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Avaliação do Plano de Ação 2018

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Conselho Local de Ação Social de Miranda do Douro


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Camara Municipal de Miranda do Douro

Largo D. João III,

5210-190 Miranda do Douro

Tel. Geral : 273 430020

Ação Social:273 094504

Email: [email protected]

Website: www.cm-mdouro.pt

Ação Social/REDE Social: [email protected]

Presidente do CLAS: Artur Manuel Rodrigues Nunes

Dinamizadora da Rede Social: Encarnação Cordeiro

mailto:[email protected]

mailto:[email protected]


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Fixação Territorial,Empregabilidade,

Formação e Turismo

Promover a qualificação profissional e combater

o desemprego

Combater a baixa densidade populacional

e aumentar a Fixação Territorial

Promover parcerias entre organizações e entidades diversas

Promover a qualidade de vida à população

do concelho

Saúde

Promover a saúde da Comunidade enquanto englobados nos planos

de saúde anuais

Prevenir o isolamento populacional e a

segurança das pessoas que vivem isoladas

Promover Apoio na Área da Toxicodepêndencia

Ação Social

Promover a inclusão social e melhorar a qualidade de vida

dos idosos

Diminuir os índices de

pobreza no concelho

Dinamizar a Rede Social.

Potenciar um conjunto de respostas que permitam

colmatar as necessidades nas familias e grupos vulneráveis

promovendo a qualidade de vida

Reestruturar as infraestrututas das ERPI´s de forma a potenciar

as respostas necessárias

Promover a igualdade de género no concelho

Plano de Desenvolvimento Social – Objetivos Gerais das

Áreas de Intervenção


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Nota de Apresentação

A avaliação é parte integrante de um processo fundamental, que permite à Rede refletir

sobre a dinâmica planeada, tendo em conta diversos critérios de sucesso, de indicadores

e formas de verificação ajustada a cada eixo, aquando da definição do Plano de Ação.

A intervenção e a sua avaliação contemplam, não apenas os resultados, mas os seus

impactos na realidade social do concelho, bem como a operacionalização, gestão e

afetação de recursos dos parceiros responsáveis.

Procurou-se evidenciar as ações executadas, a sua pertinência no desenvolvimento do

concelho, a envolvências dos parceiros, a priorização de territórios, a temporalidade de

execução das atividades, bem como, a sua abrangência a toda a comunidade em

simultâneo ou em diferentes fases.

Metodologia

A metodologia proposta, para elaboração deste documento seguiu a linha dos

documentos anteriores.

Por decisão plenária foi solicitado a todos os parceiros, o envio dos aportes informativos

para elaboração deste documento.

Após a sua compilação, foram efetuadas as reuniões dos Grupos de Trabalho definidos

em plenário de acordo com a pertinência e âmbitos de intervenção de cada Eixo aos

quais coube, avaliar a execução das atividades efetivadas em 2018, bem como efetuar

uma avaliação isenta.

A Avaliação do Plano de Ação 2018, foi apresentada e discutida em Núcleo Executivo,

em reunião ordinária de 10.05.2019., remetendo-a para aprovação Plenária.

Foram utilizados os métodos qualitativos e quantitativos, dado que nem sempre é

possível quantificar dados, quando se trata de processos sociais. Privilegiou-se a

metodologia qualitativa, pois esta é especialmente apropriada para abordar

intervenções sociais ao longo do tempo e as situações no contexto de ocorrência.

Quadro nº 1 – Sessões Grupos de Trabalho

Eixos Data Local

Eixo I –Fixação Territorial, Empregabilidade, Formação e Turismo

03-05-2019 Antigo Pólo da UTAD

Eixo II – Saúde 03-05-2019 Antigo Pólo da UTAD

Eixo III – Ação Social 03-05-2019 Antigo Pólo da UTAD


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EIXO I – Fixação Territorial, Empregabilidade, Formação e Turismo

Eixo de Intervenção: Fixação Territorial, Empregabilidade, Formação e Turismo Objetivo Geral: Promover a Qualificação Profissional e Combater o Desemprego até 31 de dezembro de 2018

Objetivo Especifico Aumentar a qualificação profissional e escolar e adquirir competências.

Entidade Responsável

Avaliação Final

Ações/Indicadores de Avaliação

Medida Vida Ativa. Realização da Formação: “Apoio à Família e Apoio à Comunidade” = Iniciaram 21 Formados e Certificaram 18 Formandos; Competências Básicas = Iniciaram 26 Formandos e Certificaram 15 Formandos

Instituto de Emprego e Formação Profissional

Objetivo concretizado, dado o nº de formações e certificações.

Implementar Formações em função do Território e das necessidades. Realização da Formação: Formação EFA-PRO 2017: “Técnico de Informação e Animação Turística” = Certificaram 6 Formandos; EFA NS – Técnico de Geriatria = Certificaram 5 Formandos; Formação Iniciada em 2018: EFA NS – Técnico de Ação Educativa = 15 Formandos; EFA PRO – Técnico de Segurança e Higiene no Trabalho = 25 Formandos; ACIMD: Nº de Formações: Nº de Formandos = 960 (Formação modular: Comércio, Artesanato, Ciências Informáticas, Ind. Alimentar, Cont. Civil, Eng. Civil, Floricultura e Jardim, Trabalho Social e Orientação, Hotelaria e Restauração, Cuidados de Beleza) Ação de Formação Familiar e de Apoio à Comunidade =1 / 19 Formandos;

IEFP ACIMD

Concluíram com sucesso 11 Formandos, que transitaram do Plano de Ação de 2017. A Formação iniciada em 2018, transita para 2019. Foi concretizado o objetivo, tendo-se efetuado formação em função do meio. Foi efetuada a formação, tendo o CLDS efetuado os respetivos encaminhamentos.


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Contrato Emprego Inserção (CEI). Nº de Contratos CEI = 11 Pessoas

IEFP Foi cumprido o objetivo, na medida em que se promoveu a empregabilidade de pessoas em situação de desemprego.

Contrato Emprego Inserção+ (CEI+). Nº de Contratos = 39 Pessoas

IEFP Foi superado o objetivo, dado que houve um aumento >70%, sendo integrados beneficiários do RSI, Famílias monoparentais, vítimas de violência e outros. Estas medidas responderam genericamente às necessidades pontuais, embora temporárias.

Emprego Jovens Ativo Nº de Contratos ou Integração = 0

IEFP Objetivo não concretizado, dado que não houve candidaturas de entidades para esta medida.

Estágios Profissionais. Nº de Contratos = 14 Estágios

IEFP Foi concretizado o objetivo.

Diversificar a Oferta Formativa: Curso Profissional de Turismo = 14 Alunos (está a funcionar), Sinalização e Encaminhamentos de Alunos que concluíram ou Abandonaram o Processo Educativo: Encaminhamento de 1 Jovem; Sessão de Esclarecimento “Como Elaborar um Currículo” = 4 Participantes; Sessão -Técnicas de procura Ativa de Emprego “Como trinfar numa Entrevista” = 5 Participantes; Encaminhamento para ofertas de Emprego = 14 Participantes

Agrupamento de Escolas de Miranda do Douro (AEMD) CLDS

Objetivo atingido, dado que estes cursos tem dado resposta a alguns problemas de âmbito social, a nível da educação, sendo uma mais valia na formação dos jovens.


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Objetivo Especifico Promover sessões de informação para divulgação das diversas respostas do Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP).


Avaliação Final


Realizar sessões de esclarecimento sobre oportunidades de emprego e candidaturas a Fundos/Quadro Comunitário de Apoio.

Total= 763 Nº de Sessões = 1 “Jornadas de Emprego Formação e Empreendedorismo” (colaboração com o IEFP) Nº de Participantes = 45 Pessoas

Ações de informação sobre as medidas ativas de emprego e formação, oportunidades de emprego e de formação, programas comunitários de apoio à mobilidade no emprego ou na formação

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Ações de apoio à procura de emprego e desenvolvimento da atitude empreendedora 62

Encaminhamento para ações de formação ou medidas de emprego 245

Receção e registo de ofertas de emprego 15

Apresentação de desempregados a ofertas de emprego 47

Colocação de desempregados em ofertas de emprego 9

Outras atividades(candidaturas CEI/CEI+, Estágios, outras) 17

IEFP / GIP CLDS 3G

Objetivo foi concretizado, na medida em que se realizaram diversas sessões ao longo do ano com o objetivo de facultar informação, orientação e inserção profissional e os os participantes revelaram interesse no decorrer das diversas sessões.

Objetivo Especifico Criar incentivos ao emprego, promovendo o empreendedorismo, até 31 de dezembro de 2018


Avaliação Final


Promover medidas de criação do próprio emprego, através de formações/informações do Serviço de Apoio ao Agricultor e Investidor (SAAI). -SAAI: Acompanhamento dos Empreendedores do Prémio EDP “Empreendedor Sustentável Sabor 5 ª Edição” (Transitados de 2017) = 5 Empreendedores; - “Dia do Atendimento Personalizado” (Colaboração IAPMEI) = 5 Participantes; - “Oportunidades de Financiamento PDR 2020 (Colaboração CoraNE) = 27 Participantes; - “Jornadas Técnicas do Castanheiro (colaboração Centro Nacional de Competências para os Frutos Secos, a Floresta ’Água) = 30 Pessoas; - “Dia Mundial da Abelha” /” Dia do Apicultor” (colaboração FNAP):

Município/ SAAI , Junta de Freguesia de São Martinho

O obj. atingido, tendo sido apoiados os Empreendedores em parceira com a EDP, UTAD, IAPMEI, CoraNE, CNCPFSFA, FNAP, RN, Xixorra.


