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O ldquoAfrocomplementarismordquo no ciberespaccedilo africano

Celestino Joanguete

Abstract

The title of this study is an excerpt from a chapter in a research about ldquoMigration of

Mozambican Media Content into the Digital Erardquo The study is a reflection about the

inclusion of African Languages in the process of content production through

Information and Communication Technologies ICTs Applying the ldquoAfro-

Complementarismrdquo as a theoretical framework the study presents as a basis for

research the binomial African languagesICTs a relationship whereby ICTs take on the

mediation role to arrive at the Information and Knowledge Society The reflection puts

into context a discussion on the status of ICT development in Africa and the academic

demand for a place in the cyberspace for African languages

Resumo

O tiacutetulo deste estudo eacute o excerto do capiacutetulo do projecto de pesquisas sobre a

ldquoMigraccedilatildeo de Conteuacutedos dos Media Moccedilambicanos para a Plataforma digitalrdquo O teor

do trabalho reflecte sobre a questatildeo da inclusatildeo das liacutenguas africanas no processo de

produccedilatildeo dos conteuacutedos atraveacutes das Tecnologias de Informaccedilatildeo e Comunicaccedilatildeo (TIC)

Com base numa teoria designada ldquoafrocomplementarismordquo o estudo apresenta o

principal eixo de investigaccedilatildeo o binoacutemio liacutenguas africanas TIC uma relaccedilatildeo em que a

TIC assume o papel de mediaccedilatildeo para o alcance da Sociedade de Informaccedilatildeo e de

conhecimento A reflexatildeo contextualiza as discussotildees sobre o estaacutegio da TIC em Aacutefrica

e as reivindicaccedilotildees acadeacutemicas de um lugar das liacutenguas africanas no ciberespaccedilo

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A situaccedilatildeo da migraccedilatildeo tecnoloacutegica em Aacutefrica

Contextualizaccedilatildeo

A desregulamentaccedilatildeo do mercado das telecomunicaccedilotildees e a expansatildeo das poliacuteticas

puacuteblicas de comunicaccedilatildeo foram os marcos que deram iniacutecio agrave Sociedade de

Informaccedilatildeo Tentou-se passar da declaraccedilatildeo dos princiacutepios agrave acccedilatildeo reafirmando os

princiacutepios assinados na na Conferecircncia de Genebra de 2003

A Agenda de Tunis e os respectivos compromissos assinados na Conferecircncia de

Genebra de 2003 marcaram a efectivaccedilatildeo da Sociedade de Informaccedilatildeo sobretudo

quando as naccedilotildees pobres levantaram as questotildees relativas ao financiamento para fazer

face aos desafios da TIC e a sua implementaccedilatildeo (Agenda de Tunis 2005)

Parafraseando Mcquail (2003) a ldquoSociedade de Informaccedilatildeordquo remete-nos para os anos

60 do seacuteculo passado no Japatildeo aportando um significado associado ao conceito de

sociedade Poacutes-Industrial que se caracteriza essencialmente pela predominacircncia de

trabalhos e empregos que se suportam na informaccedilatildeo no conhecimento cientiacutefico na

utilizaccedilatildeo e transferecircncia de dados no recurso ao conhecimento e no aprofundamento

de relaccedilotildees interpessoais

Embora se fale de uma Sociedade de Informaccedilatildeo Toureacute (sd) e Jensen (2009)

especialistas estudos das TIC em Aacutefrica observaram nas suas pesquisas que muitos

paiacuteses africanos ainda estatildeo atrasados em termos de implementaccedilatildeo das tecnologias

baacutesicas que os catapultem para a Sociedade de Informaccedilatildeo Dois factores estatildeo na base

desse atraso baixo niacutevel de rendimento e agrave falta de uma infra-estruturas de Tecnologia

de Informaccedilatildeo e Comunicaccedilatildeo (TIC) Destes constrangimentos resulta que a maioria

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dos paiacuteses africanos das regiotildees rurais natildeo possui o acesso agrave telefonia baacutesica nem a

ligaccedilatildeo agrave Internet

Estudos desencadeados pelo organismo Perspectiva da Economia Africana (PEA) que

se dedica ao estudo do desenvolvimento econoacutemico daAacutefrica indicam que a baixa

taxas de penetraccedilatildeo da Internet no continente e a alta taxa das tarifas dos serviccedilos da

Internet resultam da falta de redes internacionais de alta capacidade o que leva os

operadores a praticarem preccedilos acima da meacutedia

Adeya (2001) natildeo partilha plenamente este sentimento de que se regista um atraso total

ddo continente africano em mateacuteria das TIC Pois De acordo com a autora a Aacutefrica estaacute

a registar progressos consideraacuteveis nas TIC mas de forma regionalizada A

pesquisadora reconhece que apesar de pequenos progressos ainda prevalecem alguns

constrangimentos como infra-estruturas ausecircncia de poliacutetica de TIC ou sua

implementaccedilatildeo iliteracia fraco conhecimento sobre as TIC em todos os niacuteveis desde

fornecedores aos usuaacuterios constrangimentos financeiros etc ( Adeya 20015)

Estudos apresentados por Jensen (2009) indicaram que ateacute Dezembro de 2007 apenas

5 da populaccedilatildeo africana tinha uma ligaccedilatildeo agrave Internet e a penetraccedilatildeo da banda larga

era inferior a 1 Poreacutem nos uacuteltimos anos tecircm ocorrido melhorias significativas na

adesatildeo agrave economia global ligada agrave rede Jensen (2009) afirma ainda que um estudo

africanos publicado recentemente encontrou a maior edificaccedilatildeo de infra-estruturas de

telecomunicaccedilotildees de longa distacircncia Acrescenta ainda que 17 paiacuteses africanos

beneficiaram de mais mil milhotildees de doacutelares em contratos para cerca de 30000 km de

fibra oacuteptica com empreacutestimos proveniente de bancos chineses particularmente da

China Exim Bank

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Entretanto natildeo faltam esforccedilos para melhorar a qualidade de conectividade um vez

que estaacute sendo instalado ao longo da costa africana ocidental um cabo submarino de

Fibra Oacuteptica SAT-3 que vai fornecer serviccedilo telecomunicaccedilotildees de alta qualidademas

o seu acesso estaacute limitado aos membros do consoacutecio que estatildeo a construir a ligaccedilatildeo

Paralelamente desde meados de 2007 os operadores das telecomunicaccedilotildees jaacute tecircm a sua

disponibilidade serviccedilos de telecomunicaccedilotildees internacionais e de conectividade

oferecidos pelas empresas americanas Poreacutem as tarifas praticadas satildeo as mais altas do

mundo situando-se na ordem dos 25 000 Doacutelares em cada mecircs pagas por cada

operadora Estes valores satildeo considerados demasiados altos por maioria dos paiacuteses

africanos ( PEA 2010)

Face agrave tentativa de reduzir os elevados custos de serviccedilos das telecomunicaccedilotildees e

aumentar a conectividade no continente africano o Banco Mundial disponibilizou 424

milhotildees de Doacutelares americanos para impulsionar as redes regionais na Aacutefrica Austral e

Oriental no acircmbito de Programa de Infra-estruturas de Comunicaccedilatildeo do qual se espera

originar um maior fluxo de Internet em pelo menos 36 ao ano e baixar os custos da

largura da banda em um deacutecimo (PEA 2010)

De acordo com a Uniatildeo Internacional das Telecomunicaccedilotildees e em consonacircncia com as

estimativas do Banco Mundial o preccedilo medio de uma ligaccedilatildeo de Banda Larga na Aacutefrica

subsaariana eacute de cerca de 110 Doacutelares para 100 kilobytes por segundo Na Europa e na

Aacutesia Central o preccedilo eacute de 20 Doacutelares para 100 kilobytes por segundo enquanto na

Ameacuterica Latina e Caraiacutebas eacute de 7 Doacutelares Os paiacuteses do meacutedio oriente e da Aacutefrica do

Norte pagam abaixo dos 30 Doacutelares pelo mesmo serviccedilo Por isso o custo de Internet

em Aacutefrica eacute mais alto comparativamente com os paiacuteses ocidentais (PEA 2010)

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Adeya (2001) e Ajayi (2002) em trabalhos separados apresentam pontos de

convergecircncia das suas posiccedilotildees argumentando que a fraca massificaccedilatildeo das

tecnologias de informaccedilatildeo e de comunicaccedilatildeo no nosso continente associa-se a factores

que tecircm a ver com a fraqueza das poliacuteticas puacuteblicas e a pobreza material e tecnoloacutegica

Entretanto vaacuterios factores explicam essa situaccedilatildeo

i) no ambiente regulatoacuteria da comunicaccedilatildeo o grosso nuacutemero de paiacuteses africanos natildeo

abre os seus mercados para a concorrecircncia entre as empresas fornecedoras de serviccedilos

de Internet

ii) Inexistecircncia de infra-estruturas tecnoloacutegicas e o seu alto custo de acesso

iii) muitos paiacuteses africanos natildeo datildeo adequada facilidade de alocaccedilatildeo do seu espectro

radiofoacutenico para o uso das telecomunicaccedilotildees e operadores de Internet a outras

entidades nacionais ou regionais situaccedilatildeo que resulta no congestionamento da banda

iv) menos abertura do mercado governamental para o investimento do sector privado

Em suma Jensen (2009) descreve o cenaacuterio das TIC em Aacutefrica de seguinte modo

Ao mesmo tempo que o acesso TIC no continente eacute de um modo geral muito baixo a

grande disparidade nos niacuteveis de rendimento na dimensatildeo da populaccedilatildeo e nas poliacuteticas

relativas agraves infra-estruturas das telecomunicaccedilotildees provocou niacuteveis desiguais de

distribuiccedilatildeo Por exemplo mais de 75 por cento das linhas fixas encontram-se em

apenas 6 das 53 naccedilotildees africanas De igual modo quatro dos 53 paiacuteses em Aacutefrica

representam quase 60 por cento dos utilizadores da Internet na regiatildeo e apenas 22 dos

53 paiacuteses tecircm banda larga Paiacuteses com populaccedilotildees com acesso agrave Internet com mais de 1

milhatildeo de pessoas (por ordem de tamanho) Nigeacuteria Marrocos Egipto Aacutefrica do Sul

Sudatildeo Queacutenia Argeacutelia Tuniacutesia e Zimbabueacute (Jensen 2009)

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No mesma linha discursiva mas na perspectiva de conectividade Castells (2007)

salienta que a baixa penetraccedilatildeo da Internet nos paiacuteses em vias de desenvolvimento estaacute

relacionada com a falta de infra-estruturas de telecomunicaccedilotildees de fornecedores de

serviccedilos e de conteuacutedos de Internet assim como das estrateacutegias de combate agrave

infoexclusatildeo (Castells 2007 230)

Obijiofor (2008) reforccedila a ideia da importacircncia da TIC como ferramenta de

desenvolvimento socioeconoacutemico em Aacutefrica Descreve as TIC como uma consequecircncia

histoacuterica que comeccedila durante o periacuteodo da revoluccedilatildeo industrial e afirma que foi com

base na experiencia histoacuterica que as tecnologias constituem a base para o crescimento

econoacutemico e desenvolvimento de paiacuteses Mas para o caso africano a discussatildeo sobre as

TICs e sua inclusatildeo na agenda poliacutetica aleacutem da questatildeo do fluxo unilateral de

informaccedilatildeo dos paiacuteses ricos para os pobres resulta tambeacutem da exclusatildeo sistemaacutetica

do continente pelos paiacuteses industrializados que tentavam concentrar em si o

protagonismo no mercado das telecomunicaccedilotildees no comeacutercio internacional nas

tecnologias e nos outros processos de desenvolvimento

Diversas cimeiras organizadas pela UNESCO sobre as TIC salientavam a questatildeo da

abertura do mercado das telecomunicaccedilotildees e do acesso agraves tecnologias pelos paiacuteses

menos favorecidos Ao mesmo tempo irrompia por todo o mundo os movimentos

sociais que advogavam o comeacutercio justo e ldquoparcerias inteligentesrdquo entre as naccedilotildees ricas

e pobres Todas essas situaccedilotildees contribuiacuteram grandemente para a colocaccedilatildeo da temaacutetica

das tecnologias nas agendas poliacuteticas nacionais dos paiacuteses africanos

O binoacutemio tecnologiadesenvolvimento econoacutemico tal como se referem Adeya (2001) e

Jensen (2009) eacute um facto reconhecido pela maioria dos governos africanos Mas

Obijiofor (2008) alerta para o excesso de optimismo em relaccedilatildeo agraves TICs para o

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desenvolvimento socioeconoacutemico e afirma que eacute importante ter em atenccedilatildeo que a mera

incorporaccedilatildeo destas ferramentas natildeo significa que elas seratildeo usadas por toda a

populaccedilatildeo Ainda de acordo com o autor as evidencias tecircm mostrado que a

massificaccedilatildeo da TIC depende do grau de literacia da populaccedilatildeo e das poliacuteticas puacuteblicas

de inclusatildeo digital (Obijiofor 20083)

As barreiras de acesso agraves tecnologias as desigualdades socioeconoacutemicas e o

analfabetismo constituem os desafios do continente Natildeo se pode negar que trecircs quarto

da populaccedilatildeo africana eacute iletrada e sendo ela na sua maioria populaccedilatildeo rural sem

grandes infra-estruturas de electricidades e telefone Entatildeo falar de Internet eacute uma

miragem ou algo que pertence agraves elites iluminadas da sociedade (Obijiofor 20083)

Obijiofor (2008) afirma que para o acesso agrave Internet o continente africano deve

realizar investimentos puacuteblicos e privados nas aacutereas de telecomunicaccedilotildees politicas

econoacutemicas e educaccedilatildeo No entender do autor as parcerias de investimentos entre as

empresas puacuteblicas e privadas complementam os esforccedilos de desenvolvimento e estimula

o aumento de nuacutemero de pessoas com acesso a computadores pessoais ligados agrave rede de

Internet preacute-requisitos para entrar na Sociedade de Informaccedilatildeo e de conhecimento

Contudo O apoio dos paiacuteses desenvolvidos continuam a ser importantes para Aacutefrica

mas as poliacuteticas de cooperaccedilatildeo entre os paiacuteses ricos e pobres tecircm mostrado o contraacuterio

Segundo o relatoacuterio da OCDE (2008) refere que cerca de 50 de investimento

tecnoloacutegico feito em Aacutefrica proveacutem dos paiacuteses natildeo-membros da OCDE E estes paiacuteses

como Brasil Iacutendia e China (BRIC) ou paiacuteses de economia emergente estatildeo cada vez

mais a alojar empresas de TIC no continente africano contrariamente ao grosso nuacutemero

de paiacuteses ocidentais

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A vantagem das infra-estruturas de telecomunicaccedilotildees para o continente africanos satildeo

enormes A Fibra oacuteptica por exemplo eacute essencial para introduzir a banda larga

suficientemente capaz de interligar os paiacuteses africanos a economia de rede

No esforccedilo de impulsionar a Aacutefrica para a economia de informaccedilatildeo jaacute comeccedilam a

aparecer algumas companhias africanas que tecircm trabalhado para a expansatildeo da Fibra

oacuteptica Entre os primeiros projectos lanccedilados estaacute a East African Submarine Cable

System (EASSy) cujo objectivo eacute estabelecer uma rede de fibra oacuteptica ao longo da

costa africana que liga a Repuacuteblica da Aacutefrica do Sul ao Sudatildeo com seis pontos de acesso

ao longo do percurso ou seja pontos de derivaccedilatildeo Aleacutem da EASSy existem outras

companhias ligadas agraves telecomunicaccedilotildees com o mesmo objectivo como o SEACOM

LION FLAG e o West African Cable System( Jensen 200824)

ldquoAfrocomplementarismordquo no ciberespaccedilo africano

O relatoacuterio da UNESCO sobre a sociedade de informaccedilatildeo e do conhecimento no

capiacutetulo relativo agrave diversidade linguiacutestica no ciberespaccedilo descreve de seguinte modo o

cenaacuterio que se configura

Algunos han calculado que el 75 de las paacuteginas de Internet estaacuten redactadas en ingleacutes mientras

otros estiman que la preponderancia de este idioma ha disminuido en un 5020 Hay que sentildealar

que estos estudios no tienen en cuenta los correos ni los foros electroacutenicos ni tampoco El

peligro que supone Internet para la diversidade linguumliacutestica es uno de los factores maacutes importantes

de la brecha digital y constituye una grave amenaza para la diversidad de los contenidos (

UNESCO 2005 172)

Seja como for a contradiccedilatildeo numeacuterica natildeo nos deixa de afirmar que existe o perigo da

uniformizaccedilatildeo linguiacutestica na Internet facto que pode constituir uma das causas do

fosso digital e ameaccedila para a diversidade de conteuacutedos

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Vilches (2003) jaacute reconhecia que as mudanccedilas aceleradas operadas pela Internet

provocariam o desequiliacutebrio linguiacutestico entre o inglecircs e todas as demais liacutenguas

existentes no mundo (Vilches 200344) Nwosu (2005) tendo se apercebido da pouca

representatividade das linguas africanas no ciberespaccedilo escreveu de forma radical na

coluna editorial da African Media Review no qual sugeria uma forma de participaccedilatildeo

do cidadatildeo africano no processo de mudanccedilas poliacuteticas e mediaacuteticas em Aacutefrica atraveacutes

do uso da sua liacutengua nativa Segundo o mesmo eacutefice nos sistemas africanos de difusatildeo

actualmente dominado pelas ldquo liacutenguas imperialistas europeiasrdquo Nwosu (2005)sustenta-

se nas reflexotildees de inclusatildeo linguiacutestica africana de Blankson (2005 ) que sugerem o

esforccedilo de todos os africanos na promoccedilatildeo e utilizaccedilatildeo das liacutenguas africanas nos

sistemas nacionais e locais de difusatildeo no lugar das liacutenguas europeias

Adeye (2001) reconhece que o impacto e a interacccedilatildeo entre as TIC e a cultura

africana eacute muito complexo A autora afirma que este assunto tem sido aflorado por

muitos pesquisadores africanos Para Blake (1992) por exemplo o impacto das TIC

sobre a cultura africana vai ser positivo poreacutem haacute receio de potenciar as possibilidades

de acesso agraves TIC assim escreve o autor

The perspective I have on the impact of the new communication and information technologies on

culture particularly the case of Africa is positive and constructive I do not fear the advances in

the technologies mentioned above but rather welcome them in order to put them in the service of

African efforts to develop the continent The impact on culture is seen as good leading to serious

research by Africans at home and abroad on the mastering and application of the new

communication and information technologies ( Blake 1992 3)

Mas muitos paiacuteses tecircm atitudes diferentes face aos elementos transformadores da sua

cultura O certo eacute que o continente deve assumir uma atitude diferente e de assimilaccedilatildeo

destas tecnologias que natildeo destroem os valores culturais mas que tecircm um impacto

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positivo sobre elas (Adeye 2001 11) Esta tese eacute contraacuteria agrave posiccedilatildeo de Vilches

(2003) segundo a qual a migraccedilatildeo para a Sociedade de Informaccedilatildeo implica a perda da

territorrialidade de origem devido ldquoa emergecircncia de novas mediaccedilotildees na cultura na

educaccedilatildeo nos serviccedilos e no consumordquo

Voltando a anaacutelise da questatildeo linguiacutestica africana na perspectiva da sua iserccedilatildeo nos

meios audiovisuais Abolou (2010) realccedila a importacircncia do seu uso na educaccedilatildeo ciacutevica

e na apropriaccedilatildeo do saber

A perspectiva do autor supracitado pode ser extemporacircnea tendo em conta que as novas

tecnologias trazem uma nova dinaacutemica no cenaacuterio sociolinguiacutestico africano Dai torna-

se necessaacuterio estudar o fenoacutemeno da presenccedila linguiacutestica africana no novo ambiente

digital de modo a perceber a emergecircncia de uma nova audiecircncia menos alfabetizadas

mas com forte apetecircncia pelo uso de novo recurso tecnoloacutegico o telefone

Entretanto Omojola (2009) e Lexander (2010) afirmam que a Internet eacute dominada

maioritariamente pelos usuaacuterios falantes da liacutengua inglesa Faz sentido que seja assim

porque ela nasceu no ambiente angloacutefono portanto os usuaacuterios de origem angloacutefonos

satildeo os responsaacuteveis pelo seu crescimento Os autores voltam a realccedilar que alguns

investigadores na aacuterea linguiacutestica vecircem este meio como a ldquomaacutequinardquo de extinccedilatildeo das

liacutenguas minoritaacuterias Pode-se concordar com este ponto de vista pois eacute manifestamente

claro notar-se que as liacutenguas mediadas pelo computadores estatildeo em franco crescimento

na Internet como o caso das liacutenguas Inglesa italiana francesa aacuterabe enquanto as

africanas satildeo relegadas para a extemporaneidade natildeo havendo sequer estudos sobre a

sua presenccedila no ciberespaccedilo existe (Omojola 2009 33 e Alexander 2010 90)

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Por seu torno Omojola (2009) critica o desenvolvimento das TIC assente na exclusatildeo

das liacutengua das populaccedilotildees indiacutegenas africanas A sua criacutetica fundamentando-se em

dados estatiacutesticos sobre o universo populacional que fala determinadas liacutenguas no

mundo no qual encontrou disparidades estatiacutesticas e exclusatildeo sistemaacutetica Segundo o

autor algumas linguas europeias faladas por minoria tecircm uma forte presenccedila no

ciberespaccedilo Contrariamente existem grupos linguiacutesticos africanos como Hausa falada

por 70 milhotildees de pessoas Swahili por 100 milhotildees Yoruba por 40 milhotildees cuja

presenccedila eacute nula no ciberespaccedilo e natildeo lhes eacute dada oportunidade de se configurarem no

painel das linguas de comunicaccedilatildeo no ciberespaccedilo tal como as liacutenguas Inglesa francesa

ou italiana aacuterabe e chinecircs ( Omojola 2009 36)

Paradoxalmente Cyrenek (2000) advoga o multilinguismo na Internet

Somente a diversidade de liacutenguas na Internet eacute capaz de possibilitar a produccedilatildeo de conteuacutedo

local apropriado e com participaccedilatildeo de todos assim como auxiliar a preservaccedilatildeo das liacutenguas que

podem ser ameaccediladas de extinccedilatildeo na era digital Apesar da crescente diversidade da populaccedilatildeo

de usuaacuterios em termos de liacutenguas uma grande quantidade de obstaacuteculos com graus variaacuteveis de

dificuldade permanece impedindo que se alcance o multilinguismo na Internet (Cyrenek 2000)

Face agrave exclusatildeo de algumas linguas africanas faladas por um nuacutemero consideraacutevel da

populaccedilatildeo sem negar o uso da liacutengua inglesa que se restringe a uma minoria de elite

africana Omojola (2009) sugere uma soluccedilatildeo baseada no ldquoafrocomplementarismordquo

soluccedilatildeo segundo a qual defende a convergecircncia de conteuacutedos produzidos no contexto

africano e a tecnologia ocidental tal como estaacute a ser usada pela ldquoGooglerdquo Segundo o

autor o processo comeccedila com a incorporaccedilatildeo da lingua indiacutegena (Omojola 2009 37-

43)

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A soluccedilatildeo de Omojola (2009) para a integraccedilatildeo das liacutenguas africanas no ciberespaccedilo

atraveacutes da teoria de ldquoafrocomplementarismordquo devia ser antecedida por outras quatro

condiccedilotildees baacutesicas a existecircncia de uma lingua de vector a possibilidade de escrever esta

lingua a disponibilidade de um sistema de codificaccedilatildeo para transcrever esta lingua

escrita no ciberespaccedilo e a compatibilidade desta transcriccedilatildeo com os programas

informaacuteticos existentes ( UNESCO 2005172)

O afrocomplementarismo aproxima-se a teoria ldquodialogistardquo desenvolvida pela Escola

Latino-Americana de comunicaccedilatildeo que de acordo com Gushiken (2006) a emergecircncia

do dialoacutegismo situa-se em condiccedilotildees de subdesenvolvimento econoacutemico e social da

Ameacuterica Latina No acircmbito dese quadro teoacuterico procura-se criticar o difusionismo

cultural e comunicacional da globalizaccedilatildeo pretendo romper com o modelo unilateral e

vertical de comunicaccedilatildeo de massa e propondo o modelo de ldquo horizontalizaccedilatildeo dos

processos de troca simboacutelicardquo ( Gushiken 2006 75-76)

O afrocomplementarismo seria uma criacutetica ao modelo de transferecircncia de tecnologias

para o continente africano de forma vertical e unilateral com ecircnfase no fabricador e na

sua cultura deixando para o plano de extemporaneidade o conhecimento nativo africano

e toda a sua rede de produccedilatildeo de sentido no qual o grosso nuacutemero de actores sociais

menos alfabetizados estatildeo envolvidos

Ainda mais a lingua tem o seu sentido partilhado e compreendido dentro da

comunidade linguiacutestica ou das redes de relaccedilotildees sociais inscritas em sistemas poliacuteticos

econoacutemicos e ideoloacutegicos dos povos Entatildeo a presenccedila de uma segunda lingua estranha

e imposta pelas tecnologias poderaacute complexificar a compreensatildeo dos sentidos e uma

ldquoleitura negociadardquo com o novo meio

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Seja como for a informatizaccedilatildeo das linguas eacute fundamentaliacutessima para a sua

sobrevivecircncia na sociedade de informaccedilatildeo como defende a Unesco (2005)

Es importante recordar que el multilinguumlismo facilita enormemente el acceso a los

conocimientos sobre todo en el contexto escolar Las sociedades del conocimiento tendraacuten que

reflexionar sobre el futuro de la diversidad linguumliacutestica y los medios para preservarla en

momentos en que la revolucioacuten de la informacioacuten y la economiacutea global del conocimiento

parecen consolidar la hegemoniacutea de un nuacutemero reducido de lenguas vehiculares que se estaacuten

convirtiendo en las viacuteas de acceso obligatorias a contenidos que a su vez estaacuten cada vez maacutes

ldquoformateadosrdquo( Unesco 2005163)

A efectiva participaccedilatildeo dos africanos na Sociedade de Informaccedilatildeo natildeo soacute passa pela

inclusatildeo das liacutenguas existem outras duas questotildees a se ter em conta nestes debates a

produccedilatildeo de conteuacutedos africanos e o fortalecimento do usuaacuterio Neste contexto jaacute se

afirmava que a ldquofalta de uma oferta consolidada de conteuacutedos na Internet leva a pensar

nas verdadeiras empresas jornaliacutesticas que elaborem a informaccedilatildeo adequando os

conteuacutedos ao novo suporterdquo ( Gonzaleacutez 1998sp)

Outrossim Lenoble-Bart e Andreacute-Jean Tudesq na obra conjunta intitulada ldquoConnaitre

les meacutedias drsquoAfrique subsahariennersquordquo voltam a sublinhar que depois das

independecircncias ou no periacuteodo da transiccedilatildeo democraacutetica a questatildeo das liacutenguas era

crucial para os governos e os meios de comunicaccedilatildeo africanos

Em vista disso existem alguns exemplos de sucessos do uso das liacutenguas locais para o

desenvolvimento em alguns paiacuteses da regiatildeo subsariana Blankson (2005) aponta

exemplos de sucessos de valorizaccedilatildeo das liacutenguas nativas em alguns paiacuteses africanos

atraveacutes de poliacuteticas de indigenizaccedilatildeo da radiodifusatildeo No caso da Zacircmbia em 1960 o

primeiro governo independente da colonizaccedilatildeo introduziu as liacutenguas nativas nas

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raacutedios num paiacutes onde haacute por volta de 20 liacutenguas nacionais diferentes e faladas por 73

grupos eacutetnicos (Blankson 2005 6)

A maioria dos paiacuteses recentemente independentes de Aacutefrica escolheram na deacutecada de

60 ou mais tarde manter como liacutengua oficial a da antiga metroacutepole e os respectivos

meios de comunicaccedilatildeo seguiram muitas vezes pela imposiccedilatildeo ou pelas expectativas

sociais o mesmo caminho Mas depressa a raacutedio seguida mais tarde pela televisatildeo e

alguns jornais comeccedilou a dirigir-se a determinadas camadas da populaccedilatildeo em liacutenguas

locais De igual modo Rachidi (2005) apresenta na questatildeo das liacutenguas indiacutegenas

indiacutegenas uma visatildeo integradora que abrange o proacuteprio processo de desenvolvimento

da Aacutefrica Pois segundo o autor as liacutenguas nativas em Aacutefrica devem jogar o papel

importante na transmissatildeo e mensagens na mobilizaccedilatildeo da populaccedilatildeo para se apropriar

dos processos de desenvolvimento Aqui o autor pretende realccedilar a questatildeo da liacutengua

como factor de desenvolvimento social econoacutemico e poliacutetico pelo facto deste se

tornarem o elemento de mediaccedilatildeo

Para que as liacutenguas nativas sejam valorizadas e sirvam de verdadeiros instrumentos de

mediaccedilatildeo Rachidi (2005) aponta quatro desafios

a reformulaccedilatildeo do conceito de Estado

a persuasatildeo para favorecer a adesatildeo da populaccedilatildeo

a escolha de liacutengua ou liacutenguas dominantes

e a integraccedilatildeo da Uniatildeo Africana( Rachidi 200516)

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Quanto aos argumentos de promoccedilatildeo das liacutenguas indiacutegenas o autor supracitado

socorre-se da Declaraccedilatildeo de Harare de Marccedilo de 1997 que define e esclarece os

conceitos sobre liacutengua materna liacutenguas interafricanas e liacutenguas internacionais

A Declaraccedilatildeo de Harare define a liacutengua indiacutegena como aquelas liacutenguas comunitaacuterias

locais vernaacuteculas ou de base ou seja as liacutenguas que se circunscrevem agrave comunidade

que as utilizam Por liacutenguas interafricanas entende-se que satildeo aquelas que satildeo

utilizadas nas fronteiras nacionais em Aacutefrica (exemplo Kiswahili haussa etc)

finalmente define-se como liacutenguas por liacutenguas internacionais aquelas que satildeo

utilizadas no processo comunicativo entre pessoas de diferentes paiacuteses da Aacutefrica e de

outros continentes como por exemplo as liacutenguas francesas e inglesas (Rachidi

200520)

O autor acima citado afirma que o discurso sobre a promoccedilatildeo das liacutenguas nativas

africanas justifica-se pelo facto das potecircncias colonizadoras da Aacutefrica terem

desvalorizado as liacutenguas locais Mais adiante esclarece que o uso de liacutenguas ocidentais

impocircs-se como um padratildeo referencial da cultura e tudo quanto dizia respeito ao

desenvolvimento facto que interferiu de certo modo para o processo do seu

desenvolvimento ( Rachidi 2005 20)

Inspirando-se no filoacutesofo da Repuacuteblica de Benin Paulin Hountondji o autor supra

citado reforccedila a ideia de que a utilizaccedilatildeo exclusiva das liacutenguas europeias como liacutenguas

de comunicaccedilatildeo cientiacutefica desfavorece a disseminaccedilatildeo do saber e da criatividade

cientiacutefica africana O autor recomenda o desenvolvimento de uma politica linguiacutestica

alternativa susceptiacutevel de favorecer a disseminaccedilatildeo do saber africano (Rachidi

200520)

16

Abordando concretamente a questatildeo das liacutenguas nativas no processo de comunicaccedilatildeo

social Blankson (2005) vislumbra o pluralismo mediaacutetico em Aacutefrica mas tem o receito

de que este pluralismo transforme os meios de comunicaccedilatildeo de social africanos em

instrumentos destruidores das liacutenguas e culturas milenares do continente africano O

mesmo observa que o cenaacuterio pluraliacutesticos dos media africanos privilegia as liacutenguas

dos colonizadores europeus (Blankson20052)

Seja como for a informatizaccedilatildeo das liacutenguas eacute fundamentaliacutessima para a sobrevivecircncia

das liacutenguas na sociedade de informaccedilatildeo O certo eacute que o uso as liacutenguas natildeo depende de

poliacuteticas puacuteblicas de promoccedilatildeo de liacutenguas autoacutectones mas dos proacuteprios usuaacuterios

A efectiva participaccedilatildeo dos africanos na Sociedade de Informaccedilatildeo natildeo passa

necessariamente pela inclusatildeo das liacutenguas pois trata-se de uma discussatildeo muito

elementar Existem duas questotildees a ter em conta nestes debates a produccedilatildeo de

conteuacutedos africanos e o fortalecimento do usuaacuterio

No que concerne a produccedilatildeo de conteuacutedos africanos Cyrenek (2000) aconselha que eles

sejam criados partilhados e conhecidos pelos usuaacuterios nacionais e internacionais

neste contexto escreveu o seguinte

Um conceito-chave nesta estrateacutegia eacute o que se refere ao domiacutenio electroacutenico puacuteblico ndash

informaccedilatildeo livre de direitos autorais incluindo literatura claacutessica conhecimentos fundamentais e

nativos informaccedilatildeo e dados de governos ou produzidos com fundos puacuteblicos em niacuteveis

nacionais ou internacionais ndash que representa uma ampla heranccedila documental acessiacutevel a todos

uma janela em culturas nacionais e um suporte inestimaacutevel para as induacutestrias educacionais e

culturais nos paiacuteses em desenvolvimento Conteuacutedos locais publicados na Internet pelo governo

e organizaccedilotildees da sociedade civil constituem um estiacutemulo agrave democratizaccedilatildeo tanto com o

fortalecimento de accedilotildees informadas quanto com o encorajamento para maior expressatildeo e

diaacutelogo Para os pequenos atores econoacutemicos de paiacuteses em desenvolvimento inserir seu

17

conteuacutedo na Internet pode tambeacutem significar conseguir uma posiccedilatildeo no mercado global (

Cyrenek 2000)

Noutro acircngulo de abordagem Cyrenek (2000) recomenda a produccedilatildeo de conteuacutedos

que deve comeccedilar pela inclusatildeo princiacutepios de livre acesso agrave informaccedilatildeo aos conteuacutedos

nas poliacuteticas puacuteblicas Isto porque por um lado os conteuacutedos puacuteblicos estatildeo livres de

direito autorais e pertencem a todos ( Cyrenek 2000) mas por outro haacute tarefas que

devem ser assumidas na produccedilatildeo de conteuacutedos tipicamente africanos

No que tange ao fortalecimento do usuaacuterios Cyrenek (2000) eacute optimista em relaccedilatildeo agrave

inclusatildeo das liacutenguas mas tem receio em relaccedilatildeo ao fortalecimento dos assim ele se

expressa

Um desafio particularmente difiacutecil eacute o fortalecimento das populaccedilotildees dos paiacuteses em

desenvolvimento inseridas em culturas e valores tradicionais e natildeo raro com um grande

nuacutemero de cidadatildeos analfabetos Nesse contexto os sistemas nacionais de educaccedilatildeo e projetos de

natureza puacuteblica teratildeo como responsabilidade principal formar pessoas com habilidade e

capacidade para adquirir conhecimento tornando-se tanto produtores quanto usuaacuterios de

conteuacutedos baseados em TIC A capacidade dos usuaacuterios da Internet em produzir ou explorar

conteuacutedos locais depende de seu know-how do acesso agrave rede e da disponibilidade de

infraestrutura Assim a Internet serve como uma ferramenta para o fortalecimento de usuaacuterios e

como um meio para a cooperaccedilatildeo possibilitando o aumento de sua visibilidade e do domiacutenio do

meio ( Cyrenek 2000 sp)

O fortalecimento do usuaacuterio de paiacuteses em vias de desenvolvimento sempre mereceu o

interesse da UNESCO e de outros actores da sociedade civil africana Eacute certo que o

usuaacuterio fortalecido desenvolve capacidades de descodificaccedilatildeo de conteuacutedos digitais e

de participaccedilatildeo activa

18

Em Janeiro de 2001 em Sri Lanka a UNESCO lanccedilou o Programa de Centros

Multimeacutedia Comunitaacuterio (CMC) cujo objectivo era oferecer serviccedilos de aprendizagem

informaacutetica agraves comunidades pobres como forma de as capacitar para a Sociedade de

informaccedilatildeo atraveacutes de combinaccedilatildeo de dois serviccedilos raacutedio e TIC A filosofia

combinatoacuteria partia do princiacutepio de que a raacutedio comunitaacuteria conectado a um pequeno

telecentro aumenta grandemente o alcance e o impacto da comunidade e as fontes

digitais disponiacuteveis na comunidade A partir desta experiecircncia hoje mais de vinte

projectos pilotos estatildeo em funcionamento em 15 paiacuteses da Aacutefrica Aacutesia e Caribe

(Hughes et al 20067)

O tipo de CMC concebido e desenvolvido pela UNESCO combina os serviccedilos da raacutedio

e telecentro de forma independente A raacutedio emite em Frequecircncia Modular FM

durante 10 horas diaacuterias num raio de cobertura de 15 quiloacutemetros O seu pessoal eacute

maioritariamente constituiacutedo por voluntaacuterios da comunidade enquanto o telecentro eacute

composto entre 3 a 12 computadores para uso puacuteblico promove cursos de capacitaccedilatildeo

bem como oferece serviccedilos de Internet fotocopiadora fax e mais ( Hughes 200613)

Os conteuacutedos dos CMC satildeo escolhidos de acordo como os interesses da comunidade e

gerados localmente e em liacutengua local nos formatos de viacutedeo aacuteudio impresso (Hughes

et al 20067) Mas satildeo evidentes os esforccedilos de esbatimentos das barreiras criadas pelo

fosso digital A UNESCO defende a inclusatildeo cultural e em contrapartida a UIT estaacute a

criar infra-estruturas tecnoloacutegicas para a inclusatildeo das sociedades da ldquoperiferiardquo O

Plano de Acccedilatildeo resultante da Conferecircncia de Genebra de 2003 expressa melhor as

intenccedilotildees de todos liacutederes mundiais em esbater as diferenccedilas digitais tais princiacutepios

defendem a promoccedilatildeo da TIC para conectar aldeias e criar pontos de acesso

comunitaacuterios fomentar o desenvolvimento de conteuacutedos e implantar condiccedilotildees

19

teacutecnicas que facilitem a presenccedila e a utilizaccedilatildeo de todas as liacutenguas na Internet

assegurar que o acesso agraves TIC esteja ao alcance de mais de metade dos habitantes do

planeta (Plano de Acccedilatildeo de Genebra 2003)

Consideraccedilotildees finais

Para concluir o debate fica claro que todas as posiccedilotildees dos soacutecio-linguistas africanos na

questatildeo de inclusatildeo das linguas africanas no ciberespaccedilo fundamenta-se na

recomendaccedilatildeo da UNESCO de Outubro de 2003 sobre a preservaccedilatildeo da diversidade

linguiacutestica e sua promoccedilatildeo no espaccedilo digital Esta recomendaccedilatildeo advoga o

multilinguismo como factor determinante de preparaccedilatildeo para a sociedade baseada no

conhecimento que deve ser promovida pelos Estados e sociedade civil

No processo de afrocomplementarismo haacute ainda muitas dificuldades a serem

ultrapassadas como vimos no caso da gramatizaccedilatildeo de algumas liacutenguas africanas

definiccedilatildeo de poliacuteticas puacuteblicas de liacutenguas nacionais e os desafios de produccedilatildeo de

conteuacutedos tipicamente africanos

A sociedade de informaccedilatildeo deve contemplar a diversidade de valores culturais tal

como defende a UNESCO o que poderaacute contribuir para o enriquecimento de conteuacutedos

e de conhecimento a Sociedade de Informaccedilatildeo

20

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da Informaccedilatildeo (International Federation of Information Processing - IFIP) realizada

em Cape Town (Aacutefrica do Sul) de 24-26 de Maio de 2000 [on line]

2

A situaccedilatildeo da migraccedilatildeo tecnoloacutegica em Aacutefrica

Contextualizaccedilatildeo

A desregulamentaccedilatildeo do mercado das telecomunicaccedilotildees e a expansatildeo das poliacuteticas

puacuteblicas de comunicaccedilatildeo foram os marcos que deram iniacutecio agrave Sociedade de

Informaccedilatildeo Tentou-se passar da declaraccedilatildeo dos princiacutepios agrave acccedilatildeo reafirmando os

princiacutepios assinados na na Conferecircncia de Genebra de 2003

A Agenda de Tunis e os respectivos compromissos assinados na Conferecircncia de

Genebra de 2003 marcaram a efectivaccedilatildeo da Sociedade de Informaccedilatildeo sobretudo

quando as naccedilotildees pobres levantaram as questotildees relativas ao financiamento para fazer

face aos desafios da TIC e a sua implementaccedilatildeo (Agenda de Tunis 2005)

Parafraseando Mcquail (2003) a ldquoSociedade de Informaccedilatildeordquo remete-nos para os anos

60 do seacuteculo passado no Japatildeo aportando um significado associado ao conceito de

sociedade Poacutes-Industrial que se caracteriza essencialmente pela predominacircncia de

trabalhos e empregos que se suportam na informaccedilatildeo no conhecimento cientiacutefico na

utilizaccedilatildeo e transferecircncia de dados no recurso ao conhecimento e no aprofundamento

de relaccedilotildees interpessoais

Embora se fale de uma Sociedade de Informaccedilatildeo Toureacute (sd) e Jensen (2009)

especialistas estudos das TIC em Aacutefrica observaram nas suas pesquisas que muitos

paiacuteses africanos ainda estatildeo atrasados em termos de implementaccedilatildeo das tecnologias

baacutesicas que os catapultem para a Sociedade de Informaccedilatildeo Dois factores estatildeo na base

desse atraso baixo niacutevel de rendimento e agrave falta de uma infra-estruturas de Tecnologia

de Informaccedilatildeo e Comunicaccedilatildeo (TIC) Destes constrangimentos resulta que a maioria

3

dos paiacuteses africanos das regiotildees rurais natildeo possui o acesso agrave telefonia baacutesica nem a

ligaccedilatildeo agrave Internet

Estudos desencadeados pelo organismo Perspectiva da Economia Africana (PEA) que

se dedica ao estudo do desenvolvimento econoacutemico daAacutefrica indicam que a baixa

taxas de penetraccedilatildeo da Internet no continente e a alta taxa das tarifas dos serviccedilos da

Internet resultam da falta de redes internacionais de alta capacidade o que leva os

operadores a praticarem preccedilos acima da meacutedia

Adeya (2001) natildeo partilha plenamente este sentimento de que se regista um atraso total

ddo continente africano em mateacuteria das TIC Pois De acordo com a autora a Aacutefrica estaacute

a registar progressos consideraacuteveis nas TIC mas de forma regionalizada A

pesquisadora reconhece que apesar de pequenos progressos ainda prevalecem alguns

constrangimentos como infra-estruturas ausecircncia de poliacutetica de TIC ou sua

implementaccedilatildeo iliteracia fraco conhecimento sobre as TIC em todos os niacuteveis desde

fornecedores aos usuaacuterios constrangimentos financeiros etc ( Adeya 20015)

Estudos apresentados por Jensen (2009) indicaram que ateacute Dezembro de 2007 apenas

5 da populaccedilatildeo africana tinha uma ligaccedilatildeo agrave Internet e a penetraccedilatildeo da banda larga

era inferior a 1 Poreacutem nos uacuteltimos anos tecircm ocorrido melhorias significativas na

adesatildeo agrave economia global ligada agrave rede Jensen (2009) afirma ainda que um estudo

africanos publicado recentemente encontrou a maior edificaccedilatildeo de infra-estruturas de

telecomunicaccedilotildees de longa distacircncia Acrescenta ainda que 17 paiacuteses africanos

beneficiaram de mais mil milhotildees de doacutelares em contratos para cerca de 30000 km de

fibra oacuteptica com empreacutestimos proveniente de bancos chineses particularmente da

China Exim Bank

4

Entretanto natildeo faltam esforccedilos para melhorar a qualidade de conectividade um vez

que estaacute sendo instalado ao longo da costa africana ocidental um cabo submarino de

Fibra Oacuteptica SAT-3 que vai fornecer serviccedilo telecomunicaccedilotildees de alta qualidademas

o seu acesso estaacute limitado aos membros do consoacutecio que estatildeo a construir a ligaccedilatildeo

Paralelamente desde meados de 2007 os operadores das telecomunicaccedilotildees jaacute tecircm a sua

disponibilidade serviccedilos de telecomunicaccedilotildees internacionais e de conectividade

oferecidos pelas empresas americanas Poreacutem as tarifas praticadas satildeo as mais altas do

mundo situando-se na ordem dos 25 000 Doacutelares em cada mecircs pagas por cada

operadora Estes valores satildeo considerados demasiados altos por maioria dos paiacuteses

africanos ( PEA 2010)

Face agrave tentativa de reduzir os elevados custos de serviccedilos das telecomunicaccedilotildees e

aumentar a conectividade no continente africano o Banco Mundial disponibilizou 424

milhotildees de Doacutelares americanos para impulsionar as redes regionais na Aacutefrica Austral e

Oriental no acircmbito de Programa de Infra-estruturas de Comunicaccedilatildeo do qual se espera

originar um maior fluxo de Internet em pelo menos 36 ao ano e baixar os custos da

largura da banda em um deacutecimo (PEA 2010)

De acordo com a Uniatildeo Internacional das Telecomunicaccedilotildees e em consonacircncia com as

estimativas do Banco Mundial o preccedilo medio de uma ligaccedilatildeo de Banda Larga na Aacutefrica

subsaariana eacute de cerca de 110 Doacutelares para 100 kilobytes por segundo Na Europa e na

Aacutesia Central o preccedilo eacute de 20 Doacutelares para 100 kilobytes por segundo enquanto na

Ameacuterica Latina e Caraiacutebas eacute de 7 Doacutelares Os paiacuteses do meacutedio oriente e da Aacutefrica do

Norte pagam abaixo dos 30 Doacutelares pelo mesmo serviccedilo Por isso o custo de Internet

em Aacutefrica eacute mais alto comparativamente com os paiacuteses ocidentais (PEA 2010)

5

Adeya (2001) e Ajayi (2002) em trabalhos separados apresentam pontos de

convergecircncia das suas posiccedilotildees argumentando que a fraca massificaccedilatildeo das

tecnologias de informaccedilatildeo e de comunicaccedilatildeo no nosso continente associa-se a factores

que tecircm a ver com a fraqueza das poliacuteticas puacuteblicas e a pobreza material e tecnoloacutegica

Entretanto vaacuterios factores explicam essa situaccedilatildeo

i) no ambiente regulatoacuteria da comunicaccedilatildeo o grosso nuacutemero de paiacuteses africanos natildeo

abre os seus mercados para a concorrecircncia entre as empresas fornecedoras de serviccedilos

de Internet

ii) Inexistecircncia de infra-estruturas tecnoloacutegicas e o seu alto custo de acesso

iii) muitos paiacuteses africanos natildeo datildeo adequada facilidade de alocaccedilatildeo do seu espectro

radiofoacutenico para o uso das telecomunicaccedilotildees e operadores de Internet a outras

entidades nacionais ou regionais situaccedilatildeo que resulta no congestionamento da banda

iv) menos abertura do mercado governamental para o investimento do sector privado

Em suma Jensen (2009) descreve o cenaacuterio das TIC em Aacutefrica de seguinte modo

Ao mesmo tempo que o acesso TIC no continente eacute de um modo geral muito baixo a

grande disparidade nos niacuteveis de rendimento na dimensatildeo da populaccedilatildeo e nas poliacuteticas

relativas agraves infra-estruturas das telecomunicaccedilotildees provocou niacuteveis desiguais de

distribuiccedilatildeo Por exemplo mais de 75 por cento das linhas fixas encontram-se em

apenas 6 das 53 naccedilotildees africanas De igual modo quatro dos 53 paiacuteses em Aacutefrica

representam quase 60 por cento dos utilizadores da Internet na regiatildeo e apenas 22 dos

53 paiacuteses tecircm banda larga Paiacuteses com populaccedilotildees com acesso agrave Internet com mais de 1

milhatildeo de pessoas (por ordem de tamanho) Nigeacuteria Marrocos Egipto Aacutefrica do Sul

Sudatildeo Queacutenia Argeacutelia Tuniacutesia e Zimbabueacute (Jensen 2009)

6

No mesma linha discursiva mas na perspectiva de conectividade Castells (2007)

salienta que a baixa penetraccedilatildeo da Internet nos paiacuteses em vias de desenvolvimento estaacute

relacionada com a falta de infra-estruturas de telecomunicaccedilotildees de fornecedores de

serviccedilos e de conteuacutedos de Internet assim como das estrateacutegias de combate agrave

infoexclusatildeo (Castells 2007 230)

Obijiofor (2008) reforccedila a ideia da importacircncia da TIC como ferramenta de

desenvolvimento socioeconoacutemico em Aacutefrica Descreve as TIC como uma consequecircncia

histoacuterica que comeccedila durante o periacuteodo da revoluccedilatildeo industrial e afirma que foi com

base na experiencia histoacuterica que as tecnologias constituem a base para o crescimento

econoacutemico e desenvolvimento de paiacuteses Mas para o caso africano a discussatildeo sobre as

TICs e sua inclusatildeo na agenda poliacutetica aleacutem da questatildeo do fluxo unilateral de

informaccedilatildeo dos paiacuteses ricos para os pobres resulta tambeacutem da exclusatildeo sistemaacutetica

do continente pelos paiacuteses industrializados que tentavam concentrar em si o

protagonismo no mercado das telecomunicaccedilotildees no comeacutercio internacional nas

tecnologias e nos outros processos de desenvolvimento

Diversas cimeiras organizadas pela UNESCO sobre as TIC salientavam a questatildeo da

abertura do mercado das telecomunicaccedilotildees e do acesso agraves tecnologias pelos paiacuteses

menos favorecidos Ao mesmo tempo irrompia por todo o mundo os movimentos

sociais que advogavam o comeacutercio justo e ldquoparcerias inteligentesrdquo entre as naccedilotildees ricas

e pobres Todas essas situaccedilotildees contribuiacuteram grandemente para a colocaccedilatildeo da temaacutetica

das tecnologias nas agendas poliacuteticas nacionais dos paiacuteses africanos

O binoacutemio tecnologiadesenvolvimento econoacutemico tal como se referem Adeya (2001) e

Jensen (2009) eacute um facto reconhecido pela maioria dos governos africanos Mas

Obijiofor (2008) alerta para o excesso de optimismo em relaccedilatildeo agraves TICs para o

7

desenvolvimento socioeconoacutemico e afirma que eacute importante ter em atenccedilatildeo que a mera

incorporaccedilatildeo destas ferramentas natildeo significa que elas seratildeo usadas por toda a

populaccedilatildeo Ainda de acordo com o autor as evidencias tecircm mostrado que a

massificaccedilatildeo da TIC depende do grau de literacia da populaccedilatildeo e das poliacuteticas puacuteblicas

de inclusatildeo digital (Obijiofor 20083)

As barreiras de acesso agraves tecnologias as desigualdades socioeconoacutemicas e o

analfabetismo constituem os desafios do continente Natildeo se pode negar que trecircs quarto

da populaccedilatildeo africana eacute iletrada e sendo ela na sua maioria populaccedilatildeo rural sem

grandes infra-estruturas de electricidades e telefone Entatildeo falar de Internet eacute uma

miragem ou algo que pertence agraves elites iluminadas da sociedade (Obijiofor 20083)

Obijiofor (2008) afirma que para o acesso agrave Internet o continente africano deve

realizar investimentos puacuteblicos e privados nas aacutereas de telecomunicaccedilotildees politicas

econoacutemicas e educaccedilatildeo No entender do autor as parcerias de investimentos entre as

empresas puacuteblicas e privadas complementam os esforccedilos de desenvolvimento e estimula

o aumento de nuacutemero de pessoas com acesso a computadores pessoais ligados agrave rede de

Internet preacute-requisitos para entrar na Sociedade de Informaccedilatildeo e de conhecimento

Contudo O apoio dos paiacuteses desenvolvidos continuam a ser importantes para Aacutefrica

mas as poliacuteticas de cooperaccedilatildeo entre os paiacuteses ricos e pobres tecircm mostrado o contraacuterio

