anelise regina royer pinto manuella de souza machado
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OFICINA REGIONAL PARA MOBILIZAÇÃO, IMPLANTAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DO SISTEMA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL (SISAN) NO ESTADO DE SANTA CATARINA. Anelise Regina Royer Pinto Manuella de Souza Machado. - PowerPoint PPT PresentationTRANSCRIPT
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2014 20
OFICINA REGIONAL PARA MOBILIZAÇÃO,
IMPLANTAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DO SISTEMA
DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL
(SISAN) NO ESTADO DE SANTA CATARINA
Anelise Regina Royer PintoManuella de Souza Machado
Projeto: “A Implantação do Sistema de Segurança Alimentar e Nutricional em Santa Catarina” 2013-2014
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Objetivos da Oficina
- Dialogar com os municípios sobre a consolidação do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN).
-Estimular a adesão municipal ao SISAN.
-Apresentar o Plano de Segurança Alimentar e Nutricional de Santa Catarina.
- Dialogar com municípios sobre o processo de elaboração de um Plano de Segurança Alimentar e Nutricional.
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“Sejamos, sim, arautos da esperança,.. E nunca mais, cúmplices do fatalismo e do medo”
(Freire et al, 2014).
Metodologia do trabalho da oficina:
- Dialógica para assegurar o partilhamento de conhecimentos.- Momentos de exposição, apresentações de vídeos sobre o tema- Momentos de roda de conversa sobre os temas expostos.
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O que são Direitos
Humanos?
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• Vídeo apresentação dos direitos humanos.
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Direitos Humanos
- Declaração Universal – 10/12/1948
- Pacto Internacional – Organização das Nações Unidas
- 160 países signatários
- 30 artigos
- Alimentação/Comida
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Direito Humano à Alimentação Adequada
- Origem no Pacto Internacional dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais (PIDESC, 1966)
- Relator especial da ONU para o Direito à Alimentação
- Modificada em 2002
- Constituição Federal – EC 64/2010
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Trabalhando alguns conceitos
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Direito Humano a Alimentação Adequada (DHAA)
O DHAA é um direito humano inerente à todas as pessoas de ter acesso regular, permanente e irrestrito, quer diretamente ou por meio de aquisições financeiras, a alimentos seguros e saudáveis, em quantidade e qualidade adequadas e suficientes, correspondentes às tradições culturais do seu povo e que garantam uma vida livre de medo, digna e plena nas dimensões física e mental, individual e coletiva.
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O ato de alimentar-se, alimentar seus familiares e aos outros é um dos que mais profundamente reflete a
riqueza e a complexidade da vida humana em sociedade (Valente, 2001).
Segurança Alimentar e Nutricional (SAN)Consiste na realização do direito de todos ao acesso regular e permanente a alimentos de qualidade em quantidade suficiente, sem comprometer o acesso a outras necessidades essenciais, tendo como base práticas alimentares promotoras de saúde que respeitem a diversidade cultural e que sejam ambiental, cultural, econômica e socialmente sustentáveis (artigo 3º, Lei 11.346/2006 – LOSAN).
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LINHA DO TEMPO DA DEFINIÇÃO DE SAN
1970
Insuficiente disponibilidade de
alimentos/ revolução verde
1980
Relacionado à garantia de acesso físico e econômico
de todas as pessoas a quantidades suficientes de
alimentos de forma permanente
1990Incorpora a noção de
alimentos seguros (não contaminados biológica
e quimicamente), alimentos de
qualidade (nutricional, biológica, sanitária e
tecnológica), alimentos produzidos de forma
sustentável, equilibrada,
culturalmente aceitáveis e também
incorporando a ideia de acesso a informação.
Revolução Verde
- Nenhum impacto sobre a redução da fome
- Consequências ambientais, econômicas e sociais desfavoráveis
- redução da biodiversidade, êxodo rural, contaminação dos solos e dos alimentos
- aumento uso de agrotóxicos
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1990
Movimento em direção à
reafirmação do DHAA à garantia de
SAN – possível estratégia para
garantir a todos o DHAA.
As dimensões de SANALIMENTAR - processos de disponibilidadeNUTRICIONAL - que diz respeito à escolha, preparo, consumo alimentar e sua relação com a saúde e utilização biológica do alimentoincorporada na II Conferência de SAN/2004.
Soberania Alimentar: dimensão
recentemente incorporada a
conceito de SAN.
