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Manual do formador - Recursos

Gestão Ambiental

Mar ia Gabr ie la M.C. Lopes de Almeida

Recurso desenvolvido no âmbito da medida 4.2.2.2 do POEFDS. Programa co-financiado por:

Manual do formador - GESTÃO AMBIENTAL

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FICHA TÉCNICA

Manual do Formador - Recursos

Gestão Ambiental

Maria Gabriela Almeida

Ambiente

Versão - 02

ISLA de Leiria

Gabinete de Formação

Depósito Legal 000 000/00

ISBN 000-00-0000-0


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1 OBJECTIVOS DO CURSO............................................................................................................. 5

1.1 Objectivos gerais do curso: ........................................................................................................ 5

1.2 Objectivos gerais e específicos por módulos de formação........................................................ 5

2 PRE-REQUISITOS ......................................................................................................................... 7

3 PERFIL DO FORMADOR............................................................................................................... 8

4 DESENVOLVIMENTO TEMÁTICO ................................................................................................ 8

4.1 Fundamentação para a existência do curso .............................................................................. 8

5 PLANIFICAÇÃO DOS MÓDULOS ............................................................................................... 12

6 DIAPOSITIVOS............................................................................................................................. 18

7 ANEXOS ASSOCIADOS AOS MÓDULOS .................................................................................. 18

7.1 Anexos do módulo 1................................................................................................................. 19

7.2 Anexos do módulo 2................................................................................................................. 19

7.3 Anexos do módulo 3................................................................................................................. 21

7.4 Anexos do módulo 4................................................................................................................. 22

7.5 Anexos do módulo 5................................................................................................................. 23

8 FICHAS DE TRABALHO PARA AUTO-AVALIAÇÃO................................................................... 24

8.1 Lista de fichas de trabalho ....................................................................................................... 24

9 MATERIAL DE APOIO – ESTUDO DE CASO EMOÇÃO & LAZER............................................ 25

10 MATERIAL DE APOIO – PROPOSTA DE ELABORAÇÃO DE SGA........................................... 27

11 PROPOSTA DE SITES PARA CONSULTA................................................................................. 27

12 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS COMPLEMENTARES......................................................... 29


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1 OBJECTIVOS DO CURSO

1.1 Objectivos gerais do curso:

Os formandos no final do curso:

− Devem conhecer os requisitos do modelo de gestão ambiental definido pela norma NP EN ISO 14001:2004+emenda 1:2006 e os requisitos do modelo de gestão EMAS – Sistema Comunitário de Ecogestão e Auditoria

− Ficar a conhecer as vantagens da certificação pela norma NP EN ISO 14001:2004 e as vantagens de registo pelo EMAS.

− Identificar as principais diferenças entre a implementação de um Sistema de Gestão Ambiental e o registo pelo EMAS.

− Estruturar e implementar um sistema de gestão ambiental, acompanhar a sua execução e avaliação do desempenho com vista à melhoria contínua.

1.2 Objectivos gerais e específicos por módulos de formação

MÓDULO 1 – Introdução à Gestão Ambiental

Objectivos gerais:

− Identificar as premissas da sustentabilidade ambiental.

− Relacionar as actividades económicas e a poluição ambiental.

− Compreender a necessidade da implementação de sistemas de gestão ambiental para a sustentabilidade ambiental.

− Conhecer o percurso dos normativos voluntários de gestão ambiental.

− Reconhecer razões, vantagens e desvantagens inerentes à implementação de sistemas de gestão ambiental.


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MODULO 2 - Apresentação da Norma EN ISO 14001:2004 – Análise dos requisitos do

planeamento

Objectivos Gerais:

− Interpretar os requisitos de uma SGA segundo a norma ISO 14001 a uma organização.

Objectivos Específicos:

− Conhecer a metodologia em que se baseia a implementação de um SGA

− Conhecer e compreender a estrutura da norma ISO 14001:2004

− Identificar e compreender os principais termos e definições

− Compreender a abrangência do conteúdo do requisito “Requisitos Gerais”

− Identificar os requisitos a que deve obedecer a política ambiental

− Analisar as características dos requisitos do planeamento

MÓDULO 3 - Norma EN ISO 14001:2004 – Análise dos re quisitos da implementação e operação

Objectivos Gerais:

Interpretar os requisitos de uma SGA segundo a norma ISO 14001 a uma organização.

Objectivos Específicos:

− Identificar as responsabilidades da gestão de topo no fornecimento de recursos, definição de autoridade e responsabilidade

− Identificar as exigências desta NI em matéria de formação, competência e sensibilização.

