FeminismosGlobaisEstudosdecasocomparados

deMulheresMilitanteseIntelectuais

BRASIL

MariadaPenha

Entrevistadora:SueannCaulfield

Fortaleza,Brasilfevereirode2015

UniversityofMichiganInstituteforResearchonWomenandGender1136LaneHallAnnArbor,MI48109‐1290

Tel:(734)764‐9537

E‐mail:um.gfp@umich.eduWebsite:http://www.umich.edu/~glblfem

©RegentsoftheUniversityofMichigan,2015

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MariadaPenha,nascidaem1945emFortaleza,Ceará,éumadasprincipaislíderesdalutacontraaviolênciadomésticanoBrasil.Agredidaporseumarido,que,em1983,tentouassassiná‐laedeixou‐aparaplégica,elafoiaprimeiraaconseguirlevarcomsucessoumcasodeviolênciadomésticaàComissãoInteramericanadeDireitosHumanos.

EssadenúnciaresultounacondenaçãointernacionaldoBrasil,pelatolerânciaeomissãoestatal,comque,demaneirasistemática,oscasosdeviolênciacontraamulhereramtratadospelajustiçabrasileira.Apartirdeentão,oBrasilfoiobrigadoacumpriralgumasrecomendações,dentreasquaismudaralegislaçãobrasileiraparaprevenireprotegeramulheremcasosdeviolênciadomésticaepuniroagressor.

SobapresidênciadeLuisInácioLuladaSilva,ogovernofederal,emparceriacomcincoorganizaçõesnão‐governamentais,criouumprojetodeleicontraaviolênciadomestica.,AprovadoporunanimidadenaCâmaraenoSenadoFederal,elefoi,em07deagostode2006,transformadonaLeiFederal11340,conhecidacomoLeiMariadaPenha.

AcontribuiçãodeMariadaPenhanestaconquistadasmulheresbrasileirastemlheproporcionadováriashomenagens,dentreasquaisoprêmio“MulherdeCoragem”,concedidopelogovernonorte‐americano,aOrdemdeCruzdeDamadeIsabellaCatólica,condecoraçãoconcedidapelaEmbaixadadoReinodaEspanha,eoPrêmioDireitosHumanos2013,oprincipaloutorgadopeloGovernoBrasileironocampodosDireitosHumanos.MariadaPenhatemconferidopalestras,seminárioseentrevistasnoBrasilenoexteriorsobredireitoshumanos,violênciadomesticaeacessibilidadeapessoascomdeficiênciasdelocomoção.

MariadaPenhaéfundadorado“InstitutoMariadaPenha–IMP”,umaorganizaçãonãogovernamental,quevisa,atravésdaeducação,contribuirparaaconscientizaçãodasmulheressobreosseusdireitos.

SueannCaulfieldéProfessoraAssociadadoDepartamentodeHistóriadaUniversidadedeMichigan.FoidiretoradoCenterforLatinAmericanandCaribbeanStudies(LACS)(1999‐2004)eatualmentedirigeoBrazilInitiativeSocialScienteCluster.ÉespecialistaemhistóriadoBrasilcontemporâneo,comênfaseemgêneroesexualidade.ElarecebeuváriosprêmiosebolsasdaFullbrightCommission,NationalEndowmentfortheHumanities,eAmericanCouncilofLearnedSocieties.Éautorade,entreoutros,olivrosEmDefesadaHonra:moralidade,modernidadeenaçãonoRiodeJaneiro(1918‐1940),Honor,StatusandtheLawinModernLatinAmericanHistory(organizadoemco‐autoriacomSarahChamberseLaraPutnam),eváriosartigossobregêneroehistoriografia,edireitodefamília,raçaesexualidadenoBrasil.Suapesquisaatualversasobrehistóriadafamília,comparticularênfasenahistóriadapaternidadeelegitimidadenoBrasildoséculoXX.ElaéparticularmenteinteressadanotemadosdireitoshumanosnaAmericaLatina,evemparticipandodeumasériedeworkshops,projetostransnacionaisdeensinoeintercâmbiossobretemascomojustiçaeaçãosocial.

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OProjetoGlobalFeminisms,localizadonaUniversidadedeMichigan,foiiniciadoem2002apartirdeumfinanciamentoparaprojetosinterdisciplinaresemparceriacominstituiçõesdeoutrospaíses.OarquivovirtualincluientrevistascommulheresativistaseintelectuaisdoBrasil,China,Índia,Nicarágua,PolôniaeEstadosUnidos.NossascolaboradorasnoBrasilsãopesquisadorasdoLaboratóriodeHistóriaOraleImagem–Labhoi,daUniversidadeFederalFluminense(UFF)edoNúcleodeHistória,MemóriaeDocumento(NUMEM)daUniversidadeFederaldoEstadodoRiodeJaneiro(UNIRIO).AsentrevistasnoBrasilforamrealizadascomapoiodoThirdCenturyLearningInitiativeattheUniversityofMichiganetheBrazilInitiativeattheUniversityofMichigane,noBrasil,daFAPERJedoCNPq.

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SueannCaulfield:EstamosconversandocomaMariadaPenha,amaisconhecidalíderdomovimentoparacombateraViolênciaDomésticanoBrasiletambémnomundo.Elatevecomomarcaimportanteapassagemdaleinomeadaporela,Lei11.340de2006.AMariadaPenhaéresponsávelpelamudançasignificativadaconsciênciajurídicaepolitica,nãosomentenoBrasil,mastambémemtodosospaísesportersidoaautoradapetiçãocontraoBrasil,feitonaComissãoInteramericanadeDireitosHumanos,daOEA.Foiaprimeiravezqueessacomissãopassouoassuntodaviolenciadoméstica,eosucessodaMariadaPenhanessefórum,resultouentãonacriaçãodejurisprudênciafundamentalnoDireitoInternacionaletambémNacional.Então,eugostariadecomeçaraconversafalandoumpoucosobreasuavidapessoal.ComofoiasuacriaçãoaquiemFortaleza,comomenina,comoadolescente,comojovemprofissional,enfim,especificamentecomoasrelaçõesouasideologiasdogêneroafetaramessacriaçãoaquiemFortaleza,comoquefoiaquiemFortaleza?

MariadaPenha:Bem,eufuicriada,nascinumaépoca...70anos,né,queeunasci.Exatamenteporqueeufiz70anosdomingoagora.

SC:Ah,parabéns!

MP:Ah,Obrigada!Numaépocaqueaquestãodegêneroeramuitorígida,né?Asmulheres...Aminhamãeporopçãodeixoudetrabalharparacuidardosfilhos,nóssomos5irmãs,eeujáfuicriadacomaidéiadeterumaprofissão,umaprofissãoeeumeformeiemfarmáciaebioquímica.

SC:Todasas5?

MP:Todasnós5somosformadas.Aminhasegundairmãémédica,aterceiraéarquiteta,aquartaeaquintasãodentistas.Meupaieradentista...

SC:Issoeracomumnaépoca?

MP:Sim,danossageraçãosim,minhascolegas,tiveváriascolegasdeturmaamaioriamulheres,né?Dafaculdade.

SC:Defarmárcia?

