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P U B L I C A Ç Ã O DOU 14/09/2016 Rel 026 - BA Ass. Denival Transcrito no Livro B - 2247 - Fls. 1 Em 14/09/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM ALVARÁ N° 9413/2016 , DE 12 DE SETEMBRO DE 2016 O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso de suas atribuições, e em conformidade com o art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), resolve: I - Autorizar pelo prazo de 1 ano, LG CONSTRUTORA LTDA ME, a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de URANDI/BA, numa área de 317,12ha, delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long): 14°45'03,926''S/42°35'40,329''W;14°45'03,926''S/42°35'45,39 3''W;14°45'03,926''S/42°36'48,067''W;14°44'13,000''S/42°36' 48,067''W;14°44'13,000''S/42°35'40,329''W;14°45'03,926''S/4 2°35'40,329''W, em SIRGAS2000. II - O titular deste Alvará de Pesquisa fica obrigado a efetuar o pagamento da taxa anual por hectare, conforme previsto no art. 4º, da Portaria MME nº 503, de 28 de dezembro de 1999, publicada no Diário Oficial da União de 29 de dezembro de 1999. III - O titular deste Alvará de Pesquisa é obrigado sob pena de sanções a iniciar os trabalhos, no prazo de 60 (sessenta) dias, conforme previsto no art. 29, do Código de Mineração. IV - A autorização objeto deste alvará implicará no cumprimento pelo titular do Termo de Compromisso, anexado aos autos do processo, nos casos cabíveis. V - Este título não dispensa, para realização das atividades minerárias, a obtenção pelo interessado das licenças, anuências, autorizações e permissões exigidas pela legislação ambiental aplicável. VI - Este Alvará entra em vigor na data de sua publicação. (DNPM nº 870.224/2016) - (Cód. 321)

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P U B L I C A Ç Ã O DOU 14/09/2016 Rel 026 - BA Ass. Denival

Transcrito no Livro B - 2247 - Fls. 1

Em 14/09/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM

ALVARÁ N° 9413/2016 , DE 12 DE SETEMBRO DE 2016

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO

MINERAL, no uso de suas atribuições, e em conformidade com

o art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de

1967, (Código de Mineração), resolve:

I - Autorizar pelo prazo de 1 ano, LG CONSTRUTORA LTDA

ME, a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de URANDI/BA,

numa área de 317,12ha, delimitada por um polígono que tem

seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas

geodésicas descritos a seguir (Lat/Long):

14°45'03,926''S/42°35'40,329''W;14°45'03,926''S/42°35'45,39

3''W;14°45'03,926''S/42°36'48,067''W;14°44'13,000''S/42°36'

48,067''W;14°44'13,000''S/42°35'40,329''W;14°45'03,926''S/4

2°35'40,329''W, em SIRGAS2000.

II - O titular deste Alvará de Pesquisa fica obrigado

a efetuar o pagamento da taxa anual por hectare, conforme

previsto no art. 4º, da Portaria MME nº 503, de 28 de

dezembro de 1999, publicada no Diário Oficial da União de

29 de dezembro de 1999.

III - O titular deste Alvará de Pesquisa é obrigado

sob pena de sanções a iniciar os trabalhos, no prazo de 60

(sessenta) dias, conforme previsto no art. 29, do Código de

Mineração.

IV - A autorização objeto deste alvará implicará no

cumprimento pelo titular do Termo de Compromisso, anexado

aos autos do processo, nos casos cabíveis.

V - Este título não dispensa, para realização das

atividades minerárias, a obtenção pelo interessado das

licenças, anuências, autorizações e permissões exigidas

pela legislação ambiental aplicável.

VI - Este Alvará entra em vigor na data de sua

publicação.

(DNPM nº 870.224/2016) - (Cód. 321)

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P U B L I C A Ç Ã O DOU 14/09/2016 Rel 026 - BA Ass. Denival

Transcrito no Livro B - 2247 - Fls. 2

Em 14/09/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM

VICTOR HUGO FRONER BICCA

*0A14E2A4-A6074E81-87E34761-2AF4F91C* 0A14E2A4-A6074E81-87E34761-2AF4F91C

(Empenho 2008NE900019)

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P U B L I C A Ç Ã O DOU 14/09/2016 Rel 026 - BA Ass. Denival

Transcrito no Livro B - 2247 - Fls. 3

Em 14/09/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM

ALVARÁ N° 9414/2016 , DE 12 DE SETEMBRO DE 2016

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO

MINERAL, no uso de suas atribuições, e em conformidade com

o art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de

1967, (Código de Mineração), resolve:

I - Autorizar pelo prazo de 2 anos, IEDA FERREIRA DE

ALMEIDA, a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de

IBICARAÍ/BA, numa área de 478,46ha, delimitada por um

polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos

de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long):

14°49'09,200''S/39°33'40,000''W;14°50'08,890''S/39°33'40,00

0''W;14°50'08,890''S/39°33'58,035''W;14°50'16,700''S/39°33'

58,035''W;14°50'16,700''S/39°34'04,635''W;14°50'08,890''S/3

9°34'04,635''W;14°50'08,890''S/39°34'16,536''W;14°50'16,700

''S/39°34'16,536''W;14°50'16,700''S/39°35'00,600''W;14°49'0

9,200''S/39°35'00,600''W;14°49'09,200''S/39°33'40,000''W,

em SIRGAS2000.

II - O titular deste Alvará de Pesquisa fica obrigado

a efetuar o pagamento da taxa anual por hectare, conforme

previsto no art. 4º, da Portaria MME nº 503, de 28 de

dezembro de 1999, publicada no Diário Oficial da União de

29 de dezembro de 1999.

III - O titular deste Alvará de Pesquisa é obrigado

sob pena de sanções a iniciar os trabalhos, no prazo de 60

(sessenta) dias, conforme previsto no art. 29, do Código de

Mineração.

IV - A autorização objeto deste alvará implicará no

cumprimento pelo titular do Termo de Compromisso, anexado

aos autos do processo, nos casos cabíveis.

V - Este título não dispensa, para realização das

atividades minerárias, a obtenção pelo interessado das

licenças, anuências, autorizações e permissões exigidas

pela legislação ambiental aplicável.

VI - Este Alvará entra em vigor na data de sua

publicação.

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P U B L I C A Ç Ã O DOU 14/09/2016 Rel 026 - BA Ass. Denival

Transcrito no Livro B - 2247 - Fls. 4

Em 14/09/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM

(DNPM nº 871.942/2015) - (Cód. 322)

VICTOR HUGO FRONER BICCA

*67A3481F-57E743CB-94395E6D-93A98956* 67A3481F-57E743CB-94395E6D-93A98956

(Empenho 2008NE900019)

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P U B L I C A Ç Ã O DOU 14/09/2016 Rel 026 - BA Ass. Denival

Transcrito no Livro B - 2247 - Fls. 5

Em 14/09/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM

ALVARÁ N° 9415/2016 , DE 12 DE SETEMBRO DE 2016

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO

MINERAL, no uso de suas atribuições, e em conformidade com

o art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de

1967, (Código de Mineração), resolve:

I - Autorizar pelo prazo de 2 anos, ROCHAS DOS BRASIL

LTDA ME, a pesquisar MÁRMORE no(s) Município(s) de AMÉRICA

DOURADA/BA, numa área de 563,44ha, delimitada por um

polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos

de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long):

11°27'33,638''S/41°33'33,094''W;11°28'50,700''S/41°33'33,09

4''W;11°28'50,700''S/41°34'51,603''W;11°27'33,638''S/41°34'

51,603''W;11°27'33,638''S/41°33'33,094''W, em SIRGAS2000.

II - O titular deste Alvará de Pesquisa fica obrigado

a efetuar o pagamento da taxa anual por hectare, conforme

previsto no art. 4º, da Portaria MME nº 503, de 28 de

dezembro de 1999, publicada no Diário Oficial da União de

29 de dezembro de 1999.

III - O titular deste Alvará de Pesquisa é obrigado

sob pena de sanções a iniciar os trabalhos, no prazo de 60

(sessenta) dias, conforme previsto no art. 29, do Código de

Mineração.

IV - A autorização objeto deste alvará implicará no

cumprimento pelo titular do Termo de Compromisso, anexado

aos autos do processo, nos casos cabíveis.

V - Este título não dispensa, para realização das

atividades minerárias, a obtenção pelo interessado das

licenças, anuências, autorizações e permissões exigidas

pela legislação ambiental aplicável.

VI - Este Alvará entra em vigor na data de sua

publicação.

(DNPM nº 872.624/2015) - (Cód. 322)

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P U B L I C A Ç Ã O DOU 14/09/2016 Rel 026 - BA Ass. Denival

Transcrito no Livro B - 2247 - Fls. 6

Em 14/09/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM

VICTOR HUGO FRONER BICCA

*6AAC7E1F-06CD448A-A72FEAB6-B4913DCC* 6AAC7E1F-06CD448A-A72FEAB6-B4913DCC

(Empenho 2008NE900019)

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P U B L I C A Ç Ã O DOU 14/09/2016 Rel 026 - BA Ass. Denival

Transcrito no Livro B - 2247 - Fls. 7

Em 14/09/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM

ALVARÁ N° 9416/2016 , DE 12 DE SETEMBRO DE 2016

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO

MINERAL, no uso de suas atribuições, e em conformidade com

o art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de

1967, (Código de Mineração), resolve:

I - Autorizar pelo prazo de 2 anos, GRANCOSTA GRANITOS

E MINERAÇÃO LTDA ME, a pesquisar MÁRMORE no(s) Município(s)

de ITAPETINGA/BA, numa área de 994,34ha, delimitada por um

polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos

de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long):

15°15'42,030''S/40°05'33,371''W;15°16'27,983''S/40°05'33,37

2''W;15°16'27,983''S/40°06'10,985''W;15°16'28,010''S/40°06'

10,985''W;15°16'28,010''S/40°06'11,020''W;15°17'04,110''S/4

0°06'11,020''W;15°17'04,110''S/40°05'21,684''W;15°17'04,117

''S/40°05'21,684''W;15°17'04,117''S/40°05'21,670''W;15°18'0

4,780''S/40°05'21,670''W;15°18'04,780''S/40°06'52,850''W;15

°17'04,150''S/40°06'52,850''W;15°17'04,150''S/40°07'32,120'

'W;15°16'33,353''S/40°07'32,120''W;15°16'33,351''S/40°06'32

,175''W;15°16'33,350''S/40°06'32,170''W;15°15'42,039''S/40°

06'32,170''W;15°15'42,039''S/40°05'33,412''W;15°15'42,030''

S/40°05'33,412''W;15°15'42,030''S/40°05'33,371''W, em

SIRGAS2000.

II - O titular deste Alvará de Pesquisa fica obrigado

a efetuar o pagamento da taxa anual por hectare, conforme

previsto no art. 4º, da Portaria MME nº 503, de 28 de

dezembro de 1999, publicada no Diário Oficial da União de

29 de dezembro de 1999.

III - O titular deste Alvará de Pesquisa é obrigado

sob pena de sanções a iniciar os trabalhos, no prazo de 60

(sessenta) dias, conforme previsto no art. 29, do Código de

Mineração.

IV - A autorização objeto deste alvará implicará no

cumprimento pelo titular do Termo de Compromisso, anexado

aos autos do processo, nos casos cabíveis.

V - Este título não dispensa, para realização das

atividades minerárias, a obtenção pelo interessado das

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P U B L I C A Ç Ã O DOU 14/09/2016 Rel 026 - BA Ass. Denival

Transcrito no Livro B - 2247 - Fls. 8

Em 14/09/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM

licenças, anuências, autorizações e permissões exigidas

pela legislação ambiental aplicável.

VI - Este Alvará entra em vigor na data de sua

publicação.

(DNPM nº 872.735/2015) - (Cód. 322)

VICTOR HUGO FRONER BICCA

*0B216348-9122438A-87D0D1CE-BA58C6FD* 0B216348-9122438A-87D0D1CE-BA58C6FD

(Empenho 2008NE900019)

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P U B L I C A Ç Ã O DOU 14/09/2016 Rel 026 - BA Ass. Denival

Transcrito no Livro B - 2247 - Fls. 9

Em 14/09/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM

ALVARÁ N° 9417/2016 , DE 12 DE SETEMBRO DE 2016

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO

MINERAL, no uso de suas atribuições, e em conformidade com

o art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de

1967, (Código de Mineração), resolve:

I - Autorizar pelo prazo de 2 anos, SINAI MINERAÇÃO E

COMÉRCIO DE MÁRMORES LTDA ME, a pesquisar MÁRMORE no(s)

Município(s) de OUROLÂNDIA/BA, numa área de 179,22ha,

delimitada por um polígono que tem seus vértices

coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas

descritos a seguir (Lat/Long):

10°48'51,198''S/40°57'58,060''W;10°49'19,675''S/40°57'58,06

0''W;10°49'19,675''S/40°59'05,363''W;10°48'51,145''S/40°59'

05,363''W;10°48'51,145''S/40°58'36,357''W;10°48'51,145''S/4

0°57'58,060''W;10°48'51,198''S/40°57'58,060''W, em

SIRGAS2000.

II - O titular deste Alvará de Pesquisa fica obrigado

a efetuar o pagamento da taxa anual por hectare, conforme

previsto no art. 4º, da Portaria MME nº 503, de 28 de

dezembro de 1999, publicada no Diário Oficial da União de

29 de dezembro de 1999.

III - O titular deste Alvará de Pesquisa é obrigado

sob pena de sanções a iniciar os trabalhos, no prazo de 60

(sessenta) dias, conforme previsto no art. 29, do Código de

Mineração.

IV - A autorização objeto deste alvará implicará no

cumprimento pelo titular do Termo de Compromisso, anexado

aos autos do processo, nos casos cabíveis.

V - Este título não dispensa, para realização das

atividades minerárias, a obtenção pelo interessado das

licenças, anuências, autorizações e permissões exigidas

pela legislação ambiental aplicável.

VI - Este Alvará entra em vigor na data de sua

publicação.

(DNPM nº 872.991/2015) - (Cód. 322)

Page 10: Ass. Denival - outorga.dnpm.gov.broutorga.dnpm.gov.br/alvaras/Documentos...P U B L I C A Ç Ã O DOU 14/09/2016 Rel 026 - BA Ass. Denival Transcrito no Livro B - 2247 - Fls. 2 Em 14/09/2016

P U B L I C A Ç Ã O DOU 14/09/2016 Rel 026 - BA Ass. Denival

Transcrito no Livro B - 2247 - Fls. 10

Em 14/09/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM

VICTOR HUGO FRONER BICCA

*77A7045C-EB7846F7-84200C60-37D4A68C* 77A7045C-EB7846F7-84200C60-37D4A68C

(Empenho 2008NE900019)

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P U B L I C A Ç Ã O DOU 14/09/2016 Rel 026 - BA Ass. Denival

Transcrito no Livro B - 2247 - Fls. 11

Em 14/09/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM

ALVARÁ N° 9418/2016 , DE 12 DE SETEMBRO DE 2016

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO

MINERAL, no uso de suas atribuições, e em conformidade com

o art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de

1967, (Código de Mineração), resolve:

I - Autorizar pelo prazo de 2 anos, PIRBAHIANO

INCORPORAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, a

pesquisar CAULIM no(s) Município(s) de JAGUARIPE/BA,

NAZARÉ/BA, numa área de 985,39ha, delimitada por um

polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos

de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long):

12°59'59,393''S/38°54'12,249''W;13°00'02,716''S/38°54'12,24

9''W;13°00'02,716''S/38°54'18,444''W;13°00'02,716''S/38°55'

51,629''W;13°00'01,875''S/38°55'51,629''W;13°00'01,875''S/3

8°55'51,688''W;13°00'01,742''S/38°55'51,688''W;13°00'01,742

''S/38°55'51,685''W;12°58'15,711''S/38°55'51,685''W;12°58'1

5,711''S/38°55'34,537''W;12°58'15,711''S/38°54'41,175''W;12

°58'15,711''S/38°54'12,249''W;12°59'59,393''S/38°54'12,249'

'W, em SIRGAS2000.

II - O titular deste Alvará de Pesquisa fica obrigado

a efetuar o pagamento da taxa anual por hectare, conforme

previsto no art. 4º, da Portaria MME nº 503, de 28 de

dezembro de 1999, publicada no Diário Oficial da União de

29 de dezembro de 1999.

III - O titular deste Alvará de Pesquisa é obrigado

sob pena de sanções a iniciar os trabalhos, no prazo de 60

(sessenta) dias, conforme previsto no art. 29, do Código de

Mineração.

IV - A autorização objeto deste alvará implicará no

cumprimento pelo titular do Termo de Compromisso, anexado

aos autos do processo, nos casos cabíveis.

V - Este título não dispensa, para realização das

atividades minerárias, a obtenção pelo interessado das

licenças, anuências, autorizações e permissões exigidas

pela legislação ambiental aplicável.

Page 12: Ass. Denival - outorga.dnpm.gov.broutorga.dnpm.gov.br/alvaras/Documentos...P U B L I C A Ç Ã O DOU 14/09/2016 Rel 026 - BA Ass. Denival Transcrito no Livro B - 2247 - Fls. 2 Em 14/09/2016

P U B L I C A Ç Ã O DOU 14/09/2016 Rel 026 - BA Ass. Denival

Transcrito no Livro B - 2247 - Fls. 12

Em 14/09/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM

VI - Este Alvará entra em vigor na data de sua

publicação.

(DNPM nº 872.998/2015) - (Cód. 322)

VICTOR HUGO FRONER BICCA

*05F70D7D-607C4FA2-B8454361-62C03BD8* 05F70D7D-607C4FA2-B8454361-62C03BD8

(Empenho 2008NE900019)

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P U B L I C A Ç Ã O DOU 14/09/2016 Rel 026 - BA Ass. Denival

Transcrito no Livro B - 2247 - Fls. 13

Em 14/09/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM

ALVARÁ N° 9419/2016 , DE 12 DE SETEMBRO DE 2016

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO

MINERAL, no uso de suas atribuições, e em conformidade com

o art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de

1967, (Código de Mineração), resolve:

I - Autorizar pelo prazo de 2 anos, MINERAÇÃO TREMEDAL

LTDA, a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de BOQUIRA/BA,

numa área de 986,13ha, delimitada por um polígono que tem

seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas

geodésicas descritos a seguir (Lat/Long):

12°43'29,400''S/42°39'20,640''W;12°43'29,400''S/42°39'59,26

0''W;12°41'01,670''S/42°39'59,260''W;12°41'01,670''S/42°38'

47,260''W;12°43'25,370''S/42°38'47,260''W;12°43'25,370''S/4

2°38'47,270''W;12°43'29,400''S/42°38'47,270''W;12°43'29,400

''S/42°39'20,640''W, em SIRGAS2000.

II - O titular deste Alvará de Pesquisa fica obrigado

a efetuar o pagamento da taxa anual por hectare, conforme

previsto no art. 4º, da Portaria MME nº 503, de 28 de

dezembro de 1999, publicada no Diário Oficial da União de

29 de dezembro de 1999.

III - O titular deste Alvará de Pesquisa é obrigado

sob pena de sanções a iniciar os trabalhos, no prazo de 60

(sessenta) dias, conforme previsto no art. 29, do Código de

Mineração.

IV - A autorização objeto deste alvará implicará no

cumprimento pelo titular do Termo de Compromisso, anexado

aos autos do processo, nos casos cabíveis.

V - Este título não dispensa, para realização das

atividades minerárias, a obtenção pelo interessado das

licenças, anuências, autorizações e permissões exigidas

pela legislação ambiental aplicável.

VI - Este Alvará entra em vigor na data de sua

publicação.

(DNPM nº 873.012/2015) - (Cód. 322)

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P U B L I C A Ç Ã O DOU 14/09/2016 Rel 026 - BA Ass. Denival

Transcrito no Livro B - 2247 - Fls. 14

Em 14/09/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM

VICTOR HUGO FRONER BICCA

*90817D64-85A74CD9-90BFD17F-293F2216* 90817D64-85A74CD9-90BFD17F-293F2216

(Empenho 2008NE900019)

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P U B L I C A Ç Ã O DOU 14/09/2016 Rel 026 - BA Ass. Denival

Transcrito no Livro B - 2247 - Fls. 15

Em 14/09/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM

ALVARÁ N° 9420/2016 , DE 12 DE SETEMBRO DE 2016

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO

MINERAL, no uso de suas atribuições, e em conformidade com

o art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de

1967, (Código de Mineração), resolve:

I - Autorizar pelo prazo de 2 anos, PEDREIRA IGUAPE

LTDA, a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de ILHÉUS/BA,

numa área de 13,84ha, delimitada por um polígono que tem

seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas

geodésicas descritos a seguir (Lat/Long):

14°44'41,500''S/39°06'23,134''W;14°44'46,566''S/39°06'23,13

4''W;14°44'46,566''S/39°06'26,720''W;14°44'46,563''S/39°06'

26,720''W;14°44'46,563''S/39°06'31,099''W;14°44'46,600''S/3

9°06'31,100''W;14°44'54,046''S/39°06'31,100''W;14°44'57,949

''S/39°06'31,100''W;14°44'57,949''S/39°06'37,800''W;14°44'4

1,500''S/39°06'37,799''W;14°44'41,500''S/39°06'23,134''W,

em SIRGAS2000.

II - O titular deste Alvará de Pesquisa fica obrigado

a efetuar o pagamento da taxa anual por hectare, conforme

previsto no art. 4º, da Portaria MME nº 503, de 28 de

dezembro de 1999, publicada no Diário Oficial da União de

29 de dezembro de 1999.

III - O titular deste Alvará de Pesquisa é obrigado

sob pena de sanções a iniciar os trabalhos, no prazo de 60

(sessenta) dias, conforme previsto no art. 29, do Código de

Mineração.

