A dinâmica diversificada de crescimento com inclusão social

no território do Vale de Jiquiriçá, Bahia, Brasil

Julian Quan Natural Resources Institute, University of Greenwich, Reino Unido j.f.quan@gre.ac.uk

Alicia Ruiz Olalde, Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB) aliruiz@ufba.br

SANTIAGO, CHILE 25 Outubro 2010

UFBA - PROJETO GEOGRAFAR

RESUMO

• Introduzir o território, sua dinâmica e diversidade

• Desenvolvimento agrícola e distribuição da terra

• Papel da Gestão Publica • Crescimento comercial; demografia,

migração • Meio Ambiente• Atores e coalizões sociais• Mudanças institucionais• Conclusões e implicações políticas

Território do Vale de Jiquiriçá, Brasil• Região com características históricas e geográficas comuns:

- uma bacia hidrográfica que compartilha o mesmo tipo de dinâmica – da consolidação da agricultura familiar.

• Mas e também diversificada e as dinâmicas tem resultados diferenciadas dependente de condições e fatores locais divergentes (clima – recursos naturais – distribuição da terra – relações entre atores)

• Tomamos como um objeto do nosso estudo o Vale como Território definindo pela política de desenvolvimento rural Brasileiro, na tentativa de lançar programas inovadores de desenvolvimento territorial

• Descobrimos que apenas uma parte deste território manifesta uma dinâmica característica de estruturas agrárias mais eqüitativas vinculadas com mercados dinâmicos, outras partes do território apresentam variações deste tipo de dinâmica menos positivas e que há bastante diversidade – isto nos leva para refletir sobre a natureza do territórios e das políticas do desenvolvimento territorial

Rio JiquiriçaLimites do territórioLimites dos municípios e da bacia

LegendaVale do Jiquiriçá: Bacia hidrográfica, território e municípios

Informações básicas

• 21 Municípios: Território definido em função da política territorial Brasileira desde 2003; não corresponde a uma unidade político – administrativa

• Identidade territorial por fatores históricos e geográficos comuns: localização na bacia hidrográfica; redes de transporte e comercio compartilhadas (rodovias, antes uma ferrovia); ocupação espontânea por agricultores e vocação agrícola

• Condições ambientais e origens sociais muito diversificados, com vários pólos urbanos dentro e fora do território: cria identidades sub-territoriais, que vem evoluindo

• Agricultura familiar = maior fonte de emprego e rendimento hoje há um continuum de produtores pequenos, médios e maiores, com predominância de minifúndios, a pesar de uma concentração fundiária característica do Nordeste Brasileiro.

• População: 317,053, 53% urbana (ano 2000),

• Área: 12.462 km2, • PIB: R$ 1,216 milhões (2007)

62% no setor de serviços • Relativa ausência de industria e

grandes investimentos externos

Recorte geográfico: 5 municípios contíguos que representam a diversidade encontrada• Recorte temporal: 1990 -2000• Contextualizado para o Território todo e

sua inserção regional, nos Séculos 20-21

O Vale de Jiquiriça se caracteriza pela diversidade ambiental, resultado da variação pluviométrica e de altitude, com zonas de Mata Atlântica, do semi-árido, e de transição entre esses dois ecossistemas, além da influência humana marcada pelo desmatamento e pela substituição da vegetação original por pastagens

Uma dinâmica plural• Crescimento, diversificação e consolidação de agricultura

familiar• Gestão Publica: crescimento do sector publico: transferências

financeiras federais aos municípios e transferências sociais– Um certo crescimento comercial como tendência secundaria

derivada

RESULTADOS DO DESENVOLVIMENTO

• 1990 – 2000: Predominância não uniforme + + +

• 2000- 2010: + + + universal?• Resultados diferenciados em zonas

e municípios diferentes, por vezes paradoxal:

• + + + nos anos 1990s e em lugares não-dinamicos: (pelas transferências publicas e saída das populações)

• maior desigualdade em lugares mais dinâmicos nos 1990s (hoje diminuindo)

