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DIRIO OFICIAL DO MUNICPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES

ANO V - N XXXV

Q U A RTA - F E I R A ,

22 DE MAIO DE 2013

R$ 1,00www.do.campos.rj.gov.br

Poder Executivo D.O.RGOS DO PODER EXECUTIVO

Secretaria Municipal de GovernoSuledil Bernardino da Silva

Procuradoria Geral do MunicpioFabrcio Viana Ribeiro

Secretaria Municipal de FinanasWalter Jobe

Secrataria Municipal de Desenvolvimento Econmico e PetrleoMarcelo Neves Barreto

Secretaria Municipal de Obras e UrbanismoEdilson Peixoto Gomes

Secretaria Municipal de SadeGeraldo Augusto Pinto Venncio

Secretaria Municipal de Defesa CivilHenrique Oliveira

Secretaria Municipal de EducaoJoilza Rangel Abreu

Secretaria Municipal de Agricultura e PescaEduardo Crespo

Secrataria Municipal de Trabalho e RendaOzias Azeredo Martins

PREFEITARosinha Garotinho

VICE-PREFEITO

Francisco Arthur de S. Oliveira

Secretaria Municipal de CulturaOrvio de Campos Soares

Fundao Municipal TrianonJoo Vicente Gomes de Alvarenga

Secretaria Municipal da Famlia e Assistncia SocialIzaura Colodete de S Freire

Secretaria de Controle e OramentoVaneska Tavares Rangel Prestes

Secretaria Municipal de AdministraoBenilson Paravidino

Secretaria Municipal de Comunicao SocialSrgio Augusto dos Santos Cunha

Secretaria Municipal de Servios PblicosZacarias de Albuquerque

Secretaria Municipal de Justia e Assistncia JudiciriaGilmar Barbosa Lemos

Secretaria Municipal de Meio AmbienteCarlos Frederico da Silva Paes

Secretaria Municipal de Defesa do ConsumidorRosngela Ribeiro da Silva Tavares

Secretaria Municipal de Planejamento e GestoFbio Augusto Viana Ribeiro

www.campos.rj.gov.br

S U M R I O

Atos do Poder Legislativo .................................................... ...Atos do Poder Executivo ...................................................... ...

Atos da Prefeita................................................................... ...Despachos da Prefeita........................................................ ...Atos do Vice-Prefeito........................................................... ...Despachos do Vice-Prefeito................................................ ...Procuradoria Geral do Municpio........................................ ...Secretaria Municipal de Governo ........................................ 1Secretaria Particular ............................................................ ...Secretaria de Comunicao Social .................................... ...

RGOS DA CHEFIA DO PODER EXECUTIVO(Coordenadorias e Secretarias Municipais)

Planejamento e Gesto.................................................................Finanas.................................................................................... ...Administrao............................................................................ ...Controle e Oramento.............................................................. ...

Desenvolvimento Econmico e Petrleo................................. ...Agricultura e Pesca.................................................................. ...Trabalho e Renda..................................................................... ...Defesa do Consumidor ............................................................ ...Cultura....................................................................................... ...Sade......................................................................................... 1Famlia e Assistncia Social .................................................... ...Educao................................................................................... ...Justia e Assistncia Judiciria ............................................... ...

Infraestrutura ............................................................................ 1Obras e Urbanismo.............................................................. 1Meio Ambiente.................................................................... 21Servios Pblicos ................................................................ ...

Segurana e Ordem Pblica................................................ 22

AVISOS, EDITAIS E TERMOS DE CONTRATO .................. 23

CMARA MUNICIPAL ............................................................. ...

Secretaria Municipal de GovernoProcesso Despachado pela Senhora Prefeita

Deferido nos termos do parecer da Procuradoria Geral

PROC. N NOME0363/13 Maria Dinete Gonalves

SECRETARIA DE GOVERNOem 21/05/13

Suledil Bernardino

- Secretrio de Governo -Id: 1498581

Secretaria Municipal de Sade

FUNDAO MUNICIPAL DE SADE

PORTARIA GP/ FMS N. 110/2013.

O PRESIDENTE DA FUNDAO MUNICIPAL DE SADE DR. SEBASTIO TAVARES CAMPISTA FI-LHO, matrcula n 28.488, no uso de suas atribuies legais,

Portaria F.M.S. N.111/2013

O PRESIDENTE DA FUNDAO MUNICIPAL DE SADE, no uso de suas atribuies legais,

RESOLVE, a pedido, EXONERAR do Servio Publico Municipal, a Medica lotada no HospitalGeral de Guarus, Unidade de Sade desta Fundao, matricula 100469, Mary ngela de Araujo, comefeito a contar de 15/05/2013.

FUNDAO MUNICIPAL DE SADE, 20 DE MAIO DE 2013.