IV - A autorização objeto deste alvará implicará no

cumprimento pelo titular do Termo de Compromisso, anexado

aos autos do processo, nos casos cabíveis.

V - Este título não dispensa, para realização das

atividades minerárias, a obtenção pelo interessado das

licenças, anuências, autorizações e permissões exigidas

pela legislação ambiental aplicável.

VI - Este Alvará entra em vigor na data de sua

publicação.

Page 16: Ass. Denival - outorga.dnpm.gov.broutorga.dnpm.gov.br/alvaras/Documentos...P U B L I C A Ç Ã O DOU 14/09/2016 Rel 026 - BA Ass. Denival Transcrito no Livro B - 2247 - Fls. 2 Em 14/09/2016

P U B L I C A Ç Ã O DOU 14/09/2016 Rel 026 - BA Ass. Denival

Transcrito no Livro B - 2247 - Fls. 16

Em 14/09/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM

(DNPM nº 873.019/2015) - (Cód. 322)

VICTOR HUGO FRONER BICCA

*AB0C9448-31AF4407-930D93B5-EEB8459F* AB0C9448-31AF4407-930D93B5-EEB8459F

(Empenho 2008NE900019)

Page 17: Ass. Denival - outorga.dnpm.gov.broutorga.dnpm.gov.br/alvaras/Documentos...P U B L I C A Ç Ã O DOU 14/09/2016 Rel 026 - BA Ass. Denival Transcrito no Livro B - 2247 - Fls. 2 Em 14/09/2016

P U B L I C A Ç Ã O DOU 14/09/2016 Rel 026 - BA Ass. Denival

Transcrito no Livro B - 2247 - Fls. 17

Em 14/09/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM

ALVARÁ N° 9421/2016 , DE 12 DE SETEMBRO DE 2016

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO

MINERAL, no uso de suas atribuições, e em conformidade com

o art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de

1967, (Código de Mineração), resolve:

I - Autorizar pelo prazo de 2 anos, CID CARLOS

PEREIRA, a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de MALHADA

DE PEDRAS/BA, numa área de 128,40ha, delimitada por um

polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos

de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long):

14°22'48,800''S/41°52'03,000''W;14°22'48,800''S/41°52'41,10

0''W;14°22'12,200''S/41°52'41,100''W;14°22'12,200''S/41°52'

03,000''W;14°22'48,800''S/41°52'03,000''W, em SIRGAS2000.

II - O titular deste Alvará de Pesquisa fica obrigado

a efetuar o pagamento da taxa anual por hectare, conforme

previsto no art. 4º, da Portaria MME nº 503, de 28 de

dezembro de 1999, publicada no Diário Oficial da União de

29 de dezembro de 1999.

III - O titular deste Alvará de Pesquisa é obrigado

sob pena de sanções a iniciar os trabalhos, no prazo de 60

(sessenta) dias, conforme previsto no art. 29, do Código de

Mineração.

IV - A autorização objeto deste alvará implicará no

cumprimento pelo titular do Termo de Compromisso, anexado

aos autos do processo, nos casos cabíveis.

V - Este título não dispensa, para realização das

atividades minerárias, a obtenção pelo interessado das

licenças, anuências, autorizações e permissões exigidas

pela legislação ambiental aplicável.

VI - Este Alvará entra em vigor na data de sua

publicação.

(DNPM nº 873.024/2015) - (Cód. 322)

Page 18: Ass. Denival - outorga.dnpm.gov.broutorga.dnpm.gov.br/alvaras/Documentos...P U B L I C A Ç Ã O DOU 14/09/2016 Rel 026 - BA Ass. Denival Transcrito no Livro B - 2247 - Fls. 2 Em 14/09/2016

P U B L I C A Ç Ã O DOU 14/09/2016 Rel 026 - BA Ass. Denival

Transcrito no Livro B - 2247 - Fls. 18

Em 14/09/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM

VICTOR HUGO FRONER BICCA

*D94A1EE7-0A224E77-B1C9BF29-F1C92080* D94A1EE7-0A224E77-B1C9BF29-F1C92080

(Empenho 2008NE900019)

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P U B L I C A Ç Ã O DOU 14/09/2016 Rel 026 - BA Ass. Denival

Transcrito no Livro B - 2247 - Fls. 19

Em 14/09/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM

ALVARÁ N° 9422/2016 , DE 12 DE SETEMBRO DE 2016

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO

MINERAL, no uso de suas atribuições, e em conformidade com

o art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de

1967, (Código de Mineração), resolve:

I - Autorizar pelo prazo de 2 anos, TECVET TECNOLOGIA

VETERINARIA ESPECIALIZADA LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE

FERRO no(s) Município(s) de ILHÉUS/BA, numa área de

359,00ha, delimitada por um polígono que tem seus vértices

coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas

descritos a seguir (Lat/Long):

14°46'22,016''S/39°09'04,041''W;14°47'19,179''S/39°09'04,04

1''W;14°47'19,179''S/39°10'12,368''W;14°46'22,016''S/39°10'

12,368''W;14°46'22,016''S/39°09'04,041''W, em SIRGAS2000.

II - O titular deste Alvará de Pesquisa fica obrigado

a efetuar o pagamento da taxa anual por hectare, conforme

previsto no art. 4º, da Portaria MME nº 503, de 28 de

dezembro de 1999, publicada no Diário Oficial da União de

29 de dezembro de 1999.

III - O titular deste Alvará de Pesquisa é obrigado

sob pena de sanções a iniciar os trabalhos, no prazo de 60

(sessenta) dias, conforme previsto no art. 29, do Código de

Mineração.

IV - A autorização objeto deste alvará implicará no

cumprimento pelo titular do Termo de Compromisso, anexado

aos autos do processo, nos casos cabíveis.

V - Este título não dispensa, para realização das

atividades minerárias, a obtenção pelo interessado das

licenças, anuências, autorizações e permissões exigidas

pela legislação ambiental aplicável.

VI - Este Alvará entra em vigor na data de sua

publicação.

(DNPM nº 870.045/2016) - (Cód. 322)

Page 20: Ass. Denival - outorga.dnpm.gov.broutorga.dnpm.gov.br/alvaras/Documentos...P U B L I C A Ç Ã O DOU 14/09/2016 Rel 026 - BA Ass. Denival Transcrito no Livro B - 2247 - Fls. 2 Em 14/09/2016

P U B L I C A Ç Ã O DOU 14/09/2016 Rel 026 - BA Ass. Denival

Transcrito no Livro B - 2247 - Fls. 20

Em 14/09/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM

VICTOR HUGO FRONER BICCA

*9B531E1F-935A4850-801B6FAF-B747E486* 9B531E1F-935A4850-801B6FAF-B747E486

(Empenho 2008NE900019)

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P U B L I C A Ç Ã O DOU 14/09/2016 Rel 026 - BA Ass. Denival

Transcrito no Livro B - 2247 - Fls. 21

Em 14/09/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM

ALVARÁ N° 9423/2016 , DE 12 DE SETEMBRO DE 2016

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO

MINERAL, no uso de suas atribuições, e em conformidade com

o art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de

1967, (Código de Mineração), resolve:

I - Autorizar pelo prazo de 2 anos, GRANVALE GRANITOS

VALE DO RIO DOCE LTDA EPP, a pesquisar QUARTZITO no(s)

Município(s) de IBOTIRAMA/BA, OLIVEIRA DOS BREJINHOS/BA,

numa área de 733,77ha, delimitada por um polígono que tem

seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas

geodésicas descritos a seguir (Lat/Long):

12°06'45,685''S/43°03'40,027''W;12°08'53,130''S/43°03'40,02

7''W;12°08'53,130''S/43°04'33,313''W;12°08'21,942''S/43°04'

33,313''W;12°08'21,942''S/43°04'39,657''W;12°07'16,486''S/4

3°04'39,657''W;12°07'16,486''S/43°04'55,754''W;12°06'45,685

''S/43°04'55,754''W;12°06'45,685''S/43°03'40,027''W, em

SIRGAS2000.

II - O titular deste Alvará de Pesquisa fica obrigado

a efetuar o pagamento da taxa anual por hectare, conforme

previsto no art. 4º, da Portaria MME nº 503, de 28 de

dezembro de 1999, publicada no Diário Oficial da União de

29 de dezembro de 1999.

III - O titular deste Alvará de Pesquisa é obrigado

sob pena de sanções a iniciar os trabalhos, no prazo de 60

(sessenta) dias, conforme previsto no art. 29, do Código de

Mineração.

IV - A autorização objeto deste alvará implicará no

cumprimento pelo titular do Termo de Compromisso, anexado

aos autos do processo, nos casos cabíveis.

V - Este título não dispensa, para realização das

atividades minerárias, a obtenção pelo interessado das

licenças, anuências, autorizações e permissões exigidas

pela legislação ambiental aplicável.

VI - Este Alvará entra em vigor na data de sua

publicação.

Page 22: Ass. Denival - outorga.dnpm.gov.broutorga.dnpm.gov.br/alvaras/Documentos...P U B L I C A Ç Ã O DOU 14/09/2016 Rel 026 - BA Ass. Denival Transcrito no Livro B - 2247 - Fls. 2 Em 14/09/2016

P U B L I C A Ç Ã O DOU 14/09/2016 Rel 026 - BA Ass. Denival

Transcrito no Livro B - 2247 - Fls. 22

Em 14/09/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM

(DNPM nº 870.053/2016) - (Cód. 322)

VICTOR HUGO FRONER BICCA

*76DC19DD-AB284D7C-8AEFEFFA-467B3E30* 76DC19DD-AB284D7C-8AEFEFFA-467B3E30

(Empenho 2008NE900019)

Page 23: Ass. Denival - outorga.dnpm.gov.broutorga.dnpm.gov.br/alvaras/Documentos...P U B L I C A Ç Ã O DOU 14/09/2016 Rel 026 - BA Ass. Denival Transcrito no Livro B - 2247 - Fls. 2 Em 14/09/2016

P U B L I C A Ç Ã O DOU 14/09/2016 Rel 026 - BA Ass. Denival

Transcrito no Livro B - 2247 - Fls. 23

Em 14/09/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM

ALVARÁ N° 9424/2016 , DE 12 DE SETEMBRO DE 2016

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO

MINERAL, no uso de suas atribuições, e em conformidade com

o art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de

1967, (Código de Mineração), resolve:

I - Autorizar pelo prazo de 2 anos, AMF

EMPREENDIMENTOS, PARTICIPAÇÕES E SERVIÇOS LTDA., a

pesquisar AREIA no(s) Município(s) de IRAMAIA/BA, MANOEL

VITORINO/BA, MARACÁS/BA, numa área de 49,25ha, delimitada

por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os

pontos de coordenadas geodésicas descritos a seguir

(Lat/Long):

13°50'18,000''S/40°39'12,000''W;13°50'34,000''S/40°39'12,00

0''W;13°50'34,000''S/40°39'45,350''W;13°50'18,000''S/40°39'

45,350''W;13°50'18,000''S/40°39'12,000''W, em SIRGAS2000.

II - O titular deste Alvará de Pesquisa fica obrigado

a efetuar o pagamento da taxa anual por hectare, conforme

previsto no art. 4º, da Portaria MME nº 503, de 28 de

dezembro de 1999, publicada no Diário Oficial da União de

29 de dezembro de 1999.

III - O titular deste Alvará de Pesquisa é obrigado

sob pena de sanções a iniciar os trabalhos, no prazo de 60

(sessenta) dias, conforme previsto no art. 29, do Código de

Mineração.

IV - A autorização objeto deste alvará implicará no

cumprimento pelo titular do Termo de Compromisso, anexado

aos autos do processo, nos casos cabíveis.

V - Este título não dispensa, para realização das

atividades minerárias, a obtenção pelo interessado das

licenças, anuências, autorizações e permissões exigidas

pela legislação ambiental aplicável.

VI - Este Alvará entra em vigor na data de sua

publicação.

(DNPM nº 870.159/2016) - (Cód. 322)

Page 24: Ass. Denival - outorga.dnpm.gov.broutorga.dnpm.gov.br/alvaras/Documentos...P U B L I C A Ç Ã O DOU 14/09/2016 Rel 026 - BA Ass. Denival Transcrito no Livro B - 2247 - Fls. 2 Em 14/09/2016

P U B L I C A Ç Ã O DOU 14/09/2016 Rel 026 - BA Ass. Denival

Transcrito no Livro B - 2247 - Fls. 24

Em 14/09/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM

VICTOR HUGO FRONER BICCA

*64320887-838040BA-B5123DCF-AF355B3C* 64320887-838040BA-B5123DCF-AF355B3C

(Empenho 2008NE900019)

Page 25: Ass. Denival - outorga.dnpm.gov.broutorga.dnpm.gov.br/alvaras/Documentos...P U B L I C A Ç Ã O DOU 14/09/2016 Rel 026 - BA Ass. Denival Transcrito no Livro B - 2247 - Fls. 2 Em 14/09/2016

P U B L I C A Ç Ã O DOU 14/09/2016 Rel 026 - BA Ass. Denival

Transcrito no Livro B - 2247 - Fls. 25

Em 14/09/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM

ALVARÁ N° 9425/2016 , DE 12 DE SETEMBRO DE 2016

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO

MINERAL, no uso de suas atribuições, e em conformidade com

o art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de

1967, (Código de Mineração), resolve:

I - Autorizar pelo prazo de 2 anos, AMF

EMPREENDIMENTOS, PARTICIPAÇÕES E SERVIÇOS LTDA., a

pesquisar AREIA no(s) Município(s) de MANOEL VITORINO/BA,

MARACÁS/BA, numa área de 49,61ha, delimitada por um

polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos

de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long):

13°50'18,000''S/40°39'12,000''W;13°50'18,000''S/40°39'19,30

0''W;13°50'01,710''S/40°39'19,300''W;13°50'01,710''S/40°38'

46,300''W;13°50'18,000''S/40°38'46,300''W;13°50'18,000''S/4

0°39'12,000''W, em SIRGAS2000.

II - O titular deste Alvará de Pesquisa fica obrigado

a efetuar o pagamento da taxa anual por hectare, conforme

previsto no art. 4º, da Portaria MME nº 503, de 28 de

dezembro de 1999, publicada no Diário Oficial da União de

29 de dezembro de 1999.

III - O titular deste Alvará de Pesquisa é obrigado

sob pena de sanções a iniciar os trabalhos, no prazo de 60

(sessenta) dias, conforme previsto no art. 29, do Código de

Mineração.

IV - A autorização objeto deste alvará implicará no

cumprimento pelo titular do Termo de Compromisso, anexado

aos autos do processo, nos casos cabíveis.

V - Este título não dispensa, para realização das

atividades minerárias, a obtenção pelo interessado das

licenças, anuências, autorizações e permissões exigidas

pela legislação ambiental aplicável.

VI - Este Alvará entra em vigor na data de sua

publicação.

(DNPM nº 870.160/2016) - (Cód. 322)

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P U B L I C A Ç Ã O DOU 14/09/2016 Rel 026 - BA Ass. Denival

Transcrito no Livro B - 2247 - Fls. 26

Em 14/09/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM

VICTOR HUGO FRONER BICCA

*7E4EADBF-119944FC-BF3632F0-F4340C33* 7E4EADBF-119944FC-BF3632F0-F4340C33

(Empenho 2008NE900019)

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P U B L I C A Ç Ã O DOU 14/09/2016 Rel 026 - BA Ass. Denival

Transcrito no Livro B - 2247 - Fls. 27

Em 14/09/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM

ALVARÁ N° 9426/2016 , DE 12 DE SETEMBRO DE 2016

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO

MINERAL, no uso de suas atribuições, e em conformidade com

o art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de

1967, (Código de Mineração), resolve:

I - Autorizar pelo prazo de 2 anos, VICENTE DE PAULO

DOMICIANO, a pesquisar BENTONITA no(s) Município(s) de

ARACATU/BA, numa área de 731,20ha, delimitada por um

polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos

de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long):

14°27'41,626''S/41°20'49,832''W;14°28'00,261''S/41°20'49,83

2''W;14°28'00,261''S/41°20'55,068''W;14°28'01,626''S/41°20'

55,068''W;14°28'01,626''S/41°22'08,675''W;14°27'13,626''S/4

1°22'08,675''W;14°27'12,011''S/41°22'08,675''W;14°27'12,011

''S/41°22'08,568''W;14°26'18,676''S/41°22'08,568''W;14°26'1

8,676''S/41°20'51,766''W;14°26'23,116''S/41°20'51,766''W;14

°27'41,626''S/41°20'51,766''W;14°27'41,626''S/41°20'49,832'

'W, em SIRGAS2000.

II - O titular deste Alvará de Pesquisa fica obrigado

a efetuar o pagamento da taxa anual por hectare, conforme

previsto no art. 4º, da Portaria MME nº 503, de 28 de

dezembro de 1999, publicada no Diário Oficial da União de

29 de dezembro de 1999.

III - O titular deste Alvará de Pesquisa é obrigado

sob pena de sanções a iniciar os trabalhos, no prazo de 60

(sessenta) dias, conforme previsto no art. 29, do Código de

Mineração.

IV - A autorização objeto deste alvará implicará no

cumprimento pelo titular do Termo de Compromisso, anexado

aos autos do processo, nos casos cabíveis.

V - Este título não dispensa, para realização das

atividades minerárias, a obtenção pelo interessado das

licenças, anuências, autorizações e permissões exigidas

pela legislação ambiental aplicável.

Page 28: Ass. Denival - outorga.dnpm.gov.broutorga.dnpm.gov.br/alvaras/Documentos...P U B L I C A Ç Ã O DOU 14/09/2016 Rel 026 - BA Ass. Denival Transcrito no Livro B - 2247 - Fls. 2 Em 14/09/2016

P U B L I C A Ç Ã O DOU 14/09/2016 Rel 026 - BA Ass. Denival

Transcrito no Livro B - 2247 - Fls. 28

Em 14/09/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM

VI - Este Alvará entra em vigor na data de sua

publicação.

(DNPM nº 870.196/2016) - (Cód. 322)

VICTOR HUGO FRONER BICCA

*9D081662-84AE40E4-88899648-0B20093F* 9D081662-84AE40E4-88899648-0B20093F

(Empenho 2008NE900019)

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P U B L I C A Ç Ã O DOU 14/09/2016 Rel 026 - BA Ass. Denival

Transcrito no Livro B - 2247 - Fls. 29

Em 14/09/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM

ALVARÁ N° 9427/2016 , DE 12 DE SETEMBRO DE 2016

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO

MINERAL, no uso de suas atribuições, e em conformidade com

o art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de

1967, (Código de Mineração), resolve:

I - Autorizar pelo prazo de 2 anos, BAMBUI SERVIÇOS DE

PESQUISA EM MINERAÇÃO LTDA ME, a pesquisar MÁRMORE no(s)

Município(s) de MONTE SANTO/BA, UAUÁ/BA, numa área de

419,17ha, delimitada por um polígono que tem seus vértices

coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas

descritos a seguir (Lat/Long):

10°02'05,000''S/39°44'14,000''W;10°01'01,000''S/39°44'14,00

0''W;10°01'01,000''S/39°43'04,000''W;10°02'05,000''S/39°43'

04,000''W;10°02'05,000''S/39°44'14,000''W, em SIRGAS2000.

II - O titular deste Alvará de Pesquisa fica obrigado

a efetuar o pagamento da taxa anual por hectare, conforme

previsto no art. 4º, da Portaria MME nº 503, de 28 de

dezembro de 1999, publicada no Diário Oficial da União de

29 de dezembro de 1999.

III - O titular deste Alvará de Pesquisa é obrigado

sob pena de sanções a iniciar os trabalhos, no prazo de 60

(sessenta) dias, conforme previsto no art. 29, do Código de

Mineração.

IV - A autorização objeto deste alvará implicará no

cumprimento pelo titular do Termo de Compromisso, anexado

aos autos do processo, nos casos cabíveis.

V - Este título não dispensa, para realização das

atividades minerárias, a obtenção pelo interessado das

licenças, anuências, autorizações e permissões exigidas

pela legislação ambiental aplicável.

VI - Este Alvará entra em vigor na data de sua

publicação.

(DNPM nº 870.229/2016) - (Cód. 322)

Page 30: Ass. Denival - outorga.dnpm.gov.broutorga.dnpm.gov.br/alvaras/Documentos...P U B L I C A Ç Ã O DOU 14/09/2016 Rel 026 - BA Ass. Denival Transcrito no Livro B - 2247 - Fls. 2 Em 14/09/2016

P U B L I C A Ç Ã O DOU 14/09/2016 Rel 026 - BA Ass. Denival

Transcrito no Livro B - 2247 - Fls. 30

Em 14/09/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM

VICTOR HUGO FRONER BICCA

*62E26A2C-13A943B4-B22D7A2F-3CE5B089* 62E26A2C-13A943B4-B22D7A2F-3CE5B089

(Empenho 2008NE900019)

Page 31: Ass. Denival - outorga.dnpm.gov.broutorga.dnpm.gov.br/alvaras/Documentos...P U B L I C A Ç Ã O DOU 14/09/2016 Rel 026 - BA Ass. Denival Transcrito no Livro B - 2247 - Fls. 2 Em 14/09/2016

P U B L I C A Ç Ã O DOU 14/09/2016 Rel 026 - BA Ass. Denival

Transcrito no Livro B - 2247 - Fls. 31

Em 14/09/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM

ALVARÁ N° 9428/2016 , DE 12 DE SETEMBRO DE 2016

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO

MINERAL, no uso de suas atribuições, e em conformidade com

o art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de

1967, (Código de Mineração), resolve:

I - Autorizar pelo prazo de 2 anos, NELSON AGUIAR

BRITO, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de VITÓRIA DA

CONQUISTA/BA, numa área de 49,76ha, delimitada por um

polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos

de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long):

14°49'41,901''S/40°44'01,522''W;14°49'43,087''S/40°44'01,52

2''W;14°49'43,087''S/40°44'08,402''W;14°49'52,569''S/40°44'

08,402''W;14°49'52,569''S/40°44'35,961''W;14°49'35,598''S/4

0°44'35,961''W;14°49'34,952''S/40°44'35,961''W;14°49'34,952

''S/40°44'01,522''W;14°49'41,901''S/40°44'01,522''W, em

SIRGAS2000.

