Univ_rsi^[^_ F_^_r[l ^_ @l[go[s Instituto ^_ Ciên]i[s Hum[n[s, Comuni][ção _ @rt_s

Curso ^_ Històri[ Grupo ^_ Estu^os @méri][ Coloni[l

IV Colòquio N[]ion[l ^o GE@C:

Dinâmi][s So]i[is, Políti][s _ ^_ Justiç[ n[ @méri][ Lus[ – Hi_r[rqui[s, Po^_r_s _

Gov_rno (Sé]ulos XVI-XVIII)

M[]_iò, 26 _ 27 ^_ nov_m\ro ^_ 2015

RESUMO

O IV Colóquio Nacional do GEAC: Dinâmicas Sociais, Políticas e de Justiça na América Lusa –

Hierarquias, Poderes e Governo (Séculos XVI-XVIII) ocorrerá entre os dias 26 e 27 de novembro

de 2015 no Campus A.C. Simões da Universidade Federal de Alagoas. A relevância da

proposta define-se pela possibilidade de articular investigações diversas e convergentes,

de historiadores oriundos de diferentes universidades públicas brasileiras, gerando

resultados comparativos e, alargados, no tempo e no espaço, capazes de construir uma

compreensão mais ampla a respeito do perfil social dos governadores e da ação política

dos governos do Estado do Brasil e do Estado do Grão Pará e Maranhão, da composição

social e da dinâmica de governo das capitanias assim como das Câmaras Municipais,

articulados com a caracterização social e a dinâmica de atuação de vários ofícios,

destacadamente os de justiça das diversas regiões da América lusa. O projeto proposto é

uma iniciativa que eleva qualitativamente as pesquisas individuais, ao inter-relacioná-las,

possibilitando o início da construção de uma rede de pesquisa sobre história colonial,

inovando na forma de analisar esse período da História do Brasil.

OBJETIVOS

O objetivo geral é construir articulações e intercâmbios entre pesquisas em

desenvolvimento e, por meio dessa interação, avançar nos estudos sobre as Câmaras

Municipais e as outras diversas manifestações dos poderes locais, sobre as capitanias do

Norte (Rio Grande, Pernambuco, com ênfase na comarca de Alagoas), de Mato Grosso,

de São Vicente, Rio de Janeiro e a Repartição do Sul, o Estado do Brasil e o Estado do

Maranhão e Grão Pará/Estado do Grão Pará e Maranhão, entre os séculos XVI e XVIII.

Específicos:

1) analisar o perfil social e as trajetórias sociais e políticas dos agentes envolvidos nos

diversos ofícios da administração e da justiça, cimeiros ou não, construindo comparações,

identificando semelhanças e particularidades entre eles, no Estado do Brasil e no Estado

do Maranhão, assim como dos diversos espaços – capitanias, Câmaras e comarcas –

dessas duas regiões da monarquia portuguesa;

2) identificar, analisar e caracterizar por meio das ações de governo, os poderes das

diversas instâncias da hierarquia de poder e justiça do Estado do Brasil e do Estado do

Maranhão, assim como de suas capitanias, Câmaras e comarcas;

3) identificar e caracterizar hierarquias de poder entre autoridades e ofícios,

administrativos e de justiça.

4) construir um diálogo sustentado nas pesquisas individuais e específicas, que torne

possível identificar semelhanças e diferenças, territoriais e cronológicas, entre algumas

das instâncias de poder e espaços das conquistas americanas de Portugal, ampliando a

percepção e o entendimento das dinâmicas sociais, políticas, administrativas e de

exercício da justiça nas partes da América portuguesa. Pretende-se também, com esse

projeto estender além dos seus participantes o debate, incorporando ao diálogo, outros

interlocutores capazes de acrescentar outros enfoques e regiões. Por isso, o projeto teria

como produto/resultado final a organização de um livro, resultado de um colóquio,

organizado pelos pesquisadores do projeto. A intenção do colóquio é apresentar os

resultados das pesquisas e do intercâmbio entre os membros do projeto e construir

diálogo com outros investigadores brasileiros e estrangeiros que trabalham temáticas

semelhantes ou afins, produzindo, a partir daí, trabalhos individuais ou em coautoria a

serem publicados no livro.

