CLIPPING 7 novembro de 2019
NOVEMBRO AZUL
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Grupo de Comunicação
SUMÁRIO
ENTREVISTAS ............................................................................................................................... 5
Estado confirma a limpeza de rios e córregos para 2020 .................................................................... 5
São Paulo recebe 8ª edição do Simpósio de Restauração Ecológica ...................................................... 6
Governo do Estado anuncia retomada da revitalização do Rio Tietê...................................................... 7
Novembro nos Parques tem atividades para todas as idades ............................................................... 9
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE ..................................................................... 11
Técnicos da Prefeitura e pesquisadores atualizam Plano Municipal de Mudança do Clima de Santos ....... 11
Americana: Rezende questiona prefeitura por descarte de entulho em aterro desativado ...................... 13
SAAE faz limpeza na estação elevatório de esgoto em Rio das Pedras ................................................ 14
Dois acidentes são registrados na região ........................................................................................ 15
Sem licença ambiental para a obra, viaduto da Rodrigues sobre Rondon será novo desafio ................... 16
Cavas subaquáticas: projeto de Lei que proíbe a construção no Brasil avança na Câmara dos Deputados, OESP ......................................................................................................................................... 17
Reviva o Rio Atibaia comemora 22 anos ......................................................................................... 22
Restauração ecológica é tem ade simpósio no Botânico .................................................................... 25
Imaflora toma posse em APAS Tanquã - Rio Piracicaba .................................................................... 26
Mancha de óleo mobiliza autoridades ............................................................................................. 27
Veículos colidiram perto do limite entre Americana e Limeira, interrompendo o trânsito nos dois sentidos da estrada .................................................................................................................................. 28
Evento do Ciesp reúne lideranças da indústria ................................................................................. 29
Combustível vazado de caminhão que tombou em Mogi Mirim causa incêndio e morte de peixes ........... 30
Após seis horas, Rodovia Anhanguera tem tráfego normalizado......................................................... 31
Prefeitura e Cetesb vão investigar riscos de contaminação em rio ...................................................... 32
Cavas subaquáticas: projeto que proíbe construção avança .............................................................. 33
Caminhões pegam fogo após colisão na Anhanguera ........................................................................ 35
Posse do Conselho Consultivo da APA Serra do Mar é realizada na sede do CODIVAR ........................... 36
Sabesp interligará o novo trecho da adutora na serrinha da Enseada na rodovia Rio Santos.................. 37
Manutenção da Sabesp deixa 14 bairros sem água em Guarulhos nesta quinta-feira ............................ 38
Falta de energia afeta abastecimento em Franca; 80% da cidade pode ficar sem água ......................... 39
Marcelo Castilho entrevista o Vereador Nequinho ............................................................................ 40
Plataforma Online conecta clientes a profissionais especializados em Desentupimento e Hidráulica ........ 41
Falta de água durante a noite gera reclamação em Santo André ........................................................ 42
Comerciante de Franco da Rocha - SP disponibiliza na loja ponto de coleta de lixo eletrônico ................ 43
Trânsito será parcialmente interditado no km 116 da rodovia Rio-Santos para obra da Sabesp ............. 45
Rotary Club promove Campanha de Doação de Sangue nas dependências do SUS ............................... 46
Sabesp e prefeitura de S. André inauguram obra da adutora ............................................................ 47
Nível do Sistema Rio Grande cai 20% em dois meses e acende alerta ................................................ 48
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Grupo de Comunicação
A verdade sobre o saneamento básico e como resolver o problema ................................................... 49
Sistema Alto Tietê opera com 67,36% da capacidade ....................................................................... 51
Nível do Sistema Rio Grande cai 20% em dois meses e acende alerta - Diário do Grande ABC .............. 52
Comerciantes revoltados com assaltos ........................................................................................... 53
Claudio Nicolini conversa com Rui César, superintendente da Sabesp no litoral norte sobre obra na
serrinha da rodovia Rio Santos ...................................................................................................... 54
Hoje 2 trechos da região central receberão interdições para obras de melhorias viárias da Sabesp ........ 55
Salesópolis e Mogi das Cruzes vão receber apresentaçoes do programa de revitalização do Rio Tietê ..... 56
Mogi das Cruzes e Salesópolis estão na lista das cidades que vão receber auudiência do DAEE para discutir revitalização do Rio Tietê .............................................................................................................. 57
Hoje tem uma audiência pública em Mogi das Cruzes para discutir o Programa Renasce Tietê ............... 58
Diretores do CONSAÚDE se reúnem com Deputado Federal Samuel Moreira ....................................... 59
VEÍCULOS DIVERSOS .................................................................................................................. 60
Manchas de óleo na Praia de Cumbuco leva Prefeitura de Caucaia a decretar situação de emergência .... 60
Quais são as cidades mais poluídas do Brasil e do mundo? ............................................................... 61
O drama das araras-azuis e outros animais sob risco de extinção e acuados pelo fogo no Pantanal ........ 64
FOLHA DE S. PAULO .................................................................................................................... 68
Painel: Líderes mundiais de mercado do petróleo sinalizaram semana passada que não acompanhariam
megaleilão .................................................................................................................................. 68
Preço alto do megaleilão do pré-sal tira petroleiras privadas da disputa ............................................. 69
Sentimento é de frustração, dizem governadores sobre megaleilão ................................................... 71
Lance solo da Petrobras traz efeito negativo no curto prazo, dizem analistas ...................................... 72
Governo já admite mudanças em proposta que pode extinguir municípios .......................................... 74
Alcolumbre diz que resistência do Senado à privatização da Eletrobras é muito grande ........................ 76
Em audiência sobre óleo no NE, Salles culpa PT por 'fragilização de órgãos ambientais' ........................ 79
Durante queimadas na Amazônia, Brasil foi visto pelo mundo como vulnerável, diz análise ................... 81
Fogo avança no Pantanal, encobre Campo Grande e ameaça araras-azuis .......................................... 83
OAB pedirá investigação contra procuradores da Lava Jato por grampo a Lula .................................... 84
ESTADÃO ................................................................................................................................... 86
Novos ventos para a energia ......................................................................................................... 86
Governo espera arrecadar até R$ 7,8 bilhões em novo leilão de áreas de petróleo ............................... 87
'Preço do excedente da cessão onerosa é elevado até para as maiores petroleiras' .............................. 88
Megaleilão do pré-sal frustra previsão do governo e traz aperto nas contas de 2020 ............................ 90
Um em cada cinco municípios seriam extintos com proposta do governo, prevê FGV ........................... 92
'É como um rebaixamento para a segunda divisão', diz morador ....................................................... 93
Copagaz e Itaúsa oferecem R$ 3,7 bi pela Liquigás .......................................................................... 94
Análise: É fundamental rever formato de novos leilões de partilha ..................................................... 95
Sonia Racy: Direto da Fonte ......................................................................................................... 96
Vereadores proíbem plástico descartável em bares e restaurantes de SP ............................................ 97
VALOR ECONÔMICO .................................................................................................................... 98
Megaleilão decepciona, mas fortalece Petrobras no pré-sal ............................................................... 98
Estatal vende a Liquigás por R$ 3,7 bi ........................................................................................... 99
Alvo de críticas, Aneel defende corte em benefício à geração solar ................................................... 100
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Grupo de Comunicação
Divisão dos royalties do petróleo deve obedecer a princípios de boa gestão ....................................... 101
TCU quer dados sobre venda da Eletrobras .................................................................................... 103
Sob nova regra, 21% das cidades seriam extintas .......................................................................... 104
Leilão foi bom para a Petrobras e frustrante para o governo ............................................................ 106
Desastres e fragilidade do Brasil diante de tratados ........................................................................ 108
Sem estrangeiras no leilão, Petrobras gasta R$ 63 bilhões ............................................................... 110
Sanha fiscal ofuscou modelagem falha de leilão ............................................................................. 113
União fica com R$ 23,5 bi e reduz déficit primário .......................................................................... 115
Cana terá crédito no bioma .......................................................................................................... 116
Governo e agricultores unem forças contra moratória da soja na Amazônia ....................................... 117
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Grupo de Comunicação
ENTREVISTAS Veículo: Diário do Alto Tietê
Veículo2? Mogi News
Data: 07/11/2019
Estado confirma a limpeza de rios e córregos para 2020
http://www.multclipp.com.br/verNoticia.aspx?
c=0&n=33354591&e=577
http://www.multclipp.com.br/verNoticia.aspx?
c=0&n=33354008&e=577
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Grupo de Comunicação
Veículo: Portal do Governo SP
Data: 06/11/2019
São Paulo recebe 8ª edição do Simpósio
de Restauração Ecológica
Evento reúne especialistas na capital do Estado
em debates sobre métodos e política pública
para o setor no Brasil
O Instituto de Botânica (IBt), ligado à
Secretaria de Infraestrutura e Meio
Ambiente do Estado (SIMA), deu início nesta
quarta-feira (6), na São Paulo Expo, às
atividades de palestras e mesas de discussão da
8ª edição do Simpósio de Restauração Ecológica,
realizada entre segunda (4) e sexta-feira (8).
“A reunião do poder público, sociedade e meio
acadêmico para discutir a restauração ecológica
é fundamental para o avanço das questões
ambientais no Estado”, afirmou o secretário-
executivo da SIMA, Luiz Ricardo Santoro,
durante discurso na cerimônia de abertura do
evento.
Nesta edição, com base nas pesquisas científicas
e nos processos socioambientais, o objetivo é
promover o cumprimento da legislação
ambiental, as metas estabelecidas para a
conservação da biodiversidade e a restauração
ecológica, com sustentabilidade social.
“Ao longo das edições, a iniciativa vem atingindo
os seus objetivos. Estamos discutindo, pensando
política pública ambiental para São Paulo, mas
que pode ser replicada por todo o Brasil”,
destacou o diretor-geral do IBt, Luiz Mauro.
Abordagens
Nesta edição, o simpósio recebe palestras sobre
restauração ecológica de florestas tropicais,
educação ambiental, geoprocessamento e
sensoriamento remoto aplicados à restauração
ecológica, fisiologia da conservação e técnicas de
utilização de sementes de espécies nativas,
contaminação do solo por elementos-traço,
readequação ambiental e produtiva em
propriedades rurais, entre outros assuntos.
Também estão na pauta para debates a
restauração sobre o rejeito após o rompimento
de barragem, estratégias de sustentabilidade
econômica das pequenas propriedades, sistema
agroflorestal, MapBiomas e evolução do
inventário florestal de São Paulo.
“O desafio ambiental da capital paulista é muito
grande. O simpósio vem a calhar com o
momento de transformação em que a cidade
vem passando”, enfatizou o secretário municipal
do Verde e Meio Ambiente, Ricardo Viegas.
“Todos os órgãos da SIMA são importantes
formuladores de políticas públicas com ciência e
ética. Conhecimento científico no
desenvolvimento e qualidade de vida da
população”, pontuou o reitor da Universidade
Federal do ABC, Dácio Matheus.
http://www.saopaulo.sp.gov.br/ultimas-
noticias/sao-paulo-recebe-8a-edicao-do-
simposio-de-restauracao-ecologica/
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Grupo de Comunicação
Veículo: O Diário de Mogi
Data: 06/11/2019
Governo do Estado anuncia retomada da revitalização do Rio Tietê
MEMÓRIA O Renasce Tietê retoma o programa
de proteção ao manancial iniciado em 2011 e
que prevê a implantação de um parque linear
de São Paulo e Salesópolis. (Foto: arquivo)
O Governo do Estado anuncia a retomada da
revitalização do Rio Tietê prevista no antigo
Programa Várzeas do Tietê agora batizado
agora como Renasce Tietê. Esse plano será
tema de duas audiências públicas em
Salesópolis (hoje, às 18 às 20 horas, no
Espaço Cultural Dita Parente, antigo Mercado
Municipal) e em Mogi das Cruzes (amanhã,
das 18 às 20 horas, no prédio sede da
Prefeitura).
A consulta significativa pública será realizada
pelo Departamento de Águas e Energia
Elétrica (DAEE) e pelo Banco Interamericano
de Desenvolvimento (BID). Na ocasião, deverá
ser detalhado o empreendimento, bem como
as consequências e resultados das
intervenções planejadas para melhorar a
qualidade da água e oferecer ao público
equipamentos de lazer e de contemplação.
Segundo o DAEE, o Programa Renasce Tietê
representa uma nova etapa de implantação do
Macro Programa Várzeas do Tietê, iniciado no
começo desta década com o objetivo de
reduzir as inundações à jusante da Barragem
da Penha (trecho posterior a este ponto, no
sentido da foz do rio), além de “recompor a
flora ao longo da área delimitada pelo
programa, implantar equipamentos
compatíveis com as várzeas e programas de
educação ambiental e empoderamento social”.
O órgão estadual também divulga como meta
a melhoria da qualidade da água no trecho em
que o Tietê atravessa Mogi das Cruzes que
possui índices impróprios a partir dos
primeiros quilômetros localizados no bairro de
Cocuera.
“No total, o conjunto de ações proposto
incidirá sobre 12 municípios da Região
Metropolitana de São Paulo, tendo como foco
Mogi das Cruzes e Salesópolis”, informa o
departamento.
O Programa Várzeas do Tietê prevê a
implantação do maior parque linear do mundo.
Com 75 quilômetros de extensão e 107
quilômetros quadrados de área, o parque está
sendo implantado ao longo do Rio Tietê,
unindo o Parque Ecológico do Tietê (na Penha)
e o Parque Nascentes do Tietê (em
Salesópolis).
A etapa Parque Várzeas do Tietê, que teve
início em 2011, com financiamento do BID,
está em fase de finalização e teve como
objetivo aumentar a capacidade de retenção
de água na bacia do Alto Tietê.
“Para isso, foram executadas obras e ações
para recuperação das várzeas nos trechos
afetados por ocupação irregular, proteção do
meio ambiente natural em trechos
preservados, promoção de usos sustentáveis e
compatíveis com a função natural das várzeas,
como educação, cultura, esporte, turismo e
lazer, e, por fim, garantia de habitações
dignas para a população a ser realocada pelo
seu reassentamento”, informa o DAEE.
Atualmente, as obras de instalação do Parque
Várzeas do Tietê chegaram à divisa da cidade
de Itaquaquecetuba. Deverão ser
contemplados com o empreendimento as
cidades de Poá, Suzano, Mogi das Cruzes,
Biritiba Mirim e Salesópolis, cidade onde nasce
o principal manancial do Estado. No governo
anterior, falava-se na conclusão das obras até
2020.
No início deste ano, quando foi entregue o
Parque Helena, em São Miguel Paulista, o
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Grupo de Comunicação
Governo do Estado informou que 25
quilômetros do projeto foram concluídos entre
a Barragem da Penha e a divisa entre São
Paulo e Itaquaquecetuba. Até aquele momento
já haviam sido gastos US$ 200,1 milhões nas
intervenções.
Ações propostas:
Implantação do Parque Salesópolis, composto
por dois Núcleos de Educação, Cultura,
Esporte e Lazer, e vias que os conectam entre
si e a cidade;
Despoluição das águas pluviais de Mogi das
Cruzes que contaminam o Tietê;
Implantação de rede de seções de controle
quantitativo e qualitativo das águas do Rio
Tietê;
Remoção de resíduos sólidos
(desassoreamento) no Rio, em trechos entre a
Barragem da Penha e Salesópolis;
Restauro florestal em trechos da área de
abrangência do Programa.
Mais informações:
http://www.mogidascruzes.sp.gov.br/pagina/s
ecretaria-de-gabinete/consulta-significativa-
publica-programa-renasce-tiete
Fonte: Prefeitura de Mogi das Cruzes
http://www.odiariodemogi.net.br/governo-do-
estado-anuncia-retomada-da-revitalizacao-do-
rio-tiete/
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Grupo de Comunicação
Veículo: Governo SP
Data: 06/11/2019
Novembro nos Parques tem atividades
para todas as idades
Agenda de monitorias tem animais com papel
reciclado, zumba, além de temas ligados a
esportes, ecologia e oficinas de enfeites de
Natal
Parque Jequitibá tem trilhas, espaço de leitura
e ações de educação ambiental
Já é Natal na programação das oficinas
gratuitas dos parques estaduais de São Paulo.
Os tradicionais espaços de lazer também
trazem na programação consciência
ambiental, ações de esporte e de diversão
durante todo o mês de novembro.
Quem não abre mão de fazer atividade física
deve ficar atento ao Trilha da Vida, no
Parque Guarapiranga. Além da trilha, todas
as quintas-feiras deste mês haverá atividade
de Natal: árvore de revista, decoração com
pinha e Papai Noel de origami. O Natal
também está na programação do Parque
Villa-Lobos, que no dia 30 realiza oficina de
Árvore de Natal com revista e, no dia
seguinte, ensina a fazer enfeites de Natal com
material reciclável.
Os presentes e lembrancinhas também podem
ser feitos pelos parques. Há oficinas nos
Parque Jequitibá, no Parque Ecológico da
Várzea, no Parque da Juventude, que
também realizará oficina de lustre feito com
barbante. Entre as opções inusitadas também
é possível fazer uma cortina de jornal e
enfeites com coador de café ou ainda um
brinquedo de garrafa pet.
Apreciadores das artes marciais não pode
deixar de conferir a agenda do Pólo
Ecocultural Pedra Branca e as crianças são
o foco das monitorias especiais dos Parques
Gabriel Chucre e Manoel Pitta com oficinas
de plantio e de brinquedos, contação de
histórias e muita diversão.
Meio ambiente e saúde
Aos sábados, às 14h, ocorre a Roda de
Conversa “Resíduos Sólidos e os Impactos no
Ambiente” no Parque Jequitibá. E nos dias
16 e 17, o Parque da Água Branca promove
o evento “Anfíbios e sua importância como
bioindicador em parques urbanos”, das 11 às
12h e das 13h às 15h, no parque todo. Os
monitores vão andar com um sapo explicando
toda a sua importância para o ecossistema.
Os cuidados com a saúde e o alerta ao
diagnóstico precoce do câncer de próstata
serão tema da palestra “Novembro Azul”, na
próxima terça-feira (12), das 10h às 11h, na
sala de reunião do Parque Chácara da
Baronesa.
Veja alguns destaques da agenda dos
parques. A programação completa está neste
link.
Parque Chácara da Baronesa
Avenida José Fernando Medina Braga, 08,
Santo André/SP
Dias 8, 15 e 22 – Futbaronesa, das 14h às
16h, na quadra/campo
Dia 9 – Zumbaronesa, das 9h às 10h, na
quadra
Dia 12 – Palestra “Novembro Azul”, das 10h às
11h, na sala de reunião
Dia 16 – Plantio de Sementes, das 10h às 11h,
no canteiro P1
Dia 19 – Palestra “Preservar É Preciso”, das
14h às 16h, na Biblioteca
Dia 24 – Pé Na Trilha, das 9h às 11h, trilhas
Dia 27- Jogos Recreativos, das 10h às 11h30,
na quadra
Dia 30 – Palestra “Dia Da Terra”, das 14h às
15h, tatersal de leilão
Parque Villa Lobos
Avenida Prof. Fonseca Rodrigues, 2001 – Alto
de Pinheiros, São Paulo
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Grupo de Comunicação
Dia 9 – Oficina de Pintura de Máscaras de
Animais
Dia 10 – Oficina de Kokedama
Dia 16 – Introdução ao Crochê Básico com fio
de malha
Dia 23 – Introdução à Jardinagem:
Reprodução de Mudas
Dia 24 – Mini Curso de Minhocário Doméstico
Dia 30 – Oficina de Árvore de Natal com
Revista
Dia 1/12 – Oficina de Enfeites de Natal com
Material Reciclável
Sempre das 9h30 às 14h30, no Espaço Vida,
todas as oficinas são para Adultos e Crianças,
desde que acompanhadas de responsáveis.
Parque Jequitibá
Rua Sapucaí, 320-776 – Gramado, Cotia – SP
Todos os dias, Exposição do Viveiro e Terrário
(observatório da decomposição de alimentos),
das 11h às 14h, no viveiro
Todos os dias – Mostruário de sementes do
parque Jequitibá, das 10h às 15h, na Trilha do
Sagui
Aos sábados, Roda de Conversa: “Resíduos
Sólidos e os Impactos no Ambiente
problemáticas e possibilidades”, às 14h
Aos domingos, Cuidados com a Horta, às 11h
Parque Gabriel Chucre
Avenida Consolação, 505 – Vila Gustavo
Correia, Carapicuíba
Dia 9 – Vivência: Sensibilização e Percepção
Ambiental (visual)
Dia 10 – Oficina: Narrativa não verbal sobre o
Meio Ambiente (figuras e fotos)
Dia 16 – Dinâmica: Desatando os Nós
(Resíduos Sólidos)
Dia 17 – Oficina: Plantando Flores (sementes)
Dia 23 – Oficina: Marcador de página
Dia 24 – Contação de histórias (temas
relacionados ao Meio Ambiente)
Dia 30 – Oficina: Caixa de sensações
Todas as atividades serão realizadas no
Pavilhão Ambiental, 10h às 11h30 e 14h às
15h30, para crianças a partir de 4 anos
acompanhadas dos responsáveis
Parque da Água Branca
Avenida Francisco Matarazzo, 455 – Barra
Funda – São Paulo – SP
Dias 9 e 10 – Terrário fechado/aberto, das 13h
às 15h, na Casinha dos Monitores
Dias 16 e 17 – Anfíbios e sua importância
como Bioindicador em parques urbanos, das
11 às 12h e das 13h às 15h, no parque todo –
os monitores andam com o sapo explicando
sua importância
Dia 24 – Oficinas: desenho e pintura
vivenciando o Parque da Água Branca
(desenho focado nos animais e sua localidade
no parque com auxílio do mapa)
Parque Ecológico Guarapiranga
Estrada do Riviera, 3286 – São Paulo – SP
Toda Terça – Oficina de terrário, das 13h às
14h30, no Viveiro de Plantas*
Toda Quarta – Kokedama, das 13h às 14h30,
no Viveiro de Plantas*
Toda Quinta – Horta vertical, das 13h às
14h30, no Viveiro de Plantas*
Toda Sexta – Oficina de Origami, das 9h às
11h30, núcleo de Educação Ambiental*
Todo Sábado – Cortina de Jornal, das 9h às
11h30, núcleo de Educação Ambiental*
Todo Domingo – Macramê, das 9h às 11h30,
núcleo de Educação Ambiental*
* Máximo de 20 participantes com
agendamento prévio para cada atividade.
De terça a domingo – Trilha da Vida, das 9h às
11h30 ou das 14h às 16h30, com
agendamento prévio
Todas as quintas de novembro – Atividade de
Natal: árvore de revista, decoração com pinha
e Papai Noel de origami, das 14h às 16h30, no
Centro Cultural
http://www.saopaulo.sp.gov.br/spnoticias/nov
embro-nos-parques-tem-atividades-para-
todas-as-idades/
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Grupo de Comunicação
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
MEIO AMBIENTE Veículo: Santa Portal
Data: 06/11/2019
Técnicos da Prefeitura e pesquisadores atualizam Plano Municipal de Mudança do Clima de
Santos
SANTOS - No primeiro semestre de 2020 será
apresentada a primeira atualização do Plano
Municipal de Mudança do Clima de Santos
(PMMCS), construído em 2015. Para isso, ao
longo de todo o dia de ontem técnicos da
Prefeitura e pesquisadores que compõem a
Comissão Consultiva Acadêmica (CCA),
especialistas que têm o litoral paulista como
área de estudo, se reuniram no Orquidário, no
José Menino, durante seminário sobre o
assunto promovido pela Comissão Municipal
de Adaptação à Mudança do Clima (CMMC).
Divididos em grupos, eles debateram os atuais
12 eixos do plano e analisaram projetos e
fontes de financiamento, públicas e/ou
privadas, para o enfrentamento do tema. Além
de técnicos da CMMC, participaram
pesquisadores de instituições da região e do
Estado como Unicamp e USP, e de órgãos
como Companhia de Tecnologia de
Saneamento Ambiental (Cetesb) e
Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos
Recursos Naturais (Ibama).
De 2015 até agora, os especialistas
identificam, nos últimos anos, intensificação
de chuvas concentradas, deslizamentos,
elevação do nível do mar, recorrência de
eventos extremos como ressacas e até
eventos contrários como maré seca.
“Temos observado a concentração de chuvas
intensas em curto período. O volume de chuva
já demonstra alteração do comportamento
climático, bem como elevação das marés. Essa
combinação é um grande desafio para cidades
costeiras. Um dos objetivos é fazer esse ajuste
de foco e buscar ações práticas de mitigação”,
afirmou o secretário de Meio Ambiente, Marcos
Libório. “A participação da academia é
fundamental para que possamos aprimorar os
dados de pesquisa com as políticas públicas
relacionadas ao plano”, acrescentou.
Diminuição dos impactos
Uma das participantes, a pesquisadora de pós-
doutorado da Universidade Católica de Santos
(UniSantos), Fabiana Barbi, considera
fundamental o diálogo entre ciência e política.
“É o que pode garantir a efetividade da
implementação de planos como esse que a
Prefeitura está propondo, porque o tema das
mudanças climáticas é permeado por muitas
incertezas. No momento em que você traz
toda a produção de conhecimento gerada pela
academia, há chance de diminuir um pouco
essas incertezas e garantir que a Cidade se
adapte aos impactos causados por essas
mudanças”.
O plano
O plano santista surgiu com o decreto
7.293/2015, que criou a CMMC, responsável
por apresentar a primeira versão do PMMCS,
12
Grupo de Comunicação
em dezembro de 2016, no Teatro Guarany. O
primeiro seminário de atualização do PMMCS
aconteceu em novembro do ano passado.
Sob coordenação da Semam, o plano tem
apoio do Ministério do Meio Ambiente (MMA),
por meio do Projeto de Apoio ao Brasil na
Implementação da Agenda Nacional de
Adaptação à Mudança do Clima (ProAdapta), e
do governo da Alemanha, por meio do
Deutsche Gessellschaft fur Internationale
Zusammenarbeit (GIZ).
“Santos é uma referência por já ter tido o
projeto Metrópole, pelos estudos, pela
comunidade científica engajada e pelo apoio
da Prefeitura para trazer boas práticas
replicáveis. Que a Cidade possa iluminar
caminhos para outros municípios e estados, e
para o mundo”, disse Paula Moreira, da GIZ.
Quem quiser contribuir pode encaminhar
sugestões e dúvidas para análise da comissão
pelo e-mail [email protected].
https://www.santaportal.com.br/noticia/49275
-tecnicos-da-prefeitura-e-pesquisadores-
atualizam-plano-municipal-de-mudanca-do-
clima-de-santos
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13
Grupo de Comunicação
Veículo: SB 24 horas
Data:06/11/2019
Americana: Rezende questiona
prefeitura por descarte de entulho em aterro desativado
O vereador Welington Rezende (Patriota)
protocolou nesta terça-feira (5) requerimento
questionando a Prefeitura de Americana sobre
o descarte de entulho que caminhões do
município têm realizado no aterro sanitário
desativado, localizado na região do Pós-
represa.
Rezende flagrou na última sexta-feira, veículos
com logotipo da Prefeitura depositando
entulhos e resíduos de construção civil no
antigo aterro e quer saber os motivos pelos
quais ocorre o descarte no local desativado.
Ainda questiona se a municipalidade possui
autorização expressa de órgão ambiental para
o descarte e quer cópia do documento
expedido por órgão competente.
“É importante a gente ter o pleno
conhecimento dos fatos. Questionei um dos
motoristas enquanto ele fazia o descarte no
aterro desativado, e ele nos disse que os
entulhos descartados estavam vindo do
ecoponto da região da Praia Azul”, disse o
parlamentar.
O parlamentar destacou que o aterro
desativado é contaminado por metais pesados,
segundo relatório da Cetesb (Companhia
Ambiental do Estado de São Paulo) e que
a contaminação atingiu tanto o solo superficial
quanto as águas subterrâneas (lençol freático)
no antigo aterro.
“Temos de fiscalizar essa situação e garantir
que o município cumpra à risca as legislações
ambientais vigentes”, argumentou.
https://sb24horas.com.br/americana-rezende-
questiona-prefeitura-por-descarte-de-entulho-
em-aterro-desativado/
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14
Grupo de Comunicação
Veículo: EPTV Campinas
Data: 06/11/2019
SAAE faz limpeza na estação elevatório de esgoto em Rio das
Pedras
http://cloud.boxnet.com.br/y4vgnq6b
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15
Grupo de Comunicação
Veículo: EPTV Campinas
Data: 06/11/2019
Dois acidentes são registrados na região
http://cloud.boxnet.com.br/y5fyye89
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16
Grupo de Comunicação
Veículo: 94 fm
Data: 06/11/2019
Sem licença ambiental para a obra,
viaduto da Rodrigues sobre Rondon será novo desafio
Mesmo com a reunião realizada na Artesp para
discussão de ajustes no andamento das obras
das marginais da Rodovia Marechal Rondon,
ainda não foi esclarecida à população, a
situação do cruzamento com a avenida
Rodrigues Alves. Na oportunidade, estiveram
presentes na Artesp, representantes da
Prefeitura, Câmara, além de engenheiros da
Agência Estadual e da concessionária Via
Rondon. Mais informações com o repórter
Emerson Luiz.
No início do mês de outubro, a Secretária de
Planejamento de Bauru, Letícia Kirchner,
informou que nos documentos apresentados
pela Via Rondon referente as áreas
necessárias para a obra, constavam algumas
que não pertenciam ao Município. Quase 40
dias depois, a situação segue inalterada, sem
a apresentação, pela Via Rondon, da
documentação obrigatória para que antes da
realização da obra, se consiga a licença de
instalação, junto à Cetesb.
https://94fm.com.br/sem-licenca-ambiental-
para-a-obra-viaduto-da-rodrigues-sobre-
rondon-sera-novo-desafio/
http://cloud.boxnet.com.br/y4fyrdyo
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17
Grupo de Comunicação
Veículo: Capadocianas
Data: 06/11/2019
Cavas subaquáticas: projeto de Lei
que proíbe a construção no Brasil avança na Câmara dos Deputados, OESP
A Comissão de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos
Deputados aprovou por unanimidade Projeto
de Lei 3285/2019 que proíbe a construção de
cavas subaquáticas no País. A proibição atinge
a abertura de cavas em oceanos, rios, lagos,
lagoas ou estuários. E que tenham a finalidade
de ser um depósito de 'resíduos sólidos,
semissólidos e pastosos ou sedimentos
contaminados'. Cavas subaquáticas são
enormes crateras cavadas nos leitos de mares,
rios, oceanos, lagos e estuários, explica a
deputada Rosana Valle, autora do Projeto de
Lei. Elas confinam sedimentos dragados
desses leitos, com o objetivo de aprofundá-
los, a fim de permitir a navegação de
embarcações de maior porte. Mas a maioria
desses sedimentos tem alto grau de
contaminação, incluindo por metais pesados.
A cava de Santos, maior que o Maracanã.Cava
subaquática no estuário de Santos tem o
tamanho do Maracanã
Existem duas cavas subaquáticas no Brasil que
armazenam sedimentos contaminados. Uma
está localizada na Baía de Sepetiba, no Rio de
Janeiro. A outra foi cavada ao lado do
manguezal do Largo do Casqueiro, em
Cubatão, na região do estuário de Santos-São
Vicente, litoral paulista. Estuários são
berçários da vida marinha. Portanto, deveriam
ser preservados. Mas, com 25 metros de
profundidade, 480 metros de diâmetro, e
capacidade para armazenar 4 milhões de m3
de sedimentos, a cava do estuário santista é
maior que o estádio do Maracanã. Ela recebe
os sedimentos do Canal de Piaçaguera, entre
Santos e Cubatão. O canal é o único acesso a
um terminal do Porto de Santos operado por
empresas privadas. Mais duas cavas já tinham
sido aprovadas para serem construídas
também na Baixada Santista: uma no Largo
do Canéu, em Santos, e a outra em Cubatão.
Cava subaquática de Santos é comparada a
Brumadinho
'Com os desastres em Minas Gerais,
especialmente Brumadinho, os olhos de todos
voltaram-se para outras barragens e para
Cubatão, onde a construção dessa cava
subaquática já vinha repercutindo
negativamente há alguns anos. E provocando
várias reuniões e audiências públicas. Ela já é
chamada na região de 'Brumadinho da
Baixada Santista'', diz a deputada. O apelido é
pelo risco ao meio ambiente e aos seres
humanos. A cava está localizada a apenas
cinco quilômetros do Centro de Cubatão, 5,5
quilômetros do Centro de Santos, a 3,2
quilômetros da área continental de São
Vicente, a oito quilômetros de Vicente de
Carvalho. E a apenas dois quilômetros da Vila
dos Pescadores, comunidade com 20 mil
habitantes.
Projeto de Lei prevê desativação das cavas
subaquáticas existentes
Por isso, segundo a parlamentar, o relator do
Projeto de Lei na Comissão de Meio Ambiente
e Desenvolvimento Sustentável da Câmara,
deputado Rodrigo Agostinho, foi além do que a
proposta original previa. O substitutivo
aprovado determina ainda que 'as cavas
subaquáticas existentes no País deverão ser
desconstituídas e os ambientes alterados
recuperados pelas empresas responsáveis pela
geração do passivo ambiental, no prazo de
cinco anos', a partir da data de publicação da
Lei. Processo que exigirá estudo de impacto
ambiental e licenciamento prévio dos órgãos
competentes, diz o Projeto de Lei. Ele agora
tramita naComissão de Constituição e Justiça
e de Cidadania da Câmara. Este é o último
passo, antes de seguir para ?o Senado.
Cavas podem ser grande passivo ambiental
para as futuras gerações
'A Comissão de Meio Ambiente teve grande
mérito nessa aprovação. E foi até mais dura,
prevendo a descontinuidade das cavas.
Realmente, não podemos deixar um passivo
ambiental do tamanho do estádio do Maracanã
para as gerações futuras. Esses resíduos
podem ser tratados e confinados em terra com
maior segurança. São pessoas e o nosso
estuário marinho que estão em risco', enfatiza
Rosana Valle. Os parlamentares argumentam
ainda que cavas são proibidas em diversos
estados norte-americanos e países europeus.
18
Grupo de Comunicação
Onde elas são aprovadas, a capacidade total
não ultrapassa 200 mil metros cúbicos.
