Órgão de divulgação do Sindicato dos Servidores Públicos Federais de Mato Grosso

ANO VI - Nº 61Cuiabá - Janeiro de 2013

VITÓRIA DOS SERVIDORES!

Con)ira fotos daconfraternizaçãode )inal de ano Ascensão denegros à “novaclasse média”não diminuidesigualdadeTrabalhadores

do setor públicoe privado se

organizam paraunificar luta

Página 4Página 3

RENDA (REAIS) / IDADE FAIXA 01 FAIXA 02 FAIXA 03 FAIXA 04 FAIXA 05 FAIXA 06 FAIXA 07 FAIXA 08 FAIXA 09 FAIXA 1000-18 19-23 24-28 29-33 34-38 39-43 44-48 49-53 54-58 59 OU +

Remuneração ou Subsídio de 0000 - 1.499 121,94 127,69 129,42 134,60 138,62 143,22 154,98 157,44 159,90 167,70Remuneração ou Subsídio de 1.500 - 1.999 116,19 121,94 123,67 127,69 131,72 136,32 147,42 149,76 152,10 159,90Remuneração ou Subsídio de 2.000 - 2.499 110,44 116,19 117,92 121,94 125,97 130,57 139,86 142,08 144,30 152,10Remuneração ou Subsídio de 2.500 - 2.999 105,84 110,44 112,16 116,19 120,22 124,82 133,56 135,68 137,80 144,30Remuneração ou Subsídio de 3.000 - 3.999 100,08 105,84 107,56 110,44 114,46 119,07 127,26 129,28 131,30 137,80Remuneração ou Subsídio de 4.000 - 5.499 90,88 93,18 94,91 95,48 99,51 104,11 105,84 107,52 109,20 111,80Remuneração ou Subsídio de 5.500 - 7.499 87,43 88,58 90,31 90,88 94,91 99,51 100,80 102,40 104,00 106,60Remuneração ou Subsídio de 7.500 ou mais 82,83 83,98 85,70 86,28 90,31 94,91 95,76 97,28 98,80 101,40

Renovando as esperanças paraum 2013 repleto de alegria e deluta pelos direitos dos servidorespúblicos federais. Página 3

m movimento vitorioso. Esta foia avaliação das principais lide-ranças sindicais do país, sobre agreve nacional do ano passado

que durou dois meses. Foram muitas asreivindicações e como resultado da pres-são exercida sobre o governo federal, vá-rias portarias foram publicadas no finalde dezembro de 2012 beneficiando aclasse trabalhadora. Dentre elas, a repo-sição escalonada de 15,8%, o aumento doauxílio-alimentação e o reajuste nos pla-nos de saúde.

Para o presidente do Sindsep-MT,Carlos Alberto de Almeida, a mobiliza-ção e a integração das diversas catego-rias foram preponderantes para que ogoverno Dilma Roussef avaliasse o qua-dro caótico em que se encontra o servi-dor federal, resultando em vitórias daclasse trabalhadora. Mesmo assim, acen-tua que ainda há muito a ser feito, poisas perdas são muitas. A implementaçãoimediata da Convenção 151 da OIT, queregulamenta a negociação coletiva nosetor público também é uma das ban-deiras. Confira as principais medidaspublicadas pelo governo.

Salário - A parcela referente a

2013 dos reajustes salariais de diferentescategorias do serviço público federal, ne-gociados com o governo no ano passadojá está valendo. Nove leis, publicadas noDiário Oficial da União (DOU) do úl-timo dia 31, garantiram a primeira partedo aumento de 15,8%, escalonado até2015 (cerca de 5% ao ano), para quase 1milhão e 700 mil servidores (em algunscasos, os novos valores serão pagos a par-tir de março). Um projeto de lei encami-

nhado à Câmara dos Deputados no fimde dezembro, sujeito a aprovação, es-tende o reajuste a mais de 80 mil servi-dores de outras carreiras

Plano de saúde - Já está em vigordesde 1º de janeiro, a Portaria 625 quereajusta o valor pago pelo governo fede-ral como reembolso nos planos de saúdedos servidores públicos federais e seusdependentes. Os valores no custeio su-plementar variam entre R$ 82,83 a R$

167,70. (ver quadro abaixo), de acordocom a idade e a remuneração do servi-dor. A nova tabela foi ampliada para 10faixas etárias sendo que o reajuste obe-deceu ao mesmo processo de equidadeque rege a concessão do benefício: privi-legiou as faixas etárias mais altas e osservidores com menores salários.