MP:Defarmácia.Equeaindahojenósnosencontramosanualmente.Entãoassim,Aminhaturma,todasasmulheresdaminhaturma,trabalharam,seformarameexerceramaprofissão.Comigoaconteceuamesmacoisa.Então,quandoeufuiparaSãoPaulofazerumcursodepós‐graduaçãonaáreadaFaculdadedeFarmácia,ParasitologiaeAnálisesClínicas,láeuconheciomeuagressorqueeraumestudantecolombianoqueestavacumprindoumabolsadeestudosnaUniversidadedeSãoPaulonaáreadaeconomia.

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Conheciatravésdeamigoscomum,nósnostornamosamigos,eleeraumapessoamuitoqueridapelogrupo,né?Emuitoprestativa,eagentedepoiscomeçouanamorar,nóscasamos,nossaprimeirafilhanasceuemSãoPaulofoiaépocaemqueeutermineimeucursodemestrado,vimparaaFortalezareassumiraminhafunção,queeutrabalhavanoInstitutodePrevidênciadoEstadodoCeará.Enomomentoemqueeleconseguiuasuanaturalizaçãocomobrasileiro,entãoelemostrousuaverdadeiraface.Então,eujánãooreconheciporqueelefoiumapessoaextremamenteviolenta,intransigente,einclusivecomasprópriasfilhasqueeramcrianças.Eentãonessaépoca,nadécadade70para80omovimentodemulheresdoBrasil,começouadarvisibilidadeaoscasosdeviolênciadeassassinatosdemulheres,easmulheresquandoqueriamseseparar,nãoqueriamcontinuarcomorelacionamento,entãoelaseramassassinadas,éissofoinumaépocaemquequaseaconteceuomeuassassinato.Euestavadormindo,quandoeuescuteiumfortebarulhodentrodoquartoetenteimexerenãoconseguiaepensei:poxaoMarcomematou.Então,apartirdessemomentoeufuicuidadapelosvizinhos,queviramqueeuestavagravamenteferidaeelecontouumahistóriadequetinhaentradoassaltantenanossacasa,eosvizinhosmeencontraramsentadanochãocomopijamarasgadoeumacordanopescoço.Então,houveumasimulaçãodeassalto,quandoeledissequetinhaenfrentado4assaltantes.Porcontadessefato,eupasseiquatromeseshospitalizada,equandoeuvolteiparacasaeufuimantidaemcárcereprivado.Atéentãoahistóriaqueprevaleciaeradeassalto,eeupensando...Eeuatéassimmesurpreendi,deverassimafaltadesensibilidadecomaminhasituação,eeleseramesmapessoaqueeutinhadeixadoantes.Continuacomasgrosserias,comascriançasenessecurtoespaçodetempo,demaisoumenos15diaseusofriumasegundatentativadeassassinatoatravésdeumchuveiroelétricoqueelepropositadamentedanificou.Então,nesseespaçode15diaseuconseguiumdocumentodeseparaçãodecorpos,quepermitiuqueeusaíssedecasasemperderaguardadasminhasfilhas.

SC:Issofoiemqueano?

MP:Em1983.

SC:Voltandosódoisassuntosqueasenhoratocou,aprimeiraéquandofoimorarcomelejátinhaumafilhaeaoutranasceujáemFortaleza?

MP:Não.Eu...Todasastrêsfilhassãofilhasdele,certo?QuandoeuvimparaaFortaleza,équenasceu...AminhacaçulanasceuaquiemFortaleza.

SC:Ah,asprimeirasduasnasceramemSãoPaulo?

MP:Não,asegundaeumalchegueiaquieelanasceuaqui.Foilogoquandoeuvim,jávinhagrávida.Aterceiranasceuaqui...asduasnasceramaqui,masaterceiraeuengravideiaquiemFortaleza.

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SC:Asenhoradiriaqueaestruturadafamília,adivisãodetrabalhoserabastantetradicionaloujáeramaisdividida,oumaisigualitaria,comoqueeraessedia‐a‐diaassim,decozinhar,asfilhas?

MP:Não,não,emrelaçãoaissoera,aresponsabilidadeeratodaminha,quandonósmoravamosemSãoPaulo,antesdonascimento,agentedividiatarefas,porqueafinal,nãotinhamtarefas,né?Porquequandoésóocasal,astarefassãominimasné?Mas,apósonascimento,sim,tudoficouporeuquerespondiaportudo,emrelação,né,inclusivemuitasvezeseleserecusavaameatendercomoaconteceuumcasodeumafilhaminhapassaranoitecomfaltadear,né,comumacrise,muitorouca,etudomais,eeupedindoparaelemelevarnohospital,eelenãolevousimplesmente,precisouodiaamanhecereeuconseguilevá‐laaomédico.

SC:Easenhoranaépocaachavaessadivisão,todootrabalhodecriaçãodasfilhasecuidadocomasmeninas,écomoasuaresponsabilidade,mesmoqueestavatambémtrabalhando,tambémprofissionalizando,achava,nessaépocaissoparecianormal?Todomundodividiaassim,oujáera...?

MP:Não.Euassumi,meantecipavaaté,porquecomoeleeraumapessoamuitoviolenta,nãoerarecomendávelelecuidardascrianças,entendeu?Entãoeuassumiporesselado,deumaproteçãoparaelas.

SC:E,selembranessaépoca,porqueasenhoradissequejáestavaacontecendonasociedade,estavasaindonosjornaisosassassinatosdemulher.Selembrasenessaépocaasenhorasesentiaatraída,ficouconhecendoinformaçãosobreomovimentofeministadaépocaissoeraosanos70,né?60para70...

MP:70para80maisoumenos.

SC:Fezfaculdadequando?

MP:Eutermineiem66.

SC:AícasouemSãoPauloemqueano?

MP:76euacho.

SC:Ahentão,anos70láemSãoPaulo,ocomeçodomovimentofeminista.Asenhoraseinteressavaporessemovimento,tinhaalgumconhecimento?

MP:Não.Não.Oquemechamouatenção...assim,omovimentoemsieunãotinha,masquandocomeçouaimprensadarcoberturaaessasmanifestações,entendeu?

SC:Jácontraaditadura.

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MP:Exatamente.Eentãoeumeintereisobreissoedoisfatosficaram,medespertaramparaisso,oprimeiroocasodoDocaStreet,quefoium,né,emAngradosReis,eraumapessoadaclassealta,equeeleassassinou,ejustificoucomoviolênciaeemoção,né,porqueelanãoqueriacontinuarorelacionamento.EooutrofoiaElianedeGrammont,aquelacan...OmaridodelaoLindomar,cantor,né,quetambémnãoaceitouaseparação.Eapartirdessemomento...

SC:Ficoucomaguardadosfilhos,nãofoi?

MP:Nãosei.

SC:Euachoquesim...