− Identificar as características da comunicação interna e externa

− Conhecer o nível de detalhe e controlo exigido à documentação do SGA

− Identificar e interpretar as exigências desta NI no que respeita ao controlo das actividades geradoras de aspectos ambientais significativos

− Identificar e interpretar as exigências desta NI em matéria de preparação e resposta a emergências


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MÓDULO 4 - Norma EN ISO 14001:2004 – Análise dos requisitos da Verificação

Objectivos Gerais:

Interpretar os requisitos de uma SGA segundo a norma ISO 14001 a uma organização.

Específicos:

− Identificar as exigências relativas ao requisito Monitorização e Medição e proporcionar linhas de orientação para o planeamento do controlo das operações e actividades que possam ter um impacte significativo sobre o ambiente.

− Identificar as formas demonstrar a conformidade com os requisitos legais aplicáveis.

− Identificar as exigências relativas aos procedimentos para tratar as "Não conformidades”.

− Identificar os requisitos normativos para os quais se exigem requisitos, bem como as exigências relativas ao seu controlo.

− Identificar a forma como são elaborados os planos de auditoria, bem como são planeadas e realizadas as auditorias.

− Identificar a forma como é feita a revisão do sistema e que elementos devem ser considerados como entradas e que elementos devem estar considerados nas saídas.

MÓDULO 5 – Regulamento Comunitário EMAS

Objectivos Gerais :

− Conhecer os requisitos de uma SGA segundo a norma ISO 14001 a uma organização.

Específicos:

− Conhecer as origens do Regulamento EMAS

− Conhecer a estrutura do regulamento

− Conhecer o tipo de entidades que podem aderir ao Emas

− Conhecer os benefícios do EMAS

− Conhecer os trâmites de Registo

− Estabelecer as principais diferenças entre a Norma ISO 14001 e o EMAS

2 PRE-REQUISITOS

Profissionais com formação superior ou com actuação e interesse na área de gestão e controle da qualidade do meio ambiente e estudantes que pretendam obter formação complementar para a melhoria do seu currículo.


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3 PERFIL DO FORMADOR

− Formação académica de nível superior.

− Formação específica comprovada na área da formação.

− Formação Pedagógica comprovada com obtenção do CAP – Certificado de Aptidão Profissional para exercício da profissão do formador.

4 DESENVOLVIMENTO TEMÁTICO

4.1 Fundamentação para a existência do curso

Porquê a Gestão Ambiental?

Os danos causados ao ambiente são responsáveis por prejuízos financeiros avultados e pela destruição de recursos não renováveis, cujo valor muitas vezes não é passível de contabilizar.

Os efeitos da poluição sobre a qualidade de vida em geral também são visíveis: lixo, maus cheiros, ruído, poeiras, gases, degradação das paisagens ou a doença.

Hoje em dia estamos a ser vítimas de um processo de destruição em larga escala que afecta o nosso ambiente. As preocupações dos cidadãos relativamente ao impacto da indústria no ambiente está a aumentar: os clientes, os accionistas, os parceiros de negócio, os trabalhadores, as instituições públicas, a comunidade local, as organizações ambientais não governamentais e a sociedade em geral têm procurado que as indústrias assumam as suas responsabilidades pelos seus impactes ambientais.

Esta pressão tem conduzido à publicação de uma grande variedade de peças legislativas que, pelo menos, promoveu uma abordagem reactiva das empresas. Contudo, torna-se cada vez mais premente a antecipação das mudanças em curso, a análise das oportunidades e ameaças das empresas no contexto envolvente e a realização de acções consequentes.

A reconstrução do ambiente só poderá ser levada a cabo se as empresas, individualmente, estiverem preparadas para adoptar o princípio da Gestão Ambiental. É preciso sensibilizar e consciencializar o sector empresarial para uma mudança de atitudes e, em simultâneo, promover alterações substanciais nos padrões actuais de consumo e comportamento humano. Estes objectivos obrigam a uma repartição de responsabilidades a todos os sectores da sociedade, incluindo o consumidor, as autarquias e as entidades governamentais.

É este o desafio que se coloca às nossas empresas: participar proactivamente no processo de restauração do ambiente, minorando as agressões da intervenção humana, já que não é possível produzir sem poluir e sem gastar recursos naturais.