Dr. Sebastio Tavares Campista Filho- Presidente / FMS -

Id: 1498535

Resolve:1. Determinar a instaurao de Sindicncia Administrativa, para apurar supostas irregularidades no aten-dimento prestado Paciente no dia 11 de maio de 2013, na Unidade Pr-Hospitalar So Jos.2. Ficam designados os servidores: Dr Deborah de Andrade Casarsa, Diretora de Gesto das Uni-dades Pr Hospitalares, portadora da matricula funcional n 26.448, Dr Franciele de Souza Barros Oli-veira, Assessora Jurdica, portadora da matrcula funcional n 26.919, para compor a Comisso Admi-nistrativa que conduzir a apurao dos fatos.3. Publique-se.

Campos dos Goytacazes, 16 de maio de 2013.

Dr. Sebastio Tavares Campista Filho- Presidente da Fundao Municipal de Sade -

Id: 1498416

Coordenadoria de Infraestrutura

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO

EMPRESA MUNICIPAL DE TRANSPORTES - EMUT

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3Ano V - No- XXXV - Poder Executivo - Campos dos Goytacazes

quarta-feira - 22 de maio de 2013PODER EXECUTIVODIRIO OFICIALdo Municpio de Campos dos GoytacazesD.O.

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do Municpio de Campos dos Goytacazes D.O.12 Ano V - N o- XXXV - Poder Executivo - Campos dos Goytacazesquarta-feira - 22 de maio de 2013

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SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

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Id: 1498409

Coordenadoria de Segurana e Ordem Pblica

GUARDA CIVIL MUNICIPAL

Portaria n. 521/2013O Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuieslegais, resolve:Suspender por 01 (um) dia o Guarda Civil Municipal DAYWISON JO-SEPH SOARES SILVA, matrcula 14746, por ter faltado ao planto,no PROJETO CONVIVER, no dia 02/08/12, e apesar de formalmenteconvocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimen-to, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - So de-veres do funcionrio: III- observar as normas legais e regulamentarese X- ser assduo e pontual ao servio, e o Artigo 145 inciso II - So

penalidades disciplinares: II- Suspenso; todos descritos no Estatutodos Funcionrios Pblicos do Municpio de Campos dos Goytacazes. -Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.

Campos dos Goytacazes, 20 de maio de 2013.Francisco Jos Pereira Melo

Cmt da GCMPortaria n. 522/2013O Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuieslegais, resolve:Advertir o Guarda Civil Municipal DAYWISON JOSEPH SOARESSILVA, matrcula 14746, por no ter sido encontrado pela Superviso,no PROJETO CONVIVER, no dia 10/08/12, e apesar de formalmenteconvocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimen-to, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - So de-veres do funcionrio: III- observar as normas legais e regulamentarese X- ser assduo e pontual ao servio, e Artigo 145 inciso I - Sopenalidades disciplinares: I- Advertncia; tudo do Estatuto dos Fun-cionrios Pblicos do Municpio de Campos dos Goytacazes. - Lei5.247 de 16 de dezembro de 1991.


Cmt da GCMPortaria n. 523/2013O Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuieslegais, resolve:Suspender por 02 (dois) dias o Guarda Civil Municipal DAYWISONJOSEPH SOARES SILVA, matrcula 14746, por ter faltado ao planto,na CASA DA CIDADANIA, no dia 15/09/12, e apesar de formalmenteconvocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimen-to, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - So de-veres do funcionrio: III- observar as normas legais e regulamentarese X- ser assduo e pontual ao servio, e o Artigo 145 inciso II - Sopenalidades disciplinares: II- Suspenso; todos descritos no Estatutodos Funcionrios Pblicos do Municpio de Campos dos Goytacazes. -Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.


Cmt da GCMPortaria n. 524/2013O Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuieslegais, resolve:Suspender por 03 (trs) dias o Guarda Civil Municipal DAYWISONJOSEPH SOARES SILVA, matrcula 14746, por ter faltado ao planto,na CASA DA CIDADANIA, no dia 23/09/12, e apesar de formalmenteconvocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimen-to, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - So de-veres do funcionrio: III- observar as normas legais e regulamentarese X- ser assduo e pontual ao servio, e o Artigo 145 inciso II - Sopenalidades disciplinares: II- Suspenso; todos descritos no Estatutodos Funcionrios Pblicos do Municpio de Campos dos Goytacazes. -

Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.Campos dos Goytacazes, 20 de maio de 2013.

Francisco Jos Pereira MeloCmt da GCM

Portaria n. 525/2013O Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuieslegais, resolve:Suspender por 03 (trs) dias o Guarda Civil Municipal DAYWISONJOSEPH SOARES SILVA, matrcula 14746, por ter faltado ao planto,na CASA DA CIDADANIA, no dia 27/09/12, e apesar de formalmenteconvocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimen-to, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - So de-veres do funcionrio: III- observar as normas legais e regulamentarese X- ser assduo e pontual ao servio, e o Artigo 145 inciso II - Sopenalidades disciplinares: II- Suspenso; todos descritos no Estatutodos Funcionrios Pblicos do Municpio de Campos dos Goytacazes. -Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.


