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agosto 2014

Integrando o transporte públIco e planejamento urbano: um círculo vIrtuoso

FocusposIção oFIcIal da uItp

1. Quebrando o círculo vIcIoso da dependêncIa do automóvel

Os sistemas de transportes sempre tiveram uma in-fluência crucial nos padrões de desenvolvimento ur-bano. O sistema de transporte público modelou as ci-dades no final do Século XIX e início do Século XX. Os centros urbanos eram densos e compactos, a malha viária e as edificações eram orientadas ao transporte público e pedestres, e o crescimento horizontal da ci-dade era fundamentalmente estruturado ao longo das linhas de bonde e ferrovias metropolitanas. Nos últi-mos 50 anos, os sistemas de transportes foram carac-terizados pelo elevado aumento do uso do automóvel privado e o desenvolvimento em paralelo da infraes-trutura viária, assim como de áreas de estacionamen-to para acomodá-los. A exemplo do que ocorreu com o transporte público um século atrás, o modelo dedependência do automóvel desempenhou um impor-tante papel na estruturação do desenvolvimento ur-bano e suburbano através de corredores rodoviários, geralmente com uma característica de uso disperso do solo, baixa densidade, isolamento e segregação, usos até então com pouca preocupação com o transporte público.

Alguns dos efeitos mais adversos dessa forma de desenvolvimento dis-perso baseado no uso massivo do transporte particular são elencados a seguir:

• Congestionamento,easrelacionadasperdasdevidoaoau-mento do tempo de viagem e competitividade;

• Altoscustosdetransporteparaacomunidade;

• Perdadevaliosasáreasverdes;

• Maiorconsumodeenergiaparaotransportedepassageiros;

• Poluiçãoeproblemasdesaúdecorrelatos;

• Decréscimodaqualidadedevidaurbana;

• Problemasdesaúdedevidoàfaltadeatividadefísica;

• Exclusãosocialdaquelesquenãoconseguemarcarcomoscustos de morar no centro da cidade ou ter acesso a um automóvel privado.

A exemplo de Antuérpia (Bélgica), o sistema de transporte público modelou as cidades no final do Século XIX e início do Século XX.

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Além disso, em quase todos os casos, a expansão urbana torna otransporte público e outras alternativas ao automóvel privado me-nosviáveis,criandoumcírculovicioso.Umademandamaisbaixaportransporte público leva amenos recursos alocados ao setor, o que,por sua vez, acarreta um serviço reduzido. para interromper esse círculo vicioso, planejadores urbanos e de transportes, tomadores de decisão (em nível local, regional e nacional) e os agentes do desenvolvimento imobiliário devem urgentemente voltar seu foco para a relação entre o transporte público e o planejamento urbano.

Emtodasascidadesdomundoa integraçãodo transporteeplane-jamentourbanoéumdesafio.Noentanto,oproblemaéparticular-mente agudo em cidades com um acelerado crescimento e nas eco-nomiasemdesenvolvimentoqueestãoesforçando-separaplanejarainfraestruturadetransportesesimultaneamentegerenciarseurápidocrescimento.

2.objetIvo deste documento

o objetivo deste documento é enfatizar os benefícios econômicos, ambientais e sociais da integração entre o transporte público e o planejamento urbano, assim como promover recomendações práti-cas nos níveis estratégicos e de projeto. Há muitas dimensões para a integração entre o transporte público e o planejamento urbano, tais como: a integração física dos diferentes usos do solo aos serviços de transporte; a integração de estratégias, políticas, entidades admi-nistrativas e disciplinas; e a coordenação entre os setores público e privado.

Écomumqueosacordosinstitucionaisentreoplanejamentodetrans-porteeoplanejamentodousodo solo sejam frágeis.O sistemadetransportepúblicoéfrequentementeconstruídoeoperadopelosetorpúblicoenquantoodesenvolvimentourbanoémaisdependentedose-torprivado,oqueresultaemumadificuldadedeimplantaçãocoorde-nada.Aintegraçãovisasuperaressasbarreiraspráticaseinstitucionais.