Mas este desafio só poderá ser vencido através da adopção de uma perspectiva ambiental da gestão da empresa, assente numa utilização racional dos recursos, de tecnologias mais limpas e menos poluentes, da economia de energia e água, de um correcto destino dos resíduos, entre outros aspectos, de forma a compatibilizar as actividades económicas com a defesa do ambiente, garantindo desta forma um “Desenvolvimento Sustentável”.


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Gestão Ambiental vs "Desenvolvimento Sustentado"

O Relatório da Comissão Mundial do Ambiente e Desenvolvimento (Brundtland), em 1987, definiu o “Desenvolvimento Sustentável” como um desenvolvimento que satisfaz as necessidades do presente sem comprometer a capacidade de as gerações satisfazerem as suas próprias necessidades.

Também na declaração sobre o ambiente feita em Dublin, em 1990, o Conselho Europeu sublinhou que o ambiente depende das nossas acções colectivas e o ambiente de amanhã depende da nossa actuação de hoje.

A reconciliação do ambiente e do desenvolvimento é um dos principais desafios que se coloca hoje ao mundo em geral e não só à indústria em particular. A consciencialização de todos para este aspecto é fundamental: é preciso que todos participem, assumindo as suas responsabilidades enquanto cidadãos e consumidores.

Os empresários, também eles e qualquer que seja a dimensão e a natureza das suas actividades, mostram-se cada vez mais interessados em desenvolver esforços no sentido de não danificarem o ambiente, procurando os instrumentos que lhes permitam garantir, em simultâneo, o desenvolvimento económico e a preservação do ambiente.

A implementação de um Sistema de Gestão Ambiental é um dos instrumentos ao dispor do empresário para alcançar este objectivos.

SÍNTESE:

− Os danos causados no ambiente são responsáveis por prejuízos elevados e pela destruição de recursos não renováveis. A poluição tem também efeitos negativos sobre a qualidade de vida.

− Uma consciencialização crescente da sociedade em geral com os problemas ambientais tem vindo a pressionar as empresas para que estas adoptem modelos de gestão assentes numa utilização racional dos recursos, na adopção de tecnologias mais limpas e menos poluentes e no correcto destino dos resíduos.

− A reconciliação do ambiente e do desenvolvimento sustentável é um dos principais desafios que actualmente se coloca. A implementação de um Sistema de Gestão Ambiental nas empresas é um instrumento indispensável que permitirá assegurar o desenvolvimento económico e a preservação do ambiente.

Normas de sistemas de gestão

O presente curso apresenta como elemento central o estudo norma ISO 14001 versão 2004. Esta Norma Internacional especifica os requisitos relativos a um sistema de gestão ambiental, para permitir que uma organização desenvolva e implemente uma política e objectivos, tendo em conta os requisitos legais e informação sobre os impactes ambientais significativos. Aplica-se aos aspectos ambientais que a organização identifica como sendo os que pode controlar e aos aspectos ambientais que pode influenciar. Esta Norma Internacional não define por si só critérios específicos de desempenho ambiental.

Todos os requisitos desta Norma Internacional têm como objectivo serem incorporados em qualquer sistema de gestão ambiental. O grau de aplicação dependerá de diversos factores, tais como a política ambiental da organização, a natureza das suas actividades, produtos e serviços e sua localização e as condições em que funciona.


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Apesar de todo o curso, se alicerçar no estudo dos requisitos da norma ISO 14001 para que o formando no final do curso seja capaz de estruturar e implementar o seu próprio sistema, também apresenta as linhas gerais do Sistema Comunitário de Ecogestão e Auditoria, conhecido internacionalmente EMAS é que é instrumento de adopção voluntária em o seu o principal objectivo é promover um aperfeiçoamento contínuo nas performances ambientais das organizações, do sector privado ou público, quer desenvolvam actividades industriais ou de serviços, seja qual for a sua dimensão.

Pelas suas características os sistemas de gestão ambiental permitem a reconciliação das actividades das organizações com o desenvolvimento sustentável.

Filosofia do modelo de curso

A arquitectura do curso assenta nos seguintes pressupostos:

− O formando deve começar por compreender qual o papel das normas de sistemas de gestão e de que forma contribuem para o desenvolvimento sustentável.

− Deve compreender o formato global das normas de sistemas de gestão e porque é que obedecem ao ciclo de Deming.

− Deve compreender o alcance de cada um dos requisitos das normas de sistemas de gestão ambiental.

− Deve preparar-se para estruturar, implementar e manter um sistema de gestão ambiental.

Para fazer face a estes pressupostos o curso é composto dos seguintes elementos, para além do curso on-line:

− Conjunto de diapositivos que servem de base à preparação do curso on-line.

