser citados com observaltoes sobre mudancas
basicas sobre cada um segundo Erenice N S de Carvalho
- objetivos (seleltao inclusao e priorizayao dc objetivos)
- conteudos (seicyao priorizayao e seqUenciamento de areas au unidades de
conteudos que garantam funcionalidade e sejam essenciais e instrumentais para
aprendizagens posteriores)
- avaliacao (varia~ao de criterios procedimentos tecnicas e instrumentos
adotados para avaliar 0 aluno aiem de variacao dos criterios de promoyao)
- metodologia e organizayao didatica (alteracao de metodos introduyao de
atividades compiementares ou altemativas alterayao do nivei de abstracao e de
18Segundo Erenice Natalia S de Carvalho ern Adapta6es Curriculares uma nccessidade
complexidade das atividades oferecendo recursos de apoio sele~ao e adapta~ao de
materia is)
- temporalidade (reavalialtaodo tempo previsto para realizaltaodas atividades
do periodo para aJcancar determinados objetivos do tempo de perman encia do aluno
na serie fase cicIo ou elapa)
- organizaltao curricular (formas altemativas e ampliadas de comunicaltao
promolfao de sitllaltoeseducacionais diferenciadas recursos humanos especializados
ou de apoio adapta~iio espacial)
As adapLaltoescurriculares devem ser entendidas como um processo amplo
que nao seja restrilo apenas ao professor e ao aluno cnvolvendo toda a comunidade
escolar
OutIa preocupacao deve residir no fato de que nao se deve enlender a
adaptaltao curricular que visa a inc1usao de aillnos portadores de necessidades
especiais como uma simpliticaltao ou empobrecimento do mesmo deg que levari a de
certa fonna a urn mcnor rendimento dos alunos que a principio nfio sao portadores de
neccssidades especiais
Conclusao
Ao analisarmos a questiio da inclusao do alune especial oa cscola regular
conclui-se que no que diz respeito ao aspecto legal esse aluno encontTa-se respaldado
por leis que realmcntc atendem as suas necessidadcs Todavia essas leis na pritlica
nao se fazcm valer pois naa hA condicoes apropriadas para que vigorem em seu
sentido plena
A escola realmente inclusiva ainda e uma utopia pOTque se insere em uma
sociedade que nao privilcgia essa inclusao AqueJcs que se caracterizam pel a
neccssidade de um tratamento diferenciado softem as conseqih~ncias do descaso da
amissao e principal mente da falta de infonnacao
o aluno especial lem de se submeter e adaptar-se aos pad roes estabelecidos
por uma escola estruturada para receber apenas os alunos que supostamente nao
apresentam necessidades especiais
Portanto a inclusao do aluno especial na escola regular s6 se efelivara
concretamente quando a sociedade de uma forma geral alicer~ada em la~os de
igualdade e solidariedade promovendo a integra~ao democratica organizar-se para
recebe-Io realizando moditica~6es concrelas em sua estrutura tisica e organizacional
Este assunto ofcrece uma amplitude de discussocs pois se ramifica em
difcrentes temalicas inerentes aD aluno e it escola Logo as possibilidades de
questionamentos e complementac5es abrem-se a todos os interessados
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eml1ttollobservat6rioigcombrlcademoslcid20 112000l1tm Acesso em 26 junho 2002
Resumo
A inclusao e urn processo bastaote amplo que possui como base uma sociedade
inciusiva que ofereya a todos os seus membros oportunidades iguais de cresci mento
scm deixar de lado suas particularidades promovendo uma convivencia natural com as
diferen~as respeitando-as 0 processo de inclus30 ganhou for~a it mcdida que passoll a
ler apoio legal da ConSlitui~ao e de outras Leis Federais como a 939496 (LOB)
Sabe-se entretanto que enquanto a sociedade nao se tornar um espao vcrdadeiramente
inclusivo deg que exige mudan~a de pensamento e atitude a cscola dificilmcnte 0 sera
Entretanto para que alguns passos sejam dados nesta direfY3oa escola precisa adaptar-
se para rcceber este aluno portador de necessidades especiais e isto inclui lTIudanyas oa
estrutllra nsica~ sensibilizacao e treinamento dos recursos humanos com formaao
continuada do professor parccria ativa com a familia e rcformulayao dos curriculos
Introdu~iio
NeSle tTabalha prctcnde-se analisar U111assunto bastante amplo a inclusao do
aluno especial na escola regular
Em urn primciro momenta sent abordado 0 aspccto legal da inciusao au seja
como a legisla~ao vem senda elaborada visando a perspectiva de um mundo inciusivD
onde lodos dcvem tcr direito a participayao na sociedade em busca da rcalizmao do
mais alto nivel de democracia
Apcs a aprcscntay30 do aspecto legal que envolve 0 tema dais tcnnos
freqUentementc utilizados scmprc que sc fala deste assunlo - inclusao e intcgray30 -
merccem maior analise lima vez que representam aspectos bastantc diferenciados no
que se rcfere ao aluno portador de necessidades especiais e a escola
Scraa enfocados (1 scguir alguns aspectos cssenciais para que a escola seja
considcrada um espa~o realmente inclusivo que tcnha como priori dade 0 respeito as
difcrcnyas
Num proximo momento qucstionar-sc-a 0 papel da sociedade com relavao ao
processo de inclusao da pessoa portadora de necessidades especiais Estani a sociedade
prcparada para incluir essas pessoas Sera possivcl a escola tornar-se verdadeiramentc
inclusiva em uma sociedade nao inclusiva
a ultimo item abordado tTatani domiddot que c preciso mudar para que a inclusao se
concretize na escola regular destacando-se 0 rator humane como prioritario no
processo
Aspecto Legal da Inclusao
Segundo Bobbio I
Os dircitos humanos 5lt10dircitos hiSI6ricos que emergcm gractualmcnlc das lutas
que 0 homcm ITava por sua pr6pria emancipa~1io c das IranSrorma~ocs dus
condirocs de vida que cssns lutas produzern e a linguugcrn dos direitos (em
indubitavelmcnlc uma grande fumno pratica que e ernprestar lima fona particular
as reinvidicutoes dos movimentos que dcmandam para si c para os oulros a
satisfurao de novos carccimclltos materia is Oll marais lUas cia se lorna enganadora
sc obscureccr au ocultar a difercnca entre 0 direilo reivindicado e 0 direilQ
reconhccido e protegido
Filei pcrcebcr a distfincia que sc apresenta entre 0 discurso e a pratica pais
pode - se observar facilmente 0 fortalccirnento da consciencia universal dos direitos
humanos enquanto 0 dcsrcspeito por estes mesmos dircitos e cada vez maior diante
disso a grandc tare fa consiste cm identificar a fonna mais segura para aproximar 0
discurso da prilica ou seja uma mancira de se cumprir para lodos 0 pleno exercicio
da cidadania
Ao se falar em cidadania faz - se necessario abordar uma questao de extrema
importancia 0 que se tern fcito para asscguflti-Ia aos portadorcs de necessidadcs
especiais quando a desintormayao impera e 0 preconceito e os eSligrnas sao urna
conslante Rosita Edler Carvalho pcsquisadora em educayao nos diz que cmbora
nas ultimas decadas tenharnos evoluido do cnfoque carilativo-assistencialista para 0 da
ProlC9ao dos dircitos dc cidadania ainda se constatam inumeras pniticas de exclusao
1992p5
contra as pessoas portadoras de deficicncia seja do convivio integrado seja do acesso
e lIsufmto dos bens e servilfos historicamente acumulados c disponiveis na sociedade
Grande tem sido a preocupatrao na c1aboratrao e execuyao de politicas publicas
que visem a intcgracao de pessoas portadoras de deficiencias tanto por organizaoes
nacionais quanto internacionais envolvidas com esta tematica
Em 1990 foi aprovada a Declaracao Mundial sobre educayao para todos na
Conferencia Mundial sobrc Educayao para Todos Satisfacao das Necessidadcs
Basicas de Aprendizagem ocorrida cm Jomtien Tailiindia
No que lange aos ponadores de delicicllcia pode-se dizer que sao considerados
tanto como cidadaos comuns quanto como cidadaos peculiares Sao
cOllsiderados cidadaos comuns ao sc propor que 0 acesso a educar1io com cqUidade
seja universalizado a todos (Art3deg) c peculiares ao explicitar-sc que e preciso
garantir-Ihes igualdade de acesso a cducarao como parte integrante do sistema
educativo indcpendentclllcnte do tipo de deficicncia que possuam(Art5deg) No
Arl6deg refercnte ao ambiente adequado a aprendizagem fica clara a ideia dOl
provisao abrangente e coordenada de serviros e assistencia em Ilutririio cllidados
medicos e apoio flsieo c emocional No Art7deg por sua vcz evideneia-se a
neccssidade de se estabclcccrem alialuyas c articulacOes corn lodos os sub-setores
ligados it educarao As autoridades nacionais cstaduais e municipais licam
responsabilizadas relo ofcrecimento da educarao basica Para tanto tarnbcrn foi
produzido lim Plano de Arao para Satisfazcr as Necessidades Basicas de
Aprendizagelll cujo objetivo e scrvir de refcrencia e guia a governos organislllos
intcrnacionais instituicocs de coopcrarao bilateral ONGs e a tados os envolvidos
com a meta de Educarao para Todos 2
0 direito de ler dircitos Rosita Edler Carvalho
4
No ano de 1993 foram aprovadas em Assemblcia Gcral das Nayoes Unidas
atraves da resoltuao nO 4896 as Normas Uniformes sabre a Linguagcm de
Oporlunidadcs para a pessoa portadora de Deficiencia que naD possuem cariiter
compulsorio mas que objctivam um alcancc gcncralizado a muitos paises com vistas
a sercm uniformcmcnte respeitadas Em Iinhas gerais traduzem as ohrigayocs dos
Estados 110 senlido de apoiar medidas que garantam a iguaJdade de oportunidades com
o objctivo de asscgurar que as pessoas portadoras de delich~ncias tcnham os mesmos
direitos e ohrigacyoes das dcmais revisando para issa os conceitos de incapacidade e
deficicncia e reutilizando os tres preceitos basicos adotados no Programa de Acao
Mundiai para a Pessoa Portadora de Deticiencia prcvenyao reabilitayao e conquista
da igualdade de oportunidades
A Deciarayao de Salamanca de Principios Politica e Pnitica para as
necessidades Educativas Especiais 1994 e outro documento elaborado visando it
integra930 e a prcOCUpay30com a garantia de escolas para todos objetivando inclusive
a orientayao para organizayocs e govcrnos em suas pnlticas de mancira que acolham
todas as crianyas independentcmentc das condiyoes fisicas intelectuais socia is
emocionais IingUisticas ou quaisquer outras Propoe-se dcssa forma que as escoias
acolham tanto crianyas com deficiencia como as bem-dotadas assim como as das mais
variadas origens e situmoes
Os aspectos politico - ideol6gicos presentes nos principios desta deciarayao
lem como pano de fundo a perspectiva de um mundo inclusivo ollde lodos lem
direito a participay30 na sociedade em busca da reaiizmao do mais alto nlvel de
democracia
Nacionaimcntc faiando a Constituiyao de 1988 em seu artigo 208 prevc
como dever do Estado 0 atcndimcnto educacional especializado aos portadores de
deficicncia preferencialmente na redc regular de ensino A ideia de inlegrayao ja
conslava da Lei nO402461 defendendo que a educa~ao dos excepcionais deve no
que for possivel enqlladrar-sc no sistema gcrai de educayao a Gm de integni-Ios na
comunidade
A Lei Federal nO 785389 estabeIece os direitos basicos das pessoas
pOrladoras de deficiencia determinando inclusive em seu 8deg artigo como crime
pllnfvel com recilisao de 1 a 4 atlOS e multa recusar suspender cancelar ou fazcr
cessar scm justa causa a inscriyao de aIlIllo em estabeIecimento de ensino de qualquer
curso Oll grau publico ou privado por ser portador de deficiencia impedir 0 acesso a
qualqucr cargo publico negar trabalho ou emprego par ser pOrlador de deficicncia
De acordo com a Lei Federal nO 939496 (LDB) 0 artigo 24 do Decreto nO
328999 e 0 artigo 20 da Lei nO785389 0 portador de deficiencia tem garantido 0
dircito it educayao ptlblica e gratuita preferencialmcnte na rede regular de ensino e se
for 0 caso a educa9ao adaptada as suas necessidades em escoias especiais
A LDB determina que os sistemas de ensino dcverao inclusive promover lIllla
tenninalidade especit-ica para aqllcics que nao pudcrcI11 atingir 0 nivel exigido para a
conclusao do ensino fundamental em fun9ao de suas deficiencias
Aborda ainda no art 59 a quesHio da educa~ao especial para 0 lrabalho
visando a sua efetiva integrayaO na vida em sociedade inclusive condiltoes adequadas
para os que nao revelarem capacidade de insenao no trabalho competitivo mediante
articulmrao com os orgao oficiais alins bem como para aqueles que apresentam uma
habilidade superior nas areas artislica intelectual ou psicomotora
Con forme foi mencionado existem dispositivos legais prevendo a
compulsoriedade da matrfcula mas desde que 0 portador de det1ciencia seja capaz de
se integrar na rede regular de ensino Na opiniao de Eugenia Augusta Gonzaga
Favero procuradora da Repllblica nao foi bern isso 0 que a Constitui9aO Federal
garantiu mas de qualquer forma lais artigos devem ser interprctados no sentido de
que represcntam sim uma valvula de escape mas apenas para aquelas situa90es em
que apesar de todo 0 sistema inclusivo 0 portador de deficiencia n50 consegue se
inlegrar em rawo de algum oulro problema
Os Para metros Curriculares Nacionais (PCNs) defendem que atender as
necessidades curriculares de determinados alunos e estar atento a divcrsidade e
atribuiao do professor considerar a espccificidade do individuo analisar suas
possibilidades de aprcndizagem e avaliar a eficaci3 das medidas adotadas A atcnao a
diversidade deve sc concrctizar em medidas que levem em conta nao 56 as capacidades
intelcctuais c os conhccimentos de que 0 aluno dispoe mas tambcl11 seus interesses e
motivayoes
Os peNs colocam ainda que 0 professor em sua atua9ao precisa levar em
conta fatores sociais culturais e a historia educativa de cada aluno como tambem
caracteristicas pessoais de deficit sensorial motor ou psiquico ou de superdotayao
intelectual e que se deve ter em mente que as difercnvas nao sao obstaculos para 0
cumprimento da avao educativa podem e devem portanlo ser fator de
enriquecimcnto
Intcgra~iio X Incluslio
E essencial fazer a diferenciaao entre os term os integra9ao e inclusao apesar
de que segundo Romeu Kazumi Sassaki consultor em reabilital(ao para os processos
sociais ambos sao importantes parem enquanto nossa visao tor de simples integray30
da pessoa portadora de deficiencia c nao enlcndermos como viver a inclusao a
exclusao pennaneceni
Integrar significa adaptar-sc acomodar-se incorporar-se sendo que por
definil(30 0 diciomlrio Silveira Bueno coloea como integrar as a90es de completar
totalizar c inteirar Segundo Rosita Edler Carvalho pesquisadora em edUC3yUO
A nevao de illtegra~1io e de muitos sentidos scja porquc as sellS sujeitos Oll as
cspasos politico-socia is ande 0 proccsso se descncadeia e se manlcm podem scr
mtiltipios scja porquc sao multiplos os nivcis de sueesso eotlseguidos Ilas
interacoes interpcssoais implicitas em quaisquer dos eonecitos de intcgra(juo [] eum proccsso dimimieo de participacao das pessoas nUIlleontexto de relaC6cs 0 quc
detcrrnina a sua intcrayao com os divcrsos grupos soeiais Integra(jfio impliea
rcciprocidade Sob 0 enfoque cscolar c urn proccsso gradual e dinamieo que pode
adotar fonnas diferentes de acordo eom as neccssidades c habilidadcs dos alullos
Romeu Kazumi Sassaki aponta que
o proccsso de intcgrayao social ten] uma parte dceisiva a cumprir cobrindo
SilUayOCSnas quais ainda haja resistencia contra a adOCiiodc mcdidas inclusivistas
[ J nem todas as pcssoos deficientes neccssitam que a socicdade seja modificada
pois algumas estao aplas a sc inlegrarcm lela assim meslllo Mas as outras pessoas
com ncccssidadcs cspcciais nao poderiio panicipar plena e igualmentc da sociedade
sc csta nao sc tamar inclusiva
Apesar de reconhecer a sua importancia na cpoca em que passou a ser
utilizada integracrao nao e a melhor palavra porque sempre faz presumir que se
trata da reuniao de grupos diferentes Refletc scmpre uma altao do portador de
deficiencia para tentar adaptar-se pressupondo que a pessoa portadora de deficiencia
esta preparada para conviver na sociedade sendo na rnaioria das vezes urn esforcro
unilateral da pessoa com deficiencia e seus aliados ja que a integraltao pouco exige da
sociedade que de rnaneira passiva aceita reccber portadores de deticiencia
Ja a inclusao que por rnuitos e denominada integracrao total ou plena
significa envolver tazer parte pertencer propondo it sociedade rnodifica90es para que
a pessoa corn deficiencia possa buscar seu desenvolvimento e exercer sua cidadania
Significa trazer para dentro de urn conjunto alguem que ja faz parte dele Parte do
principio que a escola e a sociedade e que devem ser transFormadas para adaptar-se as
necessidades de todos e de cada urn
A inclusao certamente tram beneficios para todos ja que a partir dela
sentimentos de respeito a diferen9a de cooperaltao e de solidariedade podem ser
desenvolvidos
Trala-se de urn ideal que para vir a tona dcpende de uma mudanlta radical do
mundo onde vivemos para se tomar um local onde a agressividade e a
competitividade nao scrao as principais Foryas propulsoras onde a cooperalt3o nao
tenha como pressuposto moral a piedade geradora de benemerencia3
3 Rosita Edler Clrvalho
10
Deve ser entcndida como urn proccsso dinamico continuo e permancntc que
rcspeita principalmclltc a diversidade human a e fundamenta-se na igualdade e fla
possibilidade efetiva de participarao na constrwao da vida social4
A inclusao nao implica em que se desenvolva lim ensina individualizado para
os alunas que apresentam deficits intelcctuais problemas de aprcndizagem e Qutros
rclacionados ao dcscmpcnho escolar Na visao inclusiva nao se scgregam os
atcndimcntos seja dentro au fora das salas de aula
Precisamos caminhar rumo it inclusao linda que a legisla~ao talc em
inlegracrao Segundo Eugenia Augusta Gonzaga Puvero procuradora da Republica em
um artigo sabre inclusao afirma que basta uma leitura das narmas em conjunto para
se pcrceber que a inten~8o na verda de e incluir pois se exigc a~5es da sociedade
visando 0 acolhimcnlo desse grupo e nao quc 0 portador de deficiencia venha se
adaptar Nao lUI 0 que ser adaptado po is na~ se adapta 0 que ja deve fazer parte
apcnas se oferece condi~ao para que na~ ocolTa a exclusao
Romeu KazlIllli Sassaki afirllla que cstalllos vivcndo a rase dc transiy80 cntre
a integracrao c a inclusao Portanto e compreensfvel quc na pnitica ambos os
processos sociais co-existam por mais algum tempo ate que gradativamente a
integracaoesmaecae a inclusao prevalecra
J Samira Kauchakjc
Escola Inclusiva
A exclusao nas escolas lanca as semcntes do descontcntamento e da
discrimina-rao social A educayao e uma questao de direitos hurnanos e os individuos
com deJiciencias devem fazer parte das escolas as quais devem modificar seu
funcionamento para incluir lodos os alunos 5
Analisando historicamente a atcI19ao educacional para as pessoas portadoras
de neccssidades cspeciais podem-se observar periodos distintos de exciusao
segregayao institucional integra930 e inclusao6 apesar de que hoje em dia todos estes
periodos possam ser observados em dctcrminados locais e situa90es
Na fase de excJusao as pcssoas portadoras de necessidadcs especiais nao
recebiam qualqucr tipo de servio a sociedade simplesmente as ignorava rejeitava
perseguia e explorava Na segregayao institucional estas pessoas que continuavam
excluidas recebiam atendimcnto em instituiyoes que somente muito mais tarde
perceberam que muitas dessas pessoas poderiam ser produtiv3S se rccebessem
escolarizayao e trcinamento pro fissional Na fase integrativa surgiram -as classes
especiais para garantir que as crianyas deficientes nao interferissem no ensino ou
nao absorvessem as energias do professor a tal ponto que 0 impedisscm de instruir
adequadamente 0 numero de alunos geralmeote matriculados numa classe (Chambers
e Hartman in J60ssoo 1994) 7
5 UNESCO 19946 Sassaki20027 Sassaki2002
12
No final da decada de 80 surgiu 0 conccito de inclusao Estados Unidos
Canada Espanha e ltciiia foram os pioneiros na impiantayao de classes inclusivas e
escolas inclusivas
Por defini~ao inclusao escolar au educa~ao inclusiva segundo Elizabet Dias
de Sa 6 aqucla voltada para todos que visa reverter 0 pcrcurso da cxclusao ao criar
condiroes estruturas e csparos para uma diversidade de cducandos A escola sera
inclusiva quando conseguir transfOfmar nao apenas a rede i1sica mas a postura as
atitudes e as mentalidades dos educadores e da comunidade escolar em geral para
aprender a lidar com 0 hctcrogeneo c conviver naturalmentc com as diferenras
A inclusao requer que lodos percebam que nenhum campo do conhecimento
da conta sozinho de abarcar as multiplas relayoes que constituem a realidade 0 que
nos leva a urn necessario processo de compreensao e conseqilente lransformayao desta
realidade entendendo que 0 meco dominic ou apreensao dos conteudos nao e
suficiente deve-se levar 0 aluno a problematizaao observa9ao analise e sintese para
tentar garantir que a aprendizagern realrnente esta acontccendo e para que isto seja
possivel torna-se irnprescindivel urn agir interdisciplinar
Esta incIusao s6 sera realmente possivel se tizermos parte de uma sociedade
verdadeiramente inclusiva conseqUencia imediata de uma visao social de um mundo
democnltico onde se pretende respeitar direitos e deveres onde a Iimitayao da pessoa
nao diminui seus direilos onde lodas as pessoas serao respeitadas nao importando 0
sexo a idade as origens etnicas a OP9ao sexual ou as deficiencias
13
~H)ADpoundA-~ ~~ BlBlIOTfr
Diante disso pode-se entendcr bull em um senti do mais ampio como en middotWOI~~~hrbullbull
inclusivQ a pdtica da inclusao de todos os individuos em salas de aulas que atendam birigu
suas nccessidades indcpcndentemente de seu talcnto deficicncia origem
socioeconomica au origem cultural c nao simples mente descarregar scm qualqucr
tipo de preparo au suporte os cstudantes portadores de necessidades especiais em salas
de aula regulares expondo-os muitas vezes a situaryoes estressantes c desnecessarias
Segundo Vera Lucia Flaf Senechal de Goffredo mestre em educa~ao especial
Para que a escola passa ser considerada um espa~o inclusivo prccisa abandonar a
condiijuo de instituicyiio burocnitica apenas cumpridora das normas estabelecidas
pclos nivcis centrais Para tal deve transformar-se num espalYo de decisao
ajuslando-sc ao seu contcxto real e rcspondendo aos desatios que se apresentarn
Este novo formato de escola implieani a busca de alternativas que garanlam 0
aeesso e a pcrmanencia de lodas as criullyas e adoleseentes no sell interior para
isso neeessitamos de lima escola que aprcnda a rcfletir erilieamenle e a pesquisar
que laO tenha medo de arrisear com coragem sufieiente para criar e questionar 0
que csla cstabelccido em busca de rumos inovadorcs e em resposta as
nccessidades de inelusao
Vera Lucia Flor Senechal de Goffredo cita Mantoan8 ao mencionar 0 papel
da escola no processo inclusivo cabe it escola encontrar respostas educativas para
as necessidades de seus alunos
E justamente esta busca de respostas para atender it diversidade que garanle
ullla riqueza do processo pedag6gico propiciando uma melhor qualidade de educacrao
para lodos E dessa forma que todos se beneficiam da educayao inclusiva que todos se
bull 1997p68
enriquecem aiunos portadores ou nao de necessidades especiais professores familia
e comunidade visto que estarao mais bem preparados para a vida em uma sociedade
exlrcmamente diversincada
Rosita Edler Carvalho aponta que a presencya de alunos com necessidades
educacionais especiais cmbora tome 0 conjunlo da tUfma de alunos mais heterogeneo
e complexo tambem 0 lorna mais rico
De acordo com Mantoan a inclusiio
Questiona nao somentc as politicas e a organizayao da cducacao especial e regular
mas tambem 0 conceito de moinslrearning9 A n~ao de inclusao institui a
insenao de uma forma nmis radical complela e sistematica 0 vocabulo integracao
c abandonado lima vez que 0 objelivo e inc1uir um aluno ou lim grllpo de alunos
que ja foram anteriormente excuidos a meta primordial da inclIsao e a de n5o
deixar ninguelll no exterior do ensino regular dcsde 0 cOllleco As eseolas
inclIsivas propOem um modo de se conslituir 0 sistema cducacional que considera
as ncccssidadcs de todos os alunos e que e estruturado em virtude dessas
ncccssidades A incusao causa uma mudanya de pcrspectiva educacional pois n5o
se limita a ajlldar somente os aillnos que apresentam dificlildadcs na escola mas
apoia a lodos professores alunos pessoal adlllinistrativo para que obtenham
sucesso na corrente educativa geral
Em 1ermos pedag6gicos nao ha duvida que a escola ganharia em qualidadeI
para lodos os seus alunos se as condhroes necessarias para um trabalho que ampliasse
suas abordagens de forma a garantir 0 acesso ao conhecimento a todas as pcssoas
mesmo que tivessem elas as mais diversificadas caraclerfsticas
~ levar os alunos 0 mais possive] para os servi~os educncionais disponiveis na corrente principal da comunidade
Na realidadc reside al um dos mais viilidos argumentos para a defesa da
insenao do aluno com necessidades educativas especiais no ensino regular Nfio mais
se conceber que a melhor instrumentaliza9ao da escola se deva dar somente quando
esta se destinar aos casos especiais mas sim em qualquer siltla9aO 0 que se deve
buscar e uma escola plena de oportunidades educativas significativas para todos os
aiunos sobretudo os advindos das camadas populares onde 0 acesso aos bens culturais
da sociedade esta prcjudicado por lima estrutura social injusta e cxeludentel0
0 Cadcmo Pedagogino nO02 APP-Sindicato Maryo de [999
A Sociedade e a Educa~ao Inclusiva
A comunidade e 0 vinculo que une as alunos e as professores de maneira especial
a alga rnais importantc do que clcs pr6prios valorcs e ideais compartilhados Eleva
tanto as professores quanta as alunos a niveis mais elevados de autoconhecimento
cornprornisso e de descmpcnho - alem do alcance dos fracassos e das dificuldadcs
que enfrentam em suas vidas cotidianas A comunidade pode ajudar as professores
c os alullos a sercrn transformados de uma colcyao de ells em urn n6scoletivo
proporcionando-lhes assim urn sentido singular de identidade de pertencer ao
grupo e it comunidadcl)
Como ja fai atirmado anteriormente 56 aconteceni uma verdadeira inclusao
escoiar quando a escola fizer parte de uma sociedade inclusiva adaptada para poder
incluir em seus sistemas sociais gerais pessoas com necessidades especiais e
simultaneamente estas se preparam para assumir seus papeis na socicdade12
Dcve tratar-se de urn processo bilateral onde sociedade e pessoas portadoras
de necessidades especiais buscam juntas soluyoes que garantam a igualdade de
oportunidades para todos
Para quc tudo isso seja possivel devem ser resgatados alguns valores
essenciais it pessoa humana tais como a aceitayao das diferen9as a valorizayao de
cada pessoa enquanto pessoa a pratica da coopera9ao entim a base para a construyao
de urn novo tipo de sociedade que esteja disposta a realizar transforma90es no
ambicnte fisico mas principaimente na mentalidade de todos
II Sergiovanni 199412 Romeu Sassaki
Conceitos prc-inclusivistas sao bastante uteis para facilitar a compreensao da
diliculdade em conseguir-se uma sociedade realmente inclusiva que necessita mudar
suas estrulUras e atitudes visando incluir as pcssoas com necessidadcs especiais
possibilitando-as 0 desenvolvimento pessoal social cducacional c pro fissionaL
a primeiro centro de vida indcpendentc da Suecia STIL (Coopcrativa de Vida
Independente de Estocolmo) coloca que uma das razoes pelas quais as pessoas
deficientcs esHio cxpostas it discriminaltao e que os difercntes sao freqUentcmente
declarados docntcs Este modele medico da deficiencia nos designa 0 papcl
desamparado e passiv~ de pacientes no qual Somos considerados dependentcs do
cuidado de outras pessoas incapazes de trabalhar iscntos dos devcres normais
levando vidas inutcis como esta evidenciado na palavra ainda comum invalido(sem
valor cm latim)13
Sassaki afirma que a sociedade sempre foi de um modo geral levada a
acreditar que sen do a dcficiencia um problema existente exclusivamentc na pessoa
deficiente bastaria prover-lhc algum tipo de servilto para soluciona-lo
A ideia de inclusao social surge justamente para qucbrar estes conceitos que
traduziam-se de iorma pralica atravcs da cxclusao social que geralmenle ocorria de
forma total ou seja as pessoas portadoras de necessidades especiais cram cxcluidas da
sociedade por serem considcradas invalidas scm qualquer utilidade
No final dos anos 80 e inicio dos anos 90 alguns grupos ligados it inclusao
social comcltaram a perceber c a disscminar 0 fato de que a tradicional pratica da
integra~ao social nao 56 era insuficiente para acabar com a discriminaltao que havia
13 STIL1990pJO ~~ndo Sassaki 1997
contra este segmento populacional mas tambem era muito pouco para propiciar a
verdadeira participaY3o plena com iguaidadc de oportlinidades14
De acordo com Sassaki
A integra~ao social afinal de contns tem consistido no esfor~o dc inserir na
sociedade pcssoas com deficicncia que alcan~ram um nivel de competencia
compativeJ com as padroes sociais vigentes A integra~iio tinha e tem a mcrito de
inserir 0 portndor de deficiencia na socicdadc sim mas desdc que ele esteja de
nlguma forma capaeitado a superar as barreiras fisicas programinicas e atitudinais
ncla existentes Sob a alica dos dins de hojc a integra~ao conslilui um esfor~o
unilateral tao somente da pessoa com deficicncia e sellS aliados (a familia a
insliluioao especializada e algumas pessoas da cotllunidade que abracem a causa da
insefao social) sendo que estes tcntam torm1-la mais accitavel no seio dn
comunidade
o modelo social da deficicncia defende que a sociedade deve moditicar-se
para mender as necessidades de todos as seus membros garanLindo com isso 0
desenvolvimento das pessoas dentro do processo de inclusao c nao como um pre-
requisito para que possum participar da sociedade
Em uma sociedade inclusiva as dons e as talentos de cada lim incluindo as
portadores de necessidades especiais sao reconhecidos encorajados e utilizados na
maior extcnsao possive Todos tern responsabilidades e desempenham um papel no
apoio aos outros Cada individuo e um membra importante e digno da comunidade e
contribui de alguma forma para 0 crescimento do grupo
14 Romeu Sassaki 1997
Este tipo de relarao ajuda a estimular a auto-estima 0 orgulho pelas
realiza90es 0 respeito mlltuo e uma sensarao de fazer parte de uma comunidade
sentimentos rundamcntais para qualquer ser humano
A jornalista Claudia Werneck em seu livro Ninguem Mais Vai Ser Bonzinho
na Sociedade lnclusiva utiliza urn exemplo muito feliz para ilustrar a atual sociedade
eo que representaria a inclusao segundo Maria Eugenia Gonzaga Favero
A sociedade atual e como uma avcnida muito movimclltada onde e muito dificil
adclIlrar e permanecer pois nao tem qualquer sinaliza~ao S6 os muito aptos e que
conseguem faze-Io Quem esta nas estradas vicinais dificihnente conseguc entrar
n3 avenida - e isso e muilo ruim po is e na avenida que sc localizam os tcatros
cincmas supermercados cscolas etc So que a avcnida tcrn uma pcculiaridadc ela
incvitavelmente bifurca-se cm CSlradinhas secundarias de rorma que quem esta na
avcnida hoje amanha na~ estara ilia is Realizar a inclusao significa colocar sinais
nessa avenida f1cilitando a tOOos 0 livre Ininsito de forma que todos colham os
seus beneficios No inicio os mais aprcssadinhos podcm ate ficar irritados com a
sinali7a~ao lerno que andar UlllPOllCOmais devagar mas com 0 tempo aprenderao
que todos tem muito a ganhar nllma sociedadc inclusiva Nessc dia entao diz a
jornalista sera uma grande reSla
Romeu Sassaki ao falar sobre 0 processo de inclusao social mundial informa
que
Em varias partes do mundo ja IS realidade a pratica da inclusao scndo que as
primciras Icnlativas come~aralTl Illi cerea de 10 anos 0 proccsso de inclusao VCITl
sendo aplicado em cada sistema social Assim existc a inclusao na educa~ao no
Inzcr no transporte etc Quando isso acontece podcmos falar em educa~ao
inclusiva no lazer inclusivo no transporte inclusivo c assim por diantcUma outra
forma de referencia consisle em dizermos por exemplo cduca~ao para tados Inzer
para lados transporte para todos
Quamo mais sistemas comuns da sociedadc adolarcm a incusao mais cedo sc
complclara a construcyao de uma vcrdadeira sociedadc para todos - a sociedade
inciusivII
21
Mudan~as para Incusao
A lei que assegura 0 direito de 0 portador de qualqucr deliciencia cstudar em
escolas regulares existe desde 1996 mas s6 em setembro de 2001 lima resolu~ao do
Ministerio da Educa~ao estabelcceu as nOfmns para a adaptatao das unidades de
ensino Ou seja nenhuma escola padenl mais se recusar a feccber qualqucr pcssoa
portadara de alguma dcficicncia por falta de condicoes cstrulurais au pedag6gicas 15
S6 que estc tipo de ITIudan9a nao ocorrc do dia para a noite Segundo Marilene
Ribeiro dos Santos sccretaria do Gabincte de Educ89ao Especial do Ministerio da
Educ39ao esHio sendo descnvolvidos prograrnas que oferc9am capacidade e
competcncia tecnica para as cscolas acolhcrem csses alunos
Para que as mudanas aconteam devem ser propostas avoes e medidas que
visem asscgurar os direitos conquistados com investimentos em uma ampla formalt3o
dos educadores a remo~ao de barrciras fisicas e atitudinais a previs30 e a provisao de
recursos maleriais e humanos que sao de grande monta especiaimcnte por se tralar de
um trabalho que envolve a participa~ao de equipes interdisciplinares
De acordo com Maria Teresa Egler Mantoan muitas perguntas devem ser
respondidas visando l11odifica~oes para a inclusao do aluno portador de neccssidadc
espcciais dentre elas podemos citar
ISTOE12062002
22
Como apoiar as escolas pam que se rcorganizem c se torncm capazes de incluir
alunos outram banidos de suas salas de aula Como innuir no scntido de
reestrutumr suas praticas rcdefinir sellS programas de ensino e servi(os de suportc
na dir~iio da inclusao cscolar Que fortnayuo ofcrecer aos professores para
aprimorar 0 que assimilaram nos cursos e nas experiencins em scrviyo
Ainda segundo Mantoan a primeira grande difkuldade geralmente c a
reconhecimento da necessidade de mudan~a por parte da escola seguida de uma
tcnsao entre os velhos costumes as atitudes as pniticas escalares e as novidades
introduzidas pela processo da inclusao
A pcrturbaao torna-se ainda mais forte por se estar falando de uma inclusao
incondicional 0 que implica
Estrutura Fisica
Falla de rampas banheiros adaptados c corredorcs sinalizados e uma rcalidade
na grande maioria das cscolas c sabc-se que qualquer lipo de refonna gera uma cspera
muitas vezes interminavel par conta de eiaborayao de projetos aprova(f30 dos
mesmos e principalmente no que se rclere a libera~ao de verbas para sua realiza(f30
Toda e qualquer mudalHadeve ser rcalizada sem cnfatizar a dcficiencia para
nao constranger 0 aluno para que ele nao se sinta culpado par necessilar de
dcterminadas moditica(foes
Algumas das possiveis adapta~ocs sao as seguintes
o usa de rampas com sinaliza~3o de piso (difcrcn~a de tcxtura) e demarca~ao
de inicio e final instala~ao de corrimao corredor mais largo salas mais espa~osas
(menor numero de carteiras ou maior espa90 entre elas) retirada ou melhor
posicionamento de objetos que possam dificultar a movimcnta9ao e sinaliza90es em
Braile sao modificaocs minimas para estudantes com impedimcntos visuais
Para os alunos com impedimentos mOlores al6m das modifica90es sugeridas
para os alunos com impedimentos visuais deve-se incluir a adapl3Yao dos banheiros
com a instalaYao de barras de apoio e um cuidado espccial com a largura
posicion amen to c abertura para fora das portas para Facilitar 0 acesso de cadeirantes
Riqueza de estimulos visuais inclusive sctas indicativas scm pennitir a
poluiYao visual deve ser uma das principais adaptaYocs para 0 aluno com
impedimentos auditivos alem do posicionamento da sala que nao deve estar muito
pr6xima a patios ou locais de muito rufdo visando impedir a dificuldade e 0
desconforto do aluno protetizado
Recursos Humanos
Outro aspecto importante a ser abordado e a sensibilizaYao c treinamento dos
rccursos humanos da escola compreendendo lodos os funcionarios de lodos os niveis
visando principalmente uma comunicaYao eficiente sem protecionismos e piedade
po is ccrtamenlc cm sua busca por socializaryao 0 portador de necessidades especiais
dispensa cste tipo de sentimento
Este treinamento envolve desdc orientaoes sobre como facilitar a locomoyuo
dentro dos limites da escola atc preparo para lidar com situ(lyoes de conflho que
podcm surgir no dia-a-dia principalmcnte quando estiverem presentes
comprometimentos emocionais e I ou mentais
Coordcnacoes e dirccao tambem necessitam estar prcparadas pois constituirao
o clo principal de Iigacao entre 0 aluno portador de nccessidadcs especiais a equipe
pedag6gica e a Ibmilia
as profcssores devem reccber uma formaC30 continuada principal mente
porque segundo Mantoan no geral os professorcs sao bastantc resistentes as
inovacoes educacionais A tendencia e se refugiarem no impossivel considerando
valida a proposta de uma educaCao de qualidade para todos porem ut6pica e
impossivel de ser concretizada com muitos alunos nas turmas e nas circunstancias em
que se trabailla hoje principalmente nas escolas publicas
Deve-se ter em mente que 0 professor e quem real mente realiza a inserCao e
que para isso ocorra de maneira satisfat6ria e necessario 0 aperfeiyoamento de suas
funcoes de modo a atender as pcculiaridades de todos os alunos e se alegam que nao
se sentem preparados e motivados para a docencia de grupos tao diversificados
consideram tal docencia dificil16
Para garantir a cfetiva participaC3o do professor no proccsso de inclusao
algumas modifieacoes devem oeorrer como promocflo de cursos de aperfei90amento
grupos de estudo e com relavao a valorizacao deste profissional atraves
prineipalmente da elaborav3o de planas de cargos aumento de salarios
(principalmente na rede publica) realizaCao de concurso publico para garantia de
emprego etc
16 Rosita Edler Carvalho
Para que a inclusao realrnente aeontecra e necessario que urn novo espacro para
o professor seja criado resultando em mudancras expressivas dentre as quais se
destacam 17
- a conquista de um tempo digno para planejamento e coordenayao
pedagogica
- grupo de estudo para aprofundamcntos
- construcrao de novas cstruturas de organiZayllO pedag6gica a rigidez dos
tempos cscolares possibilitando uma maior flexibilidade na sistematizacrao dos
conteudos e claborando lim planejamento centrado no dcsenvolvimento humane
- lima pnttica pedag6gica onde 0 planejamento curricular leva em cOllta a
fonnacrao c as vivencias socioculturais dos educandos
- aprofllndamento dos estudos dos contctldos univcrsais por mcio da
investigayao e pesquisa da pratica em sala de aula
- utilizacrao de pnlticas que nao levem it homogcneizacrao dos alunos
- participa9ao em paleslras cursos e debates para fonnacrao
- ampliacrao dos planejamentos para alcm das diferentes areas do
conhecimcnto cnvolvendo temas como a etica a ecologia e outros
- contextualiza9llo e significa9ao dos conteudos priorizando praticas que
despertem 0 interesse a criatividade e a curiosidade
- focalizar 0 educando real sujeito desse tempo em fase de fonnacrao unica e
singular em movimento e em transformayao
- tef como fundamentais os aspectos [onnativos e humanos
11 Aricelia Ribeiro do Nascimento em Pen sando e Fazendo educalfuo de qualidade
- rompimento com velhos hltibitos e a constrUl50 de uma constrwao de uma
nova pnitica pcdag6gica na qual n50 ha espao para a inOexibilidade dos tempos
escolares
- encarar a acao pcdag6gica e 0 planejamento como processos articulados
participativos solidarios construidos coletivamente
Ao se pensar nos pais dos alunos dcve-se lembrar que 0 trabalho de
sensibilizacao e orientacao deve ser realizada com todos os pais de alunos portadores
Oll nao de neccssidades especiais tendo-se em vista que muitas vezes a atitude dos
filhos reflete 0 pensamento dos pais
No que se refere aos pais dos alunos portadores de necessidades espcciais
orientac5es e apoio sao ainda mais necessarios visto que diantc das di ferentes
opini5es de protissionais e especialistas sobre 0 melhor ambiente para a educacao de
seu filho a realizaCao da escolha entre a escola especial e 0 ensino regular e motivo de
muila ang(lstia pois a eles cabe a dificil tarefa de pesar os ganhos e provaveis
dif1culdades pertinentes a cada uma das situac5es
o principal receio destes segundo Elizabet Dias de Sa e de que seus filhos
sejam discriminados e estigmatizados no ensino regular diante disso fica bastante
clara a importancia de uma parceria entre escola e familia visando garantir seguranca
e satisracao para todos
o preparo dos alunos portadores ou nao de necessidades especiais e outro
aspccto que mcrece especial atcncao para que 0 processo seja rcalmcnte via vel pois
depois dos protessorcs os colegas de classe serao os participantes mais diretam
envolvidos
Alguns dos principais eonceitos quc devcm ser trabalhados sao 0 respcito as
diferencas ja que 0 mundo e constituido por pessoas diferentes portadoras ou nao de
necessidades especiais e a autonomia visto que 0 aluno portador de neccssidades
especiais pretende ser incluido e nfio carregado peJos coJegas
As crianC3s serao capacitadas a cnxergarem-se como parte de uma sociedade
mais ampia com uma atitude critica em relacao ao seu ambiente social criando assim
uma turma em que todos honrem e respeitem uns aos oulros
Curriculo
Diante das falhas pertinenles a um curriculo rigido padronizado maior atencao
e accitacao cstao sendo dadas a uma perspectiva mais holislica c construtivista da
aprendizagem camccando com a aluna e construida a partir de suas potencialidades
visando facilitar a aprendizagem e 0 sucesso escoiar
Para a adaptacao do curricula e necessario que se tcnha uma visao clara do que
se est3 exigindo do aluno Embora os objetivos educacionais basicos possam continuar
os mcsmos devem ser repensados os objetivos especificos para que possam ser
adequados as habilidades necessidades interesscs e competencias singulares dos
alunos
Entretanto para que a adaptacaa do curriculo aeorra de maneira satisfat6ria se
faz necessario ter em menle 0 que reaimenle e 0 curriculo 0 enfoque que se coslum3
adotar e 0 de concebe-Io como 0 conjunto de expericncias (e a sua planitica~ao) que a
escola como instituiy30 poe a serviyo dos alunos com 0 tim de potenciar 0 seu
desenvolvimento integral (Manjon 1995)
o curriculo pode ser visto ainda como 0 projeto que preside as atividades
educativas escolares define suas intenyoes e proporciona guias de ayao adequados e
uleis para os professores [J(Coll et alii 1996)
Diante disso sabe-se que de modo geral 0 curriculo pode tratar-se de um
obstaculo especial mente quando ele impoe uma relerencia homogenea a ser alcamada
par todos os alunos independentemente de condiyoes singulares segundo Erenice N
S de Carvalho
Quando se menciona adaptayoes curriculares incluem-se a1diversos elementos
curriculares dentre eles alguns podem ser citados com observaltoes sobre mudancas
basicas sobre cada um segundo Erenice N S de Carvalho
- objetivos (seleltao inclusao e priorizayao dc objetivos)
- conteudos (seicyao priorizayao e seqUenciamento de areas au unidades de
conteudos que garantam funcionalidade e sejam essenciais e instrumentais para
aprendizagens posteriores)
- avaliacao (varia~ao de criterios procedimentos tecnicas e instrumentos
adotados para avaliar 0 aluno aiem de variacao dos criterios de promoyao)
- metodologia e organizayao didatica (alteracao de metodos introduyao de
atividades compiementares ou altemativas alterayao do nivei de abstracao e de
18Segundo Erenice Natalia S de Carvalho ern Adapta6es Curriculares uma nccessidade
complexidade das atividades oferecendo recursos de apoio sele~ao e adapta~ao de
materia is)
- temporalidade (reavalialtaodo tempo previsto para realizaltaodas atividades
do periodo para aJcancar determinados objetivos do tempo de perman encia do aluno
na serie fase cicIo ou elapa)
- organizaltao curricular (formas altemativas e ampliadas de comunicaltao
promolfao de sitllaltoeseducacionais diferenciadas recursos humanos especializados
ou de apoio adapta~iio espacial)
As adapLaltoescurriculares devem ser entendidas como um processo amplo
que nao seja restrilo apenas ao professor e ao aluno cnvolvendo toda a comunidade
escolar
OutIa preocupacao deve residir no fato de que nao se deve enlender a
adaptaltao curricular que visa a inc1usao de aillnos portadores de necessidades
especiais como uma simpliticaltao ou empobrecimento do mesmo deg que levari a de
certa fonna a urn mcnor rendimento dos alunos que a principio nfio sao portadores de
neccssidades especiais
Conclusao
Ao analisarmos a questiio da inclusao do alune especial oa cscola regular
conclui-se que no que diz respeito ao aspecto legal esse aluno encontTa-se respaldado
por leis que realmcntc atendem as suas necessidadcs Todavia essas leis na pritlica
nao se fazcm valer pois naa hA condicoes apropriadas para que vigorem em seu
sentido plena
A escola realmente inclusiva ainda e uma utopia pOTque se insere em uma
sociedade que nao privilcgia essa inclusao AqueJcs que se caracterizam pel a
neccssidade de um tratamento diferenciado softem as conseqih~ncias do descaso da
amissao e principal mente da falta de infonnacao
o aluno especial lem de se submeter e adaptar-se aos pad roes estabelecidos
por uma escola estruturada para receber apenas os alunos que supostamente nao
apresentam necessidades especiais
Portanto a inclusao do aluno especial na escola regular s6 se efelivara
concretamente quando a sociedade de uma forma geral alicer~ada em la~os de
igualdade e solidariedade promovendo a integra~ao democratica organizar-se para
recebe-Io realizando moditica~6es concrelas em sua estrutura tisica e organizacional
Este assunto ofcrece uma amplitude de discussocs pois se ramifica em
difcrentes temalicas inerentes aD aluno e it escola Logo as possibilidades de
questionamentos e complementac5es abrem-se a todos os interessados
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Introdu~iio
NeSle tTabalha prctcnde-se analisar U111assunto bastante amplo a inclusao do
aluno especial na escola regular
Em urn primciro momenta sent abordado 0 aspccto legal da inciusao au seja
como a legisla~ao vem senda elaborada visando a perspectiva de um mundo inciusivD
onde lodos dcvem tcr direito a participayao na sociedade em busca da rcalizmao do
mais alto nivel de democracia
Apcs a aprcscntay30 do aspecto legal que envolve 0 tema dais tcnnos
freqUentementc utilizados scmprc que sc fala deste assunlo - inclusao e intcgray30 -
merccem maior analise lima vez que representam aspectos bastantc diferenciados no
que se rcfere ao aluno portador de necessidades especiais e a escola
Scraa enfocados (1 scguir alguns aspectos cssenciais para que a escola seja
considcrada um espa~o realmente inclusivo que tcnha como priori dade 0 respeito as
difcrcnyas
Num proximo momento qucstionar-sc-a 0 papel da sociedade com relavao ao
processo de inclusao da pessoa portadora de necessidades especiais Estani a sociedade
prcparada para incluir essas pessoas Sera possivcl a escola tornar-se verdadeiramentc
inclusiva em uma sociedade nao inclusiva
a ultimo item abordado tTatani domiddot que c preciso mudar para que a inclusao se
concretize na escola regular destacando-se 0 rator humane como prioritario no
processo
Aspecto Legal da Inclusao
Segundo Bobbio I
Os dircitos humanos 5lt10dircitos hiSI6ricos que emergcm gractualmcnlc das lutas
que 0 homcm ITava por sua pr6pria emancipa~1io c das IranSrorma~ocs dus
condirocs de vida que cssns lutas produzern e a linguugcrn dos direitos (em
indubitavelmcnlc uma grande fumno pratica que e ernprestar lima fona particular
as reinvidicutoes dos movimentos que dcmandam para si c para os oulros a
satisfurao de novos carccimclltos materia is Oll marais lUas cia se lorna enganadora
sc obscureccr au ocultar a difercnca entre 0 direilo reivindicado e 0 direilQ
reconhccido e protegido
Filei pcrcebcr a distfincia que sc apresenta entre 0 discurso e a pratica pais
pode - se observar facilmente 0 fortalccirnento da consciencia universal dos direitos
humanos enquanto 0 dcsrcspeito por estes mesmos dircitos e cada vez maior diante
disso a grandc tare fa consiste cm identificar a fonna mais segura para aproximar 0
discurso da prilica ou seja uma mancira de se cumprir para lodos 0 pleno exercicio
da cidadania
Ao se falar em cidadania faz - se necessario abordar uma questao de extrema
importancia 0 que se tern fcito para asscguflti-Ia aos portadorcs de necessidadcs
especiais quando a desintormayao impera e 0 preconceito e os eSligrnas sao urna
conslante Rosita Edler Carvalho pcsquisadora em educayao nos diz que cmbora
nas ultimas decadas tenharnos evoluido do cnfoque carilativo-assistencialista para 0 da
ProlC9ao dos dircitos dc cidadania ainda se constatam inumeras pniticas de exclusao
1992p5
contra as pessoas portadoras de deficicncia seja do convivio integrado seja do acesso
e lIsufmto dos bens e servilfos historicamente acumulados c disponiveis na sociedade
Grande tem sido a preocupatrao na c1aboratrao e execuyao de politicas publicas
que visem a intcgracao de pessoas portadoras de deficiencias tanto por organizaoes
nacionais quanto internacionais envolvidas com esta tematica
Em 1990 foi aprovada a Declaracao Mundial sobre educayao para todos na
Conferencia Mundial sobrc Educayao para Todos Satisfacao das Necessidadcs
Basicas de Aprendizagem ocorrida cm Jomtien Tailiindia
No que lange aos ponadores de delicicllcia pode-se dizer que sao considerados
tanto como cidadaos comuns quanto como cidadaos peculiares Sao
cOllsiderados cidadaos comuns ao sc propor que 0 acesso a educar1io com cqUidade
seja universalizado a todos (Art3deg) c peculiares ao explicitar-sc que e preciso
garantir-Ihes igualdade de acesso a cducarao como parte integrante do sistema
educativo indcpendentclllcnte do tipo de deficicncia que possuam(Art5deg) No
Arl6deg refercnte ao ambiente adequado a aprendizagem fica clara a ideia dOl
provisao abrangente e coordenada de serviros e assistencia em Ilutririio cllidados
medicos e apoio flsieo c emocional No Art7deg por sua vcz evideneia-se a
neccssidade de se estabclcccrem alialuyas c articulacOes corn lodos os sub-setores
ligados it educarao As autoridades nacionais cstaduais e municipais licam
responsabilizadas relo ofcrecimento da educarao basica Para tanto tarnbcrn foi
produzido lim Plano de Arao para Satisfazcr as Necessidades Basicas de
Aprendizagelll cujo objetivo e scrvir de refcrencia e guia a governos organislllos
intcrnacionais instituicocs de coopcrarao bilateral ONGs e a tados os envolvidos
com a meta de Educarao para Todos 2
0 direito de ler dircitos Rosita Edler Carvalho
4
No ano de 1993 foram aprovadas em Assemblcia Gcral das Nayoes Unidas
atraves da resoltuao nO 4896 as Normas Uniformes sabre a Linguagcm de
Oporlunidadcs para a pessoa portadora de Deficiencia que naD possuem cariiter
compulsorio mas que objctivam um alcancc gcncralizado a muitos paises com vistas
a sercm uniformcmcnte respeitadas Em Iinhas gerais traduzem as ohrigayocs dos
Estados 110 senlido de apoiar medidas que garantam a iguaJdade de oportunidades com
o objctivo de asscgurar que as pessoas portadoras de delich~ncias tcnham os mesmos
direitos e ohrigacyoes das dcmais revisando para issa os conceitos de incapacidade e
deficicncia e reutilizando os tres preceitos basicos adotados no Programa de Acao
Mundiai para a Pessoa Portadora de Deticiencia prcvenyao reabilitayao e conquista
da igualdade de oportunidades
A Deciarayao de Salamanca de Principios Politica e Pnitica para as
necessidades Educativas Especiais 1994 e outro documento elaborado visando it
integra930 e a prcOCUpay30com a garantia de escolas para todos objetivando inclusive
a orientayao para organizayocs e govcrnos em suas pnlticas de mancira que acolham
todas as crianyas independentcmentc das condiyoes fisicas intelectuais socia is
emocionais IingUisticas ou quaisquer outras Propoe-se dcssa forma que as escoias
acolham tanto crianyas com deficiencia como as bem-dotadas assim como as das mais
variadas origens e situmoes
Os aspectos politico - ideol6gicos presentes nos principios desta deciarayao
lem como pano de fundo a perspectiva de um mundo inclusivo ollde lodos lem
direito a participay30 na sociedade em busca da reaiizmao do mais alto nlvel de
democracia
Nacionaimcntc faiando a Constituiyao de 1988 em seu artigo 208 prevc
como dever do Estado 0 atcndimcnto educacional especializado aos portadores de
deficicncia preferencialmente na redc regular de ensino A ideia de inlegrayao ja
conslava da Lei nO402461 defendendo que a educa~ao dos excepcionais deve no
que for possivel enqlladrar-sc no sistema gcrai de educayao a Gm de integni-Ios na
comunidade
A Lei Federal nO 785389 estabeIece os direitos basicos das pessoas
pOrladoras de deficiencia determinando inclusive em seu 8deg artigo como crime
pllnfvel com recilisao de 1 a 4 atlOS e multa recusar suspender cancelar ou fazcr
cessar scm justa causa a inscriyao de aIlIllo em estabeIecimento de ensino de qualquer
curso Oll grau publico ou privado por ser portador de deficiencia impedir 0 acesso a
qualqucr cargo publico negar trabalho ou emprego par ser pOrlador de deficicncia
De acordo com a Lei Federal nO 939496 (LDB) 0 artigo 24 do Decreto nO
328999 e 0 artigo 20 da Lei nO785389 0 portador de deficiencia tem garantido 0
dircito it educayao ptlblica e gratuita preferencialmcnte na rede regular de ensino e se
for 0 caso a educa9ao adaptada as suas necessidades em escoias especiais
A LDB determina que os sistemas de ensino dcverao inclusive promover lIllla
tenninalidade especit-ica para aqllcics que nao pudcrcI11 atingir 0 nivel exigido para a
conclusao do ensino fundamental em fun9ao de suas deficiencias
Aborda ainda no art 59 a quesHio da educa~ao especial para 0 lrabalho
visando a sua efetiva integrayaO na vida em sociedade inclusive condiltoes adequadas
para os que nao revelarem capacidade de insenao no trabalho competitivo mediante
articulmrao com os orgao oficiais alins bem como para aqueles que apresentam uma
habilidade superior nas areas artislica intelectual ou psicomotora
Con forme foi mencionado existem dispositivos legais prevendo a
compulsoriedade da matrfcula mas desde que 0 portador de det1ciencia seja capaz de
se integrar na rede regular de ensino Na opiniao de Eugenia Augusta Gonzaga
Favero procuradora da Repllblica nao foi bern isso 0 que a Constitui9aO Federal
garantiu mas de qualquer forma lais artigos devem ser interprctados no sentido de
que represcntam sim uma valvula de escape mas apenas para aquelas situa90es em
que apesar de todo 0 sistema inclusivo 0 portador de deficiencia n50 consegue se
inlegrar em rawo de algum oulro problema
Os Para metros Curriculares Nacionais (PCNs) defendem que atender as
necessidades curriculares de determinados alunos e estar atento a divcrsidade e
atribuiao do professor considerar a espccificidade do individuo analisar suas
possibilidades de aprcndizagem e avaliar a eficaci3 das medidas adotadas A atcnao a
diversidade deve sc concrctizar em medidas que levem em conta nao 56 as capacidades
intelcctuais c os conhccimentos de que 0 aluno dispoe mas tambcl11 seus interesses e
motivayoes
Os peNs colocam ainda que 0 professor em sua atua9ao precisa levar em
conta fatores sociais culturais e a historia educativa de cada aluno como tambem
caracteristicas pessoais de deficit sensorial motor ou psiquico ou de superdotayao
intelectual e que se deve ter em mente que as difercnvas nao sao obstaculos para 0
cumprimento da avao educativa podem e devem portanlo ser fator de
enriquecimcnto
Intcgra~iio X Incluslio
E essencial fazer a diferenciaao entre os term os integra9ao e inclusao apesar
de que segundo Romeu Kazumi Sassaki consultor em reabilital(ao para os processos
sociais ambos sao importantes parem enquanto nossa visao tor de simples integray30
da pessoa portadora de deficiencia c nao enlcndermos como viver a inclusao a
exclusao pennaneceni
Integrar significa adaptar-sc acomodar-se incorporar-se sendo que por
definil(30 0 diciomlrio Silveira Bueno coloea como integrar as a90es de completar
totalizar c inteirar Segundo Rosita Edler Carvalho pesquisadora em edUC3yUO
A nevao de illtegra~1io e de muitos sentidos scja porquc as sellS sujeitos Oll as
cspasos politico-socia is ande 0 proccsso se descncadeia e se manlcm podem scr
mtiltipios scja porquc sao multiplos os nivcis de sueesso eotlseguidos Ilas
interacoes interpcssoais implicitas em quaisquer dos eonecitos de intcgra(juo [] eum proccsso dimimieo de participacao das pessoas nUIlleontexto de relaC6cs 0 quc
detcrrnina a sua intcrayao com os divcrsos grupos soeiais Integra(jfio impliea
rcciprocidade Sob 0 enfoque cscolar c urn proccsso gradual e dinamieo que pode
adotar fonnas diferentes de acordo eom as neccssidades c habilidadcs dos alullos
Romeu Kazumi Sassaki aponta que
o proccsso de intcgrayao social ten] uma parte dceisiva a cumprir cobrindo
SilUayOCSnas quais ainda haja resistencia contra a adOCiiodc mcdidas inclusivistas
[ J nem todas as pcssoos deficientes neccssitam que a socicdade seja modificada
pois algumas estao aplas a sc inlegrarcm lela assim meslllo Mas as outras pessoas
com ncccssidadcs cspcciais nao poderiio panicipar plena e igualmentc da sociedade
sc csta nao sc tamar inclusiva
Apesar de reconhecer a sua importancia na cpoca em que passou a ser
utilizada integracrao nao e a melhor palavra porque sempre faz presumir que se
trata da reuniao de grupos diferentes Refletc scmpre uma altao do portador de
deficiencia para tentar adaptar-se pressupondo que a pessoa portadora de deficiencia
esta preparada para conviver na sociedade sendo na rnaioria das vezes urn esforcro
unilateral da pessoa com deficiencia e seus aliados ja que a integraltao pouco exige da
sociedade que de rnaneira passiva aceita reccber portadores de deticiencia
Ja a inclusao que por rnuitos e denominada integracrao total ou plena
significa envolver tazer parte pertencer propondo it sociedade rnodifica90es para que
a pessoa corn deficiencia possa buscar seu desenvolvimento e exercer sua cidadania
Significa trazer para dentro de urn conjunto alguem que ja faz parte dele Parte do
principio que a escola e a sociedade e que devem ser transFormadas para adaptar-se as
necessidades de todos e de cada urn
A inclusao certamente tram beneficios para todos ja que a partir dela
sentimentos de respeito a diferen9a de cooperaltao e de solidariedade podem ser
desenvolvidos
Trala-se de urn ideal que para vir a tona dcpende de uma mudanlta radical do
mundo onde vivemos para se tomar um local onde a agressividade e a
competitividade nao scrao as principais Foryas propulsoras onde a cooperalt3o nao
tenha como pressuposto moral a piedade geradora de benemerencia3
3 Rosita Edler Clrvalho
10
Deve ser entcndida como urn proccsso dinamico continuo e permancntc que
rcspeita principalmclltc a diversidade human a e fundamenta-se na igualdade e fla
possibilidade efetiva de participarao na constrwao da vida social4
A inclusao nao implica em que se desenvolva lim ensina individualizado para
os alunas que apresentam deficits intelcctuais problemas de aprcndizagem e Qutros
rclacionados ao dcscmpcnho escolar Na visao inclusiva nao se scgregam os
atcndimcntos seja dentro au fora das salas de aula
Precisamos caminhar rumo it inclusao linda que a legisla~ao talc em
inlegracrao Segundo Eugenia Augusta Gonzaga Puvero procuradora da Republica em
um artigo sabre inclusao afirma que basta uma leitura das narmas em conjunto para
se pcrceber que a inten~8o na verda de e incluir pois se exigc a~5es da sociedade
visando 0 acolhimcnlo desse grupo e nao quc 0 portador de deficiencia venha se
adaptar Nao lUI 0 que ser adaptado po is na~ se adapta 0 que ja deve fazer parte
apcnas se oferece condi~ao para que na~ ocolTa a exclusao
Romeu KazlIllli Sassaki afirllla que cstalllos vivcndo a rase dc transiy80 cntre
a integracrao c a inclusao Portanto e compreensfvel quc na pnitica ambos os
processos sociais co-existam por mais algum tempo ate que gradativamente a
integracaoesmaecae a inclusao prevalecra
J Samira Kauchakjc
Escola Inclusiva
A exclusao nas escolas lanca as semcntes do descontcntamento e da
discrimina-rao social A educayao e uma questao de direitos hurnanos e os individuos
com deJiciencias devem fazer parte das escolas as quais devem modificar seu
funcionamento para incluir lodos os alunos 5
Analisando historicamente a atcI19ao educacional para as pessoas portadoras
de neccssidades cspeciais podem-se observar periodos distintos de exciusao
segregayao institucional integra930 e inclusao6 apesar de que hoje em dia todos estes
periodos possam ser observados em dctcrminados locais e situa90es
Na fase de excJusao as pcssoas portadoras de necessidadcs especiais nao
recebiam qualqucr tipo de servio a sociedade simplesmente as ignorava rejeitava
perseguia e explorava Na segregayao institucional estas pessoas que continuavam
excluidas recebiam atendimcnto em instituiyoes que somente muito mais tarde
perceberam que muitas dessas pessoas poderiam ser produtiv3S se rccebessem
escolarizayao e trcinamento pro fissional Na fase integrativa surgiram -as classes
especiais para garantir que as crianyas deficientes nao interferissem no ensino ou
nao absorvessem as energias do professor a tal ponto que 0 impedisscm de instruir
adequadamente 0 numero de alunos geralmeote matriculados numa classe (Chambers
e Hartman in J60ssoo 1994) 7
5 UNESCO 19946 Sassaki20027 Sassaki2002
12
No final da decada de 80 surgiu 0 conccito de inclusao Estados Unidos
Canada Espanha e ltciiia foram os pioneiros na impiantayao de classes inclusivas e
escolas inclusivas
Por defini~ao inclusao escolar au educa~ao inclusiva segundo Elizabet Dias
de Sa 6 aqucla voltada para todos que visa reverter 0 pcrcurso da cxclusao ao criar
condiroes estruturas e csparos para uma diversidade de cducandos A escola sera
inclusiva quando conseguir transfOfmar nao apenas a rede i1sica mas a postura as
atitudes e as mentalidades dos educadores e da comunidade escolar em geral para
aprender a lidar com 0 hctcrogeneo c conviver naturalmentc com as diferenras
A inclusao requer que lodos percebam que nenhum campo do conhecimento
da conta sozinho de abarcar as multiplas relayoes que constituem a realidade 0 que
nos leva a urn necessario processo de compreensao e conseqilente lransformayao desta
realidade entendendo que 0 meco dominic ou apreensao dos conteudos nao e
suficiente deve-se levar 0 aluno a problematizaao observa9ao analise e sintese para
tentar garantir que a aprendizagern realrnente esta acontccendo e para que isto seja
possivel torna-se irnprescindivel urn agir interdisciplinar
Esta incIusao s6 sera realmente possivel se tizermos parte de uma sociedade
verdadeiramente inclusiva conseqUencia imediata de uma visao social de um mundo
democnltico onde se pretende respeitar direitos e deveres onde a Iimitayao da pessoa
nao diminui seus direilos onde lodas as pessoas serao respeitadas nao importando 0
sexo a idade as origens etnicas a OP9ao sexual ou as deficiencias
13
~H)ADpoundA-~ ~~ BlBlIOTfr
Diante disso pode-se entendcr bull em um senti do mais ampio como en middotWOI~~~hrbullbull
inclusivQ a pdtica da inclusao de todos os individuos em salas de aulas que atendam birigu
suas nccessidades indcpcndentemente de seu talcnto deficicncia origem
socioeconomica au origem cultural c nao simples mente descarregar scm qualqucr
tipo de preparo au suporte os cstudantes portadores de necessidades especiais em salas
de aula regulares expondo-os muitas vezes a situaryoes estressantes c desnecessarias
Segundo Vera Lucia Flaf Senechal de Goffredo mestre em educa~ao especial
Para que a escola passa ser considerada um espa~o inclusivo prccisa abandonar a
condiijuo de instituicyiio burocnitica apenas cumpridora das normas estabelecidas
pclos nivcis centrais Para tal deve transformar-se num espalYo de decisao
ajuslando-sc ao seu contcxto real e rcspondendo aos desatios que se apresentarn
Este novo formato de escola implieani a busca de alternativas que garanlam 0
aeesso e a pcrmanencia de lodas as criullyas e adoleseentes no sell interior para
isso neeessitamos de lima escola que aprcnda a rcfletir erilieamenle e a pesquisar
que laO tenha medo de arrisear com coragem sufieiente para criar e questionar 0
que csla cstabelccido em busca de rumos inovadorcs e em resposta as
nccessidades de inelusao
Vera Lucia Flor Senechal de Goffredo cita Mantoan8 ao mencionar 0 papel
da escola no processo inclusivo cabe it escola encontrar respostas educativas para
as necessidades de seus alunos
E justamente esta busca de respostas para atender it diversidade que garanle
ullla riqueza do processo pedag6gico propiciando uma melhor qualidade de educacrao
para lodos E dessa forma que todos se beneficiam da educayao inclusiva que todos se
bull 1997p68
enriquecem aiunos portadores ou nao de necessidades especiais professores familia
e comunidade visto que estarao mais bem preparados para a vida em uma sociedade
exlrcmamente diversincada
Rosita Edler Carvalho aponta que a presencya de alunos com necessidades
educacionais especiais cmbora tome 0 conjunlo da tUfma de alunos mais heterogeneo
e complexo tambem 0 lorna mais rico
De acordo com Mantoan a inclusiio
Questiona nao somentc as politicas e a organizayao da cducacao especial e regular
mas tambem 0 conceito de moinslrearning9 A n~ao de inclusao institui a
insenao de uma forma nmis radical complela e sistematica 0 vocabulo integracao
c abandonado lima vez que 0 objelivo e inc1uir um aluno ou lim grllpo de alunos
que ja foram anteriormente excuidos a meta primordial da inclIsao e a de n5o
deixar ninguelll no exterior do ensino regular dcsde 0 cOllleco As eseolas
inclIsivas propOem um modo de se conslituir 0 sistema cducacional que considera
as ncccssidadcs de todos os alunos e que e estruturado em virtude dessas
ncccssidades A incusao causa uma mudanya de pcrspectiva educacional pois n5o
se limita a ajlldar somente os aillnos que apresentam dificlildadcs na escola mas
apoia a lodos professores alunos pessoal adlllinistrativo para que obtenham
sucesso na corrente educativa geral
Em 1ermos pedag6gicos nao ha duvida que a escola ganharia em qualidadeI
para lodos os seus alunos se as condhroes necessarias para um trabalho que ampliasse
suas abordagens de forma a garantir 0 acesso ao conhecimento a todas as pcssoas
mesmo que tivessem elas as mais diversificadas caraclerfsticas
~ levar os alunos 0 mais possive] para os servi~os educncionais disponiveis na corrente principal da comunidade
Na realidadc reside al um dos mais viilidos argumentos para a defesa da
insenao do aluno com necessidades educativas especiais no ensino regular Nfio mais
se conceber que a melhor instrumentaliza9ao da escola se deva dar somente quando
esta se destinar aos casos especiais mas sim em qualquer siltla9aO 0 que se deve
buscar e uma escola plena de oportunidades educativas significativas para todos os
aiunos sobretudo os advindos das camadas populares onde 0 acesso aos bens culturais
da sociedade esta prcjudicado por lima estrutura social injusta e cxeludentel0
0 Cadcmo Pedagogino nO02 APP-Sindicato Maryo de [999
A Sociedade e a Educa~ao Inclusiva
A comunidade e 0 vinculo que une as alunos e as professores de maneira especial
a alga rnais importantc do que clcs pr6prios valorcs e ideais compartilhados Eleva
tanto as professores quanta as alunos a niveis mais elevados de autoconhecimento
cornprornisso e de descmpcnho - alem do alcance dos fracassos e das dificuldadcs
que enfrentam em suas vidas cotidianas A comunidade pode ajudar as professores
c os alullos a sercrn transformados de uma colcyao de ells em urn n6scoletivo
proporcionando-lhes assim urn sentido singular de identidade de pertencer ao
grupo e it comunidadcl)
Como ja fai atirmado anteriormente 56 aconteceni uma verdadeira inclusao
escoiar quando a escola fizer parte de uma sociedade inclusiva adaptada para poder
incluir em seus sistemas sociais gerais pessoas com necessidades especiais e
simultaneamente estas se preparam para assumir seus papeis na socicdade12
Dcve tratar-se de urn processo bilateral onde sociedade e pessoas portadoras
de necessidades especiais buscam juntas soluyoes que garantam a igualdade de
oportunidades para todos
Para quc tudo isso seja possivel devem ser resgatados alguns valores
essenciais it pessoa humana tais como a aceitayao das diferen9as a valorizayao de
cada pessoa enquanto pessoa a pratica da coopera9ao entim a base para a construyao
de urn novo tipo de sociedade que esteja disposta a realizar transforma90es no
ambicnte fisico mas principaimente na mentalidade de todos
II Sergiovanni 199412 Romeu Sassaki
Conceitos prc-inclusivistas sao bastante uteis para facilitar a compreensao da
diliculdade em conseguir-se uma sociedade realmente inclusiva que necessita mudar
suas estrulUras e atitudes visando incluir as pcssoas com necessidadcs especiais
possibilitando-as 0 desenvolvimento pessoal social cducacional c pro fissionaL
a primeiro centro de vida indcpendentc da Suecia STIL (Coopcrativa de Vida
Independente de Estocolmo) coloca que uma das razoes pelas quais as pessoas
deficientcs esHio cxpostas it discriminaltao e que os difercntes sao freqUentcmente
declarados docntcs Este modele medico da deficiencia nos designa 0 papcl
desamparado e passiv~ de pacientes no qual Somos considerados dependentcs do
cuidado de outras pessoas incapazes de trabalhar iscntos dos devcres normais
levando vidas inutcis como esta evidenciado na palavra ainda comum invalido(sem
valor cm latim)13
Sassaki afirma que a sociedade sempre foi de um modo geral levada a
acreditar que sen do a dcficiencia um problema existente exclusivamentc na pessoa
deficiente bastaria prover-lhc algum tipo de servilto para soluciona-lo
A ideia de inclusao social surge justamente para qucbrar estes conceitos que
traduziam-se de iorma pralica atravcs da cxclusao social que geralmenle ocorria de
forma total ou seja as pessoas portadoras de necessidades especiais cram cxcluidas da
sociedade por serem considcradas invalidas scm qualquer utilidade
No final dos anos 80 e inicio dos anos 90 alguns grupos ligados it inclusao
social comcltaram a perceber c a disscminar 0 fato de que a tradicional pratica da
integra~ao social nao 56 era insuficiente para acabar com a discriminaltao que havia
13 STIL1990pJO ~~ndo Sassaki 1997
contra este segmento populacional mas tambem era muito pouco para propiciar a
verdadeira participaY3o plena com iguaidadc de oportlinidades14
De acordo com Sassaki
A integra~ao social afinal de contns tem consistido no esfor~o dc inserir na
sociedade pcssoas com deficicncia que alcan~ram um nivel de competencia
compativeJ com as padroes sociais vigentes A integra~iio tinha e tem a mcrito de
inserir 0 portndor de deficiencia na socicdadc sim mas desdc que ele esteja de
nlguma forma capaeitado a superar as barreiras fisicas programinicas e atitudinais
ncla existentes Sob a alica dos dins de hojc a integra~ao conslilui um esfor~o
unilateral tao somente da pessoa com deficicncia e sellS aliados (a familia a
insliluioao especializada e algumas pessoas da cotllunidade que abracem a causa da
insefao social) sendo que estes tcntam torm1-la mais accitavel no seio dn
comunidade
o modelo social da deficicncia defende que a sociedade deve moditicar-se
para mender as necessidades de todos as seus membros garanLindo com isso 0
desenvolvimento das pessoas dentro do processo de inclusao c nao como um pre-
requisito para que possum participar da sociedade
Em uma sociedade inclusiva as dons e as talentos de cada lim incluindo as
portadores de necessidades especiais sao reconhecidos encorajados e utilizados na
maior extcnsao possive Todos tern responsabilidades e desempenham um papel no
apoio aos outros Cada individuo e um membra importante e digno da comunidade e
contribui de alguma forma para 0 crescimento do grupo
14 Romeu Sassaki 1997
Este tipo de relarao ajuda a estimular a auto-estima 0 orgulho pelas
realiza90es 0 respeito mlltuo e uma sensarao de fazer parte de uma comunidade
sentimentos rundamcntais para qualquer ser humano
A jornalista Claudia Werneck em seu livro Ninguem Mais Vai Ser Bonzinho
na Sociedade lnclusiva utiliza urn exemplo muito feliz para ilustrar a atual sociedade
eo que representaria a inclusao segundo Maria Eugenia Gonzaga Favero
A sociedade atual e como uma avcnida muito movimclltada onde e muito dificil
adclIlrar e permanecer pois nao tem qualquer sinaliza~ao S6 os muito aptos e que
conseguem faze-Io Quem esta nas estradas vicinais dificihnente conseguc entrar
n3 avenida - e isso e muilo ruim po is e na avenida que sc localizam os tcatros
cincmas supermercados cscolas etc So que a avcnida tcrn uma pcculiaridadc ela
incvitavelmente bifurca-se cm CSlradinhas secundarias de rorma que quem esta na
avcnida hoje amanha na~ estara ilia is Realizar a inclusao significa colocar sinais
nessa avenida f1cilitando a tOOos 0 livre Ininsito de forma que todos colham os
seus beneficios No inicio os mais aprcssadinhos podcm ate ficar irritados com a
sinali7a~ao lerno que andar UlllPOllCOmais devagar mas com 0 tempo aprenderao
que todos tem muito a ganhar nllma sociedadc inclusiva Nessc dia entao diz a
jornalista sera uma grande reSla
Romeu Sassaki ao falar sobre 0 processo de inclusao social mundial informa
que
Em varias partes do mundo ja IS realidade a pratica da inclusao scndo que as
primciras Icnlativas come~aralTl Illi cerea de 10 anos 0 proccsso de inclusao VCITl
sendo aplicado em cada sistema social Assim existc a inclusao na educa~ao no
Inzcr no transporte etc Quando isso acontece podcmos falar em educa~ao
inclusiva no lazer inclusivo no transporte inclusivo c assim por diantcUma outra
forma de referencia consisle em dizermos por exemplo cduca~ao para tados Inzer
para lados transporte para todos
Quamo mais sistemas comuns da sociedadc adolarcm a incusao mais cedo sc
complclara a construcyao de uma vcrdadeira sociedadc para todos - a sociedade
inciusivII
21
Mudan~as para Incusao
A lei que assegura 0 direito de 0 portador de qualqucr deliciencia cstudar em
escolas regulares existe desde 1996 mas s6 em setembro de 2001 lima resolu~ao do
Ministerio da Educa~ao estabelcceu as nOfmns para a adaptatao das unidades de
ensino Ou seja nenhuma escola padenl mais se recusar a feccber qualqucr pcssoa
portadara de alguma dcficicncia por falta de condicoes cstrulurais au pedag6gicas 15
S6 que estc tipo de ITIudan9a nao ocorrc do dia para a noite Segundo Marilene
Ribeiro dos Santos sccretaria do Gabincte de Educ89ao Especial do Ministerio da
Educ39ao esHio sendo descnvolvidos prograrnas que oferc9am capacidade e
competcncia tecnica para as cscolas acolhcrem csses alunos
Para que as mudanas aconteam devem ser propostas avoes e medidas que
visem asscgurar os direitos conquistados com investimentos em uma ampla formalt3o
dos educadores a remo~ao de barrciras fisicas e atitudinais a previs30 e a provisao de
recursos maleriais e humanos que sao de grande monta especiaimcnte por se tralar de
um trabalho que envolve a participa~ao de equipes interdisciplinares
De acordo com Maria Teresa Egler Mantoan muitas perguntas devem ser
respondidas visando l11odifica~oes para a inclusao do aluno portador de neccssidadc
espcciais dentre elas podemos citar
ISTOE12062002
22
Como apoiar as escolas pam que se rcorganizem c se torncm capazes de incluir
alunos outram banidos de suas salas de aula Como innuir no scntido de
reestrutumr suas praticas rcdefinir sellS programas de ensino e servi(os de suportc
na dir~iio da inclusao cscolar Que fortnayuo ofcrecer aos professores para
aprimorar 0 que assimilaram nos cursos e nas experiencins em scrviyo
Ainda segundo Mantoan a primeira grande difkuldade geralmente c a
reconhecimento da necessidade de mudan~a por parte da escola seguida de uma
tcnsao entre os velhos costumes as atitudes as pniticas escalares e as novidades
introduzidas pela processo da inclusao
A pcrturbaao torna-se ainda mais forte por se estar falando de uma inclusao
incondicional 0 que implica
Estrutura Fisica
Falla de rampas banheiros adaptados c corredorcs sinalizados e uma rcalidade
na grande maioria das cscolas c sabc-se que qualquer lipo de refonna gera uma cspera
muitas vezes interminavel par conta de eiaborayao de projetos aprova(f30 dos
mesmos e principalmente no que se rclere a libera~ao de verbas para sua realiza(f30
Toda e qualquer mudalHadeve ser rcalizada sem cnfatizar a dcficiencia para
nao constranger 0 aluno para que ele nao se sinta culpado par necessilar de
dcterminadas moditica(foes
Algumas das possiveis adapta~ocs sao as seguintes
o usa de rampas com sinaliza~3o de piso (difcrcn~a de tcxtura) e demarca~ao
de inicio e final instala~ao de corrimao corredor mais largo salas mais espa~osas
(menor numero de carteiras ou maior espa90 entre elas) retirada ou melhor
posicionamento de objetos que possam dificultar a movimcnta9ao e sinaliza90es em
Braile sao modificaocs minimas para estudantes com impedimcntos visuais
Para os alunos com impedimentos mOlores al6m das modifica90es sugeridas
para os alunos com impedimentos visuais deve-se incluir a adapl3Yao dos banheiros
com a instalaYao de barras de apoio e um cuidado espccial com a largura
posicion amen to c abertura para fora das portas para Facilitar 0 acesso de cadeirantes
Riqueza de estimulos visuais inclusive sctas indicativas scm pennitir a
poluiYao visual deve ser uma das principais adaptaYocs para 0 aluno com
impedimentos auditivos alem do posicionamento da sala que nao deve estar muito
pr6xima a patios ou locais de muito rufdo visando impedir a dificuldade e 0
desconforto do aluno protetizado
Recursos Humanos
Outro aspecto importante a ser abordado e a sensibilizaYao c treinamento dos
rccursos humanos da escola compreendendo lodos os funcionarios de lodos os niveis
visando principalmente uma comunicaYao eficiente sem protecionismos e piedade
po is ccrtamenlc cm sua busca por socializaryao 0 portador de necessidades especiais
dispensa cste tipo de sentimento
Este treinamento envolve desdc orientaoes sobre como facilitar a locomoyuo
dentro dos limites da escola atc preparo para lidar com situ(lyoes de conflho que
podcm surgir no dia-a-dia principalmcnte quando estiverem presentes
comprometimentos emocionais e I ou mentais
Coordcnacoes e dirccao tambem necessitam estar prcparadas pois constituirao
o clo principal de Iigacao entre 0 aluno portador de nccessidadcs especiais a equipe
pedag6gica e a Ibmilia
as profcssores devem reccber uma formaC30 continuada principal mente
porque segundo Mantoan no geral os professorcs sao bastantc resistentes as
inovacoes educacionais A tendencia e se refugiarem no impossivel considerando
valida a proposta de uma educaCao de qualidade para todos porem ut6pica e
impossivel de ser concretizada com muitos alunos nas turmas e nas circunstancias em
que se trabailla hoje principalmente nas escolas publicas
Deve-se ter em mente que 0 professor e quem real mente realiza a inserCao e
que para isso ocorra de maneira satisfat6ria e necessario 0 aperfeiyoamento de suas
funcoes de modo a atender as pcculiaridades de todos os alunos e se alegam que nao
se sentem preparados e motivados para a docencia de grupos tao diversificados
consideram tal docencia dificil16
Para garantir a cfetiva participaC3o do professor no proccsso de inclusao
algumas modifieacoes devem oeorrer como promocflo de cursos de aperfei90amento
grupos de estudo e com relavao a valorizacao deste profissional atraves
prineipalmente da elaborav3o de planas de cargos aumento de salarios
(principalmente na rede publica) realizaCao de concurso publico para garantia de
emprego etc
16 Rosita Edler Carvalho
Para que a inclusao realrnente aeontecra e necessario que urn novo espacro para
o professor seja criado resultando em mudancras expressivas dentre as quais se
destacam 17
- a conquista de um tempo digno para planejamento e coordenayao
pedagogica
- grupo de estudo para aprofundamcntos
- construcrao de novas cstruturas de organiZayllO pedag6gica a rigidez dos
tempos cscolares possibilitando uma maior flexibilidade na sistematizacrao dos
conteudos e claborando lim planejamento centrado no dcsenvolvimento humane
- lima pnttica pedag6gica onde 0 planejamento curricular leva em cOllta a
fonnacrao c as vivencias socioculturais dos educandos
- aprofllndamento dos estudos dos contctldos univcrsais por mcio da
investigayao e pesquisa da pratica em sala de aula
- utilizacrao de pnlticas que nao levem it homogcneizacrao dos alunos
- participa9ao em paleslras cursos e debates para fonnacrao
- ampliacrao dos planejamentos para alcm das diferentes areas do
conhecimcnto cnvolvendo temas como a etica a ecologia e outros
- contextualiza9llo e significa9ao dos conteudos priorizando praticas que
despertem 0 interesse a criatividade e a curiosidade
- focalizar 0 educando real sujeito desse tempo em fase de fonnacrao unica e
singular em movimento e em transformayao
- tef como fundamentais os aspectos [onnativos e humanos
11 Aricelia Ribeiro do Nascimento em Pen sando e Fazendo educalfuo de qualidade
- rompimento com velhos hltibitos e a constrUl50 de uma constrwao de uma
nova pnitica pcdag6gica na qual n50 ha espao para a inOexibilidade dos tempos
escolares
- encarar a acao pcdag6gica e 0 planejamento como processos articulados
participativos solidarios construidos coletivamente
Ao se pensar nos pais dos alunos dcve-se lembrar que 0 trabalho de
sensibilizacao e orientacao deve ser realizada com todos os pais de alunos portadores
Oll nao de neccssidades especiais tendo-se em vista que muitas vezes a atitude dos
filhos reflete 0 pensamento dos pais
No que se refere aos pais dos alunos portadores de necessidades espcciais
orientac5es e apoio sao ainda mais necessarios visto que diantc das di ferentes
opini5es de protissionais e especialistas sobre 0 melhor ambiente para a educacao de
seu filho a realizaCao da escolha entre a escola especial e 0 ensino regular e motivo de
muila ang(lstia pois a eles cabe a dificil tarefa de pesar os ganhos e provaveis
dif1culdades pertinentes a cada uma das situac5es
o principal receio destes segundo Elizabet Dias de Sa e de que seus filhos
sejam discriminados e estigmatizados no ensino regular diante disso fica bastante
clara a importancia de uma parceria entre escola e familia visando garantir seguranca
e satisracao para todos
o preparo dos alunos portadores ou nao de necessidades especiais e outro
aspccto que mcrece especial atcncao para que 0 processo seja rcalmcnte via vel pois
depois dos protessorcs os colegas de classe serao os participantes mais diretam
envolvidos
Alguns dos principais eonceitos quc devcm ser trabalhados sao 0 respcito as
diferencas ja que 0 mundo e constituido por pessoas diferentes portadoras ou nao de
necessidades especiais e a autonomia visto que 0 aluno portador de neccssidades
especiais pretende ser incluido e nfio carregado peJos coJegas
As crianC3s serao capacitadas a cnxergarem-se como parte de uma sociedade
mais ampia com uma atitude critica em relacao ao seu ambiente social criando assim
uma turma em que todos honrem e respeitem uns aos oulros
Curriculo
Diante das falhas pertinenles a um curriculo rigido padronizado maior atencao
e accitacao cstao sendo dadas a uma perspectiva mais holislica c construtivista da
aprendizagem camccando com a aluna e construida a partir de suas potencialidades
visando facilitar a aprendizagem e 0 sucesso escoiar
Para a adaptacao do curricula e necessario que se tcnha uma visao clara do que
se est3 exigindo do aluno Embora os objetivos educacionais basicos possam continuar
os mcsmos devem ser repensados os objetivos especificos para que possam ser
adequados as habilidades necessidades interesscs e competencias singulares dos
alunos
Entretanto para que a adaptacaa do curriculo aeorra de maneira satisfat6ria se
faz necessario ter em menle 0 que reaimenle e 0 curriculo 0 enfoque que se coslum3
adotar e 0 de concebe-Io como 0 conjunto de expericncias (e a sua planitica~ao) que a
escola como instituiy30 poe a serviyo dos alunos com 0 tim de potenciar 0 seu
desenvolvimento integral (Manjon 1995)
o curriculo pode ser visto ainda como 0 projeto que preside as atividades
educativas escolares define suas intenyoes e proporciona guias de ayao adequados e
uleis para os professores [J(Coll et alii 1996)
Diante disso sabe-se que de modo geral 0 curriculo pode tratar-se de um
obstaculo especial mente quando ele impoe uma relerencia homogenea a ser alcamada
par todos os alunos independentemente de condiyoes singulares segundo Erenice N
S de Carvalho
Quando se menciona adaptayoes curriculares incluem-se a1diversos elementos
curriculares dentre eles alguns podem ser citados com observaltoes sobre mudancas
basicas sobre cada um segundo Erenice N S de Carvalho
- objetivos (seleltao inclusao e priorizayao dc objetivos)
- conteudos (seicyao priorizayao e seqUenciamento de areas au unidades de
conteudos que garantam funcionalidade e sejam essenciais e instrumentais para
aprendizagens posteriores)
- avaliacao (varia~ao de criterios procedimentos tecnicas e instrumentos
adotados para avaliar 0 aluno aiem de variacao dos criterios de promoyao)
- metodologia e organizayao didatica (alteracao de metodos introduyao de
atividades compiementares ou altemativas alterayao do nivei de abstracao e de
18Segundo Erenice Natalia S de Carvalho ern Adapta6es Curriculares uma nccessidade
complexidade das atividades oferecendo recursos de apoio sele~ao e adapta~ao de
materia is)
- temporalidade (reavalialtaodo tempo previsto para realizaltaodas atividades
do periodo para aJcancar determinados objetivos do tempo de perman encia do aluno
na serie fase cicIo ou elapa)
- organizaltao curricular (formas altemativas e ampliadas de comunicaltao
promolfao de sitllaltoeseducacionais diferenciadas recursos humanos especializados
ou de apoio adapta~iio espacial)
As adapLaltoescurriculares devem ser entendidas como um processo amplo
que nao seja restrilo apenas ao professor e ao aluno cnvolvendo toda a comunidade
escolar
OutIa preocupacao deve residir no fato de que nao se deve enlender a
adaptaltao curricular que visa a inc1usao de aillnos portadores de necessidades
especiais como uma simpliticaltao ou empobrecimento do mesmo deg que levari a de
certa fonna a urn mcnor rendimento dos alunos que a principio nfio sao portadores de
neccssidades especiais
Conclusao
Ao analisarmos a questiio da inclusao do alune especial oa cscola regular
conclui-se que no que diz respeito ao aspecto legal esse aluno encontTa-se respaldado
por leis que realmcntc atendem as suas necessidadcs Todavia essas leis na pritlica
nao se fazcm valer pois naa hA condicoes apropriadas para que vigorem em seu
sentido plena
A escola realmente inclusiva ainda e uma utopia pOTque se insere em uma
sociedade que nao privilcgia essa inclusao AqueJcs que se caracterizam pel a
neccssidade de um tratamento diferenciado softem as conseqih~ncias do descaso da
amissao e principal mente da falta de infonnacao
o aluno especial lem de se submeter e adaptar-se aos pad roes estabelecidos
por uma escola estruturada para receber apenas os alunos que supostamente nao
apresentam necessidades especiais
Portanto a inclusao do aluno especial na escola regular s6 se efelivara
concretamente quando a sociedade de uma forma geral alicer~ada em la~os de
igualdade e solidariedade promovendo a integra~ao democratica organizar-se para
recebe-Io realizando moditica~6es concrelas em sua estrutura tisica e organizacional
Este assunto ofcrece uma amplitude de discussocs pois se ramifica em
difcrentes temalicas inerentes aD aluno e it escola Logo as possibilidades de
questionamentos e complementac5es abrem-se a todos os interessados
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Aspecto Legal da Inclusao
Segundo Bobbio I
Os dircitos humanos 5lt10dircitos hiSI6ricos que emergcm gractualmcnlc das lutas
que 0 homcm ITava por sua pr6pria emancipa~1io c das IranSrorma~ocs dus
condirocs de vida que cssns lutas produzern e a linguugcrn dos direitos (em
indubitavelmcnlc uma grande fumno pratica que e ernprestar lima fona particular
as reinvidicutoes dos movimentos que dcmandam para si c para os oulros a
satisfurao de novos carccimclltos materia is Oll marais lUas cia se lorna enganadora
sc obscureccr au ocultar a difercnca entre 0 direilo reivindicado e 0 direilQ
reconhccido e protegido
Filei pcrcebcr a distfincia que sc apresenta entre 0 discurso e a pratica pais
pode - se observar facilmente 0 fortalccirnento da consciencia universal dos direitos