Excluem-se dos critérios estabeleci-dos pela Portaria 625 o Ministério dasRelações Exteriores, no que tange a pla-nos de saúde contratados para atenderaos servidores no exterior, e o BancoCentral do Brasil.

Auxílio-alimentação - É outrareivindicação que também foi atendida.O Ministério do Planejamento, atravésda Portaria 619 publicada no DOU, au-torizou o reajuste do valor mensal paraR$ 373. Antes o valor pago era de R$304,00. O valor é único será pago aos ser-vidores da administração pública fede-ral direta, autárquica e fundacional emtodo o território nacional. Com esse rea-juste, o Poder Executivo fica dentro dolimite do valor médio do benefício para2012 fixado pelo Planejamento em por-taria de novembro deste ano (R$ 387).

As portarias e mais informações, vi-site o site www.sindsepmt.org.br.

Governo publica exigênciasda classe trabalhadoraUma das maiores greves federais unificadas, acontecidas no ano passado, colhe frutos já no início de 2013

Foto: Marcello Casal Jr./ABr

U

Após greve, governo começa a publicar medidas que bene&iciam servidores

VEJA+ “Lista suja” do trabalhoescravo: 56 empregadoressão incluídos; MRV éreinserida no cadatro

MRV, principal construtora doprograma Minha Casa MinhaCasa, é reinserida no cadastroe com isso perde acesso anovos financiamentos doBanco do Brasil e CaixaEconômica. Página 2

ANO VI - Nº 61 - Janeiro de 20132

DIRETORIA EXECUTIVA: CARLOS ALBERTO DE ALMEIDA - PRESIDENTE - FUNASA; ROOSEVEL MOTTA - VICE-PRESIDENTE- INCRA; DAMÁSIO DE SOUZA PEREIRA - 1º SEC GERAL - CGU; ADÉLIO DA SILVA JÚNIOR - 2º SEC GERAL - DSEI-XAVANTE;EDSON LUIS DOS SANTOS - 1º TESOUREIRO - GRA; GILDÁSIO FERREIRA GOMES - 2º TESOUREIRO - SRTE; JOSÉ LUIS DASILVA - 1º SEC. DEADM. - MAPA; FRANCISCO LOPES FILHO - 2º SEC. DEADM. - SVS/ROO; IDIVALDO BERNARDES DE OLIVEIRA- 1º SEC. DEASSUNTOS JURÍD. - PRF; JOSENICEAUX.TAVARES SIQUEIRA - 2º SEC. DEASSUNTOS JURÍD. - MAPA; ARY CÉZARNERIS - 1º SEC. FORM. SIND - TRANS/ROO; ADERBALCASTRO QUEIROZ - 2º SEC. FORM. SIND. - 9º BEC; IRACI OLIVEIRAFER-REIRA - 1º SEC. INTERIOR - FUNAI; BENEDITOASSIS DASILVA - 2º SEC. INTERIOR - SVS/CÁCERES; MARINÉZIO SOARES DEMAGALHAES - 1º SEC. IMP. E COMUN. - GRA; ARCÍLIO DE BARROS FILHO - 2º SEC. IMP. E COMUN. - INCRA/CBÁ; IZAEL SAN-TANA DA SILVA - 1º SEC. APOS. E PENSION. - TRANS/CBÁ; ENILDO GOMES - 2º SEC. APOS. E PENSION. - FUNAI; JOÃO DEDEUS DA SILVA FILHO - 1º SEC. SAÚDE DO TRAB. - SVS/SINOP; IDIO NEMÉZIO DE BARROS - 2º SEC. SAÚDE DO TRAB. -SVS/SINOP; SELMO JACINTO DE OLIVEIRA - 1º SEC. ANIST. E DEMITIDOS - CONAB; JOACIRA SANTANA RODRIGUES DE AL-MEIDA - 2º SEC. ANIST. E DEMITIDOS - CONAB; ELIETE DOMINGOS DA COSTA - 1º SEC. DE CULTURA - SRTE; HERONILDESFRANCISCO VIEIRA - 2º SEC. DE CULTURA - 9º BEC. SUPLENTES DE DIREÇÃO: DONATO FERREIRADASILVA - DSEI/CBÁ; SA-MUEL FERNANDES DE SOUZA - SUS/ROO; LUIZ EDUARDO DE FREITAS BUENO - SVS/ERS/CBÁ; FRANCISCO ROBERTO DIASNETO - INCRA; JOSÉ MARIA SILVA E ARRUDA - SVS/CBÁ; SEBASTIÃO PINTO DA SILVA - MIN. TRANSP/CÁCERES. CONSELHOFISCALTUTELAR: JOÃO GALDINO DE SOUZA - ERS/ CBÁ; JUAREZ JUSTINO DE BARROS - DSEI/CBÁ; MARIZE FRANCISCO DEARRUDA - DNIT/CBÁ. SUPLENTES DE CONSELHO FISCAL: GEOVANO SANTOS MOREIRA - SVS/NORTELANDIA; MOACIR MÓ-DULO - SVS/TANGARA; ANTONIO SANTANA DO ESPIRITO SANTO - 9º BEC