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Colóquio “O Património que Queremos Preservar”; Seminário “Abelhas em Trânsito: Deslocações e Transumância de Colónias na Raia Nordestina”, Oficinas e Peddy- Paper direcionadas para Crianças =25 Participantes e 40 alunos do AEMD - “Educar para uma Economia Circular” (colaboração Resíduos do Nordeste) = 37 Participantes; - “Jornadas Micológicas” (colaboração da CoraNE e Xixorra) = 55 Participantes; “Jornadas de Emprego Formação e Empreendedorismo” (colaboração com o IPDJ) Nº de Participantes = 1 / 13Pessoas Criaram empresa = 2 Empreendedores; Sessão de Empreendedorismo no Secundário/Cursos Profissionais no âmbito dos Estímulo ao Empreendedorismo (colaboração com o IPB) = 26 Alunos;

CLDS

Objetivo atingido, dado que dois participantes criaram o seu próprio emprego

Objetivo Especifico Promover a mobilidade no concelho, até 31 de dezembro de 2028 Entidade Responsável

Avaliação Final


Aumento da rede de transportes e criação de novos circuitos, horários e Transporte à Chamada. Nº de Novos Circuitos=0 (Mantem-se os 8 circuito Públicos, 3 Circuitos Especiais, 2 Urbanos; Nº Total de Alunos Transportados = 148; Transporte à Chamada: Nº de Pedidos = 0 ainda não foi implementado o sistema

CIM-TTM/ Município

Este item foi apenas parcialmente concretizado. Transita para 2019.

Objetivo Especifico Promover a cultura mirandesa, o turismo de natureza e respetiva divulgação


Avaliação Final


Definição de Rotas, Percursos Pedestres e Respetiva Sinalização e outros. Conclusão da Sinalética das Grandes Rotas do Douro Internacional e Douro Vinhateiro

Município Junta de Freguesia de Picote

Objetivo concretizada. Conclusão da Obra. Implementação 2019.


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Restabelecimento da Plataforma Ferroviária da linha do Sabor entre Sendim e Duas Igrejas para Implantação da 1ª Fase da ECOPISTA do Sabor (Ciclovia): Pista Check Up - Duas Igrejas – Sendim; Recuperação do Miradouro da Fraga do Puio e Sinalética Turística; Comemoração do Dia Internacional dos Sítios e Monumentos Nacionais; Emissão de Desdobrável Turístico sobre o Barrocal do Douro e Barragem de Picote; Visitas Guiadas à Freguesia e ao Ecomuseu Terra Mater = 300 Pessoas; XIII Encontros de Primavera = 60 Pessoas

Frauga

Objetivo concretizado, pois a Frauga procedeu à dinamização do património local e Turístico.

Aumentar a Divulgação Cultural e Turística, a Presença em eventos/Feiras, nacionais e Internacionais e outros. Feiras Nacionais: 5 (FIA- Lisboa; FIT Guarda, Feira da Caça Macedo, Feira do Fumeiro Vinhais, BTL Lisboa) Feiras Internacionais: 4 (FITUR Madrid, INTUR Esp., SIERO Esp., NANTERRE França); Semana Gastronómica do Bacalhau: 7 Restaurantes aderentes + Comunidade; Passeio Pedestre “Caminhada Pelas Arribas do Douro” = 50 Participantes Caminhada S. João das Arribas = 120 Participantes; Passeio Pedestre Planalto Mirandês – Miranda /Naso = 180 Participantes; Número de Visitantes registados no Posto de Turismo: Nacionais = 2.299 Internacionais = 13.578 / Total 15.877 Nº de Visitantes registados na Casa da Cultural = 23.030 Pessoas; Nº de Visitantes registados no Museu e Concatedral de Miranda = 41.735 Port/50.822 Estr Total: 92.557 Pessoas;

Exposições Temporárias Concatedral e Museu = 9 (“Contas de Rezar”, “Pauliteiros”, “Miguel Moreira e Silva”, L.C.O Trabalho e os Dias”, “la mie Tierra ye um Museu”,”O Meu Mundo”, “Intuições em Diálogo”, “366 Miranda do Douro FNB”, ”Terra Fria Alma Quente” Designer Sustentável”);

Município, Associação Sabores de Miranda; Museu das Terras de Miranda

Foi concretizado o objetivo pelas entidades responsáveis com a presença e promoção dos produtos do concelho. Registou-se um aumento de 25.431 Visitantes (25%), relativamente aos números de 2017. Foram efetuadas diversas Exposições temáticas, em função do património e da cultura local.


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Exposições: Casa da Cultura: 6 (Detrás la RAYA, ArtFio, Viagem a Norte da história, Douro/Duero, Espanhóis por el Mundo del Arte e Presépios); Acompanhamento de Grupos: Cidade/Concelho - Diversos: Aranda de Duero (2), Valter Deusdado, Press Trip (2), Serviços Sociais da Administração Pública, Secundária de Rio Tinto, Intercâmbio Mar &Douro, Grémio Literário, Vilarealense, Recursos Humanos Exército, Rosa Reis = Total 444 Pessoas. Festival do Solstício de Inverno. Arquivo Municipal: “Cumbersas” com apresentação do Livro “Baçal e o seu Abade”; Geologia: O Usos dos Minerais desde a Antiguidade até à Atualidade” Matança do Porco =40 Participantes; Festival de Folclore: 3 Grupos Visitantes/ 150 Pessoas - Comunidade; 13º Aniversário da Associação Mirandanças = 40 Participantes; Corrida de Rolamentos 0 86 Participantes; Festa da Gaita de Foles Mirandesa = 200 Particpantes; Festa do Fim de Verão/Festa dos Daqnçadores = 250 Participantes; Toneio de Gerações (Mata Cristos) = 100 Participantes; Part“25 de Abril – A cultura está na Rua”; “Gueiteiros a la Praça”, “Dia Internacional dos Museus” ,” Diç que hai Fiesta nel Puobo” = 300 participantes; L Burro i l Gueiteiro” = 400 Participantes; Serano Cultural da Póvoa = 70 pessoas; “Ronda das Adegas”; Participação “Enterro do Velho”, Vamos Cartar Ls Reis”

Mirandanças Grupo Cultural e Recreativo Renascer das Tradições Renascer das Tradições Ass. Lérias Banda Filarmónica

Objetivo Especifico Implementação do projeto transfronteiriço FULMEN - DURIUS Entidade Responsável

Avaliação Final


Criação de uma APP e Agenda Cultural Transfronteiriça. Criação da App: Nâo Executado; Emissão da Agenda: Não Executado

Município e AIMRD

Este objetivo não foi concretizado. O Projeto transita para 2019


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Colocação de Painéis Digitais para a Promoção das Rotas do Património Natural e Cultural. Nº De painéis colocados: Não Executado

Município e Parceiros

Este objetivo não foi concretizado. O Projeto transita para 2019

Eixo de intervenção: Fixação Territorial, Empregabilidade, Formação e Turismo Objetivo geral: Combater a Baixa Densidade Territorial e Aumentar a Fixação da População Ativa, até dezembro 2018

Objetivo Especifico Avaliação do Abandono do Território Interior/Concelho Entidade Responsável

Avaliação Final


Seminário de Avaliação sobre esta temática. Organização do Evento e Estratégias definidas: Não executado em 2018

Município Este objetivo transita para 2019

Objetivo Especifico Incentivar a Fixação de Empresas no Concelho Entidade Responsável

Avaliação Final


Cativação de Investidores para a região, através de da criação e apoio a zonas industriais. N de Associados = 465 Nº de novos Investidores e Apoios = 6 Novos Sócios (áreas de Turismo e Serviços) Famidouro – 72 Expositores e >35.000 Visitantes Acão de sensibilização Alunos do Secundário/abordagem à Atividade Empresarial= 32 Ação de Sensibilização Medidas Ativas de Emprego Entidades Empregadoras locais =4

Município, Juntas de Freguesia, ACIMD CLDS

Objetivo Concretizado


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Eixo de intervenção: Fixação Territorial, Empregabilidade, Formação e Turismo Objetivo geral: Promover parcerias entre organizações e entidades diversas, até 31 de dezembro de 2018

Objetivo Especifico Funcionamento destas parcerias entre associações agrícolas, culturais, cinegéticas, natureza, artesanato, produtores da terra.


