31 de dezembro de 2005 2288 kb relatorio e contas 2005

ÍndiceTable of Contents

Message from the Board of Directors

Presentation

International Economy

Domestic Economy

Infl ation and Monetary, Exchange Rate and Credit Policies

Angolan Financial System

Means of Payment

International Relations

Financial Statements

Balance Sheet, Income statements and Cash Flow Statement

Report of the Auditors to the Board of Directors of Banco Nacional de Angola

Key Management Activities

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Mensagem do Conselho de Administração

Apresentação

Economia Internacional

Economia Interna

Infl ação e Políticas Monetária, Cambial e Creditícia

Sistema Financeiro Angolano

Sistemas de Pagamentos

Relações Internacionais

Demonstrações Financeiras

Balanço, Demonstrações de Resultados e Mapa de Fluxo de Caixa

Relatório dos Auditores ao Conselho de Administração do Banco Nacional de Angola

Principais Realizações Administrativas

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Relatório e Contas 2005

Mensagem do Conselho de Administração

Para possibilitar o cumprimento da sua missão institucional de assegurar o valor

da moeda nacional e zelar pela solidez do sistema fi nanceiro angolano, o Banco Nacio-nal de Angola - BNA, no exercício de 2005, deu continuidade às acções que visam mo-dernizar os seus sistemas administrativos internos, o efi caz acompanhamento do Sis-tema Financeiro Angolano e a efectiva exe-cução das políticas monetária e cambial de sua responsabilidade.No Relatório da Administração – 2005, que ora se apresenta, são referidos os principais resultados obtidos, além de uma apreciação da economia internacional e da economia interna. Assim, o documento atende às exi-gências legais e regulamentares relaciona-das com a gestão do BNA, nomeadamente o art.º 84º da sua Lei Orgânica.Aqui são refl ectidos os esforços empreendi-dos para a recuperação da contabilidade e o reforço da fi abilidade quer dos instrumentos e modelos de gestão, quer da informação que devemos prestar sobre a situação fi nan-ceira do Banco.No tocante ao controlo da infl ação - mis-são principal dos bancos centrais em todo o Mundo - o BNA foi bem sucedido em 2005 (ver capítulo IV – Infl ação e Políticas Mone-tária, Cambial e Creditícia). Com o controlo da infl ação toda a sociedade angolana acaba por se benefi ciar da acção do banco central na condução das políticas monetária e cam-bial.Entretanto, a condução dessas políticas tem efeito sobre as demonstrações fi nanceiras, ora gerando superávit ora défi ce, o que, em se tratando de um banco central, é uma si-tuação conhecida, tal como previsto na le-gislação em vigor, que a propósito, estabele-ce formas de relacionamento com o Tesouro face a essas ocorrências.Não podemos deixar de registar aqui o re-conhecimento pelo Governo dos esforços empreendidos pelo BNA, ao cumprir estri-tamente a legislação específi ca no sentido

de equilibrar as contas do BNA, ajustamento assegurado pela emissão de Obrigações do Tesouro, para suprir os défi ces operacionais de 2003 e 2004 conforme o Decreto Execu-tivo n.º 75/06.No exercício econômico de 2005, as de-monstrações fi nanceiras registam um défi ce que na sua decomposição, refl ecte por um lado, a actuação do banco no mercado mo-netário e cambial, e, por outro lado, o custo da gestão administrativa e em particular a gestão de recursos humanos em todas as suas vertentes, conforme comentado no ca-pítulo IX – Demonstrações Financeiras.Como é sabido, situações que ocorreram no passado recente, cuja intervenção do BNA foi necessária, ainda causam refl exos nas contas do BNA, nomeadamente os relacio-nadas com o extinto Banco CAP e à erosão do capital estatutário do BNA, por força das altas taxas de infl ação que o País experi-mentou.A propósito das acções relacionadas com a recuperação da contabilidade, e da melhoria dos registos e de sua fi abilidade, o BNA está a ultimar as demonstrações fi nanceiras, re-ferentes a 2006 que serão dadas a conhecer muito oportunamente.Propomo-nos doravante, sem desrespeitar o estabelecido na Lei Orgânica, antes pelo con-trário, passar a apresentar um relatório que denominaremos Relatório da Administração, e um outro com outras características, igual-mente de periodicidade anual, onde preten-demos prestar informações mais detalhadas sobre os aspectos macro-económicos, crian-do séries históricas que subsidiem estudos de interesse dos vários segmentos da socie-dade angolana, bem como da comunidade internacional.

Amadeu de Jesus Castelhano Maurício Governador do Banco Nacional de Angola

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Serra da Leba, Huíla.

Apresentação

Relatório da Administração Apresentação

Depois dos esforços empreendidos de re-cuperação da contabilidade dos exercí-

cios económicos de 1999 a 2004 e do apri-moramento dos sistemas de controlo interno e informático, pode hoje, o Banco Nacional de Angola, assegurar a devida oportunidade e regularidade da informação contabilística e fi nanceira, tendo entrado num processo de normalidade de apresentação de contas.O BNA, apostado em potenciar uma cultura assente em critérios cada vez mais rigoro-sos e transparentes, alinhados às melhores práticas internacionais, está a empreender o reforço da fi abilidade quer dos seus próprios instrumentos e modelos de gestão, quer da informação que deve prestar sobre a sua si-tuação fi nanceira.Neste âmbito se insere o presente relatório anual que visa destacar as principais acções do Conselho de Administração em 2005, norteadas pela missão do BNA de assegu-rar o valor da moeda nacional e zelar pela solidez do sistema fi nanceiro, que tal como estabelecido no artigo 84º da Lei nº 6/97 de 11 de Julho, deve integrar o balanço e con-tas anuais, assim como a análise das ope-rações e negócios correspondentes ao exer-cício, assim como uma análise da situação económica.Nesse contexto, apresentamos um comen-tário sobre o comportamento da economia angolana no período, como igualmente su-marizamos aspectos relevantes da econo-mia internacional, atendendo à infl uência deste mundo globalizado sobre as variáveis internas.No tocante à contribuição do BNA para o desempenho da economia em 2005, são comentadas as principais acções para apri-morar a supervisão e o fortalecimento do sistema fi nanceiro angolano, bem como as acções de gestão das políticas monetária e cambial.As demonstrações fi nanceiras do BNA, tra-duzidas nos documentos de síntese conta-bilística (balanço, demonstração de resul-

tados e mapa de fl uxos de caixa), relativos ao exercício económico encerrado em 31 de Dezembro de 2005, aprovado pelo Conse-lho de Administração, são igualmente apre-sentadas e comentadas.

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O Arco.Oásis no deserto do Namibe.

Economia Internacional

Sumário

O cenário de crescimento da economia mundial foi positivo em 2005, supe-

rando as expectativas mais optimistas. As condições em 2006 deverão permanecer favoráveis, com a infl ação controlada e as taxas de juros em níveis historicamente bai-xos, a despeito do actual ciclo de aperto da política monetária. Os principais riscos de curto prazo, são os impactos sobre a infl a-ção e a actividade económica, do patamar do preço do barril do petróleo e da política

Economia mundial: Crescimento e infl ação

em % a.a.

2004 2005 2006 (e) 2007 (p)

Mundo 5,3 4,8 4,9 4,7

Economias avançadas 3,3 2,7 3,0 2,8

Estados Unidos 4,2 3,5 3,4 3,3

Zona Euro 2,1 1,3 2,0 1,9

Alemanha 1,6 0,9 1,3 1,0

França 2,1 1,4 2,0 2,1

Japão 2,3 2,7 2,8 2,1

Reino Unido 3,1 1,8 2,5 2,7

Canadá 2,9 2,9 3,1 3,0

Russia 7,2 6,4 6,0 5,8

China 10,1 9,9 9,5 9,0

Índia 8,1 8,3 7,3 7,0

México 4,2 3,0 3,5 3,1

Oriente Médio 5,4 5,9 5,7 5,4

Volume de Comércio/1 10,4 7,3 8,0 7,5

Preço do Petróleo/2 30,7 41,3 14,8 2,9

Infl ação

Economias Avançadas 2,0 2,3 2,3 2,1

Emergentes e Economias em Desenvolvimento 5,7 5,4 5,4 4,8

(e) Estimativa (p) Projecção/1 Volume de comércio total de bens e serviços/2 Média aritmética dos preços Brent, Dubai e WTI. Em 2005 de $53,35, em 2006 de $61,25 e em 2007 de $63,00.Fonte: FMI

monetária restritiva das economias avan-çadas, em particular sobre o mercado imo-biliário norte-americano. No médio prazo, dever-se-à monitorar a sustentabilidade dos défi ces fi scal e externo dos Estados Unidos. Considera-se que os riscos do desequilíbrio mundial reduzir-se-ão à medida que ocor-ra um realinhamento gradual das taxas de câmbio, passando pela depreciação do dólar norte-americano e pela valorização das mo-edas dos países superavitários da conta cor-rente - como diversas economias asiáticas e grandes exportadores de petróleo.

Relatório da Administração Economia Internacional

05

No curto prazo, não se espera ruptura dos fl uxos de capitais para as economias emer-gentes, uma vez que as políticas monetária e fi scal ainda são expansionistas, compara-tivamente ao padrão histórico. As taxas de juros encontram-se em elevação, mas abai-xo das suas médias históricas. A absorção de crises eventuais não parece ser preocu-pante, comparativamente às décadas de 80 e 90, sendo que nos últimos anos as econo-mias emergentes ajustaram as suas fi nan-ças públicas, reduziram ou reestruturaram a dívida externa em melhores condições de prazo e custo, além de terem implementado regimes de fl utuação cambial.

AnáliseO crescimento da economia internacional continua a superar as expectativas, sobre-tudo as revisões em alta do crescimento da China, que tem infl uenciado de forma decisi-va a alta dos preços das commodities nos úl-timos anos. De facto, a despeito do aumento dos preços do barril do petróleo, o produ-to interno bruto (PIB) mundial registou um crescimento de 4,8% em 2005, registando um acréscimo médio elevado, praticamente ao mesmo rítmo verifi cado no ano anterior de 5,3%. Sem se concentrar em uma ou duas econo-mias, o desempenho da economia mundial tem apresentado um crescimento mais har-mónico nos continentes, como se observa com o PIB da maior economia do planeta, os Estados Unidos, que cresceu 2,7% e o da Zona do Euro, 1,3%, sendo de destacar o crescimento da economia japonesa, que passou de 2,3% em 2004 para 2,7% em 2005. O crescimento também foi expressi-vo em África, na América Latina e na Ásia. As estimativas para 2006 apontam para a consolidação do crescimento japonês, bem como sinais de sustentabilidade da recupe-

ração económica européia, embora com in-sufi ciência da procura doméstica e portan-to, com capacidade produtiva ociosa. Nas economias emergentes, o cenário de cres-cimento é sólido e robusto, com destaque para a China, Rússia e Índia.Nos Estados Unidos, o crescimento real do produto no quarto trimestre de 2005 fi cou abaixo das expectativas, em 1,6% sobre o trimestre anterior (taxa anualizada). En-tretanto, esse número não representa uma reversão da tendência de crescimento apre-sentada pela economia norte-americana desde meados de 2003. Na verdade, essa queda foi, em boa parte, resultado da re-dução do consumo de automóveis em 45%, o que provocou uma redução de 17,5% no consumo de bens duradouros. Contudo, o crescimento, no quarto trimestre, do consu-mo dos bens não-duráveis e de serviços, foi superior ao do trimestre anterior. O maior risco para a continuidade do crescimento do PIB norte-americano está no sector da construção residencial. Apenas em 2005, as taxas de juros para o crédito habitação passaram de 5,8% a.a. para 6,3% a.a. Os preços dos imóveis continuam a subir, mas a um ritmo cada vez menor.A infl ação norte-americana mantém-se con-trolada, mas o índice de preços ao consu-midor (CPI) manteve-se em 0,2%, ao mês entre Julho e Dezembro de 2005, ou seja, a uma taxa anualizada de 2,4%. Nos últimos doze meses encerrados em Dezembro de 2005, o CPI situava-se em 2,1%, no limite da “zona confortável” aceite pelo Federal Re-serve. A expectativa é de que o CPI continue a subir gradualmente, o que levará a novas elevações da taxa básica de juros em 2006, para um intervalo entre 5,0% e 5,50%.O PIB da Zona do Euro teve crescimen-to dessazonalizado de 0,3% no quarto tri-mestre de 2005, em relação ao trimestre imediatamente anterior. Com isso, o PIB acumulou uma alta de 1,3% em 2005, re-gistando uma desaceleração em relação à


06


variação de 2,1% de 2004. Entretanto, as pesquisas indicam um fortalecimento da economia européia em 2006. De acordo com as projecções da Comissão Européia, o PIB da Zona do Euro deverá crescer entre 0,4% e 0,8% no primeiro trimestre de 2006, e en-tre 0,4% e 0,9% no segundo trimestre. A infl ação em termos anualizados esteve na faixa de 2,3% ao ano nos últimos meses de 2005, mas ainda existem riscos, em função do comportamento dos preços do petróleo e dos impactos secundários da elevação dos salários de 2005. Nesse sentido, espera-se o aumento da taxa básica para níveis de 2,5% ao ano, em 2006.Na economia japonesa, constata-se o au-mento expressivo dos investimentos, em ritmo superior ao consumo pessoal, indican-do a recuperação da confi ança empresarial no crescimento do país. No último trimes-tre, o crescimento do PIB foi de 1,4% em

termos reais, acumulando um percentual de 2,7% em 2005. A recuperação da economia japonesa e a expectativa do término do ciclo defl acionário, devem levar o Banco Central do Japão a terminar com a política expan-sionista, pela qual a instituição compra as reservas de forma excessiva, sustentando uma taxa de juros do overnight na vizinhan-ça de 0%.O PIB real da China acumulou um cresci-mento de 9,9% em 2005, alavancado pelo sector industrial. De facto, a infl ação em 2005 atingiu apenas 1,8%, contra uma va-riação de 3,9% em 2004. A infl ação baixa e a continuidade do crescimento expressivo dos investimentos fi xos (em 2005, aumen-tou 25,7%) são factores que ainda inibem a necessidade de aperto da política monetária interna. De facto, a expectativa de cresci-mento da China é de 9,5% para 2006.

Preço Médio Anual do Barril de Petróleo(US$/barril)

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1999 2000 2001

Brent (FOB) - US$ WTI (FOB) - US$

2002 2003 2004 2005

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Em 2005, os preços do petróleo apresentaram uma trajectória ascendente e também volátil, tendência que deverá permanecer ao longo de 2006. As incertezas geopolíticas permanecem, destacando-se a instabilidade no Oriente Médio, associada ao desenvolvimento da indústria nuclear no Irão e a ameaça de guerra civil no Iraque. Também merece destaque a avaliação da Agência Internacional de Energia em relação às condições futuras de procura e oferta do pe-tróleo, no que se refere ao baixo volume dos investimentos na exploração petrolífera. De facto, os mercados futuros projectam para 2006 a manutenção de preços elevados, pois o consumo não mostra sinais de desaceleração. A expectativa de crescimento do PIB mundial para 2006 é de 4,9%, permanecendo portanto em nível bastante elevado.

Os preços das commodities metálicas au-mentaram ao longo de 2005, refl ectindo o ciclo de alta do crescimento e factores me-nos favoráveis no lado da oferta. Para 2006, espera-se preços mais moderados, em fun-ção da resposta da expansão da oferta à elevação dos preços dos últimos anos.As condições do mercado fi nanceiro global permanecem favoráveis, com níveis baixos de prémio de risco e de volatilidade. As ta-xas nominais mundiais, que já subiram ao longo de 2005, deverão continuar a elevar-se em 2006, puxadas pela alta da taxa bá-sica de juros norte-americana, que deverá situar-se entre 5,0 e 5,5% ao ano. A despeito do ciclo de aperto da política monetária internacional, as taxas de juros continuam baixas em termos históricos, o que deve efectivamente benefi ciar o ciclo de crescimento. Os spreads entre as taxas de juros das economias industrializadas e emergentes continuam a fechar-se refl ec-

tindo não só a melhoria dos fundamentos macroeconómicos dos países emergentes, mas também a elevada liquidez detecta-da nos fl uxos internacionais de capitais. A maioria das economias emergentes já teria fi nanciado em 2005 uma parcela expressi-va das suas necessidades de fi nanciamento para 2006, acumulando mais reservas inter-nacionais. Inúmeros factores, dentre eles a crescente procura agregada da economia chinesa, a elevada liquidez internacional, as taxas de juros em ascensão, mas ainda baixas em termos históricos, benefi ciam a manutenção do crescimento mundial elevado em 2006. Deverá igualmente ressaltar-se outros fac-tores, tais como: i) o crescimento contínuo do défi ce da conta-corrente da economia norte-americana. O aumento do défi ce ex-terno norte-americano é acompanhado pelo crescimento do superávit comercial das eco-nomias exportadoras de petróleo, da China,

Mercado Global de Petróleo: Procura, Capacidade e Preço Médio

Dez/02 Dez/03 Dez/04 Dez/05 /1 Dez/10 /1

Capacidade /2 79,9 80,0 81,7 83,3 93,0

Procura /2 76,9 78,1 80,0 81,5 - 82 89 - 93

Excesso de Capacidade 3,0 1,9 1,7 1,3 - 1,8 0 - 4,0

Excesso de Capacidade 3,8 2,4 2,1 1,6 - 2,2 0 - 4,3

como % da Capacidade total

Preço Médio do Barril /3 25,0 28,9 37,8 46,5 n.d.

Fonte: FMI, Departamento de Energia USA e Agência Internacional de Energia

/1 estimativa /2 em milhões de barris por dia, excluindo gás natural /3 preço médio spot das cotações Brent, WTI e Dubai

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do Japão e de diversas economias emergentes, sendo o fi nanciamento desse défi ce feito em função do diferencial das taxas de juros de curto prazo e da poupança líquida elevada das economias dos países referenciados; ii) as pressões infl acionárias, que permanecem modera-das. A infl ação registou alta em algumas economias, em função da alta dos preços do barril do petróleo, mas os índices de preços ao consumidor têm sido pouco afectados, bem como as expectativas infl acionárias, que têm permanecido controladas e convergentes com as metas infl acionárias; iii) os mercados emergentes, que elevam as suas poupanças líquidas e contri-buem para níveis baixos das taxas de juros de longo prazo. Esse movimento tem sido expli-cado pelo excesso de investimento e pela dívida elevada no fi nal dos anos 90, que obrigou diversas economias a reestruturarem gradualmente a sua dívida e a implementar políticas económicas de austeridade.

A despeito do cenário mundial favorável, o Banco Nacional de Angola reconhece a importância de se identifi car e monitorar alguns riscos do cenário mundial:

• A evolução do preço do barril do petróleo. Nos últimos anos, tem sido reduzido o impacto da alta do preço no crescimento, em parte pela expectativa de infl ação estável e também pelo facto que o choque de preços é provocado pelo aumento da procura e não pela redução da oferta. Quais seriam as preocupações, se os produtores e consumidores não tratarem esse choque como permanente e estrutural? Se o tratarem como permanente, procurarão fontes alternativas e reduzirão gradativamente a dependência dessa commodity e o seu potencial infl acionário. O excesso de capacidade desse produto é muito baixo, o que deixa esse mercado sujeito a choques (incluindo ameaças terroristas, defl agração de guerras em países produtores etc). Outra preocupação está associada ao impacto da alta do preço do barril sobre os custos e a infl ação.

0,95

0,90

0,85

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Fonte: Bloomberg

Taxas de Câmbio

Euro/US$

Iene/US$

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• As condições do mercado fi nanceiro. No biénio 2004-2005, as taxas de juros de curto prazo vêem aumentando no mer-cado internacional, destacando-se o ciclo de aperto monetário gradual nos Estados Unidos. O mundo está a passar por um movimento de transição de um período marcado por uma política monetária ex-pansionista para uma menos fl exível. Po-rém, os mercados estão mais sólidos: nos últimos anos, as economias emergentes aproveitaram a geração de superavits para reduzir ou reestruturar signifi cati-vamente a sua dívida externa; desde a eclosão das crises fi nanceiras e cambiais das décadas de 80 e 90, os activos, as operações e a gestão do sistema bancário internacional estão mais efi cientes e pro-tegidos. O principal risco está localizado no eventual ajuste do mercado imobiliá-rio, sobretudo nas economias cujos pre-ços estão em patamares muito elevados (nos EUA).

• Os desequilíbrios globais. No curto pra-zo, o défi ce da conta corrente dos Esta-dos Unidos continuará a ser fi nanciado. No médio prazo, é fundamental que esse défi ce recue, para estabilizar a sua dívida externa. De salientar que a alta dos pre-ços do petróleo difi culta esse ajustamen-to, por ser os EUA um grande importador de petróleo. Os riscos desse ajustamento seriam reduzidos de diversas maneiras: uma parte desse ajustamento teria que ser feito pelo sector privado, via aumen-to da poupança privada doméstica e pela elevação das compras de não residentes, de activos americanos, e a outra parte pela recuperação das fi nanças públicas. Os riscos também seriam diminuídos com a política cambial passando por maior fl e-xibilidade cambial, sobretudo na China e nas demais economias superavitárias em conta corrente, desde que aumentasse a apreciação das suas moedas.


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Economia Interna

Relatório da Administração Economia Interna

Após a desaceleração verifi cada em 2003, o crescimento da economia angolana no biénio 2004-2005 iniciou uma trajectória de altas taxas de crescimento, sustentada principal-

mente pelo aumento da produção petrolífera e dos preços do barril do petróleo no mercado internacional, pela ampliação do crédito líquido doméstico e pela consolidação da estabilização macroeconómica. No sector não-petrolífero, a despeito das adversidades climáticas e estrutu-rais, constata-se a recuperação da produção agrícola e do sector da construção civil - grande empregador de mão-de-obra – com a expectativa de ampliação expressiva dos investimentos. Para 2006, estima-se que o crescimento real do PIB se situe próximo de 20%.

Em 2005, o Produto Interno Bruto (PIB) cresceu 20,6% em termos reais, representando uma aceleração do crescimento em relação à taxa de 11,2% verifi cada em 2004. Os resultados do produto total e da maioria dos seus componentes sectoriais foram tão expressivos que permitiram que as metas de crescimento previstas pelo Programa Geral do Governo fossem superadas. O crescimento da economia nacional foi dominado por três sectores da actividade económica: petróleo, diamantes e os serviços mercantis (incluindo comércio, transportes, ban-ca, serviços diversos, seguros e as telecomunicações).

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Em

% r

eal

an

ual

Angola - Produto Interno Bruto

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20

15

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5

0

-5

7,96,9

3,4 3,0 3,1

14,8

3,3

11,2

20,5

PIB Total: média = 9,8% (2002 - 2004)

PIB Petrolífero: média = 10,6% (2002 - 2004)

PIB Total

PIB Petrolífero

PIB Total média 2002-2004

PIB Petrolífero média 2002-2004

2001 2002 2003 20041997 1998 1999 2000 2005

taxa real de crescimento

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Rio Lucala, Malange.

Desagregando o PIB anual, constata-se que, novamente, o sector petrolífero foi o grande res-ponsável por esse desempenho. De facto, o PIB petrolífero cresceu 26%, praticamente o dobro do percentual verifi cado no ano anterior e, portanto, superior à média de 10,6% do período 2002-2004. Esse crescimento elevou a participação do PIB de Petróleo Bruto e Gás no produto total de 54,7% em 2004, para 62,9% em 2005.


