desafios do novo marco regulatório do saneamento · câmara americana de com ércio - amcham. ......
TRANSCRIPT
Desafios do novo marco regulatDesafios do novo marco regulatóório rio do saneamentodo saneamento
São Paulo, 14 de novembro de 2007São Paulo, 14 de novembro de 2007
Comitê EstratComitê Estratéégico gico Business Business AffairsAffairs
Câmara Americana de ComCâmara Americana de Coméércio rcio -- AMCHAMAMCHAM
Três desafios para a Sabesp...Três desafios para a Sabesp...
A Sabesp duplicou o patamar de investimento
A Sabesp pretende universalizar tratamento e coleta de esgotos até 2018
É imperativo promover investimento eficiente e mais barato
SumSumááriorio
1. Diretrizes do programa de trabalho da Sabesp
2. Compromissos da Sabesp com o meio ambiente e projetos estruturantes
3. Desafios da Sabesp no novo marco regúlatório do saneamento
1. Diretrizes do programa de 1. Diretrizes do programa de trabalho da Sabesptrabalho da Sabesp
1. Investimentos: metas mais ambiciosas e focadas
2. Nova relação com municípios
3. Transformação da Sabesp em uma empresa de soluções
ambientais
4. Cooperação com órgãos das diferentes esferas de governo
5. Proatividade comercial e institucional
6. Estímulo sistemático à inovação
7. Sustentabilidade financeira
Sete dSete diretrizes de trabalho da Sabesp...iretrizes de trabalho da Sabesp...
Novos Municípios
Concessões vincendas
2008 2009
Concessões vencidas
Negociação para renovações
20102007Até
2006Ações
3030 21 21 32 32 46 46
Metas de manutenMetas de manutençção e ampliaão e ampliaçção de mercado...ão de mercado...
174 174
144144
111 leis municipais aprovadas
66 contratos renovados
Abastecimento de água
– 2007: 100% �2010: 100%
Coleta de esgoto
– 2007: 78% � 2010: 84%
Tratamento de esgoto
– 2007: 63% � 2010: 82%
Redução de perdas:
– 2007: 32% � 2010: 24%
Metas da Sabesp para 2007Metas da Sabesp para 2007--2010...2010...
Desafio da dDesafio da déécada: universalizar o tratamento cada: universalizar o tratamento de esgoto!de esgoto!
2009
Baixo Tietê e Grande (RT)
Lins
2010
Pardo e GrandeFranca
Baixada SantistaSantos
Baixo ParanapanemaPres. Prudente
2012
Vale do ParaíbaS.J. dos Campos
Alto ParanapanemaItapetininga
Vale do RibeiraRegistro
Capivari – JundiaíItatiba
Região BragantinaBragança Paulista
Litoral NorteCaraguatatuba
Médio TietêBotucatu
2018
Região MetropolitanaSão Paulo
A Sabesp vai eliminar as lacunas de A Sabesp vai eliminar as lacunas de tratamento de esgoto em 10 anos...tratamento de esgoto em 10 anos...
82,3% 84,3%
100,0%
2007 2010 2018
Coleta
Nota: dados relativos aos 367 municípios atendidos pela Sabesp
67,2%
81,8%
100,0%
2007 2010 2018
Tratamento
1010
... da... daíí a duplicaa duplicaçção do patamar de ão do patamar de investimentos... investimentos...