Canal de Piaçaguera tem poluentes banidos
em convenções internacionais
O tamanho delas lá fora é um grande
contraste quando comparadas à de Cubatão. A
Cava do Largo do Casqueiro já armazena 2,6
milhões de metros cúbicos de sedimentos,
segundo a Companhia Ambiental do Estado
de São Paulo (CETESB), que emitiu as
licenças ambientais para a operação de
dragagem e da construção da cava. 'A região
onde é feita a dragagem (Canal de
Piaçaguera) é a mais contaminada do estuário
do Porto de Santos. Os níveis de poluição são
quatro vezes maiores que o maior já
encontrado na literatura do gênero. Esta cava
fica no estuário de Hudson-Raritan, em Nova
York/New Jersey, nos Estados Unidos', dizem
os parlamentares. Os sedimentos depositados
na Cava de Cubatão têm contaminantes
banidos pela Convenção de Estocolmo sobre
Poluentes Orgânicos Persistentes.
Riscos de câncer, mutações genéticas e
doenças cardiovasculares
Tem 'hexaclorocicloexano acima dos limites
estabelecidos. Bem como o DDT. E produtos
da sua degradação, como DDD e DDE e
DIELDRIN. Além disso, Hidrocarbonetos
Aromáticos Policíclicos, muito perigosos à
saúde humana, foram detectados em
quantidades astronômicas. O potencial
toxicológico deletério desses resíduos é
impressionante. Por exemplo, em relação ao
Dibenzo(ah)antraceno, ao Benzo(a)pireno e ao
Benzo(a)antraceno, existem estudos
científicos suficientes para caracterizá-los
como genotóxicos, mutagênicos e
carcinogênicos. Ou seja, causadores de danos
e mutações de diversas ordens nos genes',
ressalta o relator. 'A contaminação pode
causar o surgimento de doenças respiratórias,
cardiovasculares, neurológicas,
gastrointestinais e, como já mencionado,
câncer.' Além de mutações genéticas em
fetos.
Largo do Casqueiro, antes área de pesca e
abrigo de aves migratórias
'A região do Largo do Casqueiro, onde a cava
foi construída, era local de natureza virgem.
Um banco de sedimentos que servia de abrigo
para aves migratórias e criadouro para
diversos organismos marinhos, como peixes,
siris, caranguejos, ostras e mariscos, todos
largamente consumidos pela população em
geral. Em especial as ribeirinhas, pescadores
artesanais que dependem desse alimento para
a sua subsistência', prossegue Agostinho.
Hoje, os pescadores já não frequentam mais
essas águas por medo, como mostra uma
reportagem do Repórter Eco, da TV Cultura.
Segundo a deputada Rosana do Valle, que é
de Santos, a cava é exposta e o mau cheiro,
insuportável.
Cavas subaquáticas, riscos para praias, rios e
mangues
Conforme os parlamentares, a deposição dos
sedimentos contaminados em cava
subaquática também dificulta o
monitoramento ambiental pelas prefeituras,
órgãos ambientais e pelos cidadãos. 'Ela
inviabiliza a pesca artesanal que era realizada
nas imediações. Existe o risco permanente de
dispersão de poluentes até as praias pelo
movimento das marés. E contaminação dos
rios, do mangue e do pescado. A cava
subaquática não retém os poluentes que
conseguem migrar para a superfície, poluindo
as águas e os sedimentos de forma diluída,
lenta, porém inexorável e de difícil
monitoramento.'
Construir cavas subaquáticas é mais barato do
que tratar sedimentos contaminados
A única alternativa ambientalmente
sustentável para o enfrentamento do
problema dos sedimentos contaminados, eles
afirmam, são o seu tratamento e disposição
em aterros confinados em terra. Assim, é
possível checar com segurança se há
extravasamento para o meio ambiente. 'É
sabido, entretanto, que o custo de tratamento
e disposição em terra dos resíduos é muito
maior. O correto despejo em cava terrestre e
acondicionamento em ecobags, tratando o
resíduo líquido e montando um permanente
monitoramento para controlar um volume tão
elevado de sedimentos custaria cerca de R$
500 milhões. A simples dragagem dos
sedimentos e despejo sem qualquer
tratamento 5 km adiante na cava subaquática
tem um custo da ordem de R$ 100 milhões',
observa o relator.
19
Grupo de Comunicação
Cavas subaquáticas 'são lixões submersos de
sedimentos tóxicos'
'Parece-nos legítimo perguntar se não foram
razões de ordem econômica que
determinaram a escolha da cava subaquática
como solução para a disposição dos
sedimentos contaminados, em detrimento do
meio ambiente e da saúde da população. A
verdade é que a cava subaquática é um
verdadeiro lixão submerso de sedimentos
tóxicos. Elas não atendem ao critério de
melhor tecnologia disponível. E não se
enquadram na categoria de projetos
sustentáveis', sustenta Agostinho.
Canal de Piaçaguera, sedimentos
contaminados por décadas
O Canal de Piaçaguera, bem como rios e
outros cursos d'água da região, foram
duramente castigados nas décadas de 1960 e
1970 por resíduos tóxicos de empresas
instaladas no Polo Industrial de Cubatão. Ficou
muito conhecido mundo afora por ser uma das
maiores áreas industriais da América Latina. E
também pelas altas emissões de poluentes no
ar, além de contaminação das águas. É ainda
um dos grandes polos produtivos do mundo,
abrigando importantes indústrias siderúrgicas,
petroquímicas, químicas, de fertilizantes e
empresas de logística. Esses resíduos se
acomodaram no leito com o tempo. Fora eles,
o Canal de Piaçaguera também foi recebendo
ao longo dos anos sedimentos que escoaram
de rios da Serra do Mar. Dessa maneira, ficou
mais raso, impedindo que embarcações de
maior porte conseguissem navegar e chegar
aos terminais privados do Porto de Santos.
Cava subaquática em Santos.Grandes
empresas envolvidas no processo
O processo de dragagem do Canal de
Piaçaguera começou na metade da década
passada, quando foram realizados os Plano de
Trabalho para Elaboração do Estudo de
Impacto Ambiental-EIA e o Relatório de
Impacto Ambiental-RIMA, entre 2003 e 2004,
e concedidas as primeiras licenças ambientais
pela CETESB,em 2005, para a Cosipa. A usina
siderúrgica Cosipa, depois adquirida pela
Usiminas, e a Ultrafértil são as principais
responsáveis pela contaminação do Canal.
Passivo mais tarde assumido pela Usiminas e
pela VLI, que compartilham o braço privado do
Porto, em constante expansão. A VLI opera o
Terminal Integrador Portuário Luiz Antônio
Mesquita (Tiplam). Ela tem entre seus
principais acionistas a mineradora brasileira
Vale, o fundo canadense Brookfield e a
japonesa Mitsui. O Fundo de Investimento de
Fundo de Garantia de Tempo de Serviço (FI-
FGTS) também é acionista importante.
MPF e MPE movem ação contra a CETESB e a
Usiminas
O Ministério Público Federal (MPF) e o
Ministério Público do Estado de São Paulo
(MPE) movem ação conjunta contra a
Usiminas e a CETESB desde 2017 para
suspender as atividades no Canal. Eles
contestam os atuais níveis de dragagem e a
construção da Cava do Largo do Casqueiro.
Segundo os órgãos, as licenças concedidas
pela CETESB nos últimos anos já não seriam
mais válidas. Elas estariam baseadas em um
EIA-Rima que venceu em 2010. Não foi
renovado e as atividades ainda foram
ampliadas além do que previa. Incluindo para
as operações de dragagem e construção da
cava.
Dragagem inicial de até 12 metros já alcança
quase 15
O plano ambiental inicial previa dragagem de
até 12 metros de profundidade. Hoje já está
em 14,5 metros e se aproxima dos 15,
ressaltam os órgãos. 'Mais três metros é um
volume muito superior, que merece um novo
estudo de impacto ambiental. O estudo
ambiental também não apresenta a
construção da cava como primeira opção. Ela
vem em terceiro lugar. No entanto, teve
licença ambiental concedida pela CETESB para
instalação em 2016, e operação, a partir de
2017', diz o procurador da República Antonio
José Donizetti Molina Daloia, do MPF.
MPF foi contra a construção da cava antes da
concessão da licença ambiental
A licença para a construção da cava foi
concedida, observa Daloia, mesmo depois de o
MPF se manifestar contra. Ele se baseou em
laudos técnicos que apontam os riscos desse
tipo de confinamento de sedimentos
contaminados. 'Não tem nenhuma segurança.
O próprio EIA-Rima já apontava como
principais soluções a disposição em terra.' O
MPF e o MPE também afirmam que a área
utilizada para a construção da cava, como
20
Grupo de Comunicação
toda região estuarina, pertence à União. 'A
Secretaria do Patrimônio da União (SPU) não
autorizou a implantação dessa cava', diz
Daloia. Na ação, os autores apontam que um
bem público está sendo usado, 'ao que parece,
unicamente para permitir o aprofundamento
do canal de navegação. Ou seja, o melhor
aproveitamento econômico de terminal de uso
privativo, localizado fora do Porto Organizado'.
Cavas subaquáticas: Processo hoje tramita em
segunda instância
'Caso não seja paralisada a atividade, serão
toneladas de sedimentos contaminados não
aptos ao descarte oceânico dispostos em cava
subaquática aberta no Largo do Casqueiro
(área que era virgem), sendo que mais de
7.000 (sete mil) m³ desses sedimentos
contaminados extravasarão para o estuário
conforme informação da CETESB (0,3% do
total). Ainda, após se enterrar sedimentos
altamente contaminados na cava, ela será
recapeada com sedimentos de granulometria
diversa dos sedimentos do estuário (mais uma
alteração no meio ambiente)', diz a ação
movida contra a Usiminas e CETESB. Em
primeira instância, a decisão foi desfavorável
ao MPF e MPE. Os órgãos, entretanto,
recorreram. A ação tramita hoje no Tribunal
Regional da 3ª Região, em Santos.
CETESB diz que cavas são estruturas seguras
e com tecnologia de ponta
Em nota, a CETESB informa que 'as cavas são
estruturas adotadas em diversas partes do
mundo há muitos anos. E, sob o ponto de
vista de engenharia, fazem uso de tecnologia
de ponta para sua construção e utilização. A
opção pelo uso de cavas subaquáticas é
comprovadamente segura para a destinação
de material dragado'. A Companhia de
Saneamento prossegue: 'As atividades de
dragagem do Canal de Piaçaguera têm sido
realizadas em etapas, em conformidade ao
preconizado desde o início do licenciamento
ambiental, em 2003, de que trata o processo
SMA nº 13.781/2002 (até o momento
composto por 268 volumes, totalizando
65.834 folhas, com consulta a qualquer
interessado mediante agendamento prévio)'.
Cavas subaquáticas 'apresentam atributos
ambientais, técnicos e econômicos adequados'
A CETESB afirma ainda, na nota, que 'a
concepção da CAD (cava) Casqueiro foi objeto
de avaliação cuidadosa no âmbito do
licenciamento. Suas características
construtivas e locacionais foram estabelecidas
de forma a que riscos de extravasamento ou
dispersão de pluma de sedimentos fossem
evitados. Esta opção foi escolhida dentre
diversas outras (capítulo 5 do EIA-RIMA da
dragagem do Canal de Piaçaguera), pois
apresenta atributos ambientais, técnicos e
econômicos adequados para a destinação dos
materiais dragados da Etapa II do Canal de
Piaçaguera'.
Monitoramento gerou banco com mais de 56
mil dados
'Durante a operação de dragagem do canal e
disposição na cava, um total de 2,6 milhões de
metros cúbicos de material dragado foi
disposto de maneira segura em seu interior.
Foram encaminhados à CETESB boletins
quinzenais. E não houve constatação de
desconformidades durante as operações. E
tampouco na etapa presente. A de
adensamento do material dragado em seu
interior. Terminada essa etapa, uma camada
de 1,5 m de material inerte oriundo de fora do
Estuário será disposta para 'fechar' a cava. E,
dessa forma, dar início à recomposição natural
do local', diz a CETESB, acrescentando que o
monitoramento é constante. Eles já geraram,
ela afirma, um banco com mais de 56 mil
dados; 38 mil somente para a qualidade da
água.
'A necessidade ou não de autorização da União
tem caráter administrativo'
'Os resultados das análises de qualidade de
sedimento, comunidades aquáticas e
bioacumulação também indicam não haver
qualquer alteração decorrente dessas
atividades. Dessa forma, há farta
demonstração de que não há risco à qualidade
ambiental regional ou à saúde pública',
informa a nota. Segundo a CETESB, 'a questão
da necessidade ou não de autorização da
União tem caráter administrativo. E é questão
controversa que se apresentou de modo
superveniente, somente após a emissão das
licenças da Etapa II. O SPU foi consultado no
início do procedimento de licenciamento e por
mais de 10 anos não se manifestou sobre a
questão da necessidade ou não de autorização
21
Grupo de Comunicação
para este tipo de intervenção em área com
espelho d'água'.
Não há prazo para fechamento da Cava
subaquática de Cubatão
A CETESB informa também que a 'disposição
de sedimentos na CAD se iniciou em
16/07/2017, tendo ocorrido dois períodos de
intervalo com vistas ao adensamento do
sedimento depositado em seu interior até o
momento. O primeiro entre 01/01/2018 a
04/04/2018. E o segundo, iniciado em
18/09/18 e que segue em curso. Cumpre
esclarecer ainda que a previsão inicial do
término do segundo período de adensamento
era agosto/2019. Esta previsão foi postergada
devido aos resultados do monitoramento do
perfil de adensamento do material dragado
disposto na CAD. Tal monitoramento vem
sendo realizado conforme preconizado no
licenciamento ambiental e deverá dar base ao
estabelecimento de cronograma para seu
encerramento, com a colocação de cobertura
(capping). Desse modo, os dados obtidos até
o momento não permitem ainda o
estabelecimento do prazo da etapa de capping
da CAD Casqueiro'. Ou seja, não há prazo
ainda para o fechamento da Cava.
Fontes: http://www.mpf.mp.br/sp/sala-de-
imprensa/noticias-sp/mpf-e-mp-estadual-
movem-acao-para-interromper-dragagem-no-
canal-de-piacaguera;
https://www.atribuna.com.br/opiniao/rosanav
alle/a-cava-%C3%A9-boa-para-quem-
1.54939; http://www.vli-
logistica.com.br/conheca-a-vli/portos/tiplam-
sp/; http://www.vli-logistica.com.br/wp-
content/uploads/2017/12/tiplam_2.png;
https://www.youtube.com/watch?v=9lDtcKkS
B7Y;
https://app.mercadomaritimo.com.br/articles/
-LSjK6wDGDOd9aaj4lzC/terminal-da-vli-
expande-operacao-e-eleva-capacidade-para-
graos-e-acucar-em-santos
http://capadocianas.blogspot.com/2019/11/ca
vas-subaquaticas-projeto-de-lei-que.html
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22
Grupo de Comunicação
Veículo: Correio Popular
Data: 07/11/2019
Reviva o Rio Atibaia comemora 22 anos
Domingo é dia de mais uma edição do
Movimento Reviva o Rio Atibaia. Ao completar
22 anos de existência, a discussão trazida pelo
projeto não poderia ser mais atual. Com o
tema “Sustenta-bilidade na Prática”, a
programação de 2019 comida os visitantes a
adotarem ações sustentáveis que, unindo
esforços, farão toda a diferença no local onde
habitamos ou mesmo para o nosso planeta,
hoje com graves ameaças, entre elas os
efeitos do aquecimento global.
“Não conseguimos entender como a questão
ambiental ainda segue relegada a um plano
secundário pelas autoridades em todos os
níveis. Estamos diante de uma série de
catástrofes causadas pela ação do homem e
todos nós precisamos fazer a nossa parte", diz
o engenheiro agrônomo José Carlos Perdigão,
fundador e atual diretor presidente da
Jaguatibaia Associação de Proteção Ambiental,
um dos responsáveis pela regulamentação da
Área de Proteção Ambiental de Campinas
(APA), e organização do Movimento.
No evento do próximo domingo, os visitantes
poderão participar de uma série de oficinas,
todas voltadas para práticas sustentáveis,
trabalhando conceitos como redução do
consumo de água, uso de energias
alternativas e até mesmo da valorização da
Agroecologia, com a produção de alimentos
livres de agrotóxicos. Haverá ainda a
distribuição de aproximadamente 3 mil mudas
de espécies nativas, que serão plantadas pelos
visitantes, entre outras atividades.
“São espécies frutíferas da Mata Atlântica, de
porte pequeno a médio, para que seja
facilitado o plantio também em áreas
pequenas. Além disso, teremos uma oficina de
customização de vasos e todos ganharão um
folder que ensina a plantar, e com
informações sobre a nossa APA", antecipa
Perdigão.
Para o engenheiro, trabalhar as ações
individuais é um passo importante. Não à toa,
desde sua fundação, a Jaguatibaia atua em
parcerias com escolas e entidades da região
para espalhar conhecimento. Neste ano,
alunos de quatro colégios estarão conversando
com os visitantes sobre temas sustentáveis
debatidos em aula. Eles falarão, por exemplo,
sobre compostagem caseira. Além disso,
ajudarão a limpar a praça após o evento.
“Esse envolvimento da comunidade é muito
importante", conta o engenheiro. Porém,
segundo ele, não se pode focar apenas na
individualidade, uma vez que para mudarmos
o atual cenário é preciso que a questão seja
discutida também em uma esfera “macro’.
“Precisamos falar de desmatamento, de
queimadas, de barris de óleo no Litoral
brasileiro e pensar em alternativas para
reverter essa situação."
Inspiração
Neste sentido, a própria trajetória do
Movimento Reviva o Rio Atibaia é inspiração. A
história teve início em 1995 quando um
consórcio inter-municipal entre Campinas e
Pedreira apresentou projeto para a construção
de uma estrada que cortaria a região que viria
a ser a Área de Proteção Ambiental (APA) de
Campinas — que abrange 22 mil hectares em
uma região situada na fonteira entre o
Planalto Paulista e a fralda da Serra da
Mantiqueira garantindo que não haveria danos
ambientais significativos.
Moradores da região, entretanto, formaram de
modo espontâneo o então denominado
Movimento Pela Qualidade de Vida de
Campinas, preparando para a Secretaria
Estadual do Meio Ambiente documentos
técnicos revelando os reais impactos da obra,
uma vez que a área apresenta enorme
potencial de abastecimento hídrico e de
conservação da biodiversidade para a região,
pois abriga cerca de 80% do que restou das
matas nativas no município de Campinas.
O trabalho, tamanho o reconhecimento,
culminou com a fundação da Jaguatibaia, em
1996, e gerou a primeira edição com
parceiros, como a Associação de Remo de
Sousas, do movimento Reviva o Rio Atibaia,
em 1997. Desde então, as ações têm sido
para que obras de grande impacto não
venham a se instalar nesta região, com
importante atuação neste sentido do Conselho
Gestor da APA Congeapa. E muito do sucesso
da Jaguatibaia se dá através de importantes
23
Grupo de Comunicação
parcerias com entidades de pesquisa como a
PUC-Campinas, Unicamp e mesmo com a
Embrapa Meio Ambiente. “Por isso eu sempre
digo que é um orgulho, conseguir desde a
primeira edição, lá 1997, fazer o evento com o
apoio dos parceiros, e cumprir nosso papel de
levar informação simples, direta e objetiva
sobre as questões ambientais no dia-a-dia das
pessoas especialmente, mas com o foco na
APA Campinas.
O evento
As mudas de espécies nativas que serão
distribuídas foram produzidas no Viveiro da
Jaguatibaia, que em 2017 foi transferido da
região da APA de Campinas para a área da
Embrapa Meio Ambiente, em Jaguariúna. Este
trabalho, iniciado em 2008, teve como
principal conseqüência o plantio de mais de
260 mil mudas nativas.
“Os plantios foram viabilizados através de
parceria com a Fundação SOS Mata Atlântica.
Nós procuramos produtores rurais da região e
oferecemos a implantação dos trabalhos de
restauração florestal, para plantio e
manutenção dessas áreas”. Como contribuição
técnica, o Reviva o Rio Atibaia ainda irá
apresentar os primeiros resultados dos
trabalhos em Agroecologia em andamento na
APA Campinas que passará a ser denominada
de APA Agroecológica de Campinas, a partir da
decisão na Conferência Municipal de
Segurança Alimentar e Nutricional, realizada
em 18 de outubro deste ano.
E a ONG Jaguatibaia divulgará os resultados
preliminares do Projeto “Conhecendo as águas
da APA", desenvolvido há 28 meses em
parceria com a Unicamp - FEA/DRH com
participação da Embrapa Meio Ambiente.
Professores de diversos cursos da PUC-
Campinas participarão com apresentações de
trabalhos (maquetes e oficinas) desenvolvidos
por alunos em seus cursos de formação.
Haverá também a participação inédita do
Instituto Federal de São Paulo (IFSP/Jundiái),
com uma maquete de realidade aumentada.
ARQUEATA:
Integrantes da associação de Remo de Sousas
realizarão uma limpeza simbólica do Rio
Atibaia. O lixo encontrado será exposto na
praça, com informações sobre o tempo de
decomposição, para conscientizar os
participantes e estimular a preservação do rio.
DISTRIBUIÇÃO DE MUDAS:
*
Produzidas no Viveiro Jaguatibaia, de frutíferas
nativas da Mata Atlântica, o Bioma original da
região, serão distribuídas com orientações
sobre o plantio e suas características.
MAQUETE DINÂMICA:
Instrumento pedagógico, desenvolvido pela
Jaguatibaia, que revela de forma simples e
objetiva a importância da cobertura florestal
na preservação dos corpos d'água, na
manutenção da disponibilidade hídrica e na
conservacão da biodiversidade.
GERAÇÃO FUTURA DÁ O RECADO:
Apresentação de trabalhos com foco em
sustentabilidade de escolas da região.
ÁRVORE DO SABER:
Espaço dedicado à leitura de livros infantis em
família.
ESPAÇO SAÚDE E QUALIDADE DEVIDA:
Exames gratuitos avaliando a taxa de glicemia
(que identifica a tendência ao diabetes)
pressão arterial e análise do IMC — Indice de
Massa Corpórea. Após os resultados, os
participantes serão orientados sobre as
atitudes essenciais para uma vida saudável.
EXPOSIÇÃO FOTOGRÁFICA
OLHARES SOBRE A APA:
Coletânea de imagens de fotógrafos sobre o
Rio Atibaia e o patrimônio ambiental, histórico,
cultural e arquitetônico da APA, além de
reportagens dos principais jornais da cidade.
CIRCUITO AMBIENTAL:
Prática de plantio em vaso de cerâmica que
poderá ser customizado no local pelos
participantes.
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Grupo de Comunicação
BOAS PRÁTICAS:
A MSD apresentará uma exposição
institucional com sobre os projetos de
responsabilidade social e práticas de gestão
ambiental da fábrica em Sousas, instalada às
margens do rio Atibaia desde 1958 e
considerada um modelo de convivência
harmônica e de respeito com o meio
ambiente.
ARTE E CIÊNCIA NA PRAÇA:
Espaço dedicado às crianças com jogos e
brincadeiras, pintura de rosto, escultura de
bexigas, desenho, pintura, distribuição de
mudas de espécies nativas e experiências
científicas com água.
MASCOTES DO REVIVA:
Peixoto, e seu fiel companheiro, Cascudinho,
prometem agitar a garotada com suas
performances.
OUTRAS ATRAÇÕES NA PRAÇA.
Maquetes criadas para demonstração também
estarão em exposição na Praça Beira Rio no
domingo, dessa forma a comunidade irá
conhecer: Maquete de uma casa sustentável -
alunos da PUC; Maquete Eletrônica com areia
e modelagem manual - IFSP; Maquete sobre
recarga dos lençóis freáticos e preservação da
mata Ciliar, criada pela Jaguatibaia;
Maquete sobre Estação de Tratamento de
Água – ETA
http://www.multclipp.com.br/verNoticia.aspx?
c=0&n=33351366&e=577
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25
Grupo de Comunicação
Veículo: Jornal Ipiranga Notícias
Data: 07/11/2019
Restauração ecológica é tem ade
simpósio no Botânico
http://www.multclipp.com.br/verNoticia.aspx?
c=0&n=33349821&e=577
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26
Grupo de Comunicação
Veículo: Sistema Costa Norte
Data:
Imaflora toma posse em APAS Tanquã - Rio Piracicaba
http://www.multclipp.com.br/verNoticia.aspx?
c=0&n=33341718&e=577
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27
Grupo de Comunicação
Veículo: A Tribuna de Santos
Data: 07/11/2019
Mancha de óleo mobiliza autoridades
http://www.multclipp.com.br/verNoticia.aspx?
c=0&n=33347247&e=577
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28
Grupo de Comunicação
Veículo: Correio Popular
Data: 07/11/2019
Veículos colidiram perto do limite entre Americana e Limeira,
interrompendo o trânsito nos dois sentidos da estrada
Um acidente envolvendo um caminhão-tanque
com 47 mil litros de álcool anidro e outro
carregado com placas de madeira provocou
incêndio nos dois veículos, interrompendo os
dois sentidos na rodovia Anhanguera (SP-330)
por uma hora, além de congestionar a via por
mais de cinco horas. A colisão dos caminhões
ocorreu no km 134, ontem, sentido Interior,
na altura de Limeira próximo ao limite com
Americana. O congestionamento chegou a 7
km. O motorista do caminhão de madeira teve
90% do corpo queimado, foi encaminhado à
Santa Casa de Limeira e continuava internado
em estado grave até o fechamento desta
edição.
O caminhoneiro que dirigia o caminhão-tanque
não se feriu. O acidente ocorreu por volta das
6h50, interrompendo os dois sentidos da
rodovia até as 8h, quando as faixas
começaram a ser liberadas no sentido capital.
Segundo a concessionária AutoBan, a lentidão
neste sentido foi de 3 km e o fluxo foi
normalizado às 10h. O maior transtorno foi no
sentido interior da Anhanguera, porque a
interdição total ocorreu até as 11h30, quando
uma das faixas foi liberada para o tráfego.
Neste horário, a concessionária registrou 7 km
de congestionamento, que foi diminuindo aos
poucos durante o dia. A Polícia Rodoviária
informou que o combate às chamas, feito pelo
Corpo de Bombeiros, durou três horas. As
equipes de combate concentraram-se na
extinção total do fogo e, depois, realizaram a
retirada de sujeira que estava na rodovia.
Houve também a remoção de um dos
caminhões que ficou incinerado totalmente.
No final da tarde, as equipes da AutoBan, da
Polícia Rodoviária e do Corpo de Bombeiros
fizeram o rescaldo e a retirada do caminhão
bitrem com restos de combustível.
Posteriormente, fizeram uma avaliação do
pavimento danificado. A Companhia
Ambiental do Estado (Cetesb) informou
que houve um vazamento de 26 mil litros de
combustível. Uma parte teria sido queimada,
mas o restante escoou pela via. Segundo a
Cetesb, o líquido que escoou ficou retido em
uma depressão do terreno e não atingiu
mananciais. Foi construída uma retenção para
evitar que o líquido espalhas-
http://www.multclipp.com.br/verNoticia.aspx?
c=0&n=33351364&e=577
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29
Grupo de Comunicação
Veículo: DHoje Interior
Data: 07/11/2019
Evento do Ciesp reúne lideranças da indústria
http://www.multclipp.com.br/verNoticia.aspx?
c=0&n=33343213&e=577
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30
Grupo de Comunicação
Veículo: G1 Campinas
Data: 06/11/2019
Combustível vazado de caminhão que tombou em Mogi Mirim causa incêndio
e morte de peixes
Motorista morreu no acidente ocorrido na
terça-feira (5) na Rodovia Engenheiro José
Tosello (SP-147).
Avaliação da Companhia Ambiental do
Estado (Cetesb) apontou que o combustível
vazado de um caminhão-tanque que tombou
na Rodovia Engenheiro José Tosello (SP-147),
em Mogi Mirim (SP), causou incêndio em uma
Área de Preservação Permanente (APP) e
mortandade de peixes em um riacho próximo
à via.
O acidente ocorreu na tarde de terça-feira (5)
e o motorista, de 77 anos, morreu no local. A
avaliação dos técnicos da Cetesb foi
comunicada nesta quarta (6). Segundo a
companhia, o incêndio atingiu a APP que cruza
duas propriedades rurais.
"Foi verificada a presença de alguns peixes
mortos. As margens do curso d'água
encontram-se impregnadas com a mistura de
óleo (diesel, gasolina e etanol)", apontou a
Cetesb.
A companhia informou também que vai avaliar
as ações legais cabíveis. "De imediato, a
transportadora deve iniciar as providências
recomendadas pela agência ambiental para
amenizar os danos causados".
O acidente
O caminhão-tanque carregado com 15 mil
litros de combustível tombou e pegou fogo no
sentido leste da Rodovia Engenheiro José
Tosello. De acordo com a Intervias,
concessionária responsável pela via, o
acidente ocorreu no km 69.
O caminhoneiro perdeu controle sozinho,
chegou a andar no acostamento, depois voltou
para a pista, mas bateu na mureta e tombou.
O caminhão começou a pegar fogo em
seguida.
A família e o chefe do motorista foram ao
local. A família dele é de Espírito Santo do
Pinhal (SP), que fica a cerca de 50 km do
acidente. O chefe disse que o motorista fazia o
trecho entre Paulínia (SP) a Estiva Gerbi (SP)
quase todos os dias. O caminhão estava
carregado com gasolina, etanol e diesel.
https://g1.globo.com/sp/campinas-
regiao/noticia/2019/11/06/combustivel-
vazado-de-caminhao-que-tombou-em-mogi-
mirim-causa-incendio-e-morte-de-
peixes.ghtml
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31
Grupo de Comunicação
Veículo: O Liberal
Data: 07/11/2019
Após seis horas, Rodovia Anhanguera
tem tráfego normalizado
Depois de seis horas de congestionamento por
conta de um acidente envolvendo dois
caminhões, a Rodovia Anhanguera teve o
tráfego normalizado na tarde desta quarta-
feira (6).
Às 13 horas, as faixas que estavam
bloqueadas no sentido Capital – Interior foram
liberadas pela CCR AutoBAn, concessionária
que administra o sistema Anhanguera-
Bandeirantes. A informação foi divulgada pela
PMR (Polícia Militar Rodoviária) e confirmada
pela concessionária.
Caminhões pegaram fogo e interditaram a
Rodovia Anhanguera
Apenas a faixa 3 do sentido interior está
interditada. Nela um dos veículos envolvidos
no acidente está aguardando a chegada de um
reboque para retirá-lo do local. “Sem nenhum
tipo de congestionamento no momento”, disse
o tenente Daniel Daniel Dworak, da PMR.
Foto: Marcelo Rocha / O Liberal
Interdição da rodovia causou
congestionamento intenso nesta quarta-feira
Até às 11h30, o congestionamento no sentido
Capital-Interior chegava até a praça de
pedágio de Nova Odessa, no km 119. A pista
no sentido Interior–Capital chegou a ficar com
trânsito lento, já que apenas uma faixa de
rolagem estava liberada para o tráfego de
veículos.
Ouça o “Além da Capa”, um podcast do
LIBERAL
Neste período de congestionamento, as
autoridades desviaram o trânsito para a
Rodovia Luiz de Queiroz (SP-304) e Rodovia
João Herrmann Neto (SP-133), que
registraram um grande tráfego de veículos
durante o período da manhã.
O acidente
O acidente aconteceu por volta das 6h55 no
km 134 da Rodovia Anhanguera, na altura de
Limeira, no sentido Capital – Interior. Segundo
informações do Corpo de Bombeiros, o fogo
começou em função de um acidente de
trânsito. Um caminhão carregado de madeira
bateu atrás de um caminhão tanque carregado
com etanol. Com o impacto, o tanque se
rompeu e o fogo começou.
Dez viaturas do Corpo de Bombeiros, com 23
profissionais de Americana e Limeira, atuaram
no controle das chamas. O motorista do
caminhão com madeira foi retirado das
ferragens com 90% do corpo queimado.
Além dos bombeiros, participaram da
ocorrência equipes do Samu, da Autoban, da
PMR (Polícia Militar Rodoviária), Defesa Civil e
Cetesb. A Usina Iracema forneceu apoio com
fornecimento de água para o controle das
chamas.
https://liberal.com.br/cidades/regiao/apos-
seis-horas-rodovia-anhanguera-tem-trafego-
normalizado-1102000/
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32
Grupo de Comunicação
Veículo: Diário de Suzano
Data: 07/11/2019
Prefeitura e Cetesb vão investigar riscos de contaminação em rio
Setor de Fiscalização de Posturas informa que
as ações de fiscalização naquela região serão
reforçadas no local
Por Isabelle Santini -
A Prefeitura de Suzano e a Companhia
Ambiental do Estado de São Paulo
(Cetesb) vão apurar denúncia de moradores
da Estrada do Furuyama, do bairro Rio Abaixo,
sobre eventual contaminação em local
conhecido por Rio Ribeirão. Eles pedem
conscientização e preservação para
preservação do local.
Segundo eles, há descarte irregular de lixos no
rio, o que pode acarretar em futuros
problemas ambientais.
O agricultor José Maria Borges diz que vê, com
frequência, sacolas plásticas no rio. Além do
objeto plástico, José observou uma espécie de
espuma. Ele defende a preservação do local.
"Estou observando isso há, mais ou menos,
um ano. Vejo sacolas plásticas com frequência
e também uma espécie de espuma, o que
pode ser algum produto nocivo para o rio",
explica. José pontua que a conscientização da
população em relação à poluição de rios
deveria ser amplamente trabalhada.
"Não quero que isso tome proporções maiores.
É um rio grande e limpo. Tem até peixe.
Acredito que pessoas estejam descartando
resíduos de forma irregular, o que pode
ocasionar em contaminação do rio. É uma
área rural vasta e devemos preservar a
natureza", indaga.
O agricultor utiliza a água do Rio Ribeirão para
irrigação da própria plantação. "Gosto de
ajudar e preservar o meio ambiente. Os
órgãos responsáveis deveriam verificar essa
situação para que, futuramente, não ocorra
contaminação do rio. Eu mesmo uso água do
rio para irrigação da minha plantação", afirma.
O monitor Luiz Carlos da Rocha compartilha
das mesmas opiniões de José e acrescenta:
"creio que os resíduos estejam vindo de outras
casas. Vejo muito plástico e espuma também.
A fiscalização deveria ser realizada para
analisar essa situação".