humanos enquanto 0 dcsrcspeito por estes mesmos dircitos e cada vez maior diante
disso a grandc tare fa consiste cm identificar a fonna mais segura para aproximar 0
discurso da prilica ou seja uma mancira de se cumprir para lodos 0 pleno exercicio
da cidadania
Ao se falar em cidadania faz - se necessario abordar uma questao de extrema
importancia 0 que se tern fcito para asscguflti-Ia aos portadorcs de necessidadcs
especiais quando a desintormayao impera e 0 preconceito e os eSligrnas sao urna
conslante Rosita Edler Carvalho pcsquisadora em educayao nos diz que cmbora
nas ultimas decadas tenharnos evoluido do cnfoque carilativo-assistencialista para 0 da
ProlC9ao dos dircitos dc cidadania ainda se constatam inumeras pniticas de exclusao
1992p5
contra as pessoas portadoras de deficicncia seja do convivio integrado seja do acesso
e lIsufmto dos bens e servilfos historicamente acumulados c disponiveis na sociedade
Grande tem sido a preocupatrao na c1aboratrao e execuyao de politicas publicas
que visem a intcgracao de pessoas portadoras de deficiencias tanto por organizaoes
nacionais quanto internacionais envolvidas com esta tematica
Em 1990 foi aprovada a Declaracao Mundial sobre educayao para todos na
Conferencia Mundial sobrc Educayao para Todos Satisfacao das Necessidadcs
Basicas de Aprendizagem ocorrida cm Jomtien Tailiindia
No que lange aos ponadores de delicicllcia pode-se dizer que sao considerados
tanto como cidadaos comuns quanto como cidadaos peculiares Sao
cOllsiderados cidadaos comuns ao sc propor que 0 acesso a educar1io com cqUidade
seja universalizado a todos (Art3deg) c peculiares ao explicitar-sc que e preciso
garantir-Ihes igualdade de acesso a cducarao como parte integrante do sistema
educativo indcpendentclllcnte do tipo de deficicncia que possuam(Art5deg) No
Arl6deg refercnte ao ambiente adequado a aprendizagem fica clara a ideia dOl
provisao abrangente e coordenada de serviros e assistencia em Ilutririio cllidados
medicos e apoio flsieo c emocional No Art7deg por sua vcz evideneia-se a
neccssidade de se estabclcccrem alialuyas c articulacOes corn lodos os sub-setores
ligados it educarao As autoridades nacionais cstaduais e municipais licam
responsabilizadas relo ofcrecimento da educarao basica Para tanto tarnbcrn foi
produzido lim Plano de Arao para Satisfazcr as Necessidades Basicas de
Aprendizagelll cujo objetivo e scrvir de refcrencia e guia a governos organislllos
intcrnacionais instituicocs de coopcrarao bilateral ONGs e a tados os envolvidos
com a meta de Educarao para Todos 2
0 direito de ler dircitos Rosita Edler Carvalho
4
No ano de 1993 foram aprovadas em Assemblcia Gcral das Nayoes Unidas
atraves da resoltuao nO 4896 as Normas Uniformes sabre a Linguagcm de
Oporlunidadcs para a pessoa portadora de Deficiencia que naD possuem cariiter
compulsorio mas que objctivam um alcancc gcncralizado a muitos paises com vistas
a sercm uniformcmcnte respeitadas Em Iinhas gerais traduzem as ohrigayocs dos
Estados 110 senlido de apoiar medidas que garantam a iguaJdade de oportunidades com
o objctivo de asscgurar que as pessoas portadoras de delich~ncias tcnham os mesmos
direitos e ohrigacyoes das dcmais revisando para issa os conceitos de incapacidade e
deficicncia e reutilizando os tres preceitos basicos adotados no Programa de Acao
Mundiai para a Pessoa Portadora de Deticiencia prcvenyao reabilitayao e conquista
da igualdade de oportunidades
A Deciarayao de Salamanca de Principios Politica e Pnitica para as
necessidades Educativas Especiais 1994 e outro documento elaborado visando it
integra930 e a prcOCUpay30com a garantia de escolas para todos objetivando inclusive
a orientayao para organizayocs e govcrnos em suas pnlticas de mancira que acolham
todas as crianyas independentcmentc das condiyoes fisicas intelectuais socia is
emocionais IingUisticas ou quaisquer outras Propoe-se dcssa forma que as escoias
acolham tanto crianyas com deficiencia como as bem-dotadas assim como as das mais
variadas origens e situmoes
Os aspectos politico - ideol6gicos presentes nos principios desta deciarayao
lem como pano de fundo a perspectiva de um mundo inclusivo ollde lodos lem
direito a participay30 na sociedade em busca da reaiizmao do mais alto nlvel de
democracia
Nacionaimcntc faiando a Constituiyao de 1988 em seu artigo 208 prevc
como dever do Estado 0 atcndimcnto educacional especializado aos portadores de
deficicncia preferencialmente na redc regular de ensino A ideia de inlegrayao ja
conslava da Lei nO402461 defendendo que a educa~ao dos excepcionais deve no
que for possivel enqlladrar-sc no sistema gcrai de educayao a Gm de integni-Ios na
comunidade
A Lei Federal nO 785389 estabeIece os direitos basicos das pessoas
pOrladoras de deficiencia determinando inclusive em seu 8deg artigo como crime
pllnfvel com recilisao de 1 a 4 atlOS e multa recusar suspender cancelar ou fazcr
cessar scm justa causa a inscriyao de aIlIllo em estabeIecimento de ensino de qualquer
curso Oll grau publico ou privado por ser portador de deficiencia impedir 0 acesso a
qualqucr cargo publico negar trabalho ou emprego par ser pOrlador de deficicncia
De acordo com a Lei Federal nO 939496 (LDB) 0 artigo 24 do Decreto nO
328999 e 0 artigo 20 da Lei nO785389 0 portador de deficiencia tem garantido 0
dircito it educayao ptlblica e gratuita preferencialmcnte na rede regular de ensino e se
for 0 caso a educa9ao adaptada as suas necessidades em escoias especiais
A LDB determina que os sistemas de ensino dcverao inclusive promover lIllla
tenninalidade especit-ica para aqllcics que nao pudcrcI11 atingir 0 nivel exigido para a
conclusao do ensino fundamental em fun9ao de suas deficiencias
Aborda ainda no art 59 a quesHio da educa~ao especial para 0 lrabalho
visando a sua efetiva integrayaO na vida em sociedade inclusive condiltoes adequadas
para os que nao revelarem capacidade de insenao no trabalho competitivo mediante
articulmrao com os orgao oficiais alins bem como para aqueles que apresentam uma
habilidade superior nas areas artislica intelectual ou psicomotora
Con forme foi mencionado existem dispositivos legais prevendo a
compulsoriedade da matrfcula mas desde que 0 portador de det1ciencia seja capaz de
se integrar na rede regular de ensino Na opiniao de Eugenia Augusta Gonzaga
Favero procuradora da Repllblica nao foi bern isso 0 que a Constitui9aO Federal
garantiu mas de qualquer forma lais artigos devem ser interprctados no sentido de
que represcntam sim uma valvula de escape mas apenas para aquelas situa90es em
que apesar de todo 0 sistema inclusivo 0 portador de deficiencia n50 consegue se
inlegrar em rawo de algum oulro problema
Os Para metros Curriculares Nacionais (PCNs) defendem que atender as
necessidades curriculares de determinados alunos e estar atento a divcrsidade e
atribuiao do professor considerar a espccificidade do individuo analisar suas
possibilidades de aprcndizagem e avaliar a eficaci3 das medidas adotadas A atcnao a
diversidade deve sc concrctizar em medidas que levem em conta nao 56 as capacidades
intelcctuais c os conhccimentos de que 0 aluno dispoe mas tambcl11 seus interesses e
motivayoes
Os peNs colocam ainda que 0 professor em sua atua9ao precisa levar em
conta fatores sociais culturais e a historia educativa de cada aluno como tambem
caracteristicas pessoais de deficit sensorial motor ou psiquico ou de superdotayao
intelectual e que se deve ter em mente que as difercnvas nao sao obstaculos para 0
cumprimento da avao educativa podem e devem portanlo ser fator de
enriquecimcnto
Intcgra~iio X Incluslio
E essencial fazer a diferenciaao entre os term os integra9ao e inclusao apesar
de que segundo Romeu Kazumi Sassaki consultor em reabilital(ao para os processos
sociais ambos sao importantes parem enquanto nossa visao tor de simples integray30
da pessoa portadora de deficiencia c nao enlcndermos como viver a inclusao a
exclusao pennaneceni
Integrar significa adaptar-sc acomodar-se incorporar-se sendo que por
definil(30 0 diciomlrio Silveira Bueno coloea como integrar as a90es de completar
totalizar c inteirar Segundo Rosita Edler Carvalho pesquisadora em edUC3yUO
A nevao de illtegra~1io e de muitos sentidos scja porquc as sellS sujeitos Oll as
cspasos politico-socia is ande 0 proccsso se descncadeia e se manlcm podem scr
mtiltipios scja porquc sao multiplos os nivcis de sueesso eotlseguidos Ilas
interacoes interpcssoais implicitas em quaisquer dos eonecitos de intcgra(juo [] eum proccsso dimimieo de participacao das pessoas nUIlleontexto de relaC6cs 0 quc
detcrrnina a sua intcrayao com os divcrsos grupos soeiais Integra(jfio impliea
rcciprocidade Sob 0 enfoque cscolar c urn proccsso gradual e dinamieo que pode
adotar fonnas diferentes de acordo eom as neccssidades c habilidadcs dos alullos
Romeu Kazumi Sassaki aponta que
o proccsso de intcgrayao social ten] uma parte dceisiva a cumprir cobrindo
SilUayOCSnas quais ainda haja resistencia contra a adOCiiodc mcdidas inclusivistas
[ J nem todas as pcssoos deficientes neccssitam que a socicdade seja modificada
pois algumas estao aplas a sc inlegrarcm lela assim meslllo Mas as outras pessoas
com ncccssidadcs cspcciais nao poderiio panicipar plena e igualmentc da sociedade
sc csta nao sc tamar inclusiva
Apesar de reconhecer a sua importancia na cpoca em que passou a ser
utilizada integracrao nao e a melhor palavra porque sempre faz presumir que se
trata da reuniao de grupos diferentes Refletc scmpre uma altao do portador de
deficiencia para tentar adaptar-se pressupondo que a pessoa portadora de deficiencia
esta preparada para conviver na sociedade sendo na rnaioria das vezes urn esforcro
unilateral da pessoa com deficiencia e seus aliados ja que a integraltao pouco exige da
sociedade que de rnaneira passiva aceita reccber portadores de deticiencia
Ja a inclusao que por rnuitos e denominada integracrao total ou plena
significa envolver tazer parte pertencer propondo it sociedade rnodifica90es para que
a pessoa corn deficiencia possa buscar seu desenvolvimento e exercer sua cidadania
Significa trazer para dentro de urn conjunto alguem que ja faz parte dele Parte do
principio que a escola e a sociedade e que devem ser transFormadas para adaptar-se as
necessidades de todos e de cada urn
A inclusao certamente tram beneficios para todos ja que a partir dela
sentimentos de respeito a diferen9a de cooperaltao e de solidariedade podem ser
desenvolvidos
Trala-se de urn ideal que para vir a tona dcpende de uma mudanlta radical do
mundo onde vivemos para se tomar um local onde a agressividade e a
competitividade nao scrao as principais Foryas propulsoras onde a cooperalt3o nao
tenha como pressuposto moral a piedade geradora de benemerencia3
3 Rosita Edler Clrvalho
10
Deve ser entcndida como urn proccsso dinamico continuo e permancntc que
rcspeita principalmclltc a diversidade human a e fundamenta-se na igualdade e fla
possibilidade efetiva de participarao na constrwao da vida social4
A inclusao nao implica em que se desenvolva lim ensina individualizado para
os alunas que apresentam deficits intelcctuais problemas de aprcndizagem e Qutros
rclacionados ao dcscmpcnho escolar Na visao inclusiva nao se scgregam os
atcndimcntos seja dentro au fora das salas de aula
Precisamos caminhar rumo it inclusao linda que a legisla~ao talc em
inlegracrao Segundo Eugenia Augusta Gonzaga Puvero procuradora da Republica em
um artigo sabre inclusao afirma que basta uma leitura das narmas em conjunto para
se pcrceber que a inten~8o na verda de e incluir pois se exigc a~5es da sociedade
visando 0 acolhimcnlo desse grupo e nao quc 0 portador de deficiencia venha se
adaptar Nao lUI 0 que ser adaptado po is na~ se adapta 0 que ja deve fazer parte
apcnas se oferece condi~ao para que na~ ocolTa a exclusao
Romeu KazlIllli Sassaki afirllla que cstalllos vivcndo a rase dc transiy80 cntre
a integracrao c a inclusao Portanto e compreensfvel quc na pnitica ambos os
processos sociais co-existam por mais algum tempo ate que gradativamente a
integracaoesmaecae a inclusao prevalecra
J Samira Kauchakjc
Escola Inclusiva
A exclusao nas escolas lanca as semcntes do descontcntamento e da
discrimina-rao social A educayao e uma questao de direitos hurnanos e os individuos
com deJiciencias devem fazer parte das escolas as quais devem modificar seu
funcionamento para incluir lodos os alunos 5
Analisando historicamente a atcI19ao educacional para as pessoas portadoras
de neccssidades cspeciais podem-se observar periodos distintos de exciusao
segregayao institucional integra930 e inclusao6 apesar de que hoje em dia todos estes
periodos possam ser observados em dctcrminados locais e situa90es
Na fase de excJusao as pcssoas portadoras de necessidadcs especiais nao
recebiam qualqucr tipo de servio a sociedade simplesmente as ignorava rejeitava
perseguia e explorava Na segregayao institucional estas pessoas que continuavam
excluidas recebiam atendimcnto em instituiyoes que somente muito mais tarde
perceberam que muitas dessas pessoas poderiam ser produtiv3S se rccebessem
escolarizayao e trcinamento pro fissional Na fase integrativa surgiram -as classes
especiais para garantir que as crianyas deficientes nao interferissem no ensino ou
nao absorvessem as energias do professor a tal ponto que 0 impedisscm de instruir
adequadamente 0 numero de alunos geralmeote matriculados numa classe (Chambers
e Hartman in J60ssoo 1994) 7
5 UNESCO 19946 Sassaki20027 Sassaki2002
12
No final da decada de 80 surgiu 0 conccito de inclusao Estados Unidos
Canada Espanha e ltciiia foram os pioneiros na impiantayao de classes inclusivas e
escolas inclusivas
Por defini~ao inclusao escolar au educa~ao inclusiva segundo Elizabet Dias
de Sa 6 aqucla voltada para todos que visa reverter 0 pcrcurso da cxclusao ao criar
condiroes estruturas e csparos para uma diversidade de cducandos A escola sera
inclusiva quando conseguir transfOfmar nao apenas a rede i1sica mas a postura as
atitudes e as mentalidades dos educadores e da comunidade escolar em geral para
aprender a lidar com 0 hctcrogeneo c conviver naturalmentc com as diferenras
A inclusao requer que lodos percebam que nenhum campo do conhecimento
da conta sozinho de abarcar as multiplas relayoes que constituem a realidade 0 que
nos leva a urn necessario processo de compreensao e conseqilente lransformayao desta
realidade entendendo que 0 meco dominic ou apreensao dos conteudos nao e
suficiente deve-se levar 0 aluno a problematizaao observa9ao analise e sintese para
tentar garantir que a aprendizagern realrnente esta acontccendo e para que isto seja
possivel torna-se irnprescindivel urn agir interdisciplinar
Esta incIusao s6 sera realmente possivel se tizermos parte de uma sociedade
verdadeiramente inclusiva conseqUencia imediata de uma visao social de um mundo
democnltico onde se pretende respeitar direitos e deveres onde a Iimitayao da pessoa
nao diminui seus direilos onde lodas as pessoas serao respeitadas nao importando 0
sexo a idade as origens etnicas a OP9ao sexual ou as deficiencias
13
~H)ADpoundA-~ ~~ BlBlIOTfr
Diante disso pode-se entendcr bull em um senti do mais ampio como en middotWOI~~~hrbullbull
inclusivQ a pdtica da inclusao de todos os individuos em salas de aulas que atendam birigu
suas nccessidades indcpcndentemente de seu talcnto deficicncia origem
socioeconomica au origem cultural c nao simples mente descarregar scm qualqucr
tipo de preparo au suporte os cstudantes portadores de necessidades especiais em salas
de aula regulares expondo-os muitas vezes a situaryoes estressantes c desnecessarias
Segundo Vera Lucia Flaf Senechal de Goffredo mestre em educa~ao especial
Para que a escola passa ser considerada um espa~o inclusivo prccisa abandonar a
condiijuo de instituicyiio burocnitica apenas cumpridora das normas estabelecidas
pclos nivcis centrais Para tal deve transformar-se num espalYo de decisao
ajuslando-sc ao seu contcxto real e rcspondendo aos desatios que se apresentarn
Este novo formato de escola implieani a busca de alternativas que garanlam 0
aeesso e a pcrmanencia de lodas as criullyas e adoleseentes no sell interior para
isso neeessitamos de lima escola que aprcnda a rcfletir erilieamenle e a pesquisar
que laO tenha medo de arrisear com coragem sufieiente para criar e questionar 0
que csla cstabelccido em busca de rumos inovadorcs e em resposta as
nccessidades de inelusao
Vera Lucia Flor Senechal de Goffredo cita Mantoan8 ao mencionar 0 papel
da escola no processo inclusivo cabe it escola encontrar respostas educativas para
as necessidades de seus alunos
E justamente esta busca de respostas para atender it diversidade que garanle
ullla riqueza do processo pedag6gico propiciando uma melhor qualidade de educacrao
para lodos E dessa forma que todos se beneficiam da educayao inclusiva que todos se
bull 1997p68
enriquecem aiunos portadores ou nao de necessidades especiais professores familia
e comunidade visto que estarao mais bem preparados para a vida em uma sociedade
exlrcmamente diversincada
Rosita Edler Carvalho aponta que a presencya de alunos com necessidades
educacionais especiais cmbora tome 0 conjunlo da tUfma de alunos mais heterogeneo
e complexo tambem 0 lorna mais rico
De acordo com Mantoan a inclusiio
Questiona nao somentc as politicas e a organizayao da cducacao especial e regular
mas tambem 0 conceito de moinslrearning9 A n~ao de inclusao institui a
insenao de uma forma nmis radical complela e sistematica 0 vocabulo integracao
c abandonado lima vez que 0 objelivo e inc1uir um aluno ou lim grllpo de alunos
que ja foram anteriormente excuidos a meta primordial da inclIsao e a de n5o
deixar ninguelll no exterior do ensino regular dcsde 0 cOllleco As eseolas
inclIsivas propOem um modo de se conslituir 0 sistema cducacional que considera
as ncccssidadcs de todos os alunos e que e estruturado em virtude dessas
ncccssidades A incusao causa uma mudanya de pcrspectiva educacional pois n5o
se limita a ajlldar somente os aillnos que apresentam dificlildadcs na escola mas
apoia a lodos professores alunos pessoal adlllinistrativo para que obtenham
sucesso na corrente educativa geral
Em 1ermos pedag6gicos nao ha duvida que a escola ganharia em qualidadeI
para lodos os seus alunos se as condhroes necessarias para um trabalho que ampliasse
suas abordagens de forma a garantir 0 acesso ao conhecimento a todas as pcssoas
mesmo que tivessem elas as mais diversificadas caraclerfsticas
~ levar os alunos 0 mais possive] para os servi~os educncionais disponiveis na corrente principal da comunidade
Na realidadc reside al um dos mais viilidos argumentos para a defesa da
insenao do aluno com necessidades educativas especiais no ensino regular Nfio mais
se conceber que a melhor instrumentaliza9ao da escola se deva dar somente quando
esta se destinar aos casos especiais mas sim em qualquer siltla9aO 0 que se deve
buscar e uma escola plena de oportunidades educativas significativas para todos os
aiunos sobretudo os advindos das camadas populares onde 0 acesso aos bens culturais
da sociedade esta prcjudicado por lima estrutura social injusta e cxeludentel0
0 Cadcmo Pedagogino nO02 APP-Sindicato Maryo de [999
A Sociedade e a Educa~ao Inclusiva
A comunidade e 0 vinculo que une as alunos e as professores de maneira especial
a alga rnais importantc do que clcs pr6prios valorcs e ideais compartilhados Eleva
tanto as professores quanta as alunos a niveis mais elevados de autoconhecimento
cornprornisso e de descmpcnho - alem do alcance dos fracassos e das dificuldadcs
que enfrentam em suas vidas cotidianas A comunidade pode ajudar as professores
c os alullos a sercrn transformados de uma colcyao de ells em urn n6scoletivo
proporcionando-lhes assim urn sentido singular de identidade de pertencer ao
grupo e it comunidadcl)
Como ja fai atirmado anteriormente 56 aconteceni uma verdadeira inclusao
escoiar quando a escola fizer parte de uma sociedade inclusiva adaptada para poder
incluir em seus sistemas sociais gerais pessoas com necessidades especiais e
simultaneamente estas se preparam para assumir seus papeis na socicdade12
Dcve tratar-se de urn processo bilateral onde sociedade e pessoas portadoras
de necessidades especiais buscam juntas soluyoes que garantam a igualdade de
oportunidades para todos
Para quc tudo isso seja possivel devem ser resgatados alguns valores
essenciais it pessoa humana tais como a aceitayao das diferen9as a valorizayao de
cada pessoa enquanto pessoa a pratica da coopera9ao entim a base para a construyao
de urn novo tipo de sociedade que esteja disposta a realizar transforma90es no
ambicnte fisico mas principaimente na mentalidade de todos
II Sergiovanni 199412 Romeu Sassaki
Conceitos prc-inclusivistas sao bastante uteis para facilitar a compreensao da
diliculdade em conseguir-se uma sociedade realmente inclusiva que necessita mudar
suas estrulUras e atitudes visando incluir as pcssoas com necessidadcs especiais
possibilitando-as 0 desenvolvimento pessoal social cducacional c pro fissionaL
a primeiro centro de vida indcpendentc da Suecia STIL (Coopcrativa de Vida
Independente de Estocolmo) coloca que uma das razoes pelas quais as pessoas
deficientcs esHio cxpostas it discriminaltao e que os difercntes sao freqUentcmente
declarados docntcs Este modele medico da deficiencia nos designa 0 papcl
desamparado e passiv~ de pacientes no qual Somos considerados dependentcs do
cuidado de outras pessoas incapazes de trabalhar iscntos dos devcres normais
levando vidas inutcis como esta evidenciado na palavra ainda comum invalido(sem
valor cm latim)13
Sassaki afirma que a sociedade sempre foi de um modo geral levada a
acreditar que sen do a dcficiencia um problema existente exclusivamentc na pessoa
deficiente bastaria prover-lhc algum tipo de servilto para soluciona-lo
A ideia de inclusao social surge justamente para qucbrar estes conceitos que
traduziam-se de iorma pralica atravcs da cxclusao social que geralmenle ocorria de
forma total ou seja as pessoas portadoras de necessidades especiais cram cxcluidas da
sociedade por serem considcradas invalidas scm qualquer utilidade
No final dos anos 80 e inicio dos anos 90 alguns grupos ligados it inclusao
social comcltaram a perceber c a disscminar 0 fato de que a tradicional pratica da
integra~ao social nao 56 era insuficiente para acabar com a discriminaltao que havia
13 STIL1990pJO ~~ndo Sassaki 1997
contra este segmento populacional mas tambem era muito pouco para propiciar a
verdadeira participaY3o plena com iguaidadc de oportlinidades14
De acordo com Sassaki
A integra~ao social afinal de contns tem consistido no esfor~o dc inserir na
sociedade pcssoas com deficicncia que alcan~ram um nivel de competencia
compativeJ com as padroes sociais vigentes A integra~iio tinha e tem a mcrito de
inserir 0 portndor de deficiencia na socicdadc sim mas desdc que ele esteja de
nlguma forma capaeitado a superar as barreiras fisicas programinicas e atitudinais
ncla existentes Sob a alica dos dins de hojc a integra~ao conslilui um esfor~o
unilateral tao somente da pessoa com deficicncia e sellS aliados (a familia a
insliluioao especializada e algumas pessoas da cotllunidade que abracem a causa da
insefao social) sendo que estes tcntam torm1-la mais accitavel no seio dn
comunidade
o modelo social da deficicncia defende que a sociedade deve moditicar-se
para mender as necessidades de todos as seus membros garanLindo com isso 0
desenvolvimento das pessoas dentro do processo de inclusao c nao como um pre-
requisito para que possum participar da sociedade
Em uma sociedade inclusiva as dons e as talentos de cada lim incluindo as
portadores de necessidades especiais sao reconhecidos encorajados e utilizados na
maior extcnsao possive Todos tern responsabilidades e desempenham um papel no
apoio aos outros Cada individuo e um membra importante e digno da comunidade e
contribui de alguma forma para 0 crescimento do grupo
14 Romeu Sassaki 1997
Este tipo de relarao ajuda a estimular a auto-estima 0 orgulho pelas
realiza90es 0 respeito mlltuo e uma sensarao de fazer parte de uma comunidade
sentimentos rundamcntais para qualquer ser humano
A jornalista Claudia Werneck em seu livro Ninguem Mais Vai Ser Bonzinho
na Sociedade lnclusiva utiliza urn exemplo muito feliz para ilustrar a atual sociedade
eo que representaria a inclusao segundo Maria Eugenia Gonzaga Favero
A sociedade atual e como uma avcnida muito movimclltada onde e muito dificil
adclIlrar e permanecer pois nao tem qualquer sinaliza~ao S6 os muito aptos e que
conseguem faze-Io Quem esta nas estradas vicinais dificihnente conseguc entrar
n3 avenida - e isso e muilo ruim po is e na avenida que sc localizam os tcatros
cincmas supermercados cscolas etc So que a avcnida tcrn uma pcculiaridadc ela
incvitavelmente bifurca-se cm CSlradinhas secundarias de rorma que quem esta na
avcnida hoje amanha na~ estara ilia is Realizar a inclusao significa colocar sinais
nessa avenida f1cilitando a tOOos 0 livre Ininsito de forma que todos colham os
seus beneficios No inicio os mais aprcssadinhos podcm ate ficar irritados com a
sinali7a~ao lerno que andar UlllPOllCOmais devagar mas com 0 tempo aprenderao
que todos tem muito a ganhar nllma sociedadc inclusiva Nessc dia entao diz a
jornalista sera uma grande reSla
Romeu Sassaki ao falar sobre 0 processo de inclusao social mundial informa
que
Em varias partes do mundo ja IS realidade a pratica da inclusao scndo que as
primciras Icnlativas come~aralTl Illi cerea de 10 anos 0 proccsso de inclusao VCITl
sendo aplicado em cada sistema social Assim existc a inclusao na educa~ao no
Inzcr no transporte etc Quando isso acontece podcmos falar em educa~ao
inclusiva no lazer inclusivo no transporte inclusivo c assim por diantcUma outra
forma de referencia consisle em dizermos por exemplo cduca~ao para tados Inzer
para lados transporte para todos
Quamo mais sistemas comuns da sociedadc adolarcm a incusao mais cedo sc
complclara a construcyao de uma vcrdadeira sociedadc para todos - a sociedade
inciusivII
21
Mudan~as para Incusao
A lei que assegura 0 direito de 0 portador de qualqucr deliciencia cstudar em
escolas regulares existe desde 1996 mas s6 em setembro de 2001 lima resolu~ao do
Ministerio da Educa~ao estabelcceu as nOfmns para a adaptatao das unidades de
ensino Ou seja nenhuma escola padenl mais se recusar a feccber qualqucr pcssoa
portadara de alguma dcficicncia por falta de condicoes cstrulurais au pedag6gicas 15
S6 que estc tipo de ITIudan9a nao ocorrc do dia para a noite Segundo Marilene
Ribeiro dos Santos sccretaria do Gabincte de Educ89ao Especial do Ministerio da
Educ39ao esHio sendo descnvolvidos prograrnas que oferc9am capacidade e
competcncia tecnica para as cscolas acolhcrem csses alunos
Para que as mudanas aconteam devem ser propostas avoes e medidas que
visem asscgurar os direitos conquistados com investimentos em uma ampla formalt3o
dos educadores a remo~ao de barrciras fisicas e atitudinais a previs30 e a provisao de
recursos maleriais e humanos que sao de grande monta especiaimcnte por se tralar de
um trabalho que envolve a participa~ao de equipes interdisciplinares
De acordo com Maria Teresa Egler Mantoan muitas perguntas devem ser
respondidas visando l11odifica~oes para a inclusao do aluno portador de neccssidadc
espcciais dentre elas podemos citar
ISTOE12062002
22
Como apoiar as escolas pam que se rcorganizem c se torncm capazes de incluir
alunos outram banidos de suas salas de aula Como innuir no scntido de
reestrutumr suas praticas rcdefinir sellS programas de ensino e servi(os de suportc
na dir~iio da inclusao cscolar Que fortnayuo ofcrecer aos professores para
aprimorar 0 que assimilaram nos cursos e nas experiencins em scrviyo
Ainda segundo Mantoan a primeira grande difkuldade geralmente c a
reconhecimento da necessidade de mudan~a por parte da escola seguida de uma
tcnsao entre os velhos costumes as atitudes as pniticas escalares e as novidades
introduzidas pela processo da inclusao
A pcrturbaao torna-se ainda mais forte por se estar falando de uma inclusao
incondicional 0 que implica
Estrutura Fisica
Falla de rampas banheiros adaptados c corredorcs sinalizados e uma rcalidade
na grande maioria das cscolas c sabc-se que qualquer lipo de refonna gera uma cspera
muitas vezes interminavel par conta de eiaborayao de projetos aprova(f30 dos
mesmos e principalmente no que se rclere a libera~ao de verbas para sua realiza(f30
Toda e qualquer mudalHadeve ser rcalizada sem cnfatizar a dcficiencia para
nao constranger 0 aluno para que ele nao se sinta culpado par necessilar de
dcterminadas moditica(foes
Algumas das possiveis adapta~ocs sao as seguintes
o usa de rampas com sinaliza~3o de piso (difcrcn~a de tcxtura) e demarca~ao
de inicio e final instala~ao de corrimao corredor mais largo salas mais espa~osas
(menor numero de carteiras ou maior espa90 entre elas) retirada ou melhor
posicionamento de objetos que possam dificultar a movimcnta9ao e sinaliza90es em
Braile sao modificaocs minimas para estudantes com impedimcntos visuais
Para os alunos com impedimentos mOlores al6m das modifica90es sugeridas
para os alunos com impedimentos visuais deve-se incluir a adapl3Yao dos banheiros
com a instalaYao de barras de apoio e um cuidado espccial com a largura
posicion amen to c abertura para fora das portas para Facilitar 0 acesso de cadeirantes
Riqueza de estimulos visuais inclusive sctas indicativas scm pennitir a
poluiYao visual deve ser uma das principais adaptaYocs para 0 aluno com
impedimentos auditivos alem do posicionamento da sala que nao deve estar muito
pr6xima a patios ou locais de muito rufdo visando impedir a dificuldade e 0
desconforto do aluno protetizado
Recursos Humanos
Outro aspecto importante a ser abordado e a sensibilizaYao c treinamento dos
rccursos humanos da escola compreendendo lodos os funcionarios de lodos os niveis
visando principalmente uma comunicaYao eficiente sem protecionismos e piedade
po is ccrtamenlc cm sua busca por socializaryao 0 portador de necessidades especiais
dispensa cste tipo de sentimento
Este treinamento envolve desdc orientaoes sobre como facilitar a locomoyuo
dentro dos limites da escola atc preparo para lidar com situ(lyoes de conflho que
podcm surgir no dia-a-dia principalmcnte quando estiverem presentes
comprometimentos emocionais e I ou mentais
Coordcnacoes e dirccao tambem necessitam estar prcparadas pois constituirao
o clo principal de Iigacao entre 0 aluno portador de nccessidadcs especiais a equipe
pedag6gica e a Ibmilia
as profcssores devem reccber uma formaC30 continuada principal mente
porque segundo Mantoan no geral os professorcs sao bastantc resistentes as
inovacoes educacionais A tendencia e se refugiarem no impossivel considerando
valida a proposta de uma educaCao de qualidade para todos porem ut6pica e
impossivel de ser concretizada com muitos alunos nas turmas e nas circunstancias em
que se trabailla hoje principalmente nas escolas publicas
Deve-se ter em mente que 0 professor e quem real mente realiza a inserCao e
que para isso ocorra de maneira satisfat6ria e necessario 0 aperfeiyoamento de suas
funcoes de modo a atender as pcculiaridades de todos os alunos e se alegam que nao
se sentem preparados e motivados para a docencia de grupos tao diversificados
consideram tal docencia dificil16
Para garantir a cfetiva participaC3o do professor no proccsso de inclusao
algumas modifieacoes devem oeorrer como promocflo de cursos de aperfei90amento
grupos de estudo e com relavao a valorizacao deste profissional atraves
prineipalmente da elaborav3o de planas de cargos aumento de salarios
(principalmente na rede publica) realizaCao de concurso publico para garantia de
emprego etc
16 Rosita Edler Carvalho
Para que a inclusao realrnente aeontecra e necessario que urn novo espacro para
o professor seja criado resultando em mudancras expressivas dentre as quais se
destacam 17
- a conquista de um tempo digno para planejamento e coordenayao
pedagogica
- grupo de estudo para aprofundamcntos
- construcrao de novas cstruturas de organiZayllO pedag6gica a rigidez dos
tempos cscolares possibilitando uma maior flexibilidade na sistematizacrao dos
conteudos e claborando lim planejamento centrado no dcsenvolvimento humane
- lima pnttica pedag6gica onde 0 planejamento curricular leva em cOllta a
fonnacrao c as vivencias socioculturais dos educandos
- aprofllndamento dos estudos dos contctldos univcrsais por mcio da
investigayao e pesquisa da pratica em sala de aula
- utilizacrao de pnlticas que nao levem it homogcneizacrao dos alunos
- participa9ao em paleslras cursos e debates para fonnacrao
- ampliacrao dos planejamentos para alcm das diferentes areas do
conhecimcnto cnvolvendo temas como a etica a ecologia e outros
- contextualiza9llo e significa9ao dos conteudos priorizando praticas que
despertem 0 interesse a criatividade e a curiosidade
- focalizar 0 educando real sujeito desse tempo em fase de fonnacrao unica e
singular em movimento e em transformayao
- tef como fundamentais os aspectos [onnativos e humanos
11 Aricelia Ribeiro do Nascimento em Pen sando e Fazendo educalfuo de qualidade
- rompimento com velhos hltibitos e a constrUl50 de uma constrwao de uma
nova pnitica pcdag6gica na qual n50 ha espao para a inOexibilidade dos tempos
escolares
- encarar a acao pcdag6gica e 0 planejamento como processos articulados
participativos solidarios construidos coletivamente
Ao se pensar nos pais dos alunos dcve-se lembrar que 0 trabalho de
sensibilizacao e orientacao deve ser realizada com todos os pais de alunos portadores
Oll nao de neccssidades especiais tendo-se em vista que muitas vezes a atitude dos
filhos reflete 0 pensamento dos pais
No que se refere aos pais dos alunos portadores de necessidades espcciais
orientac5es e apoio sao ainda mais necessarios visto que diantc das di ferentes
opini5es de protissionais e especialistas sobre 0 melhor ambiente para a educacao de
seu filho a realizaCao da escolha entre a escola especial e 0 ensino regular e motivo de
muila ang(lstia pois a eles cabe a dificil tarefa de pesar os ganhos e provaveis
dif1culdades pertinentes a cada uma das situac5es
o principal receio destes segundo Elizabet Dias de Sa e de que seus filhos
sejam discriminados e estigmatizados no ensino regular diante disso fica bastante
clara a importancia de uma parceria entre escola e familia visando garantir seguranca
e satisracao para todos
o preparo dos alunos portadores ou nao de necessidades especiais e outro
aspccto que mcrece especial atcncao para que 0 processo seja rcalmcnte via vel pois
depois dos protessorcs os colegas de classe serao os participantes mais diretam
envolvidos
Alguns dos principais eonceitos quc devcm ser trabalhados sao 0 respcito as
diferencas ja que 0 mundo e constituido por pessoas diferentes portadoras ou nao de
necessidades especiais e a autonomia visto que 0 aluno portador de neccssidades
especiais pretende ser incluido e nfio carregado peJos coJegas
As crianC3s serao capacitadas a cnxergarem-se como parte de uma sociedade
mais ampia com uma atitude critica em relacao ao seu ambiente social criando assim
uma turma em que todos honrem e respeitem uns aos oulros
Curriculo
Diante das falhas pertinenles a um curriculo rigido padronizado maior atencao
e accitacao cstao sendo dadas a uma perspectiva mais holislica c construtivista da
aprendizagem camccando com a aluna e construida a partir de suas potencialidades
visando facilitar a aprendizagem e 0 sucesso escoiar
Para a adaptacao do curricula e necessario que se tcnha uma visao clara do que
se est3 exigindo do aluno Embora os objetivos educacionais basicos possam continuar
os mcsmos devem ser repensados os objetivos especificos para que possam ser
adequados as habilidades necessidades interesscs e competencias singulares dos
alunos
Entretanto para que a adaptacaa do curriculo aeorra de maneira satisfat6ria se
faz necessario ter em menle 0 que reaimenle e 0 curriculo 0 enfoque que se coslum3
adotar e 0 de concebe-Io como 0 conjunto de expericncias (e a sua planitica~ao) que a
escola como instituiy30 poe a serviyo dos alunos com 0 tim de potenciar 0 seu
desenvolvimento integral (Manjon 1995)
o curriculo pode ser visto ainda como 0 projeto que preside as atividades
educativas escolares define suas intenyoes e proporciona guias de ayao adequados e
uleis para os professores [J(Coll et alii 1996)
Diante disso sabe-se que de modo geral 0 curriculo pode tratar-se de um
obstaculo especial mente quando ele impoe uma relerencia homogenea a ser alcamada
par todos os alunos independentemente de condiyoes singulares segundo Erenice N
S de Carvalho
Quando se menciona adaptayoes curriculares incluem-se a1diversos elementos
curriculares dentre eles alguns podem ser citados com observaltoes sobre mudancas
basicas sobre cada um segundo Erenice N S de Carvalho
- objetivos (seleltao inclusao e priorizayao dc objetivos)
- conteudos (seicyao priorizayao e seqUenciamento de areas au unidades de
conteudos que garantam funcionalidade e sejam essenciais e instrumentais para
aprendizagens posteriores)
- avaliacao (varia~ao de criterios procedimentos tecnicas e instrumentos
adotados para avaliar 0 aluno aiem de variacao dos criterios de promoyao)
- metodologia e organizayao didatica (alteracao de metodos introduyao de
atividades compiementares ou altemativas alterayao do nivei de abstracao e de
18Segundo Erenice Natalia S de Carvalho ern Adapta6es Curriculares uma nccessidade
complexidade das atividades oferecendo recursos de apoio sele~ao e adapta~ao de
materia is)
- temporalidade (reavalialtaodo tempo previsto para realizaltaodas atividades
do periodo para aJcancar determinados objetivos do tempo de perman encia do aluno
na serie fase cicIo ou elapa)
- organizaltao curricular (formas altemativas e ampliadas de comunicaltao
promolfao de sitllaltoeseducacionais diferenciadas recursos humanos especializados
ou de apoio adapta~iio espacial)
As adapLaltoescurriculares devem ser entendidas como um processo amplo
que nao seja restrilo apenas ao professor e ao aluno cnvolvendo toda a comunidade
escolar
OutIa preocupacao deve residir no fato de que nao se deve enlender a
adaptaltao curricular que visa a inc1usao de aillnos portadores de necessidades
especiais como uma simpliticaltao ou empobrecimento do mesmo deg que levari a de
certa fonna a urn mcnor rendimento dos alunos que a principio nfio sao portadores de
neccssidades especiais
Conclusao
Ao analisarmos a questiio da inclusao do alune especial oa cscola regular
conclui-se que no que diz respeito ao aspecto legal esse aluno encontTa-se respaldado
por leis que realmcntc atendem as suas necessidadcs Todavia essas leis na pritlica
nao se fazcm valer pois naa hA condicoes apropriadas para que vigorem em seu
sentido plena
A escola realmente inclusiva ainda e uma utopia pOTque se insere em uma
sociedade que nao privilcgia essa inclusao AqueJcs que se caracterizam pel a
neccssidade de um tratamento diferenciado softem as conseqih~ncias do descaso da
amissao e principal mente da falta de infonnacao
o aluno especial lem de se submeter e adaptar-se aos pad roes estabelecidos
por uma escola estruturada para receber apenas os alunos que supostamente nao
apresentam necessidades especiais
Portanto a inclusao do aluno especial na escola regular s6 se efelivara
concretamente quando a sociedade de uma forma geral alicer~ada em la~os de
igualdade e solidariedade promovendo a integra~ao democratica organizar-se para
recebe-Io realizando moditica~6es concrelas em sua estrutura tisica e organizacional
Este assunto ofcrece uma amplitude de discussocs pois se ramifica em
difcrentes temalicas inerentes aD aluno e it escola Logo as possibilidades de
questionamentos e complementac5es abrem-se a todos os interessados
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contra as pessoas portadoras de deficicncia seja do convivio integrado seja do acesso
e lIsufmto dos bens e servilfos historicamente acumulados c disponiveis na sociedade
Grande tem sido a preocupatrao na c1aboratrao e execuyao de politicas publicas
que visem a intcgracao de pessoas portadoras de deficiencias tanto por organizaoes
nacionais quanto internacionais envolvidas com esta tematica
Em 1990 foi aprovada a Declaracao Mundial sobre educayao para todos na
Conferencia Mundial sobrc Educayao para Todos Satisfacao das Necessidadcs
Basicas de Aprendizagem ocorrida cm Jomtien Tailiindia
No que lange aos ponadores de delicicllcia pode-se dizer que sao considerados
tanto como cidadaos comuns quanto como cidadaos peculiares Sao
cOllsiderados cidadaos comuns ao sc propor que 0 acesso a educar1io com cqUidade
seja universalizado a todos (Art3deg) c peculiares ao explicitar-sc que e preciso
garantir-Ihes igualdade de acesso a cducarao como parte integrante do sistema
educativo indcpendentclllcnte do tipo de deficicncia que possuam(Art5deg) No
Arl6deg refercnte ao ambiente adequado a aprendizagem fica clara a ideia dOl
provisao abrangente e coordenada de serviros e assistencia em Ilutririio cllidados
medicos e apoio flsieo c emocional No Art7deg por sua vcz evideneia-se a
neccssidade de se estabclcccrem alialuyas c articulacOes corn lodos os sub-setores
ligados it educarao As autoridades nacionais cstaduais e municipais licam
responsabilizadas relo ofcrecimento da educarao basica Para tanto tarnbcrn foi
produzido lim Plano de Arao para Satisfazcr as Necessidades Basicas de
Aprendizagelll cujo objetivo e scrvir de refcrencia e guia a governos organislllos
intcrnacionais instituicocs de coopcrarao bilateral ONGs e a tados os envolvidos
com a meta de Educarao para Todos 2
0 direito de ler dircitos Rosita Edler Carvalho
4
No ano de 1993 foram aprovadas em Assemblcia Gcral das Nayoes Unidas
atraves da resoltuao nO 4896 as Normas Uniformes sabre a Linguagcm de
Oporlunidadcs para a pessoa portadora de Deficiencia que naD possuem cariiter
compulsorio mas que objctivam um alcancc gcncralizado a muitos paises com vistas
a sercm uniformcmcnte respeitadas Em Iinhas gerais traduzem as ohrigayocs dos
Estados 110 senlido de apoiar medidas que garantam a iguaJdade de oportunidades com
o objctivo de asscgurar que as pessoas portadoras de delich~ncias tcnham os mesmos
direitos e ohrigacyoes das dcmais revisando para issa os conceitos de incapacidade e
deficicncia e reutilizando os tres preceitos basicos adotados no Programa de Acao
Mundiai para a Pessoa Portadora de Deticiencia prcvenyao reabilitayao e conquista
da igualdade de oportunidades
A Deciarayao de Salamanca de Principios Politica e Pnitica para as
necessidades Educativas Especiais 1994 e outro documento elaborado visando it
integra930 e a prcOCUpay30com a garantia de escolas para todos objetivando inclusive
a orientayao para organizayocs e govcrnos em suas pnlticas de mancira que acolham
todas as crianyas independentcmentc das condiyoes fisicas intelectuais socia is
emocionais IingUisticas ou quaisquer outras Propoe-se dcssa forma que as escoias
acolham tanto crianyas com deficiencia como as bem-dotadas assim como as das mais
variadas origens e situmoes
Os aspectos politico - ideol6gicos presentes nos principios desta deciarayao
lem como pano de fundo a perspectiva de um mundo inclusivo ollde lodos lem
direito a participay30 na sociedade em busca da reaiizmao do mais alto nlvel de
democracia
Nacionaimcntc faiando a Constituiyao de 1988 em seu artigo 208 prevc
como dever do Estado 0 atcndimcnto educacional especializado aos portadores de
deficicncia preferencialmente na redc regular de ensino A ideia de inlegrayao ja
conslava da Lei nO402461 defendendo que a educa~ao dos excepcionais deve no
que for possivel enqlladrar-sc no sistema gcrai de educayao a Gm de integni-Ios na
comunidade
A Lei Federal nO 785389 estabeIece os direitos basicos das pessoas
pOrladoras de deficiencia determinando inclusive em seu 8deg artigo como crime
pllnfvel com recilisao de 1 a 4 atlOS e multa recusar suspender cancelar ou fazcr
cessar scm justa causa a inscriyao de aIlIllo em estabeIecimento de ensino de qualquer
curso Oll grau publico ou privado por ser portador de deficiencia impedir 0 acesso a
qualqucr cargo publico negar trabalho ou emprego par ser pOrlador de deficicncia
De acordo com a Lei Federal nO 939496 (LDB) 0 artigo 24 do Decreto nO
328999 e 0 artigo 20 da Lei nO785389 0 portador de deficiencia tem garantido 0
dircito it educayao ptlblica e gratuita preferencialmcnte na rede regular de ensino e se
for 0 caso a educa9ao adaptada as suas necessidades em escoias especiais
A LDB determina que os sistemas de ensino dcverao inclusive promover lIllla
tenninalidade especit-ica para aqllcics que nao pudcrcI11 atingir 0 nivel exigido para a
conclusao do ensino fundamental em fun9ao de suas deficiencias
Aborda ainda no art 59 a quesHio da educa~ao especial para 0 lrabalho
visando a sua efetiva integrayaO na vida em sociedade inclusive condiltoes adequadas
para os que nao revelarem capacidade de insenao no trabalho competitivo mediante
articulmrao com os orgao oficiais alins bem como para aqueles que apresentam uma
habilidade superior nas areas artislica intelectual ou psicomotora
Con forme foi mencionado existem dispositivos legais prevendo a
compulsoriedade da matrfcula mas desde que 0 portador de det1ciencia seja capaz de
se integrar na rede regular de ensino Na opiniao de Eugenia Augusta Gonzaga
Favero procuradora da Repllblica nao foi bern isso 0 que a Constitui9aO Federal
garantiu mas de qualquer forma lais artigos devem ser interprctados no sentido de
que represcntam sim uma valvula de escape mas apenas para aquelas situa90es em
que apesar de todo 0 sistema inclusivo 0 portador de deficiencia n50 consegue se
inlegrar em rawo de algum oulro problema
Os Para metros Curriculares Nacionais (PCNs) defendem que atender as
necessidades curriculares de determinados alunos e estar atento a divcrsidade e
atribuiao do professor considerar a espccificidade do individuo analisar suas
possibilidades de aprcndizagem e avaliar a eficaci3 das medidas adotadas A atcnao a
diversidade deve sc concrctizar em medidas que levem em conta nao 56 as capacidades
intelcctuais c os conhccimentos de que 0 aluno dispoe mas tambcl11 seus interesses e
motivayoes
Os peNs colocam ainda que 0 professor em sua atua9ao precisa levar em
conta fatores sociais culturais e a historia educativa de cada aluno como tambem
caracteristicas pessoais de deficit sensorial motor ou psiquico ou de superdotayao
intelectual e que se deve ter em mente que as difercnvas nao sao obstaculos para 0
cumprimento da avao educativa podem e devem portanlo ser fator de
enriquecimcnto
Intcgra~iio X Incluslio
E essencial fazer a diferenciaao entre os term os integra9ao e inclusao apesar
de que segundo Romeu Kazumi Sassaki consultor em reabilital(ao para os processos
sociais ambos sao importantes parem enquanto nossa visao tor de simples integray30
da pessoa portadora de deficiencia c nao enlcndermos como viver a inclusao a
exclusao pennaneceni
Integrar significa adaptar-sc acomodar-se incorporar-se sendo que por
definil(30 0 diciomlrio Silveira Bueno coloea como integrar as a90es de completar
totalizar c inteirar Segundo Rosita Edler Carvalho pesquisadora em edUC3yUO
A nevao de illtegra~1io e de muitos sentidos scja porquc as sellS sujeitos Oll as
cspasos politico-socia is ande 0 proccsso se descncadeia e se manlcm podem scr
mtiltipios scja porquc sao multiplos os nivcis de sueesso eotlseguidos Ilas
interacoes interpcssoais implicitas em quaisquer dos eonecitos de intcgra(juo [] eum proccsso dimimieo de participacao das pessoas nUIlleontexto de relaC6cs 0 quc
detcrrnina a sua intcrayao com os divcrsos grupos soeiais Integra(jfio impliea
rcciprocidade Sob 0 enfoque cscolar c urn proccsso gradual e dinamieo que pode
adotar fonnas diferentes de acordo eom as neccssidades c habilidadcs dos alullos
Romeu Kazumi Sassaki aponta que
o proccsso de intcgrayao social ten] uma parte dceisiva a cumprir cobrindo
SilUayOCSnas quais ainda haja resistencia contra a adOCiiodc mcdidas inclusivistas
[ J nem todas as pcssoos deficientes neccssitam que a socicdade seja modificada
pois algumas estao aplas a sc inlegrarcm lela assim meslllo Mas as outras pessoas
com ncccssidadcs cspcciais nao poderiio panicipar plena e igualmentc da sociedade
sc csta nao sc tamar inclusiva
Apesar de reconhecer a sua importancia na cpoca em que passou a ser
utilizada integracrao nao e a melhor palavra porque sempre faz presumir que se
trata da reuniao de grupos diferentes Refletc scmpre uma altao do portador de
deficiencia para tentar adaptar-se pressupondo que a pessoa portadora de deficiencia
esta preparada para conviver na sociedade sendo na rnaioria das vezes urn esforcro
unilateral da pessoa com deficiencia e seus aliados ja que a integraltao pouco exige da
sociedade que de rnaneira passiva aceita reccber portadores de deticiencia
Ja a inclusao que por rnuitos e denominada integracrao total ou plena
significa envolver tazer parte pertencer propondo it sociedade rnodifica90es para que
a pessoa corn deficiencia possa buscar seu desenvolvimento e exercer sua cidadania
Significa trazer para dentro de urn conjunto alguem que ja faz parte dele Parte do
principio que a escola e a sociedade e que devem ser transFormadas para adaptar-se as
necessidades de todos e de cada urn
A inclusao certamente tram beneficios para todos ja que a partir dela
sentimentos de respeito a diferen9a de cooperaltao e de solidariedade podem ser
desenvolvidos
Trala-se de urn ideal que para vir a tona dcpende de uma mudanlta radical do
mundo onde vivemos para se tomar um local onde a agressividade e a
competitividade nao scrao as principais Foryas propulsoras onde a cooperalt3o nao
tenha como pressuposto moral a piedade geradora de benemerencia3
3 Rosita Edler Clrvalho
10
Deve ser entcndida como urn proccsso dinamico continuo e permancntc que
rcspeita principalmclltc a diversidade human a e fundamenta-se na igualdade e fla
possibilidade efetiva de participarao na constrwao da vida social4
A inclusao nao implica em que se desenvolva lim ensina individualizado para
os alunas que apresentam deficits intelcctuais problemas de aprcndizagem e Qutros
rclacionados ao dcscmpcnho escolar Na visao inclusiva nao se scgregam os
atcndimcntos seja dentro au fora das salas de aula
Precisamos caminhar rumo it inclusao linda que a legisla~ao talc em
inlegracrao Segundo Eugenia Augusta Gonzaga Puvero procuradora da Republica em
um artigo sabre inclusao afirma que basta uma leitura das narmas em conjunto para
se pcrceber que a inten~8o na verda de e incluir pois se exigc a~5es da sociedade
visando 0 acolhimcnlo desse grupo e nao quc 0 portador de deficiencia venha se
adaptar Nao lUI 0 que ser adaptado po is na~ se adapta 0 que ja deve fazer parte
apcnas se oferece condi~ao para que na~ ocolTa a exclusao
Romeu KazlIllli Sassaki afirllla que cstalllos vivcndo a rase dc transiy80 cntre
a integracrao c a inclusao Portanto e compreensfvel quc na pnitica ambos os
processos sociais co-existam por mais algum tempo ate que gradativamente a
integracaoesmaecae a inclusao prevalecra
J Samira Kauchakjc
Escola Inclusiva
A exclusao nas escolas lanca as semcntes do descontcntamento e da
discrimina-rao social A educayao e uma questao de direitos hurnanos e os individuos
com deJiciencias devem fazer parte das escolas as quais devem modificar seu
funcionamento para incluir lodos os alunos 5
Analisando historicamente a atcI19ao educacional para as pessoas portadoras
de neccssidades cspeciais podem-se observar periodos distintos de exciusao
segregayao institucional integra930 e inclusao6 apesar de que hoje em dia todos estes
periodos possam ser observados em dctcrminados locais e situa90es
Na fase de excJusao as pcssoas portadoras de necessidadcs especiais nao
recebiam qualqucr tipo de servio a sociedade simplesmente as ignorava rejeitava
perseguia e explorava Na segregayao institucional estas pessoas que continuavam
excluidas recebiam atendimcnto em instituiyoes que somente muito mais tarde
perceberam que muitas dessas pessoas poderiam ser produtiv3S se rccebessem
escolarizayao e trcinamento pro fissional Na fase integrativa surgiram -as classes
especiais para garantir que as crianyas deficientes nao interferissem no ensino ou
nao absorvessem as energias do professor a tal ponto que 0 impedisscm de instruir
adequadamente 0 numero de alunos geralmeote matriculados numa classe (Chambers
e Hartman in J60ssoo 1994) 7
5 UNESCO 19946 Sassaki20027 Sassaki2002
12
No final da decada de 80 surgiu 0 conccito de inclusao Estados Unidos
Canada Espanha e ltciiia foram os pioneiros na impiantayao de classes inclusivas e
escolas inclusivas
Por defini~ao inclusao escolar au educa~ao inclusiva segundo Elizabet Dias
de Sa 6 aqucla voltada para todos que visa reverter 0 pcrcurso da cxclusao ao criar
condiroes estruturas e csparos para uma diversidade de cducandos A escola sera
inclusiva quando conseguir transfOfmar nao apenas a rede i1sica mas a postura as
atitudes e as mentalidades dos educadores e da comunidade escolar em geral para
aprender a lidar com 0 hctcrogeneo c conviver naturalmentc com as diferenras
A inclusao requer que lodos percebam que nenhum campo do conhecimento
da conta sozinho de abarcar as multiplas relayoes que constituem a realidade 0 que
nos leva a urn necessario processo de compreensao e conseqilente lransformayao desta
realidade entendendo que 0 meco dominic ou apreensao dos conteudos nao e
suficiente deve-se levar 0 aluno a problematizaao observa9ao analise e sintese para
tentar garantir que a aprendizagern realrnente esta acontccendo e para que isto seja
possivel torna-se irnprescindivel urn agir interdisciplinar
Esta incIusao s6 sera realmente possivel se tizermos parte de uma sociedade
verdadeiramente inclusiva conseqUencia imediata de uma visao social de um mundo
democnltico onde se pretende respeitar direitos e deveres onde a Iimitayao da pessoa
nao diminui seus direilos onde lodas as pessoas serao respeitadas nao importando 0
sexo a idade as origens etnicas a OP9ao sexual ou as deficiencias
13
~H)ADpoundA-~ ~~ BlBlIOTfr
Diante disso pode-se entendcr bull em um senti do mais ampio como en middotWOI~~~hrbullbull
inclusivQ a pdtica da inclusao de todos os individuos em salas de aulas que atendam birigu
suas nccessidades indcpcndentemente de seu talcnto deficicncia origem
socioeconomica au origem cultural c nao simples mente descarregar scm qualqucr
tipo de preparo au suporte os cstudantes portadores de necessidades especiais em salas
de aula regulares expondo-os muitas vezes a situaryoes estressantes c desnecessarias
Segundo Vera Lucia Flaf Senechal de Goffredo mestre em educa~ao especial
Para que a escola passa ser considerada um espa~o inclusivo prccisa abandonar a
condiijuo de instituicyiio burocnitica apenas cumpridora das normas estabelecidas
pclos nivcis centrais Para tal deve transformar-se num espalYo de decisao
ajuslando-sc ao seu contcxto real e rcspondendo aos desatios que se apresentarn
Este novo formato de escola implieani a busca de alternativas que garanlam 0
aeesso e a pcrmanencia de lodas as criullyas e adoleseentes no sell interior para
isso neeessitamos de lima escola que aprcnda a rcfletir erilieamenle e a pesquisar
que laO tenha medo de arrisear com coragem sufieiente para criar e questionar 0
que csla cstabelccido em busca de rumos inovadorcs e em resposta as
nccessidades de inelusao
Vera Lucia Flor Senechal de Goffredo cita Mantoan8 ao mencionar 0 papel
da escola no processo inclusivo cabe it escola encontrar respostas educativas para
as necessidades de seus alunos
E justamente esta busca de respostas para atender it diversidade que garanle
ullla riqueza do processo pedag6gico propiciando uma melhor qualidade de educacrao
para lodos E dessa forma que todos se beneficiam da educayao inclusiva que todos se
bull 1997p68
enriquecem aiunos portadores ou nao de necessidades especiais professores familia
e comunidade visto que estarao mais bem preparados para a vida em uma sociedade
exlrcmamente diversincada
Rosita Edler Carvalho aponta que a presencya de alunos com necessidades
educacionais especiais cmbora tome 0 conjunlo da tUfma de alunos mais heterogeneo
e complexo tambem 0 lorna mais rico
De acordo com Mantoan a inclusiio
Questiona nao somentc as politicas e a organizayao da cducacao especial e regular
mas tambem 0 conceito de moinslrearning9 A n~ao de inclusao institui a
insenao de uma forma nmis radical complela e sistematica 0 vocabulo integracao
c abandonado lima vez que 0 objelivo e inc1uir um aluno ou lim grllpo de alunos
que ja foram anteriormente excuidos a meta primordial da inclIsao e a de n5o
deixar ninguelll no exterior do ensino regular dcsde 0 cOllleco As eseolas
inclIsivas propOem um modo de se conslituir 0 sistema cducacional que considera
as ncccssidadcs de todos os alunos e que e estruturado em virtude dessas
ncccssidades A incusao causa uma mudanya de pcrspectiva educacional pois n5o
se limita a ajlldar somente os aillnos que apresentam dificlildadcs na escola mas
apoia a lodos professores alunos pessoal adlllinistrativo para que obtenham
sucesso na corrente educativa geral
Em 1ermos pedag6gicos nao ha duvida que a escola ganharia em qualidadeI
para lodos os seus alunos se as condhroes necessarias para um trabalho que ampliasse
suas abordagens de forma a garantir 0 acesso ao conhecimento a todas as pcssoas
mesmo que tivessem elas as mais diversificadas caraclerfsticas
~ levar os alunos 0 mais possive] para os servi~os educncionais disponiveis na corrente principal da comunidade
Na realidadc reside al um dos mais viilidos argumentos para a defesa da
insenao do aluno com necessidades educativas especiais no ensino regular Nfio mais
se conceber que a melhor instrumentaliza9ao da escola se deva dar somente quando
esta se destinar aos casos especiais mas sim em qualquer siltla9aO 0 que se deve
buscar e uma escola plena de oportunidades educativas significativas para todos os
aiunos sobretudo os advindos das camadas populares onde 0 acesso aos bens culturais
da sociedade esta prcjudicado por lima estrutura social injusta e cxeludentel0
0 Cadcmo Pedagogino nO02 APP-Sindicato Maryo de [999
A Sociedade e a Educa~ao Inclusiva
A comunidade e 0 vinculo que une as alunos e as professores de maneira especial
a alga rnais importantc do que clcs pr6prios valorcs e ideais compartilhados Eleva
tanto as professores quanta as alunos a niveis mais elevados de autoconhecimento
cornprornisso e de descmpcnho - alem do alcance dos fracassos e das dificuldadcs
que enfrentam em suas vidas cotidianas A comunidade pode ajudar as professores
c os alullos a sercrn transformados de uma colcyao de ells em urn n6scoletivo
proporcionando-lhes assim urn sentido singular de identidade de pertencer ao
grupo e it comunidadcl)
Como ja fai atirmado anteriormente 56 aconteceni uma verdadeira inclusao
escoiar quando a escola fizer parte de uma sociedade inclusiva adaptada para poder
incluir em seus sistemas sociais gerais pessoas com necessidades especiais e
simultaneamente estas se preparam para assumir seus papeis na socicdade12
Dcve tratar-se de urn processo bilateral onde sociedade e pessoas portadoras
de necessidades especiais buscam juntas soluyoes que garantam a igualdade de
oportunidades para todos
Para quc tudo isso seja possivel devem ser resgatados alguns valores
essenciais it pessoa humana tais como a aceitayao das diferen9as a valorizayao de
cada pessoa enquanto pessoa a pratica da coopera9ao entim a base para a construyao
de urn novo tipo de sociedade que esteja disposta a realizar transforma90es no
ambicnte fisico mas principaimente na mentalidade de todos
II Sergiovanni 199412 Romeu Sassaki
Conceitos prc-inclusivistas sao bastante uteis para facilitar a compreensao da
diliculdade em conseguir-se uma sociedade realmente inclusiva que necessita mudar
suas estrulUras e atitudes visando incluir as pcssoas com necessidadcs especiais
possibilitando-as 0 desenvolvimento pessoal social cducacional c pro fissionaL
a primeiro centro de vida indcpendentc da Suecia STIL (Coopcrativa de Vida
Independente de Estocolmo) coloca que uma das razoes pelas quais as pessoas
deficientcs esHio cxpostas it discriminaltao e que os difercntes sao freqUentcmente
declarados docntcs Este modele medico da deficiencia nos designa 0 papcl
desamparado e passiv~ de pacientes no qual Somos considerados dependentcs do
cuidado de outras pessoas incapazes de trabalhar iscntos dos devcres normais
levando vidas inutcis como esta evidenciado na palavra ainda comum invalido(sem
valor cm latim)13
Sassaki afirma que a sociedade sempre foi de um modo geral levada a
acreditar que sen do a dcficiencia um problema existente exclusivamentc na pessoa
deficiente bastaria prover-lhc algum tipo de servilto para soluciona-lo
A ideia de inclusao social surge justamente para qucbrar estes conceitos que
traduziam-se de iorma pralica atravcs da cxclusao social que geralmenle ocorria de
forma total ou seja as pessoas portadoras de necessidades especiais cram cxcluidas da
sociedade por serem considcradas invalidas scm qualquer utilidade
No final dos anos 80 e inicio dos anos 90 alguns grupos ligados it inclusao
social comcltaram a perceber c a disscminar 0 fato de que a tradicional pratica da
integra~ao social nao 56 era insuficiente para acabar com a discriminaltao que havia
13 STIL1990pJO ~~ndo Sassaki 1997
contra este segmento populacional mas tambem era muito pouco para propiciar a
verdadeira participaY3o plena com iguaidadc de oportlinidades14
De acordo com Sassaki
A integra~ao social afinal de contns tem consistido no esfor~o dc inserir na
sociedade pcssoas com deficicncia que alcan~ram um nivel de competencia
compativeJ com as padroes sociais vigentes A integra~iio tinha e tem a mcrito de
inserir 0 portndor de deficiencia na socicdadc sim mas desdc que ele esteja de
nlguma forma capaeitado a superar as barreiras fisicas programinicas e atitudinais
ncla existentes Sob a alica dos dins de hojc a integra~ao conslilui um esfor~o
unilateral tao somente da pessoa com deficicncia e sellS aliados (a familia a
insliluioao especializada e algumas pessoas da cotllunidade que abracem a causa da
insefao social) sendo que estes tcntam torm1-la mais accitavel no seio dn
comunidade
o modelo social da deficicncia defende que a sociedade deve moditicar-se
para mender as necessidades de todos as seus membros garanLindo com isso 0
desenvolvimento das pessoas dentro do processo de inclusao c nao como um pre-
requisito para que possum participar da sociedade
Em uma sociedade inclusiva as dons e as talentos de cada lim incluindo as
portadores de necessidades especiais sao reconhecidos encorajados e utilizados na
maior extcnsao possive Todos tern responsabilidades e desempenham um papel no
apoio aos outros Cada individuo e um membra importante e digno da comunidade e
contribui de alguma forma para 0 crescimento do grupo
14 Romeu Sassaki 1997
Este tipo de relarao ajuda a estimular a auto-estima 0 orgulho pelas
realiza90es 0 respeito mlltuo e uma sensarao de fazer parte de uma comunidade
sentimentos rundamcntais para qualquer ser humano
A jornalista Claudia Werneck em seu livro Ninguem Mais Vai Ser Bonzinho
na Sociedade lnclusiva utiliza urn exemplo muito feliz para ilustrar a atual sociedade
eo que representaria a inclusao segundo Maria Eugenia Gonzaga Favero
A sociedade atual e como uma avcnida muito movimclltada onde e muito dificil
adclIlrar e permanecer pois nao tem qualquer sinaliza~ao S6 os muito aptos e que
conseguem faze-Io Quem esta nas estradas vicinais dificihnente conseguc entrar
n3 avenida - e isso e muilo ruim po is e na avenida que sc localizam os tcatros
cincmas supermercados cscolas etc So que a avcnida tcrn uma pcculiaridadc ela
incvitavelmente bifurca-se cm CSlradinhas secundarias de rorma que quem esta na
avcnida hoje amanha na~ estara ilia is Realizar a inclusao significa colocar sinais
nessa avenida f1cilitando a tOOos 0 livre Ininsito de forma que todos colham os
seus beneficios No inicio os mais aprcssadinhos podcm ate ficar irritados com a
sinali7a~ao lerno que andar UlllPOllCOmais devagar mas com 0 tempo aprenderao
que todos tem muito a ganhar nllma sociedadc inclusiva Nessc dia entao diz a
jornalista sera uma grande reSla
Romeu Sassaki ao falar sobre 0 processo de inclusao social mundial informa
que
Em varias partes do mundo ja IS realidade a pratica da inclusao scndo que as
primciras Icnlativas come~aralTl Illi cerea de 10 anos 0 proccsso de inclusao VCITl
sendo aplicado em cada sistema social Assim existc a inclusao na educa~ao no
Inzcr no transporte etc Quando isso acontece podcmos falar em educa~ao
inclusiva no lazer inclusivo no transporte inclusivo c assim por diantcUma outra
forma de referencia consisle em dizermos por exemplo cduca~ao para tados Inzer
para lados transporte para todos
Quamo mais sistemas comuns da sociedadc adolarcm a incusao mais cedo sc
complclara a construcyao de uma vcrdadeira sociedadc para todos - a sociedade
inciusivII
21
Mudan~as para Incusao
A lei que assegura 0 direito de 0 portador de qualqucr deliciencia cstudar em
escolas regulares existe desde 1996 mas s6 em setembro de 2001 lima resolu~ao do
Ministerio da Educa~ao estabelcceu as nOfmns para a adaptatao das unidades de
ensino Ou seja nenhuma escola padenl mais se recusar a feccber qualqucr pcssoa
portadara de alguma dcficicncia por falta de condicoes cstrulurais au pedag6gicas 15
S6 que estc tipo de ITIudan9a nao ocorrc do dia para a noite Segundo Marilene
Ribeiro dos Santos sccretaria do Gabincte de Educ89ao Especial do Ministerio da
Educ39ao esHio sendo descnvolvidos prograrnas que oferc9am capacidade e
competcncia tecnica para as cscolas acolhcrem csses alunos
Para que as mudanas aconteam devem ser propostas avoes e medidas que
visem asscgurar os direitos conquistados com investimentos em uma ampla formalt3o
dos educadores a remo~ao de barrciras fisicas e atitudinais a previs30 e a provisao de
recursos maleriais e humanos que sao de grande monta especiaimcnte por se tralar de
um trabalho que envolve a participa~ao de equipes interdisciplinares
De acordo com Maria Teresa Egler Mantoan muitas perguntas devem ser
respondidas visando l11odifica~oes para a inclusao do aluno portador de neccssidadc
espcciais dentre elas podemos citar
ISTOE12062002
22
Como apoiar as escolas pam que se rcorganizem c se torncm capazes de incluir
alunos outram banidos de suas salas de aula Como innuir no scntido de
reestrutumr suas praticas rcdefinir sellS programas de ensino e servi(os de suportc
na dir~iio da inclusao cscolar Que fortnayuo ofcrecer aos professores para
aprimorar 0 que assimilaram nos cursos e nas experiencins em scrviyo
Ainda segundo Mantoan a primeira grande difkuldade geralmente c a
reconhecimento da necessidade de mudan~a por parte da escola seguida de uma
tcnsao entre os velhos costumes as atitudes as pniticas escalares e as novidades
introduzidas pela processo da inclusao
A pcrturbaao torna-se ainda mais forte por se estar falando de uma inclusao
incondicional 0 que implica
Estrutura Fisica
Falla de rampas banheiros adaptados c corredorcs sinalizados e uma rcalidade
na grande maioria das cscolas c sabc-se que qualquer lipo de refonna gera uma cspera
muitas vezes interminavel par conta de eiaborayao de projetos aprova(f30 dos
mesmos e principalmente no que se rclere a libera~ao de verbas para sua realiza(f30
Toda e qualquer mudalHadeve ser rcalizada sem cnfatizar a dcficiencia para
nao constranger 0 aluno para que ele nao se sinta culpado par necessilar de
dcterminadas moditica(foes
Algumas das possiveis adapta~ocs sao as seguintes
o usa de rampas com sinaliza~3o de piso (difcrcn~a de tcxtura) e demarca~ao
de inicio e final instala~ao de corrimao corredor mais largo salas mais espa~osas
(menor numero de carteiras ou maior espa90 entre elas) retirada ou melhor
posicionamento de objetos que possam dificultar a movimcnta9ao e sinaliza90es em
Braile sao modificaocs minimas para estudantes com impedimcntos visuais
Para os alunos com impedimentos mOlores al6m das modifica90es sugeridas
para os alunos com impedimentos visuais deve-se incluir a adapl3Yao dos banheiros
com a instalaYao de barras de apoio e um cuidado espccial com a largura
posicion amen to c abertura para fora das portas para Facilitar 0 acesso de cadeirantes
Riqueza de estimulos visuais inclusive sctas indicativas scm pennitir a
poluiYao visual deve ser uma das principais adaptaYocs para 0 aluno com
impedimentos auditivos alem do posicionamento da sala que nao deve estar muito
pr6xima a patios ou locais de muito rufdo visando impedir a dificuldade e 0
desconforto do aluno protetizado
Recursos Humanos
Outro aspecto importante a ser abordado e a sensibilizaYao c treinamento dos
rccursos humanos da escola compreendendo lodos os funcionarios de lodos os niveis
visando principalmente uma comunicaYao eficiente sem protecionismos e piedade
po is ccrtamenlc cm sua busca por socializaryao 0 portador de necessidades especiais
dispensa cste tipo de sentimento
Este treinamento envolve desdc orientaoes sobre como facilitar a locomoyuo
dentro dos limites da escola atc preparo para lidar com situ(lyoes de conflho que
podcm surgir no dia-a-dia principalmcnte quando estiverem presentes
comprometimentos emocionais e I ou mentais
Coordcnacoes e dirccao tambem necessitam estar prcparadas pois constituirao
o clo principal de Iigacao entre 0 aluno portador de nccessidadcs especiais a equipe
pedag6gica e a Ibmilia
as profcssores devem reccber uma formaC30 continuada principal mente
porque segundo Mantoan no geral os professorcs sao bastantc resistentes as
inovacoes educacionais A tendencia e se refugiarem no impossivel considerando
valida a proposta de uma educaCao de qualidade para todos porem ut6pica e
impossivel de ser concretizada com muitos alunos nas turmas e nas circunstancias em
que se trabailla hoje principalmente nas escolas publicas
Deve-se ter em mente que 0 professor e quem real mente realiza a inserCao e
que para isso ocorra de maneira satisfat6ria e necessario 0 aperfeiyoamento de suas
funcoes de modo a atender as pcculiaridades de todos os alunos e se alegam que nao
se sentem preparados e motivados para a docencia de grupos tao diversificados
consideram tal docencia dificil16
Para garantir a cfetiva participaC3o do professor no proccsso de inclusao
algumas modifieacoes devem oeorrer como promocflo de cursos de aperfei90amento
grupos de estudo e com relavao a valorizacao deste profissional atraves
prineipalmente da elaborav3o de planas de cargos aumento de salarios
(principalmente na rede publica) realizaCao de concurso publico para garantia de
emprego etc
16 Rosita Edler Carvalho
Para que a inclusao realrnente aeontecra e necessario que urn novo espacro para
o professor seja criado resultando em mudancras expressivas dentre as quais se
destacam 17
- a conquista de um tempo digno para planejamento e coordenayao
pedagogica
- grupo de estudo para aprofundamcntos
- construcrao de novas cstruturas de organiZayllO pedag6gica a rigidez dos
tempos cscolares possibilitando uma maior flexibilidade na sistematizacrao dos
conteudos e claborando lim planejamento centrado no dcsenvolvimento humane
- lima pnttica pedag6gica onde 0 planejamento curricular leva em cOllta a
fonnacrao c as vivencias socioculturais dos educandos
- aprofllndamento dos estudos dos contctldos univcrsais por mcio da
investigayao e pesquisa da pratica em sala de aula
- utilizacrao de pnlticas que nao levem it homogcneizacrao dos alunos
- participa9ao em paleslras cursos e debates para fonnacrao
- ampliacrao dos planejamentos para alcm das diferentes areas do
conhecimcnto cnvolvendo temas como a etica a ecologia e outros
- contextualiza9llo e significa9ao dos conteudos priorizando praticas que
despertem 0 interesse a criatividade e a curiosidade
- focalizar 0 educando real sujeito desse tempo em fase de fonnacrao unica e
singular em movimento e em transformayao
- tef como fundamentais os aspectos [onnativos e humanos
11 Aricelia Ribeiro do Nascimento em Pen sando e Fazendo educalfuo de qualidade
- rompimento com velhos hltibitos e a constrUl50 de uma constrwao de uma
nova pnitica pcdag6gica na qual n50 ha espao para a inOexibilidade dos tempos
escolares
- encarar a acao pcdag6gica e 0 planejamento como processos articulados
participativos solidarios construidos coletivamente
Ao se pensar nos pais dos alunos dcve-se lembrar que 0 trabalho de
sensibilizacao e orientacao deve ser realizada com todos os pais de alunos portadores
Oll nao de neccssidades especiais tendo-se em vista que muitas vezes a atitude dos
filhos reflete 0 pensamento dos pais
No que se refere aos pais dos alunos portadores de necessidades espcciais
orientac5es e apoio sao ainda mais necessarios visto que diantc das di ferentes
opini5es de protissionais e especialistas sobre 0 melhor ambiente para a educacao de
seu filho a realizaCao da escolha entre a escola especial e 0 ensino regular e motivo de
muila ang(lstia pois a eles cabe a dificil tarefa de pesar os ganhos e provaveis
dif1culdades pertinentes a cada uma das situac5es
o principal receio destes segundo Elizabet Dias de Sa e de que seus filhos
sejam discriminados e estigmatizados no ensino regular diante disso fica bastante
clara a importancia de uma parceria entre escola e familia visando garantir seguranca
e satisracao para todos
o preparo dos alunos portadores ou nao de necessidades especiais e outro
aspccto que mcrece especial atcncao para que 0 processo seja rcalmcnte via vel pois
depois dos protessorcs os colegas de classe serao os participantes mais diretam
envolvidos
Alguns dos principais eonceitos quc devcm ser trabalhados sao 0 respcito as
diferencas ja que 0 mundo e constituido por pessoas diferentes portadoras ou nao de
necessidades especiais e a autonomia visto que 0 aluno portador de neccssidades
especiais pretende ser incluido e nfio carregado peJos coJegas
As crianC3s serao capacitadas a cnxergarem-se como parte de uma sociedade
mais ampia com uma atitude critica em relacao ao seu ambiente social criando assim
uma turma em que todos honrem e respeitem uns aos oulros
Curriculo
Diante das falhas pertinenles a um curriculo rigido padronizado maior atencao
e accitacao cstao sendo dadas a uma perspectiva mais holislica c construtivista da
aprendizagem camccando com a aluna e construida a partir de suas potencialidades
visando facilitar a aprendizagem e 0 sucesso escoiar
Para a adaptacao do curricula e necessario que se tcnha uma visao clara do que
se est3 exigindo do aluno Embora os objetivos educacionais basicos possam continuar
os mcsmos devem ser repensados os objetivos especificos para que possam ser
adequados as habilidades necessidades interesscs e competencias singulares dos
alunos
Entretanto para que a adaptacaa do curriculo aeorra de maneira satisfat6ria se
faz necessario ter em menle 0 que reaimenle e 0 curriculo 0 enfoque que se coslum3
adotar e 0 de concebe-Io como 0 conjunto de expericncias (e a sua planitica~ao) que a
escola como instituiy30 poe a serviyo dos alunos com 0 tim de potenciar 0 seu
desenvolvimento integral (Manjon 1995)
o curriculo pode ser visto ainda como 0 projeto que preside as atividades
educativas escolares define suas intenyoes e proporciona guias de ayao adequados e
uleis para os professores [J(Coll et alii 1996)
Diante disso sabe-se que de modo geral 0 curriculo pode tratar-se de um
obstaculo especial mente quando ele impoe uma relerencia homogenea a ser alcamada
par todos os alunos independentemente de condiyoes singulares segundo Erenice N
S de Carvalho
Quando se menciona adaptayoes curriculares incluem-se a1diversos elementos
curriculares dentre eles alguns podem ser citados com observaltoes sobre mudancas
basicas sobre cada um segundo Erenice N S de Carvalho
- objetivos (seleltao inclusao e priorizayao dc objetivos)
- conteudos (seicyao priorizayao e seqUenciamento de areas au unidades de
conteudos que garantam funcionalidade e sejam essenciais e instrumentais para
aprendizagens posteriores)
- avaliacao (varia~ao de criterios procedimentos tecnicas e instrumentos
adotados para avaliar 0 aluno aiem de variacao dos criterios de promoyao)
- metodologia e organizayao didatica (alteracao de metodos introduyao de
atividades compiementares ou altemativas alterayao do nivei de abstracao e de
18Segundo Erenice Natalia S de Carvalho ern Adapta6es Curriculares uma nccessidade
complexidade das atividades oferecendo recursos de apoio sele~ao e adapta~ao de
materia is)
- temporalidade (reavalialtaodo tempo previsto para realizaltaodas atividades
do periodo para aJcancar determinados objetivos do tempo de perman encia do aluno
na serie fase cicIo ou elapa)
- organizaltao curricular (formas altemativas e ampliadas de comunicaltao
promolfao de sitllaltoeseducacionais diferenciadas recursos humanos especializados
ou de apoio adapta~iio espacial)
As adapLaltoescurriculares devem ser entendidas como um processo amplo
que nao seja restrilo apenas ao professor e ao aluno cnvolvendo toda a comunidade
escolar
OutIa preocupacao deve residir no fato de que nao se deve enlender a
adaptaltao curricular que visa a inc1usao de aillnos portadores de necessidades
especiais como uma simpliticaltao ou empobrecimento do mesmo deg que levari a de
certa fonna a urn mcnor rendimento dos alunos que a principio nfio sao portadores de
neccssidades especiais
Conclusao
Ao analisarmos a questiio da inclusao do alune especial oa cscola regular
conclui-se que no que diz respeito ao aspecto legal esse aluno encontTa-se respaldado
por leis que realmcntc atendem as suas necessidadcs Todavia essas leis na pritlica
nao se fazcm valer pois naa hA condicoes apropriadas para que vigorem em seu
sentido plena
A escola realmente inclusiva ainda e uma utopia pOTque se insere em uma
sociedade que nao privilcgia essa inclusao AqueJcs que se caracterizam pel a
neccssidade de um tratamento diferenciado softem as conseqih~ncias do descaso da
amissao e principal mente da falta de infonnacao
o aluno especial lem de se submeter e adaptar-se aos pad roes estabelecidos
por uma escola estruturada para receber apenas os alunos que supostamente nao
apresentam necessidades especiais
Portanto a inclusao do aluno especial na escola regular s6 se efelivara
concretamente quando a sociedade de uma forma geral alicer~ada em la~os de
igualdade e solidariedade promovendo a integra~ao democratica organizar-se para
recebe-Io realizando moditica~6es concrelas em sua estrutura tisica e organizacional
Este assunto ofcrece uma amplitude de discussocs pois se ramifica em
difcrentes temalicas inerentes aD aluno e it escola Logo as possibilidades de
questionamentos e complementac5es abrem-se a todos os interessados
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4
No ano de 1993 foram aprovadas em Assemblcia Gcral das Nayoes Unidas
atraves da resoltuao nO 4896 as Normas Uniformes sabre a Linguagcm de
Oporlunidadcs para a pessoa portadora de Deficiencia que naD possuem cariiter
compulsorio mas que objctivam um alcancc gcncralizado a muitos paises com vistas
a sercm uniformcmcnte respeitadas Em Iinhas gerais traduzem as ohrigayocs dos
Estados 110 senlido de apoiar medidas que garantam a iguaJdade de oportunidades com
o objctivo de asscgurar que as pessoas portadoras de delich~ncias tcnham os mesmos
direitos e ohrigacyoes das dcmais revisando para issa os conceitos de incapacidade e
deficicncia e reutilizando os tres preceitos basicos adotados no Programa de Acao
Mundiai para a Pessoa Portadora de Deticiencia prcvenyao reabilitayao e conquista
da igualdade de oportunidades
A Deciarayao de Salamanca de Principios Politica e Pnitica para as
necessidades Educativas Especiais 1994 e outro documento elaborado visando it
integra930 e a prcOCUpay30com a garantia de escolas para todos objetivando inclusive
a orientayao para organizayocs e govcrnos em suas pnlticas de mancira que acolham
todas as crianyas independentcmentc das condiyoes fisicas intelectuais socia is
emocionais IingUisticas ou quaisquer outras Propoe-se dcssa forma que as escoias
acolham tanto crianyas com deficiencia como as bem-dotadas assim como as das mais
variadas origens e situmoes
Os aspectos politico - ideol6gicos presentes nos principios desta deciarayao
lem como pano de fundo a perspectiva de um mundo inclusivo ollde lodos lem
direito a participay30 na sociedade em busca da reaiizmao do mais alto nlvel de
democracia
Nacionaimcntc faiando a Constituiyao de 1988 em seu artigo 208 prevc
como dever do Estado 0 atcndimcnto educacional especializado aos portadores de
deficicncia preferencialmente na redc regular de ensino A ideia de inlegrayao ja
conslava da Lei nO402461 defendendo que a educa~ao dos excepcionais deve no
que for possivel enqlladrar-sc no sistema gcrai de educayao a Gm de integni-Ios na
comunidade
A Lei Federal nO 785389 estabeIece os direitos basicos das pessoas
pOrladoras de deficiencia determinando inclusive em seu 8deg artigo como crime
pllnfvel com recilisao de 1 a 4 atlOS e multa recusar suspender cancelar ou fazcr
cessar scm justa causa a inscriyao de aIlIllo em estabeIecimento de ensino de qualquer
curso Oll grau publico ou privado por ser portador de deficiencia impedir 0 acesso a
qualqucr cargo publico negar trabalho ou emprego par ser pOrlador de deficicncia
De acordo com a Lei Federal nO 939496 (LDB) 0 artigo 24 do Decreto nO
328999 e 0 artigo 20 da Lei nO785389 0 portador de deficiencia tem garantido 0
dircito it educayao ptlblica e gratuita preferencialmcnte na rede regular de ensino e se
for 0 caso a educa9ao adaptada as suas necessidades em escoias especiais
A LDB determina que os sistemas de ensino dcverao inclusive promover lIllla
tenninalidade especit-ica para aqllcics que nao pudcrcI11 atingir 0 nivel exigido para a
conclusao do ensino fundamental em fun9ao de suas deficiencias
Aborda ainda no art 59 a quesHio da educa~ao especial para 0 lrabalho
visando a sua efetiva integrayaO na vida em sociedade inclusive condiltoes adequadas
para os que nao revelarem capacidade de insenao no trabalho competitivo mediante
articulmrao com os orgao oficiais alins bem como para aqueles que apresentam uma
habilidade superior nas areas artislica intelectual ou psicomotora
Con forme foi mencionado existem dispositivos legais prevendo a
compulsoriedade da matrfcula mas desde que 0 portador de det1ciencia seja capaz de
se integrar na rede regular de ensino Na opiniao de Eugenia Augusta Gonzaga
Favero procuradora da Repllblica nao foi bern isso 0 que a Constitui9aO Federal
garantiu mas de qualquer forma lais artigos devem ser interprctados no sentido de
que represcntam sim uma valvula de escape mas apenas para aquelas situa90es em
que apesar de todo 0 sistema inclusivo 0 portador de deficiencia n50 consegue se
inlegrar em rawo de algum oulro problema
Os Para metros Curriculares Nacionais (PCNs) defendem que atender as
necessidades curriculares de determinados alunos e estar atento a divcrsidade e
atribuiao do professor considerar a espccificidade do individuo analisar suas
possibilidades de aprcndizagem e avaliar a eficaci3 das medidas adotadas A atcnao a
diversidade deve sc concrctizar em medidas que levem em conta nao 56 as capacidades
intelcctuais c os conhccimentos de que 0 aluno dispoe mas tambcl11 seus interesses e
motivayoes
Os peNs colocam ainda que 0 professor em sua atua9ao precisa levar em
conta fatores sociais culturais e a historia educativa de cada aluno como tambem
caracteristicas pessoais de deficit sensorial motor ou psiquico ou de superdotayao
intelectual e que se deve ter em mente que as difercnvas nao sao obstaculos para 0
cumprimento da avao educativa podem e devem portanlo ser fator de
enriquecimcnto
Intcgra~iio X Incluslio
E essencial fazer a diferenciaao entre os term os integra9ao e inclusao apesar
de que segundo Romeu Kazumi Sassaki consultor em reabilital(ao para os processos
sociais ambos sao importantes parem enquanto nossa visao tor de simples integray30
da pessoa portadora de deficiencia c nao enlcndermos como viver a inclusao a
exclusao pennaneceni
Integrar significa adaptar-sc acomodar-se incorporar-se sendo que por
definil(30 0 diciomlrio Silveira Bueno coloea como integrar as a90es de completar
totalizar c inteirar Segundo Rosita Edler Carvalho pesquisadora em edUC3yUO
A nevao de illtegra~1io e de muitos sentidos scja porquc as sellS sujeitos Oll as
cspasos politico-socia is ande 0 proccsso se descncadeia e se manlcm podem scr
mtiltipios scja porquc sao multiplos os nivcis de sueesso eotlseguidos Ilas
interacoes interpcssoais implicitas em quaisquer dos eonecitos de intcgra(juo [] eum proccsso dimimieo de participacao das pessoas nUIlleontexto de relaC6cs 0 quc
detcrrnina a sua intcrayao com os divcrsos grupos soeiais Integra(jfio impliea
rcciprocidade Sob 0 enfoque cscolar c urn proccsso gradual e dinamieo que pode
adotar fonnas diferentes de acordo eom as neccssidades c habilidadcs dos alullos
Romeu Kazumi Sassaki aponta que
o proccsso de intcgrayao social ten] uma parte dceisiva a cumprir cobrindo
SilUayOCSnas quais ainda haja resistencia contra a adOCiiodc mcdidas inclusivistas
[ J nem todas as pcssoos deficientes neccssitam que a socicdade seja modificada
pois algumas estao aplas a sc inlegrarcm lela assim meslllo Mas as outras pessoas
com ncccssidadcs cspcciais nao poderiio panicipar plena e igualmentc da sociedade
sc csta nao sc tamar inclusiva
Apesar de reconhecer a sua importancia na cpoca em que passou a ser
utilizada integracrao nao e a melhor palavra porque sempre faz presumir que se
trata da reuniao de grupos diferentes Refletc scmpre uma altao do portador de
deficiencia para tentar adaptar-se pressupondo que a pessoa portadora de deficiencia
esta preparada para conviver na sociedade sendo na rnaioria das vezes urn esforcro
unilateral da pessoa com deficiencia e seus aliados ja que a integraltao pouco exige da
sociedade que de rnaneira passiva aceita reccber portadores de deticiencia
Ja a inclusao que por rnuitos e denominada integracrao total ou plena
significa envolver tazer parte pertencer propondo it sociedade rnodifica90es para que
a pessoa corn deficiencia possa buscar seu desenvolvimento e exercer sua cidadania
Significa trazer para dentro de urn conjunto alguem que ja faz parte dele Parte do
principio que a escola e a sociedade e que devem ser transFormadas para adaptar-se as
necessidades de todos e de cada urn
A inclusao certamente tram beneficios para todos ja que a partir dela
sentimentos de respeito a diferen9a de cooperaltao e de solidariedade podem ser
desenvolvidos
Trala-se de urn ideal que para vir a tona dcpende de uma mudanlta radical do
mundo onde vivemos para se tomar um local onde a agressividade e a
competitividade nao scrao as principais Foryas propulsoras onde a cooperalt3o nao
tenha como pressuposto moral a piedade geradora de benemerencia3
3 Rosita Edler Clrvalho
10
Deve ser entcndida como urn proccsso dinamico continuo e permancntc que
rcspeita principalmclltc a diversidade human a e fundamenta-se na igualdade e fla
possibilidade efetiva de participarao na constrwao da vida social4
A inclusao nao implica em que se desenvolva lim ensina individualizado para
os alunas que apresentam deficits intelcctuais problemas de aprcndizagem e Qutros
rclacionados ao dcscmpcnho escolar Na visao inclusiva nao se scgregam os
atcndimcntos seja dentro au fora das salas de aula
Precisamos caminhar rumo it inclusao linda que a legisla~ao talc em
inlegracrao Segundo Eugenia Augusta Gonzaga Puvero procuradora da Republica em
um artigo sabre inclusao afirma que basta uma leitura das narmas em conjunto para
se pcrceber que a inten~8o na verda de e incluir pois se exigc a~5es da sociedade
visando 0 acolhimcnlo desse grupo e nao quc 0 portador de deficiencia venha se
adaptar Nao lUI 0 que ser adaptado po is na~ se adapta 0 que ja deve fazer parte
apcnas se oferece condi~ao para que na~ ocolTa a exclusao
Romeu KazlIllli Sassaki afirllla que cstalllos vivcndo a rase dc transiy80 cntre
a integracrao c a inclusao Portanto e compreensfvel quc na pnitica ambos os
processos sociais co-existam por mais algum tempo ate que gradativamente a
integracaoesmaecae a inclusao prevalecra
J Samira Kauchakjc
Escola Inclusiva
A exclusao nas escolas lanca as semcntes do descontcntamento e da
discrimina-rao social A educayao e uma questao de direitos hurnanos e os individuos
com deJiciencias devem fazer parte das escolas as quais devem modificar seu
funcionamento para incluir lodos os alunos 5
Analisando historicamente a atcI19ao educacional para as pessoas portadoras
