angola 20 usd’s | portugal 26€ | resto do mundo 25

CHINAUM PARCEIRO PRECIOSO AINDA QUE POLÉMICO E MISTERIOSO

DESMINAGEM

ATÉ QUANDO?

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editorial

“Democracia é o alimento mais suculento e vitaminado do menu Político. Deve contudo ser temPeraDo com molho da DitaDura para que não saiba a anarQuia”.

Esta máxima é do meu saudoso amigo benguelense por op-ção, Nuno Menezes, tendo sido retirada do seu livro “Pensa-tivamente Pensando”.

O dia 5 de Setembro de 2008, mostrou ao Mundo que em An-gola existe Democracia. Angola, mostrou ao Mundo nomea-damente ocidental, que em África é possível a democracia.

Como? Através de eleições livres, que são o principal prato do Menu Político. Em quaisquer eleições livres: há ven-cedores e vencidos. O grande vencedor foi o povo ango-lano e depois o MPLA, que teve a maioria absoluta com mais de 80% dos votos.

Aguardemos pela apresentação do programa de governo do próximo Executivo. Vamos ver como vai ser Temperada e que molhos vai ter a sua governação.

Angola parece um canteiro de obras. Há necessidade de con-clui-las e continuar com a criação e melhoramento das in-fra-estruturas quer urbanas quer rurais.

Há necessidade de repovoar o país, criando incentivos e condições de vida, para quem queira viver fora das grandes urbes, principalmente as do litoral.

Com as eleições de 5 de Setembro de 2008, Angola mostrou ao mundo empresarial que há segurança e maturidade. As empresas internacionais de seguros de crédito, devem co-meçar a pensar em retirar Angola do grupo dos “países de risco”. Com a segurança e maturidade, que temos, é impor-tante que o novo Governo, ponha a funcionar o Mercado de Capitais, tão necessário para o incremento da nossa econo-mia, nomeadamente a nível de financiamento.

Mas, para que o Mercado de Capitais funcione, urge a cria-ção e funcionamento da Ordem dos Auditores e de uma Co-missão de Normalização Contabilística, tendo em atenção a harmonização contabilística a nível mundial.

Para que melhoremos em qualidade a nossa balança co-mercial, é necessário que seja incentivada a indústria, nomeadamente a transformadora, agora que começamos a ter um eixo rodoviário em condições, com ligações a quase todo o país. Se produzirmos mais a nível industrial, menos tráfego terão os nossos portos como os de Luanda e Lobito.

A nível de Educação e Saúde, há muito que fazer. As infra-estruturas são assaz importantes, mas os recursos huma-nos têm primazia. É preciso apostar forte na formação de professores, médicos, paramédicos, enfermeiros…É preci-so que a Educação e a Saúde estejam em todo o país, pelo que repetimos: urge criar as condições de repovoamento do país.

AS NOSSAS ELEIÇÕES

PrOPrIEdAdE Valor Acrescentado - Prestações de Serviços, Lda. dIrEctOr José Luís MagroAdMINIStrAdOr Luís Gomes chEfE dE rEdAcÇãO Adelaide Alves rEdAcÇãO Filipa Couto, Carlos NetoPubLIcIdAdE Luís HandangadESIGN GrÁfIcO PMD - Comunicação e Design www.pmd.ptIMPrESSãO Uniarte Gráfica / PortocOLAbOrArAM NEStE NúMErO Accenture, António Lopes de Sá, Filipa Couto, Germano Jacinto, José Luís Magro

tiragem: 10.000 exemplares. registada sob o número McS-430/b/2006.

SEdEAv. Comandante Valódia, nº 5 - 5º Ap 53 - Luanda Tel. 00244 222 430 583 - Fax 00244 222 431 168

dELEGAÇãORua Serpa Pinto, nº 750 - 4º4550-465 Porto - PortugalTel. 00351 228 300 507 - Fax 00351 228 329 897

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2 . VALOR ACRESCENTADO // Julho | Agosto 2008

Curso de Expediente Geral de Escritório e Práticas de Contabilidade com Informática Aplicada.

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Formador: Dr. José Luís Magro

� . VALOR ACRESCENTADO // Julho | Agosto 2008

Julho/Agosto ‘08 | nº 12

contabilidade

14 A NECESSIDADE DE UMA CONTABILIDADE PÚBLICA

OPGC,éumplanogeraledeacordocomo referido no ponto 1, deve ser aplicadopelas sociedades comerciais e pelos em-presáriosemnomeindividualcomContabi-lidadeorganizada.Angolatemplanossec-toriaisparaactividadescomoabancáriaeseguradora. Devia, salvo melhor opinião,aContabilidadedaAdmnistraçãoPública,em particular os institutos públicos, sertrabalhada numa Contabilidade sectorial:ContabilidadePública.

22 VALOR DIFERENCIAL E INFORMAÇÃO CONTÁBIL

O “Valor Efetivo” de um patrimônio podenãoserdemonstrado,e,raramenteoé.Adeterminação do “Valor Diferencial” é im-prescindívelparaoconhecimentodareali-dadepatrimonialeérequeridaemsituaçõesespeciaiscomoasdecompradeparteoutotalidadedocapitaldasempresas.

EsterelacionamentocomaChina,permitiu que África cortasse emparte, as amarras das rígidas re-grasde relacionamento impostaspeloOcidente,ouseja,oafricanodeixou de ser um simples coita-do,incapazdegerirasuaprópriavida,oseuprópriodestino.

gestão

36 MARKETING: A CAHVE DO SUCESSO

Osurgimentonasúltimasdécadasdeumavariedade de espécies de produtos naseconomias nacionais, regionais e interna-cionais,commaiorrealceparaosprodutossubstitutos e complementares, e a pro-gressivaexigênciadosconsumidores, emcertamedida,têmvindoacontribuirparaosucessoeinsucessodemuitasempresas.

22 EXECUTIVOS AFIRMAM QUE A ESTRATÉGIA DE NEGÓCIO DEPENDE DA INOVAÇÃO

A estratégia de negócio é conduzida emlarga medida pela inovação, mas a res-ponsabilidade empresarial pelo processode inovaçãoéaltamente fragmentada,deacordocomasconclusõesdeumestudorevelado pela Accenture, empresa globaldeconsultoriadegestão,tecnologiaeout-sourcing.

. �Julho | Agosto 2008 // VALOR ACRESCENTADO

especial

70 A DESMINANAGEM EM ANGOLA

Quantas minas ainda estão por desactivar em An-gola? Em que ano termina a desminagem no nos-so país? Ninguém sabe responder, porque não é possível responder de uma forma séria e segura.

sumário

secções

02 EDITORIAL

06 RECORTESDEIMPRENSA

10 OPINIÃODOSLEITORES

12 COMUNICADOSDEIMPRENSA

14 CONTABILIDADE

36 GESTÃO

44 INFORMÁTICADEGESTÃO

48 TECNOLOGIA

52 ESPECIAL

82 FALANDOCOM

86 LEITURA

88 FORMAÇÃO

90 PRÓXIMONÚMERO

especial

52 CHINA: UM PARCEIRO PRECIOSO AINDA QUE POLÉMICO E MISTERIOSO

informática de gestão

40 CONTRATAÇÃO DE PESSOAL – MAXIMIZAÇÃO DO VALOR ACRESCENTADO

Épossívelservirmo-nosdafunçãoSOLVER,paraencontrarmosumasoluçãoóptimaoupróximadaóptimaparaproblemascomal-gumacomplexidade

falando com

80 SEDITA

FomosconheceraSEDITA

tecnologia

42 O Mundo da Tecnologia

GMcomemoracemanoscomapresentaçãodenovaversãodeautomóvelhíbrido

Ferramentacriapáginasfalsasdoyoutubeparadisseminarmalware

Entreoutros


recortes de imprensa

A implementação de métodos de preservação do meio ambiente constitui o elemento principal para proteger a camada do ozono, considerou, em Luan-da, o oficial da unidade nacional, adstrita ao Ministé-rio do Urbanismo e Ambiente, António Matias.

António Matias teceu essas considerações quando dis-sertava numa palestra dirigida aos estudantes do Ins-tituto Médio Industrial de Luanda (IMIL), no âmbito das celebrações do Dia Mundial da Preservação da Cama-da do Ozono, que se assinala a 16 de Setembro.

Para o palestrante, a preservação da camada de Ozo-no, passam pelo recrutamento de técnicos aduaneiros com vista a identificar e controlar as substâncias que a empobrecem e pela sensibilização da população

Em Angola, para contribuir na preservação da cama-da de Ozono, prosseguiu, o Ministério do Urbanismo e Ambiente, por intermédio da unidade nacional mon-tou seis laboratórios em Luanda para aplicação das novas técnicas de refrigeração e ar condicionado.

De acordo com António Matias, a lista dos produtos da-nosos inclui óxidos nítricos e nitrosos, expelidos pelos escapes dos veículos e o dióxido e monóxido de carbo-no libertados pela combustão do carvão e do petróleo.

Mas, esclareceu que em termos de efeitos destruti-vos sobre a camada de Ozono, nada se compara ao grupo de gases designados “clorofluorcarbonetos”, os conhecidos “CFCs”.

A Camada do Ozono ou Ozosfera localiza-se na es-tratosfera, entre 16 e 30 quilómetros de altitude e possui cerca de 20 quilómetros de espessura.

Este elemento funciona como um filtro poderoso da terra que absorve boa parte das radiações ultraviole-tas emitidas pelo Sol, impedindo que elas atinjam a superfície terrestre.

O problema começou a ser conhecido no início dos anos 80, e em 1987 foi subscrito o Protocolo de Mon-treal, o primeiro instrumento destinado a gerar ac-ções para preservação do Ozono. Nessa época, o tema ainda não era prioritário: apenas 20 países o subscreveram.

Fonte: AngolaPress

ESPECIALISTA DEFENDE MÉTODOS PARA PROTECÇÃO DA CAMADA DE OZONO

O crescimento económico de Angola deverá manter-se forte em 2009 com uma taxa de 15 por cento depois dos 16 por cento previstos para este ano, afirmou o ministro das Finanças, José Pedro Morais, ao diário português Jornal de Negócios. Morais disse ainda que o processo de reconstrução e modernização das infra-estruturas e o desenvolvimen-to agrícola vão prosseguir com o governo a utilizar as receitas do petróleo nesse processo. “O que Angola está a fazer é utilizar as receitas fiscais do petróleo para retomar a economia. Estamos a fazer uma grande aposta na agricultura, uma vez que temos água, clima e terra com uma vantagem competitiva grande. Angola pode vir a ser o celeiro de África dentro de cinco anos”, disse. O ministro disse que o sector petrolífero representa actualmente 90 por cento das exportações e que o go-verno está a tentar diversificar a economia a fim de lu-tar contra uma taxa de desemprego de 40 por cento. O sector não petrolífero deverá crescer 20 por cento este ano ao passo que o sector petrolífero deverá au-mentar 12 por cento, dando um crescimento económi-co de 16 por cento, disse Morais.

“E em 2009 o crescimento económico deverá ser de 15 por cento”, acrescentou o ministro.

Fonte: AngolaDigital

ECONOMIA ANGOLANA VAI CRESCER 15 POR CENTO EM 2009


recortes de imprensa

A reforma educativa, implementada em Angola há quatro anos, regista já níveis aceitáveis de aproveitamento es-colar, reflectidos em uma diminuição de reprovações de 32 por centos para 10 por centos.

Isto mostra que até a sua aplicação efectiva, os níveis de aproveitamento escolar no país deixarão de ficar dis-tante dos padrões universais, reduzidos a uma unidade ínfima de reprovação, que no sentido inverso significa alto conhecimento, o básico para o científico.

A reforma resultou igualmente no aumento dos índices de aproveitamento escolar, eficácia do sistema, redução do aban-dono escolar e aproximação das escolas aos domicílios.

Desde 2002 que o Governo Angolano vem revitalizando o sector da Educação, agora praticamente estabilizado, medida que elevou ao actual crescimento de 124 porcen-to do efectivo escolar.

Desdobrando isto em números reais, no ano da conquis-ta da paz existiam dois milhões 558 mil 239 alunos e agora a cifra quase triplicou para cinco milhões 736 mil 520 estudantes.

Dados do Ministério da Educação, apontam que este crescimento passou já de 46 por centos dos estudantes para 57 por centos, isto é, o índice de alunos que conclu-íram os quatro anos de escolaridade primária.

Há seis anos estavam matriculados no ensino básico, um milhão 733 mil 549 alunos e agora existem três mi-lhões 757 mil 677 estudantes, enquanto no nível superior o número saltou de 20 mil para 70 mil formandos.

“A paz teve sem dúvidas um grande impacto na vida do sistema educativo” – considerou recentemente o vice-ministro da Educação para a Reforma Educativa.

Estas conquistas do sector da Educação vão ser consoli-dadas a partir do próximo ano, altura em que as escolas de formação de professores do segundo ciclo vão contar com o apoio de técnicos portugueses contratados para melhorar o ensino das disciplinas de Língua Portuguesa e Matemática.

O grupo será composto por professores que irão actu-ar nas províncias do Cunene, Benguela, Kwanza Sul e Moxico.

Para o ensino secundário está previsto um aumento em mais de 50 por cento até 2009, com a entrada em funcio-namento de 35 novos institutos médios gerais e técnicos profissionais em todo país, no âmbito do programa de expansão da rede escolar já em curso.

Este programa, iniciado em 2007, visa até a sua conclu-são em 2009 inserir um total de 92 mil novos alunos.

Este crescimento do sector educacional resultou actu-almente em taxas de escolarização a nível primário de 135, 8 porcento (contra 68.2 % em 2002), secundário (segundo ciclo) 92 porcento, técnico profissional 82,2, e formação de professores 122 porcento.

Fonte: AngolaPress

APROVEITAMENTO ESCOLAR: EM QUATRO ANOS DE REFORMA, SECTOR DA EDUCAÇÃO CRESCE EM 10 PORCENTO

Actualmente fazem parte do Protocolo de Mon-treal cerca de 180 nações que estão compro-metidas com suas metas de redução da produ-ção de gases CFC (clorofluorocarbono), halons e brometo de metilo, cuja presença na atmos-fera é considerada a principal causa do estrei-tamento da camada de Ozono.

Fonte: AngolaPress

ANGOLA RATIFICOU O PROTOCOLO A 18 DE JUNHO DE 1998, 11 ANOS DEPOIS


opinião dos leitores

Caro José Magro

Comparando o trabalho da Saúde com o da Educação, não sei qual foi o melhor. Am-bos estão formidáveis. A sua virtude é que aborda a reali-dade das coisas de uma forma simples, mas muito analítica.

Carlos Sebastião

Porque desce o dólar america-no? No ponto de vista acadé-mico o trabalho do José Luís Magro é extremamente im-portante e oportuno. Tem um senão: não aborda o principal culpado George Bush, com a sua politica económica sem qualquer consistência.

Mariana Patrício

Caro Colega

Recebi o nº11 do Valor Acrescentado que agradeço. É esplêndida a revista e o seu artigo é importante e oportuno. Felicito-o por issoCumprimentos Amigos

Rogério Ferreira

Nota: Agradeço a sua opinião que para mim é extremamente importante como amigo e como professor dos mais conceituados no mundo lusó-fono.

Dr José Luís Magro

O trabalho sobre “Porque des-ce o dólar americano?” Foi bas-tante útil para um trabalho que estou a fazer de fim de curso. Aprendi muito, como exemplo, não sabia da existência do USDX. Vou tomar a liberdade de lhe colocar várias questões ligadas ao fim do meu curso.

Luís Canga

Nota: Não é a primeira vez que o director da Valor Acrescentado tem ajudado de forma graciosa, pessoas especialmente em Portugal e Brasil, que estão a fazer mestrados sobre a Econo-mia e Contabilidade relacio-nados com Angola.

Caro director

Sou angolano e médico a viver em Lisboa. Achei o artigo sobre a Saúde muito formativo. Diz bem: há um longo caminho a percorrer na Saúde.

Aborda o possível regresso dos médicos angolanos ao país. Julgo que é muito difícil, porque as condições que podem dar por mais vontade política que possa existir não vão de encontro aos nossos anseios, em particular dos meus, porque tenho filhos a estudar, tenho um empréstimo de habitação e acima de tudo tenho uma vida já estabilizada.

Ir para Angola, teria de começar de novo e não sei se a família adaptar-se-ia.

João Baptista

Valor Acrescentado

O trabalho sobre a Saúde está magnífico e muito informativo. Fiquei surpreendida com tão poucos médicos. Não chegam aos 1.500 médicos. Mas, mais surpreendida fiquei ao saber que os clínicos estrangeiros são na maioria, especialistas, enquanto os angolanos são clínicos gerais. Vai demorar muito esta inversão, porque um especialista demora anos a fazer-se.

A recepção do hospital do Prenda também me surpreendeu o que contrasta com o que tenho visto sobre a Saúde em Angola, ou seja, são os contrastes do nosso país que se coaduna com a realidade africana.

Mónica Serrão

José Magro

Fiquei contente em saber que a nossa terra Benguela tem um Centro Oftalmológico e uma Faculdade de Medicina.

Augusto Seabra


Exmo. Sr. Administrador Municipal; Sr. Manuel AntónioExmo. Sr. Vice-administrador Municipal; Sr. Pascoal AuroraDistintos convidados, minhas senhoras e meus senhores;

Agradeço terem aceite o nosso convite para estarem presentes hoje connosco a inaugurar o nosso 1.º Balcão na Província do Zaire e o 11.º Balcão do Banco Mil-lennium Angola no País.

Esta é a 4.ª Província em que abrimos sucursais, estando já presentes nas Provín-cias de Luanda, Benguela e Huambo.

A Província do Zaire, é uma região fortemente produtora de petróleo e na qual está também a ser construída uma fábrica de gás liquefeito, que em conjunto com outros investimentos efectuados neste local, acreditamos virem contribuir muito para o desenvolvimento da actividade económica e da melhoria do bem-estar das populações.

Com a abertura deste balcão, o Millennium Angola colocará à disposição uma oferta alargada de produtos e serviços financeiros, para as pessoas que aqui habi-tam e trabalham e também para as empresas da região.

O Millennium aposta também em prestar um serviço de qualidade aos seus clien-tes procurando sempre ir de encontro às suas necessidades de forma a desenvol-ver relações duradouras.

Acreditamos assim, que iremos também dar um contributo importante para o desenvolvimento económico da província do Zaire.

A equipa do Balcão do Soyo é composta por 10 colaboradores. O Gerente é o Sr. Eruno Pereira e a Subgerente, a Sra. Jalousi Coelho.

O Banco Millennium vai continuar a alargar a sua rede comercial de forma a vir a ter o mais breve possível uma cobertura Nacional. Nesse sentido irá abrir em mé-dia 1 balcão por mês até ao final do ano, sendo que as próximas aberturas serão nas Províncias da Huíla e de Cabinda, bem como novos espaços em Luanda.

Para terminar, desejo os maiores sucessos a toda a equipa do balcão e desejo tam-bém que, quer clientes quer colaboradores, considerem este novo espaço como seu e que, retirem dele o melhor proveito no dia-a-dia.

Muito Obrigado.

comunicado de imprensa

Abertura do Balcão do Soyo

. 13Julho | Agosto 2008 // VALOR ACRESCENTADO

EUROMONEY ELEGE BANCO BIC “THE BEST BANK IN ANGOLA”

comunicado de imprensa

Em 2008 coube ao Banco BIC, o privilégio de receber o prémio “THE BEST BANK IN ANGOLA” – O MELHOR BANCO EM ANGOLA pela excelência da sua per-formance no conjunto das áreas da banca comercial, qualidade de serviço e resultados consolidados obtidos.

A entrega foi feita ao Dr. Fernando Teles, Presidente do Conselho de Administra-ção, aquando do Jantar oferecido pela prestigiada Revista, em Londres no dia 10 de Julho.

A Revista Euromoney, desde 1969, tem provado com o seus artigos polémicos, histórias ousadas, entrevistas aprofundadas, investigações rigorosas e imparciais, ser a mais lida por líderes empresariais, que pretendam conhecer a fundo histó-rias do mercado financeiro global.

Desde 1992, que a Euromoney, a revista de referência para os mercados Finan-ceiros, distingue Instituições que se destacaram na actividade mais dinâmica, competitiva e lucrativa de todas – A Financeira.

Euromoney Awards for Excellence, são prémios globais e regionais para os me-lhores na Banca, tendo como referência produtos e serviços de alta qualidade, para todas as áreas comerciais e de investimento bancário. Os referidos prémios, definem a excelência bancária em categorias globais em mais de 110 Países. Ao longo dos anos, estes prémios estabeleceram padrões para a excelência no mer-cado bancário e de capitais, entre as principais Instituições Financeiras em todo o mundo.

