3

2

DOCUMENT RESUME

ED 040 612 FL 001 662

AUTHOR Machado de Souza, EdsonTITLE Recursos Publicos Aplicados Em Educacao-1960/1967

[Public Contributions to Education in Brazil from1960 to 1967].

PUB DATE [68]NOTE 24p.

EDRS PRICEDESCRIPTORS

IDENTIFIERS

EDRS Price MF,$0.25 HC Not Available from EDRS.Costs, Educational Administration, *EducationalChange, Educational Finance, EducationalImprovement, Educational Planning, *EducationalPrograms, Elementary Schools, Federal Programs,*Financial Support, Foreign Countries, HigherEducation, *International Fducation, PrivateFinancial Support, Public School Systems, PublicSupport, Resource Allocations, Secondary Schools,Tables (Data)*Brazil

ABSTRACTAn analysis of the financial contributions to

educational programs made by the Brazilian government attempts tooutline the actual costs, describe the ways in which the funds werespent, and ascertain whether or not the amounts were sufficient forthe projects on hand. The report is intended to shed new light on thegeneral educational situation in Brazil during its present program ofreform. Various tables of statistical data shoat: (1) expenditures bythe federal government in education, (2) expenditures by states andmunicipalities, (3) the portion of the 1960-67 Brazilian nationalbudget projected for education and culture, (4) an index system ofpercentages of those expenses incurred during 1960-67, (5) acomparison of Brazil's expenditures for education with othercountries, (6) a breakdown of private vs. public contributions, (7)student enrollments in elementary, secondary, and higher educationsystems, and (8) per capita costs in each of these categories between196G and 1967. Conclusions drawn indicate that public costs climbedfrom 9.2% in 1960 to 11.9% in 1968 to an estimated 13.2% for 1970.Educational leaders recommend that private contributions beincreased, that an emergency program of technical assistance beadministered, and that remedial programs on the elementary level beestablished to face the growing matriculation in that sector. [Notavailable in hard copy due to marginal legibility of originaldocument.] (DS)

0C

ti kz

VI

:9

E

U.S. DEPARTMENT OF HEALTH, EDUCATION & WELFARE

OFFICE OF EDUCATION

THIS DOCUMENT HAS BEEN REPRODUCEDEXACTLY AS RECEIVED FROM THE

PERSON OR ORGANIZATION ORIGINATING IT. POINTS OF VIEW OR OPINIONSSTATED DO NOT NECESSARILY REPRESENT

OFFICIAL OFFICE OF EDUCATIONPOSITION OR POLICY.

E 4 %-o,s,N.

13\J : to. *i C 0 C. MO :I.

,

RECU....MPS P1511ILICAlacg

EM EDUCAgS.) 29/19

SET OR DE EDUC4110 E MO-DE-OBRA

IPEA

Coordenador: Arlindo Lopes Correa

Tecnicos: ClLdio Salm.4% Dennis W. V. Linhares Barsted

Edson Machado de Souza

Francisco Jose Gongalves Abreu

Frederico Machado Amorim

Heliette Covas Pereira

Maria Apparecida Pourchet Campos

Maria Terezinha Tourinho Saraiva

PRulino Guimarges Jr.

Sergio Marinho Barbosa

Estmiirips: Irene Loewenstein

Luiz Roberto Azevedo Cunha

Pessoal Administpativo: Mariza Yara Cansangao Mello

Violeta Maria Azevedo Cunha

Autor aste trabolho: Edson Machado de Souza

Egguagol,P6Licos 4ampos

EM EDUCACI.0 - 160 1967

A fora de dlivida que 0 momento atual esta a exigir que se

proceda a uma anAlise profunda do esfOrgo financeiro do Go4rno naarea da Educagao) apoiada em uma pesquisa criteriosa junto a,s prin-

nipais fontes de dados. lAsicamente tres seriam os aspectos rele-

vantes em tal anLise:

a) qual o montante dos recursos ptIblicos aplicados em Educacao e como &le tem evoluido?

b) qual tem lido a composig5o dos gastos?

c) tgin sido) o montante aplicadol suficiente?

Procuraremos abordar cada uma das perguntas formuladas.En

tretanto, de infciol alguns esclarecimentos sao necessarios) princi

palmente a respeito dos dados utilizados para a analise.

No conjunto aos dispendios realizados com a Educagao dis-

tiaguem-se duas componentes principals: os gastos com a transmissao

do conhecimento e aqueles com a administragao do sistema educacio-

nal e suas unidades. Os primeiros compreendem, sobretudo) os paga-

mentos ao pessoal docente dlretamente empregado na transmissao; a

aquisigao do material de consumo e permanente necessarios direta-

mente a instrucao, os gastos com a assist8ncia aos alunos; as despe

sas de instalagao) bem como as de manutencao e re/lova* das insta-

lagOes e equipamentos das unidades escolares.

0 segundo tipo de gastos) aqu8les.com a administragao do

sistema educacional) tende a crescer na razao direta da centraliza-

gab e integracao do sistema) ou seja) da subordinagao do sistema a

uma orientagao geral superior. Na medida em quo as unidades escola

res devam se subordinar a uma poiftica educacional geral, a mA.quina

administrativa necessLeia ao contr8le da execucao dessa poiftica

tende a se expandir com a pr6pria rode de unidades escolares.

Sob ast© aspecto, a administragao de uma poiftica educa-

clonal difere essencialmonte daquela da poiftica economics geral,

em virtude da inexist8ncia de mecanismos e instrumentos indiretos:

de imposicao de diretrizes. A importante ter presente que os esta-

belecimentos de ensino) publicos ou nao) atuam geralmente em dois

umercadosu ao mosmo tempo: o flmercado de ensino" e o ftercado de em

(*) Primoira revisao do texto original, ainda preliminar.

pregos". No primeiro, devem atender a demanda por educagao exerci-

da pelos indivfduos em idade escolar; no segundo, devem responder (1a.

pressao da demanda por profissionais, especializados ou nap, exerci

da pelos setores produtivos da economia.

De outro lado, ao computar as despesas ptIblicas com a Edu

cacao deve-se decidir se al serao inclufdos tamiAm os gastos com a

difusao e aprimoramento da cultura geral tais como a administra-

cao e manutengao de museus e bibliotecas, estabelecimentos para a

cultura ffsica e artistica - bem como aqukes gastos especfficos

com a pesquisa cientifica e tecnolOgica.