Cmt da GCMPortaria n. 526/2013O Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuieslegais, resolve:Suspender por 01 (um) dia o Guarda Civil Municipal PABLO TAR-QUINIO DA SILVA, matrcula 13534, por ter faltado ao servio dis-posio do planto, na SEDE DA GCM, no dia 10/10/12, e apesar deformalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seuprocedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X -

So deveres do funcionrio: III- observar as normas legais e regu-lamentares e X- ser assduo e pontual ao servio, e o Artigo 145inciso II - So penalidades disciplinares: II- Suspenso; todos des-critos no Estatuto dos Funcionrios Pblicos do Municpio de Camposdos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.


Cmt da GCMPortaria n. 527/2013O Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuieslegais, resolve:Suspender por 01 (um) dia o Guarda Civil Municipal PABLO TAR-QUINIO DA SILVA, matrcula 13534, por ter faltado ao servio dis-posio do planto, na SEDE DA GCM, no dia 11/10/12, e apesar deformalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seuprocedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X -



Cmt da GCMPortaria n. 528/2013O Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuieslegais, resolve:Suspender por 02 (dois) dias o Guarda Civil Municipal PABLO TAR-QUINIO DA SILVA, matrcula 13534, por ter faltado ao servio dis-posio do planto, na SEDE DA GCM, no dia 15/10/12, e apesar deformalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seuprocedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X -

So deveres do funcionrio: III- observar as normas legais e regu-

lamentares e X- ser assduo e pontual ao servio, e o Artigo 145inciso II - So penalidades disciplinares: II- Suspenso; todos des-critos no Estatuto dos Funcionrios Pblicos do Municpio de Camposdos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.


Cmt da GCMPortaria n. 529/2013O Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuieslegais, resolve:Suspender por 02 (dois) dias o Guarda Civil Municipal PABLO TAR-QUINIO DA SILVA, matrcula 13534, por ter faltado ao servio dis-posio do planto, na SEDE DA GCM, no dia 22/10/12, e apesar deformalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seuprocedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X -



Cmt da GCMPortaria n. 530/2013O Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuies

legais, resolve:Suspender por 02 (dois) dias o Guarda Civil Municipal MARCOSAGUIAR PERES, matrcula 20146, por ter faltado ao planto, noPROJETO AMAI, no dia 01/10/12, e apesar de formalmente convo-cado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento,contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - So deveresdo funcionrio: III- observar as normas legais e regulamentares e X-ser assduo e pontual ao servio, e o Artigo 145 inciso II - So pe-nalidades disciplinares: II- Suspenso; todos descritos no Estatutodos Funcionrios Pblicos do Municpio de Campos dos Goytacazes. -Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.


Cmt da GCMPortaria n. 531/2013O Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuieslegais, resolve:Suspender por 02 (dois) dias o Guarda Civil Municipal MARCOSAGUIAR PERES, matrcula 20146, por ter faltado ao planto, noPROJETO AMAI, no dia 15/12/12, e apesar de formalmente convo-cado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento,contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - So deveresdo funcionrio: III- observar as normas legais e regulamentares e X-ser assduo e pontual ao servio, e o Artigo 145 inciso II - So pe-nalidades disciplinares: II- Suspenso; todos descritos no Estatuto

dos Funcionrios Pblicos do Municpio de Campos dos Goytacazes. -Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.Campos dos Goytacazes, 20 de maio de 2013.


Portaria n. 532/2013O Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuieslegais, resolve:Suspender por 02 (dois) dias o Guarda Civil Municipal MARCOSAGUIAR PERES, matrcula 20146, por ter faltado ao planto, noPROJETO AMAI, no dia 31/12/12, e apesar de formalmente convo-cado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento,contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - So deveresdo funcionrio: III- observar as normas legais e regulamentares e X-ser assduo e pontual ao servio, e o Artigo 145 inciso II - So pe-nalidades disciplinares: II- Suspenso; todos descritos no Estatutodos Funcionrios Pblicos do Municpio de Campos dos Goytacazes. -Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.


Cmt da GCMPortaria n. 533/2013O Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuieslegais, resolve:Advertir o Guarda Civil Municipal JOS AMARO FERREIRA NUNES,matrcula 18592, por no ter faltado ao Servio Extra, em FAROL DESO THOM, no dia 20/01/13, e ao ser ouvido a respeito, apresentoumotivo no justificvel. Com seu procedimento, contrariou o estabe-lecido no Artigo 134, incisos III e X - So deveres do funcionrio: III-

observar as normas legais e regulamentares e X- ser assduo epontual ao servio, e Artigo 145 inciso I - So penalidades discipli-nares: I- Advertncia; tudo do Estatuto dos Funcionrios Pblicos doMunicpio de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezem-bro de 1991.