de neccssidades cspeciais podem-se observar periodos distintos de exciusao
segregayao institucional integra930 e inclusao6 apesar de que hoje em dia todos estes
periodos possam ser observados em dctcrminados locais e situa90es
Na fase de excJusao as pcssoas portadoras de necessidadcs especiais nao
recebiam qualqucr tipo de servio a sociedade simplesmente as ignorava rejeitava
perseguia e explorava Na segregayao institucional estas pessoas que continuavam
excluidas recebiam atendimcnto em instituiyoes que somente muito mais tarde
perceberam que muitas dessas pessoas poderiam ser produtiv3S se rccebessem
escolarizayao e trcinamento pro fissional Na fase integrativa surgiram -as classes
especiais para garantir que as crianyas deficientes nao interferissem no ensino ou
nao absorvessem as energias do professor a tal ponto que 0 impedisscm de instruir
adequadamente 0 numero de alunos geralmeote matriculados numa classe (Chambers
e Hartman in J60ssoo 1994) 7
5 UNESCO 19946 Sassaki20027 Sassaki2002
12
No final da decada de 80 surgiu 0 conccito de inclusao Estados Unidos
Canada Espanha e ltciiia foram os pioneiros na impiantayao de classes inclusivas e
escolas inclusivas
Por defini~ao inclusao escolar au educa~ao inclusiva segundo Elizabet Dias
de Sa 6 aqucla voltada para todos que visa reverter 0 pcrcurso da cxclusao ao criar
condiroes estruturas e csparos para uma diversidade de cducandos A escola sera
inclusiva quando conseguir transfOfmar nao apenas a rede i1sica mas a postura as
atitudes e as mentalidades dos educadores e da comunidade escolar em geral para
aprender a lidar com 0 hctcrogeneo c conviver naturalmentc com as diferenras
A inclusao requer que lodos percebam que nenhum campo do conhecimento
da conta sozinho de abarcar as multiplas relayoes que constituem a realidade 0 que
nos leva a urn necessario processo de compreensao e conseqilente lransformayao desta
realidade entendendo que 0 meco dominic ou apreensao dos conteudos nao e
suficiente deve-se levar 0 aluno a problematizaao observa9ao analise e sintese para
tentar garantir que a aprendizagern realrnente esta acontccendo e para que isto seja
possivel torna-se irnprescindivel urn agir interdisciplinar
Esta incIusao s6 sera realmente possivel se tizermos parte de uma sociedade
verdadeiramente inclusiva conseqUencia imediata de uma visao social de um mundo
democnltico onde se pretende respeitar direitos e deveres onde a Iimitayao da pessoa
nao diminui seus direilos onde lodas as pessoas serao respeitadas nao importando 0
sexo a idade as origens etnicas a OP9ao sexual ou as deficiencias
13
~H)ADpoundA-~ ~~ BlBlIOTfr
Diante disso pode-se entendcr bull em um senti do mais ampio como en middotWOI~~~hrbullbull
inclusivQ a pdtica da inclusao de todos os individuos em salas de aulas que atendam birigu
suas nccessidades indcpcndentemente de seu talcnto deficicncia origem
socioeconomica au origem cultural c nao simples mente descarregar scm qualqucr
tipo de preparo au suporte os cstudantes portadores de necessidades especiais em salas
de aula regulares expondo-os muitas vezes a situaryoes estressantes c desnecessarias
Segundo Vera Lucia Flaf Senechal de Goffredo mestre em educa~ao especial
Para que a escola passa ser considerada um espa~o inclusivo prccisa abandonar a
condiijuo de instituicyiio burocnitica apenas cumpridora das normas estabelecidas
pclos nivcis centrais Para tal deve transformar-se num espalYo de decisao
ajuslando-sc ao seu contcxto real e rcspondendo aos desatios que se apresentarn
Este novo formato de escola implieani a busca de alternativas que garanlam 0
aeesso e a pcrmanencia de lodas as criullyas e adoleseentes no sell interior para
isso neeessitamos de lima escola que aprcnda a rcfletir erilieamenle e a pesquisar
que laO tenha medo de arrisear com coragem sufieiente para criar e questionar 0
que csla cstabelccido em busca de rumos inovadorcs e em resposta as
nccessidades de inelusao
Vera Lucia Flor Senechal de Goffredo cita Mantoan8 ao mencionar 0 papel
da escola no processo inclusivo cabe it escola encontrar respostas educativas para
as necessidades de seus alunos
E justamente esta busca de respostas para atender it diversidade que garanle
ullla riqueza do processo pedag6gico propiciando uma melhor qualidade de educacrao
para lodos E dessa forma que todos se beneficiam da educayao inclusiva que todos se
bull 1997p68
enriquecem aiunos portadores ou nao de necessidades especiais professores familia
e comunidade visto que estarao mais bem preparados para a vida em uma sociedade
exlrcmamente diversincada
Rosita Edler Carvalho aponta que a presencya de alunos com necessidades
educacionais especiais cmbora tome 0 conjunlo da tUfma de alunos mais heterogeneo
e complexo tambem 0 lorna mais rico
De acordo com Mantoan a inclusiio
Questiona nao somentc as politicas e a organizayao da cducacao especial e regular
mas tambem 0 conceito de moinslrearning9 A n~ao de inclusao institui a
insenao de uma forma nmis radical complela e sistematica 0 vocabulo integracao
c abandonado lima vez que 0 objelivo e inc1uir um aluno ou lim grllpo de alunos
que ja foram anteriormente excuidos a meta primordial da inclIsao e a de n5o
deixar ninguelll no exterior do ensino regular dcsde 0 cOllleco As eseolas
inclIsivas propOem um modo de se conslituir 0 sistema cducacional que considera
as ncccssidadcs de todos os alunos e que e estruturado em virtude dessas
ncccssidades A incusao causa uma mudanya de pcrspectiva educacional pois n5o
se limita a ajlldar somente os aillnos que apresentam dificlildadcs na escola mas
apoia a lodos professores alunos pessoal adlllinistrativo para que obtenham
sucesso na corrente educativa geral
Em 1ermos pedag6gicos nao ha duvida que a escola ganharia em qualidadeI
para lodos os seus alunos se as condhroes necessarias para um trabalho que ampliasse
suas abordagens de forma a garantir 0 acesso ao conhecimento a todas as pcssoas
mesmo que tivessem elas as mais diversificadas caraclerfsticas
~ levar os alunos 0 mais possive] para os servi~os educncionais disponiveis na corrente principal da comunidade
Na realidadc reside al um dos mais viilidos argumentos para a defesa da
insenao do aluno com necessidades educativas especiais no ensino regular Nfio mais
se conceber que a melhor instrumentaliza9ao da escola se deva dar somente quando
esta se destinar aos casos especiais mas sim em qualquer siltla9aO 0 que se deve
buscar e uma escola plena de oportunidades educativas significativas para todos os
aiunos sobretudo os advindos das camadas populares onde 0 acesso aos bens culturais
da sociedade esta prcjudicado por lima estrutura social injusta e cxeludentel0
0 Cadcmo Pedagogino nO02 APP-Sindicato Maryo de [999
A Sociedade e a Educa~ao Inclusiva
A comunidade e 0 vinculo que une as alunos e as professores de maneira especial
a alga rnais importantc do que clcs pr6prios valorcs e ideais compartilhados Eleva
tanto as professores quanta as alunos a niveis mais elevados de autoconhecimento
cornprornisso e de descmpcnho - alem do alcance dos fracassos e das dificuldadcs
que enfrentam em suas vidas cotidianas A comunidade pode ajudar as professores
c os alullos a sercrn transformados de uma colcyao de ells em urn n6scoletivo
proporcionando-lhes assim urn sentido singular de identidade de pertencer ao
grupo e it comunidadcl)
Como ja fai atirmado anteriormente 56 aconteceni uma verdadeira inclusao
escoiar quando a escola fizer parte de uma sociedade inclusiva adaptada para poder
incluir em seus sistemas sociais gerais pessoas com necessidades especiais e
simultaneamente estas se preparam para assumir seus papeis na socicdade12
Dcve tratar-se de urn processo bilateral onde sociedade e pessoas portadoras
de necessidades especiais buscam juntas soluyoes que garantam a igualdade de
oportunidades para todos
Para quc tudo isso seja possivel devem ser resgatados alguns valores
essenciais it pessoa humana tais como a aceitayao das diferen9as a valorizayao de
cada pessoa enquanto pessoa a pratica da coopera9ao entim a base para a construyao
de urn novo tipo de sociedade que esteja disposta a realizar transforma90es no
ambicnte fisico mas principaimente na mentalidade de todos
II Sergiovanni 199412 Romeu Sassaki
Conceitos prc-inclusivistas sao bastante uteis para facilitar a compreensao da
diliculdade em conseguir-se uma sociedade realmente inclusiva que necessita mudar
suas estrulUras e atitudes visando incluir as pcssoas com necessidadcs especiais
possibilitando-as 0 desenvolvimento pessoal social cducacional c pro fissionaL
a primeiro centro de vida indcpendentc da Suecia STIL (Coopcrativa de Vida
Independente de Estocolmo) coloca que uma das razoes pelas quais as pessoas
deficientcs esHio cxpostas it discriminaltao e que os difercntes sao freqUentcmente
declarados docntcs Este modele medico da deficiencia nos designa 0 papcl
desamparado e passiv~ de pacientes no qual Somos considerados dependentcs do
cuidado de outras pessoas incapazes de trabalhar iscntos dos devcres normais
levando vidas inutcis como esta evidenciado na palavra ainda comum invalido(sem
valor cm latim)13
Sassaki afirma que a sociedade sempre foi de um modo geral levada a
acreditar que sen do a dcficiencia um problema existente exclusivamentc na pessoa
deficiente bastaria prover-lhc algum tipo de servilto para soluciona-lo
A ideia de inclusao social surge justamente para qucbrar estes conceitos que
traduziam-se de iorma pralica atravcs da cxclusao social que geralmenle ocorria de
forma total ou seja as pessoas portadoras de necessidades especiais cram cxcluidas da
sociedade por serem considcradas invalidas scm qualquer utilidade
No final dos anos 80 e inicio dos anos 90 alguns grupos ligados it inclusao
social comcltaram a perceber c a disscminar 0 fato de que a tradicional pratica da
integra~ao social nao 56 era insuficiente para acabar com a discriminaltao que havia
13 STIL1990pJO ~~ndo Sassaki 1997
contra este segmento populacional mas tambem era muito pouco para propiciar a
verdadeira participaY3o plena com iguaidadc de oportlinidades14
De acordo com Sassaki
A integra~ao social afinal de contns tem consistido no esfor~o dc inserir na
sociedade pcssoas com deficicncia que alcan~ram um nivel de competencia
compativeJ com as padroes sociais vigentes A integra~iio tinha e tem a mcrito de
inserir 0 portndor de deficiencia na socicdadc sim mas desdc que ele esteja de
nlguma forma capaeitado a superar as barreiras fisicas programinicas e atitudinais
ncla existentes Sob a alica dos dins de hojc a integra~ao conslilui um esfor~o
unilateral tao somente da pessoa com deficicncia e sellS aliados (a familia a
insliluioao especializada e algumas pessoas da cotllunidade que abracem a causa da
insefao social) sendo que estes tcntam torm1-la mais accitavel no seio dn
comunidade
o modelo social da deficicncia defende que a sociedade deve moditicar-se
para mender as necessidades de todos as seus membros garanLindo com isso 0
desenvolvimento das pessoas dentro do processo de inclusao c nao como um pre-
requisito para que possum participar da sociedade
Em uma sociedade inclusiva as dons e as talentos de cada lim incluindo as
portadores de necessidades especiais sao reconhecidos encorajados e utilizados na
maior extcnsao possive Todos tern responsabilidades e desempenham um papel no
apoio aos outros Cada individuo e um membra importante e digno da comunidade e
contribui de alguma forma para 0 crescimento do grupo
14 Romeu Sassaki 1997
Este tipo de relarao ajuda a estimular a auto-estima 0 orgulho pelas
realiza90es 0 respeito mlltuo e uma sensarao de fazer parte de uma comunidade
sentimentos rundamcntais para qualquer ser humano
A jornalista Claudia Werneck em seu livro Ninguem Mais Vai Ser Bonzinho
na Sociedade lnclusiva utiliza urn exemplo muito feliz para ilustrar a atual sociedade
eo que representaria a inclusao segundo Maria Eugenia Gonzaga Favero
A sociedade atual e como uma avcnida muito movimclltada onde e muito dificil
adclIlrar e permanecer pois nao tem qualquer sinaliza~ao S6 os muito aptos e que
conseguem faze-Io Quem esta nas estradas vicinais dificihnente conseguc entrar
n3 avenida - e isso e muilo ruim po is e na avenida que sc localizam os tcatros
cincmas supermercados cscolas etc So que a avcnida tcrn uma pcculiaridadc ela
incvitavelmente bifurca-se cm CSlradinhas secundarias de rorma que quem esta na
avcnida hoje amanha na~ estara ilia is Realizar a inclusao significa colocar sinais
nessa avenida f1cilitando a tOOos 0 livre Ininsito de forma que todos colham os
seus beneficios No inicio os mais aprcssadinhos podcm ate ficar irritados com a
sinali7a~ao lerno que andar UlllPOllCOmais devagar mas com 0 tempo aprenderao
que todos tem muito a ganhar nllma sociedadc inclusiva Nessc dia entao diz a
jornalista sera uma grande reSla
Romeu Sassaki ao falar sobre 0 processo de inclusao social mundial informa
que
Em varias partes do mundo ja IS realidade a pratica da inclusao scndo que as
primciras Icnlativas come~aralTl Illi cerea de 10 anos 0 proccsso de inclusao VCITl
sendo aplicado em cada sistema social Assim existc a inclusao na educa~ao no
Inzcr no transporte etc Quando isso acontece podcmos falar em educa~ao
inclusiva no lazer inclusivo no transporte inclusivo c assim por diantcUma outra
forma de referencia consisle em dizermos por exemplo cduca~ao para tados Inzer
para lados transporte para todos
Quamo mais sistemas comuns da sociedadc adolarcm a incusao mais cedo sc
complclara a construcyao de uma vcrdadeira sociedadc para todos - a sociedade
inciusivII
21
Mudan~as para Incusao
A lei que assegura 0 direito de 0 portador de qualqucr deliciencia cstudar em
escolas regulares existe desde 1996 mas s6 em setembro de 2001 lima resolu~ao do
Ministerio da Educa~ao estabelcceu as nOfmns para a adaptatao das unidades de
ensino Ou seja nenhuma escola padenl mais se recusar a feccber qualqucr pcssoa
portadara de alguma dcficicncia por falta de condicoes cstrulurais au pedag6gicas 15
S6 que estc tipo de ITIudan9a nao ocorrc do dia para a noite Segundo Marilene
Ribeiro dos Santos sccretaria do Gabincte de Educ89ao Especial do Ministerio da
Educ39ao esHio sendo descnvolvidos prograrnas que oferc9am capacidade e
competcncia tecnica para as cscolas acolhcrem csses alunos
Para que as mudanas aconteam devem ser propostas avoes e medidas que
visem asscgurar os direitos conquistados com investimentos em uma ampla formalt3o
dos educadores a remo~ao de barrciras fisicas e atitudinais a previs30 e a provisao de
recursos maleriais e humanos que sao de grande monta especiaimcnte por se tralar de
um trabalho que envolve a participa~ao de equipes interdisciplinares
De acordo com Maria Teresa Egler Mantoan muitas perguntas devem ser
respondidas visando l11odifica~oes para a inclusao do aluno portador de neccssidadc
espcciais dentre elas podemos citar
ISTOE12062002
22
Como apoiar as escolas pam que se rcorganizem c se torncm capazes de incluir
alunos outram banidos de suas salas de aula Como innuir no scntido de
reestrutumr suas praticas rcdefinir sellS programas de ensino e servi(os de suportc
na dir~iio da inclusao cscolar Que fortnayuo ofcrecer aos professores para
aprimorar 0 que assimilaram nos cursos e nas experiencins em scrviyo
Ainda segundo Mantoan a primeira grande difkuldade geralmente c a
reconhecimento da necessidade de mudan~a por parte da escola seguida de uma
tcnsao entre os velhos costumes as atitudes as pniticas escalares e as novidades
introduzidas pela processo da inclusao
A pcrturbaao torna-se ainda mais forte por se estar falando de uma inclusao
incondicional 0 que implica
Estrutura Fisica
Falla de rampas banheiros adaptados c corredorcs sinalizados e uma rcalidade
na grande maioria das cscolas c sabc-se que qualquer lipo de refonna gera uma cspera
muitas vezes interminavel par conta de eiaborayao de projetos aprova(f30 dos
mesmos e principalmente no que se rclere a libera~ao de verbas para sua realiza(f30
Toda e qualquer mudalHadeve ser rcalizada sem cnfatizar a dcficiencia para
nao constranger 0 aluno para que ele nao se sinta culpado par necessilar de
dcterminadas moditica(foes
Algumas das possiveis adapta~ocs sao as seguintes
o usa de rampas com sinaliza~3o de piso (difcrcn~a de tcxtura) e demarca~ao
de inicio e final instala~ao de corrimao corredor mais largo salas mais espa~osas
(menor numero de carteiras ou maior espa90 entre elas) retirada ou melhor
posicionamento de objetos que possam dificultar a movimcnta9ao e sinaliza90es em
Braile sao modificaocs minimas para estudantes com impedimcntos visuais
Para os alunos com impedimentos mOlores al6m das modifica90es sugeridas
para os alunos com impedimentos visuais deve-se incluir a adapl3Yao dos banheiros
com a instalaYao de barras de apoio e um cuidado espccial com a largura
posicion amen to c abertura para fora das portas para Facilitar 0 acesso de cadeirantes
Riqueza de estimulos visuais inclusive sctas indicativas scm pennitir a
poluiYao visual deve ser uma das principais adaptaYocs para 0 aluno com
impedimentos auditivos alem do posicionamento da sala que nao deve estar muito
pr6xima a patios ou locais de muito rufdo visando impedir a dificuldade e 0
desconforto do aluno protetizado
Recursos Humanos
Outro aspecto importante a ser abordado e a sensibilizaYao c treinamento dos
rccursos humanos da escola compreendendo lodos os funcionarios de lodos os niveis
visando principalmente uma comunicaYao eficiente sem protecionismos e piedade
po is ccrtamenlc cm sua busca por socializaryao 0 portador de necessidades especiais
dispensa cste tipo de sentimento
Este treinamento envolve desdc orientaoes sobre como facilitar a locomoyuo
dentro dos limites da escola atc preparo para lidar com situ(lyoes de conflho que
podcm surgir no dia-a-dia principalmcnte quando estiverem presentes
comprometimentos emocionais e I ou mentais
Coordcnacoes e dirccao tambem necessitam estar prcparadas pois constituirao
o clo principal de Iigacao entre 0 aluno portador de nccessidadcs especiais a equipe
pedag6gica e a Ibmilia
as profcssores devem reccber uma formaC30 continuada principal mente
porque segundo Mantoan no geral os professorcs sao bastantc resistentes as
inovacoes educacionais A tendencia e se refugiarem no impossivel considerando
valida a proposta de uma educaCao de qualidade para todos porem ut6pica e
impossivel de ser concretizada com muitos alunos nas turmas e nas circunstancias em
que se trabailla hoje principalmente nas escolas publicas
Deve-se ter em mente que 0 professor e quem real mente realiza a inserCao e
que para isso ocorra de maneira satisfat6ria e necessario 0 aperfeiyoamento de suas
funcoes de modo a atender as pcculiaridades de todos os alunos e se alegam que nao
se sentem preparados e motivados para a docencia de grupos tao diversificados
consideram tal docencia dificil16
Para garantir a cfetiva participaC3o do professor no proccsso de inclusao
algumas modifieacoes devem oeorrer como promocflo de cursos de aperfei90amento
grupos de estudo e com relavao a valorizacao deste profissional atraves
prineipalmente da elaborav3o de planas de cargos aumento de salarios
(principalmente na rede publica) realizaCao de concurso publico para garantia de
emprego etc
16 Rosita Edler Carvalho
Para que a inclusao realrnente aeontecra e necessario que urn novo espacro para
o professor seja criado resultando em mudancras expressivas dentre as quais se
destacam 17
- a conquista de um tempo digno para planejamento e coordenayao
pedagogica
- grupo de estudo para aprofundamcntos
- construcrao de novas cstruturas de organiZayllO pedag6gica a rigidez dos
tempos cscolares possibilitando uma maior flexibilidade na sistematizacrao dos
conteudos e claborando lim planejamento centrado no dcsenvolvimento humane
- lima pnttica pedag6gica onde 0 planejamento curricular leva em cOllta a
fonnacrao c as vivencias socioculturais dos educandos
- aprofllndamento dos estudos dos contctldos univcrsais por mcio da
investigayao e pesquisa da pratica em sala de aula
- utilizacrao de pnlticas que nao levem it homogcneizacrao dos alunos
- participa9ao em paleslras cursos e debates para fonnacrao
- ampliacrao dos planejamentos para alcm das diferentes areas do
conhecimcnto cnvolvendo temas como a etica a ecologia e outros
- contextualiza9llo e significa9ao dos conteudos priorizando praticas que
despertem 0 interesse a criatividade e a curiosidade
- focalizar 0 educando real sujeito desse tempo em fase de fonnacrao unica e
singular em movimento e em transformayao
- tef como fundamentais os aspectos [onnativos e humanos
11 Aricelia Ribeiro do Nascimento em Pen sando e Fazendo educalfuo de qualidade
- rompimento com velhos hltibitos e a constrUl50 de uma constrwao de uma
nova pnitica pcdag6gica na qual n50 ha espao para a inOexibilidade dos tempos
escolares
- encarar a acao pcdag6gica e 0 planejamento como processos articulados
participativos solidarios construidos coletivamente
Ao se pensar nos pais dos alunos dcve-se lembrar que 0 trabalho de
sensibilizacao e orientacao deve ser realizada com todos os pais de alunos portadores
Oll nao de neccssidades especiais tendo-se em vista que muitas vezes a atitude dos
filhos reflete 0 pensamento dos pais
No que se refere aos pais dos alunos portadores de necessidades espcciais
orientac5es e apoio sao ainda mais necessarios visto que diantc das di ferentes
opini5es de protissionais e especialistas sobre 0 melhor ambiente para a educacao de
seu filho a realizaCao da escolha entre a escola especial e 0 ensino regular e motivo de
muila ang(lstia pois a eles cabe a dificil tarefa de pesar os ganhos e provaveis
dif1culdades pertinentes a cada uma das situac5es
o principal receio destes segundo Elizabet Dias de Sa e de que seus filhos
sejam discriminados e estigmatizados no ensino regular diante disso fica bastante
clara a importancia de uma parceria entre escola e familia visando garantir seguranca
e satisracao para todos
o preparo dos alunos portadores ou nao de necessidades especiais e outro
aspccto que mcrece especial atcncao para que 0 processo seja rcalmcnte via vel pois
depois dos protessorcs os colegas de classe serao os participantes mais diretam
envolvidos
Alguns dos principais eonceitos quc devcm ser trabalhados sao 0 respcito as
diferencas ja que 0 mundo e constituido por pessoas diferentes portadoras ou nao de
necessidades especiais e a autonomia visto que 0 aluno portador de neccssidades
especiais pretende ser incluido e nfio carregado peJos coJegas
As crianC3s serao capacitadas a cnxergarem-se como parte de uma sociedade
mais ampia com uma atitude critica em relacao ao seu ambiente social criando assim
uma turma em que todos honrem e respeitem uns aos oulros
Curriculo
Diante das falhas pertinenles a um curriculo rigido padronizado maior atencao
e accitacao cstao sendo dadas a uma perspectiva mais holislica c construtivista da
aprendizagem camccando com a aluna e construida a partir de suas potencialidades
visando facilitar a aprendizagem e 0 sucesso escoiar
Para a adaptacao do curricula e necessario que se tcnha uma visao clara do que
se est3 exigindo do aluno Embora os objetivos educacionais basicos possam continuar
os mcsmos devem ser repensados os objetivos especificos para que possam ser
adequados as habilidades necessidades interesscs e competencias singulares dos
alunos
Entretanto para que a adaptacaa do curriculo aeorra de maneira satisfat6ria se
faz necessario ter em menle 0 que reaimenle e 0 curriculo 0 enfoque que se coslum3
adotar e 0 de concebe-Io como 0 conjunto de expericncias (e a sua planitica~ao) que a
escola como instituiy30 poe a serviyo dos alunos com 0 tim de potenciar 0 seu
desenvolvimento integral (Manjon 1995)
o curriculo pode ser visto ainda como 0 projeto que preside as atividades
educativas escolares define suas intenyoes e proporciona guias de ayao adequados e
uleis para os professores [J(Coll et alii 1996)
Diante disso sabe-se que de modo geral 0 curriculo pode tratar-se de um
obstaculo especial mente quando ele impoe uma relerencia homogenea a ser alcamada
par todos os alunos independentemente de condiyoes singulares segundo Erenice N
S de Carvalho
Quando se menciona adaptayoes curriculares incluem-se a1diversos elementos
curriculares dentre eles alguns podem ser citados com observaltoes sobre mudancas
basicas sobre cada um segundo Erenice N S de Carvalho
- objetivos (seleltao inclusao e priorizayao dc objetivos)
- conteudos (seicyao priorizayao e seqUenciamento de areas au unidades de
conteudos que garantam funcionalidade e sejam essenciais e instrumentais para
aprendizagens posteriores)
- avaliacao (varia~ao de criterios procedimentos tecnicas e instrumentos
adotados para avaliar 0 aluno aiem de variacao dos criterios de promoyao)
- metodologia e organizayao didatica (alteracao de metodos introduyao de
atividades compiementares ou altemativas alterayao do nivei de abstracao e de
18Segundo Erenice Natalia S de Carvalho ern Adapta6es Curriculares uma nccessidade
complexidade das atividades oferecendo recursos de apoio sele~ao e adapta~ao de
materia is)
- temporalidade (reavalialtaodo tempo previsto para realizaltaodas atividades
do periodo para aJcancar determinados objetivos do tempo de perman encia do aluno
na serie fase cicIo ou elapa)
- organizaltao curricular (formas altemativas e ampliadas de comunicaltao
promolfao de sitllaltoeseducacionais diferenciadas recursos humanos especializados
ou de apoio adapta~iio espacial)
As adapLaltoescurriculares devem ser entendidas como um processo amplo
que nao seja restrilo apenas ao professor e ao aluno cnvolvendo toda a comunidade
escolar
OutIa preocupacao deve residir no fato de que nao se deve enlender a
adaptaltao curricular que visa a inc1usao de aillnos portadores de necessidades
especiais como uma simpliticaltao ou empobrecimento do mesmo deg que levari a de
certa fonna a urn mcnor rendimento dos alunos que a principio nfio sao portadores de
neccssidades especiais
Conclusao
Ao analisarmos a questiio da inclusao do alune especial oa cscola regular
conclui-se que no que diz respeito ao aspecto legal esse aluno encontTa-se respaldado
por leis que realmcntc atendem as suas necessidadcs Todavia essas leis na pritlica
nao se fazcm valer pois naa hA condicoes apropriadas para que vigorem em seu
sentido plena
A escola realmente inclusiva ainda e uma utopia pOTque se insere em uma
sociedade que nao privilcgia essa inclusao AqueJcs que se caracterizam pel a
neccssidade de um tratamento diferenciado softem as conseqih~ncias do descaso da
amissao e principal mente da falta de infonnacao
o aluno especial lem de se submeter e adaptar-se aos pad roes estabelecidos
por uma escola estruturada para receber apenas os alunos que supostamente nao
apresentam necessidades especiais
Portanto a inclusao do aluno especial na escola regular s6 se efelivara
concretamente quando a sociedade de uma forma geral alicer~ada em la~os de
igualdade e solidariedade promovendo a integra~ao democratica organizar-se para
recebe-Io realizando moditica~6es concrelas em sua estrutura tisica e organizacional
Este assunto ofcrece uma amplitude de discussocs pois se ramifica em
difcrentes temalicas inerentes aD aluno e it escola Logo as possibilidades de
questionamentos e complementac5es abrem-se a todos os interessados
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direito a participay30 na sociedade em busca da reaiizmao do mais alto nlvel de
democracia
Nacionaimcntc faiando a Constituiyao de 1988 em seu artigo 208 prevc
como dever do Estado 0 atcndimcnto educacional especializado aos portadores de
deficicncia preferencialmente na redc regular de ensino A ideia de inlegrayao ja
conslava da Lei nO402461 defendendo que a educa~ao dos excepcionais deve no
que for possivel enqlladrar-sc no sistema gcrai de educayao a Gm de integni-Ios na
comunidade
A Lei Federal nO 785389 estabeIece os direitos basicos das pessoas
pOrladoras de deficiencia determinando inclusive em seu 8deg artigo como crime
pllnfvel com recilisao de 1 a 4 atlOS e multa recusar suspender cancelar ou fazcr
cessar scm justa causa a inscriyao de aIlIllo em estabeIecimento de ensino de qualquer
curso Oll grau publico ou privado por ser portador de deficiencia impedir 0 acesso a
qualqucr cargo publico negar trabalho ou emprego par ser pOrlador de deficicncia
De acordo com a Lei Federal nO 939496 (LDB) 0 artigo 24 do Decreto nO
328999 e 0 artigo 20 da Lei nO785389 0 portador de deficiencia tem garantido 0
dircito it educayao ptlblica e gratuita preferencialmcnte na rede regular de ensino e se
for 0 caso a educa9ao adaptada as suas necessidades em escoias especiais
A LDB determina que os sistemas de ensino dcverao inclusive promover lIllla
tenninalidade especit-ica para aqllcics que nao pudcrcI11 atingir 0 nivel exigido para a
conclusao do ensino fundamental em fun9ao de suas deficiencias
Aborda ainda no art 59 a quesHio da educa~ao especial para 0 lrabalho
visando a sua efetiva integrayaO na vida em sociedade inclusive condiltoes adequadas
para os que nao revelarem capacidade de insenao no trabalho competitivo mediante
articulmrao com os orgao oficiais alins bem como para aqueles que apresentam uma
habilidade superior nas areas artislica intelectual ou psicomotora
Con forme foi mencionado existem dispositivos legais prevendo a
compulsoriedade da matrfcula mas desde que 0 portador de det1ciencia seja capaz de
se integrar na rede regular de ensino Na opiniao de Eugenia Augusta Gonzaga
Favero procuradora da Repllblica nao foi bern isso 0 que a Constitui9aO Federal
garantiu mas de qualquer forma lais artigos devem ser interprctados no sentido de
que represcntam sim uma valvula de escape mas apenas para aquelas situa90es em
que apesar de todo 0 sistema inclusivo 0 portador de deficiencia n50 consegue se
inlegrar em rawo de algum oulro problema
Os Para metros Curriculares Nacionais (PCNs) defendem que atender as
necessidades curriculares de determinados alunos e estar atento a divcrsidade e
atribuiao do professor considerar a espccificidade do individuo analisar suas
possibilidades de aprcndizagem e avaliar a eficaci3 das medidas adotadas A atcnao a
diversidade deve sc concrctizar em medidas que levem em conta nao 56 as capacidades
intelcctuais c os conhccimentos de que 0 aluno dispoe mas tambcl11 seus interesses e
motivayoes
Os peNs colocam ainda que 0 professor em sua atua9ao precisa levar em
conta fatores sociais culturais e a historia educativa de cada aluno como tambem
caracteristicas pessoais de deficit sensorial motor ou psiquico ou de superdotayao
intelectual e que se deve ter em mente que as difercnvas nao sao obstaculos para 0
cumprimento da avao educativa podem e devem portanlo ser fator de
enriquecimcnto
Intcgra~iio X Incluslio
E essencial fazer a diferenciaao entre os term os integra9ao e inclusao apesar
de que segundo Romeu Kazumi Sassaki consultor em reabilital(ao para os processos
sociais ambos sao importantes parem enquanto nossa visao tor de simples integray30
da pessoa portadora de deficiencia c nao enlcndermos como viver a inclusao a
exclusao pennaneceni
Integrar significa adaptar-sc acomodar-se incorporar-se sendo que por
definil(30 0 diciomlrio Silveira Bueno coloea como integrar as a90es de completar
totalizar c inteirar Segundo Rosita Edler Carvalho pesquisadora em edUC3yUO
A nevao de illtegra~1io e de muitos sentidos scja porquc as sellS sujeitos Oll as
cspasos politico-socia is ande 0 proccsso se descncadeia e se manlcm podem scr
mtiltipios scja porquc sao multiplos os nivcis de sueesso eotlseguidos Ilas
interacoes interpcssoais implicitas em quaisquer dos eonecitos de intcgra(juo [] eum proccsso dimimieo de participacao das pessoas nUIlleontexto de relaC6cs 0 quc
detcrrnina a sua intcrayao com os divcrsos grupos soeiais Integra(jfio impliea
rcciprocidade Sob 0 enfoque cscolar c urn proccsso gradual e dinamieo que pode
adotar fonnas diferentes de acordo eom as neccssidades c habilidadcs dos alullos
Romeu Kazumi Sassaki aponta que
o proccsso de intcgrayao social ten] uma parte dceisiva a cumprir cobrindo
SilUayOCSnas quais ainda haja resistencia contra a adOCiiodc mcdidas inclusivistas
[ J nem todas as pcssoos deficientes neccssitam que a socicdade seja modificada
pois algumas estao aplas a sc inlegrarcm lela assim meslllo Mas as outras pessoas
com ncccssidadcs cspcciais nao poderiio panicipar plena e igualmentc da sociedade
sc csta nao sc tamar inclusiva
Apesar de reconhecer a sua importancia na cpoca em que passou a ser
utilizada integracrao nao e a melhor palavra porque sempre faz presumir que se
trata da reuniao de grupos diferentes Refletc scmpre uma altao do portador de
deficiencia para tentar adaptar-se pressupondo que a pessoa portadora de deficiencia
esta preparada para conviver na sociedade sendo na rnaioria das vezes urn esforcro
unilateral da pessoa com deficiencia e seus aliados ja que a integraltao pouco exige da
sociedade que de rnaneira passiva aceita reccber portadores de deticiencia
Ja a inclusao que por rnuitos e denominada integracrao total ou plena
significa envolver tazer parte pertencer propondo it sociedade rnodifica90es para que
a pessoa corn deficiencia possa buscar seu desenvolvimento e exercer sua cidadania
Significa trazer para dentro de urn conjunto alguem que ja faz parte dele Parte do
principio que a escola e a sociedade e que devem ser transFormadas para adaptar-se as
necessidades de todos e de cada urn
A inclusao certamente tram beneficios para todos ja que a partir dela
sentimentos de respeito a diferen9a de cooperaltao e de solidariedade podem ser
desenvolvidos
Trala-se de urn ideal que para vir a tona dcpende de uma mudanlta radical do
mundo onde vivemos para se tomar um local onde a agressividade e a
competitividade nao scrao as principais Foryas propulsoras onde a cooperalt3o nao
tenha como pressuposto moral a piedade geradora de benemerencia3
3 Rosita Edler Clrvalho
10
Deve ser entcndida como urn proccsso dinamico continuo e permancntc que
rcspeita principalmclltc a diversidade human a e fundamenta-se na igualdade e fla
possibilidade efetiva de participarao na constrwao da vida social4
A inclusao nao implica em que se desenvolva lim ensina individualizado para
os alunas que apresentam deficits intelcctuais problemas de aprcndizagem e Qutros
rclacionados ao dcscmpcnho escolar Na visao inclusiva nao se scgregam os
atcndimcntos seja dentro au fora das salas de aula
Precisamos caminhar rumo it inclusao linda que a legisla~ao talc em
inlegracrao Segundo Eugenia Augusta Gonzaga Puvero procuradora da Republica em
um artigo sabre inclusao afirma que basta uma leitura das narmas em conjunto para
se pcrceber que a inten~8o na verda de e incluir pois se exigc a~5es da sociedade
visando 0 acolhimcnlo desse grupo e nao quc 0 portador de deficiencia venha se
adaptar Nao lUI 0 que ser adaptado po is na~ se adapta 0 que ja deve fazer parte
apcnas se oferece condi~ao para que na~ ocolTa a exclusao
Romeu KazlIllli Sassaki afirllla que cstalllos vivcndo a rase dc transiy80 cntre
a integracrao c a inclusao Portanto e compreensfvel quc na pnitica ambos os
processos sociais co-existam por mais algum tempo ate que gradativamente a
integracaoesmaecae a inclusao prevalecra
J Samira Kauchakjc
Escola Inclusiva
A exclusao nas escolas lanca as semcntes do descontcntamento e da
discrimina-rao social A educayao e uma questao de direitos hurnanos e os individuos
com deJiciencias devem fazer parte das escolas as quais devem modificar seu
funcionamento para incluir lodos os alunos 5
Analisando historicamente a atcI19ao educacional para as pessoas portadoras
de neccssidades cspeciais podem-se observar periodos distintos de exciusao
segregayao institucional integra930 e inclusao6 apesar de que hoje em dia todos estes
periodos possam ser observados em dctcrminados locais e situa90es
Na fase de excJusao as pcssoas portadoras de necessidadcs especiais nao
recebiam qualqucr tipo de servio a sociedade simplesmente as ignorava rejeitava
perseguia e explorava Na segregayao institucional estas pessoas que continuavam
excluidas recebiam atendimcnto em instituiyoes que somente muito mais tarde
perceberam que muitas dessas pessoas poderiam ser produtiv3S se rccebessem
escolarizayao e trcinamento pro fissional Na fase integrativa surgiram -as classes
especiais para garantir que as crianyas deficientes nao interferissem no ensino ou
nao absorvessem as energias do professor a tal ponto que 0 impedisscm de instruir
adequadamente 0 numero de alunos geralmeote matriculados numa classe (Chambers
e Hartman in J60ssoo 1994) 7
5 UNESCO 19946 Sassaki20027 Sassaki2002
12
No final da decada de 80 surgiu 0 conccito de inclusao Estados Unidos
Canada Espanha e ltciiia foram os pioneiros na impiantayao de classes inclusivas e
escolas inclusivas
Por defini~ao inclusao escolar au educa~ao inclusiva segundo Elizabet Dias
de Sa 6 aqucla voltada para todos que visa reverter 0 pcrcurso da cxclusao ao criar
condiroes estruturas e csparos para uma diversidade de cducandos A escola sera
inclusiva quando conseguir transfOfmar nao apenas a rede i1sica mas a postura as
atitudes e as mentalidades dos educadores e da comunidade escolar em geral para
aprender a lidar com 0 hctcrogeneo c conviver naturalmentc com as diferenras
A inclusao requer que lodos percebam que nenhum campo do conhecimento
da conta sozinho de abarcar as multiplas relayoes que constituem a realidade 0 que
nos leva a urn necessario processo de compreensao e conseqilente lransformayao desta
realidade entendendo que 0 meco dominic ou apreensao dos conteudos nao e
suficiente deve-se levar 0 aluno a problematizaao observa9ao analise e sintese para
tentar garantir que a aprendizagern realrnente esta acontccendo e para que isto seja
possivel torna-se irnprescindivel urn agir interdisciplinar
Esta incIusao s6 sera realmente possivel se tizermos parte de uma sociedade
verdadeiramente inclusiva conseqUencia imediata de uma visao social de um mundo
democnltico onde se pretende respeitar direitos e deveres onde a Iimitayao da pessoa
nao diminui seus direilos onde lodas as pessoas serao respeitadas nao importando 0
sexo a idade as origens etnicas a OP9ao sexual ou as deficiencias
13
~H)ADpoundA-~ ~~ BlBlIOTfr
Diante disso pode-se entendcr bull em um senti do mais ampio como en middotWOI~~~hrbullbull
inclusivQ a pdtica da inclusao de todos os individuos em salas de aulas que atendam birigu
suas nccessidades indcpcndentemente de seu talcnto deficicncia origem
socioeconomica au origem cultural c nao simples mente descarregar scm qualqucr
tipo de preparo au suporte os cstudantes portadores de necessidades especiais em salas
de aula regulares expondo-os muitas vezes a situaryoes estressantes c desnecessarias
Segundo Vera Lucia Flaf Senechal de Goffredo mestre em educa~ao especial
Para que a escola passa ser considerada um espa~o inclusivo prccisa abandonar a
condiijuo de instituicyiio burocnitica apenas cumpridora das normas estabelecidas
pclos nivcis centrais Para tal deve transformar-se num espalYo de decisao
ajuslando-sc ao seu contcxto real e rcspondendo aos desatios que se apresentarn
Este novo formato de escola implieani a busca de alternativas que garanlam 0
aeesso e a pcrmanencia de lodas as criullyas e adoleseentes no sell interior para
isso neeessitamos de lima escola que aprcnda a rcfletir erilieamenle e a pesquisar
que laO tenha medo de arrisear com coragem sufieiente para criar e questionar 0
que csla cstabelccido em busca de rumos inovadorcs e em resposta as
nccessidades de inelusao
Vera Lucia Flor Senechal de Goffredo cita Mantoan8 ao mencionar 0 papel
da escola no processo inclusivo cabe it escola encontrar respostas educativas para
as necessidades de seus alunos
E justamente esta busca de respostas para atender it diversidade que garanle
ullla riqueza do processo pedag6gico propiciando uma melhor qualidade de educacrao
para lodos E dessa forma que todos se beneficiam da educayao inclusiva que todos se
bull 1997p68
enriquecem aiunos portadores ou nao de necessidades especiais professores familia
e comunidade visto que estarao mais bem preparados para a vida em uma sociedade
exlrcmamente diversincada
Rosita Edler Carvalho aponta que a presencya de alunos com necessidades
educacionais especiais cmbora tome 0 conjunlo da tUfma de alunos mais heterogeneo
e complexo tambem 0 lorna mais rico
De acordo com Mantoan a inclusiio
Questiona nao somentc as politicas e a organizayao da cducacao especial e regular
mas tambem 0 conceito de moinslrearning9 A n~ao de inclusao institui a
insenao de uma forma nmis radical complela e sistematica 0 vocabulo integracao
c abandonado lima vez que 0 objelivo e inc1uir um aluno ou lim grllpo de alunos
que ja foram anteriormente excuidos a meta primordial da inclIsao e a de n5o
deixar ninguelll no exterior do ensino regular dcsde 0 cOllleco As eseolas
inclIsivas propOem um modo de se conslituir 0 sistema cducacional que considera
as ncccssidadcs de todos os alunos e que e estruturado em virtude dessas
ncccssidades A incusao causa uma mudanya de pcrspectiva educacional pois n5o
se limita a ajlldar somente os aillnos que apresentam dificlildadcs na escola mas
apoia a lodos professores alunos pessoal adlllinistrativo para que obtenham
sucesso na corrente educativa geral
Em 1ermos pedag6gicos nao ha duvida que a escola ganharia em qualidadeI
para lodos os seus alunos se as condhroes necessarias para um trabalho que ampliasse
suas abordagens de forma a garantir 0 acesso ao conhecimento a todas as pcssoas
mesmo que tivessem elas as mais diversificadas caraclerfsticas
~ levar os alunos 0 mais possive] para os servi~os educncionais disponiveis na corrente principal da comunidade
Na realidadc reside al um dos mais viilidos argumentos para a defesa da
insenao do aluno com necessidades educativas especiais no ensino regular Nfio mais
se conceber que a melhor instrumentaliza9ao da escola se deva dar somente quando
esta se destinar aos casos especiais mas sim em qualquer siltla9aO 0 que se deve
buscar e uma escola plena de oportunidades educativas significativas para todos os
aiunos sobretudo os advindos das camadas populares onde 0 acesso aos bens culturais
da sociedade esta prcjudicado por lima estrutura social injusta e cxeludentel0
0 Cadcmo Pedagogino nO02 APP-Sindicato Maryo de [999
A Sociedade e a Educa~ao Inclusiva
A comunidade e 0 vinculo que une as alunos e as professores de maneira especial
a alga rnais importantc do que clcs pr6prios valorcs e ideais compartilhados Eleva
tanto as professores quanta as alunos a niveis mais elevados de autoconhecimento
cornprornisso e de descmpcnho - alem do alcance dos fracassos e das dificuldadcs
que enfrentam em suas vidas cotidianas A comunidade pode ajudar as professores
c os alullos a sercrn transformados de uma colcyao de ells em urn n6scoletivo
proporcionando-lhes assim urn sentido singular de identidade de pertencer ao
grupo e it comunidadcl)
Como ja fai atirmado anteriormente 56 aconteceni uma verdadeira inclusao
escoiar quando a escola fizer parte de uma sociedade inclusiva adaptada para poder
incluir em seus sistemas sociais gerais pessoas com necessidades especiais e
simultaneamente estas se preparam para assumir seus papeis na socicdade12
Dcve tratar-se de urn processo bilateral onde sociedade e pessoas portadoras
de necessidades especiais buscam juntas soluyoes que garantam a igualdade de
oportunidades para todos
Para quc tudo isso seja possivel devem ser resgatados alguns valores
essenciais it pessoa humana tais como a aceitayao das diferen9as a valorizayao de
cada pessoa enquanto pessoa a pratica da coopera9ao entim a base para a construyao
de urn novo tipo de sociedade que esteja disposta a realizar transforma90es no
ambicnte fisico mas principaimente na mentalidade de todos
II Sergiovanni 199412 Romeu Sassaki
Conceitos prc-inclusivistas sao bastante uteis para facilitar a compreensao da
diliculdade em conseguir-se uma sociedade realmente inclusiva que necessita mudar
suas estrulUras e atitudes visando incluir as pcssoas com necessidadcs especiais
possibilitando-as 0 desenvolvimento pessoal social cducacional c pro fissionaL
a primeiro centro de vida indcpendentc da Suecia STIL (Coopcrativa de Vida
Independente de Estocolmo) coloca que uma das razoes pelas quais as pessoas
deficientcs esHio cxpostas it discriminaltao e que os difercntes sao freqUentcmente
declarados docntcs Este modele medico da deficiencia nos designa 0 papcl
desamparado e passiv~ de pacientes no qual Somos considerados dependentcs do
cuidado de outras pessoas incapazes de trabalhar iscntos dos devcres normais
levando vidas inutcis como esta evidenciado na palavra ainda comum invalido(sem
valor cm latim)13
Sassaki afirma que a sociedade sempre foi de um modo geral levada a
acreditar que sen do a dcficiencia um problema existente exclusivamentc na pessoa
deficiente bastaria prover-lhc algum tipo de servilto para soluciona-lo
A ideia de inclusao social surge justamente para qucbrar estes conceitos que
traduziam-se de iorma pralica atravcs da cxclusao social que geralmenle ocorria de
forma total ou seja as pessoas portadoras de necessidades especiais cram cxcluidas da
sociedade por serem considcradas invalidas scm qualquer utilidade
No final dos anos 80 e inicio dos anos 90 alguns grupos ligados it inclusao
social comcltaram a perceber c a disscminar 0 fato de que a tradicional pratica da
integra~ao social nao 56 era insuficiente para acabar com a discriminaltao que havia
13 STIL1990pJO ~~ndo Sassaki 1997
contra este segmento populacional mas tambem era muito pouco para propiciar a
verdadeira participaY3o plena com iguaidadc de oportlinidades14
De acordo com Sassaki
A integra~ao social afinal de contns tem consistido no esfor~o dc inserir na
sociedade pcssoas com deficicncia que alcan~ram um nivel de competencia
compativeJ com as padroes sociais vigentes A integra~iio tinha e tem a mcrito de
inserir 0 portndor de deficiencia na socicdadc sim mas desdc que ele esteja de
nlguma forma capaeitado a superar as barreiras fisicas programinicas e atitudinais
ncla existentes Sob a alica dos dins de hojc a integra~ao conslilui um esfor~o
unilateral tao somente da pessoa com deficicncia e sellS aliados (a familia a
insliluioao especializada e algumas pessoas da cotllunidade que abracem a causa da
insefao social) sendo que estes tcntam torm1-la mais accitavel no seio dn
comunidade
o modelo social da deficicncia defende que a sociedade deve moditicar-se
para mender as necessidades de todos as seus membros garanLindo com isso 0
desenvolvimento das pessoas dentro do processo de inclusao c nao como um pre-
requisito para que possum participar da sociedade
Em uma sociedade inclusiva as dons e as talentos de cada lim incluindo as
portadores de necessidades especiais sao reconhecidos encorajados e utilizados na
maior extcnsao possive Todos tern responsabilidades e desempenham um papel no
apoio aos outros Cada individuo e um membra importante e digno da comunidade e
contribui de alguma forma para 0 crescimento do grupo
14 Romeu Sassaki 1997
Este tipo de relarao ajuda a estimular a auto-estima 0 orgulho pelas
realiza90es 0 respeito mlltuo e uma sensarao de fazer parte de uma comunidade
sentimentos rundamcntais para qualquer ser humano
A jornalista Claudia Werneck em seu livro Ninguem Mais Vai Ser Bonzinho
na Sociedade lnclusiva utiliza urn exemplo muito feliz para ilustrar a atual sociedade
eo que representaria a inclusao segundo Maria Eugenia Gonzaga Favero
A sociedade atual e como uma avcnida muito movimclltada onde e muito dificil
adclIlrar e permanecer pois nao tem qualquer sinaliza~ao S6 os muito aptos e que
conseguem faze-Io Quem esta nas estradas vicinais dificihnente conseguc entrar
n3 avenida - e isso e muilo ruim po is e na avenida que sc localizam os tcatros
cincmas supermercados cscolas etc So que a avcnida tcrn uma pcculiaridadc ela
incvitavelmente bifurca-se cm CSlradinhas secundarias de rorma que quem esta na
avcnida hoje amanha na~ estara ilia is Realizar a inclusao significa colocar sinais
nessa avenida f1cilitando a tOOos 0 livre Ininsito de forma que todos colham os
seus beneficios No inicio os mais aprcssadinhos podcm ate ficar irritados com a
sinali7a~ao lerno que andar UlllPOllCOmais devagar mas com 0 tempo aprenderao
que todos tem muito a ganhar nllma sociedadc inclusiva Nessc dia entao diz a
jornalista sera uma grande reSla
Romeu Sassaki ao falar sobre 0 processo de inclusao social mundial informa
que
Em varias partes do mundo ja IS realidade a pratica da inclusao scndo que as
primciras Icnlativas come~aralTl Illi cerea de 10 anos 0 proccsso de inclusao VCITl
sendo aplicado em cada sistema social Assim existc a inclusao na educa~ao no
Inzcr no transporte etc Quando isso acontece podcmos falar em educa~ao
inclusiva no lazer inclusivo no transporte inclusivo c assim por diantcUma outra
forma de referencia consisle em dizermos por exemplo cduca~ao para tados Inzer
para lados transporte para todos
Quamo mais sistemas comuns da sociedadc adolarcm a incusao mais cedo sc
complclara a construcyao de uma vcrdadeira sociedadc para todos - a sociedade
inciusivII
21
Mudan~as para Incusao
A lei que assegura 0 direito de 0 portador de qualqucr deliciencia cstudar em
escolas regulares existe desde 1996 mas s6 em setembro de 2001 lima resolu~ao do
Ministerio da Educa~ao estabelcceu as nOfmns para a adaptatao das unidades de
ensino Ou seja nenhuma escola padenl mais se recusar a feccber qualqucr pcssoa
portadara de alguma dcficicncia por falta de condicoes cstrulurais au pedag6gicas 15
S6 que estc tipo de ITIudan9a nao ocorrc do dia para a noite Segundo Marilene
Ribeiro dos Santos sccretaria do Gabincte de Educ89ao Especial do Ministerio da
Educ39ao esHio sendo descnvolvidos prograrnas que oferc9am capacidade e
competcncia tecnica para as cscolas acolhcrem csses alunos
Para que as mudanas aconteam devem ser propostas avoes e medidas que
visem asscgurar os direitos conquistados com investimentos em uma ampla formalt3o
dos educadores a remo~ao de barrciras fisicas e atitudinais a previs30 e a provisao de
recursos maleriais e humanos que sao de grande monta especiaimcnte por se tralar de
um trabalho que envolve a participa~ao de equipes interdisciplinares
De acordo com Maria Teresa Egler Mantoan muitas perguntas devem ser
respondidas visando l11odifica~oes para a inclusao do aluno portador de neccssidadc
espcciais dentre elas podemos citar
ISTOE12062002
22
Como apoiar as escolas pam que se rcorganizem c se torncm capazes de incluir
alunos outram banidos de suas salas de aula Como innuir no scntido de
reestrutumr suas praticas rcdefinir sellS programas de ensino e servi(os de suportc
na dir~iio da inclusao cscolar Que fortnayuo ofcrecer aos professores para
aprimorar 0 que assimilaram nos cursos e nas experiencins em scrviyo
Ainda segundo Mantoan a primeira grande difkuldade geralmente c a
reconhecimento da necessidade de mudan~a por parte da escola seguida de uma
tcnsao entre os velhos costumes as atitudes as pniticas escalares e as novidades
introduzidas pela processo da inclusao
A pcrturbaao torna-se ainda mais forte por se estar falando de uma inclusao
incondicional 0 que implica
Estrutura Fisica
Falla de rampas banheiros adaptados c corredorcs sinalizados e uma rcalidade
na grande maioria das cscolas c sabc-se que qualquer lipo de refonna gera uma cspera
muitas vezes interminavel par conta de eiaborayao de projetos aprova(f30 dos
mesmos e principalmente no que se rclere a libera~ao de verbas para sua realiza(f30
Toda e qualquer mudalHadeve ser rcalizada sem cnfatizar a dcficiencia para
nao constranger 0 aluno para que ele nao se sinta culpado par necessilar de
dcterminadas moditica(foes
Algumas das possiveis adapta~ocs sao as seguintes
o usa de rampas com sinaliza~3o de piso (difcrcn~a de tcxtura) e demarca~ao
de inicio e final instala~ao de corrimao corredor mais largo salas mais espa~osas
(menor numero de carteiras ou maior espa90 entre elas) retirada ou melhor
posicionamento de objetos que possam dificultar a movimcnta9ao e sinaliza90es em
Braile sao modificaocs minimas para estudantes com impedimcntos visuais
Para os alunos com impedimentos mOlores al6m das modifica90es sugeridas
para os alunos com impedimentos visuais deve-se incluir a adapl3Yao dos banheiros
com a instalaYao de barras de apoio e um cuidado espccial com a largura
posicion amen to c abertura para fora das portas para Facilitar 0 acesso de cadeirantes
Riqueza de estimulos visuais inclusive sctas indicativas scm pennitir a
poluiYao visual deve ser uma das principais adaptaYocs para 0 aluno com
impedimentos auditivos alem do posicionamento da sala que nao deve estar muito
pr6xima a patios ou locais de muito rufdo visando impedir a dificuldade e 0
desconforto do aluno protetizado
Recursos Humanos
Outro aspecto importante a ser abordado e a sensibilizaYao c treinamento dos
rccursos humanos da escola compreendendo lodos os funcionarios de lodos os niveis
visando principalmente uma comunicaYao eficiente sem protecionismos e piedade
po is ccrtamenlc cm sua busca por socializaryao 0 portador de necessidades especiais
dispensa cste tipo de sentimento
Este treinamento envolve desdc orientaoes sobre como facilitar a locomoyuo
dentro dos limites da escola atc preparo para lidar com situ(lyoes de conflho que
podcm surgir no dia-a-dia principalmcnte quando estiverem presentes
comprometimentos emocionais e I ou mentais
Coordcnacoes e dirccao tambem necessitam estar prcparadas pois constituirao
o clo principal de Iigacao entre 0 aluno portador de nccessidadcs especiais a equipe
pedag6gica e a Ibmilia
as profcssores devem reccber uma formaC30 continuada principal mente
porque segundo Mantoan no geral os professorcs sao bastantc resistentes as
inovacoes educacionais A tendencia e se refugiarem no impossivel considerando
valida a proposta de uma educaCao de qualidade para todos porem ut6pica e
impossivel de ser concretizada com muitos alunos nas turmas e nas circunstancias em
que se trabailla hoje principalmente nas escolas publicas
Deve-se ter em mente que 0 professor e quem real mente realiza a inserCao e
que para isso ocorra de maneira satisfat6ria e necessario 0 aperfeiyoamento de suas
funcoes de modo a atender as pcculiaridades de todos os alunos e se alegam que nao
se sentem preparados e motivados para a docencia de grupos tao diversificados
consideram tal docencia dificil16
Para garantir a cfetiva participaC3o do professor no proccsso de inclusao
algumas modifieacoes devem oeorrer como promocflo de cursos de aperfei90amento
grupos de estudo e com relavao a valorizacao deste profissional atraves
prineipalmente da elaborav3o de planas de cargos aumento de salarios
(principalmente na rede publica) realizaCao de concurso publico para garantia de
emprego etc
16 Rosita Edler Carvalho
Para que a inclusao realrnente aeontecra e necessario que urn novo espacro para
o professor seja criado resultando em mudancras expressivas dentre as quais se
destacam 17
- a conquista de um tempo digno para planejamento e coordenayao
pedagogica
- grupo de estudo para aprofundamcntos
- construcrao de novas cstruturas de organiZayllO pedag6gica a rigidez dos
tempos cscolares possibilitando uma maior flexibilidade na sistematizacrao dos
conteudos e claborando lim planejamento centrado no dcsenvolvimento humane
- lima pnttica pedag6gica onde 0 planejamento curricular leva em cOllta a
fonnacrao c as vivencias socioculturais dos educandos
- aprofllndamento dos estudos dos contctldos univcrsais por mcio da
investigayao e pesquisa da pratica em sala de aula
- utilizacrao de pnlticas que nao levem it homogcneizacrao dos alunos
- participa9ao em paleslras cursos e debates para fonnacrao
- ampliacrao dos planejamentos para alcm das diferentes areas do
conhecimcnto cnvolvendo temas como a etica a ecologia e outros
- contextualiza9llo e significa9ao dos conteudos priorizando praticas que
despertem 0 interesse a criatividade e a curiosidade
- focalizar 0 educando real sujeito desse tempo em fase de fonnacrao unica e
singular em movimento e em transformayao
- tef como fundamentais os aspectos [onnativos e humanos
11 Aricelia Ribeiro do Nascimento em Pen sando e Fazendo educalfuo de qualidade
- rompimento com velhos hltibitos e a constrUl50 de uma constrwao de uma
nova pnitica pcdag6gica na qual n50 ha espao para a inOexibilidade dos tempos
escolares
- encarar a acao pcdag6gica e 0 planejamento como processos articulados
participativos solidarios construidos coletivamente
Ao se pensar nos pais dos alunos dcve-se lembrar que 0 trabalho de
sensibilizacao e orientacao deve ser realizada com todos os pais de alunos portadores
Oll nao de neccssidades especiais tendo-se em vista que muitas vezes a atitude dos
filhos reflete 0 pensamento dos pais
No que se refere aos pais dos alunos portadores de necessidades espcciais
orientac5es e apoio sao ainda mais necessarios visto que diantc das di ferentes
opini5es de protissionais e especialistas sobre 0 melhor ambiente para a educacao de
seu filho a realizaCao da escolha entre a escola especial e 0 ensino regular e motivo de
muila ang(lstia pois a eles cabe a dificil tarefa de pesar os ganhos e provaveis
dif1culdades pertinentes a cada uma das situac5es
o principal receio destes segundo Elizabet Dias de Sa e de que seus filhos
sejam discriminados e estigmatizados no ensino regular diante disso fica bastante
clara a importancia de uma parceria entre escola e familia visando garantir seguranca
e satisracao para todos
o preparo dos alunos portadores ou nao de necessidades especiais e outro
aspccto que mcrece especial atcncao para que 0 processo seja rcalmcnte via vel pois
depois dos protessorcs os colegas de classe serao os participantes mais diretam
envolvidos
Alguns dos principais eonceitos quc devcm ser trabalhados sao 0 respcito as
diferencas ja que 0 mundo e constituido por pessoas diferentes portadoras ou nao de
necessidades especiais e a autonomia visto que 0 aluno portador de neccssidades
especiais pretende ser incluido e nfio carregado peJos coJegas
As crianC3s serao capacitadas a cnxergarem-se como parte de uma sociedade
mais ampia com uma atitude critica em relacao ao seu ambiente social criando assim
uma turma em que todos honrem e respeitem uns aos oulros
Curriculo
Diante das falhas pertinenles a um curriculo rigido padronizado maior atencao
e accitacao cstao sendo dadas a uma perspectiva mais holislica c construtivista da
aprendizagem camccando com a aluna e construida a partir de suas potencialidades
visando facilitar a aprendizagem e 0 sucesso escoiar
Para a adaptacao do curricula e necessario que se tcnha uma visao clara do que
se est3 exigindo do aluno Embora os objetivos educacionais basicos possam continuar
os mcsmos devem ser repensados os objetivos especificos para que possam ser
adequados as habilidades necessidades interesscs e competencias singulares dos
alunos
Entretanto para que a adaptacaa do curriculo aeorra de maneira satisfat6ria se
faz necessario ter em menle 0 que reaimenle e 0 curriculo 0 enfoque que se coslum3
adotar e 0 de concebe-Io como 0 conjunto de expericncias (e a sua planitica~ao) que a
escola como instituiy30 poe a serviyo dos alunos com 0 tim de potenciar 0 seu
desenvolvimento integral (Manjon 1995)
o curriculo pode ser visto ainda como 0 projeto que preside as atividades
educativas escolares define suas intenyoes e proporciona guias de ayao adequados e
uleis para os professores [J(Coll et alii 1996)
Diante disso sabe-se que de modo geral 0 curriculo pode tratar-se de um
obstaculo especial mente quando ele impoe uma relerencia homogenea a ser alcamada
par todos os alunos independentemente de condiyoes singulares segundo Erenice N
S de Carvalho
Quando se menciona adaptayoes curriculares incluem-se a1diversos elementos
curriculares dentre eles alguns podem ser citados com observaltoes sobre mudancas
basicas sobre cada um segundo Erenice N S de Carvalho
- objetivos (seleltao inclusao e priorizayao dc objetivos)
- conteudos (seicyao priorizayao e seqUenciamento de areas au unidades de
conteudos que garantam funcionalidade e sejam essenciais e instrumentais para
aprendizagens posteriores)
- avaliacao (varia~ao de criterios procedimentos tecnicas e instrumentos
adotados para avaliar 0 aluno aiem de variacao dos criterios de promoyao)
- metodologia e organizayao didatica (alteracao de metodos introduyao de
atividades compiementares ou altemativas alterayao do nivei de abstracao e de
18Segundo Erenice Natalia S de Carvalho ern Adapta6es Curriculares uma nccessidade
complexidade das atividades oferecendo recursos de apoio sele~ao e adapta~ao de
materia is)
- temporalidade (reavalialtaodo tempo previsto para realizaltaodas atividades
do periodo para aJcancar determinados objetivos do tempo de perman encia do aluno
na serie fase cicIo ou elapa)
- organizaltao curricular (formas altemativas e ampliadas de comunicaltao
promolfao de sitllaltoeseducacionais diferenciadas recursos humanos especializados
ou de apoio adapta~iio espacial)
As adapLaltoescurriculares devem ser entendidas como um processo amplo
que nao seja restrilo apenas ao professor e ao aluno cnvolvendo toda a comunidade
escolar
OutIa preocupacao deve residir no fato de que nao se deve enlender a
adaptaltao curricular que visa a inc1usao de aillnos portadores de necessidades
especiais como uma simpliticaltao ou empobrecimento do mesmo deg que levari a de
certa fonna a urn mcnor rendimento dos alunos que a principio nfio sao portadores de
neccssidades especiais
Conclusao
Ao analisarmos a questiio da inclusao do alune especial oa cscola regular
conclui-se que no que diz respeito ao aspecto legal esse aluno encontTa-se respaldado
por leis que realmcntc atendem as suas necessidadcs Todavia essas leis na pritlica
nao se fazcm valer pois naa hA condicoes apropriadas para que vigorem em seu
sentido plena
A escola realmente inclusiva ainda e uma utopia pOTque se insere em uma
sociedade que nao privilcgia essa inclusao AqueJcs que se caracterizam pel a
neccssidade de um tratamento diferenciado softem as conseqih~ncias do descaso da
amissao e principal mente da falta de infonnacao
o aluno especial lem de se submeter e adaptar-se aos pad roes estabelecidos
por uma escola estruturada para receber apenas os alunos que supostamente nao
apresentam necessidades especiais
Portanto a inclusao do aluno especial na escola regular s6 se efelivara
concretamente quando a sociedade de uma forma geral alicer~ada em la~os de
igualdade e solidariedade promovendo a integra~ao democratica organizar-se para
recebe-Io realizando moditica~6es concrelas em sua estrutura tisica e organizacional
Este assunto ofcrece uma amplitude de discussocs pois se ramifica em
difcrentes temalicas inerentes aD aluno e it escola Logo as possibilidades de
questionamentos e complementac5es abrem-se a todos os interessados
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Aborda ainda no art 59 a quesHio da educa~ao especial para 0 lrabalho
visando a sua efetiva integrayaO na vida em sociedade inclusive condiltoes adequadas
para os que nao revelarem capacidade de insenao no trabalho competitivo mediante
articulmrao com os orgao oficiais alins bem como para aqueles que apresentam uma
habilidade superior nas areas artislica intelectual ou psicomotora
Con forme foi mencionado existem dispositivos legais prevendo a
compulsoriedade da matrfcula mas desde que 0 portador de det1ciencia seja capaz de
se integrar na rede regular de ensino Na opiniao de Eugenia Augusta Gonzaga
Favero procuradora da Repllblica nao foi bern isso 0 que a Constitui9aO Federal
garantiu mas de qualquer forma lais artigos devem ser interprctados no sentido de
que represcntam sim uma valvula de escape mas apenas para aquelas situa90es em
que apesar de todo 0 sistema inclusivo 0 portador de deficiencia n50 consegue se
inlegrar em rawo de algum oulro problema
Os Para metros Curriculares Nacionais (PCNs) defendem que atender as
necessidades curriculares de determinados alunos e estar atento a divcrsidade e
atribuiao do professor considerar a espccificidade do individuo analisar suas
possibilidades de aprcndizagem e avaliar a eficaci3 das medidas adotadas A atcnao a
diversidade deve sc concrctizar em medidas que levem em conta nao 56 as capacidades
intelcctuais c os conhccimentos de que 0 aluno dispoe mas tambcl11 seus interesses e
motivayoes
Os peNs colocam ainda que 0 professor em sua atua9ao precisa levar em
conta fatores sociais culturais e a historia educativa de cada aluno como tambem
caracteristicas pessoais de deficit sensorial motor ou psiquico ou de superdotayao
intelectual e que se deve ter em mente que as difercnvas nao sao obstaculos para 0
cumprimento da avao educativa podem e devem portanlo ser fator de
enriquecimcnto
Intcgra~iio X Incluslio
E essencial fazer a diferenciaao entre os term os integra9ao e inclusao apesar
de que segundo Romeu Kazumi Sassaki consultor em reabilital(ao para os processos
sociais ambos sao importantes parem enquanto nossa visao tor de simples integray30
da pessoa portadora de deficiencia c nao enlcndermos como viver a inclusao a
exclusao pennaneceni
Integrar significa adaptar-sc acomodar-se incorporar-se sendo que por
definil(30 0 diciomlrio Silveira Bueno coloea como integrar as a90es de completar
totalizar c inteirar Segundo Rosita Edler Carvalho pesquisadora em edUC3yUO
A nevao de illtegra~1io e de muitos sentidos scja porquc as sellS sujeitos Oll as
cspasos politico-socia is ande 0 proccsso se descncadeia e se manlcm podem scr
mtiltipios scja porquc sao multiplos os nivcis de sueesso eotlseguidos Ilas
interacoes interpcssoais implicitas em quaisquer dos eonecitos de intcgra(juo [] eum proccsso dimimieo de participacao das pessoas nUIlleontexto de relaC6cs 0 quc
detcrrnina a sua intcrayao com os divcrsos grupos soeiais Integra(jfio impliea
rcciprocidade Sob 0 enfoque cscolar c urn proccsso gradual e dinamieo que pode
adotar fonnas diferentes de acordo eom as neccssidades c habilidadcs dos alullos
Romeu Kazumi Sassaki aponta que
o proccsso de intcgrayao social ten] uma parte dceisiva a cumprir cobrindo
SilUayOCSnas quais ainda haja resistencia contra a adOCiiodc mcdidas inclusivistas
[ J nem todas as pcssoos deficientes neccssitam que a socicdade seja modificada
pois algumas estao aplas a sc inlegrarcm lela assim meslllo Mas as outras pessoas
com ncccssidadcs cspcciais nao poderiio panicipar plena e igualmentc da sociedade
sc csta nao sc tamar inclusiva
Apesar de reconhecer a sua importancia na cpoca em que passou a ser
utilizada integracrao nao e a melhor palavra porque sempre faz presumir que se
trata da reuniao de grupos diferentes Refletc scmpre uma altao do portador de
deficiencia para tentar adaptar-se pressupondo que a pessoa portadora de deficiencia
esta preparada para conviver na sociedade sendo na rnaioria das vezes urn esforcro
unilateral da pessoa com deficiencia e seus aliados ja que a integraltao pouco exige da
sociedade que de rnaneira passiva aceita reccber portadores de deticiencia
Ja a inclusao que por rnuitos e denominada integracrao total ou plena
significa envolver tazer parte pertencer propondo it sociedade rnodifica90es para que
a pessoa corn deficiencia possa buscar seu desenvolvimento e exercer sua cidadania
Significa trazer para dentro de urn conjunto alguem que ja faz parte dele Parte do
principio que a escola e a sociedade e que devem ser transFormadas para adaptar-se as
necessidades de todos e de cada urn
A inclusao certamente tram beneficios para todos ja que a partir dela
sentimentos de respeito a diferen9a de cooperaltao e de solidariedade podem ser
desenvolvidos
Trala-se de urn ideal que para vir a tona dcpende de uma mudanlta radical do
mundo onde vivemos para se tomar um local onde a agressividade e a
competitividade nao scrao as principais Foryas propulsoras onde a cooperalt3o nao
tenha como pressuposto moral a piedade geradora de benemerencia3
3 Rosita Edler Clrvalho
10
Deve ser entcndida como urn proccsso dinamico continuo e permancntc que
rcspeita principalmclltc a diversidade human a e fundamenta-se na igualdade e fla
possibilidade efetiva de participarao na constrwao da vida social4
A inclusao nao implica em que se desenvolva lim ensina individualizado para
os alunas que apresentam deficits intelcctuais problemas de aprcndizagem e Qutros
rclacionados ao dcscmpcnho escolar Na visao inclusiva nao se scgregam os
atcndimcntos seja dentro au fora das salas de aula
Precisamos caminhar rumo it inclusao linda que a legisla~ao talc em
inlegracrao Segundo Eugenia Augusta Gonzaga Puvero procuradora da Republica em
um artigo sabre inclusao afirma que basta uma leitura das narmas em conjunto para
se pcrceber que a inten~8o na verda de e incluir pois se exigc a~5es da sociedade
visando 0 acolhimcnlo desse grupo e nao quc 0 portador de deficiencia venha se
adaptar Nao lUI 0 que ser adaptado po is na~ se adapta 0 que ja deve fazer parte
apcnas se oferece condi~ao para que na~ ocolTa a exclusao
Romeu KazlIllli Sassaki afirllla que cstalllos vivcndo a rase dc transiy80 cntre
a integracrao c a inclusao Portanto e compreensfvel quc na pnitica ambos os
processos sociais co-existam por mais algum tempo ate que gradativamente a
integracaoesmaecae a inclusao prevalecra
J Samira Kauchakjc
Escola Inclusiva
A exclusao nas escolas lanca as semcntes do descontcntamento e da
discrimina-rao social A educayao e uma questao de direitos hurnanos e os individuos
com deJiciencias devem fazer parte das escolas as quais devem modificar seu
funcionamento para incluir lodos os alunos 5
Analisando historicamente a atcI19ao educacional para as pessoas portadoras
de neccssidades cspeciais podem-se observar periodos distintos de exciusao
segregayao institucional integra930 e inclusao6 apesar de que hoje em dia todos estes
periodos possam ser observados em dctcrminados locais e situa90es
Na fase de excJusao as pcssoas portadoras de necessidadcs especiais nao
recebiam qualqucr tipo de servio a sociedade simplesmente as ignorava rejeitava
perseguia e explorava Na segregayao institucional estas pessoas que continuavam
excluidas recebiam atendimcnto em instituiyoes que somente muito mais tarde
perceberam que muitas dessas pessoas poderiam ser produtiv3S se rccebessem
escolarizayao e trcinamento pro fissional Na fase integrativa surgiram -as classes
especiais para garantir que as crianyas deficientes nao interferissem no ensino ou
nao absorvessem as energias do professor a tal ponto que 0 impedisscm de instruir
adequadamente 0 numero de alunos geralmeote matriculados numa classe (Chambers
e Hartman in J60ssoo 1994) 7
5 UNESCO 19946 Sassaki20027 Sassaki2002
12
No final da decada de 80 surgiu 0 conccito de inclusao Estados Unidos
Canada Espanha e ltciiia foram os pioneiros na impiantayao de classes inclusivas e
escolas inclusivas
Por defini~ao inclusao escolar au educa~ao inclusiva segundo Elizabet Dias
de Sa 6 aqucla voltada para todos que visa reverter 0 pcrcurso da cxclusao ao criar
condiroes estruturas e csparos para uma diversidade de cducandos A escola sera
inclusiva quando conseguir transfOfmar nao apenas a rede i1sica mas a postura as
atitudes e as mentalidades dos educadores e da comunidade escolar em geral para
aprender a lidar com 0 hctcrogeneo c conviver naturalmentc com as diferenras
A inclusao requer que lodos percebam que nenhum campo do conhecimento
da conta sozinho de abarcar as multiplas relayoes que constituem a realidade 0 que
nos leva a urn necessario processo de compreensao e conseqilente lransformayao desta
realidade entendendo que 0 meco dominic ou apreensao dos conteudos nao e
suficiente deve-se levar 0 aluno a problematizaao observa9ao analise e sintese para
tentar garantir que a aprendizagern realrnente esta acontccendo e para que isto seja
possivel torna-se irnprescindivel urn agir interdisciplinar
Esta incIusao s6 sera realmente possivel se tizermos parte de uma sociedade
verdadeiramente inclusiva conseqUencia imediata de uma visao social de um mundo
democnltico onde se pretende respeitar direitos e deveres onde a Iimitayao da pessoa
nao diminui seus direilos onde lodas as pessoas serao respeitadas nao importando 0
sexo a idade as origens etnicas a OP9ao sexual ou as deficiencias
13
~H)ADpoundA-~ ~~ BlBlIOTfr
Diante disso pode-se entendcr bull em um senti do mais ampio como en middotWOI~~~hrbullbull
inclusivQ a pdtica da inclusao de todos os individuos em salas de aulas que atendam birigu
suas nccessidades indcpcndentemente de seu talcnto deficicncia origem
socioeconomica au origem cultural c nao simples mente descarregar scm qualqucr
tipo de preparo au suporte os cstudantes portadores de necessidades especiais em salas
de aula regulares expondo-os muitas vezes a situaryoes estressantes c desnecessarias
Segundo Vera Lucia Flaf Senechal de Goffredo mestre em educa~ao especial
Para que a escola passa ser considerada um espa~o inclusivo prccisa abandonar a
condiijuo de instituicyiio burocnitica apenas cumpridora das normas estabelecidas
pclos nivcis centrais Para tal deve transformar-se num espalYo de decisao
ajuslando-sc ao seu contcxto real e rcspondendo aos desatios que se apresentarn
Este novo formato de escola implieani a busca de alternativas que garanlam 0
aeesso e a pcrmanencia de lodas as criullyas e adoleseentes no sell interior para
isso neeessitamos de lima escola que aprcnda a rcfletir erilieamenle e a pesquisar
que laO tenha medo de arrisear com coragem sufieiente para criar e questionar 0
que csla cstabelccido em busca de rumos inovadorcs e em resposta as
nccessidades de inelusao
Vera Lucia Flor Senechal de Goffredo cita Mantoan8 ao mencionar 0 papel
da escola no processo inclusivo cabe it escola encontrar respostas educativas para
as necessidades de seus alunos
E justamente esta busca de respostas para atender it diversidade que garanle
ullla riqueza do processo pedag6gico propiciando uma melhor qualidade de educacrao
para lodos E dessa forma que todos se beneficiam da educayao inclusiva que todos se
bull 1997p68
enriquecem aiunos portadores ou nao de necessidades especiais professores familia
e comunidade visto que estarao mais bem preparados para a vida em uma sociedade
exlrcmamente diversincada
Rosita Edler Carvalho aponta que a presencya de alunos com necessidades
educacionais especiais cmbora tome 0 conjunlo da tUfma de alunos mais heterogeneo
e complexo tambem 0 lorna mais rico
De acordo com Mantoan a inclusiio
Questiona nao somentc as politicas e a organizayao da cducacao especial e regular
mas tambem 0 conceito de moinslrearning9 A n~ao de inclusao institui a
insenao de uma forma nmis radical complela e sistematica 0 vocabulo integracao
c abandonado lima vez que 0 objelivo e inc1uir um aluno ou lim grllpo de alunos
que ja foram anteriormente excuidos a meta primordial da inclIsao e a de n5o
deixar ninguelll no exterior do ensino regular dcsde 0 cOllleco As eseolas
inclIsivas propOem um modo de se conslituir 0 sistema cducacional que considera
as ncccssidadcs de todos os alunos e que e estruturado em virtude dessas
ncccssidades A incusao causa uma mudanya de pcrspectiva educacional pois n5o
se limita a ajlldar somente os aillnos que apresentam dificlildadcs na escola mas
apoia a lodos professores alunos pessoal adlllinistrativo para que obtenham
sucesso na corrente educativa geral
Em 1ermos pedag6gicos nao ha duvida que a escola ganharia em qualidadeI
para lodos os seus alunos se as condhroes necessarias para um trabalho que ampliasse
suas abordagens de forma a garantir 0 acesso ao conhecimento a todas as pcssoas
mesmo que tivessem elas as mais diversificadas caraclerfsticas
~ levar os alunos 0 mais possive] para os servi~os educncionais disponiveis na corrente principal da comunidade
Na realidadc reside al um dos mais viilidos argumentos para a defesa da
insenao do aluno com necessidades educativas especiais no ensino regular Nfio mais
se conceber que a melhor instrumentaliza9ao da escola se deva dar somente quando
esta se destinar aos casos especiais mas sim em qualquer siltla9aO 0 que se deve
buscar e uma escola plena de oportunidades educativas significativas para todos os
aiunos sobretudo os advindos das camadas populares onde 0 acesso aos bens culturais
da sociedade esta prcjudicado por lima estrutura social injusta e cxeludentel0
0 Cadcmo Pedagogino nO02 APP-Sindicato Maryo de [999
A Sociedade e a Educa~ao Inclusiva
A comunidade e 0 vinculo que une as alunos e as professores de maneira especial
a alga rnais importantc do que clcs pr6prios valorcs e ideais compartilhados Eleva
tanto as professores quanta as alunos a niveis mais elevados de autoconhecimento
cornprornisso e de descmpcnho - alem do alcance dos fracassos e das dificuldadcs
que enfrentam em suas vidas cotidianas A comunidade pode ajudar as professores
c os alullos a sercrn transformados de uma colcyao de ells em urn n6scoletivo
proporcionando-lhes assim urn sentido singular de identidade de pertencer ao
grupo e it comunidadcl)
Como ja fai atirmado anteriormente 56 aconteceni uma verdadeira inclusao
escoiar quando a escola fizer parte de uma sociedade inclusiva adaptada para poder
incluir em seus sistemas sociais gerais pessoas com necessidades especiais e
simultaneamente estas se preparam para assumir seus papeis na socicdade12
Dcve tratar-se de urn processo bilateral onde sociedade e pessoas portadoras
de necessidades especiais buscam juntas soluyoes que garantam a igualdade de
oportunidades para todos
Para quc tudo isso seja possivel devem ser resgatados alguns valores
essenciais it pessoa humana tais como a aceitayao das diferen9as a valorizayao de
cada pessoa enquanto pessoa a pratica da coopera9ao entim a base para a construyao
de urn novo tipo de sociedade que esteja disposta a realizar transforma90es no
ambicnte fisico mas principaimente na mentalidade de todos
II Sergiovanni 199412 Romeu Sassaki
Conceitos prc-inclusivistas sao bastante uteis para facilitar a compreensao da
diliculdade em conseguir-se uma sociedade realmente inclusiva que necessita mudar
suas estrulUras e atitudes visando incluir as pcssoas com necessidadcs especiais
possibilitando-as 0 desenvolvimento pessoal social cducacional c pro fissionaL
a primeiro centro de vida indcpendentc da Suecia STIL (Coopcrativa de Vida
Independente de Estocolmo) coloca que uma das razoes pelas quais as pessoas
deficientcs esHio cxpostas it discriminaltao e que os difercntes sao freqUentcmente
declarados docntcs Este modele medico da deficiencia nos designa 0 papcl
desamparado e passiv~ de pacientes no qual Somos considerados dependentcs do
cuidado de outras pessoas incapazes de trabalhar iscntos dos devcres normais
levando vidas inutcis como esta evidenciado na palavra ainda comum invalido(sem
valor cm latim)13
Sassaki afirma que a sociedade sempre foi de um modo geral levada a
acreditar que sen do a dcficiencia um problema existente exclusivamentc na pessoa
deficiente bastaria prover-lhc algum tipo de servilto para soluciona-lo
A ideia de inclusao social surge justamente para qucbrar estes conceitos que
traduziam-se de iorma pralica atravcs da cxclusao social que geralmenle ocorria de
forma total ou seja as pessoas portadoras de necessidades especiais cram cxcluidas da
sociedade por serem considcradas invalidas scm qualquer utilidade
No final dos anos 80 e inicio dos anos 90 alguns grupos ligados it inclusao
social comcltaram a perceber c a disscminar 0 fato de que a tradicional pratica da
integra~ao social nao 56 era insuficiente para acabar com a discriminaltao que havia
13 STIL1990pJO ~~ndo Sassaki 1997
contra este segmento populacional mas tambem era muito pouco para propiciar a
verdadeira participaY3o plena com iguaidadc de oportlinidades14
De acordo com Sassaki
A integra~ao social afinal de contns tem consistido no esfor~o dc inserir na
sociedade pcssoas com deficicncia que alcan~ram um nivel de competencia
compativeJ com as padroes sociais vigentes A integra~iio tinha e tem a mcrito de
inserir 0 portndor de deficiencia na socicdadc sim mas desdc que ele esteja de
nlguma forma capaeitado a superar as barreiras fisicas programinicas e atitudinais
ncla existentes Sob a alica dos dins de hojc a integra~ao conslilui um esfor~o
unilateral tao somente da pessoa com deficicncia e sellS aliados (a familia a
insliluioao especializada e algumas pessoas da cotllunidade que abracem a causa da
insefao social) sendo que estes tcntam torm1-la mais accitavel no seio dn
comunidade
o modelo social da deficicncia defende que a sociedade deve moditicar-se
para mender as necessidades de todos as seus membros garanLindo com isso 0
desenvolvimento das pessoas dentro do processo de inclusao c nao como um pre-
requisito para que possum participar da sociedade
Em uma sociedade inclusiva as dons e as talentos de cada lim incluindo as
portadores de necessidades especiais sao reconhecidos encorajados e utilizados na
maior extcnsao possive Todos tern responsabilidades e desempenham um papel no
apoio aos outros Cada individuo e um membra importante e digno da comunidade e
contribui de alguma forma para 0 crescimento do grupo
14 Romeu Sassaki 1997
Este tipo de relarao ajuda a estimular a auto-estima 0 orgulho pelas
realiza90es 0 respeito mlltuo e uma sensarao de fazer parte de uma comunidade
sentimentos rundamcntais para qualquer ser humano
A jornalista Claudia Werneck em seu livro Ninguem Mais Vai Ser Bonzinho
na Sociedade lnclusiva utiliza urn exemplo muito feliz para ilustrar a atual sociedade
eo que representaria a inclusao segundo Maria Eugenia Gonzaga Favero
A sociedade atual e como uma avcnida muito movimclltada onde e muito dificil
adclIlrar e permanecer pois nao tem qualquer sinaliza~ao S6 os muito aptos e que
conseguem faze-Io Quem esta nas estradas vicinais dificihnente conseguc entrar
n3 avenida - e isso e muilo ruim po is e na avenida que sc localizam os tcatros
cincmas supermercados cscolas etc So que a avcnida tcrn uma pcculiaridadc ela
incvitavelmente bifurca-se cm CSlradinhas secundarias de rorma que quem esta na
avcnida hoje amanha na~ estara ilia is Realizar a inclusao significa colocar sinais
nessa avenida f1cilitando a tOOos 0 livre Ininsito de forma que todos colham os
seus beneficios No inicio os mais aprcssadinhos podcm ate ficar irritados com a
sinali7a~ao lerno que andar UlllPOllCOmais devagar mas com 0 tempo aprenderao
que todos tem muito a ganhar nllma sociedadc inclusiva Nessc dia entao diz a
jornalista sera uma grande reSla
Romeu Sassaki ao falar sobre 0 processo de inclusao social mundial informa
que
Em varias partes do mundo ja IS realidade a pratica da inclusao scndo que as
primciras Icnlativas come~aralTl Illi cerea de 10 anos 0 proccsso de inclusao VCITl
sendo aplicado em cada sistema social Assim existc a inclusao na educa~ao no
Inzcr no transporte etc Quando isso acontece podcmos falar em educa~ao
inclusiva no lazer inclusivo no transporte inclusivo c assim por diantcUma outra
forma de referencia consisle em dizermos por exemplo cduca~ao para tados Inzer
para lados transporte para todos
Quamo mais sistemas comuns da sociedadc adolarcm a incusao mais cedo sc
complclara a construcyao de uma vcrdadeira sociedadc para todos - a sociedade
inciusivII
21
Mudan~as para Incusao
A lei que assegura 0 direito de 0 portador de qualqucr deliciencia cstudar em
escolas regulares existe desde 1996 mas s6 em setembro de 2001 lima resolu~ao do
Ministerio da Educa~ao estabelcceu as nOfmns para a adaptatao das unidades de
ensino Ou seja nenhuma escola padenl mais se recusar a feccber qualqucr pcssoa
portadara de alguma dcficicncia por falta de condicoes cstrulurais au pedag6gicas 15
S6 que estc tipo de ITIudan9a nao ocorrc do dia para a noite Segundo Marilene
Ribeiro dos Santos sccretaria do Gabincte de Educ89ao Especial do Ministerio da
Educ39ao esHio sendo descnvolvidos prograrnas que oferc9am capacidade e
competcncia tecnica para as cscolas acolhcrem csses alunos
Para que as mudanas aconteam devem ser propostas avoes e medidas que
visem asscgurar os direitos conquistados com investimentos em uma ampla formalt3o
dos educadores a remo~ao de barrciras fisicas e atitudinais a previs30 e a provisao de
recursos maleriais e humanos que sao de grande monta especiaimcnte por se tralar de
um trabalho que envolve a participa~ao de equipes interdisciplinares
De acordo com Maria Teresa Egler Mantoan muitas perguntas devem ser
respondidas visando l11odifica~oes para a inclusao do aluno portador de neccssidadc
espcciais dentre elas podemos citar
ISTOE12062002
22
Como apoiar as escolas pam que se rcorganizem c se torncm capazes de incluir
alunos outram banidos de suas salas de aula Como innuir no scntido de
reestrutumr suas praticas rcdefinir sellS programas de ensino e servi(os de suportc
na dir~iio da inclusao cscolar Que fortnayuo ofcrecer aos professores para
aprimorar 0 que assimilaram nos cursos e nas experiencins em scrviyo
Ainda segundo Mantoan a primeira grande difkuldade geralmente c a
reconhecimento da necessidade de mudan~a por parte da escola seguida de uma
tcnsao entre os velhos costumes as atitudes as pniticas escalares e as novidades
introduzidas pela processo da inclusao
A pcrturbaao torna-se ainda mais forte por se estar falando de uma inclusao
incondicional 0 que implica
Estrutura Fisica
Falla de rampas banheiros adaptados c corredorcs sinalizados e uma rcalidade
na grande maioria das cscolas c sabc-se que qualquer lipo de refonna gera uma cspera
muitas vezes interminavel par conta de eiaborayao de projetos aprova(f30 dos
mesmos e principalmente no que se rclere a libera~ao de verbas para sua realiza(f30
Toda e qualquer mudalHadeve ser rcalizada sem cnfatizar a dcficiencia para
nao constranger 0 aluno para que ele nao se sinta culpado par necessilar de
dcterminadas moditica(foes
Algumas das possiveis adapta~ocs sao as seguintes
o usa de rampas com sinaliza~3o de piso (difcrcn~a de tcxtura) e demarca~ao
de inicio e final instala~ao de corrimao corredor mais largo salas mais espa~osas
(menor numero de carteiras ou maior espa90 entre elas) retirada ou melhor
posicionamento de objetos que possam dificultar a movimcnta9ao e sinaliza90es em
Braile sao modificaocs minimas para estudantes com impedimcntos visuais
Para os alunos com impedimentos mOlores al6m das modifica90es sugeridas
para os alunos com impedimentos visuais deve-se incluir a adapl3Yao dos banheiros
com a instalaYao de barras de apoio e um cuidado espccial com a largura
posicion amen to c abertura para fora das portas para Facilitar 0 acesso de cadeirantes
Riqueza de estimulos visuais inclusive sctas indicativas scm pennitir a
poluiYao visual deve ser uma das principais adaptaYocs para 0 aluno com
impedimentos auditivos alem do posicionamento da sala que nao deve estar muito
pr6xima a patios ou locais de muito rufdo visando impedir a dificuldade e 0
desconforto do aluno protetizado
Recursos Humanos
Outro aspecto importante a ser abordado e a sensibilizaYao c treinamento dos
rccursos humanos da escola compreendendo lodos os funcionarios de lodos os niveis
visando principalmente uma comunicaYao eficiente sem protecionismos e piedade
po is ccrtamenlc cm sua busca por socializaryao 0 portador de necessidades especiais
dispensa cste tipo de sentimento
Este treinamento envolve desdc orientaoes sobre como facilitar a locomoyuo
dentro dos limites da escola atc preparo para lidar com situ(lyoes de conflho que
podcm surgir no dia-a-dia principalmcnte quando estiverem presentes
comprometimentos emocionais e I ou mentais
Coordcnacoes e dirccao tambem necessitam estar prcparadas pois constituirao
o clo principal de Iigacao entre 0 aluno portador de nccessidadcs especiais a equipe
pedag6gica e a Ibmilia
as profcssores devem reccber uma formaC30 continuada principal mente
porque segundo Mantoan no geral os professorcs sao bastantc resistentes as
inovacoes educacionais A tendencia e se refugiarem no impossivel considerando
valida a proposta de uma educaCao de qualidade para todos porem ut6pica e
impossivel de ser concretizada com muitos alunos nas turmas e nas circunstancias em
que se trabailla hoje principalmente nas escolas publicas
Deve-se ter em mente que 0 professor e quem real mente realiza a inserCao e
que para isso ocorra de maneira satisfat6ria e necessario 0 aperfeiyoamento de suas
funcoes de modo a atender as pcculiaridades de todos os alunos e se alegam que nao
se sentem preparados e motivados para a docencia de grupos tao diversificados
consideram tal docencia dificil16
Para garantir a cfetiva participaC3o do professor no proccsso de inclusao