No seu 16º ano consecutivo, continuam a ser os Prémios mais respeitados das Áreas Financeira e de Serviços. Para a selecção dos vencedores esta conceituada Revista conta com especialistas de renome no Sector Bancário, Executivos das mais conceituadas Empresas a nível mundial, consultores bancários e dos espe-cialistas Editoriais, desta Revista que é uma referência por excelência.

O Banco BIC congratula-se com o recebimento do prémio para Angola e tudo fará para continuar a crescer e a prestar um bom serviço aos seus Clientes.

11.07.08

1� . VALOR ACRESCENTADO // Julho | Agosto 2008

contabilidadecontabilidade

JOSÉ LUÍS MAGROLicenciado em Contabilidade

Pós-Graduado em Finanças Empresariais

Auditor e Consultor de Empresas

A NECESSIDADEDE UMA

CONTABILIDADE PÚBLICA

1. SUPORTE LEGAL DO PLANO GERAL DE CONTABILIDADE

O Decreto nº 82/2001 de 16 de Novembro, aprovou o Plano Geral de Contabilidade.

No número 2 do referido decreto, está expresso:

“O Plano Geral de Contabilidade é obrigatoriamente aplicá-vel às Sociedades Comerciais e Empresas Públicas que:

Exerçam actividades em Angola;

Exerçam actividades em outros países, mas que tenham a respectiva sede em Angola”.

2. O qUE É UM PLANO DE CONTAS?

É um conjunto de normas e procedimentos contabilísticos destinados a servir de guia e modelo para os trabalhos de regis-to e demonstração dos factos patrimoniais, constituído por:

Princípios e políticas contabilísticas;Elenco de contas;Forma (balanço, demosntração de resultados e demos-trações dos fluxos de caixa) e âmbito das contas;Reconhecimentos das massas patrimoniais e valorimetria;Notas.

1.

2.

•••

••

Entretanto, os utilizadores de qualquer plano de contas, de-vem adaptá-los seguindo as normas e princípios instituídos pela lei que os consagra, à sua realidade, ou seja, à realidade das empresas.

Essa adaptação, pode passar pela abertura de contas de 2º, 3º e 4º graus que permita uma melhor compreensão dos movi-mentos contabilisticos da empresa.

3. PLANO DE CONTAS DO ESTADO

Existe um Plano de Contas do Estado.

A seguir apresentamos as classes:

Códogo Nome

1 Activo

2 Passivo

3 Despesas

4 Receitas

5 Resultado Diminutivo do Capital

6 Resultado Aumentativo do Capital

7 Contas de Ordem do Activo

8 Contas de Ordem do Passivo

contabilidade

. 1�Julho | Agosto 2008 // VALOR ACRESCENTADO

contabilidade

�. O SISTEMA INTEGRADO DE GESTãO fINANCEIRA DO ESTADO (SIGfE)

Foi aprovado pelo Governo em Novembro de 2002, no âm-bito do Programa de Modernização das Finanças Públicas.

Em Janeiro de 2004, passaram a integrar numa primeira fase, todas as Unidades Orçamentais internas, cuja execução orçamental, financeira e patrimonial é feita on-line. A se-gunda fase com início em 2008, contempla a integração das Embaixadas, Consulares e Representações Comerciais.

Neste contexto, existem dois sistemas informáticos com-pativeis:

O SIGFE-Sistema Integrado de Gestão Financeira do Es-tado;

O SIGPE-Sistema Integtrado de Gestão Patrimonial do Estado.

O SIGPE, não deixa de ser uma fonte de alimentação do SI-GFE, no sentido de permitir informações fiáveis, oportunas, comparáveis e completas, visando contribuir para a prepa-ração do Inventário Geral dos Bens do Estado, viabilizando assim, a elaboração do Balanço do Estado e, consequente-mente, da Conta Geral do Estado.

De acordo com a conferência de imprensa do Ministro das Finanças Pedro de Morais, extraida da ANGOP em 12/04/2008, o SIGFE “é actualmente utilizado por 4.200 uti-lizadores em mais de 300 unidades orçamentais e unidades des-centralizadas. Existem 35.000 computadores ligados à rede e 55 redes interligados, processando mais de 24 milhões de registos contabilísticos por ano”.

Neste contexto, todos os orgãos da administração central e das províncias, bem como os fundos autónomos, institutos

1.

2.

e serviços públicos que dependem do Orçamento Geral do estado (OGE), realizam a sua execução orçamental, finance-ria e patrimonial directamente do SIGFE e SIGPE.

�. SERá O PLANO GERAL DE CONTABILIDADE E O PLANO DE CONTAS DO ESTADO SUfICIENTES PARA A CONTABILIDADE PÚBLICA?

Não basta o SIGFE, ser uma boa aplicação informática, para dar a melhor informação contabilistica da Nação. Implica meios como recursos humanos que dominem a Contabili-dade e que o plano de contas (PGC), responda cabalmente às exigências e transparência do OGE.

O Plano de Contas do Estado, pela sua análise parece-nos um plano específico para controlo do Orçamento Geral do Estado. Assim, não se adapata à generalidade dos institutos publicos e afins. Mais, da informação que tivemos acesso, verificamos apenas um elenco de contas e explicação da sua movimen-tação. Ora, tal é insuficiente para considerarmos como um plano de contas, na verdadeira acepção da palavra.

O PGC, é um plano geral e de acordo com o referido no ponto 1, deve ser aplicado pelas sociedades comerciais e pelos empresários em nome individual com Contabilidade organizada. Angola tem planos sectoriais para actividades como a bancária e seguradora. Devia, salvo melhor opinião, a Contabilidade da Admnistração Pública, em particular os institutos públicos, ser trabalhada numa Contabilidade sec-torial: Contabilidade Pública.

Os planos gerais e sectoriais, regem-se por princípios conta-bilísticos geralmente aceites e por critérios de valorimetria também aceites universalmente: são factores comuns. Por serem sectoriais coadunam-se melhor com os sectores onde estão inseridos, como foi referido Banca, Seguros e Con-tabilidade Pública, com o intituito de dar uma informação financeira e patrimonial mais clara e exacta.

A título de exemplo, em muitos países, a Administração Pú-blica usou durante muito tempo o Plano Geral de Contas. Acabaram por verificar, que as exigências em termos de informação contabilística impostas pelo desenvolvimento das novas técnicas de gestão, não estavam a ser acompa-nhadas por uma evolução paralela da Contabilidade Públi-ca, porque nalguns organismos da Administração Pública, estava-se a dar prevalência à Contabilidade patrimonial e analítica, em detrimento da Contabilidade Pública e, con-sequentemente, à informação contabilística indispensável ao controlo da regularidade financeira e da execução do Or-çamento.

Em Janeiro de 2004, passaram a integrar numa primeira fase, todas as Unidades Orçamentais internas, cuja

execução orçamental, financeira e patrimonial é feita on-line. A segunda fase com início em 2008, contempla

a integração das Embaixadas, Consulares e Representações

Comerciais.


Mais, há países caso concreto de Portugal, que para além de terem o Plano Oficial de Contabilidade Pública, criaram outros planos sectoriais e/ou subsectoriais como: Plano de Contabilidade para o Sector da Educação, Plano Oficial de Contabilidade do Ministério da Saúde, Plano Oficial de Contabilidade das Instituições do Sistema de Solidariedade e da Segurança Social.

�. O qUE NãO Dá OU NãO TEM CABIMENTO NO PLANO GERAL DE CONTABILIDADE EM RELAçãO à CONTABILIDADE PÚBLICA.

6.1 PRiNCíPiO CONTAbiLíSTiCO DA “ENTiDADE CONTAbiLíSTiCA”

Princípio contabilístico da Entidade Contabilística - consti-tui entidade contabilística todo o ente público ou de direito privado que esteja obrigado a elaborar e apresentar contas de acordo com o plano de Contabilidade Pública. Quan-do as estruturas organizativas e as necessidades de gestão e informação o requeiram, podem ser criadas subentidades contabilísticas desde que esteja devidamente assegurada a coordenação com o sistema central.

6.2 MAPAS DE ExECuçãO ORçAMENTAL

Os Mapas de Execução Orçamental, servem de apoio e acompanhamento da execução orçamental e devem ser pelo menos, os seguintes:

Controlo orçamental – Despesa;Controlo Orçamental – Receita;Fluxos de Caixa

•••

Os mapas de execução orçamental das despesas e das recei-tas devem articular-se com o de fluxos de Caixa e permiti-rem acompanhar de forma sintética, o desenvolvimento das principais fases das despesas e das receitas.

O mapa dos fluxos de Caixa, deve apresentar os recebimen-tos e pagamentos associados à execução do orçamento e as demais operações que afectam a tesouraria, evidenciando ainda os saldos iniciais e finais.

6.3 CONTAS DO PGC quE NãO TêM APLiCAçãO NuMA CONTAbiLiDADE PúbLiCA.

O PGC, tem a classe 0 que é de uso facultativo. Na Conta-bilidade Pública, pode ser assaz importante para controlo orçamental pelo que a sua utilização, serviria para:

Modificações introduzidas nas dotações de despesa e nas previsões de receita;

Cabimentos;

Compromissos;

Processamentos (para as despesas sujeitas ao regime de duodécimos ou para todas as despesas , se for essa a op-ção da entidade).

Assim, poder-se-ia criar dentro da classe 0 as seguintes con-tas:

Código Tíitulo

01 Orçamento – exercício corrente

02 Despesas

03 Receitas

04 Orçamento – Exercícios futuros

05 Compromissos – Exercícios futuros

09 Contas de ordem

Aquando do encerramento de contas da classe 0 haverá que:

Proceder à anulação dos cabimentos que não deram lu-gar a compromissos;

Transitar para a conta “05 Compromissos - Exercícios futuros “, os compromissos assumidos no ano e que não se concretizaram em despesa realizada;

a)

b)

c)

d)

a)

b)

contabilidade

Os planos gerais e sectoriais, regem-se por princípios contabilísticos

geralmente aceites e por critérios de valorimetria também aceites

universalmente: são factores comuns. Por serem sectoriais coadunam-se melhor com os sectores onde estão inseridos, como foi referido Banca, Seguros e Contabilidade Pública,

com o intituito de dar uma informação financeira e patrimonial mais clara e

exacta.


contabilidade

Encerrar as contas relativas ao exercício do ano que ter-mina, e cujos saldos não sejam nulos, por contrapartida da conta “01 Orçamento – exercício corrente”;

Encerrar a conta “05 – Compromissos – Exercícios futuros” , por contrapartida da conta “04 – Orçamentos Futuros”.

A classe 5 no PGC é designada por “Capital e reservas”. Ora, o âmbito da conta Capital não tem cabimento na Contabi-lidade Pública, pelo que entendemos que esta conta dever-se-ia chamar “Fundo patrimonial e reservas”,em que:

PGC Contabilidade Pública

51 Capital 51 Património

52 Acções/quotas próprias

53 Prémios de emissão

54 Prestações suplementares

55 Reservas legais55 Ajustamentos de partes de capital em empresas

56 Reservas de reavaliação 56 Reservas de reavaliação

57 Reservas com fins especiais

57 Reservas

58 Reservas livres

59 59

c)

d)

Na classe 6 “Proveitos e ganhos por natureza”, do PGC, existem contas sem cabimento na Contabilidade Pú-blica, como há necessidade nesta última, de criação de contas:


61 Vendas 61 Vendas

62 Prestações de serviços 62 Prestações de serviços

63 Outros proveitos operacionais

63 Impostos e Taxas

64 Variação nos inventários de produtos acabados e de produção em curso

64 Proveitos suplementares

65 Trabalhos para a própria empresa

65 Transferências e subsídios correntes obtidos

66 Proveitos e ganhos financeiros gerais

66 Outros proveitos e ganhos operacionais

67 Proveitos e ganhos financeiros em subsidiárias e associadas

67 Proveitos e ganhos financeiros

68 Outros proveitos não operacionais

69 Proveitos e ganhos extraordinários

69 Proveitos e ganhos extraordinários


contabilidade

O que é referido acima aplica-se na classe 7 “Custos e perdas por natureza”:


71 Custo das mercadorias vendidas e das matérias consumidas

71 Custo das mercadorias vendidas e das matérias consumidas

72 Custos com pessoal 72 Custos com pessoal

73 Amortizações do exercício

73 Amortizações do exercício

7474 Transferências correntes concedidas e prestações sociais

75 Outros custos e perdas operacionais

75 Outros custos e perdas operacionais

76 Custos e perdas financeiros gerais

76 Custos e perdas financeiros

77 Custos e perdas financeiras em filiais e associadas

78 Outros custos e perdas não operacionais

78 Provisões do exercício

79 Custos e perdas extraordinários

79 Custos e perdas extraordinários

O que é referido acima aplica-se na classe 8 “Resultados”:


81 Resultados Transitados 81 Resultados Transitados

82 Resultados operacionais 82 Resultados operacionais

83 Resultados financeiros 83 Resultados financeiros

84 Resultados em filiais e associadas

85 Resultados não operacionais

86 Resultados extraordinários

86 Resultados extraordinários

87 Imposto sobre os lucros

88 Resultado Liquido do exercício

88 Resultado Liquido do exercício

89 Dividendos

7. O ENSINO DA CONTABILIDADE PÚBLICA

Actualmente, o ensino da Contabilidade Pública em muitos países, faz parte do ensino da Contabilidade a nível superior, inclusivé, em muitas universidades corresponde a uma pós-graduação.

Porém, para que tenha cabimento o ensino da Contabilida-de Pública em Angola, implica que o Governo regulamente a sua obrigatoriedade, ou seja, tem de ser criado um Plano de Contas de Contabilidade Pública com as derivações para outros sectores como a Educação, Ensino e Governos Pro-vinciais.

Com a publicação do referido plano, implica que surja no mercado livros técnicos sobre esta temática, para ajudar os estudantes e os seus utulizadores a perceberem a forma e o conteúdo da Contabilidade Pública.

Porém, para que tenha cabimento o ensino da Contabilidade Pública em Angola, implica que o Governo

regulamente a sua obrigatoriedade, ou seja, tem de ser criado um Plano de

Contas de Contabilidade Pública com as derivações para outros sectores

como a Educação, Ensino e Governos Provinciais.

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O “Valor Efetivo” de um patrimônio pode não ser demonstrado, e, raramente o é. A determinação do “Valor Diferencial” é imprescindível para o conhecimento da realidade patrimonial e é requerida em

situações especiais como as de compra de parte ou totalidade do capital das empresas.

PALAVRAS-ChAVE

fUNDO DE COMÉRCIO · AvIAMENTO · vALOR DE NEGóCIO · vALOR DIfERENCIAL · vALOR EfETIvO

vALOR DIfERENCIALe

INfORMAçãO CONTáBIL

ANTôNIO LOPES DE Sá

Presidente da Academia brasileira de Ciências Contábeis

Reitor do Centro de Estudos Superiores de Contabilidade, do CRC de Minas Gerais


contabilidade

DISTORçÕES NA EXPRESSãO DO vALOR EfETIvO DO CAPITAL

O valor funcional ou de utilização real de um capital é o que se denomina como “Valor Efetivo”, este que raramente é evidenciado pelas informações contábeis, em razão de di-versas circunstâncias adversas.

Na medida em que se editam leis e normas e se descuida da essência científica relativa à realidade do patrimônio ocor-rem distorções.

Falacioso é admitir que o simplesmente adotado por entida-des legislativas e normalizadoras possa ser o sustentável em doutrina, assim como competente para espelhar a verdadei-ra situação de uma riqueza em funcionamento.

No máximo as referidas representam a vontade de um grupo e um possível consenso de alguns profissionais, estes nem sempre de notório saber perante a cúpula da comunidade intelectual.

Ao analista contábil, todavia, para fim de conhecer o “Valor Efetivo” do capital só a verdade interessa, inevitável sendo o apelo ao conhecimento científico (tal tese defendida pelos grandes mestres foi há mais de meio século motivo de bri-lhante tese do professor Francisco D´Áuria�).

A prática tem demonstrado que as distorções dos valores são constantes, reafirmando a distância natural existente entre as informações defluentes dos processos empregados na prá-tica e as doutrinas da ciência da Contabilidade.

Chamado o profissional a realizar uma apuração de haveres, em processo judicial, negociações ou de investimentos, só

� D´ÁURIA, Francisco – Variação do Valor Efetivo do Capital, edição Atlas, São Paulo, 1953

raramente poderá por coincidência encontrar idênticos os valores informados pelas demonstrações contábeis e aque-les que efetivamente em valor representam o capital de um empreendimento.

A negociação de quotas e ações, a apuração de haveres que serve de base ao cálculo, à arbitragem (Código Civil em seus artigos 1102 a 1112) jamais se operam em equivalência de valor com o que figura em contrato, estatuto social ou ba-lanço patrimonial ou em outras demonstrações contábeis.

Sequer será estranhável que uma “discrepância” apurada entre o que a empresa informa contabilmente e o que na realidade tem venha a resultar em uma vultosa expressão.

Muitas são as variáveis a contribuir para a incerteza referida, tanto de ordem material quanto imaterial.

Mesmo antes que ocorressem as padronizações eminentes doutrinadores já denunciavam doutrinariamente a probabi-lidade das distorções, como ocorreu no início do século XX com Fábio Besta, e, ainda recentemente, a que alimentou as teses de Ruiz Lamas relativas à formação dos valores intan-gíveis (ganhador do prêmio de melhor trabalho em 2006, este conferido pelo Colégio de Economistas de “La Coruña” na Espanha�).

Cerca de um século transcorreu sem que intelectuais de expressão no campo da ciência contábil alterassem as suas opiniões sobre o tema de um “Valor Diferencial” entre a in-formação e a realidade do capital.

É ainda exemplo sobre o fato o resultado de pesquisas re-alizadas em importantes Bolsas de Valores, denunciando a constância das distorções referidas, fato que se repete com frequência nas transações particulares de aquisição de quota de empresas.

Portanto, o informado oficialmente como “Capital Próprio” ou “Patrimônio Líquido”� de uma empresa, raramente afina-se com o valor atribuível a um empreendimento defluente de indagação apoiada em método científico ou até mesmo empírica derivada de acordo entre empresários.

Na realidade existe uma riqueza que se informa existir e ou-tra que efetivamente existe.

� LAMAS, Fernando Ruiz – La responsabilidad social corporativa, genera valor?, em revista AECA, Madri, nº. 78, janeiro-abril de 2007� O conceito de Patrimônio Líquido é de inspiração nitidamente jurídica, todavia, encampado pela corrente que entendeu ser o patrimônio um conjunto de direitos e de obrigações onde a comparação entre tais coisas enseja a determinação de um valor representativo da “diferença”.

Chamado o profissional a realizar uma apuração de haveres, em

processo judicial, negociações ou de investimentos, só raramente

poderá por coincidência encontrar idênticos os valores informados pelas demonstrações contábeis e aqueles que efetivamente em

valor representam o capital de um empreendimento.

contabilidade


Isso significa que só por raríssima exceção poderão ser coin-cidentes os valores escriturados e demonstrados como Capi-tal Próprio e aquele que é “Negociável” ou “Atribuível para fins de haveres”.

Há sempre uma discrepância, esta conceituada como “Fun-do de Comércio” (como Valor Diferencial) e que tanto pode-rá ser positiva como negativa�.

Na maioria dos casos ocorre um inequívoco desencontro entre a realidade derivada da dinâmica da riqueza em um empreendimento e o que de forma estática mostram os ba-lanços por força de influência ainda fortemente atada a ve-tustos conceitos e a inovações normativas sem sustentação científica.

Quer a lei, quer as normas parecem ainda não se ter conscientizado sobre os imensos recursos da informáti-ca, estes que têm condições sobejas para modificar ve-tustas formas de apresentação dos demonstrativos con-tábeis.

Em defluência, fazem distinto o valor do capital próprio demonstrado pela tradicional informação contábil e aquele da empresa como um capital em constante transformação, avaliável para fins diversos, diversos responsáveis pelas dis-crepâncias, principalmente: burocracia estatal, leis, padroni-zações normativas, erros, fraudes, reservas ocultas, passivo oculto, apego à tradição etc.

Entre o formal informativo e o essencial que é a riqueza fica, pois, comprometida a realidade.

O problema, todavia, não está no que a Contabilidade ofe-rece como ciência, mas, sim no que têm feito com ela no sentido de deformar a realidade para atender a interesses subjetivos.

Em doutrina, especialmente na que é apresentada moder-namente pelo Neopatrimonialismo Contábil, existe uma nítida prevalência do “realmente funcional existente” sobre a condição estática formal atada a evidências simplesmente históricas de fatos registrados.