• Consumo do capital natural (florestas, solos e água) e impactos nos serviços ecossistêmicos

FATORS E PROCESSOS ENDOGENOS

Aptidão agro- ecológica e potencial agrícola diversificado

Agencia e forca de trabalho dos agricultores em desmatar, abrir roças e responder aos mercados

Estrutura de ocupação e acesso a terra

Crescimento da população“DRIVERS” EXOGENOS

Crescimento e mudança dos mercados urbanos, regionais e globais próximos ao território Isto motivou a construção de

vias de acesso Evolução das políticas

publicas, a partir da Constituição de 1988, e do 2003

• O Território vincula com dois cidades regionais fora Santo Antonio de Jesus e Jequié para serviços de saúde, administração e mercados especializados, e também mercados agrícolas

• As cidades de Jaguaquara, Amargosa e Mutuipe dentro do território são importantes centros locais de mercados agrícolas, que exportam para outros mercados regionais e nacionais

• Os mercados nacionais e internacionais de cacau estsão localizados em Ilheus e Itabuna, no Sul da Bahia

Crescimento e estrutura do PIB – 5 municípios

Mutu

ipe

Jiquiriç

a

Ubaira

Santa

Ines

Cravolan

dia0

20

40

60

80

ServiçosIndustriaAgropecuaria

01020

30405060

7080

2002 2003 2004 2005 2006 2007

PIB (R$ milhões)

Cravolândia Jiquiriçá Mutuípe Santa Inês Ubaíra

Evolução do PIB 2002 -2007: 5 municípios de enfoque

Estrutura setorial do PIB Municipal 2007 Fontes: IBGE / SEI

AGRICULTURA COMMERCIAL – MOTOR DO TERRITORIO

• 1990s : queda geral da produção com crises dos principais culturas permanentes

• Difusão e promoção do Cacau a partir das 1960s dinamizou agricultura familiar na zona da mata

• Auge (1980s) e crise (1990s) de cacau (Vassoura de Bruxa e queda dos preços); resistência de agricultura familiar e recuperação de produção (2000s)

Colapso do produção do Café de maior escala e desvalorização da pecuária: enfraquecimento das bases econômicas das elites tradicionais

Uma agricultura diversificada em função do potencial das diferentes zonas - disponibilidade da chuva

Marcada pela presença de agricultura familiar em pequena escala mas muita variedade de combinação de minifúndios com propriedades maiores

Colonizado para abastecer mercados urbanos e regionais crescendo no início do Século 20

Uso da terra dominante em todo Vale tem sido a pecuária; também passou por ciclos históricos de culturas comerciais: fumo, açúcar, mamona/sisal, café e cacau Zona da Mata: Difusão de cacau e

outros culturas permanentes de valor; mandioca, banana, frutas tropicais; predominância de minifúndios

Zona transição: Café, pecuária, crescimento de horti-fruticultura irrigada; estrutura fundiária mista

Semi-árido: pecuária extensiva + sisal, mamona: modelo clássico latifundista + agricultura de subsistência

Distribuição da terra: % da área total ocupada por propriedades de diferentes classes de tamanho em 3 Municípios, 2006

Concentração de pequenas e medias propriedades na zona da mata; concentração de fazendas maiores na zona de transição e especialmente o semi-árido

Mutuipe 1996 – 2007: o numero de minifúndios (< 5 ha) aumentou 34% ( à 2529); a área total ocupado pelos maiores unidades (100 – 500 há) aumentou 12%

Ubaira: um processo de concentração. Santa Inês: tendência a concentração entre os maiores de 1000 ha que ocupam

44% da área

Mutuipe (3410) Ubaira (3051) Sta. Ines (173)0

10

20

30

40

50

60

70

< 5 Ha5-20 Ha20-100 Ha100 -500 Ha500 + Ha

Índice de gini (2006): 0.709 0.847 0.763(Fonte: IBGE Censo Agropecuário 2006-07)