JUSTIFICATIVA

Via de regra, os projetos de pesquisa histórica pretendem abordar uma determinada

temática inserida num recorte histórico específico, o que, como projeto individual, nos

parece adequado. Somos historiadores que desenvolvemos pesquisas que versam sobre

temáticas e recortes cronológicos diferentes, mas, que possuem entre si diversos pontos

comuns e convergentes.

Nossa intenção é estabelecer laços cooperativos que nos permitam, explorando as

investigações de cada um de nós, desenvolver uma percepção mais alargada da história

colonial do Brasil intercambiando os resultados de nossas pesquisas sobre os governos

gerais, as câmaras municipais e o judiciário entre os séculos XVI e XVIII.

Pretendemos com isso, por exemplo, criar a possibilidade de elaborar uma

percepção sobre as Câmaras Municipais coloniais – Salvador, Recife, Natal, Belém, São

Luís, Alagoas, Cuiabá, Vila Bela, Rio de Janeiro, São Paulo – mais alargada e comparativa,

perceber as semelhanças e diferenças nos critérios de recrutamento dos fidalgos enviados

ao Estado do Brasil e do Maranhão e Grão Pará, e perceber poderes e a atuação das

ouvidorias, comparando e diferenciando, nos diversos espaços político-administrativos

da América lusa, Estado do Brasil, Estado do Maranhão, capitanias do Norte, e até mesmo,

da Repartição do Sul. Essas são algumas possibilidades que esse projeto permitirá, ao

integrarmos as diversas investigações desenvolvidas pelos seus participantes.

Individualmente, nossos projetos e pesquisas não são capazes de maneira

consistente e aprofundada dar um passo adiante na compreensão das dinâmicas

administrativas e de justiça dos diversos espaços de poder construídos pela colonização

portuguesa. A intenção é estudar a vida política e administrativa, as trajetórias sociais e

políticas dos cargos cimeiros ou intermediários da administração, atuantes na América

lusa e dos oficiais da justiça.

INSTITUIÇÕES PARCEIRAS

Universidade Federal de Alagoas

Universidade Federal do Rio Grande do Norte

Universidade Federal de Viçosa

Universidade Federal do Estado de São Paulo

Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro

Universidade do Estado do Rio de Janeiro

Universidade Federal do Pará

Universidade Federal de Grandes Dourados

PÚBLICO ALVO

- Graduandos e Pós-Graduandos do curso de História e/ou áreas afins;

- Professores da Educação Básica da Rede Estadual/Municipal dos Estados Brasileiros;

- Pesquisadores e Investigadores voltados para a temática da História do Brasil Colonial.

PROGRAMA

26 de novembro de 2015

14h – Credenciamento 16h – Mesa Redonda: “Ações de Governo, Ofícios Administrativos e Representações Políticas” Fabiano Vilaça dos Santos (Universidade do Estado do Rio de Janeiro) José Carlos Viladarga (Universidade Federal do Estado de são Paulo) Mônica da Silva Ribeiro (Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro) 19h – Conferência – “Hierarquias de poder, Dinâmicas sociais e Práticas governativas” Carmem Margarida de Oliveira Alveal (Universidade Federal do Rio Grande do Norte) 27 de novembro de 2015 16h – Mesa redonda: “Trajetórias políticas, Perfis administrativos e Agentes coloniais” Antonio Filipe Pereira Caetano (Universidade Federal de Alagoas) Nauk Maria de Jesus (Universidade Federal de Grandes Dourados) Rafael Ivan Chambouleyron (Universidade Federal do Pará) 19h – Conferência: “Governabilidade, Negociação e Ações de poder nos Trópicos Brasílicos” Francisco Carlos Cosentino (Universidade Federal de Viçosa)

Conferencistas Convidados

Carmem Margarida de Oliveira Alveal (Universidade Federal do Rio Grande do Norte)