1.385 1.400 1.535
960892
690635703
9061.1891.112
951
2.7192.583
1.878
901
1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010
Média R$ 2.020Média R$ 1.040
Média R$ 730R$ 730
1995 – 1998
R$ 8.081 milhões1999 – 2002
R$ 4.158 milhões2003 - 2006
R$ 2.920 milhões2007 - 2010
R$ 5.280 milhões
Média R$ 1.320
652 mil ligações de água792 mil ligações de esgoto
626 mil ligações de água576 mil ligações de esgoto
848 mil ligações de água631 mil ligações de esgoto
965 mil ligações de água712 mil ligações de esgoto
Histórico Proposta*
Somados os investimentos realizados com recursos privados (PPP e locação de ativos) o total dos investimentos sobe para R$ 5,87 bilhões, ou cerca de R$ 1,47 bilhão ao ano, em média
Receita
Despesas
Eficiência OperacionalEficiência OperacionalEficiência Operacional Eficiência Econômica Eficiência Econômica Eficiência Econômica
Metas financeiras
• Atendimento de água e esgoto• Capacidade de produção de
água e tratamento de esgoto• Redução de perdas• Meio ambiente• Satisfação do cliente
• Indicadores econômico-financeiros compatíveis com a o fortalecimento da capacidade de financiamento dos investimentos
EstratEstratéégia com equilgia com equilííbrio... brio...
Reestruturação Corporativa
Metas operacionais
ComposiComposiçção acionão acionáária...ria...
Capital Social Atual 2.151 Acionistas (*)
(*) – Julho/07
(**) – Valores referentes a nove de Novembro
50,3%
22,1%27,6%
GESP
2. Compromissos da Sabesp com o 2. Compromissos da Sabesp com o meio ambiente e projetos meio ambiente e projetos
estruturantesestruturantes
Nova política ambiental da empresa aprovada em consulta e audiências públicas
Obtenção da ISO 14.001 em 10% das unidades operacionais da empresa até 2010
Maximização das oportunidades de participação no mercado de carbono
Maximização do aproveitamento de oportunidades na geração eficiente de eletricidade
Elaboração de balanço ambiental - 2008
Integração na carteira do Índice de Sustentabilidade Empresarial –ISE da Bovespa - 2009
Diversificação na destinação final do lodo de ETAs e ETEs
Diretrizes para o meio ambiente... Diretrizes para o meio ambiente...
Estrutura do Sabesp SoluEstrutura do Sabesp Soluçções Ambientais...ões Ambientais...1ª Fase
Novembro 20072ª Fase
Março 2008Fases futuras
PURA
Água de reúso
PREND
Contrato de demanda firme
Manual do empreendedor
Medição individualizada
Telemedição
Contrato de demanda firme por planta
Manual de Estação de Tratamento de Esgotos
Compacta
Medição efetiva
Manutenção em redes particulares
Instalação e operação de estações de tratamento
privadas
Consultoria e manual para prédios verdes
ÁÁgua de regua de reúúso so –– algumas aplicaalgumas aplicaçções...ões...
Lavagem de ruas pisos e pátios, veículos pesadosRega de jardins, campos de futebol, áreas verdes etc.Processos industriaisFerti-irrigaçãoSistema de combate a incêndios
Outras finalidades de uso devem ser encaminhadas para avaliação técnica pela Sabesp
A Sabesp já fornece água de reúso para:– Prefeituras Municipais de São Caetano do Sul, Barueri,
Carapicuíba, Santo André, São Paulo – Indústria da construção civil - por caminhão
– Linhas Correntes e Santher – por rede
ÁÁgua de regua de reúúsoso
Produzida e distribuída nas estações de tratamento da Sabesp e transportada em caminhões-pipa devidamente identificados ou redes específicas
Todo o processo de produção da água de reúso écertificado pela ISO 9001
Cada litro de água de reúso utilizado representa um litro de água potável para abastecimento público
Sabesp vai dobrar o fornecimento de Sabesp vai dobrar o fornecimento de áágua de gua de rereúúso em 2008...so em 2008...
12%9% 8%
5%1% 0,5%
72%
Israel Espanha Australia Italia Grécia EuropaCentral
Sabesp
ÁÁgua de regua de reúúso / esgoto tratadoso / esgoto tratado
Gotejando, uma torneira chega
a um desperdício de 46 litros por dia, isto é, 1.380 litros por mês
Um filete de mais ou menos doisUm filete de mais ou menos doismilmilíímetros totaliza metros totaliza
4.140 litros4.140 litros por mêspor mês
Vazamento = DesperdVazamento = Desperdííciocio
Um filete de 4 milUm filete de 4 milíímetros equivale a metros equivale a
13.260 litros por mês13.260 litros por mês
As 3 fases do PURA...As 3 fases do PURA...