Metas de Crescimento Económico

Taxa real de crescimento anual (%)

2002 2003 2004 2005

Realizado Realizado Realizado Programado Realizado

PIB Total 14,8 3,3 11,2 16,1 20,6

PIB Petrolífero 20,8 -2,2 13,1 21,4 26,0

PIB Não-Petrolífero 7,8 10,3 9,0 10,4 14,1

Fonte: INE (Ministério do Planeamento) e /* Programa Geral do Governo 2005/2006

Angola - Composição do Produto Interno Bruto

em % do PIB Total

1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005

Agricultura, Silvicultura e Pescas 9,0 13,0 6,4 5,7 8,5 7,9 8,4 8,6 7,2

Indústrias Extractivas 52,3 43,3 67,1 67,3 57,6 61,1 59,8 59,9 67,3

Petróleo Bruto e Gás 47,9 37,7 58,8 60,8 51,4 56,1 54,2 54,7 62,9

Outras 4,4 5,4 8,3 6,5 6,2 5,0 5,7 5,2 4,3

Indústria Transformadora 4,4 6,3 3,3 2,9 4,0 3,7 3,9 4,0 3,6

Energia Eléctrica 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0

Construção 4,1 6,2 3,1 2,8 3,8 3,5 3,6 3,8 3,1

Serviços Mercantis 16,1 19,3 15,0 14,5 15,8 15,3 15,9 15,9 12,4

Serviços Não-Mercantis 11,7 10,6 4,9 6,7 10,2 8,6 8,3 7,7 6,3

Direitos e Taxas de Importação 2,4 1,4 0,2 0,0 0,1 0,1 0,1 0,1 0,0

Fonte: Ministério do Planeamento (INE)

De salientar o crescimento signifi cativo do PIB não-petrolífero, com uma taxa de expansão de 14,1% em 2005 contra 9% de 2004. As taxas elevadas de crescimento do sector não-petrolífe-ro são positivas, pois traduzem uma maior absorção da oferta de emprego e contribuem para a ampliação da produção interna de bens e serviços necessários à economia doméstica, ou seja, às necessidades do consumo das famílias, do governo e dos investimentos. A continuidade do crescimento do PIB não-petrolífero favorece também a substituição das importações, e assim, tende a amenizar os impactos de choques externos adversos sobre a economia angolana, tais como a reversão do ciclo de crescimento mundial e/ou o recuo abrup-

13

to do preço do barril do petróleo. De facto, constata-se que o ritmo de crescimento do PIB de Angola tem uma correlação expressi-va com o preço do barril do petróleo.O produto da Agricultura cresceu 17% em 2005, portanto acima da média do PIB não-petrolífero de 14,1%, mas o peso do sector ainda é pequeno na composição do PIB to-tal, em torno de 7,2%. Para 2006, a expec-tativa é de que esse percentual suba para 9,5%. No sector das pescas, as aplicações de capital previstas em meios de captura, em rede de frio e infra-estruturas portuá-rias, não foram efectivadas por atrasos bu-rocráticos na disponibilização de algumas li-nhas de crédito. Isso prejudicou a formação bruta de capital fi xo do sector, provocando um desempenho modesto em 2005: retra-ção de 16,3% nas capturas e de 2,8% na transformação.A recuperação do sector agrícola é crucial para a estruturação do mercado interno, sobretudo para a ampliação de empregos e da massa salarial. O sector agrícola ainda enfrenta obstáculos a um crescimento sus-tentado, como defi ciências estruturais de


Angola - Extracção de Diamantes

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jun setagojulfev mar abr mai

var (%) acumulada no ano

stocagem e de distribuição dos alimentos e carência de insumos e baixo volume do investimento privado. Entretanto, o cresci-mento verifi cado nos últimos anos comprova que os esforços do governo estão a colher resultados positivos de forma gradual e con-sistente. Além disso, a instabilidade climáti-ca tem provocado ocasionalmente adversos choques de oferta de produção e, assim, dos preços, o que prejudica o cumprimento da meta de infl ação. De facto, a seca verifi ca-da foi o principal factor explicativo do me-nor desempenho da produção agrícola em 2005. O governo contará com a dinamiza-ção do crédito rural e com o programa de re-infraestruturação para elevar as taxas de crescimento do sector nos próximos anos.

14

À semelhança do PIB petrolífero, a evolução do sector de diamantes está estreitamente vin-culada, ao comportamento dos preços internacionais, e portanto às condições da procura e oferta. Têm-se intensifi cado as parcerias entre empresas nacionais e estrangeiras, indicando uma perspectiva favorável para a expansão da oferta do sector. Além disso, é de salientar o regresso da De Beers ao mercado diamantífero angolano e a abertura da fábrica de lapidação em Luanda. Em 2005, O PIB do sector de diamantes cresceu 16,2% em termos reais, 4,2 pon-tos percentuais abaixo da previsão do Programa Geral do Governo 2005-2006. De acordo com o Ministério da Geologia e Minas, a expectativa é que a contribuição para o crescimento anual do PIB ao longo dos próximos anos, seja de pelo menos 5,5 pontos percentuais.


O PIB dos serviços mercantis em 2005 cresceu 8,5% em termos reais, portanto inferior à taxa de 13,5 % prevista no Programa do biénio 2005-2006. A perspectiva do sector - que engloba comércio, turismo, transportes, comunicações, bancos e seguros – é favorável, em função da dinamização esperada do mercado secundário de títulos, do aumento da massa salarial real, com o recuo da infl ação média, e da ampliação do emprego e redução das taxas médias de juro.Em 2005, o desempenho do comércio, em particular, poderia até ter sido mais elevado. De facto, comparativamente ao ano anterior a condução da política monetária foi mais restritiva: as taxas reais de juros elevaram-se, pois foi necessário compatibilizar o crescimento elevado do produto interno bruto à meta de infl ação e, assim, sustentar a trajectória de queda da infl a-ção. De facto, conforme exercícios econométricos, verifi cou-se que o crescimento do produto interno bruto em 2005 era superior em termos anualizados ao estimado para o produto poten-cial. Nesse caso, em função do grau de aquecimento da actividade doméstica, a elevação das taxas reais de juros foi necessária para conter eventuais pressões infl acionistas.

Economia Angolana em 2005

PIB Total

30

Taxa real de crescimento anual

25

20

15

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0

Petróleo Diamantes Agricultura Transformação Construção Energia ServiçosMercantis

programado

realizado

15


Angola - Produto Interno Bruto Potencial

1997

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10%

5%

0%

1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005

PIB Potencial

PIB Efectivo

No sector de transportes incluído no segmento do PIB de serviços mercantis, constatou-se em 2005 um aumento de 8,6% no número de passageiros transportados em autocarros e táxis colectivos, de 80% na carga transportada por meios rodoviários e de 45% do movimento por-tuário

Estrutura Sectorial do PIB de Angola: Expectativa para 2006

Agricultura, Silvicultura e Pescas 8,6%

Petróleo e Refi nados 57,0%

Diamantes e Outros 2,3%

Indústria Transformadora 4,6%

Energia Eléctrica e Água 0,4%

Obras Públicas 5,1%

Comércio, Bancos, Seguros, Etc 13,6%

Outros 8,4%

Produto Interno Bruto Total 100,0%

Taxa real de crescimento (ao ano)

16


A indústria transformadora tem apresentado sinais consistentes de recuperação, traduzido no crescimento expressivo de 24,9% verifi cado em 2005. A produção de bebidas tem registado as maiores taxas de crescimento, com uma participação média de 48 % na estrutura do sector, enquanto que a produção de alimentos tem um peso de 34%. No sector de Energia e Águas, constata-se desde 2004 um aumento consistente da produção e distribuição de eletricidade, melhorando os índices de funcionamento da produção industrial e do consumo das famílias. O desempenho do sector energético em 2005 fi cou acima do programado, com a produção total de eletricidade a aumentar 17,4%.A expectativa de crescimento do produto interno bruto em 2006 é de 19,5%, sendo puxado pelo sector petrolífero (+ 21,2%) com contribuição de 12,1 pontos percentuais e pelo sector de obras públicas e construção (+66,2%) com 3,4 pontos percentuais.

17

Quedas de Kalandula.Rio Lucala, Malange.

Infl ação e Políticas Monetária, Cambial e Creditícia

Relatório da Administração Infl ação e Políticas Monetária, Cambial e Creditícia

O Índice de Preços ao Consumidor (IPC) da cidade de Luanda registou um aumento de 18,5%, contra 31,0% em 2004 e 76,6% em 2003, mantendo a trajectória de queda da

infl ação verifi cada nos últimos anos. Desagregando esse índice, constata-se que a infl ação em 2005 foi infl uenciada pela alta dos preços nas classes de Educação com 24,16%, Lazer, Recreação e Cultura com 23,05%, Vestuário e Calçado com 20,7% e Transporte com 15,45%. A classe de Alimentação e Bebidas não Alcoólicas, que constitui o maior ponderador no IPC, registou uma variação de 20,93%.

O grupo “Alimentação” contribuiu com 10,26 pontos percentuais para a alta dos preços em 2005. Adicionando as contribuições dos grupos Transportes (+ 1,23 p.p.) e de Habitação, Água, Eletricidade e Combustíveis (+ 1,66 p.p.), constata-se que cerca de 70% da infl ação desse período foi explicado pelos ajustamentos desses três segmentos. Uma outra abordagem é a que desagrega o índice em bens transaccionáveis e não-transaccionáveis1. Nessa óptica, a infl ação dos bens transaccionáveis foi mais que o dobro dos bens não transaccionáveis.

1 Nos preços de bens transaccionáveis são incluídos os grupos da alimentação, bebidas, tabaco, vestuário, calçados, mobiliário e equipamento doméstico e manutenção, comunicações e bens de serviços directos, enquanto no de bens não-transaccionáveis, a educação, a recreação e cultura, os hotéis e restaurantes, a habitação ,a água, a electricidade, os combustíveis e transportes e a saúde.

Indice de Preços ao Consumidor - Luanda

2004

350%

1998 1999 2000 2001 2002 2003 2005

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Vari

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nu

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Fonte: INE - Ministério do Planeamento

134,8%

329,0%

268,4%

116,1%105,6%

76,6%

31,0%18,5%

19


Contribuição das Classes de Despesa para o IPC - Luanda de 2005

Classes de Despesa Variação Peso Contribuição

em p.p.

Alimentação e Bebidas Não Alcoólicas 20,93% 50% 10,4

Bebidas Alcoólicas e Tabaco 8,70% 3% 0,3

Vestuário e Calçado 20,70% 8% 1,6

Habitação, Água, Electricidade e Combustíveis 14,78% 11% 1,6

Mobiliário, Equipamento Doméstico e Manutenção 12,06% 4% 0,4

Saúde 5,93% 3% 0,2

Transportes 15,41% 8% 1,2

Comunicações 0,17% 1% 0,9

Lazer, Recreação e Cultura 23,05% 2% 0,6

Educação 24,16% 3% 0,8

Hotéis, Cafés e Restaurantes 7,19% 4% 0,3

Bens e Serviços Directos 4,85% 4% 0,2

Fonte: INE Colaboração: BNA

Contribuição da Infl ação dos Bens Transaccionáveis e Não-Transaccionáveis em 2005

Pontos percentuais (p.p.)

16

14

12

10

8

6

4

2

0

Bens Transaccionáveis Bens Não-Transaccionáveis

20


A meio do ano, havia sinais eminentes de que a infl ação ainda não estava convergente com a meta, em função do crescimento ex-pressivo da procura agregada – detectado na expansão dos agregados monetários, da despesa fi scal - e também da expectativa da alta sazonal dos preços no último bimestre. Dentre as principais fontes infl acionistas de 2005, destacaram-se os ajustamentos dos preços administrados - principalmente da venda ao público dos produtos derivados do petróleo bruto - o início da nova campanha agrícola e o aumento expressivo da despe-

sa pública no quarto trimestre, associado ao ajustamento dos salários da função pública, ao crescimento dos gastos com a prepara-ção do processo eleitoral, ao pagamento do décimo terceiro mês, além da regularização dos subsídios e demais prestações sociais enquadradas nas transferências correntes do Governo. Nesse contexto, foi crucial a implementação de novos ajustamentos da política monetária e cambial conduzida pelo BNA, para reforçar a sua credibilidade, com-prometida com uma infl ação descendente rumo a um dígito anual a médio prazo.

A despeito da tendência de queda da infl a-ção ao longo dos primeiros meses de 2005, o BNA defi niu a necessidade de ajustar os ins-trumentos operacionais para que o objectivo de redução da infl ação pela metade compa-rativamente a 2004 fosse cumprido. De fac-to, a variação acumulada em 12 meses pas-

sou de 29,6% em Janeiro para 21,9% em Junho, para fi nalmente recuar para 18,5% em Dezembro. Entretanto, no primeiro se-mestre, a infl ação dessazonalizada mensal atingiu 1,6% em média, projectando uma variação acumulada anual superior a 20%.

Infl ação Dessazonalizada (IPC - Luanda)

5,0%

4,5%

4,0%

3,5%

3,0%

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mensal

média do ano

média do ano até junho de 2005 = 1,62% a.m.

21

Relatório da Administração Infl ação e Políticas Monetária, Cambial e Creditíciaja

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Angola - Taxa Média de Câmbio e Infl ação

Taxa de Câmbio (variação em 12 meses) Infl ação (variação em 12 meses) Taxa de câmbio (Kz/USD)

Câm

bio

em

Kz/

USD

Fonte: BNA

O canal de transmissão da política monetá-ria via taxa de câmbio, tem sido relevante para explicar a trajectória da infl ação anual. Os exercícios econométricos apontam um grau elevado de repasse cambial sobre os preços. Nesse sentido, a desaceleração do ritmo de crescimento da taxa de câmbio e/ou uma apreciação do Kwanza em relação ao dólar, poderia contribuir para uma queda mais acentuada da infl ação no curto prazo.Entretanto, a variação acumulada em doze meses entre as séries da taxa de câmbio e da infl ação a partir de 2004, evidencia ou-tros factores, tais como o crescimento da procura doméstica e a rigidez estrutural da oferta, que também explicaram a alta dos preços internos. Nesse sentido, a despei-to da queda das taxas nominais de juros, a orientação da política monetária levou a manter as taxas reais de juros positivas e

elevadas durante 2005, para compatibilizar a convergência infl acionista e o ritmo mais elevado de crescimento do PIB. Esse movi-mento só foi revertido no fi nal do ano, quan-do as taxas reais atingiram variações nega-tivas. No gráfi co a seguir, constata-se que a taxa real ex-post2 do Título do Banco Cen-tral (TBC) de 28 dias passou de 11,8% em dezembro de 2004 para 8% em meados do ano e, posteriormente, atingiu percentuais negativos de 4,4% e 12% respectivamente em Novembro e Dezembro. Nos títulos com maior prazo, de 182 dias, a taxa real ex-post de juros permaneceu elevada em mé-dia de 16% entre Julho e Setembro, após ter atingido percentuais de 22% no início do ano. A partir de Dezembro, as taxas reais médias desses títulos apresentavam já um sinal negativo.

2 Taxa real de juros ex-post: defl acionada pela infl ação em doze meses.

22


Para fazer face ao cumprimento da meta de infl ação, e também conciliar a procura de divisas manifestada pelos agentes económicos através dos bancos comerciais, o BNA aumentou as vendas de divisas no mercado cambial e a colocação líquida de títulos do Banco Central no mercado aberto. Estas intervenções foram determinadas pela necessidade de uma maior con-tracção da Base Monetária e dos agregados monetários amplos, devido ao signifi cativo cres-cimento verifi cado a partir do quarto trimestre do ano anterior que, exigiram a conjugação de esforços, no intuito de se evitar o efeito expansionista da liquidez sobre os preços futuros.

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Angola - Taxa Real de Juros

Taxa Ex-post (TBC de 28 dias) Taxa Ex-post (TBC de 182 dias)

Fonte: BNA

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Angola - Base Monetária

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essa

zonal

izad

a

Fonte: BNA

variação em 12 meses sem ajuste sazonal média móvel trimestral dessazonalizada

As operações de mercado aberto mostraram-se efi cazes para desacelerar as expectativas in-fl acionistas e manter a tendência de queda da infl ação anual. De facto, a colocação líquida adicional de títulos no mercado resultou na elevação da taxa real de juro ao longo de 2005 e maior controlo da liquidez. A despeito do aumento da taxa real de juro, as taxas de juro no-minais médias aplicadas aos títulos públicos (TBC e Bilhetes do Tesouro - BT) foram reduzidas gradualmente ao longo de 2005, sobretudo no que concerne à maturidade mais curta (28 dias) que passou de 46,44% em Dezembro de 2004 para 4,29% em Dezembro de 2005. No mes-mo período, as taxas de juro da maturidade mais longa (182 dias) recuaram de 60,48% para 11,06%, respectivamente. A redução das taxas de juro nominais dos títulos públicos esteve associada à continuidade de desaceleração da infl ação.

24


O crescimento signifi cativo da Base Monetária no quarto trimestre, ocorreu essencialmente porque, de acordo com as metas do OGE Revisto, o Governo dispunha de manobra para exe-cutar parte substancial das despesas previstas. Desta forma, assistiu-se a um maior ritmo de execução da despesa pública, que acabou por pressionar não só a Base Monetária mas, tam-bém, os demais agregados monetários. Em suma, a expansão do crescimento da actividade económica interna - cujo PIB real cresceu 20,2% em 2005 contra 11,6% em 2004 - elevou a procura real de moeda e por tabela, a oferta monetária. A presença de uma taxa real de juros positiva, amenizou em parte esse processo, evitando um impacto mais acentuado do ritmo de crescimento da procura agregada sobre os preços domésticos. A expansão da Base Monetária em 2005, situou-se acima da meta defi nida pela Programação Monetária (34,75%) e da ex-pansão de 2004 (cerca de 56%).

Estrutura a Termo da Taxa de JurosTítulos do Banco Nacional de Angola

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TBC de 63 dias

TBC de 91 dias

TBC de 182 dias

Infl ação em 12 meses

25


O ritmo de crescimento dos meios de paga-mento (M1), foi similar à da base monetária, na ordem de 65%, destacando-se a expan-são de 74% do M1 em moeda estrangeira (ME). O M2, que incorpora os depósitos a prazo em moeda nacional (MN) e estrangei-ra, expressou um aumento do seu stock de 75% entre Dezembro de 2004 e de 2005. Na mesma comparação, o M3, que inclui os empréstimos e os acordos de recompra, re-gistou um crescimento de 69%.No mercado primário de títulos públicos, o volume bruto das emissões de títulos para fi nanciamento do Estado e regulação da li-

quidez da economia, aumentou Kz 187,3 mi-lhões, correspondente à emissão de 211,4 milhões de unidades de títulos, estruturados em 103 milhões de unidades de Títulos do Banco Central (TBC) e de 108,4 milhões de unidades de Bilhetes do Tesouro3. Em ter-mos líquidos, as operações com títulos pú-blicos foram contraccionistas em 2005 no valor de Kz 46,3 milhões. De destacar que a despeito da desaceleração no calendário de emissões do Tesouro, o nível da procura por títulos aumentou em 2005, e, permitiu a colocação integral da oferta de títulos.

3 De salientar que a emissão directa de Obrigações do Tesouro Nacional tem como fi nalidade a cobertura de responsabilidades com credores do Estado.

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Angola - Base Monetária

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De certa maneira, pode-se considerar que a política monetária foi mais contraccionista, via operações com títulos no mercado aberto, no primeiro bimestre de 2005, período em que não ocorreu emissão de BTs. Em contrapartida, no que se refere ao ajustamento da liquidez de curtíssimo prazo, a política monetária teria sido mais expansionista no quarto trimestre, com taxas reais de juros até negativas (em Dezembro, em particular) e menor emissão de títulos.

Emissões de Títulos Públicos

em milhões de Kz

Títulos do Bilhetes do Obrigações do Total das

Banco Central (TBC) Tesouro (BT) Tesouro (OT) Emissões

2004 40.108 53.561 22.630 116.299

2005 103.081 108.399 47.085 258.565

Variação (%) 157% 102% 108% 122%

jan/05 fev/05 mar/05 abr/05 mai/05 jun/05 jul/05 ago/05 set/05 out/05 nov/05 dez/05

Títulos do Banco Central (TBC) Bilhetes do Tesouro (BT) Obrigações do Tesouro

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Estrutura a Termo da Taxa de JurosTítulos do Banco Nacional de Angola

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A procura por TBCs concentrou-se nos títulos de maturidade mais longa, de 182 dias, com par-ticipação de 22% da colocação total4. Isto deve-se ao facto de a rentabiidade nominal desses títulos ter sido mais consistente com a trajectória em curso da infl ação e, assim, ter estimulado uma maior procura das instituições fi nanceiras.

4 Colocação total de TBCs e BTs.

O stock de títulos do Banco Central cresceu Kz 28,7 milhões, equivalente a US$ 356 milhões e representou um aumento de 156% comparativamente ao stock de 2004, cujo montante era de Kz 11,2 mil milhões. O stock de Bilhetes do Tesouro expandiu Kz 63,4 mil milhões, equivalente a USD 786 milhões e representou uma considerável elevação de 90% em relação a 2004, cujo stock era de kz 33,3 mil milhões.

BT 91 dias9%

BT 182 dias42%

TBC 28 dias13%

TBC 63 dias8%

TBC 91 dias6%

TBC 182 dias22%

Estrutura da Colocação de Títulos Públicos noMercado em 2005

Fonte: BNA

28


O crédito líquido ao Governo Central, regis-tou uma contracção muito maior que o pre-visto, por força do aumento signifi cativo dos depósitos do Governo junto do BNA, tanto em moeda nacional, como em moeda es-trangeira. O aumento total de depósitos do Governo no Banco Central foi de Kz 92.252,09 milhões, sendo Kz 49.889,32 milhões referentes aos depósitos em moeda nacional e o equivalen-te a Kz 44.513,91 milhões correspondentes aos depósitos em moeda estrangeira. No fi -nal do ano os depósitos totais ascenderam a Kz 146.691,71 milhões, sendo Kz 65.125,28 milhões constituídos por depósitos em moe-da nacional e o equivalente a Kz 81.180,48 milhões de depósitos em moeda estrangei-ra. Expressos em dólares norte-americanos, os depósitos em moeda estrangeira passa-

ram de USD 428,14 milhões em 2004 para USD 1.004,96 milhões em 2005. Assim, o Governo não teve necessidade de recorrer à totalidade do fi nanciamento externo5, ini-cialmente previsto.O stock de crédito à economia, concedi-do pelo sistema bancário, ao passar de Kz 96.695,77 milhões em 2004 para Kz 149.808,89 milhões em 2005 registou um aumento de 54,93% ao passo que, expres-so em dólares norte- americanos, registou um aumento absoluto de USD 725,47 mi-lhões, contra apenas USD 395,92 milhões em 2004.A estabilidade macro-económica da econo-mia angolana contribuiu para o aumento da confi ança dos agentes económicos na moeda nacional e nas instituições bancárias. Neste sentido, em 2005, assistiu-se a um aumento

5 Refere-se à entrada de recursos que seriam postos à disposição do Governo para fazer face às suas necessidades pontuais ao longo do exercício fi scal. Neste sentido, não inclui os desembolsos registados no âmbito das linhas de crédito, em particular a da República Popular da China, ou relacionados com projectos específi cos fi nanciados por instituições fi nanceiras internacionais, tais como o Banco Mundial.

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96.920 99.176103.914

109.393

119.385 125.722133.622

143.940

156.875

166.755

178.228

183.743

176.955

Angola - Stock da Dívida Interna Pública em Mercado

Total TBC Tesouro

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dos depósitos junto da banca comercial na ordem de 64,87%, a que correspondeu uma variação bruta de Kz 169.760,61 milhões.O stock de depósitos passou de Kz 261.680,93 milhões, em 2004, para Kz 431.441,54 mi-lhões em 2005. Deste montante, Kz 7.362,3 milhões e Kz 54.135,22 milhões, correspon-deram a depósitos do Governo e de Fundos Autónomos, respectivamente, contabilizan-do cerca de 14% do total de depósitos em posse dos bancos em fi nais de 2005, isto é, aproximadamente a mesma proporção de Dezembro de 2004. O stock de crédito total6 concedido pela banca comercial foi de Kz 240.105,37 mi-lhões, representando uma variação relativa de 68,83%, quando comparado com os Kz 142.217,75 milhões registados em 2004. Em termos absolutos, o aumento foi de Kz 97.887,62 milhões, correspondente a USD 1.311,75 milhões, contra cerca de USD 730 milhões em 2004. A repartição do mesmo entre, por um lado, o Estado e o sector pú-blico empresarial e, por outro lado, o sec-tor privado, mostra que ambos contribuíram em 2005 com metade do aumento total, o que denota ainda o peso preponderante do Estado na nossa economia. Assim, o crédi-to ao sector privado, incluindo particulares, concedido pela banca comercial registou um aumento de cerca de USD 666,99 milhões, contra USD 350,15 milhões em 2004. A adopção de novas e modernas práticas de administração fi scal, associada ao aumento expressivo da arredação de impostos petro-líferos, conduziram a uma política orçamen-tal restritiva em 2005, resultando num saldo global superavitário, no conceito de caixa, de cerca de 6,8% do PIB. Esse superávit representou uma reversão importante das contas públicas, que havia registado um dé-fi cit de 1,5% do PIB em 2004.A venda de divisas no Mercado Cambial In-terbancário foi o principal instrumento opera-cional utilizado pelo BNA, para esterilizar os fl uxos cambiais que deram entrada no País.