algumas modifieacoes devem oeorrer como promocflo de cursos de aperfei90amento
grupos de estudo e com relavao a valorizacao deste profissional atraves
prineipalmente da elaborav3o de planas de cargos aumento de salarios
(principalmente na rede publica) realizaCao de concurso publico para garantia de
emprego etc
16 Rosita Edler Carvalho
Para que a inclusao realrnente aeontecra e necessario que urn novo espacro para
o professor seja criado resultando em mudancras expressivas dentre as quais se
destacam 17
- a conquista de um tempo digno para planejamento e coordenayao
pedagogica
- grupo de estudo para aprofundamcntos
- construcrao de novas cstruturas de organiZayllO pedag6gica a rigidez dos
tempos cscolares possibilitando uma maior flexibilidade na sistematizacrao dos
conteudos e claborando lim planejamento centrado no dcsenvolvimento humane
- lima pnttica pedag6gica onde 0 planejamento curricular leva em cOllta a
fonnacrao c as vivencias socioculturais dos educandos
- aprofllndamento dos estudos dos contctldos univcrsais por mcio da
investigayao e pesquisa da pratica em sala de aula
- utilizacrao de pnlticas que nao levem it homogcneizacrao dos alunos
- participa9ao em paleslras cursos e debates para fonnacrao
- ampliacrao dos planejamentos para alcm das diferentes areas do
conhecimcnto cnvolvendo temas como a etica a ecologia e outros
- contextualiza9llo e significa9ao dos conteudos priorizando praticas que
despertem 0 interesse a criatividade e a curiosidade
- focalizar 0 educando real sujeito desse tempo em fase de fonnacrao unica e
singular em movimento e em transformayao
- tef como fundamentais os aspectos [onnativos e humanos
11 Aricelia Ribeiro do Nascimento em Pen sando e Fazendo educalfuo de qualidade
- rompimento com velhos hltibitos e a constrUl50 de uma constrwao de uma
nova pnitica pcdag6gica na qual n50 ha espao para a inOexibilidade dos tempos
escolares
- encarar a acao pcdag6gica e 0 planejamento como processos articulados
participativos solidarios construidos coletivamente
Ao se pensar nos pais dos alunos dcve-se lembrar que 0 trabalho de
sensibilizacao e orientacao deve ser realizada com todos os pais de alunos portadores
Oll nao de neccssidades especiais tendo-se em vista que muitas vezes a atitude dos
filhos reflete 0 pensamento dos pais
No que se refere aos pais dos alunos portadores de necessidades espcciais
orientac5es e apoio sao ainda mais necessarios visto que diantc das di ferentes
opini5es de protissionais e especialistas sobre 0 melhor ambiente para a educacao de
seu filho a realizaCao da escolha entre a escola especial e 0 ensino regular e motivo de
muila ang(lstia pois a eles cabe a dificil tarefa de pesar os ganhos e provaveis
dif1culdades pertinentes a cada uma das situac5es
o principal receio destes segundo Elizabet Dias de Sa e de que seus filhos
sejam discriminados e estigmatizados no ensino regular diante disso fica bastante
clara a importancia de uma parceria entre escola e familia visando garantir seguranca
e satisracao para todos
o preparo dos alunos portadores ou nao de necessidades especiais e outro
aspccto que mcrece especial atcncao para que 0 processo seja rcalmcnte via vel pois
depois dos protessorcs os colegas de classe serao os participantes mais diretam
envolvidos
Alguns dos principais eonceitos quc devcm ser trabalhados sao 0 respcito as
diferencas ja que 0 mundo e constituido por pessoas diferentes portadoras ou nao de
necessidades especiais e a autonomia visto que 0 aluno portador de neccssidades
especiais pretende ser incluido e nfio carregado peJos coJegas
As crianC3s serao capacitadas a cnxergarem-se como parte de uma sociedade
mais ampia com uma atitude critica em relacao ao seu ambiente social criando assim
uma turma em que todos honrem e respeitem uns aos oulros
Curriculo
Diante das falhas pertinenles a um curriculo rigido padronizado maior atencao
e accitacao cstao sendo dadas a uma perspectiva mais holislica c construtivista da
aprendizagem camccando com a aluna e construida a partir de suas potencialidades
visando facilitar a aprendizagem e 0 sucesso escoiar
Para a adaptacao do curricula e necessario que se tcnha uma visao clara do que
se est3 exigindo do aluno Embora os objetivos educacionais basicos possam continuar
os mcsmos devem ser repensados os objetivos especificos para que possam ser
adequados as habilidades necessidades interesscs e competencias singulares dos
alunos
Entretanto para que a adaptacaa do curriculo aeorra de maneira satisfat6ria se
faz necessario ter em menle 0 que reaimenle e 0 curriculo 0 enfoque que se coslum3
adotar e 0 de concebe-Io como 0 conjunto de expericncias (e a sua planitica~ao) que a
escola como instituiy30 poe a serviyo dos alunos com 0 tim de potenciar 0 seu
desenvolvimento integral (Manjon 1995)
o curriculo pode ser visto ainda como 0 projeto que preside as atividades
educativas escolares define suas intenyoes e proporciona guias de ayao adequados e
uleis para os professores [J(Coll et alii 1996)
Diante disso sabe-se que de modo geral 0 curriculo pode tratar-se de um
obstaculo especial mente quando ele impoe uma relerencia homogenea a ser alcamada
par todos os alunos independentemente de condiyoes singulares segundo Erenice N
S de Carvalho
Quando se menciona adaptayoes curriculares incluem-se a1diversos elementos
curriculares dentre eles alguns podem ser citados com observaltoes sobre mudancas
basicas sobre cada um segundo Erenice N S de Carvalho
- objetivos (seleltao inclusao e priorizayao dc objetivos)
- conteudos (seicyao priorizayao e seqUenciamento de areas au unidades de
conteudos que garantam funcionalidade e sejam essenciais e instrumentais para
aprendizagens posteriores)
- avaliacao (varia~ao de criterios procedimentos tecnicas e instrumentos
adotados para avaliar 0 aluno aiem de variacao dos criterios de promoyao)
- metodologia e organizayao didatica (alteracao de metodos introduyao de
atividades compiementares ou altemativas alterayao do nivei de abstracao e de
18Segundo Erenice Natalia S de Carvalho ern Adapta6es Curriculares uma nccessidade
complexidade das atividades oferecendo recursos de apoio sele~ao e adapta~ao de
materia is)
- temporalidade (reavalialtaodo tempo previsto para realizaltaodas atividades
do periodo para aJcancar determinados objetivos do tempo de perman encia do aluno
na serie fase cicIo ou elapa)
- organizaltao curricular (formas altemativas e ampliadas de comunicaltao
promolfao de sitllaltoeseducacionais diferenciadas recursos humanos especializados
ou de apoio adapta~iio espacial)
As adapLaltoescurriculares devem ser entendidas como um processo amplo
que nao seja restrilo apenas ao professor e ao aluno cnvolvendo toda a comunidade
escolar
OutIa preocupacao deve residir no fato de que nao se deve enlender a
adaptaltao curricular que visa a inc1usao de aillnos portadores de necessidades
especiais como uma simpliticaltao ou empobrecimento do mesmo deg que levari a de
certa fonna a urn mcnor rendimento dos alunos que a principio nfio sao portadores de
neccssidades especiais
Conclusao
Ao analisarmos a questiio da inclusao do alune especial oa cscola regular
conclui-se que no que diz respeito ao aspecto legal esse aluno encontTa-se respaldado
por leis que realmcntc atendem as suas necessidadcs Todavia essas leis na pritlica
nao se fazcm valer pois naa hA condicoes apropriadas para que vigorem em seu
sentido plena
A escola realmente inclusiva ainda e uma utopia pOTque se insere em uma
sociedade que nao privilcgia essa inclusao AqueJcs que se caracterizam pel a
neccssidade de um tratamento diferenciado softem as conseqih~ncias do descaso da
amissao e principal mente da falta de infonnacao
o aluno especial lem de se submeter e adaptar-se aos pad roes estabelecidos
por uma escola estruturada para receber apenas os alunos que supostamente nao
apresentam necessidades especiais
Portanto a inclusao do aluno especial na escola regular s6 se efelivara
concretamente quando a sociedade de uma forma geral alicer~ada em la~os de
igualdade e solidariedade promovendo a integra~ao democratica organizar-se para
recebe-Io realizando moditica~6es concrelas em sua estrutura tisica e organizacional
Este assunto ofcrece uma amplitude de discussocs pois se ramifica em
difcrentes temalicas inerentes aD aluno e it escola Logo as possibilidades de
questionamentos e complementac5es abrem-se a todos os interessados
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caracteristicas pessoais de deficit sensorial motor ou psiquico ou de superdotayao
intelectual e que se deve ter em mente que as difercnvas nao sao obstaculos para 0
cumprimento da avao educativa podem e devem portanlo ser fator de
enriquecimcnto
Intcgra~iio X Incluslio
E essencial fazer a diferenciaao entre os term os integra9ao e inclusao apesar
de que segundo Romeu Kazumi Sassaki consultor em reabilital(ao para os processos
sociais ambos sao importantes parem enquanto nossa visao tor de simples integray30
da pessoa portadora de deficiencia c nao enlcndermos como viver a inclusao a
exclusao pennaneceni
Integrar significa adaptar-sc acomodar-se incorporar-se sendo que por
definil(30 0 diciomlrio Silveira Bueno coloea como integrar as a90es de completar
totalizar c inteirar Segundo Rosita Edler Carvalho pesquisadora em edUC3yUO
A nevao de illtegra~1io e de muitos sentidos scja porquc as sellS sujeitos Oll as
cspasos politico-socia is ande 0 proccsso se descncadeia e se manlcm podem scr
mtiltipios scja porquc sao multiplos os nivcis de sueesso eotlseguidos Ilas
interacoes interpcssoais implicitas em quaisquer dos eonecitos de intcgra(juo [] eum proccsso dimimieo de participacao das pessoas nUIlleontexto de relaC6cs 0 quc
detcrrnina a sua intcrayao com os divcrsos grupos soeiais Integra(jfio impliea
rcciprocidade Sob 0 enfoque cscolar c urn proccsso gradual e dinamieo que pode
adotar fonnas diferentes de acordo eom as neccssidades c habilidadcs dos alullos
Romeu Kazumi Sassaki aponta que
o proccsso de intcgrayao social ten] uma parte dceisiva a cumprir cobrindo
SilUayOCSnas quais ainda haja resistencia contra a adOCiiodc mcdidas inclusivistas
[ J nem todas as pcssoos deficientes neccssitam que a socicdade seja modificada
pois algumas estao aplas a sc inlegrarcm lela assim meslllo Mas as outras pessoas
com ncccssidadcs cspcciais nao poderiio panicipar plena e igualmentc da sociedade
sc csta nao sc tamar inclusiva
Apesar de reconhecer a sua importancia na cpoca em que passou a ser
utilizada integracrao nao e a melhor palavra porque sempre faz presumir que se
trata da reuniao de grupos diferentes Refletc scmpre uma altao do portador de
deficiencia para tentar adaptar-se pressupondo que a pessoa portadora de deficiencia
esta preparada para conviver na sociedade sendo na rnaioria das vezes urn esforcro
unilateral da pessoa com deficiencia e seus aliados ja que a integraltao pouco exige da
sociedade que de rnaneira passiva aceita reccber portadores de deticiencia
Ja a inclusao que por rnuitos e denominada integracrao total ou plena
significa envolver tazer parte pertencer propondo it sociedade rnodifica90es para que
a pessoa corn deficiencia possa buscar seu desenvolvimento e exercer sua cidadania
Significa trazer para dentro de urn conjunto alguem que ja faz parte dele Parte do
principio que a escola e a sociedade e que devem ser transFormadas para adaptar-se as
necessidades de todos e de cada urn
A inclusao certamente tram beneficios para todos ja que a partir dela
sentimentos de respeito a diferen9a de cooperaltao e de solidariedade podem ser
desenvolvidos
Trala-se de urn ideal que para vir a tona dcpende de uma mudanlta radical do
mundo onde vivemos para se tomar um local onde a agressividade e a
competitividade nao scrao as principais Foryas propulsoras onde a cooperalt3o nao
tenha como pressuposto moral a piedade geradora de benemerencia3
3 Rosita Edler Clrvalho
10
Deve ser entcndida como urn proccsso dinamico continuo e permancntc que
rcspeita principalmclltc a diversidade human a e fundamenta-se na igualdade e fla
possibilidade efetiva de participarao na constrwao da vida social4
A inclusao nao implica em que se desenvolva lim ensina individualizado para
os alunas que apresentam deficits intelcctuais problemas de aprcndizagem e Qutros
rclacionados ao dcscmpcnho escolar Na visao inclusiva nao se scgregam os
atcndimcntos seja dentro au fora das salas de aula
Precisamos caminhar rumo it inclusao linda que a legisla~ao talc em
inlegracrao Segundo Eugenia Augusta Gonzaga Puvero procuradora da Republica em
um artigo sabre inclusao afirma que basta uma leitura das narmas em conjunto para
se pcrceber que a inten~8o na verda de e incluir pois se exigc a~5es da sociedade
visando 0 acolhimcnlo desse grupo e nao quc 0 portador de deficiencia venha se
adaptar Nao lUI 0 que ser adaptado po is na~ se adapta 0 que ja deve fazer parte
apcnas se oferece condi~ao para que na~ ocolTa a exclusao
Romeu KazlIllli Sassaki afirllla que cstalllos vivcndo a rase dc transiy80 cntre
a integracrao c a inclusao Portanto e compreensfvel quc na pnitica ambos os
processos sociais co-existam por mais algum tempo ate que gradativamente a
integracaoesmaecae a inclusao prevalecra
J Samira Kauchakjc
Escola Inclusiva
A exclusao nas escolas lanca as semcntes do descontcntamento e da
discrimina-rao social A educayao e uma questao de direitos hurnanos e os individuos
com deJiciencias devem fazer parte das escolas as quais devem modificar seu
funcionamento para incluir lodos os alunos 5
Analisando historicamente a atcI19ao educacional para as pessoas portadoras
de neccssidades cspeciais podem-se observar periodos distintos de exciusao
segregayao institucional integra930 e inclusao6 apesar de que hoje em dia todos estes
periodos possam ser observados em dctcrminados locais e situa90es
Na fase de excJusao as pcssoas portadoras de necessidadcs especiais nao
recebiam qualqucr tipo de servio a sociedade simplesmente as ignorava rejeitava
perseguia e explorava Na segregayao institucional estas pessoas que continuavam
excluidas recebiam atendimcnto em instituiyoes que somente muito mais tarde
perceberam que muitas dessas pessoas poderiam ser produtiv3S se rccebessem
escolarizayao e trcinamento pro fissional Na fase integrativa surgiram -as classes
especiais para garantir que as crianyas deficientes nao interferissem no ensino ou
nao absorvessem as energias do professor a tal ponto que 0 impedisscm de instruir
adequadamente 0 numero de alunos geralmeote matriculados numa classe (Chambers
e Hartman in J60ssoo 1994) 7
5 UNESCO 19946 Sassaki20027 Sassaki2002
12
No final da decada de 80 surgiu 0 conccito de inclusao Estados Unidos
Canada Espanha e ltciiia foram os pioneiros na impiantayao de classes inclusivas e
escolas inclusivas
Por defini~ao inclusao escolar au educa~ao inclusiva segundo Elizabet Dias
de Sa 6 aqucla voltada para todos que visa reverter 0 pcrcurso da cxclusao ao criar
condiroes estruturas e csparos para uma diversidade de cducandos A escola sera
inclusiva quando conseguir transfOfmar nao apenas a rede i1sica mas a postura as
atitudes e as mentalidades dos educadores e da comunidade escolar em geral para
aprender a lidar com 0 hctcrogeneo c conviver naturalmentc com as diferenras
A inclusao requer que lodos percebam que nenhum campo do conhecimento
da conta sozinho de abarcar as multiplas relayoes que constituem a realidade 0 que
nos leva a urn necessario processo de compreensao e conseqilente lransformayao desta
realidade entendendo que 0 meco dominic ou apreensao dos conteudos nao e
suficiente deve-se levar 0 aluno a problematizaao observa9ao analise e sintese para
tentar garantir que a aprendizagern realrnente esta acontccendo e para que isto seja
possivel torna-se irnprescindivel urn agir interdisciplinar
Esta incIusao s6 sera realmente possivel se tizermos parte de uma sociedade
verdadeiramente inclusiva conseqUencia imediata de uma visao social de um mundo
democnltico onde se pretende respeitar direitos e deveres onde a Iimitayao da pessoa
nao diminui seus direilos onde lodas as pessoas serao respeitadas nao importando 0
sexo a idade as origens etnicas a OP9ao sexual ou as deficiencias
13
~H)ADpoundA-~ ~~ BlBlIOTfr
Diante disso pode-se entendcr bull em um senti do mais ampio como en middotWOI~~~hrbullbull
inclusivQ a pdtica da inclusao de todos os individuos em salas de aulas que atendam birigu
suas nccessidades indcpcndentemente de seu talcnto deficicncia origem
socioeconomica au origem cultural c nao simples mente descarregar scm qualqucr
tipo de preparo au suporte os cstudantes portadores de necessidades especiais em salas
de aula regulares expondo-os muitas vezes a situaryoes estressantes c desnecessarias
Segundo Vera Lucia Flaf Senechal de Goffredo mestre em educa~ao especial
Para que a escola passa ser considerada um espa~o inclusivo prccisa abandonar a
condiijuo de instituicyiio burocnitica apenas cumpridora das normas estabelecidas
pclos nivcis centrais Para tal deve transformar-se num espalYo de decisao
ajuslando-sc ao seu contcxto real e rcspondendo aos desatios que se apresentarn
Este novo formato de escola implieani a busca de alternativas que garanlam 0
aeesso e a pcrmanencia de lodas as criullyas e adoleseentes no sell interior para
isso neeessitamos de lima escola que aprcnda a rcfletir erilieamenle e a pesquisar
que laO tenha medo de arrisear com coragem sufieiente para criar e questionar 0
que csla cstabelccido em busca de rumos inovadorcs e em resposta as
nccessidades de inelusao
Vera Lucia Flor Senechal de Goffredo cita Mantoan8 ao mencionar 0 papel
da escola no processo inclusivo cabe it escola encontrar respostas educativas para
as necessidades de seus alunos
E justamente esta busca de respostas para atender it diversidade que garanle
ullla riqueza do processo pedag6gico propiciando uma melhor qualidade de educacrao
para lodos E dessa forma que todos se beneficiam da educayao inclusiva que todos se
bull 1997p68
enriquecem aiunos portadores ou nao de necessidades especiais professores familia
e comunidade visto que estarao mais bem preparados para a vida em uma sociedade
exlrcmamente diversincada
Rosita Edler Carvalho aponta que a presencya de alunos com necessidades
educacionais especiais cmbora tome 0 conjunlo da tUfma de alunos mais heterogeneo
e complexo tambem 0 lorna mais rico
De acordo com Mantoan a inclusiio
Questiona nao somentc as politicas e a organizayao da cducacao especial e regular
mas tambem 0 conceito de moinslrearning9 A n~ao de inclusao institui a
insenao de uma forma nmis radical complela e sistematica 0 vocabulo integracao
c abandonado lima vez que 0 objelivo e inc1uir um aluno ou lim grllpo de alunos
que ja foram anteriormente excuidos a meta primordial da inclIsao e a de n5o
deixar ninguelll no exterior do ensino regular dcsde 0 cOllleco As eseolas
inclIsivas propOem um modo de se conslituir 0 sistema cducacional que considera
as ncccssidadcs de todos os alunos e que e estruturado em virtude dessas
ncccssidades A incusao causa uma mudanya de pcrspectiva educacional pois n5o
se limita a ajlldar somente os aillnos que apresentam dificlildadcs na escola mas
apoia a lodos professores alunos pessoal adlllinistrativo para que obtenham
sucesso na corrente educativa geral
Em 1ermos pedag6gicos nao ha duvida que a escola ganharia em qualidadeI
para lodos os seus alunos se as condhroes necessarias para um trabalho que ampliasse
suas abordagens de forma a garantir 0 acesso ao conhecimento a todas as pcssoas
mesmo que tivessem elas as mais diversificadas caraclerfsticas
~ levar os alunos 0 mais possive] para os servi~os educncionais disponiveis na corrente principal da comunidade
Na realidadc reside al um dos mais viilidos argumentos para a defesa da
insenao do aluno com necessidades educativas especiais no ensino regular Nfio mais
se conceber que a melhor instrumentaliza9ao da escola se deva dar somente quando
esta se destinar aos casos especiais mas sim em qualquer siltla9aO 0 que se deve
buscar e uma escola plena de oportunidades educativas significativas para todos os
aiunos sobretudo os advindos das camadas populares onde 0 acesso aos bens culturais
da sociedade esta prcjudicado por lima estrutura social injusta e cxeludentel0
0 Cadcmo Pedagogino nO02 APP-Sindicato Maryo de [999
A Sociedade e a Educa~ao Inclusiva
A comunidade e 0 vinculo que une as alunos e as professores de maneira especial
a alga rnais importantc do que clcs pr6prios valorcs e ideais compartilhados Eleva
tanto as professores quanta as alunos a niveis mais elevados de autoconhecimento
cornprornisso e de descmpcnho - alem do alcance dos fracassos e das dificuldadcs
que enfrentam em suas vidas cotidianas A comunidade pode ajudar as professores
c os alullos a sercrn transformados de uma colcyao de ells em urn n6scoletivo
proporcionando-lhes assim urn sentido singular de identidade de pertencer ao
grupo e it comunidadcl)
Como ja fai atirmado anteriormente 56 aconteceni uma verdadeira inclusao
escoiar quando a escola fizer parte de uma sociedade inclusiva adaptada para poder
incluir em seus sistemas sociais gerais pessoas com necessidades especiais e
simultaneamente estas se preparam para assumir seus papeis na socicdade12
Dcve tratar-se de urn processo bilateral onde sociedade e pessoas portadoras
de necessidades especiais buscam juntas soluyoes que garantam a igualdade de
oportunidades para todos
Para quc tudo isso seja possivel devem ser resgatados alguns valores
essenciais it pessoa humana tais como a aceitayao das diferen9as a valorizayao de
cada pessoa enquanto pessoa a pratica da coopera9ao entim a base para a construyao
de urn novo tipo de sociedade que esteja disposta a realizar transforma90es no
ambicnte fisico mas principaimente na mentalidade de todos
II Sergiovanni 199412 Romeu Sassaki
Conceitos prc-inclusivistas sao bastante uteis para facilitar a compreensao da
diliculdade em conseguir-se uma sociedade realmente inclusiva que necessita mudar
suas estrulUras e atitudes visando incluir as pcssoas com necessidadcs especiais
possibilitando-as 0 desenvolvimento pessoal social cducacional c pro fissionaL
a primeiro centro de vida indcpendentc da Suecia STIL (Coopcrativa de Vida
Independente de Estocolmo) coloca que uma das razoes pelas quais as pessoas
deficientcs esHio cxpostas it discriminaltao e que os difercntes sao freqUentcmente
declarados docntcs Este modele medico da deficiencia nos designa 0 papcl
desamparado e passiv~ de pacientes no qual Somos considerados dependentcs do
cuidado de outras pessoas incapazes de trabalhar iscntos dos devcres normais
levando vidas inutcis como esta evidenciado na palavra ainda comum invalido(sem
valor cm latim)13
Sassaki afirma que a sociedade sempre foi de um modo geral levada a
acreditar que sen do a dcficiencia um problema existente exclusivamentc na pessoa
deficiente bastaria prover-lhc algum tipo de servilto para soluciona-lo
A ideia de inclusao social surge justamente para qucbrar estes conceitos que
traduziam-se de iorma pralica atravcs da cxclusao social que geralmenle ocorria de
forma total ou seja as pessoas portadoras de necessidades especiais cram cxcluidas da
sociedade por serem considcradas invalidas scm qualquer utilidade
No final dos anos 80 e inicio dos anos 90 alguns grupos ligados it inclusao
social comcltaram a perceber c a disscminar 0 fato de que a tradicional pratica da
integra~ao social nao 56 era insuficiente para acabar com a discriminaltao que havia
13 STIL1990pJO ~~ndo Sassaki 1997
contra este segmento populacional mas tambem era muito pouco para propiciar a
verdadeira participaY3o plena com iguaidadc de oportlinidades14
De acordo com Sassaki
A integra~ao social afinal de contns tem consistido no esfor~o dc inserir na
sociedade pcssoas com deficicncia que alcan~ram um nivel de competencia
compativeJ com as padroes sociais vigentes A integra~iio tinha e tem a mcrito de
inserir 0 portndor de deficiencia na socicdadc sim mas desdc que ele esteja de
nlguma forma capaeitado a superar as barreiras fisicas programinicas e atitudinais
ncla existentes Sob a alica dos dins de hojc a integra~ao conslilui um esfor~o
unilateral tao somente da pessoa com deficicncia e sellS aliados (a familia a
insliluioao especializada e algumas pessoas da cotllunidade que abracem a causa da
insefao social) sendo que estes tcntam torm1-la mais accitavel no seio dn
comunidade
o modelo social da deficicncia defende que a sociedade deve moditicar-se
para mender as necessidades de todos as seus membros garanLindo com isso 0
desenvolvimento das pessoas dentro do processo de inclusao c nao como um pre-
requisito para que possum participar da sociedade
Em uma sociedade inclusiva as dons e as talentos de cada lim incluindo as
portadores de necessidades especiais sao reconhecidos encorajados e utilizados na
maior extcnsao possive Todos tern responsabilidades e desempenham um papel no
apoio aos outros Cada individuo e um membra importante e digno da comunidade e
contribui de alguma forma para 0 crescimento do grupo
14 Romeu Sassaki 1997
Este tipo de relarao ajuda a estimular a auto-estima 0 orgulho pelas
realiza90es 0 respeito mlltuo e uma sensarao de fazer parte de uma comunidade
sentimentos rundamcntais para qualquer ser humano
A jornalista Claudia Werneck em seu livro Ninguem Mais Vai Ser Bonzinho
na Sociedade lnclusiva utiliza urn exemplo muito feliz para ilustrar a atual sociedade
eo que representaria a inclusao segundo Maria Eugenia Gonzaga Favero
A sociedade atual e como uma avcnida muito movimclltada onde e muito dificil
adclIlrar e permanecer pois nao tem qualquer sinaliza~ao S6 os muito aptos e que
conseguem faze-Io Quem esta nas estradas vicinais dificihnente conseguc entrar
n3 avenida - e isso e muilo ruim po is e na avenida que sc localizam os tcatros
cincmas supermercados cscolas etc So que a avcnida tcrn uma pcculiaridadc ela
incvitavelmente bifurca-se cm CSlradinhas secundarias de rorma que quem esta na
avcnida hoje amanha na~ estara ilia is Realizar a inclusao significa colocar sinais
nessa avenida f1cilitando a tOOos 0 livre Ininsito de forma que todos colham os
seus beneficios No inicio os mais aprcssadinhos podcm ate ficar irritados com a
sinali7a~ao lerno que andar UlllPOllCOmais devagar mas com 0 tempo aprenderao
que todos tem muito a ganhar nllma sociedadc inclusiva Nessc dia entao diz a
jornalista sera uma grande reSla
Romeu Sassaki ao falar sobre 0 processo de inclusao social mundial informa
que
Em varias partes do mundo ja IS realidade a pratica da inclusao scndo que as
primciras Icnlativas come~aralTl Illi cerea de 10 anos 0 proccsso de inclusao VCITl
sendo aplicado em cada sistema social Assim existc a inclusao na educa~ao no
Inzcr no transporte etc Quando isso acontece podcmos falar em educa~ao
inclusiva no lazer inclusivo no transporte inclusivo c assim por diantcUma outra
forma de referencia consisle em dizermos por exemplo cduca~ao para tados Inzer
para lados transporte para todos
Quamo mais sistemas comuns da sociedadc adolarcm a incusao mais cedo sc
complclara a construcyao de uma vcrdadeira sociedadc para todos - a sociedade
inciusivII
21
Mudan~as para Incusao
A lei que assegura 0 direito de 0 portador de qualqucr deliciencia cstudar em
escolas regulares existe desde 1996 mas s6 em setembro de 2001 lima resolu~ao do
Ministerio da Educa~ao estabelcceu as nOfmns para a adaptatao das unidades de
ensino Ou seja nenhuma escola padenl mais se recusar a feccber qualqucr pcssoa
portadara de alguma dcficicncia por falta de condicoes cstrulurais au pedag6gicas 15
S6 que estc tipo de ITIudan9a nao ocorrc do dia para a noite Segundo Marilene
Ribeiro dos Santos sccretaria do Gabincte de Educ89ao Especial do Ministerio da
Educ39ao esHio sendo descnvolvidos prograrnas que oferc9am capacidade e
competcncia tecnica para as cscolas acolhcrem csses alunos
Para que as mudanas aconteam devem ser propostas avoes e medidas que
visem asscgurar os direitos conquistados com investimentos em uma ampla formalt3o
dos educadores a remo~ao de barrciras fisicas e atitudinais a previs30 e a provisao de
recursos maleriais e humanos que sao de grande monta especiaimcnte por se tralar de
um trabalho que envolve a participa~ao de equipes interdisciplinares
De acordo com Maria Teresa Egler Mantoan muitas perguntas devem ser
respondidas visando l11odifica~oes para a inclusao do aluno portador de neccssidadc
espcciais dentre elas podemos citar
ISTOE12062002
22
Como apoiar as escolas pam que se rcorganizem c se torncm capazes de incluir
alunos outram banidos de suas salas de aula Como innuir no scntido de
reestrutumr suas praticas rcdefinir sellS programas de ensino e servi(os de suportc
na dir~iio da inclusao cscolar Que fortnayuo ofcrecer aos professores para
aprimorar 0 que assimilaram nos cursos e nas experiencins em scrviyo
Ainda segundo Mantoan a primeira grande difkuldade geralmente c a
reconhecimento da necessidade de mudan~a por parte da escola seguida de uma
tcnsao entre os velhos costumes as atitudes as pniticas escalares e as novidades
introduzidas pela processo da inclusao
A pcrturbaao torna-se ainda mais forte por se estar falando de uma inclusao
incondicional 0 que implica
Estrutura Fisica
Falla de rampas banheiros adaptados c corredorcs sinalizados e uma rcalidade
na grande maioria das cscolas c sabc-se que qualquer lipo de refonna gera uma cspera
muitas vezes interminavel par conta de eiaborayao de projetos aprova(f30 dos
mesmos e principalmente no que se rclere a libera~ao de verbas para sua realiza(f30
Toda e qualquer mudalHadeve ser rcalizada sem cnfatizar a dcficiencia para
nao constranger 0 aluno para que ele nao se sinta culpado par necessilar de
dcterminadas moditica(foes
Algumas das possiveis adapta~ocs sao as seguintes
o usa de rampas com sinaliza~3o de piso (difcrcn~a de tcxtura) e demarca~ao
de inicio e final instala~ao de corrimao corredor mais largo salas mais espa~osas
(menor numero de carteiras ou maior espa90 entre elas) retirada ou melhor
posicionamento de objetos que possam dificultar a movimcnta9ao e sinaliza90es em
Braile sao modificaocs minimas para estudantes com impedimcntos visuais
Para os alunos com impedimentos mOlores al6m das modifica90es sugeridas
para os alunos com impedimentos visuais deve-se incluir a adapl3Yao dos banheiros
com a instalaYao de barras de apoio e um cuidado espccial com a largura
posicion amen to c abertura para fora das portas para Facilitar 0 acesso de cadeirantes
Riqueza de estimulos visuais inclusive sctas indicativas scm pennitir a
poluiYao visual deve ser uma das principais adaptaYocs para 0 aluno com
impedimentos auditivos alem do posicionamento da sala que nao deve estar muito
pr6xima a patios ou locais de muito rufdo visando impedir a dificuldade e 0
desconforto do aluno protetizado
Recursos Humanos
Outro aspecto importante a ser abordado e a sensibilizaYao c treinamento dos
rccursos humanos da escola compreendendo lodos os funcionarios de lodos os niveis
visando principalmente uma comunicaYao eficiente sem protecionismos e piedade
po is ccrtamenlc cm sua busca por socializaryao 0 portador de necessidades especiais
dispensa cste tipo de sentimento
Este treinamento envolve desdc orientaoes sobre como facilitar a locomoyuo
dentro dos limites da escola atc preparo para lidar com situ(lyoes de conflho que
podcm surgir no dia-a-dia principalmcnte quando estiverem presentes
comprometimentos emocionais e I ou mentais
Coordcnacoes e dirccao tambem necessitam estar prcparadas pois constituirao
o clo principal de Iigacao entre 0 aluno portador de nccessidadcs especiais a equipe
pedag6gica e a Ibmilia
as profcssores devem reccber uma formaC30 continuada principal mente
porque segundo Mantoan no geral os professorcs sao bastantc resistentes as
inovacoes educacionais A tendencia e se refugiarem no impossivel considerando
valida a proposta de uma educaCao de qualidade para todos porem ut6pica e
impossivel de ser concretizada com muitos alunos nas turmas e nas circunstancias em
que se trabailla hoje principalmente nas escolas publicas
Deve-se ter em mente que 0 professor e quem real mente realiza a inserCao e
que para isso ocorra de maneira satisfat6ria e necessario 0 aperfeiyoamento de suas
funcoes de modo a atender as pcculiaridades de todos os alunos e se alegam que nao
se sentem preparados e motivados para a docencia de grupos tao diversificados
consideram tal docencia dificil16
Para garantir a cfetiva participaC3o do professor no proccsso de inclusao
algumas modifieacoes devem oeorrer como promocflo de cursos de aperfei90amento
grupos de estudo e com relavao a valorizacao deste profissional atraves
prineipalmente da elaborav3o de planas de cargos aumento de salarios
(principalmente na rede publica) realizaCao de concurso publico para garantia de
emprego etc
16 Rosita Edler Carvalho
Para que a inclusao realrnente aeontecra e necessario que urn novo espacro para
o professor seja criado resultando em mudancras expressivas dentre as quais se
destacam 17
- a conquista de um tempo digno para planejamento e coordenayao
pedagogica
- grupo de estudo para aprofundamcntos
- construcrao de novas cstruturas de organiZayllO pedag6gica a rigidez dos
tempos cscolares possibilitando uma maior flexibilidade na sistematizacrao dos
conteudos e claborando lim planejamento centrado no dcsenvolvimento humane
- lima pnttica pedag6gica onde 0 planejamento curricular leva em cOllta a
fonnacrao c as vivencias socioculturais dos educandos
- aprofllndamento dos estudos dos contctldos univcrsais por mcio da
investigayao e pesquisa da pratica em sala de aula
- utilizacrao de pnlticas que nao levem it homogcneizacrao dos alunos
- participa9ao em paleslras cursos e debates para fonnacrao
- ampliacrao dos planejamentos para alcm das diferentes areas do
conhecimcnto cnvolvendo temas como a etica a ecologia e outros
- contextualiza9llo e significa9ao dos conteudos priorizando praticas que
despertem 0 interesse a criatividade e a curiosidade
- focalizar 0 educando real sujeito desse tempo em fase de fonnacrao unica e
singular em movimento e em transformayao
- tef como fundamentais os aspectos [onnativos e humanos
11 Aricelia Ribeiro do Nascimento em Pen sando e Fazendo educalfuo de qualidade
- rompimento com velhos hltibitos e a constrUl50 de uma constrwao de uma
nova pnitica pcdag6gica na qual n50 ha espao para a inOexibilidade dos tempos
escolares
- encarar a acao pcdag6gica e 0 planejamento como processos articulados
participativos solidarios construidos coletivamente
Ao se pensar nos pais dos alunos dcve-se lembrar que 0 trabalho de
sensibilizacao e orientacao deve ser realizada com todos os pais de alunos portadores
Oll nao de neccssidades especiais tendo-se em vista que muitas vezes a atitude dos
filhos reflete 0 pensamento dos pais
No que se refere aos pais dos alunos portadores de necessidades espcciais
orientac5es e apoio sao ainda mais necessarios visto que diantc das di ferentes
opini5es de protissionais e especialistas sobre 0 melhor ambiente para a educacao de
seu filho a realizaCao da escolha entre a escola especial e 0 ensino regular e motivo de
muila ang(lstia pois a eles cabe a dificil tarefa de pesar os ganhos e provaveis
dif1culdades pertinentes a cada uma das situac5es
o principal receio destes segundo Elizabet Dias de Sa e de que seus filhos
sejam discriminados e estigmatizados no ensino regular diante disso fica bastante
clara a importancia de uma parceria entre escola e familia visando garantir seguranca
e satisracao para todos
o preparo dos alunos portadores ou nao de necessidades especiais e outro
aspccto que mcrece especial atcncao para que 0 processo seja rcalmcnte via vel pois
depois dos protessorcs os colegas de classe serao os participantes mais diretam
envolvidos
Alguns dos principais eonceitos quc devcm ser trabalhados sao 0 respcito as
diferencas ja que 0 mundo e constituido por pessoas diferentes portadoras ou nao de
necessidades especiais e a autonomia visto que 0 aluno portador de neccssidades
especiais pretende ser incluido e nfio carregado peJos coJegas
As crianC3s serao capacitadas a cnxergarem-se como parte de uma sociedade
mais ampia com uma atitude critica em relacao ao seu ambiente social criando assim
uma turma em que todos honrem e respeitem uns aos oulros
Curriculo
Diante das falhas pertinenles a um curriculo rigido padronizado maior atencao
e accitacao cstao sendo dadas a uma perspectiva mais holislica c construtivista da
aprendizagem camccando com a aluna e construida a partir de suas potencialidades
visando facilitar a aprendizagem e 0 sucesso escoiar
Para a adaptacao do curricula e necessario que se tcnha uma visao clara do que
se est3 exigindo do aluno Embora os objetivos educacionais basicos possam continuar
os mcsmos devem ser repensados os objetivos especificos para que possam ser
adequados as habilidades necessidades interesscs e competencias singulares dos
alunos
Entretanto para que a adaptacaa do curriculo aeorra de maneira satisfat6ria se
faz necessario ter em menle 0 que reaimenle e 0 curriculo 0 enfoque que se coslum3
adotar e 0 de concebe-Io como 0 conjunto de expericncias (e a sua planitica~ao) que a
escola como instituiy30 poe a serviyo dos alunos com 0 tim de potenciar 0 seu
desenvolvimento integral (Manjon 1995)
o curriculo pode ser visto ainda como 0 projeto que preside as atividades
educativas escolares define suas intenyoes e proporciona guias de ayao adequados e
uleis para os professores [J(Coll et alii 1996)
Diante disso sabe-se que de modo geral 0 curriculo pode tratar-se de um
obstaculo especial mente quando ele impoe uma relerencia homogenea a ser alcamada
par todos os alunos independentemente de condiyoes singulares segundo Erenice N
S de Carvalho
Quando se menciona adaptayoes curriculares incluem-se a1diversos elementos
curriculares dentre eles alguns podem ser citados com observaltoes sobre mudancas
basicas sobre cada um segundo Erenice N S de Carvalho
- objetivos (seleltao inclusao e priorizayao dc objetivos)
- conteudos (seicyao priorizayao e seqUenciamento de areas au unidades de
conteudos que garantam funcionalidade e sejam essenciais e instrumentais para
aprendizagens posteriores)
- avaliacao (varia~ao de criterios procedimentos tecnicas e instrumentos
adotados para avaliar 0 aluno aiem de variacao dos criterios de promoyao)
- metodologia e organizayao didatica (alteracao de metodos introduyao de
atividades compiementares ou altemativas alterayao do nivei de abstracao e de
18Segundo Erenice Natalia S de Carvalho ern Adapta6es Curriculares uma nccessidade
complexidade das atividades oferecendo recursos de apoio sele~ao e adapta~ao de
materia is)
- temporalidade (reavalialtaodo tempo previsto para realizaltaodas atividades
do periodo para aJcancar determinados objetivos do tempo de perman encia do aluno
na serie fase cicIo ou elapa)
- organizaltao curricular (formas altemativas e ampliadas de comunicaltao
promolfao de sitllaltoeseducacionais diferenciadas recursos humanos especializados
ou de apoio adapta~iio espacial)
As adapLaltoescurriculares devem ser entendidas como um processo amplo
que nao seja restrilo apenas ao professor e ao aluno cnvolvendo toda a comunidade
escolar
OutIa preocupacao deve residir no fato de que nao se deve enlender a
adaptaltao curricular que visa a inc1usao de aillnos portadores de necessidades
especiais como uma simpliticaltao ou empobrecimento do mesmo deg que levari a de
certa fonna a urn mcnor rendimento dos alunos que a principio nfio sao portadores de
neccssidades especiais
Conclusao
Ao analisarmos a questiio da inclusao do alune especial oa cscola regular
conclui-se que no que diz respeito ao aspecto legal esse aluno encontTa-se respaldado
por leis que realmcntc atendem as suas necessidadcs Todavia essas leis na pritlica
nao se fazcm valer pois naa hA condicoes apropriadas para que vigorem em seu
sentido plena
A escola realmente inclusiva ainda e uma utopia pOTque se insere em uma
sociedade que nao privilcgia essa inclusao AqueJcs que se caracterizam pel a
neccssidade de um tratamento diferenciado softem as conseqih~ncias do descaso da
amissao e principal mente da falta de infonnacao
o aluno especial lem de se submeter e adaptar-se aos pad roes estabelecidos
por uma escola estruturada para receber apenas os alunos que supostamente nao
apresentam necessidades especiais
Portanto a inclusao do aluno especial na escola regular s6 se efelivara
concretamente quando a sociedade de uma forma geral alicer~ada em la~os de
igualdade e solidariedade promovendo a integra~ao democratica organizar-se para
recebe-Io realizando moditica~6es concrelas em sua estrutura tisica e organizacional
Este assunto ofcrece uma amplitude de discussocs pois se ramifica em
difcrentes temalicas inerentes aD aluno e it escola Logo as possibilidades de
questionamentos e complementac5es abrem-se a todos os interessados
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Intcgra~iio X Incluslio
E essencial fazer a diferenciaao entre os term os integra9ao e inclusao apesar
de que segundo Romeu Kazumi Sassaki consultor em reabilital(ao para os processos
sociais ambos sao importantes parem enquanto nossa visao tor de simples integray30
da pessoa portadora de deficiencia c nao enlcndermos como viver a inclusao a
exclusao pennaneceni
Integrar significa adaptar-sc acomodar-se incorporar-se sendo que por
definil(30 0 diciomlrio Silveira Bueno coloea como integrar as a90es de completar
totalizar c inteirar Segundo Rosita Edler Carvalho pesquisadora em edUC3yUO
A nevao de illtegra~1io e de muitos sentidos scja porquc as sellS sujeitos Oll as
cspasos politico-socia is ande 0 proccsso se descncadeia e se manlcm podem scr
mtiltipios scja porquc sao multiplos os nivcis de sueesso eotlseguidos Ilas
interacoes interpcssoais implicitas em quaisquer dos eonecitos de intcgra(juo [] eum proccsso dimimieo de participacao das pessoas nUIlleontexto de relaC6cs 0 quc
detcrrnina a sua intcrayao com os divcrsos grupos soeiais Integra(jfio impliea
rcciprocidade Sob 0 enfoque cscolar c urn proccsso gradual e dinamieo que pode
adotar fonnas diferentes de acordo eom as neccssidades c habilidadcs dos alullos
Romeu Kazumi Sassaki aponta que
o proccsso de intcgrayao social ten] uma parte dceisiva a cumprir cobrindo
SilUayOCSnas quais ainda haja resistencia contra a adOCiiodc mcdidas inclusivistas
[ J nem todas as pcssoos deficientes neccssitam que a socicdade seja modificada
pois algumas estao aplas a sc inlegrarcm lela assim meslllo Mas as outras pessoas
com ncccssidadcs cspcciais nao poderiio panicipar plena e igualmentc da sociedade
sc csta nao sc tamar inclusiva
Apesar de reconhecer a sua importancia na cpoca em que passou a ser
utilizada integracrao nao e a melhor palavra porque sempre faz presumir que se
trata da reuniao de grupos diferentes Refletc scmpre uma altao do portador de
deficiencia para tentar adaptar-se pressupondo que a pessoa portadora de deficiencia
esta preparada para conviver na sociedade sendo na rnaioria das vezes urn esforcro
unilateral da pessoa com deficiencia e seus aliados ja que a integraltao pouco exige da
sociedade que de rnaneira passiva aceita reccber portadores de deticiencia
Ja a inclusao que por rnuitos e denominada integracrao total ou plena
significa envolver tazer parte pertencer propondo it sociedade rnodifica90es para que
a pessoa corn deficiencia possa buscar seu desenvolvimento e exercer sua cidadania
Significa trazer para dentro de urn conjunto alguem que ja faz parte dele Parte do
principio que a escola e a sociedade e que devem ser transFormadas para adaptar-se as
necessidades de todos e de cada urn
A inclusao certamente tram beneficios para todos ja que a partir dela
sentimentos de respeito a diferen9a de cooperaltao e de solidariedade podem ser
desenvolvidos
Trala-se de urn ideal que para vir a tona dcpende de uma mudanlta radical do
mundo onde vivemos para se tomar um local onde a agressividade e a
competitividade nao scrao as principais Foryas propulsoras onde a cooperalt3o nao
tenha como pressuposto moral a piedade geradora de benemerencia3
3 Rosita Edler Clrvalho
10
Deve ser entcndida como urn proccsso dinamico continuo e permancntc que
rcspeita principalmclltc a diversidade human a e fundamenta-se na igualdade e fla
possibilidade efetiva de participarao na constrwao da vida social4
A inclusao nao implica em que se desenvolva lim ensina individualizado para
os alunas que apresentam deficits intelcctuais problemas de aprcndizagem e Qutros
rclacionados ao dcscmpcnho escolar Na visao inclusiva nao se scgregam os
atcndimcntos seja dentro au fora das salas de aula
Precisamos caminhar rumo it inclusao linda que a legisla~ao talc em
inlegracrao Segundo Eugenia Augusta Gonzaga Puvero procuradora da Republica em
um artigo sabre inclusao afirma que basta uma leitura das narmas em conjunto para
se pcrceber que a inten~8o na verda de e incluir pois se exigc a~5es da sociedade
visando 0 acolhimcnlo desse grupo e nao quc 0 portador de deficiencia venha se
adaptar Nao lUI 0 que ser adaptado po is na~ se adapta 0 que ja deve fazer parte
apcnas se oferece condi~ao para que na~ ocolTa a exclusao
Romeu KazlIllli Sassaki afirllla que cstalllos vivcndo a rase dc transiy80 cntre
a integracrao c a inclusao Portanto e compreensfvel quc na pnitica ambos os
processos sociais co-existam por mais algum tempo ate que gradativamente a
integracaoesmaecae a inclusao prevalecra
J Samira Kauchakjc
Escola Inclusiva
A exclusao nas escolas lanca as semcntes do descontcntamento e da
discrimina-rao social A educayao e uma questao de direitos hurnanos e os individuos
com deJiciencias devem fazer parte das escolas as quais devem modificar seu
funcionamento para incluir lodos os alunos 5
Analisando historicamente a atcI19ao educacional para as pessoas portadoras
de neccssidades cspeciais podem-se observar periodos distintos de exciusao
segregayao institucional integra930 e inclusao6 apesar de que hoje em dia todos estes
periodos possam ser observados em dctcrminados locais e situa90es
Na fase de excJusao as pcssoas portadoras de necessidadcs especiais nao
recebiam qualqucr tipo de servio a sociedade simplesmente as ignorava rejeitava
perseguia e explorava Na segregayao institucional estas pessoas que continuavam
excluidas recebiam atendimcnto em instituiyoes que somente muito mais tarde
perceberam que muitas dessas pessoas poderiam ser produtiv3S se rccebessem
escolarizayao e trcinamento pro fissional Na fase integrativa surgiram -as classes
especiais para garantir que as crianyas deficientes nao interferissem no ensino ou
nao absorvessem as energias do professor a tal ponto que 0 impedisscm de instruir
adequadamente 0 numero de alunos geralmeote matriculados numa classe (Chambers
e Hartman in J60ssoo 1994) 7
5 UNESCO 19946 Sassaki20027 Sassaki2002
12
No final da decada de 80 surgiu 0 conccito de inclusao Estados Unidos
Canada Espanha e ltciiia foram os pioneiros na impiantayao de classes inclusivas e
escolas inclusivas
Por defini~ao inclusao escolar au educa~ao inclusiva segundo Elizabet Dias
de Sa 6 aqucla voltada para todos que visa reverter 0 pcrcurso da cxclusao ao criar
condiroes estruturas e csparos para uma diversidade de cducandos A escola sera
inclusiva quando conseguir transfOfmar nao apenas a rede i1sica mas a postura as
atitudes e as mentalidades dos educadores e da comunidade escolar em geral para
aprender a lidar com 0 hctcrogeneo c conviver naturalmentc com as diferenras
A inclusao requer que lodos percebam que nenhum campo do conhecimento
da conta sozinho de abarcar as multiplas relayoes que constituem a realidade 0 que
nos leva a urn necessario processo de compreensao e conseqilente lransformayao desta
realidade entendendo que 0 meco dominic ou apreensao dos conteudos nao e
suficiente deve-se levar 0 aluno a problematizaao observa9ao analise e sintese para
tentar garantir que a aprendizagern realrnente esta acontccendo e para que isto seja
possivel torna-se irnprescindivel urn agir interdisciplinar
Esta incIusao s6 sera realmente possivel se tizermos parte de uma sociedade
verdadeiramente inclusiva conseqUencia imediata de uma visao social de um mundo
democnltico onde se pretende respeitar direitos e deveres onde a Iimitayao da pessoa
nao diminui seus direilos onde lodas as pessoas serao respeitadas nao importando 0
sexo a idade as origens etnicas a OP9ao sexual ou as deficiencias
13
~H)ADpoundA-~ ~~ BlBlIOTfr
Diante disso pode-se entendcr bull em um senti do mais ampio como en middotWOI~~~hrbullbull
inclusivQ a pdtica da inclusao de todos os individuos em salas de aulas que atendam birigu
suas nccessidades indcpcndentemente de seu talcnto deficicncia origem
socioeconomica au origem cultural c nao simples mente descarregar scm qualqucr
tipo de preparo au suporte os cstudantes portadores de necessidades especiais em salas
de aula regulares expondo-os muitas vezes a situaryoes estressantes c desnecessarias
Segundo Vera Lucia Flaf Senechal de Goffredo mestre em educa~ao especial
Para que a escola passa ser considerada um espa~o inclusivo prccisa abandonar a
condiijuo de instituicyiio burocnitica apenas cumpridora das normas estabelecidas
pclos nivcis centrais Para tal deve transformar-se num espalYo de decisao
ajuslando-sc ao seu contcxto real e rcspondendo aos desatios que se apresentarn
Este novo formato de escola implieani a busca de alternativas que garanlam 0
aeesso e a pcrmanencia de lodas as criullyas e adoleseentes no sell interior para
isso neeessitamos de lima escola que aprcnda a rcfletir erilieamenle e a pesquisar
que laO tenha medo de arrisear com coragem sufieiente para criar e questionar 0
que csla cstabelccido em busca de rumos inovadorcs e em resposta as
nccessidades de inelusao
Vera Lucia Flor Senechal de Goffredo cita Mantoan8 ao mencionar 0 papel
da escola no processo inclusivo cabe it escola encontrar respostas educativas para
as necessidades de seus alunos
E justamente esta busca de respostas para atender it diversidade que garanle
ullla riqueza do processo pedag6gico propiciando uma melhor qualidade de educacrao
para lodos E dessa forma que todos se beneficiam da educayao inclusiva que todos se
bull 1997p68
enriquecem aiunos portadores ou nao de necessidades especiais professores familia
e comunidade visto que estarao mais bem preparados para a vida em uma sociedade
exlrcmamente diversincada
Rosita Edler Carvalho aponta que a presencya de alunos com necessidades
educacionais especiais cmbora tome 0 conjunlo da tUfma de alunos mais heterogeneo
e complexo tambem 0 lorna mais rico
De acordo com Mantoan a inclusiio
Questiona nao somentc as politicas e a organizayao da cducacao especial e regular
mas tambem 0 conceito de moinslrearning9 A n~ao de inclusao institui a
insenao de uma forma nmis radical complela e sistematica 0 vocabulo integracao
c abandonado lima vez que 0 objelivo e inc1uir um aluno ou lim grllpo de alunos
que ja foram anteriormente excuidos a meta primordial da inclIsao e a de n5o
deixar ninguelll no exterior do ensino regular dcsde 0 cOllleco As eseolas
inclIsivas propOem um modo de se conslituir 0 sistema cducacional que considera
as ncccssidadcs de todos os alunos e que e estruturado em virtude dessas
ncccssidades A incusao causa uma mudanya de pcrspectiva educacional pois n5o
se limita a ajlldar somente os aillnos que apresentam dificlildadcs na escola mas
apoia a lodos professores alunos pessoal adlllinistrativo para que obtenham
sucesso na corrente educativa geral
Em 1ermos pedag6gicos nao ha duvida que a escola ganharia em qualidadeI
para lodos os seus alunos se as condhroes necessarias para um trabalho que ampliasse
suas abordagens de forma a garantir 0 acesso ao conhecimento a todas as pcssoas
mesmo que tivessem elas as mais diversificadas caraclerfsticas
~ levar os alunos 0 mais possive] para os servi~os educncionais disponiveis na corrente principal da comunidade
Na realidadc reside al um dos mais viilidos argumentos para a defesa da
insenao do aluno com necessidades educativas especiais no ensino regular Nfio mais
se conceber que a melhor instrumentaliza9ao da escola se deva dar somente quando
esta se destinar aos casos especiais mas sim em qualquer siltla9aO 0 que se deve
buscar e uma escola plena de oportunidades educativas significativas para todos os
aiunos sobretudo os advindos das camadas populares onde 0 acesso aos bens culturais
da sociedade esta prcjudicado por lima estrutura social injusta e cxeludentel0
0 Cadcmo Pedagogino nO02 APP-Sindicato Maryo de [999
A Sociedade e a Educa~ao Inclusiva
A comunidade e 0 vinculo que une as alunos e as professores de maneira especial
a alga rnais importantc do que clcs pr6prios valorcs e ideais compartilhados Eleva
tanto as professores quanta as alunos a niveis mais elevados de autoconhecimento
cornprornisso e de descmpcnho - alem do alcance dos fracassos e das dificuldadcs
que enfrentam em suas vidas cotidianas A comunidade pode ajudar as professores
c os alullos a sercrn transformados de uma colcyao de ells em urn n6scoletivo
proporcionando-lhes assim urn sentido singular de identidade de pertencer ao
grupo e it comunidadcl)
Como ja fai atirmado anteriormente 56 aconteceni uma verdadeira inclusao
escoiar quando a escola fizer parte de uma sociedade inclusiva adaptada para poder
incluir em seus sistemas sociais gerais pessoas com necessidades especiais e
simultaneamente estas se preparam para assumir seus papeis na socicdade12
Dcve tratar-se de urn processo bilateral onde sociedade e pessoas portadoras
de necessidades especiais buscam juntas soluyoes que garantam a igualdade de
oportunidades para todos
Para quc tudo isso seja possivel devem ser resgatados alguns valores
essenciais it pessoa humana tais como a aceitayao das diferen9as a valorizayao de
cada pessoa enquanto pessoa a pratica da coopera9ao entim a base para a construyao
de urn novo tipo de sociedade que esteja disposta a realizar transforma90es no
ambicnte fisico mas principaimente na mentalidade de todos
II Sergiovanni 199412 Romeu Sassaki
Conceitos prc-inclusivistas sao bastante uteis para facilitar a compreensao da
diliculdade em conseguir-se uma sociedade realmente inclusiva que necessita mudar
suas estrulUras e atitudes visando incluir as pcssoas com necessidadcs especiais
possibilitando-as 0 desenvolvimento pessoal social cducacional c pro fissionaL
a primeiro centro de vida indcpendentc da Suecia STIL (Coopcrativa de Vida
Independente de Estocolmo) coloca que uma das razoes pelas quais as pessoas
deficientcs esHio cxpostas it discriminaltao e que os difercntes sao freqUentcmente
declarados docntcs Este modele medico da deficiencia nos designa 0 papcl
desamparado e passiv~ de pacientes no qual Somos considerados dependentcs do
cuidado de outras pessoas incapazes de trabalhar iscntos dos devcres normais
levando vidas inutcis como esta evidenciado na palavra ainda comum invalido(sem
valor cm latim)13
Sassaki afirma que a sociedade sempre foi de um modo geral levada a
acreditar que sen do a dcficiencia um problema existente exclusivamentc na pessoa
deficiente bastaria prover-lhc algum tipo de servilto para soluciona-lo
A ideia de inclusao social surge justamente para qucbrar estes conceitos que
traduziam-se de iorma pralica atravcs da cxclusao social que geralmenle ocorria de
forma total ou seja as pessoas portadoras de necessidades especiais cram cxcluidas da
sociedade por serem considcradas invalidas scm qualquer utilidade
No final dos anos 80 e inicio dos anos 90 alguns grupos ligados it inclusao
social comcltaram a perceber c a disscminar 0 fato de que a tradicional pratica da
integra~ao social nao 56 era insuficiente para acabar com a discriminaltao que havia
13 STIL1990pJO ~~ndo Sassaki 1997
contra este segmento populacional mas tambem era muito pouco para propiciar a
verdadeira participaY3o plena com iguaidadc de oportlinidades14
De acordo com Sassaki
A integra~ao social afinal de contns tem consistido no esfor~o dc inserir na
sociedade pcssoas com deficicncia que alcan~ram um nivel de competencia
compativeJ com as padroes sociais vigentes A integra~iio tinha e tem a mcrito de
inserir 0 portndor de deficiencia na socicdadc sim mas desdc que ele esteja de
nlguma forma capaeitado a superar as barreiras fisicas programinicas e atitudinais
ncla existentes Sob a alica dos dins de hojc a integra~ao conslilui um esfor~o
unilateral tao somente da pessoa com deficicncia e sellS aliados (a familia a
insliluioao especializada e algumas pessoas da cotllunidade que abracem a causa da
insefao social) sendo que estes tcntam torm1-la mais accitavel no seio dn
comunidade
o modelo social da deficicncia defende que a sociedade deve moditicar-se
para mender as necessidades de todos as seus membros garanLindo com isso 0
desenvolvimento das pessoas dentro do processo de inclusao c nao como um pre-
requisito para que possum participar da sociedade
Em uma sociedade inclusiva as dons e as talentos de cada lim incluindo as
portadores de necessidades especiais sao reconhecidos encorajados e utilizados na
maior extcnsao possive Todos tern responsabilidades e desempenham um papel no
apoio aos outros Cada individuo e um membra importante e digno da comunidade e
contribui de alguma forma para 0 crescimento do grupo
14 Romeu Sassaki 1997
Este tipo de relarao ajuda a estimular a auto-estima 0 orgulho pelas
realiza90es 0 respeito mlltuo e uma sensarao de fazer parte de uma comunidade
sentimentos rundamcntais para qualquer ser humano
A jornalista Claudia Werneck em seu livro Ninguem Mais Vai Ser Bonzinho
na Sociedade lnclusiva utiliza urn exemplo muito feliz para ilustrar a atual sociedade
eo que representaria a inclusao segundo Maria Eugenia Gonzaga Favero
A sociedade atual e como uma avcnida muito movimclltada onde e muito dificil
adclIlrar e permanecer pois nao tem qualquer sinaliza~ao S6 os muito aptos e que
conseguem faze-Io Quem esta nas estradas vicinais dificihnente conseguc entrar
n3 avenida - e isso e muilo ruim po is e na avenida que sc localizam os tcatros
cincmas supermercados cscolas etc So que a avcnida tcrn uma pcculiaridadc ela
incvitavelmente bifurca-se cm CSlradinhas secundarias de rorma que quem esta na
avcnida hoje amanha na~ estara ilia is Realizar a inclusao significa colocar sinais
nessa avenida f1cilitando a tOOos 0 livre Ininsito de forma que todos colham os
seus beneficios No inicio os mais aprcssadinhos podcm ate ficar irritados com a
sinali7a~ao lerno que andar UlllPOllCOmais devagar mas com 0 tempo aprenderao
que todos tem muito a ganhar nllma sociedadc inclusiva Nessc dia entao diz a
jornalista sera uma grande reSla
Romeu Sassaki ao falar sobre 0 processo de inclusao social mundial informa
que
Em varias partes do mundo ja IS realidade a pratica da inclusao scndo que as
primciras Icnlativas come~aralTl Illi cerea de 10 anos 0 proccsso de inclusao VCITl
sendo aplicado em cada sistema social Assim existc a inclusao na educa~ao no
Inzcr no transporte etc Quando isso acontece podcmos falar em educa~ao
inclusiva no lazer inclusivo no transporte inclusivo c assim por diantcUma outra
forma de referencia consisle em dizermos por exemplo cduca~ao para tados Inzer
para lados transporte para todos
Quamo mais sistemas comuns da sociedadc adolarcm a incusao mais cedo sc
complclara a construcyao de uma vcrdadeira sociedadc para todos - a sociedade
inciusivII
21
Mudan~as para Incusao
A lei que assegura 0 direito de 0 portador de qualqucr deliciencia cstudar em
escolas regulares existe desde 1996 mas s6 em setembro de 2001 lima resolu~ao do
Ministerio da Educa~ao estabelcceu as nOfmns para a adaptatao das unidades de
ensino Ou seja nenhuma escola padenl mais se recusar a feccber qualqucr pcssoa
portadara de alguma dcficicncia por falta de condicoes cstrulurais au pedag6gicas 15
S6 que estc tipo de ITIudan9a nao ocorrc do dia para a noite Segundo Marilene
Ribeiro dos Santos sccretaria do Gabincte de Educ89ao Especial do Ministerio da
Educ39ao esHio sendo descnvolvidos prograrnas que oferc9am capacidade e
competcncia tecnica para as cscolas acolhcrem csses alunos
Para que as mudanas aconteam devem ser propostas avoes e medidas que
visem asscgurar os direitos conquistados com investimentos em uma ampla formalt3o
dos educadores a remo~ao de barrciras fisicas e atitudinais a previs30 e a provisao de
recursos maleriais e humanos que sao de grande monta especiaimcnte por se tralar de
um trabalho que envolve a participa~ao de equipes interdisciplinares
De acordo com Maria Teresa Egler Mantoan muitas perguntas devem ser
respondidas visando l11odifica~oes para a inclusao do aluno portador de neccssidadc
espcciais dentre elas podemos citar
ISTOE12062002
22
Como apoiar as escolas pam que se rcorganizem c se torncm capazes de incluir
alunos outram banidos de suas salas de aula Como innuir no scntido de
reestrutumr suas praticas rcdefinir sellS programas de ensino e servi(os de suportc
na dir~iio da inclusao cscolar Que fortnayuo ofcrecer aos professores para
aprimorar 0 que assimilaram nos cursos e nas experiencins em scrviyo
Ainda segundo Mantoan a primeira grande difkuldade geralmente c a
reconhecimento da necessidade de mudan~a por parte da escola seguida de uma
tcnsao entre os velhos costumes as atitudes as pniticas escalares e as novidades
introduzidas pela processo da inclusao
A pcrturbaao torna-se ainda mais forte por se estar falando de uma inclusao
incondicional 0 que implica
Estrutura Fisica
Falla de rampas banheiros adaptados c corredorcs sinalizados e uma rcalidade
na grande maioria das cscolas c sabc-se que qualquer lipo de refonna gera uma cspera
muitas vezes interminavel par conta de eiaborayao de projetos aprova(f30 dos
mesmos e principalmente no que se rclere a libera~ao de verbas para sua realiza(f30
Toda e qualquer mudalHadeve ser rcalizada sem cnfatizar a dcficiencia para
nao constranger 0 aluno para que ele nao se sinta culpado par necessilar de
dcterminadas moditica(foes
Algumas das possiveis adapta~ocs sao as seguintes
o usa de rampas com sinaliza~3o de piso (difcrcn~a de tcxtura) e demarca~ao
de inicio e final instala~ao de corrimao corredor mais largo salas mais espa~osas
(menor numero de carteiras ou maior espa90 entre elas) retirada ou melhor
posicionamento de objetos que possam dificultar a movimcnta9ao e sinaliza90es em
Braile sao modificaocs minimas para estudantes com impedimcntos visuais
Para os alunos com impedimentos mOlores al6m das modifica90es sugeridas
para os alunos com impedimentos visuais deve-se incluir a adapl3Yao dos banheiros
com a instalaYao de barras de apoio e um cuidado espccial com a largura
posicion amen to c abertura para fora das portas para Facilitar 0 acesso de cadeirantes
Riqueza de estimulos visuais inclusive sctas indicativas scm pennitir a
poluiYao visual deve ser uma das principais adaptaYocs para 0 aluno com
impedimentos auditivos alem do posicionamento da sala que nao deve estar muito
pr6xima a patios ou locais de muito rufdo visando impedir a dificuldade e 0
desconforto do aluno protetizado
Recursos Humanos
Outro aspecto importante a ser abordado e a sensibilizaYao c treinamento dos
rccursos humanos da escola compreendendo lodos os funcionarios de lodos os niveis
visando principalmente uma comunicaYao eficiente sem protecionismos e piedade
po is ccrtamenlc cm sua busca por socializaryao 0 portador de necessidades especiais
dispensa cste tipo de sentimento
Este treinamento envolve desdc orientaoes sobre como facilitar a locomoyuo
dentro dos limites da escola atc preparo para lidar com situ(lyoes de conflho que
podcm surgir no dia-a-dia principalmcnte quando estiverem presentes
comprometimentos emocionais e I ou mentais
Coordcnacoes e dirccao tambem necessitam estar prcparadas pois constituirao
o clo principal de Iigacao entre 0 aluno portador de nccessidadcs especiais a equipe
pedag6gica e a Ibmilia
as profcssores devem reccber uma formaC30 continuada principal mente
porque segundo Mantoan no geral os professorcs sao bastantc resistentes as
inovacoes educacionais A tendencia e se refugiarem no impossivel considerando
valida a proposta de uma educaCao de qualidade para todos porem ut6pica e
impossivel de ser concretizada com muitos alunos nas turmas e nas circunstancias em
que se trabailla hoje principalmente nas escolas publicas
Deve-se ter em mente que 0 professor e quem real mente realiza a inserCao e
que para isso ocorra de maneira satisfat6ria e necessario 0 aperfeiyoamento de suas
funcoes de modo a atender as pcculiaridades de todos os alunos e se alegam que nao
se sentem preparados e motivados para a docencia de grupos tao diversificados
consideram tal docencia dificil16
Para garantir a cfetiva participaC3o do professor no proccsso de inclusao
algumas modifieacoes devem oeorrer como promocflo de cursos de aperfei90amento
grupos de estudo e com relavao a valorizacao deste profissional atraves
prineipalmente da elaborav3o de planas de cargos aumento de salarios
(principalmente na rede publica) realizaCao de concurso publico para garantia de
emprego etc
16 Rosita Edler Carvalho
Para que a inclusao realrnente aeontecra e necessario que urn novo espacro para
o professor seja criado resultando em mudancras expressivas dentre as quais se
destacam 17
- a conquista de um tempo digno para planejamento e coordenayao
pedagogica
- grupo de estudo para aprofundamcntos
- construcrao de novas cstruturas de organiZayllO pedag6gica a rigidez dos
tempos cscolares possibilitando uma maior flexibilidade na sistematizacrao dos
conteudos e claborando lim planejamento centrado no dcsenvolvimento humane
- lima pnttica pedag6gica onde 0 planejamento curricular leva em cOllta a
fonnacrao c as vivencias socioculturais dos educandos
- aprofllndamento dos estudos dos contctldos univcrsais por mcio da
investigayao e pesquisa da pratica em sala de aula
- utilizacrao de pnlticas que nao levem it homogcneizacrao dos alunos
- participa9ao em paleslras cursos e debates para fonnacrao
- ampliacrao dos planejamentos para alcm das diferentes areas do
conhecimcnto cnvolvendo temas como a etica a ecologia e outros
- contextualiza9llo e significa9ao dos conteudos priorizando praticas que
despertem 0 interesse a criatividade e a curiosidade
- focalizar 0 educando real sujeito desse tempo em fase de fonnacrao unica e
singular em movimento e em transformayao
- tef como fundamentais os aspectos [onnativos e humanos
11 Aricelia Ribeiro do Nascimento em Pen sando e Fazendo educalfuo de qualidade
- rompimento com velhos hltibitos e a constrUl50 de uma constrwao de uma
nova pnitica pcdag6gica na qual n50 ha espao para a inOexibilidade dos tempos
escolares
- encarar a acao pcdag6gica e 0 planejamento como processos articulados
participativos solidarios construidos coletivamente
Ao se pensar nos pais dos alunos dcve-se lembrar que 0 trabalho de
sensibilizacao e orientacao deve ser realizada com todos os pais de alunos portadores
Oll nao de neccssidades especiais tendo-se em vista que muitas vezes a atitude dos
filhos reflete 0 pensamento dos pais
No que se refere aos pais dos alunos portadores de necessidades espcciais
orientac5es e apoio sao ainda mais necessarios visto que diantc das di ferentes
opini5es de protissionais e especialistas sobre 0 melhor ambiente para a educacao de
seu filho a realizaCao da escolha entre a escola especial e 0 ensino regular e motivo de
muila ang(lstia pois a eles cabe a dificil tarefa de pesar os ganhos e provaveis
dif1culdades pertinentes a cada uma das situac5es
o principal receio destes segundo Elizabet Dias de Sa e de que seus filhos
sejam discriminados e estigmatizados no ensino regular diante disso fica bastante
clara a importancia de uma parceria entre escola e familia visando garantir seguranca
e satisracao para todos
o preparo dos alunos portadores ou nao de necessidades especiais e outro
aspccto que mcrece especial atcncao para que 0 processo seja rcalmcnte via vel pois
depois dos protessorcs os colegas de classe serao os participantes mais diretam
envolvidos
Alguns dos principais eonceitos quc devcm ser trabalhados sao 0 respcito as
diferencas ja que 0 mundo e constituido por pessoas diferentes portadoras ou nao de
necessidades especiais e a autonomia visto que 0 aluno portador de neccssidades
especiais pretende ser incluido e nfio carregado peJos coJegas
As crianC3s serao capacitadas a cnxergarem-se como parte de uma sociedade
mais ampia com uma atitude critica em relacao ao seu ambiente social criando assim
uma turma em que todos honrem e respeitem uns aos oulros
Curriculo
Diante das falhas pertinenles a um curriculo rigido padronizado maior atencao
e accitacao cstao sendo dadas a uma perspectiva mais holislica c construtivista da
aprendizagem camccando com a aluna e construida a partir de suas potencialidades
visando facilitar a aprendizagem e 0 sucesso escoiar
Para a adaptacao do curricula e necessario que se tcnha uma visao clara do que
se est3 exigindo do aluno Embora os objetivos educacionais basicos possam continuar
os mcsmos devem ser repensados os objetivos especificos para que possam ser
adequados as habilidades necessidades interesscs e competencias singulares dos
alunos
Entretanto para que a adaptacaa do curriculo aeorra de maneira satisfat6ria se
faz necessario ter em menle 0 que reaimenle e 0 curriculo 0 enfoque que se coslum3
adotar e 0 de concebe-Io como 0 conjunto de expericncias (e a sua planitica~ao) que a
escola como instituiy30 poe a serviyo dos alunos com 0 tim de potenciar 0 seu
desenvolvimento integral (Manjon 1995)
o curriculo pode ser visto ainda como 0 projeto que preside as atividades
educativas escolares define suas intenyoes e proporciona guias de ayao adequados e
uleis para os professores [J(Coll et alii 1996)
Diante disso sabe-se que de modo geral 0 curriculo pode tratar-se de um
obstaculo especial mente quando ele impoe uma relerencia homogenea a ser alcamada
par todos os alunos independentemente de condiyoes singulares segundo Erenice N
S de Carvalho
Quando se menciona adaptayoes curriculares incluem-se a1diversos elementos
curriculares dentre eles alguns podem ser citados com observaltoes sobre mudancas
basicas sobre cada um segundo Erenice N S de Carvalho
- objetivos (seleltao inclusao e priorizayao dc objetivos)
- conteudos (seicyao priorizayao e seqUenciamento de areas au unidades de
conteudos que garantam funcionalidade e sejam essenciais e instrumentais para
aprendizagens posteriores)
- avaliacao (varia~ao de criterios procedimentos tecnicas e instrumentos
adotados para avaliar 0 aluno aiem de variacao dos criterios de promoyao)
- metodologia e organizayao didatica (alteracao de metodos introduyao de
atividades compiementares ou altemativas alterayao do nivei de abstracao e de
18Segundo Erenice Natalia S de Carvalho ern Adapta6es Curriculares uma nccessidade
complexidade das atividades oferecendo recursos de apoio sele~ao e adapta~ao de
materia is)
- temporalidade (reavalialtaodo tempo previsto para realizaltaodas atividades
do periodo para aJcancar determinados objetivos do tempo de perman encia do aluno
na serie fase cicIo ou elapa)
- organizaltao curricular (formas altemativas e ampliadas de comunicaltao
promolfao de sitllaltoeseducacionais diferenciadas recursos humanos especializados
ou de apoio adapta~iio espacial)
As adapLaltoescurriculares devem ser entendidas como um processo amplo
que nao seja restrilo apenas ao professor e ao aluno cnvolvendo toda a comunidade
escolar
OutIa preocupacao deve residir no fato de que nao se deve enlender a
adaptaltao curricular que visa a inc1usao de aillnos portadores de necessidades
especiais como uma simpliticaltao ou empobrecimento do mesmo deg que levari a de
certa fonna a urn mcnor rendimento dos alunos que a principio nfio sao portadores de
neccssidades especiais
Conclusao
Ao analisarmos a questiio da inclusao do alune especial oa cscola regular
conclui-se que no que diz respeito ao aspecto legal esse aluno encontTa-se respaldado
por leis que realmcntc atendem as suas necessidadcs Todavia essas leis na pritlica
nao se fazcm valer pois naa hA condicoes apropriadas para que vigorem em seu
sentido plena
A escola realmente inclusiva ainda e uma utopia pOTque se insere em uma
sociedade que nao privilcgia essa inclusao AqueJcs que se caracterizam pel a
neccssidade de um tratamento diferenciado softem as conseqih~ncias do descaso da
amissao e principal mente da falta de infonnacao
o aluno especial lem de se submeter e adaptar-se aos pad roes estabelecidos
por uma escola estruturada para receber apenas os alunos que supostamente nao
apresentam necessidades especiais
Portanto a inclusao do aluno especial na escola regular s6 se efelivara
concretamente quando a sociedade de uma forma geral alicer~ada em la~os de
igualdade e solidariedade promovendo a integra~ao democratica organizar-se para
recebe-Io realizando moditica~6es concrelas em sua estrutura tisica e organizacional
Este assunto ofcrece uma amplitude de discussocs pois se ramifica em
difcrentes temalicas inerentes aD aluno e it escola Logo as possibilidades de
questionamentos e complementac5es abrem-se a todos os interessados
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eml1ttollobservat6rioigcombrlcademoslcid20 112000l1tm Acesso em 26 junho 2002
Apesar de reconhecer a sua importancia na cpoca em que passou a ser
utilizada integracrao nao e a melhor palavra porque sempre faz presumir que se
trata da reuniao de grupos diferentes Refletc scmpre uma altao do portador de
deficiencia para tentar adaptar-se pressupondo que a pessoa portadora de deficiencia
esta preparada para conviver na sociedade sendo na rnaioria das vezes urn esforcro
unilateral da pessoa com deficiencia e seus aliados ja que a integraltao pouco exige da
sociedade que de rnaneira passiva aceita reccber portadores de deticiencia
Ja a inclusao que por rnuitos e denominada integracrao total ou plena
significa envolver tazer parte pertencer propondo it sociedade rnodifica90es para que
a pessoa corn deficiencia possa buscar seu desenvolvimento e exercer sua cidadania
Significa trazer para dentro de urn conjunto alguem que ja faz parte dele Parte do
principio que a escola e a sociedade e que devem ser transFormadas para adaptar-se as
necessidades de todos e de cada urn
A inclusao certamente tram beneficios para todos ja que a partir dela
sentimentos de respeito a diferen9a de cooperaltao e de solidariedade podem ser
desenvolvidos
Trala-se de urn ideal que para vir a tona dcpende de uma mudanlta radical do
mundo onde vivemos para se tomar um local onde a agressividade e a
competitividade nao scrao as principais Foryas propulsoras onde a cooperalt3o nao
tenha como pressuposto moral a piedade geradora de benemerencia3
3 Rosita Edler Clrvalho
10
Deve ser entcndida como urn proccsso dinamico continuo e permancntc que
rcspeita principalmclltc a diversidade human a e fundamenta-se na igualdade e fla
possibilidade efetiva de participarao na constrwao da vida social4
A inclusao nao implica em que se desenvolva lim ensina individualizado para
os alunas que apresentam deficits intelcctuais problemas de aprcndizagem e Qutros
rclacionados ao dcscmpcnho escolar Na visao inclusiva nao se scgregam os
atcndimcntos seja dentro au fora das salas de aula
Precisamos caminhar rumo it inclusao linda que a legisla~ao talc em
inlegracrao Segundo Eugenia Augusta Gonzaga Puvero procuradora da Republica em
um artigo sabre inclusao afirma que basta uma leitura das narmas em conjunto para
se pcrceber que a inten~8o na verda de e incluir pois se exigc a~5es da sociedade
visando 0 acolhimcnlo desse grupo e nao quc 0 portador de deficiencia venha se
adaptar Nao lUI 0 que ser adaptado po is na~ se adapta 0 que ja deve fazer parte
apcnas se oferece condi~ao para que na~ ocolTa a exclusao
Romeu KazlIllli Sassaki afirllla que cstalllos vivcndo a rase dc transiy80 cntre
a integracrao c a inclusao Portanto e compreensfvel quc na pnitica ambos os
processos sociais co-existam por mais algum tempo ate que gradativamente a
integracaoesmaecae a inclusao prevalecra
J Samira Kauchakjc
Escola Inclusiva
A exclusao nas escolas lanca as semcntes do descontcntamento e da
discrimina-rao social A educayao e uma questao de direitos hurnanos e os individuos
com deJiciencias devem fazer parte das escolas as quais devem modificar seu
funcionamento para incluir lodos os alunos 5
Analisando historicamente a atcI19ao educacional para as pessoas portadoras
de neccssidades cspeciais podem-se observar periodos distintos de exciusao
segregayao institucional integra930 e inclusao6 apesar de que hoje em dia todos estes
periodos possam ser observados em dctcrminados locais e situa90es
Na fase de excJusao as pcssoas portadoras de necessidadcs especiais nao
recebiam qualqucr tipo de servio a sociedade simplesmente as ignorava rejeitava
perseguia e explorava Na segregayao institucional estas pessoas que continuavam
excluidas recebiam atendimcnto em instituiyoes que somente muito mais tarde
perceberam que muitas dessas pessoas poderiam ser produtiv3S se rccebessem
escolarizayao e trcinamento pro fissional Na fase integrativa surgiram -as classes
especiais para garantir que as crianyas deficientes nao interferissem no ensino ou
nao absorvessem as energias do professor a tal ponto que 0 impedisscm de instruir
adequadamente 0 numero de alunos geralmeote matriculados numa classe (Chambers
e Hartman in J60ssoo 1994) 7
5 UNESCO 19946 Sassaki20027 Sassaki2002
12
No final da decada de 80 surgiu 0 conccito de inclusao Estados Unidos
Canada Espanha e ltciiia foram os pioneiros na impiantayao de classes inclusivas e
escolas inclusivas
Por defini~ao inclusao escolar au educa~ao inclusiva segundo Elizabet Dias
de Sa 6 aqucla voltada para todos que visa reverter 0 pcrcurso da cxclusao ao criar
condiroes estruturas e csparos para uma diversidade de cducandos A escola sera
inclusiva quando conseguir transfOfmar nao apenas a rede i1sica mas a postura as
atitudes e as mentalidades dos educadores e da comunidade escolar em geral para
aprender a lidar com 0 hctcrogeneo c conviver naturalmentc com as diferenras
A inclusao requer que lodos percebam que nenhum campo do conhecimento
da conta sozinho de abarcar as multiplas relayoes que constituem a realidade 0 que
nos leva a urn necessario processo de compreensao e conseqilente lransformayao desta
realidade entendendo que 0 meco dominic ou apreensao dos conteudos nao e
suficiente deve-se levar 0 aluno a problematizaao observa9ao analise e sintese para
tentar garantir que a aprendizagern realrnente esta acontccendo e para que isto seja
possivel torna-se irnprescindivel urn agir interdisciplinar
Esta incIusao s6 sera realmente possivel se tizermos parte de uma sociedade
verdadeiramente inclusiva conseqUencia imediata de uma visao social de um mundo
democnltico onde se pretende respeitar direitos e deveres onde a Iimitayao da pessoa
nao diminui seus direilos onde lodas as pessoas serao respeitadas nao importando 0
sexo a idade as origens etnicas a OP9ao sexual ou as deficiencias
13
~H)ADpoundA-~ ~~ BlBlIOTfr
Diante disso pode-se entendcr bull em um senti do mais ampio como en middotWOI~~~hrbullbull
inclusivQ a pdtica da inclusao de todos os individuos em salas de aulas que atendam birigu
suas nccessidades indcpcndentemente de seu talcnto deficicncia origem
socioeconomica au origem cultural c nao simples mente descarregar scm qualqucr
tipo de preparo au suporte os cstudantes portadores de necessidades especiais em salas
de aula regulares expondo-os muitas vezes a situaryoes estressantes c desnecessarias
Segundo Vera Lucia Flaf Senechal de Goffredo mestre em educa~ao especial
Para que a escola passa ser considerada um espa~o inclusivo prccisa abandonar a
condiijuo de instituicyiio burocnitica apenas cumpridora das normas estabelecidas
pclos nivcis centrais Para tal deve transformar-se num espalYo de decisao
ajuslando-sc ao seu contcxto real e rcspondendo aos desatios que se apresentarn
Este novo formato de escola implieani a busca de alternativas que garanlam 0
aeesso e a pcrmanencia de lodas as criullyas e adoleseentes no sell interior para
isso neeessitamos de lima escola que aprcnda a rcfletir erilieamenle e a pesquisar
que laO tenha medo de arrisear com coragem sufieiente para criar e questionar 0
que csla cstabelccido em busca de rumos inovadorcs e em resposta as
nccessidades de inelusao
Vera Lucia Flor Senechal de Goffredo cita Mantoan8 ao mencionar 0 papel
da escola no processo inclusivo cabe it escola encontrar respostas educativas para
as necessidades de seus alunos
E justamente esta busca de respostas para atender it diversidade que garanle
ullla riqueza do processo pedag6gico propiciando uma melhor qualidade de educacrao
para lodos E dessa forma que todos se beneficiam da educayao inclusiva que todos se
bull 1997p68
enriquecem aiunos portadores ou nao de necessidades especiais professores familia
e comunidade visto que estarao mais bem preparados para a vida em uma sociedade
exlrcmamente diversincada
Rosita Edler Carvalho aponta que a presencya de alunos com necessidades
educacionais especiais cmbora tome 0 conjunlo da tUfma de alunos mais heterogeneo
e complexo tambem 0 lorna mais rico
De acordo com Mantoan a inclusiio
Questiona nao somentc as politicas e a organizayao da cducacao especial e regular
mas tambem 0 conceito de moinslrearning9 A n~ao de inclusao institui a
insenao de uma forma nmis radical complela e sistematica 0 vocabulo integracao
c abandonado lima vez que 0 objelivo e inc1uir um aluno ou lim grllpo de alunos
que ja foram anteriormente excuidos a meta primordial da inclIsao e a de n5o
deixar ninguelll no exterior do ensino regular dcsde 0 cOllleco As eseolas
inclIsivas propOem um modo de se conslituir 0 sistema cducacional que considera
as ncccssidadcs de todos os alunos e que e estruturado em virtude dessas
ncccssidades A incusao causa uma mudanya de pcrspectiva educacional pois n5o
se limita a ajlldar somente os aillnos que apresentam dificlildadcs na escola mas
apoia a lodos professores alunos pessoal adlllinistrativo para que obtenham
sucesso na corrente educativa geral
Em 1ermos pedag6gicos nao ha duvida que a escola ganharia em qualidadeI
para lodos os seus alunos se as condhroes necessarias para um trabalho que ampliasse
suas abordagens de forma a garantir 0 acesso ao conhecimento a todas as pcssoas
mesmo que tivessem elas as mais diversificadas caraclerfsticas
~ levar os alunos 0 mais possive] para os servi~os educncionais disponiveis na corrente principal da comunidade
Na realidadc reside al um dos mais viilidos argumentos para a defesa da
insenao do aluno com necessidades educativas especiais no ensino regular Nfio mais
se conceber que a melhor instrumentaliza9ao da escola se deva dar somente quando
esta se destinar aos casos especiais mas sim em qualquer siltla9aO 0 que se deve
buscar e uma escola plena de oportunidades educativas significativas para todos os
aiunos sobretudo os advindos das camadas populares onde 0 acesso aos bens culturais
da sociedade esta prcjudicado por lima estrutura social injusta e cxeludentel0
0 Cadcmo Pedagogino nO02 APP-Sindicato Maryo de [999
A Sociedade e a Educa~ao Inclusiva
A comunidade e 0 vinculo que une as alunos e as professores de maneira especial
a alga rnais importantc do que clcs pr6prios valorcs e ideais compartilhados Eleva
tanto as professores quanta as alunos a niveis mais elevados de autoconhecimento
cornprornisso e de descmpcnho - alem do alcance dos fracassos e das dificuldadcs
que enfrentam em suas vidas cotidianas A comunidade pode ajudar as professores
c os alullos a sercrn transformados de uma colcyao de ells em urn n6scoletivo
proporcionando-lhes assim urn sentido singular de identidade de pertencer ao
grupo e it comunidadcl)
Como ja fai atirmado anteriormente 56 aconteceni uma verdadeira inclusao
escoiar quando a escola fizer parte de uma sociedade inclusiva adaptada para poder
incluir em seus sistemas sociais gerais pessoas com necessidades especiais e
simultaneamente estas se preparam para assumir seus papeis na socicdade12
Dcve tratar-se de urn processo bilateral onde sociedade e pessoas portadoras
de necessidades especiais buscam juntas soluyoes que garantam a igualdade de
oportunidades para todos
Para quc tudo isso seja possivel devem ser resgatados alguns valores
essenciais it pessoa humana tais como a aceitayao das diferen9as a valorizayao de
cada pessoa enquanto pessoa a pratica da coopera9ao entim a base para a construyao
de urn novo tipo de sociedade que esteja disposta a realizar transforma90es no
ambicnte fisico mas principaimente na mentalidade de todos
II Sergiovanni 199412 Romeu Sassaki
Conceitos prc-inclusivistas sao bastante uteis para facilitar a compreensao da
diliculdade em conseguir-se uma sociedade realmente inclusiva que necessita mudar
suas estrulUras e atitudes visando incluir as pcssoas com necessidadcs especiais
possibilitando-as 0 desenvolvimento pessoal social cducacional c pro fissionaL
a primeiro centro de vida indcpendentc da Suecia STIL (Coopcrativa de Vida
Independente de Estocolmo) coloca que uma das razoes pelas quais as pessoas
deficientcs esHio cxpostas it discriminaltao e que os difercntes sao freqUentcmente
declarados docntcs Este modele medico da deficiencia nos designa 0 papcl
desamparado e passiv~ de pacientes no qual Somos considerados dependentcs do
cuidado de outras pessoas incapazes de trabalhar iscntos dos devcres normais
levando vidas inutcis como esta evidenciado na palavra ainda comum invalido(sem
valor cm latim)13
Sassaki afirma que a sociedade sempre foi de um modo geral levada a
acreditar que sen do a dcficiencia um problema existente exclusivamentc na pessoa
deficiente bastaria prover-lhc algum tipo de servilto para soluciona-lo
A ideia de inclusao social surge justamente para qucbrar estes conceitos que
traduziam-se de iorma pralica atravcs da cxclusao social que geralmenle ocorria de
forma total ou seja as pessoas portadoras de necessidades especiais cram cxcluidas da
sociedade por serem considcradas invalidas scm qualquer utilidade
No final dos anos 80 e inicio dos anos 90 alguns grupos ligados it inclusao
social comcltaram a perceber c a disscminar 0 fato de que a tradicional pratica da
integra~ao social nao 56 era insuficiente para acabar com a discriminaltao que havia
13 STIL1990pJO ~~ndo Sassaki 1997
contra este segmento populacional mas tambem era muito pouco para propiciar a
verdadeira participaY3o plena com iguaidadc de oportlinidades14
De acordo com Sassaki
A integra~ao social afinal de contns tem consistido no esfor~o dc inserir na
sociedade pcssoas com deficicncia que alcan~ram um nivel de competencia
compativeJ com as padroes sociais vigentes A integra~iio tinha e tem a mcrito de
inserir 0 portndor de deficiencia na socicdadc sim mas desdc que ele esteja de
nlguma forma capaeitado a superar as barreiras fisicas programinicas e atitudinais
ncla existentes Sob a alica dos dins de hojc a integra~ao conslilui um esfor~o
unilateral tao somente da pessoa com deficicncia e sellS aliados (a familia a
insliluioao especializada e algumas pessoas da cotllunidade que abracem a causa da
insefao social) sendo que estes tcntam torm1-la mais accitavel no seio dn
comunidade
o modelo social da deficicncia defende que a sociedade deve moditicar-se
para mender as necessidades de todos as seus membros garanLindo com isso 0
desenvolvimento das pessoas dentro do processo de inclusao c nao como um pre-
requisito para que possum participar da sociedade
Em uma sociedade inclusiva as dons e as talentos de cada lim incluindo as
portadores de necessidades especiais sao reconhecidos encorajados e utilizados na
maior extcnsao possive Todos tern responsabilidades e desempenham um papel no
apoio aos outros Cada individuo e um membra importante e digno da comunidade e
contribui de alguma forma para 0 crescimento do grupo
14 Romeu Sassaki 1997
Este tipo de relarao ajuda a estimular a auto-estima 0 orgulho pelas
realiza90es 0 respeito mlltuo e uma sensarao de fazer parte de uma comunidade
sentimentos rundamcntais para qualquer ser humano
A jornalista Claudia Werneck em seu livro Ninguem Mais Vai Ser Bonzinho
na Sociedade lnclusiva utiliza urn exemplo muito feliz para ilustrar a atual sociedade
eo que representaria a inclusao segundo Maria Eugenia Gonzaga Favero
A sociedade atual e como uma avcnida muito movimclltada onde e muito dificil
adclIlrar e permanecer pois nao tem qualquer sinaliza~ao S6 os muito aptos e que
conseguem faze-Io Quem esta nas estradas vicinais dificihnente conseguc entrar