Segundo o relatoacuterio da OCDE (2008) refere que cerca de 50 de investimento

tecnoloacutegico feito em Aacutefrica proveacutem dos paiacuteses natildeo-membros da OCDE E estes paiacuteses

como Brasil Iacutendia e China (BRIC) ou paiacuteses de economia emergente estatildeo cada vez

mais a alojar empresas de TIC no continente africano contrariamente ao grosso nuacutemero

de paiacuteses ocidentais

8

A vantagem das infra-estruturas de telecomunicaccedilotildees para o continente africanos satildeo

enormes A Fibra oacuteptica por exemplo eacute essencial para introduzir a banda larga

suficientemente capaz de interligar os paiacuteses africanos a economia de rede

No esforccedilo de impulsionar a Aacutefrica para a economia de informaccedilatildeo jaacute comeccedilam a

aparecer algumas companhias africanas que tecircm trabalhado para a expansatildeo da Fibra

oacuteptica Entre os primeiros projectos lanccedilados estaacute a East African Submarine Cable

System (EASSy) cujo objectivo eacute estabelecer uma rede de fibra oacuteptica ao longo da

costa africana que liga a Repuacuteblica da Aacutefrica do Sul ao Sudatildeo com seis pontos de acesso

ao longo do percurso ou seja pontos de derivaccedilatildeo Aleacutem da EASSy existem outras

companhias ligadas agraves telecomunicaccedilotildees com o mesmo objectivo como o SEACOM

LION FLAG e o West African Cable System( Jensen 200824)

ldquoAfrocomplementarismordquo no ciberespaccedilo africano

O relatoacuterio da UNESCO sobre a sociedade de informaccedilatildeo e do conhecimento no

capiacutetulo relativo agrave diversidade linguiacutestica no ciberespaccedilo descreve de seguinte modo o

cenaacuterio que se configura

Algunos han calculado que el 75 de las paacuteginas de Internet estaacuten redactadas en ingleacutes mientras

otros estiman que la preponderancia de este idioma ha disminuido en un 5020 Hay que sentildealar

que estos estudios no tienen en cuenta los correos ni los foros electroacutenicos ni tampoco El

peligro que supone Internet para la diversidade linguumliacutestica es uno de los factores maacutes importantes

de la brecha digital y constituye una grave amenaza para la diversidad de los contenidos (

UNESCO 2005 172)

Seja como for a contradiccedilatildeo numeacuterica natildeo nos deixa de afirmar que existe o perigo da

uniformizaccedilatildeo linguiacutestica na Internet facto que pode constituir uma das causas do

fosso digital e ameaccedila para a diversidade de conteuacutedos

9

Vilches (2003) jaacute reconhecia que as mudanccedilas aceleradas operadas pela Internet

provocariam o desequiliacutebrio linguiacutestico entre o inglecircs e todas as demais liacutenguas

existentes no mundo (Vilches 200344) Nwosu (2005) tendo se apercebido da pouca

representatividade das linguas africanas no ciberespaccedilo escreveu de forma radical na

coluna editorial da African Media Review no qual sugeria uma forma de participaccedilatildeo

do cidadatildeo africano no processo de mudanccedilas poliacuteticas e mediaacuteticas em Aacutefrica atraveacutes

do uso da sua liacutengua nativa Segundo o mesmo eacutefice nos sistemas africanos de difusatildeo

actualmente dominado pelas ldquo liacutenguas imperialistas europeiasrdquo Nwosu (2005)sustenta-

se nas reflexotildees de inclusatildeo linguiacutestica africana de Blankson (2005 ) que sugerem o

esforccedilo de todos os africanos na promoccedilatildeo e utilizaccedilatildeo das liacutenguas africanas nos

sistemas nacionais e locais de difusatildeo no lugar das liacutenguas europeias

Adeye (2001) reconhece que o impacto e a interacccedilatildeo entre as TIC e a cultura

africana eacute muito complexo A autora afirma que este assunto tem sido aflorado por

muitos pesquisadores africanos Para Blake (1992) por exemplo o impacto das TIC

sobre a cultura africana vai ser positivo poreacutem haacute receio de potenciar as possibilidades

de acesso agraves TIC assim escreve o autor

The perspective I have on the impact of the new communication and information technologies on

culture particularly the case of Africa is positive and constructive I do not fear the advances in

the technologies mentioned above but rather welcome them in order to put them in the service of

African efforts to develop the continent The impact on culture is seen as good leading to serious

research by Africans at home and abroad on the mastering and application of the new

communication and information technologies ( Blake 1992 3)

Mas muitos paiacuteses tecircm atitudes diferentes face aos elementos transformadores da sua

cultura O certo eacute que o continente deve assumir uma atitude diferente e de assimilaccedilatildeo

destas tecnologias que natildeo destroem os valores culturais mas que tecircm um impacto

10

positivo sobre elas (Adeye 2001 11) Esta tese eacute contraacuteria agrave posiccedilatildeo de Vilches

(2003) segundo a qual a migraccedilatildeo para a Sociedade de Informaccedilatildeo implica a perda da

territorrialidade de origem devido ldquoa emergecircncia de novas mediaccedilotildees na cultura na

educaccedilatildeo nos serviccedilos e no consumordquo

Voltando a anaacutelise da questatildeo linguiacutestica africana na perspectiva da sua iserccedilatildeo nos

meios audiovisuais Abolou (2010) realccedila a importacircncia do seu uso na educaccedilatildeo ciacutevica

e na apropriaccedilatildeo do saber

A perspectiva do autor supracitado pode ser extemporacircnea tendo em conta que as novas

tecnologias trazem uma nova dinaacutemica no cenaacuterio sociolinguiacutestico africano Dai torna-

se necessaacuterio estudar o fenoacutemeno da presenccedila linguiacutestica africana no novo ambiente

digital de modo a perceber a emergecircncia de uma nova audiecircncia menos alfabetizadas

mas com forte apetecircncia pelo uso de novo recurso tecnoloacutegico o telefone

Entretanto Omojola (2009) e Lexander (2010) afirmam que a Internet eacute dominada

maioritariamente pelos usuaacuterios falantes da liacutengua inglesa Faz sentido que seja assim

porque ela nasceu no ambiente angloacutefono portanto os usuaacuterios de origem angloacutefonos

satildeo os responsaacuteveis pelo seu crescimento Os autores voltam a realccedilar que alguns

investigadores na aacuterea linguiacutestica vecircem este meio como a ldquomaacutequinardquo de extinccedilatildeo das

liacutenguas minoritaacuterias Pode-se concordar com este ponto de vista pois eacute manifestamente

claro notar-se que as liacutenguas mediadas pelo computadores estatildeo em franco crescimento

na Internet como o caso das liacutenguas Inglesa italiana francesa aacuterabe enquanto as

africanas satildeo relegadas para a extemporaneidade natildeo havendo sequer estudos sobre a

sua presenccedila no ciberespaccedilo existe (Omojola 2009 33 e Alexander 2010 90)

11

Por seu torno Omojola (2009) critica o desenvolvimento das TIC assente na exclusatildeo

das liacutengua das populaccedilotildees indiacutegenas africanas A sua criacutetica fundamentando-se em

dados estatiacutesticos sobre o universo populacional que fala determinadas liacutenguas no

mundo no qual encontrou disparidades estatiacutesticas e exclusatildeo sistemaacutetica Segundo o

autor algumas linguas europeias faladas por minoria tecircm uma forte presenccedila no

ciberespaccedilo Contrariamente existem grupos linguiacutesticos africanos como Hausa falada

por 70 milhotildees de pessoas Swahili por 100 milhotildees Yoruba por 40 milhotildees cuja

presenccedila eacute nula no ciberespaccedilo e natildeo lhes eacute dada oportunidade de se configurarem no

painel das linguas de comunicaccedilatildeo no ciberespaccedilo tal como as liacutenguas Inglesa francesa

ou italiana aacuterabe e chinecircs ( Omojola 2009 36)

Paradoxalmente Cyrenek (2000) advoga o multilinguismo na Internet

Somente a diversidade de liacutenguas na Internet eacute capaz de possibilitar a produccedilatildeo de conteuacutedo

local apropriado e com participaccedilatildeo de todos assim como auxiliar a preservaccedilatildeo das liacutenguas que

podem ser ameaccediladas de extinccedilatildeo na era digital Apesar da crescente diversidade da populaccedilatildeo

de usuaacuterios em termos de liacutenguas uma grande quantidade de obstaacuteculos com graus variaacuteveis de

dificuldade permanece impedindo que se alcance o multilinguismo na Internet (Cyrenek 2000)

Face agrave exclusatildeo de algumas linguas africanas faladas por um nuacutemero consideraacutevel da

populaccedilatildeo sem negar o uso da liacutengua inglesa que se restringe a uma minoria de elite

africana Omojola (2009) sugere uma soluccedilatildeo baseada no ldquoafrocomplementarismordquo

soluccedilatildeo segundo a qual defende a convergecircncia de conteuacutedos produzidos no contexto

africano e a tecnologia ocidental tal como estaacute a ser usada pela ldquoGooglerdquo Segundo o

autor o processo comeccedila com a incorporaccedilatildeo da lingua indiacutegena (Omojola 2009 37-

43)

12

A soluccedilatildeo de Omojola (2009) para a integraccedilatildeo das liacutenguas africanas no ciberespaccedilo

atraveacutes da teoria de ldquoafrocomplementarismordquo devia ser antecedida por outras quatro

condiccedilotildees baacutesicas a existecircncia de uma lingua de vector a possibilidade de escrever esta

lingua a disponibilidade de um sistema de codificaccedilatildeo para transcrever esta lingua

escrita no ciberespaccedilo e a compatibilidade desta transcriccedilatildeo com os programas

informaacuteticos existentes ( UNESCO 2005172)

O afrocomplementarismo aproxima-se a teoria ldquodialogistardquo desenvolvida pela Escola

Latino-Americana de comunicaccedilatildeo que de acordo com Gushiken (2006) a emergecircncia

do dialoacutegismo situa-se em condiccedilotildees de subdesenvolvimento econoacutemico e social da

Ameacuterica Latina No acircmbito dese quadro teoacuterico procura-se criticar o difusionismo

cultural e comunicacional da globalizaccedilatildeo pretendo romper com o modelo unilateral e

vertical de comunicaccedilatildeo de massa e propondo o modelo de ldquo horizontalizaccedilatildeo dos

processos de troca simboacutelicardquo ( Gushiken 2006 75-76)

O afrocomplementarismo seria uma criacutetica ao modelo de transferecircncia de tecnologias

para o continente africano de forma vertical e unilateral com ecircnfase no fabricador e na

sua cultura deixando para o plano de extemporaneidade o conhecimento nativo africano

e toda a sua rede de produccedilatildeo de sentido no qual o grosso nuacutemero de actores sociais

menos alfabetizados estatildeo envolvidos

Ainda mais a lingua tem o seu sentido partilhado e compreendido dentro da

comunidade linguiacutestica ou das redes de relaccedilotildees sociais inscritas em sistemas poliacuteticos

econoacutemicos e ideoloacutegicos dos povos Entatildeo a presenccedila de uma segunda lingua estranha

e imposta pelas tecnologias poderaacute complexificar a compreensatildeo dos sentidos e uma

ldquoleitura negociadardquo com o novo meio

13

Seja como for a informatizaccedilatildeo das linguas eacute fundamentaliacutessima para a sua

sobrevivecircncia na sociedade de informaccedilatildeo como defende a Unesco (2005)

Es importante recordar que el multilinguumlismo facilita enormemente el acceso a los

conocimientos sobre todo en el contexto escolar Las sociedades del conocimiento tendraacuten que

reflexionar sobre el futuro de la diversidad linguumliacutestica y los medios para preservarla en

momentos en que la revolucioacuten de la informacioacuten y la economiacutea global del conocimiento

parecen consolidar la hegemoniacutea de un nuacutemero reducido de lenguas vehiculares que se estaacuten

convirtiendo en las viacuteas de acceso obligatorias a contenidos que a su vez estaacuten cada vez maacutes

ldquoformateadosrdquo( Unesco 2005163)

A efectiva participaccedilatildeo dos africanos na Sociedade de Informaccedilatildeo natildeo soacute passa pela

inclusatildeo das liacutenguas existem outras duas questotildees a se ter em conta nestes debates a

produccedilatildeo de conteuacutedos africanos e o fortalecimento do usuaacuterio Neste contexto jaacute se

afirmava que a ldquofalta de uma oferta consolidada de conteuacutedos na Internet leva a pensar

nas verdadeiras empresas jornaliacutesticas que elaborem a informaccedilatildeo adequando os

conteuacutedos ao novo suporterdquo ( Gonzaleacutez 1998sp)

Outrossim Lenoble-Bart e Andreacute-Jean Tudesq na obra conjunta intitulada ldquoConnaitre

les meacutedias drsquoAfrique subsahariennersquordquo voltam a sublinhar que depois das

independecircncias ou no periacuteodo da transiccedilatildeo democraacutetica a questatildeo das liacutenguas era

crucial para os governos e os meios de comunicaccedilatildeo africanos

Em vista disso existem alguns exemplos de sucessos do uso das liacutenguas locais para o

desenvolvimento em alguns paiacuteses da regiatildeo subsariana Blankson (2005) aponta

exemplos de sucessos de valorizaccedilatildeo das liacutenguas nativas em alguns paiacuteses africanos

atraveacutes de poliacuteticas de indigenizaccedilatildeo da radiodifusatildeo No caso da Zacircmbia em 1960 o

primeiro governo independente da colonizaccedilatildeo introduziu as liacutenguas nativas nas

14

raacutedios num paiacutes onde haacute por volta de 20 liacutenguas nacionais diferentes e faladas por 73

grupos eacutetnicos (Blankson 2005 6)

A maioria dos paiacuteses recentemente independentes de Aacutefrica escolheram na deacutecada de

60 ou mais tarde manter como liacutengua oficial a da antiga metroacutepole e os respectivos

meios de comunicaccedilatildeo seguiram muitas vezes pela imposiccedilatildeo ou pelas expectativas

sociais o mesmo caminho Mas depressa a raacutedio seguida mais tarde pela televisatildeo e

alguns jornais comeccedilou a dirigir-se a determinadas camadas da populaccedilatildeo em liacutenguas

locais De igual modo Rachidi (2005) apresenta na questatildeo das liacutenguas indiacutegenas

indiacutegenas uma visatildeo integradora que abrange o proacuteprio processo de desenvolvimento

da Aacutefrica Pois segundo o autor as liacutenguas nativas em Aacutefrica devem jogar o papel

importante na transmissatildeo e mensagens na mobilizaccedilatildeo da populaccedilatildeo para se apropriar

dos processos de desenvolvimento Aqui o autor pretende realccedilar a questatildeo da liacutengua

como factor de desenvolvimento social econoacutemico e poliacutetico pelo facto deste se

tornarem o elemento de mediaccedilatildeo

Para que as liacutenguas nativas sejam valorizadas e sirvam de verdadeiros instrumentos de

mediaccedilatildeo Rachidi (2005) aponta quatro desafios

a reformulaccedilatildeo do conceito de Estado

a persuasatildeo para favorecer a adesatildeo da populaccedilatildeo

a escolha de liacutengua ou liacutenguas dominantes

e a integraccedilatildeo da Uniatildeo Africana( Rachidi 200516)

15

Quanto aos argumentos de promoccedilatildeo das liacutenguas indiacutegenas o autor supracitado

socorre-se da Declaraccedilatildeo de Harare de Marccedilo de 1997 que define e esclarece os

conceitos sobre liacutengua materna liacutenguas interafricanas e liacutenguas internacionais

A Declaraccedilatildeo de Harare define a liacutengua indiacutegena como aquelas liacutenguas comunitaacuterias

locais vernaacuteculas ou de base ou seja as liacutenguas que se circunscrevem agrave comunidade

que as utilizam Por liacutenguas interafricanas entende-se que satildeo aquelas que satildeo

utilizadas nas fronteiras nacionais em Aacutefrica (exemplo Kiswahili haussa etc)

finalmente define-se como liacutenguas por liacutenguas internacionais aquelas que satildeo

utilizadas no processo comunicativo entre pessoas de diferentes paiacuteses da Aacutefrica e de

outros continentes como por exemplo as liacutenguas francesas e inglesas (Rachidi

200520)

O autor acima citado afirma que o discurso sobre a promoccedilatildeo das liacutenguas nativas

africanas justifica-se pelo facto das potecircncias colonizadoras da Aacutefrica terem

desvalorizado as liacutenguas locais Mais adiante esclarece que o uso de liacutenguas ocidentais

impocircs-se como um padratildeo referencial da cultura e tudo quanto dizia respeito ao

desenvolvimento facto que interferiu de certo modo para o processo do seu

desenvolvimento ( Rachidi 2005 20)

Inspirando-se no filoacutesofo da Repuacuteblica de Benin Paulin Hountondji o autor supra

citado reforccedila a ideia de que a utilizaccedilatildeo exclusiva das liacutenguas europeias como liacutenguas

de comunicaccedilatildeo cientiacutefica desfavorece a disseminaccedilatildeo do saber e da criatividade

cientiacutefica africana O autor recomenda o desenvolvimento de uma politica linguiacutestica

alternativa susceptiacutevel de favorecer a disseminaccedilatildeo do saber africano (Rachidi

200520)

16

Abordando concretamente a questatildeo das liacutenguas nativas no processo de comunicaccedilatildeo

social Blankson (2005) vislumbra o pluralismo mediaacutetico em Aacutefrica mas tem o receito

de que este pluralismo transforme os meios de comunicaccedilatildeo de social africanos em

instrumentos destruidores das liacutenguas e culturas milenares do continente africano O

mesmo observa que o cenaacuterio pluraliacutesticos dos media africanos privilegia as liacutenguas

dos colonizadores europeus (Blankson20052)

Seja como for a informatizaccedilatildeo das liacutenguas eacute fundamentaliacutessima para a sobrevivecircncia

das liacutenguas na sociedade de informaccedilatildeo O certo eacute que o uso as liacutenguas natildeo depende de

poliacuteticas puacuteblicas de promoccedilatildeo de liacutenguas autoacutectones mas dos proacuteprios usuaacuterios

A efectiva participaccedilatildeo dos africanos na Sociedade de Informaccedilatildeo natildeo passa

necessariamente pela inclusatildeo das liacutenguas pois trata-se de uma discussatildeo muito

elementar Existem duas questotildees a ter em conta nestes debates a produccedilatildeo de

conteuacutedos africanos e o fortalecimento do usuaacuterio

No que concerne a produccedilatildeo de conteuacutedos africanos Cyrenek (2000) aconselha que eles

sejam criados partilhados e conhecidos pelos usuaacuterios nacionais e internacionais

neste contexto escreveu o seguinte

Um conceito-chave nesta estrateacutegia eacute o que se refere ao domiacutenio electroacutenico puacuteblico ndash

informaccedilatildeo livre de direitos autorais incluindo literatura claacutessica conhecimentos fundamentais e

nativos informaccedilatildeo e dados de governos ou produzidos com fundos puacuteblicos em niacuteveis

nacionais ou internacionais ndash que representa uma ampla heranccedila documental acessiacutevel a todos

uma janela em culturas nacionais e um suporte inestimaacutevel para as induacutestrias educacionais e

culturais nos paiacuteses em desenvolvimento Conteuacutedos locais publicados na Internet pelo governo

e organizaccedilotildees da sociedade civil constituem um estiacutemulo agrave democratizaccedilatildeo tanto com o

fortalecimento de accedilotildees informadas quanto com o encorajamento para maior expressatildeo e

diaacutelogo Para os pequenos atores econoacutemicos de paiacuteses em desenvolvimento inserir seu

17

conteuacutedo na Internet pode tambeacutem significar conseguir uma posiccedilatildeo no mercado global (

Cyrenek 2000)

Noutro acircngulo de abordagem Cyrenek (2000) recomenda a produccedilatildeo de conteuacutedos

que deve comeccedilar pela inclusatildeo princiacutepios de livre acesso agrave informaccedilatildeo aos conteuacutedos

nas poliacuteticas puacuteblicas Isto porque por um lado os conteuacutedos puacuteblicos estatildeo livres de

direito autorais e pertencem a todos ( Cyrenek 2000) mas por outro haacute tarefas que

devem ser assumidas na produccedilatildeo de conteuacutedos tipicamente africanos

No que tange ao fortalecimento do usuaacuterios Cyrenek (2000) eacute optimista em relaccedilatildeo agrave

inclusatildeo das liacutenguas mas tem receio em relaccedilatildeo ao fortalecimento dos assim ele se

expressa

Um desafio particularmente difiacutecil eacute o fortalecimento das populaccedilotildees dos paiacuteses em

desenvolvimento inseridas em culturas e valores tradicionais e natildeo raro com um grande

nuacutemero de cidadatildeos analfabetos Nesse contexto os sistemas nacionais de educaccedilatildeo e projetos de

natureza puacuteblica teratildeo como responsabilidade principal formar pessoas com habilidade e

capacidade para adquirir conhecimento tornando-se tanto produtores quanto usuaacuterios de

conteuacutedos baseados em TIC A capacidade dos usuaacuterios da Internet em produzir ou explorar

conteuacutedos locais depende de seu know-how do acesso agrave rede e da disponibilidade de

infraestrutura Assim a Internet serve como uma ferramenta para o fortalecimento de usuaacuterios e

como um meio para a cooperaccedilatildeo possibilitando o aumento de sua visibilidade e do domiacutenio do

meio ( Cyrenek 2000 sp)

O fortalecimento do usuaacuterio de paiacuteses em vias de desenvolvimento sempre mereceu o

interesse da UNESCO e de outros actores da sociedade civil africana Eacute certo que o

usuaacuterio fortalecido desenvolve capacidades de descodificaccedilatildeo de conteuacutedos digitais e

de participaccedilatildeo activa

18

Em Janeiro de 2001 em Sri Lanka a UNESCO lanccedilou o Programa de Centros

Multimeacutedia Comunitaacuterio (CMC) cujo objectivo era oferecer serviccedilos de aprendizagem

informaacutetica agraves comunidades pobres como forma de as capacitar para a Sociedade de

informaccedilatildeo atraveacutes de combinaccedilatildeo de dois serviccedilos raacutedio e TIC A filosofia

combinatoacuteria partia do princiacutepio de que a raacutedio comunitaacuteria conectado a um pequeno

telecentro aumenta grandemente o alcance e o impacto da comunidade e as fontes

digitais disponiacuteveis na comunidade A partir desta experiecircncia hoje mais de vinte

projectos pilotos estatildeo em funcionamento em 15 paiacuteses da Aacutefrica Aacutesia e Caribe

(Hughes et al 20067)

O tipo de CMC concebido e desenvolvido pela UNESCO combina os serviccedilos da raacutedio

e telecentro de forma independente A raacutedio emite em Frequecircncia Modular FM

durante 10 horas diaacuterias num raio de cobertura de 15 quiloacutemetros O seu pessoal eacute

maioritariamente constituiacutedo por voluntaacuterios da comunidade enquanto o telecentro eacute

composto entre 3 a 12 computadores para uso puacuteblico promove cursos de capacitaccedilatildeo

bem como oferece serviccedilos de Internet fotocopiadora fax e mais ( Hughes 200613)

Os conteuacutedos dos CMC satildeo escolhidos de acordo como os interesses da comunidade e

gerados localmente e em liacutengua local nos formatos de viacutedeo aacuteudio impresso (Hughes

et al 20067) Mas satildeo evidentes os esforccedilos de esbatimentos das barreiras criadas pelo

fosso digital A UNESCO defende a inclusatildeo cultural e em contrapartida a UIT estaacute a

criar infra-estruturas tecnoloacutegicas para a inclusatildeo das sociedades da ldquoperiferiardquo O

Plano de Acccedilatildeo resultante da Conferecircncia de Genebra de 2003 expressa melhor as

intenccedilotildees de todos liacutederes mundiais em esbater as diferenccedilas digitais tais princiacutepios

defendem a promoccedilatildeo da TIC para conectar aldeias e criar pontos de acesso

comunitaacuterios fomentar o desenvolvimento de conteuacutedos e implantar condiccedilotildees

19

teacutecnicas que facilitem a presenccedila e a utilizaccedilatildeo de todas as liacutenguas na Internet

assegurar que o acesso agraves TIC esteja ao alcance de mais de metade dos habitantes do

planeta (Plano de Acccedilatildeo de Genebra 2003)

Consideraccedilotildees finais

Para concluir o debate fica claro que todas as posiccedilotildees dos soacutecio-linguistas africanos na

questatildeo de inclusatildeo das linguas africanas no ciberespaccedilo fundamenta-se na

recomendaccedilatildeo da UNESCO de Outubro de 2003 sobre a preservaccedilatildeo da diversidade

linguiacutestica e sua promoccedilatildeo no espaccedilo digital Esta recomendaccedilatildeo advoga o

multilinguismo como factor determinante de preparaccedilatildeo para a sociedade baseada no

conhecimento que deve ser promovida pelos Estados e sociedade civil

No processo de afrocomplementarismo haacute ainda muitas dificuldades a serem

ultrapassadas como vimos no caso da gramatizaccedilatildeo de algumas liacutenguas africanas

definiccedilatildeo de poliacuteticas puacuteblicas de liacutenguas nacionais e os desafios de produccedilatildeo de

conteuacutedos tipicamente africanos

A sociedade de informaccedilatildeo deve contemplar a diversidade de valores culturais tal

como defende a UNESCO o que poderaacute contribuir para o enriquecimento de conteuacutedos

e de conhecimento a Sociedade de Informaccedilatildeo

20

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da Informaccedilatildeo (International Federation of Information Processing - IFIP) realizada

em Cape Town (Aacutefrica do Sul) de 24-26 de Maio de 2000 [on line]

3

dos paiacuteses africanos das regiotildees rurais natildeo possui o acesso agrave telefonia baacutesica nem a

ligaccedilatildeo agrave Internet

Estudos desencadeados pelo organismo Perspectiva da Economia Africana (PEA) que

se dedica ao estudo do desenvolvimento econoacutemico daAacutefrica indicam que a baixa

taxas de penetraccedilatildeo da Internet no continente e a alta taxa das tarifas dos serviccedilos da

Internet resultam da falta de redes internacionais de alta capacidade o que leva os

operadores a praticarem preccedilos acima da meacutedia

Adeya (2001) natildeo partilha plenamente este sentimento de que se regista um atraso total

ddo continente africano em mateacuteria das TIC Pois De acordo com a autora a Aacutefrica estaacute

a registar progressos consideraacuteveis nas TIC mas de forma regionalizada A

pesquisadora reconhece que apesar de pequenos progressos ainda prevalecem alguns

constrangimentos como infra-estruturas ausecircncia de poliacutetica de TIC ou sua

implementaccedilatildeo iliteracia fraco conhecimento sobre as TIC em todos os niacuteveis desde

fornecedores aos usuaacuterios constrangimentos financeiros etc ( Adeya 20015)

Estudos apresentados por Jensen (2009) indicaram que ateacute Dezembro de 2007 apenas

5 da populaccedilatildeo africana tinha uma ligaccedilatildeo agrave Internet e a penetraccedilatildeo da banda larga

era inferior a 1 Poreacutem nos uacuteltimos anos tecircm ocorrido melhorias significativas na

adesatildeo agrave economia global ligada agrave rede Jensen (2009) afirma ainda que um estudo

africanos publicado recentemente encontrou a maior edificaccedilatildeo de infra-estruturas de

telecomunicaccedilotildees de longa distacircncia Acrescenta ainda que 17 paiacuteses africanos

beneficiaram de mais mil milhotildees de doacutelares em contratos para cerca de 30000 km de

fibra oacuteptica com empreacutestimos proveniente de bancos chineses particularmente da

China Exim Bank

4

Entretanto natildeo faltam esforccedilos para melhorar a qualidade de conectividade um vez

que estaacute sendo instalado ao longo da costa africana ocidental um cabo submarino de

Fibra Oacuteptica SAT-3 que vai fornecer serviccedilo telecomunicaccedilotildees de alta qualidademas

o seu acesso estaacute limitado aos membros do consoacutecio que estatildeo a construir a ligaccedilatildeo

Paralelamente desde meados de 2007 os operadores das telecomunicaccedilotildees jaacute tecircm a sua

disponibilidade serviccedilos de telecomunicaccedilotildees internacionais e de conectividade

oferecidos pelas empresas americanas Poreacutem as tarifas praticadas satildeo as mais altas do

mundo situando-se na ordem dos 25 000 Doacutelares em cada mecircs pagas por cada

operadora Estes valores satildeo considerados demasiados altos por maioria dos paiacuteses

africanos ( PEA 2010)

Face agrave tentativa de reduzir os elevados custos de serviccedilos das telecomunicaccedilotildees e

aumentar a conectividade no continente africano o Banco Mundial disponibilizou 424

milhotildees de Doacutelares americanos para impulsionar as redes regionais na Aacutefrica Austral e

Oriental no acircmbito de Programa de Infra-estruturas de Comunicaccedilatildeo do qual se espera

originar um maior fluxo de Internet em pelo menos 36 ao ano e baixar os custos da

largura da banda em um deacutecimo (PEA 2010)

De acordo com a Uniatildeo Internacional das Telecomunicaccedilotildees e em consonacircncia com as

estimativas do Banco Mundial o preccedilo medio de uma ligaccedilatildeo de Banda Larga na Aacutefrica

subsaariana eacute de cerca de 110 Doacutelares para 100 kilobytes por segundo Na Europa e na

Aacutesia Central o preccedilo eacute de 20 Doacutelares para 100 kilobytes por segundo enquanto na

Ameacuterica Latina e Caraiacutebas eacute de 7 Doacutelares Os paiacuteses do meacutedio oriente e da Aacutefrica do

Norte pagam abaixo dos 30 Doacutelares pelo mesmo serviccedilo Por isso o custo de Internet

em Aacutefrica eacute mais alto comparativamente com os paiacuteses ocidentais (PEA 2010)

5

Adeya (2001) e Ajayi (2002) em trabalhos separados apresentam pontos de

convergecircncia das suas posiccedilotildees argumentando que a fraca massificaccedilatildeo das

tecnologias de informaccedilatildeo e de comunicaccedilatildeo no nosso continente associa-se a factores

que tecircm a ver com a fraqueza das poliacuteticas puacuteblicas e a pobreza material e tecnoloacutegica

Entretanto vaacuterios factores explicam essa situaccedilatildeo

i) no ambiente regulatoacuteria da comunicaccedilatildeo o grosso nuacutemero de paiacuteses africanos natildeo

abre os seus mercados para a concorrecircncia entre as empresas fornecedoras de serviccedilos

de Internet

ii) Inexistecircncia de infra-estruturas tecnoloacutegicas e o seu alto custo de acesso

iii) muitos paiacuteses africanos natildeo datildeo adequada facilidade de alocaccedilatildeo do seu espectro

radiofoacutenico para o uso das telecomunicaccedilotildees e operadores de Internet a outras

entidades nacionais ou regionais situaccedilatildeo que resulta no congestionamento da banda

iv) menos abertura do mercado governamental para o investimento do sector privado

Em suma Jensen (2009) descreve o cenaacuterio das TIC em Aacutefrica de seguinte modo

Ao mesmo tempo que o acesso TIC no continente eacute de um modo geral muito baixo a

grande disparidade nos niacuteveis de rendimento na dimensatildeo da populaccedilatildeo e nas poliacuteticas

relativas agraves infra-estruturas das telecomunicaccedilotildees provocou niacuteveis desiguais de

distribuiccedilatildeo Por exemplo mais de 75 por cento das linhas fixas encontram-se em

apenas 6 das 53 naccedilotildees africanas De igual modo quatro dos 53 paiacuteses em Aacutefrica

representam quase 60 por cento dos utilizadores da Internet na regiatildeo e apenas 22 dos

53 paiacuteses tecircm banda larga Paiacuteses com populaccedilotildees com acesso agrave Internet com mais de 1

milhatildeo de pessoas (por ordem de tamanho) Nigeacuteria Marrocos Egipto Aacutefrica do Sul

Sudatildeo Queacutenia Argeacutelia Tuniacutesia e Zimbabueacute (Jensen 2009)

6

No mesma linha discursiva mas na perspectiva de conectividade Castells (2007)

salienta que a baixa penetraccedilatildeo da Internet nos paiacuteses em vias de desenvolvimento estaacute

relacionada com a falta de infra-estruturas de telecomunicaccedilotildees de fornecedores de

serviccedilos e de conteuacutedos de Internet assim como das estrateacutegias de combate agrave

infoexclusatildeo (Castells 2007 230)

Obijiofor (2008) reforccedila a ideia da importacircncia da TIC como ferramenta de

desenvolvimento socioeconoacutemico em Aacutefrica Descreve as TIC como uma consequecircncia

histoacuterica que comeccedila durante o periacuteodo da revoluccedilatildeo industrial e afirma que foi com

base na experiencia histoacuterica que as tecnologias constituem a base para o crescimento

econoacutemico e desenvolvimento de paiacuteses Mas para o caso africano a discussatildeo sobre as

TICs e sua inclusatildeo na agenda poliacutetica aleacutem da questatildeo do fluxo unilateral de

informaccedilatildeo dos paiacuteses ricos para os pobres resulta tambeacutem da exclusatildeo sistemaacutetica

do continente pelos paiacuteses industrializados que tentavam concentrar em si o

protagonismo no mercado das telecomunicaccedilotildees no comeacutercio internacional nas

tecnologias e nos outros processos de desenvolvimento

Diversas cimeiras organizadas pela UNESCO sobre as TIC salientavam a questatildeo da

abertura do mercado das telecomunicaccedilotildees e do acesso agraves tecnologias pelos paiacuteses

menos favorecidos Ao mesmo tempo irrompia por todo o mundo os movimentos

sociais que advogavam o comeacutercio justo e ldquoparcerias inteligentesrdquo entre as naccedilotildees ricas

e pobres Todas essas situaccedilotildees contribuiacuteram grandemente para a colocaccedilatildeo da temaacutetica

das tecnologias nas agendas poliacuteticas nacionais dos paiacuteses africanos

O binoacutemio tecnologiadesenvolvimento econoacutemico tal como se referem Adeya (2001) e

Jensen (2009) eacute um facto reconhecido pela maioria dos governos africanos Mas

Obijiofor (2008) alerta para o excesso de optimismo em relaccedilatildeo agraves TICs para o

7

desenvolvimento socioeconoacutemico e afirma que eacute importante ter em atenccedilatildeo que a mera

incorporaccedilatildeo destas ferramentas natildeo significa que elas seratildeo usadas por toda a

populaccedilatildeo Ainda de acordo com o autor as evidencias tecircm mostrado que a

massificaccedilatildeo da TIC depende do grau de literacia da populaccedilatildeo e das poliacuteticas puacuteblicas

de inclusatildeo digital (Obijiofor 20083)

As barreiras de acesso agraves tecnologias as desigualdades socioeconoacutemicas e o

analfabetismo constituem os desafios do continente Natildeo se pode negar que trecircs quarto

da populaccedilatildeo africana eacute iletrada e sendo ela na sua maioria populaccedilatildeo rural sem

grandes infra-estruturas de electricidades e telefone Entatildeo falar de Internet eacute uma

miragem ou algo que pertence agraves elites iluminadas da sociedade (Obijiofor 20083)

Obijiofor (2008) afirma que para o acesso agrave Internet o continente africano deve

realizar investimentos puacuteblicos e privados nas aacutereas de telecomunicaccedilotildees politicas

econoacutemicas e educaccedilatildeo No entender do autor as parcerias de investimentos entre as

empresas puacuteblicas e privadas complementam os esforccedilos de desenvolvimento e estimula

o aumento de nuacutemero de pessoas com acesso a computadores pessoais ligados agrave rede de

Internet preacute-requisitos para entrar na Sociedade de Informaccedilatildeo e de conhecimento

Contudo O apoio dos paiacuteses desenvolvidos continuam a ser importantes para Aacutefrica

mas as poliacuteticas de cooperaccedilatildeo entre os paiacuteses ricos e pobres tecircm mostrado o contraacuterio

Segundo o relatoacuterio da OCDE (2008) refere que cerca de 50 de investimento

tecnoloacutegico feito em Aacutefrica proveacutem dos paiacuteses natildeo-membros da OCDE E estes paiacuteses

como Brasil Iacutendia e China (BRIC) ou paiacuteses de economia emergente estatildeo cada vez

mais a alojar empresas de TIC no continente africano contrariamente ao grosso nuacutemero

de paiacuteses ocidentais

8

A vantagem das infra-estruturas de telecomunicaccedilotildees para o continente africanos satildeo

enormes A Fibra oacuteptica por exemplo eacute essencial para introduzir a banda larga

suficientemente capaz de interligar os paiacuteses africanos a economia de rede

No esforccedilo de impulsionar a Aacutefrica para a economia de informaccedilatildeo jaacute comeccedilam a

aparecer algumas companhias africanas que tecircm trabalhado para a expansatildeo da Fibra

oacuteptica Entre os primeiros projectos lanccedilados estaacute a East African Submarine Cable

System (EASSy) cujo objectivo eacute estabelecer uma rede de fibra oacuteptica ao longo da

costa africana que liga a Repuacuteblica da Aacutefrica do Sul ao Sudatildeo com seis pontos de acesso

ao longo do percurso ou seja pontos de derivaccedilatildeo Aleacutem da EASSy existem outras

companhias ligadas agraves telecomunicaccedilotildees com o mesmo objectivo como o SEACOM

LION FLAG e o West African Cable System( Jensen 200824)

ldquoAfrocomplementarismordquo no ciberespaccedilo africano

O relatoacuterio da UNESCO sobre a sociedade de informaccedilatildeo e do conhecimento no

capiacutetulo relativo agrave diversidade linguiacutestica no ciberespaccedilo descreve de seguinte modo o

cenaacuterio que se configura

Algunos han calculado que el 75 de las paacuteginas de Internet estaacuten redactadas en ingleacutes mientras

otros estiman que la preponderancia de este idioma ha disminuido en un 5020 Hay que sentildealar

que estos estudios no tienen en cuenta los correos ni los foros electroacutenicos ni tampoco El

peligro que supone Internet para la diversidade linguumliacutestica es uno de los factores maacutes importantes

de la brecha digital y constituye una grave amenaza para la diversidad de los contenidos (

UNESCO 2005 172)

Seja como for a contradiccedilatildeo numeacuterica natildeo nos deixa de afirmar que existe o perigo da

uniformizaccedilatildeo linguiacutestica na Internet facto que pode constituir uma das causas do

fosso digital e ameaccedila para a diversidade de conteuacutedos

9

Vilches (2003) jaacute reconhecia que as mudanccedilas aceleradas operadas pela Internet

provocariam o desequiliacutebrio linguiacutestico entre o inglecircs e todas as demais liacutenguas

existentes no mundo (Vilches 200344) Nwosu (2005) tendo se apercebido da pouca

representatividade das linguas africanas no ciberespaccedilo escreveu de forma radical na

coluna editorial da African Media Review no qual sugeria uma forma de participaccedilatildeo

do cidadatildeo africano no processo de mudanccedilas poliacuteticas e mediaacuteticas em Aacutefrica atraveacutes

do uso da sua liacutengua nativa Segundo o mesmo eacutefice nos sistemas africanos de difusatildeo

actualmente dominado pelas ldquo liacutenguas imperialistas europeiasrdquo Nwosu (2005)sustenta-

se nas reflexotildees de inclusatildeo linguiacutestica africana de Blankson (2005 ) que sugerem o

esforccedilo de todos os africanos na promoccedilatildeo e utilizaccedilatildeo das liacutenguas africanas nos

sistemas nacionais e locais de difusatildeo no lugar das liacutenguas europeias

Adeye (2001) reconhece que o impacto e a interacccedilatildeo entre as TIC e a cultura

africana eacute muito complexo A autora afirma que este assunto tem sido aflorado por

muitos pesquisadores africanos Para Blake (1992) por exemplo o impacto das TIC

sobre a cultura africana vai ser positivo poreacutem haacute receio de potenciar as possibilidades

de acesso agraves TIC assim escreve o autor

The perspective I have on the impact of the new communication and information technologies on

culture particularly the case of Africa is positive and constructive I do not fear the advances in

the technologies mentioned above but rather welcome them in order to put them in the service of

African efforts to develop the continent The impact on culture is seen as good leading to serious

research by Africans at home and abroad on the mastering and application of the new

communication and information technologies ( Blake 1992 3)

Mas muitos paiacuteses tecircm atitudes diferentes face aos elementos transformadores da sua

cultura O certo eacute que o continente deve assumir uma atitude diferente e de assimilaccedilatildeo

destas tecnologias que natildeo destroem os valores culturais mas que tecircm um impacto

10

positivo sobre elas (Adeye 2001 11) Esta tese eacute contraacuteria agrave posiccedilatildeo de Vilches

(2003) segundo a qual a migraccedilatildeo para a Sociedade de Informaccedilatildeo implica a perda da

territorrialidade de origem devido ldquoa emergecircncia de novas mediaccedilotildees na cultura na

educaccedilatildeo nos serviccedilos e no consumordquo

Voltando a anaacutelise da questatildeo linguiacutestica africana na perspectiva da sua iserccedilatildeo nos

meios audiovisuais Abolou (2010) realccedila a importacircncia do seu uso na educaccedilatildeo ciacutevica

e na apropriaccedilatildeo do saber

A perspectiva do autor supracitado pode ser extemporacircnea tendo em conta que as novas

tecnologias trazem uma nova dinaacutemica no cenaacuterio sociolinguiacutestico africano Dai torna-

se necessaacuterio estudar o fenoacutemeno da presenccedila linguiacutestica africana no novo ambiente

digital de modo a perceber a emergecircncia de uma nova audiecircncia menos alfabetizadas

mas com forte apetecircncia pelo uso de novo recurso tecnoloacutegico o telefone

Entretanto Omojola (2009) e Lexander (2010) afirmam que a Internet eacute dominada

maioritariamente pelos usuaacuterios falantes da liacutengua inglesa Faz sentido que seja assim

porque ela nasceu no ambiente angloacutefono portanto os usuaacuterios de origem angloacutefonos

satildeo os responsaacuteveis pelo seu crescimento Os autores voltam a realccedilar que alguns

investigadores na aacuterea linguiacutestica vecircem este meio como a ldquomaacutequinardquo de extinccedilatildeo das

liacutenguas minoritaacuterias Pode-se concordar com este ponto de vista pois eacute manifestamente

claro notar-se que as liacutenguas mediadas pelo computadores estatildeo em franco crescimento

na Internet como o caso das liacutenguas Inglesa italiana francesa aacuterabe enquanto as

africanas satildeo relegadas para a extemporaneidade natildeo havendo sequer estudos sobre a

sua presenccedila no ciberespaccedilo existe (Omojola 2009 33 e Alexander 2010 90)

11

Por seu torno Omojola (2009) critica o desenvolvimento das TIC assente na exclusatildeo

das liacutengua das populaccedilotildees indiacutegenas africanas A sua criacutetica fundamentando-se em

dados estatiacutesticos sobre o universo populacional que fala determinadas liacutenguas no

mundo no qual encontrou disparidades estatiacutesticas e exclusatildeo sistemaacutetica Segundo o

autor algumas linguas europeias faladas por minoria tecircm uma forte presenccedila no

ciberespaccedilo Contrariamente existem grupos linguiacutesticos africanos como Hausa falada

por 70 milhotildees de pessoas Swahili por 100 milhotildees Yoruba por 40 milhotildees cuja

presenccedila eacute nula no ciberespaccedilo e natildeo lhes eacute dada oportunidade de se configurarem no

painel das linguas de comunicaccedilatildeo no ciberespaccedilo tal como as liacutenguas Inglesa francesa

ou italiana aacuterabe e chinecircs ( Omojola 2009 36)

Paradoxalmente Cyrenek (2000) advoga o multilinguismo na Internet

Somente a diversidade de liacutenguas na Internet eacute capaz de possibilitar a produccedilatildeo de conteuacutedo

local apropriado e com participaccedilatildeo de todos assim como auxiliar a preservaccedilatildeo das liacutenguas que

podem ser ameaccediladas de extinccedilatildeo na era digital Apesar da crescente diversidade da populaccedilatildeo

de usuaacuterios em termos de liacutenguas uma grande quantidade de obstaacuteculos com graus variaacuteveis de

dificuldade permanece impedindo que se alcance o multilinguismo na Internet (Cyrenek 2000)

Face agrave exclusatildeo de algumas linguas africanas faladas por um nuacutemero consideraacutevel da

populaccedilatildeo sem negar o uso da liacutengua inglesa que se restringe a uma minoria de elite

africana Omojola (2009) sugere uma soluccedilatildeo baseada no ldquoafrocomplementarismordquo

soluccedilatildeo segundo a qual defende a convergecircncia de conteuacutedos produzidos no contexto

africano e a tecnologia ocidental tal como estaacute a ser usada pela ldquoGooglerdquo Segundo o

autor o processo comeccedila com a incorporaccedilatildeo da lingua indiacutegena (Omojola 2009 37-

43)

12

A soluccedilatildeo de Omojola (2009) para a integraccedilatildeo das liacutenguas africanas no ciberespaccedilo

atraveacutes da teoria de ldquoafrocomplementarismordquo devia ser antecedida por outras quatro

condiccedilotildees baacutesicas a existecircncia de uma lingua de vector a possibilidade de escrever esta

lingua a disponibilidade de um sistema de codificaccedilatildeo para transcrever esta lingua

escrita no ciberespaccedilo e a compatibilidade desta transcriccedilatildeo com os programas

informaacuteticos existentes ( UNESCO 2005172)

O afrocomplementarismo aproxima-se a teoria ldquodialogistardquo desenvolvida pela Escola

Latino-Americana de comunicaccedilatildeo que de acordo com Gushiken (2006) a emergecircncia

do dialoacutegismo situa-se em condiccedilotildees de subdesenvolvimento econoacutemico e social da

Ameacuterica Latina No acircmbito dese quadro teoacuterico procura-se criticar o difusionismo

cultural e comunicacional da globalizaccedilatildeo pretendo romper com o modelo unilateral e

vertical de comunicaccedilatildeo de massa e propondo o modelo de ldquo horizontalizaccedilatildeo dos

processos de troca simboacutelicardquo ( Gushiken 2006 75-76)

O afrocomplementarismo seria uma criacutetica ao modelo de transferecircncia de tecnologias

para o continente africano de forma vertical e unilateral com ecircnfase no fabricador e na

sua cultura deixando para o plano de extemporaneidade o conhecimento nativo africano

e toda a sua rede de produccedilatildeo de sentido no qual o grosso nuacutemero de actores sociais

menos alfabetizados estatildeo envolvidos

Ainda mais a lingua tem o seu sentido partilhado e compreendido dentro da

comunidade linguiacutestica ou das redes de relaccedilotildees sociais inscritas em sistemas poliacuteticos

econoacutemicos e ideoloacutegicos dos povos Entatildeo a presenccedila de uma segunda lingua estranha

e imposta pelas tecnologias poderaacute complexificar a compreensatildeo dos sentidos e uma

ldquoleitura negociadardquo com o novo meio

13

Seja como for a informatizaccedilatildeo das linguas eacute fundamentaliacutessima para a sua

sobrevivecircncia na sociedade de informaccedilatildeo como defende a Unesco (2005)

Es importante recordar que el multilinguumlismo facilita enormemente el acceso a los

conocimientos sobre todo en el contexto escolar Las sociedades del conocimiento tendraacuten que

reflexionar sobre el futuro de la diversidad linguumliacutestica y los medios para preservarla en

momentos en que la revolucioacuten de la informacioacuten y la economiacutea global del conocimiento

parecen consolidar la hegemoniacutea de un nuacutemero reducido de lenguas vehiculares que se estaacuten

convirtiendo en las viacuteas de acceso obligatorias a contenidos que a su vez estaacuten cada vez maacutes

ldquoformateadosrdquo( Unesco 2005163)

A efectiva participaccedilatildeo dos africanos na Sociedade de Informaccedilatildeo natildeo soacute passa pela

inclusatildeo das liacutenguas existem outras duas questotildees a se ter em conta nestes debates a

produccedilatildeo de conteuacutedos africanos e o fortalecimento do usuaacuterio Neste contexto jaacute se

afirmava que a ldquofalta de uma oferta consolidada de conteuacutedos na Internet leva a pensar

nas verdadeiras empresas jornaliacutesticas que elaborem a informaccedilatildeo adequando os

conteuacutedos ao novo suporterdquo ( Gonzaleacutez 1998sp)

Outrossim Lenoble-Bart e Andreacute-Jean Tudesq na obra conjunta intitulada ldquoConnaitre

les meacutedias drsquoAfrique subsahariennersquordquo voltam a sublinhar que depois das

independecircncias ou no periacuteodo da transiccedilatildeo democraacutetica a questatildeo das liacutenguas era

crucial para os governos e os meios de comunicaccedilatildeo africanos

Em vista disso existem alguns exemplos de sucessos do uso das liacutenguas locais para o

desenvolvimento em alguns paiacuteses da regiatildeo subsariana Blankson (2005) aponta

exemplos de sucessos de valorizaccedilatildeo das liacutenguas nativas em alguns paiacuteses africanos

atraveacutes de poliacuteticas de indigenizaccedilatildeo da radiodifusatildeo No caso da Zacircmbia em 1960 o

primeiro governo independente da colonizaccedilatildeo introduziu as liacutenguas nativas nas

14

raacutedios num paiacutes onde haacute por volta de 20 liacutenguas nacionais diferentes e faladas por 73

grupos eacutetnicos (Blankson 2005 6)

A maioria dos paiacuteses recentemente independentes de Aacutefrica escolheram na deacutecada de

60 ou mais tarde manter como liacutengua oficial a da antiga metroacutepole e os respectivos

meios de comunicaccedilatildeo seguiram muitas vezes pela imposiccedilatildeo ou pelas expectativas

sociais o mesmo caminho Mas depressa a raacutedio seguida mais tarde pela televisatildeo e

alguns jornais comeccedilou a dirigir-se a determinadas camadas da populaccedilatildeo em liacutenguas

locais De igual modo Rachidi (2005) apresenta na questatildeo das liacutenguas indiacutegenas

indiacutegenas uma visatildeo integradora que abrange o proacuteprio processo de desenvolvimento

da Aacutefrica Pois segundo o autor as liacutenguas nativas em Aacutefrica devem jogar o papel

importante na transmissatildeo e mensagens na mobilizaccedilatildeo da populaccedilatildeo para se apropriar

dos processos de desenvolvimento Aqui o autor pretende realccedilar a questatildeo da liacutengua

como factor de desenvolvimento social econoacutemico e poliacutetico pelo facto deste se

tornarem o elemento de mediaccedilatildeo

Para que as liacutenguas nativas sejam valorizadas e sirvam de verdadeiros instrumentos de

mediaccedilatildeo Rachidi (2005) aponta quatro desafios

a reformulaccedilatildeo do conceito de Estado

a persuasatildeo para favorecer a adesatildeo da populaccedilatildeo

a escolha de liacutengua ou liacutenguas dominantes

e a integraccedilatildeo da Uniatildeo Africana( Rachidi 200516)

15

Quanto aos argumentos de promoccedilatildeo das liacutenguas indiacutegenas o autor supracitado

socorre-se da Declaraccedilatildeo de Harare de Marccedilo de 1997 que define e esclarece os

conceitos sobre liacutengua materna liacutenguas interafricanas e liacutenguas internacionais

A Declaraccedilatildeo de Harare define a liacutengua indiacutegena como aquelas liacutenguas comunitaacuterias

locais vernaacuteculas ou de base ou seja as liacutenguas que se circunscrevem agrave comunidade

que as utilizam Por liacutenguas interafricanas entende-se que satildeo aquelas que satildeo

utilizadas nas fronteiras nacionais em Aacutefrica (exemplo Kiswahili haussa etc)

finalmente define-se como liacutenguas por liacutenguas internacionais aquelas que satildeo

utilizadas no processo comunicativo entre pessoas de diferentes paiacuteses da Aacutefrica e de

outros continentes como por exemplo as liacutenguas francesas e inglesas (Rachidi

200520)

O autor acima citado afirma que o discurso sobre a promoccedilatildeo das liacutenguas nativas

africanas justifica-se pelo facto das potecircncias colonizadoras da Aacutefrica terem

desvalorizado as liacutenguas locais Mais adiante esclarece que o uso de liacutenguas ocidentais

impocircs-se como um padratildeo referencial da cultura e tudo quanto dizia respeito ao

desenvolvimento facto que interferiu de certo modo para o processo do seu

desenvolvimento ( Rachidi 2005 20)