Mudanças da estrutura fundiária

1940 1950 1960 1970 1975 1980 1985 1996 20060

0.1

0.2

0.3

0.4

0.5

0.6

0.7

0.8

0.9

JiquiriçáMutuípeVale do Jiquiriçá

Forte influencia da estrutura fundiária nas dinâmicas locais no grau da inclusão social na economia produtiva, e nas relações do trabalho

A norma e ocupação de propriedades privadas (herdadas ou adquiridas no mercado) mas continua comum arrendamento de terras e diversas formas de parcerias e trabalho diário por contratos monetários informais dentro das comunidades e com fazendeiros, para os que não tem terra,

Trabalho diário em declínio pelas crises de café, e o custo de mão de obra

Tendências de vendas da terra, migração urbana e consolidação da produção familiar e das terras entre nova gerações, pela falta de espaço.

Subdivisão das terras (pela herança) e Consolidação e concentração (pelo mercado) continuam em paralelo

Índice do Gini (2000):Brasil: 0.802Nordeste: 0.78

Evolução do Índice de Gini para a terra 1940-2006Fonte: IBGE

Uso da terra Vale do JiquiriÇá 2006 Receitas obtidas

10,9 %

56,6 %

28,8%

3,7%

Lavouras Permanentes e Temporárias Pastagens

Matas e Florestas Terras não agrícolas

260094

1269814396

1756

Produtos Vegetais (1 000 R$)Animais e seus produtos (1 000 R$)Produtos da Agroindústria (1 000 R$)Outros (1 000 R$)

Pecuária domina uso da terra mas contribui pouco ao valor e emprego 1996 -2007: Mudanças positivas nos impactos ambientais e sociais da

agricultura: incremento das lavouras permanentes e temporárias - ainda

incipiente e localizado tendência de pastagens ser substituídas por cacau na zona da mata no geral declínio em pastos (17.4%) e no numero de bovinos; aumento de matas e florestas plantadas (35.4%)

Há muito espaço para expansão das culturas permanentes e recuperação das matas, embora constrangido pela estrutura fundiária e os incentivos aos produtores

Agroindústrias: processamento de mandioca; outras (frutas) - aumentando em pequena escala

Cacau Café

• Dominado por pequenos produtores

• Associado com outros culturas de rendimento e com cobertura florestal

• Sofreu crise ate 97 – doença fungal e preços

• Continua em recuperação; produção da banana consociada segue a mesma trajetória

• Cria emprego intra - comunitária• Expansão da pequena produção

ocorre mas limitado por acesso a terra, e custos, adubos, mão de obra e sabedoria técnica para variedades clonadas

• Foi dominado por grandes produtores• Sofreu crises recorrentes, preços,

qualidade. doenças, políticas de erradicação

• Não recuperou (apenas em algumas zonas)

• Cultivado em monocultura que, depende das chuvas e mão de obra sazonal barata e transportada

• Crise provocou desemprego e estagnação das economias locais nas zonas cafeteiras

• Pequenas e medios produtores substituem com Maracujá e outras culturas

1990 1992 1994 1996 1998 2000 2002 2004 2006 20080

5000

10000

15000

20000

25000

30000

35000

40000

1990 1992 1994 1996 1998 2000 2002 2004 2006 20080

5000

10000

15000

20000

25000

30000

Área cultivada cacau (ha) Produção cacau (t)

Área cultivada (ha) dos principais cultivos temporários no Vale do Jiquiriuçá 2000-2008: Produção comercial de mandioca muito dinâmica no Território, inserida em mercados regionais e nacionais

Abacaxi

Amendoim

Cana-d

e-açú

car

Feijã

o (em gr

ão)

Mandioca

Mamona

Maracu

jáMilh

o

Tomate

0

5000

10000

15000

20000

25000

30000

20002008

Valor (1.000 R$) dos principais cultivos temporários no Vale do Jiquiriuçá 2008

2896 79

76752011

4308

58187211

16364

4154339

16711

Abacaxi

Amendoim

Cana-de-açúcar

Chuchu

Feijão (em grão)

