SciELO Books / SciELO Livros / SciELO Libros GOMEZ, C. M., MACHADO, J. M. H., and PENA, P. G. L., comps. Saúde do trabalhador na sociedade brasileira contemporânea [online]. Rio de Janeiro: Editora FIOCRUZ, 2011, pp. 1-11. ISBN 978-85-7541-365-4. https://doi.org/10.7476/9788575413654.

All the contents of this work, except where otherwise noted, is licensed under a Creative Commons Attribution 4.0 International license.

Todo o conteúdo deste trabalho, exceto quando houver ressalva, é publicado sob a licença Creative Commons Atribição 4.0.

Todo el contenido de esta obra, excepto donde se indique lo contrario, está bajo licencia de la licencia Creative Commons Reconocimento 4.0.

Front Matter / Elementos Pré-textuais / Páginas Iniciales

Carlos Minayo Gomez Jorge Mesquita Huet Machado

Paulo Gilvane Lopes Pena (orgs.)

1

Apresentação

iniciostB.indd 1 1/3/2011 10:39:53

2

Raça como Questão

FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ

PresidentePaulo Ernani Gadelha Vieira

Vice-Presidente de Ensino, Informação e ComunicaçãoMaria do Carmo Leal

EDITORA FIOCRUZ

DiretoraMaria do Carmo Leal

Editor ExecutivoJoão Carlos Canossa Mendes

Editores CientíficosNísia Trindade Lima Ricardo Ventura Santos

Conselho EditorialAna Lúcia Teles RabelloArmando de Oliveira SchubachCarlos E. A. Coimbra Jr. Gerson Oliveira Penna Gilberto Hochman Joseli Lannes Vieira Lígia Vieira da SilvaMaria Cecília de Souza Minayo

iniciostB.indd 2 1/3/2011 10:39:53

3

Apresentação

Carlos Minayo GomezJorge Mesquita Huet Machado Paulo Gilvane Lopes PenaOrganizadores

iniciostB.indd 3 1/3/2011 10:39:53

4

Raça como Questão

Copyright © 2011 dos autoresTodos os direitos desta edição reservados àfundação oswaldo cRuz / editoRa

Capa, projeto gráfico Carlota Rios

Estabelecimento de textoJorge Moutinho

Normalização de referênciasClarissa Bravo

Supervisão editorialM. Cecilia B. Moreira

Catalogação na fonteCentro de Informação Científica e TecnológicaBiblioteca da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca

CDD - 20.ed. – 362.1

2011EDITORA FIOCRUZAv. Brasil, 4036 – Térreo – sala 112 – Manguinhos21040-361 – Rio de Janeiro – RJTels: (21) 3882-9039 e 3882-9041Telefax: (21) 3882-9006e-mail: editora@fiocruz.brhttp://www.fiocruz.br/editora

M663 Minayo Gomez, Carlos (Org.) Saúde do Trabalhador na Sociedade Brasileira Contemporânea./ organizado por Carlos Minayo Gomez, Jorge Mesquita Huet Machado e Paulo Gilvane Lopes Pena. – Rio de Janeiro, Editora FIOCRUZ, 2011.. 540 p., il., tab

ISBN: 978-85-7541-204-6

1. Vigilância em Saúde do Trabalhador. 2. Sistema Único de Saúde. 3. Humanização da Assistência. 4. Políticas Públicas. 5. Saúde Mental. I. Machado, Jorge Mesquita Huet (Org.). II. Pena, Paulo Gilvane Lopes (Org.). III. Título.

CDD – 363.110981

iniciostB.indd 4 1/3/2011 10:39:53

5

Apresentação

Ada Ávila AssunçãoMédica, doutora em Ergonomia pela École Pratique des Hautes Études de Paris, com pós-doutorado em Saúde Pública pela Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca da Fundação Oswaldo Cruz (Ensp/Fiocruz); professora associada do Departamento de Medicina Preventiva e Social da Faculdade de Medicina da Universidade Federal de Minas Gerais (DMPS/FM/UFMG).

Airton Marinho da SilvaMédico do trabalho, mestre em Saúde Pública pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG); auditor fiscal do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).

Álvaro Roberto Crespo MerloMédico, doutor em Sociologia pela Université de Paris VII-Denis Diderot; professor associado da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS).

Ana Paula Lopes dos SantosPsicóloga, doutora em Saúde Coletiva pela Universidade Federal de São Paulo (Unifesp); assessora do Sindicato dos Trabalhadores do Judiciário Federal de São Paulo (Sintrajud/SP).