MP:Então,apartirdessesexemplosqueeuvi,queseueunãotivessevistooexemplotalveztivessesidoatémaisafoita,masdiantedesteseventoseumeboteinolugardelaseacheiqueeunãotinhaacondiçãodeenfrentarumaseparaçãolitigiosa,eutenteiconversarefalarparaele:olhaagentenãoconvivemaisbem,vocêjánãogostademim,porquesevocêgostassenãometratariadessamaneira...Então,porqueagentenãosepara?Eelesemprerecusou,entendeu?Étantoquevésperasdocasodomeuquaseassassinato,elemepediu,numasdasvezes,pediuparafazerumsegurodevidaparaele,aíeudisse,paraqueisso?"Não,estoupensandonasnossasfilhas.""Fazerumseguroporquealgumacoisalheacontecer,asmeninasficam...Né?Esemeacontecertambém,vocêficatambém...É.Confortável",aíeudissenão,entendeu?Masaquelesextosentidoqueagentetem,entendeu?Aíumaoutravezele,jábempertinho,inclusiveessedocumentoeutenho,bempertinho,elemepediuparatransferiromeucarroparaumcolegadele,eeuassineiembrancoessatransferência,porqueeledissequeestandoassinandoqueocarroerameuelelevariaparaapessoacolocaronomeeosdados,né?Equandoeusaidecasaeuencontreiessedocumentonagavetadoescritóriodele,entendeu?Eraumaoutramaneirademesurrupiaralgumacoisamaterial,entendeu?Então,eusaidecasaporOrdemJudicialnomomentoemqueeleviajouatrabalho,elefoipassarumasemanafora,einclusiveeledeixouumvigiaarmadonaminhacasajustificandoqueparaumasegurançaminhaedascrianças,porquejáqueosladrõestinhamentradonaminhacasaeleestandoviajandopoderia,entendeu?Masovigiadormiusóanoite,sóumanoite,nodiaseguinteeuestavaadocumentaçãoemmãos,entãoeusaidecasaefuiparacasadosmeuspais,certo?

SC:Comasmeninas?

MP:Ecomasmeninas.Eaíelequandoeletomouconhecimentoeuligueiparaochefedele,“opatrãodele”,ecomuniqueiisso,equeachavedacasaestavacomigo,queeuiamandardeixarnacasadopatrãodele,opatrãofoiatéaminhacasa,euconteioquetinhaacontecido,eligueiparaeleedisse,queeutinhafaladocomopatrãodele,equeachavenãoestavamaiscomigo.Eapartirdaíhouveváriastentativasdeledequerervoltaro

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relacionamento,entendeu?Pedindoperdão,queeleestavaatésendomuitogrosseiro,assim,umabsurdo,quedizerque,falarsobreissoquefalar,comentarsóaquelesúltimosdiasdamaneiracomoelemetratou,entendeu?Porquenãotinhanadacomprovadoquetinhasidoele,enemeupodiapensarnisso,porqueahistóriaestavacontada,eledeudepoimentonapolícia,todomundosabiadahistória,sóquequandooprocessofoireaberto,porqueeuaindanãotinhadadoomeudepoimento,eodelegadofoiatéaminhacasaparatomar,continuaroinquérito,eentãofoidescobertoquetinhasidoelequesimuladooassalto...

SC:Eatéaquelemomentoasenhoranãosabia,suspeitavaousabia?

MP:Não,eunãosabia,agorahouveumasuspeitanomomentoemqueeufiqueiemcárcereprivado,equeeutomeiconhecimentodeposicionamentodavizinhança,posicionamentodasmeninasquetrabalhavamnaminhacasa,entendeu?Queestavahavendoesseboatodequenãotinhahavidoassalto,equeelepoderiatersidooautor,entendeu?Porquetodomundonaruacomeçouaquestionarohoráriodoqueelefalouquefoiassalto,tinhapessoasnacalçada,nãovirammovimento,entãotodomundocomeçouaanalisarodepoimentodele,encontroufalhas,entendeu?EquandoeuchegueideBrasília,porqueeuestavaemtratamentonumhospitalemBrasília,eutomeiconhecimentoatravésdasmeninasquetrabalharamcomigo,eagentecomeçouacolocaraspedrinhasnoslugares,entendeu?Eenecoisasprecisaramsercolocadas,quequandoodelegadoveiotomouomeudepoimento,aídepoistomouodasmeninas,eessesdepoimentoagentedátrês,quatrovezes,queeleschecamseéverdadeiroounão...

SC:Odepoimentodasmeninas?

MP:Dasmoçasquetrabalhavam,certo?

SC:Masnãoéascrianças?

MP:Não,ascriançasnão,elastinhamentre7e2anosincompletos,né?Aminhamaisvelhatinhaseisanoseoitomeses,euacho,erapequena.Aíentão...aípronto,dissenãoagentevaitrabalharnoinquérito,odelegado,entãomandaramchamá‐loeelenãosabiaparaquemandaramchamarnão,forambuscardizendoqueoinquéritotinhaqueserfechado,iaserfinalizado,equandoelechegouecomeçouaserperguntadoelenãosabiamaisoquetinhaditonaprimeiravez,quejáfaziamseismesesquetinhamsepassado,entendeu?Então,elefoipegoaí,eleentrouemtotalcontradiçãodetodaahistóriaqueeletinhacontado,comahistóriaqueestavasendoperguntadoecomqueeleestavarespondendo,entãoelefoiindiciadocomoautordetentativadehomicídiocontraaminhapessoa.

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SC:Agorasemelembrar,semelembrarbemosdetalhes,aíelefoiprocessado,foicondenado,maselesaiulogoporquefezapelação,aíficoumuitotempofora,liberouele,foiassim?

MP:Isso,isso.É,exatamente,oprimeirojulgamentodemorouoitoanosparaacontecer,enissoeuempurrando,procurando,muitosamigosmeajudaramadesengavetar,aíelefoicondenado,saiudofórumemliberdadeporcontaderecursos,aífoinessemomentoqueeumesentiapesar...aísim,aíomovimentodemulheresjátinhasidocriadonaminhacidade.

SC:Qualeraonomedaorganizaçãonaquelaépoca?

MP:EraoconselhoCearensedosDireitosdaMulher,certo?

SC:Tinhavínculosnacionais,oueralocal?

MP:Não,eralocal,mastinhavínculosnacionais,porquefoinumaépocaemquecomeçouatervisibilidade,entãofoicriadooconselho,aprimeiraDelegaciadaMulherfoicriadonoano1986,omeucasofoiem83,entendeu?Querdizer...

SC:MasqueabriuemSãoPaulo,né?Oujátinhaaqui?

MP:EmSãoPaulofoiem85...

SC:Em86játinhaaqui?

MP:Não,86foianossaemFortaleza,entendeu?Então...

SC:Desculpe.Asenhorafoiparaaqueladelegaciaparatratardesseassuntodoseuprocessoounão?

MP:Não,não,porquejáestavaaníveldetribunal,entendeu?

SC:Issoaprimeira...né?

MP:É.aípronto,aíparaojulgamentoqueaconteceuoitoanosdepoisdofato,quefoiem91ojulgamento,oprimeirojulgamento,entãoeujátinhaomovimentodemulheresfazendomanifestaçãoemfrenteaofórum,levandoocasoparaaimprensa,entendeu?Dandovisibilidade,aíelefoicondenado,massaiudofórumemliberdadeporcontaderecurso...Possobeber?

SC:Claro,àvontade.

MP:Vocêquer?

SC:Quero,obrigada.Surgiuosegundotemaqueeuqueria...Ah,desculpe,podefalar.

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MP:Não,aínomomentoemqueelesaiudofórumemliberdade,foiomomentoemqueeutiveassimumadepressão,fiqueimuitochocada,eentãoeuescreviolivro“SobreviviPossoContar”,aintuição,enodiadelançamentofoioqueeudisse,queaquelelivroomeuagressortinhasaídodofórumemliberdade,masquemlesseolivrocomcertezaiacondená‐loedeixaraprisionadonasociedade,euiadeixá‐loaprisionadonasociedade,né?Pelasociedade,eleficariapresopelasociedade,dequemlesseolivro.Aípassou,esselivrochegouàsmãosdeCEJILqueédoRiodeJaneiro,oCEJIL,emeligaramperguntandoseeuqueriadenunciaroBrasilnaOEA?NaOEA,nãoéONU,aíeudissequesim,porquevocê...