A “distorção” ou “Valor Diferencial” gerou ao longo do tem-po a denominação específica de Fundo de Comércio e que se incorporou à “Terminologia Contábil” e se consolidou embora contestável quanto à lógica dos conceitos como a seguir será tratado.

� Sobre o tema acabo de editar pela Juruá o livro Fundo de Comércio, Avaliação de Capital e Ativo Imaterial, doutrina e prática.

RAZÕES fUNDAMENTAIS DO CONCEITO DE fUNDO DE COMÉRCIO COMO “vALOR DIfERENCIAL DE CAPITAL”

Os conceitos científicos se formam pela agregação de razões ou raciocínios que geram negações ou afirmações em torno da percepção de acontecimentos, sendo julgamentos racio-nais que passam a formar base para proposições lógicas, es-tas que sustentam as Teorias e geram entendimentos.

Essenciais, todavia, à formação do conceito são os fatores de objetividade, abrangência, entendimento em âmbito geral e definitivo.

Nem sempre a prática formula competentes conceitos, mas, o uso prolongado do defeito acaba por fazê-lo consagrado (basta lembrar o emprego da expressão “Caixa” para ter-se uma idéia sobre a inadequação que envolveu a realidade e que é a de distorção do que na realidade é relativo à “Bens Numerários”).

O movimento normativo com visão monocular aferrada a práticas especulativas financeiras (como está ocorrendo) segue comprometendo a qualidade terminológica.

A linguagem científica, aquela que deve ser de responsabi-lidade do profissional, não deve deixar-se conspurcar pelos defeitos daquela empírica, embora isto de há muito venha ocorrendo.

Assim, no mundo dos negócios o “Valor Diferencial do Capi-tal” entre o contábil e a realidade do ganhou a denominação de “Fundo de Comércio”, este composto de uma parte relativa aos bens materiais e outra aos bens imateriais (Aviamento).

Sobre a questão as normalizações não abrangeram todos os aspectos concretos condizentes com a efetiva situação da empresa, o que tem exigido ao Contador responsável pela determinação do “Valor Diferencial do Capital” a busca de mais apoio na matéria científica.

As razões que logicamente sustentam o conceito de “Fundo de Comércio” (como “Valor Diferencial do Capital”) são as que se prendem à verdade ou realidade que ele representa como um conjunto de elementos patrimoniais indicado-res de uma distorção entre a “essência” e a “forma”.

A determinação do referido passa, então, a requer estudo especial e deve defluir do valor efetivo ou real do “Capi-tal Próprio” (Patrimônio Líquido) de um empreendimento e suas inerências, para ensejar conhecer a discrepância que possa haver entre este e o contábil demonstrado ou fixado em contrato.

contabilidade

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contabilidade

Em tal indagação também se insere como defluência aque-la relativa à capacidade de “continuidade de existência” da atividade, assim como a da “vitalidade funcional” sau-dável, esta que implica não só “excepcional lucro futuro”, ou “maior valor intrínseco”, mas, também outras condições que possam garantir a “Prosperidade”�.

O confronto entre o “essencial” e o “formal” visando a de-terminar um valor efetivo de um empreendimento é o que fundamenta a metodologia para o conhecimento de um va-lor não “ostensivo” ou “diferencial”.

A discrepância pode ser derivada da existência tanto de “Re-serva Oculta”� quanto de “Insuficiência Patrimonial Ocul-ta”�, conceituada empiricamente sob a designação genérica de “Fundo de Comércio”, este que é um fenômeno patrimo-nial específico e que pode estar composto, como já afirma-do, de materialidades e imaterialidades.

É plenamente aceitável que o total de uma soma algébrica que vise a demonstrar o referido fato possa gerar o positivo ou o negativo, embora maior evidência tenha sempre tido nos estudos e considerações consuetudinárias o resultado “positivo”.

Se o que se procura é um valor “discrepante”, lógico é admi-tir-se que o mesmo seja para “mais” ou para “menos”.

� O Neopatrimonialismo contábil entende ser a Prosperidade a eficácia constante com crescimento da massa patrimonial; por eficácia entende tal doutrina a plena satisfação das necessidades do empreendimento.� Reserva Oculta é aquela que se deriva de menor avaliação do Ativo ou maior avaliação do Passivo de obrigações.� Insuficiência Patrimonial Oculta é a que se deriva de fenômeno oposto ao da Reserva Oculta, ou seja, de maior avaliação do Ativo e menor avaliação do Pas-sivo de obrigações.

Essa a razão que justifica considerar, tal como o fez Gino Za-ppa, a prevalência da lógica algébrica� sobre aquela aritmé-tica (em relação ao desenvolvimento que o excelso cientista deu ao tema em sua Teoria do Rédito�).

Portanto, a soma algébrica entre a realidade dos valores ma-teriais e imateriais agregados ao capital efetivo ou real, o demonstrado contabilmente como “Patrimônio Líquido” e as “Contingências Positivas e Negativas”, é que evidencia o fenômeno defluente do complexo patrimonial que se con-ceitua como “Fundo de Comércio”.

Na realidade o que existe é um “Valor Diferencial do Capi-tal” indicador de uma diferença de mensuração defluente do confronto entre o “valor formal da demonstração contá-bil” e a “realidade essencial do patrimônio”.

vALOR DIfERENCIAL IMATERIAL

Os valores “imateriais” no “Fundo de Comércio”, quando derivados de “expectativas de um excepcional lucro futu-ro”, como é o caso do “Aviamento” (denominado pelos submissos a cultura anglo saxônia de “goodwill”), mesmo confiáveis têm sido recusados como integrantes do capital.

Tal fenômeno reditual, por ser considerado não materializá-vel ainda, por faltar o concreto acontecimento, tem-se recu-sado ao mesmo o reconhecimento como elemento efetivo na composição da riqueza.

Entre a “probabilidade” e o fato “presente” o procedimento dos registros contábeis tem pendido para este.

Isso é o que ostensivamente os grandes mestres Zappa, Azzi-ni e Cudini lecionam:

“O aviamento, todavia não pode logica-mente ser determinado como um elemento patrimonial por não poder ser objeto autô-nomo de comércio independentemente dos demais elementos do patrimônio do qual formaria parte.” �0

O conceito de “autônomo”, no caso, segundo se infere dos textos da obra dos eminentes cientistas referidos, é exatamen-te o de livre e imediata “capacidade isolada” de realização.

� Na Álgebra é possível somar grandezas de sinais positivos com as de sinais negativos e disto produzir uma grandeza que dita a prevalência de uns sobre os outros.� ZAPPA, Gino – Obra Il reddito di impresa, identificada na bibliografia�0 ZAPPA, Gino, AZZINI, Lino e CUDINI, Giuseppe – Ragioneria Generale, identi-ficada na bibliografia, página 86

A discrepância pode ser derivada da existência tanto de “Reserva Oculta” quanto de “Insuficiência Patrimonial Oculta”, conceituada empiricamente

sob a designação genérica de “Fundo de Comércio”, este que é

um fenômeno patrimonial específico e que pode estar composto, como já afirmado, de materialidades e

imaterialidades.

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Se a empresa, portanto, tem esperança de excepcionais resultados, entendem os consagrados autores, isto se deve a todo o complexo do empreendimento no tempo, no espaço, e, não, apenas, a fatores isolados; assim sendo amal-gamam conceitualmente o “Fundo de Comércio” ao de “valor inerente a um complexo”, e não algo concreto isola-do a constituir o capital, posto que o “Aviamento” é a parte imaterial do pa-trimônio em movimento.

Autores bem modernos como Lamas, já citado, entendem que a imaterialidade advém também da forma como é gerido o empreendimento, ou seja, da capaci-dade humana que faz mover o capital, aumentando a razão de não se incorporar ao capital um valor imaterial represen-tativo de eficiência��.

A doutrina do Neopatrimonialismo Contábil desde a déca-da de 80 consagrou a influência dos ambientes externos ao patrimônio, ou seja, deu pleno agasalho para as alegações agora reafirmadas pelo premiado autor.

Conceitualmente a minha Teoria das Funções Sistemáticas do Patrimônio Aziendal considera como “relações lógicas ambientais” as forças que produzem a movimentação da ri-queza, nestas consideradas as da administração e atuação do pessoal da empresa.

fINALIDADES DIvERSAS NA ATRIBUIçãO DE vALORES

A atribuição contábil de valor é algo convencional com o objetivo de medir a riqueza.

Como, entretanto, vários podem ser os objetivos na determina-ção da mensuração de um capital próprio efetivo, o adequado tenderá a ser sempre aquela que melhor atender a finalidade da determinação, respeitados os limites pertinentes, inclusive os de natureza legal que estabelecerem restrições à propriedade.

O que se tem por escopo de apuração é o que relativamente deve orientar a metodologia de análise da matéria.

Diferem os interesses entre o simplesmente aplicar em par-cela de um capital em uma Bolsa de Valores��, pleitear parti-

�� LAMAS, Fernando Ruiz – La responsabilidad social corporativa, genera valor?, em revista AECA, Madri, nº. 78, janeiro-abril de 2007, página 7.�� Estudos realizados em vários países sobre a comparação entre valor contábil e valor de ação chegaram a conclusão de que as discrepâncias são deveras rele-

lha na defesa de um direito e os de as-sumir um negócio que se adquire para explorar e comandar.

Em geral o aplicador em Bolsa não tem compromisso e nem a mesma partici-pação nos negócios que alguém que os dirige e assume.

A ótica do especulador financeiro tem diferenças marcantes em relação à do empresário que faz movimentar a ri-queza do empreendimento.

Diferente, também, quase sempre, é o objetivo de quem re-cebe em partilha parte ou todo um capital quando não se interessa pelo envolvimento na atividade empresarial, mas, apenas visa a receber um quinhão para vendê-lo, auferir ren-da ou transferi-lo.

Portanto, empresário e investidor não são conceitos iguais em sentido absoluto; embora todo empresário seja um in-vestidor, nem todo investidor é um empresário.

É exigível, pois, diante da diversidade de funções, a adequa-ção de metodologia; o demérito de muitas normas em Con-tabilidade, especialmente as denominadas “internacionais” está em não possuir preocupação com os aspectos conceitu-ais referidos, ou seja, apresentarem-se como gerais quando em realidade só um aspecto particular observam (o do mer-cado de capitais).

Há, pois, em Contabilidade uma notória necessidade em dis-tinguir o Capital Próprio como um todo (Patrimônio Líqui-do) e suas parcelas ou ações, face aos diversos interesses em jogo, estes que também ensejam conceituações diferentes.

Uma coisa, por exemplo, é simplesmente vender algumas ações de uma companhia na qual se havia investido e outra o ceder um negócio ou parte dele onde se mantinha pessoal atividade.

Quem aplica em Bolsa, investe apenas para especular, prote-ger ociosidade de caixa ou superar a inflação, não possuin-do geralmente responsabilidades e problemas pertinentes à atividade empresarial, sendo, obviamente, outro o envolvi-mento em relação ao evento.

Tal mudança de aspecto exige igualmente alteração de metodologia de observação, mas, não justifica adultera-

vantes. A discrepância chegou em alguns casos a indicar que de cada U$6,00 de valor acionário sequer US$1,00 constava do balanço contábil.

A ótica do especulador financeiro tem

diferenças marcantes em relação à do

empresário que faz movimentar a riqueza do empreendimento.

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ção de matéria científica, porque esta se aferra à verdade que por sua vez é infensa a alternativa no que tange ao conceitual.

Contabilmente distorcer o científico é adulterar a realidade.

CONCEITOS CREDENCIADOS SOBRE O fUNDO DE COMÉRCIO (vALOR DIfRENCIAL DO CAPITAL)

O uso do termo “Fundo de Comércio” (Valor Diferencial do Capital) mereceu variações de entendimentos desde que surgiu na França no século XIX.

Muitos foram os intelectuais que se dedicaram a situar a questão e a mesma foi evoluindo até que nas doutrinas mo-dernas pudesse assumir conotações de maior precisão, como as de Meca e Conessa editadas em 2007��.

O tratamento do tema sempre enfocou, todavia, dois as-pectos, ou seja, o do “Fundo Adquirido” ou “Comprado” e aquele de “Fundo Criado” ou “Constituído” e passível de negociação.

O Fundo em realidade poderá existir sempre, embora tenha dois ângulos de observação.

O mais famoso léxico europeu, o Dicionário da UEC (identi-ficado na Bibliografia) em suas páginas 410/411 assim con-sidera aquele que é “adquirido”:

“Diferença entre o valor de compra de uma empresa e o de seu ativo líquido”.

Da mesma forma o Léxico define o que é criado ou constitu-ído na empresa, ou seja:

“Diferença entre o valor global da empresa e o seu valor intrínseco”.

O essencial, portanto, continua sempre preservado, varian-do apenas a forma e que pode ser a de ter ou não havido um negócio em relação ao valor apurado.

Todavia, quer adquirido, quer criado, o “Fundo de Comér-cio” tem sido reconhecido como uma “discrepância” entre o valor expresso contabilmente e aquele que a capacidade patrimonial evidencia, ou ainda como uma variação entre a forma demonstrada, a essência patrimonial encontrada e as defluências desta.

�� MECA, Emma Garcia e CONESA, Isabel Martinez – El papel de los intangibles en la valoración de empresas cotizadas, em Revista AECA, nº 78, Madri, Abril de 2007

O “Fundo de Comércio”, pois, sob a ótica de “divergência” pode ser maior ou menor que o contabilmente expresso.

Quando o valor é maior que aquele do capital demonstra-do em sua expressão contábil, geralmente nas negociações muito se exige sobre a evidência de tal realidade, ou seja, a da demonstração inequívoca da confiabilidade dessa quali-dade superior.

No caso de menor valia ou de diferença que acusa falaz maior avaliação do ativo, ou oculta situações de obrigações, contingências negativas ou perdas já efetivas e esperadas, as evidências costumam gerar ainda outro gênero de indaga-ções, inclusive, complementarmente, as relativas a fraudes e inépcias de gestão.

A situação de maior valia pode, portanto, resultar de omis-sões de evidência de algo imaterial que sinaliza super lucro, e que é conceituado como “Aviamento”��.

A maior valia de uma empresa em razão de “Aviamento”, em um dado momento, depende das perspectivas de “confi-áveis” lucros mais vantajosos, estes que o empreendimento possui em relação aos que os obtêm os “congêneres”.

Exigível, é, ainda, que a expectativa de resultados vantajo-sos seja confirmada por apurações que comprovem com um grau de confiabilidade razoável o notório reconhecimento de tal fato por terceiros.

Tal comprovação é feita mediante a evidente manifestação expressa de interesse na aquisição do negócio com a maior valia referida, feita por uma ou mais pessoas.

�� O “Aviamento” embora não seja considerado pela doutrina tradicional como um componente patrimonial pode, todavia, ser registrado em conta de Compensação que expresse a confiável perspectiva de super lucro. Perante o Neopatrimonialis-mo o valor de função ou de capacidade patrimonial defluente de uso tem como ser considerado de forma específica.

O maior valor de uma empresa pode derivar-se da existência de elementos materiais e imateriais quando estes

superam pela realidade aquele que se acha evidenciado nas demonstrações contábeis como Patrimônio Líquido.


Se alguém se dispõe a pagar por um empreendimento mais do que ele evidencia em seus registros contábeis o faz em decorrência de apurações especificas sobre a realidade patri-monial, esta que envolve elementos de naturezas diversas.

O maior valor de uma empresa pode derivar-se da existência de elementos materiais e imateriais quando estes superam pela realidade aquele que se acha evidenciado nas demons-trações contábeis como Patrimônio Líquido.

Quando se verifica o “excesso” em razão de bens materiais, quase sempre decorrente de “menor avaliação” ou “desajus-te de valor” de elementos ativos (subavaliação), existe uma “Reserva Oculta Tangível”.

Quando a maior valia dimana de reconhecida capacidade defluente de perspectivas de super lucros, existe um “Avia-mento”, como uma “Capacidade Funcional Oculta Intan-gível”.

Tal capacidade mesmo sem ter sido considerada componen-te do capital por eminentes doutrinadores é, todavia, de-fluente do patrimônio e ao mesmo se mantêm ligada.

Assim a questão foi reconhecida pela doutrina contábil des-de a primeira metade do século XX, como já foi referido sobre a opinião dos clássicos europeus, especialmente Gino Zappa e seus valorosos assistentes na época Lino Azzini e Giuseppe Cudini��.

As reavaliações dos ativos materiais (imóveis, estoques etc.) se determinam com maior facilidade quando aferidas as me-didas de reajuste em relação ao que o mercado se dispõe a pagar pelos bens.

Isso significa que existe coerência entre o valor evidenciado pelo reajuste ou atualização monetária e aquele que corres-ponde ao da liquidação do mesmo.

As relativas aos elementos imateriais, todavia, são sempre de maior complexidade.

O acréscimo algébrico de valor do capital quando este tem poder de negociação, ou seja, quem se dispõe a comprá-lo confiado em perspectivas de vantagens lucrativas excepcio-nais, transforma-se em valor de empreendimento negociá-vel.

O que se tem conceituado como “Fundo de Comércio”, é o de um “valor diferencial do capital” este podendo estar

�� ZAPPA, Gino, AZZINI, Lino e CUDINI Giuseppe – Ragioneria generale, edição Giuffré, Milão, 1949, páginas 86 e 87

composto de parte material e imaterial (este o “Aviamento” e que se traduz pela esperança de super lucros em relação a empresas congêneres).

Como vários são os fatores que formam a capacidade imate-rial, para determiná-la são utilizados meios técnicos aprimo-rados estes que na atualidade possuem razoável sustentação tecnológica e científica.

Mesmo sujeito a relatividade é possível encontrar-se um va-lor de Fundo de Comércio apoiado em tecnologia derivada das doutrinas científicas da Contabilidade (como evidencia minha obra “Fundo de Comércio, Avaliação de Capital e Ativo Imaterial”, edição Juruá).

ELEMENTOS COMPUTávEIS NA DETERMINAçãO DO CAPITAL ATRIBUÍvEL OU NEGOCIávEL

Como a avaliação de um capital raramente equivale ao le-galmente registrado, usual é buscar um «outro valor», como «provável expressão de efetividade», ou seja, uma “verdade aceitável derivada de cálculo específico” visando nova evi-dência.

Só o conhecimento sobre a realidade estrutural do patrimô-nio, daquela reditual futura e dos riscos inerentes pode ense-jar a determinação de um justo Fundo de Comércio.

Levantamento específico, perícia contábil, no caso, são pro-cedimentos recomendáveis para ensejar o início de procedi-mento de mensuração.

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A avaliação referida deve considerar diversos elementos dentre os quais os principais, embora não exclusivos, de-vem dimanar de informações extra-registro contábil, mas de influência reditual��, colhidas sobre:

O ambiente ou espaço geográfico, econômico e social onde se situa a empresa;

A qualidade do pessoal e forma de administrá-lo;

Os direitos de produção, marcas, concessões e demais privilégios, inclusive investimentos em pesquisas sobre novos produtos;

A qualidade do imobilizado técnico e dos bens destinados à venda;

A história da empresa e a época ou tempo em que ocorrem as avaliações, inclusive em relação a perspectivas;

Os registros, demonstrativos e fluxos contábeis, quanto à qualidade e fiabilidade dos mesmos;

As técnicas relativas à atividade produtiva em-presarial e sua adequação ao progresso científico face às exigências do mercado, inclusive sobre a continuidade da manutenção e ampliação de es-paços perante os consumidores;

A imagem projetada pela empresa.

Doutrinariamente ao profissional se faz necessário pelo me-nos apelar principalmente para o contido nas teses científi-cas da Contabilidade contidas nas:

Teoria do Valor

Teoria do Rédito

Teoria do Risco

Teoria da Prosperidade

Tais doutrinas são as que sustentam a apuração do aludido “Valor Diferencial do Capital” e que as tenho todas desenvol-vidas na obra que há pouco lancei pela Editora Juruá: “Fundo de Comércio, Avaliação de Capital e Ativo Imaterial”.

�� Influência reditual, no caso, é um sentido amplo que significa não só o que é alusivo ao lucro, mas o que influi para que a variação do capital ocorra.

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ATUALIZAçÕES E BUSCA DA REALIDADE RELATIvA DO CAPITAL

Não existe realidade absoluta no território da avaliação mo-netária de riquezas.

As avaliações patrimoniais são expressas monetariamente e possuem como fator inerente a relatividade.

Isso porque a moeda, parâmetro de quantificação, por si só já é instável.

Se um instrumento de medição como causa sofre constante-mente alterações é fácil concluir que o efeito ou coisa medi-da receba o impacto de tal imprecisão.