Boletim informativo do Sindicato dos Servidores Públicos Federais de Mato Grosso

Rua Dr. Carlos Borralho nº 82, bairro Poção. CEP 78.015-630 - Cuiabá-MTTelefones: (65) 3023-6617 / 3023-9338 - email: sindsepmt@gmail.comJornalista responsável: Mário Hashimoto DRT 200/MT

E-mail: mhashi104@yahoo.com.brEditoração eletrônica: Oficina A-104

Expediente

Sindicato dos Servidores Públicos Federais deMato Grosso

Foi divulgada no dia 28 de dezem-bro, a atualização semestral do ca-dastro de empregadores flagrados

explorando pessoas em situação análogaà de escravos, a chamada "lista suja" dotrabalho escravo. Mantida pelo Ministé-rio do Trabalho e Emprego (MTE) epela Secretaria de Direitos Humanos daPresidência da República (SDH/PR), arelação é considerada uma das mais im-portantes ferramentas na luta pela erra-dicação da escravidão contemporâneano Brasil. Ao todo, 56 empresas e pes-

soas físicas foram incluídas nesta atuali-zação, marcada pela reinserção da cons-trutora MRV, uma das maiores do país.

A atualização evidencia a relaçãoentre superexploração de trabalhadores,violações de direitos e devastação am-biental. Chama a atenção o número deinclusões de pecuaristas e de envolvidosna produção de carvão, dois setores emque flagrantes de escravidão têm sido re-correntes nos últimos anos. Como nasúltimas atualizações, nesta também en-traram políticos.

A lista tem especial importânciaporque serve como parâmetro para ban-cos na avaliação de empréstimos e fi-nanciamentos e para empresas nacontratação de fornecedores. As signatá-rias do Pacto Nacional pela Erradicaçãodo Trabalho Escravo, acordo que reúnealguns dos principais grupos econômi-cos do país, comprometem-se a não rea-

lizar transações econômicas com os em-pregadores que têm o nome na relação.

A relação também pode servircomo base para cassação de registro deempresas em São Paulo. Uma lei pre-vendo punições aos escravocratas mo-dernos foi aprovada recentemente naAssembleia Legislativa de São Paulo.Após ser sancionada pelo governadorGeraldo Alckmin (PSDB), a lei precisaser regulamentada e o cadastro oficialdeve ajudar a definir as restrições no es-tado. Antes de serem incluídos no ca-dastro, todos têm chance de se defenderem um processo administrativo.

Além da atualização, tambémforam divulgadas as exclusões da "listasuja". São empregadores que permane-ceram por dois anos na relação, qui-tando débitos trabalhistas e cumprindotodas obrigações previstas na lei. Comas inclusões e exclusões, a relação temagora 410 nomes.

“Lista suja”: 56 empregadores são incluídos; MRV é reinserida no cadatro

Receita Bruta de vendas e/ou servicosRECEITASMIN PLANEJAMENTO 319,44EXERCITO 4.788,78MIN EDUCACAO (MEC) 46,57MIN AGRICULTURA 3.314,76MIN FAZENDA 2.747,13MIN JUSTIÇA 52,44POLICIA FEDERAL 34,13MIN AERONAUTICA 69,90MPAS/SAS 251,39MIN SAUDE 16.806,86MINISTERIO DO TRABALHO 2.062,48U F M T 370,22FUNAI 7.711,31M M E 152,08D N P M 913,56FUNASA 9.578,45A N V S 58,20D N I T 569,87A G U 304,59IBAMA 997,07MIN COMUNICAÇÕES 821,76INCRA 8.575,24MIN TRANSPORTES 7.128,36I N S S 1.058,83MIN MARINHA 297,67CONAB 1.710,42D P R F 138,67CONTRIBUIÇÕES SINDICAIS 297,94DEPOSITO EM DINHEIRO 4.650,00SERPRO 4,31INSTITUTO CHICO MENDES 47,28CONTROLADORIA GERAL DA UNIAO 166,68 76.046,39

