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INTEGRAÇÃO ECONÓMICA NA SADC

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INTEGRAÇÃO REGIONAL

INTEGRAÇÃO

INTEGRAR

INTEIRO



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INTEGRAÇÃO ECONÓMICA NA SADC



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ALGUMAS BARREIRAS A REMOVER

SUPRESSÃO DE VISTOS

ABERTURA DO MERCADO DOS PAÍSESMEMBROS À CONCORRÊNCIA

ELIMINAÇÃO DAS TARIFAS ADUANEIRAS



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SUPRESSÃO DE VISTOSDocumentsPDFComplete


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ABERTURA DO MERCARDO À CONCORRÊNCIA REGIONAL



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300 000 (assinantes)

3 000 000 (assinantes)

4 000 (assinantes)



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Foto fuma-se vidros



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QUANTAS PESSOASTERIAM ACESSO AOTELEMÓVEL SE A TARIFAADUANEIRA DO APARELHOFOSSE ZERO?



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DISCUSSÃO NA SADC

1992 ASSINATURA DO TRATADODA SADC1996 ASSINATURA DO PROCOLOCOMERCIAL1996/1999 CONSULTAS ERATIFICAÇÃO2001 ENTRADA EM VIGOR DOPROTOCOLO



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QUEM FOI CONSULTADO?Ramo Industrial e Alimentar

Companhia Industrial da MatolaCeresCervejas de MoçambiqueCoca-Cola/SABCOCimentos de MoçambiqueMabor de MoçambiqueInterlec (industria de cabos)Fasol/ SaborelEntreposto ComercialEMPLAMA ( Empresa de Plásticos)FacobolTintas CINLusalite de MoçambiqueMobeiraAgro-AlfaSocimolConfecções Ninita

Associações Económicas e IndustriaisCTAAIMOACBACIANAAJEM (Associação dos Jovens

Associações Económicas e IndustriaisEmpresários de Moçambique)Associação dos Agricultores deMoçambiqueCâmara de Comércio e Indústria deMoçambiqueAssociação dos Jovens Agricultores deMoçambiqueAssociação dos apicultores e dosfruticultores

Ramo Agrícola e PescasJoão Ferreira dos SantosEnacomoGani ComercialEmpresa Algodoeira de MorrumbalaMADEMOAgro-FloraRosas de MoçambiquePescamarEfripelIndicus Pescas

Área de ServiçosRent Car ,

Turismo,Agenciamentos,Despachantes,Empresas de Frete e Navegação



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2015 2016 2016 2018

rZona de

Comércio

Livre

UniãoAduaneira

MercadoComum

2008 2010

UniãoMonetáriaBC. SADC Moeda

regional

2000



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IMPORTAÇÕES E EXPORTAÇÕES POR REGIÕES

Importações por região (2005) como % das importações totais

África do sul; 44%

Outros países daSADC; 4%

União Europeia;11%

Outros países;41%

Exportações por região (2005) em % das exportações totais

África do Sul; 16%

Outros países daSADC; 6%

União Europeia;65%

Outros países; 13%



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Importações de Moçambique da SADC - ano 2005

RAS91%

MALAWI3%

NAMIBIA3%

OUTROS3%



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Exportações de Moçambique (2005) para a SADC.

RAS

50%MALAWI42%

ZIMBABWE4%

OUTROS4%



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DESMANTELAMENTO TARIFÁRIO DE 2000 A 2007

2000 de 35% a 30%

2002 de 30% a 25%

2006 de 25% a 20%



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Evolução da receita

0,0

5.000,0

10.000,0

15.000,0

20.000,0

25.000,0

1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006

Receitas fiscais

Impostos sobreRendimentos

Impostos sobreBens e Serviços

Outros Impostos

0,0

2.000,0

4.000,0

6.000,0

8.000,0

10.000,0

12.000,0

14.000,0

16.000,0

1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006

Impostos sobre Bens eServiços

Imposto s/ ValorAcrescentado (IVA)

Imposto s/ ConsumoEspecífico - Prod.sImportadosImpostos s/ ComércioExterno

Receita fiscal e suas componentes Impostos sobre bens e serviços e suas componentes



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PORQUÊ DO AUMENTO DARECEITA?

