diario oficial do municipio de...

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ANO XXII - 2602. - CADERNO UNICO DIARIO OFICIAL DO MUNICIPIO PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAIBA Orgao criado pela Lei Municipal 1.440, de 04 de Marco de 1994. NAT LAU QUARTA-FEIRA, 06 DE MAIO DE 2020 SUMARIO DECRETO aaasssssssssssssssesnsssssasssesacens pagina O1 PORTARIAS —arassssssssssssessssssessesnsseeaees pagina O1 EXTRATOS CLCA oosscesccssscccsccsccsscsseesseeenees pagina 03 Como Lavar corretamente as maos! B& Laveas mdaos com frequéncia, com Evite tocar olhos, nariz e boca com as ~ = agua e sabao, ou higienize com ve mos nao lavadas. Ao tocar, lave sempre alcool em gel 70%. as maos com agua e sabao. Ao tossir ou espirrar, cubra nariz e J Nao compartilhe objetos de uso =) boca com lengo ou como braco, e ! <A pessoal, como talheres, toalhas, nado com as mdos. pratos e copos. : Se estiver doente, evite contatofisico Evite aglomeracgées e mantenha Fak comoutras pessoas e fique emcasa a os ambientes ventilados. até melhorar. DECRETO 501/2020 ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAIBA GABINETE DO PREFEITO | DECRETO501/2020, de 05 de maio de 2020. Disp6e sobre a concessao de gratificacgao e da outras providéncias. O PREFEITO MUNICIPAL DE PARNAIBA, Estado do Piaui, no uso das atribuig6es legais que Ihe sao conferidas pela Lei Organica do Municipio, CONSIDERANDO as disposicées constantes do art. 70, da Lei Comp!smentar 001, de 30 de junho de 2009, DECRETA: Art. 1°. Fica concedida gratificagdo ao servidor efetivo, JONES VE CASTRO SILVA portador(a) do CPF 394.814.843-00 e do RG 734.914 - SSP/PI, no valor de R$ 800,00 (oitocentos reais), a ser paga mensalmente. Art. 2°. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicacao, Art. 3°. Ficam revogadas as disposi¢ées em contrario. Prefeitura Municipal de Parnaiba(Pl), 05 de maio de 2020. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Pitbeweteeo lame ho lira & Francisco de Assis de Moraes Souza 7) Prefeito Municipal PORTARIAS ESTADO DO PIAU/ Lc PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAIBA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA 2481/2020, de 08 de abril de 2020. Dispo6e sobre a exoneragao de pessoal ocupante de cargo em comissao. O PREFEITO MUNICIPAL DE PARNAIBA, Estado do Piaui, no uso das atribuigées legais, que lhe sao conferidas pelo artigo 103, incisoIl, alinea a” da Lei Organica do Municipio, RESOLVE: Art. 1°. Exonerar, HIGINO GOMES DE AGUIAR portador(a) do CPF 010.817.643-68 e do RG 127.617 - SSP/PI, do cargo de provimento em comissaéo de Assessor Operacional, lotado (a) na Secretaria Municipal de Saude - SESA. Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagaéo e produzira seus efeitos a partir do dia 02 de abril de 2020. Art. 3°. Ficam revogadas as disposicdes em contrario. Prefeitura Municipai de Parnaiba (PI), 08 de abril de 2020. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ty ae ln ee ita ~#i Utece Jlese<; a Francisco de Assis de Moraes Souza Prefeito Municipal

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ANO XXII - N° 2602. - CADERNO UNICO

DIARIO OFICIAL DO MUNICIPIOPREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAIBA

Orgao criado pela Lei Municipal n° 1.440, de 04 de Marco de 1994.

NAT LAU QUARTA-FEIRA, 06 DE MAIO DE 2020

SUMARIO

DECRETO aaasssssssssssssssesnsssssasssesacens pagina O1

PORTARIAS —arassssssssssssessssssessesnsseeaees pagina O1

EXTRATOS CLCA oosscesccssscccsccsccsscsseesseeenees pagina 03

Como Lavar corretamente as maos!

B& Laveas mdaos com frequéncia, com Evite tocar olhos, nariz e boca com as

~ = agua e sabao, ou higienize com ve mos nao lavadas. Ao tocar, lave sempre

alcool em gel 70%. as maos com agua e sabao.