Anísio José da Silva Araújo Psicólogo, doutor em Ciências da Saúde pela Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca da Fundação Oswaldo Cruz (Ensp/Fiocruz); professor associado da Universidade Federal da Paraíba (UFPB).

Augusto de Souza CamposPsicólogo, mestre em Saúde Pública pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG); consultor da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) no Brasil.

Autores

Bernadette Cunha WaldvogelEstatística, doutora em Saúde Pública pela Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo (FSP/USP); gerente de Indicadores e Estudos Populacionais da Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados (Seade-SP).

Carlos Alberto Diniz SilvaMédico, com diploma em Études Approffondies do Conservatoire National des Arts et Metiers-Paris; auditor fiscal do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).

Carlos Minayo GomezSociólogo, doutor em Ciências pela Universidade de Salamanca (Espanha); pesquisador da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca da Fundação Oswaldo Cruz (Ensp/Fiocruz).

Cláudia Vasques ChiavegattoMédica do trabalho; mestre em Saúde Pública pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).

Christovam BarcelosGeógrafo, doutor em Geociências pela Universidade Federal Fluminense (UFF); pesquisador titular do Instituto de Comunicação e Informação Científica e Tecnológica em Saúde da Fundação Oswaldo Cruz (Icict/Fiocruz).

Danilo Fernandes Costa Médico, doutor em Ciências pela Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (USP); auditor fiscal do Trabalho no Ministério do Trabalho e Emprego (MTE/SP); pesquisador associado da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (FM/USP).

iniciostB.indd 5 1/3/2011 10:39:53

6

Raça como Questão

Edil Ferreira da Silva Psicólogo, doutor em Ciências da Saúde pela Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca da Fundação Oswaldo Cruz (Ensp/Fiocruz); professor adjunto do Departamento de Psicologia da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB).

Élida Azevedo HenningtonMédica, doutora em Saúde Coletiva pelo Departamento de Medicina Preventiva e Social da Faculdade de Ciências Médicas da Universidade Estadual de Campinas (DMPS/FCM/Unicamp); professora e pesquisadora do Instituto de Pesquisa Clínica Evandro Chagas da Fundação Oswaldo Cruz (Ipec/Fiocruz) e da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (Ensp) da Fiocruz.

Elizabeth Costa DiasMédica sanitarista e do trabalho, doutora em Saúde Coletiva/Saúde Ocupacional pela Universidade Estadual de Campinas (Unicamp); professora convidada do Departamento de Medicina Preventiva e Social da Universidade Federal de Minas Gerais (DMPS/UFMG).

Francisco Antonio de Castro LacazMédico, doutor em Saúde Coletiva pela Universidade Estadual de Campinas (Unicamp); professor do Departamento de Medicina Preventiva da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp).

Francis Sodré Assistente social, doutora em Saúde Coletiva pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj); professora do Departamento de Serviço Social da Universidade Federal do Espírito Santo (DSS/Ufes).

Guilherme Franco NettoMédico, doutor em Epidemiologia pela Tulane University de Louisiana (EUA); diretor do Departamento de Saúde Ambiental e Saúde do Trabalhador do Ministério da Saúde (MS).

Ildeberto Muniz de AlmeidaMédico, doutor em Saúde Pública pelo Departamento de Saúde Ambiental da Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo (FSP/USP); professor assistente do Departamento de Saúde Pública da Faculdade de Medicina de Botucatu da Universidade Estadual Paulista (Unesp).

Jorge Mesquita Huet MachadoMédico sanitarista, doutor em Saúde Pública pela Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca da Fundação Oswaldo Cruz (Ensp/Fiocruz); tecnologista em Saúde Pública da Fiocruz de Brasília e assessor do Departamento de Vigilância em Saúde Ambiental e de Saúde do Trabalhador do Ministério da Saúde (MS).

Juliana do Carmo ReisPsicóloga, mestre em Psicologia pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG); psicóloga do Núcleo de Apoio à Saúde da Família da Secretaria Municipal de Saúde de Belo Horizonte (Nasf/SMSA).

Jussara BritoEngenheira, doutora em Saúde Pública pela Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (Ensp/Fiocruz); pesquisadora do Centro de Estudos da Saúde do Trabalhador e Ecologia Humana (Cesteh) da Ensp/Fiocruz.

Luiz Carlos Brant Psicanalista, doutor em Ciências da Saúde pela Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca da Fundação Oswaldo Cruz (Ensp/Fiocruz); professor da Universidade do Estado de Minas Gerais (UEMG).