As cifras utilizadas na, anaise que se segue compreendem

todos os tipos de gastos mencionadas. Desde ja devemos alertar pa-

ra o fato de que a fonte principal dos dados, os Balangos Gerais da

Uniao, Balangos dos Estados e do Distrito Federal, e Balangos dos

Municfpios - nem sempre permlte identificar, ainda que apenas com

uma aproximagao razoAvel, cada um dos tipos de dispendios. Um tra-

balho de pesquisa com esse objetivo seria certamentP moroso,mas tra

ria uma informagao da maior utilidade e inter8sse para a avaliagao

do esfargo governamental em Educagao, Pesquisa e Cultura.

Tamb6m se deve °hamar a ateagao para a dificuldade emiden

tificarem-se rhida e seguramente os montantes dos gastos em cada

nivel e ramo de ensino. Dever-se-fa esperar que apps a Lei 4.3202

dispondo sabre as normas de orgamento e contabilidade pliblicas, as

dificuldades mencionadas fOssem superadas. Tat nao aconteceu,

da quo a demonstragao dos gastos publico s por programas e subprogra

mas tenha permitido, a partir de 1965, uma aproximagao mais adequa-

da. Mas, como j6 era de esperar, a alocagao das despesas por pro-

grama e subprograma vem sondo aperfeigoada *no a ano, o que faz com

que algumas grandezas nao se jam rigorosamente compar6veis no tempo.

Nao obstante, no caso especffico que nos interessa, a margem de er-.

ro e bastante pequena quando se consideram homog&neas tais grande-

zas2 ao menos ao nivel de programa.

1 -X,...TADSAGAL.A.TOONTARPLIBLICOS.

Os Quadro s I e 11 mostram a evolugao dos gastos governa-

mentais na fling& Educagao e Culturar de 1960 a 1967, apregos cor

rentes o a progos do 1967 respectivamente. As despesas da Uniao,

dos Estados (inclusive Distvito Federal) e dos Municipios sao apre-

sentadas soparadamente, as primeiras desdobradas em seas principais

componontos.AN11111171=MIMINIbIal

(*) Excotuados apenas os gastos dos MinistOrios Militaros.

10pEaLkL .10 119

Z.04011.0 D.AD.BSPX.Sj. A PP COS Qp.apj gall AS CaliCTORIAS ECONO

.....

OATEGORIA ECONOMICAL 1960 1961 1962 1963 y6 196

3 - arollabiAiNaWA, (1) 1g246, 65,3 lg.= 64,9 11.4g 64,2 Mall 54,5 82 10

3.1- Ou49,to a.aaa 3 659 7 6Y.19 13 603 o

3.1.1 ... Pessoal 1 609 8;2 1 400 419 3 8214 7,3 7 603 10,4 UOutros 1 489 2 259 3 828 6 030 6 5:

lit . Tr. Correntga lAik 49,4 14.44/ 52,0 25 777 49,5 ziaqa 35,9 4

4 - MIEM41.21..42711k (1)

411 - IA LIAILMAAta

L176,

6.27.6.

34,7

34,7

4101

9_262

35,1

3010_64,6,

111k51

35,8

35,8

22_2422

12.222

45,5

45,5

:..

442 - Inullnamacal Z.

4.3 - 2r,...thattg - - - .

DESPESA TOTAL DA UN= 19 520 100,0 28 517 100 . 52 073 100,0 73 192 100,0 167 5

Estadoe 33. 626 57,1 50 458 59,5 87 652 59,2 122 650 5908 217 6

litateiplos 4 246 7,7 5 888 6.? 8 2.v. 5,6 9 le) /44 2" 24

DESPEll AMIGA TO 55 392 loop° 84 863 100,0 148 017 100,0 204 %8 100 ,0 412

lONTES: Do 1960 a 1965 - Consolidagio doe Balangoe da Una°, polo eotor de Mumps Pdblioas do IPE.De 1966 a 1967 Dados dos Baangos da Dago, clo1igidoo pelo setor de Elpoasgo do IPE.

(1) -. Foram feitas otIrre95e0 nos dadoe doe Ba1angoo, relativor a despesas alassifieadas em eater(*) - Os valaresabeolutos foram estimados polo actor.

V.AARO I

lerTN 31C_aLE2SULCt03CIURA

C_OlEtEi EaLatSZEJ Llajgita048 NC 1 000

Programa Eduoaggo

1962 1963 1964 1965 % 1966 % 1967 %

n1,21 64,2 Mali 54,5 82. 161 49,0 203 822 52,4 4424a 76,4 20,1g2 64,6

L-42 13 633 1.7-2U 1152.6 168 121 88 .224

3 821; 7,3 7 603 10,4 1/ 140. 6,6 , 29 441 7,6 112 134 20,1 54 112 9,5

3 828 6 030 6 569 26 085 56 401 34 882

. g5 777 49,5 21.6.222 35,9 64 452 38,5 1411,ak 38,1 2,121= 46,2 272,12a 49,0

11.646 35,8 33 279 45,5 81.324, 51,o 1214-02 47,6 laula 23,6 =MI 35,4

18 646 35,8 22.1.22 45,5 alsu 50,8 1,25 618 32,3 Augg 14,6 137 799 24,1

I& Val

- - - anlig2 15,2 42.21a 8,9 0.111 11,1

52 073 100,0 73 192 100,0 167 535 100,0 388 889 100,0 557 260 100,0 570 298 100,0

87 652 59,2 122 650 59,8 217 62.3 52,8 577 273 *55,9 834 133 1156,1 1 262 748 *63,8

8 = 5,6, 9 12 I /4 27 244 6,6 66 386 * 6,4 95 925 * 6,4 145 216 * 7,3

148 017 100 0 204 5168 100,0 412 406 100,0 1 032 548 100,0 1 487 318 1W,0 1 978 262 10(,0

to eetor de Finampe Pdblioao do IPB:4.pelo eetor de Elpoaggo do

a a den:lofts olaelaioadaa em eategoriao monOmioao ngo oorrespondentee (7. ph. 0)

23...