Avaliação Final


Promover a Organização de Produtores. Nº Parcerias Criadas: CLDS=1 Nº de Associados A.S.M.= 30 Associados Levantamento Histórico = 3 Associações??? Festival Geadas: Colaboração com a Lérias e ARJM = 2 Colaboração; Associação Lérias/AEPGA/Palombar/ARJM/Museu da Terra de Miranda/Junta de Freguesia de Palaçoulo e Junta de Freguesia de duas Igrejas ARJM/Município/Cruz Vermelha/IPDJ/Junta freguesia de Miranda/ACIMD/Comissão Nacional das Artes/EDP/FNAJ/DRCN/GDM/Ls Cartolicas Zinantes/ Lérias / Pauliteiros/ Ag. Escuteiros 1254; ULSNE / Município, IPSS’S, AEMD, ASS. Bombeiros MD/ ……. : 1 º Plano Local de Saúde do Nordeste

Município, CLDS -3G, Associação Sabores de Miranda …

Objetivo concretizado. Tem-se cooptado novos sócios embora se registem algumas saídas. A parceria com a Associação Sabores de Miranda foi positiva -Mercado Rural Mirandês. Objetivo concretizada dada o registo de diversas parcerias com diferentes objetivos de trabalho.

Objetivo Especifico Promover o escoamento de produtos e raças autóctones até 31 de dezembro de 2018


Avaliação Final


Representação em Feiras, Eventos, organização de Concursos e participação em Palestras/Workshops. Nº de Associados = 30 (Associados participaram no Festival de Sabores); Festival de Sabores Mirandeses= 70 Expositores; Programa TV: “Somos Portugal” TVI; Press Trip – Em colaboração com o Turismo Porto e Norte; Festa da Bola Doce=30 Expositores; Mercado Rural=18 Expositores; Participação do CLDS no MR com “Degustação de Produtos” com o Apoio de 16 Expositores; Agrosiero = 1 Associado

Município, Associação Sabores de Miranda e outras, Entidades do Concelho e CLDS

Objetivo concretizado, com a promoção e divulgação dos produtos regionais/endógenos do concelho. Os concursos são outra forma de promoção, divulgação e incentivo à qualidade dos produtos.


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ObservArribas= Feira com 30 Expositores- 3 Produtores Associados(ASM), Passeios Pedestres, Seminários e Birdwatching = 250 participantes; Pré- Escolar, 1º Ciclo, 5º e 8º anos = 341 Alunos; IV -Congresso de TMAD-Pavilhão do Conhecimento Lisboa= 1 Associado; Concursos: V concurso Regional da Tabafeia de Miranda 2018 = 6 Participantes V concurso Regional da Bola Doce Mirandesa 2018 = 3 Participantes V concurso Regional do Folar de Carne Mirandês 2018 = 4 Participantes XXIII – Concurso Nacional de Ovino da Raça Churra Galega Mirandesa = 21 Criadores e 44 Prémios + 50 sacos de ração; Concurso Regional da Raça Asinina = 38 Criadores; 69 Animais a concurso e 58 Prémios (2.690€ + 70 sacos de ração); Concurso Concelhio da Raça Bovina Mirandesa = 12 Criadores e 65 Prémios (5.555€ + 60 sacos de ração); Lutas de Touros=1 Atividade/5 Lutas /10 touros –Prémios (2.500€) Exposição das Raças Autóctones na Feira de Sabores: Bovina Mirandesa; Ovinos Churra Galega Mirandesa; Suínos Bísaro; e Cão de Gado Transmontano. Montaria ao Javali: Palaçoulo = 350 Participantes; S. Martinho = 300 Participantes.

Foram realizados vários concursos de raças autóctones que contaram com muitos participantes, tendo sido atribuídos diversos prémios, como incentivo aos criadores e ao empreendedorismo rural.


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Eixo de intervenção: Fixação Territorial, Empregabilidade, Formação e Turismo Objetivo geral: Promover a qualidade de vida à população do concelho, até 31 de dezembro de 2018

Objetivo Especifico Melhorar serviços existentes no Município. Entidade Responsável

Avaliação Final


Manutenção das Infraestruturas Urbanísticas do Concelho e Atendimento ao público. Nº de Obras/Intervenções =Manutenção e reparação de> 50 ramais e condutas; Fornecimento da Rede de Água e Saneamento a Vale De Águia= em execução; Inquéritos de Satisfação de Qualidade: Total Atendimentos 1754 - Excelente e Bom (1294 pessoas) = 73,8% ;

Município Meta atingida. A manter em 2019. Intervenção em Vale de Águia, transita para 2019.

Arranjo da Piscina Municipal descoberta de Miranda. Execução da obra – O projeto encontra-se em fase de Adjudicação

Município Objetivo não atingido Transita para 2019

Objetivo Especifico Promover a preservação da natureza Entidade Responsável

Avaliação Final


Aumentar a recolha seletiva de lixo. Resíduos Sólidos Urbanos Indiferenciados = 2.575,32/Ton; Recolha Seletiva/Reciclagem = 170,04/Ton; Ecopontos = 154; Recetáculos de Óleo = 12 (Miranda, Sendim, Duas Igrejas e Palaçoulo)

Município Objetivo concretizado. Relativamente ao Ano anterior registou-se um aumento de Resíduos indiferenciados (22,28/Ton) e diminuiu o volume da Recolha Seletiva (5.815/TON). Delinear novas intervenções

Aumentar a eficiência energética com energias renováveis. Nº de Edifícios Intervencionados = 0 Em fase de concurso a substituição de algumas Luminárias por LEDS

Município e Entidades Parceiras

Objetivo parcialmente concretizado. Transita para 2019.

Conservação e limpeza das florestas. Nº de Zonas Limpas: Perímetros Urbanos + 100m dos aglomerado (6,97 ha)s; Limpeza de todas Bermas as Estradas Municipais 1,50 m (55.89ha);

Município e Juntas de Freguesia Junta de Picote

Objetivo concretizado, dado que foram efetuadas diversas ações, quanto à sensibilização, proteção


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Dia da Floresta Autóctone = Turmas do 1º Ciclo 161 Crianças e 20 Prof. E Aux.+ Organização > 200 Pessoas; Dia da Árvore: Pré-Escolar e 4º Ano = 145 Crianças; Dia da Água:1º Ciclo = 113 Crianças; Picote Circular: - “Mão na Terra, Mão na Mão- Picote Devolve à Terra” – Projeto de transformação de compostagem de resíduos orgânicos em Composto; “Ir a Caminos” = 2 Ações (Carnaval e São Martinho); Limpeza das Mães de Água (Eiras e Rodela); - “Picote Partilha Biodiversidade” – Criação de horto com espécies Autóctones; Floresta Comum: Rearborização da Área Ardida = 5.000 espécies Autóctones (parceria com a Frauga e Programa Floresta Comum da QUERCUS” Ações de Sensibilização “Aldeia Segura, Pessoas Seguras” (Aldeia Nova e Atenor)= 71 Pessoas

Frauga GNR/SAAI

e reposição das espécies naturais. A efetuar em 2019. A população foi informada sobre medidas e boas práticas de segurança em situações de incêndios rurais e identificação de oficiais de Segurança.

Objetivo Especifico Promover a eliminação de barreiras arquitetónicas. Entidade Responsável

Avaliação Final


Melhorar a acessibilidade urbana a pessoas com deficiência motora. Nº de intervenções = 10 (colocação de rampas e rebaixamento de passeios) Recolocação de alguns postes de iluminação fora dos passeios; CLDS : Inicio da Inventariação das Barreiras Arquitetónicas

Município, Juntas de Freguesia / CLDS 3G

Objetivo concretizado embora a manter intervenção em 2019. O CLDS irá efetuar o restante programado em 2019

Objetivo Especifico Serviço público às localidades do concelho Entidade Responsável

Avaliação Final


Implementação do Balcão Móvel, Recursos Técnicos e Humanos. Implementação deste Serviço e Nº de Atendimento = 0

Município Não concretizado. Transita para 2019


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Objetivo Especifico Promover atividades para crianças e jovens, até 31 de dezembro de 2021 Entidade Responsável

Avaliação Final


Proporcionar o ensino de música, Inglês, Língua e Cultura Mirandesa (Pré-Escolar ao 12º Ano Opcional), e Atividade Física e Desportiva. Nº de Alunos a frequentar as atividades: Educação Física / Inglês (pré-escolar) = 81; Educação Musical (pré-escolar, Centro Infantil Menino Jesus da Cartolinha) = 106 Educação Física / Educação Musical (1º Ciclo) = 168; Inglês (1º Ciclo, 1º e 2º ano) = 73;

Língua e Cultura mirandesa (do Pré-escolar ao 12º ano) = 273 Dia da Cultura Mirandesa: 5º e 6º Ano = 89 Alunos Coro Infantil/Miranda = 30 Crianças com participação em alguns eventos culturais Escola de Música Tradicional e Artes da Lérias: Gaita de Foles (Miranda, Sendim, Palaçoulo, Póvoa) = 25 Crianças 15 Adultos =40 Percussão Tradicional (Duas Igrejas) =8 Adultos; Guitarra (Miranda) = 4 Crianças; Expressão Musical para Crianças (Miranda) = 2 Crianças Semana da Juventude: Caminhada Colorida = 300 Pessoas; Aulas de Hidroginástica > 100 Pessoas; Festival Geada 2018 ARJM: 2 Dias de Atividades “Vamos derreter o Gelo/Buolta a las Adegas” /Concertos = 800 Pessoas;

Município, AEMD Lérias ARJM

Esta oferta é uma realidade para a totalidade dos Alunos do 1º Ciclo e do Pré-Escolar do Agrupamento (todos os Alunos no caso da Língua Mirandesa); Objetivo concretizado, criando envolvência dos jovens e crianças em atividades desportivas, musicais, culturais.