II - O titular deste Alvará de Pesquisa fica obrigado

a efetuar o pagamento da taxa anual por hectare, conforme

previsto no art. 4º, da Portaria MME nº 503, de 28 de

dezembro de 1999, publicada no Diário Oficial da União de

29 de dezembro de 1999.

III - O titular deste Alvará de Pesquisa é obrigado

sob pena de sanções a iniciar os trabalhos, no prazo de 60

(sessenta) dias, conforme previsto no art. 29, do Código de

Mineração.

IV - A autorização objeto deste alvará implicará no

cumprimento pelo titular do Termo de Compromisso, anexado

aos autos do processo, nos casos cabíveis.

V - Este título não dispensa, para realização das

atividades minerárias, a obtenção pelo interessado das

licenças, anuências, autorizações e permissões exigidas

pela legislação ambiental aplicável.

VI - Este Alvará entra em vigor na data de sua

publicação.

(DNPM nº 870.236/2016) - (Cód. 322)

Page 32: Ass. Denival - outorga.dnpm.gov.broutorga.dnpm.gov.br/alvaras/Documentos...P U B L I C A Ç Ã O DOU 14/09/2016 Rel 026 - BA Ass. Denival Transcrito no Livro B - 2247 - Fls. 2 Em 14/09/2016

P U B L I C A Ç Ã O DOU 14/09/2016 Rel 026 - BA Ass. Denival

Transcrito no Livro B - 2247 - Fls. 32

Em 14/09/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM

VICTOR HUGO FRONER BICCA

*8428145B-2E0048FD-9001D267-CDBF0DAA* 8428145B-2E0048FD-9001D267-CDBF0DAA

(Empenho 2008NE900019)

Page 33: Ass. Denival - outorga.dnpm.gov.broutorga.dnpm.gov.br/alvaras/Documentos...P U B L I C A Ç Ã O DOU 14/09/2016 Rel 026 - BA Ass. Denival Transcrito no Livro B - 2247 - Fls. 2 Em 14/09/2016

P U B L I C A Ç Ã O DOU 14/09/2016 Rel 026 - BA Ass. Denival

Transcrito no Livro B - 2247 - Fls. 33

Em 14/09/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM

ALVARÁ N° 9429/2016 , DE 12 DE SETEMBRO DE 2016

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO

MINERAL, no uso de suas atribuições, e em conformidade com

o art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de

1967, (Código de Mineração), resolve:

I - Autorizar pelo prazo de 2 anos, JOSÉ MATOS BISPO

ME, a pesquisar QUARTZO no(s) Município(s) de

TEOFILÂNDIA/BA, numa área de 996,10ha, delimitada por um

polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos

de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long):

11°27'26,789''S/38°54'08,096''W;11°30'08,887''S/38°54'08,09

6''W;11°30'08,887''S/38°55'14,082''W;11°27'26,789''S/38°55'

14,082''W;11°27'26,789''S/38°54'08,096''W, em SIRGAS2000.

II - O titular deste Alvará de Pesquisa fica obrigado

a efetuar o pagamento da taxa anual por hectare, conforme

previsto no art. 4º, da Portaria MME nº 503, de 28 de

dezembro de 1999, publicada no Diário Oficial da União de

29 de dezembro de 1999.

III - O titular deste Alvará de Pesquisa é obrigado

sob pena de sanções a iniciar os trabalhos, no prazo de 60

(sessenta) dias, conforme previsto no art. 29, do Código de

Mineração.

IV - A autorização objeto deste alvará implicará no

cumprimento pelo titular do Termo de Compromisso, anexado

aos autos do processo, nos casos cabíveis.

V - Este título não dispensa, para realização das

atividades minerárias, a obtenção pelo interessado das

licenças, anuências, autorizações e permissões exigidas

pela legislação ambiental aplicável.

VI - Este Alvará entra em vigor na data de sua

publicação.

(DNPM nº 870.237/2016) - (Cód. 322)

Page 34: Ass. Denival - outorga.dnpm.gov.broutorga.dnpm.gov.br/alvaras/Documentos...P U B L I C A Ç Ã O DOU 14/09/2016 Rel 026 - BA Ass. Denival Transcrito no Livro B - 2247 - Fls. 2 Em 14/09/2016

P U B L I C A Ç Ã O DOU 14/09/2016 Rel 026 - BA Ass. Denival

Transcrito no Livro B - 2247 - Fls. 34

Em 14/09/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM

VICTOR HUGO FRONER BICCA

*13A8AE34-6B9B4325-88681BBF-6F725921* 13A8AE34-6B9B4325-88681BBF-6F725921

(Empenho 2008NE900019)

Page 35: Ass. Denival - outorga.dnpm.gov.broutorga.dnpm.gov.br/alvaras/Documentos...P U B L I C A Ç Ã O DOU 14/09/2016 Rel 026 - BA Ass. Denival Transcrito no Livro B - 2247 - Fls. 2 Em 14/09/2016

P U B L I C A Ç Ã O DOU 14/09/2016 Rel 026 - BA Ass. Denival

Transcrito no Livro B - 2247 - Fls. 35

Em 14/09/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM

ALVARÁ N° 9430/2016 , DE 12 DE SETEMBRO DE 2016

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO

MINERAL, no uso de suas atribuições, e em conformidade com

o art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de

1967, (Código de Mineração), resolve:

I - Autorizar pelo prazo de 2 anos, TERRA & PEDRA

MINERAÇÃO LTDA. ME, a pesquisar QUARTZITO no(s)

Município(s) de CAETITÉ/BA, numa área de 58,63ha,

delimitada por um polígono que tem seus vértices

coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas

descritos a seguir (Lat/Long):

13°49'59,600''S/42°29'33,000''W;13°50'17,900''S/42°29'33,00

0''W;13°50'17,900''S/42°30'00,796''W;13°50'17,775''S/42°30'

00,796''W;13°50'15,739''S/42°30'00,796''W;13°50'15,739''S/4

2°30'08,635''W;13°50'15,739''S/42°30'08,638''W;13°49'59,600

''S/42°30'08,638''W;13°49'59,600''S/42°29'33,000''W, em

SIRGAS2000.

II - O titular deste Alvará de Pesquisa fica obrigado

a efetuar o pagamento da taxa anual por hectare, conforme

previsto no art. 4º, da Portaria MME nº 503, de 28 de

dezembro de 1999, publicada no Diário Oficial da União de

29 de dezembro de 1999.

III - O titular deste Alvará de Pesquisa é obrigado

sob pena de sanções a iniciar os trabalhos, no prazo de 60

(sessenta) dias, conforme previsto no art. 29, do Código de

Mineração.

IV - A autorização objeto deste alvará implicará no

cumprimento pelo titular do Termo de Compromisso, anexado

aos autos do processo, nos casos cabíveis.

V - Este título não dispensa, para realização das

atividades minerárias, a obtenção pelo interessado das

licenças, anuências, autorizações e permissões exigidas

pela legislação ambiental aplicável.

VI - Este Alvará entra em vigor na data de sua

publicação.

Page 36: Ass. Denival - outorga.dnpm.gov.broutorga.dnpm.gov.br/alvaras/Documentos...P U B L I C A Ç Ã O DOU 14/09/2016 Rel 026 - BA Ass. Denival Transcrito no Livro B - 2247 - Fls. 2 Em 14/09/2016

P U B L I C A Ç Ã O DOU 14/09/2016 Rel 026 - BA Ass. Denival

Transcrito no Livro B - 2247 - Fls. 36

Em 14/09/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM

(DNPM nº 870.238/2016) - (Cód. 322)

VICTOR HUGO FRONER BICCA

*54F1A1CA-4A394403-80DFD1F5-3EA6AFAD* 54F1A1CA-4A394403-80DFD1F5-3EA6AFAD

(Empenho 2008NE900019)

Page 37: Ass. Denival - outorga.dnpm.gov.broutorga.dnpm.gov.br/alvaras/Documentos...P U B L I C A Ç Ã O DOU 14/09/2016 Rel 026 - BA Ass. Denival Transcrito no Livro B - 2247 - Fls. 2 Em 14/09/2016

P U B L I C A Ç Ã O DOU 14/09/2016 Rel 026 - BA Ass. Denival

Transcrito no Livro B - 2247 - Fls. 37

Em 14/09/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM

ALVARÁ N° 9431/2016 , DE 12 DE SETEMBRO DE 2016

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO

MINERAL, no uso de suas atribuições, e em conformidade com

o art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de

1967, (Código de Mineração), resolve:

I - Autorizar pelo prazo de 2 anos, FAUSTO JOSÉ PRISCO

DA SILVA, a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de

CAETITÉ/BA, numa área de 537,21ha, delimitada por um

polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos

de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long):

13°47'29,450''S/42°29'06,431''W;13°48'54,886''S/42°29'06,43

1''W;13°48'54,886''S/42°30'08,638''W;13°48'33,860''S/42°30'

08,637''W;13°48'33,860''S/42°30'16,483''W;13°47'29,450''S/4

2°30'16,483''W;13°47'29,450''S/42°29'06,431''W, em

SIRGAS2000.

II - O titular deste Alvará de Pesquisa fica obrigado

a efetuar o pagamento da taxa anual por hectare, conforme

previsto no art. 4º, da Portaria MME nº 503, de 28 de

dezembro de 1999, publicada no Diário Oficial da União de

29 de dezembro de 1999.

III - O titular deste Alvará de Pesquisa é obrigado

sob pena de sanções a iniciar os trabalhos, no prazo de 60

(sessenta) dias, conforme previsto no art. 29, do Código de

Mineração.

IV - A autorização objeto deste alvará implicará no

cumprimento pelo titular do Termo de Compromisso, anexado

aos autos do processo, nos casos cabíveis.

V - Este título não dispensa, para realização das

atividades minerárias, a obtenção pelo interessado das

licenças, anuências, autorizações e permissões exigidas

pela legislação ambiental aplicável.

VI - Este Alvará entra em vigor na data de sua

publicação.

(DNPM nº 870.246/2016) - (Cód. 322)

Page 38: Ass. Denival - outorga.dnpm.gov.broutorga.dnpm.gov.br/alvaras/Documentos...P U B L I C A Ç Ã O DOU 14/09/2016 Rel 026 - BA Ass. Denival Transcrito no Livro B - 2247 - Fls. 2 Em 14/09/2016

P U B L I C A Ç Ã O DOU 14/09/2016 Rel 026 - BA Ass. Denival

Transcrito no Livro B - 2247 - Fls. 38

Em 14/09/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM

VICTOR HUGO FRONER BICCA

*49BFDBFC-AE2F4642-805C95F6-865C8058* 49BFDBFC-AE2F4642-805C95F6-865C8058

(Empenho 2008NE900019)

Page 39: Ass. Denival - outorga.dnpm.gov.broutorga.dnpm.gov.br/alvaras/Documentos...P U B L I C A Ç Ã O DOU 14/09/2016 Rel 026 - BA Ass. Denival Transcrito no Livro B - 2247 - Fls. 2 Em 14/09/2016

P U B L I C A Ç Ã O DOU 14/09/2016 Rel 026 - BA Ass. Denival

Transcrito no Livro B - 2247 - Fls. 39

Em 14/09/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM

ALVARÁ N° 9432/2016 , DE 12 DE SETEMBRO DE 2016

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO

MINERAL, no uso de suas atribuições, e em conformidade com

o art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de

1967, (Código de Mineração), resolve:

I - Autorizar pelo prazo de 2 anos, FAUZER UNGARATO, a

pesquisar MÁRMORE no(s) Município(s) de MULUNGU DO

MORRO/BA, SOUTO SOARES/BA, numa área de 998,22ha,

delimitada por um polígono que tem seus vértices

coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas

descritos a seguir (Lat/Long):

11°58'43,076''S/41°37'41,683''W;11°58'52,835''S/41°37'41,68

3''W;11°58'52,835''S/41°37'41,680''W;11°58'52,840''S/41°37'

41,680''W;11°58'52,840''S/41°36'36,440''W;12°00'16,390''S/4

1°36'36,440''W;12°00'16,390''S/41°37'17,120''W;12°00'44,520

''S/41°37'17,120''W;12°00'44,520''S/41°38'49,180''W;12°00'1

6,773''S/41°38'49,180''W;12°00'16,773''S/41°38'13,548''W;11

°59'57,900''S/41°38'13,549''W;11°59'57,900''S/41°37'57,220'

'W;11°59'57,895''S/41°37'57,220''W;11°59'57,895''S/41°37'57

,212''W;11°59'41,852''S/41°37'57,212''W;11°59'41,852''S/41°

38'13,549''W;11°58'43,070''S/41°38'13,549''W;11°58'43,070''

S/41°37'58,210''W;11°58'43,076''S/41°37'58,210''W;11°58'43,

076''S/41°37'41,683''W, em SIRGAS2000.

II - O titular deste Alvará de Pesquisa fica obrigado

a efetuar o pagamento da taxa anual por hectare, conforme

previsto no art. 4º, da Portaria MME nº 503, de 28 de

dezembro de 1999, publicada no Diário Oficial da União de

29 de dezembro de 1999.

III - O titular deste Alvará de Pesquisa é obrigado

sob pena de sanções a iniciar os trabalhos, no prazo de 60

(sessenta) dias, conforme previsto no art. 29, do Código de

Mineração.

IV - A autorização objeto deste alvará implicará no

cumprimento pelo titular do Termo de Compromisso, anexado

aos autos do processo, nos casos cabíveis.

Page 40: Ass. Denival - outorga.dnpm.gov.broutorga.dnpm.gov.br/alvaras/Documentos...P U B L I C A Ç Ã O DOU 14/09/2016 Rel 026 - BA Ass. Denival Transcrito no Livro B - 2247 - Fls. 2 Em 14/09/2016

P U B L I C A Ç Ã O DOU 14/09/2016 Rel 026 - BA Ass. Denival

Transcrito no Livro B - 2247 - Fls. 40

Em 14/09/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM

V - Este título não dispensa, para realização das

atividades minerárias, a obtenção pelo interessado das

licenças, anuências, autorizações e permissões exigidas

pela legislação ambiental aplicável.

VI - Este Alvará entra em vigor na data de sua

publicação.

(DNPM nº 870.258/2016) - (Cód. 322)

VICTOR HUGO FRONER BICCA

*0A16AF86-42154914-88F4EFB4-70243366* 0A16AF86-42154914-88F4EFB4-70243366

(Empenho 2008NE900019)

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P U B L I C A Ç Ã O DOU 14/09/2016 Rel 026 - BA Ass. Denival

Transcrito no Livro B - 2247 - Fls. 41

Em 14/09/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM

ALVARÁ N° 9433/2016 , DE 12 DE SETEMBRO DE 2016

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO

MINERAL, no uso de suas atribuições, e em conformidade com

o art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de

1967, (Código de Mineração), resolve:

I - Autorizar pelo prazo de 2 anos, UNIQUE STONE

EIRELI EPP, a pesquisar MÁRMORE no(s) Município(s) de CAMPO

FORMOSO/BA, numa área de 941,59ha, delimitada por um

polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos

de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long):

10°02'40,290''S/40°50'58,192''W;10°04'20,795''S/40°50'58,19

2''W;10°04'20,795''S/40°50'40,361''W;10°04'58,562''S/40°50'

40,361''W;10°04'58,562''S/40°52'04,988''W;10°04'54,470''S/4

0°52'04,988''W;10°04'54,470''S/40°52'04,900''W;10°02'58,000

''S/40°52'04,900''W;10°02'58,000''S/40°52'14,331''W;10°02'4

0,290''S/40°52'14,331''W;10°02'40,290''S/40°50'58,192''W,

em SIRGAS2000.

II - O titular deste Alvará de Pesquisa fica obrigado

a efetuar o pagamento da taxa anual por hectare, conforme

previsto no art. 4º, da Portaria MME nº 503, de 28 de

dezembro de 1999, publicada no Diário Oficial da União de

29 de dezembro de 1999.

III - O titular deste Alvará de Pesquisa é obrigado

sob pena de sanções a iniciar os trabalhos, no prazo de 60

(sessenta) dias, conforme previsto no art. 29, do Código de

Mineração.

IV - A autorização objeto deste alvará implicará no

cumprimento pelo titular do Termo de Compromisso, anexado

aos autos do processo, nos casos cabíveis.

V - Este título não dispensa, para realização das

atividades minerárias, a obtenção pelo interessado das

licenças, anuências, autorizações e permissões exigidas

pela legislação ambiental aplicável.

VI - Este Alvará entra em vigor na data de sua

publicação.

Page 42: Ass. Denival - outorga.dnpm.gov.broutorga.dnpm.gov.br/alvaras/Documentos...P U B L I C A Ç Ã O DOU 14/09/2016 Rel 026 - BA Ass. Denival Transcrito no Livro B - 2247 - Fls. 2 Em 14/09/2016

P U B L I C A Ç Ã O DOU 14/09/2016 Rel 026 - BA Ass. Denival

Transcrito no Livro B - 2247 - Fls. 42

Em 14/09/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM

(DNPM nº 870.760/2016) - (Cód. 322)

VICTOR HUGO FRONER BICCA

*92D4234F-6C93426E-BEDFA64B-98F2AE94* 92D4234F-6C93426E-BEDFA64B-98F2AE94

(Empenho 2008NE900019)

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P U B L I C A Ç Ã O DOU 14/09/2016 Rel 026 - BA Ass. Denival

Transcrito no Livro B - 2247 - Fls. 43

Em 14/09/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM

ALVARÁ N° 9434/2016 , DE 12 DE SETEMBRO DE 2016

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO

MINERAL, no uso de suas atribuições, e em conformidade com

o art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de

1967, (Código de Mineração), resolve:

I - Autorizar pelo prazo de 2 anos, MARCELO GUIMARÃES

ALTOÉ, a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de MORRO DO

CHAPÉU/BA, numa área de 948,33ha, delimitada por um

polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos

de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long):

11°27'53,969''S/41°01'01,333''W;11°28'35,265''S/41°01'01,33

3''W;11°28'35,265''S/41°03'11,983''W;11°29'55,797''S/41°03'

11,983''W;11°29'55,797''S/41°03'10,048''W;11°29'55,860''S/4

1°03'10,048''W;11°29'55,860''S/41°03'13,660''W;11°29'56,682

''S/41°03'13,660''W;11°29'56,682''S/41°03'13,675''W;11°28'3

8,577''S/41°03'13,675''W;11°28'38,577''S/41°04'52,029''W;11

°28'38,540''S/41°04'52,029''W;11°28'38,540''S/41°04'51,580'

'W;11°28'11,040''S/41°04'51,580''W;11°28'11,040''S/41°05'04

,164''W;11°27'53,969''S/41°05'04,164''W;11°27'53,969''S/41°

01'01,333''W, em SIRGAS2000.

II - O titular deste Alvará de Pesquisa fica obrigado

a efetuar o pagamento da taxa anual por hectare, conforme

previsto no art. 4º, da Portaria MME nº 503, de 28 de

dezembro de 1999, publicada no Diário Oficial da União de

29 de dezembro de 1999.

III - O titular deste Alvará de Pesquisa é obrigado

sob pena de sanções a iniciar os trabalhos, no prazo de 60

(sessenta) dias, conforme previsto no art. 29, do Código de

Mineração.

IV - A autorização objeto deste alvará implicará no

cumprimento pelo titular do Termo de Compromisso, anexado

aos autos do processo, nos casos cabíveis.

V - Este título não dispensa, para realização das

atividades minerárias, a obtenção pelo interessado das

licenças, anuências, autorizações e permissões exigidas

pela legislação ambiental aplicável.

Page 44: Ass. Denival - outorga.dnpm.gov.broutorga.dnpm.gov.br/alvaras/Documentos...P U B L I C A Ç Ã O DOU 14/09/2016 Rel 026 - BA Ass. Denival Transcrito no Livro B - 2247 - Fls. 2 Em 14/09/2016

P U B L I C A Ç Ã O DOU 14/09/2016 Rel 026 - BA Ass. Denival

Transcrito no Livro B - 2247 - Fls. 44

Em 14/09/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM

VI - Este Alvará entra em vigor na data de sua

publicação.

(DNPM nº 870.763/2016) - (Cód. 322)

VICTOR HUGO FRONER BICCA

*5A94A5F5-232641A7-A10DD5F6-6457165D* 5A94A5F5-232641A7-A10DD5F6-6457165D

(Empenho 2008NE900019)

Page 45: Ass. Denival - outorga.dnpm.gov.broutorga.dnpm.gov.br/alvaras/Documentos...P U B L I C A Ç Ã O DOU 14/09/2016 Rel 026 - BA Ass. Denival Transcrito no Livro B - 2247 - Fls. 2 Em 14/09/2016

P U B L I C A Ç Ã O DOU 14/09/2016 Rel 026 - BA Ass. Denival

Transcrito no Livro B - 2247 - Fls. 45

Em 14/09/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM

ALVARÁ N° 9435/2016 , DE 12 DE SETEMBRO DE 2016

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO

MINERAL, no uso de suas atribuições, e em conformidade com

o art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de

1967, (Código de Mineração), resolve:

I - Autorizar pelo prazo de 2 anos, UNIQUE STONE

EIRELI EPP, a pesquisar MÁRMORE no(s) Município(s) de CAMPO

FORMOSO/BA, numa área de 972,48ha, delimitada por um

polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos

de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long):

10°08'48,445''S/40°51'01,496''W;10°09'16,122''S/40°51'01,49

6''W;10°09'16,122''S/40°50'11,440''W;10°09'30,011''S/40°50'

11,440''W;10°09'30,011''S/40°49'43,344''W;10°10'24,650''S/4

0°49'43,344''W;10°10'24,650''S/40°50'11,441''W;10°10'58,649

''S/40°50'11,441''W;10°10'58,649''S/40°50'43,656''W;10°11'2

2,524''S/40°50'43,656''W;10°11'22,524''S/40°51'22,959''W;10

°11'22,370''S/40°51'22,959''W;10°11'22,370''S/40°51'22,946'

'W;10°08'48,445''S/40°51'22,946''W;10°08'48,445''S/40°51'01

,496''W, em SIRGAS2000.