Professora-adjunta do Departamento de História da Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Possui graduação em História pela Universidade Federal Fluminense (1997), mestrado em História Social pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (2002), tem os títulos de Master of Arts in History (2005) e de PhD, Doctor of Philosophy in History, pela Johns Hopkins University (2007). Tem experiência na área de História, com ênfase em História do Império Português, História do Brasil, História do Brasil Colônia, História do Rio Grande do Norte e História do Direito. Atua também nos seguintes temas: mulheres e gênero, história agrária e estudos jurídicos. É coordenadora do LEHS-UFRN (Laboratório de Experimentação em História Social), integrando a REHS - Rede de Experimentação em História Social juntamente com a UnB e UFRJ. Entres os projetos desenvolvidos no LEHS na UFRN, coordena a Plataforma SILB (Sesmarias do Império Luso-Brasileiro), que consiste em uma base de dados que pretende disponibilizar on-line as informações das sesmarias concedidas pela Coroa portuguesa no mundo atlântico. É responsável também pela digitalização dos registros paroquiais (nascimento, casamento e óbito da Cúria Metropolitana de Natal), o que representa uma grande contribuição para a historiografia norte-rio-grandense. Os projetos desenvolvidos integram bolsistas da UFRN, tanto da graduação quanto da pós-graduação (Mestrado), desenvolvendo trabalhos que contribuem para a discussão historiográfica no estado do Rio Grande do Norte. Com um caráter multidisciplinar, além do interesse pela História do Direito, firmou parceria também com o programa de Pós-Graduação em Demografia da UFRN, na linha de Demografia Histórica, importante para o estudo dos registros seriais citados.

Fabiano Vilaça dos Santos (Universidade do Estado do Rio de Janeiro)

Bacharel e Licenciado em História (UERJ, 1999), mestre em História Política (UERJ, 2002) e doutor em História Social (USP, 2008). Professor Adjunto de História Moderna e Contemporânea da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Atua na graduação desde 2013 e no PPGH em História Política desde 2014, nas áreas de História Moderna e História do Brasil, com ênfase no estudo da Administração Colonial e das biografias e trajetórias administrativas de agentes que serviram na América portuguesa, como o vice-rei marquês do Lavradio e os governadores e capitães-generais do Estado do Maranhão e Grão-Pará e do Estado do Grão-Pará e Maranhão (séculos XVII-XIX). Realiza, ainda, investigações sobre circuitos governativos envolvendo o Estado do Maranhão, o Estado do Grão-Pará e Maranhão, capitanias do Estado do Brasil, além de praças africanas e orientais. Áreas de interesse: História Moderna; História do Brasil colonial; História da administração colonial; trajetórias governativas (séculos XVI a XIX); Biografias.

Francisco Carlos Cosentino (Universidade Federal de Viçosa)

Graduado em História pela Universidade Federal de Minas Gerais (1986), mestrado em Ciência Política pela Universidade Federal de Minas Gerais (1992), doutorado em História pela Universidade Federal Fluminense (2005), pós-doutorado pela Universidade Federal de Minas Gerais (2010-2011). Professor Associado da Universidade Federal de Viçosa. Autor do livro Governadores Gerais do Estado do Brasil (séculos XVI-

XVII: ofício, regimentos, governação e trajetórias editado pela Annablume com financiamento da FAPEMIG. Sua atividade de pesquisa são os governos gerais do Estado do Brasil e o vice-reinado da Nova Espanha nos séculos XVI e XVII. Tem concentrado sua atividade de pesquisa nas relações entre os governos gerais do Estado do Brasil, os governos das capitanias e Câmaras Municipais durante o século XVII. Pesquisador do Laboratório de História Econômica e Social (LAHES) da UFJF.

José Carlos Viladarga (Universidade Federal do Estado de São Paulo)

Bacharel e Licenciado em História pela Universidade de São Paulo (USP), fez Mestrado (1998-2002) e Doutorado (2006-2011) em História Social na Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH-USP), pela mesma universidade. Possui experiência docente em ensino fundamental, médio e superior, tendo, neste último, trabalhado em universidades públicas e privadas, como UFOP, PUCCAMP, UNISA e UEL. Estuda os impérios coloniais ibéricos durante o período moderno, com especial ênfase nas conexões luso-castelhanas na América Meridional entre os séculos XVI e XVII. Atua como pesquisador na intersecção das áreas de História da América Colonial, História Ibérica e São Paulo no período colonial e desenvolve a pesquisa "Fluxos, intercâmbios e circulação na região platina - séculos XVI e XVII". Professor da área de História da América na Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP), é um dos líderes do Grupo de Pesquisa "A monarquia hispânica e o império dos Felipes (1580-1640)" e do Diretório de Pesquisa "História e Historiografia das Américas", que faz parte do Laboratório de Pesquisa em Histórias das Américas (LAPHA) da UNIFESP.