Como o resultado de uma mensuração não é a própria ri-queza, mas, sim, um efeito, expressão formal quantitativa, nisto se encontra a razão da instabilidade.

A conversão do valor patrimonial em dinheiro enseja o «so-mar coisas físicas de funções diferentes», mas, é apenas fruto de uma “suposição de realidade”.

Tal fato, todavia, se por um lado possibilita a homogenei-zação em razão de traduzir em preços o heterogêneo, não deixa, por outro de ser um “valor convencional”.

O quanto vale um empreendimento é fruto de uma medida relativa e esta é efeito onde aquele é causa.

É preciso, também, ter em conta que os maiores cientis-tas da Administração, Contabilidade e Economia nega-ram a existência de um valor monetário absoluto para os bens.

O caminho, pois, a seguir quanto às determinações de aludi-das é o traçado no sentido de encontrar-se uma «realidade relativa do capital», adequada e aceitável entre interes-sados.

Como os preços mudam, tecnologias evoluem, leis se mo-dificam, costumes humanos e mercados se transformam, moeda se deprecia ou valoriza, todas essas «influências externas» alteram os “valores internos” dos ativos das em-presas��.

A própria legislação pode e tem sido responsável para que a riqueza não seja traduzida com fidelidade nas demonstra-

�� Como o capital tende ao movimento e como se movimenta por ação de agen-tes externos a ele, sofre variações que dependem de muitos fatores.

contabilidade


contabilidade

ções contábeis�� em razão de não ter tido a dinâmica neces-sária, perdendo-se em casuísmos.

Não é conveniente confiar, pois, integralmente, em dados das escritas contábeis oficialmente realizadas, nem em in-formações que não impliquem constatações internas�� e ex-ternas sobre realidades presentes e perspectivas futuras nas empresas, tão pouco em normas egressas de instituições, para realizar-se um negócio que envolva participação em capital.

Não é a ciência contábil a que falha nesse caso, mas, sim, quase sempre o que o poder público e os grupos econômi-cos têm feito com ela, obrigando as empresas a produzirem peças fora da realidade, por força de leis, resoluções e atos normativos.

No Brasil, nas áreas fiscais especialmente, muitas distorções tem o Estado provocado compulsoriamente, com o intuito de maior arrecadação, ausente de preocupação com a reali-dade patrimonial�0.

Em outros países, como, por exemplo, a Espanha, de há muito se desvinculou a apresentação dos demonstrativos contábeis para fins de publicação, daqueles que devem ser apresentados ao fisco.

Isso porque as normas européias propagam a necessidade de se apresentar ao mercado de capitais a «imagem fiel da riqueza», embora hoje estejam aquelas nitidamente in-

�� No Brasil diversos textos de leis deformam a realidade de expressão dos pa-trimônios. A lei 6404/76 adota um modelo vetusto e inadequado para evidenciar a realidade do valor do capital.�� Por constatação interna deve-se entender análise realizada dentro da empre-sa.�0 Os próprios índices de atualização monetária que as autoridades públicas no Brasil têm imposto manifestaram-se desajustadas e não servem de medida para a avaliação que visa a determinar o capital efetivo.

fluenciadas por metodologia equivocada�� e pela questio-nada tecnologia anglo-saxônia, esta que tanto tem ense-jado distorções da realidade sobre a apuração de um valor efetivo do capital��.

O fato é que nenhum empresário está disposto a vender uma empresa próspera pelo valor do capital formalmente expres-so em demonstração contábil, nem por aquele declarado ao fisco ou legalmente constante de Estatuto Social.

Sequer os ajustes monetários em bases de índices oficiais são confiáveis no Brasil porque se inspiram em médias e cálcu-los que se comprovaram inadequados e não têm traduzido a realidade patrimonial.

Para negociar empreendimentos, avaliar haveres, só a «ima-gem efetiva» pode retratar uma base para um acordo entre as partes interessadas porque, também, ensejará conhecer o “Fundo de Comércio”.

Diversas são as providências que se fazem necessárias para encontrar-se a verdade requerida para a negociação e estas podem ser complexas.

O primeiro passo sugerível é o de um ajuste dos saldos ex-pressos em balanço patrimonial para que se possa encontrar um «Valor Atual do Ativo», ou seja, chegar à determinação de uma “Reavaliação das Aplicações do Capital”.

Como não é só o Ativo que se modifica, mas, também as obrigações para com terceiros, é preciso igualmente realizar um “Ajuste do Capital de Financiamento”, considerando to-dos os ônus já incorridos e ainda não registrados (valores de juros já vencidos, correções ou ajustes, variações cambiais empenhadas, despesas financeiras etc.).

O segundo passo, pois, é encontrar um «Valor Atual do Pas-sivo de Dívidas e Obrigações».

Mesmo diante das atualizações referidas é ainda preciso complementar com o reconhecimento dos riscos que a em-presa possa correr e que um balanço nem sempre mostra (Contingências).

Na ocasião de negociar uma empresa, apurar haveres é im-prescindível determinar uma realidade, esta que pode estar oculta ou em estado potencial.

�� A metodologia de aprovar normas em base de consensos discrepa daquela científica que seria a recomendável.�� Dúvidas sobre a qualidade das normas contábeis dos estadunidenses o próprio Senado da nação lançou, conforme publicação de relatório específico editado em 1977.

Não é a ciência contábil a que falha nesse caso, mas, sim, quase sempre

o que o poder público e os grupos econômicos têm feito com ela,

obrigando as empresas a produzirem peças fora da realidade, por força de leis, resoluções e atos normativos.


O terceiro procedimento, pois, é o de fazer-se uma “Avaliação de riscos” o que demanda não só pesquisa, mas, também, e, especialmente, conhecimento doutrinário pertinente.

Finalmente, o que pode ser um último passo, completando o curso aludido, é o relativo à importante fixação de um «Valor imaterial» do negócio.

Esse, todavia, quase sempre não se encontra nas demons-trações contábeis porque a lei não ampara para que esteja (a não ser quando comprado) e em razão da doutrina repudiar tal elemento como incorporável na demonstração do capi-tal, assim, também, consagrando a Norma.

Tais fatos não tiram essencialmente a valia da imaterialidade razão pela qual é considerável para efeitos de negociações e partilhas.

Admitem alguns estudiosos que se alguém transfere um em-preendimento de continuidade lucrativa a terceiros ou deste sai, deixa de ganhar e isto precisa ser compensado.

Também se tem entendido que o passar ou não um negó-cio não é a exclusiva condição de maior valia e que esta capacidade adicional e intangível pode ocorrer indepen-dentemente de haver ou não intenção de venda de uma empresa.

O valor imaterial tende a não ser algo natural e comum em qualquer empresa e só é considerado como existente em função de fatores específicos que obrigatoriamente devem existir.

Não obstante, todo empreendimento possa possuir valores imateriais dependem os mesmos de um racional funciona-mento inerente aos negócios no sentido de que ensejem a Prosperidade.

Tais fatores ligam-se aos da fiabilidade de um “super lu-cro” futuro e o do reconhecimento deste por parte de quem se interessa em adquirir a empresa, concordando em pagar um preço pelas vantagens adicionais que esta tem.

Todas essas diretrizes formuladas estão bem desenvolvidas em minha obra já referida�� e são imprescindíveis para a de-terminação do “Valor Diferencial do Capital”.

CONCLUSãO

Existe uma inequívoca diferença entre o informado conta-bilmente e a essência do capital.

Tal discrepância defluiu de fatores alheios à ciência da Contabilidade uma vez que a técnica informativa está su-bordinada a leis, pressionada por Normas e regulamenta-ções estas que impedem espelhar a realidade exigida pela ciência.

Ao calcular-se o Valor Diferencial do Capital ou de Fundo de Comércio necessário se faz apelar para o cientifico funda-mentado nas Teorias do Valor, Rédito, Risco e Prosperidade, pelo menos.

�� Obra: Fundo de Comércio, Avaliação de Capital e Ativo Imaterial, edição Juruá, Curitiba, 2007.



O surgimento nas últimas décadas de uma variedade de espécies de produtos nas economias nacionais, regionais e internacionais, com maior realce para os produtos subs-titutos e complementares, e a progressiva exigência dos consumidores, em certa medida, têm vindo a contribuir para o sucesso e insucesso de muitas empresas. É que a existência nessas economias de vários produtos que satis-fazem a mesma necessidade, aumenta as alternativas dos compradores e em função das capacidades dos gestores de marketing, determina o aumento ou diminuição do volu-me de vendas das empresas. Naturalmente, num mercado com várias alternativas para os compradores, não basta produzir produtos de alta qualidade para se conseguir vo-lumes de vendas aceitáveis.

É aqui onde reside a função principal do marketing. Por marketing, entende-se um processo social e de gestão, através do qual os distintos indivíduos, famílias, agentes, empresas, etc., obtêm o que necessitam e desejam, crian-do, oferecendo e trocando produtos com algum valor para outros, Por outras palavras, o marketing é um conjunto de actividades humanas, dirigidas para a satisfação de necessi-dades e desejos mediante um processo de troca.

Como nos ensina a história, com o fim da comunidade primitiva, a vida nas sociedades passou a basear-se funda-mentalmente por processos de troca. Hoje quase tudo ob-têm-se por interédio de troca, desde a aquisição de uma simples informação à obtenção de produtos complexos; e em todo esse processo só consegue trocar quem souber pa-tentear com lealdade e profissionalismo, a satisfação que se obtém do produto a trocar. Obviamente, é facil constatar que a troca constitui o conceito básico em que repousa o marketing e se define como o acto de obter de alguém ou de alguma organização um produto desejado, oferecendo algo de troca. Todo esse processo ocorre nos mercados, ac-tualmente caracterizados por constantes mudanças, por consumidores cada vez mais exigentes e com necessidades, desejos e gastos diversificados. Esse estado dos mercados exige dos produtores uma gestão humanizada e sempre vi-rada para o consumidor.

No actual contexto de mercados concorrenciais com vá-rias limitações de ordem social, ético e moral, é à partida

fracassada, uma gestão que vise a conquista do mercado. Nos dias de hoje, o mercado já não se conquista, satis-faz-se e, é na sua satisfação que resulta o sucesso das em-presas. Quer isto dizer que as empresas para obterem ele-vados volumes de vendas, devem estruturar a sua gestão e posicionamento no mercado, de modo a produzirem o que satisfaz o consumidor ao invés de mobilizarem recur-sos para venderem o que conseguem produzir, pois, como diz um conceituado economista da nossa praça, nos mer-cados concorrenciais característicos dos nossos dias para uma empresa ter sucessos nas vendas é importante obser-var determinadas regras do marketing, visto que a força e o papel do marketing numa economia, é sem sombra de dúvidas a chave do sucesso.

Dentre as regras mais propaladas destacam-se algumas que parecem ser realistas e adequadas ao mercado concorrencial futuro que já se faz sentir na nossa economia. Produzir o que consegue vender; Não tentar vender o que consegue produzir. Estabelecer relações duradoiras com o cliente; Não tentar exclusivamente vender. Lucrar com a satisfação do cliente; Não tentar lucrar com o volume de vendas. Orientar toda a organização para o cliente. Divulgar a satisfação do cliente; Não tentar publicitar o produto. Estabelecer o preço a partir do valor do produto, e não a partir dos seus custos de produção. Antecipar as necessidades do cliente; Não ten-tar copiar a concorrência. Rentabilizar os investimentos em marketing; Não tentar reduzir os custos de marketing.

MARkETINGA ChAVE DO SuCESSO

Teleloja da Angola Telecom

gestão

GERMANO JACINTOEconomista


gestãogestão

EXECUTIvOS AfIRMAM qUE A ESTRATÉGIA DE NEGóCIO

DEPENDE DA INOvAçãO ESTUDO DA ACCENTURE REvELA

Mais de dois terços dos executi-vos inquiridos consideram que as estratégias de negócio das suas organizações estão fortemente dependentes da inovação;

A capacidade de execução das ideias, com a rapidez necessá-ria para entrada no mercado, de forma repetida e sistemática, são os desafios-chave, associados ao processo de concretização da inovação;

Na transformação da inovação em acção, o estudo concluiu também que as empresas bem sucedidas têm cada vez mais um Chief Inno-vation Executive.

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gestão


gestão

A estratégia de negócio é conduzida em larga medida pela inovação, mas a responsabilidade empre-sarial pelo processo de inovação é altamente

fragmentada, de acordo com as conclusões de um estudo revelado pela Accenture, empresa global de consultoria de gestão, tecnologia e outsourcing.

O inquérito a 601 executivos das maiores empresas da América do Norte e da Europa, concluiu que a inova-ção é a principal prioridade corporativa, mas tam-bém indicou que uma maior responsabilização da gestão de topo, designadamente através do envolvimento dos CEO’s, e uma melhor capacidade de entrar no mercado, pode auxiliar as empresas a assegurarem a sua promessa de inovação e a aumentar a sua compe-titividade.

Enquanto quase dois terços (62%) dos inquiridos defendem que a estratégia de negócio das suas empresas está total-mente ou muito dependente da inovação, quase metade (48%) indicou que a responsabilidade sobre este tema está dispersa por múltiplos executivos. Apesar de apenas 21% dos inquiridos afirmarem que as suas empre-sas tinham um Chief Innovation Executive, esta carac-terística organizacional surge como factor de sucesso: 40% dos inquiridos que defenderam que o seu nível de inova-ção é muito mais forte que o dos seus competido-res, confirmaram também a centralização dessa actividade nesse cargo específico.

As conclusões indicam, que o desafio da inovação para as empresas não está relacionado com compromisso ou inten-ção, mas sim com a capacidade de execução associada à visão de inovação. Enquanto que 59% dos executivos afirmaram que o nível do apoio que o seu CEO confere à inovação é superior ao nível de apoio dos CEOs de empresas rivais, uma maioria (57%) de inquiridos defenderam também que a velocidade de inovação da sua em-presa era mais lenta que em outras empresas do seu sector, e aproximadamente o mesmo número (55%) afir-maram que a frequência de inovação era menor que a dos seus pares no sector.

“O papel do CEO no processo de inovação desen-volveu-se significativamente na sua importância e necessita de evoluir a partir de uma visão e de uma defi-nição da direcção para permitir e estimular a execução,” afirma Carlos Moutinho, Director Geral da Accenture Angola.

“Os CEOs precisam de alinhar adequadamente os re-cursos e acções com a visão de inovação e objectivos de desempenho. No entanto, ter simplesmente uma visão para a inovação e nomear um executivo para supervisionar a inovação não é suficiente para fazê-la funcionar. A gestão de topo necessita de encarar a inovação como um processo nuclear a ser activamente gerido; evitar uma abordagem de “re-mendar”, e concentrar a energia na execução.”

Os inquiridos estão preocupados não apenas com a sua ca-pacidade em gerar novas ideias, mas também com a sua capacidade de transformar consistentemen-te a inovação em acção. Apenas 15% dos inquiridos defenderam estar muito satisfeitos com a capacidade da sua empresa converter ideias em novos serviços, e apenas 13% afirmaram conseguir fazê-lo repetidamente. Destacado na lista de desafios da inovação citados pelos inquiridos está a transformação de ideias em bens e servi-ços, citados por 29% dos inquiridos, e a criação de uma estratégia de execução própria, citada por 26% dos inquiridos.

Foi pedido aos inquiridos que classificassem a inovação em várias regiões, independentemente da sua empresa se encontrar estabelecida nessas geografias. Enquan-to os inquiridos consideraram a América do Norte como a região mais inovadora – seleccionada como “altamen-te inovadora” por 50% dos inquiridos – consideram tam-bém que Ásia é mais inovadora que a Europa. Especi-ficamente, mais de um terço (38%) de todos os inquiridos

�0 . VALOR ACRESCENTADO // Julho | Agosto 2008

gestão

afirmaram que a Ásia é altamente inovadora, comparada com apenas 22% que defenderam que a Europa Ocidental é altamente inovadora. Esta opinião é também partilhada pelos próprios inquiridos europeus: apenas 21% dos re-sidentes no Reino Unido consideraram que a Euro-pa Ocidental é altamente inovadora, comparada com 39% de inquiridos do mesmo país que afirmaram o mesmo sobre a região da Ásia e do Pacífico. Similarmente, apenas 23% dos alemães inquiridos defenderam que a Eu-ropa Ocidental é altamente inovadora, enquanto que 34% afirmaram que a região da Ásia e do Pacífico era alta-mente inovadora.

“Os resultados deste estudo validam as pesquisas da Accenture sobre um fenómeno que denominamos por mundo multi-polar, no qual o poder económico outrora concentrado nos Estados Unidos, Japão e Europa Ocidental, está agora a ser disperso de forma muito mais abrangente pelo globo,” afirmou Carlos Moutinho. “As multinacionais dos mercados emergentes estão a tornar-se, cada vez mais, adeptas da inovação, e a sua presença está a ser sentida em todo o lado.

De forma a atingir um alto desempenho e permanecer com-petitivas neste novo contexto global, as empresas devem enfatizar a colaboração na inovação – com consu-midores, fornecedores e com as suas próprias empresas além fronteiras.”

Sobre o estudo

O The Economist Intelligence Unit (EIU) realizou um estudo em nome da Accenture junto de 601 executivos das maiores empresas da América do Norte e da Europa. Os inquiridos incluíram CEOs, CFOs e outros executivos de topo, bem como senior managers. Todas as empresas dos inquiridos têm mais de 750 milhões de dólares em lucros anuais, e quase dois terços têm lucros de pelo menos 5 mil milhões de dólares. A maioria dos inquiri-dos (58%) estava sedeada nos Estados Unidos, com os restantes sedeados no Reino Unido (16%), Alemanha (15%) e Canadá (11%). As empresas representam uma vasta gama de indústrias, incluindo serviços financeiros, tecnologia, energia, logística, aeroespacial, defesa, me-dia/entretenimento e manufactura.

Sobre a Accenture

A Accenture é uma organização global de serviços de consultoria de gestão, tecnologias de informação e out-sourcing. Empenhada em inovar continuamente, a Accen-ture colabora com os clientes ajudando-os a tornarem-se organizações de alto desempenho. Com um profundo conhecimento dos vários sectores de actividade e dos respectivos processos, dispondo de recursos globais e de uma experiência comprovada, a Accenture consegue mobilizar pessoas, competências e tecnologias, com o fim de ajudar os clientes a optimizar o seu desempenho. Com cerca de 180 mil profissionais em 49 países, a em-presa gerou receitas no valor de 19,7 mil milhões de dó-lares, no exercício terminado em 31 de Agosto de 2007. A homepage da Accenture é www.accenture.com

Accenture AngolaRui Sales Rodrigues – Marketing & Communications Director [email protected]+ (244) 924 804 085

Hill & KnowltonAna Baptista/ Carina Coelho – Media [email protected]

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gestãogestão

IDEIAS E TÉCNICAS DE GESTãO

N

JOSÉ LUÍS MAGRO

Um termo que teve origem na informática e que é relativo à ligação entre terminais de computador de modo que o acesso aos dados possa ser partilhado por diversos utilizado-res. O melhor exemplo de networking à escala global é o da Internet, que permite a ligação em rede on line (em tempo real) de um ou vários indivíduos localizados em qualquer ponto do Mundo. É uma expressão que pode igualmente designar a forma como as grandes companhias de serviços (como as auditoras, consultoras, agências de publicidade ou firmas de advogados) podem internacionalizar-se sem recor-rer à abertura de novas delegações regionais.

Ao criar uma organização em rede, as firmas de diferentes países partilham as suas informações e recursos tirando par-tido dessa vantagem de colaboração. Este raciocínio tam-bém poderá ser aplicados aos indivíduos que têm a oportu-nidade de vender as suas competências a diversas empresas com claros benefícios para ambas as partes. Charles Handy, denomina este tipo de trabalhadores de portfolio workes. Na sua opinião, as empresas do futuro terão cada vez menos pessoas em regime de full-time. Serão formadas por equipas de projecto responsáveis por áreas de negócios estratégicos, enquanto o resto do trabalho será entregue ao portfólio workers, ligados à empresa por redes de comunicação e que inclusivamente poderão trabalhar a partir do lar.

NETWORKiNG

Esta opção tem, no entanto, algumas desvantagens. As em-presas estão mais dependentes do exterior e têm menos re-cursos para resolver os problemas quotidianos, enquanto os indivíduos terão uma situação menos estável ao nível da segurança de emprego e volume de trabalho.