− Manual do formando, estruturado para acompanhar o curso on-line.

− Textos de apoio organizados tematicamente em função dos módulos de formação, que vão sendo propostos ao formando, para consulta tanto no curso on-line como no manual do formando, sempre em notas de rodapé.

− Documentos de sistemas de gestão ambiental, de casos reais ou fictícios mas baseados em casos reais.

− Ficheiros em Excel com modelos de aplicação prática para utilizar em diversos requisitos da norma.

− Estudo de caso de sistema de gestão ambiental implementado, em formato digital, organizado por anexos e que vai sendo apresentado ao formando requisito a requisito.

− Fichas de trabalho para auto-avaliação para que o formando avalie progressivamente qual a sua compreensão da norma.

− Proposta de estudo de caso baseada numa empresa real, bastante diferente do caso prático já mencionado, que o formando vai resolvendo com a colaboração do formador.


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No final do curso o formando deverá ter concluído o estudo de caso, devendo o formador proceder à sua avaliação e atribuir uma nota final.

Instrumentos de avaliação

O curso apresenta dois instrumentos fundamentais de avaliação: auto-avaliação e resolução de estudo de caso.

Auto-avaliação

Os instrumentos de auto-avaliação são do seguinte tipo:

− Fichas de trabalho organizadas por lições com o seguinte tipo de questões:

o Questões de escolha múltipla com um mínimo de 4 opções em que, tanto pode estar apenas uma opção certa como mais do de uma

o Questões de verdadeiro - falso

o Questões para classificar em categorias

o Matrizes de dupla entrada para classificação dos requisitos da norma

o Eventualmente questões de resposta aberta para análises comparativas

Para a avaliação das questões de escolha múltipla considerar os seguintes critérios:

o Nas questões de escolha múltipla com 4 opções, e mais do que uma certa, a resposta só está certa se se indicaram todas as opções correctas.

o Nas questões com 5 ou mais opões, com mais do que uma opção correcta, se errar uma opção perde 50%.

Resolução do estudo de caso

É atribuída uma nota de 0 a 20 a cada um dos documentos elaborados pelo formando de acordo com os seguintes critérios:

o Grau de cumprimento dos requisitos da norma

o Qualidade gráfica e estrutura

o Nos documentos do planeamento, nomeadamente a identificação e avaliação dos aspectos ambientais, no levantamento dos RLOR e na elaboração dos objectivos, metas e programas deve ter-se em consideração o volume e a qualidade do trabalho apresentado.

A nota final obtém-se pela média final dos documentos apresentados.


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5 PLANIFICAÇÃO DOS MÓDULOS

O presente curso está estruturado em 5 módulos. Cada módulo é constituído pelos seguintes elementos:

− Designação do tema do módulo

− Objectivos gerais e específicos do módulo

− Desenvolvimento do tema

− Propostas de textos e outros documentos associados

− Síntese do módulo

− Sites associados para consulta

− Propostas de fichas de trabalho de auto-avaliação

− Proposta de resolução de estudo de caso para avaliação global

Nos quadros seguintes apresenta-se a planificação de cada módulo com inclusão de todos os elementos considerados.


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6 DIAPOSITIVOS

Como base de preparação do curso on-line foram realizados um conjunto de diapositivos, também organizados por módulos. No formato digital encontram-se na pasta, Módulos em PP:

− Módulo 1.ppt

− Modulo 2.ppt

− Modulo 3.ppt

− Modulo 4.ppt

− Modulo 5.ppt

7 ANEXOS ASSOCIADOS AOS MÓDULOS

Para cada um dos módulos estão disponíveis diversos documentos de apoio. Esses documentos organizam-se nas seguintes categorias:

− Normas de sistemas de Gestão ambiental – todos os textos normativos essenciais ao curso estão disponíveis para impressão como documento de trabalho

− Legislação ambiental – Está disponível um conjunto de textos legais organizados pelos principais descritores ambientais

− Textos complementares – documentos sobre os conteúdos abordados que permitem obter formação complementar à medida dos interesses dos formandos

− Exemplos de procedimentos documentados – sempre que justificável são apresentados exemplos de procedimentos documentados para os requisitos da norma

− Exemplos de instruções de trabalho e de emergência ambiental – sempre que justificável são apresentados exemplos de instrução de trabalho e de emergência ambiental

− Exemplos de outros documentos do SGA – incluem-se nesta categoria, matrizes de aspectos ambientais, legislação ambiental, objectivos, metas e programas, etc.