Escolas de Futebol, Futsal e Gira-Vólei. Município/GDM (Campeonato Nacional de Séniors: Contrato Programa de Desenvolvimento Desportivo= 100.000€ e Apoio Logístico; Nº de Desportistas nas diversas atividades:

Município e Grupo Desportivo Mirandês AEMD

Objetivo concretizado. Tem-se proporcionada oportunidade às crianças e jovens de desenvolver


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Futebol: Miranda Futsal: Sendim Infantis = 16 Petizes= 15 Petizes = 7 Traquinas = 28 Traquinas = 9 Benjamins = 20 Benjamins = 12 Juvenis = 22 Torneio de Futebol “Miranda Cup” = 8 equipas e 200 Participantes; Llanes Cup/Torneio Internacional = 2 Equipas:20 Benjamins e 13 Infantis Protocolo Município/Federação Portuguesa de Vólei: Gira Vólei: Misto = 120 alun@s; Protocolo Município/Federação Portuguesa de Atletismo Implementação do Projeto Nacional de Centro Marcha e Corrida = 50 Atletas; Protocolo Município/Federação Portuguesa de Natação: “Portugal a Nadar” Todas as Atividades desenvolvidas a Nível da Piscina Coberta: Natação= 110 Pessoas; Hidroginástica = 70 / Hidrosénior =22 Pessoas; Todas as Turmas do Agrupamento de Escolas de Miranda do Douro. Desporto Escolar: AEMD/EBS Miranda e EB Sendim Dia do Desporto Escolar = 109 Alunos; Corta Mato: Fase CLDE=28 alunos /Fase Nacional = 4Alunos; Mega Sprint: Fase Escola 79 Alunos/Fase CLDE = 61 alunos; Basquetebol Nível I: Fase Escola =56 Al. /Fase CLDE = 24 alunos/Fase Regional =7 alunos; Basquetebol Nível II: Iniciados Femininos (Sub 15) = 6 Jornadas x 13 alunas; Futsal: Infantis B (Sub 13) Masculino = 8 jornadas x 14 Alunos; Futsal: Iniciados B (Sub 15) Masculino = 7 jornadas x 14 Alunos; Badminton: Mistos = 5 jornadas x 6 alun@s; Natação: Misto = 4 jornadas x 6 alun@s;

Atividade Física variada e para ambos os géneros

Esta iniciativa superou as espectativas, tendo duplicado o número de atletas a correr.


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Realização de Férias Ativas e Intercâmbios de Jovens. Atividades de Animação e Apoio à Família – Município: Natal: (3-6) = 44 / (6-10) = 35; Total = 79; Páscoa: (3-6) = 21 / (6-10) = 35; Total = 56; Verão: (3-6) = 47/ (6-10) = 89; Total = 136; Santa Casa da Misericórdia MD: Verão = 43 Crianças e Jovens (5 aos 11); Junta de Freguesias Duas Igrejas = 24 Crianças (3 aos 11 Anos); Intercâmbios MAR&DOURO = 4 Jovens; CLDS: Centro de Lazer/Verão = 50 Crianças e Jovens (3 aos 12 Anos); 2 Sessões(Tardes) nas Férias do Natal = 34 Crianças e Jovens;

Município e CLDS Junta de Freguesia de Duas Igrejas e Santa Casa da Misericórdia de Miranda do Douro

Esta media cumpriu o objetivo , tendo permitido o apoio às famílias em períodos não letivo, proporcionando às Crianças e jovens dinâmicas

Comemoração do Dia da Criança, Festa de Natal e Fim de Ano e Outras Atividades. Nº de Eventos e de Crianças e Jovens Dia da Criança (Pré-escolar = 106; 1º Ciclo = 168; Adultos = 30) Total = 304 Festa de Natal (Pré-escolar = 98; 1º Ciclo = 161 crianças; Adultos = 30) Total = 289 Exposição de Natal “Natal Ecológico” (Casa da Criança: Pré-escolar = 98 + 1º Ciclo = 161; Sendim: 2º e 3º Ciclo = 84); Feira do Livro AEMD/Arquivo Municipal: Alunos AEMD= 745; Jardim de Infância Menino Jesus Cartolinha = 25 Crianças; Professores =30; Comunidade = 100 Pessoas; Atividade Paralelas para Alunos Pais e Educadores: Encontro com a Escritora Raquel Ramos (3º Ciclo), Encontro com Jovens Autores (alunos premiados no concurso Infantil António Maria Mourinho 1º e 2º Ciclo); Encontro com jovens Leitores (alunos do Clube de Leitura, jardim de Infâncoia e 1º Ciclo); Visitas com desafios à exposição “O Micromundo das Rocha s e Minerais” todos os Ciclos); Sessão “Curtas para Pensar” - Ensino Secundário; Sessão “Para uma Parentalidade mais Positiva” - Comunidade Viagem de Finalistas Sendim (4º ano) = 50 Alunos;

Município e AEMD,

Objetivo atingido, Tendo-se dinamizado atividades que permitiram uma maior envolvência de jovens, crianças professores e comunidade educativa em geral


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Gala de Desporto. Categorias e Nº de Prémios = 10 Prémios (Atleta, Dirigente, Equipa, Treinador, Projeto, Ass. Desportivo, Revelação, Futebolista do Ano, Prémio Carreira e Prémio Homenagem).

Município e AEMD Obj. concretizado de forma a reconhecer e promover os atletas e desportista mirandeses, bem como os mentores.

Promover a participação ativa dos Jovens nas políticas Municipais: Orçamento Participativo Jovem Nº Candidaturas= 3 (Valor de 10.000€)

Município/Conselho Municipal da Juventude

Objetivo concretizado, tendo permitido aos jovens a concretização de projetos


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EIXO II – Saúde

Eixo de intervenção: Saúde Objetivo geral: Promover a saúde da comunidade, enquanto englobados nos planos de saúde anuais, e até 31de dezembro de 2018

Objetivo Especifico Desenvolver programas / projetos contemplados no Programa Nacional de Saúde Escolar (PNSE).


Avaliação Final


Concretizar o Programa Alimentação Saudável em Saúde Escolar (PASSE) e - PASSEzinho (Pré-escolar) 2 Turmas /41 Alun@s -100% dos alun@s 5 Ano; - PAS3 (1º Ciclo-3º ano) = 2 Turmas /44 Alun@s -100% dos alun@s 3 Ano; PASSE na Rua = 6 Turmas 3º e 4º Ano -100% dos alun@s do 3ºAno = 200 alunos; PASSE MA. = 13 Manipuladores de Alimentos = 100% no AEMD

ULSNE Centro de Saúde de Miranda do Douro Município de Miranda do Douro

O PASSE foi desenvolvido em diferentes dimensões, abrangendo crianças de diferentes níveis de ensino. O contexto escolar foi um meio promissor para a melhoria da literacia em educação alimentar e estilos de vida saudável, simultaneamente a escola promoveu uma oferta alimentar equilibrada, quer nos Bufetes, quer nos refeitórios. Dada a pertinência dos programas, os mesmos transitam para 2019.

Projeto Nacional de Nutrição Infantil. Nº de Crianças abrangidas pelo projeto: Projeto não executado

ULSNE Centro de Saúde de MD

Programa Regional de Educação Sexual em Saúde Escolar (PRESSE) . Nº de Alunos e Professores envolvidos pelo Programa: 1º Ciclo – 168 Alun@s; 2ª Ciclo – 89 alun@s; 3º Ciclo- 130 alun@s ; Secundário – 156 alun@s; Professores – 53 Pessoas

ULSNE Centro de Saúde de Miranda do Douro

AEMD é um agrupamento PRESSE/candidatura 2018.Foi efetuado um trabalho multidisciplinar por profissionais da saúde e educação que permitiu aumentar o nível de conhecimentos. A perspetiva operacional contribuiu para a tomada de decisões responsáveis nos relacionamentos afetivo-sexuais e na redução de comportamentos de risco e suas consequências.

Programa de Prevenção de Consumos Nocivos (Prevenção do consumo de bebidas alcoólicas e substâncias psicoativas) . Nº de Alunos abrangidos pelo Programa: 3º Ciclo :7º Ano - 3 Turmas 8º Ano - 3 Turmas


Foi efetuado o aconselhamento nesta área. Foi priorizada a intervenção com carater de continuidade pedagogicamente


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9º Ano -3 Turmas Total 130 Alun@s – 100%

adequada ao nível de ensino e baseado na evidência cientifica.