Direito dos povos de decidir seu próprio sistema alimentar e produtivo, pautado em alimentos saudáveis e culturalmente adequados, produzidos de forma sustentável e ecológica, o que coloca aqueles que produzem, distribuem e consomem alimentos no coração dos sistemas e políticas alimentares, acima das exigências dos mercados e das empresas, além de defender os interesses e incluir as futuras gerações (FORUM MUNDIAL PELA SOBERANIA ALIMENTAR, 2007)
Em um contexto em que a terra, a saúde, o corpo e o alimento configuram-se em mercadorias, perfis de necessidades são criados e recriados em torno
da comercialização e do consumo, algumas delas impostas pelo atual cotidiano da vida (Burlandy; Maluf, 2010. p.43)
SOBERANIA ALIMENTAR
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A SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL é uma temática e um objetivo essencialmente INTERSETORIAL. Isso significa dizer que cada setor ligado a ela deve desenvolver ações para sua promoção e que esses diferentes setores devem trabalhar de maneira interligada e articulada para potencializar suas ações de SAN.
SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL (SISAN)
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Partilhando os saberes construídos até aqui
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Histórico do processo e marcos legaisNACIONAL
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Histórico do processo e marcos legaisESTADUAL
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2014
ADESÃO AO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL (SISAN)
PASSO A PASSO INSTITUIÇÃO DO CONSEA MUNICIPAL
INSTITUIÇÃO DA CAISAN
COMPROMISSO DE ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SAN EM 1 (UM) ANO
ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO SOLICITANDO A ADESÃO À SECRETARIA EXECUTIVA DA CAISAN ESTADUAL + DOCUMENTOS PRÉ-REQUISITOS
ANÁLISE E PARECER DO CONSEA ESTADUAL
Pré-requisitos
Próximas ações
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ADESÃO AO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL (SISAN)
PASSO A PASSO
CAISAN ESTADUAL ENCAMINHA TODOS OS DOCUMENTOS À CAISAN NACIONAL
CAISAN NACIONAL REFERENDA E PUBLICIZA A ADESÃO DOS MUNICÍPIOS
CAISAN ENVIA PARA ASSINATURA DO TERMO DE ADESÃO AO SISAN PELO GESTOR MUNICIPAL
CADASTRO DOS REPRESENTANTES DA CAISAN E CONSEA MUNICIPAL
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QUAIS SÃO AS VANTAGENS DA ADESÃO AO SISAN?
Acesso a propostas de apoio a ações e programas incluídos nos seus respectivos planos de segurança alimentar e nutricional via editais de financiamento, para descentralização de recursos federais de ministérios
MDS / MDA
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Inserção ao processo de construção do sistema, discussão dos seus instrumentos legais e articulação entre as três esferas de governo;
Em breve todos os programas e políticas de alimentação e nutrição no país terão seu financiamento vinculado e condicionado ao SISAN. Ex.: PAA, compras do PNAE
QUAIS SÃO AS VANTAGENS DA ADESÃO AO SISAN?
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Dúvidas para o processo de ADESÃO AO SISAN
Secretaria Executiva de Políticas Sociais de Combate à Fome – Governo do Estado de Santa Catarina
[email protected]; [email protected]
(48) 3664-0614 ou (48) 3664-0774
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ESTRUTURA DO I PESAN/SC
CAPA1ª.
PARTE
2ª. PARTE
CONTRA CAPA
PREFÁCIOAPRESENTAÇÃO
INTRODUÇÃO
CAPÍTULO 1 – CONTEXTUALIZAÇÃO E DIAGNÓSTICO
CAPÍTULO 2 – DESAFIOS PARA IMPLEMENTAÇÃO DO PESAN
CAPÍTULO 3 – DIRETRIZES DO PLANO ESTADUAL
CAPÍTULO 4 – MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO
3ª. PARTE
GLOSSÁRIO TEMÁRIO
LISTA DE REFERÊNCIAS
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INDICADORES DE ACESSO À ALIMENTAÇÃO ADEQUADA E SAUDÁVEL
INDICADORES SAÚDE, NUTRIÇÃO E ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE
PROGRAMAS E AÇÕES LIGADAS À SAN REALIZADAS NO ESTADO
INDICADORES DISPONIBILIDADE DE ALIMENTOS
INDICADORES POPULACIONAIS, RENDA E CONDIÇÕES DE VIDA
CAPÍTULO 1 – Contextualização e Diagnóstico da Situação de SAN no Estado
CONTEÚDO DO I PESAN/SC
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CAPÍTULO 2 – Desafios para Implementação do PESAN/SC
DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRANSFERÊNCIA DE RENDA
INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA
SAÚDE
EDUCAÇÃO
AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL
FORTALECIMENTO DO SISAN
GERAÇÃO RE TRABALHO E RENDA
PROMOÇÃO DA IGUALDADE
MEIO AMBIENTE
CONTEÚDO DO I PESAN/SC
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DIRETRIZ 3 – Instituição de Processos Permanentes de Educação Alimentar e Nutricional, Pesquisa e Formação nas Áreas de Segurança Alimentar e Nutricional e do Direito Humano à Alimentação Adequada
DIRETRIZ 2 - Promoção do Abastecimento e Estruturação de Sistemas Descentralizados, de Base Agroecológica e Sustentáveis de Produção, Extração, Processamento e Distribuição de Alimentos
DIRETRIZ 1 – Promoção do acesso universal à alimentação adequada e saudável, com prioridade para as famílias e pessoas em situação de Insegurança Alimentar e Nutricional.