TL

DR

o II

Fu.F

fcrw

Ejz

.TcA

g-A

o E

CU

LT

UR

A

EV

OL

UC

X0

DA

DE

SPE

SA A

PR

E 0

S D

E 1

967

( *i

mlla

rtl._

00C

MIN

IIMO

.NR

mffl

a!r+

.1.0

..,10

.10e

CA

TE

GO

RIA

EC

0NO

MIC

&19

6o19

6119

6219

6319

6411

1065

1966

1967

milk D

espe

sas

Cor

rent

esPe

ssoa

lT

r. C

orre

ntes

Des

pesa

s de

Cap

ital

EST

AD

OS

376

834

40o

510

431

710

339

733

46.7

453

690

7441

gi...

4.71

0

1

5122

9.2

368

323

246

023

259

850

309

222

212

529

229

ZV

I36

.4 0

28

Ft-,

. 293

263

4031

716'

546

289

31 0

6118

6 21

613

0 81

1

19.6

6a20

3 4.

69ill

o 66

0

35 3

4623

3 14

5517

2 48

3

40 4

.81

139

936

177

204

31 o

8217

9 83

223

8_20

2

607

2.2i

i.1

143

816

330

136

168

/421

54 1

1227

9 32

820

1 97

5

610

541

703

630

810

8165

3 o3

8

..3,e

T.?

.535

211

1:1:

791

51

126a

a.3

262

748

MU

NIC

IPT

OS

31 9

6982

697

76 7

0748

594

7602

71I

123

028

24.5

216

DE

SIE

SA T

OT

AL

106

9 34

41

191

897

136

9 25

91

091

4415

-1

150

687

1 83

4.w

ill90

7 55

11

978

262

FO: Q

uad'

o I.

(*)

- U

tiliz

ou-s

e o

Lid

ice

2 da

FG

V, m

udad

a a

base

par

a 19

67.

Do Quadro II, vg-se imediatamente que os anos de 1963 e

1967 apresentam, em tgrmos reais, bruscas desaceleragOes do proces-

so de crescimento dos gastos totals. Mais adiante, ao analisar a

camposiggo dos gastos da Unigo, teremos oportunidades de fazer algu

mas observagSes que, juntamente com aquelas feitas acima a respeito

da classificaggo das despesas, ajudargo a compreender o ocorrido em

1963.

Por enquanto limitamo-nos a constatar que naquele ano bou

ve uma queda no valor real absoluto dos gastos nos trgs nlveis de

Govgrno, ainda que a composiggo dos gastos por esfera administrati-

va tenba permanecido com a mesma configuraggo dos anos anteriores.

Com efeito, desde 1960 observa-se que a participaggo dos Municfpios

vem se reduzindo lentamente, sendo compensada por aumentos ora naparte dos Estados, ora na parte da Unigo.

Com relaggo a 1967, 4 preciso notar que a desaceleraggo

observada resultou de uma reduggo apenas nos gastos da Unigo. A pos

sfvel que tal reduggo ngo tenha ocorrido, efetivamente, na propor-

ggo indicada pelos dados disponfveis. Isto porque he, indicaees se

guras da que a despesa da Unigo na funggo Educaggo e Cultura regis-

trada no Balango Geral de 1966, engloba indevidamente uma parcela

relativamente grande atribufda ao Minist4rio da Guerra. Na medidaem que se consiga eliminar essa parcela, havertl uma reduggo na des-

pesa total de 1966 el em conseqtgncia, ou desaparace o fenOmeno de

deseceleraggo acima registrado, ou 81e se desloca de 1967 para 1966,

o que no paroco macs provgvel. 0 esclarecimento dessa dtivida este,na depend8ncia de uma verificaggo a ser feita pela Inspetoria Geral

do Finangas do Minist4rio da Fazenda, com o objetivo do determinar,

a proceancia do langamento, bem cowl° identificar a composiggo da

parcela segundo categorias econOmicas.

Por outro lado, ainda com relaggo a 1967, deve ser notado

aue nesse ano ocorreu uma reclassificaggo das Funees, que eram no-

ve at 1966, em dezoito Programas. Com isto, algumas despesas an-

teriormente computadas na Fungao Educaggo e Cultura (principalmen-

to aquelas da Subfunggo Diversos), passaram a ngo se -lo no Programa

Educaggo,

Comparativamente 21. despesa total da UrA5o, os gastos na

funggo Educaggo e Cultura evolufram conforme os dad, .7, do Quadro

aLA

DR

OII

I=

PE

W'S

M 1

. nIE

0 P

OR

FU

EM

3621

6-

Fer

e; 1

300

CO

RN

Y

rrog

rara

a zo

muc

agao

Cir

f0F

UN

OM

1963

.%

1962

519

63%

1565

c419

66...

......

......

.....4

.....

7'3

1967

Gov

. e A

. Ger

al16

229

151

,127

668

455

,143

4 11

949

,461

8 10

839

,21

205

179

3r-1

,01

147

Ark

*22

,01

323

4191

21,3

207

172

725

,3E

ncar

gos

Ger

ais

2517

58,

03o

432

6,1

So

563

7,1

329

86.

21,2

631

3.88

19,2

1 74

2 43

332

,22

000

832

33,0

197

880

924

,2R

ec.Ii

at.e

Agr

3pec

.13

675

4,2

7 67

72,

060

860

7,2

68 5

2511

,332

709

64,

021

9 3.

544,

224

2 65

04,

027

308

53,

4E

nerg

ia63

0,3.

1 86

0

0,40

1

8 95

5-0,

623

186

1,5

7400

02,

315

1 69

93,

021

0 52

33,

2t

291

975

3,6

Tra

mp.

e C

am.

6695

021

,032

4 24

025

,17

6 64

020

,132

8 56

321

,073

311

6423

,084

4 92

61,

6,0

ea88

814

,11

360

107

16,6

Ind.

e C

omirc

io93

90,

31

267

0,3

3 47

20,

36

206

0,4

934

60,

3ft]

. 9e6

0,4

39 1

800,

626

422

83,

2E

duca

cio

e C

ultu

ra19

520

6,2

28 5

175,

752

073

5,9

75 1

924,

616

753

55,

338

8 8)

7,4

557

260

9,1

570

298

7,S

atid

e12

548

4,0

11 5

062,

329

894

3,6

55 7

203,

232

096

03,

619

4 87

13,

821

1 92

93,

333

696

111

,2T

rab,

e P

rev.

Soc

.26

2013

5,1

17 6

623,

251

387

528

74 0

7611

46.