Inspirando-se no filoacutesofo da Repuacuteblica de Benin Paulin Hountondji o autor supra

citado reforccedila a ideia de que a utilizaccedilatildeo exclusiva das liacutenguas europeias como liacutenguas

de comunicaccedilatildeo cientiacutefica desfavorece a disseminaccedilatildeo do saber e da criatividade

cientiacutefica africana O autor recomenda o desenvolvimento de uma politica linguiacutestica

alternativa susceptiacutevel de favorecer a disseminaccedilatildeo do saber africano (Rachidi

200520)

16

Abordando concretamente a questatildeo das liacutenguas nativas no processo de comunicaccedilatildeo

social Blankson (2005) vislumbra o pluralismo mediaacutetico em Aacutefrica mas tem o receito

de que este pluralismo transforme os meios de comunicaccedilatildeo de social africanos em

instrumentos destruidores das liacutenguas e culturas milenares do continente africano O

mesmo observa que o cenaacuterio pluraliacutesticos dos media africanos privilegia as liacutenguas

dos colonizadores europeus (Blankson20052)

Seja como for a informatizaccedilatildeo das liacutenguas eacute fundamentaliacutessima para a sobrevivecircncia

das liacutenguas na sociedade de informaccedilatildeo O certo eacute que o uso as liacutenguas natildeo depende de

poliacuteticas puacuteblicas de promoccedilatildeo de liacutenguas autoacutectones mas dos proacuteprios usuaacuterios

A efectiva participaccedilatildeo dos africanos na Sociedade de Informaccedilatildeo natildeo passa

necessariamente pela inclusatildeo das liacutenguas pois trata-se de uma discussatildeo muito

elementar Existem duas questotildees a ter em conta nestes debates a produccedilatildeo de

conteuacutedos africanos e o fortalecimento do usuaacuterio

No que concerne a produccedilatildeo de conteuacutedos africanos Cyrenek (2000) aconselha que eles

sejam criados partilhados e conhecidos pelos usuaacuterios nacionais e internacionais

neste contexto escreveu o seguinte

Um conceito-chave nesta estrateacutegia eacute o que se refere ao domiacutenio electroacutenico puacuteblico ndash

informaccedilatildeo livre de direitos autorais incluindo literatura claacutessica conhecimentos fundamentais e

nativos informaccedilatildeo e dados de governos ou produzidos com fundos puacuteblicos em niacuteveis

nacionais ou internacionais ndash que representa uma ampla heranccedila documental acessiacutevel a todos

uma janela em culturas nacionais e um suporte inestimaacutevel para as induacutestrias educacionais e

culturais nos paiacuteses em desenvolvimento Conteuacutedos locais publicados na Internet pelo governo

e organizaccedilotildees da sociedade civil constituem um estiacutemulo agrave democratizaccedilatildeo tanto com o

fortalecimento de accedilotildees informadas quanto com o encorajamento para maior expressatildeo e

diaacutelogo Para os pequenos atores econoacutemicos de paiacuteses em desenvolvimento inserir seu

17

conteuacutedo na Internet pode tambeacutem significar conseguir uma posiccedilatildeo no mercado global (

Cyrenek 2000)

Noutro acircngulo de abordagem Cyrenek (2000) recomenda a produccedilatildeo de conteuacutedos

que deve comeccedilar pela inclusatildeo princiacutepios de livre acesso agrave informaccedilatildeo aos conteuacutedos

nas poliacuteticas puacuteblicas Isto porque por um lado os conteuacutedos puacuteblicos estatildeo livres de

direito autorais e pertencem a todos ( Cyrenek 2000) mas por outro haacute tarefas que

devem ser assumidas na produccedilatildeo de conteuacutedos tipicamente africanos

No que tange ao fortalecimento do usuaacuterios Cyrenek (2000) eacute optimista em relaccedilatildeo agrave

inclusatildeo das liacutenguas mas tem receio em relaccedilatildeo ao fortalecimento dos assim ele se

expressa

Um desafio particularmente difiacutecil eacute o fortalecimento das populaccedilotildees dos paiacuteses em

desenvolvimento inseridas em culturas e valores tradicionais e natildeo raro com um grande

nuacutemero de cidadatildeos analfabetos Nesse contexto os sistemas nacionais de educaccedilatildeo e projetos de

natureza puacuteblica teratildeo como responsabilidade principal formar pessoas com habilidade e

capacidade para adquirir conhecimento tornando-se tanto produtores quanto usuaacuterios de

conteuacutedos baseados em TIC A capacidade dos usuaacuterios da Internet em produzir ou explorar

conteuacutedos locais depende de seu know-how do acesso agrave rede e da disponibilidade de

infraestrutura Assim a Internet serve como uma ferramenta para o fortalecimento de usuaacuterios e

como um meio para a cooperaccedilatildeo possibilitando o aumento de sua visibilidade e do domiacutenio do

meio ( Cyrenek 2000 sp)

O fortalecimento do usuaacuterio de paiacuteses em vias de desenvolvimento sempre mereceu o

interesse da UNESCO e de outros actores da sociedade civil africana Eacute certo que o

usuaacuterio fortalecido desenvolve capacidades de descodificaccedilatildeo de conteuacutedos digitais e

de participaccedilatildeo activa

18

Em Janeiro de 2001 em Sri Lanka a UNESCO lanccedilou o Programa de Centros

Multimeacutedia Comunitaacuterio (CMC) cujo objectivo era oferecer serviccedilos de aprendizagem

informaacutetica agraves comunidades pobres como forma de as capacitar para a Sociedade de

informaccedilatildeo atraveacutes de combinaccedilatildeo de dois serviccedilos raacutedio e TIC A filosofia

combinatoacuteria partia do princiacutepio de que a raacutedio comunitaacuteria conectado a um pequeno

telecentro aumenta grandemente o alcance e o impacto da comunidade e as fontes

digitais disponiacuteveis na comunidade A partir desta experiecircncia hoje mais de vinte

projectos pilotos estatildeo em funcionamento em 15 paiacuteses da Aacutefrica Aacutesia e Caribe

(Hughes et al 20067)

O tipo de CMC concebido e desenvolvido pela UNESCO combina os serviccedilos da raacutedio

e telecentro de forma independente A raacutedio emite em Frequecircncia Modular FM

durante 10 horas diaacuterias num raio de cobertura de 15 quiloacutemetros O seu pessoal eacute

maioritariamente constituiacutedo por voluntaacuterios da comunidade enquanto o telecentro eacute

composto entre 3 a 12 computadores para uso puacuteblico promove cursos de capacitaccedilatildeo

bem como oferece serviccedilos de Internet fotocopiadora fax e mais ( Hughes 200613)

Os conteuacutedos dos CMC satildeo escolhidos de acordo como os interesses da comunidade e

gerados localmente e em liacutengua local nos formatos de viacutedeo aacuteudio impresso (Hughes

et al 20067) Mas satildeo evidentes os esforccedilos de esbatimentos das barreiras criadas pelo

fosso digital A UNESCO defende a inclusatildeo cultural e em contrapartida a UIT estaacute a

criar infra-estruturas tecnoloacutegicas para a inclusatildeo das sociedades da ldquoperiferiardquo O

Plano de Acccedilatildeo resultante da Conferecircncia de Genebra de 2003 expressa melhor as

intenccedilotildees de todos liacutederes mundiais em esbater as diferenccedilas digitais tais princiacutepios

defendem a promoccedilatildeo da TIC para conectar aldeias e criar pontos de acesso

comunitaacuterios fomentar o desenvolvimento de conteuacutedos e implantar condiccedilotildees

19

teacutecnicas que facilitem a presenccedila e a utilizaccedilatildeo de todas as liacutenguas na Internet

assegurar que o acesso agraves TIC esteja ao alcance de mais de metade dos habitantes do

planeta (Plano de Acccedilatildeo de Genebra 2003)

Consideraccedilotildees finais

Para concluir o debate fica claro que todas as posiccedilotildees dos soacutecio-linguistas africanos na

questatildeo de inclusatildeo das linguas africanas no ciberespaccedilo fundamenta-se na

recomendaccedilatildeo da UNESCO de Outubro de 2003 sobre a preservaccedilatildeo da diversidade

linguiacutestica e sua promoccedilatildeo no espaccedilo digital Esta recomendaccedilatildeo advoga o

multilinguismo como factor determinante de preparaccedilatildeo para a sociedade baseada no

conhecimento que deve ser promovida pelos Estados e sociedade civil

No processo de afrocomplementarismo haacute ainda muitas dificuldades a serem

ultrapassadas como vimos no caso da gramatizaccedilatildeo de algumas liacutenguas africanas

definiccedilatildeo de poliacuteticas puacuteblicas de liacutenguas nacionais e os desafios de produccedilatildeo de

conteuacutedos tipicamente africanos

A sociedade de informaccedilatildeo deve contemplar a diversidade de valores culturais tal

como defende a UNESCO o que poderaacute contribuir para o enriquecimento de conteuacutedos

e de conhecimento a Sociedade de Informaccedilatildeo

20

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da Informaccedilatildeo (International Federation of Information Processing - IFIP) realizada

em Cape Town (Aacutefrica do Sul) de 24-26 de Maio de 2000 [on line]

4

Entretanto natildeo faltam esforccedilos para melhorar a qualidade de conectividade um vez

que estaacute sendo instalado ao longo da costa africana ocidental um cabo submarino de

Fibra Oacuteptica SAT-3 que vai fornecer serviccedilo telecomunicaccedilotildees de alta qualidademas

o seu acesso estaacute limitado aos membros do consoacutecio que estatildeo a construir a ligaccedilatildeo

Paralelamente desde meados de 2007 os operadores das telecomunicaccedilotildees jaacute tecircm a sua

disponibilidade serviccedilos de telecomunicaccedilotildees internacionais e de conectividade

oferecidos pelas empresas americanas Poreacutem as tarifas praticadas satildeo as mais altas do

mundo situando-se na ordem dos 25 000 Doacutelares em cada mecircs pagas por cada

operadora Estes valores satildeo considerados demasiados altos por maioria dos paiacuteses

africanos ( PEA 2010)

Face agrave tentativa de reduzir os elevados custos de serviccedilos das telecomunicaccedilotildees e

aumentar a conectividade no continente africano o Banco Mundial disponibilizou 424

milhotildees de Doacutelares americanos para impulsionar as redes regionais na Aacutefrica Austral e

Oriental no acircmbito de Programa de Infra-estruturas de Comunicaccedilatildeo do qual se espera

originar um maior fluxo de Internet em pelo menos 36 ao ano e baixar os custos da

largura da banda em um deacutecimo (PEA 2010)

De acordo com a Uniatildeo Internacional das Telecomunicaccedilotildees e em consonacircncia com as

estimativas do Banco Mundial o preccedilo medio de uma ligaccedilatildeo de Banda Larga na Aacutefrica

subsaariana eacute de cerca de 110 Doacutelares para 100 kilobytes por segundo Na Europa e na

Aacutesia Central o preccedilo eacute de 20 Doacutelares para 100 kilobytes por segundo enquanto na

Ameacuterica Latina e Caraiacutebas eacute de 7 Doacutelares Os paiacuteses do meacutedio oriente e da Aacutefrica do

Norte pagam abaixo dos 30 Doacutelares pelo mesmo serviccedilo Por isso o custo de Internet

em Aacutefrica eacute mais alto comparativamente com os paiacuteses ocidentais (PEA 2010)

5

Adeya (2001) e Ajayi (2002) em trabalhos separados apresentam pontos de

convergecircncia das suas posiccedilotildees argumentando que a fraca massificaccedilatildeo das

tecnologias de informaccedilatildeo e de comunicaccedilatildeo no nosso continente associa-se a factores

que tecircm a ver com a fraqueza das poliacuteticas puacuteblicas e a pobreza material e tecnoloacutegica

Entretanto vaacuterios factores explicam essa situaccedilatildeo

i) no ambiente regulatoacuteria da comunicaccedilatildeo o grosso nuacutemero de paiacuteses africanos natildeo

abre os seus mercados para a concorrecircncia entre as empresas fornecedoras de serviccedilos

de Internet

ii) Inexistecircncia de infra-estruturas tecnoloacutegicas e o seu alto custo de acesso

iii) muitos paiacuteses africanos natildeo datildeo adequada facilidade de alocaccedilatildeo do seu espectro

radiofoacutenico para o uso das telecomunicaccedilotildees e operadores de Internet a outras

entidades nacionais ou regionais situaccedilatildeo que resulta no congestionamento da banda

iv) menos abertura do mercado governamental para o investimento do sector privado

Em suma Jensen (2009) descreve o cenaacuterio das TIC em Aacutefrica de seguinte modo

Ao mesmo tempo que o acesso TIC no continente eacute de um modo geral muito baixo a

grande disparidade nos niacuteveis de rendimento na dimensatildeo da populaccedilatildeo e nas poliacuteticas

relativas agraves infra-estruturas das telecomunicaccedilotildees provocou niacuteveis desiguais de

distribuiccedilatildeo Por exemplo mais de 75 por cento das linhas fixas encontram-se em

apenas 6 das 53 naccedilotildees africanas De igual modo quatro dos 53 paiacuteses em Aacutefrica

representam quase 60 por cento dos utilizadores da Internet na regiatildeo e apenas 22 dos

53 paiacuteses tecircm banda larga Paiacuteses com populaccedilotildees com acesso agrave Internet com mais de 1

milhatildeo de pessoas (por ordem de tamanho) Nigeacuteria Marrocos Egipto Aacutefrica do Sul

Sudatildeo Queacutenia Argeacutelia Tuniacutesia e Zimbabueacute (Jensen 2009)

6

No mesma linha discursiva mas na perspectiva de conectividade Castells (2007)

salienta que a baixa penetraccedilatildeo da Internet nos paiacuteses em vias de desenvolvimento estaacute

relacionada com a falta de infra-estruturas de telecomunicaccedilotildees de fornecedores de

serviccedilos e de conteuacutedos de Internet assim como das estrateacutegias de combate agrave

infoexclusatildeo (Castells 2007 230)

Obijiofor (2008) reforccedila a ideia da importacircncia da TIC como ferramenta de

desenvolvimento socioeconoacutemico em Aacutefrica Descreve as TIC como uma consequecircncia

histoacuterica que comeccedila durante o periacuteodo da revoluccedilatildeo industrial e afirma que foi com

base na experiencia histoacuterica que as tecnologias constituem a base para o crescimento

econoacutemico e desenvolvimento de paiacuteses Mas para o caso africano a discussatildeo sobre as

TICs e sua inclusatildeo na agenda poliacutetica aleacutem da questatildeo do fluxo unilateral de

informaccedilatildeo dos paiacuteses ricos para os pobres resulta tambeacutem da exclusatildeo sistemaacutetica

do continente pelos paiacuteses industrializados que tentavam concentrar em si o

protagonismo no mercado das telecomunicaccedilotildees no comeacutercio internacional nas

tecnologias e nos outros processos de desenvolvimento

Diversas cimeiras organizadas pela UNESCO sobre as TIC salientavam a questatildeo da

abertura do mercado das telecomunicaccedilotildees e do acesso agraves tecnologias pelos paiacuteses

menos favorecidos Ao mesmo tempo irrompia por todo o mundo os movimentos

sociais que advogavam o comeacutercio justo e ldquoparcerias inteligentesrdquo entre as naccedilotildees ricas

e pobres Todas essas situaccedilotildees contribuiacuteram grandemente para a colocaccedilatildeo da temaacutetica

das tecnologias nas agendas poliacuteticas nacionais dos paiacuteses africanos

O binoacutemio tecnologiadesenvolvimento econoacutemico tal como se referem Adeya (2001) e

Jensen (2009) eacute um facto reconhecido pela maioria dos governos africanos Mas

Obijiofor (2008) alerta para o excesso de optimismo em relaccedilatildeo agraves TICs para o

7

desenvolvimento socioeconoacutemico e afirma que eacute importante ter em atenccedilatildeo que a mera

incorporaccedilatildeo destas ferramentas natildeo significa que elas seratildeo usadas por toda a

populaccedilatildeo Ainda de acordo com o autor as evidencias tecircm mostrado que a

massificaccedilatildeo da TIC depende do grau de literacia da populaccedilatildeo e das poliacuteticas puacuteblicas

de inclusatildeo digital (Obijiofor 20083)

As barreiras de acesso agraves tecnologias as desigualdades socioeconoacutemicas e o

analfabetismo constituem os desafios do continente Natildeo se pode negar que trecircs quarto

da populaccedilatildeo africana eacute iletrada e sendo ela na sua maioria populaccedilatildeo rural sem

grandes infra-estruturas de electricidades e telefone Entatildeo falar de Internet eacute uma

miragem ou algo que pertence agraves elites iluminadas da sociedade (Obijiofor 20083)

Obijiofor (2008) afirma que para o acesso agrave Internet o continente africano deve

realizar investimentos puacuteblicos e privados nas aacutereas de telecomunicaccedilotildees politicas

econoacutemicas e educaccedilatildeo No entender do autor as parcerias de investimentos entre as

empresas puacuteblicas e privadas complementam os esforccedilos de desenvolvimento e estimula

o aumento de nuacutemero de pessoas com acesso a computadores pessoais ligados agrave rede de

Internet preacute-requisitos para entrar na Sociedade de Informaccedilatildeo e de conhecimento

Contudo O apoio dos paiacuteses desenvolvidos continuam a ser importantes para Aacutefrica

mas as poliacuteticas de cooperaccedilatildeo entre os paiacuteses ricos e pobres tecircm mostrado o contraacuterio

Segundo o relatoacuterio da OCDE (2008) refere que cerca de 50 de investimento

tecnoloacutegico feito em Aacutefrica proveacutem dos paiacuteses natildeo-membros da OCDE E estes paiacuteses

como Brasil Iacutendia e China (BRIC) ou paiacuteses de economia emergente estatildeo cada vez

mais a alojar empresas de TIC no continente africano contrariamente ao grosso nuacutemero

de paiacuteses ocidentais

8

A vantagem das infra-estruturas de telecomunicaccedilotildees para o continente africanos satildeo

enormes A Fibra oacuteptica por exemplo eacute essencial para introduzir a banda larga

suficientemente capaz de interligar os paiacuteses africanos a economia de rede

No esforccedilo de impulsionar a Aacutefrica para a economia de informaccedilatildeo jaacute comeccedilam a

aparecer algumas companhias africanas que tecircm trabalhado para a expansatildeo da Fibra

oacuteptica Entre os primeiros projectos lanccedilados estaacute a East African Submarine Cable

System (EASSy) cujo objectivo eacute estabelecer uma rede de fibra oacuteptica ao longo da

costa africana que liga a Repuacuteblica da Aacutefrica do Sul ao Sudatildeo com seis pontos de acesso

ao longo do percurso ou seja pontos de derivaccedilatildeo Aleacutem da EASSy existem outras

companhias ligadas agraves telecomunicaccedilotildees com o mesmo objectivo como o SEACOM

LION FLAG e o West African Cable System( Jensen 200824)

ldquoAfrocomplementarismordquo no ciberespaccedilo africano

O relatoacuterio da UNESCO sobre a sociedade de informaccedilatildeo e do conhecimento no

capiacutetulo relativo agrave diversidade linguiacutestica no ciberespaccedilo descreve de seguinte modo o

cenaacuterio que se configura

Algunos han calculado que el 75 de las paacuteginas de Internet estaacuten redactadas en ingleacutes mientras

otros estiman que la preponderancia de este idioma ha disminuido en un 5020 Hay que sentildealar

que estos estudios no tienen en cuenta los correos ni los foros electroacutenicos ni tampoco El

peligro que supone Internet para la diversidade linguumliacutestica es uno de los factores maacutes importantes

de la brecha digital y constituye una grave amenaza para la diversidad de los contenidos (

UNESCO 2005 172)

Seja como for a contradiccedilatildeo numeacuterica natildeo nos deixa de afirmar que existe o perigo da

uniformizaccedilatildeo linguiacutestica na Internet facto que pode constituir uma das causas do

fosso digital e ameaccedila para a diversidade de conteuacutedos

9

Vilches (2003) jaacute reconhecia que as mudanccedilas aceleradas operadas pela Internet

provocariam o desequiliacutebrio linguiacutestico entre o inglecircs e todas as demais liacutenguas

existentes no mundo (Vilches 200344) Nwosu (2005) tendo se apercebido da pouca

representatividade das linguas africanas no ciberespaccedilo escreveu de forma radical na

coluna editorial da African Media Review no qual sugeria uma forma de participaccedilatildeo

do cidadatildeo africano no processo de mudanccedilas poliacuteticas e mediaacuteticas em Aacutefrica atraveacutes

do uso da sua liacutengua nativa Segundo o mesmo eacutefice nos sistemas africanos de difusatildeo

actualmente dominado pelas ldquo liacutenguas imperialistas europeiasrdquo Nwosu (2005)sustenta-

se nas reflexotildees de inclusatildeo linguiacutestica africana de Blankson (2005 ) que sugerem o

esforccedilo de todos os africanos na promoccedilatildeo e utilizaccedilatildeo das liacutenguas africanas nos

sistemas nacionais e locais de difusatildeo no lugar das liacutenguas europeias

Adeye (2001) reconhece que o impacto e a interacccedilatildeo entre as TIC e a cultura

africana eacute muito complexo A autora afirma que este assunto tem sido aflorado por

muitos pesquisadores africanos Para Blake (1992) por exemplo o impacto das TIC

sobre a cultura africana vai ser positivo poreacutem haacute receio de potenciar as possibilidades

de acesso agraves TIC assim escreve o autor

The perspective I have on the impact of the new communication and information technologies on

culture particularly the case of Africa is positive and constructive I do not fear the advances in

the technologies mentioned above but rather welcome them in order to put them in the service of

African efforts to develop the continent The impact on culture is seen as good leading to serious

research by Africans at home and abroad on the mastering and application of the new

communication and information technologies ( Blake 1992 3)

Mas muitos paiacuteses tecircm atitudes diferentes face aos elementos transformadores da sua

cultura O certo eacute que o continente deve assumir uma atitude diferente e de assimilaccedilatildeo

destas tecnologias que natildeo destroem os valores culturais mas que tecircm um impacto

10

positivo sobre elas (Adeye 2001 11) Esta tese eacute contraacuteria agrave posiccedilatildeo de Vilches

(2003) segundo a qual a migraccedilatildeo para a Sociedade de Informaccedilatildeo implica a perda da

territorrialidade de origem devido ldquoa emergecircncia de novas mediaccedilotildees na cultura na

educaccedilatildeo nos serviccedilos e no consumordquo

Voltando a anaacutelise da questatildeo linguiacutestica africana na perspectiva da sua iserccedilatildeo nos

meios audiovisuais Abolou (2010) realccedila a importacircncia do seu uso na educaccedilatildeo ciacutevica

e na apropriaccedilatildeo do saber

A perspectiva do autor supracitado pode ser extemporacircnea tendo em conta que as novas

tecnologias trazem uma nova dinaacutemica no cenaacuterio sociolinguiacutestico africano Dai torna-

se necessaacuterio estudar o fenoacutemeno da presenccedila linguiacutestica africana no novo ambiente

digital de modo a perceber a emergecircncia de uma nova audiecircncia menos alfabetizadas

mas com forte apetecircncia pelo uso de novo recurso tecnoloacutegico o telefone

Entretanto Omojola (2009) e Lexander (2010) afirmam que a Internet eacute dominada

maioritariamente pelos usuaacuterios falantes da liacutengua inglesa Faz sentido que seja assim

porque ela nasceu no ambiente angloacutefono portanto os usuaacuterios de origem angloacutefonos

satildeo os responsaacuteveis pelo seu crescimento Os autores voltam a realccedilar que alguns

investigadores na aacuterea linguiacutestica vecircem este meio como a ldquomaacutequinardquo de extinccedilatildeo das

liacutenguas minoritaacuterias Pode-se concordar com este ponto de vista pois eacute manifestamente

claro notar-se que as liacutenguas mediadas pelo computadores estatildeo em franco crescimento

na Internet como o caso das liacutenguas Inglesa italiana francesa aacuterabe enquanto as

africanas satildeo relegadas para a extemporaneidade natildeo havendo sequer estudos sobre a

sua presenccedila no ciberespaccedilo existe (Omojola 2009 33 e Alexander 2010 90)

11

Por seu torno Omojola (2009) critica o desenvolvimento das TIC assente na exclusatildeo

das liacutengua das populaccedilotildees indiacutegenas africanas A sua criacutetica fundamentando-se em

dados estatiacutesticos sobre o universo populacional que fala determinadas liacutenguas no

mundo no qual encontrou disparidades estatiacutesticas e exclusatildeo sistemaacutetica Segundo o

autor algumas linguas europeias faladas por minoria tecircm uma forte presenccedila no

ciberespaccedilo Contrariamente existem grupos linguiacutesticos africanos como Hausa falada

por 70 milhotildees de pessoas Swahili por 100 milhotildees Yoruba por 40 milhotildees cuja

presenccedila eacute nula no ciberespaccedilo e natildeo lhes eacute dada oportunidade de se configurarem no

painel das linguas de comunicaccedilatildeo no ciberespaccedilo tal como as liacutenguas Inglesa francesa

ou italiana aacuterabe e chinecircs ( Omojola 2009 36)

Paradoxalmente Cyrenek (2000) advoga o multilinguismo na Internet

Somente a diversidade de liacutenguas na Internet eacute capaz de possibilitar a produccedilatildeo de conteuacutedo

local apropriado e com participaccedilatildeo de todos assim como auxiliar a preservaccedilatildeo das liacutenguas que

podem ser ameaccediladas de extinccedilatildeo na era digital Apesar da crescente diversidade da populaccedilatildeo

de usuaacuterios em termos de liacutenguas uma grande quantidade de obstaacuteculos com graus variaacuteveis de

dificuldade permanece impedindo que se alcance o multilinguismo na Internet (Cyrenek 2000)

Face agrave exclusatildeo de algumas linguas africanas faladas por um nuacutemero consideraacutevel da

populaccedilatildeo sem negar o uso da liacutengua inglesa que se restringe a uma minoria de elite

africana Omojola (2009) sugere uma soluccedilatildeo baseada no ldquoafrocomplementarismordquo

soluccedilatildeo segundo a qual defende a convergecircncia de conteuacutedos produzidos no contexto

africano e a tecnologia ocidental tal como estaacute a ser usada pela ldquoGooglerdquo Segundo o

autor o processo comeccedila com a incorporaccedilatildeo da lingua indiacutegena (Omojola 2009 37-

43)

12

A soluccedilatildeo de Omojola (2009) para a integraccedilatildeo das liacutenguas africanas no ciberespaccedilo

atraveacutes da teoria de ldquoafrocomplementarismordquo devia ser antecedida por outras quatro

condiccedilotildees baacutesicas a existecircncia de uma lingua de vector a possibilidade de escrever esta

lingua a disponibilidade de um sistema de codificaccedilatildeo para transcrever esta lingua

escrita no ciberespaccedilo e a compatibilidade desta transcriccedilatildeo com os programas

informaacuteticos existentes ( UNESCO 2005172)

O afrocomplementarismo aproxima-se a teoria ldquodialogistardquo desenvolvida pela Escola

Latino-Americana de comunicaccedilatildeo que de acordo com Gushiken (2006) a emergecircncia

do dialoacutegismo situa-se em condiccedilotildees de subdesenvolvimento econoacutemico e social da

Ameacuterica Latina No acircmbito dese quadro teoacuterico procura-se criticar o difusionismo

cultural e comunicacional da globalizaccedilatildeo pretendo romper com o modelo unilateral e

vertical de comunicaccedilatildeo de massa e propondo o modelo de ldquo horizontalizaccedilatildeo dos

processos de troca simboacutelicardquo ( Gushiken 2006 75-76)

O afrocomplementarismo seria uma criacutetica ao modelo de transferecircncia de tecnologias

para o continente africano de forma vertical e unilateral com ecircnfase no fabricador e na

sua cultura deixando para o plano de extemporaneidade o conhecimento nativo africano

e toda a sua rede de produccedilatildeo de sentido no qual o grosso nuacutemero de actores sociais

menos alfabetizados estatildeo envolvidos

Ainda mais a lingua tem o seu sentido partilhado e compreendido dentro da

comunidade linguiacutestica ou das redes de relaccedilotildees sociais inscritas em sistemas poliacuteticos

econoacutemicos e ideoloacutegicos dos povos Entatildeo a presenccedila de uma segunda lingua estranha

e imposta pelas tecnologias poderaacute complexificar a compreensatildeo dos sentidos e uma

ldquoleitura negociadardquo com o novo meio

13

Seja como for a informatizaccedilatildeo das linguas eacute fundamentaliacutessima para a sua

sobrevivecircncia na sociedade de informaccedilatildeo como defende a Unesco (2005)

Es importante recordar que el multilinguumlismo facilita enormemente el acceso a los

conocimientos sobre todo en el contexto escolar Las sociedades del conocimiento tendraacuten que

reflexionar sobre el futuro de la diversidad linguumliacutestica y los medios para preservarla en

momentos en que la revolucioacuten de la informacioacuten y la economiacutea global del conocimiento

parecen consolidar la hegemoniacutea de un nuacutemero reducido de lenguas vehiculares que se estaacuten

convirtiendo en las viacuteas de acceso obligatorias a contenidos que a su vez estaacuten cada vez maacutes

ldquoformateadosrdquo( Unesco 2005163)

A efectiva participaccedilatildeo dos africanos na Sociedade de Informaccedilatildeo natildeo soacute passa pela

inclusatildeo das liacutenguas existem outras duas questotildees a se ter em conta nestes debates a

produccedilatildeo de conteuacutedos africanos e o fortalecimento do usuaacuterio Neste contexto jaacute se

afirmava que a ldquofalta de uma oferta consolidada de conteuacutedos na Internet leva a pensar

nas verdadeiras empresas jornaliacutesticas que elaborem a informaccedilatildeo adequando os

conteuacutedos ao novo suporterdquo ( Gonzaleacutez 1998sp)

Outrossim Lenoble-Bart e Andreacute-Jean Tudesq na obra conjunta intitulada ldquoConnaitre

les meacutedias drsquoAfrique subsahariennersquordquo voltam a sublinhar que depois das

independecircncias ou no periacuteodo da transiccedilatildeo democraacutetica a questatildeo das liacutenguas era

crucial para os governos e os meios de comunicaccedilatildeo africanos

Em vista disso existem alguns exemplos de sucessos do uso das liacutenguas locais para o

desenvolvimento em alguns paiacuteses da regiatildeo subsariana Blankson (2005) aponta

exemplos de sucessos de valorizaccedilatildeo das liacutenguas nativas em alguns paiacuteses africanos

atraveacutes de poliacuteticas de indigenizaccedilatildeo da radiodifusatildeo No caso da Zacircmbia em 1960 o

primeiro governo independente da colonizaccedilatildeo introduziu as liacutenguas nativas nas

14

raacutedios num paiacutes onde haacute por volta de 20 liacutenguas nacionais diferentes e faladas por 73

grupos eacutetnicos (Blankson 2005 6)

A maioria dos paiacuteses recentemente independentes de Aacutefrica escolheram na deacutecada de

60 ou mais tarde manter como liacutengua oficial a da antiga metroacutepole e os respectivos

meios de comunicaccedilatildeo seguiram muitas vezes pela imposiccedilatildeo ou pelas expectativas

sociais o mesmo caminho Mas depressa a raacutedio seguida mais tarde pela televisatildeo e

alguns jornais comeccedilou a dirigir-se a determinadas camadas da populaccedilatildeo em liacutenguas

locais De igual modo Rachidi (2005) apresenta na questatildeo das liacutenguas indiacutegenas

indiacutegenas uma visatildeo integradora que abrange o proacuteprio processo de desenvolvimento

da Aacutefrica Pois segundo o autor as liacutenguas nativas em Aacutefrica devem jogar o papel

importante na transmissatildeo e mensagens na mobilizaccedilatildeo da populaccedilatildeo para se apropriar

dos processos de desenvolvimento Aqui o autor pretende realccedilar a questatildeo da liacutengua

como factor de desenvolvimento social econoacutemico e poliacutetico pelo facto deste se

tornarem o elemento de mediaccedilatildeo

Para que as liacutenguas nativas sejam valorizadas e sirvam de verdadeiros instrumentos de

mediaccedilatildeo Rachidi (2005) aponta quatro desafios

a reformulaccedilatildeo do conceito de Estado

a persuasatildeo para favorecer a adesatildeo da populaccedilatildeo

a escolha de liacutengua ou liacutenguas dominantes

e a integraccedilatildeo da Uniatildeo Africana( Rachidi 200516)

15

Quanto aos argumentos de promoccedilatildeo das liacutenguas indiacutegenas o autor supracitado

socorre-se da Declaraccedilatildeo de Harare de Marccedilo de 1997 que define e esclarece os

conceitos sobre liacutengua materna liacutenguas interafricanas e liacutenguas internacionais

A Declaraccedilatildeo de Harare define a liacutengua indiacutegena como aquelas liacutenguas comunitaacuterias

locais vernaacuteculas ou de base ou seja as liacutenguas que se circunscrevem agrave comunidade

que as utilizam Por liacutenguas interafricanas entende-se que satildeo aquelas que satildeo

utilizadas nas fronteiras nacionais em Aacutefrica (exemplo Kiswahili haussa etc)

finalmente define-se como liacutenguas por liacutenguas internacionais aquelas que satildeo

utilizadas no processo comunicativo entre pessoas de diferentes paiacuteses da Aacutefrica e de

outros continentes como por exemplo as liacutenguas francesas e inglesas (Rachidi

200520)

O autor acima citado afirma que o discurso sobre a promoccedilatildeo das liacutenguas nativas

africanas justifica-se pelo facto das potecircncias colonizadoras da Aacutefrica terem

desvalorizado as liacutenguas locais Mais adiante esclarece que o uso de liacutenguas ocidentais

impocircs-se como um padratildeo referencial da cultura e tudo quanto dizia respeito ao

desenvolvimento facto que interferiu de certo modo para o processo do seu

desenvolvimento ( Rachidi 2005 20)

Inspirando-se no filoacutesofo da Repuacuteblica de Benin Paulin Hountondji o autor supra

citado reforccedila a ideia de que a utilizaccedilatildeo exclusiva das liacutenguas europeias como liacutenguas

de comunicaccedilatildeo cientiacutefica desfavorece a disseminaccedilatildeo do saber e da criatividade

cientiacutefica africana O autor recomenda o desenvolvimento de uma politica linguiacutestica

alternativa susceptiacutevel de favorecer a disseminaccedilatildeo do saber africano (Rachidi

200520)

16

Abordando concretamente a questatildeo das liacutenguas nativas no processo de comunicaccedilatildeo

social Blankson (2005) vislumbra o pluralismo mediaacutetico em Aacutefrica mas tem o receito

de que este pluralismo transforme os meios de comunicaccedilatildeo de social africanos em

instrumentos destruidores das liacutenguas e culturas milenares do continente africano O

mesmo observa que o cenaacuterio pluraliacutesticos dos media africanos privilegia as liacutenguas

dos colonizadores europeus (Blankson20052)

Seja como for a informatizaccedilatildeo das liacutenguas eacute fundamentaliacutessima para a sobrevivecircncia

das liacutenguas na sociedade de informaccedilatildeo O certo eacute que o uso as liacutenguas natildeo depende de

poliacuteticas puacuteblicas de promoccedilatildeo de liacutenguas autoacutectones mas dos proacuteprios usuaacuterios

A efectiva participaccedilatildeo dos africanos na Sociedade de Informaccedilatildeo natildeo passa

necessariamente pela inclusatildeo das liacutenguas pois trata-se de uma discussatildeo muito

elementar Existem duas questotildees a ter em conta nestes debates a produccedilatildeo de

conteuacutedos africanos e o fortalecimento do usuaacuterio

No que concerne a produccedilatildeo de conteuacutedos africanos Cyrenek (2000) aconselha que eles

sejam criados partilhados e conhecidos pelos usuaacuterios nacionais e internacionais

neste contexto escreveu o seguinte

Um conceito-chave nesta estrateacutegia eacute o que se refere ao domiacutenio electroacutenico puacuteblico ndash

informaccedilatildeo livre de direitos autorais incluindo literatura claacutessica conhecimentos fundamentais e

nativos informaccedilatildeo e dados de governos ou produzidos com fundos puacuteblicos em niacuteveis

nacionais ou internacionais ndash que representa uma ampla heranccedila documental acessiacutevel a todos

uma janela em culturas nacionais e um suporte inestimaacutevel para as induacutestrias educacionais e

culturais nos paiacuteses em desenvolvimento Conteuacutedos locais publicados na Internet pelo governo

e organizaccedilotildees da sociedade civil constituem um estiacutemulo agrave democratizaccedilatildeo tanto com o

fortalecimento de accedilotildees informadas quanto com o encorajamento para maior expressatildeo e

diaacutelogo Para os pequenos atores econoacutemicos de paiacuteses em desenvolvimento inserir seu

17

conteuacutedo na Internet pode tambeacutem significar conseguir uma posiccedilatildeo no mercado global (

Cyrenek 2000)

Noutro acircngulo de abordagem Cyrenek (2000) recomenda a produccedilatildeo de conteuacutedos

que deve comeccedilar pela inclusatildeo princiacutepios de livre acesso agrave informaccedilatildeo aos conteuacutedos

nas poliacuteticas puacuteblicas Isto porque por um lado os conteuacutedos puacuteblicos estatildeo livres de

direito autorais e pertencem a todos ( Cyrenek 2000) mas por outro haacute tarefas que

devem ser assumidas na produccedilatildeo de conteuacutedos tipicamente africanos

No que tange ao fortalecimento do usuaacuterios Cyrenek (2000) eacute optimista em relaccedilatildeo agrave

inclusatildeo das liacutenguas mas tem receio em relaccedilatildeo ao fortalecimento dos assim ele se

expressa

Um desafio particularmente difiacutecil eacute o fortalecimento das populaccedilotildees dos paiacuteses em

desenvolvimento inseridas em culturas e valores tradicionais e natildeo raro com um grande

nuacutemero de cidadatildeos analfabetos Nesse contexto os sistemas nacionais de educaccedilatildeo e projetos de

natureza puacuteblica teratildeo como responsabilidade principal formar pessoas com habilidade e

capacidade para adquirir conhecimento tornando-se tanto produtores quanto usuaacuterios de

conteuacutedos baseados em TIC A capacidade dos usuaacuterios da Internet em produzir ou explorar

conteuacutedos locais depende de seu know-how do acesso agrave rede e da disponibilidade de

infraestrutura Assim a Internet serve como uma ferramenta para o fortalecimento de usuaacuterios e

como um meio para a cooperaccedilatildeo possibilitando o aumento de sua visibilidade e do domiacutenio do

meio ( Cyrenek 2000 sp)

O fortalecimento do usuaacuterio de paiacuteses em vias de desenvolvimento sempre mereceu o

interesse da UNESCO e de outros actores da sociedade civil africana Eacute certo que o

usuaacuterio fortalecido desenvolve capacidades de descodificaccedilatildeo de conteuacutedos digitais e

de participaccedilatildeo activa

18

Em Janeiro de 2001 em Sri Lanka a UNESCO lanccedilou o Programa de Centros

Multimeacutedia Comunitaacuterio (CMC) cujo objectivo era oferecer serviccedilos de aprendizagem

informaacutetica agraves comunidades pobres como forma de as capacitar para a Sociedade de

informaccedilatildeo atraveacutes de combinaccedilatildeo de dois serviccedilos raacutedio e TIC A filosofia

combinatoacuteria partia do princiacutepio de que a raacutedio comunitaacuteria conectado a um pequeno

telecentro aumenta grandemente o alcance e o impacto da comunidade e as fontes

digitais disponiacuteveis na comunidade A partir desta experiecircncia hoje mais de vinte

projectos pilotos estatildeo em funcionamento em 15 paiacuteses da Aacutefrica Aacutesia e Caribe

(Hughes et al 20067)

O tipo de CMC concebido e desenvolvido pela UNESCO combina os serviccedilos da raacutedio

e telecentro de forma independente A raacutedio emite em Frequecircncia Modular FM

durante 10 horas diaacuterias num raio de cobertura de 15 quiloacutemetros O seu pessoal eacute

maioritariamente constituiacutedo por voluntaacuterios da comunidade enquanto o telecentro eacute

composto entre 3 a 12 computadores para uso puacuteblico promove cursos de capacitaccedilatildeo

bem como oferece serviccedilos de Internet fotocopiadora fax e mais ( Hughes 200613)

Os conteuacutedos dos CMC satildeo escolhidos de acordo como os interesses da comunidade e

gerados localmente e em liacutengua local nos formatos de viacutedeo aacuteudio impresso (Hughes

et al 20067) Mas satildeo evidentes os esforccedilos de esbatimentos das barreiras criadas pelo

fosso digital A UNESCO defende a inclusatildeo cultural e em contrapartida a UIT estaacute a

criar infra-estruturas tecnoloacutegicas para a inclusatildeo das sociedades da ldquoperiferiardquo O

Plano de Acccedilatildeo resultante da Conferecircncia de Genebra de 2003 expressa melhor as

intenccedilotildees de todos liacutederes mundiais em esbater as diferenccedilas digitais tais princiacutepios

defendem a promoccedilatildeo da TIC para conectar aldeias e criar pontos de acesso

comunitaacuterios fomentar o desenvolvimento de conteuacutedos e implantar condiccedilotildees

19

teacutecnicas que facilitem a presenccedila e a utilizaccedilatildeo de todas as liacutenguas na Internet

assegurar que o acesso agraves TIC esteja ao alcance de mais de metade dos habitantes do

planeta (Plano de Acccedilatildeo de Genebra 2003)

Consideraccedilotildees finais

Para concluir o debate fica claro que todas as posiccedilotildees dos soacutecio-linguistas africanos na

questatildeo de inclusatildeo das linguas africanas no ciberespaccedilo fundamenta-se na

recomendaccedilatildeo da UNESCO de Outubro de 2003 sobre a preservaccedilatildeo da diversidade

linguiacutestica e sua promoccedilatildeo no espaccedilo digital Esta recomendaccedilatildeo advoga o

multilinguismo como factor determinante de preparaccedilatildeo para a sociedade baseada no

conhecimento que deve ser promovida pelos Estados e sociedade civil

No processo de afrocomplementarismo haacute ainda muitas dificuldades a serem

ultrapassadas como vimos no caso da gramatizaccedilatildeo de algumas liacutenguas africanas

definiccedilatildeo de poliacuteticas puacuteblicas de liacutenguas nacionais e os desafios de produccedilatildeo de

conteuacutedos tipicamente africanos

A sociedade de informaccedilatildeo deve contemplar a diversidade de valores culturais tal

como defende a UNESCO o que poderaacute contribuir para o enriquecimento de conteuacutedos

e de conhecimento a Sociedade de Informaccedilatildeo

20

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Lisboa

Cyranek (2000) A visatildeo da Unesco sobre a Sociedade de Informaccedilatildeo artigo

apresentado na Conferecircncia do Grupo 94 da Federaccedilatildeo Internacional de Processamento

da Informaccedilatildeo (International Federation of Information Processing - IFIP) realizada

em Cape Town (Aacutefrica do Sul) de 24-26 de Maio de 2000 [on line]

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Adeya (2001) e Ajayi (2002) em trabalhos separados apresentam pontos de

convergecircncia das suas posiccedilotildees argumentando que a fraca massificaccedilatildeo das

tecnologias de informaccedilatildeo e de comunicaccedilatildeo no nosso continente associa-se a factores

que tecircm a ver com a fraqueza das poliacuteticas puacuteblicas e a pobreza material e tecnoloacutegica

Entretanto vaacuterios factores explicam essa situaccedilatildeo

i) no ambiente regulatoacuteria da comunicaccedilatildeo o grosso nuacutemero de paiacuteses africanos natildeo

abre os seus mercados para a concorrecircncia entre as empresas fornecedoras de serviccedilos

de Internet

ii) Inexistecircncia de infra-estruturas tecnoloacutegicas e o seu alto custo de acesso

iii) muitos paiacuteses africanos natildeo datildeo adequada facilidade de alocaccedilatildeo do seu espectro

radiofoacutenico para o uso das telecomunicaccedilotildees e operadores de Internet a outras

entidades nacionais ou regionais situaccedilatildeo que resulta no congestionamento da banda

iv) menos abertura do mercado governamental para o investimento do sector privado

Em suma Jensen (2009) descreve o cenaacuterio das TIC em Aacutefrica de seguinte modo

Ao mesmo tempo que o acesso TIC no continente eacute de um modo geral muito baixo a

grande disparidade nos niacuteveis de rendimento na dimensatildeo da populaccedilatildeo e nas poliacuteticas

relativas agraves infra-estruturas das telecomunicaccedilotildees provocou niacuteveis desiguais de

distribuiccedilatildeo Por exemplo mais de 75 por cento das linhas fixas encontram-se em

apenas 6 das 53 naccedilotildees africanas De igual modo quatro dos 53 paiacuteses em Aacutefrica

representam quase 60 por cento dos utilizadores da Internet na regiatildeo e apenas 22 dos

53 paiacuteses tecircm banda larga Paiacuteses com populaccedilotildees com acesso agrave Internet com mais de 1

milhatildeo de pessoas (por ordem de tamanho) Nigeacuteria Marrocos Egipto Aacutefrica do Sul

Sudatildeo Queacutenia Argeacutelia Tuniacutesia e Zimbabueacute (Jensen 2009)

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No mesma linha discursiva mas na perspectiva de conectividade Castells (2007)

salienta que a baixa penetraccedilatildeo da Internet nos paiacuteses em vias de desenvolvimento estaacute

relacionada com a falta de infra-estruturas de telecomunicaccedilotildees de fornecedores de

serviccedilos e de conteuacutedos de Internet assim como das estrateacutegias de combate agrave

infoexclusatildeo (Castells 2007 230)

Obijiofor (2008) reforccedila a ideia da importacircncia da TIC como ferramenta de

desenvolvimento socioeconoacutemico em Aacutefrica Descreve as TIC como uma consequecircncia

histoacuterica que comeccedila durante o periacuteodo da revoluccedilatildeo industrial e afirma que foi com

base na experiencia histoacuterica que as tecnologias constituem a base para o crescimento

econoacutemico e desenvolvimento de paiacuteses Mas para o caso africano a discussatildeo sobre as

TICs e sua inclusatildeo na agenda poliacutetica aleacutem da questatildeo do fluxo unilateral de

informaccedilatildeo dos paiacuteses ricos para os pobres resulta tambeacutem da exclusatildeo sistemaacutetica

do continente pelos paiacuteses industrializados que tentavam concentrar em si o

protagonismo no mercado das telecomunicaccedilotildees no comeacutercio internacional nas

tecnologias e nos outros processos de desenvolvimento

Diversas cimeiras organizadas pela UNESCO sobre as TIC salientavam a questatildeo da

abertura do mercado das telecomunicaccedilotildees e do acesso agraves tecnologias pelos paiacuteses

menos favorecidos Ao mesmo tempo irrompia por todo o mundo os movimentos

sociais que advogavam o comeacutercio justo e ldquoparcerias inteligentesrdquo entre as naccedilotildees ricas

e pobres Todas essas situaccedilotildees contribuiacuteram grandemente para a colocaccedilatildeo da temaacutetica

das tecnologias nas agendas poliacuteticas nacionais dos paiacuteses africanos

O binoacutemio tecnologiadesenvolvimento econoacutemico tal como se referem Adeya (2001) e

Jensen (2009) eacute um facto reconhecido pela maioria dos governos africanos Mas

Obijiofor (2008) alerta para o excesso de optimismo em relaccedilatildeo agraves TICs para o

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desenvolvimento socioeconoacutemico e afirma que eacute importante ter em atenccedilatildeo que a mera

incorporaccedilatildeo destas ferramentas natildeo significa que elas seratildeo usadas por toda a

populaccedilatildeo Ainda de acordo com o autor as evidencias tecircm mostrado que a

massificaccedilatildeo da TIC depende do grau de literacia da populaccedilatildeo e das poliacuteticas puacuteblicas

de inclusatildeo digital (Obijiofor 20083)

As barreiras de acesso agraves tecnologias as desigualdades socioeconoacutemicas e o

analfabetismo constituem os desafios do continente Natildeo se pode negar que trecircs quarto

da populaccedilatildeo africana eacute iletrada e sendo ela na sua maioria populaccedilatildeo rural sem

grandes infra-estruturas de electricidades e telefone Entatildeo falar de Internet eacute uma

miragem ou algo que pertence agraves elites iluminadas da sociedade (Obijiofor 20083)

Obijiofor (2008) afirma que para o acesso agrave Internet o continente africano deve

realizar investimentos puacuteblicos e privados nas aacutereas de telecomunicaccedilotildees politicas

econoacutemicas e educaccedilatildeo No entender do autor as parcerias de investimentos entre as

empresas puacuteblicas e privadas complementam os esforccedilos de desenvolvimento e estimula

o aumento de nuacutemero de pessoas com acesso a computadores pessoais ligados agrave rede de

Internet preacute-requisitos para entrar na Sociedade de Informaccedilatildeo e de conhecimento

Contudo O apoio dos paiacuteses desenvolvidos continuam a ser importantes para Aacutefrica

mas as poliacuteticas de cooperaccedilatildeo entre os paiacuteses ricos e pobres tecircm mostrado o contraacuterio

Segundo o relatoacuterio da OCDE (2008) refere que cerca de 50 de investimento

tecnoloacutegico feito em Aacutefrica proveacutem dos paiacuteses natildeo-membros da OCDE E estes paiacuteses

como Brasil Iacutendia e China (BRIC) ou paiacuteses de economia emergente estatildeo cada vez

mais a alojar empresas de TIC no continente africano contrariamente ao grosso nuacutemero

de paiacuteses ocidentais

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A vantagem das infra-estruturas de telecomunicaccedilotildees para o continente africanos satildeo

enormes A Fibra oacuteptica por exemplo eacute essencial para introduzir a banda larga

suficientemente capaz de interligar os paiacuteses africanos a economia de rede

No esforccedilo de impulsionar a Aacutefrica para a economia de informaccedilatildeo jaacute comeccedilam a

aparecer algumas companhias africanas que tecircm trabalhado para a expansatildeo da Fibra

oacuteptica Entre os primeiros projectos lanccedilados estaacute a East African Submarine Cable

System (EASSy) cujo objectivo eacute estabelecer uma rede de fibra oacuteptica ao longo da

costa africana que liga a Repuacuteblica da Aacutefrica do Sul ao Sudatildeo com seis pontos de acesso

ao longo do percurso ou seja pontos de derivaccedilatildeo Aleacutem da EASSy existem outras

companhias ligadas agraves telecomunicaccedilotildees com o mesmo objectivo como o SEACOM

LION FLAG e o West African Cable System( Jensen 200824)

ldquoAfrocomplementarismordquo no ciberespaccedilo africano

O relatoacuterio da UNESCO sobre a sociedade de informaccedilatildeo e do conhecimento no

capiacutetulo relativo agrave diversidade linguiacutestica no ciberespaccedilo descreve de seguinte modo o

cenaacuterio que se configura

Algunos han calculado que el 75 de las paacuteginas de Internet estaacuten redactadas en ingleacutes mientras

otros estiman que la preponderancia de este idioma ha disminuido en un 5020 Hay que sentildealar

que estos estudios no tienen en cuenta los correos ni los foros electroacutenicos ni tampoco El

peligro que supone Internet para la diversidade linguumliacutestica es uno de los factores maacutes importantes

de la brecha digital y constituye una grave amenaza para la diversidad de los contenidos (

UNESCO 2005 172)