CAPÍTULO 3 – DIRETRIZES DO PLANO DE SAN
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DIRETRIZ 4 – Promoção, Universalização e Coordenação das Ações de Segurança Alimentar e Nutricional voltadas para Quilombolas, Povos Indígenas e demais Povos e Comunidades Tradicionais de que trata o Decreto nº 6.040/2007.
Diretriz 5 - Fortalecimento das Ações de Alimentação e Nutrição em Todos os Níveis de Atenção à Saúde, de Modo Articulado às demais Ações de Segurança Alimentar e Nutricional
CAPÍTULO 3 – DIRETRIZES DO PLANO DE SAN
DIRETRIZ 6 – Promoção do Acesso Universal à Água de Qualidade e em Quantidade Suficiente, com Prioridade para as Famílias em Situação de Insegurança Hídrica e para a Produção de Alimentos da Agricultura Familiar, Pesca e Aqüicultura.
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MONITORAMENTO DAS AÇÕES PROPOSTAS NO PLANO
NECESSIDADE DE REVISITAR OS INDICADORES DO CAPÍTULO 1
CAPÍTULO 4 – MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO
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Referências
BRASIL. Lei n. 11.346, de 15 de setembro de 2006. Cria o Sistema Nutricional de Segurança Alimentare Nutricional – SISAN com vistas em assegurar o direito humano à alimentação adequada e dá outras providências. Diário Oficial da União. Brasília, DF, 18 set. 2006.
BRASIL. Estruturando o Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional – SISAN, nº 01/2011, Brasília: CAISAN – Câmara Interministerial de Segurança Alimentar e Nutricional, 2011. Disponível em: http://www.sst.sc.gov.br/arquivos/id_submenu/558/cadernos_sisan_01.2011.pdf.
CONSEA – Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional de Santa Catarina (SC): disponível em: www.consea.gov.br/sc FÓRUM BRASILEIRO DE SEGURANÇA E SOBERANIA ALIMENTAR – FBSSAN. Disponível em: www.fbssan.org.br
LEÃO, M. M.; RECINE, E. O direito humano à alimentação adequada. In: TADDEI, J. A.; LANG, R.M.F.;LONGO-SILVA, G.;TOLLONI, M.H.A. Nutrição em Saúde Pública. São Paulo: Rubio, 2011.
LEÃO, M. M. O Direito Humano à Alimentação Adequada e o Sistema de Segurança Alimentar e Nutricional. Unidade II, Brasília: ABRANDH, 2013.
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I PLANO ESTADUAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DO ESTADO DE SANTA CATARINA
CAISAN
- Contratação FAPEU / UFSC via projeto de extensão
- Consultoria Técnica para auxiliar o processo de construção do PESAN
- Processo iniciado em novembro/2013
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Diagnóstico das ações de Segurança Alimentar e Nutricional realizados pelo Governo do Estado de Santa
Catarina
Projeto: “A Implantação do Sistema de Segurança Alimentar e Nutricional em Santa Catarina”
2013-2014
1ª ETAPA
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Diagnóstico das ações de Segurança Alimentar e Nutricional no Plano Plurianual do Estado de Santa Catarina 2012-2015
MATERIAIS CONSULTADOS
- Plano Nacional de Segurança Alimentar
- Diretrizes da Política Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional
- Plano Plurianual/SC 2012-2015
- Ações, sub-ações e secretarias envolvidas
METODOLOGIA
- Identificação dos programas do PPA 2012-2015 que possuem relação com SAN
- Classificação dos programas do PPA de acordo com as Diretrizes da PNSAN
- Identificação das ações, sub-ações e secretarias envolvidas, conforme a classificação
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Oficina Estadual de Implantação e Consolidação do SISAN no Estado de Santa Catarina
Projeto: “A Implantação do Sistema de Segurança Alimentar e Nutricional em Santa Catarina” 2013-2014
2ª ETAPA
Governo
Sociedade Civil
- Experiências PE e DF- Apresentação Diagnóstico
- Compromisso CAISAN- Compromisso CONSEA
- Prioridades em SAN
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3ª ETAPA – CONSTRUÇÃO DO PLANO
CAISAN
- Iniciou construção do PESAN em janeiro/2014
- Reuniões mensais para definição da metodologia
- Reuniões quinzenais/semanais para construção das diretrizes
- Processo iniciado em novembro/2013
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ITENS INICIAIS
- Capa- Contra-capa
- Lista de siglas- Sumário
- Prefácio- Introdução
- Apresentação
METODOLOGIA METODOLOGIA Construção do Plano de Segurança Alimentar e Nutricional do
Estado de Santa Catarina
Construídos pelos consultores e enviados a apreciação da CAISAN,
assessoria governador, e secretários
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METODOLOGIA METODOLOGIA Construção do Plano de Segurança Alimentar e Nutricional do
Estado de Santa Catarina
CAPÍTULO 1
- Contextualização
Revisão BibliográficaTabulação dos dados
estatísticosElaboração do texto do plano
Construída pela consultoria e enviado
para apreciação até dia 24/03, junto com o
diagnóstico das ações e situação de SAN.