II - O titular deste Alvará de Pesquisa fica obrigado

a efetuar o pagamento da taxa anual por hectare, conforme

previsto no art. 4º, da Portaria MME nº 503, de 28 de

dezembro de 1999, publicada no Diário Oficial da União de

29 de dezembro de 1999.

III - O titular deste Alvará de Pesquisa é obrigado

sob pena de sanções a iniciar os trabalhos, no prazo de 60

(sessenta) dias, conforme previsto no art. 29, do Código de

Mineração.

IV - A autorização objeto deste alvará implicará no

cumprimento pelo titular do Termo de Compromisso, anexado

aos autos do processo, nos casos cabíveis.

V - Este título não dispensa, para realização das

atividades minerárias, a obtenção pelo interessado das

licenças, anuências, autorizações e permissões exigidas

pela legislação ambiental aplicável.

Page 46: Ass. Denival - outorga.dnpm.gov.broutorga.dnpm.gov.br/alvaras/Documentos...P U B L I C A Ç Ã O DOU 14/09/2016 Rel 026 - BA Ass. Denival Transcrito no Livro B - 2247 - Fls. 2 Em 14/09/2016

P U B L I C A Ç Ã O DOU 14/09/2016 Rel 026 - BA Ass. Denival

Transcrito no Livro B - 2247 - Fls. 46

Em 14/09/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM

VI - Este Alvará entra em vigor na data de sua

publicação.

(DNPM nº 870.905/2016) - (Cód. 322)

VICTOR HUGO FRONER BICCA

*4E09B8ED-857B4AAB-B6F1D17F-571AFBF5* 4E09B8ED-857B4AAB-B6F1D17F-571AFBF5

(Empenho 2008NE900019)

Page 47: Ass. Denival - outorga.dnpm.gov.broutorga.dnpm.gov.br/alvaras/Documentos...P U B L I C A Ç Ã O DOU 14/09/2016 Rel 026 - BA Ass. Denival Transcrito no Livro B - 2247 - Fls. 2 Em 14/09/2016

P U B L I C A Ç Ã O DOU 14/09/2016 Rel 026 - BA Ass. Denival

Transcrito no Livro B - 2247 - Fls. 47

Em 14/09/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM

ALVARÁ N° 9436/2016 , DE 12 DE SETEMBRO DE 2016

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO

MINERAL, no uso de suas atribuições, e em conformidade com

o art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de

1967, (Código de Mineração), resolve:

I - Autorizar pelo prazo de 2 anos, UNIQUE STONE

EIRELI EPP, a pesquisar MÁRMORE no(s) Município(s) de CAMPO

FORMOSO/BA, numa área de 992,31ha, delimitada por um

polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos

de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long):

10°06'05,263''S/40°52'43,104''W;10°06'06,274''S/40°52'43,10

4''W;10°06'06,274''S/40°50'54,179''W;10°07'56,226''S/40°50'

54,179''W;10°07'56,226''S/40°51'22,946''W;10°06'51,538''S/4

0°51'22,946''W;10°06'51,538''S/40°54'05,587''W;10°06'05,263

''S/40°54'05,587''W;10°06'05,263''S/40°52'43,104''W, em

SIRGAS2000.

II - O titular deste Alvará de Pesquisa fica obrigado

a efetuar o pagamento da taxa anual por hectare, conforme

previsto no art. 4º, da Portaria MME nº 503, de 28 de

dezembro de 1999, publicada no Diário Oficial da União de

29 de dezembro de 1999.

III - O titular deste Alvará de Pesquisa é obrigado

sob pena de sanções a iniciar os trabalhos, no prazo de 60

(sessenta) dias, conforme previsto no art. 29, do Código de

Mineração.

IV - A autorização objeto deste alvará implicará no

cumprimento pelo titular do Termo de Compromisso, anexado

aos autos do processo, nos casos cabíveis.

V - Este título não dispensa, para realização das

atividades minerárias, a obtenção pelo interessado das

licenças, anuências, autorizações e permissões exigidas

pela legislação ambiental aplicável.

VI - Este Alvará entra em vigor na data de sua

publicação.

(DNPM nº 870.907/2016) - (Cód. 322)

Page 48: Ass. Denival - outorga.dnpm.gov.broutorga.dnpm.gov.br/alvaras/Documentos...P U B L I C A Ç Ã O DOU 14/09/2016 Rel 026 - BA Ass. Denival Transcrito no Livro B - 2247 - Fls. 2 Em 14/09/2016

P U B L I C A Ç Ã O DOU 14/09/2016 Rel 026 - BA Ass. Denival

Transcrito no Livro B - 2247 - Fls. 48

Em 14/09/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM

VICTOR HUGO FRONER BICCA

*23A8EDAD-12404384-91CCEA8A-2FE4410F* 23A8EDAD-12404384-91CCEA8A-2FE4410F

(Empenho 2008NE900019)

Page 49: Ass. Denival - outorga.dnpm.gov.broutorga.dnpm.gov.br/alvaras/Documentos...P U B L I C A Ç Ã O DOU 14/09/2016 Rel 026 - BA Ass. Denival Transcrito no Livro B - 2247 - Fls. 2 Em 14/09/2016

P U B L I C A Ç Ã O DOU 14/09/2016 Rel 026 - BA Ass. Denival

Transcrito no Livro B - 2247 - Fls. 49

Em 14/09/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM

ALVARÁ N° 9437/2016 , DE 12 DE SETEMBRO DE 2016

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO

MINERAL, no uso de suas atribuições, e em conformidade com

o art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de

1967, (Código de Mineração), resolve:

I - Autorizar pelo prazo de 2 anos, UNIQUE STONE

EIRELI EPP, a pesquisar MÁRMORE no(s) Município(s) de CAMPO

FORMOSO/BA, numa área de 976,06ha, delimitada por um

polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos

de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long):

10°04'57,085''S/40°49'31,390''W;10°05'31,123''S/40°49'31,39

0''W;10°05'31,123''S/40°49'49,450''W;10°07'41,324''S/40°49'

49,450''W;10°07'41,324''S/40°49'16,136''W;10°07'56,226''S/4

0°49'16,136''W;10°07'56,226''S/40°50'54,179''W;10°06'06,274

''S/40°50'54,179''W;10°06'06,274''S/40°50'21,338''W;10°04'5

7,085''S/40°50'21,338''W;10°04'57,085''S/40°49'31,390''W,

em SIRGAS2000.

II - O titular deste Alvará de Pesquisa fica obrigado

a efetuar o pagamento da taxa anual por hectare, conforme

previsto no art. 4º, da Portaria MME nº 503, de 28 de

dezembro de 1999, publicada no Diário Oficial da União de

29 de dezembro de 1999.

III - O titular deste Alvará de Pesquisa é obrigado

sob pena de sanções a iniciar os trabalhos, no prazo de 60

(sessenta) dias, conforme previsto no art. 29, do Código de

Mineração.

IV - A autorização objeto deste alvará implicará no

cumprimento pelo titular do Termo de Compromisso, anexado

aos autos do processo, nos casos cabíveis.

V - Este título não dispensa, para realização das

atividades minerárias, a obtenção pelo interessado das

licenças, anuências, autorizações e permissões exigidas

pela legislação ambiental aplicável.

VI - Este Alvará entra em vigor na data de sua

publicação.

Page 50: Ass. Denival - outorga.dnpm.gov.broutorga.dnpm.gov.br/alvaras/Documentos...P U B L I C A Ç Ã O DOU 14/09/2016 Rel 026 - BA Ass. Denival Transcrito no Livro B - 2247 - Fls. 2 Em 14/09/2016

P U B L I C A Ç Ã O DOU 14/09/2016 Rel 026 - BA Ass. Denival

Transcrito no Livro B - 2247 - Fls. 50

Em 14/09/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM

(DNPM nº 870.908/2016) - (Cód. 322)

VICTOR HUGO FRONER BICCA

*779C855B-5B114CA8-BDC7AB84-A2CBB1F9* 779C855B-5B114CA8-BDC7AB84-A2CBB1F9

(Empenho 2008NE900019)

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P U B L I C A Ç Ã O DOU 14/09/2016 Rel 026 - BA Ass. Denival

Transcrito no Livro B - 2247 - Fls. 51

Em 14/09/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM

ALVARÁ N° 9438/2016 , DE 12 DE SETEMBRO DE 2016

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO

MINERAL, no uso de suas atribuições, e em conformidade com

o art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de

1967, (Código de Mineração), resolve:

I - Autorizar pelo prazo de 2 anos, UNIQUE STONE

EIRELI EPP, a pesquisar MÁRMORE no(s) Município(s) de CAMPO

FORMOSO/BA, numa área de 871,12ha, delimitada por um

polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos

de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long):

10°11'06,075''S/40°55'04,073''W;10°11'06,075''S/40°55'50,72

3''W;10°11'06,075''S/40°57'26,162''W;10°08'56,076''S/40°57'

26,162''W;10°08'56,076''S/40°56'25,393''W;10°08'56,223''S/4

0°56'25,393''W;10°08'56,223''S/40°56'25,597''W;10°10'48,400

''S/40°56'25,597''W;10°10'48,400''S/40°55'04,073''W;10°11'0

6,075''S/40°55'04,073''W, em SIRGAS2000.

II - O titular deste Alvará de Pesquisa fica obrigado

a efetuar o pagamento da taxa anual por hectare, conforme

previsto no art. 4º, da Portaria MME nº 503, de 28 de

dezembro de 1999, publicada no Diário Oficial da União de

29 de dezembro de 1999.

III - O titular deste Alvará de Pesquisa é obrigado

sob pena de sanções a iniciar os trabalhos, no prazo de 60

(sessenta) dias, conforme previsto no art. 29, do Código de

Mineração.

IV - A autorização objeto deste alvará implicará no

cumprimento pelo titular do Termo de Compromisso, anexado

aos autos do processo, nos casos cabíveis.

V - Este título não dispensa, para realização das

atividades minerárias, a obtenção pelo interessado das

licenças, anuências, autorizações e permissões exigidas

pela legislação ambiental aplicável.

VI - Este Alvará entra em vigor na data de sua

publicação.

(DNPM nº 870.909/2016) - (Cód. 322)

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P U B L I C A Ç Ã O DOU 14/09/2016 Rel 026 - BA Ass. Denival

Transcrito no Livro B - 2247 - Fls. 52

Em 14/09/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM

VICTOR HUGO FRONER BICCA

*FF1E746D-307F4369-9E9CA545-25CAEB69* FF1E746D-307F4369-9E9CA545-25CAEB69

(Empenho 2008NE900019)

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P U B L I C A Ç Ã O DOU 14/09/2016 Rel 026 - BA Ass. Denival

Transcrito no Livro B - 2247 - Fls. 53

Em 14/09/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM

ALVARÁ N° 9439/2016 , DE 12 DE SETEMBRO DE 2016

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO

MINERAL, no uso de suas atribuições, e em conformidade com

o art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de

1967, (Código de Mineração), resolve:

I - Autorizar pelo prazo de 2 anos, UNIQUE STONE

EIRELI EPP, a pesquisar MÁRMORE no(s) Município(s) de CAMPO

FORMOSO/BA, numa área de 946,58ha, delimitada por um

polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos

de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long):

10°07'23,233''S/40°55'06,376''W;10°08'56,223''S/40°55'06,37

6''W;10°08'56,223''S/40°56'25,393''W;10°08'56,076''S/40°56'

25,393''W;10°08'56,076''S/40°57'01,899''W;10°07'55,166''S/4

0°57'01,899''W;10°07'55,166''S/40°56'42,580''W;10°07'23,233

''S/40°56'42,580''W;10°07'23,233''S/40°55'06,376''W, em

SIRGAS2000.

II - O titular deste Alvará de Pesquisa fica obrigado

a efetuar o pagamento da taxa anual por hectare, conforme

previsto no art. 4º, da Portaria MME nº 503, de 28 de

dezembro de 1999, publicada no Diário Oficial da União de

29 de dezembro de 1999.

III - O titular deste Alvará de Pesquisa é obrigado

sob pena de sanções a iniciar os trabalhos, no prazo de 60

(sessenta) dias, conforme previsto no art. 29, do Código de

Mineração.

IV - A autorização objeto deste alvará implicará no

cumprimento pelo titular do Termo de Compromisso, anexado

aos autos do processo, nos casos cabíveis.

V - Este título não dispensa, para realização das

atividades minerárias, a obtenção pelo interessado das

licenças, anuências, autorizações e permissões exigidas

pela legislação ambiental aplicável.

VI - Este Alvará entra em vigor na data de sua

publicação.

(DNPM nº 870.910/2016) - (Cód. 322)

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P U B L I C A Ç Ã O DOU 14/09/2016 Rel 026 - BA Ass. Denival

Transcrito no Livro B - 2247 - Fls. 54

Em 14/09/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM

VICTOR HUGO FRONER BICCA

*3107CE64-A9D24DDA-9FBA90B6-AD1BC522* 3107CE64-A9D24DDA-9FBA90B6-AD1BC522

(Empenho 2008NE900019)

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P U B L I C A Ç Ã O DOU 14/09/2016 Rel 026 - BA Ass. Denival

Transcrito no Livro B - 2247 - Fls. 55

Em 14/09/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM

ALVARÁ N° 9440/2016 , DE 12 DE SETEMBRO DE 2016

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO

MINERAL, no uso de suas atribuições, e em conformidade com

o art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de

1967, (Código de Mineração), resolve:

I - Autorizar pelo prazo de 2 anos, UNIQUE STONE

EIRELI EPP, a pesquisar MÁRMORE no(s) Município(s) de CAMPO

FORMOSO/BA, numa área de 989,44ha, delimitada por um

polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos

de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long):

10°02'42,594''S/40°54'06,994''W;10°02'57,473''S/40°54'06,99

4''W;10°02'57,473''S/40°54'05,479''W;10°02'58,000''S/40°54'

05,479''W;10°02'58,000''S/40°54'05,832''W;10°03'57,522''S/4

0°54'05,832''W;10°05'16,651''S/40°54'05,832''W;10°05'16,651

''S/40°55'25,873''W;10°04'29,990''S/40°55'25,873''W;10°04'2

9,990''S/40°55'14,580''W;10°03'29,231''S/40°55'14,580''W;10

°03'29,231''S/40°55'03,328''W;10°02'42,594''S/40°55'03,328'

'W;10°02'42,594''S/40°54'06,994''W, em SIRGAS2000.

II - O titular deste Alvará de Pesquisa fica obrigado

a efetuar o pagamento da taxa anual por hectare, conforme

previsto no art. 4º, da Portaria MME nº 503, de 28 de

dezembro de 1999, publicada no Diário Oficial da União de

29 de dezembro de 1999.

III - O titular deste Alvará de Pesquisa é obrigado

sob pena de sanções a iniciar os trabalhos, no prazo de 60

(sessenta) dias, conforme previsto no art. 29, do Código de

Mineração.

IV - A autorização objeto deste alvará implicará no

cumprimento pelo titular do Termo de Compromisso, anexado

aos autos do processo, nos casos cabíveis.

V - Este título não dispensa, para realização das

atividades minerárias, a obtenção pelo interessado das

licenças, anuências, autorizações e permissões exigidas

pela legislação ambiental aplicável.

Page 56: Ass. Denival - outorga.dnpm.gov.broutorga.dnpm.gov.br/alvaras/Documentos...P U B L I C A Ç Ã O DOU 14/09/2016 Rel 026 - BA Ass. Denival Transcrito no Livro B - 2247 - Fls. 2 Em 14/09/2016

P U B L I C A Ç Ã O DOU 14/09/2016 Rel 026 - BA Ass. Denival

Transcrito no Livro B - 2247 - Fls. 56

Em 14/09/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM

VI - Este Alvará entra em vigor na data de sua

publicação.

(DNPM nº 870.911/2016) - (Cód. 322)

VICTOR HUGO FRONER BICCA

*D8FA2666-1F3940CD-A2EB8874-A14092CE* D8FA2666-1F3940CD-A2EB8874-A14092CE

(Empenho 2008NE900019)

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P U B L I C A Ç Ã O DOU 14/09/2016 Rel 026 - BA Ass. Denival

Transcrito no Livro B - 2247 - Fls. 57

Em 14/09/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM

ALVARÁ N° 9441/2016 , DE 12 DE SETEMBRO DE 2016

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO

MINERAL, no uso de suas atribuições, e em conformidade com

o art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de

1967, (Código de Mineração), resolve:

I - Autorizar pelo prazo de 2 anos, UNIQUE STONE

EIRELI EPP, a pesquisar MÁRMORE no(s) Município(s) de CAMPO

FORMOSO/BA, numa área de 993,30ha, delimitada por um

polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos

de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long):

10°05'16,651''S/40°54'05,832''W;10°06'05,263''S/40°54'05,83

2''W;10°06'05,263''S/40°54'05,587''W;10°06'51,538''S/40°54'

05,587''W;10°06'51,538''S/40°55'06,376''W;10°07'23,233''S/4

0°55'06,376''W;10°07'23,233''S/40°56'12,227''W;10°07'14,392

''S/40°56'12,227''W;10°07'14,392''S/40°56'04,206''W;10°06'4

3,570''S/40°56'04,206''W;10°06'43,570''S/40°55'48,666''W;10

°06'24,103''S/40°55'48,666''W;10°06'24,103''S/40°55'41,007'

'W;10°05'59,837''S/40°55'41,007''W;10°05'59,837''S/40°55'25

,694''W;10°05'16,651''S/40°55'25,694''W;10°05'16,651''S/40°

54'05,832''W, em SIRGAS2000.

II - O titular deste Alvará de Pesquisa fica obrigado

a efetuar o pagamento da taxa anual por hectare, conforme

previsto no art. 4º, da Portaria MME nº 503, de 28 de

dezembro de 1999, publicada no Diário Oficial da União de

29 de dezembro de 1999.

III - O titular deste Alvará de Pesquisa é obrigado

sob pena de sanções a iniciar os trabalhos, no prazo de 60

(sessenta) dias, conforme previsto no art. 29, do Código de

Mineração.

IV - A autorização objeto deste alvará implicará no

cumprimento pelo titular do Termo de Compromisso, anexado

aos autos do processo, nos casos cabíveis.

V - Este título não dispensa, para realização das

atividades minerárias, a obtenção pelo interessado das

licenças, anuências, autorizações e permissões exigidas

pela legislação ambiental aplicável.

Page 58: Ass. Denival - outorga.dnpm.gov.broutorga.dnpm.gov.br/alvaras/Documentos...P U B L I C A Ç Ã O DOU 14/09/2016 Rel 026 - BA Ass. Denival Transcrito no Livro B - 2247 - Fls. 2 Em 14/09/2016

P U B L I C A Ç Ã O DOU 14/09/2016 Rel 026 - BA Ass. Denival

Transcrito no Livro B - 2247 - Fls. 58

Em 14/09/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM

VI - Este Alvará entra em vigor na data de sua

publicação.

(DNPM nº 870.912/2016) - (Cód. 322)

VICTOR HUGO FRONER BICCA

*D59EEF31-A2CF4D7D-80F17714-A5241FFF* D59EEF31-A2CF4D7D-80F17714-A5241FFF

(Empenho 2008NE900019)

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P U B L I C A Ç Ã O DOU 14/09/2016 Rel 026 - BA Ass. Denival

Transcrito no Livro B - 2247 - Fls. 59

Em 14/09/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM

ALVARÁ N° 9442/2016 , DE 12 DE SETEMBRO DE 2016

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO

MINERAL, no uso de suas atribuições, e em conformidade com

o art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de

1967, (Código de Mineração), resolve:

I - Autorizar pelo prazo de 3 anos, MINERAÇÃO

JERUSALEM IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, a pesquisar MINÉRIO

DE MANGANÊS no(s) Município(s) de CAETITÉ/BA, numa área de

249,14ha, delimitada por um polígono que tem seus vértices

coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas

descritos a seguir (Lat/Long):

14°16'44,114''S/42°30'54,087''W;14°16'51,499''S/42°30'39,48

7''W;14°16'47,441''S/42°30'38,265''W;14°16'46,368''S/42°30'

38,217''W;14°16'44,232''S/42°30'37,315''W;14°16'44,233''S/4

2°30'04,895''W;14°16'44,233''S/42°30'00,322''W;14°17'25,510

''S/42°30'00,322''W;14°17'25,510''S/42°30'03,692''W;14°17'2

3,655''S/42°30'03,692''W;14°17'23,653''S/42°30'59,625''W;14

°17'23,634''S/42°30'59,625''W;14°17'23,634''S/42°30'59,611'

'W;14°17'23,497''S/42°30'59,611''W;14°17'23,497''S/42°31'10

,314''W;14°16'44,201''S/42°31'10,315''W;14°16'44,202''S/42°

30'53,953''W;14°16'44,114''S/42°30'54,104''W;14°16'44,114''

S/42°30'54,087''W, em SIRGAS2000.

II - O titular deste Alvará de Pesquisa fica obrigado

a efetuar o pagamento da taxa anual por hectare, conforme

previsto no art. 4º, da Portaria MME nº 503, de 28 de

dezembro de 1999, publicada no Diário Oficial da União de

29 de dezembro de 1999.

III - O titular deste Alvará de Pesquisa é obrigado

sob pena de sanções a iniciar os trabalhos, no prazo de 60

(sessenta) dias, conforme previsto no art. 29, do Código de

Mineração.