Cmt da GCMPortaria n. 534/2013O Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuieslegais, resolve:Advertir o Guarda Civil Municipal IVATER SIQUEIRA CAMPOS, ma-trcula 13942, por no ter faltado ao Servio Extra, em FAROL DESO THOM, no dia 20/01/13, e ao ser ouvido a respeito, apresentoumotivo no justificvel. Com seu procedimento, contrariou o estabe-

lecido no Artigo 134, incisos III e X - So deveres do funcionrio: III-observar as normas legais e regulamentares e X- ser assduo e

pontual ao servio, e Artigo 145 inciso I - So penalidades discipli-nares: I- Advertncia; tudo do Estatuto dos Funcionrios Pblicos doMunicpio de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezem-bro de 1991.


Cmt da GCMPortaria n. 535/2013O Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuieslegais, resolve:Suspender por 03 (trs) dias o Guarda Civil Municipal JOS MA-NOEL LOPES ESPINOSA, matrcula 6761, por ter faltado ao planto,na PRAA DA REPBLICA, no dia 01/01/13, e ao ser ouvido a res-peito, apresentou motivo no justificvel. Com seu procedimento, con-

trariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - So deveres dofuncionrio: III- observar as normas legais e regulamentares e X- serassduo e pontual ao servio, e o Artigo 145 inciso II - So pena-lidades disciplinares: II- Suspenso; todos descritos no Estatuto dosFuncionrios Pblicos do Municpio de Campos dos Goytacazes. - Lei5.247 de 16 de dezembro de 1991.


Cmt da GCMPortaria n. 536/2013O Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuieslegais, resolve:Advertir a Auxiliar de Vigilncia CLEIDE MARIA NUNES ANDRADE,matrcula 20127, por no ter faltado ao planto, no CRTCA II, no dia07/12/12, e ao ser ouvida a respeito, no apresentou atestado mdicohomologado pela Previcampos. Com seu procedimento, contrariou oestabelecido no Artigo 134, incisos III e X - So deveres do funcio-nrio: III- observar as normas legais e regulamentares e X- ser as-sduo e pontual ao servio, e Artigo 145 inciso I - So penalidadesdisciplinares: I- Advertncia; tudo do Estatuto dos Funcionrios P-blicos do Municpio de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 dedezembro de 1991.


Cmt da GCMPortaria n. 537/2013O Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuieslegais, resolve:Suspender por 01 (um) dia a Guarda Civil Municipal GERALDA CA-BRAL TEIXEIRA, matrcula 14782, por ter faltado ao planto, noPROJETO ACONCHEGO, no dia 07/10/12, e ao ser ouvida a respei-to, apresentou motivo no justificvel. Com seu procedimento, contra-riou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - So deveres dofuncionrio: III- observar as normas legais e regulamentares e X- serassduo e pontual ao servio, e o Artigo 145 inciso II - So pena-lidades disciplinares: II- Suspenso; todos descritos no Estatuto dosFuncionrios Pblicos do Municpio de Campos dos Goytacazes. - Lei5.247 de 16 de dezembro de 1991.


Cmt da GCMPortaria n. 538/2013O Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuieslegais, resolve:Suspender por 02 (dois) dias a Guarda Civil Municipal GERALDACABRAL TEIXEIRA, matrcula 14782, por ter faltado ao planto, noPROJETO ACONCHEGO, no dia 19/10/12, e ao ser ouvida a respei-

to, no comprovou o seu argumento. Com seu procedimento, contra-riou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - So deveres dofuncionrio: III- observar as normas legais e regulamentares e X- serassduo e pontual ao servio, e o Artigo 145 inciso II - So pena-lidades disciplinares: II- Suspenso; todos descritos no Estatuto dosFuncionrios Pblicos do Municpio de Campos dos Goytacazes. - Lei5.247 de 16 de dezembro de 1991.


Cmt da GCMPortaria n. 539/2013O Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuieslegais, resolve:Suspender por 02 (dois) dias a Guarda Civil Municipal GERALDACABRAL TEIXEIRA, matrcula 14782, por ter faltado ao planto, noPROJETO ACONCHEGO, no dia 27/10/12, e ao ser ouvida a respei-to, no comprovou o seu argumento. Com seu procedimento, contra-riou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - So deveres dofuncionrio: III- observar as normas legais e regulamentares e X- serassduo e pontual ao servio, e o Artigo 145 inciso II - So pena-lidades disciplinares: II- Suspenso; todos descritos no Estatuto dosFuncionrios Pblicos do Municpio de Campos dos Goytacazes. - Lei5.247 de 16 de dezembro de 1991.



Portaria n. 540/2013O Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuieslegais, resolve:Suspender por 03 (trs) dias a Guarda Civil Municipal GERALDACABRAL TEIXEIRA, matrcula 14782, por ter faltado ao planto, noretorno de frias, em FAROL DE SO THOM, no dia 01/01/13, e aoser ouvida a respeito, apresentou motivo no justificvel. Com seuprocedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X -



Cmt da GCM

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Portaria n. 541/2013

O Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuieslegais, resolve:Suspender por 01 (um) dia o Guarda Civil Municipal OSVALDO DEFREITAS CUNHA, matrcula 13617, por sua conduta inadequada naexecuo do servio, no SETOR PORTAL DA INFNCIA, no dia09/01/13, e ao ser ouvido a respeito, apresentou motivo no justifi-cvel. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo134, incisos III e X - So deveres do funcionrio: III- observar as nor-mas legais e regulamentares e X- ser assduo e pontual ao servio,e o Artigo 145 inciso II - So penalidades disciplinares: II- Suspen-so; todos descritos no Estatuto dos Funcionrios Pblicos do Mu-nicpio de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembrode 1991.