Neste âmbito, a política cambial ao ajustar a oferta à procura de divisas dos agentes económicos, contribuiu para a estabilização da moeda nacional, refl ectindo-se na redu-ção dos custos dos produtos importados e no aumento da disponibilidade da oferta de bens na economia nacional.Assim, em 2005 as vendas líquidas de di-visas atingiram USD 3.481,95 milhões, con-tra USD 2.472,24 milhões em 2004, como resultado das vendas de USD 3.493,21 mi-lhões e compras efectuadas no valor de USD 11,26 milhões. As vendas de divisas con-centraram-se sobretudo no quarto trimestre de 2005, totalizando USD 1.473,34 milhões, e procurou colocar à disposição do Tesouro Nacional os recursos em moeda nacional co-lectados em dólares norte-americanos atra-vés dos impostos petrolíferos. Desta forma, respondeu à aceleração da execução da des-pesa pública, tornada possível pela revisão do Orçamento Geral do Estado e em conso-nância com o aumento das receitas. Por seu turno, as divisas adquiridas pelo BNA aos bancos comerciais resultaram, por um lado, de vendas efectuadas pelos ban-cos com necessidades de tesouraria e, por outro lado, do cumprimento das disposições regulamentares relativas aos limites de po-sição cambial, estabelecidos para as institui-ções fi nanceiras, que exercem o comércio de câmbios no País. Em 2005, o kwanza apreciou-se 6,15% em termos nominais, passando de uma taxa média de câmbio de Kz 85,9/USD em De-zembro de 2004 para Kz 80,8/USD em De-zembro de 2005. De salientar que o movi-mento de apreciação do kwanza iniciou-se em Novembro, quando a taxa recuou 7,45% em relação à média de Outubro do mesmo ano. A apreciação do Kwanza em 2005 ocorreu devido à fraca capacidade da economia na-cional em absorver os recursos em moeda estrangeira postos à sua disposição, uma vez que, no âmbito da implementação do

6 Inclui crédito à economia (sector privado e sector público empresarial) e ao Estado.


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seu Programa Económico e, em linha com a revisão do OGE/2005, o Governo decidiu, a partir de Outubro, acelerar o ritmo de exe-cução das suas despesas, em grande medida sustentado pelo aumento dos pagamentos de impostos das companhias petrolíferas. Neste sentido, assistiu-se a uma aceleração do ritmo de apreciação do Kwanza em ter-mos reais, passando de cerca de 14% em 2004 para 19% em 2005.


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Malange.

Sistema Financeiro Angolano

Relatório da Administração Sistema Financeiro Angolano

Enquadramento

Registaram-se algumas alterações no quadro regulamentar da actividade ban-

cária, nomeadamente no que se refere ao Sistema de Pagamentos de Angola, (SPA), ao mercado monetário e às regras de conta-bilização de algumas operações bancárias.No âmbito da supervisão das instituições fi -nanceiras, foi publicado o Aviso nº01/2005, de 12 de Setembro, que defi ne as regras de contabilização das acções emitidas pelas instituições fi nanceiras, e posteriormente por elas adquiridas. Paralelamente ao pro-cesso de reestruturação do BNA, continuou a ser revisto o quadro regulamentar do sis-tema fi nanceiro, com vista à sua conformi-dade às normas internacionais. Fazem parte deste conjunto de acções, entre outros, os procedimentos de supervisão, as normas prudenciais e as normas de um novo plano de contas, a metodologia de consolidação de contas, os sistemas de controlo interno e de gestão de riscos, a auditoria interna e ex-terna, e o cálculo das provisões e operações com produtos derivados.Neste contexto, é de destacar a publicação no Diário da República, da Lei n.º 13/05, de 30 de Setembro, que regula o processo de estabelecimento, exercício de actividade, supervisão e saneamento das instituições fi nanceiras, bem como o Aviso n.º 3/05, de 18 de Novembro, que aprovou a implemen-tação do Sistema de Pagamentos em Tempo Real (SPTR) que visa a liquidação fi nanceira defi nitiva e irrevogável das obrigações de pa-gamento, operação por operação, em tempo real, nas contas das Instituições fi nanceiras abertas no BNA. Com a implementação do SPTR, objectiva-se reduzir o risco de liqui-dez, eliminar o risco de crédito e conter o risco sistémico na liquidação de pagamen-tos, possibilitando uma maior efi ciência na liquidez das transacções na economia. No que diz respeito ao mercado monetário e de títulos, o Aviso n.º 2/05, de 18 de Novem-

bro, instituiu o redesconto do BNA nas mo-dalidades de compra com acordo de revenda de títulos públicos, bem como de outros tí-tulos e valores mobiliários e de créditos e de direitos de crédito integrantes do activo dos bancos. Foi também publicado o Aviso n.º 4/05, de 30 de Dezembro, que estabelece os procedimentos para a aplicação dos recur-sos em moeda estrangeira de investidores não residentes cambiais, na compra de Tí-tulos da Dívida Pública, como fonte adicional de fi nanciamento da economia nacional.

Cobertura Geográfi caComo corolário do crescimento paulatino da actividade económica e do sistema fi nancei-ro que lhe serve de suporte, a rede bancá-ria conheceu uma relativa expansão, com a entrada em actividade de mais um banco comercial, com vocação de banco universal. Em fi nais de 2005, outro banco comercial foi autorizado sem, contudo, ter iniciado as suas actividades. No total, o mercado conta-va, em Dezembro de 2005, com doze ban-cos em funcionamento, havendo um total de cento e noventa e seis balcões dissemina-dos por todo o País, metade dos quais em Luanda, oferecendo. ao mercado, serviços fi nanceiros num ambiente de relativa com-petitividade.Em Dezembro de 2005, encontravam-se em actividade no Sistema Financeiro Angolano 5 escritórios de representação de bancos es-trangeiros.

Estrutura patrimonial e indicadores económico-fi nanceirosEm 2005, os activos totais do sistema ban-cário cifraram-se em Kz 532,7 biliões, regis-

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tando um crescimento nominal absoluto de 67% sobre o montante de Kz 320,6 biliões, apurado em 2004. Considerando o efeito in-fl acionista, os investimentos referidos, ainda assim, registaram um signifi cativo cresci-mento real de 42%, contra os 8% registados no ano anterior.Na estrutura dos activos, há a salientar, que o Crédito sobre Clientes manteve-se como o activo de maior peso, com 27% das aplica-ções do sistema bancário, o que representa-va, em Dezembro de 2005, 4 pontos percen-tuais acima da rubrica Obrigações e Outros Títulos e 8 pontos percentuais acima da ru-brica Aplicações em Instituições de Crédito, que, a partir de 2004, deixou de ser o maior activo dos bancos da praça. Esta tendência de alteração do signifi cado das operações das instituições bancárias começou a regis-tar-se durante o ano de 2003, com o Crédito a atingir 25% dos activos totais do sistema.Assim, a intermediação fi nanceira pura, tra-duzida no volume de crédito outorgado pelo sistema na base do volume de depósitos captados, apresentou um rácio de 38,6%7. Embora abaixo dos 42% do ano anterior, continua a ser um indicador bastante ra-zoável, se considerarmos que, por força da legislação em vigor, os bancos continuam obrigados a ter no exterior, no mínimo, me-tade dos seus depósitos em moeda estran-geira, o que, de certa maneira, inibe o grau de intermediação, ou seja, a canalização da poupança dos aforradores para o crédito aos agentes defi citários da economia. O sector privado da economia, à semelhança dos últimos anos, foi o principal benefi ciário, desta feita com cerca de 89% dos recursos alocados pelo conjunto das instituições ban-cárias, onde se destacam os sectores de co-mércio e serviços.No passivo, os depósitos assumem a fonte tradicional de fi nanciamento da actividade bancária, com 77% do total do passivo, re-gistando um acréscimo de cinco pontos per-centuais, relativamente ao peso que apre-

sentava no fi nal de 2004. Os depósitos à ordem são ainda a rubrica de maior expres-são, representando neste exercício 65% dos recursos captados, com um decréscimo de cerca de 16 pontos percentuais em relação ao período homólogo, que registou a cifra de 81%. Esta situação mostra que a previsão de redução dos depósitos à ordem, como efeito da apreciação da moeda nacional, co-meça fi nalmente a verifi car-se, apesar da remuneração da poupança a prazo apresen-tar ainda, no geral, valores reais negativos.

7 Não inclui o Estado nem os Fundos Públicos.

RendibilidadeEsse nível de intermediação permitiu ao sis-tema bancário um produto bancário de cer-ca de Kz 40,97 biliões, um aumento signi-fi cativo face aos cerca de Kz 27,13 biliões do período homólogo. À semelhança do ano transacto, depois de longos anos, a rendibi-lidade bancária foi signifi cativamente supor-tada por uma margem fi nanceira de Kz 25 biliões, o que representa cerca de 61% do produto bancário, acima dos 40% regista-dos em 2004. O comércio de divisas e a rea-valiação cambial dos activos e passivos, que foi durante muito tempo a principal fonte de recursos dos bancos, continua em queda, tendo contribuído para o produto bancário com apenas 13%, muito abaixo das comis-sões recebidas, que totalizaram 20% daque-le resultado, um ponto a mais do registado em 2004, constituindo-se na segunda fonte de rendibilidade do sistema, a seguir à mar-gem fi nanceira.A remuneração líquida dos activos (ROA) caiu para 2,69% contra os 4,11% do ano anterior, refl exo do aumento acentuado dos investimentos dos bancos, cujos activos no-minais cresceram 67%. O retorno dos capi-tais próprios investidos (ROE) foi de 31,33%, contra os 24,25% registados em 2004. Se o decréscimo da ROA se explica pelo cresci-mento do património do sistema, particular-


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mente o rítmo de crescimento e expansão dos balcões dos bancos em Luanda e no in-terior do País, o ROE continua a revelar a alta rentabilidade do negócio bancário. Esta taxa de retorno dos capitais próprios indicia a pouca concorrência e competitividade do sistema fi nanceiro e bancário em particular.

Indicadores de natureza prudencialO cumprimento das normas prudenciais pelo sistema bancário é de um modo geral satis-fatório, quer do ponto de vista da adequa-ção do capital investido ao risco dos activos, quer em termos de endividamento.O capital dos bancos situou-se, em média, acima do mínimo regulamentar equivalente a USD 4 milhões e a estrutura dos fundos próprios proporcionou um rácio de solva-bilidade consolidado de 18,22%, com um decréscimo de 1,38 pontos percentuais, comparativamente ao registado em 2004. O referido indicador situa-se consideravel-mente acima do padrão de 8% requerido internacionalmente e de 10% requerido a nível nacional, constituindo-se, em média, num factor de segurança do Sistema Bancá-rio em Angola. O endividamento total do sistema represen-tou, em média, apenas 9,8 vezes os fundos próprios dos bancos, muito aquém das 15 vezes, como limite imposto pela regulamen-tação.O índice de imobilização do sistema, que re-laciona o activo imobilizado ao capital pró-prio dos bancos, situou-se em 64%, acima do valor recomendável, que deveria ser de 50%.O crédito total do sistema no fi nal de 2005 atingiu uma cifra de cerca de 3 vezes o valor dos fundos próprios, revelando-se um indi-cador bastante conservador.

Perfi l de riscosNas actuais circunstâncias da economia na-cional, em geral, e do sistema fi nanceiro em particular, os riscos mais expressivos da ac-tividade bancária são o risco de crédito, o risco de variação cambial e o risco de liqui-dez. O risco de crédito, que decorre da in-capacidade do mutuário em honrar os seus compromissos junto do banco, tem como ex-plicações a ainda alta taxa de infl ação, a alta taxa de juros, a fragilidade das garantias e do sistema judicial e os ainda insufi cientes métodos de avaliação do perfi l do mutuário por parte dos bancos, associado à ausência de uma central de riscos. Em Dezembro de 2005, a qualidade dos activos situou-se em níveis aceitáveis, representando o crédito vencido, ou seja activos em risco de perda no total da carteira de crédito em cerca de 6%, ao passo que o risco de erosão dos fun-dos próprios investido pelo conjunto das ins-tituições bancárias situou-se em 11,38%.O risco cambial, que decorre da probabilida-de de perdas nas posições activas e passivas dos bancos, derivadas de uma variação das taxas de câmbio, é ainda bastante acentu-ado em função dos desequilíbrios de que ainda se recente a economia angolana. No fi nal do ano, a exposição cambial líquida dos bancos representava 57,7% dos fundos pró-prios do sistema. Uma forte apreciação da moeda nacional em relação ao dólar ameri-cano traduzir-se-ia em perdas consideráveis para os bancos, na medida em que estes mantêm a maior parte dos seus investimen-tos na moeda americana. O crédito em mo-eda estrangeira rondou os 72,8%, ao pas-so que os depósitos em moeda estrangeira situaram-se em 58,8%. O risco de liquidez, que decorre da incapaci-dade dos bancos em fazer face às suas res-ponsabilidades à medida que se vão vencen-do, situa-se a um nível aceitável. Os activos líquidos, excluídos os títulos, representam cerca de 55% dos passivos a curto prazo.


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Outro factor de risco a considerar, tem a ver com a ainda grande preferência pela liqui-dez por parte dos agentes económicos (de-pósitos à ordem versus depósitos a prazo), explicada pela infl ação e, dentre outros fac-tores, pela ausência de uma oferta diversifi -cada de produtos bancários adequadamente remunerados, que incentivem a poupança.Para além destes riscos, existem razões para crer que o risco operacional, que de-corre de defi ciências de controlo interno, de fraudes, de falhas de sistemas e outros fac-tores externos, possa ser uma preocupação. Porém, pela sua complexidade e pelo fac-to de não dispormos ainda de instrumentos para a sua mensuração, não tem merecido a atenção que requereria noutras circunstân-cias. O risco reputacional, que decorre da falta de confi ança e segurança num banco ou no sistema em razão de inefi ciência, in-cumprimentos regulamentares, má práti-ca bancária, erros de gestão, etc., é outro risco que, paulatinamente vem diminuindo, no sistema bancário angolano, sobretudo no seguimento das medidas de liberalização do mercado que tiveram início em Maio de 1999, bem secundada pelos avanços regis-tados nos dois últimos anos, nomeadamente a rápida desaceleração da infl ação e a rela-tiva estabilização da moeda nacional, assim como por uma supervisão mais rigorosa do sistema bancário.

Desenvolvimento do mercado de capitaisPara desenvolver o mercado de capitais em Angola, vários estudos foram realizados vi-sando defi nir o arcabouço organizacional, regulador e de supervisão, considerando os padrões consagrados internacionalmen-te, para suportar as operações, de acordo com os fundamentos de: interesse público,

confi abilidade, efi ciência do mercado, com-petitividade, mercado livre e protecção ao investidor. Assim, os trabalhos que resulta-ram na instituição da Comissão do Mercado de Capitais - CMC tiveram início em 1998, com a produção dos primeiros estudos sobre a instituição de uma Bolsa de Valores em Angola e culminaram com a aprovação do Decreto 9/05 de 18 de Março de 2005, e na aprovação da Lei 12/05 de 23 de Setembro e na Lei 13/05 de 30 de Setembro. A CMC e o Instituto de Formação do Mercado de Capitais passaram a funcionar em 2005. Estão em curso os trabalhos preparativos que vão resultar na instituição da Bolsa de Valores e Derivativos de Angola - BVDA e no início do 1º Curso de Formação sobre Mer-cado de Capitais.


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Sistemas de Pagamentos

Relatório da Administração Meios de Pagamento

Sistema de Pagamentos Angolano em Tempo Real – SPTRO SPTR, no contexto do Sistema de Paga-mentos de Angola, entrou em produção em Novembro. É um sistema dedicado ao pro-cessamento automático, em tempo real, de pagamentos por bruto (operação por opera-ção), com ganhos signifi cativos para a eco-nomia. A importância desse sistema advém, en-tre outros, da inserção de Angola entre os países que disponibilizam serviço de trans-ferências de fundos com liquidação defi ni-tiva, incondicional e irrevogável em tempo real; do fortalecimento do sistema fi nancei-ro, na medida em que reduz a possibilidade de ocorrência de riscos de liquidação e, em consequência, do risco sistémico; além do uso mais efi ciente pelas empresas dos seus recursos.A implementação do SPTR decorre da publi-cação da Lei nº 05/05, de 09 de Julho (Lei do Sistema de Pagamentos de Angola) e di-plomas regulamentares publicados pelo BNA em 2005, no domínio das normas e proce-dimentos do redesconto, adequado ao me-lhor funcionamento do SPTR, assim como da assinatura de contrato de participação no SPTR entre o BNA e os Bancos Comerciais.

Serviço de Compensação de Valores e Sistema MulticaixaO processamento de cheques no Serviço de Compensação de Valores (SCV) foi reduzido de 251 mil, em 2004, para 190 mil no ano de 2005, confi rmando um dos objectivos do SPA que é a substituição paulatina dos che-ques por documentos com fl uxo de crédito.O Sistema Multicaixa apresentou, no uso de

ATMs, um incremento anual de transações em torno de 170%, com um crescimento no montante fi nanceiro movimentado nesses equipamentos de 320%. As transações em TPAs tiveram um incremento anual de cerca de 200%, e em valor em cerca de 340%. Já o número de cartões activos, defi nidos como os cartões utilizados no mínimo uma vez na rede pelos seus titulares, teve um cresci-mento anual de cerca de 150%.Esses dados indicam uma adesão consisten-te da população bancária aos instrumentos de pagamento electrónico.

Serviços de Cartões de Crédito – Sistemas Internacionais de Pagamentos Electrónicos de Varejo (Emissor e Adquirente)As acções iniciadas em 2004, visando a in-trodução no Sistema de Pagamentos de An-gola dos produtos VISA, foram retomadas sob a coordenação e orientação do BNA, em 2005. Na oportunidade, foram reafi rmados os princípios originais para a implementação da emissão e para a solução temporária de aceitação de cartões de crédito em Angola, até que a rede de ATMs e TPAs MULTICAIXA e a EMIS sejam certifi cadas para a disponi-bilidade através de infraestrutura defi nitiva dos produtos VISA no Sistema de Pagamen-tos de Angola.

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Malange.

Foram desenvolvidos estudos para defi nição dos requisitos funcionais e técnicos para a aquisição de novo software de suporte do registo e liquidação de operações com títu-los públicos, com a fi nalidade de substituir o actual sistema e resguardar a adequação aos princípios do CPSS/IOSCO relacionados com a liquidação de transacções com títu-los.

Sistema de Registo e Liquidação de Títulos Públicos

Pagamentos dos Salários da Função Pública através de Conta BancáriaComo resultado da concertação do BNA, com o Ministério das Finanças e o Ministério da Administração Pública, Emprego e Segu-rança Social, foi estabelecido o princípio da bancarização e pagamento de agentes da função pública, com abertura desse serviço a todos os bancos interessados e o uso de instrumentos de pagamento electrónicos.Para concretização desses objectivos, em 2005 ocorreram a publicação do Despacho Conjunto para a criação da Equipa de Im-plementação do Projecto de Pagamento de Salários da Função Pública; a contratação de uma empresa de consultoria para a elabora-ção do Projecto de Pagamento de Salários da Função Pública; e a aprovação do Plano Operacional para o Projecto de Pagamento de Salários da Função Pública.

Alteração dos Procedimentos para o Pagamento de ImpostosForam realizadas diversas reuniões com órgãos competentes do Ministério das Fi-nanças, para equacionar o pagamento de impostos através das infra-estruturas imple-mentadas do SPTR.

Desempenho do Meio Circulante em 2005Até meados de 2004, o meio circulante an-golano era formado por uma família de no-tas cuja maior denominação (100 Kwanzas ≈ USD 1.20) era inexpressiva em termos de poder de compra. Essa disparidade tendia a inviabilizar o padrão monetário nacional como instrumento de troca, pelo manuseio de grande quantidade de numerário nas transacções comerciais.Ressentia-se ainda o Banco Nacional de An-gola do aumento de despesas decorrentes da fabricação, distribuição, guarda e, prin-cipalmente, recontagem do numerário de-positado diariamente pelas instituições fi -nanceiras, além do crescente acumular nas suas Casas-Fortes, de notas pendentes de conferência, situação que prejudicava a sua conservação e fragilizava as condições de in-violabilidade.Através de campanhas de esclarecimento da população, o BNA deu início à introdução das novas notas do Kwanza, inicialmente as de 200, 500 e 1.000 ainda em 2004 e em 2005 a denominação de 2.000, o que veio a possibilitar uma maior representatividade para o valor de face da maior denominação do padrão (≈ US$ 25,00).De facto, já se sentem os efeitos do ganho de efi ciência no meio circulante, como mos-tra a tabela seguinte.


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A evolução desses números demonstra um alívio nos trâmites internos da Instituição e per-mitiu ao Banco Central dedicar-se melhor ao aprimoramento do processamento automatizado do numerário das suas tesourarias, elevando o nível de qualidade e confi abilidade do dinheiro recolocado em circulação. Além disso, o BNA passou a dispor de guichet para fornecimento de troco, tanto na sua Sede em Luanda como nas suas Delegações Regionais, como medida de assistência à população não usuária dos serviços bancários e de apoio complementar à acção dos bancos.Em sequência ao seu processo de reestruturação e modernização, foi criada a Delegação em Malange e a Casa-Forte de Lobito, esta servindo de apoio à Delegação Regional de Benguela, que se ressentia da falta de uma infra-estrutura para armazenar o volume de numerário em circulação naquela região.De registar o lançamento de moedas comemorativas, em ouro e prata, alusivas aos 30 anos de Independência de Angola, iniciativa que constituiu um instrumento de comunicação Insti-tucional, no País e no exterior.


Meio Circulante Meio Circulante Variação

em 16/07/2004 em 17/11/2005 Percentual

Quantidade de Notas 453.966.925 356.874.876 -21%

Valor Financeiro Kz 31.689.531.849,00 Kz 51.727.969.882,00 +63%

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Relações Internacionais

Relatório da Administração Relações Internacionais

Desde a sua criação, o BNA tem procura-do interagir com organismos internacio-

nais, seja no âmbito da comunidade africana como também com agências multilaterais e com o Banco de Portugal, visando compar-tilhar as melhores práticas na implementa-ção de acções relacionadas às atribuições de banco central e trocar informações eco-nómico-fi nanceiras. Neste sentido, a seguir é comentada a participação do BNA nesses organismos, no exercício de 2005.

Comunidade de Desenvolvimento da África Austral – SADCDentre as actividades desenvolvidas no âm-bito da SADC durante o ano de 2005, são de destacar a 20.ª e 21.ª Reuniões do Co-mité de Governadores dos Bancos Centrais da SADC (CCBG), realizadas em Kinshasa, RDC, e em Pretória, África do Sul, respec-tivamente. Dentre os principais assuntos discutidos nas referidas reuniões e que fo-ram objecto de apreciação e deliberação por parte dos Governadores, destacam-se: i) Orçamento e auditoria à conta de tradu-ções do CCBG; ii) Projecto de Modelo de Lei de Banco Central; iii) Memorando de Enten-dimento (MOU) sobre a Harmonização dos Quadros Legais e Operacionais dos Bancos Centrais da SADC; iv) Convergência Macro-económica na SADC; v) Sub Comité dos Su-pervisores Bancários; vi) Arranjos de apoio à Aplicação para a Supervisão Bancária; vii) Sistemas de Pagamento, Compensação e Li-quidação da SADC; viii) Associação Bancária da SADC; ix) Controlos Cambiais nos países da SADC; x) Cooperação na área das Tecno-logias de Informação e de Comunicação; xi) Associação dos Bancos Centrais Africanos (ABCA); xii) Desenvolvimentos Económicos Recentes e Estatísticas dos Países da SADC; xiii) Plano Indicativo de Desenvolvimento

Estratégico Regional (RISDP); xiv) Coorde-nação do treinamento dos quadros dos ban-cos centrais da SADC.