Os documentos de cada módulo, em formato digital estão organizados em pastas com a designação de Anexos do Módulo x


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7.1 Anexos do módulo 1

− A01 Procedimento geral de acreditação Apcer

− A02 Certificação SGQ

− A03 Certificação BVQI

− A04 EIC Val. Na Certificação

− A05 Certificação ISO 14001 BSI

− A06 Certificação SGS ISO 14001 OSHAS

− A07 Regulamento para uso da marca acreditação

− A08 Certificação de sistemas de gestão em Portugal

− A09 Certificação ISO 14001/EMAS

− A10 Certificação ISO 14000_pt

− A11 Tabela de poluentes e impactes ambientais

− A12 Poluentes Atmosféricos

− A14 Ambiente e Energia

− A15 A preservação do Ambiente

− A16 Carta das cidades limpas para a sustentabilidade

− A17 Normas série ISO 14001

− A18 Ambiente e sustentabilidade

− A19 Proposta de implementação de um SGA para um parque paleozóico


Pasta com legislação organizada por descritores

Normas:

− A21 Resumo ISO 14001

− A22 ISO 14004:2004

− A23 EN ISO 14001:2004

− A23 Emenda 1:2006

− A24 Termos e Definições ISO 14001


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− Textos de apoio:

− A27 Curso de Poluição do ar

− A28 Efeito de estufa e a convenção sobre o clima

− A29 Lista de Frases de risco

− A210 Manual Luminotécnico

− A211 Prevenção de Resíduos industriais

− A212 Reciclagem de lâmpadas aspectos ambientais e tecnológicos

− A213 Tratamento de Resíduos sólidos

− A214 Poupe hoje para ter amanhã

− A216 Cuide da água

− A218 Fileiras e Fluxos

− A224 Manual de boas práticas documentais e de RS (documento de grande qualidade publicado pela Associação de Industriais do Norte e disponibilizado na internet e que pode ser usado transversalmente pelo formando para as suas aplicações práticas , pois trata dos aspectos ambientais e seus impactes, por descritores, apresentando os aspectos legais respectivos, metodologias de controlo, formas de monitorização e medição).

Exemplos de documentos para o SGA:

− A25 Diversas politica de SGA.

− A221 Procedimento de Identificação e Avaliação de AA (Word).

− A221 Identificação e avaliação da significância de AA (Excel – modelo de utilização automática para a elaboração da matriz de registo de aspectos ambientais de acordo com as indicações do procedimento e segregação dos aspectos significativos a considerar no programa ambiental e no controlo operacional).

− A220 Avaliação da significância 2 (Excel – outro modelo informático para a elaboração de matrizes de AA).

− A217 Avaliação da significância 1 (Excel – outro modelo informático para a elaboração de matrizes de AA).

− A222 Procedimento de identificação e Acesso a requisitos legais e outros.

− A223 Lista de requisitos legais e outros (matriz de registo de legislação ambiental aplicável, organizada por descritores).

− A219 Exemplo de programa ambiental.


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Textos de apoio:

− A312 Aproveitamento energético de resíduos.

− A313 Programa nacional de uso eficiente de água.

− A314 Recolha Selectiva.

− A315 Tratamento e destino final de RSU.

− A316 Gestão de resíduos de lâmpadas.

Requisito 4.4.2 – Competência, formação e sensibili zação

− A31 Levantamento de necessidades de formação 1.

− A32 Levantamento de necessidades de formação 2.

Requisitos4.4.4 e 4.4.5 e 4.5.4 – Documentos e cont rolo de documentos e registos

− A33 Modelo de procedimento documentado.

− A317 Procedimento de Gestão documental.

− A318 a A322 Manuais de sistemas de gestão ambiental.

Requisito 4.4.6 – Controlo operacional

− A34 Procedimento de Gestão de resíduos.

− A35 Instrução de trabalho para resíduos sólidos 1.

− A36 Instrução de trabalho para gestão de resíduos.

− A37 Instrução de trabalho para resíduos sólidos 2.

− A38 Instrução de trabalho para gestão de águas residuais.

Requisito 4.4.7- Preparação e resposta a emergência s

− A39 Procedimento de emergência ambiental – incêndio em áreas sociais.

− A310 Instrução operatória de emergência ambiental – derrame.

− A311 Instrução de emergência ambiental – incêndio.


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Requisitos 4.5.1 e 4.5.2 – Monitorização e medição e avaliação da conformidade

− A41 Monitorização e medição de emissões gasosas.

− A42 Matriz de plano de monitorização 1.