n3 avenida - e isso e muilo ruim po is e na avenida que sc localizam os tcatros
cincmas supermercados cscolas etc So que a avcnida tcrn uma pcculiaridadc ela
incvitavelmente bifurca-se cm CSlradinhas secundarias de rorma que quem esta na
avcnida hoje amanha na~ estara ilia is Realizar a inclusao significa colocar sinais
nessa avenida f1cilitando a tOOos 0 livre Ininsito de forma que todos colham os
seus beneficios No inicio os mais aprcssadinhos podcm ate ficar irritados com a
sinali7a~ao lerno que andar UlllPOllCOmais devagar mas com 0 tempo aprenderao
que todos tem muito a ganhar nllma sociedadc inclusiva Nessc dia entao diz a
jornalista sera uma grande reSla
Romeu Sassaki ao falar sobre 0 processo de inclusao social mundial informa
que
Em varias partes do mundo ja IS realidade a pratica da inclusao scndo que as
primciras Icnlativas come~aralTl Illi cerea de 10 anos 0 proccsso de inclusao VCITl
sendo aplicado em cada sistema social Assim existc a inclusao na educa~ao no
Inzcr no transporte etc Quando isso acontece podcmos falar em educa~ao
inclusiva no lazer inclusivo no transporte inclusivo c assim por diantcUma outra
forma de referencia consisle em dizermos por exemplo cduca~ao para tados Inzer
para lados transporte para todos
Quamo mais sistemas comuns da sociedadc adolarcm a incusao mais cedo sc
complclara a construcyao de uma vcrdadeira sociedadc para todos - a sociedade
inciusivII
21
Mudan~as para Incusao
A lei que assegura 0 direito de 0 portador de qualqucr deliciencia cstudar em
escolas regulares existe desde 1996 mas s6 em setembro de 2001 lima resolu~ao do
Ministerio da Educa~ao estabelcceu as nOfmns para a adaptatao das unidades de
ensino Ou seja nenhuma escola padenl mais se recusar a feccber qualqucr pcssoa
portadara de alguma dcficicncia por falta de condicoes cstrulurais au pedag6gicas 15
S6 que estc tipo de ITIudan9a nao ocorrc do dia para a noite Segundo Marilene
Ribeiro dos Santos sccretaria do Gabincte de Educ89ao Especial do Ministerio da
Educ39ao esHio sendo descnvolvidos prograrnas que oferc9am capacidade e
competcncia tecnica para as cscolas acolhcrem csses alunos
Para que as mudanas aconteam devem ser propostas avoes e medidas que
visem asscgurar os direitos conquistados com investimentos em uma ampla formalt3o
dos educadores a remo~ao de barrciras fisicas e atitudinais a previs30 e a provisao de
recursos maleriais e humanos que sao de grande monta especiaimcnte por se tralar de
um trabalho que envolve a participa~ao de equipes interdisciplinares
De acordo com Maria Teresa Egler Mantoan muitas perguntas devem ser
respondidas visando l11odifica~oes para a inclusao do aluno portador de neccssidadc
espcciais dentre elas podemos citar
ISTOE12062002
22
Como apoiar as escolas pam que se rcorganizem c se torncm capazes de incluir
alunos outram banidos de suas salas de aula Como innuir no scntido de
reestrutumr suas praticas rcdefinir sellS programas de ensino e servi(os de suportc
na dir~iio da inclusao cscolar Que fortnayuo ofcrecer aos professores para
aprimorar 0 que assimilaram nos cursos e nas experiencins em scrviyo
Ainda segundo Mantoan a primeira grande difkuldade geralmente c a
reconhecimento da necessidade de mudan~a por parte da escola seguida de uma
tcnsao entre os velhos costumes as atitudes as pniticas escalares e as novidades
introduzidas pela processo da inclusao
A pcrturbaao torna-se ainda mais forte por se estar falando de uma inclusao
incondicional 0 que implica
Estrutura Fisica
Falla de rampas banheiros adaptados c corredorcs sinalizados e uma rcalidade
na grande maioria das cscolas c sabc-se que qualquer lipo de refonna gera uma cspera
muitas vezes interminavel par conta de eiaborayao de projetos aprova(f30 dos
mesmos e principalmente no que se rclere a libera~ao de verbas para sua realiza(f30
Toda e qualquer mudalHadeve ser rcalizada sem cnfatizar a dcficiencia para
nao constranger 0 aluno para que ele nao se sinta culpado par necessilar de
dcterminadas moditica(foes
Algumas das possiveis adapta~ocs sao as seguintes
o usa de rampas com sinaliza~3o de piso (difcrcn~a de tcxtura) e demarca~ao
de inicio e final instala~ao de corrimao corredor mais largo salas mais espa~osas
(menor numero de carteiras ou maior espa90 entre elas) retirada ou melhor
posicionamento de objetos que possam dificultar a movimcnta9ao e sinaliza90es em
Braile sao modificaocs minimas para estudantes com impedimcntos visuais
Para os alunos com impedimentos mOlores al6m das modifica90es sugeridas
para os alunos com impedimentos visuais deve-se incluir a adapl3Yao dos banheiros
com a instalaYao de barras de apoio e um cuidado espccial com a largura
posicion amen to c abertura para fora das portas para Facilitar 0 acesso de cadeirantes
Riqueza de estimulos visuais inclusive sctas indicativas scm pennitir a
poluiYao visual deve ser uma das principais adaptaYocs para 0 aluno com
impedimentos auditivos alem do posicionamento da sala que nao deve estar muito
pr6xima a patios ou locais de muito rufdo visando impedir a dificuldade e 0
desconforto do aluno protetizado
Recursos Humanos
Outro aspecto importante a ser abordado e a sensibilizaYao c treinamento dos
rccursos humanos da escola compreendendo lodos os funcionarios de lodos os niveis
visando principalmente uma comunicaYao eficiente sem protecionismos e piedade
po is ccrtamenlc cm sua busca por socializaryao 0 portador de necessidades especiais
dispensa cste tipo de sentimento
Este treinamento envolve desdc orientaoes sobre como facilitar a locomoyuo
dentro dos limites da escola atc preparo para lidar com situ(lyoes de conflho que
podcm surgir no dia-a-dia principalmcnte quando estiverem presentes
comprometimentos emocionais e I ou mentais
Coordcnacoes e dirccao tambem necessitam estar prcparadas pois constituirao
o clo principal de Iigacao entre 0 aluno portador de nccessidadcs especiais a equipe
pedag6gica e a Ibmilia
as profcssores devem reccber uma formaC30 continuada principal mente
porque segundo Mantoan no geral os professorcs sao bastantc resistentes as
inovacoes educacionais A tendencia e se refugiarem no impossivel considerando
valida a proposta de uma educaCao de qualidade para todos porem ut6pica e
impossivel de ser concretizada com muitos alunos nas turmas e nas circunstancias em
que se trabailla hoje principalmente nas escolas publicas
Deve-se ter em mente que 0 professor e quem real mente realiza a inserCao e
que para isso ocorra de maneira satisfat6ria e necessario 0 aperfeiyoamento de suas
funcoes de modo a atender as pcculiaridades de todos os alunos e se alegam que nao
se sentem preparados e motivados para a docencia de grupos tao diversificados
consideram tal docencia dificil16
Para garantir a cfetiva participaC3o do professor no proccsso de inclusao
algumas modifieacoes devem oeorrer como promocflo de cursos de aperfei90amento
grupos de estudo e com relavao a valorizacao deste profissional atraves
prineipalmente da elaborav3o de planas de cargos aumento de salarios
(principalmente na rede publica) realizaCao de concurso publico para garantia de
emprego etc
16 Rosita Edler Carvalho
Para que a inclusao realrnente aeontecra e necessario que urn novo espacro para
o professor seja criado resultando em mudancras expressivas dentre as quais se
destacam 17
- a conquista de um tempo digno para planejamento e coordenayao
pedagogica
- grupo de estudo para aprofundamcntos
- construcrao de novas cstruturas de organiZayllO pedag6gica a rigidez dos
tempos cscolares possibilitando uma maior flexibilidade na sistematizacrao dos
conteudos e claborando lim planejamento centrado no dcsenvolvimento humane
- lima pnttica pedag6gica onde 0 planejamento curricular leva em cOllta a
fonnacrao c as vivencias socioculturais dos educandos
- aprofllndamento dos estudos dos contctldos univcrsais por mcio da
investigayao e pesquisa da pratica em sala de aula
- utilizacrao de pnlticas que nao levem it homogcneizacrao dos alunos
- participa9ao em paleslras cursos e debates para fonnacrao
- ampliacrao dos planejamentos para alcm das diferentes areas do
conhecimcnto cnvolvendo temas como a etica a ecologia e outros
- contextualiza9llo e significa9ao dos conteudos priorizando praticas que
despertem 0 interesse a criatividade e a curiosidade
- focalizar 0 educando real sujeito desse tempo em fase de fonnacrao unica e
singular em movimento e em transformayao
- tef como fundamentais os aspectos [onnativos e humanos
11 Aricelia Ribeiro do Nascimento em Pen sando e Fazendo educalfuo de qualidade
- rompimento com velhos hltibitos e a constrUl50 de uma constrwao de uma
nova pnitica pcdag6gica na qual n50 ha espao para a inOexibilidade dos tempos
escolares
- encarar a acao pcdag6gica e 0 planejamento como processos articulados
participativos solidarios construidos coletivamente
Ao se pensar nos pais dos alunos dcve-se lembrar que 0 trabalho de
sensibilizacao e orientacao deve ser realizada com todos os pais de alunos portadores
Oll nao de neccssidades especiais tendo-se em vista que muitas vezes a atitude dos
filhos reflete 0 pensamento dos pais
No que se refere aos pais dos alunos portadores de necessidades espcciais
orientac5es e apoio sao ainda mais necessarios visto que diantc das di ferentes
opini5es de protissionais e especialistas sobre 0 melhor ambiente para a educacao de
seu filho a realizaCao da escolha entre a escola especial e 0 ensino regular e motivo de
muila ang(lstia pois a eles cabe a dificil tarefa de pesar os ganhos e provaveis
dif1culdades pertinentes a cada uma das situac5es
o principal receio destes segundo Elizabet Dias de Sa e de que seus filhos
sejam discriminados e estigmatizados no ensino regular diante disso fica bastante
clara a importancia de uma parceria entre escola e familia visando garantir seguranca
e satisracao para todos
o preparo dos alunos portadores ou nao de necessidades especiais e outro
aspccto que mcrece especial atcncao para que 0 processo seja rcalmcnte via vel pois
depois dos protessorcs os colegas de classe serao os participantes mais diretam
envolvidos
Alguns dos principais eonceitos quc devcm ser trabalhados sao 0 respcito as
diferencas ja que 0 mundo e constituido por pessoas diferentes portadoras ou nao de
necessidades especiais e a autonomia visto que 0 aluno portador de neccssidades
especiais pretende ser incluido e nfio carregado peJos coJegas
As crianC3s serao capacitadas a cnxergarem-se como parte de uma sociedade
mais ampia com uma atitude critica em relacao ao seu ambiente social criando assim
uma turma em que todos honrem e respeitem uns aos oulros
Curriculo
Diante das falhas pertinenles a um curriculo rigido padronizado maior atencao
e accitacao cstao sendo dadas a uma perspectiva mais holislica c construtivista da
aprendizagem camccando com a aluna e construida a partir de suas potencialidades
visando facilitar a aprendizagem e 0 sucesso escoiar
Para a adaptacao do curricula e necessario que se tcnha uma visao clara do que
se est3 exigindo do aluno Embora os objetivos educacionais basicos possam continuar
os mcsmos devem ser repensados os objetivos especificos para que possam ser
adequados as habilidades necessidades interesscs e competencias singulares dos
alunos
Entretanto para que a adaptacaa do curriculo aeorra de maneira satisfat6ria se
faz necessario ter em menle 0 que reaimenle e 0 curriculo 0 enfoque que se coslum3
adotar e 0 de concebe-Io como 0 conjunto de expericncias (e a sua planitica~ao) que a
escola como instituiy30 poe a serviyo dos alunos com 0 tim de potenciar 0 seu
desenvolvimento integral (Manjon 1995)
o curriculo pode ser visto ainda como 0 projeto que preside as atividades
educativas escolares define suas intenyoes e proporciona guias de ayao adequados e
uleis para os professores [J(Coll et alii 1996)
Diante disso sabe-se que de modo geral 0 curriculo pode tratar-se de um
obstaculo especial mente quando ele impoe uma relerencia homogenea a ser alcamada
par todos os alunos independentemente de condiyoes singulares segundo Erenice N
S de Carvalho
Quando se menciona adaptayoes curriculares incluem-se a1diversos elementos
curriculares dentre eles alguns podem ser citados com observaltoes sobre mudancas
basicas sobre cada um segundo Erenice N S de Carvalho
- objetivos (seleltao inclusao e priorizayao dc objetivos)
- conteudos (seicyao priorizayao e seqUenciamento de areas au unidades de
conteudos que garantam funcionalidade e sejam essenciais e instrumentais para
aprendizagens posteriores)
- avaliacao (varia~ao de criterios procedimentos tecnicas e instrumentos
adotados para avaliar 0 aluno aiem de variacao dos criterios de promoyao)
- metodologia e organizayao didatica (alteracao de metodos introduyao de
atividades compiementares ou altemativas alterayao do nivei de abstracao e de
18Segundo Erenice Natalia S de Carvalho ern Adapta6es Curriculares uma nccessidade
complexidade das atividades oferecendo recursos de apoio sele~ao e adapta~ao de
materia is)
- temporalidade (reavalialtaodo tempo previsto para realizaltaodas atividades
do periodo para aJcancar determinados objetivos do tempo de perman encia do aluno
na serie fase cicIo ou elapa)
- organizaltao curricular (formas altemativas e ampliadas de comunicaltao
promolfao de sitllaltoeseducacionais diferenciadas recursos humanos especializados
ou de apoio adapta~iio espacial)
As adapLaltoescurriculares devem ser entendidas como um processo amplo
que nao seja restrilo apenas ao professor e ao aluno cnvolvendo toda a comunidade
escolar
OutIa preocupacao deve residir no fato de que nao se deve enlender a
adaptaltao curricular que visa a inc1usao de aillnos portadores de necessidades
especiais como uma simpliticaltao ou empobrecimento do mesmo deg que levari a de
certa fonna a urn mcnor rendimento dos alunos que a principio nfio sao portadores de
neccssidades especiais
Conclusao
Ao analisarmos a questiio da inclusao do alune especial oa cscola regular
conclui-se que no que diz respeito ao aspecto legal esse aluno encontTa-se respaldado
por leis que realmcntc atendem as suas necessidadcs Todavia essas leis na pritlica
nao se fazcm valer pois naa hA condicoes apropriadas para que vigorem em seu
sentido plena
A escola realmente inclusiva ainda e uma utopia pOTque se insere em uma
sociedade que nao privilcgia essa inclusao AqueJcs que se caracterizam pel a
neccssidade de um tratamento diferenciado softem as conseqih~ncias do descaso da
amissao e principal mente da falta de infonnacao
o aluno especial lem de se submeter e adaptar-se aos pad roes estabelecidos
por uma escola estruturada para receber apenas os alunos que supostamente nao
apresentam necessidades especiais
Portanto a inclusao do aluno especial na escola regular s6 se efelivara
concretamente quando a sociedade de uma forma geral alicer~ada em la~os de
igualdade e solidariedade promovendo a integra~ao democratica organizar-se para
recebe-Io realizando moditica~6es concrelas em sua estrutura tisica e organizacional
Este assunto ofcrece uma amplitude de discussocs pois se ramifica em
difcrentes temalicas inerentes aD aluno e it escola Logo as possibilidades de
questionamentos e complementac5es abrem-se a todos os interessados
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eml1ttollobservat6rioigcombrlcademoslcid20 112000l1tm Acesso em 26 junho 2002
10
Deve ser entcndida como urn proccsso dinamico continuo e permancntc que
rcspeita principalmclltc a diversidade human a e fundamenta-se na igualdade e fla
possibilidade efetiva de participarao na constrwao da vida social4
A inclusao nao implica em que se desenvolva lim ensina individualizado para
os alunas que apresentam deficits intelcctuais problemas de aprcndizagem e Qutros
rclacionados ao dcscmpcnho escolar Na visao inclusiva nao se scgregam os
atcndimcntos seja dentro au fora das salas de aula
Precisamos caminhar rumo it inclusao linda que a legisla~ao talc em
inlegracrao Segundo Eugenia Augusta Gonzaga Puvero procuradora da Republica em
um artigo sabre inclusao afirma que basta uma leitura das narmas em conjunto para
se pcrceber que a inten~8o na verda de e incluir pois se exigc a~5es da sociedade
visando 0 acolhimcnlo desse grupo e nao quc 0 portador de deficiencia venha se
adaptar Nao lUI 0 que ser adaptado po is na~ se adapta 0 que ja deve fazer parte
apcnas se oferece condi~ao para que na~ ocolTa a exclusao
Romeu KazlIllli Sassaki afirllla que cstalllos vivcndo a rase dc transiy80 cntre
a integracrao c a inclusao Portanto e compreensfvel quc na pnitica ambos os
processos sociais co-existam por mais algum tempo ate que gradativamente a
integracaoesmaecae a inclusao prevalecra
J Samira Kauchakjc
Escola Inclusiva
A exclusao nas escolas lanca as semcntes do descontcntamento e da
discrimina-rao social A educayao e uma questao de direitos hurnanos e os individuos
com deJiciencias devem fazer parte das escolas as quais devem modificar seu
funcionamento para incluir lodos os alunos 5
Analisando historicamente a atcI19ao educacional para as pessoas portadoras
de neccssidades cspeciais podem-se observar periodos distintos de exciusao
segregayao institucional integra930 e inclusao6 apesar de que hoje em dia todos estes
periodos possam ser observados em dctcrminados locais e situa90es
Na fase de excJusao as pcssoas portadoras de necessidadcs especiais nao
recebiam qualqucr tipo de servio a sociedade simplesmente as ignorava rejeitava
perseguia e explorava Na segregayao institucional estas pessoas que continuavam
excluidas recebiam atendimcnto em instituiyoes que somente muito mais tarde
perceberam que muitas dessas pessoas poderiam ser produtiv3S se rccebessem
escolarizayao e trcinamento pro fissional Na fase integrativa surgiram -as classes
especiais para garantir que as crianyas deficientes nao interferissem no ensino ou
nao absorvessem as energias do professor a tal ponto que 0 impedisscm de instruir
adequadamente 0 numero de alunos geralmeote matriculados numa classe (Chambers
e Hartman in J60ssoo 1994) 7
5 UNESCO 19946 Sassaki20027 Sassaki2002
12
No final da decada de 80 surgiu 0 conccito de inclusao Estados Unidos
Canada Espanha e ltciiia foram os pioneiros na impiantayao de classes inclusivas e
escolas inclusivas
Por defini~ao inclusao escolar au educa~ao inclusiva segundo Elizabet Dias
de Sa 6 aqucla voltada para todos que visa reverter 0 pcrcurso da cxclusao ao criar
condiroes estruturas e csparos para uma diversidade de cducandos A escola sera
inclusiva quando conseguir transfOfmar nao apenas a rede i1sica mas a postura as
atitudes e as mentalidades dos educadores e da comunidade escolar em geral para
aprender a lidar com 0 hctcrogeneo c conviver naturalmentc com as diferenras
A inclusao requer que lodos percebam que nenhum campo do conhecimento
da conta sozinho de abarcar as multiplas relayoes que constituem a realidade 0 que
nos leva a urn necessario processo de compreensao e conseqilente lransformayao desta
realidade entendendo que 0 meco dominic ou apreensao dos conteudos nao e
suficiente deve-se levar 0 aluno a problematizaao observa9ao analise e sintese para
tentar garantir que a aprendizagern realrnente esta acontccendo e para que isto seja
possivel torna-se irnprescindivel urn agir interdisciplinar
Esta incIusao s6 sera realmente possivel se tizermos parte de uma sociedade
verdadeiramente inclusiva conseqUencia imediata de uma visao social de um mundo
democnltico onde se pretende respeitar direitos e deveres onde a Iimitayao da pessoa
nao diminui seus direilos onde lodas as pessoas serao respeitadas nao importando 0
sexo a idade as origens etnicas a OP9ao sexual ou as deficiencias
13
~H)ADpoundA-~ ~~ BlBlIOTfr
Diante disso pode-se entendcr bull em um senti do mais ampio como en middotWOI~~~hrbullbull
inclusivQ a pdtica da inclusao de todos os individuos em salas de aulas que atendam birigu
suas nccessidades indcpcndentemente de seu talcnto deficicncia origem
socioeconomica au origem cultural c nao simples mente descarregar scm qualqucr
tipo de preparo au suporte os cstudantes portadores de necessidades especiais em salas
de aula regulares expondo-os muitas vezes a situaryoes estressantes c desnecessarias
Segundo Vera Lucia Flaf Senechal de Goffredo mestre em educa~ao especial
Para que a escola passa ser considerada um espa~o inclusivo prccisa abandonar a
condiijuo de instituicyiio burocnitica apenas cumpridora das normas estabelecidas
pclos nivcis centrais Para tal deve transformar-se num espalYo de decisao
ajuslando-sc ao seu contcxto real e rcspondendo aos desatios que se apresentarn
Este novo formato de escola implieani a busca de alternativas que garanlam 0
aeesso e a pcrmanencia de lodas as criullyas e adoleseentes no sell interior para
isso neeessitamos de lima escola que aprcnda a rcfletir erilieamenle e a pesquisar
que laO tenha medo de arrisear com coragem sufieiente para criar e questionar 0
que csla cstabelccido em busca de rumos inovadorcs e em resposta as
nccessidades de inelusao
Vera Lucia Flor Senechal de Goffredo cita Mantoan8 ao mencionar 0 papel
da escola no processo inclusivo cabe it escola encontrar respostas educativas para
as necessidades de seus alunos
E justamente esta busca de respostas para atender it diversidade que garanle
ullla riqueza do processo pedag6gico propiciando uma melhor qualidade de educacrao
para lodos E dessa forma que todos se beneficiam da educayao inclusiva que todos se
bull 1997p68
enriquecem aiunos portadores ou nao de necessidades especiais professores familia
e comunidade visto que estarao mais bem preparados para a vida em uma sociedade
exlrcmamente diversincada
Rosita Edler Carvalho aponta que a presencya de alunos com necessidades
educacionais especiais cmbora tome 0 conjunlo da tUfma de alunos mais heterogeneo
e complexo tambem 0 lorna mais rico
De acordo com Mantoan a inclusiio
Questiona nao somentc as politicas e a organizayao da cducacao especial e regular
mas tambem 0 conceito de moinslrearning9 A n~ao de inclusao institui a
insenao de uma forma nmis radical complela e sistematica 0 vocabulo integracao
c abandonado lima vez que 0 objelivo e inc1uir um aluno ou lim grllpo de alunos
que ja foram anteriormente excuidos a meta primordial da inclIsao e a de n5o
deixar ninguelll no exterior do ensino regular dcsde 0 cOllleco As eseolas
inclIsivas propOem um modo de se conslituir 0 sistema cducacional que considera
as ncccssidadcs de todos os alunos e que e estruturado em virtude dessas
ncccssidades A incusao causa uma mudanya de pcrspectiva educacional pois n5o
se limita a ajlldar somente os aillnos que apresentam dificlildadcs na escola mas
apoia a lodos professores alunos pessoal adlllinistrativo para que obtenham
sucesso na corrente educativa geral
Em 1ermos pedag6gicos nao ha duvida que a escola ganharia em qualidadeI
para lodos os seus alunos se as condhroes necessarias para um trabalho que ampliasse
suas abordagens de forma a garantir 0 acesso ao conhecimento a todas as pcssoas
mesmo que tivessem elas as mais diversificadas caraclerfsticas
~ levar os alunos 0 mais possive] para os servi~os educncionais disponiveis na corrente principal da comunidade
Na realidadc reside al um dos mais viilidos argumentos para a defesa da
insenao do aluno com necessidades educativas especiais no ensino regular Nfio mais
se conceber que a melhor instrumentaliza9ao da escola se deva dar somente quando
esta se destinar aos casos especiais mas sim em qualquer siltla9aO 0 que se deve
buscar e uma escola plena de oportunidades educativas significativas para todos os
aiunos sobretudo os advindos das camadas populares onde 0 acesso aos bens culturais
da sociedade esta prcjudicado por lima estrutura social injusta e cxeludentel0
0 Cadcmo Pedagogino nO02 APP-Sindicato Maryo de [999
A Sociedade e a Educa~ao Inclusiva
A comunidade e 0 vinculo que une as alunos e as professores de maneira especial
a alga rnais importantc do que clcs pr6prios valorcs e ideais compartilhados Eleva
tanto as professores quanta as alunos a niveis mais elevados de autoconhecimento
cornprornisso e de descmpcnho - alem do alcance dos fracassos e das dificuldadcs
que enfrentam em suas vidas cotidianas A comunidade pode ajudar as professores
c os alullos a sercrn transformados de uma colcyao de ells em urn n6scoletivo
proporcionando-lhes assim urn sentido singular de identidade de pertencer ao
grupo e it comunidadcl)
Como ja fai atirmado anteriormente 56 aconteceni uma verdadeira inclusao
escoiar quando a escola fizer parte de uma sociedade inclusiva adaptada para poder
incluir em seus sistemas sociais gerais pessoas com necessidades especiais e
simultaneamente estas se preparam para assumir seus papeis na socicdade12
Dcve tratar-se de urn processo bilateral onde sociedade e pessoas portadoras
de necessidades especiais buscam juntas soluyoes que garantam a igualdade de
oportunidades para todos
Para quc tudo isso seja possivel devem ser resgatados alguns valores
essenciais it pessoa humana tais como a aceitayao das diferen9as a valorizayao de
cada pessoa enquanto pessoa a pratica da coopera9ao entim a base para a construyao
de urn novo tipo de sociedade que esteja disposta a realizar transforma90es no
ambicnte fisico mas principaimente na mentalidade de todos
II Sergiovanni 199412 Romeu Sassaki
Conceitos prc-inclusivistas sao bastante uteis para facilitar a compreensao da
diliculdade em conseguir-se uma sociedade realmente inclusiva que necessita mudar
suas estrulUras e atitudes visando incluir as pcssoas com necessidadcs especiais
possibilitando-as 0 desenvolvimento pessoal social cducacional c pro fissionaL
a primeiro centro de vida indcpendentc da Suecia STIL (Coopcrativa de Vida
Independente de Estocolmo) coloca que uma das razoes pelas quais as pessoas
deficientcs esHio cxpostas it discriminaltao e que os difercntes sao freqUentcmente
declarados docntcs Este modele medico da deficiencia nos designa 0 papcl
desamparado e passiv~ de pacientes no qual Somos considerados dependentcs do
cuidado de outras pessoas incapazes de trabalhar iscntos dos devcres normais
levando vidas inutcis como esta evidenciado na palavra ainda comum invalido(sem
valor cm latim)13
Sassaki afirma que a sociedade sempre foi de um modo geral levada a
acreditar que sen do a dcficiencia um problema existente exclusivamentc na pessoa
deficiente bastaria prover-lhc algum tipo de servilto para soluciona-lo
A ideia de inclusao social surge justamente para qucbrar estes conceitos que
traduziam-se de iorma pralica atravcs da cxclusao social que geralmenle ocorria de
forma total ou seja as pessoas portadoras de necessidades especiais cram cxcluidas da
sociedade por serem considcradas invalidas scm qualquer utilidade
No final dos anos 80 e inicio dos anos 90 alguns grupos ligados it inclusao
social comcltaram a perceber c a disscminar 0 fato de que a tradicional pratica da
integra~ao social nao 56 era insuficiente para acabar com a discriminaltao que havia
13 STIL1990pJO ~~ndo Sassaki 1997
contra este segmento populacional mas tambem era muito pouco para propiciar a
verdadeira participaY3o plena com iguaidadc de oportlinidades14
De acordo com Sassaki
A integra~ao social afinal de contns tem consistido no esfor~o dc inserir na
sociedade pcssoas com deficicncia que alcan~ram um nivel de competencia
compativeJ com as padroes sociais vigentes A integra~iio tinha e tem a mcrito de
inserir 0 portndor de deficiencia na socicdadc sim mas desdc que ele esteja de
nlguma forma capaeitado a superar as barreiras fisicas programinicas e atitudinais
ncla existentes Sob a alica dos dins de hojc a integra~ao conslilui um esfor~o
unilateral tao somente da pessoa com deficicncia e sellS aliados (a familia a
insliluioao especializada e algumas pessoas da cotllunidade que abracem a causa da
insefao social) sendo que estes tcntam torm1-la mais accitavel no seio dn
comunidade
o modelo social da deficicncia defende que a sociedade deve moditicar-se
para mender as necessidades de todos as seus membros garanLindo com isso 0
desenvolvimento das pessoas dentro do processo de inclusao c nao como um pre-
requisito para que possum participar da sociedade
Em uma sociedade inclusiva as dons e as talentos de cada lim incluindo as
portadores de necessidades especiais sao reconhecidos encorajados e utilizados na
maior extcnsao possive Todos tern responsabilidades e desempenham um papel no
apoio aos outros Cada individuo e um membra importante e digno da comunidade e
contribui de alguma forma para 0 crescimento do grupo
14 Romeu Sassaki 1997
Este tipo de relarao ajuda a estimular a auto-estima 0 orgulho pelas
realiza90es 0 respeito mlltuo e uma sensarao de fazer parte de uma comunidade
sentimentos rundamcntais para qualquer ser humano
A jornalista Claudia Werneck em seu livro Ninguem Mais Vai Ser Bonzinho
na Sociedade lnclusiva utiliza urn exemplo muito feliz para ilustrar a atual sociedade
eo que representaria a inclusao segundo Maria Eugenia Gonzaga Favero
A sociedade atual e como uma avcnida muito movimclltada onde e muito dificil
adclIlrar e permanecer pois nao tem qualquer sinaliza~ao S6 os muito aptos e que
conseguem faze-Io Quem esta nas estradas vicinais dificihnente conseguc entrar
n3 avenida - e isso e muilo ruim po is e na avenida que sc localizam os tcatros
cincmas supermercados cscolas etc So que a avcnida tcrn uma pcculiaridadc ela
incvitavelmente bifurca-se cm CSlradinhas secundarias de rorma que quem esta na
avcnida hoje amanha na~ estara ilia is Realizar a inclusao significa colocar sinais
nessa avenida f1cilitando a tOOos 0 livre Ininsito de forma que todos colham os
seus beneficios No inicio os mais aprcssadinhos podcm ate ficar irritados com a
sinali7a~ao lerno que andar UlllPOllCOmais devagar mas com 0 tempo aprenderao
que todos tem muito a ganhar nllma sociedadc inclusiva Nessc dia entao diz a
jornalista sera uma grande reSla
Romeu Sassaki ao falar sobre 0 processo de inclusao social mundial informa
que
Em varias partes do mundo ja IS realidade a pratica da inclusao scndo que as
primciras Icnlativas come~aralTl Illi cerea de 10 anos 0 proccsso de inclusao VCITl
sendo aplicado em cada sistema social Assim existc a inclusao na educa~ao no
Inzcr no transporte etc Quando isso acontece podcmos falar em educa~ao
inclusiva no lazer inclusivo no transporte inclusivo c assim por diantcUma outra
forma de referencia consisle em dizermos por exemplo cduca~ao para tados Inzer
para lados transporte para todos
Quamo mais sistemas comuns da sociedadc adolarcm a incusao mais cedo sc
complclara a construcyao de uma vcrdadeira sociedadc para todos - a sociedade
inciusivII
21
Mudan~as para Incusao
A lei que assegura 0 direito de 0 portador de qualqucr deliciencia cstudar em
escolas regulares existe desde 1996 mas s6 em setembro de 2001 lima resolu~ao do
Ministerio da Educa~ao estabelcceu as nOfmns para a adaptatao das unidades de
ensino Ou seja nenhuma escola padenl mais se recusar a feccber qualqucr pcssoa
portadara de alguma dcficicncia por falta de condicoes cstrulurais au pedag6gicas 15
S6 que estc tipo de ITIudan9a nao ocorrc do dia para a noite Segundo Marilene
Ribeiro dos Santos sccretaria do Gabincte de Educ89ao Especial do Ministerio da
Educ39ao esHio sendo descnvolvidos prograrnas que oferc9am capacidade e
competcncia tecnica para as cscolas acolhcrem csses alunos
Para que as mudanas aconteam devem ser propostas avoes e medidas que
visem asscgurar os direitos conquistados com investimentos em uma ampla formalt3o
dos educadores a remo~ao de barrciras fisicas e atitudinais a previs30 e a provisao de
recursos maleriais e humanos que sao de grande monta especiaimcnte por se tralar de
um trabalho que envolve a participa~ao de equipes interdisciplinares
De acordo com Maria Teresa Egler Mantoan muitas perguntas devem ser
respondidas visando l11odifica~oes para a inclusao do aluno portador de neccssidadc
espcciais dentre elas podemos citar
ISTOE12062002
22
Como apoiar as escolas pam que se rcorganizem c se torncm capazes de incluir
alunos outram banidos de suas salas de aula Como innuir no scntido de
reestrutumr suas praticas rcdefinir sellS programas de ensino e servi(os de suportc
na dir~iio da inclusao cscolar Que fortnayuo ofcrecer aos professores para
aprimorar 0 que assimilaram nos cursos e nas experiencins em scrviyo
Ainda segundo Mantoan a primeira grande difkuldade geralmente c a
reconhecimento da necessidade de mudan~a por parte da escola seguida de uma
tcnsao entre os velhos costumes as atitudes as pniticas escalares e as novidades
introduzidas pela processo da inclusao
A pcrturbaao torna-se ainda mais forte por se estar falando de uma inclusao
incondicional 0 que implica
Estrutura Fisica
Falla de rampas banheiros adaptados c corredorcs sinalizados e uma rcalidade
na grande maioria das cscolas c sabc-se que qualquer lipo de refonna gera uma cspera
muitas vezes interminavel par conta de eiaborayao de projetos aprova(f30 dos
mesmos e principalmente no que se rclere a libera~ao de verbas para sua realiza(f30
Toda e qualquer mudalHadeve ser rcalizada sem cnfatizar a dcficiencia para
nao constranger 0 aluno para que ele nao se sinta culpado par necessilar de
dcterminadas moditica(foes
Algumas das possiveis adapta~ocs sao as seguintes
o usa de rampas com sinaliza~3o de piso (difcrcn~a de tcxtura) e demarca~ao
de inicio e final instala~ao de corrimao corredor mais largo salas mais espa~osas
(menor numero de carteiras ou maior espa90 entre elas) retirada ou melhor
posicionamento de objetos que possam dificultar a movimcnta9ao e sinaliza90es em
Braile sao modificaocs minimas para estudantes com impedimcntos visuais
Para os alunos com impedimentos mOlores al6m das modifica90es sugeridas
para os alunos com impedimentos visuais deve-se incluir a adapl3Yao dos banheiros
com a instalaYao de barras de apoio e um cuidado espccial com a largura
posicion amen to c abertura para fora das portas para Facilitar 0 acesso de cadeirantes
Riqueza de estimulos visuais inclusive sctas indicativas scm pennitir a
poluiYao visual deve ser uma das principais adaptaYocs para 0 aluno com
impedimentos auditivos alem do posicionamento da sala que nao deve estar muito
pr6xima a patios ou locais de muito rufdo visando impedir a dificuldade e 0
desconforto do aluno protetizado
Recursos Humanos
Outro aspecto importante a ser abordado e a sensibilizaYao c treinamento dos
rccursos humanos da escola compreendendo lodos os funcionarios de lodos os niveis
visando principalmente uma comunicaYao eficiente sem protecionismos e piedade
po is ccrtamenlc cm sua busca por socializaryao 0 portador de necessidades especiais
dispensa cste tipo de sentimento
Este treinamento envolve desdc orientaoes sobre como facilitar a locomoyuo
dentro dos limites da escola atc preparo para lidar com situ(lyoes de conflho que
podcm surgir no dia-a-dia principalmcnte quando estiverem presentes
comprometimentos emocionais e I ou mentais
Coordcnacoes e dirccao tambem necessitam estar prcparadas pois constituirao
o clo principal de Iigacao entre 0 aluno portador de nccessidadcs especiais a equipe
pedag6gica e a Ibmilia
as profcssores devem reccber uma formaC30 continuada principal mente
porque segundo Mantoan no geral os professorcs sao bastantc resistentes as
inovacoes educacionais A tendencia e se refugiarem no impossivel considerando
valida a proposta de uma educaCao de qualidade para todos porem ut6pica e
impossivel de ser concretizada com muitos alunos nas turmas e nas circunstancias em
que se trabailla hoje principalmente nas escolas publicas
Deve-se ter em mente que 0 professor e quem real mente realiza a inserCao e
que para isso ocorra de maneira satisfat6ria e necessario 0 aperfeiyoamento de suas
funcoes de modo a atender as pcculiaridades de todos os alunos e se alegam que nao
se sentem preparados e motivados para a docencia de grupos tao diversificados
consideram tal docencia dificil16
Para garantir a cfetiva participaC3o do professor no proccsso de inclusao
algumas modifieacoes devem oeorrer como promocflo de cursos de aperfei90amento
grupos de estudo e com relavao a valorizacao deste profissional atraves
prineipalmente da elaborav3o de planas de cargos aumento de salarios
(principalmente na rede publica) realizaCao de concurso publico para garantia de
emprego etc
16 Rosita Edler Carvalho
Para que a inclusao realrnente aeontecra e necessario que urn novo espacro para
o professor seja criado resultando em mudancras expressivas dentre as quais se
destacam 17
- a conquista de um tempo digno para planejamento e coordenayao
pedagogica
- grupo de estudo para aprofundamcntos
- construcrao de novas cstruturas de organiZayllO pedag6gica a rigidez dos
tempos cscolares possibilitando uma maior flexibilidade na sistematizacrao dos
conteudos e claborando lim planejamento centrado no dcsenvolvimento humane
- lima pnttica pedag6gica onde 0 planejamento curricular leva em cOllta a
fonnacrao c as vivencias socioculturais dos educandos
- aprofllndamento dos estudos dos contctldos univcrsais por mcio da
investigayao e pesquisa da pratica em sala de aula
- utilizacrao de pnlticas que nao levem it homogcneizacrao dos alunos
- participa9ao em paleslras cursos e debates para fonnacrao
- ampliacrao dos planejamentos para alcm das diferentes areas do
conhecimcnto cnvolvendo temas como a etica a ecologia e outros
- contextualiza9llo e significa9ao dos conteudos priorizando praticas que
despertem 0 interesse a criatividade e a curiosidade
- focalizar 0 educando real sujeito desse tempo em fase de fonnacrao unica e
singular em movimento e em transformayao
- tef como fundamentais os aspectos [onnativos e humanos
11 Aricelia Ribeiro do Nascimento em Pen sando e Fazendo educalfuo de qualidade
- rompimento com velhos hltibitos e a constrUl50 de uma constrwao de uma
nova pnitica pcdag6gica na qual n50 ha espao para a inOexibilidade dos tempos
escolares
- encarar a acao pcdag6gica e 0 planejamento como processos articulados
participativos solidarios construidos coletivamente
Ao se pensar nos pais dos alunos dcve-se lembrar que 0 trabalho de
sensibilizacao e orientacao deve ser realizada com todos os pais de alunos portadores
Oll nao de neccssidades especiais tendo-se em vista que muitas vezes a atitude dos
filhos reflete 0 pensamento dos pais
No que se refere aos pais dos alunos portadores de necessidades espcciais
orientac5es e apoio sao ainda mais necessarios visto que diantc das di ferentes
opini5es de protissionais e especialistas sobre 0 melhor ambiente para a educacao de
seu filho a realizaCao da escolha entre a escola especial e 0 ensino regular e motivo de
muila ang(lstia pois a eles cabe a dificil tarefa de pesar os ganhos e provaveis
dif1culdades pertinentes a cada uma das situac5es
o principal receio destes segundo Elizabet Dias de Sa e de que seus filhos
sejam discriminados e estigmatizados no ensino regular diante disso fica bastante
clara a importancia de uma parceria entre escola e familia visando garantir seguranca
e satisracao para todos
o preparo dos alunos portadores ou nao de necessidades especiais e outro
aspccto que mcrece especial atcncao para que 0 processo seja rcalmcnte via vel pois
depois dos protessorcs os colegas de classe serao os participantes mais diretam
envolvidos
Alguns dos principais eonceitos quc devcm ser trabalhados sao 0 respcito as
diferencas ja que 0 mundo e constituido por pessoas diferentes portadoras ou nao de
necessidades especiais e a autonomia visto que 0 aluno portador de neccssidades
especiais pretende ser incluido e nfio carregado peJos coJegas
As crianC3s serao capacitadas a cnxergarem-se como parte de uma sociedade
mais ampia com uma atitude critica em relacao ao seu ambiente social criando assim
uma turma em que todos honrem e respeitem uns aos oulros
Curriculo
Diante das falhas pertinenles a um curriculo rigido padronizado maior atencao
e accitacao cstao sendo dadas a uma perspectiva mais holislica c construtivista da
aprendizagem camccando com a aluna e construida a partir de suas potencialidades
visando facilitar a aprendizagem e 0 sucesso escoiar
Para a adaptacao do curricula e necessario que se tcnha uma visao clara do que
se est3 exigindo do aluno Embora os objetivos educacionais basicos possam continuar
os mcsmos devem ser repensados os objetivos especificos para que possam ser
adequados as habilidades necessidades interesscs e competencias singulares dos
alunos
Entretanto para que a adaptacaa do curriculo aeorra de maneira satisfat6ria se
faz necessario ter em menle 0 que reaimenle e 0 curriculo 0 enfoque que se coslum3
adotar e 0 de concebe-Io como 0 conjunto de expericncias (e a sua planitica~ao) que a
escola como instituiy30 poe a serviyo dos alunos com 0 tim de potenciar 0 seu
desenvolvimento integral (Manjon 1995)
o curriculo pode ser visto ainda como 0 projeto que preside as atividades
educativas escolares define suas intenyoes e proporciona guias de ayao adequados e
uleis para os professores [J(Coll et alii 1996)
Diante disso sabe-se que de modo geral 0 curriculo pode tratar-se de um
obstaculo especial mente quando ele impoe uma relerencia homogenea a ser alcamada
par todos os alunos independentemente de condiyoes singulares segundo Erenice N
S de Carvalho
Quando se menciona adaptayoes curriculares incluem-se a1diversos elementos
curriculares dentre eles alguns podem ser citados com observaltoes sobre mudancas
basicas sobre cada um segundo Erenice N S de Carvalho
- objetivos (seleltao inclusao e priorizayao dc objetivos)
- conteudos (seicyao priorizayao e seqUenciamento de areas au unidades de
conteudos que garantam funcionalidade e sejam essenciais e instrumentais para
aprendizagens posteriores)
- avaliacao (varia~ao de criterios procedimentos tecnicas e instrumentos
adotados para avaliar 0 aluno aiem de variacao dos criterios de promoyao)
- metodologia e organizayao didatica (alteracao de metodos introduyao de
atividades compiementares ou altemativas alterayao do nivei de abstracao e de
18Segundo Erenice Natalia S de Carvalho ern Adapta6es Curriculares uma nccessidade
complexidade das atividades oferecendo recursos de apoio sele~ao e adapta~ao de
materia is)
- temporalidade (reavalialtaodo tempo previsto para realizaltaodas atividades
do periodo para aJcancar determinados objetivos do tempo de perman encia do aluno
na serie fase cicIo ou elapa)
- organizaltao curricular (formas altemativas e ampliadas de comunicaltao
promolfao de sitllaltoeseducacionais diferenciadas recursos humanos especializados
ou de apoio adapta~iio espacial)
As adapLaltoescurriculares devem ser entendidas como um processo amplo
que nao seja restrilo apenas ao professor e ao aluno cnvolvendo toda a comunidade
escolar
OutIa preocupacao deve residir no fato de que nao se deve enlender a
adaptaltao curricular que visa a inc1usao de aillnos portadores de necessidades
especiais como uma simpliticaltao ou empobrecimento do mesmo deg que levari a de
certa fonna a urn mcnor rendimento dos alunos que a principio nfio sao portadores de
neccssidades especiais
Conclusao
Ao analisarmos a questiio da inclusao do alune especial oa cscola regular
conclui-se que no que diz respeito ao aspecto legal esse aluno encontTa-se respaldado
por leis que realmcntc atendem as suas necessidadcs Todavia essas leis na pritlica
nao se fazcm valer pois naa hA condicoes apropriadas para que vigorem em seu
sentido plena
A escola realmente inclusiva ainda e uma utopia pOTque se insere em uma
sociedade que nao privilcgia essa inclusao AqueJcs que se caracterizam pel a
neccssidade de um tratamento diferenciado softem as conseqih~ncias do descaso da
amissao e principal mente da falta de infonnacao
o aluno especial lem de se submeter e adaptar-se aos pad roes estabelecidos
por uma escola estruturada para receber apenas os alunos que supostamente nao
apresentam necessidades especiais
Portanto a inclusao do aluno especial na escola regular s6 se efelivara
concretamente quando a sociedade de uma forma geral alicer~ada em la~os de
igualdade e solidariedade promovendo a integra~ao democratica organizar-se para
recebe-Io realizando moditica~6es concrelas em sua estrutura tisica e organizacional
Este assunto ofcrece uma amplitude de discussocs pois se ramifica em
difcrentes temalicas inerentes aD aluno e it escola Logo as possibilidades de
questionamentos e complementac5es abrem-se a todos os interessados
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Escola Inclusiva
A exclusao nas escolas lanca as semcntes do descontcntamento e da
discrimina-rao social A educayao e uma questao de direitos hurnanos e os individuos
com deJiciencias devem fazer parte das escolas as quais devem modificar seu
funcionamento para incluir lodos os alunos 5
Analisando historicamente a atcI19ao educacional para as pessoas portadoras
de neccssidades cspeciais podem-se observar periodos distintos de exciusao
segregayao institucional integra930 e inclusao6 apesar de que hoje em dia todos estes
periodos possam ser observados em dctcrminados locais e situa90es
Na fase de excJusao as pcssoas portadoras de necessidadcs especiais nao
recebiam qualqucr tipo de servio a sociedade simplesmente as ignorava rejeitava
perseguia e explorava Na segregayao institucional estas pessoas que continuavam
excluidas recebiam atendimcnto em instituiyoes que somente muito mais tarde
perceberam que muitas dessas pessoas poderiam ser produtiv3S se rccebessem
escolarizayao e trcinamento pro fissional Na fase integrativa surgiram -as classes
especiais para garantir que as crianyas deficientes nao interferissem no ensino ou
nao absorvessem as energias do professor a tal ponto que 0 impedisscm de instruir
adequadamente 0 numero de alunos geralmeote matriculados numa classe (Chambers
e Hartman in J60ssoo 1994) 7
5 UNESCO 19946 Sassaki20027 Sassaki2002
12
No final da decada de 80 surgiu 0 conccito de inclusao Estados Unidos
Canada Espanha e ltciiia foram os pioneiros na impiantayao de classes inclusivas e
escolas inclusivas
Por defini~ao inclusao escolar au educa~ao inclusiva segundo Elizabet Dias
de Sa 6 aqucla voltada para todos que visa reverter 0 pcrcurso da cxclusao ao criar
condiroes estruturas e csparos para uma diversidade de cducandos A escola sera
inclusiva quando conseguir transfOfmar nao apenas a rede i1sica mas a postura as
atitudes e as mentalidades dos educadores e da comunidade escolar em geral para
aprender a lidar com 0 hctcrogeneo c conviver naturalmentc com as diferenras
A inclusao requer que lodos percebam que nenhum campo do conhecimento
da conta sozinho de abarcar as multiplas relayoes que constituem a realidade 0 que
nos leva a urn necessario processo de compreensao e conseqilente lransformayao desta
realidade entendendo que 0 meco dominic ou apreensao dos conteudos nao e
suficiente deve-se levar 0 aluno a problematizaao observa9ao analise e sintese para
tentar garantir que a aprendizagern realrnente esta acontccendo e para que isto seja
possivel torna-se irnprescindivel urn agir interdisciplinar
Esta incIusao s6 sera realmente possivel se tizermos parte de uma sociedade
verdadeiramente inclusiva conseqUencia imediata de uma visao social de um mundo
democnltico onde se pretende respeitar direitos e deveres onde a Iimitayao da pessoa
nao diminui seus direilos onde lodas as pessoas serao respeitadas nao importando 0
sexo a idade as origens etnicas a OP9ao sexual ou as deficiencias
13
~H)ADpoundA-~ ~~ BlBlIOTfr
Diante disso pode-se entendcr bull em um senti do mais ampio como en middotWOI~~~hrbullbull
inclusivQ a pdtica da inclusao de todos os individuos em salas de aulas que atendam birigu
suas nccessidades indcpcndentemente de seu talcnto deficicncia origem
socioeconomica au origem cultural c nao simples mente descarregar scm qualqucr
tipo de preparo au suporte os cstudantes portadores de necessidades especiais em salas
de aula regulares expondo-os muitas vezes a situaryoes estressantes c desnecessarias
Segundo Vera Lucia Flaf Senechal de Goffredo mestre em educa~ao especial
Para que a escola passa ser considerada um espa~o inclusivo prccisa abandonar a
condiijuo de instituicyiio burocnitica apenas cumpridora das normas estabelecidas
pclos nivcis centrais Para tal deve transformar-se num espalYo de decisao
ajuslando-sc ao seu contcxto real e rcspondendo aos desatios que se apresentarn
Este novo formato de escola implieani a busca de alternativas que garanlam 0
aeesso e a pcrmanencia de lodas as criullyas e adoleseentes no sell interior para
isso neeessitamos de lima escola que aprcnda a rcfletir erilieamenle e a pesquisar
que laO tenha medo de arrisear com coragem sufieiente para criar e questionar 0
que csla cstabelccido em busca de rumos inovadorcs e em resposta as
nccessidades de inelusao
Vera Lucia Flor Senechal de Goffredo cita Mantoan8 ao mencionar 0 papel
da escola no processo inclusivo cabe it escola encontrar respostas educativas para
as necessidades de seus alunos
E justamente esta busca de respostas para atender it diversidade que garanle
ullla riqueza do processo pedag6gico propiciando uma melhor qualidade de educacrao
para lodos E dessa forma que todos se beneficiam da educayao inclusiva que todos se
bull 1997p68
enriquecem aiunos portadores ou nao de necessidades especiais professores familia
e comunidade visto que estarao mais bem preparados para a vida em uma sociedade
exlrcmamente diversincada
Rosita Edler Carvalho aponta que a presencya de alunos com necessidades
educacionais especiais cmbora tome 0 conjunlo da tUfma de alunos mais heterogeneo
e complexo tambem 0 lorna mais rico
De acordo com Mantoan a inclusiio
Questiona nao somentc as politicas e a organizayao da cducacao especial e regular
mas tambem 0 conceito de moinslrearning9 A n~ao de inclusao institui a
insenao de uma forma nmis radical complela e sistematica 0 vocabulo integracao
c abandonado lima vez que 0 objelivo e inc1uir um aluno ou lim grllpo de alunos
que ja foram anteriormente excuidos a meta primordial da inclIsao e a de n5o
deixar ninguelll no exterior do ensino regular dcsde 0 cOllleco As eseolas
inclIsivas propOem um modo de se conslituir 0 sistema cducacional que considera
as ncccssidadcs de todos os alunos e que e estruturado em virtude dessas
ncccssidades A incusao causa uma mudanya de pcrspectiva educacional pois n5o
se limita a ajlldar somente os aillnos que apresentam dificlildadcs na escola mas
apoia a lodos professores alunos pessoal adlllinistrativo para que obtenham
sucesso na corrente educativa geral
Em 1ermos pedag6gicos nao ha duvida que a escola ganharia em qualidadeI
para lodos os seus alunos se as condhroes necessarias para um trabalho que ampliasse
suas abordagens de forma a garantir 0 acesso ao conhecimento a todas as pcssoas
mesmo que tivessem elas as mais diversificadas caraclerfsticas
~ levar os alunos 0 mais possive] para os servi~os educncionais disponiveis na corrente principal da comunidade
Na realidadc reside al um dos mais viilidos argumentos para a defesa da
insenao do aluno com necessidades educativas especiais no ensino regular Nfio mais
se conceber que a melhor instrumentaliza9ao da escola se deva dar somente quando
esta se destinar aos casos especiais mas sim em qualquer siltla9aO 0 que se deve
buscar e uma escola plena de oportunidades educativas significativas para todos os
aiunos sobretudo os advindos das camadas populares onde 0 acesso aos bens culturais
da sociedade esta prcjudicado por lima estrutura social injusta e cxeludentel0
0 Cadcmo Pedagogino nO02 APP-Sindicato Maryo de [999
A Sociedade e a Educa~ao Inclusiva
A comunidade e 0 vinculo que une as alunos e as professores de maneira especial
a alga rnais importantc do que clcs pr6prios valorcs e ideais compartilhados Eleva
tanto as professores quanta as alunos a niveis mais elevados de autoconhecimento
cornprornisso e de descmpcnho - alem do alcance dos fracassos e das dificuldadcs
que enfrentam em suas vidas cotidianas A comunidade pode ajudar as professores
c os alullos a sercrn transformados de uma colcyao de ells em urn n6scoletivo
proporcionando-lhes assim urn sentido singular de identidade de pertencer ao
grupo e it comunidadcl)
Como ja fai atirmado anteriormente 56 aconteceni uma verdadeira inclusao
escoiar quando a escola fizer parte de uma sociedade inclusiva adaptada para poder
incluir em seus sistemas sociais gerais pessoas com necessidades especiais e
simultaneamente estas se preparam para assumir seus papeis na socicdade12
Dcve tratar-se de urn processo bilateral onde sociedade e pessoas portadoras
de necessidades especiais buscam juntas soluyoes que garantam a igualdade de
oportunidades para todos
Para quc tudo isso seja possivel devem ser resgatados alguns valores
essenciais it pessoa humana tais como a aceitayao das diferen9as a valorizayao de
cada pessoa enquanto pessoa a pratica da coopera9ao entim a base para a construyao
de urn novo tipo de sociedade que esteja disposta a realizar transforma90es no
ambicnte fisico mas principaimente na mentalidade de todos
II Sergiovanni 199412 Romeu Sassaki
Conceitos prc-inclusivistas sao bastante uteis para facilitar a compreensao da
diliculdade em conseguir-se uma sociedade realmente inclusiva que necessita mudar
suas estrulUras e atitudes visando incluir as pcssoas com necessidadcs especiais
possibilitando-as 0 desenvolvimento pessoal social cducacional c pro fissionaL
a primeiro centro de vida indcpendentc da Suecia STIL (Coopcrativa de Vida
Independente de Estocolmo) coloca que uma das razoes pelas quais as pessoas
deficientcs esHio cxpostas it discriminaltao e que os difercntes sao freqUentcmente
declarados docntcs Este modele medico da deficiencia nos designa 0 papcl
desamparado e passiv~ de pacientes no qual Somos considerados dependentcs do
cuidado de outras pessoas incapazes de trabalhar iscntos dos devcres normais
levando vidas inutcis como esta evidenciado na palavra ainda comum invalido(sem
valor cm latim)13
Sassaki afirma que a sociedade sempre foi de um modo geral levada a
acreditar que sen do a dcficiencia um problema existente exclusivamentc na pessoa
deficiente bastaria prover-lhc algum tipo de servilto para soluciona-lo
A ideia de inclusao social surge justamente para qucbrar estes conceitos que
traduziam-se de iorma pralica atravcs da cxclusao social que geralmenle ocorria de
forma total ou seja as pessoas portadoras de necessidades especiais cram cxcluidas da
sociedade por serem considcradas invalidas scm qualquer utilidade
No final dos anos 80 e inicio dos anos 90 alguns grupos ligados it inclusao
social comcltaram a perceber c a disscminar 0 fato de que a tradicional pratica da
integra~ao social nao 56 era insuficiente para acabar com a discriminaltao que havia
13 STIL1990pJO ~~ndo Sassaki 1997
contra este segmento populacional mas tambem era muito pouco para propiciar a
verdadeira participaY3o plena com iguaidadc de oportlinidades14
De acordo com Sassaki
A integra~ao social afinal de contns tem consistido no esfor~o dc inserir na
sociedade pcssoas com deficicncia que alcan~ram um nivel de competencia
compativeJ com as padroes sociais vigentes A integra~iio tinha e tem a mcrito de
inserir 0 portndor de deficiencia na socicdadc sim mas desdc que ele esteja de
nlguma forma capaeitado a superar as barreiras fisicas programinicas e atitudinais
ncla existentes Sob a alica dos dins de hojc a integra~ao conslilui um esfor~o
unilateral tao somente da pessoa com deficicncia e sellS aliados (a familia a
insliluioao especializada e algumas pessoas da cotllunidade que abracem a causa da
insefao social) sendo que estes tcntam torm1-la mais accitavel no seio dn
comunidade
o modelo social da deficicncia defende que a sociedade deve moditicar-se
para mender as necessidades de todos as seus membros garanLindo com isso 0
desenvolvimento das pessoas dentro do processo de inclusao c nao como um pre-
requisito para que possum participar da sociedade
Em uma sociedade inclusiva as dons e as talentos de cada lim incluindo as
portadores de necessidades especiais sao reconhecidos encorajados e utilizados na
maior extcnsao possive Todos tern responsabilidades e desempenham um papel no
apoio aos outros Cada individuo e um membra importante e digno da comunidade e
contribui de alguma forma para 0 crescimento do grupo
14 Romeu Sassaki 1997
Este tipo de relarao ajuda a estimular a auto-estima 0 orgulho pelas
realiza90es 0 respeito mlltuo e uma sensarao de fazer parte de uma comunidade
sentimentos rundamcntais para qualquer ser humano
A jornalista Claudia Werneck em seu livro Ninguem Mais Vai Ser Bonzinho
na Sociedade lnclusiva utiliza urn exemplo muito feliz para ilustrar a atual sociedade
eo que representaria a inclusao segundo Maria Eugenia Gonzaga Favero
A sociedade atual e como uma avcnida muito movimclltada onde e muito dificil
adclIlrar e permanecer pois nao tem qualquer sinaliza~ao S6 os muito aptos e que
conseguem faze-Io Quem esta nas estradas vicinais dificihnente conseguc entrar
n3 avenida - e isso e muilo ruim po is e na avenida que sc localizam os tcatros
cincmas supermercados cscolas etc So que a avcnida tcrn uma pcculiaridadc ela
incvitavelmente bifurca-se cm CSlradinhas secundarias de rorma que quem esta na
avcnida hoje amanha na~ estara ilia is Realizar a inclusao significa colocar sinais
nessa avenida f1cilitando a tOOos 0 livre Ininsito de forma que todos colham os
seus beneficios No inicio os mais aprcssadinhos podcm ate ficar irritados com a
sinali7a~ao lerno que andar UlllPOllCOmais devagar mas com 0 tempo aprenderao
que todos tem muito a ganhar nllma sociedadc inclusiva Nessc dia entao diz a
jornalista sera uma grande reSla
Romeu Sassaki ao falar sobre 0 processo de inclusao social mundial informa
que
Em varias partes do mundo ja IS realidade a pratica da inclusao scndo que as
primciras Icnlativas come~aralTl Illi cerea de 10 anos 0 proccsso de inclusao VCITl
sendo aplicado em cada sistema social Assim existc a inclusao na educa~ao no
Inzcr no transporte etc Quando isso acontece podcmos falar em educa~ao
inclusiva no lazer inclusivo no transporte inclusivo c assim por diantcUma outra
forma de referencia consisle em dizermos por exemplo cduca~ao para tados Inzer
para lados transporte para todos
Quamo mais sistemas comuns da sociedadc adolarcm a incusao mais cedo sc
complclara a construcyao de uma vcrdadeira sociedadc para todos - a sociedade
inciusivII
21
Mudan~as para Incusao
A lei que assegura 0 direito de 0 portador de qualqucr deliciencia cstudar em
escolas regulares existe desde 1996 mas s6 em setembro de 2001 lima resolu~ao do
Ministerio da Educa~ao estabelcceu as nOfmns para a adaptatao das unidades de
ensino Ou seja nenhuma escola padenl mais se recusar a feccber qualqucr pcssoa
portadara de alguma dcficicncia por falta de condicoes cstrulurais au pedag6gicas 15
S6 que estc tipo de ITIudan9a nao ocorrc do dia para a noite Segundo Marilene
Ribeiro dos Santos sccretaria do Gabincte de Educ89ao Especial do Ministerio da
Educ39ao esHio sendo descnvolvidos prograrnas que oferc9am capacidade e
competcncia tecnica para as cscolas acolhcrem csses alunos
Para que as mudanas aconteam devem ser propostas avoes e medidas que
visem asscgurar os direitos conquistados com investimentos em uma ampla formalt3o
dos educadores a remo~ao de barrciras fisicas e atitudinais a previs30 e a provisao de
recursos maleriais e humanos que sao de grande monta especiaimcnte por se tralar de
um trabalho que envolve a participa~ao de equipes interdisciplinares
De acordo com Maria Teresa Egler Mantoan muitas perguntas devem ser
respondidas visando l11odifica~oes para a inclusao do aluno portador de neccssidadc
espcciais dentre elas podemos citar
ISTOE12062002
22
Como apoiar as escolas pam que se rcorganizem c se torncm capazes de incluir
alunos outram banidos de suas salas de aula Como innuir no scntido de
reestrutumr suas praticas rcdefinir sellS programas de ensino e servi(os de suportc
na dir~iio da inclusao cscolar Que fortnayuo ofcrecer aos professores para
aprimorar 0 que assimilaram nos cursos e nas experiencins em scrviyo
Ainda segundo Mantoan a primeira grande difkuldade geralmente c a
reconhecimento da necessidade de mudan~a por parte da escola seguida de uma
tcnsao entre os velhos costumes as atitudes as pniticas escalares e as novidades
introduzidas pela processo da inclusao
A pcrturbaao torna-se ainda mais forte por se estar falando de uma inclusao
incondicional 0 que implica
Estrutura Fisica
Falla de rampas banheiros adaptados c corredorcs sinalizados e uma rcalidade
na grande maioria das cscolas c sabc-se que qualquer lipo de refonna gera uma cspera
muitas vezes interminavel par conta de eiaborayao de projetos aprova(f30 dos
mesmos e principalmente no que se rclere a libera~ao de verbas para sua realiza(f30
Toda e qualquer mudalHadeve ser rcalizada sem cnfatizar a dcficiencia para
nao constranger 0 aluno para que ele nao se sinta culpado par necessilar de
dcterminadas moditica(foes
Algumas das possiveis adapta~ocs sao as seguintes
o usa de rampas com sinaliza~3o de piso (difcrcn~a de tcxtura) e demarca~ao
de inicio e final instala~ao de corrimao corredor mais largo salas mais espa~osas
(menor numero de carteiras ou maior espa90 entre elas) retirada ou melhor
posicionamento de objetos que possam dificultar a movimcnta9ao e sinaliza90es em
Braile sao modificaocs minimas para estudantes com impedimcntos visuais
Para os alunos com impedimentos mOlores al6m das modifica90es sugeridas
para os alunos com impedimentos visuais deve-se incluir a adapl3Yao dos banheiros
com a instalaYao de barras de apoio e um cuidado espccial com a largura
posicion amen to c abertura para fora das portas para Facilitar 0 acesso de cadeirantes
Riqueza de estimulos visuais inclusive sctas indicativas scm pennitir a
poluiYao visual deve ser uma das principais adaptaYocs para 0 aluno com
impedimentos auditivos alem do posicionamento da sala que nao deve estar muito
pr6xima a patios ou locais de muito rufdo visando impedir a dificuldade e 0
desconforto do aluno protetizado
Recursos Humanos
Outro aspecto importante a ser abordado e a sensibilizaYao c treinamento dos
rccursos humanos da escola compreendendo lodos os funcionarios de lodos os niveis
visando principalmente uma comunicaYao eficiente sem protecionismos e piedade
po is ccrtamenlc cm sua busca por socializaryao 0 portador de necessidades especiais
dispensa cste tipo de sentimento
Este treinamento envolve desdc orientaoes sobre como facilitar a locomoyuo
dentro dos limites da escola atc preparo para lidar com situ(lyoes de conflho que
podcm surgir no dia-a-dia principalmcnte quando estiverem presentes
comprometimentos emocionais e I ou mentais
Coordcnacoes e dirccao tambem necessitam estar prcparadas pois constituirao
o clo principal de Iigacao entre 0 aluno portador de nccessidadcs especiais a equipe
pedag6gica e a Ibmilia
as profcssores devem reccber uma formaC30 continuada principal mente
porque segundo Mantoan no geral os professorcs sao bastantc resistentes as
inovacoes educacionais A tendencia e se refugiarem no impossivel considerando
valida a proposta de uma educaCao de qualidade para todos porem ut6pica e
impossivel de ser concretizada com muitos alunos nas turmas e nas circunstancias em
que se trabailla hoje principalmente nas escolas publicas
Deve-se ter em mente que 0 professor e quem real mente realiza a inserCao e
que para isso ocorra de maneira satisfat6ria e necessario 0 aperfeiyoamento de suas
funcoes de modo a atender as pcculiaridades de todos os alunos e se alegam que nao
se sentem preparados e motivados para a docencia de grupos tao diversificados
consideram tal docencia dificil16
Para garantir a cfetiva participaC3o do professor no proccsso de inclusao
algumas modifieacoes devem oeorrer como promocflo de cursos de aperfei90amento
grupos de estudo e com relavao a valorizacao deste profissional atraves
prineipalmente da elaborav3o de planas de cargos aumento de salarios
(principalmente na rede publica) realizaCao de concurso publico para garantia de
emprego etc
16 Rosita Edler Carvalho
Para que a inclusao realrnente aeontecra e necessario que urn novo espacro para
o professor seja criado resultando em mudancras expressivas dentre as quais se
destacam 17
- a conquista de um tempo digno para planejamento e coordenayao
pedagogica
- grupo de estudo para aprofundamcntos
- construcrao de novas cstruturas de organiZayllO pedag6gica a rigidez dos
tempos cscolares possibilitando uma maior flexibilidade na sistematizacrao dos
conteudos e claborando lim planejamento centrado no dcsenvolvimento humane
- lima pnttica pedag6gica onde 0 planejamento curricular leva em cOllta a
fonnacrao c as vivencias socioculturais dos educandos
- aprofllndamento dos estudos dos contctldos univcrsais por mcio da
investigayao e pesquisa da pratica em sala de aula
- utilizacrao de pnlticas que nao levem it homogcneizacrao dos alunos
- participa9ao em paleslras cursos e debates para fonnacrao
- ampliacrao dos planejamentos para alcm das diferentes areas do
conhecimcnto cnvolvendo temas como a etica a ecologia e outros
- contextualiza9llo e significa9ao dos conteudos priorizando praticas que
despertem 0 interesse a criatividade e a curiosidade
- focalizar 0 educando real sujeito desse tempo em fase de fonnacrao unica e
singular em movimento e em transformayao
- tef como fundamentais os aspectos [onnativos e humanos
11 Aricelia Ribeiro do Nascimento em Pen sando e Fazendo educalfuo de qualidade
- rompimento com velhos hltibitos e a constrUl50 de uma constrwao de uma
nova pnitica pcdag6gica na qual n50 ha espao para a inOexibilidade dos tempos
escolares
- encarar a acao pcdag6gica e 0 planejamento como processos articulados
participativos solidarios construidos coletivamente
Ao se pensar nos pais dos alunos dcve-se lembrar que 0 trabalho de
sensibilizacao e orientacao deve ser realizada com todos os pais de alunos portadores
Oll nao de neccssidades especiais tendo-se em vista que muitas vezes a atitude dos
filhos reflete 0 pensamento dos pais
No que se refere aos pais dos alunos portadores de necessidades espcciais
orientac5es e apoio sao ainda mais necessarios visto que diantc das di ferentes
opini5es de protissionais e especialistas sobre 0 melhor ambiente para a educacao de
seu filho a realizaCao da escolha entre a escola especial e 0 ensino regular e motivo de
muila ang(lstia pois a eles cabe a dificil tarefa de pesar os ganhos e provaveis
dif1culdades pertinentes a cada uma das situac5es
o principal receio destes segundo Elizabet Dias de Sa e de que seus filhos
sejam discriminados e estigmatizados no ensino regular diante disso fica bastante
clara a importancia de uma parceria entre escola e familia visando garantir seguranca
e satisracao para todos
o preparo dos alunos portadores ou nao de necessidades especiais e outro
aspccto que mcrece especial atcncao para que 0 processo seja rcalmcnte via vel pois
depois dos protessorcs os colegas de classe serao os participantes mais diretam
envolvidos
Alguns dos principais eonceitos quc devcm ser trabalhados sao 0 respcito as
diferencas ja que 0 mundo e constituido por pessoas diferentes portadoras ou nao de
necessidades especiais e a autonomia visto que 0 aluno portador de neccssidades
especiais pretende ser incluido e nfio carregado peJos coJegas
As crianC3s serao capacitadas a cnxergarem-se como parte de uma sociedade
mais ampia com uma atitude critica em relacao ao seu ambiente social criando assim
uma turma em que todos honrem e respeitem uns aos oulros
Curriculo
Diante das falhas pertinenles a um curriculo rigido padronizado maior atencao
e accitacao cstao sendo dadas a uma perspectiva mais holislica c construtivista da
aprendizagem camccando com a aluna e construida a partir de suas potencialidades
visando facilitar a aprendizagem e 0 sucesso escoiar
Para a adaptacao do curricula e necessario que se tcnha uma visao clara do que
se est3 exigindo do aluno Embora os objetivos educacionais basicos possam continuar
os mcsmos devem ser repensados os objetivos especificos para que possam ser
adequados as habilidades necessidades interesscs e competencias singulares dos
alunos
Entretanto para que a adaptacaa do curriculo aeorra de maneira satisfat6ria se
faz necessario ter em menle 0 que reaimenle e 0 curriculo 0 enfoque que se coslum3
adotar e 0 de concebe-Io como 0 conjunto de expericncias (e a sua planitica~ao) que a
escola como instituiy30 poe a serviyo dos alunos com 0 tim de potenciar 0 seu
desenvolvimento integral (Manjon 1995)
o curriculo pode ser visto ainda como 0 projeto que preside as atividades
educativas escolares define suas intenyoes e proporciona guias de ayao adequados e
uleis para os professores [J(Coll et alii 1996)
Diante disso sabe-se que de modo geral 0 curriculo pode tratar-se de um
obstaculo especial mente quando ele impoe uma relerencia homogenea a ser alcamada
par todos os alunos independentemente de condiyoes singulares segundo Erenice N
S de Carvalho
Quando se menciona adaptayoes curriculares incluem-se a1diversos elementos
curriculares dentre eles alguns podem ser citados com observaltoes sobre mudancas
basicas sobre cada um segundo Erenice N S de Carvalho
- objetivos (seleltao inclusao e priorizayao dc objetivos)
- conteudos (seicyao priorizayao e seqUenciamento de areas au unidades de
conteudos que garantam funcionalidade e sejam essenciais e instrumentais para
aprendizagens posteriores)
- avaliacao (varia~ao de criterios procedimentos tecnicas e instrumentos
adotados para avaliar 0 aluno aiem de variacao dos criterios de promoyao)
- metodologia e organizayao didatica (alteracao de metodos introduyao de
atividades compiementares ou altemativas alterayao do nivei de abstracao e de
18Segundo Erenice Natalia S de Carvalho ern Adapta6es Curriculares uma nccessidade
complexidade das atividades oferecendo recursos de apoio sele~ao e adapta~ao de
materia is)
- temporalidade (reavalialtaodo tempo previsto para realizaltaodas atividades
do periodo para aJcancar determinados objetivos do tempo de perman encia do aluno
na serie fase cicIo ou elapa)
- organizaltao curricular (formas altemativas e ampliadas de comunicaltao
promolfao de sitllaltoeseducacionais diferenciadas recursos humanos especializados
ou de apoio adapta~iio espacial)
As adapLaltoescurriculares devem ser entendidas como um processo amplo
que nao seja restrilo apenas ao professor e ao aluno cnvolvendo toda a comunidade
escolar
OutIa preocupacao deve residir no fato de que nao se deve enlender a
adaptaltao curricular que visa a inc1usao de aillnos portadores de necessidades
especiais como uma simpliticaltao ou empobrecimento do mesmo deg que levari a de
certa fonna a urn mcnor rendimento dos alunos que a principio nfio sao portadores de
neccssidades especiais
Conclusao
Ao analisarmos a questiio da inclusao do alune especial oa cscola regular
conclui-se que no que diz respeito ao aspecto legal esse aluno encontTa-se respaldado
por leis que realmcntc atendem as suas necessidadcs Todavia essas leis na pritlica
nao se fazcm valer pois naa hA condicoes apropriadas para que vigorem em seu
sentido plena
A escola realmente inclusiva ainda e uma utopia pOTque se insere em uma
sociedade que nao privilcgia essa inclusao AqueJcs que se caracterizam pel a
neccssidade de um tratamento diferenciado softem as conseqih~ncias do descaso da
amissao e principal mente da falta de infonnacao
o aluno especial lem de se submeter e adaptar-se aos pad roes estabelecidos
por uma escola estruturada para receber apenas os alunos que supostamente nao
apresentam necessidades especiais
Portanto a inclusao do aluno especial na escola regular s6 se efelivara
concretamente quando a sociedade de uma forma geral alicer~ada em la~os de
igualdade e solidariedade promovendo a integra~ao democratica organizar-se para
recebe-Io realizando moditica~6es concrelas em sua estrutura tisica e organizacional
Este assunto ofcrece uma amplitude de discussocs pois se ramifica em
difcrentes temalicas inerentes aD aluno e it escola Logo as possibilidades de
questionamentos e complementac5es abrem-se a todos os interessados
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eml1ttollobservat6rioigcombrlcademoslcid20 112000l1tm Acesso em 26 junho 2002
12
No final da decada de 80 surgiu 0 conccito de inclusao Estados Unidos
Canada Espanha e ltciiia foram os pioneiros na impiantayao de classes inclusivas e
escolas inclusivas
Por defini~ao inclusao escolar au educa~ao inclusiva segundo Elizabet Dias
de Sa 6 aqucla voltada para todos que visa reverter 0 pcrcurso da cxclusao ao criar
condiroes estruturas e csparos para uma diversidade de cducandos A escola sera
inclusiva quando conseguir transfOfmar nao apenas a rede i1sica mas a postura as
atitudes e as mentalidades dos educadores e da comunidade escolar em geral para
aprender a lidar com 0 hctcrogeneo c conviver naturalmentc com as diferenras
A inclusao requer que lodos percebam que nenhum campo do conhecimento
da conta sozinho de abarcar as multiplas relayoes que constituem a realidade 0 que
nos leva a urn necessario processo de compreensao e conseqilente lransformayao desta
realidade entendendo que 0 meco dominic ou apreensao dos conteudos nao e
suficiente deve-se levar 0 aluno a problematizaao observa9ao analise e sintese para
tentar garantir que a aprendizagern realrnente esta acontccendo e para que isto seja
possivel torna-se irnprescindivel urn agir interdisciplinar
Esta incIusao s6 sera realmente possivel se tizermos parte de uma sociedade
verdadeiramente inclusiva conseqUencia imediata de uma visao social de um mundo
democnltico onde se pretende respeitar direitos e deveres onde a Iimitayao da pessoa
nao diminui seus direilos onde lodas as pessoas serao respeitadas nao importando 0
sexo a idade as origens etnicas a OP9ao sexual ou as deficiencias
13
~H)ADpoundA-~ ~~ BlBlIOTfr
Diante disso pode-se entendcr bull em um senti do mais ampio como en middotWOI~~~hrbullbull
inclusivQ a pdtica da inclusao de todos os individuos em salas de aulas que atendam birigu
suas nccessidades indcpcndentemente de seu talcnto deficicncia origem
socioeconomica au origem cultural c nao simples mente descarregar scm qualqucr
tipo de preparo au suporte os cstudantes portadores de necessidades especiais em salas
de aula regulares expondo-os muitas vezes a situaryoes estressantes c desnecessarias
Segundo Vera Lucia Flaf Senechal de Goffredo mestre em educa~ao especial
Para que a escola passa ser considerada um espa~o inclusivo prccisa abandonar a
condiijuo de instituicyiio burocnitica apenas cumpridora das normas estabelecidas
pclos nivcis centrais Para tal deve transformar-se num espalYo de decisao
ajuslando-sc ao seu contcxto real e rcspondendo aos desatios que se apresentarn
Este novo formato de escola implieani a busca de alternativas que garanlam 0
aeesso e a pcrmanencia de lodas as criullyas e adoleseentes no sell interior para
isso neeessitamos de lima escola que aprcnda a rcfletir erilieamenle e a pesquisar
que laO tenha medo de arrisear com coragem sufieiente para criar e questionar 0
que csla cstabelccido em busca de rumos inovadorcs e em resposta as
nccessidades de inelusao
Vera Lucia Flor Senechal de Goffredo cita Mantoan8 ao mencionar 0 papel
da escola no processo inclusivo cabe it escola encontrar respostas educativas para
as necessidades de seus alunos
E justamente esta busca de respostas para atender it diversidade que garanle
ullla riqueza do processo pedag6gico propiciando uma melhor qualidade de educacrao
para lodos E dessa forma que todos se beneficiam da educayao inclusiva que todos se
bull 1997p68
enriquecem aiunos portadores ou nao de necessidades especiais professores familia
e comunidade visto que estarao mais bem preparados para a vida em uma sociedade
exlrcmamente diversincada
Rosita Edler Carvalho aponta que a presencya de alunos com necessidades
educacionais especiais cmbora tome 0 conjunlo da tUfma de alunos mais heterogeneo
e complexo tambem 0 lorna mais rico
De acordo com Mantoan a inclusiio
Questiona nao somentc as politicas e a organizayao da cducacao especial e regular
mas tambem 0 conceito de moinslrearning9 A n~ao de inclusao institui a
insenao de uma forma nmis radical complela e sistematica 0 vocabulo integracao
c abandonado lima vez que 0 objelivo e inc1uir um aluno ou lim grllpo de alunos
que ja foram anteriormente excuidos a meta primordial da inclIsao e a de n5o
deixar ninguelll no exterior do ensino regular dcsde 0 cOllleco As eseolas
inclIsivas propOem um modo de se conslituir 0 sistema cducacional que considera
as ncccssidadcs de todos os alunos e que e estruturado em virtude dessas
ncccssidades A incusao causa uma mudanya de pcrspectiva educacional pois n5o
se limita a ajlldar somente os aillnos que apresentam dificlildadcs na escola mas
apoia a lodos professores alunos pessoal adlllinistrativo para que obtenham
sucesso na corrente educativa geral
Em 1ermos pedag6gicos nao ha duvida que a escola ganharia em qualidadeI
para lodos os seus alunos se as condhroes necessarias para um trabalho que ampliasse
suas abordagens de forma a garantir 0 acesso ao conhecimento a todas as pcssoas
mesmo que tivessem elas as mais diversificadas caraclerfsticas
~ levar os alunos 0 mais possive] para os servi~os educncionais disponiveis na corrente principal da comunidade
Na realidadc reside al um dos mais viilidos argumentos para a defesa da
insenao do aluno com necessidades educativas especiais no ensino regular Nfio mais
se conceber que a melhor instrumentaliza9ao da escola se deva dar somente quando
esta se destinar aos casos especiais mas sim em qualquer siltla9aO 0 que se deve
buscar e uma escola plena de oportunidades educativas significativas para todos os
aiunos sobretudo os advindos das camadas populares onde 0 acesso aos bens culturais
da sociedade esta prcjudicado por lima estrutura social injusta e cxeludentel0
0 Cadcmo Pedagogino nO02 APP-Sindicato Maryo de [999
A Sociedade e a Educa~ao Inclusiva
A comunidade e 0 vinculo que une as alunos e as professores de maneira especial
a alga rnais importantc do que clcs pr6prios valorcs e ideais compartilhados Eleva
tanto as professores quanta as alunos a niveis mais elevados de autoconhecimento
cornprornisso e de descmpcnho - alem do alcance dos fracassos e das dificuldadcs
que enfrentam em suas vidas cotidianas A comunidade pode ajudar as professores
c os alullos a sercrn transformados de uma colcyao de ells em urn n6scoletivo
proporcionando-lhes assim urn sentido singular de identidade de pertencer ao
grupo e it comunidadcl)
Como ja fai atirmado anteriormente 56 aconteceni uma verdadeira inclusao
escoiar quando a escola fizer parte de uma sociedade inclusiva adaptada para poder
incluir em seus sistemas sociais gerais pessoas com necessidades especiais e
simultaneamente estas se preparam para assumir seus papeis na socicdade12
Dcve tratar-se de urn processo bilateral onde sociedade e pessoas portadoras
de necessidades especiais buscam juntas soluyoes que garantam a igualdade de
oportunidades para todos
Para quc tudo isso seja possivel devem ser resgatados alguns valores
essenciais it pessoa humana tais como a aceitayao das diferen9as a valorizayao de
cada pessoa enquanto pessoa a pratica da coopera9ao entim a base para a construyao
de urn novo tipo de sociedade que esteja disposta a realizar transforma90es no
ambicnte fisico mas principaimente na mentalidade de todos
II Sergiovanni 199412 Romeu Sassaki
Conceitos prc-inclusivistas sao bastante uteis para facilitar a compreensao da
diliculdade em conseguir-se uma sociedade realmente inclusiva que necessita mudar
suas estrulUras e atitudes visando incluir as pcssoas com necessidadcs especiais
possibilitando-as 0 desenvolvimento pessoal social cducacional c pro fissionaL
a primeiro centro de vida indcpendentc da Suecia STIL (Coopcrativa de Vida
Independente de Estocolmo) coloca que uma das razoes pelas quais as pessoas
deficientcs esHio cxpostas it discriminaltao e que os difercntes sao freqUentcmente
declarados docntcs Este modele medico da deficiencia nos designa 0 papcl
desamparado e passiv~ de pacientes no qual Somos considerados dependentcs do
cuidado de outras pessoas incapazes de trabalhar iscntos dos devcres normais
levando vidas inutcis como esta evidenciado na palavra ainda comum invalido(sem
valor cm latim)13
Sassaki afirma que a sociedade sempre foi de um modo geral levada a
acreditar que sen do a dcficiencia um problema existente exclusivamentc na pessoa
deficiente bastaria prover-lhc algum tipo de servilto para soluciona-lo
A ideia de inclusao social surge justamente para qucbrar estes conceitos que
traduziam-se de iorma pralica atravcs da cxclusao social que geralmenle ocorria de
forma total ou seja as pessoas portadoras de necessidades especiais cram cxcluidas da
sociedade por serem considcradas invalidas scm qualquer utilidade
No final dos anos 80 e inicio dos anos 90 alguns grupos ligados it inclusao
social comcltaram a perceber c a disscminar 0 fato de que a tradicional pratica da
integra~ao social nao 56 era insuficiente para acabar com a discriminaltao que havia
13 STIL1990pJO ~~ndo Sassaki 1997
contra este segmento populacional mas tambem era muito pouco para propiciar a
verdadeira participaY3o plena com iguaidadc de oportlinidades14
De acordo com Sassaki
A integra~ao social afinal de contns tem consistido no esfor~o dc inserir na
sociedade pcssoas com deficicncia que alcan~ram um nivel de competencia
compativeJ com as padroes sociais vigentes A integra~iio tinha e tem a mcrito de
inserir 0 portndor de deficiencia na socicdadc sim mas desdc que ele esteja de
nlguma forma capaeitado a superar as barreiras fisicas programinicas e atitudinais
ncla existentes Sob a alica dos dins de hojc a integra~ao conslilui um esfor~o
unilateral tao somente da pessoa com deficicncia e sellS aliados (a familia a
insliluioao especializada e algumas pessoas da cotllunidade que abracem a causa da
insefao social) sendo que estes tcntam torm1-la mais accitavel no seio dn
comunidade
o modelo social da deficicncia defende que a sociedade deve moditicar-se
para mender as necessidades de todos as seus membros garanLindo com isso 0
desenvolvimento das pessoas dentro do processo de inclusao c nao como um pre-
requisito para que possum participar da sociedade
Em uma sociedade inclusiva as dons e as talentos de cada lim incluindo as
portadores de necessidades especiais sao reconhecidos encorajados e utilizados na
maior extcnsao possive Todos tern responsabilidades e desempenham um papel no
apoio aos outros Cada individuo e um membra importante e digno da comunidade e
contribui de alguma forma para 0 crescimento do grupo
14 Romeu Sassaki 1997
Este tipo de relarao ajuda a estimular a auto-estima 0 orgulho pelas
realiza90es 0 respeito mlltuo e uma sensarao de fazer parte de uma comunidade
sentimentos rundamcntais para qualquer ser humano
A jornalista Claudia Werneck em seu livro Ninguem Mais Vai Ser Bonzinho
na Sociedade lnclusiva utiliza urn exemplo muito feliz para ilustrar a atual sociedade
eo que representaria a inclusao segundo Maria Eugenia Gonzaga Favero
A sociedade atual e como uma avcnida muito movimclltada onde e muito dificil
adclIlrar e permanecer pois nao tem qualquer sinaliza~ao S6 os muito aptos e que
conseguem faze-Io Quem esta nas estradas vicinais dificihnente conseguc entrar
n3 avenida - e isso e muilo ruim po is e na avenida que sc localizam os tcatros
cincmas supermercados cscolas etc So que a avcnida tcrn uma pcculiaridadc ela
incvitavelmente bifurca-se cm CSlradinhas secundarias de rorma que quem esta na
avcnida hoje amanha na~ estara ilia is Realizar a inclusao significa colocar sinais
nessa avenida f1cilitando a tOOos 0 livre Ininsito de forma que todos colham os
seus beneficios No inicio os mais aprcssadinhos podcm ate ficar irritados com a
sinali7a~ao lerno que andar UlllPOllCOmais devagar mas com 0 tempo aprenderao
que todos tem muito a ganhar nllma sociedadc inclusiva Nessc dia entao diz a
jornalista sera uma grande reSla
Romeu Sassaki ao falar sobre 0 processo de inclusao social mundial informa
que
Em varias partes do mundo ja IS realidade a pratica da inclusao scndo que as
primciras Icnlativas come~aralTl Illi cerea de 10 anos 0 proccsso de inclusao VCITl
sendo aplicado em cada sistema social Assim existc a inclusao na educa~ao no
Inzcr no transporte etc Quando isso acontece podcmos falar em educa~ao
inclusiva no lazer inclusivo no transporte inclusivo c assim por diantcUma outra
forma de referencia consisle em dizermos por exemplo cduca~ao para tados Inzer
para lados transporte para todos
Quamo mais sistemas comuns da sociedadc adolarcm a incusao mais cedo sc
complclara a construcyao de uma vcrdadeira sociedadc para todos - a sociedade
inciusivII
21
Mudan~as para Incusao
A lei que assegura 0 direito de 0 portador de qualqucr deliciencia cstudar em
escolas regulares existe desde 1996 mas s6 em setembro de 2001 lima resolu~ao do
Ministerio da Educa~ao estabelcceu as nOfmns para a adaptatao das unidades de
ensino Ou seja nenhuma escola padenl mais se recusar a feccber qualqucr pcssoa
portadara de alguma dcficicncia por falta de condicoes cstrulurais au pedag6gicas 15
S6 que estc tipo de ITIudan9a nao ocorrc do dia para a noite Segundo Marilene
Ribeiro dos Santos sccretaria do Gabincte de Educ89ao Especial do Ministerio da
Educ39ao esHio sendo descnvolvidos prograrnas que oferc9am capacidade e
competcncia tecnica para as cscolas acolhcrem csses alunos
Para que as mudanas aconteam devem ser propostas avoes e medidas que
visem asscgurar os direitos conquistados com investimentos em uma ampla formalt3o
dos educadores a remo~ao de barrciras fisicas e atitudinais a previs30 e a provisao de
recursos maleriais e humanos que sao de grande monta especiaimcnte por se tralar de
um trabalho que envolve a participa~ao de equipes interdisciplinares
De acordo com Maria Teresa Egler Mantoan muitas perguntas devem ser
respondidas visando l11odifica~oes para a inclusao do aluno portador de neccssidadc
espcciais dentre elas podemos citar
ISTOE12062002
22
Como apoiar as escolas pam que se rcorganizem c se torncm capazes de incluir
alunos outram banidos de suas salas de aula Como innuir no scntido de
reestrutumr suas praticas rcdefinir sellS programas de ensino e servi(os de suportc
na dir~iio da inclusao cscolar Que fortnayuo ofcrecer aos professores para
aprimorar 0 que assimilaram nos cursos e nas experiencins em scrviyo
Ainda segundo Mantoan a primeira grande difkuldade geralmente c a
reconhecimento da necessidade de mudan~a por parte da escola seguida de uma
tcnsao entre os velhos costumes as atitudes as pniticas escalares e as novidades
introduzidas pela processo da inclusao
A pcrturbaao torna-se ainda mais forte por se estar falando de uma inclusao
incondicional 0 que implica
Estrutura Fisica
Falla de rampas banheiros adaptados c corredorcs sinalizados e uma rcalidade
na grande maioria das cscolas c sabc-se que qualquer lipo de refonna gera uma cspera
muitas vezes interminavel par conta de eiaborayao de projetos aprova(f30 dos
mesmos e principalmente no que se rclere a libera~ao de verbas para sua realiza(f30
Toda e qualquer mudalHadeve ser rcalizada sem cnfatizar a dcficiencia para
nao constranger 0 aluno para que ele nao se sinta culpado par necessilar de
dcterminadas moditica(foes
Algumas das possiveis adapta~ocs sao as seguintes
o usa de rampas com sinaliza~3o de piso (difcrcn~a de tcxtura) e demarca~ao
de inicio e final instala~ao de corrimao corredor mais largo salas mais espa~osas
(menor numero de carteiras ou maior espa90 entre elas) retirada ou melhor
posicionamento de objetos que possam dificultar a movimcnta9ao e sinaliza90es em
Braile sao modificaocs minimas para estudantes com impedimcntos visuais
Para os alunos com impedimentos mOlores al6m das modifica90es sugeridas
para os alunos com impedimentos visuais deve-se incluir a adapl3Yao dos banheiros
com a instalaYao de barras de apoio e um cuidado espccial com a largura
posicion amen to c abertura para fora das portas para Facilitar 0 acesso de cadeirantes
Riqueza de estimulos visuais inclusive sctas indicativas scm pennitir a
poluiYao visual deve ser uma das principais adaptaYocs para 0 aluno com
impedimentos auditivos alem do posicionamento da sala que nao deve estar muito
pr6xima a patios ou locais de muito rufdo visando impedir a dificuldade e 0
desconforto do aluno protetizado
Recursos Humanos
Outro aspecto importante a ser abordado e a sensibilizaYao c treinamento dos
rccursos humanos da escola compreendendo lodos os funcionarios de lodos os niveis
visando principalmente uma comunicaYao eficiente sem protecionismos e piedade