TARIFAS BAIXAS ESTIMULAM IMPORTAÇÕESAUMENTO DAS IMPORTAÇÕES EM 20% EM MÉDIA ANUALCRESCIMENTO DA PRODUÇÃO INTERNA EM 7% ANUAL

NB.:IVA E IMPOSTO DE CONSUMO CONTINUAM A SER COBRADOS



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PROJECÇÃO PARA 2015

0,0

5.000,0

10.000,0

15.000,0

20.000,0

25.000,0

30.000,0

35.000,0

40.000,0

45.000,0

50.000,0

1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015

Impostos sobreBens e Serviços

Imposto s/ ValorAcrescentado(IVA)Imposto s/ConsumoEspecíficoImpostos s/Comércio Externo



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COMO ALCANÇAR A RECEITA?

Crescimento da produção internaAumento do rendimento nacional (MADE INMOZAMBIQUE)Aumento da base tributária



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O QUE FOI NEGOCIADO



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DECRETO Nº. 39 / 2002, de 26 de Dezembro

Posições pautais não contempladas no PC-SADCEE

012,52,52,52,52,52,52,52,52,52,5C23C2

035555555555C22C2

057,57,57,57,57,57,57,57,57,57,5C21C2

0510152020202525253030C1C1

03555555B22B2

047,57,57,57,57,57,5B21B2

010202525253030B1B1

00000000AA

201220112010200920082007200620052004200320022001Cat. Int.Cat Sadc

Calendário de Desarmamento Tarifário sem a RAS



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ABERTURA DO MERCADO PARA SADC SEM RAS

0.43% (prot.)6.07% (protegido)69.96% (protegido)

99.57%

93.93%

30.04%

2012 e mais2008Actualmente



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DECRETO Nº. 39 / 2002, de 26 de Dezembro

Posições pautais não contempladas no PC-SADCEE

0122,52,52,52,52,52,52,52,52,52,52,52,5C23C2

012345555555555C22C2

033557,57,57,57,57,57,57,57,57,57,5C21C2

01010101515152020202525253030C1C1

03555555B22B2

047,57,57,57,57,57,5B21B2

010202525253030B1B1

00000000AA

201520142013201220112010200920082007200620052004200320022001Cat. Int.Cat Sadc

Calendário de Desarmamento tarifário para a RAS



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Abertura do mercado para a RAS

0.43% (prot.)7.2% (prot.)7.5%

(protegido)71.9% (protegido)

99.57%

92.80%

92.5%

28.10%

201520122008Actualmente



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À PORTA DE 2008



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PRODUTOS A LIBERALIZAR EM 2008

Máquinas, aparelhos e materiais eléctricosAsfaltoFibras têxteis não de algodãoAlumínio e suas obrasProdutos da indústria cinematográficaVidro e suas obrasPapel e cartãoPlásticos e suas obrasProdutos da indústria gráficaSabõesPeixe e crustáceosFruta: papaia, banana, manga ...TomateCebolaCarne de vaca desossadaÁgua mineralSumo de frutaOutros



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SADC NÃO CASO ÚNICO

União EuropeiaMercosulCOMESAEACSACU



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O QUE PODE ACONTECER SESAIRMOS?

a) ...b) ...c) ...d) ...e) ...f) ...



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2015 2016 2016 2018

rZona de

Comércio

Livre

UniãoAduaneira

MercadoComum

2008 2010

UniãoMonetáriaBC. SADC Moeda

regional

2000



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MUITO OBRIGADO



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a present a cao para circular

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pases dasadc

exportaes totaisfrica

ajem associao

tratadoda sadc

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ramo industrial

associaes econmicas

pasesmembros concorrncia