Ao tossir ou espirrar, cubra nariz e J Nao compartilhe objetos de uso

=) boca com lengo ou como braco,e ! <A pessoal, comotalheres, toalhas,

nado com as mdos. pratos e copos.

: Se estiver doente, evite contatofisico Evite aglomeracgées e mantenha

Fak comoutras pessoas e fique emcasa a os ambientes ventilados.

até melhorar.

DECRETO 501/2020

ESTADO DOPIAUIPREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAIBA

GABINETE DO PREFEITO |

DECRETON° 501/2020, de 05 de maio de 2020.

Disp6e sobre a concessaodegratificacgao e da

outras providéncias.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PARNAIBA,Estado do Piaui, no

uso das atribuig6es legais que Ihe sao conferidas pela Lei Organica do

Municipio,

CONSIDERANDOasdisposicées constantes do art. 70, da Lei

Comp!smentar n° 001, de 30 de junho de 2009,

DECRETA:

Art. 1°. Fica concedida gratificagdo ao servidor efetivo, JONES

VE CASTRO SILVA portador(a) do CPF n° 394.814.843-00 e do RG n°

734.914 - SSP/PI, no valor de R$ 800,00 (oitocentos reais), a ser paga

mensalmente.

Art. 2°. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicacao,

Art. 3°. Ficam revogadas as disposi¢ées em contrario.

Prefeitura Municipal de Parnaiba(Pl), 05 de maio de 2020.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Pitbeweteeolame ho lira&Francisco de Assis de Moraes Souza 7)

Prefeito Municipal

PORTARIAS

ESTADODO PIAU/ LcPREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAIBA

GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA N° 2481/2020, de 08 de abril de 2020.

Dispo6e sobre a exoneragao de pessoal

ocupante de cargo em comissao.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PARNAIBA,Estado do Piaui, no uso

das atribuigées legais, que lhe sao conferidas pelo artigo 103, incisoIl, alinea

a” da Lei Organica do Municipio,

RESOLVE:

Art. 1°. Exonerar, HIGINO GOMES DE AGUIARportador(a) do CPF

n° 010.817.643-68 e do RG n° 127.617 - SSP/PI, do cargo de provimento em

comissaéo de Assessor Operacional, lotado (a) na Secretaria Municipal de

Saude - SESA.

Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagaéo e

produzira seus efeitos a partir do dia 02 de abril de 2020.

Art. 3°. Ficam revogadas as disposicdes em contrario.

Prefeitura Municipai de Parnaiba (PI), 08 de abril de 2020.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

tyaeln ee ita~#i Utece Jlese<;a

Francisco de Assis de Moraes Souza

Prefeito Municipal

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Diario Oficial do Municipio de Parnaiba - ANO XXII - N° 2602 - Caderno Unico - 06 de maio de 2020

PORTARIAS

ESTADO DO PIAUi ;PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAIBA

GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA N° 2482/2020, de 08 de abril de 2020.

Provimento para cargo em Comissado -

Estrutura Organizacional e Administrativa

da Prefeitura Municipal de Parnaiba e da

outras providéncias.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PARNAIBA,Estado do Piaul, no uso

das atribuigdes legais, que Ihe sao conferidas pelo artigo 103,inciso Il, alinea

“a” da Lei Organica do Municipio,

RESOLVE:

Art. 1°. Nomear, OSVALDO FELICIANO RODRIGUES NETO,

portador(a) do CPF n° 893.876.433-87 e do RG n° 2.071.411 - SSP/PI, para

exercer o cargo de provimento em comissao de Assessor Operacional, lotado

(a) na Secretaria Municipal de Satide - SESA.

Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacdo e

produzira seus efeitos a partir de 01 de abril de 2020.

Art. 3°. Ficam revogadas as disposi¢ées em contrario.

Prefeitura Municipal de Parnaiba (PI), 08 de abril de 2020.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

ticeieee ol Cleehe beeen eee, y

Francisco de Assis de Moraes Souza a

Prefeito Municipal

ESTADODO PIAUi ;PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAIBA

GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA N° 2510/2020, de 22 de abril de 2020.