SC:Entãoelesquecontataramasenhora?

MP:Sim.

SC:Tinhamlidoolivro?

MP:Isso,porqueeunãoconheciaoCEJIL.EntãooCEJILemparceriacomoCLADEMfezapetiçãoenósassinamos,CEJIL,CLADEMeeu,essapetiçãoparaaOEA,enviamosolivroecópiadoprocesso,oprocessojátinhatrêsvolumes,doisvolumes,enormejá,masnósenviamos,enessemomentoeufiqueitranquila,eufiqueitranquilaporqueeusabiaquealgumacoisa...eutinhaacertezadequealgumacoisapositivaiaacontecer,entendeu?Aíhouveosegundojulgamentoelefoi...

SC:Apelação?

MP:Elefoinovamentejulgado,novamentecondenadoesaiudofórumemliberdadeporcontaderecurso,certo?Duranteesseperíodoeuescreviartigos...

SC:Tinhapassadooque,unsdezanos,oqueoitoanosparaprimeirojulgamento?

MP:Oprimeirojulgamentofoiem91,eosegundode96...

SC:Eeleemliberdadeotempotodo?

MP:Otempotodo,né?

SC:Asenhoranãotemiapelavida?

MP:Não,eutinhamuitocuidado,eunãomeexpunha,entendeu?Eusemprefiqueimuitoemcasa.

SC:Easmeninas,elenuncaameaçouasmeninas?

MP:Asmeninastambém.Não,não,teveummomentoemqueeletentouváriasvezes,comoequedizem,levarelasparapasseio,masdepoisele...

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SC:Eletinhadireitodeverelas?

MP:Olha,direitotinhaaquelaquinzenal,porqueonegócioémuitotécnico,né?

SC:Sim.

MP:Muitotécnico.

SC:Aseparaçãodeixouelasemguardasua?

MP:É...

SC:Masqueeletinhaquevertodo...?

MP:Mascomoelastinhammuitomedodele...elastinham,porqueelassofrerammuitocomeletambém,né?

SC:Claro.

MP:Elastinham,eeudisseparaelas,sevocêsnãoquiseremsaircomopaidevocês,quemmandaemvocêsagorasoueu,vocêsnãoprecisamir,esemprequandocoincidia,aíassimeufaziaojogo,dizia,oh,sevocêsquiseremsaircomelesai,mashojeatitiavailevarvocêsparapassear,vaiparaumaniversário.Entãoagentesempretinhaumaalternativaquedavasegurançaaelasdedizerquequeriairparaoaniversáriocomamamãe,entendeu?Eufaziasempreessejogo,paraevitarqueeleficassecomelasqueeunãosabia,elastemiamele,elastinhammedo,elebastavaolharparaelas,entendeu?Aíquandoosegundo...Sim,eduranteesseperíodo,anualmenteeuescreviaartigonodia08demarço,entendeu?Relembrandoofato.EquandoaconteceuosegundojulgamentoqueelesaiuemliberdadeoCEJILjátinhaosmeusrelatóriosqueeumandavaqueestavaacontecendo,aífoiotempoemquehouve...durante,foiem97queoprocessochegounaOEA,edurantequatroanosaOEAenviouofíciosaoBrasilparaseposicionarsobreestecaso,emnenhummomentooBrasilrespondeu,entendeu?Emparte,facilitouporqueaburocraciadeixoudeexistir,foipositivoisso,apesardetersidoumcasonegativo...

SC:Emqueanofoi,foiem97quandoentrou?

MP:Foi.

SC:Foiem97.Agoraquemerapresidente,jáera...?

MP:FoidoFernandoHenrique.FoioFernandoHenrique,oLulafoi2002quandoeleassumiu...né?

SC:Doismiledois.EntãoeraFernandoHenriqueainda?

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MP:É.

SC:EtinhaoMinistérioPúblicoenvolvido?

MP:Tinha,tinha,masnãohouve...OItamaratinãoéinternacional,nãoé?Asquestõesinternacionais?Masnãohouverespostadogovernobrasileiro.

SC:TinhatambémaDonaRuthnaquelaépocatambémgrandefeminista...

MP:Era,exato...

SC:Eestavavinculadoaogoverno?

MP:É.

SC:Masmesmoseessaquestãooficialdarespostadoestadonãoaconteceu?

MP:Nãoaconteceu,certo.AíentãooBrasilfoicondenado,foicondenadointernacionalmenteamudarasleisdopaíscomafinalidadedequeoscasosdeimpunidadedeixassemdeexistir,porqueaimpunidadedosagressoreseramuitogrande,euachoquedificilmenteagentetinhaconhecimentodequeocamaradatinhasidopreso,podiaatéser,massaiaemliberdade,né?

SC:É.

MP:Aíhouveassimumsilêncioaindasobreisso,eocasocaminhandoparaprescrição,porquecom20anosocrimeprescrevia,aíjácomahistóriadoPresidenteLulajáhouveumapressãoparaaprisãodeletambém,eentãofaltandoseismesesparaocrimeprescreverelefoipreso,entendeu?Pelaspressõesinternacionais,foipreso,apressãointernacionaleanacionalporqueonossojáera...entãoelefoipreso,apartirdaíelecumpriudoisanosdepenaemregimefechadoaquinoCeará,quefoiolocaldocrime,maselecumpriuoaberto,oregimesemiabertoondeelemoraatualmentequeénoRioGrandedoNorte,Natal,entendeu?Eaíquandofoiem2006aíoPresidenteLulaeraoprimeiromandatodeleainda,quesãoquatroanos...

SC:Sei.

MP:Eleentrouem2002,em2006foisancionadoa“LeiMariadaPenha11.340”,esseprojetodeleielefoitrabalhadoatravésdeumconsórciodeONGs,porSecretariadaMulher,trabalhou,fezumconsórciocomONGsquejátrabalhavaessaquestãodaviolência...

SC:Asenhoralembraquemeraasecretária?

MP:EraaDoutoraNilcéaFreire,muitoatuante,muitoatuante.

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SC:Chegouaconhecerbemelaatravésdesseprocessotodo?

MP:Conheci.

SC:ElaveioaquiouasenhoraviajavaaBrasília,comoquefoi?

MP:Não,nomomentoemqueeupasseiaconversarassimcomaMinistraNilcéa,apartirdolançamentodalei,dasançãodalei,antesfoiatravésdoprojetodeleiquearelatora,aDeputadaJandiraFeghalicomesseprojetodeleielapercorreuváriasassembleiaslegislativasestaduaisparasesituarseaqueleprojetoprecisavadealgumamudança,dealgumacoisa,teveatéumamudançaqueelafaloumuitoimportante,quefoiincluídoaumentarapenadoagressorquandoamulhervitimajáforumapessoacomdeficiência,essapenadoagressorseraumentada,entendeu?Issoaífoinumadessasaudiênciasquefoicolocadoisso,efoimuitointeressante,porqueamulheraindaémaisfragilizadaquandoelatemumadeficiência,né?

SC:Sim,avulnerabilidade.