Resposta
Sobre o caso, a Cetesb afirmou que "não
recebeu, até o momento, qualquer reclamação
ou denúncia referente ao caso. A Agência
realizará vistoria técnica no local, nos
próximos dias, para certificar as eventuais
irregularidades e tomada de medidas
administrativas".
A administração municipal também foi
contatada e afirmou, em nota que "o setor de
Fiscalização de Posturas informa que as ações
de fiscalização naquela região serão
reforçadas, visando identificar e coibir
loteamentos clandestinos. A equipe da
Secretaria de Meio Ambiente vai atuar em
conjunto, para verificar se há dano ambiental
na área.
É importante que qualquer cidadão que
suspeite de ações irregulares faça a denúncia
pelo telefone 4745-2046".
https://www.diariodesuzano.com.br/cidades/p
refeitura-e-cetesb-vao/50896/
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33
Grupo de Comunicação
Veículo: Head Topics
Data: 05/11/2019
Cavas subaquáticas: projeto que
proíbe construção avança
Cavas subaquáticas são enormes crateras
cavadas nos leitos de mares, rios, oceanos,
lagos e estuários. Projeto de Lei proibiu sua
construção no Brasil.
Cava subaquática no estuário de Santos tem o
tamanho do Maracanã, no Rio de Janeiro. A
outra foi cavada ao lado do manguezal do
de sedimentos, a cava do estuário santista é
maior que o estádio do Maracanã. Ela recebe
os sedimentos do Canal de Piaçaguera, entre
Santos e Cubatão. O canal é o único acesso a
um terminal do Porto de Santos operado por
empresas privadas. Mais duas cavas já tinham
sido aprovadas para serem construídas
também na Baixada Santista: uma no Largo
do Canéu, em Santos, e a outra em Cubatão.
O tamanho delas lá fora é um grande
contraste quando comparadas à de Cubatão. A
Companhia Ambiental do Estado de São
Paulo (CETESB) , existem estudos científicos
suficientes para caracterizá-los como
genotóxicos, mutagênicos e carcinogênicos.
Ou seja, causadores de danos e mutações de
diversas ordens nos genes', ressalta o relator.
'A contaminação pode causar o surgimento de
doenças respiratórias, cardiovasculares,
neurológicas, gastrointestinais e, como já
mencionado, câncer.' Além de mutações
genéticas em fetos.
Segundo a deputada Rosana do Valle, que é
de Santos, a cava é exposta e o mau cheiro,
insuportável.
Construir cavas subaquáticas é mais barato do
que tratar sedimentos contaminados
'Parece-nos legítimo perguntar se não foram
razões de ordem econômica que
determinaram a escolha da cava subaquática
como solução para a disposição dos
sedimentos contaminados, em detrimento do
meio ambiente e da saúde da população. A
verdade é que a cava subaquática é um
verdadeiro lixão submerso de sedimentos
tóxicos. Elas não atendem ao critério de
melhor tecnologia disponível. E não se
enquadram na categoria de projetos
sustentáveis', sustenta Agostinho.
. Ficou muito conhecido mundo afora por ser
uma das maiores áreas industriais da América
Latina. E também pelas altas emissões de
poluentes no ar, além de contaminação das
águas. É ainda um dos grandes polos
produtivos do mundo, abrigando importantes
indústrias siderúrgicas, petroquímicas,
químicas, de fertilizantes e empresas de
logística. Esses resíduos se acomodaram no
leito com o tempo.
https://headtopics.com/br/cavas-subaqu-
ticas-projeto-que-pro-be-construc-o-avanca-
mar-sem-fim-9360778
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34
Grupo de Comunicação
Veículo: Política em gotas
Data: 06/11/2019
Resíduos Sólidos Urbanos: Um grande ônus
para os municípios brasileiros
Suzette Renault de Carvalho*
A PNRS – Política Nacional de Resíduos
Sólidos, Lei nº 12.305/2010, foi o grande
marco regulatório para o setor e trouxe
importantes avanços para o tema no Brasil.
Porém, na prática, muito ainda há que se
fazer.
Na lei, o fechamento dos lixões a céu aberto e
o fomento de cooperativas são imperativos,
mas na prática algo ficou à deriva. A lei
determinou o fechamento dos lixões em até
quatro anos da data da sua publicação. Hoje,
mais de 1.600 municípios brasileiros ainda
descartam seus resíduos em lixões.
De acordo com a PNRS, Estados, Municípios e
o Distrito Federal deveriam elaborar seus
Planos de Gestão Integrada de Resíduos
Sólidos. Pouco mais de 50% dos municípios
elaboraram seus planos integrados.
Um dado alarmante sobre a destinação final
dos resíduos está no tempo de vida útil dos
aterros. Na grande São Paulo, dois dos
maiores aterros sanitários acreditados pela
CETESB – o CTR Caieiras, em Caieiras, e o
CTR Lara, em Mauá, recebem cerca de 1.000
ton/dia de resíduos sólidos urbanos de
municípios da grande São Paulo. De acordo
com a CETESB, o tempo de vida útil desses
aterros não deve passar de cinco anos.
A questão é: em cinco anos, para onde os
municípios destinarão seus resíduos?
Uma importante solução para a redução do
descarte de resíduos em aterros é a instalação
de centrais mecanizadas de triagem. Na
cidade de São Paulo estão instaladas as duas
maiores centrais mecanizadas da América
Latina, uma no bairro da Ponte Pequena,
região central da capital, e outra, a maior, no
bairro de Santo Amaro, região Sul da cidade.
A central mecanizada de Santo Amaro,
batizada com o nome da escritora e catadora
Carolina Maria de Jesus, tem capacidade para
receber 250 toneladas de recicláveis por dia,
porém trabalha com a metade da sua
capacidade. Compreendendo os motivos dessa
capacidade reduzida conseguimos perceber
claramente o que falta em todo o processo:
efetividade na informação.
Nossa sociedade não tem ideia do seu
protagonismo. É importante que todos os
cidadãos compreendam sua responsabilidade,
que tenham conhecimento da importância do
consumo consciente, da segregação correta,
do descarte e da destinação final do seu
resíduo.
Mesmo com a Logística Reversa e os Acordos
Setoriais trazendo a cadeia produtiva para o
processo, o passivo ainda é dos municípios
que são os responsáveis pela coleta de
resíduos urbanos – domiciliares e comerciais,
e de limpeza pública. A PNRS abre portas para
essas iniciativas, porém leis como a LF. nº
8666/93 – Lei de Licitações, dificultam a
inserção dos municípios nesses importantes
acordos.
Hoje, municípios da região sudeste do país
gastam, em média, R$13,56 por
habitante/mês. Essa conta precisa fechar.
* Suzette Renault de Carvalho, da Conam –
Consultoria em Administração Pública,
especialista em Administração Pública e
pesquisadora em Gestão de Resíduos Sólidos
http://politicaemgotas.com.br/2019/11/06/res
iduos-solidos-urbanos-um-grande-onus-para-
os-municipios-
brasileiros/?utm_source=rss&utm_medium=rs
s&utm_campaign=residuos-solidos-urbanos-
um-grande-onus-para-os-municipios-
brasileiros
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35
Grupo de Comunicação
Veículo: Diário de Rio Claro
Data: 07/11/2019
Caminhões pegam fogo após colisão na Anhanguera
http://cloud.boxnet.com.br/y62o2zr6
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36
Grupo de Comunicação
Veículo: Notícias do Vale
Data: 30/10/2019
Posse do Conselho Consultivo da APA Serra do Mar é realizada na sede do CODIVAR
http://cloud.boxnet.com.br/y4zprqmr
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37
Grupo de Comunicação
Veículo: Rádio Caraguá
Data: 06/11/2019
Sabesp interligará o novo trecho da
adutora na serrinha da Enseada na rodovia Rio Santos
http://cloud.boxnet.com.br/yxab53wo
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38
Grupo de Comunicação
Veículo: Guarulhos Hoje
Data: 06/11/2019
Manutenção da Sabesp deixa 14
bairros sem água em Guarulhos nesta quinta-feira
A Sabesp informa que nesta quinta-feira (07)
realizará uma intervenção programada no
sistema de distribuição em Guarulhos que
afetará os seguintes bairros: Cidade Parque
Alvorada, Cidade Parque Brasília, Jardim
Angélica I, Jardim Angélica II, Jardim Ansalca,
Jardim Guilhermino, Jardim Maria Dirce,
Jardim Oliveira, Jardim Cumbica, Parque
Jurema, Parque Industrial Cumbica, Parque
Stella, Vila Izabel e Vila Paraíso.
A obra tem por objetivo melhorar o
abastecimento de água na região.
O fornecimento deve ser interrompido das 08h
às 15h na quinta-feira e, a partir daí, a
normalização ocorrerá de forma gradual. A
regularização total do fornecimento de água
nesses bairros está prevista para a manhã de
sexta-feira (08), lembrando que os imóveis
que possuem caixa-d’água com reserva
mínima para 24h, como prevê a norma da
ABNT, não sentirão o período de intermitência.
A Sabesp pede que os moradores mantenham
o uso consciente da água no período e informa
que está à disposição para esclarecimentos e
atendimentos emergenciais através dos
serviços de ligação gratuita 195 e 0800-011-
9911.
https://www.guarulhoshoje.com.br/2019/11/0
6/manutencao-da-sabesp-deixa-14-bairros-
sem-agua-em-guarulhos-nesta-quinta-feira/
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39
Grupo de Comunicação
Veículo: Comércio de Franca
Data: 06/11/2019
Falta de energia afeta abastecimento em Franca; 80% da cidade pode ficar sem água
A CPFL informou que o problema da falta de
energia se deu por um curto circuito em uma
das chaves dos transformadores e uma equipe
da companhia estava no local para religar o
sistema.
Uma falha no sistema de energia que afetou o
sistema de captação e de produção de água
no rio Canoas afeta o abastecimento de água
em Franca, nesta quarta-feira, 6. O rio Canoas
abastece cerca de 80% da cidade de Franca. O
problema elétrico se deu desde as 4h50 desta
madrugada.
De acordo com a Sabesp, a falha no sistema
elétrico aconteceu durante a madrugada e até
o fim desta reportagem o sistema não havia
sido normalizado.
O gerente distrital da companhia, Rui Engracia
Garcia Caluz, falou ao programa Hora da
Verdade, da rádio Difusora, e pediu para que
população utilize a água de forma racional,
evitando o desperdício. Vários bairros já
estavam desabastecidos no final da manhã.
A CPFL informou que o problema da falta de
energia se deu por um curto circuito em uma
das chaves dos transformadores e uma equipe
da companhia estava no local para religar o
sistema.
NOTA DA SABESP
A Sabesp informa que o restabelecimento de
energia deve ocorrer no início da tarde,
segundo informou a concessionária. Com o
retorno da energia, a normalização do
abastecimento de água ocorrerá de forma
gradual ao longo desta quarta-feira (6/11). A
Companhia solicita a todos os moradores que
utilizem a água de forma racional, evitando o
desperdício. No momento, a falta de energia
afetou o abastecimento de água nas seguintes
regiões: Norte, Vila Aparecida e Vila Nova.
https://gcn.net.br/noticias/403906/franca/201
9/11/falta-de-energia-afeta-abastecimento--
em-franca-80-da-cidade-pode-ficar-sem-agua-
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40
Grupo de Comunicação
Veículo: Rádio Guarujá
Data: 06/11/2019
Marcelo Castilho entrevista o
Vereador Nequinho
http://cloud.boxnet.com.br/y3kdhtr8
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41
Grupo de Comunicação
Veículo: Portal Terra
Data: 06/11/2019
Plataforma Online conecta clientes a profissionais especializados em Desentupimento e Hidráulica
No Brasil, quase 40% da população
economicamente ativa tem o seu próprio
negócio, sendo o terceiro maior país em
número de empreendedores do mundo. O
dado faz parte de um Relatório realizado pela
consultoria McKinsey em parceria com o
evento Brazil at Silicon Valley.
Este grande número de empreendedores atua
principalmente no setor de serviços. Os
aplicativos e plataformas digitais direcionados
ao setor têm contribuído para o aumento da
confiança dos empreendedores em conquistar
novos clientes, aumentar sua performance e
expandir seus negócios. Pensando nisso, a
Desentupimento SP desenvolveu uma
plataforma digital que conecta internautas a
profissionais especializados em
Desentupimento e Hidráulica
Empresas estatais como a Sabesp
(Companhia de Saneamento Básico do
Estado de São Paulo) só se responsabilizam
pelas tubulações dos encanamentos externos,
ou seja, as linhas principais de esgotos
conectadas as casas e prédios. Se o
proprietário de um imóvel estiver enfrentando
problemas com o sistema de água e esgotos,
ele vai precisar dos serviços de uma
Desentupidora. O aplicativo da
Desentupimento SP permite a seus usuários,
encontrar profissionais locais licenciados e
com referências gratuitamente em todos os
bairros de São Paulo.
Serviços oferecidos pelo aplicativo
Desentupimento de Ralos
Desentupimento de Esgoto
Serviços de hidrojateamento
Limpeza de Fossa e caixa de gordura
Serviços de Caça Vazamentos e Hidráulica
Serviços de Dedetização e higienização
Atendimento Área de cobertura
O aplicativo oferece Desentupidoras no
Centro, Desentupidoras na Zona Norte,
Desentupidoras na Zona Sul, Desentupidoras
na Zona Leste, Desentupidoras na Zona Oeste
e Desentupidoras na Grande São Paulo. Os
contatos podem ser feitos pelo telefone
(11)3230-3827 ou pelo formulário de contato
Online.
DesentupimentoSP
Telefone: (11)3230-3827
Rua Pedro de Toledo, 164
São Paulo - Vila Clementino
http://desentupimentosp.com
Email:[email protected]
Website: http://desentupimentosp.com
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42
Grupo de Comunicação
Veículo: Repórter Diário
Data: 06/11/2019
Falta de água durante a noite gera reclamação em Santo André
A falta de água tem sido um problema na Vila
Francisco Matarazzo, em Santo André, no
período noturno. Moradores do bairro
reclamam que a Sabesp (Companhia de
Saneamento Básico do Estado de São
Paulo) fecha o fluxo de água a partir das 23h,
o que deixa muitos sem abastecimento
durante a noite, há quase um mês.
Rodrigo Ribeiro, morador da Vila Francisco
Matarazzo, conta que a Sabesp alega apenas
reduzir o fluxo de água durante o período. “Eu
já falei com eles, mas nada resolvem.
Disseram que só diminuem o fluxo, mas eu
não tenho caixa d’ água e percebo que não
tem nada chegando. Fica uma situação muito
complicada para a gente”, diz.
A Sabesp informa, por meio de nota, que o
local citado possui abastecimento regular de
água. “No período entre 23h e 5h, a
Companhia faz a gestão de pressão noturna,
prática recomendada pela Comissão Europeia
para preservação da rede e redução de
perdas, nos períodos de menor consumo”,
aponta. Destaca ainda que a redução de
pressão no período noturno já era adotada
antes da Sabesp iniciar a operação dos
serviços de água e esgoto de Santo André.
A Companhia orienta os moradores a
conectarem torneiras, chuveiro, máquina de
lavar e todos os equipamentos hidráulicos à
caixa d’água, com reservação suficiente para a
demanda do imóvel para 24 horas. “A Sabesp
é responsável pela entrega da água até o
cavalete, cabendo ao morador providenciar as
instalações hidráulicas do imóvel, inclusive a
caixa-d’água, como prevê a norma da ABNT”,
informa.
https://www.reporterdiario.com.br/noticia/274
7843/falta-de-agua-durante-a-noite-gera-
reclamacao-em-santo-andre/
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43
Grupo de Comunicação
Veículo: Popular Mais
Data: 06/11/2019
Comerciante de Franco da Rocha - SP disponibiliza na loja ponto de coleta de lixo eletrônico
Com a iniciativa, a loja Artigos Peculiares da
Madame Juju já arrecadou mais 145 quilos de
equipamentos eletrônicos para a reciclagem.
Por Redação em 06/11/2019 às 17:44:00
Entre artigos geeks e produtos divertidos, a
loja de Artigos Peculiares da Madame Juju, no
Shopping Franco da Rocha , realiza um
trabalho de sustentabilidade importante: o
descarte regular de lixo eletrônico. A iniciativa
partiu da proprietária do estabelecimento,
Juliana Moreira, preocupada com o impacto do
lixo eletrônico no meio ambiente e com a falta
de postos de coleta na região. Com isso, a loja
se tornou o primeiro ponto de descarte de e-
lixo de Franco da Rocha e desde maio já
enviou mais de 145 quilos de material para
uma cooperativa especializada neste serviço,
Coopermiti.
"Eu trabalhei alguns anos na Companhia de
Saneamento Básico do Estado de São
Paulo (Sabesp) e, por isso, entendo a
importância da preservação dos lençóis
freáticos que são atingidos pelo lixo eletrônico.
Por isso, entrei em contato com a Coopermiti
e fizemos essa parceria. Eu recebo os
aparelhos na loja e, pessoalmente, entrego na
sede da Cooperativa. Já são mais de 145
quilos de equipamentos que tiveram um
descarte ecológico", comenta Juliana Moreira.
O resultado é importante, na natureza o lixo
eletrônico pode liberar substâncias tóxicas
como Mercúrio, Cobre, Cádmio e, além disso,
impedir que outros componentes sejam
reaproveitados pela indústria na produção de
novos dispositivos. E a cooperativa
complementa que mesmo o lixo domiciliar não
é indicado para nenhum tipo de equipamento,
fio, ou outros componentes eletrônicos porque
acabam chegando aos aterros sanitários - o
pior destino para esses equipamentos.
Por isso, os postos de coleta são tão
importantes. A loja recebe aparelhos celulares,
fax, câmeras, lanternas, computadores, entre
outros equipamentos sem uso ou quebrados.
A proprietária explica que a preocupação
principal é com o meio ambiente, mas que ao
entregar um aparelho, os visitantes acabam
conhecendo a loja - especializada em artigos
de design divertido, diferentes e ultra
descolados.
A loja Artigos Peculiares da Madame Juju está
localizada à Avenida dos Expedicionários, 77,
loja 108 - Shopping Franco da Rocha.
https://popularmais.com.br/noticia/611/comer
ciante-de-franco-da-rocha-sp-disponibiliza-na-
loja-ponto-de-coleta-de-lixo-eletronico.html
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44
Grupo de Comunicação
Veículo: Repórter Diário
Data: 06/11/2019
#AoVivo – Entrevista com Carlos Grana;
Polêmica sobre acordo Sama/Sabesp; TJ
nega recurso em caso Agatha Raianne; São
Bernardo aprova refis para Faculdade de
Direito; Resumo esportivo; e ingressos para o
cinema – #RDtv com Leandro Amaral e Carlos
Carvalho
Carlos Grana confirma pré-candidatura a
vereador em Santo André
O ex-prefeito de Santo André Carlos Grana
(PT) confirmou ao RDtv, desta quarta-feira
(6), que é pré-candidato a vereador em 2020.
O petista afirmou que sua decisão é para
ajudar o partido e também na tentativa de
aumentar o tamanho da bancada do partido
no Legislativo andreense que conta com cinco
parlamentares.
A primeira busca por votos para uma cadeira
na Câmara será formulada oficialmente no
próximo dia 29 quando a chapa petista fará a
inscrição de sua pré-candidatura, porém
Grana já garante que seu nome estará na
urna no ano que vem, principalmente pelo
convencimento que foi feito por aliados dentro
da legenda.
“Eu já tinha dito que não seria candidato a
prefeito e os militantes começaram a
conversar comigo para ser candidato a
vereador e me convenceram. Também tem
uma coisa, considero que todos devem ajudar
o partido neste momento, temos que trabalhar
em conjunto e por isso que vou colocar minha
pré-candidatura”, explicou.
Carlos Grana garante que não vê nenhum
demérito na tentativa de uma vaga na Câmara
de Santo André após ser eleito deputado
estadual, em 2010, e prefeito, em 2012, e vê
como “vantagem” o fato de ter passado pela
chefia do Executivo.
“Queremos apresentar a nossa história na
cidade. Foram cinco mandatos do PT na
Prefeitura de Santo André, temos muitas
coisas feitas na cidade e temos que mostrar
isso e também o que será feito no futuro,
principalmente com a nossa pré-candidata a
prefeita, Bete Siraque, que tenho certeza que
fará um grande trabalho”, disse o ex-prefeito.
Nos bastidores a pré-candidatura de Grana já
era ventilada há algumas semanas,
principalmente após a aprovação de suas
contas e a necessidade de encontrar no PT
alguém substituísse Bete Siraque em relação
aos votos para vereador, além de tentar
emplacar a alcunha de puxador de votos na
busca do aumento da bancada.
A decisão também acontece no momento em
que o ex-chefe do Executivo andreense está
deixando a coordenação da Macro ABC, dando
lugar ao ex-presidente do PT em São
Bernardo, Brás Marinho. Outro destaque dessa
situação é a busca de tentar beber na imagem
dos últimos acontecimentos em torno do
julgamento do ex-presidente Luiz Inácio Lula
da Silva.
https://www.reporterdiario.com.br/noticia/274
8558/carlos-grana-confirma-pre-candidatura-
a-vereador-em-santo-andre/
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45
Grupo de Comunicação
Veículo: TV Bandeirantes
Data: 06/11/2019
Trânsito será parcialmente interditado no km 116 da rodovia Rio-Santos para obra da Sabesp
http://cloud.boxnet.com.br/yxnok2xg
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46
Grupo de Comunicação
Veículo: Jornal de Itatiba
Data: 07/11/2019
Rotary Club promove Campanha de Doação de Sangue nas dependências do SUS
http://cloud.boxnet.com.br/y3tmhccm
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47
Grupo de Comunicação
Veículo: ABC Repórter
Data: 06/11/2019
Sabesp e prefeitura de S. André inauguram obra da adutora
http://cloud.boxnet.com.br/yy4f6l24
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48
Grupo de Comunicação
Veículo: Diário do Grande ABC
Data: 07/11/2019
Nível do Sistema Rio Grande cai 20%
em dois meses e acende alerta
http://cloud.boxnet.com.br/y6c8p8o2
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49
Grupo de Comunicação
Veículo: Folha de SP
Data: 07/11/2019
A verdade sobre o saneamento básico e como resolver o problema
Se aprovada pelo Congresso, nova lei para o
setor trará capital, eficiência e permitirá elevar
investimento
Lemos as críticas ao projeto de lei de
saneamento básico em discussão no
Congresso que Léo Heller, relator especial da
ONU para os direitos humanos à água e ao
esgotamento sanitário, fez em entrevista para
esta Folha na segunda-feira, 28 de outubro.
Concordamos que o saneamento básico no
país está muito distante de responder às
urgentes demandas da população. Os índices
são inaceitáveis, seja em abastecimento de
água (estamos estagnados na cobertura —
83,5% da população— e nas perdas de 38,3%
da água produzida), seja na coleta e no
tratamento de esgoto (52,4% e 38,6% da
população, respectivamente).
Numa comparação do Banco Mundial baseada
no percentual de esgoto tratado, o Brasil se
encontra abaixo do México, de países mais
pobres como Equador, do Uruguai e muito
distante do Chile.
Tal fiasco afeta o bem-estar da população,
impõe custos elevadíssimos para o sistema de
saúde, reduz a produtividade e a capacidade
de gerar renda dos trabalhadores, além de
limitar o aprendizado das crianças.
Em cinco anos, doenças por falta de
saneamento custam R$ 1 bi ao SUS
Como chegamos a essa situação?
O entrevistado aponta para duas causas
básicas: instabilidade das políticas e escassez
de recursos públicos direcionados ao setor,
agora agravada pela crise fiscal e pela
contenção dos gastos públicos. Discordamos
que essas sejam as verdadeiras causas.
Primeiro, porque não há descontinuidade nas
políticas. Ao contrário: temos o mesmo
modelo há décadas, e uma lei que desde 2007
rege o setor. É justamente este modelo —
dominado por empresas públicas e autarquias
municipais pessimamente administradas e
submetidas a contratos frouxos e frágil
regulação— que explica o atraso.
As empresas estatais, por não terem que
obedecer a contratos com metas de
desempenho nem se submeter a uma
fiscalização rigorosa, não cumprem seu papel.
Temos, sim, uma crise de governança nas
empresas estatais, o que explica por que os
investimentos estão estagnados há uma
década em R$ 11,5 bilhões: para nada menos
de 20 das 26 empresas estaduais de
saneamento básico —as mais relevantes—, os
aumentos tarifários no período 2014-2017
foram transferidos para os salários dos
funcionários.
Já os investimentos nesse período ou
colapsaram (em dez casos) ou se expandiram
a taxas inferiores aos gastos com os
funcionários.
O contraste com as empresas privadas expõe
outro ângulo da questão. As despesas médias
em 2017 das empresas públicas com
funcionários foram 2,4 vezes superiores às das
empresas privadas do setor. Não é por outra
razão que estas últimas investem
relativamente mais: com apenas 6% do
mercado, respondem por 21% do
investimento.
O sr. Heller corretamente defende os direitos
humanos ao saneamento básico; deveria,
portanto, ser o primeiro a denunciar os grupos
de interesse que capturaram as empresas
50
Grupo de Comunicação
públicas, pois é por isso que não sobram
recursos para investimentos que beneficiariam
os sem saneamento.
Romper o imobilismo e modernizar o setor é o
objeto do projeto de lei em discussão no
Congresso. O novo marco legal permitirá a
concessão competitiva dos serviços à iniciativa
privada, sob condições contratuais e metas
transparentes, sujeitas à regulação e à
fiscalização do Estado.
Os contratos serão desenhados de forma a
atingir objetivos sociais e regionais
mensuráveis. Em particular, permitirá a
constituição de regiões de saneamento em
que municípios com distintos níveis de renda
farão parte de uma mesma concessão,
beneficiando-se igualmente da ampliação da
cobertura.
Como já ocorre em outros setores, as tarifas
estarão sujeitas a revisões periódicas, que
permitirão que ganhos de eficiência obtidos
sejam compartilhados com a população.
Se aprovada pelo Congresso, a nova lei trará
capital e eficiência ao setor, o que permitirá
mais do que dobrar os investimentos do atual
nível de 0,20% do PIB para os 0,44% do PIB
(aproximadamente R$ 30 bilhões por ano)
capazes de, em até duas décadas,
universalizar os serviços no país.
Com segurança jurídica e previsibilidade
regulatória, será finalmente possível
incorporar aqueles historicamente
desrespeitados nos seus direitos humanos ao
saneamento básico.
https://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/2019
/11/a-verdade-sobre-o-saneamento-basico-e-
como-resolver-o-problema.shtml
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51
Grupo de Comunicação
Veículo: Revista Petro & Química
Data: 30/10/2019
Sistema Alto Tietê opera com 67,36% da capacidade
http://cloud.boxnet.com.br/yyq5kuu5
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52
Grupo de Comunicação
Veículo: Diário do Grande ABC
Data: 07/11/2019
Nível do Sistema Rio Grande cai 20% em
dois meses e acende alerta - Diário do
Grande ABC –
A falta de chuvas nas últimas semanas
resultou na redução de 20% do nível de água
do Sistem</CW><CW-29>a Rio Grande,
braço da Represa Billings responsável pelo
abastecimento de 1,2 milhão de pessoas em
Santo André, São Bernardo e Diadema. Em 6
de setembro, o manancial estava com 101,4%
da capacidade e, ontem, 81,4%, conforme a
Sabesp (Companhia de Saneamento
Básico do Estado de São Paulo).
Bruno Garre, consultor ambiental e professor
do curso de engenharia ambiental e sanitária
da Universidade Metodista, atribui a redução à
falta de chuvas dos últimos dias. Entretanto,
avalia que o percentual constatado não é
ruim. “Ainda que a queda acentuada assuste,
se a previsão do tempo estiver certa para os
próximos dias, com as chuvas de verão, o
volume deve voltar a subir.”
Porém, o especialista lembra que, para repor a
água dos mananciais, os períodos de chuva
devem ser constantes. “Quando chove um
pouco e o solo está quente, a água evapora,
ou seja, umedece mas não repõe. O ideial é
que sempre caia uma chuvinha para manter o
solo úmido, ajudando na capilaridade”,
assinala.
Por outro lado, Marta Marcondes, bióloga e
professora de gestão ambiental da USCS
(Universidade Municipal de São Caetano),
afirma que o número é preocupante. “Um dos
fatores é o deficit de chuvas, que impacta
diretamente no volume de água, portanto,
dependemos do clima e, se não fizermos a
lição de casa, a situação pode piorar.”
Assim, segundo a especialista, além da
economia de água por parte da população, é
essencial promover a preservação de áreas
verdes para manutenção das nascentes.
Outro aspecto que pode justificar a queda é o
bombeamento de água do Rio Grande para
compensar a escassez em outros
reservatórios, a exemplo do Alto Tietê, cujo
volume passou de 90,6% para 80,8% entre
setembro e novembro deste ano. “Nunca vi
baixar os níveis tão rapidamente e, se
continuar tirando sem preservar (as áreas de
mata), vai secar”, alerta a docente da USCS.
O Sistema Rio Claro, que abastece 1,5 milhão
de moradores em Santo André, Mauá e
Ribeirão Pires, passou de 101,4% para 81,4%
de setembro a novembro. Já o Cantareira,
responsável pelo abastecimento integral de
São Caetano, caiu de 50,1% para 40,1%.
https://www.dgabc.com.br/Noticia/3190700/n
ivel-do-sistema-rio-grande-cai-20-em-dois-
meses-e-acende-alerta
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53
Grupo de Comunicação
Veículo: SBT
Data: 07/11/2019
Comerciantes revoltados com assaltos
http://cloud.boxnet.com.br/yytrzynz
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54
Grupo de Comunicação
Veículo: Rádio Band Vale
Data: 07/11/2019
Claudio Nicolini conversa com Rui César, superintendente da Sabesp no litoral norte sobre obra na serrinha da
rodovia Rio Santos
http://cloud.boxnet.com.br/y3s8zvvu
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55
Grupo de Comunicação
Veículo: Rádio Cacique
Data: 07/11/2019
Hoje 2 trechos da região central receberão interdições para obras de melhorias viárias da Sabesp
http://cloud.boxnet.com.br/y4ahtffr
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56
Grupo de Comunicação
Veículo: Rádio Metropolitana
Data: 06/11/2019
Salesópolis e Mogi das Cruzes vão
receber apresentaçoes do programa de revitalização do Rio Tietê
http://cloud.boxnet.com.br/y38q3cgh~
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57
Grupo de Comunicação
Veículo: TV Diário
Data: 06/11/2019
Mogi das Cruzes e Salesópolis estão na lista das cidades que vão receber auudiência do DAEE para discutir
revitalização do Rio Tietê
http://cloud.boxnet.com.br/y3jjlfog
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58
Grupo de Comunicação
Veículo: TV Diário
Data: 07/11/2019
Hoje tem uma audiência pública em Mogi das Cruzes para discutir o Programa Renasce Tietê
http://cloud.boxnet.com.br/y2l8jjuz
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59
Grupo de Comunicação
Veículo: Portal da Cidade Registro
Data: 06/11/2019
Diretores do CONSAÚDE se reúnem com Deputado Federal Samuel
Moreira
Um dos principais temas discutidos foi o papel
do Programa Vale do Futuro para a área da
Saúde do Vale do Ribeira
O diretor-superintendente do CONSAÚDE
(Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do
Ribeira) José Antonio Antosczezem e a
diretora administrativa Bianca Palfi reuniram-
se na sexta-feira (1º) com o deputado federal
Samuel Moreira. O encontro aconteceu em
Registro e teve como pauta o trabalho do
CONSAÚDE no desenvolvimento da saúde
regional.
Dentre os assuntos discutidos, o papel do
CONSAÚDE neste momento importante para o
Vale do Ribeira, que é a implantação do
Programa Vale do Futuro, do qual o Consórcio
faz parte. A iniciativa prevê investimentos em
educação, infraestrutura, saneamento básico,
turismo, fomento econômico e saúde. Em
novembro, um investimento de R$ 40 milhões
deve ser feito para complementação e
finalização do novo prédio do
HRLB/CONSAÚDE, com entrega prevista para
o final de 2021.
As autoridades conversaram também sobre as
perspectivas dos consórcios públicos. O
consorciamento entre municípios é,
atualmente, um assunto amplamente discutido
nas esferas estadual e federal, uma vez que
prevê uma gestão mais transparente.
Inclusive, a Assembleia Legislativa de São
Paulo criou uma Frente Parlamentar em Apoio
aos Consórcios e Associações Intermunicipais,
com objetivo de fomentar e incentivar os
gestores municipais a se organizarem em
consórcios públicos para atender
determinações legais e melhorar a qualidade
do gasto e a eficiência dos serviços públicos.
Aproveitando a ocasião, o diretor-
superintendente apresentou ao deputado
importantes demandas junto ao governo
federal, em especial a implantação do Serviço
de Radioterapia no Hospital Regional Dr.
Leopoldo Bevilacqua (HRLB/CONSAÚDE).
Moreira, que vem se empenhando desde o
início do processo, comprometeu-se a
acompanhar de perto o andamento da
implantação junto ao Ministério da Saúde, por
meio da Secretaria de Ciência, Tecnologia e
Insumos Estratégicos.
A área para a construção do Serviço de
Radioterapia foi definida pelo CONSAÚDE e
aprovada pela Cetesb. A licitação para a
elaboração do projeto de arquitetura e
engenharia e para a aquisição dos
aceleradores lineares já foi concluída. Após
esta etapa, deve ser feita a licitação para a
construção do novo prédio. Ao CONSAÚDE
caberá dispor de recursos humanos,
garantindo a operacionalização e manutenção
dos serviços de radioterapia necessários ao
atendimento da população.