Programas de Escolas Livres de Tabaco (PELT). Nº de Alunos abrangidos pelo Prog. PELT: 3º Ciclo :7º Ano - 3 Turmas 8º Ano - 3 Turmas 9º Ano -3 Turmas Total 130 Alun@s – 100%


Objetivo concretizado. Dada a pertinência dos programas, os mesmos transitam para 2019.

Monotorização do Plano Nacional de Vacinação (PNV). Nº de Crianças com Vacinação em dia (Pré-escolar até Secundário): Total alun@s da AEMD 622 alun@s - 100% com PNV atualizado


Objetivo concretizado na íntegra. Transita para 2019.

Avaliação da Segurança e Higiene de Saúde nas Escolas. Diagnóstico da situação e Proposta de Correção: Foram avaliados 100% dos estabelecimentos Escolares, pela técnica de Saúde Ambiental da Unidade de Saúde Pública.

Unidade de Cuidados na Comunidade ULSNE Centro de Saúde de Miranda do Douro

Objetivo concretizado.

Programa de Prevenção de Violência Escolar e do Bulliyng. Nº de Sessões -30 Sessões; Nº Crianças 1º,2º,3º Ciclo – 387 alunos 100%

ULSNE Centro de Saúde de Miranda do Douro, CLDS, ARJM, ASMAB

As sessões desenvolvidas nos diferentes graus de ensino, centram-se na promoção de competências socioemocionais, capacitação para a saúde mental, visando aumentar os fatores protetores da saúde


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Gabinete de Apoio ao Jovem Estudante (GAJE). GAJE: Enfermagem, Nutrição e Psicologia Nº de Atendimentos -GAJE da EBS Miranda do Douro- 55 alun@s; Nº de Atendimentos -GAJE EB2,3 de Sendim – 19 alunos.

ULSNE Centro de Saúde de Miranda do Douro- Unidade de Cuidados na Comunidade

Objetivo concretizado, dado que GAJE responde de forma válida às questões mais frequentes dos jovens e próprias da adolescência, sem recriminações, respeitando os valores individuas.

Objetivo Especifico Promover a saúde oral durante o ciclo escolar (do pré-escolar ao ensino secundário).


Avaliação Final


Efetivação do Programa Nacional de Promoção de Saúde Oral (PNPSO) Nº de Alunos por nível de ensino que foram alvos de intervenção pelo PNPSO -Escovagem dos destes na Escola8Ensino Pré-escolar: 78 alun@s / 100%; -Execução do Bochecho Fluoretado (1º Ciclo): 168 alun@s/100%; -Rastreio Oral (dos 3 aos 18): 622 alun@s; - Referenciação para a consulta de Estomatologia: 96 Crianças; Projeto Cheque dentista: Foram emitidos “cheques Dentista” a todos os alunos, nascidos em 2004,2007 e 2010. Foram emitidos também a jovens de 15 A.(2002)e 18 A (2000) , de acordo com a Norma nº 013/2013 da DGS:

ULSNE Centro de Saúde de Miranda do Douro- Unidade de Cuidados na Comunidade

Objetivo concretizado. Contribui para a melhoria da literacia em saúde e potenciou bons hábitos de higiene oral.

Objetivo Especifico Proporcionar continuidade de cuidados nas primeiras 48 horas, após a alta hospitalar, a pessoas em situação de dependência funcional.


Avaliação Final


Proporcionar cuidados de enfermagem no domicílio, com o objetivo de efetuar o acompanhamento no processo de convalescença e evitar recaídas e reinternamentos. Nº de utentes com prestação de cuidados, com dependência funcional e alta hospitalar: Total de Domicílios de Enfermagem = 1309


Foi atingido o objetivo , tendo-se prestado cuidados aos doentes que preenchiam este critério


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Objetivo Especifico Prestar cuidados continuados a pessoas com dependência funcional, doença terminal ou em processo de convalescença, com dificuldade de deslocação ou autonomia e que necessitem de cuidados no domicílio e que cumpram os critérios de inclusão da equipa cuidados integrados.


Avaliação Final


Prestar cuidados continuados ao domicílio a utentes que necessitem dos mesmos. Nº de utentes que usufruíram dos Cuidados Continuados Integrados = 25 Utentes Nº de Visitas domiciliárias de Enfermagem= 720; Nº de Visitas domiciliárias de Serviço Social= 50.


Objetivo concretizado, dado que se prestou cuidados no domicílio aos doentes e famílias integrados na equipa ECCI; Objetivo concretizado

Objetivo Especifico Melhorar a qualidade de vida dos doentes com doença incurável e progressiva e família, permitindo que o doente tenha uma morte digna no domicílio.


Avaliação Final


Prestar cuidados Paliativos no domicílio e apoio familiar, aumentando a sua cobertura a todo o concelho. Nº de Doentes referenciados = 25 e Famílias (69 Projeto); Nº de doente cuidados/Acompanhados = 25 doentes e Famílias - 10 Doentes Ativos (37 Projeto); Nº de Óbitos = 14 Doentes Miranda (28 Projeto – 15 doentes -53% faleceram no domicílio); Nº de Contatos –Enf. Avençada= 78 (Projeto); Nº de Visitas Domiciliárias Enfermagem Avençadas = 259 (Projeto 582); Nº Domicílios Médicos = 413 Projeto/ 170 Contatos.

Unidade Domiciliária de Cuidados Paliativos do Planalto Mirandês e Centro de Saúde

Foi concretizado o objetivo, embora com constrangimentos como o facto do S. Clinico não permitir o registo da 1ª marcação e registo de visitas ao fim-de-semana. Há necessidade de encontrar formas de financiamento futuro, dado que o Protocolo terminou a sua vigência em dezembro de2018.

Objetivo Especifico Efetuar consultas domiciliárias, médico e enfermeira de família, a cidadãos dependentes inseridos na Unidade de Cuidados de saúde Personalizados (UCSP).


Avaliação Final


Realizar consultas médicas e de enfermagem no domicílio Nº de Visitas Domiciliárias da Equipa de Saúde Familiar: 330;

ULSNE- Centro de Saúde

Objetivo concretizado, tendo sido prestados cuidados no domicílio aos utentes que necessitaram dos referidos serviços, sendo que se verificou um decréscimo relativamente ao ano anterior.


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Objetivo Especifico Promover hábitos saudáveis e solidários na comunidade e Outros Entidade Responsável

Avaliação Final


Realizar diversas atividades que promovam a saúde na comunidade “Eu digo NÂO ao Bullying – Pré-escolar 78 alun@s e 1º Ciclo 168 Alun@s; “Dia dos Namorados” – EBS Miranda do Douro e EB2,3 Sendim; Dia Mundial de Luta Contra a Infeção VIH/Sida e Exposição sobre o Tema “A Sida Existe” - EBS Miranda do Douro; Pé Ativo (programa experimental jan. a jun. 2018) – Jardim de Infância de Sendim e Miranda= 49 Crianças (4 e 5 Anos); Dia Internacional da Família 15 de Maio – Programa PÉ ATIVO (caminhada com a família do JI pelo Fresno = 41 Crianças e familiares); Dia Mundial da Alimentação 18 out. Agrupamento de Escolar e Comunidade Escolar; Color ADD: Alunos do 3º e 4º Ano 66 * 6 Prof= 72 Pessoas; “Onda Rosa” - Decoração das montras comerciais e Fachadas dos Edifícios Públicos, Dia Rosa nas Instituições, ações de sensibilização Laço Humano: Pré-Escolar 98, 1º Ciclo 161 e Secundário 40 Alunos >299 crianças e Jovens + Comunidade da Cidade >350; Angariação de Fundos LIGA: Venda de Material e donativos (38,90€) = 310€; Recolha de Dádiva de Sangue =2 Ação/ Sendim: 214 Dadores/189 Colheitas; Miranda: 276 dadores/268 colheitas; Campanha Nacional de Angariação de Fundos –Liga Portuguesa Contra o Cancro

Núcleo Regional do Norte: Valor recolhido = 2.370,65€;

ULSNE- Centro de Saúde Município, AEMD, Centro de Saúde, Cruz Vermelha, ACIMD Juntas de Freguesia

No âmbito da promoção de estilos de vida saudáveis e com a parceria de diversas entidades parceiras, a Unidade Móvel de Saúde e a Equipa da UCC e o envolvimento da Comunidade, foi concretizado na integra a meta proposta. Foi concretizado o objetivo, com a sensibilização da População para a prevenção diagnóstico precoce, dada a incidência desta etiologia neste concelho, bem como, para efetivar uma cidadania plena.