3. o argumento para a Integração: o estabelecImento de um círculo vIrtuoso

são vários os benefícios da integração entre o planejamento urbano e o transporte público. a integração dos projetos de desenvolvimen-to urbano ao sistema de transporte público pode proporcionar maior qualidade de vida, desenvolvimento econômico-social e renovação urbana. a melhoria do transporte público como parte de um conjunto de investimentos não apenas aumenta as opções de transporte (es-colha modal) e acessibilidade, como também pode fazer melhorias no ambiente urbano por meio da atração de mais investimentos e melhores serviços nos bairros.

Defato,emmuitoscasosumamelhoriano transportepúblicoénaverdadeopontodepartidaparaarevitalizaçãodeumaáreaurbana.Aintegraçãoentreotransportepúblicoeoplanejamentourbanopos-sibilitaodesenvolvimentodezonasdedensidademaiselevada,oqueapresentabenefíciosparaomeioambiente:usomaiseficientedosolo,maioreficiênciaenergéticaeeconomiasdeenergiacorrelatas,polui-çãoreduzida,mitigaçãodasmudançasclimáticas,preservaçãodoses-paçosabertospormeiodepadrõesmaisinteligentesdecrescimento.Osbenefíciosda menorcontaminação atmosférica àsaúdehumana,assim como um estilo de vida mais ativo, são também resultadoscomuns (particularmente importantes para economias desenvolvidas onde as transformações demográficasconstituem-sedo envelhecimento da popula-ção). Tais argumentos são eficientespara contradizer os defensores de um padrão de desenvolvimentocaracterizado pela baixa densidade (favorecendo a criação desubúrbios)emalgunspaíses.Considerandoaeconomiaurbanacomoumtodo,oscustosdetrans-porte quando se produz um desenvolvimento compacto no entorno do transporte públicosãogeralmentemaisbaixosqueparao desenvolvimento disperso e dependente do automóvel.Adicionalmente, os benefícios estendem-se para o setor privadoatravés do desenvolvimento de projetos mais bem sucedidos erentáveis. Parcerias público-privadas bem sucedidas podem sermutualmente benéficas e contribuírem para o financiamento delinhasdetransportepúblicoououtrotipodeinfraestrutura.

Porfim,a integraçãodo transportepúblicoeoplanejamentourba-noproduzumefeitonaescolhamodal:áreasbemprojetadasondeháprioridadeparamodossustentáveissãocaracterizadasporummaiorusodo transportepúblicoemenorusodoautomóvel.Aatraçãodemaisusuáriosparaotransportepúblicotambémaumentaasuapro-dutividadeemelhorasuaimagem,criandoumcírculovirtuosonoqualo transporte público pode oferecer serviçosmelhores e atrairmaisviagens.

4. como atIngIr a Integração?

a integração entre o transporte público e o planejamento urbano pode ser considerada sob dois ângulos distintos, porém relacionados entre si: desenvolvimento da estratégia (política, fatores políticos e institucionais) e elaboração do projeto (concepção e componentes do projeto funcional).

Odesenvolvimentodaestratégiaconsisteemtorná-lapossívellegal-mente,administrativamente,politicamenteefuncionalmente.Dessaforma,asquestõeschavesão:comopromovercoordenaçãoinstitucio-nalegerarsuportepolítico;quaisatoresdevemestarenvolvidos;quaispolíticassãonecessáriasparajustificarepossibilitarprojetos;ecomoassegurarfinanciamentoadequado.

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Aconcepçãodoprojetosereferetantoaoníveldesistemacomoaonível de estações, de forma a garantir que os projetos uma vezconstruídoseemoperaçãoatinjamosobjetivosambientais,econômi-cosesociaispreviamenteestabelecidos.Algunsaspectoschavenessesentidosão:quaissãoosfatoresfuncionais,taiscomolayoutdaáreadaestação,alocalizaçãodosdiferentesusosdosoloecaracterísticasdo transporte público que possibilitam o funcionamento adequadodosprojetosdeintegração.

4.1 desenvolvImento da estratÉgIa: polítIca, Fatores polítIcos e InstItucIonaIs

a forma de obtenção de sucesso na integração entre o planejamento urbano e o transporte público pode variar amplamente em diferentes partes do mundo. políticas para apoiar, incentivar, ou impor a inte-gração podem ocorrer em diferentes níveis geográficos.