“Tivemos uma boa reunião, bastante
produtiva, em que ficou clara a disposição do
deputado Samuel Moreira em apoiar o
CONSAÚDE e os municípios consorciados. É
muito importante poder contar com o apoio de
uma autoridade como o deputado Samuel,
comprometido com o desenvolvimento do
país, um político de destaque nos cenários
estadual e federal e que tem um trabalho
claramente voltado às necessidades da
população brasileira e que nutre um carinho e
atenção especiais pelo Vale do Ribeira”, disse
o superintendente do CONSAÚDE, José
Antonio Antosczezem.
https://registro.portaldacidade.com/noticias/r
egiao/diretores-do-consaude-se-reunem-com-
deputado-federal-samuel-moreira-3701
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60
Grupo de Comunicação
VEÍCULOS DIVERSOS Veículo: G1 Natureza
Data: 31/10/2019
Manchas de óleo na Praia de Cumbuco leva Prefeitura de Caucaia a decretar
situação de emergência
Até o momento, pelo menos 31 praias de 15
cidades cearenses já foram atingidas pela
substância
Natinho Rodrigues
Órgão da Prefeitura de Caucaia e do Governo
do Ceará encaminharam equipes para a
limpeza da praia do Cumbuco
As manchas de óleo na extensão do litoral de
Caucaia, mais especificamente na Praia de
Cumbuco, levaram a prefeitura do município a
decretar situação de emergência. A gestão
municipal estima que a substância tóxica
tenha se espalhado por uma extensão de dez
a 15 quilômetros da faixa de areia de Caucaia.
Em um único dia, a prefeitura afirma que
cerca de cinco toneladas de resíduos foram
recolhidas, em ação conjunta com a Capitania
dos Portos, Corpo de Bombeiros, Secretaria
Estadual do Meio Ambiente (Sema) e
voluntários.
Monitoramento da Marinha indicou que, até o
momento, apenas 30% do óleo foi retirado no
Cumbuco, enquanto 20% foi recolhido da
Praia da Barra do Cauípe.
Praias com resquícios
A Marinha do Brasil divulgou, nesta quarta-
feira (6), que três praias do Ceará ainda
permanecem com vestígios de óleo. São elas
Cumbuco, Barra do Cauipe e Canoa Quebrada.
No Nordeste, somente os estados de Rio
Grande do Norte, Paraíba e Pernambuco estão
com as praias completamente limpas.
Levantamento feito pelo Ibama contabilizou
cerca de 4.300 toneladas de resíduos retirados
das praias até esta quarta. O material não
inclui somente óleo, mas também areia, lonas
e outros materiais utilizados durante a coleta.
A presença de óleo no litoral já foi percebida
em, pelo menos, 31 praias do Ceará, em 15
municípios, sendo elas:
Caucaia: Cumbuco e Barra do Cauípe
Amontada
Barroquinha: Bitupitá
Jericoacoara: Praia da Malhada
Paraipaba: Praia da Lagoinha
Paracuru: Praia do Paracuru
São Gonçalo do Amarante: Praia da Taíba
Fortaleza: Praia do Futuro, Sabiaguaba e
Cofeco
Aquiraz: Praia da Prainha, Barro Preto e Praia
do Japão
Cascavel: Caponga e Barra Velha
Beberibe: Morro Branco, Barra de Sucatinga,
Parajuru, Tabubinha e Praia das Fontes
Fortim: Pontal de Maceió
Aracati: Quixaba, Canoa Quebrada e
Majorlândia
Icapuí: Ponta Grossa, Melancias, Picos,
Barreiras, Redonda e Peroba
https://diariodonordeste.verdesmares.com.br/
editorias/metro/online/manchas-de-oleo-na-
praia-de-cumbuco-leva-prefeitura-de-caucaia-
a-decretar-situacao-de-emergencia-1.2171710
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61
Grupo de Comunicação
Veículo: G1 Natureza
Data: 07/11/2019
Quais são as cidades mais poluídas do
Brasil e do mundo?
A Organização Mundial de Saúde (OMS)
estima que nove entre dez pessoas
frequentemente respirem níveis perigosos de
ar poluído; a poluição do ar mata cerca de
sete milhões de pessoas por ano.
Por BBC
Alto nível de poluição no ar eleva riscos de ataques de asma e de infarto, segundo especialistas — Foto: Prakash Singh/AFP/Arquivo
Os níveis extremos de poluição registrados na
Índia nos últimos dias colocaram de volta os
holofotes sobre a qualidade do ar na Ásia e no
resto do mundo.
Pequim tem uma fama histórica por causa de
suas nuvens de poluição, mas estatísticas
mostram que cidades da Índia, do Paquistão e
Bangladesh estão em condições bem piores.
Mas por que o Sul da Ásia é muito mais
poluído que o resto do mundo?
Das 30 cidades mais poluídas, 22 estão na
Índia, segundo pesquisa do IQ AirVisual, um
grupo baseado na Suíça que coleta dados
sobre a qualidade do ar ao redor do mundo, e
da ONG Greenpeace.
As outras oito cidades da lista ficam no
Paquistão, em Bangladesh e na China,
segundo a média de dados de 2018.
A comparação entre capitais globais também
coloca megacidades asiáticas no topo do
ranking. A capital brasileira que aparece
primeiro nesse ranking é São Paulo, na 74ª
posição.
Se forem considerados países em vez de
cidades, Bangladesh aparece com o pior ar,
seguido de Paquistão e Índia. O Brasil aparece
na 44ª posição.
Todos esses rankings levam em consideração
a qualidade média do ar ao longo de um ano.
Além disso, como os países têm diferentes
densidades de estações de monitoramento,
metodologias e transparência dos dados, as
comparações estatísticas precisam ser vistas
com cuidado. Mas, de todo modo, indicam
tendências gerais.
Por que a poluição na Índia está pior do
que na China?
A poluição em áreas urbanas é um misto de
uma sorte de fatores, a exemplo do tráfego de
veículos, a queima de combustíveis fósseis no
setor energético e atividade industrial.
Qualidade do ar em Nova Déli se deteriorou muito nos últimos anos — Foto: Adnan Abidi/Reuters
O que diferencia a China da Índia é que no fim
ainda há muitas queimadas no setor agrícola
indiano quando fazendeiros buscam limpar
terrenos. Esses incêndios ocorrem, em geral,
no outono.
"Isso foi uma coisa que a China conseguiu.
Todas as queimadas na agricultura foram
banidas, todas pararam", afirmou Thomas
Smith, professor-assistente da London School
of Economics, em entrevista à BBC.
Segundo ele, o monitoramento feito pela Nasa
ao redor do planeta indica que a região
nordeste de Nova Déli tem uma concentração
incomum desse tipo de queimada.
62
Grupo de Comunicação
No recente auge dos níveis de poluição na
Índia, a Suprema Corte do país determinou o
fim das queimadas agrícolas em Estados
próximos a Nova Déli.
A situação da cidade se agrava em razão do
vento frio do inverno, que é mais estagnado e
acaba por "aprisionar" os poluentes na região.
Smith também aponta que "enquanto a Índia
é amplamente reativa, a China tende a ser
mais proativa e preventiva para cessar os
problemas mesmo antes de ocorrerem".
Queimadas no Brasil
Segundo dados do IQ AirVisual, o Brasil surge
entre os 50 países mais poluídos do mundo,
na categoria poluição "moderada".
As comparações entre cidades mais poluídas
levam em consideração a média anual, mas se
forem levados em conta dados recentes, 5 das
10 cidades com pior nível de poluição hoje
estão em Mato Grosso do Sul: Ladário,
Miranda, Corumbá, Anastácio e Aquidauana.
Número de incêndios registrados no Brasil aumentou significativamente em 2019, mas em alguns períodos entre 2002 e 2010 as quantidades registradas foram ainda maiores — Foto: Carl de Souza/AFP
A metade superior do ranking está em regiões
ligadas a queimadas agrícolas recentes, a
exemplo da líder, Ladário, município de 23 mil
habitantes.
Atividade humana
Os incêndios são comuns durante o período da
seca e podem ocorrer naturalmente.
No entanto, especialistas afirmam que a
maioria dos incêndios no Brasil neste ano foi
causada pela atividade humana — ou seja,
agricultores e madeireiros limpando terras
para plantio ou pastagem —, já que 2019 não
está tão seco em comparação com outros
anos.
O número de incêndios entre janeiro e agosto
de 2019 é o dobro do mesmo período do ano
passado, segundo dados do Instituto Nacional
de Pesquisas Espaciais (Inpe).
Área queimada próxima a Miranda (MS), no
Pantanal — Foto: Chico Gomes/TV Morena
Embora este seja o número mais alto de
incêndios em quase uma década
(considerando os dados de 2019 até 27 de
agosto), ele é menor do que na maioria dos
anos no período que vai de 2002 a 2010.
Se forem levadas em conta as médias anuais
de poluição, as três cidades brasileiras "mais
bem colocadas" nesse ranking mundial são
Osasco (610ª), Guarulhos (630ª) e São
Caetano do Sul (774ª), todas localizadas na
Grande São Paulo.
Essas três cidades ficam localizadas em
regiões com forte atividade industrial e tráfego
de veículos.
Qual é o impacto da poluição em uma
pessoa?
A Organização Mundial de Saúde (OMS)
estima que nove entre dez pessoas
frequentemente respirem níveis considerados
perigosos de ar poluído. A poluição do ar mata
cerca de sete milhões de pessoas por ano.
63
Grupo de Comunicação
Os níveis de poluição são classificados a partir
da medição dos níveis dessas partículas no ar.
"O efeito da poluição varia para cada pessoa",
explica Christine Cowie, da Universidade de
Nova Gales do Sul, no Reino Unido.
"Algumas pessoas reclamam de irritação nos
olhos, na garganta, coriza e sintomas de
asma. Tosse é sintoma bastante comum,
mesmo entre aqueles que não têm asma."
Inalação é um dos tratamento para controlar crises de asma — Foto: Reprodução/TV Diário
Os mais vulneráveis, segundo ela, são idosos,
jovens e pessoas com problemas respiratórios
ou cardíacos.
Cowie explica que mesmo uma breve
exposição a níveis de poluição mais elevados
podem disparar uma crise de asma e elevar o
risco de infarto. "Maior a exposição, maior o
risco."
As maneiras de se proteger, no entanto, são
limitadas.
Recomenda-se priorizar ambientes fechados,
reduzir exercícios físicos e usar máscara, mas
essas medidas são inviáveis em diversas
regiões pobres do mundo.
"É um ar tóxico. Parece que você tem
dificuldade para respirar. É como se você,
enquanto anda normalmente, estivesse
fazendo exercício físico pesado. Em alguns
lugares, é possível até mesmo sentir o cheiro
(da poluição)", ilustra David Taylor, professor
da Universidade Nacional de Singapura.
Pesquisas recentes sobre os efeitos da
poluição nos seres humanos mostraram
também que, além de problemas de saúde
mental, de piora da capacidade de julgamento
e do desempenho escolar, ela também pode
estar ligada a um aumento dos níveis de
criminalidade.
Horizonte em São Paulo com prédios e mancha de poluição no céu — Foto: Mauricio Lima/AFP
Como estão os níveis de poluição na
Europa e nos EUA?
Hoje, os níveis de poluição na Europa, na
Austrália e nos Estados Unidos são
significativamente menores do que os níveis
extremos registrados na Índia nos últimos
dias.
Mas nem sempre foi assim. Londres, por
exemplo, era famosa por sua poluição em
grande parte do século 19 e na primeira
metade do 20.
Em 1952, o famoso Grande Nevoeiro (Great
Smog, em inglês) cobriu Londres com uma
camada tóxica de poluição que transformou os
dias em noites e foi associada a diversas
mortes. Uma situação não é muito distante da
enfrentada em Nova Déli atualmente.
Os principais poluidores em Londres à época
eram as usinas de energia ao longo do rio
Tâmisa e a queima de carvão e madeira feita
nas lareiras de residências como forma de
aquecimento no inverno. E, de certa forma,
muito do que se sabe hoje sobre o impacto da
poluição no ar na saúde data da experiência
londrina com o nevoeiro naquela época.
https://g1.globo.com/natureza/noticia/2019/1
1/07/quais-sao-as-cidades-mais-poluidas-do-
brasil-e-do-mundo.ghtml
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64
Grupo de Comunicação
Veículo: G1 Natureza
Data: 06/11/2019
O drama das araras-azuis e outros
animais sob risco de extinção e acuados
pelo fogo no Pantanal
Dados do Inpe mostram que, em números
absolutos, os incêndios em todo o bioma
Pantanal saltaram de 1.147 entre agosto e
outubro de 2018 para 6.958 no mesmo
período de 2019
Por Evanildo da Silveira, BBC
Araras comem cocos no chão; fogo aumenta ainda mais o risco de que algumas espécies ameaçadas de extinção desapareçam — Foto: Cezar Corrêa
Por muito pouco —questão de segundos— a
bióloga Carine Emer, do câmpus de Rio Claro,
da Universidade Estadual Paulista (Unesp),
não morreu queimada no carro em que viajava
no domingo, dia 27 de outubro, pela BR-262,
entre Corumbá e Miranda, no Mato Grosso do
Sul. Uma labareda gigante atravessou a
rodovia, vinda de um incêndio no mato em
suas margens. Foi apenas mais uma entre o
maior número de queimadas já registrado no
Estado. Entre os dias 1º de agosto e 31 de
outubro, o número de focos de queimadas no
Pantanal cresceu 506% na comparação com o
mesmo período do ano passado.
Os dados do Instituto Nacional de Pesquisas
Espaciais (Inpe) mostram que, em números
absolutos, os incêndios em todo o bioma
Pantanal saltaram de 1.147 entre agosto e
outubro de 2018 para 6.958 nos três meses
deste ano.
Outubro foi o mês que teve o maior aumento
de focos, indo de 119 no ano passado para
2.430, o que representa um crescimento de
1.942%. Depois vem agosto, que passou de
243 para 1.641 (575%), e setembro, que foi
de 785 para 2.887 (368%).
Filhote de arara morreu desidratado e queimado —
Foto: Thamy Moreira
O fogo coloca em risco a vida de muitos
animais da rica biodiversidade pantaneira,
assim como a vegetação. É fácil encontrar
animais mortos depois que o fogo se apaga,
como cobras, lagartos e jacarés, estes
principalmente por causa da seca.
"Ainda não há estimativa de quantas árvores e
bichos foram queimados", diz Carine.
"Também é difícil dizer em quanto tempo a
área vai se recuperar. Depende de até quando
os incêndios vão durar, do que for destruído."
O governo do Estado ainda não tem um
levantamento da situação.
O engenheiro florestal e especialista em
restauração ambiental, Júlio Sampaio, gerente
dos programas Cerrado e Pantanal, do WWF-
Brasil, diz que, embora ainda não tenha sido
feito um levantamento preciso do impacto dos
incêndios na vida selvagem, ele foi intenso.
"Há vários relatos de animais incinerados ou
asfixiados pela fumaça", explica. "Os que se
locomovem mais lentamente, como os de
pequeno porte e os répteis são os que sofrem
mais com as queimadas", acrescentou.
Equipe do Instituto Arara Azul monitora destruição após queimadas — Foto: Instituto Arara Azul
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Grupo de Comunicação
De acordo com Sampaio, diferentemente de
algumas plantas, que têm adaptações
genéticas para sobreviver ao fogo, entre os
animais elas não existem.
"Não há espécie da fauna brasileira que esteja
adaptada para conviver com incêndios", diz
ele. "Isso faz com que o impacto (dos
incêndios) seja muito maior para os animais
do que para os vegetais. Mas não há estudos
sobre isso, então é muito difícil estimar
quantos bichos foram mortos."
Ele alerta, no entanto, que o fogo aumenta
ainda mais o risco de algumas espécies
ameaçadas de extinção desaparecerem, como
o tamanduá-bandeira (Myrmecophaga
tridactyla), o tamanduá-mirim (Tamandua
tetradactyla) e lobo-guará (Chrysocyon
brachyurus) e algumas aves, como a arara-
azul (Anodorhynchus hyacinthinus).
O único levantamento já feito depois dos
incêndios foi elaborado pelo Instituto Arara
Azul, uma organização não governamental que
criou e administra o Refúgio Ecológico Caiman
(REC), o maior centro de reprodução da
espécie no Pantanal, com 54 mil hectares,
onde há atualmente 98 ninhos cadastrados,
dos quais 52% naturais e 48% artificiais. "O
fogo atingiu nossa fazenda no dia 10 de
setembro", conta a bióloga Neiva Guedes,
presidente do Instituto e professora do
programa de pós-graduação em Meio
Ambiente e Desenvolvimento Regional da
Universidadade Anhanguera Uniderp
(Universidade para o Desenvolvimento do
Estado e da Região do Pantanal), de Campo
Grande.
Atos criminosos e riscos para viajantes
De acordo com o governo do Mato Grosso do
Sul os incêndios florestais ocorrem em várias
direções e em proporções nunca registradas,
causados "pela estiagem e atos criminosos".
O fogo nas margens da rodovia BR-262, que
liga Vitória (ES) a Corumbá (MS), cruzando o
Pantanal, assusta e coloca em riscos a vida
dos viajantes. As labaredas chegam a mais de
dez metros de altura e formam uma cortina de
fumaça, que transforma o dia em noite,
reduzindo a visibilidade de quem trafega pela
estrada.
Devido à gravidade da situação, em setembro
o governo estadual decretou estado de
emergência. Segundo o secretário de Meio
Ambiente, Desenvolvimento Econômico,
Produção e Agricultura Familiar, Jaime
Verruck, a maioria das queimadas não ocorre
por causas naturais, mas intencionais, feitas
por fazendeiros ou populações indígenas para
renovar os pastos ou abrir novas áreas de
cultivo.
Verruck diz que é uma atitude cultural.
"Historicamente sempre foi assim, nesta época
do no ano coloca-se fogo", explica. "Mas este
é o período mais seco do ano, por isso
proibimos qualquer tipo de queimada entre
agosto e outubro de todos os anos. Agora,
como a situação está mais grave, prorrogamos
a interdição até 30 de novembro, assim como
o estado de emergência. Neste período, todas
as queimadas são ilegais."
Segundo Verruck, elas já devastaram 56 mil
hectares de vegetação nativa no Pantanal sul-
mato-grossense apenas do dia 20 de outubro
até o dia 31. "Em todo o Estado, a área chega
1,3 milhão de hectares, das quais cerca de
500 mil foram na reserva dos índios
cadiuéus", diz.
"A situação, já complicada nesta época do
ano, se agravou, porque choveu apenas 30%
do que é normal para este período." Também
contribuiu para intensificar o fogo uma
combinação de outros fatores como baixa
umidade do ar, alta temperatura, ondas de
calor, muita matéria orgânica seca e grande
velocidade do vento.
Outubro foi o mês que teve o maior aumento de focos de incêndio — Foto: Chico Ribeiro/Portal do Governo de Mato Grosso do Sul
De acordo com ele, para combater as
queimadas, o governo estadual conta com o
apoio do Estado vizinho do Mato Grosso, do
Instituto Chico Mendes de Conservação da
Biodiversidade (ICMBio), do Instituto Brasileiro
do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais
Renováveis (Ibama) e do Comando Militar do
Oeste do Exército Brasileiro.
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Grupo de Comunicação
"Estão trabalhando dezenas de brigadistas do
Ibama, bombeiros e militares", conta. "Além
disso, estão sendo usados no combate ao fogo
três aviões e quatro helicópteros. Entre os
problemas que enfrentamos nesse trabalho
estão dificuldades nas comunicações entre os
municípios atingidos, pois os incêndios
queimaram as fibras ópticas."
Em seu 1º Relatório do Impacto do Fogo sobre
as Araras Azuis, Neiva informa que dos 98
ninhos cadastrados, 39 eram de araras 15 de
outras oito espécies de aves, todos com ovos
ou filhos. Além disso, havia 30 ninhos sendo
preparados pelas araras ou em disputa com
outras aves e 14 vazios. Desse total, 33%
foram atingidos em diferentes graus de
severidade, dos quais apenas dois foram
perdidos totalmente. A contabilidade final
revela, no entanto, que 16 filhotes e 23 ovos
foram destruídos pelos incêndios.
Próximas gerações de araras ameaçadas
Segundo Neiva, isso afetará o sucesso das
araras-azuis não só nesta estação reprodutiva,
mas também no futuro.
"As perdas atuais serão sentidas nestas e nas
futuras gerações, quando estes filhotes
perdidos não entrarão na população
reprodutiva daqui a 9 ou 10 anos", lamenta
em seu relatório.
"Queremos saber também o que acontecerá
nos próximos anos com relação à alimentação,
que até agora não era um fator limitante. Mas
com os incêndios, hectares e mais hectares da
palmeira acuri foram totalmente destruídos.
Esta planta é chave não só para as araras-
azuis, embora seja fundamental para elas,
mas para várias outras espécies que se
alimentam da sua polpa, inclusive o gado."
Sobre o convívio da biodiversidade vegetal
com o fogo anual do Pantanal há mais
estudos. "De acordo com as pesquisas que
temos realizado, os incêndios nas áreas mais
sujeitas a inundações podem diminuir o
número de espécies de árvores e arbustos que
ocupam as partes baixas", diz o botânico
Geraldo Alves Damasceno Junior, dos
programas de pós-graduação em Ecologia e
Conservação e em Biologia Vegetal, da
Universidade Federal de Mato Grosso do Sul
(UFMS).
"Muitas árvores que tiveram suas copas
queimadas não conseguirão rebrotar e a
inundação que virá depois poderá impedir que
sementes dessas espécies germinem, pois
muitas delas precisam de um período
prolongado de seca para nascer e crescer
nesses ambientes", acrescenta Damasceno.
Mas para a vegetação pantaneira as
queimadas também podem ter um lado bom.
"Elas promovem aumento da biodiversidade
das espécies herbáceas que ocorrem nesse
ambiente", explica Damasceno.
"Como grande parte das plantas do Pantanal
pertence a este grupo, no cômputo geral os
incêndios podem promover um aumento na
biodiversidade dos vegetais. Assim, o fogo é
um elemento que na paisagem da região faz
parte da dinâmica da vegetação, embora
algumas espécies mais sensíveis possam
desaparecer dos locais onde ele foi muito
severo."
A flora tem outra vantagem em relação à
fauna do Pantanal. "A vegetação se recupera
muito rapidamente", explica Damasceno. "Em
poucos meses, ela vai rebrotar novamente.
Entretanto, alguns efeitos podem ser bastante
duradouros. Para árvores e arbustos, por
exemplo, nós conseguimos captar efeitos
danosos até seis anos após eventos de fogo."
Carine conta que pesquisa para seu pós-
doutorado a dispersão de sementes na Mata
Atlântica, mas estava no Mato Grosso do Sul
para dar uma palestra na Semana da Pós-
Graduação em Ecologia e Conservação na
Universidade Federal do Mato Grosso do Sul
(UFMS), em Campo Grade.
"Eu achei que era uma ótima oportunidade
para dar um pulo até o Pantanal e conhecê-lo,
afinal é o sonho de todo biólogo ver este
sistema tão rico", conta. "Então organizamos
uma pequena excursão para ir até a região do
Passo do Lontra, que fica no município de
Corumbá."
Eles chegaram ao local na sexta-feira e Carine
disse que já achou a situação esquisita.
"Estava tudo muito estranho, muito seco, e o
rio Miranda tão baixo como nunca se viu",
explica.
"Saímos para ver bicho, mas não ouvíamos
nem víamos nenhum. No sábado de
madrugada, aconteceu a mesma coisa. Poucas
aves, o que é estranho, porque no Pantanal
você visualiza muitos animais. Saímos de
barco pelo rio e só o que víamos era fogo dos
dois lados. Algo surreal, pois a gente vai para
67
Grupo de Comunicação
o Pantanal, a maior região alagável do mundo,
e só vê incêndio por todos os lados e nada de
bicho."
Mas o pior ainda estava por vir. No domingo
eles andaram horas de carro pela BR-262 e
praticamente não avistaram animais. "Só
vimos um tamanduá-mirim na beira da
rodovia e tudo seco, lagoas, riachos,
vegetação", revela. "Vimos também jacarés
mortos em poças secas."
No final do dia resolveram voltar para Campo
Grande. "Era por volta de umas 18 horas e
começamos a ver muito fogo, nos dois lados
da estrada e focos mais distantes", conta.
"De repente, uma labareda gigantesca cortou
a estrada e não nos pegou por questão de dois
ou três segundos. Fizemos a volta e
retornamos para Corumbá, muito assustadas e
com uma sensação de estar no Inferno, de
Dante. Quer dizer, não conheci o Pantanal,
pois não vi bichos, e quase morri."
https://g1.globo.com/natureza/noticia/2019/1
1/06/o-drama-das-araras-azuis-e-outros-
animais-sob-risco-de-extincao-e-acuados-
pelo-fogo-no-pantanal.ghtml
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Data: 07/11/2019
68
Grupo de Comunicação
FOLHA DE S. PAULO Painel: Líderes mundiais de mercado do
petróleo sinalizaram semana passada que
não acompanhariam megaleilão
Plano de fuga
Operadores que conhecem o mercado de petróleo
perceberam, na semana passada, que havia risco
de o aguardado megaleilão do pré-sal não suprir
as expectativas despertadas pelo governo.
Executivos de uma das maiores empresas do
setor do mundo estiveram em Brasília,
conversaram com autoridades e informaram que
iriam embora antes desta quarta (6). O gesto foi
lido como o prenúncio de um fiasco. Nenhum
grande executivo das petroleiras globais veio
acompanhar as ofertas.
Inflação
Parlamentares e analistas de mercado dizem que
o governo “vendeu mal” o leilão e errou na
organização por ter concentrado muitas ofertas
nos meses de outubro e novembro. Dessa forma,
os valores a serem desembolsados por
investidores ficaram muito altos.
O suspeito de sempre
O modelo de exploração de petróleo pelo regime
de partilha, em que as empresas se tornam
sócias do governo, também foi apontado como
responsável pelo resultado do megaleilão desta
quarta. Ele foi criado no governo do PT.
Copo meio cheio
Tentando diminuir o mal-estar, o presidente da
ANP (Agência Nacional do Petróleo), Décio
Oddone, enviou mensagens pelo WhatsApp
dizendo que o valor arrecadado (cerca de R$ 70
bilhões) é muito maior do que a média paga nos
leilões desde a abertura do setor de petróleo, em
1999, de R$ 30 bi.
TIROTEIO
O conhecimento e a experiência da Petrobras não
bastaram para atenuar o receio à insegurança
jurídica e política no país
Da senadora Simone Tebet(MDB-MS), sobre as
principais empresas de óleo do mundo não terem
participado do megaleilão do pré-sal
https://painel.blogfolha.uol.com.br/2019/11/07/lideres-mundiais-de-mercado-do-petroleo-sinalizaram-semana-passada-que-nao-acompanhariam-megaleilao/
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Data: 07/11/2019
69
Grupo de Comunicação
Preço alto do megaleilão do pré-sal tira
petroleiras privadas da disputa
Venda de 2 dos 4 lotes é sucesso, diz Bolsonaro,
mas resultado 34% abaixo do esperado frustra
mercado
Nicola Pamplona
RIO DE JANEIRO
O elevado preço e incertezas sobre o valor do
ressarcimento à Petrobras afastaram os
investidores privados do megaleilão do pré-sal,
realizado nesta quarta-feira (6), que terminou
com apenas duas das quatro áreas vendidas,
sem concorrência e pelos lances mínimos
exigidos.
A estatal brasileira e as chinesas CNOOC e
CNODC, controladas pelo governo daquele país,
foram as únicas a apresentar oferta. O resultado
frustrou expectativas de arrecadação, que ficou
em R$ 69,9 bilhões, cerca de 34% abaixo do
esperado, e desagradou a investidores na
Petrobras, cujas ações preferenciais chegaram a
cair 5% durante o dia.
Ainda assim, o resultado foi comemorado pelo
governo. “Tinha quatro áreas, foram vendidas
duas, foi um sucesso”, disse o presidente Jair
Bolsonaro ao deixar o Palácio da Alvorada na
noite desta quarta.
“Sem frustração, estamos fazendo nosso
trabalho, o dinheiro é bem-vindo”, afirmou.
Presente no leilão, o ministro de Minas e Energia,
Bento Albuquerque, disse que o resultado “é um
motivo de muito orgulho para o governo”,
lembrando que foi a maior arrecadação de um
leilão de petróleo no país.
A relevância do evento para o governo podia ser
medida na lista de presenças: Albuquerque, o
ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas, a
secretária especial do PPI (Programa de Parcerias
e Investimentos), Martha Seiller, o ministro do
TCU (Tribunal de Contas da União) Raimundo
Carreiro e o senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ),
entre outros.
Mesmo com arrecadação abaixo dos R$ 106
bilhões previstos, a entrada dos recursos vai
ajudar o governo a reduzir o déficit fiscal de 2019
para algo entre R$ 80 bilhões e R$ 90 bilhões,
ante os R$ 139 bilhões projetados inicialmente.
“É o maior evento fiscal do país em 2019”, disse
o secretário especial da Fazenda, Waldery
Rodrigues. Segundo ele, o reforço de caixa
permitirá o descontingenciamento de recursos de
setores como defesa, educação e saúde.
A arrecadação do leilão será dividida entre
estados e municípios segundo acordo feito pelo
governo para aprovar a reforma da Previdência.
A União ficará com R$ 23 bilhões; estados e
municípios dividirão, cada grupo, R$ 5,3 bilhões.
Localizado em frente às reservas, o Rio terá R$
1,1 bilhão.
Outros R$ 34 bilhões serão repassados à
Petrobras, como ressarcimento por mudanças no
preço do petróleo após assinatura do contrato da
cessão onerosa, em 2010, que cedeu à estatal o
direito de produzir 5 bilhões de barris em quatro
áreas do pré-sal em troca de ações para o
governo no processo de capitalização da estatal.
No leilão, foram oferecidas reservas adicionais
descobertas pela Petrobras nessas quatro
áreas. Foram vendidas só as que estavam na
mira da estatal.
O consórcio formado pela Petrobras (com 90%
de participação) e pelas duas petroleiras chinesas
(com 5% cada uma) pagará R$ 68,2 bilhões pelo
direito de explorar a área de Búzios, a maior
descoberta de petróleo do país. Sem
concorrentes, ofereceu lance mínimo exigido de
23,24% em óleo para o governo.
Nos leilões de pré-sal, o bônus de assinatura é
fixo e a disputa se dá pela oferta de petróleo ao
governo durante a vida útil dos contratos.
Sozinha, a Petrobras levou a área de Itapu, que
tinha bônus de R$ 1,7 bilhão, também com lance
mínimo de 18,15% em óleo para o governo. Não
houve lance pelas áreas de Sépia e Atapu.
Esse foi o primeiro leilão do pré-sal desde a
oferta da área de Libra, em 2013, sem ágio sobre
o percentual de óleo entregue a governo durante
a vida útil. Foi também o leilão com o maior
encalhe em relação ao número de áreas
oferecidas —com ofertas para metade delas.
Com as ofertas, a Petrobras terá que
desembolsar até o fim do ano R$ 29 bilhões em
bônus, já descontando os R$ 34 bilhões do
ressarcimento.
Data: 07/11/2019
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Grupo de Comunicação
O compromisso refletiu na avaliação do mercado
sobre a situação financeira da estatal. “A
predominância da empresa nas ofertas sinalizou
um desvio pontual na estratégia atual de redução
do endividamento”, afirmou Gabriel Fonseca, da
XP Investimentos.
Em entrevista após o leilão, o presidente da
Petrobras, Roberto Castello Branco, disse que a
empresa não tomará novos empréstimos para
pagar os bônus. “Mesmo com esse investimento,
a Petrobras não acabará o ano com elevação de
dívida”, afirmou.
As ações da estatal se recuperaram e fecharam o
pregão em alta de 0,2% —as preferenciais, mais
negociadas— e queda de 0,43% —as ordinárias.
Para especialistas, a ausência de empresas
privadas no leilão reflete incertezas com relação
ao ressarcimento que os vencedores devem fazer
à Petrobras por investimentos já feitos nas áreas.
Segundo maior produtor de petróleo do país,
Búzios já tem quatro plataformas em operação,
por exemplo.
“Qual é o valor do ressarcimento, como será
negociado? Nada disso está definido”, diz o
advogado Paulo Valois, do escritório Schmidt,
Valois, Miranda, Ferreira & Agel.
Consultora da FGV (Fundação Getulio Vargas) e
ex-diretora da ANP (Agência Nacional do
Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis), Magda
Chambriard acrescenta outros dois fatores: a
opção do governo por receita no curto prazo, ao
elevar o bônus de assinatura, e o fato de que as
maiores petroleiras do mundo já adquiriram
diversos ativos do pré-sal nos leilões anteriores.
O diretor-geral da ANP, Décio Oddone, disse que
uma das propostas feitas ao governo previa
bônus de R$ 52 bilhões, com óleo lucro mais alto.
“Se fosse usado esse, talvez estivéssemos
comemorando a venda das quatro áreas, mas
com arrecadação menor.”
Nesta quinta (7), o governo realiza outro leilão
do pré-sal, com a oferta de cinco áreas
exploratórias com bônus total de R$ 7,85 bilhões.
São ativos mais baratos, embora com maior
prazo para início da produção.
Para o governo, será um teste para avaliar se o
risco do ressarcimento de fato afugentou os
investidores.
No leilão desta quarta, apenas 7 dos 14 inscritos
apareceram —deles, só três fizeram ofertas.
Antes mesmo da oferta, duas empresas já
haviam anunciado desistência, a britânica BP e a
francesa Total.
Segunda maior produtora de petróleo no Brasil, a
anglo-holandesa Shell foi uma das que se
inscreveram mas não chegaram a participar.
Presente ao evento, o presidente da Shell Brasil,
André Araújo, disse que a empresa considerou as
áreas caras.
Ele não descartou, porém, participação no leilão
de quinta. “Amanhã é amanhã. É um novo dia,
são novos blocos.”
Oddone minimizou a ausência das petroleiras
estrangeiras e disse que os resultados ficaram
dentro do esperado. Mas admitiu que as
incertezas sobre o ressarcimento podem ter sido
um obstáculo para atrair mais empresas.
O resultado do megaleilão turbina o lobby de
petroleiras por mudanças nas regras do pré-sal.
Após a oferta, a secretária de Petróleo e Gás do
MME, Renata Isfer, afirmou que o governo
decidiu apoiar projeto do senador José Serra
(PSDB-SP) que acaba com a participação estatal
nos contratos do pré-sal e com a preferência à
Petrobras na região.
Segundo ela, o apoio é parte de um processo de
revisão de regras do setor de petróleo. O texto
de Serra acaba com o chamado polígono do pré-
sal, área de 149 mil quilômetros quadrados
criada em 2010.
Dentro dela, os contratos de exploração de
petróleo devem ser de partilha da produção. Esse
tipo de contrato determina a participação da
estatal PPSA (Pré-sal Petróleo S.A.) nos
consórcios vencedores.