Bibliografia:Flexible Work, de Edna Murphy (Director Publications, 1995); The Road Ahead, de Bill Gates (Penguin, 1995); Beyond Certainty, de Charles Handy (Hutchson, 1995); The Age of Paradox (Hutchisom, 1993); Networks and Organizations, de Nitin Nohria e Robert Eccles (HBS Press, 1993); e Telecommuting, de Joel Kugelmass (The Free Press, 1995).

gestão

. �3Julho | Agosto 2008 // VALOR ACRESCENTADO

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GLOSSáRIOBOLSA DE vALORES

L

fILIPA COUTOLicenciada em Gestão de Empresas Pós-Graduada em Gestão de Centros urbanos

Lei Antitrust

É o conjunto de leis promulgadas nos Estados Unidos para restringir a acção monopolista de grandes empresas. Foi criada em 1890, com a aprovação da Lei Sherman, que tornava ilegais os contratos e combinações exclusivas para o controle do comércio interno e externo. Em 1914, as restrições foram ampliadas pela Lei Clayton, que proibia a imposição de preços para eliminar concorrentes e a concentração de empresas de um ramo sobre uma mesma direcção.

LIBOR (London Inter-Bank Offered Rate)

Taxa de juro praticada no mercado monetário interbancário de Londres e que constitui a principal taxa de referência internacional. É a taxa praticada pelos bancos nos empréstimos realizados entre si (no mercado de Londres).

LiquidezÉ a rapidez com que um investidor pode vender um título; este será considerado líquido caso seja transaccionado com muita frequência, podendo pois ser adquirido ou vendido com grande facilidade e sem grandes alterações de preço entre cada transacção.

LISBOR Taxa de juro praticada no mercado monetário interbancário de Lisboa. É a taxa praticada pelos bancos nos empréstimos realizados entre si (no mercado de Lisboa).

Longo (Long) Termo, que representa a posse de um título. “Estar longo em 100X” significa possuir 100 acções da empresa X.

�� . VALOR ACRESCENTADO // Julho | Agosto 2008

informática de gestãoinformática de gestão

CONTRATAçãO DE PESSOAL MAXIMIZAçãO DO vALOR

ACRESCENTADO

fILIPA COUTO

Os vários trabalhos apresentados na Valor Acrescentado sobre Informática de Gestão, têm mostrado que o EXCEL é uma folha de cálculo com grandes potencialidades.

Neste contexto, é possível servirmo-nos da função SOLVER�, para encontrarmos uma solução óptima ou próxima da óptima para problemas com alguma complexidade, como a seguir vamos mostrar.

A empresa XPTO SA, tem como actividade principal o fabrico de produtos electrónicos. As operações de montagem são executadas por trabalhadores especializados, com ou sem experiência:

TRABALhAdORES SALáRIOS mENSAIS �0� KZ

VALOR ACRESCENTAdO �0� KZ

Com experiência 100 200Sem experiência 80 175

Devido à exiguidade do espaço, na secção de montagem não podem trabalhar em simultâneo mais de 10 pessoas. O orça-mento de custos com pessoal prevê o máximo de AKZ 600 mil por mês para salários desses trabalhadores.

Quantas pessoas de cada grupo devem ser contratadas tendo em vista a maximização do valor acrescentado?

Formulação do Problema:

Em que:

x - número de trabalhadores com experiência a contratar;y - número de trabalhadores sem experiência a contratar

� Caso não disponha do comando SOLVER, aceda à opção em “Ferramentas” “Suplemento” [ADD-INS] e adicione o respectivo suplemento.

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. ��Julho | Agosto 2008 // VALOR ACRESCENTADO


Implica

Resolução do problema

Escolha A5 para representar os trabalhadores com experiência e atribua-lhe o nome x. Para o efeito, temos de ir a “Inserir” e escolher “Nomes”. Neste, escolher a máscara que consta na figura abaixo atribuindo-lhe o nome “x”.

Figura 1


O mesmo procedimento para a B5, aquém vamos atribuir o nome de ”y”.

Digite a função objectivo em C2 “ =200*x+175*y

Figura 2

Em “Ferramentas” escolha SOLVER, que aparece com a configuração a seguir:

Figura 3



Vamos colocar as restrições conforme figura a seguir:

Figura 4

Reparar que as restrições colocadas são as que constam da “Formulação do problema” na caixa do lado direito.

Accionar “Solucionar” na figura acima, de seguida dar Ok até aparecer a figura a seguir;

Figura 5



tecnologia

O MUNDO DA TECNOLOGIA

GM COMEMORA CEM ANOS COM APRESENTAçãO DE NOvA vERSãO DE AUTOMóvEL HÍBRIDO

No dia 16 de Setembro a General Motors (GM) comemorou em Detroit (Michigan, EUA) , o dia do seu centésimo aniver-sário com a apresentação da versão de série de um novo tipo de carro híbrido, o Chevrolet Volt.

A produção deverá começar em 2010 nos EUA.

“Apresentar hoje a versão de série da Chevy Volt é uma bela ma-neira de abrir o nosso segundo século” de existência, comentou Rick Wagoner, director da GM.

Para Wagoner, o Volt é “precisamente o tipo de inovação tecnológica de que a nossa indústria precisa para respon-der aos desafios energéticos e ambientais de hoje e amanhã”.

O Volt distingue-se dos modelos híbridos “tradicionais”, como o Prius do grupo japonês Toyota. O vice-presidente Robert Lutz recusa-se mesmo a considerá-lo um “híbrido”.

JOSÉ LUÍS MAGRO

A viatura tem uma potência de 250 cavalos e pode atingir os 160 quilómetros/hora


“O Volt não é como os veículos híbridos, movidos essencial-mente a gasolina, mas um verdadeiro veículo eléctrico”.

Um veículo híbrido tem dois motores: um eléctrico e um térmico, este último assumindo a primazia sobre o primeiro, sem intervenção do condutor.

O Volt apenas tem um motor, eléctrico. Este carro de quatro lugares pode andar 60 quilómetros graças a uma bateria “iões de lítio”. Para viagens mais longas, a electricidade necessária será produzida por um gerador que funciona a E85 (uma mis-tura de 85 por cento de etanol e 15 por cento de gasolina).

Debaixo do “capot”, a bateria é de fabrico da americana A123 Systems e da Compact Power, filial da sul-coreana LG.

O proprietário de um Volt poderá recarregar a bateria atra-vés de uma ligação à rede pública de electricidade, em me-nos de três horas com tomadas de 240 volts, e em cerca de oito horas com 120 volts. A viatura tem uma potência de 250 cavalos e pode atingir os 160 quilómetros/hora.

Actualmente, os preços estimados de um Volt oscilam entre os 30 mil dólares (cerca de 21 mil euros) e os 50 mil dólares (cerca de 35 mil euros).

“O armazenamento da energia será o cavalo de batalha nú-mero um na indústria automóvel do futuro”, advertiu o lí-der do projecto da Volt, Frank Weber.

O primeiro protótipo foi apresentado no Salão de Detroit em Janeiro de 2007. Mas esta versão foi alterada para dimi-nuir o consumo do automóvel. A GM diz ter “um dos veículos mais aerodinâmicos” da sua história”.

Nos primeiros doze meses de produção, a GM espera conseguir dez mil carros de uma unidade de Detroit, aumentando depois a produção para 60 mil carros por ano. A Toyota vendeu cerca de 120 mil Prius nos primeiros oito meses deste ano.

Fonte: Público

fERRAMENTA CRIA PáGINAS fALSAS DO YOUTUBE PARA DISSEMINAR MALWARE

A Panda Security identificou uma nova ferramenta de malwa-re (O termo malware é proveniente do inglês malicious sof-tware; é um software destinado a infiltrar-se num sistema de computador alheio de forma ilícita, com o intuito de cau-sar algum dano ou roubo de informações (confidenciais ou não). Vírus de computador, trojan horses (cavalos de tróia) e spywares são considerados malware) que está a circular na

Internet e que permite criar uma página falsa semelhante ao Youtube e que pode ser usada para disseminar malware. O YTFakeCreator também é usado para roubar passwords.

YTFakeCreator

Segundo a empresa, a ferramenta é fácil de usar e não exige conhecimentos técnicos, tendo um menu de configuração em espanhol que permite ao cracker (indivíduo que faz tudo para invadir um sistema alheio, quebrando sistemas de se-gurança, para poder espionar ou causar danos definir a pági-na e as mensagens de aviso.)

A página criada assemelha-se a uma página do YouTube mas quando é visitada exibe um erro, avisando o utilizador de que é necessário instalar uma componente de software para ver o vídeo. Se for dada a autorização [que pode simular a necessidade de instalar um codec ou uma actualização do Flash], será instalado um troiano, vírus ou adware no com-putador do utilizador.

O YTFakeCreator é semelhante ao Constructor/Wormer que a Panda Security já tinha identificado em Junho e cuja prin-cipal função era transformar um ficheiro executável num worm [um Worm em linguagem informática é um programa auto-replicante, semelhante a um vírus. Enquanto que um vírus infecta um programa e necessita deste programa hos-pedeiro para se propagar, já o Worm é um programa com-pleto e não precisa de outro programa para se propagar] com capacidade para se disseminar.

tecnologia


tecnologia

Fonte: Casa dos Bits

SUÉCIA TEM A MELHOR INTERNET DA EUROPA

Oito milhões de medições à velocidade de download e upload das ligações de Internet permitiram concluir que a Suécia e a Holanda são os países da Europa com banda larga de melhor qualidade.

O resultado consta de um estudo da Universidade de Oxford e da Universidade de Oviedo, patrocinado pela Cisco e não tem em conta os preços dos serviços, nem a expressão a ní-vel territorial. Atribui a liderança absoluta ao Japão, conside-rando-o o país do mundo a permitir ligações de banda larga de melhor qualidade.

No quarto lugar da tabela surge a Letónia, logo seguida pela Coreia e da Suíça. Habitualmente bem posicionada nos rankings que avaliam a penetração da banda larga, a Dina-marca surge apenas na oitava posição desta tabela, seguida da Alemanha, em nono lugar.

Os Estados Unidos são 16º e países como o Reino Unido, Itá-lia ou Espanha também estão remetidos para lugares secun-dários da tabela com a nota de que a velocidade de internet oferecida nestas localizações não tem qualidade para permitir uma experiência satisfatória na utilização de serviços como o You Tube, vídeo messaging ou de partilha de ficheiro.

As posições da Holanda e da Suécia são considerados resul-tados directos dos investimentos dos dois países na fibra óp-tica e na renovação das redes de cabo.

Fonte: Casa dos Bits

ASTRóNOMOS DESCOBREM PLANETA fORA DO SISTEMA SOLAR

Uma equipa de astrónomos canadianos captou imagens de um planeta, com uma massa correspondente a oito vezes o tamanho de Júpiter, fora do sistema solar, em órbita à volta de uma estrela semelhante ao sol, a cerca de 500 anos-luz da Terra.

De acordo com os três astrónomos da Universidade de To-ronto, que usaram o telescópio Gemini North, no Havai, a estrela «1RXS J160929.1-210524», sobre a qual o exoplaneta descreve a translação, é muito semelhante ao sol, mas mais nova.

«Esta é a primeira vez em que avistamos directamente um objecto planetário massivo em órbita à volta de uma estrela como o nosso sol», disse David Lafreniere, director do estu-do. «A confirmação de que o planeta e a estrela estão ligados por força gravítica será um grande avanço para o estudo dos exoplanetas», acrescentou.

O planeta é demasiado frio para ser uma estrela, rondando os 1.500 graus centígrados, como demonstraram as imagens. O achado representa um desafio para as teorias das estrelas e da formação dos planetas.

O trabalho que conduziu à descoberta integra uma revisão de mais de 85 estrelas que formam o «Upper Scorpius», um conjunto de estrelas jovens que se pensa ter formado há aproximadamente cinco milhões de anos.

Fonte: Mundo Digital

CHINAUM PARCEIRO PRECIOSO AINDA qUE POLÉMICO E MISTERIOSO

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VALOR ACRESCENTADO // Julho | Agosto 2008�2 .

CHINAUM PARCEIRO PRECIOSO AINDA qUE POLÉMICO E MISTERIOSO

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“Todas as flores do futuro estão nas sementes de hoje”Provérbio Chinês


Trabalho conjunto dos Estudos Estratégicos de Angola e valor Acrescentado

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1. INTRODUçãO

A China está em África a ajudar a sua reconstrução, ou seja, está a lançar as sementes para que amanhã, o povo afri-cano, consiga ter melhor qualidade de vida, consiga gerir melhor os seus recursos, tenha mais massa critica.

Este relacionamento com a China, permitiu que África cortasse em parte, as amarras das rígidas regras de relaciona-mento impostas pelo Ocidente, ou seja, o africano deixou de ser um simples coitado, incapaz de gerir a sua própria vida, o seu próprio destino. Como exemplo:

Na Nigéria, aquando dos distúrbios criados pela subversão dos povos no delta do Níger. Tal evento, levou ao abandono ou desinteresse das companhias ocidentais, em continuar a laborar. A China investiu na compra de 45% de um campo petrolífero e de gás, por USD 2,3 mil milhões, tendo também apostado na construção de uma barragem hidroeléctrica e de uma refinaria, que na visão dos ocidentais, não seriam investimentos seguros ou compensadores. Entretanto, mais tarde, o tempo veio dar razão aos chineses e por consequência à Nigéria que conseguiu negociar com êxito o perdão de parte importante da sua dívida externa (cerca de USD 18 mil milhões) junto do “Clube de Paris”;

O incentivo de cerca de USD 170 milhões ao sector mineiro da Zâmbia, o que veio a permitir à China tornar-se no maior utilizador de cobre do Mundo;

Na República Democrática do Congo, onde tem investido em minas de cobalto e cobre e paralelamente na cons-trução/reconstrução de vias rodoviárias para o escoamento dos minerais;

Em Angola, as consecutivas promessas de ajuda do Ocidente, que nunca passaram de promessas, foram subs-tituídas pela real cooperação chinesa na construção e reabilitação de infra-estruturas como: vias rodoviárias e ferroviárias, escolas, hospitais…

Quem iria apostar na reabilitação do caminho-de-ferro de Benguela, construído há mais de cem anos com capitais britânicos? A China está a recuperar esta importante linha férrea, uma das maiores do Mundo, o que vai permitir o escoamento de produtos, nomeadamente dos países ditos encravados da África Austral: Zâmbia, República Demo-crática do Congo e até o próprio Zimbabwe e Botshwana. Para Angola, este corredor quando funcionar, vai permitir um maior incremento socio-económico nesta zona do planalto central.

Mas, perguntar-se-á: os chineses são samaritanos? Não. Têm os seus interesses como povo, como nação. Nos dias que correm é normal dizer-se que “ninguém dá nada a ninguém” e os chineses não fogem a essa regra. Um recente relató-rio da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) referia “um clube de países industrializa-dos, argumenta que o apetite da China por artigos de consumo pode abafar os esforços dos produtores em diversificarem as suas economias. Plataformas petrolíferas e minas criam poucos empregos e se África quer escapar à sua vulnerabilidade, aos capri-chosos movimentos dos preços mundiais de artigos de consumo, deve começar a exportar mais produtos manufacturados”.

Voltamos a frisar, a China como qualquer outro país de cariz expansionista ao investir em África e em particular em Angola, tem sempre presente os seus próprios interesses. Compete aos governos africanos, em particular ao nosso, estarem atentos aos perigos eminentes e inconvenientes dessa cooperação.

2. CHINA E áfRICA: MITOS E REALIDADES

Existem muitos mitos sobre a aproximação da China a África. A China que o Ocidente apresenta será uma verdadeira ameaça para África? Ou é verdadeiramente o contrário, ou seja, uma ameaça para o Ocidente? Será que as relações dos ocidentais com África foram e são tão lineares, justas e equitativas que todos se sentem ofendidos e prejudicados pelas regras do jogo que os chineses pretendem usar em África?

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Será que África se atrasa no seu processo de democratização devida à acção da China? Ou democraticamente, África escolhe os parceiros que lhe permite atingir os seus objectivos, nomeadamente melhorar a vida das suas populações e impedir os sobressaltos ou os conflitos socias? Ou os chineses são demasiado zelosos dos seus interesses, obrigan-do os africanos a comprarem os seus produtos, a aceitarem as suas empresas, os seus técnicos, os seus operários e a cumprirem as regras de mercado no que toca à retribuição?

Como não aceitar a cooperação da China, fazendo uma pequena comparação de duas iniciativas recentes como idên-tico nome: “Ano de África”, organizada em 2005, pelas nações do G8 e, outra, em 2006 organizada pela China.

“As nações industrializadas conduziram uma espécie de cruzada moral, com organizações de advocacia, expondo as horriveis chagas de África e envergonhando os lideres das nações ricas e esses lideres heroicamente pedindo, na cimei-ra do G8 (Julho/06, na Escócia), para aumentarem a sua assistência ao desenvolvimento em biliões e abrirem os seus mercados à África. Após o regresso a casa, o aumento da ajuda mostrou-se bastante efémero e a reforma passou a meramente desejável”�

Entretanto, com a China, a realidade foi outra, ou seja, houve acção: o seu presidente, Hu Jintao, anunciou o forneci-mento de USD 5 mil milhões em empréstimos e créditos preferenciais, nos próximos três anos, e, simultaneamente, cancelou dívidas de grandes montantes, dos países africanos mais carenciados.

MiTO DO PETRóLEO

Muitos dizem que o principal motivo desta cooperação da China com o continente africano, prende-se com a sua grande necessidade de fontes energéticas, em especial do petróleo.

A China, é o segundo maior consumidor e o terceiro maior importador de petróleo (cerca de 40% das suas necessida-des). Comparativamente com os EUA, consome cerca de 30% do seu consumo e importa o equivalente a 25% do total que os americanos importam.

O petróleo importado pelos chineses conta para menos de 12% das necessidades totais da sua energia. Nos EUA, essa percentagem sobe para os 50%. Em 2020, o petróleo importado pela China satisfará ente os 60% a 80% das necessi-dades desta fonte energética, mas mesmo assim, continuará a significar somente 27% da procura total em energia.

1 “China´s African Adventure”, James Traub, 19.11.06

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África, só fornece 31% das importações chinesas de petróleo, com tendência a subir 1 a 2% por ano. De acordo com a Energy Information Administration - EIA� “entre Janeiro a Maio de 2006,a China recebeu 46% das suas importações de petróleo bruto do Médio Oriente e 32% de África”�.

NEOCOLONiALiSMO

Este é outro dos grandes mitos, ou seja, a neocolonização praticada pela China em relação aos paises pobres afri-canos. Os milhões de chineses que avançam para África; a não importância dada pela China aos valores da boa governação e dos direitos humanos; a “invasão” de produtos manufacturados a preços baixos e sem qualidade, que irão destruir a débil indústria africana; e, por último, a de que a sua participação está a levar os países africanos a ignorarem as “boas intenções” e os “bons conselhos” dos seus parceiros ocidentais.

Tudo bem, só não se percebe porquê a tão rápida mudança das formas de agir destes mesmos parceiros. Porquê só agora é que se fala da industrialização de África? Porquê, só agora aceitam algumas receitas africanas e recomendam alterações às formas de actuação do Fundo Monetário Internacional (FMI) e do Banco Mundial (BM)? Porquê procu-ram parcerias com a China ou com empresas chinesas, com o objectivo de manterem a sua posição no comércio, na indústria e nos serviços dos países africanos?

EMPREGAR A SuA iMENSA POTENCiALiDADE DE MãO-DE-ObRA

Diz-se que a China procura locais onde empregar a sua imensa potencilaidade em mão-de-obra barata e África é o terreno ideal para alcançar esse objectivo. Há quem diga que muitos condenados à prisão na China, veêm cumprir as suas penas no continente africano, trabalhando de sol a sol. Nunca vimos, no caso concreto de Angola, chineses a trabalhar com grilhetas nas pernas e/ou com guardas armados por perto.

3. A CHINA: COMO SE APRESENTA

”Um bebé que nasça agora irá enfrentar, mais do que nunca, um Mundo em rápida transformação. Independentemente do sítio onde viva, ele irá defrontar-se com um Mundo cada vez mais pequeno.Terá de despender mais tempo e esforços no que diz respeito aos assuntos internacionais do que tiveram de fazer os seus pais ou os seus avós. Afinal, ele vai viver na era que designamos por globalização” [Gu, Zhibin, em “Made in China – o maior palco da globalização no século XXI”].

Assim, nenhuma nação pode fugir às amarras da globalização. O novo desenvolvimento da China, ocorreu no contexto da globalização. Até agora, os investidores estrangeiros já injectaram, naquele país mais de USD 560 mil milhões, tornando-o num verdadeiro teatro global. De todos os resultados impressionantes que a China tem tido, é de destacar a sua capacidade de interligação com a economia mundial.

Em 2006, de acordo com o FMI, a China foi o segundo maior Produto Interno Bruto (PIB) a nível mundial, no valor de USD 9,4 mil milhões e o terceiro mercado a nível mundial.