Cmt da GCM


O Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuieslegais, resolve:Suspender por 01 (um) dia a Auxiliar de Vigilncia BRUNA ALMEIDADE ATHAIDE, matrcula 18750, por ter faltado ao planto, no SETORBOLSA FAMLIA, no dia 02/01/13, e ao ser ouvida a respeito, suaverso no foi comprovada. Com seu procedimento, contrariou o es-tabelecido no Artigo 134, incisos III e X - So deveres do funcionrio:III- observar as normas legais e regulamentares e X- ser assduo epontual ao servio, e o Artigo 145 inciso II - So penalidades dis-

ciplinares: II- Suspenso; todos descritos no Estatuto dos Funcion-rios Pblicos do Municpio de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de16 de dezembro de 1991.


Cmt da GCM


O Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuieslegais, resolve:Suspender por 01 (um) dia o Auxiliar de Vigilncia RONALD OBER-LAN BATISTA BENSI, matrcula 18623, por ter faltado ao planto, noPORTAL DO FUTURO, no dia 23/11/12, e ao ser ouvido a respeito,no comprovou o seu argumento. Com seu procedimento, contrariou oestabelecido no Artigo 134, incisos III e X - So deveres do funcio-nrio: III- observar as normas legais e regulamentares e X- ser as-

sduo e pontual ao servio, e o Artigo 145 inciso II - So penalidadesdisciplinares: II- Suspenso; todos descritos no Estatuto dos Funcio-nrios Pblicos do Municpio de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247de 16 de dezembro de 1991.


Cmt da GCM


O Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuieslegais, resolve:Suspender por 02 (dois) dias o Auxiliar de Vigilncia LEONARDOMELLO ROSA, matrcula 18725, por ter faltado ao planto, no PRO-

AVISOS, EDITAIS E TERMOS DE CONTRATOS

Secretaria Municipal de Finanas

TEJO, no dia 21/11/12, e ao ser ouvido a respeito, apresentou motivono justificvel. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido noArtigo 134, incisos III e X - So deveres do funcionrio: III- observaras normas legais e regulamentares e X- ser assduo e pontual aoservio, e o Artigo 145 inciso II - So penalidades disciplinares: II-Suspenso; todos descritos no Estatuto dos Funcionrios Pblicos doMunicpio de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezem-bro de 1991.


Cmt da GCM


O Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuieslegais, resolve:Suspender por 02 (dois) dias a Auxiliar de Vigilncia VIVIANA LA-DEIRA DO CARMO, matrcula 18741, por ter se recusado, duas ve-

zes, a cumprir determinao de remanejamento para o ALMOXARI-FADO DA SADE e para o CEPOP, no dia 03/12/12, e ao ser ouvidaa respeito, apresentou motivo no justificvel. Com seu procedimento,contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - So deveresdo funcionrio: III- observar as normas legais e regulamentares e X-ser assduo e pontual ao servio, e o Artigo 145 inciso II - So pe-nalidades disciplinares: II- Suspenso; todos descritos no Estatutodos Funcionrios Pblicos do Municpio de Campos dos Goytacazes. -Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.


Cmt da GCM

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Id: 1498262

Secretaria Municipal de AdministraoComisso Permanente de Licitaes

Concorrncia Pblica n 002/2013AVISO DE LICITAO

O MUNICPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, atravs da Comis-so Permanente de Licitaes, torna pblico para conhecimento dequantos possam interessar que, em obedincia ao que dispe as LeisFederais n. 8.666, de 21 de junho de 1993 e 8.883 de 08 de junhode 1994, e demais normas que regem a matria, far realizar licitaona modalidade de CONCORRNCIA PBLICA tipo MENOR PREOGLOBAL, de acordo com as disposies e demais elementos que in-tegram o Edital, devendo os interessados apresentar os Envelopes ADOCUMENTAO e B PROPOSTA DE PREO, na sala de reu-nies da Comisso Permanente de Licitaes da Prefeitura Municipalde Campos dos Goytacazes - RJ, na Rua Coronel Ponciano de Aze-redo Furtado, n 47, Parque Santo Amaro - Campos dos Goytacazes -RJ, conforme abaixo discriminado:

1 - Objeto: Obra de revestimento primrio e construo de pontede concreto na Estrada da Pernambuca, na Localidade de Lagoade Cima, distrito de Morangaba - Campos dos Goytacazes/RJ.2 - Valor Estimado das Obras:R$ 1.882.719,38 (um milho, oitocentos e oitenta e dois mil, setecen-tos e dezenove reais e trinta e oito centavos).3 - Data e horrio para a entrega dos documentos e propostas:24 de junho de 2013 s 10h (dez horas).4 - Aquisio do Edital:O Edital e seus anexos podero ser retirados nesta cidade, no Setorde Licitaes da PMCG localizado na Rua Coronel Ponciano de Aze-redo Furtado, n. 47 - Parque Santo Amaro - Campos dos Goytacazes- RJ, das 09 s 12h30minh e das 14 s 17h, mediante requerimentoem papel timbrado da empresa e entrega de 02 resmas de papelA4.

