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INTEGRAÇÃO ECONÓMICA NA SADC
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INTEGRAÇÃO REGIONAL
INTEGRAÇÃO
INTEGRAR
INTEIRO
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INTEGRAÇÃO ECONÓMICA NA SADC
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ALGUMAS BARREIRAS A REMOVER
SUPRESSÃO DE VISTOS
ABERTURA DO MERCADO DOS PAÍSESMEMBROS À CONCORRÊNCIA
ELIMINAÇÃO DAS TARIFAS ADUANEIRAS
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SUPRESSÃO DE VISTOSDocumentsPDFComplete
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ABERTURA DO MERCARDO À CONCORRÊNCIA REGIONAL
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300 000 (assinantes)
3 000 000 (assinantes)
4 000 (assinantes)
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Foto fuma-se vidros
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QUANTAS PESSOASTERIAM ACESSO AOTELEMÓVEL SE A TARIFAADUANEIRA DO APARELHOFOSSE ZERO?
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DISCUSSÃO NA SADC
1992 ASSINATURA DO TRATADODA SADC1996 ASSINATURA DO PROCOLOCOMERCIAL1996/1999 CONSULTAS ERATIFICAÇÃO2001 ENTRADA EM VIGOR DOPROTOCOLO
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QUEM FOI CONSULTADO?Ramo Industrial e Alimentar
Companhia Industrial da MatolaCeresCervejas de MoçambiqueCoca-Cola/SABCOCimentos de MoçambiqueMabor de MoçambiqueInterlec (industria de cabos)Fasol/ SaborelEntreposto ComercialEMPLAMA ( Empresa de Plásticos)FacobolTintas CINLusalite de MoçambiqueMobeiraAgro-AlfaSocimolConfecções Ninita
Associações Económicas e IndustriaisCTAAIMOACBACIANAAJEM (Associação dos Jovens
Associações Económicas e IndustriaisEmpresários de Moçambique)Associação dos Agricultores deMoçambiqueCâmara de Comércio e Indústria deMoçambiqueAssociação dos Jovens Agricultores deMoçambiqueAssociação dos apicultores e dosfruticultores
Ramo Agrícola e PescasJoão Ferreira dos SantosEnacomoGani ComercialEmpresa Algodoeira de MorrumbalaMADEMOAgro-FloraRosas de MoçambiquePescamarEfripelIndicus Pescas
Área de ServiçosRent Car ,
Turismo,Agenciamentos,Despachantes,Empresas de Frete e Navegação
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2015 2016 2016 2018
rZona de
Comércio
Livre
UniãoAduaneira
MercadoComum
2008 2010
UniãoMonetáriaBC. SADC Moeda
regional
2000
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IMPORTAÇÕES E EXPORTAÇÕES POR REGIÕES
Importações por região (2005) como % das importações totais
África do sul; 44%
Outros países daSADC; 4%
União Europeia;11%
Outros países;41%
Exportações por região (2005) em % das exportações totais
África do Sul; 16%
Outros países daSADC; 6%
União Europeia;65%
Outros países; 13%
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Importações de Moçambique da SADC - ano 2005
RAS91%
MALAWI3%
NAMIBIA3%
OUTROS3%
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Exportações de Moçambique (2005) para a SADC.
RAS
50%MALAWI42%
ZIMBABWE4%
OUTROS4%
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DESMANTELAMENTO TARIFÁRIO DE 2000 A 2007
2000 de 35% a 30%
2002 de 30% a 25%
2006 de 25% a 20%
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Evolução da receita
0,0
5.000,0
10.000,0
15.000,0
20.000,0
25.000,0
1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006
Receitas fiscais
Impostos sobreRendimentos
Impostos sobreBens e Serviços
Outros Impostos
0,0
2.000,0
4.000,0
6.000,0
8.000,0
10.000,0
12.000,0
14.000,0
16.000,0
1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006
Impostos sobre Bens eServiços
Imposto s/ ValorAcrescentado (IVA)
Imposto s/ ConsumoEspecífico - Prod.sImportadosImpostos s/ ComércioExterno
Receita fiscal e suas componentes Impostos sobre bens e serviços e suas componentes
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PORQUÊ DO AUMENTO DARECEITA?
TARIFAS BAIXAS ESTIMULAM IMPORTAÇÕESAUMENTO DAS IMPORTAÇÕES EM 20% EM MÉDIA ANUALCRESCIMENTO DA PRODUÇÃO INTERNA EM 7% ANUAL
NB.:IVA E IMPOSTO DE CONSUMO CONTINUAM A SER COBRADOS
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PROJECÇÃO PARA 2015
0,0
5.000,0
10.000,0
15.000,0
20.000,0
25.000,0
30.000,0
35.000,0
40.000,0
45.000,0
50.000,0
1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015
Impostos sobreBens e Serviços
Imposto s/ ValorAcrescentado(IVA)Imposto s/ConsumoEspecíficoImpostos s/Comércio Externo
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COMO ALCANÇAR A RECEITA?
Crescimento da produção internaAumento do rendimento nacional (MADE INMOZAMBIQUE)Aumento da base tributária
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O QUE FOI NEGOCIADO
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DECRETO Nº. 39 / 2002, de 26 de Dezembro
Posições pautais não contempladas no PC-SADCEE
012,52,52,52,52,52,52,52,52,52,5C23C2
035555555555C22C2
057,57,57,57,57,57,57,57,57,57,5C21C2
0510152020202525253030C1C1
03555555B22B2
047,57,57,57,57,57,5B21B2
010202525253030B1B1
00000000AA
201220112010200920082007200620052004200320022001Cat. Int.Cat Sadc
Calendário de Desarmamento Tarifário sem a RAS
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ABERTURA DO MERCADO PARA SADC SEM RAS
0.43% (prot.)6.07% (protegido)69.96% (protegido)
99.57%
93.93%
30.04%
2012 e mais2008Actualmente
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DECRETO Nº. 39 / 2002, de 26 de Dezembro
Posições pautais não contempladas no PC-SADCEE
0122,52,52,52,52,52,52,52,52,52,52,52,5C23C2
012345555555555C22C2
033557,57,57,57,57,57,57,57,57,57,5C21C2
01010101515152020202525253030C1C1
03555555B22B2
047,57,57,57,57,57,5B21B2
010202525253030B1B1
00000000AA
201520142013201220112010200920082007200620052004200320022001Cat. Int.Cat Sadc
Calendário de Desarmamento tarifário para a RAS
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Abertura do mercado para a RAS
0.43% (prot.)7.2% (prot.)7.5%
(protegido)71.9% (protegido)
99.57%
92.80%
92.5%
28.10%
201520122008Actualmente
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À PORTA DE 2008
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PRODUTOS A LIBERALIZAR EM 2008
Máquinas, aparelhos e materiais eléctricosAsfaltoFibras têxteis não de algodãoAlumínio e suas obrasProdutos da indústria cinematográficaVidro e suas obrasPapel e cartãoPlásticos e suas obrasProdutos da indústria gráficaSabõesPeixe e crustáceosFruta: papaia, banana, manga ...TomateCebolaCarne de vaca desossadaÁgua mineralSumo de frutaOutros
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SADC NÃO CASO ÚNICO
União EuropeiaMercosulCOMESAEACSACU
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O QUE PODE ACONTECER SESAIRMOS?
a) ...b) ...c) ...d) ...e) ...f) ...
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2015 2016 2016 2018
rZona de
Comércio
Livre
UniãoAduaneira
MercadoComum
2008 2010
UniãoMonetáriaBC. SADC Moeda
regional
2000
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MUITO OBRIGADO
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