IV - A autorização objeto deste alvará implicará no

cumprimento pelo titular do Termo de Compromisso, anexado

aos autos do processo, nos casos cabíveis.

V - Este título não dispensa, para realização das

atividades minerárias, a obtenção pelo interessado das

Page 60: Ass. Denival - outorga.dnpm.gov.broutorga.dnpm.gov.br/alvaras/Documentos...P U B L I C A Ç Ã O DOU 14/09/2016 Rel 026 - BA Ass. Denival Transcrito no Livro B - 2247 - Fls. 2 Em 14/09/2016

P U B L I C A Ç Ã O DOU 14/09/2016 Rel 026 - BA Ass. Denival

Transcrito no Livro B - 2247 - Fls. 60

Em 14/09/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM

licenças, anuências, autorizações e permissões exigidas

pela legislação ambiental aplicável.

VI - Este Alvará entra em vigor na data de sua

publicação.

(DNPM nº 870.050/2016) - (Cód. 323)

VICTOR HUGO FRONER BICCA

*1A41D1EF-60E84FD0-A1D9C51B-3B57D7EB* 1A41D1EF-60E84FD0-A1D9C51B-3B57D7EB

(Empenho 2008NE900019)

Page 61: Ass. Denival - outorga.dnpm.gov.broutorga.dnpm.gov.br/alvaras/Documentos...P U B L I C A Ç Ã O DOU 14/09/2016 Rel 026 - BA Ass. Denival Transcrito no Livro B - 2247 - Fls. 2 Em 14/09/2016

P U B L I C A Ç Ã O DOU 14/09/2016 Rel 026 - BA Ass. Denival

Transcrito no Livro B - 2247 - Fls. 61

Em 14/09/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM

ALVARÁ N° 9443/2016 , DE 12 DE SETEMBRO DE 2016

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO

MINERAL, no uso de suas atribuições, e em conformidade com

o art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de

1967, (Código de Mineração), resolve:

I - Autorizar pelo prazo de 3 anos, RUSTONN MINERACAO

EIRELI ME, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s)

de BROTAS DE MACAÚBAS/BA, IBITIARA/BA, numa área de

1.509,22ha, delimitada por um polígono que tem seus

vértices coincidentes com os pontos de coordenadas

geodésicas descritos a seguir (Lat/Long):

12°21'33,720''S/42°18'04,205''W;12°22'40,372''S/42°18'04,20

5''W;12°22'40,372''S/42°16'59,305''W;12°22'40,473''S/42°16'

59,305''W;12°25'20,073''S/42°16'59,305''W;12°25'20,073''S/4

2°17'37,540''W;12°24'00,600''S/42°17'37,540''W;12°24'00,600

''S/42°18'15,890''W;12°23'23,610''S/42°18'15,890''W;12°23'2

3,610''S/42°18'15,920''W;12°23'23,610''S/42°18'50,050''W;12

°22'58,920''S/42°18'50,050''W;12°22'58,920''S/42°19'00,800'

'W;12°22'31,350''S/42°19'00,800''W;12°22'31,350''S/42°19'22

,240''W;12°22'07,920''S/42°19'22,240''W;12°22'07,920''S/42°

19'33,700''W;12°21'33,720''S/42°19'33,700''W;12°21'33,720''

S/42°18'04,205''W, em SIRGAS2000.

II - O titular deste Alvará de Pesquisa fica obrigado

a efetuar o pagamento da taxa anual por hectare, conforme

previsto no art. 4º, da Portaria MME nº 503, de 28 de

dezembro de 1999, publicada no Diário Oficial da União de

29 de dezembro de 1999.

III - O titular deste Alvará de Pesquisa é obrigado

sob pena de sanções a iniciar os trabalhos, no prazo de 60

(sessenta) dias, conforme previsto no art. 29, do Código de

Mineração.

IV - A autorização objeto deste alvará implicará no

cumprimento pelo titular do Termo de Compromisso, anexado

aos autos do processo, nos casos cabíveis.

V - Este título não dispensa, para realização das

atividades minerárias, a obtenção pelo interessado das

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P U B L I C A Ç Ã O DOU 14/09/2016 Rel 026 - BA Ass. Denival

Transcrito no Livro B - 2247 - Fls. 62

Em 14/09/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM

licenças, anuências, autorizações e permissões exigidas

pela legislação ambiental aplicável.

VI - Este Alvará entra em vigor na data de sua

publicação.

(DNPM nº 870.200/2016) - (Cód. 323)

VICTOR HUGO FRONER BICCA

*9B6CC32B-F80041A2-B6317026-064813F9* 9B6CC32B-F80041A2-B6317026-064813F9

(Empenho 2008NE900019)

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P U B L I C A Ç Ã O DOU 14/09/2016 Rel 026 - BA Ass. Denival

Transcrito no Livro B - 2247 - Fls. 63

Em 14/09/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM

ALVARÁ N° 9444/2016 , DE 12 DE SETEMBRO DE 2016

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO

MINERAL, no uso de suas atribuições, e em conformidade com

o art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de

1967, (Código de Mineração), resolve:

I - Autorizar pelo prazo de 3 anos, MINERAÇÃO VALLE

GRANDE LTDA ME, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no(s)

Município(s) de JEQUIÉ/BA, numa área de 781,46ha,

delimitada por um polígono que tem seus vértices

coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas

descritos a seguir (Lat/Long):

14°06'38,704''S/40°03'57,878''W;14°06'38,707''S/40°03'22,93

3''W;14°06'38,700''S/40°03'22,933''W;14°06'38,700''S/40°03'

21,600''W;14°07'37,300''S/40°03'21,600''W;14°07'37,300''S/4

0°03'21,604''W;14°07'37,275''S/40°03'21,604''W;14°07'37,267

''S/40°05'03,194''W;14°07'58,127''S/40°05'03,194''W;14°07'5

8,127''S/40°05'22,406''W;14°07'58,200''S/40°05'22,406''W;14

°07'58,200''S/40°05'35,000''W;14°06'38,700''S/40°05'35,000'

'W;14°06'38,700''S/40°05'01,224''W;14°06'38,700''S/40°04'52

,365''W;14°06'38,704''S/40°03'57,878''W, em SIRGAS2000.

II - O titular deste Alvará de Pesquisa fica obrigado

a efetuar o pagamento da taxa anual por hectare, conforme

previsto no art. 4º, da Portaria MME nº 503, de 28 de

dezembro de 1999, publicada no Diário Oficial da União de

29 de dezembro de 1999.

III - O titular deste Alvará de Pesquisa é obrigado

sob pena de sanções a iniciar os trabalhos, no prazo de 60

(sessenta) dias, conforme previsto no art. 29, do Código de

Mineração.

IV - A autorização objeto deste alvará implicará no

cumprimento pelo titular do Termo de Compromisso, anexado

aos autos do processo, nos casos cabíveis.

V - Este título não dispensa, para realização das

atividades minerárias, a obtenção pelo interessado das

licenças, anuências, autorizações e permissões exigidas

pela legislação ambiental aplicável.

Page 64: Ass. Denival - outorga.dnpm.gov.broutorga.dnpm.gov.br/alvaras/Documentos...P U B L I C A Ç Ã O DOU 14/09/2016 Rel 026 - BA Ass. Denival Transcrito no Livro B - 2247 - Fls. 2 Em 14/09/2016

P U B L I C A Ç Ã O DOU 14/09/2016 Rel 026 - BA Ass. Denival

Transcrito no Livro B - 2247 - Fls. 64

Em 14/09/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM

VI - Este Alvará entra em vigor na data de sua

publicação.

(DNPM nº 870.227/2016) - (Cód. 323)

VICTOR HUGO FRONER BICCA

*E1260E07-78F94AB6-A8159D36-3265F07D* E1260E07-78F94AB6-A8159D36-3265F07D

(Empenho 2008NE900019)

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P U B L I C A Ç Ã O DOU 14/09/2016 Rel 026 - BA Ass. Denival

Transcrito no Livro B - 2247 - Fls. 65

Em 14/09/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM

ALVARÁ N° 9445/2016 , DE 12 DE SETEMBRO DE 2016

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO

MINERAL, no uso de suas atribuições, e em conformidade com

o art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de

1967, (Código de Mineração), resolve:

I - Autorizar pelo prazo de 3 anos, RUSTONN MINERACAO

EIRELI ME, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s)

de IBIPITANGA/BA, NOVO HORIZONTE/BA, numa área de

1.744,15ha, delimitada por um polígono que tem seus

vértices coincidentes com os pontos de coordenadas

geodésicas descritos a seguir (Lat/Long):

12°55'03,892''S/42°12'10,770''W;12°55'52,760''S/42°12'10,77

0''W;12°55'52,760''S/42°12'10,765''W;12°55'52,765''S/42°12'

10,765''W;12°55'52,760''S/42°11'31,094''W;12°55'53,186''S/4

2°11'31,094''W;12°56'20,379''S/42°11'31,090''W;12°57'16,660

''S/42°11'31,090''W;12°57'16,660''S/42°11'31,082''W;12°57'1

6,660''S/42°11'28,550''W;12°57'17,086''S/42°11'28,550''W;12

°57'17,087''S/42°11'37,505''W;12°57'17,094''S/42°11'37,505'

'W;12°57'17,100''S/42°13'09,042''W;12°57'17,100''S/42°13'42

,830''W;12°56'23,690''S/42°13'42,830''W;12°56'23,690''S/42°

13'43,790''W;12°56'23,686''S/42°13'43,790''W;12°54'41,185''

S/42°13'43,790''W;12°54'35,780''S/42°13'43,790''W;12°54'35,

780''S/42°11'55,890''W;12°54'35,774''S/42°11'55,889''W;12°5

4'34,270''S/42°11'55,889''W;12°54'34,270''S/42°11'36,610''W

;12°54'34,265''S/42°11'36,610''W;12°54'34,265''S/42°11'36,6

05''W;12°54'32,254''S/42°11'36,606''W;12°54'32,254''S/42°11

'36,205''W;12°54'32,253''S/42°11'28,571''W;12°54'35,150''S/

42°11'28,570''W;12°54'35,150''S/42°11'31,105''W;12°54'35,15

0''S/42°11'31,110''W;12°54'47,669''S/42°11'31,110''W;12°54'

47,670''S/42°11'46,339''W;12°54'47,670''S/42°12'10,770''W;1

2°54'47,673''S/42°12'10,771''W;12°55'03,892''S/42°12'10,770

''W, em SIRGAS2000.

II - O titular deste Alvará de Pesquisa fica obrigado

a efetuar o pagamento da taxa anual por hectare, conforme

previsto no art. 4º, da Portaria MME nº 503, de 28 de

dezembro de 1999, publicada no Diário Oficial da União de

29 de dezembro de 1999.

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P U B L I C A Ç Ã O DOU 14/09/2016 Rel 026 - BA Ass. Denival

Transcrito no Livro B - 2247 - Fls. 66

Em 14/09/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM

III - O titular deste Alvará de Pesquisa é obrigado

sob pena de sanções a iniciar os trabalhos, no prazo de 60

(sessenta) dias, conforme previsto no art. 29, do Código de

Mineração.

IV - A autorização objeto deste alvará implicará no

cumprimento pelo titular do Termo de Compromisso, anexado

aos autos do processo, nos casos cabíveis.

V - Este título não dispensa, para realização das

atividades minerárias, a obtenção pelo interessado das

licenças, anuências, autorizações e permissões exigidas

pela legislação ambiental aplicável.

VI - Este Alvará entra em vigor na data de sua

publicação.

(DNPM nº 870.278/2016) - (Cód. 323)

VICTOR HUGO FRONER BICCA

*62D1B3D5-446B48CD-85A86153-317BEDC8* 62D1B3D5-446B48CD-85A86153-317BEDC8

(Empenho 2008NE900019)

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P U B L I C A Ç Ã O DOU 14/09/2016 Rel 026 - BA Ass. Denival

Transcrito no Livro B - 2247 - Fls. 67

Em 14/09/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM

ALVARÁ N° 9446/2016 , DE 12 DE SETEMBRO DE 2016

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO

MINERAL, no uso de suas atribuições, e em conformidade com

o art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de

1967, (Código de Mineração), resolve:

I - Autorizar pelo prazo de 3 anos, BENTONISA

BENTONITA DO NOEDESTE S A, a pesquisar ARGILA, BENTONITA

no(s) Município(s) de PRESIDENTE JÂNIO QUADROS/BA, numa

área de 998,79ha, delimitada por um polígono que tem seus

vértices coincidentes com os pontos de coordenadas

geodésicas descritos a seguir (Lat/Long):

14°41'55,700''S/41°44'00,000''W;14°41'55,700''S/41°42'36,50

0''W;14°44'05,800''S/41°42'36,500''W;14°44'05,800''S/41°44'

00,000''W;14°41'55,700''S/41°44'00,000''W, em SIRGAS2000.

II - O titular deste Alvará de Pesquisa fica obrigado

a efetuar o pagamento da taxa anual por hectare, conforme

previsto no art. 4º, da Portaria MME nº 503, de 28 de

dezembro de 1999, publicada no Diário Oficial da União de

29 de dezembro de 1999.

III - O titular deste Alvará de Pesquisa é obrigado

sob pena de sanções a iniciar os trabalhos, no prazo de 60

(sessenta) dias, conforme previsto no art. 29, do Código de

Mineração.

IV - A autorização objeto deste alvará implicará no

cumprimento pelo titular do Termo de Compromisso, anexado

aos autos do processo, nos casos cabíveis.

V - Este título não dispensa, para realização das

atividades minerárias, a obtenção pelo interessado das

licenças, anuências, autorizações e permissões exigidas

pela legislação ambiental aplicável.

VI - Este Alvará entra em vigor na data de sua

publicação.

(DNPM nº 870.703/2016) - (Cód. 323)

Page 68: Ass. Denival - outorga.dnpm.gov.broutorga.dnpm.gov.br/alvaras/Documentos...P U B L I C A Ç Ã O DOU 14/09/2016 Rel 026 - BA Ass. Denival Transcrito no Livro B - 2247 - Fls. 2 Em 14/09/2016

P U B L I C A Ç Ã O DOU 14/09/2016 Rel 026 - BA Ass. Denival

Transcrito no Livro B - 2247 - Fls. 68

Em 14/09/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM

VICTOR HUGO FRONER BICCA

*A419E115-D20B4957-84C92767-13336FBD* A419E115-D20B4957-84C92767-13336FBD

(Empenho 2008NE900019)

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P U B L I C A Ç Ã O DOU 14/09/2016 Rel 026 - BA Ass. Denival

Transcrito no Livro B - 2247 - Fls. 69

Em 14/09/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM

ALVARÁ N° 9447/2016 , DE 12 DE SETEMBRO DE 2016

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO

MINERAL, no uso de suas atribuições, e em conformidade com

o art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de

1967, (Código de Mineração), resolve:

I - Autorizar pelo prazo de 3 anos, BENTONISA

BENTONITA DO NOEDESTE S A, a pesquisar ARGILA, BENTONITA

no(s) Município(s) de PRESIDENTE JÂNIO QUADROS/BA, numa

área de 983,40ha, delimitada por um polígono que tem seus

vértices coincidentes com os pontos de coordenadas

geodésicas descritos a seguir (Lat/Long):

14°45'41,200''S/41°37'14,570''W;14°45'41,200''S/41°38'11,40

0''W;14°43'31,000''S/41°38'11,400''W;14°43'31,000''S/41°36'

47,900''W;14°45'34,660''S/41°36'47,900''W;14°45'34,660''S/4

1°37'14,570''W;14°45'41,200''S/41°37'14,570''W, em

SIRGAS2000.

II - O titular deste Alvará de Pesquisa fica obrigado

a efetuar o pagamento da taxa anual por hectare, conforme

previsto no art. 4º, da Portaria MME nº 503, de 28 de

dezembro de 1999, publicada no Diário Oficial da União de

29 de dezembro de 1999.

III - O titular deste Alvará de Pesquisa é obrigado

sob pena de sanções a iniciar os trabalhos, no prazo de 60

(sessenta) dias, conforme previsto no art. 29, do Código de

Mineração.

IV - A autorização objeto deste alvará implicará no

cumprimento pelo titular do Termo de Compromisso, anexado

aos autos do processo, nos casos cabíveis.

V - Este título não dispensa, para realização das

atividades minerárias, a obtenção pelo interessado das

licenças, anuências, autorizações e permissões exigidas

pela legislação ambiental aplicável.

VI - Este Alvará entra em vigor na data de sua

publicação.

(DNPM nº 870.704/2016) - (Cód. 323)

Page 70: Ass. Denival - outorga.dnpm.gov.broutorga.dnpm.gov.br/alvaras/Documentos...P U B L I C A Ç Ã O DOU 14/09/2016 Rel 026 - BA Ass. Denival Transcrito no Livro B - 2247 - Fls. 2 Em 14/09/2016

P U B L I C A Ç Ã O DOU 14/09/2016 Rel 026 - BA Ass. Denival

Transcrito no Livro B - 2247 - Fls. 70

Em 14/09/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM

VICTOR HUGO FRONER BICCA

*0E5992D0-D30E4519-A0C103E2-BDC92FD7* 0E5992D0-D30E4519-A0C103E2-BDC92FD7

(Empenho 2008NE900019)

Page 71: Ass. Denival - outorga.dnpm.gov.broutorga.dnpm.gov.br/alvaras/Documentos...P U B L I C A Ç Ã O DOU 14/09/2016 Rel 026 - BA Ass. Denival Transcrito no Livro B - 2247 - Fls. 2 Em 14/09/2016

P U B L I C A Ç Ã O DOU 14/09/2016 Rel 026 - BA Ass. Denival

Transcrito no Livro B - 2247 - Fls. 71

Em 14/09/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM

ALVARÁ N° 9448/2016 , DE 12 DE SETEMBRO DE 2016

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO

MINERAL, no uso de suas atribuições, e em conformidade com

o art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de

1967, (Código de Mineração), resolve:

I - Autorizar pelo prazo de 3 anos, BENTONISA

BENTONITA DO NOEDESTE S A, a pesquisar ARGILA, BENTONITA

no(s) Município(s) de MAETINGA/BA, PRESIDENTE JÂNIO

QUADROS/BA, numa área de 999,26ha, delimitada por um

polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos

de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long):

14°35'34,100''S/41°37'26,300''W;14°35'34,100''S/41°36'02,80

0''W;14°37'44,200''S/41°36'02,800''W;14°37'44,200''S/41°37'

26,300''W;14°35'34,100''S/41°37'26,300''W, em SIRGAS2000.

II - O titular deste Alvará de Pesquisa fica obrigado

a efetuar o pagamento da taxa anual por hectare, conforme

previsto no art. 4º, da Portaria MME nº 503, de 28 de

dezembro de 1999, publicada no Diário Oficial da União de

29 de dezembro de 1999.

III - O titular deste Alvará de Pesquisa é obrigado

sob pena de sanções a iniciar os trabalhos, no prazo de 60

(sessenta) dias, conforme previsto no art. 29, do Código de

Mineração.

IV - A autorização objeto deste alvará implicará no

cumprimento pelo titular do Termo de Compromisso, anexado

aos autos do processo, nos casos cabíveis.

V - Este título não dispensa, para realização das

atividades minerárias, a obtenção pelo interessado das

licenças, anuências, autorizações e permissões exigidas

pela legislação ambiental aplicável.

VI - Este Alvará entra em vigor na data de sua

publicação.

(DNPM nº 870.705/2016) - (Cód. 323)

Page 72: Ass. Denival - outorga.dnpm.gov.broutorga.dnpm.gov.br/alvaras/Documentos...P U B L I C A Ç Ã O DOU 14/09/2016 Rel 026 - BA Ass. Denival Transcrito no Livro B - 2247 - Fls. 2 Em 14/09/2016

P U B L I C A Ç Ã O DOU 14/09/2016 Rel 026 - BA Ass. Denival

Transcrito no Livro B - 2247 - Fls. 72

Em 14/09/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM

VICTOR HUGO FRONER BICCA

*76042B15-D90E4AC2-94F69C4B-FC1FD609* 76042B15-D90E4AC2-94F69C4B-FC1FD609

(Empenho 2008NE900019)

Page 73: Ass. Denival - outorga.dnpm.gov.broutorga.dnpm.gov.br/alvaras/Documentos...P U B L I C A Ç Ã O DOU 14/09/2016 Rel 026 - BA Ass. Denival Transcrito no Livro B - 2247 - Fls. 2 Em 14/09/2016

P U B L I C A Ç Ã O DOU 14/09/2016 Rel 026 - BA Ass. Denival

Transcrito no Livro B - 2247 - Fls. 73

Em 14/09/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM

ALVARÁ N° 9449/2016 , DE 12 DE SETEMBRO DE 2016

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO

MINERAL, no uso de suas atribuições, e em conformidade com

o art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de

1967, (Código de Mineração), resolve:

I - Autorizar pelo prazo de 3 anos, BENTONISA

BENTONITA DO NOEDESTE S A, a pesquisar ARGILA, BENTONITA

no(s) Município(s) de MAETINGA/BA, numa área de 984,33ha,

delimitada por um polígono que tem seus vértices

coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas

descritos a seguir (Lat/Long):

14°42'30,500''S/41°30'10,000''W;14°42'30,500''S/41°31'29,49

2''W;14°41'50,938''S/41°31'29,492''W;14°41'50,938''S/41°31'

33,500''W;14°40'20,400''S/41°31'33,500''W;14°40'20,400''S/4

1°30'10,000''W;14°42'30,500''S/41°30'10,000''W, em

SIRGAS2000.

II - O titular deste Alvará de Pesquisa fica obrigado

a efetuar o pagamento da taxa anual por hectare, conforme

previsto no art. 4º, da Portaria MME nº 503, de 28 de

dezembro de 1999, publicada no Diário Oficial da União de

29 de dezembro de 1999.