155

911

423

563

627

11,0

583

517

9,11

992

821

12,1

Rab

itse

Ser

er. U

rb.

101

823

2,0

3462

90,

4...

.._...

..-

TO

TA

L33

.736

410

0,0

499

842

100,

087

7 96

310

0,0

157

7 44

210

0,0

33.

8517

910

0,0

5 28

0 47

100,

06

136

C21

100,

08

172

970

100,

0

ILIII

IST

XR

.10

DA

ED

UC

L7I0

33

CU

LTU

RA

1803

05,

726

821

5,4

49 3

63.

5,6

70 O

N4,

11.

161

500

5,1

556

424

1156

5/9

724

587

433

7,2

pote

ES

: De

1960

a 1

965

- C

onso

1 :A

acio

dos

Bal

anso

s de

. %M

s, p

elo

seto

r de

Ilna

ncas

Pul

alic

as c

loD

e 19

66 a

196

7 -

DO

GS

dos

Bal

a:no

s da

colig

idos

vei

o se

tor

de b

icac

tio d

o /P

EA

.19

67 -

is c

itras

por

prog

ram

s do

13a

lan4

o G

eral

da

Una

* fo

ram

ada

ytad

asfu

nciie

s de

lcrit

ar n

o ou

adro

.

Em 19602 representavam 622g da despesa total, participaggo que di-minuiu progressivamente at o minim° de 4,6% em 1963. Em. 1964,1a funggo comegou a obter participaggo cada vez major, ate atingir o maxi

mo de 9,1% em 1966, caindo ao nivel de 720g em 1967, pelas razesexpostas.

A interessante observar tambem a participaggo proporcio-.

nal do Ministerio da Educaggo e Cultura na despesa total da Unigo:

prhicamente constantel ao nivel de 5 - 515% at 1964 e ao nivel de

7 -.725% de 1965 a 1967. Note-se que ;sse Ministerio area com o'er-

ca de 95% da despesa total da uni.56 na funggo Educaggo e Cultura(ngo computadas as despesas dos Ministerios Militares)2 cabendo 0

restante principalmente ao Mlnisterio da Agricultural pelas'Unlver-

sidades Rurais, Escolas de Agronomia e Escolas Tecnicas Agricolas a;le subordinadas at 1967.

Concluindo2 a evoluggo dos gastos palicos em Educaggo2por nivel de Govern() e a pregos constantes de 1967, pode ser resumi

da nos seguintes niimeros-indices:

1960 19 61 1962 1963 1964 1965 1966 1967

TOTAL 100 111 128 102 108 lag1.

unigo 100 106 128 103 124 183 190 151

Estados 100 116 133 110 99 168 175 207

Municipios 100 101 93 1

59 93 144 150 177

A evidente que o ritmo de crescimento dos gastos foi ma's

intenso no perfodo 1964-1967. De fato, as taxas medias anuais de

crescimento foram as seguintes:

1960-1964 1964-1967 1960 -1967

...010.....M.aw,...%.1 ..M.-`11.11.i1 ....70.0......

TOTAL 2 g aog 9%

unigo 5 % 7% 6%

Estados - 0,2 11%

Muniapios - 2 % 2/0 8g

...,......_........._.................

A aceleracao substancial dos gastos nos niveisestadual e

municipal pode ter resultado de um aumento consider6vel das trans-

fergncias da Unigo para aqugles niveis de Govgrno,hipaese que ain

da nao Ode ser comprovada pela falta de informagao adequada.

2 - 2014p9M150L)0S....C1/21/02.S.I..LINTILO

Uma ankise da composiggo dos gastos s6 e possivel a ni-

vel federal.Mesrno coin relagao a gste algumas observacbes se fazem

necessArias, para que os dado possam ser corretamente interpreta-

dos.

Os Balancos da Uniao - em funcgo mesmo das modificacZes

adotadas na apresentagao dos Orgamentos annais nao eonservam uma

uniformidade na alocacao das despesas segundo as verbas e consigns

g3es, ou mesmo categorias econemicas. Dois casos, que puderam ser

imediatamente identificados, servirao para ilustrar o fato:

iy sabido que a maior parte dos gastos da Unigo com a Edu

cacao e dedicada as Universidades. Tratando-se de entidades autAr-

quicaslas dotagi5es orcamentairias as Universidades devem ser compu

tadas como Transferencias Correntes ou de Caipconforme a natu-

reza da despesa. Sucede que nos Balangos da Uniao at o exercicio

de 1962,as despesas das Universidades,tanto de custeio como de ca-

pital,foram lancadas na verba Transferencias Correntes,como Encar-

gos Gerais da Divisao de Orgamento do MEC. JA nos Balancos ref eren

tes aos exercicios de 1963 e 1964 as despesas globais das Universi

dades (exceto gastos de Pessoal,em 1964) aparecem incluidas na ver

ba Desenvolvimento Econ8mico e Social, ainda como Encargos Gerais

daquela Divisao do MEC. Pelo detalhamento das respectivas consigna

toes, e possivel l'edistribui-las de modo mais adequado a anAlise

que se tem em vista.Tal corregao foi feita maslfrisamos,apenas com

relacgo as despesas das Universidades Federais,uma vez que ncs de-

mais casos essa realocaggo nao e possivel devido a falta de deta-

lhamento nos lancamentos.

Diante de situagOes como as descritas,a decomposigao dos

gastos da Uniao corn a Educagao,segundo ar categorias econOmicas,de

ve ser analisada com cuidado e tendo sempre preseate as limitacCies

impostas pela descontinuidade nas classificacOes dos elementos de

despesa.

Voltando ao Quadro 1, nota-se que major parte dos recur-

- 9 -

sos federais vac) para a rubrica Transferencias Correntes.E s s a s

transferencias englobam todo o encargo da Uniao com a manutencao e

operacao do sistema de ensino superior plablico federal,auxilios e

subvenOes a rede estadual e privada de ensino superior, bem como

as transferencias da Uniao aos Estados, Distrito Federal e Muriel-

'pios para a manutencao e operacao da rede de ensino medio e primA-

rio,e alguns programas realizados pela Uniao diretamente nos Esta-

dos. E de notar tambem que uma parcela substancial dessas transfe-

rencias se destina a pagamento de pessoal desempenhando func3es di

retamente nos estabelecimentos de ensino.