Diagnóstico Técnico– Levantamento do processo de consumo e utilização de água no cliente,
detectando pontos críticos– Projetada a relação custo x benefício e os prazos para o retorno do
investimento.
Projeto Técnico– Apresentação de soluções para os pontos críticos identificados e
estabelece ações, investimento, prazo necessário para a execução de obras, treinamento de pessoal e modificação de processos.
Suporte Operacional– Execução das obras necessárias e manutenção dos sistemas,
implantando a tecnologia selecionada.– Seminários e palestras de conscientização para funcionários buscando a
mudança da cultura e dos hábitos de utilização da água.
Alguns estabelecimentos onde o PURA Alguns estabelecimentos onde o PURA pode ser implantado...pode ser implantado...
Indústrias
Condomínios
Escritórios
Universidades
Escolas
Hospitais
Resultados das principais intervenResultados das principais intervençções do ões do PURA...PURA...
47%47%SMA/Cetesb SMA/Cetesb
32%32%Entreposto Ceagesp Entreposto Ceagesp
26%26%Universidade de São Paulo/USP Universidade de São Paulo/USP
25%25%Hospital das ClHospital das Clíínicas nicas
Economia no Economia no ConsumoConsumoLocalLocal
Programa de recebimento de esgotos não domPrograma de recebimento de esgotos não doméésticos sticos --PRENDPREND
A Sabesp recebe os esgotos não domésticos no sistema público e encaminha às estações de tratamento
Recebimento:– Sistema público de esgotos por meio de nossas redes coletoras– Caminhões transportadores que descarregam nos postos de
recebimento de resíduos líquidos da Sabesp
Principais Vantagens:– Reduz o custo operacional – Atende às exigências legais de controle de poluição ambiental para
a sua empresa– A responsabilidade do tratamento e disposição final são da Sabesp– Garante um destino correto aos esgotos e protege o meio
ambiente
� Esgotos com características não domésticas, provenientes de industrias localizadas em áreas não atendidas por rede coletora;
� Fossas sépticas de Origem Doméstica;
� Esgotos com características domésticas oriundos de estabelecimentos comerciais e industriais – caixas de gordura e fossa séptica;
� Chorume proveniente de aterros.
Recebimento por caminhãoRecebimento por caminhão
POSTOS DE RECEBIMENTO:
�EEE Piqueri
�ETE Suzano
�ETE São Miguel
�ETE ABC
6.480 m3/dia 274 caminhões /dia
CCLO DO SANEAMENTO
Vazão Média Tratada 2007
Capacidade Instalada (em ampliação p/ 12.500 L/s)
7.717 L/s
9.500 L/s
ETE Barueri ETE Barueri –– Uma das estaUma das estaçções onde o esgoto de sua empresa serões onde o esgoto de sua empresa seráátratado...tratado...
Contratos de demanda firmeContratos de demanda firme
Destinam-se a clientes comerciais e/ou industriais com consumo maior ou igual a 3.000m³/mês, podendo ser em um único imóvel (planta) ou o somatório de volume dos imóveis deste cliente
Modalidade contratual que já existia na Sabesp para consumo mínimo de 5.000 m3/mês. Este volume passa a ser de 3.000 m3/mês
A redução na tarifa, dependendo do volume, varia de 26% a 45%
Contratos de demanda firme por plantaContratos de demanda firme por planta
Destinam-se a:– Clientes comerciais e/ou industriais – Consumo maior ou igual a 1.000 m³/mês na região
metropolitana de São Paulo– Consumo maior ou igual a 500 m³/mês nas regiões do
Litoral e Interior– Estes volumes devem corresponder a apenas um
imóvel (ligação)
Modalidade contratual nova na Sabesp.
Condomínios que desejam individualizar suas instalações...
Condomínios que desejam individualizar suas instalações...