Seja como for a contradiccedilatildeo numeacuterica natildeo nos deixa de afirmar que existe o perigo da

uniformizaccedilatildeo linguiacutestica na Internet facto que pode constituir uma das causas do

fosso digital e ameaccedila para a diversidade de conteuacutedos

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Vilches (2003) jaacute reconhecia que as mudanccedilas aceleradas operadas pela Internet

provocariam o desequiliacutebrio linguiacutestico entre o inglecircs e todas as demais liacutenguas

existentes no mundo (Vilches 200344) Nwosu (2005) tendo se apercebido da pouca

representatividade das linguas africanas no ciberespaccedilo escreveu de forma radical na

coluna editorial da African Media Review no qual sugeria uma forma de participaccedilatildeo

do cidadatildeo africano no processo de mudanccedilas poliacuteticas e mediaacuteticas em Aacutefrica atraveacutes

do uso da sua liacutengua nativa Segundo o mesmo eacutefice nos sistemas africanos de difusatildeo

actualmente dominado pelas ldquo liacutenguas imperialistas europeiasrdquo Nwosu (2005)sustenta-

se nas reflexotildees de inclusatildeo linguiacutestica africana de Blankson (2005 ) que sugerem o

esforccedilo de todos os africanos na promoccedilatildeo e utilizaccedilatildeo das liacutenguas africanas nos

sistemas nacionais e locais de difusatildeo no lugar das liacutenguas europeias

Adeye (2001) reconhece que o impacto e a interacccedilatildeo entre as TIC e a cultura

africana eacute muito complexo A autora afirma que este assunto tem sido aflorado por

muitos pesquisadores africanos Para Blake (1992) por exemplo o impacto das TIC

sobre a cultura africana vai ser positivo poreacutem haacute receio de potenciar as possibilidades

de acesso agraves TIC assim escreve o autor

The perspective I have on the impact of the new communication and information technologies on

culture particularly the case of Africa is positive and constructive I do not fear the advances in

the technologies mentioned above but rather welcome them in order to put them in the service of

African efforts to develop the continent The impact on culture is seen as good leading to serious

research by Africans at home and abroad on the mastering and application of the new

communication and information technologies ( Blake 1992 3)

Mas muitos paiacuteses tecircm atitudes diferentes face aos elementos transformadores da sua

cultura O certo eacute que o continente deve assumir uma atitude diferente e de assimilaccedilatildeo

destas tecnologias que natildeo destroem os valores culturais mas que tecircm um impacto

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positivo sobre elas (Adeye 2001 11) Esta tese eacute contraacuteria agrave posiccedilatildeo de Vilches

(2003) segundo a qual a migraccedilatildeo para a Sociedade de Informaccedilatildeo implica a perda da

territorrialidade de origem devido ldquoa emergecircncia de novas mediaccedilotildees na cultura na

educaccedilatildeo nos serviccedilos e no consumordquo

Voltando a anaacutelise da questatildeo linguiacutestica africana na perspectiva da sua iserccedilatildeo nos

meios audiovisuais Abolou (2010) realccedila a importacircncia do seu uso na educaccedilatildeo ciacutevica

e na apropriaccedilatildeo do saber

A perspectiva do autor supracitado pode ser extemporacircnea tendo em conta que as novas

tecnologias trazem uma nova dinaacutemica no cenaacuterio sociolinguiacutestico africano Dai torna-

se necessaacuterio estudar o fenoacutemeno da presenccedila linguiacutestica africana no novo ambiente

digital de modo a perceber a emergecircncia de uma nova audiecircncia menos alfabetizadas

mas com forte apetecircncia pelo uso de novo recurso tecnoloacutegico o telefone

Entretanto Omojola (2009) e Lexander (2010) afirmam que a Internet eacute dominada

maioritariamente pelos usuaacuterios falantes da liacutengua inglesa Faz sentido que seja assim

porque ela nasceu no ambiente angloacutefono portanto os usuaacuterios de origem angloacutefonos

satildeo os responsaacuteveis pelo seu crescimento Os autores voltam a realccedilar que alguns

investigadores na aacuterea linguiacutestica vecircem este meio como a ldquomaacutequinardquo de extinccedilatildeo das

liacutenguas minoritaacuterias Pode-se concordar com este ponto de vista pois eacute manifestamente

claro notar-se que as liacutenguas mediadas pelo computadores estatildeo em franco crescimento

na Internet como o caso das liacutenguas Inglesa italiana francesa aacuterabe enquanto as

africanas satildeo relegadas para a extemporaneidade natildeo havendo sequer estudos sobre a

sua presenccedila no ciberespaccedilo existe (Omojola 2009 33 e Alexander 2010 90)

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Por seu torno Omojola (2009) critica o desenvolvimento das TIC assente na exclusatildeo

das liacutengua das populaccedilotildees indiacutegenas africanas A sua criacutetica fundamentando-se em

dados estatiacutesticos sobre o universo populacional que fala determinadas liacutenguas no

mundo no qual encontrou disparidades estatiacutesticas e exclusatildeo sistemaacutetica Segundo o

autor algumas linguas europeias faladas por minoria tecircm uma forte presenccedila no

ciberespaccedilo Contrariamente existem grupos linguiacutesticos africanos como Hausa falada

por 70 milhotildees de pessoas Swahili por 100 milhotildees Yoruba por 40 milhotildees cuja

presenccedila eacute nula no ciberespaccedilo e natildeo lhes eacute dada oportunidade de se configurarem no

painel das linguas de comunicaccedilatildeo no ciberespaccedilo tal como as liacutenguas Inglesa francesa

ou italiana aacuterabe e chinecircs ( Omojola 2009 36)

Paradoxalmente Cyrenek (2000) advoga o multilinguismo na Internet

Somente a diversidade de liacutenguas na Internet eacute capaz de possibilitar a produccedilatildeo de conteuacutedo

local apropriado e com participaccedilatildeo de todos assim como auxiliar a preservaccedilatildeo das liacutenguas que

podem ser ameaccediladas de extinccedilatildeo na era digital Apesar da crescente diversidade da populaccedilatildeo

de usuaacuterios em termos de liacutenguas uma grande quantidade de obstaacuteculos com graus variaacuteveis de

dificuldade permanece impedindo que se alcance o multilinguismo na Internet (Cyrenek 2000)

Face agrave exclusatildeo de algumas linguas africanas faladas por um nuacutemero consideraacutevel da

populaccedilatildeo sem negar o uso da liacutengua inglesa que se restringe a uma minoria de elite

africana Omojola (2009) sugere uma soluccedilatildeo baseada no ldquoafrocomplementarismordquo

soluccedilatildeo segundo a qual defende a convergecircncia de conteuacutedos produzidos no contexto

africano e a tecnologia ocidental tal como estaacute a ser usada pela ldquoGooglerdquo Segundo o

autor o processo comeccedila com a incorporaccedilatildeo da lingua indiacutegena (Omojola 2009 37-

43)

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A soluccedilatildeo de Omojola (2009) para a integraccedilatildeo das liacutenguas africanas no ciberespaccedilo

atraveacutes da teoria de ldquoafrocomplementarismordquo devia ser antecedida por outras quatro

condiccedilotildees baacutesicas a existecircncia de uma lingua de vector a possibilidade de escrever esta

lingua a disponibilidade de um sistema de codificaccedilatildeo para transcrever esta lingua

escrita no ciberespaccedilo e a compatibilidade desta transcriccedilatildeo com os programas

informaacuteticos existentes ( UNESCO 2005172)

O afrocomplementarismo aproxima-se a teoria ldquodialogistardquo desenvolvida pela Escola

Latino-Americana de comunicaccedilatildeo que de acordo com Gushiken (2006) a emergecircncia

do dialoacutegismo situa-se em condiccedilotildees de subdesenvolvimento econoacutemico e social da

Ameacuterica Latina No acircmbito dese quadro teoacuterico procura-se criticar o difusionismo

cultural e comunicacional da globalizaccedilatildeo pretendo romper com o modelo unilateral e

vertical de comunicaccedilatildeo de massa e propondo o modelo de ldquo horizontalizaccedilatildeo dos

processos de troca simboacutelicardquo ( Gushiken 2006 75-76)

O afrocomplementarismo seria uma criacutetica ao modelo de transferecircncia de tecnologias

para o continente africano de forma vertical e unilateral com ecircnfase no fabricador e na

sua cultura deixando para o plano de extemporaneidade o conhecimento nativo africano

e toda a sua rede de produccedilatildeo de sentido no qual o grosso nuacutemero de actores sociais

menos alfabetizados estatildeo envolvidos

Ainda mais a lingua tem o seu sentido partilhado e compreendido dentro da

comunidade linguiacutestica ou das redes de relaccedilotildees sociais inscritas em sistemas poliacuteticos

econoacutemicos e ideoloacutegicos dos povos Entatildeo a presenccedila de uma segunda lingua estranha

e imposta pelas tecnologias poderaacute complexificar a compreensatildeo dos sentidos e uma

ldquoleitura negociadardquo com o novo meio

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Seja como for a informatizaccedilatildeo das linguas eacute fundamentaliacutessima para a sua

sobrevivecircncia na sociedade de informaccedilatildeo como defende a Unesco (2005)

Es importante recordar que el multilinguumlismo facilita enormemente el acceso a los

conocimientos sobre todo en el contexto escolar Las sociedades del conocimiento tendraacuten que

reflexionar sobre el futuro de la diversidad linguumliacutestica y los medios para preservarla en

momentos en que la revolucioacuten de la informacioacuten y la economiacutea global del conocimiento

parecen consolidar la hegemoniacutea de un nuacutemero reducido de lenguas vehiculares que se estaacuten

convirtiendo en las viacuteas de acceso obligatorias a contenidos que a su vez estaacuten cada vez maacutes

ldquoformateadosrdquo( Unesco 2005163)

A efectiva participaccedilatildeo dos africanos na Sociedade de Informaccedilatildeo natildeo soacute passa pela

inclusatildeo das liacutenguas existem outras duas questotildees a se ter em conta nestes debates a

produccedilatildeo de conteuacutedos africanos e o fortalecimento do usuaacuterio Neste contexto jaacute se

afirmava que a ldquofalta de uma oferta consolidada de conteuacutedos na Internet leva a pensar

nas verdadeiras empresas jornaliacutesticas que elaborem a informaccedilatildeo adequando os

conteuacutedos ao novo suporterdquo ( Gonzaleacutez 1998sp)

Outrossim Lenoble-Bart e Andreacute-Jean Tudesq na obra conjunta intitulada ldquoConnaitre

les meacutedias drsquoAfrique subsahariennersquordquo voltam a sublinhar que depois das

independecircncias ou no periacuteodo da transiccedilatildeo democraacutetica a questatildeo das liacutenguas era

crucial para os governos e os meios de comunicaccedilatildeo africanos

Em vista disso existem alguns exemplos de sucessos do uso das liacutenguas locais para o

desenvolvimento em alguns paiacuteses da regiatildeo subsariana Blankson (2005) aponta

exemplos de sucessos de valorizaccedilatildeo das liacutenguas nativas em alguns paiacuteses africanos

atraveacutes de poliacuteticas de indigenizaccedilatildeo da radiodifusatildeo No caso da Zacircmbia em 1960 o

primeiro governo independente da colonizaccedilatildeo introduziu as liacutenguas nativas nas

14

raacutedios num paiacutes onde haacute por volta de 20 liacutenguas nacionais diferentes e faladas por 73

grupos eacutetnicos (Blankson 2005 6)

A maioria dos paiacuteses recentemente independentes de Aacutefrica escolheram na deacutecada de

60 ou mais tarde manter como liacutengua oficial a da antiga metroacutepole e os respectivos

meios de comunicaccedilatildeo seguiram muitas vezes pela imposiccedilatildeo ou pelas expectativas

sociais o mesmo caminho Mas depressa a raacutedio seguida mais tarde pela televisatildeo e

alguns jornais comeccedilou a dirigir-se a determinadas camadas da populaccedilatildeo em liacutenguas

locais De igual modo Rachidi (2005) apresenta na questatildeo das liacutenguas indiacutegenas

indiacutegenas uma visatildeo integradora que abrange o proacuteprio processo de desenvolvimento

da Aacutefrica Pois segundo o autor as liacutenguas nativas em Aacutefrica devem jogar o papel

importante na transmissatildeo e mensagens na mobilizaccedilatildeo da populaccedilatildeo para se apropriar

dos processos de desenvolvimento Aqui o autor pretende realccedilar a questatildeo da liacutengua

como factor de desenvolvimento social econoacutemico e poliacutetico pelo facto deste se

tornarem o elemento de mediaccedilatildeo

Para que as liacutenguas nativas sejam valorizadas e sirvam de verdadeiros instrumentos de

mediaccedilatildeo Rachidi (2005) aponta quatro desafios

a reformulaccedilatildeo do conceito de Estado

a persuasatildeo para favorecer a adesatildeo da populaccedilatildeo

a escolha de liacutengua ou liacutenguas dominantes

e a integraccedilatildeo da Uniatildeo Africana( Rachidi 200516)

15

Quanto aos argumentos de promoccedilatildeo das liacutenguas indiacutegenas o autor supracitado

socorre-se da Declaraccedilatildeo de Harare de Marccedilo de 1997 que define e esclarece os

conceitos sobre liacutengua materna liacutenguas interafricanas e liacutenguas internacionais

A Declaraccedilatildeo de Harare define a liacutengua indiacutegena como aquelas liacutenguas comunitaacuterias

locais vernaacuteculas ou de base ou seja as liacutenguas que se circunscrevem agrave comunidade

que as utilizam Por liacutenguas interafricanas entende-se que satildeo aquelas que satildeo

utilizadas nas fronteiras nacionais em Aacutefrica (exemplo Kiswahili haussa etc)

finalmente define-se como liacutenguas por liacutenguas internacionais aquelas que satildeo

utilizadas no processo comunicativo entre pessoas de diferentes paiacuteses da Aacutefrica e de

outros continentes como por exemplo as liacutenguas francesas e inglesas (Rachidi

200520)

O autor acima citado afirma que o discurso sobre a promoccedilatildeo das liacutenguas nativas

africanas justifica-se pelo facto das potecircncias colonizadoras da Aacutefrica terem

desvalorizado as liacutenguas locais Mais adiante esclarece que o uso de liacutenguas ocidentais

impocircs-se como um padratildeo referencial da cultura e tudo quanto dizia respeito ao

desenvolvimento facto que interferiu de certo modo para o processo do seu

desenvolvimento ( Rachidi 2005 20)

Inspirando-se no filoacutesofo da Repuacuteblica de Benin Paulin Hountondji o autor supra

citado reforccedila a ideia de que a utilizaccedilatildeo exclusiva das liacutenguas europeias como liacutenguas

de comunicaccedilatildeo cientiacutefica desfavorece a disseminaccedilatildeo do saber e da criatividade

cientiacutefica africana O autor recomenda o desenvolvimento de uma politica linguiacutestica

alternativa susceptiacutevel de favorecer a disseminaccedilatildeo do saber africano (Rachidi

200520)

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Abordando concretamente a questatildeo das liacutenguas nativas no processo de comunicaccedilatildeo

social Blankson (2005) vislumbra o pluralismo mediaacutetico em Aacutefrica mas tem o receito

de que este pluralismo transforme os meios de comunicaccedilatildeo de social africanos em

instrumentos destruidores das liacutenguas e culturas milenares do continente africano O

mesmo observa que o cenaacuterio pluraliacutesticos dos media africanos privilegia as liacutenguas

dos colonizadores europeus (Blankson20052)

Seja como for a informatizaccedilatildeo das liacutenguas eacute fundamentaliacutessima para a sobrevivecircncia

das liacutenguas na sociedade de informaccedilatildeo O certo eacute que o uso as liacutenguas natildeo depende de

poliacuteticas puacuteblicas de promoccedilatildeo de liacutenguas autoacutectones mas dos proacuteprios usuaacuterios

A efectiva participaccedilatildeo dos africanos na Sociedade de Informaccedilatildeo natildeo passa

necessariamente pela inclusatildeo das liacutenguas pois trata-se de uma discussatildeo muito

elementar Existem duas questotildees a ter em conta nestes debates a produccedilatildeo de

conteuacutedos africanos e o fortalecimento do usuaacuterio

No que concerne a produccedilatildeo de conteuacutedos africanos Cyrenek (2000) aconselha que eles

sejam criados partilhados e conhecidos pelos usuaacuterios nacionais e internacionais

neste contexto escreveu o seguinte

Um conceito-chave nesta estrateacutegia eacute o que se refere ao domiacutenio electroacutenico puacuteblico ndash

informaccedilatildeo livre de direitos autorais incluindo literatura claacutessica conhecimentos fundamentais e

nativos informaccedilatildeo e dados de governos ou produzidos com fundos puacuteblicos em niacuteveis

nacionais ou internacionais ndash que representa uma ampla heranccedila documental acessiacutevel a todos

uma janela em culturas nacionais e um suporte inestimaacutevel para as induacutestrias educacionais e

culturais nos paiacuteses em desenvolvimento Conteuacutedos locais publicados na Internet pelo governo

e organizaccedilotildees da sociedade civil constituem um estiacutemulo agrave democratizaccedilatildeo tanto com o

fortalecimento de accedilotildees informadas quanto com o encorajamento para maior expressatildeo e

diaacutelogo Para os pequenos atores econoacutemicos de paiacuteses em desenvolvimento inserir seu

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conteuacutedo na Internet pode tambeacutem significar conseguir uma posiccedilatildeo no mercado global (

Cyrenek 2000)

Noutro acircngulo de abordagem Cyrenek (2000) recomenda a produccedilatildeo de conteuacutedos

que deve comeccedilar pela inclusatildeo princiacutepios de livre acesso agrave informaccedilatildeo aos conteuacutedos

nas poliacuteticas puacuteblicas Isto porque por um lado os conteuacutedos puacuteblicos estatildeo livres de

direito autorais e pertencem a todos ( Cyrenek 2000) mas por outro haacute tarefas que

devem ser assumidas na produccedilatildeo de conteuacutedos tipicamente africanos

No que tange ao fortalecimento do usuaacuterios Cyrenek (2000) eacute optimista em relaccedilatildeo agrave

inclusatildeo das liacutenguas mas tem receio em relaccedilatildeo ao fortalecimento dos assim ele se

expressa

Um desafio particularmente difiacutecil eacute o fortalecimento das populaccedilotildees dos paiacuteses em

desenvolvimento inseridas em culturas e valores tradicionais e natildeo raro com um grande

nuacutemero de cidadatildeos analfabetos Nesse contexto os sistemas nacionais de educaccedilatildeo e projetos de

natureza puacuteblica teratildeo como responsabilidade principal formar pessoas com habilidade e

capacidade para adquirir conhecimento tornando-se tanto produtores quanto usuaacuterios de

conteuacutedos baseados em TIC A capacidade dos usuaacuterios da Internet em produzir ou explorar

conteuacutedos locais depende de seu know-how do acesso agrave rede e da disponibilidade de

infraestrutura Assim a Internet serve como uma ferramenta para o fortalecimento de usuaacuterios e

como um meio para a cooperaccedilatildeo possibilitando o aumento de sua visibilidade e do domiacutenio do

meio ( Cyrenek 2000 sp)

O fortalecimento do usuaacuterio de paiacuteses em vias de desenvolvimento sempre mereceu o

interesse da UNESCO e de outros actores da sociedade civil africana Eacute certo que o

usuaacuterio fortalecido desenvolve capacidades de descodificaccedilatildeo de conteuacutedos digitais e

de participaccedilatildeo activa

18

Em Janeiro de 2001 em Sri Lanka a UNESCO lanccedilou o Programa de Centros

Multimeacutedia Comunitaacuterio (CMC) cujo objectivo era oferecer serviccedilos de aprendizagem

informaacutetica agraves comunidades pobres como forma de as capacitar para a Sociedade de

informaccedilatildeo atraveacutes de combinaccedilatildeo de dois serviccedilos raacutedio e TIC A filosofia

combinatoacuteria partia do princiacutepio de que a raacutedio comunitaacuteria conectado a um pequeno

telecentro aumenta grandemente o alcance e o impacto da comunidade e as fontes

digitais disponiacuteveis na comunidade A partir desta experiecircncia hoje mais de vinte

projectos pilotos estatildeo em funcionamento em 15 paiacuteses da Aacutefrica Aacutesia e Caribe

(Hughes et al 20067)

O tipo de CMC concebido e desenvolvido pela UNESCO combina os serviccedilos da raacutedio

e telecentro de forma independente A raacutedio emite em Frequecircncia Modular FM

durante 10 horas diaacuterias num raio de cobertura de 15 quiloacutemetros O seu pessoal eacute

maioritariamente constituiacutedo por voluntaacuterios da comunidade enquanto o telecentro eacute

composto entre 3 a 12 computadores para uso puacuteblico promove cursos de capacitaccedilatildeo

bem como oferece serviccedilos de Internet fotocopiadora fax e mais ( Hughes 200613)

Os conteuacutedos dos CMC satildeo escolhidos de acordo como os interesses da comunidade e

gerados localmente e em liacutengua local nos formatos de viacutedeo aacuteudio impresso (Hughes

et al 20067) Mas satildeo evidentes os esforccedilos de esbatimentos das barreiras criadas pelo

fosso digital A UNESCO defende a inclusatildeo cultural e em contrapartida a UIT estaacute a

criar infra-estruturas tecnoloacutegicas para a inclusatildeo das sociedades da ldquoperiferiardquo O

Plano de Acccedilatildeo resultante da Conferecircncia de Genebra de 2003 expressa melhor as

intenccedilotildees de todos liacutederes mundiais em esbater as diferenccedilas digitais tais princiacutepios

defendem a promoccedilatildeo da TIC para conectar aldeias e criar pontos de acesso

comunitaacuterios fomentar o desenvolvimento de conteuacutedos e implantar condiccedilotildees

19

teacutecnicas que facilitem a presenccedila e a utilizaccedilatildeo de todas as liacutenguas na Internet

assegurar que o acesso agraves TIC esteja ao alcance de mais de metade dos habitantes do

planeta (Plano de Acccedilatildeo de Genebra 2003)

Consideraccedilotildees finais

Para concluir o debate fica claro que todas as posiccedilotildees dos soacutecio-linguistas africanos na

questatildeo de inclusatildeo das linguas africanas no ciberespaccedilo fundamenta-se na

recomendaccedilatildeo da UNESCO de Outubro de 2003 sobre a preservaccedilatildeo da diversidade

linguiacutestica e sua promoccedilatildeo no espaccedilo digital Esta recomendaccedilatildeo advoga o

multilinguismo como factor determinante de preparaccedilatildeo para a sociedade baseada no

conhecimento que deve ser promovida pelos Estados e sociedade civil

No processo de afrocomplementarismo haacute ainda muitas dificuldades a serem

ultrapassadas como vimos no caso da gramatizaccedilatildeo de algumas liacutenguas africanas

definiccedilatildeo de poliacuteticas puacuteblicas de liacutenguas nacionais e os desafios de produccedilatildeo de

conteuacutedos tipicamente africanos

A sociedade de informaccedilatildeo deve contemplar a diversidade de valores culturais tal

como defende a UNESCO o que poderaacute contribuir para o enriquecimento de conteuacutedos

e de conhecimento a Sociedade de Informaccedilatildeo

20

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da Informaccedilatildeo (International Federation of Information Processing - IFIP) realizada

em Cape Town (Aacutefrica do Sul) de 24-26 de Maio de 2000 [on line]

6

No mesma linha discursiva mas na perspectiva de conectividade Castells (2007)

salienta que a baixa penetraccedilatildeo da Internet nos paiacuteses em vias de desenvolvimento estaacute

relacionada com a falta de infra-estruturas de telecomunicaccedilotildees de fornecedores de

serviccedilos e de conteuacutedos de Internet assim como das estrateacutegias de combate agrave

infoexclusatildeo (Castells 2007 230)

Obijiofor (2008) reforccedila a ideia da importacircncia da TIC como ferramenta de

desenvolvimento socioeconoacutemico em Aacutefrica Descreve as TIC como uma consequecircncia

histoacuterica que comeccedila durante o periacuteodo da revoluccedilatildeo industrial e afirma que foi com

base na experiencia histoacuterica que as tecnologias constituem a base para o crescimento

econoacutemico e desenvolvimento de paiacuteses Mas para o caso africano a discussatildeo sobre as

TICs e sua inclusatildeo na agenda poliacutetica aleacutem da questatildeo do fluxo unilateral de

informaccedilatildeo dos paiacuteses ricos para os pobres resulta tambeacutem da exclusatildeo sistemaacutetica

do continente pelos paiacuteses industrializados que tentavam concentrar em si o

protagonismo no mercado das telecomunicaccedilotildees no comeacutercio internacional nas

tecnologias e nos outros processos de desenvolvimento

Diversas cimeiras organizadas pela UNESCO sobre as TIC salientavam a questatildeo da

abertura do mercado das telecomunicaccedilotildees e do acesso agraves tecnologias pelos paiacuteses

menos favorecidos Ao mesmo tempo irrompia por todo o mundo os movimentos

sociais que advogavam o comeacutercio justo e ldquoparcerias inteligentesrdquo entre as naccedilotildees ricas

e pobres Todas essas situaccedilotildees contribuiacuteram grandemente para a colocaccedilatildeo da temaacutetica

das tecnologias nas agendas poliacuteticas nacionais dos paiacuteses africanos

O binoacutemio tecnologiadesenvolvimento econoacutemico tal como se referem Adeya (2001) e

Jensen (2009) eacute um facto reconhecido pela maioria dos governos africanos Mas

Obijiofor (2008) alerta para o excesso de optimismo em relaccedilatildeo agraves TICs para o

7

desenvolvimento socioeconoacutemico e afirma que eacute importante ter em atenccedilatildeo que a mera

incorporaccedilatildeo destas ferramentas natildeo significa que elas seratildeo usadas por toda a

populaccedilatildeo Ainda de acordo com o autor as evidencias tecircm mostrado que a

massificaccedilatildeo da TIC depende do grau de literacia da populaccedilatildeo e das poliacuteticas puacuteblicas

de inclusatildeo digital (Obijiofor 20083)

As barreiras de acesso agraves tecnologias as desigualdades socioeconoacutemicas e o

analfabetismo constituem os desafios do continente Natildeo se pode negar que trecircs quarto

da populaccedilatildeo africana eacute iletrada e sendo ela na sua maioria populaccedilatildeo rural sem

grandes infra-estruturas de electricidades e telefone Entatildeo falar de Internet eacute uma

miragem ou algo que pertence agraves elites iluminadas da sociedade (Obijiofor 20083)

Obijiofor (2008) afirma que para o acesso agrave Internet o continente africano deve

realizar investimentos puacuteblicos e privados nas aacutereas de telecomunicaccedilotildees politicas

econoacutemicas e educaccedilatildeo No entender do autor as parcerias de investimentos entre as

empresas puacuteblicas e privadas complementam os esforccedilos de desenvolvimento e estimula

o aumento de nuacutemero de pessoas com acesso a computadores pessoais ligados agrave rede de

Internet preacute-requisitos para entrar na Sociedade de Informaccedilatildeo e de conhecimento

Contudo O apoio dos paiacuteses desenvolvidos continuam a ser importantes para Aacutefrica

mas as poliacuteticas de cooperaccedilatildeo entre os paiacuteses ricos e pobres tecircm mostrado o contraacuterio

Segundo o relatoacuterio da OCDE (2008) refere que cerca de 50 de investimento

tecnoloacutegico feito em Aacutefrica proveacutem dos paiacuteses natildeo-membros da OCDE E estes paiacuteses

como Brasil Iacutendia e China (BRIC) ou paiacuteses de economia emergente estatildeo cada vez

mais a alojar empresas de TIC no continente africano contrariamente ao grosso nuacutemero

de paiacuteses ocidentais

8

A vantagem das infra-estruturas de telecomunicaccedilotildees para o continente africanos satildeo

enormes A Fibra oacuteptica por exemplo eacute essencial para introduzir a banda larga

suficientemente capaz de interligar os paiacuteses africanos a economia de rede

No esforccedilo de impulsionar a Aacutefrica para a economia de informaccedilatildeo jaacute comeccedilam a

aparecer algumas companhias africanas que tecircm trabalhado para a expansatildeo da Fibra

oacuteptica Entre os primeiros projectos lanccedilados estaacute a East African Submarine Cable

System (EASSy) cujo objectivo eacute estabelecer uma rede de fibra oacuteptica ao longo da

costa africana que liga a Repuacuteblica da Aacutefrica do Sul ao Sudatildeo com seis pontos de acesso

ao longo do percurso ou seja pontos de derivaccedilatildeo Aleacutem da EASSy existem outras

companhias ligadas agraves telecomunicaccedilotildees com o mesmo objectivo como o SEACOM

LION FLAG e o West African Cable System( Jensen 200824)

ldquoAfrocomplementarismordquo no ciberespaccedilo africano

O relatoacuterio da UNESCO sobre a sociedade de informaccedilatildeo e do conhecimento no

capiacutetulo relativo agrave diversidade linguiacutestica no ciberespaccedilo descreve de seguinte modo o

cenaacuterio que se configura

Algunos han calculado que el 75 de las paacuteginas de Internet estaacuten redactadas en ingleacutes mientras

otros estiman que la preponderancia de este idioma ha disminuido en un 5020 Hay que sentildealar

que estos estudios no tienen en cuenta los correos ni los foros electroacutenicos ni tampoco El

peligro que supone Internet para la diversidade linguumliacutestica es uno de los factores maacutes importantes

de la brecha digital y constituye una grave amenaza para la diversidad de los contenidos (

UNESCO 2005 172)

Seja como for a contradiccedilatildeo numeacuterica natildeo nos deixa de afirmar que existe o perigo da

uniformizaccedilatildeo linguiacutestica na Internet facto que pode constituir uma das causas do

fosso digital e ameaccedila para a diversidade de conteuacutedos

9

Vilches (2003) jaacute reconhecia que as mudanccedilas aceleradas operadas pela Internet

provocariam o desequiliacutebrio linguiacutestico entre o inglecircs e todas as demais liacutenguas

existentes no mundo (Vilches 200344) Nwosu (2005) tendo se apercebido da pouca

representatividade das linguas africanas no ciberespaccedilo escreveu de forma radical na

coluna editorial da African Media Review no qual sugeria uma forma de participaccedilatildeo

do cidadatildeo africano no processo de mudanccedilas poliacuteticas e mediaacuteticas em Aacutefrica atraveacutes

do uso da sua liacutengua nativa Segundo o mesmo eacutefice nos sistemas africanos de difusatildeo

actualmente dominado pelas ldquo liacutenguas imperialistas europeiasrdquo Nwosu (2005)sustenta-

se nas reflexotildees de inclusatildeo linguiacutestica africana de Blankson (2005 ) que sugerem o

esforccedilo de todos os africanos na promoccedilatildeo e utilizaccedilatildeo das liacutenguas africanas nos

sistemas nacionais e locais de difusatildeo no lugar das liacutenguas europeias

Adeye (2001) reconhece que o impacto e a interacccedilatildeo entre as TIC e a cultura

africana eacute muito complexo A autora afirma que este assunto tem sido aflorado por

muitos pesquisadores africanos Para Blake (1992) por exemplo o impacto das TIC

sobre a cultura africana vai ser positivo poreacutem haacute receio de potenciar as possibilidades

de acesso agraves TIC assim escreve o autor

The perspective I have on the impact of the new communication and information technologies on

culture particularly the case of Africa is positive and constructive I do not fear the advances in

the technologies mentioned above but rather welcome them in order to put them in the service of

African efforts to develop the continent The impact on culture is seen as good leading to serious

research by Africans at home and abroad on the mastering and application of the new

communication and information technologies ( Blake 1992 3)

Mas muitos paiacuteses tecircm atitudes diferentes face aos elementos transformadores da sua

cultura O certo eacute que o continente deve assumir uma atitude diferente e de assimilaccedilatildeo

destas tecnologias que natildeo destroem os valores culturais mas que tecircm um impacto

10

positivo sobre elas (Adeye 2001 11) Esta tese eacute contraacuteria agrave posiccedilatildeo de Vilches

(2003) segundo a qual a migraccedilatildeo para a Sociedade de Informaccedilatildeo implica a perda da

territorrialidade de origem devido ldquoa emergecircncia de novas mediaccedilotildees na cultura na

educaccedilatildeo nos serviccedilos e no consumordquo

Voltando a anaacutelise da questatildeo linguiacutestica africana na perspectiva da sua iserccedilatildeo nos

meios audiovisuais Abolou (2010) realccedila a importacircncia do seu uso na educaccedilatildeo ciacutevica

e na apropriaccedilatildeo do saber

A perspectiva do autor supracitado pode ser extemporacircnea tendo em conta que as novas

tecnologias trazem uma nova dinaacutemica no cenaacuterio sociolinguiacutestico africano Dai torna-

se necessaacuterio estudar o fenoacutemeno da presenccedila linguiacutestica africana no novo ambiente

digital de modo a perceber a emergecircncia de uma nova audiecircncia menos alfabetizadas

mas com forte apetecircncia pelo uso de novo recurso tecnoloacutegico o telefone

Entretanto Omojola (2009) e Lexander (2010) afirmam que a Internet eacute dominada

maioritariamente pelos usuaacuterios falantes da liacutengua inglesa Faz sentido que seja assim

porque ela nasceu no ambiente angloacutefono portanto os usuaacuterios de origem angloacutefonos

satildeo os responsaacuteveis pelo seu crescimento Os autores voltam a realccedilar que alguns

investigadores na aacuterea linguiacutestica vecircem este meio como a ldquomaacutequinardquo de extinccedilatildeo das

liacutenguas minoritaacuterias Pode-se concordar com este ponto de vista pois eacute manifestamente

claro notar-se que as liacutenguas mediadas pelo computadores estatildeo em franco crescimento

na Internet como o caso das liacutenguas Inglesa italiana francesa aacuterabe enquanto as

africanas satildeo relegadas para a extemporaneidade natildeo havendo sequer estudos sobre a

sua presenccedila no ciberespaccedilo existe (Omojola 2009 33 e Alexander 2010 90)

11

Por seu torno Omojola (2009) critica o desenvolvimento das TIC assente na exclusatildeo

das liacutengua das populaccedilotildees indiacutegenas africanas A sua criacutetica fundamentando-se em

dados estatiacutesticos sobre o universo populacional que fala determinadas liacutenguas no

mundo no qual encontrou disparidades estatiacutesticas e exclusatildeo sistemaacutetica Segundo o

autor algumas linguas europeias faladas por minoria tecircm uma forte presenccedila no

ciberespaccedilo Contrariamente existem grupos linguiacutesticos africanos como Hausa falada

por 70 milhotildees de pessoas Swahili por 100 milhotildees Yoruba por 40 milhotildees cuja

presenccedila eacute nula no ciberespaccedilo e natildeo lhes eacute dada oportunidade de se configurarem no

painel das linguas de comunicaccedilatildeo no ciberespaccedilo tal como as liacutenguas Inglesa francesa

ou italiana aacuterabe e chinecircs ( Omojola 2009 36)

Paradoxalmente Cyrenek (2000) advoga o multilinguismo na Internet

Somente a diversidade de liacutenguas na Internet eacute capaz de possibilitar a produccedilatildeo de conteuacutedo

local apropriado e com participaccedilatildeo de todos assim como auxiliar a preservaccedilatildeo das liacutenguas que

podem ser ameaccediladas de extinccedilatildeo na era digital Apesar da crescente diversidade da populaccedilatildeo

de usuaacuterios em termos de liacutenguas uma grande quantidade de obstaacuteculos com graus variaacuteveis de

dificuldade permanece impedindo que se alcance o multilinguismo na Internet (Cyrenek 2000)

Face agrave exclusatildeo de algumas linguas africanas faladas por um nuacutemero consideraacutevel da

populaccedilatildeo sem negar o uso da liacutengua inglesa que se restringe a uma minoria de elite

africana Omojola (2009) sugere uma soluccedilatildeo baseada no ldquoafrocomplementarismordquo

soluccedilatildeo segundo a qual defende a convergecircncia de conteuacutedos produzidos no contexto

africano e a tecnologia ocidental tal como estaacute a ser usada pela ldquoGooglerdquo Segundo o

autor o processo comeccedila com a incorporaccedilatildeo da lingua indiacutegena (Omojola 2009 37-

43)

12

A soluccedilatildeo de Omojola (2009) para a integraccedilatildeo das liacutenguas africanas no ciberespaccedilo

atraveacutes da teoria de ldquoafrocomplementarismordquo devia ser antecedida por outras quatro

condiccedilotildees baacutesicas a existecircncia de uma lingua de vector a possibilidade de escrever esta

lingua a disponibilidade de um sistema de codificaccedilatildeo para transcrever esta lingua

escrita no ciberespaccedilo e a compatibilidade desta transcriccedilatildeo com os programas

informaacuteticos existentes ( UNESCO 2005172)

O afrocomplementarismo aproxima-se a teoria ldquodialogistardquo desenvolvida pela Escola

Latino-Americana de comunicaccedilatildeo que de acordo com Gushiken (2006) a emergecircncia

do dialoacutegismo situa-se em condiccedilotildees de subdesenvolvimento econoacutemico e social da

Ameacuterica Latina No acircmbito dese quadro teoacuterico procura-se criticar o difusionismo

cultural e comunicacional da globalizaccedilatildeo pretendo romper com o modelo unilateral e

vertical de comunicaccedilatildeo de massa e propondo o modelo de ldquo horizontalizaccedilatildeo dos

processos de troca simboacutelicardquo ( Gushiken 2006 75-76)

O afrocomplementarismo seria uma criacutetica ao modelo de transferecircncia de tecnologias

para o continente africano de forma vertical e unilateral com ecircnfase no fabricador e na

sua cultura deixando para o plano de extemporaneidade o conhecimento nativo africano

e toda a sua rede de produccedilatildeo de sentido no qual o grosso nuacutemero de actores sociais

menos alfabetizados estatildeo envolvidos

Ainda mais a lingua tem o seu sentido partilhado e compreendido dentro da

comunidade linguiacutestica ou das redes de relaccedilotildees sociais inscritas em sistemas poliacuteticos

econoacutemicos e ideoloacutegicos dos povos Entatildeo a presenccedila de uma segunda lingua estranha

e imposta pelas tecnologias poderaacute complexificar a compreensatildeo dos sentidos e uma

ldquoleitura negociadardquo com o novo meio

13

Seja como for a informatizaccedilatildeo das linguas eacute fundamentaliacutessima para a sua

sobrevivecircncia na sociedade de informaccedilatildeo como defende a Unesco (2005)

Es importante recordar que el multilinguumlismo facilita enormemente el acceso a los

conocimientos sobre todo en el contexto escolar Las sociedades del conocimiento tendraacuten que

reflexionar sobre el futuro de la diversidad linguumliacutestica y los medios para preservarla en

momentos en que la revolucioacuten de la informacioacuten y la economiacutea global del conocimiento

parecen consolidar la hegemoniacutea de un nuacutemero reducido de lenguas vehiculares que se estaacuten

convirtiendo en las viacuteas de acceso obligatorias a contenidos que a su vez estaacuten cada vez maacutes

ldquoformateadosrdquo( Unesco 2005163)

A efectiva participaccedilatildeo dos africanos na Sociedade de Informaccedilatildeo natildeo soacute passa pela

inclusatildeo das liacutenguas existem outras duas questotildees a se ter em conta nestes debates a

produccedilatildeo de conteuacutedos africanos e o fortalecimento do usuaacuterio Neste contexto jaacute se

afirmava que a ldquofalta de uma oferta consolidada de conteuacutedos na Internet leva a pensar

nas verdadeiras empresas jornaliacutesticas que elaborem a informaccedilatildeo adequando os

conteuacutedos ao novo suporterdquo ( Gonzaleacutez 1998sp)

Outrossim Lenoble-Bart e Andreacute-Jean Tudesq na obra conjunta intitulada ldquoConnaitre

les meacutedias drsquoAfrique subsahariennersquordquo voltam a sublinhar que depois das

independecircncias ou no periacuteodo da transiccedilatildeo democraacutetica a questatildeo das liacutenguas era

crucial para os governos e os meios de comunicaccedilatildeo africanos

Em vista disso existem alguns exemplos de sucessos do uso das liacutenguas locais para o

desenvolvimento em alguns paiacuteses da regiatildeo subsariana Blankson (2005) aponta

exemplos de sucessos de valorizaccedilatildeo das liacutenguas nativas em alguns paiacuteses africanos

atraveacutes de poliacuteticas de indigenizaccedilatildeo da radiodifusatildeo No caso da Zacircmbia em 1960 o

primeiro governo independente da colonizaccedilatildeo introduziu as liacutenguas nativas nas

14

raacutedios num paiacutes onde haacute por volta de 20 liacutenguas nacionais diferentes e faladas por 73

grupos eacutetnicos (Blankson 2005 6)

A maioria dos paiacuteses recentemente independentes de Aacutefrica escolheram na deacutecada de

60 ou mais tarde manter como liacutengua oficial a da antiga metroacutepole e os respectivos

meios de comunicaccedilatildeo seguiram muitas vezes pela imposiccedilatildeo ou pelas expectativas

sociais o mesmo caminho Mas depressa a raacutedio seguida mais tarde pela televisatildeo e

alguns jornais comeccedilou a dirigir-se a determinadas camadas da populaccedilatildeo em liacutenguas

locais De igual modo Rachidi (2005) apresenta na questatildeo das liacutenguas indiacutegenas

indiacutegenas uma visatildeo integradora que abrange o proacuteprio processo de desenvolvimento

da Aacutefrica Pois segundo o autor as liacutenguas nativas em Aacutefrica devem jogar o papel

importante na transmissatildeo e mensagens na mobilizaccedilatildeo da populaccedilatildeo para se apropriar

dos processos de desenvolvimento Aqui o autor pretende realccedilar a questatildeo da liacutengua

como factor de desenvolvimento social econoacutemico e poliacutetico pelo facto deste se

tornarem o elemento de mediaccedilatildeo

Para que as liacutenguas nativas sejam valorizadas e sirvam de verdadeiros instrumentos de

mediaccedilatildeo Rachidi (2005) aponta quatro desafios

a reformulaccedilatildeo do conceito de Estado

a persuasatildeo para favorecer a adesatildeo da populaccedilatildeo

a escolha de liacutengua ou liacutenguas dominantes

e a integraccedilatildeo da Uniatildeo Africana( Rachidi 200516)

15

Quanto aos argumentos de promoccedilatildeo das liacutenguas indiacutegenas o autor supracitado

socorre-se da Declaraccedilatildeo de Harare de Marccedilo de 1997 que define e esclarece os

conceitos sobre liacutengua materna liacutenguas interafricanas e liacutenguas internacionais

A Declaraccedilatildeo de Harare define a liacutengua indiacutegena como aquelas liacutenguas comunitaacuterias

locais vernaacuteculas ou de base ou seja as liacutenguas que se circunscrevem agrave comunidade

que as utilizam Por liacutenguas interafricanas entende-se que satildeo aquelas que satildeo

utilizadas nas fronteiras nacionais em Aacutefrica (exemplo Kiswahili haussa etc)

finalmente define-se como liacutenguas por liacutenguas internacionais aquelas que satildeo

utilizadas no processo comunicativo entre pessoas de diferentes paiacuteses da Aacutefrica e de

outros continentes como por exemplo as liacutenguas francesas e inglesas (Rachidi

200520)

O autor acima citado afirma que o discurso sobre a promoccedilatildeo das liacutenguas nativas

africanas justifica-se pelo facto das potecircncias colonizadoras da Aacutefrica terem

desvalorizado as liacutenguas locais Mais adiante esclarece que o uso de liacutenguas ocidentais

impocircs-se como um padratildeo referencial da cultura e tudo quanto dizia respeito ao

desenvolvimento facto que interferiu de certo modo para o processo do seu

desenvolvimento ( Rachidi 2005 20)

Inspirando-se no filoacutesofo da Repuacuteblica de Benin Paulin Hountondji o autor supra

citado reforccedila a ideia de que a utilizaccedilatildeo exclusiva das liacutenguas europeias como liacutenguas

de comunicaccedilatildeo cientiacutefica desfavorece a disseminaccedilatildeo do saber e da criatividade

cientiacutefica africana O autor recomenda o desenvolvimento de uma politica linguiacutestica

alternativa susceptiacutevel de favorecer a disseminaccedilatildeo do saber africano (Rachidi

200520)

16

Abordando concretamente a questatildeo das liacutenguas nativas no processo de comunicaccedilatildeo

social Blankson (2005) vislumbra o pluralismo mediaacutetico em Aacutefrica mas tem o receito

de que este pluralismo transforme os meios de comunicaccedilatildeo de social africanos em

instrumentos destruidores das liacutenguas e culturas milenares do continente africano O

mesmo observa que o cenaacuterio pluraliacutesticos dos media africanos privilegia as liacutenguas

dos colonizadores europeus (Blankson20052)

Seja como for a informatizaccedilatildeo das liacutenguas eacute fundamentaliacutessima para a sobrevivecircncia

das liacutenguas na sociedade de informaccedilatildeo O certo eacute que o uso as liacutenguas natildeo depende de

poliacuteticas puacuteblicas de promoccedilatildeo de liacutenguas autoacutectones mas dos proacuteprios usuaacuterios

A efectiva participaccedilatildeo dos africanos na Sociedade de Informaccedilatildeo natildeo passa

necessariamente pela inclusatildeo das liacutenguas pois trata-se de uma discussatildeo muito

elementar Existem duas questotildees a ter em conta nestes debates a produccedilatildeo de

conteuacutedos africanos e o fortalecimento do usuaacuterio

No que concerne a produccedilatildeo de conteuacutedos africanos Cyrenek (2000) aconselha que eles

sejam criados partilhados e conhecidos pelos usuaacuterios nacionais e internacionais

neste contexto escreveu o seguinte

Um conceito-chave nesta estrateacutegia eacute o que se refere ao domiacutenio electroacutenico puacuteblico ndash

informaccedilatildeo livre de direitos autorais incluindo literatura claacutessica conhecimentos fundamentais e

nativos informaccedilatildeo e dados de governos ou produzidos com fundos puacuteblicos em niacuteveis

nacionais ou internacionais ndash que representa uma ampla heranccedila documental acessiacutevel a todos

uma janela em culturas nacionais e um suporte inestimaacutevel para as induacutestrias educacionais e

culturais nos paiacuteses em desenvolvimento Conteuacutedos locais publicados na Internet pelo governo

e organizaccedilotildees da sociedade civil constituem um estiacutemulo agrave democratizaccedilatildeo tanto com o

fortalecimento de accedilotildees informadas quanto com o encorajamento para maior expressatildeo e

diaacutelogo Para os pequenos atores econoacutemicos de paiacuteses em desenvolvimento inserir seu

17

conteuacutedo na Internet pode tambeacutem significar conseguir uma posiccedilatildeo no mercado global (

Cyrenek 2000)

Noutro acircngulo de abordagem Cyrenek (2000) recomenda a produccedilatildeo de conteuacutedos

que deve comeccedilar pela inclusatildeo princiacutepios de livre acesso agrave informaccedilatildeo aos conteuacutedos

nas poliacuteticas puacuteblicas Isto porque por um lado os conteuacutedos puacuteblicos estatildeo livres de

direito autorais e pertencem a todos ( Cyrenek 2000) mas por outro haacute tarefas que

devem ser assumidas na produccedilatildeo de conteuacutedos tipicamente africanos

No que tange ao fortalecimento do usuaacuterios Cyrenek (2000) eacute optimista em relaccedilatildeo agrave

inclusatildeo das liacutenguas mas tem receio em relaccedilatildeo ao fortalecimento dos assim ele se

expressa

Um desafio particularmente difiacutecil eacute o fortalecimento das populaccedilotildees dos paiacuteses em

desenvolvimento inseridas em culturas e valores tradicionais e natildeo raro com um grande

nuacutemero de cidadatildeos analfabetos Nesse contexto os sistemas nacionais de educaccedilatildeo e projetos de

natureza puacuteblica teratildeo como responsabilidade principal formar pessoas com habilidade e

capacidade para adquirir conhecimento tornando-se tanto produtores quanto usuaacuterios de

conteuacutedos baseados em TIC A capacidade dos usuaacuterios da Internet em produzir ou explorar

conteuacutedos locais depende de seu know-how do acesso agrave rede e da disponibilidade de

infraestrutura Assim a Internet serve como uma ferramenta para o fortalecimento de usuaacuterios e

como um meio para a cooperaccedilatildeo possibilitando o aumento de sua visibilidade e do domiacutenio do

meio ( Cyrenek 2000 sp)

O fortalecimento do usuaacuterio de paiacuteses em vias de desenvolvimento sempre mereceu o

interesse da UNESCO e de outros actores da sociedade civil africana Eacute certo que o

usuaacuterio fortalecido desenvolve capacidades de descodificaccedilatildeo de conteuacutedos digitais e

de participaccedilatildeo activa

18

Em Janeiro de 2001 em Sri Lanka a UNESCO lanccedilou o Programa de Centros

Multimeacutedia Comunitaacuterio (CMC) cujo objectivo era oferecer serviccedilos de aprendizagem

informaacutetica agraves comunidades pobres como forma de as capacitar para a Sociedade de

informaccedilatildeo atraveacutes de combinaccedilatildeo de dois serviccedilos raacutedio e TIC A filosofia

combinatoacuteria partia do princiacutepio de que a raacutedio comunitaacuteria conectado a um pequeno

telecentro aumenta grandemente o alcance e o impacto da comunidade e as fontes

digitais disponiacuteveis na comunidade A partir desta experiecircncia hoje mais de vinte

projectos pilotos estatildeo em funcionamento em 15 paiacuteses da Aacutefrica Aacutesia e Caribe

(Hughes et al 20067)

O tipo de CMC concebido e desenvolvido pela UNESCO combina os serviccedilos da raacutedio

e telecentro de forma independente A raacutedio emite em Frequecircncia Modular FM

durante 10 horas diaacuterias num raio de cobertura de 15 quiloacutemetros O seu pessoal eacute

maioritariamente constituiacutedo por voluntaacuterios da comunidade enquanto o telecentro eacute

composto entre 3 a 12 computadores para uso puacuteblico promove cursos de capacitaccedilatildeo

bem como oferece serviccedilos de Internet fotocopiadora fax e mais ( Hughes 200613)

Os conteuacutedos dos CMC satildeo escolhidos de acordo como os interesses da comunidade e

gerados localmente e em liacutengua local nos formatos de viacutedeo aacuteudio impresso (Hughes

et al 20067) Mas satildeo evidentes os esforccedilos de esbatimentos das barreiras criadas pelo

fosso digital A UNESCO defende a inclusatildeo cultural e em contrapartida a UIT estaacute a

criar infra-estruturas tecnoloacutegicas para a inclusatildeo das sociedades da ldquoperiferiardquo O

Plano de Acccedilatildeo resultante da Conferecircncia de Genebra de 2003 expressa melhor as

intenccedilotildees de todos liacutederes mundiais em esbater as diferenccedilas digitais tais princiacutepios

defendem a promoccedilatildeo da TIC para conectar aldeias e criar pontos de acesso

comunitaacuterios fomentar o desenvolvimento de conteuacutedos e implantar condiccedilotildees

19

teacutecnicas que facilitem a presenccedila e a utilizaccedilatildeo de todas as liacutenguas na Internet

assegurar que o acesso agraves TIC esteja ao alcance de mais de metade dos habitantes do

planeta (Plano de Acccedilatildeo de Genebra 2003)

Consideraccedilotildees finais

Para concluir o debate fica claro que todas as posiccedilotildees dos soacutecio-linguistas africanos na

questatildeo de inclusatildeo das linguas africanas no ciberespaccedilo fundamenta-se na

recomendaccedilatildeo da UNESCO de Outubro de 2003 sobre a preservaccedilatildeo da diversidade

linguiacutestica e sua promoccedilatildeo no espaccedilo digital Esta recomendaccedilatildeo advoga o

multilinguismo como factor determinante de preparaccedilatildeo para a sociedade baseada no

conhecimento que deve ser promovida pelos Estados e sociedade civil

No processo de afrocomplementarismo haacute ainda muitas dificuldades a serem

ultrapassadas como vimos no caso da gramatizaccedilatildeo de algumas liacutenguas africanas

definiccedilatildeo de poliacuteticas puacuteblicas de liacutenguas nacionais e os desafios de produccedilatildeo de

conteuacutedos tipicamente africanos

A sociedade de informaccedilatildeo deve contemplar a diversidade de valores culturais tal

como defende a UNESCO o que poderaacute contribuir para o enriquecimento de conteuacutedos

e de conhecimento a Sociedade de Informaccedilatildeo

20

Bibliografia

Abolou C (2010) ldquoLangues dynamiques des meacutedias audiovisuels et ameacutenagement

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apresentado na Conferecircncia do Grupo 94 da Federaccedilatildeo Internacional de Processamento

da Informaccedilatildeo (International Federation of Information Processing - IFIP) realizada

em Cape Town (Aacutefrica do Sul) de 24-26 de Maio de 2000 [on line]

7

desenvolvimento socioeconoacutemico e afirma que eacute importante ter em atenccedilatildeo que a mera

incorporaccedilatildeo destas ferramentas natildeo significa que elas seratildeo usadas por toda a

populaccedilatildeo Ainda de acordo com o autor as evidencias tecircm mostrado que a

massificaccedilatildeo da TIC depende do grau de literacia da populaccedilatildeo e das poliacuteticas puacuteblicas

de inclusatildeo digital (Obijiofor 20083)