MP:Émaior.

SC:Bom,temtantascoisasqueeuqueriajá...

MP:Encaixando,né?

SC:Indoporpartes.PrimeiroeuestoumuitointeressadanoprocessoassimpensandoaprimeiravezqueligaramdoCEJILparaasenhora,ficaramcomo,esseprocessodoCEJILsoubeporcausadoseulivro?

MP:Foi.

SC:Entãoláimaginopessoasquequeriamjátratardesseassunto,játinhaosmovimentosfeministasjácomeçandoafocalizarnoassuntodaviolênciacontraamulher,játinhacriadoapressãoparacriarasdelegaciasdamulher,entãoissoaconteciaparalelamenteaoseuprocessopessoal,entãoquandojuntouessasduascoisas,omovimentonacionalfeminista,jácomeçandoafocalizardeumaformabastanteconsistentenoproblemadeviolênciadoméstica,eoseuprocessoindividualeasfrustraçõesqueestavasentindocomajustiçabrasileira,ocruzamentodessesdois,opessoalcomapolítica,aconteceuaícomessaligaçãodoCEJILparaasenhora,nãofoi?

MP:Isso.

SC:Entãocontaumpoucocomofoiessaligação,quemfoiqueligou,foiemsuacasa,foiassimsurpresa,vocêestavaalmoçandoeaíchamou,comofoi,quemfoi?

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MP:Não,sãoospontozinhosquevãoseencontrando,né?Quandoeufuilançarolivro,eutiveaapoiodoconselhocearensededireitodamulherqueeraaFátimaDouradoapresidente,então...

SC:Essequemencionouquejátinhaformadoaqui...

MP:Hein?

SC:AquiemFortaleza.

MP:É.AFátimaDouradoeraamigadoDeputadoMárioMamede,DeputadoEstadual,eoDeputadoEstadualcriouacomissãodosdireitoshumanosdaassembleia...

SC:DoCeará?

MP:DoCeará,eleeraopresidente,elecriou,eoscasosdeviolaçãodedireitoshumanoschegavamatéaeleatravésdessacomissão.Aíoqueéqueacontece...

SC:Em1990epouco?

MP:Não,90não,foi...Exatamente,é91,depoisdojulgamento,foiem91ojulgamento,né?Quejáestavacomoconselhodamulher.QuandoeutiveaideiadeescreverolivroaíeufaleiparaaFátima,ligueiparaela,Fátimaeuestouescrevendoumlivro,depoiseuqueroquevocêleia,certo?Porqueeuquerodeixarregistradooqueaconteceucomigo,aíolivrofoitrabalhado,umamigomeumeajudouafazerolivro,assim,queeleeraescritor,entãoelemeajudou,eesselivrooMárioMamedeparticipoudolançamentodele,entendeu?Eleparticipou.

SC:Então,foiqualeditora?

MP:Foiumaeditoralocalassim,nãoteveaeditora,eunãoseinemseelaaindaexisteainda,quefoiessemeuamigoqueéescritorquedisse,vamosimprimirnessagráfica,aínósfizemos.AípoucotempodepoisoCEJILentrouemcontatocomaAssembleiaLegislativaparatrazer,euachoquefoinaépocadacriaçãodoCEJIL,paramostrarqueoCEJILexistia,entendeu?AíchegouaquiemFortalezaefoidarumcurso,foifazerumacapacitaçãosobreoqueeraoCEJIL,equaisascausasqueoCEJILassumiriaparalevarnaesferainternacional.AíasecretáriadoMárioMamedefoirepresentaroMárioMamede,equandochegoudisse,Mário,ocasodaPenhaseencaixanoCEJIL,porquetodasasinstânciasinternasjáforamesgotadas,eeuachoquevocêdeviaconversarcomCEJILsobreisso,aíoMárioligaparaoCEJILouaindaestavaaqui,euseiqueMárioentregaolivroparaoCEJIL,edissequeopoderjudiciáriodoCearáéomaiscorruptodoBrasil,emtodosossentidos,eé,entendeu?EcomoCEJILtratacasosdajustiçainoperanteeracomoCEJIL,entãopronto,elesadoraramoCEJIL,enemcomumasemanaeurecebiumaligação,sóqueeusabiaque

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játinhasidoentregue,queoMáriomeperguntou,ohPenha,estáacontecendoisso,possoentregaroseulivro?Pode.Entendeu?Deve.

SC:Sim.

MP:Deve.

SC:EntãoparaoCEJILfoiperfeito.SeasenhorasabeseeraointeressedoCEJIL,eraporcausadacorrupçãodaJustiçanoCeará,oueraporcausadoassunto“violênciadoméstica”?

MP:Não,euachoqueeraporcausadaquestãodaimpunidademesmo...

SC:Sejaqualfor?

MP:Nocaso,estácaracterizadoaimpunidadecontraamulher,né?

SC:Sim.

MP:Violênciacontraamulher.

SC:Vocêlembraquemfoiqueligou?

MP:Olha,doprimeiromomentotinhaaBeatrizGalloqueeuachoquefoielaquedeupontapéinicial,foiaelaqueolivrochegouporqueelaerarepresentantedoCEJILnaépoca,entendeu?DepoisficouaLilianaTojo,depoisdealgumtempoaLilianaTojoassumiujálánaesferadeWashingtonjá,euachoquejá,entendeu?Porqueprimeiroeuachoquemandam,né,eunãoseicomoéosistema,certo.AíaLilianaTojo...

SC:Éfeitoumapetiçãoparaversevaiseraceitopara...

MP:Poisé.aícomaLilianaatéoMáriomelembrouumdiadessesagenteconversandocomele...

SC:Temelecomoamigo,asenhoratem?

MP:Não,agentenãotemmuitaamizade,maséporqueoinstitutoestáproduzindo...

SC:Oseuinstituto,oinstitutodamulher?

MP:É,exatamente.Agenteestáproduzindoummaterial,eessematerialagentegravouafaladoMário,comoadaFátimaDouradotambém,elecomoequesediz,colocandocomomeconheceu,easdificuldadesqueeletevenomeucaso,entendeu?

SC:Ah,sim.Eissoestánosite?

MP:Não,não,nósestamosgravandoefazendo...

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SC:Estãofazendoatualmente?

MP:É,entendeu,foifeitoagoranofimdoanopassado.AíoMárioestavafazendoagravação,elecontandoparaagravação,eeuestavapresente,aíeledisseque...Opamepassou,mepassou,masdepoiseumelembro,umacoisainteressantequeeuqueriadizerparati...Sim,aíeledisseassim,querodizerPenha,eunãoseisevocêlembra,queessadataeununcavouesquecer,aLilianaTojoestavavindodosEstadosUnidos...

SC:ALilianaéquem?Euesqueci.

MP:ALilianadoCEJIL.

SC:DoCEJIL.

MP:Quenaépocaassumiutambém.AíelaestavavindodosEstadosUnidos...não,oueradosEstadosUnidosoueradoPará,não,euachoqueeradeBelémdoParáqueelavinha,parouaquiparadaquiparaaArgentina,paraSãoPaulo,porqueelaéargentina,moraemSãoPaulo,eutenhoimpressãoqueéisso,certo?Aquelaconvenção,queanofoiaconvenção?

SC:Aconvençãoé94,seeunãomeengano,agoraeutenhoquelembrar...

MP:Nãosei,porque...