� Agência estatística oficial de energia do Governo americano.� Dados recolhidos no site da EIA http:// www.eia.doe.gov/emeu/cabs/China/Oil.html


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Mas esta explosão quando surgiu? Em 1978. Antes, ninguém consideraria a China como um mercado internacional. Mas esse ano, foi assaz importante na recente história da nação de Confuncio, “encetando reformas com um enca-deamento de diversos factores: de ordem económica, social, politica e até psicológica, interpenetráveis e considerado no seu conjunto. A experimentação constante, antes da adopção generalizada de uma determinada política, tem sido a palavra de ordem, o que tem permitido a correcção de erros e a introdução de melhorias incrementais”�

Confúcio, nome latino do pensador Kung-Fu-Tze

Hoje, não se pode dizer que a China se limita ao comércio e aos negócios. Entrou noutros mundos, o que levou um académico estrangeiro, depois de ter visitado a China a ter a seguinte reflexão. “ quando um estrangeiro visita a China durante uma semana, escreve um livro; quando ali fica durante um mês escreve um artigo; quando lá vive durante um ano, não é capaz de escrever nada”.

Um sábio provérbio chinês diz “quando não consegues lutar contra eles, junta-te a eles”. Julgamos, que deve ser esta a postura de todas as nações face às vagas da globalização.

Neste contexto, a China apresenta-se, como de resto todos o fazem, usando argumentos que são do agrado dos potenciais parceiros, que não chocam com os interesses dos grandes, mostra as suas vantagens e esconde as suas debilidades, fraquezas e as verdadeiras intenções se estas forem desagradáveis ou menos favoráveis para os potenciais parceiros.

Pelo facto de se considerar a si própria como um país do “Terceiro Mundo”, a China vê a cooperação Sul-Sul como um factor importante para o desenvolvimentos de todos. No site do seu Ministério das Relações Exteriores explica “ como membro dos países em desenvolvimento, a China está pronta a desenvovler uma cooperação extensiva e em profun-didade nas áreas económica, científica e tecnológica, educacional e cultural, na base dos princípios da igualdade e do benefício mútuo, com ênfase nos resultados, formas variadas e desenvolvimento comum. A China está pronta para oferecer assistência, de acordo com as suas capacidades, aos países em desenvolvimento que tenham dificuldades. Ainda que o apoio seja limitado, é fornecido sinceramente e sem nenhumas condições complementares”�

No livro branco “Política Chinesa para África”, está escrito “ que a China fará o possível para fornecer e gradual-mente aumentar a assistência aos países africanos sem laços políticos anexos... e tentará estabelecer e desenvovler um novo tipo de parceria estratégica com África, caracterizada por uma igualdade política e de confiança mútua, uma cooperação eco-nómica em que todos ganham (”win-win cooperation”) e pela troca cultural” . Os princípios fundamentais são a igualdade, a soberania, a cooperação duplamente vantajosa, o desenvolvimento económico e a não interferência nos assuntos internos. Para definir bem este último aspecto, o vice-ministro das Relações Exteriores, Zhon Wenzhoung, afirmou que “negócio é negócio [e nós} tentamos separar a política dos negócios”. Por último, a China apresenta-se como uma

4 Gu, Zhibin, “Made in China - o maior palco da globalização no século XXI” 5 “China ´s Stand on South-South Cooperation”

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alternativa mais agradável e fácil às políticas ocidentais para com África, demasiado ligadas à forma de governação, esquecendo as imensas diferenças socio-culturais entre ambos, tanto em anos ou mesmo séculos, de experiência, ignorando ou esquecendo os êxitos obtidos com experiências puramente africanas, como exemplo, o fim do apar-theid e o fim da guerra civil em Angola.

Estrada de Catete, onde há uma forte participação chinesa

A partir de 2000, as relações entre a China e África foram institucionalizadas no Fórum de Cooperação China-África (FOCAC), que tem como objectivo melhorar as trocas bilaterais e a cooperação. A recente cimeira do FO-CAC, sucede a dois encontros anteriores, a nível mais baixo, e mostra o interesse crescente da China por essa coope-ração, que no aspecto económico, este ano deve atingir os USD 50 mil milhões com expectativas de chegar aos USD 100 mil milhões em 2010. A promessa do presidente Hu Jintao, é de que a China duplicará a sua ajuda a África, até 2009, e abrirá o seu mercado, subindo o número de produtos livres de taxas alfandegárias dos actuais 190 para 440.

A China, apresenta-se agora como aquilo que um analista chamou de “package completo”: dinheiro, conhecimentos técnicos, influência nas organizações institucionais, como o Conselho de Segurança das Nações Unidas, onde através dos seu direito de veto, pode ajudar os seus protegidos.

�. A INSERçãO DA CHINA EM áfRICA: PASSADO E PRESENTE

Já em 1956, a China actuava em África através da concessão de “Ajuda Oficial ao Desenvolvimento”�.

Nas décadas de 60 e 70, a China criou projectos de infra-estruturas sob a forma de “in-kind grants”�. De realce a construção do caminho-de-ferro Tanzânia-Zâmbia.

Porém, tal como já escrevemos, a China depois de 1978, mudou bastante no aspecto socio-económico. Hoje tem uma economia em expansão em todo o sentido da palavra, tendo sido (também já referido) em 2006, a 2ª maior economia e o terceiro mercado a nível mundial.

Os EUA têm 5% da população mundial e 20% da produção, perante a simetria inversa dos dados chineses: 20% da população mundial e 5% da produção. Tal permitirá aos americanos dormir descansados com o expansionismo chi-nês, nomeadamente no continente africano?

Julgamos que não dá para dormir descansado, tendo como base o que foi transmitido pela “África Monitor Intelli-gence” existe uma crescente preocupação dos EUA, isto porque a China pretende projectar-se com as suas influências politico-sociais e económicas como potência global.

E, tem de ser, tendo em consideração que a China produz 70% dos brinquedos, das bicicletas e motorizadas, leitores de DVD, 60% dos aparelhos de fotograifa digital, 50% dos computadores portáteis e, no final da década,

� ODA-Official Development Assistance � Subvenções


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de acordo com a Organização Mundial do Comércio, produzirá mais de metade dos texteis consumidos a nível mundial. Ora, esta produção tem de ser escoada, pelo que África não deixa de ser um mercado atractivo para as exportações chinesas.

Instituto Politécnico do Sumbe construído pelos chineses

E como mercado atractivo,“a China sozinha, investe mais em infra-estrutura em África do que todos os países ricos juntos”, disse à BBC Brasil, David Dollar, director nacional da representação do Banco Mundial para China e Mongólia.

De acordo com os especialistas, esta ofensiva chinesa por África, tem também como objectivo, a procura de matérias-primas nomeadamente, petróleo e gás, para poder desenvolver o notável crescimento industrial da China. E porquê? Porque a maioria dos acordos bilaterais entre Pequim e os países africanos têm uma grande componente energética (Sudão, Nigéria, Angola, Guiné Equatorial, Gabão…).

Mas, a China não está só interessada nos produtos energéticos de África, também tem interesse nos produtos agríco-las (o algodão é um exemplo) e pescas, metais (cobalto, ferro, platina, cobre), madeira…

“O comércio bilateral entre a China e a África deve chegar a US$ 100 mil milhões nos próximos cinco anos”, avaliou David Dollar.

3.1 COMéRCiO biLATERAL ENTRE A ChiNA E ÁFRiCA

O volume do comércio bilateral entre a China e África é a seguir indicado (USD mil milhões):

Fonte FMI

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As exportações chinesas foram maioritariamente compostas por bens manufacturados, máquinas e equipamento de transporte, com o seguinte peso:

Fonte FMI

Enquanto que as exportações africanas são denominadas pelo petróleo.

Fonte FMI

3.2 COMéRCiO biLATERAL DA ChiNA, EuA E uNiãO EuROPEiA (uE) COM ÁFRiCA

A composição do comércio bilateral de África com a China, EUA e EU, em 2006 foi a seguinte:

Fonte:UNCOMTRADE


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Fonte:UNCOMTRADE

A nível de exportações, o combustível tem um peso de 68% relativamente aos outros produtos e os EUA têm a maior fatia com USD 85 mil milhões, a China com USD 63 mil milhões e a USD UE com 46 mil milhões respectivamente.

Convívio de asiáticos

A nível de importações, a Maquinaria e Equipamento de Transporte são os que têm maior peso e os EUA com USD 53 mil milhões é o que tem maior valor, sendo a China o país com menor valor, USD 31 mil milhões. No que concerne aos bens manufacturados, a China é o que tem o valor máximo com USD 45 mil milhões, seguido da UE com USD 22 mil milhões.

3.3 COMéRCiO, iNVESTiMENTO DiRECTO ESTRANGEiRO E PROJECTOS CONTRATADOS

Unidade: USD 106

dados �00� �00�Comércio total 10,8 55,5 Exportações de África 4,8 28,8 Importações de África 6,0 26,7Investimento Directo Estrangeiro (IDE) IDE da China em África 0,9 IDE de África na China 0,3 1,1Projectos contratados Projectos sinos em África 1,8 9,5

Fonte: Estatísticas aduaneiras da China

Podemos dizer que todos os indicadores evoluíram de 2001 para 2006, em que destacamos os projectos contratados que tiveram neste espaço temporal, um crescimento na ordem dos 428%.

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3.3.1 CASuALiDADE PARA OS ENTRAVES DO DESENVOLViMENTO ECONóMiCO DE ÁFRiCA

Um dos grandes entraves ao desenvolvimento económico de África, prende-se com a falta de energia e meios de distribuição, como exemplo, houve firmas africanas que perderam o equivalente a 11% em vendas, devido à falta de energia e de deficiências de transporte. Esta pecha, não é de fácil resolução tendo em linha de conta:

Para melhorar e construir as infra-estruturas necessárias é preciso know-how e apoio financeiro e muitas vezes em África, a oferta é escassa;

Os doadores tradicionais tendem a aplicar apenas uma pequena parcela dos fundos disponíveis em projectos de infra-estrutura;

É frequente o sector privado não investir em infra-estruturas nos países pobres, porque consideram um negócio arriscado.

3.3.2 COMO A ChiNA ESTÁ A RESOLVER OS ENTRAVES PARA O DESENVOLViMENTO DE ÁFRiCA

As empresas chinesas vieram colmatar esta brecha, com:

Know-how necessário, adquirido no amplo processo de construção das infra-estruturas da própria China;

Tecnologia de capital menos intensivo do que aquele que está disponível nos países industrializados, visto o custo, quer dos materiais quer da mão-de-obra serem mais baratos na China;

Acesso fácil a financiamentos de longo prazo com uma estratégia de volume, o que dá uma vantagem competi-tiva à China relativamente aos EUA e União Europeia.

Baixa de Luanda

3.3.3 CASuALiDADE PARA O AuMENTO DOS FLuxOS DE COMéRCiO E iNVESTiMENTO

Os factores explicativos para o aumento dos fluxos do comércio e investimento entre a China e África, tem a ver com:

Em Janeiro de 2005, tal como já referimos, foram reduzidas as tarifas para 190 itens exportados pelos 25 países mais pobres de África; em 2006, foram ampliadas para 440 itens. Como resultado já em 2005, registou-se um incremento de 88% no valor das importações chinesas oriundas de África;

Em 2006, início da negociação China – SACU (South African Customs Union), para o futuro estabelecimento de uma zona franca;

A China compromete-se a implementar até 2009, de 3 a 5 zonas de cooperação comercial em África;

O investimento privado chinês cobre uma variedade de sectores da actividade económica, desde o primário passando pelo secundário dando realce à indústria transformadora;

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Muitas empresas chinesas formaram sociedades com empresas africanas locais, criando valor acrescentado, que lhes permite ter uma boa vantagem competitiva;

As joint-ventures entre empresas chinesas e africanas, tornam-se mais importantes na medida em que o comér-cio sino-africano se intensifica;

A China, incentiva activamente as suas empresas a internacionalizarem-se, incluindo as pequenas e médias em-presas, tendo como principal foco, África;

A forte competição na obtenção de contratos de empreitada das empresas chinesas em África, beneficia directa-mente os contratantes.

Vista aérea da cidade do Lobito

3.4 O MODELO DE FiNANCiAMENTO ChiNêS

O apoio financeiro da China a África, tem a seguinte particularidade: separação entre o apoio a projectos com fins sociais e o apoio a projectos com rentabilidade financeira.

Assim destacamos:

Aquisição de bens públicos e de serviços sociais: como hospitais, escolas, assistência técnica…são finan-ciados com doações e empréstimos com taxas de juro bonificados (ou nulos);

Projectos que geram receitas ou exportações: financiados através de linhas de crédito e empréstimos, com o reembolso condicionado à geração de receitas dos próprios projectos. Ou seja, alinha-se o projecto com o seu payback, isto é, com o retorno do investimento;

A China, quase nunca suporta despesas correntes: a assistência é feita em espécie, como exemplo medi-camentos gratuitos, serviços clínicos, formação profissional, bolsas de estudo…

Nenhuma condição ou saída por privilégios, pode estar contida na “Ajuda Oficial de Desenvolvimento (ODA)”;

A China concede ODA na forma de doações e empréstimos, com taxas de juros baixas ou mesmo sem taxas de juros, com a possibilidade de reescalonamento das dívidas;

Os programas de ajuda oficial também incluem assistência técnica, especialmente tecnologia agríco-la e formação em instituições da China;

As ODA concedidas pela China, estão concentradas em projectos de ajuda social e humanitária, como hos-pitais, escolas, moradias de baixo custo.

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Chineses com o director da VA nas quedas de Kalandula

Há instituições financeiras públicas chinesas como o Eximbank da China (EBC) e o Banco de Desenvolvimento da China (BDC), que são cruciais no incremento das relações sócio-comerciais entre a China e África, porque:

Os créditos à exportação, estão concentrados em projectos de infra-estruturas, como estradas, telecomuni-cações, fornecimento de água…

Os créditos para investimentos, concentram-se em projectos de energia, indústrias mineira e transformadora.

De notar que, o mercado de títulos é a maior fonte de recursos do EBC e do BDC e este último banco, lançou o “Fun-do de Desenvolvimento China-África”, cujas primeiras operações tiveram o seu início em 26 de Junho de 2007. Já financiou até à data, seis projectos de investimentos que envolveram mais de USD 90 milhões�. De acordo com Chi Jianxin, presidente do fundo cuja sigla em inglês é CAD, “existem mais de 100 projectos que estão em avaliação, o que significa mais investimentos em países africanos no futuro”.

O CAD, concentra o seu investimento na agricultura, manufactura, infra-estruturas, exploração de recursos naturais e parques industriais em países africanos para melhorar o desenvolvimento sustentável local.

Entretanto, as operações de crédito e de investimento têm subjacente o risco. Nesse sentido, foi criada a “Corporação de Seguro de Crédito e de Exportação da China” com a sigla (SINOSURE).

A SINOSURE, apoia as exportações e os investimentos chineses no exterior nomeadamente:

Cobertura por falta de pagamento, por parte do comprador;

Concede cobertura para “risco-país”, tais como: imposição de restrições no mercado cambial, nacionalizações, expropriações e guerras.

A carteira de seguros da SINOSURE, em 2002, cifrou-se em USD 2,8 mil milhões, passando para USD 29,4 mil milhões em 2006, o que corresponde a um avultado crescimento na ordem dos 950%.

As operações de médio e longo prazo da SINOSURE por continentes e regiões tem o seguinte peso:

A Ásia (continente da China) tem o maior peso com 49% seguido de África com 29%.

8 http://portuguese.cri.cn

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�. PERSPECTIvAS fUTURAS DAS RELAçÕES SINO-AfRICANAS

Ao longo deste trabalho procuramos mostrar as causas que tem levado a China a apostar forte no nosso continente. Mas, para que essa aposta permaneça ao longo dos tempos com vantagens de negócio recíprocas, implica que haja:

Sustentabilida da dívida;

Reforma na governação;

Protecção ambiental;

Colaboração e coordenação entre as autoridades do país receptor e os seus parceiros de desenvolvimento;

Disponibilização de informação.

Cidadão chinês em Malanje

�. O INTERCâMBIO ANGOLA E CHINA

Os quadros a seguir mostram o peso percentual das exportações e importações para os principais mercados interna-cionais: 6.1 COMéRCiO biLATERAL COM OS PRiNCiPAiS MERCADOS iNTERNACiONAiS

Fonte:UNCTAD Handbook of Statistics

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Fonte:UNCTAD Handbook of Statistics

Temos nos gráficos acima, três períodos em que os dois primeiros anos dizem respeito a épocas ainda de guerra e o último já com a paz estabelecida. A China só começa a ter expressão, a nível de exportações para Angola, a partir do ano de 2000. De 2000 para 2006, houve um incremento nas exportações para a China de 6.3%. De notar que as exportações para os EUA têm decaído, passando de 50,9%, 44,9% e 38,1% de 1999, 2000 e 2006 respectivamente.Tal facto também está a acontecer com a UE, cujas exportações também têm valor decrescente nos períodos em análise.

A nível de importações a UE é o principal fornecedor, apesar dos seus fornecimentos terem decaido de 70.3%, 46.7 % e 37.6% de 1999, 2000 e 2006 respectivamente. A China, é o segundo principal fornecedor em que os seus valores têm subido ao longo do período, conforme se pode ver no gráfico.

2.2 LiNhA DE CRéDiTO DA ChiNA

As relações financeiras com a República da China, tiveram o seu início no dia 28 de Novembro de 2003, tendo sido assinado entre o Ministério das Finanças de Angola e o Ministério do Comércio da China, um “Acordo Quadro” que estabeleceu as bases de uma nova cooperação económica e comercial entre os dois países�

Porto do Lobito

A 2 de Março de 2004, foi assinado o primeiro Acordo de Crédito com o Eximbak da China, relativo a um pacote de financiamento no valor de USD 2 mil milhões e destinado ao financiamento de projectos de investimento público propostos por Angola, aprovados por um Grupo de Trabalho Conjunto nos termos do referido “Acordo Quadro”.

Aquele pacote foi distribuído por duas fases diferentes, cabendo a cada uma a verba de USD 1 mil milhões.

� Comunicado de imprensa “Esclarecimento sobre a linha de crédito da China”, de 17/10/2007


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Da leitura do relatório do Ministério das Finanças sobre as actividades desenvolvidas no 2 º trimestre de 2008, sobre a Linha de Crédito com o Eximbank, extraímos:

Na primeira fase dos 50 projectos engajados�0, dos quais 44 foram concluídos (1 do sector dos transportes, 6 da Agri-cultura, 8 de Energia e Águas, 20 da Educação e 9 da Saúde) e 6 estão em fase de desembolso;

Com esta fase, houve acções complementares, tendo subjacente18 contratos, que totalizaram USD 546.717.590.98 distribuídos pelos seguintes sectores:

Sector QuantidadeSaúde 3Educação 7Energia e Águas 5Pescas 1 Correios e Telecomunicações 1 Obras Públicas 1

Total ��

Na segunda fase, foram até agora enquadrados 18 contratos, correspondendo a 57 projectos que totalizam USD 1.104.931.344.19, distribuídos pelos seguintes sectores:

Sector QuantidadeSaúde 1Educação 3Energia e Águas 4Pescas 3Correios e Telecomunicações 4Obras Públicas 2Agricultura 1

Total ��

Juntando as duas fases, o gráfico a seguir mostra o peso de cada um dos sectores apoiados:

Em que o maior peso está na Educação com 28% e o menor peso está na Agricultura com 3%.No âmbito do segundo pacote do financiamento do Eximbank, no valor de USD 2 mil milhões destaca-se:

Reabilitação e expansão das redes eléctricas de Luanda (fase 4), Benguela, Huambo, Bié, Lubango e Namibe;Sistema de abastecimento e melhoria de água à cidade de Luanda (pacote IV);Aquisição de 1.500 viaturas (II fase);Construção de infra-estruturas integradas em Cabinda, Zaire e Malanje;Construção e apetrechamento do Centro de Produção da TPA – II fase.

