Camara Municipal de Nova Vene'cia

Estado do Esptrito Santo

PAUTA DA 43a SESSAO ORDINARIA,

1a SESSAO LEGISLATIVA,16a LEGISLATURA

12 DE DEZEMBRO DE 2017 (TERQA-FEIRA), AS 17 HORAS, PLENARIO VEREADOR ANTENOR NARDOTTO

EXPEDIENTE:

r\-.

(EXPEDIENTE REDUZIDO expediente de 30 minutos, art. 158, ~ lo, do Regimento Intemo):

?

4.

PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGANICA No 2/2017: altera, insere e revogadispositivos da Lei Organica do Municipio de Nova Venecia-ES

Iniciativa: vereadores Antonio Emilio Abreu Dias Borges (PPS), Dejanir Jose Dias

(PSB), Evaristo Miguel (PTB), Jocimar de Oliveira Silva (PHS), Jose Luiz da Silva

(PTdoB), Jose Maria Soares (PV), Luciano Marcio Nunes (PSB), Luciano Pereira

dos Santos (PV), Valdemir da Silva Pereira (PDT).

PROJETO DE LEI No 77/2017: dispoe sobre a instituigao das taxas devidas para o

licenciamento ambiental de empreendimentos, atividades e/ou servigos

considerados efetiva ou potencialmente poluidores e/ou degradadores do meio

ambiente no Municipio de Nova Venecia.

Iniciativa: prefeito Mario Sergio Lubiana (PSB).

PROJETO DE LEI No 78/2017: estabelece a forma de licenciamento ambiental

simplificada para a agroindustria da agricultura familiar e da outras providencias.

Iniciativa: prefeito Mario Sergio Lubiana (PSB).

INDICAQAO No 330/2017: indica ao Prefeito, Excelentissimo Senhor Mario

Sergio Lubiana, a contratagao de seguranga privada, para fazer a seguranga das

unidades publicas municipais, neste municipio.

--. j4t~t:~-j

Telefax: (27)i3752-1371a- 99831-0540o--http://www.cmnv.es.gov.br0- cmnv@cmn}/.es.gov.br - ; f Z{ _ p 1\4Rogeria Monteiro l Vanessa l CMN VES/DEL lvtpl07/121'201 7 (1 32:OOIPA T-S0043-201 7-dez- 12.docx

\4

~

~

~

~~

7

Camara Municipal de Nova Vene'cia

INDICA~AO No 331/2017: indicam ao Prefeito, Excelentissimo

Sergio Lubiana, a providencia, para que sejam feitos os imediatmanutenq:ao e posterior modernizagao do Parquinho Municipal, bem como para que

seja dada manutengao na quadra e a realizagao de pavimentagao, no Bairro Parque

das Flores, neste municipio.

Iniciativa: vereadores Luciano Pereira dos Santos (PV) e Jose Maria Soares (PV).

INDICAQAO No 332/2017: indica ao Prefeito, Excelentissimo Senhor Mario

Sergio Lubiana, a troca dos postes de madeira por de concreto na Rua Angelo

Venturini, No 81, no Bairro Rubia, neste municipio.

Iniciativa: vereador Jose Maria Soares (PV)

INDICA~AO No 333/2017: indica ao Prefeito, Excelentissimo Senhor Mario

Sergio Lubiana, a extensao da rede de esgoto, a instalagao de postes de iluminagao

e o calgamento do Bairro Corpo de Bombeiros.

Iniciativa: vereador Jocimar de Oliveira Silva (PHS)

INDICAQAO No 334/2017: indica ao Prefeito, Excelentissimo Senhor Mario

Sergio Lubiana, a apresentagao um projeto de lei com o objeto de instituir o sistema

de monitoramento e avaliagao de politicas publicas do Municipio, seguindo a

exemplo da Lei Estadual no 10.744, de 05/10/2017.

Iniciativa: vereador Jose Luiz da Silva (PTdoB)

INDICAQAO No 335/2017: indica ao Prefeito, Excelentissimo Senhor Mario

Sergio Lubiana, a necessidade de que seja realizado um estudo para a construgao

de galeria pluvial nas ruas Patricia, Rosana, proximo a Padaria Aparecida, bem

como uma galeria na Rua Sergipe, proximo ao Salao do Kelisom, em carater de

urgencia, no Bairro Margareth, neste municipio.

Iniciativa: vereador Luciano Pereira dos Santos (PV).

10. INDICAQAO No 336/2017: indica ao Prefeito, Excelentissimo Senhor Mario

Sergio Lubiana, a possibilidade de estudos no sentido de se otimizar a entrada e

saida da Capela Mortuaria, observando, entre outras: a area da Prefeitura localizado

entre a Biblioteca Municipal e Capela Mortuaria, neste municipio.