Provimento para cargo em Comissao -

Estrutura Organizacional e Administrativa

da Prefeitura Municipal de Parnaiba e da

outras providéncias.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PARNAIBA,Estado do Piaui, no uso

cas atribuigdes iegais, que lhe sao conferidas pelo artigo 103, incisoII, alinea

“a” da Lei Organica do Municipio,

RESOLVE:

Art. 1°. Nomear INULIA ANDREZA ALVES ‘NEVESportador(a) do

CPF n° 043.540.173-42 e do RG n° 3140668 SSP/PI, para exercer o cargo de

provimento em comissao de Coordenadora RegionalDistrito IV, lotado(a) na

Secretaria Municipal de Satide - SESA. :

Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagdo.

Art. 3°. Ficam revogadas as disposi¢Ges em contrario.

Prefeitura Municipal de Parnaiba(Pl), 22 de abril de 2020.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Francisco de Assis de Moraes Souza

Prefeito Municipal

ESTADO DO PIAUi .PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAIBA

GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA N° 2507/2020, de 22 de abril de 2020.

DispG6e sobre a exoneragado de pessoal

ocupante de cargo em comissao.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PARNAIBA,Estado do Piaui, no uso

das atribuigdes legais, que lhe sao conferidas pelo artigo 103,incisoI, alinea

“a” da Lei Organica do Municipio,

RESOLVE:

Art. 1°. Exonerar INULIA ANDREZA ALVES NEVESportador(a) do

UPF n° 043.540.173-42 e do RG n° 3140668 SSP/PI, do cargo de provimento

em comissao de Diretora Administrativa, lotado(a) na Secretaria Municipal deSatide - SESA.

Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagaoe.

Art. 3°. Ficam revogadas as disposicdes em contrario.

Prefeitura Municipal de Parnaiba (Pl), 22 de abril de 2020.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

oY . s 4Vigerretes At Spe ols Ueorer eat,

Francisco de Assis de Moraes Souza

Prefeito Municipal

ESTADO DO PIAUi ; aPREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAIBA |

GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA N° 2511/2020, de 22 de abril de 2020.

Provimento para cargo em Comissaéo -

Estrutura Organizacional e Administrativa

da Prefeitura Municipal de Parnaiba e da

outras providéncias.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PARNAIBA,Estado do Piaui, no uso

cas atrbuicdes legais, que Ihe sao conferidas pelo artigo 103,incisoIl, alinea“aMa” da Lei Organica do Municipio,

RESOLVE:

Art. 1°. Nomear EROALDA ALVES DO NASCIMENTO NEVES

portador(a) do CPF n° 373.880.293-20 e do RG n° 783.137 SSP/PI, para o

cargo de provimento em comissdo de Diretora Administrativa, lotado(a) na

Secretaria Municipal de Saude - SESA..

Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao.

Art. 3°. Ficam revogadas as disposigGes em contrario.

Prefeitura Municipal de Parnaiba (Pl), 22 de abril de 2020.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Francisco de Assis de Moraes Souza

Prefeito Municipal

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Didrio Oficial do Municipio de Parnaiba - ANO XXII - N° 2602 - Caderno Unico - 06 de maio de 2020

PORTARIAS

et ESTADO DO PIAUI ESTADO DOPIAUIser"g| PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAIBA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAIBAfoal GABINETE DO PREFEITO | GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA N° 2531/2020, de 04 de maio de 2020.

Provimento para cargo em Comissao -

Estrutura Organizacional e Administrativa

da Prefeitura Municipal de Parnaiba e da

outras providéncias.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PARNAIBA,Estado do Piaul, no uso

=3 atribuigdes legais, que lhe sao conferidas pelo artigo 103,inciso II, alinea

a" da Lei Organica do Municipio,

RESOLVE:

Art. 1°. Nomear ANA LUCIA RIBEIRO FILOMENO GONCGALVES

portador (a) do CPF n° 306.802.552-49 e do RG n° 866330 - SSP/PI, para o

cargo de provimento em comissao de Chefe de Nucleo Operacional- Nivel 2

- PSB, lotado(a) na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e

Cidadania - SEDESC.

Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao.

Art. 3°. Ficam revogadas as disposigdes em contrario.