As barreiras de acesso agraves tecnologias as desigualdades socioeconoacutemicas e o

analfabetismo constituem os desafios do continente Natildeo se pode negar que trecircs quarto

da populaccedilatildeo africana eacute iletrada e sendo ela na sua maioria populaccedilatildeo rural sem

grandes infra-estruturas de electricidades e telefone Entatildeo falar de Internet eacute uma

miragem ou algo que pertence agraves elites iluminadas da sociedade (Obijiofor 20083)

Obijiofor (2008) afirma que para o acesso agrave Internet o continente africano deve

realizar investimentos puacuteblicos e privados nas aacutereas de telecomunicaccedilotildees politicas

econoacutemicas e educaccedilatildeo No entender do autor as parcerias de investimentos entre as

empresas puacuteblicas e privadas complementam os esforccedilos de desenvolvimento e estimula

o aumento de nuacutemero de pessoas com acesso a computadores pessoais ligados agrave rede de

Internet preacute-requisitos para entrar na Sociedade de Informaccedilatildeo e de conhecimento

Contudo O apoio dos paiacuteses desenvolvidos continuam a ser importantes para Aacutefrica

mas as poliacuteticas de cooperaccedilatildeo entre os paiacuteses ricos e pobres tecircm mostrado o contraacuterio

Segundo o relatoacuterio da OCDE (2008) refere que cerca de 50 de investimento

tecnoloacutegico feito em Aacutefrica proveacutem dos paiacuteses natildeo-membros da OCDE E estes paiacuteses

como Brasil Iacutendia e China (BRIC) ou paiacuteses de economia emergente estatildeo cada vez

mais a alojar empresas de TIC no continente africano contrariamente ao grosso nuacutemero

de paiacuteses ocidentais

8

A vantagem das infra-estruturas de telecomunicaccedilotildees para o continente africanos satildeo

enormes A Fibra oacuteptica por exemplo eacute essencial para introduzir a banda larga

suficientemente capaz de interligar os paiacuteses africanos a economia de rede

No esforccedilo de impulsionar a Aacutefrica para a economia de informaccedilatildeo jaacute comeccedilam a

aparecer algumas companhias africanas que tecircm trabalhado para a expansatildeo da Fibra

oacuteptica Entre os primeiros projectos lanccedilados estaacute a East African Submarine Cable

System (EASSy) cujo objectivo eacute estabelecer uma rede de fibra oacuteptica ao longo da

costa africana que liga a Repuacuteblica da Aacutefrica do Sul ao Sudatildeo com seis pontos de acesso

ao longo do percurso ou seja pontos de derivaccedilatildeo Aleacutem da EASSy existem outras

companhias ligadas agraves telecomunicaccedilotildees com o mesmo objectivo como o SEACOM

LION FLAG e o West African Cable System( Jensen 200824)

ldquoAfrocomplementarismordquo no ciberespaccedilo africano

O relatoacuterio da UNESCO sobre a sociedade de informaccedilatildeo e do conhecimento no

capiacutetulo relativo agrave diversidade linguiacutestica no ciberespaccedilo descreve de seguinte modo o

cenaacuterio que se configura

Algunos han calculado que el 75 de las paacuteginas de Internet estaacuten redactadas en ingleacutes mientras

otros estiman que la preponderancia de este idioma ha disminuido en un 5020 Hay que sentildealar

que estos estudios no tienen en cuenta los correos ni los foros electroacutenicos ni tampoco El

peligro que supone Internet para la diversidade linguumliacutestica es uno de los factores maacutes importantes

de la brecha digital y constituye una grave amenaza para la diversidad de los contenidos (

UNESCO 2005 172)

Seja como for a contradiccedilatildeo numeacuterica natildeo nos deixa de afirmar que existe o perigo da

uniformizaccedilatildeo linguiacutestica na Internet facto que pode constituir uma das causas do

fosso digital e ameaccedila para a diversidade de conteuacutedos

9

Vilches (2003) jaacute reconhecia que as mudanccedilas aceleradas operadas pela Internet

provocariam o desequiliacutebrio linguiacutestico entre o inglecircs e todas as demais liacutenguas

existentes no mundo (Vilches 200344) Nwosu (2005) tendo se apercebido da pouca

representatividade das linguas africanas no ciberespaccedilo escreveu de forma radical na

coluna editorial da African Media Review no qual sugeria uma forma de participaccedilatildeo

do cidadatildeo africano no processo de mudanccedilas poliacuteticas e mediaacuteticas em Aacutefrica atraveacutes

do uso da sua liacutengua nativa Segundo o mesmo eacutefice nos sistemas africanos de difusatildeo

actualmente dominado pelas ldquo liacutenguas imperialistas europeiasrdquo Nwosu (2005)sustenta-

se nas reflexotildees de inclusatildeo linguiacutestica africana de Blankson (2005 ) que sugerem o

esforccedilo de todos os africanos na promoccedilatildeo e utilizaccedilatildeo das liacutenguas africanas nos

sistemas nacionais e locais de difusatildeo no lugar das liacutenguas europeias

Adeye (2001) reconhece que o impacto e a interacccedilatildeo entre as TIC e a cultura

africana eacute muito complexo A autora afirma que este assunto tem sido aflorado por

muitos pesquisadores africanos Para Blake (1992) por exemplo o impacto das TIC

sobre a cultura africana vai ser positivo poreacutem haacute receio de potenciar as possibilidades

de acesso agraves TIC assim escreve o autor

The perspective I have on the impact of the new communication and information technologies on

culture particularly the case of Africa is positive and constructive I do not fear the advances in

the technologies mentioned above but rather welcome them in order to put them in the service of

African efforts to develop the continent The impact on culture is seen as good leading to serious

research by Africans at home and abroad on the mastering and application of the new

communication and information technologies ( Blake 1992 3)

Mas muitos paiacuteses tecircm atitudes diferentes face aos elementos transformadores da sua

cultura O certo eacute que o continente deve assumir uma atitude diferente e de assimilaccedilatildeo

destas tecnologias que natildeo destroem os valores culturais mas que tecircm um impacto

10

positivo sobre elas (Adeye 2001 11) Esta tese eacute contraacuteria agrave posiccedilatildeo de Vilches

(2003) segundo a qual a migraccedilatildeo para a Sociedade de Informaccedilatildeo implica a perda da

territorrialidade de origem devido ldquoa emergecircncia de novas mediaccedilotildees na cultura na

educaccedilatildeo nos serviccedilos e no consumordquo

Voltando a anaacutelise da questatildeo linguiacutestica africana na perspectiva da sua iserccedilatildeo nos

meios audiovisuais Abolou (2010) realccedila a importacircncia do seu uso na educaccedilatildeo ciacutevica

e na apropriaccedilatildeo do saber

A perspectiva do autor supracitado pode ser extemporacircnea tendo em conta que as novas

tecnologias trazem uma nova dinaacutemica no cenaacuterio sociolinguiacutestico africano Dai torna-

se necessaacuterio estudar o fenoacutemeno da presenccedila linguiacutestica africana no novo ambiente

digital de modo a perceber a emergecircncia de uma nova audiecircncia menos alfabetizadas

mas com forte apetecircncia pelo uso de novo recurso tecnoloacutegico o telefone

Entretanto Omojola (2009) e Lexander (2010) afirmam que a Internet eacute dominada

maioritariamente pelos usuaacuterios falantes da liacutengua inglesa Faz sentido que seja assim

porque ela nasceu no ambiente angloacutefono portanto os usuaacuterios de origem angloacutefonos

satildeo os responsaacuteveis pelo seu crescimento Os autores voltam a realccedilar que alguns

investigadores na aacuterea linguiacutestica vecircem este meio como a ldquomaacutequinardquo de extinccedilatildeo das

liacutenguas minoritaacuterias Pode-se concordar com este ponto de vista pois eacute manifestamente

claro notar-se que as liacutenguas mediadas pelo computadores estatildeo em franco crescimento

na Internet como o caso das liacutenguas Inglesa italiana francesa aacuterabe enquanto as

africanas satildeo relegadas para a extemporaneidade natildeo havendo sequer estudos sobre a

sua presenccedila no ciberespaccedilo existe (Omojola 2009 33 e Alexander 2010 90)

11

Por seu torno Omojola (2009) critica o desenvolvimento das TIC assente na exclusatildeo

das liacutengua das populaccedilotildees indiacutegenas africanas A sua criacutetica fundamentando-se em

dados estatiacutesticos sobre o universo populacional que fala determinadas liacutenguas no

mundo no qual encontrou disparidades estatiacutesticas e exclusatildeo sistemaacutetica Segundo o

autor algumas linguas europeias faladas por minoria tecircm uma forte presenccedila no

ciberespaccedilo Contrariamente existem grupos linguiacutesticos africanos como Hausa falada

por 70 milhotildees de pessoas Swahili por 100 milhotildees Yoruba por 40 milhotildees cuja

presenccedila eacute nula no ciberespaccedilo e natildeo lhes eacute dada oportunidade de se configurarem no

painel das linguas de comunicaccedilatildeo no ciberespaccedilo tal como as liacutenguas Inglesa francesa

ou italiana aacuterabe e chinecircs ( Omojola 2009 36)

Paradoxalmente Cyrenek (2000) advoga o multilinguismo na Internet

Somente a diversidade de liacutenguas na Internet eacute capaz de possibilitar a produccedilatildeo de conteuacutedo

local apropriado e com participaccedilatildeo de todos assim como auxiliar a preservaccedilatildeo das liacutenguas que

podem ser ameaccediladas de extinccedilatildeo na era digital Apesar da crescente diversidade da populaccedilatildeo

de usuaacuterios em termos de liacutenguas uma grande quantidade de obstaacuteculos com graus variaacuteveis de

dificuldade permanece impedindo que se alcance o multilinguismo na Internet (Cyrenek 2000)

Face agrave exclusatildeo de algumas linguas africanas faladas por um nuacutemero consideraacutevel da

populaccedilatildeo sem negar o uso da liacutengua inglesa que se restringe a uma minoria de elite

africana Omojola (2009) sugere uma soluccedilatildeo baseada no ldquoafrocomplementarismordquo

soluccedilatildeo segundo a qual defende a convergecircncia de conteuacutedos produzidos no contexto

africano e a tecnologia ocidental tal como estaacute a ser usada pela ldquoGooglerdquo Segundo o

autor o processo comeccedila com a incorporaccedilatildeo da lingua indiacutegena (Omojola 2009 37-

43)

12

A soluccedilatildeo de Omojola (2009) para a integraccedilatildeo das liacutenguas africanas no ciberespaccedilo

atraveacutes da teoria de ldquoafrocomplementarismordquo devia ser antecedida por outras quatro

condiccedilotildees baacutesicas a existecircncia de uma lingua de vector a possibilidade de escrever esta

lingua a disponibilidade de um sistema de codificaccedilatildeo para transcrever esta lingua

escrita no ciberespaccedilo e a compatibilidade desta transcriccedilatildeo com os programas

informaacuteticos existentes ( UNESCO 2005172)

O afrocomplementarismo aproxima-se a teoria ldquodialogistardquo desenvolvida pela Escola

Latino-Americana de comunicaccedilatildeo que de acordo com Gushiken (2006) a emergecircncia

do dialoacutegismo situa-se em condiccedilotildees de subdesenvolvimento econoacutemico e social da

Ameacuterica Latina No acircmbito dese quadro teoacuterico procura-se criticar o difusionismo

cultural e comunicacional da globalizaccedilatildeo pretendo romper com o modelo unilateral e

vertical de comunicaccedilatildeo de massa e propondo o modelo de ldquo horizontalizaccedilatildeo dos

processos de troca simboacutelicardquo ( Gushiken 2006 75-76)

O afrocomplementarismo seria uma criacutetica ao modelo de transferecircncia de tecnologias

para o continente africano de forma vertical e unilateral com ecircnfase no fabricador e na

sua cultura deixando para o plano de extemporaneidade o conhecimento nativo africano

e toda a sua rede de produccedilatildeo de sentido no qual o grosso nuacutemero de actores sociais

menos alfabetizados estatildeo envolvidos

Ainda mais a lingua tem o seu sentido partilhado e compreendido dentro da

comunidade linguiacutestica ou das redes de relaccedilotildees sociais inscritas em sistemas poliacuteticos

econoacutemicos e ideoloacutegicos dos povos Entatildeo a presenccedila de uma segunda lingua estranha

e imposta pelas tecnologias poderaacute complexificar a compreensatildeo dos sentidos e uma

ldquoleitura negociadardquo com o novo meio

13

Seja como for a informatizaccedilatildeo das linguas eacute fundamentaliacutessima para a sua

sobrevivecircncia na sociedade de informaccedilatildeo como defende a Unesco (2005)

Es importante recordar que el multilinguumlismo facilita enormemente el acceso a los

conocimientos sobre todo en el contexto escolar Las sociedades del conocimiento tendraacuten que

reflexionar sobre el futuro de la diversidad linguumliacutestica y los medios para preservarla en

momentos en que la revolucioacuten de la informacioacuten y la economiacutea global del conocimiento

parecen consolidar la hegemoniacutea de un nuacutemero reducido de lenguas vehiculares que se estaacuten

convirtiendo en las viacuteas de acceso obligatorias a contenidos que a su vez estaacuten cada vez maacutes

ldquoformateadosrdquo( Unesco 2005163)

A efectiva participaccedilatildeo dos africanos na Sociedade de Informaccedilatildeo natildeo soacute passa pela

inclusatildeo das liacutenguas existem outras duas questotildees a se ter em conta nestes debates a

produccedilatildeo de conteuacutedos africanos e o fortalecimento do usuaacuterio Neste contexto jaacute se

afirmava que a ldquofalta de uma oferta consolidada de conteuacutedos na Internet leva a pensar

nas verdadeiras empresas jornaliacutesticas que elaborem a informaccedilatildeo adequando os

conteuacutedos ao novo suporterdquo ( Gonzaleacutez 1998sp)

Outrossim Lenoble-Bart e Andreacute-Jean Tudesq na obra conjunta intitulada ldquoConnaitre

les meacutedias drsquoAfrique subsahariennersquordquo voltam a sublinhar que depois das

independecircncias ou no periacuteodo da transiccedilatildeo democraacutetica a questatildeo das liacutenguas era

crucial para os governos e os meios de comunicaccedilatildeo africanos

Em vista disso existem alguns exemplos de sucessos do uso das liacutenguas locais para o

desenvolvimento em alguns paiacuteses da regiatildeo subsariana Blankson (2005) aponta

exemplos de sucessos de valorizaccedilatildeo das liacutenguas nativas em alguns paiacuteses africanos

atraveacutes de poliacuteticas de indigenizaccedilatildeo da radiodifusatildeo No caso da Zacircmbia em 1960 o

primeiro governo independente da colonizaccedilatildeo introduziu as liacutenguas nativas nas

14

raacutedios num paiacutes onde haacute por volta de 20 liacutenguas nacionais diferentes e faladas por 73

grupos eacutetnicos (Blankson 2005 6)

A maioria dos paiacuteses recentemente independentes de Aacutefrica escolheram na deacutecada de

60 ou mais tarde manter como liacutengua oficial a da antiga metroacutepole e os respectivos

meios de comunicaccedilatildeo seguiram muitas vezes pela imposiccedilatildeo ou pelas expectativas

sociais o mesmo caminho Mas depressa a raacutedio seguida mais tarde pela televisatildeo e

alguns jornais comeccedilou a dirigir-se a determinadas camadas da populaccedilatildeo em liacutenguas

locais De igual modo Rachidi (2005) apresenta na questatildeo das liacutenguas indiacutegenas

indiacutegenas uma visatildeo integradora que abrange o proacuteprio processo de desenvolvimento

da Aacutefrica Pois segundo o autor as liacutenguas nativas em Aacutefrica devem jogar o papel

importante na transmissatildeo e mensagens na mobilizaccedilatildeo da populaccedilatildeo para se apropriar

dos processos de desenvolvimento Aqui o autor pretende realccedilar a questatildeo da liacutengua

como factor de desenvolvimento social econoacutemico e poliacutetico pelo facto deste se

tornarem o elemento de mediaccedilatildeo

Para que as liacutenguas nativas sejam valorizadas e sirvam de verdadeiros instrumentos de

mediaccedilatildeo Rachidi (2005) aponta quatro desafios

a reformulaccedilatildeo do conceito de Estado

a persuasatildeo para favorecer a adesatildeo da populaccedilatildeo

a escolha de liacutengua ou liacutenguas dominantes

e a integraccedilatildeo da Uniatildeo Africana( Rachidi 200516)

15

Quanto aos argumentos de promoccedilatildeo das liacutenguas indiacutegenas o autor supracitado

socorre-se da Declaraccedilatildeo de Harare de Marccedilo de 1997 que define e esclarece os

conceitos sobre liacutengua materna liacutenguas interafricanas e liacutenguas internacionais

A Declaraccedilatildeo de Harare define a liacutengua indiacutegena como aquelas liacutenguas comunitaacuterias

locais vernaacuteculas ou de base ou seja as liacutenguas que se circunscrevem agrave comunidade

que as utilizam Por liacutenguas interafricanas entende-se que satildeo aquelas que satildeo

utilizadas nas fronteiras nacionais em Aacutefrica (exemplo Kiswahili haussa etc)

finalmente define-se como liacutenguas por liacutenguas internacionais aquelas que satildeo

utilizadas no processo comunicativo entre pessoas de diferentes paiacuteses da Aacutefrica e de

outros continentes como por exemplo as liacutenguas francesas e inglesas (Rachidi

200520)

O autor acima citado afirma que o discurso sobre a promoccedilatildeo das liacutenguas nativas

africanas justifica-se pelo facto das potecircncias colonizadoras da Aacutefrica terem

desvalorizado as liacutenguas locais Mais adiante esclarece que o uso de liacutenguas ocidentais

impocircs-se como um padratildeo referencial da cultura e tudo quanto dizia respeito ao

desenvolvimento facto que interferiu de certo modo para o processo do seu

desenvolvimento ( Rachidi 2005 20)

Inspirando-se no filoacutesofo da Repuacuteblica de Benin Paulin Hountondji o autor supra

citado reforccedila a ideia de que a utilizaccedilatildeo exclusiva das liacutenguas europeias como liacutenguas

de comunicaccedilatildeo cientiacutefica desfavorece a disseminaccedilatildeo do saber e da criatividade

cientiacutefica africana O autor recomenda o desenvolvimento de uma politica linguiacutestica

alternativa susceptiacutevel de favorecer a disseminaccedilatildeo do saber africano (Rachidi

200520)

16

Abordando concretamente a questatildeo das liacutenguas nativas no processo de comunicaccedilatildeo

social Blankson (2005) vislumbra o pluralismo mediaacutetico em Aacutefrica mas tem o receito

de que este pluralismo transforme os meios de comunicaccedilatildeo de social africanos em

instrumentos destruidores das liacutenguas e culturas milenares do continente africano O

mesmo observa que o cenaacuterio pluraliacutesticos dos media africanos privilegia as liacutenguas

dos colonizadores europeus (Blankson20052)

Seja como for a informatizaccedilatildeo das liacutenguas eacute fundamentaliacutessima para a sobrevivecircncia

das liacutenguas na sociedade de informaccedilatildeo O certo eacute que o uso as liacutenguas natildeo depende de

poliacuteticas puacuteblicas de promoccedilatildeo de liacutenguas autoacutectones mas dos proacuteprios usuaacuterios

A efectiva participaccedilatildeo dos africanos na Sociedade de Informaccedilatildeo natildeo passa

necessariamente pela inclusatildeo das liacutenguas pois trata-se de uma discussatildeo muito

elementar Existem duas questotildees a ter em conta nestes debates a produccedilatildeo de

conteuacutedos africanos e o fortalecimento do usuaacuterio

No que concerne a produccedilatildeo de conteuacutedos africanos Cyrenek (2000) aconselha que eles

sejam criados partilhados e conhecidos pelos usuaacuterios nacionais e internacionais

neste contexto escreveu o seguinte

Um conceito-chave nesta estrateacutegia eacute o que se refere ao domiacutenio electroacutenico puacuteblico ndash

informaccedilatildeo livre de direitos autorais incluindo literatura claacutessica conhecimentos fundamentais e

nativos informaccedilatildeo e dados de governos ou produzidos com fundos puacuteblicos em niacuteveis

nacionais ou internacionais ndash que representa uma ampla heranccedila documental acessiacutevel a todos

uma janela em culturas nacionais e um suporte inestimaacutevel para as induacutestrias educacionais e

culturais nos paiacuteses em desenvolvimento Conteuacutedos locais publicados na Internet pelo governo

e organizaccedilotildees da sociedade civil constituem um estiacutemulo agrave democratizaccedilatildeo tanto com o

fortalecimento de accedilotildees informadas quanto com o encorajamento para maior expressatildeo e

diaacutelogo Para os pequenos atores econoacutemicos de paiacuteses em desenvolvimento inserir seu

17

conteuacutedo na Internet pode tambeacutem significar conseguir uma posiccedilatildeo no mercado global (

Cyrenek 2000)

Noutro acircngulo de abordagem Cyrenek (2000) recomenda a produccedilatildeo de conteuacutedos

que deve comeccedilar pela inclusatildeo princiacutepios de livre acesso agrave informaccedilatildeo aos conteuacutedos

nas poliacuteticas puacuteblicas Isto porque por um lado os conteuacutedos puacuteblicos estatildeo livres de

direito autorais e pertencem a todos ( Cyrenek 2000) mas por outro haacute tarefas que

devem ser assumidas na produccedilatildeo de conteuacutedos tipicamente africanos

No que tange ao fortalecimento do usuaacuterios Cyrenek (2000) eacute optimista em relaccedilatildeo agrave

inclusatildeo das liacutenguas mas tem receio em relaccedilatildeo ao fortalecimento dos assim ele se

expressa

Um desafio particularmente difiacutecil eacute o fortalecimento das populaccedilotildees dos paiacuteses em

desenvolvimento inseridas em culturas e valores tradicionais e natildeo raro com um grande

nuacutemero de cidadatildeos analfabetos Nesse contexto os sistemas nacionais de educaccedilatildeo e projetos de

natureza puacuteblica teratildeo como responsabilidade principal formar pessoas com habilidade e

capacidade para adquirir conhecimento tornando-se tanto produtores quanto usuaacuterios de

conteuacutedos baseados em TIC A capacidade dos usuaacuterios da Internet em produzir ou explorar

conteuacutedos locais depende de seu know-how do acesso agrave rede e da disponibilidade de

infraestrutura Assim a Internet serve como uma ferramenta para o fortalecimento de usuaacuterios e

como um meio para a cooperaccedilatildeo possibilitando o aumento de sua visibilidade e do domiacutenio do

meio ( Cyrenek 2000 sp)

O fortalecimento do usuaacuterio de paiacuteses em vias de desenvolvimento sempre mereceu o

interesse da UNESCO e de outros actores da sociedade civil africana Eacute certo que o

usuaacuterio fortalecido desenvolve capacidades de descodificaccedilatildeo de conteuacutedos digitais e

de participaccedilatildeo activa

18

Em Janeiro de 2001 em Sri Lanka a UNESCO lanccedilou o Programa de Centros

Multimeacutedia Comunitaacuterio (CMC) cujo objectivo era oferecer serviccedilos de aprendizagem

informaacutetica agraves comunidades pobres como forma de as capacitar para a Sociedade de

informaccedilatildeo atraveacutes de combinaccedilatildeo de dois serviccedilos raacutedio e TIC A filosofia

combinatoacuteria partia do princiacutepio de que a raacutedio comunitaacuteria conectado a um pequeno

telecentro aumenta grandemente o alcance e o impacto da comunidade e as fontes

digitais disponiacuteveis na comunidade A partir desta experiecircncia hoje mais de vinte

projectos pilotos estatildeo em funcionamento em 15 paiacuteses da Aacutefrica Aacutesia e Caribe

(Hughes et al 20067)

O tipo de CMC concebido e desenvolvido pela UNESCO combina os serviccedilos da raacutedio

e telecentro de forma independente A raacutedio emite em Frequecircncia Modular FM

durante 10 horas diaacuterias num raio de cobertura de 15 quiloacutemetros O seu pessoal eacute

maioritariamente constituiacutedo por voluntaacuterios da comunidade enquanto o telecentro eacute

composto entre 3 a 12 computadores para uso puacuteblico promove cursos de capacitaccedilatildeo

bem como oferece serviccedilos de Internet fotocopiadora fax e mais ( Hughes 200613)

Os conteuacutedos dos CMC satildeo escolhidos de acordo como os interesses da comunidade e

gerados localmente e em liacutengua local nos formatos de viacutedeo aacuteudio impresso (Hughes

et al 20067) Mas satildeo evidentes os esforccedilos de esbatimentos das barreiras criadas pelo

fosso digital A UNESCO defende a inclusatildeo cultural e em contrapartida a UIT estaacute a

criar infra-estruturas tecnoloacutegicas para a inclusatildeo das sociedades da ldquoperiferiardquo O

Plano de Acccedilatildeo resultante da Conferecircncia de Genebra de 2003 expressa melhor as

intenccedilotildees de todos liacutederes mundiais em esbater as diferenccedilas digitais tais princiacutepios

defendem a promoccedilatildeo da TIC para conectar aldeias e criar pontos de acesso

comunitaacuterios fomentar o desenvolvimento de conteuacutedos e implantar condiccedilotildees

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teacutecnicas que facilitem a presenccedila e a utilizaccedilatildeo de todas as liacutenguas na Internet

assegurar que o acesso agraves TIC esteja ao alcance de mais de metade dos habitantes do

planeta (Plano de Acccedilatildeo de Genebra 2003)

Consideraccedilotildees finais

Para concluir o debate fica claro que todas as posiccedilotildees dos soacutecio-linguistas africanos na

questatildeo de inclusatildeo das linguas africanas no ciberespaccedilo fundamenta-se na

recomendaccedilatildeo da UNESCO de Outubro de 2003 sobre a preservaccedilatildeo da diversidade

linguiacutestica e sua promoccedilatildeo no espaccedilo digital Esta recomendaccedilatildeo advoga o

multilinguismo como factor determinante de preparaccedilatildeo para a sociedade baseada no

conhecimento que deve ser promovida pelos Estados e sociedade civil

No processo de afrocomplementarismo haacute ainda muitas dificuldades a serem

ultrapassadas como vimos no caso da gramatizaccedilatildeo de algumas liacutenguas africanas

definiccedilatildeo de poliacuteticas puacuteblicas de liacutenguas nacionais e os desafios de produccedilatildeo de

conteuacutedos tipicamente africanos

A sociedade de informaccedilatildeo deve contemplar a diversidade de valores culturais tal

como defende a UNESCO o que poderaacute contribuir para o enriquecimento de conteuacutedos

e de conhecimento a Sociedade de Informaccedilatildeo

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Bibliografia

Abolou C (2010) ldquoLangues dynamiques des meacutedias audiovisuels et ameacutenagement

meacutediato-linguistique en Afrique francophonerdquo in GLOTTOPOL Revue de

sociolinguistique en ligne ndeg 14 ndash janvier pp 5-16

Adeya C (2001) Information and Communications Technologies in Africa A review and

selective Annotated Bibliography 1990-2000 EdINASP Oxford

Ajayi G (2002) ldquoInformation and communication technologies in Africardquo texto

apresentado numa conferecircncia realzada em Trieste Itaacutelia nos dias 11-16 de Fevereiro

de 2002 [online] httpwwwpowershowcomview121ded-

NzA4NInformation_and_Communication_Technologies_in_Africa_By_G_Olalere_Aj

ayi_Director_GeneralCEO_Nation_flash_ppt_presentation consultado no dia 140211

Agenda de Tunis (2005) WSIS-05TUNISDOC6 (rev 1) [online]

httpwwwituintwsisdocumentsdoc_multiasplang=esampid=2267|0 consultado no

dia 13092010

Blake C(1992) ldquoThe New Communication and Information Technologies and African

Cultural Renaissancerdquo In African Journal of Library Archives and Information

Science 2 No 2 pp93-98

Blankson I( 2005) ldquoNegotiating the Use of Native Language in Emerging pluralism

and independent Broadcast Systemrdquo in Africa in Africa Media Review Vol 13 Nordm 1

pp1-22

Castells M (2007) A Galaacutexia Internet 2ordf ediccedilatildeo Ed Fundaccedilatildeo Calouste Gulbenkian

Lisboa

Cyranek (2000) A visatildeo da Unesco sobre a Sociedade de Informaccedilatildeo artigo

apresentado na Conferecircncia do Grupo 94 da Federaccedilatildeo Internacional de Processamento

da Informaccedilatildeo (International Federation of Information Processing - IFIP) realizada

em Cape Town (Aacutefrica do Sul) de 24-26 de Maio de 2000 [on line]

8

A vantagem das infra-estruturas de telecomunicaccedilotildees para o continente africanos satildeo

enormes A Fibra oacuteptica por exemplo eacute essencial para introduzir a banda larga

suficientemente capaz de interligar os paiacuteses africanos a economia de rede

No esforccedilo de impulsionar a Aacutefrica para a economia de informaccedilatildeo jaacute comeccedilam a

aparecer algumas companhias africanas que tecircm trabalhado para a expansatildeo da Fibra

oacuteptica Entre os primeiros projectos lanccedilados estaacute a East African Submarine Cable

System (EASSy) cujo objectivo eacute estabelecer uma rede de fibra oacuteptica ao longo da

costa africana que liga a Repuacuteblica da Aacutefrica do Sul ao Sudatildeo com seis pontos de acesso

ao longo do percurso ou seja pontos de derivaccedilatildeo Aleacutem da EASSy existem outras

companhias ligadas agraves telecomunicaccedilotildees com o mesmo objectivo como o SEACOM

LION FLAG e o West African Cable System( Jensen 200824)

ldquoAfrocomplementarismordquo no ciberespaccedilo africano

O relatoacuterio da UNESCO sobre a sociedade de informaccedilatildeo e do conhecimento no

capiacutetulo relativo agrave diversidade linguiacutestica no ciberespaccedilo descreve de seguinte modo o

cenaacuterio que se configura

Algunos han calculado que el 75 de las paacuteginas de Internet estaacuten redactadas en ingleacutes mientras

otros estiman que la preponderancia de este idioma ha disminuido en un 5020 Hay que sentildealar

que estos estudios no tienen en cuenta los correos ni los foros electroacutenicos ni tampoco El

peligro que supone Internet para la diversidade linguumliacutestica es uno de los factores maacutes importantes

de la brecha digital y constituye una grave amenaza para la diversidad de los contenidos (

UNESCO 2005 172)

Seja como for a contradiccedilatildeo numeacuterica natildeo nos deixa de afirmar que existe o perigo da

uniformizaccedilatildeo linguiacutestica na Internet facto que pode constituir uma das causas do

fosso digital e ameaccedila para a diversidade de conteuacutedos

9

Vilches (2003) jaacute reconhecia que as mudanccedilas aceleradas operadas pela Internet

provocariam o desequiliacutebrio linguiacutestico entre o inglecircs e todas as demais liacutenguas

existentes no mundo (Vilches 200344) Nwosu (2005) tendo se apercebido da pouca

representatividade das linguas africanas no ciberespaccedilo escreveu de forma radical na

coluna editorial da African Media Review no qual sugeria uma forma de participaccedilatildeo

do cidadatildeo africano no processo de mudanccedilas poliacuteticas e mediaacuteticas em Aacutefrica atraveacutes

do uso da sua liacutengua nativa Segundo o mesmo eacutefice nos sistemas africanos de difusatildeo

actualmente dominado pelas ldquo liacutenguas imperialistas europeiasrdquo Nwosu (2005)sustenta-

se nas reflexotildees de inclusatildeo linguiacutestica africana de Blankson (2005 ) que sugerem o

esforccedilo de todos os africanos na promoccedilatildeo e utilizaccedilatildeo das liacutenguas africanas nos

sistemas nacionais e locais de difusatildeo no lugar das liacutenguas europeias

Adeye (2001) reconhece que o impacto e a interacccedilatildeo entre as TIC e a cultura

africana eacute muito complexo A autora afirma que este assunto tem sido aflorado por

muitos pesquisadores africanos Para Blake (1992) por exemplo o impacto das TIC

sobre a cultura africana vai ser positivo poreacutem haacute receio de potenciar as possibilidades

de acesso agraves TIC assim escreve o autor

The perspective I have on the impact of the new communication and information technologies on

culture particularly the case of Africa is positive and constructive I do not fear the advances in

the technologies mentioned above but rather welcome them in order to put them in the service of

African efforts to develop the continent The impact on culture is seen as good leading to serious

research by Africans at home and abroad on the mastering and application of the new

communication and information technologies ( Blake 1992 3)

Mas muitos paiacuteses tecircm atitudes diferentes face aos elementos transformadores da sua

cultura O certo eacute que o continente deve assumir uma atitude diferente e de assimilaccedilatildeo

destas tecnologias que natildeo destroem os valores culturais mas que tecircm um impacto

10

positivo sobre elas (Adeye 2001 11) Esta tese eacute contraacuteria agrave posiccedilatildeo de Vilches

(2003) segundo a qual a migraccedilatildeo para a Sociedade de Informaccedilatildeo implica a perda da

territorrialidade de origem devido ldquoa emergecircncia de novas mediaccedilotildees na cultura na

educaccedilatildeo nos serviccedilos e no consumordquo

Voltando a anaacutelise da questatildeo linguiacutestica africana na perspectiva da sua iserccedilatildeo nos

meios audiovisuais Abolou (2010) realccedila a importacircncia do seu uso na educaccedilatildeo ciacutevica

e na apropriaccedilatildeo do saber

A perspectiva do autor supracitado pode ser extemporacircnea tendo em conta que as novas

tecnologias trazem uma nova dinaacutemica no cenaacuterio sociolinguiacutestico africano Dai torna-

se necessaacuterio estudar o fenoacutemeno da presenccedila linguiacutestica africana no novo ambiente

digital de modo a perceber a emergecircncia de uma nova audiecircncia menos alfabetizadas

mas com forte apetecircncia pelo uso de novo recurso tecnoloacutegico o telefone

Entretanto Omojola (2009) e Lexander (2010) afirmam que a Internet eacute dominada

maioritariamente pelos usuaacuterios falantes da liacutengua inglesa Faz sentido que seja assim

porque ela nasceu no ambiente angloacutefono portanto os usuaacuterios de origem angloacutefonos

satildeo os responsaacuteveis pelo seu crescimento Os autores voltam a realccedilar que alguns

investigadores na aacuterea linguiacutestica vecircem este meio como a ldquomaacutequinardquo de extinccedilatildeo das

liacutenguas minoritaacuterias Pode-se concordar com este ponto de vista pois eacute manifestamente

claro notar-se que as liacutenguas mediadas pelo computadores estatildeo em franco crescimento

na Internet como o caso das liacutenguas Inglesa italiana francesa aacuterabe enquanto as

africanas satildeo relegadas para a extemporaneidade natildeo havendo sequer estudos sobre a

sua presenccedila no ciberespaccedilo existe (Omojola 2009 33 e Alexander 2010 90)

11

Por seu torno Omojola (2009) critica o desenvolvimento das TIC assente na exclusatildeo

das liacutengua das populaccedilotildees indiacutegenas africanas A sua criacutetica fundamentando-se em

dados estatiacutesticos sobre o universo populacional que fala determinadas liacutenguas no

mundo no qual encontrou disparidades estatiacutesticas e exclusatildeo sistemaacutetica Segundo o

autor algumas linguas europeias faladas por minoria tecircm uma forte presenccedila no

ciberespaccedilo Contrariamente existem grupos linguiacutesticos africanos como Hausa falada

por 70 milhotildees de pessoas Swahili por 100 milhotildees Yoruba por 40 milhotildees cuja

presenccedila eacute nula no ciberespaccedilo e natildeo lhes eacute dada oportunidade de se configurarem no

painel das linguas de comunicaccedilatildeo no ciberespaccedilo tal como as liacutenguas Inglesa francesa

ou italiana aacuterabe e chinecircs ( Omojola 2009 36)

Paradoxalmente Cyrenek (2000) advoga o multilinguismo na Internet

Somente a diversidade de liacutenguas na Internet eacute capaz de possibilitar a produccedilatildeo de conteuacutedo

local apropriado e com participaccedilatildeo de todos assim como auxiliar a preservaccedilatildeo das liacutenguas que

podem ser ameaccediladas de extinccedilatildeo na era digital Apesar da crescente diversidade da populaccedilatildeo

de usuaacuterios em termos de liacutenguas uma grande quantidade de obstaacuteculos com graus variaacuteveis de

dificuldade permanece impedindo que se alcance o multilinguismo na Internet (Cyrenek 2000)

Face agrave exclusatildeo de algumas linguas africanas faladas por um nuacutemero consideraacutevel da

populaccedilatildeo sem negar o uso da liacutengua inglesa que se restringe a uma minoria de elite

africana Omojola (2009) sugere uma soluccedilatildeo baseada no ldquoafrocomplementarismordquo

soluccedilatildeo segundo a qual defende a convergecircncia de conteuacutedos produzidos no contexto

africano e a tecnologia ocidental tal como estaacute a ser usada pela ldquoGooglerdquo Segundo o

autor o processo comeccedila com a incorporaccedilatildeo da lingua indiacutegena (Omojola 2009 37-

43)

12

A soluccedilatildeo de Omojola (2009) para a integraccedilatildeo das liacutenguas africanas no ciberespaccedilo

atraveacutes da teoria de ldquoafrocomplementarismordquo devia ser antecedida por outras quatro

condiccedilotildees baacutesicas a existecircncia de uma lingua de vector a possibilidade de escrever esta

lingua a disponibilidade de um sistema de codificaccedilatildeo para transcrever esta lingua

escrita no ciberespaccedilo e a compatibilidade desta transcriccedilatildeo com os programas

informaacuteticos existentes ( UNESCO 2005172)

O afrocomplementarismo aproxima-se a teoria ldquodialogistardquo desenvolvida pela Escola

Latino-Americana de comunicaccedilatildeo que de acordo com Gushiken (2006) a emergecircncia

do dialoacutegismo situa-se em condiccedilotildees de subdesenvolvimento econoacutemico e social da

Ameacuterica Latina No acircmbito dese quadro teoacuterico procura-se criticar o difusionismo

cultural e comunicacional da globalizaccedilatildeo pretendo romper com o modelo unilateral e

vertical de comunicaccedilatildeo de massa e propondo o modelo de ldquo horizontalizaccedilatildeo dos

processos de troca simboacutelicardquo ( Gushiken 2006 75-76)

O afrocomplementarismo seria uma criacutetica ao modelo de transferecircncia de tecnologias

para o continente africano de forma vertical e unilateral com ecircnfase no fabricador e na

sua cultura deixando para o plano de extemporaneidade o conhecimento nativo africano

e toda a sua rede de produccedilatildeo de sentido no qual o grosso nuacutemero de actores sociais

menos alfabetizados estatildeo envolvidos

Ainda mais a lingua tem o seu sentido partilhado e compreendido dentro da

comunidade linguiacutestica ou das redes de relaccedilotildees sociais inscritas em sistemas poliacuteticos

econoacutemicos e ideoloacutegicos dos povos Entatildeo a presenccedila de uma segunda lingua estranha

e imposta pelas tecnologias poderaacute complexificar a compreensatildeo dos sentidos e uma

ldquoleitura negociadardquo com o novo meio

13

Seja como for a informatizaccedilatildeo das linguas eacute fundamentaliacutessima para a sua

sobrevivecircncia na sociedade de informaccedilatildeo como defende a Unesco (2005)

Es importante recordar que el multilinguumlismo facilita enormemente el acceso a los

conocimientos sobre todo en el contexto escolar Las sociedades del conocimiento tendraacuten que

reflexionar sobre el futuro de la diversidad linguumliacutestica y los medios para preservarla en

momentos en que la revolucioacuten de la informacioacuten y la economiacutea global del conocimiento

parecen consolidar la hegemoniacutea de un nuacutemero reducido de lenguas vehiculares que se estaacuten

convirtiendo en las viacuteas de acceso obligatorias a contenidos que a su vez estaacuten cada vez maacutes

ldquoformateadosrdquo( Unesco 2005163)

A efectiva participaccedilatildeo dos africanos na Sociedade de Informaccedilatildeo natildeo soacute passa pela

inclusatildeo das liacutenguas existem outras duas questotildees a se ter em conta nestes debates a

produccedilatildeo de conteuacutedos africanos e o fortalecimento do usuaacuterio Neste contexto jaacute se

afirmava que a ldquofalta de uma oferta consolidada de conteuacutedos na Internet leva a pensar

nas verdadeiras empresas jornaliacutesticas que elaborem a informaccedilatildeo adequando os

conteuacutedos ao novo suporterdquo ( Gonzaleacutez 1998sp)

Outrossim Lenoble-Bart e Andreacute-Jean Tudesq na obra conjunta intitulada ldquoConnaitre

les meacutedias drsquoAfrique subsahariennersquordquo voltam a sublinhar que depois das

independecircncias ou no periacuteodo da transiccedilatildeo democraacutetica a questatildeo das liacutenguas era

crucial para os governos e os meios de comunicaccedilatildeo africanos

Em vista disso existem alguns exemplos de sucessos do uso das liacutenguas locais para o

desenvolvimento em alguns paiacuteses da regiatildeo subsariana Blankson (2005) aponta

exemplos de sucessos de valorizaccedilatildeo das liacutenguas nativas em alguns paiacuteses africanos

atraveacutes de poliacuteticas de indigenizaccedilatildeo da radiodifusatildeo No caso da Zacircmbia em 1960 o

primeiro governo independente da colonizaccedilatildeo introduziu as liacutenguas nativas nas

14

raacutedios num paiacutes onde haacute por volta de 20 liacutenguas nacionais diferentes e faladas por 73

grupos eacutetnicos (Blankson 2005 6)

A maioria dos paiacuteses recentemente independentes de Aacutefrica escolheram na deacutecada de

60 ou mais tarde manter como liacutengua oficial a da antiga metroacutepole e os respectivos

meios de comunicaccedilatildeo seguiram muitas vezes pela imposiccedilatildeo ou pelas expectativas

sociais o mesmo caminho Mas depressa a raacutedio seguida mais tarde pela televisatildeo e

alguns jornais comeccedilou a dirigir-se a determinadas camadas da populaccedilatildeo em liacutenguas

locais De igual modo Rachidi (2005) apresenta na questatildeo das liacutenguas indiacutegenas

indiacutegenas uma visatildeo integradora que abrange o proacuteprio processo de desenvolvimento

da Aacutefrica Pois segundo o autor as liacutenguas nativas em Aacutefrica devem jogar o papel

importante na transmissatildeo e mensagens na mobilizaccedilatildeo da populaccedilatildeo para se apropriar

dos processos de desenvolvimento Aqui o autor pretende realccedilar a questatildeo da liacutengua

como factor de desenvolvimento social econoacutemico e poliacutetico pelo facto deste se

tornarem o elemento de mediaccedilatildeo

Para que as liacutenguas nativas sejam valorizadas e sirvam de verdadeiros instrumentos de

mediaccedilatildeo Rachidi (2005) aponta quatro desafios

a reformulaccedilatildeo do conceito de Estado

a persuasatildeo para favorecer a adesatildeo da populaccedilatildeo

a escolha de liacutengua ou liacutenguas dominantes

e a integraccedilatildeo da Uniatildeo Africana( Rachidi 200516)

15

Quanto aos argumentos de promoccedilatildeo das liacutenguas indiacutegenas o autor supracitado

socorre-se da Declaraccedilatildeo de Harare de Marccedilo de 1997 que define e esclarece os

conceitos sobre liacutengua materna liacutenguas interafricanas e liacutenguas internacionais

A Declaraccedilatildeo de Harare define a liacutengua indiacutegena como aquelas liacutenguas comunitaacuterias

locais vernaacuteculas ou de base ou seja as liacutenguas que se circunscrevem agrave comunidade

que as utilizam Por liacutenguas interafricanas entende-se que satildeo aquelas que satildeo

utilizadas nas fronteiras nacionais em Aacutefrica (exemplo Kiswahili haussa etc)

finalmente define-se como liacutenguas por liacutenguas internacionais aquelas que satildeo

utilizadas no processo comunicativo entre pessoas de diferentes paiacuteses da Aacutefrica e de

outros continentes como por exemplo as liacutenguas francesas e inglesas (Rachidi

200520)

O autor acima citado afirma que o discurso sobre a promoccedilatildeo das liacutenguas nativas

africanas justifica-se pelo facto das potecircncias colonizadoras da Aacutefrica terem

desvalorizado as liacutenguas locais Mais adiante esclarece que o uso de liacutenguas ocidentais

impocircs-se como um padratildeo referencial da cultura e tudo quanto dizia respeito ao

desenvolvimento facto que interferiu de certo modo para o processo do seu

desenvolvimento ( Rachidi 2005 20)

Inspirando-se no filoacutesofo da Repuacuteblica de Benin Paulin Hountondji o autor supra

citado reforccedila a ideia de que a utilizaccedilatildeo exclusiva das liacutenguas europeias como liacutenguas

de comunicaccedilatildeo cientiacutefica desfavorece a disseminaccedilatildeo do saber e da criatividade

cientiacutefica africana O autor recomenda o desenvolvimento de uma politica linguiacutestica

alternativa susceptiacutevel de favorecer a disseminaccedilatildeo do saber africano (Rachidi

200520)

16

Abordando concretamente a questatildeo das liacutenguas nativas no processo de comunicaccedilatildeo

social Blankson (2005) vislumbra o pluralismo mediaacutetico em Aacutefrica mas tem o receito

de que este pluralismo transforme os meios de comunicaccedilatildeo de social africanos em

instrumentos destruidores das liacutenguas e culturas milenares do continente africano O

mesmo observa que o cenaacuterio pluraliacutesticos dos media africanos privilegia as liacutenguas

dos colonizadores europeus (Blankson20052)

Seja como for a informatizaccedilatildeo das liacutenguas eacute fundamentaliacutessima para a sobrevivecircncia

das liacutenguas na sociedade de informaccedilatildeo O certo eacute que o uso as liacutenguas natildeo depende de

poliacuteticas puacuteblicas de promoccedilatildeo de liacutenguas autoacutectones mas dos proacuteprios usuaacuterios

A efectiva participaccedilatildeo dos africanos na Sociedade de Informaccedilatildeo natildeo passa

necessariamente pela inclusatildeo das liacutenguas pois trata-se de uma discussatildeo muito

elementar Existem duas questotildees a ter em conta nestes debates a produccedilatildeo de

conteuacutedos africanos e o fortalecimento do usuaacuterio

No que concerne a produccedilatildeo de conteuacutedos africanos Cyrenek (2000) aconselha que eles

sejam criados partilhados e conhecidos pelos usuaacuterios nacionais e internacionais

neste contexto escreveu o seguinte

Um conceito-chave nesta estrateacutegia eacute o que se refere ao domiacutenio electroacutenico puacuteblico ndash

informaccedilatildeo livre de direitos autorais incluindo literatura claacutessica conhecimentos fundamentais e

nativos informaccedilatildeo e dados de governos ou produzidos com fundos puacuteblicos em niacuteveis

nacionais ou internacionais ndash que representa uma ampla heranccedila documental acessiacutevel a todos

uma janela em culturas nacionais e um suporte inestimaacutevel para as induacutestrias educacionais e

culturais nos paiacuteses em desenvolvimento Conteuacutedos locais publicados na Internet pelo governo

e organizaccedilotildees da sociedade civil constituem um estiacutemulo agrave democratizaccedilatildeo tanto com o

fortalecimento de accedilotildees informadas quanto com o encorajamento para maior expressatildeo e

diaacutelogo Para os pequenos atores econoacutemicos de paiacuteses em desenvolvimento inserir seu

17

conteuacutedo na Internet pode tambeacutem significar conseguir uma posiccedilatildeo no mercado global (

Cyrenek 2000)

Noutro acircngulo de abordagem Cyrenek (2000) recomenda a produccedilatildeo de conteuacutedos

que deve comeccedilar pela inclusatildeo princiacutepios de livre acesso agrave informaccedilatildeo aos conteuacutedos

nas poliacuteticas puacuteblicas Isto porque por um lado os conteuacutedos puacuteblicos estatildeo livres de

direito autorais e pertencem a todos ( Cyrenek 2000) mas por outro haacute tarefas que

devem ser assumidas na produccedilatildeo de conteuacutedos tipicamente africanos

No que tange ao fortalecimento do usuaacuterios Cyrenek (2000) eacute optimista em relaccedilatildeo agrave

inclusatildeo das liacutenguas mas tem receio em relaccedilatildeo ao fortalecimento dos assim ele se

expressa

Um desafio particularmente difiacutecil eacute o fortalecimento das populaccedilotildees dos paiacuteses em

desenvolvimento inseridas em culturas e valores tradicionais e natildeo raro com um grande

nuacutemero de cidadatildeos analfabetos Nesse contexto os sistemas nacionais de educaccedilatildeo e projetos de

natureza puacuteblica teratildeo como responsabilidade principal formar pessoas com habilidade e

capacidade para adquirir conhecimento tornando-se tanto produtores quanto usuaacuterios de

conteuacutedos baseados em TIC A capacidade dos usuaacuterios da Internet em produzir ou explorar

conteuacutedos locais depende de seu know-how do acesso agrave rede e da disponibilidade de

infraestrutura Assim a Internet serve como uma ferramenta para o fortalecimento de usuaacuterios e

como um meio para a cooperaccedilatildeo possibilitando o aumento de sua visibilidade e do domiacutenio do

meio ( Cyrenek 2000 sp)

O fortalecimento do usuaacuterio de paiacuteses em vias de desenvolvimento sempre mereceu o

interesse da UNESCO e de outros actores da sociedade civil africana Eacute certo que o

usuaacuterio fortalecido desenvolve capacidades de descodificaccedilatildeo de conteuacutedos digitais e

de participaccedilatildeo activa

18

Em Janeiro de 2001 em Sri Lanka a UNESCO lanccedilou o Programa de Centros

Multimeacutedia Comunitaacuterio (CMC) cujo objectivo era oferecer serviccedilos de aprendizagem

informaacutetica agraves comunidades pobres como forma de as capacitar para a Sociedade de

informaccedilatildeo atraveacutes de combinaccedilatildeo de dois serviccedilos raacutedio e TIC A filosofia

combinatoacuteria partia do princiacutepio de que a raacutedio comunitaacuteria conectado a um pequeno

telecentro aumenta grandemente o alcance e o impacto da comunidade e as fontes

digitais disponiacuteveis na comunidade A partir desta experiecircncia hoje mais de vinte

projectos pilotos estatildeo em funcionamento em 15 paiacuteses da Aacutefrica Aacutesia e Caribe

(Hughes et al 20067)

O tipo de CMC concebido e desenvolvido pela UNESCO combina os serviccedilos da raacutedio

e telecentro de forma independente A raacutedio emite em Frequecircncia Modular FM

durante 10 horas diaacuterias num raio de cobertura de 15 quiloacutemetros O seu pessoal eacute

maioritariamente constituiacutedo por voluntaacuterios da comunidade enquanto o telecentro eacute

composto entre 3 a 12 computadores para uso puacuteblico promove cursos de capacitaccedilatildeo

bem como oferece serviccedilos de Internet fotocopiadora fax e mais ( Hughes 200613)

Os conteuacutedos dos CMC satildeo escolhidos de acordo como os interesses da comunidade e

gerados localmente e em liacutengua local nos formatos de viacutedeo aacuteudio impresso (Hughes

et al 20067) Mas satildeo evidentes os esforccedilos de esbatimentos das barreiras criadas pelo

fosso digital A UNESCO defende a inclusatildeo cultural e em contrapartida a UIT estaacute a

criar infra-estruturas tecnoloacutegicas para a inclusatildeo das sociedades da ldquoperiferiardquo O

Plano de Acccedilatildeo resultante da Conferecircncia de Genebra de 2003 expressa melhor as

intenccedilotildees de todos liacutederes mundiais em esbater as diferenccedilas digitais tais princiacutepios

defendem a promoccedilatildeo da TIC para conectar aldeias e criar pontos de acesso

comunitaacuterios fomentar o desenvolvimento de conteuacutedos e implantar condiccedilotildees