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Eixo de intervenção: Saúde Objetivo geral: Prevenir o isolamento populacional e a segurança das pessoas que vivem isoladas (programas GNR), até 31 de Dezembro de 2018

Objetivo Especifico Promover o envelhecimento ativo. Entidade Responsável

Avaliação Final


Executar ações de formação/Sensibilização com equipa multidisciplinar (GNR, C. Saúde, Município, Segurança Social, IPSS, UDCP-PM), em todas as localidades do Concelho. Nº de ações Realizadas e nº de Participantes= 0 Participação no Estudo da Universidade Católica do Porto e Fundação Calouste Gulbenkian “Ageing in Place” – Guia de Boas Práticas em Portugal Participação e apresentação do Projeto” Envelhecer Bem, Envelhecer Ativo”, na 1ª Reunião do Plano Local de Saúde da ULSNE em Bragança

Grupo de Trabalho “Envelhecer Bem, Envelhecer Ativo”

Obj. parcialmente concretizado. Em fase de reorganização de trabalho. Transita para 2019

Objetivo Especifico Encaminhar os idosos que careçam de respostas sociais para as diferentes valências das Instituições


Avaliação Final


Realizar diversas atividades que combatam o isolamento populacional. Nº de Atividades: 8; Participantes: 44; Ateliers Ocupacionais “ Rural Cinema” CLDS : Aldeia Nova =18, Paradela = 26 ; Ifanes 0 = 44 Pessoas; Ações Socioculturais: Folar Comunitário – Águas Vivas (Roscos) 64, Póvoa 5, São Martinho 100 = 169 Participantes ;

CLDS-3G Miranda Cunbida Juntas de Freguesia

Concretizado com sucesso dada a adesão da população e satisfação da mesma com as atividades realizadas

Em articulação com diferentes Entidades identificar idosos com necessidades de Apoio de Resposta Sociais. Nº de Idosos Identificados como carecendo de resposta social= 42 Pessoas Idosas; Nº de Idosos Encaminhados para resposta Social = 38 Pessoas Idosas

Segurança Social/Saúde/ Município/ GNR

Das 42 situações identificadas , apenas 4 não foram encaminhadas para respostas sociais, por diferentes razões ( Falecimento ou recusa da resposta).


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Objetivo Especifico Continuar com o programa “Idoso com Segurança”, anualmente, nos anos de vigência do PDS


Avaliação Final


Sinalizar idosos que vivam sozinhos ou em locais mais isolados. Nº de Idosos sinalizados = 103 Pessoas (casais com mais de 65 anos); Nº de Ações de Sinalização e de Participantes: 14 Ações Censos Sénior / >70 pessoas; Nº de Situações de Risco Sinalizadas em que se tenha verificado a concretização de medidas de apoio social e resolução do problema diagnosticado = 2 Pessoas

Guarda Nacional Republicana

A GNR acompanhou os idosos identificados que vivem sozinhos/ou isolados e em condições de vulnerabilidade sendo efetuado um acompanhamento periódico dos mesmos

Promover Ações de Sensibilização de prevenção de burlas ou assaltos. Nº de Idosos sinalizados- 113 (pessoas a viver sozinhos); Nº de Ações de Sinalização e de Participantes = 12 ações /participantes > 80 ; Nº de Situações de Risco Sinalizadas em que se tenha verificado a concretização de medidas de apoio social e resolução do problema diagnosticado=0

Guarda Nacional Republicana CLDS

Foram efetuadas diversas ações coletivas e individuais de sensibilização, no que concerne a burlas e assaltos, promovendo a segurança das pessoas

Eixo de intervenção: Saúde Objetivo geral: Promover apoio na área da toxicodependência

Objetivo Especifico Proporcionar apoio aos toxicodependentes e incentivar a integração em programas de recuperação, tratamento e posterior reinserção


Avaliação Final


Estabelecer uma parceria de proximidade de Intervenção com o Centro de Resposta Integrada de Bragança (CRI). Nº de Atendimento e Pessoas Reintegradas/Em Tratamento no CRI: Nº de Utentes Ativos = 14 Pessoas (Consumo de Substancias Psicoativas 5 Pessoas /Problemas ligados ao Consumo de Álcool = 9 pessoas, sendo 11 Utentes do sexo masculino e 3 Utentes do sexo feminino); Utentes 2018 (novos) = 4 Pessoas

Centro de Resposta Integrada de Bragança

Considera-se cumprido parcialmente o objetivo, dado que foram acompanhados todos os doentes sinalizados, com processos desde 2015, 2016, 2017, e 2018, com diversos atendimentos, o que demostra a necessidade de uma resposta de proximidade, ainda não concretizada.


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EIXO III – AÇÃO SOCIAL

Eixo de intervenção: Ação Social Objetivo geral: Dinamizar a rede Social, até 31 de dezembro de 2018

Objetivo Especifico Elaboração dos Instrumentos de Trabalho da Rede. Entidade Responsável

Avaliação Final


Atualização e aprovação do Diagnóstico Social. Nº de instrumentos elaborados = 1- Diagnóstico Social; Nº de Reuniões Núcleo Executivo =5 Nº de Reuniões Plenárias = 5 Emissão de Pareceres =3 Candidaturas IPSS’s

Município e Parceiros da Rede

Objetivo superado, dado o volume atípico do trabalho executado no âmbito da Rede Social.

Elaboração e Aprovação do Plano de Desenvolvimento Social2018-2021e Plano de Ação 2018 e Avaliação do Plano de Ação 2017. Nº de instrumentos elaborados =3 3ºPlano de Desenvolvimento Social; Avaliação do Plano 2017; Elaboração do Plano de Ação 2018; Nº de Reuniões Eixos = 3

Município Objetivo atingido na íntegra dado o nº de instrumentos Elaborados. No que concerne à monotorização será dada continuidade em 2019

Eixo de intervenção: Ação Social Objetivo geral: Diminuir os índices de pobreza no concelho, até 31 de dezembro de 2018

Objetivo Especifico Dinamizar a Loja Solidária Entidade Responsável

Avaliação Final


Receção e triagem de bens; Atendimentos e atribuição de Cabazes (roupa, calçado, brinquedos e material didáticos e outros). Nº de Bens rececionados = 150 caixas de bens diversos (roupa calçado e outros);

Município/Loja Solidária

Objetivo concretizado, pois foi possível atribuir às famílias com critérios de elegibilidade e de


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Nº de Atendimentos = 170 Famílias referencias; Nº de Cabazes Atribuídos =128 Cabazes Diversos;

forma atempada os bens disponíveis e necessários.

Campanha de Recolha de Alimentos, Brinquedos e Produtos de Higiene “Unidos por um Sorriso” e distribuição de Cabazes. Recolha da Campanha de Natal nas superfícies do Concelho para a Loja =24 Caixas de Produtos; Nº de Cabazes entregues Campanha de Natal= 43 Famílias/Cabazes; Campanha Escolar= 54 Ofertas: Mochilas, Material Escolar e Produtos de Higiene

Município/Loja Solidária

Objetivo concretizado, pois foi possível atribuir às famílias com critérios de elegibilidade e consertada com outras instituições os bens disponíveis e necessários complementado o orçamento familiar.

Objetivo Especifico Dinamizar o Banco Local de Voluntariado (BLV) concelho de Miranda do Douro


Avaliação Final


Divulgar e implementar o Banco Local de Voluntariado no concelho. Ativar o BLV: Contatados todos os voluntários inscritos; Ativos Atualmente =10 Pessoas

Município Contatados todas as pessoas inscritas. Programada formação e Divulgação para o ano de 2019.

Recrutar voluntários com perfil adequado ao BLV. Nº de Pessoas Inscritas no BLV e nº de respostas dadas = 0 Ações de Sensibilização/Capacitação da População: Sendim, Atenor, Prado Gatão, Águas Vivas, Fonte Ladrão São Pedro da Silva e Granja = 103 Participantes

Município CLDS

Objetivo não concretizado

Objetivo Especifico Promover as hortas comunitárias Entidade Responsável

Avaliação Final


Divulgação e atribuição das Hortas Nº de Hortas = 11 Talhões; Nº de Hortelões = 7;

Município Obj. concretizado, dado o cuidado e a eficiência destas hortas e também o seu contributo pra a economia familiar


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Objetivo Especifico Apoios Habitacionais a Estratos Sociais Desfavorecidos. Entidade Responsável

Avaliação Final


Candidaturas: - Subsidio ao Arrendamento; 0 Pedidos; -Subsidio para Obras Habitação Condigna; Nº de Intervenções e características das intervenções= 2+1 + 1 1- Obras para Habitação Condigna casa da Banho e infraestruturas intrínsecas= 6.129,52€; 1 Processo indeferido – não cumprir requisitos; 1 -Pequenas reparações em Habitação a Custos Controlados; 1- Em análise; -Arrendamento de Habitação Social = 2 1 Processo concluído indeferido 1 Processo em análise;

Município Objetivo concretizado. A Manter em 2019, dados os pedidos em análise e as necessidades existentes.

Objetivo Especifico Potenciar o Rendimento Social de Inserção (RSI), como medida de Combate à Pobreza e Exclusão Social.


Avaliação Final


Efetivação do Rendimento Social de Inserção Nº de Beneficiários do RSI =146 beneficiários; Nº de Beneficiários do RSI no concelho = 66 Famílias com processamento;

Segurança Social

Objetivo atingido. Beneficiaram da medida as famílias que reuniam os requisitos, nomeadamente as que apresentaram, disponibilidade para integração em mercado de trabalho, ou quando impossibilitados apresentaram Certificado de Incapacidade Temporária.