Campos dos Goytacazes, 21 de maio de 2013.Comisso Permanente de Licitaes

AVISO DE LICITAO

A Comisso Permanente de Licitao da Prefeitura Municipal de Cam-

pos dos Goytacazes, com sede na Rua Coronel Ponciano de AzeredoFurtado, n 47 - Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ,telefone n (22) 2733-6991, torna pblico e comunica aos interessadosque far realizar a licitao na modalidade Tomada de Preos n103/2012, discriminada abaixo:Objeto: Obra de recuperao da infra-estrutura do Bairro BaixaGrande.Valor Estimado: R$ 1.488.166,47 (um milho, quatrocentos e oi-tenta e oito mil, cento e sessenta e seis reais e quarenta e setecentavos).Data e horrio para a entrega dos documentos e Proposta Co-mercial: 06 de junho de 2013 s 10h (dez horas).O Edital e seus anexos podero ser retirados nesta cidade, no Setorde Licitaes da PMCG localizado na Rua Coronel Ponciano de Aze-redo Furtado, n. 47, Parque Santo Amaro - Campos dos Goytacazes- RJ, no horrio de 9h s 12h30min e das 14h s 17h, de 2 a 6feira, exceto feriados do Municpio de Campos dos Goytacazes, Es-taduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado daempresa e entrega de 05 corretivos de fita medindo 12m x 4,2mm(referncia mercur ou similar).


Jos Carlos Ferreira Monteiro

Presidente da CPLComisso Permanente de Licitaes

Concorrncia Pblica n 004/2013AVISO DE LICITAO

O MUNICPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, atravs da Comis-so Permanente de Licitaes, torna pblico para conhecimento dequantos possam interessar que, em obedincia ao que dispe as LeisFederais n. 8.666, de 21 de junho de 1993 e 8.883 de 08 de junhode 1994, e demais normas que regem a matria, far realizar licitaona modalidade de CONCORRNCIA PBLICA tipo MENOR PREOGLOBAL, de acordo com as disposies e demais elementos que in-tegram o Edital, devendo os interessados apresentar os Envelopes ADOCUMENTAO e B PROPOSTA DE PREO, na sala de reu-nies da Comisso Permanente de Licitaes da Prefeitura Municipalde Campos dos Goytacazes - RJ, na Rua Coronel Ponciano de Aze-redo Furtado, n 47, Parque Santo Amaro - Campos dos Goytacazes -RJ, conforme abaixo discriminado:

1 - Objeto: Prestao de servio de Reparos, Manuteno Preventivae Corretiva de 19 Cisternes, abrangendo todo o Municpio de Cam-pos dos Goytacazes-RJ.2 - Valor Estimado das Obras:R$ 3.368.799,32 (trs milhes, trezentos e sessenta e oito mil, sete-centos e noventa e nove reais e trinta e dois centavos).3 - Data e horrio para a entrega dos documentos e propostas:25 de junho de 2013 s 10h (dez horas).4 - Aquisio do Edital:O Edital e seus anexos podero ser retirados nesta cidade, no Setorde Licitaes da PMCG localizado na Rua Coronel Ponciano de Aze-redo Furtado, n. 47 - Parque Santo Amaro - Campos dos Goytacazes- RJ, das 09 s 12h30minh e das 14 s 17h, mediante requerimentoem papel timbrado da empresa e entrega de 02 resmas de papelA4.

Campos dos Goytacazes, 21 de maio de 2013.Comisso Permanente de Licitaes

AVISO DE CONTINUIDADE DE LICITAO - PREGO 016/2013

O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, nouso de suas atribuies, torna pblico e comunica aos interessadosque no dia 24 de maio de 2013 s 8h (oito horas), na sala de li-citaes da Prefeitura situada Rua Coronel Ponciano de AzeredoFurtado n 47, Parque Santo Amaro, telefone n (22) 2733-6991, abri-r uma nova sesso para dar continuidade licitao - Prego Pre-sencial de n 016/2013, cujo objeto a Contratao de licena deuso de soluo WEB, para modernizao tecnolgica desta Prefeitura,incluindo sistemas de gesto do cadastro tcnico multifinalitrio e ges-to da educao pblica, incluindo implantao, capacitao, treina-mento, suporte e infraestrutura tecnolgica.