Prefeitura Municipal de Parnaiba (PI), 04 de maio de 2020.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

“L 4 . ra beta ele WLeae,=eat

Francisco de Assis de Moraes Souza

Prefeito Municipal

ESTADO DO PIAUI43 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAIBA= GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA N° 2534/2020, de 05 de maio de 2020.

Provimento para cargo em Comissao -

Estrutura Organizacional e Administrativa

da Prefeitura Municipal de Parnaiba e da

outras providéncias.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PARNAIBA,Estado do Piaui, no uso

Cas atribuig6es legais, que lhe sao conferidas pelo artigo 103,incisoII, alinea

‘a" da Lei Organica do Municipio,

RESOLVE:

Art. 1°. Nomear MARIA DA GLORIA SILVA PEREIRAportador(a) do

CPF n° 966.542.443-20 e do RG n° 1.728.263 SSP/PI, para o cargo de

provimento em comissao de Gerente de Atividades Culturais, lotado (a) naSecretaria Municipal de Educagao - SEDUC.

Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao.

Art. 3°. Ficam revogadasas disposicées em contrario.

Prefeitura Municipal de Parnaiba (P!), 05 de maio de 2020.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Artiesa alice Cte, af'ybsleteca

Francisco de Assis de‘laorsse Souza been “7T~

Prefeito Municipal

PORTARIA N° 2533/2020, de 05 de maio de 2020.

Disp6e sobre a exoneragao de pessoal

ocupante de cargo em comissao.

O FREFEITO MUNICIPAL DE PARNAIBA,Estado do Piaui, no uso

das atribuig¢6es legais, que Ihe sdo conferidas pelo artigo 103, inciso Il, alinea

“a” da Lei Organica do Municipio,

RESOLVE:

Art. 1°. Exonerar NAYANA DE CASTROVIEIRA portador(a) do CPF

n° 004.167.143-07 e do RG n° 1.822.457 SSP/PI, do cargo de provimento em

comissao de Gerente de Atividades Culturais, lotado (a) na Secretaria

Municipal de Educagao - SEDUC.

Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao.

Art 3°. Ficam revogadas as disposi¢ées em contrario.

Prefeitura Municipal de Parnaiba (Pl), 05 de maio de 2020.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Detlpree Lge 49tate cg

Francisco aeneaiede Moraes Souza (

Prefeito Municipal

EXTRATOS CLCA

EXTRATO DE PUBLICAGAO — CONTRATO ADMINISTRATIVO N® 145/2020

VINCULACAO: PROC. ADM N®2 2146/2020

OBJETO: (AQUISIGAO DE MEDICAMENTOS PSICOTROPICOS PARA

ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICIPIO DE PARNA{BA-PI.

BASE LEGAL: Lei n° 10.520/2002; Lei n° 8.666/1993.

LICITAGAO: PREGAO PRESENCIAL SRP N°. 102/2019;CONTRATANTE: (SECRETARIA DE SAUDE- FMS);

CONTRATADO (A): (TS COMERCIAL DE MEDICAMENTOS’ E

REPRESENTACAO LTDA);

CNPJ: 08.077.211/0001-34;

VIGENCIA: 31/07/2020;VALOR: R$ 44.530,00 (Quarenta e quatro mil quinhentos e trinta reais);

DOTACAO ORCAMENTARIA: PROJETO/ATIVIDADE: 2116; ELEMENTO DE

DESPESA: 3.3.90.30.09; FONTE DE RECURSO: 214/115;

DATA DA ASSINATURA: 24/01/2020.

EXTRATO DE PUBLICACAO - CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 149/2020

VINCULACAO: PROC. ADM. N2 1500/2020

OBJETO: AQUISICAOQ DE MEDICAMENTOS PSICOTROPICOS PARA

ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICIPIO DE PARNA{BA-PI.

BASE LEGAL: Lei n° 10.520, de 17 de julho de 2002; Lei n° 8.666, de 21

de junho de 1993.

LICITAGAO: PREGAO PRESENCIAL N® 102/2019;

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE;

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAIBA- (PD;

CONTRATADO (A): DROGAFONTE LTDA;

CNPJ: 08.778.201/0001-26;

VIGENCIA: 31/07/2020;

VALOR: R$ 69.895,00 (sessenta e nove mil, oitocentos e noventa e cinco

reais);

DOTACGAO ORCAMENTARIA: Projeto/Atividade: 2171; Elemento de Despesa:

3.3.90.30.09; Fonte de Recurso: 214; Céd. de Aplicacgao: 115;

DATA DA ASSINATURA: 24/01/2020.