SC:AConvençãodoBelémdoPará,Convenção...

MP:Certo,eunãosei.

SC:Convençãocontratodasasformasdediscriminação,enfim...

MP:Poisé,eunãoseiseelavinhadelá,eunãosei,euseiqueelaestavadepassagemparaSãoPauloemandoupararaqui,foidiadeNatal,dia24,aíoMário,Penhatunãoselembrasnão,quefoinoNatal,ehCeci,naquelacoisaqueoMáriocontounaquelagravação,aLilianaagenteseencontrounohotelfoinoNataldia25,nãofoi?Poisé,certo?

SC:EelaestavavindodosEstadosUnidos?

MP:Não,eunãoseiseelaestavavindodeBelémouestavavindodosEstadosUnidos,euseiqueelaiaparaSãoPaulo.

SC:Conceição,vocêselembraadatadaConvençãodeBelémdoPará,ConvençãoContraViolênciacontraamulher?Ah,procuraaí...

MP:Poisé,aíentendeu,aíelefalouisso...

SC:Elaestavanaconvenção?

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MP:É,nãosei,nãolembromais.

Conceição:Euachoqueera‘94.

SC:‘94,né?Vejaaínotelefoneaconvençãoqualadata.Querdizer,masnãovaiadiantar,porqueadataquefoiaceitaaconvençãonãoseriaamesmadataqueaspessoasestãoredigindo,né?

MP:Exato.É,porqueelajáestavavindocomalgumanotícia...

SC:Sobreaquilo?

MP:Sobreaquilo,né?Aínósfomosnohotelqueelaestava,eueoMário,entendeu?Conversarcomela,tudomais,aí...Sim,nãoeraissoqueeuiatedizer...Masvocêestavaperguntandooquemesmo?

SC:Euestavaperguntandosobreesseprocesso,sobrecomo,quemeradentrodoCEJIL,seeraimpunidadegeral,oueraespecificamenteassuntodeviolênciadoméstica?

MP:É,eutenhoimpressãodequeporexemplo,oassuntoseriaviolaçãodosdireitoshumanoscomofoconamulher,queomeucasoserefleteaisso.

SC:É,realmente,porqueaconteceujustamentequandoestavasendo,sejaqualforadataexataquefoicolocadaaconvenção,asconversassobreacriaçãodessaconvençãoestavasendofeito...

MP:Talvezparaorientar...

SC:Entãoelaestavaenvolvida,sevocêselembrarbem,elaestavaenvolvidanessasconversassobreaconvenção?

MP:Eutenhoimpressão,né.Aíelaveio,comoelaiapassarporaqui,elamecontatoutudomais,eufaleicomoMário,enósfomosatéohotel,eeladizendoqueestavatudosendoencaminhadocomodeveria,entendeu?Está,está.Aíolhe,quandoem2001aLilianameligouparadizerPenha,oCEJILreconheceuqueoBrasilprecisamudarmuitacoisa,evocêvaireceberaimprensadeSãoPaulo,nósestávamosmandandoparaláparaSãoPauloparareleasedocaso,eelasvãoatéaí,oEstadãovaiatéaífazerumaentrevistacomvocê,estácerto,AveMaria,eunãodissequeiaaconteceralgumacoisa,viu,eufiqueimuitofeliz,aíligueiparaoMário,oMárioeraSecretáriodeSaúdedomunicípioaquiperto,aíeuligueiláparaassembleia,tinhamedadootelefonedoMário,quandoeuligueieledissePenhaeuestouarrepiado,eudigo,imaginaeu,né,aípronto,aípronto,aícomeçou,euachoqueninguémacreditava,queasnotíciasdejornaltudomais,maseudigocácomigo,agoraascoisasvãoacontecer,efoimesmo,viu.

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SC:Ecomofoioprocesso,asenhoratevequeiratéWashington...?

MP:Não,não,tudoporescrito,tudodocumentado,agoraeufuihátrêsanosatráseufuiaWashington,asmeninasdoCEJILmelevaram,eparaagentecolocaradificuldadedeimplementaçãodalei,entendeu?

SC:Ah,sim.

MP:Adificuldadedaspessoasentenderemqueamulherprecisaserresguardada,entãonóscolocamosdoiscasosmuitotristes,foraoutrosqueagentesabiaquetem,masessessãofamosos,daqueledoGoleirodoFlamengo,queamulherdenunciou,registrou,né,eéassassinadaporqueumajuízarapazdissequeelanãotinhaumarelaçãoestável,aondeequeseviuisso,queclassedejuízaéessa,eocasodogoleiro,eocasodeumacabelereiraquemoravavizinhooagressordela,equeelajátinha...EmMinasGeraisisso,elajátinhadenunciadováriasvezeseocamaradanãotinhasidopreso,aíentrouláedeu,matounahoradotrabalho,entendeu?Querdizer,aícomoequevocêquerqueasoutrasmulheresseestimulemadenunciarsedoiscasosdessamostraquenãohouveumdescasototal,né?

SC:Então,jásurgiuosegundo,opróximotemaqueeuqueriatratar,queeradepoisdessejulgamentonacomissão,eaíveioessarespostaparaoBrasil,oBrasilaindademorou,essaéumacoisaqueeunãoentendo,porqueeuleioaqueleprocesso,euliváriasvezes,inclusiveosmeusalunos,mandoelesfazeremtrabalhosobreisso,inclusiveelasvãoveressevídeo,elasestãosuperanimadasparaveremaentrevista.

MP:É?

Conceição:Éjunhode94

SC:Noventaequatro,é,euachavaqueera94mesmo,entãoderepenteelaestavavindodelá.

MP:É,exato.

SC:Então,derepenteacerimoniadeseilá...

MP:Não,não,mas...maiode94,

Conceição:seiquefoiemdezembro

MP:FoiissoCeci?Nãofoidepoisquenósdemosentrada,emnoventaesete...elapodiaatéteridoaBelém,sóparaaveriguaralgumacoisasobreaconvenção,né,masnãofoiporconta...

SC:Depoisagenteentrevistaelaparaagentesaber,jávaiterahistóriadeváriasperspectivas.Maseuestavadizendo,euleioesseprocesso,queestánosite...da

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comissão,vocêclica,aítemtodososprocessos,entãoagenteusa,eusoesseprocessomuitonasminhasaulaslá,porquetememinglês,entãoasmeninasleem,interpretam,analisam.Eoquesempremeperguntamsãoduascoisas,primeiracoisaquesempremeperguntam,asenhorajárespondeu.Comoqueosprocessoschegamatélá?Agoraagentetratoudesseassunto.Asegundaé,masporqueseoBrasiltinhaSecretariadaMulher,SecretariadeDefesadeDireitosHumanos,seoBrasilconcordavacomoresultadodoprocesso,porquedemoroutantoparadarresposta,porqueagentevênaqueleprocesso,nositedacomissãoqueaCEJILreclama,reclama,reclamaqueBrasilnãoestáfazendoasdevidasmedidaspara...Issoantesdalei,issoantesdepassaraLeiem2006.

MP:Jáexistenessesentidoumacobrança?