(=) Receita Líquida 76.046,39(=) Superávit Bruto 76.046,39(-) Despesas Operacionais

DESPESAS TRABALHISTASSALÁRIOS 6.208,93FÉRIAS + 1/3 1.268,00FGTS 742,06INSS 2.712,93VALE TRANSPORTE 712,80ASSISTÊNCIA MÉDICA 746,93AJUDAALIMENTACÃO 2.450,00PARCELAMENTO INSS 844,62ESTAGIARIO SETOR JURIDICO 818,80AJUDA DE CUSTO PRESIDENTE 7.810,32AJUDA DE CUSTO DIRETORES 3.022,00GRATIFICAÇÃO COMISSIONADA 1.600,00ANUENIO 241,10 29.178,49

DESPESAS ADMINISTRATIVASTELEFONIA E TELEC0MUNICAÇÕES 1.852,73ENERGIA ELÉTRICA 788,79ÁGUA E ESGOTO 22,22MATERIAIS DE ESCRITÓRIO 1.626,44LANCHES E REFEIÇÕES 659,40DESPESA C/ COMBUSTÍVEL 1.872,90MANUTENÇÃO DE VEÍCULO 1.150,00DESPESA C/ ESTACIONAMENTO 6,00CORREIOS E POSTAGENS 3.111,60CÓPIAS E REPRODUÇÕES 75,00VIAGENS E ESTADIAS 5.916,31MANUTENÇÃO PROVEDOR INTERNET 260,69HONORARIOS ADVOCATICIOS 5.000,00JORNAIS E REVISTAS 650,00KENTEL PLUS ALARME 195,00CONDSEF 950,00MATERIAL DE LIMPEZA E CONSUMO 30,00MENSALIDADE COPIADORA 300,00COPIAS EXCESSO 218,60MENSALIDADE SOFTWARE NETSPEED 89,38JORNAL O COMPROMISSO 1.620,00ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO 1.300,00AJUDA DE CUSTO 3.868,92CUT NACIONAL 3.000,00BISA SIST AUTOMAÇÃO LTDA 1.167,52DESPESAS ORGÃO 599,11REUNIAO DE DIRETORIA 308,05MANUTENÇÃO EM GERAL 1.043,08CONGRESSO 2012 640,00ENCONTRO APOSENTADOS E PENSIONISTAS 500,88 3 8.822,62

DESPESAS FINANCEIRASTARIFAS DE MANUTENÇÃO DE CONTA 97,50TARIFAS BANCARIAS 74,08 171,58

DESPESAS TRIBUTÁRIASIRRF - IMPOSTO DE RENDA FONTE 53,27 53,27

(=) Superávit Operacional 7.820,43(=) SUPERÁVIT LÍQUIDO DO EXERCÍCIO 7.820,43

Demonstração de resultadosSindicato dos Servidores Públicos Federais de Mato Grosso

CNPJ: 33.710.088/0001-94Período: 31/10/2012

MARIA DE JESUS DA SILVACONTADORA

C.R.C.: MT00953604 / C.P.F.: 766.765.601-00

CARLOS ALBERTO DE ALMEIDAPRESIDENTE

R.G. : 474000 / C.P.F.: 349.054.641-53

O Ministério do Planejamentodivulgou no dia 4, os dias de feriadosnacionais e de ponto facultativo no anode 2013. A lista deve ser seguida pelosórgãos e entidades da AdministraçãoPública federal direta, autárquica efundacional do Poder Executivo.

Confira o calendário dos servidores:

1º de janeiro, Confraternização Univer-sal (feriado nacional);11 de fevereiro, Carnaval (ponto facul-tativo);12 de fevereiro, Carnaval (ponto facul-tativo);13 de fevereiro, quarta-feira de Cinzas(ponto facultativo até as 14 horas);29 de março, Paixão de Cristo (feriadonacional);21 de abril, Tiradentes (feriado nacio-nal);1º de maio, Dia Mundial do Trabalho (fe-riado nacional);30 de maio, Corpus Christi (ponto facul-tativo);7 de setembro, Independência do Brasil(feriado nacional);12 de outubro, Nossa Senhora Apare-cida (feriado nacional);28 de outubro, Dia do Servidor Público(ponto facultativo);2 de novembro, Finados (feriado nacio-nal);15 de novembro, Proclamação da Re-pública (feriado nacional);24 de dezembro, véspera de Natal(ponto facultativo após as 14 horas);25 de dezembro, Natal (feriado nacio-nal)31 de dezembro, véspera de Ano Novo(ponto facultativo após as 14 horas).