Concretização da Progressiva integração Social dos Beneficiários do RSI Nº de Beneficiários integrados no Concelho: Município = 18 Beneficiários Juntas Sta. Casa = 4 Beneficiários Total = 22 Pessoas

Segurança Social Município Juntas IPSS’s

Este objetivo foi superado, dado que no universo de 39 contratos CEI+ 22 pessoas eram beneficiarias RSI.


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Objetivo Especifico Potenciar o Complemento Solidário para Idosos (CSI), como medida de combate à Pobreza e Exclusão Social


Avaliação Final


Concretização progressiva desta medida. Nº de Idosos Beneficiários do CSI: Mulheres= 91; Homens= 62; Total 153 Beneficiários

Segurança Social

Objetivo concretizado, passando a beneficiar do CSI todos os beneficiários que reuniam os requisitos exigidos para esta prestação

Objetivo Especifico Potenciar a Prestação Social de inclusão (PSI), como medida de combate à pobreza e Exclusão Social


Avaliação Final

Objetivo Especifico Concretização progressiva desta medida. Nº de Cidadãos portadores de deficiência e Beneficiários do PSI: Mulheres=30; Homens= 45; Total = 75 Beneficiário

Segurança Social

Objetivo concretizado, passando a beneficiar do PSI todos os beneficiários que reuniam os requisitos exigidos para esta prestação

Objetivo Especifico Colmatar situações de carência alimentar através do Programa Operacional de Apoio às Pessoas mais Carenciadas (POAPMC).


Avaliação Final


Referenciação das situações identificadas para as respostas: -Cantina Social- Nº de Refeições fornecidas pelas Instituições com protocolo com a Segurança Social:

Nº Refeição Refeições Protocoladas

Refeições Servidas

Refeições Servidas Extra Protocolos

Casa da Criança Mirandesa

2.249 2.249 681

Santa Casa da Misericórdia de Miranda do Douro:

2.979 2.979 820

Total de Refeições 5.219 5.219 1.438

Programa Operacional de Apoio às Pessoas mais carenciadas (POAPMC). Nº Destinatários Finais = 169; Nº Destinatários Apoiados = 239; Nº de Agregados Familiares Apoiados = 85

Segurança Social Santa Casa e Casa da Criança Mirandesa

Objetivo concretizado. Pelas refeições servidas extra protocolo 1.438, conclui-se da necessidade de manutenção desta resposta, bem como da urgência de aumentar o nº de refeições protocoladas. Territórios/Concelhos de Localização dos Polos de Receção: Miranda, Mogadouro, Vimioso e Alfandega da Fé


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Eixo de intervenção: Ação Social Objetivo geral: Promover a Inclusão Social no Concelho, e Melhorar a Qualidade de Vida dos Idosos, até 31 de dezembro de 2018

Objetivo Especifico Promover a intergeracionalidade através de Ações / Atividades que Promovam o Envelhecimento Ativo e Combatam o Isolamento.


Avaliação Final


Promoção e Divulgação da Universidade Sénior. Nº Ofertas Formativas =14 Unidades Curriculares: Artes Decorativas, Hidroginástica; Walking Football, Ginástica; Informática, Redes Sociais, Teatro, Musicoterapia, Falar Saúde; Memória Ativa, Inglês, Mirandesa; Visitas de Estudo. Nº de Alunos Inscritos = 60 Séniors Participação: Mercado Municipal (Tocadores); Natal Ecológico; Cantar dos Reis, Festival de Sabores Mirandeses, Bola Doce Mirandesa e Produtos da Terra; Encontro Intergeracional/Dia da Família, ObservArribas; Dias do Património a Norte; Festa da Amizade; 3º Encontro das Universidades Sénior do Nordeste, Univ. Sénior de Lousada; e Outros; Aranda Del Duero Comemorações do 13 de maio; Organização: Sessão de Encerramento 2º ano letivo 2017/2018; Abertura Solene; Magusto; Jantar de Natal; “Sarau Cultural da Universidade Sénior” - Teatro Popular Mirandês, Poesia e Tuna Viagem de Fim de Ano: Coimbra, Batalha Fátima e Caramulo; Visitas de Estudo: Exposições Casa da Cultura e Constantim;

Município – Universidade Sénior de Miranda do Douro

Objetivo concretizado, dado a diversidade da oferta formativa, o interesse desencadeado por este espaço de convívio, de aprendizagem e de ocupação ativa para os séniores.

Ações/Indicadores de Avaliação Ações/Indicadores de Avaliação

Dinamizar a Festa da Amizade e outras. Nº de Eventos = 1 Nº de Participantes = 1400 pessoas; Outros Eventos anuais: Olimpíadas Desportivas: Duas Igrejas >250 participantes;

Município Associações Parceiros

Objetivo concretizado, tendo registado uma participação de toda a comunidade em especial das Autarquias Locais


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Prémios Coletivos = 5 Prémios (Valor de 1.700€ Convívio de S. João, S. Martinho e Reis - Picote Cantar dos Reis e Lanche Comunitário; Desfile de Carnaval; Piçarron (prova de Vinhos); Rezosa 2018 e Fogueira de Natal;

Juntas de Freguesia

e o envolvimento de toda a comunidade.

Realizar Encontros Intergeracionais entre Agrupamento de Escolas de Miranda do Douro e Instituições do Concelho. Nº de Eventos = 2 Encontro Intergeracional/Dia da Família em Sendim: Nº de Participantes = Participação AEMD (Sendim e Palaçoulo): Pré-escolar, 1º e 2º Ciclo de Sendim e Palaçoulo e Professores, Auxiliares, IPSS’S, ULSN -Centro de Saúde MD, Unidade Móvel e Equipa CC, GNR, e CLDS-3 G = 147 Crianças 198 Pessoas >345 Pessoas; “Convívio ao Entardecer” Mês do Idoso: Participação AEMD: Miranda Pré-escolar, Jardim de Infância Menino Jesus da Cartolinha; 1ºCiclo e Professores, Auxiliares, IPSS’S, ULSN, Universidade Sénior, Centro de Saúde MD, Unidade Móvel e Equipa CC, GNR, Delegação Miranda Cruz Vermelha, Livro de Memórias; e CLDS-3 G = 296 Crianças e 150 Adultos >446 Pessoas; Dia dos Avós: Miranda Sendim e Palaçoulo = 136 Crianças + 272 Avós; Animação Musical na ERPIS=1 x por Semana em todos as Estruturas Alunos do Pré-escolar em Sendim = 3 Vezes por ano; Comemoração do Dia da Família/Convívio = 50 Participantes (Idosos Institucionalizados e Criança da Creche).

Município, AEMD Casa da Criança Mirandesa /CLDS-3G

Foi concretizado o objetivo sendo este uma mais-valia no estreitar de relações entre gerações. Atividades nas quais se envolveram de forma direta ou indireta diversas atividades contribuindo para o sucesso das mesmas. Este objetivo foi concretizado, com o apoio do CLDS

Articular Encontros Entre Associações Culturais e IPSS e outra do Concelho. Nº de Atividades: CLDS=3 Nº de Participantes: CLDS = 7 Animação Natal /ERPI S: Centro Social Paroquial S. Martinho; Santa Casa da Misericórdia de Miranda do Douro, Duas Igrejas e Palaçoulo Ass. Filarmónica Miranda do Douro; Lérias: Animação “Convívio ao Entardecer”

Município CLDS, Banda Filarmónica, , Mirandanças, Lérias e

Objetivo executado, embora com menor envolvências das Associações.


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Eixo de intervenção: Ação Social Objetivo geral: Potenciar um conjunto de respostas que permitam colmatar as necessidades das famílias e grupos vulneráveis, promovendo a qualidade de vida até dezembro 2018

Objetivo Especifico Orientar as famílias para a resolução de problemas e melhor gestão da dinâmica familiar


Avaliação Final


Promover a orientação das famílias através dos Atendimentos Psicossociais e do Gabinete de Apoio à Família. Nº de Famílias e Utentes Atendidos= 21; Nº de Utentes Acompanhados = 41; Nº de Ações que o GAF Participou e /ou organizou = 3 Nº de Participantes das ações: CLDS/ Parceria com o AEMD: “Violência no Namoro” = 40 alunos; NLI/ “Maus Tratos na Infância” = 46 Participantes; “Gestão de Conflitos Familiares” = 46 Participantes; Parentalidade Responsável = 16 Participantes, Parentalidade Positiva (Sendim = 16/Miranda= 11) = 27 Participantes;

Município GAF

Objetivo concretizado, dado que o GAF respondeu às pessoas que procuraram esta resposta. Foram efetuadas as ações que permitiram aos beneficiários do NLI com filhos em Idade Escolar adquirir estratégias e melhorar os seus conhecimentos.

Objetivo Especifico Implementação da Candidatura do Programa Inovador e Integrador de Combate ao Insucesso Escolar (PIICIE)


Avaliação Final


Promover competências às crianças e à Comunidade Escolar através da Equipa Multidisciplinar Combate ao Insucesso Escolar. Implementação do Projeto = outubro 2018 – Constituição da Equipa Multidisciplinar de 4 Técnicas: Psicologia, Animação Cultural, Educação Social/Mediação Social e Terapia da Fala; Nº de Crianças Abrangidas =24 Processos em Intervenção Participação na Atividade “Feira do Livro, Rumo a Uma Parentalidade Mais Positiva = 17 Pessoas (Pais e Professores).