− A43 Matriz de plano de monitorização na gestão de resíduos.

− A44 Plano de monitorização REN.

Requisito 4.5.3 – Não conformidades, acções correct ivas e preventivas

− A41 Procedimento de não conformidades, acções correctivas e preventivas.

− A45 Relatório de não conformidades 1.

− A46 Relatório de não conformidades 2.

Requisito 4.5.5 – Auditoria Interna

− A47 ISO 19011 – Linhas de orientação para auditorias qualidade e ambiente – documento de trabalho (transcrição da norma apenas para fins didácticos).

− A48 Análise da norma ISO 19011 – Apresentação em PP (formato PDF) elaborada pela autora do curso).

− A411 Procedimento de Gestão de um programa de auditorias.

− A410 Evidência documental da ISO 14001.

− A412 Análise dos requisitos auditáveis da norma ISO 14001 – este documento foi elaborado pela autora do curso e é uma visão final sobre todos os aspectos importantes da ISO 14001 tendo sido elaborado com base no guia de auditoria ambiental da Apcer.


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− Anexo 01 Regulamento (CE) 761/2001 - que permite a participação voluntária da organização num sistema comunitário de ecogestão e auditoria (EMAS).

− Anexo 02 Regulamento (CE) 196/2001 - que altera o anexo I do Regulamento (CE) 761/2001 do Parlamento Europeu e do Conselho, para tomar em conta a norma europeia EN ISO 14001:2004, e revoga a Decisão 97/265/CE.

− Anexos 03 a 15 Declarações Ambientais entre o período de 2003 a 2007 de empresas registadas no EMAS, que publicam as suas Declarações Ambientais na Internet.

− Anexo 16 Decisão da Comissão 2001/681/CE de 7 de Setembro de 2001.

− Anexo 17 Exemplo de um certificado de registo.

− Anexos18 a 24 Guias de orientação emitidos pela EU para cada um dos anexos do Regulamento 196/2001 – EMAS.

− Anexo 25 encontra-se o DL 142/2002 que tem por objecto assegurar o cumprimento na ordem jurídica interna e no quadro do sistema Português de Eco-gestão e Auditoria das obrigações decorrentes do Regulamento (CE) 761/2001.

− Anexo 26 Ecomapping - ferramenta simples e prática de análise, gestão e comunicação da performance ambiental para pequenas e médias empresas da EU.

− Anexo 27 EMAS 2000 - um instrumento dinâmico para a salvaguarda ambiental e para o desenvolvimento sustentável. Funciona como um guia prático para a implementação do EMAS e seu registo.

− Anexo 28 Guia de apoio para a implementação do EMAS no sector público.

− Anexo 29 Emas@school - Implementação do sistema comunitário de Eco gestão e auditoria numa instituição de ensino diversificada.

− Aanexo 30 El Reglamento EMAS Guía práctica – Manual de aplicación.


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8 FICHAS DE TRABALHO PARA AUTO-AVALIAÇÃO

Os exercícios de apoio à formação e respectivas folhas de correcção encontram-se no ficheiro de Excel com a designação de MANUAIS E EXERCÍCIOS, Fichas de Trabalho, auto-avaliação formador .xls devidamente preparados para impressão.

Para os formandos encontram-se no ficheiro Fichas de Trabalho, auto-avaliação formando.xls

8.1 Lista de fichas de trabalho

Aulas FICHAS DE TRABALHO

FT1 Ficha de Trabalho 1 - Sustentabilidade Ambiental

FT2 Ficha de Trabalho 2 - Actividades económicas e poluição ambiental

FT3 Ficha de Trabalho 3 - Gestão Ambiental

FT4 Ficha de Trabalho 4 - Estrutura da NI

FT5 Exercício 5 - Requisitos Gerais e Política Ambiental

FT6 Ficha de Trabalho 6 - Requisitos do Planeamento: Aspectos Ambientais

FT7 Ficha de Trabalho 7 - Requisitos do Planeamento: Requisitos legais (4.3.2)

FT8 Ficha de Trabalho 8 - Requisitos do Planeamento: Objectivos, metas e programas (4.3.3)

FT9 Ficha de Trabalho 9 - Implementação e Operação: Recursos, atribuições responsabilidade e autoridade (4.4.1), competência formação e sensibilização (4.4.2), Comunicação (4.4.3)

FT10 Ficha de Trabalho 10 - Implementação e Operação: Documentação (4.4.4) e Controlo de Documentos (4.4.5)