III - O titular deste Alvará de Pesquisa é obrigado

sob pena de sanções a iniciar os trabalhos, no prazo de 60

(sessenta) dias, conforme previsto no art. 29, do Código de

Mineração.

IV - A autorização objeto deste alvará implicará no

cumprimento pelo titular do Termo de Compromisso, anexado

aos autos do processo, nos casos cabíveis.

V - Este título não dispensa, para realização das

atividades minerárias, a obtenção pelo interessado das

licenças, anuências, autorizações e permissões exigidas

pela legislação ambiental aplicável.

VI - Este Alvará entra em vigor na data de sua

publicação.

(DNPM nº 870.706/2016) - (Cód. 323)

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P U B L I C A Ç Ã O DOU 14/09/2016 Rel 026 - BA Ass. Denival

Transcrito no Livro B - 2247 - Fls. 74

Em 14/09/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM

VICTOR HUGO FRONER BICCA

*E64AB44B-846A4A58-ABACE80D-A0011147* E64AB44B-846A4A58-ABACE80D-A0011147

(Empenho 2008NE900019)

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P U B L I C A Ç Ã O DOU 14/09/2016 Rel 026 - BA Ass. Denival

Transcrito no Livro B - 2247 - Fls. 75

Em 14/09/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM

ALVARÁ N° 9450/2016 , DE 12 DE SETEMBRO DE 2016

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO

MINERAL, no uso de suas atribuições, e em conformidade com

o art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de

1967, (Código de Mineração), resolve:

I - Autorizar pelo prazo de 3 anos, VOTORANTIM

CIMENTOS N NE S A, a pesquisar FOSFATO, CALCÁRIO no(s)

Município(s) de CAMPO FORMOSO/BA, numa área de 1.825,81ha,

delimitada por um polígono que tem seus vértices

coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas

descritos a seguir (Lat/Long):

10°23'31,598''S/40°31'45,446''W;10°24'57,090''S/40°31'45,44

6''W;10°24'57,096''S/40°31'45,446''W;10°24'57,096''S/40°31'

54,477''W;10°25'22,910''S/40°31'54,477''W;10°25'22,922''S/4

0°31'54,478''W;10°25'37,043''S/40°31'54,477''W;10°25'37,043

''S/40°31'54,909''W;10°25'37,043''S/40°33'17,106''W;10°25'4

1,782''S/40°33'17,106''W;10°25'41,782''S/40°34'29,835''W;10

°25'05,070''S/40°34'29,835''W;10°24'19,532''S/40°34'29,835'

'W;10°24'19,532''S/40°34'07,537''W;10°23'31,598''S/40°34'07

,537''W;10°23'31,599''S/40°34'06,960''W;10°23'31,599''S/40°

33'48,623''W;10°23'31,599''S/40°33'26,263''W;10°23'31,599''

S/40°33'07,252''W;10°23'31,598''S/40°32'07,210''W;10°23'31,

598''S/40°31'45,446''W, em SIRGAS2000.

II - O titular deste Alvará de Pesquisa fica obrigado

a efetuar o pagamento da taxa anual por hectare, conforme

previsto no art. 4º, da Portaria MME nº 503, de 28 de

dezembro de 1999, publicada no Diário Oficial da União de

29 de dezembro de 1999.

III - O titular deste Alvará de Pesquisa é obrigado

sob pena de sanções a iniciar os trabalhos, no prazo de 60

(sessenta) dias, conforme previsto no art. 29, do Código de

Mineração.

IV - A autorização objeto deste alvará implicará no

cumprimento pelo titular do Termo de Compromisso, anexado

aos autos do processo, nos casos cabíveis.

Page 76: Ass. Denival - outorga.dnpm.gov.broutorga.dnpm.gov.br/alvaras/Documentos...P U B L I C A Ç Ã O DOU 14/09/2016 Rel 026 - BA Ass. Denival Transcrito no Livro B - 2247 - Fls. 2 Em 14/09/2016

P U B L I C A Ç Ã O DOU 14/09/2016 Rel 026 - BA Ass. Denival

Transcrito no Livro B - 2247 - Fls. 76

Em 14/09/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM

V - Este título não dispensa, para realização das

atividades minerárias, a obtenção pelo interessado das

licenças, anuências, autorizações e permissões exigidas

pela legislação ambiental aplicável.

VI - Este Alvará entra em vigor na data de sua

publicação.

(DNPM nº 870.722/2016) - (Cód. 323)

VICTOR HUGO FRONER BICCA

*2ABAA181-07D24560-ADD0B025-FACC981F* 2ABAA181-07D24560-ADD0B025-FACC981F

(Empenho 2008NE900019)

Page 77: Ass. Denival - outorga.dnpm.gov.broutorga.dnpm.gov.br/alvaras/Documentos...P U B L I C A Ç Ã O DOU 14/09/2016 Rel 026 - BA Ass. Denival Transcrito no Livro B - 2247 - Fls. 2 Em 14/09/2016

P U B L I C A Ç Ã O DOU 14/09/2016 Rel 026 - BA Ass. Denival

Transcrito no Livro B - 2247 - Fls. 77

Em 14/09/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM

ALVARÁ N° 9451/2016 , DE 12 DE SETEMBRO DE 2016

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO

MINERAL, no uso de suas atribuições, e em conformidade com

o art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de

1967, (Código de Mineração), resolve:

I - Autorizar pelo prazo de 3 anos, PEDREIRA PEDRA

NEGRA LTDA., a pesquisar ARGILA, GNAISSE no(s) Município(s)

de LAURO DE FREITAS/BA, SALVADOR/BA, numa área de 214,59ha,

delimitada por um polígono que tem seus vértices

coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas

descritos a seguir (Lat/Long):

12°50'27,903''S/38°20'48,393''W;12°50'29,186''S/38°20'48,39

3''W;12°50'29,186''S/38°20'48,384''W;12°51'15,304''S/38°20'

48,384''W;12°51'15,305''S/38°21'03,787''W;12°51'27,346''S/3

8°21'03,787''W;12°51'27,346''S/38°21'04,865''W;12°51'27,354

''S/38°21'04,865''W;12°51'27,354''S/38°21'30,935''W;12°50'2

9,193''S/38°21'30,935''W;12°50'29,193''S/38°21'09,085''W;12

°50'27,903''S/38°21'09,085''W;12°50'27,903''S/38°20'48,393'

'W, em SIRGAS2000.

II - O titular deste Alvará de Pesquisa fica obrigado

a efetuar o pagamento da taxa anual por hectare, conforme

previsto no art. 4º, da Portaria MME nº 503, de 28 de

dezembro de 1999, publicada no Diário Oficial da União de

29 de dezembro de 1999.

III - O titular deste Alvará de Pesquisa é obrigado

sob pena de sanções a iniciar os trabalhos, no prazo de 60

(sessenta) dias, conforme previsto no art. 29, do Código de

Mineração.

IV - A autorização objeto deste alvará implicará no

cumprimento pelo titular do Termo de Compromisso, anexado

aos autos do processo, nos casos cabíveis.

V - Este título não dispensa, para realização das

atividades minerárias, a obtenção pelo interessado das

licenças, anuências, autorizações e permissões exigidas

pela legislação ambiental aplicável.

Page 78: Ass. Denival - outorga.dnpm.gov.broutorga.dnpm.gov.br/alvaras/Documentos...P U B L I C A Ç Ã O DOU 14/09/2016 Rel 026 - BA Ass. Denival Transcrito no Livro B - 2247 - Fls. 2 Em 14/09/2016

P U B L I C A Ç Ã O DOU 14/09/2016 Rel 026 - BA Ass. Denival

Transcrito no Livro B - 2247 - Fls. 78

Em 14/09/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM

VI - Este Alvará entra em vigor na data de sua

publicação.

(DNPM nº 870.723/2016) - (Cód. 323)

VICTOR HUGO FRONER BICCA

*9988CBEB-9B0D49BE-B16F0C92-DF15C295* 9988CBEB-9B0D49BE-B16F0C92-DF15C295

(Empenho 2008NE900019)

Page 79: Ass. Denival - outorga.dnpm.gov.broutorga.dnpm.gov.br/alvaras/Documentos...P U B L I C A Ç Ã O DOU 14/09/2016 Rel 026 - BA Ass. Denival Transcrito no Livro B - 2247 - Fls. 2 Em 14/09/2016

P U B L I C A Ç Ã O DOU 14/09/2016 Rel 026 - BA Ass. Denival

Transcrito no Livro B - 2247 - Fls. 79

Em 14/09/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM

ALVARÁ N° 9452/2016 , DE 12 DE SETEMBRO DE 2016

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO

MINERAL, no uso de suas atribuições, e em conformidade com

o art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de

1967, (Código de Mineração), resolve:

I - Autorizar pelo prazo de 3 anos, PEDREIRA PEDRA

NEGRA LTDA., a pesquisar ARGILA, GNAISSE no(s) Município(s)

de CAMAÇARI/BA, numa área de 991,48ha, delimitada por um

polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos

de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long):

12°45'30,802''S/38°17'15,982''W;12°45'47,101''S/38°17'15,98

2''W;12°45'47,102''S/38°17'07,582''W;12°45'58,502''S/38°17'

07,582''W;12°45'58,502''S/38°16'49,382''W;12°45'58,502''S/3

8°16'49,282''W;12°46'14,802''S/38°16'49,282''W;12°46'14,802

''S/38°16'40,232''W;12°46'14,802''S/38°16'37,782''W;12°46'1

5,302''S/38°16'37,782''W;12°46'35,902''S/38°16'37,782''W;12

°46'35,902''S/38°17'17,382''W;12°47'09,503''S/38°17'17,382'

'W;12°47'12,372''S/38°17'17,382''W;12°47'12,372''S/38°17'17

,467''W;12°47'24,716''S/38°17'17,467''W;12°47'24,716''S/38°

17'18,702''W;12°47'26,642''S/38°17'18,702''W;12°47'26,642''

S/38°17'29,572''W;12°47'12,372''S/38°17'29,572''W;12°47'12,

372''S/38°18'01,958''W;12°47'09,467''S/38°18'01,958''W;12°4

7'09,467''S/38°19'01,592''W;12°46'14,161''S/38°19'01,592''W

;12°46'14,160''S/38°18'45,017''W;12°45'41,619''S/38°18'45,0

17''W;12°45'39,229''S/38°18'45,017''W;12°45'39,229''S/38°17

'48,344''W;12°45'41,604''S/38°17'48,344''W;12°45'41,604''S/

38°17'35,114''W;12°45'29,428''S/38°17'35,114''W;12°45'29,42

8''S/38°17'15,982''W;12°45'30,802''S/38°17'15,982''W, em

SIRGAS2000.

II - O titular deste Alvará de Pesquisa fica obrigado

a efetuar o pagamento da taxa anual por hectare, conforme

previsto no art. 4º, da Portaria MME nº 503, de 28 de

dezembro de 1999, publicada no Diário Oficial da União de

29 de dezembro de 1999.

III - O titular deste Alvará de Pesquisa é obrigado

sob pena de sanções a iniciar os trabalhos, no prazo de 60

(sessenta) dias, conforme previsto no art. 29, do Código de

Mineração.

Page 80: Ass. Denival - outorga.dnpm.gov.broutorga.dnpm.gov.br/alvaras/Documentos...P U B L I C A Ç Ã O DOU 14/09/2016 Rel 026 - BA Ass. Denival Transcrito no Livro B - 2247 - Fls. 2 Em 14/09/2016

P U B L I C A Ç Ã O DOU 14/09/2016 Rel 026 - BA Ass. Denival

Transcrito no Livro B - 2247 - Fls. 80

Em 14/09/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM

IV - A autorização objeto deste alvará implicará no

cumprimento pelo titular do Termo de Compromisso, anexado

aos autos do processo, nos casos cabíveis.

V - Este título não dispensa, para realização das

atividades minerárias, a obtenção pelo interessado das

licenças, anuências, autorizações e permissões exigidas

pela legislação ambiental aplicável.

VI - Este Alvará entra em vigor na data de sua

publicação.

(DNPM nº 870.724/2016) - (Cód. 323)

VICTOR HUGO FRONER BICCA

*B0AAE3B0-F08440A8-A2A85C23-9EF88653* B0AAE3B0-F08440A8-A2A85C23-9EF88653

(Empenho 2008NE900019)

Page 81: Ass. Denival - outorga.dnpm.gov.broutorga.dnpm.gov.br/alvaras/Documentos...P U B L I C A Ç Ã O DOU 14/09/2016 Rel 026 - BA Ass. Denival Transcrito no Livro B - 2247 - Fls. 2 Em 14/09/2016

P U B L I C A Ç Ã O DOU 14/09/2016 Rel 026 - BA Ass. Denival

Transcrito no Livro B - 2247 - Fls. 81

Em 14/09/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM

ALVARÁ N° 9453/2016 , DE 12 DE SETEMBRO DE 2016

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO

MINERAL, no uso de suas atribuições, e em conformidade com

o art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de

1967, (Código de Mineração), resolve:

I - Autorizar pelo prazo de 3 anos, R E 17 MINERAÇÃO,

PESQUISAS MINERAIS E PARTICIPAÇÕES LTDA, a pesquisar TERRAS

RARAS no(s) Município(s) de AMARGOSA/BA, BREJÕES/BA,

UBAÍRA/BA, numa área de 861,88ha, delimitada por um

polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos

de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long):

13°03'49,602''S/39°43'03,059''W;13°03'49,602''S/39°42'00,07

9''W;13°04'43,673''S/39°42'00,079''W;13°04'43,673''S/39°41'

36,899''W;13°05'52,203''S/39°41'36,899''W;13°05'52,203''S/3

9°43'03,059''W;13°03'49,602''S/39°43'03,059''W, em

SIRGAS2000.

II - O titular deste Alvará de Pesquisa fica obrigado

a efetuar o pagamento da taxa anual por hectare, conforme

previsto no art. 4º, da Portaria MME nº 503, de 28 de

dezembro de 1999, publicada no Diário Oficial da União de

29 de dezembro de 1999.

III - O titular deste Alvará de Pesquisa é obrigado

sob pena de sanções a iniciar os trabalhos, no prazo de 60

(sessenta) dias, conforme previsto no art. 29, do Código de

Mineração.

IV - A autorização objeto deste alvará implicará no

cumprimento pelo titular do Termo de Compromisso, anexado

aos autos do processo, nos casos cabíveis.

V - Este título não dispensa, para realização das

atividades minerárias, a obtenção pelo interessado das

licenças, anuências, autorizações e permissões exigidas

pela legislação ambiental aplicável.

VI - Este Alvará entra em vigor na data de sua

publicação.

(DNPM nº 870.725/2016) - (Cód. 323)

Page 82: Ass. Denival - outorga.dnpm.gov.broutorga.dnpm.gov.br/alvaras/Documentos...P U B L I C A Ç Ã O DOU 14/09/2016 Rel 026 - BA Ass. Denival Transcrito no Livro B - 2247 - Fls. 2 Em 14/09/2016

P U B L I C A Ç Ã O DOU 14/09/2016 Rel 026 - BA Ass. Denival

Transcrito no Livro B - 2247 - Fls. 82

Em 14/09/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM

VICTOR HUGO FRONER BICCA

*B433C223-774E44D2-8A23FDAB-AFEFF840* B433C223-774E44D2-8A23FDAB-AFEFF840

(Empenho 2008NE900019)

Page 83: Ass. Denival - outorga.dnpm.gov.broutorga.dnpm.gov.br/alvaras/Documentos...P U B L I C A Ç Ã O DOU 14/09/2016 Rel 026 - BA Ass. Denival Transcrito no Livro B - 2247 - Fls. 2 Em 14/09/2016

P U B L I C A Ç Ã O DOU 14/09/2016 Rel 026 - BA Ass. Denival

Transcrito no Livro B - 2247 - Fls. 83

Em 14/09/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM

ALVARÁ N° 9454/2016 , DE 12 DE SETEMBRO DE 2016

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO

MINERAL, no uso de suas atribuições, e em conformidade com

o art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de

1967, (Código de Mineração), resolve:

I - Autorizar pelo prazo de 3 anos, R E 17 MINERAÇÃO,

PESQUISAS MINERAIS E PARTICIPAÇÕES LTDA, a pesquisar TERRAS

RARAS no(s) Município(s) de BREJÕES/BA, UBAÍRA/BA, numa

área de 851,92ha, delimitada por um polígono que tem seus

vértices coincidentes com os pontos de coordenadas

geodésicas descritos a seguir (Lat/Long):

13°08'22,414''S/39°45'38,031''W;13°08'22,414''S/39°43'26,42

0''W;13°09'32,354''S/39°43'26,420''W;13°09'32,354''S/39°45'

38,031''W;13°08'22,414''S/39°45'38,031''W, em SIRGAS2000.

II - O titular deste Alvará de Pesquisa fica obrigado

a efetuar o pagamento da taxa anual por hectare, conforme

previsto no art. 4º, da Portaria MME nº 503, de 28 de

dezembro de 1999, publicada no Diário Oficial da União de

29 de dezembro de 1999.

III - O titular deste Alvará de Pesquisa é obrigado

sob pena de sanções a iniciar os trabalhos, no prazo de 60

(sessenta) dias, conforme previsto no art. 29, do Código de

Mineração.

IV - A autorização objeto deste alvará implicará no

cumprimento pelo titular do Termo de Compromisso, anexado

aos autos do processo, nos casos cabíveis.

V - Este título não dispensa, para realização das

atividades minerárias, a obtenção pelo interessado das

licenças, anuências, autorizações e permissões exigidas

pela legislação ambiental aplicável.

VI - Este Alvará entra em vigor na data de sua

publicação.

(DNPM nº 870.726/2016) - (Cód. 323)

Page 84: Ass. Denival - outorga.dnpm.gov.broutorga.dnpm.gov.br/alvaras/Documentos...P U B L I C A Ç Ã O DOU 14/09/2016 Rel 026 - BA Ass. Denival Transcrito no Livro B - 2247 - Fls. 2 Em 14/09/2016

P U B L I C A Ç Ã O DOU 14/09/2016 Rel 026 - BA Ass. Denival

Transcrito no Livro B - 2247 - Fls. 84

Em 14/09/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM

VICTOR HUGO FRONER BICCA

*1E8F554D-43D44D6F-B12BC471-BDF5881E* 1E8F554D-43D44D6F-B12BC471-BDF5881E

(Empenho 2008NE900019)

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P U B L I C A Ç Ã O DOU 14/09/2016 Rel 026 - BA Ass. Denival

Transcrito no Livro B - 2247 - Fls. 85

Em 14/09/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM

ALVARÁ N° 9455/2016 , DE 12 DE SETEMBRO DE 2016

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO

MINERAL, no uso de suas atribuições, e em conformidade com

o art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de

1967, (Código de Mineração), resolve:

I - Autorizar pelo prazo de 3 anos, R E 17 MINERAÇÃO,

PESQUISAS MINERAIS E PARTICIPAÇÕES LTDA, a pesquisar TERRAS

RARAS no(s) Município(s) de UBAÍRA/BA, numa área de

679,95ha, delimitada por um polígono que tem seus vértices

coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas

descritos a seguir (Lat/Long):

13°22'52,721''S/39°43'36,837''W;13°22'52,721''S/39°42'30,36

5''W;13°24'43,354''S/39°42'30,365''W;13°24'43,354''S/39°43'

36,837''W;13°22'52,721''S/39°43'36,837''W, em SIRGAS2000.

II - O titular deste Alvará de Pesquisa fica obrigado

a efetuar o pagamento da taxa anual por hectare, conforme

previsto no art. 4º, da Portaria MME nº 503, de 28 de

dezembro de 1999, publicada no Diário Oficial da União de

29 de dezembro de 1999.

III - O titular deste Alvará de Pesquisa é obrigado

sob pena de sanções a iniciar os trabalhos, no prazo de 60

(sessenta) dias, conforme previsto no art. 29, do Código de

Mineração.

IV - A autorização objeto deste alvará implicará no

cumprimento pelo titular do Termo de Compromisso, anexado

aos autos do processo, nos casos cabíveis.

V - Este título não dispensa, para realização das

atividades minerárias, a obtenção pelo interessado das

licenças, anuências, autorizações e permissões exigidas

pela legislação ambiental aplicável.

VI - Este Alvará entra em vigor na data de sua

publicação.

(DNPM nº 870.727/2016) - (Cód. 323)

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P U B L I C A Ç Ã O DOU 14/09/2016 Rel 026 - BA Ass. Denival

Transcrito no Livro B - 2247 - Fls. 86

Em 14/09/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM

VICTOR HUGO FRONER BICCA

*113187EC-F2984FA9-A6C4F2DE-0EEDD8C9* 113187EC-F2984FA9-A6C4F2DE-0EEDD8C9

(Empenho 2008NE900019)

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P U B L I C A Ç Ã O DOU 14/09/2016 Rel 026 - BA Ass. Denival

Transcrito no Livro B - 2247 - Fls. 87

Em 14/09/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM

ALVARÁ N° 9456/2016 , DE 12 DE SETEMBRO DE 2016

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO

MINERAL, no uso de suas atribuições, e em conformidade com

o art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de

1967, (Código de Mineração), resolve:

I - Autorizar pelo prazo de 3 anos, R E 17 MINERAÇÃO,

PESQUISAS MINERAIS E PARTICIPAÇÕES LTDA, a pesquisar TERRAS

RARAS no(s) Município(s) de JIQUIRIÇÁ/BA, UBAÍRA/BA, numa

área de 1.480,05ha, delimitada por um polígono que tem seus

vértices coincidentes com os pontos de coordenadas

geodésicas descritos a seguir (Lat/Long):

13°18'13,183''S/39°37'46,557''W;13°21'24,841''S/39°37'46,55

7''W;13°21'24,841''S/39°37'10,998''W;13°22'08,489''S/39°37'

10,998''W;13°22'08,489''S/39°37'12,263''W;13°22'30,245''S/3

9°37'12,263''W;13°22'30,245''S/39°38'35,581''W;13°19'28,018

''S/39°38'35,581''W;13°19'28,018''S/39°38'51,346''W;13°18'5

2,929''S/39°38'51,346''W;13°18'52,929''S/39°38'49,430''W;13

°18'13,183''S/39°38'49,430''W;13°18'13,183''S/39°37'46,557'

'W, em SIRGAS2000.

