evolucao do sistema tripartitte no brasil
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Jfilo Moreira Lima JniorFUNDACENTRO
EVOLUO DO SISTEMA TRIPARTITE
NO BRASIL
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EVOLUO DO SISTEMA TRIPARTITE NO BRASILSo LuSo Luss MA, 11 e 12 de setembro de 2003MA, 11 e 12 de setembro de 2003
Coordenador Nacional do ProgramaEngenharia de Segurana doTrabalho na Indstria da Construo
Eng Jfilo Moreira Lima Jr
Jornada Internacional de SeguranJornada Internacional de Segurana e Saa e Sadede
na Indna Indstria da Construstria da Construoo
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SEGURANA E SADE NO TRABALHOEVOLUO HISTRICA
SEGURANSEGURANA E SAA E SADE NO TRABALHODE NO TRABALHOEVOLUEVOLUO HISTO HISTRICARICA
1700 Publicada na Itlia a obra De MORBISARTIFICUM DIATRIBA (As Doenas dosTrabalhadores) , de autoria do mdico Bernardino
Ramazzini considerado o Pai da Medicina doTrabalho.
1760 1830 Revoluo Industrial na Inglaterra, queteve a sua origem com o aparecimento da primeiramquina de fiar. Nesta poca havia uma preocupao nareparao de danos sade e integridade fsica dos
trabalhadores.
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1943 Decreto Lei 5.452, de 01/05/1943, institui a CLT.1944 Decreto 7.036, de 10/11/1944, art 82, institui a CIPAnas empresas com mais de 100 empregados.
1959 Recomendao n 112 da OIT, sobre os Servios deMedicina do Trabalho nos locais de trabalho.
1964 Sugere-se durante a 48 Conferncia do Trabalho,em Genebra, a criao no Brasil de um Centro Latino-americano de Higiene e Segurana do Trabalho para a
realizao de pesquisas na rea.
SEGURANA E SADE NO TRABALHOEVOLUO HISTRICASEGURANSEGURANA E SAA E SADE NO TRABALHODE NO TRABALHOEVOLUEVOLUO HISTO HISTRICARICA
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1966 Oficialmente anunciada a criao daFUNDAO CENTRO NACIONAL DE SEGURANA E
MEDICINA DO TRABALHO FUNDACENTRO, noBrasil.
1967 Surge no Brasil o Servio Especializado emSegurana e Medicina do Trabalho, com o advento doDecreto-Lei n 229, de 28/02/1967 , que introduziu novocapitulo sobre segurana ocupacional na CLT.
SEGURANA E SADE NO TRABALHOEVOLUO HISTRICA
SEGURANSEGURANA E SAA E SADE NO TRABALHODE NO TRABALHOEVOLUEVOLUO HISTO HISTRICARICA
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1972 Em 27/07/1972, integrando o Plano Valorizao doTrabalhador, o Ministrio do Trabalho editou a Portaria n
3237, regulamentando o Servio Especializado emEmpresas, segundo o grau de risco de cada atividade e onumero de empregados por estabelecimento.
1977 Sancionada no Brasil a Lei n 6.514, de 22/12/1977,alterando o Captulo V do Ttulo II da CLT.
SEGURANA E SADE NO TRABALHOEVOLUO HISTRICASEGURANSEGURANA E SAA E SADE NO TRABALHODE NO TRABALHOEVOLUEVOLUO HISTO HISTRICARICA
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1978 - Publicada a Portaria n 3.214 de 08/06/78, doMinistrio do Trabalho regulamentando a Lei n6.514 de 22/12/77.
1994 Evoluo das aes de gerenciamento daSegurana e Sade Ocupacional no Brasil, atravsda Portaria n 25, de 29/12/94, que institui o PPRA Programa de Preveno dos Riscos Ambientais.
1996 Publicada a Portaria n 393 de 09/04/96, doMinistrio do Trabalho definindo a Metodologia deRegulamentao na rea de Segurana e Sade no
Trabalho.
SEGURANA E SADE NO TRABALHOEVOLUO HISTRICASEGURANSEGURANA E SAA E SADE NO TRABALHODE NO TRABALHOEVOLUEVOLUO HISTO HISTRICARICA
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PORTARIA N 393, DE 09/04/1966PORTARIA NPORTARIA N393, DE 09/04/1966393, DE 09/04/1966
Metodologia de Regulamentao na rea de SST
I Definio de temas a serem discutidos;II Elaborao de texto tcnico bsico;
III Publicao de texto tcnico bsico no DirioOficial da Unio DOU;
IV - |Instalao do Grupo de Trabalho Tripartite
GTT;V Aprovao e publicao da norma no Dirio
Oficial da Unio DOU.
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CTPP COMISSO TRIPARTITEPARITRIA PERMANENTECTPPCTPP COMISSO TRIPARTITECOMISSO TRIPARTITEPARITPARITRIA PERMANENTERIA PERMANENTE
Cinco representantes do Ministrio doTrabalho;Cinco representantes dos empregadores
(CNC, CNI, CNA.CNT e CNIF);Cinco representantes dos trabalhadores
(CUT, FORA SINDICAL, CGT); Proposta atual doze representantes de cada
bancada (seis Titulares e seis Suplentes).