BRT (Bus Rapid Transit) em Curitiba, Brasil

uma variedade de estruturas políticas

NaHolanda,apreferênciaporumordenamentodosoloorientadoaotransportepúblicofazpartedeumarígidapolíticanacionaldeplaneja-mentoespacial.EmCuritiba(Brasil),umprogramacompletodeusodosolo em âmbito municipal canaliza o desenvolvimento ao longo de cor-redoresdeBRT(BusRapidTransit).EmCopenhagen(Dinamarca),oplanodiretordacidade,denominado“TheFingersPlan”(devidoaoseu formato semelhante aos cinco dedos da mão humana), guia odesenvolvimento mais denso ao longo de cinco corredoresferroviários, além de ser resguardado por diretrizes nacionais deplanejamento. No Reino Unido, a Inglaterra possui diretrizesnacionaisadequadasdeplanejamentoquerespaldamosprincípiosdodesenvolvimentosustentável, da cidade compacta e do transporte

público. É necessário que estes princípios estejam verticalmenteintegrados até o nível local e que níveis governamentais inferioresestejamequipadoscomasferramen-tasparaimplementarefiscalizaressesprincípios.Munique,naAlemanha,possuiumaestratégiapara toda a cidade definidacomo“compacta,urbanaeverde”paraauxiliarnamanutençãodaqualidadedevidaaomesmotempoqueseobtem ocrescimento.NaCatalunha (Espanha),uma lei recenteexigequequalquer empreendedor imobiliário inclua no seu plano dedesenvolvimentoumestudodemobilidade,abrangendootransportepúblico, assim comoo pagamento dos custos de transporte públicodurante um período limitado (de dois a cinco anosaproximadamente).NosEstadosUnidos,nãohánenhummecanismolegal nacional ou estadual para a coordenação do uso do solo e dotransportepúblico.Esseambientenãoimpediuainte-graçãoentreotransporte público e o planejamento do uso do solo em muitoslugares.SanDiego,naCalifórnia, foi aprimeiracidadenosEstadosUnidosaadotarmedidaslegaisparaodesenvolvimentoorienta-doaotransporte público (Transit Oriented Development – TOD) em1992.AmaioriadospontosdeparadadeVLT(VeículosLevessobreTrilhos)agoraestãoenvoltosemumazonacomcaracterísticadevilaurbana com o objetivo de incentivar o desenvolvimento privado no entorno de estações de transporte público, tendo inclusiveimplementadoumaestratégiadecrescimentoregionalparapromoverodesenvolvimentocompacto.Portland,noOregon,estabeleceuumafronteira de crescimento urbano para barrar a expansão da cidadeavançandosobreumadasáreasagrícolasmaisprodutivasdosEstadosUnidos.

Entretanto,asdiretrizesnacionaisdeplanejamentoporsisónãoga-rantemaimplementaçãodeaçõesconcretas.AestratégiadaEspanhaparaamudançaclimática,porexemplo,forneceumajustificativapolí-ticaparaaintegração,porémnãoimpõelegislaçãoobrigatória,etam-poucoincentivaogovernolocalouregionalaterumcontrolerígidododesenvolvimento. Iniciativascomoestatêmresultadoempoucosprojetos,dentreosquaisamaioriasãodesenvolvidosapartirdeinicia-tivaslocaiseregionais,similaresaosprogramasnaCalifórnia(EstadosUnidos).

participação de empreendedores privados

Umexemplodaintegraçãoentreossetorespúblicoeprivadoéo“TheBridge”, uma antiga grande área industrial abandonada no leste deLondres(ReinoUnido),quehojeconstitui-sedeumazonadedesen-volvimentodeusomisto do solo.Odesenvolvimentodolocalestavapreviamente comprometido devido a restrições de acesso viário;porém,devidoaumaparceriapúblico-privada,aconstruçãodo“TheBridge” foi possibilitadamediante a contrapartidade construçãodeum corredor de BRT e de políticas para incentivar escolhas maissustentáveisdeviagens.