Jos Dalton de Souza Pinto Filho

Pregoeiro da PMCG

Id: 1498524

Secretaria Municipal de Cultura

FUNDAO MUNICIPAL TEATRO TRIANON

Fundao Teatro Municipal TrianonExtrato contratual,

Processo Adm de InexigibilidadeProc. 2013.024.000305-0-PR

NSD. 2013.024.000090-0-NSContratante: Fundao Teatro Municipal TrianonContratada: Medeiros Empreendimentos EIRELI.Objeto: Despesas de fins culturais, notadamente contratao do Can-tor Luciano Botinele dia 05/05/13 no PQ Tarcisio Miranda dentro doProjeto O Espetculo Bem Mais Perto de Voc, para cumprir aagenda de eventos da FTMT, no Municpio de Campos dos Goyta-cazes/RJ.Valor total: R$ 3.500,00(Trs mil e quinhentos reais).Campos dos Goytacazes, 20 de Maio de 2013.


Processo Adm de InexigibilidadeProc. 2013.024.000052-6-PRNSD. 2013.024.000048-2-NSContratante: Fundao Teatro Municipal TrianonContratada: Joman udio e Vdeo Ltda ME.Objeto: Despesas de fins culturais, notadamente contratao do Pro-

jeto Cine Magia nos dias 16/03/13(Mineiros e Campo Limpo),13/04/13(Poo Gordo e Saturnino Braga), 10/05/13(Teatro de Bolso),11/05/13(Tocos), 21/05/13(Teatro de Bolso), 22/06/13(Donana),12/07/13(Teatro de Bolso), 13/07/13(Dores de Macabu), 16/08/13(Tea-tro de Bolso), 17/08/13)Conselheiro Josino),14/09/13(Campo Novo),20/09/13(Teatro de Bolso), 12/10/13(Ururai e Teatro de Bolso),09/11/13(Comunidade de Tira Gosto), 22/11/13(Teatro de Bolso),06/12/13(Teatro de Bolso), 07/12/13(Morro do Coco), para cumprir aagenda de eventos da FTMT, no municpio de Campos dos Goyta-cazes/RJ.Valor Total: R$ 97.400,00(Noventa e sete mil e quatrocentos reais).

Campos dos Goytacazes, 20 de Maio de 2013.(Republicado por incorreo).Fundao Teatro Municipal Trianon

Extrato contratual,Processo Adm de InexigibilidadeProc. 2013.024.000080-3-PRNSD. 2013.024.000082-8-NSContratante: Fundao Teatro Municipal TrianonContratada: BLK Produes e Eventos Ltda ME.Objeto: Despesas de fins culturais, notadamente contratao do Can-tor Ed bano nos dias 19/04/13(Calado Largo da Imprensa),10/05/13(Teatro de Bolso), 14/06/13(Ururai), 12/07/13(Mercado Munici-pal), 30/08/13(Santo Eduardo) dentro do Projeto O Espetculo BemMais Perto de Voc, para cumprir a agenda da Fundao Teatro Mu-nicipal Trianon, no municpio de Campos dos Goytacazes/RJ.Valor Total: R$ 33.500,00(Trinta e trs mil e quinhentos reais)Campos dos Goytacazes, 20 de Maio de 2013.


Processo Adm de InexigibilidadeProc. 2013.024.000055-8-PRNSD. 2013.024.000062-3-NSContratante: Fundao Teatro Municipal TrianonContratada: Luiz Hilton Alencar.Objeto: Despesas de fins culturais, notadamente contratao da Ban-da A Massa no dia 01/05/13 no Turf Club, para cumprir a agenda deeventos da FTMT, no Municpio de Campos dos Goytacazes/RJ.Valor total: R$ 7.000,00(Sete mil reais)Campos dos Goytacazes, 20 de Maio de 2013.(Republicado por Incorreo)


Processo Adm de InexigibilidadeProc. 2013.024.000072-0-PRNSD. 2013.024.000074-5-NSContratante: Fundao Teatro Municipal TrianonContratada: F. N. L. Empreendimentos EIRELLI ME..Objeto: Despesas de fins culturais, notadamente a contratao doGrupo Encaixe Perfeito nos dias 22/03/13(Jardim Carioca), e30/03/13(Pracinha do Turf) - Dentro do Projeto O Espetculo MaisPerto de Voc, para cumprir a agenda de eventos da FTMT, no Mu-nicpio de Campos dos Goytacazes/RJ.Valor total: R$ 7.000,00(Sete mil reais)Campos dos Goytacazes, 20 de Maio de 2013.


Processo Adm de InexigibilidadeProc. 2013.024.000070-6-PRNSD. 2013.024.000072-0-NSContratante: Fundao Teatro Municipal TrianonContratada: Marlon H. B. Fonseca ME.Objeto: Despesas de fins culturais, notadamente contratao da Ban-da Choro Novo nos dias 15/03/13(Praa do Fundo), 03/05/13(Largoda Imprensa), 21/06/13(Rodoviria Roberto Silveira), 16/07/13(TerminalRodovirio Luiz Carlos Prestes) e 18/10/13(Praa de Nova Braslia),para cumprir a agenda de eventos da FTMT, no Municpio de Camposdos Goytacazes/RJ.

