I II CCNGR~SS O DA OP OSI ÇÃO DtMo::::RA.T IC
Cor~C LUSCES D.lI. COrvíf NI CAÇÃO II ONTRI UI ÇÃO P ARA O ~. UAC IONAfo.'EN O DA
PROBLE fo.iÁT ICA DA URBAN I ZAÇ ÃO =' M POR I UGAL", REALI ZAD A OLECT I VM·1EN
T~ POR UM GRUPO D2 TRABAU O DE E T UDANTES De ARQUIT 2 C i UIA •
..:::) /\' l é p, de c e ntro ad JT!..inist r éltiv o e c ome r c ia l a cim e to r n a - s e o lu
g ar onde é oss íve l o rg aniza r mov i mento d ive rge nt es e opinião .
b )A massas de po ul ação qu af luem ~ s ci ades r olctari z a. - se , in -
du zindo a fo rmação de uma c onsciência de cl asse .
~) São os cresc entes a nt agonismos o c iais que a cidade motiva que
v~m e s tabec e r o r inc í io d o p l a no urbaní st íco que ~ , por e~celônci a ,
u ma ca r a c t e r i st íca d a cid ade moderna .
d) 0s técni c os lig ados ao rbanismo apen a s odem op e rar n o c ampo d a
forma enquanto a que st ão d o , l ane ament o do t e rritório e da cidade
õe em caus a u ma p a rte das e st r u turas d a s oc iedade existent ! .
e v lan r é p roject r no empo o eios de acç ão so re UI Á.. t e rri tó -
rio c o r v i s t a à obtenção pos í vel de de t e r n i na os ~ ropósit os polí -
t icos.
f)Planear n ã o Á uma r azão técnic a mas e s senciéll ncnt e uma razão p -
l í tic a .
9 )05 lHanos de Fom nto .:acion " l não t ê l.l c o:::- r e sp n ~ncia nu. plane -
ame t o de' c rrác t p r urb,"\n ístic o , i r e c in í vel para uma indic a'; o
do o r en~ment o t e rri ri a l.
h)I'or força das est r tura s económi ..... as 'omo s u r urbanizar,
no ~e isto signi f ica de cada habitante pod r goza r de igu Idade
d e di r eitos e regali a em relação aos utro s e da sé\tisfação das
u as cx"gOncia de ciGauffo.
i)0 fenó eno u bano né\cion I tem sido emb a raç same nt8 encarado pe -
la dmi nis ração, rque não se encontra dotada do meios p ar a . 0 -
J uC j ,p ~ r B f)o rque ~ \ )rcJpria id~0109 i que a informa a obri <J ' - la
pro e l ar a soluçã
1
j) O p roce s s o de u r b a n i zaç ão portugu~s move -se p e l a forç a cre scente
de a t r a c ç ão e'e r c ida e l o moviment o de integ r a ção econ ó mic a d o c on-
t i ne nt e euro)e u .
k) Ad i ni s tração a ena s t e dot ado o menos mal pos s ív~ l a s a ut a r -
qui a s munic ipai s Da r que s e j a me nos de so r de n a d a a c on c entraç ã o pop~
l ac i on a l ue s e avoluma n a fa i a do l it o r a l .
~) As aut a rqui a s l oc a i s p r omov m nas aglome r açõ~ s urbanas a d o t a ç ã o
de e qu ipa ment o soc i a l, ve r ific ~ndo - se tod a vi a a s u a f r an c a i nsu f i ci -
m) ve r d<3 deiro equ i ament o n ão s e t r a duz apena ou p r i c i p a lme nt e
numa apti d ã o ou di mension a ment o f í si c o pa r a dar ati s f ç 50 a a l gu -
ma s ne c e s sidades, mas sim n a c orr lação n t r a s e stru u r as g lobai s
da cobe r t u ra soc ia l do ,
~ 1 5 .
n_ ) As " habit a ções de c ar ! c t e r soc i a l " , éüé m de mera divers ã o do p r o
b le ma , i mpoêm a s egre ação at r a vés de r eg I am ntos .
_ )As 1 l ~mt açõ s dessas -1J habit açõe " n os subú r b ios c onst itui um
e rro de c on e pç ã o da c ida de , pe r mi tindo a ocupação seu c e n t r o
pe l a Ba nca e outro gr2nd e can i t al . o que o t o rna b u r c r ático e de -
s u mani s ado n ã o pe r mitindo a í o enquadr a men o do cida 50 no tod o
s oc ial .
~) O laneament o u rb ano , como forma de inte r ve n fio d o ist em , s ó
existe q ando i s o lado d um enquadr ' m nto e r al .
)Ve r i f ic a - se uma f a lta d e d i n â mic a , u ma c e ntr a li z a ç ão e h i e r a r qu i -
z aç ão r ígid a do s s e r v iço s , c onse ntâne as c om a s c a r act _ríst i c as da
Ad mi n i s t r a ç ão .
~) A Ad mi n i s t r a ç ão , n ~o dis a e de téc n i co s ne m de me i o s f i n a nc e i ros
à altura para fa ze r fren te à s nec ess i d a des e / i g i d a s e l a s i mn les c on
di ção huma a dos c idadãos . ~ .~
s ) ~~smo se t ivessem c apac ida es t~cn i c~s c , i o s mate r iais a a c ç ão ·
dos organi smos governament , is n o psenvol vi .. lento urbaní t i c o e st a -
r ia co ~) romJtida c o m os i nteresses pri vados .
•
2
!.) ~ red uzida a e e c ussão de e mp r e endimento urbaní s tico s p e los orga
nismos estat a is e , mesmo a quele s , só são fomentados quando s uf i cie r t c -
me nt e c o np rov d a a s u a f i c áci a e c on ó ica para o sector p rivado .
~)O p l aneam nto u r bano po r t ugu~s ~ a c on stat a ção do si , .
ma SOC10 - co , .
nomlCO que o ger a , transformando a cidéde num instrul~nto r epressiv o ,
porque ve ;;. da à p rticip ação d a p ODulaç ão que ' ví tima do s e u dese n -
vo l vi mento e s peculativo.
v O - Po ser incl ida nest e e ong re sso d a Oposição Democr~tica uma
a l í nea de trabalho sobre Urba ismo e .. abit aç ~o , ue sirva p~
r a a j dar n a r eabil itação das niquiladas e strutura s d o pen -
s a mento, contra as forma e t e nt a tivas de mi s tificação ou d i s
to r são dos robl mas .
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