Divulgado calendário de feriadose folgas dos servidores em 2013

MRV, principal construtora do programa Minha Casa Minha Casa, éreinserida no cadastro por conta de outro flagrante e com isso perdeacesso a novos financiamentos do Banco do Brasil e Caixa Econômica, e nãopode mais negociar com empresas do Pacto Nacional. Também acoincidência entre conflitos sociais no campo e degradação ambiental temsido constatada em boa parte dos processos envolvendo violações dasgaran/as sociais e da legislação ambiental nas áreas rurais do país. Essasimultaneidade também tem ocorrido nos casos de trabalho escravo. Areportagem é do site Repórter Brasil.

Escravo libertado em carvoaria emGoiás Foto: SRTE/GO

ANO VI - Nº 61 - Janeiro de 2013Sindicato dos Servidores Públicos Federais deMato Grosso

3

Receita Bruta de vendas e/ou servicosRECEITASEXERCITO 4.823,38MIN EDUCACAO (MEC) 46,57MIN AGRICULTURA 3.245,49MIN FAZENDA 2.581,06MIN JUSTIÇA 52,44POLICIA FEDERAL 34,13MIN AERONAUTICA 69,90MPAS/SAS 319,44MIN SAUDE 17.066,63MINISTERIO DO TRABALHO 1.965,60U F M T 381,49FUNAI 7.892,44M M E 152,08D N P M 913,56FUNASA 9.642,72A N V S 58,20D N I T 569,87A G U 304,59IBAMA 1.069,85MIN COMUNICAÇÕES 823,98INCRA 8.554,90MIN TRANSPORTES 7.130,42I N S S 970,55MIN MARINHA 297,67CONAB 1.645,46D P R F 138,67CONTRIBUIÇÕES SINDICAIS 463,84SERPRO 14,35CONTROLADORIA GERAL DA UNIAO 166,68 71.395,96

(=) Receita Líquida 71.395,96(=) Superávit Bruto 71.395,96(-) Despesas Operacionais

DESPESAS TRABALHISTASSALÁRIOS 7.138,80FGTS 718,39INSS 3.364,38VALE TRANSPORTE 712,80ASSISTÊNCIA MÉDICA 819,24AJUDAALIMENTACÃO 2.450,00PARCELAMENTO INSS 2.659,77ESTAGIARIO SETOR JURIDICO 818,80AJUDA DE CUSTO PRESIDENTE 7.810,32AJUDA DE CUSTO DIRETORES 2.522,00GRATIFICAÇÃO COMISSIONADA 1.600,00ANUENIO 241,10 30.855,60

DESPESAS ADMINISTRATIVASTELEFONIA E TELEC0MUNICAÇÕES 2.774,07ENERGIA ELÉTRICA 1.017,55ÁGUA E ESGOTO 19,80MANUTENCÃO REDE ELETRICA 70,00DESPESAS COM CARTORIO 6,45MATERIAIS DE ESCRITÓRIO 240,60LANCHES E REFEIÇÕES 814,31DESPESA C/ COMBUSTÍVEL 999,09MANUTENÇÃO DE VEÍCULO 866,10DESPESA C/ ESTACIONAMENTO 21,00CORREIOS E POSTAGENS 3.169,10VIAGENS E ESTADIAS 11.469,47MANUTENÇÃO PROVEDOR INTERNET 260,69HONORARIOS ADVOCATICIOS 5.000,00DESPESAS TAXI 97,00JORNAIS E REVISTAS 400,00CUSTAS PROCESSUAIS 294,00KENTEL PLUS ALARME 195,00CONDSEF 950,00MATERIAL DE LIMPEZA E CONSUMO 544,29MENSALIDADE COPIADORA 300,00COPIAS EXCESSO 524,20MENSALIDADE SOFTWARE NETSPEED 89,38JORNAL O COMPROMISSO 1.620,00ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO 1.300,00AJUDA DE CUSTO 1.541,22CUT NACIONAL 3.000,00BISA SIST AUTOMAÇÃO LTDA 1.167,52DESPESAS MANUTENÇÃO 1.310,00DESPESAS ORGÃO 1.521,65MULTA TRIBUTO FEDERAL 900,00 42.482,49