SC:Já,naqueledocumentoaCEJILestátodososanosfazorelatóriosobreoqueestáacontecendocomesseprocesso,comessecaso,aíaCEJILvemereclamaqueoBrasilnãoestáfazendoasdevidasmedidas,issoem2003,2004,2005,aífinalmentetemaleiqueéumgrandemarco.Então,oqueaconteceuentreoprocesso,quesaiuoresultadodapetiçãodacomissãoe2006.comaLeiMariadaPenha,esseintervalo?Ouseja,comoqueconseguiramfinalmenteessaleiapartirdemobilizaçãodegruposfeministasouCEJIL?

MP:Euacredito,euacredito,sabe,quetenhasidoasorganizações,asONGsquetrabalhaessaquestãoqueestãopresente,porexemplo,deveterestadopresentenaConvençãoBelémdoPará,elesdevemestarpresente,equequandohouveacriaçãodasecretariaecomopedido,aobrigaçãoqueoBrasiltinhaquemudarleis,entãoaMinistraNilcéaconseguiuorganizaressasONGsemconsórcio,houveumconsórcioequeforamanalisartudoqueexistiadeprojetoemreverênciaamulher,questãodaviolência,entendeu?Efoitransformadotudoissonumprojetodelei,entendeu,eesseprojetodeleifoiaprovadonasaudiênciasdasassembleiaslegislativas,forammodificadasalgumascoisascomoeutefalei,enavoltahouveaprovaçãodacâmarafederaltantodosenadocomodacâmara,osenadoaprovouoprojetodelei,eacâmaratambém.

SC:Earedaçãodalei,foiapartirdessaorganizaçãodosONGs?

MP:Isso.

SC:Ouseja,teveaparticipaçãodasociedadecivilnadiscussãodecomodeveriaserreatadoessalei?

MP:Isso,eporque,porexemplo...

SC:Tinhavárioscongressossobreoassunto?

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MP:Eunãoacompanheidepertoisso,entendeu?Porque,porquenomeuentendernomomentoemqueexisteumgrupotrabalhandoissoparaimplementar,entãoessegrupoémaisdoquecapaz,porqueelejátemtrabalho,né?

SC:Sim.

MP:Querdizer,oqueeufiz,euparticipeidaaudiênciaquehouveaqui,eoqueeupedinaaudiência,eudisseassim,olha,oqueeugostariaquetivesse,queconstasse,queficasseentendidodeque,qualquerpessoapodedenunciarumamulhervítimadeviolênciadoméstica,quenãopartasódamulher,entendeu?Inclusivequeoanonimatosejaaceito,porquemuitasvezesaspessoasnãoqueremseenvolvernaquelabrigaali,enãoqueremseenvolver,porque,porquetemeaoagressortambém,principalmenteseforparente,né?EntãoeucoloqueiissonaassembleiaquehouveaquinoestadodoCeará,entendeu?Eétantoqueotribunal,euachoquehouvealgumacoisanessesentidoqueotribunal,oSTJconfirmouquerealmentequalquerpessoapodedenunciar,né,umamulhervítimadaviolênciadoméstica,parapoderessamulherserprotegida,eesseseuagressorpunido.

SC:Ealgunsjuristasdepoisdapassagemdessalei,algunsjuristasdiscordaramdalei,alegandoqueeraanticonstitucionalporquetratasomentedaviolênciacontraamulher,quandodeviaserqualquerviolênciadoméstica.Oqueasenhoraachasobreisso,umhomempoderiasebeneficiarcomessalei,ouseja,umhomemqueévítimadeviolênciadomésticapodeprocessaroagressorcombasenessalei?

MP:Não,nabasedaleinão,maselepodedenunciarasuaagressora,entendeu?Porqueparaissoexisteasdelegaciascomuns,querdizer,oqueéfeitoparaatenderaleiatendeexatamentesóquandoavítimaéamulher,porque,porqueelaéemmaiornúmero,porqueelaéamaisfrágildahistória,porqueprecisahaveresseentendimento,porqueaculturamachistanãoigualahomemcommulher,nanossaculturaohomemésuperioramulherepodefazeroquequiser,eeraoqueexistiaatéantesdalei,easmulheresnuncaforamjustiçadas,né.

SC:Outramarcadessalei,quefoipelaprimeiraveznomeadoespecificamentequeindependedaorientaçãosexualdapessoaqueestasofrendoaviolência,ouqueestarenvolvidanasrelaçõesfamiliares,issopelosativistasLGBT,pelosjuristasfoigrandemarco,foiaprimeiravezqueorientaçãosexualfoireconhecidacomofator,enasrelaçõesdomésticasnoBrasil,efoiprimeiravezqueafamíliafoidefinidadessaforma,podendoincluiraspessoasindependentedaorientaçãosexual.Asenhoratemalgumaopiniãosobreessefato,dessesseremincluídosnaleicomoemunsdosparágrafos,ouseachaqueissotevealgumaimportância?

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MP:Não,euachoqueéimportante,porquesenãovocêdeixaamulherquesofreviolência,equeelaélésbicavocêdeixaeleforadocontroledoestado,vocêdeixaelaforadaproteção,né,seissorealmenteexisteagentetemquesaberrespeitar,né?

SC:Emudandooassuntoparadepoisdapassagemdessalei,asenhoracriouoInstitutoMariadaPenhaparacontinuaracombatercontraaviolênciadoméstica,jáonívelnãosólocalcomonacional,eoqueachaquefoioimpactodessalei,comoimpactouasituaçãoeaprevalênciadeviolênciadoméstica,temmelhoradoasituaçãodealgumaforma,aindatemmuitaslacunas?

MP:Olha,oqueeuachoéoseguinte,osgestorespúblicosnasuamaioriasãohomens...

SC:Aindahoje?

MP:Aindahoje,infelizmenteamaioriadoshomenssãomachistas,entãoaminhainterpretação...paraeudizerissoaqui,paraeudizerissoparavocêqueémachista,euestourefletindoaspesquisas,entendeu?Porqueamaioriadosnossosmunicípiosnãotemapolíticapúblicaqueatendaamulheremcasodeviolência,porqueogestornãotrabalhanessesentido,porquesódepoisdeoitoanosequetodasascapitaisbrasileirasconseguiramcriarosequipamentosqueatendemalei,porqueogestorémachista,entãonãoéinteressante,elenãoachaquenãoénecessário,né.Então,émuitomachistainterferindonanãoaplicabilidadedalei,eissoagenteprecisamudaratravésdaeducação,entendeu?InclusiveumasdasrecomendaçõesdaOEAaindanãofoiimplementada,queéarecomendaçãon°04,queélevarparaasescolasaquestãodoreconhecimento,aquestãodorespeito,dorespeitoaogênero,respeitoquetodostemdireitosiguais,nóssomossófisicamentediferente,masemdireitosnóssomosiguais,nóstemosfunçõesorgânicasdiferentes,masemdireitosnóssomostãocapazesquantoohomem,eeucontoesseexemplonasminhaspalestrasqueeujáviajeimuitocommulherespiloto,pilotodeavião,né?

SC:Sim,é.

MP:Eemqualquerprofissãovocêvêqueamulhersedestacaatécommuitomais,né?

SC:Masentãoessaleifezumadiferença,ofatodeestarreconhecidonaleiqueissoéumaofensamuitoimportantequenãovaiparaacorteespecialdemenospeso?