Fundo Monetário Internacional – FMI

Angola é membro do Fundo Monetário In-ternacional desde 1989, ocasião em que ru-bricou o acordo de adesão àquela instituição de Bretton Woods, e de acordo com os seus estatutos tem benefi ciado de visitas anuais de equipas técnicas da instituição, ao abri-go do Artigo IV do Acordo Constitutivo do Fundo, referente às consultas aos Estados membros. De referir que, nos termos do re-ferido artigo, o FMI leva a cabo discussões bilaterais anuais com os estados membros.

Instituto de Gestão Macro-económica e Financeira da África Austral e do Leste – MEFMI

O objectivo do MEFMI, dentre outros, é a criação e o reforço da capacidade susten-tada nos países membros, através da pro-moção de acções de formação nos domínios macro-económico e fi nanceiro e da dívida. Como membro do MEFMI, desde a sua fun-dação em 1997, Angola tem benefi ciado de suas acções de formação.Durante este ano, para além das várias ac-ções de formação programadas e realizadas pelo Instituto nos distintos países membros, no quadro do seu programa de actividades, destaca-se a realização em Luanda do Semi-nário sobre a Análise de Sustentabilidade da Dívida de Angola. Os objectivos principais do

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Quedas de Kalandula.Rio Lucala, Malange.

referido seminário em que participaram téc-nicos do BNA e dos Ministérios das Finanças, Planeamento, Educação, Energia e Águas e Assistência e Reinserção Social, foram: i) formar quadros das instituições referidas na análise de novos fi nanciamentos e ava-liação da sustentabilidade da dívida pública de Angola; ii) sensibilizar as autoridades no sentido da institucionalização de uma equi-pa de especialistas nacionais com a função de actualizar e apresentar com regularidade a análise da estratégia da dívida; iii) através da elaboração de vários cenários, preparar uma estratégia para o tratamento da dívi-da externa pública, com vista à obtenção do alívio necessário para a redução da carga da dívida sobre o Orçamento Geral do Estado; iv) avaliar os efeitos de novos fi nanciamen-tos na sustentabilidade da dívida externa; v) criar condições para a constituição de uma equipa de especialistas nacionais capaz de actualizar com regularidade a análise da estratégia da dívida; vi) desenhar cenários para a obtenção do alívio do peso da dívida externa. No tocante às actividades multi-disciplinares, destaca-se a realização em Harare, Zimba-bwe, da 13.ª Reunião do Comité Executivo – órgão que acompanha a gestão do instituto e formula as suas recomendações ao Conse-lho de Governadores. O Comité Executivo do MEFMI cujo Presidente assume as funções de vice-presidente do Conselho de Governa-dores, integra os seguintes países: Angola, Botswana, Lesoto, Malawi e Namíbia.

Grupo Banco Africano de Desenvolvimento – BAD

O BNA participou em Kampala, Uganda, na Assembleia Anual do Grupo BAD, sendo de destacar os temas abordados na referida Assembleia: i) apresentação do Relatório do

Comité Director Misto; ii) eleição dos mem-bros do Bureau e do Comité Director; iii) eleição dos Directores Executivos do BAD e selecção dos Directores Executivos do FAD; iv) criação da facilidade africana para o sec-tor das águas; v) o papel do BAD no seio da NEPAD; e vi) apresentação do relatório anual e de balanço fi nanceiro referente ao ano 2003.

Banco Africano de Exportação e Importação - AFREXIMBANK

Durante este ano, destaca-se a realização em Harare, Zimbabwe, da 12ªAssembleia-Geral de Accionistas, e da 3.ª Assembleia-Geral Anual do Fórum dos Bancários Afri-canos (FBA) – estrutura criada sob a égide do AFREXIMBANK e que tem por fi nalida-de reunir os Chefes Executivos dos Bancos Centrais Africanos e não só, para a troca de experiências sobre questões atinentes à banca, comércio e fi nanças no continente. Como tem sido hábito, a Assembleia-Geral dos Accionistas do AFREXIMBANK, foi ante-cedida de um colóquio realizado pelo Grupo Consultivo do Banco sobre Comércio e De-senvolvimento, subordinado ao tema “Estra-tégias de Desenvolvimento das Exportações - Exemplos de sucesso das Exportações e lições para África”. No decorrer do certame, foi realizada uma exposição comercial su-bordinada ao tema “A participação local no crescimento e diversifi cação das exporta-ções no Zimbabwe”.


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Associação dos Bancos Centrais Africanos – ABCA

Relativamente às acções levadas a cabo du-rante este ano, destaca-se a realização da 29.ª Assembleia Ordinária do Conselho de Governadores, que teve lugar em Accra, Ghana. A reunião foi antecedida de um sim-pósio, subordinado ao tema “A supervisão bancária baseada nos riscos: implicações do Acordo de Basileia II”. Da agenda de trabalhos constava a aborda-gem de diversos assuntos, dentre os quais são de destacar: i) análise do relatório do Bureau sobre as actividades desenvolvidas em 2005; ii) aprovação dos Relatórios do Simpósio e da 28.ª Assembleia Ordinária, realizados em Julho de 2004; iii) relatório de etapas sobre a implementação do Programa de Cooperação Monetária Africana (PCMA); iv) contribuições dos membros ao orçamen-to da Associação.Durante a Assembleia, foi eleito o Sr. Paul Acquah, Governador do Banco do Ghana, como novo Presidente da ABCA. De acordo com o princípio de rotatividade, o Comité Sub Regional da África Austral elegerá o Vice Presidente, devendo, de igual modo, acolher a 30.ª Assembleia Ordinária em Agosto de 2006, em Windhoek, Namíbia. O simpósio de 2006, será subordinado ao tema “O papel do mercado interno de capitais e a mobili-zação de recursos com vista à redução da pobreza”.

Banco de Portugal

Dentre as acções de carácter multilateral realizadas durante o período em análise destaca-se o 3.º Encontro de Estatísticas acolhido pelo BNA em Março, no qual par-ticiparam técnicos e responsáveis dos Ban-cos Centrais de Moçambique, Cabo Verde, S. Tomé e Príncipe e Portugal e representan-tes do Instituto Nacional de Estatística e dos Bancos Comerciais angolanos.


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Demonstrações Financeiras

Relatório da Administração Demonstrações Financeiras

Nos termos previstos no artigo 84.º da Lei Orgânica do Banco Nacional de Angola,

são apresentadas as demonstrações fi nan-ceiras através dos documentos de síntese, nomedamente o Balanço, a Demonstração de Resultados e o Mapa dos Fluxos de Cai-xa, relativos ao exercício fi ndo em 31 de De-zembro de 2005.Pelo facto de não se encontrar provido o Conselho de Auditoria, as Demonstrações Financeiras foram certifi cadas pelos audito-res externos, tendo para o efeito sido emiti-do um parecer que se anexa.Para além da sua relevância do ponto de vis-ta contabilístico, serão tecidas algumas con-siderações a respeito da actuação do BNA como autoridade monetária.Apesar dos esforços que vêm sendo empre-endidos pela Administração, no sentido de dotar o Banco de politicas e critérios con-tabilísticos adequados, de instrumentos de controlo interno apropriados e de meca-nismos de saneamento e de confi rmação de saldos, existe consciência de que estas demonstrações fi nanceiras ainda refl ectem algumas limitações provenientes dos exer-cícios anteriores, nomeadamente a corrosão por um lado, do capital estatutário por força das altas taxas de infl ação, por outro lado pela modalidade adoptada na regularização pelo Estado das dívidas do extinto Banco CAP-Sarl, incluindo a assumpção de obri-gações para com os trabalhadores daquela instituição, entre outros.Tal como referido no relatório do ano tran-sacto, a recuperação da dinâmica de presta-ção de contas operada a partir do exercício económico de 2000, só foi possível graças a um corte efectuado à contabilidade e ao recurso a meios extra contabilísticos que permitiram estabelecer um Balanço Inicial, a partir do qual se deu inicio ao processa-mento contabilistico. Por esse facto, alguns dos saldos então con-siderados, como são os casos das contas de Imobilizações, de Notas e Moedas em Circu-

lação e a conta que incorporou a diferença entre somatório das contas do Activo por um lado e das contas do Passivo e Capitais Próprios, por outro, continuam a ter valores por regularizar ou confi rmar, situação que só poderá fi car defi nitivamente ultrapassada no exercício de 2007, nomeadamente através dos processos de inventariação, de reavalia-ção e de saneamento em curso.Tal como no passado, para além da moeda de relato, o Kwanza, as Demonstrações Fi-nanceiras são também apresentadas em dó-lares dos Estados Unidos da América, pos-sibilitando assim uma mais fácil análise da sua evolução.O balanço traduz um activo inferior ao pas-sivo em Kz 25.752.432.780 equivalente de usd 318.773.755, pelo facto de o BNA ter vindo a registar prejuízos nos últimos anos, que no presente exercício se cifrou em Kz 32.510.717.059 equivalente a usd 402.430.460O Activo registou um crescimento de Kz 141.851.772.763 equivalente a usd 1.871.161.564, ou seja, mais 86% em rela-ção ao ano anterior; em grande medida expli-cado pelo aumento das Reservas Internacio-nais Líquidas da ordem de 130%, e o passivo também aumentou em Kz 169.527.454.094 equivalente a usd 2.212.850.086, ou seja, 104% em relação ao ano anterior.

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Malange.


Principais Mutações na Composição do Balanço

O quadro seguinte apresenta a variação dos saldos das principais rubricas do Balanço durante o ano de 2005, com os valores em milhares de USD:

Activo Passivo

Totais do balanço em 31/12/2004 1.925.060 1.925.060

Aumentos (+) / Diminuições (-) 1.871.620 1.871.620

Activos sobre o Exterior 1.810.313

Crédito Interno 26.107

Imobilizações 29.369

Outros Activos 5.831

Notas e Moedas em Circulação 314.305

Títulos do Banco Central 225.144

Depósito de Residentes 1.677.942

Outros Passivos -4.514

Capitais Próprios -341.231

Globalmente pode-se dizer que as principais variações verifi cadas no Balanço, refl ectem a politica de gestão das reservas interna-cionais, o comportamento do Tesouro e das Instituições Financeiras em operações re-lacionadas com a execução da politica mo-netária e com o funcionamento do sistema de pagamentos e ainda as intervenções do Banco Central no mercado monetário e cam-bial.O incremento signifi cativo dos activos so-bre o exterior, propiciados pelo aumento do preço do barril de petróleo, traduz essen-cialmente a variação das disponibilidades em moeda estrangeira à ordem e à prazo, detidas pelo BNA junto de instituições fi nan-ceiras internacionais, que no fi nal do ano de 2005 atingiram o montante equivalente a USD 3.178.125.039.O crédito Interno cresceu em cerca de Mil Usd 26.107,00, refl ectindo a estratégia de aquisição pelo BNA, de Obrigações do Te-souro de médio e longo prazo.

A variação das imobilizações em USD 29.368.938,99 traduz a politica de investi-mentos seguida pelo Banco, de repor e mo-dernizar a estrutura dos seus imóveis, e de construção de outros sempre que necessá-rio, assim como dotar o Banco Central de novos equipamentos, que a obsolescência tecnológica vem exigindo.As notas e moedas em circulação, também tiveram um crescimento, em consequência da evolução do sistema fi nanceiro, induzido pelo crescimento da actividade económica verifi cada no País com o advento da Paz.Por sua vez, o valor dos Depósitos de re-sidentes traduz a essência da execução da politica monetária, nomeadamente a politica de esterilização “ex ante” que obriga a este-rilização das receitas do tesouro em moeda estrangeira, no momento em que ocorre o encaixe e a politica de constituição de re-servas obrigatórias a que estão sujeitas as instituições fi nanceiras bancárias.

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que a missão do Banco Central é garantir a estabilidade da moeda e o bom funciona-mento do sistema fi nanceiro. Assim, em si-tuações de elevada taxa de infl ação, o Banco Central tende a apresentar expressivos re-sultados positivos, pois há um ganho sobre o seu passivo em Kwanzas (Base Monetá-ria), que não é corrigido na mesma propor-ção dos seus activos em dólares e ouro.

Um banco central não tem como principal objectivo o lucro, e a sua efi ciência não pode ser medida nesta perspectiva, mas sim pela qualidade da política monetária e cambial que conduz. A missão principal dos bancos centrais é o controlo da infl ação, missão na qual o BNA foi bem sucedido em 2005, com declínio na taxa de 31,0% para 18,5%. O banco central deve ser avaliado pelo efei-to da sua acção no conjunto da sociedade e não apenas pelos resultados fi nanceiros do balanço.

O aumento de reservas internacionais, os investimentos em imobilizações e os cus-tos operacionais, tiveram a sua sustentação nas fontes de fi nanciamento inerentes a um Banco Central, como evidencia a demonstra-ção dos fl uxos de caixa: aumento da emis-são no equivalente a cerca de 274 milhões de USD; aumento da emissão de TBC’s no equivalente a cerca de 217 milhões de USD; aumento dos depósitos de residentes cerca do equivalente em moeda nacional de USD 1.615.385.575,00A demonstração de resultados expres-sa o já mencionado resultado negativo de Kz 32.510.717.059 equivalente de usd 402.430.460, que representa um aumen-to de 637,5 % em relação a 2004 (usd 63.119.766). A sua decomposição, refl ec-te em cerca de dois terços, o resultado da actuação do banco no mercado monetário e cambial e cerca de um terço o resultado da gestão de recursos humanos em todas as suas vertentes. Muito em particular, im-porta referir a infl uência da reavaliação das reservas internacionais que resultou num prejuízo de Kz 20.347.745.073 igual a usd 251.872.403, por força da apreciação da moeda nacional, tendo ainda a salien-tar os custos com a emissão de TBC’s, no montante de Kz 9.688.133.525 igual a usd 119.923.533,00.Essa actuação do BNA, no âmbito do pro-cesso de estabilização macroeconómica, tem redundado em custos elevados. A es-tabilização impõe para o BNA um custo, que tem obrigatoriamente de ser suportado em nome e em prol dos superiores interesses de política económica e monetária do Governo e do Estado. Nesta fase, torna-se mais rele-vante controlar a infl ação, mesmo que tem-poráriamente à custa de maior ónus sobre a dívida pública.O resultado negativo apresentado por um banco central, decorrente da actuação na política monetária, não signifi ca por si só, defi ciência na condução da mesma, visto

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Balanço

Anexos Demonstrações Financeiras

31.12.2005 31.12.2004

Notas AOA USD AOA USD

Activo

Activos sobre o exterior 2 258.106.460.734 3.194.943.435 118.582.900.549 1.384.630.597

Crédito interno 3 23.956.670.334 296.545.109 23.160.911.767 270.437.871

Imobilizações 4 14.575.791.214 180.424.885 12.936.773.442 151.055.947

Participações 5 88.621.675 1.096.994 74.614.629 871.236

Outros valores activos 6 9.990.704.624 123.668.876 10.111.275.701 118.064.084

Total activo 306.718.248.581 3.796.679.299 164.866.476.088 1.925.059.735

Passivo e Capitais Próprios

Passivo

Notas e moedas em circulação 7 78.542.575.227 972.230.934 56.346.281.723 657.926.104

Títulos do Banco Central 8 28.768.110.000 356.102.997 11.215.650.000 130.959.287

Depósitos de residentes 9 219.623.272.987 2.718.583.379 89.122.855.072 1.040.641.031

Outras respons. residentes 10 1.236.677.396 15.308.080 1.920.063.251 22.419.576

Respons. externas - não residentes1

2.665.386.108 32.993.198 2.497.274.891 29.159.3751

Provisões1

616.721.472 7.634.021 695.082.307 8.116.1132

Outros valores passivos1

1.017.938.173 12.600.440 1.146.020.025 13.381.4773

332.470.681.363 4.115.453.049 162.943.227.269 1.902.602.963

Capitais Próprios

Capital 14 5.000.000 61.892 5.000.000 58.382

Reservas 14 10.406.616.481 128.817.198 10.923.825.089 127.551.800

Ajustamentos 14 2.806.805.356 34.743.742 3.063.292.020 35.768.461

Resultados transitados 14 (6.460.137.558) (79.966.127) (6.663.148.509) (77.802.105)

Resultado do exercício 14 (32.510.717.059) (402.430.460) (5.405.719.781) (63.119.766)

(25.752.432.780) (318.773.755) 1.923.248.819 22.456.772

Total do Passivo e Capitais Próprios 306. 7 8.248.581 3.796.679.299 164.866.476.088 1.925.059.735

31.12.2005 31.12.2004

Contas Extrapatrimoniais Notas AOA USD AOA USD

Garantias prestadas 20.1 1.809.980.603.338 22.404.652.832 11.604.732.914 135.502.405

Garantias recebidas 20.1 O 168.671.117.432 1.969.484.546

Resp. por prestação de serviços 20.2 159.638.258.437 1.976.065.242 87.779.888.673 1.024.959.915

Outras contas extrapatrimoniais 20.3 192.629.690.986 2.384.446.189 211.075.539.728 2.464.618.839

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Huíla.

31.12.2005 31.12.2004

Notas AOA USD AOA USD

Juros e proveitos

Juros e proveitos equiparados 5.498.139.444 68.058.136 3.041. 752.566 35.516.956

Juros e custos equiparados 9.688.133.525 119.923.533 3.587.482.158 41.889.155

Margem Financeira 15 (4.189.994.081) (51.865.397) (545.729.592) (6.372.199)

Comissões (Líquido) 16 3.103.882.612 38.421.081 2.182.104.391 25.479.293

Resultados de operações fi nanceiras 17 (18.482.929.072) (228.788.976) 5.018.728.406 58.601.071

Outros proveitos (Líquido ) 270.524.601 3.348.660 337.493.840 3.940.739

Resultado Financeiro (19.298.515.940) (238.884.632) 6.992.597.045 81.648.904

Custos de Exploração

Custos com o pessoal 18 8.174.473.632 101.186.854 7.478.755.098 87.325.518

Fornecimento e serviços de terceiros 19 3.045.292.261 37.695.826 2.824.718.313 32.982.762

Custos com a emissão de notas 1.246.516.146 15.429.868 1.194.508.042 13.947.644

Impostos e taxas 191.471.537 2.370.110 172.776.809 2.017.425

Outros custos e prejuízos 282.209.822 3.493.304 604.025.490 7.052.890

Amortizações do exercício 4 284.927.129 3.526.940 224.812.745 2.625.021

Total dos custos de exploração 13.224.890.527 163.702.902 12.499.596.497 145.951.260

Resultados antes de provisões (32.523 .406.467) (402.587.534) (5.506.999.452) (64.302.356)

Provisões 12 0 0

Resultados antes de ganhos extraord. (32.53.4O6.467) (402.587.534) (5.506.999.452) (64.302.356)

Ganhos extraordinários 12.689.408 157.074 101.279.671 1.182.590

Resultado do exercício (32.510.717.059) (402.430.460) (5.405.719.781) (63.119.766)

Demonstrações de Resultados


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Mapa de Fluxos de Caixa


31.12.2005 31.12.2004

AOA USD AOA USD

Actividades Operacionais

Resultado líquido do exercício (32.510.717.059) (402.430.460) (5.405.719.781) (63.119.766)

Ajustamentos:

Amortizações 284.927.129 3.526.940 224.812.745 2.625.021

Provisões O O (428.620.050) (5.004.772)

Varo de outros activos e passivos (342.358.274) (4.237.848) (2.227.935.336) (26.014.437)

Aumento da fl utuação de valores O O O

Fluxos das actividades operacionais (32.568.148.204) (403.141.368) (7.837.462.422) (91.513.954)

Actividades de Investimento

Aumento de crédito interno líquido (795.758.567) (9.850.213) 2.289.061.1 08 26.728.171

Aumento do imobilizado (2.441.153.510) (30.217.560) (1.196.848.624) (13.974.976)

Compra de participações fi nanceiras (14.007.046) (173.385) (54.899.615) (641.034)

Fluxos das activid. de investimento (3.250.919.123) (40.241.158) 1.037.312.869 12.112.161

Actividades de Financiamento

Aumento da emissão de notas e moedas 22.196.293.505 274.754.465' 15.752.005.365 183.927.938

Aumento dos títulos do Banco Central 17.552.460.000 217.271.264 (562.550.000) (6.568.603)

Aumento dos depósitos de residentes 130.500.417.915 1.615.385.575 58.173.177.342 679.257.810

Diminuição de outras resp. - residentes (683.385.855) (8.459.219) 1.920.063.251 22.419.576

Diminuição Resp. externas - não resido 168.111.217 2.080.947 (163.767.699) (1.912.230)

Amortização do Défi ce 5.608.730.730 69.427.078 O O

Fluxo das activid. de fi nanciamento 175.342.627.512 2.170.460.110 75.118.928.259 877.124.491

Variação de caixa e seus equivalentes 139.523.560.185 1. 727.077.584 68.318.778.706 797.722.698

Caixa e seus equiv. no início do período 118.582.900.549 1.467.865.851 50.264.121.843 586.907.899

Caixa e seus equiv. no fi m do período 258.106.460.734 3.194.943.435 118.582.900.549 1.384.630.597

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Relatório dos Auditores ao Conselho de Administração do Banco Nacional de Angola

Ernst & Young Relatório dos Auditores

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Cascata da Huíla.


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Tundavala, Huíla.

Principais Realizações Administrativas

Relatório da Administração Principais Realizações Administrativas

Acções em Curso

O Banco Nacional de Angola tem vindo a modernizar os seus sistemas internos, sen-do de realçar o projecto de reorganização administrativa que tem por objectivos:

• Tornar a estrutura orgânica do BNA mais funcional, por forma a responder aos desa-fi os inerentes à sua missão institucional. As estruturas orgânicas aprovadas, conquanto como modelo de transição em algumas áre-as, traduzem algum avanços de alinhamen-to às competências essenciais do BNA como Banco Central. O processo está a ser condu-zido para o aprimoramento dessas estrutu-ras, à luz da revisão de políticas, normativos e do mapeamento e aperfeiçoamento dos processos de trabalho.

• Defi nir, com clareza e com base em pres-supostos estratégicos, as acções a desen-volver por cada uma das unidades de estru-tura e, em última instância, pelo BNA como um todo. A preparação do Planeamento Estratégico é sustentada em sessões de ali-nhamento estratégico conduzidas em cada unidade, onde são identifi cadas, de forma participativa, acções estruturantes e opera-cionais capazes de produzir as transforma-ções necessárias nos macroprocessos das áreas fi nalísticas e de suporte do Banco. A consolidação do plano estratégico do Ban-co deverá ser concluída ao longo do ano de 2006. A criação do “Escritório de Projectos” dará maior consistência ao esforço de de-senvolvimento e implementação dos projec-tos estruturantes e operacionais.

• Adoptar novos procedimentos e rotinas de trabalho, com impacto na melhor utilização dos recursos (efi ciência) e nos resultados (efi cácia). Estão em curso, trabalhos de re-desenho dos processos críticos das unidades de estrutura, o que resultará na padroniza-

ção e manualização de todos os processos de trabalho do BNA.

• Estabelecer um Quadro de Política de Ges-tão de Recursos Humanos assente num novo plano de recrutamento, selecção e admissão dos quadros do BNA e de regime de carrei-ras, remuneração e políticas de desenvolvi-mento, baseados em princípios da boa ges-tão de recursos humanos. Estão em curso os trabalhos de reformulação da política de recursos humanos, com ênfase no modelo de gestão por competências, cujos resulta-dos fi nais da primeira fase deverão ocorrer em 2006, com um novo modelo de recruta-mento e selecção e de educação corporativa para a instituição.