Mandioca

Mamona

Maracujá

Milho

Pimentão

Tomate Fonte: Pesquisa Agrícola Municipal e Censo Agropecuário, IBGE

O papel da Gestão Publica na dinâmica

• Transferências Financeiras Federais aos Municípios– Origem nas políticas de descentralização na Constituição 1988– Transferências recorrentes constituem a maior parte dos orçamentos municipais

dedicados a Administração Publica, Saúde e Educação

• Transferências da renda as populações pobres– Aposentadorias dos trabalhadores rurais e benefícios de prestação;continuada;

Bolsa Família – contribuem a redução de pobreza e a resistência e expansão da agricultura

familiar após as crises de produção

• Políticas Publicas: apoio aos municípios, a desenvolvimento econômico local / regional, as populações e sociedade civil – Programas federais e estaduais para despesas de capital pelos municípios, com

acesso negociado aos fundos para projetos especiais (emendas parlamentares) – Presença e ação das agencias de estado: federais e municipais – Políticas e programas federais de desenvolvimento agrário, social, saúde. O Credito

(PRONAF) contribui a expansão da produção familiar, PAA

• Crescimento generalizado: em duas fases 1996 – 2002 , expansão 2003 – 2010

• Contribuição dominante nos 1990s ao crescimento da renda, redução da pobreza, e ao aumento progressivo do IDH em todos municípios

Finanças Municipais dos municípios do Vale do Jiquiriçá, 2000-07

BOLSA FAMILIA (sistema unificado de transferência de renda aos pobres) • em 12 comunidades rurais avaliadas nos municípios de Mutuipe,

Jiquiriça e Ubaira a maioria (ate 98% ) das famílias recebem, com níveis mais altos nas comunidades pobres das zonas mais afastados das sedes municipais

0

50.000

100.000

150.000

200.000

250.000

300.000

2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007

Receita Orçamentária  (1.000 R$)

Receita Tributária  (1.000 R$)

Receita de Transferência (1.000 R$)

Despesa de Pessoal  (1.000 R$)

Despesa com Saúde  (1.000 R$)

Depesa com Educação  (1.000R$)

Fonte: Secretaria Tesouro Nacional/CNM

Composição do Produto Interno Bruto e contribuição das transferências federais aos municípios do Vale do Jiquiriçá, 2002-2006

Municípios PIB total 2007

Setor dos serviços

Transferência Federal aos municípios/ % do PIB

Custos dos funcionários públicos

Mutuipe 73.206 52.378 16,147 (22%) 7,090

Jiquiriça 37.744 25,238 12,300 (32.6%) 3.991

Ubaíra 65,898 41.448 15.860 (24%) 7.869

Santa Inês 29,011 22,017 9.329 (32%) 3.473

Cravolândia 18,569 12,196 6.725 (36.2%) 3.051

Valores das transferências orçamentárias aos Municípios e custos dos funcionários públicos, relativa ao PIB e setor de serviços (em R$1.000, para cinco Municípios do Vale, 2007)

Fontes: IBGE/CNM

0

200000

400000

600000

800000

1000000

1200000

2002 2003 2004 2005 2006

PIB(1.000 R$)

Agropecuária (1.000 R$)

Indústria (1.000 R$)

Serviços (1.000 R$)

Administração Pública (1.000 R$)

Dinâmica comercialResultados de um inquérito com 40

comerciantes em 4 municípios: Mutuípe, Jiquiriça, Ubaíra e Santa Inês:

• Forca dos vínculos rurais –urbano: trajetórias dos comerciantes de origem rural, que investem na base dos lucros da produção agrícola, ou de origem urbano que investem no cacau

• Papel dos altos preços de cacau em dinamizando desenvolvimento comercial 1990s e inicio 2000s

• Estratificação do comercio: micro – pequeno - médio e maior. Maiores maiores são (i) grandes comerciantes e produtores de cacau que diversificaram investimentos (ii) empresas de construção. Médios e menores produtores de cacau ou seus filhos fazem investimentos comerciais menores