acordos institucionais

Estes exemplos específicos possuem algo em comum no tocante àcoordenaçãoinstitucionalentreoplanejamentoespacialeoplaneja-mentodotransportepúblico.Algumasvezes, issopodeseralcança-dosimplesmentepormeiodacoordenaçãoentredepartamentos,oumesmo auxiliada por uma integração administrativamais formal, talcomo a criação de um departamento imobiliário na entidade detransporte público (por exemplo, o Translink, em Vancouver,Canadá).ARegiãoMetropolitanadeAmman,naJordânia,teveumaoportunidade única em 2007 quando oMinistério dos Transportesconcedeu ao município responsabilidade total sobre o sistema detransportepúbliconomomentoemqueomunicípioestavainiciandoo desenvolvimento de um novo plano diretor para acomodar umapopulaçãoemelevadocrescimento.Otransportepúblicotornou-seaespinha dorsal do plano diretor e despertou o renascimento do sistema de transporte público local para dar suporte a umcrescimentomaisdenso eplanejadopara o centro da cidade.

Fasttrack (corredor de BRT), Londres

Integração regional

Ogoverno regional de Portland, noOregon (EstadosUnidos) temimplementadoumaintegraçãorobustaentreousodosoloeoplaneja-mentodetransportes,proporcionadapelacapacidadedeplanejamen-tonoâmbitoregional.Porvezes,a integraçãoformalapenasdentrodosetordetransportespodepromoverumaintegraçãomelhor como usodosolo.Asentidadesdeplanejamentoregionaldetransportes,talcomooConsórcioRegionaldeTransportesdeMadri(Espanha),têmdesempenhadoumpapelimportantenoplanejamentodousodosolosimplesmente devido a uma visão regional.

compreensão mútua

Aintegraçãotambémexigemão-de-obradediferentesagênciasparao ajustede suas abordagensemcertos assuntos.Por exemplo, umaentidade de transporte público, que geralmente decide sobre otraçadoderotasdetransportepúblicoealocalizaçãodeestaçõesdemodo aminimizar os custos de construção, tambémdeve levar emconsideração amaximização dopotencial de desenvolvimento. Umcorpo técnico ciente da necessidade de desenvolvimento deve promover acriaçãodeespaçosurbanosedesenvolvimentoconjuntodoentornodasestações.

Acoordenaçãoentreosprincipaisparticipantesécrucial,incluindoasautoridades e fornecedores de transporte público, governo local(espe-cialmente opessoaldeplanejamentoespacial,entreoutros),osetor privado (incluindo empreendedores existentes e futuros), opúblico (incluindo a comunidade local existente e os residentes e empregadospotenciais)eorganizaçõesnão-governamentais .

O MetroSur é uma linha circular de metrô suburbano (em verde), conectando novas zonas de subúrbio entre si e com a zona central de Madri

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recomendações para o desenvolvimento da estratégia

Asestruturaspolíticaseinstitucionaisvariamsignificativamenteentrepaíses,apesardeserpossívelfornecerrecomendaçõesgeraisampla-menteaplicáveis:

• Odesejodeintegraçãopodeserlocal,regionalounacional;públicoouprivado.

• Nas cidades onde a mobilidade é um fenômeno regionalcrescente, uma visão regional para o transporte público e desenvolvimento territorial tende a ser mais bem sucedida e osmelhoresexemplossãoaquelesquefornecemàsentidadesregionaisaatribuiçãodeplanejamentoeexecução.• Envolvimento das autoridades de transporte público emprocedimentos de decisão de planejamento urbano devem ser pro-movidosemtodoolugar.Propostasdeprojetosdedesenvolvimentourbanodevempassarporumaauditoriadeintegraçãopelaautoridadedetransportepúblico.• Políticas que obrigam, ou no mínimo dão preferência aodesenvolvimentomaisdensonasproximidadesdenósde integraçãodo transporte público sãomelhor complementadas por políticas dedesincentivo do desenvolvimento em outras áreas (como algumaforma de limite de crescimento urbano ou mecanismo depreservaçãodeespaçosabertos)oumesmopolíticasdirecionadasaodesenvolvimentodezonas industriais abandonadas. • Efinalmente, assegurarque todososprincipaisenvolvidosestejam participandodoprocessoéfundamental.