No conjunto, as Transferencias Correntes tem representa-

do em t8rno de 50% da despesa da Uniao em Educacao, registrarro -se

niveis um pouco mais baixos no periodo 1963-1965, segundo os dados

do Quadro I. Entretanto, se levarmos em consideracao as limitacBes

acima mencionadas, e mais prov6vel que na realidade os encargos da

Uniao com a manutencao e operaqao da rede escolar em todos os ni-

veis tenham aumentado, proporcionalmente, no conjunto das despesas

e ao longo do periodo analisado.

A proporcao dos gastos totals aplicada em ..1Invetinentos

tem silo significativamente alta, excetuando-se iinicamente o ano

de 1966. De 1960 a 1964,as Despesas de Capital crescemm continua-mente de pouco menos de 35% at 51,0% dos gastos totais.A partir

de 1965 essas despesas passararn a ser contidas, contencao esta e-

xercida principalmente sabre as Uaiversidades Federais, onde se vi,

nha observando um ritmo de novas construcOes considerado exagera-

do. E claro que o aperfeivamento da t6cnica do orcamento-Progra-

ma em muito contribuiu para o disciplinamento dessas despesas4Ape-

sar disto, a taxa de formaqao de capital no setor de Educaqao pode

ser considerada bastante elevada face aos demais setores da econo-

mia.

A evolucao das despesas segundo categoria econ8mica, em

termos reais, pode ser resumida no seguinte quadro de dimeros.indi

ces:

DESPESAS DA UNIA0 1960 1964 1967

TOTAL 100 124 151

Despesas Correntes 100 93 150

Despesas de Qapi,tal 100 182 154

- 10-

3 - AVALIA AO DA PRODUTIVIDADE DOS RECURSOS

Qualquer tentativa de analisar a produtividade dos recur

sos priblicos aplicados em Educacgo, esbarra imediatamente na difi-

culdade de se obter o montante das aplicaOes em cada nivel e ramo

principal de ensino.

Por outro lado,as informac5es disponiveis ainda ngo per-

mitem uma avaliacgo mais precisa dos custos do ensino em cada ni-

vel, dificultando assim a apreciaqgo da adequacgo ou ngo dos recur

sos priblicos dispendidos na area.

0 ideal seria dispor de indicadores como;despesa por alu

no matriculado em cada nivel e ramo de ensino e despesa media por

matricula adicional. Com estes dados seria possivel estimar a mon-

tante de recursos dispendidos para obter um aluno graduado em cada

nivel de ensino e, utilizando o indicador do aproveitamento medio

da rede escolar, estimar o volume de recursos necessgrios para ob-

ter um aumento desejado no dimero de graduados. E claro que,no ni-

vel superior de ensino, o processo seria bem mais complexo, dada a

disparidade entre os custos nos diversos cursos. Tambem ao nivel

primitrio e medio, as estimativas seriandistorcidas pelas disparida

des regionais, mas esta dificuldade seria mais fAcil de contor-

nar, tomando-se as estatisticas a nivel estadual.

Na impossibilidade de utilizar tal metodologia, pode-se

tentar algumas alternativas como,por exemplo: comparar o ritmo de

expansgo do atendimento escolar (dimero de estabelecimentos, corpo

docente, matriculas) .cluele dos recursos destinados ao sistema edu

cacional; comparar a proporcao dos recursos destinados a Educacgo

no Brasil, com a mesma proporqgo em outros paises em diferentes es

tAgios de desenvolvimento.

Para o primeiro tipo de anAlise dispomos dos dados dos

Quadros IV e V, mostrando a evolu9go das matriculas e das coriclu-

sees de curso nos tres niveis de ensino, no periodo 1960-1966.

QV

AD

RO

IV

24A

TR

fCU

LA

GE

RA

L N

O B

RA

SIL

EN

SIN

OE

NSI

NO

MaD

IOEusno

A N

0T

otal

Ger

alSe

cune

rio

Com

erci

alIn

dust

rial

Agr

icol

aIe

rt

196o

1961

1962

1963

1964

1965

1966

1967

1968

7 47

6 09

6

7 825

774

8 51

7 60

9

9 299

h41

10 2

17 3

24

9 923 183

10 6

95 3

91

934

252

194

124

991

391

213

705

1 11

3 10

224

1 43

1

1 24

6 12

526

1 25

4

1 36

8 17

727

0 03

6

1553 699

288 351

1 80

5 24

730

6 30

8

2044 455*

337 715*

26 081

30 732

36

712

55 353

68 819

79

230

91 6

21

106

295*

6 428

68o4

701

0

8 307

10 2

95

12 8

78

14 410

14552*

93 600

103

260

117

579

148

550

175 397

220

272

265

626

306

738*

93

202

98 892

107 563

124 214

142 386

155 781

180

109

212

8112

258

303

FON

TE

:SE

C*

Mai

m_

"2-;

.:.si

r_r!

..146

.dio

no

Bra

sil

-ME

C -

Sce

reta

ric-

C-e

ral -

n^:

io 1

968-

--N

ctnr

iTy

Prei

zim

inv,

r)

A I

I 0

QM

IDR

O V

CO

TT

CL

USO

ES

DE

CU

RSO

.4P

1963

551

448

1961

593

736

1962

616

470

1963

646

521

1964

724

51a

1965

778

128

1966

1967

iSccunddrio

179

156

121

369

1935

7113

569

8

214

575

146

249

250

509

170

079

288

443

194.

162

325

547

218

839

375

556 11

.M

ISIU

0 i

I0

Comorcial

Industrial

29 5

16

33 3

35

35 8

21

la. 3

91

49 2

06

49 3

35

3 63

2

3 91

4

3 81

4

5 36

2

6 24

1

7 38

3

.Agricoln

Normal

1 92

022

7,71

200L

L35

63

1 O

a27

630

1 31

-;31

6(1

1 68

337

151

1 93

048

o90

Ma

SET

O

16 813

19

143

19 4

72

19049

20 282

20 793

24 3

01

27 4

90

-13-

0 Quadro IV pode ser resumido na seguinte tabela de niame

ros-indices:

ANO

ENSINO

PRIMA-

RIO

--P---------r-----,*--Total

4

Secun-dario

ENSINO

Oomerc.

IdDIO

Indust. Agla rico--Normal

ENSINO

SUPE

RIOR

19601964

1966

A

-,

100

137

143

-

100

154

203

,

100

151

200

,

.0' -0

100

139

158

__

- , ....