• Importância generalizada das transferências publicas sociais em sustentar as atividades comerciais

• Tendência de Mutuípe crescer como pólo comercial local• Estancamento do comercio em Santa Inês: crises do café e da

produção do semi-árido • Emergência na zona cacaueira de uma classe media urbano-rural,

com interesses comerciais, profissionais e agrários

Demografia e migração

• Tendência a urbanização, mais marcada no semi-árido e áreas de latifúndio

• A pesar do “êxodo rural”, a natureza da dinâmica e estrutura fundiária da zona da mata permite que a população rural continua crescendo, embora menos rápido que a população urbana. Em outros zonas tendências a população rural, (e em casos total) a reduzir

• Tendências crescentes de migração entre gerações novas: para trabalho agrícola sazonal y regular, industrial e profissional, e educação superior.

• Destinos: cidades locais, regionais, Salvador, São Paulo e Santa Catarina (industrias) e Barreiras (BA) e Espírito Santo (café). A maioria mantém vínculos com o território

População rural e urbana (%)Vale do Jiquiriça, 1980 a 2000

45

5554

46

65

35

0,00

10,00

20,00

30,00

40,00

50,00

60,00

70,00

Urbano Rural Urbano Rural Urbano Rural

1980 1990 2000

Fonte: IBGE, Censo Demográfico.

Meio Ambiente• Capital natural: Solos e aguas condicionem agricultura

que por seu turno degrada os recursos • Serviços ecossistemicos: das florestas em regular o

sistema hídrico e acumulação de material orgânico, para alem das valores da paisagem e da biodiversidade

• Drivers de degradação: o processo de desenvolvimento agrário, envolvendo a conversão de vegetação natural em pastos, a expansão demográfica, subdivisão da terra e das demandas do mercado combinado com desigualdade de acesso a terra resultam em degradação dos recursos.

Impactos e tendências ambientaisConflitos• localizados, entre

pequenos e grandes produtores pelo acesso e uso de água e nascentes

• entre o estado e ONGs ambientalistas X exploradores clandestinos da madeira

-

Tendências positivas• Substituição dos pastos pelo

cacau e expansão das culturas permanentes

• Incrementos nas matas naturais e plantadas

• Projetos de saneamento urbano (incompletos)

• Projetos de recuperação de matas ciliares e nascentes

• Legislação municipal ambiental• Formação de Comitê da Bacia• Não há dados para comprovar

mudanças em tendências de degradação

Impactos e riscos de desenvolvimento agrícola• Conversão da floresta em

pastos, exploração da madeira e carvão, alta declividade e exposição dos solos pelos produtores provocam degradação dos solos e assoreamento dos rios, inclusive o Rio Jiquiriça.

• Uso de agrotóxicos para limpar vegetação acelera a degradação

• Exploração da água superficial e subterrânea e altos índices de agrotóxicos na hortifruticultua

• Altas incidências de Schistozoma e Leishmaniasis associado com problemas ambientais - acesso de animais as águas e desmatamento

Atores e coalizões sociais

ATORES•Sindicatos Rurais (STRs - FETRAF e FETAG), Sindicatos trabalhadores

públicos, ONGs, Igreja•Agencias do Estado, Governos Municipais•Associações produtores e comunitárias•Setor privado /comercial•Donos da Terra / grandes produtores tradicionais

COALIZOES SOCIAIS DOMINANTES•Historicamente: famílias dominantes /maiores donos da terra / elites

políticas municipais•Zona da Mata: processo de mobilização no território pela igreja e

redemocratização pos- ditadura (CEBs > STRs) •Emergência localizada de novas coalizões em função de mudanças

econômicas : STRs + setor comercial + oficiais do estado + ONGs +associações produtores comunitárias + ambientalistas