Elaboração de projeto: concepção e componentes do projeto funcionalA integração de projetos pode assumir várias formas, desdenovos projetosdedesenvolvimentodeáreasverdesnoentornodascidadese cidades inteiramente ecológicas externas ou adjacentes às áreasurbanas até projetos de renovação urbana e densificação do entorno das estações de transporte público no coração das zonas urbanas. Apesar das estruturas políticas variarem em diferentespaíses, conforme já mencionado, fatores de sucesso no âmbito deprojeto são mais universais, possibilitando recomendaçõesinternacionalmenteaplicáveis.Odesenvolvimentodepadrõesespaciaiséfundamentalparapermitiro funcionamentodotransportepúblico.Noentanto,umdesenvolvi-mentodensonasproximidadesdeumsistemadetransportepúblicoinadequadamenteconcebidopodefacilmenteaumentarotráfegodeautomóveis,piorandooacessoàestação,edeteriorandooentorno.Há três fatores primários que podemmelhorar significativamente aprobabilidadedeumusointensivodotransportepúblicoevitalidadeurbana:desenvolvimentoorientadoparamodossustentáveis,elevadaqualidade do transporte público e gerenciamento do acesso ao au-tomóvel.

desenvolvimento orientado para modos sustentáveis

Um desenvolvimento denso, compacto, de usomisto, orientado aopedestrepormeiodeumaboaconectividadederuasecalçadasau-mentaráaprobabilidadedeatrairpassageirosparaotransportepúbli-co.Outrosfatoreschavesãoaexistênciadeedificaçõescomprojetovoltadoaopedestre,porexemplo,comfacesvoltadasparaaruaees-timulandoo interessepelonívelda rua,eatençãoparaacriaçãodeespaçosdeconvivênciaqueincorporemdemaneirafuncionalotrans-portepúblicoemvezdeservirsimplesmentecomoumnódeintegra-çãodotransportepúblico.Conformecitadoem“DevelopingaroundTransit”,oespaçodeveserespecialeirresistível. 1

Ummixdediferentes usos do solo nãoé o suficientepara que os bairros se tornemmaisinteressantes,tambéménecessárioquemaisfamílias estabeleçam seu local de residência em função dadisponibilidade de transporte público. As pessoas devem conseguiracessar todos os destinos necessários seja por meio do transportepúblico, a pé ou de bicicleta. Além disso, as estratégias decrescimento regional devemgarantir queosprincipais geradoresdeviagens (emprego, escolas e universidades e shoppings centers)estejam localizados nas proximidades do sistema de transportepúblico. Nesse sentido, permissões de construção podem ser obtidas mais rapidamente em lugares como Chicago, em Illinois(Estados Unidos) se o desenvolvimento engloba o acesso aotransportepúblico.

Em Ghent (Bélgica), o centro da cidade é apenas acessível a pedestres, ciclistas e transporte público

1 Dunphy, Robert T. et al., Developing Around Transit: Strategies and Solutions That Work, Washington D.C., ULI- the Urban Land Institute, 2004,

170. p.

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transporte público de alta qualidade

Aqualidadedoserviçodetransportepúblicooferecidotambémde-terminaemgrandeparteoquantoaspessoasvãousá-lo.Particular-mente, o sistema de transporte público deve ser concebido nãoapenasparapromoveracessibilidade,masparaaumentaraqualidadeda área urbana no qual está inserido. Deve ser dada atenção àconcepção das estações, à adequação dos terminais de ônibus epontosdeparadaàsnecessidadesdospedestres,eaosinvestimentosemcalçadasepaisagismo.

Oacessomultimodaléoutraquestãochave.Nãonecessariamenteemtodas as estações, mas ao menos em nível de sistema, deve-sepromover o acesso à bicicleta e estacionamento para as mesmas,elevada acessibilidade aos pedestres, assim como amaximização daintegração entre o ônibus, o metrô e sistemas ferroviários demovimento pendular para aumentar a variedade de destinosacessíveis e melhorar a competitividade do sistema de transportepúblicoemrelaçãoaoautomóvelprivado.