MP:Euachosimqueaospoucosoenvolvimentodasociedadeeaimprensa,inclusivecomaimprensadestacandoémuitoimportante,porquevaimelhorarsimavidadasmulheresnosentidoemqueelasvãoseencorajaredenunciar,etambémmuitoshomensvãorepensarassuascondutas,eucolocooexemploquandooestadosabecumpriroseupapel,aviolênciadiminui.Quandonumacomunidadeopolicialchegaeprendeaquelehomememflagrante,todososoutrosrepensamasuaconduta,eviceeversa,quandoissonãoacontece

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asmulheresdesacreditamnopoderdeestado,nãodenunciammais,eoshomenscontinuamfazendoasmulheresoqueelesquerem.

SC:IssoestáacontecendonoBrasil?

MP:Está,está.

SC:Efinalmenteparaessaparte,podefalarumpouquinhosobreoinstituto,comoequando,eporquefoicriado,equaléotrabalho,eoquetemfeitoatéagora,quaissãoosobjetivosprincipaisalcançadoseaindaporalcançar?

MP:Bem,atravésdoinstitutoagentecomeçaadarmaisvisibilidade...

SC:Medesculpe,foicriadoemqueano?

MP:Em2009.Agentequerdarmaisvisibilidadeaquestãodaviolênciacontraamulherdoenfrentamento,entendeu?Entãoagentetemmostradoatravésdaeducaçãonauniversidade,né,emtodasasprofissõesnóstemosumprojetoqueéoincursoqueédadonauniversidade,entendeu?Equequalqueruniversitáriopodeseinscrevernessecursoeterumano,unsseismesesdeorientaçãodecomoconhecerumamulhervítimadaviolênciadoméstica,decomoaplicaraLeiMariadaPenha,oqueécomumencontrar,entendeu?

SC:Paraalunodedireito?

MP:Qualqueraluno.

SC:Qualquerárea?

MP:Qualquerárea,porqueomédicoprecisasaberdisso,omédicoprecisafazernotificaçãocompulsória,oenfermeirotambém,oenfermeiroauxiliardeenfermagemprecisaidentificaraquelamulherqueestáalienvergonhadaporquefoivítimadeumestupro,saberidentificar,saberconversar,saberencorajaressamulher,saberatenderessamulher,fazeranotificaçãocompulsória,entendeu?Éissooinstitutopretendelevaressainformaçãoatravésdauniversidade,deumcursodessamaneira,nasescolas,entendeu?Levarisso,aimportânciaparaascriançasdedizerqueoirmãonãopodebaternairmã,né,opainãopodebaternamãe,levaressainformação,ainformaçãoparaosprofessoresqueporquemandamosprofessoresmandamosmenininhosparaorecreio,asmeninasficarparalimparoquadronegroparaaprontarasalaparaopróximo.Paraasmães,porqueéquevocêmandaseufilhobrincarnaruaedeixasuamenina,válavaralouça?Issoaíagente,né...Écolocadoissoeéaquilo,quemescutoupassaparafrente,éassimvaienquantooestadonãoassumeoseupapelrealmente.

SC:Assumeasociedadecivil...

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MP:Exato.

SC:Ecomofoifinanciadooinstitutoecomofoipensado,asenhorasozinhateveaideiaoufoiapartirdeconversascomoutraspessoas?

MP:Não,aideiapartiudanossacoordenadorapedagógica,queelaéprofessorauniversitáriaecolocouparaagenteoqueelapretendiaequeseriabomagentecriaroinstitutotudoomaiseagenteseanimoucomisso,aíagentetrabalhamaisnovoluntariado,trabalhamuitonovoluntariado,etemosumaequipemuitopequenaquefaztodadiferençatambém,porquetemaConceiçãodeMariaquetrabalhavanumaempresa,eveiotrabalharcomagente,queelaéenvolvida...Conceiçãoestáaí(...)aminhafilhatrabalha,é,aCláudiaéminhafilha,éadomeio.

SC:ACláudiaésuafilha?

MP:É.

SC:Eunãovouconhecer.

Conceição:Elafoibuscarafilhadelanaescolaevaipassaraquinavolta.

SC:Está,équeeufaleimuitocomelaporinternet,elafoisupergentil.

MP:Etemosumafuncionáriadoinstitutoaauxiliaraquiquecuida...elarecebeasordensdaConceição,asecretária,certo?Fazapartesesecretariadoeeunamedidaemquepossoestouaquiajudandoasmeninasetrocandoideiasequerendovoarmaisdoqueeupossoeelasmepuxandoparaochão.

SC:Edeixaeufazersóumapergunta,asenhorafalou,agenteteveessaideiaequeriajuntocomapessoa...comoquechamaqueerapedagoga?

MP:Ahsim,aCoordenadoraPedagógica,eelacomeçouláemPernambuco,elaécoordenadoradocursodoDDDC,queéoCursoDefensoreseDefensorasdoDireitoàCidadania.

SC:Eladáaulaparauniversitários?

MP:Nauniversidadeelafazisso.

SC:Entãoelaéprofessorauniversitária.

MP:Exato.Entãoelafazessaparte,entãoelatemalunosdetodasasáreasquequerem,porqueéumcursogratuitoparaosuniversitáriosdafaculdadequeelaensina.

SC:EelaensinaemPernambuco?

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MP:EmPernambuco.

SC:Eeleteveessaideiadefazeraqui...?

MP:Aquitambém,masaquiagentefazcomopessoal,éoinstitutoqueorganizaocurso,agora,láelaqueéaorientadoramesmo,entendeu?Porqueelajáéprofessora...

AsededoinstitutoéemFortaleza,oinstitutofoicriadoaqui,mascomoelaresideláeéprofessorauniversitáriaelaquisdesenvolverumcursodoinstitutolá,masoinstitutoédeFortaleza.

SC:Então,oinstitutoaquiela...

MP:Comoelaéprofessorauniversitáriaelaaproveitou...

SC:ElaédoRecife?

MP:Elaé.

SC:Seráqueeufalocomela?

MP:ElahojeestáemPortugal.ElaestáfazendodoutoradoemPortugal.

SC:Quepena.Equandoasenhorafalaagente,queméagente?Alémdasenhoraasuafilhajáestavaquerendoestarenvolvida?

MP:É,masassim,sãomeusgenros.

SC:Ahé,quelegal.

MP:Meusgenroseminhasduasoutrasfilhas,todassãoconselheirasevemparaasreuniões,agentetomadecisãojuntas,entendeu?Asdecisõessãotodastomadascomessegrupo.

SC:Quelegal.

MP:Tenhocolegastambémquesãoconselheiras,colegasdefaculdadequeagentemantémumrelacionamento,queaceitaram.

SC:Interessante.

MP:É.

SC:Sómaisumapergunta,jáseiqueestásendolongaaentrevista,eupoderiaficarhorasmaisqueeuacheifascinante,muitointeressantemesmo.Aoutraéessaperguntageralqueparaoprojetoagentegostadeperguntaratodasasentrevistadasparapodercompararcomosãoessasrespostas.Asenhorase

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considerafeminista,eoqueéfeminismo?AquinoBrasil,noexterior,comoquiserinterpretaressaperguntaeessapalavra,feminismo?

MP:Olha,eusouumadefensoradosdireitosdaLeiMariadaPenha,edefensoradasmulheresvítimasdaviolência,éoqueeusou.

SC:Estábom,muitíssimoobrigada,foimaravilhoso,agradeçomesmo.

MP:Coisaboaquevocê...

SC:Encerramosaqui,podedesligar.Desligou?

MP:Euqueagradeço.