Além disso, garante à Petrobras escolher áreas
que quer operar, ou seja, gerenciar as atividades
do consórcio. “Queremos ter o direito de decidir
caso a caso. Tem áreas em que não vale a pena
ter partilha. Além disso, a partilha afeta a
atratividade”, afirmou Isfer.
Colaborou Talita Fernandes, de Brasília https://www1.folha.uol.com.br/mercado/2019/11/preco-alto-do-megaleilao-do-pre-sal-tira-petroleiras-privadas-da-disputa.shtml Voltar ao Sumário
Data: 07/11/2019
71
Grupo de Comunicação
Sentimento é de frustração, dizem
governadores sobre megaleilão
Somente a Petrobras apostou no megaleilão;
arrecadação é 30% menor que a prevista
João Valadares
João Pedro Pitombo
Diego Garcia
RECIFE, SALVADOR e RIO DE JANEIRO
Os governadores de alguns dos estados mais
beneficiados pelo megaleilão do pré-sal
organizado pelo governo federal nesta quarta-
feira (6) dizem se sentir frustrados com o
resultado e que aguardavam valores superiores,
como havia sido projetado.
Sozinha, a petroleira levou a área de Itapu, que
tinha bônus de R$ 1,7 bilhão, também com o
lance mínimo de 18,15% em óleo para o
governo. Não houve lance pelas áreas de Sépia e
Atapu.
A falta de interessados nas duas áreas reduz os
valores que o governo dividirá com estados e
municípios. Dos cerca de R$ 70 bilhões, R$ 34,2
bilhões serão repassados à Petrobras como
ressarcimento por mudanças no preço do
petróleo após a assinatura do contrato de cessão
onerosa.
Entre os estados que previam arrecadar mais de
R$ 500 milhões com cessão onerosa estariam Rio
de Janeiro, São Paulo, Minas Gerais, Mato
Grosso, Pará e os nordestinos Bahia, Maranhão,
Pernambuco e Ceará.
O governador de Pernambuco, Paulo Câmara
(PSB), disse que o sentimento após o leilão do
pré-sal é de frustração. Ele afirmou que a
situação é preocupante porque existia uma
confiança que não se concretizou.
"Frustrou as expectativas até porque eram
quatro blocos e apenas dois conseguiram êxito e
sem competição."
Câmara comunicou que o estado vai ter que se
reprogramar em relação à chegada dos recursos
oriundos da cessão onerosa. "Evidentemente, a
situação dificulta. Mas vamos continuar
trabalhando. Esperamos que, mais na frente, os
erros de condução deste processo sejam
corrigidos".
O secretário da Fazenda da Bahia, Manoel Vitório,
afirmou que resultado do leilão gerou frustração
com relação à expectativa original, que era de
uma arrecadação maior.
"Este desfecho só reforça o entendimento que a
Bahia sempre expressou, de que os estados
precisam ser conservadores quanto às previsões
de receitas anunciadas, mas incertas", disse o
secretário, da gestão Rui Costa (PT).
O governo do Maranhão, sob gestão de Flávio
Dino (PC do B), afirmou que o estado aguardava
os recursos da cessão onerosa para o orçamento.
Porém, destacou que a ausência do dinheiro não
comprometerá a cobertura das despesas
obrigatórias do exercício financeiro de 2019.
No Rio, o governo Wilson Witzel (PSL) diz que as
receitas não estavam previstas no orçamento,
logo, não será necessário ajustar a execução
orçamentária em função disso, e que não tinham
despesas programadas com esse recurso. Diz,
ainda, que a lei permite o uso somente para o
pagamento de despesas previdenciárias e com
investimentos, e que o estado cumprirá essa
determinação.
https://www1.folha.uol.com.br/mercado/2019/11
/sentimento-e-de-frustracao-diz-governo-do-
pernambuco-sobre-megaleilao.shtml
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Data: 07/11/2019
72
Grupo de Comunicação
Lance solo da Petrobras traz efeito negativo
no curto prazo, dizem analistas
Especialistas afirmam que o impacto no caixa da
petroleira será forte no quarto trimestre
Isabela Bolzani
SÃO PAULO
O lance solo da Petrobras no megaleilão do pré-
sal nesta quarta-feira (6) trará efeitos negativos
para a petroleira no curto prazo, afirmam
analistas. Segundo eles, além da obrigatoriedade
do pagamento de 100% do valor devido até o dia
27 de dezembro --que traz dúvidas sobre como a
companhia fará o remanejamento do seu caixa --
, também houve frustração quanto ao desvio da
atual estratégia de redução do endividamento.
O valor arrecadado pelo leilão ficou em R$ 69,9
bilhões, abaixo do previsto pelo governo. O
consórcio formado pela Petrobras e as duas
petroleiras chinesas, CNOOC e CNODC, pagará
R$ 68,2 bilhões pelo direito de explorar a área de
Búzios, a maior descoberta de petróleo do país.
Sem concorrentes, ofereceu lance mínimo de
23,24% em óleo para o governo. Nos leilões de
pré-sal, o bônus de assinatura é fixo e a disputa
se dá pela oferta de petróleo ao governo durante
a vida útil dos contratos. Os chineses
contribuirão com 10% desse valor e pagarão R$
6,8 bilhões.
Do montante a ser pago pela Petrobras,
aproximadamente R$ 34 bilhões virão de uma
compensação do próprio governo federal pela
renegociação do contrato da cessão onerosa de
2010, restando R$ 35 bilhões a serem pagos pela
petroleira.
O logo da Petrobras é visto nas cores verde e
amarelo em uma parede cinza
A Petrobras adquiriu duas das áreas no
megaleilão do pré-sal - Sergio Moraes/Reuters
De acordo com o analista da XP Investimentos
Gabriel Francisco, o valor pago no leilão se refere
a um desembolso para investimentos por parte
da petroleira e afetará o caixa da companhia
apenas no quarto trimestre e de maneira
pontual.
“O que desapontou um pouco o mercado foi o
fato de essa decisão estar longe das expectativas
que existiam sobre o direcionamento que seria
dado ao valor em caixa. Mantê-lo em sua
integridade seria um posicionamento muito
conservador, mas esperava-se que grande parte
desses recursos continuasse voltada para o
abatimento de dívidas. Esse desembolso muda
temporariamente essa dinâmica”, explicou.
A Petrobras encerrou o terceiro trimestre deste
ano com R$ 55 bilhões em caixa. Desse total,
Gabriel Francisco afirma que apenas
aproximadamente R$ 25 bilhões (70% do total a
ser pago pela petroleira nos dois blocos de óleo e
gás) estão alocados no Brasil.
Após o leilão, o presidente da Petrobras, Roberto
Castello Branco, afirmou que não elevará a dívida
da companhia e que fará uso de caixa para o
pagamento do bônus da assinatura na aquisição
dos blocos.
Segundo o analista da Ativa Investimentos Ilan
Arbetman, as dúvidas sobre como a Petrobras
remanejará seu caixa para cumprir com o
pagamento das arrematações também pesam
entre os investidores.
“Há uma incógnita na área financeira da
companhia no curto prazo, já que se desfazer de
mais da metade do montante em caixa é algo
considerável. Ainda é preciso entender como a
Petrobras planeja fazer esse pagamento em uma
tacada só”, diz.
“A estratégia de melhor gestão de caixa e de
custos não mudaria daqui para frente, mas
também precisamos considerar que quando uma
empresa arremata um bloco de petróleo, além de
não existir nenhuma contribuição imediata no
curto prazo, há também todo um processo de
campanha exploratória, construção de novas
plataformas ou afretamento que precisará
acontecer”, acrescenta Francisco.
Por outro lado, ainda que o pagamento da
aquisição pela Petrobras ainda traga incertezas,
Data: 07/11/2019
73
Grupo de Comunicação
os analistas destacam que a compra dos dois
blocos traz um forte potencial operacional no
longo prazo.
Isso, inclusive, explicaria o entusiasmo mostrado
por Castello Branco no final de outubro, quando
afirmou que entraria para ganhar no leilão
referente ao bloco de Búzios. Dos quatro campos,
Búzios tem 70% da produtividade.
“Operacionalmente falando, o potencial de
angariação de receita para a Petrobras é muito
alto com a aquisição desses dois blocos, já que
representa um salto produtivo para a companhia.
E é isso que nos faz crer que essa pausa na
estratégia de otimização e queda de
alavancagem é momentânea”, completa
Arbetman.
Ao final do pregão de ontem na Bolsa de Valores
brasileira, a ação da Petrobras esteve entre as
mais negociadas do dia, oscilando entre uma
queda de 5% e uma alta de 2%. Encerrou a
sessão praticamente estável, com alta de 0,2% e
cotada a R$ 29,71.
https://www1.folha.uol.com.br/mercado/2019/11
/lance-solo-da-petrobras-traz-efeito-negativo-no-
curto-prazo-dizem-analistas.shtml
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Data: 07/11/2019
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Grupo de Comunicação
Governo já admite mudanças em proposta
que pode extinguir municípios
Pressão do Congresso pode adiar fusão de
cidades para 2028
BRASÍLIA
Diante da resistência do Congresso, o governo já
admite que vai precisar suavizar uma parte do
pacote para controlar as despesas públicas. O
prazo para que pequenos municípios se tornem
financeiramente mais sustentáveis deve ser
alongado.
Parte do Plano Mais Brasil, a proposta para que
municípios pequenos sem autonomia financeira
possam ser fundidos a cidades vizinhas irritou o
Parlamento.
Líderes partidários disseram à Folha que a
proposta foi incorporada ao pacotaço sem ter
sido previamente discutida com deputados e
senadores que participaram dos debates com o
governo.
A insatisfação sobre esse ponto também tem
vocalizada pelo presidente da Câmara, Rodrigo
Maia (DEM-RJ). A avaliação é a de que o governo
demonstra, mais uma vez, a indisposição para o
diálogo com o Congresso e dá margem para que
azede, novamente, a relação entre o Legislativo e
o Executivo.
Líderes dos principais partidos da Casa dizem que
a medida, polêmica por natureza, torna-se ainda
mais onerosa para os parlamentares quando é
apresentada às vésperas de um ano de eleição
municipal.
A proposta do governo prevê uma redução no
número de municípios a partir de 2025.
Cidades com menos de 5.000 habitantes e
arrecadação própria menor que 10% da receita
total teria que fundir a estrutura administrativa
(prefeitura e câmara de vereadores) com
municípios vizinhos.
Para tentar evitar uma derrota imediata,
interlocutores de Bolsonaro querem negociar o
alongamento do prazo para a medida entrar em
vigor.
Está em discussão o adiamento para 2028.
Assim, prefeitos de cidades pequenas teriam
mais tempo para atingir 10% de arrecadação
própria.
O governo calcula que, com base no quadro
atual, 1.130 municípios pequenos poderiam ser
extintos. A CNM (Confederação Nacional dos
Municípios) estima que a medida afetaria 1.220
cidades.
Entidades ligadas a prefeituras já começaram a
fazer lobby no Congresso nesta quarta (6) contra
a proposta do governo. Esse grupo argumenta
que cerca de 80% das cidades brasileiras —
independente do tamanho— não cumprem o
critério de 10% de arrecadação própria em
relação à receita total.
Para passar a cumprir a exigência defendida pela
equipe econômica, os prefeitos teriam que
arrecadar mais com três tributos: ISS, IPTU ou
ITBI.
Horas depois de a medida ter sido anunciada,
parte dos caciques do Congresso foi
bombardeada com ligações de prefeitos de suas
bases eleitorais. Todos queriam saber como
ficaria a situação para a eleição.
"Acho muito difícil estas propostas polêmicas
andarem em ano eleitoral, principalmente o que
mexe com direitos", disse o presidente do
Solidariedade, o deputado Paulo Pereira da Silva
(SP), o Paulinho da Força.
Em entrevista à GloboNews, na noite desta terça-
feira (5), Maia deu o tom do clima na Casa que
está sob seu comando. A avaliação é a de que o
governo age mais uma vez para colocar a
população contra os políticos —ou seja,
apresenta uma matéria de difícil aprovação para,
em seguida, culpar o Congresso sobre uma
eventual derrota.
“A questão dos municípios não é simples. Não
estava nem no nosso diálogo [com o governo].
Às vezes, fico preocupado que se coloque no
nosso colo coisas que eles sabem que é difícil
aprovar e depois vão ficar dizendo que [o
Parlamento] não consegue aprovar. Não é tão
simples assim”, afirmou.
O governo alega que a proposta que pode
extinguir municípios surgiu durante o debate com
congressistas, principalmente senadores. Mas a
resistência maior é na Câmara.
Data: 07/11/2019
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Grupo de Comunicação
Diante desse cenário, nesta quarta (6),
deputados que comandam as maiores bancadas
da Casa já começaram a falar que, hoje, a
apreciação do pacote não deve estar entre as
prioridades da Câmara.
À Folha, caciques partidários lembraram que, por
conta da disputa de 2020, o Congresso terá outro
ritmo no ano que vem e, antes da agenda do
governo, terá outras prioridades.
Além da proposta que afeta os municípios
pequenos, uma ala do Congresso já indicou não
estar disposta a bancar a chamada PEC (Proposta
de Emenda à Constituição) emergencial, que
aciona medidas de ajuste em caso de aperto
fiscal nas três esferas do governo (União, estados
e municípios). A avaliação desses parlamentares
é a medida fere a autonomia dos entes.
O mesmo raciocínio vale para a discussão sobre
os gastos de outros Poderes —Judiciário e
Legislativo.
A área técnica do governo diz que os chefes dos
governos regionais, municipais e demais Poderes
terão autonomia para decidir se acionarão as
medidas de corte de gastos ou não.
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Data: 07/11/2019
76
Grupo de Comunicação
Alcolumbre diz que resistência do Senado à
privatização da Eletrobras é muito grande
Presidente da Casa disse que informou ao
governo da dificuldade, mas, mesmo assim
Bolsonaro encaminhou projeto à Câmara
Daniel Carvalho
BRASÍLIA
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-
AP), disse nesta quarta-feira (6) que a Casa
continua com um alto nível de resistência à
privatização da Eletrobras, cujo projeto foi
encaminhado pelo Executivo à Câmara na terça-
feira (5).
Em setembro, Alcolumbre já havia dito que a
gestão Jair Bolsonaro (PSL) não tinha base para
aprovar esta medida.
"Continuo fazendo a mesma observação. Falei
para vários interlocutores do governo que, no
Senado Federal, as bancadas do Norte e do
Nordeste tinham se manifestado, e outros
parlamentares também, em relação à
capitalização, privatização da Eletrobras. Mas o
governo, assim mesmo, encaminhou a matéria
para a Câmara dos Deputados", disse Alcolumbre
na noite desta quarta.
"Há uma resistência muito grande no Senado em
relação a este assunto. Na reunião que eu tive, e
que informei para o governo, foi uma reunião das
bancadas do Norte e do Nordeste, nós tínhamos
50 senadores. A manifestação de vários
senadores dos 50, de serem contrários a esta
privatização, eu externei. O governo quis
mandar. Agora, vai ser o debate", afirmou.
Davi Alcolumbre disse que, se houver 50
senadores contrários ao projeto, pode nem
pautar a matéria.
Em setembro, o presidente do Senado disse ter
ouvido resistência à privatização da companhia
da maioria dos 48 senadores das duas regiões.
À época, ele afirmou que a privatização de outras
estatais, como os Correios, também sofriam
objeção, mas, segundo ele, havia um caminho a
ser explorado.
A operação envolvendo a Eletrobras deve gerar,
no próximo ano, pelo menos R$ 16,2 bilhões
para o Orçamento da União.
O texto enviado pelo Executivo não prevê a
manutenção de uma golden share (ação especial
que garante à União poder de veto em assuntos
estratégicos). Além disso, estabelece um teto
para votos em assembleias definido em 10% das
ações.
https://www1.folha.uol.com.br/mercado/2019/11
/alcolumbre-diz-que-resistencia-do-senado-a-
privatizacao-da-eletrobras-e-muito-grande.shtml
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Data: 07/11/2019
77
Grupo de Comunicação
A verdade sobre o saneamento básico e como
resolver o problema
Se aprovada pelo Congresso, nova lei para o
setor trará capital, eficiência e permitirá elevar
investimento
2
7.nov.2019 às 2h00
EDIÇÃO IMPRESSA
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Lemos as críticas ao projeto de lei de
saneamento básico em discussão no Congresso
que Léo Heller, relator especial da ONU para os
direitos humanos à água e ao esgotamento
sanitário, fez em entrevista para esta Folha na
segunda-feira, 28 de outubro.
Concordamos que o saneamento básico no país
está muito distante de responder às urgentes
demandas da população. Os índices são
inaceitáveis, seja em abastecimento de água
(estamos estagnados na cobertura —83,5% da
população— e nas perdas de 38,3% da água
produzida), seja na coleta e no tratamento de
esgoto (52,4% e 38,6% da população,
respectivamente).
Numa comparação do Banco Mundial baseada no
percentual de esgoto tratado, o Brasil se
encontra abaixo do México, de países mais
pobres como Equador, do Uruguai e muito
distante do Chile.
[ x ]
Tal fiasco afeta o bem-estar da população, impõe
custos elevadíssimos para o sistema de saúde,
reduz a produtividade e a capacidade de gerar
renda dos trabalhadores, além de limitar o
aprendizado das crianças.
1 4
Em cinco anos, doenças por falta de saneamento
custam R$ 1 bi ao SUS
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https://fotografia.folha.uol.com.br/galerias/1647
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falta-de-saneamento-custam-r-1-bi-ao-sus#foto-
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Como chegamos a essa situação?
O entrevistado aponta para duas causas básicas:
instabilidade das políticas e escassez de recursos
públicos direcionados ao setor, agora agravada
pela crise fiscal e pela contenção dos gastos
públicos. Discordamos que essas sejam as
verdadeiras causas.
Primeiro, porque não há descontinuidade nas
políticas. Ao contrário: temos o mesmo modelo
há décadas, e uma lei que desde 2007 rege o
setor. É justamente este modelo —dominado por
empresas públicas e autarquias municipais
pessimamente administradas e submetidas a
contratos frouxos e frágil regulação— que explica
o atraso.
As empresas estatais, por não terem que
obedecer a contratos com metas de desempenho
nem se submeter a uma fiscalização rigorosa,
não cumprem seu papel.
Temos, sim, uma crise de governança nas
empresas estatais, o que explica por que os
investimentos estão estagnados há uma década
em R$ 11,5 bilhões: para nada menos de 20 das
26 empresas estaduais de saneamento básico —
as mais relevantes—, os aumentos tarifários no
período 2014-2017 foram transferidos para os
salários dos funcionários.
Já os investimentos nesse período ou colapsaram
(em dez casos) ou se expandiram a taxas
inferiores aos gastos com os funcionários.
O contraste com as empresas privadas expõe
outro ângulo da questão. As despesas médias em
2017 das empresas públicas com funcionários
foram 2,4 vezes superiores às das empresas
privadas do setor. Não é por outra razão que
estas últimas investem relativamente mais: com
apenas 6% do mercado, respondem por 21% do
investimento.
O sr. Heller corretamente defende os direitos
humanos ao saneamento básico; deveria,
portanto, ser o primeiro a denunciar os grupos de
interesse que capturaram as empresas públicas,
pois é por isso que não sobram recursos para
investimentos que beneficiariam os sem
saneamento.
Romper o imobilismo e modernizar o setor é o
objeto do projeto de lei em discussão no
Congresso. O novo marco legal permitirá a
Data: 07/11/2019
78
Grupo de Comunicação
concessão competitiva dos serviços à iniciativa
privada, sob condições contratuais e metas
transparentes, sujeitas à regulação e à
fiscalização do Estado.
Os contratos serão desenhados de forma a
atingir objetivos sociais e regionais mensuráveis.
Em particular, permitirá a constituição de regiões
de saneamento em que municípios com distintos
níveis de renda farão parte de uma mesma
concessão, beneficiando-se igualmente da
ampliação da cobertura.
Como já ocorre em outros setores, as tarifas
estarão sujeitas a revisões periódicas, que
permitirão que ganhos de eficiência obtidos
sejam compartilhados com a população.
Se aprovada pelo Congresso, a nova lei trará
capital e eficiência ao setor, o que permitirá mais
do que dobrar os investimentos do atual nível de
0,20% do PIB para os 0,44% do PIB
(aproximadamente R$ 30 bilhões por ano)
capazes de, em até duas décadas, universalizar
os serviços no país.
Com segurança jurídica e previsibilidade
regulatória, será finalmente possível incorporar
aqueles historicamente desrespeitados nos seus
direitos humanos ao saneamento básico.
CLAUDIO FRISCHTAK E ARMINIO FRAGA
Os autores são economistas
https://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/2019/1
1/a-verdade-sobre-o-saneamento-basico-e-
como-resolver-o-problema.shtml
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Data: 07/11/2019
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Grupo de Comunicação
Em audiência sobre óleo no NE, Salles culpa
PT por 'fragilização de órgãos ambientais'
Governo acusa navio grego por vazamento, mas
empresa dona da embarcação nega envolvimento
Ricardo Della Coletta
BRASÍLIA
Convidado a explicar na Câmara as ações do
governo para combater o vazamento de óleo que
atinge o litoral do Nordeste, o ministro do Meio
Ambiente, Ricardo Salles, culpou as
administrações do PT pela fragilização de órgãos
ambientais no Brasil e pelas dificuldades de
resposta do Estado em situações de crise.
“Grande parte dos problemas enfrentados sobre
materiais ou dificuldades orçamentárias decorre
de uma coisa: nós recebemos um estado
quebrado. Quebrado graças às políticas cujos
alguns partidos estão representados aqui [na
Câmara], que resultaram inclusive na prisão do
presidente Lula e de tantos outros líderes
políticos dessa corrente doutrinária”, declarou
Salles.
Alegando “não querer politizar” o debate com
parlamentares da oposição, Salles disse ainda
que a “ineficiência, a corrupção e a malversação
dos recursos públicos” dos governos do PT “não
nos legaram um estado pronto para responder”.
O ministro do Meio Ambiente Ricardo Salles
participa de audiência de Comissões conjuntas da
câmara dos deputados para falar sobre o
vazamento de óleo no litoral nordeste brasileiro
O ministro do Meio Ambiente Ricardo Salles
participa de audiência de Comissões conjuntas da
câmara dos deputados para falar sobre o
vazamento de óleo no litoral nordeste brasileiro -
Pedro Ladeira/Folhapress
“Foi esse histórico, não só na parte do óleo, mas
também na de Brumadinho, e certamente em
tantas outras estruturas governamentais
destruídas por essa visão equivocada de mundo.
E por esse comportamento comprovadamente
corrupto —tanto que o presidente [Lula] está
preso—, nós tivemos a situação toda que nos
levou a essa situação atual. Isso claro, sem
querer politizar”, concluiu o ministro, numa frase
que arrancou risos de parte dos deputados
presentes.
As primeiras manchas de óleo apareceram no
litoral da Paraíba no final de agosto. Desde
então, o material já foi identificado em mais de
350 localidades, em nove estados.
De acordo com Salles, até o momento foram
recolhidos 4 mil toneladas de óleo, incluído areia
e pedras que se juntam ao material nas praias.
Apesar da sua fala inicial, o ministro Salles disse
que o governo federal adotou todas as medidas
possíveis para fazer frente à crise e prestou o
auxílio aos estados e municípios atingidos.
Ele citou a distribuição de 12 mil kits de proteção
distribuídos para estados, municípios e
voluntários que trabalham no recolhimento do
óleo encontrado nas praias, além da liberação do
seguro-defeso para pescadores afetados pelo
produto. Salles também disse que desde o início
o governo tomou as medidas para identificar qual
o tipo de óleo que chega às praias brasileiras.
“A resposta do Estado brasileiro e dos estados e
municípios tem sido a resposta que é possível dar
numa causa de acidente que ainda não é
conhecida”, disse o ministro.
Ele afirmou ainda que o óleo que atinge o litoral
brasileiro é de origem venezuelana e que o Brasil
solicitou informações àquele país, por meio da
OEA (Organização dos Estados Americanos), para
tentar identificar quem poderia ter comprado o
produto. No entanto, alegou o ministro, ainda
não houve resposta do órgão internacional.
Salles também comentou a decisão do governo
Jair Bolsonaro (PSL) de extinguir dois comitês
que integravam o PNC (Plano Nacional de
Contingência para Incidentes de Poluição por
Óleo em Água). Segundo Salles, os comitês não
tinham sido constituídos e próprio PNC nunca foi
publicado.
As afirmações de Salles foram contestada pelo
deputado João Campos (PSB-PE), que levou à
sessão uma ata da terceira reunião do Comitê
Executivo do PNC.
“Nessa reunião de 2018 foi aprovado o manual
do Plano Nacional de Contingência. Quando o
senhor fala que nenhum comitê existiu, a gente
está com uma ata oficial da terceira reunião do
comitê. Então ele existiu, sim. A nossa retórica
não é mentirosa como o senhor disse. A sua
retórica é mentirosa”, disse o deputado.
Data: 07/11/2019
80
Grupo de Comunicação
No mesmo documento levado pelo parlamentar,
há ainda menção à realização, em setembro de
2017, de um simulado com a participação de
representantes do Comitê de Suporte do PNC —
outro órgão extinguido por Bolsonaro.
A audiência pública na Câmara foi realizada em
conjunto pelas comissões de Trabalho e de
Integração Nacional. Salles deixou a sala pouco
depois das 14 horas sob a justificativa de que
tinha outro compromisso, o que levou a protestos
de parlamentares da oposição.
https://www1.folha.uol.com.br/ambiente/2019/1
1/em-audiencia-sobre-oleo-no-ne-salles-culpa-
pt-por-fragilizacao-de-orgaos-ambientais.shtml
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Data: 07/11/2019
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Grupo de Comunicação
Durante queimadas na Amazônia, Brasil foi
visto pelo mundo como vulnerável, diz
análise
Levantamento analisou reportagens de dez
jornais estrangeiros
Matheus Moreira
SÃO PAULO
Entre julho e setembro deste ano, as queimadas
e o desmatamento em estados amazônicos
chamaram a atenção do mundo para o Brasil.
Agora, uma análise de notícias publicadas em dez
grandes jornais do mundo confirma que a
imagem do país foi desgastada durante a crise e
apareceu como vulnerável, irresponsável e
impulsivo (especialmente nas declarações).
O levantamento foi feito pela empresa brasileira
Curado & Associados, especializada em
assessoria e gestão de crise de empresários e
políticos. Ela usou metodologia desenvolvida há
15 anos junto com estatísticos da Ufscar
(Universidade Federal de São Carlos).
As notícias e reportagens analisadas foram as
publicadas entre 1º de julho a 30 de setembro de
2019 no jornais New York Times, Washington
Post, Wall Street Journal (EUA), The Guardian,
Financial Times, The Economist (Inglaterra), El
Pais (Espanha), Le Monde (França), Bild
(Alemanha) e Corriere della Sera (Itália).
Três índices foram utilizados para se chegar às
conclusões quantitativas e qualitativas sobre a
imagem do Brasil nas reportagens estudadas:
valor, gestão e relacionamento. Esses índices
variam entre +5 (quando a análise constata que
o objeto de estudo é referência, um modelo a ser
seguido) e -5 (quando a sobrevivência do objeto
analisado está em risco devido à crise).
O índice de valor diz respeito à avaliação moral
da sociedade analisada. Neste caso, o Brasil
recebeu avaliação de -0,87, ou seja, vulnerável.
O atributo mais percebido nesta categoria, após
análise de trecho a trecho das notícias veiculadas
no período nos jornais observados, foi
irresponsável, em 20,6% do material analisado.
Já na gestão, que trata dos resultados
mensuráveis e das ações práticas, o país recebeu
avaliação de -1,27, o que o coloca em zona de
risco, segundo a metodologia utilizada. O atributo
mais percebido neste índice foi vulnerável
(42,77%). Isso se deve, segundo os autores, à
negligência do governo ao conduzir sua política
ambiental e à demora para agir diante das
queimadas e incêndios que atingiram os estados
amazônicos em agosto deste ano.
Quanto ao índice é relacionamento —o quanto as
declarações e ações do governo dividem ou unem
o público—, o Brasil recebeu avaliação de -0,85,
que também equivale a vulnerável. Dois atributos
chamam a atenção nesse caso porque a
percepção observada pela pesquisa aponta para
um governo impulsivo, segundo 9,48% dos
trechos analisados, e arrogante, em 9,02%.
Outros atributos, como tolerante, cooperativo e
confiável, mesmo somados não chegam aos 2%.
No geral, todos os dez jornais que tiveram suas
notícias analisadas projetaram quadros negativos
para o Brasil. Os ingleses The Guardian e The
Economist, entretanto, foram os mais críticos.
Levando em consideração apenas esses dois
veículos, o país apresenta índice geral superior a
-4, ou seja, está em crise com necessidade de
resgate de terceiros.
Mesmo os jornais que tiveram índices menores,
como o Wall Street Journal (-2,99) e o Financial
Times (-2,11), o valor ainda é expressivo. Na
prática, esses resultados mantêm o país na zona
de crise.
Apesar disso, dos dez veículos analisados, os que
mais publicaram notícias sobre a crise do
desmatamento e das queimadas foram El Pais,
com 22,16% do total, e Washington Post, com
18%; os índices iVGR desses jornais foram,
respectivamente, -3,30 e -3,34, o que sugere
ocorrência de uma crise que demanda ações
emergenciais.
A avaliação foi feita manualmente por analistas
que, ao término do processo, deveriam emitir um
relatório no qual explicam os critérios utilizados.
“Ao fim da identificação há uma nota do analista
para cada trecho e para os títulos das matérias,
com exceção daqueles que são genéricos. Temos
algumas variáveis, como se há porta-voz do
governo brasileiro na matéria ou dados oficiais”,
explica Emerson Couto, consultor de imagem e
reputação da Curado & associados.
“Nós temos parâmetros rigorosos e, se um
analista coloca uma nota incompatível com algum
atributo, o sistema não aceita a nota. As análises
são auditadas”, diz Olga Curado, jornalista e
sócia-fundadora da empresa.
Data: 07/11/2019
82
Grupo de Comunicação
Questionada sobre o porquê de promover o
levantamento, Curado disse que viu reportagens
e comentários sobre como a imagem do Brasil
em matérias de jornais estrangeiros era negativa
e decidiu confirmar a impressão.
No fim de setembro, o ministro do Meio
Ambiente, Ricardo Salles, viajou para países da
Europa para explicar as ações do governo diante
do aumento do desmatamento e das queimadas
e buscar apoio financeiro para a preservação da
floresta nos estados amazônicos. O ministro
viajou a Paris, a Alemanha e ao Reino Unido após
participar da Assembleia Geral da ONU.
Antes, Salles já havia dito que sua pasta havia
falhado na comunicação durante a crise. “Nós
falhamos na comunicação. Esse é o ponto mais
importante. A comunicação das ações, daquilo
que estava sendo feito e tudo mais. A
comunicação podia ser melhor e, agora, vai ter
de ser melhor. Isso é algo que a gente precisa
reconhecer, é um fato. E, daqui para a frente, se
dedicar mais”, disse à Folha em 11 de setembro.
Sobre a mais recente crise ambiental do governo
brasileiro, Curado diz que pretende analisar a
imagem do governo no exterior diante do
surgimento das manchas de óleo no litoral do
Nordeste.
“Já podemos ver o mesmo padrão de resposta
brasileira às queimadas na resposta às manchas
de óleo.Primeiro há a negação, depois a lentidão
e então a dificuldade de relacionamento com
órgãos públicos. Há um mesmo padrão [de
atuação do governo]. Nós ainda não tivemos a
mesma intensidade de matérias sobre o óleo nos
veículos que analisamos, então estamos
estudando como faremos essa pesquisa, mas
queremos fazer”, afirma.
Procurado pela Folha, o governo federal disse
que não se pronunciará sobre o assunto.
https://www1.folha.uol.com.br/ambiente/2019/1
1/durante-queimadas-na-amazonia-brasil-foi-
visto-pelo-mundo-como-vulneravel-diz-
analise.shtml
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Data: 07/11/2019
83
Grupo de Comunicação
Fogo avança no Pantanal, encobre Campo
Grande e ameaça araras-azuis
Araras e répteis são vítimas do incêndio; impacto
no bioma é imensurável, dizem pesquisadores
Fernanda Athas
CAMPO GRANDE
Uma densa nuvem de fumaça ocupa o céu de
Campo Grande desde a última terça-feira (5) à
noite. Segundo o Cemtec (Centro de
Monitoramento do Tempo e do Clima do Estado),
o fenômeno foi ocasionado por ventos de até 40
km/h que levaram partículas residuais dos
incêndios que ocorrem no Pantanal,
especificamente na região do Morro do Azeite,
em Miranda, que fica a 300 km do município.
“Os ventos não estavam tão fortes, mas o
suficiente para trazerem, sim, a fumaça da
região oeste do estado até nós”, afirma a
meteorologista Francine Rodrigues, do Cemtec.
Até a manhã desta quarta-feira (6), o fogo
consumiu 1.560 km², superando o tamanho de
São Paulo, que tem 1.521 km². Chuvas intensas
nesta madrugada na região abrandaram o fogo,
mas há focos ativos e as chamas continuam a
avançar.
“Houve melhora e os aviões estão sobrevoando
as áreas, mas o fogo não findou. Contamos,
também, com o reforço dos bombeiros de Brasília
que deve chegar hoje [6] à noite e vai entrar em
ação apenas amanhã”, avalia Fernando
Carminati, do Corpo de Bombeiros Militar do
estado.
A Polícia Militar Ambiental diz, em nota, ter
aplicado R$ 4,65 milhões em multas por
incêndios a 28 pessoas, entre físicas e jurídicas
no estado, de fevereiro até outubro deste ano. A
cifra teve aumento de 86% em comparação com
o mesmo período em 2018.
Nenhuma das punições emitidas no mês de
outubro, no entanto, foi aplicada nos municípios
de Corumbá, Miranda, Aquidauana ou Bonito,
onde se concentraram mais de 1.300 focos de
incêndio desde o último dia 27.
O monitoramento feito por policiais ambientais
conta com drones e fiscalização para flagrar
quem atear fogo em mata seca. “Quando há
indicação de que foi intencional, aplicamos as
autuações. Quando não conseguimos encontrar
culpados, enviamos solicitação para o Ministério
Público para que ele peça perícia, que é feita pela
Polícia Civil”, afirma o coronel Ednilson Queiroz.