10 Relatório do Ministério das Finanças do II trimestre de 2008, sobre as actividades desenvolvidas da Linha de Crédito do Eximbank

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Por fim, destacamos as principais obras em curso por sectores:

Ordem Obra Tipo�� Sector Valor Fase

1 Centro de produção TPA em Camama Const/ApetComunição

Social66.905.200 I

2 Estrada Kifangondo-Caxito re Uige-Negage ReabilitaçãoObras púlicas

211.684.101 I

3 Hospital de Malanje Reab/Apet Saúde 29.185.499 I

4 Hospital de Benguela Reab/Apet Saúde 40.521.731 I

5 Hospital Regional do Lubango Reab/Apet Saúde 48.060.432 I

396.356.963 I Total

6

4 escolas secundárias (2 Huambo+ 2 Huila) 3 institutos politécnicos (Huambo, Huila e Bié) 4 institutos de Administração e Gestão (Huambo, Bié,K. Kubango e Cunene)

Const/Apet Educação 69.096.736 II

7

4 institutos politécnicos(Luanda, Bengo, Cabinda e Namibe) 5 institutos de Admnisitração e Gestão (Luanda(2), Benguela(1), Zaire(1) e Namibe(1)) 6 escolas secundárias (Luanda(2), Benguela(2) e Namibe(2))


8

3 institutos politécnicos (Lunda Sul e Lunda Norte, Uige), 1 instituto médio Agrário no Uige, 2 institutos de Admnisitração e Gestão (Uige e Moxico) 1 escola secundária no Uige


9 Campus universitários Acabamento Educação 48.420.000 II

10 Palácio da Justiça Reab/Apet Justiça 41.070.000 II

11 25 barcos cerqueiros de 30 m e 1.000 canoas de 4,15 m Fornecimento Pescas 98.119.525 II

125 embarcações patrulheiras 46,9 m, 10 camaroeiros 33,88 m e 2.000 canoas

Fornecimento Pescas 97.847.205 II

133 hospitais muncipais no Huambo, Huila a e Benguela, 2 centros de Saúde em Benguela e 2 centros de Saúde na Huila

Const/Apet Saúde 43.805.500 II

558.904.545 II Total

955.261.508Total Geral

7. INCóMODA OU NãO A PRESENçA CHINESA EM ANGOLA

“As pessoas estão bastante incomodadas com a crescente presença chinesa em Angola”, afirma Lucy Corkin, analista e directora de projectos no Centre for Chinese Studies.

No ponto 3.3.2 Como a China está a resolver os entraves para o desenvolvimento de áfriCa, escrevemos os motivos que julgamos ser importantes para ser bem-vinda a cooperação chinesa com África e em especial em Angola.

11 Const/Apet – Construção e Apetrechamento

Reab/Apet – Reabilitação e Apetrechamento

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Outra panorâmica do porto do Lobito

É verdade, que nos dias que correm, quer a tecnologia chinesa quer a sua mão-de-obra, são fortes concorrentes com os outros investidores estrangeiros. A sua mão-de-obra barata, não significa menor qualidade. Têm preços que lhes permite ter uma vantagem competitiva sobre os demais concorrentes.

A China, hoje é uma potencial mundial,�� porque:

É o primeiro país asiático no top25 dos países emergentes com 9 empresas;

De 1997 a 2005, foi o único construtor de automóveis, que teve sempre uma subida de produção. Mais, parte da sua produção vai para o Japão (5.850 veículos em 2005) e EUA (17.500 e como sabemos, os primeiros, a nível de qualidade de fabrico, são extremamente exigentes;

O China Construction Bank (3º maior banco chinês) abriu o seu capital na bolsa de Hong Kong, conseguindo ar-recadar cerca de USD 9.23 mil milhões, tendo sido o maior valor arrecado no Mundo nos últimos quatro anos;

Por outro lado, sendo a China o país com o maior número de habitantes do Mundo (mais de 1.31 mil milhões de habitantes), por todo o Globo se veêm grandes colónias de chineses. Não se vê noutros continentes, contestações ao povo chinês. Porquê? Porque é uma comunidade fechada e tem uma grande capacidade de trabalho, como acima demonstramos. Hoje é uma potência em todo o sentido da palavra.

�� Já referimos que em 2006, foi o segundo maior PIB do Mundo

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ADESMINAGEM

EMANGOLA

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ADESMINAGEM

EMANGOLA

1. INTRODUçãO

Quantas minas ainda estão por desactivar em Angola? Em que ano termina a desminagem no nosso país? Ninguém sabe responder, porque não é possível responder de uma forma séria e segura.

E é comprensível. Angola esteve em guerra durante 40 anos. Podemos dividir esse período em duas partes:

Antes da independêcnia – 13 anos;

Após independência, até 2002 – 27 anos.

Durante esse espaço temporal, estiveram no teatro de guerra, 12 exércitos diferentes. Como consequência, houve a disseminação de grandes quantidades de minas instaladas em imensas extensões do território nacional, sem obser-vância das normas internacionais, nomeadamente a elaboração de croquis, que pudessem com a paz, facilitar a sua localizção e posterior desactivação.

Para além da grande quantidade de minas colocadas, há também uma grande diversidade no tipo de explosivo, como exemplo, nos últimos anos foram encontrados 79 tipos diferentes de minas, fabricados por 21 países. Tal facto, implica uma maior complexidade na sua desactivação.

Mapa com as principais minas colocadas em Angola

Como é sabido, as minas são um mal que grassa na maioria dos países que tiveram conflitos armados nas últimas décadas, em todos os continentes. A reconstrução desses países, tem de passar forçosamente pela limpeza das minas e engenhos explosivos. Angola, comparativamente com a maioria dos países que tiveram conflitos armados, tem como agravante, a sua grande extensão territorial 1.246.700 km2 e uma fraca densidade populacional. Tal implica, um maior esforço material e humano, para que o país seja integralmente limpo.

1.

2.

As minas são um mal que grassa na maioria dos países que tiverem conflitos armados nas últimas décadas, em todos os continentes. A reconstrução desses

países, tem de passar forçosamente pela limpeza das minas e engenhos explosivos.

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2. O qUE SãO MINAS

A nível internacional há definições dos vários tipos de minas, consagrados no Protocolo II da Convenção de 1980, sobre Armas Convencionais, na versão da revisão de 3 de Maio de 1996 e pela Convenção ou Tratado de Otava de 1997.

Tendo como base o número 2 da Convenção ou Tratado de Otava de 1997, temos as seguintes definições:

Mina, é a munição colocada sob, no ou perto do solo, ou de outra superfície e concebida para explodir: pela presen-ça, proximidade ou contacto de uma pessoa ou de um veiculo.

Dispositivo antimanipulação é o dispositivo destinado a proteger uma mina, o qual é parte integrante desta, está ligado ou agregado ou colocado por baixo da mina, e que é activado em caso de tentativa de manipulação ou activação intencional da mina.

Mina anti-pessoal é a mina concebida para explodir devido à presença, proximidade ou contacto de uma pessoa, e destinada a incapacitar, ferir ou matar uma ou várias pessoas. As minas concebidas para explodir pela presença, pro-ximidade ou contacto de um veículo, e não de uma pessoa, que estão munidas com dispositivos antimanipulação, não são consideradas minas anti-pessoal, pelo facto de possuírem esse dispositivo.

Anti-pessoal e massa

De acordo com o Tratado de Otava, há mais de 360 minas anti-pessoais, que se podem dividir em dois grandes grupos:

Mina de efeito de sopro: geralmente colocadas a menos de 4 cm abaixo do solo, ou na superfície e camufla-das, são geralmente activadas pela pressão entre 3 a 4 kgs. Ou seja, podem ser activadas pelo simples passo de uma criança ou de um pequeno animal. Curiosamente, elas não ferem tanto pelo material que as compõe, mas pelo simples efeito do sopro, ou onda de choque, funcionando como um vento supersónico (mais de 330km/s), que estilhaça tudo na sua proximidade. Estas minas, causam sobretudo amputações dos pés e das pernas, e feri-das nas partes genitais, ferindo geralmente uma só pessoa;

Mina antipessoal de fragmentação: colocadas acima do nível do solo, sobre piquetes, por vezes atadas a árvores ou arbustos e camufladas. São habitualmente ligadas a fios armadilhados, colocados rasteiros ao chão, e que são activadas por uma simples tracção de um quilo. Qualquer pessoa que caminhe e que tropece no fio, está condenada. Pior ainda, estas minas pela sua dispersão maior, costumam ferir um maior número de pessoas à volta da explosão e provocam ferimentos mais diversos e mais graves. Com efeito, ferem muito mais no tórax, onde se situam a maior parte dos órgãos vitais do corpo humano.

Minas anti-tanque e anti-carro (ou anti-veículo) estão previstas para explodir, devido à pressão de mais ou menos 600 kg. Elas estão equipadas de um mecanismo antimanipulação (destinado aos sapadores), também têm efeitos anti-pessoal, e são permitidas pelo Tratado de Otava.

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Minas anti-tanque

Mas, de acordo com Generoso Pena, supervisor geral da zona Sul da SEDITA SARL, as minas anti-tanque “podem ser accionadas com um peso de mais de 60 kgs, mas se uma criança de 10 kgs pisar o dispositivo antimanipulação, é suficiente para detonar a mina”.

Generoso Pena, da SEDITA, com um dispositivo antimanipulação

3. PARA qUE SERvEM AS MINAS?

As minas foram concebidas para ferir, atrasar ou parar a progressão das tropas, e para proteger as fronteiras e as ins-talações. Os soldados em progressão, também minam para impedir a sua perseguição.

A nível de estratégia militar, a utilidade da mina é mais para ferir do que para matar, tendo como lógica: se uma mina matar uma pessoa no campo de batalha, o número de pessoas envolvidas para o seu levantamento é menor do que uma mina que fira várias pessoas, porque estarão envolvidas um maior número de soldados na sua evacuação e tratamento. Serve ainda para desmoralizar e travar avanços das tropas contrárias.

As minas anti-tanque “podem ser accionadas com um peso de mais de 60 kgs, mas se uma criança de 10 kgs pisar o dispositivo antimanipulação, é suficiente para

detonar a mina”.

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Sapador da SEDITA trabalhando com um detector mini label sensors

Entretanto, a nível de estratégia militar, as minas foram progressivamente perdendo o seu pendor defensivo, para ser utilizada com fins ofensivos ou de agressão, não só a soldados, mas também à própria população civil, tendo como principal objectivo aterrorizar, fazer fugir, impedir o cultivo de terras e desmoralizar essas populações.

�. OS MALEfÍCIOS DAS MINAS

Um recente relatório das Nações Unidas, refere que, “1/3 dos países no Mundo estão contaminados com minas e explosivos não detonados”. É difícil acreditar que o Homem, quanto mais conhecimento tem, mais destrói. Essa destruição se fosse dirigida única e exclusivamente às forças beligerantes, dentro da estupidez de qualquer guerra, seria minimamente acei-tável. Já não é, quando o alvo são pessoas que nada têm a ver com a guerra, e vivem ou estão, nas zonas onde as guerras são feitas, por razões meramente circunstanciais - a guerra foi ter com elas e não elas ter com a guerra.

As minas anti-pessoais, como outros engenhos explosivos, têm um pequeno formato, pouco vistos, pelo que é um foco de interesse para as crianças, que facilmente pegam nelas e começam a brincar. Este perigo tornou-se mais eminente, quando as crianças regressaram às suas casas, às suas origens, com o acabar da guerra. A sua curiosidade que é natural, leva-as mui-tas vezes a brincar com o desconhecido, com a novidade, que muitas vezes se chama “minas ou campos minados.

Os ferimentos provocados pelos minas são mais mortais nas crianças, em parte, devido à sua pequena estatura e à sua curiosidade, como acima referimos. De acordo com uma directora da UNICEF, “ estima-se que cerca de 85% das crianças vítimas de acidentes com minas, morram antes de chegarem a um hospital”. Nos casos em que existe tratamento, o custo pode ser proibitivo para as famílias mais carenciadas, visto que à medida que crescem, as próteses precisam de ser ajustadas regularmente e, simultaneamente, estarem sujeitas a várias intervenções cirúrgicas.

As crianças são as principais vítimas

. 7�Julho | Agosto 2008 // VALOR ACRESCENTADO

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“ As minas deixam muitas crianças órfãs” sublinhou Carol Bellamy, ou seja, é um meio para acabar com um elo de ligação muito forte, que é a família. No Mundo, quantas crianças haverá que foram vítimas deste grande flagelo? Nós temos esta dura realidade no nosso país, e quantas destas crianças, fazem parte dos “Meninos e meninas da rua”, que deabulam por Luanda, Benguela, Huambo…

Meninos da rua no Huambo

De acordo com a Campanha Internacional para a Proibição das Minas Terrestres, “ o legado das minas permanece muito para além dos conflitos que estiveram na sua origem.” Entre os países mais contaminados no Mundo, de acordo com a tal Campanha são: Iraque, Cambodja, Afeganistão, Colômbia e Angola�.

�. ESTRATÉGIAS E RESULTADOS DA DESMINAGEM EM ANGOLA

A desminagem começou a ser feita a partir de 18 de Maio de 1991 até Agosto de 1992. Foi possível neste hiato, de-sactivar cerca de 17 mil minas anti-pessoal e 5 mil minas anti-tanque, o que é relevante, tendo em consideração que tal tarefa foi executada no espaço de um ano. Esta operação de desminagem foi focalizada, ou seja, dirigida única e exclusivamente às zonas consideradas minadas. Actualmente, as operações são de busca, ou seja, ninguém sabe onde existem minas.

“Nessa altura, a desminagem era feita por forças militares das FAPLA (tropas governamentais) e FALA (tropas da UNITA), a quem chamávamos grupos mistos”, disse Leonardo Sapalo, director-geral do Instituto Nacional de Desminagem (INAD). Foi o primeiro passo dado para a livre circulação de pessoas e bens pelo país, com os devidos condicionalis-mos. Os problemas que houve, com o processo eleitoral de 1992, estiveram completamente à margem da desminagem” referiu Leonardo Sapalo. Com o reatar da guerra, a campanha de desminagem ficou praticamente paralisada.

� “Estão actualmente identificados mais de 1.500 campos minados em todo o território nacional, onde se estima que ainda existam cerca de quatro milhões de minas enterradas ao longo de três décadas de conflito armado” Fonte “Jornal de Angola.

A desminagem começou a ser feita a partir de 18 de Maio de 1991 até Agosto de 1992. Foi possível neste hiato, desactivar cerca de 17 mil minas anti-pessoal

e 5 mil minas anti-tanque, o que é relevante tendo em consideração que tal tarefa foi executada no espaço de um ano. Esta operação de desminagem foi

focalizada, ou seja, dirigida única e exclusivamente às zonas consideradas minadas. Actualmente, as operações são de busca, ou seja, ninguém sabe onde

existem minas.

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Leonardo Sapalo, Director-Geral do INAD

Em 1995, o Governo criou o Instituto Nacional de Remoção de Obstáculos e Engenhos Explosivos (INAROEE). Este tinha como missão, assegurar a livre circulação de pessoas e bens.

O INAROEE, tinha como parceiros, Organizações não Governamentais (ONG) que foram surgindo no país. Nesta altura, a desminagem estava concentrada nos lugares com maior aglomerado de pessoas, porque havia muitos des-locados internos ou refugiados.

Os resultados do trabalho do INAROEE, foram os seguintes:

Fonte INAD

Pela análise do gráfico, verifica-se uma quebra acentuada no biénio 2000-2001, que de acordo com Leonardo Sapalo “ houve abandono de posições em determinadas zonas nevrálgicas durante esse peróodo”. No ano de 2000, as unidade de trabalho incidiram mais sobre as minas anit-pessoais, daí ter-se atingido o valor máximo de 14.211.”

Com a paz, era urgente a dinamização do processo de reconstrução nacional e da recuperação económica. Tinham de ser criadas estratégias para a disseminação das minas. Nesse sentido, foi criado em Setembro de 2006, pela comissão permanente do Conselho de Ministros, o “ Plano Estratégico de Acção de Minas 2006/2011”.

O Plano, prevê a redução substancial até 2011, das áreas minadas de baixo e médio impacto. E, por fim, desminar as áreas de grande impacto.

Áreas de baixo e médio impacto, são aquelas que permitem a vida normal da população. As áreas de grande impacto, são aquelas em que as pessoas não podem habitar.


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Agrupando os anos de 1996-2001 e 2002-2008�, temos o seguinte quadro:

PROGRESSO dAS ACTIVIdAdES dE dESmINAGEm

% dos Resultadosdesignação ��/�00� �00�/�00� Total Até �00� Até �00�

Minas Anti-Pessoal 27.099 93.209 120.308 23% 77%Minas Anti-Tanque 6.039 7.944 13.983 43% 57%Engenhos explosivos não detonados 447.540 1.497.140 1.944.680 23% 77%Material letal (Kgs) 1.764.312 1.764.312 0% 100%Estensão de Estrada Desminada (kms) 65.869 15.565 81.434 81% 19%Estensão de Caminho-de-ferro (kms) 2.283 2.283 0% 100%Extensão de I.T.E.E.A.T (kms) 1.466 1.466 0% 100%Aréa limpa m2 30.759.196 60.723.243 91.482.439 34% 66%

Fonte: Instituto Nacional de Desminagem

O quadro mostra, que os resultados foram superiores a partir de 2002, ou seja, foi assaz importante o acabar com a guerra. Paradoxalmente, verifica-se que a “Extensão de Estrada Desminada” foi maior no período de guerra, com 81% contra 19% após guerra.

O quadro acima, é relevante, porque conforme relato de Leonardo Sapalo, “ são estes valores (Total do quadro acima) que nos dizem o que já foi feito a nível global, sobre a desminagem”. Neste sentido, é deveras subjectivo, quando é dito que há em Angola um determinado número de minas e que estão localizadas em determinadas áreas. Porquê? Porque, como refere Leonardo Sapalo “actualmente as operações são de busca, ou seja, ninguém sabe onde existem minas” o que é corroborado por Generoso Pena “ no troço Caala-Ganda, aproximadamente 124 quilómetros, não sabemos aonde estão localizadas as minas, temos de usar os detectores metro a metro. Está limpo cerca de 95% desta área e encontrámos em média, 2 minas em cada quilómetro.”

Director da Valor Acrescentado com várias minas, no troço Caala-Ganda

A tabela a seguir tem a ver com a “Educação de Risco de Minas”:

�00� �00� �00� �00� �00� �00� �00� Total %

Homens 121.700 2.482 547 5.857 6.421 11.720 3.374 152.101 24%

Mulheres 154.153 2.096 652 5.972 4.037 11.813 4.875 183.598 29%

Crianças 262.290 3.538 1.385 11.226 9.483 12.425 7.305 307.652 48%

Total 538.143 8.116 2.584 23.055 19.941 35.958 15.554 643.351 100%

Fonte: Instituto Nacional de Desminagem

� Até Julho de 2008

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O maior peso na “Educação de Risco de Minas”, incide e bem, nas crianças. No ponto anterior, já vimos que são as crianças as principais vitimas deste flagelo. As mulheres são as que têm o segundo maior peso, porque temos de pensar na tradição da mulher africana, onde a angolana está incluída, ou seja, para além de tratarem dos filhos mais novos, são elas que cuidam das lavras.

O gráfico a seguir, mostra o número de acidentes de minas ocorridos e registados pelo INAD de 2004 a 2008�:

Fonte INAD

O gráfico mostra que a tendência quer de feridos quer de mortos, tem diminuído a partir de 2006, o que é deveras salutar, pois mostra que, quer o trabalho de desminagem, quer de formação, têm sido profícuos.

Mas, para além dos mortos, temos os feridos, que continuam a ter as suas aspirações de vida. Procuram viver dentro dos possíveis com dignidade e relembramos o que nos disse o Ministro da Reinserção Social, João Baptista Kussumua, na entrevista que nos concedeu na revista número 7: “o número de vitimas (provocadas pela detonação de minas) é de 80 mil. Deste total, 75% são amputados em consequência de acidentes com minas e outros engenhos explosivos. A reintegração das vítimas das minas tem sido feita de forma paulatina, em diversos projectos geradores de rendimento através do desporto, formação técnico profissional e colocação no mercado de trabalho e auto-emprego.”

No sentido de dar mais auto estima às vítimas das minas, a Comissão Nacional Intersectorial de Desminagem e As-sistência Humanitária (CNIDAH), organizou o concurso de “Miss Sobrevivente de Minas 2008”, com a participação de 18 concorrentes.

�. PROvÍNCIAS MAIS AfECTADAS

Mapa de Angola

� 31/07/2008


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De acordo com Leonardo Sapalo “pela sua extensão territorial e pela intensidade de guerra, as províncias com maior índice de minas são: Moxico, Kuando Kubango, Bié, Huambo, Malanje, Kwanza Sul. No caso do Moxico e Kuando Kubango, são também as que têm menor população. Há outras províncias com menor extensão territorial, mas com maior densidade popu-lacional. Nestas, o perigo iminente é maior, ou seja, maior probabilidade de ocorrência de acidentes. Daí dizer-se que o maior número de vítimas de minas está concentrado no Huambo.”