II - O titular deste Alvará de Pesquisa fica obrigado

a efetuar o pagamento da taxa anual por hectare, conforme

previsto no art. 4º, da Portaria MME nº 503, de 28 de

dezembro de 1999, publicada no Diário Oficial da União de

29 de dezembro de 1999.

III - O titular deste Alvará de Pesquisa é obrigado

sob pena de sanções a iniciar os trabalhos, no prazo de 60

(sessenta) dias, conforme previsto no art. 29, do Código de

Mineração.

IV - A autorização objeto deste alvará implicará no

cumprimento pelo titular do Termo de Compromisso, anexado

aos autos do processo, nos casos cabíveis.

V - Este título não dispensa, para realização das

atividades minerárias, a obtenção pelo interessado das

licenças, anuências, autorizações e permissões exigidas

pela legislação ambiental aplicável.

Page 88: Ass. Denival - outorga.dnpm.gov.broutorga.dnpm.gov.br/alvaras/Documentos...P U B L I C A Ç Ã O DOU 14/09/2016 Rel 026 - BA Ass. Denival Transcrito no Livro B - 2247 - Fls. 2 Em 14/09/2016

P U B L I C A Ç Ã O DOU 14/09/2016 Rel 026 - BA Ass. Denival

Transcrito no Livro B - 2247 - Fls. 88

Em 14/09/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM

VI - Este Alvará entra em vigor na data de sua

publicação.

(DNPM nº 870.728/2016) - (Cód. 323)

VICTOR HUGO FRONER BICCA

*F54B999A-6A8E4C8B-9460FA20-55A9072E* F54B999A-6A8E4C8B-9460FA20-55A9072E

(Empenho 2008NE900019)

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P U B L I C A Ç Ã O DOU 14/09/2016 Rel 026 - BA Ass. Denival

Transcrito no Livro B - 2247 - Fls. 89

Em 14/09/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM

ALVARÁ N° 9457/2016 , DE 12 DE SETEMBRO DE 2016

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO

MINERAL, no uso de suas atribuições, e em conformidade com

o art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de

1967, (Código de Mineração), resolve:

I - Autorizar pelo prazo de 3 anos, BRAZ SONDAS POÇOS

ARTESIANOS E SERVIÇOS LTDA ME, a pesquisar GRAFITA no(s)

Município(s) de MIRANTE/BA, numa área de 983,84ha,

delimitada por um polígono que tem seus vértices

coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas

descritos a seguir (Lat/Long):

14°17'57,984''S/40°27'36,260''W;14°17'57,984''S/40°29'29,94

0''W;14°16'24,031''S/40°29'29,940''W;14°16'24,031''S/40°27'

36,260''W;14°17'57,984''S/40°27'36,260''W, em SIRGAS2000.

II - O titular deste Alvará de Pesquisa fica obrigado

a efetuar o pagamento da taxa anual por hectare, conforme

previsto no art. 4º, da Portaria MME nº 503, de 28 de

dezembro de 1999, publicada no Diário Oficial da União de

29 de dezembro de 1999.

III - O titular deste Alvará de Pesquisa é obrigado

sob pena de sanções a iniciar os trabalhos, no prazo de 60

(sessenta) dias, conforme previsto no art. 29, do Código de

Mineração.

IV - A autorização objeto deste alvará implicará no

cumprimento pelo titular do Termo de Compromisso, anexado

aos autos do processo, nos casos cabíveis.

V - Este título não dispensa, para realização das

atividades minerárias, a obtenção pelo interessado das

licenças, anuências, autorizações e permissões exigidas

pela legislação ambiental aplicável.

VI - Este Alvará entra em vigor na data de sua

publicação.

(DNPM nº 870.758/2016) - (Cód. 323)

Page 90: Ass. Denival - outorga.dnpm.gov.broutorga.dnpm.gov.br/alvaras/Documentos...P U B L I C A Ç Ã O DOU 14/09/2016 Rel 026 - BA Ass. Denival Transcrito no Livro B - 2247 - Fls. 2 Em 14/09/2016

P U B L I C A Ç Ã O DOU 14/09/2016 Rel 026 - BA Ass. Denival

Transcrito no Livro B - 2247 - Fls. 90

Em 14/09/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM

VICTOR HUGO FRONER BICCA

*F643BC5E-253A4100-A66ED609-38AE9056* F643BC5E-253A4100-A66ED609-38AE9056

(Empenho 2008NE900019)

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P U B L I C A Ç Ã O DOU 14/09/2016 Rel 026 - BA Ass. Denival

Transcrito no Livro B - 2247 - Fls. 91

Em 14/09/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM

ALVARÁ N° 9458/2016 , DE 12 DE SETEMBRO DE 2016

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO

MINERAL, no uso de suas atribuições, e em conformidade com

o art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de

1967, (Código de Mineração), resolve:

I - Autorizar pelo prazo de 3 anos, UNIQUE STONE

EIRELI EPP, a pesquisar MÁRMORE no(s) Município(s) de CAMPO

FORMOSO/BA, numa área de 975,23ha, delimitada por um

polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos

de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long):

10°04'20,522''S/40°50'21,338''W;10°06'06,274''S/40°50'21,33

8''W;10°06'06,274''S/40°52'43,104''W;10°06'05,263''S/40°52'

43,104''W;10°06'05,263''S/40°52'42,351''W;10°04'54,470''S/4

0°52'42,351''W;10°04'54,470''S/40°52'05,151''W;10°04'58,562

''S/40°52'05,151''W;10°04'58,562''S/40°50'40,361''W;10°04'2

0,522''S/40°50'40,361''W;10°04'20,522''S/40°50'21,338''W,

em SIRGAS2000.

II - O titular deste Alvará de Pesquisa fica obrigado

a efetuar o pagamento da taxa anual por hectare, conforme

previsto no art. 4º, da Portaria MME nº 503, de 28 de

dezembro de 1999, publicada no Diário Oficial da União de

29 de dezembro de 1999.

III - O titular deste Alvará de Pesquisa é obrigado

sob pena de sanções a iniciar os trabalhos, no prazo de 60

(sessenta) dias, conforme previsto no art. 29, do Código de

Mineração.

IV - A autorização objeto deste alvará implicará no

cumprimento pelo titular do Termo de Compromisso, anexado

aos autos do processo, nos casos cabíveis.

V - Este título não dispensa, para realização das

atividades minerárias, a obtenção pelo interessado das

licenças, anuências, autorizações e permissões exigidas

pela legislação ambiental aplicável.

VI - Este Alvará entra em vigor na data de sua

publicação.

Page 92: Ass. Denival - outorga.dnpm.gov.broutorga.dnpm.gov.br/alvaras/Documentos...P U B L I C A Ç Ã O DOU 14/09/2016 Rel 026 - BA Ass. Denival Transcrito no Livro B - 2247 - Fls. 2 Em 14/09/2016

P U B L I C A Ç Ã O DOU 14/09/2016 Rel 026 - BA Ass. Denival

Transcrito no Livro B - 2247 - Fls. 92

Em 14/09/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM

(DNPM nº 870.759/2016) - (Cód. 323)

VICTOR HUGO FRONER BICCA

*2F01106C-FC4A4C13-BD413447-7ABDFF4E* 2F01106C-FC4A4C13-BD413447-7ABDFF4E

(Empenho 2008NE900019)

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P U B L I C A Ç Ã O DOU 14/09/2016 Rel 026 - BA Ass. Denival

Transcrito no Livro B - 2247 - Fls. 93

Em 14/09/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM

ALVARÁ N° 9459/2016 , DE 12 DE SETEMBRO DE 2016

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO

MINERAL, no uso de suas atribuições, e em conformidade com

o art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de

1967, (Código de Mineração), resolve:

I - Autorizar pelo prazo de 3 anos, MARCELO GUIMARÃES

ALTOÉ, a pesquisar MINÉRIO DE OURO, GRANITO no(s)

Município(s) de MORRO DO CHAPÉU/BA, numa área de

1.963,24ha, delimitada por um polígono que tem seus

vértices coincidentes com os pontos de coordenadas

geodésicas descritos a seguir (Lat/Long):

11°38'27,920''S/41°02'33,176''W;11°38'28,178''S/41°02'33,17

6''W;11°38'28,178''S/41°01'04,056''W;11°40'23,628''S/41°01'

04,056''W;11°40'23,628''S/41°00'56,071''W;11°41'24,310''S/4

1°00'56,071''W;11°41'24,310''S/41°02'02,490''W;11°41'24,679

''S/41°02'02,490''W;11°41'24,679''S/41°03'05,008''W;11°41'2

0,150''S/41°03'05,008''W;11°41'20,150''S/41°03'04,720''W;11

°39'49,820''S/41°03'04,720''W;11°39'00,540''S/41°03'04,720'

'W;11°39'00,540''S/41°02'44,040''W;11°38'27,920''S/41°02'44

,040''W;11°38'27,920''S/41°02'33,176''W, em SIRGAS2000.

II - O titular deste Alvará de Pesquisa fica obrigado

a efetuar o pagamento da taxa anual por hectare, conforme

previsto no art. 4º, da Portaria MME nº 503, de 28 de

dezembro de 1999, publicada no Diário Oficial da União de

29 de dezembro de 1999.

III - O titular deste Alvará de Pesquisa é obrigado

sob pena de sanções a iniciar os trabalhos, no prazo de 60

(sessenta) dias, conforme previsto no art. 29, do Código de

Mineração.

IV - A autorização objeto deste alvará implicará no

cumprimento pelo titular do Termo de Compromisso, anexado

aos autos do processo, nos casos cabíveis.

V - Este título não dispensa, para realização das

atividades minerárias, a obtenção pelo interessado das

licenças, anuências, autorizações e permissões exigidas

pela legislação ambiental aplicável.

Page 94: Ass. Denival - outorga.dnpm.gov.broutorga.dnpm.gov.br/alvaras/Documentos...P U B L I C A Ç Ã O DOU 14/09/2016 Rel 026 - BA Ass. Denival Transcrito no Livro B - 2247 - Fls. 2 Em 14/09/2016

P U B L I C A Ç Ã O DOU 14/09/2016 Rel 026 - BA Ass. Denival

Transcrito no Livro B - 2247 - Fls. 94

Em 14/09/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM

VI - Este Alvará entra em vigor na data de sua

publicação.

(DNPM nº 870.762/2016) - (Cód. 323)

VICTOR HUGO FRONER BICCA

*CF1DE620-61534E6E-B6C39530-9267039E* CF1DE620-61534E6E-B6C39530-9267039E

(Empenho 2008NE900019)

Page 95: Ass. Denival - outorga.dnpm.gov.broutorga.dnpm.gov.br/alvaras/Documentos...P U B L I C A Ç Ã O DOU 14/09/2016 Rel 026 - BA Ass. Denival Transcrito no Livro B - 2247 - Fls. 2 Em 14/09/2016

P U B L I C A Ç Ã O DOU 14/09/2016 Rel 026 - BA Ass. Denival

Transcrito no Livro B - 2247 - Fls. 95

Em 14/09/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM

ALVARÁ N° 9460/2016 , DE 12 DE SETEMBRO DE 2016

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO

MINERAL, no uso de suas atribuições, e em conformidade com

o art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de

1967, (Código de Mineração), resolve:

I - Autorizar pelo prazo de 3 anos, MARCELO GUIMARÃES

ALTOÉ, a pesquisar MINÉRIO DE OURO, GRANITO no(s)

Município(s) de MORRO DO CHAPÉU/BA, numa área de

1.956,47ha, delimitada por um polígono que tem seus

vértices coincidentes com os pontos de coordenadas

geodésicas descritos a seguir (Lat/Long):

11°40'26,800''S/41°03'59,290''W;11°41'20,150''S/41°03'59,29

0''W;11°41'20,150''S/41°03'05,008''W;11°41'24,679''S/41°03'

05,008''W;11°41'24,679''S/41°02'02,490''W;11°43'23,780''S/4

1°02'02,490''W;11°43'23,780''S/41°02'02,428''W;11°43'23,930

''S/41°02'02,428''W;11°43'23,930''S/41°03'44,990''W;11°43'2

3,979''S/41°03'44,990''W;11°43'23,979''S/41°03'48,765''W;11

°42'34,543''S/41°03'48,765''W;11°42'34,543''S/41°04'24,506'

'W;11°42'13,886''S/41°04'24,506''W;11°42'13,886''S/41°05'03

,277''W;11°41'04,530''S/41°05'03,277''W;11°41'04,530''S/41°

05'03,200''W;11°40'26,800''S/41°05'03,200''W;11°40'26,800''

S/41°03'59,290''W, em SIRGAS2000.

II - O titular deste Alvará de Pesquisa fica obrigado

a efetuar o pagamento da taxa anual por hectare, conforme

previsto no art. 4º, da Portaria MME nº 503, de 28 de

dezembro de 1999, publicada no Diário Oficial da União de

29 de dezembro de 1999.

III - O titular deste Alvará de Pesquisa é obrigado

sob pena de sanções a iniciar os trabalhos, no prazo de 60

(sessenta) dias, conforme previsto no art. 29, do Código de

Mineração.

IV - A autorização objeto deste alvará implicará no

cumprimento pelo titular do Termo de Compromisso, anexado

aos autos do processo, nos casos cabíveis.

V - Este título não dispensa, para realização das

atividades minerárias, a obtenção pelo interessado das

Page 96: Ass. Denival - outorga.dnpm.gov.broutorga.dnpm.gov.br/alvaras/Documentos...P U B L I C A Ç Ã O DOU 14/09/2016 Rel 026 - BA Ass. Denival Transcrito no Livro B - 2247 - Fls. 2 Em 14/09/2016

P U B L I C A Ç Ã O DOU 14/09/2016 Rel 026 - BA Ass. Denival

Transcrito no Livro B - 2247 - Fls. 96

Em 14/09/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM

licenças, anuências, autorizações e permissões exigidas

pela legislação ambiental aplicável.

VI - Este Alvará entra em vigor na data de sua

publicação.

(DNPM nº 870.764/2016) - (Cód. 323)

VICTOR HUGO FRONER BICCA

*F9D2EA36-015E4CB8-BECE8F48-2043E5A6* F9D2EA36-015E4CB8-BECE8F48-2043E5A6

(Empenho 2008NE900019)

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P U B L I C A Ç Ã O DOU 14/09/2016 Rel 026 - BA Ass. Denival

Transcrito no Livro B - 2247 - Fls. 97

Em 14/09/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM

ALVARÁ N° 9461/2016 , DE 12 DE SETEMBRO DE 2016

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO

MINERAL, no uso de suas atribuições, e em conformidade com

o art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de

1967, (Código de Mineração), resolve:

I - Autorizar pelo prazo de 3 anos, HÉRCULES MINERAÇÃO

DA BAHIA LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no(s)

Município(s) de JUSSIAPE/BA, RIO DE CONTAS/BA, numa área de

1.834,42ha, delimitada por um polígono que tem seus

vértices coincidentes com os pontos de coordenadas

geodésicas descritos a seguir (Lat/Long):

13°24'30,497''S/41°43'42,068''W;13°24'37,000''S/41°43'42,06

8''W;13°24'37,000''S/41°43'39,338''W;13°24'38,301''S/41°43'

39,338''W;13°24'38,301''S/41°42'34,735''W;13°24'38,172''S/4

1°42'34,734''W;13°24'38,172''S/41°42'02,495''W;13°26'07,650

''S/41°42'02,495''W;13°26'07,650''S/41°47'03,236''W;13°25'3

5,122''S/41°47'03,236''W;13°25'35,122''S/41°44'50,033''W;13

°24'30,497''S/41°44'50,033''W;13°24'30,497''S/41°43'42,068'

'W, em SIRGAS2000.

II - O titular deste Alvará de Pesquisa fica obrigado

a efetuar o pagamento da taxa anual por hectare, conforme

previsto no art. 4º, da Portaria MME nº 503, de 28 de

dezembro de 1999, publicada no Diário Oficial da União de

29 de dezembro de 1999.

III - O titular deste Alvará de Pesquisa é obrigado

sob pena de sanções a iniciar os trabalhos, no prazo de 60

(sessenta) dias, conforme previsto no art. 29, do Código de

Mineração.

IV - A autorização objeto deste alvará implicará no

cumprimento pelo titular do Termo de Compromisso, anexado

aos autos do processo, nos casos cabíveis.

V - Este título não dispensa, para realização das

atividades minerárias, a obtenção pelo interessado das

licenças, anuências, autorizações e permissões exigidas

pela legislação ambiental aplicável.

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P U B L I C A Ç Ã O DOU 14/09/2016 Rel 026 - BA Ass. Denival

Transcrito no Livro B - 2247 - Fls. 98

Em 14/09/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM

VI - Este Alvará entra em vigor na data de sua

publicação.

(DNPM nº 870.780/2016) - (Cód. 323)

VICTOR HUGO FRONER BICCA

*0D2F57E4-99104910-ADC8DD07-A17860B2* 0D2F57E4-99104910-ADC8DD07-A17860B2

(Empenho 2008NE900019)

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P U B L I C A Ç Ã O DOU 14/09/2016 Rel 026 - BA Ass. Denival

Transcrito no Livro B - 2247 - Fls. 99

Em 14/09/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM

ALVARÁ N° 9462/2016 , DE 12 DE SETEMBRO DE 2016

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO

MINERAL, no uso de suas atribuições, e em conformidade com

o art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de

1967, (Código de Mineração), resolve:

I - Autorizar pelo prazo de 3 anos, HÉRCULES MINERAÇÃO

DA BAHIA LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no(s)

Município(s) de RIO DE CONTAS/BA, numa área de 1.201,53ha,

delimitada por um polígono que tem seus vértices

coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas

descritos a seguir (Lat/Long):

13°25'35,122''S/41°47'21,776''W;13°28'50,742''S/41°47'21,77

6''W;13°28'50,742''S/41°48'28,222''W;13°25'35,122''S/41°48'

28,222''W;13°25'35,122''S/41°47'21,776''W, em SIRGAS2000.

II - O titular deste Alvará de Pesquisa fica obrigado

a efetuar o pagamento da taxa anual por hectare, conforme

previsto no art. 4º, da Portaria MME nº 503, de 28 de

dezembro de 1999, publicada no Diário Oficial da União de

29 de dezembro de 1999.

III - O titular deste Alvará de Pesquisa é obrigado

sob pena de sanções a iniciar os trabalhos, no prazo de 60

(sessenta) dias, conforme previsto no art. 29, do Código de

Mineração.

IV - A autorização objeto deste alvará implicará no

cumprimento pelo titular do Termo de Compromisso, anexado

aos autos do processo, nos casos cabíveis.

V - Este título não dispensa, para realização das

atividades minerárias, a obtenção pelo interessado das

licenças, anuências, autorizações e permissões exigidas

pela legislação ambiental aplicável.

VI - Este Alvará entra em vigor na data de sua

publicação.

(DNPM nº 870.781/2016) - (Cód. 323)

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P U B L I C A Ç Ã O DOU 14/09/2016 Rel 026 - BA Ass. Denival

Transcrito no Livro B - 2247 - Fls. 100

Em 14/09/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM

VICTOR HUGO FRONER BICCA

*7C4C424D-856E4373-83DF4F13-67D6A76C* 7C4C424D-856E4373-83DF4F13-67D6A76C

(Empenho 2008NE900019)

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P U B L I C A Ç Ã O DOU 14/09/2016 Rel 026 - BA Ass. Denival

Transcrito no Livro B - 2247 - Fls. 101

Em 14/09/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM

ALVARÁ N° 9463/2016 , DE 12 DE SETEMBRO DE 2016

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO

MINERAL, no uso de suas atribuições, e em conformidade com

o art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de

1967, (Código de Mineração), resolve:

I - Autorizar pelo prazo de 3 anos, HÉRCULES MINERAÇÃO

DA BAHIA LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no(s)

Município(s) de RIO DE CONTAS/BA, numa área de 1.437,09ha,

delimitada por um polígono que tem seus vértices

coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas

descritos a seguir (Lat/Long):

13°26'05,832''S/41°49'06,177''W;13°28'32,550''S/41°49'06,17

7''W;13°28'32,550''S/41°48'28,222''W;13°28'50,742''S/41°48'

28,222''W;13°28'50,742''S/41°47'54,999''W;13°29'59,796''S/4

1°47'54,999''W;13°29'59,795''S/41°49'08,010''W;13°30'21,907

''S/41°49'08,009''W;13°30'21,907''S/41°49'07,716''W;13°30'2

2,246''S/41°49'07,716''W;13°30'22,245''S/41°48'58,033''W;13

°30'36,931''S/41°48'58,032''W;13°30'36,931''S/41°49'42,562'

'W;13°26'05,832''S/41°49'42,562''W;13°26'05,832''S/41°49'06

,177''W, em SIRGAS2000.

II - O titular deste Alvará de Pesquisa fica obrigado

a efetuar o pagamento da taxa anual por hectare, conforme

previsto no art. 4º, da Portaria MME nº 503, de 28 de

dezembro de 1999, publicada no Diário Oficial da União de

29 de dezembro de 1999.

III - O titular deste Alvará de Pesquisa é obrigado

sob pena de sanções a iniciar os trabalhos, no prazo de 60

(sessenta) dias, conforme previsto no art. 29, do Código de

Mineração.

IV - A autorização objeto deste alvará implicará no

cumprimento pelo titular do Termo de Compromisso, anexado

aos autos do processo, nos casos cabíveis.