Iniciativa: vereador Luciano Pereira dos Santos (PV)

t,F / _Telefax:/(27) 3752-1371L-i99831-0540--Chttp://www.cmnv.es.g 4 - 298'Knv@cmnv.es.gov.br - sl - p 2\4

Rogeria Monteirol VanessalCMN VES/DELlvtp l07/12/20 / 7 7 1:32:OOIPA T-S0043-201 7-dez-12.docx

Camara Municipal de Nova -Vene'cia

11. INDICA~AO No 337/2017: indica ao Prefeito, Excelentissimo

Sergio Lubiana, a possibilidade de estudos no sentido de promoveralambrado, bem como a cobertura, localizado no campo de futebol Claudionor

Viana, no Bairro Padre Jane, neste municipio.

Iniciativa: vereador Jose Maria Soares (PV)

12. INDICAQAO No 338/2017: indica ao Prefeito, Excelentissimo Senhor Mario

Sergio Lubiana, a possibilidade de estudo para construgao de galeria pluvial, na Rua

Alegre, proximo a Zap Lanches, neste municipio.

Iniciativa: vereador Luciano Pereira dos Santos (PV)

13. PARECER DA COMISSAO PERMANENTE de Finangas e Orgamento (CFO) ao

Projeto de Lei no 69/2017, que estima a receita e fixa a despesa do Municipio de

Nova Venecia, Estado do Espirito Santo, para o exercicio financeiro de 2018, e da

outras providencias, de iniciativa do Prefeito Mario Sergio Lubiana. PARECER

pela aprovagao.

14. PARECER DA COMISSAO PERMANENTE de Finangas e Orgamento (CFO) ao

Projeto de Lei no 70/2017, que dispoe sobre alteragoes no plano plurianual para o

quadrienio de 2018 a 2021, e da outras providencias, de iniciativa do prefeito Mario

Sergio Lubiana. PARECER pela aprovagao.

15. ATA da Sessao Ordinaria de 28 de novembro de 2017.

16. REQUERIMENTO para uso do Plenario nos termos do art. 9o do Regimento

Intemo no dia 16 de dezembro de 2017 (sabado), as 12 horas, para realizagao da

convengao municipal do Partido Progressista do Municipio de Nova Venecia-ES:

Oficio no 1/2017, protocolado sob o no 21535, em 06/12/2017, subscrito pelo Senhor

Marcelo de Aguiar Lourencini, presidente da Comissao Provisoria do Partido

Progressista de Nova Venecia-ES.

17. REQUERIMENTO para uso do Plenario nos termos do art. 9o do Regimento

Intemo no dia 21 de dezembro de 2017 (quinta-feira), das 8 as 17 horas, para

realizagao do II simposio Estadual de saude mental: Oficio no 271/2017,

protocolado sob o no 21546, em 08/12/2017, da Sociedade Beneficente Sao Camilo.

41- =. c- lova Vene4ia-ES

/ sl - p 3\4

Telefax: (27) 3752-1371 - 99831-0540 - http://www.cmnv.es_c~v.br - cmnv@cmnv.es.gov.br Rogeria Monteiro l Vanessa lCMN VES7/DEL lvtpl07/12t201 l 1 1:32:OOIPA T-S0043-2017-dez-12.docx /

Camara

ORDEM DO DIA:

Municipal de Nova Vene'ciatado do Espirito Santo

ITEM UNICO (art. 213 do Regimento Intemo):

DISCUSSAO IiNICA: urgencia simples (art. 142, paragrafo unico, inciso I, do Regimento

Interno)

2

PROJETO DE LEI No 69/2017: estima a receita e fixa a despesa do Municipio de

Nova Venecia, Estado do Espirito Santo, para o exercicio financeiro de 2018, e da

outras providencias, de iniciativa do prefeito Mario Sergio Lubiana;

PARECER DA COMISSAO PERMANENTE de Finangas e Orgamento (CFO)pela aprovagao do Projeto de Lei no 69/2017.

PROJETO DE LEI No 70/2017: dispoe sobre alteragoes no plano plurianual para o

quadrienio de 2018 a 2021, e da outras providencias, de iniciativa do prefeito Mario

Sergio Lubiana;

PARECER DA COMISSAO PERMANENTE de Finanq:as e Orq:amento (CFO)pela aprovagao do Projeto de Lei no 70/2017.

Camara Municipal de Nova Venecia, Estado do Espirito Santo, em 8 de dezembro de 2017; 63o

de Emancipagao Politi

ANTONIO EMILI~

Presidente Z

l

\)

Avenida Vitoria, 23 - Centro - Caixa Posta1 4 - 29830-000 - Nova Venecia-ES sl - p 4\4

Telefax: (27) 3752-1371 - 99831-0540 - http://www.cmnv.es.gov.br - cmnv@cmnv.es.gov.br

Rogeria Monteiro l Vanessa lCMN VES/DEL lvtp\07/12f2017 7 1:32:OOIPA T-S0043-201 7-dez- 12.docx