19

teacutecnicas que facilitem a presenccedila e a utilizaccedilatildeo de todas as liacutenguas na Internet

assegurar que o acesso agraves TIC esteja ao alcance de mais de metade dos habitantes do

planeta (Plano de Acccedilatildeo de Genebra 2003)

Consideraccedilotildees finais

Para concluir o debate fica claro que todas as posiccedilotildees dos soacutecio-linguistas africanos na

questatildeo de inclusatildeo das linguas africanas no ciberespaccedilo fundamenta-se na

recomendaccedilatildeo da UNESCO de Outubro de 2003 sobre a preservaccedilatildeo da diversidade

linguiacutestica e sua promoccedilatildeo no espaccedilo digital Esta recomendaccedilatildeo advoga o

multilinguismo como factor determinante de preparaccedilatildeo para a sociedade baseada no

conhecimento que deve ser promovida pelos Estados e sociedade civil

No processo de afrocomplementarismo haacute ainda muitas dificuldades a serem

ultrapassadas como vimos no caso da gramatizaccedilatildeo de algumas liacutenguas africanas

definiccedilatildeo de poliacuteticas puacuteblicas de liacutenguas nacionais e os desafios de produccedilatildeo de

conteuacutedos tipicamente africanos

A sociedade de informaccedilatildeo deve contemplar a diversidade de valores culturais tal

como defende a UNESCO o que poderaacute contribuir para o enriquecimento de conteuacutedos

e de conhecimento a Sociedade de Informaccedilatildeo

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Bibliografia

Abolou C (2010) ldquoLangues dynamiques des meacutedias audiovisuels et ameacutenagement

meacutediato-linguistique en Afrique francophonerdquo in GLOTTOPOL Revue de

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Ajayi G (2002) ldquoInformation and communication technologies in Africardquo texto

apresentado numa conferecircncia realzada em Trieste Itaacutelia nos dias 11-16 de Fevereiro

de 2002 [online] httpwwwpowershowcomview121ded-

NzA4NInformation_and_Communication_Technologies_in_Africa_By_G_Olalere_Aj

ayi_Director_GeneralCEO_Nation_flash_ppt_presentation consultado no dia 140211

Agenda de Tunis (2005) WSIS-05TUNISDOC6 (rev 1) [online]

httpwwwituintwsisdocumentsdoc_multiasplang=esampid=2267|0 consultado no

dia 13092010

Blake C(1992) ldquoThe New Communication and Information Technologies and African

Cultural Renaissancerdquo In African Journal of Library Archives and Information

Science 2 No 2 pp93-98

Blankson I( 2005) ldquoNegotiating the Use of Native Language in Emerging pluralism

and independent Broadcast Systemrdquo in Africa in Africa Media Review Vol 13 Nordm 1

pp1-22

Castells M (2007) A Galaacutexia Internet 2ordf ediccedilatildeo Ed Fundaccedilatildeo Calouste Gulbenkian

Lisboa

Cyranek (2000) A visatildeo da Unesco sobre a Sociedade de Informaccedilatildeo artigo

apresentado na Conferecircncia do Grupo 94 da Federaccedilatildeo Internacional de Processamento

da Informaccedilatildeo (International Federation of Information Processing - IFIP) realizada

em Cape Town (Aacutefrica do Sul) de 24-26 de Maio de 2000 [on line]

9

Vilches (2003) jaacute reconhecia que as mudanccedilas aceleradas operadas pela Internet

provocariam o desequiliacutebrio linguiacutestico entre o inglecircs e todas as demais liacutenguas

existentes no mundo (Vilches 200344) Nwosu (2005) tendo se apercebido da pouca

representatividade das linguas africanas no ciberespaccedilo escreveu de forma radical na

coluna editorial da African Media Review no qual sugeria uma forma de participaccedilatildeo

do cidadatildeo africano no processo de mudanccedilas poliacuteticas e mediaacuteticas em Aacutefrica atraveacutes

do uso da sua liacutengua nativa Segundo o mesmo eacutefice nos sistemas africanos de difusatildeo

actualmente dominado pelas ldquo liacutenguas imperialistas europeiasrdquo Nwosu (2005)sustenta-

se nas reflexotildees de inclusatildeo linguiacutestica africana de Blankson (2005 ) que sugerem o

esforccedilo de todos os africanos na promoccedilatildeo e utilizaccedilatildeo das liacutenguas africanas nos

sistemas nacionais e locais de difusatildeo no lugar das liacutenguas europeias

Adeye (2001) reconhece que o impacto e a interacccedilatildeo entre as TIC e a cultura

africana eacute muito complexo A autora afirma que este assunto tem sido aflorado por

muitos pesquisadores africanos Para Blake (1992) por exemplo o impacto das TIC

sobre a cultura africana vai ser positivo poreacutem haacute receio de potenciar as possibilidades

de acesso agraves TIC assim escreve o autor

The perspective I have on the impact of the new communication and information technologies on

culture particularly the case of Africa is positive and constructive I do not fear the advances in

the technologies mentioned above but rather welcome them in order to put them in the service of

African efforts to develop the continent The impact on culture is seen as good leading to serious

research by Africans at home and abroad on the mastering and application of the new

communication and information technologies ( Blake 1992 3)

Mas muitos paiacuteses tecircm atitudes diferentes face aos elementos transformadores da sua

cultura O certo eacute que o continente deve assumir uma atitude diferente e de assimilaccedilatildeo

destas tecnologias que natildeo destroem os valores culturais mas que tecircm um impacto

10

positivo sobre elas (Adeye 2001 11) Esta tese eacute contraacuteria agrave posiccedilatildeo de Vilches

(2003) segundo a qual a migraccedilatildeo para a Sociedade de Informaccedilatildeo implica a perda da

territorrialidade de origem devido ldquoa emergecircncia de novas mediaccedilotildees na cultura na

educaccedilatildeo nos serviccedilos e no consumordquo

Voltando a anaacutelise da questatildeo linguiacutestica africana na perspectiva da sua iserccedilatildeo nos

meios audiovisuais Abolou (2010) realccedila a importacircncia do seu uso na educaccedilatildeo ciacutevica

e na apropriaccedilatildeo do saber

A perspectiva do autor supracitado pode ser extemporacircnea tendo em conta que as novas

tecnologias trazem uma nova dinaacutemica no cenaacuterio sociolinguiacutestico africano Dai torna-

se necessaacuterio estudar o fenoacutemeno da presenccedila linguiacutestica africana no novo ambiente

digital de modo a perceber a emergecircncia de uma nova audiecircncia menos alfabetizadas

mas com forte apetecircncia pelo uso de novo recurso tecnoloacutegico o telefone

Entretanto Omojola (2009) e Lexander (2010) afirmam que a Internet eacute dominada

maioritariamente pelos usuaacuterios falantes da liacutengua inglesa Faz sentido que seja assim

porque ela nasceu no ambiente angloacutefono portanto os usuaacuterios de origem angloacutefonos

satildeo os responsaacuteveis pelo seu crescimento Os autores voltam a realccedilar que alguns

investigadores na aacuterea linguiacutestica vecircem este meio como a ldquomaacutequinardquo de extinccedilatildeo das

liacutenguas minoritaacuterias Pode-se concordar com este ponto de vista pois eacute manifestamente

claro notar-se que as liacutenguas mediadas pelo computadores estatildeo em franco crescimento

na Internet como o caso das liacutenguas Inglesa italiana francesa aacuterabe enquanto as

africanas satildeo relegadas para a extemporaneidade natildeo havendo sequer estudos sobre a

sua presenccedila no ciberespaccedilo existe (Omojola 2009 33 e Alexander 2010 90)

11

Por seu torno Omojola (2009) critica o desenvolvimento das TIC assente na exclusatildeo

das liacutengua das populaccedilotildees indiacutegenas africanas A sua criacutetica fundamentando-se em

dados estatiacutesticos sobre o universo populacional que fala determinadas liacutenguas no

mundo no qual encontrou disparidades estatiacutesticas e exclusatildeo sistemaacutetica Segundo o

autor algumas linguas europeias faladas por minoria tecircm uma forte presenccedila no

ciberespaccedilo Contrariamente existem grupos linguiacutesticos africanos como Hausa falada

por 70 milhotildees de pessoas Swahili por 100 milhotildees Yoruba por 40 milhotildees cuja

presenccedila eacute nula no ciberespaccedilo e natildeo lhes eacute dada oportunidade de se configurarem no

painel das linguas de comunicaccedilatildeo no ciberespaccedilo tal como as liacutenguas Inglesa francesa

ou italiana aacuterabe e chinecircs ( Omojola 2009 36)

Paradoxalmente Cyrenek (2000) advoga o multilinguismo na Internet

Somente a diversidade de liacutenguas na Internet eacute capaz de possibilitar a produccedilatildeo de conteuacutedo

local apropriado e com participaccedilatildeo de todos assim como auxiliar a preservaccedilatildeo das liacutenguas que

podem ser ameaccediladas de extinccedilatildeo na era digital Apesar da crescente diversidade da populaccedilatildeo

de usuaacuterios em termos de liacutenguas uma grande quantidade de obstaacuteculos com graus variaacuteveis de

dificuldade permanece impedindo que se alcance o multilinguismo na Internet (Cyrenek 2000)

Face agrave exclusatildeo de algumas linguas africanas faladas por um nuacutemero consideraacutevel da

populaccedilatildeo sem negar o uso da liacutengua inglesa que se restringe a uma minoria de elite

africana Omojola (2009) sugere uma soluccedilatildeo baseada no ldquoafrocomplementarismordquo

soluccedilatildeo segundo a qual defende a convergecircncia de conteuacutedos produzidos no contexto

africano e a tecnologia ocidental tal como estaacute a ser usada pela ldquoGooglerdquo Segundo o

autor o processo comeccedila com a incorporaccedilatildeo da lingua indiacutegena (Omojola 2009 37-

43)

12

A soluccedilatildeo de Omojola (2009) para a integraccedilatildeo das liacutenguas africanas no ciberespaccedilo

atraveacutes da teoria de ldquoafrocomplementarismordquo devia ser antecedida por outras quatro

condiccedilotildees baacutesicas a existecircncia de uma lingua de vector a possibilidade de escrever esta

lingua a disponibilidade de um sistema de codificaccedilatildeo para transcrever esta lingua

escrita no ciberespaccedilo e a compatibilidade desta transcriccedilatildeo com os programas

informaacuteticos existentes ( UNESCO 2005172)

O afrocomplementarismo aproxima-se a teoria ldquodialogistardquo desenvolvida pela Escola

Latino-Americana de comunicaccedilatildeo que de acordo com Gushiken (2006) a emergecircncia

do dialoacutegismo situa-se em condiccedilotildees de subdesenvolvimento econoacutemico e social da

Ameacuterica Latina No acircmbito dese quadro teoacuterico procura-se criticar o difusionismo

cultural e comunicacional da globalizaccedilatildeo pretendo romper com o modelo unilateral e

vertical de comunicaccedilatildeo de massa e propondo o modelo de ldquo horizontalizaccedilatildeo dos

processos de troca simboacutelicardquo ( Gushiken 2006 75-76)

O afrocomplementarismo seria uma criacutetica ao modelo de transferecircncia de tecnologias

para o continente africano de forma vertical e unilateral com ecircnfase no fabricador e na

sua cultura deixando para o plano de extemporaneidade o conhecimento nativo africano

e toda a sua rede de produccedilatildeo de sentido no qual o grosso nuacutemero de actores sociais

menos alfabetizados estatildeo envolvidos

Ainda mais a lingua tem o seu sentido partilhado e compreendido dentro da

comunidade linguiacutestica ou das redes de relaccedilotildees sociais inscritas em sistemas poliacuteticos

econoacutemicos e ideoloacutegicos dos povos Entatildeo a presenccedila de uma segunda lingua estranha

e imposta pelas tecnologias poderaacute complexificar a compreensatildeo dos sentidos e uma

ldquoleitura negociadardquo com o novo meio

13

Seja como for a informatizaccedilatildeo das linguas eacute fundamentaliacutessima para a sua

sobrevivecircncia na sociedade de informaccedilatildeo como defende a Unesco (2005)

Es importante recordar que el multilinguumlismo facilita enormemente el acceso a los

conocimientos sobre todo en el contexto escolar Las sociedades del conocimiento tendraacuten que

reflexionar sobre el futuro de la diversidad linguumliacutestica y los medios para preservarla en

momentos en que la revolucioacuten de la informacioacuten y la economiacutea global del conocimiento

parecen consolidar la hegemoniacutea de un nuacutemero reducido de lenguas vehiculares que se estaacuten

convirtiendo en las viacuteas de acceso obligatorias a contenidos que a su vez estaacuten cada vez maacutes

ldquoformateadosrdquo( Unesco 2005163)

A efectiva participaccedilatildeo dos africanos na Sociedade de Informaccedilatildeo natildeo soacute passa pela

inclusatildeo das liacutenguas existem outras duas questotildees a se ter em conta nestes debates a

produccedilatildeo de conteuacutedos africanos e o fortalecimento do usuaacuterio Neste contexto jaacute se

afirmava que a ldquofalta de uma oferta consolidada de conteuacutedos na Internet leva a pensar

nas verdadeiras empresas jornaliacutesticas que elaborem a informaccedilatildeo adequando os

conteuacutedos ao novo suporterdquo ( Gonzaleacutez 1998sp)

Outrossim Lenoble-Bart e Andreacute-Jean Tudesq na obra conjunta intitulada ldquoConnaitre

les meacutedias drsquoAfrique subsahariennersquordquo voltam a sublinhar que depois das

independecircncias ou no periacuteodo da transiccedilatildeo democraacutetica a questatildeo das liacutenguas era

crucial para os governos e os meios de comunicaccedilatildeo africanos

Em vista disso existem alguns exemplos de sucessos do uso das liacutenguas locais para o

desenvolvimento em alguns paiacuteses da regiatildeo subsariana Blankson (2005) aponta

exemplos de sucessos de valorizaccedilatildeo das liacutenguas nativas em alguns paiacuteses africanos

atraveacutes de poliacuteticas de indigenizaccedilatildeo da radiodifusatildeo No caso da Zacircmbia em 1960 o

primeiro governo independente da colonizaccedilatildeo introduziu as liacutenguas nativas nas

14

raacutedios num paiacutes onde haacute por volta de 20 liacutenguas nacionais diferentes e faladas por 73

grupos eacutetnicos (Blankson 2005 6)

A maioria dos paiacuteses recentemente independentes de Aacutefrica escolheram na deacutecada de

60 ou mais tarde manter como liacutengua oficial a da antiga metroacutepole e os respectivos

meios de comunicaccedilatildeo seguiram muitas vezes pela imposiccedilatildeo ou pelas expectativas

sociais o mesmo caminho Mas depressa a raacutedio seguida mais tarde pela televisatildeo e

alguns jornais comeccedilou a dirigir-se a determinadas camadas da populaccedilatildeo em liacutenguas

locais De igual modo Rachidi (2005) apresenta na questatildeo das liacutenguas indiacutegenas

indiacutegenas uma visatildeo integradora que abrange o proacuteprio processo de desenvolvimento

da Aacutefrica Pois segundo o autor as liacutenguas nativas em Aacutefrica devem jogar o papel

importante na transmissatildeo e mensagens na mobilizaccedilatildeo da populaccedilatildeo para se apropriar

dos processos de desenvolvimento Aqui o autor pretende realccedilar a questatildeo da liacutengua

como factor de desenvolvimento social econoacutemico e poliacutetico pelo facto deste se

tornarem o elemento de mediaccedilatildeo

Para que as liacutenguas nativas sejam valorizadas e sirvam de verdadeiros instrumentos de

mediaccedilatildeo Rachidi (2005) aponta quatro desafios

a reformulaccedilatildeo do conceito de Estado

a persuasatildeo para favorecer a adesatildeo da populaccedilatildeo

a escolha de liacutengua ou liacutenguas dominantes

e a integraccedilatildeo da Uniatildeo Africana( Rachidi 200516)

15

Quanto aos argumentos de promoccedilatildeo das liacutenguas indiacutegenas o autor supracitado

socorre-se da Declaraccedilatildeo de Harare de Marccedilo de 1997 que define e esclarece os

conceitos sobre liacutengua materna liacutenguas interafricanas e liacutenguas internacionais

A Declaraccedilatildeo de Harare define a liacutengua indiacutegena como aquelas liacutenguas comunitaacuterias

locais vernaacuteculas ou de base ou seja as liacutenguas que se circunscrevem agrave comunidade

que as utilizam Por liacutenguas interafricanas entende-se que satildeo aquelas que satildeo

utilizadas nas fronteiras nacionais em Aacutefrica (exemplo Kiswahili haussa etc)

finalmente define-se como liacutenguas por liacutenguas internacionais aquelas que satildeo

utilizadas no processo comunicativo entre pessoas de diferentes paiacuteses da Aacutefrica e de

outros continentes como por exemplo as liacutenguas francesas e inglesas (Rachidi

200520)

O autor acima citado afirma que o discurso sobre a promoccedilatildeo das liacutenguas nativas

africanas justifica-se pelo facto das potecircncias colonizadoras da Aacutefrica terem

desvalorizado as liacutenguas locais Mais adiante esclarece que o uso de liacutenguas ocidentais

impocircs-se como um padratildeo referencial da cultura e tudo quanto dizia respeito ao

desenvolvimento facto que interferiu de certo modo para o processo do seu

desenvolvimento ( Rachidi 2005 20)

Inspirando-se no filoacutesofo da Repuacuteblica de Benin Paulin Hountondji o autor supra

citado reforccedila a ideia de que a utilizaccedilatildeo exclusiva das liacutenguas europeias como liacutenguas

de comunicaccedilatildeo cientiacutefica desfavorece a disseminaccedilatildeo do saber e da criatividade

cientiacutefica africana O autor recomenda o desenvolvimento de uma politica linguiacutestica

alternativa susceptiacutevel de favorecer a disseminaccedilatildeo do saber africano (Rachidi

200520)

16

Abordando concretamente a questatildeo das liacutenguas nativas no processo de comunicaccedilatildeo

social Blankson (2005) vislumbra o pluralismo mediaacutetico em Aacutefrica mas tem o receito

de que este pluralismo transforme os meios de comunicaccedilatildeo de social africanos em

instrumentos destruidores das liacutenguas e culturas milenares do continente africano O

mesmo observa que o cenaacuterio pluraliacutesticos dos media africanos privilegia as liacutenguas

dos colonizadores europeus (Blankson20052)

Seja como for a informatizaccedilatildeo das liacutenguas eacute fundamentaliacutessima para a sobrevivecircncia

das liacutenguas na sociedade de informaccedilatildeo O certo eacute que o uso as liacutenguas natildeo depende de

poliacuteticas puacuteblicas de promoccedilatildeo de liacutenguas autoacutectones mas dos proacuteprios usuaacuterios

A efectiva participaccedilatildeo dos africanos na Sociedade de Informaccedilatildeo natildeo passa

necessariamente pela inclusatildeo das liacutenguas pois trata-se de uma discussatildeo muito

elementar Existem duas questotildees a ter em conta nestes debates a produccedilatildeo de

conteuacutedos africanos e o fortalecimento do usuaacuterio

No que concerne a produccedilatildeo de conteuacutedos africanos Cyrenek (2000) aconselha que eles

sejam criados partilhados e conhecidos pelos usuaacuterios nacionais e internacionais

neste contexto escreveu o seguinte

Um conceito-chave nesta estrateacutegia eacute o que se refere ao domiacutenio electroacutenico puacuteblico ndash

informaccedilatildeo livre de direitos autorais incluindo literatura claacutessica conhecimentos fundamentais e

nativos informaccedilatildeo e dados de governos ou produzidos com fundos puacuteblicos em niacuteveis

nacionais ou internacionais ndash que representa uma ampla heranccedila documental acessiacutevel a todos

uma janela em culturas nacionais e um suporte inestimaacutevel para as induacutestrias educacionais e

culturais nos paiacuteses em desenvolvimento Conteuacutedos locais publicados na Internet pelo governo

e organizaccedilotildees da sociedade civil constituem um estiacutemulo agrave democratizaccedilatildeo tanto com o

fortalecimento de accedilotildees informadas quanto com o encorajamento para maior expressatildeo e

diaacutelogo Para os pequenos atores econoacutemicos de paiacuteses em desenvolvimento inserir seu

17

conteuacutedo na Internet pode tambeacutem significar conseguir uma posiccedilatildeo no mercado global (

Cyrenek 2000)

Noutro acircngulo de abordagem Cyrenek (2000) recomenda a produccedilatildeo de conteuacutedos

que deve comeccedilar pela inclusatildeo princiacutepios de livre acesso agrave informaccedilatildeo aos conteuacutedos

nas poliacuteticas puacuteblicas Isto porque por um lado os conteuacutedos puacuteblicos estatildeo livres de

direito autorais e pertencem a todos ( Cyrenek 2000) mas por outro haacute tarefas que

devem ser assumidas na produccedilatildeo de conteuacutedos tipicamente africanos

No que tange ao fortalecimento do usuaacuterios Cyrenek (2000) eacute optimista em relaccedilatildeo agrave

inclusatildeo das liacutenguas mas tem receio em relaccedilatildeo ao fortalecimento dos assim ele se

expressa

Um desafio particularmente difiacutecil eacute o fortalecimento das populaccedilotildees dos paiacuteses em

desenvolvimento inseridas em culturas e valores tradicionais e natildeo raro com um grande

nuacutemero de cidadatildeos analfabetos Nesse contexto os sistemas nacionais de educaccedilatildeo e projetos de

natureza puacuteblica teratildeo como responsabilidade principal formar pessoas com habilidade e

capacidade para adquirir conhecimento tornando-se tanto produtores quanto usuaacuterios de

conteuacutedos baseados em TIC A capacidade dos usuaacuterios da Internet em produzir ou explorar

conteuacutedos locais depende de seu know-how do acesso agrave rede e da disponibilidade de

infraestrutura Assim a Internet serve como uma ferramenta para o fortalecimento de usuaacuterios e

como um meio para a cooperaccedilatildeo possibilitando o aumento de sua visibilidade e do domiacutenio do

meio ( Cyrenek 2000 sp)

O fortalecimento do usuaacuterio de paiacuteses em vias de desenvolvimento sempre mereceu o

interesse da UNESCO e de outros actores da sociedade civil africana Eacute certo que o

usuaacuterio fortalecido desenvolve capacidades de descodificaccedilatildeo de conteuacutedos digitais e

de participaccedilatildeo activa

18

Em Janeiro de 2001 em Sri Lanka a UNESCO lanccedilou o Programa de Centros

Multimeacutedia Comunitaacuterio (CMC) cujo objectivo era oferecer serviccedilos de aprendizagem

informaacutetica agraves comunidades pobres como forma de as capacitar para a Sociedade de

informaccedilatildeo atraveacutes de combinaccedilatildeo de dois serviccedilos raacutedio e TIC A filosofia

combinatoacuteria partia do princiacutepio de que a raacutedio comunitaacuteria conectado a um pequeno

telecentro aumenta grandemente o alcance e o impacto da comunidade e as fontes

digitais disponiacuteveis na comunidade A partir desta experiecircncia hoje mais de vinte

projectos pilotos estatildeo em funcionamento em 15 paiacuteses da Aacutefrica Aacutesia e Caribe

(Hughes et al 20067)

O tipo de CMC concebido e desenvolvido pela UNESCO combina os serviccedilos da raacutedio

e telecentro de forma independente A raacutedio emite em Frequecircncia Modular FM

durante 10 horas diaacuterias num raio de cobertura de 15 quiloacutemetros O seu pessoal eacute

maioritariamente constituiacutedo por voluntaacuterios da comunidade enquanto o telecentro eacute

composto entre 3 a 12 computadores para uso puacuteblico promove cursos de capacitaccedilatildeo

bem como oferece serviccedilos de Internet fotocopiadora fax e mais ( Hughes 200613)

Os conteuacutedos dos CMC satildeo escolhidos de acordo como os interesses da comunidade e

gerados localmente e em liacutengua local nos formatos de viacutedeo aacuteudio impresso (Hughes

et al 20067) Mas satildeo evidentes os esforccedilos de esbatimentos das barreiras criadas pelo

fosso digital A UNESCO defende a inclusatildeo cultural e em contrapartida a UIT estaacute a

criar infra-estruturas tecnoloacutegicas para a inclusatildeo das sociedades da ldquoperiferiardquo O

Plano de Acccedilatildeo resultante da Conferecircncia de Genebra de 2003 expressa melhor as

intenccedilotildees de todos liacutederes mundiais em esbater as diferenccedilas digitais tais princiacutepios

defendem a promoccedilatildeo da TIC para conectar aldeias e criar pontos de acesso

comunitaacuterios fomentar o desenvolvimento de conteuacutedos e implantar condiccedilotildees

19

teacutecnicas que facilitem a presenccedila e a utilizaccedilatildeo de todas as liacutenguas na Internet

assegurar que o acesso agraves TIC esteja ao alcance de mais de metade dos habitantes do

planeta (Plano de Acccedilatildeo de Genebra 2003)

Consideraccedilotildees finais

Para concluir o debate fica claro que todas as posiccedilotildees dos soacutecio-linguistas africanos na

questatildeo de inclusatildeo das linguas africanas no ciberespaccedilo fundamenta-se na

recomendaccedilatildeo da UNESCO de Outubro de 2003 sobre a preservaccedilatildeo da diversidade

linguiacutestica e sua promoccedilatildeo no espaccedilo digital Esta recomendaccedilatildeo advoga o

multilinguismo como factor determinante de preparaccedilatildeo para a sociedade baseada no

conhecimento que deve ser promovida pelos Estados e sociedade civil

No processo de afrocomplementarismo haacute ainda muitas dificuldades a serem

ultrapassadas como vimos no caso da gramatizaccedilatildeo de algumas liacutenguas africanas

definiccedilatildeo de poliacuteticas puacuteblicas de liacutenguas nacionais e os desafios de produccedilatildeo de

conteuacutedos tipicamente africanos

A sociedade de informaccedilatildeo deve contemplar a diversidade de valores culturais tal

como defende a UNESCO o que poderaacute contribuir para o enriquecimento de conteuacutedos

e de conhecimento a Sociedade de Informaccedilatildeo

20

Bibliografia

Abolou C (2010) ldquoLangues dynamiques des meacutedias audiovisuels et ameacutenagement

meacutediato-linguistique en Afrique francophonerdquo in GLOTTOPOL Revue de

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Lisboa

Cyranek (2000) A visatildeo da Unesco sobre a Sociedade de Informaccedilatildeo artigo

apresentado na Conferecircncia do Grupo 94 da Federaccedilatildeo Internacional de Processamento

da Informaccedilatildeo (International Federation of Information Processing - IFIP) realizada

em Cape Town (Aacutefrica do Sul) de 24-26 de Maio de 2000 [on line]

10

positivo sobre elas (Adeye 2001 11) Esta tese eacute contraacuteria agrave posiccedilatildeo de Vilches

(2003) segundo a qual a migraccedilatildeo para a Sociedade de Informaccedilatildeo implica a perda da

territorrialidade de origem devido ldquoa emergecircncia de novas mediaccedilotildees na cultura na

educaccedilatildeo nos serviccedilos e no consumordquo

Voltando a anaacutelise da questatildeo linguiacutestica africana na perspectiva da sua iserccedilatildeo nos

meios audiovisuais Abolou (2010) realccedila a importacircncia do seu uso na educaccedilatildeo ciacutevica

e na apropriaccedilatildeo do saber

A perspectiva do autor supracitado pode ser extemporacircnea tendo em conta que as novas

tecnologias trazem uma nova dinaacutemica no cenaacuterio sociolinguiacutestico africano Dai torna-

se necessaacuterio estudar o fenoacutemeno da presenccedila linguiacutestica africana no novo ambiente

digital de modo a perceber a emergecircncia de uma nova audiecircncia menos alfabetizadas

mas com forte apetecircncia pelo uso de novo recurso tecnoloacutegico o telefone

Entretanto Omojola (2009) e Lexander (2010) afirmam que a Internet eacute dominada

maioritariamente pelos usuaacuterios falantes da liacutengua inglesa Faz sentido que seja assim

porque ela nasceu no ambiente angloacutefono portanto os usuaacuterios de origem angloacutefonos

satildeo os responsaacuteveis pelo seu crescimento Os autores voltam a realccedilar que alguns

investigadores na aacuterea linguiacutestica vecircem este meio como a ldquomaacutequinardquo de extinccedilatildeo das

liacutenguas minoritaacuterias Pode-se concordar com este ponto de vista pois eacute manifestamente

claro notar-se que as liacutenguas mediadas pelo computadores estatildeo em franco crescimento

na Internet como o caso das liacutenguas Inglesa italiana francesa aacuterabe enquanto as

africanas satildeo relegadas para a extemporaneidade natildeo havendo sequer estudos sobre a

sua presenccedila no ciberespaccedilo existe (Omojola 2009 33 e Alexander 2010 90)

11

Por seu torno Omojola (2009) critica o desenvolvimento das TIC assente na exclusatildeo

das liacutengua das populaccedilotildees indiacutegenas africanas A sua criacutetica fundamentando-se em

dados estatiacutesticos sobre o universo populacional que fala determinadas liacutenguas no

mundo no qual encontrou disparidades estatiacutesticas e exclusatildeo sistemaacutetica Segundo o

autor algumas linguas europeias faladas por minoria tecircm uma forte presenccedila no

ciberespaccedilo Contrariamente existem grupos linguiacutesticos africanos como Hausa falada

por 70 milhotildees de pessoas Swahili por 100 milhotildees Yoruba por 40 milhotildees cuja

presenccedila eacute nula no ciberespaccedilo e natildeo lhes eacute dada oportunidade de se configurarem no

painel das linguas de comunicaccedilatildeo no ciberespaccedilo tal como as liacutenguas Inglesa francesa

ou italiana aacuterabe e chinecircs ( Omojola 2009 36)

Paradoxalmente Cyrenek (2000) advoga o multilinguismo na Internet

Somente a diversidade de liacutenguas na Internet eacute capaz de possibilitar a produccedilatildeo de conteuacutedo

local apropriado e com participaccedilatildeo de todos assim como auxiliar a preservaccedilatildeo das liacutenguas que

podem ser ameaccediladas de extinccedilatildeo na era digital Apesar da crescente diversidade da populaccedilatildeo

de usuaacuterios em termos de liacutenguas uma grande quantidade de obstaacuteculos com graus variaacuteveis de

dificuldade permanece impedindo que se alcance o multilinguismo na Internet (Cyrenek 2000)

Face agrave exclusatildeo de algumas linguas africanas faladas por um nuacutemero consideraacutevel da

populaccedilatildeo sem negar o uso da liacutengua inglesa que se restringe a uma minoria de elite

africana Omojola (2009) sugere uma soluccedilatildeo baseada no ldquoafrocomplementarismordquo

soluccedilatildeo segundo a qual defende a convergecircncia de conteuacutedos produzidos no contexto

africano e a tecnologia ocidental tal como estaacute a ser usada pela ldquoGooglerdquo Segundo o

autor o processo comeccedila com a incorporaccedilatildeo da lingua indiacutegena (Omojola 2009 37-

43)

12

A soluccedilatildeo de Omojola (2009) para a integraccedilatildeo das liacutenguas africanas no ciberespaccedilo

atraveacutes da teoria de ldquoafrocomplementarismordquo devia ser antecedida por outras quatro

condiccedilotildees baacutesicas a existecircncia de uma lingua de vector a possibilidade de escrever esta

lingua a disponibilidade de um sistema de codificaccedilatildeo para transcrever esta lingua

escrita no ciberespaccedilo e a compatibilidade desta transcriccedilatildeo com os programas

informaacuteticos existentes ( UNESCO 2005172)

O afrocomplementarismo aproxima-se a teoria ldquodialogistardquo desenvolvida pela Escola

Latino-Americana de comunicaccedilatildeo que de acordo com Gushiken (2006) a emergecircncia

do dialoacutegismo situa-se em condiccedilotildees de subdesenvolvimento econoacutemico e social da

Ameacuterica Latina No acircmbito dese quadro teoacuterico procura-se criticar o difusionismo

cultural e comunicacional da globalizaccedilatildeo pretendo romper com o modelo unilateral e

vertical de comunicaccedilatildeo de massa e propondo o modelo de ldquo horizontalizaccedilatildeo dos

processos de troca simboacutelicardquo ( Gushiken 2006 75-76)

O afrocomplementarismo seria uma criacutetica ao modelo de transferecircncia de tecnologias

para o continente africano de forma vertical e unilateral com ecircnfase no fabricador e na

sua cultura deixando para o plano de extemporaneidade o conhecimento nativo africano

e toda a sua rede de produccedilatildeo de sentido no qual o grosso nuacutemero de actores sociais

menos alfabetizados estatildeo envolvidos

Ainda mais a lingua tem o seu sentido partilhado e compreendido dentro da

comunidade linguiacutestica ou das redes de relaccedilotildees sociais inscritas em sistemas poliacuteticos

econoacutemicos e ideoloacutegicos dos povos Entatildeo a presenccedila de uma segunda lingua estranha

e imposta pelas tecnologias poderaacute complexificar a compreensatildeo dos sentidos e uma

ldquoleitura negociadardquo com o novo meio

13

Seja como for a informatizaccedilatildeo das linguas eacute fundamentaliacutessima para a sua

sobrevivecircncia na sociedade de informaccedilatildeo como defende a Unesco (2005)

Es importante recordar que el multilinguumlismo facilita enormemente el acceso a los

conocimientos sobre todo en el contexto escolar Las sociedades del conocimiento tendraacuten que

reflexionar sobre el futuro de la diversidad linguumliacutestica y los medios para preservarla en

momentos en que la revolucioacuten de la informacioacuten y la economiacutea global del conocimiento

parecen consolidar la hegemoniacutea de un nuacutemero reducido de lenguas vehiculares que se estaacuten

convirtiendo en las viacuteas de acceso obligatorias a contenidos que a su vez estaacuten cada vez maacutes

ldquoformateadosrdquo( Unesco 2005163)

A efectiva participaccedilatildeo dos africanos na Sociedade de Informaccedilatildeo natildeo soacute passa pela

inclusatildeo das liacutenguas existem outras duas questotildees a se ter em conta nestes debates a

produccedilatildeo de conteuacutedos africanos e o fortalecimento do usuaacuterio Neste contexto jaacute se

afirmava que a ldquofalta de uma oferta consolidada de conteuacutedos na Internet leva a pensar

nas verdadeiras empresas jornaliacutesticas que elaborem a informaccedilatildeo adequando os

conteuacutedos ao novo suporterdquo ( Gonzaleacutez 1998sp)

Outrossim Lenoble-Bart e Andreacute-Jean Tudesq na obra conjunta intitulada ldquoConnaitre

les meacutedias drsquoAfrique subsahariennersquordquo voltam a sublinhar que depois das

independecircncias ou no periacuteodo da transiccedilatildeo democraacutetica a questatildeo das liacutenguas era

crucial para os governos e os meios de comunicaccedilatildeo africanos

Em vista disso existem alguns exemplos de sucessos do uso das liacutenguas locais para o

desenvolvimento em alguns paiacuteses da regiatildeo subsariana Blankson (2005) aponta

exemplos de sucessos de valorizaccedilatildeo das liacutenguas nativas em alguns paiacuteses africanos

atraveacutes de poliacuteticas de indigenizaccedilatildeo da radiodifusatildeo No caso da Zacircmbia em 1960 o

primeiro governo independente da colonizaccedilatildeo introduziu as liacutenguas nativas nas

14

raacutedios num paiacutes onde haacute por volta de 20 liacutenguas nacionais diferentes e faladas por 73

grupos eacutetnicos (Blankson 2005 6)

A maioria dos paiacuteses recentemente independentes de Aacutefrica escolheram na deacutecada de

60 ou mais tarde manter como liacutengua oficial a da antiga metroacutepole e os respectivos

meios de comunicaccedilatildeo seguiram muitas vezes pela imposiccedilatildeo ou pelas expectativas

sociais o mesmo caminho Mas depressa a raacutedio seguida mais tarde pela televisatildeo e

alguns jornais comeccedilou a dirigir-se a determinadas camadas da populaccedilatildeo em liacutenguas

locais De igual modo Rachidi (2005) apresenta na questatildeo das liacutenguas indiacutegenas

indiacutegenas uma visatildeo integradora que abrange o proacuteprio processo de desenvolvimento

da Aacutefrica Pois segundo o autor as liacutenguas nativas em Aacutefrica devem jogar o papel

importante na transmissatildeo e mensagens na mobilizaccedilatildeo da populaccedilatildeo para se apropriar

dos processos de desenvolvimento Aqui o autor pretende realccedilar a questatildeo da liacutengua

como factor de desenvolvimento social econoacutemico e poliacutetico pelo facto deste se

tornarem o elemento de mediaccedilatildeo

Para que as liacutenguas nativas sejam valorizadas e sirvam de verdadeiros instrumentos de

mediaccedilatildeo Rachidi (2005) aponta quatro desafios

a reformulaccedilatildeo do conceito de Estado

a persuasatildeo para favorecer a adesatildeo da populaccedilatildeo

a escolha de liacutengua ou liacutenguas dominantes

e a integraccedilatildeo da Uniatildeo Africana( Rachidi 200516)

15

Quanto aos argumentos de promoccedilatildeo das liacutenguas indiacutegenas o autor supracitado

socorre-se da Declaraccedilatildeo de Harare de Marccedilo de 1997 que define e esclarece os

conceitos sobre liacutengua materna liacutenguas interafricanas e liacutenguas internacionais

A Declaraccedilatildeo de Harare define a liacutengua indiacutegena como aquelas liacutenguas comunitaacuterias

locais vernaacuteculas ou de base ou seja as liacutenguas que se circunscrevem agrave comunidade

que as utilizam Por liacutenguas interafricanas entende-se que satildeo aquelas que satildeo

utilizadas nas fronteiras nacionais em Aacutefrica (exemplo Kiswahili haussa etc)

finalmente define-se como liacutenguas por liacutenguas internacionais aquelas que satildeo

utilizadas no processo comunicativo entre pessoas de diferentes paiacuteses da Aacutefrica e de

outros continentes como por exemplo as liacutenguas francesas e inglesas (Rachidi

200520)

O autor acima citado afirma que o discurso sobre a promoccedilatildeo das liacutenguas nativas

africanas justifica-se pelo facto das potecircncias colonizadoras da Aacutefrica terem

desvalorizado as liacutenguas locais Mais adiante esclarece que o uso de liacutenguas ocidentais

impocircs-se como um padratildeo referencial da cultura e tudo quanto dizia respeito ao

desenvolvimento facto que interferiu de certo modo para o processo do seu

desenvolvimento ( Rachidi 2005 20)

Inspirando-se no filoacutesofo da Repuacuteblica de Benin Paulin Hountondji o autor supra

citado reforccedila a ideia de que a utilizaccedilatildeo exclusiva das liacutenguas europeias como liacutenguas

de comunicaccedilatildeo cientiacutefica desfavorece a disseminaccedilatildeo do saber e da criatividade

cientiacutefica africana O autor recomenda o desenvolvimento de uma politica linguiacutestica

alternativa susceptiacutevel de favorecer a disseminaccedilatildeo do saber africano (Rachidi

200520)

16

Abordando concretamente a questatildeo das liacutenguas nativas no processo de comunicaccedilatildeo

social Blankson (2005) vislumbra o pluralismo mediaacutetico em Aacutefrica mas tem o receito

de que este pluralismo transforme os meios de comunicaccedilatildeo de social africanos em

instrumentos destruidores das liacutenguas e culturas milenares do continente africano O

mesmo observa que o cenaacuterio pluraliacutesticos dos media africanos privilegia as liacutenguas

dos colonizadores europeus (Blankson20052)

Seja como for a informatizaccedilatildeo das liacutenguas eacute fundamentaliacutessima para a sobrevivecircncia

das liacutenguas na sociedade de informaccedilatildeo O certo eacute que o uso as liacutenguas natildeo depende de

poliacuteticas puacuteblicas de promoccedilatildeo de liacutenguas autoacutectones mas dos proacuteprios usuaacuterios

A efectiva participaccedilatildeo dos africanos na Sociedade de Informaccedilatildeo natildeo passa

necessariamente pela inclusatildeo das liacutenguas pois trata-se de uma discussatildeo muito

elementar Existem duas questotildees a ter em conta nestes debates a produccedilatildeo de

conteuacutedos africanos e o fortalecimento do usuaacuterio

No que concerne a produccedilatildeo de conteuacutedos africanos Cyrenek (2000) aconselha que eles

sejam criados partilhados e conhecidos pelos usuaacuterios nacionais e internacionais

neste contexto escreveu o seguinte

Um conceito-chave nesta estrateacutegia eacute o que se refere ao domiacutenio electroacutenico puacuteblico ndash

informaccedilatildeo livre de direitos autorais incluindo literatura claacutessica conhecimentos fundamentais e

nativos informaccedilatildeo e dados de governos ou produzidos com fundos puacuteblicos em niacuteveis

nacionais ou internacionais ndash que representa uma ampla heranccedila documental acessiacutevel a todos

uma janela em culturas nacionais e um suporte inestimaacutevel para as induacutestrias educacionais e

culturais nos paiacuteses em desenvolvimento Conteuacutedos locais publicados na Internet pelo governo

e organizaccedilotildees da sociedade civil constituem um estiacutemulo agrave democratizaccedilatildeo tanto com o

fortalecimento de accedilotildees informadas quanto com o encorajamento para maior expressatildeo e

diaacutelogo Para os pequenos atores econoacutemicos de paiacuteses em desenvolvimento inserir seu

17

conteuacutedo na Internet pode tambeacutem significar conseguir uma posiccedilatildeo no mercado global (

Cyrenek 2000)

Noutro acircngulo de abordagem Cyrenek (2000) recomenda a produccedilatildeo de conteuacutedos

que deve comeccedilar pela inclusatildeo princiacutepios de livre acesso agrave informaccedilatildeo aos conteuacutedos

nas poliacuteticas puacuteblicas Isto porque por um lado os conteuacutedos puacuteblicos estatildeo livres de

direito autorais e pertencem a todos ( Cyrenek 2000) mas por outro haacute tarefas que

devem ser assumidas na produccedilatildeo de conteuacutedos tipicamente africanos

No que tange ao fortalecimento do usuaacuterios Cyrenek (2000) eacute optimista em relaccedilatildeo agrave

inclusatildeo das liacutenguas mas tem receio em relaccedilatildeo ao fortalecimento dos assim ele se

expressa

Um desafio particularmente difiacutecil eacute o fortalecimento das populaccedilotildees dos paiacuteses em

desenvolvimento inseridas em culturas e valores tradicionais e natildeo raro com um grande

nuacutemero de cidadatildeos analfabetos Nesse contexto os sistemas nacionais de educaccedilatildeo e projetos de

natureza puacuteblica teratildeo como responsabilidade principal formar pessoas com habilidade e

capacidade para adquirir conhecimento tornando-se tanto produtores quanto usuaacuterios de

conteuacutedos baseados em TIC A capacidade dos usuaacuterios da Internet em produzir ou explorar

conteuacutedos locais depende de seu know-how do acesso agrave rede e da disponibilidade de

infraestrutura Assim a Internet serve como uma ferramenta para o fortalecimento de usuaacuterios e

como um meio para a cooperaccedilatildeo possibilitando o aumento de sua visibilidade e do domiacutenio do

meio ( Cyrenek 2000 sp)

O fortalecimento do usuaacuterio de paiacuteses em vias de desenvolvimento sempre mereceu o

interesse da UNESCO e de outros actores da sociedade civil africana Eacute certo que o

usuaacuterio fortalecido desenvolve capacidades de descodificaccedilatildeo de conteuacutedos digitais e

de participaccedilatildeo activa

18

Em Janeiro de 2001 em Sri Lanka a UNESCO lanccedilou o Programa de Centros

Multimeacutedia Comunitaacuterio (CMC) cujo objectivo era oferecer serviccedilos de aprendizagem

informaacutetica agraves comunidades pobres como forma de as capacitar para a Sociedade de

informaccedilatildeo atraveacutes de combinaccedilatildeo de dois serviccedilos raacutedio e TIC A filosofia

combinatoacuteria partia do princiacutepio de que a raacutedio comunitaacuteria conectado a um pequeno

telecentro aumenta grandemente o alcance e o impacto da comunidade e as fontes

digitais disponiacuteveis na comunidade A partir desta experiecircncia hoje mais de vinte

projectos pilotos estatildeo em funcionamento em 15 paiacuteses da Aacutefrica Aacutesia e Caribe

(Hughes et al 20067)

O tipo de CMC concebido e desenvolvido pela UNESCO combina os serviccedilos da raacutedio

e telecentro de forma independente A raacutedio emite em Frequecircncia Modular FM

durante 10 horas diaacuterias num raio de cobertura de 15 quiloacutemetros O seu pessoal eacute

maioritariamente constituiacutedo por voluntaacuterios da comunidade enquanto o telecentro eacute

composto entre 3 a 12 computadores para uso puacuteblico promove cursos de capacitaccedilatildeo

bem como oferece serviccedilos de Internet fotocopiadora fax e mais ( Hughes 200613)

Os conteuacutedos dos CMC satildeo escolhidos de acordo como os interesses da comunidade e

gerados localmente e em liacutengua local nos formatos de viacutedeo aacuteudio impresso (Hughes

et al 20067) Mas satildeo evidentes os esforccedilos de esbatimentos das barreiras criadas pelo

fosso digital A UNESCO defende a inclusatildeo cultural e em contrapartida a UIT estaacute a

criar infra-estruturas tecnoloacutegicas para a inclusatildeo das sociedades da ldquoperiferiardquo O

Plano de Acccedilatildeo resultante da Conferecircncia de Genebra de 2003 expressa melhor as

intenccedilotildees de todos liacutederes mundiais em esbater as diferenccedilas digitais tais princiacutepios

defendem a promoccedilatildeo da TIC para conectar aldeias e criar pontos de acesso

comunitaacuterios fomentar o desenvolvimento de conteuacutedos e implantar condiccedilotildees

19

teacutecnicas que facilitem a presenccedila e a utilizaccedilatildeo de todas as liacutenguas na Internet

assegurar que o acesso agraves TIC esteja ao alcance de mais de metade dos habitantes do

planeta (Plano de Acccedilatildeo de Genebra 2003)

Consideraccedilotildees finais

Para concluir o debate fica claro que todas as posiccedilotildees dos soacutecio-linguistas africanos na

questatildeo de inclusatildeo das linguas africanas no ciberespaccedilo fundamenta-se na

recomendaccedilatildeo da UNESCO de Outubro de 2003 sobre a preservaccedilatildeo da diversidade

linguiacutestica e sua promoccedilatildeo no espaccedilo digital Esta recomendaccedilatildeo advoga o

multilinguismo como factor determinante de preparaccedilatildeo para a sociedade baseada no

conhecimento que deve ser promovida pelos Estados e sociedade civil

No processo de afrocomplementarismo haacute ainda muitas dificuldades a serem

ultrapassadas como vimos no caso da gramatizaccedilatildeo de algumas liacutenguas africanas

definiccedilatildeo de poliacuteticas puacuteblicas de liacutenguas nacionais e os desafios de produccedilatildeo de

conteuacutedos tipicamente africanos

A sociedade de informaccedilatildeo deve contemplar a diversidade de valores culturais tal

como defende a UNESCO o que poderaacute contribuir para o enriquecimento de conteuacutedos

e de conhecimento a Sociedade de Informaccedilatildeo

20

Bibliografia

Abolou C (2010) ldquoLangues dynamiques des meacutedias audiovisuels et ameacutenagement

meacutediato-linguistique en Afrique francophonerdquo in GLOTTOPOL Revue de

sociolinguistique en ligne ndeg 14 ndash janvier pp 5-16

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selective Annotated Bibliography 1990-2000 EdINASP Oxford

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apresentado numa conferecircncia realzada em Trieste Itaacutelia nos dias 11-16 de Fevereiro

de 2002 [online] httpwwwpowershowcomview121ded-

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ayi_Director_GeneralCEO_Nation_flash_ppt_presentation consultado no dia 140211

Agenda de Tunis (2005) WSIS-05TUNISDOC6 (rev 1) [online]

httpwwwituintwsisdocumentsdoc_multiasplang=esampid=2267|0 consultado no

dia 13092010

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Blankson I( 2005) ldquoNegotiating the Use of Native Language in Emerging pluralism

and independent Broadcast Systemrdquo in Africa in Africa Media Review Vol 13 Nordm 1

pp1-22

Castells M (2007) A Galaacutexia Internet 2ordf ediccedilatildeo Ed Fundaccedilatildeo Calouste Gulbenkian

Lisboa

Cyranek (2000) A visatildeo da Unesco sobre a Sociedade de Informaccedilatildeo artigo

apresentado na Conferecircncia do Grupo 94 da Federaccedilatildeo Internacional de Processamento

da Informaccedilatildeo (International Federation of Information Processing - IFIP) realizada

em Cape Town (Aacutefrica do Sul) de 24-26 de Maio de 2000 [on line]

11

Por seu torno Omojola (2009) critica o desenvolvimento das TIC assente na exclusatildeo

das liacutengua das populaccedilotildees indiacutegenas africanas A sua criacutetica fundamentando-se em

dados estatiacutesticos sobre o universo populacional que fala determinadas liacutenguas no

mundo no qual encontrou disparidades estatiacutesticas e exclusatildeo sistemaacutetica Segundo o

autor algumas linguas europeias faladas por minoria tecircm uma forte presenccedila no

ciberespaccedilo Contrariamente existem grupos linguiacutesticos africanos como Hausa falada

por 70 milhotildees de pessoas Swahili por 100 milhotildees Yoruba por 40 milhotildees cuja

presenccedila eacute nula no ciberespaccedilo e natildeo lhes eacute dada oportunidade de se configurarem no

painel das linguas de comunicaccedilatildeo no ciberespaccedilo tal como as liacutenguas Inglesa francesa

ou italiana aacuterabe e chinecircs ( Omojola 2009 36)

Paradoxalmente Cyrenek (2000) advoga o multilinguismo na Internet

Somente a diversidade de liacutenguas na Internet eacute capaz de possibilitar a produccedilatildeo de conteuacutedo

local apropriado e com participaccedilatildeo de todos assim como auxiliar a preservaccedilatildeo das liacutenguas que

podem ser ameaccediladas de extinccedilatildeo na era digital Apesar da crescente diversidade da populaccedilatildeo

de usuaacuterios em termos de liacutenguas uma grande quantidade de obstaacuteculos com graus variaacuteveis de

dificuldade permanece impedindo que se alcance o multilinguismo na Internet (Cyrenek 2000)

Face agrave exclusatildeo de algumas linguas africanas faladas por um nuacutemero consideraacutevel da

populaccedilatildeo sem negar o uso da liacutengua inglesa que se restringe a uma minoria de elite

africana Omojola (2009) sugere uma soluccedilatildeo baseada no ldquoafrocomplementarismordquo

soluccedilatildeo segundo a qual defende a convergecircncia de conteuacutedos produzidos no contexto

africano e a tecnologia ocidental tal como estaacute a ser usada pela ldquoGooglerdquo Segundo o

autor o processo comeccedila com a incorporaccedilatildeo da lingua indiacutegena (Omojola 2009 37-

43)

12

A soluccedilatildeo de Omojola (2009) para a integraccedilatildeo das liacutenguas africanas no ciberespaccedilo

atraveacutes da teoria de ldquoafrocomplementarismordquo devia ser antecedida por outras quatro

condiccedilotildees baacutesicas a existecircncia de uma lingua de vector a possibilidade de escrever esta

lingua a disponibilidade de um sistema de codificaccedilatildeo para transcrever esta lingua

escrita no ciberespaccedilo e a compatibilidade desta transcriccedilatildeo com os programas

informaacuteticos existentes ( UNESCO 2005172)

O afrocomplementarismo aproxima-se a teoria ldquodialogistardquo desenvolvida pela Escola

Latino-Americana de comunicaccedilatildeo que de acordo com Gushiken (2006) a emergecircncia

do dialoacutegismo situa-se em condiccedilotildees de subdesenvolvimento econoacutemico e social da

Ameacuterica Latina No acircmbito dese quadro teoacuterico procura-se criticar o difusionismo

cultural e comunicacional da globalizaccedilatildeo pretendo romper com o modelo unilateral e

vertical de comunicaccedilatildeo de massa e propondo o modelo de ldquo horizontalizaccedilatildeo dos

processos de troca simboacutelicardquo ( Gushiken 2006 75-76)