PROJETO INSTALAÇÃO CONTRATO SABESP
MANUTENÇÃO
• Elabora projeto de medição individualizada com empresa certificada pelo PROAQCUA (segmento projeto).• Nesse projeto também deverá ser contemplado o sistema de comunicação de dados.
• Obra deve ser executada por empresa certificada pelo PROAQCUA (Segmento execução). • Todos os materiais e componentes serão adquiridos pelo condomínio, utilizando materiais avaliados pelos Programas Setoriais da Qualidade PROACQUA .
•Elaboração de contrato entre condomínio e SABESP para prestação de serviços de medição individualizada, ficando a SABESP responsável pela emissão de contas e corte do abastecimento (débito e imóvel vago à pedido do cliente).•Para elaboração do contrato o condomínio deverá ter contrato de manutenção firmado com empresa certificada PROACQUA.
•Empresa certificada PROACQUA contratada pelo condomínio faz toda manutenção dos equipamentos e sistema de medição individualizada (fraudes, hidrômetros individuais, altas de consumo, problemas de comunicação, entre outros).
TelemediTelemediççãoão
HIDRO 1 HIDRO 2
HIDRO 1 HIDRO 2 HIDRO 3 HIDRO 4
WMNet
WMNet
ServidorSabesp
Telemedição
Website
Mensagem SMS
www
Março 2008
Gestão manual do consumo Gestão eletrônica do consumo
Antes e depois...Antes e depois...
Desperdício de águaGestão ineficienteExcesso de mão-de-obraDificuldade de calcular vazões
Acompanhamento on-lineDimensionamento adequadoOtimização de mão-de-obraAcesso restrito por senhaAuxílio na detecção de vazamentos e desperdíciosTabelas e gráficosInformações criptografadasTecnologia celular de dados
Sabesp estSabesp estáá engajada em importantes engajada em importantes projetos para cumprir seu desafio...projetos para cumprir seu desafio...
Projeto Tietê
PPP
Onda Limpa
Córrego Limpo
ProjetoProjeto TietêTietê –– 11ªª e 2e 2ªª EtapasEtapas
Financiamento BID: mais de US$ 1,5 bi– Expansão da rede coletora de esgotos– Redução da poluição de 160 km do rio Tietê– Expansão dos serviços de coleta para mais de 2 milhões
de pessoas– Redução da taxa de mortalidade infantil– Aumento da capacidade de tratamento de esgotos
Mancha de PoluiMancha de Poluiçção ão –– 19901990Antes da 1Antes da 1ªª Etapa do Projeto TietêEtapa do Projeto Tietê
São Paulo
SP - Capital
Porto Feliz
GuarulhosItaquaquecetuba
Totalmente poluído esem vida aquática
Totalmente poluído esem vida aquática
Lago de Barra Bonita
Salto
Anhembi
Nascente
Salesópolis
São Paulo
Itaquaquecetuba
Porto Feliz
GuarulhosItaquaquecetuba
SP - Capital
Anhembi
Salto
Mancha de PoluiMancha de Poluiçção ão –– 20012001
Extensão da Mancha120 km MENOR
Extensão da Mancha120 km MENOR
Nascente
Salesópolis
SP - Capital
GuarulhosItaquaquecetuba
São Paulo
Nascente
Salesópolis
Porto Feliz
Anhembi
Salto
Mancha de PoluiMancha de Poluiçção ão Estimativa a partir de 2007Estimativa a partir de 2007
Extensão da Mancha160 km MENOR
Extensão da Mancha160 km MENOR
Esgoto gerado na
RMSP
84% coletado
70%
tratado
2008
Esgoto gerado na RMSP
79%coletado
63%
tratado
2001
Esgoto gerado na RMSP
64% coletado
24%
tratado
1990População: 16 milhões População: 17,6 milhões
Projeção População: 20 milhões
Resultados da 2ª etapa - coleta e tratamento
Rede de interceptores do Projeto Tietê: mais que o dobro da extensão do Metrô...