Gestão de Recursos Humanos

No âmbito da gestão de recursos humanos, foi elaborada uma proposta de nova política que o Conselho de Administração se debru-çará em 2006 tendo sido já aprovado o Pro-jecto de Gestão por Competências.O tratamento da dívida dos trabalhadores ao fundo social, resultantes de assistência médica e medicamentosa, bem como de outros benefícios sociais, mereceram espe-cial atenção ao longo do ano. Contudo não deixaram de ser realizadas melhorias na as-sistência social prestada aos trabalhadores com a reabilitação, ampliação e equipamen-to do Centro Infantil e do Centro Médico do Banco.No âmbito do desenvolvimento e capacita-ção dos trabalhadores, foram desenvolvidas várias acções de formação de natureza teó-rica, prática, profi ssional e académica, com realce para licenciatura e pós-graduação.

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Movimentação de recursos humanos

No fi nal de 2005, o quadro de recursos humanos apresentava um efectivo de 3.567 traba-lhadores, sendo 1.942 no activo e 1.625 reformados. O mapa a seguir contém o efectivo de trabalhadores no activo, distribuído por género e localização geográfi ca.

Comparativamente aos anos anteriores, constata-se um aumento do efectivo de trabalha-dores, o que se explica pelo facto de terem sido admitidos novos quadros, uns provenientes da ex-CAP, e os demais por via de recrutamento de técnicos qualifi cados para o reforço das diversas áreas do Banco, de acordo com o processo de reestruturação do Banco Central, e que visa contribuir para a correcção da estrutura do efectivo claramente pouco equilibrada, com o pessoal com formação técnica a representar apenas 15% do efectivo total, mas com o pessoal administrativo e auxiliar a representar cerca de 60% do quadro de pessoal.Esse recrutamento foi justifi cado igualmente pela abertura da Delegação Regional de Malange e das Casas Fortes do Lobito.


Distribuição Geográfi ca do Pessoal por Género

Homens Mulheres

Localização Efectivo % Efectivo % Subtotal

Luanda 949 49 750 38 1.699

Benguela 88 66 45 34 133

Cabinda 32 80 8 20 40

Huíla 46 66 24 34 70

Total Geral 1.115 57 827 43 1.942

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Formação

Conforme o quadro abaixo, desenvolveram-se no País e no exterior 72 acções de formação como cursos de pequena, média e longa duração, estágios, seminários no âmbito da SADC, MEFMI, cooperação com Banco de Portugal e outros nas quais participaram 450 trabalhadores. Por outro lado, destaca-se a conclusão no País do curso de pós-graduação em gestão, no qual participaram 32 trabalhadores e de duas licenciaturas e uma pós-graduação no exterior do País.

Actividades estratégicasDestacam-se como principais actividades desenvolvidas, no âmbito da gestão dos recursos humanos do Banco, as que a seguir se descrevem:

• Conclusão de novas políticas de Gestão e Desenvolvimento de Recursos Humanos.

• Redefi nição da nova estrutura orgânica do DRH no âmbito do processo de reestruturação do Banco Central.

• Conclusão das obras de restauro e ampliação do Centro Infantil, aumentando a capacidade de atendimento e oferecendo um serviço condigno aos fi lhos dos trabalhadores, bem como a continuidade das obras do Centro Médico por forma a garantir melhor funcionalidade e quali-dade dos serviços prestados.

• Início de implementação do projecto de gestão por competências e defi nição e implementa-ção de um programa de formação a ele atinente.

• Projecto “Banco de Desenvolvimento de Talentos” no âmbito do processo de reestruturação em curso no BNA.

• Controlo e execução das acções de formação em colaboração com diversas instituições na-cionais e estrangeiras.

• Realização de concurso público para admissão de pessoal com base nas novas políticas de desenvolvimento de gestão de recursos humanos.


Acções de Formação

Local Nº de Acções Nº de Participantes

No País 29 397

No Estrangeiro 43 53

Total 72 450

67

Tundavala, Huíla.

Annual Report 2005

71

Message from the Board of Directors

With the aim of fulfi lling its institutional mission to safeguard the value of the

national currency and ensure the soundness of the Angolan fi nancial system, Banco Nacional de Angola - BNA continued to act in three key areas in 2005: modernisation of its internal administrative systems; supervision of the Angolan fi nancial system; and effective execution of the monetary and exchange rate policies for which it is responsible.This report of the Board of Directors for 2005 sets out the main results achieved, along with an assessment of economic developments internationally and domestically. In doing so it complies with the applicable legal and regulatory requirements relating to management of the BNA, and more specifi cally with article 84 of the bank’s basic law.Refl ected herein are the efforts deployed to reinstate the bank’s accounts and increase the reliability both of management tools and models and of the information on the bank’s fi nancial position that we are required to provide.As regards controlling infl ation - the key mission of central banks the world over - the BNA had a successful year in 2005 (see chapter IV – Infl ation and Monetary, Exchange Rate and Credit Policies). Through infl ation control, it is ultimately the whole of Angolan society that benefi ts from the actions of the central bank in its conduct of monetary and exchange rate policy.In the meantime, conducting those policies has an effect on the fi nancial statements, sometimes generating a surplus, sometimes a defi cit. This is a familiar situation for a central bank; it is foreseen in the applicable legislation, which defi nes the ways in which the BNA and the Treasury are to interact when such circumstances arise.We cannot fail to record here the Government’s acknowledgement of the BNA’s efforts in strictly complying with the relevant legislation in the sense of balancing the national bank’s accounts, an adjustment achieved by issuing

Treasury Bonds to cover the operational defi cits for 2003 and 2004 in accordance with Executive Decree no. 75/06.The fi nancial statements for 2005 show a defi cit, the composition of which refl ects on the one hand the bank’s activities in the money and foreign exchange markets and, on the other, the cost of administrative management and, in particular, management of the various aspects of human resources, as described in greater detail in chapter IX – Financial Statements.As is well known, situations that occurred in the recent past and required the BNA’s intervention continue to have repercussions on the bank’s accounts. Specifi cally, the situations in question are those relating to the now-liquidated CAP (a State-owned development bank) and to erosion of the BNA’s statutory capital as a consequence of the high rates of infl ation seen in Angola.In terms of activities related to reinstating the bank’s accounts and improving its records and their reliability, the BNA is currently fi nalising its fi nancial statements for 2006, which will be published at the earliest opportunity.Without disregarding the stipulations of the bank’s basic law - rather the contrary - we propose henceforth to present one report which we will refer to as the management report and another, also on an annual basis but with different characteristics, in which we intend to provide more detailed information on macro-economic matters, thus creating historical series that will fi nance studies of interest to the various segments of Angolan society and to the international community.

Amadeu de Jesus Castelhano Maurício Governor of Banco Nacional de Angola

Serra da Leba, Huíla.

73

Presentation

Report of the Board of Directors

Presentation

Following efforts to reinstate its accounts for the years 1999 to 2004 and to improve

its computer and internal control systems, Banco Nacional de Angola is now in a position to ensure that fi nancial and accounting information is produced in a timely and regular fashion: it has reached the stage where the process of presenting accounts can take place on a normal footing.Committed to promoting a culture based on ever more rigorous and transparent criteria, in line with the best international practice, the BNA is working to increase the reliability both of its own management tools and models and of the information on its fi nancial position that it is required to provide.This annual report falls squarely within that context. It aims to set out the key actions undertaken by the Board of Directors in 2005, guided by the BNA’s mission of safeguarding the value of the national currency and ensuring the soundness of the fi nancial system. As required by article 84 of Law 6/97 of 11 July, the report also includes the bank’s balance sheet and annual accounts, along with an analysis of its business and operations in the year and an assessment of the economic situation.In this context, we present a commentary on the behaviour of the Angolan economy during the period. Given the infl uence of globalisation on domestic variables, we also undertake a summary of relevant aspects of the international economy.As far as the BNA’s contribution to the performance of the economy in 2005 is concerned, reference is made to the key steps taken with a view to strengthening the Angolan fi nancial system and improving supervision thereof, The bank’s actions in the context of management of monetary and exchange rate policy are also described.

The BNA’s fi nancial statements, consisting of its balance sheet, income statement and cash fl ow statement for the year ended 31 December 2005, as approved by the Board of Directors, are also presented, along with accompanying notes.

The Arch.An oasis in the Namibe desert.

75


Summary

The world economy enjoyed a good year in 2005, with growth exceeding even the

most optimistic expectations. Conditions should remain favourable in 2006, with infl ation under control and interest rates at historically low levels, despite the current cyclical tightening of monetary policy. The main short-term risks are the impacts of oil prices and restrictive monetary policy in the advanced economies on infl ation and economic activity, and on the North American

World economy: Growth and infl ation

in % p.a.

2004 2005 2006 (e) 2007 (p)

World 5,3 4,8 4,9 4,7

Advanced economies 3,3 2,7 3,0 2,8

United States 4,2 3,5 3,4 3,3

Euro zone 2,1 1,3 2,0 1,9

Germany 1,6 0,9 1,3 1,0

France 2,1 1,4 2,0 2,1

Japan 2,3 2,7 2,8 2,1

United Kingdom 3,1 1,8 2,5 2,7

Canada 2,9 2,9 3,1 3,0

Russia 7,2 6,4 6,0 5,8

China 10,1 9,9 9,5 9,0

India 8,1 8,3 7,3 7,0

Mexico 4,2 3,0 3,5 3,1

Middle East 5,4 5,9 5,7 5,4

Volume of Trade /1 10,4 7,3 8,0 7,5

Crude Oil Price /2 30,7 41,3 14,8 2,9

Infl ation

Advanced Economies 2,0 2,3 2,3 2,1

Emerging and Developing Economies 5,7 5,4 5,4 4,8

(e) Estimate (p) Forecast/1 Total volume of trade in goods and services /2 Arithmetical average of the Brent, Dubai and WTI benchmarks. In 2005 - $53.35, in 2006 - $61.25 and in 2007 -$63.00.Source: IMF

real estate market in particular. In the medium term, the sustainability of the fi scal and external defi cits of the United States will have to be monitored. It is thought that the risk of global disequilibrium will decrease as a gradual realignment of exchange rates occurs, involving depreciation of the U.S. dollar and appreciation of the currencies of countries that run a current account surplus, such as various Asian economies and major oil exporters.



76

In the short term, there is no expectation that the fl ow of capital to the emerging economies will dry up, as monetary and fi scal policies are still expansionary, compared with the historical pattern. Interest rates are rising but below historical averages. Absorption of possible crises does not appear to give cause for concern, compared with the 80s and 90s: in recent years the emerging economies have adjusted their public fi nances, reduced their external debt or restructured it on more favourable terms (maturity, cost), and introduced fl oating exchange rate regimes.

AnalysisGrowth in the international economy continues to exceed expectations. In particular, growth in China has been revised upwards on more than one occasion, and this has been a decisive factor behind the rise in commodity prices in recent years. Thus despite higher oil prices global, gross domestic product (GDP) increased by 4.8% in 2005; this represents rapid average growth, virtually unchanged from the 5.3% recorded in the previous year.Rather than being concentrated in one or two economies, the performance of the world economy refl ected more harmonious growth across the continents. Thus the GDP of the planet’s biggest economy, the United States, rose by 2.7%, while in the Euro zone the corresponding fi gure was 1.3%. It is worth noting that growth in the Japanese economy accelerated from 2.3% in 2004 to 2.7% in 2005. Substantial growth was also achieved in Africa, Latin America and Asia. Estimates for 2006 suggest consolidation of Japanese growth, along with signs of sustainable economic recovery in Europe, albeit with insuffi cient domestic demand and, as a consequence, idle production capacity. In the

emerging economies, and most signifi cantly China, Russia and India, the outlook is for solid and robust growth.In the United States, real product growth in the fourth quarter of 2005 was below expectations, at 1.6% over the previous quarter (annualised rate). That fi gure does not however represent a reversal of the trend apparent in the US economy since mid-2003. In truth, that decrease was, to a large extent, the result of a 45% drop in automobile purchases, which showed up as a 17.5% decrease in consumption of durable goods. On the other hand, fourth quarter growth in consumption of non-durable goods and services was higher than in the previous quarter. The biggest risk to continued GDP growth in the US lies in the residential construction sector. In 2005 alone, interest rates on housing credit rose from 5.8% p.a. to 6.3% p.a.. Real estate prices continue to rise, but more and more slowly.U.S. infl ation remains under control, but the consumer price index (CPI) remained steady at 0.2% per month between July and December 2005, corresponding to an annual rate of 2.4%. In the twelve months to December 2005 the CPI rose by 2.1%, at the limit of the “comfort zone” accepted by the Federal Reserve. It is anticipated that the CPI will continue to rise gradually, which will in turn prompt fresh hikes in the basic interest rate in 2006, to a range between 5.0% and 5.50%.Seasonally-adjusted GDP growth in the Euro zone was 0.3% in the fourth quarter of 2005, relative to the quarter immediately preceding. This took the cumulative increase in GDP to 1.3% in 2005, a slower rate of expansion than the 2.1% recorded in 2004.However, research indicates a stronger European economy in 2006. According to European Union forecasts, the GDP of the Euro zone should increase by between 0.4% and 0.8% in the fi rst quarter of 2006, and by between 0.4% and 0.9% in the second quarter.

Report of the Board ofDirectors


77


Infl ation in annualised terms was in the region of 2.3% per annum in the closing months of 2005, but some risk still persists, depending on the behaviour of oil prices and the secondary impacts of wage increases in 2005. Thus the basic rate is expected to increase to levels of 2.5% per annum in 2006.In the Japanese economy there has been a substantial increase in investment, outstripping personal consumption, which indicates a recovery of corporate confi dence in the country’s growth. In the fi nal quarter, GDP growth was 1.4% in real terms, taking cumulative growth to 2.7% in 2005. The recovery in the Japanese economy and the

expectation of an end to the defl ationary cycle should prompt Japan’s central bank to discontinue the expansionary policy whereby it buys reserves to excess, sustaining an overnight interest rate in the vicinity of 0%.China’s real GDP grew 9.9% in 2005, leveraged by the industrial sector. Infl ation in 2005 came to just 1.8%, versus a variation of 3.9% in 2004. Low infl ation and persistent substantial growth in fi xed investments (which rose by 25.7% in 2005) are factors that continue to remove the need for tighter domestic monetary policy. China is forecast to achieve growth of 9.5% in 2006.

Annual Average Oil Price (US$/barrel)

60

50

40

30

20

10

0

1999 2000 2001

Brent (FOB) - US$ WTI (FOB) - US$

2002 2003 2004 2005

78


The price of oil charted an upward course in 2005, while at the same time displaying considerable volatility, and this trend is expected to continue in 2006. Geopolitical uncertainties remain, most notably instability in the Middle East associated with the development of the nuclear industry in Iran and the threat of civil war in Iraq. It is also worth highlighting the International Energy Agency’s assessment of future conditions of oil supply and demand, as regards the low volume of investment in oil exploration. Market projections for 2006 suggest that high prices will persist, as consumption shows no signs of slowing. Global GDP growth is expected to come in at 4.9% in 2006, a fairly high level nevertheless.

Metals prices rose over the course of 2005, refl ecting the upswing in the growth cycle and less favourable factors on the supply side. More moderate prices are expected in 2006, as supply expands in response to the rise in prices in recent years.Conditions on the world’s fi nancial markets remain favourable, with low levels of risk premium and volatility. Nominal rates around the globe, after rising in 2005, should continue to rise in 2006, impelled by hikes in US reference rates, which are expected to rise to between 5.0 and 5.5% per annum.Despite the cycle of tighter monetary policy internationally, interest rates remain low in historical terms, and this should effectively benefi t the growth cycle. Spreads between interest rates in the industrialised and the emerging economies continue to narrow, refl ecting not only improved macroeconomic fundamentals in the emerging countries, but also the high liquidity of international

capital fl ows. The majority of emerging economies are thought already to have met a considerable portion of their 2006 borrowing requirements in 2005, by accumulating additional international reserves.Countless factors, among them the growing aggregate demand of the Chinese economy, high international liquidity and interest rates that although rising are still low in historical terms, favour continued strong global growth in 2006. Other factors should also be highlighted. Firstly, the continuing increase in the current account defi cit of the U.S. economy. The increase in the United States’ external defi cit is accompanied by a growing trade surplus among the oil exporting economies, China, Japan and various emerging economies.That defi cit is fi nanced according to the difference in short-term interest rates and the high net savings rates in the economies of the countries mentioned. Secondly, infl ationary

Global Oil Market: Demand, Capacity and Average Price

Dec/02 Dec/03 Dec/04 Dec/05 /1 Dec/10 /1

Capacity /1 79,9 80,0 81,7 83,3 93,0

Demand /2 76,9 78,1 80,0 81,5 - 82 89 - 93

Excess Capacity 3,0 1,9 1,7 1,3 - 1,8 0 - 4,0

Excess Capacity 3,8 2,4 2,1 1,6 - 2,2 0 - 4,3

Excess capacity as % of total capacity

Average price per barrel /3 25,0 28,9 37,8 46,5 n.a.

Source: IMF, US Department of Energy and International Energy Agency

/1 estimate /2 in millions of barrels per day, excluding natural gas /3 average spot price for Brent, WTI and Dubai

79



pressures, which remain moderate. Infl ation rose in some economies as a consequence of the rise in oil prices, but consumer price indices have been little affected, along with infl ationary expectations, which have remained under control and convergent with infl ation targets. And thirdly, emerging markets, which are increasing their net savings and contributing to low long-term interest rates. That movement has been attributable to the excess investment and high levels of debt seen at the end of the 90s, which compelled various economies gradually to restructure their debt and implement austerity measures.

Despite the positive worldwide scenario, the Banco Nacional de Angola recognises the importance of identifying certain risks present in the prevailing situation:

• The rising price of oil. In recent years, the impact of higher prices on growth has been relatively minor, partly because of the expectation of stable infl ation, and also because the price shock is due to increased demand rather than a reduction in supply. What concerns would arise, if producers and consumers do not treat that shock as permanent and structural? If they treat it as permanent, they will seek alternative sources and will gradually reduce their dependence on that commodity and so its infl ationary potential. There is very little excess oil production capacity, which leaves the oil market vulnerable to shocks (including terrorist threats, outbreak of war in producer countries, etc). Another concern is associated with the impact of higher oil prices on costs and infl ation.

0,95

0,90

0,85

0,80

0,75

0,70

125

120

115

110

105

100

Eu

ro/

US

$

Yen

/U

S$

feb/0

3

apr/

03

jun/0

3

aug/0

3

oct/

03

dec

/03

feb/0

4

apr/

04

jun/0

4

aug/0

4

oct/

04

dec

/04

feb/0

5

apr/

05

jun/0

5

aug/0

5

oct/

05

dec

/05

Source: Bloomberg

Exchange Rates

Euro/US$

Iene/US$

80

• Conditions on the fi nancial market. In the two year period 2004-2005, short-term interest rates rose on the international market; the gradual tightening of monetary policy in the United States was of particular relevance. The world is going through a transition from a period of expansionary monetary policy to a less fl exible policy. However, the markets are sounder: in recent years, the emerging economies have taken advantage of the generation of surpluses to reduce or signifi cantly restructure their foreign debt; since the fi nancial and exchange rate crises of the 80s and 90s, the assets, operations and management of the international banking system are more effi cient and better protected. The main risk lies in a possible readjustment of the real estate market, particularly in economies where prices are at very high levels (in the USA).

• Global imbalances. In the short term, the United States current account defi cit will continue to be fi nanced. In the medium term it is of fundamental importance that this defi cit be cut, in order to stabilise that country’s foreign debt. It should be noted that the rise in oil prices renders that adjustment problematic, as the US is a major oil importer. The risk attached to such adjustment could be reduced in various ways: part of that adjustment would have to be effected by the private sector, through higher levels of household saving and higher levels of purchases of U.S. assets by non-residents; the other part would involve a recovery of the public fi nances. Risk would also be reduced by the adoption of a policy of greater exchange rate fl exibility, especially in China and other economies with a current account surplus, provided that it made their currencies stronger.



82

Domestic Economy


Domestic Economy

After the deceleration seen in 2003, in the two-year period 2004-2005 the Angolan economy began a run of years of high growth, sustained chiefl y by increased oil production and

higher oil prices on the international market, extension of net domestic credit and consolidation of macroeconomic stabilisation. In the non-oil sector, despite climatic and structural problems recovery is evident in agricultural production and the civil construction sector - a major employer of labour - with the expectation of a substantial increase in investment. It is estimated that real GDP growth will be close to 20% in 2006.

In 2005, Gross Domestic Product (GDP) increased by 20.6% in real terms. Set against the rate of 11.2% seen in 2004, this represents accelerating growth. Results in terms of total product and the majority of its components were so strong that the targets for growth foreseen in the government’s general programme were exceeded. Growth in the Angolan economy was dominated by three sectors: oil, diamonds and mercantile services (comprising trade, transport, banking, sundry services, insurance and telecommunications).

30

As

a r

eal

an

nu

al

%

Angola – Gross Domestic Product

25

20

15

10

5

0

-5

7,96,9

3,4 3,0 3,1

14,8

3,3

11,2

20,5

Total GDP: average = 9,8% (2002 - 2004)

Oil GDP: average = 10,6% (2002 - 2004)

Total GDP

Oil GDP

Total GDP– average 2002-2004

Oil GDP – average 2002-2004

2001 2002 2003 20041997 1998 1999 2000 2005

real growth rate

River Lucala, Malange.

83

Breaking down annual GDP, it can be seen that, once again, it was the oil sector that accounted for the lion’s share of growth. In point of fact, oil GDP increased 26%, virtually twice the percentage seen in the previous year and thus higher than the average of 10.6% in the period 2002-2004. That increase took the share of GDP attributable to crude oil and gas from 54.7% in 2004, to 62.9% in 2005.


Domestic Economy

Economic Growth Targets

Real rate of annual growth (%)

2002 2003 2004 2005

Actual Actual Actual Projected Actual

Total GDP 14,8 3,3 11,2 16,1 20,6

Oil GDP 20,8 -2,2 13,1 21,4 26,0

Non-oil GDP 7,8 10,3 9,0 10,4 14,1

Source: INE (Ministry of Planning) and /* Government General Programme 2005/2006

Angola – Breakdown of Gross Domestic Product

as % of Total GDP

1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005

Agriculture, Forestry and Fisheries 9,0 13,0 6,4 5,7 8,5 7,9 8,4 8,6 7,2

Extractive Industries 52,3 43,3 67,1 67,3 57,6 61,1 59,8 59,9 67,3

Crude Oil and Gas 47,9 37,7 58,8 60,8 51,4 56,1 54,2 54,7 62,9

Other 4,4 5,4 8,3 6,5 6,2 5,0 5,7 5,2 4,3

Manufacturing Industry 4,4 6,3 3,3 2,9 4,0 3,7 3,9 4,0 3,6

Electricity 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0

Construction 4,1 6,2 3,1 2,8 3,8 3,5 3,6 3,8 3,1

Mercantile Services 16,1 19,3 15,0 14,5 15,8 15,3 15,9 15,9 12,4

Non-Mercantile Services 11,7 10,6 4,9 6,7 10,2 8,6 8,3 7,7 6,3

Import Duties and Taxes 2,4 1,4 0,2 0,0 0,1 0,1 0,1 0,1 0,0

Source: Ministry of Planning (INE)

It is worth noting the signifi cant increase in non-oil GDP, to 14.1% in 2005 from 9% in 2004. The high rates of growth in the non-oil sector are positive, as they refl ect greater absorption of supply on the labour market and help increase domestic production of the goods and services necessary to the domestic economy, i.e. the consumption requirements of households, the government and investment. Continued growth in non-oil GDP also favours import substitution and so tends to lessen the impact on the Angolan economy of adverse external shocks, such as a downturn in the global growth cycle and/or any sudden fall in the price of oil.