Valor total: R$ 33.500,00(Trinta e trs mil e quinhentos reais)Campos dos Goytacazes, 20 de Maio de 2013.(Republicado por Incorreo).

Joo Vicente Gomes de AlvarengaPresidente da FTMT

Mat.7904

Id: 1498492

FUNDAO MUNICIPAL ZUMBI DOS PALMARES

AVISO DE LICITAOPrego Presencial n 002/13

A Pregoeira da FUNDAO MUNICIPAL ZUMBI DOS PALMARES,com fulcro no art. 4 da Lei 10.520/02, no uso de suas atribuies,torna pblico e comunica aos interessados que far realizar a licitaona Modalidade Prego Presencial n 002/2013, conforme discriminadoabaixo:Objeto: Contratao de empresa especializada em servios grficos,para atender aos cursos desenvolvidos pela Fundao Municipal Zum-bi dos Palmares,.

Data e horrio para a entrega dos documentos e Proposta Comercial:05 de junho de 2013 s 10h (dez horas).O Edital poder ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal deCampos dos Goytacazes, localizada Rua Coronel Ponciano de Aze-redo Furtado, n 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes,RJ, telefone n (22) 2733-6991, no horrio de 9:00 s 12:00 horas edas 14:00 s 17:00 horas, de 2 a 6 feira, exceto feriados do Mu-nicpio de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, medianterequerimento em papel timbrado da empresa e a entrega de 01(uma)resma de papel A-4..

Campos dos Goytacazes, 21 de maio de 2013.Claudia Mrcia Alves da Silva

Pregoeira da FCJOLId: 1498518

Secretaria Municipal deFamlia e Assistncia Social

CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTNCIA SOCIAL

Edital de Convocao

O Conselho Municipal de Assistncia Social - CMAS, no usode suas atribuies, convoca os conselheiros para a Assemblia GeralExtraordinria que ser realizada no dia 24/05/2013 (sexta-feira), s9h (1 convocao) e 9h e 30m. (2 convocao), no Auditrio do Mi-nistrio Pblico, localizado a Rua Antonio Jorge Young, 40, ParqueThomaz Coelho (atrs do Frum), com a seguinte pauta:

01 - Resposta do perfil dos catadores de material reciclvelpara benefcio eventual

02 - Edital de Projetos

03 - Situao dos Trabalhadores do SUAS em relao a con-vocao do concurso

04 - Situao das famlias de Morro do Coco

05 - Assuntos GeraisCampos dos Goytacazes, 17 de maio de 2013.

Izaura Colodete Antonio de S Freire

Presidente do CMAS

Id: 1495466

Coordenadoria de Infraestrutura

SECRETARIA MUNICIPAL DEOBRAS E URBANISMO

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO N 098/2013

PROCESSO n. 2012.034.000402-7-PR

Concorrncia Publica n 025/12

CONTRATADA: CONFRANZA CONSTRUTORA LTDA

OBJETO: Obra de melhorias operacionais em Baixa Grande, Camposdos Goytacazes.

VALOR GLOBAL: R$ 2.679.830,94 (dois milhes, seiscentos e setentae nove mil, oitocentos e trinta reais e noventa e quatro centavos).

FORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.

PRAZO DE CONTRATO: 05 (cinco) meses

DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 05/03/2013

Campos dos Goytacazes,21 de maio de 2013.

EXTRATO DE 2 TERMO ADITIVO - RERRATIFICAO

CONTRATO N: 238/11

PROCESSO n. 2011.034.000019-4-PR

Concorrncia pblica n 003/2011

CONTRATADA: TOP MAK MULTI COMERCIAL LTDA.

OBJETO: Alterao do projeto original, nos termos da planilha cons-tante dos autos, nos quantitativos e acrscimos de servios necess-rios para concluso da obra, com reflexo financeiro de complemen-tao da Construo da Creche Escola Joo Siqueira.

VALOR DO ADITIVO: R$ 382.762,01 (trezentos e oitenta e dois mil

setecentos e sessenta e dois reais e um centavos).Campos dos Goytacazes, 05 de abril de 2013.

EXTRATO DE 1 TERMO ADITIVO - RERRATIFICAO

CONTRATO N 233/12

PROCESSO n. 2012.034.000003-9-PR

Concorrncia Publica n 004/12

CONTRATADA: IMBEG - IMBE ENGENHARIA LTDA

OBJETO: Alterao do projeto original, nos termos da planilha cons-tante dos autos, tendo em vista a alterao nos quantitativos e acrs-cimos de servios necessrios para concluso da obra, sem reflexofinanceiro de Revitalizao no Centro Histrico, com Implantao deDrenagem, Pavimentao, converso de redes de concessionrias eiluminao, de Campos dos Goytacazes.

Campos dos Goytacazes, 01 de abril de 2013.

Id: 1498530

do 22/05/2013

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