Mônica da Silva Ribeiro (Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro)

Possui graduação em História pela Universidade Gama Filho (2002), graduação em Jornalismo pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (2007), mestrado em História pela Universidade Federal Fluminense (2006) e doutorado em História pela Universidade Federal Fluminense (2010), tendo realizado estágio de doutoramento na Universidade de Lisboa (2008). Trabalhou como documentalista e pesquisadora da Fundação Biblioteca Nacional, entre 2008 e 2010. Tem experiência na área de História, com ênfase em História do Brasil Colônia e História Moderna, principalmente nos seguintes temas: administração, política, instituição, trajetórias sociais, redes de poder. Atualmente, é Professora Adjunta de História Moderna da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, campus Nova Iguaçu. Nauk Maria de Jesus (Universidade Federal de Grandes Dourados)

Possui graduação em História pela Universidade Federal de Mato Grosso (1995), mestrado em História pela Universidade Federal de Mato Grosso (2001) e doutorado em História pela Universidade Federal Fluminense (2006). Atualmente é professora da Universidade Federal da Grande Dourados (MS), no curso de Graduação e Pós-Graduação em História. Tem experiência na área de História do Brasil Colônia,História de Mato Grosso colonial e Ensino de História.

Rafael Ivan Chambouleyron (Universidade Federal do Pará)

Possui Graduação em História pela Universidade Estadual de Campinas (1991), Mestrado em História Social pela Universidade de São Paulo (1994) e Doutorado em História pela University of Cambridge (2005). Atualmente é Professor Associado da Universidade Federal do Pará, atuando no curso de graduação em História e no Programa de Pós-Graduação em História Social da Amazônia. Tem experiência na área de História, com ênfase em História Social da Amazônia, atuando principalmente nos seguintes temas: 1) território, ocupação e povoamento da Amazônia colonial; 2) natureza, economia e trabalho na Amazônia colonial; 3) século XVII e primeira metade do século XVIII.

COMISSÃO ORGANIZADORA

Antonio Filipe Pereira Caetano

Pós-Graduandos - PPGHistória/Ufal

Alex Rolim Machado Anne Karolline Campos de Mendonça

Graduandos - História Ufal

Dermerval Santana de Oliveira Everaldo Santos Silva Junior Everton Rosendo dos Santos Felipe dos Santos Silva Jorge Lopes dos Santos José Fernaando Barbosa dos Santos

COMISSÃO TÉCNINO-CIENTÍFICA

Antonio Filipe Pereira Caetano (Universidade Federal de Alagoas) Carmem Margarida de Oliveira Alveal (Universidade Federal do Rio Grande do Norte) Fabiano Vilaça dos Santos (Universidade do Estado do Rio de Janeiro) Francisco Carlos Cosentino (Universidade Federal de Viçosa) José Carlos Viladarga (Universidade Federal do Estado de São Paulo) Mônica da Silva Ribeiro (Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro) Nauk Maria de Jesus (Universidade Federal de Grandes Dourados) Rafael Ivan Chambouleyron (Universidade Federal do Pará)

OUTRAS INFORMAÇÕES RELEVANTES

A expansão do ensino superior público por todo o Brasil e o crescimento dos

programas de pós-graduação em História, presentes hoje em todas as universidades

federais das capitais e em muitas universidades de cidades do interior tem trazido para a

historiografia em geral, particularmente para a História Colonial, as investigações de

novas gerações de historiadores. São pesquisas que abordam recortes diversos a respeito

da América lusa e, descolados de percepções antes dominantes nos estudos históricos,

procuram dialogar com os variados enfoques produzindo análises de história social,

cultural, política e econômica articulando esses aspectos e criando interpretações ricas

para os vários fenômenos da vida colonial da América lusa.