Segundo o coronel Queiroz, nas cidades mais
afetadas há muita dificuldade de identificar
autores. "Além das pessoas do campo, temos
catadores de iscas, pescadores e inúmeros
fatores flutuantes que podem influenciar nas
queimadas."
ARARAS AMEAÇADAS
“É como se a gente estivesse em um tsunami.
Pura destruição", descreve Neiva Guedes,
coordenadora do Instituto Arara Azul, espécie
vulnerável e em risco de extinção. Segundo ela,
os efeitos das queimadas podem perdurar por até
um ano no ambiente.
Como a arara-azul é uma espécie de dieta
restrita a basicamente dois tipos de frutos (acuri
e bocaiúva), a destruição das palmeiras torna os
alimentos escassos.
"Agora, estamos em época reprodutiva e os
efeitos perduram com o passar do tempo. Vai
demorar para as palmeiras se recuperarem e
surgirem cachos de frutos para que as araras se
alimentem", diz Guedes.
Em termos imediatos, as queimadas causaram
perdas diretas ou indiretas a 49% dos ninhos
monitorados na estação natural de reprodução do
Instituto. Além de ninhos, ovos e filhotes
queimados, parte dos animais morreu devido ao
calor das labaredas, por desidratação ou asfixia
causada pela fumaça.
Para Felipe Dias, agrônomo e diretor-executivo
do Instituto SOS Pantanal, as queimadas
significam a “perda ainda imensurável" de
animais de animais e plantas. Segundo ele,
apesar de as queimadas serem recorrentes no
Pantanal em época de estiagem, nesse ano, a
proporção das chamas surpreendeu a todos.
“Alguns animais fogem, mas de que adianta se o
alimento, como certas plantas, se perdeu? Há
também perda enorme de espécies cuja
característica é a lentidão e que estão na base
alimentar de outras, como insetos, répteis e
anfíbios", diz. https://www1.folha.uol.com.br/ambiente/2019/11/fogo-avanca-no-pantanal-encobre-campo-grande-e-ameaca-araras-azuis.shtml
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Data: 07/11/2019
84
Grupo de Comunicação
OAB pedirá investigação contra
procuradores da Lava Jato por grampo a
Lula
Interceptação de conversas de advogados com
Lula motiva pedido ao CNMP
A OAB entrará com um pedido para que o CNMP
(Conselho Nacional do Ministério Público)
investigue procuradores da Operação Lava Jato
por terem interceptado conversas de advogados
com Lula, usando o conteúdo delas para traçar a
sua própria estratégia de atuação processual
contra o ex-presidente.
CONSELHO
Nesta semana, a Folha e o The Intercept Brasil
revelaram que conversas de Lula com o
advogado Roberto Teixeira foram grampeadas
em 2016. Nelas, o defensor sugeria que o petista
acionasse aliados para conversar com Rosa
Weber, do STF (Supremo Tribunal Federal). Ela
analisaria o pedido dele para suspender as
investigações.
RECADO
As mensagens obtidas pelo site mostram que
Deltan Dallagnol e outros procuradores
debateram o assunto intensamente e enviaram o
conteúdo das conversas ao então juiz Sergio
Moro. Depois disso, procuraram Rosa Weber.
PLANO
“O grampo ilegal, que violava o sigilo entre
advogado e cliente, foi utilizado para planejar as
estratégias jurídicas da Lava Jato”, diz o
presidente da OAB, Felipe Santa Cruz.
OUTRO ASSUNTO
Moro e os procuradores afirmam que não
discutiram o tema com a ministra.
NAQUELA PRAÇA
As normas de tombamento da praça Vilaboim,
em Higienópolis, serão novamente discutidas
pelo Conpresp, o conselho municipal de
patrimônio de São Paulo, na segunda (11).
BEM ALTO
No centro do debate está o pedido feito por um
escritório de arquitetura para que as regras
sejam modificadas, possibilitando a construção
de edifícios de nove andares nos arredores da
praça —hoje, o limite é de dois pisos.
TRAÇO
Um primeiro pedido foi indeferido há cerca de um
ano. Mas, em fevereiro, o mesmo Conpresp
mudou de opinião e votou pela flexibilização.
Mais de 500 moradores assinaram um abaixo-
assinado afirmando que a iniciativa é um cavalo
de Troia que pode desfigurar toda a região.
FICÇÃO E REALIDADE
A atriz Paolla Oliveira posou para a revista
Glamour como a personagem Vivi Guedes, que
ela interpreta na novela "A Dona do Pedaço", da
TV Globo; a entrevista de Vivi à publicação foi
respondida por Walcyr Carrasco, autor do
folhetim.
FERVENDO
Arrigo Barnabé vai interpretar Roberto Carlos no
bar do Alemão, no domingo (10). “Quero Que Vá
Tudo Pro Inferno” terá, além da música que dá
nome ao show, canções como “Seus Botões” e
“Vem Quente que Eu Estou Fervendo”.
ROTEIRO
A USP está lançando nesta quarta (6), em
parceria com o BNDES, um conjunto de guias
culturais da Baixada Santista, valorizando o papel
dela no período colonial do Brasil. A universidade
elaborou 26 roteiros temáticos a partir de 193
bens culturais.
DE TUDO
Com eles é possível, por exemplo, visitar todos
os locais relacionados a José Bonifácio, o
patriarca da Independência. Ou fazer um roteiro
cultural ibérico e ainda uma rota dos fortes e
fortalezas coloniais, ou passeios focados na
natureza. O endereço é
resjeroteirosbaixadasantista.prceu.usp.br.
BANDEIRAS
O cantor mEros Erros lançou o clipe de sua nova
música, “Primeiramente”. As imagens são todas
em preto e branco, com alguns objetos
vermelhos, e mostram cenas de protestos que
ocorreram no Brasil em meados do ano. A
direção é de Nine Fischer.
PEQUENAS
O prefeito da menor cidade de SP avalia que a
proposta do governo federal de extinguir
municípios com até 5.000 habitantes “tira
direitos da população”. “Não dá para medir o
estrago que vai ser. Querem diminuir custos,
mas não é por aí”, diz Wilson Ferreira Costa
(Republicanos), chefe do executivo de Borá (837
habitantes).
Data: 07/11/2019
85
Grupo de Comunicação
CIDADES
E o Consórcio Intermunicipal do Alto Vale do
Paranapanema, que reúne 17 municípios
paulistas, vai enviar aos senadores e deputados
paulistas uma moção de repúdio ao projeto
federal. “A comunidade nasce, trabalha, morre e
estuda na cidade. A vida da pessoa é no
município”, diz Isnar Soares (PTB), presidente do
grupo e prefeito de Sarutaiá (3,6 mil habitantes).
MARTELINHO
A Prefeitura de São Paulo lança nesta quinta (7)
uma van que funcionará como oficina móvel para
o reparo de cadeiras de rodas, órteses, próteses,
muletas, bengalas e andadores.
DE OURO
O veículo vai atender em mutirões nos bairros da
capital paulista e em centros de reabilitação —a
começar pelo Itaim Paulista, no sábado (9). A
iniciativa é fruto da parceria da Secretaria
Municipal da Pessoa com Deficiência e a AACD.
A escritora Djamila Ribeiro lançou o livro
"Pequeno Manual Antirracista" na terça (5), na
Livraria Martins Fontes, em SP. O advogado e
professor Silvio de Almeida compareceu ao
evento, assim como os editores Alexandre
Martins Fontes e Ricardo Teperman.
CURTO-CIRCUITO
João Marcello Bôscoli lança "Elis e Eu", livro de
memórias da mãe. Na Livraria da Vila da al.
Lorena, nesta quinta (7), às 19h.
A artista plástica Martha Werneck inaugura
exposição. Na Galeria de Arte Monica Filgueiras,
nesta quinta (7), às 19h.
Fernando Capez, presidente da Assembleia
Legislativa de SP de 2015 a 2017, ganha retrato
na Casa. Nesta quinta (7), às 19h.
A consultora de arte Daniela Séve comemora 15
anos de carreira. No Museu da Casa Brasileira,
nesta quinta (7), às 18h30.
com BRUNO B. SORAGGI, GABRIEL RIGONI e
VICTORIA AZEVEDO
Mônica Bergamo
Jornalista e colunista.
https://www1.folha.uol.com.br/colunas/monicabe
rgamo/2019/11/oab-pedira-investigacao-contra-
procuradores-da-lava-jato-por-grampo-a-
lula.shtml
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Data: 07/11/2019
86
Grupo de Comunicação
ESTADÃO Novos ventos para a energia
Segundo a ONU, até 2050 energias renováveis
como a solar, a eólica, a geotérmica, a marítima
e outras poderão abastecer 80% da demanda
mundial
Notas & Informações, O Estado de S.Paulo
A substituição de energias poluentes, como
carvão, petróleo ou gás, por fontes renováveis é
um processo irreversível e global. Há até um
termo forjado no mundo das finanças para se
referir ao capital investido nas fontes
tradicionais: “stranded fossil fuel assets” (ativos
encalhados de combustíveis fósseis). Enquanto
as fontes fósseis são geograficamente restritas a
alguns países, as renováveis podem ser
desenvolvidas por todos. Segundo a ONU, até
2050 energias renováveis como a solar, a eólica,
a geotérmica, a marítima e outras poderão
abastecer 80% da demanda mundial.
Assim, descobertas como a do pré-sal precisam
ser intensamente exploradas, porque, a longo
prazo, por mais rentáveis que sejam, estão com
os dias contados. O Brasil já tem uma das
matrizes elétricas mais limpas do mundo, menos
por consciência ambiental do que por fatores
geográficos e históricos. O petróleo e o carvão,
principais comburentes da revolução industrial,
eram recursos escassos no território nacional,
que, por outro lado, foi abençoado com
caudalosas bacias hidrográficas. O
desenvolvimento das grandes usinas conseguiu
literalmente “eletrizar” o País, gerando
empregos, mobilizando setores como o da
construção e oferecendo energia a preços
competitivos. Mas mesmo esse modelo dá sinais
de esgotamento. As melhores oportunidades
estão na Amazônia, porém os riscos de impacto
ambiental têm imposto um freio prudente à sua
expansão indiscriminada.
Segundo estudo do Instituto de Tecnologia de
Massachusetts (MIT) sobre pesquisa e inovação
no Brasil, as melhores perspectivas estão em
áreas nas quais as empresas nacionais já estão
na fronteira tecnológica, como biocombustíveis e
“química verde”. Mas há um imenso potencial nas
energias eólica e solar, ainda que Europa e China
estejam bem à frente, de modo que num futuro
próximo as perspectivas são mais de adaptação
de novas tecnologias do que de criação. Até
pouco tempo, dois obstáculos minavam este
potencial, relegando estas fontes a uma posição
acessória: um natural, a sua intermitência, e
outro político, a governança precária. Nos últimos
anos, ambos vêm sendo vencidos,
respectivamente com tecnologias de estocagem e
novas regras, com ganhos imediatos não só
ambientais, como econômicos.
No caso específico da energia solar, como
mostrou reportagem do Estado, em três anos os
sistemas de geração de energia solar se
multiplicaram de 8,7 mil para 111 mil, um
avanço de 1.181%. O apelo aos painéis solares
começou com as mudanças nas regras do setor
de energia, em 2012, que deram mais liberdade
ao consumidor para eleger suas fontes de
eletricidade. No mesmo período, enquanto as
tarifas de eletricidade subiam quase 90%, mais
que o dobro da inflação, o preço dos painéis
solares caía cerca de 40%. Isso atraiu, primeiro,
os clientes residenciais e, mais recentemente, as
empresas. Para estas, além da redução na conta
de luz, o modelo sustentável traz retornos à
marca – facilitando inclusive o acesso a linhas de
crédito.
Agora, o País chega a um momento importante
de definições na regulamentação do setor. A
Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel)
propõe que os proprietários de um sistema
fotovoltaico passem a pagar encargos e custos da
rede de distribuição, o que não acontece hoje. É
uma faca de dois gumes. Segundo a Agência,
isso desoneraria os demais consumidores da
rede. Mas representantes do setor e usuários
afirmam que isso poderia aumentar em 60% os
custos de quem investe em geração solar,
sufocando na raiz um mercado promissor, mas
ainda incipiente. É uma posição consistente,
afinal, no mundo inteiro a energia solar tem
subsídios durante o desenvolvimento da fonte. A
proposta da Aneel está em consulta pública
desde o dia 18 de outubro. Merece toda a
atenção de especialistas e autoridades, que
precisarão desenhar políticas e estratégias para o
setor. A vantagem é que, se os possíveis
caminhos são muitos, o destino é inexorável: a
energia do futuro virá cada vez menos do ventre
da terra e cada vez mais do céu aberto – dos
ventos e do sol.
https://opiniao.estadao.com.br/noticias/notas-e-informacoes,novos-ventos-para-a-energia,70003078915
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Data: 07/11/2019
87
Grupo de Comunicação
Governo espera arrecadar até R$ 7,8 bilhões
em novo leilão de áreas de petróleo
Nesta quinta, a 6ª Rodada vai oferecer cinco
áreas no pré-sal das bacias de Santos e Campos,
que podem conter cerca de 42 bilhões de barris
Denise Luna, Fernanda Nunes e Mariana Durão,
O Estado de S.Paulo
RIO - O governo brasileiro volta nesta quinta-
feira, 7, a oferecer áreas de petróleo para a
iniciativa privada na 6ª Rodada de Partilha de
Produção, depois de ver frustrado, na última
quarta-feira, 6, o leilão do excedente da cessão
onerosa, quando vendeu dois dos quatro campos
ofertados e arrecadou 66% do esperado, tendo a
Petrobrás e duas empresas chinesas como únicas
interessadas.
Nesta quinta, a 6ª Rodada vai oferecer cinco
áreas no pré-sal das bacias de Santos e Campos,
que podem conter cerca de 42 bilhões de barris
de petróleo in place (não confirmado): Aram,
Bumerangue, Cruzeiro do Sul, Norte de Brava e
Sudoeste de Sagitário. Aram é o destaque da
rodada e pode se tornar o terceiro maior campo
de petróleo do País, atrás apenas de Lula, o
maior, e Búzios.
Aram tem uma extensão maior que o Estado do
Rio de Janeiro e um dos três campos que são
alvos da Petrobrás no leilão. O bônus de
assinatura é de R$ 5 bilhões. A estatal exerceu
seu direito de preferência nos campos de Aram,
Norte de Brava e Sudoeste de Sagitário. Nesses
campos ela poderá ser operadora com até 30%
de participação. Somados, os ativos garantem R$
6,15 bilhões de arrecadação ao governo, ou
78,8% do total previsto, de R$ 7,8 bilhões.
Ao contrário do leilão de quarta, os blocos ainda
não foram explorados e por isso não há
estimativa sobre as reservas, e não haverá
compensação de gastos à Petrobras, um dos
motivos do fracasso do leilão de ontem. Outros
obstáculos, como a fixação de um porcentual de
lucro-óleo para os lances e a presença da
Petrobras como operadora em três áreas, porém,
continuam.
De acordo com o advogado Paulo Lopes, sócio do
Campos Mello Advogados na área de Óleo & Gás
e ex-executivo de empresas como Shell, Vale e
Raízen, a Petrobras poderá ter uma participação
mais tímida na 6ª Rodada e as outras petroleiras
serem mais ativas.
Foram habilitadas 13 empresas para a 6ª
Rodada: BP (Inglaterra); Chevron (EUA); CNODC
(China); CNOOC (China); Ecopetrol (Colômbia),
ExxonMobil (EUA); Murphy (EUA), Petrobras
(Brasil), Petronas (Malásia), QPI (Catar), Repsol
Sinopec (Espanha-China), Shell (Inglaterra-
Holanda) e Wintershall (Alemanha).
https://economia.estadao.com.br/noticias/geral,
governo-espera-arrecadar-ate-r-7-8-bilhoes-em-
novo-leilao-de-areas-de-petroleo,70003079598
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Data: 07/11/2019
88
Grupo de Comunicação
'Preço do excedente da cessão onerosa é
elevado até para as maiores petroleiras'
De acordo com especialista, bônus de assinatura
são muito altos mesmo para as grandes
companhias
Entrevista com
Segen Estefen, professor da Coppe/UFRJ e ex-
membro do conselho de administração da
Petrobrás
Fernanda Nunes, O Estado de S.Paulo
RIO - O pré-sal é uma província fantástica. Falta
ajustar o desenho dos leilões pelo governo. A
avaliação é do professor da Coppe/UFRJ e ex-
membro do conselho de administração da
Petrobrás, Segen Estefen. As gigantes
estrangeiras têm suas próprias razões para não
terem participado da licitação. Os bônus de
assinatura são muito altos mesmo para as
grandes companhias. Leia a seguir os principais
trechos da entrevista:
Como avalia a ausência das grandes petroleiras
no leilão de excedentes da cessão onerosa, de
ontem?
Tem algo que a gente precisa entender sobre as
estrangeiras. O ritmo mais lento da economia
mundial pode ter afetado a decisão das
companhias. A abertura de capital da Saudi
Aramco está remodelando de certa forma a
indústria. E há uma diversificação do
investimento em razão do aquecimento global.
O gás natural, presente no pré-sal, não é o
combustível da transição para uma economia de
baixo carbono?
O pré-sal tem pouco gás e, muitas vezes, tem
componente de CO2 que dificulta a recuperação.
O gás não é o forte das nossas reservas. Por
outro lado, algumas empresas como a
norueguesa Equinor e a Shell, estão tentando
investir mais em energias renováveis. Não é a
única, mas é uma das razões que devem ser
consideradas para avaliar a reticência das
multinacionais em entrar no leilão.
São muitas as justificativas para o resultado
frustrante da licitação ...
Existem motivos próprios das empresas. Em
relação ao custo, a gente vê que há visões
diferentes. Tem quem coloque o retorno
financeiro como muito vantajoso, porque as
reservas estão demarcadas. E há quem considere
que adiantar quantias muito altas (em bônus de
assinatura) para serem recuperadas ao longo de
20, 30 anos é sempre uma incerteza que tem
que ser pesada. São recursos muito altos,
mesmo para grandes companhias. Teve outro
fator que pesa também e que deveria ter sido
avaliado melhor. Ninguém vai entrar num leilão
sem saber o que de fato vai ter que ressarcir.
Esse é um ponto que pode ter afugentado
algumas empresas. Tem uma bela reflexão a ser
feita sobre isso.
O governo exagerou na definição dos bônus para
fechar o orçamento da União?
O valor já estava fixado há muito tempo. Até
antes desse governo havia mais ou menos um
valor em mente. É claro que para as empresas
esse foi um fator, mas temos que entender quais
outros pesaram na decisão de não participarem.
Qual a consequência da presença maciça da
Petrobras no leilão?
A empresa tem uma dívida grande e está se
expondo um pouco mais. Seria melhor uma
negociação que não envolvesse recursos. Espero
que não comprometa o processo de redução da
dívida, que tenham feito o exercício e que isso
não vá impactar na recuperação financeira que
estava em progresso.
Ao mesmo tempo a empresa vai recompor suas
reservas...
Estefen - Com certeza tem um lado positivo,
porque a expectativa da Petrobras sempre foi ter
aquele óleo. Ela já está no local, pode expandir
um pouco mais sua infraestrutura. Isso seria
desejável. A questão é a qual custo.
Para a sociedade, a presença maciça da
Petrobras tem consequências?
Data: 07/11/2019
89
Grupo de Comunicação
Não vejo a opinião pública ser contra a Petrobras
atuar em reservas que ela descobriu. Ela está
produzindo numa área que ela delineou. É uma
fronteira que ela descobriu. Diria que é visto com
certa naturalidade. Ninguém está sentindo falta
de uma estrangeira no lugar da Petrobras. O que
influencia é ter um programa para que parte dos
investimentos fique no Brasil e aumente a
demanda por mão de obra para gerar emprego
num país tão carente.
Por que as petroleiras fazem questão de operar
no pré-sal?
Ser operador gera ganhos intrínsecos. É maior a
influência nas compras, na definição dos
fornecedores. A empresa tem mais domínio do
desenvolvimento do campo, da infraestrutura
instalada. Isso acaba retornando como ganhos
adicionais. O operador tem a gerência da
situação. Sem contar o ganho de experiência
para expandir para outros campos, até mesmo
no pré-sal.
O pré-sal, então, vale à pena.
Ninguém refuta que o pré-sal é uma província
fantástica. A questão é ajustar alguns pontos e
ter benefícios um pouco mais imediatos. Se não a
recuperação do investimento vai ser recuperado
muito lá na frente, em 10 ou 20 anos. Fica difícil
para os investidores na conjuntura atual.
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https://economia.estadao.com.br/noticias/geral,
preco-do-excedente-da-cessao-onerosa-e-
elevado-ate-para-as-maiores-
petroleiras,70003079542
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Data: 07/11/2019
90
Grupo de Comunicação
Megaleilão do pré-sal frustra previsão do
governo e traz aperto nas contas de 2020
Marcado por falta de concorrência e fraca
participação das petroleiras internacionais, leilão
foi dominado pela Petrobrás, que levou
praticamente sozinha dois dos quatro campos
ofertados; governo arrecadou R$ 70 bi
Denise Luna, Fernanda Nunes e Mariana Durão,
O Estado de S.Paulo
RIO - O megaleilão de campos de petróleo do
pré-sal terminou em clima de frustração na
última quarta-feira, no Rio. Até a véspera, o
governo dava como certa a presença das
gigantes estrangeiras. Mas, contrariando as
expectativas, quem apareceu foi a brasileira
Petrobrás. Teria sido a única, não fosse a tímida
participação de duas companhias chinesas –
CNOOC e CNODC –, na condição de sócias da
estatal, com fatias de 5% cada uma. A Petrobrás
levou os campos de Búzios, em consórcio, e de
Itapu, sozinha.
Sem competição e sem ágio, a licitação chegou
ao fim com índice de sucesso de 50%: duas das
quatro áreas foram vendidas, o que abriu
margem para mudanças no modelo das disputas
futuras.
Apesar de bem abaixo da previsão do governo,
de R$ 106,5 bilhões, a arrecadação não foi
pequena. Ao todo, R$ 70 bilhões vão entrar nos
cofres da União ainda neste ano. A equipe
econômica, porém, contava com um pagamento
maior, que poderia ser feito em duas parcelas.
Uma em 2019 e outra em 2020. O resultado
dificulta as contas do ano que vem (ler mais ao
lado). Estados e municípios vão ficar com R$
11,7 bilhões e o governo federal, com R$ 23,7
bilhões. A Petrobrás ainda tem um crédito de R$
34,6 bilhões com o Tesouro e vai se valer dele
para pagar a conta.
Em Brasília, o presidente Jair Bolsonaro negou
que o governo tenha ficado frustrado com o
resultado. “Foi menor que o previsto, lógico que
o dinheiro será menor”, reconheceu. “O campo
mais importante foi vendido. No meu entender,
foi um sucesso”, acrescentou.
“Tenho convicção de que os Estados estão muito
felizes”, afirmou o ministro de Infraestrutura,
Tarcísio de Freitas, ao fim da disputa. O ministro
de Minas e Energia, Bento Albuquerque, e o
diretor-geral da Agência Nacional do Petróleo,
Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Décio
Oddone, também se esforçaram para convencer
que o leilão foi um sucesso. “A ANP não tem
preferência de quem é o operador. O que nos
interessa é atrair os investimentos para
transformar o pré-sal em riqueza. Eu,
particularmente, fico feliz que tenha sido a
Petrobrás”, argumentou Oddone.
Os dois concordaram, porém, que algo tem de
ser feito para atrair a iniciativa privada daqui
para frente. Uma das alternativas será acabar
com o regime de partilha, que condiciona o
repasse de parte da produção para a União e
garante a liderança dos projetos à Petrobrás,
sempre que ela demonstrar interesse.
Companhias como a francesa Total anteciparam
que não iriam desembolsar tanto dinheiro se não
tivessem a garantia do comando dos
investimentos. Na mesma linha, o presidente da
Shell no Brasil, André Araujo, reclamou dos altos
preços dos campos. Estavam “caros”, disse ele
ao fim do leilão. “Os blocos de hoje não
passaram no nosso corte de aprovação”,
acrescentou.
Pesou ainda na decisão das multinacionais a
incerteza em torno da compensação financeira
que deverá ser paga à estatal por investimentos
antecipados por ela. No campo de Búzios, onde
foram feitos os maiores investimentos, já
existem quatro plataformas com capacidade para
produzir 600 mil barris diários de petróleo. Além
disso, as vencedoras deveriam comprar da
estatal o direito de antecipar a produção. A
previsão era de que essa conta seria bilionária.
Isso tudo somado aos valores de bônus de
assinatura, que tinham de ser pagos de uma
tacada só, apesar de o retorno financeiro só
acontecer no longo prazo.
Logo após o resultado do leilão, a Petrobrás viu
suas ações caírem mais de 5%, em função da
preocupação do mercado com um potencial
impacto negativo na estratégia da petroleira de
redução da dívida. A estatal terá de desembolsar
R$ 29 bilhões em bônus de assinatura –
diferença entre os R$ 63,14 bilhões a pagar e o
que receberá da União como crédito por ter pago
valores excessivos por outros campos em 2010.
Data: 07/11/2019
91
Grupo de Comunicação
Além disso, terá de arcar com a maior parte dos
investimentos para desenvolver os campos.
No fim do dia, no entanto, as ações da estatal
terminaram praticamente estáveis (alta de
0,20% nas ações PN e queda de 0,43% nas ON).
Em relatório, o Bradesco BBI afirmou que o
maior apetite da estatal tende a comprometer o
processo de desalavancagem no curto prazo,
mas não deve ser uma preocupação a longo
prazo, “a menos que o preço do petróleo caia
rapidamente”.
O presidente da companhia, Roberto Castello
Branco, garantiu que “não haverá um dólar de
aumento da dívida”. O gasto vai ser compensado
por um crescimento do caixa no quarto trimestre
deste ano. / COLABORARAM TÂNIA MONTEIRO E
CRISTIAN FAVARO
https://economia.estadao.com.br/noticias/geral,
megaleilao-do-pre-sal-frustra-previsao-do-
governo-e-traz-aperto-nas-contas-de-
2020,70003079528
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Data: 07/11/2019
92
Grupo de Comunicação
Um em cada cinco municípios seriam
extintos com proposta do governo, prevê
FGV
1.040 municípios se encaixariam nos critérios
que determinam a fusão de prefeituras
Idiana Tomazelli e Adriana Fernandes, O Estado
de S.Paulo
BRASÍLIA - Um em cada cinco municípios seria
extinto, caso a proposta do governo de pôr fim a
pequenas prefeituras sem sustentabilidade
financeira seja aprovada pelo Congresso
Nacional. Estudo da Fundação Getulio Vargas
(FGV) obtido pelo Estadão/Broadcast mostra que
1.040 municípios se encaixariam nos critérios
que determinam a fusão de prefeituras: ter até 5
mil habitantes e obter menos de 10% da
arrecadação em receitas próprias.
O estudo foi feito pelo professor Tadeu Masano,
da Escola de Administração de Empresas de São
Paulo (Eaesp/FGV) e presidente da consultoria
Geografia de Mercado. Para ele, a medida é
positiva ao racionalizar a estrutura do serviço
público. Seriam 1.040 prefeituras e câmaras
municipais a menos, com cortes de cargos.
Cálculos preliminares do governo federal
apontam para a possibilidade de economizar R$
500 milhões ao ano com a fusão dos municípios.
Os números ainda estão sendo refinados.
Segundo fontes da área econômica, esse foi um
dos pontos do conjunto de reformas que mais
despertaram interesse por informações
detalhadas.
O professor ressalta que, embora a quantidade
de municípios elegíveis à fusão seja grande,
haveria pouco impacto na vida real da população.
Essas cidades reúnem 3,5 milhões de habitantes,
apenas 1,7% do total do País. Além disso,
representam 1% dos empregos formais no Brasil,
1,1% de toda a riqueza gerada (medida pelo
PIB), 1,2% do Índice Potencial de Consumo (IPC)
e 0,7% das agências bancárias de todo o
território.
A Confederação Nacional dos Municípios (CNM),
que representa sobretudo as pequenas
prefeituras, divulgou nota criticando a proposta
do governo e informou que vai trabalhar para
derrubá-la no Congresso. A equipe econômica,
porém, está otimista. Segundo apurou o
Estadão/Broadcast, a ideia de enxugar o número
dos municípios partiu do próprio Legislativo, o
que tem trazido confiança sobre as chances de
aprovação.
De acordo com o estudo da FGV, a maior parte
dos municípios que seriam extintos está em
Minas Gerais (211), Estado que também é hoje o
mais numeroso em termos de prefeituras. Em
seguida viriam Rio Grande do Sul (123) e São
Paulo (115).
"Seria um grande ganho para o País. Essa
proliferação de municípios é um desperdício de
dinheiro público incalculável. Não é só dinheiro, é
o tempo das pessoas. Isso envolve todos os
outros gestores públicos no direcionamento de
recursos", afirma Masano.
O levantamento considerou dados do IBGE sobre
a estimativa populacional em 2019 e informações
de arrecadação declaradas pelas prefeituras ao
Tesouro Nacional. Ao todo, 1.253 municípios têm
hoje menos de 5 mil habitantes, mas 213 deles
têm mais de 10% da arrecadação oriundos de
receitas próprias, o que os torna, no conceito
proposto pelo governo federal, sustentáveis
financeiramente.
O professor da FGV reconhece que pode haver
resistências no Congresso Nacional, pois vai
mexer com cargos e interesses de prefeitos e
vereadores. "Esse arranjo político me parece
difícil, mas é algo que deveria ser buscado pelo
bem do País", diz.
https://economia.estadao.com.br/noticias/geral,
um-em-cada-cinco-municipios-seriam-extintos-
com-proposta-do-governo-preve-
fgv,70003079321
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Data: 07/11/2019
93
Grupo de Comunicação
'É como um rebaixamento para a segunda
divisão', diz morador
Proposta do governo de extinguir municípios
divide moradores de Quadra, 3.587 habitantes
José Maria Tomazela, O Estado de S.Paulo
QUADRA (SP) - A proposta do governo federal de
extinguir municípios com menos de 5 mil
habitantes com grande dependência dos repasses
federais não agradou os moradores de Quadra,
cidade de 3.587 habitantes, no sudoeste paulista.
“Seria um retrocesso, é como voltar ao século
passado”, disse o comerciante Elias Dias
Carvalho, de 60 anos, dono do Bar do Eli Baiano,
na praça central da cidade. Vereador pelo PSB,
ele disse que a Câmara deve se posicionar contra
a proposta na próxima sessão legislativa – são
duas por mês, sempre à noite. Moradores
discutiam o assunto, ontem, nos bares e
“churrasquinhos” da Praça Chico Vieira.
O estudante Tiago Soares, de 22 anos, acha que
a cidade será rebaixada e ficará dependente de
outro município, “Será vergonhoso para Quadra,
é como um rebaixamento para a segunda
divisão.” Seu colega, Gustavo Guto, de 21 anos,
defende a medida. “Acaba com a farra dos cargos
políticos. Se a outra cidade der conta, não vejo
mal.”
Os agricultores José Milton Barbosa, de 57 anos,
e Isac Pereira Ramos, de 70 anos, também têm
opiniões conflitantes. Eles discutiam a proposta
ontem em um banco da praça. “Precisa voltar a
distrito, sim, para reduzir as mordomias e o
gasto de dinheiro público”, defendeu Barbosa.
“Está bom como está. Quando Quadra era distrito
de Tatuí, isso aqui era um lugar esquecido. Veja
como está hoje, uma cidade com bons postos de
saúde, asfalto nas ruas. Antes, era só terra
vermelha.”
A prefeitura, maior empregadora da cidade, com
mais de 300 funcionários, usa esse argumento
para defender a permanência de Quadra como
município. “Quadra se emancipou em 1993 e,
nesses 23 anos, a mudança é inegável. A
população quase dobrou e nosso orçamento, do
ano passado para este, cresceu 5%, chegando a
R$ 20 milhões”, afirmou o secretário de
Planejamento e Gestão, Alexandre Luiz Soares.
Ele reconhece que o município, agrícola e sem
indústrias, depende dos repasses estaduais e
federais, e também dos empregos gerados pelos
serviços públicos. Ontem, o prefeito Luiz Carlos
Pereira (PSDB) tinha viajado para Brasília, na
tentativa de conseguir recursos para a cidade.
“Nossa receita própria, com IPTU, ISS e taxas,
mal atinge 10% do orçamento. Metade de tudo o
que arrecadamos vem do Fundo de Participação
dos Municípios (FPM). Outra parcela significativa
é a cota do ICMS”, explicou o gestor. Ele explica
que isso acontece porque a base da economia é
rural.
Os moradores locais continuam dependendo de
Tatuí, cidade mais próxima, onde ficam o fórum,
o cartório de registro de imóveis e as faculdades.
Os estudantes de Quadra são obrigados a viajar
para fazer curso superior. A cidade tem apenas
uma agência bancária. Soares reconhece que o
habitante de Quadra depende de Tatuí até para
nascer. “Temos unidades de saúde, mas não
temos hospital com maternidade. Há muito
tempo não nasce ninguém aqui.”
https://economia.estadao.com.br/noticias/geral,e
-como-um-rebaixamento-para-a-segunda-
divisao-diz-morador,70003079089
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Data: 07/11/2019
94
Grupo de Comunicação
Copagaz e Itaúsa oferecem R$ 3,7 bi pela
Liquigás
Com a venda da Liquigás, a Petrobrás deixa o
setor de gás de cozinha; em 2016, negociação
com Grupo Ultra foi barrada pelo Cade
Mônica Scaramuzzo, O Estado de S.Paulo
O consórcio formado entre Copagaz, Itaúsa
(holding de investimentos do Itaú Unibanco) e
Nacional Gás apresentou ontem uma proposta de
R$ 3,7 bilhões para comprar a Liquigás, divisão
de gás de cozinha da Petrobrás, apurou o Estado
com três fontes próximas às negociações. O
lance feito pelo grupo foi o que apresentou o
maior valor pelo negócio.
A Copagaz será a controladora da companhia –
Itaúsa terá uma participação minoritária
relevante, seguida pela Nacional Gás, de acordo
com pessoas familiarizadas com o assunto.
A Petrobrás deverá anunciar o consórcio
vencedor nos próximos dias. Fontes ligadas à
estatal afirmam que a petroleira teria recebido
outras ofertas – o fundo Mubadala, de Abu Dabi,
com mais empresas regionais, foi apontado como
outro grupo interessado pelo negócio.