Luiz Carlos Fadel de VasconcellosMédico, doutor em Saúde Pública pela Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (Ensp/Fiocruz); pesquisador do Grupo de Direitos Humanos e Saúde Helena Besserman (DIHS) da Ensp/Fiocruz.

Lys Esther RochaMédica, doutora em Medicina Preventiva; professora do Departamento de Medicina Legal, Ética Médica e Medicina Social e do Trabalho da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (FM/USP).

Marcelo Firpo de Souza PortoEngenheiro de produção e psicólogo, doutor em Engenharia de Produção pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ); pesquisador titular da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca da Fundação Oswaldo Cruz (Ensp/Fiocruz).

Maria Elizabeth Barros de Barros Psicóloga, doutora em Educação e Sociedade pela Universidade Federal do Rio de Janeiro, com pós-doutorado em Saúde Pública pela Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca da Fundação Oswaldo Cruz (Ensp/Fiocruz); professora titular do Departamento de Psicologia da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes).

iniciostB.indd 6 1/3/2011 10:39:53

7

Apresentação

Maria de Lourdes MoureEngenheira civil, doutora em Engenharia de Produção-Ergonomia pela Escola Politécnica da Universidade de São Paulo (USP), auditora fiscal do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE-SP).

Marilene Affonso Romualdo VertheinPsicóloga, doutora em Ciências pela Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca da Fundação Oswaldo Cruz (Ensp/Fiocruz); professora associada do Departamento de Psicologia da Universidade Federal Fluminense (UFF).

Mary Yale NevesPsicóloga, doutora em Ciências da Saúde pelo Instituto de Psiquiatria da Universidade Federal do Rio de Janeiro (Ipub/UFRJ); professora associada do Departamento de Psicologia da Universidade Federal Fluminense (UFF).

Maurício MonkenGeógrafo, doutor em Saúde Pública pela Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca da Fundação Oswaldo Cruz (Ensp/Fiocruz); pesquisador do Laboratório de Educação Profissional em Vigilância em Saúde da Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio (EPSJV) da Fiocruz.

Milton AthaydePsicólogo, doutor em Engenharia de Produção pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), com pós-doutorado em Ergologia na Université d’Aix-en-Provence (França); professor da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj).

Paulo Antônio Barros OliveiraMédico, doutor em Engenharia de Produção pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ); professor adjunto da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e auditor fiscal do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).

Paulo Gilvane Lopes PenaMédico, doutor em Ciências Sociais pela École des Hautes Études en Sciences Sociales (EHESS-Paris); professor adjunto da Faculdade de Medicina da Universidade Federal da Bahia (Ufba).

Serafim Barbosa dos Santos FilhoMédico, doutorando em Ciência da Informação pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG); professor da Pontifícia Universidade Católica (PUC-MG) e consultor do Ministério da Saúde (MS).

Silvana Mendes LimaPsicóloga, doutora em Ciências da Saúde pela Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca da Fundação Oswaldo Cruz (Ensp/Fiocruz); professora adjunta do Departamento de Psicologia da Universidade Federal Fluminense (UFF).

Simone Santos OliveiraCientista social, doutora em Saúde Pública pela Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca da Fundação Oswaldo Cruz (Ensp/Fiocruz); pesquisadora da Ensp/Fiocruz.

Tânia Maria de AraújoPsicóloga, doutora em Saúde Pública pela Universidade Federal da Bahia (Ufba), com pós-doutorado na University of Massachusetts Lowell (EUA); professora da Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS/BA).

Thais Lacerda e SilvaFisioterapeuta, mestre em Saúde Pública e Ambiente pela Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca da Fundação Oswaldo Cruz (Ensp/Fiocruz); pesquisadora do Projeto Desenvolvimento de Ações de Saúde do Trabalhador na Atenção Primária à Saúde da Universidade Federal de Minas Gerais (APS/UFMG).

Wanderlei Antonio PignatiMédico, doutor em Saúde Pública pela Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca da Fundação Oswaldo Cruz (Ensp/Fiocruz); professor adjunto do Instituto de Saúde Coletiva da Universidade Federal de Mato Grosso (ISC/UFMT).

iniciostB.indd 7 1/3/2011 10:39:53

8

Raça como Questão

iniciostB.indd 8 1/3/2011 10:39:53

9

Apresentação

sumário

apResentação 13

intRodução Campo da Saúde do Trabalhador: trajetória, configuração e transformações 23Carlos Minayo Gomez

paRte i – políticas e estRatégias de Vigilância e pReVenção 35

1. Política Nacional de Saúde do Trabalhador: ampliação do objeto em direção a uma política de Estado 37Luiz Carlos Fadel de Vasconcellos e Jorge Mesquita Huet Machado