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EXTRATO DE PUBLICACAO - CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 208/2020

VINCULACAO: PROC. ADM. N° 1788/2020

OBJETO: AQUISICAO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER AS DEMANDAS

DA ASSISTENCIA FARMACEUTICA DO MUNICIPIO DE PARNAIBA-PI.

BASE LEGAL: Lei n° 10.520, de 17 de julho de 2002; Lei n° 8.666, de 21

de junho de 1993.

LICITAGAO: PREGAO PRESENCIAL N® 102/2019;CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE;

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAIBA- (PD;

CONTRATADO (A): DROGAFONTE LTDA;

CNPJ: 08.778.201/0001-26;

VIGENCIA: 31/07/2020;VALOR: R$ 308.713,60 (trezentos e oito mil, setecentos e treze reais e

sessenta centavos);

DOTACGAO ORCAMENTARIA: Projeto/Atividade: 2269; Elemento de Despesa:

3.3.90.30.09; Fonte de Recurso: 214; Céd. de Aplicacgdo: 115;

DATA DA ASSINATURA: 27/02/2020.

EXTRATO DE PUBLICACAO - CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 218/2020

VINCULACAO: PROC. ADM. N2 2196/2020

OBJETO: AQUISICAO DE CARGA DE GAS PARA ATENDER AS DEMANDAS

DAS ATIVIDADES DOS USUARIOS NOS PROJETOS DOS 07 (SETE) CRAS.

BASE LEGAL: Lei n° 10.520, de 17 de julho de 2002; Lei n° 8.666, de 21

de junho de 1993.

LICITACAO: PREGAO PRESENCIAL N® 84/2019;

CONTRATANTE: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO

CIDADANIA;

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAIBA- (PD;

CONTRATADO(A): PARNAIBA GAS LTDA;

CNPJ: 63.520.050/0001-10;

VIGENCIA: 31/12/2020;

VALOR: R$ 11.340,00 (onze mil, trezentos e quarenta reais);

DOTACGAO ORCAMENTARIA: Projeto/Atividade: 2165; Elemento de Despesa:

3.3.90.30.04; Fonte de Recurso: 311; Céd. de Aplicacao: 400;

DATA DA ASSINATURA: 18/03/2020.

SOCIAL E

EXTRATO DE PUBLICAGAO - CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 276/2020

VINCULAGAO: PROC. ADM. N® 4677/2020

OBJETO: AQUISICAO DE MATERIAL GRAFICO PARA ATENDER AS

NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO E DEMAIS

DEPARTAMENTOS LIGADOS A MESMA.

BASE LEGAL: Lei n° 10.520, de 17 de julho de 2002; Lei n° 8.666, de 21

de junho de 1993.

LICITAGAO: PREGAO PRESENCIAL N® 98/2019;CONTRATANTE: SECRETARIA DA GESTAO;

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAIBA- (PD;

CONTRATADO(A): EDITORA E GRAFICA IMPRIME LTDA;

CNPJ: 41.258.385/0001-79;

VIGENCIA: 31/12/2020;VALOR: R$ 93.858,52 (noventa e trés mil, oitocentos e cinquenta e oito

reais e cinquenta e dois centavos);

DOTACGAO ORCAMENTARIA:Projeto/Atividade: 2008; Elemento de Despesa:

3.3.90.39.44; Fonte de Recurso: 001; Céd. de Aplicacao: 100;

DATA DA ASSINATURA: 13/02/2020.

EXTRATO DE PUBLICAGAO - CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 277/2020

VINCULACAO: PROC. ADM. N® 5449/2020

OBJETO: AQUISIGAO DE MOBILIARIOS A SEREM UTILIZADOS NO NOVO

CENTRO DE QUALIFICACAO.BASE LEGAL: Lei n° 10.520, de 17 de julho de 2002; Lei n° 8.666, de 21

de junho de 1993.