100

264

351

-100

160

224

100

187

284

100

153

193

As taxas medias anuais de crescimento foram as seguin-

tes, nos periodos observados e por nivel de ensino:

NfvEL

-----...-------------,1960-1964 1964-1966 1960-1966

Ensino PrimArio 8% 2% 65

Ensino Medi° 11% 15% 12%

Ensino Superior 11% 12% 12%

A comparacZo destas taxas de crescimento Qom aquelas re-

ferentes aos gastos pUblicos com Educacao se torna dificiljuma vez

que nao se conhecem os gastos por*nivel de ensino. Pode-se, por6m,

estabelecer uma apreciacao grosseira, baseada prinoipalmente na ob

servacao de que a ensino ntIblico vem crescendo mail Apidamente do

que o privado, nos tree niveis de ensino.

De fate, no ensino prima,rio, em 1960 a matricula nas es-

colas estaduais e munici ais representava 88,0% da matriculatztal.

Em 1964 easa proporcao havia caido para 87,7% recuperando-se ao ni

vel de 88,8% em 1966 (sendo que em ambos os periodos IA uma queda

moderada na participacao dos Municipios). tste comportamento pare-

ce estar de acSrdo corn aqugle observado em relacao evolucao dos

recursos dgstes dois *iveis de Govern° dedicados Educacao. Como

a taxa de crescimento asses recursos 6 considerltVelmente maior,

no periodo p6s-revolucionArio, do que a das matriculas, 6 de t6da

conveniencia lembrar que parte asses recursos 6 aplicada no ensi-

no m6dio e, sobretudo, que o nivel atingido pelas matriculas no en

- 14 -

sino primArio brasileiro 6, hoje, de ordem a nao permitir aumentos

substanciais. A rnaior parte dos recursos ester sendo dedicada h me-

lhoria qualitativa do ensino primArio (programas de assistencia aeducandos, reaparelhamento dos estabelecimentospaperfeicoamento do

magist6rio, etc.), corn vistas a continua reducao dos fenemenos de

repetencia e evasao escolares.'Nos pr6ximos anos, a taxa de cresci

mento das matriculas deverA se situar em t8rno da taxa geometrica

de crescimento da populaqao,

Quanto ao ensino m6dio em geral, 6 relevante notar que,

em 1960, as escolas partires. respondiam por 65,4 das matricu-

las totals. Em 1964 essa proporcao caia para 56,1% e em 1966 ficou

reduzida a 49,3%. Na area do ensino m6dio pdblico, sao os Es

tados e Municipios, principalmente aqueles, que recebem rnaior pro-

porqao das matriculas. A Uniao tem mantido uma proporqao quase cons

tante (cerca de 2,7%), representada prin0ipalmente pelas Escolas

T&cnicas Industrials e o Colegio Pedro

0 esnrco Estadual nessa area tem sido Darticularmente

substanciea, respondendo, em 1966, por c8rca de 45% da matricula to

tal no ensino enquanto em 1964 a proporcao era de quase3e%.

Isto, novamente, ester de acerdo com o crescimento dos recursos es-

taduais aplicados em Educacao.

Finalmente, na Area do ensino superior nota-setambem uma

crescente participacao do ensino pdblico na matricula total, con-

sideradas as Universidades e os Estabelecimentbs Isolados.Em 1960

essa participacrao era de 52,9% o em 1965 jA atingJA 60 07%. Eviden-

temente, a Uniao 6 quem dettm a maior proporgao destas matriculas

(em tOrno Ce 45%).

Assim sendo, o fate de que o ritmo do expansao das matrt

eulas tem sido mais lento do que aquele dos recursos, dove ser pon

derado pela constantaqao de que o setor plablico vem respondendo

por uma proporqao cada vez rnaior do corpo diecente em todos os ni-

veis de ensino, o que sera elviaa ester contrilouindo para a deseliti

zacao do ensino. evidente que o fenemeno ester ocorrendo commaior

intensidade no nivel m6dio, no qua, certamento, tern, coAtinuidade

ainda por alguns anon.

Ainda que os fates acima apontados nao permitam concluir

se os recursos alblicos dostinados a Educacao tem ou nao sido sufi

cientes, mostram pelo menos quo eles tern permitido alguma melhoria

do ponto-de-vista puramente institutional.

- 15

Alguns outros indicadores podem ser ateis nesta,tentati-

va de avaliar a adequacao dos gastos pUblicos em Educaga(5,emlarti

cular os gastos da Uniao. 0 Quadro VI mostra dois indicadbrO 'in-

teressantes (colunas 5 a 8), quail sejam os gastos ptablicos.em Edu

cacao como percentagem do Produto Intorno Brut() e a evolugav dos

dispendios "2,g capita", a preps constantes e considerada a popu-

lagao total do Pais.

0 primeiro indicador mostra (coluna 5) que os gastos

blicos totais em Educacao representaram uma, percentagem mais ou me

nos constante do PIB (em tarn° de 2,3M de 1960 ate 1964, tendops

sado pelo mAximo de 2,7% en 1962. A partir de 1965 a proporcao pas

sa a ser de 3,3%, atingindo.3,5% em 1967, portanto com um acresci.

mo substantial. Quando se considera apenas os gastos da Uniao, as

proporOes sac): 0,8% em 1960, e 0,9% om 1964,aumentando para 1,3%

em 1965/6 para cair ao nivel de 1% em 1967 (veja-se o comentArio

respeito dos gastos da Uniao em 1966/7).

Por outro lado, os gastos totais reais ".2m4.11111", no

periodo 1960-64 calram de 4,6%, embora, tivessem crescido entre1960

e 1962 em cerca de 20%. J6. no period° 1964-1967 o crescimento foi

58,2% o que dA um crescimento anual m6dio de 16%. Se nos detivermos

apenas nos gastos da Uniao, a evolugao 6, ovidentemente, mais len-

ta embora nao haja queda no period° initial. Realmente, de 1960 a

1964 os gastos da Uniao "12rcapita" cresceram de 9,2% e do 11,9%

entre 1964 e 1967. Devido aos problemas mencionados no item 1, em

1965 e 1966 os gastos da Uniao foram substancialmente mais altos.

Sondo assim a taxa media anual, no period() p6s-rovolucao, 6 pouco

superior a, taxa do crescimento da populacao, enquanto no periodoan

terior foi menor.