DESPESAS FINANCEIRASTARIFAS DE MANUTENÇÃO DE CONTA 69,80TARIFAS BANCARIAS 174,78SAQUE CONTRA RECIBO 13,50 258,08DESPESAS TRIBUTÁRIASIRRF - IMPOSTO DE RENDA FONTE 53,27 53,27

(=) Déficit Operacional -2.253,48(=) DÉFICIT LÍQUIDO DO EXERCÍCIO -2.253,48

Demonstração de resultadosSindicato dos Servidores Públicos Federais de Mato Grosso

CNPJ: 33.710.088/0001-94Período: 30/11/2012

MARIA DE JESUS DA SILVACONTADORA

C.R.C.: MT00953604 / C.P.F.: 766.765.601-00

CARLOS ALBERTO DE ALMEIDAPRESIDENTE

R.G. : 474000 / C.P.F.: 349.054.641-53

om um lauto churrasco, foirealizada no dia 14 dedezembro de 2012, a festade confraternização nas

dependências da sede do Sindsep-MT. Muita música ao vivo,entrega de cestas natalinas, masacima de tudo, renovando asesperanças para um 2013 repletode alegria, saúde e de muita lutapelos direitos dos servidorespúblicos federais. Para opresidente do Sindsep-MT, CarlosAlberto de Almeida, entre ospontos principais estão as maiorintegração com servidores lotadosno interior do Estado e asConvenções 151 e 158 daOrganização Internacional doTrabalho (OIT). A Convenção 151regulamenta e assegura o direitode negociação coletiva dosservidores públicos, e a 158 proíbeas demissões imotivadas dostrabalhadores.

C

Saiu em dezembro de 2012 a 2ªparte do boletim eletrônico “Tempo emCurso” do Laboratório de Análise Eco-nômicas, Históricas, Sociais e Estatísti-cas das Relações Raciais (Laeser), queanalisou a ascensão da classe média e asdesigualdades raciais no Brasil. Os in-dicadores mostram que mesmo com aentrada de um grande número de pre-tos e pardos na “nova classe média”, adesigualdade racial ainda persiste.

A população negra representa 80%da nova classe média. Porém, obser-vando-se a renda média de brancos e ne-gros percebe-se que, em todos eles, arenda dos brancos é mais que 60% supe-rior. A decomposição por decis de ren-dimento demonstra que o peso relativodos negros é maior justamente nos deciscom menor poder econômico. E dentreos 10% mais pobres da classe média, osafrodescendentes respondiam por62,4%. Os brancos apareciam em pro-porção bem menor, com 36,8%.

Mesmo com o bom desempenhoda economia brasileira, melhoria do sa-lário mínimo e aumento da escolari-dade, a presença de negros ainda élimitada na economia, dificultando-osde ascenderem aos escalões superioresda pirâmide social. A maior concentra-ção dos pretos e pardos está nas classesmédias baixas, o contrário ocorrendocom os de cor branca, mais concentra-dos nos escalões superiores, de classemédia alta. (Fonte: Correio Nagô)

Ascensão de negros à“nova classe média” nãodiminui desigualdade

ANO VI - Nº 61 - Janeiro de 2013

Trabalhadores se organizampara uni&icar luta em 2013

4

Dia Nome UF

COMUNICAÇOES

06 TACITO TOCANTINS LOBO MT10 MARIA THEREZA GARCIA BELEM RJ14 ADEJANIR SENA DE SOUZA MT16 NELSON BATISTA RIBEIRO MT

CONAB

02 NELSON DUARTE MT15 ELOINA DE ARAUJO GOMES MT18 OREZINA GUSMAO OLIVEIRA MT25 MARIA DE JESUS CARVALHO MT30 BENEDITO VIEIRA DE AZEVEDO MT31 DANIEL ANTONIO DE REZENDE MT