po is ccrtamenlc cm sua busca por socializaryao 0 portador de necessidades especiais
dispensa cste tipo de sentimento
Este treinamento envolve desdc orientaoes sobre como facilitar a locomoyuo
dentro dos limites da escola atc preparo para lidar com situ(lyoes de conflho que
podcm surgir no dia-a-dia principalmcnte quando estiverem presentes
comprometimentos emocionais e I ou mentais
Coordcnacoes e dirccao tambem necessitam estar prcparadas pois constituirao
o clo principal de Iigacao entre 0 aluno portador de nccessidadcs especiais a equipe
pedag6gica e a Ibmilia
as profcssores devem reccber uma formaC30 continuada principal mente
porque segundo Mantoan no geral os professorcs sao bastantc resistentes as
inovacoes educacionais A tendencia e se refugiarem no impossivel considerando
valida a proposta de uma educaCao de qualidade para todos porem ut6pica e
impossivel de ser concretizada com muitos alunos nas turmas e nas circunstancias em
que se trabailla hoje principalmente nas escolas publicas
Deve-se ter em mente que 0 professor e quem real mente realiza a inserCao e
que para isso ocorra de maneira satisfat6ria e necessario 0 aperfeiyoamento de suas
funcoes de modo a atender as pcculiaridades de todos os alunos e se alegam que nao
se sentem preparados e motivados para a docencia de grupos tao diversificados
consideram tal docencia dificil16
Para garantir a cfetiva participaC3o do professor no proccsso de inclusao
algumas modifieacoes devem oeorrer como promocflo de cursos de aperfei90amento
grupos de estudo e com relavao a valorizacao deste profissional atraves
prineipalmente da elaborav3o de planas de cargos aumento de salarios
(principalmente na rede publica) realizaCao de concurso publico para garantia de
emprego etc
16 Rosita Edler Carvalho
Para que a inclusao realrnente aeontecra e necessario que urn novo espacro para
o professor seja criado resultando em mudancras expressivas dentre as quais se
destacam 17
- a conquista de um tempo digno para planejamento e coordenayao
pedagogica
- grupo de estudo para aprofundamcntos
- construcrao de novas cstruturas de organiZayllO pedag6gica a rigidez dos
tempos cscolares possibilitando uma maior flexibilidade na sistematizacrao dos
conteudos e claborando lim planejamento centrado no dcsenvolvimento humane
- lima pnttica pedag6gica onde 0 planejamento curricular leva em cOllta a
fonnacrao c as vivencias socioculturais dos educandos
- aprofllndamento dos estudos dos contctldos univcrsais por mcio da
investigayao e pesquisa da pratica em sala de aula
- utilizacrao de pnlticas que nao levem it homogcneizacrao dos alunos
- participa9ao em paleslras cursos e debates para fonnacrao
- ampliacrao dos planejamentos para alcm das diferentes areas do
conhecimcnto cnvolvendo temas como a etica a ecologia e outros
- contextualiza9llo e significa9ao dos conteudos priorizando praticas que
despertem 0 interesse a criatividade e a curiosidade
- focalizar 0 educando real sujeito desse tempo em fase de fonnacrao unica e
singular em movimento e em transformayao
- tef como fundamentais os aspectos [onnativos e humanos
11 Aricelia Ribeiro do Nascimento em Pen sando e Fazendo educalfuo de qualidade
- rompimento com velhos hltibitos e a constrUl50 de uma constrwao de uma
nova pnitica pcdag6gica na qual n50 ha espao para a inOexibilidade dos tempos
escolares
- encarar a acao pcdag6gica e 0 planejamento como processos articulados
participativos solidarios construidos coletivamente
Ao se pensar nos pais dos alunos dcve-se lembrar que 0 trabalho de
sensibilizacao e orientacao deve ser realizada com todos os pais de alunos portadores
Oll nao de neccssidades especiais tendo-se em vista que muitas vezes a atitude dos
filhos reflete 0 pensamento dos pais
No que se refere aos pais dos alunos portadores de necessidades espcciais
orientac5es e apoio sao ainda mais necessarios visto que diantc das di ferentes
opini5es de protissionais e especialistas sobre 0 melhor ambiente para a educacao de
seu filho a realizaCao da escolha entre a escola especial e 0 ensino regular e motivo de
muila ang(lstia pois a eles cabe a dificil tarefa de pesar os ganhos e provaveis
dif1culdades pertinentes a cada uma das situac5es
o principal receio destes segundo Elizabet Dias de Sa e de que seus filhos
sejam discriminados e estigmatizados no ensino regular diante disso fica bastante
clara a importancia de uma parceria entre escola e familia visando garantir seguranca
e satisracao para todos
o preparo dos alunos portadores ou nao de necessidades especiais e outro
aspccto que mcrece especial atcncao para que 0 processo seja rcalmcnte via vel pois
depois dos protessorcs os colegas de classe serao os participantes mais diretam
envolvidos
Alguns dos principais eonceitos quc devcm ser trabalhados sao 0 respcito as
diferencas ja que 0 mundo e constituido por pessoas diferentes portadoras ou nao de
necessidades especiais e a autonomia visto que 0 aluno portador de neccssidades
especiais pretende ser incluido e nfio carregado peJos coJegas
As crianC3s serao capacitadas a cnxergarem-se como parte de uma sociedade
mais ampia com uma atitude critica em relacao ao seu ambiente social criando assim
uma turma em que todos honrem e respeitem uns aos oulros
Curriculo
Diante das falhas pertinenles a um curriculo rigido padronizado maior atencao
e accitacao cstao sendo dadas a uma perspectiva mais holislica c construtivista da
aprendizagem camccando com a aluna e construida a partir de suas potencialidades
visando facilitar a aprendizagem e 0 sucesso escoiar
Para a adaptacao do curricula e necessario que se tcnha uma visao clara do que
se est3 exigindo do aluno Embora os objetivos educacionais basicos possam continuar
os mcsmos devem ser repensados os objetivos especificos para que possam ser
adequados as habilidades necessidades interesscs e competencias singulares dos
alunos
Entretanto para que a adaptacaa do curriculo aeorra de maneira satisfat6ria se
faz necessario ter em menle 0 que reaimenle e 0 curriculo 0 enfoque que se coslum3
adotar e 0 de concebe-Io como 0 conjunto de expericncias (e a sua planitica~ao) que a
escola como instituiy30 poe a serviyo dos alunos com 0 tim de potenciar 0 seu
desenvolvimento integral (Manjon 1995)
o curriculo pode ser visto ainda como 0 projeto que preside as atividades
educativas escolares define suas intenyoes e proporciona guias de ayao adequados e
uleis para os professores [J(Coll et alii 1996)
Diante disso sabe-se que de modo geral 0 curriculo pode tratar-se de um
obstaculo especial mente quando ele impoe uma relerencia homogenea a ser alcamada
par todos os alunos independentemente de condiyoes singulares segundo Erenice N
S de Carvalho
Quando se menciona adaptayoes curriculares incluem-se a1diversos elementos
curriculares dentre eles alguns podem ser citados com observaltoes sobre mudancas
basicas sobre cada um segundo Erenice N S de Carvalho
- objetivos (seleltao inclusao e priorizayao dc objetivos)
- conteudos (seicyao priorizayao e seqUenciamento de areas au unidades de
conteudos que garantam funcionalidade e sejam essenciais e instrumentais para
aprendizagens posteriores)
- avaliacao (varia~ao de criterios procedimentos tecnicas e instrumentos
adotados para avaliar 0 aluno aiem de variacao dos criterios de promoyao)
- metodologia e organizayao didatica (alteracao de metodos introduyao de
atividades compiementares ou altemativas alterayao do nivei de abstracao e de
18Segundo Erenice Natalia S de Carvalho ern Adapta6es Curriculares uma nccessidade
complexidade das atividades oferecendo recursos de apoio sele~ao e adapta~ao de
materia is)
- temporalidade (reavalialtaodo tempo previsto para realizaltaodas atividades
do periodo para aJcancar determinados objetivos do tempo de perman encia do aluno
na serie fase cicIo ou elapa)
- organizaltao curricular (formas altemativas e ampliadas de comunicaltao
promolfao de sitllaltoeseducacionais diferenciadas recursos humanos especializados
ou de apoio adapta~iio espacial)
As adapLaltoescurriculares devem ser entendidas como um processo amplo
que nao seja restrilo apenas ao professor e ao aluno cnvolvendo toda a comunidade
escolar
OutIa preocupacao deve residir no fato de que nao se deve enlender a
adaptaltao curricular que visa a inc1usao de aillnos portadores de necessidades
especiais como uma simpliticaltao ou empobrecimento do mesmo deg que levari a de
certa fonna a urn mcnor rendimento dos alunos que a principio nfio sao portadores de
neccssidades especiais
Conclusao
Ao analisarmos a questiio da inclusao do alune especial oa cscola regular
conclui-se que no que diz respeito ao aspecto legal esse aluno encontTa-se respaldado
por leis que realmcntc atendem as suas necessidadcs Todavia essas leis na pritlica
nao se fazcm valer pois naa hA condicoes apropriadas para que vigorem em seu
sentido plena
A escola realmente inclusiva ainda e uma utopia pOTque se insere em uma
sociedade que nao privilcgia essa inclusao AqueJcs que se caracterizam pel a
neccssidade de um tratamento diferenciado softem as conseqih~ncias do descaso da
amissao e principal mente da falta de infonnacao
o aluno especial lem de se submeter e adaptar-se aos pad roes estabelecidos
por uma escola estruturada para receber apenas os alunos que supostamente nao
apresentam necessidades especiais
Portanto a inclusao do aluno especial na escola regular s6 se efelivara
concretamente quando a sociedade de uma forma geral alicer~ada em la~os de
igualdade e solidariedade promovendo a integra~ao democratica organizar-se para
recebe-Io realizando moditica~6es concrelas em sua estrutura tisica e organizacional
Este assunto ofcrece uma amplitude de discussocs pois se ramifica em
difcrentes temalicas inerentes aD aluno e it escola Logo as possibilidades de
questionamentos e complementac5es abrem-se a todos os interessados
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eml1ttollobservat6rioigcombrlcademoslcid20 112000l1tm Acesso em 26 junho 2002
13
~H)ADpoundA-~ ~~ BlBlIOTfr
Diante disso pode-se entendcr bull em um senti do mais ampio como en middotWOI~~~hrbullbull
inclusivQ a pdtica da inclusao de todos os individuos em salas de aulas que atendam birigu
suas nccessidades indcpcndentemente de seu talcnto deficicncia origem
socioeconomica au origem cultural c nao simples mente descarregar scm qualqucr
tipo de preparo au suporte os cstudantes portadores de necessidades especiais em salas
de aula regulares expondo-os muitas vezes a situaryoes estressantes c desnecessarias
Segundo Vera Lucia Flaf Senechal de Goffredo mestre em educa~ao especial
Para que a escola passa ser considerada um espa~o inclusivo prccisa abandonar a
condiijuo de instituicyiio burocnitica apenas cumpridora das normas estabelecidas
pclos nivcis centrais Para tal deve transformar-se num espalYo de decisao
ajuslando-sc ao seu contcxto real e rcspondendo aos desatios que se apresentarn
Este novo formato de escola implieani a busca de alternativas que garanlam 0
aeesso e a pcrmanencia de lodas as criullyas e adoleseentes no sell interior para
isso neeessitamos de lima escola que aprcnda a rcfletir erilieamenle e a pesquisar
que laO tenha medo de arrisear com coragem sufieiente para criar e questionar 0
que csla cstabelccido em busca de rumos inovadorcs e em resposta as
nccessidades de inelusao
Vera Lucia Flor Senechal de Goffredo cita Mantoan8 ao mencionar 0 papel
da escola no processo inclusivo cabe it escola encontrar respostas educativas para
as necessidades de seus alunos
E justamente esta busca de respostas para atender it diversidade que garanle
ullla riqueza do processo pedag6gico propiciando uma melhor qualidade de educacrao
para lodos E dessa forma que todos se beneficiam da educayao inclusiva que todos se
bull 1997p68
enriquecem aiunos portadores ou nao de necessidades especiais professores familia
e comunidade visto que estarao mais bem preparados para a vida em uma sociedade
exlrcmamente diversincada
Rosita Edler Carvalho aponta que a presencya de alunos com necessidades
educacionais especiais cmbora tome 0 conjunlo da tUfma de alunos mais heterogeneo
e complexo tambem 0 lorna mais rico
De acordo com Mantoan a inclusiio
Questiona nao somentc as politicas e a organizayao da cducacao especial e regular
mas tambem 0 conceito de moinslrearning9 A n~ao de inclusao institui a
insenao de uma forma nmis radical complela e sistematica 0 vocabulo integracao
c abandonado lima vez que 0 objelivo e inc1uir um aluno ou lim grllpo de alunos
que ja foram anteriormente excuidos a meta primordial da inclIsao e a de n5o
deixar ninguelll no exterior do ensino regular dcsde 0 cOllleco As eseolas
inclIsivas propOem um modo de se conslituir 0 sistema cducacional que considera
as ncccssidadcs de todos os alunos e que e estruturado em virtude dessas
ncccssidades A incusao causa uma mudanya de pcrspectiva educacional pois n5o
se limita a ajlldar somente os aillnos que apresentam dificlildadcs na escola mas
apoia a lodos professores alunos pessoal adlllinistrativo para que obtenham
sucesso na corrente educativa geral
Em 1ermos pedag6gicos nao ha duvida que a escola ganharia em qualidadeI
para lodos os seus alunos se as condhroes necessarias para um trabalho que ampliasse
suas abordagens de forma a garantir 0 acesso ao conhecimento a todas as pcssoas
mesmo que tivessem elas as mais diversificadas caraclerfsticas
~ levar os alunos 0 mais possive] para os servi~os educncionais disponiveis na corrente principal da comunidade
Na realidadc reside al um dos mais viilidos argumentos para a defesa da
insenao do aluno com necessidades educativas especiais no ensino regular Nfio mais
se conceber que a melhor instrumentaliza9ao da escola se deva dar somente quando
esta se destinar aos casos especiais mas sim em qualquer siltla9aO 0 que se deve
buscar e uma escola plena de oportunidades educativas significativas para todos os
aiunos sobretudo os advindos das camadas populares onde 0 acesso aos bens culturais
da sociedade esta prcjudicado por lima estrutura social injusta e cxeludentel0
0 Cadcmo Pedagogino nO02 APP-Sindicato Maryo de [999
A Sociedade e a Educa~ao Inclusiva
A comunidade e 0 vinculo que une as alunos e as professores de maneira especial
a alga rnais importantc do que clcs pr6prios valorcs e ideais compartilhados Eleva
tanto as professores quanta as alunos a niveis mais elevados de autoconhecimento
cornprornisso e de descmpcnho - alem do alcance dos fracassos e das dificuldadcs
que enfrentam em suas vidas cotidianas A comunidade pode ajudar as professores
c os alullos a sercrn transformados de uma colcyao de ells em urn n6scoletivo
proporcionando-lhes assim urn sentido singular de identidade de pertencer ao
grupo e it comunidadcl)
Como ja fai atirmado anteriormente 56 aconteceni uma verdadeira inclusao
escoiar quando a escola fizer parte de uma sociedade inclusiva adaptada para poder
incluir em seus sistemas sociais gerais pessoas com necessidades especiais e
simultaneamente estas se preparam para assumir seus papeis na socicdade12
Dcve tratar-se de urn processo bilateral onde sociedade e pessoas portadoras
de necessidades especiais buscam juntas soluyoes que garantam a igualdade de
oportunidades para todos
Para quc tudo isso seja possivel devem ser resgatados alguns valores
essenciais it pessoa humana tais como a aceitayao das diferen9as a valorizayao de
cada pessoa enquanto pessoa a pratica da coopera9ao entim a base para a construyao
de urn novo tipo de sociedade que esteja disposta a realizar transforma90es no
ambicnte fisico mas principaimente na mentalidade de todos
II Sergiovanni 199412 Romeu Sassaki
Conceitos prc-inclusivistas sao bastante uteis para facilitar a compreensao da
diliculdade em conseguir-se uma sociedade realmente inclusiva que necessita mudar
suas estrulUras e atitudes visando incluir as pcssoas com necessidadcs especiais
possibilitando-as 0 desenvolvimento pessoal social cducacional c pro fissionaL
a primeiro centro de vida indcpendentc da Suecia STIL (Coopcrativa de Vida
Independente de Estocolmo) coloca que uma das razoes pelas quais as pessoas
deficientcs esHio cxpostas it discriminaltao e que os difercntes sao freqUentcmente
declarados docntcs Este modele medico da deficiencia nos designa 0 papcl
desamparado e passiv~ de pacientes no qual Somos considerados dependentcs do
cuidado de outras pessoas incapazes de trabalhar iscntos dos devcres normais
levando vidas inutcis como esta evidenciado na palavra ainda comum invalido(sem
valor cm latim)13
Sassaki afirma que a sociedade sempre foi de um modo geral levada a
acreditar que sen do a dcficiencia um problema existente exclusivamentc na pessoa
deficiente bastaria prover-lhc algum tipo de servilto para soluciona-lo
A ideia de inclusao social surge justamente para qucbrar estes conceitos que
traduziam-se de iorma pralica atravcs da cxclusao social que geralmenle ocorria de
forma total ou seja as pessoas portadoras de necessidades especiais cram cxcluidas da
sociedade por serem considcradas invalidas scm qualquer utilidade
No final dos anos 80 e inicio dos anos 90 alguns grupos ligados it inclusao
social comcltaram a perceber c a disscminar 0 fato de que a tradicional pratica da
integra~ao social nao 56 era insuficiente para acabar com a discriminaltao que havia
13 STIL1990pJO ~~ndo Sassaki 1997
contra este segmento populacional mas tambem era muito pouco para propiciar a
verdadeira participaY3o plena com iguaidadc de oportlinidades14
De acordo com Sassaki
A integra~ao social afinal de contns tem consistido no esfor~o dc inserir na
sociedade pcssoas com deficicncia que alcan~ram um nivel de competencia
compativeJ com as padroes sociais vigentes A integra~iio tinha e tem a mcrito de
inserir 0 portndor de deficiencia na socicdadc sim mas desdc que ele esteja de
nlguma forma capaeitado a superar as barreiras fisicas programinicas e atitudinais
ncla existentes Sob a alica dos dins de hojc a integra~ao conslilui um esfor~o
unilateral tao somente da pessoa com deficicncia e sellS aliados (a familia a
insliluioao especializada e algumas pessoas da cotllunidade que abracem a causa da
insefao social) sendo que estes tcntam torm1-la mais accitavel no seio dn
comunidade
o modelo social da deficicncia defende que a sociedade deve moditicar-se
para mender as necessidades de todos as seus membros garanLindo com isso 0
desenvolvimento das pessoas dentro do processo de inclusao c nao como um pre-
requisito para que possum participar da sociedade
Em uma sociedade inclusiva as dons e as talentos de cada lim incluindo as
portadores de necessidades especiais sao reconhecidos encorajados e utilizados na
maior extcnsao possive Todos tern responsabilidades e desempenham um papel no
apoio aos outros Cada individuo e um membra importante e digno da comunidade e
contribui de alguma forma para 0 crescimento do grupo
14 Romeu Sassaki 1997
Este tipo de relarao ajuda a estimular a auto-estima 0 orgulho pelas
realiza90es 0 respeito mlltuo e uma sensarao de fazer parte de uma comunidade
sentimentos rundamcntais para qualquer ser humano
A jornalista Claudia Werneck em seu livro Ninguem Mais Vai Ser Bonzinho
na Sociedade lnclusiva utiliza urn exemplo muito feliz para ilustrar a atual sociedade
eo que representaria a inclusao segundo Maria Eugenia Gonzaga Favero
A sociedade atual e como uma avcnida muito movimclltada onde e muito dificil
adclIlrar e permanecer pois nao tem qualquer sinaliza~ao S6 os muito aptos e que
conseguem faze-Io Quem esta nas estradas vicinais dificihnente conseguc entrar
n3 avenida - e isso e muilo ruim po is e na avenida que sc localizam os tcatros
cincmas supermercados cscolas etc So que a avcnida tcrn uma pcculiaridadc ela
incvitavelmente bifurca-se cm CSlradinhas secundarias de rorma que quem esta na
avcnida hoje amanha na~ estara ilia is Realizar a inclusao significa colocar sinais
nessa avenida f1cilitando a tOOos 0 livre Ininsito de forma que todos colham os
seus beneficios No inicio os mais aprcssadinhos podcm ate ficar irritados com a
sinali7a~ao lerno que andar UlllPOllCOmais devagar mas com 0 tempo aprenderao
que todos tem muito a ganhar nllma sociedadc inclusiva Nessc dia entao diz a
jornalista sera uma grande reSla
Romeu Sassaki ao falar sobre 0 processo de inclusao social mundial informa
que
Em varias partes do mundo ja IS realidade a pratica da inclusao scndo que as
primciras Icnlativas come~aralTl Illi cerea de 10 anos 0 proccsso de inclusao VCITl
sendo aplicado em cada sistema social Assim existc a inclusao na educa~ao no
Inzcr no transporte etc Quando isso acontece podcmos falar em educa~ao
inclusiva no lazer inclusivo no transporte inclusivo c assim por diantcUma outra
forma de referencia consisle em dizermos por exemplo cduca~ao para tados Inzer
para lados transporte para todos
Quamo mais sistemas comuns da sociedadc adolarcm a incusao mais cedo sc
complclara a construcyao de uma vcrdadeira sociedadc para todos - a sociedade
inciusivII
21
Mudan~as para Incusao
A lei que assegura 0 direito de 0 portador de qualqucr deliciencia cstudar em
escolas regulares existe desde 1996 mas s6 em setembro de 2001 lima resolu~ao do
Ministerio da Educa~ao estabelcceu as nOfmns para a adaptatao das unidades de
ensino Ou seja nenhuma escola padenl mais se recusar a feccber qualqucr pcssoa
portadara de alguma dcficicncia por falta de condicoes cstrulurais au pedag6gicas 15
S6 que estc tipo de ITIudan9a nao ocorrc do dia para a noite Segundo Marilene
Ribeiro dos Santos sccretaria do Gabincte de Educ89ao Especial do Ministerio da
Educ39ao esHio sendo descnvolvidos prograrnas que oferc9am capacidade e
competcncia tecnica para as cscolas acolhcrem csses alunos
Para que as mudanas aconteam devem ser propostas avoes e medidas que
visem asscgurar os direitos conquistados com investimentos em uma ampla formalt3o
dos educadores a remo~ao de barrciras fisicas e atitudinais a previs30 e a provisao de
recursos maleriais e humanos que sao de grande monta especiaimcnte por se tralar de
um trabalho que envolve a participa~ao de equipes interdisciplinares
De acordo com Maria Teresa Egler Mantoan muitas perguntas devem ser
respondidas visando l11odifica~oes para a inclusao do aluno portador de neccssidadc
espcciais dentre elas podemos citar
ISTOE12062002
22
Como apoiar as escolas pam que se rcorganizem c se torncm capazes de incluir
alunos outram banidos de suas salas de aula Como innuir no scntido de
reestrutumr suas praticas rcdefinir sellS programas de ensino e servi(os de suportc
na dir~iio da inclusao cscolar Que fortnayuo ofcrecer aos professores para
aprimorar 0 que assimilaram nos cursos e nas experiencins em scrviyo
Ainda segundo Mantoan a primeira grande difkuldade geralmente c a
reconhecimento da necessidade de mudan~a por parte da escola seguida de uma
tcnsao entre os velhos costumes as atitudes as pniticas escalares e as novidades
introduzidas pela processo da inclusao
A pcrturbaao torna-se ainda mais forte por se estar falando de uma inclusao
incondicional 0 que implica
Estrutura Fisica
Falla de rampas banheiros adaptados c corredorcs sinalizados e uma rcalidade
na grande maioria das cscolas c sabc-se que qualquer lipo de refonna gera uma cspera
muitas vezes interminavel par conta de eiaborayao de projetos aprova(f30 dos
mesmos e principalmente no que se rclere a libera~ao de verbas para sua realiza(f30
Toda e qualquer mudalHadeve ser rcalizada sem cnfatizar a dcficiencia para
nao constranger 0 aluno para que ele nao se sinta culpado par necessilar de
dcterminadas moditica(foes
Algumas das possiveis adapta~ocs sao as seguintes
o usa de rampas com sinaliza~3o de piso (difcrcn~a de tcxtura) e demarca~ao
de inicio e final instala~ao de corrimao corredor mais largo salas mais espa~osas
(menor numero de carteiras ou maior espa90 entre elas) retirada ou melhor
posicionamento de objetos que possam dificultar a movimcnta9ao e sinaliza90es em
Braile sao modificaocs minimas para estudantes com impedimcntos visuais
Para os alunos com impedimentos mOlores al6m das modifica90es sugeridas
para os alunos com impedimentos visuais deve-se incluir a adapl3Yao dos banheiros
com a instalaYao de barras de apoio e um cuidado espccial com a largura
posicion amen to c abertura para fora das portas para Facilitar 0 acesso de cadeirantes
Riqueza de estimulos visuais inclusive sctas indicativas scm pennitir a
poluiYao visual deve ser uma das principais adaptaYocs para 0 aluno com
impedimentos auditivos alem do posicionamento da sala que nao deve estar muito
pr6xima a patios ou locais de muito rufdo visando impedir a dificuldade e 0
desconforto do aluno protetizado
Recursos Humanos
Outro aspecto importante a ser abordado e a sensibilizaYao c treinamento dos
rccursos humanos da escola compreendendo lodos os funcionarios de lodos os niveis
visando principalmente uma comunicaYao eficiente sem protecionismos e piedade
po is ccrtamenlc cm sua busca por socializaryao 0 portador de necessidades especiais
dispensa cste tipo de sentimento
Este treinamento envolve desdc orientaoes sobre como facilitar a locomoyuo
dentro dos limites da escola atc preparo para lidar com situ(lyoes de conflho que
podcm surgir no dia-a-dia principalmcnte quando estiverem presentes
comprometimentos emocionais e I ou mentais
Coordcnacoes e dirccao tambem necessitam estar prcparadas pois constituirao
o clo principal de Iigacao entre 0 aluno portador de nccessidadcs especiais a equipe
pedag6gica e a Ibmilia
as profcssores devem reccber uma formaC30 continuada principal mente
porque segundo Mantoan no geral os professorcs sao bastantc resistentes as
inovacoes educacionais A tendencia e se refugiarem no impossivel considerando
valida a proposta de uma educaCao de qualidade para todos porem ut6pica e
impossivel de ser concretizada com muitos alunos nas turmas e nas circunstancias em
que se trabailla hoje principalmente nas escolas publicas
Deve-se ter em mente que 0 professor e quem real mente realiza a inserCao e
que para isso ocorra de maneira satisfat6ria e necessario 0 aperfeiyoamento de suas
funcoes de modo a atender as pcculiaridades de todos os alunos e se alegam que nao
se sentem preparados e motivados para a docencia de grupos tao diversificados
consideram tal docencia dificil16
Para garantir a cfetiva participaC3o do professor no proccsso de inclusao
algumas modifieacoes devem oeorrer como promocflo de cursos de aperfei90amento
grupos de estudo e com relavao a valorizacao deste profissional atraves
prineipalmente da elaborav3o de planas de cargos aumento de salarios
(principalmente na rede publica) realizaCao de concurso publico para garantia de
emprego etc
16 Rosita Edler Carvalho
Para que a inclusao realrnente aeontecra e necessario que urn novo espacro para
o professor seja criado resultando em mudancras expressivas dentre as quais se
destacam 17
- a conquista de um tempo digno para planejamento e coordenayao
pedagogica
- grupo de estudo para aprofundamcntos
- construcrao de novas cstruturas de organiZayllO pedag6gica a rigidez dos
tempos cscolares possibilitando uma maior flexibilidade na sistematizacrao dos
conteudos e claborando lim planejamento centrado no dcsenvolvimento humane
- lima pnttica pedag6gica onde 0 planejamento curricular leva em cOllta a
fonnacrao c as vivencias socioculturais dos educandos
- aprofllndamento dos estudos dos contctldos univcrsais por mcio da
investigayao e pesquisa da pratica em sala de aula
- utilizacrao de pnlticas que nao levem it homogcneizacrao dos alunos
- participa9ao em paleslras cursos e debates para fonnacrao
- ampliacrao dos planejamentos para alcm das diferentes areas do
conhecimcnto cnvolvendo temas como a etica a ecologia e outros
- contextualiza9llo e significa9ao dos conteudos priorizando praticas que
despertem 0 interesse a criatividade e a curiosidade
- focalizar 0 educando real sujeito desse tempo em fase de fonnacrao unica e
singular em movimento e em transformayao
- tef como fundamentais os aspectos [onnativos e humanos
11 Aricelia Ribeiro do Nascimento em Pen sando e Fazendo educalfuo de qualidade
- rompimento com velhos hltibitos e a constrUl50 de uma constrwao de uma
nova pnitica pcdag6gica na qual n50 ha espao para a inOexibilidade dos tempos
escolares
- encarar a acao pcdag6gica e 0 planejamento como processos articulados
participativos solidarios construidos coletivamente
Ao se pensar nos pais dos alunos dcve-se lembrar que 0 trabalho de
sensibilizacao e orientacao deve ser realizada com todos os pais de alunos portadores
Oll nao de neccssidades especiais tendo-se em vista que muitas vezes a atitude dos
filhos reflete 0 pensamento dos pais
No que se refere aos pais dos alunos portadores de necessidades espcciais
orientac5es e apoio sao ainda mais necessarios visto que diantc das di ferentes
opini5es de protissionais e especialistas sobre 0 melhor ambiente para a educacao de
seu filho a realizaCao da escolha entre a escola especial e 0 ensino regular e motivo de
muila ang(lstia pois a eles cabe a dificil tarefa de pesar os ganhos e provaveis
dif1culdades pertinentes a cada uma das situac5es
o principal receio destes segundo Elizabet Dias de Sa e de que seus filhos
sejam discriminados e estigmatizados no ensino regular diante disso fica bastante
clara a importancia de uma parceria entre escola e familia visando garantir seguranca
e satisracao para todos
o preparo dos alunos portadores ou nao de necessidades especiais e outro
aspccto que mcrece especial atcncao para que 0 processo seja rcalmcnte via vel pois
depois dos protessorcs os colegas de classe serao os participantes mais diretam
envolvidos
Alguns dos principais eonceitos quc devcm ser trabalhados sao 0 respcito as
diferencas ja que 0 mundo e constituido por pessoas diferentes portadoras ou nao de
necessidades especiais e a autonomia visto que 0 aluno portador de neccssidades
especiais pretende ser incluido e nfio carregado peJos coJegas
As crianC3s serao capacitadas a cnxergarem-se como parte de uma sociedade
mais ampia com uma atitude critica em relacao ao seu ambiente social criando assim
uma turma em que todos honrem e respeitem uns aos oulros
Curriculo
Diante das falhas pertinenles a um curriculo rigido padronizado maior atencao
e accitacao cstao sendo dadas a uma perspectiva mais holislica c construtivista da
aprendizagem camccando com a aluna e construida a partir de suas potencialidades
visando facilitar a aprendizagem e 0 sucesso escoiar
Para a adaptacao do curricula e necessario que se tcnha uma visao clara do que
se est3 exigindo do aluno Embora os objetivos educacionais basicos possam continuar
os mcsmos devem ser repensados os objetivos especificos para que possam ser
adequados as habilidades necessidades interesscs e competencias singulares dos
alunos
Entretanto para que a adaptacaa do curriculo aeorra de maneira satisfat6ria se
faz necessario ter em menle 0 que reaimenle e 0 curriculo 0 enfoque que se coslum3
adotar e 0 de concebe-Io como 0 conjunto de expericncias (e a sua planitica~ao) que a
escola como instituiy30 poe a serviyo dos alunos com 0 tim de potenciar 0 seu
desenvolvimento integral (Manjon 1995)
o curriculo pode ser visto ainda como 0 projeto que preside as atividades
educativas escolares define suas intenyoes e proporciona guias de ayao adequados e
uleis para os professores [J(Coll et alii 1996)
Diante disso sabe-se que de modo geral 0 curriculo pode tratar-se de um
obstaculo especial mente quando ele impoe uma relerencia homogenea a ser alcamada
par todos os alunos independentemente de condiyoes singulares segundo Erenice N
S de Carvalho
Quando se menciona adaptayoes curriculares incluem-se a1diversos elementos
curriculares dentre eles alguns podem ser citados com observaltoes sobre mudancas
basicas sobre cada um segundo Erenice N S de Carvalho
- objetivos (seleltao inclusao e priorizayao dc objetivos)
- conteudos (seicyao priorizayao e seqUenciamento de areas au unidades de
conteudos que garantam funcionalidade e sejam essenciais e instrumentais para
aprendizagens posteriores)
- avaliacao (varia~ao de criterios procedimentos tecnicas e instrumentos
adotados para avaliar 0 aluno aiem de variacao dos criterios de promoyao)
- metodologia e organizayao didatica (alteracao de metodos introduyao de
atividades compiementares ou altemativas alterayao do nivei de abstracao e de
18Segundo Erenice Natalia S de Carvalho ern Adapta6es Curriculares uma nccessidade
complexidade das atividades oferecendo recursos de apoio sele~ao e adapta~ao de
materia is)
- temporalidade (reavalialtaodo tempo previsto para realizaltaodas atividades
do periodo para aJcancar determinados objetivos do tempo de perman encia do aluno
na serie fase cicIo ou elapa)
- organizaltao curricular (formas altemativas e ampliadas de comunicaltao
promolfao de sitllaltoeseducacionais diferenciadas recursos humanos especializados
ou de apoio adapta~iio espacial)
As adapLaltoescurriculares devem ser entendidas como um processo amplo
que nao seja restrilo apenas ao professor e ao aluno cnvolvendo toda a comunidade
escolar
OutIa preocupacao deve residir no fato de que nao se deve enlender a
adaptaltao curricular que visa a inc1usao de aillnos portadores de necessidades
especiais como uma simpliticaltao ou empobrecimento do mesmo deg que levari a de
certa fonna a urn mcnor rendimento dos alunos que a principio nfio sao portadores de
neccssidades especiais
Conclusao
Ao analisarmos a questiio da inclusao do alune especial oa cscola regular
conclui-se que no que diz respeito ao aspecto legal esse aluno encontTa-se respaldado
por leis que realmcntc atendem as suas necessidadcs Todavia essas leis na pritlica
nao se fazcm valer pois naa hA condicoes apropriadas para que vigorem em seu
sentido plena
A escola realmente inclusiva ainda e uma utopia pOTque se insere em uma
sociedade que nao privilcgia essa inclusao AqueJcs que se caracterizam pel a
neccssidade de um tratamento diferenciado softem as conseqih~ncias do descaso da
amissao e principal mente da falta de infonnacao
o aluno especial lem de se submeter e adaptar-se aos pad roes estabelecidos
por uma escola estruturada para receber apenas os alunos que supostamente nao
apresentam necessidades especiais
Portanto a inclusao do aluno especial na escola regular s6 se efelivara
concretamente quando a sociedade de uma forma geral alicer~ada em la~os de
igualdade e solidariedade promovendo a integra~ao democratica organizar-se para
recebe-Io realizando moditica~6es concrelas em sua estrutura tisica e organizacional
Este assunto ofcrece uma amplitude de discussocs pois se ramifica em
difcrentes temalicas inerentes aD aluno e it escola Logo as possibilidades de
questionamentos e complementac5es abrem-se a todos os interessados
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02 p 41-43 mar 1999
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nova LDB Brasilia Dunya editora 2000
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FAvERO E A O Inclusao da pcssoa portadora de dcficicncia Disponivel em
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ASSOCIACAO REVIVER DOWN EduC3taO inclusiva boas rlzoes Disponivcl em
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FAvERO E A G Educatao inclusiva I muito alt~m da bcncvolenci~l Disponivcl
eml1ttollobservat6rioigcombrlcademoslcid20 112000l1tm Acesso em 26 junho 2002
enriquecem aiunos portadores ou nao de necessidades especiais professores familia
e comunidade visto que estarao mais bem preparados para a vida em uma sociedade
exlrcmamente diversincada
Rosita Edler Carvalho aponta que a presencya de alunos com necessidades
educacionais especiais cmbora tome 0 conjunlo da tUfma de alunos mais heterogeneo
e complexo tambem 0 lorna mais rico
De acordo com Mantoan a inclusiio
Questiona nao somentc as politicas e a organizayao da cducacao especial e regular
mas tambem 0 conceito de moinslrearning9 A n~ao de inclusao institui a
insenao de uma forma nmis radical complela e sistematica 0 vocabulo integracao
c abandonado lima vez que 0 objelivo e inc1uir um aluno ou lim grllpo de alunos
que ja foram anteriormente excuidos a meta primordial da inclIsao e a de n5o
deixar ninguelll no exterior do ensino regular dcsde 0 cOllleco As eseolas
inclIsivas propOem um modo de se conslituir 0 sistema cducacional que considera
as ncccssidadcs de todos os alunos e que e estruturado em virtude dessas
ncccssidades A incusao causa uma mudanya de pcrspectiva educacional pois n5o
se limita a ajlldar somente os aillnos que apresentam dificlildadcs na escola mas
apoia a lodos professores alunos pessoal adlllinistrativo para que obtenham
sucesso na corrente educativa geral
Em 1ermos pedag6gicos nao ha duvida que a escola ganharia em qualidadeI
para lodos os seus alunos se as condhroes necessarias para um trabalho que ampliasse
suas abordagens de forma a garantir 0 acesso ao conhecimento a todas as pcssoas
mesmo que tivessem elas as mais diversificadas caraclerfsticas
~ levar os alunos 0 mais possive] para os servi~os educncionais disponiveis na corrente principal da comunidade
Na realidadc reside al um dos mais viilidos argumentos para a defesa da
insenao do aluno com necessidades educativas especiais no ensino regular Nfio mais
se conceber que a melhor instrumentaliza9ao da escola se deva dar somente quando
esta se destinar aos casos especiais mas sim em qualquer siltla9aO 0 que se deve
buscar e uma escola plena de oportunidades educativas significativas para todos os
aiunos sobretudo os advindos das camadas populares onde 0 acesso aos bens culturais
da sociedade esta prcjudicado por lima estrutura social injusta e cxeludentel0
0 Cadcmo Pedagogino nO02 APP-Sindicato Maryo de [999
A Sociedade e a Educa~ao Inclusiva
A comunidade e 0 vinculo que une as alunos e as professores de maneira especial
a alga rnais importantc do que clcs pr6prios valorcs e ideais compartilhados Eleva
tanto as professores quanta as alunos a niveis mais elevados de autoconhecimento
cornprornisso e de descmpcnho - alem do alcance dos fracassos e das dificuldadcs
que enfrentam em suas vidas cotidianas A comunidade pode ajudar as professores
c os alullos a sercrn transformados de uma colcyao de ells em urn n6scoletivo
proporcionando-lhes assim urn sentido singular de identidade de pertencer ao
grupo e it comunidadcl)
Como ja fai atirmado anteriormente 56 aconteceni uma verdadeira inclusao
escoiar quando a escola fizer parte de uma sociedade inclusiva adaptada para poder
incluir em seus sistemas sociais gerais pessoas com necessidades especiais e
simultaneamente estas se preparam para assumir seus papeis na socicdade12
Dcve tratar-se de urn processo bilateral onde sociedade e pessoas portadoras
de necessidades especiais buscam juntas soluyoes que garantam a igualdade de
oportunidades para todos
Para quc tudo isso seja possivel devem ser resgatados alguns valores
essenciais it pessoa humana tais como a aceitayao das diferen9as a valorizayao de
cada pessoa enquanto pessoa a pratica da coopera9ao entim a base para a construyao
de urn novo tipo de sociedade que esteja disposta a realizar transforma90es no
ambicnte fisico mas principaimente na mentalidade de todos
II Sergiovanni 199412 Romeu Sassaki
Conceitos prc-inclusivistas sao bastante uteis para facilitar a compreensao da
diliculdade em conseguir-se uma sociedade realmente inclusiva que necessita mudar
suas estrulUras e atitudes visando incluir as pcssoas com necessidadcs especiais
possibilitando-as 0 desenvolvimento pessoal social cducacional c pro fissionaL
a primeiro centro de vida indcpendentc da Suecia STIL (Coopcrativa de Vida
Independente de Estocolmo) coloca que uma das razoes pelas quais as pessoas
deficientcs esHio cxpostas it discriminaltao e que os difercntes sao freqUentcmente
declarados docntcs Este modele medico da deficiencia nos designa 0 papcl
desamparado e passiv~ de pacientes no qual Somos considerados dependentcs do
cuidado de outras pessoas incapazes de trabalhar iscntos dos devcres normais
levando vidas inutcis como esta evidenciado na palavra ainda comum invalido(sem
valor cm latim)13
Sassaki afirma que a sociedade sempre foi de um modo geral levada a
acreditar que sen do a dcficiencia um problema existente exclusivamentc na pessoa
deficiente bastaria prover-lhc algum tipo de servilto para soluciona-lo
A ideia de inclusao social surge justamente para qucbrar estes conceitos que
traduziam-se de iorma pralica atravcs da cxclusao social que geralmenle ocorria de
forma total ou seja as pessoas portadoras de necessidades especiais cram cxcluidas da
sociedade por serem considcradas invalidas scm qualquer utilidade
No final dos anos 80 e inicio dos anos 90 alguns grupos ligados it inclusao
social comcltaram a perceber c a disscminar 0 fato de que a tradicional pratica da
integra~ao social nao 56 era insuficiente para acabar com a discriminaltao que havia
13 STIL1990pJO ~~ndo Sassaki 1997
contra este segmento populacional mas tambem era muito pouco para propiciar a
verdadeira participaY3o plena com iguaidadc de oportlinidades14
De acordo com Sassaki
A integra~ao social afinal de contns tem consistido no esfor~o dc inserir na
sociedade pcssoas com deficicncia que alcan~ram um nivel de competencia
compativeJ com as padroes sociais vigentes A integra~iio tinha e tem a mcrito de
inserir 0 portndor de deficiencia na socicdadc sim mas desdc que ele esteja de
nlguma forma capaeitado a superar as barreiras fisicas programinicas e atitudinais
ncla existentes Sob a alica dos dins de hojc a integra~ao conslilui um esfor~o
unilateral tao somente da pessoa com deficicncia e sellS aliados (a familia a
insliluioao especializada e algumas pessoas da cotllunidade que abracem a causa da
insefao social) sendo que estes tcntam torm1-la mais accitavel no seio dn
comunidade
o modelo social da deficicncia defende que a sociedade deve moditicar-se
para mender as necessidades de todos as seus membros garanLindo com isso 0
desenvolvimento das pessoas dentro do processo de inclusao c nao como um pre-
requisito para que possum participar da sociedade
Em uma sociedade inclusiva as dons e as talentos de cada lim incluindo as
portadores de necessidades especiais sao reconhecidos encorajados e utilizados na
maior extcnsao possive Todos tern responsabilidades e desempenham um papel no
apoio aos outros Cada individuo e um membra importante e digno da comunidade e
contribui de alguma forma para 0 crescimento do grupo
14 Romeu Sassaki 1997
Este tipo de relarao ajuda a estimular a auto-estima 0 orgulho pelas
realiza90es 0 respeito mlltuo e uma sensarao de fazer parte de uma comunidade
sentimentos rundamcntais para qualquer ser humano
A jornalista Claudia Werneck em seu livro Ninguem Mais Vai Ser Bonzinho
na Sociedade lnclusiva utiliza urn exemplo muito feliz para ilustrar a atual sociedade
eo que representaria a inclusao segundo Maria Eugenia Gonzaga Favero
A sociedade atual e como uma avcnida muito movimclltada onde e muito dificil
adclIlrar e permanecer pois nao tem qualquer sinaliza~ao S6 os muito aptos e que
conseguem faze-Io Quem esta nas estradas vicinais dificihnente conseguc entrar
n3 avenida - e isso e muilo ruim po is e na avenida que sc localizam os tcatros
cincmas supermercados cscolas etc So que a avcnida tcrn uma pcculiaridadc ela
incvitavelmente bifurca-se cm CSlradinhas secundarias de rorma que quem esta na
avcnida hoje amanha na~ estara ilia is Realizar a inclusao significa colocar sinais
nessa avenida f1cilitando a tOOos 0 livre Ininsito de forma que todos colham os
seus beneficios No inicio os mais aprcssadinhos podcm ate ficar irritados com a
sinali7a~ao lerno que andar UlllPOllCOmais devagar mas com 0 tempo aprenderao
que todos tem muito a ganhar nllma sociedadc inclusiva Nessc dia entao diz a
jornalista sera uma grande reSla
Romeu Sassaki ao falar sobre 0 processo de inclusao social mundial informa
que
Em varias partes do mundo ja IS realidade a pratica da inclusao scndo que as
primciras Icnlativas come~aralTl Illi cerea de 10 anos 0 proccsso de inclusao VCITl
sendo aplicado em cada sistema social Assim existc a inclusao na educa~ao no
Inzcr no transporte etc Quando isso acontece podcmos falar em educa~ao
inclusiva no lazer inclusivo no transporte inclusivo c assim por diantcUma outra
forma de referencia consisle em dizermos por exemplo cduca~ao para tados Inzer
para lados transporte para todos
Quamo mais sistemas comuns da sociedadc adolarcm a incusao mais cedo sc
complclara a construcyao de uma vcrdadeira sociedadc para todos - a sociedade
inciusivII
21
Mudan~as para Incusao
A lei que assegura 0 direito de 0 portador de qualqucr deliciencia cstudar em
escolas regulares existe desde 1996 mas s6 em setembro de 2001 lima resolu~ao do
Ministerio da Educa~ao estabelcceu as nOfmns para a adaptatao das unidades de
ensino Ou seja nenhuma escola padenl mais se recusar a feccber qualqucr pcssoa
portadara de alguma dcficicncia por falta de condicoes cstrulurais au pedag6gicas 15
S6 que estc tipo de ITIudan9a nao ocorrc do dia para a noite Segundo Marilene
Ribeiro dos Santos sccretaria do Gabincte de Educ89ao Especial do Ministerio da
Educ39ao esHio sendo descnvolvidos prograrnas que oferc9am capacidade e
competcncia tecnica para as cscolas acolhcrem csses alunos
Para que as mudanas aconteam devem ser propostas avoes e medidas que
visem asscgurar os direitos conquistados com investimentos em uma ampla formalt3o
dos educadores a remo~ao de barrciras fisicas e atitudinais a previs30 e a provisao de
recursos maleriais e humanos que sao de grande monta especiaimcnte por se tralar de
um trabalho que envolve a participa~ao de equipes interdisciplinares
De acordo com Maria Teresa Egler Mantoan muitas perguntas devem ser
respondidas visando l11odifica~oes para a inclusao do aluno portador de neccssidadc
espcciais dentre elas podemos citar
ISTOE12062002
22
Como apoiar as escolas pam que se rcorganizem c se torncm capazes de incluir
alunos outram banidos de suas salas de aula Como innuir no scntido de
reestrutumr suas praticas rcdefinir sellS programas de ensino e servi(os de suportc
na dir~iio da inclusao cscolar Que fortnayuo ofcrecer aos professores para
aprimorar 0 que assimilaram nos cursos e nas experiencins em scrviyo
Ainda segundo Mantoan a primeira grande difkuldade geralmente c a
reconhecimento da necessidade de mudan~a por parte da escola seguida de uma
tcnsao entre os velhos costumes as atitudes as pniticas escalares e as novidades
introduzidas pela processo da inclusao
A pcrturbaao torna-se ainda mais forte por se estar falando de uma inclusao
incondicional 0 que implica
Estrutura Fisica
Falla de rampas banheiros adaptados c corredorcs sinalizados e uma rcalidade
na grande maioria das cscolas c sabc-se que qualquer lipo de refonna gera uma cspera
muitas vezes interminavel par conta de eiaborayao de projetos aprova(f30 dos
mesmos e principalmente no que se rclere a libera~ao de verbas para sua realiza(f30
Toda e qualquer mudalHadeve ser rcalizada sem cnfatizar a dcficiencia para
nao constranger 0 aluno para que ele nao se sinta culpado par necessilar de
dcterminadas moditica(foes
Algumas das possiveis adapta~ocs sao as seguintes
o usa de rampas com sinaliza~3o de piso (difcrcn~a de tcxtura) e demarca~ao
de inicio e final instala~ao de corrimao corredor mais largo salas mais espa~osas
(menor numero de carteiras ou maior espa90 entre elas) retirada ou melhor
posicionamento de objetos que possam dificultar a movimcnta9ao e sinaliza90es em
Braile sao modificaocs minimas para estudantes com impedimcntos visuais
Para os alunos com impedimentos mOlores al6m das modifica90es sugeridas
para os alunos com impedimentos visuais deve-se incluir a adapl3Yao dos banheiros
com a instalaYao de barras de apoio e um cuidado espccial com a largura
posicion amen to c abertura para fora das portas para Facilitar 0 acesso de cadeirantes
Riqueza de estimulos visuais inclusive sctas indicativas scm pennitir a
poluiYao visual deve ser uma das principais adaptaYocs para 0 aluno com
impedimentos auditivos alem do posicionamento da sala que nao deve estar muito
pr6xima a patios ou locais de muito rufdo visando impedir a dificuldade e 0
desconforto do aluno protetizado
Recursos Humanos
Outro aspecto importante a ser abordado e a sensibilizaYao c treinamento dos
rccursos humanos da escola compreendendo lodos os funcionarios de lodos os niveis
visando principalmente uma comunicaYao eficiente sem protecionismos e piedade
po is ccrtamenlc cm sua busca por socializaryao 0 portador de necessidades especiais
dispensa cste tipo de sentimento
Este treinamento envolve desdc orientaoes sobre como facilitar a locomoyuo
dentro dos limites da escola atc preparo para lidar com situ(lyoes de conflho que
podcm surgir no dia-a-dia principalmcnte quando estiverem presentes
comprometimentos emocionais e I ou mentais
Coordcnacoes e dirccao tambem necessitam estar prcparadas pois constituirao
o clo principal de Iigacao entre 0 aluno portador de nccessidadcs especiais a equipe
pedag6gica e a Ibmilia
as profcssores devem reccber uma formaC30 continuada principal mente
porque segundo Mantoan no geral os professorcs sao bastantc resistentes as
inovacoes educacionais A tendencia e se refugiarem no impossivel considerando
valida a proposta de uma educaCao de qualidade para todos porem ut6pica e
impossivel de ser concretizada com muitos alunos nas turmas e nas circunstancias em
que se trabailla hoje principalmente nas escolas publicas
Deve-se ter em mente que 0 professor e quem real mente realiza a inserCao e
que para isso ocorra de maneira satisfat6ria e necessario 0 aperfeiyoamento de suas
funcoes de modo a atender as pcculiaridades de todos os alunos e se alegam que nao
se sentem preparados e motivados para a docencia de grupos tao diversificados
consideram tal docencia dificil16
Para garantir a cfetiva participaC3o do professor no proccsso de inclusao
algumas modifieacoes devem oeorrer como promocflo de cursos de aperfei90amento
grupos de estudo e com relavao a valorizacao deste profissional atraves
prineipalmente da elaborav3o de planas de cargos aumento de salarios
(principalmente na rede publica) realizaCao de concurso publico para garantia de
emprego etc
16 Rosita Edler Carvalho
Para que a inclusao realrnente aeontecra e necessario que urn novo espacro para
o professor seja criado resultando em mudancras expressivas dentre as quais se
destacam 17
- a conquista de um tempo digno para planejamento e coordenayao
pedagogica
- grupo de estudo para aprofundamcntos
- construcrao de novas cstruturas de organiZayllO pedag6gica a rigidez dos
tempos cscolares possibilitando uma maior flexibilidade na sistematizacrao dos
conteudos e claborando lim planejamento centrado no dcsenvolvimento humane
- lima pnttica pedag6gica onde 0 planejamento curricular leva em cOllta a
fonnacrao c as vivencias socioculturais dos educandos
- aprofllndamento dos estudos dos contctldos univcrsais por mcio da
investigayao e pesquisa da pratica em sala de aula
- utilizacrao de pnlticas que nao levem it homogcneizacrao dos alunos
- participa9ao em paleslras cursos e debates para fonnacrao
- ampliacrao dos planejamentos para alcm das diferentes areas do
conhecimcnto cnvolvendo temas como a etica a ecologia e outros
- contextualiza9llo e significa9ao dos conteudos priorizando praticas que
despertem 0 interesse a criatividade e a curiosidade
- focalizar 0 educando real sujeito desse tempo em fase de fonnacrao unica e
singular em movimento e em transformayao
- tef como fundamentais os aspectos [onnativos e humanos
11 Aricelia Ribeiro do Nascimento em Pen sando e Fazendo educalfuo de qualidade
- rompimento com velhos hltibitos e a constrUl50 de uma constrwao de uma
nova pnitica pcdag6gica na qual n50 ha espao para a inOexibilidade dos tempos
escolares
- encarar a acao pcdag6gica e 0 planejamento como processos articulados
participativos solidarios construidos coletivamente
Ao se pensar nos pais dos alunos dcve-se lembrar que 0 trabalho de
sensibilizacao e orientacao deve ser realizada com todos os pais de alunos portadores
Oll nao de neccssidades especiais tendo-se em vista que muitas vezes a atitude dos
filhos reflete 0 pensamento dos pais
No que se refere aos pais dos alunos portadores de necessidades espcciais
orientac5es e apoio sao ainda mais necessarios visto que diantc das di ferentes
opini5es de protissionais e especialistas sobre 0 melhor ambiente para a educacao de
seu filho a realizaCao da escolha entre a escola especial e 0 ensino regular e motivo de
muila ang(lstia pois a eles cabe a dificil tarefa de pesar os ganhos e provaveis
dif1culdades pertinentes a cada uma das situac5es
o principal receio destes segundo Elizabet Dias de Sa e de que seus filhos
sejam discriminados e estigmatizados no ensino regular diante disso fica bastante
clara a importancia de uma parceria entre escola e familia visando garantir seguranca
e satisracao para todos
o preparo dos alunos portadores ou nao de necessidades especiais e outro
aspccto que mcrece especial atcncao para que 0 processo seja rcalmcnte via vel pois
depois dos protessorcs os colegas de classe serao os participantes mais diretam
envolvidos
Alguns dos principais eonceitos quc devcm ser trabalhados sao 0 respcito as
diferencas ja que 0 mundo e constituido por pessoas diferentes portadoras ou nao de
necessidades especiais e a autonomia visto que 0 aluno portador de neccssidades
especiais pretende ser incluido e nfio carregado peJos coJegas
As crianC3s serao capacitadas a cnxergarem-se como parte de uma sociedade
mais ampia com uma atitude critica em relacao ao seu ambiente social criando assim
uma turma em que todos honrem e respeitem uns aos oulros
Curriculo
Diante das falhas pertinenles a um curriculo rigido padronizado maior atencao
e accitacao cstao sendo dadas a uma perspectiva mais holislica c construtivista da
aprendizagem camccando com a aluna e construida a partir de suas potencialidades
visando facilitar a aprendizagem e 0 sucesso escoiar
Para a adaptacao do curricula e necessario que se tcnha uma visao clara do que
se est3 exigindo do aluno Embora os objetivos educacionais basicos possam continuar
os mcsmos devem ser repensados os objetivos especificos para que possam ser
adequados as habilidades necessidades interesscs e competencias singulares dos
alunos
Entretanto para que a adaptacaa do curriculo aeorra de maneira satisfat6ria se
faz necessario ter em menle 0 que reaimenle e 0 curriculo 0 enfoque que se coslum3
adotar e 0 de concebe-Io como 0 conjunto de expericncias (e a sua planitica~ao) que a
escola como instituiy30 poe a serviyo dos alunos com 0 tim de potenciar 0 seu
desenvolvimento integral (Manjon 1995)
o curriculo pode ser visto ainda como 0 projeto que preside as atividades
educativas escolares define suas intenyoes e proporciona guias de ayao adequados e
uleis para os professores [J(Coll et alii 1996)
Diante disso sabe-se que de modo geral 0 curriculo pode tratar-se de um
obstaculo especial mente quando ele impoe uma relerencia homogenea a ser alcamada
par todos os alunos independentemente de condiyoes singulares segundo Erenice N
S de Carvalho
Quando se menciona adaptayoes curriculares incluem-se a1diversos elementos
curriculares dentre eles alguns podem ser citados com observaltoes sobre mudancas
basicas sobre cada um segundo Erenice N S de Carvalho
- objetivos (seleltao inclusao e priorizayao dc objetivos)
- conteudos (seicyao priorizayao e seqUenciamento de areas au unidades de
conteudos que garantam funcionalidade e sejam essenciais e instrumentais para
aprendizagens posteriores)
- avaliacao (varia~ao de criterios procedimentos tecnicas e instrumentos
adotados para avaliar 0 aluno aiem de variacao dos criterios de promoyao)
- metodologia e organizayao didatica (alteracao de metodos introduyao de
atividades compiementares ou altemativas alterayao do nivei de abstracao e de
18Segundo Erenice Natalia S de Carvalho ern Adapta6es Curriculares uma nccessidade
complexidade das atividades oferecendo recursos de apoio sele~ao e adapta~ao de
materia is)
- temporalidade (reavalialtaodo tempo previsto para realizaltaodas atividades
do periodo para aJcancar determinados objetivos do tempo de perman encia do aluno
na serie fase cicIo ou elapa)
- organizaltao curricular (formas altemativas e ampliadas de comunicaltao
promolfao de sitllaltoeseducacionais diferenciadas recursos humanos especializados
ou de apoio adapta~iio espacial)
As adapLaltoescurriculares devem ser entendidas como um processo amplo
que nao seja restrilo apenas ao professor e ao aluno cnvolvendo toda a comunidade
escolar
OutIa preocupacao deve residir no fato de que nao se deve enlender a
adaptaltao curricular que visa a inc1usao de aillnos portadores de necessidades
especiais como uma simpliticaltao ou empobrecimento do mesmo deg que levari a de
certa fonna a urn mcnor rendimento dos alunos que a principio nfio sao portadores de
neccssidades especiais
Conclusao
Ao analisarmos a questiio da inclusao do alune especial oa cscola regular
conclui-se que no que diz respeito ao aspecto legal esse aluno encontTa-se respaldado
por leis que realmcntc atendem as suas necessidadcs Todavia essas leis na pritlica
nao se fazcm valer pois naa hA condicoes apropriadas para que vigorem em seu
sentido plena
A escola realmente inclusiva ainda e uma utopia pOTque se insere em uma
sociedade que nao privilcgia essa inclusao AqueJcs que se caracterizam pel a
neccssidade de um tratamento diferenciado softem as conseqih~ncias do descaso da
amissao e principal mente da falta de infonnacao
o aluno especial lem de se submeter e adaptar-se aos pad roes estabelecidos
por uma escola estruturada para receber apenas os alunos que supostamente nao
apresentam necessidades especiais
Portanto a inclusao do aluno especial na escola regular s6 se efelivara
concretamente quando a sociedade de uma forma geral alicer~ada em la~os de
igualdade e solidariedade promovendo a integra~ao democratica organizar-se para
recebe-Io realizando moditica~6es concrelas em sua estrutura tisica e organizacional
Este assunto ofcrece uma amplitude de discussocs pois se ramifica em
difcrentes temalicas inerentes aD aluno e it escola Logo as possibilidades de
questionamentos e complementac5es abrem-se a todos os interessados
Referencias
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STAINBACK S STAINBACK W lnclusaol Urn guia para educadorcs Tradutao de
Magda Frana Lopes Porto Alegre Arles Medicas Sui 1999
MIRANDA S G Inclusao X Exclusao Cadcrno Pedag6gico 1 APP Sindic11tO Curitiba nO
02 p 41-43 mar 1999
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BRASIL Ministerio da Educatao Secretaria de Educa~ao a Distancia Saito para 0 Futuro
Educuao Especial 1 tcndcncias atuais Brasilia 1999
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nova LDB Brasilia Dunya editora 2000
BRZEZINSKI 1 (Org) LDB intcrprctada divcrsos olhares se entrccruzarn Sao Paulo
Cortez 1997
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05 junho 2002
MANTOAN M T E Integruao X lnclusao Escola (de qualidadc) para Todos
DisponiveJ em httpwwwalephcombrcaleidoscopiohtm Acesso em 05 junho 2002
sA E D de Educa~ao inclusiva no Bnlsil souho ou rcalidlde Disponivel em
httpintervoxnceufrjbr-elizabetterceirohtm Acesso em 05 junho 2002
SA E D de Entrcvistll sobre inclusao cscolllr Disponivel em
httpintervoxnceufrj br-elizabetentrevishtm Acesso em 05 junho 2002
FAvERO E A O Inclusao da pcssoa portadora de dcficicncia Disponivel em
hllpllwwwiiscombrl-mportoporto derhlml Acesso em 24 junho 2002
ASSOCIACAO REVIVER DOWN EduC3taO inclusiva boas rlzoes Disponivcl em
httpwwwreviverdownorgbrpagina inc1usaohtm Acesso em 24 junho 2002
FAvERO E A G Educatao inclusiva I muito alt~m da bcncvolenci~l Disponivcl
eml1ttollobservat6rioigcombrlcademoslcid20 112000l1tm Acesso em 26 junho 2002
Na realidadc reside al um dos mais viilidos argumentos para a defesa da
insenao do aluno com necessidades educativas especiais no ensino regular Nfio mais
se conceber que a melhor instrumentaliza9ao da escola se deva dar somente quando
esta se destinar aos casos especiais mas sim em qualquer siltla9aO 0 que se deve
buscar e uma escola plena de oportunidades educativas significativas para todos os
aiunos sobretudo os advindos das camadas populares onde 0 acesso aos bens culturais
da sociedade esta prcjudicado por lima estrutura social injusta e cxeludentel0
0 Cadcmo Pedagogino nO02 APP-Sindicato Maryo de [999
A Sociedade e a Educa~ao Inclusiva
A comunidade e 0 vinculo que une as alunos e as professores de maneira especial
a alga rnais importantc do que clcs pr6prios valorcs e ideais compartilhados Eleva
tanto as professores quanta as alunos a niveis mais elevados de autoconhecimento
cornprornisso e de descmpcnho - alem do alcance dos fracassos e das dificuldadcs
que enfrentam em suas vidas cotidianas A comunidade pode ajudar as professores
c os alullos a sercrn transformados de uma colcyao de ells em urn n6scoletivo
proporcionando-lhes assim urn sentido singular de identidade de pertencer ao
grupo e it comunidadcl)
Como ja fai atirmado anteriormente 56 aconteceni uma verdadeira inclusao
escoiar quando a escola fizer parte de uma sociedade inclusiva adaptada para poder
incluir em seus sistemas sociais gerais pessoas com necessidades especiais e
simultaneamente estas se preparam para assumir seus papeis na socicdade12
Dcve tratar-se de urn processo bilateral onde sociedade e pessoas portadoras
de necessidades especiais buscam juntas soluyoes que garantam a igualdade de
oportunidades para todos
Para quc tudo isso seja possivel devem ser resgatados alguns valores
essenciais it pessoa humana tais como a aceitayao das diferen9as a valorizayao de
cada pessoa enquanto pessoa a pratica da coopera9ao entim a base para a construyao
de urn novo tipo de sociedade que esteja disposta a realizar transforma90es no
ambicnte fisico mas principaimente na mentalidade de todos
II Sergiovanni 199412 Romeu Sassaki
Conceitos prc-inclusivistas sao bastante uteis para facilitar a compreensao da
diliculdade em conseguir-se uma sociedade realmente inclusiva que necessita mudar
suas estrulUras e atitudes visando incluir as pcssoas com necessidadcs especiais
possibilitando-as 0 desenvolvimento pessoal social cducacional c pro fissionaL
a primeiro centro de vida indcpendentc da Suecia STIL (Coopcrativa de Vida
Independente de Estocolmo) coloca que uma das razoes pelas quais as pessoas
deficientcs esHio cxpostas it discriminaltao e que os difercntes sao freqUentcmente
declarados docntcs Este modele medico da deficiencia nos designa 0 papcl
desamparado e passiv~ de pacientes no qual Somos considerados dependentcs do
cuidado de outras pessoas incapazes de trabalhar iscntos dos devcres normais
levando vidas inutcis como esta evidenciado na palavra ainda comum invalido(sem
valor cm latim)13
Sassaki afirma que a sociedade sempre foi de um modo geral levada a
acreditar que sen do a dcficiencia um problema existente exclusivamentc na pessoa
deficiente bastaria prover-lhc algum tipo de servilto para soluciona-lo
A ideia de inclusao social surge justamente para qucbrar estes conceitos que
traduziam-se de iorma pralica atravcs da cxclusao social que geralmenle ocorria de
forma total ou seja as pessoas portadoras de necessidades especiais cram cxcluidas da
sociedade por serem considcradas invalidas scm qualquer utilidade
No final dos anos 80 e inicio dos anos 90 alguns grupos ligados it inclusao
social comcltaram a perceber c a disscminar 0 fato de que a tradicional pratica da
integra~ao social nao 56 era insuficiente para acabar com a discriminaltao que havia
13 STIL1990pJO ~~ndo Sassaki 1997
contra este segmento populacional mas tambem era muito pouco para propiciar a
verdadeira participaY3o plena com iguaidadc de oportlinidades14
De acordo com Sassaki
A integra~ao social afinal de contns tem consistido no esfor~o dc inserir na
sociedade pcssoas com deficicncia que alcan~ram um nivel de competencia
compativeJ com as padroes sociais vigentes A integra~iio tinha e tem a mcrito de
inserir 0 portndor de deficiencia na socicdadc sim mas desdc que ele esteja de
nlguma forma capaeitado a superar as barreiras fisicas programinicas e atitudinais
ncla existentes Sob a alica dos dins de hojc a integra~ao conslilui um esfor~o
unilateral tao somente da pessoa com deficicncia e sellS aliados (a familia a
insliluioao especializada e algumas pessoas da cotllunidade que abracem a causa da
insefao social) sendo que estes tcntam torm1-la mais accitavel no seio dn
comunidade
o modelo social da deficicncia defende que a sociedade deve moditicar-se
para mender as necessidades de todos as seus membros garanLindo com isso 0
desenvolvimento das pessoas dentro do processo de inclusao c nao como um pre-
requisito para que possum participar da sociedade
Em uma sociedade inclusiva as dons e as talentos de cada lim incluindo as
portadores de necessidades especiais sao reconhecidos encorajados e utilizados na
maior extcnsao possive Todos tern responsabilidades e desempenham um papel no
apoio aos outros Cada individuo e um membra importante e digno da comunidade e
contribui de alguma forma para 0 crescimento do grupo
14 Romeu Sassaki 1997
Este tipo de relarao ajuda a estimular a auto-estima 0 orgulho pelas
realiza90es 0 respeito mlltuo e uma sensarao de fazer parte de uma comunidade
sentimentos rundamcntais para qualquer ser humano
A jornalista Claudia Werneck em seu livro Ninguem Mais Vai Ser Bonzinho
na Sociedade lnclusiva utiliza urn exemplo muito feliz para ilustrar a atual sociedade
eo que representaria a inclusao segundo Maria Eugenia Gonzaga Favero
A sociedade atual e como uma avcnida muito movimclltada onde e muito dificil
adclIlrar e permanecer pois nao tem qualquer sinaliza~ao S6 os muito aptos e que
conseguem faze-Io Quem esta nas estradas vicinais dificihnente conseguc entrar
n3 avenida - e isso e muilo ruim po is e na avenida que sc localizam os tcatros
cincmas supermercados cscolas etc So que a avcnida tcrn uma pcculiaridadc ela
incvitavelmente bifurca-se cm CSlradinhas secundarias de rorma que quem esta na
avcnida hoje amanha na~ estara ilia is Realizar a inclusao significa colocar sinais
nessa avenida f1cilitando a tOOos 0 livre Ininsito de forma que todos colham os
seus beneficios No inicio os mais aprcssadinhos podcm ate ficar irritados com a
sinali7a~ao lerno que andar UlllPOllCOmais devagar mas com 0 tempo aprenderao
que todos tem muito a ganhar nllma sociedadc inclusiva Nessc dia entao diz a
jornalista sera uma grande reSla
Romeu Sassaki ao falar sobre 0 processo de inclusao social mundial informa
que
Em varias partes do mundo ja IS realidade a pratica da inclusao scndo que as
primciras Icnlativas come~aralTl Illi cerea de 10 anos 0 proccsso de inclusao VCITl
sendo aplicado em cada sistema social Assim existc a inclusao na educa~ao no
Inzcr no transporte etc Quando isso acontece podcmos falar em educa~ao
inclusiva no lazer inclusivo no transporte inclusivo c assim por diantcUma outra
forma de referencia consisle em dizermos por exemplo cduca~ao para tados Inzer
para lados transporte para todos
Quamo mais sistemas comuns da sociedadc adolarcm a incusao mais cedo sc
complclara a construcyao de uma vcrdadeira sociedadc para todos - a sociedade
inciusivII
21
Mudan~as para Incusao
A lei que assegura 0 direito de 0 portador de qualqucr deliciencia cstudar em
escolas regulares existe desde 1996 mas s6 em setembro de 2001 lima resolu~ao do
Ministerio da Educa~ao estabelcceu as nOfmns para a adaptatao das unidades de
ensino Ou seja nenhuma escola padenl mais se recusar a feccber qualqucr pcssoa
portadara de alguma dcficicncia por falta de condicoes cstrulurais au pedag6gicas 15
S6 que estc tipo de ITIudan9a nao ocorrc do dia para a noite Segundo Marilene
Ribeiro dos Santos sccretaria do Gabincte de Educ89ao Especial do Ministerio da
Educ39ao esHio sendo descnvolvidos prograrnas que oferc9am capacidade e
competcncia tecnica para as cscolas acolhcrem csses alunos
Para que as mudanas aconteam devem ser propostas avoes e medidas que
visem asscgurar os direitos conquistados com investimentos em uma ampla formalt3o
dos educadores a remo~ao de barrciras fisicas e atitudinais a previs30 e a provisao de
recursos maleriais e humanos que sao de grande monta especiaimcnte por se tralar de
um trabalho que envolve a participa~ao de equipes interdisciplinares
De acordo com Maria Teresa Egler Mantoan muitas perguntas devem ser
respondidas visando l11odifica~oes para a inclusao do aluno portador de neccssidadc
espcciais dentre elas podemos citar
ISTOE12062002
22
Como apoiar as escolas pam que se rcorganizem c se torncm capazes de incluir
alunos outram banidos de suas salas de aula Como innuir no scntido de
reestrutumr suas praticas rcdefinir sellS programas de ensino e servi(os de suportc
na dir~iio da inclusao cscolar Que fortnayuo ofcrecer aos professores para
aprimorar 0 que assimilaram nos cursos e nas experiencins em scrviyo
Ainda segundo Mantoan a primeira grande difkuldade geralmente c a
reconhecimento da necessidade de mudan~a por parte da escola seguida de uma
tcnsao entre os velhos costumes as atitudes as pniticas escalares e as novidades
introduzidas pela processo da inclusao
A pcrturbaao torna-se ainda mais forte por se estar falando de uma inclusao
incondicional 0 que implica
Estrutura Fisica
Falla de rampas banheiros adaptados c corredorcs sinalizados e uma rcalidade
na grande maioria das cscolas c sabc-se que qualquer lipo de refonna gera uma cspera
muitas vezes interminavel par conta de eiaborayao de projetos aprova(f30 dos
mesmos e principalmente no que se rclere a libera~ao de verbas para sua realiza(f30
Toda e qualquer mudalHadeve ser rcalizada sem cnfatizar a dcficiencia para
nao constranger 0 aluno para que ele nao se sinta culpado par necessilar de
dcterminadas moditica(foes
Algumas das possiveis adapta~ocs sao as seguintes
o usa de rampas com sinaliza~3o de piso (difcrcn~a de tcxtura) e demarca~ao
de inicio e final instala~ao de corrimao corredor mais largo salas mais espa~osas
(menor numero de carteiras ou maior espa90 entre elas) retirada ou melhor
posicionamento de objetos que possam dificultar a movimcnta9ao e sinaliza90es em
Braile sao modificaocs minimas para estudantes com impedimcntos visuais
Para os alunos com impedimentos mOlores al6m das modifica90es sugeridas
para os alunos com impedimentos visuais deve-se incluir a adapl3Yao dos banheiros
com a instalaYao de barras de apoio e um cuidado espccial com a largura
posicion amen to c abertura para fora das portas para Facilitar 0 acesso de cadeirantes
Riqueza de estimulos visuais inclusive sctas indicativas scm pennitir a
poluiYao visual deve ser uma das principais adaptaYocs para 0 aluno com
impedimentos auditivos alem do posicionamento da sala que nao deve estar muito
pr6xima a patios ou locais de muito rufdo visando impedir a dificuldade e 0
desconforto do aluno protetizado
Recursos Humanos
Outro aspecto importante a ser abordado e a sensibilizaYao c treinamento dos
rccursos humanos da escola compreendendo lodos os funcionarios de lodos os niveis
visando principalmente uma comunicaYao eficiente sem protecionismos e piedade
po is ccrtamenlc cm sua busca por socializaryao 0 portador de necessidades especiais
dispensa cste tipo de sentimento
Este treinamento envolve desdc orientaoes sobre como facilitar a locomoyuo
dentro dos limites da escola atc preparo para lidar com situ(lyoes de conflho que
podcm surgir no dia-a-dia principalmcnte quando estiverem presentes
comprometimentos emocionais e I ou mentais
Coordcnacoes e dirccao tambem necessitam estar prcparadas pois constituirao
o clo principal de Iigacao entre 0 aluno portador de nccessidadcs especiais a equipe
pedag6gica e a Ibmilia
as profcssores devem reccber uma formaC30 continuada principal mente
porque segundo Mantoan no geral os professorcs sao bastantc resistentes as
inovacoes educacionais A tendencia e se refugiarem no impossivel considerando
valida a proposta de uma educaCao de qualidade para todos porem ut6pica e
impossivel de ser concretizada com muitos alunos nas turmas e nas circunstancias em
que se trabailla hoje principalmente nas escolas publicas
Deve-se ter em mente que 0 professor e quem real mente realiza a inserCao e
que para isso ocorra de maneira satisfat6ria e necessario 0 aperfeiyoamento de suas
funcoes de modo a atender as pcculiaridades de todos os alunos e se alegam que nao
se sentem preparados e motivados para a docencia de grupos tao diversificados
consideram tal docencia dificil16
Para garantir a cfetiva participaC3o do professor no proccsso de inclusao
algumas modifieacoes devem oeorrer como promocflo de cursos de aperfei90amento
grupos de estudo e com relavao a valorizacao deste profissional atraves
prineipalmente da elaborav3o de planas de cargos aumento de salarios
(principalmente na rede publica) realizaCao de concurso publico para garantia de
emprego etc
16 Rosita Edler Carvalho
Para que a inclusao realrnente aeontecra e necessario que urn novo espacro para
o professor seja criado resultando em mudancras expressivas dentre as quais se
destacam 17
- a conquista de um tempo digno para planejamento e coordenayao
pedagogica
- grupo de estudo para aprofundamcntos
- construcrao de novas cstruturas de organiZayllO pedag6gica a rigidez dos
tempos cscolares possibilitando uma maior flexibilidade na sistematizacrao dos
conteudos e claborando lim planejamento centrado no dcsenvolvimento humane
- lima pnttica pedag6gica onde 0 planejamento curricular leva em cOllta a
fonnacrao c as vivencias socioculturais dos educandos
- aprofllndamento dos estudos dos contctldos univcrsais por mcio da
investigayao e pesquisa da pratica em sala de aula
- utilizacrao de pnlticas que nao levem it homogcneizacrao dos alunos
- participa9ao em paleslras cursos e debates para fonnacrao
- ampliacrao dos planejamentos para alcm das diferentes areas do
conhecimcnto cnvolvendo temas como a etica a ecologia e outros
- contextualiza9llo e significa9ao dos conteudos priorizando praticas que
despertem 0 interesse a criatividade e a curiosidade
- focalizar 0 educando real sujeito desse tempo em fase de fonnacrao unica e
singular em movimento e em transformayao
- tef como fundamentais os aspectos [onnativos e humanos
11 Aricelia Ribeiro do Nascimento em Pen sando e Fazendo educalfuo de qualidade
- rompimento com velhos hltibitos e a constrUl50 de uma constrwao de uma
nova pnitica pcdag6gica na qual n50 ha espao para a inOexibilidade dos tempos
escolares
- encarar a acao pcdag6gica e 0 planejamento como processos articulados
participativos solidarios construidos coletivamente
Ao se pensar nos pais dos alunos dcve-se lembrar que 0 trabalho de
sensibilizacao e orientacao deve ser realizada com todos os pais de alunos portadores
Oll nao de neccssidades especiais tendo-se em vista que muitas vezes a atitude dos
filhos reflete 0 pensamento dos pais
No que se refere aos pais dos alunos portadores de necessidades espcciais
orientac5es e apoio sao ainda mais necessarios visto que diantc das di ferentes
opini5es de protissionais e especialistas sobre 0 melhor ambiente para a educacao de
seu filho a realizaCao da escolha entre a escola especial e 0 ensino regular e motivo de
muila ang(lstia pois a eles cabe a dificil tarefa de pesar os ganhos e provaveis
dif1culdades pertinentes a cada uma das situac5es
o principal receio destes segundo Elizabet Dias de Sa e de que seus filhos
sejam discriminados e estigmatizados no ensino regular diante disso fica bastante
clara a importancia de uma parceria entre escola e familia visando garantir seguranca
e satisracao para todos
o preparo dos alunos portadores ou nao de necessidades especiais e outro
aspccto que mcrece especial atcncao para que 0 processo seja rcalmcnte via vel pois
depois dos protessorcs os colegas de classe serao os participantes mais diretam
envolvidos
Alguns dos principais eonceitos quc devcm ser trabalhados sao 0 respcito as
diferencas ja que 0 mundo e constituido por pessoas diferentes portadoras ou nao de
necessidades especiais e a autonomia visto que 0 aluno portador de neccssidades
especiais pretende ser incluido e nfio carregado peJos coJegas
As crianC3s serao capacitadas a cnxergarem-se como parte de uma sociedade
mais ampia com uma atitude critica em relacao ao seu ambiente social criando assim
uma turma em que todos honrem e respeitem uns aos oulros
Curriculo
Diante das falhas pertinenles a um curriculo rigido padronizado maior atencao
e accitacao cstao sendo dadas a uma perspectiva mais holislica c construtivista da
aprendizagem camccando com a aluna e construida a partir de suas potencialidades
visando facilitar a aprendizagem e 0 sucesso escoiar
Para a adaptacao do curricula e necessario que se tcnha uma visao clara do que
se est3 exigindo do aluno Embora os objetivos educacionais basicos possam continuar
os mcsmos devem ser repensados os objetivos especificos para que possam ser
adequados as habilidades necessidades interesscs e competencias singulares dos
alunos
Entretanto para que a adaptacaa do curriculo aeorra de maneira satisfat6ria se
faz necessario ter em menle 0 que reaimenle e 0 curriculo 0 enfoque que se coslum3
adotar e 0 de concebe-Io como 0 conjunto de expericncias (e a sua planitica~ao) que a
escola como instituiy30 poe a serviyo dos alunos com 0 tim de potenciar 0 seu
desenvolvimento integral (Manjon 1995)
o curriculo pode ser visto ainda como 0 projeto que preside as atividades
educativas escolares define suas intenyoes e proporciona guias de ayao adequados e
uleis para os professores [J(Coll et alii 1996)
Diante disso sabe-se que de modo geral 0 curriculo pode tratar-se de um
obstaculo especial mente quando ele impoe uma relerencia homogenea a ser alcamada
par todos os alunos independentemente de condiyoes singulares segundo Erenice N
S de Carvalho
Quando se menciona adaptayoes curriculares incluem-se a1diversos elementos
curriculares dentre eles alguns podem ser citados com observaltoes sobre mudancas
basicas sobre cada um segundo Erenice N S de Carvalho
- objetivos (seleltao inclusao e priorizayao dc objetivos)
- conteudos (seicyao priorizayao e seqUenciamento de areas au unidades de
conteudos que garantam funcionalidade e sejam essenciais e instrumentais para
aprendizagens posteriores)
- avaliacao (varia~ao de criterios procedimentos tecnicas e instrumentos
adotados para avaliar 0 aluno aiem de variacao dos criterios de promoyao)
- metodologia e organizayao didatica (alteracao de metodos introduyao de
atividades compiementares ou altemativas alterayao do nivei de abstracao e de
18Segundo Erenice Natalia S de Carvalho ern Adapta6es Curriculares uma nccessidade
complexidade das atividades oferecendo recursos de apoio sele~ao e adapta~ao de
materia is)
- temporalidade (reavalialtaodo tempo previsto para realizaltaodas atividades
do periodo para aJcancar determinados objetivos do tempo de perman encia do aluno
na serie fase cicIo ou elapa)
- organizaltao curricular (formas altemativas e ampliadas de comunicaltao
promolfao de sitllaltoeseducacionais diferenciadas recursos humanos especializados
ou de apoio adapta~iio espacial)
As adapLaltoescurriculares devem ser entendidas como um processo amplo
que nao seja restrilo apenas ao professor e ao aluno cnvolvendo toda a comunidade
escolar
OutIa preocupacao deve residir no fato de que nao se deve enlender a
adaptaltao curricular que visa a inc1usao de aillnos portadores de necessidades
especiais como uma simpliticaltao ou empobrecimento do mesmo deg que levari a de
certa fonna a urn mcnor rendimento dos alunos que a principio nfio sao portadores de
neccssidades especiais
Conclusao
Ao analisarmos a questiio da inclusao do alune especial oa cscola regular
conclui-se que no que diz respeito ao aspecto legal esse aluno encontTa-se respaldado
por leis que realmcntc atendem as suas necessidadcs Todavia essas leis na pritlica
nao se fazcm valer pois naa hA condicoes apropriadas para que vigorem em seu
sentido plena
A escola realmente inclusiva ainda e uma utopia pOTque se insere em uma
sociedade que nao privilcgia essa inclusao AqueJcs que se caracterizam pel a
neccssidade de um tratamento diferenciado softem as conseqih~ncias do descaso da
amissao e principal mente da falta de infonnacao
o aluno especial lem de se submeter e adaptar-se aos pad roes estabelecidos
por uma escola estruturada para receber apenas os alunos que supostamente nao
apresentam necessidades especiais
Portanto a inclusao do aluno especial na escola regular s6 se efelivara
concretamente quando a sociedade de uma forma geral alicer~ada em la~os de
igualdade e solidariedade promovendo a integra~ao democratica organizar-se para
recebe-Io realizando moditica~6es concrelas em sua estrutura tisica e organizacional
Este assunto ofcrece uma amplitude de discussocs pois se ramifica em
difcrentes temalicas inerentes aD aluno e it escola Logo as possibilidades de
questionamentos e complementac5es abrem-se a todos os interessados
Referencias
SASSAKI R K [ndusao 1 Construindo urna sociedadc para todos 41 editao Rio de
Janeiro WV A 1997
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JL
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MANTOAN M T E Integruao X lnclusao Escola (de qualidadc) para Todos
DisponiveJ em httpwwwalephcombrcaleidoscopiohtm Acesso em 05 junho 2002
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httpintervoxnceufrjbr-elizabetterceirohtm Acesso em 05 junho 2002
SA E D de Entrcvistll sobre inclusao cscolllr Disponivel em
httpintervoxnceufrj br-elizabetentrevishtm Acesso em 05 junho 2002
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ASSOCIACAO REVIVER DOWN EduC3taO inclusiva boas rlzoes Disponivcl em
httpwwwreviverdownorgbrpagina inc1usaohtm Acesso em 24 junho 2002
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eml1ttollobservat6rioigcombrlcademoslcid20 112000l1tm Acesso em 26 junho 2002
A Sociedade e a Educa~ao Inclusiva
A comunidade e 0 vinculo que une as alunos e as professores de maneira especial
a alga rnais importantc do que clcs pr6prios valorcs e ideais compartilhados Eleva
tanto as professores quanta as alunos a niveis mais elevados de autoconhecimento
cornprornisso e de descmpcnho - alem do alcance dos fracassos e das dificuldadcs
que enfrentam em suas vidas cotidianas A comunidade pode ajudar as professores
c os alullos a sercrn transformados de uma colcyao de ells em urn n6scoletivo
proporcionando-lhes assim urn sentido singular de identidade de pertencer ao
grupo e it comunidadcl)
Como ja fai atirmado anteriormente 56 aconteceni uma verdadeira inclusao
escoiar quando a escola fizer parte de uma sociedade inclusiva adaptada para poder
incluir em seus sistemas sociais gerais pessoas com necessidades especiais e
simultaneamente estas se preparam para assumir seus papeis na socicdade12
Dcve tratar-se de urn processo bilateral onde sociedade e pessoas portadoras
de necessidades especiais buscam juntas soluyoes que garantam a igualdade de
oportunidades para todos
Para quc tudo isso seja possivel devem ser resgatados alguns valores
essenciais it pessoa humana tais como a aceitayao das diferen9as a valorizayao de
cada pessoa enquanto pessoa a pratica da coopera9ao entim a base para a construyao
de urn novo tipo de sociedade que esteja disposta a realizar transforma90es no
ambicnte fisico mas principaimente na mentalidade de todos
II Sergiovanni 199412 Romeu Sassaki
Conceitos prc-inclusivistas sao bastante uteis para facilitar a compreensao da
diliculdade em conseguir-se uma sociedade realmente inclusiva que necessita mudar
suas estrulUras e atitudes visando incluir as pcssoas com necessidadcs especiais
possibilitando-as 0 desenvolvimento pessoal social cducacional c pro fissionaL
a primeiro centro de vida indcpendentc da Suecia STIL (Coopcrativa de Vida
Independente de Estocolmo) coloca que uma das razoes pelas quais as pessoas
deficientcs esHio cxpostas it discriminaltao e que os difercntes sao freqUentcmente
declarados docntcs Este modele medico da deficiencia nos designa 0 papcl
desamparado e passiv~ de pacientes no qual Somos considerados dependentcs do
cuidado de outras pessoas incapazes de trabalhar iscntos dos devcres normais
levando vidas inutcis como esta evidenciado na palavra ainda comum invalido(sem
valor cm latim)13
Sassaki afirma que a sociedade sempre foi de um modo geral levada a
acreditar que sen do a dcficiencia um problema existente exclusivamentc na pessoa
deficiente bastaria prover-lhc algum tipo de servilto para soluciona-lo
A ideia de inclusao social surge justamente para qucbrar estes conceitos que
traduziam-se de iorma pralica atravcs da cxclusao social que geralmenle ocorria de
forma total ou seja as pessoas portadoras de necessidades especiais cram cxcluidas da
sociedade por serem considcradas invalidas scm qualquer utilidade
No final dos anos 80 e inicio dos anos 90 alguns grupos ligados it inclusao
social comcltaram a perceber c a disscminar 0 fato de que a tradicional pratica da
integra~ao social nao 56 era insuficiente para acabar com a discriminaltao que havia
13 STIL1990pJO ~~ndo Sassaki 1997
contra este segmento populacional mas tambem era muito pouco para propiciar a
verdadeira participaY3o plena com iguaidadc de oportlinidades14
De acordo com Sassaki
A integra~ao social afinal de contns tem consistido no esfor~o dc inserir na
sociedade pcssoas com deficicncia que alcan~ram um nivel de competencia
compativeJ com as padroes sociais vigentes A integra~iio tinha e tem a mcrito de
inserir 0 portndor de deficiencia na socicdadc sim mas desdc que ele esteja de
nlguma forma capaeitado a superar as barreiras fisicas programinicas e atitudinais
ncla existentes Sob a alica dos dins de hojc a integra~ao conslilui um esfor~o
unilateral tao somente da pessoa com deficicncia e sellS aliados (a familia a
insliluioao especializada e algumas pessoas da cotllunidade que abracem a causa da
insefao social) sendo que estes tcntam torm1-la mais accitavel no seio dn
comunidade
o modelo social da deficicncia defende que a sociedade deve moditicar-se
para mender as necessidades de todos as seus membros garanLindo com isso 0
desenvolvimento das pessoas dentro do processo de inclusao c nao como um pre-
requisito para que possum participar da sociedade
Em uma sociedade inclusiva as dons e as talentos de cada lim incluindo as
portadores de necessidades especiais sao reconhecidos encorajados e utilizados na
maior extcnsao possive Todos tern responsabilidades e desempenham um papel no
apoio aos outros Cada individuo e um membra importante e digno da comunidade e
contribui de alguma forma para 0 crescimento do grupo
14 Romeu Sassaki 1997
Este tipo de relarao ajuda a estimular a auto-estima 0 orgulho pelas
realiza90es 0 respeito mlltuo e uma sensarao de fazer parte de uma comunidade
sentimentos rundamcntais para qualquer ser humano
A jornalista Claudia Werneck em seu livro Ninguem Mais Vai Ser Bonzinho
na Sociedade lnclusiva utiliza urn exemplo muito feliz para ilustrar a atual sociedade
eo que representaria a inclusao segundo Maria Eugenia Gonzaga Favero
A sociedade atual e como uma avcnida muito movimclltada onde e muito dificil
adclIlrar e permanecer pois nao tem qualquer sinaliza~ao S6 os muito aptos e que
conseguem faze-Io Quem esta nas estradas vicinais dificihnente conseguc entrar
n3 avenida - e isso e muilo ruim po is e na avenida que sc localizam os tcatros
cincmas supermercados cscolas etc So que a avcnida tcrn uma pcculiaridadc ela
incvitavelmente bifurca-se cm CSlradinhas secundarias de rorma que quem esta na
avcnida hoje amanha na~ estara ilia is Realizar a inclusao significa colocar sinais
nessa avenida f1cilitando a tOOos 0 livre Ininsito de forma que todos colham os
seus beneficios No inicio os mais aprcssadinhos podcm ate ficar irritados com a
sinali7a~ao lerno que andar UlllPOllCOmais devagar mas com 0 tempo aprenderao
que todos tem muito a ganhar nllma sociedadc inclusiva Nessc dia entao diz a
jornalista sera uma grande reSla
Romeu Sassaki ao falar sobre 0 processo de inclusao social mundial informa
que
Em varias partes do mundo ja IS realidade a pratica da inclusao scndo que as
primciras Icnlativas come~aralTl Illi cerea de 10 anos 0 proccsso de inclusao VCITl
sendo aplicado em cada sistema social Assim existc a inclusao na educa~ao no
Inzcr no transporte etc Quando isso acontece podcmos falar em educa~ao
inclusiva no lazer inclusivo no transporte inclusivo c assim por diantcUma outra
forma de referencia consisle em dizermos por exemplo cduca~ao para tados Inzer
para lados transporte para todos
Quamo mais sistemas comuns da sociedadc adolarcm a incusao mais cedo sc