Os historiadores que propõem realizar essa atividade são agentes e produtos desse

movimento de ampliação e expansão da pesquisa em História no Brasil, responsáveis e

resultado dos estudos da História colonial segundo chaves teóricas e percepções

renovadas de investigação da América lusa. Somos resultado de um tempo onde “tiene

poco sentido hablar com carácter excluyente de historia política, historia social o historia

cultural”, pois, compreendemos, que os “límites entre estas diversas parcelas son hoy más

borrosos que nunca, y así se há constatado también desde otros campos de la práctica

historiográfica” (PUJOL, 2006, p. 186).

Enseja esse evento uma compreensão que, deixando para trás percepções fundadas

num entendimento dicotômico da vida das conquistas portuguesas do ultramar, entende

o reino e o império português como um mundo que na forma de ser da sua administração,

governo, vida social e cultural, reproduz as estruturas que dão forma e conteúdo ao

Antigo Regime vivenciado pela monarquia portuguesa, o que nos leva a conceber, como

características essenciais da sociedade portuguesa nos Tempos Modernos, a sua natureza

sinodal, corporativa e jurisdicional que caracteriza, da vida e dinâmica ao seu Antigo

Regime.

O coordenador do evento tem participado ativamente nos últimos nove anos na

organização de eventos no curso de História da Universidade Federal de Alagoas.

No âmbito do Grupo de Pesquisa, GEAC, destaca-se:

- 2012, I Colóquio Nacional do GEAC: Poder, Instituições e Redes Políticas na América

Portuguesa

- 2013, II Colóquio Nacional do GEAC/V Encontro Nacional de História: A Invenção do

Brasil - Cultura, Escravidão e Mestiçagens.

- 2014, III Colóquio do GEAC/V Encontro Internacional de História Colonial: Cultura,

Poder e Escravidão na Expansão Ultramarina (Séculos XVI ao XIX). Este evento teve uma

importância destacada tendo em vista reunir os principais pesquisadores do Brasil na

área dos estudos na América Portuguesa. Sendo um evento itinerante, o Estado de

Alagoas, através da Ufal e do Curso de História ganharam o direito de sediar o evento em

2012 em Belém (PA).

No âmbito do curso de História da Ufal, destaca-se a participação na organização em todos os

Encontros Nacionais do curso desde 2009. Ao todo foram 6 congressos organizados com

as mais variadas temáticas:

- 2009, I Encontro Regional de História - Ensino e História de Alagoas

- 2010, II Encontro Nacional de História - Historiografia Brasileira: Problemas, Temáticas

e Perspectivas.

- 2011, III Encontro Internacional de História - Crime & Segurança Pública

- 2012, IV Encontro Nacional de História - História, Racismo e Religiosidades Negras

- 2013, V Encontro Nacional de História - A Invenção do Brasil - Cultura, Escravidão e

Mestiçagens.

- 2014, VI Encontro Nacional de História - História da Antiguidade e do Medievo.

Em termos de impactos, o evento espera:

1. Fomentar as pesquisas e investigações na área de América Portuguesa entre os alunos

de graduação e pós-graduação da Universidade Federal de Alagoas;

2. Consolidar o lugar e o papel do Grupo de Estudos América Colonial (GEAC/CNPq) no

cenário nacional da área, através de catalizador e organizador de debates e troca de

experiência de pesquisas;

3. Contribuir para a discussão de novos vieses e interpretações historiográficas sobre

poder, administração, justiça e governabilidade na América portuguesa, tendo como

perspectiva o estreitamento de estudos de casos com suas vicissitudes, peculiaridades e

perenidades.

4. Instituir a formação de uma rede de pesquisa entre os pesquisadores e instituições que

compõe o grupo de congressistas no evento visando a elaboração de um projeto (com a

mesma temática do evento) a ser submetido para as agências de fomento.

5. Contribuir para a capacitação dos profissionais da Educação Básica em seu processo

de ensino-aprendizagem.