V - Este título não dispensa, para realização das

atividades minerárias, a obtenção pelo interessado das

licenças, anuências, autorizações e permissões exigidas

pela legislação ambiental aplicável.

Page 102: Ass. Denival - outorga.dnpm.gov.broutorga.dnpm.gov.br/alvaras/Documentos...P U B L I C A Ç Ã O DOU 14/09/2016 Rel 026 - BA Ass. Denival Transcrito no Livro B - 2247 - Fls. 2 Em 14/09/2016

P U B L I C A Ç Ã O DOU 14/09/2016 Rel 026 - BA Ass. Denival

Transcrito no Livro B - 2247 - Fls. 102

Em 14/09/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM

VI - Este Alvará entra em vigor na data de sua

publicação.

(DNPM nº 870.782/2016) - (Cód. 323)

VICTOR HUGO FRONER BICCA

*A9B9230C-45904DD3-AB4EB1DA-D9D78F4B* A9B9230C-45904DD3-AB4EB1DA-D9D78F4B

(Empenho 2008NE900019)

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P U B L I C A Ç Ã O DOU 14/09/2016 Rel 026 - BA Ass. Denival

Transcrito no Livro B - 2247 - Fls. 103

Em 14/09/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM

ALVARÁ N° 9464/2016 , DE 12 DE SETEMBRO DE 2016

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO

MINERAL, no uso de suas atribuições, e em conformidade com

o art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de

1967, (Código de Mineração), resolve:

I - Autorizar pelo prazo de 3 anos, HÉRCULES MINERAÇÃO

DA BAHIA LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no(s)

Município(s) de RIO DE CONTAS/BA, numa área de 967,05ha,

delimitada por um polígono que tem seus vértices

coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas

descritos a seguir (Lat/Long):

13°26'07,650''S/41°47'06,607''W;13°27'37,627''S/41°47'06,60

7''W;13°27'37,627''S/41°46'14,484''W;13°28'50,742''S/41°46'

14,484''W;13°28'50,742''S/41°47'03,236''W;13°29'59,796''S/4

1°47'03,236''W;13°29'59,796''S/41°47'54,999''W;13°28'50,742

''S/41°47'54,999''W;13°28'50,742''S/41°47'21,776''W;13°25'3

5,122''S/41°47'21,776''W;13°25'35,122''S/41°47'03,236''W;13

°26'07,650''S/41°47'03,236''W;13°26'07,650''S/41°47'06,607'

'W, em SIRGAS2000.

II - O titular deste Alvará de Pesquisa fica obrigado

a efetuar o pagamento da taxa anual por hectare, conforme

previsto no art. 4º, da Portaria MME nº 503, de 28 de

dezembro de 1999, publicada no Diário Oficial da União de

29 de dezembro de 1999.

III - O titular deste Alvará de Pesquisa é obrigado

sob pena de sanções a iniciar os trabalhos, no prazo de 60

(sessenta) dias, conforme previsto no art. 29, do Código de

Mineração.

IV - A autorização objeto deste alvará implicará no

cumprimento pelo titular do Termo de Compromisso, anexado

aos autos do processo, nos casos cabíveis.

V - Este título não dispensa, para realização das

atividades minerárias, a obtenção pelo interessado das

licenças, anuências, autorizações e permissões exigidas

pela legislação ambiental aplicável.

Page 104: Ass. Denival - outorga.dnpm.gov.broutorga.dnpm.gov.br/alvaras/Documentos...P U B L I C A Ç Ã O DOU 14/09/2016 Rel 026 - BA Ass. Denival Transcrito no Livro B - 2247 - Fls. 2 Em 14/09/2016

P U B L I C A Ç Ã O DOU 14/09/2016 Rel 026 - BA Ass. Denival

Transcrito no Livro B - 2247 - Fls. 104

Em 14/09/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM

VI - Este Alvará entra em vigor na data de sua

publicação.

(DNPM nº 870.783/2016) - (Cód. 323)

VICTOR HUGO FRONER BICCA

*95A33704-061D439C-8556EA14-67CF0087* 95A33704-061D439C-8556EA14-67CF0087

(Empenho 2008NE900019)

Page 105: Ass. Denival - outorga.dnpm.gov.broutorga.dnpm.gov.br/alvaras/Documentos...P U B L I C A Ç Ã O DOU 14/09/2016 Rel 026 - BA Ass. Denival Transcrito no Livro B - 2247 - Fls. 2 Em 14/09/2016

P U B L I C A Ç Ã O DOU 14/09/2016 Rel 026 - BA Ass. Denival

Transcrito no Livro B - 2247 - Fls. 105

Em 14/09/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM

ALVARÁ N° 9465/2016 , DE 12 DE SETEMBRO DE 2016

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO

MINERAL, no uso de suas atribuições, e em conformidade com

o art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de

1967, (Código de Mineração), resolve:

I - Autorizar pelo prazo de 3 anos, HÉRCULES MINERAÇÃO

DA BAHIA LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no(s)

Município(s) de RIO DE CONTAS/BA, numa área de 1.572,65ha,

delimitada por um polígono que tem seus vértices

coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas

descritos a seguir (Lat/Long):

13°27'37,627''S/41°45'10,144''W;13°30'43,062''S/41°45'10,14

4''W;13°30'43,062''S/41°46'52,996''W;13°30'23,202''S/41°46'

52,996''W;13°30'23,202''S/41°46'55,206''W;13°30'23,192''S/4

1°46'55,206''W;13°30'21,943''S/41°46'55,206''W;13°29'59,796

''S/41°46'55,206''W;13°29'59,796''S/41°47'03,236''W;13°28'5

0,742''S/41°47'03,236''W;13°28'50,742''S/41°46'14,484''W;13

°27'37,627''S/41°46'14,484''W;13°27'37,627''S/41°45'10,144'

'W, em SIRGAS2000.

II - O titular deste Alvará de Pesquisa fica obrigado

a efetuar o pagamento da taxa anual por hectare, conforme

previsto no art. 4º, da Portaria MME nº 503, de 28 de

dezembro de 1999, publicada no Diário Oficial da União de

29 de dezembro de 1999.

III - O titular deste Alvará de Pesquisa é obrigado

sob pena de sanções a iniciar os trabalhos, no prazo de 60

(sessenta) dias, conforme previsto no art. 29, do Código de

Mineração.

IV - A autorização objeto deste alvará implicará no

cumprimento pelo titular do Termo de Compromisso, anexado

aos autos do processo, nos casos cabíveis.

V - Este título não dispensa, para realização das

atividades minerárias, a obtenção pelo interessado das

licenças, anuências, autorizações e permissões exigidas

pela legislação ambiental aplicável.

Page 106: Ass. Denival - outorga.dnpm.gov.broutorga.dnpm.gov.br/alvaras/Documentos...P U B L I C A Ç Ã O DOU 14/09/2016 Rel 026 - BA Ass. Denival Transcrito no Livro B - 2247 - Fls. 2 Em 14/09/2016

P U B L I C A Ç Ã O DOU 14/09/2016 Rel 026 - BA Ass. Denival

Transcrito no Livro B - 2247 - Fls. 106

Em 14/09/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM

VI - Este Alvará entra em vigor na data de sua

publicação.

(DNPM nº 870.784/2016) - (Cód. 323)

VICTOR HUGO FRONER BICCA

*A642F73D-FFDB4A3D-9338E172-1650F4F3* A642F73D-FFDB4A3D-9338E172-1650F4F3

(Empenho 2008NE900019)

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P U B L I C A Ç Ã O DOU 14/09/2016 Rel 026 - BA Ass. Denival

Transcrito no Livro B - 2247 - Fls. 107

Em 14/09/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM

ALVARÁ N° 9466/2016 , DE 12 DE SETEMBRO DE 2016

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO

MINERAL, no uso de suas atribuições, e em conformidade com

o art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de

1967, (Código de Mineração), resolve:

I - Autorizar pelo prazo de 3 anos, HÉRCULES MINERAÇÃO

DA BAHIA LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no(s)

Município(s) de JUSSIAPE/BA, RIO DE CONTAS/BA, numa área de

1.936,43ha, delimitada por um polígono que tem seus

vértices coincidentes com os pontos de coordenadas

geodésicas descritos a seguir (Lat/Long):

13°26'09,805''S/41°42'07,637''W;13°29'30,064''S/41°42'07,63

7''W;13°29'30,064''S/41°42'15,039''W;13°29'48,702''S/41°42'

15,039''W;13°29'48,702''S/41°43'43,972''W;13°26'09,805''S/4

1°43'43,972''W;13°26'09,805''S/41°42'07,637''W, em

SIRGAS2000.

II - O titular deste Alvará de Pesquisa fica obrigado

a efetuar o pagamento da taxa anual por hectare, conforme

previsto no art. 4º, da Portaria MME nº 503, de 28 de

dezembro de 1999, publicada no Diário Oficial da União de

29 de dezembro de 1999.

III - O titular deste Alvará de Pesquisa é obrigado

sob pena de sanções a iniciar os trabalhos, no prazo de 60

(sessenta) dias, conforme previsto no art. 29, do Código de

Mineração.

IV - A autorização objeto deste alvará implicará no

cumprimento pelo titular do Termo de Compromisso, anexado

aos autos do processo, nos casos cabíveis.

V - Este título não dispensa, para realização das

atividades minerárias, a obtenção pelo interessado das

licenças, anuências, autorizações e permissões exigidas

pela legislação ambiental aplicável.

VI - Este Alvará entra em vigor na data de sua

publicação.

(DNPM nº 870.785/2016) - (Cód. 323)

Page 108: Ass. Denival - outorga.dnpm.gov.broutorga.dnpm.gov.br/alvaras/Documentos...P U B L I C A Ç Ã O DOU 14/09/2016 Rel 026 - BA Ass. Denival Transcrito no Livro B - 2247 - Fls. 2 Em 14/09/2016

P U B L I C A Ç Ã O DOU 14/09/2016 Rel 026 - BA Ass. Denival

Transcrito no Livro B - 2247 - Fls. 108

Em 14/09/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM

VICTOR HUGO FRONER BICCA

*2F0CFF44-F7AB4FE1-BDD380F8-E3CA01FA* 2F0CFF44-F7AB4FE1-BDD380F8-E3CA01FA

(Empenho 2008NE900019)

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P U B L I C A Ç Ã O DOU 14/09/2016 Rel 026 - BA Ass. Denival

Transcrito no Livro B - 2247 - Fls. 109

Em 14/09/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM

ALVARÁ N° 9467/2016 , DE 12 DE SETEMBRO DE 2016

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO

MINERAL, no uso de suas atribuições, e em conformidade com

o art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de

1967, (Código de Mineração), resolve:

I - Autorizar pelo prazo de 3 anos, HÉRCULES MINERAÇÃO

DA BAHIA LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no(s)

Município(s) de JUSSIAPE/BA, RIO DE CONTAS/BA, numa área de

1.686,01ha, delimitada por um polígono que tem seus

vértices coincidentes com os pontos de coordenadas

geodésicas descritos a seguir (Lat/Long):

13°27'37,627''S/41°46'14,484''W;13°27'37,627''S/41°47'06,60

7''W;13°26'07,650''S/41°47'06,607''W;13°26'07,650''S/41°47'

03,236''W;13°26'07,650''S/41°43'40,656''W;13°26'09,805''S/4

1°43'40,656''W;13°26'09,805''S/41°43'43,972''W;13°27'37,627

''S/41°43'43,972''W;13°27'37,627''S/41°45'10,144''W;13°27'3

7,627''S/41°46'14,484''W, em SIRGAS2000.

II - O titular deste Alvará de Pesquisa fica obrigado

a efetuar o pagamento da taxa anual por hectare, conforme

previsto no art. 4º, da Portaria MME nº 503, de 28 de

dezembro de 1999, publicada no Diário Oficial da União de

29 de dezembro de 1999.

III - O titular deste Alvará de Pesquisa é obrigado

sob pena de sanções a iniciar os trabalhos, no prazo de 60

(sessenta) dias, conforme previsto no art. 29, do Código de

Mineração.

IV - A autorização objeto deste alvará implicará no

cumprimento pelo titular do Termo de Compromisso, anexado

aos autos do processo, nos casos cabíveis.

V - Este título não dispensa, para realização das

atividades minerárias, a obtenção pelo interessado das

licenças, anuências, autorizações e permissões exigidas

pela legislação ambiental aplicável.

VI - Este Alvará entra em vigor na data de sua

publicação.

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P U B L I C A Ç Ã O DOU 14/09/2016 Rel 026 - BA Ass. Denival

Transcrito no Livro B - 2247 - Fls. 110

Em 14/09/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM

(DNPM nº 870.792/2016) - (Cód. 323)

VICTOR HUGO FRONER BICCA

*D6572642-34884963-9272C875-3D791567* D6572642-34884963-9272C875-3D791567

(Empenho 2008NE900019)

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P U B L I C A Ç Ã O DOU 14/09/2016 Rel 026 - BA Ass. Denival

Transcrito no Livro B - 2247 - Fls. 111

Em 14/09/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM

ALVARÁ N° 9468/2016 , DE 12 DE SETEMBRO DE 2016

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO

MINERAL, no uso de suas atribuições, e em conformidade com

o art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de

1967, (Código de Mineração), resolve:

I - Autorizar pelo prazo de 3 anos, HÉRCULES MINERAÇÃO

DA BAHIA LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no(s)

Município(s) de JUSSIAPE/BA, RIO DE CONTAS/BA, numa área de

1.722,43ha, delimitada por um polígono que tem seus

vértices coincidentes com os pontos de coordenadas

geodésicas descritos a seguir (Lat/Long):

13°22'36,112''S/41°45'01,878''W;13°23'10,598''S/41°45'01,87

8''W;13°23'10,598''S/41°44'15,133''W;13°23'20,378''S/41°44'

15,133''W;13°23'20,378''S/41°43'42,068''W;13°24'30,497''S/4

1°43'42,068''W;13°24'30,497''S/41°44'50,033''W;13°24'30,497

''S/41°46'25,066''W;13°23'41,323''S/41°46'25,066''W;13°23'4

1,323''S/41°47'01,337''W;13°23'17,829''S/41°47'01,337''W;13

°23'17,829''S/41°47'17,993''W;13°22'36,112''S/41°47'17,993'

'W;13°22'36,112''S/41°45'01,878''W, em SIRGAS2000.

II - O titular deste Alvará de Pesquisa fica obrigado

a efetuar o pagamento da taxa anual por hectare, conforme

previsto no art. 4º, da Portaria MME nº 503, de 28 de

dezembro de 1999, publicada no Diário Oficial da União de

29 de dezembro de 1999.

III - O titular deste Alvará de Pesquisa é obrigado

sob pena de sanções a iniciar os trabalhos, no prazo de 60

(sessenta) dias, conforme previsto no art. 29, do Código de

Mineração.

IV - A autorização objeto deste alvará implicará no

cumprimento pelo titular do Termo de Compromisso, anexado

aos autos do processo, nos casos cabíveis.

V - Este título não dispensa, para realização das

atividades minerárias, a obtenção pelo interessado das

licenças, anuências, autorizações e permissões exigidas

pela legislação ambiental aplicável.

Page 112: Ass. Denival - outorga.dnpm.gov.broutorga.dnpm.gov.br/alvaras/Documentos...P U B L I C A Ç Ã O DOU 14/09/2016 Rel 026 - BA Ass. Denival Transcrito no Livro B - 2247 - Fls. 2 Em 14/09/2016

P U B L I C A Ç Ã O DOU 14/09/2016 Rel 026 - BA Ass. Denival

Transcrito no Livro B - 2247 - Fls. 112

Em 14/09/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM

VI - Este Alvará entra em vigor na data de sua

publicação.

(DNPM nº 870.793/2016) - (Cód. 323)

VICTOR HUGO FRONER BICCA

*D34E74E6-1AD74651-B712FEF4-E3E421DD* D34E74E6-1AD74651-B712FEF4-E3E421DD

(Empenho 2008NE900019)

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P U B L I C A Ç Ã O DOU 14/09/2016 Rel 026 - BA Ass. Denival

Transcrito no Livro B - 2247 - Fls. 113

Em 14/09/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM

ALVARÁ N° 9469/2016 , DE 12 DE SETEMBRO DE 2016

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO

MINERAL, no uso de suas atribuições, e em conformidade com

o art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de

1967, (Código de Mineração), resolve:

I - Autorizar pelo prazo de 3 anos, FRANCISCO DE ASSIS

DE OLIVEIRA, a pesquisar MINÉRIO DE MANGANÊS no(s)

Município(s) de RIACHO DE SANTANA/BA, numa área de

1.793,12ha, delimitada por um polígono que tem seus

vértices coincidentes com os pontos de coordenadas

geodésicas descritos a seguir (Lat/Long):

13°32'55,900''S/42°51'24,500''W;13°31'29,900''S/42°51'24,50

0''W;13°31'29,900''S/42°51'24,400''W;13°29'41,000''S/42°51'

24,400''W;13°29'41,000''S/42°53'04,000''W;13°32'55,900''S/4

2°53'04,000''W;13°32'55,900''S/42°51'24,500''W, em

SIRGAS2000.

II - O titular deste Alvará de Pesquisa fica obrigado

a efetuar o pagamento da taxa anual por hectare, conforme

previsto no art. 4º, da Portaria MME nº 503, de 28 de

dezembro de 1999, publicada no Diário Oficial da União de

29 de dezembro de 1999.

III - O titular deste Alvará de Pesquisa é obrigado

sob pena de sanções a iniciar os trabalhos, no prazo de 60

(sessenta) dias, conforme previsto no art. 29, do Código de

Mineração.

IV - A autorização objeto deste alvará implicará no

cumprimento pelo titular do Termo de Compromisso, anexado

aos autos do processo, nos casos cabíveis.

V - Este título não dispensa, para realização das

atividades minerárias, a obtenção pelo interessado das

licenças, anuências, autorizações e permissões exigidas

pela legislação ambiental aplicável.

VI - Este Alvará entra em vigor na data de sua

publicação.

(DNPM nº 871.310/2016) - (Cód. 323)

Page 114: Ass. Denival - outorga.dnpm.gov.broutorga.dnpm.gov.br/alvaras/Documentos...P U B L I C A Ç Ã O DOU 14/09/2016 Rel 026 - BA Ass. Denival Transcrito no Livro B - 2247 - Fls. 2 Em 14/09/2016

P U B L I C A Ç Ã O DOU 14/09/2016 Rel 026 - BA Ass. Denival

Transcrito no Livro B - 2247 - Fls. 114

Em 14/09/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM

VICTOR HUGO FRONER BICCA

*40B01B29-AF8E44BD-A413874E-75FE9EB0* 40B01B29-AF8E44BD-A413874E-75FE9EB0

(Empenho 2008NE900019)

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P U B L I C A Ç Ã O DOU 14/09/2016 Rel 026 - BA Ass. Denival

Transcrito no Livro B - 2247 - Fls. 115

Em 14/09/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM

ALVARÁ N° 9470/2016 , DE 12 DE SETEMBRO DE 2016

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO

MINERAL, no uso de suas atribuições, e em conformidade com

o art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de

1967, (Código de Mineração), resolve:

I - Autorizar pelo prazo de 3 anos, FRANCISCO DE ASSIS

DE OLIVEIRA, a pesquisar MINÉRIO DE MANGANÊS no(s)

Município(s) de RIACHO DE SANTANA/BA, numa área de

1.997,73ha, delimitada por um polígono que tem seus

vértices coincidentes com os pontos de coordenadas

geodésicas descritos a seguir (Lat/Long):

13°28'41,300''S/42°49'25,200''W;13°28'41,300''S/42°53'03,90

0''W;13°29'40,900''S/42°53'03,900''W;13°29'40,900''S/42°51'

24,400''W;13°29'41,000''S/42°51'24,400''W;13°31'29,900''S/4

2°51'24,400''W;13°31'29,900''S/42°50'39,139''W;13°30'20,191

''S/42°50'39,139''W;13°30'20,191''S/42°48'59,400''W;13°29'5

1,400''S/42°48'59,400''W;13°29'51,400''S/42°49'25,200''W;13

°29'51,300''S/42°49'25,200''W;13°28'41,300''S/42°49'25,200'

'W, em SIRGAS2000.

II - O titular deste Alvará de Pesquisa fica obrigado

a efetuar o pagamento da taxa anual por hectare, conforme

previsto no art. 4º, da Portaria MME nº 503, de 28 de

dezembro de 1999, publicada no Diário Oficial da União de

29 de dezembro de 1999.

III - O titular deste Alvará de Pesquisa é obrigado

sob pena de sanções a iniciar os trabalhos, no prazo de 60

(sessenta) dias, conforme previsto no art. 29, do Código de

Mineração.

IV - A autorização objeto deste alvará implicará no

cumprimento pelo titular do Termo de Compromisso, anexado

aos autos do processo, nos casos cabíveis.

V - Este título não dispensa, para realização das

atividades minerárias, a obtenção pelo interessado das

licenças, anuências, autorizações e permissões exigidas

pela legislação ambiental aplicável.

Page 116: Ass. Denival - outorga.dnpm.gov.broutorga.dnpm.gov.br/alvaras/Documentos...P U B L I C A Ç Ã O DOU 14/09/2016 Rel 026 - BA Ass. Denival Transcrito no Livro B - 2247 - Fls. 2 Em 14/09/2016

P U B L I C A Ç Ã O DOU 14/09/2016 Rel 026 - BA Ass. Denival

Transcrito no Livro B - 2247 - Fls. 116

Em 14/09/2016 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM

VI - Este Alvará entra em vigor na data de sua

publicação.

(DNPM nº 871.380/2016) - (Cód. 323)

VICTOR HUGO FRONER BICCA

*F81430B4-C3E443ED-B00492B0-2F422A95* F81430B4-C3E443ED-B00492B0-2F422A95

(Empenho 2008NE900019)