O afrocomplementarismo seria uma criacutetica ao modelo de transferecircncia de tecnologias

para o continente africano de forma vertical e unilateral com ecircnfase no fabricador e na

sua cultura deixando para o plano de extemporaneidade o conhecimento nativo africano

e toda a sua rede de produccedilatildeo de sentido no qual o grosso nuacutemero de actores sociais

menos alfabetizados estatildeo envolvidos

Ainda mais a lingua tem o seu sentido partilhado e compreendido dentro da

comunidade linguiacutestica ou das redes de relaccedilotildees sociais inscritas em sistemas poliacuteticos

econoacutemicos e ideoloacutegicos dos povos Entatildeo a presenccedila de uma segunda lingua estranha

e imposta pelas tecnologias poderaacute complexificar a compreensatildeo dos sentidos e uma

ldquoleitura negociadardquo com o novo meio

13

Seja como for a informatizaccedilatildeo das linguas eacute fundamentaliacutessima para a sua

sobrevivecircncia na sociedade de informaccedilatildeo como defende a Unesco (2005)

Es importante recordar que el multilinguumlismo facilita enormemente el acceso a los

conocimientos sobre todo en el contexto escolar Las sociedades del conocimiento tendraacuten que

reflexionar sobre el futuro de la diversidad linguumliacutestica y los medios para preservarla en

momentos en que la revolucioacuten de la informacioacuten y la economiacutea global del conocimiento

parecen consolidar la hegemoniacutea de un nuacutemero reducido de lenguas vehiculares que se estaacuten

convirtiendo en las viacuteas de acceso obligatorias a contenidos que a su vez estaacuten cada vez maacutes

ldquoformateadosrdquo( Unesco 2005163)

A efectiva participaccedilatildeo dos africanos na Sociedade de Informaccedilatildeo natildeo soacute passa pela

inclusatildeo das liacutenguas existem outras duas questotildees a se ter em conta nestes debates a

produccedilatildeo de conteuacutedos africanos e o fortalecimento do usuaacuterio Neste contexto jaacute se

afirmava que a ldquofalta de uma oferta consolidada de conteuacutedos na Internet leva a pensar

nas verdadeiras empresas jornaliacutesticas que elaborem a informaccedilatildeo adequando os

conteuacutedos ao novo suporterdquo ( Gonzaleacutez 1998sp)

Outrossim Lenoble-Bart e Andreacute-Jean Tudesq na obra conjunta intitulada ldquoConnaitre

les meacutedias drsquoAfrique subsahariennersquordquo voltam a sublinhar que depois das

independecircncias ou no periacuteodo da transiccedilatildeo democraacutetica a questatildeo das liacutenguas era

crucial para os governos e os meios de comunicaccedilatildeo africanos

Em vista disso existem alguns exemplos de sucessos do uso das liacutenguas locais para o

desenvolvimento em alguns paiacuteses da regiatildeo subsariana Blankson (2005) aponta

exemplos de sucessos de valorizaccedilatildeo das liacutenguas nativas em alguns paiacuteses africanos

atraveacutes de poliacuteticas de indigenizaccedilatildeo da radiodifusatildeo No caso da Zacircmbia em 1960 o

primeiro governo independente da colonizaccedilatildeo introduziu as liacutenguas nativas nas

14

raacutedios num paiacutes onde haacute por volta de 20 liacutenguas nacionais diferentes e faladas por 73

grupos eacutetnicos (Blankson 2005 6)

A maioria dos paiacuteses recentemente independentes de Aacutefrica escolheram na deacutecada de

60 ou mais tarde manter como liacutengua oficial a da antiga metroacutepole e os respectivos

meios de comunicaccedilatildeo seguiram muitas vezes pela imposiccedilatildeo ou pelas expectativas

sociais o mesmo caminho Mas depressa a raacutedio seguida mais tarde pela televisatildeo e

alguns jornais comeccedilou a dirigir-se a determinadas camadas da populaccedilatildeo em liacutenguas

locais De igual modo Rachidi (2005) apresenta na questatildeo das liacutenguas indiacutegenas

indiacutegenas uma visatildeo integradora que abrange o proacuteprio processo de desenvolvimento

da Aacutefrica Pois segundo o autor as liacutenguas nativas em Aacutefrica devem jogar o papel

importante na transmissatildeo e mensagens na mobilizaccedilatildeo da populaccedilatildeo para se apropriar

dos processos de desenvolvimento Aqui o autor pretende realccedilar a questatildeo da liacutengua

como factor de desenvolvimento social econoacutemico e poliacutetico pelo facto deste se

tornarem o elemento de mediaccedilatildeo

Para que as liacutenguas nativas sejam valorizadas e sirvam de verdadeiros instrumentos de

mediaccedilatildeo Rachidi (2005) aponta quatro desafios

a reformulaccedilatildeo do conceito de Estado

a persuasatildeo para favorecer a adesatildeo da populaccedilatildeo

a escolha de liacutengua ou liacutenguas dominantes

e a integraccedilatildeo da Uniatildeo Africana( Rachidi 200516)

15

Quanto aos argumentos de promoccedilatildeo das liacutenguas indiacutegenas o autor supracitado

socorre-se da Declaraccedilatildeo de Harare de Marccedilo de 1997 que define e esclarece os

conceitos sobre liacutengua materna liacutenguas interafricanas e liacutenguas internacionais

A Declaraccedilatildeo de Harare define a liacutengua indiacutegena como aquelas liacutenguas comunitaacuterias

locais vernaacuteculas ou de base ou seja as liacutenguas que se circunscrevem agrave comunidade

que as utilizam Por liacutenguas interafricanas entende-se que satildeo aquelas que satildeo

utilizadas nas fronteiras nacionais em Aacutefrica (exemplo Kiswahili haussa etc)

finalmente define-se como liacutenguas por liacutenguas internacionais aquelas que satildeo

utilizadas no processo comunicativo entre pessoas de diferentes paiacuteses da Aacutefrica e de

outros continentes como por exemplo as liacutenguas francesas e inglesas (Rachidi

200520)

O autor acima citado afirma que o discurso sobre a promoccedilatildeo das liacutenguas nativas

africanas justifica-se pelo facto das potecircncias colonizadoras da Aacutefrica terem

desvalorizado as liacutenguas locais Mais adiante esclarece que o uso de liacutenguas ocidentais

impocircs-se como um padratildeo referencial da cultura e tudo quanto dizia respeito ao

desenvolvimento facto que interferiu de certo modo para o processo do seu

desenvolvimento ( Rachidi 2005 20)

Inspirando-se no filoacutesofo da Repuacuteblica de Benin Paulin Hountondji o autor supra

citado reforccedila a ideia de que a utilizaccedilatildeo exclusiva das liacutenguas europeias como liacutenguas

de comunicaccedilatildeo cientiacutefica desfavorece a disseminaccedilatildeo do saber e da criatividade

cientiacutefica africana O autor recomenda o desenvolvimento de uma politica linguiacutestica

alternativa susceptiacutevel de favorecer a disseminaccedilatildeo do saber africano (Rachidi

200520)

16

Abordando concretamente a questatildeo das liacutenguas nativas no processo de comunicaccedilatildeo

social Blankson (2005) vislumbra o pluralismo mediaacutetico em Aacutefrica mas tem o receito

de que este pluralismo transforme os meios de comunicaccedilatildeo de social africanos em

instrumentos destruidores das liacutenguas e culturas milenares do continente africano O

mesmo observa que o cenaacuterio pluraliacutesticos dos media africanos privilegia as liacutenguas

dos colonizadores europeus (Blankson20052)

Seja como for a informatizaccedilatildeo das liacutenguas eacute fundamentaliacutessima para a sobrevivecircncia

das liacutenguas na sociedade de informaccedilatildeo O certo eacute que o uso as liacutenguas natildeo depende de

poliacuteticas puacuteblicas de promoccedilatildeo de liacutenguas autoacutectones mas dos proacuteprios usuaacuterios

A efectiva participaccedilatildeo dos africanos na Sociedade de Informaccedilatildeo natildeo passa

necessariamente pela inclusatildeo das liacutenguas pois trata-se de uma discussatildeo muito

elementar Existem duas questotildees a ter em conta nestes debates a produccedilatildeo de

conteuacutedos africanos e o fortalecimento do usuaacuterio

No que concerne a produccedilatildeo de conteuacutedos africanos Cyrenek (2000) aconselha que eles

sejam criados partilhados e conhecidos pelos usuaacuterios nacionais e internacionais

neste contexto escreveu o seguinte

Um conceito-chave nesta estrateacutegia eacute o que se refere ao domiacutenio electroacutenico puacuteblico ndash

informaccedilatildeo livre de direitos autorais incluindo literatura claacutessica conhecimentos fundamentais e

nativos informaccedilatildeo e dados de governos ou produzidos com fundos puacuteblicos em niacuteveis

nacionais ou internacionais ndash que representa uma ampla heranccedila documental acessiacutevel a todos

uma janela em culturas nacionais e um suporte inestimaacutevel para as induacutestrias educacionais e

culturais nos paiacuteses em desenvolvimento Conteuacutedos locais publicados na Internet pelo governo

e organizaccedilotildees da sociedade civil constituem um estiacutemulo agrave democratizaccedilatildeo tanto com o

fortalecimento de accedilotildees informadas quanto com o encorajamento para maior expressatildeo e

diaacutelogo Para os pequenos atores econoacutemicos de paiacuteses em desenvolvimento inserir seu

17

conteuacutedo na Internet pode tambeacutem significar conseguir uma posiccedilatildeo no mercado global (

Cyrenek 2000)

Noutro acircngulo de abordagem Cyrenek (2000) recomenda a produccedilatildeo de conteuacutedos

que deve comeccedilar pela inclusatildeo princiacutepios de livre acesso agrave informaccedilatildeo aos conteuacutedos

nas poliacuteticas puacuteblicas Isto porque por um lado os conteuacutedos puacuteblicos estatildeo livres de

direito autorais e pertencem a todos ( Cyrenek 2000) mas por outro haacute tarefas que

devem ser assumidas na produccedilatildeo de conteuacutedos tipicamente africanos

No que tange ao fortalecimento do usuaacuterios Cyrenek (2000) eacute optimista em relaccedilatildeo agrave

inclusatildeo das liacutenguas mas tem receio em relaccedilatildeo ao fortalecimento dos assim ele se

expressa

Um desafio particularmente difiacutecil eacute o fortalecimento das populaccedilotildees dos paiacuteses em

desenvolvimento inseridas em culturas e valores tradicionais e natildeo raro com um grande

nuacutemero de cidadatildeos analfabetos Nesse contexto os sistemas nacionais de educaccedilatildeo e projetos de

natureza puacuteblica teratildeo como responsabilidade principal formar pessoas com habilidade e

capacidade para adquirir conhecimento tornando-se tanto produtores quanto usuaacuterios de

conteuacutedos baseados em TIC A capacidade dos usuaacuterios da Internet em produzir ou explorar

conteuacutedos locais depende de seu know-how do acesso agrave rede e da disponibilidade de

infraestrutura Assim a Internet serve como uma ferramenta para o fortalecimento de usuaacuterios e

como um meio para a cooperaccedilatildeo possibilitando o aumento de sua visibilidade e do domiacutenio do

meio ( Cyrenek 2000 sp)

O fortalecimento do usuaacuterio de paiacuteses em vias de desenvolvimento sempre mereceu o

interesse da UNESCO e de outros actores da sociedade civil africana Eacute certo que o

usuaacuterio fortalecido desenvolve capacidades de descodificaccedilatildeo de conteuacutedos digitais e

de participaccedilatildeo activa

18

Em Janeiro de 2001 em Sri Lanka a UNESCO lanccedilou o Programa de Centros

Multimeacutedia Comunitaacuterio (CMC) cujo objectivo era oferecer serviccedilos de aprendizagem

informaacutetica agraves comunidades pobres como forma de as capacitar para a Sociedade de

informaccedilatildeo atraveacutes de combinaccedilatildeo de dois serviccedilos raacutedio e TIC A filosofia

combinatoacuteria partia do princiacutepio de que a raacutedio comunitaacuteria conectado a um pequeno

telecentro aumenta grandemente o alcance e o impacto da comunidade e as fontes

digitais disponiacuteveis na comunidade A partir desta experiecircncia hoje mais de vinte

projectos pilotos estatildeo em funcionamento em 15 paiacuteses da Aacutefrica Aacutesia e Caribe

(Hughes et al 20067)

O tipo de CMC concebido e desenvolvido pela UNESCO combina os serviccedilos da raacutedio

e telecentro de forma independente A raacutedio emite em Frequecircncia Modular FM

durante 10 horas diaacuterias num raio de cobertura de 15 quiloacutemetros O seu pessoal eacute

maioritariamente constituiacutedo por voluntaacuterios da comunidade enquanto o telecentro eacute

composto entre 3 a 12 computadores para uso puacuteblico promove cursos de capacitaccedilatildeo

bem como oferece serviccedilos de Internet fotocopiadora fax e mais ( Hughes 200613)

Os conteuacutedos dos CMC satildeo escolhidos de acordo como os interesses da comunidade e

gerados localmente e em liacutengua local nos formatos de viacutedeo aacuteudio impresso (Hughes

et al 20067) Mas satildeo evidentes os esforccedilos de esbatimentos das barreiras criadas pelo

fosso digital A UNESCO defende a inclusatildeo cultural e em contrapartida a UIT estaacute a

criar infra-estruturas tecnoloacutegicas para a inclusatildeo das sociedades da ldquoperiferiardquo O

Plano de Acccedilatildeo resultante da Conferecircncia de Genebra de 2003 expressa melhor as

intenccedilotildees de todos liacutederes mundiais em esbater as diferenccedilas digitais tais princiacutepios

defendem a promoccedilatildeo da TIC para conectar aldeias e criar pontos de acesso

comunitaacuterios fomentar o desenvolvimento de conteuacutedos e implantar condiccedilotildees

19

teacutecnicas que facilitem a presenccedila e a utilizaccedilatildeo de todas as liacutenguas na Internet

assegurar que o acesso agraves TIC esteja ao alcance de mais de metade dos habitantes do

planeta (Plano de Acccedilatildeo de Genebra 2003)

Consideraccedilotildees finais

Para concluir o debate fica claro que todas as posiccedilotildees dos soacutecio-linguistas africanos na

questatildeo de inclusatildeo das linguas africanas no ciberespaccedilo fundamenta-se na

recomendaccedilatildeo da UNESCO de Outubro de 2003 sobre a preservaccedilatildeo da diversidade

linguiacutestica e sua promoccedilatildeo no espaccedilo digital Esta recomendaccedilatildeo advoga o

multilinguismo como factor determinante de preparaccedilatildeo para a sociedade baseada no

conhecimento que deve ser promovida pelos Estados e sociedade civil

No processo de afrocomplementarismo haacute ainda muitas dificuldades a serem

ultrapassadas como vimos no caso da gramatizaccedilatildeo de algumas liacutenguas africanas

definiccedilatildeo de poliacuteticas puacuteblicas de liacutenguas nacionais e os desafios de produccedilatildeo de

conteuacutedos tipicamente africanos

A sociedade de informaccedilatildeo deve contemplar a diversidade de valores culturais tal

como defende a UNESCO o que poderaacute contribuir para o enriquecimento de conteuacutedos

e de conhecimento a Sociedade de Informaccedilatildeo

20

Bibliografia

Abolou C (2010) ldquoLangues dynamiques des meacutedias audiovisuels et ameacutenagement

meacutediato-linguistique en Afrique francophonerdquo in GLOTTOPOL Revue de

sociolinguistique en ligne ndeg 14 ndash janvier pp 5-16

Adeya C (2001) Information and Communications Technologies in Africa A review and

selective Annotated Bibliography 1990-2000 EdINASP Oxford

Ajayi G (2002) ldquoInformation and communication technologies in Africardquo texto

apresentado numa conferecircncia realzada em Trieste Itaacutelia nos dias 11-16 de Fevereiro

de 2002 [online] httpwwwpowershowcomview121ded-

NzA4NInformation_and_Communication_Technologies_in_Africa_By_G_Olalere_Aj

ayi_Director_GeneralCEO_Nation_flash_ppt_presentation consultado no dia 140211

Agenda de Tunis (2005) WSIS-05TUNISDOC6 (rev 1) [online]

httpwwwituintwsisdocumentsdoc_multiasplang=esampid=2267|0 consultado no

dia 13092010

Blake C(1992) ldquoThe New Communication and Information Technologies and African

Cultural Renaissancerdquo In African Journal of Library Archives and Information

Science 2 No 2 pp93-98

Blankson I( 2005) ldquoNegotiating the Use of Native Language in Emerging pluralism

and independent Broadcast Systemrdquo in Africa in Africa Media Review Vol 13 Nordm 1

pp1-22

Castells M (2007) A Galaacutexia Internet 2ordf ediccedilatildeo Ed Fundaccedilatildeo Calouste Gulbenkian

Lisboa

Cyranek (2000) A visatildeo da Unesco sobre a Sociedade de Informaccedilatildeo artigo

apresentado na Conferecircncia do Grupo 94 da Federaccedilatildeo Internacional de Processamento

da Informaccedilatildeo (International Federation of Information Processing - IFIP) realizada

em Cape Town (Aacutefrica do Sul) de 24-26 de Maio de 2000 [on line]

12

A soluccedilatildeo de Omojola (2009) para a integraccedilatildeo das liacutenguas africanas no ciberespaccedilo

atraveacutes da teoria de ldquoafrocomplementarismordquo devia ser antecedida por outras quatro

condiccedilotildees baacutesicas a existecircncia de uma lingua de vector a possibilidade de escrever esta

lingua a disponibilidade de um sistema de codificaccedilatildeo para transcrever esta lingua

escrita no ciberespaccedilo e a compatibilidade desta transcriccedilatildeo com os programas

informaacuteticos existentes ( UNESCO 2005172)

O afrocomplementarismo aproxima-se a teoria ldquodialogistardquo desenvolvida pela Escola

Latino-Americana de comunicaccedilatildeo que de acordo com Gushiken (2006) a emergecircncia

do dialoacutegismo situa-se em condiccedilotildees de subdesenvolvimento econoacutemico e social da

Ameacuterica Latina No acircmbito dese quadro teoacuterico procura-se criticar o difusionismo

cultural e comunicacional da globalizaccedilatildeo pretendo romper com o modelo unilateral e

vertical de comunicaccedilatildeo de massa e propondo o modelo de ldquo horizontalizaccedilatildeo dos

processos de troca simboacutelicardquo ( Gushiken 2006 75-76)

O afrocomplementarismo seria uma criacutetica ao modelo de transferecircncia de tecnologias

para o continente africano de forma vertical e unilateral com ecircnfase no fabricador e na

sua cultura deixando para o plano de extemporaneidade o conhecimento nativo africano

e toda a sua rede de produccedilatildeo de sentido no qual o grosso nuacutemero de actores sociais

menos alfabetizados estatildeo envolvidos

Ainda mais a lingua tem o seu sentido partilhado e compreendido dentro da

comunidade linguiacutestica ou das redes de relaccedilotildees sociais inscritas em sistemas poliacuteticos

econoacutemicos e ideoloacutegicos dos povos Entatildeo a presenccedila de uma segunda lingua estranha

e imposta pelas tecnologias poderaacute complexificar a compreensatildeo dos sentidos e uma

ldquoleitura negociadardquo com o novo meio

13

Seja como for a informatizaccedilatildeo das linguas eacute fundamentaliacutessima para a sua

sobrevivecircncia na sociedade de informaccedilatildeo como defende a Unesco (2005)

Es importante recordar que el multilinguumlismo facilita enormemente el acceso a los

conocimientos sobre todo en el contexto escolar Las sociedades del conocimiento tendraacuten que

reflexionar sobre el futuro de la diversidad linguumliacutestica y los medios para preservarla en

momentos en que la revolucioacuten de la informacioacuten y la economiacutea global del conocimiento

parecen consolidar la hegemoniacutea de un nuacutemero reducido de lenguas vehiculares que se estaacuten

convirtiendo en las viacuteas de acceso obligatorias a contenidos que a su vez estaacuten cada vez maacutes

ldquoformateadosrdquo( Unesco 2005163)

A efectiva participaccedilatildeo dos africanos na Sociedade de Informaccedilatildeo natildeo soacute passa pela

inclusatildeo das liacutenguas existem outras duas questotildees a se ter em conta nestes debates a

produccedilatildeo de conteuacutedos africanos e o fortalecimento do usuaacuterio Neste contexto jaacute se

afirmava que a ldquofalta de uma oferta consolidada de conteuacutedos na Internet leva a pensar

nas verdadeiras empresas jornaliacutesticas que elaborem a informaccedilatildeo adequando os

conteuacutedos ao novo suporterdquo ( Gonzaleacutez 1998sp)

Outrossim Lenoble-Bart e Andreacute-Jean Tudesq na obra conjunta intitulada ldquoConnaitre

les meacutedias drsquoAfrique subsahariennersquordquo voltam a sublinhar que depois das

independecircncias ou no periacuteodo da transiccedilatildeo democraacutetica a questatildeo das liacutenguas era

crucial para os governos e os meios de comunicaccedilatildeo africanos

Em vista disso existem alguns exemplos de sucessos do uso das liacutenguas locais para o

desenvolvimento em alguns paiacuteses da regiatildeo subsariana Blankson (2005) aponta

exemplos de sucessos de valorizaccedilatildeo das liacutenguas nativas em alguns paiacuteses africanos

atraveacutes de poliacuteticas de indigenizaccedilatildeo da radiodifusatildeo No caso da Zacircmbia em 1960 o

primeiro governo independente da colonizaccedilatildeo introduziu as liacutenguas nativas nas

14

raacutedios num paiacutes onde haacute por volta de 20 liacutenguas nacionais diferentes e faladas por 73

grupos eacutetnicos (Blankson 2005 6)

A maioria dos paiacuteses recentemente independentes de Aacutefrica escolheram na deacutecada de

60 ou mais tarde manter como liacutengua oficial a da antiga metroacutepole e os respectivos

meios de comunicaccedilatildeo seguiram muitas vezes pela imposiccedilatildeo ou pelas expectativas

sociais o mesmo caminho Mas depressa a raacutedio seguida mais tarde pela televisatildeo e

alguns jornais comeccedilou a dirigir-se a determinadas camadas da populaccedilatildeo em liacutenguas

locais De igual modo Rachidi (2005) apresenta na questatildeo das liacutenguas indiacutegenas

indiacutegenas uma visatildeo integradora que abrange o proacuteprio processo de desenvolvimento

da Aacutefrica Pois segundo o autor as liacutenguas nativas em Aacutefrica devem jogar o papel

importante na transmissatildeo e mensagens na mobilizaccedilatildeo da populaccedilatildeo para se apropriar

dos processos de desenvolvimento Aqui o autor pretende realccedilar a questatildeo da liacutengua

como factor de desenvolvimento social econoacutemico e poliacutetico pelo facto deste se

tornarem o elemento de mediaccedilatildeo

Para que as liacutenguas nativas sejam valorizadas e sirvam de verdadeiros instrumentos de

mediaccedilatildeo Rachidi (2005) aponta quatro desafios

a reformulaccedilatildeo do conceito de Estado

a persuasatildeo para favorecer a adesatildeo da populaccedilatildeo

a escolha de liacutengua ou liacutenguas dominantes

e a integraccedilatildeo da Uniatildeo Africana( Rachidi 200516)

15

Quanto aos argumentos de promoccedilatildeo das liacutenguas indiacutegenas o autor supracitado

socorre-se da Declaraccedilatildeo de Harare de Marccedilo de 1997 que define e esclarece os

conceitos sobre liacutengua materna liacutenguas interafricanas e liacutenguas internacionais

A Declaraccedilatildeo de Harare define a liacutengua indiacutegena como aquelas liacutenguas comunitaacuterias

locais vernaacuteculas ou de base ou seja as liacutenguas que se circunscrevem agrave comunidade

que as utilizam Por liacutenguas interafricanas entende-se que satildeo aquelas que satildeo

utilizadas nas fronteiras nacionais em Aacutefrica (exemplo Kiswahili haussa etc)

finalmente define-se como liacutenguas por liacutenguas internacionais aquelas que satildeo

utilizadas no processo comunicativo entre pessoas de diferentes paiacuteses da Aacutefrica e de

outros continentes como por exemplo as liacutenguas francesas e inglesas (Rachidi

200520)

O autor acima citado afirma que o discurso sobre a promoccedilatildeo das liacutenguas nativas

africanas justifica-se pelo facto das potecircncias colonizadoras da Aacutefrica terem

desvalorizado as liacutenguas locais Mais adiante esclarece que o uso de liacutenguas ocidentais

impocircs-se como um padratildeo referencial da cultura e tudo quanto dizia respeito ao

desenvolvimento facto que interferiu de certo modo para o processo do seu

desenvolvimento ( Rachidi 2005 20)

Inspirando-se no filoacutesofo da Repuacuteblica de Benin Paulin Hountondji o autor supra

citado reforccedila a ideia de que a utilizaccedilatildeo exclusiva das liacutenguas europeias como liacutenguas

de comunicaccedilatildeo cientiacutefica desfavorece a disseminaccedilatildeo do saber e da criatividade

cientiacutefica africana O autor recomenda o desenvolvimento de uma politica linguiacutestica

alternativa susceptiacutevel de favorecer a disseminaccedilatildeo do saber africano (Rachidi

200520)

16

Abordando concretamente a questatildeo das liacutenguas nativas no processo de comunicaccedilatildeo

social Blankson (2005) vislumbra o pluralismo mediaacutetico em Aacutefrica mas tem o receito

de que este pluralismo transforme os meios de comunicaccedilatildeo de social africanos em

instrumentos destruidores das liacutenguas e culturas milenares do continente africano O

mesmo observa que o cenaacuterio pluraliacutesticos dos media africanos privilegia as liacutenguas

dos colonizadores europeus (Blankson20052)

Seja como for a informatizaccedilatildeo das liacutenguas eacute fundamentaliacutessima para a sobrevivecircncia

das liacutenguas na sociedade de informaccedilatildeo O certo eacute que o uso as liacutenguas natildeo depende de

poliacuteticas puacuteblicas de promoccedilatildeo de liacutenguas autoacutectones mas dos proacuteprios usuaacuterios

A efectiva participaccedilatildeo dos africanos na Sociedade de Informaccedilatildeo natildeo passa

necessariamente pela inclusatildeo das liacutenguas pois trata-se de uma discussatildeo muito

elementar Existem duas questotildees a ter em conta nestes debates a produccedilatildeo de

conteuacutedos africanos e o fortalecimento do usuaacuterio

No que concerne a produccedilatildeo de conteuacutedos africanos Cyrenek (2000) aconselha que eles

sejam criados partilhados e conhecidos pelos usuaacuterios nacionais e internacionais

neste contexto escreveu o seguinte

Um conceito-chave nesta estrateacutegia eacute o que se refere ao domiacutenio electroacutenico puacuteblico ndash

informaccedilatildeo livre de direitos autorais incluindo literatura claacutessica conhecimentos fundamentais e

nativos informaccedilatildeo e dados de governos ou produzidos com fundos puacuteblicos em niacuteveis

nacionais ou internacionais ndash que representa uma ampla heranccedila documental acessiacutevel a todos

uma janela em culturas nacionais e um suporte inestimaacutevel para as induacutestrias educacionais e

culturais nos paiacuteses em desenvolvimento Conteuacutedos locais publicados na Internet pelo governo

e organizaccedilotildees da sociedade civil constituem um estiacutemulo agrave democratizaccedilatildeo tanto com o

fortalecimento de accedilotildees informadas quanto com o encorajamento para maior expressatildeo e

diaacutelogo Para os pequenos atores econoacutemicos de paiacuteses em desenvolvimento inserir seu

17

conteuacutedo na Internet pode tambeacutem significar conseguir uma posiccedilatildeo no mercado global (

Cyrenek 2000)

Noutro acircngulo de abordagem Cyrenek (2000) recomenda a produccedilatildeo de conteuacutedos

que deve comeccedilar pela inclusatildeo princiacutepios de livre acesso agrave informaccedilatildeo aos conteuacutedos

nas poliacuteticas puacuteblicas Isto porque por um lado os conteuacutedos puacuteblicos estatildeo livres de

direito autorais e pertencem a todos ( Cyrenek 2000) mas por outro haacute tarefas que

devem ser assumidas na produccedilatildeo de conteuacutedos tipicamente africanos

No que tange ao fortalecimento do usuaacuterios Cyrenek (2000) eacute optimista em relaccedilatildeo agrave

inclusatildeo das liacutenguas mas tem receio em relaccedilatildeo ao fortalecimento dos assim ele se

expressa

Um desafio particularmente difiacutecil eacute o fortalecimento das populaccedilotildees dos paiacuteses em

desenvolvimento inseridas em culturas e valores tradicionais e natildeo raro com um grande

nuacutemero de cidadatildeos analfabetos Nesse contexto os sistemas nacionais de educaccedilatildeo e projetos de

natureza puacuteblica teratildeo como responsabilidade principal formar pessoas com habilidade e

capacidade para adquirir conhecimento tornando-se tanto produtores quanto usuaacuterios de

conteuacutedos baseados em TIC A capacidade dos usuaacuterios da Internet em produzir ou explorar

conteuacutedos locais depende de seu know-how do acesso agrave rede e da disponibilidade de

infraestrutura Assim a Internet serve como uma ferramenta para o fortalecimento de usuaacuterios e

como um meio para a cooperaccedilatildeo possibilitando o aumento de sua visibilidade e do domiacutenio do

meio ( Cyrenek 2000 sp)

O fortalecimento do usuaacuterio de paiacuteses em vias de desenvolvimento sempre mereceu o

interesse da UNESCO e de outros actores da sociedade civil africana Eacute certo que o

usuaacuterio fortalecido desenvolve capacidades de descodificaccedilatildeo de conteuacutedos digitais e

de participaccedilatildeo activa

18

Em Janeiro de 2001 em Sri Lanka a UNESCO lanccedilou o Programa de Centros

Multimeacutedia Comunitaacuterio (CMC) cujo objectivo era oferecer serviccedilos de aprendizagem

informaacutetica agraves comunidades pobres como forma de as capacitar para a Sociedade de

informaccedilatildeo atraveacutes de combinaccedilatildeo de dois serviccedilos raacutedio e TIC A filosofia

combinatoacuteria partia do princiacutepio de que a raacutedio comunitaacuteria conectado a um pequeno

telecentro aumenta grandemente o alcance e o impacto da comunidade e as fontes

digitais disponiacuteveis na comunidade A partir desta experiecircncia hoje mais de vinte

projectos pilotos estatildeo em funcionamento em 15 paiacuteses da Aacutefrica Aacutesia e Caribe

(Hughes et al 20067)

O tipo de CMC concebido e desenvolvido pela UNESCO combina os serviccedilos da raacutedio

e telecentro de forma independente A raacutedio emite em Frequecircncia Modular FM

durante 10 horas diaacuterias num raio de cobertura de 15 quiloacutemetros O seu pessoal eacute

maioritariamente constituiacutedo por voluntaacuterios da comunidade enquanto o telecentro eacute

composto entre 3 a 12 computadores para uso puacuteblico promove cursos de capacitaccedilatildeo

bem como oferece serviccedilos de Internet fotocopiadora fax e mais ( Hughes 200613)

Os conteuacutedos dos CMC satildeo escolhidos de acordo como os interesses da comunidade e

gerados localmente e em liacutengua local nos formatos de viacutedeo aacuteudio impresso (Hughes

et al 20067) Mas satildeo evidentes os esforccedilos de esbatimentos das barreiras criadas pelo

fosso digital A UNESCO defende a inclusatildeo cultural e em contrapartida a UIT estaacute a

criar infra-estruturas tecnoloacutegicas para a inclusatildeo das sociedades da ldquoperiferiardquo O

Plano de Acccedilatildeo resultante da Conferecircncia de Genebra de 2003 expressa melhor as

intenccedilotildees de todos liacutederes mundiais em esbater as diferenccedilas digitais tais princiacutepios

defendem a promoccedilatildeo da TIC para conectar aldeias e criar pontos de acesso

comunitaacuterios fomentar o desenvolvimento de conteuacutedos e implantar condiccedilotildees

19

teacutecnicas que facilitem a presenccedila e a utilizaccedilatildeo de todas as liacutenguas na Internet

assegurar que o acesso agraves TIC esteja ao alcance de mais de metade dos habitantes do

planeta (Plano de Acccedilatildeo de Genebra 2003)

Consideraccedilotildees finais

Para concluir o debate fica claro que todas as posiccedilotildees dos soacutecio-linguistas africanos na

questatildeo de inclusatildeo das linguas africanas no ciberespaccedilo fundamenta-se na

recomendaccedilatildeo da UNESCO de Outubro de 2003 sobre a preservaccedilatildeo da diversidade

linguiacutestica e sua promoccedilatildeo no espaccedilo digital Esta recomendaccedilatildeo advoga o

multilinguismo como factor determinante de preparaccedilatildeo para a sociedade baseada no

conhecimento que deve ser promovida pelos Estados e sociedade civil

No processo de afrocomplementarismo haacute ainda muitas dificuldades a serem

ultrapassadas como vimos no caso da gramatizaccedilatildeo de algumas liacutenguas africanas

definiccedilatildeo de poliacuteticas puacuteblicas de liacutenguas nacionais e os desafios de produccedilatildeo de

conteuacutedos tipicamente africanos

A sociedade de informaccedilatildeo deve contemplar a diversidade de valores culturais tal

como defende a UNESCO o que poderaacute contribuir para o enriquecimento de conteuacutedos

e de conhecimento a Sociedade de Informaccedilatildeo

20

Bibliografia

Abolou C (2010) ldquoLangues dynamiques des meacutedias audiovisuels et ameacutenagement

meacutediato-linguistique en Afrique francophonerdquo in GLOTTOPOL Revue de

sociolinguistique en ligne ndeg 14 ndash janvier pp 5-16

Adeya C (2001) Information and Communications Technologies in Africa A review and

selective Annotated Bibliography 1990-2000 EdINASP Oxford

Ajayi G (2002) ldquoInformation and communication technologies in Africardquo texto

apresentado numa conferecircncia realzada em Trieste Itaacutelia nos dias 11-16 de Fevereiro

de 2002 [online] httpwwwpowershowcomview121ded-

NzA4NInformation_and_Communication_Technologies_in_Africa_By_G_Olalere_Aj

ayi_Director_GeneralCEO_Nation_flash_ppt_presentation consultado no dia 140211

Agenda de Tunis (2005) WSIS-05TUNISDOC6 (rev 1) [online]

httpwwwituintwsisdocumentsdoc_multiasplang=esampid=2267|0 consultado no

dia 13092010

Blake C(1992) ldquoThe New Communication and Information Technologies and African

Cultural Renaissancerdquo In African Journal of Library Archives and Information

Science 2 No 2 pp93-98

Blankson I( 2005) ldquoNegotiating the Use of Native Language in Emerging pluralism

and independent Broadcast Systemrdquo in Africa in Africa Media Review Vol 13 Nordm 1

pp1-22

Castells M (2007) A Galaacutexia Internet 2ordf ediccedilatildeo Ed Fundaccedilatildeo Calouste Gulbenkian

Lisboa

Cyranek (2000) A visatildeo da Unesco sobre a Sociedade de Informaccedilatildeo artigo

apresentado na Conferecircncia do Grupo 94 da Federaccedilatildeo Internacional de Processamento

da Informaccedilatildeo (International Federation of Information Processing - IFIP) realizada

em Cape Town (Aacutefrica do Sul) de 24-26 de Maio de 2000 [on line]

13

Seja como for a informatizaccedilatildeo das linguas eacute fundamentaliacutessima para a sua

sobrevivecircncia na sociedade de informaccedilatildeo como defende a Unesco (2005)

Es importante recordar que el multilinguumlismo facilita enormemente el acceso a los

conocimientos sobre todo en el contexto escolar Las sociedades del conocimiento tendraacuten que

reflexionar sobre el futuro de la diversidad linguumliacutestica y los medios para preservarla en

momentos en que la revolucioacuten de la informacioacuten y la economiacutea global del conocimiento

parecen consolidar la hegemoniacutea de un nuacutemero reducido de lenguas vehiculares que se estaacuten

convirtiendo en las viacuteas de acceso obligatorias a contenidos que a su vez estaacuten cada vez maacutes

ldquoformateadosrdquo( Unesco 2005163)

A efectiva participaccedilatildeo dos africanos na Sociedade de Informaccedilatildeo natildeo soacute passa pela

inclusatildeo das liacutenguas existem outras duas questotildees a se ter em conta nestes debates a

produccedilatildeo de conteuacutedos africanos e o fortalecimento do usuaacuterio Neste contexto jaacute se

afirmava que a ldquofalta de uma oferta consolidada de conteuacutedos na Internet leva a pensar

nas verdadeiras empresas jornaliacutesticas que elaborem a informaccedilatildeo adequando os

conteuacutedos ao novo suporterdquo ( Gonzaleacutez 1998sp)

Outrossim Lenoble-Bart e Andreacute-Jean Tudesq na obra conjunta intitulada ldquoConnaitre

les meacutedias drsquoAfrique subsahariennersquordquo voltam a sublinhar que depois das

independecircncias ou no periacuteodo da transiccedilatildeo democraacutetica a questatildeo das liacutenguas era

crucial para os governos e os meios de comunicaccedilatildeo africanos

Em vista disso existem alguns exemplos de sucessos do uso das liacutenguas locais para o

desenvolvimento em alguns paiacuteses da regiatildeo subsariana Blankson (2005) aponta

exemplos de sucessos de valorizaccedilatildeo das liacutenguas nativas em alguns paiacuteses africanos

atraveacutes de poliacuteticas de indigenizaccedilatildeo da radiodifusatildeo No caso da Zacircmbia em 1960 o

primeiro governo independente da colonizaccedilatildeo introduziu as liacutenguas nativas nas

14

raacutedios num paiacutes onde haacute por volta de 20 liacutenguas nacionais diferentes e faladas por 73

grupos eacutetnicos (Blankson 2005 6)

A maioria dos paiacuteses recentemente independentes de Aacutefrica escolheram na deacutecada de

60 ou mais tarde manter como liacutengua oficial a da antiga metroacutepole e os respectivos

meios de comunicaccedilatildeo seguiram muitas vezes pela imposiccedilatildeo ou pelas expectativas

sociais o mesmo caminho Mas depressa a raacutedio seguida mais tarde pela televisatildeo e

alguns jornais comeccedilou a dirigir-se a determinadas camadas da populaccedilatildeo em liacutenguas

locais De igual modo Rachidi (2005) apresenta na questatildeo das liacutenguas indiacutegenas

indiacutegenas uma visatildeo integradora que abrange o proacuteprio processo de desenvolvimento

da Aacutefrica Pois segundo o autor as liacutenguas nativas em Aacutefrica devem jogar o papel

importante na transmissatildeo e mensagens na mobilizaccedilatildeo da populaccedilatildeo para se apropriar

dos processos de desenvolvimento Aqui o autor pretende realccedilar a questatildeo da liacutengua

como factor de desenvolvimento social econoacutemico e poliacutetico pelo facto deste se

tornarem o elemento de mediaccedilatildeo

Para que as liacutenguas nativas sejam valorizadas e sirvam de verdadeiros instrumentos de

mediaccedilatildeo Rachidi (2005) aponta quatro desafios

a reformulaccedilatildeo do conceito de Estado

a persuasatildeo para favorecer a adesatildeo da populaccedilatildeo

a escolha de liacutengua ou liacutenguas dominantes

e a integraccedilatildeo da Uniatildeo Africana( Rachidi 200516)

15

Quanto aos argumentos de promoccedilatildeo das liacutenguas indiacutegenas o autor supracitado

socorre-se da Declaraccedilatildeo de Harare de Marccedilo de 1997 que define e esclarece os

conceitos sobre liacutengua materna liacutenguas interafricanas e liacutenguas internacionais

A Declaraccedilatildeo de Harare define a liacutengua indiacutegena como aquelas liacutenguas comunitaacuterias

locais vernaacuteculas ou de base ou seja as liacutenguas que se circunscrevem agrave comunidade

que as utilizam Por liacutenguas interafricanas entende-se que satildeo aquelas que satildeo

utilizadas nas fronteiras nacionais em Aacutefrica (exemplo Kiswahili haussa etc)

finalmente define-se como liacutenguas por liacutenguas internacionais aquelas que satildeo

utilizadas no processo comunicativo entre pessoas de diferentes paiacuteses da Aacutefrica e de

outros continentes como por exemplo as liacutenguas francesas e inglesas (Rachidi

200520)

O autor acima citado afirma que o discurso sobre a promoccedilatildeo das liacutenguas nativas

africanas justifica-se pelo facto das potecircncias colonizadoras da Aacutefrica terem

desvalorizado as liacutenguas locais Mais adiante esclarece que o uso de liacutenguas ocidentais

impocircs-se como um padratildeo referencial da cultura e tudo quanto dizia respeito ao

desenvolvimento facto que interferiu de certo modo para o processo do seu

desenvolvimento ( Rachidi 2005 20)

Inspirando-se no filoacutesofo da Repuacuteblica de Benin Paulin Hountondji o autor supra

citado reforccedila a ideia de que a utilizaccedilatildeo exclusiva das liacutenguas europeias como liacutenguas

de comunicaccedilatildeo cientiacutefica desfavorece a disseminaccedilatildeo do saber e da criatividade

cientiacutefica africana O autor recomenda o desenvolvimento de uma politica linguiacutestica

alternativa susceptiacutevel de favorecer a disseminaccedilatildeo do saber africano (Rachidi

200520)

16

Abordando concretamente a questatildeo das liacutenguas nativas no processo de comunicaccedilatildeo

social Blankson (2005) vislumbra o pluralismo mediaacutetico em Aacutefrica mas tem o receito

de que este pluralismo transforme os meios de comunicaccedilatildeo de social africanos em

instrumentos destruidores das liacutenguas e culturas milenares do continente africano O

mesmo observa que o cenaacuterio pluraliacutesticos dos media africanos privilegia as liacutenguas

dos colonizadores europeus (Blankson20052)

Seja como for a informatizaccedilatildeo das liacutenguas eacute fundamentaliacutessima para a sobrevivecircncia

das liacutenguas na sociedade de informaccedilatildeo O certo eacute que o uso as liacutenguas natildeo depende de

poliacuteticas puacuteblicas de promoccedilatildeo de liacutenguas autoacutectones mas dos proacuteprios usuaacuterios

A efectiva participaccedilatildeo dos africanos na Sociedade de Informaccedilatildeo natildeo passa

necessariamente pela inclusatildeo das liacutenguas pois trata-se de uma discussatildeo muito

elementar Existem duas questotildees a ter em conta nestes debates a produccedilatildeo de

conteuacutedos africanos e o fortalecimento do usuaacuterio

No que concerne a produccedilatildeo de conteuacutedos africanos Cyrenek (2000) aconselha que eles

sejam criados partilhados e conhecidos pelos usuaacuterios nacionais e internacionais

neste contexto escreveu o seguinte

Um conceito-chave nesta estrateacutegia eacute o que se refere ao domiacutenio electroacutenico puacuteblico ndash

informaccedilatildeo livre de direitos autorais incluindo literatura claacutessica conhecimentos fundamentais e

nativos informaccedilatildeo e dados de governos ou produzidos com fundos puacuteblicos em niacuteveis

nacionais ou internacionais ndash que representa uma ampla heranccedila documental acessiacutevel a todos

uma janela em culturas nacionais e um suporte inestimaacutevel para as induacutestrias educacionais e

culturais nos paiacuteses em desenvolvimento Conteuacutedos locais publicados na Internet pelo governo

e organizaccedilotildees da sociedade civil constituem um estiacutemulo agrave democratizaccedilatildeo tanto com o

fortalecimento de accedilotildees informadas quanto com o encorajamento para maior expressatildeo e

diaacutelogo Para os pequenos atores econoacutemicos de paiacuteses em desenvolvimento inserir seu

17

conteuacutedo na Internet pode tambeacutem significar conseguir uma posiccedilatildeo no mercado global (

Cyrenek 2000)

Noutro acircngulo de abordagem Cyrenek (2000) recomenda a produccedilatildeo de conteuacutedos

que deve comeccedilar pela inclusatildeo princiacutepios de livre acesso agrave informaccedilatildeo aos conteuacutedos

nas poliacuteticas puacuteblicas Isto porque por um lado os conteuacutedos puacuteblicos estatildeo livres de

direito autorais e pertencem a todos ( Cyrenek 2000) mas por outro haacute tarefas que

devem ser assumidas na produccedilatildeo de conteuacutedos tipicamente africanos

No que tange ao fortalecimento do usuaacuterios Cyrenek (2000) eacute optimista em relaccedilatildeo agrave

inclusatildeo das liacutenguas mas tem receio em relaccedilatildeo ao fortalecimento dos assim ele se

expressa

Um desafio particularmente difiacutecil eacute o fortalecimento das populaccedilotildees dos paiacuteses em

desenvolvimento inseridas em culturas e valores tradicionais e natildeo raro com um grande

nuacutemero de cidadatildeos analfabetos Nesse contexto os sistemas nacionais de educaccedilatildeo e projetos de

natureza puacuteblica teratildeo como responsabilidade principal formar pessoas com habilidade e

capacidade para adquirir conhecimento tornando-se tanto produtores quanto usuaacuterios de

conteuacutedos baseados em TIC A capacidade dos usuaacuterios da Internet em produzir ou explorar

conteuacutedos locais depende de seu know-how do acesso agrave rede e da disponibilidade de

infraestrutura Assim a Internet serve como uma ferramenta para o fortalecimento de usuaacuterios e

como um meio para a cooperaccedilatildeo possibilitando o aumento de sua visibilidade e do domiacutenio do

meio ( Cyrenek 2000 sp)

O fortalecimento do usuaacuterio de paiacuteses em vias de desenvolvimento sempre mereceu o

interesse da UNESCO e de outros actores da sociedade civil africana Eacute certo que o

usuaacuterio fortalecido desenvolve capacidades de descodificaccedilatildeo de conteuacutedos digitais e

de participaccedilatildeo activa

18

Em Janeiro de 2001 em Sri Lanka a UNESCO lanccedilou o Programa de Centros

Multimeacutedia Comunitaacuterio (CMC) cujo objectivo era oferecer serviccedilos de aprendizagem

informaacutetica agraves comunidades pobres como forma de as capacitar para a Sociedade de

informaccedilatildeo atraveacutes de combinaccedilatildeo de dois serviccedilos raacutedio e TIC A filosofia

combinatoacuteria partia do princiacutepio de que a raacutedio comunitaacuteria conectado a um pequeno

telecentro aumenta grandemente o alcance e o impacto da comunidade e as fontes

digitais disponiacuteveis na comunidade A partir desta experiecircncia hoje mais de vinte

projectos pilotos estatildeo em funcionamento em 15 paiacuteses da Aacutefrica Aacutesia e Caribe

(Hughes et al 20067)

O tipo de CMC concebido e desenvolvido pela UNESCO combina os serviccedilos da raacutedio

e telecentro de forma independente A raacutedio emite em Frequecircncia Modular FM

durante 10 horas diaacuterias num raio de cobertura de 15 quiloacutemetros O seu pessoal eacute

maioritariamente constituiacutedo por voluntaacuterios da comunidade enquanto o telecentro eacute

composto entre 3 a 12 computadores para uso puacuteblico promove cursos de capacitaccedilatildeo

bem como oferece serviccedilos de Internet fotocopiadora fax e mais ( Hughes 200613)

Os conteuacutedos dos CMC satildeo escolhidos de acordo como os interesses da comunidade e

gerados localmente e em liacutengua local nos formatos de viacutedeo aacuteudio impresso (Hughes

et al 20067) Mas satildeo evidentes os esforccedilos de esbatimentos das barreiras criadas pelo

fosso digital A UNESCO defende a inclusatildeo cultural e em contrapartida a UIT estaacute a

criar infra-estruturas tecnoloacutegicas para a inclusatildeo das sociedades da ldquoperiferiardquo O

Plano de Acccedilatildeo resultante da Conferecircncia de Genebra de 2003 expressa melhor as

intenccedilotildees de todos liacutederes mundiais em esbater as diferenccedilas digitais tais princiacutepios

defendem a promoccedilatildeo da TIC para conectar aldeias e criar pontos de acesso

comunitaacuterios fomentar o desenvolvimento de conteuacutedos e implantar condiccedilotildees

19

teacutecnicas que facilitem a presenccedila e a utilizaccedilatildeo de todas as liacutenguas na Internet

assegurar que o acesso agraves TIC esteja ao alcance de mais de metade dos habitantes do

planeta (Plano de Acccedilatildeo de Genebra 2003)

Consideraccedilotildees finais

Para concluir o debate fica claro que todas as posiccedilotildees dos soacutecio-linguistas africanos na

questatildeo de inclusatildeo das linguas africanas no ciberespaccedilo fundamenta-se na

recomendaccedilatildeo da UNESCO de Outubro de 2003 sobre a preservaccedilatildeo da diversidade

linguiacutestica e sua promoccedilatildeo no espaccedilo digital Esta recomendaccedilatildeo advoga o

multilinguismo como factor determinante de preparaccedilatildeo para a sociedade baseada no

conhecimento que deve ser promovida pelos Estados e sociedade civil

No processo de afrocomplementarismo haacute ainda muitas dificuldades a serem

ultrapassadas como vimos no caso da gramatizaccedilatildeo de algumas liacutenguas africanas

definiccedilatildeo de poliacuteticas puacuteblicas de liacutenguas nacionais e os desafios de produccedilatildeo de

conteuacutedos tipicamente africanos

A sociedade de informaccedilatildeo deve contemplar a diversidade de valores culturais tal

como defende a UNESCO o que poderaacute contribuir para o enriquecimento de conteuacutedos

e de conhecimento a Sociedade de Informaccedilatildeo

20

Bibliografia

Abolou C (2010) ldquoLangues dynamiques des meacutedias audiovisuels et ameacutenagement

meacutediato-linguistique en Afrique francophonerdquo in GLOTTOPOL Revue de

sociolinguistique en ligne ndeg 14 ndash janvier pp 5-16

Adeya C (2001) Information and Communications Technologies in Africa A review and

selective Annotated Bibliography 1990-2000 EdINASP Oxford

Ajayi G (2002) ldquoInformation and communication technologies in Africardquo texto

apresentado numa conferecircncia realzada em Trieste Itaacutelia nos dias 11-16 de Fevereiro

de 2002 [online] httpwwwpowershowcomview121ded-

NzA4NInformation_and_Communication_Technologies_in_Africa_By_G_Olalere_Aj

ayi_Director_GeneralCEO_Nation_flash_ppt_presentation consultado no dia 140211

Agenda de Tunis (2005) WSIS-05TUNISDOC6 (rev 1) [online]

httpwwwituintwsisdocumentsdoc_multiasplang=esampid=2267|0 consultado no

dia 13092010

Blake C(1992) ldquoThe New Communication and Information Technologies and African

Cultural Renaissancerdquo In African Journal of Library Archives and Information

Science 2 No 2 pp93-98

Blankson I( 2005) ldquoNegotiating the Use of Native Language in Emerging pluralism

and independent Broadcast Systemrdquo in Africa in Africa Media Review Vol 13 Nordm 1

pp1-22

Castells M (2007) A Galaacutexia Internet 2ordf ediccedilatildeo Ed Fundaccedilatildeo Calouste Gulbenkian

Lisboa

Cyranek (2000) A visatildeo da Unesco sobre a Sociedade de Informaccedilatildeo artigo

apresentado na Conferecircncia do Grupo 94 da Federaccedilatildeo Internacional de Processamento

da Informaccedilatildeo (International Federation of Information Processing - IFIP) realizada

em Cape Town (Aacutefrica do Sul) de 24-26 de Maio de 2000 [on line]

14

raacutedios num paiacutes onde haacute por volta de 20 liacutenguas nacionais diferentes e faladas por 73

grupos eacutetnicos (Blankson 2005 6)

A maioria dos paiacuteses recentemente independentes de Aacutefrica escolheram na deacutecada de