LICITACAO: PREGAO PRESENCIAL N® 44/2019;

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO;

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAIBA- (PD;CONTRATADO (A): R O CARVALHO DO NASCIMENTO - EPP;

CNPJ: 05.577.401/0001-22;

Diario Oficial do Municipio de Parnaiba - ANO XXII - N° 2602 -

EXTRATOS CLCA

Caderno Unico - 06 de maio de 2020

EXTRATO DE PUBLICACAO - CONTRATO ADMINISTRATIVO N°’ 240/2020

VINCULACAO: PROC. ADM. N® 4204/2020

OBJETO: AQUISIGAO DE GENEROS ALIMENTICIOS PARA ATENDER AS

NECESSIDADES DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA DA SECRETARIA DE

DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA.

BASE LEGAL: Lei n° 10.520, de 17 de julho de 2002; Lei n° 8.666, de 21

de junho de 1993.

LICITAGAO: PREGAO PRESENCIAL N® 68/2019;

CONTRATANTE: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO

CIDADANIA;

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAIBA- (PD;

CONTRATADO(A): S GOMES ARAUJO EIRELL,

CNPJ: 24.754.748/0001-48;

VIGENCIA: 31/12/2020;VALOR: R$ 5.682,50 (cinco mil, seiscentos e oitenta e dois reais e

cinquenta centavos);

DOTACGAO ORCAMENTARIA:Projeto/Atividade: 2228; Elemento de Despesa:

3.3.90.07; Fonte de Recurso: 311; Cdd. de Aplicagao: 400;

DATA DA ASSINATURA: 01/04/2020.

SOCIAL E

EXTRATO DE PUBLICACAO - CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 273/2020

VINCULACAO: PROC. ADM. N® 5270/2020

OBJETO: AQUISICAO DE RECARGA DE GAS PARA ATENDER AS

NECESSIDADES DA ATENCAO DO MUNICIPIO DE PARNAIBA.

BASE LEGAL: Lei n° 10.520, de 17 de julho de 2002; Lei n° 8.666, de 21

de junho de 1993.

LICITAGAO: PREGAO PRESENCIAL N® 84/2019;

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE;

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAIBA- (PD;

CONTRATADO (A): PARNAIBA GAS LTDA;

CNPJ: 63.520.050/0001-10;

VIGENCIA: 31/05/2020;VALOR: R$ 6.240,00 (seis mil, duzentos e quarenta reais);

DOTACGAO ORCAMENTARIA:Projeto/Atividade: 2202; Elemento de Despesa:

3.3.90.30.04 / 4.4.90.52.05; Fonte de Recurso:214; Cédd. de Aplicacao: 115;

Fonte de Recurso:215; Cdd. de Aplicacao: 115;

DATA DA ASSINATURA: 20/03/2020.

VIGENCIA: 31/12/2020;VALOR: R$ 8.442,50 (oito mil, quatrocentos e quarenta e dois reais e

cinquenta centavos);

DOTACGAO ORCAMENTARIA:Projeto/Atividade: 2018; Elemento de Despesa:

4.4.90.52.24; Fonte de Recurso: 001; Céd. de Aplicacgao: 200;

DATA DA ASSINATURA: 10/03/2020.

EXTRATO DE PUBLICAGAO - CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 284/2020

VINCULACAO: PROC. ADM. N® 4856/2020

OBJETO: AQUISICAO DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA ATENDER AS

NECESSIDADES DO SERVICO DE ACOLJIMENTO INSTITUCIONAL.

BASE LEGAL: Lei n° 10.520, de 17 de julho de 2002; Lei n° 8.666, de 21

de junho de 1993.

LICITACAO: PREGAO PRESENCIAL N® 77/2019;

CONTRATANTE: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO

CIDADANIA;PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAIBA- (PD;

CONTRATADO(A): S GOMES ARAUJO EIRELI;

CNPJ: 24.754.748/0001-48;

VIGENCIA: 31/07/2020;

VALOR: R$ 8.155,10 (oito mil, cento e cinquenta e cinco reais e dez

centavos);

DOTACGAO ORCGAMENTARIA:Projeto/Atividade: 2279; Elemento de Despesa:

3.3.90.30.20 / 3.3.90.30.22; Fonte de Recurso: 311; Cdd. de Aplicagao: 400;

DATA DA ASSINATURA: 06/04/2020.