2. Perspectivas e Pressupostos da Vigilância em Saúde do Trabalhador no Brasil 67Jorge Mesquita Huet Machado

3. Saúde do Trabalhador no SUS: contexto, estratégias e desafios 87Ana Paula Lopes dos Santos e Francisco Antonio de Castro Lacaz

4. Desenvolvimento de Ações de Saúde do Trabalhador no SUS: a estratégia da Rede Nacional de Atenção Integral à Saúde do Trabalhador (Renast) 107Elizabeth Costa Dias, Thais Lacerda e Silva, Cláudia Vasques Chiavegatto, Juliana do Carmo Reis e Augusto de Souza Campos

5. O Trabalho em Saúde nos Referenciais da Política Nacional de Humanização: construindo uma metodologia de análise e intervenção 123Maria Elizabeth Barros de Barros e Serafim Barbosa dos Santos Filho

iniciostB.indd 9 1/3/2011 10:39:54

10

Raça como Questão

6. A Implantação de Políticas Públicas de Ergonomia na Saúde do Trabalhador: a experiência participativa do Ministério do Trabalho e Emprego 143Paulo Antônio Barros Oliveira, Lys Esther Rocha, Airton Marinho da Silva, Carlos Alberto Diniz Silva e Maria de Lourdes Moure

7. Saúde, Trabalho, Ambiente e Território: contribuições teóricas e propostas de operacionalização 161Maurício Monken, Christovam Barcellos e Marcelo Firpo de Souza Porto

8. Prevenção da Exposição ao Benzeno no Brasil: análise com base na experiência em São Paulo 181Danilo Fernandes Costa

paRte ii – acidentes e agRaVos 201

9. Acidentes de Trabalho e a Repolitização da Agenda da Saúde do Trabalhador 203Ildeberto Muniz de Almeida

10. Quantos Acidentes do Trabalho Ocorrem no Brasil? Proposta de integração de registros administrativos 227Bernadette Cunha Waldvogel

11. O Agronegócio e seus Impactos na Saúde dos Trabalhadores e da População do Estado de Mato Grosso 245Wanderlei Antonio Pignati e Jorge Mesquita Huet Machado

12. Movimentos de Assepsia Social: a doença do trabalho fora de alcance 273Marilene Affonso Romualdo Verthein e Carlos Minayo Gomez

paRte iii – subjetiVidade e tRabalho 295

13. O Trabalho e as Redes 297Francis Sodré

14. Produção de Conhecimento sobre a Tríade Saúde, Trabalho e Subjetividade 315Silvana Mendes Lima

iniciostB.indd 10 1/3/2011 10:39:54

11

Apresentação

15. Revisão de Abordagens Teórico-Metodológicas sobre Saúde Mental e Trabalho 325Tânia Maria de Araújo

16. Saúde ‘Mental’ e Trabalho: questões para discussão no campo da saúde do trabalhador 345Milton Athayde

17. O Trabalho e a Saúde Mental no Brasil: caminhos para novos conhecimentos e novos instrumentos de intervenção 367Álvaro Roberto Crespo Merlo

18. A Temática do Sofrimento nos Estudos sobre Trabalho e Saúde 385Luiz Carlos Brant e Carlos Minayo Gomez

paRte iV – tRabalho em seRViços e Questões de gêneRo 409

19. Aspectos Conceituais do Setor de Serviços e a Saúde do Trabalhador 411Paulo Gilvane Lopes Pena

20. Entre o Criativo e o Precário: reflexões sobre constrangimentos e possibilidades do trabalhador da saúde em tempos líquidos 433Élida Azevedo Hennington

21. Condições de Trabalho e Saúde dos Trabalhadores da Saúde 453Ada Ávila Assunção

22. A Ergologia como Perspectiva de Análise: a saúde do trabalhador e o trabalho em saúde 479Jussara Brito

23. Relações Sociais de Gênero e Divisão Sexual do Trabalho: uma convocação teórico-analítica para estudos sobre a saúde das trabalhadoras da educação 495Mary Yale Neves, Jussara Brito, Anísio José da Silva Araújo e Edil Ferreira da Silva

24. Relação de Serviço, Telemarketing e Saúde: algumas aproximações 517Simone Santos Oliveira

iniciostB.indd 11 1/3/2011 10:39:54

12

Raça como Questão

iniciostB.indd 12 1/3/2011 10:39:54