60 ou mais tarde manter como liacutengua oficial a da antiga metroacutepole e os respectivos

meios de comunicaccedilatildeo seguiram muitas vezes pela imposiccedilatildeo ou pelas expectativas

sociais o mesmo caminho Mas depressa a raacutedio seguida mais tarde pela televisatildeo e

alguns jornais comeccedilou a dirigir-se a determinadas camadas da populaccedilatildeo em liacutenguas

locais De igual modo Rachidi (2005) apresenta na questatildeo das liacutenguas indiacutegenas

indiacutegenas uma visatildeo integradora que abrange o proacuteprio processo de desenvolvimento

da Aacutefrica Pois segundo o autor as liacutenguas nativas em Aacutefrica devem jogar o papel

importante na transmissatildeo e mensagens na mobilizaccedilatildeo da populaccedilatildeo para se apropriar

dos processos de desenvolvimento Aqui o autor pretende realccedilar a questatildeo da liacutengua

como factor de desenvolvimento social econoacutemico e poliacutetico pelo facto deste se

tornarem o elemento de mediaccedilatildeo

Para que as liacutenguas nativas sejam valorizadas e sirvam de verdadeiros instrumentos de

mediaccedilatildeo Rachidi (2005) aponta quatro desafios

a reformulaccedilatildeo do conceito de Estado

a persuasatildeo para favorecer a adesatildeo da populaccedilatildeo

a escolha de liacutengua ou liacutenguas dominantes

e a integraccedilatildeo da Uniatildeo Africana( Rachidi 200516)

15

Quanto aos argumentos de promoccedilatildeo das liacutenguas indiacutegenas o autor supracitado

socorre-se da Declaraccedilatildeo de Harare de Marccedilo de 1997 que define e esclarece os

conceitos sobre liacutengua materna liacutenguas interafricanas e liacutenguas internacionais

A Declaraccedilatildeo de Harare define a liacutengua indiacutegena como aquelas liacutenguas comunitaacuterias

locais vernaacuteculas ou de base ou seja as liacutenguas que se circunscrevem agrave comunidade

que as utilizam Por liacutenguas interafricanas entende-se que satildeo aquelas que satildeo

utilizadas nas fronteiras nacionais em Aacutefrica (exemplo Kiswahili haussa etc)

finalmente define-se como liacutenguas por liacutenguas internacionais aquelas que satildeo

utilizadas no processo comunicativo entre pessoas de diferentes paiacuteses da Aacutefrica e de

outros continentes como por exemplo as liacutenguas francesas e inglesas (Rachidi

200520)

O autor acima citado afirma que o discurso sobre a promoccedilatildeo das liacutenguas nativas

africanas justifica-se pelo facto das potecircncias colonizadoras da Aacutefrica terem

desvalorizado as liacutenguas locais Mais adiante esclarece que o uso de liacutenguas ocidentais

impocircs-se como um padratildeo referencial da cultura e tudo quanto dizia respeito ao

desenvolvimento facto que interferiu de certo modo para o processo do seu

desenvolvimento ( Rachidi 2005 20)

Inspirando-se no filoacutesofo da Repuacuteblica de Benin Paulin Hountondji o autor supra

citado reforccedila a ideia de que a utilizaccedilatildeo exclusiva das liacutenguas europeias como liacutenguas

de comunicaccedilatildeo cientiacutefica desfavorece a disseminaccedilatildeo do saber e da criatividade

cientiacutefica africana O autor recomenda o desenvolvimento de uma politica linguiacutestica

alternativa susceptiacutevel de favorecer a disseminaccedilatildeo do saber africano (Rachidi

200520)

16

Abordando concretamente a questatildeo das liacutenguas nativas no processo de comunicaccedilatildeo

social Blankson (2005) vislumbra o pluralismo mediaacutetico em Aacutefrica mas tem o receito

de que este pluralismo transforme os meios de comunicaccedilatildeo de social africanos em

instrumentos destruidores das liacutenguas e culturas milenares do continente africano O

mesmo observa que o cenaacuterio pluraliacutesticos dos media africanos privilegia as liacutenguas

dos colonizadores europeus (Blankson20052)

Seja como for a informatizaccedilatildeo das liacutenguas eacute fundamentaliacutessima para a sobrevivecircncia

das liacutenguas na sociedade de informaccedilatildeo O certo eacute que o uso as liacutenguas natildeo depende de

poliacuteticas puacuteblicas de promoccedilatildeo de liacutenguas autoacutectones mas dos proacuteprios usuaacuterios

A efectiva participaccedilatildeo dos africanos na Sociedade de Informaccedilatildeo natildeo passa

necessariamente pela inclusatildeo das liacutenguas pois trata-se de uma discussatildeo muito

elementar Existem duas questotildees a ter em conta nestes debates a produccedilatildeo de

conteuacutedos africanos e o fortalecimento do usuaacuterio

No que concerne a produccedilatildeo de conteuacutedos africanos Cyrenek (2000) aconselha que eles

sejam criados partilhados e conhecidos pelos usuaacuterios nacionais e internacionais

neste contexto escreveu o seguinte

Um conceito-chave nesta estrateacutegia eacute o que se refere ao domiacutenio electroacutenico puacuteblico ndash

informaccedilatildeo livre de direitos autorais incluindo literatura claacutessica conhecimentos fundamentais e

nativos informaccedilatildeo e dados de governos ou produzidos com fundos puacuteblicos em niacuteveis

nacionais ou internacionais ndash que representa uma ampla heranccedila documental acessiacutevel a todos

uma janela em culturas nacionais e um suporte inestimaacutevel para as induacutestrias educacionais e

culturais nos paiacuteses em desenvolvimento Conteuacutedos locais publicados na Internet pelo governo

e organizaccedilotildees da sociedade civil constituem um estiacutemulo agrave democratizaccedilatildeo tanto com o

fortalecimento de accedilotildees informadas quanto com o encorajamento para maior expressatildeo e

diaacutelogo Para os pequenos atores econoacutemicos de paiacuteses em desenvolvimento inserir seu

17

conteuacutedo na Internet pode tambeacutem significar conseguir uma posiccedilatildeo no mercado global (

Cyrenek 2000)

Noutro acircngulo de abordagem Cyrenek (2000) recomenda a produccedilatildeo de conteuacutedos

que deve comeccedilar pela inclusatildeo princiacutepios de livre acesso agrave informaccedilatildeo aos conteuacutedos

nas poliacuteticas puacuteblicas Isto porque por um lado os conteuacutedos puacuteblicos estatildeo livres de

direito autorais e pertencem a todos ( Cyrenek 2000) mas por outro haacute tarefas que

devem ser assumidas na produccedilatildeo de conteuacutedos tipicamente africanos

No que tange ao fortalecimento do usuaacuterios Cyrenek (2000) eacute optimista em relaccedilatildeo agrave

inclusatildeo das liacutenguas mas tem receio em relaccedilatildeo ao fortalecimento dos assim ele se

expressa

Um desafio particularmente difiacutecil eacute o fortalecimento das populaccedilotildees dos paiacuteses em

desenvolvimento inseridas em culturas e valores tradicionais e natildeo raro com um grande

nuacutemero de cidadatildeos analfabetos Nesse contexto os sistemas nacionais de educaccedilatildeo e projetos de

natureza puacuteblica teratildeo como responsabilidade principal formar pessoas com habilidade e

capacidade para adquirir conhecimento tornando-se tanto produtores quanto usuaacuterios de

conteuacutedos baseados em TIC A capacidade dos usuaacuterios da Internet em produzir ou explorar

conteuacutedos locais depende de seu know-how do acesso agrave rede e da disponibilidade de

infraestrutura Assim a Internet serve como uma ferramenta para o fortalecimento de usuaacuterios e

como um meio para a cooperaccedilatildeo possibilitando o aumento de sua visibilidade e do domiacutenio do

meio ( Cyrenek 2000 sp)

O fortalecimento do usuaacuterio de paiacuteses em vias de desenvolvimento sempre mereceu o

interesse da UNESCO e de outros actores da sociedade civil africana Eacute certo que o

usuaacuterio fortalecido desenvolve capacidades de descodificaccedilatildeo de conteuacutedos digitais e

de participaccedilatildeo activa

18

Em Janeiro de 2001 em Sri Lanka a UNESCO lanccedilou o Programa de Centros

Multimeacutedia Comunitaacuterio (CMC) cujo objectivo era oferecer serviccedilos de aprendizagem

informaacutetica agraves comunidades pobres como forma de as capacitar para a Sociedade de

informaccedilatildeo atraveacutes de combinaccedilatildeo de dois serviccedilos raacutedio e TIC A filosofia

combinatoacuteria partia do princiacutepio de que a raacutedio comunitaacuteria conectado a um pequeno

telecentro aumenta grandemente o alcance e o impacto da comunidade e as fontes

digitais disponiacuteveis na comunidade A partir desta experiecircncia hoje mais de vinte

projectos pilotos estatildeo em funcionamento em 15 paiacuteses da Aacutefrica Aacutesia e Caribe

(Hughes et al 20067)

O tipo de CMC concebido e desenvolvido pela UNESCO combina os serviccedilos da raacutedio

e telecentro de forma independente A raacutedio emite em Frequecircncia Modular FM

durante 10 horas diaacuterias num raio de cobertura de 15 quiloacutemetros O seu pessoal eacute

maioritariamente constituiacutedo por voluntaacuterios da comunidade enquanto o telecentro eacute

composto entre 3 a 12 computadores para uso puacuteblico promove cursos de capacitaccedilatildeo

bem como oferece serviccedilos de Internet fotocopiadora fax e mais ( Hughes 200613)

Os conteuacutedos dos CMC satildeo escolhidos de acordo como os interesses da comunidade e

gerados localmente e em liacutengua local nos formatos de viacutedeo aacuteudio impresso (Hughes

et al 20067) Mas satildeo evidentes os esforccedilos de esbatimentos das barreiras criadas pelo

fosso digital A UNESCO defende a inclusatildeo cultural e em contrapartida a UIT estaacute a

criar infra-estruturas tecnoloacutegicas para a inclusatildeo das sociedades da ldquoperiferiardquo O

Plano de Acccedilatildeo resultante da Conferecircncia de Genebra de 2003 expressa melhor as

intenccedilotildees de todos liacutederes mundiais em esbater as diferenccedilas digitais tais princiacutepios

defendem a promoccedilatildeo da TIC para conectar aldeias e criar pontos de acesso

comunitaacuterios fomentar o desenvolvimento de conteuacutedos e implantar condiccedilotildees

19

teacutecnicas que facilitem a presenccedila e a utilizaccedilatildeo de todas as liacutenguas na Internet

assegurar que o acesso agraves TIC esteja ao alcance de mais de metade dos habitantes do

planeta (Plano de Acccedilatildeo de Genebra 2003)

Consideraccedilotildees finais

Para concluir o debate fica claro que todas as posiccedilotildees dos soacutecio-linguistas africanos na

questatildeo de inclusatildeo das linguas africanas no ciberespaccedilo fundamenta-se na

recomendaccedilatildeo da UNESCO de Outubro de 2003 sobre a preservaccedilatildeo da diversidade

linguiacutestica e sua promoccedilatildeo no espaccedilo digital Esta recomendaccedilatildeo advoga o

multilinguismo como factor determinante de preparaccedilatildeo para a sociedade baseada no

conhecimento que deve ser promovida pelos Estados e sociedade civil

No processo de afrocomplementarismo haacute ainda muitas dificuldades a serem

ultrapassadas como vimos no caso da gramatizaccedilatildeo de algumas liacutenguas africanas

definiccedilatildeo de poliacuteticas puacuteblicas de liacutenguas nacionais e os desafios de produccedilatildeo de

conteuacutedos tipicamente africanos

A sociedade de informaccedilatildeo deve contemplar a diversidade de valores culturais tal

como defende a UNESCO o que poderaacute contribuir para o enriquecimento de conteuacutedos

e de conhecimento a Sociedade de Informaccedilatildeo

20

Bibliografia

Abolou C (2010) ldquoLangues dynamiques des meacutedias audiovisuels et ameacutenagement

meacutediato-linguistique en Afrique francophonerdquo in GLOTTOPOL Revue de

sociolinguistique en ligne ndeg 14 ndash janvier pp 5-16

Adeya C (2001) Information and Communications Technologies in Africa A review and

selective Annotated Bibliography 1990-2000 EdINASP Oxford

Ajayi G (2002) ldquoInformation and communication technologies in Africardquo texto

apresentado numa conferecircncia realzada em Trieste Itaacutelia nos dias 11-16 de Fevereiro

de 2002 [online] httpwwwpowershowcomview121ded-

NzA4NInformation_and_Communication_Technologies_in_Africa_By_G_Olalere_Aj

ayi_Director_GeneralCEO_Nation_flash_ppt_presentation consultado no dia 140211

Agenda de Tunis (2005) WSIS-05TUNISDOC6 (rev 1) [online]

httpwwwituintwsisdocumentsdoc_multiasplang=esampid=2267|0 consultado no

dia 13092010

Blake C(1992) ldquoThe New Communication and Information Technologies and African

Cultural Renaissancerdquo In African Journal of Library Archives and Information

Science 2 No 2 pp93-98

Blankson I( 2005) ldquoNegotiating the Use of Native Language in Emerging pluralism

and independent Broadcast Systemrdquo in Africa in Africa Media Review Vol 13 Nordm 1

pp1-22

Castells M (2007) A Galaacutexia Internet 2ordf ediccedilatildeo Ed Fundaccedilatildeo Calouste Gulbenkian

Lisboa

Cyranek (2000) A visatildeo da Unesco sobre a Sociedade de Informaccedilatildeo artigo

apresentado na Conferecircncia do Grupo 94 da Federaccedilatildeo Internacional de Processamento

da Informaccedilatildeo (International Federation of Information Processing - IFIP) realizada

em Cape Town (Aacutefrica do Sul) de 24-26 de Maio de 2000 [on line]

15

Quanto aos argumentos de promoccedilatildeo das liacutenguas indiacutegenas o autor supracitado

socorre-se da Declaraccedilatildeo de Harare de Marccedilo de 1997 que define e esclarece os

conceitos sobre liacutengua materna liacutenguas interafricanas e liacutenguas internacionais

A Declaraccedilatildeo de Harare define a liacutengua indiacutegena como aquelas liacutenguas comunitaacuterias

locais vernaacuteculas ou de base ou seja as liacutenguas que se circunscrevem agrave comunidade

que as utilizam Por liacutenguas interafricanas entende-se que satildeo aquelas que satildeo

utilizadas nas fronteiras nacionais em Aacutefrica (exemplo Kiswahili haussa etc)

finalmente define-se como liacutenguas por liacutenguas internacionais aquelas que satildeo

utilizadas no processo comunicativo entre pessoas de diferentes paiacuteses da Aacutefrica e de

outros continentes como por exemplo as liacutenguas francesas e inglesas (Rachidi

200520)

O autor acima citado afirma que o discurso sobre a promoccedilatildeo das liacutenguas nativas

africanas justifica-se pelo facto das potecircncias colonizadoras da Aacutefrica terem

desvalorizado as liacutenguas locais Mais adiante esclarece que o uso de liacutenguas ocidentais

impocircs-se como um padratildeo referencial da cultura e tudo quanto dizia respeito ao

desenvolvimento facto que interferiu de certo modo para o processo do seu

desenvolvimento ( Rachidi 2005 20)

Inspirando-se no filoacutesofo da Repuacuteblica de Benin Paulin Hountondji o autor supra

citado reforccedila a ideia de que a utilizaccedilatildeo exclusiva das liacutenguas europeias como liacutenguas

de comunicaccedilatildeo cientiacutefica desfavorece a disseminaccedilatildeo do saber e da criatividade

cientiacutefica africana O autor recomenda o desenvolvimento de uma politica linguiacutestica

alternativa susceptiacutevel de favorecer a disseminaccedilatildeo do saber africano (Rachidi

200520)

16

Abordando concretamente a questatildeo das liacutenguas nativas no processo de comunicaccedilatildeo

social Blankson (2005) vislumbra o pluralismo mediaacutetico em Aacutefrica mas tem o receito

de que este pluralismo transforme os meios de comunicaccedilatildeo de social africanos em

instrumentos destruidores das liacutenguas e culturas milenares do continente africano O

mesmo observa que o cenaacuterio pluraliacutesticos dos media africanos privilegia as liacutenguas

dos colonizadores europeus (Blankson20052)

Seja como for a informatizaccedilatildeo das liacutenguas eacute fundamentaliacutessima para a sobrevivecircncia

das liacutenguas na sociedade de informaccedilatildeo O certo eacute que o uso as liacutenguas natildeo depende de

poliacuteticas puacuteblicas de promoccedilatildeo de liacutenguas autoacutectones mas dos proacuteprios usuaacuterios

A efectiva participaccedilatildeo dos africanos na Sociedade de Informaccedilatildeo natildeo passa

necessariamente pela inclusatildeo das liacutenguas pois trata-se de uma discussatildeo muito

elementar Existem duas questotildees a ter em conta nestes debates a produccedilatildeo de

conteuacutedos africanos e o fortalecimento do usuaacuterio

No que concerne a produccedilatildeo de conteuacutedos africanos Cyrenek (2000) aconselha que eles

sejam criados partilhados e conhecidos pelos usuaacuterios nacionais e internacionais

neste contexto escreveu o seguinte

Um conceito-chave nesta estrateacutegia eacute o que se refere ao domiacutenio electroacutenico puacuteblico ndash

informaccedilatildeo livre de direitos autorais incluindo literatura claacutessica conhecimentos fundamentais e

nativos informaccedilatildeo e dados de governos ou produzidos com fundos puacuteblicos em niacuteveis

nacionais ou internacionais ndash que representa uma ampla heranccedila documental acessiacutevel a todos

uma janela em culturas nacionais e um suporte inestimaacutevel para as induacutestrias educacionais e

culturais nos paiacuteses em desenvolvimento Conteuacutedos locais publicados na Internet pelo governo

e organizaccedilotildees da sociedade civil constituem um estiacutemulo agrave democratizaccedilatildeo tanto com o

fortalecimento de accedilotildees informadas quanto com o encorajamento para maior expressatildeo e

diaacutelogo Para os pequenos atores econoacutemicos de paiacuteses em desenvolvimento inserir seu

17

conteuacutedo na Internet pode tambeacutem significar conseguir uma posiccedilatildeo no mercado global (

Cyrenek 2000)

Noutro acircngulo de abordagem Cyrenek (2000) recomenda a produccedilatildeo de conteuacutedos

que deve comeccedilar pela inclusatildeo princiacutepios de livre acesso agrave informaccedilatildeo aos conteuacutedos

nas poliacuteticas puacuteblicas Isto porque por um lado os conteuacutedos puacuteblicos estatildeo livres de

direito autorais e pertencem a todos ( Cyrenek 2000) mas por outro haacute tarefas que

devem ser assumidas na produccedilatildeo de conteuacutedos tipicamente africanos

No que tange ao fortalecimento do usuaacuterios Cyrenek (2000) eacute optimista em relaccedilatildeo agrave

inclusatildeo das liacutenguas mas tem receio em relaccedilatildeo ao fortalecimento dos assim ele se

expressa

Um desafio particularmente difiacutecil eacute o fortalecimento das populaccedilotildees dos paiacuteses em

desenvolvimento inseridas em culturas e valores tradicionais e natildeo raro com um grande

nuacutemero de cidadatildeos analfabetos Nesse contexto os sistemas nacionais de educaccedilatildeo e projetos de

natureza puacuteblica teratildeo como responsabilidade principal formar pessoas com habilidade e

capacidade para adquirir conhecimento tornando-se tanto produtores quanto usuaacuterios de

conteuacutedos baseados em TIC A capacidade dos usuaacuterios da Internet em produzir ou explorar

conteuacutedos locais depende de seu know-how do acesso agrave rede e da disponibilidade de

infraestrutura Assim a Internet serve como uma ferramenta para o fortalecimento de usuaacuterios e

como um meio para a cooperaccedilatildeo possibilitando o aumento de sua visibilidade e do domiacutenio do

meio ( Cyrenek 2000 sp)

O fortalecimento do usuaacuterio de paiacuteses em vias de desenvolvimento sempre mereceu o

interesse da UNESCO e de outros actores da sociedade civil africana Eacute certo que o

usuaacuterio fortalecido desenvolve capacidades de descodificaccedilatildeo de conteuacutedos digitais e

de participaccedilatildeo activa

18

Em Janeiro de 2001 em Sri Lanka a UNESCO lanccedilou o Programa de Centros

Multimeacutedia Comunitaacuterio (CMC) cujo objectivo era oferecer serviccedilos de aprendizagem

informaacutetica agraves comunidades pobres como forma de as capacitar para a Sociedade de

informaccedilatildeo atraveacutes de combinaccedilatildeo de dois serviccedilos raacutedio e TIC A filosofia

combinatoacuteria partia do princiacutepio de que a raacutedio comunitaacuteria conectado a um pequeno

telecentro aumenta grandemente o alcance e o impacto da comunidade e as fontes

digitais disponiacuteveis na comunidade A partir desta experiecircncia hoje mais de vinte

projectos pilotos estatildeo em funcionamento em 15 paiacuteses da Aacutefrica Aacutesia e Caribe

(Hughes et al 20067)

O tipo de CMC concebido e desenvolvido pela UNESCO combina os serviccedilos da raacutedio

e telecentro de forma independente A raacutedio emite em Frequecircncia Modular FM

durante 10 horas diaacuterias num raio de cobertura de 15 quiloacutemetros O seu pessoal eacute

maioritariamente constituiacutedo por voluntaacuterios da comunidade enquanto o telecentro eacute

composto entre 3 a 12 computadores para uso puacuteblico promove cursos de capacitaccedilatildeo

bem como oferece serviccedilos de Internet fotocopiadora fax e mais ( Hughes 200613)

Os conteuacutedos dos CMC satildeo escolhidos de acordo como os interesses da comunidade e

gerados localmente e em liacutengua local nos formatos de viacutedeo aacuteudio impresso (Hughes

et al 20067) Mas satildeo evidentes os esforccedilos de esbatimentos das barreiras criadas pelo

fosso digital A UNESCO defende a inclusatildeo cultural e em contrapartida a UIT estaacute a

criar infra-estruturas tecnoloacutegicas para a inclusatildeo das sociedades da ldquoperiferiardquo O

Plano de Acccedilatildeo resultante da Conferecircncia de Genebra de 2003 expressa melhor as

intenccedilotildees de todos liacutederes mundiais em esbater as diferenccedilas digitais tais princiacutepios

defendem a promoccedilatildeo da TIC para conectar aldeias e criar pontos de acesso

comunitaacuterios fomentar o desenvolvimento de conteuacutedos e implantar condiccedilotildees

19

teacutecnicas que facilitem a presenccedila e a utilizaccedilatildeo de todas as liacutenguas na Internet

assegurar que o acesso agraves TIC esteja ao alcance de mais de metade dos habitantes do

planeta (Plano de Acccedilatildeo de Genebra 2003)

Consideraccedilotildees finais

Para concluir o debate fica claro que todas as posiccedilotildees dos soacutecio-linguistas africanos na

questatildeo de inclusatildeo das linguas africanas no ciberespaccedilo fundamenta-se na

recomendaccedilatildeo da UNESCO de Outubro de 2003 sobre a preservaccedilatildeo da diversidade

linguiacutestica e sua promoccedilatildeo no espaccedilo digital Esta recomendaccedilatildeo advoga o

multilinguismo como factor determinante de preparaccedilatildeo para a sociedade baseada no

conhecimento que deve ser promovida pelos Estados e sociedade civil

No processo de afrocomplementarismo haacute ainda muitas dificuldades a serem

ultrapassadas como vimos no caso da gramatizaccedilatildeo de algumas liacutenguas africanas

definiccedilatildeo de poliacuteticas puacuteblicas de liacutenguas nacionais e os desafios de produccedilatildeo de

conteuacutedos tipicamente africanos

A sociedade de informaccedilatildeo deve contemplar a diversidade de valores culturais tal

como defende a UNESCO o que poderaacute contribuir para o enriquecimento de conteuacutedos

e de conhecimento a Sociedade de Informaccedilatildeo

20

Bibliografia

Abolou C (2010) ldquoLangues dynamiques des meacutedias audiovisuels et ameacutenagement

meacutediato-linguistique en Afrique francophonerdquo in GLOTTOPOL Revue de

sociolinguistique en ligne ndeg 14 ndash janvier pp 5-16

Adeya C (2001) Information and Communications Technologies in Africa A review and

selective Annotated Bibliography 1990-2000 EdINASP Oxford

Ajayi G (2002) ldquoInformation and communication technologies in Africardquo texto

apresentado numa conferecircncia realzada em Trieste Itaacutelia nos dias 11-16 de Fevereiro

de 2002 [online] httpwwwpowershowcomview121ded-

NzA4NInformation_and_Communication_Technologies_in_Africa_By_G_Olalere_Aj

ayi_Director_GeneralCEO_Nation_flash_ppt_presentation consultado no dia 140211

Agenda de Tunis (2005) WSIS-05TUNISDOC6 (rev 1) [online]

httpwwwituintwsisdocumentsdoc_multiasplang=esampid=2267|0 consultado no

dia 13092010

Blake C(1992) ldquoThe New Communication and Information Technologies and African

Cultural Renaissancerdquo In African Journal of Library Archives and Information

Science 2 No 2 pp93-98

Blankson I( 2005) ldquoNegotiating the Use of Native Language in Emerging pluralism

and independent Broadcast Systemrdquo in Africa in Africa Media Review Vol 13 Nordm 1

pp1-22

Castells M (2007) A Galaacutexia Internet 2ordf ediccedilatildeo Ed Fundaccedilatildeo Calouste Gulbenkian

Lisboa

Cyranek (2000) A visatildeo da Unesco sobre a Sociedade de Informaccedilatildeo artigo

apresentado na Conferecircncia do Grupo 94 da Federaccedilatildeo Internacional de Processamento

da Informaccedilatildeo (International Federation of Information Processing - IFIP) realizada

em Cape Town (Aacutefrica do Sul) de 24-26 de Maio de 2000 [on line]

16

Abordando concretamente a questatildeo das liacutenguas nativas no processo de comunicaccedilatildeo

social Blankson (2005) vislumbra o pluralismo mediaacutetico em Aacutefrica mas tem o receito

de que este pluralismo transforme os meios de comunicaccedilatildeo de social africanos em

instrumentos destruidores das liacutenguas e culturas milenares do continente africano O

mesmo observa que o cenaacuterio pluraliacutesticos dos media africanos privilegia as liacutenguas

dos colonizadores europeus (Blankson20052)

Seja como for a informatizaccedilatildeo das liacutenguas eacute fundamentaliacutessima para a sobrevivecircncia

das liacutenguas na sociedade de informaccedilatildeo O certo eacute que o uso as liacutenguas natildeo depende de

poliacuteticas puacuteblicas de promoccedilatildeo de liacutenguas autoacutectones mas dos proacuteprios usuaacuterios

A efectiva participaccedilatildeo dos africanos na Sociedade de Informaccedilatildeo natildeo passa

necessariamente pela inclusatildeo das liacutenguas pois trata-se de uma discussatildeo muito

elementar Existem duas questotildees a ter em conta nestes debates a produccedilatildeo de

conteuacutedos africanos e o fortalecimento do usuaacuterio

No que concerne a produccedilatildeo de conteuacutedos africanos Cyrenek (2000) aconselha que eles

sejam criados partilhados e conhecidos pelos usuaacuterios nacionais e internacionais

neste contexto escreveu o seguinte

Um conceito-chave nesta estrateacutegia eacute o que se refere ao domiacutenio electroacutenico puacuteblico ndash

informaccedilatildeo livre de direitos autorais incluindo literatura claacutessica conhecimentos fundamentais e

nativos informaccedilatildeo e dados de governos ou produzidos com fundos puacuteblicos em niacuteveis

nacionais ou internacionais ndash que representa uma ampla heranccedila documental acessiacutevel a todos

uma janela em culturas nacionais e um suporte inestimaacutevel para as induacutestrias educacionais e

culturais nos paiacuteses em desenvolvimento Conteuacutedos locais publicados na Internet pelo governo

e organizaccedilotildees da sociedade civil constituem um estiacutemulo agrave democratizaccedilatildeo tanto com o

fortalecimento de accedilotildees informadas quanto com o encorajamento para maior expressatildeo e

diaacutelogo Para os pequenos atores econoacutemicos de paiacuteses em desenvolvimento inserir seu

17

conteuacutedo na Internet pode tambeacutem significar conseguir uma posiccedilatildeo no mercado global (

Cyrenek 2000)

Noutro acircngulo de abordagem Cyrenek (2000) recomenda a produccedilatildeo de conteuacutedos

que deve comeccedilar pela inclusatildeo princiacutepios de livre acesso agrave informaccedilatildeo aos conteuacutedos

nas poliacuteticas puacuteblicas Isto porque por um lado os conteuacutedos puacuteblicos estatildeo livres de

direito autorais e pertencem a todos ( Cyrenek 2000) mas por outro haacute tarefas que

devem ser assumidas na produccedilatildeo de conteuacutedos tipicamente africanos

No que tange ao fortalecimento do usuaacuterios Cyrenek (2000) eacute optimista em relaccedilatildeo agrave

inclusatildeo das liacutenguas mas tem receio em relaccedilatildeo ao fortalecimento dos assim ele se

expressa

Um desafio particularmente difiacutecil eacute o fortalecimento das populaccedilotildees dos paiacuteses em

desenvolvimento inseridas em culturas e valores tradicionais e natildeo raro com um grande

nuacutemero de cidadatildeos analfabetos Nesse contexto os sistemas nacionais de educaccedilatildeo e projetos de

natureza puacuteblica teratildeo como responsabilidade principal formar pessoas com habilidade e

capacidade para adquirir conhecimento tornando-se tanto produtores quanto usuaacuterios de

conteuacutedos baseados em TIC A capacidade dos usuaacuterios da Internet em produzir ou explorar

conteuacutedos locais depende de seu know-how do acesso agrave rede e da disponibilidade de

infraestrutura Assim a Internet serve como uma ferramenta para o fortalecimento de usuaacuterios e

como um meio para a cooperaccedilatildeo possibilitando o aumento de sua visibilidade e do domiacutenio do

meio ( Cyrenek 2000 sp)

O fortalecimento do usuaacuterio de paiacuteses em vias de desenvolvimento sempre mereceu o

interesse da UNESCO e de outros actores da sociedade civil africana Eacute certo que o

usuaacuterio fortalecido desenvolve capacidades de descodificaccedilatildeo de conteuacutedos digitais e

de participaccedilatildeo activa

18

Em Janeiro de 2001 em Sri Lanka a UNESCO lanccedilou o Programa de Centros

Multimeacutedia Comunitaacuterio (CMC) cujo objectivo era oferecer serviccedilos de aprendizagem

informaacutetica agraves comunidades pobres como forma de as capacitar para a Sociedade de

informaccedilatildeo atraveacutes de combinaccedilatildeo de dois serviccedilos raacutedio e TIC A filosofia

combinatoacuteria partia do princiacutepio de que a raacutedio comunitaacuteria conectado a um pequeno

telecentro aumenta grandemente o alcance e o impacto da comunidade e as fontes

digitais disponiacuteveis na comunidade A partir desta experiecircncia hoje mais de vinte

projectos pilotos estatildeo em funcionamento em 15 paiacuteses da Aacutefrica Aacutesia e Caribe

(Hughes et al 20067)

O tipo de CMC concebido e desenvolvido pela UNESCO combina os serviccedilos da raacutedio

e telecentro de forma independente A raacutedio emite em Frequecircncia Modular FM

durante 10 horas diaacuterias num raio de cobertura de 15 quiloacutemetros O seu pessoal eacute

maioritariamente constituiacutedo por voluntaacuterios da comunidade enquanto o telecentro eacute

composto entre 3 a 12 computadores para uso puacuteblico promove cursos de capacitaccedilatildeo

bem como oferece serviccedilos de Internet fotocopiadora fax e mais ( Hughes 200613)

Os conteuacutedos dos CMC satildeo escolhidos de acordo como os interesses da comunidade e

gerados localmente e em liacutengua local nos formatos de viacutedeo aacuteudio impresso (Hughes

et al 20067) Mas satildeo evidentes os esforccedilos de esbatimentos das barreiras criadas pelo

fosso digital A UNESCO defende a inclusatildeo cultural e em contrapartida a UIT estaacute a

criar infra-estruturas tecnoloacutegicas para a inclusatildeo das sociedades da ldquoperiferiardquo O

Plano de Acccedilatildeo resultante da Conferecircncia de Genebra de 2003 expressa melhor as

intenccedilotildees de todos liacutederes mundiais em esbater as diferenccedilas digitais tais princiacutepios

defendem a promoccedilatildeo da TIC para conectar aldeias e criar pontos de acesso

comunitaacuterios fomentar o desenvolvimento de conteuacutedos e implantar condiccedilotildees

19

teacutecnicas que facilitem a presenccedila e a utilizaccedilatildeo de todas as liacutenguas na Internet

assegurar que o acesso agraves TIC esteja ao alcance de mais de metade dos habitantes do

planeta (Plano de Acccedilatildeo de Genebra 2003)

Consideraccedilotildees finais

Para concluir o debate fica claro que todas as posiccedilotildees dos soacutecio-linguistas africanos na

questatildeo de inclusatildeo das linguas africanas no ciberespaccedilo fundamenta-se na

recomendaccedilatildeo da UNESCO de Outubro de 2003 sobre a preservaccedilatildeo da diversidade

linguiacutestica e sua promoccedilatildeo no espaccedilo digital Esta recomendaccedilatildeo advoga o

multilinguismo como factor determinante de preparaccedilatildeo para a sociedade baseada no

conhecimento que deve ser promovida pelos Estados e sociedade civil

No processo de afrocomplementarismo haacute ainda muitas dificuldades a serem

ultrapassadas como vimos no caso da gramatizaccedilatildeo de algumas liacutenguas africanas

definiccedilatildeo de poliacuteticas puacuteblicas de liacutenguas nacionais e os desafios de produccedilatildeo de

conteuacutedos tipicamente africanos

A sociedade de informaccedilatildeo deve contemplar a diversidade de valores culturais tal

como defende a UNESCO o que poderaacute contribuir para o enriquecimento de conteuacutedos

e de conhecimento a Sociedade de Informaccedilatildeo

20

Bibliografia

Abolou C (2010) ldquoLangues dynamiques des meacutedias audiovisuels et ameacutenagement

meacutediato-linguistique en Afrique francophonerdquo in GLOTTOPOL Revue de

sociolinguistique en ligne ndeg 14 ndash janvier pp 5-16

Adeya C (2001) Information and Communications Technologies in Africa A review and

selective Annotated Bibliography 1990-2000 EdINASP Oxford

Ajayi G (2002) ldquoInformation and communication technologies in Africardquo texto

apresentado numa conferecircncia realzada em Trieste Itaacutelia nos dias 11-16 de Fevereiro

de 2002 [online] httpwwwpowershowcomview121ded-

NzA4NInformation_and_Communication_Technologies_in_Africa_By_G_Olalere_Aj

ayi_Director_GeneralCEO_Nation_flash_ppt_presentation consultado no dia 140211

Agenda de Tunis (2005) WSIS-05TUNISDOC6 (rev 1) [online]

httpwwwituintwsisdocumentsdoc_multiasplang=esampid=2267|0 consultado no

dia 13092010

Blake C(1992) ldquoThe New Communication and Information Technologies and African

Cultural Renaissancerdquo In African Journal of Library Archives and Information

Science 2 No 2 pp93-98

Blankson I( 2005) ldquoNegotiating the Use of Native Language in Emerging pluralism

and independent Broadcast Systemrdquo in Africa in Africa Media Review Vol 13 Nordm 1

pp1-22

Castells M (2007) A Galaacutexia Internet 2ordf ediccedilatildeo Ed Fundaccedilatildeo Calouste Gulbenkian

Lisboa

Cyranek (2000) A visatildeo da Unesco sobre a Sociedade de Informaccedilatildeo artigo

apresentado na Conferecircncia do Grupo 94 da Federaccedilatildeo Internacional de Processamento

da Informaccedilatildeo (International Federation of Information Processing - IFIP) realizada

em Cape Town (Aacutefrica do Sul) de 24-26 de Maio de 2000 [on line]

17

conteuacutedo na Internet pode tambeacutem significar conseguir uma posiccedilatildeo no mercado global (

Cyrenek 2000)

Noutro acircngulo de abordagem Cyrenek (2000) recomenda a produccedilatildeo de conteuacutedos

que deve comeccedilar pela inclusatildeo princiacutepios de livre acesso agrave informaccedilatildeo aos conteuacutedos

nas poliacuteticas puacuteblicas Isto porque por um lado os conteuacutedos puacuteblicos estatildeo livres de

direito autorais e pertencem a todos ( Cyrenek 2000) mas por outro haacute tarefas que

devem ser assumidas na produccedilatildeo de conteuacutedos tipicamente africanos

No que tange ao fortalecimento do usuaacuterios Cyrenek (2000) eacute optimista em relaccedilatildeo agrave

inclusatildeo das liacutenguas mas tem receio em relaccedilatildeo ao fortalecimento dos assim ele se

expressa

Um desafio particularmente difiacutecil eacute o fortalecimento das populaccedilotildees dos paiacuteses em

desenvolvimento inseridas em culturas e valores tradicionais e natildeo raro com um grande

nuacutemero de cidadatildeos analfabetos Nesse contexto os sistemas nacionais de educaccedilatildeo e projetos de

natureza puacuteblica teratildeo como responsabilidade principal formar pessoas com habilidade e

capacidade para adquirir conhecimento tornando-se tanto produtores quanto usuaacuterios de

conteuacutedos baseados em TIC A capacidade dos usuaacuterios da Internet em produzir ou explorar

conteuacutedos locais depende de seu know-how do acesso agrave rede e da disponibilidade de

infraestrutura Assim a Internet serve como uma ferramenta para o fortalecimento de usuaacuterios e

como um meio para a cooperaccedilatildeo possibilitando o aumento de sua visibilidade e do domiacutenio do

meio ( Cyrenek 2000 sp)

O fortalecimento do usuaacuterio de paiacuteses em vias de desenvolvimento sempre mereceu o

interesse da UNESCO e de outros actores da sociedade civil africana Eacute certo que o

usuaacuterio fortalecido desenvolve capacidades de descodificaccedilatildeo de conteuacutedos digitais e

de participaccedilatildeo activa

18

Em Janeiro de 2001 em Sri Lanka a UNESCO lanccedilou o Programa de Centros

Multimeacutedia Comunitaacuterio (CMC) cujo objectivo era oferecer serviccedilos de aprendizagem

informaacutetica agraves comunidades pobres como forma de as capacitar para a Sociedade de

informaccedilatildeo atraveacutes de combinaccedilatildeo de dois serviccedilos raacutedio e TIC A filosofia

combinatoacuteria partia do princiacutepio de que a raacutedio comunitaacuteria conectado a um pequeno

telecentro aumenta grandemente o alcance e o impacto da comunidade e as fontes

digitais disponiacuteveis na comunidade A partir desta experiecircncia hoje mais de vinte

projectos pilotos estatildeo em funcionamento em 15 paiacuteses da Aacutefrica Aacutesia e Caribe

(Hughes et al 20067)

O tipo de CMC concebido e desenvolvido pela UNESCO combina os serviccedilos da raacutedio

e telecentro de forma independente A raacutedio emite em Frequecircncia Modular FM

durante 10 horas diaacuterias num raio de cobertura de 15 quiloacutemetros O seu pessoal eacute

maioritariamente constituiacutedo por voluntaacuterios da comunidade enquanto o telecentro eacute

composto entre 3 a 12 computadores para uso puacuteblico promove cursos de capacitaccedilatildeo

bem como oferece serviccedilos de Internet fotocopiadora fax e mais ( Hughes 200613)

Os conteuacutedos dos CMC satildeo escolhidos de acordo como os interesses da comunidade e

gerados localmente e em liacutengua local nos formatos de viacutedeo aacuteudio impresso (Hughes

et al 20067) Mas satildeo evidentes os esforccedilos de esbatimentos das barreiras criadas pelo

fosso digital A UNESCO defende a inclusatildeo cultural e em contrapartida a UIT estaacute a

criar infra-estruturas tecnoloacutegicas para a inclusatildeo das sociedades da ldquoperiferiardquo O

Plano de Acccedilatildeo resultante da Conferecircncia de Genebra de 2003 expressa melhor as

intenccedilotildees de todos liacutederes mundiais em esbater as diferenccedilas digitais tais princiacutepios

defendem a promoccedilatildeo da TIC para conectar aldeias e criar pontos de acesso

comunitaacuterios fomentar o desenvolvimento de conteuacutedos e implantar condiccedilotildees

19

teacutecnicas que facilitem a presenccedila e a utilizaccedilatildeo de todas as liacutenguas na Internet

assegurar que o acesso agraves TIC esteja ao alcance de mais de metade dos habitantes do

planeta (Plano de Acccedilatildeo de Genebra 2003)

Consideraccedilotildees finais

Para concluir o debate fica claro que todas as posiccedilotildees dos soacutecio-linguistas africanos na

questatildeo de inclusatildeo das linguas africanas no ciberespaccedilo fundamenta-se na

recomendaccedilatildeo da UNESCO de Outubro de 2003 sobre a preservaccedilatildeo da diversidade

linguiacutestica e sua promoccedilatildeo no espaccedilo digital Esta recomendaccedilatildeo advoga o

multilinguismo como factor determinante de preparaccedilatildeo para a sociedade baseada no

conhecimento que deve ser promovida pelos Estados e sociedade civil

No processo de afrocomplementarismo haacute ainda muitas dificuldades a serem

ultrapassadas como vimos no caso da gramatizaccedilatildeo de algumas liacutenguas africanas

definiccedilatildeo de poliacuteticas puacuteblicas de liacutenguas nacionais e os desafios de produccedilatildeo de

conteuacutedos tipicamente africanos

A sociedade de informaccedilatildeo deve contemplar a diversidade de valores culturais tal

como defende a UNESCO o que poderaacute contribuir para o enriquecimento de conteuacutedos

e de conhecimento a Sociedade de Informaccedilatildeo

20

Bibliografia

Abolou C (2010) ldquoLangues dynamiques des meacutedias audiovisuels et ameacutenagement

meacutediato-linguistique en Afrique francophonerdquo in GLOTTOPOL Revue de

sociolinguistique en ligne ndeg 14 ndash janvier pp 5-16

Adeya C (2001) Information and Communications Technologies in Africa A review and

selective Annotated Bibliography 1990-2000 EdINASP Oxford

Ajayi G (2002) ldquoInformation and communication technologies in Africardquo texto

apresentado numa conferecircncia realzada em Trieste Itaacutelia nos dias 11-16 de Fevereiro

de 2002 [online] httpwwwpowershowcomview121ded-

NzA4NInformation_and_Communication_Technologies_in_Africa_By_G_Olalere_Aj

ayi_Director_GeneralCEO_Nation_flash_ppt_presentation consultado no dia 140211

Agenda de Tunis (2005) WSIS-05TUNISDOC6 (rev 1) [online]

httpwwwituintwsisdocumentsdoc_multiasplang=esampid=2267|0 consultado no

dia 13092010

Blake C(1992) ldquoThe New Communication and Information Technologies and African

Cultural Renaissancerdquo In African Journal of Library Archives and Information

Science 2 No 2 pp93-98

Blankson I( 2005) ldquoNegotiating the Use of Native Language in Emerging pluralism

and independent Broadcast Systemrdquo in Africa in Africa Media Review Vol 13 Nordm 1

pp1-22

Castells M (2007) A Galaacutexia Internet 2ordf ediccedilatildeo Ed Fundaccedilatildeo Calouste Gulbenkian

Lisboa

Cyranek (2000) A visatildeo da Unesco sobre a Sociedade de Informaccedilatildeo artigo

apresentado na Conferecircncia do Grupo 94 da Federaccedilatildeo Internacional de Processamento

da Informaccedilatildeo (International Federation of Information Processing - IFIP) realizada

em Cape Town (Aacutefrica do Sul) de 24-26 de Maio de 2000 [on line]

18

Em Janeiro de 2001 em Sri Lanka a UNESCO lanccedilou o Programa de Centros

Multimeacutedia Comunitaacuterio (CMC) cujo objectivo era oferecer serviccedilos de aprendizagem

informaacutetica agraves comunidades pobres como forma de as capacitar para a Sociedade de

informaccedilatildeo atraveacutes de combinaccedilatildeo de dois serviccedilos raacutedio e TIC A filosofia

combinatoacuteria partia do princiacutepio de que a raacutedio comunitaacuteria conectado a um pequeno

telecentro aumenta grandemente o alcance e o impacto da comunidade e as fontes

digitais disponiacuteveis na comunidade A partir desta experiecircncia hoje mais de vinte

projectos pilotos estatildeo em funcionamento em 15 paiacuteses da Aacutefrica Aacutesia e Caribe

(Hughes et al 20067)

O tipo de CMC concebido e desenvolvido pela UNESCO combina os serviccedilos da raacutedio

e telecentro de forma independente A raacutedio emite em Frequecircncia Modular FM

durante 10 horas diaacuterias num raio de cobertura de 15 quiloacutemetros O seu pessoal eacute

maioritariamente constituiacutedo por voluntaacuterios da comunidade enquanto o telecentro eacute

composto entre 3 a 12 computadores para uso puacuteblico promove cursos de capacitaccedilatildeo

bem como oferece serviccedilos de Internet fotocopiadora fax e mais ( Hughes 200613)

Os conteuacutedos dos CMC satildeo escolhidos de acordo como os interesses da comunidade e

gerados localmente e em liacutengua local nos formatos de viacutedeo aacuteudio impresso (Hughes

et al 20067) Mas satildeo evidentes os esforccedilos de esbatimentos das barreiras criadas pelo

fosso digital A UNESCO defende a inclusatildeo cultural e em contrapartida a UIT estaacute a

criar infra-estruturas tecnoloacutegicas para a inclusatildeo das sociedades da ldquoperiferiardquo O

Plano de Acccedilatildeo resultante da Conferecircncia de Genebra de 2003 expressa melhor as

intenccedilotildees de todos liacutederes mundiais em esbater as diferenccedilas digitais tais princiacutepios

defendem a promoccedilatildeo da TIC para conectar aldeias e criar pontos de acesso

comunitaacuterios fomentar o desenvolvimento de conteuacutedos e implantar condiccedilotildees

19

teacutecnicas que facilitem a presenccedila e a utilizaccedilatildeo de todas as liacutenguas na Internet

assegurar que o acesso agraves TIC esteja ao alcance de mais de metade dos habitantes do

planeta (Plano de Acccedilatildeo de Genebra 2003)

Consideraccedilotildees finais

Para concluir o debate fica claro que todas as posiccedilotildees dos soacutecio-linguistas africanos na

questatildeo de inclusatildeo das linguas africanas no ciberespaccedilo fundamenta-se na

recomendaccedilatildeo da UNESCO de Outubro de 2003 sobre a preservaccedilatildeo da diversidade

linguiacutestica e sua promoccedilatildeo no espaccedilo digital Esta recomendaccedilatildeo advoga o

multilinguismo como factor determinante de preparaccedilatildeo para a sociedade baseada no

conhecimento que deve ser promovida pelos Estados e sociedade civil

No processo de afrocomplementarismo haacute ainda muitas dificuldades a serem

ultrapassadas como vimos no caso da gramatizaccedilatildeo de algumas liacutenguas africanas

definiccedilatildeo de poliacuteticas puacuteblicas de liacutenguas nacionais e os desafios de produccedilatildeo de

conteuacutedos tipicamente africanos

A sociedade de informaccedilatildeo deve contemplar a diversidade de valores culturais tal

como defende a UNESCO o que poderaacute contribuir para o enriquecimento de conteuacutedos

e de conhecimento a Sociedade de Informaccedilatildeo

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Bibliografia

Abolou C (2010) ldquoLangues dynamiques des meacutedias audiovisuels et ameacutenagement

meacutediato-linguistique en Afrique francophonerdquo in GLOTTOPOL Revue de

sociolinguistique en ligne ndeg 14 ndash janvier pp 5-16

Adeya C (2001) Information and Communications Technologies in Africa A review and

selective Annotated Bibliography 1990-2000 EdINASP Oxford

Ajayi G (2002) ldquoInformation and communication technologies in Africardquo texto

apresentado numa conferecircncia realzada em Trieste Itaacutelia nos dias 11-16 de Fevereiro

de 2002 [online] httpwwwpowershowcomview121ded-

NzA4NInformation_and_Communication_Technologies_in_Africa_By_G_Olalere_Aj

ayi_Director_GeneralCEO_Nation_flash_ppt_presentation consultado no dia 140211

Agenda de Tunis (2005) WSIS-05TUNISDOC6 (rev 1) [online]

httpwwwituintwsisdocumentsdoc_multiasplang=esampid=2267|0 consultado no

dia 13092010

Blake C(1992) ldquoThe New Communication and Information Technologies and African

Cultural Renaissancerdquo In African Journal of Library Archives and Information

Science 2 No 2 pp93-98

Blankson I( 2005) ldquoNegotiating the Use of Native Language in Emerging pluralism

and independent Broadcast Systemrdquo in Africa in Africa Media Review Vol 13 Nordm 1

pp1-22

Castells M (2007) A Galaacutexia Internet 2ordf ediccedilatildeo Ed Fundaccedilatildeo Calouste Gulbenkian

Lisboa

Cyranek (2000) A visatildeo da Unesco sobre a Sociedade de Informaccedilatildeo artigo

apresentado na Conferecircncia do Grupo 94 da Federaccedilatildeo Internacional de Processamento

da Informaccedilatildeo (International Federation of Information Processing - IFIP) realizada

em Cape Town (Aacutefrica do Sul) de 24-26 de Maio de 2000 [on line]

19

teacutecnicas que facilitem a presenccedila e a utilizaccedilatildeo de todas as liacutenguas na Internet

assegurar que o acesso agraves TIC esteja ao alcance de mais de metade dos habitantes do

planeta (Plano de Acccedilatildeo de Genebra 2003)

Consideraccedilotildees finais

Para concluir o debate fica claro que todas as posiccedilotildees dos soacutecio-linguistas africanos na

questatildeo de inclusatildeo das linguas africanas no ciberespaccedilo fundamenta-se na

recomendaccedilatildeo da UNESCO de Outubro de 2003 sobre a preservaccedilatildeo da diversidade

linguiacutestica e sua promoccedilatildeo no espaccedilo digital Esta recomendaccedilatildeo advoga o

multilinguismo como factor determinante de preparaccedilatildeo para a sociedade baseada no

conhecimento que deve ser promovida pelos Estados e sociedade civil

No processo de afrocomplementarismo haacute ainda muitas dificuldades a serem

ultrapassadas como vimos no caso da gramatizaccedilatildeo de algumas liacutenguas africanas

definiccedilatildeo de poliacuteticas puacuteblicas de liacutenguas nacionais e os desafios de produccedilatildeo de

conteuacutedos tipicamente africanos

A sociedade de informaccedilatildeo deve contemplar a diversidade de valores culturais tal

como defende a UNESCO o que poderaacute contribuir para o enriquecimento de conteuacutedos

e de conhecimento a Sociedade de Informaccedilatildeo

20

Bibliografia

Abolou C (2010) ldquoLangues dynamiques des meacutedias audiovisuels et ameacutenagement

meacutediato-linguistique en Afrique francophonerdquo in GLOTTOPOL Revue de

sociolinguistique en ligne ndeg 14 ndash janvier pp 5-16

Adeya C (2001) Information and Communications Technologies in Africa A review and

selective Annotated Bibliography 1990-2000 EdINASP Oxford

Ajayi G (2002) ldquoInformation and communication technologies in Africardquo texto

apresentado numa conferecircncia realzada em Trieste Itaacutelia nos dias 11-16 de Fevereiro

de 2002 [online] httpwwwpowershowcomview121ded-

NzA4NInformation_and_Communication_Technologies_in_Africa_By_G_Olalere_Aj

ayi_Director_GeneralCEO_Nation_flash_ppt_presentation consultado no dia 140211

Agenda de Tunis (2005) WSIS-05TUNISDOC6 (rev 1) [online]

httpwwwituintwsisdocumentsdoc_multiasplang=esampid=2267|0 consultado no

dia 13092010

Blake C(1992) ldquoThe New Communication and Information Technologies and African

Cultural Renaissancerdquo In African Journal of Library Archives and Information

Science 2 No 2 pp93-98

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