Etapas do Projeto Tietê: Retrospectiva e perspectiva
1ª Etapa 2ª Etapa
19921992 19981998 20022002 20082008
C=66%T=24%
C=78%T=63%
C=80%T=62%
C=84%T=70%
Etapas Futuras
Evitar descontinuidade
Etapas futuras já estão em elaboração
Assegurar universalização da coleta e tratamento de esgotos para a toda a RegiãoMetropolitana de São Paulo
EstEstáá em andamento o maior programa de em andamento o maior programa de saneamento ambiental da Baixada Santista... saneamento ambiental da Baixada Santista...
R$ 1,05 bilhões coleta e tratamento de esgoto
Elevação dos índices de atendimento ( 95%)Todos os 9 municípios da RMBS serão
beneficiados
Total de investimentos na RMBS
em 2007-11: R$ 1,55 bi
1100 km de Redes Coletoras, Coletores Tronco, Interceptores, Emissários.120.000 Ligações Domiciliares101 Estações Elevatórias.7 Estações de Tratamento de Esgoto1 Emissário Submarino – Praia GrandeMelhoria e Ampliação -Emissário Submarino de Santos / São Vicente
Programa Onda Limpa beneficia toda e Programa Onda Limpa beneficia toda e Região Metropolitana da Baixada Santista... Região Metropolitana da Baixada Santista...
Programa Córrego Limpo...
Córrego Carandiru Carajás – São Paulo
Nº de Córregos Priorizados 42Córregos já despoluídos: 6Área (km²) 204População (hab.) 2,45 milhões
... Seis córregos já foram despoluídos
Carandirú/Carajás (Próximo ao Parque da Juventude)
Tenente Rocha,
Charles de Gaulle
Horto Florestal (Ciclovia)
Parque do Cordeiro (próximo à Chácara Flora)
Córrego da Invernada (próximo ao aeroporto de
Congonhas)
... Outros seis devem estar despoluídos até o final do ano
Lago do Parque Toronto,
Lago do Horto Florestal (Pedra Branca)
Córrego do Ipesp,
Córrego do Sapateiro (é o córrego que forma o lago do
Ibirapuera)
José Araujo Ribeiro
Córrego Caxingui
PPP Alto Tietê: ampliação da capacidade de produção de água...
Escopo do projetoEscopo do projetoObras
– Ampliação da Estação de Tratamento de Água de 10 para 15 m³/s
– Construção de 17,7 km de adutoras com diâmetros entre 400 e 1.800 mm
– Construção de 4 reservatórios com capacidade total de 70.000 m³
– Booster, estações elevatórias e obras acessóriasServiços– Manutenção de barragens– Tratamento e disposição final do lodo– Manutenção civil e eletro-mecânica– Serviços auxiliares de adução e entrega– Serviços Gerais
Pontos importantes...Pontos importantes...
A PPP é importante para o abastecimento na RMSP (5,0 m3/s em 02 anos)
A produção e o tratamento de água continuam sob a gestão da Sabesp
Utiliza recursos privados como parte de um programa de investimentos audacioso
Libera recursos para a expansão da Empresa, gerando novas oportunidades de emprego e investimento
Será um salto na tecnologia de tratamento e disposição do lodo
3. Desafios da Sabesp no novo 3. Desafios da Sabesp no novo marco regulatmarco regulatóório do saneamentorio do saneamento
EvoluEvoluçção do marco regulatão do marco regulatóório...rio...
Lei 5318/67
Lei
6528/78 Lei 2291/86
CF 88Art. 21,23,30,200
PLC199/91
PL 266/96
PL
4147/01
PL
5296/05
PLANASA
Lei
11445/07
Lei
11107/05
Lei dos
Consórcios
Novo marco regulatNovo marco regulatóório...rio...