DEPARTAMENTO NAC. DE PRODUCAO MINERAL

03 DULJON LAERTI BOLDRIN MT27 JOAO RAMOS DOS SANTOS MT

DEPTO. DE POLICIA RODOVIARIA FEDERAL

08 NILTON DONIZETE DE OLIVEIRA MT

DNIT

19 JULISMAR ANDRADE DE VASCONCELOS MT

DRT

21 INES GOMES ROSA MT27 MILTON TAKESSHI KAWAFHARA MT

EXERCITO

18 SANTILIA DO PRADO ZADOLINNY MT29 RAIMUNDO MOREIRA DA SILVA MT

FAZENDA

20 ALESSANDRO MARCELLO DA CRUZ SILVA MT22 VAIL SANTANA DA SILVAALBERNAZ MT

FUNAI

05 IANA TERESAMOURA GOMES MT16 FRANCISCO DE ASSIS COSTA MT17 JOAO BENEDITO DA SILVA MT

FUNASA

02 IZIDORO GONCALO DOS SANTOS MT04 AIR RIBEIRO DA COSTA MT05 RENATO RODRIGUES DA SILVA MT07 EDSON RICARDO PERTILE MT12 SATIRIO RODRIGUES BARROS MT14 ENIO GRIEBLER MT14 NEUSAMARIA BROCH COELHO MT20 BENEDITO JOSE DA SILVA MT23 MATOZALEM CALIXTO AGUIAR MT

Dia Nome UF

27 ZENILDA FLORES FIGUEIREDO MT30 RALED ABDO AMIN MT

GOVERNO DO EX - TERRITORIO DE RONDONIA

24 IZABEL MATHIAS DE OLIVEIRA MT

IBAMA

29 JOAO AUGUSTO DE FIGUEIREDO MT

INCRA

03 VALDENIR BATISTA DE OLIVEIRA MT04 MARLENE ALVES MARTINS MT10 ROMULO DE GODOY DAMASCENO MT10 TANIA RIBEIRO BATISTA MT14 EDSON DE SOUZAMEIRA MT21 JOAQUIM DOS SANTOS LIMA MT22 CLAUDIO SANTANA GUIMARAES MT25 ANTONIO JOSE CINTRA FILHO MT26 ALEXANDRE GEAQUINTO FERRI MT

M. SAÚDE

04 NELSON BATISTA DO REGO MT05 JOSE MIGUEL DE OLIVEIRA MT06 RUTH ELCI BUCCO GUERRA MT09 FLAVIO INACIO SCHARDONG MT11 CARLITO GONCALVES MT12 CARLOS MOREIRA DE LIMA MT12 JOAO MARTINS DE SOUZA MT13 ALUISIO SOUZA SANTOS MT13 MANOEL MARTINS MT17 JOSE MARIO DA SILVA FILHO MT18 HELIO RANGEL SOARES MT18 ZACARIAS MENDES DA COSTA MT19 NELSON PEREIRA DE FIGUEIREDO MT19 SEBASTIANA DE ALMEIDA LIMA ZAZATT MT20 NHAKAPRU METUKTIRE MT27 JOSE ANCHIETA DIAS MT27 LAERTE DE JESUS FREITAS MT

MINIST.DAAGRICULTURA,PECUARIA E ABAST.

20 SEBASTIANAMARIA DUARTE DE CAMARGO MT24 JOSENICE AUXILIADORA TAVARES SIQUEIRA MT

MINISTERIO DO PLANEJ.,ORCAMENTO E GESTÃO

15 ROSANO MAURO CONCEIÇAO DA COSTA MT21 BENEDITO EPIFANIO DE ALENCASTRO MT

MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO

05 EZEQUIEL SOARES MOTTA MT08 GILDASIO FERREIRA GOMES MT19 JOSE SEBASTIAO DE ARAUJO MT20 CORDELIA MARIA DE MORAES RAMOS MT

TRANSPORTE

01 JOSE PAULINO DA SILVA MT02 ERNESTO SOARES LEITE MT03 IZAEL SANTANA DA SILVA MT08 ARY GONCALVES MT08 ZEFERINO DIAS MT17 ROSALINA LEITE NASCIMENTO MT21 NILZA PIRES DE ARRUDA BUENO MT24 ARGEMIRO PEREIRA RODRIGUES MT30 FRANCISCAALVES MT30 OLIVIA MARTINS DE SOUZA MT

UFMT

01 JORGE ESTADEUS CARVALHO PAUST MT19 MARIO ALVES DA COSTA MT

Sindicato dos Servidores Públicos Federais deMato Grosso

@ O governo publicou, na última quarta-feira de 2012, (26),na Edição Extra do Diário Oficial da União, o decreto quefixa o valor do novo salário mínimo em R$ 678, a partir de1º de janeiro, beneficiando também 20 milhões de segura-dos do INSS que recebem o piso. Esses vencimentos corri-gidos virão já na folha de janeiro, que será paga do dia 25 aodia 31, conforme o número final do cartão de pagamentodo aposentado ou pensionista. Segundo a Previdência So-cial, o impacto anual nos cofres públicos será de R$ 12,3 bi-lhões.