complclara a construcyao de uma vcrdadeira sociedadc para todos - a sociedade
inciusivII
21
Mudan~as para Incusao
A lei que assegura 0 direito de 0 portador de qualqucr deliciencia cstudar em
escolas regulares existe desde 1996 mas s6 em setembro de 2001 lima resolu~ao do
Ministerio da Educa~ao estabelcceu as nOfmns para a adaptatao das unidades de
ensino Ou seja nenhuma escola padenl mais se recusar a feccber qualqucr pcssoa
portadara de alguma dcficicncia por falta de condicoes cstrulurais au pedag6gicas 15
S6 que estc tipo de ITIudan9a nao ocorrc do dia para a noite Segundo Marilene
Ribeiro dos Santos sccretaria do Gabincte de Educ89ao Especial do Ministerio da
Educ39ao esHio sendo descnvolvidos prograrnas que oferc9am capacidade e
competcncia tecnica para as cscolas acolhcrem csses alunos
Para que as mudanas aconteam devem ser propostas avoes e medidas que
visem asscgurar os direitos conquistados com investimentos em uma ampla formalt3o
dos educadores a remo~ao de barrciras fisicas e atitudinais a previs30 e a provisao de
recursos maleriais e humanos que sao de grande monta especiaimcnte por se tralar de
um trabalho que envolve a participa~ao de equipes interdisciplinares
De acordo com Maria Teresa Egler Mantoan muitas perguntas devem ser
respondidas visando l11odifica~oes para a inclusao do aluno portador de neccssidadc
espcciais dentre elas podemos citar
ISTOE12062002
22
Como apoiar as escolas pam que se rcorganizem c se torncm capazes de incluir
alunos outram banidos de suas salas de aula Como innuir no scntido de
reestrutumr suas praticas rcdefinir sellS programas de ensino e servi(os de suportc
na dir~iio da inclusao cscolar Que fortnayuo ofcrecer aos professores para
aprimorar 0 que assimilaram nos cursos e nas experiencins em scrviyo
Ainda segundo Mantoan a primeira grande difkuldade geralmente c a
reconhecimento da necessidade de mudan~a por parte da escola seguida de uma
tcnsao entre os velhos costumes as atitudes as pniticas escalares e as novidades
introduzidas pela processo da inclusao
A pcrturbaao torna-se ainda mais forte por se estar falando de uma inclusao
incondicional 0 que implica
Estrutura Fisica
Falla de rampas banheiros adaptados c corredorcs sinalizados e uma rcalidade
na grande maioria das cscolas c sabc-se que qualquer lipo de refonna gera uma cspera
muitas vezes interminavel par conta de eiaborayao de projetos aprova(f30 dos
mesmos e principalmente no que se rclere a libera~ao de verbas para sua realiza(f30
Toda e qualquer mudalHadeve ser rcalizada sem cnfatizar a dcficiencia para
nao constranger 0 aluno para que ele nao se sinta culpado par necessilar de
dcterminadas moditica(foes
Algumas das possiveis adapta~ocs sao as seguintes
o usa de rampas com sinaliza~3o de piso (difcrcn~a de tcxtura) e demarca~ao
de inicio e final instala~ao de corrimao corredor mais largo salas mais espa~osas
(menor numero de carteiras ou maior espa90 entre elas) retirada ou melhor
posicionamento de objetos que possam dificultar a movimcnta9ao e sinaliza90es em
Braile sao modificaocs minimas para estudantes com impedimcntos visuais
Para os alunos com impedimentos mOlores al6m das modifica90es sugeridas
para os alunos com impedimentos visuais deve-se incluir a adapl3Yao dos banheiros
com a instalaYao de barras de apoio e um cuidado espccial com a largura
posicion amen to c abertura para fora das portas para Facilitar 0 acesso de cadeirantes
Riqueza de estimulos visuais inclusive sctas indicativas scm pennitir a
poluiYao visual deve ser uma das principais adaptaYocs para 0 aluno com
impedimentos auditivos alem do posicionamento da sala que nao deve estar muito
pr6xima a patios ou locais de muito rufdo visando impedir a dificuldade e 0
desconforto do aluno protetizado
Recursos Humanos
Outro aspecto importante a ser abordado e a sensibilizaYao c treinamento dos
rccursos humanos da escola compreendendo lodos os funcionarios de lodos os niveis
visando principalmente uma comunicaYao eficiente sem protecionismos e piedade
po is ccrtamenlc cm sua busca por socializaryao 0 portador de necessidades especiais
dispensa cste tipo de sentimento
Este treinamento envolve desdc orientaoes sobre como facilitar a locomoyuo
dentro dos limites da escola atc preparo para lidar com situ(lyoes de conflho que
podcm surgir no dia-a-dia principalmcnte quando estiverem presentes
comprometimentos emocionais e I ou mentais
Coordcnacoes e dirccao tambem necessitam estar prcparadas pois constituirao
o clo principal de Iigacao entre 0 aluno portador de nccessidadcs especiais a equipe
pedag6gica e a Ibmilia
as profcssores devem reccber uma formaC30 continuada principal mente
porque segundo Mantoan no geral os professorcs sao bastantc resistentes as
inovacoes educacionais A tendencia e se refugiarem no impossivel considerando
valida a proposta de uma educaCao de qualidade para todos porem ut6pica e
impossivel de ser concretizada com muitos alunos nas turmas e nas circunstancias em
que se trabailla hoje principalmente nas escolas publicas
Deve-se ter em mente que 0 professor e quem real mente realiza a inserCao e
que para isso ocorra de maneira satisfat6ria e necessario 0 aperfeiyoamento de suas
funcoes de modo a atender as pcculiaridades de todos os alunos e se alegam que nao
se sentem preparados e motivados para a docencia de grupos tao diversificados
consideram tal docencia dificil16
Para garantir a cfetiva participaC3o do professor no proccsso de inclusao
algumas modifieacoes devem oeorrer como promocflo de cursos de aperfei90amento
grupos de estudo e com relavao a valorizacao deste profissional atraves
prineipalmente da elaborav3o de planas de cargos aumento de salarios
(principalmente na rede publica) realizaCao de concurso publico para garantia de
emprego etc
16 Rosita Edler Carvalho
Para que a inclusao realrnente aeontecra e necessario que urn novo espacro para
o professor seja criado resultando em mudancras expressivas dentre as quais se
destacam 17
- a conquista de um tempo digno para planejamento e coordenayao
pedagogica
- grupo de estudo para aprofundamcntos
- construcrao de novas cstruturas de organiZayllO pedag6gica a rigidez dos
tempos cscolares possibilitando uma maior flexibilidade na sistematizacrao dos
conteudos e claborando lim planejamento centrado no dcsenvolvimento humane
- lima pnttica pedag6gica onde 0 planejamento curricular leva em cOllta a
fonnacrao c as vivencias socioculturais dos educandos
- aprofllndamento dos estudos dos contctldos univcrsais por mcio da
investigayao e pesquisa da pratica em sala de aula
- utilizacrao de pnlticas que nao levem it homogcneizacrao dos alunos
- participa9ao em paleslras cursos e debates para fonnacrao
- ampliacrao dos planejamentos para alcm das diferentes areas do
conhecimcnto cnvolvendo temas como a etica a ecologia e outros
- contextualiza9llo e significa9ao dos conteudos priorizando praticas que
despertem 0 interesse a criatividade e a curiosidade
- focalizar 0 educando real sujeito desse tempo em fase de fonnacrao unica e
singular em movimento e em transformayao
- tef como fundamentais os aspectos [onnativos e humanos
11 Aricelia Ribeiro do Nascimento em Pen sando e Fazendo educalfuo de qualidade
- rompimento com velhos hltibitos e a constrUl50 de uma constrwao de uma
nova pnitica pcdag6gica na qual n50 ha espao para a inOexibilidade dos tempos
escolares
- encarar a acao pcdag6gica e 0 planejamento como processos articulados
participativos solidarios construidos coletivamente
Ao se pensar nos pais dos alunos dcve-se lembrar que 0 trabalho de
sensibilizacao e orientacao deve ser realizada com todos os pais de alunos portadores
Oll nao de neccssidades especiais tendo-se em vista que muitas vezes a atitude dos
filhos reflete 0 pensamento dos pais
No que se refere aos pais dos alunos portadores de necessidades espcciais
orientac5es e apoio sao ainda mais necessarios visto que diantc das di ferentes
opini5es de protissionais e especialistas sobre 0 melhor ambiente para a educacao de
seu filho a realizaCao da escolha entre a escola especial e 0 ensino regular e motivo de
muila ang(lstia pois a eles cabe a dificil tarefa de pesar os ganhos e provaveis
dif1culdades pertinentes a cada uma das situac5es
o principal receio destes segundo Elizabet Dias de Sa e de que seus filhos
sejam discriminados e estigmatizados no ensino regular diante disso fica bastante
clara a importancia de uma parceria entre escola e familia visando garantir seguranca
e satisracao para todos
o preparo dos alunos portadores ou nao de necessidades especiais e outro
aspccto que mcrece especial atcncao para que 0 processo seja rcalmcnte via vel pois
depois dos protessorcs os colegas de classe serao os participantes mais diretam
envolvidos
Alguns dos principais eonceitos quc devcm ser trabalhados sao 0 respcito as
diferencas ja que 0 mundo e constituido por pessoas diferentes portadoras ou nao de
necessidades especiais e a autonomia visto que 0 aluno portador de neccssidades
especiais pretende ser incluido e nfio carregado peJos coJegas
As crianC3s serao capacitadas a cnxergarem-se como parte de uma sociedade
mais ampia com uma atitude critica em relacao ao seu ambiente social criando assim
uma turma em que todos honrem e respeitem uns aos oulros
Curriculo
Diante das falhas pertinenles a um curriculo rigido padronizado maior atencao
e accitacao cstao sendo dadas a uma perspectiva mais holislica c construtivista da
aprendizagem camccando com a aluna e construida a partir de suas potencialidades
visando facilitar a aprendizagem e 0 sucesso escoiar
Para a adaptacao do curricula e necessario que se tcnha uma visao clara do que
se est3 exigindo do aluno Embora os objetivos educacionais basicos possam continuar
os mcsmos devem ser repensados os objetivos especificos para que possam ser
adequados as habilidades necessidades interesscs e competencias singulares dos
alunos
Entretanto para que a adaptacaa do curriculo aeorra de maneira satisfat6ria se
faz necessario ter em menle 0 que reaimenle e 0 curriculo 0 enfoque que se coslum3
adotar e 0 de concebe-Io como 0 conjunto de expericncias (e a sua planitica~ao) que a
escola como instituiy30 poe a serviyo dos alunos com 0 tim de potenciar 0 seu
desenvolvimento integral (Manjon 1995)
o curriculo pode ser visto ainda como 0 projeto que preside as atividades
educativas escolares define suas intenyoes e proporciona guias de ayao adequados e
uleis para os professores [J(Coll et alii 1996)
Diante disso sabe-se que de modo geral 0 curriculo pode tratar-se de um
obstaculo especial mente quando ele impoe uma relerencia homogenea a ser alcamada
par todos os alunos independentemente de condiyoes singulares segundo Erenice N
S de Carvalho
Quando se menciona adaptayoes curriculares incluem-se a1diversos elementos
curriculares dentre eles alguns podem ser citados com observaltoes sobre mudancas
basicas sobre cada um segundo Erenice N S de Carvalho
- objetivos (seleltao inclusao e priorizayao dc objetivos)
- conteudos (seicyao priorizayao e seqUenciamento de areas au unidades de
conteudos que garantam funcionalidade e sejam essenciais e instrumentais para
aprendizagens posteriores)
- avaliacao (varia~ao de criterios procedimentos tecnicas e instrumentos
adotados para avaliar 0 aluno aiem de variacao dos criterios de promoyao)
- metodologia e organizayao didatica (alteracao de metodos introduyao de
atividades compiementares ou altemativas alterayao do nivei de abstracao e de
18Segundo Erenice Natalia S de Carvalho ern Adapta6es Curriculares uma nccessidade
complexidade das atividades oferecendo recursos de apoio sele~ao e adapta~ao de
materia is)
- temporalidade (reavalialtaodo tempo previsto para realizaltaodas atividades
do periodo para aJcancar determinados objetivos do tempo de perman encia do aluno
na serie fase cicIo ou elapa)
- organizaltao curricular (formas altemativas e ampliadas de comunicaltao
promolfao de sitllaltoeseducacionais diferenciadas recursos humanos especializados
ou de apoio adapta~iio espacial)
As adapLaltoescurriculares devem ser entendidas como um processo amplo
que nao seja restrilo apenas ao professor e ao aluno cnvolvendo toda a comunidade
escolar
OutIa preocupacao deve residir no fato de que nao se deve enlender a
adaptaltao curricular que visa a inc1usao de aillnos portadores de necessidades
especiais como uma simpliticaltao ou empobrecimento do mesmo deg que levari a de
certa fonna a urn mcnor rendimento dos alunos que a principio nfio sao portadores de
neccssidades especiais
Conclusao
Ao analisarmos a questiio da inclusao do alune especial oa cscola regular
conclui-se que no que diz respeito ao aspecto legal esse aluno encontTa-se respaldado
por leis que realmcntc atendem as suas necessidadcs Todavia essas leis na pritlica
nao se fazcm valer pois naa hA condicoes apropriadas para que vigorem em seu
sentido plena
A escola realmente inclusiva ainda e uma utopia pOTque se insere em uma
sociedade que nao privilcgia essa inclusao AqueJcs que se caracterizam pel a
neccssidade de um tratamento diferenciado softem as conseqih~ncias do descaso da
amissao e principal mente da falta de infonnacao
o aluno especial lem de se submeter e adaptar-se aos pad roes estabelecidos
por uma escola estruturada para receber apenas os alunos que supostamente nao
apresentam necessidades especiais
Portanto a inclusao do aluno especial na escola regular s6 se efelivara
concretamente quando a sociedade de uma forma geral alicer~ada em la~os de
igualdade e solidariedade promovendo a integra~ao democratica organizar-se para
recebe-Io realizando moditica~6es concrelas em sua estrutura tisica e organizacional
Este assunto ofcrece uma amplitude de discussocs pois se ramifica em
difcrentes temalicas inerentes aD aluno e it escola Logo as possibilidades de
questionamentos e complementac5es abrem-se a todos os interessados
Referencias
SASSAKI R K [ndusao 1 Construindo urna sociedadc para todos 41 editao Rio de
Janeiro WV A 1997
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Magda Frana Lopes Porto Alegre Arles Medicas Sui 1999
MIRANDA S G Inclusao X Exclusao Cadcrno Pedag6gico 1 APP Sindic11tO Curitiba nO
02 p 41-43 mar 1999
RODRlGUES G So a lei nao basta Rcvista lSTOE Sao Paulo p 42-44junho 2002
BRASIL Ministerio da Educatao Secretaria de Educa~ao a Distancia Saito para 0 Futuro
Educuao Especial 1 tcndcncias atuais Brasilia 1999
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nova LDB Brasilia Dunya editora 2000
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Currieularcs Nacionais v 01 3aedi~ao Brasilia 2001
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no IlOVO milenio Disponivel em httpintervoxnceufrjbrl-elizabetdilemahtm Acesso em
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Conceitos prc-inclusivistas sao bastante uteis para facilitar a compreensao da
diliculdade em conseguir-se uma sociedade realmente inclusiva que necessita mudar
suas estrulUras e atitudes visando incluir as pcssoas com necessidadcs especiais
possibilitando-as 0 desenvolvimento pessoal social cducacional c pro fissionaL
a primeiro centro de vida indcpendentc da Suecia STIL (Coopcrativa de Vida
Independente de Estocolmo) coloca que uma das razoes pelas quais as pessoas
deficientcs esHio cxpostas it discriminaltao e que os difercntes sao freqUentcmente
declarados docntcs Este modele medico da deficiencia nos designa 0 papcl
desamparado e passiv~ de pacientes no qual Somos considerados dependentcs do
cuidado de outras pessoas incapazes de trabalhar iscntos dos devcres normais
levando vidas inutcis como esta evidenciado na palavra ainda comum invalido(sem
valor cm latim)13
Sassaki afirma que a sociedade sempre foi de um modo geral levada a
acreditar que sen do a dcficiencia um problema existente exclusivamentc na pessoa
deficiente bastaria prover-lhc algum tipo de servilto para soluciona-lo
A ideia de inclusao social surge justamente para qucbrar estes conceitos que
traduziam-se de iorma pralica atravcs da cxclusao social que geralmenle ocorria de
forma total ou seja as pessoas portadoras de necessidades especiais cram cxcluidas da
sociedade por serem considcradas invalidas scm qualquer utilidade
No final dos anos 80 e inicio dos anos 90 alguns grupos ligados it inclusao
social comcltaram a perceber c a disscminar 0 fato de que a tradicional pratica da
integra~ao social nao 56 era insuficiente para acabar com a discriminaltao que havia
13 STIL1990pJO ~~ndo Sassaki 1997
contra este segmento populacional mas tambem era muito pouco para propiciar a
verdadeira participaY3o plena com iguaidadc de oportlinidades14
De acordo com Sassaki
A integra~ao social afinal de contns tem consistido no esfor~o dc inserir na
sociedade pcssoas com deficicncia que alcan~ram um nivel de competencia
compativeJ com as padroes sociais vigentes A integra~iio tinha e tem a mcrito de
inserir 0 portndor de deficiencia na socicdadc sim mas desdc que ele esteja de
nlguma forma capaeitado a superar as barreiras fisicas programinicas e atitudinais
ncla existentes Sob a alica dos dins de hojc a integra~ao conslilui um esfor~o
unilateral tao somente da pessoa com deficicncia e sellS aliados (a familia a
insliluioao especializada e algumas pessoas da cotllunidade que abracem a causa da
insefao social) sendo que estes tcntam torm1-la mais accitavel no seio dn
comunidade
o modelo social da deficicncia defende que a sociedade deve moditicar-se
para mender as necessidades de todos as seus membros garanLindo com isso 0
desenvolvimento das pessoas dentro do processo de inclusao c nao como um pre-
requisito para que possum participar da sociedade
Em uma sociedade inclusiva as dons e as talentos de cada lim incluindo as
portadores de necessidades especiais sao reconhecidos encorajados e utilizados na
maior extcnsao possive Todos tern responsabilidades e desempenham um papel no
apoio aos outros Cada individuo e um membra importante e digno da comunidade e
contribui de alguma forma para 0 crescimento do grupo
14 Romeu Sassaki 1997
Este tipo de relarao ajuda a estimular a auto-estima 0 orgulho pelas
realiza90es 0 respeito mlltuo e uma sensarao de fazer parte de uma comunidade
sentimentos rundamcntais para qualquer ser humano
A jornalista Claudia Werneck em seu livro Ninguem Mais Vai Ser Bonzinho
na Sociedade lnclusiva utiliza urn exemplo muito feliz para ilustrar a atual sociedade
eo que representaria a inclusao segundo Maria Eugenia Gonzaga Favero
A sociedade atual e como uma avcnida muito movimclltada onde e muito dificil
adclIlrar e permanecer pois nao tem qualquer sinaliza~ao S6 os muito aptos e que
conseguem faze-Io Quem esta nas estradas vicinais dificihnente conseguc entrar
n3 avenida - e isso e muilo ruim po is e na avenida que sc localizam os tcatros
cincmas supermercados cscolas etc So que a avcnida tcrn uma pcculiaridadc ela
incvitavelmente bifurca-se cm CSlradinhas secundarias de rorma que quem esta na
avcnida hoje amanha na~ estara ilia is Realizar a inclusao significa colocar sinais
nessa avenida f1cilitando a tOOos 0 livre Ininsito de forma que todos colham os
seus beneficios No inicio os mais aprcssadinhos podcm ate ficar irritados com a
sinali7a~ao lerno que andar UlllPOllCOmais devagar mas com 0 tempo aprenderao
que todos tem muito a ganhar nllma sociedadc inclusiva Nessc dia entao diz a
jornalista sera uma grande reSla
Romeu Sassaki ao falar sobre 0 processo de inclusao social mundial informa
que
Em varias partes do mundo ja IS realidade a pratica da inclusao scndo que as
primciras Icnlativas come~aralTl Illi cerea de 10 anos 0 proccsso de inclusao VCITl
sendo aplicado em cada sistema social Assim existc a inclusao na educa~ao no
Inzcr no transporte etc Quando isso acontece podcmos falar em educa~ao
inclusiva no lazer inclusivo no transporte inclusivo c assim por diantcUma outra
forma de referencia consisle em dizermos por exemplo cduca~ao para tados Inzer
para lados transporte para todos
Quamo mais sistemas comuns da sociedadc adolarcm a incusao mais cedo sc
complclara a construcyao de uma vcrdadeira sociedadc para todos - a sociedade
inciusivII
21
Mudan~as para Incusao
A lei que assegura 0 direito de 0 portador de qualqucr deliciencia cstudar em
escolas regulares existe desde 1996 mas s6 em setembro de 2001 lima resolu~ao do
Ministerio da Educa~ao estabelcceu as nOfmns para a adaptatao das unidades de
ensino Ou seja nenhuma escola padenl mais se recusar a feccber qualqucr pcssoa
portadara de alguma dcficicncia por falta de condicoes cstrulurais au pedag6gicas 15
S6 que estc tipo de ITIudan9a nao ocorrc do dia para a noite Segundo Marilene
Ribeiro dos Santos sccretaria do Gabincte de Educ89ao Especial do Ministerio da
Educ39ao esHio sendo descnvolvidos prograrnas que oferc9am capacidade e
competcncia tecnica para as cscolas acolhcrem csses alunos
Para que as mudanas aconteam devem ser propostas avoes e medidas que
visem asscgurar os direitos conquistados com investimentos em uma ampla formalt3o
dos educadores a remo~ao de barrciras fisicas e atitudinais a previs30 e a provisao de
recursos maleriais e humanos que sao de grande monta especiaimcnte por se tralar de
um trabalho que envolve a participa~ao de equipes interdisciplinares
De acordo com Maria Teresa Egler Mantoan muitas perguntas devem ser
respondidas visando l11odifica~oes para a inclusao do aluno portador de neccssidadc
espcciais dentre elas podemos citar
ISTOE12062002
22
Como apoiar as escolas pam que se rcorganizem c se torncm capazes de incluir
alunos outram banidos de suas salas de aula Como innuir no scntido de
reestrutumr suas praticas rcdefinir sellS programas de ensino e servi(os de suportc
na dir~iio da inclusao cscolar Que fortnayuo ofcrecer aos professores para
aprimorar 0 que assimilaram nos cursos e nas experiencins em scrviyo
Ainda segundo Mantoan a primeira grande difkuldade geralmente c a
reconhecimento da necessidade de mudan~a por parte da escola seguida de uma
tcnsao entre os velhos costumes as atitudes as pniticas escalares e as novidades
introduzidas pela processo da inclusao
A pcrturbaao torna-se ainda mais forte por se estar falando de uma inclusao
incondicional 0 que implica
Estrutura Fisica
Falla de rampas banheiros adaptados c corredorcs sinalizados e uma rcalidade
na grande maioria das cscolas c sabc-se que qualquer lipo de refonna gera uma cspera
muitas vezes interminavel par conta de eiaborayao de projetos aprova(f30 dos
mesmos e principalmente no que se rclere a libera~ao de verbas para sua realiza(f30
Toda e qualquer mudalHadeve ser rcalizada sem cnfatizar a dcficiencia para
nao constranger 0 aluno para que ele nao se sinta culpado par necessilar de
dcterminadas moditica(foes
Algumas das possiveis adapta~ocs sao as seguintes
o usa de rampas com sinaliza~3o de piso (difcrcn~a de tcxtura) e demarca~ao
de inicio e final instala~ao de corrimao corredor mais largo salas mais espa~osas
(menor numero de carteiras ou maior espa90 entre elas) retirada ou melhor
posicionamento de objetos que possam dificultar a movimcnta9ao e sinaliza90es em
Braile sao modificaocs minimas para estudantes com impedimcntos visuais
Para os alunos com impedimentos mOlores al6m das modifica90es sugeridas
para os alunos com impedimentos visuais deve-se incluir a adapl3Yao dos banheiros
com a instalaYao de barras de apoio e um cuidado espccial com a largura
posicion amen to c abertura para fora das portas para Facilitar 0 acesso de cadeirantes
Riqueza de estimulos visuais inclusive sctas indicativas scm pennitir a
poluiYao visual deve ser uma das principais adaptaYocs para 0 aluno com
impedimentos auditivos alem do posicionamento da sala que nao deve estar muito
pr6xima a patios ou locais de muito rufdo visando impedir a dificuldade e 0
desconforto do aluno protetizado
Recursos Humanos
Outro aspecto importante a ser abordado e a sensibilizaYao c treinamento dos
rccursos humanos da escola compreendendo lodos os funcionarios de lodos os niveis
visando principalmente uma comunicaYao eficiente sem protecionismos e piedade
po is ccrtamenlc cm sua busca por socializaryao 0 portador de necessidades especiais
dispensa cste tipo de sentimento
Este treinamento envolve desdc orientaoes sobre como facilitar a locomoyuo
dentro dos limites da escola atc preparo para lidar com situ(lyoes de conflho que
podcm surgir no dia-a-dia principalmcnte quando estiverem presentes
comprometimentos emocionais e I ou mentais
Coordcnacoes e dirccao tambem necessitam estar prcparadas pois constituirao
o clo principal de Iigacao entre 0 aluno portador de nccessidadcs especiais a equipe
pedag6gica e a Ibmilia
as profcssores devem reccber uma formaC30 continuada principal mente
porque segundo Mantoan no geral os professorcs sao bastantc resistentes as
inovacoes educacionais A tendencia e se refugiarem no impossivel considerando
valida a proposta de uma educaCao de qualidade para todos porem ut6pica e
impossivel de ser concretizada com muitos alunos nas turmas e nas circunstancias em
que se trabailla hoje principalmente nas escolas publicas
Deve-se ter em mente que 0 professor e quem real mente realiza a inserCao e
que para isso ocorra de maneira satisfat6ria e necessario 0 aperfeiyoamento de suas
funcoes de modo a atender as pcculiaridades de todos os alunos e se alegam que nao
se sentem preparados e motivados para a docencia de grupos tao diversificados
consideram tal docencia dificil16
Para garantir a cfetiva participaC3o do professor no proccsso de inclusao
algumas modifieacoes devem oeorrer como promocflo de cursos de aperfei90amento
grupos de estudo e com relavao a valorizacao deste profissional atraves
prineipalmente da elaborav3o de planas de cargos aumento de salarios
(principalmente na rede publica) realizaCao de concurso publico para garantia de
emprego etc
16 Rosita Edler Carvalho
Para que a inclusao realrnente aeontecra e necessario que urn novo espacro para
o professor seja criado resultando em mudancras expressivas dentre as quais se
destacam 17
- a conquista de um tempo digno para planejamento e coordenayao
pedagogica
- grupo de estudo para aprofundamcntos
- construcrao de novas cstruturas de organiZayllO pedag6gica a rigidez dos
tempos cscolares possibilitando uma maior flexibilidade na sistematizacrao dos
conteudos e claborando lim planejamento centrado no dcsenvolvimento humane
- lima pnttica pedag6gica onde 0 planejamento curricular leva em cOllta a
fonnacrao c as vivencias socioculturais dos educandos
- aprofllndamento dos estudos dos contctldos univcrsais por mcio da
investigayao e pesquisa da pratica em sala de aula
- utilizacrao de pnlticas que nao levem it homogcneizacrao dos alunos
- participa9ao em paleslras cursos e debates para fonnacrao
- ampliacrao dos planejamentos para alcm das diferentes areas do
conhecimcnto cnvolvendo temas como a etica a ecologia e outros
- contextualiza9llo e significa9ao dos conteudos priorizando praticas que
despertem 0 interesse a criatividade e a curiosidade
- focalizar 0 educando real sujeito desse tempo em fase de fonnacrao unica e
singular em movimento e em transformayao
- tef como fundamentais os aspectos [onnativos e humanos
11 Aricelia Ribeiro do Nascimento em Pen sando e Fazendo educalfuo de qualidade
- rompimento com velhos hltibitos e a constrUl50 de uma constrwao de uma
nova pnitica pcdag6gica na qual n50 ha espao para a inOexibilidade dos tempos
escolares
- encarar a acao pcdag6gica e 0 planejamento como processos articulados
participativos solidarios construidos coletivamente
Ao se pensar nos pais dos alunos dcve-se lembrar que 0 trabalho de
sensibilizacao e orientacao deve ser realizada com todos os pais de alunos portadores
Oll nao de neccssidades especiais tendo-se em vista que muitas vezes a atitude dos
filhos reflete 0 pensamento dos pais
No que se refere aos pais dos alunos portadores de necessidades espcciais
orientac5es e apoio sao ainda mais necessarios visto que diantc das di ferentes
opini5es de protissionais e especialistas sobre 0 melhor ambiente para a educacao de
seu filho a realizaCao da escolha entre a escola especial e 0 ensino regular e motivo de
muila ang(lstia pois a eles cabe a dificil tarefa de pesar os ganhos e provaveis
dif1culdades pertinentes a cada uma das situac5es
o principal receio destes segundo Elizabet Dias de Sa e de que seus filhos
sejam discriminados e estigmatizados no ensino regular diante disso fica bastante
clara a importancia de uma parceria entre escola e familia visando garantir seguranca
e satisracao para todos
o preparo dos alunos portadores ou nao de necessidades especiais e outro
aspccto que mcrece especial atcncao para que 0 processo seja rcalmcnte via vel pois
depois dos protessorcs os colegas de classe serao os participantes mais diretam
envolvidos
Alguns dos principais eonceitos quc devcm ser trabalhados sao 0 respcito as
diferencas ja que 0 mundo e constituido por pessoas diferentes portadoras ou nao de
necessidades especiais e a autonomia visto que 0 aluno portador de neccssidades
especiais pretende ser incluido e nfio carregado peJos coJegas
As crianC3s serao capacitadas a cnxergarem-se como parte de uma sociedade
mais ampia com uma atitude critica em relacao ao seu ambiente social criando assim
uma turma em que todos honrem e respeitem uns aos oulros
Curriculo
Diante das falhas pertinenles a um curriculo rigido padronizado maior atencao
e accitacao cstao sendo dadas a uma perspectiva mais holislica c construtivista da
aprendizagem camccando com a aluna e construida a partir de suas potencialidades
visando facilitar a aprendizagem e 0 sucesso escoiar
Para a adaptacao do curricula e necessario que se tcnha uma visao clara do que
se est3 exigindo do aluno Embora os objetivos educacionais basicos possam continuar
os mcsmos devem ser repensados os objetivos especificos para que possam ser
adequados as habilidades necessidades interesscs e competencias singulares dos
alunos
Entretanto para que a adaptacaa do curriculo aeorra de maneira satisfat6ria se
faz necessario ter em menle 0 que reaimenle e 0 curriculo 0 enfoque que se coslum3
adotar e 0 de concebe-Io como 0 conjunto de expericncias (e a sua planitica~ao) que a
escola como instituiy30 poe a serviyo dos alunos com 0 tim de potenciar 0 seu
desenvolvimento integral (Manjon 1995)
o curriculo pode ser visto ainda como 0 projeto que preside as atividades
educativas escolares define suas intenyoes e proporciona guias de ayao adequados e
uleis para os professores [J(Coll et alii 1996)
Diante disso sabe-se que de modo geral 0 curriculo pode tratar-se de um
obstaculo especial mente quando ele impoe uma relerencia homogenea a ser alcamada
par todos os alunos independentemente de condiyoes singulares segundo Erenice N
S de Carvalho
Quando se menciona adaptayoes curriculares incluem-se a1diversos elementos
curriculares dentre eles alguns podem ser citados com observaltoes sobre mudancas
basicas sobre cada um segundo Erenice N S de Carvalho
- objetivos (seleltao inclusao e priorizayao dc objetivos)
- conteudos (seicyao priorizayao e seqUenciamento de areas au unidades de
conteudos que garantam funcionalidade e sejam essenciais e instrumentais para
aprendizagens posteriores)
- avaliacao (varia~ao de criterios procedimentos tecnicas e instrumentos
adotados para avaliar 0 aluno aiem de variacao dos criterios de promoyao)
- metodologia e organizayao didatica (alteracao de metodos introduyao de
atividades compiementares ou altemativas alterayao do nivei de abstracao e de
18Segundo Erenice Natalia S de Carvalho ern Adapta6es Curriculares uma nccessidade
complexidade das atividades oferecendo recursos de apoio sele~ao e adapta~ao de
materia is)
- temporalidade (reavalialtaodo tempo previsto para realizaltaodas atividades
do periodo para aJcancar determinados objetivos do tempo de perman encia do aluno
na serie fase cicIo ou elapa)
- organizaltao curricular (formas altemativas e ampliadas de comunicaltao
promolfao de sitllaltoeseducacionais diferenciadas recursos humanos especializados
ou de apoio adapta~iio espacial)
As adapLaltoescurriculares devem ser entendidas como um processo amplo
que nao seja restrilo apenas ao professor e ao aluno cnvolvendo toda a comunidade
escolar
OutIa preocupacao deve residir no fato de que nao se deve enlender a
adaptaltao curricular que visa a inc1usao de aillnos portadores de necessidades
especiais como uma simpliticaltao ou empobrecimento do mesmo deg que levari a de
certa fonna a urn mcnor rendimento dos alunos que a principio nfio sao portadores de
neccssidades especiais
Conclusao
Ao analisarmos a questiio da inclusao do alune especial oa cscola regular
conclui-se que no que diz respeito ao aspecto legal esse aluno encontTa-se respaldado
por leis que realmcntc atendem as suas necessidadcs Todavia essas leis na pritlica
nao se fazcm valer pois naa hA condicoes apropriadas para que vigorem em seu
sentido plena
A escola realmente inclusiva ainda e uma utopia pOTque se insere em uma
sociedade que nao privilcgia essa inclusao AqueJcs que se caracterizam pel a
neccssidade de um tratamento diferenciado softem as conseqih~ncias do descaso da
amissao e principal mente da falta de infonnacao
o aluno especial lem de se submeter e adaptar-se aos pad roes estabelecidos
por uma escola estruturada para receber apenas os alunos que supostamente nao
apresentam necessidades especiais
Portanto a inclusao do aluno especial na escola regular s6 se efelivara
concretamente quando a sociedade de uma forma geral alicer~ada em la~os de
igualdade e solidariedade promovendo a integra~ao democratica organizar-se para
recebe-Io realizando moditica~6es concrelas em sua estrutura tisica e organizacional
Este assunto ofcrece uma amplitude de discussocs pois se ramifica em
difcrentes temalicas inerentes aD aluno e it escola Logo as possibilidades de
questionamentos e complementac5es abrem-se a todos os interessados
Referencias
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contra este segmento populacional mas tambem era muito pouco para propiciar a
verdadeira participaY3o plena com iguaidadc de oportlinidades14
De acordo com Sassaki
A integra~ao social afinal de contns tem consistido no esfor~o dc inserir na
sociedade pcssoas com deficicncia que alcan~ram um nivel de competencia
compativeJ com as padroes sociais vigentes A integra~iio tinha e tem a mcrito de
inserir 0 portndor de deficiencia na socicdadc sim mas desdc que ele esteja de
nlguma forma capaeitado a superar as barreiras fisicas programinicas e atitudinais
ncla existentes Sob a alica dos dins de hojc a integra~ao conslilui um esfor~o
unilateral tao somente da pessoa com deficicncia e sellS aliados (a familia a
insliluioao especializada e algumas pessoas da cotllunidade que abracem a causa da
insefao social) sendo que estes tcntam torm1-la mais accitavel no seio dn
comunidade
o modelo social da deficicncia defende que a sociedade deve moditicar-se
para mender as necessidades de todos as seus membros garanLindo com isso 0
desenvolvimento das pessoas dentro do processo de inclusao c nao como um pre-
requisito para que possum participar da sociedade
Em uma sociedade inclusiva as dons e as talentos de cada lim incluindo as
portadores de necessidades especiais sao reconhecidos encorajados e utilizados na
maior extcnsao possive Todos tern responsabilidades e desempenham um papel no
apoio aos outros Cada individuo e um membra importante e digno da comunidade e
contribui de alguma forma para 0 crescimento do grupo
14 Romeu Sassaki 1997
Este tipo de relarao ajuda a estimular a auto-estima 0 orgulho pelas
realiza90es 0 respeito mlltuo e uma sensarao de fazer parte de uma comunidade
sentimentos rundamcntais para qualquer ser humano
A jornalista Claudia Werneck em seu livro Ninguem Mais Vai Ser Bonzinho
na Sociedade lnclusiva utiliza urn exemplo muito feliz para ilustrar a atual sociedade
eo que representaria a inclusao segundo Maria Eugenia Gonzaga Favero
A sociedade atual e como uma avcnida muito movimclltada onde e muito dificil
adclIlrar e permanecer pois nao tem qualquer sinaliza~ao S6 os muito aptos e que
conseguem faze-Io Quem esta nas estradas vicinais dificihnente conseguc entrar
n3 avenida - e isso e muilo ruim po is e na avenida que sc localizam os tcatros
cincmas supermercados cscolas etc So que a avcnida tcrn uma pcculiaridadc ela
incvitavelmente bifurca-se cm CSlradinhas secundarias de rorma que quem esta na
avcnida hoje amanha na~ estara ilia is Realizar a inclusao significa colocar sinais
nessa avenida f1cilitando a tOOos 0 livre Ininsito de forma que todos colham os
seus beneficios No inicio os mais aprcssadinhos podcm ate ficar irritados com a
sinali7a~ao lerno que andar UlllPOllCOmais devagar mas com 0 tempo aprenderao
que todos tem muito a ganhar nllma sociedadc inclusiva Nessc dia entao diz a
jornalista sera uma grande reSla
Romeu Sassaki ao falar sobre 0 processo de inclusao social mundial informa
que
Em varias partes do mundo ja IS realidade a pratica da inclusao scndo que as
primciras Icnlativas come~aralTl Illi cerea de 10 anos 0 proccsso de inclusao VCITl
sendo aplicado em cada sistema social Assim existc a inclusao na educa~ao no
Inzcr no transporte etc Quando isso acontece podcmos falar em educa~ao
inclusiva no lazer inclusivo no transporte inclusivo c assim por diantcUma outra
forma de referencia consisle em dizermos por exemplo cduca~ao para tados Inzer
para lados transporte para todos
Quamo mais sistemas comuns da sociedadc adolarcm a incusao mais cedo sc
complclara a construcyao de uma vcrdadeira sociedadc para todos - a sociedade
inciusivII
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Mudan~as para Incusao
A lei que assegura 0 direito de 0 portador de qualqucr deliciencia cstudar em
escolas regulares existe desde 1996 mas s6 em setembro de 2001 lima resolu~ao do
Ministerio da Educa~ao estabelcceu as nOfmns para a adaptatao das unidades de
ensino Ou seja nenhuma escola padenl mais se recusar a feccber qualqucr pcssoa
portadara de alguma dcficicncia por falta de condicoes cstrulurais au pedag6gicas 15
S6 que estc tipo de ITIudan9a nao ocorrc do dia para a noite Segundo Marilene
Ribeiro dos Santos sccretaria do Gabincte de Educ89ao Especial do Ministerio da
Educ39ao esHio sendo descnvolvidos prograrnas que oferc9am capacidade e
competcncia tecnica para as cscolas acolhcrem csses alunos
Para que as mudanas aconteam devem ser propostas avoes e medidas que
visem asscgurar os direitos conquistados com investimentos em uma ampla formalt3o
dos educadores a remo~ao de barrciras fisicas e atitudinais a previs30 e a provisao de
recursos maleriais e humanos que sao de grande monta especiaimcnte por se tralar de
um trabalho que envolve a participa~ao de equipes interdisciplinares
De acordo com Maria Teresa Egler Mantoan muitas perguntas devem ser
respondidas visando l11odifica~oes para a inclusao do aluno portador de neccssidadc
espcciais dentre elas podemos citar
ISTOE12062002
22
Como apoiar as escolas pam que se rcorganizem c se torncm capazes de incluir
alunos outram banidos de suas salas de aula Como innuir no scntido de
reestrutumr suas praticas rcdefinir sellS programas de ensino e servi(os de suportc
na dir~iio da inclusao cscolar Que fortnayuo ofcrecer aos professores para
aprimorar 0 que assimilaram nos cursos e nas experiencins em scrviyo
Ainda segundo Mantoan a primeira grande difkuldade geralmente c a
reconhecimento da necessidade de mudan~a por parte da escola seguida de uma
tcnsao entre os velhos costumes as atitudes as pniticas escalares e as novidades
introduzidas pela processo da inclusao
A pcrturbaao torna-se ainda mais forte por se estar falando de uma inclusao
incondicional 0 que implica
Estrutura Fisica
Falla de rampas banheiros adaptados c corredorcs sinalizados e uma rcalidade
na grande maioria das cscolas c sabc-se que qualquer lipo de refonna gera uma cspera
muitas vezes interminavel par conta de eiaborayao de projetos aprova(f30 dos
mesmos e principalmente no que se rclere a libera~ao de verbas para sua realiza(f30
Toda e qualquer mudalHadeve ser rcalizada sem cnfatizar a dcficiencia para
nao constranger 0 aluno para que ele nao se sinta culpado par necessilar de
dcterminadas moditica(foes
Algumas das possiveis adapta~ocs sao as seguintes
o usa de rampas com sinaliza~3o de piso (difcrcn~a de tcxtura) e demarca~ao
de inicio e final instala~ao de corrimao corredor mais largo salas mais espa~osas
(menor numero de carteiras ou maior espa90 entre elas) retirada ou melhor
posicionamento de objetos que possam dificultar a movimcnta9ao e sinaliza90es em
Braile sao modificaocs minimas para estudantes com impedimcntos visuais
Para os alunos com impedimentos mOlores al6m das modifica90es sugeridas
para os alunos com impedimentos visuais deve-se incluir a adapl3Yao dos banheiros
com a instalaYao de barras de apoio e um cuidado espccial com a largura
posicion amen to c abertura para fora das portas para Facilitar 0 acesso de cadeirantes
Riqueza de estimulos visuais inclusive sctas indicativas scm pennitir a
poluiYao visual deve ser uma das principais adaptaYocs para 0 aluno com
impedimentos auditivos alem do posicionamento da sala que nao deve estar muito
pr6xima a patios ou locais de muito rufdo visando impedir a dificuldade e 0
desconforto do aluno protetizado
Recursos Humanos
Outro aspecto importante a ser abordado e a sensibilizaYao c treinamento dos
rccursos humanos da escola compreendendo lodos os funcionarios de lodos os niveis
visando principalmente uma comunicaYao eficiente sem protecionismos e piedade
po is ccrtamenlc cm sua busca por socializaryao 0 portador de necessidades especiais
dispensa cste tipo de sentimento
Este treinamento envolve desdc orientaoes sobre como facilitar a locomoyuo
dentro dos limites da escola atc preparo para lidar com situ(lyoes de conflho que
podcm surgir no dia-a-dia principalmcnte quando estiverem presentes
comprometimentos emocionais e I ou mentais
Coordcnacoes e dirccao tambem necessitam estar prcparadas pois constituirao
o clo principal de Iigacao entre 0 aluno portador de nccessidadcs especiais a equipe
pedag6gica e a Ibmilia
as profcssores devem reccber uma formaC30 continuada principal mente
porque segundo Mantoan no geral os professorcs sao bastantc resistentes as
inovacoes educacionais A tendencia e se refugiarem no impossivel considerando
valida a proposta de uma educaCao de qualidade para todos porem ut6pica e
impossivel de ser concretizada com muitos alunos nas turmas e nas circunstancias em
que se trabailla hoje principalmente nas escolas publicas
Deve-se ter em mente que 0 professor e quem real mente realiza a inserCao e
que para isso ocorra de maneira satisfat6ria e necessario 0 aperfeiyoamento de suas
funcoes de modo a atender as pcculiaridades de todos os alunos e se alegam que nao
se sentem preparados e motivados para a docencia de grupos tao diversificados
consideram tal docencia dificil16
Para garantir a cfetiva participaC3o do professor no proccsso de inclusao
algumas modifieacoes devem oeorrer como promocflo de cursos de aperfei90amento
grupos de estudo e com relavao a valorizacao deste profissional atraves
prineipalmente da elaborav3o de planas de cargos aumento de salarios
(principalmente na rede publica) realizaCao de concurso publico para garantia de
emprego etc
16 Rosita Edler Carvalho
Para que a inclusao realrnente aeontecra e necessario que urn novo espacro para
o professor seja criado resultando em mudancras expressivas dentre as quais se
destacam 17
- a conquista de um tempo digno para planejamento e coordenayao
pedagogica
- grupo de estudo para aprofundamcntos
- construcrao de novas cstruturas de organiZayllO pedag6gica a rigidez dos
tempos cscolares possibilitando uma maior flexibilidade na sistematizacrao dos
conteudos e claborando lim planejamento centrado no dcsenvolvimento humane
- lima pnttica pedag6gica onde 0 planejamento curricular leva em cOllta a
fonnacrao c as vivencias socioculturais dos educandos
- aprofllndamento dos estudos dos contctldos univcrsais por mcio da
investigayao e pesquisa da pratica em sala de aula
- utilizacrao de pnlticas que nao levem it homogcneizacrao dos alunos
- participa9ao em paleslras cursos e debates para fonnacrao
- ampliacrao dos planejamentos para alcm das diferentes areas do
conhecimcnto cnvolvendo temas como a etica a ecologia e outros
- contextualiza9llo e significa9ao dos conteudos priorizando praticas que
despertem 0 interesse a criatividade e a curiosidade
- focalizar 0 educando real sujeito desse tempo em fase de fonnacrao unica e
singular em movimento e em transformayao
- tef como fundamentais os aspectos [onnativos e humanos
11 Aricelia Ribeiro do Nascimento em Pen sando e Fazendo educalfuo de qualidade
- rompimento com velhos hltibitos e a constrUl50 de uma constrwao de uma
nova pnitica pcdag6gica na qual n50 ha espao para a inOexibilidade dos tempos
escolares
- encarar a acao pcdag6gica e 0 planejamento como processos articulados
participativos solidarios construidos coletivamente
Ao se pensar nos pais dos alunos dcve-se lembrar que 0 trabalho de
sensibilizacao e orientacao deve ser realizada com todos os pais de alunos portadores
Oll nao de neccssidades especiais tendo-se em vista que muitas vezes a atitude dos
filhos reflete 0 pensamento dos pais
No que se refere aos pais dos alunos portadores de necessidades espcciais
orientac5es e apoio sao ainda mais necessarios visto que diantc das di ferentes
opini5es de protissionais e especialistas sobre 0 melhor ambiente para a educacao de
seu filho a realizaCao da escolha entre a escola especial e 0 ensino regular e motivo de
muila ang(lstia pois a eles cabe a dificil tarefa de pesar os ganhos e provaveis
dif1culdades pertinentes a cada uma das situac5es
o principal receio destes segundo Elizabet Dias de Sa e de que seus filhos
sejam discriminados e estigmatizados no ensino regular diante disso fica bastante
clara a importancia de uma parceria entre escola e familia visando garantir seguranca
e satisracao para todos
o preparo dos alunos portadores ou nao de necessidades especiais e outro
aspccto que mcrece especial atcncao para que 0 processo seja rcalmcnte via vel pois
depois dos protessorcs os colegas de classe serao os participantes mais diretam
envolvidos
Alguns dos principais eonceitos quc devcm ser trabalhados sao 0 respcito as
diferencas ja que 0 mundo e constituido por pessoas diferentes portadoras ou nao de
necessidades especiais e a autonomia visto que 0 aluno portador de neccssidades
especiais pretende ser incluido e nfio carregado peJos coJegas
As crianC3s serao capacitadas a cnxergarem-se como parte de uma sociedade
mais ampia com uma atitude critica em relacao ao seu ambiente social criando assim
uma turma em que todos honrem e respeitem uns aos oulros
Curriculo
Diante das falhas pertinenles a um curriculo rigido padronizado maior atencao
e accitacao cstao sendo dadas a uma perspectiva mais holislica c construtivista da
aprendizagem camccando com a aluna e construida a partir de suas potencialidades
visando facilitar a aprendizagem e 0 sucesso escoiar
Para a adaptacao do curricula e necessario que se tcnha uma visao clara do que
se est3 exigindo do aluno Embora os objetivos educacionais basicos possam continuar
os mcsmos devem ser repensados os objetivos especificos para que possam ser
adequados as habilidades necessidades interesscs e competencias singulares dos
alunos
Entretanto para que a adaptacaa do curriculo aeorra de maneira satisfat6ria se
faz necessario ter em menle 0 que reaimenle e 0 curriculo 0 enfoque que se coslum3
adotar e 0 de concebe-Io como 0 conjunto de expericncias (e a sua planitica~ao) que a
escola como instituiy30 poe a serviyo dos alunos com 0 tim de potenciar 0 seu
desenvolvimento integral (Manjon 1995)
o curriculo pode ser visto ainda como 0 projeto que preside as atividades
educativas escolares define suas intenyoes e proporciona guias de ayao adequados e
uleis para os professores [J(Coll et alii 1996)
Diante disso sabe-se que de modo geral 0 curriculo pode tratar-se de um
obstaculo especial mente quando ele impoe uma relerencia homogenea a ser alcamada
par todos os alunos independentemente de condiyoes singulares segundo Erenice N
S de Carvalho
Quando se menciona adaptayoes curriculares incluem-se a1diversos elementos
curriculares dentre eles alguns podem ser citados com observaltoes sobre mudancas
basicas sobre cada um segundo Erenice N S de Carvalho
- objetivos (seleltao inclusao e priorizayao dc objetivos)
- conteudos (seicyao priorizayao e seqUenciamento de areas au unidades de
conteudos que garantam funcionalidade e sejam essenciais e instrumentais para
aprendizagens posteriores)
- avaliacao (varia~ao de criterios procedimentos tecnicas e instrumentos
adotados para avaliar 0 aluno aiem de variacao dos criterios de promoyao)
- metodologia e organizayao didatica (alteracao de metodos introduyao de
atividades compiementares ou altemativas alterayao do nivei de abstracao e de
18Segundo Erenice Natalia S de Carvalho ern Adapta6es Curriculares uma nccessidade
complexidade das atividades oferecendo recursos de apoio sele~ao e adapta~ao de
materia is)
- temporalidade (reavalialtaodo tempo previsto para realizaltaodas atividades
do periodo para aJcancar determinados objetivos do tempo de perman encia do aluno
na serie fase cicIo ou elapa)
- organizaltao curricular (formas altemativas e ampliadas de comunicaltao
promolfao de sitllaltoeseducacionais diferenciadas recursos humanos especializados
ou de apoio adapta~iio espacial)
As adapLaltoescurriculares devem ser entendidas como um processo amplo
que nao seja restrilo apenas ao professor e ao aluno cnvolvendo toda a comunidade
escolar
OutIa preocupacao deve residir no fato de que nao se deve enlender a
adaptaltao curricular que visa a inc1usao de aillnos portadores de necessidades
especiais como uma simpliticaltao ou empobrecimento do mesmo deg que levari a de
certa fonna a urn mcnor rendimento dos alunos que a principio nfio sao portadores de
neccssidades especiais
Conclusao
Ao analisarmos a questiio da inclusao do alune especial oa cscola regular
conclui-se que no que diz respeito ao aspecto legal esse aluno encontTa-se respaldado
por leis que realmcntc atendem as suas necessidadcs Todavia essas leis na pritlica
nao se fazcm valer pois naa hA condicoes apropriadas para que vigorem em seu
sentido plena
A escola realmente inclusiva ainda e uma utopia pOTque se insere em uma
sociedade que nao privilcgia essa inclusao AqueJcs que se caracterizam pel a
neccssidade de um tratamento diferenciado softem as conseqih~ncias do descaso da
amissao e principal mente da falta de infonnacao
o aluno especial lem de se submeter e adaptar-se aos pad roes estabelecidos
por uma escola estruturada para receber apenas os alunos que supostamente nao
apresentam necessidades especiais
Portanto a inclusao do aluno especial na escola regular s6 se efelivara
concretamente quando a sociedade de uma forma geral alicer~ada em la~os de
igualdade e solidariedade promovendo a integra~ao democratica organizar-se para
recebe-Io realizando moditica~6es concrelas em sua estrutura tisica e organizacional
Este assunto ofcrece uma amplitude de discussocs pois se ramifica em
difcrentes temalicas inerentes aD aluno e it escola Logo as possibilidades de
questionamentos e complementac5es abrem-se a todos os interessados
Referencias
SASSAKI R K [ndusao 1 Construindo urna sociedadc para todos 41 editao Rio de
Janeiro WV A 1997
MANTOAN M T E el al Pcosando c fazeodo cduca~ao de qualidade Sao Paulo
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Magda Frana Lopes Porto Alegre Arles Medicas Sui 1999
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FAvERO E A O Inclusao da pcssoa portadora de dcficicncia Disponivel em
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ASSOCIACAO REVIVER DOWN EduC3taO inclusiva boas rlzoes Disponivcl em
httpwwwreviverdownorgbrpagina inc1usaohtm Acesso em 24 junho 2002
FAvERO E A G Educatao inclusiva I muito alt~m da bcncvolenci~l Disponivcl
eml1ttollobservat6rioigcombrlcademoslcid20 112000l1tm Acesso em 26 junho 2002
Este tipo de relarao ajuda a estimular a auto-estima 0 orgulho pelas
realiza90es 0 respeito mlltuo e uma sensarao de fazer parte de uma comunidade
sentimentos rundamcntais para qualquer ser humano
A jornalista Claudia Werneck em seu livro Ninguem Mais Vai Ser Bonzinho
na Sociedade lnclusiva utiliza urn exemplo muito feliz para ilustrar a atual sociedade
eo que representaria a inclusao segundo Maria Eugenia Gonzaga Favero
A sociedade atual e como uma avcnida muito movimclltada onde e muito dificil
adclIlrar e permanecer pois nao tem qualquer sinaliza~ao S6 os muito aptos e que
conseguem faze-Io Quem esta nas estradas vicinais dificihnente conseguc entrar
n3 avenida - e isso e muilo ruim po is e na avenida que sc localizam os tcatros
cincmas supermercados cscolas etc So que a avcnida tcrn uma pcculiaridadc ela
incvitavelmente bifurca-se cm CSlradinhas secundarias de rorma que quem esta na
avcnida hoje amanha na~ estara ilia is Realizar a inclusao significa colocar sinais
nessa avenida f1cilitando a tOOos 0 livre Ininsito de forma que todos colham os
seus beneficios No inicio os mais aprcssadinhos podcm ate ficar irritados com a
sinali7a~ao lerno que andar UlllPOllCOmais devagar mas com 0 tempo aprenderao
que todos tem muito a ganhar nllma sociedadc inclusiva Nessc dia entao diz a
jornalista sera uma grande reSla
Romeu Sassaki ao falar sobre 0 processo de inclusao social mundial informa
que
Em varias partes do mundo ja IS realidade a pratica da inclusao scndo que as
primciras Icnlativas come~aralTl Illi cerea de 10 anos 0 proccsso de inclusao VCITl
sendo aplicado em cada sistema social Assim existc a inclusao na educa~ao no
Inzcr no transporte etc Quando isso acontece podcmos falar em educa~ao
inclusiva no lazer inclusivo no transporte inclusivo c assim por diantcUma outra
forma de referencia consisle em dizermos por exemplo cduca~ao para tados Inzer
para lados transporte para todos
Quamo mais sistemas comuns da sociedadc adolarcm a incusao mais cedo sc
complclara a construcyao de uma vcrdadeira sociedadc para todos - a sociedade
inciusivII
21
Mudan~as para Incusao
A lei que assegura 0 direito de 0 portador de qualqucr deliciencia cstudar em
escolas regulares existe desde 1996 mas s6 em setembro de 2001 lima resolu~ao do
Ministerio da Educa~ao estabelcceu as nOfmns para a adaptatao das unidades de
ensino Ou seja nenhuma escola padenl mais se recusar a feccber qualqucr pcssoa
portadara de alguma dcficicncia por falta de condicoes cstrulurais au pedag6gicas 15
S6 que estc tipo de ITIudan9a nao ocorrc do dia para a noite Segundo Marilene
Ribeiro dos Santos sccretaria do Gabincte de Educ89ao Especial do Ministerio da
Educ39ao esHio sendo descnvolvidos prograrnas que oferc9am capacidade e
competcncia tecnica para as cscolas acolhcrem csses alunos
Para que as mudanas aconteam devem ser propostas avoes e medidas que
visem asscgurar os direitos conquistados com investimentos em uma ampla formalt3o
dos educadores a remo~ao de barrciras fisicas e atitudinais a previs30 e a provisao de
recursos maleriais e humanos que sao de grande monta especiaimcnte por se tralar de
um trabalho que envolve a participa~ao de equipes interdisciplinares
De acordo com Maria Teresa Egler Mantoan muitas perguntas devem ser
respondidas visando l11odifica~oes para a inclusao do aluno portador de neccssidadc
espcciais dentre elas podemos citar
ISTOE12062002
22
Como apoiar as escolas pam que se rcorganizem c se torncm capazes de incluir
alunos outram banidos de suas salas de aula Como innuir no scntido de
reestrutumr suas praticas rcdefinir sellS programas de ensino e servi(os de suportc
na dir~iio da inclusao cscolar Que fortnayuo ofcrecer aos professores para
aprimorar 0 que assimilaram nos cursos e nas experiencins em scrviyo
Ainda segundo Mantoan a primeira grande difkuldade geralmente c a
reconhecimento da necessidade de mudan~a por parte da escola seguida de uma
tcnsao entre os velhos costumes as atitudes as pniticas escalares e as novidades
introduzidas pela processo da inclusao
A pcrturbaao torna-se ainda mais forte por se estar falando de uma inclusao
incondicional 0 que implica
Estrutura Fisica
Falla de rampas banheiros adaptados c corredorcs sinalizados e uma rcalidade
na grande maioria das cscolas c sabc-se que qualquer lipo de refonna gera uma cspera
muitas vezes interminavel par conta de eiaborayao de projetos aprova(f30 dos
mesmos e principalmente no que se rclere a libera~ao de verbas para sua realiza(f30
Toda e qualquer mudalHadeve ser rcalizada sem cnfatizar a dcficiencia para
nao constranger 0 aluno para que ele nao se sinta culpado par necessilar de
dcterminadas moditica(foes
Algumas das possiveis adapta~ocs sao as seguintes
o usa de rampas com sinaliza~3o de piso (difcrcn~a de tcxtura) e demarca~ao
de inicio e final instala~ao de corrimao corredor mais largo salas mais espa~osas
(menor numero de carteiras ou maior espa90 entre elas) retirada ou melhor
posicionamento de objetos que possam dificultar a movimcnta9ao e sinaliza90es em
Braile sao modificaocs minimas para estudantes com impedimcntos visuais
Para os alunos com impedimentos mOlores al6m das modifica90es sugeridas
para os alunos com impedimentos visuais deve-se incluir a adapl3Yao dos banheiros
com a instalaYao de barras de apoio e um cuidado espccial com a largura
posicion amen to c abertura para fora das portas para Facilitar 0 acesso de cadeirantes
Riqueza de estimulos visuais inclusive sctas indicativas scm pennitir a
poluiYao visual deve ser uma das principais adaptaYocs para 0 aluno com
impedimentos auditivos alem do posicionamento da sala que nao deve estar muito
pr6xima a patios ou locais de muito rufdo visando impedir a dificuldade e 0
desconforto do aluno protetizado
Recursos Humanos
Outro aspecto importante a ser abordado e a sensibilizaYao c treinamento dos
rccursos humanos da escola compreendendo lodos os funcionarios de lodos os niveis
visando principalmente uma comunicaYao eficiente sem protecionismos e piedade
po is ccrtamenlc cm sua busca por socializaryao 0 portador de necessidades especiais
dispensa cste tipo de sentimento
Este treinamento envolve desdc orientaoes sobre como facilitar a locomoyuo
dentro dos limites da escola atc preparo para lidar com situ(lyoes de conflho que
podcm surgir no dia-a-dia principalmcnte quando estiverem presentes
comprometimentos emocionais e I ou mentais
Coordcnacoes e dirccao tambem necessitam estar prcparadas pois constituirao
o clo principal de Iigacao entre 0 aluno portador de nccessidadcs especiais a equipe
pedag6gica e a Ibmilia
as profcssores devem reccber uma formaC30 continuada principal mente
porque segundo Mantoan no geral os professorcs sao bastantc resistentes as
inovacoes educacionais A tendencia e se refugiarem no impossivel considerando
valida a proposta de uma educaCao de qualidade para todos porem ut6pica e
impossivel de ser concretizada com muitos alunos nas turmas e nas circunstancias em
que se trabailla hoje principalmente nas escolas publicas
Deve-se ter em mente que 0 professor e quem real mente realiza a inserCao e
que para isso ocorra de maneira satisfat6ria e necessario 0 aperfeiyoamento de suas
funcoes de modo a atender as pcculiaridades de todos os alunos e se alegam que nao
se sentem preparados e motivados para a docencia de grupos tao diversificados
consideram tal docencia dificil16
Para garantir a cfetiva participaC3o do professor no proccsso de inclusao
algumas modifieacoes devem oeorrer como promocflo de cursos de aperfei90amento
grupos de estudo e com relavao a valorizacao deste profissional atraves
prineipalmente da elaborav3o de planas de cargos aumento de salarios
(principalmente na rede publica) realizaCao de concurso publico para garantia de
emprego etc
16 Rosita Edler Carvalho
Para que a inclusao realrnente aeontecra e necessario que urn novo espacro para
o professor seja criado resultando em mudancras expressivas dentre as quais se
destacam 17
- a conquista de um tempo digno para planejamento e coordenayao
pedagogica
- grupo de estudo para aprofundamcntos
- construcrao de novas cstruturas de organiZayllO pedag6gica a rigidez dos
tempos cscolares possibilitando uma maior flexibilidade na sistematizacrao dos
conteudos e claborando lim planejamento centrado no dcsenvolvimento humane
- lima pnttica pedag6gica onde 0 planejamento curricular leva em cOllta a
fonnacrao c as vivencias socioculturais dos educandos
- aprofllndamento dos estudos dos contctldos univcrsais por mcio da
investigayao e pesquisa da pratica em sala de aula
- utilizacrao de pnlticas que nao levem it homogcneizacrao dos alunos
- participa9ao em paleslras cursos e debates para fonnacrao
- ampliacrao dos planejamentos para alcm das diferentes areas do
conhecimcnto cnvolvendo temas como a etica a ecologia e outros
- contextualiza9llo e significa9ao dos conteudos priorizando praticas que
despertem 0 interesse a criatividade e a curiosidade
- focalizar 0 educando real sujeito desse tempo em fase de fonnacrao unica e
singular em movimento e em transformayao
- tef como fundamentais os aspectos [onnativos e humanos
11 Aricelia Ribeiro do Nascimento em Pen sando e Fazendo educalfuo de qualidade
- rompimento com velhos hltibitos e a constrUl50 de uma constrwao de uma
nova pnitica pcdag6gica na qual n50 ha espao para a inOexibilidade dos tempos
escolares
- encarar a acao pcdag6gica e 0 planejamento como processos articulados
participativos solidarios construidos coletivamente
Ao se pensar nos pais dos alunos dcve-se lembrar que 0 trabalho de
sensibilizacao e orientacao deve ser realizada com todos os pais de alunos portadores
Oll nao de neccssidades especiais tendo-se em vista que muitas vezes a atitude dos
filhos reflete 0 pensamento dos pais
No que se refere aos pais dos alunos portadores de necessidades espcciais
orientac5es e apoio sao ainda mais necessarios visto que diantc das di ferentes
opini5es de protissionais e especialistas sobre 0 melhor ambiente para a educacao de
seu filho a realizaCao da escolha entre a escola especial e 0 ensino regular e motivo de
muila ang(lstia pois a eles cabe a dificil tarefa de pesar os ganhos e provaveis
dif1culdades pertinentes a cada uma das situac5es
o principal receio destes segundo Elizabet Dias de Sa e de que seus filhos
sejam discriminados e estigmatizados no ensino regular diante disso fica bastante
clara a importancia de uma parceria entre escola e familia visando garantir seguranca
e satisracao para todos
o preparo dos alunos portadores ou nao de necessidades especiais e outro
aspccto que mcrece especial atcncao para que 0 processo seja rcalmcnte via vel pois
depois dos protessorcs os colegas de classe serao os participantes mais diretam
envolvidos
Alguns dos principais eonceitos quc devcm ser trabalhados sao 0 respcito as
diferencas ja que 0 mundo e constituido por pessoas diferentes portadoras ou nao de
necessidades especiais e a autonomia visto que 0 aluno portador de neccssidades
especiais pretende ser incluido e nfio carregado peJos coJegas
As crianC3s serao capacitadas a cnxergarem-se como parte de uma sociedade
mais ampia com uma atitude critica em relacao ao seu ambiente social criando assim
uma turma em que todos honrem e respeitem uns aos oulros
Curriculo
Diante das falhas pertinenles a um curriculo rigido padronizado maior atencao
e accitacao cstao sendo dadas a uma perspectiva mais holislica c construtivista da
aprendizagem camccando com a aluna e construida a partir de suas potencialidades
visando facilitar a aprendizagem e 0 sucesso escoiar
Para a adaptacao do curricula e necessario que se tcnha uma visao clara do que
se est3 exigindo do aluno Embora os objetivos educacionais basicos possam continuar
os mcsmos devem ser repensados os objetivos especificos para que possam ser
adequados as habilidades necessidades interesscs e competencias singulares dos
alunos
Entretanto para que a adaptacaa do curriculo aeorra de maneira satisfat6ria se
faz necessario ter em menle 0 que reaimenle e 0 curriculo 0 enfoque que se coslum3
adotar e 0 de concebe-Io como 0 conjunto de expericncias (e a sua planitica~ao) que a
escola como instituiy30 poe a serviyo dos alunos com 0 tim de potenciar 0 seu
desenvolvimento integral (Manjon 1995)
o curriculo pode ser visto ainda como 0 projeto que preside as atividades
educativas escolares define suas intenyoes e proporciona guias de ayao adequados e
uleis para os professores [J(Coll et alii 1996)
Diante disso sabe-se que de modo geral 0 curriculo pode tratar-se de um
obstaculo especial mente quando ele impoe uma relerencia homogenea a ser alcamada
par todos os alunos independentemente de condiyoes singulares segundo Erenice N
S de Carvalho
Quando se menciona adaptayoes curriculares incluem-se a1diversos elementos
curriculares dentre eles alguns podem ser citados com observaltoes sobre mudancas
basicas sobre cada um segundo Erenice N S de Carvalho
- objetivos (seleltao inclusao e priorizayao dc objetivos)
- conteudos (seicyao priorizayao e seqUenciamento de areas au unidades de
conteudos que garantam funcionalidade e sejam essenciais e instrumentais para
aprendizagens posteriores)
- avaliacao (varia~ao de criterios procedimentos tecnicas e instrumentos
adotados para avaliar 0 aluno aiem de variacao dos criterios de promoyao)
- metodologia e organizayao didatica (alteracao de metodos introduyao de
atividades compiementares ou altemativas alterayao do nivei de abstracao e de
18Segundo Erenice Natalia S de Carvalho ern Adapta6es Curriculares uma nccessidade
complexidade das atividades oferecendo recursos de apoio sele~ao e adapta~ao de
materia is)
- temporalidade (reavalialtaodo tempo previsto para realizaltaodas atividades
do periodo para aJcancar determinados objetivos do tempo de perman encia do aluno
na serie fase cicIo ou elapa)
- organizaltao curricular (formas altemativas e ampliadas de comunicaltao
promolfao de sitllaltoeseducacionais diferenciadas recursos humanos especializados
ou de apoio adapta~iio espacial)
As adapLaltoescurriculares devem ser entendidas como um processo amplo
que nao seja restrilo apenas ao professor e ao aluno cnvolvendo toda a comunidade
escolar
OutIa preocupacao deve residir no fato de que nao se deve enlender a
adaptaltao curricular que visa a inc1usao de aillnos portadores de necessidades
especiais como uma simpliticaltao ou empobrecimento do mesmo deg que levari a de
certa fonna a urn mcnor rendimento dos alunos que a principio nfio sao portadores de
neccssidades especiais
Conclusao
Ao analisarmos a questiio da inclusao do alune especial oa cscola regular
conclui-se que no que diz respeito ao aspecto legal esse aluno encontTa-se respaldado
por leis que realmcntc atendem as suas necessidadcs Todavia essas leis na pritlica
nao se fazcm valer pois naa hA condicoes apropriadas para que vigorem em seu
sentido plena
A escola realmente inclusiva ainda e uma utopia pOTque se insere em uma
sociedade que nao privilcgia essa inclusao AqueJcs que se caracterizam pel a
neccssidade de um tratamento diferenciado softem as conseqih~ncias do descaso da
amissao e principal mente da falta de infonnacao
o aluno especial lem de se submeter e adaptar-se aos pad roes estabelecidos
por uma escola estruturada para receber apenas os alunos que supostamente nao
apresentam necessidades especiais
Portanto a inclusao do aluno especial na escola regular s6 se efelivara
concretamente quando a sociedade de uma forma geral alicer~ada em la~os de
igualdade e solidariedade promovendo a integra~ao democratica organizar-se para
recebe-Io realizando moditica~6es concrelas em sua estrutura tisica e organizacional
Este assunto ofcrece uma amplitude de discussocs pois se ramifica em
difcrentes temalicas inerentes aD aluno e it escola Logo as possibilidades de
questionamentos e complementac5es abrem-se a todos os interessados
Referencias
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ASSOCIACAO REVIVER DOWN EduC3taO inclusiva boas rlzoes Disponivcl em
httpwwwreviverdownorgbrpagina inc1usaohtm Acesso em 24 junho 2002
FAvERO E A G Educatao inclusiva I muito alt~m da bcncvolenci~l Disponivcl
eml1ttollobservat6rioigcombrlcademoslcid20 112000l1tm Acesso em 26 junho 2002
Quamo mais sistemas comuns da sociedadc adolarcm a incusao mais cedo sc
complclara a construcyao de uma vcrdadeira sociedadc para todos - a sociedade
inciusivII
21
Mudan~as para Incusao
A lei que assegura 0 direito de 0 portador de qualqucr deliciencia cstudar em
escolas regulares existe desde 1996 mas s6 em setembro de 2001 lima resolu~ao do
Ministerio da Educa~ao estabelcceu as nOfmns para a adaptatao das unidades de
ensino Ou seja nenhuma escola padenl mais se recusar a feccber qualqucr pcssoa
portadara de alguma dcficicncia por falta de condicoes cstrulurais au pedag6gicas 15
S6 que estc tipo de ITIudan9a nao ocorrc do dia para a noite Segundo Marilene
Ribeiro dos Santos sccretaria do Gabincte de Educ89ao Especial do Ministerio da
Educ39ao esHio sendo descnvolvidos prograrnas que oferc9am capacidade e
competcncia tecnica para as cscolas acolhcrem csses alunos
Para que as mudanas aconteam devem ser propostas avoes e medidas que
visem asscgurar os direitos conquistados com investimentos em uma ampla formalt3o
dos educadores a remo~ao de barrciras fisicas e atitudinais a previs30 e a provisao de
recursos maleriais e humanos que sao de grande monta especiaimcnte por se tralar de
um trabalho que envolve a participa~ao de equipes interdisciplinares
De acordo com Maria Teresa Egler Mantoan muitas perguntas devem ser
respondidas visando l11odifica~oes para a inclusao do aluno portador de neccssidadc
espcciais dentre elas podemos citar
ISTOE12062002
22
Como apoiar as escolas pam que se rcorganizem c se torncm capazes de incluir
alunos outram banidos de suas salas de aula Como innuir no scntido de
reestrutumr suas praticas rcdefinir sellS programas de ensino e servi(os de suportc
na dir~iio da inclusao cscolar Que fortnayuo ofcrecer aos professores para
aprimorar 0 que assimilaram nos cursos e nas experiencins em scrviyo
Ainda segundo Mantoan a primeira grande difkuldade geralmente c a
reconhecimento da necessidade de mudan~a por parte da escola seguida de uma
tcnsao entre os velhos costumes as atitudes as pniticas escalares e as novidades
introduzidas pela processo da inclusao
A pcrturbaao torna-se ainda mais forte por se estar falando de uma inclusao
incondicional 0 que implica
Estrutura Fisica
Falla de rampas banheiros adaptados c corredorcs sinalizados e uma rcalidade
na grande maioria das cscolas c sabc-se que qualquer lipo de refonna gera uma cspera
muitas vezes interminavel par conta de eiaborayao de projetos aprova(f30 dos
mesmos e principalmente no que se rclere a libera~ao de verbas para sua realiza(f30
Toda e qualquer mudalHadeve ser rcalizada sem cnfatizar a dcficiencia para
nao constranger 0 aluno para que ele nao se sinta culpado par necessilar de
dcterminadas moditica(foes
Algumas das possiveis adapta~ocs sao as seguintes
o usa de rampas com sinaliza~3o de piso (difcrcn~a de tcxtura) e demarca~ao
de inicio e final instala~ao de corrimao corredor mais largo salas mais espa~osas
(menor numero de carteiras ou maior espa90 entre elas) retirada ou melhor
posicionamento de objetos que possam dificultar a movimcnta9ao e sinaliza90es em
Braile sao modificaocs minimas para estudantes com impedimcntos visuais
Para os alunos com impedimentos mOlores al6m das modifica90es sugeridas
para os alunos com impedimentos visuais deve-se incluir a adapl3Yao dos banheiros
com a instalaYao de barras de apoio e um cuidado espccial com a largura
posicion amen to c abertura para fora das portas para Facilitar 0 acesso de cadeirantes
Riqueza de estimulos visuais inclusive sctas indicativas scm pennitir a
poluiYao visual deve ser uma das principais adaptaYocs para 0 aluno com
impedimentos auditivos alem do posicionamento da sala que nao deve estar muito
pr6xima a patios ou locais de muito rufdo visando impedir a dificuldade e 0
desconforto do aluno protetizado
Recursos Humanos
Outro aspecto importante a ser abordado e a sensibilizaYao c treinamento dos
rccursos humanos da escola compreendendo lodos os funcionarios de lodos os niveis
visando principalmente uma comunicaYao eficiente sem protecionismos e piedade
po is ccrtamenlc cm sua busca por socializaryao 0 portador de necessidades especiais
dispensa cste tipo de sentimento
Este treinamento envolve desdc orientaoes sobre como facilitar a locomoyuo
dentro dos limites da escola atc preparo para lidar com situ(lyoes de conflho que
podcm surgir no dia-a-dia principalmcnte quando estiverem presentes
comprometimentos emocionais e I ou mentais
Coordcnacoes e dirccao tambem necessitam estar prcparadas pois constituirao
o clo principal de Iigacao entre 0 aluno portador de nccessidadcs especiais a equipe
pedag6gica e a Ibmilia
as profcssores devem reccber uma formaC30 continuada principal mente
porque segundo Mantoan no geral os professorcs sao bastantc resistentes as
inovacoes educacionais A tendencia e se refugiarem no impossivel considerando
valida a proposta de uma educaCao de qualidade para todos porem ut6pica e
impossivel de ser concretizada com muitos alunos nas turmas e nas circunstancias em
que se trabailla hoje principalmente nas escolas publicas
Deve-se ter em mente que 0 professor e quem real mente realiza a inserCao e
que para isso ocorra de maneira satisfat6ria e necessario 0 aperfeiyoamento de suas
funcoes de modo a atender as pcculiaridades de todos os alunos e se alegam que nao
se sentem preparados e motivados para a docencia de grupos tao diversificados
consideram tal docencia dificil16
Para garantir a cfetiva participaC3o do professor no proccsso de inclusao
algumas modifieacoes devem oeorrer como promocflo de cursos de aperfei90amento
grupos de estudo e com relavao a valorizacao deste profissional atraves
prineipalmente da elaborav3o de planas de cargos aumento de salarios
(principalmente na rede publica) realizaCao de concurso publico para garantia de
emprego etc
16 Rosita Edler Carvalho
Para que a inclusao realrnente aeontecra e necessario que urn novo espacro para
o professor seja criado resultando em mudancras expressivas dentre as quais se
destacam 17
- a conquista de um tempo digno para planejamento e coordenayao
pedagogica
- grupo de estudo para aprofundamcntos
- construcrao de novas cstruturas de organiZayllO pedag6gica a rigidez dos
tempos cscolares possibilitando uma maior flexibilidade na sistematizacrao dos
conteudos e claborando lim planejamento centrado no dcsenvolvimento humane
- lima pnttica pedag6gica onde 0 planejamento curricular leva em cOllta a
fonnacrao c as vivencias socioculturais dos educandos
- aprofllndamento dos estudos dos contctldos univcrsais por mcio da
investigayao e pesquisa da pratica em sala de aula
- utilizacrao de pnlticas que nao levem it homogcneizacrao dos alunos
- participa9ao em paleslras cursos e debates para fonnacrao
- ampliacrao dos planejamentos para alcm das diferentes areas do
conhecimcnto cnvolvendo temas como a etica a ecologia e outros
- contextualiza9llo e significa9ao dos conteudos priorizando praticas que
despertem 0 interesse a criatividade e a curiosidade
- focalizar 0 educando real sujeito desse tempo em fase de fonnacrao unica e
singular em movimento e em transformayao
- tef como fundamentais os aspectos [onnativos e humanos
11 Aricelia Ribeiro do Nascimento em Pen sando e Fazendo educalfuo de qualidade
- rompimento com velhos hltibitos e a constrUl50 de uma constrwao de uma
nova pnitica pcdag6gica na qual n50 ha espao para a inOexibilidade dos tempos
escolares
- encarar a acao pcdag6gica e 0 planejamento como processos articulados
participativos solidarios construidos coletivamente
Ao se pensar nos pais dos alunos dcve-se lembrar que 0 trabalho de
sensibilizacao e orientacao deve ser realizada com todos os pais de alunos portadores
Oll nao de neccssidades especiais tendo-se em vista que muitas vezes a atitude dos
filhos reflete 0 pensamento dos pais
No que se refere aos pais dos alunos portadores de necessidades espcciais
orientac5es e apoio sao ainda mais necessarios visto que diantc das di ferentes
opini5es de protissionais e especialistas sobre 0 melhor ambiente para a educacao de
seu filho a realizaCao da escolha entre a escola especial e 0 ensino regular e motivo de
muila ang(lstia pois a eles cabe a dificil tarefa de pesar os ganhos e provaveis
dif1culdades pertinentes a cada uma das situac5es
o principal receio destes segundo Elizabet Dias de Sa e de que seus filhos
sejam discriminados e estigmatizados no ensino regular diante disso fica bastante
clara a importancia de uma parceria entre escola e familia visando garantir seguranca
e satisracao para todos
o preparo dos alunos portadores ou nao de necessidades especiais e outro
aspccto que mcrece especial atcncao para que 0 processo seja rcalmcnte via vel pois
depois dos protessorcs os colegas de classe serao os participantes mais diretam
envolvidos
Alguns dos principais eonceitos quc devcm ser trabalhados sao 0 respcito as
diferencas ja que 0 mundo e constituido por pessoas diferentes portadoras ou nao de
necessidades especiais e a autonomia visto que 0 aluno portador de neccssidades
especiais pretende ser incluido e nfio carregado peJos coJegas
As crianC3s serao capacitadas a cnxergarem-se como parte de uma sociedade
mais ampia com uma atitude critica em relacao ao seu ambiente social criando assim
uma turma em que todos honrem e respeitem uns aos oulros
Curriculo
Diante das falhas pertinenles a um curriculo rigido padronizado maior atencao
e accitacao cstao sendo dadas a uma perspectiva mais holislica c construtivista da
aprendizagem camccando com a aluna e construida a partir de suas potencialidades
visando facilitar a aprendizagem e 0 sucesso escoiar
Para a adaptacao do curricula e necessario que se tcnha uma visao clara do que
se est3 exigindo do aluno Embora os objetivos educacionais basicos possam continuar
os mcsmos devem ser repensados os objetivos especificos para que possam ser
adequados as habilidades necessidades interesscs e competencias singulares dos
alunos
Entretanto para que a adaptacaa do curriculo aeorra de maneira satisfat6ria se
faz necessario ter em menle 0 que reaimenle e 0 curriculo 0 enfoque que se coslum3
adotar e 0 de concebe-Io como 0 conjunto de expericncias (e a sua planitica~ao) que a
escola como instituiy30 poe a serviyo dos alunos com 0 tim de potenciar 0 seu
desenvolvimento integral (Manjon 1995)
o curriculo pode ser visto ainda como 0 projeto que preside as atividades
educativas escolares define suas intenyoes e proporciona guias de ayao adequados e
uleis para os professores [J(Coll et alii 1996)
Diante disso sabe-se que de modo geral 0 curriculo pode tratar-se de um
obstaculo especial mente quando ele impoe uma relerencia homogenea a ser alcamada
par todos os alunos independentemente de condiyoes singulares segundo Erenice N
S de Carvalho
Quando se menciona adaptayoes curriculares incluem-se a1diversos elementos
curriculares dentre eles alguns podem ser citados com observaltoes sobre mudancas
basicas sobre cada um segundo Erenice N S de Carvalho
- objetivos (seleltao inclusao e priorizayao dc objetivos)
- conteudos (seicyao priorizayao e seqUenciamento de areas au unidades de
conteudos que garantam funcionalidade e sejam essenciais e instrumentais para
aprendizagens posteriores)
- avaliacao (varia~ao de criterios procedimentos tecnicas e instrumentos
adotados para avaliar 0 aluno aiem de variacao dos criterios de promoyao)
- metodologia e organizayao didatica (alteracao de metodos introduyao de
atividades compiementares ou altemativas alterayao do nivei de abstracao e de
18Segundo Erenice Natalia S de Carvalho ern Adapta6es Curriculares uma nccessidade
complexidade das atividades oferecendo recursos de apoio sele~ao e adapta~ao de
materia is)
- temporalidade (reavalialtaodo tempo previsto para realizaltaodas atividades
do periodo para aJcancar determinados objetivos do tempo de perman encia do aluno
na serie fase cicIo ou elapa)
- organizaltao curricular (formas altemativas e ampliadas de comunicaltao
promolfao de sitllaltoeseducacionais diferenciadas recursos humanos especializados
ou de apoio adapta~iio espacial)
As adapLaltoescurriculares devem ser entendidas como um processo amplo
que nao seja restrilo apenas ao professor e ao aluno cnvolvendo toda a comunidade
escolar
OutIa preocupacao deve residir no fato de que nao se deve enlender a
adaptaltao curricular que visa a inc1usao de aillnos portadores de necessidades
especiais como uma simpliticaltao ou empobrecimento do mesmo deg que levari a de
certa fonna a urn mcnor rendimento dos alunos que a principio nfio sao portadores de
neccssidades especiais
Conclusao
Ao analisarmos a questiio da inclusao do alune especial oa cscola regular
conclui-se que no que diz respeito ao aspecto legal esse aluno encontTa-se respaldado
por leis que realmcntc atendem as suas necessidadcs Todavia essas leis na pritlica
nao se fazcm valer pois naa hA condicoes apropriadas para que vigorem em seu
sentido plena
A escola realmente inclusiva ainda e uma utopia pOTque se insere em uma
sociedade que nao privilcgia essa inclusao AqueJcs que se caracterizam pel a
neccssidade de um tratamento diferenciado softem as conseqih~ncias do descaso da
amissao e principal mente da falta de infonnacao
o aluno especial lem de se submeter e adaptar-se aos pad roes estabelecidos
por uma escola estruturada para receber apenas os alunos que supostamente nao
apresentam necessidades especiais
Portanto a inclusao do aluno especial na escola regular s6 se efelivara
concretamente quando a sociedade de uma forma geral alicer~ada em la~os de
igualdade e solidariedade promovendo a integra~ao democratica organizar-se para
recebe-Io realizando moditica~6es concrelas em sua estrutura tisica e organizacional
Este assunto ofcrece uma amplitude de discussocs pois se ramifica em
difcrentes temalicas inerentes aD aluno e it escola Logo as possibilidades de
questionamentos e complementac5es abrem-se a todos os interessados
Referencias
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Janeiro WV A 1997
MANTOAN M T E el al Pcosando c fazeodo cduca~ao de qualidade Sao Paulo
Moderna 200 I
STAINBACK S STAINBACK W lnclusaol Urn guia para educadorcs Tradutao de
Magda Frana Lopes Porto Alegre Arles Medicas Sui 1999
MIRANDA S G Inclusao X Exclusao Cadcrno Pedag6gico 1 APP Sindic11tO Curitiba nO
02 p 41-43 mar 1999
RODRlGUES G So a lei nao basta Rcvista lSTOE Sao Paulo p 42-44junho 2002
BRASIL Ministerio da Educatao Secretaria de Educa~ao a Distancia Saito para 0 Futuro
Educuao Especial 1 tcndcncias atuais Brasilia 1999
BRASIL Lei de Diretrizcs c Bases da Educa~ao Nacional n 939496 Multiplas Icituras da
nova LDB Brasilia Dunya editora 2000
BRZEZINSKI 1 (Org) LDB intcrprctada divcrsos olhares se entrccruzarn Sao Paulo
Cortez 1997
BRASIL Ministcrio da Educayao Secretaria da Educa~ao Fundamental Iarlrnctros
Currieularcs Nacionais v 01 3aedi~ao Brasilia 2001
JL
MAZZOTTA M J da S Dilcmas c perspectivas dn cducllltao do portador de dcficicnchl
no IlOVO milenio Disponivel em httpintervoxnceufrjbrl-elizabetdilemahtm Acesso em
05 junho 2002
MANTOAN M T E Integruao X lnclusao Escola (de qualidadc) para Todos
DisponiveJ em httpwwwalephcombrcaleidoscopiohtm Acesso em 05 junho 2002
sA E D de Educa~ao inclusiva no Bnlsil souho ou rcalidlde Disponivel em
httpintervoxnceufrjbr-elizabetterceirohtm Acesso em 05 junho 2002
SA E D de Entrcvistll sobre inclusao cscolllr Disponivel em
httpintervoxnceufrj br-elizabetentrevishtm Acesso em 05 junho 2002
FAvERO E A O Inclusao da pcssoa portadora de dcficicncia Disponivel em
hllpllwwwiiscombrl-mportoporto derhlml Acesso em 24 junho 2002
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httpwwwreviverdownorgbrpagina inc1usaohtm Acesso em 24 junho 2002
FAvERO E A G Educatao inclusiva I muito alt~m da bcncvolenci~l Disponivcl
eml1ttollobservat6rioigcombrlcademoslcid20 112000l1tm Acesso em 26 junho 2002
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Mudan~as para Incusao
A lei que assegura 0 direito de 0 portador de qualqucr deliciencia cstudar em
escolas regulares existe desde 1996 mas s6 em setembro de 2001 lima resolu~ao do
Ministerio da Educa~ao estabelcceu as nOfmns para a adaptatao das unidades de
ensino Ou seja nenhuma escola padenl mais se recusar a feccber qualqucr pcssoa
portadara de alguma dcficicncia por falta de condicoes cstrulurais au pedag6gicas 15
S6 que estc tipo de ITIudan9a nao ocorrc do dia para a noite Segundo Marilene
Ribeiro dos Santos sccretaria do Gabincte de Educ89ao Especial do Ministerio da
Educ39ao esHio sendo descnvolvidos prograrnas que oferc9am capacidade e
competcncia tecnica para as cscolas acolhcrem csses alunos
Para que as mudanas aconteam devem ser propostas avoes e medidas que
visem asscgurar os direitos conquistados com investimentos em uma ampla formalt3o
dos educadores a remo~ao de barrciras fisicas e atitudinais a previs30 e a provisao de
recursos maleriais e humanos que sao de grande monta especiaimcnte por se tralar de
um trabalho que envolve a participa~ao de equipes interdisciplinares
De acordo com Maria Teresa Egler Mantoan muitas perguntas devem ser
respondidas visando l11odifica~oes para a inclusao do aluno portador de neccssidadc
espcciais dentre elas podemos citar
ISTOE12062002
22
Como apoiar as escolas pam que se rcorganizem c se torncm capazes de incluir
alunos outram banidos de suas salas de aula Como innuir no scntido de
reestrutumr suas praticas rcdefinir sellS programas de ensino e servi(os de suportc
na dir~iio da inclusao cscolar Que fortnayuo ofcrecer aos professores para
aprimorar 0 que assimilaram nos cursos e nas experiencins em scrviyo
Ainda segundo Mantoan a primeira grande difkuldade geralmente c a
reconhecimento da necessidade de mudan~a por parte da escola seguida de uma
tcnsao entre os velhos costumes as atitudes as pniticas escalares e as novidades
introduzidas pela processo da inclusao
A pcrturbaao torna-se ainda mais forte por se estar falando de uma inclusao
incondicional 0 que implica
Estrutura Fisica
Falla de rampas banheiros adaptados c corredorcs sinalizados e uma rcalidade
na grande maioria das cscolas c sabc-se que qualquer lipo de refonna gera uma cspera
muitas vezes interminavel par conta de eiaborayao de projetos aprova(f30 dos
mesmos e principalmente no que se rclere a libera~ao de verbas para sua realiza(f30
Toda e qualquer mudalHadeve ser rcalizada sem cnfatizar a dcficiencia para
nao constranger 0 aluno para que ele nao se sinta culpado par necessilar de
dcterminadas moditica(foes
Algumas das possiveis adapta~ocs sao as seguintes
o usa de rampas com sinaliza~3o de piso (difcrcn~a de tcxtura) e demarca~ao
de inicio e final instala~ao de corrimao corredor mais largo salas mais espa~osas
(menor numero de carteiras ou maior espa90 entre elas) retirada ou melhor
posicionamento de objetos que possam dificultar a movimcnta9ao e sinaliza90es em
Braile sao modificaocs minimas para estudantes com impedimcntos visuais
Para os alunos com impedimentos mOlores al6m das modifica90es sugeridas
para os alunos com impedimentos visuais deve-se incluir a adapl3Yao dos banheiros
com a instalaYao de barras de apoio e um cuidado espccial com a largura
posicion amen to c abertura para fora das portas para Facilitar 0 acesso de cadeirantes
Riqueza de estimulos visuais inclusive sctas indicativas scm pennitir a
poluiYao visual deve ser uma das principais adaptaYocs para 0 aluno com
impedimentos auditivos alem do posicionamento da sala que nao deve estar muito
pr6xima a patios ou locais de muito rufdo visando impedir a dificuldade e 0
desconforto do aluno protetizado
Recursos Humanos
Outro aspecto importante a ser abordado e a sensibilizaYao c treinamento dos
rccursos humanos da escola compreendendo lodos os funcionarios de lodos os niveis
visando principalmente uma comunicaYao eficiente sem protecionismos e piedade
po is ccrtamenlc cm sua busca por socializaryao 0 portador de necessidades especiais
dispensa cste tipo de sentimento
Este treinamento envolve desdc orientaoes sobre como facilitar a locomoyuo
dentro dos limites da escola atc preparo para lidar com situ(lyoes de conflho que
podcm surgir no dia-a-dia principalmcnte quando estiverem presentes
comprometimentos emocionais e I ou mentais
Coordcnacoes e dirccao tambem necessitam estar prcparadas pois constituirao
o clo principal de Iigacao entre 0 aluno portador de nccessidadcs especiais a equipe