gerenciamento do acesso ao automóvel

Porúltimo,políticascomplementaresquefornecemincentivosdeor-dem prática e financeira para a escolha de modos sustentáveistornam visíveis os custos do uso do automóvel e apresentarão ummaiorimpactonaescolhamodal.Seousodoautomóvelparaacessaruma área central onde muitos empregos estão concentrados resulta em uma viagem lenta devido aos congestionamentos e capacidadeviáriainsuficientee,poroutrolado,osistemadetransportepúblicoérápido, confiável, fácil e barato, ele se torna um escolhamais clarapara uma parcela maior da população (além do efeito de medidascomo o gerenciamento de áreas de estacionamento, a cobrança docongestionamento – pedágio urbano, as zonas de baixa emissãoveiculareastarifasdetransportepúblicointegradas).

recomendações para a concepção de projetos

Nemtodasasferramentasapresentadasgarantirãoosucessodeto-dososprojetos.Contudo,levandoemconsideraçãoessestrêsfatoreschavesnaconcepçãodeprojetos–orientaçãododesenvolvimento,qualidade do transporte público, e gerenciamento do acesso ao au-tomóvel – pode-se aumentar substancialmente a probabilidade dosprojetos atingirem seus objetivos emaximizaremos benefícios pro-porcionadospelaintegração.

Apesar de este documento focar no planejamento estratégico e deprojeto,deveserenfatizadoqueacoordenaçãoentreosparticipantesécrucialdurantearealfasedeconstruçãodeumprojeto,afimdeau-mentar a sinergia entre o desenvolvimento da infraestrutura de trans-portes e da propriedade.

RECOMENDAÇÕES

10princípiosbásicosparaodesenvolvimentoorientadoaotransportepúblico

1. Integraçãodotransportepúblicoapartirdaconcepçãoinicialdosprojetosdeplanejamentourbano.2. Participaçãoecoordenaçãodetodososatoresrelevantes.3. Exigênciadequeosempreendedoresimobiliáriosapoiemodesenvolvimentodotransportepúblico.4. Garantiadequeocentrodacidadecontinuevivo,comatividadesdecomércioelazer.5. Localizaçãodospolosgeradoresdeviagensnasproximidadesdosnósdeintegraçãodotransportepúblico.6. Limitaçãodoacessoaoautomóveleadaptaçãodoprocessodegerenciamentodoestacionamento.7. Ofertadetransportepúblicodealtaqualidadedesdeoprincípio.8. Concepçãodeequipamentosdetransportepúblicotendoemvistaodesenvolvimentourbano.9. Foconaacessibilidadeeconectividade,enãoapenasnamobilidade.10. Construçãodeumespaçodeconvívio,enãoapenasumnódeintegraçãodotransportepúblico.

Em Roma, sinalização de restrição ao acesso de automóveis

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5. conclusão

Aintegraçãoentreotransportepúblicoeoplanejamentourbanogeramuitos benefícios. O gerenciamento do desenvolvimento espacialreduzanecessidadedeviagens,aopassoqueumsistematransportepúblicodealtaqualidadepode facilmenteeeficientementeatenderànecessidadedeviagensrestante,eascomunidadesondeosprojetossãoimplementadossetornammaisacessíveis,trazendooutrosbenefí-ciossocioeconômicos.Éevidentequeotransportepúblicoeodesen-volvimentoespacialinfluenciam-semutuamente;aintegraçãoproati-vadeambosnospermitefocarnosbenefíciosmútuos.Aoempreendernovosesforços,asestratégias,ossucessoseasfalhasdeoutrascidadespodemproporcionarexcelentesdiretrizes.

Para atender os objetivos de mobilidade sustentável é necessário integrar o trans-porte público e o planejamento urbano (VLT em Milão)

EsteéuminformativodaUITP,aAssociaçãoInternacionaldeTransportePúblico,commaisde3.400membrosem92paísesemtodoomun-do,representandoosinteressesdosprincipaisatoresdosetor.Seusmembrosincluemautoridadesdetransporte,operadores,tantonosistemaprivadocomopúblico,emtodososmodosdetransportepúblicodepassageiro.AUITPtratadosaspectoseconômicos,técnicos,organizacionaisegerenciaisdetransportedepassageiros,bemcomododesenvolvimentodepolíticaparamobilidadeetransportepúblicoemâmbitomundial.

RuaMarconi,34,2ºandarSãoPaulo|Brazil|Tel+55113371229|latinamerica@uitp.org| www.uitp.org

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