84

It can in fact be seen that the rate of GDP growth in Angola correlates to a high degree with the price of oil.Agricultural output rose 17% in 2005, ahead of the 14.1% average increase in non-oil GDP, but at 7.2% the sector still only accounts for a small proportion of total GDP. It is anticipated that that percentage will rise to 9.5% in 2006. In the fi sheries sector, planned capital investments in fi shing equipment, the refrigeration network and port infrastructure were not carried out because of bureaucratic delays in making available certain credit lines. This had a damaging effect on gross fi xed capital formation in the sector, resulting in a modest performance in 2005: a 16.3% decrease in catches and a 2.8% reduction in processing.Recovery in the agricultural sector is crucial to structuring the domestic market, and in particular to increasing employment and the total payroll. There are still a number of obstacles to sustained growth in the agricultural sector, including structural shortcomings at the level of food storage and distribution, shortage of inputs and low


Domestic Economy

Angola – Diamond Mining

0%

jan

5%

25%

20%

15%

10%

jun sepaugjulfeb mar apr mayh

cumulative var. (%) in the year

volume of private investment. However, the growth achieved in recent years shows that the government’s efforts are slowly but steadily achieving results. In addition, climatic instability has on occasion had an adverse impact on output, and therefore prices, making it harder to meet infl ation targets. Drought was in fact the main factor behind the fall in agricultural performance in 2005. The government is counting on stimulating rural credit and on the programme of reinstatement of infrastructure to raise growth rates in the sector in the next few years.

85

As with oil GDP oil, the performance of the diamond sector is closely linked to the behaviour of international prices, and so to conditions of supply and demand. Partnerships between Angolan and foreign companies have intensifi ed, indicating a positive outlook for expansion of supply in the sector. In addition, it is worth highlighting the return of De Beers to the Angolan diamond market and the opening of a cutting factory in Luanda. In 2005, GDP in the diamond sector grew 16.2% in real terms, 4.2 percentage points below the forecast in the government’s general programme for 2005-2006. According to the Ministry of Geology and Mines, it is expected that its contribution to annual GDP growth over the next few years will be at least 5.5 percentage points.


Domestic Economy

Mercantile services GDP in 2005 increased by 8.5% in real terms, below the rate of 13.5 % foreseen in the programme for the two-year period 2005-2006. The outlook for the sector - which takes in trade, tourism, transportation, communications, banks and insurance – is positive, with the anticipated emergence of a dynamic secondary securities market, an increased real total payroll, with lower average infl ation, higher levels of employment and lower average interest rates.In 2005, trade in particular could have performed even better. Compared with the previous year monetary policy was more restrictive: real interest rates rose, as it was necessary to square high levels of domestic product growth with the infl ation target and so keep infl ation on a downward path. In the event, according to econometric exercises, it was found that the increase in gross domestic product in 2005 was higher in annualised terms than the estimate for potential product. Under those circumstances, in accordance with the degree of heating of the domestic economy, there was a need to raise real interest rates in order to contain any potential infl ationary pressures.

Angolan Economy in 2005

Total GDP

30

Real annual growth rate

25

20

15

10

5

0

Oil Diamonds Agriculture Manufacture Construction Energy Mercantile Services

forecast

actual

86


Domestic Economy

Angola - Potential Gross Domestic Product

1997

25%

20%

15%

10%

5%

0%

1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005

Potential GDP

Actual GDP

Within the transport sector, which is included in the mercantile services segment of GDP, there was an 8.6% increase in the number of passengers carried in buses and shared taxis in 2005, an 80% increase in road freight and a 45% increase in port traffi c.

Structure of Angolan GDP by sector: Forecast for 2006

Agriculture, Forestry and Fisheries 8,6%

Crude Oil and Refi nery Products 57,0%

Diamonds and Other 2,3%

Manufacturing Industry 4,6%

Utilities 0,4%

Public Works 5,1%

Trade, Banks, Insurance, Etc 13,6%

Other 8,4%

Total Gross Domestic Product 100,0%

Real (annual) growth rate

87


Domestic Economy

Manufacturing industry has shown consistent signs of recovery, as refl ected in its substantial growth: 24.9% in 2005. The highest rates of growth have been seen in beverage production, which has accounted for 48% of the overall structure of the sector on average, while food production makes up for 34% of manufacturing output. In the utilities sector, since 2004 there has been a steady increase in electricity production and distribution, improving operationality indices for industrial production and household consumption. The performance of the energy sector in 2005 was better than projected, with total electricity production increasing by 17.4%.The forecast for gross domestic product growth in 2006 is 19.5%, driven by the oil sector (+ 21.2%) with a contribution of 12.1 percentage points and by the public works and construction sector (+66.2%) with 3.4 percentage points.

Kalandula Falls.River Lucala, Malange.

89




The consumer price index (CPI) for the city of Luanda rose by 18.5%, versus 31.0% in 2004 and 76.6% in 2003. Thus infl ation continued to chart the downward course seen in recent

years. Breaking the index into its component parts, it can be seen that overall infl ation in 2005 was infl uenced by the higher cost of education, up 24.16%, leisure, recreation and culture, up 23.05%, clothing and footwear, up 20.7%, and transportation, which was 15.45% dearer. Prices in the food and non-alcoholic beverages category, which is the biggest weighting factor within the CPI, rose by 20.93%.

The group “Food” contributed 10.26 percentage points to the rise in prices in 2005. Adding in the contributions of the groups “Transportation” (+ 1.23 p.p.) and “Housing, Water, Electricity and Fuel” (+ 1.66 p.p.), it can be seen that approximately 70% of infl ation in the period was attributable to adjustments across those three segments. Another approach is to break the index down into tradeable and non-tradeable goods.1. From that perspective, infl ation in tradeable goods was more than twice that in non-tradeable goods.

1 Tradeable goods prices include food, beverages, tobacco, clothing, footwear, furniture and domestic equipment and maintenance, communications and direct goods and services, while non-tradeable goods prices include education, recreation and culture, hotels and restaurants, housing, water, electricity, fuel and transportation and health.

Consumer Price Index – Luanda

2004

350%

1998 1999 2000 2001 2002 2003 2005

300%

250%

200%

150%

100%

50%

0%

An

nu

al

Vari

ati

on

Source: INE - Ministry of Planning

134,8%

329,0%

268,4%

116,1%105,6%

76,6%

31,0%18,5%

90



Contribution of Categories of Expenditure to the 2005 CPI for Luanda

Category of Expenditure Variation Peso Contribution

in p.p.

Food and Non-Alcoholic Beverages 20,93% 50% 10,4

Alcoholic Beverages and Tobacco 8,70% 3% 0,3

Clothing and Footwear 20,70% 8% 1,6

Housing, Water, Electricity and Fuel 14,78% 11% 1,6

Furniture, Household Equipment and Maintenance 12,06% 4% 0,4

Health 5,93% 3% 0,2

Transportation 15,41% 8% 1,2

Communications 0,17% 1% 0,9

Leisure, Recreation and Culture 23,05% 2% 0,6

Education 24,16% 3% 0,8

Hotels, Cafés and Restaurants 7,19% 4% 0,3

Direct Goods and Services 4,85% 4% 0,2

Source: INE Collaboration: BNA

Contribution of Infl ation in Tradeable and Non-tradeable Goodsin 2005

Percentage points (p.p.)

16

14

12

10

8

6

4

2

0

Tradeable Goods Non-tradeable Goods

91



Halfway through the year there were clear indications that infl ation was not yet converging with the target, given the substantial increase in aggregate demand - apparent from expansion of monetary aggregates and fi scal expenditure - and also the expectation of seasonal price increases in the second semester. Among the main sources of infl ation in 2005, the most signifi cant were adjustments to prices set administratively - chiefl y on sales of oil products to the general public – the start of the new agricultural campaign and the considerable increase

in public spending in the fourth quarter associated with public sector wage rises, the increase in spending on preparations for the electoral process and payment of the “thirteenth month” bonus, along with payment of grants and other welfare benefi ts falling within the scope of the government’s current transfers. In that context, implementation of further adjustments to the monetary and exchange rate policy conducted by the BNA was crucial in order to reinforce the credibility of its commitment to cutting annual infl ation to a single-digit fi gure in the medium term.

Despite the downward trend in infl ation over the fi rst few months of 2005, the BNA defi ned a requirement to adjust operational instruments so as to achieve the objective of cutting infl ation by half compared to the 2004 rate. The cumulative 12-month increase went from 29.6% in January to

21.9% in June, fi nally decreasing to 18.5% in December. However, in the fi rst half, seasonally-adjusted monthly infl ation was 1.6% on average, pointing to a cumulative annual increase in excess of 20%.

Seasonally-Adjusted Infl ation (CPI – Luanda)

5,0%

4,5%

4,0%

3,5%

3,0%

2,5%

2,0%

1,5%

1,0%

0,5%

0,0%

jan/0

4

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4

mar

/04

apr/

04

may

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4

jul/

04

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4

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4

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04

nov

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dec

/04

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5

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5

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05

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5

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05

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5

sep/0

5

oct/

05

nov

/05

dec

/05

monthly

annual average

average for year to June 2005 = 1.62% p.m.

92


Infl ation and Monetary, Exchange Rate and Credit Policiesja

n/0

4

feb/0

4

mar

/04

apr/

04

may

/04

jun/0

4

jul/

04

aug/0

4

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4

oct/

04

nov

/04

dec

/04

jan/0

5

feb/0

5

mar

/05

apr/

05

may

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jun/0

5

jul/

05

aug/0

5

sep/0

5

oct/

05

nov

/05

dec

/05

80%

70%

60%

50%

40%

30%

20%

10%

0%

-10%

90

88

86

84

82

80

78

76

74

Angola – Average Exchange Rate and Infl ation

Exchange Rate (12-month variation) Infl ation (12-month variation) Exchange Rate (Kz/USD)

Kz/

USD

exc

han

ge

rate

Source: BNA

The exchange rate, as a channel through which monetary policy is transmitted, has been relevant to an explanation of the trajectory of annual infl ation. Econometric exercises indicate a high degree of exchange rate pass-through to prices. Thus, a slowing of the rate of exchange rate increase and/or an appreciation of the kwanza against the dollar could contribute to a steeper fall in infl ation in the short term.However, the cumulative 12-month variation between exchange rate and infl ation series since 2004 shows other factors, such as the increase in domestic demand and the structural rigidity of supply, that also explain the increase in domestic prices. That being the case, despite lower nominal interest rates, the orientation of monetary policy was to maintain high positive real interest rates during 2005, so as to render convergence

with the infl ation target compatible with the higher rate of GDP growth. That movement was reversed only at the end of the year, when real rates became negative. As can be seen in the chart below, the ex-post 2 real rate on 28-day central bank securities (TBCs) fell from 11.8% in December 2004 to 8% in the middle of the year, and subsequently reached negative rates of 4.4% and 12% in November and December respectively. On securities with a longer maturity, namely 182 days, the ex-post real interest rate remained high, at an average of 16%, between July and September, after reaching 22% at the start of the year. From December onwards, average real rates on these securities were already negative.

2 Ex post real interest rate, defl ated by the 12-month infl ation rate.

93



In order to hit the infl ation target, while at the same time meeting the demand for foreign exchange manifested by economic agents through the commercial banks, the BNA stepped up sales of currency on the foreign exchange market and net placement of central bank securities (TBCs) on the open market. These interventions were prompted by the need for greater contraction of the monetary base and of broad monetary aggregates, because of the signifi cant growth seen from the fourth quarter of the previous year, which called for a joining of forces in order to prevent the expansionary effect of liquidity on future prices.

feb/0

4

mar

/04

apr/

04

may

/04

jun/0

4

jul/

04

aug/0

4

sep/0

4

oct/

04

nov

/04

dec

/04

jan/0

5

feb/0

5

mar

/05

apr/

05

may

/05

jun/0

5

jul/

05

aug/0

5

sep/0

5

oct/

05

nov

/05

dec

/05

30%

25%

20%

15%

10%

5%

0%

-5%

-10%

-15%

-20%

Angola –Real Interest Rates

Ex post rate (28-day TBC) Ex post rate (182-day TBC)

Source: BNA

per

annum

94



feb/0

4

mar

/04

apr/

04

may

/04

jun/0

4

jul/

04

aug/0

4

sep/0

4

oct/

04

nov

/04

dec

/04

jan/0

5

feb/0

5

mar

/05

apr/

05

may

/05

jun/0

5

jul/

05

aug/0

5

sep/0

5

oct/

05

nov

/05

dec

/05

Angola –Monetary Base

120%

100%

80%

60%

40%

20%

0%

100.000

90.000

80.000

70.000

60.000

50.000

40.000

110.000

120.000

withou

t se

ason

al a

dju

stm

ent

seas

onal

ly-a

dju

sted

quar

terly

mov

ing a

vera

ge

Source: BNA

12-month variation without seasonal adjustment seasonally-adjusted quarterly moving average

Open market operations proved effective in slowing infl ationary expectations and maintaining the downward trend in annual infl ation. Additional net placement of securities in the market resulted in a higher real interest rate over the course of 2005 and greater control of liquidity. Despite the increase in the real interest rate, average nominal interest rates on public sector securities (TBCs and treasury bills - BTs) were gradually lowered over the course of 2005, especially at the shortest maturity (28 days), where they dropped from 46.44% in December 2004 to 4.29% in December 2005. In the same period, interest rates at the longest maturity (182 days) retreated from 60.48% to 11.06%. The decrease in nominal interest rates on public sector securities was associated with the continuing slowing of infl ation.

95



The signifi cant increase in the monetary base in the fourth quarter occurred essentially because, in accordance with the targets of the revised general State budget, the government had the room for manoeuvre to carry out a substantial proportion of the spending planned. Thus execution of public expenditure advanced at a more rapid rate, which ultimately put pressure not only on the monetary base, but also on other monetary aggregates. Overall, growth in the domestic economy– where real GDP increased by 20.2% in 2005 compared with 11.6% in 2004 – increased real demand for money and indirectly, the money supply. The presence of a positive real interest rate mitigated this process to some extent, preventing growth in aggregate demand having a more pronounced impact on domestic prices. Expansion of the monetary base in 2005 was above the target defi ned in the Monetary Plan (34.75%) and expansion in 2004 (approximately 56%).

Interest Rate Structure by Maturities Banco Nacional de Angola central bank securities

feb/0

4

mar

/04

apr/

04

may

/04

jun/0

4

jul/

04

aug/0

4

sep/0

4

oct/

04

nov

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dec

/04

jan/0

5

feb/0

5

mar

/05

apr/

05

may

/05

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5

jul/

05

aug/0

5

sep/0

5

oct/

05

nov

/05

dec

/05

80%

70%

60%

50%

40%

30%

20%

10%

0%

per

annum

63-day TBC

91-day TBC

182-day TBC

12-month infl ation

96



The rate of increase in means of payment (M1) was in the order of 65%, similar to the increase in the monetary base; of particular note was the 74% expansion of M1 in foreign currency (FC). M2, which includes domestic (DC) and foreign (FC) currency term deposits increased by 75% between December 2004 and December 2005. Over the same period, M3, which includes loans and repo agreements, registered growth of 69%.On the primary market in public sector securities, the gross volume of issues of securities to fi nance the State and regulate the liquidity of the economy rose Kz 187.3

million, corresponding to the issue of 211.4 million units, of which 103 million were central bank securities (TBCs) and 108.4 million treasury bills 3. In net terms, operations with public sector securities in 2005 were contractionary to the tune of Kz 46.3 million. It should be noted that despite a slower timetable of Treasury issues, demand for securities increased in 2005 and it proved possible to place all securities offered.

3 It should be noted that direct issue of Angolan treasury bonds is for the purpose of covering the State’s liabilities to creditors.

feb/0

4

mar

/04

apr/

04

may

/04

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4

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04

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4

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4

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04

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5

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5

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/05

apr/

05

may

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5

jul/

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ag/0

5

set/

05

out/

05

nov

/05

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/05

180%

160%

140%

120%

100%

80%

60%

40%

20%

per

annum

280.000

260.000

240.000

220.000

200.000

180.000

160.000

140.000

120.000

0% 100.000

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sted

quar

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mov

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vera

ge

Angola - Monetary Base

97



In some ways monetary policy may be considered to have been more contractionary, via securities operations on the open market, in the fi rst half of 2005, when there were no issues of BTs. On the other hand, as far as adjustment of very short-term liquidity is concerned, monetary policy was more expansionary in the fourth quarter, with real interest rates even becoming negative (in December in particular) and fewer securities issued.

Issues of Public Sector Securities

in millions of Kzh

Central Bank Treasury Treasury Total

Securities (TBCs) Bills (BTs) Bonds (OTs) Issues

2004 40.108 53.561 22.630 116.299

2005 103.081 108.399 47.085 258.565

Variation (%) 157% 102% 108% 122%

jan/05 feb/05 mar/05 apr/05 may/05 jun/05 jul/05 aug/05 sep/05 oct/05 nov/05 dec/05

Central Bank Securities (TBC) Treasury Bills (BT) Treasury Bonds

20.000

18.000

16.000

14.000

12.000

10.000

8.000

6.000

4.000

in m

illio

ns

of K

z

2.000

0

Interest Rate Structure by MaturitiesBanco Nacional de Angola central bank securities

98



Demand for TBCs was concentrated around securities with the longest maturity, namely 182 days; these accounted for 22% of the total placed 4. This was due to the fact that the nominal yield on those securities was more consistent with the current trajectory of infl ation, stimulating greater demand among fi nancial institutions.

4 Total placement of TBCs and BTs.

The stock of central bank securities grew to Kz 28.7 billion, equivalent to US$ 356 million, an increase of 156% compared with 2004, when the stock of such securities stood at Kz 11.2 billion. The stock of treasury bills expanded to Kz 63.4 billion, equivalent to USD 786 million, and represented a considerable increase - 90% - on 2004, when the stock of such securities was Kz 33.3 billion.

BT 91 days9%

BT 182 days42%

TBC 28 daus13%

TBC 63 days8%

TBC 91 days6%

TBC 182 days22%

Structure of Placement of Public Sector Securities on the Market in 2005

Source: BNA

99



Net lending to central government shrank to a much greater degree than foreseen, as a consequence of the signifi cant increase in government deposits with the BNA, in both domestic and foreign currency.

The total increase in government deposits with the central bank was Kz 92,252.09 million, of which Kz 49,889.32 million related to deposits in domestic currency and the equivalent of Kz 44,513.91 million to deposits in foreign currency. At the end of the year total deposits amounted to Kz 146,691.71 million, of which Kz 65,125.28 million consisted of domestic currency deposits and the equivalent of Kz 81,180.48 million deposits in foreign currency. Expressed in US dollars, foreign currency deposits rose from USD 428.14 million in

2004 to USD 1,004.96 million in 2005. This being the case, the government did not need to have recourse to the full amount of external borrowing5 initially foreseen.

The stock of credit to the economy lent by the banking system rose from Kz 96,695.77 million in 2004 to Kz 149,808.89 million in 2005, an increase of 54.93%. Expressed in US dollars, the absolute increase was USD 725.47 million, as against just USD 395.92 million in 2004.

The macroeconomic stability of the Angolan economy helped boost the confi dence of economic agents in the national currency and the banking institutions.

5 This refers to the entry of resources that would be made available to the government to meet its day-to-day requirements over the course of the fi scal year. It does not include disbursements in the context of credit lines, and particularly the credit line from the People’s Republic of China, or related to specifi c projects fi nanced by international fi nancial institutions, such as the World Bank.

200.000

180.000

160.000

140.000

120.000

100.000

80.000

60.000

40.000

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20.000

0jan/05 feb/05 mar/05 apr/05 may/05 jun/05 jul/05 aug/05 sep/05 oct/05 nov/05 dec/05dec/04

96.920 99.176103.914

109.393

119.385 125.722133.622

143.940

156.875

166.755

178.228

183.743

176.955

Angola – Stock of Public Domestic Debt on the Market

Total TBCs Treasury

100

Thus in 2005 the value of deposits with commercial banks increased by something in the order of 64.87%, corresponding to a gross variation of Kz 169,760.61 million.

The stock of deposits rose from Kz 261,680.93 million in 2004, to Kz 431,441.54 million in 2005. Of this amount, Kz 7,362.3 million and Kz 54,135.22 million corresponded to government deposits and deposits of autonomous funds, respectively, accounting for approximately 14% of the total deposits in the hands of the banks at the end of 2005; that is to say, approximately the same proportion as in December 2004.

The total stock of credit6 granted by commercial banks was Kz 240,105.37 million, representing a relative variation of 68.83% when set against the Kz 142,217.75 million recorded in 2004. In absolute terms, the increase came to Kz 97,887.62 million, corresponding to USD 1,311.75 million, versus approximately USD 730 million in 2004. The breakdown of lending between, on the one hand, the State and public corporate sector and, on the other, the private sector, shows that in 2005 each accounted for half of the total increase, demonstrating the continuing preponderance of the State within our economy. Thus lending by commercial banks to the private sector, including individuals, increased by approximately USD 666.99 million, versus USD 350.15 million in 2004.

The adoption of new, modern fi scal administration practices, associated with the substantial increase in oil taxes collected, led to a restrictive budgetary policy in 2005, resulting in a surplus on the global balance, on a cash basis, equivalent to approximately 6.8% of GDP. That surplus constituted a major turnaround in the public accounts, which had recorded a defi cit of 1.5% of GDP in 2004.

Sale of foreign currency on the interbank foreign exchange market was the main operational instrument used by the BNA to sterilise the foreign exchange fl ows that entered the country.

In this context, by adjusting supply to demand for foreign currency among economic agents, exchange rate policy helped stabilise the domestic currency, which was refl ected in turn in the lower cost of imported products and an increase in the supply of goods within the Angolan economy.

Thus in 2005 net sales of foreign currency amounted to USD 3,481.95 million, versus USD 2,472.24 million in 2004, as a result of sales of USD 3,493.21 million and purchases worth USD 11.26 million. Sales of foreign currency were concentrated above all in the fourth quarter of 2005, totalling USD 1,473.34 million. and sought to place at the disposal of the Treasury the domestic currency resources collected in US dollars by way of oil taxes. In this way it responded to the speeding up of execution of public expenditure rendered possible by revision of the General State Budget and in line with the increase in revenues.

For its part, the foreign currency acquired by the BNA from commercial banks came, on the one hand, from sales by banks requiring treasury and, on the other, from compliance with regulatory provisions imposed on fi nancial institutions trading in foreign currencies in Angola in relation to limits on foreign exchange positions.

In 2005, the kwanza appreciated by 6.15% in nominal terms, fi rming from an average exchange rate of Kz 85.9/USD in December 2004 to Kz 80.8/USD in December 2005. It is worth noting that kwanza appreciation began in November, when the rate fell by 7.45% relative to the average in October of the same year.

6 Comprises lending to the economy (private sector and public corporate sector) and to the State.



101

Appreciation of the kwanza in 2005 occurred as a consequence of the weak capacity of the Angolan economy to absorb the foreign currency resources placed at its disposal, as, in the context of implementation of its economic programme, and in line with the revised 2005 general State budget, the government decided, from October, to speed up execution of its spending plan, largely on the back of the increase in tax paid by oil companies. Thus there was an acceleration of the rate of appreciation of the kwanza in real terms, from approximately 14% in 2004 to 19% in 2005.



Malange.

103




Background

A number of changes were made to the regulatory framework of the banking

industry. These related specifi cally to the Angolan payments system (SPA), the money market and the accounting rules applicable to certain banking operations.In the context of supervision of fi nancial institutions, Notifi cation no. 01/2005 of 12 September was published. This defi nes the accounting rules applicable to shares issued by fi nancial institutions and subsequently acquired by them. In parallel to the process of restructuring the BNA, the fi nancial system’s regulatory framework continued to be revised, with a view to ensuring its conformity with international standards. Among other things, this set of actions includes supervision procedures, prudential standards and rules for a new chart of accounts, account consolidation methodology, internal control and risk management systems, internal and external audit, and calculation of provisions and operations with derivative products.In this context, it is particularly worth highlighting the publication in Diário da República of Law no. 13/05, of 30 September, governing the process by which fi nancial institutions are established, conduct their business, and are supervised and restructured, and also Notifi cation no. 3/05, of 18 November, approving implementation of the real-time payments system (SPTR). The purpose of this system is defi nitive and irrevocable settlement of payment obligations, operation by operation, in real time, within the accounts held by fi nancial institutions at the BNA. The aim of implementation of the SPTR is to reduce liquidity risk, eliminate credit risk and contain systemic risk in the clearing of payments, thus enabling greater effi ciency in the settlement of transactions within the economy. In the money and securities markets, Notifi cation no. 2/05,

of 18 November introduced BNA rediscount in the form of purchases of public sector securities, and also other securities and credits and credit rights making up banks’ assets, with an agreement to resell. The BNA also published Notifi cation no. 4/05, of 30 December, setting out the procedures for the investment of foreign currency resources of investors not resident for foreign exchange purposes in purchases of public debt securities, as an additional source of fi nance for the Angolan economy.