FT11 Ficha de Trabalho 11 - Implementação e operação: Controlo Operacional: (4.4.6) Preparação e Resposta a Emergência (4.4.7)

FT12 Ficha de Trabalho 12 - Verificação: Monitorização e medição (4.5.1) e Avaliação da conformidade (4.5.2)


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Aulas FICHAS DE TRABALHO

FT13 Ficha de Trabalho 13 - Programa ambiental, controlo, monitorização e medição

FT14 Ficha de Trabalho 14 - Verificação - Não conformidades, acções correctivas e preventivas 4.5.3; Registos (4.5.4)

FT15 Ficha de Trabalho 15 - Verificação - Auditoria (4.5.5) e Revisão pela Gestão (4.6)

FT16 Ficha de Trabalho 16 - Regulamento EMAS

9 MATERIAL DE APOIO – ESTUDO DE CASO EMOÇÃO & LAZER

Para acompanhar o desenvolvimento do curso e obter uma melhor percepção da implementação de um sistema de gestão ambiental este curso disponibiliza um estudo de caso baseado numa empresa real de desportos ao ar livre. À empresa foi dada a designação de Emoção & Lazer.

O estudo de caso, que contém os documentos que a seguir se mencionam está compilado numa pasta com o nome de EMOÇÃO & LAZER.

. O sistema de Gestão ambiental implementado foi criado no pressuposto de que a empresa já tinha um sistema de gestão da qualidade. No entanto convêm salientar que não se trata de um sistema integrado, mas verificou-se algum paralelismo na utilização de alguns documentos, como por exemplo o SGA ter sido arquitectado na abordagem por processos existente no sistema da qualidade e o manual ser da qualidade e ambiente,

Os documentos apresentados estão numerados em função da ordem dos requisitos do SGA, à excepção da abordagem por processos e do Manual que aparecem com os últimos números. Deste modo a análise do SGA do estudo de caso deve ser analisada pela seguinte ordem (que aliás é a que é proposta no manual do formando):

− Anexo 01 Levantamento Ambiental - relatório de levantamento ambiental da organização, onde se descrevem as actividades operacionais da organização.

− Anexo 01 Levantamento Ambiental – ficheiro de Excel que serviu de apoio à elaboração do levantamento ambiental.

− Anexo 23 PD 01 procedimento de abordagem por processos.

− Anexo 24 Abordagem por processos (documento em Excel com todos os elementos de apoio que permitiram elaborar o mapa e o mapeamento de processos.

− Anexo 02 Politica do sistema da qualidade e ambiente.

− Anexo 03 PD 02 procedimento de identificação e avaliação de AA.


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− Anexo 04 Matrizes de identificação e avaliação de AA (documento em Excel para a elaboração das matrizes que permitiram avaliar a significância dos aspectos ambientais de acordo com o procedimento).

− Anexo 05 PD 03 procedimento de RLOR.

− Anexo 06 Lista de legislação aplicável e com interesse (é de salientar que como o estudo de caso é de 2006 pode ter alguns textos legislativos desactualizados).

− Anexo 07 PD 04 procedimento para objectivos, metas e programas.

− Anexo 08 Programa ambiental.

− Anexo 09 Metodologia de comunicação.

− Anexo 10 PD 05 procedimento de planeamento de recursos humanos e materiais (por vezes os procedimentos não estão completos por não ter sido possível obter as informações necessárias).

− Anexo 11 PD 06 procedimento do planeamento de recursos de documentação (inclui o controlo de registos).

− Anexo 12 IT 01: Actuação em caso de danificação de espécies endémicas ou sob protecção.

− Anexo 13 IT 02 Actuação em caso de transbordo de fossa.

− Anexo 14 IT 03: Gestão de Resíduos.

− Anexo 15 IT 04: Gestão de águas Residuais.

− Anexo 16 PD 07 procedimento de preparação e resposta a emergências.

− Anexo 17 IEA 01: actuação em caso de derrames.

− Anexo 18 IEA 02: actuação em caso de incêndio.

− Anexo 19 PD 08 procedimento de monitorização e medição.

− Anexo 20 PD 09 procedimento de não conformidades, acções correctivas e preventivas.

− Anexo 21 PD 10 procedimento de planeamento de um programa de auditorias.

− Anexo 22 PD 11 procedimento de revisão pela gestão – melhoria.