pedag6gica e a Ibmilia
as profcssores devem reccber uma formaC30 continuada principal mente
porque segundo Mantoan no geral os professorcs sao bastantc resistentes as
inovacoes educacionais A tendencia e se refugiarem no impossivel considerando
valida a proposta de uma educaCao de qualidade para todos porem ut6pica e
impossivel de ser concretizada com muitos alunos nas turmas e nas circunstancias em
que se trabailla hoje principalmente nas escolas publicas
Deve-se ter em mente que 0 professor e quem real mente realiza a inserCao e
que para isso ocorra de maneira satisfat6ria e necessario 0 aperfeiyoamento de suas
funcoes de modo a atender as pcculiaridades de todos os alunos e se alegam que nao
se sentem preparados e motivados para a docencia de grupos tao diversificados
consideram tal docencia dificil16
Para garantir a cfetiva participaC3o do professor no proccsso de inclusao
algumas modifieacoes devem oeorrer como promocflo de cursos de aperfei90amento
grupos de estudo e com relavao a valorizacao deste profissional atraves
prineipalmente da elaborav3o de planas de cargos aumento de salarios
(principalmente na rede publica) realizaCao de concurso publico para garantia de
emprego etc
16 Rosita Edler Carvalho
Para que a inclusao realrnente aeontecra e necessario que urn novo espacro para
o professor seja criado resultando em mudancras expressivas dentre as quais se
destacam 17
- a conquista de um tempo digno para planejamento e coordenayao
pedagogica
- grupo de estudo para aprofundamcntos
- construcrao de novas cstruturas de organiZayllO pedag6gica a rigidez dos
tempos cscolares possibilitando uma maior flexibilidade na sistematizacrao dos
conteudos e claborando lim planejamento centrado no dcsenvolvimento humane
- lima pnttica pedag6gica onde 0 planejamento curricular leva em cOllta a
fonnacrao c as vivencias socioculturais dos educandos
- aprofllndamento dos estudos dos contctldos univcrsais por mcio da
investigayao e pesquisa da pratica em sala de aula
- utilizacrao de pnlticas que nao levem it homogcneizacrao dos alunos
- participa9ao em paleslras cursos e debates para fonnacrao
- ampliacrao dos planejamentos para alcm das diferentes areas do
conhecimcnto cnvolvendo temas como a etica a ecologia e outros
- contextualiza9llo e significa9ao dos conteudos priorizando praticas que
despertem 0 interesse a criatividade e a curiosidade
- focalizar 0 educando real sujeito desse tempo em fase de fonnacrao unica e
singular em movimento e em transformayao
- tef como fundamentais os aspectos [onnativos e humanos
11 Aricelia Ribeiro do Nascimento em Pen sando e Fazendo educalfuo de qualidade
- rompimento com velhos hltibitos e a constrUl50 de uma constrwao de uma
nova pnitica pcdag6gica na qual n50 ha espao para a inOexibilidade dos tempos
escolares
- encarar a acao pcdag6gica e 0 planejamento como processos articulados
participativos solidarios construidos coletivamente
Ao se pensar nos pais dos alunos dcve-se lembrar que 0 trabalho de
sensibilizacao e orientacao deve ser realizada com todos os pais de alunos portadores
Oll nao de neccssidades especiais tendo-se em vista que muitas vezes a atitude dos
filhos reflete 0 pensamento dos pais
No que se refere aos pais dos alunos portadores de necessidades espcciais
orientac5es e apoio sao ainda mais necessarios visto que diantc das di ferentes
opini5es de protissionais e especialistas sobre 0 melhor ambiente para a educacao de
seu filho a realizaCao da escolha entre a escola especial e 0 ensino regular e motivo de
muila ang(lstia pois a eles cabe a dificil tarefa de pesar os ganhos e provaveis
dif1culdades pertinentes a cada uma das situac5es
o principal receio destes segundo Elizabet Dias de Sa e de que seus filhos
sejam discriminados e estigmatizados no ensino regular diante disso fica bastante
clara a importancia de uma parceria entre escola e familia visando garantir seguranca
e satisracao para todos
o preparo dos alunos portadores ou nao de necessidades especiais e outro
aspccto que mcrece especial atcncao para que 0 processo seja rcalmcnte via vel pois
depois dos protessorcs os colegas de classe serao os participantes mais diretam
envolvidos
Alguns dos principais eonceitos quc devcm ser trabalhados sao 0 respcito as
diferencas ja que 0 mundo e constituido por pessoas diferentes portadoras ou nao de
necessidades especiais e a autonomia visto que 0 aluno portador de neccssidades
especiais pretende ser incluido e nfio carregado peJos coJegas
As crianC3s serao capacitadas a cnxergarem-se como parte de uma sociedade
mais ampia com uma atitude critica em relacao ao seu ambiente social criando assim
uma turma em que todos honrem e respeitem uns aos oulros
Curriculo
Diante das falhas pertinenles a um curriculo rigido padronizado maior atencao
e accitacao cstao sendo dadas a uma perspectiva mais holislica c construtivista da
aprendizagem camccando com a aluna e construida a partir de suas potencialidades
visando facilitar a aprendizagem e 0 sucesso escoiar
Para a adaptacao do curricula e necessario que se tcnha uma visao clara do que
se est3 exigindo do aluno Embora os objetivos educacionais basicos possam continuar
os mcsmos devem ser repensados os objetivos especificos para que possam ser
adequados as habilidades necessidades interesscs e competencias singulares dos
alunos
Entretanto para que a adaptacaa do curriculo aeorra de maneira satisfat6ria se
faz necessario ter em menle 0 que reaimenle e 0 curriculo 0 enfoque que se coslum3
adotar e 0 de concebe-Io como 0 conjunto de expericncias (e a sua planitica~ao) que a
escola como instituiy30 poe a serviyo dos alunos com 0 tim de potenciar 0 seu
desenvolvimento integral (Manjon 1995)
o curriculo pode ser visto ainda como 0 projeto que preside as atividades
educativas escolares define suas intenyoes e proporciona guias de ayao adequados e
uleis para os professores [J(Coll et alii 1996)
Diante disso sabe-se que de modo geral 0 curriculo pode tratar-se de um
obstaculo especial mente quando ele impoe uma relerencia homogenea a ser alcamada
par todos os alunos independentemente de condiyoes singulares segundo Erenice N
S de Carvalho
Quando se menciona adaptayoes curriculares incluem-se a1diversos elementos
curriculares dentre eles alguns podem ser citados com observaltoes sobre mudancas
basicas sobre cada um segundo Erenice N S de Carvalho
- objetivos (seleltao inclusao e priorizayao dc objetivos)
- conteudos (seicyao priorizayao e seqUenciamento de areas au unidades de
conteudos que garantam funcionalidade e sejam essenciais e instrumentais para
aprendizagens posteriores)
- avaliacao (varia~ao de criterios procedimentos tecnicas e instrumentos
adotados para avaliar 0 aluno aiem de variacao dos criterios de promoyao)
- metodologia e organizayao didatica (alteracao de metodos introduyao de
atividades compiementares ou altemativas alterayao do nivei de abstracao e de
18Segundo Erenice Natalia S de Carvalho ern Adapta6es Curriculares uma nccessidade
complexidade das atividades oferecendo recursos de apoio sele~ao e adapta~ao de
materia is)
- temporalidade (reavalialtaodo tempo previsto para realizaltaodas atividades
do periodo para aJcancar determinados objetivos do tempo de perman encia do aluno
na serie fase cicIo ou elapa)
- organizaltao curricular (formas altemativas e ampliadas de comunicaltao
promolfao de sitllaltoeseducacionais diferenciadas recursos humanos especializados
ou de apoio adapta~iio espacial)
As adapLaltoescurriculares devem ser entendidas como um processo amplo
que nao seja restrilo apenas ao professor e ao aluno cnvolvendo toda a comunidade
escolar
OutIa preocupacao deve residir no fato de que nao se deve enlender a
adaptaltao curricular que visa a inc1usao de aillnos portadores de necessidades
especiais como uma simpliticaltao ou empobrecimento do mesmo deg que levari a de
certa fonna a urn mcnor rendimento dos alunos que a principio nfio sao portadores de
neccssidades especiais
Conclusao
Ao analisarmos a questiio da inclusao do alune especial oa cscola regular
conclui-se que no que diz respeito ao aspecto legal esse aluno encontTa-se respaldado
por leis que realmcntc atendem as suas necessidadcs Todavia essas leis na pritlica
nao se fazcm valer pois naa hA condicoes apropriadas para que vigorem em seu
sentido plena
A escola realmente inclusiva ainda e uma utopia pOTque se insere em uma
sociedade que nao privilcgia essa inclusao AqueJcs que se caracterizam pel a
neccssidade de um tratamento diferenciado softem as conseqih~ncias do descaso da
amissao e principal mente da falta de infonnacao
o aluno especial lem de se submeter e adaptar-se aos pad roes estabelecidos
por uma escola estruturada para receber apenas os alunos que supostamente nao
apresentam necessidades especiais
Portanto a inclusao do aluno especial na escola regular s6 se efelivara
concretamente quando a sociedade de uma forma geral alicer~ada em la~os de
igualdade e solidariedade promovendo a integra~ao democratica organizar-se para
recebe-Io realizando moditica~6es concrelas em sua estrutura tisica e organizacional
Este assunto ofcrece uma amplitude de discussocs pois se ramifica em
difcrentes temalicas inerentes aD aluno e it escola Logo as possibilidades de
questionamentos e complementac5es abrem-se a todos os interessados
Referencias
SASSAKI R K [ndusao 1 Construindo urna sociedadc para todos 41 editao Rio de
Janeiro WV A 1997
MANTOAN M T E el al Pcosando c fazeodo cduca~ao de qualidade Sao Paulo
Moderna 200 I
STAINBACK S STAINBACK W lnclusaol Urn guia para educadorcs Tradutao de
Magda Frana Lopes Porto Alegre Arles Medicas Sui 1999
MIRANDA S G Inclusao X Exclusao Cadcrno Pedag6gico 1 APP Sindic11tO Curitiba nO
02 p 41-43 mar 1999
RODRlGUES G So a lei nao basta Rcvista lSTOE Sao Paulo p 42-44junho 2002
BRASIL Ministerio da Educatao Secretaria de Educa~ao a Distancia Saito para 0 Futuro
Educuao Especial 1 tcndcncias atuais Brasilia 1999
BRASIL Lei de Diretrizcs c Bases da Educa~ao Nacional n 939496 Multiplas Icituras da
nova LDB Brasilia Dunya editora 2000
BRZEZINSKI 1 (Org) LDB intcrprctada divcrsos olhares se entrccruzarn Sao Paulo
Cortez 1997
BRASIL Ministcrio da Educayao Secretaria da Educa~ao Fundamental Iarlrnctros
Currieularcs Nacionais v 01 3aedi~ao Brasilia 2001
JL
MAZZOTTA M J da S Dilcmas c perspectivas dn cducllltao do portador de dcficicnchl
no IlOVO milenio Disponivel em httpintervoxnceufrjbrl-elizabetdilemahtm Acesso em
05 junho 2002
MANTOAN M T E Integruao X lnclusao Escola (de qualidadc) para Todos
DisponiveJ em httpwwwalephcombrcaleidoscopiohtm Acesso em 05 junho 2002
sA E D de Educa~ao inclusiva no Bnlsil souho ou rcalidlde Disponivel em
httpintervoxnceufrjbr-elizabetterceirohtm Acesso em 05 junho 2002
SA E D de Entrcvistll sobre inclusao cscolllr Disponivel em
httpintervoxnceufrj br-elizabetentrevishtm Acesso em 05 junho 2002
FAvERO E A O Inclusao da pcssoa portadora de dcficicncia Disponivel em
hllpllwwwiiscombrl-mportoporto derhlml Acesso em 24 junho 2002
ASSOCIACAO REVIVER DOWN EduC3taO inclusiva boas rlzoes Disponivcl em
httpwwwreviverdownorgbrpagina inc1usaohtm Acesso em 24 junho 2002
FAvERO E A G Educatao inclusiva I muito alt~m da bcncvolenci~l Disponivcl
eml1ttollobservat6rioigcombrlcademoslcid20 112000l1tm Acesso em 26 junho 2002
22
Como apoiar as escolas pam que se rcorganizem c se torncm capazes de incluir
alunos outram banidos de suas salas de aula Como innuir no scntido de
reestrutumr suas praticas rcdefinir sellS programas de ensino e servi(os de suportc
na dir~iio da inclusao cscolar Que fortnayuo ofcrecer aos professores para
aprimorar 0 que assimilaram nos cursos e nas experiencins em scrviyo
Ainda segundo Mantoan a primeira grande difkuldade geralmente c a
reconhecimento da necessidade de mudan~a por parte da escola seguida de uma
tcnsao entre os velhos costumes as atitudes as pniticas escalares e as novidades
introduzidas pela processo da inclusao
A pcrturbaao torna-se ainda mais forte por se estar falando de uma inclusao
incondicional 0 que implica
Estrutura Fisica
Falla de rampas banheiros adaptados c corredorcs sinalizados e uma rcalidade
na grande maioria das cscolas c sabc-se que qualquer lipo de refonna gera uma cspera
muitas vezes interminavel par conta de eiaborayao de projetos aprova(f30 dos
mesmos e principalmente no que se rclere a libera~ao de verbas para sua realiza(f30
Toda e qualquer mudalHadeve ser rcalizada sem cnfatizar a dcficiencia para
nao constranger 0 aluno para que ele nao se sinta culpado par necessilar de
dcterminadas moditica(foes
Algumas das possiveis adapta~ocs sao as seguintes
o usa de rampas com sinaliza~3o de piso (difcrcn~a de tcxtura) e demarca~ao
de inicio e final instala~ao de corrimao corredor mais largo salas mais espa~osas
(menor numero de carteiras ou maior espa90 entre elas) retirada ou melhor
posicionamento de objetos que possam dificultar a movimcnta9ao e sinaliza90es em
Braile sao modificaocs minimas para estudantes com impedimcntos visuais
Para os alunos com impedimentos mOlores al6m das modifica90es sugeridas
para os alunos com impedimentos visuais deve-se incluir a adapl3Yao dos banheiros
com a instalaYao de barras de apoio e um cuidado espccial com a largura
posicion amen to c abertura para fora das portas para Facilitar 0 acesso de cadeirantes
Riqueza de estimulos visuais inclusive sctas indicativas scm pennitir a
poluiYao visual deve ser uma das principais adaptaYocs para 0 aluno com
impedimentos auditivos alem do posicionamento da sala que nao deve estar muito
pr6xima a patios ou locais de muito rufdo visando impedir a dificuldade e 0
desconforto do aluno protetizado
Recursos Humanos
Outro aspecto importante a ser abordado e a sensibilizaYao c treinamento dos
rccursos humanos da escola compreendendo lodos os funcionarios de lodos os niveis
visando principalmente uma comunicaYao eficiente sem protecionismos e piedade
po is ccrtamenlc cm sua busca por socializaryao 0 portador de necessidades especiais
dispensa cste tipo de sentimento
Este treinamento envolve desdc orientaoes sobre como facilitar a locomoyuo
dentro dos limites da escola atc preparo para lidar com situ(lyoes de conflho que
podcm surgir no dia-a-dia principalmcnte quando estiverem presentes
comprometimentos emocionais e I ou mentais
Coordcnacoes e dirccao tambem necessitam estar prcparadas pois constituirao
o clo principal de Iigacao entre 0 aluno portador de nccessidadcs especiais a equipe
pedag6gica e a Ibmilia
as profcssores devem reccber uma formaC30 continuada principal mente
porque segundo Mantoan no geral os professorcs sao bastantc resistentes as
inovacoes educacionais A tendencia e se refugiarem no impossivel considerando
valida a proposta de uma educaCao de qualidade para todos porem ut6pica e
impossivel de ser concretizada com muitos alunos nas turmas e nas circunstancias em
que se trabailla hoje principalmente nas escolas publicas
Deve-se ter em mente que 0 professor e quem real mente realiza a inserCao e
que para isso ocorra de maneira satisfat6ria e necessario 0 aperfeiyoamento de suas
funcoes de modo a atender as pcculiaridades de todos os alunos e se alegam que nao
se sentem preparados e motivados para a docencia de grupos tao diversificados
consideram tal docencia dificil16
Para garantir a cfetiva participaC3o do professor no proccsso de inclusao
algumas modifieacoes devem oeorrer como promocflo de cursos de aperfei90amento
grupos de estudo e com relavao a valorizacao deste profissional atraves
prineipalmente da elaborav3o de planas de cargos aumento de salarios
(principalmente na rede publica) realizaCao de concurso publico para garantia de
emprego etc
16 Rosita Edler Carvalho
Para que a inclusao realrnente aeontecra e necessario que urn novo espacro para
o professor seja criado resultando em mudancras expressivas dentre as quais se
destacam 17
- a conquista de um tempo digno para planejamento e coordenayao
pedagogica
- grupo de estudo para aprofundamcntos
- construcrao de novas cstruturas de organiZayllO pedag6gica a rigidez dos
tempos cscolares possibilitando uma maior flexibilidade na sistematizacrao dos
conteudos e claborando lim planejamento centrado no dcsenvolvimento humane
- lima pnttica pedag6gica onde 0 planejamento curricular leva em cOllta a
fonnacrao c as vivencias socioculturais dos educandos
- aprofllndamento dos estudos dos contctldos univcrsais por mcio da
investigayao e pesquisa da pratica em sala de aula
- utilizacrao de pnlticas que nao levem it homogcneizacrao dos alunos
- participa9ao em paleslras cursos e debates para fonnacrao
- ampliacrao dos planejamentos para alcm das diferentes areas do
conhecimcnto cnvolvendo temas como a etica a ecologia e outros
- contextualiza9llo e significa9ao dos conteudos priorizando praticas que
despertem 0 interesse a criatividade e a curiosidade
- focalizar 0 educando real sujeito desse tempo em fase de fonnacrao unica e
singular em movimento e em transformayao
- tef como fundamentais os aspectos [onnativos e humanos
11 Aricelia Ribeiro do Nascimento em Pen sando e Fazendo educalfuo de qualidade
- rompimento com velhos hltibitos e a constrUl50 de uma constrwao de uma
nova pnitica pcdag6gica na qual n50 ha espao para a inOexibilidade dos tempos
escolares
- encarar a acao pcdag6gica e 0 planejamento como processos articulados
participativos solidarios construidos coletivamente
Ao se pensar nos pais dos alunos dcve-se lembrar que 0 trabalho de
sensibilizacao e orientacao deve ser realizada com todos os pais de alunos portadores
Oll nao de neccssidades especiais tendo-se em vista que muitas vezes a atitude dos
filhos reflete 0 pensamento dos pais
No que se refere aos pais dos alunos portadores de necessidades espcciais
orientac5es e apoio sao ainda mais necessarios visto que diantc das di ferentes
opini5es de protissionais e especialistas sobre 0 melhor ambiente para a educacao de
seu filho a realizaCao da escolha entre a escola especial e 0 ensino regular e motivo de
muila ang(lstia pois a eles cabe a dificil tarefa de pesar os ganhos e provaveis
dif1culdades pertinentes a cada uma das situac5es
o principal receio destes segundo Elizabet Dias de Sa e de que seus filhos
sejam discriminados e estigmatizados no ensino regular diante disso fica bastante
clara a importancia de uma parceria entre escola e familia visando garantir seguranca
e satisracao para todos
o preparo dos alunos portadores ou nao de necessidades especiais e outro
aspccto que mcrece especial atcncao para que 0 processo seja rcalmcnte via vel pois
depois dos protessorcs os colegas de classe serao os participantes mais diretam
envolvidos
Alguns dos principais eonceitos quc devcm ser trabalhados sao 0 respcito as
diferencas ja que 0 mundo e constituido por pessoas diferentes portadoras ou nao de
necessidades especiais e a autonomia visto que 0 aluno portador de neccssidades
especiais pretende ser incluido e nfio carregado peJos coJegas
As crianC3s serao capacitadas a cnxergarem-se como parte de uma sociedade
mais ampia com uma atitude critica em relacao ao seu ambiente social criando assim
uma turma em que todos honrem e respeitem uns aos oulros
Curriculo
Diante das falhas pertinenles a um curriculo rigido padronizado maior atencao
e accitacao cstao sendo dadas a uma perspectiva mais holislica c construtivista da
aprendizagem camccando com a aluna e construida a partir de suas potencialidades
visando facilitar a aprendizagem e 0 sucesso escoiar
Para a adaptacao do curricula e necessario que se tcnha uma visao clara do que
se est3 exigindo do aluno Embora os objetivos educacionais basicos possam continuar
os mcsmos devem ser repensados os objetivos especificos para que possam ser
adequados as habilidades necessidades interesscs e competencias singulares dos
alunos
Entretanto para que a adaptacaa do curriculo aeorra de maneira satisfat6ria se
faz necessario ter em menle 0 que reaimenle e 0 curriculo 0 enfoque que se coslum3
adotar e 0 de concebe-Io como 0 conjunto de expericncias (e a sua planitica~ao) que a
escola como instituiy30 poe a serviyo dos alunos com 0 tim de potenciar 0 seu
desenvolvimento integral (Manjon 1995)
o curriculo pode ser visto ainda como 0 projeto que preside as atividades
educativas escolares define suas intenyoes e proporciona guias de ayao adequados e
uleis para os professores [J(Coll et alii 1996)
Diante disso sabe-se que de modo geral 0 curriculo pode tratar-se de um
obstaculo especial mente quando ele impoe uma relerencia homogenea a ser alcamada
par todos os alunos independentemente de condiyoes singulares segundo Erenice N
S de Carvalho
Quando se menciona adaptayoes curriculares incluem-se a1diversos elementos
curriculares dentre eles alguns podem ser citados com observaltoes sobre mudancas
basicas sobre cada um segundo Erenice N S de Carvalho
- objetivos (seleltao inclusao e priorizayao dc objetivos)
- conteudos (seicyao priorizayao e seqUenciamento de areas au unidades de
conteudos que garantam funcionalidade e sejam essenciais e instrumentais para
aprendizagens posteriores)
- avaliacao (varia~ao de criterios procedimentos tecnicas e instrumentos
adotados para avaliar 0 aluno aiem de variacao dos criterios de promoyao)
- metodologia e organizayao didatica (alteracao de metodos introduyao de
atividades compiementares ou altemativas alterayao do nivei de abstracao e de
18Segundo Erenice Natalia S de Carvalho ern Adapta6es Curriculares uma nccessidade
complexidade das atividades oferecendo recursos de apoio sele~ao e adapta~ao de
materia is)
- temporalidade (reavalialtaodo tempo previsto para realizaltaodas atividades
do periodo para aJcancar determinados objetivos do tempo de perman encia do aluno
na serie fase cicIo ou elapa)
- organizaltao curricular (formas altemativas e ampliadas de comunicaltao
promolfao de sitllaltoeseducacionais diferenciadas recursos humanos especializados
ou de apoio adapta~iio espacial)
As adapLaltoescurriculares devem ser entendidas como um processo amplo
que nao seja restrilo apenas ao professor e ao aluno cnvolvendo toda a comunidade
escolar
OutIa preocupacao deve residir no fato de que nao se deve enlender a
adaptaltao curricular que visa a inc1usao de aillnos portadores de necessidades
especiais como uma simpliticaltao ou empobrecimento do mesmo deg que levari a de
certa fonna a urn mcnor rendimento dos alunos que a principio nfio sao portadores de
neccssidades especiais
Conclusao
Ao analisarmos a questiio da inclusao do alune especial oa cscola regular
conclui-se que no que diz respeito ao aspecto legal esse aluno encontTa-se respaldado
por leis que realmcntc atendem as suas necessidadcs Todavia essas leis na pritlica
nao se fazcm valer pois naa hA condicoes apropriadas para que vigorem em seu
sentido plena
A escola realmente inclusiva ainda e uma utopia pOTque se insere em uma
sociedade que nao privilcgia essa inclusao AqueJcs que se caracterizam pel a
neccssidade de um tratamento diferenciado softem as conseqih~ncias do descaso da
amissao e principal mente da falta de infonnacao
o aluno especial lem de se submeter e adaptar-se aos pad roes estabelecidos
por uma escola estruturada para receber apenas os alunos que supostamente nao
apresentam necessidades especiais
Portanto a inclusao do aluno especial na escola regular s6 se efelivara
concretamente quando a sociedade de uma forma geral alicer~ada em la~os de
igualdade e solidariedade promovendo a integra~ao democratica organizar-se para
recebe-Io realizando moditica~6es concrelas em sua estrutura tisica e organizacional
Este assunto ofcrece uma amplitude de discussocs pois se ramifica em
difcrentes temalicas inerentes aD aluno e it escola Logo as possibilidades de
questionamentos e complementac5es abrem-se a todos os interessados
Referencias
SASSAKI R K [ndusao 1 Construindo urna sociedadc para todos 41 editao Rio de
Janeiro WV A 1997
MANTOAN M T E el al Pcosando c fazeodo cduca~ao de qualidade Sao Paulo
Moderna 200 I
STAINBACK S STAINBACK W lnclusaol Urn guia para educadorcs Tradutao de
Magda Frana Lopes Porto Alegre Arles Medicas Sui 1999
MIRANDA S G Inclusao X Exclusao Cadcrno Pedag6gico 1 APP Sindic11tO Curitiba nO
02 p 41-43 mar 1999
RODRlGUES G So a lei nao basta Rcvista lSTOE Sao Paulo p 42-44junho 2002
BRASIL Ministerio da Educatao Secretaria de Educa~ao a Distancia Saito para 0 Futuro
Educuao Especial 1 tcndcncias atuais Brasilia 1999
BRASIL Lei de Diretrizcs c Bases da Educa~ao Nacional n 939496 Multiplas Icituras da
nova LDB Brasilia Dunya editora 2000
BRZEZINSKI 1 (Org) LDB intcrprctada divcrsos olhares se entrccruzarn Sao Paulo
Cortez 1997
BRASIL Ministcrio da Educayao Secretaria da Educa~ao Fundamental Iarlrnctros
Currieularcs Nacionais v 01 3aedi~ao Brasilia 2001
JL
MAZZOTTA M J da S Dilcmas c perspectivas dn cducllltao do portador de dcficicnchl
no IlOVO milenio Disponivel em httpintervoxnceufrjbrl-elizabetdilemahtm Acesso em
05 junho 2002
MANTOAN M T E Integruao X lnclusao Escola (de qualidadc) para Todos
DisponiveJ em httpwwwalephcombrcaleidoscopiohtm Acesso em 05 junho 2002
sA E D de Educa~ao inclusiva no Bnlsil souho ou rcalidlde Disponivel em
httpintervoxnceufrjbr-elizabetterceirohtm Acesso em 05 junho 2002
SA E D de Entrcvistll sobre inclusao cscolllr Disponivel em
httpintervoxnceufrj br-elizabetentrevishtm Acesso em 05 junho 2002
FAvERO E A O Inclusao da pcssoa portadora de dcficicncia Disponivel em
hllpllwwwiiscombrl-mportoporto derhlml Acesso em 24 junho 2002
ASSOCIACAO REVIVER DOWN EduC3taO inclusiva boas rlzoes Disponivcl em
httpwwwreviverdownorgbrpagina inc1usaohtm Acesso em 24 junho 2002
FAvERO E A G Educatao inclusiva I muito alt~m da bcncvolenci~l Disponivcl
eml1ttollobservat6rioigcombrlcademoslcid20 112000l1tm Acesso em 26 junho 2002
posicionamento de objetos que possam dificultar a movimcnta9ao e sinaliza90es em
Braile sao modificaocs minimas para estudantes com impedimcntos visuais
Para os alunos com impedimentos mOlores al6m das modifica90es sugeridas
para os alunos com impedimentos visuais deve-se incluir a adapl3Yao dos banheiros
com a instalaYao de barras de apoio e um cuidado espccial com a largura
posicion amen to c abertura para fora das portas para Facilitar 0 acesso de cadeirantes
Riqueza de estimulos visuais inclusive sctas indicativas scm pennitir a
poluiYao visual deve ser uma das principais adaptaYocs para 0 aluno com
impedimentos auditivos alem do posicionamento da sala que nao deve estar muito
pr6xima a patios ou locais de muito rufdo visando impedir a dificuldade e 0
desconforto do aluno protetizado
Recursos Humanos
Outro aspecto importante a ser abordado e a sensibilizaYao c treinamento dos
rccursos humanos da escola compreendendo lodos os funcionarios de lodos os niveis
visando principalmente uma comunicaYao eficiente sem protecionismos e piedade
po is ccrtamenlc cm sua busca por socializaryao 0 portador de necessidades especiais
dispensa cste tipo de sentimento
Este treinamento envolve desdc orientaoes sobre como facilitar a locomoyuo
dentro dos limites da escola atc preparo para lidar com situ(lyoes de conflho que
podcm surgir no dia-a-dia principalmcnte quando estiverem presentes
comprometimentos emocionais e I ou mentais
Coordcnacoes e dirccao tambem necessitam estar prcparadas pois constituirao
o clo principal de Iigacao entre 0 aluno portador de nccessidadcs especiais a equipe
pedag6gica e a Ibmilia
as profcssores devem reccber uma formaC30 continuada principal mente
porque segundo Mantoan no geral os professorcs sao bastantc resistentes as
inovacoes educacionais A tendencia e se refugiarem no impossivel considerando
valida a proposta de uma educaCao de qualidade para todos porem ut6pica e
impossivel de ser concretizada com muitos alunos nas turmas e nas circunstancias em
que se trabailla hoje principalmente nas escolas publicas
Deve-se ter em mente que 0 professor e quem real mente realiza a inserCao e
que para isso ocorra de maneira satisfat6ria e necessario 0 aperfeiyoamento de suas
funcoes de modo a atender as pcculiaridades de todos os alunos e se alegam que nao
se sentem preparados e motivados para a docencia de grupos tao diversificados
consideram tal docencia dificil16
Para garantir a cfetiva participaC3o do professor no proccsso de inclusao
algumas modifieacoes devem oeorrer como promocflo de cursos de aperfei90amento
grupos de estudo e com relavao a valorizacao deste profissional atraves
prineipalmente da elaborav3o de planas de cargos aumento de salarios
(principalmente na rede publica) realizaCao de concurso publico para garantia de
emprego etc
16 Rosita Edler Carvalho
Para que a inclusao realrnente aeontecra e necessario que urn novo espacro para
o professor seja criado resultando em mudancras expressivas dentre as quais se
destacam 17
- a conquista de um tempo digno para planejamento e coordenayao
pedagogica
- grupo de estudo para aprofundamcntos
- construcrao de novas cstruturas de organiZayllO pedag6gica a rigidez dos
tempos cscolares possibilitando uma maior flexibilidade na sistematizacrao dos
conteudos e claborando lim planejamento centrado no dcsenvolvimento humane
- lima pnttica pedag6gica onde 0 planejamento curricular leva em cOllta a
fonnacrao c as vivencias socioculturais dos educandos
- aprofllndamento dos estudos dos contctldos univcrsais por mcio da
investigayao e pesquisa da pratica em sala de aula
- utilizacrao de pnlticas que nao levem it homogcneizacrao dos alunos
- participa9ao em paleslras cursos e debates para fonnacrao
- ampliacrao dos planejamentos para alcm das diferentes areas do
conhecimcnto cnvolvendo temas como a etica a ecologia e outros
- contextualiza9llo e significa9ao dos conteudos priorizando praticas que
despertem 0 interesse a criatividade e a curiosidade
- focalizar 0 educando real sujeito desse tempo em fase de fonnacrao unica e
singular em movimento e em transformayao
- tef como fundamentais os aspectos [onnativos e humanos
11 Aricelia Ribeiro do Nascimento em Pen sando e Fazendo educalfuo de qualidade
- rompimento com velhos hltibitos e a constrUl50 de uma constrwao de uma
nova pnitica pcdag6gica na qual n50 ha espao para a inOexibilidade dos tempos
escolares
- encarar a acao pcdag6gica e 0 planejamento como processos articulados
participativos solidarios construidos coletivamente
Ao se pensar nos pais dos alunos dcve-se lembrar que 0 trabalho de
sensibilizacao e orientacao deve ser realizada com todos os pais de alunos portadores
Oll nao de neccssidades especiais tendo-se em vista que muitas vezes a atitude dos
filhos reflete 0 pensamento dos pais
No que se refere aos pais dos alunos portadores de necessidades espcciais
orientac5es e apoio sao ainda mais necessarios visto que diantc das di ferentes
opini5es de protissionais e especialistas sobre 0 melhor ambiente para a educacao de
seu filho a realizaCao da escolha entre a escola especial e 0 ensino regular e motivo de
muila ang(lstia pois a eles cabe a dificil tarefa de pesar os ganhos e provaveis
dif1culdades pertinentes a cada uma das situac5es
o principal receio destes segundo Elizabet Dias de Sa e de que seus filhos
sejam discriminados e estigmatizados no ensino regular diante disso fica bastante
clara a importancia de uma parceria entre escola e familia visando garantir seguranca
e satisracao para todos
o preparo dos alunos portadores ou nao de necessidades especiais e outro
aspccto que mcrece especial atcncao para que 0 processo seja rcalmcnte via vel pois
depois dos protessorcs os colegas de classe serao os participantes mais diretam
envolvidos
Alguns dos principais eonceitos quc devcm ser trabalhados sao 0 respcito as
diferencas ja que 0 mundo e constituido por pessoas diferentes portadoras ou nao de
necessidades especiais e a autonomia visto que 0 aluno portador de neccssidades
especiais pretende ser incluido e nfio carregado peJos coJegas
As crianC3s serao capacitadas a cnxergarem-se como parte de uma sociedade
mais ampia com uma atitude critica em relacao ao seu ambiente social criando assim
uma turma em que todos honrem e respeitem uns aos oulros
Curriculo
Diante das falhas pertinenles a um curriculo rigido padronizado maior atencao
e accitacao cstao sendo dadas a uma perspectiva mais holislica c construtivista da
aprendizagem camccando com a aluna e construida a partir de suas potencialidades
visando facilitar a aprendizagem e 0 sucesso escoiar
Para a adaptacao do curricula e necessario que se tcnha uma visao clara do que
se est3 exigindo do aluno Embora os objetivos educacionais basicos possam continuar
os mcsmos devem ser repensados os objetivos especificos para que possam ser
adequados as habilidades necessidades interesscs e competencias singulares dos
alunos
Entretanto para que a adaptacaa do curriculo aeorra de maneira satisfat6ria se
faz necessario ter em menle 0 que reaimenle e 0 curriculo 0 enfoque que se coslum3
adotar e 0 de concebe-Io como 0 conjunto de expericncias (e a sua planitica~ao) que a
escola como instituiy30 poe a serviyo dos alunos com 0 tim de potenciar 0 seu
desenvolvimento integral (Manjon 1995)
o curriculo pode ser visto ainda como 0 projeto que preside as atividades
educativas escolares define suas intenyoes e proporciona guias de ayao adequados e
uleis para os professores [J(Coll et alii 1996)
Diante disso sabe-se que de modo geral 0 curriculo pode tratar-se de um
obstaculo especial mente quando ele impoe uma relerencia homogenea a ser alcamada
par todos os alunos independentemente de condiyoes singulares segundo Erenice N
S de Carvalho
Quando se menciona adaptayoes curriculares incluem-se a1diversos elementos
curriculares dentre eles alguns podem ser citados com observaltoes sobre mudancas
basicas sobre cada um segundo Erenice N S de Carvalho
- objetivos (seleltao inclusao e priorizayao dc objetivos)
- conteudos (seicyao priorizayao e seqUenciamento de areas au unidades de
conteudos que garantam funcionalidade e sejam essenciais e instrumentais para
aprendizagens posteriores)
- avaliacao (varia~ao de criterios procedimentos tecnicas e instrumentos
adotados para avaliar 0 aluno aiem de variacao dos criterios de promoyao)
- metodologia e organizayao didatica (alteracao de metodos introduyao de
atividades compiementares ou altemativas alterayao do nivei de abstracao e de
18Segundo Erenice Natalia S de Carvalho ern Adapta6es Curriculares uma nccessidade
complexidade das atividades oferecendo recursos de apoio sele~ao e adapta~ao de
materia is)
- temporalidade (reavalialtaodo tempo previsto para realizaltaodas atividades
do periodo para aJcancar determinados objetivos do tempo de perman encia do aluno
na serie fase cicIo ou elapa)
- organizaltao curricular (formas altemativas e ampliadas de comunicaltao
promolfao de sitllaltoeseducacionais diferenciadas recursos humanos especializados
ou de apoio adapta~iio espacial)
As adapLaltoescurriculares devem ser entendidas como um processo amplo
que nao seja restrilo apenas ao professor e ao aluno cnvolvendo toda a comunidade
escolar
OutIa preocupacao deve residir no fato de que nao se deve enlender a
adaptaltao curricular que visa a inc1usao de aillnos portadores de necessidades
especiais como uma simpliticaltao ou empobrecimento do mesmo deg que levari a de
certa fonna a urn mcnor rendimento dos alunos que a principio nfio sao portadores de
neccssidades especiais
Conclusao
Ao analisarmos a questiio da inclusao do alune especial oa cscola regular
conclui-se que no que diz respeito ao aspecto legal esse aluno encontTa-se respaldado
por leis que realmcntc atendem as suas necessidadcs Todavia essas leis na pritlica
nao se fazcm valer pois naa hA condicoes apropriadas para que vigorem em seu
sentido plena
A escola realmente inclusiva ainda e uma utopia pOTque se insere em uma
sociedade que nao privilcgia essa inclusao AqueJcs que se caracterizam pel a
neccssidade de um tratamento diferenciado softem as conseqih~ncias do descaso da
amissao e principal mente da falta de infonnacao
o aluno especial lem de se submeter e adaptar-se aos pad roes estabelecidos
por uma escola estruturada para receber apenas os alunos que supostamente nao
apresentam necessidades especiais
Portanto a inclusao do aluno especial na escola regular s6 se efelivara
concretamente quando a sociedade de uma forma geral alicer~ada em la~os de
igualdade e solidariedade promovendo a integra~ao democratica organizar-se para
recebe-Io realizando moditica~6es concrelas em sua estrutura tisica e organizacional
Este assunto ofcrece uma amplitude de discussocs pois se ramifica em
difcrentes temalicas inerentes aD aluno e it escola Logo as possibilidades de
questionamentos e complementac5es abrem-se a todos os interessados
Referencias
SASSAKI R K [ndusao 1 Construindo urna sociedadc para todos 41 editao Rio de
Janeiro WV A 1997
MANTOAN M T E el al Pcosando c fazeodo cduca~ao de qualidade Sao Paulo
Moderna 200 I
STAINBACK S STAINBACK W lnclusaol Urn guia para educadorcs Tradutao de
Magda Frana Lopes Porto Alegre Arles Medicas Sui 1999
MIRANDA S G Inclusao X Exclusao Cadcrno Pedag6gico 1 APP Sindic11tO Curitiba nO
02 p 41-43 mar 1999
RODRlGUES G So a lei nao basta Rcvista lSTOE Sao Paulo p 42-44junho 2002
BRASIL Ministerio da Educatao Secretaria de Educa~ao a Distancia Saito para 0 Futuro
Educuao Especial 1 tcndcncias atuais Brasilia 1999
BRASIL Lei de Diretrizcs c Bases da Educa~ao Nacional n 939496 Multiplas Icituras da
nova LDB Brasilia Dunya editora 2000
BRZEZINSKI 1 (Org) LDB intcrprctada divcrsos olhares se entrccruzarn Sao Paulo
Cortez 1997
BRASIL Ministcrio da Educayao Secretaria da Educa~ao Fundamental Iarlrnctros
Currieularcs Nacionais v 01 3aedi~ao Brasilia 2001
JL
MAZZOTTA M J da S Dilcmas c perspectivas dn cducllltao do portador de dcficicnchl
no IlOVO milenio Disponivel em httpintervoxnceufrjbrl-elizabetdilemahtm Acesso em
05 junho 2002
MANTOAN M T E Integruao X lnclusao Escola (de qualidadc) para Todos
DisponiveJ em httpwwwalephcombrcaleidoscopiohtm Acesso em 05 junho 2002
sA E D de Educa~ao inclusiva no Bnlsil souho ou rcalidlde Disponivel em
httpintervoxnceufrjbr-elizabetterceirohtm Acesso em 05 junho 2002
SA E D de Entrcvistll sobre inclusao cscolllr Disponivel em
httpintervoxnceufrj br-elizabetentrevishtm Acesso em 05 junho 2002
FAvERO E A O Inclusao da pcssoa portadora de dcficicncia Disponivel em
hllpllwwwiiscombrl-mportoporto derhlml Acesso em 24 junho 2002
ASSOCIACAO REVIVER DOWN EduC3taO inclusiva boas rlzoes Disponivcl em
httpwwwreviverdownorgbrpagina inc1usaohtm Acesso em 24 junho 2002
FAvERO E A G Educatao inclusiva I muito alt~m da bcncvolenci~l Disponivcl
eml1ttollobservat6rioigcombrlcademoslcid20 112000l1tm Acesso em 26 junho 2002
Coordcnacoes e dirccao tambem necessitam estar prcparadas pois constituirao
o clo principal de Iigacao entre 0 aluno portador de nccessidadcs especiais a equipe
pedag6gica e a Ibmilia
as profcssores devem reccber uma formaC30 continuada principal mente
porque segundo Mantoan no geral os professorcs sao bastantc resistentes as
inovacoes educacionais A tendencia e se refugiarem no impossivel considerando
valida a proposta de uma educaCao de qualidade para todos porem ut6pica e
impossivel de ser concretizada com muitos alunos nas turmas e nas circunstancias em
que se trabailla hoje principalmente nas escolas publicas
Deve-se ter em mente que 0 professor e quem real mente realiza a inserCao e
que para isso ocorra de maneira satisfat6ria e necessario 0 aperfeiyoamento de suas
funcoes de modo a atender as pcculiaridades de todos os alunos e se alegam que nao
se sentem preparados e motivados para a docencia de grupos tao diversificados
consideram tal docencia dificil16
Para garantir a cfetiva participaC3o do professor no proccsso de inclusao
algumas modifieacoes devem oeorrer como promocflo de cursos de aperfei90amento
grupos de estudo e com relavao a valorizacao deste profissional atraves
prineipalmente da elaborav3o de planas de cargos aumento de salarios
(principalmente na rede publica) realizaCao de concurso publico para garantia de
emprego etc
16 Rosita Edler Carvalho
Para que a inclusao realrnente aeontecra e necessario que urn novo espacro para
o professor seja criado resultando em mudancras expressivas dentre as quais se
destacam 17
- a conquista de um tempo digno para planejamento e coordenayao
pedagogica
- grupo de estudo para aprofundamcntos
- construcrao de novas cstruturas de organiZayllO pedag6gica a rigidez dos
tempos cscolares possibilitando uma maior flexibilidade na sistematizacrao dos
conteudos e claborando lim planejamento centrado no dcsenvolvimento humane
- lima pnttica pedag6gica onde 0 planejamento curricular leva em cOllta a
fonnacrao c as vivencias socioculturais dos educandos
- aprofllndamento dos estudos dos contctldos univcrsais por mcio da
investigayao e pesquisa da pratica em sala de aula
- utilizacrao de pnlticas que nao levem it homogcneizacrao dos alunos
- participa9ao em paleslras cursos e debates para fonnacrao
- ampliacrao dos planejamentos para alcm das diferentes areas do
conhecimcnto cnvolvendo temas como a etica a ecologia e outros
- contextualiza9llo e significa9ao dos conteudos priorizando praticas que
despertem 0 interesse a criatividade e a curiosidade
- focalizar 0 educando real sujeito desse tempo em fase de fonnacrao unica e
singular em movimento e em transformayao
- tef como fundamentais os aspectos [onnativos e humanos
11 Aricelia Ribeiro do Nascimento em Pen sando e Fazendo educalfuo de qualidade
- rompimento com velhos hltibitos e a constrUl50 de uma constrwao de uma
nova pnitica pcdag6gica na qual n50 ha espao para a inOexibilidade dos tempos
escolares
- encarar a acao pcdag6gica e 0 planejamento como processos articulados
participativos solidarios construidos coletivamente
Ao se pensar nos pais dos alunos dcve-se lembrar que 0 trabalho de
sensibilizacao e orientacao deve ser realizada com todos os pais de alunos portadores
Oll nao de neccssidades especiais tendo-se em vista que muitas vezes a atitude dos
filhos reflete 0 pensamento dos pais
No que se refere aos pais dos alunos portadores de necessidades espcciais
orientac5es e apoio sao ainda mais necessarios visto que diantc das di ferentes
opini5es de protissionais e especialistas sobre 0 melhor ambiente para a educacao de
seu filho a realizaCao da escolha entre a escola especial e 0 ensino regular e motivo de
muila ang(lstia pois a eles cabe a dificil tarefa de pesar os ganhos e provaveis
dif1culdades pertinentes a cada uma das situac5es
o principal receio destes segundo Elizabet Dias de Sa e de que seus filhos
sejam discriminados e estigmatizados no ensino regular diante disso fica bastante
clara a importancia de uma parceria entre escola e familia visando garantir seguranca
e satisracao para todos
o preparo dos alunos portadores ou nao de necessidades especiais e outro
aspccto que mcrece especial atcncao para que 0 processo seja rcalmcnte via vel pois
depois dos protessorcs os colegas de classe serao os participantes mais diretam
envolvidos
Alguns dos principais eonceitos quc devcm ser trabalhados sao 0 respcito as
diferencas ja que 0 mundo e constituido por pessoas diferentes portadoras ou nao de
necessidades especiais e a autonomia visto que 0 aluno portador de neccssidades
especiais pretende ser incluido e nfio carregado peJos coJegas
As crianC3s serao capacitadas a cnxergarem-se como parte de uma sociedade
mais ampia com uma atitude critica em relacao ao seu ambiente social criando assim
uma turma em que todos honrem e respeitem uns aos oulros
Curriculo
Diante das falhas pertinenles a um curriculo rigido padronizado maior atencao
e accitacao cstao sendo dadas a uma perspectiva mais holislica c construtivista da
aprendizagem camccando com a aluna e construida a partir de suas potencialidades
visando facilitar a aprendizagem e 0 sucesso escoiar
Para a adaptacao do curricula e necessario que se tcnha uma visao clara do que
se est3 exigindo do aluno Embora os objetivos educacionais basicos possam continuar
os mcsmos devem ser repensados os objetivos especificos para que possam ser
adequados as habilidades necessidades interesscs e competencias singulares dos
alunos
Entretanto para que a adaptacaa do curriculo aeorra de maneira satisfat6ria se
faz necessario ter em menle 0 que reaimenle e 0 curriculo 0 enfoque que se coslum3
adotar e 0 de concebe-Io como 0 conjunto de expericncias (e a sua planitica~ao) que a
escola como instituiy30 poe a serviyo dos alunos com 0 tim de potenciar 0 seu
desenvolvimento integral (Manjon 1995)
o curriculo pode ser visto ainda como 0 projeto que preside as atividades
educativas escolares define suas intenyoes e proporciona guias de ayao adequados e
uleis para os professores [J(Coll et alii 1996)
Diante disso sabe-se que de modo geral 0 curriculo pode tratar-se de um
obstaculo especial mente quando ele impoe uma relerencia homogenea a ser alcamada
par todos os alunos independentemente de condiyoes singulares segundo Erenice N
S de Carvalho
Quando se menciona adaptayoes curriculares incluem-se a1diversos elementos
curriculares dentre eles alguns podem ser citados com observaltoes sobre mudancas
basicas sobre cada um segundo Erenice N S de Carvalho
- objetivos (seleltao inclusao e priorizayao dc objetivos)
- conteudos (seicyao priorizayao e seqUenciamento de areas au unidades de
conteudos que garantam funcionalidade e sejam essenciais e instrumentais para
aprendizagens posteriores)
- avaliacao (varia~ao de criterios procedimentos tecnicas e instrumentos
adotados para avaliar 0 aluno aiem de variacao dos criterios de promoyao)
- metodologia e organizayao didatica (alteracao de metodos introduyao de
atividades compiementares ou altemativas alterayao do nivei de abstracao e de
18Segundo Erenice Natalia S de Carvalho ern Adapta6es Curriculares uma nccessidade
complexidade das atividades oferecendo recursos de apoio sele~ao e adapta~ao de
materia is)
- temporalidade (reavalialtaodo tempo previsto para realizaltaodas atividades
do periodo para aJcancar determinados objetivos do tempo de perman encia do aluno
na serie fase cicIo ou elapa)
- organizaltao curricular (formas altemativas e ampliadas de comunicaltao
promolfao de sitllaltoeseducacionais diferenciadas recursos humanos especializados
ou de apoio adapta~iio espacial)
As adapLaltoescurriculares devem ser entendidas como um processo amplo
que nao seja restrilo apenas ao professor e ao aluno cnvolvendo toda a comunidade
escolar
OutIa preocupacao deve residir no fato de que nao se deve enlender a
adaptaltao curricular que visa a inc1usao de aillnos portadores de necessidades
especiais como uma simpliticaltao ou empobrecimento do mesmo deg que levari a de
certa fonna a urn mcnor rendimento dos alunos que a principio nfio sao portadores de
neccssidades especiais
Conclusao
Ao analisarmos a questiio da inclusao do alune especial oa cscola regular
conclui-se que no que diz respeito ao aspecto legal esse aluno encontTa-se respaldado
por leis que realmcntc atendem as suas necessidadcs Todavia essas leis na pritlica
nao se fazcm valer pois naa hA condicoes apropriadas para que vigorem em seu
sentido plena
A escola realmente inclusiva ainda e uma utopia pOTque se insere em uma
sociedade que nao privilcgia essa inclusao AqueJcs que se caracterizam pel a
neccssidade de um tratamento diferenciado softem as conseqih~ncias do descaso da
amissao e principal mente da falta de infonnacao
o aluno especial lem de se submeter e adaptar-se aos pad roes estabelecidos
por uma escola estruturada para receber apenas os alunos que supostamente nao
apresentam necessidades especiais
Portanto a inclusao do aluno especial na escola regular s6 se efelivara
concretamente quando a sociedade de uma forma geral alicer~ada em la~os de
igualdade e solidariedade promovendo a integra~ao democratica organizar-se para
recebe-Io realizando moditica~6es concrelas em sua estrutura tisica e organizacional
Este assunto ofcrece uma amplitude de discussocs pois se ramifica em
difcrentes temalicas inerentes aD aluno e it escola Logo as possibilidades de
questionamentos e complementac5es abrem-se a todos os interessados
Referencias
SASSAKI R K [ndusao 1 Construindo urna sociedadc para todos 41 editao Rio de
Janeiro WV A 1997
MANTOAN M T E el al Pcosando c fazeodo cduca~ao de qualidade Sao Paulo
Moderna 200 I
STAINBACK S STAINBACK W lnclusaol Urn guia para educadorcs Tradutao de
Magda Frana Lopes Porto Alegre Arles Medicas Sui 1999
MIRANDA S G Inclusao X Exclusao Cadcrno Pedag6gico 1 APP Sindic11tO Curitiba nO
02 p 41-43 mar 1999
RODRlGUES G So a lei nao basta Rcvista lSTOE Sao Paulo p 42-44junho 2002
BRASIL Ministerio da Educatao Secretaria de Educa~ao a Distancia Saito para 0 Futuro
Educuao Especial 1 tcndcncias atuais Brasilia 1999
BRASIL Lei de Diretrizcs c Bases da Educa~ao Nacional n 939496 Multiplas Icituras da
nova LDB Brasilia Dunya editora 2000
BRZEZINSKI 1 (Org) LDB intcrprctada divcrsos olhares se entrccruzarn Sao Paulo
Cortez 1997
BRASIL Ministcrio da Educayao Secretaria da Educa~ao Fundamental Iarlrnctros
Currieularcs Nacionais v 01 3aedi~ao Brasilia 2001
JL
MAZZOTTA M J da S Dilcmas c perspectivas dn cducllltao do portador de dcficicnchl
no IlOVO milenio Disponivel em httpintervoxnceufrjbrl-elizabetdilemahtm Acesso em
05 junho 2002
MANTOAN M T E Integruao X lnclusao Escola (de qualidadc) para Todos
DisponiveJ em httpwwwalephcombrcaleidoscopiohtm Acesso em 05 junho 2002
sA E D de Educa~ao inclusiva no Bnlsil souho ou rcalidlde Disponivel em
httpintervoxnceufrjbr-elizabetterceirohtm Acesso em 05 junho 2002
SA E D de Entrcvistll sobre inclusao cscolllr Disponivel em
httpintervoxnceufrj br-elizabetentrevishtm Acesso em 05 junho 2002
FAvERO E A O Inclusao da pcssoa portadora de dcficicncia Disponivel em
hllpllwwwiiscombrl-mportoporto derhlml Acesso em 24 junho 2002
ASSOCIACAO REVIVER DOWN EduC3taO inclusiva boas rlzoes Disponivcl em
httpwwwreviverdownorgbrpagina inc1usaohtm Acesso em 24 junho 2002
FAvERO E A G Educatao inclusiva I muito alt~m da bcncvolenci~l Disponivcl
eml1ttollobservat6rioigcombrlcademoslcid20 112000l1tm Acesso em 26 junho 2002
Para que a inclusao realrnente aeontecra e necessario que urn novo espacro para
o professor seja criado resultando em mudancras expressivas dentre as quais se
destacam 17
- a conquista de um tempo digno para planejamento e coordenayao
pedagogica
- grupo de estudo para aprofundamcntos
- construcrao de novas cstruturas de organiZayllO pedag6gica a rigidez dos
tempos cscolares possibilitando uma maior flexibilidade na sistematizacrao dos
conteudos e claborando lim planejamento centrado no dcsenvolvimento humane
- lima pnttica pedag6gica onde 0 planejamento curricular leva em cOllta a
fonnacrao c as vivencias socioculturais dos educandos
- aprofllndamento dos estudos dos contctldos univcrsais por mcio da
investigayao e pesquisa da pratica em sala de aula
- utilizacrao de pnlticas que nao levem it homogcneizacrao dos alunos
- participa9ao em paleslras cursos e debates para fonnacrao
- ampliacrao dos planejamentos para alcm das diferentes areas do
conhecimcnto cnvolvendo temas como a etica a ecologia e outros
- contextualiza9llo e significa9ao dos conteudos priorizando praticas que
despertem 0 interesse a criatividade e a curiosidade
- focalizar 0 educando real sujeito desse tempo em fase de fonnacrao unica e
singular em movimento e em transformayao
- tef como fundamentais os aspectos [onnativos e humanos
11 Aricelia Ribeiro do Nascimento em Pen sando e Fazendo educalfuo de qualidade
- rompimento com velhos hltibitos e a constrUl50 de uma constrwao de uma
nova pnitica pcdag6gica na qual n50 ha espao para a inOexibilidade dos tempos
escolares
- encarar a acao pcdag6gica e 0 planejamento como processos articulados
participativos solidarios construidos coletivamente
Ao se pensar nos pais dos alunos dcve-se lembrar que 0 trabalho de
sensibilizacao e orientacao deve ser realizada com todos os pais de alunos portadores
Oll nao de neccssidades especiais tendo-se em vista que muitas vezes a atitude dos
filhos reflete 0 pensamento dos pais
No que se refere aos pais dos alunos portadores de necessidades espcciais
orientac5es e apoio sao ainda mais necessarios visto que diantc das di ferentes
opini5es de protissionais e especialistas sobre 0 melhor ambiente para a educacao de
seu filho a realizaCao da escolha entre a escola especial e 0 ensino regular e motivo de
muila ang(lstia pois a eles cabe a dificil tarefa de pesar os ganhos e provaveis
dif1culdades pertinentes a cada uma das situac5es
o principal receio destes segundo Elizabet Dias de Sa e de que seus filhos
sejam discriminados e estigmatizados no ensino regular diante disso fica bastante
clara a importancia de uma parceria entre escola e familia visando garantir seguranca
e satisracao para todos
o preparo dos alunos portadores ou nao de necessidades especiais e outro
aspccto que mcrece especial atcncao para que 0 processo seja rcalmcnte via vel pois
depois dos protessorcs os colegas de classe serao os participantes mais diretam
envolvidos
Alguns dos principais eonceitos quc devcm ser trabalhados sao 0 respcito as
diferencas ja que 0 mundo e constituido por pessoas diferentes portadoras ou nao de
necessidades especiais e a autonomia visto que 0 aluno portador de neccssidades
especiais pretende ser incluido e nfio carregado peJos coJegas
As crianC3s serao capacitadas a cnxergarem-se como parte de uma sociedade
mais ampia com uma atitude critica em relacao ao seu ambiente social criando assim
uma turma em que todos honrem e respeitem uns aos oulros
Curriculo
Diante das falhas pertinenles a um curriculo rigido padronizado maior atencao
e accitacao cstao sendo dadas a uma perspectiva mais holislica c construtivista da
aprendizagem camccando com a aluna e construida a partir de suas potencialidades
visando facilitar a aprendizagem e 0 sucesso escoiar
Para a adaptacao do curricula e necessario que se tcnha uma visao clara do que
se est3 exigindo do aluno Embora os objetivos educacionais basicos possam continuar
os mcsmos devem ser repensados os objetivos especificos para que possam ser
adequados as habilidades necessidades interesscs e competencias singulares dos
alunos
Entretanto para que a adaptacaa do curriculo aeorra de maneira satisfat6ria se
faz necessario ter em menle 0 que reaimenle e 0 curriculo 0 enfoque que se coslum3
adotar e 0 de concebe-Io como 0 conjunto de expericncias (e a sua planitica~ao) que a
escola como instituiy30 poe a serviyo dos alunos com 0 tim de potenciar 0 seu
desenvolvimento integral (Manjon 1995)
o curriculo pode ser visto ainda como 0 projeto que preside as atividades
educativas escolares define suas intenyoes e proporciona guias de ayao adequados e
uleis para os professores [J(Coll et alii 1996)
Diante disso sabe-se que de modo geral 0 curriculo pode tratar-se de um
obstaculo especial mente quando ele impoe uma relerencia homogenea a ser alcamada
par todos os alunos independentemente de condiyoes singulares segundo Erenice N
S de Carvalho
Quando se menciona adaptayoes curriculares incluem-se a1diversos elementos
curriculares dentre eles alguns podem ser citados com observaltoes sobre mudancas
basicas sobre cada um segundo Erenice N S de Carvalho
- objetivos (seleltao inclusao e priorizayao dc objetivos)
- conteudos (seicyao priorizayao e seqUenciamento de areas au unidades de
conteudos que garantam funcionalidade e sejam essenciais e instrumentais para
aprendizagens posteriores)
- avaliacao (varia~ao de criterios procedimentos tecnicas e instrumentos
adotados para avaliar 0 aluno aiem de variacao dos criterios de promoyao)
- metodologia e organizayao didatica (alteracao de metodos introduyao de
atividades compiementares ou altemativas alterayao do nivei de abstracao e de
18Segundo Erenice Natalia S de Carvalho ern Adapta6es Curriculares uma nccessidade
complexidade das atividades oferecendo recursos de apoio sele~ao e adapta~ao de
materia is)
- temporalidade (reavalialtaodo tempo previsto para realizaltaodas atividades
do periodo para aJcancar determinados objetivos do tempo de perman encia do aluno
na serie fase cicIo ou elapa)
- organizaltao curricular (formas altemativas e ampliadas de comunicaltao
promolfao de sitllaltoeseducacionais diferenciadas recursos humanos especializados
ou de apoio adapta~iio espacial)
As adapLaltoescurriculares devem ser entendidas como um processo amplo
que nao seja restrilo apenas ao professor e ao aluno cnvolvendo toda a comunidade
escolar
OutIa preocupacao deve residir no fato de que nao se deve enlender a
adaptaltao curricular que visa a inc1usao de aillnos portadores de necessidades
especiais como uma simpliticaltao ou empobrecimento do mesmo deg que levari a de
certa fonna a urn mcnor rendimento dos alunos que a principio nfio sao portadores de
neccssidades especiais
Conclusao
Ao analisarmos a questiio da inclusao do alune especial oa cscola regular
conclui-se que no que diz respeito ao aspecto legal esse aluno encontTa-se respaldado
por leis que realmcntc atendem as suas necessidadcs Todavia essas leis na pritlica
nao se fazcm valer pois naa hA condicoes apropriadas para que vigorem em seu
sentido plena
A escola realmente inclusiva ainda e uma utopia pOTque se insere em uma
sociedade que nao privilcgia essa inclusao AqueJcs que se caracterizam pel a
neccssidade de um tratamento diferenciado softem as conseqih~ncias do descaso da
amissao e principal mente da falta de infonnacao
o aluno especial lem de se submeter e adaptar-se aos pad roes estabelecidos
por uma escola estruturada para receber apenas os alunos que supostamente nao
apresentam necessidades especiais
Portanto a inclusao do aluno especial na escola regular s6 se efelivara
concretamente quando a sociedade de uma forma geral alicer~ada em la~os de
igualdade e solidariedade promovendo a integra~ao democratica organizar-se para
recebe-Io realizando moditica~6es concrelas em sua estrutura tisica e organizacional
Este assunto ofcrece uma amplitude de discussocs pois se ramifica em
difcrentes temalicas inerentes aD aluno e it escola Logo as possibilidades de
questionamentos e complementac5es abrem-se a todos os interessados
Referencias
SASSAKI R K [ndusao 1 Construindo urna sociedadc para todos 41 editao Rio de
Janeiro WV A 1997
MANTOAN M T E el al Pcosando c fazeodo cduca~ao de qualidade Sao Paulo
Moderna 200 I
STAINBACK S STAINBACK W lnclusaol Urn guia para educadorcs Tradutao de
Magda Frana Lopes Porto Alegre Arles Medicas Sui 1999
MIRANDA S G Inclusao X Exclusao Cadcrno Pedag6gico 1 APP Sindic11tO Curitiba nO
02 p 41-43 mar 1999
RODRlGUES G So a lei nao basta Rcvista lSTOE Sao Paulo p 42-44junho 2002
BRASIL Ministerio da Educatao Secretaria de Educa~ao a Distancia Saito para 0 Futuro
Educuao Especial 1 tcndcncias atuais Brasilia 1999
BRASIL Lei de Diretrizcs c Bases da Educa~ao Nacional n 939496 Multiplas Icituras da
nova LDB Brasilia Dunya editora 2000
BRZEZINSKI 1 (Org) LDB intcrprctada divcrsos olhares se entrccruzarn Sao Paulo
Cortez 1997
BRASIL Ministcrio da Educayao Secretaria da Educa~ao Fundamental Iarlrnctros
Currieularcs Nacionais v 01 3aedi~ao Brasilia 2001
JL
MAZZOTTA M J da S Dilcmas c perspectivas dn cducllltao do portador de dcficicnchl
no IlOVO milenio Disponivel em httpintervoxnceufrjbrl-elizabetdilemahtm Acesso em
05 junho 2002
MANTOAN M T E Integruao X lnclusao Escola (de qualidadc) para Todos
DisponiveJ em httpwwwalephcombrcaleidoscopiohtm Acesso em 05 junho 2002
sA E D de Educa~ao inclusiva no Bnlsil souho ou rcalidlde Disponivel em
httpintervoxnceufrjbr-elizabetterceirohtm Acesso em 05 junho 2002
SA E D de Entrcvistll sobre inclusao cscolllr Disponivel em
httpintervoxnceufrj br-elizabetentrevishtm Acesso em 05 junho 2002
FAvERO E A O Inclusao da pcssoa portadora de dcficicncia Disponivel em
hllpllwwwiiscombrl-mportoporto derhlml Acesso em 24 junho 2002
ASSOCIACAO REVIVER DOWN EduC3taO inclusiva boas rlzoes Disponivcl em
httpwwwreviverdownorgbrpagina inc1usaohtm Acesso em 24 junho 2002
FAvERO E A G Educatao inclusiva I muito alt~m da bcncvolenci~l Disponivcl
eml1ttollobservat6rioigcombrlcademoslcid20 112000l1tm Acesso em 26 junho 2002
- rompimento com velhos hltibitos e a constrUl50 de uma constrwao de uma
nova pnitica pcdag6gica na qual n50 ha espao para a inOexibilidade dos tempos
escolares
- encarar a acao pcdag6gica e 0 planejamento como processos articulados
participativos solidarios construidos coletivamente
Ao se pensar nos pais dos alunos dcve-se lembrar que 0 trabalho de
sensibilizacao e orientacao deve ser realizada com todos os pais de alunos portadores
Oll nao de neccssidades especiais tendo-se em vista que muitas vezes a atitude dos
filhos reflete 0 pensamento dos pais
No que se refere aos pais dos alunos portadores de necessidades espcciais
orientac5es e apoio sao ainda mais necessarios visto que diantc das di ferentes
opini5es de protissionais e especialistas sobre 0 melhor ambiente para a educacao de
seu filho a realizaCao da escolha entre a escola especial e 0 ensino regular e motivo de
muila ang(lstia pois a eles cabe a dificil tarefa de pesar os ganhos e provaveis
dif1culdades pertinentes a cada uma das situac5es
o principal receio destes segundo Elizabet Dias de Sa e de que seus filhos
sejam discriminados e estigmatizados no ensino regular diante disso fica bastante
clara a importancia de uma parceria entre escola e familia visando garantir seguranca
e satisracao para todos
o preparo dos alunos portadores ou nao de necessidades especiais e outro
aspccto que mcrece especial atcncao para que 0 processo seja rcalmcnte via vel pois
depois dos protessorcs os colegas de classe serao os participantes mais diretam
envolvidos
Alguns dos principais eonceitos quc devcm ser trabalhados sao 0 respcito as
diferencas ja que 0 mundo e constituido por pessoas diferentes portadoras ou nao de
necessidades especiais e a autonomia visto que 0 aluno portador de neccssidades
especiais pretende ser incluido e nfio carregado peJos coJegas
As crianC3s serao capacitadas a cnxergarem-se como parte de uma sociedade
mais ampia com uma atitude critica em relacao ao seu ambiente social criando assim
uma turma em que todos honrem e respeitem uns aos oulros
Curriculo
Diante das falhas pertinenles a um curriculo rigido padronizado maior atencao
e accitacao cstao sendo dadas a uma perspectiva mais holislica c construtivista da
aprendizagem camccando com a aluna e construida a partir de suas potencialidades
visando facilitar a aprendizagem e 0 sucesso escoiar
Para a adaptacao do curricula e necessario que se tcnha uma visao clara do que
se est3 exigindo do aluno Embora os objetivos educacionais basicos possam continuar
os mcsmos devem ser repensados os objetivos especificos para que possam ser
adequados as habilidades necessidades interesscs e competencias singulares dos
alunos
Entretanto para que a adaptacaa do curriculo aeorra de maneira satisfat6ria se
faz necessario ter em menle 0 que reaimenle e 0 curriculo 0 enfoque que se coslum3
adotar e 0 de concebe-Io como 0 conjunto de expericncias (e a sua planitica~ao) que a
escola como instituiy30 poe a serviyo dos alunos com 0 tim de potenciar 0 seu
desenvolvimento integral (Manjon 1995)
o curriculo pode ser visto ainda como 0 projeto que preside as atividades
educativas escolares define suas intenyoes e proporciona guias de ayao adequados e
uleis para os professores [J(Coll et alii 1996)
Diante disso sabe-se que de modo geral 0 curriculo pode tratar-se de um
obstaculo especial mente quando ele impoe uma relerencia homogenea a ser alcamada
par todos os alunos independentemente de condiyoes singulares segundo Erenice N
S de Carvalho
Quando se menciona adaptayoes curriculares incluem-se a1diversos elementos
curriculares dentre eles alguns podem ser citados com observaltoes sobre mudancas
basicas sobre cada um segundo Erenice N S de Carvalho
- objetivos (seleltao inclusao e priorizayao dc objetivos)
- conteudos (seicyao priorizayao e seqUenciamento de areas au unidades de
conteudos que garantam funcionalidade e sejam essenciais e instrumentais para
aprendizagens posteriores)
- avaliacao (varia~ao de criterios procedimentos tecnicas e instrumentos
adotados para avaliar 0 aluno aiem de variacao dos criterios de promoyao)
- metodologia e organizayao didatica (alteracao de metodos introduyao de
atividades compiementares ou altemativas alterayao do nivei de abstracao e de
18Segundo Erenice Natalia S de Carvalho ern Adapta6es Curriculares uma nccessidade
complexidade das atividades oferecendo recursos de apoio sele~ao e adapta~ao de
materia is)
- temporalidade (reavalialtaodo tempo previsto para realizaltaodas atividades
do periodo para aJcancar determinados objetivos do tempo de perman encia do aluno
na serie fase cicIo ou elapa)
- organizaltao curricular (formas altemativas e ampliadas de comunicaltao
promolfao de sitllaltoeseducacionais diferenciadas recursos humanos especializados
ou de apoio adapta~iio espacial)
As adapLaltoescurriculares devem ser entendidas como um processo amplo
que nao seja restrilo apenas ao professor e ao aluno cnvolvendo toda a comunidade
escolar
OutIa preocupacao deve residir no fato de que nao se deve enlender a
adaptaltao curricular que visa a inc1usao de aillnos portadores de necessidades
especiais como uma simpliticaltao ou empobrecimento do mesmo deg que levari a de
certa fonna a urn mcnor rendimento dos alunos que a principio nfio sao portadores de
neccssidades especiais
Conclusao
Ao analisarmos a questiio da inclusao do alune especial oa cscola regular
conclui-se que no que diz respeito ao aspecto legal esse aluno encontTa-se respaldado
por leis que realmcntc atendem as suas necessidadcs Todavia essas leis na pritlica
nao se fazcm valer pois naa hA condicoes apropriadas para que vigorem em seu
sentido plena
A escola realmente inclusiva ainda e uma utopia pOTque se insere em uma
sociedade que nao privilcgia essa inclusao AqueJcs que se caracterizam pel a
neccssidade de um tratamento diferenciado softem as conseqih~ncias do descaso da
amissao e principal mente da falta de infonnacao
o aluno especial lem de se submeter e adaptar-se aos pad roes estabelecidos
por uma escola estruturada para receber apenas os alunos que supostamente nao
apresentam necessidades especiais
Portanto a inclusao do aluno especial na escola regular s6 se efelivara
concretamente quando a sociedade de uma forma geral alicer~ada em la~os de
igualdade e solidariedade promovendo a integra~ao democratica organizar-se para
recebe-Io realizando moditica~6es concrelas em sua estrutura tisica e organizacional
Este assunto ofcrece uma amplitude de discussocs pois se ramifica em
difcrentes temalicas inerentes aD aluno e it escola Logo as possibilidades de
questionamentos e complementac5es abrem-se a todos os interessados
Referencias
SASSAKI R K [ndusao 1 Construindo urna sociedadc para todos 41 editao Rio de
Janeiro WV A 1997
MANTOAN M T E el al Pcosando c fazeodo cduca~ao de qualidade Sao Paulo
Moderna 200 I
STAINBACK S STAINBACK W lnclusaol Urn guia para educadorcs Tradutao de
Magda Frana Lopes Porto Alegre Arles Medicas Sui 1999
MIRANDA S G Inclusao X Exclusao Cadcrno Pedag6gico 1 APP Sindic11tO Curitiba nO
02 p 41-43 mar 1999
RODRlGUES G So a lei nao basta Rcvista lSTOE Sao Paulo p 42-44junho 2002
BRASIL Ministerio da Educatao Secretaria de Educa~ao a Distancia Saito para 0 Futuro
Educuao Especial 1 tcndcncias atuais Brasilia 1999
BRASIL Lei de Diretrizcs c Bases da Educa~ao Nacional n 939496 Multiplas Icituras da
nova LDB Brasilia Dunya editora 2000
BRZEZINSKI 1 (Org) LDB intcrprctada divcrsos olhares se entrccruzarn Sao Paulo
Cortez 1997
BRASIL Ministcrio da Educayao Secretaria da Educa~ao Fundamental Iarlrnctros
Currieularcs Nacionais v 01 3aedi~ao Brasilia 2001
JL
MAZZOTTA M J da S Dilcmas c perspectivas dn cducllltao do portador de dcficicnchl
no IlOVO milenio Disponivel em httpintervoxnceufrjbrl-elizabetdilemahtm Acesso em
05 junho 2002
MANTOAN M T E Integruao X lnclusao Escola (de qualidadc) para Todos
DisponiveJ em httpwwwalephcombrcaleidoscopiohtm Acesso em 05 junho 2002
sA E D de Educa~ao inclusiva no Bnlsil souho ou rcalidlde Disponivel em
httpintervoxnceufrjbr-elizabetterceirohtm Acesso em 05 junho 2002
SA E D de Entrcvistll sobre inclusao cscolllr Disponivel em
httpintervoxnceufrj br-elizabetentrevishtm Acesso em 05 junho 2002
FAvERO E A O Inclusao da pcssoa portadora de dcficicncia Disponivel em
hllpllwwwiiscombrl-mportoporto derhlml Acesso em 24 junho 2002
ASSOCIACAO REVIVER DOWN EduC3taO inclusiva boas rlzoes Disponivcl em
httpwwwreviverdownorgbrpagina inc1usaohtm Acesso em 24 junho 2002
FAvERO E A G Educatao inclusiva I muito alt~m da bcncvolenci~l Disponivcl
eml1ttollobservat6rioigcombrlcademoslcid20 112000l1tm Acesso em 26 junho 2002
depois dos protessorcs os colegas de classe serao os participantes mais diretam
envolvidos
Alguns dos principais eonceitos quc devcm ser trabalhados sao 0 respcito as
diferencas ja que 0 mundo e constituido por pessoas diferentes portadoras ou nao de
necessidades especiais e a autonomia visto que 0 aluno portador de neccssidades
especiais pretende ser incluido e nfio carregado peJos coJegas
As crianC3s serao capacitadas a cnxergarem-se como parte de uma sociedade
mais ampia com uma atitude critica em relacao ao seu ambiente social criando assim
uma turma em que todos honrem e respeitem uns aos oulros
Curriculo
Diante das falhas pertinenles a um curriculo rigido padronizado maior atencao
e accitacao cstao sendo dadas a uma perspectiva mais holislica c construtivista da
aprendizagem camccando com a aluna e construida a partir de suas potencialidades
visando facilitar a aprendizagem e 0 sucesso escoiar
Para a adaptacao do curricula e necessario que se tcnha uma visao clara do que
se est3 exigindo do aluno Embora os objetivos educacionais basicos possam continuar
os mcsmos devem ser repensados os objetivos especificos para que possam ser
adequados as habilidades necessidades interesscs e competencias singulares dos
alunos
Entretanto para que a adaptacaa do curriculo aeorra de maneira satisfat6ria se
faz necessario ter em menle 0 que reaimenle e 0 curriculo 0 enfoque que se coslum3
adotar e 0 de concebe-Io como 0 conjunto de expericncias (e a sua planitica~ao) que a
escola como instituiy30 poe a serviyo dos alunos com 0 tim de potenciar 0 seu
desenvolvimento integral (Manjon 1995)
o curriculo pode ser visto ainda como 0 projeto que preside as atividades
educativas escolares define suas intenyoes e proporciona guias de ayao adequados e
uleis para os professores [J(Coll et alii 1996)
Diante disso sabe-se que de modo geral 0 curriculo pode tratar-se de um
obstaculo especial mente quando ele impoe uma relerencia homogenea a ser alcamada
par todos os alunos independentemente de condiyoes singulares segundo Erenice N
S de Carvalho
Quando se menciona adaptayoes curriculares incluem-se a1diversos elementos
curriculares dentre eles alguns podem ser citados com observaltoes sobre mudancas
basicas sobre cada um segundo Erenice N S de Carvalho
- objetivos (seleltao inclusao e priorizayao dc objetivos)
- conteudos (seicyao priorizayao e seqUenciamento de areas au unidades de
conteudos que garantam funcionalidade e sejam essenciais e instrumentais para
aprendizagens posteriores)
- avaliacao (varia~ao de criterios procedimentos tecnicas e instrumentos
adotados para avaliar 0 aluno aiem de variacao dos criterios de promoyao)
- metodologia e organizayao didatica (alteracao de metodos introduyao de
atividades compiementares ou altemativas alterayao do nivei de abstracao e de
18Segundo Erenice Natalia S de Carvalho ern Adapta6es Curriculares uma nccessidade
complexidade das atividades oferecendo recursos de apoio sele~ao e adapta~ao de
materia is)
- temporalidade (reavalialtaodo tempo previsto para realizaltaodas atividades
do periodo para aJcancar determinados objetivos do tempo de perman encia do aluno
na serie fase cicIo ou elapa)
- organizaltao curricular (formas altemativas e ampliadas de comunicaltao
promolfao de sitllaltoeseducacionais diferenciadas recursos humanos especializados
ou de apoio adapta~iio espacial)
As adapLaltoescurriculares devem ser entendidas como um processo amplo
que nao seja restrilo apenas ao professor e ao aluno cnvolvendo toda a comunidade
escolar
OutIa preocupacao deve residir no fato de que nao se deve enlender a
adaptaltao curricular que visa a inc1usao de aillnos portadores de necessidades
especiais como uma simpliticaltao ou empobrecimento do mesmo deg que levari a de
certa fonna a urn mcnor rendimento dos alunos que a principio nfio sao portadores de
neccssidades especiais
Conclusao
Ao analisarmos a questiio da inclusao do alune especial oa cscola regular
conclui-se que no que diz respeito ao aspecto legal esse aluno encontTa-se respaldado
por leis que realmcntc atendem as suas necessidadcs Todavia essas leis na pritlica
nao se fazcm valer pois naa hA condicoes apropriadas para que vigorem em seu
sentido plena
A escola realmente inclusiva ainda e uma utopia pOTque se insere em uma
sociedade que nao privilcgia essa inclusao AqueJcs que se caracterizam pel a
neccssidade de um tratamento diferenciado softem as conseqih~ncias do descaso da
amissao e principal mente da falta de infonnacao
o aluno especial lem de se submeter e adaptar-se aos pad roes estabelecidos
por uma escola estruturada para receber apenas os alunos que supostamente nao
apresentam necessidades especiais
Portanto a inclusao do aluno especial na escola regular s6 se efelivara
concretamente quando a sociedade de uma forma geral alicer~ada em la~os de
igualdade e solidariedade promovendo a integra~ao democratica organizar-se para
recebe-Io realizando moditica~6es concrelas em sua estrutura tisica e organizacional
Este assunto ofcrece uma amplitude de discussocs pois se ramifica em
difcrentes temalicas inerentes aD aluno e it escola Logo as possibilidades de
questionamentos e complementac5es abrem-se a todos os interessados
Referencias
SASSAKI R K [ndusao 1 Construindo urna sociedadc para todos 41 editao Rio de
Janeiro WV A 1997
MANTOAN M T E el al Pcosando c fazeodo cduca~ao de qualidade Sao Paulo
Moderna 200 I
STAINBACK S STAINBACK W lnclusaol Urn guia para educadorcs Tradutao de
Magda Frana Lopes Porto Alegre Arles Medicas Sui 1999
MIRANDA S G Inclusao X Exclusao Cadcrno Pedag6gico 1 APP Sindic11tO Curitiba nO
02 p 41-43 mar 1999
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Educuao Especial 1 tcndcncias atuais Brasilia 1999
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MAZZOTTA M J da S Dilcmas c perspectivas dn cducllltao do portador de dcficicnchl
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05 junho 2002
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sA E D de Educa~ao inclusiva no Bnlsil souho ou rcalidlde Disponivel em
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httpwwwreviverdownorgbrpagina inc1usaohtm Acesso em 24 junho 2002
FAvERO E A G Educatao inclusiva I muito alt~m da bcncvolenci~l Disponivcl
eml1ttollobservat6rioigcombrlcademoslcid20 112000l1tm Acesso em 26 junho 2002
adotar e 0 de concebe-Io como 0 conjunto de expericncias (e a sua planitica~ao) que a
escola como instituiy30 poe a serviyo dos alunos com 0 tim de potenciar 0 seu
desenvolvimento integral (Manjon 1995)
o curriculo pode ser visto ainda como 0 projeto que preside as atividades
educativas escolares define suas intenyoes e proporciona guias de ayao adequados e
uleis para os professores [J(Coll et alii 1996)
Diante disso sabe-se que de modo geral 0 curriculo pode tratar-se de um
obstaculo especial mente quando ele impoe uma relerencia homogenea a ser alcamada
par todos os alunos independentemente de condiyoes singulares segundo Erenice N
S de Carvalho
Quando se menciona adaptayoes curriculares incluem-se a1diversos elementos
curriculares dentre eles alguns podem ser citados com observaltoes sobre mudancas
basicas sobre cada um segundo Erenice N S de Carvalho
- objetivos (seleltao inclusao e priorizayao dc objetivos)
- conteudos (seicyao priorizayao e seqUenciamento de areas au unidades de
conteudos que garantam funcionalidade e sejam essenciais e instrumentais para
aprendizagens posteriores)
- avaliacao (varia~ao de criterios procedimentos tecnicas e instrumentos
adotados para avaliar 0 aluno aiem de variacao dos criterios de promoyao)
- metodologia e organizayao didatica (alteracao de metodos introduyao de
atividades compiementares ou altemativas alterayao do nivei de abstracao e de
18Segundo Erenice Natalia S de Carvalho ern Adapta6es Curriculares uma nccessidade
complexidade das atividades oferecendo recursos de apoio sele~ao e adapta~ao de
materia is)
- temporalidade (reavalialtaodo tempo previsto para realizaltaodas atividades
do periodo para aJcancar determinados objetivos do tempo de perman encia do aluno
na serie fase cicIo ou elapa)
- organizaltao curricular (formas altemativas e ampliadas de comunicaltao
promolfao de sitllaltoeseducacionais diferenciadas recursos humanos especializados
ou de apoio adapta~iio espacial)
As adapLaltoescurriculares devem ser entendidas como um processo amplo
que nao seja restrilo apenas ao professor e ao aluno cnvolvendo toda a comunidade
escolar
OutIa preocupacao deve residir no fato de que nao se deve enlender a
adaptaltao curricular que visa a inc1usao de aillnos portadores de necessidades
especiais como uma simpliticaltao ou empobrecimento do mesmo deg que levari a de
certa fonna a urn mcnor rendimento dos alunos que a principio nfio sao portadores de
neccssidades especiais
Conclusao
Ao analisarmos a questiio da inclusao do alune especial oa cscola regular
conclui-se que no que diz respeito ao aspecto legal esse aluno encontTa-se respaldado
por leis que realmcntc atendem as suas necessidadcs Todavia essas leis na pritlica
nao se fazcm valer pois naa hA condicoes apropriadas para que vigorem em seu
sentido plena
A escola realmente inclusiva ainda e uma utopia pOTque se insere em uma
sociedade que nao privilcgia essa inclusao AqueJcs que se caracterizam pel a
neccssidade de um tratamento diferenciado softem as conseqih~ncias do descaso da
amissao e principal mente da falta de infonnacao
o aluno especial lem de se submeter e adaptar-se aos pad roes estabelecidos
por uma escola estruturada para receber apenas os alunos que supostamente nao
apresentam necessidades especiais
Portanto a inclusao do aluno especial na escola regular s6 se efelivara
concretamente quando a sociedade de uma forma geral alicer~ada em la~os de
igualdade e solidariedade promovendo a integra~ao democratica organizar-se para
recebe-Io realizando moditica~6es concrelas em sua estrutura tisica e organizacional
Este assunto ofcrece uma amplitude de discussocs pois se ramifica em
difcrentes temalicas inerentes aD aluno e it escola Logo as possibilidades de
questionamentos e complementac5es abrem-se a todos os interessados
Referencias
SASSAKI R K [ndusao 1 Construindo urna sociedadc para todos 41 editao Rio de
Janeiro WV A 1997
MANTOAN M T E el al Pcosando c fazeodo cduca~ao de qualidade Sao Paulo
Moderna 200 I
STAINBACK S STAINBACK W lnclusaol Urn guia para educadorcs Tradutao de
Magda Frana Lopes Porto Alegre Arles Medicas Sui 1999
MIRANDA S G Inclusao X Exclusao Cadcrno Pedag6gico 1 APP Sindic11tO Curitiba nO
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RODRlGUES G So a lei nao basta Rcvista lSTOE Sao Paulo p 42-44junho 2002
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Educuao Especial 1 tcndcncias atuais Brasilia 1999
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BRZEZINSKI 1 (Org) LDB intcrprctada divcrsos olhares se entrccruzarn Sao Paulo
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Currieularcs Nacionais v 01 3aedi~ao Brasilia 2001
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MAZZOTTA M J da S Dilcmas c perspectivas dn cducllltao do portador de dcficicnchl
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05 junho 2002
MANTOAN M T E Integruao X lnclusao Escola (de qualidadc) para Todos
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FAvERO E A G Educatao inclusiva I muito alt~m da bcncvolenci~l Disponivcl
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complexidade das atividades oferecendo recursos de apoio sele~ao e adapta~ao de
materia is)
- temporalidade (reavalialtaodo tempo previsto para realizaltaodas atividades
do periodo para aJcancar determinados objetivos do tempo de perman encia do aluno
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- organizaltao curricular (formas altemativas e ampliadas de comunicaltao
promolfao de sitllaltoeseducacionais diferenciadas recursos humanos especializados
ou de apoio adapta~iio espacial)
As adapLaltoescurriculares devem ser entendidas como um processo amplo
que nao seja restrilo apenas ao professor e ao aluno cnvolvendo toda a comunidade
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OutIa preocupacao deve residir no fato de que nao se deve enlender a
adaptaltao curricular que visa a inc1usao de aillnos portadores de necessidades
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certa fonna a urn mcnor rendimento dos alunos que a principio nfio sao portadores de
neccssidades especiais
Conclusao
Ao analisarmos a questiio da inclusao do alune especial oa cscola regular
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A escola realmente inclusiva ainda e uma utopia pOTque se insere em uma
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neccssidade de um tratamento diferenciado softem as conseqih~ncias do descaso da
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por uma escola estruturada para receber apenas os alunos que supostamente nao
apresentam necessidades especiais
Portanto a inclusao do aluno especial na escola regular s6 se efelivara
concretamente quando a sociedade de uma forma geral alicer~ada em la~os de
igualdade e solidariedade promovendo a integra~ao democratica organizar-se para
recebe-Io realizando moditica~6es concrelas em sua estrutura tisica e organizacional
Este assunto ofcrece uma amplitude de discussocs pois se ramifica em
difcrentes temalicas inerentes aD aluno e it escola Logo as possibilidades de
questionamentos e complementac5es abrem-se a todos os interessados
Referencias
SASSAKI R K [ndusao 1 Construindo urna sociedadc para todos 41 editao Rio de
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MANTOAN M T E el al Pcosando c fazeodo cduca~ao de qualidade Sao Paulo
Moderna 200 I
STAINBACK S STAINBACK W lnclusaol Urn guia para educadorcs Tradutao de
Magda Frana Lopes Porto Alegre Arles Medicas Sui 1999
MIRANDA S G Inclusao X Exclusao Cadcrno Pedag6gico 1 APP Sindic11tO Curitiba nO
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RODRlGUES G So a lei nao basta Rcvista lSTOE Sao Paulo p 42-44junho 2002
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Educuao Especial 1 tcndcncias atuais Brasilia 1999
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nova LDB Brasilia Dunya editora 2000
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Cortez 1997
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MAZZOTTA M J da S Dilcmas c perspectivas dn cducllltao do portador de dcficicnchl
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05 junho 2002
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FAvERO E A O Inclusao da pcssoa portadora de dcficicncia Disponivel em
hllpllwwwiiscombrl-mportoporto derhlml Acesso em 24 junho 2002
ASSOCIACAO REVIVER DOWN EduC3taO inclusiva boas rlzoes Disponivcl em
httpwwwreviverdownorgbrpagina inc1usaohtm Acesso em 24 junho 2002
FAvERO E A G Educatao inclusiva I muito alt~m da bcncvolenci~l Disponivcl
eml1ttollobservat6rioigcombrlcademoslcid20 112000l1tm Acesso em 26 junho 2002
Conclusao
Ao analisarmos a questiio da inclusao do alune especial oa cscola regular
conclui-se que no que diz respeito ao aspecto legal esse aluno encontTa-se respaldado
por leis que realmcntc atendem as suas necessidadcs Todavia essas leis na pritlica
nao se fazcm valer pois naa hA condicoes apropriadas para que vigorem em seu
sentido plena
A escola realmente inclusiva ainda e uma utopia pOTque se insere em uma
sociedade que nao privilcgia essa inclusao AqueJcs que se caracterizam pel a
neccssidade de um tratamento diferenciado softem as conseqih~ncias do descaso da
amissao e principal mente da falta de infonnacao
o aluno especial lem de se submeter e adaptar-se aos pad roes estabelecidos
por uma escola estruturada para receber apenas os alunos que supostamente nao
apresentam necessidades especiais
Portanto a inclusao do aluno especial na escola regular s6 se efelivara
concretamente quando a sociedade de uma forma geral alicer~ada em la~os de
igualdade e solidariedade promovendo a integra~ao democratica organizar-se para
recebe-Io realizando moditica~6es concrelas em sua estrutura tisica e organizacional
Este assunto ofcrece uma amplitude de discussocs pois se ramifica em
difcrentes temalicas inerentes aD aluno e it escola Logo as possibilidades de
questionamentos e complementac5es abrem-se a todos os interessados
Referencias
SASSAKI R K [ndusao 1 Construindo urna sociedadc para todos 41 editao Rio de
Janeiro WV A 1997
MANTOAN M T E el al Pcosando c fazeodo cduca~ao de qualidade Sao Paulo
Moderna 200 I
STAINBACK S STAINBACK W lnclusaol Urn guia para educadorcs Tradutao de
Magda Frana Lopes Porto Alegre Arles Medicas Sui 1999
MIRANDA S G Inclusao X Exclusao Cadcrno Pedag6gico 1 APP Sindic11tO Curitiba nO
02 p 41-43 mar 1999
RODRlGUES G So a lei nao basta Rcvista lSTOE Sao Paulo p 42-44junho 2002
BRASIL Ministerio da Educatao Secretaria de Educa~ao a Distancia Saito para 0 Futuro
Educuao Especial 1 tcndcncias atuais Brasilia 1999
BRASIL Lei de Diretrizcs c Bases da Educa~ao Nacional n 939496 Multiplas Icituras da
nova LDB Brasilia Dunya editora 2000
BRZEZINSKI 1 (Org) LDB intcrprctada divcrsos olhares se entrccruzarn Sao Paulo
Cortez 1997
BRASIL Ministcrio da Educayao Secretaria da Educa~ao Fundamental Iarlrnctros
Currieularcs Nacionais v 01 3aedi~ao Brasilia 2001
JL
MAZZOTTA M J da S Dilcmas c perspectivas dn cducllltao do portador de dcficicnchl
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05 junho 2002
MANTOAN M T E Integruao X lnclusao Escola (de qualidadc) para Todos
DisponiveJ em httpwwwalephcombrcaleidoscopiohtm Acesso em 05 junho 2002
sA E D de Educa~ao inclusiva no Bnlsil souho ou rcalidlde Disponivel em
httpintervoxnceufrjbr-elizabetterceirohtm Acesso em 05 junho 2002
SA E D de Entrcvistll sobre inclusao cscolllr Disponivel em
httpintervoxnceufrj br-elizabetentrevishtm Acesso em 05 junho 2002
FAvERO E A O Inclusao da pcssoa portadora de dcficicncia Disponivel em
hllpllwwwiiscombrl-mportoporto derhlml Acesso em 24 junho 2002
ASSOCIACAO REVIVER DOWN EduC3taO inclusiva boas rlzoes Disponivcl em
httpwwwreviverdownorgbrpagina inc1usaohtm Acesso em 24 junho 2002
FAvERO E A G Educatao inclusiva I muito alt~m da bcncvolenci~l Disponivcl
eml1ttollobservat6rioigcombrlcademoslcid20 112000l1tm Acesso em 26 junho 2002
Referencias
SASSAKI R K [ndusao 1 Construindo urna sociedadc para todos 41 editao Rio de
Janeiro WV A 1997
MANTOAN M T E el al Pcosando c fazeodo cduca~ao de qualidade Sao Paulo
Moderna 200 I
STAINBACK S STAINBACK W lnclusaol Urn guia para educadorcs Tradutao de
Magda Frana Lopes Porto Alegre Arles Medicas Sui 1999
MIRANDA S G Inclusao X Exclusao Cadcrno Pedag6gico 1 APP Sindic11tO Curitiba nO
02 p 41-43 mar 1999
RODRlGUES G So a lei nao basta Rcvista lSTOE Sao Paulo p 42-44junho 2002
BRASIL Ministerio da Educatao Secretaria de Educa~ao a Distancia Saito para 0 Futuro
Educuao Especial 1 tcndcncias atuais Brasilia 1999
BRASIL Lei de Diretrizcs c Bases da Educa~ao Nacional n 939496 Multiplas Icituras da
nova LDB Brasilia Dunya editora 2000
BRZEZINSKI 1 (Org) LDB intcrprctada divcrsos olhares se entrccruzarn Sao Paulo
Cortez 1997
BRASIL Ministcrio da Educayao Secretaria da Educa~ao Fundamental Iarlrnctros
Currieularcs Nacionais v 01 3aedi~ao Brasilia 2001
JL
MAZZOTTA M J da S Dilcmas c perspectivas dn cducllltao do portador de dcficicnchl
no IlOVO milenio Disponivel em httpintervoxnceufrjbrl-elizabetdilemahtm Acesso em
05 junho 2002
MANTOAN M T E Integruao X lnclusao Escola (de qualidadc) para Todos
DisponiveJ em httpwwwalephcombrcaleidoscopiohtm Acesso em 05 junho 2002
sA E D de Educa~ao inclusiva no Bnlsil souho ou rcalidlde Disponivel em
httpintervoxnceufrjbr-elizabetterceirohtm Acesso em 05 junho 2002
SA E D de Entrcvistll sobre inclusao cscolllr Disponivel em
httpintervoxnceufrj br-elizabetentrevishtm Acesso em 05 junho 2002
FAvERO E A O Inclusao da pcssoa portadora de dcficicncia Disponivel em
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