No contoxto internacional pode-se avaliar a posicao do

Brasil tomando os gastos pUblicos em Educagao como percentagem da

Renda Nacional. 0 Quadro VII apresenta este indite para vArios pai

ses, em 1962. No Brasil, a evolugao do indite foi a seguinte,no pe

riodo analisado:

......------,___._-.........A N 0 GPE. ,,RN %

1960 55,4 1 902,8 2,91961 84,9 2 822,2 3,01962 148,0 4 406,8 3,31963 205,0 7 725,3 2,71964 412,4 14 966,1 2,81965 1 032,5 23 870,2 4,31966 1 4370 33 177,3 4,51967 1 978,3 ... ...

NOTA: gm NCr$ 106 - Os dados de RN sao da FGV.

QU

AD

RO

VI

DE

SPIM

A P

lIB

LIC

A. C

OM

ED

UC

JIM

O E

GA

STO

S D

A M

AO

MU

CIS

LID

CO

MO

PM

C2I

T...

..V..9

1._.

GE

ZD

O p

nit E

PE

R C

API

TA

n-

1A

170

Arm

(1)

DE

SPE

SA P

lIB

LIC

AE

H M

ICM

AC

)II

CS

106

(2 )

WIS

TO

S D

A u

tari

oM

I E

DU

CA

90It

0r*

106

(3PR

OD

UT

O M

TE

RN

OB

RU

TO

6.1

:Cre

10

(11)

POPU

LK

AO

1 00

0A

LB

.

(5).

0. w

0 )

(6)

(2 W

(3)

(7)

1I(C

1r)L

((42E

1967

(8)

/C1r

)/$

(DIE

1567

3960

55,4

1925

241

8,3

7014

1,2

2,2

0,3

15,3

5,4

1961

.e4

,928

,53

493,

672

221,

92,

4o,

E16

,55,

5

1962

148,

052

,15

498,

074

353,

22,

73,

918

,46,

5

1963

205,

073

,29

591,

276

535,

021

1.0,

C14

,25,

1lO

t41

2,4

167:

518

867,

378

767,

12,

23,

914

,65,

919

651

o32,

538

8,9

3079

6,5

8105

0,1

3,3

1,3

22,6

8,5

1966

148

7,3

557,

344

369,

183

384,

53,

31,

322

,98,

619

671

978,

357

0,3

5686

0,0

(*)

8577

2,2

3,3

(l4-

)1,

0(*

)23

,3.

6,6

1963

267

9,2

(*)

101

7,4

(4-9

7473

4,0

(*)

8821

6,7

3,6

(*)

1,4

(*)

30,3

11,5

1969

336

8,2

(*)

1.18

7,5

(*)

7921

5,0

(*)

9072

2,0

4,2

(*)

1,5

(*)

37,1

13,0

1970

355

8,1

(*)

123

3,8

(*)

8397

3,0

(*)

9329

2,1

4,2

(*)

1,5

(*)

38,1

13,2

'TE

S: C

olun

as (

1)

Col

ima

4) :

Col

una

(F)

Est

imA

tivas

e (2

): Q

uadr

o I

ate

1967

e Q

uadr

o V

III

de 1

968

a 19

70C

entr

o de

Con

tas

Rac

iona

is d

a PG

V, a

te 1

966

- E

stia

nativ

asE

stim

ativ

as d

o Se

tor

de D

emog

rafi

a do

IIV

A

a pr

ecos

de

1968

, exe

eto

o PI

B d

e 19

67.

do I

PEA

pav

es 1

967/

70

QUADRO VII

DESPESAS 7ABLICAS COM EDUCAA2 COMO PERCENTA-

Gm DA RENDA NACIONAL, EM VARIOS PAISES . 1962

AFRICA

Quenia 5,1

Sudao 5,6

Marrocos 4,7

Tanzania 4,5

AMERICA DO NORTE E CENTRAL

Canada

Mexico

El Salvador

Nicaragua

Estados Unidos

Panama

Guatemala

AMERICA DO SUL

Argentina

Chile

ColOmbia

Equador

Venezuela

Peru

ASIA

China (Taiwan)

Coreia (Rep.da)

Israel

Japao

Paquistao

Filipinas

Iraque

EUROPA

Alemanha Oc.

Alemanha Or.

Austria

76(1).9

2,7

1,8(1)

5, 4()4,4

1,6

3,5(1)

3,9

3,4

2,3(1

2,4

4,8

4,1

6,8

8,4

7,2

1,8

3,6

7,4

4,0

6,0

4po

11.0101011..100,11..1.1==....0,woimmown.

- 17 -

EUROPA (continuacao)

Belgica

Bulgaria

Espanha

Finlandia

Franca

Grecia

Hungria

Irlanda

Italia

Luxemburg°

Noruega

Pol/Onia

Portugal

Reino Unido

Suecia

Iugoslavia

URSS

6,2

4,7

1,2

8,1

4,2

1,4

4,7

4,1

6,3

3,6

6,1

5,1

2,0

58,7

5,1

6,1

FONTE: International Yearbook of

NOTAS:

(1).

(2).

Education

Apenas despesas doGovCrno CentralDado de 1961

Uaesco, 1963/4/5.

r

- 18 -

A claro, que, considerado isoladamente, este indicador

nao &muito significativo. A comparacao internacional, no casojte-

ria que ser feita entre paises com pelo menos uma mesma estrutura

educational (duragao e tipo clod cursor, populagao escolarizAvel,pr

ticipagao do ensino pablico, etc.). Alem delta, uma serie *de ou-

tros fat8resj entre eles a estrutura econemica e ocupacional, tor-

nam muito dificil a comparacaoodh base nun Unico indicador. Nota-

e, por exemplo, que alguns paises altamente desenvolvidos dispen-

dem percentagens menores da sua RN do que certos paises muito po-

bres.

HA evidIlncias bastante seguras de que a produtividadejem

termos quantitativos, da atual rode escolar brasileira po-

deria ser consider?tvelmente aumentada com um acr6scimo real de re-

cursos relativamente pequeno. Entretanto, uma politica com vistas

ampliagao dessa rode escolar sobretudo no nivel medio de ensi-

no - exigirA certamente um esfSrgo maior. Por seu turno,a crescen-

te participacao das escolar pUblicas na rode de atendimento esco-

lar, ao tempo que contribui para a progressiva deselitizagao do en

sino poderA passar a exigir cada vez mais recursos para or progra

mas de assisteLcia a educandos. Finalmente, a intensificacao das

medidas com vistas It melhoria qualitativa do eneino aperfeigoa--

mento do magisterio, equipamento e assistImcia teeniea tende tam

been a absorver montantes considerAveis do recursos.