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COMISSO TRIPARTITECOMISSO TRIPARTITECOMISSO TRIPARTITE Comisso Tripartite Paritria Permanente (CTPP).
Comit Permanente Nacional sobre Condies eMeio Ambiente do Trabalho na Indstria daConstruo (CPN).
Comisso Permanente Nacional:Porturia;
Rural (NR Rural);
Mineral;Benzeno.
Comisso Tripartite Permanente de Negociao daIndustria Metalrgica no Estado de So Paulo.
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OUTROS GRUPOSOUTROS GRUPOSOUTROS GRUPOS
GRUPO DE TRABALHO TRIPARTITE(GTT) / NR 10;
Subcomisso Mrmore e Granito / NR 22;
Grupo de Estudo Tripartite da Conveno 174da OIT.
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NORMAS PRIORITARIAS PARADISCUSONORMAS PRIORITARIAS PARANORMAS PRIORITARIAS PARADISCUSODISCUSO
NR 04;
NR 33 (RURAL);
NR 10.
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EXPERINCIA TRIPARTITEEXPERINCIA TRIPARTITEEXPERINCIA TRIPARTITE
- Moto Serras (NR-12) 1994;- Prensas injetoras de plstico 1994;
- Reformulao da NR-18 (1994/1995);- Mquinas injetoras de plstico (1996);- Controle do Benzeno (1996) Acordo do Benzeno;
- Setor de panificao e confeitaria, no estado de SoPaulo (Conveno Coletiva, firmada em novembrode 1996).
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EXPERINCIA TRIPARTITEEXPERINCIA TRIPARTITEEXPERINCIA TRIPARTITE
- Acordo sobre segurana em mquinas depanificao entre trabalhadores e empresrios dosetor (1996);
- Trabalho Porturio NR-29 (Dezembro de 1997);- Galvanoplstia (Conveno Coletiva para melhoria
das condies de trabalho na indstria daGalvanoplstia);
- Serras Circulares (Conveno Coletiva paraproteo das Serras Circulares de bancada) - Par eAmap 1998.
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AES A NVEL NACIONAL NAINDSTRIA DA CONSTRUO
DCADA DE 80. I Congresso Nacional de Engenharia de
Segurana na Construo Civil (17 a 19/11/87 So Paulo/ SP);
Unidade Mvel de Ensino da FUNDACENTRO; Comits de discusso (Comisso Paritria/SP);Publicao da Srie Engenharia Civil.
AES A NVEL NACIONAL NAINDSTRIA DA CONSTRUO
AAES A NES A NVEL NACIONAL NAVEL NACIONAL NAINDINDSTRIA DA CONSTRUSTRIA DA CONSTRUOO
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AES A NVEL NACIONAL NAINDSTRIA DA CONSTRUOAA
ES A NES A N
VEL NACIONAL NAVEL NACIONAL NA
INDINDSTRIA DA CONSTRUSTRIA DA CONSTRUOO
DCADA DE 90.
Reformulao da NR 18 (inicio 10/06/94); Reunio Tripartite e Paritria para concluso
do novo texto da NR 18 (15 a 19/05/95). Publicao da Portaria n 04 de 04/07/95; Principais avanos;
* reas de vivncia;* CPN/CPRs;* PCMAT;
* RTPs.
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AES A NVEL NACIONAL NA
INDSTRIA DA CONSTRUOCONGRESSO NACIONAL
AAES A NES A NVEL NACIONAL NAVEL NACIONAL NA
INDINDSTRIA DA CONSTRUSTRIA DA CONSTRUOOCONGRESSO NACIONALCONGRESSO NACIONAL
II Congresso Nacional sobre Condies e Meio Ambiente
do Trabalho na Indstria da Construo (04 a07/12/95) Rio de Janeiro/RJ;
Congresso / Seminrio sobre Condies e Meio Ambientede Trabalho na Indstria na Construo nos Pases doMercosul:
III Congresso/I Seminrio (Porto Alegre/RS - 03 a06/11/97);
IV Congresso/II Seminrio (Goinia/GO - 24 a
27/04/2001).
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AES A NVEL NACIONAL NAINDSTRIA DA CONSTRUO
AAES A NES A NVEL NACIONAL NAVEL NACIONAL NAINDINDSTRIA DA CONSTRUSTRIA DA CONSTRUOO
Encontro Nacional dos CPRs (I, II, III e IV);Jornal CPN (maro e novembro 2002);Filmes Educativos;Publicaes tcnicas;
Pesquisas;Ao Integrada sobre Segurana e Sade do
Trabalhador da Indstria da Construo (20 a23/11/2002 Palmas/TO);CD-ROM Sistemtica Gerencial dos Comits
Permanentes da Indstria da Construo(IDORT/FUNDACENTRO 2002).
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FIM