Geographical CoverageAs a corollary of steady growth in economic activity and the fi nancial system that underpins it, the banking network also expanded, with one new commercial bank entering operation with the vocation of a universal bank. At the end of 2005 another commercial bank was authorised, but did not however begin operations. All in all, in December 2005 the market counted 12 banks that were up and running. There were a total of 196 branches spread across the whole of Angola, half of them in Luanda, offering the market fi nancial services in a relatively competitive environment. As at December 2005 there were fi ve representative offi ces of foreign banks operating in the Angola fi nancial system.

Asset structure and fi nancial and economic indicators In 2005, the total assets of the banking system came to Kz 532.7 billion, representing an absolute nominal increase of 67% on the Kz 320.6 billion seen in 2004. Even taking the effect of infl ation into consideration, the investments in question registered real

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growth of 42%, a signifi cant fi gure when compared with the 8% increase in the previous year.Within the overall structure, it should be noted that lending to clients continued to account for the largest proportion of assets, making up 27% of the investments of the banking system as at December 2005. This was four percentage points more than the item “Bonds and Other Securities” and eight percentage points more than the item “Investments with Credit Institutions” which, since 2004, has ceased to be the biggest asset of the commercial banks. This change in the nature of the operations of the banking institutions began to become apparent in the course of 2003, when the proportion of the system’s total assets for which credit accounted reached 25%.Thus the pure fi nancial intermediation margin, calculated as the ratio of the volume of lending by the system to the volume of deposits captured, was 38.6%7. Although below the previous year’s 42%, this continues to be a fairly reasonable fi gure, if we bear in mind that under the prevailing legislation banks remain obliged to keep at least half their foreign currency deposits overseas, which to some extent inhibits the degree of intermediation, that is to say the channelling of savers’ funds into loans to the economy’s borrowers.As in previous years, it was the private sector of the economy that benefi ted most from lending, absorbing approximately 89% of all the resources made available by the banking institutions. Within this sector, trade and services were the main recipients of credit.On the liabilities side, deposits are the banking business’s traditional source of funding and accounted for 77% of total liabilities, up fi ve percentage points from the corresponding fi gure for the end of 2004. Demand deposits are still the most important component of this variable, representing 65% of resources

captured in the year in question. This was nevertheless approximately 16 percentage points lower than in the year-earlier period, when the fi gure was 81%. This shows that the anticipated decrease in demand deposits, as a consequence of appreciation of the domestic currency, is fi nally starting to become a reality, despite the fact that the return on savings in term deposits is generally still negative in real terms.

7 Excluding State and public funds.

Profi tabilityThat level of intermediation enabled the banking system to obtain banking product of approximately Kz 40.97 billion, a signifi cant increase on the approximately Kz 27.13 billion earned in the 2004. As in the previous year, after long years, bank profi tability was supported to a signifi cant degree by a fi nancial margin of Kz 25 billion. This represented approximately 61% of banking product, up from the 40% recorded in 2004. Foreign currency trading and exchange rate revaluation of assets and liabilities, which were for a long time the banks’ principal source of resources, continue to decline in importance, contributing only 13% of banking product. This was far below fees received, which accounted for 20% of that result, one percentage point more than in 2004, making fees the system’s second most important source of profi ts, after fi nancial margin.Net return on assets (ROA) fell to 2.69% from 4.11% in the previous year, refl ecting the sharp increase in the investments of banks, whose nominal assets rose by 67%. Return on equity (ROE) was 31.33%, compared with 24.25% in 2004. While the decrease in ROA can be explained by growth in the system’s assets, and particularly the rapid rate of growth and expansion of bank branches in Luanda and in Angola’s interior, ROE continues to demonstrate that the banking business is highly profi table.



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This rate of return on equity is also indicative of the weakness of competition within the fi nancial system, and the banking system in particular.

Indicators of a prudential natureThe banking system’s compliance with prudential standards is generally satisfactory, both from the point of view of capital adequacy and from that of indebtedness.On average, banks had capital above the regulatory minimum of USD 4 million equivalent and their equity structure made for a consolidated solvency ratio of 18.22%, 1.38 percentage points lower than in 2004.This is a considerably higher level than the 8% required internationally and the 10% stipulated in Angola. In average terms it constitutes a safety factor for the banking system in Angola.The total indebtedness of the system represented, on average, only 9.8 times the banks’ equity, far short of the regulatory limit of 15 times equity.The system’s fi xed asset index, which corresponds to the ratio of banks’ fi xed assets to their equity, stood at 64%, which is higher than the recommended threshold of 50%.Total credit in the system at the end of 2005 reached a fi gure of approximately three times the value of equity; this is a fairly conservative multiple.

Risk profi leIn the circumstances currently prevailing in the domestic economy in general, and in the fi nancial system in particular, the most signifi cant risks facing the banking business are credit risk, exchange rate risk and liquidity risk. Credit risk, which arises from the inability of borrowers to honour their commitments to the bank, is attributable to the infl ation rate, which remains high, high interest rates, the fragility of guarantees and of the legal system and the fact that the methods by which banks assess the profi le of borrowers remain inadequate, combined with the absence of a central risk data base. In December 2005 asset quality stood at acceptable levels: overdue credit, i.e. assets associated with a risk of loss, represented approximately 6% of the total credit portfolio, while the risk of erosion of equity invested by the banks as a whole was 11.38%.Exchange rate risk, which arises from the likelihood of losses on the banks’ lending and borrowing positions as a consequence of a variation in exchange rates, remains fairly high, as a consequence of the imbalances still present in the Angolan economy. At the end of the year, the banks’ net exchange rate exposure represented 57.7% of the system’s equity. Strong appreciation of the domestic currency against the U.S. dollar would result in considerable losses for the banks, in so far as they hold the majority of their investments in the U.S. currency. Foreign currency lending was in the region of 72.8%, while foreign currency deposits stood at 58.8%.Liquidity risk, which arises from the inability of banks to meet their liabilities as they fall due, stands at an acceptable level. Liquid assets, excluding securities, represent approximately 55% of short-term liabilities.Another risk factor to be borne in mind has to do with the strong preference for liquidity among economic agents (demand deposits



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versus term deposits). This can be explained by infl ation and, among other factors, the absence of a diversifi ed range of suitably remunerated banking products to encourage saving.In addition to these risks, there are reasons to believe that operational risk, which arises from shortcomings of internal control, fraud, systems failures and other external factors, may be a cause for concern. However, because of its complexity and the fact that we do not yet have tools with which to measure it, it has not merited the attention that it would require in other circumstances. Reputational risk, which arises from a lack of confi dence and trust in a bank or system because of ineffi ciency, regulatory failures, poor banking practice, management mistakes, etc., is another risk that is slowly decreasing within the Angolan banking system, above all in the wake of the market liberalisation measures that began in May 1999, backed up by the progress made in the last two years in terms of a rapid slowing of infl ation and relative stability of the domestic currency, along with closer supervision of the banking system.

Development of the capital market In order to develop the capital market in Angola, and taking into account internationally accepted standards, various studies have been conducted with a view to defi ning the organisational, regulatory and supervisory framework to support operations, in accordance with the fundamental principles of: public interest, reliability, market effi ciency, competitiveness, the free market and investor protection. Thus the work that led to the creation of the Stock Exchange Commission (CMC) began in 1998, with the production of the fi rst studies on the creation of a stock market in Angola, and culminated

in approval of Decree 9/05 of 18 March 2005, and in approval of Law 12/05 of 23 September and in Law 13/05 of 30 September.The CMC and the Capital Market Training Institute became operational in 2005. Preparatory work is under way for the creation of the Angolan Securities and Derivatives Market (BVDA) and the launch of the fi rst capital markets training course.



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Means of Payment


Means of Payment

Angolan Real Time Payments System – SPTRThe SPTR, in the context of the Angolan payments system, entered production in November. It is a system dedicated to automatic processing, in real time, of gross payments (operation by operation), and brings signifi cant benefi ts for the economy.Among other things, this system is important because it puts Angola among those countries that have a fund transfer service with defi nitive, unconditional and irrevocable settlement in real time; because it strengthens the fi nancial system, in so far as it reduces the likelihood of liquidity risk and, as a consequence, systemic risk; and because it makes for more effi cient use by companies of their resources.Implementation of the SPTR follows on from the publication of Law no. 05/05, of 09 July (the Angolan Payments System Law), and regulatory legislation published by the BNA in 2005, in the domain of rediscount procedures and rules appropriate to better operation of the SPTR, and from the signing of the SPTR participation contract by the BNA and the commercial banks.

Clearing Service and Multicaixa (ATM) System

The number of cheques processed by the clearing service (SCV) fell from 251,000 in 2004 to 190,000 in 2005, confi rming one of the objectives of the Angolan payment system, namely gradual replacement of cheques with documents associated with a credit fl ow.In terms of ATM use, the Multicaixa system saw an increase in transactions of around

170%, with a 320% increase in the amount of money handled by cash machines. The annual increase in POS transactions was approximately 200%, and the value of such transactions rose by approximately 340%. The increase in active cards, defi ned as cards used at least once on the network by their holders, was approximately 150% over the course of the year.These data indicate steady adoption of electronic payment instruments by the banking population.

Credit Card Services– International Electronic Retail Payments System (Issuer and Acquirer)

Work that began in 2004 with the aim of introducing VISA products into the Angolan payments system was resumed in 2005 under the coordination and guidance of the BNA. On the occasion, the original principles were reaffi rmed for implementation of issue and for the temporary solution of acceptance of credit cards in Angola until the Multicaixa ATM and POS network and EMIS are certifi ed for availability through defi nitive infrastructure of VISA products within the Angolan payments system.

Malange.

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Studies were carried out to defi ne the functional and technical requirements for the acquisition of new software to support registration and settlement of operations with public sector securities, with the aim of replacing the current system and ensuring compliance with CPSS/IOSCO principles for the settlement of securities transactions.

Public Sector Securities Registration and Settlement System

Payment of Public Sector Wages via Bank Accounts Working in collaboration , the BNA, Ministry of Finance and Ministry of Public Administration, Employment and Social Security established the principle of opening bank accounts for public sector employees and paying their wages into them. This service was opened up to all interested banks, with use of electronic payment instruments.To achieve these objectives, a number of steps were taken in 2005: the joint ministerial dispatch creating the Public Sector Wage Payment Project Implementation Team was published; a consultancy company was hired to draw up the Public Sector Wage Payment Project; and the Operational Plan for the Public Sector Wage Payment Project was approved.

Change in Procedures for the Payment of Tax

Various meetings were held with competent organs of the Ministry of Finance to analyse payment of taxes by way of implemented elements of the SPTR infrastructure.

Performance of Currency in 2005Until the middle of 2004, Angolan currency was made up of a family of notes whose highest denomination (100 kwanzas ≈ USD 1.20) was tiny in terms of purchasing power. That disparity tended to render the national monetary standard non-viable as an instrument of exchange, since it implied handling large amounts of cash in commercial transactions.Banco Nacional de Angola was also still feeling the effects of the increasing costs associated with the manufacture, distribution, safekeeping and, above all, recounting of cash deposited daily by the fi nancial institutions, along with the growing accumulation in its vaults of notes awaiting checking, a situation that was detrimental to their conservation and undermined conditions of inviolability.To the accompaniment of public information campaigns, the BNA began introducing new kwanza notes in 2004, with denominations of 200, 500 and 1,000 kwanza. A 2,000 kwanza note was introduced in 2005, making the face value of the highest denomination note considerably more representative (≈ US$ 25.00).The effects of greater effi ciency of currency are already apparent, as the following table shows.


Means of Payment

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These fi gures show how the institution’s burden of internal procedures has been relieved, permitting the central bank to dedicate itself to a greater degree to improving automated processing of cash at its treasuries, raising the quality and reliability of the money put back into circulation.In addition, the BNA now has a counter to provide change both at its head offi ce in Luanda and at its regional offi ces, as a means of helping those members of the population who do not use banking services and providing support to complement the activities of the banks. Following its process of restructuring and modernisation, the Malange Offi ce and Lobito Vault were created, the latter to support the Benguela Regional Offi ce, which was suffering from the lack of infrastructure for storage of the volume of cash in circulation in that region.Mention should also be made of the issue of commemorative coins, in gold and silver, commemorating the 30th anniversary of Angolan independence, an initiative that constituted an instrument of institutional communication, in Angola and abroad.


Means of Payment

Currency in Currency in Percentage

16/07/2004 17/11/2005 Variation

Quantity of Notes 453.966.925 356.874.876 -21%

Financial Value Kz 31.689.531.849,00 Kz 51.727.969.882,00 +63%

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Since it was founded, the BNA has sought to interact with international organisations,

both in the context of the African community and also with multilateral agencies and the Bank of Portugal, with the aim of sharing best practice in implementing actions related to the responsibilities of a central bank and exchanging economic and fi nancial information. The BNA’s participation in such forums in 2005 is described below.

Southern African Development Community – SADC

Among the events that took place in the context of SADC over the course of 2005, it is particularly worth noting the 20th and 21st meetings of the SADC Committee of Central Bank Governors (CCBG), which were held in Kinshasa, DRC, and in Pretoria, South Africa, respectively. Among the main subjects that were discussed at these meetings and that were the object of appreciation and deliberation on the governors’ part, were the following: i) Budget and audit of the CCBG translations account; ii) Draft Model Central Bank Legislation; iii) Memorandum of Understanding (MOU) on the Harmonisation of Legal and Operational Frameworks of SADC Central Banks; iv) Macroeconomic convergence in SADC; v) Sub-Committee of Banking Supervisors; vi) Support arrangements for the Banking Supervision Application; vii) SADC payment, clearance and settlement systems; viii) SADC Banking Association; ix) Foreign exchange controls in SADC countries; x) Cooperation in the domain of information and communication technology; xi) Association of African Central Banks (AACB); xii) Recent economic developments and statistics of SADC countries; xiii) Regional Indicative

Strategic Development Plan (RISDP); xiv) Coordination of training of SADC central bank staff.

International Monetary Fund – IMF

Angola has been a member of the International Monetary Fund since 1989, when it initialled the agreement to join that Bretton Woods institution, and in accordance with the organisation’s statutes it has benefi ted from annual visits by IMF technical teams, under Article IV of the Fund’s Constitutive Agreement, which relates to consultation of member States. It should be mentioned that, within the terms of the aforementioned article, the IMF carries out annual bilateral talks with the member States.

Macroeconomic and Financial Management Institute of Eastern and Southern Africa - MEFMI

Among others, the purpose of MEFMI is to create and strengthened sustained capacity in the member countries, by promoting training events in the fi elds of macro-economics and fi nance and debt. As a member of MEFMI since its foundation in 1997, Angola has been a benefi ciary of its training activities. In the year in question, in addition to the various training events scheduled and carried out by the Institute in the different member countries in the context of its activity programme, it is particularly worth mentioning the seminar held in Luanda on analysis of the sustainability of Angola’s debt.

Kalandula Falls.River Lucala, Malange.

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The main objectives of the seminar, whose participants included technical staff from the BNA and the Ministries of Finance, Planning, Education, Energy and Water and Welfare and Social Reintegration, were: i) to train employees of the aforementioned institutions in analysis of new loans and evaluation of the sustainability of public debt in Angola; ii) to raise the awareness of the authorities in the sense of institutionalising a team of Angolan specialists with the role of updating and regularly presenting an analysis of debt strategy; iii) by drawing up various scenarios, to prepare a strategy for the handling of public foreign debt, with a view to obtaining the relief needed in order to reduce the debt burden on the general State budget; iv) to evaluate the effects of new loans on the sustainability of foreign debt; v) to create the conditions for the creation of a team of Angolan specialists capable of regularly updating the analysis of debt strategy; vi) to design scenarios for obtaining relief from the foreign debt burden.In the domain of multi-disciplinary activities, the most noteworthy event was the 13th Meeting of the Executive Committee, in Harare, Zimbabwe. The executive committee is the body that oversees management of the institute and formulates its recommendations to the Board of Governors; the committee’s chairman performs the duties of the vice-chairman of the board. The Executive Committee of MEFMI is made up of the following countries: Angola, Botswana, Lesotho, Malawi and Namibia.

African Development Bank Group – ADBThe BNA took part in the Annual Assembly of the ADB Group, in Kampala, Uganda. The key matters addressed were: i) presentation of the report of the Mixed Steering Committee;

ii) election of the members of the Bureau and the Steering Committee; iii) election of the executive directors of the ADB and selection of the executive directors of the ADF; iv) creation of the African facility for the water sector; v) the role of the ADB within NEPAD; and vi) presentation of the annual report and fi nancial balance sheet for the year 2003.

African Export and Import Bank – AFREXIM-BANK

The key event in the year in question, was the 12th Shareholders’ Meeting and the 3rd Annual General Meeting of the African Bankers’ Forum (ABF), held in Harare, Zimbabwe. The latter is a structure created under the aegis of AFREXIMBANK to bring together the chief executives of the African central banks and others, for the purpose of exchanging experience on matters relating to banking, trade and fi nance on the continent. As usual, the AFREXIMBANK Shareholders’ Meeting was preceded by a colloquium conducted by the bank’s Consulting Group on Trade and Development, this year on the theme “Export development strategies – examples of export success and lessons for Africa”. During the event, a commercial exhibition was organised on the subject of “Local participation in growth and diversifi cation of exports in Zimbabwe”.



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Association of African Central Banks – AACB

Of the events that took place during the year in question, the most notable was the 29th Ordinary Assembly of the Board of Governors, which took place in Accra, Ghana. The meeting was preceded by a symposium on the subject of “Risk-based banking supervision: implications of the Basel II agreement”.Most signifi cant among the various matters on the agenda were the following: i) analysis of the bureau’s report on activities in 2005; ii) approval of the reports of the symposium and the 28th Ordinary Assembly held in July 2004; iii) stage report on implementation of the African Monetary Cooperation Programme (AMCP); iv) members’ contributions to the association’s budget.During the assembly , Mr. Paul Acquah, governor of the Bank of Ghana, was elected the new chairman of the AACB. In accordance with the principle of rotation, the sub-regional committee for Southern Africa will elect the vice-chairman, and will likewise host the 30th Ordinary Assembly in August 2006, in Windhoek, Namibia. The 2006 symposium will be on the subject of “The role of the domestic capital market and the mobilisation of resources with a view to poverty reduction”.

Bank of PortugalOf particular interest among activities of a multilateral nature undertaken during the period in question, in March the BNA hosted the 3rd Statistics Meeting, attended by technical staff and managers from the central banks of Mozambique, Cape Verde, S. Tomé and Príncipe and Portugal, along with representatives of Angola’s National Statistics Institute and Angolan commercial banks.



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Within the terms foreseen in article 84 of the Basic Law of Banco Nacional

de Angola, fi nancial statements are hereby presented by way of summary documents, namely the balance sheet, income statement and cash fl ow statement for the year ended 31 December 2005.Because the Audit Committee has not been appointed, the fi nancial statements were certifi ed by the external auditors, who to that end issued an opinion, which is appended.In addition to their relevance from the accounting point of view, a number of remarks will be made with regard to the actions of the BNA as monetary authority.Despite the Board’s ongoing efforts to equip the bank with appropriate accounting criteria and policies, suitable instruments of internal control and mechanisms for consolidating and confi rming balances, there remains an awareness that these fi nancial statements still refl ect certain limitations arising from previous years, namely, on the one hand, corrosion of the bank’s statutory capital as a consequence of the high rates of infl ation experienced, and on the other the approach adopted by the State to settlement of the debts of the now-liquidated CAP, which included assuming obligations towards the employees of that institution, among others.As stated in the report for the previous year, reinstatement of regular fi nancial reporting since the 2000 fi nancial year has been possible only by making a break in the accounts and drawing on resources from outside the accounts to establish an opening balance on the basis of which the processing of accounts could begin.For this reason, some of the balances used at that time, such as the “Fixed Assets” and “Notes and Coins in Circulation” accounts and the account that incorporated the difference between the sum of asset accounts on the one hand and equity and liabilities accounts on the other, continue to show amounts that require adjustment or confi rmation.

The processes of inventory, revaluation and consolidation are currently in hand, but it will not be possible to resolve this situation defi nitively until 2007.As in the past, in addition to the reporting currency, the kwanza, the fi nancial statements are also presented in United States dollars in order to make it easier to analyse how they have evolved over time.The balance sheet shows assets that are exceeded by liabilities in the amount of Kz 2,752,432,780, equivalent to USD 318,773,755, due to the fact that the BNA has recorded losses in recent years. In the year in question the BNA made a loss of Kz 32,510,717,059, equivalent to USD 402,430,460.Assets increased by Kz 141,851,772,763, equivalent to USD 1,871,161,564, i.e. up 86% on the previous year; this increase is to a large extent attributable to the 130% increase in net international reserves. Liabilities also increased, by Kz 169,527,454,094, equivalent to USD 2,212,850,086, that is to say an increase of 104% relative to the previous year.

Malange.

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Main Changes in the Composition of the Balance Sheet

The following table shows the variation in the balances on the main items of the balance sheet in 2005, with values stated in thousands of USD:

Assets Liabilities

Balance sheet totals as at 31/12/2004 1.925.060 1.925.060

Increases (+) / Decreases (-) 1.871.620 1.871.620

Foreign Assets 1.810.313

Domestic Credit 26.107

Fixed Assets 29.369

Other Assets 5.831

Notes and Coins in Circulation 314.305

Central Bank Securities 225.144

Residents’ Deposits 1.677.942

Other Liabilities -4.514

Equity -341.231

Globalmente pode-se dizer que as principais Overall, it may said that the main changes seen on the balance sheet refl ect the international reserve management policy, the behaviour of the Treasury and the fi nancial institutions in operations related to execution of monetary policy and the functioning of the payments systems, along with the interventions of the central bank in the money and foreign exchange markets.The signifi cant increase in foreign assets, favoured by the increase in the price of oil, essentially refl ects the variation in foreign currency demand and term deposits held by the BNA with international fi nancial institutions, which at the end of 2005 were worth an amount equivalent to USD 3,178,125,039.Domestic credit increased by approximately USD 26,107,000, refl ecting the BNA’s strategy of purchasing medium and long-term treasury bonds.