4 - RECURSOS PREVBTOS PARA 0 TRILVIO 196f3-1M

O ProaTama Estratdgico de Desenvolvimento - Area Educaqao estabele-

ce metes quantitativas e qualitativas pera o sistema educational brasileiro,

apresentando estimativas do esfOrgo a ser desenvravido bolos setorea ptblioo

e privado no sentido de assersurar oa recursos necessdrios ao atendimento de

told metes.

O Quadro VIII resume a estrutura de recursos pars a Educacaortotrio

nio 1968 -1970, inclusive financiamentos externs. CoAputados antes, a contri

buiqao da Uniao nos gastos com a Educaqao estd, prevista comp ow :Am:

., ,,y. dar 11....1

A N 0

ialea..01.111.

ar.........-,....M.V.+11.RECURSOS DA tfillA.0.,r.....Internos

PARA A EDUCA(0 106 (*)...y.,....:aTotalMcternos

111

1963 1017,4 186,0 1 203,4

1969 1 187,5 157,0 1 344,5

1970 1 233,8 14-9,0 1 382,8

TOTAL 3 h38,7 492,0 3 930,7.ftwo(*) - Prey= de 1968

A. participtqao da Uniao devera ser, portanto, dm ordem de 41,2'4 do

total dos autos corn Educaqao. 0 dispadio mddio anutl, nao computados os re

cureos =terms, ()ever& ser da ordem de NCrF"; 1 107,4 tailh5es, cifra que repre

sentry um acrdscino de 430e0 leave a mddia do trianio 19614 -1966, ou de 3506%

a6bre a media do trianio 1965-1967, em tarmos reais. 0 dispendio anual "per

ainda em tirmos ?eats, clever& softer acrdscimos de 27,3(13 e 24,0%,res

pectivamente, em, relaqao &s mediae dos memos periodos.

Comr& ressaltar clue no Programa Estratdgico esti incluido um elen-

co de projetos e programas quo por sou carter prioritdrio recebera tratamen-

to especial napror;reinacao financeira da Uniao. Tais procramas prioritdrios

e os reeuraos previstos pasta o sou financiantento podem ser assiureaumidos:

wWwWWWWwwWwWwWw=solowWW,WWwWWwWW.W.nie.wWrWiwwwww

PROGRAMS

- 20 -

../11041.+116Aniv...Milles.0.11MIIIYI.4.L.D.r.., fp- a net x ...-1.M11.

RECURSOS - NCrO 106

ont/.....11111-. 001.1.4114..41,41111111111L

i - Programas especiais

2 - Programas de expansgo ciacede national de ensino

3 - Programas de formaggo demao-de-obra

4 --Programas de treinamentode pessoal docente e admi-

1968

.2 620

106 910

5 241

nistrativo .0 20 558

5 Programas de assistenciaao educando . 31 071

6 - Programa de levantaiuentose pesquisas 958

7 - Ngo definidos -

19691

1970

Plt.L. «SW *ft .1............11,./sere.111

4 320

111 722

6 820

2 7 160

28 074

1 2 83

80 0 0

.........-.10VW.1. yor. WwwWw Www ww,WevWW

3 900

113 686

8 810

36 /420

t 38 308

: 1 571

82 500

TOTAL 167 358 259 379wwww.wwwWWWWWWW,AWwwww.....ww.wW:W oWelr.....././. LOWT141..,<Alli....-.1111411110.1

-.111,......285 195

A rubrica "Programas Especiais" envolve apenas os recur-

sos previstos Para a implantaggo da "0-0eragao Produtividade",a ser

desenvolvida junto a algumas Universidadescomvistas ao melhor a-

7proveitamento da sua capacidade em installg6es e recursos huinanos.

Os recursos alocados como "Ngo definidos" se destinam a incorDo-

raggo de novos -)rojetos ou a expansgo dos g previstos.

Com estas previsOes de recurson2 a percentagem do PIB representada pelos gastos da Uniao con a Educaggo deverS retomar o

nivel de 1965/66 e ultrapassS-1o2 como se ve no Quadro VI. 0 dis-

TAndio per capita'' tamb&i ser6, incrementado, esperando-se clue em

1970 cheque a p:Aticamente o d6bro do nivel atingido em 1960.

QU

AD

RO

VII

I

BR

ASI

L: E

STR

UT

UR

A D

E R

EC

UR

SOS

PAR

A A

ED

UC

AQ

IM 1

q68-

70

(Val

ares

em

NC

r$10

6de

196

8)

AL

TO

12

34

5

RE

CU

RSO

S

67

INT

ER

IMS

89

10 [

11R

EC

UR

SOS

;o+

ii D

e

13

!OS

1415

RE

CU

R-

SOS

PAE

A E

DU

cAcr

icr

Ca:

0 5

DO

PIE

PIE

DE

SPE

-SA

S D

AM

IA°

RE

CE

ITA

.D

E D

I-

POST

OS

(rST

A-

DO

SEL

1UN

ICi-

PIG

S)

Pdbl

icos

Pri v

ado

s

AID

BID

FOR

D

Pais

esdo

liest

eE

uro-

peu

Ou-

tios

Tot

al

TO

TA

LD

Enm

azi'

BO

B -

Uni

ao

Est

a-do

s e

Mun

i-ci

pi-

os

Sto

tal

Inst

itu

ide

s

Tot

al

1968

(1)

1969

a

1970

74 7

34

79 2

15

83 9

73

10 9

90

U 6

30

12 3

20

8 09

0

9 32

0

10 1

60

1 01

7

1. 1

87

1 23

4

1 66

2

2 18

1

2 32

4

2 67

9

3 36

8

3 55

8

268

3,7

356

2 94

6

3 70

5

3 91

3

100

100

100

26 16 16

2 2 t

35 27

4 4 4

186

157

149

3 31

8

4 01

9

4 21

1

4,44

5,07

5,01

(1)

- H

i° c

ompu

tado

o Fu

ndo

de C

onte

nd.°

apl

icad

o.