MUDANCAS •Impactos políticos dos Sindicatos nas mudanças de configurações de

poder em Mutuípe•construção local de novos discursos, parcerias e programas de

investimento •Influencia variável dos STRs e aliados em outros municípios•A coalizão procura influencia maior através do Colegiado Territorial,

mas limitado por não ter base social forte no oeste e norte do território

Mudanças institucionais

• Um processo de transformação local (centrado em Mutuípe e na zona cacaueira) adiantada que resulte de condições específicos no contexto de uma transformação gradual e mais generalizada no resto do Vale, na Bahia e no Nordeste

• Algumas mudanças nas instituições informais: declínio em relações de parceria agrícola e em trabalho diário com fazendeiros associado com declínio de modelos de produção tradicional, embora continuam através de relações sociais e familiares nas comunidades rurais. Processo associado com a valorização e consolidação de agricultura familiar, e reforçado pela difusão de cacau, credito e outras políticas de apoio, e reforma agrária (nas zonas transição e semi-árido)

• A nova coalizão emergente promove uma associativismo comunitária e dos produtores, tem influencia política localizada e promove mudanças em estruturas, praticas e legislação do poder publico local. Promove crescente igualdade de gênero e adota um discurso ambientalista. Busca se articular ao nível do território maior mas faltam bases e capacidade técnica de gestão.

• Mudanças de importância estão em instituições formais – legislação e

organizações do estado estruturas do governo – em grande parte resultam da emergência de novas coalizões sociais e políticas a escala macro-regional

Inovações locais Inovação produtiva resultando de mudanças

locais em coalizões e empreendedorismo político - social, combinado com a aplicação de novas políticas publicas

• Orçamentos Participativos: Mutuipe e Amargosa

• DRS – Mutuipe: parceria de atores (Banco Brasil / STRs / Prefeitura / CEPLAC / SEBRAE)

• Empenho no PAA – aquisição publico de alimentos

• Pólo de floricultura em Maracas,

• Ação e conservação ambiental: ONGs + Município + Estado: focalizadas em Amargosa

• Contrastes entre municípios e situações localizadas

Redes Territoriais• Colegiado territorial (política MDA / SDT -

Gov de Estado + FETRAF + alguns municípios e associações)

• CONSAD (política MDS + alguns municípios + associações)

• MERCOVALE (Prefeitos) - iniciativa de EDUCAVALE

• Formação do consorcio Publico (antigo CIVJ)• Caráter parcial / sub-territorial da rede

dominante do Colegiado (analise das redes sociais - geográficas associadas)

Diagrama da Rede da participação no Colegiado Territorial 2010

Conclusões sobre as Dinâmicas• Papel fundamental da estrutura fundiária e a evolução dos

mercados regionais / nacionais e globais• Não uma única dinâmica mas tem variações de acordo

com as condições locais. • Gestão e transferência publicas levou aos resultados

positivos + + + a pesar das crises afetando os produtos principais – um processo nacional

• Uma nova coalizão social localizada associado com a consolidação de agricultura familiar e a mobilização social pela igreja e sindicatos na zona da mata

• Caráter multi-polar de um território zona rural próximo a uma região densamente organizada mas não centrada numa única cidade regional: - um fator que enfraquece a influencia da coalizão emergente

• De fato o Vale constitui um complexo de sub - territórios ou cidade –regiões, interligadas. Identidades locais do “Vale” mais importantes

Implicações PolíticasA busca de novas formas e novas escalas de

governança do processo de desenvolvimento• Articulação das iniciativas, redes e fóruns territoriais: Collegiado –

CONSAD – Consorcio publico inter-municipal• Enfoque sub-territorial: - grupos de municípios• Harmonização das políticas de desenvolvimento rural, urbano e

administração regional / setorial do governo do Estado• Debate sobre representatividade territorial - eleitoral

Consolidando e estendendo a diversificação produtiva

• Investimento em agroindústrias de micro- pequeno –médio escala• Diversificação das culturas permanentes e frutas tropicais • Marca territorial de produtos caseiras - turismo e eco-turismo• Formação técnico – profissional• Gestão ambiental – recuperação do rio e pagamentos para

serviços ecossistêmicos• Captação da assistência técnica e parcerias para planejamento

estratégico e gestão de projetos teritoriais