Município- Equipa

Multidisciplinar

Objetivo concretizada, foram acompanhados todos os processos dos alunos sinalizados, com uma boa receção por parte dos alunos e famílias. Com fraca adesão das famílias e uma maior participação dos professores.


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Dotar a Escolas para a Ciência Ativa. Equipamento do Laboratório - Sem execução

Município, AEMD

Este objetivo não foi efetivado em 2018, transita para 2019

Objetivo Especifico Promover apoio às famílias no âmbito da educação


Avaliação Final


Ofertas de Livros de Fichas, Transportes e Atividades de Enriquecimento Curricular e Outras. Nº de Livros de Fichas= 626; Nº de Alunos = 179; Transporte: 389 Alunos (241 –Santos/ 148 Município) Atribuições de Suplemento Alimentar: 5 Alunos 1º Ciclo/ 1 lanche por dia /por aluno; Auxilio económico no âmbito da Ação Social Escolar: Escalão A (100%- 146€) valor da Refeição = 66 Alunos/Ano Letivo 2017/2018; Escalão B (50%- 0.73€) valor da refeição = 56 Alunos / Ano letivo 2017/2018; Apoio à Natalidade: 8 Candidaturas (Bebés de 2018) x 200€ - Verba para despesas de Farmácia e Comércio Local =1.800€; Apoio à Natalidade: 2 Candidaturas (Bebés de 2018) x250€ = Verba 500 € Passeio a Bragança “Pista de Gelo” = 25 crianças (dos 4 aos 10 Anos) Ass.Sendim Viagem a Astorga = 64 Participantes (Pais, Crinaças e Jovens) Ass. Pais Miranda ?

Município

União de

Freguesias de Sendim e Atenor; Junta de

Freguesia de Duas Igrejas

Associação Pais de Sendim e

Miranda

Objetivo concretizado, tendo esta medida complementado ao apoio familiar aos agregados no concelho Auxílios económicos referentes ao pré-escolar e 1º Ciclo do Ensino Básico

Objetivo Especifico Promover a Inclusão e a Proteção de Crianças e Jovens


Avaliação Final


Execução do Plano Anual da CPCJ de Miranda do Douro. Nº de Atividade =2 Atividades (Mês da Prevenção dos Maus Tratos: Mensagens nas Redes Sociail, Pré-Escolar e Creche Casa da Criança Mirandesa e Jardim de Infância Menino Jesus da Cartolinha); Nº de Participantes=346 Crianças e Jovens; Nº Presentes Atribuídos = 0

CPCJ CLDS

Foi concretizado o Plano de atividades para 2018, exceto a campanha de Natal .


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Nº de Processos Transitados= 42; Nº de Processos Instaurados= 7; Nº de Processos Recebidos de Outras Comissões= 2; Nº de Processos Arq.: 11 (9 jovens atingiram a maioridade e recusaram acompanhamento; as 2 situação deixou de se verificar o risco/perigo); Nº de Processos Transferidos = 0; Nº de Processos Ativos: 40; Medidas: Institucionalização=3; Apoio Junto aos Pais= 29; Apoio junto a outro Familiar =4; Em Avaliação Diagnóstica=4; Problemáticas: Negligência 0 14; Abandono=3; Violência Doméstica= 3; outros comportamentos= 10, Exposição a Comportamentos de Risco = 10; Sinalizaram: CPCJ= 16; AEMD= 12; GNR=6; Segurança Social=2; Saúde. Registaram-se 2 Procedimentos de Urgência. Ações de Sensibilização Bulliyng /Cyber Bullying (Miranda 26+ Sendim 26)= 52 Crianças e Jovens;

Eixo de intervenção: Ação Social Objetivo geral: Reestruturar as Infraestruturas das ERPIS de forma a potenciar as respostas necessárias, até 31 de dezembro 2018

Objetivo Especifico Promover candidaturas e Intervenções Entidade Responsável

Avaliação Final


Execução e Intervenção das Estruturas existentes. Nº de Candidaturas e de Intervenções efetuadas = 3 Candidaturas com emissão de Pareceres favoráveis – Santa Casa da Misericórdia de Miranda do Douro, Casa da Criança Mirandesa e Centro Social Paroquial de S. Martinho.

Município/IPSS’s As Candidaturas efetuadas aguardam informação oficial de Aprovação. Mantém-se a necessidade de intervenção do Edificado. Transita para 2019.


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Objetivo Especifico Criar Resposta na Área da saúde Mental Entidade Responsável

Avaliação Final


Efetuar candidaturas a projetos que respondam a esta necessidade. Criação de Resposta =0

Município, Centro de Saúde, IPSS’s

Objetivo não atingido. Transita para 2019

Eixo de intervenção: Ação Social Objetivo geral: Promover a Igualdade de Género no concelho até 31 de dezembro de 2019

Objetivo Especifico Promover uma cidadania ativa e de direitos efetivos Entidade Responsável

Indicadores de Avaliação


Concretização do Gabinete de Atendimento às Vítimas de Violência Doméstica: 25 de setembro de 2018; Nº de Atendimentos =5; Nº de Processo = 4; Nº Visitas Domiciliárias =3; Nº de Apoios Psicossociais=4 Nº de Apoios Jurídicos = 7

Gabinete de Apoio às Vítimas de Violência Doméstica- ASMAB/Município

Objetivo concretizado, pois permitiu um serviço de proximidade, articulação interinstitucional mais eficaz, numa ótica de atuação consertada fazendo cumprir os direitos dos cidadãos

Ação de Sensibilização sobre violência de Género Nº de Ações = 3; Nº de Participantes =62 participantes

Gabinete de Apoio às Vítimas de Violência Doméstica- ASMAB/Município

Objetivo concretizado, as ações promoveram uma maior consciencialização sobre a problemática, desmistificação de mitos associados ao fenómeno da Violência Doméstica e facilitação da denúncia


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Anexos


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Anexo I – Grupos de trabalho

Eixo I – Empregabilidade, Formação e Turismo

Data: 03/05/2019

Local: Antigo Edifício da UTAD

Presenças Município de Miranda do Douro X IEFP – Instituto de Emprego e Formação Profissional Justificado

Agrupamento de Escolas de Miranda do Douro

X

ACIMD – Associação Comercial e Industrial de Miranda do Douro

Justificado

Casa da Criança Mirandesa – CLDS 3G X Delegação da Cruz Vermelha de Miranda do Douro

X

Guarda Nacional Republicana X Associação de Pais de Miranda do Douro Justificado Associação de Pais de Sendim X Associação Filarmónica de Miranda do Douro

Associação Renascer das tradições X Centro Cultural de Sendim X ARJM-Associação Recreativa da Juventude Mirandesa

Caramonico – Associação para o Desenvolvimento Integrado de Palaçoulo

Frauga- Associação para o Desenvolvimento Integrado de Picote

X

Lérias-Associação Cultural X


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Mirandanças – Associação para o Desenvolvimento Integrado da Terra de Miranda

Agrupamento de Escuteiros 1254- Miranda do Douro

Associação Cultural e Recreativa de Fonte Aldeia

Justificado

Associação de Desenvolvimento da Freguesia de Vila Chã de Braciosa

TODAS – Associação Cultural e Recreativa de Malhadas

Associação de Produtores Gastronómicos das Terras de Miranda do Douro

X

Junta de Freguesia de Duas Igrejas Junta de Freguesia de Genísio Junta de Freguesia de Malhadas Junta de Freguesia de Miranda do Douro X Junta de Freguesia de Palaçoulo Junta de Freguesia de Picote X Junta de Freguesia da Póvoa X Junta de Freguesia de S. Martinho de Angueira

Junta de Freguesia de Vila Chã da Braciosa União de Freguesias de Constantim e Cicouro X União de Freguesias de Ifanes e Paradela União de Freguesias de Sendim e Atenor União de Freguesias de Silva e Águas Vivas


40

Eixo II – Saúde

Data: 03/05/2019


Presenças Município de Miranda do Douro X Centro Local da Segurança Social X Centro de Saúde de Miranda do Douro X Unidade Domiciliária de Cuidados Paliativos

Agrupamento de Escolas de Miranda do Douro

X

Guarda Nacional Republicana CPCJ Justificado


41

Eixo III – Ação Social

Data: 03/05/2019


Presenças Município de Miranda do Douro X Centro Local da Segurança Social X Centro de Saúde de Miranda do Douro X Casa da Criança Mirandesa – CLDS X Santa Casa da Misericórdia de Miranda do Douro

X

Centro Social e Paroquial de São João Batista de Picote

X

Centro Social e Paroquial de S. Martinho X Livro de Memórias Agrupamento de Escolas de Miranda do Douro

X

Guarda Nacional Republicana X IEFP – Instituto de Emprego e Formação Profissional

Justificado

CPCJ Justificado Leque

avaliação do plano de ação 2018 - cm miranda do douro / inicial · 2019-09-10 · avaliação...

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