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METODOLOGIA METODOLOGIA Construção do Plano de Segurança Alimentar e Nutricional do
Estado de Santa Catarina
CAPÍTULO 2
- Desafios na Implementação do SISAN
Foi elaborado pelas consultores a partir das
discussões da CAISAN em cada uma das diretrizes
Membros da CAISAN apontaram os principais
desafios a partir da contextualização e
organização das diretrizes.
Os desafios foram finalizados durante as
discussões das diretrizes.
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METODOLOGIA METODOLOGIA Construção do Plano de Segurança Alimentar e Nutricional do
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CAPÍTULO 3
- Diretrizes do Plano Estadual de SAN
- Diretrizes- Objetivos
- Metas- Ações
- Órgãos responsáveis pela execução
- Consultores entregaram as diretrizes sistematizadas
conforme previsto na metodologia.
- Membros da CAISAN discutiram em suas
secretarias os itens do capítulo.
- Consultores sistematizaram propostas e discussão de cada reunião
Sugestão: Foi pensado também na forma de monitoramento e avaliação destas ações
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METODOLOGIA METODOLOGIA Construção do Plano de Segurança Alimentar e Nutricional do
Estado de Santa Catarina
CAPÍTULO 3
- Diretrizes do Plano Estadual de SAN
- 6 diretrizes do Plano Nacional de SAN
- Organização das propostas para SC com base em 4 documentos:
- IV Conferência Estadual de SAN- Política Nacional de SAN (orientações para os estados)- Relatório da Oficina do SISAN (novembro/2013)- Diagnóstico das ações de SAN
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CAPÍTULO 3 - ORGANIZAÇÃO DAS AÇÕESCAPÍTULO 3 - ORGANIZAÇÃO DAS AÇÕES
DIRETRIZ 1 A 6
OBJETIVOS OBJETIVOSOBJETIVOS
METAS METAS METAS METAS
AÇÕES RESPONSÁVEIS
PARCEIROS INDICADORES
Ação 1... Órgãos e secretarias
ONG, órgãos e secretarias
Como monitorar a ação
Ação 2... Governo do Estado
3 níveis, empresas públicas, etc...
Removidos para
Capítulo 4
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METODOLOGIA METODOLOGIA Construção do Plano de Segurança Alimentar e Nutricional do
Estado de Santa Catarina
CAPÍTULO 4
- Avaliação e Monitoramento do Plano de SAN
Membros da CAISAN descreveram indicadores
para cada ação.Consultores
sistematizaram a ações de cada diretriz e
objetivos
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METODOLOGIA METODOLOGIA Construção do Plano de Segurança Alimentar e Nutricional do
Estado de Santa Catarina
ITENS FINAIS
- Glossário Temático- Referências
Consultores sistematizaramCAISAN aprovou
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ESTRUTURA DO I PESAN/SC
CAPA1ª.
PARTE
2ª. PARTE
CONTRA CAPA
PREFÁCIOAPRESENTAÇÃO
INTRODUÇÃO
CAPÍTULO 1 – CONTEXTUALIZAÇÃO E DIAGNÓSTICO
CAPÍTULO 2 – DESAFIOS PARA IMPLEMENTAÇÃO DO PESAN
CAPÍTULO 3 – DIRETRIZES DO PLANO ESTADUAL
CAPÍTULO 4 – MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO
3ª. PARTE
GLOSSÁRIO TEMÁRIO
LISTA DE REFERÊNCIAS
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ABERTURA DO PROCESSO DE CONSULTA PÚBLICA DA MINUTA DO PLANO ESTADUAL E OFICINAS REGIONAIS
consultapublica.scc.sc.gov.br
4ª ETAPA
APROVAÇÃO DO PLENO SECRETARIAL
5ª ETAPA
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2014
OBRIGADA!!!!