@ Depois de muita luta e negociação da CUT e outras cen-trais sindicais com o Governo Federal, a ministra-chefe daCasa Civil Gleisi Hoffmann anunciou na véspera do Natal,24 de dezembro, a isenção de Imposto de Renda (IR) sobrea Participação nos Lucros e Resultados (PLR) de trabalha-dores e trabalhadoras que recebem até 6 mil reais do direito.

@ Os projetos de lei (PL´s) que seguiram para o CongressoNacional no dia 31 de agosto de 2012 – e que asseguram rea-justes para dezenas de categorias do setor público a partir dejaneiro – seguem aguardando votação. É o caso do PL4369/12, que incorpora o maior número de servidores dabase da Condsef e tem como relator o deputado SebastiãoBala Rocha. O projeto está parado na Comissão de Traba-lho, Administração e Serviço Público na Câmara dos De-putados.

@ Em 2013, entre os dias 26 e 30 de março, a Tunísia, nonorte da África, será palco pela primeira vez de uma ediçãodo Fórum Social Mundial (FSM), que terá como foco a Pri-mavera Árabe, havendo ainda vários tópicos na agenda quevão desde a crise econômica global até assuntos sociais, cul-turais, ambientais e religiosos. A realização do FSM 2013descortina o mundo árabe para a realidade global. Assim, oevento poderá ajudar a fortalecer as redes sociais árabes eservir de fundamento para a cooperação com movimentossociais espalhados pelo mundo.

@ A Condsef foi ao Ministério do Planejamento formalizarao governo resposta dos setores de sua base que ainda nãotinha se manifestado favoravelmente ao acordo apresentadoàs categorias em agosto e que assegura média de reajuste de15,8% até 2015. Dos quatro setores da base da Confederaçãoque ainda não haviam se posicionado, apenas os servidoresdo Incra autorizaram firmar acordo que garante o reajuste.Os servidores das Agências Reguladoras, DNPM e do Dnitjá haviam reportado a decisão de que não aceitavam firmaracordo.

PÚBLICO E PRIVADO

Trabalhadores do setor público eprivado estão dialogando paraconstruir uma plataforma unitáriade luta que mobilize a classetrabalhadora ao longo deste ano

epresentantes de diversos seg-mentos já se reuniram e aprova-ram a realização de um novo

encontro no dia 22 de janeiro. O obje-tivo é aprovar a plataforma de luta e pro-tocolá-la em fevereiro junto a segmentosestratégicos. Uma grande marcha, comprevisão para ocorrer na Esplanada dos

Ministérios na primeira quinzena deabril, também está sendo debatida. Estaunidade entre o setor público e privadoé apontada como iniciativa importantena busca pelo atendimento das princi-pais demandas da classe trabalhadora.

Uma atividade marcante em agostode 2011 mostrou a força da categoriaquando reuniu quase 30 mil manifes-tantes em Brasília. Entre as bandeirasque unificam os trabalhadores está a lutacontra o acordo coletivo especial (ACE)que ameaça direitos conquistados e pre-cariza o trabalho. A adoção imediata da

Convenção 151 da OIT, que regula-menta a negociação coletiva no setor pú-blico, também aparece entre asplataformas que mobilizam os setores.

Outra demanda que unifica os tra-balhadores é a defesa da aposentadoriae da Previdência Pública, incluindo ofim do Fator Previdenciário e a luta pelaanulação da Reforma da Previdênciaocorrida em 2003. Aumento geral dossalários, redução da jornada de trabalhosem redução salarial e defesa de servi-dores valorizados e serviços públicos dequalidade também fazem parte das rei-

vindicações dos trabalhadores.Outras pautas que devem permear

essa luta ao longo de 2013 são a defesada educação e da saúde pública; direitoà moradia digna; contra as privatizaçõese em defesa do patrimônio e dos recur-sos naturais brasileiros; contra o novocódigo florestal e em defesa do meio am-biente; e ainda a suspensão do paga-mento da dívida externa e interna aosgrandes especuladoras; contra a crimi-nalização da pobreza e dos movimentossociais e contra toda forma de discrimi-nação e opressão. (Fonte: Condsef)

RR