Olhando para o mapa acima, as províncias com maior número de minas estão sublinhadas e correspondem a uma área de 684.743 km2, o que equivale a dizer, em temos absolutos, que temos 45% do país afectado. Julgamos ser essa a explicação dada quando referem internacionalmente, que o nosso país é dos mais minados do Mundo. É evidente que em termos relativos aquela percentagem é mais baixa, visto as capitais provinciais, comunais… não estarem mi-nadas, mas temos de convir que ainda há muito trabalho a fazer tendo em linha de conta que está limpo até Julho do corrente ano 91.482 km2 (ver mapa acima “Progresso das Actividades de Desminagem”).

7. AS TÉCNICAS DE DESMINAGEM

É bastante aleatório perguntar-se porque não houve um maior número de minas e engenhos desactivados, no ano ou nos anos seguintes. Há vários factores a considerar, nomeadamente a situação político-militar, vivida num espaço de mais de quatro décadas, que não permitia uma sequência evolutiva dos resultados de desminagem. Com o acabar da guerra, podemos considerar que os resultados por metro quadrado, em princípio, devem evoluir positivamente de ano para ano, mas temos de ter sempre presente a morfologia do terreno e as condições de trabalho das equipas de desminagem.

Por exemplo, se o terreno for bastante metalizado, o trabalho é mais demorado, tendo em consideração os metais usados pelos sapadores - magnetismo. Para ultrapassar este problema, estão a ser utilizados meios mecanizados.

Viatura usada para a destruição de minas

No caso concreto dos aeroportos, como refere Leonardo Sapalo “se usarmos apenas o processo manual de desminagem, demora-se muito tempo, pelo que temos de recorrer ao uso de meios mecanizados.”

Pode acontecer, depois de determinada área ser considerada limpa, surgirem detonações de minas, casos muito redu-zidos, devido à própria complexidade na colocação das mesmas.

Leonardo Sapalo, mostrou vários exemplos como “ a colocação de minas, usando o sistema de gavetas, que mesmo passando com detectores de minas, devido à sua profundidade (cerca de 1 metro), há possibilidades de não serem detectadas. Outro exem-plo, uma mina anti-tanque colocada a um metro de profundidade, que sobre ela tem colocado um pau que vai tocando levemente na mesma, até que chega o momento em que a espoleta toca na mina, originando a sua explosão.Como resultado, as viaturas vão passando e vão calcando até o pau alcançar a espoleta da mina e provocar o acidente. Por tal razão, quando se diz, que uma área foi desminada, mas houve uma que provocou um acidente, as principais causas são as que foram mencionadas.”

Uma das formas de detectar este tipo de colocação de minas é a utilização de cães. Os caninos ao detectar as minas colocadas dessa forma, avisam com os seus latidos os sapadores para tomarem as devidas precauções. O motivo que leva os caninos a detectarem, tem a ver com o tempo de colocação da mina, em que o explosivo, mais propriamente a pólvora, afecta a zona onde está colocada a mesma.

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Devido à complexidade e perigo com a remoção de minas e engenhos explosivos, sempre que possível, substitui-se o Ho-mem por animais (caso dos cães), ou por meios mecânicos, muitas vezes mais rápidos e eficazes que o próprio Homem.

Nesta perspectiva, o INAD, está atento. Se a experiência da utilização de ratos, usada em Moçambique, e pela primei-ra vez no Quénia, for profícua “ nós então utilizaremos este método” disse Leonardo Sapalo, acrescentando: “os ratos não detectam minas, mas sim explosivos”.

Os helicópteros, têm sido usados para a detecção de minas. Sobre este engenho, Leonardo Sapalo observou, “poderá valer a pena, mas ainda se está numa fase experimental, sobretudo na Europa. Vamos ver no futuro, como vão evoluir. Tam-bém temos de saber o custo-benefício desta nova técnica. Temos de pensar que a mina está soterrada. É necessário distinguir a mina, da pedra ou qualquer outro objecto inofensivo. Assim, é necessário que os sensores detectem apenas objectos que contenham explosivos, ou seja, as minas. Em tempos idos, houve uma tentativa de fazer ensaios em Angola, mas devido a problemas operacionais, não foi avante. No entanto, temos acompanhado a evolução desta nova técnica.”

Helicóptero experimental para detecção de minas

�. A LIMPEZA DAS ESTRADAS

Está convencionado que, para além da plataforma da estrada, deve ser limpa determinada área para cada lado da plataforma.

A área a limpar para cada lado das estradas pode ir de 10 a 30 metros. De acordo com o director geral do INAD: “há necessidade de olhar para a plataforma da estrada que pretendemos reabilitar. Posteriormente, temos de considerar o espaço útil de segurança de manobra das pessoas e dos equipamentos. Já referimos que as minas foram colocadas sem registo, o que implica não haver nenhum conhecimento lógico, das áreas efectivamente minadas, mas sim das áreas suspeitas de colocação de minas. A guerra foi feita ao longo das estradas. Houve muitas emboscadas com a utilização de minas. Ora, tal implica que tenhamos, de limpar para além da plataforma das estradas, uma área que pode ir até 30 metros para cada lado da berma da plataforma.

Base de uma equipa de desminagem da SEDITA


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Porquê estas áreas de limpeza para além das estradas?

Porque, temos também de dar segurança quer às pessoas, quer ao equipamento envolvido no trabalho de desminagem, como ainda à livre circulação de pessoas e bens.

Se houver necessidade de se fazer uma nova estrada, os procedimentos são os mesmos. Como exemplo, se tiver 20 metros de plataforma, temos de fazer uma desminagem de 40 metros, ou seja, 10 metros para cada lado da plataforma, mais os 20 metros da plataforma.”

9. qUANTO TEMPO É NECESSáRIO PARA fORMAR UM SAPADOR?

Se for uma pessoa que nunca foi militar, o tempo médio é de 90 dias. Relativamente a pessoas que já tiveram nas Forças Armadas, o tempo médio é de 45 dias. Essa formação permite-lhes estar preparados para lidar com qualquer tipo de minas e explosivos.

Sapador no rio Cutato (Kuando Kubango)

Não obstante, numa equipa de desminagem, não existem só sapadores.Há técnicos de cartografia, técnicos de inacti-vidade de engenhos explosivos, como minas, bombas, obuses… (eles classificam: se dá para demonstrar, ele procede nesse sentido, se não der, faz-se a destruição), técnicos de saúde e técnicos de logística (transporte e cozinha).

10. fORçAS ENvOLvIDAS NA OPERAçãO DE DESMINAGEM NO PAÍS

Angola, conta com 61 brigadas de desminagem do Estado, sendo:

21 brigadas de desminagem manual das Forças Armadas Angolanas (FAA);1 brigada de desminagem mecânica das FAA;18 brigadas de desminagem manual do Gabite de Reconstrução Nacional (GRN);18 brigadas de desminagem manual do Instituto Nacional de Desminagem (INAD);1 brigada de desminagem mecânica do INAD;2 brigadas de desminagem manual da Polícias da Guarda Fronteiras de Angola.

A formação contínua tem sido a grande aposta dos responsáveis destas forças.

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falando com...

SEDITA - SOCIEDADE DE SEGURANçA E DESMINAGEM DE ANGOLA SARLMarca a diferença na desminagem

António Fraga (foto ao lado), é o presidente do Conselho de Administração da SEDITA-SOCIEDADE DE SEGURANÇA E DESMINAGEM DE AN-GOLA SARL e contou-nos a história da sua empresa:

“A SEDITA, foi concebida num voo, de Luanda para Joanesburgo, numa conver-sa entre amigos que em Fevereiro de 2000, deixou de ser uma simples ideia para passar a ser uma realidade, ou a concretização de um sonho”.

É uma empresa de direito angolano, cuja actividade principal é: “seguran-ça e desminagem humanitária e comercial”.

mAPA dE ACTIVIdAdES PROVINCIAS EmPREITEIRO KmMatala - Menongue Huila - K. Kubango Aerovia 319Lubango - Tchivemba Huila - Cunene Armando Gutierrez 122Kuito - Menongue Bié - K. Kubango CCL Odebrechet 287Alto Hama - Sailundo Huambo Rodomerk Int 62Úige - Maquela do Zombo Úige CRBC 257Kibaxi - Bula Atumba K.Norte Imbondex 48Kibala - Wako Kungo (Secção I) K.Sul Bigitex 24Pango Aluquém - Kibaxi K.Norte Minuila 42Ucua - Pango Aluquém Bengo LM Grupo 42Caala - Ganda Huambo - Benguela CCL Odebrechet 124Kibala - Wako Kungo (Secção II) K.Sul Bibila 27Kibala - Wako Kungo (Secção III) K.Sul Legus 24Kibala - Wako Kungo (Secção IV) K.Sul T. Angola 33Wako Kungo - Alto Hama K.Sul Infrarod Couto Alves 88Alto Hama - Huambo K.Sul - Huambo Monte e Monte 70Tchivemba - Kahama Cunene Levon Namibia 64Estrada Camame - Banga K. Norte IMBONDEX 46Estrada Quilombo Denbos-Camame K. Norte IMBONDEX 48Estrada Ngola - Kalukembe Huila ANGOLACA 45Ponte Rio Cuelei K. Kubango IMBONDEX Ponte Rio Luassenha K. Kubango IMBONDEX Ponte Rio Cuchi K. Kubango IMBONDEX Ponte Rio Cutato K. Kubango IMBONDEX

Total 1.633


Da análise ao “Mapa de Actividades”, António Fraga disse “o Governo tem cerca de 2.000 kms de desminagem, feitas por empresas de desminagem privadas e 1.633 kms foram feitos por nós, significa que realizamos 82% do total desminado referido pelo Governo. Não deixa de ser uma força para a SEDITA”.

Para realizar todas estas tarefas e as que hão-de vir, a SEDITA tem um quadro de pessoal homogéneo, que já tem uma identidade e cultura intrinsecamente ligada à missão da empresa: TRABALHAR SEMPRE MELHOR, SEMPRE COM SENTIDO ÉTICO. O quadro de pessoal é constituído por:

FUNçãO NúmERO

Administrativos 20Supervisores de zona1 2Supervisores de campos de acção 9Assistentes 11Paramédicos 12Sapadores 220Motoristas 38Electricista 1Operadores de Kasper 3Cozinheiros 20Guardas 20Ocasionais 54Total 410

Para António Fraga, este quadro de pessoal é mais uma força da SEDITA.

Dentro dos sapadores, estão incluídos mergulhadores especializados em desactivação de engenhos colocados em grandes profundidades.

Dentro do possível, as equipas são homogéneas, procurando que o pessoal deslocado, trabalhe na província don-de é natural ou onde tem a família radicada.

� Um para a zona Norte e outro para a zona Sul.


No que concerne ao material, a empresa tem de relevante:

dESCRIçãO NúmEROMáquinas de desminagem Kasper 2Máquina de desminagem MV 1Detectores de minas 250Capacetes com visor 260GPS 50Carrinhas de 3 toneladas 4Carrinhas 4x4 20Ambulâncias 4

O binómio, recursos humanos e materiais, permite à SEDITA, ter um bom valor competitivo, daí ser uma empresa que na sua actividade marca a diferença e é cada vez mais procurada para realização de contratos de desminagem.

Esse valor competitivo é conseguido, porque a empresa está devidamente equipada e especializada em desmi-nagem, quer manual quer mecânica. Os prazos acordados com os empreiteiros, têm sido cumpridos, o que não deixa de ser uma mais-valia para a SEDITA.

Entretanto, António Fraga como principal estratega da SEDITA, pensa no seu futuro, mais propriamente na sua continuidade. Neste sentido, a empresa pensa alargar a sua actividade para: segurança de pessoal e valores; co-mercial; industrial; e transporte de valores.

falando com...

Pessoal operacional da SEDITA Viaturas junto do jango do troço Caala-Ganda


Dentro da responsabilidade social da SEDITA, a coqueluche de António Fraga é o torneio de futebol dos “CAÇU-LINHAS DA BOLA” .

Este ano, elegemos o bairro do Sambizanga, que é um dos bairros mais populosos da cidade de Luanda.

Para a organização deste torneio, a SEDITA contou com a ajuda da JMPLA, do Sam-bizanga. Foram convidadas 8 escolas para participar no torneio, ou seja, houve a participação de 180 alunos.

O torneio teve a cobertura da rádio e da televisão, pelo que na opinião de António Fraga “ o impacto foi grande, ultrapassando as nossas expectativas.”

A participação efectiva da SEDITA foi: compra do equipamento, copo de água no fim do torneio e os prémios.

“Mente sã em corpo são”, ou seja, a influência do desporto no desenvolvimento da criança e do jovem, é muito importante, e quem dera que iniciativas como esta le-vada a cabo pela SEDITA, fosse seguida por mais empresas, com o apoio do Estado. É essa a esperança de António Fraga, para que este tipo de torneio consiga ser realizado nas capitais provinciais, onde a SEDE está a trabalhar, ou seja, Huambo, Menongue, Lubango entre outras.

MISSÃO DA SEDITA:TRABALhAR SEmPRE mELhOR, SEmPRE COm SENTIdO ÉTICO.


leituras

JOSÉ LUÍS MAGRO

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Um manual que, pela sua versatilidade pode ser consultado com frequência, por todos aqueles que de uma forma directa ou indirecta se relacionem com a Contabilidade.

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José Luís Faria Magro · aDELaiDE Magro


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ANGOLANOuma abordagem desenvolvida e integrada

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determinação da Matéria Colectável, Lei das Sociedades

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N.º 10N.º 8 N.º 9 N.º 11

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CALENDáRIODE

fORMAçãOVALOR ACRESCENTADO // Julho | Agosto 2008�� .

OBJECTIvO

Oferecer aos participantes conhecimentos teóricos, sobre a evolução da Contabilidade ao longo dos tempos e paralela-mente dar a conhecer o seu impacto e importância a nível da globalização. Dar a conhecer a relevância do Anexo ao Balanço e Demonstração dos Resultados para melhor com-preensão das demonstrações financeiras. A responsabilidade do relatório de gestão.

A qUEM SE DESTINA

A Contabilistas, Administradores, Bancários e Gestores de empresas, bem como a todos que estudam esta temática.

RESPONSávEL PELA fORMAçãO

José Luís Faria Magro, licenciado em Contabilidade e pós-graduado em Finanças Empresariais. Larga experiência na área da Contabilidade no norte de Portugal. Investigador na área da Contabilidade e Gestão, com artigos publicados em Portugal, Brasil e Angola. Várias conferências sobre Contabi-lidade e Gestão e a entrada de Portugal na Moeda Única.

LIMITE DE fORMANDOS

20

CARGA HORáRIA

30 horas, distribuídas por 1 dia de cada semana:

Período da manhã 9H00 - 12H30 Período da tarde 14H00 – 18H00

PREçO

1.500 USD, pagos no acto de inscrição

TEXTOS DE APOIO

Fornecidos pelo formador e distribuídos em cada sessão

INfORMAçÕES E RESERvAS

Avenida Comandante Valódia nº 5, nº15 1º -Luanda Telf. 00244222431168 Móvel 00244923454677 0351919352177 Fax 00244431168 Email [email protected]

PROGRAMA


Contabilidade AvançadaHistória da Contabilidade.

Normalização ou Harmonização Contabilística.

Plano de Contas.

Encerramento de Contas.

Análise FinanceiraFunção Financeira e Análise Financeira.

Instrumentos-Base de Análise Financeira.

Método dos Rácios.

Análise do Risco.

Análise de Rendibilidade e Crescimento.

Análise dos Fluxos de Caixa.

Contabilidade BancáriaO que são Planos de Contas Sectoriais.

Normas e Princípios Contabilísticos.

O Plano de Contas das Instituições Financeiras

As Contas Internas e de Regularização e a sua importância à luz dos princípios contabilísticos.

Contas de ordem ou extrapatrimoniais.

A Norma Internacional de Contabilidade (NIC) nº 30 – Divulgações das Demonstrações e de Instituições Financeiras Similares.

Auditoria FinanceiraA origem da Auditoria.

Princípios e normas de Contabilidade versus Princípios e Normas de Auditoria.

Procedimentos e Testes de Auditoria.

A Organização de uma Auditoria.

Os papeis de trabalho

Controlo Interno.

Auditoria ao Balanço e Demonstração dos Resultados.

Relatórios e pareceres de Auditoria.

formação

próximo número


AS MULHERES NA PROfISSãO CONTABILÍSTICAA Câmara dos Técnicos Oficiais de Contas de Portugal tem cerca de 76 mil membros sendo 47% mulheres. Como vai ser em Angola?

LEI OU ÉTICALeis a mais e sempre em alteração contribuem para a perturbação social. Os poderes instituídos devem agir na melhoria da ambiência social, procurando introduzir mudanças estruturantes que conduzam a generalidade dos actores e agentes a enquadrarem-se eticamente na cidadania e no culto de honra. Sem valores, a vida social deteriora-se.

CRISE fINANCEIRA OU MORTE LENTA DOS ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA?As grandes companhias americanas que serviam de referência de estudo em qualquer universidade afinal não passavam de simples castelos de areia. Mas, para além da responsabilidade dos gestores, onde está a responsabilidade dos auditores?

CONTROLO DE OBRASAtravés do ExCEL é possível controlarmos as obras em curso. é possível determinarmos os nossos Proveitos Diferidos e as Obras em Curso

editorial

“Democracia é o alimento mais suculento e vitaminado do menu Político. Deve contudo ser temPeraDo com molho da DitaDura para que não saiba a anarQuia”.

Esta máxima é do meu saudoso amigo benguelense por op-ção, Nuno Menezes, tendo sido retirada do seu livro “Pensa-tivamente Pensando”.

O dia 5 de Setembro de 2008, mostrou ao Mundo que em An-gola existe Democracia. Angola, mostrou ao Mundo nomea-damente ocidental, que em África é possível a democracia.

Como? Através de eleições livres, que são o principal prato do Menu Político. Em quaisquer eleições livres: há ven-cedores e vencidos. O grande vencedor foi o povo ango-lano e depois o MPLA, que teve a maioria absoluta com mais de 80% dos votos.

Aguardemos pela apresentação do programa de governo do próximo Executivo. Vamos ver como vai ser Temperada e que molhos vai ter a sua governação.

Angola parece um canteiro de obras. Há necessidade de con-clui-las e continuar com a criação e melhoramento das in-fra-estruturas quer urbanas quer rurais.

Há necessidade de repovoar o país, criando incentivos e condições de vida, para quem queira viver fora das grandes urbes, principalmente as do litoral.

Com as eleições de 5 de Setembro de 2008, Angola mostrou ao mundo empresarial que há segurança e maturidade. As empresas internacionais de seguros de crédito, devem co-meçar a pensar em retirar Angola do grupo dos “países de risco”. Com a segurança e maturidade, que temos, é impor-tante que o novo Governo, ponha a funcionar o Mercado de Capitais, tão necessário para o incremento da nossa econo-mia, nomeadamente a nível de financiamento.

Mas, para que o Mercado de Capitais funcione, urge a cria-ção e funcionamento da Ordem dos Auditores e de uma Co-missão de Normalização Contabilística, tendo em atenção a harmonização contabilística a nível mundial.

Para que melhoremos em qualidade a nossa balança co-mercial, é necessário que seja incentivada a indústria, nomeadamente a transformadora, agora que começamos a ter um eixo rodoviário em condições, com ligações a quase todo o país. Se produzirmos mais a nível industrial, menos tráfego terão os nossos portos como os de Luanda e Lobito.

A nível de Educação e Saúde, há muito que fazer. As infra-estruturas são assaz importantes, mas os recursos huma-nos têm primazia. É preciso apostar forte na formação de professores, médicos, paramédicos, enfermeiros…É preci-so que a Educação e a Saúde estejam em todo o país, pelo que repetimos: urge criar as condições de repovoamento do país.

AS NOSSAS ELEIÇÕES

PrOPrIEdAdE Valor Acrescentado - Prestações de Serviços, Lda. dIrEctOr José Luís MagroAdMINIStrAdOr Luís Gomes chEfE dE rEdAcÇãO Adelaide Alves rEdAcÇãO Filipa Couto, Carlos NetoPubLIcIdAdE Luís HandangadESIGN GrÁfIcO PMD - Comunicação e Design www.pmd.ptIMPrESSãO Uniarte Gráfica / PortocOLAbOrArAM NEStE NúMErO Accenture, António Lopes de Sá, Filipa Couto, Germano Jacinto, José Luís Magro

tiragem: 10.000 exemplares. registada sob o número McS-430/b/2006.

SEdEAv. Comandante Valódia, nº 5 - 5º Ap 53 - Luanda Tel. 00244 222 430 583 - Fax 00244 222 431 168

dELEGAÇãORua Serpa Pinto, nº 750 - 4º4550-465 Porto - PortugalTel. 00351 228 300 507 - Fax 00351 228 329 897

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