Não é a primeira vez que a estatal coloca a
Liquigás à venda. Em 2016, o Grupo Ultra, dono
da rede Ipiranga e da Ultragaz, anunciou a
compra da companhia por R$ 2,8 bilhões, mas o
negócio foi barrado pelo Conselho Administrativo
de Defesa Econômica (Cade). O órgão antitruste
alegou concentração de mercado.
No início deste ano, a Petrobrás contratou o
banco Santander para conduzir novamente as
negociações, como parte de seu plano de
desinvestimento.
Blindagem
Para evitar problemas com o Cade, a Copagaz,
que tem cerca de 10% de participação no
mercado, se uniu ao Grupo Itaúsa, que tem entre
seus investimentos a Alpargatas (dona da
Havaianas) e é acionista do gasoduto NTS, que
também pertencia à Petrobrás, para fazer
proposta pelo negócio. A Nacional Gás também
será acionista minoritária.
O Estado apurou que uma nova empresa será
criada para estruturar dívidas e capital. Fundada
em 1955 pelo empresário Ueze Zahran, morto no
ano passado, a Copagaz disputa o mercado de
gás de cozinha com outras três grandes
empresas do setor. A líder no setor, a Ultragaz,
tentou se isolar na primeira colocação com a
compra da Liquigás, vice-líder do setor. A
Supergasbrás, do grupo holandês SHV, é a
terceira maior do setor.
Ao se unir a um grupo como o Itaúsa, a Copagaz,
que também controla empresas de mídia, ganha
musculatura para expandir sua atuação no setor.
A holding do Itaú Unibanco tem olhado o
mercado de gás natural: fez parte do consórcio,
como acionista minoritário na compra do
gasoduto NTS, junto com a gestora canadense
Brookfield, e chegou a fazer oferta pelo gasoduto
TAG, que foi comprado pela francesa Engie por
US$ 8,6 bilhões.
Procurados pela reportagem, Petrobrás e
Copagaz não quiseram se pronunciar sobre o
assunto. Itaúsa não retornou os pedidos de
entrevista. Nenhum porta-voz da Nacional Gás foi
encontrado para falar sobre o tema até a
conclusão desta edição.
https://economia.estadao.com.br/noticias/geral,c
opagaz-e-itausa-oferecem-r-3-7-bi-pela-
liquigas,70003079168
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Data: 07/11/2019
95
Grupo de Comunicação
Análise: É fundamental rever formato de
novos leilões de partilha
Ao fixar um bônus de assinatura elevado,
governo garante antecipação da receita futura do
petróleo, mas a estratégia tem como
consequência imediata uma redução da
atratividade dos ativos e, consequentemente,
menor concorrência no leilão
Edmar de Almeida*, O Estado de S.Paulo
O leilão do excedente da cessão onerosa
realizado na quarta, 6, encerrou um enorme
imbróglio regulatório que começou 10 anos atrás,
quando o governo brasileiro decidiu utilizar 5
bilhões de barris das descobertas do pré-sal para
aumentar sua participação acionária na
Petrobrás. Como a Petrobrás encontrou muito
mais que os 5 bilhões barris nos campos do
contrato da cessão onerosa, por anos discutiu-se
o que fazer com o óleo excedente, o que
provocou um atraso importante no
aproveitamento destes recursos petrolíferos. A
realização do leilão vai destravar investimentos
importantes no setor petrolífero nacional e isto
merece ser celebrado.
Entretanto, o resultado do leilão suscita uma
reflexão sobre a estratégia adotada para a
maximização e utilização da renda petrolífera. No
caso dos contratos de partilha, a renda
petrolífera é resultado da somatória do bônus de
assinatura, dos royalties e do óleo-lucro do
governo. O bônus de assinatura é definido pelo
governo antes do leilão e os royalties são fixados
em 15% do valor da produção. Já a porcentagem
do óleo-lucro do governo é definida no leilão
através de um processo competitivo.
Ao fixar um bônus de assinatura elevado, o
governo garante uma antecipação da receita
futura do petróleo. Entretanto, esta estratégia
tem como consequência imediata uma redução
da atratividade dos ativos e, consequentemente,
uma menor concorrência no leilão.
Esta estratégia apresenta dois problemas
importantes. O primeiro é que a menor
concorrência pelas áreas não garante a
maximização da arrecadação pelo governo ao
longo do ciclo de vida do projeto. O segundo é
que o recurso arrecadado de forma adiantada vai
servir para reduzir o déficit fiscal, mas deixa de
ser empregado em investimentos sustentáveis
para a sociedade como mandam as boas práticas
de governança dos recursos naturais.
É fundamental revisar a estratégia dos leilões de
partilha para garantir a concorrência nos leilões
por meio da oferta de ativos atrativos do ponto
de vista econômico.
* PROFESSOR DO INSTITUTO DE ECONOMIA DA
UFRJ
https://economia.estadao.com.br/noticias/geral,a
nalise-e-fundamental-rever-formato-de-novos-
leiloes-de-partilha,70003078774
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Data: 07/11/2019
96
Grupo de Comunicação
Sonia Racy: Direto da Fonte
Governo tenta reduzir resistência à extinção
de municípios
Ficou sem explicação a fala de Bolsonaro, ontem,
de que “o povo vai decidir” sobre a fusão dos
municípios com menos de 5 mil moradores e sem
capacidade financeira. Para muitos
parlamentares, dificilmente esse tema passará,
“às vésperas de uma eleição municipal”. Ele pode
até ser tirado da pauta.
Ainda assim, o líder do Governo no Senado,
Fernando Bezerra Coelho, corria para “diminuir a
resistência” à PEC Emergencial – que prevê
extinção de 769 municípios se, até 2024, eles
não se enquadrarem na responsabilidade fiscal. A
previsão é votar a PEC – que socorrerá governos
em colapso fiscal –, nas duas casas até o fim do
ano.
Ao que apurou a coluna, foi ideia de Bezerra
Coelho o envio “fatiado” do Plano Mais Brasil, em
três PECs. Além disso, antes de chegar ao
Congresso o pacote foi “calibrado” com as duas
Casas para suavizar a resistência.
Pacote de Guedes pode mexer com fundos
‘imexíveis’
Tem gente do mercado financeiro desconfiando
de que o plano de Paulo Guedes inclui a
possibilidade de tornar acessíveis os recursos
depositados em fundos constitucionais que hoje
são “imexíveis”.
Uma soma que fica em torno dos R$ 220 bilhões.
Leilão ficou abaixo do esperado
A ANP superestimou o apetite do mercado para o
leilão do pré-sal. Pelo menos, ao que se apurou,
é o que acredita parte das empresas com
escritórios no Brasil e que não compareceram à
disputa.
SP investe R$ 10 milhões para privatizar
aeroportos
O Governo de SP está desembolsando mais de
R$ 10 milhões para obras em 11 dos 21
aeroportos do Estado. Estudo da consultoria
internacional IOS Partners, que deve ser
concluído ainda este mês, apontará a modelagem
da concessão que prevê passar os aeroportos
regionais à iniciativa privada em 2020.
Ficou fora do pacote o aeroporto de Guarujá
(SP), cuja concessão está sob o comando da
prefeitura local.
Aos 49 minutos
Por pouco, o governo Doria não sofreu –
anteontem – sua primeira derrota na Assembleia.
Por 41 a 40 aprovou o projeto que diminui valor
da Obrigação de Pequeno Valor – cujo teto de R$
30,1 mil cairá para R$ 11,6 mil. A oposição,
frustrada, sentiu duas ausências no plenário, dos
deputados Caio França e Isa Penna.
Cultura na ponta do lápis
Sérgio Sá Leitão, da Cultura estadual, informa
que a área está investindo R$ 16,2 milhões a
mais do que em 2018 no ProAC Editais e que
pretende estender essas linhas de crédito a
outras áreas, além do audiovisual, em 2020.
Como noticiou ontem a coluna, representantes da
cultura entregaram carta na Alesp protestando
contra valores previstos na Lei Orçamentária
para o setor.
Maria Bonita
Adolfo Rosenthal está preparando um filme sobre
sua mãe, Vanja Orico. O docudrama, para 2020,
é baseado em memórias e escritos inéditos da
“musa do cangaço”, – que completaria 90 anos
neste ano.
Pelé e Pacaembu aos 80 anos
O Museu do Futebol planeja exposição interativa
pelos 80 anos de Pelé e do Pacaembu. A
curadoria será do cenógrafo Gringo Cardia. A
intenção é estreá-la em abril de 2020.
https://cultura.estadao.com.br/blogs/direto-da-
fonte/governo-tenta-reduzir-resistencia-a-
extincao-de-municipios/
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Data: 07/11/2019
97
Grupo de Comunicação
Vereadores proíbem plástico descartável em
bares e restaurantes de SP
Lei vai para sanção do prefeito Bruno Covas
(PSDB) e prevê de multa a fechamento de
estabelecimento que distribuir talheres, copos,
pratos e agitadores feitos de plástico de uso
único
Bruno Ribeiro, O Estado de S. Paulo
06 de novembro de 2019 | 20h58
SÃO PAULO - Os vereadores de São Paulo
aprovaram projeto de lei, em votação final, que
proíbe bares, hotéis, restaurantes e outros
estabelecimentos comerciais a distribuírem
utensílios de plástico de uso único. Assim,
talheres, copos e pratos de plástico não poderão
ser mais usados, tendo de serem trocados por
utensílios de material biodegradável ou
reciclável. O texto vai para sanção do prefeito
Bruno Covas (PSDB).
O projeto havia sido aprovado em primeiro turno
em abril e, na segunda votação, teve uma
alteração: antes prevista para valer
imediatamente, a regra agora só renderá punição
para os estabelecimentos em janeiro de 2021.
A alteração foi sugestão do próprio autor da lei,
vereador Xexéu Trípoli (PV), parlamentar que já
havia sido responsável pela lei que proíbe
canudos plásticos na cidade. O entendimento foi
que era preciso mais prazo para o mercado se
adaptar às regras.
A lei prevê advertência para o estabelecimento
que manter o fornecimento dos utensílios de
plástico. Porém, no segundo flagrante, há multa
prevista de R$ 1.000. O valor dobra na segunda
autuação (R$ 2.000) e vai progredindo até a
sexta autuação, quando o estabelecimento pode
sofrer fechamento administrativo.
As formas de fiscalização serão definidas pela
Prefeitura, caso a lei seja sancionada, por meio
de decreto municipal. Covas já havia sinalizado
apoio à medida. Por intermédio de Trípoli, o
prefeito assinou um compromisso internacional
de banir esses materiais da cidade.
https://sao-
paulo.estadao.com.br/noticias/geral,vereadores-
proibem-plastico-descartavel-em-bares-e-
restaurantes-de-sp,70003078989
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Data: 07/11/2019
98
Grupo de Comunicação
VALOR ECONÔMICO Megaleilão decepciona, mas fortalece
Petrobras no pré-sal
Megaleilão do pré-sal decepciona, mas Petrobras
sai fortalecida ao ficar com duas das quatro áreas
ofertadas ontem
O esperado leilão dos excedentes da cessão
onerosa do pré-sal frustrou ontem as
expectativas. A arrecadação para o governo ficou
abaixo do previsto, não houve pagamento de
ágios e as grandes petroleiras privadas
estrangeiras não participaram da licitação. O
protagonismo coube à Petrobras, que pagou R$
63 bilhões para ficar com os campos de Búzios e
Itapu. Em Búzios, a estatal liderou consórcio com
90% de participação, tendo as chinesas CNOOC e
CNODC como sócias, com 5% cada uma. Em
Itapu, a estatal adquiriu 100%.
O papel da Petrobras foi visto pelo mercado de
forma antagônica. Criou, por um lado,
preocupação de que o investimento a ser feito
nesses campos pressione o caixa no momento
em que a empresa busca reduzir sua dívida. Mas,
por outro, confirmou a ideia de que a companhia,
com os novos ativos, vai se fortalecer como a
grande líder do pré-sal. A médio e longo prazos,
portanto, a Petrobras tende a se beneficiar com
as aquisições. Na bolsa, as ações da empresa
chegaram a cair 5% ontem, mas fecharam em
alta de 0,2% (PN) e baixa de 0,43% (ON).
A ausência das petroleiras globais foi explicada
por várias incertezas, a maior delas relacionada
aos valores que teriam que ser pagos à Petrobras
como compensação pelos investimentos já feitos
nos campos licitados. Pesou, também, o bônus
de assinatura elevado, com os quais o governo
queria arrecadar R$ 106,5 bilhões nas quatro
áreas. Além de Búzios e Itapu, foram oferecidos
os campos de Sépia e Atapu, que não tiveram
interessados. No fim, o leilão arrecadou R$ 69,9
bilhões, 65% do previsto pelo governo.
“O que aconteceu não foge da expectativa,
porque esse foi um leilão particular”, disse o
diretor-geral da ANP, Décio Oddone. O secretário
do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues,
previu que o dinheiro da cessão onerosa vai
entrar no caixa do governo em 27 de dezembro e
será importante para descontingenciar recursos.
Hoje haverá novo leilão, de mais cinco áreas no
pré-sal, que juntas somam bônus de assinatura
de R$ 7,85 bilhões.
https://valor.globo.com/impresso/noticia/2019/1
1/07/megaleilao-decepciona-mas-fortalece-
petrobras-no-pre-sal.ghtml
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Data: 07/11/2019
99
Grupo de Comunicação
Estatal vende a Liquigás por R$ 3,7 bi
Comprador é um consórcio formado por Copagaz,
Itaúsa e Nacional Gás Butano
A Petrobras concluiu ontem a venda da Liquigás
por R$ 3,7 bilhões, apurou o Valor. O comprador
é um consórcio formado por Copagaz, Itaúsa e
Nacional Gás Butano. A Copagaz é a líder do
consórcio, com 80% de participação, disse uma
fonte. Há dois meses, a Itaúsa comprou
participação minoritária na Copagaz e, assim,
entrou direta e indiretamente na operação. A
Petrobras conseguiu valor superior aos R$ 2,8
bilhões negociados há mais de um ano com o
grupo Ultra. O Cade vetou a operação e a
expectativa do mercado era de que esse fosse o
valor máximo que a estatal conseguiria em nova
rodada.
https://valor.globo.com/impresso/noticia/2019/1
1/07/estatal-vende-a-liquigas-por-r-37-bi.ghtml
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Data: 07/11/2019
100
Grupo de Comunicação
Alvo de críticas, Aneel defende corte em
benefício à geração solar
Mudança proposta em audiência pública não
representará barreira ao desenvolvimento do
mercado de energias renováveis, diz agência
Em mais um dia de batalha na guerra de versões
sobre a iniciativa de reduzir o subsídio da
geração distribuída (GD), a Agência Nacional de
Energia Elétrica (Aneel) reafirmou ontem o
compromisso de que a mudança proposta em
audiência pública não representará uma barreira
ao desenvolvimento do mercado de energias
renováveis, em especial às fontes de geração
solar.
A geração distribuída é a modalidade de serviço
em que o consumidor produz a própria energia e
recebe descontos na fatura ao reinjetar a sobra
de eletricidade na rede da distribuidora local. A
Aneel estima que, em 2021, o benefício oferecido
ao segmento custará R$ 1 bilhão aos demais
consumidores que não dispõem de geração
própria.
A pressão exercida pelo setor de geração solar
tem ganhado adeptos no Congresso. José
Medeiros (PODE-MT), por exemplo, autor do
requerimento da audiência de ontem em
comissão da Câmara, já incorporou o discurso de
que a agência quer “taxar o sol”. Esta campanha
chegou até ao presidente Jair Bolsonaro. No mês
passado, o presidente classificou de “deboche” a
proposta da agência de impor uma taxação ao
setor - o que não condiz com a nova regra
defendida pelo órgão regulador.
Ontem, o superintendente da Aneel Carlos
Alberto Mattar lembrou que os custos do
benefício recaem sobre quem não gera a própria
energia em sua residência simplesmente porque
não quer, não tem de R$ 20 mil a R$ 30 mil para
investir em um projeto de geração residencial ou
mora em local impróprio para receber as
instalações - como um apartamento.
Em 2015, a Aneel garantia que a totalidade do
investimento no sistema de geração própria fosse
recuperada (payback) em sete anos, por meio
dos descontos tarifários. Mattar, no entanto,
ressaltou que o mercado tem evoluído e reduziu
em 45% o preço de aquisição dos painéis
solares. Com isso, o investimento no projeto
passou a ser recuperado em quatro anos e meio.
Ele destacou que a proposta de revisar os
subsídios prevê a recuperação do investimento
em prazo razoável de seis anos e meio. A nova
regra, se aprovada pela agência, valeria apenas
para as novas adesões ao sistema de GD. Para os
atuais consumidores dessa modalidade, nada
mudaria até 2030.
Mattar explicou que o principal problema da
norma atual é que o consumidor enquadrado na
geração distribuída está deixando de assumir o
custo de operação e manutenção da rede de
eletricidade, apesar de contar com essa
infraestrutura a sua disposição.
https://valor.globo.com/brasil/noticia/2019/11/0
7/alvo-de-criticas-aneel-defende-corte-em-
beneficio-a-geracao-solar.ghtml
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Data: 07/11/2019
101
Grupo de Comunicação
Divisão dos royalties do petróleo deve
obedecer a princípios de boa gestão
O governo federal vai propor boas condutas
como critério para dividir entre os Estados os R$
400 bilhões em recursos de royalties de petróleo
nos próximos 15 anos. Os recursos servirão para
estimular práticas como a manutenção do
equilíbrio fiscal, melhores resultados em políticas
públicas para saúde e educação e bons marcos
regulatórios em infraestrutura.
O critério deverá constar de uma proposta de lei,
ainda em elaboração, que vai detalhar como uma
parcela maior do dinheiro do petróleo da União
será dividida com Estados e municípios. Uma
fatia, ainda em definição, será distribuída da
mesma forma como são distribuídos hoje os
recursos da Lei Kandir e do Fundo de Apoio às
Exportações (Fex). O restante vai premiar
unidades da federação bem administradas.
Essa lei será uma das regulamentações
necessárias após a aprovação da Proposta de
Emenda Constitucional (PEC) 188, também
chamada de Pacto Federativo ou Mais Brasil. Um
de seus artigos diz que o repasse dos recursos
dos royalties só será implementado para os
Estados que renunciarem a ações judiciais a
respeito de ressarcimentos a serem pagos pela
União por causa dos efeitos da Lei Kandir.
A intenção, porém, é mais ampla, segundo
informou o diretor de Programa da Secretaria
Especial de Fazenda Gustavo Guimarães. É
retirar da mesa não só os contenciosos da Lei
Kandir, como também ações que pedem aumento
nos repasses do Fundo de Participação dos
Estados (FPE) e outras reclamações do tipo.
“A ideia é que os Estados não demandem mais
recursos pela via judicial”, informou. A proposta
é limpar a mesa dos contenciosos e inaugurar
uma nova relação. Os Estados não pressionam
mais por dinheiro, e em troca a União transfere
uma parte do que seriam seus recursos a
governadores e prefeitos.
“Não queremos contratar crise fiscal futura”,
disse. “O governo quer aproveitar essa janela de
oportunidade para ver se resolve o problema do
contencioso.”
Esse acordo deve ser sacramentado em um
contrato a ser assinado pela União, por todos os
Estados, por representantes do Supremo Tribunal
Federal (STF) e do Legislativo. Os termos estão
em negociação.
Os Estados alegam, no STF, que a União lhes
deve R$ 39 bilhões por ano por causa de perdas
provocadas pela Lei Kandir. Essa legislação,
aprovada em 1996, regulava o Imposto sobre a
Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e,
entre outros pontos, retirava sua incidência sobre
as exportações de produtos básicos e
semielaborados. E determinava o ressarcimento,
pela União, de perdas decorrentes dessa
alteração, por um período de transição de seis
anos. A expectativa era que, ao fim desse
período, as receitas já estariam recuperadas.
A arrecadação dos Estados exportadores, de fato,
se recuperou. Mas a compensação não foi
extinta. Em 2003, foi trocada por um repasse de
valor fixo (R$ 3,9 bilhões ao ano), que então já
não tinha nenhuma relação com o desempenho
da arrecadação estadual.
Os dispositivos da Lei Kandir foram
transplantados para a Constituição, inclusive os
repasses, que passaram a integrar as disposições
transitórias contendo, inclusive, uma previsão
para seu fim. Lá também está previsto que uma
lei complementar regularia esses dispositivos.
Essa lei nunca foi proposta.
Os Estados entraram no STF com várias ações
alegando perdas e pedindo ressarcimento da
União, mas não obtiveram sucesso. Entraram,
então, com ação reclamando da falta da lei
complementar. No ano passado, o Tribunal de
Contas da União (TCU) concluiu que nada mais
seria devido aos Estados.
O caso deveria ter tido decisão final em fevereiro,
mas foi dado um prazo adicional de um ano. O
advogado-geral da União, André Mendonça,
propôs um grupo de alinhamento. É nesse grupo
que as discussões caminham para esse acordo.
Guedes propôs aos Estados esquecerem a
disputa, diante da perspectiva de aumento de
receitas com o petróleo. Assim, a proposta é que
uma parcela seja distribuída conforme a Lei
Data: 07/11/2019
102
Grupo de Comunicação
Kandir e o Fex, como já é feito atualmente. E o
restante, por outro critério.
Esse outro critério poderia ser o mesmo do FPE,
como será feito com os recursos dos excedentes
da cessão onerosa. “Mas achamos que não faz
sentido usar o critério do FPE, que é
ultrapassado”, afirmou Guimarães.
https://valor.globo.com/brasil/noticia/2019/11/0
7/divisao-dos-royalties-do-petroleo-deve-
obedecer-a-principios-de-boa-gestao.ghtml
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Data: 07/11/2019
103
Grupo de Comunicação
TCU quer dados sobre venda da Eletrobras
Tribunal quer que governo e estatal apontem
quais são as vantagens do processo de
privatização
O Tribunal de Contas da União (TCU) quer que o
governo e a Eletrobras comprovem as vantagens
que o Estado terá ao sair do setor elétrico antes
de enviarem ao órgão o projeto que trata da
desestatização da empresa. A determinação foi
aprovada ontem pelo plenário do TCU, um dia
depois de o presidente Jair Bolsonaro autorizar a
privatização.
A depender dos esclarecimento apresentados
para a importância da participação estatal, o
tribunal poderá sugerir a implementação de uma
ação de classe especial, o que já foi descartado
pelo governo. Mais conhecida como “golden
share”, a ação dá poder de veto ao governo para
algumas situações específicas.
O acórdão, aprovado por unanimidade, inclui
ainda outros cinco pontos que devem ser
esclarecidos pela estatal e pelo governo antes do
envio do processo ao TCU. Entre eles está o
esclarecimento sobre a capacidade de o capital
privado arcar com todos os investimentos
necessários no setor elétrico.
Conforme antecipado pelo Valor, o órgão de
controle identificou nove pontos de atenção na
operação da estatal. O relatório técnico afirma
que os problemas apontados “requerem
tratamento das instituições do governo federal”,
independentemente da privatização da
companhia.
Os alertas também serão encaminhados à
Secretaria de Coordenação e Governança das
Empresas Estatais (Sest) e ao Congresso
Nacional, que após a autorização de Bolsonaro
passará a analisar a privatização.
Os auditores afirmaram no relatório que a
privatização da companhia terá o efeito de
mitigar uma boa parte dos riscos apontados no
relatório, especialmente aqueles relacionados à
ingerência política na Eletrobras. Acreditam, no
entanto, que o processo de desestatização deve
sanar algumas dúvidas importantes.
https://valor.globo.com/brasil/noticia/2019/11/0
7/tcu-quer-dados-sobre-venda-da-
eletrobras.ghtml
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Data: 07/11/2019
104
Grupo de Comunicação
Sob nova regra, 21% das cidades seriam
extintas
Caso as regras para extinção de municípios já
estivessem valendo, dos 1.253 municípios com
até 5 mil habitantes, 1.154 deixariam de existir.
Esses municípios tiveram em 2018 arrecadação
de impostos, taxas e contribuição inferior a 10%
das receitas correntes. Ou seja, restariam apenas
99 prefeituras. Destas, não foram considerados
28 municípios que não possuem dados sobre as
receitas de 2018 disponíveis no sistema da
Secretaria do Tesouro Nacional (STN).
A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) do
Pacto Federativo do governo federal prevê a
extinção, a partir de janeiro de 2025, de
municípios de até 5 mil habitantes sem
“sustentabilidade financeira”. Segundo o texto da
PEC, a sustentabilidade deve ser comprovada
com a arrecadação de três tributos: o imposto
sobre serviços (ISS), o de transmissão de bens
imóveis inter vivos (ITBI) e o de propriedade
predial e urbana (IPTU). Segundo a PEC, o
resultado dessa arrecadação deve ser de no
mínimo 10% da receita total. A comprovação de
ser feita até 30 de junho de 2023.
A proposta foi alvo de críticas ontem da
Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Em
nota, o presidente da entidade, Glademir Aroldi,
prometeu colocar o peso da CNM e do movimento
municipalista para “suprimir completamente” o
texto da proposta durante sua tramitação no
Congresso.
Na saída do Palácio da Alvorada ontem, o
presidente Jair Bolsonaro comentou o assunto
após um dos apoiadores dizer que é vereador.
Mesmo não tendo sido questionado sobre a
medida, afirmou que “o povo que vai decidir”
sobre a extinção de municípios de baixa
população. “Abusaram no passado, tem
município que vive graças ao Fundo de
Participação dos Municípios, não tem renda, não
tem nada”, argumentou. “A população vai ter que
concordar com isso aí, ninguém vai impor nada
não”, declarou, sem dar mais detalhes.
A PEC do governo federal diz que na extinção de
municípios proposta, não se aplica o parágrafo
quarto do artigo 18 da Constituição. Esse
dispositivo é o que estabelece, na criação e
incorporação de municípios, além de lei estadual,
consulta prévia, mediante plebiscito, às
populações das cidades envolvidas.
A maior parte dos municípios com até 5 mil
habitantes está longe de atingir o mínimo
proposto pela PEC. Pelo levantamento do Valor, a
arrecadação com impostos e contribuições de
778 municípios chega ao máximo de 5% das
receitas. Se considerada a faixa com arrecadação
de até 7% das receitas, são 1.036 municípios,
cerca de 82% do total dos pequenos municípios.
O levantamento mostra ainda que, além dos
1.154 municípios que seriam extintos se as
regras valessem hoje, outros 20 municípios
ficariam na “corda bamba”, com arrecadação
acima de 10% e abaixo de 11% das receitas.
Ao todo, um em cada cinco municípios brasileiros
teria de ser incorporado a outros, atingindo uma
população de 3,8 milhões (1,8% do total do
país). O Estado mais afetado seria o Rio Grande
do Sul, com a extinção de 222 cidades (44,7%
das localidades), seguido por Minas Gerais, com
208 (24,4%). Em Tocantins desapareceriam 66
municípios, que representam 47,5% do total do
Estado. Pelo texto da PEC, os municípios serão
extintos e incorporados pela cidade com melhor
índice de sustentabilidade financeira. Cada
município poderia incorporar até três cidades.
O levantamento do Valor cruzou dados de
população do Instituto Brasileiro de Geografia e
Estatística (IBGE) com os números de receita dos
relatórios de execução orçamentária fornecidas
pelas próprias prefeituras ao Tesouro. Foram
consideradas as receitas com impostos, taxas e
contribuições, o que pode ter elevado o valor da
receita própria em relação ao estabelecido pela
PEC. A comparação foi feita em relação à receita
corrente dos municípios.
Caso fosse adotado um conceito mais amplo do
que o estabelecido pela PEC como receita
própria, abrangendo todas as receitas correntes,
Data: 07/11/2019
105
Grupo de Comunicação
exceto as transferências, dos 1.253 municípios,
822 seriam extintos. Foram considerados a
estimativa de população do IBGE para 2019 e os
relatórios fiscais encerrados em dezembro de
2018. Os dados do Tesouro foram extraídos
ontem do balanço orçamentário do relatório de
execução orçamentária.
Ontem a CNM classificou a proposta de extinção
dos municípios como “grande equívoco” e “falta
de conhecimento da realidade brasileira”. A
entidade divulgou seus cálculos sobre o impacto
da medida. A entidade considerou 1.252
municípios com até 5 mil habitantes. As cidades,
segundo o levantamento, estão sobretudo nas
áreas rurais e representam 22,5% das cidades
brasileiras. Desses, 1.220 (ou 97%) não
atingiriam o limite de 10% dos impostos sobre
suas receitas totais, segundo a entidade.
Pela lista feita pela CNM, 233 municípios de
Minas Gerais poderiam ser extintas pelo critério
da PEC. “A análise de uma cidade não pode ser
realizada dessa forma [população e arrecadação
de impostos municipais]. Os principais
indicadores a serem considerados devem ser a
população e os serviços públicos prestados”,
afirma na nota Glademir Aroldi.
Ele também critica o conceito de receita própria
estabelecido pela PEC, por considerar apenas a
arrecadação com impostos. A confederação
argumenta ainda que a emancipação e a fusão de
municípios são mandamentos do constituinte
originário e só podem ser realizadas mediante
plebiscito, ouvindo as comunidades envolvidas.
Dessa forma, proposta em contrário, defende a
entidade, fere o princípio federativo, que é
cláusula pétrea no ordenamento constitucional.
De acordo com Aroldi, “a CNM e todo o
movimento municipalista atuarão fortemente
para que, durante o processo legislativo, essa
redação seja completamente suprimida”.
(Colaborou Matheus Schuch, de Brasília)
https://valor.globo.com/brasil/noticia/2019/11/0
7/sob-nova-regra-21-das-cidades-seriam-
extintas.ghtml
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Data: 07/11/2019
106
Grupo de Comunicação
Leilão foi bom para a Petrobras e frustrante
para o governo
O maior leilão de petróleo do Brasil terminou de
forma decepcionante: com a vitória da Petrobras,
a ausência de concorrentes e de ágio, além de
dois campos sem ofertas. A licitação dos
excedentes da cessão onerosa em quatro campos
do pré-sal, pelo regime de partilha, teve
participação de 90% da estatal brasileira, com
pequena participação, de 5% cada, das chinesas
CNOOC e CNODC, no campo de Búzios. A
Petrobras venceu sozinha o a disputa por Itapu,
sem ágio sobre o percentual de óleo oferecido. A
arrecadação do bônus de assinatura esperado, de
R$ 106,5 bilhões, reduziu-se a R$ 69,96 bilhões,
dos quais R$ 34 bilhões serão pagos à Petrobras
pelo acordo que pôs fim à cessão onerosa, após
anos de litígios.
Das 14 petroleiras inscritas, entre elas as
maiores do mundo, 7 compareceram e só três
fizeram os lances vencedores. BP e Total
indicaram dias antes que ficariam fora da
disputa. Entre os possíveis erros que jogaram os
campos no colo da Petrobras, um é certo: houve
avaliação exagerada do interesse das petroleiras,
o que se refletiu em parte nos valores dos bônus
de assinaturas e na calibragem dos ágios.
Algumas petroleiras haviam indicado insatisfação
com os desembolsos necessários, considerados
altos demais na fase inicial dos projetos.
Mas ainda que esses valores não fossem
elevados - Búzios, por exemplo, tem estimativa
de até 15 bilhões de óleo recuperável, o que é
muito - havia um acréscimo ao preço, cuja
magnitude era incerta e substancial - o
pagamento à Petrobras pelos investimentos
feitos nos campos em disputa. Isto é, abriu-se
uma megalicitação cujo preço final não foi
determinado. Nos bastidores da disputa
comentou-se que a fatia de ressarcimento da
Petrobras era salgada. A Agência Nacional do
Petróleo chegou a calcular esse ressarcimento
em R$ 45 bilhões. A Petrobras não revelou
publicamente quanto pediria, nem o governo deu
qualquer dimensão sobre este custo oculto,
enquanto que no mercado se especulava com
valores entre R$ 35 bilhões e R$ 135 bilhões.
Esse custo oculto foi determinante para a
frustração do “maior leilão da história”, como
qualificou o presidente da ANP, Décio Oddone.
Frustração parecida ocorreu há seis anos, em
outubro de 2013, com o primeiro leilão do regime
de partilha do campo de Libra, com 8 a 12
bilhões de óleo recuperável. O governo petista
igualmente soltou fogos de artifícios antes da
hora sobre o suposto interesse de 14 gigantes do
petróleo, que teriam de entregar 41,65% do óleo
e bônus de assinatura de R$ 15 bilhões. Só
houve a oferta da Petrobras (40%), com as
mesmas chinesas, CNOOC e CNODC (com 10%
cada), mais Shell e Total (20% cada). A então
presidente da ANP, Magda Chambriard, disse que
o leilão tinha sido bom e que traria R$ 1 trilhão
de arrecadação para o governo. A cifra foi a
mesma repetida agora pelo ministro de Minas e
Energia, Beto Albuquerque. Oddone, da ANP,
ressaltou, antes da disputa de ontem, que os
“recursos do pré-sal poderão tirar os brasileiros
da miséria”. Isto possivelmente vai levar mais
tempo do que ele imaginava.
Sem euforia, o resultado não foi ruim para a
Petrobras. A estatal teve de ampliar mais do que
pretendia sua fatia no negócio para salvar a
licitação e vai usar dinheiro em caixa para
desembolsar cerca de R$ 30 bilhões do bônus de
assinatura e ampliar bastante suas reservas. O
temor de que para isso tenha de se endividar
mais e aumentar sua alavancagem foi pequeno,
assim como foi a magnitude da queda das ações
da companhia, na casa de 0,4%, após
valorizações no ano perto dos 30%.
Data: 07/11/2019
107
Grupo de Comunicação
Há a esperança do governo de que a disputa dos
campos que serão oferecidos hoje ocorra e seja
acirrada. Cinco blocos serão ofertados, com
bônus de assinatura de R$ 7,8 bilhões e
percentual mínimo de óleo excedente entre
26,6% e 36,9%.
O malogro do leilão causou ruídos provisórios na
taxa de câmbio. O dólar subiu 2,2%, embalado
também pela saída histórica recorde de US$ 8
bilhões, boa parte em portfólio, o que pode
significar, ao lado da baixa participação no leilão
do pré-sal, que a confiança dos investidores
estrangeiros no país não é tão alta quanto o
governo alardeia.