The USD 29,368,938.99 variation in fi xed assets refl ects the bank’s investment policy, which is to replace and modernise the structure of its buildings and to build new ones wherever necessary, and to equip the central bank with new equipment, replacing older items as they become technologically obsolete.Notes and currency in circulation also increased, as a consequence of the development of the fi nancial system brought about by the higher levels of economic activity seen in Angola since the advent of peace.For its part, the value of the item “Residents’ Deposits” refl ects the essence of execution of monetary policy, namely the policy of ex ante sterilisation, which requires sterilisation of treasury revenues in foreign currency at the time of receipt, and the policy of compulsory reserves to which the banking fi nancial institutions are subject.The increase in international reserves, investments in fi xed assets and operating costs were all sustained by the sources

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properly. Thus in circumstances of high infl ation, the central bank tends to report substantial positive results, since there is a gain on its liabilities in kwanzas (monetary base), which is not corrected in the same proportion in its assets in dollars and gold.It is not the main objective of a central bank to make a profi t, and its effi ciency cannot be measured by that yardstick, but rather by the quality of the monetary and exchange rate policy that it conducts. The main mission of central banks is to control infl ation, and the BNA was successful in that mission in 2005, with infl ation falling from 31.0% to 18.5%. The central bank should be judged by the effect of its actions on society as a whole and not just by the fi nancial results shown on its balance sheet.

of fi nance inherent in a central bank, as the cash fl ow statement shows: increase in issue of notes and coins in an amount equivalent to approximately 274 million USD; increased issues of TBCs in an amount equivalent to approximately 217 million USD; an increase in residents’ deposits in domestic currency approximately equivalent to USD 1,615,385,575.00.The income statement shows the negative result of Kz 32,510,717,059 equivalent to USD 402,430,460 already mentioned. This fi gure is 637.5 % greater than the loss in 2004 (USD 63,119,766). Breaking the result down, it can be seen that approximately two thirds of the total is the result of the bank’s actions in the money and foreign exchange markets and approximately one third arises from human resources management in all its dimensions. More particularly, it is important to note the infl uence of revaluation of international reserves, which gave rise to a loss of Kz 20,347,745,073, equivalent to USD 251,872,403, because of appreciation of the domestic currency. Also signifi cant was the cost of issues of TBCs, which came to Kz 9,688,133,525 equivalent to USD 119,923,533.00.This action on the part of the BNA, in the context of the process of macroeconomic stabilisation, has resulted in high costs. Stabilisation imposes a cost on the BNA, which must obligatorily be borne in the name and for the sake of the higher interests of economic and monetary policy of the government and the State. At this stage, keeping infl ation under control is more important, even if it is temporarily at the cost of a greater burden on the public debt.Where a central bank presents a negative result deriving from its actions in the sphere of monetary policy, this does not in itself signify any shortcoming in its conduct thereof, given that the mission of the central bank is to safeguard the stability of the currency and ensure that the fi nancial system functions

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Balance Sheet


31.12.2005 31.12.2004

Notes AOA USD AOA USD

Assets

Foreign assets 2 258.106.460.734 3.194.943.435 118.582.900.549 1.384.630.597

Domestic credit 3 23.956.670.334 296.545.109 23.160.911.767 270.437.871

Fixed assets 4 14.575.791.214 180.424.885 12.936.773.442 151.055.947

Participations 5 88.621.675 1.096.994 74.614.629 871.236

Other assets 6 9.990.704.624 123.668.876 10.111.275.701 118.064.084

Total assets 306.718.248.581 3.796.679.299 164.866.476.088 1.925.059.735

Equity and Liabilities

Liabilities

Notes and coins in circulation 7 78.542.575.227 972.230.934 56.346.281.723 657.926.104

Central Bank Securities 8 28.768.110.000 356.102.997 11.215.650.000 130.959.287

Residents’ deposits 9 219.623.272.987 2.718.583.379 89.122.855.072 1.040.641.031

Other liabs. to residents 10 1.236.677.396 15.308.080 1.920.063.251 22.419.576

Foreign liabs. - non-residents1

2.665.386.108 32.993.198 2.497.274.891 29.159.3751

Provisions1

616.721.472 7.634.021 695.082.307 8.116.1132

Other liabilities1

1.017.938.173 12.600.440 1.146.020.025 13.381.4773

332.470.681.363 4.115.453.049 162.943.227.269 1.902.602.963

Equity

Capital 14 5.000.000 61.892 5.000.000 58.382

Reserves 14 10.406.616.481 128.817.198 10.923.825.089 127.551.800

Adjustments 14 2.806.805.356 34.743.742 3.063.292.020 35.768.461

Retained result 14 (6.460.137.558) (79.966.127) (6.663.148.509) (77.802.105)

Result for the year 14 (32.510.717.059) (402.430.460) (5.405.719.781) (63.119.766)

(25.752.432.780) (318.773.755) 1.923.248.819 22.456.772

Total Equity and Liabilities 306. 7 8.248.581 3.796.679.299 164.866.476.088 1.925.059.735

31.12.2005 31.12.2004

Off-balance sheet accounts Notas AOA USD AOA USD

Guarantees given 20.1 1.809.980.603.338 22.404.652.832 11.604.732.914 135.502.405

Guarantees received 20.1 O 168.671.117.432 1.969.484.546

Liab. for provision of services 20.2 159.638.258.437 1.976.065.242 87.779.888.673 1.024.959.915

Other off-balance sheet accounts 20.3 192.629.690.986 2.384.446.189 211.075.539.728 2.464.618.839

Huíla.

Annexes

121

31.12.2005 31.12.2004

Notes AOA USD AOA USD

Interest and income

Interest and equivalent income 5.498.139.444 68.058.136 3.041. 752.566 35.516.956

Interest and equivalent costs 9.688.133.525 119.923.533 3.587.482.158 41.889.155

Financial Margin 15 (4.189.994.081) (51.865.397) (545.729.592) (6.372.199)

Fees (Net) 16 3.103.882.612 38.421.081 2.182.104.391 25.479.293

Result on fi nancial operations 17 (18.482.929.072) (228.788.976) 5.018.728.406 58.601.071

Other income (Net) 270.524.601 3.348.660 337.493.840 3.940.739

Financial Result (19.298.515.940) (238.884.632) 6.992.597.045 81.648.904

Operating Costs

Staff costs 18 8.174.473.632 101.186.854 7.478.755.098 87.325.518

Third-party supplies and services 19 3.045.292.261 37.695.826 2.824.718.313 32.982.762

Cost of issuing notes 1.246.516.146 15.429.868 1.194.508.042 13.947.644

Tax 191.471.537 2.370.110 172.776.809 2.017.425

Other costs and losses 282.209.822 3.493.304 604.025.490 7.052.890

Depreciation in the year 4 284.927.129 3.526.940 224.812.745 2.625.021

Total operating costs 13.224.890.527 163.702.902 12.499.596.497 145.951.260

Result before provisions (32.523 .406.467) (402.587.534) (5.506.999.452) (64.302.356)

Provisions 12 0 0

Result before extraord. gains (32.53.4O6.467) (402.587.534) (5.506.999.452) (64.302.356)

Extraordinary gains 12.689.408 157.074 101.279.671 1.182.590

Result for the year (32.510.717.059) (402.430.460) (5.405.719.781) (63.119.766)

Income statement

Financial StatementsAnnexes

122

Cash Flow Statement

31.12.2005 31.12.2004

AOA USD AOA USD

Operational Activities

Net result for the year (32.510.717.059) (402.430.460) (5.405.719.781) (63.119.766)

Adjustments:

Depreciation 284.927.129 3.526.940 224.812.745 2.625.021

Provisions O O (428.620.050) (5.004.772)

Var. in other assets and liabilities (342.358.274) (4.237.848) (2.227.935.336) (26.014.437)

Increase in fl uctuation of values O O O

Flows from operational activities (32.568.148.204) (403.141.368) (7.837.462.422) (91.513.954)

Investment Activities

Increase in net domestic credit (795.758.567) (9.850.213) 2.289.061.1 08 26.728.171

Increase in fi xed assets (2.441.153.510) (30.217.560) (1.196.848.624) (13.974.976)

Purchase of fi nancial participations (14.007.046) (173.385) (54.899.615) (641.034)

Flows from investment activities (3.250.919.123) (40.241.158) 1.037.312.869 12.112.161

Financing Activities

Increase in issue of notes and coins 22.196.293.505 274.754.465' 15.752.005.365 183.927.938

Increase in central bank securities 17.552.460.000 217.271.264 (562.550.000) (6.568.603)

Increase in residents’ deposits 130.500.417.915 1.615.385.575 58.173.177.342 679.257.810

Decrease in other liabs. – residents (683.385.855) (8.459.219) 1.920.063.251 22.419.576

Decrease in foreign liabs. – non-residents 168.111.217 2.080.947 (163.767.699) (1.912.230)

Amortisation of defi cit 5.608.730.730 69.427.078 O O

Flow from fi nancing activities 175.342.627.512 2.170.460.110 75.118.928.259 877.124.491

Variation in cash and equivalent 139.523.560.185 1. 727.077.584 68.318.778.706 797.722.698

Cash and equiv. at start of period 118.582.900.549 1.467.865.851 50.264.121.843 586.907.899

Cash and equiv. at end of period 258.106.460.734 3.194.943.435 118.582.900.549 1.384.630.597

Financial StatementsAnnexes

124


Ernst & Young Report of the Auditors

Huíla Falls.

125



INTRODUCTION

1. We have examined the appended fi nancial statements of BANCO NACIONAL DE ANGOLA (BNA or the Bank), which consist of the balance sheet as at 31 December 2005 (which shows a total of 306,718,249,000 kwanzas (AKZ), corresponding to 3,796,679,000 American dollars (“USD”) and total negative equity of 25,752,433,000 AKZ, corresponding to 318,774,000 USD, including a negative net result of 32,510,717,000 AKZ, corresponding to 402,430,000 USD, the income statement for the year ended on that date, the cash fl ow statement and the corresponding notes to accounts.

RESPONSIBILITIES

2. It is the responsibility of the Board of Directors of the BNA to prepare fi nancial statements that present a true and fair picture of the fi nancial position of the Bank, the result of its operations and its cash fl ows, and to adopt appropriate accounting policies and criteria and to maintain a suitable system of internal control.

3. Our responsibility consists of expressing an independent professional opinion based on our audit of those fi nancial statements.

SCOPE

4. Except as regards the limitations described in paragraphs nos. 6 to 12 below, our audit was conducted in accordance with international audit standards, which require that it be planned and executed with the objective of obtaining an acceptable degree of certainty as to whether the fi nancial statements are free of material distortion.

126


To this end our audit included:

- checking, on a sample basis, the evidence for the amounts and disclosures contained in the fi nancial statements and assessing the estimates, based on opinions and criteria defi ned by the Board of Directors, used in preparing them;

- assessing whether the accounting policies adopted and disclosure thereof are appropriate, bearing in mind the circumstances;

- checking the applicability of the going concern principle; and - assessing whether, in overall terms, the presentation of the

fi nancial statements is appropriate.

5. We believe that our audit provides an acceptable basis on which to express our opinion.

RESERVATIONS

6. For the fi nancial statements for the years 1999 to 2003 we identifi ed signifi cant limitations of scope, which are listed in our audit reports for each year; it was therefore not possible for us to issue an audit opinion. For the year 2004 we issued an audit opinion with reservations because of limitations of scope, some of which remain for the year 2005. Consequently, it was not possible for us to achieve certainty as regards some opening balances on balance sheet accounts, or to determine the effects on Retained Results and Result for the Year of any adjustments that might prove necessary if such limitations did not exist.

127


7. A Protocol on Management of Monetary and Exchange Rate Policy was signed in September 2002 by the Ministry of Finance and the BNA. An addendum to that protocol was formalised in August 2003. From an analysis of these documents we note the following situations:

a) As at 31 December 2005 the item on the asset side Credit to the State (Note 3) includes an amount of 12,738,183,000 AKZ (corresponding to 157,678,000 USD) in the context of this protocol. However, despite what was agreed, the Treasury has not issued Treasury Bonds for part of the amount owing recorded in this item, equivalent to approximately 125 million USD, and a partial repayment of approximately 6.3 million USD has not been made, while these debts remain recorded in AKZ at the historical exchange rates used in the inventory attached to the addendum to the aforementioned protocol. If those positions had been revalued at the closing exchange rates for the years 2004 and 2005 and interest recorded at the same rate as on bonds already issued in the same context, the Bank would have increased its Retained Results in the amount of approximately 10.5 million USD and its result for the year by approximately 4 million USD. However, in its reply confi rming balances the Treasury says nothing about recognition of this debt in USD or the corresponding interest; we cannot therefore conclude whether or not these assets and results should be recorded in the Bank’s fi nancial statements.

b) Average monthly balances on the Treasury Special Reserve account and balances on foreign currency deposits, recorded in the liabilities item “Residents’ Deposits — National Treasury” (Note 9), are not being remunerated as foreseen in the protocol (at 2% and at the weighted average rate on issues of Treasury Bills respectively). However, in its reply confi rming balances the Treasury confi rms the balances mentioned in Note 9 in their entirety, but says nothing about the aforementioned unrecorded interest; we cannot therefore conclude whether the corresponding liabilities and costs are undervalued, or calculate the amount of any such undervaluation.

128


c) The Bank has proceeded to draw up an inventory of liabilities arising from contractual relationships established with third parties in previous years. It has identifi ed an amount of 26,897,000 USD (equivalent to 2,303,520,000 AKZ) payable which, despite having been recognised as a liability of the BNA in the addendum to the protocol, has not been recorded in its fi nancial statements on the grounds that it is considered that the process of analysis and confi rmation of that inventory is not[xx original] yet fi nalised. As a consequence, it was not possible for us to gauge the completeness of that amount and any consequent undervaluation of liabilities and overvaluation of equity.

8. In relation to the balances on the following asset items, we have identifi ed the following limitations:

a) As in the previous year, we did not obtain external confi rmation of a term deposit recorded in the item Foreign assets (Note 2), in the amount of 8 million USD, corresponding to 646,287,000 AKZ, nor was it possible to carry out alternative audit procedures; we cannot therefore reach a conclusion as to the existence and recoverability of this deposit.

b) As stated in Note 4, in 1999 the BNA and a consultancy company hired for the purpose carried out work with the objective of inventorying and valuing the Bank’s buildings. However, the internal process of survey and reconstitution of fi xed assets has not been fi nalised. Moreover, as the Bank has not carried out procedures to make an inventory of and catalogue fi xed assets, it was not possible to test their existence. In this context it was not possible for us to obtain an acceptable degree of certainty as to the effective ownership and existence of the fi xed assets recorded, nor the completeness or valuation of the balance sheet items Fixed assets, in a net amount of 14,575,791,000 AKZ (corresponding to 180,425,000 USD) and Reserves (in the amount of 128,817,000 USD) and, on the income statement, the item Depreciation in the year (in the amount of 284,927,000 AKZ (corresponding to 3,527,000 USD).

129


c) In previous years we identifi ed references in the minutes of the Board of Directors to the BNA holding fi nancial participations not recorded in the fi nancial statements, namely in a company in Namibia and in another in South Africa. As we have not been shown documentary evidence of acquisition of the participations referred to in the minutes, nor audited fi nancial accounts of all participations held by the Bank, we cannot conclude to what extent the balance on the item Financial Participations (Note 5) is incorrectly presented.

9. For the following items on the liabilities side we identifi ed the following limitations:

a) The liabilities item Notes and coins in circulation – Notes in the hands of Head Offi ce and Regional Offi ces (Note 7) includes an amount of 335,830,000 AKZ (equivalent to 4,157,000 USD) on which we were unable to carry out counting procedures, because of diffi culties with the packaging of the notes in the Bank’s vaults. It was therefore not possible for us to reach a conclusion as to the completeness of the net balance on this item and the extent to which it may be demanded.

b) The items Central Bank Securities (Note 8) and Residents’ Deposits – Financial Institutions (Note 9) on the liabilities side show balances as at 31 December 2005 of 28,768,110,000 and 73,555,982,000 AKZ respectively, (corresponding to 356,103,000 and 910,505,000 USD). Replies received from local fi nancial institutions confi rmed only 26,966,600,000 and 73,362,882,000 AKZ. Although we requested one, we were not shown a reconciliation of the aforementioned balance differences and were therefore unable to reach a conclusion as to the completeness and correctness of the balances shown on the aforementioned items.

130


c) The items Foreign liabilities – non-residents – Overdrafts and Others (Note 11) and Sundry liabilities – Other adjustment accounts (Note 13), include balances in the amounts of 852,694,000 and 292,500,000 AKZ respectively (equivalent to 10,555,000 and 3,621,000 USD), for which we did not obtain direct balance confi rmation and in respect of which we were unable to carry out alternative audit procedures. We were consequently unable to reach a conclusion as to their completeness and the extent to which they may be demanded.

10. We were informed by the Bank’s Board of Directors that negotiations are in progress with the Angolan State to share the liabilities calculated in actuarial studies in relation to retirement and surviving-relative benefi ts for BNA employees. It was consequently not possible for us to gauge the amount by which the Bank’s Liabilities are undervalued and its Equity, including the Result for the Year, overvalued, in relation to the aforementioned liabilities not recorded in the fi nancial statements.

11. As a result of recalculation tests on interest recorded in the item Interest on Central Bank Securities on the income statement (Note 15 – interest in the amount of 9,553,469,000 AKZ, corresponding to 118,257,000 USD), we have identifi ed differences for which we have not obtained adequate justifi cation. As it was not possible to carry out alternative audit procedures, we were unable to determine what adjustments would have to be recorded in the Bank’s fi nancial statements were the aforementioned differences completely cleared up.

12. The process of recovering information on guarantees and sureties and drawing up a special inventory of liabilities arising from contractual relationships established between the BNA and third parties has not yet been fi nalised. Thus it was not possible for us to reach a conclusion as to the completeness and valuation of the balances recorded in the item Off-balance sheet accounts presented on the balance sheet and in Note 20, nor to gauge the adjustments that would prove necessary as a result of the aforementioned inventory.

131


13. The Bank has begun the task of drawing up a special inventory of liabilities arising from contractual relationships established between the BNA and third parties that are not recorded in the Bank’s accounts. According to the document “Addendum to the Protocol On Management of Fiscal and Monetary Policy”, “(...) responsibility for payment of these amounts lies exclusively with the Ministry of Finance, it being recognised that the BNA’s liability is of a purely contingent nature, given that it acts as provider of a guarantee to the creditor of the operation”. The liabilities calculated by the Bank to date amount to 8,810,790,000 USD; fi nalisation of the inventory work in progress and calculation of total liabilities is awaited so that they can be refl ected in the Off-balance Sheet Accounts. It should be noted, moreover, that it is stated in the aforementioned document that the Ministry of Finance will assume all and any additional responsibilities arising from contractual or legal bonds of the same nature as the operations inventoried.

OPINION

14. In our opinion, except as regards the effects of the adjustments that might prove necessary if the limitations described in paragraphs 6 to 12 above did not exist and except as regards the effects of the situation described in paragraph 13 above, the aforementioned fi nancial statements present a true and fair picture, in all material respects, of the fi nancial position of BANCO NACIONAL DE ANGOLA as at 31 December 2005, the result of its operations and its cash fl ows in the year ended on that date, in conformity with the accounting principles established in the Bank’s Chart of Accounts (Note 1).

EMPHASES

15. Without it affecting the opinion expressed in the previous paragraph, we wish to draw attention to the following situations:

132


a) As mentioned in Note 1.1, the Bank has applied the accounting standards and principles established in its Chart of Accounts, which do not take into consideration, other than in the item Fixed assets, correction for the effects of infl ation, a situation that affects the comparability of balances in kwanzas with the previous year. With the aim of qualitatively improving the fi nancial information disclosed, the fi nancial statements are also presented in USD, using the closing exchange rate for the year.

b) In 2003, the BNA recognised in the item Foreign liabilities – non-residents – M/L term loans obtained on the liabilities side (Note 11), the countervalue of approximately 20 million USD, in relation to a loan taken out in 1992 by the Angolan State in the context of the Project to Modernise Angolan Financial Institutions. Despite the fact that there is no formal updated agreement with the Angolan State in which the BNA assumes responsibility for payment of this amount, the Bank has been making payments of capital and interest in respect of this debt on the understanding that it has been the main benefi ciary of this loan.

c) As shown in Note 14, the item Equity includes a sub-item designated Adjustments, the balance on which arose as a counter-entry to changes associated with reconstructing the Bank’s accounts. In the year in question, the balance on this item changed again to refl ect the value of residual settlements of situations relating to previous years.

d) The Bank recorded losses in the year and in previous years which have not been covered by the issue of public debt securities as foreseen in article 87 of the Basic Law; as a consequence the Bank has negative equity. In June 2006, Executive Decree no. 75/06 was issued, authorising the issue of treasury bonds in the amount of 92,800,000 USD, in the Bank’s name, to cover losses remaining from the years 2003 and 2004 and that correspond to 79,966,000 USD (equivalent to 6,460,138,000 AKZ).

133


Tundavala, Huíla.

10 November 2006

ERNST & YOUNG AUDIT & ASSOCIADOS – SROC, S.A.Independent Audit Company (no. 178) Represented by:

135




Activities in progress

Banco Nacional de Angola is in the process of modernising its internal systems. A key element within this process is the administrative reorganisation project, which has the following objectives:

• To make the organisational structure of the BNA more functional, in order to meet the challenges inherent in its institutional mission. The organic structures approved, albeit as a transitional model in some cases, represent a degree of progress in terms of alignment with the essential responsibilities of the BNA as central bank. The process is being conducted in such a way as to improve those structures, in light of revision of policies and legislation and mapping and fi ne tuning of work processes.

• To defi ne, with clarity and on the basis of strategic assumptions, the steps to be taken by each of the structural units and, in the fi nal instance, by the BNA as a whole. Preparation of the Strategic Plan is based on strategic alignment sessions conducted within each unit, at which, in a participatory manner, structural and operational actions capable of bringing about the necessary transformations in the macro-processes of the functional and support areas of the bank are identifi ed. Consolidation of the bank’s strategic plan should be completed in the course of 2006. Creation of the “Projects Offi ce” will give greater consistency to efforts to develop and implement structural and operational projects.

• To adopt new working procedures and routines, with an impact in terms of better use of resources (effi ciency) and results (effi cacy). Work is under way to redesign the critical process of the structural units. This will lead to standardisation and

manualisation of all working processes at the BNA.

• To establish a human resource management policy framework based on a new plan for recruitment, selection and admission of BNA employees and for career structure, remuneration and development policies, based on principles of good human resource management. The task of reformulating human resources policy is in hand, with emphasis on the management by skills model; the end results of the fi rst phase should be achieved in 2006, with a new recruitment and selection and corporate education model for the institution.

Human Resource Management

A draft new human resource management policy was drawn up and will be considered by the Board of Directors in 2006. The Management by Skills Project has already been approved.Over the course of the year, particular attention was paid to the handling of amounts owed by employees to the welfare fund for medical treatment, medicinal products and other benefi ts. This did not however preclude improvements to the welfare assistance offered employees: the bank’s Children’s Centre and its Medical Centre were refurbished, extended and equipped.In the context of staff development and capacity building, various training events of a theoretical, practical, professional and academic nature were organised, with the emphasis on licentiate degrees and postgraduate studies.

136

Changes in human resources

At the end of 2005 the bank had 3,567 employees, of whom 1,942 were active and 1,625 retired. The table below shows the breakdown of active employees by gender and geographical location.

Compared with previous years, it can be seen that the number of employees increased, refl ecting the fact that new employees were taken on. Some came to the bank from CAP when it was liquidated; others were qualifi ed technical staff recruited to strengthen the bank’s various departments as part of the process of restructuring the BNA. This recruitment policy aims to correct the clear imbalance in the bank’s personnel structure, wherein employees with technical training represent just 15% of total staff numbers, while administrative and auxiliary personnel account for approximately 60%.Recruitment of new staff was also justifi ed by the opening of the Malange Regional Offi ce and the Lobito Vaults.



Geographical Distribution of Staff by Gender

Men Women

Location % % Subtotal

Luanda 949 49 750 38 1.699

Benguela 88 66 45 34 133

Cabinda 32 80 8 20 40

Huíla 46 66 24 34 70

General Total 1.115 57 827 43 1.942

137

Training

As shown in the table below, a total of 72 training courses and events were organised in Angola and abroad. This training, which included courses of short, medium and long duration, placements, seminars in the context of SADC and MEFMI and cooperation with the Bank of Portugal, involved 450 employees.Also worth noting was the completion in Angola of the postgraduate course in management, in which 32 employees took part, and of two licentiate degrees and one postgraduate course outside Angola.

Strategic Activities The main activities undertaken in the context of management of the bank’s human resources, are described below:

• Finalisation of new human resource management and development policies.

• Redefi nition of the new organisational structure of the HRD in the context of the process of restructuring the central bank.

• Completion of work to restore and extend the Children’s Centre, increasing its capacity and offering a service worthy of employees’ children, along with continuation of work on the Medical Centre to ensure better functionality and quality of the services provided.

• Start of implementation of the management by skills project and defi nition and implementation of an associated training programme.

• “Talent Development Bank” Project in the context of the process of restructuring under way at the BNA.

• Supervision and execution of training activities in collaboration with various national and foreign institutions.

• Organisation of the open competition for admission of employees on the basis of the new human resource development and management policies.



Training

Location No. of events No. of participants

In Angola 29 397

Abroad 43 53

Total 72 450

Tundavala, Huíla.

31 de dezembro de 2005 2288 kb relatorio e contas 2005

Documents