SOCIAL E

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Diario Oficial do Municipio de Parnaiba - ANO XXII - N° 2602 - Caderno Unico - 06 de maio de 2020

EXTRATOS CLCA

EXTRATO DE PUBLICAGAO - CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 328/2020

VINCULACAO: PROC. ADM. N® 8047/2020

OBJETO: MANUTENCAO PREDIAL DA COBERTURA DAS ESOLAS

MUNICIPAIS DR. JOAO SILVA FILHO, CANDIDO ATHAYDE, CAIO PASSOS

E MARIA DO AMPARO.

BASE LEGAL: Lei n° 10.520, de 17 de julho de 2002; Lei n° 8.666, de 21

de junho de 1993.

LICITACAO: PREGAO PRESENCIAL N® 109/2019;

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO;

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAIBA- (PD;

CONTRATADO (A): CONSTRUTORA & LOCADORA SANTOS EIRELL

CNPJ: 11.837.518/0001-09;

VIGENCIA: 31/12/2020;

VALOR: R$ 25.458,66 (vinte e cinco mil, quatrocentos e cinquenta e oito

reais e sessenta e seis centavos);

DOTACGAO ORCGAMENTARIA:Projeto/Atividade: 2054; Elemento de Despesa:

3.3.90.39.14; Fonte de Recurso: 116; Céd. de Aplicacao: 240;

DATA DA ASSINATURA: 25/03/2020.

EXTRATO DE PUBLICAGAO - CONTRATO ADMINISTRATIVO N® 380/2020

VINCULACAO: PROC. ADM N® 9447/2020

OBJETO: (AQUISICAO DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA ATENDER AS

NECESSIDADES DO CAPS AD III DO MUNICIPIO DE PARNAIBA-PI.

BASE LEGAL: Lei n° 10.520/2002; Lei n° 8.666/1993.

LICITAGAO: PREGAO PRESENCIAL SRP N°. 77/2019;

CONTRATANTE: (SECRETARIA DE SAUDE- FMS);

CONTRATADO (A): (PINDORAMA COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA);

CNPJ: 04.974.814/0001-88;

VIGENCIA: 31/05/2020;VALOR: R$ 3.567,00 (Trés mil quinhentos e sessenta e sete reais);

DOTACGAO ORCGAMENTARIA:Projeto/Atividade: 2116; Elemento de Despesa:

3.3.90.30.22; Fonte de Recurso: 214/115;

DATA DA ASSINATURA: 23/04/2020.

EXTRATO DE PUBLICAGAO - CONTRATO ADMINISTRATIVO N°

382/2020

VINCULAGAO: PROC. ADM N® 9449/2020

OBJETO: (AQUISICAO DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA ATENDER AS

NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE

PARNAIBA-PI.BASE LEGAL: Lei n° 10.520/2002; Lei n° 8.666/1993.

LICITAGAO: PREGAO PRESENCIAL SRP N°. 77/2019;

CONTRATANTE: (SECRETARIA DE SAUDE- FMS);

CONTRATADO (A): (PINDORAMA COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA);

CNPJ: 04.974.814/0001-88;

VIGENCIA: 31/05/2020;

VALOR: R$ 22.928,81 (Vinte e dois mil novecentos e oitenta e dois reais

e oitenta e um centavos);

DOTACAO ORCAMENTARIA: Projeto/Atividade:

Despesa: 3.3.90.30.22; Fonte de Recurso: 001/300;

DATA DA ASSINATURA: 23/04/2020

2025; Elemento de

EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 10 AO CONTRATO N° 440/2019

VINCULAGAO: PROCESSO ADMINISTRATIVO n® 5530/2020 — PMP-PI

CONTRATANTE: MUNICIPIO DE PARNAIBA (PD / SECRETARIA

MUNICIPAL DE SAUDE;

CONTRATADA: ESQUADRUS PROJETOS E CONSTRUGOES EIRELI-EPP;

CNPJ: 11.318.060/0001-73;