Para um governo que precisa muito de dinheiro a
curto prazo, o leilão foi ruim. Excluído o
pagamento à Petrobras, restam R$ 35,96
bilhões. O ministro da Economia, Paulo Guedes,
prometera destinar a Estados e municípios cerca
de R$ 30 bilhões, se a licitação fosse o maná que
acabou não sendo. Após a divisão, sobram R$
23,5 bilhões para a União.
https://valor.globo.com/opiniao/noticia/2019/11/
07/leilao-foi-bom-para-a-petrobras-e-frustrante-
para-o-governo.ghtml
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Data: 07/11/2019
108
Grupo de Comunicação
Desastres e fragilidade do Brasil diante de
tratados
O episódio de poluição no litoral nordestino traz à
tona uma fragilidade que expõe o meio ambiente
e, consequentemente, toda a nação. Mesmo que
os responsáveis tenham sidos identificados, há o
risco de que o prejuízo tenha que ser arcado
pelos cidadãos brasileiros.
Em calamidades dessa natureza, a recuperação
do meio ambiente chega facilmente à casa das
dezenas ou centenas de milhões de reais.
Segundo dados da Marinha e do Ibama, o
derramamento na costa brasileira atingiu, até
agora, cerca de 2.250 km e foram recolhidas
aproximadamente 4 mil toneladas de resíduos de
óleo. Somente para o seguro defeso a ser pago
fora de época, o governo autorizou a liberação de
R$ 130 milhões. Há ainda os custos com a
ativação do Plano Nacional de Contingência
(PNC), o pessoal dos órgãos governamentais
envolvidos, o material para a remoção dos
resíduos, além dos meios utilizados para o
monitoramento, como helicópteros, aviões e
navios.
País está desguarnecido e, no atual acidente e
em outros semelhantes, corre o risco de arcar
sozinho com o prejuízo
Segundo o PNC, embora o ressarcimento deva
ser feito integralmente pelo poluidor, enquanto o
responsável não é identificado, os custos com as
atividades de resposta e mitigação devem ser
cobertos pelo Executivo - e é o que tem ocorrido
até agora no desastre do Nordeste brasileiro.
Por outro lado, mesmo com a identificação, ainda
há o risco de a conta sobrar para a União. Isso
porque, eventualmente, o poluidor pode não ter
recursos suficientes ou cobertura de seguro
capaz de arcar com tamanho prejuízo.
Embora o transporte marítimo mundial, a cada
dia, venha adotando medidas para redução dos
acidentes, salvaguarda da vida humana e
proteção do meio ambiente, lamentavelmente
acidentes ocorrem. Assim, o risco de grandes
derramamentos ainda permanece, uma vez que
cerca de 2 bilhões de toneladas de óleo são
transportadas no mundo anualmente.
Para enfrentar esse tipo de vulnerabilidade, a
Organização Marítima Internacional e seus
estados-membros decidiram, a partir da década
de 60, estabelecer mecanismos que oferecem
compensação em casos de acidentes por
derramamento de óleo, reunidos em quatro
convenções internacionais.
A primeira delas é a Convenção de
Responsabilidade Civil (CLC), de 1992, que
fornece compensação por derramamentos de
óleos persistentes transportados em navios-
tanque, até o limite de responsabilidade do
armador, e é paga pela seguradora da
embarcação, podendo chegar a cerca de US$
91,85 milhões.
Há ainda a Convenção do Fundo, do mesmo ano,
que fornece um segundo nível de compensação
por derramamentos de navios-tanque, pago por
receptores de petróleo nos países signatários,
podendo chegar a US$ 209,5 milhões. Além
disso, um fundo complementar também está
disponível, fornecendo um terceiro nível, que
chega a cerca de US$ 1,9 bilhão. Ao todo, 115
países já adotaram essa Convenção, dos quais 32
aderiram ao fundo complementar.
Por fim, há a Convenção de Bunker, que se aplica
a derramamentos de óleos combustíveis, até o
limite de responsabilidade do armador, com
pagamento por parte da seguradora da
embarcação, e a Convenção sobre Substâncias
Perigosas (HNS), que ainda não está em vigor,
mas será aplicada a derramamentos de outros
óleos, como hidrocarbonetos não persistentes,
óleos vegetais e produtos químicos,
transportados a granel e em embalagens.
Embora essas convenções se diferenciem na
aplicação, têm pontos em comum. Por exemplo,
são aplicadas a derramamentos nas águas
jurisdicionais dos países signatários e a
reivindicação de reembolso de perdas pode ser
feita sem necessidade de provar a
responsabilidade do proprietário do navio em
relação ao desastre.
Exemplo de como esse tipo de prevenção é
importante ocorreu na Grécia, no naufrágio no
Golfo Sarônico, no Mar Egeu. Em 2017, um
acidente com o Agia Zone II ocasionou a
contaminação de aproximadamente quatro
Data: 07/11/2019
109
Grupo de Comunicação
quilômetros da costa da ilha de Salamina e cerca
de 25 quilômetros da costa ao sul do Porto de
Pireus e Atenas.
Neste acidente, foram registradas 232
reclamações, perfazendo €80 milhões. Já foram
pagos, até hoje, aproximadamente €10 milhões
em indenizações. No entanto, o seguro do navio
cobria apenas €5 milhões -- a metade do valor -,
mas, como a Grécia é signatária das convenções,
o Fundo providenciou a recuperação das áreas
atingidas e as indenizações requeridas.
Mas esse é apenas um exemplo. Os benefícios
deste tipo de mecanismo são muito maiores.
Desde 1978, quando entrou em vigor a primeira
Convenção do Fundo, de 1971, já foram pagos
US$ 959 milhões em compensações em 154
acidentes.
Na verdade, a adesão às Convenções dessa
natureza já fez parte da política externa
brasileira. Em 1977, o país ratificou a CLC/69.
Contudo, essa Convenção já caducou e foi
substituída pela CLC/92 e as demais já citadas.
Todas essas, porém, carecem de ratificação pelo
Estado brasileiro, ou seja, o país está
desguarnecido sob esse aspecto e, no atual
acidente e em outros semelhantes, corre o risco
de arcar sozinho com todo o prejuízo.
Especificamente na legislação brasileira, há um
mecanismo de proteção - a Lei do Óleo, de 2000,
que, embora recente, está desatualizada, pois
ainda faz menção à CLC/69 - não mais em vigor.
A Lei do Óleo prevê, em caso de ausência do
certificado exigido pela CLC/69, que a
embarcação seja retida e apenas liberada após
depósito-caução como garantia para pagamento
das despesas decorrentes da poluição. Contudo,
isso não reduz de maneira significativa o risco de
o ônus recair sobre a União. Isso porque a
embarcação pode não ser identificada ou nem
estar mais acessível para retenção ou ainda seu
valor de mercado pode não ser suficiente para
cobrir os prejuízos.
Diante desse cenário de vulnerabilidade para o
país, é urgente a necessidade de se trazer à tona
a discussão em torno da ratificação dos tratados
internacionais, sobretudo os relacionados ao
meio ambiente, de forma que o Brasil possa estar
protegido futuramente em caso de eventuais
desastres que possam ocorrer.
Alberto José Pinheiro de Carvalho foi Capitão dos
Portos do Estado de São Paulo e é mestre em
Ciências Militares pela Escola de Guerra Naval e
pelo Colégio de Estudos de Defesa da China.
https://valor.globo.com/opiniao/coluna/desastres
-e-fragilidade-do-brasil-diante-de-tratados.ghtml
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Data: 07/11/2019
110
Grupo de Comunicação
Sem estrangeiras no leilão, Petrobras gasta
R$ 63 bilhões
Costurado há três anos pelo governo e a
indústria de óleo e gás como oportunidade única
de acesso das grandes petroleiras às reservas do
pré-sal, o leilão dos excedentes da cessão
onerosa frustrou as expectativas, ontem, ao
terminar sem o interesse privado. Autoridades
reforçaram a mensagem de que o leilão foi um
sucesso, ao levantar R$ 69,9 bilhões para a
União, Estados, municípios e a própria Petrobras.
A falta de ágios, a ausência das principais
petroleiras globais e a arrecadação abaixo do
previsto - embora recorde - deram, contudo, o
tom da rodada.
Em Brasília, na noite de ontem, o presidente Jair
Bolsonaro (PSL) disse que o leilão foi “um
sucesso”. “Tinha quatro áreas, foram vendidas
duas, foi um sucesso”, disse Bolsonaro no Palácio
da Alvorada. Questionado sobre se houve
frustração, ele respondeu: “Nenhuma, zero. Ia
leiloar quatro, leiloou duas, lógico que vai ser
menor do que o previsto.”
Coube ao capital estatal, no entanto, por meio da
Petrobras e das chinesas CNODC e CNOOC, o
papel de protagonistas do leilão, que arrecadou,
ao fim, R$ 69,9 bilhões, o equivalente a 65% dos
R$ 106,5 bilhões previstos inicialmente em bônus
de assinatura pelo governo.
A participação pesada da brasileira agitou o
mercado, que interpretou o protagonismo de
forma ambígua. Investidores temem que os
compromissos assumidos pela empresa, de R$
63 bilhões em bônus de assinatura, pressionem o
caixa e a alavancagem. Por outro lado, não há
dúvidas de que os ativos arrematados são
atrativos e estão em linha com a estratégia da
empresa de se consolidar como líder do pré-sal.
Vale lembrar, ainda, que a petroleira arrematou
as áreas sem ágio, com baixos excedentes em
óleo (percentuais da produção destinados à
União).
Ao se ausentarem, as principais petroleiras
internacionais deram sinal claro: a expectativa de
acesso a recursos de petróleo de renomado
potencial geológico no pré-sal não é suficiente,
por si só, para atrair investimentos. Na conta das
companhias, na hora de bater o martelo sobre
investimentos, entram também os fatores de
risco. E, no caso dos excedentes, se mostraram
altos demais dentro da equação de negócios das
empresas.
“As empresas tiveram que lidar com dois grandes
elementos de incerteza: a falta de clareza sobre
os volumes de óleo contidos nos excedentes [de
6 bilhões a 15 bilhões de barris, segundo
estimativas da Agência Nacional do Petróleo]; e
quanto as vencedoras teriam de pagar à
Petrobras pela compensação financeira pelos
investimentos já realizados nas áreas da cessão
onerosa. Além disso, os bônus de assinatura do
leilão eram elevados [R$ 106,5 bilhões]”, disse o
chefe de pesquisa na área de exploração e
produção da Wood Mackenzie na América Latina,
Marcelo de Assis.
Pelas regras da rodada, as vencedoras pagariam
uma compensação à estatal pelos investimentos
já realizados nos ativos. Mas, embora haja
diretrizes para o cálculo dessa indenização, não
existe cifra fechada. O valor do acordo dependerá
de negociações entre a Petrobras e os novos
sócios. Nos últimos dias, executivos das grandes
petroleiras já vinham manifestando cautela com
o leilão. Foi quando o próprio governo começou a
admitir a possibilidade de que nem todas as
áreas fossem negociadas e o presidente da
Petrobras, Roberto Castello Branco, dobrou a
aposta, ao adotar discurso mais agressivo, de
que “entraria para ganhar”.
“A expectativa positiva inicial não se confirmou.
Esperava-se mais capital estrangeiro e que todas
as áreas fossem contratadas. A participação
majoritária da Petrobras [no leilão] não era o que
o governo buscava”, disse Giovani Loss, sócio do
Mattos Filho Advogados e especialista em
petróleo e energia.
Ao comentar os resultados do leilão, o diretor-
geral da ANP, Décio Oddone, afirmou que a
ausência das petroleiras privadas na licitação é
Data: 07/11/2019
111
Grupo de Comunicação
explicada pelas particularidades da licitação dos
excedentes, dentre as quais o pagamento da
compensação financeira à estatal.
“O que aconteceu não foge da expectativa,
porque esse foi um leilão particular. Não se trata
de leilão de partilha convencional em que há só
duas variáveis em jogo [o bônus de assinatura e
a parcela de óleo lucro]... [A compensação] traz
risco adicional. Além disso, as grandes empresas
de petróleo do mundo têm tradição de buscar ser
operadores, empresas que gerenciam os
consórcios. Esse espaço estava praticamente
ocupado pela Petrobras, que já é operadora
dessas áreas desde 2010. Acredito que essas
questões foram cruciais para a gente ver um
fortalecimento da Petrobras nessas áreas”,
afirmou.
A brasileira respondeu por 90,2% da arrecadação
da rodada de ontem. O protagonismo já era
esperado, mas o grau de exposição da
companhia aos ativos surpreendeu. A empresa
arrematou sozinha Itapu e ficou com 90% do
consórcio de Búzios, ao lado das chinesas CNOOC
(5%) e CNODC (5%).
Para a XP Investimentos, apesar da qualidade
dos ativos, “a predominância da empresa nas
ofertas sinalizou desvio pontual na estratégia
atual de redução do endividamento”. A Petrobras
terá de pagar R$ 63 bilhões pelas duas áreas.
Excluindo os R$ 34 bilhões que ela receberá da
União, como parte da revisão do contrato da
cessão onerosa, a companhia terá pela frente
desembolso líquido de R$ 29 bilhões, implicando
no aumento da alavancagem, segundo a XP.
Castello Branco disse que a empresa está
preparada financeiramente para a investida e que
o pagamento será feito com seu caixa. Ele
reiterou o compromisso de desalavancagem e
assegurou que não haverá “um dólar de aumento
de dívida” por causa do leilão.
“Sem dúvida, a aquisição do campo de Búzios
requer substancial volume de recursos. Estamos
preparados financeiramente. Nós continuamos
comprometidos com a meta desalavancagem de,
ao fim de 2020, alcançar relação dívida
líquida/Ebitda [lucros antes de juros, impostos,
depreciação e amortização] de 1,5 vez”, disse
Castello Branco. “E continuaremos a executar a
estratégia, que inclui, como parte importante,
gestão ativa de portfólio e disciplina de capital
[desinvestimentos].”
Ele destacou ainda que a aquisição do campo de
Búzios, na Bacia de Santos, consolida a
“liderança global e incontestável” da Petrobras na
exploração e produção de petróleo em águas
ultraprofundas. “Estamos construindo um futuro
para a Petrobras”, disse.
O ministro de Minas e Energia, Bento
Albuquerque, acredita, por sua vez, que a
participação ativa no leilão foi um bom negócio
para a Petrobras. “A área de Búzios que já está
em produção é considerada a área mais
produtiva do mundo e eu acho que é muito
positivo para a Petrobras, que lá se encontra,
uma empresa brasileira, continuar operando lá
com 90%”, afirmou.
Assis, da Wood Mackenzie, disse que o mercado
esperava uma exposição um pouco menor da
Petrobras em Búzios. Ele afirmou que a fatia
elevada no projeto pressionará o caixa da
empresa a curto prazo e que, a longo prazo, a
estatal estará exposta aos elevados
investimentos necessários para desenvolver o
campo. Ele disse, porém, que Itapu e Búzios
possuem taxas de retorno atrativas, de 15% a
20%, e que existe a possibilidade de que, no
futuro, a empresa faça uma venda de parte de
sua fatia nos excedentes de Búzios, ganhando
tempo para negociar com menos pressa os
detalhes do acordo com eventuais novos sócios.
Para Oddone, apesar de arrecadar menos do que
o esperado, a licitação não pode ser considerada
um fracasso. “Foi o maior leilão da história, um
sucesso principalmente porque foi capaz de
destravar volumes de investimentos.”
Data: 07/11/2019
112
Grupo de Comunicação
Albuquerque fez coro, alegando que o leilão
garantiu o fim do imbróglio entre a Petrobras e a
União sobre a renegociação do contrato da
cessão onerosa, novela que já durava cinco anos.
“Só por esse motivo já é um grande sucesso o
resultado”, defendeu.
Para o economista Rodrigo Leão, diretor do
Instituto de Estudos Estratégicos de Petróleo,
Gás Natural e Biocombustíveis Zé Eduardo Dutra
(Ineep), vinculado à Federação Única dos
Petroleiros (FUP), a vitória da Petrobras é para
ser comemorada. “A Petrobras garantiu acesso a
bilhões de barris de um óleo comprovado de
poços que já está explorando... Além do volume
fiscal importante que vai para o Estado, o
excedente fica para a Petrobras, uma empresa
pública, que investiu muito nessa descoberta e
que tem sido muito eficiente na exploração do
pré-Sal.” (Colaborou Fabio Murakawa, de
Brasília)
https://valor.globo.com/empresas/noticia/2019/1
1/07/sem-estrangeiras-no-leilao-petrobras-
gasta-r-63-bilhoes.ghtml
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Data: 07/11/2019
113
Grupo de Comunicação
Sanha fiscal ofuscou modelagem falha de
leilão
O roteiro do resultado frustrante do megaleilão
do pré-sal passa por alertas do Tribunal de
Contas da União (TCU) levados pouco a sério
pelo governo, excesso de confiança das
autoridades no que lhes era dito por executivos
do mercado, uma dose de pressão política e certo
erro de calibragem nos valores fixados.
Começando pelo mais documentado: a área
técnica do TCU vinha alertando em oitivas, pelo
menos desde maio, para a ausência de
parâmetros sobre o pagamento das
compensações financeiras à Petrobras pelas
empresas vitoriosas no leilão. Essa incerteza,
sustentava o órgão de controle, poderia afastar
muitos interessados realmente dispostos a
colocar dinheiro no pré-sal do Brasil.
Que não se confunda isso com os R$ 34 bilhões
pagos pelo governo na recente revisão do
contrato assinado em 2010. Por compensações,
nesse caso apontado pelo órgão de controle,
entenda-se o investimento já realizado nas áreas
da cessão onerosa. São aportes em plataformas,
sondas, dutos de escoamento que beneficiariam
também os donos dos excedentes.
Inicialmente, a Agência Nacional do Petróleo
(ANP) calculou essa compensação em US$ 45
bilhões. Diante das críticas, o Ministério de Minas
e Energia (MME) adotou uma série de novas
premissas. “A compensação à Petrobras impacta
diretamente a competitividade da licitação e os
níveis de ofertas que poderão ser apresentadas”,
dizia parecer técnico do TCU.
A portaria 363 alterou o calendário do
ressarcimento e reduziu o valor de referência do
barril de petróleo a ser utilizado para o cálculo da
compensação, mas o resultado da equação foi
mantido em sigilo e ninguém quis fazer uma
aposta em algo tão vago. O mercado falava em
uma conta de R$ 35 bilhões a R$ 140 bilhões.
Como ensinam as boas avós, dinheiro não perdoa
ofensa. Era risco demais para as gigantes do
petróleo.
Ficou parecendo também que o governo pesou
na mão do bônus de assinatura. Tudo bem, não
falta moeda forte à Shell ou ao emir do Catar
para dar um belo cheque de entrada. Mas a
calibragem talvez tenha sido inadequada e
decidida apenas na base do desespero das
finanças públicas.
A estimativa do TCU para o “government take” -
a apropriação total do governo ao longo dos 35
anos de contrato - era de R$ 628 bilhões. Isso
levava em conta o bônus inicial, royalties,
impostos, a parte do óleo dada à União na
partilha de produção.
Sinal dos tempos de crise: o pré-sal, de
“passaporte para o futuro”, tornou-se solução
para reduzir déficit primário e pagar o 13º salário
de servidores em Estados falidos. O governo
resolveu queimar 17% de toda a arrecadação dos
quatro campos leiloados em uma única tacada, o
cheque à vista para assinar o contrato, tornando
esse negócio relativamente caro mesmo para
quem tem dólares ou euros.
Somando bônus de assinatura e compensações,
ficou salgado, mas pressões políticas - tanto do
Executivo quanto do Legislativo - fizeram o TCU
relevar suas ponderações e aprovar o leilão, com
ressalvas. O registro, no entanto, está feito:
“Mesmo para as empresas de maior porte no
mercado internacional, consorciadas ou não, [...]
dispor de US$ 76 bilhões no início da execução
de contratos, onde o horizonte é de 35 anos,
pode se mostrar incompatível com o valor dos
ativos licitados e com práticas de mercado, o
que, ao fim, poderá resultar em fracasso do
certame”.
Desde o começo do ano, o MME teve dezenas de
reuniões “one-on-one” com onze multinacionais
do setor. A ideia era ir trocando opiniões, sentir a
temperatura, resolver problemas antes do edital.
Foi um processo bem azeitado, mas talvez as
autoridades brasileiras tenham ficado
excessivamente otimistas com o canto da sereia.
Em setembro, às margens da Assembleia Geral
da ONU, um alto executivo de empresa do
petróleo baseada nos EUA fazia avaliação curiosa
sobre o governo Jair Bolsonaro: “Estamos felizes
que são liberais e pró-americanos, mas são
liberais e pró-americanos demais”.
Em seguida, o executivo se explicou melhor:
para qualquer empresa americana de um setor
Data: 07/11/2019
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dito “estratégico”, sempre foi preciso carregar
um fardo no Brasil - e, de resto, em outros
perfeitos idiotas latinos que temem o
“imperialismo” de Washington. Vale não só para
a Chevron ou para a Exxon na indústria
petrolífera, mas para uma Boeing na área de
defesa ou uma AT&T em telecomunicações.
Para as companhias americanas, um governo
como o de Bolsonaro representa alívio. Não
sofrer preconceito por parte das autoridades e
igualar o terreno de jogo com concorrentes de
outras partes do mundo é muito bom.
Mas aí entra o raciocínio do executivo: é um
governo tão abertamente pró-americano que
aumenta a desconfiança de seus rivais políticos.
Rivais que, amanhã ou depois, podem assumir o
poder. Entreguismo, venda do pré-sal a preço de
banana e nacionalização do petróleo foram
termos ouvidos nas campanhas de Fernando
Haddad (PT) ou Ciro Gomes (PDT) no ano
passado. Sabe lá se não voltam em 2022. Um
saco de incertezas.
https://valor.globo.com/empresas/noticia/2019/1
1/07/sanha-fiscal-ofuscou-modelagem-falha-de-
leilao.ghtml
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Data: 07/11/2019
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União fica com R$ 23,5 bi e reduz déficit
primário
O secretário especial de Fazenda do Ministério da
Economia, Waldery Rodrigues, disse ontem, após
a rodada de licitações do excedente da cessão
onerosa, que o déficit primário da União poderá
encolher para até R$ 82 bilhões este ano, bem
abaixo da projeção original de R$ 139 bilhões. A
redução seria possível - segundo ele - graças ao
pagamento antecipado de dividendos de
instituições financeiras públicas e à melhoria do
cenário econômico.
“Talvez R$ 85 bilhões, talvez R$ 82 bilhões”,
estimou Rodrigues, ao ser perguntado se o déficit
primário poderia ficar abaixo de R$ 90 bilhões.
“Todo o recurso [da cessão onerosa] entra neste
ano. Estimamos que entre em 27 de dezembro”,
acrescentou. Se o valor em torno de R$ 85
bilhões se confirmar, será o melhor resultado nas
contas do governo federal desde 2014, quando o
déficit primário foi de R$ 32,5 bilhões, de acordo
com dados do Banco Central.
O secretário ressaltou que, dos R$ 69,96 bilhões
em bônus de assinatura arrecadados no leilão de
ontem, a União receberá R$ 23,5 bilhões, em
valores líquidos. Isso permitiria o
descontingenciamento de recursos do orçamento
federal até o fim do ano.
“Hoje o total contingenciado é da ordem de R$
22,4 bilhões”, disse o secretário. “Somente com
o leilão de hoje [ontem] nós temos uma nova
receita primária num valor que permite que todo
o descontingenciamento seja feito”. Está previsto
para o próximo dia 22 o anúncio do
descontingenciamento de recursos para as áreas
determinadas pela Junta de Execução
Orçamentária - composta pelos ministros Paulo
Guedes (Economia) e Onyx Lorenzoni (Casa
Civil).
De acordo com Rodrigues, será dada prioridade
às áreas de defesa, saúde e educação. “Como a
magnitude do descontingenciamento será
elevada, nós teremos também várias outras
áreas contempladas”, acrescentou o secretário. O
secretário esclareceu que a liberação do dinheiro
será viabilizada pelo pagamento antecipado à
União de dividendos do Banco Nacional de
Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES),
da Caixa Econômica Federal (CEF) e do Banco do
Brasil.
Outro fator determinante para o
descontingenciamento é a expansão da
arrecadação da Receita Federal, frisou Rodrigues.
“Isso se dá porque a economia, à margem, está
reagindo muito bem”, justificou. “[Isso] significa
que o varejo está reagindo muito bem. Significa
que o poder de consumo do brasileiro também
está sendo recuperado, numa velocidade
significativa, talvez não intensa como
desejaríamos”, reconheceu.
O secretário especial de Fazenda citou ainda
como fator positivo o controle da inflação por
meio de políticas do Banco Central.
Essa conjunção de fatores, expressa nos
indicadores econômicos de setembro, permitiria
ao país crescer em 2019 um pouco mais de 1%,
ante a estimativa de 0,92% divulgada no mais
recente boletim Focus, do Banco Central. O
relatório semanal do BC apresenta as projeções
do mercado para uma série de indicadores
econômicos. “Com as novas informações, há
possivelmente uma reação. Talvez o crescimento
do Produto Interno Bruto passe de 1%”, cogitou
Rodrigues.
Na avaliação do secretário, o país caminha para
recuperar o grau de investimento entre as
agências de classificação de risco. O grau de
investimento é uma nota de crédito dada a
empresas ou países que atesta baixo risco de
investimento. “Temos indicação de que estamos
satisfazendo elementos para, no momento
devido, termos uma recuperação do grau de
investimento”, disse o secretário, sem querer
precisar quando a mudança poderia ocorrer.
Sobre a projeção de um déficit primário para
2020, o secretário classificou como “muito
conservadora” a estimativa, incluída na Lei de
Diretrizes Orçamentárias (LDO), de um saldo
negativo de R$ 124,1 bilhões. “O valor de
receitas ligadas a dividendos, que é um dos itens
para cálculo desse déficit, está colocada apenas
em R$ 7 bilhões. Esse é um valor muito
conservador”, concluiu.
https://valor.globo.com/empresas/noticia/2019/1
1/07/uniao-fica-com-r-235-bi-e-reduz-deficit-
primario.ghtml
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Data: 07/11/2019
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Cana terá crédito no bioma
Fim do zoneamento agroecológico pode liberar
financiamento à cana na Amazônia
A revogação do zoneamento agroecológico da
cana por um decreto do presidente Jair Bolsonaro
e da ministra da Agricultura, Tereza Cristina,
publicado ontem no Diário Oficial da União,
permite que os bancos liberem financiamento
para o plantio de cana nos biomas da Amazônia e
Pantanal, na bacia do Alto Paraguai e para
projetos de cana irrigada e de alta declividade.
O zoneamento, criado em 2009, não criou
punições a quem planta cana nessas áreas.
Porém, os limites foram adotados pelo Banco
Central (BC) como parâmetro para impedir a
concessão de crédito a projetos nessas regiões,
conforme a resolução 3.813 de 2009.
“A resolução estava amparada no decreto [do
zoneamento]. Agora ela perde vigência”, afirmou
Cid Caldas, coordenador geral de cana e
agroenergia do Ministério da Agricultura, ao
Valor. Caldas afirmou que o ministério não
pretende realizar outro zoneamento e que a
tarefa caberá agora aos Estados.
Procurado, o Banco Central informou que cabe ao
Ministério da Economia decidir se encaminha
sugestão de nova resolução.
Na prática, o zoneamento também era usado por
órgãos ambientais para avaliar a concessão de
licenças, afirmou Caldas. Agora, o cultivo será
regulado pelo Código Florestal e pelo RenovaBio -
para quem aderir ao programa. Caldas negou
que a medida, mesmo que só impulsione a cana
sobre áreas desmatadas, “empurre” outras
culturas sobre a floresta. “Não tem risco
nenhum”.
Evandro Gussi, presidente da União das
Indústrias de Cana-de-Açúcar (Unica), que
representa as usinas do Centro-Sul, afirmou que
não acredita que a medida incentivará o avanço
de cana na Amazônia e Pantanal, por serem
ambientes úmidos demais.
https://valor.globo.com/agronegocios/noticia/20
19/11/07/cana-tera-credito-no-bioma.ghtml
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Data: 07/11/2019
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Governo e agricultores unem forças contra
moratória da soja na Amazônia
Com o apoio do presidente Jair Bolsonaro, a
Associação Brasileira dos Produtores de Soja
(Aprosoja Brasil) pretende fazer uma reclamação
no Conselho Administrativo de Defesa Econômica
(Cade) contra as tradings agrícolas. Os
produtores questionam a moratória da soja na
Amazônia, compromisso por meio do qual as
maiores comercializadoras de grãos garantiram
não comprar a oleaginosa de áreas desmatadas
no bioma.
Em entrevista ao Valor, o presidente da Aprosoja
Brasil, Bartolomeu Braz, argumentou que a
moratória da soja é um pretexto para a reserva
de mercado às tradings. “Somos totalmente
contra a moratória. Ela fere a nossa soberania.
Quem negocia no Brasil tem que respeitar as
nossas leis”, afirmou Braz. Segundo ele, a
moratória não existe para solucionar uma
demanda ambiental, mas sim econômica.
Pelo Código Florestal, as propriedades rurais no
bioma amazônico devem preservar 80% da área.
Na avaliação dos produtores representados pela
Aprosoja, a moratória da soja é mais exigente do
que a legislação nacional, que permite o
desmatamento de 20% da área no bioma.
Assinado em julho de 2006 pela Associação
Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais
(Abiove) e pela Associação Brasileira dos
Exportadores de Cereais (Anec), a moratória tem
como premissa não comercializar nem financiar
soja produzida em áreas desmatadas após 22 de
julho de 2008 - a data de referência do Código
Florestal.
Procurado pela reportagem, André Nassar,
presidente da Abiove - que representa as
tradings -, afirmou que a entidade aguarda o
“movimento concreto” da Aprosoja para derrubar
a moratória da soja. “Não sei como desenharam
[o recurso no Cade]”, disse, quando informado
pelo Valor sobre a intenção dos produtores de
acionar o órgão antitruste.
Na avaliação de Nassar, não será “simples” para
a Aprosoja convencer o Cade de que a moratória
da soja “fere a concorrência”, uma vez que a
medida vigora há mais de dez anos e que as
regras dela nunca mudaram. “Nenhum produtor
foi pego de surpresa”, acrescentou. Os
produtores que abriram áreas no bioma
amazônico também não estão proibidos de
vender soja às tradings. Só a fazenda que teve
área desmatada é que está vetada, disse.
Por outro lado, o presidente da Abiove admitiu
que as tradings se preparam para o caso de uma
medida judicial determinar a mudança na
moratória da soja, e já contatou clientes sobre o
tema. “Não pode ser surpresa no mercado”,
disse, lembrando o setor construiu credibilidade
na última década com a proibição de comprar
soja de áreas desmatadas no bioma amazônico.
A pressão contra a moratória pode dificultar o
acesso a mercados externos, disse Paulo Adário,
estrategista sênior de florestas do Greenpeace e
coordenador da sociedade civil no Grupo de
Trabalho da Soja (GTS). “Os produtores não vão
gostar de saber quando o produto deles
associado ao desmatamento não tiver mais
mercado”, alertou.
Em 2006, quando a moratória foi adotada, a soja
ocupava 1,1 milhão de hectares no bioma
amazônico. Na safra 2017/18, a área avançou
para 4,66 milhões de hectares na Amazônia, mas
apenas 2% estava em desacordo com as
exigências. “A moratória demonstrou ser um
sucesso contra o desmatamento”, afirmou
Adário.
Perguntado sobre os riscos às exportações
brasileiras, o presidente da Aprosoja Brasil
minimizou. “De maneira alguma isso vai afetar os
nossos negócios. Nosso mercado hoje é
majoritariamente o asiático. A demanda europeia
é irrisória. Além disso, quem tem soja somos
nós. Quero saber se existe soja mais sustentável
que a nossa”, disparou Braz, em alusão ao papel
europeu na defesa da Floresta Amazônica.
No ano passado, as exportações de soja em grão
renderam US$ 33 bilhões ao Brasil, de acordo
com dados da Secretaria de Comércio Exterior
(Secex) compilados pelo Ministério da
Agricultura. Do total, 82% foi obtido nas vendas
à China. A receita com os embarques de soja à
União Europeia respondeu por 6%.
Data: 07/11/2019
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Apesar do discurso da Abiove, a ênfase no
mercado asiático não deixa os produtores livre de
riscos. Uma das três maiores compradoras de
soja do Brasil, a estatal chinesa Cofco também é
associada da Abiove e faz parte da moratória da
soja. Recentemente, o grupo asiático reforçou
sua política de sustentabilidade, captando US$
2,3 bilhões com juros atrelados a metas de
sustentabilidade.
De qualquer maneira, o objetivo da Aprosoja é
tirar do mercado as tradings agrícolas que
exigem a moratória da soja, disse Braz. “Vamos
exigir que as compras sejam feitas dentro das
nossas leis. Se não quiserem, que voltem para
França”, disse ele, mencionando nominalmente a
Louis Dreyfus Company (LDC), trading agrícola
de origem francesa.
Também vale lembrar que o presidente da
França, Emmanuel Macron, foi um dos líderes
que mais pressionaram o Brasil a combater as
queimadas da Floresta Amazônica este ano,
provocando reações pouco amistosas do
presidente Bolsonaro.
Agora, a Aprosoja conta com o apoio do governo
brasileiro na ofensiva contra a moratória da soja.
Na semana passada, o secretário-especial de
Relacionamento Externo da Casa Civil, Abelardo
Lupion, fez duras críticas às tradings. “Vamos
acabar com essa palhaçada da Abiove de fazer
distinção entre produtores”, afirmou ao site
“Notícias Agrícolas”. A fala da Lupion ocorreu
após uma série de articulações que vêm desde o
fim de agosto, quando representantes da
Aprosoja participaram de um café da manhã com
Bolsonaro.
Procurado, o Ministério da Agricultura disse que
“não nos cabe pronunciamento sobre moratória
da soja, até porque nada até este momento foi
comunicado oficialmente ao ministério pelo
setor”. A ministério argumentou que “é um
acordo privado”, que “não envolve o ministério
ou o governo federal”. (Colaborou Rafael
Walendorff, de Brasília)
https://valor.globo.com/agronegocios/noticia/20
19/11/07/governo-e-agricultores-unem-forcas-
contra-moratoria-da-soja-na-amazonia.ghtml
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