Planasa
Contrato de concessão
Auto-regulação
Financiamentos a prazos e custos
compatíveis assegurados
Foco em obras
Monopólio natural
Água como bem livre
Lei de Saneamento/ Lei dos
Consórcios
Contrato de programa
Agência reguladora
Financiamento de mercado
Foco no cliente
Ambiente competitivo
Escassez de recursos hídricos
• Indefinição sobre a titularidade
• Regulação fragmentada pode incentivar captura e ineficácia
AvanAvançços e desafios do novo os e desafios do novo marco regulatmarco regulatóório...rio...
• Explicita diretrizes gerais de boas práticas de regulação e cria
incentivos para sua existência
• Cria marco legal mínimo e reduz insegurança jurídica em
aspectos como renovações e inadimplência
AVANÇOS
DESAFIOS
Aspectos relevantes do novo marco Aspectos relevantes do novo marco regulatregulatóório...rio...
1 – Conceito abrangente de saneamento básico
2 – Estabelecimento de entidade reguladora
independente
3 – Possibilidade de delegação da atividade
reguladora
4 – Segurança para o investimento
Lei nº 11.445/07
Como a Sabesp pode investir de forma Como a Sabesp pode investir de forma mais barata e eficiente...mais barata e eficiente...
i. Estabilidade, previsibilidade e divulgação do
programa de investimentos
ii. Estimulo à difusão e ao desenvolvimento de
novos produtos e novas tecnologias
iii. Estímulo à concorrência nos principais mercados
nos quais a Sabesp adquire produtos e serviços
Como a Sabesp compra...Como a Sabesp compra...
23,4%Força e Luz
24,0%Serviços
5,6%Material de Tratamento
6,6%Material
40,4%Obras
Gastos em 2006 (%)Categoria
Nota: Foram considerados gastos com Investimentos e Despesas Operacionais e excluídos gastos com Pessoal
Poder de Mercado: Sabesp tem poucos Sabesp tem poucos fornecedores para seus principais fornecedores para seus principais
produtos...produtos...
3.032
5.062
4.229
5.833
10.000
10.000
10.000
HHI
70,4%2Sulfato Férrico
100%1Nitrato de Amônio
100%1Cloro
42,9%4Cal Virgem
55,6%2Sulfato de Alumínio
100%1Tubo de Ferro Fundido
56,0%4Hidrômetros
Principal Fornecedor (%)
FornecedoresProduto
Nota: Dados de compras do período 2001 – 2006
Aumento do Aumento do leque de produtos leque de produtos substitutossubstitutos diminui poder de mercado diminui poder de mercado
–– alguns exemplos...alguns exemplos...
Tubo de PEAD CorrugadoTubo de PVC CorrugadoTubo de PVC Núcleo Celular
Tubo de PVC para redes de esgoto
Tubo de PEADTubo de PRFVTubo Defofo
Tubo de Ferro Fundido para redes de água
Produto SubstitutoProduto Utilizado
Como a Sabesp compra... Como a Sabesp compra...
Sabesp tem mais de 15.000 fornecedores de
obras, serviços e materiais
1% destes fornecedores representam 73,3% dos
gastos
Nota: Não foram incluídos gastos financeiros e tributos
Fonte: Orçamento Sabesp 2006
IntroduIntroduçção de conceitos concorrenciais na ão de conceitos concorrenciais na polpolíítica de compras...tica de compras...
Definição de mercado relevante geográfico e de
produto
Critérios de habilitação minimizando geração de
barreiras à entrada
Lotes assimétricos em valor e tempo de
contratação podem inibir conluio
Sabesp quer modernizar a cadeia do Sabesp quer modernizar a cadeia do saneamento... saneamento...
Salto tecnológico do setor exige liderança da Sabesp
Capacitar e desenvolver fornecedores
Parcerias para revolucionar a cadeia de suprimentos
Importância de órgãos como o BNDES e da ABDIB, entre
outros
Relembrando três desafios da Sabesp...Relembrando três desafios da Sabesp...
A Sabesp duplicou o patamar de investimento
A Sabesp pretende universalizar tratamento e
coleta de esgotos até 2018
É imperativo promover investimento eficiente e mais
barato