OBJETO: Acréscimo ao Contrato n° 440/2019, de R$ 12.822,61 (doze mil,

oitocentos e vinte e dois reais, sessenta e um centavos ) no Projeto

Atividade 1031 da Escola Municipal Isaias Galeno e acréscimo de R$

43.153,20 (quarenta e trés mil, cento e cinquenta e trés reais e vinte

centavos ), sendo no Projeto Atividade 1021, da Escola Municipal Maria

de Lima Guimaraes de R$ 11.259,94, (onze mil, duzentos e cinquenta e

nove mil e noventa e quatro centavos) e do Centro de Atencao Integral a

Crianga e ao Adolescente — CAIC INFANTIL, de R$ 31.893,26, (trinta e

um mil, oitocentos e noventa e trés reais e vinte e seis centavos)

conforme planilhas em anexo do Proc. 5530/2020, Justificativa Técnica e

Parecer Juridico, de interesse da Secretaria de Educacao-SEDUC;

DOTACGAO ORGAMENTARIA: Projeto/Atividade: 1031;1021; Elemento de

Despesa: 4.4.90.51.91 e Fonte de Recurso: 001/200/000;

LICITAGAO: TOMADA DE PREGCOS N° 05/2019, de acordo com a Lei n.°

8.666/93;DATA DA ASSINATURA: 21/02/2020.

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Didrio Oficial do Municipio de Parnaiba - ANO XXII - N° 2602 - Caderno Unico - 06 de maio de 2020

ESTADO DO PIAU.PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAIBA

Prefeito Municipal: FRANCISCO DE ASSIS DE MORAES SOUZA

Vice-Prefeito: MARCOS SAMARONNE FERREIRA DE OLIVEIRA

DIARIO OFICIAL DO MUNICIPIO DE PARNAIBA - DOMOrgéo destinado a divulgacdo dos atos dos Poderes Executivo e Legislativo deste municipio e de

outros assuntos de interesse ptblico. Criado pela Lei Municipal n° 1440, de 04 de marco de 1994.

Responsdveis: Arlindo Ferreira Gomes Neto (Secretdrio de Governo)

Fabio Silva de Sousa / Rosélia Souza Oliveira (SEGOV)

Adalgisa Carvalho de Moraes Souza Anisio Almeida Neves Neto

Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania Superintente de Planejamento (interino)

Secretaria Interina do Trabatho e Defesa do Consumidor

Edrivandro Gomes Barros

Arlindo Ferreira Gomes Neto Secretdrio de Projetos Especiais e Desenvolvimento Econémico

Secretario de Governo Superintendente de Turismo (interino)

Francisco Ivan Ferreira da Silva Albert Nunes de Carvalho

Secretério Municipal da Chefia de Gabinete (interino) Superintendente de Cultura

Gil Borges dos Santos Maria das Gragas de Moraes Souza Nunes

Secretério Municipal de Fazenda Secretéria de Infraestrutura, Habitacgéo e Regularizacgéo Fundidria

Secretaria de Servicos Urbanos e Defesa Civil (interina)

Rafael Alves de Sousa Presidente da Empresa Parnaibana de Servigos - EMPA (interina)

Secretério Municipal de Educacéo (interino)

Emerson Raminho de Moura BarbosaMauricio Pinheiro Machado Junior Secretério de Gestiio

Secretadrio de Transporte, Transito e da Articulagdo com as Forgas de

Seguranca Francisco Eudes Fontenele Aragéo

Controlador Geral do Municipio

Ricardo Viana Mazulo

Procurador Geral do Municipio Rafael Alves de Sousa

Secretério de Esportes e Lazer (interino)

JoGo Rocha de Oliveira

Presidente do Instituto de Previdéncia Municipal de Parnaiba - Marcus Vinicius de Carmo Ferreira

IPMP Diretor Geral da Escola Parnaibana de Administragdo Publica

Rejane Maria Mendes Moreira Lisandro Ayres Furtado

Secretéria Municipal de Satde Presidente da Agéncia de Regulacdo de Servicgos Piblicos - ASERPA

Paulo Eudes Carneiro Zulmira do Espirito Santo CorreiaSecretdrio de Meio Ambiente e Recursos Hidricos Gestora da Central de Licitagdo e Contratos Administrativos - CLCA

Secretério do Setor Primdario e Abastecimento (interino)

José Bernardo Pereira da Silva

Superintendente de Comunicacdo

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