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10 MATERIAL DE APOIO – PROPOSTA DE ELABORAÇÃO DE SGA

Dependendo dos interesses do formando e da possibilidade ou não de ter acesso a um caso real, de preferência, o formando para além dos exercícios propostos para cada módulo, com o objectivo de aferir as aprendizagens da norma, deve desenvolver um estudo de aplicação prática. Este estudo pode ser desenvolvido a dois níveis:

− Nível 1 – o formando não tem acesso a um caso real. Nestas situações este curso disponibiliza um estudo de caso designado de METALTUBO, sobre uma empresa de indústria metalomecânica. O estudo é apresentado em dois ficheiros estando devidamente preparados para impressão directa:

o Estudo de caso – Metaltubo.Doc – que descreve a organização e todos os elementos considerados necessários para que o formando possa desenvolver os pedidos formulados no documento.

o Estudo de caso – Metaltubo.xls – ficheiro de Excel com uma folha de menu inicial onde são disponibilizados todos os documentos considerados essenciais para que o formando possa desenvolver os pedidos formulados no ficheiro doc.

− Nível 2 - O formando tem acesso a um caso real. Neste caso deve apresentar ao formador o caso utilizando um metodologia semelhante à que foi utilizada para apresentar o estudo de caso. Nesta fase deve receber orientação do formador para o nível de elementos que deve recolher. Depois desta fase de recolha, o trabalho será desenvolvido com os mesmos pedidos que foram formulados para o estudo de caso da Metaltubo.

11 PROPOSTA DE SITES PARA CONSULTA

Grande parte dos sites aqui indicados foram recomendados para consulta ao longo da formação no curso on-line:

http://ec.europa.eu/environment/emas/index_en.htm

http://ec.europa.eu/environment/emas/pdf/medbroch/emas_2000_pt.pdf

http://ec.europa.eu/environment/emas/pdf/sites/portugal_en.pdttp://www.inem.org/default.asp?menue=93&ShowNews=ON&Artikel=34

http://eur-lex.europa.eu

http://europa.eu/scadplus/leg/pt/

http://europa.eu/scadplus/leg/pt/s15001.htm

http://europa.eu/scadplus/leg/pt/s15002.htm

http://hiq.aga.com.br/International/Web/LG/Br/likelgspgbr.nsf/DocByAlias/gas_classif#2

http://ww.confagri.pt/


28

http://www.aeportugal.pt/

http://www.algar.com.pt/rsu/aterros.asp?curItem=3

http://www.bcsdportugal.org/content/index.php?action=articlesDetailFo&rec=685

http://www.ccdrc.pt/

http://www.cesam.ua.pt/index.php?menu=128&tabela=geral&language=pt

http://www.confagri.pt/Ambiente/

http://www.containers-service.info/big_bag.htm

http://www.desenvolvimentosustentavel.pt/pt/desenvolvimentosustentavel/perguntasfrequentes/lista.aspx

http://www.diramb.gov.pt/

http://www.ecomapping.org/en/index.html

http://www.energiasrenovaveis.com/

http://www.estrategiadelisboa.pt/

http://www.iambiente.pt/APA/index.htm

http://www.idad.ua.pt/

http://www.inresiduos.pt/portal/

http://www.naturlink.pt/canais/Artigo.asp?iArtigo=12859&iLingua=1





http://www.netresiduos.com/

http://www.portaldaempresa.pt/CVE/pt/AreasdeInteresse/Ambiente_Energia/LicenciamentoAmbiental/

http://www.portaldocidadao.pt

http://www.qualar.org/

http://www.quercus.pt

http://www.tecnociencia.es/especiales/residuos/8b.htm

http://www.valormed.pt/

Manual do Formador - Recursos | GESTÃO AMBIENTAL| 13 |


29

12 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS COMPLEMENTARES

− Caseirão, Manuel R (2004).Auditoria Ambiental

− Pinto, Abel, (2001). Sistemas de Gestão Ambiental

− Conferência Luso Espanhola de Gestão e Contabilidade Ambiental. (2004). ESTG

− Malaxechevarría, Ángel González (2000).Auditoria Ambiental

− Miguel, Alberto Sérgio S. R. (2004). Manual de Higiene e Segurança do Trabalho

− Diane Bone & Rick Griggs (2000) Qualidade no Trabalho

− Sistemas Integrados de Administración Ambiental.Guía de Implementación. Program de Diseño para el Ambiente División de Economía, Exposición y Tecnología Oficina de Prevención de la

− Contaminación y Sustancias Tóxicas Agency de Protección Ambiental de los E.U.A. (“Design for the Environment” (www.epa.gov/dfe).

6 - manual do formador gest o ambiental · pdf fileformando no final do curso seja capaz de...

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